{
    "2015-02-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1792121": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01181493.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ENERGISA NO VA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as dependências do Ministério Público no imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 06.02.2015.\r\n\r\nId: 1792121"
                    ],
                    "1792122": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 10 de fevereiro de 2015 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de fevereiro de 2015 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de abril de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça de Cantagalo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Angelo Joaquim Gouvea Neto (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 6ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.961, de 04 de fevereiro de 2015 (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1792122"
                    ],
                    "1792123": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado. \r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nBRUNO GAMA\r\n\r\n128º lugar\r\n\r\n1411º lugar\r\n\r\nId: 1792123"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1792119": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00006918 - Em razão da conduta ilícita praticada por ocasião da participação do Pregão Eletrônico nº 099/2014, imponho à sociedade empresária Univans Mudanças e Transportes EIRELI Ltda. a penalidade de suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do item 15.1, inciso II, alínea “c” do edital, em consonância com a Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1792119"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1792124": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 3º, da Deliberação CSMP nº 61, de 22 de janeiro de 2015, TORNA PÚBLICO que, em sessão realizada no dia 06 de fevereiro de 2015, \r\n\r\nfoi deferida, por unanimidade, a candidatura da Promotora de Justiça Patrícia Pimentel \r\n\r\nde Oliveira Chambers à eleição destinada à escolha do membro do Ministério Público \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro que concorrerá a uma das três vagas destinadas ao \r\n\r\nParquet estadual no Conselho Nacional do Ministério Público (Processo MPRJ \r\n\r\nnº 2014.01360597).\r\n\r\nId: 1792124"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1791747": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 05ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 03 de fevereiro.\r\n\r\nAos cinco dias de fevereiro de dois mil e quinze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 04ª sessão, de 29 de janeiro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 3, 7, 6, 2 e 4 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 960 processos: 39 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 211 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 140 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 207 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 156 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 207 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza continuou o julgamento do Processo TCE nº 219782-8/2012 (recurso de revisão da FMS-Niterói), com voto vencedor pela diligência interna, havendo retirado seu voto-revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Processo TCE no 207377-7/2014 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/2014, encaminhado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa), com voto pela comunicação e determinação à SSE, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello sugeriu ao relator que este incluísse em seu voto o item de notificação ao atual Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa, nos termos do art. 6º, § 2º da Deliberação TCE-RJ nº 204/96, para que no prazo de trinta dias apresentasse suas razões de defesa por ter disponibilizado versão diferente do edital conhecido e aprovado por este Tribunal aos licitantes interessados, sem que esta nova versão tivesse sido encaminhada a este Corte em tempo hábil para sua reanálise, o que foi aceito pelo relator, aprovado o voto por unanimidade. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 227285-8/2012. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 104511-2/2006, 105696-5/2006 e 106977-8/2008 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo do TJERJ) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento in casu e arquivamento, aprovado por unanimidade, havendo devolvido também sem voto-revisor, em razão de vista conjunta, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 105082-0/2007 (inspeção extraordinária na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto pela instauração de tomada de contas especial e comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pela desapensação, conhecimento, conhecimento in casu, comunicação, determinação, ciência e arquivamento, sagrando-se vencedor o revisor, e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; 108285-7/2008 (inspeção especial na Faetec), com voto pelo acolhimento parcial das razões de defesa, rejeição das razões de defesa, acolhimento das razões de defesa, comunicação e aplicação de multa, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pelo acolhimento da defesa, acolhimento parcial da defesa, comunicação e determinação, sagrando-se vencedor o revisor, e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco; e 231913-5/2011 (tomada de contas especial na Prefeitura de Japeri), no qual retirou seu voto-relator e acompanhou o voto-revisor do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, pela regularidade com ressalva e quitação, determinação e arquivamento. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 111938-4/2014 e 200150-0/2015. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 108879-9/2014 e 108914-5/2014 (contrato e termo aditivo da Cedae), cujos votos-relatores retirou, acompanhando o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela diligência interna, no primeiro, e pelo sobrestamento e apensação, no segundo, aprovados ambos. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 233565-9/2008, 218057-9/2006 e 201829-0/2010, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 106657-3/2013 (auditoria governamental - inspeção - ordinária na Secretaria de Estado de Segurança) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela comunicação com determinações, expedição de ofício e determinação à SSE, solicitando vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; 210386-1/2014, 210245-1/2014, 211129-8/2014 (auditorias governamentais - inspeções - ordinárias nas Câmaras Municipais de Araruama, Casimiro de Abreu e Itaguaí) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação; e 212844-5/2013 (auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Tanguá) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela comunicação. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 206457-6/2014, 219633-5/2014, 222493-6/2014, 219824-6/2014, 219884-6/2014, 219885-0/2014 e 219886-4/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 226796-2/2013, 217287-6/2013 e 237312-1/2013. Continuou o julgamento do Processo TCE no 203861-0/2014 (auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Mendes), cujo voto-relator retirou, acompanhando o voto-revisor, vencedor, do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, pela comunicação. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 214735-3/2005, 214749-4/2005, 212119-9/2005, 212002-0/2005, 234649-4/2006, 219639-9/2014, 242992-2/2012, 221410-7/2014, 208808-3/2014, 210518-6/2014, 211907-8/2014, 225725-8/2014, 228824-1/2014, 233203-6/2013 e 222272-7/2009, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 221499-2/2005 (recurso de reconsideração em termo da Prefeitura de Macuco), pelo conhecimento, provimento, comunicação e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que retirou seu voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação, encaminhamento e arquivamento, o qual foi assumido como voto-revisor pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, sagrando-se vencedor o agora relator, Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, e acompanhando o revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e 237931-0/2008 (recurso de reconsideração em inspeção ordinária na Câmara Municipal de Itaguaí), pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação, não provimento e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação e determinação, sagrando-se vencedor o revisor, e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Continuou o julgamento do Processo TCE no 224439-5/2006 (contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu), com voto vencedor pela recepção como razões de defesa complementares, rejeição das razões de defesa e comunicação, retirando seu voto-revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, registrada a suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Solicitou vista dos Processos TCE nos 220530-4/2013 e 220566-3/2013 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Búzios) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 217818-1/2013, 220576-0/2014, 220567-9/2014, 223615-3/2014, 213346-0/2013, 213292-3/2013, 206038-6/2014 e 232020-0/07, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência concedeu a palavra ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que elogiou a iniciativa da Sra. Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, de defender a causa ambiental em episódio recente ocorrido nas adjacências de seu logradouro, o que foi louvado pelos demais Senhores Conselheiros. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 03/02/2015 11:37:27 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n231757-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n118009-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n208321-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213172-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n218704-3/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n216447-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ARTESANATO BOM JARDIM\r\n\r\n214961-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n111666-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n220787-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n112921-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n214280-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n214517-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n113139-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n216421-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n215546-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n205554-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214417-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n218784-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n228888-7/14 PR PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n216591-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITAOCARA\r\n\r\n216407-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n217035-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n212201-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n212864-7/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAPERUNA\r\n\r\n222259-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n216555-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n235697-7/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n217156-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n241384-6/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n235021-2/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n111027-9/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113371-4/14 PR TERMO/DIVERSOS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n242002-7/14 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n230412-4/11 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 FUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n234948-7/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n234888-1/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n234839-0/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DEFESA CIVIL SUMIDOURO\r\n\r\n235099-9/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INTERESSE SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n113623-5/14 PR TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n112811-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INEA - INSTIT EST DO AMBIENTE\r\n\r\n113558-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n217271-9/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n223481-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220328-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n217450-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n231298-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n211802-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n217215-5/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO BONITO\r\n\r\n213255-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n214559-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n212309-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n216300-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL JAPERI\r\n\r\n216855-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n214597-0/14 PR PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n214333-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215887-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215567-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE V REDONDA\r\n\r\n213522-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n213288-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE PORTO REAL\r\n\r\n100010-1/15 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n214192-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n213830-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n215611-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO MUN CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n111344-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n217301-0/14 AP CONVÊNIO/FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n231214-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218657-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229418-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n232961-3/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n240210-2/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n233853-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n233077-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLV PETRÓPOLIS\r\n\r\n209761-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210416-2/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209762-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n112891-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n215058-1/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF AREAL\r\n\r\n213563-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n111724-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n216568-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DE CULTURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n216602-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n113637-6/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n214325-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n209231-1/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF RESENDE\r\n\r\n112720-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DPGE-DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n214129-9/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n213577-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n214934-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n216557-4/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214960-1/14 PR PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO CLARO\r\n\r\n216268-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO SOCIOAMBIENTAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n212209-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n216821-3/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n231776-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n216842-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n231300-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217225-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n212094-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL BELFORD ROXO\r\n\r\n113557-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n242029-5/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF QUEIMADOS\r\n\r\n235009-4/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n234951-4/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n234829-5/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n213498-1/14 PR COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n235042-6/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF RIO BONITO\r\n\r\n235054-9/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n225575-1/14 AP TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n221201-2/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n221208-0/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n234771-2/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n217737-3/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n100404-6/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100339-5/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n214575-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n219338-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217214-1/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n217255-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n235065-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n213685-6/14 PR PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214042-5/14 PR PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n211387-2/14 PR PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PORTO REAL\r\n\r\n228878-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n216115-2/14 PR PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n228901-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n216017-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR INFANCIA ADOL APERIBÉ\r\n\r\n216436-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLES BOM JARDIM\r\n\r\n100080-6/15 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n112709-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n213831-7/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TANGUÁ\r\n\r\n213525-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n216359-0/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n228874-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n113190-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n213554-1/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MENDES\r\n\r\n112899-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n213191-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\n228981-5/14 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS\r\n\r\nFUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n225709-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n210159-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n210483-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n220360-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n233350-5/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n235695-9/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND MUN SAÚDE SÃO GONÇALO\r\n\r\n221471-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221199-3/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n116748-4/10 PR CONTRATO/OUTROS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n234488-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235595-3/14 PR CONVÊNIO/ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n219249-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n112969-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n216330-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n213175-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PORTO REAL\r\n\r\n227988-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216564-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUN. MUN. DIREITOS DO IDOSO BOM JARDIM\r\n\r\n216335-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n217170-9/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n112661-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100007-4/15 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n215647-8/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n214895-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n232877-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113198-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n205408-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217025-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n225512-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n217206-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DES EMP REN HAB VOLTA REDONDA\r\n\r\n217139-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213327-6/14 PR PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA JAPERI\r\n\r\n216991-4/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n220319-0/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213426-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n216847-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n239647-0/14 PR TERMO/AJUSTE DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n222247-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n238699-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235944-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n234940-5/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID VALENÇA\r\n\r\n240904-5/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUM DIREITOS IDOSO NOVA FRIBURGO\r\n\r\n122589-6/13 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n235020-8/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n235026-2/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n219645-8/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n235018-5/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n234925-5/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n203663-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n219828-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n227246-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n219331-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n235095-3/14 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n100190-7/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n214443-3/14 PR PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n226943-9/14 AP PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n213791-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n215043-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M MEIO AMB DES SUSTENT CANTAGALO\r\n\r\n214877-8/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BOM JARDIM\r\n\r\n212310-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n213882-6/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n215400-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TANGUÁ\r\n\r\n231819-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE RIO BONITO\r\n\r\n215695-5/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n214474-2/14 PR PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n209311-7/14 PR PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n213876-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARMO\r\n\r\n212888-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n100017-9/15 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111444-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100088-8/15 PR PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n216608-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n113219-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n216910-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216379-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n235140-4/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n211578-3/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n211640-2/14 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n234627-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233491-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223849-6/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n221748-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n228310-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA NITERÓI \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n201748-0/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210516-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219629-4/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227046-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240716-6/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n201949-6/15 D EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n260334-3/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n202562-9/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217810-9/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222626-5/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200614-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n214412-4/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN ASSIST SOC CARAPEBUS\r\n\r\n219634-9/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n234513-8/14 CONSULTA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100174-3/15 DENÚNCIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n206486-9/93 COMUNICAÇÃO/* CÂMARA PARATY\r\n\r\n219123-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n219630-3/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n201954-1/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA OUTROS CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n213738-9/14 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n222946-3/14 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235450-7/14 DENÚNCIA/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102036-4/2004 - Interessado: LIA CIOMAR MACEDO DE FARIAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103811-3/2006 - Interessado: CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109698-0/2014 (E-04/048/2/2013) - Interessados: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTO, ELVECIO VITAL DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110327-0/2013 (UERJ/3926/12) - Interessado: RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110524-2/2014 (E-10/005/459/2014) - Interessado: RENAN GRAÇA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111044-9/2014 (E-03/10106038/09) - Interessado: VANIA MARIA SANTIAGO DE HOLANDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111192-2/2014 (E-05/001/1/2014) - Interessado: FERNANDA BEZERRA ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111198-6/2014 (E-21/04561/2014) - Interessado: CARLOS HENRIQUE PERDIIGAO MONTE SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111213-2/2014 (E-08/200070/2010) - Interessado: MARCELO FRANCISCO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111239-6/2014 (E-26/007/1047/2014) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111252-8/2014 (E-26/008/371/2013) - Interessado: AURELIO CORDEIRO PORTELA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 111256-4/2014 (E-26/007/1729/2014) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111276-4/2014 (E-26/007/1298/2014) - Interessado: AKIHISA MOTOKI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111311-8/2013 (26/002/38/13) - Interessados: ROBERTO SOARES DE MOURA, CÉLIA MOREIRA GOMES, EDSON FERREIRA DA SILVA, ANTONIO JOÃO C. RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111343-3/2014 (E-26/008/253/2014) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111360-1/2014 (E-26/007/1056/2014) - Interessado: NORBERTO CELLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111366-5/2014 (E-26/008/387/2013) - Interessado: MARIZE MOREIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111375-6/2014 (E-26/008/348/2014) - Interessado: DENISE DA COSTA LISBOA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111409-3/2014 (E-17/003.000021/2014) - Interessado: GERALDO LUIZ FERNANDES DAS NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111422-5/2014 (E-26/007/4060/2014) - Interessado: THAISI AZEVEDO DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111423-9/2014 (E-26/007/1466/2014) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111433-4/2014 (E-26/008/1054/2014) - Interessado: GETULIO TEIXEIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 111435-2/2014 (E-26/007/1231/2014) - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111436-6/2014 (E-26/007/1363/2014) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111442-5/2014 (E-26/007/859/2014) - Interessado: ROBSON BARROS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111453-4/2014 (E-21/916.004/2008) - Interessado: PAULO CELSO GOMES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111546-7/2014 (E-12/061/1714/2014) - Interessado: MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111574-4/2014 (E-18/002/131/2014) - Interessado: DENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111643-1/2014 (E-26/008/1116/2013) - Interessado: RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111647-7/2014 (E-26/008/387/2014) - Interessado: RICARDO JORGE MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111649-5/2014 (E-26/007/3161/2013) - Interessado: VERA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111653-6/2014 (E-26/007/13989/2013) - Interessado: CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111662-7/2014 (E-26/007/3341/2014) - Interessado: VICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111695-4/2014 (E-26/007/283/2014) - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111763-7/2014 (E-12/061/12111/2013) - Interessado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112477-7/2014 (E-08/008/2994/2013) - Interessado: SOLANGE MESQUITA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112512-3/2014 (E-26/007/4209/2013) - Interessado: SANDRA RABELLO DE FRIAS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 112513-7/2014 (E-26/005/202/2013) - Interessado: SANDRA MARIA PEREIRA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112523-2/2014 (E-26/007/1097/2014) - Interessado: JORGE MONTEIRO FOGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112572-3/2014 (E-26/007/1346/2014) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112602-4/2014 (E-21/983099/11) - Interessado: VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112621-0/2014 (E-26/007/4870/2014) - Interessado: ANTONIO TADEU DOS REIS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 112623-8/2014 (E-21/919/119/11) - Interessado: RUI CARLOS VIEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112632-9/2014 (E-26/007/910/2014) - Interessado: ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 112691-5/2014 (14976/2012) - Interessado: ANDREIA FONTES DA PAZ - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 112728-4/2014 (E-26/005/725/2014) - Interessado: LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112757-5/2014 (E-26/005/2048/2013) - Interessado: SERGIO LOPES DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112762-0/2014 (E-06/004/24/2014) - Interessado: NATASCHA COSTA AMERICANO FREIRE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112961-8/2014 (E-09/174945/2012) - Interessado: HILTON PREUSS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113643-2/2009 - Interessados: JOEL DA SILVA MYRRHA, CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200070-0/2013 - Interessado: FILIPE SANTORO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206089-5/2014 (230/006/2013) - Interessado: TEREZINHA KELER NUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210936-0/2013 - Interessados: ARLEY MELLO COSTA, HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210999-7/2007 - Interessado: CÉLIO AZEREDO VIGNOLI - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211123-4/2014 - Interessado: EDGARD MONZATO ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211537-9/2014 - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211583-2/2011 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212155-4/2014 (5459/2013) - Interessado: PEDRO PEREIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212297-8/2014 - Interessados: MAURÍCIO MORAIS LOPES, MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-8/2014 (1230/2013) - Interessado: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212752-4/2012 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213248-4/2014 - Interessado: MOISÉS OLIVEIRA CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213260-2/2014 - Interessado: NÍCIA MARIA DOMINGUES DA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213425-4/2014 - Interessado: CLAUDIANE APARECIDA RODRIGUES DE MATOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213476-3/2014 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213490-9/2014 (0000019267/2013) - Interessado: GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213510-5/2014 (28537/14) - Interessado: CÂNDIDO RANGEL FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213551-9/2014 - Interessado: JOELMA CORREA MARINHO VERDAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213562-8/2014 - Interessado: JONILSON CORREA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213590-3/2013 (03/530/2012) - Interessado: SULAMITA DO CARMO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213658-3/2014 - Interessado: ERNANDES ALT DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213779-3/2014 - Interessado: ADJALMA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213843-0/2014 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE TRAVASSOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214133-4/2011 - Interessados: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ, CLÁUDIO LEMOS, ANTONIO CARLOS NUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214184-9/2014 - Interessado: LUCILEILE AREDES MARIQUITO ROSÁRIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214294-6/2012 - Interessado: CLAUDINEI CONSTANTINO PORTUGAL - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214504-3/2014 - Interessado: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214507-5/2014 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214520-7/2014 - Interessados: LUCIENNNE MELLO MACHADO MONTEIRO, CLAUDIA RIBEIRO GOMES MEIRELLES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214640-3/2014 (455/13) - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214700-9/2014 - Interessado: VANIA LÚCIA BARBOSA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214725-3/2011 - Interessado: THIAGO SAMPAIO DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214764-5/2014 - Interessados: VANESSA ARDUINA LIMA, VALDEMIR DA SILVA MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215030-9/2014 - Interessado: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215042-2/2014 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS BOAVENTURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215064-0/2014 - Interessado: ADRIANO ALEX INÁCIO ALMADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215139-1/2014 - Interessados: DERLI BARBOSA RODRIGUES, MARTA CRISTIANE MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215326-8/2010 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215583-0/2011 - Interessados: JOÃO FERREIRA PINTO, MARCIO DE ABREU OLIVEIRA, PAULO CELSO DE AZEVEDO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL / Interessado: REGILENE RISPOLI LIMA - Votos: REGULARIDADE COM QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215681-4/2014 - Interessado: ROGÉRIO CABRAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215763-8/2014 - Interessado: JOÃO BATISTA ROZA XAVIER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215970-3/2014 - Interessado: COLÔNIA DOS PESCADORES Z-03 DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216006-5/2014 - Interessado: JOSÉ VITÓRIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216113-4/2014 - Interessado: EDSON DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216122-5/2014 - Interessado: MARIA LÚCIA LOPES CARIDADE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216128-7/2013 - Interessados: GILSON DOMINGOS DA SILVA, LEONARDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216173-0/2012 - Interessados: VÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO, MAIARA CHEVRAND DA ROCHA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216192-0/2014 - Interessado: MARIA HELENA VIEIRA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216289-9/2014 - Interessado: RONALDO JOSÉ CÂNDIDO DA SLVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216326-3/2014 - Interessado: RODRIGO DAMIÃO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216430-0/2014 - Interessado: CRISTIANE HOTZ MAFORT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216445-5/2014 - Interessado: CRISTIANE HOTZ MAFORT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216676-6/2014 - Interessado: ALEX GOMES FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216723-3/2013 - Interessados: PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA, KATIA MARIA DUARTE PINHEIRO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216850-4/2014 (12374/2013) - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216882-7/2014 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216917-8/2014 - Interessado: ROGÉRIO CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217177-5/2013 - Interessado: EDUARDO PAULO CORRÊA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217463-0/2012 - Interessados: MARCELO BRUNO FERREIRA DANTAS, ROBSON DE ARAÚJO PINTO, ATILIO GABRIEL CUNHA - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217667-2/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217762-6/2013 - Interessados: SILVIO ABREU DAFLON, IRYS DOROTHEA SALLES DA COSTA, MANOEL HENRIQUE GALHARDO DE ABREU, ANA LIVIA PERES VILLA NOVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217799-0/2005 - Interessado: ALFREDO TADEU FILOGENIO GOMES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217917-9/2011 - Interessado: JAYME ORLANDO FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218097-6/2013 (23909/12) - Interessado: JAMIL IGNÁCIO SALIM JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-1/2013 - Interessado: HENRIQUE SERFIOT DO PRADO - Votos: LIBERAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218178-4/2012 - Interessados: FERNANDO DA SILVA FERNANDES, DEJAIR LACERDA BRANCO, MARIA JOSÉ NUSS - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218182-5/2012 - Interessado: ADRIANO ALEX INACIO ALMADA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218353-8/2013 - Interessado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS GREGORIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218482-5/2013 (13685/11) - Interessado: NEILTON MULIM DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218594-3/2009 - Interessado: NEUSA MARIA PEREIRA MACHADO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218653-8/2014 - Interessado: ELIZABETH SANZ MORAES TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218693-8/2014 - Interessado: DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-7/2014 (8933/2014) - Interessado: TATIANA PIRES MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218719-8/2014 - Interessado: DJALMA SIQUEIRA MELLO LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218927-3/2012 (20272/05) - Interessado: MARIA GUIMARÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218970-2/2013 (1925/2013) - Interessados: JOSÉ JEFERSON PORTILHO DE ALMEIDA, AMILCAR JORDÃO CALDELLAS, LINDOLFO MANOEL DE OLIVEIRA, VITOR SÉRGIO SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219171-5/2013 - Interessado: PRISCILA DE SOUZA PESSANHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219283-6/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219516-9/2013 - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219676-5/2013 - Interessados: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO, FRANCISCO JOSÉ DE V. JUNIOR - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219780-1/2009 (1242/08) - Interessado: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219782-8/2012 - Interessado: ALKAMIR ISSA - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219804-3/2009 - Interessado: ALMIR PORTO DA SILVA RODRIGUES - Votos: DETERMINAÇÃO, NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219906-8/2013 - Interessado: BRUNO SOUZA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220381-3/2014 - Interessado: REGINALDO GARCIA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221499-2/2005 - Interessado: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221713-7/2014 - Interessado: EVALDO DE SOUSA AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221773-7/2014 - Interessado: MARCO ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221920-5/2002 (1655/2002) - Interessado: JOSÉ LAERTE D'ELIAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222586-8/2005 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223509-8/2014 - Interessado: GUTEMBERG SILVA GOUDARD CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224857-3/2007 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225858-8/2009 - Interessado: MARCELLO CABREIRA XAVIER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227694-9/2010 - Interessado: ROGER DIAS DE CAMPOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228321-9/2014 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-6/2009 - Interessado: NÉLSON FREITAS RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228935-3/2009 - Interessado: JOSÉ DOMINGUES DE ARAÚJO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229018-8/2009 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229300-9/2009 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO CALIL - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230071-2/2014 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231913-5/2011 - Interessado: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233313-7/2013 - Interessado: FERNANDA RIBEIRO DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 236043-9/2010 - Interessado: LUÍS CARLOS FERREIRA DOS REIS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237862-4/2012 - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237931-0/2008 - Interessados: VICENTE CICARINO ROCHA, LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, NÃO PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261854-6/2001 - Interessado: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT - Votos: QUITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270331-5/2004 - Interessado: CARLOS VAZ - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100034-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100073-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100080-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100220-2/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100371-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100405-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100416-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100465-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100467-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100499-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100727-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100944-0/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100978-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101229-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101230-4/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101371-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101823-9/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101878-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101986-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102109-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102176-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102177-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102178-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102179-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102180-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102182-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102412-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102436-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102461-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102645-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102691-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102716-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102759-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102818-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102894-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102898-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103092-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103228-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103355-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103363-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103497-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103596-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103755-6/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103762-9/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103763-3/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103764-7/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103766-5/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103772-4/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103778-8/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103779-2/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103785-1/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103808-9/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103811-6/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103887-5/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103951-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103988-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103991-2/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103992-6/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104005-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104127-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104178-0/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104464-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104502-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104511-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104564-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104716-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104924-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104945-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105082-0/2007 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105219-5/2007 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105223-6/2007 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105238-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105401-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105412-0/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105424-4/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105433-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105546-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105611-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105627-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105656-9/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105696-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105718-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105746-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105830-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105836-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105840-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105855-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105860-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105904-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105984-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105985-0/2009 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105987-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105988-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106112-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106318-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106322-7/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106378-6/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106394-8/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106405-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106479-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106578-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106581-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106629-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106705-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106726-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106758-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106796-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106826-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106842-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106901-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106910-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106918-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106925-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106977-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107043-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107119-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107128-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107153-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107219-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107253-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107271-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107329-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107548-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107593-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107680-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107703-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107821-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107847-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107903-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107933-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107963-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107990-5/2007 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108076-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108081-7/2007 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108083-5/2007 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108101-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108191-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108193-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108224-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108247-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108263-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108284-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108285-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108318-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108347-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108459-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108473-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108588-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108725-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108844-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108845-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108863-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108879-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108914-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108989-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109026-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109046-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109084-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109135-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109206-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109225-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109308-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109359-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109459-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109554-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109591-4/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109675-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109686-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109687-1/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109688-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109689-9/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109696-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109730-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109736-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109781-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109790-8/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109854-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109885-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109893-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109898-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109918-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109973-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110006-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110011-0/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110065-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110081-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110161-6/2014 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110203-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110212-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110447-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110496-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110558-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110586-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110588-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110601-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110752-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110778-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110812-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110814-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110821-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110885-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110897-7/2014 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110921-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110987-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111019-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111021-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111043-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111052-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111066-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111074-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111076-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111085-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111105-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111120-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111123-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111125-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111126-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111144-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111146-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111210-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111277-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111279-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111291-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111311-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111327-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111429-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111450-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111473-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111474-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111551-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111562-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111590-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111600-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111606-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111629-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111777-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111787-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111825-1/2014 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111881-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111917-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111925-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111932-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111957-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111964-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111981-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112025-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112084-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112136-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112234-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112519-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112557-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112558-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112608-3/2008 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112620-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112657-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112672-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112678-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112683-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112684-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112894-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112913-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112940-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112977-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112995-1/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113027-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113151-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113199-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113369-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113606-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113685-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113747-5/2013 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114126-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114429-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114516-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114728-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114744-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114886-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114919-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114988-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114997-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115030-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115118-0/2012 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115426-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115548-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115557-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115566-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115775-5/2009 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115784-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116004-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116039-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116296-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116562-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116627-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116970-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117169-3/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117178-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117338-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117372-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117767-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117817-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117857-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118037-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118607-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118988-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119114-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119508-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120148-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120166-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120167-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121495-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121563-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121727-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121729-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121730-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121731-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122555-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122560-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122569-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122580-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122767-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128562-6/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128634-5/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129085-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131494-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132340-6/2011 - Voto: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132714-1/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200095-4/2015 - Votos: DEFERIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200468-3/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200592-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200793-2/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200863-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201056-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201062-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201111-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201132-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201135-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201140-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201300-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201302-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201304-5/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201364-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201371-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201585-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201632-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201792-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201804-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201829-0/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201839-9/2012 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202002-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202102-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202127-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202255-0/1998 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202316-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202487-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202699-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202803-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203143-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203149-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203242-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203319-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203418-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203662-8/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203861-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203866-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204044-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204142-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204165-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204181-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204273-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204341-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204349-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204398-4/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204465-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204878-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205080-1/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205086-2/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205206-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205390-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205464-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205670-9/2012 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205797-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205830-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205866-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205877-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206038-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206090-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206108-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206289-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206457-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206547-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206661-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207195-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207202-2/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207377-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207465-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207630-3/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207686-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207735-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207856-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207939-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208009-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208021-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208141-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208419-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208699-8/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208714-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208784-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208808-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208887-3/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209118-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209314-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209314-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209318-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209322-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209385-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209583-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209585-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209586-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209594-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209602-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209625-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209626-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209628-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209741-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209848-6/2012 - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209864-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210060-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210078-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210083-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210245-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210329-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210386-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210445-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210484-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210518-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210528-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210600-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-7/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210737-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210843-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210985-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210986-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211036-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211038-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211062-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211125-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211129-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211314-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211333-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211368-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211402-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211484-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211488-2/2014 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211676-5/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211775-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211809-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211810-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211811-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211813-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211907-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211917-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211921-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212002-0/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 212028-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212114-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212119-9/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 212162-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212200-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212249-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212280-8/2007 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212290-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212399-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212423-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212424-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212455-8/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212463-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212654-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212680-9/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212689-5/2014 - Votos: APENSAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212695-4/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212728-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212782-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212786-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212831-8/2013 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212844-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212865-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212886-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213000-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213039-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213126-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213161-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213292-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213346-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213446-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213494-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213510-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213519-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213542-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-3/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213587-6/2013 - Voto: DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213624-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213770-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213831-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213847-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213891-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213934-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214138-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214195-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214198-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214203-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214299-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214377-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214634-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214662-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-3/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 214749-4/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 214782-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214803-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214820-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214863-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214906-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214918-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215080-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215122-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215379-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215481-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215555-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215590-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215605-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215645-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215663-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215683-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215692-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215740-4/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215748-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215755-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215758-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215767-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215779-5/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 215816-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215934-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216247-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216250-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216261-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216361-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216497-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216588-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216621-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216639-4/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216643-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216752-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216813-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216881-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217050-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217055-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217064-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217072-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217112-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217262-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217368-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217373-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217414-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217417-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217433-9/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217442-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217519-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217688-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217732-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217744-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217776-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217797-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217818-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217839-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217844-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217845-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217874-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217901-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217948-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218052-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218057-9/2006 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218209-1/2013 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218289-6/2007 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218383-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218431-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218537-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218670-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218684-3/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218798-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218953-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218987-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219027-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-5/2012 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219113-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219165-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219171-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219238-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219326-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219345-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219431-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219589-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219599-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219633-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219671-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219691-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219703-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219733-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219741-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219824-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219838-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219839-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219840-0/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219873-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219884-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219885-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219886-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219924-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219926-0/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219927-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219937-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219996-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220073-4/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220136-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220198-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220219-4/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220224-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220243-5/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220262-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220293-4/1999 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220332-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220338-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220437-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220442-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220480-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220486-6/2009 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220567-9/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220569-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-0/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220589-5/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220601-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220672-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220674-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220684-4/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220728-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220829-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221063-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221139-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221143-6/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221410-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221569-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221598-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221604-6/2012 - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, TROCA DA NATUREZA DO PROCESSO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221618-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221670-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221706-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221734-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221746-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221760-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221801-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221816-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221822-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221842-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221903-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221904-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221909-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221924-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221927-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222121-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222141-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222272-7/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222493-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222700-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222760-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223027-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223242-8/2012 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223615-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223697-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223809-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223843-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223938-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224088-2/2006 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224106-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224115-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224144-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224150-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224248-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224273-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224439-5/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224900-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224906-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225174-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225329-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225463-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225466-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225468-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225474-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225500-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225516-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225519-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225595-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225640-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225660-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225674-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225725-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226269-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226420-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226422-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226572-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226616-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226772-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226928-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227160-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227231-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227255-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227455-1/2010 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227477-4/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227551-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227830-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227832-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227928-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228000-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228011-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228056-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228067-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228069-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228249-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228266-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228269-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228284-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228289-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228374-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228376-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228467-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228807-0/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228824-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228893-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228898-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229078-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229083-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229099-5/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229353-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229539-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229739-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229963-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230139-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230711-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230779-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230780-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231012-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231187-9/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231347-4/2013 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231457-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231541-8/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231617-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231651-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231694-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231695-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231828-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231834-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231939-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231990-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232020-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232352-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232423-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232542-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232546-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232876-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232889-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232906-9/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232917-2/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232948-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232985-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233047-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233197-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233203-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233218-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233387-6/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233521-6/2013 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233565-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233616-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233670-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233772-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233977-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234210-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234267-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234355-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234649-4/2006 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 234802-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235084-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235378-1/2013 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235471-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236024-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236027-9/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236158-9/2006 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236404-1/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236529-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236628-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236883-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236992-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237143-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237161-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237171-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237473-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237839-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237850-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237924-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237929-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238303-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239422-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239796-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240237-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240505-4/2000 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240551-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240582-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240602-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240652-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240742-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240743-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240744-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240752-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241216-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241929-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242992-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243019-3/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243865-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244247-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244501-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244997-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270932-3/2003 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281353-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 03/02/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\n102898-0/2009\r\n\r\nROSA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n103497-0/2013\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n103988-5/2011\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SOARES REIS\r\n\r\n105746-7/2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n105746-7/2010\r\n\r\nCARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA\r\n\r\n112620-0/2011\r\n\r\nEDSON DA SILVA TORRES\r\n\r\n112620-0/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO CARMO BARRETO\r\n\r\n112620-0/2011\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n112620-0/2011\r\n\r\nSIDNEY DO VALLE COSTA\r\n\r\n112620-0/2011\r\n\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\n\r\n112940-1/2009\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\n118607-2/2012\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n118607-2/2012\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n200863-7/2014\r\n\r\nCAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\n201792-9/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n202002-5/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n202487-4/2006\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n202699-4/2012\r\n\r\nHENRIQUE JOHNSON BUARQUE\r\n\r\n202699-4/2012\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n202699-4/2012\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n202699-4/2012\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n204165-1/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n205390-1/2012\r\n\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\n\r\n207377-7/2014\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n207939-5/2011\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n208141-3/2014\r\n\r\nMARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n208419-8/2014\r\n\r\nSIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n211488-2/2014\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211583-2/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO\r\n\r\n211813-5/2011\r\n\r\nAMILCAR MACHADO\r\n\r\n212689-5/2014\r\n\r\nBIANCA RIOS BARRETO FRANCO\r\n\r\n213831-1/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n213831-1/2011\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n214195-2/2011\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n214906-1/2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA\r\n\r\n214918-4/2012\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n215122-6/2013\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n215122-6/2013\r\n\r\nANDERSON COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nJOSÉ CLAÚDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nJÚLIO DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BOUSADA MARCOS\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nPAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n215583-0/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n215748-6/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n215755-9/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n215767-2/2013\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n216247-1/2014\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n216250-8/2014\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n216752-2/2012\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA PINTO MARINHO\r\n\r\n216813-2/2012\r\n\r\nMARCELO ROMEU ALVES\r\n\r\n217262-6/2013\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n217677-3/2012\r\n\r\nGILMAR BRUNIZIO\r\n\r\n217839-1/2011\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n218537-6/2013\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n218684-3/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n218798-0/2012\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n219027-8/2013\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219033-5/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n219222-2/2014\r\n\r\nIRENITA DE MEDEIROS\r\n\r\n219924-0/2013\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO\r\n\r\n219996-3/2013\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n219996-3/2013\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n220073-4/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n220480-2/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n220480-2/2009\r\n\r\nSANDRA TERESA LA CAVA ALMEIDA AMADO\r\n\r\n220480-2/2009\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n220480-2/2009\r\n\r\nWILLIANS ALBERTO CAMPOS ROCHA\r\n\r\n220480-2/2009\r\n\r\nDAVI SPÍNDOLA DE ALMEIDA\r\n\r\n220684-4/2001\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n221569-0/2012\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n221604-6/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n221746-2/2013\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D'ELIAS\r\n\r\n221760-6/2012\r\n\r\nVERA LÚCIA DE AVELAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n224248-7/2011\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n229083-2/2012\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO CALIL\r\n\r\n229300-9/2009\r\n\r\nMORENO MELLO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n231012-1/2013\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n231012-1/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n232542-3/2013\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n234267-3/2010\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n235471-7/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n237473-1/2013\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n237850-3/2013\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n237924-0/2013\r\n\r\nJUVENAL NESTOR CONDACK\r\n\r\n240505-4/2000\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n244501-2/2008\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nSessão: 03/02/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n100220-2/2012\r\n\r\nROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n200468-3/2014\r\n\r\nIVO MENDES DA SILVA\r\n\r\n200793-2/2012\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n203149-6/2012\r\n\r\nPAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS\r\n\r\n203662-8/2012\r\n\r\nRICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO\r\n\r\n203662-8/2012\r\n\r\nRODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA\r\n\r\n203662-8/2012\r\n\r\nROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n203662-8/2012\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n204465-3/2011\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n205086-2/2012\r\n\r\nSÉRGIO DA CRUZ EVANGELISTA\r\n\r\n207630-3/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n208887-3/2011\r\n\r\nSIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n211488-2/2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGUES DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\n211676-5/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211676-5/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n212455-8/2012\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n212831-8/2013\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n213544-3/2009\r\n\r\nTHIAGO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n214725-3/2011\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n214725-3/2011\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n216173-0/2012\r\n\r\nAÉCIO PINTO DUARTE\r\n\r\n216639-4/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216639-4/2012\r\n\r\nALAN SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nCESAR ROBERTO MOTA DA SILVA\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nDURVAL MUTRAN LUZ\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nGERALDO DO CARMO MUNIZ\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DIOGO\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nREINALDO ALVES BASÍLIO\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nWANDERLÚCIO ROMÃO RODRIGUES\r\n\r\n217112-5/2013\r\n\r\nMARCELO BRUNO FERREIRA DANTAS\r\n\r\n217463-0/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n218035-4/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n219780-1/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n223242-8/2012\r\n\r\nMARIA HELENA BRITO E CUNHA DE ARROCHELLAS CORRÊA\r\n\r\n224248-7/2011\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227477-4/2009\r\n\r\nNIVALDO PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n230780-1/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALTA CARPI\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n232948-7/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\n232948-7/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n236043-9/2010\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n236404-1/2012\r\n\r\nELIZETE ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n243019-3/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n243019-3/2012\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n270932-3/2003\r\n\r\nId: 1791747"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 100/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.662-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. ROSANA APARECIDA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande em atendimento à determinação prolatada nos autos do Processo TCE-RJ nº 261.497-0/04.\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 104/106v, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Rosana Aparecida Rodrigues Alves, responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso IV, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791754"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 101/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.463-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcelo Bruno Ferreira Dantas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Mesquita, em decorrência do término do exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CTM em seu Relatório, às fls. 2089/2092-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 2093, onde concorda com a sugestão da 2ª CTM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 2094;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcelo Bruno Ferreira Dantas, então responsável pelos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Mesquita, foi devidamente Notificado para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades apontadas na decisão desta Corte de Contas datada de 02.09.14;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcelo Bruno Ferreira Dantas, Responsável pelos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Mesquita, no exercício de 2011, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, da inexistência dos documentos previstos no artigo 12, da Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791755"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 102/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.086-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Euclides Bueno Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2012 (processo administrativo nº 200/09208/2011), firmado em 27.03.12, entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., tendo por objeto o reconhecimento de dívida, decorrente do fornecimento de alimentação preparada para o Hospital Municipal Carlos Tortelly, no período de 01.04.11 a 30.06.11, no valor global de R$ 671.632,68.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 77/79;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 79 verso, onde concorda com o proposto pela 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA, à fl. 80.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas na formalização do Termo de Reconhecimento de Dívida objeto do presente processo, quais sejam: aquisição de alimentação para o Hospital Municipal Carlos Tortelly sem a devida cobertura contratual e prévio empenho, contrariando o disposto no parágrafo único do artigo 60 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c caput do artigo 60 da Lei Federal nº 4.320/64; bem como sobrepreço apurado pelo órgão especializado do TCE/RJ, devido a prática de valores bastante superiores aos preços de referência publicados pelo CADTERC.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Euclides Bueno Neto, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, no valor de R$ 13.559,50 (treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), correspondente a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão das irregularidades verificadas na formalização do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, acima elencadas no presente acórdão.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791756"
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                    "1791757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 103/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.043-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTAS MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores a Sociedade Musical Camerata Rioflorense, no exercício de 2009, no valor de R$ 67.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª CCM em seu Relatório, às fls. 85/861;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 867, onde concorda com a sugestão da 3ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 868, concordando com a sugestão da 3ª CCM, alterando, tão somente, a fundamentação da multa para o inciso II do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, às fls. 869;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas falhas apontadas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 63, incisos I e II, da Lei Complementar nº 63/90 preveem que, o Tribunal poderá aplicar multa ao responsável por contas julgadas irregulares que não haja débito, bem como por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa à responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis, Prefeito do Município de Rio das Flores à época, no valor de R$ 8.135,70, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, incisos I e II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face das irregularidades e impropriedades elencadas às fls. 869, 890-v/891.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791757"
                    ],
                    "1791758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 104/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.887-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 017/11, datado de 18.01.2011, oriundo do Pregão Presencial nº 004/01/2011, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL e a sociedade empresária GN ALIMENTOS LTDA, tendo por objeto o fornecimento de carne para alunos das creches, pré-escolar e ensino fundamental, pelo prazo de 6 meses, no valor de R$ 136.341,00. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª CCM em seu Relatório, às fls. 167/169;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 169, onde concorda com a sugestão da 1ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 170;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não-atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 22.07.2014;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita o Sr. MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA à sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA, Prefeito do Município de Paraíba do Sul, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base nos incisos II c/c IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791758"
                    ],
                    "1791759": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 105/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.035-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos José Gama Miranda\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado com base no artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY e a sociedade empresária SAGITÁRIO CULTURAL, PROJETOS E PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA, tendo por objeto a contratação de artistas para o III Festival Internacional de Bourbon de Paraty - Festival de Jazz, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2011, no valor global de R$ 450.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª CCM, nas considerações lançadas, às fls. 170/172;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 172 verso, onde concorda com o proposto pela 2ª CCM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pela ilustre Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf, à fl. 174;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento da decisão Plenária de 08.10.2013 por parte do responsável, Sr. Carlos José Gama Miranda, Prefeito do Município de Paraty; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão plenária desta Corte sujeita o responsável às sanções previstas no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA individual ao Sr. Carlos José Gama Miranda, Prefeito do Município de Paraty, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791759"
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                    "1791760": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 106/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.465-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO FABIO VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato s/nº, firmado em 08/02/2008, entre o Município de Valença e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda., que tem por objeto a renovação da Contratação Emergencial da gestão do sistema e serviços de abastecimento de água e esgoto do perímetro urbano do município e a cobrança direta dos serviços, pelo prazo de 180 dias;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Fabio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou as razões de defesa com relação às irregularidades constatadas e a ele imputadas que, com o seu silencio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a prestação de serviço sem cobertura contratual e por não ter providenciado a publicação do ato de dispensa formalizado em 09/02/2007 em favor da Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda., bem como dos contratos celebrados com a referida empresa em 13/02/2007 e 01/09/2007;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Antonio Fábio Vieira, então Prefeito Municipal de Valença, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791760"
                    ],
                    "1791761": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 107/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.187-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO MALTA CARPI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde de Maricá, referente à solicitação feita pelo Prefeito Municipal no sentido de que fosse determinada uma inspeção extraordinária acerca de supostas irregularidades veiculadas pela imprensa sobre atos praticados por funcionários daquele executivo, envolvendo a contratação das seguintes firmas: Filhos Pinheiro Ltda., J.América, ARP Comércio de Material Médico e JMA Diagnóstica Cientifica e Hospitalar Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Malta Carpi, então Secretário Municipal de Saúde de Maricá e Gestor do Fundo de Saúde, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 15/05/2012;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Alberto Malta Carpi, então Secretário Municipal de Saúde de Maricá e Gestor do Fundo de Saúde, com fulcro no que dispõe os inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791761"
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                    "1791762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 108/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.780-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NIVALDO PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE/1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Edital de Pregão Presencial nº 23/10 e respectiva Ata de Registro de Preços, firmada em 09/04/2010, entre a Prefeitura Municipal de Magé e Agip Comércio de Gás Ltda., que tem por objeto o registro de preços de gás GLP p-13 e P-45, no valor global de R$ 887.184,00 e pelo prazo de 12 meses;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nivaldo Peçanha da Silva, então Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Magé, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou as razões de defesa com relação à irregularidade constatada e a ele imputada que, com o seu silencio, foi considerada verdadeira, qual seja: a ausência de comprovação de publicação do certame em jornal de grande circulação, conforme determina o artigo 4º da Lei nº 10.520/02;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Nivaldo Peçanha da Silva, então Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791762"
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                    "1791763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 109/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.220-2/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO - DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 152/11, de 09.12.11, decorrente do Edital de Pregão nº 05/2011, firmado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN e o Consórcio EMPLACA RIO II, composto pelas empresas - Utsch do Brasil Ind. de Placas de Segurança Ltda. e Emplaca Com. de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. que tem por objeto a fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular, no valor de R$ 68.981.300,00 pelo prazo de 12 meses, com término previsto para dezembro/2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, então Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: restringir o caráter competitivo do Pregão 005/11, exigindo, em seu Edital (item 9.1.4.a), para efeito de qualificação técnica, \"Atestado(s) de capacidade técnica expedida por Órgão Executivo de Trânsito de qualquer Estado da Federação ou do Distrito Federal que comprove(m), em seu conjunto, a produção de placas veiculares em quantidade anual superior a 300.000 (trezentas mil) unidades\", o que extrapola a limitação imposta pela LF 8.666/93, em seu art. 30, inc. II, c/c § 1º, denotando assim, por conseguinte, o descumprimento também do inc. I do § 1º do art. 3º da mesma Lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.779,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Fernando Avelino Boeschenstein Vieira, então Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791763"
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                    "1791764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 110/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.780-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM-A/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura de Municipal de São Pedro da Aldeia, a título de subvenção social, no exercício de 2008, no valor de R$ 148.916,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90 e artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, no exercício de 2008, manteve-se silente sendo considerado revel consoante certificado de revelia n.º 341/14, em 17/12/13, fls. 332.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Roberto Ramos Lobo - Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia no exercício de 2008, de acordo com o disposto no inciso III do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791764"
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                    "1791765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 111/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.404-1/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 182/08, oriundo da Tomada de Preços nº 070/08, celebrado entre a Prefeitura de Duque de Caxias e a empresa Arte do Frio Refrigeração Ltda., objetivando a execução de obras de instalação de aparelhos de ar-condicionado e acessórios, inclusive o seu fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no valor total de R$ 194.490,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa com relação às irregularidades a ele imputadas não foram suficientes para elidir as irregularidades constatadas, quais sejam: a ausência de projeto básico, previsto no artigo 7º, inciso I, da Lei 8.666/93; não ter elaborado o orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários, previsto no artigo 7º, § 2º, inciso II, da Lei 8.666/93; ter havido indicação da marca York, vedada no artigo 7º, § 5º, da Lei 8.666/93 e não ter publicado o extrato do contrato na imprensa oficial, descumprindo o previsto no artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito Municipal de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III c/c o artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791765"
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                    "1791766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 112/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.300-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO CICLISTICA DE CAMPOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da aplicação de recursos entregues pela Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes à Associação Ciclística de Campos, à título de subvenção social, no exercício de 2006, no valor total de R$ 67.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi citado em 20.06.13, para apresentar defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 9.828,15 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 26.652,96 à Associação Ciclística de Campos, na pessoa do seu representante legal, em decorrência da aplicação irregular dos recursos concedidos pela Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2006, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 5/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791766"
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                    "1791767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 80/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.477.4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 021/08 celebrado em 30/05/2008, entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS e AVAHY CONSTRUÇÕES LTDA-ME com o objetivo de execução de obras e implantação de rede de esgotamento sanitário, com valor de R$ 510.962,60.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Amaro Fernandes dos Santos - Prefeito Municipal de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791767"
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                    "1791768": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 81/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.149-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 018/12 celebrado em 19/01/2012 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e a empresa IMBÉ ENGENHARIA LTDA. tendo por objetivo a construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE, no prazo de 09 meses e pelo valor de R$ 1.311.873,39.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Edilson Peixoto Gomes, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791768"
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                    "1791769": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 82/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.831-8/2013\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CTO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes a Comunicação dirigida à Câmara Municipal de Nova Iguaçu, referente à responsabilização em Auditoria realizada por esta Corte consubstanciada no processo TCE nº 242.586-9/12; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu à época dos fatos, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades verificadas no presente processo, transcritas no Relatório do Voto, torna o responsável passível das sanções preconizadas no inciso VI, do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea b do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos de Oliveira Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Nova Iguaçu à época dos fatos, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VI, c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, pelo fato ter sonegado documentos e informações necessárias a Auditoria realizada por esta Corte no sistema de Folhas de Pagamento (processo TCE-RJ nº 242.586-9/12), a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte, nos 10 (dez) dias subseqüentes, sendo, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791769"
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                    "1791770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 83/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.248-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA HELENA BRITO E CUNHA DE ARROCHELLAS CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUM/CAR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos, a título de Subvenção Social, pelo Município de Petrópolis, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, ao Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças, no exercício de 2010, no valor de R$ 95.311,44 (noventa e cinco mil, trezentos e onze reais e quarenta e quatro centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que à jurisdicionada foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Maria Helena Brito e Cunha de Arrochellas Corrêa, ex-Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Petrópolis, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar n° 63/90, alterada pela Lei Complementar n° 124/09, no valor no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791770"
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                    "1791771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 84/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.583-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Macaé à Liga Macaense de Desportos, relativas ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, responsável pela concessão desta Subvenção;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, no valor de R$ 55.055,72 (cinquenta e cinco mil, e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos), equivalente, nesta data, a 20.301,53 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da realização de despesas sem a devida comprovação, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791771"
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                    "1791772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 85/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.583-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOÃO BATISTA DA SILVA / PAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Paulo Celso de Azevedo, e da Tesoureira, Regilene Rispoli Lima.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas e aos Vereadores o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, optaram por não atender ao decidido em Sessão de 25.02.2014, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte, bem como a imputação de débitos aos Edis.\r\n\r\nConsiderando a análise a as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willeman, que manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Celso de Azevedo, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2010, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela Imputação de Débito ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. João Batista da Silva;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. João Batista da Silva, Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, no exercício de 2010, no valor de R$ 4.991,98 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,77 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791772"
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                    "1791773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 86/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.583-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON COELHO DOS SANTOS / PAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Paulo Celso de Azevedo, e da Tesoureira, Regilene Rispoli Lima.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas e aos Vereadores o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, optaram por não atender ao decidido em Sessão de 25.02.2014, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte, bem como a imputação de débitos aos Edis.\r\n\r\nConsiderando a análise a as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willeman, que manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Celso de Azevedo, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2010, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela Imputação de Débito ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Anderson Coelho dos Santos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Anderson Coelho dos Santos, Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, no exercício de 2010, no valor de R$ 4.991,98 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,77 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791773"
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                    "1791774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 87/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.583-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA / PAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Paulo Celso de Azevedo, e da Tesoureira, Regilene Rispoli Lima.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas e aos Vereadores o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, optaram por não atender ao decidido em Sessão de 25.02.2014, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte, bem como a imputação de débitos aos Edis.\r\n\r\nConsiderando a análise a as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willeman, que manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Celso de Azevedo, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2010, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela Imputação de Débito ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles, o Sr. José Cláudio de Almeida;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Cláudio de Almeida, Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, no exercício de 2010, no valor R$ 4.991,98 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,77 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791774"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 88/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.583-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Paulo Celso de Azevedo, e da Tesoureira, Regilene Rispoli Lima.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas e aos Vereadores o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, optaram por não atender ao decidido em Sessão de 25.02.2014, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte, bem como a imputação de débitos aos Edis.\r\n\r\nConsiderando a análise a as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willeman, que manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Celso de Azevedo, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2010, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela Imputação de Débito ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Paulo Celso de Azevedo, Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, no exercício de 2010, no valor de R$ 4.991,98 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,77 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791775"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 89/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.583-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO / PAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Paulo Celso de Azevedo, e da Tesoureira, Regilene Rispoli Lima.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas e aos Vereadores o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, optaram por não atender ao decidido em Sessão de 25.02.2014, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte, bem como a imputação de débitos aos Edis.\r\n\r\nConsiderando a análise a as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willeman, que manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Celso de Azevedo, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2010, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela Imputação de Débito ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Francisco de Assunção Ribeiro;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Francisco de Assunção Ribeiro, Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, no exercício de 2010, no valor de R$ 4.991,98 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,77 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791776"
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                        "ACÓRDÃO Nº 90/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.583-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: MARIA DAS GRAÇAS BOUSADA MARCOS / PAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Paulo Celso de Azevedo, e da Tesoureira, Regilene Rispoli Lima.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas e aos Vereadores o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, optaram por não atender ao decidido em Sessão de 25.02.2014, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte, bem como a imputação de débitos aos Edis.\r\n\r\nConsiderando a análise a as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willeman, que manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Celso de Azevedo, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2010, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela Imputação de Débito ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles a Sra. Maria das Graças Bousada Marco;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Maria das Graças Bousada Marcos, Vereadora da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, no exercício de 2010, no valor de R$ 4.991,98 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,77 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791777"
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                    "1791778": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 91/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.583-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JÚLIO DE SOUZA BERNARDES / PAULO CELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e da Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do Presidente, Paulo Celso de Azevedo, e da Tesoureira, Regilene Rispoli Lima.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas e aos Vereadores o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, optaram por não atender ao decidido em Sessão de 25.02.2014, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte, bem como a imputação de débitos aos Edis.\r\n\r\nConsiderando a análise a as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willeman, que manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, relativas ao exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Paulo Celso de Azevedo, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelo pagamento, como Ordenador de Despesas e recebimento pelo próprio, como Presidente, no exercício de 2010, de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente e, ainda, pela Imputação de Débito ao próprio e, solidariamente, aos demais Vereadores, entre eles o Sr. Júlio de Souza Bernardes;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Júlio de Souza Bernardes, Vereador da Câmara Municipal de Paraíba do Sul, no exercício de 2010, no valor de R$ 4.991,98 (quatro mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), equivalente, nesta data, a 1.840,77 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento de Subsídios em desacordo com os parâmetros estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791778"
                    ],
                    "1791779": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 92/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.242-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Macaé à Liga Macaense de Basketball, relativas ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao jurisdicionado foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar n° 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5°, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791779"
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                    "1791780": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 93/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.725-3/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Wanderson Gimenes Alexandre, Prefeito Municipal de Silva Jardim, com base no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791780"
                    ],
                    "1791781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 94/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.725-3/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: THIAGO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Thiago Sampaio da Silva, Diretor da Divisão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, no exercício de 2010, com base no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791781"
                    ],
                    "1791782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 95/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.932-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ªCTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura de Rio Bonito no exercício de 2002;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. Solange Pereira de Almeida não atendeu à decisão Plenária de 24/07/2014, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 1212/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a SRª. SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Prefeita de Rio Bonito no exercício de 2002, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pela própria, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791782"
                    ],
                    "1791783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 96/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.173-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. VITOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e Tesoureiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim, relativa ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Sr. Vitor José de Lourenço e da Sra. Maiara Chevrand da Rocha.\r\n\r\nCONSIDERANDO que profiro meu Voto pela irregularidade das contas do Ordenador de Despesas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “a” c/c o parágrafo único do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Vitor José de Lourenço foi considerado revel nos autos por não atender à decisão deste Tribunal de 01/04/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO as sanções previstas nos incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelas instâncias instrutivas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Vitor José de Lourenço, Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bom Jardim no exercício de 2011, com fulcro nos incisos I e IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791783"
                    ],
                    "1791784": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 97/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.488-2/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto ao Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua para o encaminhamento mensal dos meios magnéticos correspondentes à base de dados eletrônica gerada pelo Sistema Integrado de Gestão Fiscal (SIGFIS), referente aos meses de janeiro a março de 2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Sirley Gomes Henriques, Presidente do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua, foi validamente notificado da decisão deste Tribunal de 07/10/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar Nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o descumprimento ao disposto no art. 3º da Deliberação TCE-RJ 222/02;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que o art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa por ato praticado com grave infração à norma ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito, aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 13.559,50, correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, ao Sr. Sirley Gomes Henriques, Presidente do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento, após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791784"
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                    "1791785": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 98/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.455-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato nº 14/2014,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Sérgio Alberto Soares, Prefeito Municipal de Itaboraí à época dos fatos, por ter celebrado certame licitatório na modalidade Pregão para serviços de publicidade que não são serviços denominados comuns, nem possuem especificações “usuais no mercado”, nos termos da Lei nº 10.520/02;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 12/08/2014, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa, resultando na emissão do Certificado de Revelia, acostado às fls. 85;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Sérgio Alberto Soares, Prefeito Municipal de Itaboraí à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791785"
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                    "1791786": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 99/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.662-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO LUIZ CAMPANI DE CHRISTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Iguaba Grande em atendimento à determinação prolatada nos autos do Processo TCE-RJ nº 261.497-0/04.\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 104/106v, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.135,70, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo Luiz Campani de Christo, Secretário Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, com fulcro no art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, inciso IV, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/02/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1791786"
                    ],
                    "1791817": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/01/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n217428-4/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n61/2015\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n216661-5/2011\r\n\r\nALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n1007/2015\r\n\r\n428.021.057-87\r\n\r\n218737-3/2007\r\n\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n\r\n966/2015\r\n\r\n004.631.877-17\r\n\r\n219673-3/2013\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n919/2015\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n210346-5/2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n1003/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n214590-2/2014\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n1433/2015\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\n233466-3/2006\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n2105/2015\r\n\r\n280.555.197-49\r\n\r\nId: 1791817"
                    ],
                    "1791971": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 043/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.879-3/2012 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\nId: 1791971"
                    ],
                    "1791972": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 44/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.839-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por OMAIR CUNHA DINIZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.846-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE JAPERI/Embargos de Declaração interposto por BRUNO SILVA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.395-8/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Imputação de Débito a CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.997-3/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a JOAQUIM DE OLIVEIRA solidariamente com Sr. GILZEMIR DE SOUZA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nId: 1791972"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1791868": [
                        "IB - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 445ª\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, com causa justificada, o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Gomes Graciosa para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-015.979-3/14- Recurso de Reconsideração de membro do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Relator Conselheiro Aluisio Gama de Souza, não conhecido, por unanimidade.\r\n\r\n-300.168-0/15- Minuta de Resolução que regulamenta o acesso ao módulo dados do e-TCERJ, a instauração de processos eletrônicos no âmbito desta Corte de Contas e os parâmetros para a elaboração e alteração do Plano de Definição de Critérios para Controle-DEFINE, Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-303.762-1/14- Doação de Bens Móveis e Materiais para o RIOSOLIDÁRIO-Obra Social do Rio de Janeiro, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-303.243-5/14- Minuta do Termo de Cooperação Técnica a ser firmado com a Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-302.708-/14- Requerimento-servidor Leandro Scuotto Martignoni- Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, deferido, por unanimidade.\r\n\r\n-302.093-7/12- Minuta de Resolução que trata da abertura de concurso público para provimento de cargo de Auditor Substituto de Conselheiro desta Egrégia Corte de Contas, bem como a contratação da Fundação Getúlio Vargas para sua realização, Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, aprovadas, por unanimidade.\r\n\r\n-300.183-0/15- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ, referendada, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-300.106-2/15- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ, referendada, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-303.673-4/14- Escala de férias para o exercício de 2015 dos Conselheiros deste Tribunal de Contas, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1791868"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1791943": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.739 - Exonera JOSE LUIZ LIMA ABREU, Analista - Área de Controle Externo, 1ª categoria, matrícula 02/3046/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, do Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, GC-4, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.740 - Nomeia ELIZABETH RIGHETTI MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-3, da Secretaria Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Regina Maria Paiva Sardinha de Medeiros, matrícula. 02/3861/0-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nId: 1791943"
                    ],
                    "1792026": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.733 - Aposenta MARCELO FRANCA DE FARIA MELLO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1220/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.734 - Aposenta JOSE TARCIZIO GOMES BONFIM, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2583/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.735 - Aposenta JORGE LOPES GUERRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1739/0-0, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1792026"
                    ],
                    "1792027": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.642-5/14 - Fixados, com validade a contar de 07.01.2015, os proventos da servidora BARBARA CRISTINA CORREA MENDONÇA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2786/3-4, aposentada pelo Ato Executivo nº 19.722, de 05.01.2015.\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.169-4/15 - Daisy de Freitas Durão. DEFIRO a concessão da licença requerida, o que empreendo na esteira do culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 1792027"
                    ],
                    "1791869": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.360-0/15 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1791869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1791612": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.323-4/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura do periódico ADV - Advocacia Dinâmica, pelo período de 01 (um) ano, com vigência de 01/04/2015 a 31/03/2016, conforme Proposta Detalhe nº 083/2014, no valor de R$ 3.784,20 (três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), a favor da ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Substituto-Eventual do Coordenador da Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1791612"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1791581": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.324-8/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 002/2015, que objetivou o registro de preços para aquisição de certificados digitais, padrão ICP-BRASIL, do tipo A1 e baseados em criptografia SSl/TSL, para autenticação dos servidores web do TCE-RJ, hospedados no domínio TCE.RJ.GOV.BR, e teve como vencedora a empresa DIGISEC - CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, com valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1791581"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1791586": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.934-2/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 78/2014 - registro de preços para a aquisição de insumos e ferramentas manuais necessários e indispensáveis à manutenção da infraestrutura da rede de computadores do TCE-RJ, às empresas: 1) CRUZEIRO DO SUL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PEÇAS LTDA-ME, no item 28, com valor global registrado de R$ 20.696,00 (vinte mil e seiscentos e noventa e seis reais); 2) E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME, nos itens 19, 21 e 22, com valor global registrado de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos cinquenta reais); 3) ELETRÔNICA HENRIQUE LTDA - EPP, no item 25, com valor global registrado de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 4) HORIZONTE COMÉRCIO DE ABRASIVOS E COMPLEMENTOS LTDA-ME, nos itens 20 e 26, com valor global registrado de R$ 748,76 (setecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos); 5) QUALITY ATACADO LTDA - ME, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 16, 17 e 30, com valor global registrado de R$ 50.213,50 (cinquenta mil duzentos e treze reais e cin quenta centavos); 6) STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, nos itens 18 e 23, com valor global registrado de R$ 865,28 (oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e 7) TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP, no item 27, com o valor global registrado de R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais). Não houve vencedores para os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 24 e 29.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1791586"
                    ]
                },
                "Escola de Contas e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1791870": [
                            "IB - Aviso",
                            "DPRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO - EDIÇÃO 2015\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 303.010-6/14\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público que, a partir de dia 9 de fevereiro de 2015, o Edital da Edição 2015 do Prêmio Ministro Gama Filho poderá ser consultado no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão: www.ecg.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nTema: “Desenvolvimento Urbano e Regional”\r\n\r\nPúblico-alvo: Qualquer pessoa residente e domiciliada em território brasileiro, de qualquer nacionalidade.\r\n\r\nFormação acadêmica: Ensino superior completo em qualquer área do conhecimento.\r\n\r\nData limite para inscrições e entrega dos trabalhos: 8 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1791870"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1792111": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DA SENHORA ANA PAULA CORREA MARQUES RECHUAN, 4ª SUPLENTE DO PMDB, CONVOCADA PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputada Estadual a 4ª Suplente do PMDB, Senhora ANA PAULA CORREA MARQUES RECHUAN, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA CORREA MARQUES RECHUAN\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR JAIRO SOUZA SANTOS, 3° SUPLENTE DO PMDB, CONVOCADO PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO OSÓRIO, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 3° Suplente do PMDB, Senhor JAIRO SOUZA SANTOS, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO JAIRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nTERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHORA TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, 1ª SUPLENTE DO PDT, CONVOCADA PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADA ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DA SENHORA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, INVESTIDA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso I, c/c o artigo 255, inciso III do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputada Estadual a 1ª Suplente do PDT, Senhora TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA TANIA REGINA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nId: 1792111"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1792112": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 35/2015\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 03/2015)\r\n\r\nINSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Turismo; de Transportes; de Saúde; de Educação; de Defesa Civil; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 06.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º No Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais abaixo enunciadas, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior, será de:\r\n\r\nI - R$ 890,04 (oitocentos e noventa reais e quatro centavos) - Para os trabalhadores agropecuários e florestais; empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom, barboy; lavadores e guardadores de carro, cuidadores de idosos e trabalhadores de pet shops.\r\n\r\nII - R$ 970,46 (novecentos e setenta reais e quarenta e seis centavos) - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores e depiladores; trabalhadores em loterias, vendedores, despachantes; fiscais cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário), cabineiros de elevador e garçons.\r\n\r\nIII - R$ 1.039,46 (um mil, trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) - Para administradores, capatazes de explorações agropecuária, florestais, condutores de veículos de transportes, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais, telegrafistas, barman, porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios, trabalhadores em podologia, atendentes de consultórios, clínicas médica e serviço hospitalar.\r\n\r\nIV - R$ 1.259,40 (um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; secretários, datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; tele atendentes; tele operadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; técnicos de administração; técnicos estatísticos; sommeliers e maitres de hotel; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis nível básico, combatente direto ou não do fogo; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem; auxiliares ou assistentes de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços em brigada de incêndio (nível básico).\r\n\r\nV - R$ 1.739,75 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) - Para terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica, trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnicos devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio; e técnicos em higiene dental; técnico em biblioteca, empregados em empresas prestadoras de serviços em brigada de incêndio (nível médio), professores de ensino fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais, tradutores e interpretes da língua brasileira de Sinais - LÍBRAS, secretário executivo; técnico de segurança do trabalho e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº12.468, de 26 de agosto de 2011, bem como aqueles que se encontre em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, executando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar.\r\n\r\nVI - R$ 2.388,09 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e nove centavos) - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; bombeiro civil mestre, formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio; turismólogo, secretários executivos bilíngues, empregados em empresas prestadoras de serviços em brigada de incêndio (nível superior).\r\n\r\nParágrafo único. O disposto no inciso IV deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing, tele operadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecomunicação nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.\r\n\r\nArt. 2º Ficam excetuados dos efeitos desta Lei os empregados que tem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000.\r\n\r\nArt. 3º O servidor do Estado do Rio de Janeiro e seus aposentados e pensionistas, não poderão receber remuneração inferior ao piso regional estabelecido no inciso I desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º O Estado enviará projeto de lei definindo os pisos salariais regionais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro até o dia 30 de dezembro do ano anterior.\r\n\r\nArt. 5º Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão observar os valores do Piso Salarial Regional previsto em Lei Estadual em todos os editais de licitação para contratação de empresa prestadora de serviço.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no \"caput\" deste artigo aplica-se também a toda administração indireta.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições da Lei nº 6.702, de 11 de março de 2014.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 03/2015 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, autorizou a definição, pelos Estados, do Piso Salarial Regional. Desde então, o Estado do Rio de Janeiro, numa ação pioneira, institui a cada ano o referido piso, beneficiando mais de 2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada no Estado que não contam com piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.\r\n\r\nA proposta que ora apresento, além de dar continuidade a tão relevante medida, prevê a redução das nove faixas salariais que compuseram o piso para seis, antigo anseio dos trabalhadores, visto que gerará ganhos salariais para diversas categorias. Vale salientar, neste entendimento, que os valores ora propostos decorrem da aplicação do percentual de 7% sobre os valores atualmente em vigor.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço a Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, deflagro o processo legislativo tendente a alcançar a providência almejada e solicito seja atribuída a sua tramitação o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÌCIO LPDT N° 002/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 06.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nExmo Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar meu próprio nome para compor as seguintes Comissões Permanentes:\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\n- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n- COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\n- COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n- COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n- CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPTB Nº 02/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB -, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o meu próprio nome, Farid Abrão, para compor as seguintes Comissões Permanentes:\r\n\r\n. COMISSÃO DE OBRAS - PRESIDENTE;\r\n\r\n. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - MEMBRO;\r\n\r\n. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - MEMBRO;\r\n\r\n. COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA - MEMBRO.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado FARID ABRÃO\r\n\r\nLíder do PTB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÌCIO LPDT N° 003/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 06.02.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nExmo Senhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, na Assembléia Legislativa Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar o Deputado Jânio Mendes para compor as seguintes Comissões Permanentes:\r\n\r\n- CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR\r\n\r\n- COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\n- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n- COMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\n- COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n- COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LPDT Nº 004/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente, na qualidade de Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT -, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para indicar a Deputada Tânia Rodrigues para compor as seguintes Comissões Permanentes:\r\n\r\n. COMISSÃO DE DEFESA DA PPD - PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA;\r\n\r\n. COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER; \r\n\r\n. COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 38/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.02.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Líder da Bancada do PSB, indico meu nome para integrar as seguintes Comissões:\r\n\r\n. COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;\r\n\r\n. COMISSÃO DE TURISMO;\r\n\r\n. COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar os votos de consideração e respeito.\r\n\r\nDeputado WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nLíder do PSB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1792112"
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            "Plenário": {
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados André Ceciliano, Martha Rocha, Tio Carlos (03), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 17 do Regimento Interno, não há quorum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os senhores deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2015, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2299/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS DOENÇAS DA BOCA E DA FACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1634/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES PÚLICAS QUANDO DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA, MARCUS VINÍCIUS E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES, NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO \r\n\r\n- 1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ALERJ E DISPÕE SOBRE MOÇÕES, TÍTULOS HONORÍFICOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 216/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 313-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 3.469; DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL SEGURANÇA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1856/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO \"TESTE DA LINGUINHA\" EM RECÉNS NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES (RELATOR ORIGINAL), COM VOTO EM CONCORDÂNCIA COM O RELATOR ORIGINAL, DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA, LUIZ MARTINS E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2843/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE PROÍBE A VENDA DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL) E O SEU USO; PROÍBE AINDA A VENDA DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMIDADA \"LINHA CHILENA\", OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUAM ELEMENTOS CORTANTES, REVOGANDO AS LEIS 3278/1999 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E A LEI 2111/1993 DE 28 DE ABRIL DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ANDRÉ CORRÊA E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA DE REFORÇO ESCOLAR.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRANSFORMA CARGOS DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE AFLUENTE DO CANAL MACHAMBOMBA; NO BAIRRO ANDRADE ARAÚJO; MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA \"SINDIPETRO-CAXIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DECAXIAS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1634/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES PÚLICAS QUANDO DA DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DOS SERVIDORES PÚBLICOS; E DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA, MARCUS VINÍCIUS E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2780/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 1º DE MAIO COMO O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3128/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DA GOIABA”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE ABRIL, NO DISTRITO DE PAPUCAIA, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 235/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CENTRO DE CONVIVÊNCIA E ATENÇÃO PARA O IDOSO - CCAI NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(ORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nId: 1792113"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1866/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1612/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA, matrícula nº 416.556-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1867/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2167/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LÚCIA ALVES PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 419.691-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1868/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2176/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR OZEBRIO DUTRA DOS REIS, matrícula nº 409.445-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1869/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2176/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL PANCEIRO DA SILVA, matrícula nº 412.434-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1870/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3023/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO RONALDO MATHIAS GOMES, matrícula nº 419.107-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1871/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3046/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO SOARES RISSO POSSAS, matrícula nº 419.593-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1872/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3050/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 419.654-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1873/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3062/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA BIANCA RIBEIRO CAGLIARI, matrícula nº 419.563-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1874/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3064/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILLIAM DA SILVA PESTANA, matrícula nº 419.565-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1875/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3066/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINA CARNEIRO DA CUNHA GUERRA, matrícula nº 419.564-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1876/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3754/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, matrícula nº 419.690-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1877/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3803/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 419.226-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1878/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3816/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAUL RICARDO RAPOSO FILHO, matrícula nº 419.357-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1879/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3836/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY NARCIZO DO MONTE, matrícula nº 419.504-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1880/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3847/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES, matrícula nº 413.509-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1881/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3854/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSEPHINA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 416.962-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1882/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as ,informações contidas no Processo Nº 3859/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIBERTO JOSÉ SOARES ROSA, matrícula nº 418.367-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1883/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3869/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIAS ROMÃO, matrícula nº 412.852-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1884/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3906/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SULAMITA GOMES, matrícula nº 419.108-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1885/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3907/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA AUGUSTA FIGUEIREDO SOUZA, matrícula nº 419.109-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1886/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3927/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA TANIA BISPO BRITES, matrícula nº 419.567-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Macedo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1887/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3928/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CRISTINA DE MORAES, matrícula nº 419.505-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1888/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3932/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE FRANÇA DA COSTA, matrícula nº 419.568-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1889/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3940/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 419.506-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1890/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3971/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA LÚCIA DE SOUZA, matrícula nº 417.149-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1891/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3975/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RAESK MARTINS, matrícula nº 417.627-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1892/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ LIMA ABREU, matrícula nº 307.886-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria de Controle Interno, na vaga decorrente da exoneração de Roberto Victorino de Carvalho, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1893/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DOS SANTOS DE SOUZA NEVES DA MOTTA, matrí cula nº 413.619-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Sampaio Sessim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1894/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA TEIXEIRA MOREIRA, matrícula nº 415.591-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Igrejas, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1895/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANILDO BARRETO, matrícula nº 415.764-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de Arthur da Conceição Dias Ferreira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1896/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO OS ATOS E/MD/Nº 568/2015, 569/2015, 573/2015 E 790/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1897/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2784/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON FERNANDES LIMA, matrícula nº 408.042-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Jose Raimundo Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1898/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3848/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSUÉ HORÁCIO VIEIRA, matrícula nº 414.783-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1899/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3849/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA MUNIZ DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 418.847-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1900/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3850/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEILA GUIMARÃES DAMACENO PEREIRA, matrícula nº 418.374-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1901/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3852/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIE GIZELE BAYEH TERRA, matrícula nº 404.299-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1902/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3856/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DIAS BORGES, matrícula nº 414.534-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1903/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3857/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRA ROSA DA SILVA LOUREIRO, matrícula nº 416.997-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1904/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3858/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRAJARA PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 413.472-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1905/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3806/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELLEN CORDEIRO DE SOUZA, matrícula nº 418.614-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1906/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3861/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE PINHEIRO LIMA, matrícula nº 418.085-7, para exer cer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1907/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3883/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL CAROLINE CAMARA BARBOSA MIRANDA CRUZ RIBEIRO, matrícula nº 416.780-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1908/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3884/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATHIANA CAVALCANTI PETRA DE MELO, matrícula nº 415.358-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1909/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3894/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2015, CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELOS JUNIOR, matrícula nº 418.540-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1910/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3896/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tutuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1911/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3897/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÉLIO VINICIO DE CARVALHO, matrícula nº 416.216-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1912/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3899/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA DE SANTO ANTONIO LIMA, matrícula nº 419.076-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1913/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3900/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEILA MARIA PRUDENCIO DOS SANTOS, matrícula nº 416.961-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1914/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3901/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN ROMÃO DA SILVA, matrícula nº 413.375-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1915/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3902/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO ESTEVES SILVA DE MELO, matrícula nº 419.077-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1916/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3930/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCONE FONSECA BERARDI, matrícula nº 419.507-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1917/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3931/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROMILSON BENTO DA SILVA, matrícula nº 419.569-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1918/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3934/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VÂNIA PICULO SIQUEIRA, matrícula nº 419.571-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1919/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3938/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA CRISTINA CAMPOS MORAES, matrícula nº 409.306-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1920/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3956/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LILIANE MARTINS GONÇALVES RABELO, matrícula nº 417.730-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1921/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3957/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS ROCHA, matrícula nº 414.985-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1922/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3962/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 412.216-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Martins Gonçalves Rabelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1923/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3973/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO RAESK MARTINS, matrícula nº 417.627-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1924/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 419.535-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Imbirê de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1925/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÁVIA MIDIÁ FLORINDO PEREIRA DE BRITO, matrícula nº 419.536-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Yussef Abdu Neme Makhluf.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1926/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BRAGA MENDES, matrícula nº 419.537-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Procudadoria-geral, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Mendonça da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1927/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ANTUNES FIGUEIREDO, matrícula nº 419.538-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Filippe Moreira Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1928/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DE LIMA TITARA, matrícula nº 415.941-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Jorge Gomes Pereira, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1929/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRAN JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 402.503-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Celio dos Santos Pampuri, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1930/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO PINHEIRO DE MORAES, matrícula nº 415.940-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Catia Maria Fonseca da Cruz, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1931/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTISÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 401.874-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Edelson da Conceição Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1932/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ MIGUEL MARTINS, matrícula nº 419.539-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Rébula Klein.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1933/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ GUILHERME FRAZÃO BATISTA, matrícula nº 419.540-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de José Orlando Machado Ormond Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1934/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO GUILHERME DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula nº 419.541-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Amauri Antonio de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1935/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 419.542-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de André Abel Mariano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1936/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS ALVES FERREIRA PAIVA, matrícula nº 419.543-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Andréia Froes Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1937/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAYSON DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 419.544-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Camilla Guimarães Ambrosi Busch.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1938/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA OLIVEIRA GOMES DE SOUSA, matrícula nº 419.545-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda da Silva Souza Asvonlinsque.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1939/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA OLIVEIRA GOMES DE SOUZA, matrícula nº 419.546-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Heron Vinicius Morgado Matos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1940/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 419.547-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Joana D'arc Silva Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1941/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO COSTA DE SOUSA, matrícula nº 419.548-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurelio Morais Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1942/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HIROSSI NAKASHIMA LIRA, matrícula nº 419.549-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Margareth Machado Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1943/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DARLAN LIMA DA SILVA, matrícula nº 419.550-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Mauria Lucia da Luz Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1944/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA COSTA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 419.551-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Nathalia Silva Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1945/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME BARBOZA RIBEIRO, matrícula nº 419.552-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Rachel da Silva Lira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1946/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KAREN MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.553-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Rita de Cássia Felipe de Souza e Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1947/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DA SILVA RAMOS, matrícula nº 419.554-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Veronica Barbosa Limeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1948/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEIDE ANGELICA LOPES BARBOSA HUNGRIA TOLEDO, matrícula nº 412.733-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Assistência Médica, na vaga decorrente da exoneração de ARTHUR DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1949/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO JOSE FARIA, matrícula nº 491.570-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1950/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA GUIMARAES DOS SANTOS, matrícula nº 415.199-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1951/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE VALERIO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 405.230-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de EDVANIA BEZERRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1952/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DA SILVA ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 408.166-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de KARINNE DO NASCIMENTO PIERRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1953/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS VERAS, matrícula nº 417.557-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de JANINE LEITE PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1954/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA ALVES MARTINS PEREIRA, matrícula nº 417.549-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de KATIA MONTALVÃO BRONZO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1955/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA FERNANDES DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 417.548-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de LEILA MARCIA RIBEIRO SOBRAL ROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1956/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO NEGREIROS FELICIO, matrícula nº 418.920-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA SILVA DUDLEY.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1957/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONALDO SOUZA MARTE, matrícula nº 418.918-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ COELHO DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1958/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX NEGREIROS FELICIO, matrícula nº 408.096-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DA COSTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1959/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 417.941-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO DA FONSECA FRANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1960/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALICE SILVA DE CARVALHO DIAS, matrícula nº 419.576-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas, na vaga decorrente da exoneração de IVAN DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1961/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 419.574-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de VALERIA RAPOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1962/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2153/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ASSUNÇÃO SILVA E SILVA, matrícula nº 402.147-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Zeidan, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1963/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2712/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REALDA DE MOURA SILVA, matrícula nº 411.383-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de MIRIAM CARLA SIQUEIRA BERNARDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1964/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2977/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 419.359-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1965/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3044/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, matrícula nº 419.508-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1966/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3051/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LEAL BELLOT, matrícula nº 419.509-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1967/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3065/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON JOSE DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 419.510-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1968/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3696/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE DE OLIVEIRA LEODORIO, matrícula nº 417.971-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1969/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3679/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 419.358-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1970/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3697/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE SOUZA DAMASCENA, matrícula nº 418.082-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1971/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3753/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEVI RODRIGUES SALES, matrícula nº 419.360-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1972/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3843/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAILANE BORGES GOMES, matrícula nº 418.884-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1973/2015 \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3862/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA VERÔNICA DE MATTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 419.596-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1974/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3898/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIAN FERREIRA PINTO, matrícula nº 415.919-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de ELIO VINICIO DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1975/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3922/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DIAS DUARTE, matrícula nº 419.511-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto ao Gabinete da Liderança do PTB - Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da exoneração de MANOEL RAMPINI FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1976/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3924/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 407.002-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Liderança do PTB - Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da exoneração de HINGO HAMMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1977/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3941/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ILDA PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 419.597-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1978/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3958/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELA REGINA DE OLIVEIRA VIVEIROS, matrícula nº 418.228-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1979/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3593/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANOEL RAMPINI FILHO, matrícula nº 415.201-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1980/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4148/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEAN CARLOS DE MEDEIROS, matrícula nº 416.968-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1981/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4159/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX ALVES LOPES MATTOS, matrícula nº 417.900-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1982/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4160/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VICTOR GRANADO ALVES, matrícula nº 306.726-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ALEX ALVES LOPES MATTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1983/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4161/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE FONTES VIEGAS, matrícula nº 416.918-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1984/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4162/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LIMA DE MACEDO, matrícula nº 307.775-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANE FONTES VIEGAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1986/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408.678-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de BARBARA DUARTE DEPS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1987/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MENDES DE ALMEIDA, matrícula nº 406.504-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1988/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4281/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO FERREIRA SOARES, matrícula nº 418.169-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1989/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4294/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DA COSTA, matrícula nº 404.997-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1990/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4301/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS VINICIUS ALVES FERNANDES, matrícula nº 418.293-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1991/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4304/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÂNGELA CHRISTINA PASSARELLI DOS SANTOS, matrícula nº 410.555-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1992/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4318/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRITTES D'AVILA GALVÃO MONTEIRO, matrícula nº 404.202-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1993/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4323/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA MARTINS CABRAL DE ALMEIDA, matrícula nº 418.442-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1994/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4360/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1995/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4375/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 413.134-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1996/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4380/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUBEM DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº 409.032-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1997/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2888/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA RODRIGUES, matrícula nº 419.573-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1998/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1747/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL BARBOSA LIMA, matrícula nº 419.623-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1999/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4283/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIA VERONICA LAPLAGNE ARAUJO, matrícula nº 415.667-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2000/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3844/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DJANINE FERREIRA REIS, matrícula nº 419.512-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de RAILANE BORGES GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2001/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1215/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANDER LOUZADA DE ARAUJO, matrícula nº 307.505-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de AMÉRICO JOSÉ BATISTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2002/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4266/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, dos cargos em comissão que vinham exercendo junto à Liderança do PTN - Deputado Dr. Deodalto, os servidores abaixo relaciados:\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE DE LIDERANÇA - A2\r\n\r\nmat. 418.898-3 - JUARY CAUBY LIMA MOREIRA\r\n\r\nASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\nmat. 417.842-2 - JOÃO JOSÉ ALVES\r\n\r\nmat. 418.858-7 - JANAINA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nmat. 418.883-5 - FERNANDA VIEIRA RANGEL\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2003/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3589/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA PONTE, matrícula nº 419.073-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2004/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3591/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula nº 419.071-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2005/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3592/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HINGO HAMMES, matrícula nº 419.072-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2006/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4400/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ DA SILVA AZEREDO, matrícula nº 419.133-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2007/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4147/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO, matrícula nº 411.311-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2008/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4285/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ESTEVÃO BARROSO DOS SANTOS, matrícula nº 419.132-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Cassia Veronica Laplagne Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2009/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4330/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, MARIA AMÉLIA PURCINO FERREIRA, matrícula nº 416.970-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2010/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4332/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, MARITZA GARCÊS CARDOSO, matrícula nº 417.192-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2011/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4333/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, MONIQUE TAINÁ DA SILVA, matrícula nº 415.826-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2012/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4382/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, VIVIANE SILVA PEREIRA, matrícula nº 412.966-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2013/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4364/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Marcelo Simão, JOSE SEVERINO JUNIOR, matrícula nº 413.728-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2014/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2714/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REALDA DE MOURA SILVA, matrícula nº 411.383-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2015/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4362/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Marcelo Simão, HENRIQUE SERGIO DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 418.622-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2016/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4363/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Marcelo Simão, IRIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.338-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2017/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2984/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO PAIVA DE CASTRO, matrícula nº 419.513-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2018/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2698/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 415.173-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2019/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4201/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula nº 416.934-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2020/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4203/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELLE GABRIEL DE MAGALHÃES SILVA, matrícula nº 415.225-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2021/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4204/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA DE SOUZA DA SILVEIRA THIMOTEO, matrícula nº 415.684-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2022/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4206/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO DIAS CARDOSO, matrícula nº 418.625-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2023/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4207/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ GONZAGA MADEIRA DA SILVA, matrícula nº 415.702-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2024/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4321/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, CLÁUDIA PEREIRA SENNA, matrícula nº 413.806-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2025/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4325/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO, matrícula nº 408.191-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2026/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4324/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, PATRÍCIA DE MATOS CORREA, matrícula nº 416.711-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2027/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4327/42015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, ELISABETE ATELLA DE FARIA, matrícula nº 409.232-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2028/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4328/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, ELIVÂNIA FONSECA PINHEIRO DA COSTA, matrícula nº 416.672-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2029/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4331/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.016-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2030/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2986/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON BLANCO MARUJO, matrícula nº 419.575-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2031/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1706/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS CORREIA VILA VERDE FIGUEIREDO, matrícula nº 455.632-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2032/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1713/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO MONTEIRO ESTEVES, matrícula nº 419.517-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2033/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2083/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA, matrícula nº 419.658-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flavio Serafini, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2034/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2187/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE BARBARA ROSA DE MORAES, matrícula nº 419.514-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Benedito Alves, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2035/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2989/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON DOS SANTOS DE PUERTO, matrícula nº 419.585-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo , junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2036/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2991/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE DORNELLAS FERREIRA, matrícula nº 419.578-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2037/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3573/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 419.657-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2038/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4182/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON COTRIM DE MORAES, matrícula nº 408.533-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2039/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4183/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS, matrícula nº 412.504-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2040/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4184/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA MARCELY BARROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.577-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2041/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4185/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SORAIA AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 408.121-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2042/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4256/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO DE SOUZA MELO, matrícula nº 410.408-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2043/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4258/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE SOUZA MELO, matrícula nº 410.408-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de Eliana Jussara de Andrade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2044/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4280/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2045/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4284/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, LENE BARROCO FERREIRA, matrícula nº 409.684-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2046/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4286/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, MARCUS ANTONIO SALLY, matrícula nº 408.417-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2047/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4299/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, JORGE LUIZ MAGNAVITA, matrícula nº 404.227-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2048/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4300/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcelo Simão, JOSÉ CARLOS ERTHAL BITTENCOURT, matrícula nº 412.952-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2049/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4302/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUIZA GUIMARÃES MARQUES, matrícula nº 415.721-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2050/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4352/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 301.793-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ONOFRE DE AZEVEDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2051/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4365/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JURACI MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.729-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2052/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4366/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE, matrícula nº 414.716-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2053/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4368/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA FIGUEIRA BAPTISTA, matrícula nº 416.694-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2054/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4370/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO COUTINHO COSTA, matrícula nº 410.067-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2055/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4371/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELLE RIBEIRO BRAGA, matrícula nº 413.518-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2056/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4372/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA DE FATIMA CANCIO MACEDO, matrícula nº 413.108-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2057/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4373/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA DA SILVA SANT'ANA, matrícula nº 414.505-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2058/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4374/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA ELIANE LOPEZ LARRHIUO, matrícula nº 412.725-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2059/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4377/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIMERI TEIXEIRA CALIXTO SANTANA, matrícula nº 412.040-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2060/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4385/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DA COSTA, matrícula nº 413.842-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2061/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4386/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE BARROS CORRÊA DE MENEZES, matrícula nº 416.775-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2062/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAISA DE AMORIM REPINALDO, matrícula nº 419.579-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO SICILIANO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2063/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA ALEXANDRE SILVA, matrícula nº 419.580-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de DIOGO SOUZA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2064/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LOUISE MELLO TOFANI, matrícula nº 419.581-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2065/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 417.585-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA DOS SANTOS XAVIER, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2066/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA QUEIROZ ARAUJO, matrícula nº 419.582-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de MARCELE MARIA AGUIAR DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2067/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE FATIMA VIEIRA AHOUAGI CUNHA, matrícula nº 419.583-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral Para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de EMYR BILATE FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2068/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK, matrícula nº 409.613-7, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral da TV Alerj, símbolo \"DG\", junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ARISTIDES DOS SANTOS BOYD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2069/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA INEZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.201-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de POTYRA DIAS DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2070/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR POTYRA DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 408.143-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA LOBO DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2071/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 408.151-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO CARVALHO FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2072/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO MIGUEIS AUAR, matrícula nº 413.030-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de LUIZA SOUZA PAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2073/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANINE LEITE PEREIRA, matrícula nº 413.461-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj, na vaga decorrente da exoneração de MARIA BERNADETE PEREIRA TRAVASSOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2074/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTornar sem efeito os Atos E/MD/Nºs 898/2015, 904/2015, 906/2015 e 908/2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2075/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4180/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ONOFRE DE AZEVEDO, matrícula nº 412.468-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1985/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO LANDY DUARTE, matrícula nº 419.421-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - DEPUTADO JORGE PICCIANI, na vaga decorrente da exoneração de ANDREIA REGINA FERREIRA COELHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 04/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 459/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do deputado Bernardo Rossi, os servidores que vinham exercendo cargos em comissão junto ao gabinete do ex-deputado Nelson Gonçalves, conforme relação abaixo:\r\n\r\n04 - ASSESSOR PARLAMENTAR I - CCDAL-1\r\n\r\n418.286-1 - CARLOS SILVESTRE CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\n414.989-4 - FELIPE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n417.154-2 - PAULA RIZZO JACOB\r\n\r\n417.089-0 - RICARDO RABELLO NEVES\r\n\r\n01 - ASSESSOR PARLAMENTAR III - CCDAL-3\r\n\r\n417.628-5 - ALBANO BATISTA FILHO\r\n\r\n03 - ASSESSOR PARLAMENTAR IV - CCDAL-4\r\n\r\n414.574-4 - JANAINA CLAVERY BARBOSA\r\n\r\n414.984-5 - JULIO CESAR BEATRIZ\r\n\r\n418.147-5 - RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n02 - ASSESSOR PARLAMENTAR V - CCDAL-5\r\n\r\n418.421-4 - JORGE ROSA DA SILVA\r\n\r\n414.993-6 - VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n02 - ASSESSOR PARLAMENTAR VI - CCDAL-6\r\n\r\n417.752-3 - JORDANI FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n408.802-7 - ROGERIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n05 - ASSESSOR PARLAMENTAR VII - CCDAL-7\r\n\r\n417.757-2 - ESTEVÃO MARTINS FORTES\r\n\r\n418.544-3 - FILIPE DIMAS CLAVELAND\r\n\r\n416.908-2 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n417.127-8 - MARIA CLARA CLEMENTE TEIXEIRA BUENO\r\n\r\n416.202-0 - MONICA PINHEIRO CARELLI\r\n\r\n05 - ASSESSOR PARLAMENTAR VIII - CCDAL-8\r\n\r\n417.753-1 - DÉBORA TEIXEIRA BUENO - FALTA MANTENÇA\r\n\r\n418.514-6 - JULIANA BARRETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n404.536-5 - MAXINE ASSUMPÇÃO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n418.947-8 - MARCELO CANEDO RAMOS\r\n\r\n417.627-7 - ROBERTO RAESK MARTINS\r\n\r\n09 - ASSESSOR PARLAMENTAR IX - CCDAL-9\r\n\r\n417.903-2 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n418.871-0 - ANDREA MONTESSO BERGEL BASSOUS\r\n\r\n418.513-8 - CRISTIANI SILVA DOS SANTOS DORNELAS ALVES\r\n\r\n416.220-2 - DOUGLAS HAUBRICH\r\n\r\n418.512-0 - FABIANA MARCIONILLA DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n410.073-1 - KATIA ELIZA BRASIL SANTOS\r\n\r\n418.097-2 - MARCO AURELIO GODINHO DE OLIVEIRA BISPO DINIZ\r\n\r\n417.581-6 - PAULO GREGORIO QUADRIO CRUZICK\r\n\r\n416.219-4 - THIAGO HAUBRICH\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 02/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 441/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1224/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO RESTUM DESMARAIS, matrícula nº 411.392-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de VERONICA DE SOUZA BOMFIM PINHEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 02/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 426/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 896/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 417.615-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 02/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 454/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA DE SOUZA BOMBIM, matrícula nº 410.837-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Departamento de Cultura, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO REFSTUM DESMARAIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 02/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1009/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO, matrícula nº 307.722-9, do cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1013/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA DOS SANTOS DE SOUZA NEVES DA MOTTA, matrícula nº 413.619-8, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 491/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DELSO BARRETO, matrícula nº 418.723-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 522/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.664-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 530/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MYLLELA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 418.880-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 533/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUHEIDA DAVILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 415.852-3, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas, Publicações e Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 540/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEBER ALVES BARAÚNA, matrícula nº 414.507-4, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 553/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA COUTINHO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.835-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Cultura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 559/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUIZA CARDOSO GUIMARÃES, matrícula nº 404.724-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 570/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANA DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 411.727-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 582/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RENATO FARIA RAMOS, matrícula nº 307.687-4, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 589/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ASSUNTA TEREZA NOVELLINO DOS SANTOS, matrícula nº 413.561-2, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 594/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATALINO DE LIMA RABELLO, matrícula nº 411.992-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Gráfico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 601/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO TAVARES SEGHETTO, matrícula nº 417.533-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 602/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARMANDO RODRIGUES FERREIRA NETTO, matrícula nº 412.413-7, do cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 655/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, matrícula nº 415.592-5, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 661/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO PIRES DA SILVA, matrícula nº 417.270-6, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 751/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA CHRISTINA MENEZES DASILVA, matrícula nº 307.375-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 754/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GISELE BARRETO LOPES, matrícula nº 416.644-3, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1086/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1738/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS BORGES FERREIRA, matrícula nº 419.039-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1103/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1884/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA APARECIDA DO COUTO PINTO QUINTELA, matrícula nº 415.520-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1106/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1891/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDINEI VIEIRA SOARES, matrícula nº 407.614-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Farid Abrão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1139/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANA MARTA SALGADO RIBEIRO, matrícula nº 404.598-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, na vaga decorrente da exoneração de ADEMIR ROCHA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1152/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, matrícula nº 304.830-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto, símbolo A2, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da exoneração de Denise Sá Cardoso da Cruz, \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 03/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1311/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO DIAS ESTEVES, matrícula nº 419.425-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de JULIO DE ASSIS CAVALCANTI FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 04/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1332/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENIS TEIXEIRA CALIXTO, matrícula nº 419.432-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de ORCELI DE JESUS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 04/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1397/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1574/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ILZA MARIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 415.250-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 04/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1398/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1576/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 412.455-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Tia Ju, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 04/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 902/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA MARTINS MORGADO, matrícula nº 200.906-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de CAROLINA BRUNHARA PASSOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 05/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1406/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOVENCILA APARECIDA KRONEMBERGER MALVÃO, matrícula nº 417.235-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Tv Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 05/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1741/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 766/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 06/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1743/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1075/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 06/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1748/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1354/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 06/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1749/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1356/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 06/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1750/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1357/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no dia 06/02/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1751/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 1358/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 06.02.2015\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n3320/2015 - DEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n3373/2015 - DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n3375/2015 - DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n3376/2015 - DEPUTADO ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n3870/2015 - DEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3972/2015 - DEPUTADO FARID ABRÃO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\n4154/2015 - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.02.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 234/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTornar sem efeito o Ato E/GS/Nº 117/2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 235/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2905/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JOSÉ CARLOS COUTO CINELLI, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.341-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da dispensa de Kátia Mirian de Araújo Cordeiro Rondon.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 236/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3512/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada CARMEN LUCIA AVELAR, matrícula nº 306.803-8, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 237/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4155/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada KATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 304.102-7, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 238/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4157/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SANDRA REGINA NOBRE QUEIROZ, matrícula nº 304.060-7, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 240/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3731/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado GUARACI CORTES MOREIRA, matrícula nº 307.056-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 241/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3780/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado ARLEI DE LOURIVAL ASSUCENA, matrícula nº 307.323-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da dispensa de Rosane Andrade de Aguiar.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 242/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3853/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado GILSON DE SOUZA, matrícula nº 307.836-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Filipe Soares, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 243/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3953/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 307.008-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 244/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3970/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada DICLA ELOY ABRUNHHOSA, matrícula nº 307.871-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PMDB - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de FLÁVIO VICENTE DE BARROS. \r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 245/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4156/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado VICTOR GRANADO ALVES, matrícula nº 306.726-1, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 246/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4158/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANDRÉ LIMA DE MACEDO, matrícula nº 307.775-7, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 247/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1216/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Vander Louzada de Aráujo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 248/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1218/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado VANDER LOUZADA DE ARÁUJO, matrícula nº 307.505-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 249/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3590/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EMANUEL ANTÔNIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 307.288-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T.B.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 250/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3834/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado WELLINGTON MONTEIRO GOMES, matrícula nº 306.831-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Zito, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 251/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3880/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, o servidor requisitado LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI, matrícula nº 306.289-0, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.T.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 252/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3881/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada EUNIZINEY BARRA DA SILVA, matrícula nº 307.334-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.T. - Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Roberto de Andrade Marchesini.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 253/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3909/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado LEONARDO DA SILVA LOYOLA, matrícula nº 307.730-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto 3ª Suplência.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 254/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3923/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado ARI GONÇALVES DA SILVA NETO, matrícula nº 307.479-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.T.B. - Deputado Farid Abrão, na vaga decorrente da dispensa de Emanuel Antônio Santiago de Menezes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 255/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3954/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado IVAN DAHER DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 307.512-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Jackson Santos do Nascimento.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 256/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3968/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado FLÁVIO VICENTE DE BARROS, matrícula nº 307.592-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PMDB.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 257/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2447/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA, matrícula nº 305.159-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 258/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3988/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a funcionária JANE PEREIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.475-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 259/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4186/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOSUÉ ESTEVAM DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.420-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 260/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4187/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MONICA VALÉRIA STOFELES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 307.328-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 261/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4188/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado PAULO CESAR URBANI FERREIRA, matrícula nº 307.281-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 262/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4205/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SHEILA LIMEIRA MALAFAIA, matrícula nº 306.695-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 4ª Secretária.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 43/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2015, tendo em vista o término da 10ª Legislatura, os funcionário abaixo relacionados, que vinham exercendo função gratificada junto ao Gabinete do Deputado Armando José:\r\n\r\n-AUXILIAR I - CAI 16\r\n\r\n306.436-7 - JOÃO CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n-AUXILIAR II - CAI 17\r\n\r\n307.835-9 - GILBERTO ARANHA BASTOS DE SÁ\r\n\r\n-AUXILIAR III - CAI 18\r\n\r\n307.552-0 - ÁLVARO CRUZ DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n307.812-8 - NORBERTO FERREIRA LUCENA\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 02/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 47/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2015, tendo em vista o término da 10ª Legislatura, os funcionário abaixo relacionados, que vinham exercendo função gratificada junto ao Gabinete do Deputado Dica:\r\n\r\n-AUXILIAR I - CAI 16\r\n\r\n304.879-0 - ASTROGILDO CELSO DORNELLAS\r\n\r\n304.167-0 - DIRLEINE SANTOS DE JESUS\r\n\r\n-AUXILIAR III - CAI 18\r\n\r\n306.050-6 - MAGALI DE ORNELAS MARQUES\r\n\r\n-AUXILIAR IV - CAI 19\r\n\r\n307.831-8 - ZILIA VILLA FLÔR BRITO\r\n\r\n-AUXILIAR V - CAI 20\r\n\r\n306.319-5 - CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA=\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 02/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 179/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária CARMEM LUCIA LIMA VARGAS FIDALGO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.444-7, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato “E” GP Nº 005/2012 - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 180/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário FERNANDO JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível Vmatrícula nº 201.385-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato “E” GP Nº 006/2012 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 181/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.960-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Representação instituída pelo Ato “E” GP Nº 252/2013 - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 182/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ANTONIA ROSALINA ZAMBE, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.402-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 551/2012 - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 183/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ELEUSA SA SILVA CAETANO DE JESUS, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.688-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 245/2012 - Deputado Édino Fonseca.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 184/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária LINA PAULA COSTA CARNEIRO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.932-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Especial instituída pelo Requerimento nº 256/2013 - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 185/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ALEXANDRE JOSÉ SANTOS ALMEIDA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.763-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 257/2013 - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 186/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário VANIR PEREIRA DA SILVA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.923-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 262/2013.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 187/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária MARIA DA GLORIA DO AMARAL NUNES, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.451-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 263/2013 - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 188/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária SUELY TAVARES DE SOUZA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 200.932-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 256/2013 - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 189/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.144-3, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 256/2013 - Deputado Roberto Henriques..\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 190/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.781-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 269/2013 - Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 191/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.723-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 270/2013 - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 192/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária CLAUDIA ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.405-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 287/2014 - Deputado Carlos Minc.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 193/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária HELENA RODRIGUES ORTIZ, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.739-0, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 703/2013 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 194/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário NICANOR NERY CAMPANÁRIO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.194-8, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 704/2013 - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 195/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ASSIS NUNES DO AMARAL, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.396-9, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 848/2013 - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 196/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária TERESA CRISTINA VILELA MONTEIRO, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2015, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.116-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 857/2013 - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\n*(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DIA 04/02/2015).\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 05.02.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 079/2015 \r\n\r\nLOTANDO o servidor ALBERTO DAUAIRE FILHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.377-9, no Departamento de Transporte, com efeito a partir de 08 de janeiro de 2015. (processo n° 496/2015)\r\n\r\nEm 06.02.2015\r\n\r\nPORTARIA “N” DG/ N° 001/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determina, em âmbito estritamente administrativo, que todos os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que façam uso de veículos oficiais, que os restituam no imóvel hoje destinado à respectiva guarda e estacionamento, localizado na rua Prefeito Olympio de Melo, 825, Benfica.\r\n\r\nDita devolução deve ocorrer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contado da publicação desta Portaria, ficando excetuados desta determinação, o Diretor-Geral, o Chefe de Gabinete da Presidência e o Procurador-Geral da Alerj.\r\n\r\nId: 1792114"
                    ]
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1790685": [
                    "V - Ata",
                    "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33.3.0031092-4\r\n\r\nATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nI. DATA, HORA e LOCAL - 23.12.2014, às 9h, na Rua Real Grandeza n° 274, parte, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA - totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade. III. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Mário Márcio Rogar e Secretária: Gilda Medeiros Garcia, escolhidos por unanimidade. IV. ORDEM DO DIA - 1) convocação de Assembleia Geral Debenturistas; 2) celebração do “Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura de Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, da Primeira Emissão da Sociedade”; e 3) pagamento de comissão de waiver aos Debenturistas. V. DELIBERAÇÕES - por unanimidade de votos, os Senhores Conselheiros aprovaram, nos termos do Artigo 25, § 3º, alíneas “g” e “h”, do Estatuto Social da Sociedade, as matérias abaixo, determinando o encaminhamento das mesmas à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, para ratificação: 1. a adoção das medidas necessárias pela administração da MSG visando a convocação da Assembleia Geral de Debenturistas (AGD) para pré-autorizar a captação adicional de curto prazo, no volume de até R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhões de reais), ao custo máximo de CDI +2,75%, a partir de jul/2015, para fazer frente à necessidade do caixa da MSG ajustado aos contratos celebrados, em especial em relação à curva de desembolso dos custos fundiários, de modo a evitar o aporte de equity extraordinário dos Acionistas. No ensejo, os Senhores Conselheiros determinaram que constasse da presente Ata que, a pré-autorização de captação adicional ora aprovada, não se confundia com uma aprovação final, haja vista que a contratação da dívida adicional deverá ser precedida pela revisão do Plano de Negócio da Sociedade e autorização específica, matérias estas que deverão, oportunamente, ser aprovadas pelos Acionistas; 2. a celebração do primeiro aditamento ao Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária, com Garantia Fidejussória, da Primeira Emissão de Mata de Santa Genebra Transmissão S.A.\" (\"Escritura de Emissão)\", para refletir a pré-autorização aprovada no item “1.” acima, bem como o pagamento aos Debenturistas da “Comissão de Reanálise de Risco e Aditamento da Escritura de Debêntures”, no valor equivalente a 0,23% (vinte e três décimos por cento) do valor integral da 1ª Emissão de Debêntures da MSG (R$ 469 milhões), livre de impostos, totalizando R$ 1.078.700,00 (um milhão, setenta e oito mil e setecentos reais); e 3. o pagamento da comissão de waiver de 0,32%, incidente sobre o valor total da 1ª Emissão de Debêntures da MSG (R$ 469.000.000,00), totalizando R$ 1.500.800,00 (um milhão, quinhentos mil e oitocentos reais), livre de impostos, a ser paga aos Debenturistas caso a captação adicional venha a ser efetivamente aprovada e efetivada, conforme item “1.” desta Ata. VI. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e Conselheiros presentes (Assinaturas: Mário Márcio Rogar e Gilda Medeiros Garcia, respectivamente Presidente e Secretária. Conselheiros: José Gilberto Neiva de Lima, Ilmar da Silva Moreira, Edson José Marcolin, Mário Márcio Rogar, Alvaro Luiz de Amorim Miranda e Marcus Vinicius Vaz). “CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 21/01/2015, E O REGISTRO SOB O NUMERO E DATA ABAIXO. 00002719402 DATA: 21/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - SECRETÁRIO GERAL”.\r\n\r\nId: 1790685"
                ],
                "1792020": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33.300.287.990\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 01 de Dezembo de 2014 - Data, Hora e Local: Ao 1º dia de dezembro de 2014, às 9:00h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP. 20070-021. Convocação: Dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme disposto no Artigo 124, §4º da Lei Federal n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presenças de Acionistas e ao final desta Ata. Também presentes representantes da Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda., abaixo qualificada, que prestaram todos os esclarecimentos solicitados a respeito do laudo de avaliação. Composição da Mesa: Presidente - Gustavo Sampaio Valverde; Secretária - Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes. Ordem do Dia: Leitura dispensada pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Após examinados e discutidos os documentos relativos à incorporação, foram aprovadas, pela unanimidade de votos dos presentes, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as seguintes matérias: (a) A lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário, nos termos do Artigo 130 da Lei das S.A.; (b) Ratificar e aprovar a escolha e contratação da empresa especializada Brand Serviços de Contabilidade Sociedade Simples Ltda., estabelecida na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua José Peroba, nº 149, Ed. Eldorado 3° andar sala 301, CEP: 41.770-235, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.928.364/0001-48, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia sob o nº BA005188/O, (“Brand”), para avaliar o patrimônio líquido da Companhia, com base no seu valor contábil, e elaborar laudo de avaliação com data-base de 30 de setembro de 2014 (“Laudo de Avaliação Patrimonial”); (c) Aprovar, sem quaisquer ressalvas, o Laudo de Avaliação Patrimonial, que avaliou o patrimônio líquido contábil da Companhia, em 30 de setembro de 2014, em R$ 6.017.355.373,36 (seis bilhões, dezessete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos); (d) Aprovar os termos e as condições do Protocolo e Justificação de Incorporação da Braskem QPar S.A. pela Braskem, datado de 05 de novembro de 2014, celebrado pela Administração da Companhia e pela Administração da Braskem S.A. (“Braskem”) em conformidade com o previsto nos arts. 224 e 225 da Lei das S.A. (“Protocolo e Justificação”). O Protocolo e Justificação e o Laudo de Avaliação Patrimonial passam a fazer parte da presente como Anexos I e II, respectivamente; (e) Aprovar a incorporação da Companhia pela Braskem, mediante a versão do patrimônio líquido da Companhia para a Braskem e consequente extinção da Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação; (f) Consignar que as filiais da Companhia localizadas (i) na Rua Marumbi, nº 1.001, parte, Jardim Balnerário Ana Clara, Duque de Caxias-RJ, CEP 25.221-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.017.802/0006-93 e NIRE 33300287990; (ii) na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 1.178, Parque Capuava, Santo André-SP, CEP 09.270-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.017.802/0005-02 e NIRE 35903659963; (iii) na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, s/nº, SP 55, KM 266, Jardim das Industrias, Cubatão-SP, CEP 11.573-903, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.017.802/0004-21 e NIRE 35903265078; (iv) na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 400, parte, Parque Capuava, Santo André-SP, CEP 09.270-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.017.802/0003-40 e NIRE 35903949473; e (v) na Rua Buenos Aires, nº 15, sala 1001 e dependências, parte, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.070-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.017.802/0001-89 e NIRE 33300287990 serão extintas, sendo que as atividades que eram desenvolvidas pelas quatro primeiras serão absorvidas e passarão a ser desenvolvidas pelas filiais da Braskem criadas nos mesmos endereços inscritas no CNPJ/MF sob os números (i) 42.150.391/0047-53, (ii) 42.150.391/0050-59; (iii) 42.150.391/0048-34; e (iv) 42.150.391/0049-15, respectivamente; (g) Autorizar desde já a Diretoria da Companhia a realizar e a celebrar todo e qualquer ato ou documento necessário e/ou conveniente à plena implementação e efetivação das matérias aprovadas nos itens anteriores, inclusive praticar todos os atos que se fizerem necessários à incorporação e extinção da Companhia, ora aprovadas, perante órgãos públicos e terceiros em geral. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014. Ass.: Gustavo Sampaio Valverde - Presidente. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. Braskem S.A. (pp. Valter Pedrosa Barretto Junior). Confere com o original lavrado em livro próprio. Marcella Menezes Ferreira de Souza Fagundes - Secretária. JUCESP nº 4.970/15-9 em 14/01/2015. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício. JUCERJA nº 00002709140 em 16/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1792020"
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                "1791888": [
                    "V - Ata",
                    "SAMEC CARIOCA SOCIEDADE MECÂNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.646.791/0001-94 - NIRE 332.0570740-5\r\n\r\nRedução de Capital - Extrato da Ata de Reunião de Sócios. Data e local: Em 10/12/14, em sua sede na Rua Oliveiros Rodrigues Alves, 1.426, Posse, Nova Iguaçú/RJ. Presença: Totalidade do capital social. Deliberação: Considerando que o capital social atualmente subscrito e integralizado é excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, os sócios deliberaram, por unanimidade, pela redução do capital social de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) para R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com a restituição, em dinheiro, do saldo excedente do capital social aos sócios na proporção das respectivas participações. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata. Presidente da Mesa: Cesar Moreira. Secretário da Mesa: Cesar Moreira Filho.\r\n\r\nEXTRATO ARS - 10/12/2014\r\n\r\nOS: 333323\r\n\r\nId: 1791888"
                ],
                "1791933": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 29 de janeiro de 2015. Data, Horário e Local: No dia 29 de janeiro de 2015, às 10horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafos 2o e 3o do seu Estatuto Social, consignando-se a observância dos requisitos ali estabelecidos. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do dia: Deliberar sobre a destituição do Sr. Rogério Bregaglio do cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia. Deliberações: Colocado em discussão o assunto da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 1. Aprovaram a destituição do Sr. Rogério Bregaglio do cargo de Diretor sem Designação Específica da Companhia, para o qual havia sido eleito na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 10 de março de 2014. Consignaram os conselheiros que o desligamento efetivo do Sr. Rogério Bregaglio terá efeitos imediatos. 1.1. O Sr. Rogério Bregaglio outorgou à Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral, irrestrita, irretratável e irrevogável quitação, declarando nada mais haver ou reclamar da Companhia, de seus acionistas, sociedades coligadas, subsidiárias, afiliadas ou sucessores, a qualquer título e tempo. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio da Companhia. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002726238, em 06/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791933"
                ],
                "1791976": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1791976"
                ],
                "1791981": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER.COM.BR S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.748.375/0001-50 - NIRE: 33.3.0030018-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2015: 1. Data, Horário e Local: Em 27/01/2015, às 10h, na sede da Leader.Com.Br S/A (“Companhia”), na RJ/RJ, na Rua do Russel, n° 804, salas 201, 301 e 302, parte, Glória, CEP: 22.210-010. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Frederico Damian Tostes; Secretário: Sr. Pedro Thompson Landeira de Oliveira. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Deliberar sobre (i) a renúncia do Sr. Michel Wurman como Diretor Presidente da Companhia e (ii) a indicação do Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia. 5. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes na ordem do dia, foram aprovadas as seguintes matérias pelos Acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Registrar e aceitar a renúncia do atual diretor presidente da Companhia, Sr. Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, C.I. n° 104.102.223, IFP/RJ, CPF/MF nº 025.915.137-83, agradecendo-lhe pelo empenho, dedicação e resultados alcançados no período em que ocupou a diretoria da Companhia; 5.2. Aprovar a indicação do Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos, brasileiro, divorciado, nascido em 07/01/1953 C.I. n° 2.025.855-1, CPF/MF n° 237.670.147-34, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e. 6. Encerramento da Sessão: Ninguém mais se manifestando sobre outros assuntos encerrou-se a Assembleia Geral Extraordinária, após a lavratura desta ata que, lida e votada, foi aprovada e assinada pelos acionistas: BTG Pactual Investments LLC, BTG Pactual Principal Investments Fundo de Investimento em Participações, Harpia Omega Participações S.A, Fundo de Investimento em Participações PPN, José Laênio de Gouvêa, Rodrigo Rodrigues Gouvêa, Denize Rodrigues Gouvêa, Emerson Rodrigues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa, José Marcelo Barros Torres, Júlio Machado Correia, Alice Fernandes Machado de Freitas, Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa, Alayde Machado Lamoglia, Omar Domingues Gouvêa, Saulo Domingues Gouvêa, Maria Lúcia Domingues Gouvêa, José de Castro Freitas, Glycia de Freitas Moraes, Leonardo Fernandes Machado de Freitas, Elizabeth Machado de Azevedo, Lauren Fontes Machado, Lívia Fontes Machado, Maria Nysea Machado Correia, Rosane Machado Lamoglia, Alais Machado Lamoglia e Suzy de Gouvêa Scot de Arruda. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27/01/2015. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002725506 em 04/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791981"
                ],
                "1792058": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1792058"
                ],
                "1791744": [
                    "V - Ata",
                    "MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.847/0001-07 - NIRE 3330026272-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da Companhia, na Rua Santa Luzia 651, 22º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.030-041, no dia 30 de abril de 2014, às 10 horas. 2) PRESENÇA: Presente a acionista única: Vital Engenharia Ambiental S/A, devidamente representada, bem como o Sr. Mário Vieira Lopes p/BKR, Lopes Machado Auditores. 3) CONVOCAÇÃO: Dispensadas as formalidades de convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 4) MESA: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Roberto de Avelar França. 5) ORDEM DO DIA: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinarem, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; 5.2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos. 6) PUBLICAÇÕES DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO, BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Diário Oficial do dia 14/04/2014 e Jornal “Diário Mercantil” do dia 14/04/2014. 7) DELIBERAÇÕES: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 7.1. Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; 7.1.1. Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório de Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31/12/2013, com o respectivo parecer dos auditores independentes; 7.2. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício findo, no montante de R$ 1.437.077,78, da seguinte forma: 7.2.1. Não haverá constituição de Reserva Legal, posto que esta reserva já atingiu seu saldo máximo exigido; 7.2.2. Constituição de Reserva de Lucros, no valor de R$ 210.631,50; 7.2.3. Houve distribuição antecipada de dividendos, em favor de Vital Engenharia Ambiental S/A, no valor de R$ 1.226.446,28, distribuição antecipada esta, que resta aqui ratificada e aprovada: 7.3. Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. José Eduardo Sampaio - Secretário da Mesa; Roberto de Avelar França - Secretário da Mesa. Acionista única: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A: José Eduardo Sampaio - Diretor; VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A: Roberto de Avelar França - Diretor.\r\n\r\nId: 1791744"
                ],
                "1791985": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2015: 1. Data, Horário e Local: Em 27/01/2015, às 10h, na sede da União de Lojas Leader S.A. (“Companhia”), na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, comp. 401-parte, Centro, CEP 24020-004. 2. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme indicados abaixo. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati. Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. 4. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do Estatuto Social, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 5. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Deliberar sobre (i) a renúncia do Sr. Michel Wurman como Diretor Presidente da Companhia; (ii) a indicação do Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e (iii) ratificar a contratação da BRI Consultoria Empresarial Ltda. 6. Deliberações: Após a análise e discussão das matérias constantes na ordem do dia, foram aprovadas as seguintes matérias pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 6.1. Registrar e aceitar a renúncia do atual diretor presidente da Companhia, Sr. Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, C.I. n° 104.102.223, IFP/RJ, e CPF/MF nº 025.915.137-83, agradecendo-lhe pelo empenho, dedicação e resultados alcançados no período em que ocupou a diretoria da Companhia; 6.2. Aprovar a indicação do Sr. Alexandre Gonçalves de Vasconcellos, brasileiro, divorciado, nascido em 07/01/1953, C.I. n° 2.025.855-1 e CPF/MF n° 237.670.147-34, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia; e. 6.3. Ratificar nesta data a contratação da BRI Consultoria Empresarial Ltda. 7. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, a Reunião do Conselho de Administração foi interrompida pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada por todos os presentes. Presidente: Pedro Jereissati; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa; Conselheiros Presentes: Pedro Jereissati, Otavio Lazcano, Rodrigo Cury Pavan, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes. Niterói (RJ), 27/01/2015. Pedro Jereissati - Presidente; Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Conselheiros Presentes: Pedro Jereissati, Robson Rodrigues Gouvêa, Otavio Lazcano, Rodrigo Cury Pavan e Luciano Bogado Pereira Fernandes. Arquivada na Jucerja sob nº 00002725925 em 05/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791985"
                ],
                "1791977": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.3.0026914-2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2015. 1. Data, Horário e Local: Em 27/01/2015, às 11h, na sede da União de Lojas Leader S.A. (“Companhia”), na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, nº 511, 4º andar, comp. 401-parte, Centro, CEP 24020-004. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do Estatuto Social, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Pedro Jereissati. Secretário: Sr. Pedro Thompson Landeira de Oliveira. 4. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Deliberar sobre a eleição do Sr. Michel Wurman como Diretor sem designação específica da Companhia. 5. Deliberações: Após a análise e discussão da matéria constante na ordem do dia, foi aprovada a seguinte matéria pelos membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas: 5.1. Aceitar a eleição do Sr. Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, C.I. n° 104.102.223, IFP/RJ, CPF/MF nº 025.915.137-83, para o cargo de diretor sem designação específica da Companhia. 6. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a ser tratado, a Reunião do Conselho de Administração foi interrompida pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada em ordem, foi aprovada por todos os presentes. Presidente: Pedro Jereissati; Secretário: Robson Rodrigues Gouvêa; Conselheiros Presentes: Pedro Jereissati, Otavio Lazcano, Rodrigo Cury Pavan, Robson Rodrigues Gouvêa, Luciano Bogado Pereira Fernandes. Niterói (RJ), 27/01/2015. Pedro Thompson Landeira de Oliveira - Secretário Arquivada na Jucerja sob nº 0002725923 em 05/02/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1791977"
                ],
                "1791851": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1791851"
                ],
                "1791984": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1791984"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1791426": [
                            "V - Ata",
                            "USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.768.210/0001-85 - NIRE 3320683970-4\r\n\r\nFicam os sócios convocados para a reunião de sócios da USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA. (“Sociedade”), a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, na Av. Almirante Barroso, 52, 17º andar, sala 1.702, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) subscrição e integralização pela sócia EDF INTERNATIONAL SAS de uma quota do capital social da Sociedade; e (ii) aprovação da alteração do contrato social da Sociedade para refletir o aumento do capital social. Rio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2015. YANN GUY LOUIS MARIE LOISELEUR DES LONGCHAMPS DEVILLE - Diretor.\r\n\r\nId: 1791426"
                        ],
                        "1791994": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARMÁCIA FARMABOX LIMITADAS\r\n\r\nCNPJ-00.409.975-0001-78- NIRE -33205228558\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Pelo presente, ficam convocados os sócios da FARMÁCIA FARMABOX LIMITADAS para a assembleia geral extraordinária a ser realizada, e primeira convocação, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 15:00h, com a presença de sócios que representem o mínimo de dois terços do capital social e,não obtido quórum, no dia 24 de fevereiro de 2015, às 15:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, no endereço da avenida Rio Branco n.109- Grupo 1803, Centro, Rio de Janeiro,RJ, para discussão e resolução dos seguintes itens da ordem do dia: I)Dissolução da sociedade e deliberação sobre o saldo de seus haveres. II) Nomeação de liquidante. III) Assuntos de ordem geral. MONES MARK MUSIERACKI- Administrador.\r\n\r\nId: 1791994"
                        ],
                        "1791917": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nCNPJ 00.171.620/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Grêmio Recreativo Torcida Organizada Força Jovem do Clube de Regatas do Vasco da Gama, por seu Diretor Presidente Bruno Pereira Ribeiro, comunica e convoca a todos os seus associados, que em cumprimento ao artigo 61 do Estatuto, encontram-se abertas as inscrições para eleições referente ao biênio 2015/2017, na Secretaria do Grêmio, situada na Rua General Almério de Moura, n.º 131, Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ, das 12:00 às 18:00h. As chapas deverão ser registradas em obediência aos ditames do artigo 60, § único do Estatuto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013.\r\n\r\nBruno Pereira Ribeiro\r\n\r\nId: 1791917"
                        ],
                        "1791186": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.000.107/0001-59 - NIRE 33.3.0030101-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Oncologia Rede D'or S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2015, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sorocaba nº 654, Botafogo, CEP 22.271-110, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Modificação do Estatuto Social para prever competência à diretoria para deliberar sobre (i) a recompra, permuta ou negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação ou cancelamento, observados os dispositivos legais pertinentes; e (ii) a outorga de opção de compra de ações à administradores, empregados ou pessoas naturais prestadoras de serviços à Companhia, ou a sociedades sob seu controle; 2. Retificação da deliberação constante do item 4.4.2.(ii) da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 8 de setembro de 2014; e 3. Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015. Diretoria.\r\n\r\nId: 1791186"
                        ],
                        "1790963": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLIMA - SERVIÇOS DE REMOÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS DO MEIO AMBIENTE LTDA\r\n\r\nCNPJ : 57.363.905/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCLIMA - SERVIÇOS DE REMOÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS DO MEIO AMBIENTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029746, com validade até 03 de fevereiro de 2019, para realizar atividade de transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e resíduos não perigosos (Classe IIA e Classe IIB), na TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/002.16112/2014)\r\n\r\nId: 1790963"
                        ],
                        "1781761": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBEV S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.526.557/0063-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBEV S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN029435, com validade até 23 de agosto de 2015, para implantação de planta de cogeração de energia elétrica (5250 kW) e vapor (12,5 ton/h), à gás natural, para consumo próprio, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, BR-116, KM 237- S/Nº - CENTRO, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/002.14656/2014) \r\n\r\nId: 1781761"
                        ],
                        "1787448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.035.006/0001-43\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA PENHA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029661, com validade até 27 de janeiro de 2019, para transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquido inflamável) - gasolina, diesel e etanol, em TODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/512093/2012) \r\n\r\nId: 1787448"
                        ],
                        "1790775": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.891.342/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022992, com validade até 19 de Abril de 2016, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002592, para implantação da atividade de extração de saibro e de granito (produção de brita e blocos), ambos minerais para uso imediato na construção civil, nas poligonais de 48,49 ha e 48,51 ha respectivamente, requeridas junto ao DNPM através dos processos 890.438/2012 e 890.439/2012, georreferenciadas através das coordenadas UTM 24K (WGS 84) 244710,41 E 7606085,21 N e 245141,811 E 7605799,30 N., na FAZENDA BELA VISTA - CACHOEIRO, município de CARDOSO MOREIRA (Processo nº: E-07/510764/2011)\r\n\r\nId: 1790775"
                        ],
                        "1791546": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 30.540.991/0001-66\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA HAGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.01.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente as atividades de fabricação de fechaduras e ferragens em geral e informa que este estará à disposição para consulta na sede da Companhia na Av. Engº Hans Gaiser, 26 - Centro, município de Nova Friburgo no período de 09.02.2015 a 30.06.2015, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1791546"
                        ],
                        "1791069": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.122.145/0003-27\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.01.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar as atividades de produção e distribuição de aditivos para óleos lubrificantes e combustíveis, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Silésia, 3501 - parte - Campos Elíseos no Município de Duque de Caxias, no período de 09.02.2015 a 1302.2015, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1791069"
                        ],
                        "1791047": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.122.145/0002-46\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.01.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013, para realizar a atividade de produção de aditivos para lubrificantes e para combustíveis, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rio de Janeiro, 901 - unidade Caju no Município do Rio de Janeiro, no período de 09.02.2015 a 13.02.2015, no horário das 08:00 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1791047"
                        ],
                        "1791021": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.802.753/0001-09\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCRR - CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.01.2015, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 para coleta e transporte rodoviário e comercialização de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em todo o território do Estado; e o armazenamento temporário desses resíduos, garageamento, lavagem/manutenção de empilhadeiras e abastecimento da frota própria e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Senador Vitorino Freire, 365 - Barros Filho no Município do Rio de Janeiro, no período de 09.02.2015 a 13.02.2015, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1791021"
                        ],
                        "1790735": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 19.699.063/0001-06\r\n\r\nAVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. comunica, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL MSG.A. 001/2015; Objeto: Contratação de Telefonia Fixa e Internet; Empresa Vencedora: Licitação Deserta, Informações: Telefone: (21) 2528-6269.\r\n\r\nId: 1790735"
                        ],
                        "1790186": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS TAIFEIROS DA AERONÁUTICA\r\n\r\nCNPJ Nº 34.027.763/000148\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Clube dos Taifeiros da Aeronáutica, usando das atribuições que lhe confere a letra “b” do Artigo 32 - Capítulo VI do Estatuto Social em vigor, convoca a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 14 de março de 2015, às 08:00 horas em primeira convocação e às 09:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, na Sede Social do Clube dos Taifeiros da Aeronáutica, situado à Rua Aguiar Moreira, 555 - Bonsucesso - Rio de Janeiro, para, de acordo com . nº. 1, letra “a”, § 1º, do artigo 7, Capítulo II, proceder a: Eleição do Presidente e Vice-Presidente Administrativo, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nLUÍS CARLOS BARBOZA DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1790186"
                        ],
                        "1790846": [
                            "V - Convocação",
                            "DROGARIA FARMABOX LIMITADAS\r\n\r\nCNPJ: 03.056.708/0001-52 - NIRE -3320625442-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Pelo presente, ficam convocados os sócios da DROGARIA FARMABOX LTDA para a assembleia geral extraordinária a ser realizada, e primeira convocação, no dia 23 de fevereiro de 2015, às 15:00h, com a presença de sócios que representem o mínimo de dois terços do capital social e,não obtido quórum, no dia 24 de fevereiro de 2015, às 15:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, no endereço da avenida Rio Branco n.109- Grupo 1803, Centro, Rio de Janeiro, para discussão e resolução dos seguintes itens da ordem do dia: I)Dissolução da sociedade e deliberação sobre o saldo de seus haveres. II) Nomeação de liquidante. III) Assuntos de ordem geral. MONES MARK MUSIERACKI- Administrador.\r\n\r\nId: 1790846"
                        ],
                        "1792003": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nDE ENSINO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ nº 00.171.362/0001-45\r\n\r\nEleições - O presidente da FENEN/BF, convoca os sindicatos filiados quites a comparecerem a sua sede na Rua Cel. Bernadino de Melo, 2761- Nova Iguaçu-RJ, para votarem nas eleições do dia 13 de fevereiro de 2015, de 12 às 18 horas, para renovação de Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Representantes e delegação junto à CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, triênio de 2015/2018. As condições para votar e ser votado são previstas no Estatuto (art. 18 e parágrafos) com síntese à parte que já está sendo divulgada aos filiados pela FENEN/BF. A cópia deste Edital de inteiro teor está sendo afixada na sede dos sindicatos. Nova Iguaçu, 06 de fevereiro de 2015 - ARY GOMES DOS SANTOS - Presidente.\r\n\r\nId: 1792003"
                        ],
                        "1791448": [
                            "V - Convocação",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1Companhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os acionistas da ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“OGPAR” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2015, às 15h, na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre a eleição de novos membros para o Conselho de Administração da Companhia. A Companhia esclarece que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato mais atual do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015. Pedro de Moraes Borba - Presidente do Conselho de Administração. Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nId: 1791448"
                        ],
                        "1790777": [
                            "V - Convocação",
                            "PARNAÍBA GÁS NATURAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.230.122/0001-90 - NIRE 33.3.0030097-0\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os acionistas da Parnaíba Gás Natural S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada à Praia de Botafogo, nº 228, Ala A, 13º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de examinar e deliberar sobre: (i) os termos e condições da terceira emissão de debêntures, conversíveis em ações, em série única, no valor de até R$ 200.000.000,00 (Duzentos milhões de reais) da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), a qual será objeto de colocação privada, sob o regime de garantia firme da totalidade das Debêntures pelo acionista Cambuhy I Fundo de Investimentos em Participações; (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização e efetivação da Emissão, em especial a celebração, em nome da Companhia, da escritura de emissão das Debêntures; (iii) a proposta da administração da Companhia relativamente ao plano de opção de compra de ações de emissão da Companhia (stock option plan) do Diretor Presidente da Companhia, a ser outorgado nos limites do capital autorizado da Companhia; e (iv) a ratificação da eleição dos membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia, Srs. David Zylberzstajn e Fabio Hironaka Bicudo, anteriormente nomeados na forma do artigo 150 da lei nº 6.404/76. Nos termos da Lei nº 6.404/76, todas as informações e documentos necessários à instrução do direito de voto dos acionistas encontram-se disponíveis na sede social da Companhia. Os acionistas poderão participar da assembleia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista (ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso) deverá comparecer à assembleia munido dos documentos necessários à comprovação de sua identidade e de seus respectivos poderes. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 333071\r\n\r\nId: 1790777"
                        ],
                        "1790684": [
                            "V - Convocação",
                            "ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES\r\n\r\nE INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28.123.263/0001-07 - NIRE 33200756815\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os sócios da ERGUE ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., para se reunirem no dia 13 de fevereiro de 2015, sexta-feira, às 10 horas, em Reunião de Sócios, na Rua da Alfandega 91, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a reativação da Sociedade na JUCERJA. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015. JOAQUIM ROSA ANTONIO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: DIÁRIO COMERCIAL\r\n\r\nId: 1790684"
                        ],
                        "1791949": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.040.371/0001-71 - NIRE: 33.3.0028359-5\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os acionistas da referida Companhia convocados para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará em 24 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Vinícius de Moraes, 111, 2º andar, Rio de Janeiro (RJ), para deliberar sobre: (i) a contratação de auditoria e/ou empresa especializada externa e independente para (i.a) auditar as contas da Companhia e de suas sociedades investidas; (i.b) analisar e avaliar o trabalho de gestão da Companhia e de suas sociedades investidas, especialmente com relação a todos os empreendimentos sob sua responsabilidade; (ii) nomear e/ou ratificar membro da Diretoria; (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Gladstone Medeiros de Siqueira e José de Mesquita Filho - Diretores.\r\n\r\nId: 1791949"
                        ],
                        "1791954": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1791954"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1791253": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio de A a Z - Unidade Botafogo\r\n\r\nCNPJ 07644843/0003-31\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z mantido por Vertente Educação Ltda situado na Rua Sorocaba 587 - Botafogo - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2014: Alex Cohn, Ana Carolina da Costa Rodrigues de Mello, Ana Carolina Wrobel de Villeroy, André Correia Rodrigues, André Gomes Lipkin, Antonia Curvello Baptista Duffles Amarante, Bruna Azeitona Prata, Bruna Jardim da Silva, Calvin Sucena de Carvalho, Carlos Eduardo Bertino Tulio de Miranda, Carolina Damasceno Ramalho Pereira, Clara Sestelo do Bomfim, Cristiano Rick Amaral Figueiredo de Carvalho, Daniel Fontana Ramos, Daniel Grumach, Daniel Grynberg Pulitini, Danilo Bines, David Gandelman Kelman, Débora Almeida Pereira, Eduardo Rebouças de Figueiredo, Eric Slawka, Erick Farias e Silva, Erika Esquenazi Hollander, Felipe Cepulli de Souza, Felipe Fucs Mizrahy, Felipe Kenji Ishibashi Gomes, Felipe Pazos Bullus, Fernanda Alves Correa, Gabriel Gurgel Dimas, Gabriel Jardim Queiroz, Guilherme Tavares Fraga Lima dos Reis, Helena Silberman, Hosannah Minervino dos Santos Neto, Isadora Rocha Massini, Jessica Esquenazi Hollander, Joana Máximo Cunha Pinto, João Lucas Fidelis Valente, João Pedro Santos de Mendonça, Julia Sole, Lara Freitas Costa Ferreira, Laura de Pennafort Dezen, Laura Gomes e Silva, Leandro Yukio Yatabe Franco, Leonardo Mizrahy Bluvol, Letícia Fuckner Palmeira, Liara Farias Bambirra, Lívia da Costa Lima Siqueira, Lorrane Nogueira de Carvalho, Lucas Ferreira Meneses Maia, Lucca Bevilacqua Gomes, Ludmilla Brito Souto Maior, Luiz Gustavo Costa Mello, Luiz Gustavo Neves Moreira, Luiza Mendes Hoffmann Jardim, Mariana Domingues de Carvalho, Mariana Lenz de Souza, Mariana Lima Cavalcante Gaia do Couto, Marianna Braga de Queiroz Rimes, Natália Benchimol Klausner, Nicholas Beznos, Noah Rozemblatt, Pedro de Fraipont Castañon, Rafaella Mizrahi, Raphael Esquenazi Muniz, Renan da Silva Freitas, Rodrigo de Ligouri Gelbvaks, Rubens Tore Cal Rodrigues, Talita Ferreira Bandeira Fernandes, Tomás Fonseca de Mendonça, Victor Kaczelnik Uchôa, Victor Mendes Julio David, Yana Magno Findlay. Diretor - Milton Domingos Viana Of.CDIN 66/12, Secretária - Simone de Salles Camargo Rec. Proc. E-03/0152867/13. Professor Inspetor Escolar: Susy Grossman, Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1791253"
                    ],
                    "1790357": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE APLICACAO DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL SAO JOSE\r\n\r\nC.N.P.J. 29.642709/0001-72 \r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Habilitação Técnica em Enfermagem na Área de Saúde: setembro de 2013 - Milena Rezende Godinho; Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; Habilitação Técnica em Enfermagem na Área de Saúde: setembro de 2014 - Alexandra Almeida Soga Caldeira, Altino Mendes Meira Amado, Claudio Henrique Brito Batista, Dalila Benedito Bispo Costa, Eliaquim Rodrigues Silva Netto, Ingrid da Silva Lanes, Josiana Lima da Silva, Karolina Dias do Carmo, Kellem dos Santos Lopes Castelhano, Maiara Alves Ferreira, Maria Iêda Zambotti Carvalho, Nelyane da Silva Menezes Narcizo, Patrícia de Almeida Pimentel, Raquel Vieira Marques Torres dos Santos, Rayanne da Silva Castro, Renato Louvain Dias, Samanta Gonçalves da Costa, Sandra Moraes da Silva Rodrigues, Silaine Martins Portela, Simone Aparecida de Souza Borges, Thayz Ferrari Carvalhosa de Souza; Habilitação Técnica em Radiologia na Área de Saúde: outubro de 2012 - Ester Gomes Azevedo; Habilitação Técnica em Radiologia na Área de Saúde: setembro de 2014 - Ardson Braz Mendes, Brenda Talon Souza de Oliveira, Daiana Gonçalves Silva, Darllene Alves Franco, Dominiky Maria de Oliveira, Gleisilane Ranquine Pereira, Iorranna Silva de Mattos, Jheniffer Pedersene Pinto, Juliana Alves de Souza, Leandro Faria, Leandro Oliveira do Carmo, Luciano Reis Corrêa, Lyzandra Oliveira Silva, Natali Andrade Brasil Magalhães, Rai Marcos Silveira Lopes, Rodrigo Pereira da Silva e Silva, Suene Vasconcelos Souza Rodrigues, Tatiane Firmino de Andrade, Walquíria Teixeira do Valle Ferreira, Wanderlei Alves Lopes; Habilitação Técnica em Química na Área de Química: abril de 2014 - Fábio José da Silva; Técnica em Química na Área de Química: setembro de 2014 - Aline da Silva Campos, Americo Cardoso Brandão, Caroline Duarte da Silva Ferreira, Caroline Soares Damaceno Vieira, Daiane Aparecida Fernandes, Damarys Mariano de Souza, Danielle Almeida Leopoldino da Silva, Diego Soares Mota, Elder Marques Cuba da Silva, Fabriny de Oliveira Cou to, Glauber Dias da Silva Fortunato, Jhemerson da Silva Abreu, Juliana Vicente da Silva, Kamilla da Costa Guilherme, Kastiliane de Souza Pereira, Luca Dias Manhães, Magaly Aparecida Marques Ferreira, Michele Cristiane Andrade de Lima Carvalho, Pedro Antônio da Silva Dias, Regina Celia Raimundo da Silva, Renata Rodrigues Campos, Roberta Aparecida dos Santos, Rosangela de Almeida Souza Schelck, Stella Silva Caldeira; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho na Área de Saúde: abril de 2013 - Abner Figueiredo Moreira; Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho na Área de Saúde: setembro de 2014 - Anderson Daruis Alves, André Alvarenga Pereira, Breno Ramos Oliveira, Celso Werdam do Prado Soares, Cinthia Batista de Amorim, Clemeci de Souza Rocha Junior, David dos Santos Marques, Dayane do Amaral Reis, Djenane Rampazio de Oliveira, Emerson Fernandes Corrêa da Silva, Evaldo José Zacharias de Castro, Janine Alves Abreu de Aguiar, Karina Figueiredo Costa, Leonardo Barbosa Alvarenga, Lia Marcia Rosa de Paula, Marcus Vinícius Gama de Oliveira, Mayara Ferreira Couto da Silva, Mayra Dias de Oliveira, Nathália Botelho Ferreira, Paula Mendes de Assis, Pedro Henrique Gonçalves da Silva, Rafaela de Oliveira França, Tairine Aparecida Silva Raimundo, Talles Moreira Garcia Marinho Ferreira, Vinicius Tiago Oliveira Pacheco, Wilson Christopher Bento Rodrigues; Habilitação Técnica em Análises Clínica na Área de Saúde: setembro de 2014 - Carmen Lúcia da Silva de Souza, Cristiane de Azevedo Ferreira, Darlem Gentil Lopes Crisostomo, Flávia Maria Verríssimo Lemos, Katia Priscila Dias Siqueira, Laís Ferreira dos Santos, Laysa da Silva Branco Gomes, Lívia Silva Badaró, Ludimila Rodrigues da Silva Pinto Aguiar, Maria Rosemira Leonardo Lima Silva, Mariana Gonçalves da Silva, Raphael Moreira da Silva, Ruth Silva Gonçalves Santos, Thaiany Helena da Silva, Virginia Torres Bedim. Concluintes do Ensino Médio: dezembro de 2014 - Ana Paula Roem Simoni, Antônia Amaral Ribeiro, Beatriz Alexsandra Garcia Pinho, Camila Gonçalves Frizo, Cíntia da Silva Batista, Letícia Barbosa da Silva, Luiz Henrique Rocha Moreira, Maria Carolina Robaina Vieira, Mariana de Fátima Lage Amaral, Marjorie Ribeiro Oliveira, Matheus da Silva Alves, Paula Barbosa Flórido, Pedro Henrique Zanelli Boechat, Rafael Ramos Pires da Silva, Roberta Amaral Rocha, Romário Costa da Rocha Júnior, Tacilia Souza Roncete, Thamyres Araújo Pereira Jorge, Walas Barros Garcia. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. 605-91 DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva.\r\n\r\nId: 1790357"
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                    "1790656": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO\r\n\r\nRUA CORONEL BERNARDINO DE MELO, NO 1771\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ - CNPJ 30.755.631/0001-81\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM, sob a resolução CEE No 616 de 12/05/1982 publicada D.O. RJ. 13/05/1982, torna pública a relação nominal dos Formandos: RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES EM 2014 o Curso de Formação Geral em Nível Médio, nos termos das Resoluções SEE no 1553, de 16/07/90 e 2349 11/12/00 publicada no D.O. de 15/12/00, que são: Ano de conclusão 1974 Emilson Anselmé, Ano de conclusão 1977 Katia Maria Aquino Lima, Ano de conclusão 1978 Maria de Fátima da Silva.\r\n\r\n3001 Alexandra da Silva da Fonseca, Ana Carolina Costa Albuquerque, Ana Carolina Miranda da Silva, Ana Clara da Costa Cunha, Andressa Diniz Carvalho de Souza, Ariane Alves Estoullo, Danielle Silva de Oliveira, Ester Souza da Silva, Fabia Adrielle da Silva Moreira, Irene Caroline Santos Campos, Jéssica Silva de Figuêredo, Juliana Hilario Cardoso de Paiva, Letícia Gomes de Araújo Moreira, Letícia Nunes da Silva, Luanna de Souza Alexandre, Luisa Fernandes Santos, Maria Stefany Dandara dos Santos, Mariana dos Santos de Abreu, Natália Gomes dos Santos, Rayane Rafaele Oliveira dos Santos, Suellen Feitoza Marques, Talita Marquezinho Teixeira Vieira, Thaís Alves Bittencourt, Brenno Freitas Bandeira, Brunno Serra Taciano Gonçalves, Bruno Monteiro Pereira Dutrain, Carlos Pinheiro de Medeiros Júnior, Gabriel Duarte Peres, Lorran de Carvalho Gonçalves, Lucas Ribeiro de Carvalho, Luis Marcio Alves Pedra Filho, Matheus Cardoso Roza Nazareth, Matheus Queiroz da Paz Barreto Pereira, Maurício Correia Batista Júnior, Pedro Henrique Rocha Paes Leme, Rafael Frazão Rodrigues, Victor Calvano Scofano Chiappetta, Victor Fontoura Nunes.3002 Bárbara Pinheiro Morais, Beatriz Brum Rocha, Beatriz Santos Magalhães, Daiane Gomes Alves, Daielle Ferreira Silva, Emily Karla Albuquerque Capela, Flávia de Souza Araujo, Jéssica Costa da Silva, Júlia Beatriz Rodrigues Barboza, Laiz Fernandes Quaresma de Oliveira, Larissa Diniz Novoa, Liliane Ferreira Marinho, Lohrana Rezende Bastos, Lorena Souza de Oliveira, Maria Luiza Aguiar de Sousa, Milena Leal Barreto, Victória Alves Oliveira, Victória Mascarenhas Fonseca Pereira, Yasmim Monteiro Gonçalves, Bruno Ruan da Silva Ferreira, Felipe Matheus Gaião Corrêa, Gabriel Pereira Cardoso, Gustavo Barbosa Estevão, Igor Luiz Machado de Oliveira, Lucas Gabriel Virissimo Nogueira, Luciano Gomes Medeiros Filho, Mateus Rossetto de Oliveira, Matheus de Oliveira Cabral, Matheus Guerra Pacheco, Pedro Augusto Januzzi Guerra, Pedro Henrique Faria Freitas, Ricardo Sampaio Brito, Thiago dos Santos Batista, Victor Carvalho Baroni Conti, Yuri Oliveira dos Santos. - Diretor Edilton da Silva de Almeida - Reg. no 2378 - MEC. - Secretária Tânia Cristina Velasco Bertolini - Reg.nº 21 fls 08 livro 001 - D.O. de 10/08/2000.\r\n\r\nId: 1790656"
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                    "1791281": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio de A a Z - Unidade Barra\r\n\r\nCNPJ 07644843/0002-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z mantido por Vertente Educação Ltda situado na Avenida Marechal Henrique Lott 163 - Bloco 2 sala 109 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2013: Julia Artero de França Bernardo de Oliveira, Luiz Felipe de Carvalho Vieira, Luiz Gustavo Vieira Morais, Matheus Duque Estrada de Almeida Paes. Ano 2014: Alícia Gonçalves Motta Lopes, Allan Goldemberg, Amanda Ladeira Stumbo, Amanda Vitória Martins Menezes Lopes, Ana Carolina de Souza Souto Maior, Ana Flávia Soares Fagundes, Analice Araujo Campos de Andrade, Anderson da Silva Batista Filho, Andressa Torres Rangel, Anna Beatriz Celidonio Pereira, Anna Carolina Cuquejo Strausz, Bárbara Bond Ferreira, Bianca Pinto Braga, Bianca Santos de Lemos, Bruna Amaral da Veiga, Bruna Castro Souza, Bruna Correia Camacho, Bruna Werneck Mussi de Almeida, Bruno da Mota Wainstok, Bruno Zeitoune, Camila Ho Araújo, Camila Sant'anna Baptista, Camilla Araujo Levy, Carolina Navarro Araújo, Carolina Oliveira Bittencourt, Carolina Teixeira Moscatelli, Cecília Araujo de Lima, Clarissa Canedo de Magalhães Chang, Dafne Uderman, Daniel José Aquino Chreem, Deborah Ellen Alves Vieira Santos, Diego Nigri Chatah, Diogo Madeira Alves Correia, Felipe Deliza Rosenthal, Felipe Mendes Peres, Fernanda Martins Nunes, Fernanda Maturo, Fernanda Ribeiro Marques Borges, Fernanda Salles de Oliveira Braga, Frederico de Freitas Alves, Frederico Real Martins Ribeiro, Gabriel de Souza Ferreira, Gabriel Marques Nunes, Gabriel Miranda Barberena, Gabriel Monteiro Martins Dias, Gabriela Lobo Carino, Gabriela Malizia Modesto Lima, Gabriela Valente Vilela, Gabriella Medina Härter, Georgia Leão Pinheiro, Giovanna Bokehi Cohen, Giovanna Guida, Giovanna Passos Novello, Giulia Marques Rodrigues. Giulia Morabito Gonçalves, Giulia Neno Rosa Marcondes, Gustavo Cardoso Ribeiro D'Armada, Isabel Cristina Pacheco de Souza, Isabella Guida, Isabelle Béatrice Gomes Brum Moreira, Isabelle Sá de Sena, Jessica Sangenetto Pinto, João Pedro Rodrigues Monteiro da Silva, João Victor Assad de Mattos Simões, Juliana Alves Gervazoni Gomes, Juliana Pina Gonçalves, Juliana Vianna de Oliveira Lima, Julianne da Rocha Souza Pinto, Larissa Braga Santos, Louise Lopes Almeida Gomes, Lucas Fernandes Aguiar, Luciana da Silva Arias, Marcéu Dião Lyra, Maria Luiza Dotto Pizzatto, Mariana Lima de Brito, Marina Borges Rodrigues Pacheco, Mario Malizia Modesto Lima, Mark Bermanzon, Matheus Barbosa Gevaerd, Matheus Pereira Barbosa, Maurício Garcia Ferreira Avila, Mayara Karen Ribeiro da Costa, Mayra Costa Areias Bezerra, Monique Breyer Sirovy, Natália Herbach Roussenq, Natália Lopes Vilaça Moraes, Nathália de Azevedo Guimarães Jorge, Nicolas Lobão Brentano, Pedro Diniz e Castro, Pietra Ferreira Pereira, Rafaela de Andrade Ubertini, Raíssa Alves dos Santos, Raphael Luís Becker da Rocha, Rebecca de Andrade Ubertini, Rebecca Maria Alves de Souza, Rodrigo Siciliano Baltazar, Rômulo Leone Almeida, Ruan Lavele Almeida, Stephanie Lima de Castro Filho, Tatiane Teixeira Louzada, Thaisa Rangel Bullos, Thamirys Pereira de Souza Alves, Tiago Ferreira Leandro, Victor Rei de Carvalho, Victória de Souza Mendes Cunha, Vinicius Gavazzi Madeira, Vitor Mayer Mograbi, Vitória de Souza Santos, Yuri de Medeiros Alcântara, Diretor - Milton Domingos Viana Of.CDIN 008/10, Secretária - Carla Gomes Sousa - Processo E-03/015/4301/2014. Professor Inspetor Escolar: Angela Cristina Fortes Iório, Matrícula 0975432-6. \r\n\r\nId: 1791281"
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                    "1790256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Carlos Roberto de Souza Borges, Eduardo Dinato Marinho, Milena Kok de Souza. ANO 2015: André Lucas Roque Cairo. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Adalberto da Conceição Rego, Adriano Davis Spinosa, Adriano Travasso, Adrielly Madeira Toloto, Alan Silva Carvalho, Alef de Vilas Boas Souza, Alessandra Regina Dias de Oliveira, Alessandro Amaral da Silva, Alex Araújo de Queiroz, Alex Sandro Araujo de Souza, Alexander Prado, Alexandre de França Trindade, Alexandre de Oliveira Vicente, Alexandre Dias Ramos, Alexandre Martins Zanetti, Alexandre Santos Rosa, Alexsandro da Graça Silva, Aline Cristina Felipe da Silva, Allan Cesário das Neves, Allyson Gomes Ferreira, Amanda de Souza Santos, Ana Carla Corrêa Albino, Ana Paula Pereira Borba, Ana Paula Torres Sousa, Anderson Roberto de Moraes, André Luiz Maia de Souza, Andrei de Souza Aguiar, Angélica Moreira Puddó, Antonio Adriano de Oliveira, Antonio Nunes Gomes Junior, Aparecido Barboza, Bismarque de Carvalho Dias de Lima, Bruno Gregorio dos Santos, Bruno Pereira Penha, Bruno Rabêlo Lima, Bruno Roseno da Cruz, Camylla de Souza Rodrigues, Carlos Alexandre Morandin, Cassiano Ottoni Ferreira Rivillini, Catia Alves Andrade, Catiane Cristine Oliveira Ladeira, Celso Ananias da Silva, Claudio Adriano Justino, Cleison Soares da Cruz, Cleonice Rodrigues de Sousa Melo, Cleudimar Ribeiro de Oliveira, Cristiane Aparecida Stocco, Cristiano Pereira Rodrigues, Daiane Souza Pinto dos Santos, Daniel José da Silva Rodes, Daniel Lucas Marques da Silva, Daniela de Jesus Novais, Danieli Vieira Ciriaco, Danielle Dias de Araujo, Davidson Carvalho de Oliveira, Dayane Ingrid da Silva Araujo, Dessivaldo Luiz Duarte, Diefilin Kendra de Souza Farias, Diego Barbosa da Silva, Diego Santos Granja de Oliveira, Dinair Flauzino da Silva, Douglas Augusto Garcia, Douglas Ivan Moreira, Douglas Quintiliano da Silva, Edenir de Sousa Calgarotto, Eduardo da Silva, Edvaldo Oliveira Pardim, Eliana Aparecida Chaves Sobral de Assis, Eliane de Fatima Martins, Elias da Silva Nunes, Elias Oliveira da Silva, Elisana Plinio Heggendorn Cardoso Faria, Elisângelo da Silva Machado, Elizama da Cruz Silva, Elizana Fernandes de Souza Mateus, Engeberto Farias Saraiva de Souza, Erasmo Bizerra Lima, Ercilia de Oliveira, Erick Douglas Figueiredo dos Reis, Erick Rodrigues da Silveira, Erisvan Rodrigues da Silva, Fabiano Samary Ferreira, Fabio Muniz Moreira, Felipe dos Reis Schali, Felipe Medina Cardoso, Felisvan Luz Rodrigues, Fernanda Cristina Silva, Fernando Beraldo, Fernando Francisco Ferreira de Paiva Silva, Flávia Aparecida de Souza, Flávia Barros de Oliveira, Gabriel Santos Silva, Georgina de Athayde Souza, Giovanni Merola, Glaucia Moraes Rosa de Miranda, Gleisson Silva dos Santos, Guilherme da Silva Menezes, Heloísa Helena Bastos da Silva, Herick de Souza Teixeira, Hudson Martins da Silva Correa Alves, Ida Ferreira Gonçalves, Igor da Silva Olegario, Iolanda Tolentino da Silva Borges, Israel da Silva Barbosa, Izabel Cristina de Macêdo de Almeida, Jair Camilo, Jamilli Lima da Silva, Janilson Garcia de Medeiros, Jaqueline Nayara do Nascimento, Jeison Ferreira Pacheco, Jesebel Rodrigues da Silva, Jestason Gomes Monteiro, Jhones de Oliveira Ribeiro, Joice de Lima Campos, Jorge Luciano dos Santos Lopes, Jorge Luiz Gonzaga Carvalho, José Claudinei Pissolato, José Luciano dos Santos, José Thiago Lima da Mota, Josimar Corrêa dos Santos, Joyce Flegler de Oliveira Moraes, Jucélia Silva Lopes de Freitas, Juliano Lima, Julio César Martins Gomes, Julio Cesar Moura de Moraes, Leone da Silva Santos, Lívea da Silva Pires, Lucas Melo Marques, Lucia dos Santos Nobrega, Luciana Felix de Farias, Luciano Pereira Toledo, Luciano Romualdo Silva, Luciano Sergeiro, Luiz Carlos Moreira dos Santos, Luiz Fernando Lourenço Teixeira, Luiz Henrique Lima Vasconcellos Costa, Luzia da Silva Ferreira, Magno da Silva Ferreira, Maiza Bento Souza, Marcelo José de Oliveira, Marcelo Matheus Rodrigues de Sá, Marcelo Nunes Silva, Marcelo Palmares Quinto, Marcelo Vale Alves, Márcia dos Santos Silveira, Marciano Luiz de Oliveira Souza, Marcio Gabriel Quadros, Márcio Menezes de Sousa, Marcos Adriano de Freitas, Marcos Luiz de Souza Moura, Marcos Paulo Vieira, Marcos Vinicius da Gama Krawczuk, Maria da Glória Fernandes Ferreira, Maria das Dôres Paulina Monteiro, Maria Dejanira Alves Moreira, Mario Aparecido Franco, Matheus de Souza Rodrigues, Matheus José Lino Ferreira, Matheus Paiva Pimenta, Maureci da Silva Amorim, Maxwel Rodrigues Moreira, Mayara do Nascimento, Melina Moreira Pereira, Michel Alvim Bezerra da Silva, Michel Gregório Martins, Michele Bezerra da Silva, Mirian Magalhães Leal Ramos, Mislaine Rebeca Barbosa Pirelli, Mohamad Maamun Seirafi, Monique Carolina Brandão, Nathália Silva dos Santos, Nelson das Neves Guimarães, Nely Gomes de Souza, Orlando Vicente de Oliveira, Paulo Sergio de Carvalho Silva, Rafael Muller da Cunha Rocha, Raquel Fernandes da Silva, Renan Farias da Cruz, Renata Peçanha Marcello, Roberto Pinto, Roberto Santos Carvalho, Rodrigo Cardoso de Ávila Sousa, Rodrigo da Cunha Paz Fernandes Bastos, Rodrigo Luís Bardini, Rodrigo Ricardo da Mata, Rogeria Silva Marques, Rogerio Rusclo Douglas da Silva, Roly Poli Araujo de Souza da Silva Freire, Rosimare Batista dos Santos, Salomão Rodrigues Bernardo, Sandra Lurdes Müller Leal, Sandro de Oliveira Candido, Saulo de Andrade Alves, Severino Francisco da Silva, Sidney Silva de Freitas, Simone Batista Alcântara Travasso, Simone Brandão dos Santos, Sirley Barbosa, Suele Aparecida Barbosa Beltrame, Tais Diana Oliveira Santos Calixto, Tassio Eufrazio Muniz, Thaís Aparecida Valentim do Nascimento, Thaynara Gomes Caldas Jotha, Tiago Bastos Saffra, Tiago de Melo Alves, Ubiraci Cunha Campos, Vanessa Vanderlei de Araujo, Victor Araujo Cardoso de Oliveira, Viviane da Silva Fernandes de Oliveira, Viviane Nogueira Pires, Wallace Michael Borba Gonçalves, Walter Fernandes de Almeida Oliveira, Wanderson Baptista de Oliveira Almada, Wedson da Costa Pinto, Welton Batista da Rocha Junior, Wesley Cordão Souza. ANO 2015: Thiago Pereira Lisboa. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1790256"
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                    "1788604": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ruy Barbosa\r\n\r\nCNPJ 32.291.858/0001-49\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ruy Barbosa, mantido por Colégio Ruy Barbosa LTDA, situado à Rua 14 de Dezembro, nº271 - Centro, Município de Três Rios - RJ,torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2014. TURMA “A” - Alan César Pereira Santos, Alice Matioli Verissimo Silva, Ana Beatriz Teixeira Salgueiro, Ana Clara Carvalho Jóia, Ana Flávia Ferreira Guedes, Ana Letícia da Costa de Oliveira Lima, Annelize Faria Marques, Beatriz Retto Bogossian, Caio Chicarino Barbosa Lima, Caio de Souza Soares, Caio Matheus de Almeida Sobreira, Carlos Renato Pereira da Costa, Caroline Pereira Xavier, Cauê Neves Oliveira, Clara Ferreira de Souza Pereira, Esther Pontes de Figueiredo, Felipe de Faria Miguel, Flávia Fernandes Fonseca, Gabriel Bresciani Rodrigues, Gabriel de Oliveira Coelho, Gabriela Koehler Carvalho, Gabriella Cunha de Freitas, Gil de Souza Gobbi, Helena Braga de Carvalho Cândido, Homero de Oliveira Lima Rispoli, Huliana Francisca Câmara de Assis, Isabella Pinto da Silva, Isabella Souza Lima, Isabelle Medeiros Peralta, Italo Werneck Zacaron, Jannine Christina Machado Molina, João Pedro de Freitas Ramos, João Pedro Ferreira de Melo, João Victor Lima de Paula, João Vitor Alves Ferreira, Jonas Bresciani Padilha, Júlia Maria Neves Freitas, Kaíque do Rosário Oliveira, Larissa Aleixo dos Santos, Laura Silva Jannotti, Letícia Nascimento de Sá, Lucas Maziero de Souza Cerqueira, Lucas Noel Ratto, Luccas Braga Bovareto de Oliveira, Luis Phellipe Guimaraes Cruz, Luísa de Moura Matioli, Marcéli Souza Azevedo, Maria Luiza da Silva Carvalho, Mariana Costa de Souza, Mariana Franklin Pedroso Guimarães, Matheus Joselí Coutinho de Souza, Nícolas do Valle Silva Pinheiro, Pamella Welck de Souza Ribeiro, Paulo Vitor Silva de Almeida, Pedro de Mello Reggiori, Renan Dutra da Cunha, Renan Santos Serpa, Thainá Santos Tavares, Thuanny Bastos Biaggi Saiol Santos, Thuany Vila Verde Faria, Vanessa Torres de Castro Innocêncio, Victoria Marques Cândido, Yanka Basile Catão. TURMA “B” - Alaor Langoni de Oliveira, Ana Beatriz Souza Ribeiro, Ana Luiza Pimentel Campos, Ana Paula Palhares Barboza, Anna Beatriz da Silva Seixas, Anselmo Honorio Corrêa Junior, Arthur Vieira Dias Schmitz, Bárbara Caroline Castilho Gandra, Bianca Guedes da Silva, Caio Morgado de Carvalho Saar, Carolina de Carvalho Ramos, Cassiane Vitória dos Santos Souza, Daniel Sereno Raposo, Fernando Melim Hottum, Gabriel Fonseca Assimos Silva, Gabriela dos Santos Rocha, Gabriela Guimarães Moreira, Henrico Fonseca Carneiro Pereira, Ian Borba Rapozo, Iasmin Portela Torno Malafaia, Isadora Carvalho Lacerda, Isadora Zanon de Souza, Israel Marcos Nunes Mello, Iury Caiafa de Carvalho Francisco, Jader Bento Maia, João Víctor Gonçalves Leal, João Victor Pena Campos, José Luiz Vieira Assumpção, José Roberto Lima Filho, Júlia Fernandes Baptista Oliveira, Karla Ariane Fabricio Bello Vicente, Karoline Baptista Soares Miguel Vieira, Laís Coelho Sanseverino do Nascimento, Larissa da Silva Bonfante, Larissa dos Santos Silva Amaral, Larissa Menezes de Aguiar, Letícia de Oliveira Bressan, Luan Ferrari Roque de Carvalho, Lucas do Espírito Santo Ribeiro, Marcela Lopes Honório, Marcos dos Santos Corrêa, Maria Eduarda do Couto Damasceno, Mariana Innocêncio Jefferson de Aguiar, Mariana Vieira Teixeira da Costa, Matheus Costa Assumpção, Matheus de Brito Pato, Maycon Douglas de Queiroz Santos, Melyssa Borges Falcão, Pâmela Miranda Soares, Pâmella Leonardes Muniz, Patricia Fonseca da Motta, Paulo Victor Santos Luna, Pedro Henrique Corrêa Lopes, Pedro Henrique Tavares da Silva Mendonça, Rafaela da Gama Simões Lopes, Renata dos Santos Barreto, Thales Santos Campanati, Victor Hugo Saldanha Cezar Guimarães de Sousa Brito, Vívian de Almeida Salvado. Getúlio Machado Marques - Diretor - Reg.9600262 - MEC/RJ; Heloísa Helena Junqueira Marques - Secretária - Reg. nº 828/86 - SEEDUC/RJ- Márcia Guedes da Silva - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942504 - 2.\r\n\r\nId: 1788604"
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                    "1785146": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO RESSURREIÇÃO\r\n\r\nC.N.P.J. nº 01,005647/0005-00\r\n\r\nO diretor do Colégio Ressurreição, mantida por Veritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - VESPER, situado na Avenida Gilka Machado, 1529 - Recreio dos Bandeirantes - CEP: 22790-570, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio 2014. Beatriz Conde Kruger Guerreiro, Beatriz Galm Ferreira Guerra Doederlein, Brendon Costa Atanazio, Clara Rodrigues Santiago, Daniel Souza Lima, Enzo Gomes Bisbocci da Costa, Geovanna Soares Mariano, Henrique Santana Almeida, Lucas Peixoto Gama, Marcos Jose dos Santos Lopes Junior, Mariana Campos do Carmo, Mario Martins Neto, Nathalia Salgado dos Santos, Pedro Rodrigues Bozi Ferrete, Rodrigo Christo Malizia, Stephane Barbosa Tinôco, Viviane Batista de Jesus, Yasmim Anne de Souza Carvalho. Secretária Escolar: Neide de Brito Lira Reg n° 331; Diretora: Umbelina Menegat Of.E/COIE. E n° de 03 de 03/01/06; Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio Matr: 0942679-2. \r\n\r\nId: 1785146"
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                    "1790731": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA\r\n\r\nCNPJ: 55.066.187/0016-02\r\n\r\nA Diretora do Instituto Padre Leonardo Carrescia, mantido pela Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social, situado na Rua Barão de Itapagipe, 96 - Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2014. Alice Rodrigues Franco Tavares, Brenner Grana Santana, Bruna Gullo Lins Feijó, Bruno de Chiara dos Santos Neto, Bruno de Moraes Mourão, Diana Amorim dos Santos da Silva,Eduarda Vayllant Lima Terra,Gabriel Calado Gonçalves do Sul,Gabriela Cardoso Muniz,Iago Lourenço Macêdo ,Igor Mendes Siqueira, Igor Salerno Guimarães Maia, Isabella Cunha de Souza,Isabelle de Matos Corrêa,Johanna de Carvalho Girão,Kleber Guimarães Lopes Alves,Luccas Verdugal Boche,Maria Juliana Castro Cardoso,Mariah Bruno Mendes Floriano, Mariana Rodrigues Guedes Barroso, Murilo Pinto Queiroz, Natália Nunes Vieira, Natália Tuñas Carezzato, Nythara França Lobato, Pablo Rocha Perez Cinelli, Pedro Nápoles Machado, Pietro Ramundo Santoro, Rodrigo da Silva Serafim de Miranda, Samuel Pessanha Marinho, Thabata Cristina Jorge de Carvalho Tolentino,Thuany Isabelle Ferreira Manoel,Victor Rodrigues Chamarelli,William Wong.Secretária: Carmelina Ricciardone Cinelli, reg. 2332/SEE - Diretora Substituta:Mariza Vera Sampaio, OF.CDIN nº 1318/12 - Professora Inspetora Escolar: Maria Natália Aires de Sousa Oliveira, matrícula 0956365-1.\r\n\r\nId: 1790731"
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                    "1790834": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MV1 - ICARAÍ\r\n\r\nCNPJ 29789443/0001 - 95\r\n\r\nO Diretor do Colégio MV1 Icaraí, mantido pela Sociedade Educacional Pio XI, situado à R. Gavião Peixoto, 398 Icaraí- Niterói - RJ, torna pública a Relação dos alunos concluintes do Ensino Médio em 2014, nos termos da Lei 9394/96: Adriano Azeredo Guedes, Alice Pinheiro Cravo, Anna Ravenna Torres Lopes da Paixão, Caroline Azevedo Maciel, Clara Santoro Silva Abel Simão, Débora Lúcia Queiroz Lopes, Éric Rego Lopes, Gustavo Pergola Bahiense Dias, Isabela Pierre de Oliveira, Jade Perro Deister, João Vitor Rodrigues Teixeira, John Patrick Antunes Buckley, Julia de Souza Barros, Juliana Cardozo Horta, Juliana Silva de Miranda, Juliane Salgado Teixeira, Kaio Loureiro dos Santos, Larissa de Azevedo Guimarães, Larissa Sant'Anna de Araujo, Leonardo Bonvini Rosa Junior, Leonardo Favilla Nunes Rodrigues, Letícia Moamad de Sales Abreu, Lucas Cavalcante Pimentel, Lucas Rodrigues de Souza Destro, Luiza Reis de Souza, Maria Luiza Guimarães da Costa Cruz, Mariana Dias Diniz Figueiredo, Mariana Rodrigues Bessa Araujo, Marina Hasselmann de Freitas Torviso, Mateus Eugenio de Almeida Moura, Matheus Pinheiro de Almeida, Noemi de Freitas Almeida, Patricia Garcia Cerqueira Salim, Pedro Nunes Bernotavicius Araujo, Pietro Barros Petraglia, Rayane Valladão da Cruz Silva, Roberto Rodrigues Fontes de Siqueira, Sara Kelly Gurjão Farias, Thamires Sanchis Lisboa, Victor Frascarolli Calçado, Victoria Nascimento de Azevedo Sardinha, Yasmin Fernanda Daher Lima. Diretora: Mônica Torres de Abreu, Reg.582/06. Secretária: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, Reg.1790/98. \r\n\r\nId: 1790834"
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                    "1790837": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 08.560.973/0001-97\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica de Enfermagem - Cruz Vermelha Brasileira mantida pela Cruz Vermelha Brasileira - situada na Praça Cruz Vermelha,10-2º andar, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico de Enfermagem, em 2012/2013/2014 Turma - 024/2012- Vilma Azevedo Monteiro - Turma- 028/2013- Lúcia Maria Soares -Turma-027/2014- Núbia Isabel Prado - Turma - 031/2014 - Jorge Ferreira de Lima, Lucinea Furtado de Araújo Ferreira, Rayane de Sousa Silva - Turma-032/2014 - Aghata Dias Conrado, Alessandra Farias da Silva Diamante, Amanda Cristina Costa da Silva, Antonia Wanda de Alcântara Alves, Benilda Frazão Menezes, Cláudia Cilene de Queiroz, Claudia Regina Lopes de Abreu, Daniete Barreto de Souza, Davi Cruz de Mello, , Erica Eliz Oliveira Rodrigues Ribeiro, Fabio Gomes Galvão Rabello, Gilvania Domingues do Nascimento, Janaina de Paula Barrozo Amaral, Jessica Rodrigues Campos, Maria Cristina Mesquita, Maria José Camilo do Nascimento, Micaella Barros Siquara, Patrícia Augusta da Silva, Tamires Danielle Pereira Gomes, Thamyres Pacheco Lima, Vanessa Rios de Menezes, Wellington Mota Souza. Retificação, onde se lê Bruna Ferreira Martins Publicada no D.O 17/12/2014, leia-se Bruna Ferreira Matias.DIRETOR Luiz Carlos dos Santos - Parecer CEE nº 255/2013, SECRETÁRIA ESCOLAR Mercedes Bastos Licéa - Parecer CEE Nº 255/2013, PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR Tatiana de Marins Nunes-CEDIN/SEEDUC/RJ-MAT.0956428/7.\r\n\r\nId: 1790837"
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                    "1782343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Honório Gurgel mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, situada à Rua Loreto do Couto, 673, Bairro Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Ensino Fundamental Modalidade de Jovens e Adultos - Ano 2012/1: Lucas Fernandes de Souza Santos. Ano 2012/2: Hugo Bruno Lins Cavalcante da Costa. Ensino Médio Modalidade de Jovens e Adultos - Ano 2010/1: Andreia Rodrigues Fernandes, Bernardo Pereira da Silva, Cleonice André da Silva, Flavia Catarina Aquino Venancio da Silva, Heloisa Paulino de Castro, Luiza de Marilac dos Santos Queiroz, Odeth Eridã Gomes da Silva, Rafaella Rodrigues de Lucena, Renato Ewerton Lima de Moraes, Weslley Rangel da Costa. Ano - 2010/2: Agátha Cris Couto dos Santos, Ana Claudia Moreno da Silva, Agatha Pamela Cesario Lima, Andressa de Rezende Garrido, Adriana Augusto Carvalho, Cristian de Souza Santos, Catia Cristina Amado Silva, Célia Alexandre da Silva Souza, Denise Baia de Souza, Davi Mendes Lima Felipe, Erika dos Santos, Jackson Vitorino Almeida da Silva, Jaqueline de Souza Pedro, Lívia da Silva, Lidiane Eugenia da Silva, Marceli Lopes da Silva Gomes, Patrícia de Medeiros Lima Rodrigues, Reginalda da Silva Macêdo, Renato Coutinho Silva, Renato Galdino Ferreira, Tereza Miranda Ferreira dos Santos, Silvania Vicente da Silva. Ano - 2011/1: Hannah Beatriz da Silva Guimarães, Priscila Matheus Machado, Valeria Ribeiro de Oliveira. Ano - 2011/2: Rogério Pereira da Silva, Lucas dos Santos Fernandes, Rafael Coutinho Silva, Sandra Mara da Cunha Pimenta. Ano - 2012/1: Alexandre Araújo da Silva, Angélica da Silva, Bruno Vinício Barbosa de Oliveira, Clayton Cabral Tavares, Cosmelita Ramos, Eliane Augusta Neto de Almeida, Gustavo Augusto Oliveira Ferreira da Silva, Hugo Leonardo da Câmera Charret, Maria da Penha Benevenute Bezerra Neves da Costa, Roberto Barreto de Oliveira. Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM Of.CDIN n.º 483; Secretária: Mirellye Angela Monteiro Silva - Reg.0122/05 SAAE/RJ Of.CDIN n.º483 - Professoras Inspetoras Escolares: Regina Alves Cabral - Matr. 0945-471-1 e Terezinha da Silva D. Lauermann - Matr.0975393-0 - CRIE MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1782343"
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                    "1791291": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio de A a Z - Unidade Tijuca\r\n\r\nCNPJ 07644843/0005-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio de A a Z mantido por Vertente Educação Ltda situado na Rua Campos Sales, 135 - Tijuca - Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do ensino médio em 2014: Ana Luiza Costa Silva, Beatriz Coutinho Luz, Camila Mesquita Jardim, Camilla Worthon Leal Cantarino, Felipe Barbosa da Silva Francisco, Fernanda de Medeiros Gnani Machado, Guilherme Gomes de Almeida, Igor Zarur Guarisa, Isabella Falcão Palhares Campos, João Gabriel Oliveira Rodrigues, Júlia Dantas Saavedra, Laryssa Castro Rangel de Azevedo, Luísa de Lima Resende Lessa, Maurício Augusto de Aragon Alves Corrêa, Priscila Braga Valinho, Rachel Tavares Nunes de Oliveira, Rayan Pitangueira Barbosa, Renato Costa Smanio Pinto, Samuel Lima Morais, Stephanie Carvalho de Mesquita, Tadeu Vidal Macêdo, Thaís de Fátima Cerqueira Coelho, Thiago Peixoto e Silva, Victor Kalaf Vaz, Vitoria Borborema Bertrand. Diretor - Milton Domingos Viana E-03/015/2868/13 , Secretária - Carla Gomes de Sousa Rec. Proc. E-03/015/2868/13. Professor Inspetor Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite, SEEDUC - Matrícula: 0942750-1 .\r\n\r\nId: 1791291"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1791663": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE RESULTADO DE LEILÕES - João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela CEASA-RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A e pela CASERJ - Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, faz saber que vendeu, conforme aviso publicado no D.O./RJ em 27/11/2014, Parte V, pág. 9, em leilão no dia 17/12/2014, equipamentos e mobiliário e vendeu em leilão dia 18/12/2014, veículo e sucatas de veículos. Rio de Janeiro, 06/02/2015. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1791663"
                        ]
                    }
                },
                "Orgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1791983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDELPOL-RJ\r\n\r\nCNPJ: 03.188.858/0001-10\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO AOS FILIADOS - REGISTRO DE CHAPAS\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, comunica a todos os filiados, que visando as Eleições dos Dirigentes do SINDELPOL RJ para o biênio 2015/2017, a realizar-se no dia 13 de abril de 2015, (segunda Feira), na sede desta entidade, situada na Avenida Gomes Freire, 647 - sala 302, sendo o prazo de registro das chapas de 18 a 27 de fevereiro de 2015. Rio de Janeiro, 06 de Fevereiro de 2015 Ass. LEONARDO AFFONSO DANTAS DOS SANTOS - Presidente do SINDELPOL-RJ.\r\n\r\nId: 1791983"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791973": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2015\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 26 de fevereiro de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1791973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791667": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N. º 01/2015\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantagalo comunica aos interessados que por impossibilidade de Conclusão do exame do edital pelo TCE, o Pregão presencial nº. 01/2015 - cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2015, estimado em 200 dias letivos no período compreendido entre fevereiro a dezembro para atendimento de alunos da rede municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que cursam está suspenso sine die, \r\n\r\nCantagalo, 05 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1791667"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791829": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nCNPJ: 31.838.469/0001-28 \r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, a Câmara Municipal de Cantagalo informa abertura de LICITAÇÃO 001/2015, modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2015, ref. contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de administração mensal de benefício Tíquete Cesta Básica, através de Cartão Magnético, sem custos para Câmara, a se realizar dia 24 de Fevereiro de 2015, às 13h30m, devendo os envelopes (Documentação/Proposta) serem protocolados até às 13h00m, na Secretaria da Câmara, sito à Rua Chapot Prevost 193, Centro, Cantagalo-RJ, os interessados poderão retirar o EDITAL junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nId: 1791829"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791609": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015\r\n\r\nPROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI)\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para recebimento de propostas que tenham como objeto a elaboração de estudos e projetos destinados à concessão de im plantação, operação e manutenção do sistema para transporte público de passageiros via modal ferroviário, entre os bairros Imboassica e Lagomar no município de Macaé/RJ.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nFica desde já estabelecido que o cadastramento de empresas interessadas em apresentação de projetos para a PMI deve ser realizado até o dia 11 de março de 2015. Os demais prazos estão estabelecidos no cronograma constante no respectivo edital. \r\n\r\nMacaé-RJ, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1791609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791885": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nErrata ao Aviso de licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº. 001/2015 \r\n\r\nProcesso nº. 193/2015. Na edição de nº 023, do dia 06 de fevereiro de 2015, onde se lê “Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira”, leia-se “Reinaldo Medeiros Macedo, Prefeito Municipal”. Mendes/RJ, 06 de fevereiro de 2015. Reinaldo Medeiros Macedo. Prefeito Municipal.\r\n\r\nId: 1791885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791634": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, em conformidade com a Lei Federal mº 12.305 de 02 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Decreto nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010; Data/Hora: 12/03/2015 às 09:00 horas; OBS: A entrega do edital será feita no Departamento, através de CD-R fornecido pela empresa interessada\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 06 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlessandra Regina de Jesus Rocha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1791634"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791842": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Real torna público nos termos da Lei 8666/93, que realizará no dia 13/03/2015 às 09h, licitação na modalidade de Concorrência Pública tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da 2ª etapa de obras da nova sede da Câmara Municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Avenida Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600. Trazer carimbo do CNPJ e CD ou DVD virgem para retirada.\r\n\r\nPorto Real, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDaniel Samir Nascimento Lucindo\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1791842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791859": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 05/2015 - Objeto: contratação de instituição bancária para prestação de serviços de recolhimento de emolumentos e demais valores oriundos de procedimentos judiciais, através do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através do Proc. Adm. nº 21.631/2013 - Data/Hora: 24/02/2015 às 09 horas.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1791859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791945": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.016/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.016/2015, em favor da empresa SOCIEDADE DA TERRA - CENTRO DE ESTUDOS E VIVENCIAS PARA A VIDA SUSTENTAVEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.06.116.021/0001-53, situada na R. Cerro Cora, 550, sala 17, Alta da Lapa, São Paulo/SP, para fazer face ao pagamento referente a realização de palestra a ser ministrada pelo Professor Paulo Roberto Padilha, com vias ao incremento de profissional e realização de atividades na área de educação, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo nº.1.003/2015, conforme o disposto no Artigo 25, II, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade\r\n\r\n=Secretário Municipal de Educação=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.017/2015\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.017/2015, em favor da empresa CANAL PIN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.785.2292/0001-80, situada na Rua Getúlio Vargas, 87 - sala 604 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, para fazer face ao pagamento das apresentações dos shows no “Carnaval Teresópolis 2015 Folia e Paz”, com duas horas de duração cada, no período de 12 a 17 de fevereiro, no valor de R$ 135.200,00 (cento e trinta e cinco mil e duzentos reais). Solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, através do Processo Administrativo nº.2.636/2015, conforme o disposto no Artigo 25, III, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCarlos Cunha Tucunduva\r\n\r\n=Secretário Municipal de Turismo=\r\n\r\nId: 1791945"
                        ],
                        "1791946": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 006, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO a aprovação da minuta do Projeto de Lei do Programa Família Acolhedora após incluídas as modificações sugeridas por este conselho em reunião extraordinária em 24 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - DEFERIR o pedido de Registro da Entidade INSTITUTO SABER - PAX BRASIL, CNPJ nº 12.989.081/0001-83, registro junto ao CMAS nº 043, por atender aos requisitos constantes na Resolução nº 14 / 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO a nomeação da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP.\r\n\r\nArt. 2º - São membros da CAAP os seguintes Conselheiros do CMAS:\r\n\r\nI - João Batista Ferreira;\r\n\r\nII - Marcela Félix;\r\n\r\nIII - Margareth Rosi V. Ramos;\r\n\r\nIV - Ricardo C. Santos e\r\n\r\nV - Tania Iorio de Rezende.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.Tania Iorio de Rezende Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR a Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP, para reunião no dia 13 de Fevereiro de 2015, às 9h00min, na sede do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Sala 05, Várzea - Teresópolis / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS Teresópolis / RJ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 024/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/02/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.751,31\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1791946"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Academia da Saúde Volta Grande da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 27 de fevereiro de 2015, às 09h30min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1791607"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1791479": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Volta Redonda\r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nEdital nº001/15- Processo administrativo nº1711/2014\r\n\r\nA Câmara Municipal de Volta Redonda torna público que realizará no dia 25 de fevereiro de 2015 às 15 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo “ Menor Preço” referente contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assistência técnica, preventiva e corretiva, de refrigeração e eletromecânica, no sistema de ar condicionado central e demais equipamentos descritos no Anexo II do EDITAL, de forma a permitir-lhes um funcionamento uniforme e eficiente, bem como para prolongar a sua útil, pelo período de 12 meses. Cópia do Edital e quaisquer informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitação da Câmara Municipal de Volta Redonda, RJ, telefone (24) 4009-2284.\r\n\r\n.\r\n\r\nVolta Redonda, 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Luísa Manso de Morais- Chefe da Divisão de Licitação da CMVR\r\n\r\nId: 1791479"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1791794": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 24/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente no dia 5 de fevereiro de 2015, nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Nilópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Magé, Angra dos Reis, Itaguaí, Três Rios, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Maricá.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o alerta emitido pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro para ocorrência de possíveis pancadas de chuva moderada a muito forte, acompanhadas de rajadas de vento e descargas atmosféricas, nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Nilópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Magé, Angra dos Reis, Itaguaí, Três Rios, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Maricá;\r\n\r\nCONSIDERANDO o apelo divulgado pelo Prefeito do Município do Rio de Janeiro para que os cidadãos não saiam de suas residências na tarde do dia 5 de fevereiro de 2015; a mobilização de todas as unidades do Corpo de Bombeiros do Estado para o caso de acionamento dos sistemas de alerta e alarme para desocupação de áreas de risco; bem como o regime de prontidão dos efetivos locais para atuação em caso de ocorrências expressivas; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança e a integridade física de todos os magistrados, servidores e jurisdicionados, em seus deslocamentos para suas residências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo nos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados nos Municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Nilópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Magé, Angra dos Reis, Itaguaí, Três Rios, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói e Maricá, a partir das 16 horas do dia 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1791794"
                        ],
                        "1791751": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 26/2015 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 21/2014, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2014, conforme a seguir discriminado:\r\n\r\n1 - DESIGNAR a Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para atuar como Presidente da Comissão do Concurso, em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\n2 - DESIGNAR a Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes para atuar como Suplente da Presidente da Comissão do Concurso, em substituição à Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1791751"
                        ],
                        "1791812": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 40/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga, José Antonio Teixeira da Silva e Carlos Alberto Araujo Drummond, em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MARIA HELENA MOTTA para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão do dia 25 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nId: 1791812"
                        ],
                        "1791795": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 41/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Cláudia de Souza Gomes Freire, em virtude de fruição de férias;\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS BORGES para compor o quorum da Egrégia Nona Turma na sessão do dia 10 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1791795"
                        ],
                        "1791852": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 254/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-0000369-27.2015.5.01.1000 (SEP), resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FERNANDO BAETA MEYAS, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Segurança), Classe “C”, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1791852"
                        ],
                        "1791882": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar SAUREA MARIA DA GLORIA DEPENTOR do Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIA HELENA CARDOSO, da Seção de Cadastramento (SGJ) para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha, cuja vacância ocorreu em 22 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina (Psiquiatria), VITOR HUGO SAMBATI OLIVA, na Divisão de Atendimento Pericial(SGP);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Lotar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MONICA MOITREL SCHWARTS, na Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2015 MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 265/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA MIGLIOLI DONATO, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria Geral da Presidência, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA MIGLIOLI DONATO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência - Adidas, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 267/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar DANIELLE MUSSI PIRES TEIXEIRA do cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 6 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVIDSON FERNANDES MOTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, DAVIDSON FERNANDES MOTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorre em 6 de fevereiro de 2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 274/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ARMINDO TANCREDI RODRIGUES, da Divisão de Manutenção do Interior - SMO para lotá-lo na Divisão de Manutenção Predial - SMO; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1791882"
                        ],
                        "1791635": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução Administrativa Nº 32, de 4 de agosto de 2011 (D.O.E.R.J. - 10.8.2011), alterada pela Resolução Administrativa Nº 29, de 7 de agosto de 2014 (D.O.E.R.J. - 12.8.2014); e\r\n\r\nCONSIDERANDO o contido no Processo nº 0006888-52.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nFAZ SABER, a todos os Juízes do Trabalho Substitutos deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que têm o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar ou exercer o direito de preferência à permuta requerida pelos Juízes do Trabalho Substitutos TÁBATA GOMES MACEDO DE LEITÃO, deste Regional, e PEDRO FIGUEIREDO WAIB, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1791635"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1791674": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0116339-05.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Arnaldo Araújo da Silva\r\n\r\nRqdo: juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nKatia n.p.l.e silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791674"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1791912": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCelia Regina Amaya Utiyama\r\n\r\nDiretora da SST\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/02/15\r\n\r\n26/02/15\r\n\r\nReunião dos Diretores de TI\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro 2015.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF Substituto\r\n\r\nId: 1791912"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1791628": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 102/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA VIEIRA DA SILVA ROSAS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1791628"
                        ],
                        "1791871": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SEP \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº102/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, AMANDA VIEIRA DA SILVA ROSAS, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Barra do Piraí - RJ, cuja vacância ocorreu em 2 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 98/2015 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA FEIJO CHAVES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-2, da Quinquagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2015.Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 103/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n1 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Inspeção (SCR), ocupada pela servidora LEDA BORGES PINTO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1791871"
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                        "1791890": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nos processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-2257-2010-000-01-00-0.Interessado:. MAURICIO BUENO SUSSEKIND. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS.”Efetuada a presente revisão ex officio, conforme informação efetuada pela DANDD, determino o cadastro de 3 meses de licença-prêmio por assiduidade referente ao período de 01/06/82 a 30/05/87, no atual vínculo do interessado, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 9.527/97.Retorne o feito à DANDD para prosseguimento.”Em 4 / 2 / 2015.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 0000403-02.2015.5.01.1000 - (SEP). Interessado: HERMENEGILDO SALES DA SILVA. Assunto:Isenção de IRRF e Redução/isenção de Contribuição Previdenciária. “Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos do Sr. HERMENEGILDO SALES DA SILVA, a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV, da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4,com necessidade de reavaliação no prazo de 05 anos, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl.15 , a contar de 10/07/2014.À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes e, por fim, à SECARQ-GP.”.(a)Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1791890"
                        ],
                        "1791708": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n04.02.2015:\r\n\r\nProcesso: TRT-PA-725/95, de GLAICON FRANÇA BARROS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 1.652 dias para 1.656 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito com posterior remessa da contagem de tempo de serviço ao interessado.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-03762-2002-000-01-00-2, de TEREZINHA APARECIDA PEREIRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013 , alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 5.843 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon.”;\r\n\r\n05.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-202-2013-000-01-00-9, de GUSTAVO ADOLFO DE REBELLO ALVES BRUNO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 24/1/2015 a 28/1/2015, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.” \r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-330-2012-000-01-00-1, de HERMAN FERREIRA HAASE. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, indefiro o pedido de Licença-Paternidade apresentado pelo servidor HERMANN FERREIRA HAASE, em razão da impossibilidade de aplicação ao presente caso das determinações contidas no artigo 16, inciso III e artigo 19, inciso III e § 1º, todos do Ato nº 182/2013 desta Corte, uma vez que o requerimento apenas foi protocolado em 19/12/2014. À CAPE para publicação. Após, à DANDD.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1791708"
                        ],
                        "1791879": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n04.02.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 8902-2010-000-01-00-9 - (SEP), de ANA LUCIA DE PAIVA. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, concedo o revisão do abono de permanência deferido a contar de 29/03/2011, uma vez que a servidora, com a regularização do período prestado a ACADEPOL, passou a preencher os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, a partir de 19/08/2010, bem como, defiro o pagamento dos valores relativos à alteração proposta, compreendidos no período entre 19/08/2010 a 28/03/2011. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007, desta Corte, e Resolução Administrativa nº 137/2014, do CSJT. À CAPE, para publica ção. Em seguida, à CPPE para adoção das providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1791879"
                        ]
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                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1791740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I, DO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 09:30HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Autor: Vagner Cardoso da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Réu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME .\r\n\r\n2 - 0016809-33.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Autor: Cimbax Material de Construcao Ltda. ( Adv. Marcelo Gomes da Rosa RJ 72842 D ) - Réu: Osvaldo do Carmo Rezende ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ).\r\n\r\n3 - 0324800-55.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Autor: Fabiano Almeida de Souza - A/C Dra. Daiene Preissler ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Réu: Neocir Demarchi - Rancho Seta de Ouro ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ).\r\n\r\n4 - 0333400-65.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton - Autor: Dario Tinoco ( Adv. Giuliano Augusto Dini RJ 117720 D ) - Réu: Anisio Clementino ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - 0004727-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relatora Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Carlos Alexandre Paiva Bastos ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Agravado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Vilácio das Neves.\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 6 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI\r\n\r\nId: 1791740"
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                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
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                        "Atos": {
                            "1791700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Juiz Francisco Montenegro Neto na audiência realizada no dia 4 de fevereiro de 2015, às 14h20min, dá-se ciência a V. Sª do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a discordância, retornando os autos à Vara de origem para prosseguimento.”.\r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda., Réu: Lázaro Jorge da Silva Almeida [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Simone Nagen Nakad [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Caseiro Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Juiz Francisco Montenegro Neto na audiência realizada no dia 4 de fevereiro de 2015, às 15h10min, dá-se ciência a V. Sª do seguinte teor da respectiva Ata: “Notifique-se a parte autora para manifestação acerca da proposta de acordo, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, presumir-se-á a discordância, retornando os autos à Vara de origem para prosseguimento.”.\r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Pedro Miguel (OAB: SP 120066 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. Em cumprimento à determinação do Exmº Sr. Juiz Francisco Montenegro Neto na audiência realizada no dia 4 de fevereiro de 2015, às 15h30min, dá-se ciência a V. Sª do seguinte teor da respectiva Ata: “A requerimento do patrono do autor, designa-se nova audiência para o dia 25/02/15, às 13h55min. Considerando que os autos foram remetidos à Caep por iniciativa da ré, dê-se-lhe ciência de que a não formulação de proposta de acordo poderá configurar eventual expediente protelatório, bem como a eventual aplicação da multa prevista no artigo 601 do CPC. Intime-se a ré nos termos supra.”.\r\n\r\nId: 1791700"
                            ],
                            "1791840": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 26 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Eulina Leistner Rocha, Réu Izaias de Sousa Maciel, Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA, Réu Reynivaldo RochaR, Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 26 de FEVEREIRO de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nId: 1791840"
                            ],
                            "1791826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012382-22.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.69, considerando a certidão de fls. 59. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-02.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Aires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipertec Tecnologia em Informatica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Rcdo: Accenture do Brasiil Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)], Rcdo: Raízen Combustíveis S/A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Raízen Combustíveis S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.416 para retirada do documento desentranhado. .\r\n\r\nId: 1791826"
                            ],
                            "1791843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 03 de MARÇO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araujo Medeiros [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araujo Medeiros , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertioga Correia de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertioga Correia de Araujo , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vilgilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Ecômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômica Federal, Aut Valdecir dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Marins Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Ivone Marins Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000669-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helimar Rocha Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helimar Rocha Antunes, Réu Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0067600-24.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Tertuliano Pontes [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: A. PAULA R. DE CARVALHO CABELEIREIROS UNISSEX [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: ANA PAULA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. PAULA R. DE CARVALHO CABELEIREIROS UNISSEX, Aut Marizete Tertuliano Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001356-19.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina dos Santos [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Valeria Cristina dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fabricio [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Antonio Fabricio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA JULIETA AMENDOEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj, Aut IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES, Aut MARIA JULIETA AMENDOEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner Batista Gonçalves [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Aut Willian Wagner Batista Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000086-42.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Rabello [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Real Caixa Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Rabello , Réu Retífica Real Caixa Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0034400-13.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Carlos Alberto da Silva Lima, Réu: Valdecir Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA, Réu ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0134400-39.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Linhares [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gomes Linhares, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0137800-04.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELTAIR DARLAN DE LEAO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: Pedro Sanches da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELTAIR DARLAN DE LEAO, Réu POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001001-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Oliveira Menezes [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Photo 2006 Studio Fotográfico Ltda., Réu: GLAUCIA MEDEIROS DA SILVA, Réu: RONALDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Oliveira Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Yedda Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de MARÇO de 2015, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efe tividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1791843"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2011.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Moacir Teixeira [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-95.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Cruz Homem [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2005.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Clear Light Producoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Rcte: Abril Comunicações S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)], Rcdo: Abril Comunicações S/A [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)], Rcdo: Clear Light Producoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Clear Light Producoes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003460-94.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Detran - Departamento Nacional de Transito\r\n\r\nRcdo: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Fabiano dos Santos Cardozo [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-70.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Kalina Vieira da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Ibi S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2013.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Romildo Vidal dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2013.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Leonardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001191-97.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Rcdo: Cláudio de Castilho Bizarelo [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)], Rcdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023400-24.2008.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002104-37.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danusa de Ávila [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Fernando Pinto Libório [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vale S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-19.2006.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maiclei Lopes do Carmo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001526-37.2012.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Ebgte: Danilo Goulart de Araujo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo Goulart de Araujo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Ebgdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-59.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Melissa de Castro Oliveira Camelo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-06.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderley Marinho da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Conceição Santos da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)], Rcdo: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Laura Magalhães de Andrade (OAB: RJ 156851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040900-38.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Antonio Pereira de Almeida Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000484-39.2011.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001722-98.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Muller [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173800-98.2002.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: ODAIR BAHIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ODAIR BAHIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adelino Paiva de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Leal Santos [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-16.2011.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Luiz Nhoqui [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Francisco Luiz Nhoqui\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185700-97.2000.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIA REGINA SALU SANTOS [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)], Agdo: Ruy Pedro Giron [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: João Barcellos Neves [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184400-30.1998.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ALBERTO GALHARDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO GALHARDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001806-82.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-91.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JAIR SOARES RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Rcdo: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001522-85.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina de Araujo Guimarães [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina de Araujo Guimarães [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-56.2010.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nAgdo: ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESAM Empresa Santo Antonio de Mineração Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001905-53.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogério Pereira Inácio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rogério Pereira Inácio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2013.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tasseo de Souza Neto [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)], Rcdo: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Sonia Aparecida Cost Mascaro Nascimento (OAB: SP 92396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002138-13.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Luisa Moreira Ferreira Pinheiro [Adv. Rogério Ferrari Braga (OAB: RJ 170329 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001899-31.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Alfredo da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790319"
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                        "1790323": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Durval Pereira dos Santos [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nAgdo: JULIO CESAR DE MELO DUARTE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO CESAR DE MELO DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002145-90.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Teresinha Vianna Silva Pitão [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Agdo Teresinha Vianna Silva Pitão\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001458-09.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INB - indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Fernandes de Souza Maximiliano, Agdo União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209600-38.1999.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDILSON DAMASCENO SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDILSON DAMASCENO SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Telles Marins [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Agte: Naize da Silva Telles marins [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Agte: Franklin Augusto Telles Marins [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001483-34.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Francisco Alberto dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Agdo: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A., Agdo Francisco Alberto dos Santos , Agdo Agte Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001310-96.2013.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Agdo: ALDRE CAMILO BORGES [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALDRE CAMILO BORGES, Agdo PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriele de Barros Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Gabriele de Barros Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Gabriele de Barros Barreto , Agdo Net Rio S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista da Contax S.A. conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002173-03.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio dos Santos Augusto [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio dos Santos Augusto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: FL FERNANDES SILK SCREEN [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA LUCIA DE SOUZA, Agdo COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Agdo: Kelli Cristine Sacramento Costa Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)], Agdo: Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Empredec Empreendimento Educação e Cidadania [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Agdo Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Agdo Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Agdo Instituto Consuelo Pinheiro, Agdo Kelli Cristine Sacramento Costa Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088600-08.2003.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002688-53.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderlea Carneiro Viana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderlea Carneiro Viana da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001837-74.2013.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio São Gonçalo - Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Vieira Almeida [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Cristina Vieira Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Cencita Hosannah Cordeiro de Noronha Pessoa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cencita Hosannah Cordeiro de Noronha Pessoa, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2014.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ramiro Candido dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Agdo: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nossa Sem Hora Boate Ltda., Agdo Nossa Sem Hora Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000031-03.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos José Ramos da Silva [Adv. Amanda Goncalves Rosario (OAB: RJ 135758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos José Ramos da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000253-65.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Grupo Gol [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deborah Piazzi Arantes Moraes [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deborah Piazzi Arantes Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013100-32.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Motta Bezerra da Cunha [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Erasmo Decnop Braga [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Elizabeth Amoedo Lopes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Leo Bonder [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Amoedo Lopes, Agdo Erasmo Decnop Braga, Agdo Francisco Motta Bezerra da Cunha, Agdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Agdo Leo Bonder, Agdo Odete Rosalina Monteiro Ferraz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001534-36.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Lopes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nAgdo: Borges e Nogueira Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ivonete Jurado Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Borges e Nogueira Serviços Ltda, Agdo Ivonete Jurado Soares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Waldomiro José Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Waldomiro José Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-20.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jucilene Oliveira Cruz [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Agdo: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Medina Vilela (OAB: SP 157520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda., Agdo Jucilene Oliveira Cruz \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2013.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Candido da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Candido da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123300-48.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Cabral da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790323"
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Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014600-29.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Luiz Loureço de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000618-77.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Olíncio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Olíncio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-94.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Alfredo Ferrari Junior [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Alfredo Ferrari Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcides Olegário Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001614-94.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Pereira Fortes [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo Pereira Fortes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001819-96.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio Gonçalves dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesdo S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio Gonçalves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-64.2010.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Planeta Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco das Chagas Veras Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco das Chagas Veras Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002677-24.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Deivison Matheus de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deivison Matheus de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2012.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA [Adv. Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: MT 10696 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001692-87.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Lemos de Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diego Lemos de Lucas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Ebgdo: Sthefany de Castro Camargo [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Ebgdo: Sthefany de Castro Camargo [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Alves Barcelos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio Alves Barcelos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-85.2009.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adriana Fernandes Fraga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-46.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Tavares Moreira [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Rcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Rcte: Carlos Alberto Senra dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Senra dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Rcdo: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-29.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Luiz Passos Miranda Autran [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-62.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Eucelia de Paula Pacheco [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosane Vieira Souza Porphyrio [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Marcelo do Amaral Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo do Amaral Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2013.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana dos Reis Teodoro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiene Leite Cardoso [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Rcdo: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Francisco Pessanha Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-09.1999.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO DE SOUZA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000635-09.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Onofre Cerbine Filho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Ebgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Onofre Cerbine Filho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Ebgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Onofre Cerbine Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-46.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Vlademir de Annuncio Paiva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vlademir de Annuncio Paiva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vlademir de Annuncio Paiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790320"
                        ],
                        "1790324": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001572-53.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Agdo: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Agdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda, Agdo Gilberto do Nascimento Junior, Agdo Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-30.2013.5.01.0522 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Peruip Tomaz da Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto Peruip Tomaz da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000297-23.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Oselino Ramos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001744-69.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Piraja Afonso Suppo dos Anjos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE GERALDO DE SOUZA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-21.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMARO SYLVIO BATISTA, Agdo BANCO BANERJ S/A, Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2014.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Reisdevan Rodrigues de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda., Agdo Posto Central Ltda., Agdo Reisdevan Rodrigues de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Barros [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Andre Alves da Lima Bueno (OAB: SP 254233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Perete [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Perete\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Animale Rio Confeccoes Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Danielle Medeiros dos Santos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Medeiros dos Santos, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo de Oliveira Sales [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo de Oliveira Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-78.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2013.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Teixeira de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Teixeira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Gaspar de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030100-75.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willer Antonio da Costa Braga [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willer Antonio da Costa Braga\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000948-07.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nAgdo: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Cosme Felizardo Pereira [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Agdo Cosme Felizardo Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790324"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: FRANCISCO P.CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: HELENA SALDANHA DE A. SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: NICO SACEANU [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: OSWALDO CARNEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2003.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: KROY CONSTRUCOES E IMOVEIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Ebgdo: MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Ebgdo: CIA CARIOCA DE FOMENTO [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Ebgdo: IZOLINO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Ebgdo: VAMARCO PARTIC ADMINISTRACAO E EMPREEND LTDA [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)], Ebgdo: CONDOMINIO SHOPING DA HABITACAO CASASHOPING [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-63.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Vargas Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-48.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Edson de Lima Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson de Lima Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Polydoro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Polydoro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Gonçalves Paula [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)], Rcdo: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Wilson Pires da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Wilson Pires da Costa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Rcdo: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wilson Pires da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edson de Sousa Viana [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Esco Construções Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geneci Sebastião Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Rcdo: Alexandro Lourenço da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Felipe Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000603-72.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Henrique Correa Lobo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Henrique Correa Lobo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001251-94.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Luiz da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790321"
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                        "1790322": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001996-20.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jussara Pereira de Oliveira Res [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.1997.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nAgdo: ENESIO MOURA DO COUTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Agdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001688-32.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fator S.A. Corretora de Valores [Adv. Eduardo Boccuzzi (OAB: SP 105300 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trajano Augusto Cunha e Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Ebgdo: Banco Fator S.A. [Adv. Eduardo Boccuzzi (OAB: SP 105300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Fator S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Fator S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000661-26.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pâmela Marchetti Sampaio [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000779-27.2012.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robem Gomes da Costa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002297-20.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Vaz da Silva [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)], Rcte: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Keller Engenharia Geotecnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Rcdo: Wagner Vaz da Silva [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Keller Engenharia Geotecnica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Batista da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRcdo: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Batista da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.2000.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: TV MANCHETE LTDA, Agdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago dos Santos Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001241-56.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Guiomar Nogueira Felix\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-22.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Leonardo Santos Gonçalves Avila [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Leonardo Santos Gonçalves Avila [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001549-13.2014.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ismael dos Santos Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-64.2010.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Anderson Bianchine de Andrade [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Bianchine de Andrade [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)], Rcdo: Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wellstream do Brasil Industrias e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2007.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Silas Jose de Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2007.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: Navegacao Sao Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Navegacao Sao Miguel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Costa Larichia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-11.2013.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Carlos dos Reis [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)], Ebgdo: Thysen Krupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Pedro Henrique Gomes Teixeira (OAB: RJ 98904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-83.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Romeu Pessanha [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Valeria Silva de Souza [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romeu Pessanha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1790322"
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                        "1790325": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000938-22.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes Mota da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence Rh Serviços Ltda, Agdo Maria de Lourdes Mota da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169600-75.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-34.2011.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariza Pires Rodrigues [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariza Pires Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nAgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Elias Gomes Saldanha [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Elias Gomes Saldanha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-26.2013.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Raymundo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-19.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Valdinei Gregorio dos Passos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Valdinei Gregorio dos Passos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-30.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique da Silva Pereira Eduardo [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique da Silva Pereira Eduardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002509-08.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Junqueira do Lago [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS BARRETO GOIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS BARRETO GOIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-22.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: PS Padrão Administradora de Benefícios Ltda. [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)], Agte: Padrão Administração e Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto da Matta Salles [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto da Matta Salles \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila Quadros Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila Quadros Vieira, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Policarpo da Fonseca [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Suely Policarpo da Fonseca \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1044900-03.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Cabral Brasil [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Vieira Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002005-31.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medral Energia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Agdo: Ricardo Francisco Pena de Abreu [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S/A, Agdo Ricardo Francisco Pena de Abreu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agte: SAPORE S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samira Jacques Nogueira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)], Agdo: SAPORE S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Samira Jacques Nogueira, Agdo Agte SAPORE S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001588-89.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Cristina Menezes de Andrade [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fatima Cristina Menezes de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2004.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: COSME EDSON AGOSTINHO VIEIRA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSME EDSON AGOSTINHO VIEIRA, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002522-06.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Magno de Souza Castro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Magno de Souza Castro, Agdo Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000347-25.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiano Calixto dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Calixto dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083800-68.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista da União Federal conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-65.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Rosana Maria Jacinto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Global Soluções em Saúde , Agdo Rosana Maria Jacinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Fernandes de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sofia Loren Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sofia Loren Dias Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-97.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Auxliadora de Lima Langame [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Auxliadora de Lima Langame , Agdo Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RONI FRANCI DUTRA FILGUEIRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Joana Darck dos Santos Reis [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joana Darck dos Santos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001666-38.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzaga Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Gonzaga Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000522-70.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ubiraci Nobre Diogo [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA., Agdo Ubiraci Nobre Diogo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Núbia Cozzolino [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Núbia Cozzolino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790325"
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Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Agdo: Airton Campos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Sergio Fayez Elzeguir Amiune [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Iran Velozo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Clarindo Silva de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Veccio Simei Lemos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Manoel José Soares Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Dorothy das Graças Campos Figueiredo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Airton Campos, Agte Agdo Clarindo Silva de Souza, Agte Agdo Daniel Elias de Oliveira, Agte Agdo Dorothy das Graças Campos Figueiredo, Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Agdo Iran Velozo, Agdo Jorge de Almeida Leal, Agte Agdo Manoel José Soares Filho, Agte Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Agte Agdo Sergio Fayez Elzeguir Amiune, Agte Agdo Veccio Simei Lemos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-38.2013.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO JOSE D ANGELO MESQUITA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wander Salathiel Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Agdo Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oldenir Antonio Marques Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Oldenir Antonio Marques Monteiro, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000491-85.2011.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Evaldo Marcelino Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Evaldo Marcelino Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-16.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Solange Feliciano dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange Feliciano dos Santos , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espólio de Cléber José Esmael [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S/A, Agdo Banesprev - Fundo Banespa de Previdência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-71.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Fernandes de Souza (Espólio de) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Osmar Fernandes de Souza (Espólio de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROTEGE S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO BRADESCO S/A, Agdo FRANCISCO JORGE COELHO DE LIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Vinicius da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Vinicius da Cruz, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001214-52.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: HAILTON DA SILVA MORAES [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0373400-06.1999.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A.(Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADIVALMA CARVALHO TEIXEIRA, SUCESSORA DE ADILSON RAMOS TEIXEIRA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1999.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: PAULO REGIS DA SILVEIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agte Agdo PAULO REGIS DA SILVEIRA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Leonardo dos Santos Davi [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agte Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-12.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cavalcanti Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1790326"
                        ],
                        "1791636": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0015736-55.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Carla Guimarães Couto Figueira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Carla Guimarães Couto Figueira\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 334:\"Ante a informação acima, nada ser deliberado, apenas explicite-se à credora que o Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente as ADIs de números 4357 4425, declarando a inconstitucionalidade de alguns dispositivos do art. 100 da Constituição Federal inseridos pela Emenda Constitucional nº 62/2009, tendo sendo publicado o Acórdão da ADI 4425 em 19 de dezembro de 2013, mas até a presente data não houve publicação da modulação no tempo dos efeitos da decisão. E que, nos termos da decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, em 11 de abril de 2013, ficou determinado que os Tribunais de todos os Estados e do Distrito Federal dessem imediata continuidade aos pagamentos de precatórios, na forma como já vinham realizando até que haja pronunciamento sobre o preciso alcance desta decisão. Dê-se ciência ao credor e aguarde-se o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução nº 115/2010, do Conselho Na cional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015”. \r\n\r\nId: 1791636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1791307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000123-26.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcte: Lindacir Nascimento de Oliveira [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lindacir Nascimento de Oliveira [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lindacir Nascimento de Oliveira \r\n\r\nPrazo para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 163/168. \r\n\r\nId: 1791307"
                            ],
                            "1791308": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001937-43.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Pereira Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Pereira Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgdo Ebgte Robson Pereira Gonçalves\r\n\r\nVista às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1791308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1791106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002975-87.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rozinha Gomes Pinto ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Ivete Fiuza Cunha Cardoso ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), Beleza e Estética de Valença Ltda. ( Jorge Luiz Sodre Maracaja RJ45544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cintia Nascimento Castro ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pelas recorrentes, e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, bem como os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001895-71.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : \"Espólio de Manoel Guimarães\" Repres. p/ Luzinete Maria da Silva Guimarães ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir à decisão efeito modificativo, na forma da fundamentação que é parte integrante deste dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001480-96.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - Embargado : Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Alexandra de Souza Ferreira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sá - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1791106"
                            ],
                            "1791107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2010.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Enilza Maria Santos da Silva ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Agravado : Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do feito, com a notificação da ré para comprovação dos depósitos a que se obrigou, conforme os itens 1e 3 do acordo de fl. 71, a partir da terceira parcela, sob pena de execução, na forma do item 4 da mesma avença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nDaniela Pereira Correa de Sa - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1791107"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1791907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Ivanderley Thomaz de Aquino ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000018-79.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Ednéia de Andrade Ferreira ( Luiz Andre Moreaux Nunes RJ128785D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de pagamento de indenização substitutiva com relação ao FGTS, por já existir coisa julgada, bem como deduzir os valores pagos as fls. 82. Mantido os juros e correção monetária. Custas de 180,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação, R$ 9.000,00. Pela Ré falou Dra Heloisa Tourinho (OAB 59596).\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1791907"
                            ],
                            "1791908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-45.2000.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Paulo Bastos Barreiros Neves RJ156009D ), - Agravado : ANSELMO DE MOURA OTTOLINE ( Elizabeth de Oliveira RJ64111D ), LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos a fim de que seja proferida nova decisão que analise as matérias remanescentes dos embargos à execução, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1791908"
                            ],
                            "1791905": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000361-35.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: José Cipriano Vitor Representações Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Moreira Silva [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Ebgdo: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ricardo Moreira Silva\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, à Autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1791905"
                            ],
                            "1791906": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001600-95.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andrea Rodrigues de Assis Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andrea Rodrigues de Assis Santos, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, aos Embargados para, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas manifestações sobre os Embargos de Declaração, a começar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1791906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1790016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001026-76.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Evandro de Oliveira Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), - Recorrido : Engevix Engenharia SA ( Rodrigo Beschizza RJ162030B ), Evandro de Oliveira Santos ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ENGEVIX ENGENHARIA S/A para reputar válido o pedido de demissão do autor e, em consequência, expungir da sentença aviso prévio e reflexos, indenização substitutiva do seguro-desemprego, entrega de guias do FGTS e indenização de 40%; e dar parcial provimento ao apelo interposto por EVANDRO OLIVEIRA SANTOS para condenar o réu ao pagamento das horas extras e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, 13º salários, férias e FGTS, com adicional de 50%, observando-se os dias efetivamente trabalhados nos controles de frequência apresentados e deduzindo-se os valores pagos sob idêntico título, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047700-20.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Melo ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002991-48.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Paulo Renato de Souza Gonçalves ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Recorrido : Paulo Renato de Souza Gonçalves ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO RENATO DE SOUZA GONÇALVES para condenar a empregadora a pagar-lhe, como extras, as horas suprimidas do intervalo interjornada, como se apurar em regular liquidação, e dar parcial provimento ao recurso de EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA para excluir da condenação o pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ponto Jovem Bar Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Jucinei Monteiro do Nascimento ( Luis Fernando Pagnano Aguirre RJ115466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização em valor equivalente aos abonos do PIS dos anos de 2008, 2009 e 2010 e a devolução de R$ 21,51 efetuada no TRCT, invertidos os ônus da sucumbência relativamente às custas de R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 dados à causa na inicial, pelo autor, dispensado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002238-33.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Colégio Curso Andrade Filho Ltda. - ME (Colégio PEC) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Thaís Lopes Rodrigues ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e negar provimento ao recurso ordinário interposto por THAÍS LOPES RODRIGUES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000847-86.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Sandra Helena dos Santos Carneiro ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Glaucio Ramos de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo interposto por GLAUCIO RAMOS DE SOUZA para, declarando a nulidade do acordo de compensação e prorrogação de jornada, condenar o réu a pagar horas extras e reflexos incidentes sobre as verbas contratuais e resilitórias, em conformidade com os registros de ponto, assim consideradas aquelas prestadas a partir da 44ª semanal, bem como o adicional respectivo sobre aquelas destinadas à compensação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Altair dos Santos Martins ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Recorrido : Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Carla da Costa Barros RJ145811D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ALTAIR DOS SANTOS MARTINS para incluir na condenação as horas extras laboradas, com base na jornada fixada, com o acréscimo de 50%, divisor 220, os reflexos sobre férias, 13ºs, FGTS e verbas rescisórias, bem como o pagamento de adicional noturno e reflexos, em razão do labor após às 22 horas na média de 15 dias ao mês, observado o acréscimo de 20% que trata o art. 73 da CLT, bem como a hora reduzida; devem ser deduzidos os valores quitados sob idêntico título e somente os dias efetivamente trabalhados devem ser contados para o cálculo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0139500-98.1988.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : ESPOLIO DE JOSE CARLOS PINTO FELIX ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para limitar a contagem dos juros de mora ao dia do efetivo depósito, tudo em conformidade com a fundamentação do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001016-73.2014.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda ( Érica Peixoto de Azeredo Moraes RJ148126D ), - Recorrido : Tobias Nunes de Souza ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar -lhe parcial provimento para excluir a multa de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da obrigação de fazer, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença (f.101), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000723-64.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Sérgio Luiz Moreira da Silva ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Agravado : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Sérgio Luiz Moreira da Silva ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por DROGARIAS PACHECO S/A por falta de delimitação de valores e conhecer e negar provimento ao agravo de petição de SÉRGIO LUIZ MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1790016"
                            ]
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:30 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Rildo Brito (Presidente em exercício) , Antonio Cesar Coutinho Daiha e Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano.\r\n\r\n1 - 0000063-36.2011.5.01.0018 - RO - (SUM) - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Mara de Souza Moreno ( Adv. Clesio Rosa e Silva RJ 55283 D ) - Recorrido: FW Distribuidora Ltda. ( Adv. Dagoberto Silverio da Silva SP 83631 D ).\r\n\r\n2 - 0000238-16.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: RCC Quality Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ) - Recorrido: José Ailton da Silva Junior ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n3 - 0000242-12.2012.5.01.0025 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador: Waldir Zagaglia - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Robério Gonçalves da Silva ( Adv. Graziela Alves Silva Roldão RJ 155474 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv) (edital). \r\n\r\n4 - 0000384-29.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rosa Maria da Silva Alvarenga ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n5 - 0000590-98.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leonardo Corrêa da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ).\r\n\r\n6 - 0000596-49.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marcela Alves de Oliveira ( Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda (s/adv), Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n7 - 0000681-23.2013.5.01.0531 - RO - (SUM) - ( VT1TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fernanda Maria do Canto Botelho ( Adv. Julia Maria Mansour Marones RJ 142175 D ) - Recorrido: Massas Brasil Lanchonete LTDA. ( Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes RJ 80601 D ).\r\n\r\n8 - 0000780-13.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Erick Lacerda Duarte ( Adv. Núbia Capetini Fitaroni Siqueira Freire RJ 124775 D ) - Recorrido: Bela Imagem Studios Fotográficos Ltda- Me ( Adv. Fabiana Braga Figueiredo SP 189232 D ).\r\n\r\n9 - 0000850-60.2012.5.01.0073 - RO - (SUM) - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. (s/adv) (edital) , Zanderlei Demarco Lima ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Tony Lo Bianco Mahet RJ 80464 D ).\r\n\r\n10 - 0000961-06.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. ( Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz SP 163613 D ) - Recorrido: Diego Pinto de Almeida ( Adv. Rodrigo Carvalho Rabello RJ 152987 D ).\r\n\r\n11 - 0001032-33.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: VIAÇAO FALCAO LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: VIRGILIO DE OLIVEIRA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), VIAÇAO FALCAO LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n12 - 0001087-80.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sidney Orpheu Landi ( Adv. Henrique Almeida de Sá RJ 163836 D ) - Recorrido: Rampim e Cia Ltda. (Adv. Francine de Moura Ribeiro MT 9274D).\r\n\r\n13 - 0001139-68.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Maria Claudia Celidonio Almeida Americano ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n14 - 0001157-06.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiano Alves de Jesus ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis ( Adv. Carlos Marcos Batista de Melo RJ 75704 D ), Locanty Com. Serviços Ltda.(s/adv)(edital). \r\n\r\n15 - 0001490-93.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Aguinaldo José Carvalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n16 - 0001507-08.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance (s/adv)(edital), Leandro Laurentino da Silva ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n17 - 0001568-91.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Custodio Alves de Mendonça ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Celestino Raimundo Rezende RJ 61610 D ).\r\n\r\n18 - 0001805-72.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ciro Morais ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n19 - 0001806-32.2013.5.01.0432 - RO - (SUM) - ( VT2CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Aker Solutions ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ) - Recorrido: Brasanitas Empr Bras Saneam Com Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Adriano Marcelino Araújo ( Adv. Naira Regina Molina da Silva RJ 90521 D ).\r\n\r\n20 - 0001897-42.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Suely Soares Belo ( Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ 172260 D ), GDK S.A.(s/adv).\r\n\r\n21 - 0002321-86.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Fuji Comércio de Alimentos Ltda – YAKULT (Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963D) - Recorrido: Helena Peixe Rodrigues de Mello ( Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ 174651 D ).\r\n\r\n22 - 0002490-73.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza do Nascimento ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n23 - 0002762-16.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: BK Transportes e Serviços Ltda ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Orlando da Silva Rangel ( Adv. Eraldo Gomes Duarte RJ 5842 D ).\r\n\r\n24 - 0002911-12.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Francisco de Oliveira ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n25 - 0005539-16.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Carlos Roberto de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675D).\r\n\r\n26 - 0027600-70.2009.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Ana Lucia Porto dos Santos ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Cia Leader Promoção de Vendas ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Ana Lucia Porto dos Santos ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n27 - 0075000-05.2007.5.01.0035 - AP - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Abatedouro Carioca Ltda. ( Adv. Pa tricia dos Santos Bittencourt RJ 132590 D ) - Agravado: Carlos Alberto Ferreira Santana ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n28 - 0082200-10.1997.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n29 - 0113700-95.2009.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Mario Antônio de Oliveira Machado ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n30 - 0115600-15.2006.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: Paulo Cesar Santana ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Agravado: Ubiracini Ramos de Jesus e outros (s/adv). \r\n\r\n31 - 0118200-08.2006.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Leandro Vinicius de Moura da Conceicao ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Posto Lobo Junior Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n32 - 0119600-93.1991.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ), JURAIL RIBEIRO FERNANDES ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Agravado: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA (s/adv) (edital), SÉRGIO DE FARIAS ( Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D ), ROBERTO MALAFAIA (s/adv) (edital).\r\n\r\n33 - 0134900-72.2008.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Antônio Carlos Guarachi ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ).\r\n\r\n34 - 0137100-86.2005.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fernando do Prado Rios ( Adv. Marinalva da Silva RJ 75521 D ) - Agravado: Agnaldo de Paulo Sepulveda (s/adv) (edital), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (s/adv) (edital), Cláudia de Paula Costa Pinho (s/adv) (edital), Maria de Fátima Bezerra da Silva (s/adv) (edital).\r\n\r\n35 - 0139000-70.2007.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Cilene Freire de Miranda ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n36 - 0145400-71.2008.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ITAÚ Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: ITAÚ Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ), Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n37 - 0155300-17.2007.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Mat Incendio Engenharia de Incendio Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n38 - 0155500-36.2009.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Vagner de Freitas Alexandre ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ) - Recorrido: Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n39 - 0177200-02.1999.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Paulo Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ) - Agravado: SAMUEL DE AZEVEDO ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n40 - 0194300-62.2008.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Cara Distribuição e Logística Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Agravado: Josué Gomes da Silva ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n41 - 0285800-05.1999.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: JORGE DA SILVA ( Adv. Eduardo Jordy RJ 83693 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (02.03.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 3 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1791569"
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                        "1791672": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Gabinete do Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2012.5.01.0047 - ED Ebgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] Ebgdo: Rui de Oliveira Brandão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Rui de Oliveira Brandão. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-34.2011.5.01.0015 - RO Rcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros Destinatário(s): Rcdo Rcte Orlando Alves Moreira Junior Apresentar contrarrazões ao recurso do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2012.5.01.0004 - ED Ebgte: Elevagrua Locadora e omércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] Ebgdo: Paulo Cesar Santiago Agripino [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)] e Outros Destinatário(s): Ebgdo Paulo Cesar Santiago Agripino Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2011.5.01.0243 - ED Ebgdo: Valdir da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)] e Outros Destinatário(s): Ebgdo Gecel S.A., Ebgdo Valdir da Costa Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela 2ª ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1791672"
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                        "1791570": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA.\r\n\r\nRcdo: Zanderlei Demarco Lima, Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Robério Gonçalves da Silva , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Alves de Jesus\r\n\r\nRcdo: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001507-08.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Leandro Laurentino da Silva, Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda n/p sócio Jose Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0119600-93.1991.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: JURAIL RIBEIRO FERNANDES, ANTONIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, SÉRGIO DE FARIAS, ROBERTO MALAFAIA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROBERTO MALAFAIA, SÉRGIO DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137100-86.2005.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Fernando do Prado Rios\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paulo Sepulveda, Cláudia de Paula Costa Pinho, Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Brito do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 02.03.15 , às 13:30h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791570"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração da Ré, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1791845"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1791629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0183300-63.1995.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ( Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D ), - Embargados : YOLANDA SOARES DOS SANTOS PRADO ( Sergio Galvao RJ21332D ), SERGIO DE REZENDE LANDIM ( Sergio Galvao RJ21332D ), VALCIR PINTO ( Sergio Galvao RJ21332D ), FRANCESCO SCUTO ( Sergio Galvao RJ21332D ), IBERE GONCALVES MENDONCA ( Sergio Galvao RJ21332D ), MARIO COUTINHO DOS SANTOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), PAULO CELIO BARBOSA ( Sergio Galvao RJ21332D ), MARIA DEL CORAL RAYA SIQUEIRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), MARLY LOBO DE AZEREDO ( Sergio Galvao RJ21332D ), JUSTINO ETELVINO PAZ ( Sergio Galvao RJ21332D ), MARIA GARCIA DE FIGUEIREDO ( Sergio Galvao RJ21332D ), REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), JORGE CARVALHO LOUREIRO ( Sergio Galvao RJ21332D ), DEMOSTHENES CORREA NETTO ( Sergio Galvao RJ21332D ), ELENITA FERREIRA DE ANDRADE ( Sergio Galvao RJ21332D ), EMMANOEL DOS SANTOS ( Sergio Galvao RJ21332D ), LAIRTON GOMES DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), SALUA HADDAD ( Sergio Galvao RJ21332D ), ROMEU PINTO CAVALCANTE ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791629"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0501 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : SILMARIA BERRIEL FELIX ( Bianca Daher da Silva Berr El RJ138268D ), - Embargados : Jader Lages de Melo, Jorge de Almeida Peba ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA e Gabriela Lages de Melo - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Yolanda da Silva Penha Manhães Pessanha ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2011.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Djalma do Nascimento Cunha ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), -Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento da liquidação quanto à base de cálculo do FGTS e à quantidade de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rogerio Braga Villela ( Claudio Silva Cordeiro RJ110928D ), - Agravado: Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Olavo Costa Lima (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Agravados: Olavo Costa Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitando a preliminar, e, no mérito, negar provimento ao agravo patronal e dar provimento parcial ao agravo obreiro, para determinar a inclusão das horas extras na base de cálculo da gratificação semestral.\r\n\r\nProcesso: 0192300-37.1987.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Geraldo Medina da Silva ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravados: Itaú Unibanco S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ) e Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação dos juros de mora capitalizados de 1% ao mês no interregno de 21.10.87 a 03.03.91, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059400-70.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Reginaldo Souza de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão impugnada, determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791676"
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                            "1791698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000026-46.2014.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante Mobilitá Comércio e Indústria Representações Ltda. (Frederico Saudino de Castro RJ120212D): - Agravado : Rita de Cássia Perrot de Melo ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000021-68.2014.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante :Litoral Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravado : Jorge Luiz Martins dos Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000035-75.2014.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Rodolfo de Amorim Ferreira (Liliane Oliveira Martins RJ155859D) - Agravado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por irregularidade na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Eliete dos Santos de Sant ´Ana ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Embargado : Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Gilberto Cardoso de Lima RJ97989D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791698"
                            ],
                            "1791793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e Laureano de Almeida Vidal ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), -por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145100-59.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALCIR DE OLIVEIRA FELIPE ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Agravados: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOME e CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conheço do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1996.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: KARGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ) e PACK MAKERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Agravado : ROBERTO CESAR DUARTE DE PAULA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a multa por atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\nProcesso: 0197900-59.1996.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CARLOS DO NASCIMENTO CUNDARI ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravados: CARLOS HENRIQUE GUARABIRA DE MENEZES e TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791793"
                            ],
                            "1791802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-74.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Luiz Noronha de Moura ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Embargados: Saúde e Resgate Remoções, Locações e Transportes Ltda. ( André Luiz Anet RJ70980D ), SRPC Serviços de Remoções Psiquiátricas e Clínicas Ltda. ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ) e Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000966-39.2013.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Embargados: Transportadora Fire Box Ltda. ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Cleiton Santos da SIlva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ) e Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargados: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Renan de Brito Caparroz RJ168548A ), United Airlines Inc. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ) e Flavia Cirino Batista Rodrigues ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Caroline de Souza Medeiros ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, porque apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0001437-80.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Volkswagen do Brasil Ltda. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Embargado : Marcio Ferreira da Costa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : G e B Resende Transporte Ltda. ME ( Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ118763D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Francisco Ferreira de Melo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Embargados: Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus e ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002503-23.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados: Associação Nova Aliança e Marco Antonio Pereira ( Elder Vasconcellos Gomes RJ68120D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791802"
                            ],
                            "1791670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: SILMARIA BERRIEL FELIX\r\n\r\nEbgdos: LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA , Gabriela Lages de Melo, Jorge de Almeida Peba e Jader Lages de Melo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Gabriela Lages de Melo, Jader Lages de Melo e LOFTY BR MÓVEIS DO LAR LTDA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 161/162: “por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791670"
                            ],
                            "1791798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0145100-59.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ALCIR DE OLIVEIRA FELIPE\r\n\r\nAgdos: MONICA COELHO GOME, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA E MONICA COELHO GOME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 195/196: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.”\r\n\r\nProcesso: 0002503-23.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Associação Nova Aliança e Marco Antonio Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Associação Nova Aliança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 220/221: “por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791798"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1791423": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000098-15.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Natanael Ferro da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcte Natanael Ferro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sessão de Julgamento da Quarta Turma, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2015, às 10:00, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 4º andar - Sala: 02 - Castelo/RJ.\r\n\r\nId: 1791423"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1791443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Roberto Barreiros da Silva (Flavio Branco Pereira RJ117616D), - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - (Em Recuperação Judicial) (Raquel de Oliveira Melo RJ170659D), Caixa Econômica Federal (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e determinar que a execução se processe em face da devedora subsidiária. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0000950-50.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Rubens Decoussau Tilkian SP234119D), - Recorrido: Delcio Paulino dos Reis (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Elizabeth Moura Cabral (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), Elizabeth Moura Cabral (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamante e conhecer do recurso ordinário por ela interposto, bem como o da reclamada. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamante e provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido autoral. Invertam-se os ônus da sucumbência, com custas pela reclamante de R$ 480,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 24.000,00, de cujo recolhimento fica dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça (fl. 460 verso).\r\n\r\nProcesso: 0000673-43.2011.5.01.0005 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D), - Agravado: Maria Michele Santos Souza (Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, admitindo os embargos opostos à execução, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que sejam analisados os aspectos atinentes às horas extraordinárias, inclusive intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0001771-98.2012.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Totvs Rio Software Ltda. (Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D), Dalmo de Souza Marcolino (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Recorrido: Totvs Rio Software Ltda. (Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D), Dalmo de Souza Marcolino (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, a fim de excluir a condenação ao pagamento de diferenças de comissões. Novo valor de custas fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), recalculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Marcos Antonio Nunes Ourique (Celestino da Silva Neto RJ87470D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000739-73.2011.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mitra Arquidiocesana de Niterói (Cosme David Rangel Soares RJ81562D), Halina Campos Monteiro (Priscyla Doria Ferreira RJ135374D), - Recorrido: Mitra Arquidiocesana de Niterói (Cosme David Rangel Soares RJ81562D), Halina Campos Monteiro (Priscyla Doria Ferreira RJ135374D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento como extra do réveillon 2008/2009, bem como o pagamento de uma hora diária pelo intervalo intrajornada e reflexos. Mantido o valor da condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0081900-88.2004.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (Ribamar Campos Leite RJ63573D), - Embargado: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2014.5.01.0069 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial (Joana Doin Braga RJ124148D), - Agravado: José Ricardo Silva Tiburcio (Claudia da Silva Rangel RJ72216D), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2013.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Isabelle Maia de Salles Barbosa (Fabiane Soares dos Santos RJ115949D), - Embargado: Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1791443"
                            ],
                            "1791428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0130100-75.2000.5.01.0071 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LOURENCO MIGUEL DOS ANJOS (Jose Mauro Moreira Guedes RJ55181D), - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1791428"
                            ],
                            "1791627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria (Silvia dos Santos Correia RJ90508D), - Agravado: Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, JOSE ALBERTO ROSA LIMA (Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência da norma contida no art. 475-J do CPC. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou o Desembargador Relator com ressalva de entendimento.\r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2004.5.01.0048 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ANGELICA VIDAL DE LIMA (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - Agravado: Marcos Boaventura de Carvalho, ÁGUA E CIA EMPREEND EDUCAÇÃO FÍSICA DESPORTOS LTDA ME, Paulo Cesar Menezes da Silva (Flavia Leni B. da Gloria RJ142976D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Oswaldo José da Fonseca Pereira (Alessander Lopes Pinto RJ104023D), - Agravado: Conservadora Rio Ltda., Vanda Ribeiro (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Leandro de Campos Rosa Migani (Katia Franco de Carvalho RJ87954D), - Embargado: Aline Muniz (Mauricio Correa de Brito RJ181909D), 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., Rodrigo Resende Rodrigues, Ursula Rollas Pepino - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1791627"
                            ],
                            "1791681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0002082-69.2014.5.01.0451 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: LEILA LAUNE DE ABREU (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - Agravado: RANCHO CHI CARIOCA REST LTDA-ME, (SUC CINTA CARIOCA IND E COM ART ESPORT, Adriana Moreira da Silva (sócia) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição de fls. 73/79.\r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2014.5.01.0028 - AIAP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Luis Lima da Silva (Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ53502D), - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1791681"
                            ],
                            "1791717": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0145800-20.2009.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Recorrido: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), Thyssenkrupp CSA Siderúgica do Atlântico Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular o auto de infração impugnado e determinar a liberação dos valores depositados referentes à multa cobrada, resultando na procedência integral do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000492-94.2014.5.01.0471 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Município de Natividade (Procuradoria Munic de Natividade), - Agravado: Caixa dos Pobres de Natividade (Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D), Jociara Ricardo de Oliveira (Claudia Marcia Coelho Pereira RJ170674D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça indispensável a sua formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1791717"
                            ],
                            "1791630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0037400-34.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nAgdo: JOSE ALBERTO ROSA LIMA, Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Jumbo Jet Transportes Internacionais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência de que no processo supramencionado foi preferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a incidência da norma contida no art. 475-J do CPC. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou o Desembargador Relator com ressalva de entendimento.” \r\n\r\nProcesso: 0001197-22.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro de Campos Rosa Migani\r\n\r\nEbgdo: Aline Muniz, 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., Ursula Rollas Pepino, Rodrigo Resende Rodrigues\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda., Rodrigo Resende Rodrigues, Ursula Rollas Pepino, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. “\r\n\r\nProcesso: 0081800-15.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: ANGELICA VIDAL DE LIMA\r\n\r\nAgdo: ÁGUA E CIA EMPREEND EDUCAÇÃO FÍSICA DESPORTOS LTDA ME, Paulo Cesar Menezes da Silva, Marcos Boaventura de Carvalho\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ÁGUA E CIA EMPREEND EDUCAÇÃO FÍSICA DESPORTOS LTDA ME, Marcos Boaventura de Carvalho, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0143900-56.2005.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Oswaldo José da Fonseca Pereira\r\n\r\nAgdo: Vanda Ribeiro, Conservadora Rio Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Conservadora Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível à espécie.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791630"
                            ],
                            "1791682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002082-69.2014.5.01.0451 - AIAP\r\n\r\nAgte: LEILA LAUNE DE ABREU\r\n\r\nAgdo: RANCHO CHI CARIOCA REST LTDA-ME(SUC CINTA CARIOCA IND E COM ART ESPORT, Adriana Moreira da Silva (sócia)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Adriana Moreira da Silva (sócia), RANCHO CHI CARIOCA REST LTDA-ME (SUC CINTA CARIOCA IND E COM ART ESPORT, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição de fls. 73/79.”\r\n\r\nProcesso: 0000006-80.2014.5.01.0028 - AIAP\r\n\r\nAgte: Luis Lima da Silva\r\n\r\nAgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que no processo supramencionado foi proferida decisão com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1791591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054300-31.2004.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICH 3000 COMÉRCIO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Agdo: José Ricardo Queiroz da Silva, Agdo: Luisa Augusto Gonçalves, Agdo: SABRINA FANTICELLI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS ALBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230: \"... Diligencie o agravante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe quanto aos representantes legais do espólio da sócia Luisa Augusto Gonçalves.\" \r\n\r\nId: 1791591"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1791336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000481-04.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Jorge Duarte Lima ( Joao Carlos de Barros Filho RJ115967D ), Plenitude Viabilidade Imobiliária Construção Civil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária imputada a segunda reclamada, Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2014.5.01.0522 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Israel Claudino Silva ( Victor Emanoel Seixas da Costa RJ168549D ), - Recorrido : Tangran Engenharia Ltda. ME ( Gelson Barbieri PR17510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da Lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos Reais) e custas de R$ 24,00 ( vinte e quatro Reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2014.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vilaboas do Vale Comércio de Roupas Ltda. ME ( Afranio dos Santos Evangelista Junior RJ147813D ), - Recorrido : Indianara Coutinho Dantas ( Roberto dos Santos Araujo RJ92905D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reconhecer o cerceamento de defesa e afastar a revelia decretada, declarando nula a r. sentença proferida e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, oportunizando à reclamada o oferecimento de sua defesa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791336"
                            ],
                            "1791190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASSIANO RUBENS DE SOUZA SALDANHA [Adv. Luciana Davanço Augusto (OAB: SP 190448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo: CASSIANO RUBENS DE SOUZA SALDANHA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o Agravo de Petição interposto, no prazo de 08 dias, observando-se que a contraminuta deverá ser encaminhada a esta Instância Revisora e endereçada a esta Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1791190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1791743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-94.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MANOEL DA SILVA ADÃO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2013.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ARIOSVALDO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), LINCE DE VOLTA REDONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, dar provimento ao recurso empresarial para excluir da condenação a integração dos tíquetes-alimentação ao salário e negar provimento ao recurso do autor, resultando na improcedência do pedido. Vencido o Desembargador Relator no recurso da reclamada, que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0104700-58.2008.5.01.0401 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBSON JOSÉ FERREIRA ALVES ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento para declarar de ofício a nulidade da r. sentença de fl. 339, por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que seja suprida a omissão apontada, especificamente quanto ao cálculo do imposto de renda, proferindo-se nova decisão como se entender de direito. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001158-75.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DENISE CORDEIRO DO NASCIMENTO LOPES ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), C.S.U. CARDSYSTEM S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : DENISE CORDEIRO DO NASCIMENTO LOPES ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), C.S.U. CARDSYSTEM S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), TIM CELULAR S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do enquadramento sindical, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000234-34.2013.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SEVERINO ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Agravado : PERSONAL CENTER SERVICE CELLULAR LTDA. - ME , NIVIA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ, JORGE NEIRE ALMEIDA SANTOS E MARCELO NUNES DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - por unanimidade, c onhecer do agravo e dar-lhe provimento, para excluir do pólo passivo da presente execução o agravante, Sr. Severino Antonio da Silva Wanderley, prosseguindo-a em face dos sócios atuais da empresa reclamada, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001189-41.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSÉ CARLOS CALIXTO DA SILVA ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : POLIENGE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. E PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001189-15.2013.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : JOSÉ MARQUES DA SILVA ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), CONSÓRCIO TECHINIT ANDRADE GUTIERREZ ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, dar provimento ao recurso empresarial para julgar improcedente o pedido. Vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento também ao recurso da reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001191-67.2013.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : CONSTRUTORA ATERPA M MARTINS S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : ALTEMBURGO MATIAS FERNANDES ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhe provimento, para sanar a omissão apontada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0002727-84.2012.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PAULO CÉSAR DA SILVA ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Agravado : BK TRANSPORTES E SERVIÇOS ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou o Desembargador Relator com fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0001541-36.2012.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Embargado : INDUSTEC ÓLEO E GÁS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA. N/P UBIRAJARA FERNANDES OLIVEI RA e RENATO DE QUEIROZ ( Marcia Lauriodo Zamboni RJ131157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judicial\r\n\r\nId: 1791743"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1791796": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001851-65.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 354/357, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791796"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1790865": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Edgard de Almeida Pereira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000199-41.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Cleimar Corrêa Gonçalves ( Neles Camara Vidal RJ85624D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar o pagamento de indenização por danos morais da condenação, nos termos do voto do Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000855-03.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sylvio Carlos de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sylvio Carlos de Souza ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Leandro Nunes Guerreiro.\r\n\r\nProcesso: 0002095-12.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Clauzio Aparecido Malingre ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento dos dias de repouso semanal suprimido, com exceção dos dias de desembarque já remunerados, com adicional de 100% (cem por cento), aplicado o divisor 168, deferidos os reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro, descanso semanal remunerado e FGTS, devendo os adicionais pagos ao autor integrarem o cálculo das horas extras conforme estabelecido no Acordo Coletivo e para deferir o reflexo das horas extras nas férias e 13º salário, nos termos do voto do Relator, mantido o valor da causa e das custas processuais e invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0002556-78.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Junior do Nascimento Benvindo ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas LtdaJ. A. Teske Serviços Ltda ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), Ute Norte Fluminense S/A ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), Empresa Brasdril Sociedade de Perfurações ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar as empresas, sendo a segunda, terceira, quarta e quinta rés de forma subsidiária, ao pagamento das horas extras do período em que o trabalhador permaneceu embarcado, das horas extras dos dias em que o embarque ultrapassou o décimo quarto dia e das diferenças de adicional de periculosidade, com os adicionais e os reflexos deferidos, bem como da multa pelo não protocolo do instrumento da PLR, nos termos do voto do Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001490-07.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Maria José de Luna Ferreira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Eufrásio Antonio Ferreira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Adecon Manutenção Predial Ltda. ( Patricia Barbosa do Valle Ventura Coelho RJ105457D ), Adecon Manutenção Predial Ltda. n/p Marcos Roberto Rodrigues CostaValdenir da Silva Izidoro ( Karina lopes Barroso RJ154707D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), Adecon Manutenção Predial Ltda. n/p Alexandre Araujo Costa - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002218-93.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jorge Wilson Reis de Almeida ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Loja Cem S/A ( Paulo Marcelo de Arruda SP112049D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0055600-64.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : PAULO FERNANDO BARBOSA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089800-98.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : CHRISTIAN LUCIO BASTOS FURTADO ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar R. Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0135900-80.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Agravado : TRANSPORTES ZONA OESTE LTDAVIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Translitorânea Turística LtdaBREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Edivan Alves da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Gabriel garofolo lopesBREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO ANDORINHA LTDACITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Alvaro rodrigues LopesEMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bianca Stuz Francisco Rega ( Priscila Titonelli Gonçalves Taranto RJ149842D ), - Recorrido : Instituto dos Lagos Rio ( Fernanda Andrade de Souza RJ184243D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de salários de 15.1.2013 a 31.8.2013, férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (8/12), aviso prévio indenizado, FGTS e indenização de 40% (quarenta por cento), indenização por danos morais no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos mil reais) e reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª ré em relação a todas as verbas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada, arbitradas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Robson Fernando d Almeida Morais ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ61518D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Foi acolhido, ainda, o requerimento formulado pelo MPT, determinando o envio de cópias da Inicial, sentença e Acórdão ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, para verificar as medidas cabíveis, em face da irregularidade constatada.\r\n\r\nProcesso: 0001074-91.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marli Rodrigues Beltrão ( Jane Cristina Pereira RJ134179D ), JPF Alimentação Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar que a responsabilidade da 2ª ré é subsidiária à da 1ª ré, e não solidária, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001372-56.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Condomínio do Edifício Bellis ( Rubem Dario Ferman RJ66068D ), - Recorrido : Alzira Fátima Figueiredo ( Vilma de Souza RJ42319D ), Alan Figueiredo ( Vilma de Souza RJ42319D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para extinguir o processo sem resolução do mérito, em relação ao filho do de cujus, Alan Figueiredo, com base no disposto no artigo 267, V, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas no valor de R$ 1.448,00 (mil quatrocentos e quarenta e oito reais), calculado sobre o valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais), ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Portuária Vila Velha - CPVV ( Mara Denise Pizatto ES19256A ), - Agravado : Arlei Vicente ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2011.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Agravado : Lazaro de Oliveira Braga ( Robison Goncalves Gripp RJ86026D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001682-68.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcia Dolores Maia Tavares ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002414-10.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ederson Ribeiro Silva ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer de apelo, e no mérito, dar-lhe provimento, para declarar competente a Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à vara de origem para a realização da instrução processual e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcio Ferreira dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Siriuscred Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2009.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Transchildren Transporte Escolar Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Agravado : Michelle Cristina Lima Ferreira ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, tão-somente, reconhecer a garantia do juízo, e, diante do intuito da empregadora de procrastinar a obtenção do crédito pela trabalhadora, condenar aquela ao pagamento de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do disposto no artigo 601 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206700-27.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Municipio de Quissama ( Procuradoria Munic de Quissama ), - Agravado : Paulo Vitor Arquejada da Fonseca ( Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ99529D ), - por unanimidade, anular, ex officio, a decisão de folhas 312 por incompleta prestação jurisdicional, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-30.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Denise Alves Giró Beraldi ( Eduartt de Azevedo Rangel RJ145166D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer de apelo, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000656-02.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jefferson Teixeira Rosa ( Valmir Soares Seixas Junior RJ164251D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPEAssociação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rhaviny de Oliiveira Mariano RJ172677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a litispendência e condenar o empregador ao pagamento da multa do artigo 477 da CLT, da multa prevista no TAC, das diferenças de depósitos do FGTS e multa compensatória e dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jorge Arildo Silva de Oliveira ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Jorge Arildo Silva de Oliveira ( Jose Reynaldo dos Santos Fonseca RJ137936D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Fernando Jorge Fragata de Morais Costa RJ72973D ), Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do trabalhador quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse para recorrer, e quanto à incidência de juros na base de cálculo do imposto de renda, conhecê-lo no tocante as demais questões e conhecer do recurso da empresa e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do empregado, para condenar as empresas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento das horas extras excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, com acréscimos e reflexos, e negar provimento ao da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declarar a natureza salarial da verba deferida. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S. A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Priscila da Cunha Carreiro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Borges e Nogueira Serviços Ltda.MEPriscila da Cunha Carreiro ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Banco do Brasil S. A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Lucra Cadastro e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo da trabalhadora quanto ao intervalo do artigo 384, da CLT e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001267-86.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Alfrelina das Neves de Souza ( Tiago de Oliveira Gomes RJ165225D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), Set Administradora de Serviços Ltda. N/P do sócio SÉRGIO CARVALHO BRASSI - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001419-96.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Arlini Mendes Pinto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Arlini Mendes Pinto ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa, por deserto, conhecer do recurso do trabalhador e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar o empregador ao pagamento integral do período referente ao intervalo intrajornada como se horas extras o fossem, com acréscimos e integrações, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Atendendo ao disposto no artigo 832, parágrafo 3º, da CLT, declaro a natureza salarial da verba deferida. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001455-11.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Carmen Maria da Costa ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Carmen Maria da Costa ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002799-18.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Antonio Domingos Batista Meireles ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Antonio Domingos Batista Meireles ( Wilson Marques Junior RJ157929D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do trabalhador, para condenar o empregador ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornada, com o adicional e reflexos, e negar provimento ao do empregador, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2011.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Luiz Roberto dos Santos Morais ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Auto Viação Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Auto Viação Abc Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Luiz Roberto dos Santos Morais ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-74.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Drogaria São Paulo S.A ( Sergio Luiz Macedo Costa RJ123254D ), - Recorrido : Raysa Rayanna dos Santos Mendes ( Adeir Ferreira da Silva RJ46930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001148-84.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Marcos Antonio Ferreira Bastos ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos nos períodos em que há, nos autos, cartões de ponto apócrifos e de honorários advocatícios e multa e juros previstos no artigo 22 da Lei nº 8.036/90, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001297-23.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Keven Silva Santos ( Otto Eduardo Lira Aurich RJ106175D ), - Recorrido : Natalia Peppi Calçados EPP ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder ao autor o benefício da justiça gratuita e condenar o réu ao pagamento das horas extras laboradas a partir da 8ª (oitava) diária e 44ª (quadragésima quarta) semanal, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), nos dias em que não houver controle de ponto acostado aos autos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa e as custas processuais. Inverte-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Artur Carneiro PenaAdriana Carvalho de Almeida Pinto ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), ROBSON DA SILVA BARRADAS TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAISPanflor Industria Alimenticia Ltda. ( Elisabete Machado Natella RJ81671D ), Ana Carneiro Pena Ferrerira - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do inconformismo quanto à atualização da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, por ausência de dialética, e quanto à correção monetária, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sérgio Iannibelli ( Rodrigo Motta Gerhardt RJ156296D ), - Agravado : Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de)Joaquim Guimarães de Oliveira ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para, anulando os atos desde o despacho de folha 135, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja proferida decisão fundamentada desconsiderando a personalidade jurídica e, após, para a regular citação pessoal do sócio da executada sobre a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0183200-83.2000.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : SUZE RODRIGUES AMBROZINO DE OLIVEIRA ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), - Agravado : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que o Juízo a quo dê prosseguimento à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Olímpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0001557-73.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Marcio Silva dos Santos ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), Vidax Teleserviços S.A N/P adminsitrador Luiz Eduardo Vidal Rodrigues - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto Barros Ribeiro ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador a devolver os descontos indevidamente efetuados e ao pagamento de horas extras e horas de intervalo intrajornada, com seus adicionais e reflexos, bem como adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001105-87.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Bruno Lopes Guilherme ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Bruno Lopes Guilherme ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do inconformismo quanto à multa do artigo 477 da CLT e aos pedidos sucessivos inseridos no tópico das horas extras do recurso do réu por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do réu para manter a justa causa aplicada, excluindo da condenação as obrigações inerentes a resilição injusta (aviso prévio indenizado e seus reflexos, indenização de 40% sobre o FGTS e emissão de guias) e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas processuais e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0093400-62.2007.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Comercio Colchoes e Moveisstuff 52 Ltda. ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Agravado : Lenice Maria Lula ( Edson Vander Costa Macedo RJ124683D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja deduzido das parcelas do cálculo homologado as que foram pagas no TRCT de folha 97 sob idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda ( Marcello V Lima RJ108750D ), Edilson do Nascimento ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-27.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - Recorrido : Ricardo de Castro Faria ( Jose Carlos Paiva Fernandes RJ39133D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0002103-49.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alvimar Fernandes de Souza ( Idimar Tadeu Borges RJ65833D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o empregador ao pagamento de horas extras com acréscimos e reflexos e de diferenças de tíquete-refeição, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo empregador, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à condenação, invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1790865"
                            ],
                            "1791365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Daniel de Menezes Pessoa ( Maria Inez Ferreira dos Santos RJ83400D ), RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ( Alvanir Rosa de Souza RJ39130D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rogéria de Fátima Silva Nascimento ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Facility Central de Serviços Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar o réu ao pagamento da multa do §8º da artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa e as custas processuais. Invertido, porém, o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000271-67.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nilson Silva de Oliveira ( João Carlos Guimarães do Valle Junior RJ165852D ), - Recorrido : Igreja Mundial do Poder de Deus ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Paula da Costa Vasconcellos ( Bianca Silva Camara de Souza Amaral RJ121030D ), - Recorrido : Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - Mudes ( Ana Paula Goncalves Cossio RJ85461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSusana Estrella\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791365"
                            ],
                            "1790864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018500-64.1997.5.01.0003 - Ag\r\n\r\nAgvte: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgvdo: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432 que nega seguimento ao agravo de instrumento apresentado pelo agravante. \r\n\r\nId: 1790864"
                            ],
                            "1790863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000007-32.2014.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hexagonal Construções S.A. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joaquim Guimarães de Oliveira, Agdo Sérgio Iannibelli, Agte SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 61 cuja a decisão transcreve-se: \"... declarar prejudicado o apelo, ante o decidido nos autos do AP- 0001295-54-2010-501-0039.\" \r\n\r\nId: 1790863"
                            ],
                            "1791366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001047-22.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S. A. , Priscila da Cunha Carreiro\r\n\r\nRcdo: Lucra Cadastro e Serviços Ltda, Priscila da Cunha Carreiro, Banco do Brasil S. A. , Borges e Nogueira Serviços Ltda.ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Borges e Nogueira Serviços Ltda.ME, Lucra Cadastro e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo da trabalhadora quanto ao intervalo do artigo 384, da CLT e, no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0001654-76.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nAgdo: Adriana Carvalho de Almeida Pinto e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TIMECOOP COOPERTIVA E SOLUÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição, à exceção do inconformismo quanto à atualização da indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS, por ausência de dialética, e quanto à correção monetária, por falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1791555": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Giovana Muniz Ferraro ( Maria Emilia Barbosa Faria Santos RJ110046D ), - Recorrido : Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda ( Elisabete de Mesquita Cuim Nunes RJ100008D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791555"
                            ],
                            "1791839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001431-12.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mônica Guimarães Chaves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mônica Guimarães Chaves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico relativo à multa diária, presente no recurso do reclamado, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso da reclamante, para: I) condenar o reclamado ao pagamento de pensionamento no valor de 100% da última remuneração da autora, bem como 13ºs salários, ambos acrescidos de juros e correção monetária, bem como dos reajustes convencionais da categoria profissional e calculados pelos períodos vencidos e vincendos, enquanto a vítima viver; II) determinar que o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista e, quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da sentença; ao recurso do reclamado, para excluir a condenação ao pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelo réu, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fez uso da palavra o Dr. Eduardo Pereira da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Joel Pires de Almeida ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-11.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Luciano Ramos da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Luciano Ramos da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, por inexistente, em razão da irregularidade de representação; conhecer do recurso do autor, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar as preliminares de deserção e inobservância ao princípio da dialeticidade, arguidas em contrarrazões pelo réu, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-63.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Câmara Ítalo-brasileira de Comércio e Indústria ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o prosseguimento da execução previdenciária, abatendo-se o valor da GPS de fls. 582 e observando-se a discriminação das verbas salariais, conforme o Termo de Conciliação de fls. 543/544, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2006.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TV Omega Ltda. - Rede TV ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : Isabel Cristina Pereira de Abreu ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-64.1990.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CLUBE MEDITERRANEE DO BRASIL TURISMO LTDA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Agravado : ALVARO ANDRE DEZIDERIO FREIRE ( Alexandre Calazans de Moraes Filho RJ15281D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar o refazimento dos cálculos no que se refere à apuração dos juros, determinando-se que tanto os juros capitalizados como os juros simples sejam calculados sobre o valor atualizado e, posteriormente, somados para fim de apuração do valor total devido, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000220-91.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joel Olegário da Silva ( Ana Cristina Labarba Maciel RJ97374D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) condenar a ré ao pagamento das horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada; b) fixar a escala de trabalho do reclamante como sendo de 24x48 até dezembro de 2008 e de 24x72 daí em diante, devendo a ré ser condenada ao pagamento das diferenças de horas extras até dezembro de 2008, ante os termos da petição inicial, devendo ser consideradas como tais aquelas excedentes à quadragésima quarta hora semanal, devendo ser aplicado o adicional de 50%, bem como o divisor 220, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença, observando-se o período imprescrito. Por habituais, as horas extras deverão refletir no cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário, do repouso semanal remunerado, do adicional noturno, do adicional de insalubridade e do FGTS; c) condenar a ré ao pagamento de indenização, consoante o disposto na Súmula 291 do C.TST, ressaltando-se que a redução das horas extras passou a ocorrer a partir de fevereiro de 2011, data que deverá ser considerada como início da alteração do regime de trabalho do reclamante por ocasião da liquidação; d) conceder a gratuidade de justiça ao autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente a Dra. Ana Cristina Labarba Maciel.\r\n\r\nProcesso: 0002067-79.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Manoel Monsores da Costa Filho (Espólio de) ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, acrescida do adicional de 50%, e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, 13º salário e FGTS, devendo ser observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), JARDE BATISTA MARETH ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), AVELINO LONGINIO DOS SANTOS ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), LUIZ CARLOS DA SILVA ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), LECI DE SOUZA MATHEUS ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), PAULO SILVA PEIXOTO ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), JOSE COSME PEREIRA ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), Georgete Pereira de França ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), ALBERTO BELLO SANTANA ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), ELIEZER BARREIRO DE LIMA ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), JOSEFA HENRIQUE DE SOUZA ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), NELCI JOSE DO NASCIMENTO ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), IZAILTON DE SOUZA BOTELHO ( Sebastiao dos Santos Leao RJ36287D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791839"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1791887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2013.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), ANTONIO BRAZ (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Recorrido: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), ANTONIO BRAZ (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para determinar a sua reintegração no emprego na mesma função anteriormente desempenhada, com o pagamento da remuneração do período compreendido entre a data do afastamento e a da reintegração, e NEGAR PROVIMENTO ao do Município, restando prejudicada a análise do pedido de indenização de 40% do FGTS em razão do provimento do recurso do Autor, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000254-51.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fagner Farias Damasceno (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D), - Recorrido: College SG Curso de Idiomas Ltda. (Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às horas extras por inovação à lide, conhecer do recurso quanto aos demais pedidos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, elidindo a justa causa, condenar o Réu ao pagamento do aviso prévio, das férias proporcionais (4/12), acrescidas de 1/3, do 13º salário proporcional (2/12), do FGTS, da indenização de 40% e da indenização adicional, bem como determinar sejam trasladadas as guias do seguro-desemprego e deferir a Gratuidade de Justiça, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantido, contudo, os valores arbitrados pela origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1791887"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco de Abreu ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Valdir Kehl SP99626D ), Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1791895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001393-41.2013.5.01.0263 - RO Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. (Dr. Carlos Maximiano Mafra de Laet OAB/RJ 15311-D) e Jacomo Américo Parussolo (Dr. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva OAB/RJ 116272-D). Recorridos:OS MESMOS. Destinatário:Jacomo Américo Parussolo (Dr. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva OAB/RJ 116272-D). Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamado, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1791895"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Grupo de Trabalho do Ato Conjunto nº 11/2014": {
                    "Atos": {
                        "1791369": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0151100-72.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Aut MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791369"
                        ],
                        "1791370": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0029200-14.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SILVA CORDEIRO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: ABISAEL PECAS E SERVICOS DE CALDEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA DE MIRANDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Aut ANDRE LUIZ FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0015700-85.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NEVES CUSTODIO [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NEVES CUSTODIO, Réu PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0039000-71.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXADRE TAVARES DA CUNHA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, a/c PAULO ROSINDO DESTRI LOBO [Adv. Guilherme Costa Figueira (OAB: RJ 21945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXADRE TAVARES DA CUNHA, Réu PRIMA RIO VEICULOS LTDA, a/c PAULO ROSINDO DESTRI LOBO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0053600-92.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALICE RODRIGUES PRADO DE BARROS [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALICE RODRIGUES PRADO DE BARROS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0058100-85.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ARAUJO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE LIMPEZA VIEIRA LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA DE LIMPEZA VIEIRA LTDA, Aut JOSE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1791370"
                        ],
                        "1791371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0123100-37.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE ANDRADE CORREIA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: DCOURO IND. E COM. LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCOURO IND. E COM. LTDA, Aut NILZA DE ANDRADE CORREIA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0120100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO SILVA DE JESUS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSP PASSAG URB DO EST DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO SILVA DE JESUS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0077900-84.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXOES INDUSTRIAS RIOCON LTDA, Aut JOSE JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0112600-23.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARROS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIO MERC POP R URUGUAIANA ADJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0118000-18.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA ALCANTARA CORDEIRO [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nRéu: ELESSANDRA FERNANDES PINTO REPRES SERV COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA ALCANTARA CORDEIRO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791371"
                        ],
                        "1791372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0126400-55.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Réu LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0127400-95.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILA FASHION CLUB CONFECCOES,A/C DEISE BEATRIZ DE CARVALHO JACINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0137600-64.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE SOUZA VALENTE [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: AMARO CESAR DAS CHAGAS [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARO CESAR DAS CHAGAS, Aut JULIO DE SOUZA VALENTE\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0149500-39.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: HERCULANO SANTOS JUSTINO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HERCULANO SANTOS JUSTINO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791372"
                        ],
                        "1791373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0152300-06.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA APARECIDA SILVA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO FAUSTO BANDEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA APARECIDA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0152700-93.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO PRADO CEDRO [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA NOVA BORGES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DO PRADO CEDRO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0155200-88.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA LIDI DA SILVA COSTA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA LIDI DA SILVA COSTA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES TORRES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES TORRES, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0166200-03.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA DE MORAES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut LUIZ SILVA DE MORAES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791373"
                        ],
                        "1791376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0217300-55.1999.5.01.0007 - Monito\r\n\r\nRqte: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS RABELLO [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRqdo: TEL TERMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO MARCOS DOS SANTOS RABELLO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0177900-63.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO SILVA DE MENEZES [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO SILVA DE MENEZES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0167800-78.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0252900-21.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO R SILVA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELEN S INTERNACIONAL S/A [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGDEN HELEN S INTERNACIONAL S/A, Aut PAULO R SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0185600-27.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCILENE REGINA DE AZEVEDO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCILENE REGINA DE AZEVEDO, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0220800-32.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791376"
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                        "1791378": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0185000-16.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUA VISAO OTICA LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE LIMA SILVA, Réu SUA VISAO OTICA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791378"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0030900-60.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira Vicente [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinho Auto Pecas Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira Vicente\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791380"
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                        "1791381": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0065800-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Clemente da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Clemente da Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Godinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1791381"
                        ],
                        "1791383": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0123300-74.2007.5.01.0042 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Francis Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LAGO DE CRISTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DA SILVA COSTA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0083700-71.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0146400-49.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILVA IECKER GOMES MARTINS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: EDILSON FREIRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILVA IECKER GOMES MARTINS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0071000-43.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADAO SILVA COSTA [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: IB FRANCO SUCATA LTDA ME, Réu: IB Franco Sucata LTDA. ME - N/P sóc. Idemir Borges Franco , Réu: IB Franco Sucata LTDA ME - N/P sóc. Rosa Amelia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADAO SILVA COSTA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791383"
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                        "1791384": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0157800-79.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE SANTANA SILVA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT RJ SEP FOR NIT [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE SANTANA SILVA, Réu ORGAO GESTOR MAO OBRA TRAB PORT RJ SEP FOR NIT\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0153900-83.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARICY CAVACA ARAUJO [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali (OAB: RJ 4474 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MARICY CAVACA ARAUJO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0155800-43.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: NORMANDO CASTRO BATISTA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO CASTRO BATISTA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0163300-73.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC FORNEC MARMORES E GRANITOS ENG DENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0174600-51.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JOSE CAVALCANTE [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GUTEMBERG DA SILVA DO VALLE [Adv. Francisca Viana Correa (OAB: RJ 118038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JOSE CAVALCANTE, Réu GUTEMBERG DA SILVA DO VALLE\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791384"
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                        "1791385": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0177100-63.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ellen White Cesar (OAB: RJ 37632 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0165700-52.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SILVIA DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAFABRIC COMERCIO E IND DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVIA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0161600-54.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA DE MEDEIROS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CANTINA MJ VIGARIO GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA APARECIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0134500-95.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSGLOBO INDUSTRIA E COM S/A [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FRANCISCO FERREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSGLOBO INDUSTRIA E COM S/A\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0134400-43.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MAGALHAES DE LIMA CUNHA [Adv. Gilberto Filgueiras (OAB: RJ 3636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE C P V STUDIO DE MODA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MAGALHAES DE LIMA CUNHA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0010100-04.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS INNOCENCIO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES E LOCACAO EQUIP.LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A DE AGUIAR TRANSPORTES E LOCACAO EQUIP.LTDA, Aut RUBENS INNOCENCIO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791385"
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                        "1791386": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0198200-58.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ [Adv. Narciso Gomes de Mello (OAB: RJ 50253 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut SIND EMPREG EMPR SEG VIGIL MRJ\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0194000-37.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO DANTAS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NACIONAL DO QUITUNGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1791386"
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                    }
                },
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-96.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubieca Lyra Bressane Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lubieca Lyra Bressane Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA BENVINDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA BENVINDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CELESTINO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PLENEL PLANEJ E CONSTR ELET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO CELESTINO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NUNES [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER SHIP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: ANDERSON SANTOS, Réu: CORNELIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO NUNES\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-37.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON AQUINO SALDANHA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA, Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON AQUINO SALDANHA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barchik Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pró Instituto de Hematollogia - FUNDARJ [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barchik Pereira , Réu Fundação Pró Instituto de Hematollogia - FUNDARJ\r\n\r\nCiência da decisão ce fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0021500-68.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ORLANDO BARBIERI (ESPOLIO DE), Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ROCHA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Wilson Brites Cordeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Wilson Brites Cordeiro\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-84.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Campos da Silva Machado [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Campos da Silva Machado \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Florencio da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Florencio da Silva\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-50.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos de Carvalho Martins [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos de Carvalho Martins\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nTer ciência do depósito ora comprovado, que garante o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Ripardo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Ripardo\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-91.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Santos Platino [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Pecas e Refrigeracao Ltda. [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos Platino\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Augusta Sousa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0168300-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 944, a qual julgou procedentes os embargos à execução opostos por Light Serviços de Eletricidade S.A e Braslight. \r\n\r\nProcesso: 0102000-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto de Gouvea [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto de Gouvea\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0001223-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Bonifacio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Bonifacio\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jacob Manhaes [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar , Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Jacob Manhaes\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trigueiros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: ATSUSHI OTA, Réu: MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trigueiros da Silva\r\n\r\nCiência ao autor de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes da Costa \r\n\r\nCiência ao autor de que os autos encontram-se à disposição na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0141400-16.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Paulo das Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha o (s) réu(s) pagar a quantia de R$ 1001,36 em 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gas Marechal Hermes Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: JANILDA GLÓRIA ROCHA DA SILVA, Réu: JOSÉ FERNANDES CORDOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MUEHLBAUER [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JORGE CARLOS BOTELHO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JOSE CARLOS PACHECO RIBEIRO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: LEVY SZMARAGD [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MAGALY QUADROS JUBAN [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MARCOS JOSE MACHADO DA COSTA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: PAULO AFONSO DE MENESES [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS BOTELHO, Aut JOSE CARLOS PACHECO RIBEIRO, Aut LEVY SZMARAGD, Aut MAGALY QUADROS JUBAN, Aut MARCOS JOSE MACHADO DA COSTA, Aut MARCOS MUEHLBAUER, Aut PAULO AFONSO DE MENESES, Réu União Federal \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 993, a qual julgou procedentes em parte os embargos à execução ajuízados por União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcos Thompson, Réu: Bruno Holperin, Réu: DAVID GHIVELDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Torres Ferreira \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-79.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcyr Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Cetelem Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 385/396 \r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Figueiredo Camisão [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativo Home Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Figueiredo Camisão \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1790242"
                            ],
                            "1790241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2015\r\n\r\n0000023-37.2013.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo Rafael da Silva \r\n\r\nExecutado: SANDRO DA SILVA SALDANHA,Pedra Rara Ltda. ,ALDO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO DA SILVA SALDANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.991,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001506-73.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Gustavo Lins da Pureza \r\n\r\nExecutado: DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY ,Centro de Educação Infantil Chave do Saber ,LUCIANA CRISTINA BRANDÃO ZARGIDSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DE SOUZA ZARGIDSKY , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.999,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA CRISTINA BRANDÃO ZARGIDSKY,Centro de Educação Infantil Chave do Saber ,LUCIANA CRISTINA BRANDÃO ZARGIDSKY\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA CRISTINA BRANDÃO ZARGIDSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.999,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000074-82.2012.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Freitas\r\n\r\nExecutado: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.,Clair Elias da Silva Bizzo,Jose Luiz Bhering Vaz,Shirley Maria da Silva Bizzo,Celucta Leonardo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.240,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064400-32.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO ROBERTO GOUVEIA LINS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ FERREIRA,CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELLA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.639,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790241"
                            ]
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                    },
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                                "Processo: 0038200-05.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI LEMOS DA SILVA [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL NO RJ LTDA, Réu: MÁRIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Marílio Monteiro Soares (sócio) [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: JOSE FARIA GOMES (sócio), Réu: JOSÉ DA COSTA LOURENÇO (sócio) [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ DA COSTA LOURENÇO (sócio)\r\n\r\nDeixo de apreciar o contido na petição juntada pelo sócio JOSÉ DA COSTA LOURENÇO por preclusa a oportunidade para se manifestar sobre cálculos, devendo a referida parte utilizar-se, se for o caso, do remédio correto para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0035200-65.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Fialho Esteves (OAB: RJ 55111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut ESPOLIO DE JOAQUIM VIANA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamante - Padaria Pao e Sabores [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.172, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hoteis, Réu Fundacao Berta, Réu MASSA FALIDA de Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense, Aut Pedro Henrique Furtado, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nNego seguimento aos embargos à execução ajuizados por COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS por não se encontrar garantido o Juízo, condição esta sine qua non para a utilização de tal ação, bem como seu respectivo julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rosa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-14.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Torres Fiquene [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Torres Fiquene \r\n\r\nTomar ciência dade que este Juízo agardará indicação de meios por 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira da Cunha [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nDefiro o requerimento do autor para parcelamento do restante devido ao perito em dez parcelas no valor de R$ 100,00, observando-se apenas o intervalo máximo de trinta dias entre uma e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenílson Vilela da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenílson Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: Leonardo Perazzo Barbosa (sócio) [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia), Réu: Sylvio José Souza de Paula (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Perazzo Barbosa (sócio)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0012000-96.2008.5.01.0002 - Arrest\r\n\r\nRqte: Ricardo de Abreu Marques [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Rqdo: Mundo do Livro 2008 Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rqdo: Espólio de José Alberto Alves Pinto (sócio), Rqdo: Marcus Vinícius Carvalho Queiroz, Rqdo: Gabriel Benevides Grandis, Rqdo: RENATO GRANDIS PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo de Abreu Marques\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0019500-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Serviços Especializados e Serviços Gerais , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nHomologo os cálculos do perito, atualizados pela Contadoria até 03/02/2015, conforme demonstrativo de fls.901, ressaltando que esta homologação substitui a de fls.890. \r\n\r\nProcesso: 0000222-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Aut Jorge Luis da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.782,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 23.674,01, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD em face da 1ª RDA. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS NEVES SILVA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Joel Bernadino (sócio), Réu: Domingos Cear Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS NEVES SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.136, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis André Alves de Sousa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis André Alves de Sousa, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0016600-20.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR ALVES DE PAIVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCORA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Jose Edgard Meira Filho, Réu: Alessandra Brunet Meira, Réu: Ana Cristina Brunet Meira Marques, Réu: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES BRUNET LTDA, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR ALVES DE PAIVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0004500-81.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Belo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Belo\r\n\r\nAo autor para que comprove o alegado, em noventa dias, sob pena de configurar-se abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vildeglan Moreira da Silva [Adv. Carolina Sautchuk Patricio (OAB: RJ 305665 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vildeglan Moreira da Silva\r\n\r\nAnte o teor da petição de fls.329, diga o autor se irá requerer nova perícia acerca do adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2014.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelo Augusto Labella\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca da impugnação dos cálculos da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Adriana Azevedo Siqueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Voltagem Conectinos [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Antônio Carlos Santos Rocha (sócio), Réu: Miguel José de Faria Rodrigues (sócio), Réu: Mario Jesus Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará o prazo de noventa dias, sob pena de configurar-se abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000579-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barros de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Brasileiros , Aut Viviane Barros de Souza\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000491-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Vital [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Dias da Costa \r\n\r\nInicialmente, esclarece este Juízo ao autor de que deferiu o prazo de trinta dias para que a Petros comprovasse a inclusão de seu benefício, conforme fls.593, de maneira que esta não poderá neste momento ser penalizada. Intime-se o autor do mencionado supra e do despacho de fls.603. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julien de Paulo Pereira Brito [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Sevricos Ltda. ME, Réu: MICHELLE RENATA DE CAMPOS (sócia), Réu: RENATA MICHELLE DE CAMPOS (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julien de Paulo Pereira Brito\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000612-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca Pontes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fonseca Pontes\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nTomar ciência da argumentação da ré na petição protocolizada em 27/01/2015, comprovando o correto cumprimento da decisão judicial, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita no prazo COMUM de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-16.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius de Oliveira Lobato [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Flyng Serviços de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinícius de Oliveira Lobato \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA NICHA CORREA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: CELIO MACHADO NUNES, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO , Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA NICHA CORREA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro de Lima [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: GILSON RAMALHO LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Loureiro de Lima\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.86, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0048800-65.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA VIANNA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEX & RADICAL GOLD SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA VIANNA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Christovão [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME, Réu: Ernandes Mendes Linhares , Réu: Fagner Henrique de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Christovão\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wanderlei Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Reis Junior [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Reis Junior \r\n\r\nRazão assiste à reclamada no tocante a ter sido o reclamante sucumbente na perícia realizada. Reporto-me aos termos da sentença de fls.648/651 para que o autor venha com o ressarcimento dos honorários periciais recolhidos pela reclamada no valor de R$ 3.000,00 e registre-se que tal valor poderá ser parcelado, observando-se apenas o intervalo máximo de trinta dias entre um depósito e outro. Informo, desde já, que deste valor não caberá dispensa por tratar-se de quantia a ser ressarcida. Intime-se o autor para que venha com o depósito ou a primeira parcela, em dez dias, sob pena de penhora. Ressalte-se a já dispensa por este Juízo do valor das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GULA PAO GULA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Viviane Nunes de Morais (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA GULA PAO GULA\r\n\r\nManifeste-se quanto à liberação dos valores bloqueados nos autos ao autor, em cinco dias, valendo-se o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização dos cálculos através de perícia, que deverá ser arcada pela reclamada e nomeado o perito Sr. Edgard Tomazini. \r\n\r\nProcesso: 0160900-02.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA MACIEL MELO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: BINNEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Réu: Luciano Pollarini , Réu: Melania Servadei \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANA MACIEL MELO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. Ressalte-se que deverão ser mantidos os valores já bloqueados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Oicram Engenharia Sociedade Simples Limitada [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)], Réu: MARCIO FERREIRA NEVES MONTEIRO, Réu: ADRIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oicram Engenharia Sociedade Simples Limitada\r\n\r\nAnte o requerimento da reclamada na petição protocolizada em 28/01/2015, intime-a para ciência de que este Juízo aguardará o prazo de sessenta dias para que informe sobre o parcelamento da cota previdenciária junto ao INSS, sob pena de continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA GOMES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DO PAPAI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios negativos de fls.190 e 192 retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA NEVES [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa, bem como do mandado devolvido com certidão retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001733-26.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes [Adv. Ricardo Steele Garrido (OAB: RJ 187116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: BCP S.A. - Claro [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. n/p sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marinho Nunes Ferreira Pontes , Réu BCP S.A. - Claro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0181700-17.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID ANTONIO PASTORE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO REMEDIO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)], Réu: Alberto Dias Maia, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO REMEDIO SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0184800-09.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Paulo Roberto Gouveia da Cruz (sócio), Réu: Antonio Oliveira França Neto [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Oliveira França Neto, Aut MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS, Réu SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: CELSO PERES BRITO (SÓCIO), Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA (SÓCIA), Réu: Márcia Cristina Batista (sócia), Réu: Valdir de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: G V S REFEICOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: Geraldo Vieira de Souza (sócio), Réu: Germana da Conceição Diniz de Souza (sócia) [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA\r\n\r\nVerificado o esgotamento por este Juízo de tentativa de localização dos herdeiros e/ou dependentes do reclamante, intime-se o advogado do autor por diário oficial para ciência de que este Juízo aguardará o prazo de noventa dias para qualquer habilitação de seus herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 0203800-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JOSE MACHADO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS JOSE MACHADO\r\n\r\nVenha o autor com cópia do contrato social e suas últimas alterações da executada para análise do requerimento formulado na petição protocolizada em 21/01/2015, no prazo de quinze dias. Inerte, aguarde-se por noventa dias, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0206900-02.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: RJ 181619 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARMEM MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Bento Nunes [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viplife Card Ltda. (nome fantasia Hammer Telemarketing), Réu: CLAÚDIO DE SOUZA RIBEIRO (sócio), Réu: MARIA STAEL RABELLO PÁDUA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bento Nunes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito que se encontra acautelada em pasta própria. Após decorridos 60 dias, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0206200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE AZEVEDO DE MELLO [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. DE OLIVEIRA PRODUTOS DE BELEZA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: GEORGINA DA COSTA OLIVEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\nAguarde-se manifestação do reclamante com indicação de meios para prosseguimento da execução por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-46.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CIODARO VECCHI [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO CIODARO VECCHI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MONTE LIBANO\r\n\r\nÀ reclamada para informar sobre a concessão ou não do parcelamento da cota previdenciária junto ao INSS, comprovando-a nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0248100-62.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL-RESTAURANTES E REP. DE ALIMENTOS LTDA., Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE, Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI DOS REIS, Réu: MARCO ANTONIO PRATES CASTELLANO, Réu: TANIA MARIA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA GONCALVES FARIAS\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for do seu interesse, bem como tomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 229.211,68, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS, Réu JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o primeiro leilão para o dia 05/03/2015 às 12:00h e, sem licitantes, o segundo leilão para o dia 19/03/2015 no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Saraiva Valentini [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Saraiva Valentini, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.436/450 (procedência em parte). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mota da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mota da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FGTS-JOSE ABDIAS, Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO-FGTS, Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA -FGTS, Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO-FGTS, Aut: JOSE ABDIAS-FGTS, Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL CONTIJO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO-FGTS, Aut: JOSE WILSON DE LIRE MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIBANIO DA S.FIGUEIRA-FGTS, Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDALVA RIBEIRO-FGTS, Aut: LINDINALVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO ALVES DE LIMA, Aut JOAQUIM FERNANDES FILHO, Aut JORGE FELICISSIMO DA SILVA, Aut JOSE ABDIAS DA SILVA, Aut JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut JOSE CARLOS REGO, Aut JOSE GENTIL GONTIJO, Aut JOSE WILSON DE LIRE MELO, Aut LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA, Aut LINDINALVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Acosta [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda - EPP, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Acosta \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.114/117. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Oliveira, Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-25.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Moreira [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut David da Costa Moreira\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001198-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson e Ailson Ltda., Réu: Agro Comercial Nobreza [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Nobreza, Aut Marcelo Silva Soares \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDefiro por apenas mais trinta dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: ROMILDO TAVARES GARREGOSA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO\r\n\r\nÀ autora para contestar os embargos ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro por apenas mais dez dias. \r\n\r\nId: 1791707"
                            ],
                            "1791705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0009500-28.2006.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Jamersom Marcolino da Silva\r\n\r\nExecutado: ADELZIRO ANTÔNIO DAMACENO (sócio),Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.,José Antônio Damaceno,CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELZIRO ANTÔNIO DAMACENO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.929,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000675-56.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly Sales de Souza\r\n\r\nExecutado: FERNANDO LAURENÇO PESSOA (sócio),GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LAURENÇO PESSOA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.592,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócia),GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.592,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000655-31.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Maria Rego da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio),Forte Terceirizações S/C Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.885,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000594-73.2011.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos do Nascimento Castro\r\n\r\nExecutado: Gleison da Costa Santos (sócio) ,Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP,GUSTAVO PINTO ALBERTINO (Sócio),Luciandre Lemos dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleison da Costa Santos (sócio) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciandre Lemos dos Santos (sócio),Centro de Abastecimento Keter Ltda. EPP,GUSTAVO PINTO ALBERTINO (Sócio),Luciandre Lemos dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciandre Lemos dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.474,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000507-54.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Vianna de Lima\r\n\r\nExecutado: OTÁVIO RODRIGUES DA FONSECA (sócio),Fisco Serviços Ltda.,Paulo César Cantarino Pereira ,RITA DE CASSIA DA SILVA VICENTE,MARIA CECÍLIA PEREIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado OTÁVIO RODRIGUES DA FONSECA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.106,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CECÍLIA PEREIRA (sócia),Fisco Serviços Ltda.,Paulo César Cantarino Pereira ,RITA DE CASSIA DA SILVA VICENTE,MARIA CECÍLIA PEREIRA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CECÍLIA PEREIRA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.106,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-78.2008.5.01.0002 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY (sócio),Cia. Tuky Industrlal,Eliana Marcia Moyses Khoury (sócia),Maria Angelita Bernardino (sócia),Domingos Cesar Rodrigues ,JOEL BERNARDINO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.076,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL BERNARDINO (sócio),Cia. Tuky Industrlal,Eliana Marcia Moyses Khoury (sócia),Maria Angelita Bernardino (sócia),Domingos Cesar Rodrigues ,JOEL BERNARDINO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL BERNARDINO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.076,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-84.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Torres Franco Fonseca\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Dias (sócio),Centro Clinico Taquara,Adolpho Roberto Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Dias (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.138,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolpho Roberto Souza (sócio),Centro Clinico Taquara,Adolpho Roberto Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Roberto Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.138,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001736-78.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO (sócia),Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA COSENDEY DE AQUINO (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.690,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176000-60.2001.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Cezar Augusto da Silva Bastos (sócio),HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA,Gastão Delfim de Almeida Maurício,Braid de Almeida Maurício Junior,Felipe Lorena (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Augusto da Silva Bastos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.467,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Lorena (sócio),HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA,Gastão Delfim de Almeida Maurício,Braid de Almeida Maurício Junior,Felipe Lorena (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Lorena (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.467,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001004-97.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Lamarca \r\n\r\nExecutado: JOSÉ ELIAS MAGANHI (sócio),Chest Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ELIAS MAGANHI (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 268.818,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791705"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000262-72.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenílson Vilela da Silva\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Nascimento Caitano Prestadora de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nRéu: PADARIA GULA PAO GULA, Viviane Nunes de Morais (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Nunes de Morais (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se quanto à liberação dos valores bloqueados nos autos ao autor, em cinco dias, valendo-se o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Brookfield Engenharia S/A, Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791706"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-13.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1985.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROQUE FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEMAR EMPREITEIRA S C LTDA, Réu: Severino Paulino da Silva, Réu: Marineide Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROQUE FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 655 e do resultado da pesquisa patrimonial solicitada. Indicar meios úteis e ainda não utilizados para prosseguimento da exeucção, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-62.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, conforme sentença de fls. 293/295. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Réu: Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Réu: Jorge Luiz Guerra [Adv. Ricardo Luis Rodrigues da Silva (OAB: SP 117241 - D)], Réu: Maria Tereza Abboud, Réu: Patricia Cristina Ferreira Portela [Adv. Ricardo Luis Rodrigues da Silva (OAB: SP 117241 - D)], Réu: Teresa Cristina Goncalves Monteiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-78.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 155 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DO CARMO BENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Pedro Capistrano Ribeiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO CARMO BENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene da Silva de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a execução provisória. Manifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-17.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE SOARES PEREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE SOARES PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.235, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-19.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza Cerqueira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martim de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Martim de Oliveira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 529, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-97.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Sant Ana [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-88.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves da Silva [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pinho dos Santos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação), Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-44.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Valeria Viana Fonseca Rito [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-12.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pina [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Pina \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000333-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vasconcelos dos Reis [Adv. Guido Vasconcelos dos Reis (OAB: RJ 114247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vasconcelos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva\r\n\r\nCiência do resultado dos leilões, assim como reiterar o seu requeridmento de fls. 141, devendo, de toda sorte, indicar meios úteis para prosseguimento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-98.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A E PQUE TEMAT ADM LTDA, Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nApresentar o número do PIS do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NOGUEIRA LOUZA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL VIEIRA E SANTOS LTDA-ME [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI NOGUEIRA LOUZA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTÃO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paes Moreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paes Moreira\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME, Réu: Julio Luis Siqueira [Adv. Luiz Antonio de Souza Lemos (OAB: RJ 86407 - D)], Réu: Hugo Evaristo Villarejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar o número do PIS do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Trindade [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Francisco de Barros e Filho Ltda. [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Trindade\r\n\r\nInformar os valores recebidos com as respectivas datas, relativos aos alvarás nº 0701/2014 e nº 0714/2014, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-21.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Bighi [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Bighi \r\n\r\nCiência do despacho de fls.136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-93.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LIBERTY LTDA, Réu: M C Participações Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO VIANA MELOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 661/672, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Alexandre de Souza Magalhães, Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 218, devendo comprovar o recolhimento das custas fixadas no acordo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Gomes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Global Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME, Réu: Jorge Roberto Marques da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Gomes\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MELLO\r\n\r\nApresentar o número do PIS do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)], Réu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Semiu Serviço de Especialidade Med. e Internações de Urgência Ltda. - Hospital Semiu [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.823, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ruy Berger Junior [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ruy Berger Junior, Réu RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 887/909e fls. 911/919, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Fernandes de Jesus [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administracao Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Fernandes de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em conformidade com o acórdão de fls. 749/755, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-36.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Bockes Amaro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bockes Amaro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 86, devendo comprovar nos autos o adimplemento da 3ª parcela do acordo de fls. 77, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: WILSON BIGHI FERNANDES [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do auto de penhora de fls. 799/800, bem como para se manifestar sobre a excepção de pré executividade de fls. 782/796, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1790273"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Botino Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcia Maria Botino Guimaraes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.422. \r\n\r\nProcesso: 0095000-24.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO JOSE DE SA [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUST FOX AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO JOSE DE SA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-83.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNY BASSI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Darc da Costa [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Darc da Costa\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-73.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Dias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 27/03/2015, às 11:00 horas, a fim de proceder à anotação da CTPS do autor, conforme sentença de fls.40/44. Após apresentar o autor cálculos de liquidação no prazo de 10 dias conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Carmo Dantas [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Rio DG Ltda. [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Rio DG Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.700,00, a ser pago 30 dias após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-84.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire do Prado Gomes [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Audini Serv Elétricos e Hidraulicos Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire do Prado Gomes , Réu Audini Serv Elétricos e Hidraulicos Ltda. \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.78/83, sendo certo que o depósito de fls.84 quita integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilmar Conceição Avelar [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezilmar Conceição Avelar , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.363/369 e da homologação de fls.362, sendo a ré para ciência que o depósito recursal de fls. 277 quita a execução, estando o juízo garantido, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís de Jesus da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís de Jesus da Conceição, Réu Soltec - Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência do Agravo de Petição de fls.185/191. \r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rego Scott [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Rodrigo do Rego Scott\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0081/2015, determinando à Caixa Econômica Federal que efetue pessoalmente o pagamento da importância de R$ 5.890,00, com os acréscimos legais do montante depositado à disposição deste Juízo. Sem prejuízo, tomar ciência as partes da homologação de fls.549 e dos cálculos de fls.551/554, sendo a ré ao pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 94.163,78 - equivalentes a 7.522.991,50 IDTR - atualizados até 31/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000048-38.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Bartras de Carvalho [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Bartras de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0044/2015, determinando ao Banco do Brasil S.A. que efetue pessoalmente o pagamento da importância de R$ 58,56, com os acréscimos legais do montante depositado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000658-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djamir Mendes Nascimento [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., Aut Djamir Mendes Nascimento\r\n\r\nTomar o autor ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0079/2015, determinando à Caixa Econômica Federal que efetue pessoalmente o pagamento da importância de R$ 6.598,21, com os acréscimos legais do montante depositado à disposição deste Juízo. Sem prejuízo, tomar ciência as partes da homologação de fls.119 e dos cálculos de fls.120/123, sendo a ré ao pagamento da diferença ainda devida da condenação, no importe de R$ 14.806,15 - equivalentes a 1.182.902,18 IDTR - atualizados até 31/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0068/2015, determinando à Caixa Econômica Federal que efetue pessoalmente a ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA GOMES ou CELSO BRAGA GONÇALVES ROMA o pagamento da importância de R$ 2.682,41, com os acréscimos legais do montante depositado à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Aut Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nCiência do Recurso Ordinário do réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (FLS.393/403), bem como da decisão de fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0020400-56.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio do Nascimento Barbosa [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio do Nascimento Barbosa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 0077/2015 e nº: 0078/2015, determinando à Caixa Econômica Federal que efetue, respectivamente, o pagamento pessoalmente da importância de R$ 6.796,68 a MARIO SERGIO DO NASCIMENTO BARBORSA e da importância de R$ 365,29 ao SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL E PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ambos com os acréscimos legais e proporcionais a partir de 31/01/2015 do montante depositado à disposição deste Juízo. Sem prejuízo, tomar ciência as partes dos cálculos de fls.457/459, devendo a ré efetuar o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 5.892,15 - equivalentes a 470.739,33 IDTR, sob pena de imediata ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161800-68.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA MARTINS CORREIA GONCALVES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA - COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MARTINS CORREIA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileide de Souza Silva [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileide de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os fundamentos da sentença de fls. 68/71, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construcao Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos do autor de fls.249 \r\n\r\nProcesso: 0000034-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helosman Silva Cavalcanti [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helosman Silva Cavalcanti\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALÓ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO\r\n\r\nCiência do Agravo de Petição de fls.1.274/1276. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nCiência do Agravo de Petição de fls.177/204. \r\n\r\nProcesso: 0112100-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MANDINA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência do recurso ordinário de fls.248/253. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Lira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Raízen Combustíveis S.A. nova denominação de Shell Brasil S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Réu: Alesat Combustíveis S/A [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alesat Combustíveis S/A, Réu Banco Santander S.A., Aut Mauricio Soares Lira, Réu Raízen Combustíveis S.A. nova denominação de Shell Brasil S.A., Réu Secab Brasil Participações Ltda., Réu Securitas AB e Securitas Seguridad Holding\r\n\r\nCiência dos Recursos Ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.930 que deferiu, por dez dias, vista do processo conforme pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlos Lauria Kabelac Neto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 337, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 700,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO PINHEIRO SOUZA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO EBC [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO PINHEIRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição de fls.431/438. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves Claudino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves Claudino, Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.190/200, sendo a ré para a diferença ainda devida no valor de R$ 1.493,56 e que o depósito de fls.112 quita integralmente o crédito ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMASIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMASIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO RODRIGUES E SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: MARIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO RODRIGUES E SILVA, Réu Sazao Grafica e Editora Ltda\r\n\r\nCiência do Agravo de Petição interposto por ROBERTA CAMPOS BABO FERNANDES às fls.473/477. \r\n\r\nProcesso: 0001473-37.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matusael da Silva Viana [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matusael da Silva Viana , Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o réu do Recurso Ordinário interposto pelo autor às fls.603/614. Sem prejuízo, ter ciência o autor do Recurso Ordinário interposto pelo réu às fls.615/630. \r\n\r\nProcesso: 0067100-90.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Almeida de Santana [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Almeida de Santana \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendes \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014600-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva Junior [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva Junior \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito, conforme despacho de fls. 882. \r\n\r\nProcesso: 0000588-91.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA VENANCIO CORREA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VENANCIO CORREA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-60.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peres Timbo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibran Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Maia de Freitas [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTAO COMPARTILHADA DE ARQUITETURA E PROMOCAO LTDA . [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Maia de Freitas\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROMAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR SINALIZACAO VIARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROMAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-95.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-16.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Campos Fernandes [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Campos Fernandes\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0160900-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIO LUCIO DA ROSA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIO LUCIO DA ROSA\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-07.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO RIOS PERAL [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARIANO RIOS PERAL\r\n\r\nTomar ciência o réu do Agravo de Petição de fls.598/599, bem como tomar ciência o autor do Agravo de Petição de fls.601/627. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Victor [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Victor\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-85.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Ritta [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Além disso, deverá indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0214400-37.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME LAMENZA DE MORAES\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0196900-89.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VIANA DO COUTO LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos, em cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Mendonça de Paula [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimento Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Mendonça de Paula \r\n\r\nVistas ao autor por 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1791573"
                            ],
                            "1791571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166300-75.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-34.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 D)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001590-28.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nElvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-58.2005.5.01.0005 - RTSum - Carga: Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 A)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-61.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Priscila Souza Rezende (OAB: RJ 200132 E)\r\n\r\nVivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000301-94.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001431-56.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070000-80.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nSergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-72.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Levi Simões de Freitas (OAB: RJ 198479 E)\r\n\r\nLuana Carvalho Leal (OAB: RJ 165491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-09.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 D)\r\n\r\nLeo de Oliveira (OAB: RJ 26911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-63.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-63.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Willian Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 181081 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-90.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108600-54.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791571"
                            ],
                            "1791572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Let Serviços Temporários Ltda. , COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Recurso Ordinário do réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (fls.393/403), bem como da decisão de fls.391. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791572"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Abel Faria da Costa (ex-sócio), Réu: Marcelo Penner (sócio), Réu: Marlene Pires Penner (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 235, com fulcro no artigo 649, inciso IV, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex Pinheiro Ney [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex Pinheiro Ney \r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 169-172, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-68.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Priscila Machado Oliveira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)], Réu: Consbem Construções e Comércio Ltda. [Adv. Nadja Carolline Soares Alberto (OAB: RJ 177103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Priscila Machado Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 284-292, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-53.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correia da Mota [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ANA LUCIA BRAGA DE ALMEIDA (SÓCIA), Réu: MARIA LUISA BRAGA DE ALMEIDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Almeida Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Aut Eliane Correia da Mota \r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho para homologação judicial do acordo de fls. 75, de segunda-feira a quinta-feira, das 08:30 horas às 10:30 horas, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel de França [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Sucessora de Novakan Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Sucessora de Novakan Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.)\r\n\r\nComprovar o patrono subscritor da petição de fls. 170 o cumprimento do previsto no artigo 45 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-13.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SABARA DA SILVA [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM DE SOUZA ACOUGUE [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: MJM DE SOUZA ACOUGUE n/p sócia Maria José Macedo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SABARA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Conceicao\r\n\r\nComparecerer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0078500-79.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA KARLA FERREIRA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BOVIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Pedro de Oliveira Santos (sócio), Réu: Valdomiro da SIlva Cerqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA KARLA FERREIRA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069300-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lopes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)], Réu: Vera Collepardi Ceccarelli (sócia), Réu: Cláudia Ceccarelli (sócia) representada por Helio Villela Duplan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Tiburcio Bezerra [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Tiburcio Bezerra\r\n\r\nIndicar a parte autora meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista do processo à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar a parte autora meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO EZIO FRANCA DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nVista à Primeira Reclamada dos cálculos do Reclamante, às fls. 739-744, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Vianna [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcio Gonçalves Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Rocha [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0063000-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Villela [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrutura Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Villela \r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 297 e 308, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-89.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Ribeiro Barbosa [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Granado\r\n\r\nTI: Washington Granado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Ribeiro Barbosa, Washington Granado\r\n\r\nComparecerem as partes à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a quinta-feira, das 08:30 horas às 10:30 horas, para homologação judicial do acordo noticiado às fls. 217/218. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-34.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: GIRAFA ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: Marcela Zanetti Guimarães da Silva (sócia), Réu: Marcelo Zanetti Guimarães da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 430, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Cassimiro Guerra Ltda., Réu: Maria José do Socorro Florêncio, Réu: Mara do Carmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar da Silva Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 229-verso e 231, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva William [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Mônica Silva William\r\n\r\nContra-arrazoarem a Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 714/723, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 709/713, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021600-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DA HORA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDiga o patrono da parte ré se concorda em abrir mão dos créditos dos honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1790143"
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Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Tatiana Guimarães de Souza Gomes , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 414 (verso), até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000431-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves Borges [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escadas Caracol Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-41.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanessa da Conceição [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Tine e Rodrigues Chek Out Comércio Fabricação e Montagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanessa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 207 e seu verso, a fim de se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida, Réu: CARLOS EUGENIO PACCA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Carvalho Lacerda [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide de Carvalho Lacerda\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 255, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Mendonça de Sica Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Mendonça de Sica Martins Aguiar \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Allyson do Nascimento Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Claudia Cunha de Oliveira (OAB: RJ 128871 - D)], Réu: VANESSA PINHEIRO ARAGÃO, Réu: MONIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Allyson do Nascimento Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GUIMARARES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE GUIMARARES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA, Réu: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ISMAEL SÁ DE ALMEIDA, Réu: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JORGE CAVALCANTE NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel Martins [Adv. Rubeval Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizzomed Assistência Médica Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miguel Martins\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi de Abreu Lopes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Abreu Lopes, Réu MILTON CÉSAR FERREIRA RANGEL, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional EM LIQUIDAÇÃO- A/C DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-62.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandson Antonio da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandson Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiana Cristina Martins de Carvalho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiana Cristina Martins de Carvalho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 488, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Oliveira Finotti [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0015000-36.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANA LUCIA FERREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Exdo: JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 104, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-92.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fonseca de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 662/664, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-33.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Seabra da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudney Rosa de Souza Cantina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Seabra da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 38, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de França [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de França \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato da Silva Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Linear Transportadora Ltda. [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato da Silva Nascimento, Réu Trans Linear Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 72, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 710, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-72.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Paiva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz, Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Paiva, Réu Suave Sonho Modas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 108/112, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelino dos Santos Campos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Evangelino dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração NÃO FORAM CONHECIDOS, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000004-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu das Chagas Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu das Chagas Carvalho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 859, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO GOMES CLARINDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN GEMINIANO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: CLAUDIO LOPES DA COSTA , Réu: MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO GOMES CLARINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 170/171, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardysistem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 426/427, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Brandao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI , Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea de Siqueira Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Refeições Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea de Siqueira Rodrigues, Réu JK Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Bruno Menezes Pinto Damasceno (OAB: RJ 131497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Norte Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-29.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Britto Ponde [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Britto Ponde, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada acerca da determinação de fls. 737, que ordenou a expedição de alvará em favor da parte autora, bem como da promoção da contadoria de fls. 736, a fim de que se manifeste no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taymara Alcantara de Sousa [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Taymara Alcantara de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 393, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000557-31.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 512, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Filho [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nA manifestacao da Ré, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-59.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Leite de Souza [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: KANG CHING KWEI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Torres Atividades Fisicas Promocoes e Eventos Ltda. ME, Aut Waldeir Leite de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aparecida Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Matheus Silva [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Aut: Raissa da Silva Barbosa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 377/389, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carmo Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carmo Alves \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 418, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderez Maria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walderez Maria da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 520, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neiva Valdivino [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001609-28.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto Gomes Garcia [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rishon Engenharia Ltda. , Réu: FERNANDO ROSENBERG, Réu: GERSON FICHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto Gomes Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 55/57, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino Ltda., Réu: SERGIO DE MIRANDA, Réu: ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, Réu: JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, Réu: RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 164/165, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coutinho da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada do resultado negativo do leilão, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 383/384. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Pinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes de Pinho , Réu GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 196/197, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Seabra da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Miguel Antonio de Paula [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Victor Machado Martins [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Leonardo Camera Ferreira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Camera Ferreira, Aut Miguel Antonio de Paula, Aut Sidney Seabra da Silva, Aut Victor Machado Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentada pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1789233"
                            ],
                            "1789234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 29-01-2015 Nº 05 - 2015\r\n\r\n0061800-88.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA ANDRADE DA COSTA,DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS,DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ,DROGARIA BLUE STAR LTDA,ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES,Almir Menezes ,Ana Claudia Alvarenga de Menezes - devedor derivado,LEILA GAUDARDE DOS SANTOS,ROSEMAR SOARES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA ANDRADE DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.500,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161200-41.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILSON COSTA E SILVA\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE,ROSANA MEATO VARGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.489,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789234"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 29-01-2015 Nº 04 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Oliveira Finotti\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias sucessivos. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1789235"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1790327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Cardoso de Matos [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: RBF do Brasil Comercio de Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryan Rommel Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques\r\n\r\nAo autor para vista da petição de fls. 523/526. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rodrigues da Silva Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-33.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Santos da Conceicao [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Pereira Barros, Réu: JANE CLEIDE BARROS GIAGIO, Réu: LEDA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora dos Santos Gomes \r\n\r\nFl. 430: \"Verifica-se que a 2a ré efetuou o pagamento dentro do prazo de 15, razão pela qual torna-se indevida a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nSobreleve-se que a autora peticionou duas vezes (fls. 424/425), em novembro de 2014, requerendo a expedição de alvará, mantendo-se silente quanto a qualquer valor pendente, razão pela qual precluiu a oportunidade para tanto, nos termos do art. 884 da CLT. Int. Prazo de 05 dias. Após, cumpra-se a 2a e 3a parte do despacho de fls. 423.\" \r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nFl. 605: \"Dê-se ciência ao autor da certidão de fls. 603, devendo o mesmo ofertar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nDecorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0180000-46.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira de Sena Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorinha Santiago Const. Ltda., Réu: SANTINO DOS SANTOS, Réu: EUNICE SEVERINA DOS SANTOS, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira de Sena Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000768-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Agusto de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Adiminstração Serviços de Credito Participações [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Adiminstração Serviços de Credito Participações \r\n\r\nVenha a 1ª ré, no prazo de 5 dias, com a comprovação da diferença devida a título de recolhimento previdenciário (R$ 78.665,00), conforme cálculo apontado pela União às fls. 547. \r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA, Réu: JOANA ROSA FERREIRA, Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Souza Negrão\r\n\r\nFl. 379: \"Intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lira Araújo \r\n\r\nVista ao autor do documento apresentado pela ré às fls. 284. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\nFl. 148: \"Indefere-se, por ora, o requerido às fls. 147, ante a ausência da garantia do Juízo. Intime-se o autor para ofertar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Intercontinental Hoteleira Ltda., Aut Julio Cesar Bezerra Rodrigues Lima \r\n\r\nFl.389: \"Dê-se ciência às partes dos esclarecimentos da Sra. Perita às fls. 388, ressaltando-se que o Juiz não fica adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436). Prazo comum de 05 dias. No mesmo prazo, deverão as partes informar se há outras provas a serem produzidas em audiência, nos termos do v. acórdão de fls. 312/315.\" \r\n\r\nProcesso: 0000889-92.2011.5.01.0008 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gisevaldo da Conceição [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Exdo: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gisevaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Oliveira de Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Normando [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmovel Serviços de Informática Ltda., Réu: Dragan Ackermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Santos Normando\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CILENE DO PATROCINIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA, Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CILENE DO PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1790327"
                            ],
                            "1790328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0105100-92.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Benita\r\n\r\nRéu: LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda., Telerj Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LB Talentos Consultoria e Servicos em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante de fls. 245, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido . \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcanti \r\n\r\nRéu: MGA Tavares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças de Andrade Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 59.906,05, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0165000-79.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lemos\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Colégio London, Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Jair de Souza Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 5.780,19, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790328"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-47.2013.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A., Exte Sueli Levy Goulart Boiko de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 251, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Vitorino de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção supra, observando a mesma data para atualização monetária e cálculos dos juros, além do mês subsequente ao do período contratual (Súmula 381 do TST), sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Apolinario\r\n\r\nApresentar contestação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação, Aut GUARACI GOMES DA SILVA, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observando a decisão de fls. 538/539, sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141800-87.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araujo Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Lenaldo de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, contestar os Embargos à Execução atravessados e ciência das demais determinações do despacho de fls. 739. Prazo comun de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. ME , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Robson Martins de Castro , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido e dos demais comandos de fls. 522. Cientes da preclusão decorrente da decisão de fls. 466, sob pena de aplicação da multa de 20% dos Artigos 600/601 do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ramalho da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramalho da Silva, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 1239, as reclamadas devem comprovar em 48 horas, a complementação da diferença ainda devida e recolhimento de IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001234-15.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Mostavenco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Mostavenco , Réu Turismo Três Amigos Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 10 dias sucessivos permados por 5 dias, observando a decisão de fls. 572, sob pena de aplicação do Art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: Fernanda Machado Bastos [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Réu: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa\r\n\r\nApresentar contestação no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Januário de Amorim [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda., Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior , Réu: Paulo Sergio Francisco Dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Januário de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Palma da Cunha Matta [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Affonso [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Sebastião Gomes Affonso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer supra (fls. 289), observando os parâmetros em anexo. O valor do FGTS devido deve ser incluído nos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-60.2015.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nEgdo: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa\r\n\r\nApresentar contestação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Braz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Ricardo Silva Braz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 420, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Simens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto , Réu Simens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 182, devendo 1ª reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. A 2ª Reclamada fica ciente que infrutífera a penhora contra a 1ª Ré, será inciada de imediato a execução contra ela.\r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria Meireles de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda. [Adv. Ocladio Marti Gorini (OAB: SP 48311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria Meireles de Oliveira , Réu Tex Star Serviços de Portaria & Limpeza Ltda., União Federal , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito supra e dos demais comandos de fls. 380. Observando as partes a preclusão operada pelas decisões de fls. 284/285, 318/319 e 374, sob pena de aplicação da multa de 20% prevista nos Artigos 600 e 601 do CPC. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Balocco [Adv. Rodrigo Cesar Mendes Balocco (OAB: RJ 140801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Balocco, Réu Hotéis Othon S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes nos autos dos demais comandos de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0000896-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Chaves Galvão [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda. ME, Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.ME, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nJuntar as certidões do RGI dos bens do sócio Gilson, que pretende ver penhorados, uma vez que somente por carta precatória, direcionada à comarca onde se encontram os imóveis, o Juízo solicita a constrição dos bens para após registrar a eventual penhora no RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001508-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Teixeira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Pedro Antonio da Silva, Réu: Lucy de Albuquerque Mansur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Teixeira \r\n\r\nJuntar aos autos as certidões atualizadas dos RGIS dos imóveis de propriedade dos executados, que pretende ver penhorados, sob pena de indeferimento, uma vez que os documentos juntados são insersíveis para fins de expedição de carta precatória de penhora e avaliação. Também não há que se falar em constrição de bens de pessoa jurídica que não foi devidamente incluída nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000382-25.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Bezerra da Silva [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Oster Roberto Bezerra Cidade [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud de fls. 61 à 67 e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001611-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Pereira Linhares [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucemar Pereira Linhares , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 306, a reclamada deve comprovar em 48 horas o depósito do valor líquido, no FGTS na conta vinculada e dos demais honorários periciais, além do recolhimento de INSS. \r\n\r\nId: 1791412"
                            ],
                            "1791410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-92.2001.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nHermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-54.1989.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-48.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nEduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-84.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-09.2000.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-71.2006.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-80.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-38.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-07.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Ariane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nEric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-98.2012.5.01.0011 - ConPag - Carga: Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001472-34.2012.5.01.0011 - RTSum - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-68.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nAna Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035500-87.1996.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nFabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-67.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-43.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Valeria Briglia Matos (OAB: RJ 116051 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-47.1996.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-55.2005.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nLivia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-85.2009.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-53.1995.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Lucio de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 157985 D)\r\n\r\nMaria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-64.2007.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 D)\r\n\r\nPatricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-29.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001470-35.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Thatiana Oliveira de Souza (OAB: RJ 200774 E)\r\n\r\nLuciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 D)\r\n\r\nSergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000087-74.2011.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 D)\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000115-53.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-84.2008.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032400-71.1989.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000025-40.2014.5.01.0011 - ExProvAS - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001594-47.2012.5.01.0011 - RTSum - Carga: Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nGilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-18.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 D)\r\n\r\nJulio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000574-21.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Manuela Martins de Sousa (OAB: RJ 186139 D)\r\n\r\nRosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082400-65.1995.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nLucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-57.2001.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000411-12.2010.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-61.2003.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Rogeria Guilherme Clemente (OAB: RJ 179016 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791410"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , Simens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 182, devendo 1ª reclamada comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR e INSS. A 2ª Reclamada fica ciente que infrutífera a penhora contra a 1ª Ré, será inciada de imediato a execução contra ela. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791411"
                            ]
                        }
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-42.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: THALES LOPES REZENDE JUNIOR, Réu: ORIONE CUNHA E SILVA, Réu: JOSE MARIO LEAL, Réu: JOÃO GUADAIN DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-56.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Pimenta de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0001322-84.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira Batista\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Pedroso [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aerea Riograndense S/A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Pedroso, Réu Massa Falida de Viação Aerea Riograndense S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 314 .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE MACEDO AIRES [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS TELECOMUNICACOES SA, Aut JONAS DE MACEDO AIRES, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis Nobrega [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis Nobrega, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador, relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 645 .\r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Aquino Pinto [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 95 para querendo comprovar o pagamento referente a condenação, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nInformar o correto endereço do Banco Itaú .\r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0212800-57.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE QUINTANILHA DE SOUZA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Ederli Sebastião Ferreira Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Souza dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda., Aut Josué Souza dos Santos , Réu Thissenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0067000-22.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Luci da Silva de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença faltante para quitação da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0084200-71.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenice Livramento de Oliveira Mattos [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Livramento de Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0001307-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Braga Simões [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Braga Simões \r\n\r\nVir com as peças para formação do precatório, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Franca de Mendonca [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantos e Magia do Arco Iris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Franca de Mendonca\r\n\r\nApresentar calculos .\r\n\r\nProcesso: 0001108-93.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Luiz de Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Luiz de Castro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-38.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Prestadora de Serviços de Transporte Ltda. , Réu Rexam Beverage Can South América S.A. , Aut Sergio Santos de Oliveira \r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felipe de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora Adm. S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Felipe de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitorino Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a exceção de pré-executividade, na forma do art. 267, IV do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000809-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-45.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dutra da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados, uma vez que devidamente justificada sua estimativa e compatíveis com o trabalho a ser elaborado, devendo fazê-lo em 48 horas, ficando advetida de que o não cumprimento do prazo concedido incorrerá na aplicação das penalidades legais cabíveis, inclusive por resistência injustificaa ás ordens judiciais, pois tornou-se corriqueiro por parte da ré impugnar os hnorários periciais, qualquer que seja o valor estimado, em todos os feitos em que tenha que suportar os ônus, procrastinando os feitos .\r\n\r\nProcesso: 0000480-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora do cartório por 15 dias, ciente de que a liquidação é deferida, de forma provisória, somente até a penhora .\r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-14.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Lopes Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Santos Guilhon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Joao Santos Guilhon\r\n\r\nTer vistas de fls. 859 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0129800-86.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valenca Cunha [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Golden Town Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Town Promocoes e Eventos Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Renato Valenca Cunha, Réu Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda., Réu Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento da diferença relativa ao INSS em GPS e custas em GRU. A ré deverá comprovar o recolhimeto das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU, conforme despacho de fl. 334 .\r\n\r\nProcesso: 0087200-02.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FLEMING GRAPHUS S/A [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FLEMING GRAPHUS S/A, Aut SYLVIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1212 .\r\n\r\nProcesso: 0000848-79.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinne Souza de Oliveira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A., Réu: MARCELO KALFELZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alinne Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações dispostas à fl. 56 sobre o sistema INFOJUD e RENAJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-03.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DE SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 .\r\n\r\nId: 1791565"
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                            "1791566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-34.1991.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 170425 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-46.2002.5.01.0012 - ExCCP - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-63.2008.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nNatanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-81.1995.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000009-54.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000365-83.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-49.2001.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-97.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nAnderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000546-21.2010.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-53.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nManuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-21.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Nívea Lorrane Ferreira Pereira (OAB: RJ 162686 D)\r\n\r\nAlcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-05.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 D)\r\n\r\nCynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000913-11.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 D)\r\n\r\nAna Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115700-68.2002.5.01.0012 - RTSum - Carga: Ana Carolina Seixas Cabral (OAB: RJ 178377 null)\r\n\r\nAlexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024500-33.2009.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 D)\r\n\r\nSalvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-38.1999.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 D)\r\n\r\nGustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000940-91.2011.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nEurico Tadeu de Araujo Sanuto (OAB: RJ 101700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-92.2005.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nRodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-35.2006.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-46.2012.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-58.2007.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Sebastião Paiva Magalhães (OAB: RJ 188774 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001175-24.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000338-66.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791566"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000455-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Paula [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos de Paula\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DOS ANJOS CARVALHO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSE A PUB DA BARRA LTDA [Adv. Eliane Rodrigues Petito (OAB: RJ 108656 - D)], Réu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Antônio da Silva Mattos, Réu: Margaret Christina dos Santos Ordacgi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Danielle Ferreira da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margaret Christina dos Santos Ordacgi\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente aos honorários do leiloeiro (R$ 396,00), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fer nando Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Lozia Juvelina Nascimento Filip, Réu: Rômulo Mota de Freitas Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvencio Francisco Mendes\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, devendo comprovar os depósitos das demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-27.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLGA DE ASSUNCAO GRILO LOPES DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nJustificar o requerimento de desarquivamento dos autos, uma vez que não há depósito recursal a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000926-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda (sucessora de Breda Rio Transportes LTDA) [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda (sucessora de Breda Rio Transportes LTDA), Aut Walterlins Martins de Lima\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000067-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Simões de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Simões de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001076-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Souza [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda., Réu: ARNALDO JOSÉ NESI DE VASCONCELOS, Réu: PAULO SERGIO GONÇALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Souza\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Márcio Aurélio da Cunha, Réu: Carlos Antônio da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rangel da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg&m Subempreiteira de Obras Ltda , Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rangel da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135800-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cosme Barbosa [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Eccon Engenharia Civil e Consultoria S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS N/P SOCIO SERGIO SALEM, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO MARIA ISABEL T DE OLIVEIRA, Réu: ECCON ENG CIVIL E CONS S/A - N/P SOCIO SEBASTIAO TENORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cosme Barbosa\r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Reis de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes poderão arrolar testemunhas em 20 dias, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente ou perderem a prova. \r\n\r\nProcesso: 0149800-95.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Barbosa [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Celina Ltda. EPP , Réu: GLAUCE DA SILVA CARVALHO, Réu: MARCELA OLIMPIA DA SILVA C.VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000513-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mendes de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Aut Sérgio Mendes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-27.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Gonçalves Coelho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gonçalves Coelho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000709-86.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Soares Rocha [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: DCM Transporte e Logística Ltda. N/P SÓCIO PAULO HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Soares Rocha \r\n\r\nComparecer à DIMAN, na Avenida Gomes Freire, n. 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00h às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nProcesso: 0001025-65.2011.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Deus é Amor Ltda., Réu: Marisa de Toledo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: EDUARDO REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\n\" Indefiro o requerido, por se tratar de diligência a cargo do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000001-60.2015.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: GABRIEL EDUARDO DE ANDRADE MONTESINOS [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nEgdo: Clínica Três Rios Ltda., Egdo: Michelle Silvares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Michelle Silvares dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-93.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Ferreira Tavares [Adv. Geizon Soares do Espirito Santo (OAB: RJ 140434 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Ferreira Tavares \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-63.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ASENCIO ALONSO E OUTROS (+87) [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)], Aut: ABEL DE CARVALHO FILHO, Aut: ALIPIO JANUARIO DE MELO, Aut: ALOISIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO BERNARDO DA SILVA, Aut: ANTONIO PINTO DAS NEVES, Aut: ANTONIO SANTOS GOMES, Aut: ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO, Aut: HAROLDO MONTEIRO, Aut: AUREA LUCIA SOARES SILVA, Aut: ALCENIL LACERDA, Aut: BIBIANA MARGARIDA DAS CHAGAS FELIX, Aut: BENJAMIN PEREIRA GOMES, Aut: DJANIRA DA CONCEICAO PEREIRA SOARES, Aut: DJALMA JOSE VIRGILIO, Aut: DJALMA MACHADO DE OLIVEIRA, Aut: DIVA ROCHA MIRANDA, Aut: DEVAIR VARGAS DE AMORIM, Aut: DORECILDO ALVES DA SILVA, Aut: FLORO MUNIZ DE OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO DOMINGOS, Aut: FRANCISCO PEDRO LIMA, Aut: JAIR IVO DA SILVA, Aut: JANES FARIA DA SILVA, Aut: JOAZ JOSE DE FRAGA, Aut: JOAREZ JOSE PEREIRA, Aut: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS, Aut: JOAO LINS DA SILVA, Aut: JOAO PAULO BARBOSA, Aut: GILBERGUES BARBOSA DOS SANTOS, Aut: JONECIR GOMES DA SILVA, Aut: JORGE ALBUQUERQUE DE AGUIAR, Aut: JORGE MALDONADO LOPES, Aut: JOSE ANTONIO FILHO, Aut: JOSE ATAIDE PORTUGAL, Aut: JOSE DE AREA LOBAO, Aut: JOSE GALDINO DE LIMA, Aut: JOSE LUIZ DA COSTA, Aut: JOSE PEDRO MARCOLINO FILHO, Aut: EDMAR OLIVEIRA VIEIRA, Aut: ILARINDO DE OLIVEIRA, Aut: HELIO ADAO CAMPOS FILHO, Aut: ELIO BONIFACIO DA SILVA, Aut: EMANUEL CUNHA FRANCO, Aut: ENICIO DE SOUZA, Aut: HENRIQUE PEIXOTO, Aut: IRENIO BARBOSA, Aut: EROILTON JORGE DO E SANTO, Aut: ITAMAR DA SILVA CAETANO, Aut: ILVO PALHARES DE CARVALHO, Aut: EVERSON ALVES CARDOSO, Aut: CANDIDO PORTUGAL DA ROCHA, Aut: CARLOS BARCALA MARTINEZ, Aut: CLINIO RIBEIRO DE MELO, Aut: COSME M. CLEMENTE, Aut: LEONIDAS CASSIMIRO DOS SANTOS, Aut: LUIZ DIONISIO MORGADO FILHO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Aut: MANOEL DANTAS BITENCOURT, Aut: MANOEL DE LIMA E SOUZA, Aut: MANOEL CARLOS RANGEL, Aut: MANUEL VERDIAL GOMES, Aut: MARIA NEIVA VIEIRA, Aut: MARIO DE SOUZA MARTINS, Aut: MARIO CARUSO, Aut: MARIO NOGUEIRA, Aut: NELSON SOARES DE ALMEIDA, Aut: PAULO ROBERTO DA PENHA MENEZES, Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut: PEDRO DE ALMEIDA, Aut: PEDRO XAVIER DA PAZ FILHO, Aut: ROBERTO BASTOS FERNANDES, Aut: SALVADOR DE CARVALHO, Aut: SEBASTIAO ANTONIO HILARIO, Aut: SEBASTIAO RAFAEL, Aut: CICERO DIONISIO GOMES, Aut: CICERO CELESTINO DA SILVA, Aut: TOMAZ BATISTA FONTENELE, Aut: WALDEMIRO IZAU, Aut: WALDIR DE AZEVEDO DOS SANTOS, Aut: VALDECI PROFIRIO DA SILVA, Aut: VAULINA DOS SANTOS, Aut: VITOR MANUEL REGALINA DE SOUSA, Aut: OLIVEIRA ALVES, Aut: ORSIVAL DE SOUZA, Aut: OSWALDO ARAUJO, Aut: SCHGEMITSON ROCHA\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nInformar a ordem cronológica das penhoras, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Vasconcelos Barbosa [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmar Cunha da Silva [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido em 22 de Julho de 2008 de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALVES TUFFANI [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINGER CARRIER SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ALVES TUFFANI\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-59.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Madeira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert da Silva Madeira\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos , em 30 dias, observando os parâmetros contidos no v. Acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Canabarro [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA.(Suc.de Bco do Estado de Sao Paulo S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA.(Suc.de Bco do Estado de Sao Paulo S.A.), Réu Banco Santander S/A, Aut Carlos Roberto Canabarro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000329-58.2013.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Carlos Baiense Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Exdo: Fundacao de Apoio Escola Tecnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adilson Carlos Baiense Pereira\r\n\r\nTer vista da atualização efetuada, devendo informar meios para o prosseguimento da execução, observando que a execução provisória somente se dirige à 1ª reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-98.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Souza [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Souza, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: CYRILLO MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1, da CLT, combinado com a súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Almeida Nunes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Express Logística e Distribuição Ltda, sucessora de Transportes N.L. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Almeida Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Sousa Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeccoes Ltda. [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Réu: Cleunice Ferreira Meireles, Réu: Lindonora de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro de Sousa Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio da Conceição Monteiro [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio da Conceição Monteiro \r\n\r\nIndicar meios eficazes meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0167900-98.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo Florencio [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devido, em 30 dias, observando-se os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001099-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carvalho das Chagas Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 para as providências que entender cabíveis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000825-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves da Costa [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos da Rua Iposeira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves da Costa , Réu Sociedade Amigos da Rua Iposeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0162400-85.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice dos Santos Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandão da Serra Ltda. [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Réu: Rosa Cascardo, Réu: Luiz Cláudio Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice dos Santos Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento eda execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ap crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Alves Antunes de Oliveira [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E DIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Valdicélia da Silva Pereira, Réu: Maria José Dias Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Alves Antunes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento eda execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ap crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001422-90.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo de Mello Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Mello Silva \r\n\r\nApresentar sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na sentença de fls., transitada em julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Leal da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Leal da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento e da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ap crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001612-53.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Wagner de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Wagner de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001654-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Patricio Braga Lima [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando-se os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001237-52.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento e da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ap crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0178600-17.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Método Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PIRES GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento e da execução,pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0140800-86.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JEFFERSON QUEIROZ PINHEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV., Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JEFFERSON QUEIROZ PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0184100-59.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: PAULO DAS FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguir a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF, consoante os fundamentos supra. \r\n\r\nProcesso: 0184800-64.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE MELO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguir a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo ¹1, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF, consoante os fundamentos supra. \r\n\r\nProcesso: 0186300-97.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Perdigao Netto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Perdigao Netto\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-47.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIO MARCO ANTONIO REIS BERNARDO [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIA, Réu: PONTO FORTE LTDA N/P SOCIO WALDYR BERNARDO, Réu: SUSPECAR OFICINA LTDA ME [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0211200-86.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-91.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Oliveira da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Portal News Ltda-ME, Réu: Aelson Ferreira Batista, Réu: Andreia Ferreira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Oliveira da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0208500-11.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: STAYMO CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA, Réu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA - ME [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)], Réu: Jose Cid de Farias, Réu: Margarida Eugenio de Lima, Réu: Roberto Carlos Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Nobrega da Silva [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autonomos da Área de Motoristas Ltda., Réu: GILBERTO OLIVEIRA DA SILVA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Nobrega da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0144500-21.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenide de Souza [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenide de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo adicional de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1791876"
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                            "1791875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001407-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins \r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., Santa Cruz Melthing S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Santa Cruz Melthing S.A., Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791875"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria Produção de Eventos Ltda, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira da Silva \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Sousa Macedo\r\n\r\nTer ciência de fl.172 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001124-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Queiroz Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Queiroz Pereira \r\n\r\nTer ciência de fl.306 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Panutri Rio Refeições Ltda - ME, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fl.282 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001203-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Vieira [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Nélio Mauro Martins Bittencourt [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Helio da Cunha Martins [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Wilson Silva da Costa [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Anderson Barreto Chagas [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Marcelo Gonçalves da Cunha [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Julie Ana Ferreira Matinha Speedy [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Chagas, Aut Helio da Cunha Martins, Aut Julie Ana Ferreira Matinha Speedy, Aut Marcelo Gonçalves da Cunha, Aut Nélio Mauro Martins Bittencourt, Aut Ricardo Braga Vieira, Aut Wilson Silva da Costa\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa dos embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LEONCIO DE ALMEIDA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LEONCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar demonstrativos dos valores atualizados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Carmo Mendonça [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visconde de Itamarati Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Geraldo Ferreira de Lima, Réu: Diamantino Gonçalo de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Carmo Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213 e vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Mari de Jesus Francisco [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Loja Apriori [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Patrícia Zerpini Trindade Pereira, Réu: Tecido Plano Acessorios e Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Mari de Jesus Francisco\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-52.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sales da Silva [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rosa Maria Sales da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Silva Russel [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar da Silva Russel\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas dos autos fora do cartório, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira Duarte [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármorestilo Granitos e Mármores Ltda, Réu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Julio Cesar Martins, Réu: Mauricio Marini, Réu: Gabrielle de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teixeira Duarte\r\n\r\nTer ciência de fl.153 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024800-74.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-51.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR LIMA DOS SANTOS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar - Sucessor de PAES MENDONCA) [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar - Sucessor de PAES MENDONCA)\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.306. \r\n\r\nProcesso: 0162100-35.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON PINTO MEDINA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Facility Segurança Ltda [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-21.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Jovani Sampaio do Amaral [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira\r\n\r\nTer ciência de fl.174 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0065900-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nColocar a disposição do Juízo, no prazo de 48 horas, a diferença de R$ 48.813,07 equivalente a 3.899.804,18 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247900-07.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BRITO TRINDADE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BRITO TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.1066. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Dantas Mariano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elisete Dantas Mariano, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias, contrarrazões ao recurso manejado pela reclamada e pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178600-45.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: Azaleia Conservação e Serviços Empresariais Ltda, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, Réu: João Afonso Celso Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nTer ciência de fl.252 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.290 e vir com a certidão do Registro de Imóveis dos imóveis mencionados às fls.289, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcanti Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pelo exequente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-84.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: NELLO ZANINOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fl.263 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Obadia e Camacho Ltda N/P Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Farmácia Obadia e Camacho ltda, Réu: Lilian Doris de Queiroz Camacho, Réu: Deise Naira Barcelos de Andrade Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jorge Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-57.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Candido de Deus [Adv. Carolina Regina de Deus da Costa Nunes (OAB: RJ 167854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Candido de Deus, Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.652. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Arthur Pinheiro Machado, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca de exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinildo Martins da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALAFITHA KITCH COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo para o recolhimento do FGTS, conforme fls.263, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Frutuoso Rates [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053000-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANE TAVARES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Rio-Norte Ltda - ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Felipe Charbel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda - ME, Réu: MARTA STRECHT RANGEL, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1791660"
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                            "1791659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2015\r\n\r\n0001397-71.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Machado da Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Carvalho,Construmackro Construtora e Incorporadora Ltda,Marcio Altair Brunieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.675,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Altair Brunieri,Construmackro Construtora e Incorporadora Ltda,Marcio Altair Brunieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Altair Brunieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.675,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-30.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wosley Sampaio Freitas\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,Lideranca em Servicos Ltda.,Novva Liderança Segurança e Vigilancia Ltda,Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.581,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-79.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Cardim Ribeiro de Jesus\r\n\r\nExecutado: Marcello Cardoso Nonato,Spana Serviços Ltda.,Bingo Catete Ltda.,Telmo Moreno Vieira,Edílson Rodrigo do Carmo,Deborah da Costa Ritto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.589,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deborah da Costa Ritto,Spana Serviços Ltda.,Bingo Catete Ltda.,Telmo Moreno Vieira,Edílson Rodrigo do Carmo,Deborah da Costa Ritto\r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah da Costa Ritto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.589,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001003-98.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Suedney da Silveira Alves\r\n\r\nExecutado: Andrew Johnson Dias,Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda - ME,Carioca Engenharia,Sebastiana de Paula dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrew Johnson Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.292,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastiana de Paula dos Santos,Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda - ME,Carioca Engenharia,Sebastiana de Paula dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiana de Paula dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.292,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-25.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO FOLDES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: RB 53 Participações Ltda.,JOSE CARLOS TORRES HARDMAN,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA,JB COMERCIAL,AGENCIA MULTIMIDIA SA,EDITORA JB SA,DOCAS INVESTIMENTOS SA,JORNAL DO BRASIL S/A,DOCASNET LTDA,Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nPelo presente fica citado RB 53 Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.315,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791659"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-22.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001409-98.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Xavier de Menezes Junior [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Vilson Xavier de Menezes Junior \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0157600-31.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Luiza Cabral Fernandes [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luiza Cabral Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 80 e ainda para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-07.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arimateia Pereira de Andrade [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias., após o que serão os autos arquivados com baixa e indeferidos eventuais pedidos de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: Tma Construtora Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO, Réu Tma Construtora Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0244100-96.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ENT CULTURAS RECREAT...PROF EST RJ [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: CALCULO 10 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 19 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 16 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 17 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 18 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CAAALCULO 02 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 02 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 12 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 15 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 04 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 14 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CAALCULO 09 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 06 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 05 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 07 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 03 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 30 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 31 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 13 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 20 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 22 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 24 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 29 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 26 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 25 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 27 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 23 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 28 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 21 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 08 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 01 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)], Aut: CALCULO 11 [Adv. Joao Ovidio Reis Alves do Valle (OAB: RJ 64137 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAAALCULO 02, Aut CAALCULO 09, Aut CALCULO 01, Aut CALCULO 02, Aut CALCULO 03, Aut CALCULO 04, Aut CALCULO 05, Aut CALCULO 07, Aut CALCULO 08, Aut CALCULO 10, Aut CALCULO 12, Aut CALCULO 13, Aut CALCULO 15, Aut CALCULO 16, Aut CALCULO 17, Aut CALCULO 18, Aut CALCULO 19, Aut CALCULO 20, Aut CALCULO 21, Aut CALCULO 22, Aut CALCULO 23, Aut CALCULO 24, Aut CALCULO 25, Aut CALCULO 26, Aut CALCULO 27, Aut CALCULO 28, Aut CALCULO 29, Aut CALCULO 30, Aut CALCULO 31, Aut SIND EMPREG ENT CULTURAS RECREAT...PROF EST RJ\r\n\r\nInformar o número do CNPJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Morais Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre de Morais Machado, Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000558-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Rosa Coelho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Rosa Coelho , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da diferença remanescente, devendo a ré efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 8.269,62). O descumprimento desta determinação ensejar á execução, inclusive com bloqueio online, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0115800-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DAS NEVES MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DAS NEVES MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 253, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0022200-11.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 10 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001408-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwanzas Tur Ltda., Aut Leonardo de Jesus Dias\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.179, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: Raphael Alexandre Barreto Cozzolino, Réu: Zelia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001131-78.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Araújo Bezerra \r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Lucy Aimée da Cunha Gilbert (OAB: RJ 179698 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A. , Aut Lucy Aimeê da Cunha Gilbert, Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC, Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nAo autor para manifestação quanto à petição da 1ª reclamada, no prazo preclusivo de 05 dias; e às rés para ciência do despacho de fls. 922-verso, no prazo preclusivo de 05 dias. Observe-se que o prazo é comum a todos. \r\n\r\nProcesso: 0116100-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Correa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Correa\r\n\r\nVista ao autor dos embargos de fls. 234/237, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-19.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto de Moraes Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Manoel Roberto de Moraes Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 -D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vasconcelos Braga, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nTomar ciencia da manutenção do expert designado, conforme despacho de fls. 352: \"Mantenho o expert já designado por ser profissional de confiança e com larga experiência na área.\" \r\n\r\nProcesso: 0231000-30.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE ANDRADE DA SILVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Nathalia Araújo Martins \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000467-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0124200-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.512, em 05 dias preclusivos, a partir do qual o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Idade da Pedra Alimentos Ltda ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, Réu: José Vicente Ucha Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sérgio Ucha Campos [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA, Réu Idade da Pedra Alimentos Ltda ME, Réu José Vicente Ucha Campos, Aut LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA, Réu Sérgio Ucha Campos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000221-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bispo Ramos [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bispo Ramos\r\n\r\nVir com os cálculos, em 10 dias, ficando ciente que, caso não o faça, será determinado que a ré liquide o julgado com consequente homologação. \r\n\r\nId: 1791809"
                            ],
                            "1791810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0084300-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Frutificar Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Raphael Alexandre Barreto Cozzolino, Zelia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Alexandre Barreto Cozzolino, Zelia dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nRéu: Idade da Pedra Alimentos Ltda ME, DISTRIB ALIMENTOS DENIZE DE SANTA CRUZ LTDA, LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, José Vicente Ucha Campos, Sérgio Ucha Campos\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANE LACERDA REIS MERCEARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791810"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Munch [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretagem e Previdência Privada Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)], Réu: Portobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Munch, Réu Portobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda., Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretagem e Previdência Privada Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.632/635. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)], Réu: GLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Réu: NARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.98 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-04.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: JOSE ANTONIO JORDÃO, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Silva , Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LEAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADAS IMPERIAL LTDA, Réu: ANDRE LARRÊ [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO RODRIGUES BONETA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 471/475, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar fiel depositário, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 324 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AUGUSTO PIAZI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE PAIVA MAGALHAES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RICHARD CIVITA, Réu: CLC COMUNICAÇÕES LAZER E CULTURA S/A, Réu: QUATO RODAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo por 30 dias para comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ALBERTINA MORAES PERES, Réu: PABLO PERES DE FARIA, Réu: JOSEFA DOS SANTOS SIMPLÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Guimaraes [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convençã Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convençã Batista Carioca \r\n\r\nComprovar em 48 horas o pagamento dos hnorários advocatícios, conforme cálculo homologado à fl. 332, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000828-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Servo da Rosa Linhares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Servo da Rosa Linhares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA FELISBERTO [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGAS DE BONSUCESSO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Marcio Regis Paciello da Motta\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA SILVA FELISBERTO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.151/163, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE [Adv. Elton Ferreira da Silva (OAB: RJ 31638 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, os dados bancários para a devolução dos valores depositados a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0049000-78.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Mendes Corte Real de Assumpcao (Espolio de), Aut: Helena de Magalhaes Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 525/541 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-90.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Zacarias de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Leiliane Zacarias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000236-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barcellos dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 588 devolvendo o prazo para ciência da sentença de fls 576/578, assim como para, caso queira, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacobs [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SISTON [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A SUCESSORA DE RIO TRILHOS - CIA DE TRANSP. SOBRE TRILHOS DO RJ [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SISTON\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO DIAS\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Antonia de Oliveira , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 318/319 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Martins Moreira Neto , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 2060/2061 Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruides Sales dos Reis Neta [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, Réu: JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 241, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Avelar Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVIERA, Réu: TANIA GRACINDA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA LUZ FARIA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que junte, no prazo de 10 dias, as cópias necessárias para pré-notação da penhora do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Regina Alves Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SIMONE ALVES SOUZA, Réu: ALZERINA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Regina Alves Feitosa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY BORGES COELHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY BORGES COELHO\r\n\r\nTer ciência da baixa doas autos do Egrégio Tribunal Regionarl da 1 Região, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000223-81.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Oliveira [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 277, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.375. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Silva Ribeiro [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Silva Ribeiro \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODON ALEXANDRE DE BARROS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Plarcon Cyrela Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 134/139, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Zimmermann Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Zimmermann Gomes\r\n\r\nComprovar o valor efetivmente sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exte Helio Cezar Rodrigues, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 329. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1791237"
                            ],
                            "1791236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para que efetue a baixa e devolução da CTPS do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Filgueiras\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda., Armindo Lopes Valente, Ilda Duarte Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Armindo Lopes Valente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791236"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1788618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hecht Castro Medeiros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Hecht Castro Medeiros \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick dos Santos Rangel [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S/A, Aut Patrick dos Santos Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147800-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz Bezerra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda ME, Réu: Francisco José do Couto Ladeira, Réu: Fabio Moreira Karlguth [Adv. Adriana Ferreira da Silva Passos (OAB: RJ 130782 - D)], Réu: João Carlos do Couto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz Bezerra\r\n\r\nInformar o endereço do Registro Geral de Imóveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Di Blasi [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Di Blasi, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nDeferida a suspensão por 180 dias, a contar de 01/07/2014. \r\n\r\nProcesso: 0207700-09.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PEREIRA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL JOTO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: HERING TEXTIL E CIA HERING [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL JOTO LTDA, Réu HERING TEXTIL E CIA HERING\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CESAR CALVET COUTO [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LINE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO CESAR CALVET COUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção do processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 269 IV do CPC c/c art. 769 da CLT e consequente arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001462-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mesquita de Souza [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnologia Industrial e Serviços Ltda [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mesquita de Souza \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-05.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lacerda Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Damião Lacerda Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio das Merces (Habilitado de Jose Francisco das Merces) [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)], Aut: Carlos Jose das Merces (Habilitado de Jose Francisco das Merces) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Gorete das Merces Alves (Habilitado de Jose Francisco das Merces) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO EDGARD ROMERO [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio das Merces (Habilitado de Jose Francisco das Merces), Aut Carlos Jose das Merces (Habilitado de Jose Francisco das Merces), Aut Maria Gorete das Merces Alves (Habilitado de Jose Francisco das Merces)\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-29.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Freixo Neiva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jemar Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Freixo Neiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 66, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osmar Oliveira de Aguiar [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Osmar Oliveira de Aguiar , Réu Triunfo Operadora Portuária \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA HUBACK MUSSEL [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Correa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri-Set 2000 Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)], Réu: José Carlos de Mello Tavares, Réu: Simone Saraiva Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Correa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço para cumprimento da diligência, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santana de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construções e Projetos S/C Ltda [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santana de Souza\r\n\r\nEm 15 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Lopes Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do Alvará de fl. 570, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gílson Rodrigues Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gílson Rodrigues Silva, Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 464, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0138100-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Engenharia Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Luiz Fernando Barrozo Fabriani, Réu: Eduardo Amitay Kutwak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001622-79.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sestrem Figueiredo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sestrem Figueiredo \r\n\r\nLiquidar o julgado em 10 dias preclusivos, sob pena do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166900-07.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Vidal Gomes [Espólio de] [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo [Adv. Henry Truman Lima Pereira (OAB: RJ 51853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elysio Vidal Gomes [Espólio de], Réu EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 745, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LACERDA DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: PAES MENDONCA S A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LACERDA DA COSTA\r\n\r\nTer vista do Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Magalhães Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Nelson Magalhães Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama Stamm [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Bezerra de Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Bezerra de Carvalho\r\n\r\nCiencia da garantia do juízo, 05 dias para impugnação. \r\n\r\nId: 1788618"
                            ],
                            "1789245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Beloni Silveira [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível da guia de fl. 177, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira - HABILITADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nVenham as rés com o depósito dos honorários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle de Menezes Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Tânia Maria Ferreira , Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle de Menezes Silva \r\n\r\nJulgada extinta a execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Ciência em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Cesário [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box do Brasil Serviços de Marketing Ltda [Adv. Rodolfo Icamar Alvarenga de Carvalho (OAB: RJ 5456 - C)], Réu: Ercio Antonio Ribeiro, Réu: Eduardo Duarte, Réu: Simone Burck Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Abreu Cesário\r\n\r\nExtinta a execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Ciencia em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-94.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cardoso dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cardoso dos Santos \r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CALDAS ROBERTO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: U S V INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA, Réu: MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CALDAS ROBERTO\r\n\r\nExtinta a execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC. Ciencia em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-04.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Latto de Moraes [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Latto de Moraes\r\n\r\nComprovar o valor exato levantado através do Alvará de fl. 309 (1872/2012), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Gonzaga [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- BRASIL FOODS SA. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Gonzaga \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-12.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Thompson Alvarez [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Thompson Alvarez\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1789245"
                            ],
                            "1789244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-60.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbal de Amorim das Virgens [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamaris Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Maria Tereza Dantas da Gama Maureris, Réu: Monika Dantas da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal de Amorim das Virgens\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091800-26.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Odone Santana [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Jocezcar Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Odone Santana\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Freitas Gomes [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: NAPOLEAO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Freitas Gomes\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Amancio da Assuncao [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Helio Saboya Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 9524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Amancio da Assuncao\r\n\r\nTer vista da petição protocolizada em 17/09/2014, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-35.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tourinho Fromer [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicação Global Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tourinho Fromer\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Pereira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Salão de Beleza Ltda. Me [Adv. Nagib J. Quedi Palma (OAB: RJ 125826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Pereira\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-16.2013.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edvaldo Lopes de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Bungue Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Exdo: J. Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvaldo Lopes de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELNECIO DE OLIVEIRA BAPTISTA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda., Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELNECIO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Sena dos Santos [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Jesus de Sousa Materiais de Limpeza e Conservacao ME, Réu: Rodoviaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)], Réu: Maria Camila Carmelita de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Sena dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144400-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denise Silva [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Sonia Denise Silva \r\n\r\nComparecer à audência no dia 28/07/2015, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. Nesta data é dada ciência à parte representada pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva, Réu Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 218, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0058300-61.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Moreira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095300-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares Benedito [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: Lucia Maria de Medeiros, Réu: Priscilla Paula Candida de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares Benedito\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122100-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nascimento da Vitoria [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorshop Cortinas Revestimentos e Decoracoes Ltda me, Réu: Gilson Barros de Lima, Réu: Gilvan Barros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nascimento da Vitoria\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0144800-28.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Correia [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Correia \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0117300-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Gambini [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Gambini\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE PINTO DAMASCENO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124400-32.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Azevedo do Amaral [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Sergio José de Mattos, Réu: Maria da Glória de Mattos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Azevedo do Amaral\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito e os documentos autenticados, em até 30 dias, ciente o credor de que localizado(s) o(s) Executado(s) ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado através da Certidão de Crédito Trabalhista, sem desarquivamento dos autos físicos, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do §3º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1789244"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sampaio de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sampaio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157: O peticionante é pendular, ora concorda com a repartição (fl. 150), ora a nega (fl. 153). Portanto, reporto-me à fl. 142, devendo ser juntado aos autos certidão de inexistencia de pensão por morte perante o INSS em relação à advogada Adriana Maria Ribeiro Portes. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-45.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fontes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mathias da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mathias da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207: Indefiro o requerimento de fls.154/156, tendo em vista que as empresas Remédios do Brasil Ltda. e M. Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios Ltda. não fizeram parte do processo de conhecimento e, portanto, não constam do título executivo judicial como devedoras. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEsclarecer por que o depósito na conta vinculada foi somente de R$ 6.601,00, conforme documento de fl. 445, e não de R$ 6.966,30, de acordo com a homologação de fl. 424 e guia de fl. 439, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ASSIS\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 674. \r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Santana Gois [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Rose Martins [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineide Santana Gois , Réu Eliane Rose Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentença de impugnação do exequente foi julgada improcedente .\r\n\r\nProcesso: 0031200-20.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar seus cálculos liquidatórios discriminando mês a mês os valores devidos a título de diferenças de FGTS de todo o período laboral, bem como a multa dos 40% das referidas diferenças, conforme parâmetros determinados na fl. 301. .\r\n\r\nId: 1791854"
                            ],
                            "1791853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791853"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 06/02/2015 Doc 20\r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu Cone Construcoes e Engenharia Ltda, Réu Hebert Luiz de Souza Dutra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 74. \"...Antes, porém, ciência ao Executado de que deverá diligenciar o pagamento dos emolumentos do levantamento da penhora do imóvel junto ao 7° Ofício do RGI\". \r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rangel de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Rangel de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 424. \"J. Defiro vista pelo prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1035. \"J. Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0001000-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio de Assis Durães [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio de Assis Durães , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 77.256,97.\r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Fonseca [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Fonseca, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 32.804,50.\r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut José Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 132.902,07.\r\n\r\nId: 1791661"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-95.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALDECI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Sergio Roberto Pacheco Cury [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Zirildo Lopes de Sá Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 932, que deferiu a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-13.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Nelson Svaiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-32.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva Filho [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como do despacho de fls. 198, que deu por cumprida a execução nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-53.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nTI: CONSTRUÇÕES METÁLICAS PROJETEC LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): CONSTRUÇÕES METÁLICAS PROJETEC LTDA, Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos, Aut Ubiraci Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, que deu por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Charles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1273: \"Indefiro o requerimento da reclamada, eis que se trata de crédito da i. perita, disponibilizado mediante alvará nº 1764/2012\". \r\n\r\nProcesso: 0000045-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Meneghelli [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Meneghelli , Réu Plusmédia Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \"Dou por satisfeito o crédito autoral. Intimem-se as partes, devendo a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento da quota orevidenciária, preferencialmente, em guia própria (GPS), no valor de R$ 2.665,90\". \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Artur Trabbold Carrasco (OAB: RJ 170537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações destinadas às testemunhas, fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Souza Sá [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Aut Wilson Carlos de Souza Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que conheceu dos Embargos de Declaração, para no mérito julgá-los improcedentes e condenou a reclamada à multa prevista no art. 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-30.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL SA. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR DO BRASIL SA.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela União, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ROSA MARIA ROCHA BRAZ [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A-UNIBANCO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY GOMES RODRIGUES E OUTRO, Aut ROSA MARIA ROCHA BRAZ\r\n\r\nRegularizar a representação processual da dependente previdenciária, Maria de Nazaré dos Santos, com juntada de procuração no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAIXA PREV ASSIST FUNCIONARIOS BANCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA MARIA AMARANTE RABELO DE MORAES, Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PRADO\r\n\r\nComprovar noa autos o valor efetivamente recebido mediante os alvarás nº 1073 e 1074/2014. \r\n\r\nProcesso: 0187000-13.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARI SMARCARO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Augusto do Nascimento Patricio (OAB: RJ 88796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARI SMARCARO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 750 \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro sucessor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ \"em liquidação extrajudicial\"\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148800-10.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA MANUELA FERNANDES GALVAO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias, devendo noticiar nos autos sobre a penhora no rosto dos autos do processo 0008400-28.2003.501.0007. \r\n\r\nProcesso: 0051500-33.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nInformar corretamente o endereço indicado à fl. 172, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0023700-30.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE APARECIDA AUGUSTA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1839: \"Considerando que não foi observada a ordem de preferência legal (art. 655, do CPC), bem como a depreciação do bem oferecido com mais de dez anos (fl. 1837), rejeito a oferta da reclamada. Intime-se ao pagamento da diferença de R$ 3.086,31, devidamente atualizada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar nos presentes autos, no prazo de 30 dias, o pagamento da diferença das contribuições previdenciárias através de guia GPS, conforme cálculos do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO, Réu: WANDERLIN CASIMIRO DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA , Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA\r\n\r\nFornecer os dados requeridos pelo INSS à fl. 425, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Marinho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transporte , Réu: Nova União Transporte e Logística, Réu: CARLOS CEZAR TONA MOREIRA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Marinho \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-19.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BALTHAZAR FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BALTHAZAR FILHO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-22.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA DAS CHAGAS DINIZ [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima (OAB: RJ 100887 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA DAS CHAGAS DINIZ\r\n\r\nVista dos autos ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0166300-06.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Santana [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, Aut Thiago de Oliveira Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, bem como do despacho de fl. 499 que deu por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Mato Alto Ltda. ME, Réu: Dario Eufrasino de Sousa , Réu: Vera Maria de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"Indefiro por não comprovados os elementos para verificação da existência de grupo econômico. Intime-se. Prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261 que convolou os depósitos em penhora, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-74.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1965 que condenou a reclamada em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito em execução, ante a configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 600, III c/c art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001037-09.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Prefeitinho Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240: \"Indefiro por se tratar de matéria estranha aos autos, que deverá ser resolvida administrativamente\". \r\n\r\nProcesso: 0165100-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Freires da Cunha [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 255/257. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA, Réu BAR BEM LTDA, Réu KING´S MOTEIS LTDA, Réu MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT, Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 631 que deferiu a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Guedes de Oliveira [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Guedes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes de Souza [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecorino Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anna Vargas Loureiro, Réu: Sandra Tolpiakow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia do Vale [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Comércio de Pescados e Crustáceos Ltda., Réu: PAULO SERGIO CAAMANOS PASOS, Réu: BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia do Vale\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246 que deferiu a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-25.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendes Campbell [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"Dê-se vista à reclamada da expedição do alvará nº 1/2011, com liberação do saldo da conta judicial em questão (fl. 144)\". \r\n\r\nProcesso: 0006300-76.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileny Souto de Medeiros [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileny Souto de Medeiros \r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-29.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriele Silva de Jesus [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda, Réu: Condomínio Quintas da Península, Réu: GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA GEISA DA SILVA MENDONÇA [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029500-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARINHO GRACA RAMOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: AURENICE SOARES DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: MARIA JOSE MACIEL CAETANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: SANDRA CALIXTO VIRGILIO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha, Réu: Alexandre Vinícios Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENICE SOARES DE SOUZA, Aut MARIA JOSE MACIEL CAETANO, Aut MARINA MARINHO GRACA RAMOS, Aut SANDRA CALIXTO VIRGILIO, Aut UBIRAJARA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361: \"Intime-se o reclamante para ciência devendo diligenciar quanto à existência de contrato social nos autos da RT nº 0032200-38.2003.5.01.0055, na qual foi realizada a pesquisa patrimonial trazida aos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento na forma de fl. 352\". \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Benedito Bernardo Marques [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Benedito Bernardo Marques \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Banco Itaú, fl. 165, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Gloria dos Santos [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gloria dos Santos\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilânio Leite Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação devolvida, fl. 674, bem como para fornecer nos autos o endereço atual da sua cliente para notificações. \r\n\r\nProcesso: 0023100-14.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CORTES DA SILVA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: cleber neri saldanha, Réu: Reginaldo Omar da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CORTES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo-lhe facultada a possibilidade de providenciar as cópias das peças que entender necessárias. A inércia importará no arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Galhano Miranda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Light Mecanica de Venda Ltda., Réu: NILTON DA SILVA, Réu: KATIA REJANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Galhano Miranda\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo-lhe facultada a possibilidade de providenciar as cópias das peças que entender necessárias. A inércia importará no arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA MOTTA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA, Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: MAURICIO NUBES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA MOTTA\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sendo-lhe facultada a possibilidade de providenciar as cópias das peças que entender necessárias. A inércia importará no arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Simões das Virgens\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 413: \"Intime-se o executado ao pagamento ou garantia do juízo, atualizado o valor de fl. 400, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e acréscimo de multa do art. 475-J, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0033000-79.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lima e Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia dos Santos Peixoto Panazzolo [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia dos Santos Peixoto Panazzolo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299: \"Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devedo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor. Deverão ser observados os parâmetros de fls. 292\". \r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARTINS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD SHINE COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS PARA CALCADOS LTDA ME , Réu: Irani de Oliveira Funicelli, Réu: Renata Oliveira Funicelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-24.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA.(Sucessora de SECTOR ROUPAS LTDA.), Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FATIMA PAES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050400-43.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA BERTO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA NP DE NAGIB GAZAL NETO [Adv. Fernando Lima de Gusmao (OAB: RJ 58974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215600-10.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Barreto, Aut Antonio Cesar Teixeira Moreira, Réu CENTRAL ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Espólio de Sebastiao Guilherme de Araújo, Aut Francisco Roberto Felipe do Nascimento, Aut Jairo Janir Callado Sette, Aut Joel José de Almeida, Aut Jorge Lopes Teixeira, Aut Roberto Bento de Oliveira, Aut Sergio de Oliveira Costa, Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 989, que tornou sem efeito a homologação de fls. 982, bem como considerou que não há nada a deferir quanto ao requerimento de liberação de depósito recursal, eis que não há nos autos, conforme fl. 615. \r\n\r\nProcesso: 0237600-19.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CRUZ DA SILVA [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: Astrid de Santa Marinha, Réu: Sergio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução, nos termos do art. 794, III e 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES [Adv. Helena Martins Carvalho (OAB: RJ 37364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Joaquina Martins Nunes, Aut JAIR HENRIQUE BARBOSA DE MIRANDA, Réu MARIO AUGUSTO MARTINS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação do bem, fls. 1432/1434. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS MARINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAMOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram localizados, devendo desconsiderar a cláusula 2ª do Termo de Conciliação de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Temoteo (Espólio de) [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Aut: José Ribamar Temoteo [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Temoteo\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fls. 179/187, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON ABREU COUTINHO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA \r\n\r\nTomar ciência da liberação do depósito recursal, com a expedição de alvará à fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista da Silva (Espólio de) [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Batista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \"Intime-se a parte autora para ciência de que a habilitação incidental, nestes autos, poderá ser feita das seguintes formas: a- nos termos da Lei 6.858/80, com inscrição da requerente como beneficiária da pensão por morte perante o INSS; b- de acordo com a lei civil, mediante a abertura de inventário e nomeação da habilitanda como Inventariante\". \r\n\r\nProcesso: 0098800-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, fls. 819/829, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-80.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284 que deu por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE HAYNES RAMOS ROSA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317: \"Ante a notícia quanto ao depósito recursal, defiro a sua liberação por alvará à reclamada, dando-lhe ciência\". \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 439: \"Libere-se o depósito recursal de fl. 345 à reclamada, dando-lhe ciência\", bem como da expedição de alvará, fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA (DEPENDENTE HABILITADO) [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)], Réu: CASSIO CAMPOS [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA (DEPENDENTE HABILITADO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"Tendo em vista que não houve licitantes na praça realizada para o referido bem, conforme fl. 157, intime-se o exequente para informar se há interesse na adjudicação do mesmo, mediante depósito da diferença do valor do bem em relação ao crédito exequendo devidamente atualizado, nos termos do art. 685-A, §1º do CPC\". \r\n\r\nId: 1791616"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0166600-70.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODOLFO PACHECO TEXEIRA\r\n\r\nExecutado: Rosane Rech,TONDIN TRANSPORTES LTDA - ME,AMERICAN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ,Catia Regina Ferronatto,Fabio Antonio Moreira Alves,SEul de Camargo Velho Tondin \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Rech, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.515,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-11.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jupira Selva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Nilso Fagundes Neto,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.565,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilso Fagundes Neto,STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Nilso Fagundes Neto,ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilso Fagundes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.565,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-35.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALL IN RECURSOS HUMANOS LTDA,JOSE CARLOS PIRES TORRES,ROSEMARY SILVA BARROS SOARES,SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALL IN RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791614"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0165100-95.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Freires da Cunha\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, JOSE FERNANDO VANCE, ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 255/257. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Josue de Carvalho\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., VICENTE DE PAULO BRAZ, CECILIA DAS GRAÇAS BRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m CECILIA DAS GRAÇAS BRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do do bloqueio de fl. 123, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791615"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-51.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SARAIVA [Adv. David Mann (OAB: RJ 98470 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTA CAPACIDADE INFORMATICA LTDA, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SARAIVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE VENHA, EM 10 DIAS, TER VISTA DOS AUTOS E TIRAR AS CÓPIAS(XEROX) QUE ENTENDER CABÍVEIS. CIENTE DE QUE OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO APÓS ESTE PRAZO E NÃO SERÃO MAIS DESARQUIVADOS PELO MESMO MOTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silva \r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1791818"
                            ]
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                            "1786167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-72.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jorge Coelho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jorge Coelho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042900-35.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Grigolato [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do crédito do autor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ademar Batista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ademar Batista, Réu Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 232/232-vº: ...indefiro a pretensão apresentada às fls. 217/220. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antônio de Oliveira Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para manifestar-se sobre a peça de fls. 544/549. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE JORGE PETRUCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: MAURO LUIZ NUNES DA SILVA, Réu: ROSANIA MARIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE JORGE PETRUCIO\r\n\r\nInicialmente, diga o exequente se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramese Pessoa de Oliveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramese Pessoa de Oliveira \r\n\r\nInicialmente, venha o exequente com a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0090300-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora para ciência e manifestações sobre a petição de fls. 956/957, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-57.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SR SALGADINHO COMERCIO DE LANCHES LTDA ME, Réu: JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS REIS, Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCELANDIO CARDOSO DAMASCENO\r\n\r\nVista à parte autora para ciência e manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carvalho Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda., Réu: Emanuel Peclat Bernardes, Réu: Odorides Peclat Bernardes [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carvalho Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMERA LUZ BENJAMIM [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA A/C SÓCIO DE REINISA , Réu: PATRÍCIA BOAVENTURA GUIMARÃES A/C SÓCIA DE REINISA, Réu: COMERCIAL CAVALLO D´ORO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMERA LUZ BENJAMIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: Suspendo a execução por um ano conforme decisão de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sa Fortes Gullino\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme as instruções de fl. 471 .\r\n\r\nProcesso: 0081400-49.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES GOMES [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DAS LARANJEIRAS, Réu: Renato Augusto Gil , Réu: Joaquim de Castro Sousa, Réu: Lucia Maria Gil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NUNES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379: Indefiro, pois o pretendido convênio não é do conhecimento do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Marcelino Lopes [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Marcelino Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 140: ...Indefiro a pretensão do autor apresentada na petição à fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 383/384: ...indefiro a pretensão do autor às fls. 303/304 e 345. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamente [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)], Réu: Nair de Oliveira Bustamante Padaria [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113, devendo dizer o que pretende, sob pena de suspensão da execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ SEVERO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ SEVERO\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO MOREIRA MARQUES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTI: CLERISTON SOUZA MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): CLERISTON SOUZA MARQUES\r\n\r\nVenha o requerente com certidão atualizada do INSS que o habilite como dependente legal do autor falecido, devendo, ainda, diligenciar o cumprimento da primeira parte do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0105800-79.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELINA DAS GRACAS FERNANDES COELHO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Pratika Serviços de Apoio Ltda, n/p sócia Adelaide Maria Isidoro Lopes, Réu: Pratika Serviços de Apoio Ltda, n/p sócio José Carlos Barbosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELINA DAS GRACAS FERNANDES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CPE, devendo dar meios e modos de se prosseguir na execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação conforme o Acórdão de fls. 286/288, considerando o depósito efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlando Cerqueira Junior [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberlando Cerqueira Junior \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 460, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Nascimento Santos Willig [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p sócio Anacleto Barbosa da Silva Filho, Réu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. n/p Carlos Henrique Muniz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Nascimento Santos Willig \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 77. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 55, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessoa Vidal Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda., Réu: Mega Lava Jato Ltda. N/P Flávia Beatriz Marcolino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pessoa Vidal Bastos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 101. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Monteiro [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Costa Monteiro , Réu M Agostini S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 479, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.539.365,50 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-47.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Felix [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Higor Santos Felix\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 87, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 197.909,72 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Henrique \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 451, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.325.663,71 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187900-42.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LAVERSVEILER COSTA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut VICTOR LAVERSVEILER COSTA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 334, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 17.895.363,88 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192800-10.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO COUTO CASSEMIRO, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 804, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 16.331.972,88 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001223-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreira Lima Silva [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Universidade, Aut Rogerio Moreira Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 128, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.559.077,89 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001615-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira dos Santos Souto Maior [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira dos Santos Souto Maior, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 82, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.771.780,72 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Moreira dos Santos [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 146, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 280.778,09 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida da Costa Revoredo dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida da Costa Revoredo dos Santos , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 474, devendo a 2ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.204.802,69 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bastos Francisco de Andrade [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luidi e Gonçalves Vitrais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Silva Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293, bem como para que venha com o saldo atualizado dos depósitos recursais, o que poderá ser diligenciado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069600-58.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MATOS RIBEIRO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-40.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN SILVA [Adv. Chirlei Santos da Fonseca (OAB: RJ 83759 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI CORNELIUS BRASIL LTDA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMI CORNELIUS BRASIL LTDA, Aut IVAN SILVA\r\n\r\nOfereçam as partes as peças processuais que estiverem em seu poder, em 05 dias, para a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDA SANTOS ROSADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA SAO JERONIMO LTDA. [Adv. Frederico Teixeira Barbosa (OAB: RJ 30363 - D)], Réu: DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, Réu: SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDA SANTOS ROSADO\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-50.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilso Bomfim [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilso Bomfim\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 91, bem como manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000092-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Correia dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Correia dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente para ciência de fl. 115 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0165800-30.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PIRES DE LIMA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)], Réu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059000-07.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gouvea Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Antonio Gouvea Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070200-40.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ediouro Grafica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Abel de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362: Como requer, mediante traslado. \r\n\r\nId: 1786167"
                            ],
                            "1786166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 146, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 280.778,09 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786166"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marculino da Cruz [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Umuarama Gavea Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marculino da Cruz\r\n\r\ndiligenciar diretamente à 1ª Vara de Fazenda publica a fim de obter informação sobre a penhora requerida, devendo informar a este Juizo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Maciel Cicillini [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Maciel Cicillini\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-64.2012.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Guedes Jogas [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda. - Ética Brasil Brokers , Aut Paulo Guedes Jogas\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para o dia 16/03/15, às 10:30 a ser realizada no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 964 , devendo promover as diligencias nele descritas \r\n\r\nProcesso: 0000053-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Torres da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001552-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0131900-48.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda Dantas Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Guanabara Refeicoes para Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railda Dantas Mota\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000001-09.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Teixeira de Amorim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A., Exdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Gomes Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Social Lar de Frei Luiz \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES, Aut ANTONIO CAMPOS VITER, Aut FERNANDES A. VALERIO NUNES, Aut GELSON FRANCISCO ALVES, Aut ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS, Aut IVAN DOS SANTOS SOUZA, Aut JADER CORTES COSTA, Aut LUIZ CAMPOS VITER, Aut PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0131200-77.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTE MICELI [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Olinda Maria Rebello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTE MICELI\r\n\r\nContestar embargos da penhora, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-72.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Barros Barbosa [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Therese de Araújo Siqueira [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Barros Barbosa\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a ação, tendo em vista o falecimento da reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-33.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir Rosa da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Nova Crisile Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-57.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Dantas Correa da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Jose Marcos da Silva Junior, Réu: Thiago Henrique da Conceição, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Dantas Correa da Silva \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: R2R Artes Gráficas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2R Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara a fim de retirar a petição prtocolizada em 30/01/2015, em 05 dias, tendo em vista não pertercer ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nEsclarecer seu pedido de fls.696/697, tendo em vista que a empresa na qual requer sucessão foi constituída em 01/07/2010, conforme se verifica nos atos constitutivos de fls.708/711, valendo ainda ressaltar que não existe qualquer alteração contratual da executada para a referida empresa . \r\n\r\nPrazo de 10 dais. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Eduardo da Fonseca Santana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Alfredo Cezar da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Castro\r\n\r\nInformar onde se encontra o bem que quer ver penhorado ou indique meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Aut Ricardo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.721/722 ,pelo prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pelo autor com 2 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guimarães , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cabral Gomes [Adv. Wagner da Silva Salgado (OAB: RJ 110914 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEsclarecer seu pedido de fls.689/691, em 05 dias, tendo em vista que não existe, até o momento, valores bloqueados da empresa Viação Andorinha, pois o ofício de fls.681/682, precisamente no 1º parágrafo de fls.682, informa que o bloqueio foi feito apenas dos créditos futuros da empresa Translitorânea Turística, no percentual de 25% do Vale Transporte/RIO CARD. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefson Pereira Barcelos [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza dos Ramos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda., Réu: Pietro Locatelli, Réu: Jefferson Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Souza dos Ramos\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravel Aluminios Ltda [Adv. Vandelson Vieira da Rocha (OAB: RJ 163206 - D)], Réu: Paulo Ernani do Amaral Carrano, Réu: Antonio Ferreira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Duarte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio, Réu: Sarita Fernanda Justiniano Carrete, Réu: Sérgio de Carvalho, Réu: WGB Administração e Comércio Ltda, Réu: Blue Games, LLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Duarte \r\n\r\nInformar se tem interesse em acompanhar a diligência. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-98.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar de Abreu Queiroz [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Abreu Queiroz\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Soares da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Rio Comércio e Serviços de Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor sacado através do alvará nº 0028/2015, em 05 dias, tendo em vista que o depósito recursal de fls.211 foi efetuado pela 2ª reclamada e a mesma foi condenada subsidiariamente e não participou do acordo de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0001282-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Abreu [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Village Recreio Empreendimenrtos Imobiliários SA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda., Réu Village Recreio Empreendimenrtos Imobiliários SA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001419-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Administração de Estacionamento Ltda Sucessora de Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: José de Oliveira Ferreira, Réu: Arthur Cosme Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galdino Bezerra \r\n\r\nComprovar as alegações contidas na petição de fls.142, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.428 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. (Sucedida às fl. 163) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. (Sucedida às fl. 163)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Garcez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Garcez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001126-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nogueira de Sousa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Overclass Camisaria Ltda., Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA, Réu: LIDIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nogueira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0237700-27.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JORGE CAUMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR JORGE CAUMO\r\n\r\ninformar acerca julgamento embargos noticiado ás fls. 533, prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000805-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Costa [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls.119, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WALTER RANGEL DE SOUZA (REPRESENTADO POR MARIA IRACEMA RANGEL DE SOUZA) [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, nos termos de fls.359 \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ASTROGILDO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1125., que determinou a retificação do acordo , com asinformações solicitadas pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTANA SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: I.S.I. Participações Ltda, Réu: Incotel Participações Ltda., Réu: Lírius Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTANA SOUZA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000530-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Rodrigues Capistrano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. bem como juntar osdocumentos solicitados por ele.\r\n\r\nProcesso: 0000839-54.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moreira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob risco de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Souza [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Djalma Bonacini Júnior, Réu: Odilia Guedes Bonacini, Réu: Vanessa Marilia Vieira Bonacini, Réu: Datacred Serviços de Assessoria Empresarial Ltda - ME - (Sucessora de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da certidão de crédito e da penhora de bens relizada pela 1ª Vara de Franca , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial), Réu Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos iniciar-se pelo reclamante e após 2 dias de permeio. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardozo Bitana Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading BR Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Soares da Silva [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Edimilson Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1791822"
                            ],
                            "1791816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Santissimo Rio Participações , Jefferson da Silva Moreira , Marcelo Henrique Pereira da Silva , Clébio Lopes Pereira , Joberlan Fernandes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Santissimo Rio Participações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como concordância. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791816"
                            ]
                        }
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001505-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Briggs da Silva [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)], Réu: Pascoal de Araújo Gomes [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Briggs da Silva, Réu Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. ME\r\n\r\nFica a Reclamante intimada para ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego. Fica a Reclamada Pascoal Empreendimentos e Participações Ltda. intimada para vir, em 10 dias, com a liquidação da sentença observando os termos do art. 879, §§ 1º-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Novo [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RADIAL TRANSPORTES S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Novo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212, que deferiu a vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210000-29.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFORT INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Joaquim Ricardo Cavalcanti de Araujo, Réu: Joao Marcelo Cavalcanti de Araujo, Réu: Odila Monteiro Romero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, expeça-se alvará ao autor pelos depósitos de fls. 235/236, excluam-se os executados do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Silva Maia [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Silva Maia\r\n\r\nIndicar o bem, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva Filho [Adv. Jomara Reis Knoff (OAB: RJ 166959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Aut Reinaldo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 955, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindivaldo Duarte da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0021300-20.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares Aguiar [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 67. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Cardoso [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Renato Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSO TITULARES VAREJ CEASA COBAL ERJ, Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE MOURA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134300-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Merencio de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Merencio de Lira\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAPLASTIC INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: Jorge Vieira Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimada para manifestar-se sobre os cálculos de fls. 543/549, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários., Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida, Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim José da Silva \r\n\r\nFica intimado para ter ciência de fls. 151/158, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Vicente da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 450. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000126-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Deise Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 246, para fixar o principal devido ao Reclamante em 448.007,99 TRs, acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2). Considerando tratar-se de indenização por danos morais, não há incidência de contribuição previdenciária, nos termos da Lei nº 10.035/00.\r\n\r\nNão há incidência de imposto de renda sobre o crédito autoral.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Reclamante passa a ser de R$ 6.173,19, correspondente a 492.808,79 TRs, e o total da execução passa a ser de R$ 6.223,19. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Moreira Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Moreira Gomes \r\n\r\nTer ciência da diligências negativas, devendo manifestar-se na forma do despacho de fl. 272, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tito Freitas de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Clóvis Romário Goudinho de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Justino Antônio da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Clóvis Romário Goudinho de Souza, Aut Justino Antônio da Silva, Aut Paulo Tito Freitas de Mattos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 854/856, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 857. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Neves [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Marcos dos Santos Neves\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 476-v, para os fins do art.884 da CLT, conforme despacho de fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Crispim de Souza [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crispim de Souza \r\n\r\nFica intimado para refazer os cálculos conforme determinado da decisão de fl. 154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Carvalho [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Carvalho , Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu S.A.(Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaubert Knust Cardinot [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lúcia Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Marques, Aut Benjamin Plavnik, Aut Celso Lessa Pesa, Aut Jaubert Knust Cardinot, Aut Miguel Angel Barros Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré PETROS às fls. 1209/1218. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Autor, no prazo de 30 dias, autorizada a retirada dos autos do cartório para análise de documentação. \r\n\r\nProcesso: 0187100-28.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO RODRIGUES GOMES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS S A [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: José Martins da Rocha, Réu: João Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 275. A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. No presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Dessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000008-66.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-48.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (+ 31) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS (+ 31)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 625 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 446. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. A segunda ré responde subsidiariamete por todo crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000389-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nely Soares Amado \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 467. O valor da contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sousa da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Sousa da Silva, Réu Nissai Coiffeur Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 224, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0077100-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut UBIRACI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-13.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Guimarães Martins [Adv. Marcelo da Rocha Bruno (OAB: RJ 162902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bras Sudeste Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Guimarães Martins, Réu Rio Bras Sudeste Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 2.943,74, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 147.186,97, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000595-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Silva [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Castro Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000636-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Andrade Toneloto [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Andrade Toneloto \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 631/634. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentenca de liquidacao foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut JORGE FERNANDES CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1791431"
                            ],
                            "1791568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANASTACIO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lolo Baby Moveis LTDA ME, Réu: Maria Regina de Andrade Larangeira [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)], Réu: Maurício de Andrade Larangeira [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Regina de Andrade Larangeira, Réu Maurício de Andrade Larangeira, Aut SERGIO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-63.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Santos de Andrade [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Santos de Andrade, Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ambrosio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. , Aut Luciano de Moraes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamento e Participações S.A., Aut Wagner Luiz dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Augusto Alves [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A, Aut Roberto Augusto Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334, que indeferiu o requerimento de fls. 328/333, bem como manifestar-se na forma do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001355-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Seabra Matias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Seabra Matias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000311-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Wallace Ferreira [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S.A.), Aut Nilo Wallace Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0022100-48.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moura Araujo [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Confeccao e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Diniz Feitosa\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flavio Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. (Sucessora de Net Rio Ltda.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Flavio Ferreira da Silva, Réu Net Serviços de Comunicação S.A. (Sucessora de Net Rio Ltda.), Réu RW Connect Serviços de Instalações em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000005-77.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Nogueira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caromi Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marcus Vinicius Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1791568"
                            ],
                            "1791429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0089900-25.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselito da Costa Martins\r\n\r\nExecutado: Cadmo Jose Pontes Peixoto,Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.,Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.,Domingos de Oliveira,HVL Construtora de Artefatos de Fibras Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Cadmo Jose Pontes Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.808,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-30.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edivânia dos Santos Evangelista da Silva\r\n\r\nExecutado: Felipe Boanada Mancino da Luz,Spazio Bello Salão de Beleza Ltda.,Anita Sérgio Rajão,Caroline Boanada Mancino da Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Boanada Mancino da Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.056,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-78.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nExecutado: Tecder do Brasil Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.772,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791429"
                            ],
                            "1791430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000112-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791430"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001333-69.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0080100-63.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Moreira de Assis [Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB: RJ 95066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio Moreira de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GILBERTO AGUIAR [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GILBERTO AGUIAR\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Breia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Breia \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000137-59.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo de Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001607-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Xaud Costa [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Vila Augusta Admistradora de Imóveis Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu Vila Augusta Admistradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)], Réu: JOÃO SERGIO AYRES, Réu: Maria Cristina de Oliveira , Réu: Jorge Ferreira Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nINDEFERIDO. A MEDIDA, NA PRÁTICA, NÃO TEM NENHUMA EFICÁCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Biz [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Biz \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MARINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ À RÉ PELO DEPÓSITO CONSTANTE DOS EXTRATOS \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezare Afonco Ribeiro David [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Doces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.A/C SÓCIO CLEBER NERI SALDANHA, Réu: Via Guloseima Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, Réu: MARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO, Réu: JOSE LUIZ TAVARES ALVES, Réu: TIAGO HENRIQUES, Réu: CAMILA FERREIRA SALDANHA, Réu: GENI DE FARIAS SANTOS, Réu: CLEBER NERI SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezare Afonco Ribeiro David\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEN MAR TRANSPORTADORA LTDA, Réu: IRENE PEREIRA FERREIRA, Réu: ZEZITO BARBOSA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0068500-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sá Martins [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001386-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Silva Vieira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Silva Vieira\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Sebatião de Almeida Junior [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0074200-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza (Espolio de) [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Aut: GLAUCIA MOREIRA DE SOUZA, Aut: CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Forte Car Veículos Ltda. N/P SÓCIO: ALEXANDRE MATTOS DE ABREU e SUELI MATTOS DE ABREU, Réu: Alexandre Mattos de Abreu , Réu: Sueli Maattos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza (Espolio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO ATUALIZADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Thiago Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA APRESENTAR MOVIMENTAÇÃO ATUALIZADA DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE ISENÇÃO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0118800-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aleixo Mota [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Cesar Pertence Inda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 94 DA CP E DIGAM, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0167500-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Bispo [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Transninha Transportes Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Bispo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Anjos Albuquerque [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Anjos Albuquerque\r\n\r\ndiga o reclamante em 10 dias sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0074800-38.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA SILVA DE SOUZA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BRICK BRACK [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Valter Alcantelado Filho [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VICENTE [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPREJUDICADO: O ALVARÁ FOI LIBERADO EM FLS 174. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Mattos Paes\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DO VALOR LÍQUIDO E APRESENTAR, EM 5 DIAS, O DEMONSTRATIVO DOS VALORES PAGOS/AINDA DEVIDOS A TÍTULO DE IR, SOB PENA DE IMEDIATO RECOLHIMENTO DOS VALORES NA FORMA CALCULADA PELA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0091000-03.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. , Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio , Réu: PHILLIPE MACHADO URBANO DA SILVA , Réu: GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Fernandes \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PENHORA DE ALUGUEL, CONFORME FLS 109. \r\n\r\nProcesso: 0001536-94.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Terezinha de Queiroz Pinto Pimenta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ À RECLAMANTE PELO TOTAL DEPOSITADO E DEVOLVIDO À RÉ O DEPÓSITO DE FLS. 231 \r\n\r\nId: 1791873"
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                            "1791872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000508-57.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Santos , Marcia Nunes Bacha, Selma Rodrigues, Luciana Ferreira da Silva, Elisiene Gomes da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Emprotep Empresa de Projetos Técnicos e Sociais Ltda., JOSÉ INÁCIO RICCIARD DA SILVA, CIBELE RICCIARDI TORGADO DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CIBELE RICCIARDI TORGADO DE OLIVEIRA, ELAINE CRISTINA FARIA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPELO PRESENTE FICAM CITADAS CIBELE RICCIARDI TORGADO DE OLIVEIRA E ELAINE CRISTINA FARIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO , PARA PAGAR EM 48 HORAS, O VALOR HOMOLOGADO, OU GARANTIR O JUÍZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791872"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida Nunes [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida Nunes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000872-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Carneiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. , Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda, Réu: SANDRO OLIVEIRA DE PAULA, Réu: LUIZ CARLO SOUZA DA HORA, Réu: MARIA LUIZA DA HORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Carneiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ângela Cristina Fernandes, Réu: Rosa Maria de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maggi Simplício Doria\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001639-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Martins [Adv. Cristina Maria Inojosa Lustosa Pires (OAB: RJ 68964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda., Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho, Réu: Vera Lúcia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Jesus Martins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Réu: José Henrique Soares Pereira, Réu: Luiz Antonio Soares Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-03.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Cavalcante dos Anjos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: JOSE SEVERIANO DE MARIA FILHO, Réu: MARIA SEVERIANO SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joze Cavalcante dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Costa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-61.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes de Barros [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Grandeline Comércio e Serviços Automotivo Ltda. ME, Réu: Rosenei Guadilini, Réu: Elizete Gomes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Nunes de Barros\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-25.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Araújo [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCO ANTONIO TOUSSANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001647-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Tutaco [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, Réu: PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington do Nascimento Tutaco \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001624-29.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix da Costa [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Gilmara Gonsalves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felix da Costa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nise dos Santos Cardoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto do Idoso Maria da Conceicao, Réu: SUZANA SANTOS AGUIAR, Réu: OZÓRIO SANTOS SERRANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nise dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA, Réu: Antonio Jorge Vieira [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-35.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lucas da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterraneo Bar e Restaurante [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lucas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001552-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio de Sousa Junior [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Andregas de Guaratiba Revendedora Ltda., Réu: WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA , Réu: EDILAINE DOS SANTOS FERREIRA, Réu: CLOVIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: AUDILEIDE MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Inácio de Sousa Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000030-09.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fontes Soares [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Móveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. , Réu: Lourival Florencio de Barros, Réu: Patrícia de Sousa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fontes Soares \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viveiro [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Galloppe Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mário Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viveiro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Garcia\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Cesário de Souza \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-43.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Cardoso Santos [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Cardoso Santos, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2015, às 12:30 horas, para que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030900-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Macedo de Araujo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Macedo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. Despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Aguiar, Réu NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a ré para depósito da diferença apurada de R$ 2.774,83, equivalentes a 21.956,89 IDTRs, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 1279/1362, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: MSBS Business Solution Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática , Aut Luiz Allan de Almeida , Réu MSBS Business Solution Ltda. , Réu MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 125.902,69 (IDTR: 10.058.696,31), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gibran Vieira da Cunha \r\n\r\nInformar, em 20 dias, acerca da entrega das guias do FGTS e comprovar a eventual existência de irregularidade nos depósitos do FGTS, devendo retificar os cálculos apresentados, caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. , Aut Marcelo Souza Costa \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 46.155,86 (IDTR: 3.687.512,78), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Muniz Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers , Réu: HERBERT RICHERS JUNIOR, Réu: EURICO CARLOS RICHERS, Réu: HERBERT RICHERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Muniz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Maitan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-54.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marques da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouberto Soares da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouberto Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Ferreira de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Ferreira de Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Carneiro Negri (OAB: RJ 149761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA (SÓCIA DA EXECUTADA ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA.) [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000053-52.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia de Fatima Borges da Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Americanas Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Fatima Borges da Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Castro [Adv. Hilton Villasanti Romero Junior (OAB: RJ 159955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKINS [Adv. Karla Rezende de Almeida (OAB: RJ 149802 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José de Castro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES CORREA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Jose Francisco Filho [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut FABIO LOPES CORREA, Réu Jose Francisco Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente apurado, sendo o réu para depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Almeida \r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Pedro Joaquim da Conceição Filho, Réu: Fábio Martins de Lima [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MAVILDA LIMA, Réu: JAMYR SALGUEIRO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-83.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENTO BENJAMIN [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA [Adv. Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENTO BENJAMIN\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-33.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Paula do Monte [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Paula do Monte\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Júnior [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Adelziro Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JOAQUIM PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-24.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Eusébio da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nTI: ETOILE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Eusébio da Costa \r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0001628-32.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nunes Maia [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALDO FARIA MEDEIROS RIBEIRO, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nFls. 208 - Indefiro o requerido na petição de fls. 206/207, eis que os bens oferecidos são de difícil alienação em hasta pública, estando ainda fora da gradação legal do art. 655 do CPC, além de onerar ainda mais a execução e por possuírem longo tempo de utilização. \r\n\r\nProcesso: 0000665-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellem de Cássia da Silva Novaes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Alegria da Criança Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: Fabiana Sales Magalhães Alomba, Réu: Pedro da Silva Alomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellem de Cássia da Silva Novaes\r\n\r\nFls. 114 - Nada a deferir quanto ao item \"1\" da petição de fls. 113, visto que o Juízo não foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001010-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro Unirio - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Pereira dos Reis\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-07.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Salvador de Carvalho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-31.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados a fls. 274, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Claudio Moreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda., Réu: FELIPE DA SILVA PERES, Réu: JOSEILDA SILVA DO BONFIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Claudio Moreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que foi de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei do Nascimento Silva [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda., Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: José Agostinho Lunardi Fairbanks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei do Nascimento Silva\r\n\r\nFls. 247 - Prejudicado o pedido de fls. 246, visto que já expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0011400-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Antônio dos Santos Barcellos, representado por ILMA TEXEIRA DE JESUS BARCELLOS [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura\r\n\r\nFls. 203 - Indefiro o requerimento de fls. 201, eis que o Juízo não foi garantido. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE FATIMA CORREA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Ribeiro Rocha [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Hospital Tijutrauma [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Tijutrauma , Réu SAPORE S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaes da Silva Mendonca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Francisco Monsores [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vig Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: JCMR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Condominio Vivenda Verde [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda Verde, Réu JCMR Prestação de Serviços Ltda., Aut João Luiz Francisco Monsores, Réu RC Vig Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 321/337. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio e Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Costa Belfort\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-03.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TADEU DOS SANTOS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TADEU DOS SANTOS, Réu CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente, sendo o réu para pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001204-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Miranda Barbosa [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Miranda Barbosa, Réu West Shoes Comércio e Calçados Ltda. - Sapatella \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 25.247,85 (IDTR: 2.017.183,0696), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quieto dos Santos [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quieto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avio do Brasil Fabricação e Manutenção de Motores e Peças para Aeronaves Ltda, Aut Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 15.564,04 (IDTR: 1.243.492,7323), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0048800-72.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Motta ´ [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Motta ´\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineração S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Xavier Ferreira [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinic Imoveis Ltda., Réu: VERA LUCIA DE MORAES, Réu: ANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Xavier Ferreira\r\n\r\nTer vistas das informações obtidas por meio dos órgãos conveniados (fls. 196/199), bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-96.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ROCHA BALZANO [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CALPACE BOUTIQUE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE SANTOS DE ABREU (sem adv nos autos), Réu: MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)], Réu: CESAR SALOMÃO OLIVEIRA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CÉLIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2014.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE VIÇOSO DUTRA\r\n\r\nEgdo: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Egdo: Teodomiro da Costa Martins [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Egdo: JULIO BOGORICIN, Egdo: AURINO CRUZ MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Júlio Bogoricin Imóveis Ltda., Egdo Teodomiro da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1789468"
                            ],
                            "1789469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145100-19.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA, Réu: PAULO GIL MOREIRA FERREIRA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correia Pinheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Correia Pinheiro, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0215600-76.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NAIR DA GLORIA CLARO NETO, Réu: CARLOS DE SOUZA LEAL, Réu: MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida S.A (Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A.(Em recuperação Judicial), Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-54.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berisvaldo Santos de Oliveira [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Torr Plastico Ltda., Réu: JORGE LUIZ GOULART TORRAO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ANTONIO JOSE TORRAO [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Marcelo Tenreiro Jesus da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)], Réu: Wilson Correia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berisvaldo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-43.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Neves Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1789469"
                            ],
                            "1789470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-51.2014.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Eliana Hastenreiter de souza Lima, ESPÓLIO DE. [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliana Hastenreiter de souza Lima, ESPÓLIO DE., Egdo SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi neggado provimento à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-63.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Araújo Demarco [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron do Brasil Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron do Brasil Ltda., Aut Mauro Araújo Demarco \r\n\r\nmar ciência que os embargos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Muniz Rodrigues [Adv. Karla Regina de Almeida Fonseca (OAB: RJ 76759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Muniz Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000136-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralmon Bento da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralmon Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Correa [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Oliveira Serviços de Transportes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Quiosque Copacabana Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Correa \r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela CEF, bem como para retificar os cálculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1789470"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1789364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210700-85.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ADALBERTO DA COSTA DIAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALBERTO GERALDO FARIA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALEXANDRE HUMBERTO ANDREI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ALFREDO FLEISCHMAN [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ANTARES KLEBER GRIJO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: BRUNO BAZZANELLA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE VEIGA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: CHARLES SERGIO FERNANDES RITE [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: CLAUDIO RODRIGUES DO AMARAL [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DALTON DE FARIA LOPES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: EDMAR PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ELISABETH DA CUNHA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ELZA MARIA SEGADÃES PORTO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FREDERICO THEODORO AMARAL CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ILMA ALVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: IVES DO MONTE LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JAIR BARROSO JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JANDYR DE MENEZES TRAVASSOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOÃO LUIZ KOHL MOREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JORGE DILSON DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JORGE RAMIRO DE LA REZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE GUILHERME DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE JUSTINO DANTAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JUCIRA LOUZADA PENNA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: LENIMARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: LICIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GEIMBA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARCOS AROUCHE NUNES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS BRITO DE VARGAS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OTAVIO LUIS CHAVES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE SOUZA PELLEGRINI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: REINALDO RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ROBERTO VIEIRA MARTINS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RODNEY DA SILVA GOMES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONALDO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ROSANA MARQUES SAMPAIO SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: SILVIO DE JESUS PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: URUGUATY ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: VERA LUCIA BERTHOLINI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: NELSON JORGE SCHUCH [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARIO SILVIO SANTOS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HUMBERTO ANDREI, Aut ALFREDO FLEISCHMAN, Aut ANTARES KLEBER GRIJO DE OLIVEIRA, Aut BRUNO BAZZANELLA, Aut CHARLES SERGIO FERNANDES RITE, Aut CLAUDIO RODRIGUES DO AMARAL, Réu Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Aut DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut EDMAR PEREIRA DE CARVALHO, Aut ELISABETH DA CUNHA LIMA, Aut ELZA MARIA SEGADÃES PORTO, Aut FREDERICO THEODORO AMARAL CUNHA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut JORGE DILSON DOS SANTOS, Aut JORGE RAMIRO DE LA REZA, Aut JOSE GUILHERME DA SILVA, Aut JOSE JUSTINO DANTAS, Aut JUCIRA LOUZADA PENNA, Aut LENIMARIO PEREIRA DA SILVA, Aut LICIO DA SILVA, Aut MARCIO ANTONIO GEIMBA MAIA, Aut MARIA DAS GRAÇAS BRITO DE VARGAS, Aut NELSON JORGE SCHUCH, Aut OTAVIO LUIS CHAVES, Aut PAULO SERGIO DE SOUZA PELLEGRINI, Aut REINALDO RAMOS DE CARVALHO, Aut RODNEY DA SILVA GOMES, Aut RONALDO MARTINS DE CARVALHO, Aut VERA LUCIA BERTHOLINI, Aut URUGUATY ALVES DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO VIEIRA MARTINS, Aut ALBERTO GERALDO FARIA DOS SANTOS, Aut LUIZ CARLOS SANTOS DE SANTANA, Aut SILVIO DE JESUS PEREIRA, Aut JOÃO LUIZ KOHL MOREIRA, Aut MARCOS AROUCHE NUNES, Aut DALTON DE FARIA LOPES, Aut ROSANA MARQUES SAMPAIO SANTOS, Aut JANDYR DE MENEZES TRAVASSOS, Aut ACRISIO SOUZA, Aut ILMA ALVES, Aut FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO, Aut IVES DO MONTE LIMA, Aut JORGE FRANCISCO VIDAL DE NEGREIROS, Aut ADALBERTO DA COSTA DIAS, Aut CARLOS HENRIQUE VEIGA, Aut JAIR BARROSO JUNIOR\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTORIO; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR DEZ \r\n\r\nProcesso: 0001614-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira Silva Diniz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Ox Ox Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ox Ox Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0167400-34.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MACHADO [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOAT TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Maria de Fátima de Brito Cyrillo, Réu: JORGE LUCIO DUARTE SPINOLA DE VASCONCELLOS, Réu: JOÃO ROBERTO FORNERETO, Réu: Jorge Spinola de Vasconcelos, Réu: Rodolfo Noronha Reichel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nVIR COM CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMOVEL APONTADO; PZO 30 DIAS; DILIGENCIAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS ROCHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO DILIGENCIAR JUNTO A 44 VT RJ; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo José de Albuquerque Sobrinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda.\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001575-42.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Prestes Martins [Adv. Vinicius Rosa Couto (OAB: RJ 136609 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Fusão Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR Fusão Serviços Ltda., Aut Valter Prestes Martins \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Adriano de Medeiros Santos, Réu: Márcia de Medeiros Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 18/2015; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA:2890 ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0135200-13.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA COSTA CARDOSO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH, Réu: Astrid de Santa Marinha [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrid de Santa Marinha\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Rodrigues Moreira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Rodrigues Moreira , Réu Farmácia Princesinha da Gardênia Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 5/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: 2890) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 92199,92 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0001449-26.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paiva dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Jorge Henrique Paiva dos Santos \r\n\r\nRTE: COMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS, CONFORME ACORDÃO, PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nRDA: TER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 44/2015 ; COMPARECER A(O) (AGÊNCIA: ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nId: 1789364"
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-80.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Fonseca [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Alanorte Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Monazita Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alanorte Artigos Esportivos Ltda., Aut Cláudio Alexandre Fonseca , Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda., Réu Monazita Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-93.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRAS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: REGINA IDA MARINI RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se pretende continuar com a execução, devedno fornecer elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-09.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 626 que extingue a Impugnação sem resolução do mérito, por ser intempestiva, conforme fundamentação de fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 582/583 que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls. 571/575. \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas Francisco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comércio de Gases Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Negociar Comércio de Gases Ltda., Réu SRS Indústria Comércio e Serviços de Gases Ltda. EEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, conforme estipulado no Termo de Conciliação às fls. 525/526. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Clemente Ribeiro Martins [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Clemente Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da correção do erro manterial, sendo o autor, também, para que cumpra o desp. de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonzaga Carneiro Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut João Gonzaga Carneiro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Reis [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira Reis, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/02/2015, às 23 horas, para anotação da CTPS da parte autora, conforme determinado às fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0203500-66.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADCEU BARROS DE LIMA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADCEU BARROS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE DE FARIA\r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marly de Andrade [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-49.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES DE FARIAS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Mercado Novo Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fls. 125, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, nos termos da decisão de fls. 933, bem como para ciência da extinção da presente execução, na forma do art. 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-28.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANINHA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANINHA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipotese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1791886"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-27.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiara Gonçalves de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiara Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000815-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Velloso da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342. \"Vir a Ré com o depósito, sob pena de execução da apólice que garante o juízo, em 48 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Saltos Malton Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Moraes Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela da Silva Manaia [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Moraes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0115800-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Maynard [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Serviços e Proc. de Info. Com. Ltda. (atual denom. de Orbittal Serv. Proc. de Info. Com. Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Serviços e Proc. de Info. Com. Ltda. (atual denom. de Orbittal Serv. Proc. de Info. Com. Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1219. \r\n\r\nProcesso: 0001176-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Piovezan Netto, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1341. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 817. \r\n\r\nProcesso: 0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DEPOLO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA DEPOLO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1791790"
                            ],
                            "1791789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0056600-16.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA DEPOLO\r\n\r\nRéu: AMERICA CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMERICA CENTRAL TELECOMUNICACOES LTDA ME, Katia Cristina Cavalcante, Paulo Martins Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791789"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira de Farias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: (Sócio) Patrick Guy Blancard, Réu: (Sócio) Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Sócio) Philippe Patrick Brye, Réu ESPÓLIO DE JOSÉ HENRIQUE FELZENSZWALB, Aut Flavia Pereira de Farias, Réu Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se quanto a atualização do crédito pela contadoria no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Vide fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0051600-47.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SENECHAL DE GOFFREDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 0085/2015, segundo fl. 360. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Toledo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Beatriz da Silva Toledo\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYSON TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MOBILE TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYSON TEIXEIRA DA CUNHA, Réu MOBILE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença de crédito autoral fixada em R$ 1.481,07 ou 118.335,08 IDTR, do valor do INSS em R$ 1.864,81 ou 148.995,44 IDTR e das custas no valor de R$ 100,92 ou 8.063,28 IDTR. A reclamada deverá proceder ao pagamento do valor ainda a executar de R$ 3.299,48 ou 263.623,23 IDTR no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. Vide despacho de fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0208/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000318-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Churrasqueto Viva Flor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0212/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0022400-87.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Cunha [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedelzeth Andrade Honorio de Melo [Adv. Rosanne Andrade de Melo Garcia (OAB: RJ 136052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gedelzeth Andrade Honorio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0220/2015 , em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lessa Ferreira [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da última parcela prevista no parcelamento do art. 745-A CPC, além das custas de R$ 37,38, no prazo já estabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezau Affonso [Adv. Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletrônicos de Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ezau Affonso\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Morais [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimpamar Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Morais, Réu Vimpamar Farmácia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo 10 Ferragens Ltda.-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0218/2015 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR MIRANDA JERONIMO [Adv. Silvio da Silva Cordeiro Filho (OAB: RJ 52384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIIFREII COM DE MATERIAIS DE DECORACAO LTDA [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: (Sócio)SEBASTIÃO DE ABREU OLIVEIRA, Réu: (Sócia) Rosa Matilde Pires Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIR MIRANDA JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros , apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de auência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-19.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Afonso Rodrigues [Adv. Wanilton Botelho Pires (OAB: RJ 27330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: TELELISTAS ( BRASIL ) S. A., Réu: TELELISTAS PUBLICACOES LTDA, Réu: TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: TELELISTAS (REGIAO 3) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: TELELISTAS (REGIAO 4) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS , Réu: CEZAR MUNIZ , Réu: ADRIANA GOMES DE MATTOS , Réu: DANTE ARISTERI MADEU , Réu: MILTON LUIZ KELMANSON , Réu: Stratos - Administração e Participações S/A , Réu: Qualis Empreendimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Afonso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 161, no qual a reclamada indicou bens passíveis a penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Margareth Garcia Gomes [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Mantenedora de Ensino Modus Vivendi Ltda. ME, Réu: Rosangela Rodrigues de Souza, Réu: Carlos Alberto Amaral de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Garcia Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros , apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de auência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Marinho do Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda., Réu: Grimanesa Laura Escobedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 103. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALNILDA SILVA DE ANDRADE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCALIBUR BAR E RESTAURANTE LTDA SALADA GRILL, Réu: SOCIA MARIA DE LOURDES ROCHA MARQUES, Réu: SOCIO RICARDO ROCHA FRAGOSO, Réu: DÁCIO FERNANDES DE QUEIROZ NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 346 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetana de Fatima Geraldo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Papéis São Nicolau Ltda. [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Papéis São Nicolau Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdênciários (375.476,1911 IDTRs), no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins de Assunção [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS , Réu: CESAR MUNIZ , Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: ADRIANA GOMES DE MATTOS , Réu: DANTE ARISTERI MADEU , Réu: MILTON LUIZ KELMANSON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins de Assunção\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 485/486, no qual a recamada indica novos bens passíveis de penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de seu pedido constante da fl. 1664/665. \r\n\r\nProcesso: 0000044-54.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pimentel Coelho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Gilson de Souza Cabral , Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME, Réu: MINERLIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME, Réu: LARY PARKING LTDA ME, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: CILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME, Réu: FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pimentel Coelho \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade interposta pela VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA segundo petição de fls. 121/130. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Aut: FGTS, Aut: PATRICIA B M COSTA\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: Adriana Alves Nunes, Réu: LUIS CLÁUDIO PEREIRA GIESTEIRA - SÓCIO, Réu: SÉRGIO FRANCISCO MONZATTO, Réu: Terezinha de Souza Dias Ferreira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do prosseguimento da execução, conforme o determinado à fl. 184, §3º (não havendo bens passíveis de penhora, tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros , apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de auência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liqidação oposta pelo reclamante à fl. 437/438. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Jesus Amorim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos artigos de liquidação apresentados pela reclamante segundo fls. 222/228. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-07.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: SODINAVA S.A. [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)], Réu: SOCIA IEDA BARBOSA CURY, Réu: SOCIO MERHY CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de nº 0569/2014, segundo fl. 244 Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Gomes [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Francisca Vieira dos santos Mesquita, Réu: Maria Izabel Tavares Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-32.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Magalhães Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Cred. Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul - Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Magalhães Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que seja procedida a baixa na CTPS do autor conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000138-70.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo de Assunção Velho [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Industria Grafica Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-56.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JEREMIAS DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA , Réu: Roberto Arnaldo Nudelman, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JEREMIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rygaard Quintela [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rygaard Quintela\r\n\r\nTomar ciência de qie não recebido o recurso adesivo tendo em vista a irregularidade de representação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Mariano da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nProceda o acautelamento da CPTPS do autor, na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza , Jaqueline Mattozinho Souza, Raquel Mattozinho Souza - Sucessores de Dalva Mattozinho Souza [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrada e Projetos Ltda. \r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinícius Teixeira Barbosa [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido, contido na petição datada de 27/01/2015, ante o compromissso firmado na ata de fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda., Réu: Santos Moraes de Macae Construções Ltda.N/P Sócio Antônio dos Santos, Réu: Plaza Del Arte Incorporadora Ltda [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: Cury Construtora Ltda [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Del Arte Incorporadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento do artigo 745-A foi deferido, nos exatos termos expostos no mesmo, devendo a ré continuar efetuando o depósito das parcelas ainda devidas, mas até o dia 15 de cada mês, a iniciar em 15/02/2015, sob pena de aplicação da multa prevista no referido artigo (10%), com imediata penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001246-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Viana Santiago [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: VJ Buffet e Eventos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Viana Santiago , Réu VJ Buffet e Eventos \r\n\r\nTomar ciência de que a primeira parcela do acordo de fls. 192 será depositado à disposição do Juízo e que deverão comparecer a esta VT, em dia de audiência, independentemente de inclusão em pauta, para adequação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001122-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Salles Caldeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Salles Caldeira, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nData da Audiência: 16/06/2015\r\n\r\nHorário: 10:20\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0167/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001237-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Borges \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Ferreira Santos [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Felippo Barreto, Réu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - ME , Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: J.D.S LUJOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. , Réu: LARY PARKING LTDA. ME , Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: FRIEND S TV- COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME , Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA. - ME , Réu: CILIAND SERVIÇOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Ferreira Santos \r\n\r\nAo excepto em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Duarte de Oliveira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÕES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: (Sócio) Paulo Sergio da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Réu: (Sócio) Luiz Mario dos Santos , Réu: (Sócio) Alderley Julio dos Santos , Réu: (Sócio) Julio Alves dos Santos Filho , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Sócio) Paulo Sergio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a vista dos autos está restrita à Secretaria da Vara para fotocopiar, não podendo fazer carga do processo em questão. \r\n\r\nId: 1791625"
                            ],
                            "1791623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000560-45.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Miranda de Macedo\r\n\r\nExecutado: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda,João Fortes Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000219-19.2011.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ricardo Afonso Rodrigues \r\n\r\nExecutado: ADRIANA GOMES DE MATTOS ,Telelista (Região 1) Ltda. ,Qualis Empreendimentos S/A,Stratos - Administração e Participações S/A ,TELELISTAS PUBLICACOES LTDA,TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.,PROED GRAFICA E EDITORA LTDA,TELELISTAS (REGIAO 4) LTDA ,TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA ,TELELISTAS (REGIAO 3) LTDA ,MILTON LUIZ KELMANSON ,CEZAR MUNIZ ,DANTE ARISTERI MADEU ,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS \r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA GOMES DE MATTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.362,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-54.2013.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Pimentel Coelho \r\n\r\nExecutado: JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,Infornova Ambiental Ltda,Gilson de Souza Cabral ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME,LARY PARKING LTDA ME,MINERLIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME,FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,CILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JDS LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.084,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,Infornova Ambiental Ltda,Gilson de Souza Cabral ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME,LARY PARKING LTDA ME,MINERLIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME,FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,CILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.084,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME,Infornova Ambiental Ltda,Gilson de Souza Cabral ,BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME,LARY PARKING LTDA ME,MINERLIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME,LOCANTY SERVIÇOS LTDA ME,FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,CILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME,CIMEIRA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.084,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-59.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Martins de Assunção\r\n\r\nExecutado: ADRIANA GOMES DE MATTOS ,Telelistas Região 1 Ltda.,Telelistas Brasil Ltda.,Proed Gráfica e Editora Ltda.,Censis Centro de Sistema Ltda.,Consórcio Telelistas,Telemar Norte Leste S.A.,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS ,CESAR MUNIZ ,QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A,DANTE ARISTERI MADEU ,MILTON LUIZ KELMANSON ,STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA GOMES DE MATTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.725,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-20.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosicler Gomes Fileto\r\n\r\nExecutado: Lindemberg da Mota Silveira,Indústria e Comércio Rei Ltda.,Gilson Pereira Wanderley Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg da Mota Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.260,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000381-77.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Miraides Aquino Martins\r\n\r\nExecutado: Sócia Zelia de Almeida Rouxinol ,Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda.,Sócia Andrea de Almeida Rouxinol \r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia Zelia de Almeida Rouxinol , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.487,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000976-47.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio da Conceição Pinto\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Andrea Luciana Gomes de Sousa (Diretor),Mauro Jose Roberto Bacellar (Diretor) ,COESAP COBRANÇAS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL,FORTEMACAE SERVIÇOS TECNICOS E TRANSPORTES LTDA ME,BARRA VIP CAR - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA,EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - EPP,LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA ME,A.J.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME,CONSERVADORA RIAL LTDA ME,MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTA,JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA ME,TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,,SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA, JFB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA EFETIVA LTDA,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.837,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001008-52.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Catia Regina Rocha dos Santos\r\n\r\nExecutado: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.664,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140700-37.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Paula Soares \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Eduardo dos Reis Lobo ,Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda.,Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de),Victor Antônio Misquey (sócio de),RUTH DE DEUS MISQUEY,BLUE SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA-ME.,(Sócia) Helia Marcia Ferreira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Eduardo dos Reis Lobo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.362,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Helia Marcia Ferreira de Souza ,Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda.,Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de),Victor Antônio Misquey (sócio de),RUTH DE DEUS MISQUEY,BLUE SHIRT INDUSTRIA E COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA-ME.,(Sócia) Helia Marcia Ferreira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Helia Marcia Ferreira de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.362,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791623"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203300-41.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nGraca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-87.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088900-04.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Silva (OAB: RJ 187447 E)\r\n\r\nAline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-04.2005.5.01.0052 - ConPag - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001692-06.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-33.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alberto Quintanilha Alves da Silva Correia (OAB: RJ 192254 E)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-38.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791624"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado, querendo, contestar os embargos à execução de fls. 385/393. \r\n\r\nProcesso: 0225400-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DALCI DOMINGOS LEAL DIMA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: MARLICE MENEZES ALEXIM [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: NELCI DE MORAIS LEANDRO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: WILSON VIANA DUARTE [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CARLOS DANTH SILVA GUIMARAES, Aut DALCI DOMINGOS LEAL DIMA, Aut ELY NEY DE SOUZA, Aut GLICERIO FERREIRA DE VASCONCELOS, Aut HELIO ALBUQUERQUE AMARAL FILHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut LUIZ SEBASTIAO DE CASTRO, Aut MARLICE MENEZES ALEXIM, Aut NELCI DE MORAIS LEANDRO, Aut PEDRO THOMAZ DE OLIVEIRA, Aut WILSON VIANA DUARTE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 850. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Reis [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Reis\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 374 \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AVELINO DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: ADALBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDefiro a suspensão do prazo por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-57.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida Dias [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais Areas Servicos Ltda., Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: JORGE DA SILVA DIAS, LEILA AMORIM DE SOUZA DUTRA, ANDREA REGINA F. DA ROSA, ANTONIO LUIZ F. DE ABREU, PEDRO RICARDO ROSA RODRIGUES, ELIANA LEAL MESQUITA, Réu: ANDREA REGINA FERNANDES DA ROSA, Réu: ANTONIO LUIZ FLEURY DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida Dias\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Bernardino José Leite Bastos Bittencourt R/P ARMANDO GOMES BITTENCOURT [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi negado segmento ao Agravo de Petição, nos termos da decisão de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento da Silva\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Freitas Moura [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fls. 236 \r\n\r\nProcesso: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José da Silva , Réu Consórcio Tejofran Semisa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Sales [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Sales\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 155 \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MARIA FELIPE - SÓCIA, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Silva \r\n\r\nPara que indique outros meios paa proosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Carvalho de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Carvalho de Sant Anna \r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 10 dias, para se manifestar quanto às impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareno da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que comprove o depósito da diferença devida em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-32.2012.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: MARCELO TAIÃO PIRES [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MARCELO TAIÃO PIRES\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0001090-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Evandro Ferreira \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.308 \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Carmem dos Santos, Réu: LUIZ MARCOS DOS SANTOS, Réu: TIBIRIÇA GASPAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulten Projetos e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPara que efetue o pagamento da diferença devida conforme despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000720-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Silveira de Menezes [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Silveira de Menezes \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.457 \r\n\r\nProcesso: 0000738-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diego Ferreira de Amorim [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Diego Ferreira de Amorim \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0038700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 37.566,35 , equivalentes a 3.014.370,4032 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000396-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Pré Pago [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Souza \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls..509 \r\n\r\nProcesso: 0081100-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Peres de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Import. e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPara que efetue o pagamento da difença (no valor de R$ 24,02) em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000813-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Lucena Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Jóias Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shalom Jóias Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 139, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000417-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene dos Santos Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nVenha o executado com o depósito da primeira parcela, conforme fls. 350 \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Antunes de Souza [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda.-CNPJ no.34.122.572/0001-65 [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Antunes de Souza\r\n\r\nPara que se manifeste sobre seu interesse em realizar acordo, conforme fls. 360 \r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Vianna Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessas Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: Maria José Lessa Correia [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)], Réu: Fabricio Lessa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Vianna Filho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso da Costa [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 392, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações, em 30 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Germano Junior [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Germano Junior\r\n\r\nDiga o autor se pretende a expedição de carta rogatória. \r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2010.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fernanda da Conceicao de Queiroz\r\n\r\nPara que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Semitela [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE PENHO-RA, coforme despacho de fls. 886. \r\n\r\nProcesso: 0146600-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES CERQUEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA, Réu: ADEMIR JOSÉ MANZATTO, Réu: JOSÉ RIAL POSE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES CERQUEIRA\r\n\r\nAo autor para ciência da decisão de fls. 355. \r\n\r\nProcesso: 0000168-56.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercílio dos Santos [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha - cpf 182.064.687-49, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra-CPF no.372.974.307-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio dos Santos \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiburcio Barbosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rodrigo Tiburcio Barbosa\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 198 \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Barros\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos INÉDITOS E EFICAZES, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Luiz [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Luiz \r\n\r\nPara ciência de que não há diferença a ser apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000357-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Araujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5, conforme despacho de fls. 958, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1790634"
                            ],
                            "1790635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001517-94.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Sales Farias\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48\r\n\r\nhoras, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título\r\n\r\nde Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o\r\n\r\ncaso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob\r\n\r\npena de execução. Cálculos fixados em R$ 7.679,89 , equivalentes a 616.243,8756 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIBE SARAI BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: UNIAEREO TRANSPORTES LTDA, NEIVA RISCADO RAMOS, ALMIR SILVA JAPOR , EDSON FREDERICO, DELSON SILVA SOUZA, CARLOS DE JESUS, LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIVA RISCADO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que complemente o valor da execução, bem como para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mota de Carvalho\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Pedro Barenboim, Jair Marchesini, DROGARIA TIJUFARMA LTDA. EPP, DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, DROGARIA POINT UM DO MÉIER LTDA. EPP, CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. EPP, DROGARIA VIDA DE CAXIAS LTDA EPP, DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m CAHE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. EPP, DELIVERE DE CAXIAS EXPRESSOS DROGARIA LTDA. EPP, DROGARIA ILHAFARMA LTDA EPP, DROGARIA TIJUFARMA LTDA. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que proceda ao pagamento do valor bruto da condenação, devida-mente atualizado, ou garanta a execução, em 48 horas, devendo compro-var o recolhimento previdenciário, em guia própria (GPS), e quanto ao re-colhimento fiscal, será expedido alvará à SRF na época própria. \r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos n/p Gilberto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos n/p Gilberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Souza Fagundes \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo - coob, Marcos Vinícius Roberto Bacellar - ccob, Mauro Jose Roberto Bacellar - coob, Luiz Rogerio de Oliveira - coob, Andrea Luciana Gomes de Souza - coob\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Souza - coob, Luiz Rogerio de Oliveira - coob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDI-CA, BEM COMO DA PRESENTE EXECUÇÃO E PARA QUE PAGUE OU GARANTA O JUÍZO, NO PRAZO DE 48 HORAS , SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790635"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000527-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino Lopes [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirizações Ltda. , Réu: Fundação Osório (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa Lousada [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano Costa Lousada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniêta Castro Ferro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcio Rocha Paiva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcio Rocha Paiva , Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 175. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniêta Castro Ferro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Condomínio Jardim do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração ( fls 108 ), bem como contra-arrazoar R.O. de fls 110/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Fernandes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Ubanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Fernandes, Réu Ponta do Céu Ubanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 56. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 302. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-69.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Paiva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Supermercados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Paiva, Réu Rei Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 102. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-27.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANGEL DURAN DFE MORAES [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: ALBINO PINTO BORGES, Réu: Sérgio Machado Belmonte (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nAo Autor, para manifestações sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001814-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Inocencio Martins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Força Soluções Integradas Ltda. , Aut Roberta Inocencio Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 221. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Gonçalves da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)], Réu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Gonçalves da Silva \r\n\r\nAo Autor, tomando ciência de que deverá diligenciar e trazer aos autos meios de prosseguir na execução. Cumpra-se em 30 dias ou manifeste-se acerca da expedição da CARTA DE CRÉDITO, ocasião em que os valores encontrados serão convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001090-28.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardozo Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 30 dias, conforme despacho de fls 608. \r\n\r\nProcesso: 0096500-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO DE LUNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA AZUL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Réu: Elisabete da Silva Guimarães (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO DE LUNA\r\n\r\nAo Autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-22.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Bastos [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Costa Bastos\r\n\r\nAo Autor, para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, na forma do 1o parágrafo do despacho de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Quirino dos Santos [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Carlos Antônio Ribeiro Albuquerque, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Fabiana Correia Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Quirino dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO MAIA DOS SANTOS [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTE E LOGISTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls 85. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTACIO FILHO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTACIO FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-56.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Jesus Bendl [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Albert Papera Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Jesus Bendl\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de receber Certidão de Crédito Trabahista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-81.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-47.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVAN EVANGELISTA FERREIRA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVAN EVANGELISTA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-28.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lagden Passos Ltda, Réu: MAXIMILIANO LAGDEN CAVALCANTI, Réu: SILVANA AURELIANO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GRACIANO [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: ISRAEL DA SILVA, Réu: RUTE GOMES DA SILVA, Réu: MARTINS LINO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GRACIANO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: JOULSI INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELENE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisete de Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisete de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-28.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ALVES [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANA CABELEIREIROS LTDA ME, Réu: MARIA ISABEL VALADARES TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Réu: ELIZEU BRITO DA SILVA, Réu: CLÉIA DOS SANTOS, Réu: MARCO AURÉLIO DORA CALETTI, Réu: ALFREDO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-26.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA, Réu: SANTA CECILIA CONSTRUTORA GERENC R ENGENHARIA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Paulo Ramos Carneiro, Réu: Cristiane de Alcantara Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Credito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Pereira da Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-85.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA V J 2740 LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: José de Freitas Baptista (sócio), Réu: Vânia de Freitas Baptista (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para receber Certidão de Credito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Pereira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001412-14.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pacifico Soares [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pacifico Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira de Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Oliveira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001255-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela da Costa Moysés [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela da Costa Moysés\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001499-67.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo da Costa [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Azevedo da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001114-56.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques dos Santos [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cineia Cherem Camargo [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cineia Cherem Camargo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo Ltda [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001715-28.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mosa [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para receber Certidão de Credito Trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Jales [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Jales \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001068-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfilac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)], Réu: OA Lisboa Fabricação e Comércio de Ferragens ME [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acédio Conrado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acédio Conrado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079300-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paiva de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. -Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco da Silva [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernando Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000533-75.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brandão da Cruz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda, Aut Roberto Brandão da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CHIRLENE MARIA LINS [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLENE MARIA LINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Credito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1785903"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-29.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mendes da Silva Junior [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 630, ficando as Rés citadas para pagamento da diferença no valor de R$ 70.869,84, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-88.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY CHIARELLI REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut IRACY CHIARELLI REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1038/1039: rejeitados os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000577-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Porto [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Porto, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/06/2015 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas ainda para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça da CPI devolvida (fl. 216) e do despacho de fls. 190.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elis Lopes do Nascimento\r\n\r\nFica o autor intimado para contestar os Embargos à Execução de fls. 512/517. Fica o Réu intimado para se manifestar sobre a Impugnação a Sentença de Liquidação de fls. 503/505. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2014.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Israel [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nExdo: Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Apoio Telemarketing Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Apoio Rádio Técnico Eletronico Ltda., Exdo Apoio Telemarketing Ltda. , Exdo Ponto de Apoio Técnico Eletrônico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: ficam as Rés intimadas para ciência da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares e cálculos do autor. Prazo comum de 30 dias, por idêntica assistência. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 436, da convolação do depósito recursal em penhora, ficando a Ré citada para pagamento da diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 376, ficando a 1ª Ré Telesoluções citada para pagamento do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Aparecida Louzada [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Aparecida Louzada\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/184: acolhidos parcialmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2014.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Tatiane Vieira de Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72: venha a embargante com a decisão de 29/10/2009 (fls. 7641/7644), noticiada na fl. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148 e da convolação do depósito recursal em penhora, ficando a Ré citada para pagamento da diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Amstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour S.A., Aut Fernando Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/203: acolhidos os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Real Distribuidora de Material Didático e Curso Ltda. , Réu: JANAÍNA LOURENÇO, Réu: MARCELO OLIVETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Daniels Vieira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558: fica a Ré intimada para pagamento da diferença do quantum debeatur, no prazo de 05 dias, sob pena de execução da carta de fiança, observando-se, ainda, os depósitos recursais de fls. 327, 371 e 400. \r\n\r\nProcesso: 0071100-42.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL BAIA DOS ANJOS [Adv. Sergio Perrini Bodart (OAB: RJ 47776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO, Aut JUVENAL BAIA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/276: acolhidos parcialmente os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-38.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Silva [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Antonio Pedro Kasakewitch Souza, Réu: Alexandre David Campos Kasakewitch Souza , Réu: Felipe Campos Kasakewitch Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Silva, Réu Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/04/2015 às 16:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195: fica a 2ª Ré intimada para pagamento no prazo de 15 dias, ciente de que, não o fazendo, o montante da condenação será acrescido de 10%, ante a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com inclusão dos seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566: fica o autor intimado para ciência dos documentos acautelados, devendo manifestar-se em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes , Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 174/176, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035800-09.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERLUCIA LOUZADA DE BARROS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERLUCIA LOUZADA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103: fica o autor intimado para ciência da transferência de valores realizada, devendo proceder a devolução da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-25.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO TULIO SANTOS CORREA [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participacoes Ltda, Réu: Ronald Staretz [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Staretz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1791855"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Macedo Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Freire [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ , Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Freire \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Biferio Comércio de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Ismael Marques de Almeida, Réu: José Ismael Sá de Almeida, Réu: Maria Adozinda de Almeida Barbedo, Réu: Luiz Carlos Botinhão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos Lopes\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Biferio Comércio de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)], Réu: Ismael Marques de Almeida, Réu: José Ismael Sá de Almeida, Réu: Maria Adozinda de Almeida Barbedo, Réu: Luiz Carlos Botinhão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Botinhão\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Briese Schiffahrts GMBH e CO. KG MS Westerriede, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda - 36140812/0001-80, Aut Ronaldo Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.000,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. Honorários periciais pelas Reclamadas já pagos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nVenha o autor com cópia atualizada do Registro de Imóveis de um dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.74, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000908-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Souza Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000648-38.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Cardoso Lopes de Mesquita [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - CNPJ:34075739/0011-56\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000666-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mattos \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000864-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ramos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Ramos \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-56.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Vicente Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiz Coelho [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilian Express Transportes Ltda., Réu: Brazilian Express Holdng Ltda. , Réu: Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Luiz Coelho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.269, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-13.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CARVALHO MARINHO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARVALHO MARINHO\r\n\r\nTendo em vista a ausência de resposta do e-mail de fls 63,o autor , querendo, deverá diligenciar junto ao Setor de Mandados a fim de obter informações quanto ao andamento da arrecadação, \r\n\r\nProcesso: 0085000-02.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leuzinger\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho anterior, devendo atender o comando de fls 689/690, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rangel de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rangel de Freitas\r\n\r\nReconhecer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.676 a 694, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Francisco Severino [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem 237 Outlet Calçados Ltda - CNPJ: 05991134/0001-35, Réu: Pedro vanildo da Silva Mendonça, Réu: Sabrina Correa mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Francisco Severino \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.85, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000752-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jerônimo da Silva Júnior [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União Transporte Interestadual de Luxo S.A - 33337007/0001-52 [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jerônimo da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.457, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda -CNPJ: 07359967/0001-03, Réu: Elias Gomes de Araujo, Réu: Marta Pereira dos Santos, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lemgruber da Siva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Muller Advogados Associados - CNPJ:0434446/0001-87 [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lemgruber da Siva, Réu Marques e Muller Advogados Associados - CNPJ:0434446/0001-87\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 02/03/2015, às 11h45 para a realização de audiência para inquirição da testemunha Valmir Villar, na 4ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duarte Construcao e Design Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Andréia Moraes Silva, Réu: Danielle Moraes Silva [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: Marcos José Paes, Réu: Isabele Cardoso de Barros Duarte [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos, Réu M. Duarte Construcao e Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para tentativa de conciliação entre as partes foi redesignada para o dia 03/03/2015,às 10:40 horas. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO SANT ANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls 811/816, tendo em vista o depósito recursal já ter sido liberado às fls 599. Fica renovado o prazo de fls 808. \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Correa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vitor Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Jetmed Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Maria José Quirgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire Correa \r\n\r\nJuntar a certidão de ônus reais atualizada do imóvel no qual pretende prosseguir com a execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Maciel Soaris [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Consultoria Projetos e Telecomunicações Ltda., Réu: Igor Lomellino Rash, Réu: Cleuda Lomellino Caruso [Adv. Ernesto Pereira dos Santos Neto (OAB: RJ 133458 - E)], Réu: Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Maciel Soaris \r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls 568. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-97.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carneiro Dias [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carneiro Dias, Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim Rodrigues [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Na` Marca Serviços e Mantenções Ltda. [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)], Réu: Luciene Mendonça Coelho, Réu: Iara Mendonça Coelho Passos [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bomfim Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001620-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Monção Silva [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. N/P Sócio Marcelo Kalfelz Martins, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Monção Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001607-72.2012.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: BFU do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nTI: Petrobras Petróleo do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerimento de fl 160. Devolvido o prazo de fl 159. \r\n\r\nProcesso: 0116700-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Valeria Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Francisca Edilza Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)], Aut: Tiago Vinicius Vital da Silva [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Cimob Companhia Imobiliária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cimob Companhia Imobiliária\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Paulo Roberto Nogueira Gonçalves, Réu: Rosilene de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi, Aut Lucio Alves , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.300, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES DA SILVA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Alfredo Geraissati Filho, Réu: TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Cláudio Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar junto ao Órgão oficiado, a fim de obter informações quanto ao pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204900-86.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Azevedo Filho [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)], Réu: Fagan Comércio e Confecções Ltda [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite de Azevedo Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Moraes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda - CNPJ:05800144/0001-46 [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial LTDA, Réu: Maria José Gullo Giosa, Réu: Jorge Domingos Gullo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-59.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOARES JUNIOR [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOARES JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar junto ao Órgão oficiado, a fim de ober informações quanto ao pedido de reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001070-13.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Gonçalves Abreu [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Nogócios Ltda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves, Réu: Diego dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Gonçalves Abreu, Réu Nevescred Intermediação de Nogócios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.125, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000996-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Garcia Terra Junior [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:33064205/0002-70 [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Iberê Andrade Carneiro, Réu: Verônica de Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Garcia Terra Junior, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda - CNPJ:33064205/0002-70\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.138, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Castro Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renato Modesto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Rdrigues Moveis Me, Réu: ALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renato Modesto \r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-36.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Costa Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A - Em recuperação judicial (CNPJ:29978806/0001-30)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Costa Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nId: 1791738"
                            ],
                            "1791735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000694-90.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo André Elmôr Faraco e Outros\r\n\r\nExecutado: Instituto Cultural da Ipanema - ICI,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Cultural da Ipanema - ICI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Euro América Participações S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Euro América Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adenor Gonçalves do santos,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves do santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Izmir Participações Ltda.,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Izmir Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimarães Levinsohn,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimarães Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Associação Para Modernização da educação - APME,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Para Modernização da educação - APME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000694-90.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo André Elmôr Faraco e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho,Associação Para Modernização da educação - APME,Ronald Guimarães Levinsohn,Instituto Cultural da Ipanema - ICI,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Paulo César Prado Ferreira da Gama,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Euro América Participações S/A,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A,Adenor Gonçalves do santos,Izmir Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 109.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791735"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-87.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-73.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexandre de Almeida Macedo (OAB: RJ 201946 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791736"
                            ],
                            "1791737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0122800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islaine Pereira Tiago da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Mercados Compre Mais , Rogério Coradesqui\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Coradesqui, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791737"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1787209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.517. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001703-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: NTGM Transportes e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTGM Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-89.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amancio da Conceição [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho e Lar Decorações Ltda. [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)], Réu: Sonho e Lar Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Amancio da Conceição\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos de Souza [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos de Souza , Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.686/688 no valor total de R$ 3.491,90 correspondente a 279.052,63 IDTRs; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0010600-34.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DE NOVAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO , Réu: RICRDO TANNURI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nTer ciência de certidão do Oficial de Justiça bem como indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS FERNANDES MONTEIRO , Réu: Antonio Clézio de Freitas Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-23.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak, Réu: CMEL- CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: CMELPAR-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de fls.613, que indeferiu o requerimento do exequente, que deverá indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-41.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIR CUSTODIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Geraldo Augusto Gouvea, Réu: Haylton Bassini, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTEMIR CUSTODIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Rocha Lucatelli Freitas [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Rocha Lucatelli Freitas , Réu Grupo Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira \r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação de acordo, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento.Ressalte-se que a proposta conciliatória será avaliada pelo juízo no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesia de Oliveira Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Peres da Silva [Adv. Eber Pereira Ranauro (OAB: RJ 43423 - D)], Réu: Clorofila Pedra Bonita Produtos Naturais Ltda. ME, Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Guilherme Gomes de Souza, Réu: Socorro Gildo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesia de Oliveira Pereira \r\n\r\nTendo em vista que, em consulta ao sistema Renajud, não foram encontrados veículos passíveis de penhora.Venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Leão [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.) [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Leão , Réu Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. (Sucessora de Patroni Pizza Express Ltda.)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. no valor total de R$ 4.728,37 correspondentes a 377.361,64 IDTRs; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050600-37.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aluizio Pereira Machado (OAB: RJ 45028 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Garcia, Réu: Roseli Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001546-48.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Douglas Cruz Rocha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: APTX Group Ltda., Réu: JOAO RICARDO RANGEL MENDES [Adv. Isabella Meijueiro Edo (OAB: RJ 145795 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Soares (OAB: RJ 145793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Douglas Cruz Rocha\r\n\r\nTendo em vista que, em consulta ao sistema Renajud, não foram encontrados veículos passíveis de penhora e o veículo indicado pelo reclamante é de propriedade de pessoa alheia ao aprocesso, venha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-85.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MAGALHAES MARTINS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Antônio Augusto de Lima , Réu: Moacir dos Santos Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MAGALHAES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcante de Mattos [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)], Réu: Nogueira e Nascimento da Silva Ltda. [Adv. Lucival Oliveira Matos (OAB: BA 13420 - D)], Réu: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cavalcante de Mattos, Réu Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria Ltda., Réu Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda., Réu Nogueira e Nascimento da Silva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.225. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001478-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidilene Vieira Bento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - FAI, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidilene Vieira Bento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Paiva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. - Amoedo, Aut Cleber Pereira Paiva, Réu Costa Leste Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, para dia 29/06/2015, às 9:25h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS , Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carola\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/02/2015, às 14:00 hs, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Meneses Silva [Adv. Eliane Otaviano Ramos (OAB: RJ 141961 - D)]\r\n\r\nRéu: NTEC Novo Centro Técnico de Formação em Segurança Ltda. [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Meneses Silva , Réu NTEC Novo Centro Técnico de Formação em Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23/02/2015, às 9:00 horas, para início da pericia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO , Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA , Réu: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.311/312, que declarou a existência de grupo econômico, com responsabilidade solidária entre a executada CPI Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001493-67.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da data de audiência, marcada para o dia 29/06/2015, às 9:30h.As partes poderão indicar, em 10 dias, as provas que ainda pretendem.\r\n\r\nproduzir .\r\n\r\nProcesso: 0057500-21.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moreira de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Almeida de Alvarenga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira de Oliveira Costa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Magno d Alincourt Esteves [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Villajo Gastronomia Thecat Walder Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Magno d Alincourt Esteves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Almeida [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luizsa Gomez Marquina Miranda, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: World Class Games Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Angela Volpato , Réu: Sislene Dias de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Santos\r\n\r\nCiência da juntada de documentos pela sócia, bem como que deverá manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pereira da Conceição Araújo [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda., Aut Shirlei Pereira da Conceição Araújo \r\n\r\nFica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.Audiência marcada para 15/06/2015 às 9:25h. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Cerqueira [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda, Aut Jacqueline da Silva Cerqueira\r\n\r\nDigam as partes se possuem alguma prova para produzir .\r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paiva dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paiva dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 23/02/2015, às 11:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Fois [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: CÉLIA CORREIA BRAZ , Réu: PRISCILA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Fois\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031000-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES , Réu: JORGE DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80.Ciente de que, tendo em vista que o autor permaneceu com os autos em sua posse por mais de 02 anos, os autos não poderão ser retirados de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000929-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Matias de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: IPA Park Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPA Park Estacionamento Ltda. EPP, Aut Márcio Matias de Souza \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FALCAO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEF EMPREG CIA SIDER NACIONAL SA CBS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira de Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nEfetuar o depósito do FGTS, em guia própria, no prazo de 48 horas, comprovando em juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021500-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Francisco da Silva Oliveira [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Patricia Francisco da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/02/2015 às 15:00 h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES DE FARIA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepress Editora Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: Gilberto dos Santos Chagas [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alessandra Passos Lourenço [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES DE FARIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida de Oliveira [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Almeida de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO BASTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sophia Vidal Antunes (OAB: RJ 165133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MARIA CONCEICAO BASTOS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: CARLOS ROBERTO GARCIA , Réu: LUIZ CARLOS PINTO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Correia [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Shopping São Conrado Fashion Mall [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro parcelamento requerido pela ré, que deverá proceder ao pagamento da primeira parcela, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-86.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dutra Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dutra Silva, Réu Vidigal Servicos de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de promoção de fls.216.A reclamada deverá efetuar o depósito no valor devido de R$ 37.088,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1787209"
                            ],
                            "1787210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanaia de Jesus Silva Santos\r\n\r\nRéu: Xando Modas Ltda. ME, José Holanda Bezerra, Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m José Holanda Bezerra, Maria Fernanda Dias Holanda Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000498-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião e Silva\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda., Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787210"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000834-49.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Miranda da Silva Maia [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilene Miranda da Silva Maia , Aut Rosenilda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/04/2015, às 10:50 horas, para a realização de audiência da CPI nº 0011567-38.2013.5.01.0222 no MMº Juízo Deprecado. \r\n\r\nId: 1791838"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemy Alves Garcia [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: SUEMY ALVES GARCIA - A/C FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suemy Alves Garcia \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-25.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Rosa Modesto [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: TERTULIANO XIMENES FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rosa Modesto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Serafim [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AEG Antonio Evangelista Gil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Serafim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Paiva Mello Monteiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Paiva Mello Monteiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante certidão de f. 57-v e de que a ré se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0147300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Farnesi [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Luciana Ferreira de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Péricles Fructuoso de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Farnesi, Réu Serviço de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a execução está garantida. \r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ruy Soares de Mattos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ruy Soares de Mattos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081700-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves Corrêa [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1791742"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-50.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diegas Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae, Aut Sergio Diegas Martins\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 19/03/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000643-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Chaves Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Chaves Santos \r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 16/03/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069300-54.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Fashion Coiffeur Ltda.ME - Tesoura do Oriente , Réu: Jorge Luiz Araujo Soares, Réu: Patricia Borges Prado de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias de Oliveira\r\n\r\nÀ Requerente para que, em 10 dias, forneça meios executórios concretos e efeicazes, tendo em vista a certidão negativa do i.Oficial de Justiça às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001377-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Luar Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: Iraci Ferreira de Souza, Réu: Aline Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Rodrigues dos Santos \r\n\r\nÀ Reclamante para que, em 05 dias, forneça meios executórios concretos e eficazes, tendo em vista a certidão negativa lavrada pelo i. Oficial de Justiça às fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000787-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cosme da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Montagem Tubulares Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Ronaldo Cosme da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 166-167, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000552-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hecht Mendes de Carvalho [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adauri Pires Bauer Junior, Claudio Pereira da Costa, Réu Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Cristiane Hecht Mendes de Carvalho, Leonardo Lucido Rodrigues, Lucia Pires Alexandre\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 12/03/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000955-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosselito Costa da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Aut Rosselito Costa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000509-62.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Marques da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marques da Silva\r\n\r\nAo Requerente para ciência da petição de fls. 1224-1225, a qual, em síntese, indica o cumprimento do acordo de fls.1223. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056000-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Brun Jardim [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Sa [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Angela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Brun Jardim\r\n\r\nÀ Requerente para que, em 10 dias, forneça meios executórios concretos e eficazes, tendo em vista a certidão negativa do i. Oficial de Justiça às fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Moreira de Franca Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para que, em 05 dias, manifeste-se a respeito da petição autoral de fls. 863, que, em rude síntese, alega o descumprimento da obrigação de efetuar os recolhimentos fundiários desde janeiro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0001604-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Bastos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000621-31.2011.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Heloisa Cruz da Silva\r\n\r\nÀ Embargante para informar o andamento do processo nº 0371844-17.2009.8.19.0001 que tramita perante a 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0055900-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willison Carvalho Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veiculos Cia de Seguros, Aut Willison Carvalho Rocha \r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício da CEF (fls. 354), o qual comprova o recolhimento por meio da apresentação da guia GPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineide de Oliveira Sales [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineide de Oliveira Sales , Réu Claro S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rangel Siqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ Ré, Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística, para ciência da penhora em vagão de trem elétrico de sua propriedade, formalizada pelo Auto de Penhora e Avaliação de fls. 705, bem como, para que, em 05 dias, nomeie fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Jadson Castro Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício da CEF (fls. 393), o qual comprova o recolhimento por meio da apresentação da guia GPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-92.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely Teixeira Fonseca Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos, Aut Maria Suely Teixeira Fonseca Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho, para fins de tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1791084"
                            ],
                            "1791081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0000787-63.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Cosme da Silva \r\n\r\nExecutado: Michel Montagem Tubulares Ltda.,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Michel Montagem Tubulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.397,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791081"
                            ],
                            "1791082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000552-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hecht Mendes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Letícia Cavalcanti Silva da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HERMINDA AMBROSINA OLIVEIRA COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791082"
                            ],
                            "1791083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000579-79.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Castro Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência do ofício da CEF (fls. 393), o qual comprova o recolhimento por meio da apresentação da guia GPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791083"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa Ltda, Réu: SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias, Produtos, Servicos, Valores e Documentos, Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Paola Cardoso, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer na sala de audiências da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 23/02/2015, às 08:25h. A presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. Tomar ciência de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0078900-30.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Marinho do Nascimento [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestação de Serviços Ltda [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Marinho do Nascimento, Réu Menday s Prestação de Serviços Ltda, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComparecer na sala de audiências da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 24/02/2015, às 08:25h. A presente assentada destina-se tão somente à tentativa de conciliação. Não será recebida defesa, nem realizada instrução. Dispensada a presença de testemunhas. Ciente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, incumbindo-lhe dar ciência a seu constituinte. \r\n\r\nId: 1791884"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-22.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas, Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bernardes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CELSO DE FREITAS GONCALVES, Réu: ROSANGELA CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.307, convolando em penhora o depósito recursal de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000811-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Padilha de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 308. \r\n\r\nProcesso: 0001595-25.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza do Nascimento [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda ME, Réu: Maria Conceição Mendes Costa Pozzan, Réu: Alacir Carlos Pozzan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Correa de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilzo Correa de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 04/03/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001315-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Olinda Pereira Alonso, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Marcos Pereira Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Gomes Filho, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284 dos autos:\"Prossiga-se no cumprimento do acordo, na foram de fls.276. A multa incidente sobre a primeira parcela deverá ser paga ao final...\" \r\n\r\nProcesso: 0001359-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Torres Maria Chiaromonte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Torres Maria Chiaromonte , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, tendo sido convolado em penhora o depósito de fls.174.. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sanclair Dias da Costa [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sanclair Dias da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390 dos autos:\"...,nego seguimetno ao Agravo de Petição...\" , prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1338 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sampaio Alves [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1791862"
                            ],
                            "1791860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000039-51.2013.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina de Vasconcellos Amaral \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Comercio Servico Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.369,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Comercio Servico Ltda.,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.369,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791860"
                            ],
                            "1791861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Bernardes da Silva\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda-ME, CELSO DE FREITAS GONCALVES, ROSANGELA CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DE FREITAS GONCALVES, ROSANGELA CARDOSO GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.307, convolando em penhora o depósito recursal de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000562-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Nobrega dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova Opcao Transportes e Servicos Ltda. - ME, Rui Clemente dos Santos Mesquita, Claudia Cristina de Lima Lourenco\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Clemente dos Santos Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença devida, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791861"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1791878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte)\r\n\r\ndias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0010187-81.2014.5.01.0080,\r\n\r\nrequerida por PATRICIA ESTEVÃO DE PAULO face de MARCOS DE LIMA DINIZ,\r\n\r\nna forma abaixo:\r\n\r\nA Exmª Drª. ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, Juíza da 80ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou\r\n\r\ndele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no\r\n\r\nart. 888 e seguintes da CLT e art. 687, ?˜5?‹ do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS\r\n\r\nDATAS DE 24/03/15 e 07/04/15, a partir das 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista,\r\n\r\nsito na Rua do Lavradio nº 132, 10?‹ andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro\r\n\r\nPúblico ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço,\r\n\r\nnº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215-3084, site\r\n\r\nwww.onildobastos.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA lances a partir da\r\n\r\navaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta\r\n\r\ndesde que não seja vil (art. 692 c/c 694, ?˜1º, V CPC), respectivamente, do imóvel\r\n\r\npenhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 379 como: APARTAMENTO N?‹\r\n\r\n201, da Av. José Luiz Ferraz, n?‹ 55, Recreio dos Bandeirantes, freguesia de\r\n\r\nJacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, com fração ideal de 13.392/1.202.360, e direito a 02\r\n\r\nvagas de garagem, sendo uma no subsolo (fração de 1.500/1.202.360) e a outra\r\n\r\ndescoberta no térreo, área ?gA?h (fração de 625/1.202.360), construído no lote de terreno\r\n\r\nM-20 do PAL 34291, gleba C, que mede em sua totalidade 38,00m de frente, mais\r\n\r\n9,40m em curva, mais 44,00 à direita, mais 9,40m em curva, mais 38,00m nos fundos,\r\n\r\nmais 9,40m em curva, mais 44,00m à esquerda, mais 9,40m em curva fechando o\r\n\r\nperímetro; confrontando à direita com a passagem pública PP-7, à esquerda com a\r\n\r\npraça II, e nos fundos com área a ser jardinada. Assento n?‹ 105.857 do 9?‹ Ofício do\r\n\r\nRegistro de Imóveis da Capital/RJ; Inscrição Municipal n?‹ 3.074.866-9; C.L. 16.101-8.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 600.000,00, feita em 05/05/14. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ \r\n\r\n181.305,81 (em 14/04/14). PROPRIETÁRIOS: Janaína Alcântara Cid, brasileira,\r\n\r\nempresária, RG 09.350.693-9, CPF 023.741.947-52, casada pelo regime da comunhão\r\n\r\nparcial de bens com Marcos de Lima Diniz, brasileiro, analista de sistemas sênior, RG\r\n\r\n07.751.894-2, CPF 015.715.117-20, domiciliados no na Rua Professor Manuel Ferreira,\r\n\r\nn?‹ 171, apt. 801, Gávea, Rio de Janeiro/RJ. GRAVAMES: Na Certidão de Ônus Reais\r\n\r\nde 15/01/15 consta apenas o ônus R-9/279.884 da penhora da 80ª Vara do Trabalho do\r\n\r\nRio de Janeiro para garantir a dívida de R$ 156.957,56 nesta ação de nº 0010187-\r\n\r\n81.2014.5.01.0080 em que a exeqüente move contra o executado e ensejou a presente\r\n\r\nhasta pública. DÍVIDAS: Certidão Enfitêutica 05/02/15 apresenta apenas o valor de\r\n\r\nR$ 1.416,00 referente ao IPTU de 2015, cuja primeira das dez parcelas de R$ 141,60\r\n\r\nvence em 11/02/15, assim como a Certidão Negativa do Funesbom referente à Taxa de\r\n\r\nIncêndio. Gravames ou dívidas que forem conhecidas após a expedição deste\r\n\r\nedital serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO:\r\n\r\n1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em\r\n\r\n24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, ?˜?˜2º e 4?‹, da CLT); 2) comissão do\r\n\r\nleiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou quitação\r\n\r\ndo débito, ou remissão/adjudicação, o Juízo estipulará o valor da comissão devida ao\r\n\r\nLeiloeiro. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de\r\n\r\nresponsabilidade do arrematante. O art. 130, parágrafo único do CTN possibilita a subrogação\r\n\r\npelo valor da arrematação de créditos tributários cujo fato gerador seja a\r\n\r\npropriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis. E para que chegue ao conhecimento\r\n\r\nde todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume,\r\n\r\nficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a\r\n\r\nexigência contida no do art. 687, ?˜5?‹ do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de\r\n\r\nJaneiro/RJ, em 05/02/15. Eu, ___ Sílvia Marlene Gomes Ferreira, Diretor de Secretaria,\r\n\r\nmandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1791878"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1791611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-64.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS SANCHES EMMERICK [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS SANCHES EMMERICK\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L A DE MOURA EPP, Réu: N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N M ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO SOARES DOS SANTOS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira dos Santos [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Certo Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Edson Amorim (OAB: RJ 57699 - D)], Réu: SILVIA GRANGIER VAZ DE MELLO, Réu: JOSE CARLOS GRANGEIRO SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde encontra-se o bem indicado à fl. para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0002042-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: DIELSELMAR SERVIÇOS NAUTICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, R$ 2,000,00 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Macedo Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: PLANCRED Assessoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Rafaella Macedo Almeida\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1493/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002595-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISLANIA ROBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLANIA ROBERTO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002599-64.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA SILVA DE ALCANTARA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANNE BRASILIENSE PEREIRA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANNE BRASILIENSE PEREIRA, Réu NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldino Gurgel [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldino Gurgel, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1364/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono e 1365/2014 em favor da reclamada, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0152800-10.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAÇÃO DELÍCIA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1499/2014, que foram encaminhado para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0168200-16.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: AGNALDO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: DENNYSON FABRICIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GIL MANHAES COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO LUIZ SEZARINO ALEXANDRE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: HELIO DUARTE CALDAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SANTOS BREVES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARIO CESAR BRAGA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DE ELETRIC DO EST DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido . \r\n\r\nProcesso: 0002596-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHARLA APARECIDA PEREIRA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHARLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002601-34.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1338/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pires [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1791611"
                            ]
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1790682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001732-75.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariane de Lima Sales [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mariane de Lima Sales\r\n\r\nEsclareça o consignatário a razão da retirada do ofício em data tão posterior a sua expedição, conforme consta nos autos em fl. 294v. \r\n\r\nProcesso: 0001530-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Teixeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda\r\n\r\nEfetuar mensalmente os depósitos relativos a 20% do valor das parcelas em Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARILSA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAROLDO GUSMAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEOLIR AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, Aut ARILSA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Aut DEOLIR AGUIAR, Aut HAROLDO GUSMAO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA HELENA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 997: \"... Dê-se vista às partes. Após, recolham-se as cotas previdenciárias e arquive-se \". \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MEDEIROS LIMITE [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MEDEIROS LIMITE \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar ofício para habilitação ao pagamento do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.549,72 fl 265\r\n\r\nProcesso: 0000756-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FERNANDO RIBEIRO [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SENCI ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 2.250,17, dispensada. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Idalino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia que foi expedido certidão de credirto trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Werneck da Rocha Berceruelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431: \"... Diga oa utor quanto ao cumprimento da sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0119800-91.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Alcantara Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: \"... Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos para se prosseguir com a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0113200-88.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749: \"... Aguarde-se pelo prazo requerido\". \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gomes Pinheiro [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut José Raimundo Gomes Pinheiro, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Motta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Motta\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Rodrigues Francelino [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvaci Vieira de Araujo [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliviera , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delvaci Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0000085-74.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANE FERREIRA BATISTA [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ODONTOLOGICO DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANE FERREIRA BATISTA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Saquarema, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE GOMES CORREA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE GOMES CORREA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1146. \r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001366-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Bandeira Peixoto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Wizard Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Bandeira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0001906-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTILINA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Ronivon Santos Barcelos (OAB: RJ 182975 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTILINA SOUZA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0096700-05.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaura Joana Lourenço Renosti [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaura Joana Lourenço Renosti\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385: \"... Venha o exequente com o endereço da executada\". \r\n\r\nProcesso: 0001044-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000552-53.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon, Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000157-61.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BARBOSA DA ROCHA [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO RCPN DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA - ANA CLAUDIA OLIVA [Adv. Paulino da Silva Carvalho Neto (OAB: RJ 152873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Claudia de Carvalho Oliva, Réu CARTORIO RCPN DO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA - ANA CLAUDIA OLIVA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-66.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0087600-12.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Araruama Comércio de Carnes Ltda [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)], Réu: Jorge Luiz Moraes Silva, Réu: Claudia da Silva Conceição [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)], Réu: José Fontes de Oliveira, Réu: Sebastião de Oliveira Fontes, Réu: Waldinei Caetano da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia da Silva Conceição, Aut Josue Carlos Pereira de Andrade - Espolio de, Réu União de Araruama Comércio de Carnes Ltda, Réu Waldinei Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000419-11.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO QUINTAN ILHA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda - Me [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Tadeu [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And iemens Networks [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Tadeu\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO DA SILVA CAMPELLO [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁBIO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda- ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 267. \r\n\r\nId: 1790682"
                            ],
                            "1790902": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/01/2015\r\n\r\n0000895-83.2013.5.01.0411 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: LIS CERAMICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LIS CERAMICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.506,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitor Manuel Alves Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Manuel Alves Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.506,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liliana Alves Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Liliana Alves Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.506,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neyde Francisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyde Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.506,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790902"
                            ],
                            "1790903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0093200-67.2005.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Samuel Zeca Nascimento\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida de Lemos Nogueira,M.S.Macro Solida Construtora Ltda.,José Luiz da Cunha,Marcelo Dias de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida de Lemos Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.284,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790903"
                            ],
                            "1790904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONATAS TIAGO TEIXEIRA BASTOS \r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA ABREU DE SOUZA, EMPREITEIRA GEMINIANI LUIGI LTDA, PAULO ROBERTO CORREA LUIGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao dos embargos de declaracao que julgou procedente retificando o erro material para constar correto a parte autora e a parte re. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790904"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1791921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AMBROZIO DOS SANTOS [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR DIAS - ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TENOSA INDUSTRIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AMBROZIO DOS SANTOS, Réu ITAMAR DIAS - ME , Réu TENOSA INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 322/325 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-70.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO DA CONCEICAO [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP , Cgto MARCIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 81/84 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DO CARMO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DO CARMO ARAUJO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 172/176 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-41.2014.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nCgto: VINICIO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fl. 28 que julgou PROCEDENTE a ação, dando por quitadas as parcelas depositadas, elidindo a mora da consignatária, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-62.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA FONSECA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA FONSECA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 82 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-86.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO MOREIRA [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO RESENDENSE LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO MOREIRA, Réu VIAÇÃO RESENDENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 854/856 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1931, manifestar-se sobre a petição de fls. 1927/1928 e prestar os devidos esclarecimentos a este Juízo justificando os cálculos de fls. 1840/1924 e a não inclusão dos substituídos apontados pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Conceição (espólio de) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: BRUNA CRISTINA PAULINO BRAZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roseli Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Roseli Morais , Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 79/80 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, Réu: Correios e Telégrafos de Barra Mansa [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correios e Telégrafos de Barra Mansa, Aut RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 110/115 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-09.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA JACYNTHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GISELE MARIA LEAO [Adv. Danielle Rodrigues Salazar (OAB: RJ 179008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA JACYNTHO, Réu GISELE MARIA LEAO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 55 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira do Nascimento Diniz, Réu JUSCELINO MELO SOUZA, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 555/558 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX JOSE DA FONSECA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001338-02.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRIO JOSÉ DE MORAES DELFINO [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRIO JOSÉ DE MORAES DELFINO, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 433/439 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1791921"
                            ],
                            "1791920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno dos Passos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Aut Nazareno dos Passos Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 437/438 que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso e Turismo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Progresso e Turismo Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 248, depositar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para realização dos trabalhos técnicos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FILHO [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: SOCIPLA SOCIEDADE DE DISTRIBUIDORA DE ACOS PLANOS LTDA, Réu: JOSE EDUARDO CARVALHO DE SIQUEIRA, Réu: METALURGICA MATARAZZO S.A., Réu: HELIO CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: N. A. RECAUCHUTAGEM [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FREITAS , Réu N. A. RECAUCHUTAGEM \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 76/83 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lourenço de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lourenço de Souza, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 339/343 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-28.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA DA SILVA, Réu NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 124/127 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-85.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO MORAIS [Adv. Barbara Ingrith Nogueira Cavalheiro (OAB: RJ 166775 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FARIA ABREU (CHACARA) [Adv. Rosalia Faria Nascimento (OAB: RJ 36249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA FARIA ABREU (CHACARA), Aut SERGIO FRANCISCO MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 89/93 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002368-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI LEITE BOTELHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA M. SANTOS BRIGADA DE INCENDIO A/C DA SÓCIA ANA MARIA DOS SANTOS, Réu: FINELY ADMINISTRAÇAO IMOBILIARIA LTDA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI LEITE BOTELHO\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 129, apresentar os esclarecimentos lá referidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-95.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANICE ALVES CHAVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANICE ALVES CHAVES, Réu JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE TURISMO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 84/88 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edgard Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CECILIA ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA, Aut Espólio de Edgard Rodrigues da Silva , Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 482/483 que EXTINGUIU O FEITO com resolução de mérito nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FILHO [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA [Adv. Rafael Arcanjo Menezes (OAB: RJ 85350 - D)], Réu: SOCIPLA SOCIEDADE DE DISTRIBUIDORA DE ACOS PLANOS LTDA, Réu: JOSE EDUARDO CARVALHO DE SIQUEIRA, Réu: METALURGICA MATARAZZO S.A., Réu: HELIO CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-52.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO APARECIDO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J M TERRA LTDA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: FIRJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA J M TERRA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 95/100 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, à revelia da PRIMEIRA RECLAMADA, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-35.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKS INFORMATICA REDE SHOP BM INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu WERKS INFORMATICA REDE SHOP BM INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 45/49 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)], Réu: NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA [Adv. Aline Moreira de Oliveira (OAB: RJ 138053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES PROCOPIO, Réu NOVA UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA , Réu TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 127 e de fl. 116, venham com as peças extraviadas dos autos como Atas, Sentença, petição com Embargos de Declaração e decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000739-97.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LANLIM DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANLIM DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA , Aut SILVIA HELENA FERREIRA , Réu TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0002032-68.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI GRAZINOLI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PNEUS NITEROI LTDA [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PNEUS NITEROI LTDA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 135, apresentar o endereço atualizado da testemunha RENATA VIEIRA DAMASCENO, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nO não comparecimento da testemunha implicará a perda da prova. \r\n\r\nId: 1791920"
                            ],
                            "1791918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001650-41.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA AUGUSTA DE REZENDE \r\n\r\nRéu: VIG SUL ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VIG SUL ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2015 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791918"
                            ],
                            "1791919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0017600-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nRéu: TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, SOCIPLA SOCIEDADE DE DISTRIBUIDORA DE ACOS PLANOS LTDA, JOSE EDUARDO CARVALHO DE SIQUEIRA, METALURGICA MATARAZZO S.A., HELIO CARVALHO DE SIQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EDUARDO CARVALHO DE SIQUEIRA, METALURGICA MATARAZZO S.A., SOCIPLA SOCIEDADE DE DISTRIBUIDORA DE ACOS PLANOS LTDA, TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ RIBAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, Correios e Telégrafos de Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 110/115 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791919"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eude Feliz de Lima [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cean Pizzaria e Restaurante de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eude Feliz de Lima\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000993-71.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Irene Sousa Freitas Muniz [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Larrema Construções e empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Egdo: Pedro Paulo Pereira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Irene Sousa Freitas Muniz, Egdo Larrema Construções e empreendimentos Ltda, Egdo Pedro Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nEmbargos de terceiros extinto ssem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000889-79.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Village do Pontal [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucimar Silva Cruz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucimar Silva Cruz\r\n\r\nRetirar CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-50.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e previdenciário em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Gevu Cardoso [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Gevu Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0136400-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaques Cardoso Mariano, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do valor atualizado de R$ 1.190,62 nos termos exarados à fl. 523. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Jean Bernard Margairaz, Réu: Gilbert Andre Margairaz\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (Aut Robson dos Santos)\r\n\r\nEsclarecer o pleito de 17NOV2014 nos termos exarados à fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000651-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felix da Costa [Adv. Oscar Fonseca Junior (OAB: RJ 177445 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Rodrigues Brandão Nogueira [Adv. Romano Groppo Mareli (OAB: RJ 153057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felix da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vital da Silva [Adv. Ailson Gandra de Souza (OAB: RJ 141577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vital da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. , Réu: Jld Comercio de Alimentos Aeroportúario Ltda. ( Restaurante Bagatteli)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.566,12, equivalentes a 684.369,81 IDTRs, atualizados até jan/15, incluída verba advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0000310-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 25.983,17, equivalentes a 2.075.863,56 IDTRs, atualizados até jan/15, incluída verba advocatícia. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Soares de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Winner Language Ltda, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 17.905,03, equivalentes a 1.430.479,84 IDTRs, atualizados até jan/15. \r\n\r\nProcesso: 0000741-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Crispina Bispo Sena [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Hawai Turist Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Crispina Bispo Sena\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 61.850,62, equivalentes a 4.941.408,35 IDTRs, atualizados até jan/15. \r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto das Dunas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB: RJ 57839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.676,53, equivalentes a 932.868,62 IDTRs, atualizados até jan/15. \r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Souza [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Boate Privilége [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Privilége, Réu M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Cavalcanti de Melo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Orla Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Orla Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000695-79.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Louvise [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Louvise\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000545-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiz Rufino dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiz Rufino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Lopes Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRetira alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Saytson dos Santos Thomaz [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Saytson dos Santos Thomaz\r\n\r\nInformar atual endereço da ré, requerendo o que for cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, Réu: Andreia Agnelo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente perante RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Costa da Silva [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Super Bocão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Costa da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Luiz [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Luiz\r\n\r\nInformar endereço dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everlane Mendes Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: H Miyagi Quiosque Me (Quiosque To na Boa) [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everlane Mendes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre nova impugnação aos cálculos de liquidação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Texeira de Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Texeira de Almeida, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027300-09.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Costa [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001230-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katherine Oliveira Coutinho [Adv. Paula Danielle Alves Alcantara (OAB: RJ 92231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shopping Portal [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Portal, Aut Katherine Oliveira Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000865-51.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace dos Santos Cunha [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Construtora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace dos Santos Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 49 que tornou sem efeito os atos praticados a partir de fl. 43. Comparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santana Pintos Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rafael Santana Pintos Dias\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, devendo o autor apresentar escala com previsão de embarque, eis que não acompanhou a petição de 23JAN15. \r\n\r\nProcesso: 0001676-45.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Letícia Aparecida da Silva Guimarães (OAB: RJ 180977 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo da Ogiva Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Souza Amaro\r\n\r\nDetermina-se à perita informar se aceita receber adiantamento de R$ 420,00; e o restante, ao final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDeterminada perícia às custas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Jean Bernard Margairaz, Réu: Gilbert Andre Margairaz\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (Aut Valdiane Andrade dos Santos)\r\n\r\nEsclarecer o pleito à fl. 123 nos termos exarados à fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Silva de Souza [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ Hotel e Eventos Ltda – ME [Adv. Louise Chrestani (OAB: RS 93217 - D)], Réu: Vila Boa Vida Hotel Ltda, Réu: Gunter Fred Schuster, Réu: Izabel Fonseca da Silva, Réu: Daniele Rosa Ribeiro, Réu: Elton Rosa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva de Souza \r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo. Rdo. Adv. Louise Chrestani : Por determinação do Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada. O SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Doglio\r\n\r\nVista e manifestações sobre alegações da empresa (fl. 136 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0203800-66.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVEIRA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 156 verso, devendo-se proceder como ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Nonata Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Nonata Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.095,29, equivalentes a 87.505,59 IDTRs, atualizados até jan/14. \r\n\r\nProcesso: 0182600-95.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Guerreiro Martins [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MGM Imobiliaria [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0016800-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nÉ ônus do autor apresentar os documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Batista Barroso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Damasio Valerio Terra Neto, Réu: Gilberto de Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 18/03/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002120-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Moreira dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Moreira dos Santos, Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0211400-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Soares [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mun de Administração Portuária (COMAP) [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Mun de Administração Portuária (COMAP), Aut Flávia da Silva Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Oliveira Coutinho [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Buriti Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Oliveira Coutinho, Réu Posto Buriti Ltda\r\n\r\nCiência de que foi tornada sem efeito a parte final de ata de fl. 44 em relação à leitura de sentença. Comparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Sanches Ltda - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela da Silva Santos [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniela da Silva Santos , Cgte Drogaria Sanches Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"Diante do exposto, decido a ação proposta por DROGARIA SANCHES LTDA. – ME em face de DANIELA DA SILVA SANTOS para julgar improcedentes os pedidos dela constantes. Decido a reclamação proposta por DANIELA DA SILVA SANTOS em face de DROGARIA SANCHES LTDA. – ME para julgar procedentes em parte os pedidos dela constantes\". \r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Azeredo da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A., Aut Jocinei Azeredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001701-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Faria Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Marcilene Faria Ramos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nConhecidos os Embargos de declaração e, no mérito, rejeitados,. condenando a embargante em multa de 1% em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000973-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Browne [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Browne\r\n\r\nConhecidos os Embargos de declaração e, no mérito, rejeitados,. condenando a embargante em multa de 1% do valor da causa em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cardinot dos Santos [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 140968 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Idiomas Up Time - AA Furtado Filho Idiomas e Material [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Idiomas Up Time - AA Furtado Filho Idiomas e Material, Aut Thais Cardinot dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Neves Leite [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Analises Clinicas e Patologias Ltda. - ME Laboratório Biocélula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Neves Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnalda Oliveira Vital [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnalda Oliveira Vital\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROSA GOMES [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA COM EMPREEND E PART LTDA [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)], Réu: Laerte Mazza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMA COM EMPREEND E PART LTDA, Aut SIDNEY ROSA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000007-20.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniformes Cabo Frio Ltda ME [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziela Rangel Marques Belmiro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Graziela Rangel Marques Belmiro, Cgte Uniformes Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1791916"
                            ],
                            "1791914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0000197-17.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nExecutado: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. ,Jld Comercio de Alimentos Aeroportúario Ltda. ( Restaurante Bagatteli)\r\n\r\nPelo presente fica citado Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-06.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irenilda Nonata Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Lanchonete Rio Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Lanchonete Rio Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.288,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791914"
                            ],
                            "1791915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nRéu: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me, e os sócios KARINA CHAGAS MANHÃES e LEONARDO COSTA FIDÉLIS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em dez dias, ciente do provimento parcial dos pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791915"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1791549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-94.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Teixeira Soares [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Andrade Pena (OAB: MG 83047 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alex Sander Teixeira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/03/2015, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para a ré proceder a entrega ao autor das guias de TRCT no código 01 e CD-Seguro-Desemprego, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ueber Rosa de Souza Martins \r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/255, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lunz Gusmão Paiva Lemos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Hair Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lunz Gusmão Paiva Lemos \r\n\r\nTer vista e se manifestar sobre petição e doc. de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000272-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfrig Alimentos S.A. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fiquene Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001570-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilço Correa Camargo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilço Correa Camargo \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive indicando meios para execução, se for o caso, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001347-30.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha da Penha Luiz Mendes [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha da Penha Luiz Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive indicando meios para execução, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0280000-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes Rosa [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hotel Residência [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171, devendo vir o autor com os nomes e endereços completos de todos oa condôminos, bem como do nome do síndico do reclamado, números de CPFs e outras informações que dispuser, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: D Savio Botacin ME [Adv. Neemias Pereira Lima (OAB: RJ 114743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-48.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Saraiva Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mar Azul de Cabo Frio (Ótica das Fabricas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Saraiva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32, devendo a autora apresentar seus cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o referido despacho. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222, que manteve a determinação de liquidação do julgado através da perícia, ante a complexidade e dificuldade de apuração dos valores através dos documentos juntados pela ré às fls.199/218, devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Ferreira Diniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Express Logística Ltda [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)], Réu: Agrijar Transportes e Logística Ltda [Adv. Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Ferreira Diniz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/06/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001421-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeni Rangel de Azevedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Rangel de Azevedo\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, inclusive indicando meios para execução, se for o caso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição Sousa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição Sousa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ruy de Oliveira [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ruy de Oliveira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive indicando meios para execução, se for o caso, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001568-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noel Barbosa dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Barbosa dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive indicando meios para execução, se for o casa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Browne de Miranda [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Browne de Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive indicando meios para execução, se for o casa. \r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Silvestre [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Henri Sarbib [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos Silvestre\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Maria Vianna Fonseca da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Vianna Fonseca da Silva\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, inclusive indicando meios para execução, se for o caso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Lemos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Lemos, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493, que acolheu os Embargos de Declaração retificando o nome do embargante constante do dispositivo de fl. 475 e verso para que passe a constar o de BRUNO ROCHA LEMOS. \r\n\r\nProcesso: 0001348-15.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonaldo da Silva Lima [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo da Silva Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive indicando meios para execução, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001060-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel José Martins [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco (Luna Village Hotel Ltda), Réu: Companhia Obrasim de Turismo, Réu: Gilberto de Miranda Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186, devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001474-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliecio Gomes Viana [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliecio Gomes Viana\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, inclusive indicando meios para execução, se for o caso, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAUDT [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAUDT\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-20.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia Almeida Sanches Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Quebec [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Almeida Sanches Silva, Réu Condomínio do Edifício Residencial Quebec\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 , que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para declarar que a correção monetária sobre os valores de liquidação deverá ser aplicada a partir do mês seguinte ao do cumprimento da obrigação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-85.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Martins Correa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Martins Correa\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-77.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valente de Oliveira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Totaltec Eletrônicos Ltda ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valente de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Farias Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000723-44.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iver Silza de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Domingos Sotinho - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Domingos Sotinho - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47, devendo a ré proceder a devolução da CTPS do autor, devidamente registrada, conforme item \"4\" do termo de acordo de fls. 45, sob pena de pagamento da multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000458-13.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Aires Felix Rodrigues (Espólio de), Cgto: Carlos Alberto D Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114, devendo a consignante vir com os atuais endereços dos heirdeiros: ALUÍSIO, VALNIRA, ADELSON, NILZETE, CREA e CREUZINHA no prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1791549"
                            ],
                            "1791550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-11.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Empresas Credenciadas, Réu: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Fernandes, Réu Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136, que homologou o acordo de fls.123/124, para que surtam os efeitos legais, devendo a ré comprovar o recolhimento da quota previdenciária, tendo por base as parcelas de natureza salarial do acordo homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-27.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Serafim Rodrigues [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villagio Porto Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Serafim Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Vasconcellos Lemos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis de Vasconcellos Lemos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do adiantamento de 15% (R$ 450,00) do valor sugerido a título de honorários periciais (R$ 3.000,00), como adiantamento para cobrir as despesas iniciais de deslocamento do perito, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001420-02.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilena Viana dos Santos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Viana dos Santos\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, inclusive indicando meios para execução, se for o caso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilha Pereira Simões [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter F. Marinho Empreiteira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter F. Marinho Empreiteira, Aut Wilha Pereira Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/02/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000334-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Severino do Nascimento [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleiton de Souza Antunes - ME (Serviços Tecnicos e Manutenção Builing) [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleiton de Souza Antunes - ME (Serviços Tecnicos e Manutenção Builing)\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.200,00, através de guia GPS, código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-03.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Bragança Rodrigues [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pontal do Atalaia [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal do Atalaia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, devendo a ré comprovar o depósito da condenação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Coelho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Ruan da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 239/244, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 24.444,80, equivalentes a 1.954.781,76 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, devendo a ré comprovar o depósito da garantia do juízo em dinheiro, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000845-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda. (City Farma) [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza dos Santos\r\n\r\nDiligenciar o endereço atual do réu em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001037-92.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Peixoto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Imagem Sat de Cabo Frio Segurança Eletrônica Ltda-ME, Réu: Bruno Maia Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort dos Lagos Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda-ME\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo, em 10 dias, sob pena de execução da multa de 70% sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-32.2009.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joedson Teixeira\r\n\r\nRéu: Pilar Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001872-46.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 181, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-34.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes da Conceição [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 19/20, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-65.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Silva de Rezende [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M.N. Macedo Mercado ME, Réu: Ivanilda Maria do Nascimento Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Silva de Rezende\r\n\r\nTer vista para a extração das cópias que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-95.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Nascimento [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Nascimento\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, inclusive indicando meios para execução, se for o caso, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000609-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Narciso Fernandes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Narciso Fernandes \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.642, devendo vir a ré com o depósito da cota previdenciária no prazo de 10 dias sob pena de execução, no valor de R$ 37.222,06, ou seja, o valor apurado pelo i. perito (R$ 44.205,44), deduzindo-se a parcela destinada a terceiros no valor de R$ 6.983,38. \r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Silva dos Reis [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Silva dos Reis \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-10.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Keulderson da Conceição Melo [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keulderson da Conceição Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nId: 1791550"
                            ],
                            "1791551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-36.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sacramento de Andrade Locações e Serviços (Uai Center Mix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Bragança da Silva Lopes\r\n\r\nDiligencie o autor o endereço atual da ré ou de seu titular, a fim de possibilitar a citação para a execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000911-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Lima da Rocha [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo ME [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Delon Lima da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício às fls.85.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-57.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ventapane Carvalho [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0000083-75.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wheriky da Silva Fernandes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Oliveira dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ ,600,00, equivalente a IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias após o vencimento da última parcela , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001848-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Sant´Ana [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Sant´Ana\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará de fls. 42, para eventual dedução, e inclusive para conferência do valor recebido a título de multa rescisória de 40%, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-33.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lins de Miranda [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Transporte e Logística Ltda - Time Express [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Lins de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.824,90, equivalentes a 1.503.970,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001296-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Veloso Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Veloso Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/249-verso, que extinguiu com resolução de mérito os pedidos anteriores a 16 de agosto de 2008 e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a reclamada no pagamento de horas extras e reflexos e de horas suplementares pela supressão de intervalo intrajornada e reflexos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-70.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Junior de Oliveira [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - Boi Bom , Aut Marcio Junior de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/81, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada no pagamento de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nastassia Correa de Araujo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Fisioterapia Campo Redondo [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Fisioterapia Campo Redondo\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.200,00,, equivalente a IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002051-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Vitória Mendes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Fabiana da Vitória Mendes, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151/152, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 180,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 9.000,00.\r\n\r\nO autor deverá, ainda, tomar ciência do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001668-65.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Margareth Peixoto Barcellos [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Margareth Peixoto Barcellos \r\n\r\nA autora deve requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, inclusive indicando meios para execução, se for o caso, \r\n\r\nProcesso: 0000447-13.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lopes Barbosa [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes Campista de Melo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lurdes Campista de Melo\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 600,00,, equivalente a IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-63.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alberto de Paulo Romaneli [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda. - ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 400,00,, equivalente a IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1791551"
                            ],
                            "1791547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0073000-34.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.954,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791547"
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                            "1791548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0101100-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERNARDO\r\n\r\nRéu: LJP e HP Construção Civil Ltda, Ana Marta Pires Martins\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Marta Pires Martins, CPF 799.982.597-20, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.92.\r\n\r\nProcesso: 0106400-10.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Augusto Nogueira\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comercio de Informatica Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nucle Rio Comercio de Informática Ltda ME, CNPJ 08.042.282/0001-00 e o sócio CELSO VIVIANI ALVES, CPF 103.910.727-30, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.98.\r\n\r\nProcesso: 0000448-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ferreira Chaves\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Heloisa Raquel de Oliveira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o total devido, conforme decisão de fls. 287, além das custas e despesas de execução ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791548"
                            ]
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                            "1791389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E REGIÃO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)], Aut: Walter da Araujo Junior [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agdo SINDICATO DOS BANCARIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DE GOYTACAZES E REGIÃO\r\n\r\nSINDICATO TOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO E RECLAMADO MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE EVENTUAIS VALORES A SEREM DEVOLVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Rodrigo Eduardo Branco Astorga, Réu: MARIA CARMELITA BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VENICIO ARAUJO MANHAES\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE COMPROVE O VALOR SACADO. \r\n\r\nProcesso: 0098400-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monteiro Barcelos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Glaycilane Siqueira Riscado Barbosa, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 398/409. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157400-37.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: Distribuidora Comercial Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSA MARIA RANGEL CAMPINHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias, devendo ainda, manifestar-se sobre a petição de folhas 614/651. \r\n\r\nProcesso: 0090200-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Silva [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0248000-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilaia Silveira Pasco Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0192500-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Braga Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Múltiplos de Campos dos Goytacazes Ltda - Coopercampos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Braga Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0187800-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Leite Augusto da Matta Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Leite Augusto da Matta Cabral, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.444,90, equivalente a 2.751.893,45 IDTR's, atualizados até 31/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2005.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Goncalves Cruz Ribeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro Motta [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Claudemiro de Siqueira (Espólio de), Réu: Osvaldo Joaquim de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro Motta\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac, Aut Osmar Xavier de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.362,92, equivalente a 1.067.598,75 IDTR's, atualizados até 31/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Malena Sales de Sousa Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Malena Sales de Sousa Vieira\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0157300-67.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)], Réu: SERES - SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANNY KAROLINE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223100-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MACEDO RIBEIRO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO N FLUMINENSE EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA, Réu: Daniele Macedo Areas, Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Márcia Angela de Freitas Areas , Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE MACEDO RIBEIRO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239200-09.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO NUNES EMILIO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO NUNES EMILIO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158600-74.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE AZEREDO RANGEL BARBOSA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliano Vilela [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliano Vilela\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nunes de Azevedo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracim de Macae Artefatos de Cimento Ltda., Réu: LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Walter de Mattos Siqueira (OAB: RJ 177412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LÍDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136000-44.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barreto Melo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067600-17.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAROLINA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAROLINA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A de Jesus Serviços Ltda., Réu: Maitê Barreto de Carvalho (socia) [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Adriana de Jesus Bareto Semi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)], Réu: Pedro Antônio de Barros Salomão, Réu: Pedro Sarmet Moreira Barros Salomão [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO Nina Maria de Barros Salomao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231000-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Candido de Moraes [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Candido de Moraes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156500-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenil Caldas Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu: Claudius Participações Ltda, Réu: Amaragi Comercial Ltda, Réu: Aconcágua Comércio e Participações Ltda, Réu: Othon Administração S.A., Réu: Othon Bezerra de Mello Comércio e Importação Ltda, Réu: Vista Alegre Comércio e Participações, Réu: Companhia Hotéis Trocadero, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A., Réu: Companhia Agropastoril Vale do Rio Una , Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda, Réu: HBBH - Novos Hotéis Ltda, Réu: Cia Açucareira Usina Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Caldas Rangel\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-57.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR SILVINO E OUTROS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Aut: ALIPIO DA BOA MORTE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO NUNES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AMARO SOARES PESSANHA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ANTILES ALBINO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: AURECI DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ALTAMIRO VIANA DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOCELINO FELIX [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDSON S. NOGUEIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: EDUARDO O. BARRETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: ELY S.DE ANDRADE [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Nicolina Castelar da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: CARLOS A. CRESPO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: LUIZ PEDRO DA COSTA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: JACIRA FRANCISCA FERNANDES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: Maura da Conceicao, Luciana, Luciano, Adriano da c.Lima [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: MARIA ANGELA CAMPELO INOJOSA DE ANDRADE, Réu: Laedi José Kluppel, Réu: Tito Lívio C Inojosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR SILVINO E OUTROS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251400-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-98.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirceu Virginio Gomes [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. de Melo Convertedora de Gas [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: ADERALDO OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Virginio Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-70.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CRUZ ALVES [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CRUZ ALVES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Ribeiro Fernandes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense - CERSAN [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA, Réu Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense - CERSAN, Aut Weligton Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS À PENHORA\". \r\n\r\nProcesso: 0066400-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Almeida\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 161/163. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FOLHA 187, DEVENDO O CREDOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE MAIS LHE CONVIER PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-37.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSA NETO DE SOUZA [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSA NETO DE SOUZA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO RECLAMANTE, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ALVARENGA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0128700-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo de Souza Manhaes [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos - COOPERLEITE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo de Souza Manhaes\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O VALOR SACADO PELO ALVARÁ, BEM COMO O NÚMERO DO PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DA RÉ E O JUÍZO EM QUE O MESMO TRAMITA. \r\n\r\nProcesso: 0164300-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diomar Ferreira dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diomar Ferreira dos Santos\r\n\r\nVenha o autor retirar o documento (Certidão de Habilitação de crédito) da Secretaria, em 30 dias, bem como xerocopiar as peças necessárias, ciente de que, decorrido o prazo o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0177400-43.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\nINTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO APONTADO, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Enilce de Souza Pereira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOSDE FOLHAS 669/679. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Junio Mendes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Junio Mendes\r\n\r\nMANIFESTE-SE O RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS - Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJMS - Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 84.426,67, equivalente a 6.745.068,23 IDTR's, atualizados até 23/01/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Hermes Inácio da Silva Siqueira N/P Emilson Nogueira da Silva [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Hermes Inácio da Silva Siqueira N/P Emilson Nogueira da Silva\r\n\r\nINTIME-SE O PATRONO DA PARTE EXECUTADA PARA DISPONIBILIZAR AO JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS ENDEREÇOS E TELEFONES DE CONTATO DE TODOS OS HERDEIROS DO EXECUTADO, DE FORMA A VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA DILIGÊNCIA DE REAVALIAÇÃO DOS BENS, SOB PENA DE ESTA SER FEITA POR ARBITRAMENTO, COMO JÁ SE DEU ANTERIORMENTE NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-72.1982.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CAMPOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Aut: ADAHIL FERREIRA, Aut: ADAO CARLOS OLIVEIRA QUINTANILHA, Aut: ADAO CERQUEIRA BARCELOS, Aut: ADMIR RANGEL, Aut: AECIO RIBEIRO NOGUEIRA, Aut: AILTON DE SOUZA PESSANHA, Aut: ALLAETE DA CONCEIÇAO VIZINHO, Aut: ALAILTON JOSÉ CAROLINO, Aut: ALAMIR BARRETO, Aut: ALICIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: ALUIZIO CAETANO, Aut: ALUIZIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut: AMARO BARROS, Aut: AMARO GOMES DE SOUZA, Aut: AMARO IVAN DA CONCEIÇÃO, Aut: AMARO PINTO PESSANHA, Aut: AMARO CELIO RIBEIRO DAS CHAGAS, Aut: HAMILTON DEODATO, Aut: HAMILTON CARVALHO, Aut: ANTONIO DA SILVA, Aut: ANTONIO DOS REIS SILVA, Aut: ANTONIO JORGE GOMES PESSANHA, Aut: ANTONIO JOSÉ DA SILVA, Aut: ANTONIO CARLOS GOMES RANGEL, Aut: ANTONIO PEÇANHA DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO ROBERTO ARRUDA, Aut: ARIALDO GOMES, Aut: ARNALDO SALVADOR HENRIQUE, Aut: ASSIS GOMES DOS SANTOS, Aut: ACIR SOARES [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Aut: ATHANAGILDO GOMES, Aut: ALCY VIANA CARDOSO, Aut: ALCEBIADES CESARIO DA SILVA, Aut: ALCIMAR LAURINDO DA SILVA, Aut: ALTAMIR GOMES CRUZ, Aut: ALTUERPIO LOPES GOMES, Aut: ALVARO JOSE CORREA AVILA, Aut: ALVARO INACIO VIEIRA, Aut: BENEDITO GOMES, Aut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA FILHO, Aut: DANIEL ANTERO SAMPAIO, Aut: DANIEL MACHADO DE SOUZA, Aut: DEGEVAL DE SOUZA, Aut: DINIZER DE ARAUJO VIEIRA, Aut: DERVAL DE SOUZA PESSANHA, Aut: DECIO JORGE, Aut: DIOMEDES HILLEMEN, Aut: DEVALTH FRANCISCO ARRUDO, Aut: DOMINGOS JOSE FORTUNATO, Aut: DOMINGOS ROCHA FILHO, Aut: FABIO RIBEIRO DE ALVARENGA, Aut: FIDÉLIS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Aut: FELIZARDO GOMES DE SOUZA, Aut: FERNANDO RIBEIRO MANHÃES, Aut: FRANCISCO DA SILVA ALVES, Aut: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO, Aut: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Aut: GASTÃO MACIEL D´AURIOL, Aut: JANILTON DE CARVALHO E SILVA, Aut: GENARIO RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: GENALDO LEITE, Aut: GENTIL CARVALHO DA SILVA, Aut: GENTIL RAMOS MOREIRA, Aut: GERALDO DE SOUZA GOMES, Aut: GERALDO FERREIRA POLIDORO, Aut: GERALDO CARVALHO, Aut: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA FREITAS LIMA, Aut: GERALDO PEDROSA, Aut: GERALDO SILVA SANTOS, Aut: GECILDO CARDOSO VIANA, Aut: GIL CARLOS MIRANDA DOS SANTOS, Aut: JOAO BATISTA FERREIRA DE ABREU, Aut: JOAO BATISTA SALES, Aut: JOAO DE SOUZA MANHAES, Aut: JOAO DORA DIAS BARRETO, Aut: JOAO LUIZ DA SILVA BARRETO, Aut: JOAO MARIA PEREIRA NUNES, Aut: JOAO NEVES DO NASCIMENTO, Aut: GILBERTO CRISTIANO BROCHADO, Aut: JOEL DEFAVERI DE SOUZA, Aut: JOELSON GOMES BARRETO, Aut: JOILSON PEREIRA FERREIRA, Aut: JULIAO CAETANO, Aut: JONSD MENDES RODRIGUES, Aut: JORGE ALVES GUIMARAES, Aut: JORGE FRANCISCO RANGEL, Aut: JORGE JACQUES DE MELO, Aut: JORGE QUINTANILHA DE SOUZA, Aut: JORGE LINHARES DA SILVA, Aut: JORGE MARTINS, Aut: JORGE MIGUEL RIBEIRO TEIXEIRA, Aut: JORGE NOGUEIRA DA SILVA, Aut: JORGE PEREIRA DA SILVA, Aut: JORGE RIBEIRO DA CRUZ, Aut: JORGE RODRIGUES, Aut: GEILSON DA HORA, Aut: GILSON CARVALHO DE SOUZA, Aut: JOVANES BARBOSA MAIA, Aut: JOSE AMARO FRANCISCO DE SOUZA, Aut: JOSE AMARO RANGEL DA SILVA, Aut: JOSE AMARODE SOUZA, Aut: JOSE ANTONIO MAGALHAES, Aut: JOSE AREAS, Aut: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO, Aut: JOSE ALVES DA SILVA, Aut: JOSE DA CUNHA SOARES, Aut: JOSE DILSON ALVES GOMES, Aut: JOSE FERNANDO DE FREITAS, Aut: JOSE FRANCISCO MENDONCA, Aut: JOSE GOMES MARTINS, Aut: JOSE GONCALVES, Aut: JOSE GONCALVES DE AZEREDO, Aut: JOSE CARLOS BARROS BRAGA, Aut: JOSE CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA COELHO, Aut: JOSE LUIZ CARDOSO GOMES, Aut: JOSE LUIZ NOGUEIRA LOBO, Aut: JOSE LOURENCO PESSANHA DOS SANTOS, Aut: JOSE MANOEL CARVALHO NICANOR, Aut: JOSE MARIA SANTOS CAETANO, Aut: JOSE MARTINS DE SOUZA, Aut: JOSE ROBERTO DA CONCEICAO, Aut: JOSE WALTER CARVALHO DE SOUZA, Aut: EDGAR DA SILVA REIS, Aut: EDGAR GOMES DE SOUZA, Aut: EDMAR VICENTE DA HORA, Aut: EDEMILSON NOGUEIRA LOBO, Aut: EDNA RIBEIRO, Aut: EDNO DO AMARAL VAZ, Aut: EDECIL FRANCISCO ANGELO, Aut: EDSON GOMES DE OLIVEIRA, Aut: EDSON CARVALHO, Aut: EDSON MIRANDA NOGUEIRA, Aut: EDVAL GONÇALVES DE SOUZA, Aut: EDUARDO BANDEIRA FRANÇA, Aut: HELIO GOMES DE OLIVEIRA, Aut: HELIO PESSANHA RANGEL, Aut: HELIO RIBEIRO, Aut: ELIVALDO DE ANDRADE CABREIRA, Aut: EMILTON MELINA DOS SANTOS, Aut: IRANI FERREIRA DE CARVALHO, Aut: IRANIR FERREIRA DE SOUZA, Aut: IRACINDO DE OLIVEIRA CARVALHO, Aut: ERALDINO PIO DE SOUZA, Aut: ERALDO BRAZ PEREIRA, Aut: IRIVALDO ALVES, Aut: ERIVALDO MEDEIROS GOMES DA SILVA, Aut: HEITOR JOSE LEITAO, Aut: ELSON LOURENÇO, Aut: EUVIDES MARTINS DE ANDRADE, Aut: EUZEBIO RIBEIRO RANGEL, Aut: IVAN DA MATA ALVES FILHO, Aut: IVALDO AMARO MONTEIRO, Aut: EVALDO DA SILVA, Aut: EVALDO GOMES DE ALMEIDA, Aut: EVALDO GOMES GARCEZ, Aut: EVILÁSIO DE PAULA, Aut: EZEQUIAS LIBERATO DA SILVA, Aut: ESIO CARVALHO, Aut: CARLOS ANTONIO GOMES BARCELOS, Aut: CARLOS ALBERTO JACOB NETO, Aut: CARLOS ALBERTO SOUZA, Aut: CARLOS AUGUSTO RANGEL SOARES, Aut: CARLOS GESSARIO ALVES, Aut: CARLOS LAURENTINO MACHADO, Aut: CARLOS LEMOS DE SOUZA, Aut: CARLOS RUBENS PEREIRA E SILVA, Aut: CLAUDIO ALVES DE CARVALHO, Aut: CLAUDIO MACIEL DE CAMPOS, Aut: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA MACHADO, Aut: CLEBER ROSARIO ALMEIDA, Aut: CLOVIS ALVES DE CARVALHO, Aut: CLOVIS BORGES, Aut: CREMILDO ROCHA, Aut: CRICELIO MATOS SILVINO, Aut: CRIVERALDO VASCONCELOS, Aut: LADISLAU PEREIRA DA SILVA, Aut: LEDA COSTA DE AZEVEDO, Aut: LEDILSON DE AZEVEDO SIQUEIRA, Aut: LICINIO MIGUET RENNE, Aut: LECIO SARLO HIGINO, Aut: LUIZ ANTONIO MANHAES SANTANA, Aut: LUIZ BARBOSA NETO, Aut: LUIZ FERNANDO BRANCO, Aut: LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA, Aut: LUIZ GERALDO AMARALL PEIXOTO, Aut: LUIZ CARLOS BARCELOS DE SOUZA, Aut: LUIZ CARLOS BARROS TEIXEIRA, Aut: Luiz Carlos da Silva, Aut: LUIZ CARLOS CARVALHO GOMES, Aut: LUIZ CLAUDIO CRESPO, Aut: LUIZ MARCELO HENRIQUE SALES, Aut: LUCIANO RANGEL, Aut: LUCIANO REGINALDO GOMES, Aut: MAGNO PEREIRA CARDOSO, Aut: MANOEL DA SILVA, Aut: MANOEL GAUDENCIO PEREIRA NEVES, Aut: MANOEL XAVIER DO ESPIRITO SANTO, Aut: MARIA AUXILIADORA PETRUCCI CORREA, Aut: MARINO REIS GOMES DE AZEVEDO, Aut: MARIO GONÇALO, Aut: MARLY SOARES DE AZEVEDO, Aut: MAXTILEY RODRIGUES DA SILVA, Aut: MIGUEL CAROLINO, Aut: MILTON RIBEIRO NASCIMENTO, Aut: NATANIEL FERREIRA DA SILVA, Aut: NELSON RIBEIRO DE AZEREDO, Aut: NORBERTINO DOS SANTOS FILHO, Aut: PAULO ALEXANDRE, Aut: PAULO AUGUSTO RIBEIRO, Aut: PAULO DOMINGOS DA SILVA, Aut: PAULO FERNANDO DE AZEVEDO, Aut: PAULO EDESIO MANHAES GOMES, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA MATIAS, Aut: PAULO ROBERTO GLORIA, Aut: PAULO ROBERTO GOMES, Aut: PAULO ROBERTO PARAVIDINO, Aut: PAULO ROSA NETO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO SIQUEIRA PESSANHA, Aut: PAULO CESAR COUTO ALVES, Aut: PAULO CESAR SOARES RANGEL, Aut: PERCY BARRETO SEABRA, Aut: RAFAEL ANTUNES DE OLIVEIRA, Aut: RALPH DIAS PESSANHA, Aut: RIBEIRO GOMES DOS SANTOS, Aut: RENAN GOMES, Aut: RENAN RODRIGUES DE SOUZA, Aut: RENATO RODRIGUES DE FREITAS, Aut: REYNALDO DE SOUZA, Aut: REINALDO SANTOS DIAS, Aut: ROBERTO DA SILVA, Aut: ROMARIO DE CARVALHO VIANA, Aut: ROSALVO DE ALMEIDA BARBOSA, Aut: SAMUEL SILVA CODEÇO, Aut: SAMUEL SEIXAS, Aut: SANDOVAL DE SOUZA RAMOS, Aut: SANDOVAL MARTINS TAVARES, Aut: SALVADOR BARROSO SOARES, Aut: SEBASTIAO DE SOUZA ALMEIDA, Aut: SILAS MENDONÇA FIGUEIREDO, Aut: CELIO SARDINHA DE SOUZA, Aut: SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Aut: SILVIO ALMEIDA DE AZEVEDO, Aut: SILVIO RANGEL DE SOUZA, Aut: VAIAS NOGUEIRA, Aut: VALDAIR JOSE DE ARAUJO, Aut: VALDÉQUIS MANHAES, Aut: WALDENIR DE ASSIS, Aut: WALDIR GOMES DOS SANTOS, Aut: WALDECY GOMES DA SILVA, Aut: WALMIR DE ALMEIDA COSTA, Aut: WALTER AUGUSTO DA SILVA, Aut: WALTER ROCHA, Aut: WALTER CESAR CALDAS, Aut: WALTER WANDERLAU DE ALMEIDA, Aut: UBIRACY FRANCISCO DE SOUZA, Aut: ODIR GONÇALVES DE FREITAS, Aut: ODIVALDO DA SILVA MATIAS, Aut: WELLINGTON, Aut: VICENTE RIBEIRO DE SOUZA, Aut: OECIO RIBEIRO, Aut: VITOR ANTONIO NOGUEIRA, Aut: WILSON DE FREITAS MONTEIRO, Aut: VILSON DE SOUZA PEDRA, Aut: WILSON FERREIRA DE SOUZA, Aut: WILSON LESSA, Aut: WILSON PEREIRA MONTEIRO, Aut: WILSON RIBEIRO GOMES, Aut: OLIVEIROS DOS SANTOS, Aut: ORTI MACHADO DE SOUZA, Aut: OSWALDINO LUIZ DE CARVALHO GOMES, Aut: OSWALDIR SANTOS\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR SOARES\r\n\r\nVENHA, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM A RELAÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS QUE AINDA NÃO TIVERAM SEUS ALVARÁS EXPEDIDOS, VIABILIZANDO, DESSE MODO, A EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernan Guajardo San Martin\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SEU REQUERIMENTO CONSIDERANDO QUE EXISTE SOMENTE UM RÉU SENDO EXECUTADO. EM CASO DE REQUERIMENTO DE PENHORA DEVERÁ A PARTE AUTORA APRESENTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO IMÓVEL (ATUALIZADA). \r\n\r\nProcesso: 0311900-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Oliveira [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-42.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nCgto: Katia Barreto de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Katia Barreto de Souza\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 20/03/2015 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA QUE SEJA RETIFICADA A DATA DA DISPENSA NA CTPS DO CONSIGNATÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1791389"
                            ],
                            "1791390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002290-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Bernabe [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , Réu: PDG Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliário [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliário\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000212-14.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: DANILO CORDEIRO BARROSO [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Egte: Cláudia Márcia Souza Barroso [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAURO DA SILVA [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudia Márcia Souza Barroso, Egte DANILO CORDEIRO BARROSO, Egdo MAURO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO\". \r\n\r\nProcesso: 0001134-26.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Ferreira Pessanha Filho [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Ferreira Pessanha Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002673-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Fortes da Silva Nobre [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. Raul Bianchi dos Guaranys Costa (OAB: RJ 77738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fortes da Silva Nobre\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001991-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon José Silva Gonçalves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000237-66.2010.5.01.0281 - ResAut\r\n\r\nRqte: Reinaldo Laurentino de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001134-89.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Jane Vellemen Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Jane Vellemen Barreto \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001002-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotea Alves Soares [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorotea Alves Soares\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001039-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Manhães da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Manhães da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001098-47.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sthevão da Costa Ribeiro Andre [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oliveira Vilela Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Oliveira Vilela Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Pires da Rocha [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio União Norte [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires da Rocha , Réu Consórcio União Norte \r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000732-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Castelar de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Castelar de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002550-29.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001913-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Firmino da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Firmino da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Oliveira Tavares [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Oliveira Tavares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-54.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria Alvarenga Barreto Ribeiro [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)], Aut: Luciene Aparecida Rangel dos Santos Barros [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Alvarenga Barreto Ribeiro\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Vidal Correa [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares, Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Vidal Correa\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031500-87.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francismar da Conceicao Silva [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Conceicao Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenio Ribeiro de Souza [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda ( Cooperleite )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenio Ribeiro de Souza\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide Pádua da Silva Melo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. do Espírito Santo Pessanha Bar e Restaurante, Réu: Maximiliano do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide Pádua da Silva Melo\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000648-70.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Valiengo da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Valiengo da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ione Manhães da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ione Manhães da Silva \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Amaro Martins [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Amaro Martins \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-55.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Paes Barbosa [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Paes Barbosa \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001521-07.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001238-18.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Manhães Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços e Construções Ltda, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Manhães Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-69.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. P. Santos e Bitencourt Imobiliária Ltda. (Habitare Imobiliária) [Adv. Flávio Gomes da Silva (OAB: RJ 124903 - D)], Réu: Paula Silva Bittencourt Rosa, Réu: Alzimar Cruz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Cabral\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilca Ribeiro Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: IJAEL GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilca Ribeiro Dias\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-83.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelita de Azeredo Carolino [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelita de Azeredo Carolino \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000668-61.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana de Souza Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana de Souza Gomes\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-38.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Pereira Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Salvador Pereira Gomes \r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002267-69.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Basílio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Basílio\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Lemos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Naiara Teixeira de Oliveira, Réu: Maria Alice Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Lemos\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000300-52.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Lima [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pinto Pessanha [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Pinto Pessanha\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002513-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moreira Livino [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale - Fundação José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Moreira Livino\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Braga da Silva Filho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Braga da Silva Filho\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-09.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Magalhães Neto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Magalhães Neto\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-83.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra Soares [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: WC. WW Machado Comércio de Doces e Salgados (O Rei da Empada Gostosa) [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Soares\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-90.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Matias [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta de Souza Rangel [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta de Souza Rangel\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000339-83.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Barreto Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Aut Romualdo Barreto Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.702,23, equivalente a 2.772.452,22 IDTR's, atualizados até 10/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-71.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela de Alcantara Barreto [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela de Alcantara Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda , Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira , Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NO MÉRITO, REJEITO-OS\". \r\n\r\nProcesso: 0001527-14.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gusmão [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gusmão, Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AS PARTES PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000932-15.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiana Mara Conceição dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Mara Conceição dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 59 \"INDEFIRO, PORTANTO, A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA\". \r\n\r\nProcesso: 0002445-18.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rangel Pessanha [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002182-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira da Conceição [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonese Comércio de Publicações Ltda. (DISTRICOL) [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonese Comércio de Publicações Ltda. (DISTRICOL), Aut Willian Pereira da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0044700-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Pereira Viana [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda., Réu: Viacao Tamandare Ltda., Réu: BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Pereira Viana\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias, pare que manifeste-se sobre a Exceção oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001829-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira Pamplona Corte Real [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Siqueira Pamplona Corte Real\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DECIDO JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EXTINGUINDO-OS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 169, I DO CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000273-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira da Silva [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira da Silva, Réu Hopevig Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 67 \"...DETERMINO A CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA QUE SEJA DADA VISTA AO AUTOR, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000675-87.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pereira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pereira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 122/123. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000709-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000965-39.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Gomes Soares Dias [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: HTL Service Motoboys [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Café de La Paix - Comércio de Alimentos Ltda ( Bob´s ) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HTL Service Motoboys\r\n\r\nDEFIRO AO PRIMEIRO RÉU O PRAZO DE 10 DIAS, PARA DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL DO VALOR REMANESCENTE DEVIDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0020600-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lopes Barbosa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Lopes Barbosa\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000838-33.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Barcelos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arg Ltda \r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0002512-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Gomes Guerra Feres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S. A. Serviços de Engenharia [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPA S. A. Serviços de Engenharia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"EVENTUAIS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DEVERÃO SER COMBINADOS ENTRE AS PARTES E O PERITO. DÊ-SE CIÊNCIA AO RÉU\". \r\n\r\nProcesso: 0002804-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Miranda Daflon [Adv. Ana Paula Costa Passos Mothe Pinto (OAB: RJ 130470 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Miranda Daflon\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002852-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Araujo [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002452-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL SOBRE O QUAL REQUER A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001981-91.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Palmares [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Palmares\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE NO DIA 20/03/2015 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA ANOTAÇÕES PERTINENTES EM SUA CTPS. AS ANOTAÇÕES SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA. \r\n\r\nId: 1791390"
                            ],
                            "1791407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002264-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson William de Souza Silva [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Réu: LLX Logistica S.A [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: OSX Construção Naval S.A [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson William de Souza Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO \"DEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, POR INTEMPESTIVO\". \r\n\r\nProcesso: 0002479-27.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellis Barreto Correa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellis Barreto Correa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002405-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi Cerqueira Viana [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemi Cerqueira Viana\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0002913-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes Pessanha [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVENHA A PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, AJUSTADOS A COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza Pessanha\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 30 DIAS, COM RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002516-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Conceição Barboza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)], Réu: Ericka Vieira de Azevedo, Réu: Renato Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Conceição Barboza, Réu Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para tentativa de conciliação, marcada para o dia 15/4/2015 às 14:30h. \r\n\r\nId: 1791407"
                            ],
                            "1791408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001022-57.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Faria Nunes [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Faria Nunes\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 386/389. VENHA A RECLAMADA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Geaquinto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica, Aut João Ricardo Geaquinto\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO PELO SALDO RECURSAL INFORMADO NA FOLHA 366 (R$ 13.921,97), RELATIVO AO DEPÓSITO DE FOLHA 285 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gregório Cabral [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Gilvan Basilio da Silva, Réu: Francisco Pessoa de Queiroz Neto, Réu: João Pessoa de Queiroz Bisneto, Réu: Wildevaldo Orasmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gregório Cabral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nId: 1791408"
                            ],
                            "1791409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Aguiar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: FÁBIO ABREU SCHETTINO, Réu: JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão Aguiar\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que venha retirar a certidão ficando ciente que os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1791409"
                            ],
                            "1791391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002290-15.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco Bernabe\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , PDG Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliário\r\n\r\nPelo presente fica m Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Silva Rodrigues, Patrícia Carvalho de Azevedo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME DESPACHO DE FOLHA 237. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Nunes Pimentel\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda, JOSÉ INSUA CANOSA, MARIA DOLORES INSUÁ CANOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ INSUA CANOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO (R$ 2.785,61 OU 223.736,29 IDTRs), EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791391"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1791858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001346-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Ramos da Hora [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pela ré, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-02.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Cristine Ricardo da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V.L Maia Cafeteria e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Cristine Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001029-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro Saerdinha Camilo\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001875-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Lopes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Lopes\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Sardinha dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Sardinha dos Santos\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001131-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maciel Cabral Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: FFA Infraestrutura e Serviços Ltda EPP [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Maciel Cabral Junior\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Silva Marques Pereira [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Silva Marques Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Carvalho Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis dos Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Carvalho Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Jesus Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineio Alexandre de Assis Vicente [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Arco Incorporadora S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Jesus Chagas\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000199-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Fonseca Hermogenes [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Fonseca Hermogenes \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001045-26.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Alves Rodrigues [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda, Réu: FCC Tarrio Tx-1 Construção Ltda [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: LLX Logistica S/A (Prumo Logistica), Réu: Anglo American Niquel Brasil Ltda [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: LLX Minas-Rio Logistica Comercial Exportadora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Alves Rodrigues\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000476-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Machado [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001071-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Espirito Santo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001188-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodolfi Alves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Maritimos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Souza Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda, Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Morais Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 04/03/2015 e 11/03/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:03 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0002854-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Demenjour Mendes [Adv. Rogerio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 176431 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogarolli Rodas [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogarolli Rodas, Aut Oseias Demenjour Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 04/03/2015 e 11/03/2015 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Gomes Berreto Rangel [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Gomes Berreto Rangel, Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000673-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria de Lourdes dos Santos Benvindo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes Ribeiro\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Peixoto Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Fabiano Cazuza Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Ceir de Fátima Rodrigues Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir de Fátima Rodrigues Monteiro, \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002568-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Carvalho de Souza [Adv. Paulo Vitor de Jesus Beles (OAB: RJ 199601 - E)]\r\n\r\nRéu: Infosup Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda - ME [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001650-40.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinelson de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson de Souza \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001948-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo D´Avila [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo D´Avila\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000124-67.2014.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Comércio e Indústria Ltda , Aut Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Coutinho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Coutinho\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000059-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Maria da Penha Rieiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rieiro da Silva , Aut Maristela da Silva Santos \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000373-52.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza Guilherme [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza Guilherme\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Cardoso\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002609-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauli Torquato dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauli Torquato dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000248-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira de Almeida [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira de Almeida\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002691-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Soares Machado [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Soares Machado\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nId: 1791858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0001531-45.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEILÇA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Global Comércio e Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.206,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791856"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 06/02/2015\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/03/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/03/2015 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000941-05.2012.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: JEAN JUTYNAN SOARES AZEVEDO e Outros. Adv.: Atilano de Souza Rocha OAB.: RJ 49646 D\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Toyota Corolla, modelo XLI, ano/modelo 2004/2005, cor marfim, placa MQD9326, em bom estado, adaptado para deficiente físico. O veículo se encontra alienado para a financeira CREDRIO. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Lacerda , 673, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/03/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/03/2015 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002854-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Demenjour Mendes e Outros. Adv.: Rogerio Lobo de Azevedo OAB.: RJ 176431 D\r\n\r\nRéu: Nogarolli Rodas e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) máquina jateadora, jato de areia, Brumch, funcionando, em perfeito estado. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Carlos Alberto chebabe, 432, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517, 6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/03/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 11/03/2015 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000203-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Morais Alves e Outros. Adv.: Leandro Augusto Barreto Moreira OAB.: RJ 116354 D\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma) máquina empacotadora seladora PROJEPACK, com túnel de encolhimento acoplado, automática, ano de fabricação 1999, modelos TE400 e SLE. esp, cor cinza e azul, em estado atual de funcionamento e bom estado de conservação. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dom Henrique Mourão, 54/66, Parque Leopoldina, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791857"
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1787684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Rocha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto (sócio), Réu: Marcelo Ferreira Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Rocha\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000150-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Rocha [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto (sócio), Réu: Marcelo Ferreira Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Rocha\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Merces [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Merces\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0033800-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Esteve Januario [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressão Comercio de Pecas Ltda. EPP., Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva , Réu: Eduardo de Almeida Baptista , Réu: Francisco Eduardo de Almeida Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovane Esteve Januario \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000099-28.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Gomes da Silva Bezerra [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes da Silva Bezerra , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA BATEMARQUE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Réu: Geana Oliveira de Melo, Réu: Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BATEMARQUE\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 160. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento das parcelas do acordo ref. aos meses de setembro a dezembro em 05 dias , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000997-90.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alvares Emerenciano [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatrol Manutenção e Reparos Ltda., Réu: João Arthur Poli de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Alvares Emerenciano\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Nunes Sampaio [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sandro Marcelo Rafael Abud (OAB: SP 125992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda., Aut Vander Nunes Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0045100-27.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Milton Santos Machado (OAB: RJ 98870 - D)], Réu: Alexandre Lopes de Souza, Réu: Diva Lopes de Souza, Réu: Marco Antônio Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balbina Ind. e Comércio de Móveis Ltda, Aut Robson Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 88 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-15.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Lourenço [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia de que a execução foi direcoinada à devedora subsidiária . Devendo ainda proceder ao depósitpo do valor remanescente em 15 dias , na forma do art. 475 J , do CPC , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Simoes Estrella [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Simoes Estrella\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Paulina Dodó [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Paulina Dodó\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Oliveira de Melo [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sergio Bayer \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda, Aut Sebastiao Oliveira de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 223 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-81.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: Silvia Lima de Souza Frota, Réu: Joselia de Almeida Scramignon [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Aquino dos Santos \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0086100-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletronicos Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: EMILIO NOBUYUKI KONICHI, Réu: LUIZ ALBERTO KONISHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA ME, Réu: Luiz de Azevedo, Réu: Maria do Carmo Santos , Réu: MARIA DO CARMO WANDERLEY, Réu: ARMINDO DA CONCEIÇÃO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0090600-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello dos Santos Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello dos Santos Silva, Réu Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 23 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 413-14 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sousa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Patricia Moreira da Silva Rangel [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Sousa\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e decisão de fl.169 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118900-64.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA HELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Maria Cristina de Figueiredo Mairro, Réu: Nivaldo Mairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA HELENA LIMA DE SOUZA, Réu FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 153 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Cerqueira\r\n\r\nInformar, em 05 dias DERRADEIROS, o valor efetivamente recebido pelos alvarás 742 e 1118/2014 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0161200-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA SILVA, Réu RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.287 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cubeiro Lagares Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireiras Rio Sul Ltda, Réu: Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfecta Indústria e Comércio de Madeiras Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento, do valor referente a penhora na renda , sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001409-89.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) conforme avençadp a fl. 243, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução com leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Trindade [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Maria Amorim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Trindade\r\n\r\nCiência da decisão de fl.86 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Gonçalves [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda N/P do Administrador Judicial GUSTAVO LICKS [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michele Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Gonçalves \r\n\r\nDiga a parte autora , em 05 dias , se renuncia à diferença de crédito não obtida pelo Bloqueio efetuado no valor de R$ 138,62 . \r\n\r\nProcesso: 0144200-62.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA CLAUDIA ARRUDA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy de Castilho Comercio Alimentacao ME, Réu: Daisy Lane Dionísio de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELBA CLAUDIA ARRUDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.123 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Texeira dos Santos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: Henrique sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Texeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fontes Farias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Suplly S.A, Réu: Rodrigo José da Silva, Réu: Maria da Conceição Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fontes Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002087-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordovil Diniz [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Patricia Vanoni Alves, Réu: Jose Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordovil Diniz \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0242400-12.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA COSTA LUCIO [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL ISRAEL DE PAULA LT, Réu: Jorge Xavier de Albuquerque, Réu: Elton Valpassos Torres, Réu: Carlos Magno Siqueira Neto, Réu: Celma Regina da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA COSTA LUCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nId: 1787684"
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                            "1791268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-33.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-31.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043300-08.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-54.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000956-26.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum - Carga: Raphael Claudino Ribeiro (OAB: RJ 202241 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002029-67.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189300-11.2000.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nFelipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-43.2005.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 D)\r\n\r\nAllan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001151-45.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002140-51.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060100-63.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-79.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-81.2009.5.01.0201 - ConPag - Carga: Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-47.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nCarmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-86.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-60.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001796-07.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Amanda Aurelia da Silva Santos (OAB: RJ 201265 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-23.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087800-62.2001.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Clementino de Barros (OAB: RJ 188027 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-39.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Rafael de Paula Souza (OAB: RJ 201283 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791268"
                            ],
                            "1787685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA BATEMARQUE\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME, Geana Oliveira de Melo, Emanuel Pereira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Pereira de Melo, Geana Oliveira de Melo, INSET TOX SERVICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 160. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Trindade\r\n\r\nRéu: Aurea Maria Amorim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Aurea Maria Amorim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 86 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-62.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELBA CLAUDIA ARRUDA\r\n\r\nRéu: Daisy de Castilho Comercio Alimentacao ME, Daisy Lane Dionísio de Castilho\r\n\r\nPelo presente fica m Daisy de Castilho Comercio Alimentacao ME, Daisy Lane Dionísio de Castilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.123 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787685"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1791604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Sind Trab Ind Manip Transf Centros Distr Est Carnes Mun Rio Jan B Flum\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls1486/1488, que REJEITA as preliminares e julga o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação, que integra o presente decisum, para determinar que a Ré, a pague em oito dias, os títulos mencionados na decisão. Custas de R$ 2.000,00, pela Ré, sobre R$ 100.000,00, valor estimado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0260000-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nazareno Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermac Comercio e Industria Ltda, Réu: AUREA BRITO MACEDO, Réu: Fernanda Marot Macedo, Réu: Fernando Luiz Brito Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Nazareno Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em fls 516, do valor fixado `a condenação R$ 111.297,17 ou 8.923.340,64 Tr´s, ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 463. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS, NA FORMA DO ART.899. \r\n\r\nProcesso: 0001351-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerisvaldo do Carmo Guimarães [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerisvaldo do Carmo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatoria de fl.64, com valor fixado `a condenação de R$ 11.408,68 ou 910.760,82 Tr´s, atualizados até 28/02/2015 \r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, , do valor fixado `a condenacao de R$ 22.055,79 ou 1.762.095,13 Tr's à fls.931 v , atualizados até 31/0/1/2015, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Teixeira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Teixeira\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002478-82.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venancio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Venancio , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Aut Washington Luiz Marques Vieira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl.350. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Montman Servicos e Reparos Maritimos e terrestres LtdaME(sucessora de), Réu: MARCOS PAULO REIS GRILLO, Réu: CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nProceder a habilitação do patrono Fabio Bandeira Carvalhido, uma vez que o mesmo não encontra-se cadastrado junto ao sistema SAPWEB. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-95.2012.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão em fls.1311.v que julga o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação , que integra o presente decisum. Custas de R$ 20.000,00, pela Ré, sobre R$ 1.000.000,00, valor estimado à condenação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: INVESTLUC PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Bruno Ferreira Fernandes, Réu: Samuel de Vargas Fernandes, Réu: Ademilson Machado de Miranda, Réu: Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151,que Indefere o pedido de fls.124/132 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-82.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lourenço de Souza [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Mariano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, Deverá proceder, ainda, a entrega de guias doTRCTe CD-Seguro desemprego, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-82.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena Gomes [Adv. Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME, Aut Rafael Sena Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível(is) no Banco do Brasil, agência Vinte e Cinco de Agosto, a partir de . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lobo Silva [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nRealizar o pagamento da diferença de INSS apurada, sob pena de execução direta de valores. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (Representado por Adriane Morais Raymondi), Réu: Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.493, para que indique outros meios de prosseguimento à execução, a fim de saldar a totalidade do crédito exequendo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para o dia 20/02/2015, às 11:00 horas, alertando que a mesma deve ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (Representado por Adriane Morais Raymondi), Réu: Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserve Serviços Ambientais Ltda Me, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493, que reconsidera o despacho de fls.491, uma vez que o sócio da Reclamada foi nomeado compulsoriamente como fiel depositário do bem penhorado, conforme despacho de fl.482. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-49.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Jesus [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Godoy Feitosa (OAB: RJ 147558 - D)], Réu: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS SILVA , Réu: ALÍRIO SÉRGIO GUIMARÃES SILVA \r\n\r\nTI: CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado,em fls. 306 (R$ 91,71) devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002219-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira Dias [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Leal Brandino [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Renata Leal Pereira, Réu: Ivonete Leal Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Pereira Dias\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 94 , tendo em vista as informações contidas no despacho de fl.82. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0185200-89.2009.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Waldemar Vaz dos Santos\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda. [Adv. Alessandra Priscila Mariano Peluccio (OAB: SP 280248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind Com Imp Exp de Tabacos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 220, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edelene do Nascimento Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edelene do Nascimento Vieira, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 23/02/2015, às 11:00 , alertando que a mesma deve ser concluída em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR GASPARELLI PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR GASPARELLI PEREIRA\r\n\r\nO Exequente deverá requerer o que for de seu interesse ou informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à certidão. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome de Light Serviços de Eletricidade S.A, disponível(is) no Banco do Brasil, . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002439-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Targino [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Procon Projetos e Construções Ltda [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: José Lourival Mauricio Rodrigues, Réu: Isidro Bispo Campos, Réu: Roberto Cunha da Costa Marques, Réu: Oscar da Costa Marques Neto, Réu: OSCAR AUGUSTO DA COSTA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procon Projetos e Construções Ltda, Aut SEBASTIAO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nVista as partes do despacho de fl.396. Por quitado todos os valores, foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antonio Gomes Leite, Réu: Antonio Saturnino Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROGERIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Moura da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Réu: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Moura da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.171, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Franciely de Caldas Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Pereira, Réu Franciely de Caldas Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 18/03/2015, às 15:40 horas, nesta vara do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Drumond [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome do Autor ou do Advogado e da Reclamada ou Advogado, . Ciência também que, por quitados todos os valores, foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-39.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Viana de Brito n/p Neilde Maria de Sousa [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Viana de Brito n/p Neilde Maria de Sousa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 189 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Vanda Regina Vieira Ramalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gama Bastos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construcoese Montagens e Projetos Eletricos Ltda, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) , em nome de COMPEL CONSTRUÇÕES e PROVIDER LTDA., ou dos Advogados, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Simoes [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rezende Novaes, Réu Hisa Comercio de Moveis Ltda, Aut Jose Luiz Chaves Simoes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/03/2015, às 12:30 horas, nesta vara do trabalho. .\r\n\r\nId: 1791604"
                            ],
                            "1791603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000235-68.2012.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Barra Comércio e Indústria Ltda., NEUZA AMARAL, MARCOS SÉRGIO GONÇALVES, ROBERTO QUESADA\r\n\r\nPelo presente fica m NEUZA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução, nos moldes do art.794, III, DO CPC. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024900-66.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS, SJM NI\r\n\r\nRéu: METAL CONSTRUTORA LUZ LICHT LTDA, Carlos Alberto Kyrillos, Servio Ramiro Carvalho Ventin, Licht Equipamentos Indsutriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Licht Equipamentos Indsutriais Ltda, METAL CONSTRUTORA LUZ LICHT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de devoluçãp de valores bloquados a Carlos Alberto KYRILLOS. Decorrido o prazo sem manifestação,será dada a baixa e arquivado.Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcellos Franco \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, Vanderlei Cristiano Campos Tardeli, Humberto Alencar Martins Reis, JOSÉ MAURÍCIO RIZAVINSKI, JOSÉ INSUA CANOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MAURÍCIO RIZAVINSKI, Vanderlei Cristiano Campos Tardeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará , em nome do Autor, e que por quitados todos os valores, foi extinta a aexecução. Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000456-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva \r\n\r\nRéu: Madefral Industria e Comercio de Fraldas Ltda ME, Leandro Rodrigues Rosa, Robson Farias de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Rodrigues Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares epenhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791603"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1787441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000576-62.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Anjos Oliveira Filho [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: GM2 Comércio e Serviços de Informática Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo dos Anjos Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda - Me [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva, Réu: Fernanda Salgado da Cunha, Réu: ELISSIANE SILVA MORAES, Réu: MARIO ROBERTO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº65/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Barreto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Maria Rosa da Silva Ramos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar nos autos o reajuste da complementação de aposentadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Brito da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. João Francisco de Moraes Filho (OAB: SP 177102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº59/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000839-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandemberg Lopes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Vandemberg Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 285.934,15 equivalente a 22.844.029,62 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota previdenciária de R$ 106.887,22 equivalente a 8.539.500,51 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal de R$ 7.160,90- equivalente a 572.103,09, nos termos da IN RFB nº 1.127/2011sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 29.309,50 equivalente a 2.341.613,20 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (N/P Admininistrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto). [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Cherem Medeiros , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (N/P Admininistrador Dr. Asdrúbal Montenegro Neto).\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/02/2015, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.792v. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0000697-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Importadora de Pneus Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº58/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosely Ferreira Aranha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: JOSEFA DE MEDEIROS MARQUES, Réu: MARIA ALZENIR LEONEZ, Réu: Eudóxio de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Ferreira Aranha \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valciney Paes Gusmão [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valciney Paes Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº55 e 54 /2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000874-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio Pereira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Parcetec Industria e Comercio Equipamentos e Peças Técnicas Ltda Me [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza, Réu: Lucyneide Pereira Hamamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio Pereira \r\n\r\nDiga o Autor se o réu cumpriu o acordo de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solidade Bezerra da Cunha [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solidade Bezerra da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº66/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Ramos de Alcantara [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: Padman Indústria de Alimentos S/A (em recuperação judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir Ramos de Alcantara, Réu Padman Indústria de Alimentos S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito., em R$ 1.435.360,11, equivalentes 114.781.702,38 TRs, sendo crédito líquido ao Autor no valor de R$ 1.201.803,46 equivalentes a 96.104.836,01 trs, imposto de renda no valro de R$ 40.022,01 equivalente a 3.200.455,24 trs e cota previdenciária no valor de R$ 193.534,64 equivalente a 15.443.975,30 trs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito da em 15 dias,da diferença apurada de R$ 1.222.760,92 equivalente a 97.780.744,38 Trs (crédito do Rte. + IR), além de cota previdenciária no valor de R$ 193.534,64 equivalente a 15.443.975,30 trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 122.072,34 equivalente a 9.761.804,30 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lopes Rodrigues [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com a metade do valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes Barreiro\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado pelo alvará 1025/2014. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Macena de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Macena de Oliveira, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda, Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 144.152,47 equivalente a 11.517.518,10 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 400,00 e cota previdenciária de R$ 12.676,67 equivalente a 1.012.772,43 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 14.416,24 equivalente a 1.151.751,81 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mattozo de Mattos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mattozo de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº49/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santana Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 228 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 27/ 02 / 2015 às 16:00 horas. A anotação será procedida pela Secretaria. \r\n\r\nId: 1787441"
                            ],
                            "1787439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2015\r\n\r\n0114100-86.2000.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO GERALDO BARREIRA\r\n\r\nExecutado: IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRH ITAPUA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 749,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787439"
                            ],
                            "1787440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Armindo Pereira, n/p inventariante SUZETE DE ASSUMPÇÃO PEREIRA\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda, Justino Carvalho Neto, Gilberto Jorge Fidelis\r\n\r\nPelo presente fica m Justino Carvalho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 156 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Steel Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1787440"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1791903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-25.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael da Silva Gama [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael da Silva Gama, Réu Construtora Madel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada para corrigir o erro material apontado, passando a constar do dispositivo: Custas de conhecimento no valor de R$ 10,64 e de liquidação no valor de R$ 1,21; totalizando R$ 11,85, pela reclamada, calculdas sobre o valor de R$ 242,49. O valor do crédito autoral, deduzido contribuição previdenciária e custas é de R$ 173,13. Deverá a reclamada recolher contribuição previdenciária no importe de R$ 69,36. \r\n\r\nProcesso: 0000693-86.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiciane Costa Alecrim [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Darc Ferreira Braga Gomes 01762166771 [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiciane Costa Alecrim, Réu Joana Darc Ferreira Braga Gomes 01762166771\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Bittencort Peçanha [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Freitas Reis (OAB: MG 55384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Bittencort Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-74.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vana Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vana Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001775-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pillar Bittencourt Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pillar Bittencourt Pereira, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. Multa de 1% do valor da causa por oposição de embargos protelatórios, revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002607-25.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Correa Arruda [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Correa Arruda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 23.02.2015, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-22.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea Faria Martins [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Amos Sias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmea Faria Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-27.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Machado [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Maristela Oliveira de Moura [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO PARCIAL ao pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063500-31.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO MOREIRA [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R Medeiros Indústria e Comércio ME [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000090-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Costa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da expedição do Alvará 0110/2015 em seu favor, encaminhado à CEF deste Município. Prazo 10 dias. Autos retornam ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065600-80.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marinho Ribeiro [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Figueira Bijouterias e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Marinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063200-64.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Matias [Adv. Vanusa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 162927 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: E. Ferreira Automoveis - ME [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0000416-12.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Goulart dos Anjos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: North Star Indústria e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Goulart dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002546-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira Frias [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Ferreira Frias\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro-desemprego na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-64.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Souza José [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hugo de Souza José\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO PROVIMENTO EM PARTE ao pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000573-48.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barcelos [Adv. Tatiane Magalhães de Oliveira (OAB: RJ 143328 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-35.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilcon Ramos Resende [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Comércio e Serviços Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilcon Ramos Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anazy Ferreira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anazy Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0000207-04.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleina Rodrigues Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleina Rodrigues Fagundes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO PARCIAL ao pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045300-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: transfelix Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Aparecida Canhaci [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Aparecida Canhaci\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000202-79.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Machado Moreira [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique Machado Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1791903"
                            ],
                            "1791904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-24.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Lengruber de Abreu Fernandes [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Lengruber de Abreu Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Santa Tereza de Miracema [Adv. Marcelo Barbosa Goulart (OAB: MG 100861 - D)], Réu: Nelio Marino de Ornellas [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Réu: Daniel Carlos Cretton Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bernardo Filho, Réu Mercado Santa Tereza de Miracema\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, por não garantida a execução, e julgados extintos, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001498-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Neiva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Neiva\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000822-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Amaral da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Fátima Pereira Moreira de Abreu (OAB: RJ 141417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Amaral da Silva, Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução de fls. 46-51 NÃO FORAM CONHECIDOS, por não garantida a execução. Fica ciente ainda de que a execução foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0035700-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Machado [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fabiola Pereira da Silva - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro de Pinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Thereza de Miracema [Adv. Marcelo Barbosa Goulart (OAB: MG 100861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Santa Thereza de Miracema\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, por não garantida a execução, e julgados extintos, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000141-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Esposti [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Esposti\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0040700-82.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ TALON [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRAL Comércio de Peças Pádua Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CRUZ TALON\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0002894-85.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida de Paula [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.L da Fonseca Confeccoes - ME [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.D.L da Fonseca Confeccoes - ME, Aut Rosângela Aparecida de Paula\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, porque intempestivos. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000530-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges Jorge [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Mello Simão [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco de Assis Mello Simão, Aut Reinaldo Borges Jorge\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração de fls. 149-151 NÃO FORAM CONHECIDOS, porque manifestamente extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Laura Maria Sevidanes Bousada Rigueti\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0066900-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira da Silva [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira da Silva, Réu Companhia de Alimentos Gloria, Réu NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000289-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Agropecuária S/A [Adv. Leonardo Defilippo (OAB: MG 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva, Réu Simão Agropecuária S/A\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000029-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Fortes da Silva [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Luis Antonio de Angelis Júnior [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Fontes Bonito, Réu Luis Antonio de Angelis Júnior, Aut Valdilene Fortes da Silva, Réu Veratrum Ltda ME\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2010.5.01.0471 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Cecília de Oliveira Campos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ampla Energia e Serviços S.A., Rqdo Maria Cecília de Oliveira Campos\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Maria Tostes da Silveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Maria Tostes da Silveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 108, que homologou os cálculos de fls. 91-107, fixando o quantum debeatur em R$ 111.090,34. \r\n\r\nProcesso: 0042400-20.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PINTO [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-09.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pinto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Pinto\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0040700-09.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Italac Ltda - ME [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: ANTONIO RIBEIRO DE MIRANDA, Réu: ANTONIO CARLOS AZEVEDO DA SILVA [Adv. Luzimar Martins Ribeiro (OAB: MG 43977 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS AZEVEDO DA SILVA, Aut DJALMA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFica ciente de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação de fl. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000568-26.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Carneiro de Pinho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Santa Thereza de Miracema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Carneiro de Pinho\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução NÃO FORAM CONHECIDOS, por não garantida a execução, e julgados extintos, sem resolução do mérito. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rosa de Castro [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jose Luiz Rosa de Castro\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000508-82.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Pavan [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde , Aut Luciano Cruz Pavan\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Eccard Transportadora Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Amaro Roberto Terra Siqueira, Réu: Josias da Silva Aguiar [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo da Silva, Réu Josias da Silva Aguiar\r\n\r\nFica ciente de que a exceção de pré-executividade foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da fundamentação de fl. 133.\r\n\r\nProcesso: 0001791-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Nonato dos Santos Bucker [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ramon Nonato dos Santos Bucker\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0066700-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claunivon Chrysostomo Lima [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilson Goncalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claunivon Chrysostomo Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099700-95.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Americo Diniz de Abreu [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Americo Diniz de Abreu\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000679-10.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva Sabino [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Poeys ITA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que considerou renunciados os créditos da parte Reclamante e julgou extinta a execução, determinando o arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1791904"
                            ],
                            "1791902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000787-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Dias Camilo\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.115-128, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 382,40, pela parte Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 19.120,20. \r\n\r\nProcesso: 0000789-72.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.118-130, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 250,75, pela parte Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 12.537,68. \r\n\r\nProcesso: 0000785-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci dos Anjos\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls.106-118, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 253,76, pela parte Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 12.687,92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791902"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1790618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002005-98.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Estefano Barros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundição Técnica Sul Americana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estefano Barros de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete da Silva Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Silva Diniz, Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cruz da Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO PEZOTTI [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda, Réu: Luiz Eugenio Affonso Romanelli, Réu: Alexsandra Ribeiro Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO PEZOTTI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003188-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo Souza Ferreira [Adv. Felipe Martins Algebaile (OAB: RJ 156257 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: DETRAN-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Leonardo Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Roberto Evangelista [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Evangelista , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Tavares do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Tavares do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus à decisão de fls. 327/328 e 362/364. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições protocolizadas em 22/10/2015 e 03/11/2014. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Jose Vieira da Silva, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA, Aut Reginaldo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parte do depósito bloqueado nos autos do processo 3108-43.2012.5.01.0461, no valor de R$ 8.904,09. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pandino de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pandino de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0290400-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Freire de Lima [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sdm Instalações Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Eduardo Henrique Pinto Bezerra, Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos, Réu: Thiago Fabris Galo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Freire de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 354. \"Indefiro a expedição de alvará, haja vista que ainda não garantido o juízo. Intime-se o embargado do presente, bem como para, querendo, contestar os embargos à execução opostos pelo sócio executado. \" \r\n\r\nProcesso: 0154800-36.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-68.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PEREIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENS PUBL PRIV LTDA, Réu: João Batista Fernandes, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 144/145, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tomaz de Souza Domingos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Dutra Ltda [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Tomaz de Souza Domingos, Réu Posto de Serviços Big Dutra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE TUNALA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA, Réu: LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE TUNALA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002629-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Sérgio Murilo Lucas \r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 451. \"... Com razão a servidora. Verifica-se que houve equívoco na publicação de fl. 445, tendo em vista que deixou de constar o valor do principal devido ao autor, razão pela qual reconsidero os termos do despacho de fl. 449 e torno nula a certidão de fl. 449, verso. Intimen-se as partes do presente despacho e renove-se a publicação supramencionada corretamente.\" \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 435/441 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ .78.824,45 . FGTS - conta vinculada, no valor de R$ 6.305,96 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 30/10/2014 . Custas no valor de R$ 300,00, já recolhidas. Cota Previdenciária no valor de R$ 4.644,52 .Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 73.434,43 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001723-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Custódio Leite da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Francisco Custódio Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi destituido o perito Paulo Anônio Bastos Braga e nomeado o perito Ronildo Rodrigues da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0003199-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeison Oliveira Santana [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Brulhart Lima Aluguel de Embarcações ME\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 190. \"Verifica-se que a Ré somente depositou o valor do principal devido ao reclamante e recolheu o valor devido a título de cota previdenciária, restando pendente o pagamento do vlor devido a título de FGTS Conta vinculada e custas, devendo efetuar o pagamento do valor faltante ou esclarecer se ainda pretende o requerido na petição de fls. 176. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Farias dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Farias dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 19/02/2015 , às 10:30 h, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, as partes deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl. . A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. OBS.: Os prazos acima terão início no dia subsequente a data designada para obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0101900-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Silva Dias [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Silva Dias , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram extintos sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição protocolizada em 21/01/2015, no prazo de dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Antunes [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques Antunes\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fls. 80, devendo Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Guimarães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto Carlos de Azevedo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Godinho [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)], Réu: Marcelle Torres de Oliveira, Réu: Michelle Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Pedro Ferreira Godinho\r\n\r\nRECLAMADA: Tomar ciência do desp. de fls. 267. \" Nada a deferir. Nos autos existem dois embargos à execução e somente o primeiro foi extinto, consoante desp. fl. 262. Os embargos de fls. 243/261 serão devidamente apreciados... \r\n\r\nRECLAMANTE: Contestar os Embargos à Execução de fl. 243/261, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001911-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araújo Miranda [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales de Araújo Miranda\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de lei. \r\n\r\nId: 1790618"
                            ],
                            "1790906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pimenta\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de lei. \r\n\r\nId: 1790906"
                            ],
                            "1790617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0003112-80.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - EMBRAPA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parte do depósito bloqueado nos autos do processo 3108-43.2012.5.01.0461, no valor de R$ 8.904,09. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003188-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leonardo Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, DETRAN-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790617"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1791899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar Batagia da Costa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom Ltda., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar Batagia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002444-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moura dos Prazeres [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moura dos Prazeres , Réu Banco Santander ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza do Nascimento [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Paulo Sérgio de Souza do Nascimento \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0002478-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair José dos Reis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM Projetos e Construções Ltda , Réu: Brookfield Incorporações SA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ELIAS ALVES THEODORO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: RENATO CASANOVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA, Réu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: CECOM - CENTRAL DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)], Réu: Petrus Serviços e Representações SA Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES THEODORO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Abreu Costa Junior [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI Planej. e Exev. de Seg. e Vig. Int. S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Abreu Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de receber o recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar o valor das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0001351-89.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Costa Leal [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unidas Mineração Indústria e Comércio Ltda., Cgto Vitor Costa Leal \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen do Nascimento Ferreira [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude Na Pessoa de Carlos Maurício Medina Gallego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que foram julgados improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001913-30.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Colaço Duarte [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Colaço Duarte\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Azevedo Oliveira [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Azevedo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000919-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ferreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Lauro Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lugão Caldeira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lugão Caldeira \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Rosa Maluf [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Comércio e Serv. de Maq. e Equipamentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Rosa Maluf \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso Portella [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Robert de Almeida Pace [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido nos autos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Furtado da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino Augusto Resende Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Furtado da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-96.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Fernandes dos Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda, Cgto Jorge Luis Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057700-45.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE FIAC E TEC DE SO ALEIXO/MAGE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ADAILTON DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADAMASTOR RANGEL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELIA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ADELICE MEDEIROS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADEMILDE SOUZA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADNIR MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELSON DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADILSON DE JESUS ALVES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ADELSON MARTINS DA COSTA MANSO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALICE MALHANO RODRIGUES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALEXANDRE CANDIDO SOARES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: AMAURI MARTINS DA COSTA MANSO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: AMAURI PIEDADE DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ANDERSON PEIXOTO RAMOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANGELA DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANGELO EGIDIO DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANIZIA DE SOUZA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANTONINA ABREU DE BRITO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ANTONIO JUNQUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ANTONIO OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ARACY SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALDENIR TORRES RANGEL [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ALMIR TORRES RANGEL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ALMIR TORRES RANGEL JUNIOR [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: AURENIDES MUZZY [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ALCINEIA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ALCEIR BASTOS CAJAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: BEATRIZ DA SILVA MATIAS OLIVEIRA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Aut: DARLENE FERNANDES PORTELA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DALTON ABREU BRITO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DALVA BENEVENTE CANDIDO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DENILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DENISE DA SILVA ROSA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DIOCRECIO BARCELOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: DELCI PAIS FERREIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: FABIANO BATAGIO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: FABIO DE PAULO ABREU [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: FABIO TISCATE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FATIMA MACEDO BRAGA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FLORENTINA DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FRANCISCO MOURA DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JAILMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JACIRA GONCALVES LEITE [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JALDECI PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: GERALDO MACIEL DE ALVARENGA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: GERALDO CESAR [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JUAREZ GOMES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOAO GELI [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO JORGE TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA MAMEDE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOAO CARLOS TAVARES DE ANDRADE [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOAO LUIZ DA CONCEICAO GLORIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JOAO MARCOS SANTOS CAMARGO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: GILDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JUCARA FONSECA DOS SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JULIA LOPES VIDAL AZEVEDO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JURANDIR GOMES DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JURANDIR MARTINS DA COSTA JUNIOR [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JURACI MARTINS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JORDINEA DE JESUS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MUSTRANGE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JORGE DESTERRO ASSUMPCAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JORGE DUTRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE LEMOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JORGE LUIS MAIA FERNANDES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JUCICLEIA ARAUJO RAIVEL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOCELY DE OLIVEIRA VALADAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: GELSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: GILSON DE SOUZA SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: GILSON LOPES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOSE ALEXANDRE DOS S. COSTA MAIA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RANGEL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE BASTO ARAUJO FILHO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JOSE DA SILVA SANTOS FILHO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE FARES DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE LUIZ ALVES CAMARA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE LUIZ PEREIRA DA GLORIA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: JOSE PORTO DA SILVA [Adv. 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Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ELIZABETE SOUZA SANTOS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: INERZA ALVES VOIGT [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ENILTON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ENIVALDO TISCATE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: IRDA COLONESE PASQUALINO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ERINETE DA SILVA ABREU [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: HERMINIA SANTOS LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: HILDA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ILDA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ILKA COSTA SIQUEIRA CRUZ [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: EUNICE PAPERA ALBUQUERQUE [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ELPIDIO DA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: EUCINEIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ELSON DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ILSON FRANCISCO DA ROCHA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: EVANDRO LEAO MORET [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: IVANETE DE SA DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: IVONE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ANTONIO DA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA SAMPAIO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ALFREDO LEAL VIEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS JOSE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CARLOS ROBERTO EVARISTO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CLAUDI MACIEIRA FRANCISCO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: CLAUDEIA ALVES DE ARAUJO SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CLEIVER DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CLOVIS PONTES VIEIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE ABREU SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CONCEICAO DA SILVA KALED [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: LEA FERREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LILAZIO ROSA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)], Aut: LILIAN BORGES DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LINDA MARIA TEIXEIRA PORTELA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: LINDALVA DAS NEVES MACEDO CORREA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: LECI DA SILVA SANTOS CALDAS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LEONIR ALVES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LIVIA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LIZETE TERRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUIZ ALBERTO JUNQUEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUIZ ALBERTO ROSARIO SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE FRANCO CARVALHO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUIZ HENRIQUE CAMPOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUIZ CARLOS CAJAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUIZ CLAUDIO DAMASIO BARDI [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUIZ CLAUDIO XAVIER FURTADO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: LUCIA TOMAZ PIRES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUCIENE DA SILVA MADELA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUCIENE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUCINEIA LEAL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: LUZIA AMARO DA SILVA ELIAS [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: MARIA ANGELICA SILVEIRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DE SOUZA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA GLORIA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: MARIA DE LORDES COSTA GONCALVES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PEREIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA EMILIA PARANHOS PEDROZA DE ARAUJO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA LUCIA NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: MARIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA VERONICA FERREIRA DO AMARAL [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARILENE CONCEICAO GLORIA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: MARINA MAIA FERNANDES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO SANTOS VIEIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: MARLY NUNES DE CASTRO RANGEL [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: MARLENE PINHEIRO DE MOURA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA CRUZ [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: MARCELO DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: MARCELO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: MARCIO JOSE ASSIS NOGUEIRA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: MATHEUS DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: NADIR RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: NAMY DE SOUZA BRAGANCA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: NELI DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: NELIZETE GAMA DA COSTA CARUZO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: NILDA MENDES MARTINS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: NILDA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: NILCE COSTA MENEGUSSI [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: NELCINA RODRIGUES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: NILCINEIA PIANES MOTEL [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: NEUZA HELENA PENA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: NEUZA NERY DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: NOEMIA MALTA DO REGO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: NORIVAL TRISTAO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: PAULO ROBERTO RABELLO FIGUEIREDO [Adv. 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Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ROBERTO MARIANO DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ROBSON DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ROBSON ROCHA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ROGERIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: RONALDO DOS SANTOS VALENTE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ROSANGELA RANGEL DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ROSANGELA SARMENTO LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ROSILIENE DE SA SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ROSEMERE MEDEIROS FERREIRA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ROSINEIDE GONCALVES MARQUES [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: SANDRA BATAGIA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES LIMA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SEBASTIAO MORAES LEAL [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CELY MUZY DAUDT [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: CELIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: SILISIA FERREIRA DE ALMEIDA MOURA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: SIMONE RABELLO QUEIROZ [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: SERGIO LUIZ BARRETO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CIRENE DE MORAES SODRE DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CIRLENE CALDEIRA REBELO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: CIRLETE DE ABREU DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: CIRO BARBOSA FILHO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: CELCO SODRE DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: CELCO SODRE DA SILVA JUNIOR [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: CELSO ABREU MORAES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: CELVARINA RODRIGUES PROENCA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SILVIO JOSE TORRES SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SILVIO ROCHA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SEVERINA PINTO DA SILVA FIGUEREDO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: SUELI ROSA CAJAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: SUELY SOCDRE DA SILVA SALGADO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: SOLANGE ALVES DORMIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SONIA CARVALHO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: SONIA MIGUEL LUIZ DA SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: WALACY DA SILVA MARINHO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WAGNER DE SOUZA LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VANILDA GOMES ANDRE GEVIGIER [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WALDENI VEIGA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: VALDIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VALDIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VALDECIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: WALNEY IGNACIO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VALCENIR DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: VALCIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)], Aut: ODAIR GOMES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: WILLIAN FERNANDES LOPES [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VERA LUCIA PECANHA DE FARIA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VILMA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: VILMA CAJAO VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: OMINGOS RABELLO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ORLANDINA DA SILVA MUSTRANGE [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ORLANDINO DELFIM LOPES [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: ZALMIR ALVARENGA DA SILVA [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZENIT DA SILVA CANDIDO [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZENILDA NEVES DE BARROS [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)], Aut: ZULMIRA ALVARENGA BUSQUET [Adv. Jose Sucasas Hubaix (OAB: MG 1868 - A)]\r\n\r\nRéu: FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S A [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Maura dos Santos Maia Valcir dos Santos Costa Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DA SILVA, Aut ALDENIR TORRES RANGEL, Aut ALMIR PEREIRA DA SILVA, Aut CARLOS ALFREDO LEAL VIEIRA, Aut CARLOS ROBERTO EVARISTO, Aut CELCO SODRE DA SILVA JUNIOR, Aut CLOVIS PONTES VIEIRA, Aut DARLENE FERNANDES PORTELA SILVA, Aut FATIMA MACEDO BRAGA DA SILVA, Aut HILDA GONCALVES DE SOUZA, Aut JALDECI PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOAO GELI, Aut JOSE FARES DA SILVA, Aut JOSELITO DE ANDRADE, Aut JOSE LUIZ PEREIRA DA GLORIA, Aut JUCICLEIA ARAUJO RAIVEL, Aut LEA FERREIRA DA SILVA E SILVA, Aut LINDA MARIA TEIXEIRA PORTELA, Aut LIVIA DA SILVA NOGUEIRA, Aut LUCIENE DA SILVA MADELA, Aut LUIZ HENRIQUE CAMPOS, Aut MARCELO DA SILVA CRUZ, Aut MARIA DE LORDES COSTA GONCALVES, Aut PAULO CESAR SOARES, Aut ROBERTO MARIANO DE SOUZA, Aut ROSEMERE MEDEIROS FERREIRA, Aut ROSILIENE DE SA SANTOS, Aut SEBASTIAO FERNANDES LIMA, Aut SILISIA FERREIRA DE ALMEIDA MOURA, Aut VERA LUCIA PECANHA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2719. \r\n\r\nProcesso: 0001292-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Conceição \r\n\r\nApresentar o valor da primeira parcela no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1791899"
                            ],
                            "1791901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095500-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes\r\n\r\nComparecer, no dia 02/03/2015, às 10:45, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Gusmão [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Jecal Alimentos Ltda - ME [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jecal Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da quarta parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001758-90.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Galhardo Bezerra de Menezes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Walter Galhardo Bezerra de Menezes\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0002002-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Querino da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Querino da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002037-13.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Manoel da Silva [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Opção Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-34.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Barbosa Baptista [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. em Geral M.E., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Barbosa Baptista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 27/02/2015 às 10:45 horas. Após, apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000985-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Paula [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintran Empresa de Segurança Ltda [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintran Empresa de Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002216-10.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Takinet Instalação de Internet Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-53.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Santos Nascimento [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB Garcia Lanchonete ME [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB Garcia Lanchonete ME, Aut Graziela Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalu camargo de Almeida Ozolins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101100-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Rocha Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Lucinei da Rocha Souza, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão no dia 11/03/2015 a partir das 15 horas na 3ª VT de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Cardozo Lemos Melo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Lígia Cardozo Lemos Melo \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001191-25.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Cássio de Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda , Réu: Essencis Soluções Ambientais S.A. [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S.A., Aut Judson Cássio de Santana \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001211-16.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Satiro [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Organizações de Eventos e Feiras Ltda - ME [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Organizações de Eventos e Feiras Ltda - ME, Aut William da Silva Satiro \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001427-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rosário Correa Junior [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rosário Correa Junior , Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nInformar se desistem da prova pericial, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000581-62.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barros ( Espólio de ) [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Barros ( Espólio de ), Réu Nossa Rede - Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a aplicação de multa por impontualidade. \r\n\r\nProcesso: 0000054-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Alves Mariano [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turma da Mônica Ltda SC [Adv. Viviane Góes Delzi (OAB: RJ 162042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Turma da Mônica Ltda SC\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 52/57. \r\n\r\nProcesso: 0001500-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos Azeredo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut José Antônio dos Santos Azeredo \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Emídio da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda - ME [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda - ME, Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001505-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Campos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002046-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natali da Cruz Nogueira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali da Cruz Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002096-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Cunha ( Espólio de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: Rhayane Rangel da Cunha [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Cunha ( Espólio de ) , Aut Rhayane Rangel da Cunha \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-37.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL - COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Armando Veiga (OAB: RJ 71946 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio, Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Affonso Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 385/396. \r\n\r\nProcesso: 0000892-48.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Souza \r\n\r\nDepositar o adiantamento no valor de R$ 420,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Penna\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 220, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Parreira de Freitas [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Parreira de Freitas, Réu Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001160-39.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: PAN-RIO Comercial de Bebidas LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu PAN-RIO Comercial de Bebidas LTDA, Réu Transportadora Fire Box LTDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 622., no prazo de 05 dias, bem como para informar o endereço correto da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001947-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Junior Dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049700-46.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MARTINS NERI [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL RIVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER MARTINS NERI\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0119100-64.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Joviano do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Joviano do Nascimento, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001885-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Simões Pires [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002086-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Fabio Machado \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 148, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocanti da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocanti da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001756-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Maria de Lourdes Santos \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000471-58.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Brasil [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Pastor MAJ de Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Brasil \r\n\r\nPagar as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184000-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá, Aut Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 422, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002219-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rodobus Transportadora Turistica Ltda - ME [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rodobus Transportadora Turistica Ltda - ME , Aut Anderson da Silva Lourenço \r\n\r\nA ré: Juntar nos autos a guia do FGTS e a chave de conectividade. Ao autor: Após, apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000313-08.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Moura da SIlva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Ltda., Réu: Carlito Lazari de Freitas, Réu: Luciana Alves da Silva, Réu: Renata de Paula da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura da SIlva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1791901"
                            ],
                            "1791896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0001116-20.2013.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Dezidério de Moraes\r\n\r\nExecutado: GBM Comércio e Distribuidora de Artigos Domésticos e Produção \r\n\r\nPelo presente fica citado GBM Comércio e Distribuidora de Artigos Domésticos e Produção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791896"
                            ],
                            "1791897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001704-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Indústriais Ltda, Consórcio Magé - SANERIO/Emissão, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Bramont Montagens Indústriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791897"
                            ],
                            "1791898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Délio Sampaio Filho, DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m Délio Sampaio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 156/157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791898"
                            ],
                            "1791900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Alburquerque Manso\r\n\r\nRéu: AMPLA - Energia e Serviços SA, LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., ROSCH - Administ. de Serv. e Inform. Ltda. N/P DA ADMINISTRADORA JUDICIAL - CONTAUD, ROCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇO E INFORMÁTICA LTDA A/C Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m LOGISTECH - Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2015 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0177800-04.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Penna\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, Unilix do Brasil Ltda., Unilix do Brasil Ltda. na pessoa de Geni Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 220, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Figueira Martins\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Guliver Pereira Gonçalves, Romero Teixeira Pinto, Therezinha Menezes Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Délio Sampaio Filho, Ana Paula Sampaio Rezende , Maximiliano Nagib Filho, Danilo Barbosa Lima Sampaio, Nilza Bonifacio Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Morgado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0000931-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Andrade \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , Haztec Tecnologia e Planejamento AMbiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada. Tomar ciência também da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene Jéssica da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação, Iralucia Pereira Mendes, Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vieira, Iralucia Pereira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791900"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1790977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001405-52.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R W Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva, Réu R W Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamado, por\r\n\r\nnão prenchidos os pressupostos legais, tendo em vista a irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Alexandre de Barros [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu Master Terceirização de Serviços Ltda. , Aut Ulisses Alexandre de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 5º VT/SG, para o dia 29/04 /2015 às 11:50h para a oitiva da testemunha: LEANDRO FERREIRA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Ornellas do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Ornellas do Nascimento\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, afim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Brasil [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/ foram rejeitados, com fundamento no art. 22 da Lei nº 8212/91. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VIANA MAIA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Fundação de Arte de Niterói - FAN [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut OSVALDO VIANA MAIA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo informado às fls.449, inclusive quanto à obrigação previdenciária. Prazo de 30 dias, valendo o silencio como concordancia em relação ao crédito principal. \r\n\r\nProcesso: 0204300-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deile Elder de Castro e Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deile Elder de Castro e Souza, Réu Estaleiro Maua Jurong, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Barcas Shopping [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Barcas Shopping, Aut Paulo Sergio dos Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls.378 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000584-82.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Camelo da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Camelo da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda. - Assai Atacadista\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls.161 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0313400-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bittencourt de Souza [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Servicos S.A, Aut Ricardo Bittencourt de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos, a começar pela reclamada, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0316000-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES NAZARETH ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CANTO ALMEIDA ME [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)], Réu: Maria Filomena Canto Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES NAZARETH ROSA\r\n\r\nVir com meio definitivo inédito para execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE IPOLITO GASPAR [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: CONDOMINIO CHACARA DE ABAETE [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE IPOLITO GASPAR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-55.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RIMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NICTEROI ARTEFATOS DE FERROS LTDA, Réu: ALICIO CORTAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RIMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Fonseca Guimarães [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ronald da Fonseca Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.473 no prazo comum de 10 dias, SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA E MECANICA JR LTDA ME, Réu: José Nilson Sena de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0343700-90.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA FARIA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Serviços Aux. de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAÚJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: Nauro Fernando Bastos [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme certidão de fls. 218. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.363. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Elia Soares [Adv. Humberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 2576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessyca Medeiros Porto [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Comercio de Comésticos e Bijuterias Ltda. - ME, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessyca Medeiros Porto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls.132 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ANTUNES GUIMARAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ANTUNES GUIMARAES, Réu ARAPUA COMERCIAL SA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls.386 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-76.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lima Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: Luiz Vicente Araujo, Réu: Maria de Lourdes Nogueira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Lima Ferreira\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, conforme determinação de fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nAs partes para manifestar-se, em prazo comum, COM VISTAS SOMENTE EM CARTORIO, sobre os embargos à execução da reclamada e a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099200-97.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Monteiro de Freitas [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Útil Medicina Física e Reabilitação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.198 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-42.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls.131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001361-04.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni de Almeida Viana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni de Almeida Viana \r\n\r\nPromover a adequaçao de seus calculos, conforme determinação de fls.206 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Crispino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Crispino, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do recurso da Uniao, no prazo comum, COM VISTAS SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001894-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002113-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos dos Reis [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, devendo vir com a 1a parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Klein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da fixação dos calculos de fls.175, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDeferida vistas dos autos pelo prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000749-61.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Santos de Carvalho [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.554 no prazo de 05 dias. Vistas SOMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos da Silva [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: N Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu N Torrezão Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Avelino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes 74 Móveis e Decorações Ltda. , Réu: ABACOA MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME, Réu: CARVALHO & VIEIRA MOVEIS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Avelino \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, conforme determinação de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0215300-04.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinto [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimar Serviços Marítimos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimar Serviços Marítimos \r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento da contribuição previdenciaria, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Corrêa Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Palomar Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Corrêa Lima \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, conforme determinação de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Freda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Conceicao de Almeida [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Conceicao de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0329400-21.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caldas do Couto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Alimentos Ltda Me [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Caldas do Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREONE JOSE DE ALMEIDA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Hochleitner [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREONE JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001680-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Ferreira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª Reclamada, por deserto, conforme certidão de fls. 393. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-76.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Pereira de Oliveira [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCOP - Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Zenaide Pereira de Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante e 1ª reclamada: contrarrazoar o Recurso Ordinário da 2ª Reclamada às fls. 128/139. À 1ª Reclamada: Tomar ciência da decisão de fls. 142 que negou seguimento ao RO da 1ª Reclamada por deserto.. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Ferreira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla dos Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar novos calculos, em 15 dias, conforme determinação de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0000326-04.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Rodrigues [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 9 Coiffeur e Estética, Comércio Varejista de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao e despacho de fls.52 e 53. \r\n\r\nProcesso: 0045300-73.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaci da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaci da Silva\r\n\r\nVistas ao autor do acrescido aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130200-52.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Alvim [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES , Réu: JANAINA DE LIMA AIRES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Alvim\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, conforme determinação de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0039200-34.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247700-76.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldina Campos de Paula [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro de Reparos Navais Santa Barbara Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro de Reparos Navais Santa Barbara Ltda. \r\n\r\nAo reclamado para contrarrazões ao RO Adesivo do Reclamante às fls. 93/98. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-69.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Edmilson José dos Santos, Réu Gafisa S.A., Réu Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a 1a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls.309 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166600-31.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas Ltda. , Réu: Jacob Sessim, Réu: Jorge Sessim David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-06.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Augusto Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0200500-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. , Réu: Dilcei da Silva Gonçalves, Réu: Ana Claudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leoni de Oliveira \r\n\r\nFornecer meio definitivo e inedito de execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247300-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.117 dos autos do AI, devendo autenticar as fotocopias dos autos do AI, por declaração de seu advogado ou por certidao da secretaria do Juízo, sendo certo que, se optar pela certidao da Secretaria, deverá comprovar nos autos o recolhimento dos emolumentos, através de guia DARF no código 8168. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesario Mendes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-05.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESIDENTE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: FAULHABER ENGENHARIA S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0284900-54.2005.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Jacinto de Oliveira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Keppel Fels Brasil S.A., Rqte Manoel Jacinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215700-57.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre homologação de calculos de fls.434 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R.H. Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins de Oliveira \r\n\r\nCumprir a determinação de fls.41-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Firma Produção Locação e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Marins Pery\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Firma Produção Locação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-87.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Costa [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço do Saber [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos EM CARTORIO no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-64.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista Ramos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Batista Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos EM CARTORIO no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-91.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cruz Sobrado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Cruz Sobrado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Vianna da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. , Aut Ronaldo José Vianna da Silveira \r\n\r\nAs partes para ciência da devolução da notificação da testemunha ALBERTO LÁZARO, para que a mesma compareça a audiência independentemente de notificação do Juízo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000026-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Taveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Taveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes, bem como do desbloqueio de fls. 216 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0002241-25.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Felippe Mathias [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030800-70.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AGOSTINHO PRAES [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAMED SERVICOS MEDICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AGOSTINHO PRAES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0063/2015, encaminhado à CEF, agência 2732, sobreloja, Av. Amaral Peixoto, 232. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-19.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0062/2015 (Caixa Econômica Federal, Av. Amaral Peixoto nº 232 - sobreloja - Centro - Niterói - RJ) , sobreloja. \r\n\r\nProcesso: 0077500-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Goulart [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Goulart\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0061/2015, encaminhado a CEF, agência 2732, sobreloja e ofício para habilitação no seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-22.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Henrique da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Castela [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulalia Castela \r\n\r\nTomar ciência do pedido de desistência da ação formulado pelo reclamante, devendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0319800-97.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA COUTINHO DO REGO DINIZ SOUZA\r\n\r\nDar ciência a sua constituinte que deverá comparecer ao DIMAN/NIT a fim de agendar com Oficial de Justiça designado o acompanhamento da diligência. \r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia \r\n\r\nId: 1790977"
                            ],
                            "1790978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0372600-10.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA [Adv. Paulo Henrique da Silva (OAB: RJ 181941 - D)], Réu: MACHADO BRADAO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: GONÇALO VIEIRA SOARES, Réu: ALEXANDRE FARIAS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GONCALO SOARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0420600-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correa Moreira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Panificadora Ltda-ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correa Moreira, Réu Mundial Panificadora Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 1082700-61.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceizo das Gracas Miranda Vianna [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Almeida Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceizo das Gracas Miranda Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista. Após o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0370100-97.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos EM CARTORIO no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365900-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIJONE PASSARELLE LEAL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA (SUCESSORA DE VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIJONE PASSARELLE LEAL\r\n\r\nDeverá o reclamante juntar aos autos cópia do CPF, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito, conforme certidão de fls.103. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1790978"
                            ],
                            "1790974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0243800-13.1991.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS PIMENTEL HERBERG\r\n\r\nExecutado: Fabiano Martins,BANCO NACIONAL SA,APOIO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Jusllen Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.044,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-95.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rômulo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nExecutado: ICE 13000 Comercial ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ICE 13000 Comercial ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.164,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110000-92.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloisio de Jesus Reis\r\n\r\nExecutado: Patricia Ferreira da Silva,SDC Sthephany Distribuidora e Comercio Ltda,A A Amaral e Cia Ltda Me (Tradicao Sanjoanense),Cristina Lucia de Souza Rangel,Laercia Azevedo do Amaral,Ailton Azevedo do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.841,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laercia Azevedo do Amaral,SDC Sthephany Distribuidora e Comercio Ltda,A A Amaral e Cia Ltda Me (Tradicao Sanjoanense),Cristina Lucia de Souza Rangel,Laercia Azevedo do Amaral,Ailton Azevedo do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Laercia Azevedo do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.841,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SDC Sthephany Distribuidora e Comercio Ltda,SDC Sthephany Distribuidora e Comercio Ltda,A A Amaral e Cia Ltda Me (Tradicao Sanjoanense),Cristina Lucia de Souza Rangel,Laercia Azevedo do Amaral,Ailton Azevedo do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado SDC Sthephany Distribuidora e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122.841,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-26.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES,LA SANTE LABORATORIOS LTDA,ELIR ERNESTO CRUZ GERALDI,GILBERTO COELHO DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FRANCISCO OTONI GUEDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.019,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086300-24.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA SANTOS MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Jardim Barreto,Bazar Avenida 923 Ltda ME.,Celso Garcia da Rosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Jardim Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.553,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-17.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Corrêa Ramos \r\n\r\nExecutado: Renata Fontes Ferreira,Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda - EPP,Alexandre Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Fontes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.021,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Medeiros Pereira,Julia 2004 Comercio de Roupas Ltda - EPP,Alexandre Medeiros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Medeiros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.021,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-67.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDINO BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Santana Machado,INCASA CONSTRUCOES LTDA,MR ESTRUTURA LTDA,INCASA INCORPORACOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Santana Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.031,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180700-54.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoella Abreu de Almeida\r\n\r\nExecutado: Anderson Silva Matta,Clínica Integrada Odontológica do Fonseca Ltda. N/P Andrea Penha de Carvalho e Silva,Celi Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Silva Matta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.274,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000485-49.2010.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: CASAQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA N/P SOCIO MARIA PEIXOTO BALDAN,CASAQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA N/P SOCIO ANA BALDAN FETTER\r\n\r\nPelo presente fica citado CASAQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA N/P SOCIO MARIA PEIXOTO BALDAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.855,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASAQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA N/P SOCIO ANA BALDAN FETTER,CASAQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA N/P SOCIO ANA BALDAN FETTER\r\n\r\nPelo presente fica citado CASAQUATRO COMUNICAÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA N/P SOCIO ANA BALDAN FETTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.855,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-46.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Carvalho de Souza\r\n\r\nExecutado: L. S. Leite Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado L. S. Leite Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.786,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000508-58.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luis Azevedo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. ,Lumar Reparos e Manutenção em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.351,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-42.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA SULZER BRASIL\r\n\r\nExecutado: ARGEMIRO FERREIRA MOURAO ,IZA-COZI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CARLOS ALBERTO MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARGEMIRO FERREIRA MOURAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.115,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0353800-70.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO SAYAO\r\n\r\nExecutado: Adolfo Cardoso dos Santos Neto,Speed Blast Manutencao Naval & Industrial LTDA,MAC LAREN ACO FIBRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo Cardoso dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.272,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-72.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas Mendes de Souza\r\n\r\nExecutado: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA,ANTONIO CARLOS MONTEIRO,New Blue Ocean Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.640,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039200-34.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. ,JM Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.771,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-17.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agemiro Gomes de Lima\r\n\r\nExecutado: Drogaria Pacheco S/A,Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ,Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.265,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0259500-14.2000.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: SARA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COSME PEREIRA DA ROCHA,PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME,MARIA ELIZABETE NUNES DE QUEIROZ,Calabar Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado COSME PEREIRA DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.216,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177900-87.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Israel Moura dos Santos \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. ,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.257,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. ,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.257,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-71.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Trigueiros da Silva\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES,Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.622,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042200-42.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Érica Aparecida de Almeida Ferreira\r\n\r\nExecutado: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.617,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001404-04.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando da Silva Santos \r\n\r\nExecutado: Sercom Serviços Especializados em Pinturas,Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.279,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0285600-69.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nExecutado: Maria Clara de Castro Vale,Sociedade Educacional Niteroiense Ltda,JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL,Maria Auxiliadora de Castro Vale\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clara de Castro Vale, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.368,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001800-78.2011.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Inêz Duarte da Silveira\r\n\r\nExecutado: Laboratório Alcântara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório Alcântara Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-38.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Henrique da Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: Pedro Josafá Oliveira,Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda,Flavia Letícia Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Josafá Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.383,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavia Letícia Oliveira,Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda,Flavia Letícia Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Letícia Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.383,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-54.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Moreira Ramos\r\n\r\nExecutado: Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundo Seg Equipamentos de Proteção Individual Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.060,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-22.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS DE ALCANTARA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Teixeira Barbosa,CARVALHO E BARBOSA CENTRAL RESTAURANTE LTDA ME,Christine Marques Barbosa Fernandes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Teixeira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.119,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-65.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Cesario Mendes\r\n\r\nExecutado: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grafitec Tintas e Texturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.544,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000277-31.2011.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sampaio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LUIS ARISTOTELES CISNERO CONTRERA,JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.,JOSE LUIS CISNERO CONTRERA,FABIO JOSÉ CISNERO CONTRERA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ARISTOTELES CISNERO CONTRERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.373,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO JOSÉ CISNERO CONTRERA,JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.,JOSE LUIS CISNERO CONTRERA,FABIO JOSÉ CISNERO CONTRERA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO JOSÉ CISNERO CONTRERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.373,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIS CISNERO CONTRERA,JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.,JOSE LUIS CISNERO CONTRERA,FABIO JOSÉ CISNERO CONTRERA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIS CISNERO CONTRERA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.373,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-25.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceição da Silva Barcelos\r\n\r\nExecutado: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.013,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205800-16.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: HALIM WAKIM,Bom Baik Surf Wear Confeccoes Ltda,RANDA ELIAS YACOUB\r\n\r\nPelo presente fica citado HALIM WAKIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.239,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255100-78.2005.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcus Cardoso Carneiro\r\n\r\nExecutado: Jose da Conceição Marcelo Araújo,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose da Conceição Marcelo Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.809,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juberto da Conceição Araújo,Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda,Juberto da Conceição Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Juberto da Conceição Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.809,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205600-09.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: NORMA BRAGA BRANDÃO,Studio Rn de Icarai Centro de Beleza e Estetica Ltda.,DENIS ROSI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA BRAGA BRANDÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.451,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENIS ROSI BRAGA FERREIRA,Studio Rn de Icarai Centro de Beleza e Estetica Ltda.,DENIS ROSI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS ROSI BRAGA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.451,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253900-02.2006.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Kinzer S. Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kinzer S. Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.404,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-38.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariane Garcia Limoeiro\r\n\r\nExecutado: ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEVEDO,Dom Chofo Ltda.,EDNA MARIA VIEIRA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.134,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDNA MARIA VIEIRA COELHO,Dom Chofo Ltda.,EDNA MARIA VIEIRA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA MARIA VIEIRA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.134,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790974"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Christiano Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Corpore Corretora Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Christiano Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Corpore Corretora Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Corpore Corretora Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: MS Comércio de Padaria Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rita de Cassia Ligiero Armond da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MS Comércio de Padaria Lanchonete e Restaurante, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790975"
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                            "1790976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-87.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-36.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nRaphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002218-79.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001405-86.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 D)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0295400-92.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-09.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019500-38.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0344700-81.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 189957 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-59.1999.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nJosias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000936-06.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256900-44.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240200-61.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nRalph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110700-15.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-85.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nIrene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259200-76.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-37.2005.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nDaniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-10.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-49.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-47.1992.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001891-08.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nLucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-17.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 D)\r\n\r\nErica Carpim (OAB: RJ 122963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002332-52.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Erica Carpim (OAB: RJ 122963 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-74.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000487-54.2012.5.01.0241 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790976"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Antunes da Silva [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Antunes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-77.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes Antunes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP-Industria e Com de Alim. Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes Antunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem / Ultra Imagem Diagnósticos Ultra-Sonográficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nCiência quanto ao bloqueio de fl.114, para os fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ventura Agapito [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Inês Grecco Pereira [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ventura Agapito\r\n\r\nPromover o regular andamento do feito, em 15 dias, inclusive liquidando os valores devidos a título de cota previdenciária e indicando meios para a execução da ré, ciente que a inércia implicará em renúncia aos direitos relacionados às obrigações de fazer determinadas na r. sentença, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselmo Pimentel de Araujo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Luiz Paulo Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselmo Pimentel de Araujo\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001856-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ramos [Adv. Valmir Barros da Silva (OAB: RJ 141503 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda. [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059900-59.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro David Caldas Amador [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: José Joaquim Antunes, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro David Caldas Amador\r\n\r\nVista ao autor da pesquisa junto ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000425-65.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Régia Freires Barcelos Struchel [Adv. Bruna Freires Barcelos Struchel (OAB: RJ 141838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Régia Freires Barcelos Struchel\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento da Rosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento da Rosa \r\n\r\nIndicar meios comprovadamente hábeis, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135500-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oston Gonçalves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. , Réu: Embratel Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 05 dias, o valor da diferença devida (R$ 110,86), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Souza Lopes [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Souza Lopes\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169300-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinai da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME, Réu: Abelardo Peixoto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinai da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001753-64.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos Correa Amorim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Waldir Dias Bitencourt, Réu: Luiz Flavio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCiência quanto aos bloqueios de fls.126 e 127, convolados em penhora, para os devidos fins legais, ciente que, na inércia, após o prazo legal, serão liberados ao autor por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000454-92.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Sousa de Lima [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. , Aut Demétrio Sousa de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.217), considerando garantido o Juízo, tendo em vista que o valor do depósito recursal de fl.194, convolado em penhora, cobre os créditos do Autor. Aberto o prazo para embargos à execução e/ou impugnação à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin José de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pendotiba S.A\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000025-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Camelo Carvalho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Monteiro da Silva Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Monteiro da Silva Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl.80:\"...Devolva então o autor os originais das guias recebidas do CD/SD. Quanto ao FGTS, nada a deferir, por não determinada na r. sentença a entrega de guias do TRCT.\" \r\n\r\nProcesso: 0002270-06.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Loureiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002329-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelanne da Silva Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelanne da Silva Nascimento\r\n\r\nDar andamento do feito, em 30 dias, informando, inclusive, se já houve trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do processo 2010.51.67.000455-0, em trâmite na Justiça Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0247000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Jose Goncalves da Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Jose Goncalves da Mota\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188900-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pacheco\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002216-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Claudio Carvalho de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede TV + ABC Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Claudio Carvalho de Azevedo , Réu Rede TV + ABC Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n*Autor: Ciência da manifestação da Ré (fls.66/69). \r\n\r\n*Ré: Informar o endereço do Administrador Judicial.\r\n\r\n*Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120600-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rocha Cardoso [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Benedito da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Benedito da Silva \r\n\r\nEfetue o autor a devolução das guias recebidas, nos termos do já determinado à fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0001918-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises do Carmo Oliveira [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Móises do Carmo Oliveira\r\n\r\nVista ao autor da petição da Ré, com documentos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rios Alves [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda., Réu: Alexandre Werneck Torres Homem, Réu: Acyr Francisco Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rios Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fl.170:\"...declaro extinto o cumprimento da r. sentença prolatada, por renúncia do autor ao seu crédito...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Costa Leon [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME, Réu: Keli Beatriz da Silva Ribeiro [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)], Réu: Marcos Vinicius Florindo Ribeiro [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Costa Leon\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls.132/137. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mattos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipao Frutas Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipao Frutas Legumes e Cereais Ltda. , Aut Filipe de Mattos Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fl.133:\"Sem prejuízo do cumprimento de fl.131, intimem-se as partes para ciência de que, havendo ânimo conciliatório, poderão comparecer em Juízo, em dia e hora de audiência, para fins de homologação de acordo, independentemente de pauta designada. Na oportunidade poderá o autor manifestar-se sobre a proposta de pagamento parcelado. Quanto ao segundo requerimento, este Juízo não aplica, a princípio, o art. 745-A do CPC, ante a natureza alimentar da execução trabalhista, que requer execução célere...\" \r\n\r\nProcesso: 0000193-87.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Leão Dourado Ltda. [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.78 nos autos da CP 0000773-17.2014.501.0482, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulino da Silva Filho [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda.-ME a/c Marcelo de Freitas Abreu, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulino da Silva Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.132/135, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.217/227, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-20.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S.A, Réu: Amarildo Gazal Suhett, Réu: Rosalia Valle Maron Suhett, Réu: Norma Suely de Souza Branquinho, Réu: João Soares Branquinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa\r\n\r\nVista ao autor do ofício da CEF devolvendo alvará de FGTS, para requerimentos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-75.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros de Icarai Drogaria Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Carlos Marcio Vieira, Réu: Marcos Vinicius Vieira, Réu: Ivano Emanuel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva das Chagas\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001057-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Pedro do Patrocínio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e custas. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-15.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Francisco Ribeiro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000731-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Massa da Costa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcaz Construtora Ltda., Réu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Massa da Costa \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-67.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Nascimento [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Nascimento \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls.282/284. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: MARINEUDA MARQUES DA SILVA, Réu: ANTONIO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Correia\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Garcia [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Garcia, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\n*Ao Autor para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.168/179 e, em igual prazo, vista do recurso à 1ª Ré. *Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alberto da Silveira [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alberto da Silveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.347/361, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian dos Santos Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K & P Nota 10 Padaria Ltda, Réu: Katia Pereira da Silva, Réu: Paulo Mariano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian dos Santos Mendes\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-29.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Parente [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Parente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Gomes do Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Maibe Eletro Hidraulica Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maibe Eletro Hidraulica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas e cota previdenciária. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Alcantara de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. ME [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Alcantara de Araujo \r\n\r\nInformar, em 15 dias, quanto ao efetivo recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Nogueira [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipuvac Comércio de Embalagens Ltda. EPP [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipuvac Comércio de Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas do acordo, no valor de R$ 400,00. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubelim Aristides da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Call Construtora Alves Lopes Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubelim Aristides da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luiz Regueira Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luiz Regueira Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.275/280), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Serviços Comerciais Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Vega Cecília\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.239:\"...Nada a deferir. Atualizados os valores em 29/01/2014 e intimada a ré ao pagamento em 11/02/2014, o mesmo foi efetuado em 14/02/2014, não havendo atraso da ré a justificar a apuração de juros de mora...\" \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Faria [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Capre, Réu: ALEXANDRE DURÃO FONSECA, Réu: PETRONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Faria \r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001234-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Gomes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niteroi Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niteroi Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.63/66, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Avendano \r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.92/95, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-62.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sá de Oliveira [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sá de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091700-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bomfim da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, a diferença devida, sob pena de prosseguimento da execução. *Reclamante: R$ 11.256,90 e INSS: R$ 1.018,45. \r\n\r\nId: 1791792"
                            ],
                            "1791791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0149700-30.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Duarte Beirão\r\n\r\nExecutado: Daniel da Silva,Daniel Silva Contabilidade e Administração de Imóveis \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.352,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-05.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucirtes da Conceição de Melo\r\n\r\nExecutado: ZL Hambiental Ltda.,Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica citado ZL Hambiental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.640,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-16.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monique Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nExecutado: Vagner Lopes Honório,Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA,Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Lopes Honório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.275,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carmelo do Vale Melo Filho,Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA,Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmelo do Vale Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.275,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000390-42.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: TeccoTecnologia e Construções Ltda,Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TeccoTecnologia e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.582,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001156-66.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudemir da Costa Ferreira\r\n\r\nExecutado: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,MJM Média Importação e Exportação\r\n\r\nPelo presente fica citado Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.908,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MJM Média Importação e Exportação,MJM Média Importação e Exportação\r\n\r\nPelo presente fica citado MJM Média Importação e Exportação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.908,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791791"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1791368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/02/15\r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME - N/P Sandro Pimentel Barboza, Réu: SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Paulo Cardoso Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Paulo Cardoso Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Monteiro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Oceanside Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Oceanside Camboinhas \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marzio Elias Nunes [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.378/382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda \r\n\r\nVista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Santana maselli [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de Niteroi Transportes Maritimos Ltda. ME \r\n\r\nVista da petição de fls. 88, devendo garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Carvalho [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Carvalho\r\n\r\nA advogada Luzimar deve informar o seu CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Gambôa Findlay [Adv. Alice Alves da Silva (OAB: RJ 18090 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Clara Maria Roupas Ltda n/p Exte Indústria e Comércio de Roupas Ltda - EPP, Réu: Roberta Luísa Vairolatti de Oliveira, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda EPP\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Feitoza\r\n\r\nRéu: Link Lift Comercio e Manutenção Ltda. [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Lift Comercio e Manutenção Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-86.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Moretti Belo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Almeida [Adv. Glauco Cardoso da Conceição (OAB: RJ 105317 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Print Informática Ltda. (Massa Falida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Almeida\r\n\r\nIndeferido, ante o decurso do tempo. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda EPP [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das despesas de execução, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Carolina Ramos da Cunha [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Rosa Carolina Ramos da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 408, julgando os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Pimenta de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda - ME [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira, Réu: Maria Coeli Matheus Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\nDizer se pretende a expedição de certidão de crédito trabalhista ou indique outros meios de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Roberto dos Santos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/02/15, às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Monteiro\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vogas da Silva Gonçalves [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002009-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Réu Econit Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001998-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Silva [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Messias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F de Alvarenga - Reformas - ME [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Construtora Temda S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Messias \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000207-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Castro Azevedo [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Novo Transportes e Construções Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Paulo Cesar Alves da Cunha, Réu: Geude Gonçalves de Sousa, Réu: Robson Rubens da Fonseca Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Castro Azevedo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Marins Bastos Cardoso [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pereira Rangel Voto Baptista [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marins Bastos Cardoso\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-82.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Batista [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME, Réu: José Luiz Silva Soares, Réu: Maria da Conceição Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Batista\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Januário [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Januário\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Perez da Silva Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap. Itaboraí Ltda, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: Rudolf Steiger, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nCiência do ofício do Banco do Brasil de fls. 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Massena de Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Massena de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Paula Feitosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayana Paula Feitosa\r\n\r\nInformar se recebeu as guias de FGTS e SD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino de Carvalho [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Mota Silva [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 290, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-04.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Carvalho [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida de), Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Carvalho \r\n\r\nA advogada da autora deve informar seu CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre notificação devolvida da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rocha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Doce Laticinios Ltda. EPP [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)], Réu: Raquel Valim Pareto, Réu: Nelson Ferreira da Rocha Vale, Réu: Maria de Fatima Ferreira Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rocha \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Alcantara de Abreu [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Confecções, Serviços e Comércio Ltda., Réu: Marcelo Lucas Lacerda, Réu: Nívea Correa Monteiro Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Alcantara de Abreu\r\n\r\nDevolva a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001699-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rocha Aragão [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Cootramerj do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Cootramerj do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, conforme termos do acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lucas Leroux [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lucas Leroux, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos de fls.82/91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nunes Barros Gozzi [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Jorge da Silva Sardinha, Réu: João Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Nunes Barros Gozzi\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Junior [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nO documento apresentado não comprova o pagamento. Comprove o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1791368"
                            ],
                            "1791640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Silva\r\n\r\nRéu: SALAMALEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SALAMALEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,6o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791640"
                            ],
                            "1791367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000010-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Araujo\r\n\r\nRéu: Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME - N/P Sandro Pimentel Barboza, SUPERGASBRÁS ENERGIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Zater Empreiteira e Serviços Técnicos Ltda - ME - N/P Sandro Pimentel Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino da Silva \r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimos Naval Industrial Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lotus Reparos Marítimos Naval Industrial Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791367"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1785122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000771-10.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto Bacelar [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A., Aut Paulo César Pinto Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Marinho Amaral [Adv. Francis Juan dos Santos Lopes (OAB: RJ 159129 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vard Niterói S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Gueiros [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paiva Gomes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 556/558 e do valor indicado a fl. 555 como devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa Neves [Adv. Natalie Barbosa Neves (OAB: RJ 169272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Básico - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento Básico - EMUSA, Aut Natalie Barbosa Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Souza Oliveira [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Ultra-Imagem Exames Complementares Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Life Imagem - Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra-Imagem Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A , Aut Fernanda Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 368/371. \r\n\r\nProcesso: 0002246-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Cabral de Deus [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Cabral de Deus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reduzino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nVista à ré do teor da petição de fls. 155, devendo comprovar o cumprimento do acordo, em cinco dias, se for o caso, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Natálio Monteiro Delpomo [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Natálio Monteiro Delpomo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224900-42.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Pereira Martins [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Pereira Martins\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 278, por seus próprios fundamentos, uma vez que a multa fixada no acordo já inclui juros e correção. \r\n\r\nProcesso: 0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Pereira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: João Luiz Jacobs (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Pereira Rodrigues\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000135-44.2013.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hanays Melo Duarte [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio Vest. e Fac. Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Indústria e Comércio Vest. e Fac. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001139-19.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Albino [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1785122"
                            ],
                            "1785124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0001818-11.2012.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nExecutado: RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ,Lider Telecom Com e Serv. em Telecomunicações S. A. ,NET Serviços de Comunicação S.A.,RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda A/C Sócio MAGNO ALVES DE SANTANA,RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. A/C Sócia MAUREN ELIZA TONETTI SERRANO\r\n\r\nPelo presente fica citado RW Connect Serviços de Instalaçoes e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.413,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210400-34.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: FÁBIO MACHADO MACIEL (Sócio de A M W Professores Associados S/C. Ltda),A M W Professores Associados S/C. Ltda.,Sergio Gomes de Oliveira Junior (sócio),Sergio Ribeiro Marques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO MACHADO MACIEL (Sócio de A M W Professores Associados S/C. Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.705,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785124"
                            ],
                            "1785123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Melo de Aquino \r\n\r\nRéu: Lafaiete Ferreira, Valéria Rangel dos Santos, Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Rangel dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1791883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-46.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Miranda de Paula [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Miranda de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/02/2015, às 14:00h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000679-76.2014.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson de Castro Branco [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Andrade Lassance [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Andrade Lassance\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Carvalho [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva de Fátima Combat Rodrigues [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenir Berbert Nery de Sá [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: Max Arthur de Berbert Nery de Sá [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Arthur de Berbert Nery de Sá\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 120,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Costa Andrade [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Réu Top Target Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Laurindo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda. [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda., Aut Geraldo Laurindo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução designada foi adiada para o dia 29 / 04 / 2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Furtado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme , Aut Delcir Furtado \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução designada foi adiada para o dia 29 / 04 / 2015, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Oliveira Brum [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito [Adv. Leonardo Braz Penna (OAB: RJ 144548 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que foi mantida a expedição RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000572-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues André [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Réu: Calebis Til de Souza, Réu: Leila Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues André\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Lima [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terra Firme , Aut Sebastião Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução designada foi adiada para o dia 29 / 04 / 2015, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Vicente [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. Schuabb Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Vicente\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Batista [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-44.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Coutinho Costa [Adv. Thaynã Quindeler de Paula Azevedo (OAB: MG 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Eletricidade S.A. - Light [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Eletricidade S.A. - Light\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, que estarão disponíveis por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 55,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de CCT e arquivamento. \r\n\r\nId: 1791883"
                            ],
                            "1791880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000879-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Leite \r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , Banco do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Borges e Nogueira Servicos Ltda. , Lucra Cadastros e Servicos Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nOBS: Manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791880"
                            ],
                            "1791881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000076-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferraz\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Venancio Laurindo\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1791406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002298-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Emil Abrahão Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fl.63, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-44.1996.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JARDIM GLAUCEA LTDA, Réu: Jurandir garcia Machado, Réu: Isaura de Matos Figueiredo, Réu: Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND ALIMENTACAO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.131/159 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Azevedo Bezerra [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.314/315, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelgiso Ferreira de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelgiso Ferreira de Souza, Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, uma vez que a conciliação foi realizada nos autos suplementares de execução provisória e que o processo principal não foi localizado, as partes deverão vir, em 5 dias, com cópias das peças referentes aos autos da RT 0121000-50.2008.5.01.0222, que estiverem em seu poder, para fins da restauração dos autos e apreciação da eventual homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000996-67.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Eliezer Pereira de Magalhães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Eliezer Pereira de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.39, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-21.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, bem como a petição de fls.523/525 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Helena Nobre Pinto Castro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Nobre Pinto Castro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias, uma vez que o acórdão modificou parte da sentença liquida. \r\n\r\nProcesso: 0074700-98.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Bala [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Bala, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme certidão exarada pela secretaria, dando conta de um possível extravio do 2º volume( último), as partes deverão trazer ao Juízo as peças que porventura possuírem, em 5 dias, com fundamento no art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-67.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVEIRA FILHO [Adv. Paula Stefan Gayoso (OAB: RJ 111888 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 129, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 254, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000056-48.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto de Andrade [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto de Andrade, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 09.03.2015 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0003348-95.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Edvaldo Pereira da Hora [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Edvaldo Pereira da Hora\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.32, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHADO SALDANHA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RJM CONSTRUTORA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Ronaldo de Souza, Réu: José Roberto de Souza, Réu: José Mauro Leone Correa [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHADO SALDANHA, Réu José Mauro Leone Correa, Réu RJM CONSTRUTORA\r\n\r\nTomar ciência da decisãode folha 173, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade de fls.146/152. \r\n\r\nProcesso: 0003142-81.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Gilson Gonçalves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Gilson Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl.33, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isanete da Silva Oliveira [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isanete da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 20.440,19, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.92/93, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Izidoro Manso da Costa [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J M Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário apurado às fls.95, em 5 dias, sob pena execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001798-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Mariano Fontes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padrão 2 Empreendimentos Educacionais Ltda., Aut Sandra Lúcia Mariano Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a referida carta de adjudicação na petição de fl.93, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131100-64.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: V F G V Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V F G V Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o depósito das parcelas referentes aos meses de junho a dezembro de 2014 com incidência da multa cominada no termo de acordo(50%), no valor total de R$ 10.500,00, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Dias Mendes [Adv. Rosevania Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100679 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dias Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, conforme despacho de fl.252. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMI DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FORTE CONSTRUTORA LTDA N/P ROBERTO SOARES [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI FORTE CONSTRUTORA LTDA N/P ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233 que deferiu a liberação da penhora de fl.97/98. \r\n\r\nProcesso: 0001941-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simões da Silva [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA ALEXANDRINO GOMES PIO FONSECA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOPY BAR E LANCHONETE LTDA (PIZZA COM GUARANA) [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: RICARDO MORAES MAZELLA, Réu: PENHA MARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOPY BAR E LANCHONETE LTDA (PIZZA COM GUARANA)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 1.818,40, em 15 dias, valor da diferença devida, discriminado às fls.274/278, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nId: 1791406"
                            ],
                            "1791678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-86.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Nogueira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus Imob. e Const. Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)], Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nogueira , Réu Logus Imob. e Const. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 18.271,99, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.76/77, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000976-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Maria Aparecida de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 1.292,33, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 48/49, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gioseffi [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Gioseffi\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.507,35, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.57/58, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassio Francisco Pereira do Vale [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M M B 203 Empreendimentos Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassio Francisco Pereira do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 23.967,80, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.81/82, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Nunes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda., Aut Priscila Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 1.272,02, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 234/235, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Mucida Coimbra [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Mucida Coimbra, Réu Iguaçu Basquete Clube, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 47.126,72, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.228/229, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001299-56.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Barroso Ludugero [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Freire Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Barroso Ludugero\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 7.711,14, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.47/48, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Lino Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Lino Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 6.353,95, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.129/130, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000308-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Produtos Cosméticos Embeleze\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento, Aut Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o leilão relativo a Carta Precatória 0010181-56.2014.5.01.0571 para o dia 25.02.2015, a partir das 10:00 horas e para o segundo leilão a data de 11.03.2015 no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Elói Teixeira, 50, Centro, Queimados-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001423-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Soares [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Andrade Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 9.181,90, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.42/43, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Calisto de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Evandro Calisto de Lima, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 255.960,14, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.507/508, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0021200-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andgledson Paulo da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andgledson Paulo da Silva, Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 11.189,59, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.186/187, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Tenório [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Walter Ferreira Tenório\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 17.189,81, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls. 108/112, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137500-60.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Raimundo da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Raimundo da Silva, Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 9.820,24, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fl.118, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0201300-33.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Assuncao [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Assuncao\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme o despacho de fl.190, deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Machado da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Hélio Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.203/207, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito da diferença devida( R$ 692,83) apurada pela contadoria do juízo às fls.194/195, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1791678"
                            ],
                            "1791797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MOREIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Industria de Papel Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Paula Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vetor Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Paula Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Rodrigues de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial de Mesquita [Adv. Ialaci Ruth dos Santos (OAB: RJ 100137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Rodrigues de Castro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197600-98.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA COSTA A/C MARIA MADALENA VIEIRA DA COSTA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes Ltda [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DA COSTA A/C MARIA MADALENA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001940-78.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: João Manuel Dias Filho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001201-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Carolina Kurka de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Gabriela Kurka de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Soares da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Moreira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Moreira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Emílio Ferreira Naves (OAB: RJ 154381 - D)], Réu: ALCY NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Niseias dos Santos Vieira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral , Réu: ROBERTO MARCELLLO DUARTE, Réu: SOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niseias dos Santos Vieira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO T. AMORIM ME., Réu: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151500-22.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: HARPIA ADM, LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0209400-50.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GODOFREDO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO JOSE PEREIRA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: PADARIA AMEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GODOFREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON DOS REIS SILVA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L.M. AGUIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES-ME, Réu: Maria Lúcia Moreira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DOS REIS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: VANILDO JOSÉ PEIXOTO DA SILVA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144300-46.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Manoel da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pin Armarinho e Bazar Ltda. [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Réu: EDSON MENDES DA SILVA, Réu: AURISMAR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Manoel da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022500-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Angela Dulce Carlucio Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Celia Lamim de Arantes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Edson Soares Gomes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eunice Porto de Moraes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Holdemar Azeredo Pinto [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joana Pozzi Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria do Socorro Cardoso da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Terezinha Garcia Padilha da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Dulce Carlucio Marques\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206800-42.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DE SOUZA FRANCA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: MARIA RITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002292-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Milton da Conceição Claudio [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001411-25.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel Lourenço [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel Lourenço\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES CASCAES TELES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOTEC-ISOLAMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES CASCAES TELES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Coelho de Jesus [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Andersuca Comércio de Metais Ltda. ME [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)], Réu: ANDERSON DE OLIVEIRA MELO , Réu: VANDA VIANA CARVALHO MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Coelho de Jesus\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-13.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mauricio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Lta. ME, Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: José Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mauricio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0005300-65.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES CRISTIANO GOMES [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DUMAS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Tereza Garcia da Costa, Réu: Adailte Dumas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CRISTIANO GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rezende Cid\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C Auto Socorro Solução Ltda., Réu: MARIA ALIDA PARREIRAPIMENTEL CAMPELLO, Réu: CAROLINE PIMENTEL CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084300-46.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Carvalho Pereira [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda., Réu: OZIEL CALIXTO DE SOUZA , Réu: ELIAS CRISPIM NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Carvalho Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues de Brito [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues de Brito \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029200-48.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLI DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)], Réu: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS, Réu: JOSE DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLI DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vieira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vieira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085300-52.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA FERNANDES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LINDA CAL DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: OSNYR CONRADO PELEGRINO, Réu: FRANCINA GOMES PELEGRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0200900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Frank Brasil Pitombeira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Frank Brasil Pitombeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: O FRANGO DOURADO IGUACUANO LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Madalena Nicodemos Salles [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Wagner Nicodemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0195500-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Laurentino da Silva de Paula [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Laurentino da Silva de Paula\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RAIMUNDO DE FREITAS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RAIMUNDO DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001214-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Conceição Filho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. , Réu: LEANDRO VIEIRA ARRUDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Conceição Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001652-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Oliveira Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002036-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bouças Barbosa Neta [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bouças Barbosa Neta \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletrônicos e Instrucionais Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001894-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Morgado de Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Morgado de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189300-50.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE EVANGELISTA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: PAULO MURILO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE EVANGELISTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1791797"
                            ],
                            "1791404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/02/2015\r\n\r\n0000395-36.2012.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Evaldo da Silva \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. ,ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,LEANDRO LYRA DE ALMEIDA,ROBERTO VIEGAS PIMENTA,ZILMAR COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.435,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791404"
                            ],
                            "1791405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000804-80.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Motta\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lytorânea Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 1.675,29, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.72/73, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Jane B Pereira - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Jane B Pereira - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 9.289,62, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.62/63, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140700-71.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI VALERIANO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. M.COUTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MAT. M.COUTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 15.582,46, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 226/229, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAS CHAGAS, CELSO JULIO DA SILVA, ELIVELTO DE SOUZA COELHO, MARIA HELENA DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nRéu: ARAMEFLEX-IND MET LTDA, Paulo Roberto Rodrigues, TERPASA SERVIÇOS TECNICOS DE DRENAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TERPASA SERVIÇOS TECNICOS DE DRENAGEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e do despacho de fl.661 que não conheceu dos embargos de execução ante a irregularidade da representação, devendo a reclamada regularizar a sua representação processual inclusive quanto ao Patrocínio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791405"
                            ],
                            "1791677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gioseffi\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 8.507,35, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.57/58, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000866-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassio Francisco Pereira do Vale\r\n\r\nRéu: M M B 203 Empreendimentos Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M M B 203 Empreendimentos Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 23.967,80, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.81/82, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791677"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1791584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves Ceia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves Ceia\r\n\r\nDeferido desentranhamento da certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Avelina de Souza Pedro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleone dos Santos Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 3.200,00), em 10 dias sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0001648-53.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Leandro Domingos Paulo\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 17.548,72, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal...), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001744-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novaes de Paula [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alves da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Express Nova Bell Ltda. ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Alves da Silva\r\n\r\nSolicitação prejudicada .\r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEIS SA, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Hilton Alberto Papini, Réu: Eliel Alves de Brito, Réu: Marques David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES\r\n\r\nComprovar o endereço informado .\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Barbosa da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Barbosa da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 9.539,61, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Exte Rogério Santana do Nascimento\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 10.578,20, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos para apresentar cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0125500-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Santos\r\n\r\nVir com indicação dos responsáveis e respectivos endereços e CPF's, em 10 dias, sob pena de indeferimento .\r\n\r\nProcesso: 0001500-42.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gomes Soares [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)], Réu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gomes Soares \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0143100-32.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENG LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. , Réu: Teledis Distribuidora de Materiais Para Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS COSME PINHEIRO VARELLA\r\n\r\nDiligenciar quanto ao endereço do réu .\r\n\r\nProcesso: 0002016-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Barbosa Costa [Adv. Marcia Valeria Flores (OAB: RJ 174147 - D)], Aut: Juliana da Silva Barbosa Costa [Adv. Marcia Valeria Flores (OAB: RJ 174147 - D)], Aut: Sergio Rafael da Silva Barbosa Costa [Adv. Marcia Valeria Flores (OAB: RJ 174147 - D)], Aut: Sabrina Vitória da Silva Barbosa [Adv. Marcia Valeria Flores (OAB: RJ 174147 - D)], Aut: Daniele da Silva Barbosa Costa [Adv. Marcia Valeria Flores (OAB: RJ 174147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Barbosa Costa , Aut Juliana da Silva Barbosa Costa , Aut Luciene da Silva Barbosa Costa , Réu Rio Shop Serviços Ltda. , Aut Sabrina Vitória da Silva Barbosa , Aut Sergio Rafael da Silva Barbosa Costa , Réu Termolite Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001129-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 291 \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes do Nascimento [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Ferreira Vieira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pio da Cunha Purcino de Souza [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pio da Cunha Purcino de Souza\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0199900-12.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maciel Rolim [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maciel Rolim\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Andre Jorge Ferreira Elias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GARCIA FRANCO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge Ferreira Elias, Aut Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1791584"
                            ],
                            "1791585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Albano Alves [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves dos Santos\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Azevedo Aragão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Azevedo Aragão \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esli Pontes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esli Pontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLENE DE AZEREDO TORRES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP DE RUY AFRANIO PEIXOTO(REP ALVARO A O F P) [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE DE AZEREDO TORRES\r\n\r\nDiligenciar quanto ao processo de inventário do espólio .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LT-FIAT NI [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca - Administração Participação e Empreendimento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDeve o patrono do autor destituído PAULO MACIEL THOMAZ tomar ciência de que foi negado o agravo de petição, uma vez que não é parte do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues Guimarães [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001464-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Furtado da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianense Supermercados Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vianense Supermercados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisol Vieira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: Liberato Guglielmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Vieira Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antonio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antonio Lobo Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: H.S. Construções Civis LTDA - EPP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S. Construções Civis LTDA - EPP, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nVir com o valor do saldo remanescente (R$ 2.395,07), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais(R$ 2.900,00), em 05 dias, sob pena de execução incidental .\r\n\r\nProcesso: 0170800-32.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUZENIL RODRIGUES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO E PRIVADO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUZENIL RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 265 \r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Valença Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001970-10.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Cavalcanti [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Arubar Ltda. [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Arubar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 98 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 341,41 .\r\n\r\nProcesso: 0001922-17.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Moraes Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Paixão por Saúde Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Moraes Oliveira \r\n\r\nVir com o atestado em original e informação do CID, em 05 dias, sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0002015-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio André Tavares [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio André Tavares, Réu Apta Assessoria de Planejamento Treinamento e Administração Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 28.212,52, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002032-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda., Réu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 94 \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana das Graças da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: Luiz Claudio Faria, Réu: Balbina de Souza Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana das Graças da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 184, devendo a autora diligenciar .\r\n\r\nProcesso: 0000172-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Embaladores e Envasadores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Aroma do Campo [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 177 \r\n\r\nProcesso: 0000275-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cunha da Silva Guimarães [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000922-66.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 499 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 27.232,67 observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA SANTANA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Aurea Franco Oliveira, Réu: LIA RAMOS PEREIRA, Réu: Regina Fatima Renovato , Réu: Sonia Oliveira Araujo Pereira \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 8.722,47, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000796-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa de Castro , Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000907-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Soares [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Soares, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 11.836,29, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Pinho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nVir com o valor da multa de 40% do FGTS (R$ 659,59), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S. A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza da Silva [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Leo s Fashion Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Espaço Baby Moda Infantil) [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Souza da Silva , Réu Du Leo s Fashion Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Espaço Baby Moda Infantil) \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 206,65, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1791585"
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                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 9.539,61, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, honorários advocatícios), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000447-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Bruno da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Antuérpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MOURANDIRA ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000939-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição\r\n\r\nRéu: Antuerpia Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MOURANDIRA ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leite\r\n\r\nRéu: GR Bel Construção Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m GR Bel Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 80 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 13.650,64 .\r\n\r\nProcesso: 0001226-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA e WALLACE LUIZ FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0184300-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda., Carine Cristina Pereira Mendes da Silva, Luis Roberto Rios, MARIA DO AMPARO PEREIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO AMPARO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 110 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 250,58 .\r\n\r\nProcesso: 0002032-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Empreiteira Silveira Barbosa Ltda., Agre Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Silveira Barbosa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LT, Patricia Maria de Carvalho e Silva, Ana Maria de Carvalho e Silva , Margarida Kimido Taniguti Kuriya, Romeu Kuriya\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Kimido Taniguti Kuriya, Patricia Maria de Carvalho e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 143 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 977,83 (MARGARIDA) e R$ 0,20 (PATRICIA) .\r\n\r\nProcesso: 0000611-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Manso dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda., Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 8.722,47, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791583"
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1790941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081200-40.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pall & Raf Padaria Ltda. - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: RAFAEL PEREIRA BRAGA, Réu: PAULO ROBERTO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose da Silva\r\n\r\nIndicar a secretaria responsável por armazenar as informações requeridas na petição de fl. 159, bem como o respectivo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-59.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Caldas [Adv. Alexandre Matos da Silva (OAB: RJ 137743 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Souza Transporte ME - N/P HODELANEY CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: HODLANEY CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Caldas\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0079200-77.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CARDOZO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0021/2015, 0022/2015 e 0023/2015 (CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maia do Nascimento [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: AYDE MACEDO CAMPOS FONSECA, Réu: WALLACE LUIZ FONSECA, Réu: Bruno Rosa de Almeida [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Rosa de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182: REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda de Oliveira Almada [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Goreti da Silva Coutinho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA HELENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda de Oliveira Almada\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-12.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Fatima dos Santos da Silva [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.N/P SOC.OTACKAR ORLANDO SVACINA, Réu: FERNANDO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, Réu: OTAKAR ORLANDO SVACINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Fatima dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar RGI do imóvel indicado ou informar em qual cartório se encontra registrado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-43.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE ALKMIM ANDRADE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI , Réu: FABIO RAUNHEITTI , Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE ALKMIM ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0032/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes Paulo de Oliveira Filho [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Orestes Paulo de Oliveira Filho \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/03/2015 às 10h, bem como tomar ciência da sentença homologatória de fls. 200/202, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Ao autor, tomar ciência do alvará nº 0031/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Keren dos Santos Amaro [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI , Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES , Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI , Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keren dos Santos Amaro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0026/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0193200-90.2001.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: CLAUDIO NOVAES MENDONCA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nExdo: ADALBERTO SANTOS COSTA, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Exdo: MONIKA CORREA SOMMER DA COSTA, Exdo: MARIA STELLA DE SEIXAS, Exdo: Viviane Maria de Seixas Amorim, Exdo: VITOMAR RAUL BUCHLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CLAUDIO NOVAES MENDONCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LEITE REIS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEITE REIS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0013/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001629-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda da Rocha e Silva Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda da Rocha e Silva Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000596-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Melo Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lavid Comercial Ltda., Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Melo Santos\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 10/02/2015 às 14:00 . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0241500-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Ferreira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA, Aut Liduina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1488, 1489 e 1490/2014 expedidos em favor do Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação, de Instalação e Manutenção de elevadores. \r\n\r\nProcesso: 0032200-08.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Andrade Sanches [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Andrade Sanches\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0062/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001123-39.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Adair dos Santos [Adv. Edson Nogueira (OAB: RJ 86184 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda., Réu: MARILENE ASTROLABIO DOS SANTOS, Réu: MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adair dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0044600-49.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Bárbara Macieira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bárbara Macieira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito para habilitação à Recuperação Judicial, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-09.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE VASCONCELOS [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1393/2014. \r\n\r\nProcesso: 0181300-37.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Moreira [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Moreira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0000748-67.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Renata Alencar Lima [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: A3 Promoções e Eventos S/C Ltda. E P P, Réu: Paulo Natal Capalonga & Cia (Fábrica de Móveis Rodeio) [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Renata Alencar Lima, Réu Paulo Natal Capalonga & Cia (Fábrica de Móveis Rodeio)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0024/2015, a autor, e nº 0025/2015, ao réu. (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nProcesso: 0001971-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilene Maria da Paz Porcino [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilene Maria da Paz Porcino\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados no INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 397, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Raimundo Marciano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Raimundo Marciano, Réu Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho no dia 12/02/2015, às 15h30, para a reclamada entregar ao autor as guias de FGTS, devendo comprovar os depósitos. A réu deverá, ainda, comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ADILSON FAUSTINO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: AIRTON DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ALMIR SENA DANIEL [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS COSTA RAMOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO ARAUJO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: AUEDE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: BRAZ MANOEL DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: CARLOS COSTA MANOEL [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: DANIEL DE LIMA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: DAVID MONTEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: EUDES RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES DA CRUZ [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA MATA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO MARQUES DE FARIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GELSON FIANA PEREIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GENESIO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GENTIL RAMOS DO CARMO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GERALDO VICENTE DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GERCINO SOARES FERREIRA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GERVASIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GUANAIR BALMAT [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOAO LUIZ LYRA DE PAULA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE DA SOLEDADE ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE VIANA GRIGORIO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE BARROS DIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE BORGES DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE JESUS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE FRAGA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE GOMES DE LIMA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE INACIO NUNES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE MARIA FOLLY [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSINO DO NASCIMENTO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOVAN FRANCISCO DE PAULO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOVENILSON FERREIRA DE PONTES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA MALAQUIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LEDIR DOS SANTOS NAPOLEAO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LIONARDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MANOEL GILBERTO SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MANOEL WENCESLAU DA SILVA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MARCOS MACHADO REIS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MARIO SERGIO CORREA DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MAURO LOUBACH [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MAURO RODRIGUES DA COSTA BATISTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MIRAM GREICE LUCAS DE ANDRADE [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MOACYR CORREA DE SOUZA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NAZARENO DIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NELSON OLIVEIRA CAMPOS FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NIVALDO INACIO DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: OSWALDINO JOSE FERREIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PEDRO SALVADOR [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: REGINALDO ANTONIO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ROBERTO JOSUE DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ROGERIO BRANDAO MELLO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SEBASTIAO BALBINO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SEBASTIAO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SILVIO CESAR LOUZADA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: VALTER DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: VINICIUS ALVES DA COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: FABRISUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR CORREA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTrazer aos autos os registros de identificação civil, data de nascimento e filiação, os números do PIS/PASEP, CPF, CTPS conforme fls. 1129 a fim de possibilitar a expedição de alvará FGTS e ofício seguro-desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de liquidação apresentado pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hueliton Pinhal Carreira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hueliton Pinhal Carreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0035/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-91.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rosa da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Rosa da Costa \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0015/2015 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1790941"
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                            "1790939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0001794-91.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Martins Werneck\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO MANSUR,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO MANSUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.727,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITALO DA SILVA PELLEGRINI,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO DA SILVA PELLEGRINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.727,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON SANTOS BARBOSA,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,ITALO DA SILVA PELLEGRINI,AILTON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.727,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-10.2000.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MELISSA MALTO ESCOVEDO\r\n\r\nExecutado: ALINE CRISTINA GONÇALVES DE SANTA RITA COUTINHO,A BELFORROXENSE COMERCIO E TRANSP DE MAT DE CONST LTDA,ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA,CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA,CARLO ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE CRISTINA GONÇALVES DE SANTA RITA COUTINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.993,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLO ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA,A BELFORROXENSE COMERCIO E TRANSP DE MAT DE CONST LTDA,ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA,CARLOS ROBERTO DE SANTA RITA,CARLO ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLO ANDRÉ TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.993,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-57.1999.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUARACIARANI CAMARGO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: VIDATIVA VIAGENS E TURISMO LTDA,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,ZELIETE DA SILVA GONÇALVES,ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS,SONIA QUEIROZ GONÇALVES,GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDATIVA VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,ZELIETE DA SILVA GONÇALVES,ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS,SONIA QUEIROZ GONÇALVES,GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES,EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 587,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-66.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alderí Lopes de Brito\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.773,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,C M Carvalho Engenharia Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.773,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091100-76.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Finote da Cunha\r\n\r\nExecutado: EDIR DE SOUZA CORDEIRO,Vitalle Moveis e Decorações Ltda,ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDIR DE SOUZA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.177,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VITORINO,Vitalle Moveis e Decorações Ltda,ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VITORINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.177,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-84.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS,Centro de Ensino Atualizado\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA DE ARRUDA CAMARA LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.771,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-26.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana Cristina Jesus de Gouvea\r\n\r\nExecutado: GIUSEPPE CANDIDO,Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.,BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA,FRANCISCO JANUÁRIO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIUSEPPE CANDIDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.729,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA,Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.,BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA,FRANCISCO JANUÁRIO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO SALGADO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.729,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-10.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon dos Santos\r\n\r\nExecutado: NUBIA MARASSI,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,EXPRESSO ITATIAIA,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO\r\n\r\nPelo presente fica citado NUBIA MARASSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.089,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000226-11.2010.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Leão Lima\r\n\r\nExecutado: WALDERSON ROGER DE LIMA,CBM 2000 COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP.,CRISTIAN BARBARA CRISTO,ALOISIO CARLOS CASSIANI\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDERSON ROGER DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790939"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira Braz\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., Rodoflex Alves & Alves Transportadora Ltda., AMBEV Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoflex Alves & Alves Transportadora Ltda., Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte proferida na sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790940"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001289-32.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda, Aut Luiz de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 354 e 355. \r\n\r\nProcesso: 0000516-84.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Ramos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Martins Ramos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 780 e 781. \r\n\r\nProcesso: 0001176-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Alves de Rezende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Lidiane Alves de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 497 e 498. \r\n\r\nProcesso: 0001708-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Franca Melo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda [Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho (OAB: RJ 152337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda, Aut Maria Cristina Franca Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 358 e 359. \r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renandra de Fátima Azevedo Carvalho [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renandra de Fátima Azevedo Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-55.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUKASHUM RONCORRONI [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A N/P Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopes e Outros\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0025/2015 , Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0018/2015, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Albernaz Valente [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Shoes de Petrópolis Comércio de Bolsas e Malas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Albernaz Valente\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0027/2015, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Nascimento Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Luiz Nascimento Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls.151/153. \r\n\r\nProcesso: 0000672-38.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Rangel Rinaldi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petropolitano Foot Ball Club [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Rangel Rinaldi, Réu Petropolitano Foot Ball Club\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109 e 110. \r\n\r\nProcesso: 0000320-80.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Homemed Serviços Médicos Intensivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0017/2015, Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fl. 80, que CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\n\"JADE´S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMÓVEIS LTDA, parte devidamente qualificada na petição inicial ajuizou a presente ação de consignação em pagamento em face de ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nFoi prolatada sentença (fl. 41), a qual foi anulada pela Egrégia 3ª Turma (fl. 57).\r\n\r\nRealizadas audiências (fls. 67, 71 e 79).\r\n\r\nMelhor analisando os autos, percebe-se que ainda não foi apresentada a documentação referente à habilitação de possíveis dependentes do falecido Sr. Carlos Eduardo dos Santos da Silva perante o INSS. Cumpre registrar que quando de seu falecimento, segundo a certidão de óbito de fl. 12, o de cujus contava com 28 anos de idade, não deixou bens, 2 filhos. Cotejando as datas e as mencionadas informações é muito provável que os 2 filhos fossem menores de 18 anos quando do óbito. Logo, é verossímil que haja dependentes habilitados perante o INSS, sendo que ainda não veio aos autos documento comprovando a existência ou não de possíveis dependentes perante a Autarquia. Não se deve prestigiar a verdade puramente formal decorrente de uma revelia oriunda de uma notificação por edital em nome de um Espólio, mormente quando há documento revelando existir filhos provavelmente menores. Como visto, considero que ainda não se exauriram os meios de se tentar citar validamente o reclamado. Ademais, por ora, ainda não há documentos nos autos a viabilizar a aplicação do artº 1º da Lei 6.858/80.\r\n\r\nPelos motivos acima indefiro o requerimento formulado na assentada de fl. 79 de decretação da revelia e aplicação da confissão e CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA conferindo prazo de 30 dias à consignante para que junte aos autos certidão de dependentes do falecido Sr. CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA perante o INSS ou de inexistência destes. \"\r\n\r\nProcesso: 0000779-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Virginio do Carmo [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Turb Transportes Urbanos S/A, Réu Viação Petrópolis Ltda, Aut Vicente Paulo Virginio do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Freitas Mariano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Izaias de Freitas Mariano, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsenir Gomes Ramos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatual Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsenir Gomes Ramos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-50.2014.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Cruz Ribeiro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Comunitária Vale do Calembe [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rafael Cruz Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-40.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Nicolay [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Cred. Fin. e Invest. S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Cred. Fin. e Invest. S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo Luis Nicolay\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fl. 715, que CONVERTEU O FEITO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\n\"Melhor analisando os autos, verifica-se que o reclamante na ata de fl. 608 requereu a oitiva de testemunha por Carta Precatória, a qual foi indicada na fl. 623. A CPI foi expedida (fl. 629) e distribuída à 5ª VT / Vitória - ES, sendo que o MM. Juízo deprecado a devolveu, tendo sido ouvida a testemunha Gutierrez de Moura Alves conforme Ata de Audiência de fl. 678. Acontece, porém, que não consta destes autos o depoimento da mencionada testemunha e, pelo que constou na mencionada Ata, a oitiva se deu por “áudio e vídeo” não havendo notícias de que há armazenamento por qualquer mídia, nestes autos, do referido depoimento. Tal aspecto não nos pode passar despercebido, tampouco se deve prolatar a sentença sem uma análise completa de todo conjunto probatório, sob pena de evidente cerceio de defesa.\r\n\r\nEm sendo a testemunha indicada pelo reclamante, inclusive com o comparecimento naquela audiência de sua ilustre patrona, e considerando que o Juízo deprecado integra outro TRT, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA para determinar que:\r\n\r\n1) em 10 (dez) dias o reclamante junte o depoimento da testemunha Gutierrez de Moura Alves, inclusive reduzindo a termo o declarado pela testemunha na audiência de 13/03/14;\r\n\r\n2) Após a apresentação do depoimento de tal testemunha intimem-se os reclamados para que se manifestem em 10 dias sobre o depoimento da testemunha;\r\n\r\n3) Posteriormente à manifestação dos reclamados, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença.\"\r\n\r\nProcesso: 0170800-48.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA VALERIA DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1107/2014, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-05.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1106/2014, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-34.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001511-97.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Siqueira de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda ME [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Siqueira de Carvalho, Réu Instituto de Educação Jesus Monteiro Ltda ME, Réu Instituto de Educação Profissional Carvalho Monteiro Ltda ME, Réu Juliana de Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 305 e 306. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000533-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo de Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1079/2014, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-42.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl. 196 \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceicao Pecanha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Conceicao Pecanha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 1125/2014, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Jose de Andrade Molter [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Maicon Jose de Andrade Molter, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 247 e 248. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quintanilha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro de Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro de Transportes Ltda, Aut Rodrigo de Oliveira Quintanilha, Réu Viação Esperança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 300 e 301. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001585-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Quintanilha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro de Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro de Transportes Ltda, Aut Rodrigo de Oliveira Quintanilha, Réu Viação Esperança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 300 e 301. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Villete Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Michel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 199. Prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0002386-04.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcelo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 625 e 626. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097500-77.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Helena Bizzano [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtr Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rtr Servicos Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de alvarás de fls. 195 e 196. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DUARTE [Adv. Marta Janete da Silva (OAB: RJ 48052 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 743. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001584-35.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Machado [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Petit Poulet Bistrot Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Machado\r\n\r\nInformar que a audiência do dia 10/02/2015 às 14:20 foi redesignada para o dia 28/04/2015 às 14:20. Ficam mantidas as demais determinações anteriores, inclusive os depoimentos pessoais sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-68.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI CAMPOS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (Sucessora de Companhia Brasileira de Distribuição)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0015/2015, Caixa Economica. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Venâncio [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0030/2015, Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bender da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 2000 Solucoes em Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bender da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 251 e 252. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000722-64.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Engar Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A, Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0001678-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes de Oliveira Noel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Patricia Fernandes de Oliveira Noel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silveira Juliao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silveira Juliao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-86.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lepsch Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Tiago Lepsch Silva, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-40.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GENTIL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ GENTIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 854/855, que rejeita a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Pimentel de Souza [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebasdtião Francisco Miranda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Pimentel de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Borges\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Denis Reis Rocha, Réu Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cruz Vale [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Cruz Vale, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Francisco Echternacht [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamplona´s Motorsport Oficina ME [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pamplona´s Motorsport Oficina ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-34.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Jose Fernandes Luiz [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS, Aut Guaraci Jose Fernandes Luiz, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PINTO FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PINTO FERREIRA, União Federal\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1790511"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
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                            "1791807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-15.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ordonho de Lira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ordonho de Lira , Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:18 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001971-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JC de Almeida Guimarães [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos, Réu JC de Almeida Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:08 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001472-71.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PARACAMBI I/N e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001678-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Godinho [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: Luciano Barbosa Estacio Pereira [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Estacio Pereira , Aut Marcelo de Oliveira Godinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izequias Augusto Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izequias Augusto Silva , Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 297 e 298, que acolheu os embargos de declaração opostos pelo perito, a fim de sanar as omissões apontadas e, concedendo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada no pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001211-09.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Dias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Dias , Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de Fls. 764 a 769, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000711-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Nunes de Souza Soares [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaq Comunicações Visual Ltda. [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Ronaldo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Nunes de Souza Soares \r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0243900-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002196-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marcelo de Oliveira [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0046900-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar Dutra Navarro [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Agir Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar Dutra Navarro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar os depósitos, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0002043-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda., Aut Bruno de Almeida Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:12 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:16 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0196100-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Frutuoso [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Machado Frutuoso\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000527-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Taquette [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoclínica Santa Luzia Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Amélia Martins Neves, Réu Odontoclínica Santa Luzia Ltda. , Aut Wagner de Souza Taquette \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:14 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0001454-90.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio da Silva Baptista [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230, que julgou os Embargos à Execução IMPROCEDENTES e condenou a Ré em multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, por ato atentatório à dignidade da Justiça, a reverter à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0205500-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoni Jangutta [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoni Jangutta\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1791807"
                            ],
                            "1791805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2015\r\n\r\n0245700-52.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magdiel Mangefeste\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.264,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791805"
                            ],
                            "1791806": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0002196-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marcelo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 08:06 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791806"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0199600-27.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Robert de Souza Magella [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqte Robert de Souza Magella \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, observando a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0002012-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Pacífico [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda Pacífico, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001906-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos Souza , Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, observando a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0001822-44.2012.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LIMITADA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elida Luiza dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Elso Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LIMITADA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito do quantum aceito pelo leiloeiro, conforme certidão de fls.38vo, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-85.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DE SA [Adv. Alaide Alves da Silva (OAB: RJ 94023 - D)]\r\n\r\nRéu: AHD PRODUTOS E COM PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)], Réu: Fabricio Guimarães de Paula Rizzo, Réu: Odília Maria Sampaio da Silva [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DE SA\r\n\r\nTendo em vista a derradeira tentativa infrutifera do Bacen Jud, manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-85.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Carlos Lucas de Morães [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Assesoria Desenhos Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Rqdo: Man Latin América Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Carlos Lucas de Morães \r\n\r\nEfetuar o deposito para pericia, sob pena de perda de prova, tomando ciência do novo valor postulado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA PEIXOTE CARDOSO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GILDETE DOS SANTOS (Espólio de.) [Adv. Albenes da Cruz (OAB: RJ 42790 - D)], Réu: Maria Gildete dos Santos, Réu: Jocely Reginaldo da Silva, Réu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PEIXOTE CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ficando cientes de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001289-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda., Réu: GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paiva , Réu GTEL Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000040-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002302-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rezende Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriovaldo Manzini Neto [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iochpe Maxion S/A [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iochpe Maxion S/A, Réu Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Oriovaldo Manzini Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, observando-se a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Bosco Pereira de Barros, Rqdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Rqdo Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias sucessivos, observando ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-92.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar o autal paradeiro de sua testemunha ou, nova testemunha em substituição, no prazo preclusivo e improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nId: 1791648"
                            ],
                            "1791649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0191500-83.2009.5.01.0521 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Guarda Mirim Agulhas Negras [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Guarda Mirim Agulhas Negras\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.05.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal., nos termos do despacho de fls.573 \r\n\r\nId: 1791649"
                            ],
                            "1791668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000777-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)], Réu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Aut Daniel Pereira, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.03.2015 às 10:00 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1791668"
                            ],
                            "1791669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000138-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Paulo Filho [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)], Réu: Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. [Adv. Sandra Pistor (OAB: RJ 166334 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Sul Investimentos e Urbanização Ltda. , Réu Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram conhecidos os embargos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1791669"
                            ],
                            "1791646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RBS Carvalho Construções ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791646"
                            ],
                            "1791647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Chiaradia Leal Silva\r\n\r\nRéu: Fabrício S. Moreira ME , Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Wolfgang Ecker , Moacir Gomes da Silva, Fabricio da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do quantum exequendo, em 48 horas, no valor de 15.688,31 (1.253.873,12 IDTRs). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791647"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1791459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Gama [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues da Gama \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15/04/2015 , às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1791459"
                            ],
                            "1791733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084300-76.1993.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND QUIMICAS E FARMACEUT DE RESENDE [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A - INB, Aut SIND TRAB IND QUIMICAS E FARMACEUT DE RESENDE\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 18/03/2015, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. Tomar ciência do despacho fls. 669, sustando os atos de constrição.\r\n\r\nProcesso: 0000881-23.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Batalha Moreira [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: P S I Suplementos Industriais Ltda - ME, Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Batalha Moreira \r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Watanabe [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Brasilia Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Brasilia Ltda., Aut Nelson Watanabe\r\n\r\nTomar ciência do leilão designado para o dia 12/03/2015 às 12:30 horas, para o 1º leilão, e o 2º leilão no dia 26/03/2015 às 12:30 horas, na 3ª Vara de Volta Redonda/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCEVE PADARIA E MERCEARIA DE RESENDE LTDA.ME., Réu: Vicente de Paula Batista da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: Helen de Moraes [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara receber o AUTO DE ADJUDICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1791733"
                            ],
                            "1791642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002188-54.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Norma Gutierres Nascimento (OAB: RJ 115851 D)\r\n\r\nVilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002097-27.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Andreza Alves de Oliveira (OAB: RJ 154867 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-83.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000164-53.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-93.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-39.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240000-83.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-61.1997.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-90.1997.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078300-69.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Patrícia Regina de Souza Luiz (OAB: RJ 196933 E)\r\n\r\nPedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002164-89.2011.5.01.0521 - RTSum - Carga: Izabella Alves Soares (OAB: RJ 182345 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-75.1997.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nSandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056700-94.2004.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Saluenã Dias de Souza (OAB: RJ 202393 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-88.2014.5.01.0522 - RTOrd - Carga: Vinicius de Souza Félix (OAB: RJ 197055 E)\r\n\r\nAlfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000808-51.2014.5.01.0522 - RTSum - Carga: Vinícius Valiante Monteiro Ramos (OAB: RJ 166417 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-92.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002178-10.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-56.2003.5.01.0521 - RTSum - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-13.1996.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192100-41.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nDanielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-73.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-13.2012.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000398-98.2011.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nAlexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044300-43.2007.5.01.0521 - RTSum - Carga: Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-69.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-66.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-54.2007.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002355-71.2010.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000761-77.2014.5.01.0522 - RTOrd - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-91.2000.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001943-09.2011.5.01.0521 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nNévio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-34.2009.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791642"
                            ],
                            "1791683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-76.2008.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Adalto Perez (OAB: RJ 138982 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791683"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1790302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001018-88.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Perez Salles de Assis [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2014.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Walker Silva Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walker Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que conforme determinação de fls. 14, o leilão designado para o dia 04/03/2015 foi cancelado. \r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mara Teixeira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mara Teixeira Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-80.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cruz Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomat Madeiras e Materiais de Construção Ltda ME \r\n\r\nCiencia do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002320-47.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ennes da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Aut: Vanessa Ennes da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)], Aut: Fábio Ennes da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalar Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Baia [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, Réu: POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA., Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Baia \r\n\r\nApresentar contrarrazões.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto SG Ltda. , Aut Odilon Vieira da Costa \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-14.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia da Cruz Alvarenga [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Medicine Family Assistência Médica Domiciliar Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001140-59.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castro da Fonseca [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castro da Fonseca \r\n\r\nVenha a testemunha independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196100-89.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO SANTANA VIEGAS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO SANTANA VIEGAS\r\n\r\nCiencia do despacho retro \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Leite Tavares [Adv. Monique Diniz Brandão (OAB: RJ 147113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062200-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moraes Brito Neto [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Credilyth Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Bianca Bizzo Barreto [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Moraes Brito Neto\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o nº do CNPJ da executada “Credilyth Consultoria e Prestação de Serviços Ltda”, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0169900-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceicao [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceicao\r\n\r\n`A liquidacao, devendo os calculos ser desmembrados e totalizados\r\n\r\nmes a mes e observada a deducao previdenciaria. Caso haja liquidac\r\n\r\nao de valores referentes ao FGTS, estas deverao ser apresentadas\r\n\r\nem demonstrativo separado das demais verbas. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vancielma Ferreira do Nascimento [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vida Nova Ltda. [Adv. Moises Lauriano de Santana (OAB: RJ 94535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Vida Nova Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001716-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bento de Souza [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: E Marins Pereira ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Bento de Souza \r\n\r\nApresentar, em 15 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002128-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , Réu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. Deverá ser apresentado em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000711-92.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francyne Silveira de Souza Motta [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinisa Sul Distibuidora Niterói de Veículos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyne Silveira de Souza Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, prazo e 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-05.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Venancio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Venancio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1790302"
                            ],
                            "1790303": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093700-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Pereira de Salles [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Pereira de Salles, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Lima de Mattos\r\n\r\nRéu: Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerei Centro de Reabilitacao Educacao e Integracao Social\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Reynaldo Cruz Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Reynaldo Cruz Pereira\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido (item 1), presumindo-se, no silêncio o adimplemento... Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-67.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Roseli da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardis Serviços Médicos Ltda., Réu: Centrocardio Hospital do Coração de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Roseli da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os contratos sociais das reclamadas, a fim de viabilizar as consultas necessárias ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermeson dos santos Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Abem Comercio e Transporte de Gas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermeson dos santos Silva\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que o mesmo pedido já foi deferido à fl. 68 e o exequente não compareceu à diligência, conforme certificado à fl. 73-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000844-08.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinea de Souza Corrêa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Cr2 Empreendimentos Spe 9 Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0113600-92.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA ROCHA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO O ESPIGAO LTDA, Réu: Maria da Penha Agapito, Réu: Jorge Marcos Vivas Ayeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA ROCHA\r\n\r\nApresentar em 10 dias o endereço onde deverá ser cum´prido o mandado. .... .\r\n\r\nProcesso: 0084500-62.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Filho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industria Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Constancio [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Roberto Pereira Lopes, Réu: Mariangela Fortes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Constancio\r\n\r\nIndeferido o pedido de citação em execução do ex-sócio Armando Julio Fortes Filho. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro Braga [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME, Réu: Maria Anita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro Braga\r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução. Ciência da expedição do alvará . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Garofle [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para garantia parcial do Juízo. Comprovar o depósito da diferença devida, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CRUZ [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NINE BALL A/C SR VICENTE, Réu: Rosenilde Borges Henrique Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CRUZ\r\n\r\nTendo em vista que a executada “Nine Ball Comercio e Diversões Ltda” encontra-se em local incerto e não sabido, intime-se o exequente a esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, qual o endereço em que pretende seja cumprida a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0180600-70.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves Ribeiro Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nComprovar o deposito do valor devido. Comprovar o recolhimento das custas. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%.... .\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educacional Equipe 1 Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente, apurado à fls. 109/111. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bragança Athayde [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins Knupp [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Acao Confeccao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins Knupp\r\n\r\nApresentar o CNPJ da executada “Corpo e Ação Confecção Ltda”, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de viabilizar as consultas necessárias ao prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0278500-33.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Candido da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. em guia GRU. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson da Conceição Monteiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: ROSA MARIA FERRAZ XIMENES, Réu: ARY HOCK XIMENES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito das parcelas já vencidas descritas no item “1” do Termo de Conciliação, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Pereira de Vita [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Emelyn de Matos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1790303"
                            ],
                            "1790301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0111100-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comercio e Industria de Plásticos Ltda.ME, JALDETE GONÇALVES MARVILLA, FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m JALDETE GONÇALVES MARVILLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução no valor de R$ 2004,73 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001279-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo Ltda., JOSE DORNELLAS DA CUNHA NETO, NILTON ALVES, AROLDO GOMES DA SILVA, AECIO FERNANDES RODRIGUES, PAULO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, MARCELO HENRIQUE DA SILVA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m AROLDO GOMES DA SILVA, NILTON ALVES, PAULO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução no valor de R$ 11301,15 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002128-17.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia de Jesus\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ighor Elson Júnior Pizzaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. As partes apresentarão em apartado o cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada), desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000205-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gonsalves Ferreira \r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado Opção do Galo Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa \r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. , Coopetraux \r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002264-14.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho Machado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001116-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Cardoso\r\n\r\nRéu: Clinica Médica Odontologica Barro Vermelho Ltda., SANDRA VARGAS MARTINI, NADIA MACHADO DE OLIVEIRA, HELENA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m NADIA MACHADO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução no valor de R$ 12959,19 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000910-17.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José do Couto\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Maresias II\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Residencial Maresias II, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0133900-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIA RAMOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BUDGET LTDA, Jorge Luís Curcino Godoy, Derek Godoy\r\n\r\nPelo presente fica m Derek Godoy, Jorge Luís Curcino Godoy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução no valor de R$ 6102,11 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Busson da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Bleu Rio Confccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bleu Rio Confccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Borges de Oliveira \r\n\r\nRéu: Externato Charles Reis Ltda., MARTA SPADAROTO MOTTA MANHAES, CEZAR SOARES MANHAES\r\n\r\nPelo presente fica m CEZAR SOARES MANHAES, MARTA SPADAROTO MOTTA MANHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0169900-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceicao\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão retro. \r\n\r\nProcesso: 0001111-77.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Silva \r\n\r\nRéu: Lavanderia Arco Iris\r\n\r\nPelo presente fica m Lavanderia Arco Iris, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cunha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. , Rafael Nazareth de Paula, Messias Wanderlan de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Messias Wanderlan de Paula, Rafael Nazareth de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da desconsideração da personalidade jurídica da Ré. Ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 48 horas....nos termos do despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Baia \r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA., Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baojferr Automação Ltda. ME, POWER PACK HIDRAULICA DE PNEUMATICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-87.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE FATIMA BARROS DE MEDEIROS SANCHES\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA, COG Saúde Ltda em Liquidação Extrajudicial, COG Serviços Médicos Ltda, FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO, HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO\r\n\r\nPelo presente fica m HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução no valor de R$ 28764,09 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Conceição\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Balloon 51 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO TRINDADE\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO VENDA CRUZ LTDA ME, Maria da Glória Silva\r\n\r\nPelo presente fica m ABATEDOURO VENDA CRUZ LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 9.160,26, ou indicar bens livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0122500-73.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nRéu: CIMEB - Convenção Interdenominacional dos Ministros Evangélicos do Brasil, Mauricio Domingues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Domingues de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução no valor de R$ 2568,14 ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0169900-25.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENILTON NATALINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: AUTO STOP ALCANTARA LTDA, Therezinha Auxiliadora Fantini\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha Auxiliadora Fantini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1790301"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1791675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001529-10.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Faria [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Faria\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º Réu, em 30 dias, pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0023900-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carloman da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Meritiense Ltda - ME sucessora de Centro Educacional Luz do Saber LTDA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carloman da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 939:\"Indefiro o pedido, na medida em que o imóvel, objeto do pedido, fora alienado muito antes do processo de execução. Ademais, o contrato de locação mencionado na certidão do Oficial de Justiça de fl.408, teve notícia em 2014, circunstância em que a propriedade era de Ana Clara Dias da Silva e Ana Rosa Dias da Silva, conforme se constata pela certidão de ônus reais carreada. O Juiz\" \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis Medeiros [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Reis Medeiros, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos apresentados pela Contadoria de fls. 180/188, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 11.029,77 (onze mil e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), sendo: ao Reclamante R$ 10.332,45 ou o equivalente a 825.545,91 IDTR, ao INSS R$ 191,62 e Custas Judiciais de R$ 505,70. Devendo o Réu comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196800-80.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Doules Material de Construcao Gas e Agua Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Elias Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Elias Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, em face da ausência de licitantes, impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-51.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Pereira de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas junto ao sítio do Infojud, devendo impulsionar o processo, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165400-43.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Fernandes Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria da Vila Tiradentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Lobo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131: \"Mantenho o despacho de fl.117, na medida em que o contrato social de fl. 61/62, revela que o Requerente se manteve na sociedade praticamente todo o período em que o Autor laborou para o Réu. O Juiz\" \r\n\r\nProcesso: 0000773-80.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Zacarias Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sing Visual Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que:\"Indefiro o pedido, na medida em que não há como executar empresa que não tenha participado do processo cognitivo. O Juiz\" \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Barbosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas junto ao sítio do Infojud, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: D. W. V. V. Construtura e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Borba Lopes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Phama 62 Mercearia Ltda. [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista Melo Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.341/343 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vital Seixas Mello [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antunes Kengen dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Antunes Kengen dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, corrigidos, observando-se acessoriamente os apontamentos da Contadoria do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1791675"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-94.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleveland de Teresópolis Alimentos Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PORTELA CORREA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PORTELA CORREA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Casa Nova e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Almeida da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos dos Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001013-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SUELI OLIVEIRA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 405: \"...Isto posto, nego seguimento ao agravo de peticoa, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Portilho de Andrade [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmar Martins Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmar Martins Costa, Aut Douglas Portilho de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 60: \"...Venho informar que foi designada audiencia para oitiva de testemunhas na carta precatoria inquiritoria acima mencionada, para o dia 28/04/2015 as 13:55 horas, a ser realizada na Vara do Trabalho de Mage...\" (Carta Precatorio Inquiritoria 0010514-54.2014.5.01.0491) \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Shcinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Shcinaider\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 141: \"...Isto posto, nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robério da Costa Pinto [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: ACART Abastecedora de Carnes Teresopolis LTDA [Adv. Pedro Jose Somesom Tauk (OAB: RJ 149515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robério da Costa Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia d efls 142/156 \r\n\r\nProcesso: 0083700-15.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1791255"
                            ],
                            "1791638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Heringer Fernandes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serracon Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Heringer Fernandes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Correa. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME\r\n\r\nVista do oficio de fls 133 e seguintes em 10 dias, devendo indicar endereco habil \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do empregado Silvio Pereira da Silva a partir de dezembro/2003, em 10 dias, sob pena de nomeacao de perito contabil as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente ainda devido, em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0000319-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Esteves [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nVista a reclamante, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 252 \r\n\r\nProcesso: 0001012-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiele Pelages Silva. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Basico Modas LTDA. (Hering Store) [Adv. Dorival Cirne de Almeida Martins (OAB: MG 25618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Basico Modas LTDA. (Hering Store)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao \r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Lima da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nIndeferido, devendo a reclamada esclarecer a presente, tendo em vista a certidao de fls 589 verso \r\n\r\nProcesso: 0021500-98.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA DE SCHUELER TODLING SILVA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA LUIZ PEREIRA CAMARA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de que seja anotada a baixa na CTPS com data de 30/09/2001, conforme determinado as fls 134 \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claude Dupre\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000835-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Gonzales da Rosa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Gonzales da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 64/66: \"...Isto posto, pronuncio a prescricao, JULGANDO RESOLVIDO O MERITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0009900-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moura Filho [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Moura Filho\r\n\r\nVir com copia da matricula do imovel do RGI, a fim de viabilizar a penhora \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thomas Schneider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda, Réu Thomas Schneider\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPagar o saldo remanescente apontado pela contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mangia Coutinho [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos LTDA [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Mangia Coutinho\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 1000,00, devendo o reclamante vir com o deposito, em 15 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nId: 1791638"
                            ],
                            "1791803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-54.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que e permitida a execucao provisoria em autos suplementares at e a penhora, devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Cunha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action), Aut Marlene Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: \"Em cumprimento ao disposto no art 1064 do CPC e a vista da certidao retro, des-se ciencia a restauracao dos autos do processo em referencia, intimando-se as partes para que apresentem as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA [Adv. Esterlina Fernandes (OAB: RJ 49808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS CAR TERESOPOLIS PECAS E ACESSORIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO GASPAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara munido de sua CTPS para as devidas anotacoes, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Mattaruna de Toledo [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0129000-58.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos devendo comprovar o valor ainda devido a titulo de INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado em 15 dias, ciente de que sua omissao implicara em acrescimo da multa de 10 porcento (art 475 J CPC) \r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MECEDO [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DANIEL HAZIOT LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MECEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0091700-91.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo felix [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo felix\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: \"Em cumprimento ao disposto no art 1064 do CPC e a vista da certidao retro, des-se ciencia a restauracao dos autos do processo em referencia, intimando-se as partes para que apresentem as pecas, copias, contrafes e mais reproducoes dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder (art 1065 CPC)...\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Dias de Paula [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Serviços Contábeis [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: DF 1586 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Dias de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000824-80.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Claro Batista Baltazar [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Serra de Teresópolis Informações Cadastrais Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Claro Batista Baltazar\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Márcio Barbosa, Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nEsclarecerem se houve equivoco na apresentacao das planilhas de fls 212/215, haja vista a identificacao de trbalhador estranho ao presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: LEDA JUNG DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina Náder Sánches (OAB: RJ 133137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEDA JUNG DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Teca Industria Comercio e Serviços Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Vinicius Frederico Siqueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teca Industria Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-18.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Mesquita [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que e permitida a execucao provisoria em autos suplementares ate a penhora, devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0000699-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Maria Camilo Mizael [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMA - Gastronomia Internacional Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Maria Camilo Mizael\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista o resultado da consulta ao INFOJU \r\n\r\nProcesso: 0000998-55.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIELA SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: MACÍLIO NUNES DA SILVA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Pav-Master construção e incorporação LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nId: 1791803"
                            ]
                        }
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                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1783995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-11.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Figueiredo de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedo de Volta Redonda Noivas ME. [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Figueiredo de Castro, Réu Shedo de Volta Redonda Noivas ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ivan Vieira Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ivan Vieira Pires , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-27.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Mendonça [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafa Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-98.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Jorge de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio Jorge de Barros, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305900-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Gomes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teodoro de Oliveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teodoro de Oliveira, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Lima [Adv. Felippe Amaral Ferreira (OAB: RJ 168879 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Lima, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra de Andrade da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra de Andrade da Silva , Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Araújo Deascaneo [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Araújo Deascaneo, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-49.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Severino [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Severino , Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Macena [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes da Macena, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucena da Silva [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lucena da Silva, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-38.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sandra Maria Goncalves Cardoso [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sandra Maria Goncalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo AUTOR foram julgados PROCEDENTES e os embargos declaratorios opostos pela RÉ foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Sueli Bitencourt [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Goulart Veículos Comércio de Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Sueli Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Paula de Lima [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Paula de Lima, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Gonzaga Batista [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urbano Gonzaga Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves, Réu R B L Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Mello [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Perrut de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Francisco, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-71.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Anderson de Oliveira Costa [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Anderson de Oliveira Costa, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Bandeira Dantas Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1783995"
                            ],
                            "1784011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0284300-45.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305400-56.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FURTADO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Aut JULIO CESAR FURTADO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Moura de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Diniz Nogueira Rosa [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Diniz Nogueira Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0273500-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wolney Avelar [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116800-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174300-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedini Service Projetos Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevino de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0301500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirson Candido da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirson Candido da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nCONSIDERANDO OS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE DE FLS.199 EM QUE CONCORDA COM OS CÁLCULOS DA RECLAMADA, DIGA SE DESISTE DO AGRAVO DE PETIÇÃO, FIXANDO AS PARTES DE ACORDO QUANTO AO VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0307000-15.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Verissimo de Lima [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154300-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Caminha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000966-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Cláudia Luzia Gonzaga Machado (OAB: RJ 151272 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.187. \r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Julio Cesar Eloi Cabral [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Abreu da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Abreu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0236300-96.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Stelio Lopes da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stelio Lopes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-83.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Siqueira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1784011"
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                            "1791143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPOR NÃO IMPUGNADOS E CONSIDERANDO A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO FEITA NOS AUTOS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA RÉ PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Márcio José Rossel [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Célia Regina dos Santos Nogueira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio José Rossel, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072000-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 15/04/2015 ÀS 10:00h(fl.337). \r\n\r\nProcesso: 0000672-49.2013.5.01.0341 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Geraldo Afonso Generoso Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Afonso Generoso Filho\r\n\r\nVENHA COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CONTADORIA DO JUÍZO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.113, EM 15 DIAS. \r\n\r\nId: 1791143"
                            ],
                            "1791144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percell Baptista de Moraes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percell Baptista de Moraes\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001235-43.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Milheiro Felício [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindaste e Transporte Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Milheiro Felício\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE A AUDIÊNCIA DA CPI Nº 0001676-61.2014.5.06.143, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARISTIDES DE FARIAS CARVALHO FILHO FOI DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2015, ÀS 09:30h. APRESENTE O ROL DE QUESITOS. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira Porto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, A FIM DE REQUERER O DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-30.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Maria Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Maria Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-44.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONSIDERANDO QUE HOUVE A DEVIDA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NÃO RESTANDO DIFERENÇAS A SER APURADAS. \r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0250900-25.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S/A [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0318800-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Ferreira da Cunha [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Ferreira da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-05.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Lima da Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.150/151, INCLUSIVE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE À IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz de Souza Mendes [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Walter Luiz de Souza Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-27.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaria Lucia da Silva [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Silva do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Silva do Nascimento\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O PAGAMENTO, DEFERIDO O PARCELAMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mazza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Mario Mazza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Batista Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.162. \r\n\r\nProcesso: 0176300-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Batista Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0278300-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.330, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1791144"
                            ],
                            "1791477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista Steter [Adv. Nayane Tamara Teixeira (OAB: RJ 168079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Baptista Steter\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-63.2014.5.01.0551 - CauInom\r\n\r\nRqte: DARCY DE FREITAS FERREIRA [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRqdo: LUIS ANDRE FARIA MACHADO [Adv. Ana Paula Martins (OAB: RJ 126765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DARCY DE FREITAS FERREIRA , Rqdo LUIS ANDRE FARIA MACHADO\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/06/2015 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001178-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Almeida Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Almeida Pereira , Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000539-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Domingues [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATSF - Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Aut Felipe Coelho Domingues, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense - SIEEACON\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/07/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000689-22.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/07/2015 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001042-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cândido da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cândido da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/07/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Avelino da Silva Batista [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Avelino da Silva Batista, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0317500-28.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Tiago de Almeida Madruga [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vitor Tiago de Almeida Madruga\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 26/05/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Alves Mattos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: FRANCISCO DE ASSIS M BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Alves Mattos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2015 às 12:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jozia de Souza Costa [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jozia de Souza Costa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/05/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1791477"
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                            "1791142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/02/2015\r\n\r\n0134700-90.2009.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Soares Gaudino\r\n\r\nExecutado: ANNA CAROLINA ALVES SILVA,Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME,CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANNA CAROLINA ALVES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.593,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA SILVA,Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME,CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.593,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME,Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME,CARLOS HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecofrio Pinheiral Refrigeração Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.593,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791142"
                            ],
                            "1791141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2015\r\n\r\nProcesso: 0016700-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nPelo presente fica m GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE À IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1791141"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1792102": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.149 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, da seguinte forma:\r\n\r\n- no dia 13 de fevereiro (sexta-feira), apenas nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- nos dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2015, nas repartições públicas estaduais.\r\n\r\nParágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1792102"
                    ],
                    "1792103": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.150 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Estadual, em particular os Artigos 209 e 129, incisos I, II e IV;\r\n\r\n- a Lei no 287, de 4 de dezembro de 1979, Art.1º, Parágrafo Único;\r\n\r\n- o Decreto no 41.446, de 20 de agosto de 2008, modificado pelo Decreto no 41.462, de 29 de agosto de 2008, que trata da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\n- o Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o Decreto no 43.429, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG-RJ, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo, sem aumento de despesas, o Sistema de Planejamento e de Orçamento - SPO.\r\n\r\nArt. 2º - O SPO consiste no conjunto de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, seus sistemas informatizados, processos, pessoas e recursos de toda natureza, interligados e interdependentes, relacionados com as atividades de planejamento e de orçamento.\r\n\r\nArt. 3º - São objetivos do SPO:\r\n\r\nI - tratar de forma sistêmica, coordenada e integrada os processos de planejamento e de orçamento, para que sejam eficientes, eficazes e efetivos;\r\n\r\nII - dotar de maior transparência e agilidade os processos de planejamento, orçamento e gestão das políticas públicas;\r\n\r\nIII - normatizar os procedimentos para execução dos processos de planejamento e de orçamento.\r\n\r\nArt. 4° - São atribuições do SPO:\r\n\r\nI - elaborar, monitorar, avaliar e revisar:\r\n\r\na) o planejamento estratégico estadual;\r\n\r\nb) os planos estaduais, setoriais e regionais de desenvolvimento; e\r\n\r\nc) o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais;\r\n\r\nII - gerenciar os processos de planejamento e de orçamento estadual.\r\n\r\nArt. 5º - São unidades do SPO:\r\n\r\nI - Órgão Central; \r\n\r\nII - Órgãos Setoriais;\r\n\r\nIII - Unidades de Planejamento (UPs) e Unidades Orçamentárias (UOs).\r\n\r\n§ 1º - O Órgão Central do SPO é a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - Os Órgãos Setoriais do SPO são as Secretarias de Estado e órgãos congêneres, tecnicamente vinculados ao órgão central do Sistema, apoiados pelas Assessorias de Planejamento e Gestão, nos termos do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e posteriores alterações.\r\n\r\n§ 3º - Consideram-se também Órgãos Setoriais do SPO a Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, respeitada sua autonomia orçamentária e financeira.\r\n\r\n§ 4º - As Unidades de Planejamento - UPs correspondem a cada órgão da Administração Pública direta e a cada entidade da Administração Pública indireta estadual, atuando por meio de servidores com atribuições relacionadas ao processo de planejamento.\r\n\r\n§ 5º - As Unidades Orçamentárias - UOs correspondem aos órgãos, entidades e seus fundos, da Administração Direta ou Indireta, a que o orçamento do Estado consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho.\r\n\r\nArt. 6º - Compete a cada unidade integrante do SPO:\r\n\r\nI - ao Órgão Central: planejar, normatizar e supervisionar o SPO;\r\n\r\nII - ao Órgão Setorial: coordenar as ações das UPs e UOs a ele tecnicamente vinculadas, conforme normas e instruções do Órgão Central e do próprio órgão setorial;\r\n\r\nIII - às UPs e às UOs: cumprir as normas e instruções do Órgão Central e dos órgãos setoriais.\r\n\r\n§ 1º - As Unidades de Planejamento e Orçamentárias dos órgãos subordinados às Secretarias de Estado e de suas entidades vinculadas ficam sujeitas à orientação normativa e à supervisão técnica do Órgão Central e também, no que couber, do respectivo órgão setorial.\r\n\r\nArt. 7º - As unidades responsáveis pelos processos de planejamento e orçamento dos Poderes Legislativo e Judiciário ficam sujeitas às orientações do Órgão Central do SPO, respeitada sua autonomia orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 8º - São atribuições das unidades do SPO responsáveis pelos processos de planejamento: \r\n\r\nI - Órgão Central:\r\n\r\na) coordenar o processo de implantação e implementação das diretrizes prescritas na legislação estadual e nos planos de governo, com vistas à promoção de políticas públicas que busquem o desenvolvimento sustentável do território e da população fluminenses;\r\n\r\nb) estabelecer diretrizes e normas específicas, padronização de procedimentos, orientação, capacitação técnica e apoio necessários ao desempenho dos processos de planejamento;\r\n\r\nc) elaborar, monitorar e avaliar, observadas as diretrizes governamentais, o Plano Estratégico do Estado;\r\n\r\nd) coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração e revisão do Plano Plurianual e do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em articulação com a Subsecretaria de Orçamento - SUBOR, no que couber;\r\n\r\ne) elaborar o Projeto de Lei do Plano Plurianual e de suas revisões a serem encaminhadas, anualmente, pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\nf) coordenar o monitoramento e a avaliação do desempenho físico-financeiro do Plano Plurianual - PPA;\r\n\r\ng) contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas de informações em planejamento e gestão; \r\n\r\nh) desenvolver articulações junto aos órgãos setoriais para captação de dados e informações de forma permanente e sistematizada;\r\n\r\ni) realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo de planejamento;\r\n\r\nj) criar e atualizar as classificações dos processos de planejamento, considerando a necessidade de alinhamento com as classificações de orçamento;\r\n\r\nk) coletar, sistematizar e publicizar dados relacionados a indicadores, assim como desenvolver mecanismos para a elaboração de prospecções e produção de informações estratégicas sobre tendências e mudanças no âmbito municipal, regional, estadual e nacional;\r\n\r\nl) desenvolver, em parceria com municípios e com o Governo Federal, ações de cooperação, assessoria técnica e capacitação de servidores públicos, voltadas para o desenvolvimento no âmbito dos municípios e das regiões fluminenses;\r\n\r\nII - Órgão Setorial:\r\n\r\na) buscar a compatibilização da programação do PPA às políticas públicas estaduais e às diretrizes prescritas na legislação nacional, no que couber;\r\n\r\nb) coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração e revisão da programação setorial das UPs subordinadas e vinculadas a ser incluída no PPA e no Anexo de Metas e Prioridades da LDO;\r\n\r\nc) elaborar e implantar planos e programas com abrangência estadual, regional e setorial de desenvolvimento;\r\n\r\nd) monitorar e avaliar o desempenho e o impacto do PPA e dos planos definidos no Art. 4º;\r\n\r\ne) coletar, sistematizar e publicizar dados relacionados a indicadores, assim como desenvolver mecanismos para a elaboração de prospecções e produção de informações estratégicas sobre tendências e mudanças no âmbito municipal, regional, estadual e nacional;\r\n\r\nf) identificar, analisar e avaliar os investimentos de interesse do Governo, suas fontes de financiamento e sua articulação com os investimentos privados, bem como prestar o apoio gerencial e institucional à sua implementação; \r\n\r\ng) realizar estudos e pesquisas socioeconômicas e formulação de políticas públicas; \r\n\r\nh) desenvolver articulações junto às UPs para captação de dados e informações de forma permanente e sistematizada;\r\n\r\ni) participar proativamente dos processos de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Estratégico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII - Unidade de Planejamento\r\n\r\na) cumprir o disposto nas normas de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do PPA;\r\n\r\nb) cumprir as normas de elaboração do Anexo de Metas e Prioridades da LDO;\r\n\r\nc) zelar pelo cumprimento do cronograma de atividades inerentes aos instrumentos dispostos nas alíneas a e b;\r\n\r\nd) interagir com as instâncias superiores dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na busca da construção de uma programação compatível com o Plano de Governo, o Plano Estratégico e os planos estaduais, setoriais e regionais de desenvolvimento, em conformidade com as atribuições das secretarias de estado;\r\n\r\ne) ser responsável pelo lançamento de informações nos sistemas de dados relativos aos instrumentos de planejamento;\r\n\r\nf) prestar informações sempre que solicitadas pelos órgãos central e setorial;\r\n\r\ng) garantir que no PPA estejam espelhadas as políticas publicas do setor; acompanhar as políticas públicas executadas no território fluminense pelos três entes federativos, sem prejuízo das competências atribuídas aos órgãos setoriais.\r\n\r\nArt. 9º - São atribuições das unidades do SPO responsáveis pelas atividades de orçamento:\r\n\r\nI - Órgão Central:\r\n\r\na) estabelecer as diretrizes e propor a política orçamentária para o Estado;\r\n\r\nb) orientar e coordenar os processos de elaboração e de monitoramento da execução dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nc) elaborar os projetos de Lei das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual a serem encaminhados, anualmente, pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;\r\n\r\nd) realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário;\r\n\r\ne) monitorar e avaliar a execução orçamentária, sem prejuízo da competência atribuída a outros órgãos e entidades;\r\n\r\nf) estabelecer classificações de orçamento, considerando a necessidade de seu alinhamento com as classificações de planejamento;\r\n\r\ng) coletar, processar e divulgar indicadores econômicos, assim como mecanismos para desenvolver prospecções e informação estratégica sobre tendências e mudanças no âmbito estadual e nacional;\r\n\r\nh) contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas de informações em planejamento e gestão; \r\n\r\ni) desenvolver articulações junto aos órgãos setoriais para captação de dados e informações de forma permanente e sistematizada;\r\n\r\nj) monitorar o cumprimento dos índices constitucionais e legais estabelecidos.\r\n\r\nII - Órgão Setorial:\r\n\r\na) realizar a gestão orçamentária e o monitoramento de receitas e despesas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nb) elaborar Planos Setoriais de Orçamento para as UOs que lhe são subordinadas ou vinculadas;\r\n\r\nc) consolidar e coordenar os processos orçamentários das UOs que lhe são subordinadas ou vinculadas;\r\n\r\nd) fornecer dados e subsídios ao órgão central, propor melhorias dos processos orçamentários, cumprir e fazer cumprir as normas do órgão central e adotar todas as iniciativas necessárias ao seu bom funcionamento;\r\n\r\ne) desenvolver articulações junto às UOs para captação de dados e informações de forma permanente e sistematizada.\r\n\r\nIII - Unidade Orçamentária\r\n\r\na) realizar a gestão orçamentária e o monitoramento de receitas e despesas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nb) executar a rotina diária de atendimento às necessidades orçamentárias;\r\n\r\nc) fornecer dados e subsídios ao órgão central e setorial, propor melhorias dos processos orçamentários, cumprir e fazer cumprir as normas do órgão central e setorial e adotar todas as iniciativas necessárias ao seu bom funcionamento;\r\n\r\nd) ser responsável pelo lançamento de informações nos sistemas de informações de dados relativos aos instrumentos de planejamento.\r\n\r\nArt. 10 - Fica criada a Câmara Técnica de Planejamento e de Orçamento, com vistas ao alinhamento de conceitos, normas, procedimentos e sistemas de interesse comum aos processos de planejamento e de orçamento.\r\n\r\nParágrafo Único - A composição e as atribuições da Câmara Técnica serão regulamentadas por Resolução da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 11 - No âmbito do SPO, o Órgão Central atuará por meio da Rede de Planejamento e da Rede de Orçamento, subordinadas, respectivamente, às Subsecretarias de Planejamento - SUBPL e de Orçamento - SUBOR da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nParágrafo Único - As redes citadas no caput serão criadas por Decreto do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 12 - O SPO é apoiado em tecnologia da informação pelo Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG-RJ, gerenciado pela SEPLAG, nos termos do Decreto no 43.429, de 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 13 - Fica delegada à SEPLAG a competência para editar normas complementares necessárias à implantação, operacionalização e funcionamento do SPO.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1792103"
                    ],
                    "1792116": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\n*DECRETO Nº 45.139 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de r$ 2.220.814.202,97, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015;\r\n\r\n- o art. 51 da Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2015; \r\n\r\n- o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nos E-01/004/101/2015, E-01/004/102/2015, E-04/076/1/2015 e E-18/003/12/2015,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 2.220.814.202,97 (dois bilhões, duzentos e vinte milhões, oitocentos e quatorze mil, duzentos e dois reais e noventa e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, no valor de R$ 2.598.218,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e dezoito reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1792116"
                    ],
                    "1792117": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.792.479\r\n\r\n3.272.521\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.710.173.386\r\n\r\n4.355.600.867\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.318.311.484\r\n\r\n4.881.728.806\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n293.386.013\r\n\r\n293.386.013\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.636.309.181\r\n\r\n2.624.503.750\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n842.891.569\r\n\r\n763.947.240\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n172.287.439\r\n\r\n153.063.057\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n29.695.897\r\n\r\n25.977.057\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2015.\r\n\r\nId: 1792117"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1792105": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR BERNARDO CHIM ROSSI para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29/01/2015, publicado no D.O de 30/01/2015, que designar o Subsecretário de Estado FERNANDO LEITE FORTES para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Habitação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2049206-5, do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, ID Funcional nº 2049206-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio César Carmo Bueno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR RAMOS FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 3215494-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Abdon Guimarães, ID Funcional nº 4274307-9. Processo nº E-08/002/7/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, PATRICIA HELENA DOS REIS BARBASTEFANO, ID FUNCIONAL Nº 3990393-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Administração de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/850/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, a Assessora Especial ANA CAROLINA LIMA DA COSTA, ID Funcional nº 4404482-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rogério da Costa Gomes, ID Funcional nº 4429454-9.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, , com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nNOMEAR LILIAN LIMA ALVES, Analista de Controle Interno \"B\", ID Funcional nº 3216034-8, para exercer, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Teresa Francisca do Nascimento. Processo nº E-04/055/103/2015.\r\n\r\nNOMEAR TONY ANGELO NACCARATO para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Cristina da Silva Brito, ID Funcional nº 5024390-0. Processo nº E-23/001/227/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, ID Funcional nº 4397908-4 do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/32/20154.\r\n\r\nNOMEAR RENATO PINHEIRO BRAVO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Marco Antonio Barros Botelho, ID Funcional nº 4397908-4. Processo nº E-06/001/32/2015\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02/02/2015.\r\n\r\n* DECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora JOANA DA COSTA MARTINS MONTEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015. Processo nº E-09/001/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR REGINA BREZENSKI para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Gomes Monteiro, ID Funcional nº 5033986-9. Processo nº E-28/001/23/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1792105"
                    ],
                    "1792104": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/004/ 4 /2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a BRUNO VINICIUS SETTA LAGANES, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D. O. de 09.09.2011 para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n02) designar, nos termos da Lei nº 1.160, de 23 de junho de 1987, HERBERT DE SOUZA COHN para, na qualidade de representante da Defensoria Pública Geral do Estado, exercer as funções de membro suplente, no Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando mandato conferido a Bruno Vinicius Setta Laganes, pelo Decreto de 08.09.2011, publicado no D. O. de 09.09.2011. \r\n\r\nId: 1792104"
                    ],
                    "1792101": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/043/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, pelo Decreto de 20 agosto de 2014, publicado no D.O. de 21.08.2014, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer a função de membro titular no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ.\r\n\r\n02) altera a composição do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue: \r\n\r\n- Representante do Governo do Estado:\r\n\r\nTitular: ALEXANDRE ALVES VIEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Augusto da Cunha Raupp, designado pelo Decreto de 20 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 21.08.2014. \r\n\r\nId: 1792101"
                    ],
                    "1791686": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1791686"
                    ],
                    "1791687": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR RENATO MARINHO SILVA, ID Funcional nº 5005022-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Engenharia e Manutenção, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por SILVIO MANTUANO DE PAIVA, ID Funcional nº 5014753-6 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do(a) Departamento de Projetos e Obras, do(a) Superintendência de Engenharia e Manutenção, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04/02/2015. PD-12/001.11/2015.\r\n\r\nId: 1791687"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1791684": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1791684"
                    ],
                    "1791685": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR CRISTIANE MARIA BITTENCOURT SUZUKI, ID Funcional nº 5015168-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do(a) Departamento de Projetos e Obras, do(a) Superintendência de Engenharia e Manutenção, do(a) Subsecretaria de Gestão, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga anteriormente ocupada por RENATO MARINHO SILVA, ID Funcional nº 5005022-2 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 04/02/2015. PD-12/001.12/2015.\r\n\r\nId: 1791685"
                    ],
                    "1792106": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, KARLA QUINHOES PAES TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 1906616-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, GABRIELA PURRI ARRAES FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5005306-0, do cargo em comissão de Assessor de Projetos I, símbolo DAS-8, da Supervisão Executiva, do Coordenação Geral, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, MARCOS BRAGA CAVALCANTI DE LACERDA, ID FUNCIONAL Nº 4345815-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, CAMILA CABRAL BASTOS, ID FUNCIONAL Nº 4384239-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, PABLO TADEU LEITE DAVIES, ID FUNCIONAL Nº 5027775-8 do cargo em comissão de Assistente Técnico I, símbolo DAS-7, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, ANTONELLA CAROLINA GUIDA GRESPAN ALBERTINI, ID FUNCIONAL Nº 5034593-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, FERNANDA BERTINO ALGEBAILE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5008185-3, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, MONICA DA CRUZ SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5011900-1, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, LUIZ HENRIQUE CUNHA DE VASCONCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 5034824-8, do cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Subsecretaria de Gerenciamento de Projetos - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2015, FERNANDA GABRIELA ARAUJO MENDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5008185-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA MOREIRA MAGRO PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4270631-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sabrina Soares Machado, ID Funcional nº 4270554-1. Processo nº E-12/002/95/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MENDES PIRES para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Bezerra Machado de Oliveira, ID Funcional nº 4391677-5. Processo nº E-12/006/33/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou ROSEMERE ROLIM DA SILVA, ID Funcional nº 3656532-6/1, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2015, o cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Dilene Carvalho Pinto Rodrigues, ID Funcional nº 3707985-9/1. \r\n\r\nNOMEAR VALDIR JUNGER, ID FUNCIONAL Nº 4353756-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa da Silva Bulhões, ID Funcional nº 5008103-9.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, ANA LUISA DA SILVA BULHÕES, ID FUNCIONAL Nº 5008103-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que nomeou VALDIR JUNGER, ID FUNCIONAL Nº 4353756-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luisa da Silva Bulhões, ID Funcional nº 5008103-9.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA COSTA CEZARIO SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 569626-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luiz Armando Lack Vidal, ID Funcional nº 5032084-0. Processo nº E-26/001/97/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, MARCOS HENRIQUE MATTOZO PONTES, ID FUNCIONAL Nº 575148-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/114/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS HENRIQUE MATTOZO PONTES, ID FUNCIONAL Nº 575148-9, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Apoio Logistico, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ronaldo Scheiner, ID Funcional nº 4406110-2. Processo nº E-22/001/114/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA LUIZA GONÇALVES MALHEIROS, ID FUNCIONAL Nº 4317457-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 06/02/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, CLÁUDIA MELLO GABRIEL, ID FUNCIONAL Nº 5013349-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, MILLENA PEICHO SUSANA, ID FUNCIONAL Nº 4261517-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2015, SABRINA SOARES MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 4270554-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/91/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4270527-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/94/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, do Ato de 02 de abril de 2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, que designou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.281, de 01/07/2014, CLAUDIO AURÉLIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 567312-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento, da Regional Serrana II, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/533/2015\r\n\r\nNOMEAR SILVANNE MARIA LOPES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Silvia Furtado Vasconcelos, ID Funcional nº 2000826-0. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA JACINTO DOS SANTOS CORRÊA, ID FUNCIONAL Nº 4346039-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Leyla Corado Batista, ID Funcional nº 5032041-6. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, LEYLA CORADO BATISTA, ID FUNCIONAL Nº 5032041-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, VICENTE JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 4180398-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nNOMEAR SUELI NINA LEAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Lucia Souza Avelar Pinto, ID Funcional nº 5035307-1. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015, FÁBIO ROSA AYRES, ID FUNCIONAL Nº 5023740-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/257/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1792106"
                    ],
                    "1792115": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/16/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, MAJOR BM FÁBIO ANDERSON VITAL, RG nº 19.8096, ID Funcional nº 26837838 e o retorno do MAJOR VIVIANE LENIDA MORAES PAIVA, RG nº 28.940, para a SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/4/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM SANDRO DA SILVA SANTOS, RG nº 69.486, ID Funcional nº 2222626-5, para a SEELJE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/4/2015 - AUTORIZO à permanência, por mais 90 (noventa dias), do servidor estadual do CBMERJ, CAP BM ALÍPIO RAMOS DA SILVA, RG nº 15.409, ID Funcional nº 26204843, na SENASP.\r\n\r\nId: 1792115"
                    ],
                    "1791641": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 48 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, PUBLICADO NO D.O. DE 25.05.2009, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui Comissão de Sindicância para relacionar as obrigações a pagar de 2013 e 2014, ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme o disposto no Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão a que se referi o art. 1º será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJoão Carlos de Marins Muniz - ID 1958505-5,\r\n\r\nNey Fernando de Mello Neves Filho - ID 1906807-7, e\r\n\r\nMárcia Bueno Ferreira Natal Batista - ID 1938106-9.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Sindicância ora instaurada terá 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, para conclusão e entrega do relatório de sindicância.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCELO GIGLIO\r\n\r\nOrdenador de Despesas\r\n\r\nId: 1791641"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791679": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 26 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe conferidas pela Lei nº 4.555, de 06 de junho de 2005, e, considerando o que consta do Processo nº E-12/004.058/2014 e o decidido em Reunião Interna, realizada no dia 05 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput art. 5º da Resolução nº 17, de 28 de janeiro de 2015, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do prazo concedido ou o pedido de prorrogação intempestivo sujeitará a concessionária às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência.\r\n\r\nII - pena de multa, no valor de até R$ 180.000,00, a reajustáveis anualmente com base na variação do IGP-M.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1791679"
                        ],
                        "1791690": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5895/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9818/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/527/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/944/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/148/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1791690"
                        ],
                        "1791464": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/13/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/080/1042/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA/RJ, CNPJ 42.509.950/0001-96, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.01.2015.\r\n\r\nId: 1791464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1792107": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 39 DE 06 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nDESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL, DO PROGRAMA RIO METRÓPOLE/PROGESTÃO II, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.439/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 E MODIFICADA PELOS DECRETOS Nºs 44.905 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 E 45.142 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os componentes da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, nos termos do art. 3º, § 6º instituído pelo Decreto nº 45.142, de 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMembros Efetivos\r\n\r\nBruno Vaz Sasson - ID 42747708\r\n\r\nCarmen Lúcia de MirandaSampaio - ID 42727456\r\n\r\nGerard Andres Fischgold - ID 44237812\r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho - ID 5630002\r\n\r\nJosé Carlos de Souza - ID 50344447\r\n\r\nMembros Suplentes\r\n\r\nLuiz Firmino Martins Pereira - ID 21502056\r\n\r\nPaulo Venancio da Silva - ID 50344706\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos prestados pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação - CEL/ RIO METROPOLE - PROGESTÃO II serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1792107"
                    ],
                    "1792108": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 40 DE 06 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art.82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Coordenador Executivo da UGP/METROPOLITANA - UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, Vicente de Paula loureiro, ID nº 42704502, para, em conjunto com o Secretário desta Pasta, na qualidade de Ordenador de Despesa, os atos a seguir discriminados, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta do Programa de Trabalho que integram o referido Programa;\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las de acordo com as Políticas e Diretrizes do Banco Mundial;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer sua inexigibilidade em conformidade com as mesmas Políticas e Diretrizes;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestação de serviços e execução de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - pedidos de saque sob o Empréstimo do Programa Rio Metrópole-PROGESTÂO II e respectiva evidência de documentação de apoio, incluindo meios eletrônicos, nos termos e condições especificados pelo BIRD (incluindo os Termos e condições de Uso de Credenciais de Identificação Segura - Secure SIDC);\r\n\r\nVIII - autorizar junto ao Banco Mundial utilização do Sistema Client Connection por demais servidores. \r\n\r\nArt. 3º - Todos ao atos integrantes desta Resolução serão assinados pelo ora nomeado e pelo Secretário de Estado de Governo, Ordenador Nato desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1792108"
                    ],
                    "1792109": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV Nº 41 DE 06 DE FEVEREIRO 2015\r\n\r\nDESIGNA OS COMPONENTES DA UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP, DO PROGRAMA RIO METRÓPOLE/PROGESTÃO II, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 44.439/2013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 E MODIFICADA PELOS DECRETOS Nº 44.905 DE 11 DE AGOSTO DE 2014 E Nº 45.142 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR os componentes da UGP/METROPOLITANA - UNIDADE GESTORA DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SETOR PÚBLICO E DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, nos termos do art. 3º, § 6º instituído pelo Decreto nº 45.142, de 30 de janeiro de 2015:\r\n\r\nCoordenação Executiva: Vicente de Paula Loureiro\r\n\r\nCoordenação Adjunta e Relações Institucionais: Bruno Jorge Vaz Sasson\r\n\r\nGerência Administrativa e Financeira: José Carlos de Souza\r\n\r\nGerência de Aquisições e Contratos: Jelcy Willekens Trigueiro Filho\r\n\r\nGerência de Programas Metropolitanos: Paulo Cesar Silva Costa \r\n\r\nGerência de Programas de Transportes: Gerard Andres Fischgold \r\n\r\nGerência de Programas de Habitação: Affonso Junqueira Accorsi\r\n\r\nArt. 2º - O Coordenador Executivo da UGP/METROPOLITANA será o representante desta UGP no Comitê de Coordenação do Programa, conforme o art. 8º do Decreto nº 44.439, de 17 de outubro de 2013 e modificada pelos Decretos nºs 44.905 de 11 de agosto de 2014 e 45.142 de 30 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1792109"
                    ],
                    "1791525": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GAB/SEGOV Nº 39 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Capítulo VI do Decreto n° 41.880 de 25 de maio de 2009, que estabelece procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores; relacionar as obrigações a pagar, ainda não reconhecidas e não registradas orçamentariamente; apresentar, ao final, relatório contendo conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício de sua competência, com a identificação dos servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores da dívida e o real valor devido, destacando no cadastro as obrigações que são objetos de ações judiciais, conforme o disposto no Decreto supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Sindicância de que trata o art. anterior, os servidores a seguir elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D.: 4405.8802;\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA FABER, I.D.: 4401.5380; \r\n\r\nDAYSE NUNES DOS SANTOS, i.d.: 4430.0964 \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Sindicância terá 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação, para conclusão e entrega do relatório da Sindicância.\r\n\r\nArt. 4º - A Auditoria Geral do Estado deverá receber cópia integral do referido relatório, no prazo de até 10 (dez) dias, após sua conclusão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nAFFONSO MONNERAT\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1791525"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1791620": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1271 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/80, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/61.885/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a AMANDA BLANCO MALDONADO, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, ID. Funcional nº 4204802-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber:\r\n\r\nI - autorizar despesas até o limite de valor dos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas; e\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de auxílio-funeral e auxílio-natalidade nos termos da rotina padrão estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 12 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1791620"
                    ],
                    "1792100": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1270 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.269, DE 26 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/111/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.269 de 26 de janeiro de 2015, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nCLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas de Pessoal\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n55.537.403\r\n\r\n55.537.403\r\n\r\n111.074.806\r\n\r\n111.074.806\r\n\r\n19\r\n\r\n9.080.687\r\n\r\n9.080.687\r\n\r\n18.161.374\r\n\r\n18.161.374\r\n\r\n97\r\n\r\n1.882.000\r\n\r\n1.882.000\r\n\r\n3.182.000\r\n\r\n3.182.000\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n4.005.000\r\n\r\n4.005.000\r\n\r\n4.005.000\r\n\r\n4.005.000\r\n\r\n23\r\n\r\n11.961.561\r\n\r\n11.961.561\r\n\r\n23.923.120\r\n\r\n23.923.120\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n4.677.636\r\n\r\n4.677.636\r\n\r\n4.677.636\r\n\r\n4.677.636\r\n\r\nANEXO III - Manutenção\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n116.396\r\n\r\n232.792\r\n\r\n349.188\r\n\r\n465.583\r\n\r\n10\r\n\r\n4.197\r\n\r\n4.197\r\n\r\n4.197\r\n\r\n4.197\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.642.962\r\n\r\n19.285.924\r\n\r\n28.928.886\r\n\r\n38.571.846\r\n\r\n05\r\n\r\n9.125.170\r\n\r\n9.125.170\r\n\r\n9.125.170\r\n\r\n9.125.170\r\n\r\n22\r\n\r\n17.500\r\n\r\n35.000\r\n\r\n52.500\r\n\r\n70.000\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n3.110.000\r\n\r\n6.220.000\r\n\r\n9.330.000\r\n\r\n12.440.000\r\n\r\nANEXO IV - Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n6.598.324\r\n\r\n6.598.324\r\n\r\n6.598.324\r\n\r\n6.598.324\r\n\r\n16\r\n\r\n215.812.154\r\n\r\n215.812.154\r\n\r\n215.812.154\r\n\r\n215.812.154\r\n\r\n19\r\n\r\n6.050.000\r\n\r\n6.050.000\r\n\r\n6.050.000\r\n\r\n6.050.000\r\n\r\n97\r\n\r\n418.000\r\n\r\n418.000\r\n\r\n418.000\r\n\r\n418.000\r\n\r\n98\r\n\r\n57.600\r\n\r\n57.600\r\n\r\n57.600\r\n\r\n57.600\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n496.911.824\r\n\r\n997.828.648\r\n\r\n1.498.745.472\r\n\r\n1.999.662.294\r\n\r\n13\r\n\r\n77.753.617\r\n\r\n77.753.617\r\n\r\n77.753.617\r\n\r\n77.753.617\r\n\r\n22\r\n\r\n276.974.007\r\n\r\n553.948.014\r\n\r\n830.922.021\r\n\r\n1.107.896.027\r\n\r\n25\r\n\r\n674.358.573\r\n\r\n674.358.573\r\n\r\n674.358.573\r\n\r\n674.358.573\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n2.540.736.934\r\n\r\n2.540.736.934\r\n\r\n2.540.736.934\r\n\r\n2.540.736.934\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.840.948\r\n\r\n13.681.896\r\n\r\n20.522.844\r\n\r\n27.363.792\r\n\r\n10\r\n\r\n71.492\r\n\r\n71.492\r\n\r\n71.492\r\n\r\n71.492\r\n\r\n22\r\n\r\n6.559.242\r\n\r\n13.118.484\r\n\r\n19.677.726\r\n\r\n26.236.966\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 27.01.2015.\r\n\r\nId: 1792100"
                    ],
                    "1791578": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/2970/2014 - FRANCISCO MENDES GARCIA, Id. Funcional 5421101, matrícula 176972-8, Motorista. FIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 23/01/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1791578"
                    ],
                    "1791576": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2678/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 7.448,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), com fulcro na Resolução nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão da GFIP/SEFIP, referente ao exercício de setembro/2014, tornando sem efeito o reconhecimento de dívida anterior, publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\n\r\nId: 1791576"
                    ],
                    "1791665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036/649/2013 - Ficam convalidados os valores dos combustíveis, previstos no Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014, de 06 de janeiro de 2014, para os seguintes valores, a contar 01/02/2015: \r\n\r\nI - Para postos internos:\r\n\r\n- Gasolina C = 2,441 R$ /Litro\r\n\r\n- Etanol = 1,714 R$ /Litro\r\n\r\n- Diesel S500 = 2,376 R$ /Litro\r\n\r\n- Diesel S10 = 2,617 R$ /Litro\r\n\r\nII - Para postos externos:\r\n\r\n- Gasolina C = 3,337 R$ /Litro\r\n\r\n- Etanol = 2,268 R$ /Litro\r\n\r\n- Diesel S500 = 2,704 R$ /Litro\r\n\r\n- Diesel S10 = 2,946 R$ /Litro\r\n\r\nId: 1791665"
                    ],
                    "1791577": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/185/2015 - ISABELA CARVALHO TEIXEIRA - Id. Funcional 8758271. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado a Iniciativa Privada, no total de 183 (cento e oitenta e três dias) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1791577"
                    ],
                    "1791731": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 435\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo FTM/RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, código 1543. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n14-0037\r\n\r\nLRL9531\r\n\r\nFORD/F 4000\r\n\r\n2014/15\r\n\r\n14-0038\r\n\r\nLRL9530\r\n\r\nFORD/CARGO 2429\r\n\r\n2014/15\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1791731"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791711": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SSCS Nº 48 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo nº E-01/060/134/2015.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir mencionada: \r\n\r\nI - OBJETO: Veiculação de Matéria Legal \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE / CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 09.122.0002.2010 PT RES: 12.0001 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3.3.90.39.56.\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto n.º 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único: Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor de executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor a contar da data de assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1791711"
                        ],
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Nº E-01/702079/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de DALILA SOARES DA SILVA, no valor de R$ 69.495,59 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710995/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de NICE DE MATTOS PINTO, no valor de R$ 12.956,22 (doze mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706641/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARLI PEREIRA ABNAR, no valor de R$ 10.521,73 (dez mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706989/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JURACI DE PAULA DIAS, no valor de R$ 9.999,31 (nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700245/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de JANIZIA MARQUES SALES, no valor de R$ 13.951,63 (treze mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700816/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de GABRIELA SANTOS GABRIEL, no valor de R$ 30.784,55 (trinta mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710568/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de FRIDA MATHILDE BACHSCHMIED DA SILVA, no valor de R$ 13.240,24 (treze mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702861/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ITAMAR MACHADO ALVES, no valor de R$ 26.883,06 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709166/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de HAYDEE SILVA DA VEIGA, no valor de R$ 20.862,37 (vinte mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/306429/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de EULINA DUFRAYER DE OLIVEIRA LOPES, no valor de R$ 32.896,18 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/303074/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARIA MAGDALENA DA SILVA MELLO, no valor de R$ 11.033,32 (onze mil trinta e três reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/308103/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA, no valor de R$ 37.641,03 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e três centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307772/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARIA DA PAZ JESUS DO NASCIMENTO, no valor de R$ 14.012,97 (quatorze mil doze reais e noventa e sete centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301627/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de MARIA IRACY MANSO, no valor de R$ 59.894,10 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/119/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor de ANTONIO ALVES DE SÁ FILHO, no valor de R$ 14.957,32 (quatorze mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1791716"
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                    "1791651": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 188 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTABILIZAÇÃO PARA OS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as normas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal estabelecidas pela Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000;\r\n\r\n- o disposto no art. 127 da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado;\r\n\r\n- que o art. 93 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, menciona a necessidade de registro, individuação e controle contábil de todas as operações de que resultem débitos e créditos de natureza financeira, não compreendidas na execução orçamentária;\r\n\r\n- que os ingressos extraorçamentários são aqueles que não fazem parte do orçamento público;\r\n\r\n- que a aplicação de recursos extraorçamentários não depende de autorização legislativa e sua realização não se vincula à execução do orçamento;\r\n\r\n- que, embora os valores decorrentes dos ingressos extraorçamentários não constituam renda para o Estado, uma vez que este é apenas depositário de tais valores, somam-se às suas disponibilidades financeiras, e têm como contrapartida um passivo exigível que será resgatado quando da realização do correspondente dispêndio extraorçamentário; \r\n\r\n- a necessidade de controle específico, por fonte de recurso, a fim de não distorcer a avaliação do resultado orçamentário e financeiro do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP constante do sistema SIAFEM/RJ, para viger no exercício de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam mantidas no Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, as fontes específicas para controle dos recursos extraorçamentários relativos aos Depósitos de Diversas Origens e Credores Entidades e Agentes.\r\n\r\nParágrafo Único - O ingresso de recursos extraorçamentários deverá ser identificado com a fonte de recursos específica, consoante as seguintes codificações:\r\n\r\na) 081000000 - Recursos Extraorçamentários - D.D.O;\r\n\r\nb) 082000000 - Recursos Extraorçamentários - Credores/ Entidades/ Agentes.\r\n\r\nArt. 2º - Excetuam-se do controle por fonte estabelecido no artigo anterior, as seguintes contas contábeis e contas correntes:\r\n\r\nI - 2.1.8.8.1.03.02 - Depósitos Judiciais, cuja fonte de recurso específica é 090000000.\r\n\r\nII - 2.1.8.8.1.04.11 - Anulação de Receitas, para fonte de recursos de convênios.\r\n\r\nIII - 2.1.8.9.1.01.02 - Credores p/ Bilhetes Distribuídos, cuja fonte é 098000001.\r\n\r\nIV - 2.1.8.9.5.25.01 - Cota-Parte Municípios ICMS.\r\n\r\nV - 2.1.8.9.5.25.02 - Cota-Parte Municípios IPVA.\r\n\r\nVI - 2.1.8.9.5.25.03 - Cota-Parte Municípios IPI.\r\n\r\nVII - 2.1.8.9.5.25.04 - Cota-Parte Municípios ROYALTIES.\r\n\r\nVIII - 2.1.8.9.5.25.05 - Cota-Parte Municípios CIDE.\r\n\r\nIX - 2.1.8.9.5.25.23 - Fundo de Manut. E Des. Da Educ. Básica - FUNDEB.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos extraorçamentários serão registrados no Passivo Circulante em contas próprias constantes do Plano de Contas Único do SIAFEM/RJ e terão as seguintes codificações:\r\n\r\nI - 2.1.8.8.1.04.00 - Depósitos de Diversas Origens\r\n\r\nII - 2.1.8.9.1.01.00 - Créditos de Terceiros\r\n\r\nArt. 4º - Os recursos identificados por fonte de recursos específica de que trata o caput do artigo 1º desta Portaria serão controlados em contas próprias constantes do Plano de Contas Único do SIAFEM/RJ, nas seguintes codificações:\r\n\r\nParágrafo Único - As contas contábeis são:\r\n\r\na) 7.2.1.1.1.01.03 - Disponibilidade Financeira p/ FR - Caixa/Banco\r\n\r\nb) 7.2.1.1.1.01.04 - Disponibilidade Financeira p/ FR - Aplicação Financeira.\r\n\r\nc) 8.9.9.2.1.02.03 - Demais Obrigações a Pagar p/ FR - DDO.\r\n\r\nd) 8.9.9.2.1.02.04 - Demais Obrigações a Pagar p/ FR - Cred. Entidade e Agentes.\r\n\r\nArt. 5º - As Programações de Desembolso - PD'S, referentes aos passivos tratados nesta Portaria, deverão ser emitidas informando a fonte de recursos correspondente, instituída no Parágrafo Único do art. 1° desta Portaria. \r\n\r\nArt. 6º - Os recursos de terceiros depositados à Conta Única pelas entidades que não possuem domicilio bancário serão registrados na UG 999900 - Tesouro Estadual no Passivo Circulante à conta 2.1.8.8.2.01.02 - Depósitos de Entidades no Tesouro Estadual/Recursos de Terceiros.\r\n\r\nParágrafo Único - O controle das obrigações a pagar por fonte de recursos, de que trata o caput deste artigo, se dará no grupo de contas 8.9.9.2.1.02.00 - Demais Obrigações Financeiras a Pagar. \r\n\r\nArt. 7º - A quitação das obrigações de que trata a presente Portaria que tenham sido transferidas para contas do Passivo Patrimonial 2.1.8.9.1.09.17 - Depósitos de Diversas Origens e 2.1.8.9.1.09.18 - Credores Entidades e Agentes, sem as correspondentes disponibilidades financeiras, exigirá dotação consignada no orçamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Na ocorrência do caso previsto no caput deste artigo, as Coordenadorias Setoriais de Contabilidade ou equivalentes, deverão encaminhar relatório à Coordenadoria Setorial de Auditoria ou órgão equivalente, para conhecimento das inconsistências apuradas, considerando que a quitação da obrigação, originariamente independe da execução orçamentária.\r\n\r\nArt. 8º - A Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT através da Coordenação de Normas Técnicas - CONOR, reeditará os procedimentos contábeis necessários para o cumprimento desta Portaria, se necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02.01.2015, e revogada a Portaria CGE nº 177, de 28 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1791651"
                    ],
                    "1790986": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FEIJO DA SILVA, ID Funcional 5008170-5, CPF 772.099.584-87, brasileiro, nascido em 13.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4855852, expedida pelo SSP/PE inscrito no PIS/PASEP nº 170.231.217-63, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DA ASSESSORIA, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, ID Funcional 5006931-4, CPF 098.311.877-92, brasileiro, nascido em 23.10.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20502699-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 190204830-75, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nHENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional 4270843-5, CPF 864.071.717-68, brasileiro, nascido em 22.07.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 059523779, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18062019964, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO ADJUNTO, símbolo SA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DA SUBSECRETARIA GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nJOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, ID Funcional 4270845-1, CPF 311.020.507-68, brasileiro, nascido em 01.12.1949, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200206858-5, expedida pelo CREA, inscrito no PIS/PASEP nº 1042813902-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO, símbolo SS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, por Ato Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de janeiro de 2015, tomou posse em 09 de janeiro de 2015. \r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1665 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA EXTRATO DO DESPACHO DE CONCESSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 726/2014,\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conforme determinação do inciso II do art. 5° da Resolução SEFAZ n° 726/2014, divulgo que o contribuinte, abaixo designado, está autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Resolução.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n77.528.989\r\n\r\n68.090.240/0002-49\r\n\r\nMCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/079/3296/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nSubstituto Eventual do Subsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1790986"
                    ],
                    "1791723": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.236/2009 - EDGAR DE SANTACRUZ LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4365051-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federa no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGINE GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/1998 a 31/07/1999, 01/08/1999 a 30/06/2006, 21/02/2004 a 29/02/2004, 28/05/2004 a 30/05/2004, 09/06/2004 a 13/06/2004 a 13/06/2004, 01/07/2004 a 11/07/2004, 03/09/2004 a 07/09/2004 e 08/10/2004 a 13/10/2004, totalizando 3.100 (três mil e cento) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.910/1990 - JORGE AUGUSTO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1944985-2. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC Nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federa no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO DO BRASIL S/A, no período de 27/10/1978 a 25/10/1990, totalizando 4.374 (quatro mil trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 20/12/1990, publicado no D.O. de 26/12/1990.\r\n\r\nId: 1791723"
                    ],
                    "1791726": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/018.027/2015 - FLÁVIO ESTEVES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4323085-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 28/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nId: 1791726"
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                    "1791653": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de fevereiro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.162 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/036/121/2014 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.372 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/196.593/2011 - Recorrente: DROGARIA CRUZEIRO DE RIO BONITO LTDA - Recorrida: IRF 19.01 - ITABORAÍ - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.254 e 53.258 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/025/296/2013 e E-04/025/295/2013 - Recorrente: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: FIMACO FIGUEIRINHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 58.324 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/379/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 58.017 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/7021/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUZBELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 52.286, 52.287, 52.289 e 52.291 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/262.117/2012, E-04/262.446/2012, E-04/263.090/2012 e E-04/263.242/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GNL GEMINI COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA DE GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 54.218 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/097.503/2009 - Recorrente: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1791653"
                    ],
                    "1791654": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de fevereiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 58.877 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041/2408/2013 - Recorrente: DIEGO HENRIQUE HIRSCH DE MERLO BESSA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 49.474 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/063.015/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 58.050 e 58.051 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/3040/2013 e E-04/046/3039/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.404 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/260/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABB LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.946 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/161.207/2012 - Recorrente: CHURRASCOLÂNDIA RESTAURANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 58.401 e 58.403 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/6511/2013 e E-04/046/6510/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 45.032 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/081.347/2010 - Recorrente: TATIANA BRANDÃO PERIM - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1791654"
                    ],
                    "1791655": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de fevereiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 58.132 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/1658/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARON COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.135 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/375/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.120 e 58.121 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/6908/2013 e E-04/034/6907/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SERRARIA FRIBURGO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 59.180 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/454/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SF MARTINS TRANSPORTES LTDA - ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.203 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/156/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TREMBÃO 73 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.281 e 53.282 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/2224/2013 e E-04/034/2241/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRISTALIT II MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 55.991 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/224.730/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.685 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/237.905/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABRANGE AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.919 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/3762/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RENOVE BRINQUEDOS E PLÁSTICOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1791655"
                    ],
                    "1791656": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de fevereiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 57.215 e 57.216 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/9605/2013 e E-04/034/9606/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADRE BARROSO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 56.486 e 56.487 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/049.008/2012 e E-04/049.009/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPOSUL TRANSPORTES LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 59.822 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/82/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOAÕ BATISTA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 54.590 e 54.591 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/2046/2013 e E-04/046/2047/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLEAN-MIX PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.244 e 53.260 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/007/1348/2013 e E-04/007/1371/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR E PAPELARIA JOU JOU DA BARRA LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representantes da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão e Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 58.181 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/067.246/2004 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 58.408 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/067.293/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1791656"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791574": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1353 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SERVIDOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe no processo administrativo nº E-11/006/066/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - APOSENTAR, a pedido, o servidor FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº. 2101465-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791574"
                        ],
                        "1791575": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1354 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N.º 44.706, DE 4 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei n.º 6.426 de 05 de abril de 2013,\r\n\r\n- Indicações recepcionadas nesta JUCERJA, e\r\n\r\n- Processo n.º E-11/383/10.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a nova composição do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial em consonância com a nova composição estabelecida pela Lei nº 6.426/13, alterada pela Lei nº 6.703/14, regulamentada pelo Decreto nº 44.706/14, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nLuiz A. Paranhos Velloso Junior\r\n\r\nPresidente do COGIRE\r\n\r\nCarlos de La Rocque\r\n\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS\r\n\r\nDulce Ângela Procópio de Carvalho\r\n\r\nAugusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nJosé Correa da Silva\r\n\r\nRaphael Ferreira Lacerda\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nJorge Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nAna Paula Martins Brandão\r\n\r\nServiço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE\r\n\r\nAndréia Crocamo Scaliso\r\n\r\nJuliana Bastos Lohmann\r\n\r\nCartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas com Jurisdição no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRodolfo Pinheiro de Moraes\r\n\r\nJalber Lira Buannafina\r\n\r\nFederação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nDiogo de Souza Mello\r\n\r\nRodrigo Bacal de Vasconcelos\r\n\r\nAssociação Comercial do Estado do Rio de Janeiro - ACRJ\r\n\r\nJorge Lobão\r\n\r\nMarta Maria Ferreira Arakaki\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ\r\n\r\nClaudio Vieira Santos\r\n\r\nAroldo José Planz\r\n\r\nSindicado das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, \r\n\r\nLucio da Cunha Fernandes\r\n\r\nArnaldo dos Santos Junior\r\n\r\nInformações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON \r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA \r\n\r\nMarcia Valle Real\r\n\r\nLucia Barbosa Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nAssociação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro - AEMERJ\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nDilma Alves Lira Cleto\r\n\r\nPresidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro - FECOMERCIO \r\n\r\nArmando Bloch da Cunha Valle\r\n\r\nFelipe Antônio Terrezo\r\n\r\nArt. 2º - Designar Delmir Custodio da Silva - Assessor da JUCERJA, ID Funcional: 4402288, como Coordenador Geral do COGIRE.\r\n\r\nArt. 3º - Indicar Regina Celia Vieira Ferreira - Chefe de Gabinete da JUCERJA, ID Funcional: 2911428, como Secretária-Executiva do COGIRE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias JUCERJA nº 1268 de 06 de maio de 2014, 1279 de 06 de junho de 2014, 1287 de 01 de julho de 2014 e 1305 de 27 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1791575"
                        ],
                        "1791579": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/018914-1 - Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT. INDEFIRO de plano o p. recurso, interposto fora do prazo legal, conforme art. 9º da IN DREI 08/13. \r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/032463-4 - Empresa: RADIO MANCHETE LTDA. INDEFIRO de plano o p. recurso, por não atender os requisitos de admissibilidade, conforme art. 6º da IN DREI 08/13. \r\n\r\nId: 1791579"
                        ],
                        "1791580": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processos nos 00-2014/339366-9-5 e 00-2014/338297-7. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: NOVA INDUSTRIA 2013 DE MARMORES E GRANITOS BARREIRA LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcao Filho. Assunto: Recurso contra o deferimento da 2ª alteração contratual da empresa, de NIRE 33.6.0016625-0, proc. 00-2014/339366-9 e arquivada sob o nº 2679904 em 02/10/2014.\r\n\r\n2º - Processos nº 00-2014/406059-0. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerido: DBTRANS S/A. Vogal Relator: Dr. Antonio Florencio de Queiroz Junior. Assunto: Recurso contra o deferimento da Ata de Assembleia geral de 03/11/2014, arquivada em 01/12/2014 sob o nº 2703044.\r\n\r\n3º - Processos nos 00-2014/447794-7 e 00-2014/366391-7. Recorrente: EDITORA RIO S/A. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Luiz Paranhos Velloso Junior. Assunto: Recurso contra o indeferimento da Ata de Assembleia Geral Extraordinária de 16/10/2014, de NIRE 33.3.0026840-5, de protocolo nº 00-2014/366391-7.\r\n\r\nId: 1791580"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1792110": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEGOV Nº 559\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015 que “dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015” e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, “que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento Institucional Rio Metrópole\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: A partir da Emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras \r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante 1401 - Secretaria de Estado de Governo \r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15.451.0288.3454\r\n\r\nDesenvolvimento Institucional - Rio Metrópole\r\n\r\nED: 449000\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 32.796.400\r\n\r\nArt.2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A Prestação de Contas dos recursos descentralizados dar-se á na forma do artigo 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizada a Secretaria de Governo-SEGOV a descentralizar recursos no âmbito do Programa Rio Metrópole/PROGESTÃO II para a Secretaria de Fazenda - SEFAZ e para a Secretaria de Planejamento - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro de 06 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nPAULO CESAR MELO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1792110"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791398": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\n27.01.2015\r\n\r\nATO DE 26.10.1990 - EDUARDO MORAES DEANE, Arquiteto, matrícula n.º 181.071-2, Id Funcional 31398081. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.104/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 6.826, de 30.06.2014, com validade a contar de 27.02.2015.\r\n\r\n05.02.2015\r\n\r\nATO DE 26.10.1990 - MAÇAO SHIMIZU, Geógrafo, matrícula n.º 283.971-0, Id Funcional 3215243-4. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-11/001/336/2014 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 4.687, de 29.12.2005, com validade a contar de 25.12.2008.\r\n\r\nId: 1791398"
                        ],
                        "1791644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002//000.493/2013 - FICA SUSPENSA até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade”, nos Municípios de Cordeiro, de São Fidélis e de Saquarema. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002//000.493/2013 - FICA SUSPENSA até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0138/2013 com a empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade”, nos Municípios de São Pedro da Aldeia e de Rio Bonito. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002//002.208/2012 - FICA SUSPENSA até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0164/2012 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1791644"
                        ],
                        "1791652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.229/2013 - PRORROGO, até o dia 30/04/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0071/2013, com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços LTDA., referente às obras de reforma do salão dos doadores no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1791652"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1791215": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/323/2013 - PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.925.125-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 226 dias.\r\n\r\nId: 1791215"
                    ],
                    "1791453": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/02/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5871/2013 - CARLOS ROBERTO PEREIRA, ID Funcional n° 2.967.897-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/07/2010, publicado no DORJ de 21/07/2010, através do Proc. nº E-09/5312/1702/2010, que concedeu 180 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1993, 1994 e1997, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 1791453"
                    ],
                    "1791658": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/402/2014 - MARIA DE FATIMA SANTOS DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.977-4, ID. Funcional n° 2458591-2. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 1994 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1791658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1791598": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSY NOGERRY N. BITENCOURT, ISAP, ID 19789530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.257/2014.\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.002/2015.\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matrícula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.005/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.673/2014.\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR PEDROSA DE C. CAMPOS, ID 20009674. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.029/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.259/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.260/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MONICA CRISTINA LINHARES PINTO, ISAP, ID 43719155. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.261/2014.\r\n\r\nId: 1791598"
                    ],
                    "1791588": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, matricula 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.006/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.022/2015.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.669/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.670/2014.\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2015.\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON DO ROSARIO LOBO, ID 19722044. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.024/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, matricula 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.001/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.012/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAERCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores ANTONIO GIL MARIN, ISAP, ID 43182798, FATIMA REGINA FERREIRA LUIS, ISAP, ID 20101635 e ARLINDO DE SOUZA MARRAO NETO, ISAP, ID 20018681, sob a presidência do primeiro, para processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/076.002/2015.\r\n\r\nId: 1791588"
                    ],
                    "1791599": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora EMERENTINO MARCONSIN, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.028/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.029/2015.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE ALVES BARBOSA, ISAP, matrícula 822.038-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.209/2015.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, ISAP, ID 2100064-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.229/2015.\r\n\r\nId: 1791599"
                    ],
                    "1791600": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS NUNES, ISAP, ID 20033540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.013/2015.\r\n\r\nDE 19.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.017/2015.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIREIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.017/2015.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.018/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, ISAP, ID 50097113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.011/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.012/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RICARDO LIMA, ISAP, ID 5013160-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.041/2015.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 594586-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.043/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ISAP, ID 43547400. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.005/2015. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.017/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.018/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID 5000930-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.019/2015.\r\n\r\nId: 1791600"
                    ],
                    "1791602": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIREIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 42527848, em substituição ao servidor CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ISAP, ID 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.021/2014.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO, ISAP, ID 19625278, em substituição ao servidor MICHAEL DE SOUZA COSTA, ISAP, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.231/2014.\r\n\r\nId: 1791602"
                    ],
                    "1791601": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.292/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.294/2014.\r\n\r\nId: 1791601"
                    ],
                    "1791597": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.012/2015.\r\n\r\nId: 1791597"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1791239": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1111 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO PARCIAL DE EMPRESA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento MAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.760.016/0001-56, localizada na Estrada Almirante Penaboto, nº 28 - Vista Alegre - São Gonçalo - RJ, que constatou que o estabelecimento não cumpre com as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, contrariando a Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997 e o Decreto Estadual nº 6538, de 17/02/1983, configurando infração sanitária tipificada pelo Inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000937 de 07/01/2015, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, interditando parcialmente o estabelecimento MAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.760.016/0001-56, localizada na Estrada Almirante Penaboto, nº 28 - Vista Alegre - São Gonçalo - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento MAGNIFICO DOS ALIMENTOS AUTO SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.760.016/0001-56, localizada na Estrada Almirante Penaboto, nº 28 - Vista Alegre - São Gonçalo - RJ, para atividades de açougue.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1791239"
                    ],
                    "1791240": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 1112 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE MEDICAMENTO FITOTERÁPICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 73.657.876/0001-89, situado na Estrada da Pedra Negra, nº 295 - Curicica-Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o estabelecimento fabricou o medicamento fitoterápico UNHA DE GATO, Lote I4428, data de fabricação 09/2014, data de validade 09/2016, com alteração de fórmula, sem anuência da ANVISA, contrariando os arts. 84 e 87 da Resolução RDC nº 48/2009 e art. 13 da Lei Federal nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02431, de 08/01/2015, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o medicamento fi toterápico UNHA DE GATO, lote I4428, data de fabricação 09/2014, data de validade 09/2016, fabricado por ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 73.657.876/0001-89, situado na Estrada da Pedra Negra, nº 295 - Curicica-Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar como medida de interesse sanitário a interdição, suspensão da venda e uso do medicamento fitoterápico UNHA DE GATO, lote I4428, data de fabricação 09/2014, data de validade 09/2016, fabricado pela empresa ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 73.657.876/0001-89, situada na Estrada da Pedra Negra, nº 295 - Curicica-Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa ORIENT MIX FITOTERÁPICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 73.657.876/0001-89, situada na Estrada da Pedra Negra, nº 295 - Curicica-Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, que proceda o recolhimento imediato dos produtos referidos no art. 1º, e que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o produto referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1791240"
                    ],
                    "1791521": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO SILVA - PROC. N° E-08/003/7861/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... PROC. N° E-08/003/7861/2013.\r\n\r\nLeia-se: ... PROC. N° E-08/4861/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. n° 814.275-4...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. n° 814.275-7...\r\n\r\nId: 1791521"
                    ],
                    "1791519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5095/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico n.º 235/2014, para a aquisição de medicamentos excepcionais, de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto a favor da Empresa KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo a Licitação o Valor Total de R$ 3.404.031,12 (três milhões, quatrocentos e quatro mil trinta e um reais e doze centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1248/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 440/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (poltrona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MEDI - SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.145.000,00 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil reais). \r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2226/2014, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 488/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de clonidina, pantoprazol e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 3.532,80 (três mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 05, perfazendo o valor total estimado de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais) e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no item 03, perfazendo o valor total estimado de R$ 9.342,48 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.955,28 (quinze mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte oito centavos). Itens com Aquisição Frustrada: 01 e 02.\r\n\r\nId: 1791519"
                    ],
                    "1791270": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12981/2013 - Considerando os argumentos trazidos pela Área Técnica, às fls. 491, pelo Pregoeiro com a concordância da Coordenadora de Licitação, às fls. 492/494, bem como a Fundamentação Legal, CONHEÇO do Recurso Interposto pela Empresa SULDEBRÁS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., no Pregão Eletrônico nº 417/2014, cujo objeto trata da aquisição de mobiliário hospitalar para composição das Unidades Básicas de Saúde, Hospitalares e Pré Hospitalares da Rede SES/RJ; e, no Mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, mantendo a decisão de desclassificação da recorrente.\r\n\r\nId: 1791270"
                    ],
                    "1791441": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3310 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA O PROJETO ABAIXO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria 342 de 04 de março de 2013, que redefine as diretrizes do Componente UPA e do conjunto de serviços de Urgência 24h da Rede de Atenção à Saúde;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 756/2009;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2185 de 11 de abril de 2013;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2920 de 14 de maio de 2014;\r\n\r\n- a CI/GS/APAR/26/2015; e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o remanejamento da terceira parcela destinado à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento Pediátrica - UPA 24h, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791441"
                    ],
                    "1791511": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3311 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 001/2015/SMS ,e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a ordem de início de serviço, da proposta n.º 11762815000113002, para liberação da 2ª parcela de incentivo referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde Influência, do Município de Carmo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791511"
                    ],
                    "1791512": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3312 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 2191/2014 - GAB/SEMUS, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso, para a proposta n.º 10497795000113031, situada à Rua Áurea Ramos, 110, Bairro Monte Sol, referente à Reforma da Unidade Básica de Saúde - ESF Marfel, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791512"
                    ],
                    "1791513": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3313 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 008/2015, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, para a proposta n.º 27792373000110006, situada à Rua Morro da Boavista s/n, do Município de Arraial do Cabo, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Construção de UBS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791513"
                    ],
                    "1791514": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3314 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 1544/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, para a proposta n.º 32512501000110-014, referente ao Programa de Requalificação de UBS - Componente Construção de UBS, do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791514"
                    ],
                    "1791515": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3315 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A LIBERAÇÃO DA TERCEIRA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 1545/2014, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, para a proposta n.º 32512.501000/1110-08, referente à construção do pólo de academia da saúde do Programa Academia da Saúde, do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791515"
                    ],
                    "1791516": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3316 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A SEGUNDA DA TERCEIRA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 51/DPI/SMS, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da segunda parcela de recurso da ordem de início de serviço de obra, da proposta n.º 291383855000813011, para construção de Unidade Básica de Saúde, referente ao Programa Requalifica UBS - Componente Construção, do Município de Paraíba do Sul, em conformidade à Portaria GM/MS n.º 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791516"
                    ],
                    "1791517": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N°3317 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA A TERCEIRA DA TERCEIRA PARCELA QUE MENCIONA ABAIXO:\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 965/SMSDC/GAB, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a liberação da terceira parcela de recurso, da proposta n.º 11405835000111007, para construção do pólo de academia da saúde, referente ao Programa Academia da Saúde, do Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1791517"
                    ],
                    "1791520": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor FLAVIA DA SILVA PIRES SALGADO, Professor Docente I, matr. nº 942.840-0, I.D funcional nº 4325709-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrs. nºs 965.475-7 e 841.455-9, I.D funcional nº 3658582-3, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nALEXANDRE SILVA VIEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.190-5, I.D funcional nº 565039-9, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA ANGELICA PEREIRA BARCELLOS, Professor Docente I, matr. nº 829.220-3, I.D funcional nº 555993-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 827.575-2 e Professor Faetec, matr. nº 222.441-8, I.D funcional nº 4047491-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA SOARES GOMES, Professor Faetec I, matr. nº 823.206-8 e Professor Docente I, matrícula nº 5.002.881-0, I.D funcional nº 4027246-0,. em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Perito Legista, matr. nº 870.795-2, I.D funcional nº 564690-1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO LUCIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.324-9, I.D funcional nº 1996036-0, fora do regime de plantão e do contato com presidiários, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA ROCHA NOVAIS GENOVEZ, Professor Faetec I, matr. nº 222.059-8, I.D funcional nº 2084933-8, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCUS DIAS DA SILVA REGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.303-3, I.D funcional nº 1967074-5, em serviços internos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA SILVA FERREIRA MIGUEL, Professor Docente I, matr. nº 844.394-7 e Professor Docente II, matr. nº 280.071-2, I.D funcional nº 4014865-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNAOMI PRATA DUARTE, Professor Docente I, matr. nº 841.525-9, I.D funcional nº 3733923-0, em função extraclasse., próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA BEYLOT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.214-8, I.D funcional nº 1992465-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI DA SILVA ROCHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.117-3, I.D funcional nº 29290058, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nJORGE HAMILTON CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.193-4, I.D funcional nº 1976452-9, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, que não exijam uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIS ANTONIO MOTTA, Investigador Policial, matr. nº 269.526-0, I.D funcional nº 2975177-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/4120/2014.\r\n\r\nMONICA BRAGA XAVIER, Professor Faetec I, matr. nº 222.685-0 e Professor Docente I, matrícula nº 913.939-5, I.D funcional nº 2088569-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA GAMELEIRO DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 197.951-7, I.D funcional nº 3012515-4, fora do regime de plantão, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, JOEL DE CAMPOS GOMES, Perito Legista, matr. nº 870.730-9, I.D funcional nº 2963934-4, fora do regime de plantão e do contato com o público, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.080/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADILA CRISTINA FERREIRA CORREA, Professor Faetec I, matr. nº 220.369-3, I.D funcional nº 3229376-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9762/2014.\r\n\r\nCEILA MARIA ROCHA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 273.926-6, I.D funcional nº 3904415-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.738/2012.\r\n\r\nJORGE RICARDO LESSA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.768-9, I.D funcional nº 2989505-7, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.814/2012.\r\n\r\nMARILIA SILVEIRA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrs. nos 839.139-3 e 825.884-0, I.D funcional nº 3595382-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610514/2009.\r\n\r\nWANIA MADEIRA FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 5.022.602-6, I.D funcional nº 3498642-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3484/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDULCENEA LEITE GARCIA, Servente, matr. nº 5.018.973-7, I.D funcional nº 34744258, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.373/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor, MAURO VIEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.251-1, I.D funcional nº 2980484-1, concedido através do Ato datado de 23.08.2013, e publicado no Diário Oficial de 18.09.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.302/2002\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e do contato com detentos em regime fechado, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado,” na readaptação anterior do servidor, MARCELO MACARIO LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.634-0, I.D funcional nº 2001403-1, concedido através do Ato datado de 26.11.2014, e publicado no Diário Oficial de 08.12.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/046.752/2014.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior, do servidor, LUCIANE GASPARELLI CARREIRA DA SILVA, Professor Docente I, na matr. nº 935.455-6, I.D funcional nº 4303583-3, concedido através do Ato datado de 03.07.2013 e publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Proc. nº E-03/008/4474/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nOnde se lê:...LUCIMAR PEREIRA DA AMORIM..., \r\n\r\nLeia-se:...LUCIMAR PEREIRA DE AMORIM,...\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nOnde se lê:...ANTONIO MARCOS DE SOUZA ANDRADE..., \r\n\r\nLeia-se:... ANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE,... \r\n\r\nD.O. DE 26.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS\r\n\r\nOnde se lê:...Readapta, pelo prazo de 02 anos...,\r\n\r\nLeia-se:... Readapta, pelo prazo de 01 ano,... \r\n\r\nOnde se lê:... MARIA ANGELA ESTANISLAU CORREA BARBOSA\r\n\r\nLeia-se:...MARIA ANGELICA ESTANISLAU CORREA BARTOLE,...\r\n\r\nId: 1791520"
                    ],
                    "1791498": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1861 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1836 de 01/12/2014, publicada no D.O. de 04/12/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para inclusão de atividades.\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVolpharma Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Pedra, nº 5200 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.665.928/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.875/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Armazenar, Expedir e Distribuir Medicamentos; Importar, Exportar, Armazenar, Expedir e Distribuir Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; Importar, Exportar, Armazenar, Expedir e Distribuir Produtos Correlatos; \r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Expedir e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n313/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1791498"
                    ],
                    "1791499": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1862 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nABC de Itaperuna Industrial de Detergentes Ltda-Me.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Fernandes, nº 1582, parte 2 - Fiteiro - Itaperuna - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.048.392/0001-45\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.616/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nIndústria de Saneantes\r\n\r\nPROTOCOLO:\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1791499"
                    ],
                    "1791500": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1863 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar os cadastros dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Irmãos Gingle, nº 1105 - Centro - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0155-12\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nEliomar da Rocha Farias\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13504 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n001/2015\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Governador Amaral Peixoto, nº 5155, loja - Centro - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0252-32\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nCristiane Maria Coutinho Borges\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n5375 \r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n002/2015\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 1476 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0005-02\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nBeatriz Juliar de Araújo Gonçalves\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n19948\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n003/2015\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Governador Amaral Peixoto, nº 308, Lojas 314, 324 e 328 - Centro - \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0009-36\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nChaiene Cristina Lourenço Bardi\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17595\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n004/2015\r\n\r\nESTABELECIMENTO:\r\n\r\nDrogaria Cruzeiro de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua XV de Novembro, nº 49, Loja 01 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.514.847/0001-18\r\n\r\nRESPONSÁVEL TÉCNICO:\r\n\r\nMiria Martins Xavier Mattos \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13576\r\n\r\nCADASTRO:\r\n\r\n005/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1791500"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1791710": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-24/134/006//2015 - COSME DE ALMEIDA COELHO, Professor de Treinamento, ID Funcional 19379927. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, os períodos de 02.05.1978 a 31.12.1980; 01.01.1981 a 01.03.1982; 02.03.1982 a 23.11.1984, 01.04.1985 a 20.06.1985 e de 02.05.1986 a 22.09.1986, num total de 2.535 dias ou 06 anos, 11 meses e 15 dias de efetivo exercício, no Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nId: 1791710"
                    ],
                    "1791468": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/42/2014 - RICARDO FERNANDES TOSTA. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 095/2015, às fls. 28 usque 30.\r\n\r\nId: 1791468"
                    ],
                    "1791552": [
                        "I - Ato",
                        "‘CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q06/ACD/00 RAPHAEL ALEXANDRE MELO DE SÁ, RG. 26.894 - ID Funcional 0025893173, da 1ª Odonto clínica, a contar de 06 de outubro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 215/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 184, de 08 de outubro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 005/15, datada de 07 de janeiro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/1/2015.\r\n\r\nId: 1791552"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1791282": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5198 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.402.128/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Maria Dames Albresch para unidades escolares do Município de Macaé; e\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se sob a guarda da Supervisão Educacional de Macaé,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Maria Dames Albresch, criada por meio do Decreto nº 2.100, de 02 de março de 1923, situada na Rua José de Jesus Júnior, s/nº, 8º Distrito/Sana, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5199 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.300.718/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Hortência Muruci para unidades escolares da rede municipal de ensino de Porciúncula;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram remanejados para unidades escolares da rede estadual de ensino; e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais estão sob a guarda da Secretaria Municipal de Educação de Porciúncula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Hortência Muruci, criada através do Decreto nº 9.033, de 22 de outubro de 1962, publicado no Diário Oficial de 23 de outubro de 1962, situada na Fazenda Córrego do Ouro, Distrito de Santa Clara, Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, de 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5200 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.300.735/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos da Escola Estadual Olegário Ferreira da Silva para unidades escolares da rede pública de ensino de Itaperuna;\r\n\r\n- a inexistência de recursos humanos para a unidade escolar em pauta; e\r\n\r\n- que o acervo documental e os bens patrimoniais da referida unidade escolar encontram-se sob a guarda da Secretaria de Estado de Educação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Olegário Ferreira da Silva, criada pelo Decreto nº 10.886, de 02 de julho de 1963, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 1963, localizada na Fazenda Jaboticaba, Zona Rural, Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, de 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5201 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.300.725/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência do alunado da Escola Estadual Elfizínio Puddó para a rede municipal de ensino de Porciúncula;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram transferidos para outras unidades escolares da rede estadual de ensino; e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais e o acervo documental encontram-se sob a guarda do Município de Porciúncula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Elfizínio Puddó, criada pelo Decreto nº 13.849, de 09 de janeiro de 1969, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 1969, denominada pela Lei nº 7.106, de 31 de janeiro de 1973, publicada no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 1973, situada na Fazenda do Cedro, zona rural do 3º Distrito do Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, de 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5202 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto n° 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1°, inciso II, alínea “b”, o que consta no Processo Administrativo n° E-03/10.301.318/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência dos alunos e dos recursos humanos da Escola Estadual Fazenda Laginha para unidades escolares da rede pública de ensino de Natividade; e\r\n\r\n- que o acervo documental e o patrimônio encontram-se resguardado sob a esfera do Município de Natividade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Fazenda Laginha, criada pelo Decreto nº 12.702, de 27 de outubro de 1966, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 1966, localizada na Fazenda Laginha, s/nº, 1º Distrito do Município de Natividade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5203 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCLASSIFICA A UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a legislação em vigor, e o que consta no Processo Administrativo n° E-03/001/2399/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Classificar como tipo D, o Colégio Estadual Theodoro Sampaio, situado na Estrada Santa Rosa, s/nº, Codin, Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2014, e com validade até 31 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5204 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ART 6º DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5099, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES, NO ÂMBITO DA DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS - DIESP/SEEDUC. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/1878/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O §2º do art. 6º da Resolução SEEDUC nº 5099/2014 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n§2º - A função de Agente de Pessoal somente poderá ser exercida por servidores públicos, detentores de matrícula efetiva de qualquer esfera, lotados no âmbito da SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta No Processo Administrativo nº E-03/008/217/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 418 - Antônio Carlos Bernardes - Mussum, criado pelo Decreto nº 19.598, de 01 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 1994, denominado pelo Decreto nº 20.324, de 08 de agosto de 1994, publicado no Diário Oficial de 09 de agosto de 1994, situado na Rua Moraes Pinheiro, nº 837, Anchieta, Município de Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5206 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO, AMBOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/001/935/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva, criado pelo Decreto nº 20.581, de 28 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 1994, situado na Estrada dos Maracajás, s/nº, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio, ambos na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5207 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no Processo Administrativo nº E-03/010/911/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Acre, criado pelo Decreto nº 14.790, de 05 de agosto de 1970, publicado no Diário Oficial de 05 de agosto de 1970, situado na Rua 659, nº 100, Siderópolis, Município de Volta Redonda, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1791282"
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                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5208 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/003/2759/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Johenir Henriques Viegas, elevado a Grupo Escolar de 4ª Categoria pelo Decreto nº 11.255, de 21 de julho de 1964, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 1964, situado na Rua Nilo Peçanha s/nº, Laranjais, município de Itaocara, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5209 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/014/2539/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro, criado pelo Decreto nº 10.298, de 27 de agosto de 1987, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 1987, situado na Rua Tenente Coronel José dos Santos Rodrigues nº 70, Sargento Roncalli, município de Belford Roxo, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5210 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/002/3799/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CIEP 357 - José de Dome, criado pelo Decreto nº 19.624, de 11 de fevereiro de 1994, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 1994, denominado pelo Decreto nº 20.633, de 30 de setembro de 1994, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 1994, situado na Estrada Santa Margarida s/nº, Tangará, município de Cabo Frio, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5211 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/007/4107/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Estadual Heitor Lira, criado pela Lei nº 906, de 16 de dezembro de 1957, publicada no Diário Oficial de 18 de dezembro de 1957, situado na Rua Cuba, nº 320, Penha, município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1791363"
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nDESIGNA SIDELMA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.062-7, ID Funcional nº 3598409-0, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/3943/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2015, HELOISA MARIA GOMES CORDEIRO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.263-2, ID Funcional nº 562530-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/4240/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2015, ELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.293-7, ID Funcional nº 4195713-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 28/12/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013. Processo nº E-03/012/4240/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/11/2014, MARCILIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 161.884-2, ID Funcional nº 3773443-1, para exercer a função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Piedade de Azevedo, mat. nº 238.309-9. Processo nº E-03/004/5303/2014.\r\n\r\nDISPENSA ARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH, Prof. Doc. I, mat. nº 960.533-8, ID Funcional nº 4378315-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 14/08/2014, publicado no D.O. de 19/08/2014. Processo nº E-03/016/3562/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, SÉRGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.112-8, ID Funcional nº 3385764-4, da função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/003/3936/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, SÉRGIO LUIZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.112-8, ID Funcional nº 3385764-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/003/3936/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, SABRINA SOARES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.333-3, ID Funcional nº 4178585-1, da função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/003/3939/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, DENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.189-8, ID Funcional nº 4005919-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo E, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Soares Aguiar, mat. nº 945.333-3. Processo nº E-03/003/3939/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALEXSANDRA DA SILVA EIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.824-6, ID Funcional nº 3853854-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Processo nº E-03/003/3946/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, DANILO FURTADO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 185.704-4, ID Funcional nº 3370136-9, da função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-03/003/3932/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.770-2, ID Funcional nº 4389236-1, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E-03/003/3932/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.770-2, ID Funcional nº 4389236-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danilo Furtado Bastos, mat. nº 185.704-4. Processo nº E-03/003/3932/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, ROSANE CLARA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.502-5, ID Funcional nº 4203493-0, da função de Diretor do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Município de Natividade, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Processo nº E-03/003/3938/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, DARCY RESENDE NEGREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.101-2, ID Funcional nº 4399955-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Clara Vieira, mat. nº 919.502-5. Processo nº E-03/003/3938/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANDRÉA DINIZ MAGALHÃES DE PAULA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.119-3, ID Funcional nº 3552446-4, da função de Secretário do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3854/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANA PAULA GARCIA DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.823-9, ID Funcional nº 3552982-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Tipo D, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Diniz Magalhães de Paula, mat. nº 5.012.119-3. Processo nº E-03/003/3854/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CLAUDIA CLAY PUGAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.353-0, ID Funcional nº 4191156-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/05/2014, publicado no D.O. de 10/05/2014. Processo nº E-03/002/9494/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, NEIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.094-0, ID Funcional nº 4182281-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E-03/005/4440/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/09/2014, MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.844-2, ID Funcional nº 3343225-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia da Silva Cruz, mat. nº 270.086-2. Processo nº E-03/005/4235/2014.\r\n\r\nDISPENSA ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, ID Funcional nº 3354264-3, da função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4355/2014.\r\n\r\nDESIGNA ROSILENE PEREIRA DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.245-8, ID Funcional nº 3354264-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Andrade da Silva, mat. nº 5.016.123-1. Processo nº E-03/005/4355/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/12/2014, ODAIDE DE SOUZA MARQUES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/007/6101/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SOLANEA DE LEMOS MAGALHÃES MARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.013-9, ID Funcional nº 4201236-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/008/4679/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795-4, ID Funcional nº 3643702-6, Coordenador da Regional Pedagógica das Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, no período de 05/01/2015 a 19/01/2015, o Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/11230/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ANGÉLICA SODRÉ MAGALHÃES NOVAES, mat. nº 803.795-4, ID Funcional nº 3643702-6, Coordenador da Regional Pedagógica das Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, no período de 02/01/2015 a 16/01/2015, o Diretor do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/11230/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, HELVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.974-1, ID Funcional nº 3682855-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/003/3933/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, HELVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.447-8, ID Funcional nº 3682855-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Afonso Sentineli, mat. nº 964.770-2. Processo nº E-03/003/3933/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, GERALDO MAGELA DE FREITAS PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.519-7, ID Funcional nº 3852644-1, da função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 04/12/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013. Processo nº E-03/003/3937/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, VALMIR ORÇAI FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.661-9, ID Funcional nº 4204984-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Magela de Freitas Paula, mat. nº 1.208.519-7. Processo nº E-03/003/3937/2014.\r\n\r\nCESSA os efeitos, com validade a contar de 31/12/2012, do Ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 12/12/2012, que designou ELAINE GASPAR FERREIRA, mat. nº 246.737-1, ID Funcional nº 3268027-9, Diretor do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 998 São José de Sumidouro, U.A. 18-1960, Município de Sumidouro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/012/4241/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2014, MARIA LUIZA DE ANDRADE VIVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 246.305-7, ID Funcional nº 3916436-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3934/2014.\r\n\r\nId: 1791645"
                    ],
                    "1791449": [
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANGELA ALCIONE MARQUES BRAVO, ID. Funcional n° 39938875/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. n° E-03/013/3623/2014.\r\n\r\nJEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 42832250/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/06/2014. Proc. n° E-03/010/1994/2014.\r\n\r\nALINE HÉRCULES VIEIRA ROSA, ID. Funcional n° 43511791/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/012/1475/2014.\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR, ID. Funcional n° 43301479/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. n° E-03/012/125/2014.\r\n\r\nELISÂNGELA SILVA CATOJO, ID. Funcional n° 42576610/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E-03/10.002.974/2011.\r\n\r\nJEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO, ID. Funcional n° 43258514/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/01/2015. Proc. n° E-03/005/6/2015.\r\n\r\nCELSO BRAGA JUNIOR, ID. Funcional n° 43855725/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2015. Proc. n° E-03/013/87/2015.\r\n\r\nRAQUEL SIMAS, ID. Funcional n° 43782922/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/002/2607/2014.\r\n\r\nELISABETE DO NASCIMENTO FERREIRA SANTOS, ID. Funcional n° 40099652/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/005/877/2014.\r\n\r\nANDRÉ NÓBREGA DE ANDRADE E SILVA, ID. Funcional n° 42799082/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. n° E-03/008/3261/2014.\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional n° 44146574/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/008/1808/2014.\r\n\r\nZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA, ID. Funcional n° 42037654/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/004/2378/2014.\r\n\r\nDÉBORA MENEZES LOPES REIS, ID. Funcional n° 43872573/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. n° E-03/002/4116/2013.\r\n\r\nKARENINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID. Funcional n° 50326414/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. n° E-03/011/4103/2014.\r\n\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, ID. Funcional n° 40670040/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/008/3137/2014.\r\n\r\nREGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, ID. Funcional n° 40054861/2, do cargo de Prof. Doc. II, B, ref. 7, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/004/1924/2014.\r\n\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, ID. Funcional n° 36246425/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. n° E-03/002/3496/2014.\r\n\r\nCÁTIA REGINA AQUINO DA SILVA, ID. Funcional n° 43423442/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/008/1083/2014.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA, ID. Funcional n° 50210629/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. n° E-03/010/1207/2014.\r\n\r\nJUCINEA NUNES PRATA, ID. Funcional n° 4700651/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. n° E-03/004/1849/2014.\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA, ID. Funcional n° 50071297/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/014/1501/2014.\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CORDEIRO, ID. Funcional n° 50205234/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/006/4339/2014.\r\n\r\nCELSO MENDES DE SOUZA, ID. Funcional n° 32770057/1, do cargo de Servente, com validade a contar de 13/01/2015. Proc. n° E-03/013/88/2015.\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA, ID. Funcional n° 50272586/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. n° E-03/005/1572/2014.\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS MORAES, ID. Funcional n° 50073150/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. n° E-03/014/1341/2014.\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SENRA, ID. Funcional n° 39464733/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 08/05/2014. Proc. n° E-03/014/1542/2014.\r\n\r\nALEX GUERRA FERREIRA, ID. Funcional n° 43595316/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/014/1395/2014.\r\n\r\nLUCIANA SANTOS COLLIER, ID. Funcional n° 38779951/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/002/1230/2014.\r\n\r\nDARLAN XAVIER PINTO, ID. Funcional n° 41819063/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/11/2014. Proc. n° E-03/013/3620/2014.\r\n\r\nJACYMAR AFFONSO OUVERNEY, ID. Funcional n° 50075780/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/012/1327/2014.\r\n\r\nJULIO CESAR COPPOLA, ID. Funcional n° 40234355/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/002/3190/2014.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA, ID. Funcional n° 50230190/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. n° E-03/004/4647/2014.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RAMOS FERREIRA, ID. Funcional n° 42780136/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. n° E-03/002/8489/2014.\r\n\r\nCLEBER CARVALHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 43323057/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/11/2014. Proc. n° E-03/014/4289/2014.\r\n\r\nSIRLEIA COUTO RAIMUNDO EVARISTO, ID. Funcional n° 39458253/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/11/2014. Proc. n° E-03/001/9833/2014.\r\n\r\nROSALBA LOPES GAMA, ID. Funcional n° 50241125/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. n° E-03/012/1322/2014.\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional n° 42735440/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/008/1804/2014.\r\n\r\nRENATA CANTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 42731259/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/012/1505/2014.\r\n\r\nLEVERSON FERREIRA CHAVES, ID. Funcional n° 50244213/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/003/1117/2014.\r\n\r\nGLAYDSON GONÇALVES MATTA, ID. Funcional n° 43891470/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/002/2370/2014.\r\n\r\nICONE PEDULA OLIVEIRA, ID. Funcional n° 39672638/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/003/1336/2014.\r\n\r\nSANDRO VIEIRA TEÓFILO, ID. Funcional n° 50073591/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/011/1184/2014.\r\n\r\nId: 1791449"
                    ],
                    "1791250": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RAFAEL ROCHA MENESCAL SARMENTO, ID Funcional n° 50178920/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/12/2014. Proc. n° E-03/021/2240/2014.\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ROBERTO COSTA DE MENEZES, ID Funcional n° 50092804/1, do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/12/2014. Proc. n° E-03/021/2446/2014.\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, OTAVIANO BRANDÃO DA SILVA, ID Funcional n° 50180053/1, do cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO MASCULINO, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2014. Proc. n° E-03/021/2241/2014.\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ADRIANA SANTOS RIZZO, ID Funcional n° 12377376/2, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. n° E-03/021/2338/2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05/02/2015.\r\n\r\nId: 1791250"
                    ],
                    "1791605": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nSUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.504-3 e 918.828-5. Proc. n° E-03/10.501.254/2011.\r\n\r\nSHEILA KLAIM BOY SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 956.460-0 e 927.487-9. Proc. n° E-03/10.501.388/2011.\r\n\r\nId: 1791605"
                    ],
                    "1791673": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO FURTADO SALDANHA, ID. Funcional n° 43870651/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/014/1691/2014.\r\n\r\nBRUNO UCHOA BORGONGINO, ID. Funcional n° 50245880/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. n° E-03/011/1374/2014.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PEREIRA DA ROSA, ID. Funcional n° 43263593/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/008/1000/2014.\r\n\r\nROBERTO CALHEIROS DA SILVA, ID. Funcional n° 43659616/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/008/1045/2014.\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO CASTILHO, ID. Funcional n° 50257498/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2014. Proc. n° E-03/010/4085/2014.\r\n\r\nDANIEL FERNANDES ÉVORA, ID. Funcional n° 41939018/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/014/1476/2014.\r\n\r\nCAMILA ARAUJO PIRES, ID. Funcional n° 50258354/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. n° E-03/012/2643/2014.\r\n\r\nPAULO CÉSAR ANTUNES PEREIRA, ID. Funcional n° 42121400/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. n° E-03/008/3175/2014.\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 50167472/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/10/2014. Proc. n° E-03/007/5099/2014.\r\n\r\nLUCAS CAETANO FAVORETO, ID. Funcional n° 50327143/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2014. Proc. n° E-03/007/5009/2014.\r\n\r\nPATRÍCIA DA FONSECA BARROS, ID. Funcional n° 43913199/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. n° E-03/008/3243/2014.\r\n\r\nSANDRA MÔNICA DE MORAES SILVA, ID. Funcional n° 50320688/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2014. Proc. n° E-03/010/3967/2014.\r\n\r\nALINE NOGUEIRA PIRES, ID. Funcional n° 44276591/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2014. Proc. n° E-03/007/5012/2014.\r\n\r\nCARLOS MARCLEI ARRUDA RANGEL, ID. Funcional n° 42815096/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/10/2014. Proc. n° E-03/006/4330/2014.\r\n\r\nWELLINGTON BARBOSA BENITES DE MACEDO, ID. Funcional n° 38763290/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/002/1225/2014.\r\n\r\nMÁRCIO DOUGLAS FLORIANO, ID. Funcional n° 5563712/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/09/2014. Proc. n° E-03/008/3272/2014.\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE ANDRADE, ID. Funcional n° 50141198/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/015/579/2014.\r\n\r\nANDERSON LUIZ BATISTA, ID. Funcional n° 50139193/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. n° E-03/010/1923/2014.\r\n\r\nLUIZ PAULO DE GUSMÃO DA SILVA, ID. Funcional n° 50136585/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25/09/2014. Proc. n° E-03/008/3587/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, BRUNO NOGUEIRA NERI DO NASCIMENTO, ID. Funcional n° 50093320/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/021/1939/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, LUCIANA HEBE AJALA, ID. Funcional n° 50178563/1, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/09/2014. Proc. n° E-03/021/1714/2014.\r\n\r\nId: 1791673"
                    ],
                    "1791315": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.130/96 - CLEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.652-5, período-base de 15/08/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2173/2014 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.067-2, período-base de 26/02/2008 a 11/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4928/2013 - NORMA SUELY WERNECK, Prof. Doc. II, mat. nº 197.387-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/155/2015 - ROSANGELA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Servente, mat. nº 5.018.984-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/353/2015 - KÁTIA VALÉRIA SOARES DIAS CONTAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.953-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1791315"
                    ],
                    "1791451": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/1393/2014 - ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, ex-servidor mat. n° 3.043.199-3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4048/2014 - CRISTIANO SABOIA CAMACHO, ex-servidor mat. n° 9.621.571-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/4049/2014 - CRISTIANO SABOIA CAMACHO, ex-servidor mat. n° 971.331-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3287/2014 - JANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS, ex-servidor mat. n° 939.118-6.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nDE 04/02/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1233/2014 - DAYANE MONTEIRO GOMES, ex-servidor mat. n° 3.054.788-9. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/4123/2014 - ELAINE PEREIRA FERREIRA, ex-servidor mat. n° 974.418-6. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/1251/2014 - FLAVIA DA ROCHA GODINHO, ex-servidor mat. n° 974.144-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/3229/2014 - TALITA NUNES SILVA, ex-servidor mat. n° 965.139-9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2395/2014 - FLAVIA MOZER NANTES DE CARVALHO, ex-servidor mat. n° 919.880-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1338/2014 - LUCINEIA DOS SANTOS SILVA, ex-servidor mat. n° 3.047.880-4.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/2489/2014 - LUCIANA SANCHES DOURADO LEÃO, ex-servidor mat. n° 966.652-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1791451"
                    ],
                    "1791309": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1940/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, não vislumbramos irregularidades administrativas que pudessem ser atribuídas a servidores públicos no referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1791309"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791728": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/2015 - EXONERA, A PEDIDO, EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, matr. nº 36748-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia da Faculdade de Geologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/01/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/2015 - EXONERA DANIELY MAILLARD MONTEIRO, matr. nº 37595-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/04/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 039/2015 - APOSENTA MARIA HELENA DO SACRAMENTO FARTURA, matr. nº 30101-0, ID Funcional nº 2568458-2, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1791728"
                        ],
                        "1791729": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/158/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CAROLINA TAVARES SCHUMANN, Professor Adjunto, matr. nº 38.328-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/989/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.329-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12572/2015 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de ELINGTON LANNES SIMÕES, matr. nº 37.905-7, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 34.033-1, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 12392/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de FERNANDA DOLORES PINTO, matr. nº 36.105-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 1738495, Auxiliar de Enfermagem - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1791729"
                        ],
                        "1791730": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 230/2002 - ALAN TELES MARTINS, matr. nº 34.036-4 - Tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor no Processo nº E-26/007/11573/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, a contar de 13/10/2014. \r\n\r\nId: 1791730"
                        ],
                        "1791695": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 04 DE 28 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº E-26/009/172/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o servidor Fausto Paes de Carvalho, ID Funcional nº 4127570-5, pelo servidor Marcus Antônio Pessanha Barreto, ID Funcional nº 558664-0, na Comissão de Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria Reitoria, relacionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO Nº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº\r\n\r\nLLF PEIXOTO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP\r\n\r\n005/2014\r\n\r\nE-26/009/1198/2014\r\n\r\n17/2014\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2015\r\n\r\nEDSON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nReitor em Exercício\r\n\r\nId: 1791695"
                        ],
                        "1791694": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 07 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOME DO LABORATÓRIO DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL (LZNA) PARA LABORATÓRIO DE ZOOTECNIA (LZO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 5.550/68, a Resolução CFMV nº 619/94 e a decisão do Conselho Universitário, em reunião realizada em 17 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Adequar o nome do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal (LZNA) para Laboratório de Zootecnia (LZO).\r\n\r\nArt. 2º - Alterar o nome do Laboratório de Zootecnia e Nutrição Animal (LZNA) para Laboratório de Zootecnia (LZO) na lista constante no item I, parágrafo único, do art. 166 do Regimento Geral da UENF, ficando assim constituída para o Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA):\r\n\r\nI - no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias: \r\n\r\na) Laboratório de Solos;\r\n\r\nb) Laboratório de Fitotecnia;\r\n\r\nc) Laboratório de Estatística e Engenharia Agrícola;\r\n\r\nd) Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal;\r\n\r\ne) Laboratório de Tecnologia de Alimentos;\r\n\r\nf) Laboratório de Entomologia e Fitopatologia;\r\n\r\ng) Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal;\r\n\r\nh) Laboratório de Sanidade Animal;\r\n\r\ni) Laboratório de Zootecnia;\r\n\r\nj) Laboratório de Morfologia e Patologia Animal;\r\n\r\nl) Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso n° E-26/0509/1527/2014.\r\n\r\nId: 1791694"
                        ],
                        "1791478": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 530 DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n46\r\n\r\nLaboratório Didático de Ciência da Computação\r\n\r\nLDCC\r\n\r\nVitor Monteiro de Barros\r\n\r\n4388374-5\r\n\r\nJosé Luiz dos Santos Rosa\r\n\r\n4269299-7\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n46\r\n\r\nLaboratório Didático de Ciência da Computação\r\n\r\nLDCC\r\n\r\nVitor Monteiro de Barros\r\n\r\n4388374-5\r\n\r\nJosé Luiz dos Anjos Rosa\r\n\r\n4269299-7\r\n\r\nId: 1791478"
                        ],
                        "1791556": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2a COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ No 305 \r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPOE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nArt. 1 -\r\n\r\nOnde se lê: Instituir o Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico - SIPE, como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercício...\r\n\r\nLeia-se: Instituir o Sistema de Ponto Eletrônico Biométrico - SIPE, como ferramenta auxiliar de verificação de pontualidade dos servidores em exercício...\r\n\r\n§ 3º -\r\n\r\nOnde se lê: Os servidores impedidos, comprovadamente, de registro de ponto involuntário, por ausência de digitais, o farão apenas por registro de folha de ponto.\r\n\r\nLeia-se: Os servidores impedidos, comprovadamente, de registro de ponto eletrônico, por ausência de digitais, o farão por meio de senha.\r\n\r\nArt. 12 -\r\n\r\nOnde se lê: O banco de horas não será contabilizado quando o SIPE não estiver em pleno funcionamento.\r\n\r\nLeia-se: O banco de horas será contabilizado através de solicitação de ponto manual, a ser aprovado pela Chefia, quando o SIPE não estiver em pleno funcionamento. \r\n\r\nArt. 15 - Onde se lê: O servidor que causar dano ao equipamento do SIPE ou a sua rede de alimentação será responsabilizado civil, penal e administrativamente.\r\n\r\nLeia-se: O servidor que causar dano ao equipamento do SIPE ou a sua rede de alimentação será responsabilizado civil, penal e administrativamente, condicionada a presença do elemento subjetivo culpa/dolo, a ser apurado na forma da lei, assegurada a ampla defesa e o contraditório.\r\n\r\nId: 1791556"
                        ],
                        "1791522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36879/2012 - MARCOS DE LIMA CARNEIRO, matrícula 226.392-9, Id 44208049. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2012, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1791522"
                        ],
                        "1791461": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA ATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 218\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que estima Receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de Descentralização de Créditos Orçamentários e o que consta do processo nº E-26/009.184/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Pagamento de bolsas a pesquisadores e estudantes da UENF, para desenvolver estudos e pesquisas através da UENF\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 01/01/2015 - Data de Término: 30/06/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.18\r\n\r\n00\r\n\r\n4.430.000,00\r\n\r\n3390.20\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.430.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 3º e 4º da Instrução Normativa AGE Nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 12/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2015\r\n\r\nAUGUSTO DA CUNHA RAUPP\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nReitor da UENF em exercício\r\n\r\nId: 1791461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791725": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2015\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 043/2014, os servidores MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436147-5, RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 5022994-0 e EMMANUEL FERNANDES VIEIRA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436033-9 e DANIEL PERES CURVELLO, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 44736128-9, que tem como objeto a prestação de serviços de levantamento fundiário registral e análise de legislação, levantamento topográfico, cadastro socioeconômico e coleta de documentos pessoais, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Recanto da Barra e Sítio Pai João, localizadas no bairro Itanhangá/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/528/2014.\r\n\r\nId: 1791725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791480": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/422/2015 - AUTORIZO durante o período de 09 de fevereiro deste ano o reforço da frota das ligações rodoviárias operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa OPÇÃO JCA TURISMO E FRETAMENTO LTDA (RJ-632), para realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1791480"
                        ],
                        "1791719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nProc. nº E-10/005/300/2015...\r\n\r\nOnde se lê: DEFIRO...\r\n\r\nLeia-se: INDEFIRO...\r\n\r\nId: 1791719"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1791524": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 445 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE EM EXERCÍCIO, no exercício de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art.82 da Lei nº. 287/79, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao servidor Daniel Cortez de Souza Pereira, Diretor Geral de Administração e Finanças, Identidade Funcional nº. 433401-6, para no limite das dotações orçamentárias consignadas a esta Secretaria de Estado ou, ainda, em razão dos convênios ou transferência de outros órgãos ou entidades públicas, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\na) Autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas - NAD'S, emissão de notas de empenho relativas a concessionárias de serviços públicos, diárias, folhas de pagamento de pessoal, ressarcimento de pessoal e adiantamentos,\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nc) autorizar requisição de passagens aéreas,\r\n\r\nd) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras do objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA,\r\n\r\ne) dispensar licitações nos casos previstos no art.24, incisos I e II da Lei nº 8666/93,\r\n\r\nf) aplicar ou relevar penalidades pecuniárias e administrativas previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação decorrente de licitação ou de contrato, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação se serviços e execução de obras.\r\n\r\nArt. 2° - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do §1º do art.82 e parágrafo único do art.289, ambos da Lei nº. 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA DA HORA\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente em Exercício\r\n\r\nId: 1791524"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791619": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 581 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto no art. 3°, alínea IV da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que preceitua o art. 7° do Decreto Estadual n° 31.863, de 16/09/2002, que determina a constituição de comissão (pregoeiro e equipe de apoio) com mandato de 01 (um) ano,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam designados o Pregoeiro e os Membros da Equipe de Apoio para os Pregões Eletrônicos e Presenciais do INEA, na forma prevista no Decreto Estadual n° 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRA DOS PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS \r\n\r\nFernanda Raphaella Vieira Alves da Silva.\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nId Funcional: 440752-5\r\n\r\nMEMBROS DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL \r\n\r\nLuiza Lopes Pereira\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nId Funcional: 426442-7\r\n\r\nEmanuel Martins de Carvalho\r\n\r\nChefe de Serviço de Licitações\r\n\r\nId Funcional: 623575\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nGiselle Adiler de Andrade\r\n\r\nAdjunto II\r\n\r\nId Funcional: 419885-4\r\n\r\nArt. 2° - Fica designada o servidor Emanuel Martins de Carvalho, Chefe de Serviço de Licitações, Id Funcional: 623575, como substituto da Pregoeira titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1791619"
                        ],
                        "1791626": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 582 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, e tendo em vista o disposto no art. 3° alínea IV da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que preceitua os Decretos Estaduais nº 41.065/2007 e nº 41.273/2008, que estabelecem normas para apurar a transparência fiscal, bem como a prestação de contas dos exercícios anteriores;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Criar a Comissão Destinada à Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\n\r\nArt. 2° - Designar AIRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 390.275-6, ID 4336094; ANNA CAROLINA PEREIRA CARNEIRO BAYLAC, matrícula nº 391.294-6 ID 435.205-8; MARINALVA DAMASCENO DE AQUINO, matrícula nº 390.128-8, ID 2043750; BERNARDO LUIS SUCUPIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 271130-3 ID 20427786, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão destinada a atender o que dispõe o art. 1º dos Decretos Estaduais nº 41.065/2007 e nº 41.273/2008.\r\n\r\nArt. 3° - Designar o servidor WLADMIR PROENÇA DE MATTOS, matrícula nº 271130-3, ID 2146000-4, para ocupar o cargo de suplente da citada Comissão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nId: 1791626"
                        ],
                        "1791699": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 29 de dezembro de 2014, CHRISTIAN ROCHA TURBAY RANGEL, matrícula nº 390.942-1, Id Funcional 4435886-5, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 036/2012. Processo nº E-07/002.3893/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 30 de janeiro de 2015, CRISTIANO BAITA VARGAS, matrícula nº 390.944-7, Id Funcional 4435892-0, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 108/2012. Processo nº E-07/002.6927/2013.\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO, a contar de 01 de fevereiro de 2015, MARIA DO CARMO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 390.995-9, Id Funcional 4435967-5 Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 028/2012. Processo nº E-07/002.3859/2013.\r\n\r\nId: 1791699"
                        ],
                        "1791666": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.814/2012 - DETERMINO a SUSPENSÃO dos prazos de execução/vigência, a contar de 28/01/2015, do Contrato nº 72/2013-INEA, firmado entre ARCHITECON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME e INEA - Instituto Estadual do Ambiente, objeto “PPROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 CRECHES E 01 POSTO DE SAÚDE, LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ”, conforme justificativa das fiscalização do contrato.\r\n\r\nId: 1791666"
                        ],
                        "1791437": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGESFICON/3513\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDANIELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.883.412/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA WASHINGTON LUIZ, N° 374, JARDIM CANAÃ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU, RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nPOR PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA AO INEA, QUANDO DA DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15628/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142152\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.042.730/0017-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR-393), KM 5001\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nPOR PRESTAR INFORMAÇÃO FALSA AO INEA, QUANDO DA DECLARAÇÃO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.461/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141694\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLAND RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n68.639.251/0003-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, 75\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 33.788,76\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.527/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141786\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMSC MEDITERRANEAN SHIPING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.378.779/0012-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALMIRANTE MARIATH, 04\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 31.188,06\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.487/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141769\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSÉRGIO MORENO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n026.428.577-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CAJARI, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 E 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARARUAMA, RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.200,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.367/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142131\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.128.766/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA OSWALDO ARANHA, N° 06\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 E 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU, RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 67.073,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.748/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141701\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFLUMIDIESEL - FLUMINENSE DIESEL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.053.675/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/N°, KM 276\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA, RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 246.278,60\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.783/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141825\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nERCILIO ORLANDO RAPHAEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n325.774.197-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JORGE JOSE PEDRO, S/N°, LUMIAR\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO, RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.114/2010\r\n\r\nId: 1791437"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1791491": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 269\r\n\r\nDE 30 DEJANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/167/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI-OBJETO: Contratação de espaço publicitário para publicação de avisos de licitação, editais e balanços em veículos da imprensa escrita.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIII-DE/CONCEDENTE: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante:\r\n\r\n2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV-CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1791491"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791722": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 27/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.241/91. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOÃO BATISTA DE FARIA, Id. Funcional nº 28676211, referente ao período base de 02.01.2010 a 31.12.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.621/91. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MAXWELL DA SILVA E SOUZA, Id. Funcional nº 28661265, referente ao período base de 01.10.2007 a 29.09.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.460/94. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 28665520, referente ao período-base de 26.11.2007 a 24.11.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.924/96. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor EDUARDO SACRAMENTO MELLO, Id. Funcional nº 28680766, referente ao período base de 24.06.2007 a 22.06.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nDE 30/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.237/91. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 28681576, referente ao período base de 24.07.2009 a 22.07.2014, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.271/91. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JORGE LUIZ INGLAT, Id. Funcional nº 32158955, referente ao período base de 22.10.2005 a 20.10.2010, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.123/92. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor PAULO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO, Id. Funcional nº 28664531, referente ao período base de 01.11.2007 a 30.10.2012, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.585/97. AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ELIZEU CANDIDO GONÇALVES, Id. Funcional nº 28664167, referente ao período base de 31.07.2006 a 29.06.2011, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1791722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1791671": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 632 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/141/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à MARCIA MARIA LAGO NEVES, servidora pública es¬tadual, ID Funcional nº 26402, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “a”, 10 e 11 da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual 27.776/2001, para o menor LUIZ FERNANDO PEREIRA JAGI referente à guarda provisória.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1791671"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/190/2013 - Jorginea de Souza Gomes, matricula 174731-0 - ID: 285682221 - FICAM REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 01.03.2013. \r\n\r\nId: 1791154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1790748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142025/2011 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147248/2012 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145198/2012 - ELGIN S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149936/2012 - H-BUSTER DO BRASIL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/382/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/200/2013 - H. BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1395/2013 - H.BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1992/2013 - H.BUSTER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2258/2013 - H.BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/589/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/836/2013 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1465/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4708/2013 - H. BUSTER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2930/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5664/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8005/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6228/2013 - SPRINGER CARRIER LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1883/2013 - WHIRPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3567/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3032/2014 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1790748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1791293": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/CASA CIVIL Nº 100\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no Processo nº E-14/001.030623/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Publicação de matéria legal em jornal de circulação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ.\r\n\r\nUO: 0961 - FUNPERJ.\r\n\r\nUG: 096100 - FUNPERJ.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO - 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG - 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 0961.03.122.0002.2016 (Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas) \r\n\r\nModalidade de Aplicação Fonte Valor\r\n\r\n3390 10 R$ 70.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1791293"
                    ],
                    "1791415": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009041/2013 - JULIA SOLANO DE CASTRO - DATA: 12.01.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017486/2014 - PEDRO DE HOLLANDA DIONISIO - DATA: 19.01.2015 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.040982/2014 - LEONARDO CARDOSO FERREIRA CORDEIRO - DATA: 25.01.2015 - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data \r\n\r\nrespectivamente assinalada.\r\n\r\nDE 29.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.041507/2014 - MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CARLOS - DATA: 09.01.2015 - DESLIGUE-SE do estágio (Art. 10, § 2º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004679/2014 - NATHALIA FERREIRA COUTINHO - DATA: 27.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008786/2014 - PAULO RICARDO TORRES MARQUES MARTINS MOURA E SILVA - DATA: 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031310/2013 - STHEFANY FELIPP DOS SANTOS - DATA: 26.01.2015\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 12, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015329/2013 - NAEHMAH NUNES DOMINGUES - DATA: 10.12.2014 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (Art. 12, parágrafo único e Art. 13, § 1º do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020397/2013 - LANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES - DATA: 14.01.2015 - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009479/2013 - ROBERTA DA SILVA RODRIGUES FREIRE - DATA: 16.01.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005804/2014 - ALEXANDER HENRIQUE PERROUD - DATA: 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003897/2014 - BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO - DATA: 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014667/2013 - FLAVIA DANIELLE RODRIGUES VERDAN DE OLIVEIRA - DATA: 15.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015161/2013 - IGOR GUERRA GOMES RANGEL - DATA: 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009459/2013 - IZABELA DE ANDRADE BERBAT - DATA: 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015181/2013 - LUCAS BAPTISTA MANSUR - DATA: 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015190/2013 - LUISA MONTEIRO DE SOUZA - DATA: 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020414/2013 - POLLYANNA BORGES FERNANDES - DATA: 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009428/2013 - RODRIGO AUGUSTO TEOFILO - DATA: 31.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028434/2014 - THAMIRIS COSTA SILVA - DATA: 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031318/2013 - THIAGO LOPEZ PAUZEIRO - DATA: 30.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003618/2013 - YURI SALIBIAN - DATA: 30.01.2015\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001059/2013 - ANA BEATRIZ ZUCCARELLI GLABOW - DATA: 18.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001064/2013 - MARIA EDUARDA TARDELLI RANCANO ROSA - DATA: 18.01.2015\r\n\r\nDECLARO DESLIGADAS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028427/2014 - BRENDA DE FARIAS SILVA - DATA: 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.014864/2013 - CARLOS FREDERICO COSTA ARRUDA - DATA: 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020371/2013 - DANIELE RODRIGUEZ VALLADO - DATA: 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009499/2013 - ESTELA MARIA FREIRE PEREIRA - DATA: 25.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011992/2014 - FLAVIA DA SILVA CALDEIRA - DATA: 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.017493/2014 - HAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR - DATA: 20.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015374/2013 - JONATAN ALVES MACHADO DIAS - DATA: 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020395/2013 - KAROLINE MOURA LESSA - DATA: 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015169/2013 - KASSIA REGINA MIRANDA TOLENTINO - DATA: 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.041945/2014 - KIM TERRA - DATA: 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.020654/2014 - MAURICIO DE SOUZA CRUZ FILHO - DATA: 24.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015354/2013 - PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO GERALDO - DATA: 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.041515/2014 - RAQUEL FRANCO APULCHRO MIRANDA DE SA - DATA: 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.048120/2014 - TALITA ALMEIDA SALGADO - DATA: 14.01.2015\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DOS ESTÁGIOS (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008787/2014 - PEDRO HENRIQUE FELIX LIMA - DATA: 02.02.2015 - DEFIRO o pedido de readmissão do estágio (Art. 15, §§ 1º e 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1791415"
                    ],
                    "1791657": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.052793/2014 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219148. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/006.000020/2015 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32193262. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/006.000021/2015 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20117558. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.003107/2015- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 32123450. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.003366/2015 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.003928/2015 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238096. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/001.004247/2015 - ROSA FOLOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20409389. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 06.02.2015.\r\n\r\nId: 1791657"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791691": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 172/2011. PARTES: DETRAN-RJ E FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. OBJETO: Alteração do horário de funcionamento do posto de identificação civil situado na Rua Real Grandeza, n° 219, Sala 101, Botafogo - RJ, que passa a ter a previsão diária de funcionamento e atendimento de segunda a sexta, das 08:30 às 12:00 horas e das 13:00 às 15:30 horas. GESTORES: DETRAN: Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 44014210; FURNAS: Leandro Coelho Rosa. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/488720/2011.\r\n\r\nId: 1791691"
                            ],
                            "1791692": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a empresa INTERLOC EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 10.397.072/0001-78, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, devendo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação apresentar defesa por escrito pela inexecução do objeto do Empenho nº 2010NE01520, na Diretoria de Administração e Finanças, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 29º andar - Centro/RJ, CEP 20.071-004.\r\n\r\nFICA suspensa temporariamente de participar de Licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, assegurados o contraditório e ampla defesa, em conformidade com o apurado no processo em epígrafe, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-12/410032/2010.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ NOTIFICA a empresa BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.722.285/0001-32, por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, devendo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação apresentar defesa por escrito pela inexecução do objeto do Empenho nº 2012NE00354, na Diretoria de Administração e Finanças, situada na Av. Presidente Vargas nº 817, 29º andar - Centro/RJ, CEP 20.071-004, em conformidade com o apurado no processo em epígrafe, nos termos do art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-12/415353/2011.\r\n\r\nId: 1791692"
                            ],
                            "1791724": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune 70g em bobina.\r\n\r\nDATA: 25/02/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0039/2015.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1791724"
                            ],
                            "1791111": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015, assinado em 03/02/2015. PARTES: PRODERJ e a Big Blue Services Ltda. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação (TI) para gestão compartilhada de todo o ambiente de processamento de grande porte, mainframe, abrangendo operação e suporte do ambiente, instalação, configuração, garantia e manutenção preventiva e corretiva de componentes e/ou equipamentos VIGÊNCIA: 36 meses. VALOR: R$ 10.884.320,28. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 015/2014, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/078/2325/2014.\r\n\r\nId: 1791111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1791618": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Empréstimo Externo - 7955-BR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário; Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Reestruturação do financiamento do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão.\r\n\r\nVALOR: US$ 18.673.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares dos Estados Unidos da América).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DA REESTRUTURAÇÃO: 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2017.\r\n\r\nId: 1791618"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791316": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014...\r\n\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 30/01/2015...\r\n\r\nId: 1791316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1791289": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 501, de 29 de outubro de 2013, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 2º do Decreto nº 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0195872-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/89/2013, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende dos incisos III e VIII do art. 40 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos incisos III e VIII do art. 286 do Decreto nº 2.479/79 e se sujeita à pena de DEMISSÃO “A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO”, na forma dos arts. 41, 44, 46, inciso VI, 47, caput, 52, inciso I e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos arts. 287, 290, 292, inciso VI, 293, caput, 298, inciso I e 300 do Decreto nº 2.479/79, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o artigo 70, parágrafo 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o artigo 329, parágrafo 1º do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9h às 18h. Processo nº E-04/084/89//2013.\r\n\r\nId: 1791289"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791701": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cardoso Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.062/2015.\r\n\r\nId: 1791701"
                            ],
                            "1791702": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Sumidouro.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/00.061/2015.\r\n\r\nId: 1791702"
                            ],
                            "1791606": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de envelopes e formulários (consumo) com a aplicação de serviços gráficos \r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 15331.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.163,67 (vinte e nove mil cento e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA: 25/02/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1263/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1791606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791352": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 121-A/2014, assinado em 09.12.2014. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças e Assistência Técnica em 04 (quatro) Elevadores. PRAZO: 12 meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 96.000,00. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.4888/2014. \r\n\r\nId: 1791352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1791210": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 081/2014, Processo nº E-09/169/221/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 16 de dezembro de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a prestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto nos PRPTC'S, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 5.666.638,08 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos). Considerando o recebimento do Ofício nº SESEG/SSGE nº 62/215, contendo o Voto GC-6 60.002/2015, Processo nº 113.352-8/2014 do TCE/TJ, o Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas determinou a REVOGAÇÃO do certamente para atendimento das determinações ali contidas.\r\n\r\nId: 1791210"
                        ],
                        "1791175": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público os resultados dos recursos face o PREGÃO ELETRÔNICO nº 089/2014, Processo nº E-09/169/63/2014, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 28 de novembro de 2014, às 14:31 horas, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Geral Preventiva e Corretiva das Câmaras Mortuárias e Frigoríficos instalados nos PRPTC's no Estado do Rio de Janeiro, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, no valor total estimado para 24 meses de R$ 1.517.638,40 (um milhão, quinhentos e dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). O Ilmo. Sr. Ordenador de Despesas decidiu acolher integralmente a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, com respaldo na legislação, doutrina e jurisprudência, negando-se provimento aos recursos interpostos pelas empresa IONVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e EPODONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, adjudicando e homologando o objeto à empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1791175"
                        ],
                        "1791639": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2014\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso, em epígrafe, no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento de todos os recursos interpostos em face do gabarito preliminar, publicado no D.O. de 10/12/2014, conforme abaixo:\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n0001\r\n\r\n05024218\r\n\r\nESLI PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0002\r\n\r\n05221820\r\n\r\nRAFAEL FARIA GUILHON\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0009\r\n\r\n05013364\r\n\r\nMARIA CLARA SILVA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0011\r\n\r\n05063752\r\n\r\nJORGE LUIS AGUIAR GONÇALVES\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0017\r\n\r\n05028507\r\n\r\nJAILTON MARINHO SANTOS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0019\r\n\r\n05251397\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0023\r\n\r\n05228921\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0026\r\n\r\n05329388\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n0020\r\n\r\n05282080\r\n\r\nVINICIUS DE MELLO MARTINS\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\nEm consequência, fica ratificado o supramencionado gabarito, tornando-o definitivo.\r\n\r\nId: 1791639"
                        ],
                        "1791458": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2014 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de Prótese Ortopédica, para suprir as necessidades do Paciente Danilo de Souza Luciano.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº065/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 25/02/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/888/2014.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 28.433,33 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1791458"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1791503": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 015/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/11/2014.\r\n\r\nOBJETO: 2.500 (dois mil e quinhentos) bombas infusoras peristáltica linear.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/813/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Artigos 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01/12/2014.\r\n\r\nId: 1791503"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1791254": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 32/2014, referente ao Processo nº E-08/007/2330/2014, cujo objeto era a aquisição de Ventiladores Pulmonares restou FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1791254"
                        ],
                        "1791643": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE AQUISIÇÃO E PESQUISA DA FUNDAÇÃO Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra disponível o Termo de Referência para a aquisição, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/01343/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsa para transporte de material, lacres e fechos de segurança, cânula para cirurgia cardíaca, outros.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE PARA RESPOSTA: 13/02/2015, até às 17 horas. \r\n\r\nO Termo de Referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde, sitio à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas, ou solicitado através dos e-mails: marcos.roberto@fundacaosaude.rj.gov.br / livia.ramos@fundacaosaude.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1791643"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1792013": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 73/2014 ao Contrato SEEDUC nº 68/2012. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 19.953.196,20. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 68/2012, por 12 (doze) meses, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/12/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 25932 e 2014 NE 25933. PROCESSO Nº E-03/10.768/2012. \r\n\r\nId: 1792013"
                        ],
                        "1792015": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 78/2014 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 11.300.056,20. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06%, a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHO: 2014 NE 25922 e 2014 NE 25923. PROCESSO Nº E-03/001/1655/2013. \r\n\r\nId: 1792015"
                        ],
                        "1792017": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 79/2014 ao Contrato SEEDUC nº 75/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 3.655.361,90. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2014 e reajustar o valor mensal do contrato em 6,59 % a contar de 09/10/2014 com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHOS Nºs 2014 NE 25926 e 2014 NE 25927. PROC. Nº E-03/001/9237/2013. \r\n\r\nId: 1792017"
                        ],
                        "1792016": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 78/2014 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 11.300.056,20. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2013 por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 015. EMPENHOS Nºs 2014 NE 25922 e 2014 NE 25923. PROCESSO Nº E-03/001/1655/2013. \r\n\r\nId: 1792016"
                        ],
                        "1792014": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 76/2014 ao Contrato SEEDUC nº 08/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 18.242.768,32. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato SEEDUC nº 08/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06% a contar de 26/07/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 25928 e 2014 NE 25929. PROCESSO Nº E-03/001/1746/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 80/2014 ao Contrato SEEDUC nº 062/2012. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. VALOR: R$ 7.920,00. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato SEEDUC nº 062/2012, por 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 25931. PROCESSO Nº E-03/3.721/2012. \r\n\r\n*Omitidos no D.O. 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1792014"
                        ],
                        "1792012": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 74/2014 ao Contrato SEEDUC nº 71/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 3.332.890,70. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato SEEDUC nº 71/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2014, e reajustar a contar de 09/10/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65 da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 25918 e 2014 NE 25919. PROCESSO Nº E-03/001/9234/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 09/01/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 75/2014 ao Contrato SEEDUC nº 73/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 21.043.036,80. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato do Contrato SEEDUC nº 73/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2014, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 25930. PROCESSO Nº E-03/001/9232/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1792012"
                        ],
                        "1791564": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que a repetição do Pregão Eletrônico - PE nº 023/2014, processo nº E-03/001/5296/2014, realizado em 05 de janeiro de 2015 às 11h, no portal SIGA, que teve como objeto a aquisição de 12 (doze) estações de trabalho (microcomputador) com sistema operacional para o Censo Escolar de 2014, conforme especificado no termo de referência, restou FRACASSADO, haja vista a inexistência de uma proposta que atendesse aos requisitos insertos no bojo propalado Instrumento Convocatório.\r\n\r\nId: 1791564"
                        ],
                        "1791727": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Cunha Batista\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 368 - JOÃO CONCEIÇÃO CANUTO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro das Neves Fortunato\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Poliana Rosa Deodato da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ARMANDO DIAS, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ívan Trajano Soares\r\n\r\n03-Katharina Murta da Silva\r\n\r\n04-Larissa Felix Teixeira\r\n\r\n05-Lucas Martins de Almeida\r\n\r\n06-Naquires da Silva Gomes\r\n\r\n07-Patrícia Caroline da Silva Santos\r\n\r\n08-Priscila Mendes da Cunha\r\n\r\n09-Ronald da Mota Lourenço\r\n\r\n10-Suelen Fatima da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Tamires Pereira da Silva\r\n\r\n12-Thainná Ferreira Terto\r\n\r\n13-Valéria Aparecida de Oliveira Gomes\r\n\r\nId: 1791727"
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                        "1791563": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Campanhão de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elizana dos Santos Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Patícia Ribeiro de Lima \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anderson Vinícius de Souza Osorio \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Emanuele Lino Alves \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Rodrigo Feliciano Mesquita \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ádson Costa dos Santos \r\n\r\n02-Amanda Dias de Oliveira \r\n\r\n03-Ana Tainara dos Santos de Lima \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Tiago Santos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Wallace Teodoro de Almeida Guarize \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Vitor Eduardo Ferreira Salazar \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Midiã Macedo da Silva \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Gabrielle Mello Lopes \r\n\r\n02-Juliana Fagundes de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ângelo Gabriel Florencio Lima \r\n\r\n02-Carlos Roberto Gomes da Silva \r\n\r\n03-Fernanda Sampaio Barbosa \r\n\r\n04-Oldair de Paula Silverio \r\n\r\n05-Silvania Gerônimo da Rosa \r\n\r\nTURMA: PAEM - 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Henrique Almeida Nascimento \r\n\r\n02-Kleberson Luís Souza Ferreira \r\n\r\n03-Marcos Vinicius Menezes Gonçalves \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra Rosario da Silva \r\n\r\n02-Daiane Oliveira do Nascimento \r\n\r\n03-Michelle Maia da Conceição \r\n\r\nTURMA: PAEM - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Branquini Moreira \r\n\r\n02-Mariza de Freitas de Jesus \r\n\r\nTURMA: PAEM - I - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Corrêa da Silva \r\n\r\n02-Lucas Cesar de Morais Ferreira \r\n\r\n03-Lucio Oscar Ferreira Christaldo \r\n\r\n04-Mariana Ventura \r\n\r\n05-Verônica Cristina Menezes Gonçalves \r\n\r\nTURMA: PAEM - II - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Ferreira de Castro \r\n\r\n02-Isabele da Silva Damazio \r\n\r\n03-Luiz Severino do Nascimento Junior \r\n\r\n04-Rafaella dos Santos Eugenio \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Munícipio de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel dos Santos de Luna Grave \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vania Rosa Natalino \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Carolina Silva Ribeiro \r\n\r\n02-Laiana Caroline Muniz da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo de Souza Vianna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Edson Paulo da Silva Pereira \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM GLÁUCIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1994 \r\n\r\n01-Paulo Sérgio Soares dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriela Gonçalves Dias Fernandes \r\n\r\n02-Janaína Ferreira dos Santos \r\n\r\n03-Maria Dalva Ribeiro da Silva \r\n\r\n04-Marta Araujo da Silva \r\n\r\n05-Tiago da Silva do Carmo \r\n\r\n06-Ulisses Silva dos Reis \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Paulino de Lima \r\n\r\n02-Deidson Silveira de França \r\n\r\n03-Domingos de Souza \r\n\r\n04-Flavia da Cruz da Silva \r\n\r\n05-Jorge Luiz e Silva Cestari \r\n\r\n06-Lívia Leite dos Santos \r\n\r\n07-Luzia Melo da Silva \r\n\r\n08-Patricia de Jesus da Silva \r\n\r\n09-Rafael de Souza Monteiro \r\n\r\n10-Rodney Augusto Pinho de Brito \r\n\r\n11-Rosangela da Costa Silva Dias \r\n\r\n12-Rosilaine Gonçalves Dias da Silva \r\n\r\n13-Tatiana Nunes de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiena Ribeiro Monsores \r\n\r\n02-Flavia Simone Cavalcante \r\n\r\n03-Giselle Chagas da Silva \r\n\r\n04-Maristela Araujo Martins \r\n\r\n05-Raquel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n06-Samy Terezinha Borba \r\n\r\n07-Suelen Costa Silva de Lira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Claudia Gomes Jacinto \r\n\r\n02-Ana Paula Gonçalves da Silva \r\n\r\n03-Isabel Cistina de Souza Soares \r\n\r\n04-Luiz Carlos Cardoso Vieira \r\n\r\n05-Márcio Batista Miguel \r\n\r\n06-Michele Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristina Maria da Silva Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Erica Pereira Barbosa Rodrigues \r\n\r\n02-Geovana de Andrade Costa da Silva \r\n\r\n03-Raquel Ferreira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Marcelo dos Santos \r\n\r\n02-Pedro Paulo de Oliveira Emiliano \r\n\r\n03-Rafael de Souza Padilha \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Thiago Machado do Espírito Santo \r\n\r\n02-Ana Claudia Ernesto de Melo \r\n\r\n03-Daniella França Rosa \r\n\r\n04-Márcia de Souza Soares \r\n\r\n05-Neuma da Silva Ribeiro \r\n\r\n06-Tatiana de Oliveira Alves Gonçalves \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alberto da Silva Luiz \r\n\r\n02-Jefferson Domingos Pio \r\n\r\n03-Keila Gomes Leite \r\n\r\n04-Luiz Henrique Jacinto da Silva \r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ivan Junior Minas Barcellos \r\n\r\n02-Willian Alvarenga Bastos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Driellen de Fatima de Souza Pereira \r\n\r\n02-Clebiane Batista dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Ferreira dos Santos \r\n\r\n02-Lourdes Garcia Pereira \r\n\r\n03-Nadya Ferreira da Costa \r\n\r\n04-Vanessa Alves Correa \r\n\r\n05-Elton Cristiano Cavalcante Pereira \r\n\r\n06-Michelle Silvares de Souza da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Veloso de Oliveira \r\n\r\n02-José Roberto Demarque Ferreira \r\n\r\n03-Mariangela Pereira da Silva \r\n\r\n04-Elenice Fernandes da Silva Elias \r\n\r\n05-Lucia Maria Lima Gomes \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Lucia Silva de Jesus \r\n\r\n02-Maristela Penha de Almeida Archanjo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo de Sousa Carneiro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda Oliveira de Andrade \r\n\r\n02-Antonio Carlos Cardozo da Rocha \r\n\r\n03-Camila Santos da Silva \r\n\r\n04-Jessica da Silva da Conceição \r\n\r\n05-Mirchilene Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane da Silva Cruz \r\n\r\n02-Débora Cristina de Barros da Silva \r\n\r\n03-Ellen Mauricio Silva dos Santos \r\n\r\n04-Glaucinei dos Santos Lopes \r\n\r\n05-Greice Soares Nascimento \r\n\r\n06-Inaldo Gonçalves de Mélo \r\n\r\n07-Jocilene Mattos dos Santos \r\n\r\n08-Jussara Aparecida Pereira de Figueiredo \r\n\r\n09-Mariane Custodio de Souza \r\n\r\n10-Renata da Silva Barbosa dos Santos \r\n\r\n11-Wanderson Santos de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexander Benedito \r\n\r\n02-Alexandra da Rocha Silva \r\n\r\n03-Dalila Évelyn de Oliveira Costa \r\n\r\n04-Damiana Tatiane Cristina Ignacio de Oliveira \r\n\r\n05-Darlan Soares Suzart \r\n\r\n06-Josecleide Francisco da Silva \r\n\r\n07-Leandro Martins da Silva \r\n\r\n08-Liliane Barbosa Braga \r\n\r\n09-Raquel Cristina Rangel Rondão \r\n\r\n10-Renato Batalha da Silva \r\n\r\n11-Sandra Aguero Vera Frazão \r\n\r\n12-Valeria Pereira de Castro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Monique Andrade de Araujo \r\n\r\n02-Danielle Batista Alves \r\n\r\n03-Franciele Prates Sena \r\n\r\n04-Genivaldo Pereira da Silva \r\n\r\n05-Veridiana Silva do Carmo \r\n\r\n06-Simone Sales \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leila Mota da Silva Santos \r\n\r\n02-Terezinha Maia da Conceição Alves \r\n\r\n03-Urbiana Alves de Sousa \r\n\r\n04-Jéssica Gomes \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angélica do Nascimento Silva \r\n\r\n02-Adriana dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica da Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Santos da Silva \r\n\r\n02-Cassiene de Jesus da Silva Memória \r\n\r\n03-Maria Célia da Silva \r\n\r\n04-Natália da Conceição Belo \r\n\r\n05-Priscila de Souza Nascimento \r\n\r\n06-Rosana Corrêa de Paula Miranda \r\n\r\n07-Vitor Hugo Peixoto da Silva \r\n\r\n08-Evelyn Pereira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Coutinho Marins \r\n\r\n02-Stephanie Ingrid Ferreira \r\n\r\n03-Tatiane Ferreira da Conceição França \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lariza de Oliveira Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n02-Adriana da Silva Souto \r\n\r\n03-Mariana Costa Mathias \r\n\r\n04-Sara da Silva de Oliveira \r\n\r\n05-Wallace Moraes Cardoso Silva \r\n\r\n06-Washington Ferreira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Alves Araújo \r\n\r\n02-Elisiete da Costa Ferreira \r\n\r\n03-Jean Luis da Silva \r\n\r\n04-Mirtes de Vilar Monteiro \r\n\r\n05-Vânia Rejane dos Santos Sant' Anna \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alais Heleno da Silva \r\n\r\n02-Amanda Motta Tavares \r\n\r\n03-Debora Veloso de Oliveira \r\n\r\n04-Elisangela Lima Gomes de Oliveira \r\n\r\n05-Felipe Marques Santana Santos \r\n\r\n06-Vanderlaine Fernanda de Souza Vieira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Biane de Oliveira de Souza \r\n\r\n02-Daniela Pereira da Silva \r\n\r\n03-Glaucia Silva \r\n\r\n04-Jessica Felipe da Silva \r\n\r\n05-Juliete Lima de Souza \r\n\r\n06-Leonardo Teixeira dos Santos \r\n\r\n07-Marcela Luisa Moraes Lima de Souza \r\n\r\n08-Marianne Martins da Conceição \r\n\r\n09-Natany Martins de Santana \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Moraes Correa \r\n\r\n02-Jaqueline da Silva \r\n\r\n03-Josilene Rodrigues Pinto \r\n\r\n04-Marinaldo Pereira Nascimento \r\n\r\n05-Max Suel Monteiro Azevedo \r\n\r\n06-Nayara da Silva Graf \r\n\r\n07-Sara Cristina Nunes dos Reis \r\n\r\n08-Stephanie Pereira da Silva \r\n\r\n09-Hamilton Muniz Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Dutra Sampaio \r\n\r\n02-Ana Cristina Gonçalves da Silva \r\n\r\n03-Beatriz da Conceição Fonseca \r\n\r\n04-Davi Nascimento Fernandes \r\n\r\n05-Jessica Karoline Santos do Carmo \r\n\r\n06-Jhonatan Alves Oliveira \r\n\r\n07-Josilene Bernardo Vieira \r\n\r\n08-Maria Simone da Silva do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Duarte Dias \r\n\r\n02-Filipe Marques dos Santos \r\n\r\n03-Luana da Silva Tavares \r\n\r\n04-Lucas Oliveira Barbosa \r\n\r\n05-Maicon Augeu da Silva de Oliveira \r\n\r\n06-Matheus dos Santos Francisco \r\n\r\n07-Tamires Alves Pereira Pinto \r\n\r\n08-Vanessa Pinto Benedito \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Danilo Guedes Ferreira \r\n\r\n02-Gianine Pereira Elizeu do Nascimento \r\n\r\n03-Jhonata Souza de Melo \r\n\r\n04-Michele de Carvalho Pereira \r\n\r\n05-Rafaela Maria da Silva \r\n\r\n06-Romildo Berilo de Paula \r\n\r\n07-Simone Souza de Moraes \r\n\r\n08-Vanessa da Cruz Santiago\r\n\r\nId: 1791563"
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                        "1791718": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 09/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a Empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação (almoço e jantar), nas dependências do Educandário Santo Expedito, CENSE Dom Bosco e CENSE Professor Antonio Carlos Gomes da Costa. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVALOR: Mensal R$ 758.333,33 (setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/16/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1791718"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791435": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca o candidato Clério Francisco de Azevedo Filho, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Especialidades Médicas, Área de Cardiologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8076/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Lilian Scheinkman, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Especialidades Médicas, Área de Psiquiatria, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8073/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Fernanda Moraes Daniel Fialho Rodrigues, 4ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Pediatria, Área de Pediatria, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 14970/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Paula Florence Sampaio, 5ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Pediatria, Área de Pediatria, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 14970/2012.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Mariana Araujo Lamego, 2ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Geografia do Departamento de Geografia Humana, Área de Geografia com ênfase em Ensino de Geografia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/12336/2013.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Luana Queiroz Pinho, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Oceanografia do Departamento de Oceanografia Química, Área de Interação Oceano-Atmosfera, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8812/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca o candidato Fabiano Saldanha Gomes de Oliveira, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Medicina Social do Departamento de Política, Planejamento e Administração em Saúde, Área de Estudos e Métodos Quantitativos com foco em Seguridade e Proteção Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8117/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Denize Cristina de Oliveira, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Enfermagem do Departamento de Fundamentos de Enfermagem, Área de Pesquisa em Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/8437/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS em exercício convoca a candidata Letícia de Luna Freire, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Educação do Departamento de Ciências Sociais e Educação, Área de Sociologia da Educação, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/7298/2014.\r\n\r\nId: 1791435"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Assistente, com carga horária de 20 (vinte) horas, do Departamento de Línguas e Literatura, Área de Línguas Estrangeiras Modernas / Francês, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6135/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLaura Barbosa Campos\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 03 (três) vagas de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) horas, do Departamento de Línguas e Literatura, Área de Línguas Estrangeiras Modernas / Francês, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6135/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nShirlei Almeida Baptistone\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n8,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nCarlos Eduardo do Prado\r\n\r\n7,62\r\n\r\n7,62\r\n\r\n7,46\r\n\r\n7,57\r\n\r\n3º\r\n\r\nJoanna Barrão Ferreira\r\n\r\n6,61\r\n\r\n6,44\r\n\r\n6,54\r\n\r\n6,53\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Química e Ambiental, Área de Química Analítica, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 8071/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarin Von Mühlen\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,8\r\n\r\n2º\r\n\r\nMellina Damasceno Rachid Santos\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,1\r\n\r\n3º\r\n\r\nAline Santana da Silva\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,6\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7,9\r\n\r\nId: 1791721"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata Alessandra Viviane Evangelista Demoro, 2ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistencia e convoca o candidato Thiers Soares Raymundo, 3º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3828/2010.\r\n\r\nId: 1791124"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/03/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UM EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR OSMOSE REVERSA DA MARCA WATER FACTORY SYSTEMS PARA A UDA DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 231.912,00. Processo HUPE nº E-26/008/3066/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/03/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GOSERRELINA) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 1.362.178,80. Processo HUPE nº E-26/008/2839/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LAMINAS CIRURGICAS) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 16.704,00. Processo HUPE nº E-26/008/3935/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/03/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (CAPOTES CIRÚRGICOS) PARA O SERVIÇO DE ROUPARIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 155.340,00. Processo HUPE nº E-26/008/2239/2014.\r\n\r\nId: 1789464"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2015.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a R PEREIRA COMÉRCIO VAJERISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), cujo objeto possui valor/índice de R$ 73,61 (setenta e três reais e sessenta e um centavos), correspondente ao valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) de mão de obra e 25,2% (vinte e cinco, dois por cento) de desconto sobre peça.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da autorização de início dos serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nASSINATURA: 05/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/1665/2014.\r\n\r\nId: 1791697"
                            ],
                            "1791696": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do profissional extra-quadro, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 04/02/2015, em atendimento ao art. 15 do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-26/009/1736/2014.\r\n\r\nDiretoria de Informação e Comunicação - DIC\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nCARGO/\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nGerência de Comunicação\r\n\r\nGerente - UENF-6\r\n\r\nCilenio Tavares Ribeiro\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1791696"
                            ],
                            "1791523": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1236/2014. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E DIOGO NOGUEIRA ESTEVES.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade CETEP QUINTINO, para exploração da CANTINA a fim de atender ao público interno, dentro dos padrões de qualidade e higiene desejáveis.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/005/1236/2014, Lei n° 8.666/93 e LC n° 08/77.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/423/2014. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RAQUEL AUGUSTA ALMEIDA FERREIRA FOTOCÓPIAS.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de Uso com encargos do imóvel de propriedade da FAETEC, Unidade ETE REPÚBLICA, para exploração de reprografia a fim de atender ao público interno.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinqüenta reais) para pagamento a ser devido a esta FAETEC.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-26/005/423/2014, Lei n° 8.666/93 e LC n° 08/77.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 079/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.784/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 079/2012 relativo a prestação de Serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de equipamentos junto ao Pólo Metro I da FAETEC, e reajuste de valor nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório do PE. N° 065/2012, com fundamento no Art. 57, Inciso II, e nas cláusulas do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, e alterações e Processo Administrativo nº E-26/38.784/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.554/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, reajuste conforme solicitação às fls. 2730, do valor do Contrato n° 078/2012 e inclusão dos parágrafos oitavos ao décimo terceiro, na clausula nona, incluídos pela Resolução PGE n° 3.374 de 28.06.2013, e despacho da assessoria jurídica/FAETEC às fls. 2734/2742, do processo nº E-26/38.554/2012, relativo a prestação de serviços junto ao Polo Quintino, nos moldes preconizados na Consolidação da Leis Trabalhista - CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamento, com fundamento no art. 57, II e na Clausula Segunda do contrato. \r\n\r\nPRAZO: de 04/01/2015 a 04/01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993, e suas alterações e Processo Administrativo n° E-26/38.554/2012.\r\n\r\nId: 1791523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1791621": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato nº 052/2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. VALOR: R$ 194.526,03 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/101.621/2012, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2014. REGISTRO INTERNO Nº 002/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n\r\nId: 1791621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1791312": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir da publicação, encerrando assim em 30 de março de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/705/12.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1791312"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1792018": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de uso do banco de dados denominado “FGVDADOS”. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2014. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, reajuste do valor contratual anual para R$ 5.791,30 e alteração da fonte de recursos para Fonte 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/003.377/2013. \r\n\r\nId: 1792018"
                            ],
                            "1792019": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 88/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Modificação de itens, com acréscimo de R$ 2.047.784,16 (dois milhões, quarenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), correspondente à aproximadamente 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e redução de R$ 349.969,15 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), correspondente à aproximadamente 4,27% (quatro vírgula vinte e sete por cento), representando aumento no valor do contrato em R$ 1.697.815,01 (hum milhão, seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e quinze reais e um centavo), correspondente à aproximadamente 20,7% (vinte vírgula sete por cento) totalizando o valor do Contrato nº 26/2014 - INEA em R$ 9.899.471,68 (nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.15296/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1792019"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1790848": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011, CONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras, CONCEDE as empresas abaixo mencionadas, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S/A.\r\n\r\nProjeto: Rei Rainha do Mar / Rio\r\n\r\nProponente: Instituto Faz Sport\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 66.666,67\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/552/2014\r\n\r\nEmpresa: Light Serviço de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Taça das Favelas\r\n\r\nProponente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 500.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/16/2015\r\n\r\nEmpresa: Light Serviço de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Festival de Verão 2015: Esporte e Lazer no Verão Fluminense\r\n\r\nProponente: TCPA Empreendimentos Culturais, Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 750.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/42/2015\r\n\r\nEmpresa: Light Serviço de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Festival de Verão de Belford Roxo 2015: Esporte e Lazer no Verão Fluminense\r\n\r\nProponente: TCPA Empreendimentos Culturais, Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/43/2015\r\n\r\nEmpresa: Light Serviço de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Festival de Verão de Valença 2015: Esporte e Lazer no Verão Fluminense\r\n\r\nProponente: TCPA Empreendimentos Culturais, Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 250.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/44/2015\r\n\r\nEmpresa: Light Serviço de Eletricidade S/A.\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2015\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/45/2015\r\n\r\nId: 1790848"
                        ],
                        "1790446": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o reconhecimento, pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE a empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo aos projetos aprovados pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Claro S/A.\r\n\r\nProjeto: Rio Open 2015\r\n\r\nProponente: IMX Esporte e Entretenimento LTDA\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 7.958.333,30\r\n\r\nProcesso nº E-04/070/035/2015\r\n\r\nId: 1790446"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1791527": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 754 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJE-\r\n\r\nTO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR \r\n\r\nNº 06/77.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a comissão para elaboração de minuta de projeto de reforma da Lei Complementar nº 06/77, composta pelos seguintes Defensores Públicos: André Luiz de Felice Souza, Cleber Francisco Alves, Daniel França Barbosa, Elisa Costa Cruz, Francisco Messias Neto (presidente), Franklyn Roger Alves Silva, Katia Varela Mello, Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, Marina Lowenkron, Marlon Vinícius de Souza Barcellos, Pedro Paulo Lourival Carriello, Sara Raquel Carlos Quimas, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a comissão para elaboração de minuta de projeto de reforma da Lei Complementar nº 06/77, composta pelos seguintes Defensores Públicos: Francisco Messias Neto (Presidente), André Luiz de Felice Souza, Cleber Francisco Alves, Daniel França Barbosa, Elisa Costa Cruz, Franklyn Roger Alves Silva, Katia Varela Mello, Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, Marina Lowenkron, Marlon Vinícius de Souza Barcellos, Pedro Paulo Lourival Carriello, Carlos Felipe Benati Pinto, Pedro Gonzalez Montes de Oliveira, Elaine Maria de Farias Fernandez e Maria Carmem Ferreira Leite Miranda de Sá, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1791527"
                    ],
                    "1791662": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.02.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e por término de mandato, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 19260954, do cargo em comissão de Corregedor-Geral, símbolo SA, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/10054/2011. \r\n\r\nId: 1791662"
                    ],
                    "1791693": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2014\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.12.14\r\n\r\nProc. nº E-20/001/3234/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“TATIANE PERPETUO CASULO”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n“TATIANE PERPETUO CASULA”, mantendo-se os demais termos.\r\n\r\nId: 1791693"
                    ],
                    "1791560": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/253/2015 - VANESSA BIANCHI GUEDES ALONSO, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031486-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público estadual prestado à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no período de 21/01/2010 a 07/07/2012, num total de 899 dias, nos termos do art. 80 do Decreto n° 2479/1979.\r\n\r\nDE 02.02.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10347/93 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensora Pública, matrícula 811571-9. 50% a contar de 15.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10315/94 - delane medeiros silva LEITE, Defensora Pública, matrícula 815744-8. 45% a contar de 15.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10928/98 - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensora Pública, matrícula 836326-9. 40% a contar de 09.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10436/00 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula 836293-1. 35% a contar de 06.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11502/06 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930831-3. 60% a contar de 09.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10865/07 - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930804-0. 30% a contar de 08.02.2015.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O ART. 3° DA LEI N° 773/84 E LEI COMPLEMENTAR N° 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12082/07 - MIRELA ASSAD GOMES, Defensora Pública, matrícula 930866-9. 30% a contar de 03.02.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10452/11 - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Defensora Pública, matrícula 969602-2. 25% a contar de 10.02.2015.\r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O ART. 3° DA LEI N° 773/84 E LEI COMPLEMENTAR N° 68/90 E PARECER CONSTANTE DO PROCESSO N° E-20/10385/07.\r\n\r\nId: 1791560"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1792061": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 16/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.655,73 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos) na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÂO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.655,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.655,73 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÂO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.655,73 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.655,73 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1792061"
                    ],
                    "1792056": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°075/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13, Leandro de Souza Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças, Símbolo DAS-2, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1792056"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1791891": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 371/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial N°. 047/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000227-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de aquisição e instalação de box nos sanitários do Hospital Ferreira Machado, unidade da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 70.600,00 (Setenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1791891"
                        ],
                        "1792038": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE \r\n\r\nPREÇOS Nº 042/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 042/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de grupos de geradores, com a devida instalação, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de fevereiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1792038"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1792040": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO DO CMAS N.° 002/2015 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada em 06 de fevereiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que:\r\n\r\n· O Município vem passando por exonerações e mudanças relativas aos seus funcionários - Conselheiros;\r\n\r\n· Que a Comissão de Normas teve ciência de que haviam Pareceres para serem concluídos no mês de janeiro deste ano;\r\n\r\n· E que as decisões e resolutividade dos trabalhos, uma vez que a situação dos representantes do poder público não tem sua situação definida, poderiam ser prejudicadas.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Dilatar para mais 40 (quarenta) dias a emissão dos Pareceres das instituições que solicitaram sua inscrição.\r\n\r\nArt. 2. º Esta resolução terá sua publicação efetivada a partir do dia 09 (nove) de fevereiro, com efeito retroativo ao dia 12 de janeiro, sendo revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792040"
                        ],
                        "1792041": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 03/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 06 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado 2015 nos valores abaixo relacionados: \r\n\r\nProteção Social Básica: R$ 663.220,92 (seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte reais e noventa e dois centavos);\r\n\r\nProteção Social EspeciaI: R$ 614.280,00 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e oitenta reais);\r\n\r\nValor Total Previsto para ser repassado pelo FEAS (2015): R$ 1.277.500,92 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, quinhentos reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nSaldo Remanescente em 31 de dezembro de 2014: R$ 1.368.769,95 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos);\r\n\r\nRecursos Próprios, a serem alocados no FMAS: R$ 46.374.400,00 (quarenta e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais);\r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Fevereiro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792041"
                        ],
                        "1792042": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO do CMAS nº. 04/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273, de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária do dia 06 de Fevereiro de 2015\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1°: Aprovar o Demonstrativo da Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento do Governo do Estado para o SUAS - Exercício 2014. \r\n\r\nArt.2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1792042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1792001": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 44.696/2004\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Quissila Rosane Pereira da silva Azevedo\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, jul gou improcedente o Auto de Infração n° 10.521.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792001"
                        ],
                        "1792002": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 48.307/2007\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuado: José Roberto Assis de Souza\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de janeiro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792002"
                        ],
                        "1792004": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 50.601/2009\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 13.396.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1792004"
                        ],
                        "1791999": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1791999"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1792033": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO 1º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2014.103.000090-P-PR\r\n\r\nPregão nº 004/14\r\n\r\nContrato nº 0174/14\r\n\r\nEmpresa Contratada: VER TV COMUNICAÇÕES S.A \r\n\r\nCNPJ: 06.120.473/0001-09\r\n\r\nEmbasamento Legal: Decreto n° 286/2014\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de instalação de link de internet banda larga, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e as unidades escolares do Município de Campos dos Goytacazes, com supressão.\r\n\r\nValor referente ao período de 01/01/2015 a 14/04/2015, com supressão: R$ 712.680,00 (setecentos e doze mil, seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nData da assinatura: 05/01/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1792033"
                        ],
                        "1792034": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000067-5-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 019/2014\r\n\r\nContrato nº 0285/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.380.128/0001-30.\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação em revestimento primário nos trechos da estrada da Baixada, da RJ 216 a RJ 126, na localidade de Mineiros, 2° Distrito - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 150 (Cento e cinquenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 18/09/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1792034"
                        ],
                        "1792035": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 035/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de leiloeiro público oficial para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de fevereiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1792035"
                        ]
                    }
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            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1792030": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0170/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0072/2015, que nomeou Regina Maria Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0171/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Fernanda Gomes de Oliveira Henriques, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Cam pos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0172/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Eulélio Martins de Andrade, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0173/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0093/2013, que nomeou Euzébio Martins de Andrade Filho, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir do dia 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0174/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Regina Maria Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0175/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, nomeando Claudia Márcia Oliveira Silva, Símbolo FG-3, para exercício da Presidência e Marilene Merlin Ribeiro da Paixão Bastos, Símbolo CC-3, Maria Fernanda da Silva Caldas Rangel, Símbolo CC-3, Marcos Aurélio Santos de Carvalho, Símbolo FG-3 e Osvaldo Ramos Vieira, Símbolo FG-3, para funcionarem como Membros, nos termos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo único - Os nomeados exercerão as atribuições na Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas funções junto ao Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n‘EDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1792030"
                    ],
                    "1792029": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 362/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP: 009/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ (Item 05)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: Rubi Comércio & Serviços Ltda. Inscrita no CNPJ: 13.848.430/0001-00\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 30(trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1792029"
                    ]
                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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                "1792130": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1792130"
                ]
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                    "1791631": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150361360\r\n\r\nA P BATISTA MONTEIRO ME \r\n\r\n150361190\r\n\r\nA P S NEVES EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n150251408\r\n\r\nA R M ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n150355564\r\n\r\nABM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150353553\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA REZENDE ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n150247273\r\n\r\nADELAIDE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150088671\r\n\r\nADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n150193408\r\n\r\nALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n150345593\r\n\r\nAMANDA FATIMA ALMEIDA PAULO DA SILVA PADARIA E PIZZARIA EPP \r\n\r\n150338538\r\n\r\nANDRADE CRUZ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150326254\r\n\r\nANEST LARANJEIRAS SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150339305\r\n\r\nANIMALIRA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150338180\r\n\r\nARENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150364989\r\n\r\nARL01 AREA ESTETICA E COMERCIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150060262\r\n\r\nARTE COM SABOR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150255667\r\n\r\nARTEVERDE ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150343655\r\n\r\nATELIE DOS SABORES CAFETERIA E DOCERIA LTDA ME \r\n\r\n150353693\r\n\r\nATLANTES OPERACOES ESTRUTURADAS LTDA \r\n\r\n150354258\r\n\r\nAUTO PECAS NASIGER LTDA EPP \r\n\r\n150355548\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA GALINHO DO VILAR NOVO LTDA ME \r\n\r\n150358075\r\n\r\nAZEVEDO SILVA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150342128\r\n\r\nB B DE MELLO SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n144503433\r\n\r\nBAIACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150358210\r\n\r\nBANKRIO INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150356331\r\n\r\nBELAMAR MINI MERCADO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150362129\r\n\r\nBELOTOS MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n150354452\r\n\r\nBEM CUIDAR COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICO DE SAUDE \r\n\r\n150358300\r\n\r\nBEMCONTADO COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150308876\r\n\r\nBERY GASILHI BISCOITOS MODELO LTDA ME \r\n\r\n150338406\r\n\r\nBIO RENT LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA \r\n\r\n150339275\r\n\r\nBR BARROS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n150354495\r\n\r\nBRASIL INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA \r\n\r\n150355793\r\n\r\nBRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA \r\n\r\n150213484\r\n\r\nBRAZILIAN SOUND ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA \r\n\r\n150362080\r\n\r\nC C ALVES DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n150359225\r\n\r\nC Q C CONSTRUCAO & PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150358687\r\n\r\nCAMILA DE ALVARENGA BASTOS ME \r\n\r\n150042817\r\n\r\nCANTINA DE VINHOS LTDA ME \r\n\r\n150353383\r\n\r\nCARMAQ TRANSPORTES REBOQUES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150250827\r\n\r\nCAVALEIROS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150359632\r\n\r\nCELLPIN TELEFONES CELULARES LTDA ME \r\n\r\n150176325\r\n\r\nCENTRAL TELECOM LTDA \r\n\r\n150013108\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TEMPO FELIZ LTDA ME \r\n\r\n150354010\r\n\r\nCHARLESTON RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150355920\r\n\r\nCHERMONT ESTETICA E LOCACAO DE APARELHOS EIRELI \r\n\r\n150326742\r\n\r\nCHURRASCARIA E PIZZARIA PRIMA GRILL LTDA \r\n\r\n150341822\r\n\r\nCICLE J T BICICLETARIA LTDA ME \r\n\r\n150355513\r\n\r\nCLAUDIO MARTINS MEIRA ME \r\n\r\n150359217\r\n\r\nCOLEGIO JOAO XXIII CENTRO DE ESTUDOS LTDA ME \r\n\r\n150320230\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS DO GRECCO LTDA ME \r\n\r\n144226251\r\n\r\nCONFIATEC SERVICOS TECNICOS DE REFRIGERACAO EIRELI \r\n\r\n150337361\r\n\r\nCONSTRUTORA MACADAME LTDA \r\n\r\n150248490\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO COOPERTEC DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143694804\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS TECNICOS DE SINALIZACAO NAUTICA DO BRASIL \r\n\r\n150355661\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSP DE MOT PROF AUT PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO R DE J LTDA ESPECIAL COOP TAXI RJ \r\n\r\n150250770\r\n\r\nCOPACABANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150338724\r\n\r\nCORDOARIA TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n150357656\r\n\r\nCOUTRANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n144502410\r\n\r\nCRC CONSTRUTORA RODOVIARIA CANOPUS LTDA \r\n\r\n150356501\r\n\r\nCRECHE ESCOLA SANTA THEREZINHA LTDA ME \r\n\r\n150339798\r\n\r\nCRIA GLOBAL CONSULTORIA E INOVACAO LTDA \r\n\r\n150338716\r\n\r\nCT SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n150286821\r\n\r\nCYMIMASA CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150353715\r\n\r\nDEGUSTY SORVETES LTDA ME \r\n\r\n150060793\r\n\r\nDELICIAS OLIVIERI PENSAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n144262967\r\n\r\nDELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150362560\r\n\r\nDIAS SIMOES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150337957\r\n\r\nDIGITAL RIO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150337698\r\n\r\nDROGARIA EBENEZER NOVA BRASILIA LTDA \r\n\r\n150337620\r\n\r\nDROGARIA EXPRESSA DE DEL CASTILHO LTDA ME \r\n\r\n150355645\r\n\r\nDRYTEC TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150345410\r\n\r\nDUFRY LOJAS FRANCAS LTDA \r\n\r\n150324286\r\n\r\nEGS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150358130\r\n\r\nELIAS E SOARES EMPORIO DAS CARNES LTDA ME \r\n\r\n150343582\r\n\r\nELIU COSTA FILHO ME \r\n\r\n144367009\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150339445\r\n\r\nEXPRESSO DO SUL LOCADORA LTDA \r\n\r\n150339038\r\n\r\nF L SERRA CLINICA LTDA ME \r\n\r\n150267886\r\n\r\nF R R DE SOUZA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150169442\r\n\r\nFERREIRA E CRUZ SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n150337191\r\n\r\nFLAVIA HUDSON DE SOUZA DA COSTA ME \r\n\r\n150357150\r\n\r\nFORT PINTE SERVICOS DE PINTURA E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150265670\r\n\r\nFRANCIVANDO ALVES CARNAUBA ME \r\n\r\n150357362\r\n\r\nFREI GIL MERCADINHO LTDA ME \r\n\r\n150339062\r\n\r\nFRESAM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n150358474\r\n\r\nG R S MENDES PRODUCOES \r\n\r\n142696846\r\n\r\nGAM BRASIL LOCACAO DE MAQUINARIA LTDA \r\n\r\n150323794\r\n\r\nGDB COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n150270666\r\n\r\nGINASTEL EQUIPAMENTOS DE GINASTICAS E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150340745\r\n\r\nGLOBALITY TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n150338430\r\n\r\nGRAF ASSESSORIA EM VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n150356080\r\n\r\nGRAND CAYMANN COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n150134606\r\n\r\nHATAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150339950\r\n\r\nHCP REPARACAO E INSTALACAO DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n150177119\r\n\r\nHEALTH CORRETORA DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150232934\r\n\r\nHT SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n150320280\r\n\r\nHUGO SERVIAN ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150340656\r\n\r\nIMPERTRADE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n150337256\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS FORTALEZA LTDA ME \r\n\r\n150355289\r\n\r\nINHOUSEAST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150354517\r\n\r\nINNOCEAN PESQUISA DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA NAVAL E OCEANICA LTDA \r\n\r\n144473399\r\n\r\nINSET -OMEGA DEDETIZACAO LTDA ME \r\n\r\n150357877\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA E ALONGAMENTO CAPILAR ANA OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n150340168\r\n\r\nINTERADVICE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150371012\r\n\r\nINTERFARMA ALEGRIA FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n150358415\r\n\r\nINTERLIGAR BRANDING E EDICAO DE PUBLICACOES LTDA ME \r\n\r\n150299796\r\n\r\nJ A ANDRADE SILVA SERRALHERIA ME \r\n\r\n150342055\r\n\r\nJ C CARVALHO DA SILVA SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n144123622\r\n\r\nJ C P DOS SANTOS ME \r\n\r\n150191316\r\n\r\nJAGUAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n150342489\r\n\r\nJANAVAN PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150261918\r\n\r\nJC ELECTRICAL AND AUTOMATION SERVICES LTDA ME \r\n\r\n150267770\r\n\r\nJEOVA CARDOSO DA CRUZ ME \r\n\r\n150343345\r\n\r\nJOTAGE MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150288999\r\n\r\nJR & CARVALHO INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150357451\r\n\r\nJUMAR POUSADA LTDA ME \r\n\r\n150354525\r\n\r\nL R COSTA MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n144170221\r\n\r\nLA CARNE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150343647\r\n\r\nLACMED SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150355270\r\n\r\nLAGOSLUZ 2000 SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n150339356\r\n\r\nLAGOSTA NEGRA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n150337477\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE BINGXIAN LTDA ME \r\n\r\n144477211\r\n\r\nLATAK SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n150338449\r\n\r\nLEXT PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA EPP \r\n\r\n150311770\r\n\r\nLIGHT WAY COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELI EPP \r\n\r\n150357265\r\n\r\nLILI EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150327307\r\n\r\nLIMPALHO BENEFICIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150252129\r\n\r\nLNN SKATEBOARD SHOP LTDA ME \r\n\r\n150353359\r\n\r\nLOTUS AZUL INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n150339410\r\n\r\nLOUCOS POR BOLA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n150288638\r\n\r\nLOUMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150106203\r\n\r\nM M AMORIM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150266650\r\n\r\nM S UCHIKADO BAR E MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n150299389\r\n\r\nM V CORDEIRO CLAUDINO PADARIA MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n150357702\r\n\r\nM&B DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n150354738\r\n\r\nMACNOR MARINE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150261837\r\n\r\nMAMAVILU ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150356030\r\n\r\nMAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n150339500\r\n\r\nMAREJO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n150346590\r\n\r\nMARIA A DA SILVA COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150343540\r\n\r\nMARSAN COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150337507\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BARRA DE FARIAS LTDA ME \r\n\r\n150177178\r\n\r\nMATHEUS TRUCK CENTER EIRELI \r\n\r\n150337566\r\n\r\nMAXIMO MERITIENSE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150339879\r\n\r\nMEEX EXPRESS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150354487\r\n\r\nMERCO RIO 2011 MERCEARIA EIRELI EPP \r\n\r\n150030738\r\n\r\nMINI WORLD MINIATURAS LTDA ME \r\n\r\n150354657\r\n\r\nML INSTALADORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150025556\r\n\r\nMTD SUPORTE EM SERVICOS DE TI EIRELI ME \r\n\r\n150326297\r\n\r\nMZL ARTIGOS PARA CONFEITARIA E ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n150338813\r\n\r\nNAVEPORT INTERNATIONAL LTDA EPP \r\n\r\n150028326\r\n\r\nNYX RIO RIO SUL COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n150028369\r\n\r\nNYX RIO WEST PARK COSMETIOS LTDA ME \r\n\r\n150028385\r\n\r\nNYX RIO WEST PARK COSMETIOS LTDA ME \r\n\r\n150337574\r\n\r\nO GIGANTE MATRIZ 256 LTDA EPP \r\n\r\n150236239\r\n\r\nODFJELL GESTAO DE PERFURACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150236794\r\n\r\nODFJELL WELL SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150213620\r\n\r\nORION & MIDAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150354720\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRACA DA 60 LTDA ME \r\n\r\n150218176\r\n\r\nPAPELARIA ARAUJO PORTO ALEGRE LTDA \r\n\r\n150356064\r\n\r\nPASHAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150337590\r\n\r\nPASSEIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150335857\r\n\r\nPAULO EDGAR FRANCA EIRELI ME \r\n\r\n150339437\r\n\r\nPDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150141785\r\n\r\nPERKLES E CAVALEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150288697\r\n\r\nPIRAPAMA ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n150213131\r\n\r\nPIXEL PROJECTS PRODUTOS DE AUDIO E VIDEO CONFERENCIA LTDA \r\n\r\n150321066\r\n\r\nPORTEL HOTEIS LTDA \r\n\r\n150305540\r\n\r\nPROSPER COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150356021\r\n\r\nPRYIA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150359594\r\n\r\nR E D AZEVEDO CELULAR LTDA ME \r\n\r\n150362048\r\n\r\nR INACIO ABRANTES LANCHONETE ME \r\n\r\n150251432\r\n\r\nRADIO RELOGIO FEDERAL LTDA \r\n\r\n150354002\r\n\r\nRASTA FACTORING LTDA \r\n\r\n144259923\r\n\r\nREEL DO BRASIL INSPECAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS OFF SHORE LTDA \r\n\r\n150338953\r\n\r\nREMIGIO E VIANNA IMAGINOLOGIA LTDA \r\n\r\n150251246\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA V P 361 LTDA \r\n\r\n150357087\r\n\r\nRESTAURANTE IMPERADOR DA CHINA LTDA ME \r\n\r\n150371217\r\n\r\nRETIFICA DE CABECOTE LEAO DO SUL LTDA ME \r\n\r\n150337671\r\n\r\nRIBEIRO & AGUIAR IMOVEIS E LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n144498073\r\n\r\nRIO EAT ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144490340\r\n\r\nRIO MINHO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150357591\r\n\r\nRIOFLEX REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150338872\r\n\r\nRITZ PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n150338945\r\n\r\nROBRENDWAY COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150357168\r\n\r\nRR & MC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150244886\r\n\r\nRSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150300247\r\n\r\nS L P M ESTUDIO FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n150232853\r\n\r\nS S BIZARRA SERVICOS DE SERRALHERIA ME \r\n\r\n150043686\r\n\r\nSANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150355297\r\n\r\nSANTANA COMERCIO SERVICO E LOCACAO DE BOMBAS LTDA ME \r\n\r\n150244940\r\n\r\nSANT'NAS ESCOLA DE INTEGRACAO E VALORIZACAO DO ALUNO LTDA ME \r\n\r\n150326432\r\n\r\nSANTOS E VEIGA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144493705\r\n\r\nSCOR REINSURANCE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n144123487\r\n\r\nSENA & SANTOS CONSULTORIA SOLUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n150356625\r\n\r\nSHF TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150356587\r\n\r\nSHOPPING DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n150338775\r\n\r\nSIGI REPRESENTACAO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n150357370\r\n\r\nSILVER STAR SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150325339\r\n\r\nSINCSHOP COMERCIO E COMPUTADORES LTDA \r\n\r\n150359136\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150359195\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150353804\r\n\r\nSOUZA BARRETO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150355076\r\n\r\nSPECIAL MARK PRODUTOS PROMOCIONAIS EIRELI EPP \r\n\r\n150286333\r\n\r\nSSS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144253712\r\n\r\nSUCESSO OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150060696\r\n\r\nSUIMAIS COMERCIO DE SUINOS LTDA ME \r\n\r\n144504324\r\n\r\nSUZEP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150357419\r\n\r\nTEC END BRASIL INSPECOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144270072\r\n\r\nTED PARTICIPACOES CONSULTORIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144270129\r\n\r\nTED PARTICIPACOES CONSULTORIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150326530\r\n\r\nTEG PROMOCIONAIS EIRELI ME \r\n\r\n150338376\r\n\r\nTERRALAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150246757\r\n\r\nTGW TRAVEL GROUP LTDA ME \r\n\r\n150354363\r\n\r\nTOLOMELLI COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS METALICOS LTDA ME \r\n\r\n150139780\r\n\r\nTORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150338619\r\n\r\nTRACO CERTO DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150338082\r\n\r\nTRANSPORTES TRANSMAGALHAES LTDA EPP \r\n\r\n150268122\r\n\r\nTRES RIOS MOTO SHOP LTDA \r\n\r\n150172745\r\n\r\nTRILLOR MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150345755\r\n\r\nTRONI E BARBOSA LTDA ME ME \r\n\r\n150231660\r\n\r\nTROPS CENTRO DE ESPORTE E LAZER LTDA ME \r\n\r\n150356145\r\n\r\nTUDO LINDO COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150354096\r\n\r\nUELITON DE SOUZA ROCHA COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n150354932\r\n\r\nUNIDOCK'S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n150326661\r\n\r\nUNIPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150358369\r\n\r\nUVAMARILOS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150362358\r\n\r\nVALCIR VIEIRA MOZZER RESTAURANTE E CHOPERIA ME \r\n\r\n150356188\r\n\r\nVANEANE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150358725\r\n\r\nVENTURA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n150337221\r\n\r\nVER 55 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150357770\r\n\r\nVIA MOSEL BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150355599\r\n\r\nVIEIRA E GALVAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150354541\r\n\r\nVIP CONSULTORIA EM SEGURANCA E SERVICOS ESPECIAIS DE PORTARIAS PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n150248296\r\n\r\nVISUALTEC SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n150340290\r\n\r\nVM RIO AGRO NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150308922\r\n\r\nWALSON REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150355220\r\n\r\nWN ORGANIZACOES LIMITADA ME \r\n\r\n150253915\r\n\r\nZ CAVALIERI ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n144218135\r\n\r\nZAMAK COLONIAL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n144361264\r\n\r\nZIT GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\nId: 1791631"
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                                "Despachos de 06 fevereiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150361327\r\n\r\n150139705\r\n\r\n150354606\r\n\r\n150362340\r\n\r\n150339488\r\n\r\n150354959\r\n\r\n150355025\r\n\r\n150210230\r\n\r\n150353030\r\n\r\n150337850\r\n\r\n150039875\r\n\r\n150357230\r\n\r\n150356358\r\n\r\n150214030\r\n\r\n144367068\r\n\r\n150361882\r\n\r\n150192118\r\n\r\n150358857\r\n\r\n150358660\r\n\r\n150355211\r\n\r\n150340176\r\n\r\n150355807\r\n\r\n150339682\r\n\r\n150346948\r\n\r\n150355653\r\n\r\n150325487\r\n\r\n144025221\r\n\r\n150352921\r\n\r\n150353006\r\n\r\n150338333\r\n\r\n150355165\r\n\r\n150178590\r\n\r\n150339461\r\n\r\n150057130\r\n\r\n150356439\r\n\r\n144501392\r\n\r\n150354622\r\n\r\n150360053\r\n\r\n150142242\r\n\r\n150339380\r\n\r\n150358822\r\n\r\n150358091\r\n\r\n150123361\r\n\r\n150142226\r\n\r\n150340974\r\n\r\n150355432\r\n\r\n150253427\r\n\r\n150339151\r\n\r\n150357443\r\n\r\n150358920\r\n\r\n150325517\r\n\r\n143934600\r\n\r\n150357761\r\n\r\n150337906\r\n\r\n150355696\r\n\r\n150338660\r\n\r\n150352751\r\n\r\n150325827\r\n\r\n150143451\r\n\r\n144244047\r\n\r\n150356749\r\n\r\n144180952\r\n\r\n150339224\r\n\r\n150233388\r\n\r\n144029120\r\n\r\n150321252\r\n\r\n150356048\r\n\r\n150304692\r\n\r\n150360061\r\n\r\n150356366\r\n\r\n144473658\r\n\r\n150326890\r\n\r\n150327501\r\n\r\n144010321\r\n\r\n150309074\r\n\r\n150341911\r\n\r\n150339399\r\n\r\n150327102\r\n\r\n150346255\r\n\r\n150300948\r\n\r\n150338988\r\n\r\n150356633\r\n\r\n144085887\r\n\r\n150342330\r\n\r\n150339933\r\n\r\n150245149\r\n\r\n150361068\r\n\r\n150358989\r\n\r\n150338422\r\n\r\n144256606\r\n\r\n150355750\r\n\r\n150359853\r\n\r\n150189524\r\n\r\n150337205\r\n\r\n150340303\r\n\r\n150339534\r\n\r\n144090813\r\n\r\n150339321\r\n\r\n150343507\r\n\r\n150353898\r\n\r\n150358563\r\n\r\n150338643\r\n\r\n150287488\r\n\r\n143334425\r\n\r\n150340478\r\n\r\n150355840\r\n\r\n150357940\r\n\r\n150354630\r\n\r\n150358571\r\n\r\n150245181\r\n\r\n150326505\r\n\r\n150324413\r\n\r\n150337787\r\n\r\n150356072\r\n\r\n142200646\r\n\r\n142200522\r\n\r\n150231865\r\n\r\n150141823\r\n\r\n150232810\r\n\r\n144357402\r\n\r\n150360819\r\n\r\n150358938\r\n\r\n150358873\r\n\r\n150337396\r\n\r\n150355424\r\n\r\n143922025\r\n\r\n150356560\r\n\r\n150339887\r\n\r\n150308906\r\n\r\n150137001\r\n\r\n150362056\r\n\r\n150141637\r\n\r\n150355963\r\n\r\n150352875\r\n\r\n144240165\r\n\r\n150244339\r\n\r\n150319681\r\n\r\n150354592\r\n\r\n150345488\r\n\r\n150338970\r\n\r\n150339623\r\n\r\n150354673\r\n\r\n150339780\r\n\r\n150329725\r\n\r\n150329814\r\n\r\n150329849\r\n\r\n150329806\r\n\r\n150329750\r\n\r\n150362200\r\n\r\n150345666\r\n\r\n150339941\r\n\r\n150354320\r\n\r\n150359187\r\n\r\n144476126\r\n\r\n150094477\r\n\r\n150094639\r\n\r\n150355157\r\n\r\n150354797\r\n\r\n150291981\r\n\r\n150292619\r\n\r\n150269986\r\n\r\n150108826\r\n\r\n150338996\r\n\r\n150357966\r\n\r\n150355459\r\n\r\nId: 1791632"
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