{
    "2016-01-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1930674": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00463579.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de suporte técnico de hardware e software, incluindo atualização e fornecimento de peças, firmado em 27 de dezembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 21.450,99.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias, com término em 01/05/2016.\r\n\r\nDATA: 28.12.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00463566.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS.\r\n\r\nOBJETO: Alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, com término em 04/12/2020.\r\n\r\nDATA: 30.12.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00673150.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para cessão das servidoras Aidê Maria de Carvalho Nunes e Juliane Costa Coutinho ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 20/01/2018.\r\n\r\nDATA: 19.01.2016. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00788143.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nOBJETO: Ratificar e regulamentar a cessão da servidora Fernanda Prudencio Gusmão para atuação no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 29/10/2017.\r\n\r\nDATA: 22.01.2016. \r\n\r\nId: 1930674"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1930671": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2016, o servidor JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 810488, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Nova Friburgo. \r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2016, o servidor ANTONIO CARLOS DE MELLO LOPES, Auxiliar Especializado do Ministério Público - Área: Transporte, matrícula nº 1539, para posterior lotação. (Processo nº MPRJ-2016.00042606)\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2016, a servidora MARIANA GONZAGA MATTOS, Assessora de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 7571, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública da Capital para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de janeiro de 2016, a servidora MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO, Assessora de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 6918, da Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 14 de janeiro de 2016, a servidora HELENA CHAVES LOUREIRO GALVÃO DE MEDEIROS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4571, da Assessoria Executiva para a Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 15 de janeiro de 2016, a servidora RAFAELA CORRÊA RODRIGUES, Assessora de Promotoria, símbolo CCA, matrícula nº 7521, da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 18 de janeiro de 2016, a servidora DILMA LOPES VELHO TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2559, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Cabo Frio, até ulterior deliberação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 28 de janeiro de 2016, o servidor FREDERICO DE CASTRO NÓBREGA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6760, da Coordenação do CRAAI Teresópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis.\r\n\r\nDESPACHO DA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00262359 - Tendo em vista os elementos constantes dos autos MPRJ nº 2015.00262359, decido aplicar à sociedade empresária INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA, esta no valor de R$ 52.812,70 (cinquenta e dois mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos), sendo R$ 42,85 (quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) a título de mora e R$ 52.769,85 (cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pela inexecução parcial do contrato, nos termos da cláusula 8.1, I e II, “a” e “b”, do Contrato, em consonância com a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1930671"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1930672": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0462337-30.2015.8.19.0001 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2015.01339543).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0000006-13.2015.8.19.0087 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2015.00001646).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0456439-36.2015.8.19.0001 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2015.01310205).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.01199106 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o encaminhamento dos autos ao Procurador Regional da República no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00009283 (Origem: Processo nº 0049598-66.2015.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá - IP n° 032-04723/2012 da 32ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00875462 (Origem: Processo nº 0008859-40.2015.8.19.0045, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende - IP n° 099-01738/2014 da 89ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo a Promotora de Justiça Adriana Alemany de Araújo para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01359742 (Origem: Processo nº 0003458-97.2015.8.19.0065, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vassouras - IP n° 095-00282/2007 da 95ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01339543 (Origem: Processo nº 0462337-30.2015.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP nº 2406/2005 da 35ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01310205 (Origem: Processo nº 0456439-36.2015.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP nº 947-00114/2012 da DCAV) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00001646 (Origem: Processo nº 0000006-13.2015.8.19.0087, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo - IP n° 074-00089/2015 da 74ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01290224 (Origem: Processo nº 0229010-15.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 025-04074/2013 da 25ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer aditamento à denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01157591 (Origem: Processo nº 0396158-17.2015.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP n° 6791/2015 da 12ª DP) - Confirmo a recusa do oferecimento da transação penal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2012.01180262 (Origem: Processo nº 0033217-49.2012.8.19.0021, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias - IP n° 061/358/2012 da 61ª DP) - Não confirmo a recusa do oferecimento do sursis processual e designo o Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta para oferecer a proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01361583 (Origem: Processo nº 0018290-35.2014.8.19.0045, distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itatiaia - IP n° 099-03022/2014 da 99ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer aditamento à denúncia.\r\n\r\nId: 1930672"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1930673": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 10ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 04 de dezembro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nAos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às onze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de primeiro de dezembro de dois mil e quinze, com a presença da Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvares Pires Rodrigues, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Fernando Chaves da Costa, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Sérgio Bastos Vianna de Souza, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, José Antônio Leal Pereira, Alexandre Araripe Marinho, José Roberto Paredes, Dirce Ribeiro de Abreu, Joel Tovil, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Luiz Fabião Guasque, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Lilian Moreira Pinho e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado a ata da 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia seis de novembro de dois mil e quinze, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade, com abstenção daqueles que não compareceram à referida sessão. Dando prosseguimento, o Presidente passou ao item 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: 1.1. Processo MPRJ nº 2013.00136553 - Minuta de Resolução criando a 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias de Justiça junto à 22ª Câmara Cível. Distribuído à Procuradora de Justiça Katia Aguiar Marques Selles Porto; 1.2. Processo MPRJ nº 2015.01176463 - Minuta de Resolução redefinindo as atribuições das Promotorias de Justiça Criminais de São Gonçalo. Distribuído ao Procurador de Justiça José Roberto Paredes; 1.3. Processo MPRJ nº 2012.01550392 - Minuta de Resolução redefinindo as atribuições das Promotorias de Justiça Criminais de Barra do Piraí. Distribuído à Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos. Antes de passar ao exame do item 2 da pauta, o Presidente submeteu ao Colegiado pedido formulado pela Coordenadoria de Planejamento Institucional, nos autos do Processo MPRJ nº 2014.01166960, no sentido do prosseguimento dos estudos que vêm sendo realizados quanto à possível reformulação dos órgãos de execução das Comarcas de Santa Maria Madalena e Duas Barras. O pleito específico formulado pela CODPLAN foi no sentido da necessidade de não ofertamento de tais órgãos nos próximos concursos de remoção ou promoção, até a conclusão dos referidos estudos, o que possivelmente ocorrerá após a publicação dos dados estatísticos do ano de 2015. O Colegiado, por unanimidade, acolheu o pleito formulado e autorizou que os mencionados órgãos fossem temporariamente excluídos dos concursos de remoção ou promoção. Em seguida, o Presidente anunciou a apreciação do item 2. PROCESSOS PARA RELATAR, tendo chamado, em primeiro lugar o item 2.2. Processo MPRJ nº 2015.00943733 - Anteprojeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, em atenção a pedido de preferência formulado pelo relator, Dr. José Antônio Leal Pereira, que necessitava ausentar-se antecipadamente da sessão, por motivo justificado. Antes de conceder a palavra ao relator, o Presidente esclareceu que o tema objeto da proposição fora amplamente debatido no Conselho Superior do Ministério Público, que se posicionou, majoritariamente, no sentido do acolhimento da proposta de alteração legislativa. Em seguida, o relator procedeu à leitura de seu relatório e proferiu voto pelo acolhimento da proposta de supressão da alínea “a”, do inciso I, do art. 41, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Sérgio Bastos Vianna de Souza, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Fernando Chaves da Costa, Adolfo Borges Filho, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Luiz Fabião Guasque, Joel Tovil, José Roberto Paredes, Alexandre Araripe Marinho e, ainda, pelo Presidente, Marfan Martins Vieira. O julgamento foi suspenso, em razão de pedido de vista formulado pelo Dr. Hugo Jerke. A Subcorregedora-Geral do Ministério Público, Márcia Alvares Pires Rodrigues, e os Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antônio da Silva Navega, Lilian Moreira Pinho, Katia Aguiar Marques Selles Porto e Dirce Ribeiro de Abreu decidiram aguardar o voto vista. A seguir, o Presidente anunciou o exame do item 2.3. Processo MPRJ nº 2015.00223890 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia e Porto Real e Quatis. Dando continuidade ao julgamento, iniciado no dia 16 de outubro de 2015, a Drª Márcia Alvares Pires Rodrigues acompanhou o voto do relator do feito, Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, no sentido da aprovação da proposta, com sugestão de retificação da nomenclatura do órgão para constar “Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia e Porto Real e Quatis”. A proposta foi acolhida por todos os integrantes do Colegiado, inclusive pelo relator. O Presidente proclamou, então, o resultado, alcançado unanimemente, no sentido da aprovação da minuta de Resolução, nos termos do voto do relator, com a mudança na denominação do órgão, conforme proposto no voto-vista. Na sequência, o Presidente indagou dos Conselheiros se havia algum tema a ser tratado em “Assuntos Gerais” que demandasse a sua presença, pois teria que ausentar-se para atender compromisso importante e inadiável de sua agenda. Como não houvesse qualquer tema a ser tratado na sua presença, o Procurador-Geral passou a presidência dos trabalhos ao Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Dr. Alexandre Araripe Marinho, às doze horas e trinta minutos, o qual anunciou a apreciação do item 2.1. Processo MPRJ nº 2013.01128963 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, por transformação da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Fernando Chaves da Costa, relator do feito, proferiu voto no sentido da aprovação da minuta em comento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente, em exercício, anunciou a aprovação unânime da minuta de Resolução, nos termos do voto do relator. Por fim, passou-se ao último item da pauta 3. ASSUNTOS GERAIS: Os Drs. Luiz Fabião Guasque e Sérgio Bastos Vianna de Souza elogiaram a iniciativa da FEMPERJ de realizar curso sobre o “Novo Código de Processo Civil”, tendo o Dr. José Roberto Paredes, presidente da entidade, agradecido os elogios, convidando a todos a participar do grupo de estudos criado para debater o tema. A Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho também parabenizou o trabalho realizado pela referida Fundação e sugeriu que a direção da entidade refletisse sobre a atual política de cobrança de taxa de inscrição para participação dos membros do Ministério Público nos cursos e palestras oferecidos, tendo sido apoiada pela Drª Maria Luiza de Lamare São Paulo. O Dr. José Roberto Paredes esclareceu que o valor cobrado aos membros da Instituição destina-se exclusivamente ao pagamento das despesas com a manutenção dos cursos, já que a FEMPERJ não tem fins lucrativos. Lembrou, ainda, que o CEAF promove cursos inteiramente gratuitos aos membros do Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que a subscreve juntamente com o Presidente e seu substituto, ficando consignado que os Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega e José Antônio Leal Pereira ausentaram-se às doze e trinta minutos, por motivo justificado, bem assim que os Drs. Ertulei Laureano Matos e Márcio Klang não compareceram à sessão, justificadamente, e, ainda, que a Drª Dalva Pieri Nunes também não se fez presente, por achar-se em gozo de férias. (Aprovada na sessão do dia 22 de janeiro de 2016)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nALEXANDRE ARARIPE MARINHO\r\n\r\n(Presidente, em exercício)\r\n\r\nSÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nAta da Sessão Solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça realizada no dia 11 de dezembro de 2015, em comemoração ao “Dia Nacional do Ministério Público” e à entrega do Colar do Mérito da Instituição e da Medalha Annibal Frederico de Souza aos agraciados do ano de 2015.\r\n\r\nAos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às onze horas e cinquenta minutos, no Auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão solene, para comemoração do “Dia Nacional do Ministério Público” e entrega do Colar do Mérito da Instituição e da Medalha Annibal Frederico de Souza aos agraciados do ano de 2015, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia sete de dezembro de dois mil e quinze, com a presença dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Adolfo Borges Filho, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Antônio Carlos Coelho dos Santos, José Antônio Leal Pereira, Alexandre Araripe Marinho, Augusto Dourado, Heloisa Maria Alcofra Miguel, José Roberto Paredes, Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Joel Tovil, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Luiz Fabião Guasque, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. Dando início aos trabalhos, a Mestre de Cerimônias convidou para compor a mesa, juntamente com o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior; o Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Elias Erthal Sanglard; o Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener de Araújo; o Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Vianna Montebello; o representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, José Rony Silva Almeida; o Secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias; o Procurador-Geral da Alerj, Hariman Antônio Dias de Araújo, representando o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; o Desembargador Marcelo Lima Buhatem, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Nacional, Técio Lins e Silva; o Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Fernando da Silva Veloso; o Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Antonio Ferreira de Araujo; o Presidente da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Arthur Pontes Teixeira; a Presidente do Centro de Procuradores de Justiça, Maria do Carmo dos Santos Casa Nova e o Coronel BM Gilmar Manacez, representando o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. Em prosseguimento, a Mestre de Cerimônias solicitou a todos que se colocassem em posição de respeito para a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, regida pelo Subtenente Jonas Corrêa da Silva. Na sequência, o Presidente declarou aberta a sessão solene e proferiu discurso alusivo ao “Dia Nacional do Ministério Público”. Em seguida, fez a entrega do Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, juntamente com a roseta e o diploma, aos seguintes agraciados: Conselheiro Orlando Rochadel Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público; Deputado Estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha; Dr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro; Desembargador Sérgio Nogueira de Azeredo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Promotor de Justiça Dimitrius Viveiros Gonçalves e Promotora de Justiça Gláucia Maria da Costa Santana. Logo após, efetuou a entrega da Medalha Annibal Frederico de Souza, juntamente com o respectivo diploma, aos seguintes homenageados: Alexandre Fortes Marinho, Allan da Silva Machado, Anmiel Siqueira de Carvalho, Francisco Carlos Neves da Silva, Helena Chaves Loureiro Galvão de Medeiros e Monica Christiane de Assumpção Rego. Durante a entrega das comendas, a Mestre de Cerimônias fez a leitura do curriculum vitae de cada agraciado. Em seguida, o Conselheiro Orlando Rochadel Moreira discursou da tribuna, em nome de todos os homenageados. Por fim, às treze horas, o Procurador-Geral de Justiça agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão solene, da qual foi lavrada a presente ata, que vai subscrita pelo Secretário do Colegiado, Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, e pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 22 de janeiro de 2016)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nSÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\n(Secretário)\r\n\r\nId: 1930673"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1930405": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 13/01/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n100687-0/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n38/2016\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100687-0/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n39/2016\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100523-8/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n40/2016\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100523-8/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n41/2016\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100524-2/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n42/2016\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n100524-2/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n43/2016\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n113615-8/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n44/2016\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n113615-8/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n45/2016\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n113561-1/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nCSO 51548/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n113561-1/2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nCSO 51549/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\nId: 1930405"
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                    "1930273": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 007/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/02/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.101-8/2009 - CONTRATO / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA / PREFEITURA DE MACAÉ / Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS, por seu procurador, DR. CARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA, OAB/RJ 029.077\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.585-4/2012 - TOMADA DE CONTAS / ESPECIAL / PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS / Imputação de Débito a JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI e a RICARDO SOQUEIRO BRAVO e a GERSON JORGE DA SILVA e a TERRAPLANAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA.\r\n\r\nId: 1930273"
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                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
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                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.415-8/15 \r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA O TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1930491"
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                    },
                    "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1930546": [
                                "IB - Portaria",
                                "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nPortaria nº 001/16 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade, a seguir informados:\r\n\r\nMARCELO MOL SOUZA, matrícula nº 02/001962/0-3, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 1ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 02 de dezembro de 2015;\r\n\r\nPAULA BARROS BERTRAND, matrícula nº 02/003055/0-0, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na 2ª Coordenadoria de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 02 de dezembro de 2015; \r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 02/003539/0-2, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Municipal, da SUP da SGE, a contar de 02 de dezembro de 2015;\r\n\r\nPAULO CARVALHO DE MEDEIROS FILHO, matrícula nº 02/003685/0-3, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal Estadual, da SUP da SGE, a contar de 02 de dezembro de 2015;\r\n\r\nJOSE OMAR DE CASTRO DUTRA, matrícula nº 02/001731/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, a contar de 02 de dezembro de 2015; \r\n\r\nCARMEN LUIZA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 230572-0, Agente aux. adm. de saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão , a contar de 07 de dezembro de 2015; \r\n\r\nLUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG nº 0023894, 2º SGT, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC da SSA da SGA, a contar de 09 de dezembro de 2015; \r\n\r\nHARLEY REIS SALAZAR, RG nº 27531-3, 3º SARGENTO, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Prevenção e Combate a Incêndio, da CPC da SSA da SGA, a contar de 09 de dezembro de 2015; \r\n\r\nLILIANA RIBEIRO NUNES MOREIRA, matrícula nº 02/003039/0-2, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, a contar de 14 de dezembro de 2015; \r\n\r\nGABRIELA VELOSO LINS, matrícula nº 390.545-2, Advogada, do Instituto Estadual do Ambiente, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão , a contar de 11 de dezembro de 2015; \r\n\r\nCLAIRE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002931/0-7, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2100, para exercer suas funções na Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, a contar de 16 de dezembro de 2015. \r\n\r\nId: 1930546"
                            ]
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1930659": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 269/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2016\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 195 de 2015, de autoria da Deputada Tânia Rodrigues que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7190, de 05 de janeiro de 2016, que “TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO SOBRE A CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA VÍTIMA DE CRIMES EM REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador'\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 271/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2016\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 09 de 2015, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei Complementar nº 168, de 06 de janeiro de 2016, que “DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador'\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 275/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 504 de 2015 de autoria dos Deputados Marcelo Freixo, Flávio Serafini, Eliomar Coelho, Dr. Julianelli e Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7193, de 07 de janeiro de 2016, que “PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 276/2016\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2727 de 2014 de autoria do Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7194, de 07 de janeiro de 2016, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FRETAMENTO DE CARROÇAS E CHARRETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER\r\n\r\n1907 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Tubiraí, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1908 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Visconde de Cairú, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1909 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Rocha Pombo, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1910 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Boulevar, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1911 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Tinguí, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1912 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Nossa Senhora da Glória, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1913 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Brisamar, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1914 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Anil, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1915 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Sacra Família, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1916 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Governador Portela, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1917 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Pedra Negra, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti.\r\n\r\n1918 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Avenida Miguel Couto, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1919 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Estrada das Pedrinhas, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1920 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Morro Azul, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1921 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Teresa, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1922 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Macuco, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1936 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Dez, do bairro Atlântico, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1937 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Campo do Pampo, do bairro Atlântico, município de Rio das Ostras.\r\n\r\n1938 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Campo do Namorado, do bairro Atlântico, município de Rio das Ostras.\r\n\r\n1939 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Campo do Namorado, do bairro Atlântico, município de Rio das Ostras.\r\n\r\n1940 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Campo da Corvina, do bairro Atlântico, município de Rio das Ostras.\r\n\r\n1941 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Campo do Pargo, do bairro Atlântico, município de Rio das Ostras.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n2028 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro 12 de Outubro em Nova Iguaçu. \r\n\r\n2029 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro Paraiso em Nova Iguaçu. \r\n\r\n2030 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro São Michel em Nova Iguaçu. \r\n\r\n2031 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro Grão Pará em Nova Iguaçu. \r\n\r\n2032 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro Esperança em Nova Iguaçu.\r\n\r\n2033 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro Pantanal em Nova Iguaçu. \r\n\r\n2034 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro Don Bosco em Nova Iguaçu. \r\n\r\n2035 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro Aliança em Nova Iguaçu. \r\n\r\n2036 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar obras de recapeamento asfáltico e substituição do sistema de esgoto do bairro Marinha em Nova Iguaçu. \r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\n*2042 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a implantação de uma Unidade Aquartelada em Guarus, Campos dos Goitacazes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1930659"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1930660": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 101/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 490/2016, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUISA MOREIRA, matrícula nº 412.238-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ROSELI ALVES DA ROSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 102/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 552/2016, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, matrícula nº 421.101-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de LAFONTENE COELHO GIL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 99/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIA PEGANOTE DA CUNHA BRITO, matrícula nº 420.939-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 22.01.2016.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 22.01.2016\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21993/2015 - SUBDIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento proposto pela Subdiretoria Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 22/01/2016\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n25454/2015 - SUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n25455/2015 - FRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n25456/2015 - GILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n25457/2015 - LUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n25458/2015 - MARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n25459/2015 - PAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n25460/2015 - PAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n25461/2015 - RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n25462/2015 - ROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n\r\n25463/2015 - ROGÉRIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n25464/2015 - ROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n25645/2015 - VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\n25466/2015 - MARCELO SÁ RÊGO\r\n\r\n25467/2015 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1930660"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1930661": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA \r\n\r\nE CONTROLE\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle e os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, JAIR BITTENCOURT, COMTE BITTENCOURT, DR. SADINOEL, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos e ANDRÉ LAZARONI, DICA, DR. DEODALTO, FARID ABRÃO, ZEIDAN e TIAGO MOHAMED, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Reunião Ordinária Conjunta, a realizar-se em 03 de fevereiro de 2016, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1- Organização das Comissões para promover auditoria nos Contratos das Organizações Sociais de Saúde com a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante proposição do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\n2- Deliberação do Calendário e das Audiências Públicas Conjunta com a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, conforme determinação do § 4ª do art. 9º da Lei Complementar nº 101 de 2000, com a presença do Excelentíssimo Sr. Julio Cesar Carmo Bueno - Secretário de Estado de Fazenda e da Excelentíssima Sra. Cláudia Uchôa Cavalcanti - Secretária de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nII- ASSUNTOS GERAIS:\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de janeiro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais.\r\n\r\nId: 1930661"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1930576": [
                    "V - Ata",
                    "EDIFÍCIO ODEBRECHT RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.432.176/0001-40 - NIRE 33.3.0031007-0\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 24 de outubro de 2014, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, sala 801, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do Artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76 Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Inicialmente, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pela Diretora Sra. Susan Barrio de Siqueira Campos, e nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Laura Maniero Gadelho, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a alteração da sede social da Companhia para Avenida Cidade de Lima, nº 86, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.220-710, de forma que o caput do Artigo 1º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - O Edifício Odebrecht RJ S.A. é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Cidade de Lima, nº 86, Santo Cristo, CEP 20.220-710 (“Companhia”), e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável”; 3) Aprovada a eleição do Sr. Otávio França Tavares da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 324.926.168-86, portador da carteira de identidade RG nº 43.861.762 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, parte B, Butantã, CEP 05.501-050, São Paulo - SP, como Diretor sem designação específica da Companhia, para cumprir o mandato em curso, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2014. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Laura Maniero Gadelho, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Certifico e dou fé que esta Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Laura Maniero Gadelho, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 12/11/2014 e o registro sob o nº 00002696216. Data: 12/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1930576"
                ],
                "1930618": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.114.805/0001-30 - NIRE nº 33.3.0031011-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04 de dezembro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 04 dias do mês de dezembro de 2015, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Glória nº 306, salas 601, 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.241 -180. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Haroldo Nogueira Solberg, que convidou o Sr. Pedro Henrique Nogueira Damasceno para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (i) Retificação da deliberação de destinação de resultados realizada em 11/11/2013, alterando-se a Cláusula Quinta do Estatuto Social para o aumento de capital em R$ 344.121,00; e (ii) Ratificação das demais deliberações daquela ata. 6. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, observados os devidos impedimentos legais conforme art.134, §1º da Lei nº 6.404/76, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovação da retificação da deliberação de declaração de dividendos ocorrida em Assembleia de Sócios datada de 11/11/2013, tendo em vista que até o presente momento a Companhia não realizou o pagamento de tais dividendos, no montante de R$ 344.121,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e um reais); e, consequentemente, a aprovação da nova destinação a ser dada a tal valor, qual seja o aumento do capital social da Companhia, sem a emissão de novas ações, passando o capital social a ser de R$ 27.354.893,90 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). 6.1.1. Em virtude do aumento de capital ora deliberado, os acionistas deliberaram aprovar o necessário ajuste na redação do limite do capital autorizado da Companhia. Consequentemente, os acionistas deliberaram alterar a Cláusula Quinta do Estatuto Social da Companhia passará a viger com a seguinte nova redação: “Cláusula 5a. O capital social da Companhia é de R$ 27.354.893,90 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos), totalmente integralizado, dividido em 4.900.627 (quatro milhões, novecentos mil e seiscentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 27.355.893,90 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos), por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária.”. 6.2. Os acionistas autorizaram a ratificação de todos os demais atos e deliberações tomados na Assembleia de Sócios de 11/11/2013. 7. Encerramento: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2015. Mesa: Haroldo Nogueira Solberg, Presidente; Pedro Henrique Nogueira Damasceno, Secretário. Acionistas Presentes: Tinharé Participações S.A., por Arthur Octavio de Avila Kós Filho e Haroldo Nogueira Solberg, Cargos: Diretores; Dyna II Fundo de Invetimentos em Participações, por Pedro Henrique Nogueira Damasceno, Cargo: Diretor. Jucerja nº 2855822, em 04/01/16. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930618"
                ],
                "1930625": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.114.805/0001-30 - NIRE nº 33.3.0031011-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 10 de Dezembro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos dez dias do mês de dezembro de 2015, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Glória n° 306, salas 601, 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.241-180. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no artigo 124, §4° da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, que convidou o Sr. Pedro Henrique Nogueira Damasceno para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (i) Alteração da quantidade de membros da diretoria para prever que poderão ser eleitos “até 9 diretores” e, ainda, alterar as atribuições dos membros da Diretoria com a consequente modificação da Cláusula 18 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) a ratificação das demais cláusulas do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 5.1. Alterar a quantidade de membros da diretoria para prever que poderão ser eleitos “até 9 diretores” e, ainda, alterar as atribuições dos membros da Diretoria da Companhia. Consequentemente, os acionistas aprovam a alteração da Cláusula 18 do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 18. A Diretoria da Companhia será composta por até 9 (nove) membros eleitos pelo Conselho de Administração, sendo: (i) Um Diretor Presidente, com atribuição de orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores, bem como de dirigir as atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia e de suas controladas, traçar a estratégia global da Companhia, sendo ainda responsável pelo relacionamento institucional com clientes e órgãos reguladores. (ii) Um Diretor Financeiro, responsável pelo gerenciamento dos departamentos contábeis e financeiros, desenvolvendo normas internas, análise e planejamento financeiro da Companhia. (iii) Um Diretor Comercial, responsável pelo marketing e pelas vendas da Companhia, englobando a elaboração de propostas e contratos, pelas políticas de preços, a participação em concorrências e licitações, a manutenção de cadastro, e o desenvolvimento de novos negócios para a Companhia. (iv) Um Diretor Técnico, responsável pela manutenção, reformas, docagens das embarcações e acompanhamento junto às entidades classificadoras. (v) Um Diretor de Qualidade, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde, responsável pelo sistema de gestão integrado de qualidade, saúde, segurança do trabalho e meio ambiente da Companhia, pelo acompanhamento das certificações e auditorias, pela realização de reuniões de qualidade e SMS com clientes, pelo cumprimento da legislação e exigências contratuais referentes à segurança e meio ambiente. (vi) Um Diretor de Gestão e Pessoas, responsável pelo departamento pessoal, celebração de acordos sindicais, recrutamento e seleção, cargos e salários, quadro de pessoal, avaliação de desempenho, treinamento, planejamento, estrutura organizacional, KPIs e melhoria de processos da Companhia. (vii) Um Diretor Administrativo, responsável pelas áreas administrativa, jurídica, auditoria, avaliação e cobrança de performance, avaliação de aderência ao plano de negócios. (viii) Um Diretor de Operações, responsável pela documentação, gestão da tripulação, operação e logística das embarcações junto aos clientes. (ix) Um Diretor sem Designação Específica, que terá sua função estabelecida pelo Diretor Presidente. Parágrafo Primeiro: Os Diretores serão eleitos para mandato de 2 (dois) anos admitida a reeleição. Parágrafo Segundo. A Diretoria deverá ser composta por profissionais de ilibada reputação no mercado, com reconhecida competência e experiência na área de atuação da Companhia.“. 5.2. Ratificar as demais cláusulas do Estatuto Social da Companhia. 6. Encerramento: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1° do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro. 10 de dezembro de 2015. Mesa: Flavio Nogueira Pinheira de Andrade, Presidente; Pedro Henrique Nogueira Damasceno, Secretário. Acionistas Presentes: Tinharé Participações S.A., por Haroldo Nogueira Solberg; Dyna II Fundo de Investimento em Participações, por Pedro Henrique Nogueira Damasceno. Jucerja nº 2855823, em 04/01/16. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930625"
                ],
                "1930541": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 348976\r\n\r\nId: 1930541"
                ],
                "1930404": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1930404"
                ],
                "1930402": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1930402"
                ],
                "1930406": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1930406"
                ],
                "1930540": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1930540"
                ],
                "1930599": [
                    "V - Ata",
                    "MOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.299.847/0001-07 - NIRE 3330026272-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária - 1) Local, dia e hora: Sede da Companhia na Rua Santa Luzia 651, 22º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.030-041, no dia 25 de agosto de 2015, às 14:00 horas. 2) Presença: Presente a acionista única: Vital Engenharia Ambiental S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.536.066/0001-26, representada por seus Diretores, José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França. 3) Mesa: Presidente: Antonio Carlos Ferrari Salmeron e Secretário: Hudson Bonno. 4) Ordem do dia: Aceitação da renúncia dos Diretores e eleição de novos membros. 5) Deliberações: À unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Aceitação da renúncia de todos os Diretores da Companhia, agradecendo pelos relevantes serviços prestados, dando-lhes a mais plena, ampla, irrevogável e irrestrita quitação em relação a todos os atos por eles praticado, na qualidade de Diretores da Companhia. 5.2. Eleger, para o cargo de Diretores da Companhia, para um mandato de 03 (três) anos, a se iniciar nesta data, os seguintes integrantes: 5.2.1. Hudson Bonno, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA/ES sob o nº 5.978, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº 016.977.717-00, com endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.030-041. 5.2.2. André Luis Pereira Gomes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade nº 20.49857-8, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 045.312.247-79, com endereço na Rua Santa Luzia, nº 651, 21º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.030-041. 5.3. Os membros da Diretoria eleitos, empossados e signatários deste instrumento, aceitam o cargo e declaram, sob as penas da lei, para fins do disposto no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações, da Lei 8.934/94, ciente de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais; (ii) possui reputação ilibada; e, (iii) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não têm interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins do parágrafo 2º, do artigo 149 da Lei das Sociedades por Ações, declaram que receberão eventuais citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à Companhia. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada pelos presentes, sem quaisquer ressalvas. \"Confere com o original lavrado em livro próprio\". Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Presidente da Mesa; Hudson Bonno - Secretário da Mesa; Acionista única: Vital Engenharia Ambiental S.A.; Antonio Carlos Ferrari Salmeron - Diretor; Vital Engenharia Ambiental S.A. - Hudson Bonno - Diretor. Diretores eleitos: Hudson Bonno; André Luis Pereira Gomes. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00002823321 em 07/10/2015 - Bernardo F.S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1930599"
                ],
                "1930529": [
                    "V - Ata",
                    "N.S.O.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 12.634.131/0001-00 - NIRE 33.300.301.461\r\n\r\nAta da AGE. Data, Hora e Local: Aos 30/12/2015, às 15h, na sede da Cia., localizada na Cidade do RJ/RJ, na R. Sete de Setembro 55, sala 1804, Centro, CEP nº 20.050-004. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Presença: Presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Antônio Carlos Rodrigues e Secretária: Evânia Cerqueira de Brito. Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar acerca do aumento do capital social da Cia., mediante a subscrição de novas ações, e consequente alteração do art. 6º do Estatuto Social. Deliberações Tomadas: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. deliberaram, sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) aumentar o capital social, dos atuais R$ 815.517.837,00, para R$ 860.117.837,00, sendo esse aumento no montante de R$ 44.600.000,00, com a correspondente emissão de 44.600.000 de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, nos termos do art. 170 da Lei das S.A.. As ações emitidas são neste ato totalmente subscritas pela acionista CIMINPART - Investimentos e Participações, SGPS, S.A., nos termos do Boletim de Subscrição anexo (Anexo I), e mediante a expressa concordância da outra acionista, que expressamente renuncia ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei das S.A.. O capital ora subscrito é, neste ato, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, mediante a capitalização dos recursos remetidos pela subscritora do exterior, conforme os seguintes contratos de câmbio: nº 133.263.125, de 01/12/2015; nº 133.348.329, de 04/12/2015; nº 133.482.752, de 11/12/2015 e nº 133.748.405 de 23/12/2015; (ii) diante do exposto acima, o art. 6º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6. O capital subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 860.117.837,00, totalmente integralizado em moeda corrente do país, dividido em 860.117.837 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. (Assinaturas) Antônio Carlos Rodrigues - Presidente, e Evânia Cerqueira de Brito - Secretária; Acionistas Presentes: Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS, S.A.; e Secil - Cia. Geral de Cal e Cimento, S.A. RJ, 30/12/2015. Mesa: Antônio Carlos Rodrigues - Presidente; Evânia Cerqueira de Brito - Secretária. Jucerja nº 2856712 em 06/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930529"
                ],
                "1930543": [
                    "V - Ata",
                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 28 de dezembro de 2015, lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 28 dias do mês de dezembro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, n.º 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4.º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Publicação: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras publicadas no dia 03/12/2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, respectivamente às fls. 04, 05 e 06, e às fls. 07 e 08. 4. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretária: Maria Eduarda Fischer Alcure. 5. Ordem do Dia: I- Em Assembleia Ordinária: (i) Aprovação das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2014; (ii) Exame da proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2014 e distribuição de dividendos; e (iii) Fixação da remuneração anual global para a Diretoria da Companhia. II- Em Assembleia Extraordinária: (i) Aumento do capital da Companhia no valor de R$ 9.527.610,76, com a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes: Em Assembleia Ordinária: 6.1 Foram aprovados, por unanimidade, as contas dos administradores, o relatório da administração, as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2014. 6.2 No que se refere à proposta apresentada pela administração da Companhia relativa à destinação do lucro liquido do exercício e distribuição de dividendos, os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido do exercício de 2014, no montante total de R$ 155.699,92 (cento e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para pagamento de dividendos, não destinando qualquer montante para constituição da reserva legal, tendo em vista que o saldo dessa reserva atingiu o limite de 20% do capital social, nos termos do artigo 193, caput, da Lei 6.404/76. Os dividendos ora deliberados serão pagos pela Companhia aos seus acionistas na presente data, em uma ou várias parcelas, conforme disponibilidade de caixa, até 31 de dezembro de 2015, sendo o equivalente a R$ 0,15569992 por ação. 6.3 Foi aprovada a remuneração global anual dos Diretores, para o exercício de 2015, no montante de até R$ 1.886.925,27 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). Em seguida, o Sr. Presidente informou aos presentes que as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76, continuarão a ser feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial. Em Assembleia Extraordinária: 6.4 Foi aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 9.527.610,76 (nove milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos) com a emissão de 4.494.156 (quatro milhões, quatrocentas e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e seis) ações, ao preço unitário de emissão de R$ 2,12 (dois reais e doze centavos), fixado com base nos parâmetros do inciso II do § 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, com o preço de emissão destinado integralmente à formação do capital social, mediante a capitalização (i) do crédito originado de dividendos de exercícios anteriores, declarados e não pagos, no valor de R$ 9.371.910,84 (nove milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), conforme Demonstrações Financeiras da Companhia de 31/12/2014, e (ii) do crédito referente a dividendos a pagar do exercício de 2014, no valor de R$ 155.699,92 (cento e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), conforme aprovado em assembleia geral ordinária da Companhia ocorrida nesta data. A acionista CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. abriu mão de seu direito de preferência para subscrição do referido aumento de capital, que foi integralmente subscrito pela acionista Enel Brasil S.A, nos termos do anexo Boletim de Subscrição. 6.5 Foi homologado o aumento de capital deliberado em função da subscrição de todas as novas ações emitidas, aprovando-se, em consequência, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 10.527.610,76 (dez milhões, quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos), dividido em 5.494.156 (cinco milhões, quatrocentas e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas com direito de voto.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária; Acionistas: Enel Brasil S.A.; e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 28 de dezembro de 2015. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Presidente; Maria Eduarda Fischer Alcure - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2858935 e data de 13/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO/E - 28-12-2015\r\n\r\nOS: 348778\r\n\r\nId: 1930543"
                ],
                "1930532": [
                    "V - Ata",
                    "FONTES AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 42.465.500/0001-49 - NIRE 33.300.162.569\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 11/12/2015. Local, Dia e Hora: No dia 11/12/2015, às 16hs10min, na sede da Cia., na Cidade/RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, grupo 903/904, parte. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos da alínea \"d\" do parágrafo único do art. 123 da Lei nº 6.404/76, mediante publicação do edital de convocação no DOERJ de 3, 4 e 7/12/2015, tendo a presente AGE sido devidamente instalada, à vista da presença de acionistas representando mais de 25% do capital social com direito de voto. Mesa: Presidente: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário: Rafael de Moura Rangel Ney. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (1) a instalação do Conselho Fiscal para funcionar até a AGO destinada a examinar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício que se encerrará em 31/12/2015; (2) a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; e (3) a fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: Os acionistas presentes adotaram as seguintes deliberações: (i) Instalar o Conselho Fiscal da Cia., com 3 membros titulares e igual número de suplentes, com funcionamento até a AGO destinada a exa minar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício que se encerrará em 31/12/2015. (ii) Eleger para o Conselho Fiscal da Cia.: (a) o Sr. Robson da Silva Garcia, brasileiro, contabilista, CRC-RJ nº 061.025/O-8, C.I. n° 05274413-3, IFP/RJ, e CPF/MF n° 785.371.777-68, domiciliado nesta Cidade/RJ na Av. Rio Branco, 85, 5º andar, Centro, CEP 20.040-004, como membro titular do Conselho Fiscal, e a Sra. Lucia Maria Martins Casasanta, brasileira, casada, contabilista e economista, CPF/MF nº 491.887.206-91, C.I. nº M1073947, SSP/MG, residente nesta Cidade/RJ na Rua Gorceix, 28/402, Ipanema, CEP 22.411-050, como sua suplente. (b) o Sr. Rogério da Silva Ribeiro, brasileiro, separado judicialmente, contabilista, CRC-RJ nº 090.344/O-6, CPF nº 043.231.592-87, domiciliado nesta Cidade/RJ na Rua Senador Dantas, nº 71, sala 1001, Centro, CEP 20.031-202, como membro titular do Conselho Fiscal, e o Sr. Maurício Rocha Neves, brasileiro, divorciado, contabilista, administrador de empresas e professor universitário, CPF/MF nº 871.201.867-87, C.I. nº 07367657-9, IFP/RJ, residente nesta Cidade/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 80/304, Leblon, CEP 22.440-033, como seu suplente, e (c) Sr. Paulo Sergio da Costa Nascimento, brasileiro, bacharel em direito, divorciado, CPF/MF nº 011.317.407-18, C.I. DETRAN-RJ nº 07895885-7, residente na Travessa Dom Bosco 149, sobrado, Jardim Icaraí, CEP 24.220-390, na Cidade de Niterói/RJ, como membro titular do Conselho Fiscal, e o Sr. Vinicius da Rosa Calvão, brasileiro, casado, bacharel em direito, CPF/MF nº 019.063.897-48, C.I. nº 098.225.62-6, IFP, residente na Rua Coronel Moreira César, 351/1301, Icaraí, na Cidade de Niterói/RJ, CEP 24230-053, como seu suplente. (iii) Os membros titulares do Conselho Fiscal receberão remuneração anual correspondente a R$ 24.000,00, fazendo os membros suplentes jus à remuneração correspondente a R$ 500,00 por reunião do Conselho Fiscal da qual, eventualmente, venham a participar. (iv) A posse dos membros do Conselho Fiscal eleitos nesta Assembleia fica condicionada à (a) assinatura, por eles, de declarações de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável, bem como (b) assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Cia.. (v) Lavrar a ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1° do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Às 16hs35min, depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata transcrita no livro próprio e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 11/12/2015. Julita Maria Ferreira Fontes; Maria Christina Fontes Tourinho; Octavio Augusto Fontes Tourinho; Maria Elisa Fontes Tourinho; Demétrio Fontes Tourinho; Maria Letícia Fontes Tourinho; Valeria Eloy Tourinho; Julia Eloy Tourinho; Letícia Eloy Tourinho. Sociedade Cacuicultora Mucuri Ltda., CIAPAM - Cia Agropastoril Mucuri. Renata Maria Novotny Vallarelli - Presidente da Mesa. Rafael de Moura Rangel Ney - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2854398 em 28/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 11-12-2015\r\n\r\nOS: 348599\r\n\r\nId: 1930532"
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                "1930577": [
                    "V - Ata",
                    "EDIFÍCIO ODEBRECHT RJ S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0031007-0 - CNPJ/MF nº 19.432.176/0001-40\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, horário e local: Em 25 de novembro de 2015, às 17:00 horas na sede social da Companhia, localizada na Avenida Cidade de Lima, nº 86, Santo Cristo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.220-710. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Paula de Ghivizzano Prado Fonseca Poiatti, Secretária. Deliberações: Inicialmente, os acionistas tomaram conhecimento das renúncias apresentadas pelos Diretores da Companhia Sra. Susan Barrio de Siqueira Campos, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 283.038.528-41, portadora da carteira de identidade RG nº 32.374.204-X SSP/SP, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, parte B, Butantã, CEP 05.501-050, São Paulo, SP, conforme carta de renúncia apresentada em 23 de junho de 2015 e arquivada na sede Companhia, e Sr. Otávio França Tavares da Silva, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 43.861.762-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 324.926.168-86, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 14º andar, parte B, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05.501-050, conforme carta de renúncia apresentada em 15 de outubro de 2015 e arquivada na sede Companhia, tendo, nesta oportunidade, recebido os agradecimentos pela atuação eficaz e competente no exercício dos respectivos cargos. 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o Artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 2) Tendo em vista as renúncias consignadas acima, foi aprovada a eleição do Sr. Daniel Bezerra Villar, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.449.667-67, portador da carteira de identidade RG nº 09370154-8 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 15º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05.501-050, como Diretor sem designação específica da Companhia, para cumprir o mandato em curso, que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária que apreciará as contas dos Administradores em relação ao exercício social a ser encerrado em 31.12.2016. 3) Em consequência das alterações e deliberações acima tomadas, a composição da Diretoria da Companhia até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2017, passa a ser a seguinte: A) Diretora Presidente - Carla Gouveia Barretto; Diretores sem designação específica: B) Armando Vinicius Flores Iazzetta; e C) Daniel Bezerra Villar. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito toma posse nesta data mediante assinatura do termo lavrado no respectivo livro, tendo declarado, sob as penas da lei, que não esta impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenado, ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2015. Mesa: Carla Gouveia Barretto, Presidente; Paula de Ghivizzano Prado Fon seca Poiatti, Secretária. Acionistas: OP GESTÃO DE PROPRIEDADES S.A., representada por Carla Gouveia Barretto e Manoel José Marques; e ODEBRECHT PROPERTIES INVESTIMENTOS S.A., representada por Carla Gouveia Barretto e Daniel Bezerra Villar. Certifico e dou fé que esta Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Paula de Ghivizzano Prado Fonseca Poiatti, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 13/01/2016 e o registro sob o nº 00002858967. Data: 13/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1930577"
                ],
                "1930630": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.114.805/0001-30 - NIRE nº 333.0031011-8\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de dezembro de 2015. I. Data. Hora e Local: 14 de dezembro de 2015, às 11h00min, na sede da Companhia, na Rua da Glória nº 306, sala 1201, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180. II. Presença: Presentes os senhores (i) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; (ii) Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade; e (iii) Pedro Henrique Nogueira Damasceno representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III. Convocação: Dispensada a convocação pela presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Companhia. V. Deliberações: Preliminarmente, os membros do Conselho de Administração aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário. Passando ao exame das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas: (a) Eleger as pessoas abaixo qualificadas para compor a Diretoria da Companhia para o mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art.142, II, da Lei 6.404/76: (i) Sr. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 20009834349-9, emitida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 805.926.197-53, com escritório na Rua da Glória nº 306, salas 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Sr. Haroldo Nogueira Solberg, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 047932362-8 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 788.083.597-00, com escritório na Rua da Glória nº 306, salas 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180, para o cargo de Diretor Financeiro e Diretor Administrativo; (iii) Sr. Arthur Octávio de Avila Kós Filho, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 200491452-1 emitida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 908.536.107-97, com escritório na Rua da Glória nº 306, salas 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180, para o cargo de Diretor de Qualidade, Segurança, Meio-Ambiente e Saúde; (iv) Sr. Fábio Santos Ribeiro, brasileiro, divorciado, engenheiro de produção, portador da carteira de identidade nº 05953109-5, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 863.638.917-87, com escritório na Rua da Glória nº 306, salas 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180, para o cargo de Diretor de Gestão e Pessoas; (v) Sr. Ricardo Lutz da Cunha e Menezes, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, engenheiro naval, portador da carteira de identidade nº 200250395-8 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 823.876.727-04, com escritório na Rua da Glória nº 306, salas 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180, para o cargo de Diretor Técnico; (vi) Sr. Erik Fabian Gomes Cunha, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 1274675, expedida pelo SSP/ES e inscrito no CPF sob o nº 071.749.217-60, com escritório na Rua da Glória nº 306, salas 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180, para o cargo de Diretor Comercial; (vii) Sr. Luiz Izidório Soares Pinto, brasileiro, divorciado, oficial da marinha mercante, portador da carteira de identidade nº 10.380.347-4, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 051.562.757-70, com escritório na Rua da Glória nº 306, salas 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180, para o cargo de Diretor de Operações; e (viii) Sr. Marcelo Cortes Monteiro da Silva, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, engenheiro ambiental, portador da carteira de identidade nº 10639278-0, emitida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº 029.409.896-80, com escritório na Rua da Glória nº 306, salas 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.241-180, para o cargo de Diretor sem designação específica. A posse dos membros da Diretoria da Companhia nos cargos fica condicionada a assinatura do Termo de Posse, nos termos do Anexo I a esta ata. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2015. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade; Pedro Henrique Nogueira Damasceno. Jucerja nº 2855829, em 04/01/16. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930630"
                ],
                "1930631": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.114.805/0001-30 - NIRE nº 33.3.0031011-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 02 de Dezembro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 02 dias do mês de dezembro de 2015, às 11 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Glória n° 306, salas 601, 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.241-180. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no artigo 124, §4° da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Registrada a presença do Sr. Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, membro do Conselho de Administração da Companhia, em razão do disposto no §1° do Artigo 134 e do Artigo 164 da Lei 6.404/76. 3. Publicações: Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31/12/2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Brasil Econômico em 19/06/2015, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 10/06/2015. Dispensada a publicação dos avisos de que trata o artigo 133, caput, da Lei 6.404/76, tendo em vista o disposto no parágrafo 5o do mesmo artigo. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Haroldo Nogueira Solberg, que convidou o Sr. Pedro Henrique Nogueira Damasceno para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: (i) Aprovar o relatório da administração, as contas da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2014; (iii) Fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e Diretoria da Companhia para o exercício social de 2015; (iv) Aprovar a alteração da Cláusula Quinta do Estatuto Social para o aumento de capital mediante a capitalização de parte da Reserva de Lucros para Expansão no valor de R$ 9.669.562,31; e (v) Aprovar a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, observados os devidos impedimentos legais con forme art. 134, §1° da Lei n° 6.404/76, deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovação do relatório da administração, das contas da administração e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. 6.2. Aprovação da proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2014, no valor de R$ 12.440.583,59 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), nos seguintes termos: a. A não retenção de valores para a Reserva Legal, tendo em vista o disposto no §1° do artigo 193 da Lei n° 6.404/76; e b. O aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização dos lucros apurados no exercício social encerrado em 31/12/2014, no montante de R$ 12.440.583,59 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos), sem a emissão de novas ações, passando o capital a ser de R$ 17.341.210,59 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do §4° do artigo 134 da Lei n° 6.404/76. Em virtude do aumento de capital ora deliberado, os acionistas aprovaram o necessário ajuste na redação do limite do capital autorizado da Companhia. Consequentemente, os acionistas deliberaram aprovar a Cláusula Quinta do Estatuto Social da Companhia passará a viger com a seguinte nova redação: “Cláusula 5a. O capital social da Companhia é de R$ 17.341.210,59 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), totalmente integralizado, dividido em 4.900.627 (quatro milhões, novecentos mil e seiscentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único, A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 17.342.210,59 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária.”. 6.3. Aprovação da fixação da remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia para o exercício social de 2015 em até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). 6.4. Aprovação de novo aumento de capital da Companhia mediante a capitalização do valor de R$ 9.669.562,31 (nove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), que faz parte da Reserva de Lucros para Expansão da Companhia, sem a emissão de novas ações. A Reserva de Lucros para Expansão passará a ter o valor de R$ 13.675.234,88 (treze milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). 6.4.1. O aumento de capital aprovado nos termos do item 6.4 é feito mediante a capitalização de parte da Reserva de Lucros para Expansão, no valor de R$ 9.669.562,31 (nove milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavos), sem emissão de novas ações. Em virtude do aumento de capital ora deliberado, os acionistas deliberaram aprovar o necessário ajuste na redação do limite do capital autorizado da Companhia. Consequentemente, os acionistas deliberaram aprovar a Cláusula Quinta do Estatuto Social da Companhia passará a viger com a seguinte nova redação: “Cláusula 5a. O capital social da Companhia é de R$ 27.010.772,90 (vinte e sete milhões, dez mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), totalmente integralizado, dividido em 4.900.627 (quatro milhões, novecentos mil e seiscentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social até o limite de R$ 27.011.772,90 (vinte e sete milhões, onze mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), por deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária.“. 6.5. Aprovar a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado sob o regime da separação total de bens, engenheiro naval, portador da carteira de identidade n° 1988103778, emitida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 805.926.197-53, com escritório na Rua da Glória n° 306, salas 601, 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241-180; (ii) Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, portador da carteira de identidade n° 04397453-4, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 887.989.097-20, com escritório na Rua da Glória n° 306, salas 601, 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241-180 e (iii) Pedro Henrique Nogueira Damasceno, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 07.394.363-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 939.184.967-91, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, n° 1.235, 6o andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. 7. Encerramento: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1° do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2015. Mesa: Haroldo Nogueira Solberg, Presidente; Pedro Henrique Nogueira Damasceno, Secretário. Acionistas Presentes: Tinharé Participações S.A., por Arthur Octavio de Ávila Kós Filho e Haroldo Nogueira Solberg, Cargos: Diretores; Dyna II Fundo de Investimento em Participações, por: Pedro Henrique Nogueira Damasceno, Cargo: Diretor. Conselheiro Presente: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade. Jucerja nº 2855832, em 04/01/16. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930631"
                ],
                "1930401": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "‘\r\n\r\nId: 1930401"
                ],
                "1930613": [
                    "V - Ata",
                    "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.114.805/0001-30 - NIRE nº 33.3.0031011-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordïnaria realizada em 01 de dezembro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada ao primeiro dia do mês de dezembro de 2015, às 14 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Glória nº 306, salas 601, 1.201 e 1.301, Glória, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.241-180. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade, que convidou o Sr. Pedro Henrique Nogueira Damasceno para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: Declarar o pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas da Companhia, no valor de R$ 4.712.000,00. 6. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 6.1. Conforme o inciso (viii) do Artigo 10 do Estatuto Sócial da Companhia, os acionistas aprovam a declaração de juros sobre o ca pital próprio, calculados na data-base de 30/11/2015, no valor bruto total de R$ 4.712.000,00 (quatro milhões e setecentos e doze mil reais), imputados ao valor dos dividendos obrigatórios, nos termos do §7º do art.9º da Lei nº 9.249/95. Referidos juros sobre o capital próprio serão pagos até 31/12/2015, com base na composição acionária da data desta deliberação. 7. Encerramento: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a assembleia e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art.130 da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2015. Mesa: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Pedro Henrique Nogueira Damasceno, Secretário. Acionistas Presentes: Tinharé Participações S.A., por Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade e Haroldo Nogueira Solberg, Cargos: Diretores; Dyna II Fundo de Invetimentos em Participações, por Pedro Henrique Nogueira Damanceno, Cargos: Diretor. Jucerja nº 2855820, em 04/01/16. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930613"
                ],
                "1930607": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.844.841/0001-97 / NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE AGE: 1. Data, hora e local: 20/12/2015, às 10:00h, na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas, 1.650, Bl. 4, ljs 113, 114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, RJ/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em razão da presença dos acionistas titulares da totalidade da participação societária da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral; Secretário: Sr. Roberto Pereira Primo. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas: 4.1. Aprovar, por unanimidade, a distribuição aos Acionistas de juros sobre o capital próprio no valor de R$ 921.139,72, referente ao exercício de 2015, conforme estabelecido na Lei nº 9.249 de 26/12/1995, ficando a administração, desde já, autorizada a efetuar o pagamento de tal montante, sem que haja necessidade de ulterior autorização dos Acionistas. 4.2. O valor referente aos juros sobre capital próprio, após deduzido o imposto de renda retido na fonte, será creditado a cada uma das Acionistas, na proporção das respectivas participações societárias detidas na Cia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Cia. presentes a esta Assembleia. RJ, 20/12/2015. Acionistas Presentes: Globosat Programadora Ltda. - Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Roberto Pereira Primo; Playboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. Jucerja reg. sob o nº 2854870 em 29/12/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930607"
                ],
                "1930398": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1930398"
                ],
                "1930554": [
                    "V - Ata",
                    "CSE - Centro de Soluções Estratégicas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.154.997/0001-62 - NIRE 33.3.0030968-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/12/2015\r\n\r\n1. Data, Horário e Local: Ao 01/12/2015, às 16 hs, na sede social da Companhia localizada na Rua Visconde de Caravelas, nº 14, 6º, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada as formalidades de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da lei nº 6.404/76 (“ Lei das S.A.), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da companhia. 3.Mesa: Presidente: Carlo Alberto Bottarelli; Secretária: Julia Caulliraux Martinelli. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) Renúncia de membros do Conselho de Administração; e (ii) Eleição de membros para composição do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Por unanimidade e sem reservas, os acionistas deliberaram o que segue: (i) Aceitar a renúncia do Carlo Henrique Scalco, brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado em Curitiba/PR, na Rodovia BR 116, Km. 395, nº 2.651, RG nº 1.361.199-8 SSP/PR e CPF nº 431.210.639-87 do cargo de membro titular do Conselho de administração, de Anderson Vitor Pereira Tonelli, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado em Curitiba/PR, na Rodovia BR 116, KM. 395, nº 2.651, RG nº 50.228.813-9 SSP/SP e CPF: nº 031.421.796-74 do cargo de membro suplente do Conselho de administração e de Luiz Eduardo Barros Manara, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 8.929.599 SSP/SP e CPF nº 071.820.498-05, residente e domiciliado na SHIN QL 08, conjunto 06, casa 9, Brasília-DF do cargo de membro suplente do Conselho de Administração. A Companhia agradece a contribuição e os relevantes serviços prestados por Carlos Henrique Scalco, Anderson Vitor Pereira Tonelli e Luiz Eduardo Barros Manara. (ii) Aprovar a eleição de Luiz Eduardo Barros Manara, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 8.929.599 SSP/SP e CPF nº 071.820.498-05, residente e domiciliado na SHIN QL 08, conjunto 6, casa 09, Brasília-DF, como membro titular do Conselho de Administração e de Sandro Antônio de Lima, brasileiro, casado, administrador, RG nº 15.258.444-4 (SSP/SP), CPF/MF nº 061.867.548-55, como seu suplente, bem como suplente de Carlo Alberto Bottarelli, para o mandato que se encerrará em 30/04/2016, estendendo-se até a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2016, permitida a reeleição. Os membros do conselho de Administração ora eleitos, presentes a esta Assembléia, declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividades mercantil, tomando posse de seu cargo imediatamente, mediante assinatura de termo apartado, o qual será lavrado em livro próprio oportunamente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse dela fazer uso e , como ninguém se manifestou, deu por encerrada a sessão, solicitando a lavratura da presente ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi por todas assinada. 7. Assinaturas: Mesa: Carlo Alberto Bottarelli - Presidente; Julia Caulliraux Martinelli - Secretária. Acionistas: Fundo de investimento em Participações Constantinopla e Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas. Rio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2015. Julia Caulliraux Martinelli - Secretária. Certifico o deferimento em 28/12/2015 e o registro nº 2854460. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930554"
                ],
                "1930431": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE nº 33.3.0030439-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª, 2ª E 3ª SÉRIES DA 3ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE COM GARANTIA REAL, COM GARANTIA FIDEJUSSÓRIA ADICIONAL, DA OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSTALADA E SUSPENSA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2015, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2015, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E REABERTA EM 14 DE JANEIRO DE 2016. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 10 horas do dia 13 de novembro de 2015, na Av. das Américas, nº 500, bloco 13, grupo 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 2. CONVOCAÇÃO: O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas datas de 29 de outubro e 03 e 04 de novembro de 2015 e no Diário Mercantil nas datas de 29 e 30 de outubro e 02 de novembro de 2015, em conformidade com as cláusulas 4.19., 7.3.1. (x) e 8.7 do “Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, em Três Séries, da OGX Petróleo e Gás S.A - Em Recuperação Judicial.”, celebrada em 13 de fevereiro de 2014, dentre outros, entre a OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“Emissora”) e a OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (“Agente Fiduciário”), conforme aditada (“Escritura” e “Emissão”), e conforme disposto nos artigos 71, §2° e 124, §1°, II da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas da 1ª, 2ª e 3ª Séries da Emissão, representando, em conjunto, 81,21% (oitenta e um inteiros e vinte e um centésimos por cento) das Debêntures em circulação, conforme Lista de Presença de Debenturistas anexa à presente Ata da Assembleia Geral de Debenturistas (“Ata”), sendo certo que Debenturistas representando 1,28% (um inteiro e vinte e oito centésimos por cento) das Debêntures em circulação enviaram instrução de voto ao Agente Fiduciário. Presentes ainda os representantes da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e os representantes da Emissora. 4. MESA: Presidida pelo Sr. Thiago Braga Junqueira, e secretariada pela Sra. Monique Garcia. 5. ORDEM DO DIA: Deliberação pelos Debenturistas sobre a proposta da Emissora para prorrogação do prazo do “Instrumento Particular de Compromisso de Não Fazer” celebrado em 14 de maio de 2015 entre a Emissora, Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial, OGX Áustria GMBH - Em Recuperação Judicial, OGX International GMBH - Em Recuperação Judicial, OGX Netherlands B.V., OGX Netherlands Holding B.V., Parnaíba B.V. e o Agente Fiduciário (“Contrato”), para o dia 15 de janeiro de 2016. 6. ABERTURA: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente Ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido (a) verificado pela Secretária os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, e (b) declarado o Sr. Thiago Braga Junqueira, Presidente, e a Sra. Monique Garcia, Secretária, instalada, assim, a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. Passada a palavra ao representante da Emissora, o mesmo solicitou a suspensão da presente assembleia tendo em vista negociações em curso acerca da venda das ações da Parnaíba Gás Natural detidas pela Emissora. 7. DELIBERAÇÕES: Examinada e debatida a solicitação da Emissora, os debenturistas representando 79,21% (setenta e nove inteiros e vinte um centésimos por cento) das Debêntures em Circulação aprovaram a suspensão da presente assembleia para reabertura em 25 de novembro de 2015, às 11 horas, no mesmo local, quando serão deliberadas as matérias constantes da Ordem do Dia. Os debenturistas representando 0,71% (setenta e um centésimos por cento) das Debêntures em Circulação não aprovaram a suspensão da presente assembleia. 8. REABERTURA: Realizada às 11 horas do dia 25 de novembro de 2015, na Av. das Américas, nº 500, bloco 13, grupo 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente Ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido (a) verificado pela Secretária os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, e (b) declarado o Sr. Thiago Braga Junqueira, Presidente, e a Sra. Monique Garcia, Secretária, instalada, assim, a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. 9. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas da 1ª, 2ª e 3ª Séries da Emissão, representando, em conjunto, 81,21% (oitenta e um inteiros e vinte e um centésimos por cento) das Debêntures em circulação, conforme Lista de Presença de Debenturistas anexa a presente Ata da Assembleia Geral de Debenturistas (“Ata”), sendo certo que Debenturistas representando 1,28% (um inteiro e vinte e oito centésimos por cento) das Debêntures em circulação enviaram instrução de voto ao Agente Fiduciário. Presentes ainda os representantes da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e os representantes da Emissora. 10. MESA: Presidida pelo Sr. Thiago Braga Junqueira, e secretariada pela Sra. Monique Garcia. 11. DELIBERAÇÕES: Passada a palavra ao representante da Emissora, o mesmo solicitou novamente a suspensão da presente assembleia tendo em vista negociações em curso acerca da venda das ações da Parnaíba Gás Natural detidas pela Emissora. Examinada e debatida a solicitação da Emissora, os debenturistas representando 79,21% (setenta e nove inteiros e vinte um centésimos por cento) das Debêntures em Circulação aprovaram a suspensão da presente assembleia para reabertura em 04 de dezembro de 2015, às 11 horas, no mesmo local, quando serão deliberadas as matérias constantes da Ordem do Dia. Os debenturistas representando 0,71% (setenta e um centésimos por cento) das Debêntures em Circulação não aprovaram a suspensão da presente assembleia. 12. REABERTURA: Realizada às 11 horas do dia 04 de dezembro de 2015, na Av. das Américas, nº 500, bloco 13, grupo 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente Ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido (a) verificado pela Secretária os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, e (b) declarado o Sr. Thiago Braga Junqueira, Presidente, e a Sra. Monique Garcia, Secretária, instalada, assim, a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. Passada a palavra ao representante da Emissora, o mesmo solicitou novamente a suspensão da presente assembleia tendo em vista negociações em curso acerca da venda das ações da Parnaíba Gás Natural detidas pela Emissora. 13. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas da 1ª, 2ª e 3ª Séries da Emissão, representando, em conjunto, 81,21% (oitenta e um inteiros e vinte e um centésimos por cento) das Debêntures em circulação, conforme Lista de Presença de Debenturistas anexa a presente Ata da Assembleia Geral de Debenturistas (“Ata”), sendo certo que Debenturistas representando 1,28% (um inteiro e vinte e oito centésimos por cento) das Debêntures em circulação enviaram instrução de voto ao Agente Fiduciário. Presentes ainda os representantes da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e os representantes da Emissora. 14. MESA: Presidida pelo Sr. Thiago Braga Junqueira, e Secretariada pela Sra. Monique Garcia. 15. DELIBERAÇÕES: Examinada e debatida a solicitação da Emissora, os debenturistas representando 79,21% (setenta e nove inteiros e vinte um centésimos por cento) das Debêntures em Circulação aprovaram a suspensão da presente assembleia para reabertura em 18 de dezembro de 2015, às 11 horas, no mesmo local, quando serão deliberadas as matérias constantes da Ordem do Dia. Os debenturistas representando 0,71% (setenta e um centésimos por cento) das Debêntures em Circulação não aprovaram a suspensão da presente assembleia. 16. REABERTURA: Realizada às 11 horas do dia 18 de dezembro de 2015, na Av. das Américas, nº 500, bloco 13, grupo 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente Ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido (a) verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, e (b) declarado o Sr. Thiago Braga Junqueira, Presidente, e o Sr. Nilson Raposo Leite, Secretário, instalada, assim, a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. Passada a palavra ao representante da Emissora, o mesmo solicitou novamente a suspensão da presente assembleia tendo em vista negociações em curso acerca da venda das ações da Parnaíba Gás Natural detidas pela Emissora que, diante das incertezas do cenário econômico e político atual do Brasil, os potenciais investidores decidiram por reavaliar a eventual aquisição das ações da Parnaíba Gás Natural, sem prejuízo de que outras transações acerca de tais ações venham a ocorrer. 17. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas da 1ª, 2ª e 3ª Séries da Emissão, representando, em conjunto, 81,21% (oitenta e um intei ros e vinte e um centésimos por cento) das Debêntures em circulação, conforme Lista de Presença de Debenturistas anexa a presente Ata da Assembleia Geral de Debenturistas (“Ata”), sendo certo que Debenturistas representando 1,28% (um inteiro e vinte e oito centésimos por cento) das Debêntures em circulação enviaram instrução de voto ao Agente Fiduciário. Presentes ainda os representantes da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e os representantes da Emissora. 18. MESA: Presidida pelo Sr. Thiago Braga Junqueira, e Secretariada pelo Sr. Nilson Raposo Leite. 19. DELIBERAÇÕES: Examinada e debatida a solicitação da Emissora, os debenturistas representando 72,25% (setenta e dois inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) das Debêntures em Circulação aprovaram a suspensão da presente assembleia para reabertura em 14 de janeiro de 2016, às 11 horas, no mesmo local, quando serão deliberadas as matérias constantes da Ordem do Dia, bem como ressalva que a presente deliberação não implica em renúncia ou tolerância dos direitos respectivos previstos na Escritura e documentos correlatos. Os debenturistas representando 6,97% (seis inteiros e noventa e sete centésimos por cento) das Debêntures em Circulação se abstiveram da suspensão da presente assembleia. Os debenturistas representando 0,71% (setenta e um centésimos por cento) das Debêntures em Circulação não aprovaram a suspensão da presente assembleia, bem como ressalva todos os direitos inerentes à Escritura, inclusive os necessários para a preservação das garantias e satisfação do crédito, para fins de direito. Sendo assim, os respectivos debenturistas requerem ao Agente Fiduciário que seja convocada nova Assembleia Geral de Debenturistas para que seja deliberada a execução das garantias constantes na Escritura. 20. REABERTURA: Realizada às 11 horas do dia 14 de janeiro de 2016, na Av. das Américas, nº 500, bloco 13, grupo 205, Condomínio Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente Ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido (a) verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes dos Debenturistas presentes, e (b) declarado o Sr. Thiago Braga Junqueira, Presidente, e a Sra. Monique Garcia, Secretária, instalada, assim, a presente assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da Ordem do Dia. Passada a palavra ao representante da Emissora, o mesmo solicitou o encerramento da presente assembleia, sem deliberação acerca da matéria constante da Ordem do Dia, sob o compromisso de providenciar até o dia 18 de janeiro de 2016 a publicação da convocação de nova assembleia, para fins de deliberar acerca de nova prorrogação do Contrato de Inação, tendo em vista negociações em curso acerca da venda das ações da Parnaíba Gás Natural detidas pela Emissora que, diante das incertezas do cenário econômico e político atual do Brasil, os potenciais investidores decidiram por reavaliar a eventual aquisição das ações da Parnaíba Gás Natural, sem prejuízo de que outras transações acerca de tais ações venham a ocorrer. 21. PRESENÇA: Presentes os Debenturistas da 1ª, 2ª e 3ª Séries da Emissão, representando, em conjunto, 81,21% (oitenta e um inteiros e vinte e um centésimos por cento) das Debêntures em circulação (“Debenturistas Presentes”), conforme Lista de Presença de Debenturistas anexa a presente Ata da Assembleia Geral de Debenturistas (“Ata”), sendo certo que Debenturistas representando 1,28% (um inteiro e vinte e oito centésimos por cento) das Debêntures em circulação enviaram instrução de voto ao Agente Fiduciário. Presentes ainda os representantes da Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de Agente Fiduciário e os representantes da Emissora. 22. MESA: Presidida pelo Sr. Thiago Braga Junqueira, e Secretariada pelo Sra. Monique Garcia. 23. DELIBERAÇÕES: Examinada e debatida a solicitação da Emissora, a totalidade dos Debenturistas Presentes não manifestaram objeção à proposta da Emissora. Adicionalmente, debenturistas representando 72,25% (setenta e dois inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) das Debêntures em Circulação ressalvaram que a não objeção ao encerramento desta assembleia não implica em qualquer renúncia ou tolerância quanto aos seus direitos previstos na Escritura e documentos correlatos, notadamente aqueles relativos ao exercício e execução do direito do crédito, excussão e constituição das garantias, os quais ficam expressamente reservados para todos os fins de direito. Considerando o encerramento da assembleia, sem deliberação sobre a Ordem do Dia, os debenturistas representando 0,71% (setenta e um centésimos por cento) das Debêntures em Circulação reiteram anterior ressalva de todos os direitos inerentes à Escritura, inclusive os necessários para a preservação das garantias e satisfação do crédito. Sendo assim, os respectivos debenturistas requerem ao Agente Fiduciário e/ou Emissora que seja convocada nova Assembleia Geral de Debenturistas para que seja deliberada a execução das garantias constantes na Escritura. Desta forma, restou encerrada a presente assembleia sem qualquer deliberação quanto à matéria constante da Ordem do Dia. 24. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos pressentes. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016. Mesa: Thiago Braga Junqueira - Presidente; Monique Garcia - Secretária. Emissora: OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Por: Márcia Lemos Mainenti e Pedro Luiz Serio da Costa. Agente Fiduciário: OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.. Por: Monique Garcia e Maria Carolina Vieira Abrantes. JUCERJA, nº 00002860145 em 15/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1930431"
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                    "IDEIAFIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 18.977.075/0001-92 - NIRE: 33.3.096535-6\r\n\r\nAta da AGE. Data, hora e local. No dia 15/12/2015, às 10h, na sede social da (“Companhia”). Mesa. Presidente - Sra. Marcela Vilas Boas da Silva; Secretário - Sr. Bruno de Andrade Cattapan. Presenças. Acionista titular de 100% do capital social da Cia.. Convocação e instalação. A Sra. Presidente declarou instalada a AGE, esclarecendo que, face ao disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404, conforme alterada (“Lei das S.A.”), estava dispensada a convocação da Assembleia. Ordem do dia. (i) Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Cia. a fim de permitir à AG e aos demais órgãos de administração da Cia. realizar o levantamento de balanços intermediários referentes a períodos iguais ou maiores do que 6 meses, bem como a apuração, declaração e distribuição de dividendos intermediários, seja à conta de lucros acumulados no período de referência dos referidos balanços intermediários e/ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual; (ii) Consignar a existência de lucro líquido no período compreendido entre 15/06/2015 e 15/12/2015; (iii) deliberar sobre a distribuição antecipada de lucro aos Acionistas de Cia. a título de distribuição intermediária de dividendos; (iv) deliberar sobre a redução de capital social da Cia.; e (v) consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações tomadas por unanimidade pelos acionistas: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o que segue: 1. Alteração do Estatuto Social da Cia., com base no art. 204, §§ 1º e 2º da Lei das S.A., a fim de permitir à AG e aos órgãos de administração realizar o levantamento de balanços intermediários referentes a períodos iguais ou maiores do que 6 meses, bem como a apuração, declaração e distribuição de dividendos intermediários, seja à conta de lucros acumulados no período de referência dos referidos balanços intermediários e/ou reservas de lucros existentes no último balanço anual. Desta forma, inserir o § único no art. 23 do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 23 - O exercício social iniciar-se-á no dia 01/01 de cada ano e terminará no dia 31/12 do mesmo ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § único - Sem prejuízo do levantamento do balanço geral e dos demais demonstrativos exigidos por lei ao final do exercício social, conforme disposto no caput deste artigo, a administração da Cia. poderá levantar balanços intermediários referentes a períodos iguais ou maiores a 6 (seis) meses, sendo permitido ao Conselho de Administração e/ou Assembleia Geral deliberar acerca da apuração, declaração e distribuição de dividendos in termediários, seja à conta de lucros acumulados no período de referência dos referidos balanços intermediários, seja à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual.” 2. Consignação da existência de lucro líquido no período compreendido entre 15/06/2015 e 15/12/2015, no montante de R$ 12.303.618,31. 3. Declaração de dividendos intermediários no valor de R$ 12.303.618,31 e a respectiva distribuição deste valor em favor do Acionista no prazo máximo de até 02 dias úteis. 4. Redução do capital social da Cia., por julgá-lo excessivo às necessidades operacionais da Cia., em R$ 90.000.000,00, passando este de R$ 90.036.600,00, dividido em 90.036.600 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 68.100,00, dividido em 68.100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a entrega aos acionistas da Cia. de recursos em moeda corrente nacional, proporcionalmente às suas respectivas participações e do cancelamento das respectivas ações. Nesse sentido, alteram o art. 5º do Estatuto Social da Cia. para que o mesmo passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 36.600,00, dividido em 36.600 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 5. Aprovaram, por fim, a publicação da presente ata para dar início à contagem do prazo legal de 60 dias, conforme art. 174 da Lei 6.404/76, bem como autorizaram os diretores da Cia. a tomarem todas as medidas e praticar todo e qualquer ato necessário para a implementação do acima deliberado. A presente ata e as cópias de sua publicação serão levadas a registro na JUCERJA após 60 dias da data de sua publicação. 6. Em decorrência das deliberações ora tomadas o Acionista decide consolidar o Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a redação constante no Anexo I desta ata. Encerramento e lavratura. Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso encerrando-se a Assembléia. Presenças: Mesa: Presidente - Sra. Marcela Vilas Boas da Silva; Secretário - Sr. Bruno de Andrade Cattapan. Acionista: Acionista titular de 100% do capital social da Cia.. RJ, 15/12/2015. “Estatuto”: Cap. 1º - Nome, Objeto, Sede e Duração: Art. 1 - A Cia. tem a denominação de Ideiafix Empreendimentos e Participações S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2 - A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades, brasileiras ou estrangeiras, como acionista ou quotista. Art. 3 - A Cia. tem sede e foro na Av. Bartolomeu Mitre, 336, parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002, podendo criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art. 4 - A Cia. terá duração por tempo indeterminado. Cap. 2º - Capital Social: Art. 5 - O capital social é de R$ 36.600,00, dividido em 36.600 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas subscritas. § 1º - A Cia. poderá emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais, no limite permitido em lei. § 2º - As ações não poderão ser oneradas em parte ou na totalidade, exceto com a expressa anuência de todos os acionistas. § 3º - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. Art. 6 - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações das AGs. Cap. 3º - Assembleia Geral: Art. 7 - A AG, que é o órgão deliberativo da Cia., reunir-se-á na sede social ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 8 - A AG será convocada por iniciativa de qualquer dos diretores, do Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou de acionistas, de acordo com o que dispõe a legislação aplicável. § Único - Independentemente das formalidades previstas acima, na legislação aplicável ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede social, será considerada regular a AG a que comparecerem todos os acionistas. Art. 9 - A AG será instalada em primeira convocação com acionista(s) que represente(m) no mínimo 1/4 do capital votante da Cia. e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 10 - A AG será presidida por qualquer Diretor, acionista ou advogado da Cia., que convidará qualquer um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas AGs por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. § Único - A prova da representação deverá ser depositada na sede da Cia. até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. Art. 12 - A AG tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Cia., podendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Art. 13 - Os acionistas terão os poderes para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das AGs dos Acionistas, conforme determinado pela lei 6404/76, conforme alterada de tempos em tempos (“Lei das S.A.”) ou pelo Estatuto Social. Art. 14 - As deliberações tomadas constarão de atas, que deverão ser rubricadas e assinadas pelos presentes, registradas em livro próprio e perante o Registro do Comércio, se necessário. Cap. 4º - Administração: Seção I - Normas Gerais - Art. 15 - A administração da Cia. compete à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato unificado de 01 ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria. § 2º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Seção II - Diretoria - Art. 16 - A Diretoria, eleita pela AG, será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 membros, todos Diretores sem designação específica. § 1º - Em suas ausências ou impedimentos temporários os diretores serão substituídos de acordo com a indicação da Assembleia Geral. § 2º - Em caso de vacância do cargo de Diretor, será imediatamente convocada AG para eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos de diretoria exigido por este Estatuto. Art. 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores por escrito, através de fax ou correio eletrônico, com antecedência mínima de 3 dias úteis. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos Diretores em exercício. § 1º - A convocação de que trata o caput desse Art. 17 se dará por dispensada quando presentes, à respectiva reunião, todos os Diretores. § 2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião e, serão lavradas, em Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, devendo as atas ser assinadas pelos Diretores presentes. Art. 18 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da Cia., cabendo-lhe executar a política e as diretrizes básicas definidas pela AG, bem como a representação da Cia.. Art. 19 - Competem à Diretoria, além daquelas fixadas em lei, as seguintes atribuições: (a) implementar os planos e programas previstos para a Cia., conforme definidos em AG; (b) executar a política comercial, técnica, administrativa e financeira da Cia., de acordo com os Planos de Negócios e orçamentos da Cia.; (c) admitir e demitir empregados; (d) executar os orçamentos anuais e plurianuais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pela AG; (e) preparar e submeter à apreciação da AG todos os documentos exigidos na legislação aplicável e neste Estatuto Social, necessários à boa administração da Cia., incluindo, mas não limitado às demonstrações financeiras anuais; (f) cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social e executar as deliberações da AG; (g) movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, aceitar e descontar cheques e títulos de crédito, em operações ligadas às finalidades sociais; (h) negociar e celebrar contratos, bem como assinar quaisquer outros documentos em nome da Cia., sempre em operações relacionadas às finalidades sociais e respeitada ainda a eventual necessidade de aprovação prévia de determinados negócios jurídicos pela Assembleia Geral; (i) representar a Cia., em Juízo ou fora dele, perante quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e empresas públicas; e (j) representar a Cia. nas assembleias gerais, reuniões ou assembleias de sócios e/ou qualquer outro tipo de reunião em sociedades em que a Cia. detenha participação, inclusive no que diz respeito ao exercício do direito de voto pela Cia.. Art. 20 - A Cia. se obriga, observadas as exceções previstas no § 1º abaixo, por ato ou assinatura de (i) dois Diretores; (ii) um Diretor e um procurador com poderes específicos e outorgados na forma do § 2º abaixo; ou (iii) dois procuradores, agindo em conjunto, com poderes específicos e outorgados na forma do § 2º abaixo. § 1º - A representação da Cia. perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, cartórios, Receita Federal, Banco do Brasil e CEF, em atos que não impliquem em qualquer responsabi lidade financeira ou obrigação pecuniária, poderá ser realizada por qualquer Diretor ou Procurador agindo isoladamente, constituindo tal hipótese exceção única à regra disposta no caput do Art. 20 acima. § 2º - As procurações outorgadas em nome da Cia. deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores, devendo ser especificados, no respectivo instrumento de mandato, os atos ou operações que o procurador poderá praticar e a duração do mandato, que não poderá ser superior a 1 (um) ano, exceto para procurações ad judicia, que podem ser outorgadas por prazo indeterminado. Art. 21 - É vedado aos Diretores obrigar a Cia. em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objetivo social, sendo certo que é permitida a outorga de avais, fianças e outras garantias em favor de qualquer sociedade que seja, direta ou indiretamente (i) controlada pela Cia., (ii) que esteja sob controle comum com a Cia., ou (iii) que seja controladora da Cia.. Cap. 5º - Conselho Fiscal: Art. 22 - A Cia. terá um Conselho Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § 1º - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela AG, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei das S.A.. § 2º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. § 3º - A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. § 4º - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira AGO após a sua instalação. Cap. 6º - Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição: Art. 23 - O exercício social iniciar-se-á no dia 01/01 de cada ano e terminará no dia 31/12 do mesmo ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § único - Sem prejuízo do levantamento do balanço geral e dos demais demonstrativos exigidos por lei ao final do exercício social, conforme disposto no caput deste art., a administração da Cia. poderá levantar balanços intermediários referentes a períodos iguais ou maiores a 6 meses, sendo permitido ao Cons. de Administ. e/ou AG deliberar acerca da apuração, declaração e distribuição de dividendos intermediários, seja à conta de lucros acumulados no período de referência dos referidos balanços intermediários, seja à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Art. 24 - Salvo a deliberação em contrário, o dividendo será pago no prazo máximo de 60 dias da data em que for declarado e, sempre, dentro do mesmo exercício social em cujo pagamento tenha sido deliberado. Cap. 7º - Dissolução e Liquidação: Art. 25 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da AG, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Cap. 8º - Lei Aplicável: Art. 26 - Este Estatuto será regido por e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Cap. 9º - Juízo Arbitral: Art. 27 - A Cia., seus acionistas, administradores, os membros do Conselho Fiscal (quando instalado) e os membros dos Comitês técnicos e consultivos, quando criados nos termos deste Estatuto Social ou da Lei das SAs, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA, de acordo com seu respectivo Regulamento de Arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social e nas demais normas pertinentes. Cap. 10º - Boas Práticas de Governança Corporativa: Art. 28 - A Cia., com o fim de aperfeiçoar as práticas de governança corporativa em suas atividades, obriga-se a (i) disponibilizar aos acionistas contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia.; (ii) no caso de abertura de seu capital, aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos na Instrução nº 391 de 16/07/2003 da (“CVM”); e (iii) realizar a auditoria anual de suas demonstrações contábeis por auditores independentes registrados na CVM.”\r\n\r\nId: 1930602"
                ],
                "1930612": [
                    "V - Ata",
                    "CHAMONIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCPNJ nº 18.977.049/0001-64 - NIRE: 33.3.0031088-6\r\n\r\nAta da AGE. Data, hora e local. No dia 15/12/2015, às 10h, na sede da (“Companhia.”). Mesa. Presidente - Sra. Marcela Vilas Boas da Silva; Secretário - Sr. Bruno de Andrade Cattapan. Presenças. Acionista titular de 100% (cem por cento) do capital social da Cia.. Convocação e instalação. A Sra. Presidente declarou instalada a AGE, esclarecendo que, face ao disposto no art. 124, § 4º da Lei 6.404, conforme alterada (“Lei das S.A.”), estava dispensada a convocação da Assembleia. Ordem do dia. (i) Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da Cia. a fim de permitir à AG e aos demais órgãos de administração da Cia. realizar o levantamento de balanços intermediários referentes a períodos iguais ou maiores do que 6 meses, bem como a apuração, declaração e distribuição de dividendos intermediários, seja à conta de lucros acumulados no período de referência dos referidos balanços intermediários e/ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual; (ii) Consignar a existência de lucro líquido no período compreendido entre 15/06/2015 e 15/12/2015; (iii) deliberar sobre a distribuição antecipada de lucro aos Acionistas de Cia. a título de distribuição intermediária de dividendos; (iv) deliberar sobre a redução de capital social da Cia.; e (v) consolidar o Estatuto Social da Cia.. Deliberações tomadas por unanimidade pelos acionistas: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o que segue: 1. Alteração do Estatuto Social da Cia., com base no art. 204, §§ 1º e 2º da Lei das S.A., a fim de permitir à AG e aos órgãos de administração realizar o levantamento de balanços intermediários referentes a períodos iguais ou maiores do que 6 meses, bem como a apuração, declaração e distribuição de dividendos intermediários, seja à conta de lucros acumulados no período de referência dos referidos balanços intermediários e/ou reservas de lucros existentes no último balanço anual. Desta forma, inserir o § único no art. 23 do Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 23 - O exercício social iniciar-se-á no dia 01/01 de cada ano e terminará no dia 31/12 do mesmo ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § único - Sem prejuízo do levantamento do balanço geral e dos demais demonstrativos exigidos por lei ao final do exercício social, conforme disposto no caput deste art., a administração da Cia. poderá levantar balanços intermediários referentes a períodos iguais ou maiores a 6 meses, sendo permitido ao Cons. de Adm. e/ou AG deliberar acerca da apuração, declaração e distribuição de dividendos intermediários, seja à conta de lucros acumulados no período de referência dos referidos balanços intermediários, seja à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual.” 2. Consignação da existência de lucro líquido no período compreendido entre 15/06/2015 e 15/12/2015, no montante de R$ 12.277.150,73. 3. Declaração de dividendos intermediários no valor de R$ 12.277.150,73 e a respectiva distribuição deste valor em favor do Acionista no prazo de até 02 dias úteis. 4. Redução do capital social da Cia., por julgá-lo excessivo às necessidades operacionais da Cia., em R$ 90.000.000,00, passando este de R$ 90.068.100,00, dividido em 90.068.100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 68.100,00, dividido em 68.100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mediante a entrega aos acionistas da Cia. de recursos em moeda corrente nacional, proporcionalmente às suas respectivas participações e do cancelamento das respectivas ações. Nesse sentido, alteram o art. 5º do Estatuto Social da Cia. para que o mesmo passe a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 68.100,00, dividido em 68.100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 5. Aprovaram, por fim, a publicação da presente ata para dar início à contagem do prazo legal de 60 dias, conforme art. 174 da Lei 6.404/76, bem como autorizaram os diretores da Cia. a tomarem todas as medidas e praticar todo e qualquer ato necessário para a implementação do acima deliberado. A presente ata e as cópias de sua publicação serão levadas a registro na JUCERJA após 60 dias da data de sua publicação. 6. Em decorrência das deliberações ora tomadas o Acionista decide consolidar o Estatuto Social da Cia., o qual passará a vigorar com a redação constante no Anexo I desta ata. Encerramento e lavratura. Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, encerramos a Assembleia. Presenças: Mesa: Presidente - Sra. Marcela Vilas Boas da Silva; Secretário - Sr. Bruno de Andrade Cattapan. Acionista: Acionista titular de 100% do capital social da Cia.. RJ, 14/12/2015. “ESTATUTO: Cap. 1º - Nome, Objeto, Sede e Duração: Art. 1 - A Cia. tem a denominação de Chamonix Empreendimentos e Participações S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2 - A Cia. tem por objeto a participação em outras sociedades, brasileiras ou estrangeiras, como acionista ou quotista. Art. 3 - A Cia. tem sede e foro na Avenida Bartolomeu Mitre, 336, parte, Leblon, RJ/RJ, CEP: 22.431-002, podendo criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Art. 4 - A Cia. terá duração por tempo indeterminado. Cap. 2º - Capital Social: Art. 5º - O capital social é de R$ 68.100,00, dividido em 68.100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § 1º - A Cia. poderá emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais, no limite permitido em lei. § 2º - As ações não poderão ser oneradas em parte ou na totalidade, exceto com a expressa anuência de todos os acionistas. § 3º - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. Art. 6 - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Cap. 3º - Assembleia Geral: Art. 7 - A AG, que é o órgão deliberativo da Cia., reunir-se-á na sede social ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 8 - A AG será convocada por iniciativa de qualquer dos diretores, do Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou de acionistas, de acordo com o que dispõe a legislação aplicável. § Único - Independentemente das formalidades previstas acima, na legislação aplicável ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede social, será considerada regular a AG a que comparecerem todos os acionistas. Art. 9 - A AG será instalada em primeira convocação com acionista(s) que represente(m) no mínimo 1/4 do capital votante da Cia. e, em segunda convocação, com qualquer número. Art. 10 - A AG será presidida por qualquer Diretor, acionista ou advogado da Cia., que convidará qualquer um dos presentes para secretariar os trabalhos. Art. 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas AGs por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia. ou advogado. § Único - A prova da representação deverá ser depositada na sede da Cia. até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. Art. 12 - A AG tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Cia., podendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Art. 13 - Os acionistas terão os poderes para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das AGs dos Acionistas, conforme determinado pela lei 6404/76, conforme alterada de tempos em tempos (“Lei das S.A.”) ou pelo Estatuto Social. Art. 14 - As deliberações tomadas constarão de atas, que deverão ser rubricadas e assinadas pelos presentes, registradas em livro próprio e perante o Registro do Comércio, se necessário. Cap. 4º - Administração: Seção I - Normas Gerais - Art. 15 - A administração da Cia. compete à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato unificado de 01 ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Cabe à AG fixar a remuneração dos membros da Diretoria. § 2º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Seção II - Diretoria - Art. 16 - A Diretoria, eleita pela AG, será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 membros, todos Diretores sem designação específica. § 1º - Em suas ausências ou impedimentos temporários os diretores serão substituídos de acordo com a indicação da AG. § 2º - Em caso de vacância do cargo de Diretor, será imediatamente convocada AG para eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos de diretoria exigido por este Estatuto. Art. 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores por escrito, através de fax ou correio eletrônico, com antecedência mínima de 3 dias úteis. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos Diretores em exercício. § 1º - A convocação de que trata o caput desse Art. 17 se dará por dispensada quando presentes, à respectiva reunião, todos os Diretores. § 2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião e, serão lavradas, em Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, devendo as atas ser assinadas pelos Diretores presentes. Art. 18 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da Cia., cabendo-lhe executar a política e as diretrizes básicas definidas pela AG, bem como a representação da Cia.. Art. 19 - Competem à Diretoria, além daquelas fixadas em lei, as seguintes atribuições: (a) implementar os planos e programas previstos para a Cia., conforme definidos em AG; (b) executar a política comercial, técnica, administrativa e financeira da Cia., de acordo com os Planos de Negócios e orçamentos da Cia.; (c) admitir e demitir empregados; (d) executar os orçamentos anuais e plurianuais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pela AG; (e) preparar e submeter à apreciação da AG todos os documentos exigidos na legislação aplicável e neste Estatuto Social, necessários à boa administração da Cia., incluindo, mas não limitado às demonstrações financeiras anuais; (f) cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social e executar as deliberações da AG; (g) movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, aceitar e descontar cheques e títulos de crédito, em operações ligadas às finalidades sociais; (h) negociar e celebrar contratos, bem como assinar quaisquer outros documentos em nome da Cia., sempre em operações relacionadas às finalidades sociais e respeitada ainda a eventual necessidade de aprovação prévia de determinados negócios jurídicos pela AG; (i) representar a Cia., em Juízo ou fora dele, perante quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e empresas públicas; e (j) representar a Cia. nas assembleias gerais, reuniões ou assembleias de sócios e/ou qualquer outro tipo de reunião em sociedades em que a Cia. detenha participação, inclusive no que diz respeito ao exercício do direito de voto pela Cia.. Art. 20 - A Cia. se obriga, observadas as exceções previstas no § 1º abaixo, por ato ou assinatura de (i) dois Diretores; (ii) um Diretor e um procurador com poderes específicos e outorgados na forma do § 2º abaixo; ou (iii) dois procuradores, agindo em conjunto, com poderes específicos e outorgados na forma do § 2º abaixo. § 1º - A representação da Cia. perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, cartórios, Receita Federal, Banco do Brasil e CEF, em atos que não impliquem em qualquer responsabilidade financeira ou obrigação pecuniária, poderá ser realizada por qualquer Diretor ou Procurador agindo isoladamente, constituindo tal hipótese exceção única à regra disposta no caput do Art. 20 acima. § 2º - As procurações outorgadas em nome da Cia. deverão ser assinadas por 2 Diretores, devendo ser especificados, no respectivo instrumento de mandato, os atos ou operações que o procurador poderá praticar e a duração do mandato, que não poderá ser superior a 1 (um) ano, exceto para procurações ad judicia, que podem ser outorgadas por prazo indeterminado. Art. 21 - É vedado aos Diretores obrigar a Cia. em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objetivo social, sendo certo que é permitida a outorga de avais, fianças e outras garantias em favor de qualquer sociedade que seja, direta ou indiretamente (i) controlada pela Cia., (ii) que esteja sob controle comum com a Cia., ou (iii) que seja controladora da Cia.. Cap. 5º - Conselho Fiscal: Art. 22 - A Cia. terá um Conselho Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § 1º - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela AG, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei das S.A.. § 2º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. § 3º - A Assembleia que receber pedido de funcionamen to do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. § 4º - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira AGO após a sua instalação. Cap. 6º - Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição: Art. 23 - O exercício social iniciar-se-á no dia 01/01 de cada ano e terminará no dia 31/12 do mesmo ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. § único - Sem prejuízo do levantamento do balanço geral e dos demais demonstrativos exigidos por lei ao final do exercício social, conforme disposto no caput deste art., a administração da Cia. poderá levantar balanços intermediários referentes a períodos iguais ou maiores a 6 meses, sendo permitido ao Cons. de Administr. e/ou AG deliberar acerca da apuração, declaração e distribuição de dividendos intermediários, seja à conta de lucros acumulados no período de referência dos referidos balanços intermediários, seja à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Art. 24 - Salvo a deliberação em contrário, o dividendo será pago no prazo máximo de 60 dias da data em que for declarado e, sempre, dentro do mesmo exercício social em cujo pagamento tenha sido deliberado. Cap. 7º - Dissolução e Liquidação: Art. 25 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da AG, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Cons. Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Cap. 8º - Lei Aplicável: Art. 26 - Este Estatuto será regido por e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Cap. 9º - Juízo Arbitral: Art. 27 - A Cia., seus acionistas, administradores, os membros do Cons. Fiscal (quando instalado) e os membros dos Comitês técnicos e consultivos, quando criados nos termos deste Estatuto Social ou da Lei das SAs, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA, de acordo com seu respectivo Regulamento de Arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, neste Estatuto Social e nas demais normas pertinentes. 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                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.349.473/0001-58 - NIRE 33.300.092.781\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 04/01/2016\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 04/01/2016, às 10hs30min, na sede social da Farmoquímica S.A., Av. Jose Silva de Azevedo Neto, 200 - BLC 1, 1º andar, Barra da Tijuca, - CEP:22775-056 - Condomínio O2 - Prédio Evolution II, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”. MESA: Assumiu a Presidência da assembleia o Sr. Carlos José Rolim de Mello, que convidou a mim, José Olimpio Santos de Mattos Junior, para servir de Secretário, ficando assim constituída a mesa. Ordem do Dia: Deliberar sobre a obtenção de empréstimo junto a instituições financeiras em valor de até R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) e aplicação dos mesmos em operações da empresa. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar, com base no art. 11, (v), do Estatuto Social da Sociedade, a obtenção de empréstimo, junto a instituições financeiras em valor de até R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) e aplicação dos mesmos em operações da empresa; (ii) Aprovar a lavratura da Ata desta Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária. 1. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016. (ass) Presidente: Carlos José Rolim de Mello; Secretário: José Olimpio Santos de Mattos Junior; Acionistas: Totália S.A. por seus representantes legais Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, Silmore Company Sociedad Anônima por seu representante legal Carlos José Rolim de Mello. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. José Olimpio Santos de Mattos Junior - Secretário. Jucerja nº 00002861705 em 21/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nId: 1930524"
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                        "1930523": [
                            "V - Ata",
                            "TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.876.786/0001-66 - NIRE 33.2.0709264-5\r\n\r\nRENÚNCIA AO CARGO DE ADMINISTRADOR. Eu, Luís Antônio Guimarães Benegas, brasileiro, divorciado, empresário, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa, 541, apto. 207, CEP 22450-130, portador da Cédula de Identidade 08847630-4 (SSP-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 028.111.717-97, apresento, nesta data, a minha RENÚNCIA ao cargo de administrador da sociedade TRISCORP INVESTIMENTOS LTDA., sociedade limitada com sede na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, sala 3304, CEP 22290-160, Leme, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.876.786/0001-66, e NIRE 33.2.0709264-5, cargo para o qual fui eleito na data de 9 de janeiro de 2015, conforme refletido na competente 22ª alteração do contrato social da referida sociedade, e registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 0020150345380, na data de 3 de fevereiro de 2015. Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2015. Luís Antônio Guimarães Benegas. Arquivado na JUCERJA sob o nº 2859416 em 14/01/2016.\r\n\r\nRENUNCIA AO CARGO\r\n\r\nOS: 348760\r\n\r\nId: 1930523"
                        ],
                        "1929540": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JARDINS SUSPENSOS JARDINAGEM VERTICAL EIRELI - EPP \r\n\r\nCNPJ: 01.120.133/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJARDINS SUSPENSOS JARDINAGEM VERTICAL EIRELI - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033084, com validade até 15 de janeiro de 2019, que a autoriza para a coleta e transporte rodoviário de resíduos da construção civil - RCC (classe A, B e C) e resíduos não perigosos (classe IIA e IIB), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.1867/2015).\r\n\r\nId: 1929540"
                        ],
                        "1929757": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTIDA CINEMAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.540.303/0001-56 / NIRE 33.2.0213330-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 30/01/2016, às 09:00h, na sede da empresa, sito à Rua México, 51 - sala 501 (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-144, a fim de deliberarem a Ordem do Dia: 1 - Aprovação do Protocolo e Justificação, e do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido desta empresa; 2 - Ratificação da nomeação dos três peritos que elaboraram o Laudo de Avaliação desta empresa; 3 - Declarar a extinção da empresa por incorporação à Atlântida Imóveis S.A.; e 4 - Assuntos Gerais. Ass.: Luiz Severiano Ribeiro Neto e Lúcia Severiano Ribeiro/Administradores.\r\n\r\nId: 1929757"
                        ],
                        "1930310": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSMOTA TRANSPORTES LOCACOES E \r\n\r\nSERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 04.565.030/0001-04\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTRANSMOTA TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN033083, com validade até 15 de janeiro de 2018, que a autoriza para a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com diversas finalidades de uso, inclusive no consumo e/ou higiene humana, para transporte de água através de veículo (carro-pipa), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na ESTRADA DO MAGARÇA, S/Nº, LOTE - 35 QUADRA 49, GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0058013/55; Declaração CNARH: 257025; EXTRAÇÃO: Poço PAS 01 - Magarça; Vazão máxima instantânea: 10,600 m³/h; Vazão média: 8,500 m³/h; Volume diário: 190,80 m³; Tempo: 18 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 57' 27,80'' S e Long. 43° 36' 37,70'' O; Lançamento: Volume máximo diário 18,00 m³ em rede de esgotos. Processo n°: E-07/002.10969/2015. \r\n\r\nId: 1930310"
                        ],
                        "1930140": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.191.990/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN033089, com validade até 18 de janeiro de 2017, para substituição de todos os tanques aéreos por 04 (quatro) tanques subterrâneos de 30 m³ e 02 (dois) de 05 m³ verticais para armazenamento de lubrificantes e ARLA, na RUA BULHÕES MARCIAL, 361 - PARADA DE LUCAS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/002.9960/2015)\r\n\r\nId: 1930140"
                        ],
                        "1926954": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.020.732/0001-79\r\n\r\nJ.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033008, com validade até 05 de janeiro de 2021, para operar uma Usina de Asfalto Magnum Terex 140, destinada à produção de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ., na ESTRADA MUNICIPAL PI - 02, ÁREA B1, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - ARROZAL, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/002.7535/2015) \r\n\r\nId: 1926954"
                        ],
                        "1930215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ÁGUAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.863.859/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS MINERAIS VALE DAS ÁGUAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032708, com validade até 17 de dezembro de 2019, para realizar a captação e engarrafamento de água mineral, na poligonal DNPM 890.394/1996, com área de 32,60 hectares, na ESTRADA DO SOL, 182, SÍTIO VALE DAS ÁGUAS - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/002.10921/2013) \r\n\r\nId: 1930215"
                        ],
                        "1929538": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARCAS S.A. TRANSPORTES MARÍTIMOS \r\n\r\nCNPJ: 33.644.865/0003-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033045, com validade até 12 de janeiro de 2020, que a autoriza para realizar a atividade manutenção e reparos navais de embarcações próprias, na RUA MIGUEL DE LEMOS, 53, PONTA DA AREIA, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/508127/2009).\r\n\r\nId: 1929538"
                        ],
                        "1929544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E \r\n\r\nDROGARIAS S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.109.356/0006-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033044, com validade até 12 de janeiro de 2020, que a autoriza a operar unidade de fabricação de produtos cosméticos, farmacêuticos e veterinários, 4 (quatro) subestações de energia, 6 (seis) geradores à diesel de 750kva cada e estação de tratamento de efluentes industriais e sanitários, na AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 30, JARDIM MARAJOARA, município de JAPERI. (Processo n°: E-07/002.5504/2014).\r\n\r\nId: 1929544"
                        ],
                        "1929871": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ: 08.101.686/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033100, com validade até 19 de janeiro de 2021, que a autoriza para atividade de extração mineral de gnaisses em blocos, em uma frente de lavra de 1,35 ha, inserida na poligonal de 12,5 ha, autorizada pelo DNPM, (processo n.º 890.378/2014), georreferenciadas através das coordenadas SIRGAS 2000 23K 789529,47E/7619933,91N, na ESTRADA PÁDUA - CAMPELO - SÍTIO BARRO BRANCO, - ZONA RURAL, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/002.13434/2015) \r\n\r\nId: 1929871"
                        ],
                        "1929812": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os acionistas da Zínia Participações S.A. (“Companhia”) a se reunir no dia 01.02.2016, às 11 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, para deliberar sobre a renúncia apresentada por integrante da Diretoria da Cia. e sobre a eleição de novos Diretores para cumprir o restante do mandato. Rio de Janeiro, 19.01.2016. Diretoria.\r\n\r\nId: 1929812"
                        ],
                        "1929795": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA PARTNERS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.369.583/0001-74 - NIRE: 33.2.0890641-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios para se reunirem, no dia 03/02/16, às 10hrs, na Praça XV de novembro, 34, 10º andar, parte, RJ, para deliberar sobre a dissolução da Sociedade. RJ, 18/01/16. Frederico Antonio Robalinho de Barros.\r\n\r\nId: 1929795"
                        ],
                        "1929790": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA GESTÃO DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.078.868/0001-20 - NIRE: 33.2.0843679-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios para se reunirem, no dia 04/02/16, às 12hrs, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., parte, RJ, para deliberar sobre a dissolução da Sociedade. RJ, 18/01/16. Frederico Antonio Robalinho de Barros-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1929790"
                        ],
                        "1930555": [
                            "V - Convocação",
                            "ENTK PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.772.891/0001-71 - NIRE nº 33.2.0927217-9\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: É a presente para convocar os Senhores Sócios, nos termos do Cap. V do Contrato Social da ENTK Participações Ltda. (“ENTK”), para a reunião a ser realizada no dia 04/02/2016, às 15:30h, na Av. das Américas, 4.200, 302 (parte), Bl. 8, Ala A, Barra da Tijuca, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: ORDEM DO DIA: a) Cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pelo Sr. Marcelio Souza da Fonseca para o Sr. Eduardo Lucas Garcia; b) Cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pelo Sr. Cleber Soares da Silva para o Sr. Eduardo Lucas Garcia; c) Cessão e transferência da totalidade das quotas detidas pelo Sr. Marcelo Soares Furlanetto para o Sr. Eduardo Lucas Garcia; e d) Formalizar a mudança de endereço da sede social para Av. das Américas, 4.200, 302 (parte), Bl. 8, Ala A, Barra da Tijuca, RJ. RJ, 25/01/2016. Marcelio Souza da Fonseca - CPF/MF: 598.318.127-00.\r\n\r\nId: 1930555"
                        ],
                        "1930506": [
                            "V - Convocação",
                            "MRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.528.320/0001-09 - NIRE N° 33.3.0011206-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da MRV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 03.02.2016, às 10h, na sede social da Companhia, na Rua Euclides da Cunha, nº 106 -Parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ratificar as deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária realizada em 30.04.2015, sobre (a) tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2014 e (b) destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2014. O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2014 foram, nos termos do art. 133, §5º, da lei 6.404/76, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Monitor Mercantil em 15.04.2015. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2016. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Diretor.\r\n\r\nId: 1930506"
                        ],
                        "1929848": [
                            "V - Convocação",
                            "SERGEN - SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.161.340/0001-53 - NIRE 33.3.0002909-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Sergen - Serviços Gerais de Engenharia S.A. (\"Cia\"), por seu Presidente, Sr. Sérgio Gomes de Vasconcellos, tem a honra de convidar os Senhores Acionistas da Cia, para se reunirem, em 1ª convocação, na Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, às 14hs, no auditório da sede da Cia, na Rua Visconde de Inhaúma, 50, 10º andar, na cidade e estado do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Extinção do Conselho de Administração (“CA”) da Cia; 2) Extinção dos cargos de Diretor Presidente e Diretor Superintendente; 3) Reforma do Estatuto Social (“ESO”) da Cia, de forma a realizar as seguintes modificações: a) Alteração do Art. 3º do ESO da Cia para retirar a necessidade de destacar uma parcela do capital social para cada nova filia/agência/sucursal. b) Alteração do Art. 9º do ESO da Cia, para estabelecer que os títulos ou certificados de ações, bem como as próprias ações, serão assinados sempre: (i) por dois Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor e um procurador; ou (iii) por dois procuradores, observadas as normas que exigem a chancela mecânica. c) Alteração do Art. 10 do ESO da Cia, para estabelecer que o capital poderá ser aumentado, por deliberação dos acionistas, em Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria. d) Exclusão da “Seção I - Do Conselho de Administração” do ESO da Cia, em virtude da extinção do CA da Cia, renumerando os artigos subsequentes. e) Alteração do caput do antigo Art. 19 (atual Art. 13) do ESO da Cia, para estabelecer que a Diretoria será eleita pela Assembleia Geral. e) Alteração do §1º do antigo Art. 19 (atual Art. 13) do ESO da Cia, aumentando o prazo de gestão de cada Diretor de dois para três anos, permitida a reeleição. f) Exclusão do §3º do antigo Art. 19 (atual Art. 13) e do antigo Art. 21 do ESO da Cia. g) Alteração do antigo Art. 22 (atual Art. 15) do ESO da Cia, para estabelecer que caberá à Assembleia Geral eleger novo Diretor ou indicar seu substituto, em caso de vacância do cargo ou impedimento de seu titular. h) Alteração do antigo Art. 23 (atual Art. 16) do ESO da Cia, para excluir a menção ao CA. i) Exclusão dos antigos Artigos 24, 25 e 26 do ESO da Cia, renumerando os artigos subsequentes. j) Alteração do caput do antigo Art. 27 (atual Art. 17) do ESO da Cia para estabelecer que a representação da Cia, ativa e passiva, perante a Secretaria da Receita Federal, para fins de emissão de certificado digital, bem como em atos e operações que envolvam a responsabilidade dela, como a alienação, hipoteca e penhora de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações a terceiros, assim como a movimentação de contas bancárias, inclusive endossos, aberturas e encerramentos de contas, requisições de saldos e talões de cheque, será feita por apenas um Diretor, isoladamente, exceto nos casos das alíneas “a”, “b” e “c”, que deverá conter as assinaturas conjuntas de dois Diretores. k) Exclusão do Parágrafo único do antigo Art. 27 (atual Art. 17) do ESO da Cia. l) Alteração do caput do antigo Art. 28 (atual Art. 18) do ESO da Cia, para estabelecer que a constituição de procuradores deverá ser feita sempre mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. m) Alteração do antigo Art. 32 (atual Art. 22) do ESO da Cia para excluir a possibilidade de acionistas serem representados, nas Assembleias Gerais, por instituição financeira ou administrador de fundos de investimentos. n) Alteração do antigo Art. 35 (atual Art. 25) do ESO da Cia, para estabelecer que a Assembleia Geral será instalada por um Diretor da Cia, devendo os acionistas escolher o Presidente e o Secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. o) Exclusão do antigo Art. 36 do ESO da Cia, renumerando os artigos subsequentes. p) Alteração do Parágrafo único do antigo Art. 39 (atual Art. 28) do ESO da Cia, para estabelecer que competirá à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverão funcionar durante o período de liquidação. 4) Consolidação do Estatuto Social; e 5) Eleição dos membros da Diretoria da Cia. Documentos: Todos os documentos e informações pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na AGE, incluindo a proposta de novo ESO consolidado, encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Cia. Para participar da AGE, os Acionistas deverão apresentar, até 3 dias antes da data de realização da AGE: (i) documento hábil de sua identidade e comprovante emitido pela instituição financeira depositária das ações de emissão da Cia de sua titularidade, conforme dispõem o Art. 126 da Lei 6.404/76 e o Art. 32 do ESO em vigor; e (ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, cópia autenticada do estatuto, contrato social ou do regulamento, e do instrumento de eleição ou indicação do representante legal que comparecer à AGE ou outorgar poderes a procurador. Procuradores. Os Acionistas podem se fazer representar por procurador constituído a menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia ou advogado, e a procuração deve conter os requisitos elencados na Lei 6.404/76. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia, com antecedência de 48hs da realização da AGE, aos cuidados da Sra. Celia Gomes, na Rua Visconde de Inhaúma, 50, 10º andar, na cidade e estado do RJ, CEP 20091-007. RJ, 19/01/2016. Sérgio Gomes de Vasconcellos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1929848"
                        ],
                        "1930194": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS MMSA.\r\n\r\nCNPJ/MF 47.189.014/0001-69\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028265-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS \r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que os documentos e informações relacionados no artigo 133 da Lei nº 6.404/76 encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, situada na Rodovia RJ 155, nº 1490, Sala A, Santa Clara, Barra Mansa/RJ. Barra Mansa, 22 de janeiro de 2016. Jairo Carlos dos Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1930194"
                        ],
                        "1930477": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ANALÍTICA -\r\n\r\nASSOCIADA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 00.092.982/0001-99\r\n\r\nEdital de Convocação: Em conformidade com os Estatutos Gerais da SBPA-RJ comunicamos que estão abertas as inscrições para o concurso de seleção do curso de formação do Instituto C. G. Jung do Rio de Janeiro da SBPA-RJ para a composição da VII turma. As inscrições estarão abertas até às 12:00hs do dia 06 de abril de 2016 na Rua Santa Clara nº 50, sala 906; nos seguintes horários: 2ªf e 4ªf das 08:00 às 12:00h e 6ªf das 14:00 às 18:00h. A primeira etapa da seleção será realizada no dia 30/04/2016 às 14:00h na Rua Santa Clara nº 50, sala 906 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. Todas as informações sobre os pré-requisitos estão à disposição dos interessados no site da SBPA/RJ - home page: www.sbpa-rj.org.br , tel: (0xx) 21-2235-7294\r\n\r\nId: 1930477"
                        ],
                        "1930515": [
                            "V - Convocação",
                            "EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ N° 31.992.415/0001-12\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na qualidade de Síndico do EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DE CAXIAS, localizado na Rua Mariano Sendra dos Santos s/n, Centro - Duque de Caxias -RJ/ CEP 25.010-080, venho pelo presente convocar os Srs. Coproprietários para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na Sala de Reunião do próprio condomínio no próximo dia 29/01/2016 (sexta-feira) às 09h:30min, em primeira convocação, e às 10h:00min, em segunda e última convocação, neste último caso podendo a votação ser tomada com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes temas: A) PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015; B) ELEIÇÃO DE SÍNDICO, SUBSÍNDICO E CONSELHO FISCAL;C) APRESENTAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2016; D) ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1930515"
                        ],
                        "1930300": [
                            "V - Convocação",
                            "IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.003.248/0001-77 - NIRE 33.2.0022338-8\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios. Ficam os sócios da Ibiza Copacabana Hotel Ltda. (\"Sociedade\") convocados para a Reunião de Sócios a ser realizada no dia 1 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas, na sede da sociedade, localizada na Rua Belfort Roxo, n° 250, Copacabana, CEP 22020-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferência de quota da Sociedade por determinado sócio a terceiro, com a consequente modificação do quadro social; e (ii) consolidação do contrato social da Sociedade. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2016. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 348937\r\n\r\nId: 1930300"
                        ],
                        "1930403": [
                            "V - Convocação",
                            "PIEDADE TÊNIS CLUBE\r\n\r\nCNPJ 42.222.810/0001-32\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoca sócios proprietários para Assembléia Geral Ordinária, à realizar-se no dia 12/02/2016, na sede do clube, para eleger o Conselho Deliberativo, vinte membros efetivos e dez membros suplentes, para o triênio 2016 a 2019, 1ª convocação às 20h e 2ª convocação às 20:30h, com qualquer número de presentes.\r\n\r\nId: 1930403"
                        ],
                        "1930511": [
                            "V - Convocação",
                            "PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.083.724/0001-46 - NIRE 33.3.0015958-7\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas da PARQUES TEMÁTICOS S/A a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 03.02.2016, às 11hs, na sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto nº 309, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22775-056, a fim de deliberar sobre as contas dos administradores e as demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos em 31.12.2014 e 31.12.2015, e sobre a destinação dos resultados dos referidos exercícios sociais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes à ordem do dia, tendo as demonstrações financeiras também sido publicadas conjuntamente na edição de (i) 04.01.2016 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, página 5, e (ii) 31.12.2015/01.01.2016/02.01.2016/03.01.2016/ 04.01.2016 do Diário Comercial, página 4. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2016. Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 348987\r\n\r\nId: 1930511"
                        ],
                        "1930334": [
                            "V - Convocação",
                            "PASSENGER CARD CORRETAGEM DE SEGUROS E\r\n\r\nTURISMO LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.035.149/0001-55\r\n\r\nNIRE n° 3320739461-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nNos termos do Contrato Social da PASSENGER CARD CORRETAGEM DE SEGUROS E TURISMO LTDA. ME, ficam os senhores sócios convocados a comparecer à Reunião de Sócios, a ser realizada, em 1ª convocação: às 10h00, e, 2ª convocação: às 10h30, que será realizada no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2016, às 11 (onze) horas, no endereço da Av. Almirante Barroso nº 52, 25º andar, Centro,Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.093-118, para analisar, discutir e deliberar sobre a alteração do endereço da sede da sociedade. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016. KryssiamVenturotti Lauria da Silva e Luiz Eduardo Landim Balthazar Sócios\r\n\r\nId: 1930334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1930373": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FACTO COLÉGIO E CURSO\r\n\r\nCNPJ nº 04.126.912/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Facto Colégio e Curso, mantido por Facto Empreendimentos Educacionais Ltda., situado à Rua Visconde do Rio Branco nº 463 - 2º piso, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio, em 2015.\r\n\r\nNOME DOS ALUNOS: Davi Vieira Martin Rodrigues, Gildo Brasil Azevedo, Giulia Vieira Machado da Silva, Gustavo Prado Novaes dos Santos Magalhães, João Pedro da Silva Simão, Maria Carolina Mannarino Coelho, Marina Fernandes Azevedo, Milena Luzorio Simões, Natália Rodrigues Serrano, Pedro Henrique Rosa da Cruz, Rafael Negreira Souza, Renato Scovino Lobo Ribeiro, Thaís Alves Pimentel da Cruz, Thaís Vieira Machado da Silva, Victoria Martins Serbêto. Diretora: Julie Barnes - Reg. Nº37- L.1 - I.I. - MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1930373"
                    ],
                    "1923354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Unidade Educacional Gama e Souza\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0007-92\r\n\r\nO Diretor da Unidade Educacional Gama e Souza, mantido por Ginásio Gama e Souza Ltda., situado na Rua Fernando de Matos, nº 48 - Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Ensino Médio em 2014, Bruna Oliveira Rocha, Camila Maria Pujol, Giovanna Nogueira Corrêa, Isabella Magluta Mares, Júlia Soares Zeitune, Luana Azevedo Leuenroth Tibau, Lucca Diniz Audino, Luiz Felippe de Lima Cabral Corrêa, Marcelo Duarte Brito Pelegrine, Maria Julia Reis Guimarães, Mariah Mendonça Capobiango, Mariany Lopes de Azevedo Henriques, Matheus Proença Wondrak, Mylla de Medeiros Quintas do Paço, Petterson Gentil Salvioli de Oliveira, Pietra Liz Duque Pereira, Raquel Petitet Barbosa de Athayde, Sylvio Amancio Machado Oliveira, Thales Doutor Pelegrine; Ensino Médio - EJA - 1º semestre de 2014, Tayná Lisboa Santana, Secretária Escolar - Edna Maria Pinheiro de Medeiros - E-03/015/4028/2014, Diretora - Sheila Chaves Gama de Souza - Reg. 7531 MEC, Professora Inspetora Escolar Márcia Antônia Rocha Canivello - Mat.0975431-8.\r\n\r\nId: 1923354"
                    ],
                    "1929932": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VETOR\r\n\r\nC.N.P.J. 36.430.403/0001-18\r\n\r\nConcluintes ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/2004: Queli Melo Ambrosio. 1º SEMESTRE/2015: Alex Ferreira de Oliveira; Amanda da Conceição Gomes; Amanda Moreno Matos; Amanda Paulino Soares; Ana Lúcia Gonzaga da Silva; Anderson Santana da Silva; Andrezza Cavalcante Pinheiro; Andrew Adams Borges e Silva Ribeiro; Andrew Gomes Silva; Bruno Assis Roza; Bruno Godinho de Almeida; Caio Carlos Veltri da Silva; Carol de Andrade Barcelos; Caroline Guimarães Kalaun; Daniel Augusto da Silva Bonfim; Davi Vargas Nunes; Douglas Silva Nascimento; Elaine Cristine Ramos de Meira; Elço Darlam Gomes dos Santos; Fabio Henrique Pereira dos Santos; Fellipe Vital Barbosa; Francisco Ferreira Borges; Gabriel Santos Soares; Hudrison Raizer dos Santos; Igor de Souza Silva Soares; Igor Romero Costa Barbosa; Jadir Feliciano de Lira; João Pedro D´Assumpção Lima Pinheiro; Leandro Massuo Nakashima; Lidiane de Araujo Barbon; Luiz Felipe Azevedo dos Santos; Mai Yufeng; Ozael Lucas Carmel; Paula Raiane dos Santos Pinto; Pedro da Silva Naval; Priscila Martins Monteiro Correia; Priscila Oliveira Dias; Roberta Dias Marinho; Rodrigo Moraes da Silva; Rodrigo Rodrigues da Silva; Rosa da Silva Cunha Cardoso; Rosemeri Silva do Rosario; Taís da Silva Mello; Thalles Senna de Castro; Thaylane Oliveira Nogueira da Costa; Tiago Batista da Silva. Maria de Lourdes Ribeiro Ozório - Secretária: Reg. nº 720/85-SEEC/RJ; Luciana Nunes Saraiva - Diretora Rg. nº 761 L. 4 f. 59v - Inst. Isabel.\r\n\r\nId: 1929932"
                    ],
                    "1930411": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nO Diretor do PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, localizado a Rua Coronel Serrado nº 661, Zé Garoto, São Gonçalo/RJ, torna pública a relação de concluintes: Técnico em Enfermagem - 2012: Cristiane Brito Medeiros Venâncio, Julia Souza Fernandes. 2014: Bianca Leite Custodio, Ítala Cristina de Assis Correa, Mayara Oliveira da Silva. 2015: Aline de Assis Campos Bernardes, Aline de Oliveira Gonçalves, Aline Pacheco Gonçalves, Ana Paula de Andrade Batista, Andréa Moraes Pinto, Andréia Carolina Ferreira da Silva, Andriely Marcello Sampaio, Bianca Soares Nunes, Fabiane Kelly de Sá Silva Soares, Fernanda Ferreira da Silva, Georgius Silva Abduche, Iracéle Fernandes de Brito Gonçalves, Jennifer Bento de Souza, Jéssica da Conceição Rocha, José Carlos Torres de Carvalho Junior, Juliana de Azevedo Roque, Kelly Regina Silva Azevedo, Laís de Assis Campos Bernardes, Luana Cristina Soares Raposo, Luciana de Jesus Leite, Maraísa Araujo dos Santos, Marcelle Alves Reduzino dos Santos, Marcos Vinícius Guimarães Borges, Mariana de Souza Cardoso, Maryellin Aparecida Pareto da Paz Baiense, Monique Carla de Oliveira, Patrícia Ribeiro da Silva, Priscilla dos Santos Lima Martins, Rafaela Barbosa Pereira Alves, Raiane de Carvalho Porto Bernardo, Raquel Bernardino Marques de Souza, Rosienne Nunes Alves Serpa Buriche, Ruth Pereira dos Santos Borges, Thamirys dos Santos Costa, Thamyres dos Santos Pontes Pereira, Vinicius Tourinho da Silva, Wanessa Pinheiro da Silva. Secretária: Geisi do Carmo Azeredo - CDIN Nº 1586/2010. Diretora: Joelma Eirim Casanova - CDIN Nº 530/2009. Professoras Inspetoras Escolares: Andréa S. Fontes - ID 4329268 e Vanessa S. de Lima Almeida - ID 4330346\r\n\r\nId: 1930411"
                    ],
                    "1930286": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER\r\n\r\nCNPJ:03.557.567-0001-51\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COLÔNIA DO SABER, mantido por JARDIM ESCOLA COLÔNIA DO SABER. Situada na Estrada Outeiro Santo, 898- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do CURSO NORMAL NÍVEL MÉDIO - Ensino à distância. Em 2013: Ângela Maria dos Santos, Maria Luiza Carvalho Marques, Natalia Pereira Rodrigues, Roberta dos Santos Batista Cerqueira e Rosely Oliveira da Silva Correia. Em 2014: Ana Beatriz de Souza Marques Moreira, Brenda de Paula Ferreira Porto, Cátia da Silva Oliveira, Georgiane Soares de Jesus, Maria Dalva Gonçalves de Paula, Simone de Souza Neves, Vanda Herculano Soares, Vera Lucia Reyneres e Viviane Silva de Carvalho. Em 2015: Alcilene de Souza Lopes, Aline Dias Carvalho de Souza, Aline Hora de Menezes Augusto, Alline Sarto Deulefeu, Amanda Cecília de Souza Lacourt, Amanda Chaves Alves da Silva, Ana Paula Soares Drumonde, Catia Pereira Salgueiro Maciel da Silva, Cleide Jorgina de Melo, Cristiane Maria de Souza Benedito, Cristiane Myra Siqu eira Thimotheo, Dafne da Silva Viana Cunha, Damiana Ferreira Costa, Daniela Pereira Indio dos Santos, Dayana da Silva Alexandre Batista, Dayanne do Espirito Santo Maia Gouveia, Deise Anne Alves Nobre, Denise Rocha Cardoso, Devanir Camilo da Silva, Dzyane Chagas da Silva, Elaine Alessi Schemberger, Eliane Cristina Luquez Marques de Souza, Eliene Aparecida Juffo, Fabiane dos Santos Freitas, Fabiola Rodrigues Picozzi, Flávia Christine Sant'Anna Matos Lima, Jaqueline Cristina Veloso dos Santos, Joelza Oliveira Silva dos Santos, Josilane Lucilene da Trindade Maia Alves, Julianna Moreira Dias, Kelly Gomes Vieira, Lorrayne Chrystine Rogaciano da Silva, Luana Moreira Dias dos Santos, Luciana Almeida da Silva, Márcia Gomes Martins, Márcia Regina Caciano Caetano, Maria das Dores da Silva, Maria do Carmo da Paixão Garcia, Maria do Carmo de Sousa Silva, Maria José Pereira, Michely Emília Mendes Santos, Nidia de Moraes Machado, Patricia Ignez de Paulo, Priscila de Aguiar da Cruz, Rafaela Raquel da Silva Barbosa, Rafaela Simone Pinheiro, Renata Carreira Afonso Dias, Rodrigo Nascimento Pessanha, Romário Braga Fernandes, Rosely dos Santos do Nascimento, Silvia de Paula Soares Gonçalves, Silvia Helena Paes Rodrigues, Thamires Silva de Sousa, Vitória Magnani Peixoto Carvalho, Yára Baptista Nogueira e Zuleyde Machado Maia Rodrigues. Concluintes do Curso Técnico em Secretaria Escolar - Ensino à distância. Em 2015: Maria de Lourdes Ribeiro Marins, Patricia da Conceição Fragas e Valeria de Souza Machado. Concluintes do Ensino Médio - EJA em 2013: Patricia Gomes de Araujo. Em 2014: George Barbosa de Lima. Em 2015: Edmilson Martins dos Santos, Fabiana de Nazare Marques da Silva, Kaio Schwarcfuter Alves, Lidia Maria dos Santos Monteiro Trindade de Araujo, Marcelo Rogaciano, Marcio Rogaciano, Nágela Priscila da Silva Viana, Tatiana de Sousa Lino e Victor Dalvi Martins. Diretora: Sheila da Silva Ferreira Arantes - Ofício CDIN: 1554/10. Secretária Escolar: Lêda Silva de Oliveira - Ofício DICA: 1241/14 e Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos - Matrícula 0956431-1.CRIE-MVI \r\n\r\nId: 1930286"
                    ],
                    "1929725": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA FRATEC\r\n\r\nCNPJ Nº 11.037.998/0003-87\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Fratec, mantida pela FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento Ltda., situado à Rua Senador Furtado, nº 08 - Salas 301 à 308, 401, 402, 405, 406, 407, 408, Cob. 01 e Cob. 02, no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes dos Cursos Técnicos em: AGRIMENSURA - 1º/2014: Adriano França, Alzemir Barros dos Santos, Carlos Henrique Nogueira, Carlos Henrique Silva de Souza, Cleber Luiz Rodrigues Nunes, Cledson Gomes dos Santos, Dalvino Carvalho da Costa, Edno de Oliveira Brandão, Elizeu Gonçalves Narcizo, Filipe Gonçalves Calmon, Gabriel Ferrão Gomes, Gilvaison Vieira da Silva, Julio Cesar da Silva Moreira, Luiz Henrique Correa de Melo, Maicon do Nascimento Monteiro, Márcio do Lago Martins, Pedro Oliveira da Silva, Rafael Costa de Sá, Sâmela de Souza Martins, Thiago dos Santos Gregorio, Thiago Rodrigues Camelo, Wanderson Gomes Rodrigues de Oliveira, Wesley José da Silva. 2º/2014: Adriel Costa Lopes, Allan Douglas de Oliveira Costa, Áureo dos Santos Araújo, Arthur Rezende Mesquita, Bruno dos Anjos de Oliveira, Carlos Henrique Araujo Costa, Carlos Henrique Ferreira Lopes Moreira, Diogo Fernandes Santos, Edson Fernandes, Felipe Mendonça Policarpo de Lima, Hugo Leonardo Rodrigues Pereira, José Américo Silva de Miranda, Luiz Marques Sena, Lucio Mauro Alves de Sousa, Odielson da Silva Souza, Paulo Argemiro Alves, Robson Martiliano da Silva, Rômulo Mendonça Cardoso, Walker Maciel Pinheiro. CONSTRUÇÃO NAVAL - 2º/2013: Ademilson Manoel Batista dos Santos, Cleôndesme Antonio Ferreira da Cruz Sobrinho, Danilo José Alves da Costa, Diego Sacramento Bomfim, Eudes Ribeiro Santos da Silva, Geniclaudio Laurentino da Silva, Jhone Felipe da Silva Souza, José Fabio da Silva, José Ricardo da Silva, Josefa Aldenires Ferreira Melo, Márcia Santos da Paz. 1º/2014: Bruna Soares Fraga, Chrystal Fambre Dias Ferreira, Daniel Carli da Silva, Delmo Massoni Filho, Diogo Rodrigues Alves Batista, Luiz Eduardo Mendes de Freitas, Mateus Dominato de Araujo, Paulo Eduardo da Rocha, Sergio Maciel Delbem, Tayná de Freitas Teixeira Coutinho. 2º/2014: Edno Pontes Guilherme, Helena Nascimento Carvalho, Paulo Roberto Henriques Anomal. MECÂNICA - 1º/2013: José Heleno Alvares Júnior, Saulo Henrique Martins Miranda. 2º/2013: Aleandro Rocha da Silva, Alvaro Ferreira Costa Santos, Andson Carlos de Farias Lourenço, Anderson Oliveira da Cruz, André Gustavo de Alcântara Jeronimo, André Luiz Kopke Cabral, Antônio Carlos Vieira de Pinho, Antonio Rodrigues Araujo dos Santos, Ariel Pazzin de Sá, Armando Barreto de Azevedo, Artêmio Silva Oliveira, Aquiles Adrien de Albuquerque Júnior, Carlos Alberto Lima dos Santos Junior, Carlos Marques Costa dos Santos, Cleyson Mageste Oliveira da Costa, Clomacio Sales Alves Junior, Eduardo Reis Rocha, Ernani Amancio Pereira Júnior, Felipe Cordeiro da Silva Santos, Felipe Marcon Gobo, Feliphe Oliveira de Santana, Flávio José dos Santos Barbosa, Gilberto Barbosa Gonçalves, Iney Neri de Faro, Iramar Fidelis da Silva, Itamar Sávio Araújo, Jailson Silva Costa, Jairo Boscolli Souza do Nascimento, Jonas Barbosa de Azevedo, João Paulo Silveira de Sousa, Joelma Maria da Silva, Jose Wellington da Silva, Krishna Kârana Elohim Soto Soares, Leonan da Silva Madureira, Luann Emannuel dos Santos Cosme, Marcelo da Silva Mendonça, Marcelo Lucindo da Silva Carvalho, Marcos Roberto Ribeiro, Marcus Evandro Roque Pereira Júnior, Maurício Ferreira da Silva, Michel Nogueira Credmann, Miller Furtado Araújo, Marivaldo de Lima Santana, Néviton Vieira Santos, Orlando Pereira Sobrinho, Pablo Cruz de Santana, Pedro Paulo Ramos Júnior, Ricardo Jorge Dias Barreto, Rita de Cássia Silva dos Santos, Rodrigo Gonçalves Ribeiro, Rodrigo Nascimento Rodrigues, Rodrigo Vieira Monteiro, Romário Pereira de Araújo, Roselma Esmerinda de Oliveira, Rubson Cabral de Arruda, Samuel Alves de Barros, Sergio Alves de Souza da Silva, Sidnei de Souza Pinto, Thomaz Fellipe Barbosa Bastos, Valdinar Alves de Sousa, Vanderson Rodrigues de Oliveira, Vinicius Frazão de Albuquerque, Vinicius Taveira Bonel, Wallace Kimir Maciel, Wellington Jacinto da Silva, Wellington Santos Ramos, Willams de Oliveira Lima, Willams Teófilo dos Santos. 1°/2014: Arlisson Nunes da Silva, Aymê Souto Maior Peixe, Carlos Luciano Assunção Nascimento, César de Jesus Silva, Claudiana Gomes Ramos, Cláudio Coutinho Gonçalves, Eder Amaro dos Santos Júnior, Emerson Gomes da Silva, Erick Clapton Pereira de Oliveira, Fabio Cezar Bezerra, Fabio Roque de Oliveira Schmidt, Flávio Rodrigues de Oliveira, Givaldo Duda da Silva, Gládson dos Santos Lopes, Guilherme Beserra Araujo Rocha, Ideuvane Ribeiro Pereira, Ivan dos Santos Santana, Ivaneide Barros da Silva, Jefferson Ferreira da Silva, João Adriano Ferreira Gomes Freitas, José Alberto de Melo Fernandes, Jose Gracielio Amorim da Silva, José Roberto da Silva, Juarez Pedro dos Santos Filho, Juciland da Silva Pinheiro, Justino da Silva Filho, Luciano Anisio Souza dos Santos, Luiz Antonio Fernandes de Jesus, Roberth Lara de Lima, Rodrigo da Silva de Almeida, Valdineia Almeida de Sousa, Wagner Albuquerque Ribeiro Siqueira, Yân Rafael Ferreira Santana. 2°/2014: Antonio Costanza Neto Junior, Bruno Fernando da Silva, José da Silva Junior. METALURGIA - 1º/2014: Anderson de Souza, Eden Dias da Silva, Elson Carlos Pereira, Felipe Militão da Silva, Jorge Ramos dos Santos, José Marcelo Gois Arruda, Leandro Leal Mendes, Rafael Moreira da Costa, Roberto dos Santos, Thaian Souza de Paula Ferreira, Thiago Francisco Tomé, Wendel da Silva Rosa. RETIFICAÇÃO: Onde se lê Washington Luiz da Silva no Curso Técnico em Mecânica - 1º/2014, leia-se Washington Luiz da Luz, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Página nº 06, Parte V, no dia 11/12/2015. Onde se lê Ariolando Mascarenhas Costa no Curso Técnico em Mecânica - 1º/2014, leia-se Ariorlando Mascarenhas Costa no Curso Técnico em Metalurgia - 1º/2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Página nº 06, Parte V, no dia 11/12/2015. Diretora Substituta: Andréia Marins da Silva, Reg. nº 01351/10-5 - FEITA/RJ, Secretário Escolar: Eduardo Santos Cotta, Reg. nº 961/03 CEN, Professora Inspetora Escolar - DRM VI: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matrícula nº 0942665-1.\r\n\r\nId: 1929725"
                    ],
                    "1930414": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional e Empresarial em Saúde \r\n\r\nCurso Potência LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.071.461/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, mantido por Centro Educacional e Empresarial em Saúde Curso Potência LTDA, situado na Rua Coronel Moreira César, 25, 2º andar, Zé Garoto, São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Radiologia, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Ano: 2012 Josileine Coelho da Silva, Ano: 2013 Alexandre Soares da Silva, Bhettina Moura da Silva, Francisco Ribeiro de Oliveira Júnior, Jair Fiuza Coelho Neto, Jocilene Nunes Marcelino, Norma Moura da Silva, Priscilla Soares Bernardo, Ano: 2014 Alex de Souza Leão Hackbart, Carlos Maykon Oliveira de Souza, Felipe Lopes Gomes, Marilúcia Santos de Souza Dantas, Marlon dos Santos Vieira, Renata Santos Soares Sousa, Ano: 2015 Alvaro Francisco Rodrigues de Alalião, Andréa Mariano Aguiar, Carla Aparecida Gonzaga de Mendonça, Caroline Libania de Jesus, Daiana da Costa Moura da Rocha, Damyana Cerqueira dos Santos, Danielle Cristina Gama, Débora de Araujo Cezario, Dayane Lagos Peixoto, Diego Amaral dos Santos, Elaine Cristina Vieira da Silva, Fabiana de Farias Chaves, Fabiana da Silva Sobrinho Zefirino, Fabíola Cristina Pinheiro Santos, Fernanda Marques da Silva Moura, Gilbert Carvalho de Oliveira, Gisele do Sacramento Fagundes Almeida, Jessica Bonilha Chagas, Jéssica Paula Rodrigues da Silva, Jose Rubiano dos Santos, Kamilla da Costa Ribeiro, Karla de Souza Deus Lima dos Santos, Leandro Sodré Castro, Luciane de Souza Tostes Linhares, Lohayne Alves Costa, Marcele Rodrigues Machado Paixão, Marisa Cristina Rezende Félix Matos, Mary Elen da Rocha Tavares Barbosa, Nilma Lima dos Santos, Pablo Henrique da Silva Sardinha, Rafaela Pacheco dos Santos Feitosa, Rachel Priscila da Silva Teixeira, Rodrigo Ferreira de Mendonça Sales, Rayza Patricia da Silva, Roberta Faria Mota, Rosilene da Conceição Lopes, Sílvio Campos Macedo, Suelen Santana Gomes, Suéllen dos Santos Loureano, Taciana Fonseca de Castro, Tamiris Salles de Moura, Tatiana dos Santos Castro da Conceição, Tatiane de Oliveira Soares, Tereza Cristina Bulhões de Souza Ferreira, Veronica Amorim da Silva, Verônica Souza de Freitas, Vilarmir Freitas de Sousa, Viviane Silva Oliveira, Wallace José Fernandes Mendonça; Diretor - José Henrique de Freitas -Registro 222/89, Secretária - Gilvanice Miranda dos Santos - Registro 2193/95, Professores Inspetores Escolares - Vanessa Silva de Lima Almeida ID: 4330346 - Andréa de Souza Fontes ID: 4329268.\r\n\r\nId: 1930414"
                    ],
                    "1930371": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LA SALLE ABEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS\r\n\r\nCNPJ: 60.916.731/0003-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio La Salle Abel, mantido pela Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, situado na Avenida Roberto Silveira, nº 29, Icaraí, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio no ano de 2015: Alan Cavalcanti Duriez, Ana Alice Tavares Ramos, Ana Carolina Costa Fernandes, Ana Carolina de Souza Lima Tenório, André Jordão Lopes, Andre Luiz Fonseca Ribeiro, André Mendes Bedran, Anna Louise de Lima Behar, Antonio Kalil Barbosa Jordy, Artur Bueno Gomes, Bárbara Nanci de Araújo Azevedo, Beatriz Glória Hossmann, Beatriz Xavier Rocha, Bernardo Guimarães Araujo, Bernardo Simões do Nascimento, Bianca Demier e Silva, Bruna Marques Louback, Brunna Barcellos Merçon, Brunno de Miranda Storani, Bruno Garios Inacio, Bruno Pereira, Caio Lobão França, Carla Tubino Do Coutto, Carlos Eduardo de Souza Mascarenhas, Carolina Castro Bigno, Carolina Corrêa Palermo, Carolina Kale Pimenta Couto, Carolina Lírio Didier Peixe, Carolyne Lopes da Silva Araújo, Clara Vendramini Coutinho, Daniel Kopschitz Praxedes Baeta Neves, Daniel Lourenço da Costa Caldas, Daniela de Sousa Esteves e Cunha, Danielle Monteiro Alves Barbosa, David da Silva Mijalchik, Eduarda Soares Brandão Montenegro, Eduardo Acosta Mendes Lobo, Eduardo Leão Duarte Litsek, Eduardo Plaza Mejia, Eduardo Prates Xavier, Eduardo Thadeu de Oliveira Correia Lavinas Pereira, Emilly Dutra Faustino, Fabio Carlos Noret Junior, Felipe Borges Campos, Felipe Weiner de Almeida Rodrigues, Fernanda Araújo Signorelli, Gabriel Câmara Pacheco, Gabriel Giffoni Franco, Gabriel Lírio Didier Peixe, Gabriela Merino Alvarez de Carvalho, Gabriella do Espírito Santo Mendes Vinagre, Gabriella Folly Lacerda, Gabriella Paredes Bruno, Gustavo Quintão de Mello, Gustavo Vianna Rossêto, Heloisa Matta da Cunha Pessôa, Hugo Luiz Gadea de Souza, Igor Cruz Cortez, Igor de Andrade Ioshikawa, Igor Ramos e Valle, Isabela Ritter Rocha Almeida, Isadora de Almeida Viana, Isis Gonçalves Silva Petra, Jéssica Beatriz Coutinho Bernardo, Jéssica Silva Venturini, João Paulo Magalhães de Assis, João Pedro Neiva Nasser, João Pedro Rangel Diniz, João Pedro Sampaio do Prado Dórea, Joaquim Pedro Pantaleão Marques, Jônatas Silveira de Almeida, José Vitor Freire Marquina, Julia Bersot Corrêa dos Anjos, Julia Chaves Gonçalves Fernandes, Julia da Silva Mendes, Júlia de Castro Ascenção, Júlia Maciel Itaborahy, Julia Pacheco Figueiredo, Julia Pinheiro Jobim, Júlia Rocha Pereira das Neves, Juliana Abelha de Oliveira, Juliana da Silva de Medeiros, Juliana da Silva Soeiro, Juliana de Sousa Nadalutti, Júlio Feder do Nascimento, Kennedy Zanetti Dedordi, Larissa de Sá Guaraldi Gomes, Larissa Tauil Carneiro, Laura de Azevedo Fernandes, Leandro Tenrreiro Konjedic, Leonardo Soares Patricio Bezerra, Letícia Anchieta da Silva, Letícia de Oliveira Machado, Letícia Fernandez Cupulille, Lia de Castro Torres Carrete, Lucas Araújo Lima, Lucas de Arruda Zanani, Lucas Lassance da Veiga de Oliveira, Lucca Biot Tepedino, Luísa Carvalho de Souza Jalles, Luisa de Carvalho Silveira, Luísa Gonçalves da Cruz, Luísa Vieira Aarão Reis, Luiz Felipe Contino Torres Vasquez, Magda Souza de Araújo, Marcelo Philipe Ornelas Maia, Maria Eduarda Busin Signor, Maria Eduarda Silva Cunha, Maria Isadora Missick Guaraná Mureb de Azevedo Malzone, Maria Rita da Silva Costa, Mariah Jorge Lage Cardoso, Mariana Alves Fonseca, Mariana Cabral Chabu, Marina Fazzi Lutz, Marina Soares de Almeida e Silva, Mateus Roale Barroso, Mateus Silva do Nascimento, Matheus Brum da Cunha, Matheus Calazans Abreu, Matheus Dias Barbosa Carvalho dos Santos, Matheus Erthal Amancio da Silva, Matheus Folly de Paula Peixoto, Matheus Lana Vasconcellos, Matheus Monnerat Ribeiro Rangel, Mayara Gomes Malfetano Guimarães, Milena Lo Bianco Vercillo, Natália Araujo da Silveira Klem, Natália Pietra Cerdeira, Nathália Azeredo Pereira Barros Lima, Nathalia Côrtes Janoni, Nathália Torres Ramos, Nicole Carvalho Gauer, Nycolas Rojo Walberto, Patrick Azevedo Gisler, Paula Ferreira Costa Robert de Jesus, Pedro Calazans Val Braga, Pedro Lírio Didier Peixe, Pedro Paulo Reis Paragó, Rafael Bastos Scisinio Dias, Rafaele Dantas Cruz dos Santos, Raphaela de Souza Medeiros, Rebeca Andrade Gomez Mojon, Renan Cunha Torres, Samantha Vieira Borges Pacheco, Sarah Acatauassú Kalil, Sarah Rezende Braz, Sofia Lessa Costa, Tâmia Mireya do Nascimento Aveiga, Tayná Fernandes Soares, Thaís Fróes Villela Aldrighi, Thaís Roale Guimarães, Thaís Trompowsky Taulois Guimarães, Thaiza Linhares Penha Castro, Theo Rodrigues dos Santos Coelho, Thiago Gomes Vieira, Thiago Ribeiro Aragão, Thomaz Estevez Cardoso Amaral, Tiago Pelegrineti Grynszpan, Victor Nagel Costa, Victoria Farah Loyola, Victória Moreira Mendonça, Victória Ramos de Mello, Viviana Alves da Cunha Machado, Wagner Rangel Junior, Wanessa Silva da Rocha, Wesley Miranda, Yan Duarte Novis, Yasmin Areias Maudonet. Retificação: D.O. de 9 de janeiro de 2009, páginas 4 e 5, Parte V, 1ª coluna, Ensino Médio, 2008, onde se lê: Rafael Soares Silva, leia-se: Rafael Chididi. Secretária: Laércia Maria Dias Alfradique Valente - Reg. nº 522/85 - DAT/SEE/RJ - Diretor: Marcelo Adriano Piantkoski - Reg. nº 46.\r\n\r\nId: 1930371"
                    ],
                    "1929933": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2013. Rivani Rodrigues Pereira Bento. ANO 2015. Isabela Pereira da Silva Teixeira/ Luane Souza da Conceição Araujo/ Luciana de Paula da Silva Rito. \r\n\r\nId: 1929933"
                    ],
                    "1930076": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: D.O. 28/11/2014, página 08 - Ensino Médio/EJA, onde se lê: 2014 - Elisabete Cristina da Silva Moyses, leia-se 2013 - Elisabete Cristina da Silva Moyses. Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg. 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, MEC 1313.\r\n\r\nId: 1930076"
                    ]
                }
            },
            "Entidades Esportivas": {
                "Atos": {
                    "1930620": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO DELIBERATIVO. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. De acordo com o parágrafo único do artigo 89 do Estatuto, ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, no próximo dia 1 de fevereiro 2016, segunda-feira, em primeira convocação às 19:30h e em segunda convocação às 20h, no Ginásio Helio Maurício, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberarem sobre: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Apreciar e votar a Minuta de Contrato de Patrocínio com a Caixa Econômica Federal. 3. Assuntos Gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 25/01/2016. Rodrigo Dunshee de Abranches, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1930620"
                    ]
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "1930542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA - IBASS\r\n\r\nCNPJ: 32.557.811/0001-84\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 166/2015. Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2016. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obras de construção da nova sede do IBASS. Abertura das Propostas: 18/02/2016 às 11:00h. Local: Sede do IBASS. Esclarecimentos: (22) 2651-4827 ou e-mail: ibassprev@yahoo.com.br. Cópias do Edital poderão ser adquiridas, a partir de 26/01/2016, na Rua Coronel Madureira, nº 125-Centro-Saquarema-RJ, de segunda à sexta-feira, das 10h às 16h, mediante a permuta de 02 resmas de papel. Nilmar Epaminondas da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1930542"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1930570": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.763.887/0001-26\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária publicada no DORJ, pag. 12 Parte V de 19.01.2016 onde se lê: dia 27 de janeiro de 2016, leia-se 28 de janeiro de 2016. Ficando inalterado o restante do teor do texto do edital de Convocação publicado na data de 22 de janeiro de 2016. Niterói, 22 de janeiro de 2016. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Presidente.\r\n\r\nId: 1930570"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1930568": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 25.009 /2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº 03/2016\r\n\r\nOBJETO: “Contratação de empresa especializada em confecção e colocação de estrutura em ferro”, conforme solicitação da SEDUC.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/02/2016 Hora: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEDUC\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 25/01//2016, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1930568"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1930290": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 220, de 28 de dezembro de 2015.\r\n\r\nProrroga os contratos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente Combate às Endemias (ACE) por mais 90 dias e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito do Município de Cambuci: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. Fica autorizada a prorrogação dos contratos autorizados na Lei n° 194, de 31 de março de 2014, por até 90 dias, a partir de 01/01/2015.\r\n\r\nArt. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1930290"
                        ],
                        "1930291": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei n° 221, de 28 de dezembro de 2015.\r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES COMUNS\r\n\r\nArtigo 1º - Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cambuci para o exercício financeiro de 2016, nos termos do art. 165, parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015, compreendendo:\r\n\r\nI - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta.\r\n\r\nII - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDA ESTIMATIVA DA RECEITA\r\n\r\nDa Receita Total\r\n\r\nArtigo 2º - A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 65.950.000,00 (Sessenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nArt. 3° - As Receitas são estimadas por Categorias Econômicas, segundo a origem dos recursos, conforme disposto nos anexos próprios.\r\n\r\nArt. 4° - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDA FIXAÇÃO DA DESPESA\r\n\r\nDa Despesa Total\r\n\r\nArt. 5° - A Despesa Orçamentária no mesmo valor da Receita Orçamentária é fixada em 65.950.000,00 (Sessenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais)., nos termos da Lei Municipal n.° 202/2015, de 08 de julho de 2015, que dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO\r\n\r\nArt. 6° - A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos anexos integrantes desta Lei.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDAS AUTORIZAÇÕES\r\n\r\nArt. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a:\r\n\r\nI - A abrir no curso da execução orçamentária de 2016, créditos adicionais suplementares até o limite de 1% (Um por cento) da despesa total fixada por esta Lei, para o Poder Executivo;\r\n\r\nII - A utilizar os recursos vinculados à conta de Reserva de Contingência, nas situações previstas na Lei Municipal n.° 202/2015, de 08 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias);\r\n\r\nIII - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta de superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do Exercício anterior, na forma do art. 43, inciso I da Lei Federal n.º 4.320/64;\r\n\r\nIV - Realizar abertura de créditos suplementares, provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acu muladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovado, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64;\r\n\r\nV - A abrir, após previa autorização Legislativa, no curso da execução do orçamento de 2016, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fontes de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a previsão de arrecadação e execução;\r\n\r\nVI - Criar elemento de despesa para melhor execução dos programas de governo constantes nesta Lei;\r\n\r\nVII - A transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal Brasileira, após prévia autorização legislativa específica, para cada caso.\r\n\r\nParágrafo Único- A fim de preservar a independência entre os poderes do Município de Cambuci, a abertura de Créditos adicionais suplementares e especiais do Poder Legislativo se dará através de Resolução, na forma do art.21, inciso V da Lei Orgânica do Município.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCapítulo Único\r\n\r\nArtigo 8º - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nArtigo 9º - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.\r\n\r\nArtigo 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município observado os preceitos legais aplicáveis à matéria.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nCapítulo Único\r\n\r\nArtigo 11 - Deverá ser estabelecido através de Decreto Executivo, Quadro de Detalhamento de Despesa de acordo com o previsto na Portaria interministerial STN/SOF n.° 163/2001, e suas alterações, e demais Normas da STN.\r\n\r\nArtigo 12 - Na forma do disposto no art. 25 da Lei n.º 202/2015 (Diretrizes Orçamentárias - 2016), será estabelecido através de Decreto Executivo, até trinta dias da publicação da presente Lei, a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso.\r\n\r\nArtigo 13 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para atendimento da legislação vigente.\r\n\r\nArtigo 14 - Esta Lei entra em vigor em 1º de Janeiro de 2016, revogando-se as disposições que lhe forem contrárias.\r\n\r\nCambuci, 28 de dezembro de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Viera Mello’\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1930291"
                        ],
                        "1930292": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei n° 222, de 30 de dezembro de 2015.\r\n\r\nCria empregos públicos para atender o programa bolsa família, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito do Município de Cambuci: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Prefeito Municipal de Cambuci autorizado a criar e contratar, por excepcional interesse público, para atender às necessidades do Programa Bolsa Família e CRAS Centro de Referência de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, os seguintes cargos e funções, com as seguintes cargas horárias e remunerações: \r\n\r\nPROGRAMA BOSLA FAMÍILIA\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nNível Escolaridade\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nEntrevistador\r\n\r\n02\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nR$ 789,00\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n02\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nR$ 789,00 \r\n\r\nCoordenador do Programa Bolsa Família\r\n\r\n01\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nR$ 1.624,19\r\n\r\nPROGRAMA CRAS\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nNível Escolaridade\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nCoordenador do SCFV - PETI\r\n\r\n01\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nEnsino Médio completo\r\n\r\nR$ 1.309,35\r\n\r\nSupervisor do SCFC-PETI\r\n\r\n01\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nR$ 1.309,35\r\n\r\nArt. 2º. As atribuições para os cargos ora criados no art. 1º serão as constantes no Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. O ingresso nos empregos públicos ora criados dependerá de aprovação prévia em processo seletivo público que obedeça aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, constituído das seguintes etapas:\r\n\r\nI - primeira etapa (eliminatória): provas de conhecimento; e,\r\n\r\nII - segunda etapa (eliminatória e classificatória): curso introdutório de formação inicial e continuada, exame médico, provas de títulos.\r\n\r\nParágrafo único. As provas de conhecimento (de múltipla escolha e dissertativa) e o curso introdutório deverão respeitar os parâmetros estabelecidos em lei para os cargos e funções ora criadas.\r\n\r\nArt. 4º. A administração pública municipal somente poderá rescindir unilateralmente o contrato na ocorrência de uma das seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - prática de falta grave, dentre as enumeradas no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);\r\n\r\nII - acumulação ilegal de dois empregos públicos ou de um cargo com o emprego público;\r\n\r\nIII - necessidade de redução de quadro de pessoal por excesso de despesa; ou, \r\n\r\nIV - insuficiência de desempenho, apurada em procedimento no qual se assegurem pelo menos um recurso hierárquico dotado de efeito suspensivo, que será apreciado em trinta dias, e o prévio conhecimento dos padrões mínimos exigidos para a continuidade da relação de emprego, obrigatoriamente estabelecidos de acordo com as peculiaridades das atividades exercidas;\r\n\r\nV - Extinção do Convênio/Programa Bolsa Família;\r\n\r\nVI - práticas contrárias a Legislação Municipal, Estadual ou Federal.\r\n\r\nArt. 5º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 6º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAtribuições dos profissionais para a composição da Equipe do Cadastro Único/Programa Bolsa Família\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nCoordenar o desenvolvimento das atividades inerentes ao programa;\r\n\r\nAcompanhar o preenchimento dos formulários no sistema de Cadastro Único;\r\n\r\nCoordenar estratégias específicas de cadastramento para alguns segmentos populacionais devem ser realizadas; \r\n\r\nOrganizar cadastramento diferenciado direcionando as famílias com características próprias, que dizem respeito ao seu modo de vida, cultura, crenças e costumes, ou mesmo a contextos que as levam a experimentar condições críticas de vulnerabilidade social.\r\n\r\nENTREVISTADOR\r\n\r\nColetar as informações, fazendo com que reflitam a realidade de cada família;\r\n\r\nPreencher os formulários com os dados coletados da realidade de cada família;\r\n\r\nProceder à inscrição das famílias pobres do Município no Cadastramento Único do Governo Federal;\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\nRealizar o registro das informações coletadas na base nacional do Cadastro Único; \r\n\r\nProceder a digitação dos dados dos formulários e seguir procedimentos distintos, conforme a versão do Sistema do Cadastro Único em utilização no município;\r\n\r\nExecutar, no aplicativo, as inclusões e alterações realizadas nos formulários de cadastramento.\r\n\r\nId: 1930292"
                        ],
                        "1930293": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei n.º 223, de 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\n“Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei n° 176/2014 e dá outras providências”.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado a prorrogação, por excepcional interesse público, pelo prazo de 12 meses a partir de 01 de janeiro de 2016, com término em 31 de dezembro de 2016, os contratos autorizados pela Lei n° 176/2014, para a contratação de servidores para as seguintes funções:\r\n\r\n14 médicos plantonistas, em plantão semanal de 24 horas, com vencimentos de R$ 7.000,00 ( sete mil reais) mensais, sendo 7 (sete) para atender ao distrito de São João do Paraiso e 7 (sete) para atender Cambuci, primeiro Distrito.\r\n\r\n14 enfermeiros plantonistas, em plantão semanal de 24 horas, com vencimentos de R$ 2.588,00 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais) mensais, sendo 7 (sete) para atender ao distrito de São João do Paraiso e 7 (sete) para atender Cambuci, primeiro Distrito.\r\n\r\n06 médicos, 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, para atender todo o município de Cambuci.\r\n\r\n06 enfermeiros, 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.799,00 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais) mensais, para atender a todo o município de Cambuci.\r\n\r\n04 técnicos de enfermagem, em plantão semanal de 24 horas, com vencimentos correspondentes ao salário base da categoria.\r\n\r\n01 fonoaudiólogo, 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.588,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais) mensais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n06 fisioterapeutas, 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.588,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais) mensais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n01 farmacêutico, 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.588,00 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais) mensais, para atender as necessidades de atendimento da farmácia básica no Município.\r\n\r\n01 farmacêutico, 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.588,00 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais) mensais, para atender as necessidades da Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 2º. As atribuições dos contratados serão aquelas inerentes aos respectivos programas de saúde a que se referem.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci, 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1930293"
                        ],
                        "1930294": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei nº 224, de 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAutoriza a contratação para atender à Proteção Especial - CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE\r\n\r\nL E I:\r\n\r\nArt. 1º-Fica o Prefeito Municipal de Cambuci autorizado a contratar, por excepcional interesse público, para atender às necessidades do Programa CREAS, servidores para as seguintes funções, com as seguintes cargas horárias, escolaridades e remunerações:\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n01\r\n\r\n30 horas semanais\r\n\r\nGraduação em Assistência Social\r\n\r\nR$ 1.246,23\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n01\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nGraduação em Psicologia\r\n\r\nR$ 1.353,92\r\n\r\nCoordenador do CREAS\r\n\r\n01\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nGraduação em Assistência Social ou Psicologia\r\n\r\nR$ 1.624,19\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\n01\r\n\r\n30 horas\r\n\r\nGraduação em Direito e Inscrição na OAB\r\n\r\nR$ 1.309,35\r\n\r\nArt. 2º - As contratações a que se referem o artigo primeiro, terão termo final no dia 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016.\r\n\r\nCambuci-RJ, 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1930294"
                        ],
                        "1930295": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei 225, de 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAutoriza a contratação temporárias para atender aos programas CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e, e dá outras providências.\r\n\r\nFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUCI APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE\r\n\r\nL E I:\r\n\r\nArt. 1º-Fica o Prefeito Municipal de Cambuci autorizado a contratar, por excepcional interesse público, para atender às necessidades dos Programas CRAS, PETI e IDOSOS, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos polos CRAS 1 em Cambuci e o CRAS 2 em São João do Paraiso, servidores para as seguintes funções, com as seguintes cargas horárias e remunerações:\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nEscolaridade\r\n\r\nVencimentos\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n02\r\n\r\n30 horas semanais\r\n\r\nSuperior - Curso de assistência social\r\n\r\nR$ 1.246,23\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n02\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nSuperior - Psicologia\r\n\r\nR$ 1.353,92\r\n\r\nInstrutor do SCFV- PETI e\r\n\r\nIDOSOS\r\n\r\n06\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nR$ 788,00\r\n\r\nServentes\r\n\r\n04\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nR$ 788,00\r\n\r\nAgente Social\r\n\r\n03\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nR$ 788,00\r\n\r\nCoordenador do CRAS\r\n\r\n02\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nHabilitação em pedagogia, assistência social ou psicologia\r\n\r\nR$ 1.624,19\r\n\r\nCoordenador do SCFV - PETI\r\n\r\n01\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\nR$ 1.309,35\r\n\r\nSupervisor do SCFC - PETI\r\n\r\n01\r\n\r\n40 horas\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\nR$ 1.309,35\r\n\r\nArt. 2º- As contratações a que se referem o artigo primeiro, terão termo final no dia 31 de dezembro de 2016.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016.\r\n\r\nCambuci-RJ, 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1930295"
                        ],
                        "1930296": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI Nº 226, de 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAutoriza a contração temporária para atender o programa PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito do Município de Cambuci: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Prefeito Municipal de Cambuci autorizado a contratar, a partir 01/01/2016 até 31/12/2016, por excepcional interesse público, para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família - PSF, os seguintes servidores, cujas remunerações e cargas horárias seguem abaixo:\r\n\r\nPSF\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nNível Escolaridade\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n06\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nNível Superior em enfermagem, inscrição no órgão de classe\r\n\r\nR$ 2.588,00\r\n\r\nTécnico em Enfermagem\r\n\r\n06\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nCurso Técnico em Enfermagem, em curso reconhecido pelo MEC e registro no COREN.\r\n\r\nR$ 1.079,83\r\n\r\nArt. 2º. As atribuições para os cargos ora criados no art. 1º serão as constantes no Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016.\r\n\r\nCambuci, 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCARGO: ENFERMEIRO - Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem empregando processos de rotina e ou específicos que possibilitem a proteção e a recuperação da saúde individual e coletiva. - Participar da equipe multidisciplinar, nas diversas atividades que visam o aprimoramento e desenvolvimento das atividades de interesse da instituição; - Identificar as necessidades de enfermagem, programando e coordenando as atividades da equipe de enfermagem, visando a preservação e recuperação da saúde; - Elaborar plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas, para determinar a assistência a ser prestada pela equipe; - Planejar, coordenar e organizar campanhas de saúde, como campanhas de vacinação e outras; - Supervisionar a equipe de trabalho da enfermagem em todos os segmentos para manter uma adequada assistência aos clientes com eficiência, qualidade e segurança; - Executar diversas tarefas de enfermagem de maior complexidade, valendo-se de seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o maior grau possível de bem estar físico, mental e social aos seus pacientes; - Efetuar testes de sensibilidade, aplicando substâncias alergênicas e fazendo a leitura das reações para obter subsídios diagnósticos; - Participar na elaboração, execução e avaliação dos planos, de saúde, visando a melhoria da qualidade da assistência; - Executar a distribuição de medicamentos valendo-se de prescrição médica; - Elaborar escalas de serviço e atividades diárias da equipe de enfermagem sob sua responsabilidade; - Fazer medicação intramuscular e endovenosa, curativos, retirada de pontos, etc; - Manter uma previsão a fim de requisitar materiais e medicamentos necessários, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem; - Realizar reuniões de orientação e avaliação, visando o aprimoramento da equipe de trabalho; - Fazer a triagem nos casos de ausência do médico e presta atendimento nos casos de emergência; - Providenciar o recolhimento dos relatórios das unidades da Prefeitura Municipal, bem como realiza uma análise dos mesmos; - Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; - Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Prestar atendimento à comunidade, na execução e avaliação dos programas de saúde pública, atuando nos atendimentos básicos a nível de prevenção e assistência. - Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo; - Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes; - Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, bem procede retirada de pontos, de cortes já cicatrizados; - Atender crianças e pacientes de dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida; - Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; - Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar; - Auxiliar na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico; - Participar em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças; - Orientar e fornecer métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação; - Preencher carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios; - Preparar e acondiciona materiais para a esterilização em autoclave e estufa; - Requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções; - Orientar o paciente no período pós-consulta; - Administrar vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições respectivamente; - Identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infecto-contagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas; - Acompanhar junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas; - Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; - Executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato.\r\n\r\nId: 1930296"
                        ],
                        "1930297": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI 227, de 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAutoriza a contratação para atender o programa bolsa família, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências.\r\n\r\nO Prefeito do Município de Cambuci: faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Prefeito Municipal de Cambuci autorizado a contratar, a partir de 01/01/2016, por excepcional interesse público, para atender às necessidades do Programa Bolsa Família e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social) servidores para as funções abaixo discriminadas, com as seguintes cargas horárias e remunerações:\r\n\r\nPROGRAMA BOSLA FAMÍILIA\r\n\r\nNomenclatura\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nCarga Horária\r\n\r\nNível Escolar\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nEntrevistador\r\n\r\n02\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nR$ 789,00\r\n\r\nDigitador\r\n\r\n02\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nR$ 789,00 \r\n\r\nCoordenador do Programa Bolsa Família\r\n\r\n01\r\n\r\n40 hs semanais\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nR$ 1.624,19\r\n\r\nArt. 2º. As atribuições para os cargos ora criados no art. 1º serão as constantes no Anexo Único desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAtribuições dos profissionais para a composição da Equipe do Cadastro Ùnico/Programa Bolsa Família\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nCoordenar o desenvolvimento das atividades inerentes ao programa;\r\n\r\n1. Acompanhar o preenchimento dos formulários no sistema de Cadastro Único;\r\n\r\n2. Coordenar estratégias específicas de cadastramento para alguns segmentos populacionais devem ser realizadas;\r\n\r\n3. Organizar cadastramento diferenciado direcionando as famílias com características próprias, que dizem respeito ao seu modo de vida, cultura, crenças e costumes, ou mesmo a contextos que as levam a experimentar condições críticas de vulnerabilidade social.\r\n\r\nENTREVISTADOR\r\n\r\n1. Coletar as informações, fazendo com que reflitam a realidade de cada família;\r\n\r\n2. Preencher os formulários com os dados coletados da realidade de cada família;\r\n\r\n3. Proceder à inscrição das famílias pobres do Município no Cadastramento Único do Governo Federal;\r\n\r\nDIGITADOR\r\n\r\n1. Realizar o registro das informações coletadas na base nacional do Cadastro Único;\r\n\r\n2. Proceder a digitação dos dados dos formulários e seguir procedimentos distintos, conforme a versão do Sistema do Cadastro Único em utilização no município;\r\n\r\n3. Executar, no aplicativo, as inclusões e alterações realizadas nos formulários de cadastramento.\r\n\r\nId: 1930297"
                        ],
                        "1930298": [
                            "IV - Atos",
                            "Lei N.º 228, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.\r\n\r\n“Autoriza a prorrogação dos contratos autorizados pela Lei n° 188/2015 e dá outras providências”.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Prefeito Municipal de Cambuci autorizado à contratação, a partir de 01/01/2016 até 31/12/2016, por excepcional interesse público, para atender as necessidades do Programa Saúde Mental, os servidores abaixo discriminados:\r\n\r\nI - 04 psicólogos, 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 1.353,92 (hum mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) mensais, para atender as necessidades da Saúde Mental no Município.\r\n\r\nII - 02 médicos psiquiatras, 40 horas semanais, com vencimentos de R$ 2.588,00 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais) mensais, para atender as necessidades da Saúde Mental no Município.\r\n\r\nIII - 03 assistentes sociais, 30 horas semanais, com vencimentos de R$ 1.246,23 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) mensais, para atender as necessidades da Saúde Mental no Município.\r\n\r\nArt. 2º - As atribuições dos contratados, serão aquelas inerentes aos respectivos programas de saúde a que se referem.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2016.\r\n\r\nCambuci, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1930298"
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            "Município de Cantagalo": {
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                    "Atos": {
                        "1930340": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 42 / 2015\r\n\r\nOBJETO - Aquisição de um caminhão equipado com tanque irrigador pipa para água com capacidade de 10.000 litros, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do edital - VALOR: R$ 268.500,00 - DATA: 15 de Fevereiro de 2016 - HORA:14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25 / 01 / 2016, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 21 de janeiro de 2016\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1930340"
                        ],
                        "1930341": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 42/ 2015\r\n\r\nO Município de Cantagalo, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender as modificaçãoes promovidas no Edital, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA, altera a redação da letra “b” do item 6; da letra “a.2” do subitem 9.5.5; e do subitem 12.2 do Edital e a redação do item 1; do subitem 3.1 e do item 9 do Termo de Referência do Edital. A Errata encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 25 / 01 / 2016, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 21 de janeiro de 2016\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1930341"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1930579": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que fica alterada a data para realização do certame que segue identificado:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 020/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Financeira oficial ou privada para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, suas Autarquias e Fundações, conforme disposto na Resolução nº 3.424/2006, do Conselho Monetário Nacional, respeitada a Portabilidade Bancária. Data e Hora do Certame: 28 de janeiro de 2016, às 10:00 horas. Retirada do Edital: Portal da Transparência de Duque de Caxias. Informações: cpl.pmdc.editais@gmail.com\r\n\r\nGilton de Oliveira Costa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1930579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1930531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 7443/2015 Modalidade: Concorrência nº. 001/2015. \r\n\r\nO Município de Mendes, através da Comissão Permanente de Licitação instituída pela portaria de nº 124 de 02 de dezembro de 2015, torna público que fará realizar licitação pública, na modalidade de Concorrência, nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.987/95, Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e Leis Municipais nº 1.169 de 23 de janeiro de 2007, nº 1.645 de 05 de abril de 2013, Lei nº 1663 de 01 de julho de 2013 e Emenda a Lei orgânica Municipal nº 25 de 17 de setembro de 2015. Objeto: Outorga de Concessão para operação, com exclusividade, do serviço público do transporte coletivo Regular de passageiros no Município de Mendes, pelo período de 10 anos. Critério de Julgamento: Menor valor da tarifa do serviço a ser prestado. Valor estimado: R$ 16.816.128,00. Data: 29 de fevereiro de 2016. Horário de Recebimento dos envelopes de documentação e de proposta comercial: até às 10h00min. Horário de Credenciamento: às10h00min. Horário de abertura dos envelopes de documentação: às 10h: 30min. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos em CD Rom, mediante identificação e dados para correspondência, e-mails, endereço, telefone e entrega de CD virgem. Local: Departamento de Licitação, no horário de 09:00 às 17:00, no endereço Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, Mendes/RJ, CEP: 26.700-000, Tel (24) 2465-0661.Mendes, 22 de janeiro de 2016. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1930531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929956": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nERRATA 01\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/15\r\n\r\nNo Edital de Concorrência Pública nº 14/15, foram feitas as seguintes alterações, em virtude de determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\n1 - De acordo com alterações nas planilhas orçamentárias o valor total estimado passou a ser de R$ 6.082.226,36 (seis milhões, oitenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\n2 - O subitem 6.3 passa a ter a seguinte redação: “6.3 Não será admitida a participação de licitantes suspensos temporariamente pela administração direta ou indireta do Município de Niterói, nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei nº 8666/93 (redação modificada por considerações inclusas no relatório);\r\n\r\n3 - O subitem 6.5 passa a ter a seguinte redação: “6.5 Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº 8666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública(redação inclusa nas considerações contidas no relatório);\r\n\r\n4 - O subitem 9.3.6 do Edital passa a ter a seguinte redação: “ 9.3.6 Os interessados deverão apresentar um preposto credenciado pela empresa licitante, o qual visitará o local da obra acompanhado de funcionário da EMUSA nos dias xx/xx/2016 e xx/xx/2016 às 11:00 (onze) hs, a fim de conhecer todos os fatores que possam influir, direta ou indiretamente nos custos de execução, devendo apresentar o respectivo atestado a ser emitido pela Diretoria de Manutenção da EMUSA que será juntado à documentação de habilitação, nos termos do inciso III do art. 30 da Lei nº 8666/93. A visita sairá da sede da EMUSA. A critério do participante, poderá a visita técnica ser substituída por declaração firmada por profissional habilitado indicado pela licitante de que conhece o local onde será executada a obra,e que tem ciência de todos os fatores que possam influir direta ou indiretamente nos custos da execução, responsabilizando-se por eventuais prejuízos em virtude do não comparecimento ao local e que esta ausência não sirva para futuros pleitos de quaisquer espécie contra a EMUSA. (redação acrescida pelo item 1.1.21 e considerações feitas no voto);\r\n\r\n5 - Em virtude da alteração no valor total estimado para a licitação o subitem 9.4.2.2 passa ao seguinte valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais);\r\n\r\n6 - Os subitens 10.2.3.2 e 11.17f foram EXCLUÍDOS (1.1.7 TCE/RJ)\r\n\r\n7 - A redação do item 13 do Edital e da cláusula vigésima quinta da minuta contratual passam a seguinte: 13 - DA SUBCONTRATAÇÃO (redação modificada pelo item 1.1.25) “13.1 - O presente contrato não poderá ser objeto de subcontratação, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE, limitado a 50% (cinquenta por cento) do todo contratado, e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, e não deve contemplar atividades correspondentes ás parcelas de maior relevância técnica exigidas para fim de qualificação dos licitantes;\r\n\r\n8 - O subitem 15.2.1 passa a ter a seguinte redação: “15.2.1 - O item de Administração Local será pago proporcionalmente ao percentual mensal de serviços executados. Em caso de acréscimo do item “Administração Local”, seu valor não poderá ultrapassar a mesma relação percentual entre o valor do referido item e o valor total contratado. (redação alterada pelo item 1.1.19)\r\n\r\n9 - Foi criado um parágrafo segundo na cláusula décima sétima da minuta contratual com a seguinte redação: “PARÁGRAFO SEGUNDO - Em caso de aditivos com a inclusão de serviços ou itens não previstos, o preço unitário ficará limitado ao custo unitário conforme o item 15.8 do edital, acrescido do BDI estabelecido pela Administração no orçamento base, aplicando-se o desconto inicialmente obtido na licitação.” (criado em virtude do item 1.1.8 das determinações do TCE/RJ). Niterói, 19 de janeiro de 2016. Presidente da CPL da EMUSA.\r\n\r\nId: 1929956"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1930520": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nPregão Presencial nº 17/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de medicamentos para atender os pacientes em tratamento contínuo nos Ambulatórios de Especialidades Médicas, Atenção Básica, atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal e Unidade de Pronto Atendimento, através do Proc. Adm. nº: 27.883/2015 - Data/Hora: 04/02/2016 às 13:30 horas. Valor Estimado: 314.345,92. Local: Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo). Contato: e-mail: lici tacao.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-3922.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos \r\n\r\nId: 1930520"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1930530": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISOS DE PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.944/2015\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 009/2015 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA NAS COMUNIDADES SÃO MIGUEL ARCANJO, MORRO DO URUBU, MORRO DOS MINEIROS, ENGENHO DA RAINHA, MORRO DO JURAMENTO E PARQUE MARACÁ XIII AR e XV AR - AP-3.2 e AP-3.3”.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 34.634.728,64\r\n\r\nComunico o prosseguimento do certame para o dia 26 de fevereiro de 2016 às 10:30 hs Na Sede da Fundação GEO-RIO, Campo de São Cristóvão n.º 268 - 3.º andar.\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.946/2015\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 008/2015 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DRENAGENS, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES VILA CABUÇU, PRETOS FORROS, PARQUE VILA ISABEL, MORRO DOS MACACOS, MORRO DO ENCONTRO, MORRO DA MATRIZ, BARRO VERMELHO E BARRO PRETO - ZONA NORTE - IX AR e XIII AR - AP-2.2 e AP-3.2”.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 24.178.867,78\r\n\r\nComunico o prosseguimento do certame para o dia 26 de fevereiro de 2016 às 14:30 hs Na Sede da Fundação GEO-RIO, Campo de São Cristóvão n.º 268 - 3.º andar.\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.992/2015\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 006/2015 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES TRAVESSA ANTONINA, ENGENHO DA SERRA E BARÃO - JACAREPAGUÁ - XVI AR - AP-4”.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 20.068.757,75.\r\n\r\nComunico o prosseguimento do certame para o dia 29 de fevereiro de 2016 às 10:30 hs Na Sede da Fundação GEO-RIO, Campo de São Cristóvão n.º 268 - 3.º andar.\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.993/2015\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 007/2015 - “OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES VILA MISÉRIA, TUIUTI, PARQUE CANDELÁRIA E MORRO DA MANGUEIRA - CENTRAL TIJUCA - VII AR - AP-1”.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias; ESTIMATIVA: R$ 12.640.213,12\r\n\r\nComunico o prosseguimento do certame para o dia 29 de fevereiro de 2016 às 14:30 hs Na Sede da Fundação GEO-RIO, Campo de São Cristóvão n.º 268 - 3.º andar.\r\n\r\nA visita obrigatória ao local das Obras objeto desta licitação deverá ser agendada na Diretoria de Obras e Conservação (GEO-RIO-DOC), Tel. 3878-2707, até a data de 23/02/2016.\r\n\r\nJULIO CESAR FANGUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDIRETOR DA DIVISÃO DE PREPARO DE LICITAÇÕES\r\n\r\n22/01/2016\r\n\r\nId: 1930530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1930518": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 2106 DE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, COMBINADO COM O ART. 41, INCISO I, ART. 42 E ART 43, § 1º, INCISO III DA LEI 4320/64.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n8\r\n\r\n01.01.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n16\r\n\r\n01.01.01.031.0008.2.156\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Câmara.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPREFEITARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nPORTARIA N° 01/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Santa Maria Madalena, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente em atendimento as normas emanadas do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° DESIGNAR os servidores Pedro Sabino Ferreira - Mat. 307695-4 e/ou José da Silva Cypriano - Mat. 2.527/5, para assinarem os “Atestados de Recebimento de Material”, relacionados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.\r\n\r\nArt. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nISMAEL VINÍCIUS LIMA DOMINGUES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Serviços Púbicos e Habitação - interino\r\n\r\nPREFEITARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação\r\n\r\nPORTARIA N° 02/2016\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Santa Maria Madalena, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente em atendimento as normas emanadas do Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° DESIGNAR os servidores Pedro Sabino Ferreira - Mat. 307695-4 e/ou José da Silva Cypriano - Mat. 2.527/5, para assinarem os “Atestados de Execução de Serviços”, relacionados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação.\r\n\r\nArt. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nISMAEL VINÍCIUS LIMA DOMINGUES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Serviços Púbicos e Habitação - interino\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nPORTARIA CGM Nº 001/2016\r\n\r\nO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAtendendo a solicitação mediante justificativa da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, PRORROGAR por 30 dias o prazo para conclusão da Sindicância instaurada por meio da Portaria CGM N° 001/2015 em curso nos autos do processo n° 5591/2015.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de janeiro de 2016.\r\n\r\nTARCÍLIO AZEVEDO HEIZER\r\n\r\nCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 01/2016\r\n\r\nTONY MORAES FEIJÓ, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena-RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - Designar os servidores Tiago de Paula Abreu - Agente de endemias da Unidade Central, matricula nº 107511-0, Luiz Eduardo Pontes Moreira - Vigilante, matrícula nº 10750-8 e João Varela dos Santos Filho - Chefe da Seção de Farmácia da Unidade Central, matricula nº 800297-5, para assinarem como res ponsáveis pelo recebimento de Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente, bem como as execuções de serviços da Secretaria Municipal de Saúde. A contar de 01 de janeiro do corrente ano.\r\n\r\nArtigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nTony Moraes Feijó\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nPORTARIA N.º 001 / 2016\r\n\r\nO Gestor do Fundo Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º - Nomear o funcionário EDSON NEGREIROS LIMA, eletricista, matrícula 2533/0, para função de Responsável Patrimonial do Fundo Municipal de Turismo, a contar de 01 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2.º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 13 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Turismo\r\n\r\nId: 1930518"
                        ]
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            "Município de São Gonçalo": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇÃO -\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 001/2016\r\n\r\nProcesso nº 48.966/2015.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO ADULTO E INFANTO-JUVENIL NO BAIRRO NEVES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”. Fica marcado para o dia 26/02/2016 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1930149"
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            },
            "Município de Saquarema": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2016\r\n\r\nProcesso nº 18.804/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em diversos logradouros do Município de Saquarema.\r\n\r\nData da Licitação: 04/02/2016 às 10:00 horas.\r\n\r\nOBS.: O Edital Detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Compras e Suprimentos para consulta ou retirada.\r\n\r\nLocal: Rua Coronel Madureira, 77- Centro - Saquarema - RJ - CEP.: 28990-000.\r\n\r\nTele fax: (22) 2651-2136\r\n\r\ne-mail: depcomprasaquarema@hotmail.com\r\n\r\nSaquarema, 22 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAnderson Martins dos Santos\r\n\r\nSec. Mun. de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1930550"
                        ]
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            },
            "Município de Teresópolis": {
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                        "1930561": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 032, DE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RENATA VIVIANI CUNHA DE BRITO, matrícula nº 4-15012-0, do Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40012, da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, com efeitos a partir de 01/01/2016.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO = Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 013/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n20/01/16\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 32.401,21\r\n\r\nBRASIL S/A FPM \r\n\r\n20/01/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 577.663,01\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n20/01/16\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 318,98\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n20/01/16\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 2.492.666,61\r\n\r\nBRASIL S/A ISS SNT\r\n\r\n20/01/16\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 493,21\r\n\r\nC.E.F. FNS BLVGS\r\n\r\n20/01/16\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 20 de janeiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis - Secretária Municipal de Fazenda - Mat: 1.00206-7\r\n\r\nEDITAL N.º 014/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n21/01/16\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 62.150,54\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis - Secretária Municipal de Fazenda - Mat: 1.00206-7\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEXPEDIENTE\r\n\r\nRELAÇÃO DE P O R T A R I A 041/2015\r\n\r\nPORTARIA 238/15 - EXONERAR o senhor Marcos Antônio de Canto Melo do cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 239/15 - EXONERAR a senhora Paula de Abreu Rodrigues do cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 5, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015\r\n\r\nPORTARIA 240/15 - EXONERAR o senhor Pablo Gonçalvez Medeiros do cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 241/15 - EXONERAR o senhor Jorge Antonio Moura de Rezende do cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 242/15 - EXONERAR o senhor Daniel da Silva Souza do cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC 2, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 243/15 - EXONERAR o senhor Luiz Olávio Araújo Oliveira do cargo Comissionado Assessor Especial- CC 6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 244/15 - EXONERAR o senhor Gilson Luiz Barbosa do cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 245/15 - EXONERAR a senhora Jaqueline Alves da Silva do cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 246/15 - EXONERAR a senhora Mayara Charles da Silva do cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC 2, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPORTARIA 247/15 - EXONERAR o senhor Victor Hugo Santos Alves do cargo Comissionado Assessor Especial- CC 6, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nWellington Pereira de Andrade - DIRETOR GERAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE P O R T A R I A 01/2016\r\n\r\nPORTARIA 01/16 - NOMEANDO o senhor Rubens Antônio Bairral Ramos, para exercer o cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 02/16 - NOMEANDO o senhor Paula de Abreu Rodrigues, para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 6, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 03/16 - NOMEANDO o senhor Pablo Gonçalves Medei ros, para exercer o cargo Comissionado Assessor Especial de Gabinete - CC 5, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 04/16 - NOMEANDO o senhor Daniel da Silva Souza, para exercer o cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 05/16 - NOMEANDO o senhor Osmar de Souza Damazio, para exercer o cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 06/16 - NOMEANDO a senhora Analice Esteves de Araújo, para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC 2, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 07/16 - NOMEANDO a senhora Thays Cabral Oliveira, para exercer o cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 08/16 - NOMEANDO a senhora Jaqueline Alves da Silva, para exercer o cargo Comissionado Assessor Parlamentar II - CC 2, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 09/16 - NOMEANDO a senhora Mayara Charles da Silva, para exercer o cargo Comissionado Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPORTARIA 10/16 - NOMEANDO o senhor Cristiano Vitorino Neder para exercer o cargo Comissionado Assessor de Especial - CC 6, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nWellington Pereira de Andrade - DIRETOR GERAL\r\n\r\nId: 1930561"
                        ]
                    }
                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1930665": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, ID Funcional nº 3058186-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, DENISE RANGEL VAZ, ID Funcional nº 4398498-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, WALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO, ID Ffuncional nº 4442883-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016. \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o Superintendente THIAGO ELIAS PEREIRA, ID Ffuncional nº 4385027-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/15/2016. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/22/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço LEANDRO VIDAL DA SILVA, ID Funcional nº 4427849-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2015 a 18 de agosto de 2015, pela Diretoria da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Rio Bonito, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/11/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Chefe de Serviço RITA MARIA GOMES RANGEL, ID Funcional nº 2066749-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Diretoria da 2ª Circunscrição Regional de Trânsito - Campos de Goytacazes, das CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/001/463/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Diretor Geral de Administração e Finanças GABRIELL CARVALHO ALVES FRANCO DOS SANTOS, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 03 de abril de 2014 a 09 de abril de 2014, pelo expediente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nId: 1930665"
                    ],
                    "1930624": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/13070/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, JOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS, Id Funcional nº 50298526, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de agosto de 2015.\r\n\r\nId: 1930624"
                    ],
                    "1930551": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/090/264/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, a contar de 11 de dezembro de 2014, o Aspirante a Oficial PM RAFAEL MAXIMIANO (RG 88.410), ID FUNCIONAL 43828086, no posto de 2º Tenente PM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1930551"
                    ],
                    "1930654": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000765/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011, e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, os membros representantes do Governo do Estado, para compor o Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, como segue:\r\n\r\nRepresentantes do Governo do Estado\r\n\r\nTitular: CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY (UFRJ) \r\n\r\nTitular: ANGELA MARIA COHEN ULLER (UFRJ) \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000763/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, por recondução, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, FERNANDO LÁZARO FREIRE JUNIOR, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/003.000764/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 3.783, de 18.3.2002, alterada pela Lei nº 5.982, de 07.06.2011 e Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, ADRIANO ROESSLER VIANA (PETROBRÁS) para, na qualidade de representante do Setor Empresarial, exercer as funções de membro Suplente, no Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. \r\n\r\nId: 1930654"
                    ],
                    "1930594": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/17055/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, o candidato abaixo relacionado, em virtude da aprovação e classificação em Concurso Público realizado em 2013, homologado em 26 de dezembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 24 de maio de 2013 e retificado em 03 de junho de 2013.\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n856\r\n\r\n132393\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/14506/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, PEDRO ANTONIO SILVA DE MIRANDA, Id Funcional nº 50327976, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nId: 1930594"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1930666": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EDISON RODRIGUES BARRETO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Cristina Rocha de Araújo, ID Funcional nº 4322550-0. Processo nº E-15/001/77/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCEL CARNEIRO CHAGAS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luis de Oliveira Valladas, ID Funcional nº 45017322-7. Processo nº E-15/001/85/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015, JEOZANE PEREIRA LOIOLA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/95/2016.\r\n\r\nNOMEAR JEOZANE PEREIRA LOIOLA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Orson Welles da Cruz, ID Funcional nº 4180279-9. Processo nº E-15/001/97/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, FABIO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/101/2016.\r\n\r\nNOMEAR ELDO SOARES ANDRADE JUNIOR para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio José Ferreira da Cunha. Processo nº E-15/001/103/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz Pereira Monteiro, ID Funcional nº 5024375-6. Processo nº E-15/001/104/2016.\r\n\r\nNOMEAR NELSON SEBASTIÃO CARDOSO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/100/2016.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/99/2016.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.484, de 04/12/2015. Processo nº E-15/001/98/2016.\r\n\r\nId: 1930666"
                    ],
                    "1930667": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5005999-8, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA BASTOS SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5006365-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Gutemberg Fernandes de Lima, ID Funcional nº 5005999-8. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n\r\nNOMEAR SORAIA DUARTE GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional 4419161-8, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Indiara Souza Azevedo, ID Funcional nº 5033805-6. Processo nº E-04/080/02/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL ROCHA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365291-3, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5028423-1, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raquel Rocha da Silva, ID Funcional nº 4365291-3. Processo nº E-04/067/02/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, DIEGO DAS CHAGAS GUIMARÃES, ID Funcional nº 5010789-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/084/01/2016.\r\n\r\nNOMEAR RENATO LANNES CHAGAS para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Diego das Chagas Guimarães, ID Funcional nº 5010789-5. Processo nº E-04/084/01/2016.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO PEREIRA TABOZA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Robson da Silva Ferreira, ID Funcional nº 4416412-2. Processo nº E-04/055/24/2016.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA NUNES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabelle Santos Corrêa, ID Funcional nº 5034842-6. Processo nº E-04/055/19/2016.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO OLIVEIRA DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcia Cristina Ramos Leão, ID Funcional nº 1956198-9. Processo nº E-04/055/19/2016.\r\n\r\nNOMEAR DIANA HORA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Flavia Regina de Souza Esteves, ID Funcional nº 5006355-3. Processo nº E-04/055/19/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO SAMPAIO TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jonatas Sebastião Silverio Falk, ID Funcional nº 5036907-5. Processo nº E-01/001/263/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DIAS RIBAS para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Metropolitana I, da Assessoria Técnica de Integração Regional, da Assessoria de Regionalização, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Patrícia Ganzenmüller Moza, ID Funcional nº 3148197-3. Processo nº E-08/002/26/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, ZENILDA VIEIRA TERRA, ID Funcional nº 4398878-4, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré Produção, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 05/10/2015, que nomeou FLAVIA SALLES SABB do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Pré Produção, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015.Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 05/10/2015, que nomeou JULIANA SIQUEIRA RAMOS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica de Avaliação, da Assessoria de Eventos, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.394, de 02/10/2015.Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, VALDIR JUNGER, ID Funcional nº 5036620-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, DANIELLE ANCHIETA SEGHIR CARIELLO, ID Funcional nº 5017195-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, LUIZ HENRIQUE LEITE DA COSTA, ID Funcional nº 5072449-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, NAIN ROCHA, ID Funcional nº 5013399-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, NATALIA MAGALHÃES CASADO LIMA, ID Funcional nº 4398888-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, BERNARDO MEDEIROS, ID Funcional nº 5006398-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, ANGELICA DE CASTRO FREITAS, ID Funcional nº 5072209-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/01/2016.\r\n\r\nId: 1930667"
                    ],
                    "1930644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/9/2016 - AUTORIZO à disposição do servidor LUIZ CARLOS DA ROCHA FREIRE, 2º SGT PM, RG nº 60.607, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/54/2014 - AUTORIZO a prorrogação da cessão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da servidora MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007750-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão cessionário e validade a contar de 22.03.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/120/2016 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abaixo relacionados, para a Subsecretaria Militar da Casa Civil: \r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nA CONTAR DE:\r\n\r\nCEL PM PAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\n\r\n40.517\r\n\r\n002297285-4\r\n\r\n17.08.2015\r\n\r\nSUBTEN PM ALSTON DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n42.040\r\n\r\n002494344-4\r\n\r\n22.10.2015\r\n\r\n3º SGT PM JOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES\r\n\r\n68.709\r\n\r\n002248660-7\r\n\r\n29.07.2015\r\n\r\nSD PM ERIKA MORAES PEREIRA\r\n\r\n89.201\r\n\r\n004390866-7\r\n\r\n24.11.2015\r\n\r\nId: 1930644"
                    ],
                    "1930288": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato, a seguir elencado, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\n\r\nIDALMIR SOUZA BARROSO - ID: 24180769\r\n\r\nPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS - ID: 20207077\r\n\r\nMÔNICA ANDREA CORREA PEREIRA QUEIROZ - ID: 6146554\r\n\r\nContrato n° 012/2015 - P&P TURISMO LTDA ME (prestação de Serviços de Agência de Viagens).\r\n\r\nId: 1930288"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1930482": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4737\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nINCLUI OS INCISOS I, II E III AO ART. 3° DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.423, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no Proc. Administrativo n° E-12/167/9/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN n° 543, de 15 de julho de 2015, que alterou a Resolução CONTRAN n° 168, de 14 de dezembro de 2004, com a redação dada pela Resolução CONTRAN n° 493, de 05 de junho de 2014, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, e\r\n\r\n- que as empresas, instituições, entidades públicas ou privadas fabricantes e/ou fornecedoras do simulador de direção veicular deverão implantar nos equipamentos o novo conteúdo didático-pedagógico previsto no art. 2° da Resolução CONTRAN n° 543/2015, que alterou os itens 1.5.2 e 1.5.3 do Anexo II da Resolução CONTRAN n° 168, de 14 de dezembro de 2004.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir incisos ao art. 3° da Portaria PRES-DETRAN/RJ N° 4.423, de 30 de dezembro de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° (...)\r\n\r\nI - As empresas, instituições, entidades públicas ou privadas fabricantes e/ou fornecedoras do simulador de direção veicular deverão adequar o software nele instalado, com o novo conteúdo didático-pedagógico previsto no art. 2° da Resolução CONTRAN n° 543/2015, que alterou os itens 1.5.2 e 1.5.3 do anexo II da Resolução CONTRAN n° 168, de 14 de dezembro de 2004.\r\n\r\nII - Os simuladores de direção veicular deverão seguir os ditames estabelecidos pelo art. 6°, item II, da Resolução CONTRAN n° 543/2015;\r\n\r\nIII - As empresas, instituições, entidades públicas ou privadas fabricantes e/ou fornecedoras do simulador de direção veicular, cadastradas junto ao DETRAN/RJ antes da publicação da Resolução CONTRAN n° 543/2015, deverão apresentar o exigido no item II ou submeter-se a prova de conceito a ser aplicada por equipe multidisciplinar da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, em datas e horários a serem designados, onde será verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos nos itens 1.5.2 e 1.5.3 do anexo II da Resolução CONTRAN n° 168, de 14 de dezembro de 2004.” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1930482"
                        ],
                        "1930483": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4738\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/17063/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, o art. 49 da Lei nº 4.781/2006 autoriza o Presidente do DETRAN/RJ a conferir retribuição aos servidores que participarem de Operações Especiais de Fiscalização,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, abaixo mencionado, para participar de Operações Especiais de Fiscalização realizados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID\r\n\r\nAlice Konstandt Terra de Vellasco\r\n\r\n44176988\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1930483"
                        ],
                        "1930485": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, Agente Operacional de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20670133, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/17248/2015.\r\n\r\nId: 1930485"
                        ],
                        "1930484": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/7629/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.022,94 (um mil vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), a favor do servidor CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, ID 20625375, relativo ao pagamento da diferença de triênios, referente aos exercícios de 1998 a 2006, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/504321/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.504,00 (dezoito mil quinhentos e quatro reais), a favor da servidora TEREZINHA COUTO DE ASSUMPÇÃO, ID 20707479, relativo ao pagamento da Gratificação do Programa Temporário de Avaliação de Desempenho do DETRAN/RJ, referente aos exercícios de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1557/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 155,28 (cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), a favor do servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, ID 43481140, relativo à diferença de triênios publicados no D.O.E.R.J. n° 32 de 20/02/2013, referente ao período de fevereiro até dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6048/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.993.220,49 (um milhão, novecentos e noventa e três mil duzentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), a favor da COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS - RJ, referente ao pagamento de 12 (doze) parcelas mensais de créditos tributários em dívida ativa, para o imóvel localizado na Boulevard 28 de Setembro, n° 382 - Vila Isabel/RJ, relativo ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2016, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1476/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 9.216,00 (nove mil duzentos e dezesseis reais), a favor da servidora RACHEL NUNES RAMOS, ID 28247337, relativo ao pagamento da Gratificação do Programa Temporário de Avaliação de Desempenho do DETRAN/RJ, referente ao exercício de 2010 a 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12981/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2015, a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, pelo valor global de R$ 9.699,00 (nove mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13767/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.062,85 (três mil sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), a favor do servidor ROBSON IVO DOS SANTOS, ID 20710461, relativo ao pagamento do abono de permanência, referente ao período de 21 de janeiro a 31 de dezembro do exercício de 2012, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1930484"
                        ],
                        "1930359": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1312/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor EDILMAR ALMEIDA RESENDE, ID Funcional nº 4432020-5, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no valor de R$ 781,98 (setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), referente ao Adicional de Conhecimento dos períodos de 20.10.2012 a dezembro/2012 e 13° de 2012, conforme manifestação do Serviço de Auditoria, às fls. 99.\r\n\r\nId: 1930359"
                        ],
                        "1930360": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/1300/2015 - CONCEDE ADICIONAL DE CONHECIMENTO a servidora JULIANA ALBUQUERQUE DE PAULA, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 4433649-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 19; art. 21, incisos I e III e § 1º; e art. 22, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, conforme manifestação do Serviço de Pessoal, às fls. 35/38, do Serviço de Auditoria, à fl. 52 e da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 42/50, com validade a contar de 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1930360"
                        ],
                        "1930457": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0028/2016 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de 04 filtros para atender a máquina Heidelberg Euro Binder conforme solicitação de fls. 03, no valor total de R$ 1.573,43, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, na manifestação da ASJUP fls. 36/39, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 29. Adjudico os serviços à empresa Muller Martini Brasil Comércio e Representações Ltda., com fundamento no art. 25, I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1930457"
                        ],
                        "1930493": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 22/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0417/2015 - RATIFICO a presente Dispensa de Licitação para a contratação de serviço de gerenciamento dos trabalhos de 15 (quinze) internos da SAUP/SEAP, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R$ 778.374,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP e aprovação do Sra. Diretora Administrativa. Adjudico o serviço à FUNDAÇÃO SANTA CABRINI com fundamento no art. 24, XIII da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1930493"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1930422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220195/2012 - MARIA DE LOURDES FERNANDES DE MAGALHÃES, Id. Funcional 8721777, matrícula 269218-4, Médico. REFIXADOS os proventos de inatividade com validade a contar de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 1930422"
                    ],
                    "1930421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/067/146/2016 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ ALBERTO GUIMARÃES, Id. Funcional 4799720.\r\n\r\nId: 1930421"
                    ],
                    "1930445": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/7487/1988 - MARIA DA GLÓRIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Id. Funcional 8695768 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período-base de 21/05/2002 a 17/05/2012. \r\n\r\nId: 1930445"
                    ],
                    "1930257": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3564/2015 - ANTONIO CARLOS DE PINHO, ID Funcional 5669430, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor Docente I - C, matrícula 13059 (Prefeitura Municipal de Itaboraí). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8999/2015 - ORIVALDO GONÇALVES NETO, ID Funcional 20838107, Instrutor Disciplina Prof I - Vínculo 1 (FAETEC) e Chefe de Divisão - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4132/2014 - MARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS, ID Funcional 34930574, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor Inglês - LP, matrícula 4962-0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1090053/1998 - ROSILENE PEREIRA LOPES, ID Funcional 35067721, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 6685 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1730136/2003 - ROSELY DE SIQUEIRA PEREIRA, ID Funcional 37740784, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão G, matrícula 11868 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1358/2015 - LEONIR DA COSTA PEREIRA, ID Funcional 44057784, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Profissional e Tecnológica V.1, Número Funcional 3435121 - Vínculo 5 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6291/2014 - KESSIA BARRETO LIMA, ID Funcional 41933850, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2975/2014 - FELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, ID Funcional 50072102, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4950/2015 - ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS AMARAL MOTA, ID Funcional 37444182, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 1º ao 5º ano, matrícula 247.184-10 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610307/2008 - MONIQUE SOUSA DE MELLO, ID Funcional 43256643, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814673/2009 - DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID Funcional 38718448, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401932/2009 - ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, ID Funcional 33929971, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7402/2015 - ANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES, ID Funcional 20768931, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/326/2014 - MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, ID Funcional 43665837, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/169/2014 - GERSON FIGUEIREDO BARROSO, ID Funcional 31641342, Odontólogo - Vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista III, matrícula 3656 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/37/2014 - TARCISIO KOZUF, ID Funcional 41914430, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1294/2014 - SIMONE MENDES LEMOS, ID Funcional 43809278, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1773/2015 - ALEXSANDRO ROSA SOARES, ID Funcional 43789650, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1930257"
                    ],
                    "1930182": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402604/2012 - KATIA DO AMARAL SANTOS, ID Funcional 43358713, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1103/2013 - RICARDO BRITO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42639662, Inspetor de Alunos - Vínculo 4 (FAETEC) e Agente de Portaria, matrícula 225.024-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3397/2015 - SIRLENE FERREIRA CELINO, ID Funcional 5776848, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de 6º ao 9º ano - Português, matrícula 14102-0 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7741/2015 - ANGELO DA ROCHA JARDIM REIS, ID Funcional 19341164, Agente de Atividades Agropecuárias - Vínculo 1 (SEAPEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401314/2008 - CLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA, ID Funcional 32782985, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 198048 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33246/2011 - PRISCILA DE SOUZA FARIA, ID Funcional 43275834, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1654/2014 - DANIELE COSTA SOARES, ID Funcional 43788947, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/060/1461/2015 - MARCELO MENDES MARTINS, ID Funcional 50329057, Especialista em Previdência Social - Vínculo 1 (Rioprevidência) e Professor I, matrícula 11255/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900111/2000 - SANDRA DE CARVALHO RAMOS, ID Funcional 34777121, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801552/2012 - FABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 41880935, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 6 (SEEDUC) e Professor II - C, matrícula 112.114-5 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2945/2015 - ANA CLÁUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, ID Funcional 38283158, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.409-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610591/2010 - LEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS, ID Funcional 43293760, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7498/2015 - NAIDE RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional 6166105, Agente Administrativo - Vínculo 2 (FAETEC) e Cac. Apoio Seg. 1 (Banco do Brasil). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1930182"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1930392": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAo segundo dia do mês de dezembro de dois mil e quinze reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - na sua sede, à Rua da Quitanda, número cento e seis, terceiro andar, com a presença de treze membros, conforme lista de presença anexa. Verificada a presença de quórum, instalou-se a Reunião, presidida pela Conselheira Claudia Uchôa Cavalcanti, Presidente do Conselho, e secretariada pela Representante dos Segurados do Poder Executivo, Conselheira Francisca Rodrigues Talarico. A pauta desta reunião, encaminhada previamente aos Conselheiros, foi a seguinte: Deliberações: Item Um. Eleição de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário do Conselho de Administração, conforme previsto no Regimento Interno do CONAD. Item Dois. Aprovação do Plano Anual de Investimentos (PAI). Informes: Item Um. Acompanhamento da operação de securitização de Royalties e Participações Especiais. Item Dois. Fluxo de caixa do RIOPREVIDÊNCIA. Item Três. Evolução dos Benefícios, COMPREV e Auditoria de Benefícios - Legatário e Viúva. Item Quatro. Resultados do cruzamento de dados do RIOPREVIDÊNCIA com os entes de Previdência Municipais e Estadual. Item Cinco. Apresentação do Planejamento Estratégico. A Presidente do Conselho de Administração, Conselheira Claudia Uchôa Cavalcanti, iniciou a reunião agradecendo a presença dos Conselheiros e, após as considerações iniciais, passou a palavra ao Diretor- Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, Conselheira Gustavo de Oliveira Barbosa, que esclareceu a questão referente ao pagamento de aposentados e de pensionistas no mês de novembro do corrente ano diante da fragilidade financeira do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o Diretor-Presidente do Fundo, o Rio de Janeiro está priorizando o pagamento dos servidores ativos e inativos e o dos pensionistas do Estado, e está buscando alternativas para conseguir honrar esses pagamentos, como a mudança de calendário. Houve, ainda, a negociação de uma nova operação junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, a qual se tornou inviável após a queda do grau de investimento do Rio de Janeiro e das receitas de royalties e participações especiais, fazendo com que as taxas alcançassem valor muito acima do esperado. O Conselheiro Camilo Ribeiro Rulière perguntou qual seria a previsão de pagamento para o salário de dezembro e para o décimo-terceiro salário deste ano. O Conselheiro Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto esclareceu que ainda não há um posicionamento oficial, mas que os pagamentos dependem da antecipação negociada com o Banco do Brasil, e que há expectativa de ingresso do ICMS, uma vez que estão sendo trabalhadas as receitas tributárias regulares e as receitas extra tributárias. O Conselheiro Camilo Rulière informou que o Tribunal de Justiça decidiu reduzir seu quadro de servidores, e disse ser necessário que todos os Poderes comecem a reduzir os cargos em comissão e as despesas, porque o Estado apresenta dificuldades de sustentação. A Conselheira Claudia Uchoa lembrou que no início deste ano o Poder Executivo publicou dois decretos visando à redução de despesas, mas que não foi obtida diminuição o suficiente para que o Estado voltasse a ter equilíbrio fiscal. O Conselheiro Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias concordou com a observação do Conselheiro Camilo Rulière, e acrescentou que os cortes são necessários para que se construa um Estado mais eficiente. Mas que, no entanto, os cortes realizados não resolverão completamente o déficit de dois mil e dezesseis. O Conselheiro Gustavo Barbosa sugeriu passar ao Item Um da pauta de Deliberações. Verificada a presença de quórum, o Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, Conselheiro Gustavo de Oliveira Barbosa, propôs a manutenção dos membros eleitos anteriormente para as funções de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro-Secretário e Segundo Secretário do Conselho de Administração: Conselheira Claudia Uchôa Cavalcanti, Conselheiro Camilo Ribeiro Rulière, Conselheira Francisca Rodrigues Talarico e Conselheiro Roberto Lúcio Cordeiro, respectivamente. Todos os Conselheiros presentes se manifestaram a favor da recondução dos membros às suas funções. Item Dois. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA apresentou a proposta do Plano Anual de Investimentos para o ano de dois mil e dezesseis, e lembrou aos Conselheiros que o RIOPREVIDÊNCIA possui dois Fundos: o Financeiro e o Previdenciário. Este último capitalizado, constituído a partir de setembro de dois mil e treze, evidenciando, desta forma, políticas de investimento diferenciadas. O Conselheiro Gustavo Barbosa esclareceu que é possível buscar a maximização do retorno dos ativos no Plano Previdenciário, e que o RIOPREVIDÊNCIA tem a possibilidade de investir em renda variável, entre outros tipos de investimentos, no novo Fundo, e cujos ativos podem superar o retorno da renda fixa no médio e no longo prazo. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA informou que a Autarquia não fará mais a estruturação do Fundo de Investimento Imobiliário no “Banerjão”, tendo sido a decisão acordada entre o Governo do Estado e a ALERJ. O Conselheiro Gustavo Barbosa colocou o item em votação. Os Conselheiros presentes aprovaram o PAI para o ano de dois mil e dezesseis. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA passou ao Item Um da pauta de Informes. De acordo com o Conselheiro Gustavo Barbosa, foi necessária a negociação do “waiver” com os investidores em função do cenário do preço do barril de petróleo. O Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA ressaltou que a operação internacional foi feita sem garantias do Estado do Rio de Janeiro e do RIOPREVIDÊNCIA, sendo a única garantia o fluxo de receitas sobre os valores direcionados para o pagamento dos títulos emitidos, a qual é medida por meio de um índice de cobertura. Esse índice, no entanto, apresentou “default técnico” por estar abaixo de um vírgula cinco, o que resultaria na liquidação antecipada da operação, com direcionamento de sessenta por cento das receitas de royalties e participações especiais além do fluxo normal de pagamento dos títulos. Dessa forma, o RIOPREVIDÊNCIA propôs a negociação do “waiver”, cujas condições dos investidores foram: a negociação do “waiver fee” com acréscimo de um vírgula dois a um vírgula quatro por cento do saldo remanescente; e o aumento em três por cento da taxa de retorno do título emitido, dentre os quais dois por cento eram devidos contratualmente em função de a operação estar em “default técnico”, e um por cento foi acrescentado com a possibilidade de redução de taxa a cada meta atingida de um total de três até a próxima avaliação da operação, que deverá ser realizada em março de dois mil e dezesseis. O Conselheiro Gustavo Barbosa disse que a proposta de “waiver” foi aceita pelos investidores, e que foi uma boa negociação dentro do atual contexto econômico do País e dos cenários que se apresentaram para a tomada de decisão. Item Dois. O Diretor-Presidente do Rioprevidência apresentou gráfico com o fluxo de caixa do Fundo Financeiro, considerando a utilização de duzentos e sessenta e seis milhões de reais de fonte Tesouro Estadual para o pagamento da folha de inativos referente ao mês de novembro deste ano, e apresentou a previsão de saldo em trinta e um de dezembro de dois mil e quinze, evidenciando a continuação do déficit financeiro em dois mil e quinze. Item Três. O Conselheiro Gustavo Barbosa apresentou dados da evolução dos benefícios no mês de outubro. Com relação à quantidade de inativos, o Diretor-Presidente da Autarquia explicou que cento e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e oito eram aposentados provenientes do Executivo; cinco mil oitocentos e noventa e seis eram do Tribunal de Justiça do Estado; novecentos e quarenta e cinco eram vinculados ao Tribunal de Contas do Estado; setecentos e trinta e dois eram aposentados da Assembleia Legislativa; e quatrocentos e trinta e dois eram originários do Ministério Público do Estado; totalizando cento e sessenta mil seiscentos e oitenta e três servidores inativos. No mês de outubro, o Fundo tinha noventa mil seiscentos e noventa e um pensionistas, e sessenta e nove mil quinhentas e quarenta e seis pensões, cuja folha totalizou o valor de duzentos e oitenta e cinco milhões de reais. O Conselheiro Gustavo Barbosa apontou que a folha total de benefícios, no mês de outubro, alcançou o valor de um bilhão duzentos e quatro milhões de reais, representando um aumento de oito vírgula cinquenta e quatro por cento em comparação com os últimos doze meses, mas uma redução de zero vírgula dezesseis por cento em relação ao mês anterior devido à realização de auditorias no Fundo, o que representa uma economia de cerca de trezentos e setenta milhões de reais ao ano. O Diretor-Presidente do Fundo informou que está sendo feita a auditoria de Legatários, e que a próxima será feita com os Viúvos. Ele apresentou, ainda, a distribuição de pensões por tipo de beneficiário, e passou ao quadro comparativo do reajuste de benefícios e da quantidade de pensionistas com reajuste por paridade e pelo índice: cinquenta e nove mil quinhentas e cinquenta e uma pensões foram reajustadas pela paridade com servidores ativos, totalizando cento e setenta e seis milhões setecentos e setenta mil reais, e trinta e uma mil quatrocentas e oitenta e nove pensões sofreram reajuste pelo INPC, o equivalente a cento e oito milhões e trezentos e quarenta mil reais. O Conselheiro Gustavo Barbosa passou à evolução da quantidade de servidores no Plano Previdenciário, que alcançou dezesseis mil quatrocentos e vinte e seis contribuintes em outubro, totalizando uma arrecadação patronal e de servidores no valor de quatorze milhões quatrocentos e dois mil reais. O Diretor-Presidente do Fundo apresentou, ainda, as características dos servidores e a evolução mensal da folha de pensão do Plano Previdenciário: até o momento, houve oito solicitações de pensão por óbito de servidores inscritos no Plano Previdenciário, e uma concessão de aposentadoria. O Conselheiro Gustavo Barbosa informou que, em outubro, a arrecadação da Receita de Compensação foi de seis milhões quatrocentos e oitenta mil reais. O Estoque Acumulado somou cento e cinquenta milhões quatrocentos e setenta mil reais. Com relação à auditoria de Legatários, o Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA informou que a Autarquia suspendeu quinhentos e três benefícios pagos indevidamente, o equivalente a uma economia de um milhão cento e doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos. Item Quatro. O Conselheiro Gustavo Barbosa apresentou o resultado do cruzamento de dados do RIOPREVIDÊNCIA com entes de Previdência Municipais e Estadual, utilizando números de CPF, entre outros dados: foram encontrados registros de trinta e três Filhas Maiores que também recebiam pensão de cônjuge pela PREVIRIO, o Fundo de Previdência do Município do Rio de Janeiro, e dezesseis Filhas Maiores que recebiam pensão de cônjuge pelo próprio RIOPREVIDÊNCIA, totalizando um valor bruto mensal de cerca de noventa mil reais; houve registro de trezentos e nove servidores aposentados por invalidez que estavam em atividade; quinhentos e três servidores possuíam três ou mais cargos ativos; cento e sessenta e um possuíam três ou mais aposentadorias; trezentos e quarenta e seis possuíam três ou mais cargos ativos e, também, aposentadoria; quatrocentos e trinta e quatro apresentaram duas aposentadorias inacumuláveis; dois mil quatrocentos e noventa e cinco apresentaram dois cargos ativos inacumuláveis; e quatrocentos e sete tinham um cargo ativo e uma aposentadoria inacumulável. Segundo o Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA, a SEPLAG ficará responsável pela auditoria dos servidores ativos, por ser a gestora de Recursos Humanos do Estado, enquanto o RIOPREVIDÊNCIA será responsável pela auditoria dos inativos. O Conselheiro Gustavo Barbosa passou à apresentação do Item Cinco. O Planejamento Estratégico para o ano de dois mil e dezesseis consistirá em realizar o recenseamento dos servidores inativos e dos pensionistas, em manter a auditoria de benefícios, e em realizar a centralização da concessão de aposentadoria pelo RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pela Presidente do Conselho de Administração, Conselheira Claudia Uchôa Cavalcanti, e eu, Primeira Secretária, Francisca Rodrigues Talarico, lavrei a presente ata, que segue assinada pelo Presidente e por todos os Conselheiros presentes.\r\n\r\nCLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Executivo\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho de Administração\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA \r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil \r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nFRANCISCO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nPEDRO PAULO MARINHO DE BARROS \r\n\r\nRepresentante do Ministério Público\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nCAMILO RIBEIRO RULIÈRE\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Tribunal de Justiça\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\nRepresentante do Tribunal de Justiça do RJ\r\n\r\nMARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nRepresentante do TCE\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do TCE\r\n\r\nWILMA DE SOUZA LEAL\r\n\r\nRepresentante dos Segurados do Legislativo\r\n\r\nId: 1930392"
                        ],
                        "1930393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335183/2012 - REVOGO A LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2012, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Visconde do Rio Branco, 09 - Centro - Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nId: 1930393"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/195/2016 - DEFIRO o pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, em nome de VERA LUCIA NEVES SCARPA, matrícula 180400-4, ID Funcional 2060815-2.\r\n\r\nId: 1930394"
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                        "1930225": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, c/c o art. 3°,inciso IV da Lei n° 10.520, de 17.07.12, bem como art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\n\r\nI - nas Modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência: PRESIDENTE: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1. MEMBROS: Rodrigo Porto Menezes - matrícula nº 016-6 e Ricardo Ferreira Marques, matrícula nº 024-0.\r\n\r\nII - nas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico: PREGOEIRA: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº 009-1. EQUIPE DE APOIO: Rodrigo Porto Menezes - matrícula nº 016-6 e Ricardo Ferreira Marques, matrícula nº 024-0.\r\n\r\nArt. 2° - No impedimento da Presidente da Comissão ou da Pregoeira, a licitação será presidida pelo servidor Rodrigo Porto Menezes - matrícula nº 016-6.\r\n\r\nArt. 3° - No impedimento de um dos membros da Comissão ou da Equipe de Apoio fica designado, como Suplente, a servidora Evanize Cristina Diniz Batista - matrícula nº 005-9.\r\n\r\nArt. 4° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria \r\n\r\nRJPREV nº 13, de 19 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1930225"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1930475": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, HOMERO CARLOS SUITA MORGADO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385044-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia e Metalurgia, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/438/2015.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 01.12.2015, RAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Santo Antônio de Pádua, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/413/2015.\r\n\r\nId: 1930475"
                    ],
                    "1930476": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/2/2016 - ELOISA HELENA MARTINS VIVAS - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto n° 42.477/2010.\r\n\r\nId: 1930476"
                    ],
                    "1930432": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1139 DE 22 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE JANEIRO DE 2016.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 25 a 31 de janeiro de 2016, em dólares, é a seguinte: \r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 130,5000\r\n\r\nUS$ 101,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1930432"
                    ],
                    "1930472": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 22/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/419.356/1987 - MARILZA FERNANDES BARBOSA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955619-5 e matrícula nº 0.198.622-3 - AUTORIZO o gozo da licença prêmio com validade a contar de 05/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3391/2015 - RACHEL DUMONT DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Federal 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939772-0 e matrícula nº 0.294.637-4 - AUTORIZO o gozo da licença prêmio com validade a contar de 15/11/ 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/320.778/1995 - ULYSSES GOMES FRANÇA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1951097-7 e matrícula nº 0.190.394-7. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/011.298/2006 - MARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1955594-6 e matrícula nº 0.183.885-3 - AUTORIZO o gozo da licença prêmio com validade a contar de 13/12/2015. \r\n\r\nId: 1930472"
                    ],
                    "1930427": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/124688/2011 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO AO PLENO, por incabível, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergência, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n\r\nId: 1930427"
                    ],
                    "1930433": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/091/2328/2013 - Recorrente: DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR) em 26 de janeiro de 2015, segunda-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 27 de janeiro de 2015, e o último, o dia 25 de fevereiro de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 04 de março de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040/610/2015 - Recorrente: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou CIÊNCIA PESSOAL da decisão de Primeira Instância em 04 de setembro de 2015, sexta-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a terça-feira, 08 de setembro de 2015, em virtude do feriado da Independência na segunda-feira e, o último, o dia 07 de outubro de 2015, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 09 de outubro de 2015, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217022/2012 - Recorrente: A P W BRITO DE MACAÉ LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância (AR) em 22 de julho de 2014, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 23 de julho de 2014 e o último, o dia 21 de agosto de 2014, quarta-feira, O recurso foi interposto no dia 27 de agosto de 2014, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias. Publique-se.\r\n\r\nId: 1930433"
                    ],
                    "1930426": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-04/021/008/2013, E-04/021/121/2013, E- 04/021/155/2013, E-04/021/159/2013, E-04/021/161/2013, E-04/021/162/2013, E-04/021/165/2013, E-04/021/166/2013, E-04/021/177/2013, E-04/021/179/2013, E-04/021/185/2013, E-04/021/199/2013 e E-04/021/200/2013, - Recorrente: RIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, por incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, inciso I, do CTE. \r\n\r\nId: 1930426"
                    ],
                    "1930453": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2016\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-04/046/3572/2013, E-04/046/3360/2013 E E-04/046/6605/2013 - Recorrente: EXPRESSO J.C.R. LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 39/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS PEDIDOS de fls. 59, 60 e 61, vez que se acham esgotadas as instâncias administrativas após duas decisões desta Presidência, que negaram seguimento aos recursos por intempestividade, a primeira vez e por incabíveis ante a falta de amparo legal, da segunda vez. Assim, incabíveis os recursos apresentados, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1930453"
                    ],
                    "1930428": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/01/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/267339/2012 - Recorrente: LUZ MAR MADEIRAS LTDA - Considerando que a ora recorrente recolheu valores referentes ao crédito tributário reclamado na inicial, RECONSIDERO e TORNO SEM EFEITO o despacho referente à Negativa de Seguimento por intempestivo, publicado às fls. 09, do D.O.E. de 30/07/2015. Encaminhando os autos, a seguir, para a Primeira Instância para julgamento. \r\n\r\nId: 1930428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929947": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 120 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nINTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO PRESIDENTE DO DRM-RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo n° E-11/004/63/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Por necessidade premente de serviço a data de retorno de férias do Presidente do DRM-RJ, foi antecipada para 19/01/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nDEBORA TOCI PUCCINI\r\n\r\nPresidente em exercício do DRM -RJ\r\n\r\nId: 1929947"
                        ],
                        "1930159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/004.76/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8.666/1993, a favor da Tim Celular S/A, que tem por objeto, prestação de serviços de telefonia móvel, no valor global estimado de R$ 3.420,41, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2016.\r\n\r\nId: 1930159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1930436": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.369/2014 - MANTENHO a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, manifestando-me pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela Licitante DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., mantendo classificada a proposta da LICITANTE ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A, com isso a licitação por Concorrência Nacional - CN Nº 007/2014 - ASS-8-DP para “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - 1ª ETAPA”, permanece com o seguinte resultado: 1ª colocada: ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A (R$ 77.837.573,76) e 2ª colocada: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (R$ 84.464.646,46).\r\n\r\nId: 1930436"
                        ],
                        "1930213": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.546/2015- FICA SUSPENSA, até o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0034/2015, com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de estudo preliminar, projeto básicos e executivo, incluindo Licenças Ambientais, e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola), no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.464/2013 - FICA SUSPENSA, até o dia 30/04/2016, a contagem de prazo do Contrato nº 0055/2014, com o Consórcio MPU/Ambiental, referente aos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\nId: 1930213"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1930180": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n* RESOLUÇÃO SESEG Nº 920 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 \r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XLVI AO ART. 7° DO REGULAMENTO DE INSÍGNIAS, BRASÕES E ESTANDARTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELO DECRETO N° 6.733, DE 19 DE AGOSTO DE 1983.\r\n\r\nONDE SE LÊ: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais...no Processo nº E-09/001/720/2015, \r\n\r\nLEIA-SE: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais ... no Processo nº E-09/001/270/2015, \r\n\r\nId: 1930180"
                    ],
                    "1930161": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA MARIZA DE MEDEIROS LOPES, Datilógrafo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.554-1, ID Funcional nº 2313558-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/512/2015.\r\n\r\nId: 1930161"
                    ],
                    "1930162": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 41.803) JORGE GOULART DE SOUZA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/105/36/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 45.049) ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/129/27/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 37.750) ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/073/41/2015.\r\n\r\nId: 1930162"
                    ],
                    "1930163": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1132/2015 - INDEFIRO o recurso interposto por WALTER LIMA GUIMARÃES, de acordo com a manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/456/2015 - INDEFIRO o recurso interposto por ELIANE DO AMARAL MONEDEIRO VENERANDO, de acordo com a manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\n\r\nId: 1930163"
                    ],
                    "1930320": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/375/78/2014 - CESAR ROBERTO GONÇALVES MARTINI, ID Funcional n° 2.925.952-5 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas - Exercícios: 1989, 1990, 1994 e1998 , 240 dias.\r\n\r\nId: 1930320"
                    ],
                    "1930326": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0053/1909/2001 - JOSE IRAN MOREIRA ROCHA, ID Funcional n° 2.944.307-5 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, 03 meses..\r\n\r\nId: 1930326"
                    ],
                    "1930299": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/194/2016 - JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.959.793-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL,186 dias.\r\n\r\nId: 1930299"
                    ],
                    "1930186": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/227/2015 - MARCOS ANTONIO BRAGA LIMA, ID Funcional nº 2.987.916-7 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 26/02/2015, o aumento de 60%, correspondente ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/4613/1702/2011 - GUILHERME BRUM, ID Funcional n° 2.926.103-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas - Exercícios: 1993, 1996, 1997 e 1998, 240 dias.\r\n\r\nId: 1930186"
                    ],
                    "1930206": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/294/49/2014 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para WANESSA GOMES DE SÁ QUINTA, Identidade Funcional nº 4.372.950-9, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/255/57/2015 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para KELLY RANGEL E SOUZA CALIXTO, Identidade Funcional nº 5.022.050-0, face divórcio consensual.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/279/57/2015 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para MARCELA DE LEONI DUTRA ALTOMAR, Identidade funcional nº 4.385.858-9, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/209/165/2015 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para SUELLYN GARCIA BENTO DUARTE HUGO, Identidade funcional nº 5.033.021-7, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/261/42/2015 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para MADELEINE FARIAS RANGEL, Identidade funcional nº 4.329.622-0, face divórcio consensual.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/300/01/2016 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para, DANIELA FEIJÓ OURIQUES VIRGÍLIO Identidade funcional nº 5.021.794-1, face ter contraído núpcias.\r\n\r\nId: 1930206"
                    ],
                    "1930060": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/356/44/2015 - CELSO LUIZ DE JESUS CUNHA, ID Funcional n° 2.950.054-0 - 398 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/171/2015 - CLAUDIA SAMPAIO, ID Funcional n° 2.919.853-4 - 1.130 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/472/26/2015 - UMBERTO AMOROSINI NETO, ID Funcional n° 2.963.975-1 - 1.968 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/356/44/2015 - CELSO LUIZ DE JESUS CUNHA, ID Funcional n° 2.950.054-0 - 220 dias prestados ao SEAP.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4489/2013 - EDSON PEREIRA GONÇALVES FILHO, ID Funcional n° 2.915.741-2 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4156/2015 - MARCELO BELLAS TARGUETA, ID Funcional n° 4.345.683-9 - 1.759 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4156/2015 - MARCELO BELLAS TARGUETA, ID Funcional n° 4.345.683-9 - 321 dias prestados à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4009/2015 - ROBINSON CARVALHO DE PAIVA, ID Funcional n° 4.178.846-0 - 2.136 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4009/2015 - ROBINSON CARVALHO DE PAIVA, ID Funcional n° 4.178.846-0 - 4.455 dias prestados à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4123/2015 - IEDA VIEIRA RABELO, ID Funcional n° 5.077.170-1 - 1.205 dias prestados à Câmara Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/333/6/2014 - JOSIANE REZENDE AVILA, ID Funcional n° 5.021.987-1 - 173 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/333/6/2014 - JOSIANE REZENDE AVILA, ID Funcional n° 5.021.987-1 - 235 dias prestados ao IBGE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/1148/2015 - GILVAN SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.954.574-9 - 54 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/1148/2015 - GILVAN SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.954.574-9 - 383 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/22988/1136/2011 - LEONARDO ROSA DE SOUZA, ID Funcional n° 4.385.827-9 - 1.095 dias prestados como Aluno Aprendiz no Instituto de Educação Dr. Jair de Siqueira Bittencourt.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/1148/2015 - GILVAN SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.954.574-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/07/1990, publicado no D.O. de 06/07/1990, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/00886/075/1990, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/1148/2015 - GILVAN SANTOS DE MELO, ID Funcional n° 2.954.574-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/07/1990, publicado no D.O. de 06/07/1990, a averbação de tempo de serviço de 383 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo E-09/00886/075/1990, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1930060"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1930248": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nEXONERA FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42524792, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.213/2015.\r\n\r\nEXONERA JESSE HERMES LAET MOUTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20068069, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4 do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.284/2015.\r\n\r\nEXONERA ELIANO DIAS DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699150, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.163/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19966350, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/067.54/2015.\r\n\r\nEXONERA MICHAEL DE SOUZA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369022, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.162/2015.\r\n\r\nEXONERA ANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43368760, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.393/2015.\r\n\r\nEXONERA FRANKLIN NASCIMENTO PINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50127551, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.462/2015.\r\n\r\nEXONERA MAURO SERGIO GUEDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005130, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.192/2015.\r\n\r\nEXONERA RENATO SANT'ANA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20365462, com validade a contar de 15 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4 do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.274/2015.\r\n\r\nEXONERA FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367569, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.403/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER DA MOTTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130102, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.404/2015.\r\n\r\nEXONERA WANDERLEY JOSE VIEIRA, ID. Funcional n° 20278179, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Diligencia, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro- CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/004.1/2016.\r\n\r\nEXONERA MUSA FABBRI AUGUSTINHO, ID Funcional nº 43678467, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.208/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20024576, com validade a contar de 24 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.405/2015.\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nEXONERA MARCIO OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2210166-7, com validade a contar de 15 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.405/2015.\r\n\r\nEXONERA VALTER BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50104926, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.2/2016.\r\n\r\nEXONERA JORGE FELIPE VIEIRA VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50130684, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.372/2015.\r\n\r\nEXONERA ICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50165429, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.430/2015.\r\n\r\nId: 1930248"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1497/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 99/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço locação equipamentos automatizados (máquinas de aférese), com fornecimento de insumos e acessórios para coleta de células e componentes de sangue periférico.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 12/02/2016, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/02/2016, às 10:05h.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 17349.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1930399"
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                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 16/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/117/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cimentos odontológicos.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 115.894,00 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2016.\r\n\r\nId: 1930388"
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                        "1930232": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 15/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/132/87/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WJM DENTAL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de resinas odontológicas.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 176.132,96 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/01/2016.\r\n\r\nId: 1930232"
                        ],
                        "1930227": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1347/2015.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MINDTEK INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.775.315,40 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/01/2016.\r\n\r\nId: 1930227"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1930302": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo SEEDUC nº 135/2015 ao Contrato SEEDUC nº 08/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 16.801.658,46. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2013, a contar de 26 de dezembro de 2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Conceder o desconto de, aproximadamente, 1% sobre o valor de referência diário (VRD) do Contrato, passando o mesmo a perfazer a quantia de R$ 107,79 (cento e sete reais e setenta e nove centavos). Suprimir do objeto do Contrato SEEDUC nº 08/2013 o quantitativo de 7.702 (sete mil setecentos e duas) diárias, passando a ter o quantitativo de 155.874 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro) diárias. Mantidas as demais cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 45.109/2015. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2015NE34174. PROC. Nº E-03/001/1746/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2016.\r\n\r\nId: 1930302"
                            ],
                            "1930440": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Carmelita Costa Alves\r\n\r\n02-Danieli Paulista Bonfim\r\n\r\n03-Erika dos Santos de Castro\r\n\r\n04-Geyza Muniz Pessanha Barbosa\r\n\r\n05-Julia de Souza Possole\r\n\r\n06-Luana Stéphanie Telles Ribeiro\r\n\r\n07-Maria Luiza de Souza Gonçalves\r\n\r\n08-Romário Mota Rodrigues\r\n\r\n09-Sara Ferreira Bento\r\n\r\n10-Tamires Moraes da Silva\r\n\r\n11-Thalia Maria Rosa Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gláuber da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Raphael Ferreira Monteiro\r\n\r\n03-Samuel Lopes Anastácio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Cecília Batista Maia\r\n\r\n02-Geysiana da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Jean Candido Ribeiro\r\n\r\n04-Jhony Silva de Freitas\r\n\r\n05-Joefferson Soilho de Oliveira Amoy\r\n\r\n06-Josielly Soilho de Oliveira Amoy\r\n\r\n07-Luana Pereira da Silva\r\n\r\n08-Milene Sodré Goudard\r\n\r\n09-Samara Lopes Anastacio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO JOSINO DE SALLES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonia de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Erick Straubel de Oliveira\r\n\r\n03-Jessica da Costa Lima\r\n\r\n04-Luan Santos de Carvalho\r\n\r\n05-Lucas de Lima Moraes\r\n\r\n06-Raiane de Oliveira Gesteira\r\n\r\n07-Thais da Costa Rocha\r\n\r\n08-Thamires de Caldas Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 19-Gloria Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 19-Gloria Maria Gomes Oliveira da Silva\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 23-Marli Nunes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 23-Marli Nunes de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO BREDER, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adriano Cunha da Silva\r\n\r\n02-Ana Alice Costa Gomes\r\n\r\n03-Beatriz Rihma Maduro\r\n\r\n04-Candido Heitor Monteiro de Almeida\r\n\r\n05-Elcinei Rosa de Mello Junior\r\n\r\n06-Felipe de Simas Ponte\r\n\r\n07-Felipe Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Fernanda dos Santos Cezar Silva\r\n\r\n09-Flávia Garuba de Paula\r\n\r\n10-Francisca Joziana Melo de Souza\r\n\r\n11-Gabriel Aquino Figueredo\r\n\r\n12-Grasiele Gripp de Andrade\r\n\r\n13-Heytor Klem Rocha\r\n\r\n14-Igor Luquez Lima\r\n\r\n15-Joyce Alves Ferreira\r\n\r\n16-Karen Sandrielly Nunes Simplicio\r\n\r\n17-Kayo Luiz Dutra\r\n\r\n18-Laysiane Corrêa da Silva\r\n\r\n19-Loiany Amaral Campos\r\n\r\n20-Lucas Carvalhães Bernardo\r\n\r\n21-Lucas Chermont Nogueira\r\n\r\n22-Mara de Oliveira Maduro\r\n\r\n23-Marcella Maulaz Matos\r\n\r\n24-Maurélio Marques da Silva Júnior\r\n\r\n25-Mayk Stofel da Silva\r\n\r\n26-Micaela Matos de Souza\r\n\r\n27-Michelle Comba Barbosa\r\n\r\n28-Milena Gravino Campos\r\n\r\n29-Pablo Resende Nunes\r\n\r\n30-Raphaela Angott Fernandes\r\n\r\n31-Rejeane Neves Dias\r\n\r\n32-Sabrina Gomes de Souza\r\n\r\n33-Tábita Conceição Toledo da Silva\r\n\r\n34-Tainá Rodrigues da Cunha\r\n\r\n35-Thaisa da Silva Charles Toledo\r\n\r\n36-Walef Ribeiro Guedes\r\n\r\n37-Wandle Chaves Zão\r\n\r\n38-Zaiane Freitas Ribeiro\r\n\r\nId: 1930440"
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                            "1930454": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Soares de Castello Branco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Júlia Pereira de Souza Cruz\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-William Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Lucas Assis Vieira\r\n\r\n02-Thamires Pimentel de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Avelino Moreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafaela Mendonça de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Martins Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michael Martins Firmino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Lima Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayra Bandeira de Mello Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tatiana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Isabela Cristina Castro Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego Pereira Furtunato\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Robson Santana Campelo\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Michaela Eduarda Lopes Melo das Neves\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roseli Xavier Roberto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Windeson Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Vitor Januario Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alberto Mendes Sampaio\r\n\r\n02-Ana Claudia dos Santos\r\n\r\n03-Ana Raquel de Mélo de Andrade\r\n\r\n04-Andressa Camila Vieira\r\n\r\n05-Antonio Mariano da Silva Junior\r\n\r\n06-Atila Vitorino Siqueira da Silva\r\n\r\n07-Barbara Bastos da Conceição\r\n\r\n08-Beatriz Alves Anacleto\r\n\r\n09-Beatriz Cordeiro da Silva\r\n\r\n10-Brayan Pereira Sudré da Cruz\r\n\r\n11-Carlos Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n12-Cleidilene dos Santos\r\n\r\n13-Daiana Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Daniele de Sousa Oliveira Viana\r\n\r\n15-Daniele Maria de Souza\r\n\r\n16-Diego Vinicius da Silva Cruz\r\n\r\n17-Elenice Caetano\r\n\r\n18-Felipe dos Santos Souza\r\n\r\n19-Felipe Fernandes de Souza\r\n\r\n20-Flavia Carvalho de Almeida\r\n\r\n21-Gislane Macêdo de Oliveira\r\n\r\n22-João Rodrigues Messias\r\n\r\n23-Jorge José dos Santos Júnior\r\n\r\n24-Josiane dos Santos Gonçalves\r\n\r\n25-Joyce da Conceição Fontes\r\n\r\n26-Maria Rodrigues Messias da Silva\r\n\r\n27-Soraya Silva Santos\r\n\r\n28-Tassiane Reis de Oliveira\r\n\r\n29-Vaniza Soares dos Santos\r\n\r\n30-Viviane Farias da Silva\r\n\r\n31-Welton Luz Magalhães Leite\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alexandre Correa da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Constantino da Silva\r\n\r\n03-Caroline Rodrigues da Costa\r\n\r\n04-Debora Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Elias Teixeira da Costa\r\n\r\n06-Fabrício Conceição dos Santos de Sousa\r\n\r\n07-Halam Marcilio Gonçalves\r\n\r\n08-Heiko de Almeida da Rocha\r\n\r\n09-Jéssica Cristina Barcelos Efigênio\r\n\r\n10-Junior Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Kassia Lorrany Santos Martins\r\n\r\n12-Maria Rivania dos Santos Oliveira\r\n\r\n13-Mateus da Silva Bueno\r\n\r\n14-Queiza Martins de Oliveira\r\n\r\n15-Rosimere Conceição Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monica Pereira Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas da Silva Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Taylane Oliveira Gordo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Helena Carolina da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mayara Vilaça Buenos Aires de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruno Gonçalves Botelho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael da Silva Barral\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Raimundo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvana Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edmilza Bosco das Neves Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Clerson da Silva Godoy\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Neiva André Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francineide da Silva Batista Rosa Cruz\r\n\r\n02-Priscila Paes de Oliveira Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alvimara da Silva Nazaré Camelo\r\n\r\n02-Carina Araújo de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Reinaldo Justino de Gois\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jéssica Aline de Souza Rocha\r\n\r\n02-Lissandra de Azevedo Rego dos Santos\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Costa\r\n\r\n02-Alexandre Medeiros Mariano\r\n\r\n03-Ana Lucia Fernandes Martins\r\n\r\n04-Iara da Conceição Rosa\r\n\r\n05-Júlio César Pereira de Vasconcelos\r\n\r\n06-Julio Cesar Vieira da Rocha\r\n\r\n07-Mônica Silva Linhaus\r\n\r\n08-Rosimar da Silva Soares\r\n\r\n09-Tatiane da Costa Lima Reis\r\n\r\n10-Tatiana Ribeiro Moraes\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina de Moraes Ferro\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Silva\r\n\r\n04-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n05-Audimar Pontes de Santana\r\n\r\n06-Cirlei Aparecida Francisco Figueiredo\r\n\r\n07-Gleice Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Leonardo Salustiano\r\n\r\n09-Karina Mendes da Rocha\r\n\r\n10-Lilian Galdino de Oliveira\r\n\r\n11-Milene de Freitas Lima\r\n\r\n12-Nair Côrtes\r\n\r\n13-Rodrigo Ferreira Fonseca\r\n\r\n14-Rosane da Penha Santos\r\n\r\n15-Sueli das Graças Oliveira\r\n\r\n16-Thamires do Amaral Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Celio de Castro Mohamad Aly\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago de Freitas Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PEDREIRA, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Soares Tavares\r\n\r\n02-Clarice Francisco Silva Fernandes\r\n\r\n03-Guilherme Rodrigues Mendes da Silva\r\n\r\n04-Ludmilla Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n05-Wallace Resende Sant'ana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriene Silva de Souza\r\n\r\n02-Ana Carolina dos Santos Baptista\r\n\r\n03-Joiceane dos Santos Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Salete da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-César Júnior Pereira Firmiano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ilma Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Igor Belém Bispo\r\n\r\n02-Luciana Lopes Nogueira\r\n\r\nId: 1930454"
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                            "1930243": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Mauro César Scarpini Pimentel\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Lucia Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Claudeci de Matos\r\n\r\n03-Elisangela Salustiano dos Santos\r\n\r\n04-Fabiano Freitas Teixeira de Souza\r\n\r\n05-Franciane Máximo de Souza\r\n\r\n06-Graciele da Cruz Ferreira Ribeiro\r\n\r\n07-Iury José Medeiros Carvalho\r\n\r\n08-Jarilza Cristina de Souza Alves de Souza\r\n\r\n09-Júlia Rangel Pinheiro\r\n\r\n10-Márlon Lettieri Martins Rodrigues\r\n\r\n11-Rodrigo Francisco do Couto\r\n\r\n12-Rômulo Console Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Adrilia da Rocha Riolfi\r\n\r\n02-Alice Rezende Vieira\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Costa\r\n\r\n04-Augusto Pegurin Liborio da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Santos Silva Pezarino\r\n\r\n06-Brenon Adriano Maluf Molina Balthar\r\n\r\n07-Bruna Menezes Bandoli\r\n\r\n08-Bruno Corrêa Novaes\r\n\r\n09-Caio Otávio Torres Freire\r\n\r\n10-Camila Victor Carvalho\r\n\r\n11-Diogo Dias Silva\r\n\r\n12-Dyogo Silva Fonseca\r\n\r\n13-Elia Cruz de Moraes\r\n\r\n14-Fabiana Manhães Rodrigues Quintal\r\n\r\n15-Fabiano Godoy Barrozo\r\n\r\n16-Gilmar Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Giulia Righetti Tuppini Vargas\r\n\r\n18-Gustavo Gonçalves Muzy\r\n\r\n19-Hiago Monção de Castro\r\n\r\n20-Jackson Silva do Nascimento\r\n\r\n21-Jeferson Valentim da Silva\r\n\r\n22-Joabes Ribeiro Valentinho\r\n\r\n23-José Otávio Manhães Cavalheiro\r\n\r\n24-Kelma Gomes da Silva\r\n\r\n25-Keyla Mara de Oliveira Lima Santos\r\n\r\n26-Lara Faria Lima\r\n\r\n27-Lara Pereira de Sá\r\n\r\n28-Luiz Soares Vinhoza Neto\r\n\r\n29-Lucas Costa Suaid Seiler\r\n\r\n30-Luzia Alves da Silva\r\n\r\n31-Marcos Antonio Felix da Silva\r\n\r\n32-Maria Angélica Barroso Tiradentes\r\n\r\n33-Maria de Fatima Alves da Silva Paulino\r\n\r\n34-Matheus Cardoso Queiroz\r\n\r\n35-Matheus Carlos Oliveira Von-Held\r\n\r\n36-Matheus Rodrigues Motta\r\n\r\n37-Michelli Pereira de Almeida Bastos\r\n\r\n38-Paulo Roberto da Silva Júnior\r\n\r\n39-Paulo Roberto Mota Neto\r\n\r\n40-Peter de Souza Miranda Manhães\r\n\r\n41-Platão Zarro Teixeira Netto\r\n\r\n42-Raissa Dias Sardinha\r\n\r\n43-Romário Alexandre Martins Dutra\r\n\r\n44-Rosemira Gomes de Lessa\r\n\r\n45-Sávio de Andrade Bastos\r\n\r\n46-Silméia Dias Corrêa Barros\r\n\r\nId: 1930243"
                            ],
                            "1930308": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SEEDUC convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Av. Prof. Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo, de 2ª a 6ª feira de 09h às 17h, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos:\r\n\r\nNome\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nANDRE HENRIQUE SALES TAVARES\r\n\r\nE-03/007/5763/2014\r\n\r\nDANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO\r\n\r\nE-03/10.200.400/2012\r\n\r\nDANIELLE PIRATININGA DE AZEVEDO\r\n\r\nE-03/10.200.401/2012\r\n\r\nGILCIANE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nE-03/007/5797/2014\r\n\r\nISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS\r\n\r\nE-03/2.808/2010\r\n\r\nJOSE BOULLOSA ALONSO NETO\r\n\r\nE-03/001/3000/2014\r\n\r\nMARCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nE-03/007/5799/2014\r\n\r\nId: 1930308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1930377": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 483/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 323/2015. VALOR: R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais). N.E: 02487. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1961/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 484/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e House Med Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 303/2015. VALOR: R$ 18.828,00 (dezoito mil oitocentos e vinte e oito reais). N.E: 02421. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1719/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 485/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 346/2015. VALOR: R$ 72.720,00 (setenta e dois mil setecentos e vinte reais). N.E: 02568. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1896/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 486/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Mauricio Franco Pacheco EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 324/2015. VALOR: R$ 8.127,00 (oito mil cento e vinte e sete reais). N.E: 02544. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2247/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\n\r\nId: 1930377"
                                ],
                                "1930198": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 05º Termo Aditivo ao Contrato n° 46/2010. PARTES: UERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo do serviço, contados de 01/12/2015 a 01/12/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 526.077,24, passando o valor total do contrato a ser R$ 4.212.559,19. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\n\r\nId: 1930198"
                                ],
                                "1930384": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana, Área de Psicologia do Desenvolvimento, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/3324/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1ª\r\n\r\nRegiane Sbroion de Carvalho\r\n\r\n8.6\r\n\r\n8.3\r\n\r\n8.3\r\n\r\n8.4\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, do Departamento de Ensino da Arte e Cultura Popular, Área de Ensino da Arte, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/9975/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIsabel Almeida Carneiro\r\n\r\n8,66\r\n\r\n9,36\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,01\r\n\r\n2º\r\n\r\nRenata de Oliveira Gesomino\r\n\r\n9,45\r\n\r\n8,58\r\n\r\n8,68\r\n\r\n8,90\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana\r\n\r\nÁrea de Psicologia do Desenvolvimento\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/3324/2015\r\n\r\nRegiane Sbroion de Carvalho\r\n\r\n01ª\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nDepartamento de Ensino da Arte e Cultura Popular\r\n\r\nÁrea de Ensino da Arte\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/9975/2015\r\n\r\nIsabel Almeida Carneiro\r\n\r\n01ª\r\n\r\nRenata de Oliveira Gesomino\r\n\r\n02ª\r\n\r\nId: 1930384"
                                ],
                                "1930332": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO, ÁREA DE ANÁLISE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/13584/2014.\r\n\r\nId: 1930332"
                                ],
                                "1930173": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES, ÁREA ESTRUTURAS DE PONTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/00714037/2014.\r\n\r\nId: 1930173"
                                ],
                                "1930222": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS (FCM), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições, no período de 18/01 a 11/02/2016, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano da Residência Médica (R1) em Medicina de Família e Comunidade, a iniciar-se no ano de 2016. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1930222"
                                ],
                                "1930258": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA, ÁREA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS / INGLÊS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 25/01/2016 a 03/03/2016, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (UMA) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 20 (VINTE) h/s, na Área de LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS / INGLÊS. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situado na Rua Santa Alexandrina, nº 288, Rio Comprido- Rio de Janeiro / RJ - Tel.: (21) 2333-8176, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/11841/2015.\r\n\r\nId: 1930258"
                                ],
                                "1930259": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL, ÁREA DE DIREITO CIVIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 25/01/2016 a 25/01/2017, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Civil. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito - Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - sala 7019 - Bloco B - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0507, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/11963/2015.\r\n\r\nId: 1930259"
                                ],
                                "1930260": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL E TRABALHO, ÁREA DE DIREITO COMERCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 25/01/2016 a 25/01/2017, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Comercial. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito - Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - sala 7019 - Bloco B - Maracanã - Rio de Janeiro- RJ - Tel.: (21) 2334-0507, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/11965/2015.\r\n\r\nId: 1930260"
                                ],
                                "1930261": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL, ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ n° 03/91, DO ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 25/01/2016 a 25/01/2017, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Processual Penal. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito - Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - sala 7019 - Bloco B - Maracanã - Rio de Janeiro- RJ - Tel.: (21) 2334-0507, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/11966/2015.\r\n\r\nId: 1930261"
                                ],
                                "1930136": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS notifica, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços SUELEN GONÇALVES VASCONCELOS, CPF 055.292.567-59, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/4539/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS notifica, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços THIAGO JORDEM PEREIRA, CPF 086.983.197-69, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/1456/2014 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS notifica, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços ELIANE MARIA PASSOS NETTO DE SOUZA, CPF 005.908.637-89, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo UERJ nº 8057/2012 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1930136"
                                ],
                                "1930135": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Área Educação Matemática.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 25/01/2016 até 19/02/2015, na secretaria da Unidade no endereço Rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luís, Duque de Caxias, telefone (21) 3651 8278, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico (http://www.febf.uerj.br/), bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ no Instituto de Letras, Área de Língua Grega.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 01/02/2016 a 04/02/2016, endereço Rua São Francisco Xavier 524 - 11º andar - sala 11.023 - bloco B, Bairro Maracanã, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico http://www.institutodeletras.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, Rua São Francisco Xavier, 524 - 11º andar, sala 11.023 bloco B, Bairro Maracanã.\r\n\r\nId: 1930135"
                                ],
                                "1930481": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Formação de Professores, Departamento de Matemática - área: Geometrias e Educação Matemática. \r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 15 a 17 de fevereiro de 2016, endereço: Rua Doutor Francisco Portela, 1470 - Patronato - São Gonçalo - CEP 24435-005 - Tel. (021) 3705-2227, Ramal 226, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.ffp.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade situada no mesmo endereço.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial e Trabalho, Áreas de Conhecimento: Direito Comercial e Direito Previdenciário.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 30 de novembro a 02 de dezembro de 2015, na Secretaria da Faculdade de Direito, situada a Rua São Francisco Xavier, n. 524, Pavi1ho Reitor João Lira Filho, 7º andar, bloco F, sala 7123, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Direito (http://www.direitouerj.org.br), bem corno nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Faculdade de Direito, telefone: (21) 2334-0072.\r\n\r\nId: 1930481"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 355 de 23 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Denise Moraes Gouveia da Silva. OBJETO: Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 23/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/700/2015.\r\n\r\nId: 1929183"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 396, de 26 de maio de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Camila Cabral Cardoso dos Santos. OBJETO: Adequação a Lei nº 6901, de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º da Lei Estadual nº 6.901/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/700/2015.\r\n\r\nId: 1929193"
                                ],
                                "1930347": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015\r\n\r\nERICK RODRIGUES DE SA MORAES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROEJA), INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALBA DE ASSIS MONSORES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria FAETEC/PR Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2015\r\n\r\nALEANDRA PEREIRA FLORIDO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015\r\n\r\nMIGUEL GOMES BARRETO\r\n\r\nId: 1930347"
                                ],
                                "1930190": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 054/2015, assinado em 15/01/2016. PARTES: PRODERJ e ESTEVES & FIGUEREDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DE R$ 4.800,00. PROCESSO Nº E-26/011/2192/2015.\r\n\r\nId: 1930190"
                                ],
                                "1930189": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 077/2015, assinado em 17/12/2015. PARTES: PRODERJ e SERGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DE: R$ 10.000,00. PROCESSO Nº E-26/011/2447/2015.\r\n\r\nId: 1930189"
                                ],
                                "1930423": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (concedente), Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNILASALLE (interveniente) e Matheus Folhadella (estagiário). OBJETO: Formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio celebrado entre a CONCEDENTE e a UNILASALLE, em 11/01/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2016. VALOR: A CONCEDENTE garantirá ao ESTAGIÁRIO uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-26/003.000755/2015.\r\n\r\nId: 1930423"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1930318": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro. OBJETO: Contratação de empresa para cooperação recíproca, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 1.572.000,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/006455/2015.\r\n\r\nId: 1930318"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1930333": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016. PARTES: Pesagro-Rio e Tim Celular S.A. OBJETO: Adesão da Pesagro-Rio ao Contrato Emergencial Proderj nº 001/2016, para a prestação de serviços de telefonia, na Modalidade Serviço Móvell Pessoal (SMP). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2016. VALOR: R$ 13.424,40 (treze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Nº DE REGISTRO: 001/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/374/2015. \r\n\r\nId: 1930333"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1928983": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo Contrato s/n°. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa INGRESSO.COM LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de automação, bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos por intermédio de software disponibilizado, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e no parágrafo segundo da cláusula segunda do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, iniciando-se o prazo a partir de 23 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.916/2011.\r\n\r\nId: 1928983"
                                ],
                                "1930389": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/345/2015. PARTES: FUNARJ e Luiz Campos de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo “Os Patifes”. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1157/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2016.\r\n\r\nId: 1930389"
                                ],
                                "1930390": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/037/2013. PARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 13/01/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2016 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/345/2015. PARTES: FUNARJ e Luiz Campos de Oliveira. OBJETO: Ficam concedidos ao Permissionário 300 (trezentos) ingressos, como Formação de Plateia, na sessão do espetáculo “Os Patifes”, que será apresentado no dia 18/12/2015, no Teatro João Caetano. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1157/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2016.\r\n\r\nId: 1930390"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1930146": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 06.222.709/0001-18, por intermédio do Secretário de Estado, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO de endereço da sede desta Secretaria para Avenida Presidente Vargas, nº 409 - 21º andar, Centro, Cep: 20071-003, Município do Rio de Janeiro/RJ, podendo este aviso ser visualizado em www.rj.gov.br/seelje.\r\n\r\nId: 1930146"
                            ],
                            "1930199": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, por intermédio do Secretário de Estado torna público o lançamento de processo seletivo mediante EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2016, Processo nº E-30/001/1089/2015, cujo objeto selecionar projetos sócio-esportivos e sócio-recreativos.\r\n\r\nOs proponentes deverão estar previamente cadastrados e habilitados no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro - CONVERJ, na forma prescrita na resolução Casa Civil n° 350, de 17 de julho de 2014, e deverão apresentar as propostas até 25 de janeiro de 2016 a 31 de maio de 2016.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no portal da SEELJE (http://www.rj.gov.br/web/seelje), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante a permuta de um pen-drive (novo), no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, situado na Av. Presidente Vargas, 409 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1930199"
                            ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1930218": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 880 DE 13 JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCria, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, A CENTRAL DE FLAGRANTES da corregEdoria interna - CFLAG, disciplina suas atribuições, e dÁ outras providências.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do Art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/20/19/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o fato de este Comandante-Geral ser detentor originário do Poder de Polícia Judiciária Militar no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- os diversos episódios envolvendo bombeiros militares que, à luz do Código Penal Militar, ensejam na lavratura de Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD);\r\n\r\n- a obtenção de especificidade e de conhecimento técnico necessários para realizar determinadas funções de Polícia Judiciária Militar, uma vez que um eventual equívoco pode suprimir algum direito ou garantia do militar preso; e\r\n\r\n- a dificuldade logística de proporcionar suporte necessário para auxiliar os trabalhos de Polícia Judiciária Militar em cada Unidade de Bombeiro Militar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesas, na estrutura Organizacional da Corregedoria Interna - CI/CBMERJ, a Central de Flagrantes. - CFlag.\r\n\r\nArt. 2º - A CFlag funcionará diariamente, inclusive nos fins de semana e feriados, na sede da Corregedoria Interna e será composta pelo Oficial de Dia à Corregedoria Interna e pela Praça escalada como Permanência. \r\n\r\n§ 1º - O Oficial, por delegação do Corregedor Interno, presidirá o Auto de Prisão em Flagrante Delito e a Praça atuará na qualidade Escrivão.\r\n\r\n§ 2º - Caso o Bombeiro Militar conduzido para CFlag seja mais antigo que o Oficial de Dia à Corregedoria Interna, deverá o Corregedor Interno designar outro Oficial de patente superior ou, em casos excepcionais, ele mesmo deverá ser o Presidente do APFD.\r\n\r\nArt. 3º - Todas as ocorrências em estado de flagrante delito por cometimento de crime militar perpetrados por Bombeiros Militares em todas as Unidades de Bombeiro Militar, situadas nos Municípios da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, serão registrados na CFlag.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Bombeiros Militares que porventura forem detidos por Policial Militar ou outra autoridade, em decorrência de crime militar, não estando de serviço na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, deverão ser encaminhados para a CFlag.\r\n\r\nArt. 4º - O militar autor da prisão em flagrante delito, encaminhará os fatos e os detidos - mesmo que considerados averiguados - até a sede da CFlag onde, após análise técnico-jurídica, será determinada a lavratura do auto.\r\n\r\nArt. 5º - Os casos não expressos nesta Portaria serão objeto de Instrução Normativa expedida pela Corregedoria Interna.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2016\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1930218"
                    ],
                    "1930339": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 882 DE 13 JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCRIA, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO COM VEICULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (CEVANT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Criar, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Curso de Especialização com Veículos Aéreos não Tripulados (CEVANT).\r\n\r\nParágrafo Único - As condições de ingresso e funcionamento do CEVANT serão baixadas pelo Diretor-Geral de Ensino e Instrução e publicadas no Boletim Interno da Corporação. \r\n\r\nArt. 2º - Aprovar, na forma do Anexo I a presente Portaria, o Currículo do CEVANT.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar, na forma do Anexo II a presente Portaria, o Programa de Disciplinas do CEVANT.\r\n\r\nArt. 4° - Aprovar, na forma do Anexo III a presente Portaria, o Distintivo do CEVANT.\r\n\r\nArt. 5°- Aprovar, na forma do Anexo IV a presente Portaria, a Ementa Disciplinar do CEVANT.\r\n\r\nArt. 6º - Manter arquivado na Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, o Programa Curricular do CEVANT (Currículo, Grade Curricular e Programas das Disciplinas), devidamente assinado pelo Diretor-Geral de Ensino e Instrução e pelo Diretor do Curso.\r\n\r\nArt. 7º - O CEVANT será realizado no Complexo de Ensino Coronel Sarmento - CECS e ficará subordinado à Coordenadoria de Veículos Aéreos Não Tripulados (COVANT).\r\n\r\n§ 1º - A COVANT deverá propor à Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI), anualmente a realização de pelo menos um Curso.\r\n\r\n§ 2º - A COVANT deverá propor à Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI), quando necessário, a realização de reciclagens para os militares diplomados no CEVANT.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nRONALDO JORGE BRITO DE ALCÂNTARA - Cel BM\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCURRÍCULO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO COM VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (CEVANT)\r\n\r\n1 - Identificação do Curso: Curso de Especialização com Veículos Aéreos Não Tripulados (CEVANT)\r\n\r\n2 - Público alvo: 25 (vinte e cinco) militares do CBMERJ ou de outras Forças. \r\n\r\n3 - Duração do curso: 210 horas.\r\n\r\n4 - Objetivos Gerais do Curso:\r\n\r\n4.1 - Planejar operações com o Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) de maneira eficaz e segura;\r\n\r\n4.2 - Operar de forma remota aeronaves de acordo com os objetivos propostos no curso;\r\n\r\n4.3 - Avaliar de forma adequada o protocolo a ser utilizados nas operações com VANT;\r\n\r\n4.4 - Transmitir imagens de operações e em apoio a operações da SEDEC/CBMERJ;\r\n\r\n4.5 - Manter em perfeitas condições para operação os VANTs.\r\n\r\n5 - Grade Curricular\r\n\r\nMATÉRIAS CURRICULARES\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nHISTÓRICO\r\n\r\n01\r\n\r\nLEGISLAÇÃO\r\n\r\n04\r\n\r\nUTILIZAÇAO DO VANT NA SEDEC/CBMERJ\r\n\r\n03\r\n\r\nSIMULADORES DE VÔO\r\n\r\n16\r\n\r\nSEGURANÇA OPERACIONAL\r\n\r\n16\r\n\r\nMANUTENÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\n08\r\n\r\nTRANSMISSÃO DE DADOS WIFI ,3G/4G, SATELITE\r\n\r\n08\r\n\r\nFOTO / FILMAGEM OPERACIONAL\r\n\r\n08\r\n\r\nEDIÇÃO DE VIDEOS OPERACIONAIS\r\n\r\n08\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\n08\r\n\r\nMETEOROLOGIA \r\n\r\n08\r\n\r\nORIENTACAO COM GPS\r\n\r\n08\r\n\r\nOPERAÇÕES AEREAS REMOTAMENTE PILOTADAS\r\n\r\n64\r\n\r\nOPERAÇÕES SIMULADAS COM O USO DO VANT\r\n\r\n24\r\n\r\nPALESTRAS\r\n\r\n12\r\n\r\nVISITAS TÉCNICAS\r\n\r\n28\r\n\r\nVERIFICAÇÃO DE APRENDIZAGEM \r\n\r\n16\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n240\r\n\r\n6 - Objetivos Particulares de cada disciplina:\r\n\r\na) HISTÓRICO\r\n\r\nCompreender como surgiu o VANT e a sua evolução até os dias atuais;\r\n\r\nApresentação;\r\n\r\nAutocrítica;\r\n\r\nSensibilidade.\r\n\r\nb) LEGISLAÇÃO\r\n\r\nConhecer as legislações e classificações estabelecidas pela ANAC;\r\n\r\nConhecer todas as legislações nacionais e internacionais para a utilização do VANT;\r\n\r\nConhecer os órgãos responsáveis pela fiscalização e autorização do uso do VANT;\r\n\r\nIdentificar e enquadrar o COVANT nas legislações existentes;\r\n\r\nDisciplina.\r\n\r\nc) UTILIZAÇAO DO VANT NA SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nConhecer o procedimento operacional padrão de utilização do VANT em nossa estrutura;\r\n\r\nConhecer as formas de acionamentos do serviço;\r\n\r\nConhecer todos os formulários pré e pós operação;\r\n\r\nDisciplina.\r\n\r\nd) SIMULADORES DE VÔO\r\n\r\nOperar aeronaves remotamente pilotadas com o uso de simuladores;\r\n\r\nAdaptabilidade;\r\n\r\nAutoconfiança;\r\n\r\nDecisão;\r\n\r\nEquilíbrio emocional;\r\n\r\nMeticulosidade;\r\n\r\nZelo.\r\n\r\ne) SEGURANÇA OPERACIONAL\r\n\r\nConhecer procedimentos de emergência em vôo;\r\n\r\nExecutar manobras de segurança em caso de emergência;\r\n\r\nAplicar a pilotagem remotamente segura;\r\n\r\nAdaptabilidade;\r\n\r\nAutoconfiança;\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nEquilíbrio emocional;\r\n\r\nMeticulosidade;\r\n\r\nPrevisão;\r\n\r\nZelo.\r\n\r\nf) MANUTENÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nConhecer todos os componentes de um VANT;\r\n\r\nExecutar procedimentos de solda elétrica;\r\n\r\nExecutar manutenção de primeiro escalão;\r\n\r\nAtualizar firmware do VANT e do rádio transmissor;\r\n\r\nOrganização;\r\n\r\nMeticulosidade;\r\n\r\nZelo.\r\n\r\ng) TRANSMISSÃO DE DADOS WIFI ,3G/4G, SATELITE\r\n\r\nConhecer as frequências estabelecidas pela a ANATEL;\r\n\r\nIdentificar as frequências utilizadas pelos VANTs;\r\n\r\nExecutar transmissão de vídeo via rede sem fio;\r\n\r\nEstabelecer conexões de acordo com a disponibilidade do local;\r\n\r\nComunicabilidade;\r\n\r\nObjetividade.\r\n\r\nh) FOTO / FILMAGEM OPERACIONAL\r\n\r\nConhecer técnicas de foto e filmagens;\r\n\r\nConhecer táticas de operações remotas para captura de imagens/vídeos;\r\n\r\nExecutar foto e filmagens com a utilização do VANT;\r\n\r\nAdaptabilidade;\r\n\r\nCriatividade;\r\n\r\nObjetividade;\r\n\r\nOrganização;\r\n\r\nSensibilidade.\r\n\r\ni) EDIÇÃO DE VIDEOS OPERACIONAIS\r\n\r\nConhecer técnicas de edição de vídeos;\r\n\r\nExecutar edição de vídeos operacionais;\r\n\r\nAdaptabilidade;\r\n\r\nCriatividade;\r\n\r\nObjetividade;\r\n\r\nOrganização;\r\n\r\nSensibilidade.\r\n\r\nj) COMUNICAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nConhecer o sistema da rede Bravo;\r\n\r\nConhecer os tipos de rádio utilizados na SEDEC/CBMERJ;\r\n\r\nExecutar configurações em rádio portáteis;\r\n\r\nExecutar comunicação padrão COCBMERJ;\r\n\r\nComunicabilidade;\r\n\r\nObjetividade;\r\n\r\nk) METEOROLOGIA \r\n\r\nConhecer o CEMADEM;\r\n\r\nIdentificar as condições favoráveis para a utilização do VANT;\r\n\r\nAnalisar as condições climáticas para a utilização do VANT;\r\n\r\nObjetividade;\r\n\r\nPrevisão;\r\n\r\nSensibilidade.\r\n\r\nl) ORIENTACAO COM GPS\r\n\r\nCompreender o sistema de geo localização do VANT;\r\n\r\nAnalisar coordenadas enviadas pelo VANT;\r\n\r\nPlotar coordenadas em cartas;\r\n\r\nExecutar orientações através de cartas e GPS;\r\n\r\nExecutar recuperação do VANT em caso de perda;\r\n\r\nObjetividade;\r\n\r\nOrganização;\r\n\r\nMeticulosidade;\r\n\r\nm) OPERAÇÕES AEREAS REMOTAMENTE PILOTADAS\r\n\r\nExecutar treinamentos básicos de pilotagem remota;\r\n\r\nExecutar treinamento avançado de pilotagem remota;\r\n\r\nExecutar procedimentos de emergências de pilotagem remota;\r\n\r\nAdaptabilidade;\r\n\r\nAutoconfiança;\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nEquilíbrio emocional;\r\n\r\nMeticulosidade;\r\n\r\nPrevisão; \r\n\r\nZelo.\r\n\r\nn) OPERAÇÕES SIMULADAS COM O USO DO VANT\r\n\r\nExecutar operações simuladas em diversos cenários no teatro de operações;\r\n\r\nAdaptabilidade;\r\n\r\nAutoconfiança;\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nEquilíbrio emocional;\r\n\r\nMeticulosidade;\r\n\r\nPrevisão;\r\n\r\nZelo.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANO DE DISCIPLINA do CURSO DE ESPECILIAZAÇÃO COM\r\n\r\nVEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (CEVANT)\r\n\r\n1 - HISTÓRICO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 1 HORA/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Compreender como surgiu o VANT e a sua evolução até os dias atuais; Apresentação; Autocrítica; Sensibilidade.\r\n\r\n1.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: HISTÓRICO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 1 HORA/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1 - Introdução; 2- Definição do VANT; 3- Surgimentos do VANT; 4- Tipos de VANT; 5- Principais utilizações do VANT\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Compreender como surgiu o VANT e a sua evolução até os dias atuais; Apresentação; Autocrítica; Sensibilidade\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 01\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática e debates.\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina\r\n\r\n1.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 20 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n2 - LEGISLAÇÃO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 HORA/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer as legislações e classificações estabelecidas pela ANAC; Conhecer todas as legislações nacionais e internacionais para a utilização do VANT; Conhecer os órgãos responsáveis pela fiscalização e autorização do uso do VANT; Identificar e enquadrar o COVANT nas legislações existentes; Disciplina.\r\n\r\n2.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: LEGISLAÇÃO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 4 HORA/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1 - Introdução; 2- Legislações ANAC; 3- Outras normas e legislações; 4- Autoridades de fiscalizações; 5- Diretrizes COVANT\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer as legislações e classificações estabelecidas pela ANAC; Conhecer todas as legislações nacionais e internacionais para a utilização do VANT; Conhecer os órgãos responsáveis pela fiscalização e autorização do uso do VANT; Identificar e enquadrar o COVANT nas legislações existentes; Disciplina.\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 04\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática e debates.\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n2.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n3 - UTILIZAÇÃO DO VANT NA SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 HORA/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer o procedimento operacional padrão de utilização do VANT em nossa estrutura; Conhecer as formas de acionamentos do serviço; Conhecer todos os formulários pré e pós operação; Disciplina\r\n\r\n3.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: UTILIZAÇÃO DO VANT NA SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 HORA/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1 - Introdução; 2- Procedimentos Operacionais; 3- Acionamento; 4- Preenchimento de Formulários\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer o procedimento operacional padrão de utilização do VANT em nossa estrutura; Conhecer as formas de acionamentos do serviço; Conhecer todos os formulários pré e pós operação; Disciplina\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 04\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática e debates\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n3.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 40 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n4 - SIMULADORES DE VÔO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 HORA/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Operar aeronaves remotamente pilotadas com o uso de simuladores; Adaptabilidade; Autoconfiança; Decisão Equilíbrio emocional; Meticulosidade; Zelo.\r\n\r\n4.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: SIMULADORES DE VÔO\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 HORA/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1 - Introdução; 2- Procedimentos; 3- Uso de simuladores\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Operar aeronaves remotamente pilotadas com o uso de simuladores; Adaptabilidade; Autoconfiança; Decisão Equilíbrio emocional; Meticulosidade; Zelo\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 16\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática e debates e exercício individual.\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n4.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Prática Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n5 - SEGURANÇA OPERACIONAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 HORA/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer procedimentos de emergência em voo; Executar manobras de segurança em caso de emergência; Aplicar a pilotagem remotamente segura; Adaptabilidade; Autoconfiança; Decisão; Equilíbrio emocional; Meticulosidade; Previsão; Zelo.\r\n\r\n5.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: SEGURANÇA OPERACIONAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Procedimentos de emergências; 3- Manobras de segurança; 4 - Operação remotamente segura\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer procedimentos de emergência em voo; Executar manobras de segurança em caso de emergência; Aplicar a pilotagem remotamente segura; Adaptabilidade; Autoconfiança; Decisão; Equilíbrio emocional; Meticulosidade; Previsão; Zelo\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 16\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática e debates. \r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n5.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n6 - MANUTENÇÃO DE OPERACIONAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer todos os componentes de um VANT; Executar procedimentos de solda elétrica; Executar manutenção de primeiro escalão; Atualizar firmware do VANT e do rádio transmissor; Organização; Meticulosidade; Zelo\r\n\r\n6.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: MANUTENÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Soldagem; 3- Manutenção básica; 4 - Atualizações do Vant\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer todos os componentes de um VANT; Executar procedimentos de solda elétrica; Executar manutenção de primeiro escalão; Atualizar firmware do VANT e do rádio transmissor; Organização; Meticulosidade; Zelo\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 08\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática, debates, demonstração e exercício individual\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n6.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n7 - TRANSMISSÃO DE DADOS WIFI, 3G/4G, SATELITE\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 16 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer as frequências estabelecidas pela a ANATEL; Identificar as frequências utilizadas pelos VANTs; Executar transmissão de vídeo via rede sem fio; Estabelecer conexões de acordo com a disponibilidade do local; Comunicabilidade; Objetividade.\r\n\r\n7.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: TRANSMISSÃO DE DADOS WIFI, 3G/4G, SATELITE\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Frequências permitidas pela Anatel; 3- Transmissão de imagens; 4 - Conexões sem fio\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer as frequências estabelecidas pela a ANATEL; Identificar as frequências utilizadas pelos VANTs; Executar transmissão de vídeo via rede sem fio; Estabelecer conexões de acordo com a disponibilidade do local; Comunicabilidade; Objetividade\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 08\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática, debates, demonstração e exercício individual\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n7.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n8 - FOTO/FILMAGEM OPERACIONAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer técnicas de foto e filmagens; Conhecer táticas de operações remotas para captura de imagens/vídeos; Executar foto e filmagens com a utilização do VANT; Adaptabilidade; Criatividade; Objetividade; Organização; Sensibilidade.\r\n\r\n8.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: FOTO/FILMAGEM OPERACIONAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Foto e Filmagem; 3- Captura de imagens; 4 - Imagens aéreas\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer técnicas de foto e filmagens; Conhecer táticas de operações remotas para captura de imagens/vídeos; Executar foto e filmagens com a utilização do VANT; Adaptabilidade; Criatividade; Objetividade; Organização; Sensibilidade\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 08\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática e debates\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n8.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n9 - EDIÇÃO DE VIDEOS OPERACIONAIS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer técnicas de edição de vídeos; Executar edição de vídeos operacionais; Adaptabilidade; Criatividade; Objetividade; Organização; Sensibilidade.\r\n\r\n9.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: EDIÇÃO DE VIDEOS OPERACIONAIS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Programas de edição; 3- Edição de imagens e vídeos; 4 - Armazenamento de dados\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer técnicas de edição de vídeos; Executar edição de vídeos operacionais; Adaptabilidade; Criatividade; Objetividade; Organização; Sensibilidade\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 08\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática e debates\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n9.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n10 - COMUNICAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer o sistema da rede Bravo; Conhecer os tipos de rádio utilizados na SEDEC/CBMERJ; Executar configurações em rádio portáteis; Executar comunicação padrão COCBMERJ; Comunicabilidade; Objetividade.\r\n\r\n10.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: COMUNICAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Comunicação e orientação; 3- Rádios portáteis; 4 - Comunicação rede bravo/ ocbmerj\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer o sistema da rede Bravo; Conhecer os tipos de rádio utilizados na SEDEC/CBMERJ; Executar configurações em rádio portáteis; Executar comunicação padrão COCBMERJ; Comunicabilidade; Objetividade\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 08\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática, debates, demonstração e exercício individual\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n10.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n11 - METEOROLOGIA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Conhecer o CEMADEM; Identificar as condições favoráveis para a utilização do VANT; Analisar as condições climáticas para a utilização do VANT; Objetividade; Previsão; Sensibilidade.\r\n\r\n11.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: METEOROLOGIA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Apoio do CEMADEN; 3- Analise do local de operação; 4 - Quando abortar uma operação.\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Conhecer o CEMADEM; Identificar as condições favoráveis para a utilização do VANT; Analisar as condições climáticas para a utilização do VANT; Objetividade; Previsão; Sensibilidade\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 08\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática e debates\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n11.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n12 - OPERAÇÕES COM GPS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Compreender o sistema de geo localização do VANT; Analisar coordenadas enviadas pelo VANT; Plotar coordenadas em cartas; Executar orientações através de cartas e GPS; Executar recuperação do VANT em caso de perda; Objetividade; Organização; Meticulosidade.\r\n\r\n12.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: OPERAÇÕES COM GPS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 08 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Geo localização; 3- Cartas geográficas; 4 - Recuperação de Vant.\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Compreender o sistema de geo localização do VANT; Analisar coordenadas enviadas pelo VANT; Plotar coordenadas em cartas; Executar orientações através de cartas e GPS; Executar recuperação do VANT em caso de perda; Objetividade; Organização; Meticulosidade\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 08\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática, debates, demonstração e exercício individual REFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n12.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Escrita Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n13 - OPERAÇÕES AÉREAS REMOTAMENTE PILOTADAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 64 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Executar treinamentos básicos de pilotagem remota; Executar treinamento avançado de pilotagem remota; Executar procedimentos de emergências de pilotagem remota; Adaptabilidade; Autoconfiança; Decisão; Equilíbrio emocional; Meticulosidade; Previsão; Zelo.\r\n\r\n13.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: OPERAÇÕES AÉREAS REMOTAMENTE PILOTADAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 64 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Treinamento básico; 3- Treinamento avançado; 4 - Procedimentos de emergência\r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Executar treinamentos básicos de pilotagem remota; Executar treinamento avançado de pilotagem remota; Executar procedimentos de emergências de pilotagem remota; Adaptabilidade; Autoconfiança; Decisão; Equilíbrio emocional; Meticulosidade; Previsão; Zelo\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 08\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática, debates, demonstração e exercício individual\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n13.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Prática Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\n14 - OPERAÇÕES SIMULADAS COM O USO DO VANT\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 HORAS/AULA\r\n\r\nOBJETIVOS PARTICULARES DA DISCIPLINA NO CURSO: Executar operações simuladas em diversos cenários no teatro de operações ; Adaptabilidade; Autoconfiança; Decisão; Equilíbrio emocional; Meticulosidade; Previsão; Zelo.\r\n\r\n14.1 - UNIDADES DIDÁTICAS: OPERAÇÕES SIMULADAS COM O USO DO VANT\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 HORAS/AULA\r\n\r\nASSUNTOS: 1- Introdução; 2- Operações simuladas \r\n\r\nOBJETIVOS ESPECÍFICOS: Executar operações simuladas em diversos cenários no teatro de operações; Adaptabilidade; Autoconfiança; Decisão; Equilíbrio emocional; Meticulosidade; Previsão; Zelo\r\n\r\nNº DE SESSÕES: 24\r\n\r\nINSTRUÇÕES METODOLÓGICAS: Será utilizado o ensino presencial, onde serão apresentados os assuntos e formas de avaliação; disponibilizado material didático para cada disciplina (apostila), material de apoio, realização de exposição didática, debates, demonstração e exercício individual\r\n\r\nREFERÊNCIAS: Mencionadas nos assuntos da disciplina.\r\n\r\n14.2 - AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM \r\n\r\nPROCESSO DE AVALIAÇÃO: AVALIAÇÃO SOMATIVA\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE MEDIDA\r\n\r\nTIPO DE AVALIAÇÃO: Prova Prática Individual\r\n\r\nTEMPO DESTINADO: 60 minutos \r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA APRENDIZAGEM: -\r\n\r\nUD AVALIADAS: Todas\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDISTINTIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO COM VEÍCULOS\r\n\r\nAÉREOS NÃO TRIPULADOS\r\n\r\nArt. 1º - Criar, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o distintivo do Curso de Especialização com Veículos Aéreos Não Tripulados (CEVANT), destinados a todos os integrantes da Corporação.\r\n\r\nArt. 2° - O distintivo do Curso de Especialização com Veículos Aéreos Não Tripulados será constituído de um circulo ao centro contendo a o escudo do CBMERJ tendo em sua volta quarto círculo e duas asas simbolizando o veículo aéreo não tripulado. Os louros, simbolizando a vitória.\r\n\r\n§1º- A faixa, identificando a corporação.\r\n\r\n§2º- O círculo dourado com a inscrição do curso significando a conquista \r\n\r\n§3º- Os louros, simbolizando a vitória.\r\n\r\n§4º- As Asas, simbolizam a rapidez e determinação na ação\r\n\r\n§5º- O Escudo com a estrela central, dois machados, duas mangueiras com esguichos e tocha central significam a força da corporação.\r\n\r\n§6º- Círculos internos significando os rotores de voo da aeronave \r\n\r\n§7º- O distintivo terá as dimensões de 7,5 cm de largura total, definido em seus contornos sendo o eixo maior vertical que corresponde o diâmetro de círculo de 2,5 cm dentre o qual a figura esta contida adotando-se as extremidades e seguindo o regime de proporcionalidade da figura, em metal em conformidade com o Regulamento de Uniformes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUCBMERJ).\r\n\r\nHERÁLDICA BREVE CEVANT\r\n\r\nINSERIR EPS - Figura1\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nEMENTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO COM VEÍCULOS\r\n\r\nAÉREOS NÃO TRIPULADO\r\n\r\nINTRODUÇÃO: O uso dos VANTs (veículo aéreo não tripulado) tem se popularizado ao redor do mundo nos últimos anos por conta de seu baixo custo e maior autonomia de voo. Suas aplicações vão desde o controle e fiscalização do espaço aéreo e do território federal, ao monitoramento ambiental, de transito, patrimonial, avaliação de catástrofes, segurança pública, suporte aéreo para busca e salvamento e vigilância marítima, aérea e terrestre.\r\n\r\nEste curso capacitará o militar a executar apoio a diversas missões inerente ao corpo de bombeiros.\r\n\r\nOBJETIVO DO CURSO: Planejar operações com o VANT de maneira eficaz e segura; Operar de forma remota aeronaves de acordo com os objetivos propostos no curso; Avaliar de forma adequada o protocolo a ser utilizados nas operações com VANT; Transmitir imagens de operações e em apoio a operações da SEDEC/CBMERJ; Manter em perfeitas condições para operação os VANTs; Planejar operações com o VANT de maneira eficaz e segura; Operar de forma remota aeronaves de acordo com os objetivos propostos no curso; Avaliar de forma adequada o protocolo a ser utilizados nas operações com VANT; Transmitir imagens de operações e em apoio a operações da SEDEC/CBMERJ; Manter em perfeitas condições para operação os VANTs.\r\n\r\nBASES DO CURRÍCULO: O currículo incluirá os itens tradicionais de operações com veículo aéreo não tripulados.\r\n\r\nFarão parte ainda do currículo: Histórico, legislação, utilização do Vant na SEDEC/CBMERJ, simuladores de voo, segurança operacional, manutenção operacional, transmissão de dados WIFI,3g/4g, Satelite, Foto/Filmagem, Edição de vídeos operacionais, comunicação operacional, meteorologia, orientação com GPS, Operações aéreas remotamente pilotadas, Operações simuladas com uso de vant.\r\n\r\nA descrição dos conteúdos encontra-se nos Planos de Disciplinas em anexo.\r\n\r\nCOORDENÇÃO E CORPO DOCENTE: O curso de especialidade proposto será coordenado por um militar oficial da coordenadoria de operações com veículo aéreo não tripulado. \r\n\r\nO corpo docente incluirá militares instrutores deste centro e instrutores de organizações parceiras.\r\n\r\nDURAÇÃO E CARGA HORÁRIA: Duração prevista de cinco semanas. As instruções ocorrerão em cinco dias por semana com carga horária de 8 horas/dia\r\n\r\nINGRESSO: A admissão se fará pelas Instruções Reguladoras de Indicação, Seleção e Matrícula (IRISM), para o Curso de Especialização em Veículos Aéreos Não Tripulados (CEVANT).\r\n\r\nId: 1930339"
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nPROMOVE, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/70/2015, na forma que se segue:\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 24 de junho de 2015:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLEBER SANTOS DE ALMEIDA, RG 24.155.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 18 de setembro de 2015:\r\n\r\nCb BM Q10/02 ALEXANDRE ESCANHO VIEIRA, RG 31.402;\r\n\r\nCb BM Q10/02 CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA ROSA, RG 31.585;\r\n\r\nCb BM Q02/02 JOSE MAURICIO CAMARGO DA SILVA, RG 31.924;\r\n\r\nCb BM Q03/02 THIAGO DA SILVA FREITAS, RG 32.108.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 16 de outubro de 2015:\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/97 LEONARDO DA VEIGA FRANCO, RG 21.594;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 EDUARDO DA SILVA DELFIN, RG 21.734;\r\n\r\n3º Sgt BM Q01/97 ADRIANO MARTINS DE SOUZA, RG 22.364;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUCIANO SALOMÃO VERISSIMO, RG 23.901;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/98 RENAN DA SILVA LEANDRO, RG 23.916;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/98 MAX PEREIRA BRANDÃO, RG 24.102;\r\n\r\n3º Sgt BM Q10/98 FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA COHEN, RG 24.235;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/99 DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG 25.681;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/99 FABIO NEVES DA COSTA, RG 25.683.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 05 de novembro de 2015:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/99 JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.947;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/99 FLAVIO VIEIRA MONTEIRO, RG 25.956;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/99 MISAEL LEONARDO DE SOUZA, RG 25.978.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 12 de novembro de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE HIGINO DOS SANTOS, RG 13.726;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.731;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 VICENTE VIEIRA MATTOS SOBRINHO, RG 13.739;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG 13.768;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROGERIO CARLOS VIEIRA DE CASTRO, RG 13.777;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 13.893;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA, RG 13.898;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, RG 13.900;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG 13.906;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANDRE JEAN RODRIGUES, RG 13.990;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO BORGES CAPUTO, RG 14.098;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, RG 14.171;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/90 SIDNEY GONÇALVES FERREIRA, RG 14.179;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, RG 16.051.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 09 de dezembro de 2015:\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 JOSE SERGIO NASCIMENTO, RG 7.054.\r\n\r\nId: 1930337"
                    ],
                    "1930265": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2016\r\n\r\nREFORMA o Cb BM RR JORGE DE SANTANA XAVIER, RG 1G-554.921, ID Funcional 000906307-2, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.02.2001, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.06.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 24.01.1991, publicado no D.O. de 14.02.1991. Processo nº E-27/037/188/2015.\r\n\r\nId: 1930265"
                    ],
                    "1930264": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2016\r\n\r\nATO DE 05.08.2004 - D.O. de 31.08.2004 - ALTERA o Ato de Reforma do Sd BM Refo JOSUÉ FLORA TEIXEIRA, RG 24.110, ID Funcional 0019170750, excluindo o benefício do auxílio invalidez previsto no art. 81, inciso II da Lei Estadual nº 279/79, com fundamento no art. 81, §2º da mesma lei, a contar de 20.08.2014, data da inspeção de saúde. Processo nº E-27/037/340/2014.\r\n\r\nATO DE 24.05.2010 - D.O. de 27.05.2010 - DECLARA A NULIDADE da publicação no DOERJ nº 179, de 30 de setembro de 2010, referente à Apostila de interesse do Cb BM Refo PAULO ALEXANDRE ALVES VILELA, RG CBMERJ 24.049, Id Funcional 0006132448, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E-27/037/1075/2013.\r\n\r\nId: 1930264"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1930321": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA, mat. n° 961.827-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/06/2010. Proc. n° E-03/10.700.743/2010.\r\n\r\nId: 1930321"
                    ],
                    "1930200": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, INGRID CATARINO MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3431247-1/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3193-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/5850/2015.\r\n\r\nId: 1930200"
                    ],
                    "1930412": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/201.817/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. n° 5.003.0597-2...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. n° 5.003.097-2...\r\n\r\nId: 1930412"
                    ],
                    "1930385": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/3651/2015 - LAIS ELIZABETH PASSOS CALDAS, CIC nº 314.842.397-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/10203/2015 - VANILSON FRAGOSO SILVA, CIC nº 874.529.527-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/3019/2015 - EDINA DE TOLEDO PAIVA, CIC nº 749.984.987-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3221/2015 - EDMILSON ALVES SERPA, CIC nº 022.533.597-26.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9906/2015 - TEREZA ALVES PINTO, CIC nº 677.588.867-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9877/2015 - RONALDO ISAAC BALASSIANO, CIC nº 504.797.687-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9761/2015 - THOMAZ DE PAULA RIBEIRO NETO, CIC nº 240.229.697-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2955/2015 - JOSE BONIFACIO DE MELLO, CIC nº 472.601.817-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4464/2015 - SATURNINO PAULINO DOS SANTOS DE LIMA, CIC nº 715.584.037-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9910/2015 - ARY TAVARES, CIC nº 345.980.817-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4391/2015 - FERNANDO JULIO RIBEIRO DA SILVA, CIC nº 087.976.437-69.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1930385"
                    ],
                    "1930277": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3404/2015 - LUIS MARIO VARGAS DE AMORIM, mat. nº 5.001.993-4, ID. Funcional nº 36484075/1, Zelador, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/672/2015 - MÁRCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHA, mat. nº 280.369-0, ID. Funcional nº 36922587/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3556/2015 - IZABEL BESERRA ROSA, mat. nº 282.377-1, ID. Funcional nº 34089446/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3192/2015 - MARIA LUCINÉIA DA SILVA COELHO, mat. nº 1.203.639-8, ID. Funcional nº 32667728/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4926/2015 - LUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA PESSANHA, mat. nº 159.507-3, ID. Funcional nº 37711873/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4891/2015 - VANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, mat. nº 240.496-0, ID. Funcional nº 36057843/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4068/2015 - MÁRCIA BARBOZA MASCARENHAS, mat. nº 248.014-3, ID. Funcional nº 40001873/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2958/2015 - SILVANA PEREIRA EMMERICK, mat. nº 291.979-3, ID. Funcional nº 38417227/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3417/2014 - KÁTIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 280.113-2, ID. Funcional nº 36842346/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3509/2015 - JOÃO BATISTA LANNES, mat. nº 246.856-9, ID. Funcional nº 37633848/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3405/2015 - SOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, mat. nº 249.735-2, ID. Funcional nº 36898058/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3995/2015 - ANA MARIA MACARIO ALVES, mat. nº 290.308-6, ID. Funcional nº 33615179/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2624/2015 - INÊS APARECIDA DE REZENDE, mat. nº 293.969-2, ID. Funcional nº 39163679/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3424/2015 - GILBERTO RIGONI, mat. nº 251.197-0, ID. Funcional nº 40342883/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1409/2015 - ANTÔNIO CARLOS MARIA DIAS, mat. nº 251.993-2, ID. Funcional nº 38830876/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3601/2015 - EVELINE ANDRADE GUEDES, mat. nº 294.021-1, ID. Funcional nº 38553511/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3488/2015 - ALBEA REGINA DE MELLO VILLAR DE SOUZA, mat. nº 249.867-3, ID. Funcional nº 33373132/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/663/2015 - ROBERTO SIDNEI BARTHOLOMEU MONSORES, mat. nº 249.029-0, ID. Funcional nº 36036846/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2915/2015 - MARIZA SALGADO MONNERAT, mat. nº 292.249-0, ID. Funcional nº 32672969/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.769/2010 - MARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, mat. nº 1.206.228-7, ID. Funcional nº 33737924/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3355/2015 - ALCIR NUNES BAPTISTA, mat. nº 242.031-3, ID. Funcional nº 32857144/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4642/2015 - EDIR DE CEIA E SILVA, mat. nº 235.232-6, ID. Funcional nº 40090051/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3866/2015 - LUCIENI DA SILVA MACHADO, mat. nº 282.300-3, ID. Funcional nº 37541978/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3338/2015 - ANA PAULA SOARES DE ALMEIDA, mat. nº 244.273-9, ID. Funcional nº 39153789/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4597/2015 - LILIAN SOARES ANSUATTIGUI, mat. nº 285.601-1, ID. Funcional nº 34149627/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3364/2015 - MARÍLIA DE FATIMA SIMEÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 241.731-9, ID. Funcional nº 36880450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4220/2015 - BEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, mat. nº 292.856-2, ID. Funcional nº 37714422/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 21/01/2016.\r\n\r\nId: 1930277"
                    ],
                    "1930285": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3495 DE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/005/1912/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Zeni Simões do Rosário, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 679.741-9, Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula nº 0.130.540-8 e Elaine dos Santos Olímpio, matrícula nº 0942532-3, Inspetor Escolar, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental do Colégio Nova Opção, mantido pelo Colégio Nova Opção Ltda, visando autorização para mudança de endereço, para o lote 02 da quadra “A”, do bairro “Jardim Social”, em Engenheiro Pedreira - Japeri / RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (SESSENTA) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2016\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1930285"
                    ],
                    "1930348": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2098/2015 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2015, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA.”, no valor de R$ 4.548.000,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil reais), para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e copeiragem para a Unidade CAI-BR e CRIAAD's. \r\n\r\nId: 1930348"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1930132": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/2016 - NOMEIA MOACYR CARVALHO FILHO, matr. n° 39.397-5, ID n° 25444468, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CEED, símbolo CC-04, código 18, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/2016 - NOMEIA TATIANE ALVES BAPTISTA, matr. nº 34.186-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nId: 1930132"
                        ],
                        "1930478": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/2016 - EXONERA, a pedido, MAURO CESAR GERALDES, matr. n° 34.123-0, ID nº 6079881, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 124/2016 - NOMEIA, interinamente, BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. n° 32.181-0, ID nº 25495364, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nId: 1930478"
                        ],
                        "1930133": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nPROCESSO HUPE Nº 2807/2005 - APROVO o parecer do Chefe da Procuradoria de Assuntos Disciplinares - PG-06, acolhido pelo Subprocurador Geral desta Universidade.\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5638/2001 - INSTAURE-SE inquérito administrativo para apuração dos fatos referentes ao Processo UERJ nº 5638/2001, por violação do art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1930133"
                        ],
                        "1930134": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7575/2015 - CELINA AINDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr nº 32.257-8 / ID nº 2545884-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 28/07/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7787/2015 - SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matr nº 07.160-5 / ID nº 2563113-6 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 19/05/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11673/2015 - MONICA ZANCHETTA FERREIRA, matr nº 26.787-2 / ID nº 2564537-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/12/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10943/2015 - DECLARO LICITA a acumulação de cargos de ANA LÚCIA SOARES ALVES, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. n° 37.910-7 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 1740472- Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11485/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a ALBERTO JOSÉ FILGUEIRAS GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. n° 38.580-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1930134"
                        ],
                        "1930480": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8863/2015 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a LYDIA FERNANDES AGUIAR DIAS referente às despesas com o funeral de ROOSEVELT AGUIAR DIAS, matr. nº 32.626-4, falecido em 16/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/240/2016 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a DANIEL PINHA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 37.091-6, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10049/2015 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, Professor Assistente, matr. nº 33.912-7, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/243/2016 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - a RENÊ MENDES GRANADO, Professor Adjunto, matr. nº 35.953-9, na forma do art. 4º da Lei n° 6.328/2012.\r\n\r\nId: 1930480"
                        ],
                        "1930479": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPORTARIA N° 376/2011 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 01/02/2011 e não como constou.\r\n\r\nId: 1930479"
                        ],
                        "1930378": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/12/2015\r\n\r\n*PORTARIA Nº 537/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor ARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 450, 451, 452, 453 e 469/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1734/2015.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 538/HUPE/2015 - DESIGNA o servidor PAULO JOSÉ MEDEIROS, matrícula 4.575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 482/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1420/2015.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 539/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora ROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 483/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1961/2015.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 540/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora LORENA DE BRITTO MATOS CORREIA, matrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 480/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES. Proc. nº E-26/008/732/2015.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 541/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora ROSANE MARIA VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 485/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1896/2015.\r\n\r\n*PORTARIA Nº 542/HUPE/2015 - DESIGNA a servidora MONICA BELARMINO FERREIRA, matrícula 32.991-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 486/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2247/2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\n\r\nId: 1930378"
                        ],
                        "1930212": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE OBSTETRÍCIA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/01/2016\r\n\r\nDISPENSA DENISE LEITE MAIA MONTEIRO, matrícula n° 35.267-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Obstetrícia - SECOBST, a partir de 31/12/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 16/NucleoPerinatal/16).\r\n\r\nId: 1930212"
                        ],
                        "1930152": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2154/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PETRÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2154/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 92/95, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Petrópolis, destinados à manutenção, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls.92. \r\n\r\nId: 1930152"
                        ],
                        "1930156": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2211/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2211/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 18/21, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à merenda, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 18. \r\n\r\nId: 1930156"
                        ],
                        "1930158": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2209/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO- Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2209/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 36/40, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade REDE CEJA OTHON BARROSO DE CARVALHO, destinados à manutenção, referentes ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 36.\r\n\r\nId: 1930158"
                        ],
                        "1930160": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2150/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA COPACABANA - Considerando os elementos constantes no processo nº E-26/004/2150/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 90/94, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Copacabana destinados à manutenção, referente a 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, fls. 90.\r\n\r\nId: 1930160"
                        ],
                        "1930150": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2111/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA TERESÓPOLIS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2111/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 39/42, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Teresópolis, destinados à merenda, referentes à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no relatório de Auditoria, às fls. 39. \r\n\r\nId: 1930150"
                        ],
                        "1930154": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2203/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR JAIR NATALINO E. TRAVASSOS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2203/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 75/78, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Jair Natalino E. Travassos destinados à merenda, referente ao 3º Trimestre, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 75. \r\n\r\nId: 1930154"
                        ],
                        "1930169": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2274/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2274/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 48/52, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professor Cordelino Teixeira Paulo, destinados à merenda, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 48.\r\n\r\nId: 1930169"
                        ],
                        "1930172": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2242/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA PROFESSORA MARIA DIAS - Considerando os elementos constantes no Processo nº E-26/004/2242/2015, em especial o pronunciamento da Auditoria Interna às fls. 47/50, APROVO a prestação de contas dos recursos descentralizados à unidade CEJA Professora Maria Dias, destinados à manutenção, referente à 3ª parcela, ocorridos no período de 01/07/2015 a 30/09/2015, sendo aplicados de acordo com o exposto no Relatório de Auditoria, às fls. 47. \r\n\r\nId: 1930172"
                        ],
                        "1930192": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2016\r\n\r\nProcesso nº E-26/004/2226/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS CEJA MADUREIRA.\r\n\r\nOnde se lê: ...fls. 60/63...\r\n\r\nLeia-se: ...fls. 60/64...\r\n\r\nId: 1930192"
                        ],
                        "1930345": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nMARINA PAES AZEREDO, Inspetor de alunos, ID 44135823, matrícula 226254-1, nível 7021, com validade a contar de 26 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/7348/2013. \r\n\r\nROBERTA DO ROSARIO SIQUEIRA MOTA, Professor FAETEC I -20H matricula 826106-7, nível 2089, com validade a contar de 31 de maio de 2012. Processo nº E-26/34775/2012. \r\n\r\nSIMONE DELFINO LEITE, Auxiliar de serviços gerais, ID 41475020, vinculo 1, com validade a contar de 20 de setembro de 2010. Processo nº E-26/37296/2010. \r\n\r\nVIVIANNE MONTE DOS SANTOS, Artífice, ID 20779747, matrícula 822875-1, nível 8110, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-26/31214/2012. \r\n\r\nVLADIMIR SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Especialista, ID 20802986, Vínculo 2, referência TEC ESPM1, com validade a contar de 31 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6978/2015. \r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nFÁBIO LIMA DE ALMEIDA, Professor FAETEC I, ID 50347438, Vínculo 1, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 25 de novembro de 2015. Processo nº E-26/005/8953/2015.\r\n\r\nGERSON DAS GRAÇAS BARBOSA BARRETO, Professor FAETEC I, ID 20811950, Vínculo 1, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 05 de outubro de 2015. Processo nº E-26/005/7677/2015.\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E-26/005/50/2016.\r\n\r\nSHEILA FERREIRA DE MELO, ID: 4460144, como COGESTORA, da Unidade CVT Cidade de Deus, no lugar da servidora Adriana dos Santos, ID: 20845677. \r\n\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA, ID: 4405095, como COGESTORA, da Unidade CVT São Gonçalo, no lugar do servidor Carlos Roberto do Nascimento, ID: 4412612.\r\n\r\nFLÁVIA GOMES LIMA, ID: 44296819, como COGESTORA da Unidade CVT Santa Cruz da Serra, no lugar do servidor Moisés Nogueira de Castro, ID: 2227965.\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES CLAUSSEN, ID: 20991843, como COGESTOR da Unidade CETEP Teresópolis, no lugar da servidora Aracy Cristina Kenupp B. Marcelino, ID: 42766567.\r\n\r\nRINALDO MENDES RIBEIRO, ID: 32266464, como COGESTOR da Unidade CVT São Pedro da Aldeia, no lugar da servidora Sônia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos, ID: 578680.\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA, ID: 20737513, como COGESTOR, da Unidade CVT Magé, no lugar do servidor Fabricio Cota Tiscate, ID: 4147365.\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor abaixo - Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE, ID: 50786601, como GESTOR, da Unidade CETEP Teresópolis, no lugar do servidor Leonardo Rodrigues Claussen, ID: 20991843.\r\n\r\nId: 1930345"
                        ],
                        "1930346": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4769/2015 - ANINA FITTIPALDI, cargo Professor I, ID 5785928, matrícula nº 00/223.394-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 11.09.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6452/2015 - ATILIO DE SOUZA CIRAUDO, cargo Inspetor de Alunos I, ID 2088831-7, matrícula nº 00/220.645-6. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 01.11.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6415/2015 - DIJACEN SILVA, cargo Educa dor Social II, ID 20733445, matrícula nº 00/823.008-8. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 25.07.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7047/2015 - EDUARDO GONÇALVES DIAS, cargo Inst. Disciplina Profis. I, ID 20736827, matrícula nº 00/220.666-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 20.07.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5797/2015 - ELIANE LACERDA DE OLIVEIRA, cargo Inspetor de alunos II, ID 20912951, matrícula nº 00/221.595-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 20.10.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7565/2015 - ESIO SALGADO MACEDO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/222.079-6, ID. 32260130. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 02.11.2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6365/2015 - HELIO MENEZES DE OLIVEIRA, cargo Professor I, ID 32267827, matrícula nº 00/220.384-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 25.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7270/2015 - LUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT, cargo Professor I, matrícula nº 00/223.423-5, ID 33689245. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.06.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6450/2015 - LUIS MARDUK BRAZ PIRES VIEIRA, cargo Professor I, ID 39848337, matrícula nº 00/231.541-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 20.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6122/2015 - LUZIA SENNA DE SOUZA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/224.584-3, ID 4185845. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 10.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2422/2014 - MARCIA MARIA CAVALCANTE OUVERNEY, cargo Agente Administrativo, ID 20910630, matrícula nº 00/221.400-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 19.02.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4310/2014 - MARIA AUXILIADORA DE SOUSA POURBAIX, cargo Professor I, ID 20794991, matrícula nº 00/221.484-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 5º e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 26.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8466/2014 - MARILENE ALMEIDA CAVALCANTE DE FREITAS, cargo Professor I, ID 41272552, matrícula nº 00/279.949-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 5º e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 27.03.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7832/2015 - ROSA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, cargo Professor I, ID 20755368, matrícula nº 00/823.168-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 12.04.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7591/2015 - SANDRA REGINA PINTO SANTOS, cargo Professor I, ID 39872173 matrícula nº 00/252.868-5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 5º e 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, a servidora FAZ JUS ao abono permanência a partir de 21.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8719/2015 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/221.620-8, ID 20717180. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 28.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8197/2015 - WILSON CAVALCANTE DA SILVA, cargo Inst. p/Disciplinas Profissionalizante, ID 20781440 matrícula nº 00/220.948-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 30.12.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8173/2015 - ELINEIDE CORDEIRO DE MELO, cargo Professor I, ID 5460387, matrícula nº 00/222.841-9. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7329/2015 - JORGE JOSÉ DRUMOND, cargo Inspetor de Alunos II, ID 20872550 matrícula nº 00/222.813-8. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6732/2015 - MILTON DE SOUZA COELHO, cargo Professor I, ID 39881512 matrícula nº 00/239. 687-7. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7721/2015 - SANDRA FATIMA PEREIRA, cargo Professor II, matrícula nº 00/252.554-1, ID 39869741. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nEm cumprimento a EC nº 70/2012, art. 6º-A, ficam FIXADOS os proventos de:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/450/2015 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.228-1, ID 32257376, Vínculo 1, Professor FAETEC I 40h, Referência DOC 40HE9, com validade a contar de 25 de novembro de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/458/2015 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.091-1, ID 32257376, Vínculo 2, Professor FAETEC I 20h, Referência DOC 20HE8, com validade a contar de 25 de novembro de 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.775/2007 - EDUARDO SOUZA DE ABREU, matrícula nº 00/0221.647-1, ID 20859333, Vínculo 1, Professor FAETEC I 40h, Referência DOC 40HE5, com validade a contar de 13 de agosto de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/498/2015 - MARCIA CLAUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO, matrícula nº 00/0223.639-6, ID 5766770, Vínculo 2, Professor FAETEC I 40h, Referência DOC 40HM7, com validade a contar de 25 de novembro de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/483/2015 - MARTA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.549-9, ID 20958013, Vínculo 1, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência FUND I 8S, com validade a contar de 25 de novembro de 2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.115/2008 - NIELY TEREZINHA DE MELO LENCASTRE, matrícula nº 00/0222.958-1 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 06.02.2014, publicado no D.O. de 19.02.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3366/2014 - ADILSON SANTOS DE CARVALHO, ID:20777957, vínculo:1, Matrícula: 00/0220.559-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1997 a 01.01.1998, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8107/2015 - ALEXANDRE BARROS DA SILVA, ID:44622937, vínculo:1, Matrícula: 00/0226.742-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.06.2011 a 17.02.2014, no total de 965 (novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL, desprezando-se o dia 18.02.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8101/2015 - ANINA FITTIPALDI, ID: 5785928, vínculo: 1, Matrícula: 00/0223.394-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.07.1974 a 29.10.1996, no total de 8.071 (oito mil cento e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/71.680/2001 - ANTONIO DA SILVA PEREIRA, ID: 20863543, vínculo: 1, Matrícula: 00/0220.843-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09.01.1979 a 15.01.1979, 23.01.1979 a 30.04.1979, 17.08.1979 a 09.04.1980, 22.09.1980 a 31.07.1981, 14.09.1981 a 10.09.1983, 02.03.1977 a 09.03.1977, 14.11.1990 a 16.04.1991, 02.09.1991 a 24.02.1992, 13.11.1992 a 16.03.1993, 10.11.1993 a 27.07.1994, 06.07.1995 a 10.01.1997 e 03.11.1997 a 02.03.1998, no total de 2.779 (dois mil setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4885/2014 - CILÉSIA MATOS FAES, ID: 39900061, vínculo: 4, Matrícula: 00/0252.157-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01.05.1985 a 31.12.1985 e 01.04.1986aA 27.10.1986, no total de 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.02.1994 a 30.11.1995, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7863/2015 - COSMO DA SILVA ALVES, ID: 20941455, vínculo: 2, Matrícula: 00/0220.466-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1994 a 03.03.1998, no total de 1.461(um mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 04.03.1998 a 17.05.1998, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7644/2015 - DENISE VILLAS BOAS ZANOLA, ID: 5769647, vínculo: 2, Matrícula: 00/0225.049-6 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17.03.1987 a 28.02.1999 e 01.02.2001 a 26.04.2006, no total de 6.063 (seis mil e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 27.04.2006 a 23.11.2009 e 17.04.2009 a 13.04.2011, 01.06.1990 a 16.01.1992, 01.04.1996 a 31.05.1996, 21.03.2002 a 15.09.2002, 01.06.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 30.04.2004 e 01.08.2004 a 31.08.2004, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6851/2015 - HARON JACOB GAMAL, ID: 42066425, vínculo: 2, Matrícula: 00/0226.762-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 13.03.2000 a 31.12.2006 e 01.01.2008 a 17.02.2014, no total de 4.724 (quatro mil setecentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 01.10.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.161/2012 - HELENITA MARIA QUINTILIANO DO NASCIMENTO, ID: 39963543, vínculo:2, Matrícula: 00/0222.888-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.05.1973 a 31.12.1975, no total de 965 (novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1976 a 05.04.1976, no total de 96 (noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.04.1976 a 31.12.1977, no total de 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.1978 a 14.12.1995, no total de 6.551 (seis mil quinhentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8095/2015 - HUMBERTO DO VALE AMORIM, ID: 43292100, vínculo: 3, Matrícula: 00/0226.952-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.06.2010 a 26.03.2014, no total de 1.328 (um mil trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.522/2006 - JOSÉ BRAZ DE SOUZA FILHO, ID:42640423, vínculo:1, Matrícula: 00/0225.278-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22.02.1972 a 27.02.1975, 01.12.1987 a 02.05.1988, 21.06.1988 a 26.12.1988, 01.03.2001 a 31.01.2002 e 01.03.2002 a 31.03.2002, no total de 1.804 (um mil oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.655/2004 - JOSÉ CARLOS CORRÊA DOS SANTOS, ID:20799527, vínculo:1, Matrícula: 00/0220.432-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09.09.1975 a 30.06.1981 e 01.11.1990 a 09.08.1993, no total de 3.131 (três mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7961/2015 - LILIANA VIEIRA MARTINS, ID: 44631421, vínculo:1, Matrícula: 00/0226.834-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período 12.11.2012 a 25.03.2014, no total de 499 (quatrocentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 10.02.2015, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3316/2014 - MARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS, ID: 44040784, vínculo:1, Matrícula: 00/0225.725-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.02.1991 a 31.07.1996, no total de 1.919 (um mil novecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.621/2006 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, ID:32257490, vínculo:1, Matrícula: 00/0220.096-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 15.03.1996 a 17.02.1997, no total de 340 (trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8254/2015 - NELSON RICARDO MENDES LOPES, ID: 34849335, vínculo: 2, Matrícula: 3079364-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 24.07.2000 a 25.06.2015, no total de 5.450 (cinco mil quatrocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8206/2015 - OCIMAR BORGES DE MEDEIROS, ID: 20744137, vínculo: 1, Matrícula: 00/0822950-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.05.1984 a 22.11.1984, 16.05.1985 a 11.12.1991 e 01.10.1992 a 13.07.1998, no total de 3.965 (três mil novecentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.01.2005 a 28.02.2005, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8120/2015 - PALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES, ID: 50040820, vínculo: 2, Matrícula: 00/30809628 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.07.2012 a 12.05.2015, no total de 1.010 (um mil e dez) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8682/2015 - ROBERTO DA FRANÇA NEVES, ID: 42629152, vínculo: 3, Matrícula: 00/3080934-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.07.2006 a 14.09.2011, no total de 1.897 (um mil oitocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/196/2015 - VERONICA DE FATIMA DA SILVA, ID: 44669534, vínculo: 1, Matrícula: 00/0227.068-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.02.2012 a 16.10.2012, no total de 247 (duzentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, desprezando-se o período de 17.10.2012 a 20.02.2013, por ser concomitante.\r\n\r\nDE 05.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6174/2013 - EDUARDO GRINSPUN KOATZ, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.716-2, período base de 22.09.2010 a 20.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36704/2012 - ELOA BERNARDES, Instrutor P/ Discip. Profiss - mat. nº 00/0222.487-1, período base de 04.09.2010 a 02.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.337/2005 - IVANI RIBEIRO NUNES MACHULIS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0222.761-9, período base de 03.09.2010 a 01.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.271/2009 - JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.264-2, período base de 02.06.2008 a 31.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.792/2008 - LEONARDO DIAS FERREIRA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0224.571-0, período base de 15.09.2008 a 13.09.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.074/2011 - LEONARDO FREITAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.965-4, período base de 05.10.2010 a 03.10.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.963/2008 - NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.368-1, período base de 03.06.2008 a 16.08.2013.\r\n\r\nRECONHEÇO DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9139/2015 - FLÁVIA DE AMARAL PELLEGRINO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0223.570-3, período base de 11.11.2002 a 07.11.2012. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 08.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/5851/2015 - JANE LOBO DA SILVA, ID 38872412. FICA RETIFICADO o nome da servidora para JANE LOBO DA SILVA MALHEIROS, em virtude de casamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/005/9014/2015 - ODETE PEREIRA DA ROCHA DUARTE, ID 41391446. FICA RETIFICADO o nome da servidora para ODETE PEREIRA DA ROCHA, em virtude de divórcio.\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.079/2005 - MARCOS ALVES MEIRELLES, Artífice - mat. nº 00/0822.906-4, período base de 17.05.2010 a 15.05.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.925/2006 - EDNA MIRANDA DE MEDEIROS, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0223.017-5, período base de 23.05.2001 a 28.07.2006.\r\n\r\nRECONHEÇO O DIREITO A 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6101/2013 - SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO, Professor FAETEC II - mat. nº 00/0197.460-9, período base de 01.04.1982 a 23.09.2002. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.485/2007 - CARLA RENATA GONÇALVES, Professor FAETEC I. - mat. nº 00/0223.298-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/77.080.2004 - CLÁUDIA RIBEIRO DE MOLÊDO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0222.206-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34.027/2005 - ELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.648-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.534/2006 - ELISABETH JARDIM SANTOS, Agente Administrativo - mat. nº 00/0221.476-5.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.925/2006 - EDNA MIRANDA DE MEDEIROS, matrícula 00/0223.017-5 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente de 05.07.2006, publicado no D.O. de 21.07.2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.102/2003 - SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 00/0197.460-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 27.04.1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.102/2003 - SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 00/0197.460-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho do Presidente publicado no D.O. de 16.12.2003. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33.925/2006 - EDNA MIRANDA DE MEDEIROS\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 22.05.2006 a 05.07.2011.\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 29.07.2006 a 11.09.2011.\r\n\r\nId: 1930346"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.933/1987 - SÔNIA LEBEIS PIRES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.736-6 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 29/12/90 a 06/02/96, publicado no D.O. de 14/06/96, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/407.131/1988 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.052-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/08/87 a 06/08/92, publicado no D.O. de 13/10/92 e de 07/08/92 a 04/09/97, publicado no D.O. de 25/08/00, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1930391"
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                        "1930441": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 09\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão:\r\n\r\nPregoeiro Titular:\r\n\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.878\r\n\r\nEquipe de Apoio Titular:\r\n\r\nDORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO PEIXOTO CASTELAR, matrícula nº 11.827\r\n\r\nMIRTES DELMA ALVES, matrícula nº 29.789\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado Edgard Loureiro Valdetaro Filho, matrícula nº 09.482, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos. \r\n\r\nEquipe de Apoio Substituta:\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 29.937\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 29.910\r\n\r\nTHAYLLAN LUIZ CHAVES PEREIRA, matrícula nº 29.881\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 006, de 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016 \r\n\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1930441"
                        ],
                        "1930583": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/1180/2015 - Consubstanciado no enquadramento realizado pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO, com base no art. 26, Parágrafo Único, incisos I, II e III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso IV, da mencionada Lei, adjudicada a empresa MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA., os serviços de Fornecimento e Instalação de Acesso a Rede Mundial de Computadores - INTERNET, sendo um link dedicado com velocidade de 50 Megabites por segundo, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), totalizando R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, acrescido do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao serviço de instalação, perfazendo o total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1930583"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1930490": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2015\r\n\r\nDESLIGA, A PEDIDO e a contar de 23 de agosto de 2015, ALOYSIO NOVAES RAULER, ID n. 4436121-1, Guarda-parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 001/2012.\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nDESLIGA, a pedido e a contar de 07 de dezembro de 2015, LEONARDO PEIXOTO BRANCO, ID n° 4412049-4, Guarda-Parque, admitido em 24/06/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 001/2011, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA n°047/2013.\r\n\r\nDESLIGA, a pedido e a contar de 14 de dezembro de 2015, RAFAELA ALBINO DA CONCEIÇÃO, ID n° 4435986-1, Guarda-Parque, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA n°155/2012.\r\n\r\nId: 1930490"
                        ],
                        "1930439": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00143415\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n97.438.337/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CACHOEIRO DE MACAÉ, KM 15, CACHOEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 e art. 94, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 42.763,01\r\n\r\nPROCESSO N° \r\n\r\nE-07/510106/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00137875\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMETALCALD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n03.557.128/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA C ESQUINA RUA 6 QUADRA 27, LOTE 21 N° 1185, SÃO JOSÉ DO BARRETO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95 e art. 94, c/c o art. 2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 7.920,64\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/509518/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144473\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n07.387.641/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA VALÃO DA ONÇA, s/n° - ZONA RURAL.\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 62 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.985/15\r\n\r\nId: 1930439"
                        ],
                        "1930383": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.924/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado pela Talita Marcelli de Souza, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.395/2011 - INDEFIRO a impugnação ao Auto de Infração COFISEAI 00136574, mantendo, consequentemente, o embargo das obras realizadas por Felipe Augusto Garcia Pereira, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.420/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado por Marcos Fernando Barbosa Gabriel, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.620/2015 - DECIDO pelo fim da suspensão da atividade de extração de água subterrânea operada pela empresa Fábio Lo Duca Transporte e Comércio Eirelli - ME, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/512.528/2012- INDEFIRO o recurso apresentado pelo Sidney Schuenck Brantes, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2015, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11134/2015 - DECIDO pela suspensão da atividade de extração irregular de água oriunda de fonte alternativa (poço) da empresa Auto Posto Ferraz Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 11/01/2016, na Ata 271ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1930383"
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                        "1930410": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500378/2011 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032773, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600 a 1000 volts, com aproximadamente 40m de extensão, no seguinte local RUA MANGARATIBA, s/nº - SANTA RITA - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 16.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.7416/2013 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032801, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para implantação de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600 a 1000 volts, com aproximadamente 11m de extensão, no seguinte local RUA PARAÍBA, 98 - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15561/2013 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032803, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para implantação de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127 a 220 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local ESTRADA DO CANSADO, LOTE 06 - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 17.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511029/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032823, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 33m de extensão, no seguinte local ESTRADA PEDRA BRANCA, S/N° - RD ESTRADA PONTE BRANCA V - PONTE BRANCA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15827/2013 - Concedida Certidão Ambiental IN032814, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local RUA MATO GROSSO, 03 - CAIXA 01 - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 21.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503024/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032854, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 55m de extensão, no seguinte local RUA BARRA MANSA, CASA 113 - GRAÚNA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506466/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032855, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 32m de extensão, no seguinte local ESTRADA DA PEDRA BRANCA, s/n° - RD ESTRADA DA PEDRA BRANCA II - PONTE BRANCA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511313/2011 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032853, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 220/127 volts, com 40m de extensão, no seguinte local TRAVESSA RIO BONITO, s/nº, QUADRA 23 - REDE DE DISTRIBUIÇÃO RIO BONITO - PEREQUÊ, Município ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509829/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032868, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, em área urbana consolidada na tensão de 13,8 kv, com aproximadamente 797m de extensão e 70m de rede na tensão de 220/127 volts, no seguinte local ESTRADA PARATY-CUNHA, KM 08 - RD ESTRADA PARATY-CUNHA V - PENHA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503107/2012 - Concedida Certidão Ambiental IN032848, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 30m de extensão, no seguinte local ESTRADA DA GRAUNA, s/n° - REDE DE DISTRIBUIÇÃO GRAUNA - GRAÚNA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12589/2014 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032863, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para reimplantação de rede de distribuição de energia elétrica com tensão de 13,8 kv e 29m de extensão, na tensão de 220/127 volts com 61m de extensão, e extensão de 1m de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 13.800 volts e de 1m de rede de energia elétrica na tensão de 127/220 volts, no seguinte local RUA CAETANO, s/nº - CORUMBÊ, Município de PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14440/2013 - Concedida Certidão Ambiental IN032861, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 62m de extensão, no seguinte local ESTRADA DA TRINDADE, s/nº - TRINDADE, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509830/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032866, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de energia elétrica com 53m na tensão de 13,8 kv e 35m na tensão de 127/220 volts e a instalação de um transformador de 13,8 kv de 220 volts, no seguinte local RUA DO CAMPO, S/Nº - RD RUA DO CAMPO II - PONTE BRANCA, Município de PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 22.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9950/2014 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032902, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 18m de extensão, no seguinte local RUA DA ASSEMBLÉIA, s/nº - CONDADO, Município de PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.16035/2013 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032899, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 31m de extensão, no seguinte local RUA CEARÁ, s/nº - PRAIA DA ITINGA - CENTRO, Município ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.15848/2013 - Concedida Certidão Ambiental IN032898, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 64m de extensão, no seguinte local RUA ESPIRÍTO SANTO, 05 - LOTE 4 QUADRA 19 - BRACUHY, Município de ANGRA DOS REIS, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514754/2012 - Concedida Certidão Ambiental IN032903, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 33m de extensão, no seguinte local RUA BOA VISTA, 56 - LOTE 35 - SERTÃO DO TAQUARI, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/514747/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032904, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 69m de extensão, no seguinte local RUA SÃO ROQUE - PRAIA GRANDE, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10412/2014 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032909, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 13,8 kvolts e implantação de rede secundária de energia elétrica, na tensão de 200/127 volts, Estrada do Bananal, cx 02 - Bananal, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.8596/2014 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032910, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 13,8 kvolts, com aproximadamente 90m de extensão e 90m de extensão na tensão de 200/127 volts, Rua Fortaleza - s/nº, Sertão do Taquari, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.16403/2013 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032924, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 87m de extensão, no seguinte local ESTRADA PONTE BRANCA, s/n° - BANANAL, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 23.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506583/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032937, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 600/1000 volts, com aproximadamente 79m de extensão, no seguinte local ESTRADA DO BARRO ALTO, LOTE 10 - PONTE BRANCA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503023/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032849, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, para construção de rede secundária de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 35m de extensão, no seguinte local ESTRADA PARATY-CUNHA, s/n° - PENHA, Município PARATY, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503022/2012 - CONCEDO Certidão Ambiental IN032940, em nome de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 33.050.071/0001-58, atestando a inexigibilidade de licenciamento para construção de rede de distribuição de energia elétrica, na tensão de 127/220 volts, com aproximadamente 51m de extensão, Estrada Graúna, s/nº - Rede de Distribuição Graúna- Graúna, no Município de Paraty, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1930410"
                        ],
                        "1930420": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI N° 223 DE 21 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 35/2015.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo n° E-07/002/6977/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA n° 35/2015, firmado com a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nArt. 2°- Designar NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional n° 579148-0, para a Supervisão do Contrato; THIAGO SILVA DE CARVALHO, ID Funcional n° 4454763-3; WAGNER VARGAS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4464437-0, para a Fiscalização do Contrato, e ADILSON MARTINS NORONHA, ID Funcional n° 2145266-0, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2016\r\n\r\nLINCOLN MURCIA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1930420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1929942": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003523/2012 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, o Registro Estadual nº 18 do estabelecimento avícola de corte da FAZENDA MIOSOTIS, de propriedade de Antônio Merendeiro Maia, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003310/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto APROACH PRIMA (CDSV/RJ nº 1156) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A. CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004134/2009 - PASTRINNI ALIMENTOS LTDA. - SIE 1224. - AUTORIZO a alteração do rótulo do produto Queijo mussarela ralado.\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006225/2015 - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 47.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001196/2000 - G.A.E. CAILLAT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS FRIGORIFICADOS - SIE 879. - AUTORIZO o cancelamento do registro dos produtos Patê de coelho com avelãs, Patê de faisão com vinho de madere, Patê de javali com cogumelos silvestres e Patê de pato com pimenta verde.\r\n\r\nId: 1929942"
                    ],
                    "1930233": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 6320 DE 20 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER DEPRECIAÇÃO DOS BENS VMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA SEAPEC, E OS QUE LHE ESTÃO CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o Parágrafo Único, do art. 5º, da Portaria AGE nº 179, de 27/03/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder depreciação dos bens móveis que compõem o patrimônio da SEAPEC, e os que lhe estão cedidos, constante do Processo nº E-02/001/000257/2016.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores, a seguir discriminados:\r\n\r\nSÉRGIO SEVERINI, ID. Funcional nº 19316623, como Presidente; ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, ID. Funcional nº 19316747; \r\n\r\nJOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, ID. Funcional nº 28201973 e \r\n\r\nDUÍLIO MONTEIRO FERRAZ, ID. Funcional nº 19314647.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos em 21/01/2016 e concluí-lo em 09 (nove) meses.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 20 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1930233"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1930442": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 694 DE 14 DE JANEIRO DE 2016 \r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/1046/2002,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio- adoção concedido à servidora pública estadual MARLY SEBASTIANA VICENTE FERREIRA, ID Funcional nº 3453654-0, a partir de 14/10/2015, referente ao jovem JÚLIO CARLOS VICENTE FERREIRA, com fulcro no art. 4º, item II da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nEZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1930442"
                    ],
                    "1930438": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 695 DE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1284/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Conceder a Cristina de Almeida Rodrigues, servidora pública estadual, ID Funcional nº 3453468-7, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma dos arts. 3º, alínea “d”, 10 e 11, da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual nº 27.776/2001, referente à guarda do menor ANDERSON CARLOS DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nEZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1930438"
                    ],
                    "1930466": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 697 DE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alte¬rado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/001/1845/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio adoção concedido ao servidor público estadual ALESSANDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0957381-7, a partir de dezembro de 2015, referente ao jovem CAIUS FURTADO DO NASCIMENTO, com fulcro no art. 4º da Lei nº 3499/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nEZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1930466"
                    ],
                    "1930304": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/414/2005 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. (Não consta parecer técnico no processo, conforme pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, às fls. 514), como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 513/517, não foram sanadas até a presente data, NÃO APROVO a prestação de contas, relativa ao convênio PETI/2004, celebrado em 18/03/2004, com Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\n\r\nId: 1930304"
                    ],
                    "1930312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1449/2006 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 1025, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, e tendo em vista que as impropriedades relacionadas às fls. 1035/1043, não foram sanadas até a presente data, NÃO APROVO a prestação de contas, relativa ao Convênio PETI/2004, celebrado em 18/04/2004, com Prefeitura Municipal de Belford Roxo. Informo, ainda, que solicitei a abertura de procedimento de tomada de contas.\r\n\r\nId: 1930312"
                    ],
                    "1930452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2425/2011 - INDEFIRO o requerimento do servidor Hamilton de Souza, matrícula nº 000009304-7, do quadro do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente sua inclusão no PROGRAMA UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção referente à menor Letícia Sampaio de Souza, com base no PARECER ASJUR/SEASDH nº 154/2015 - ACMP, de 07/12/2015, constante nos autos do processo.\r\n\r\nId: 1930452"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1930155": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.12.2015\r\n\r\nAPOSENTA NEUSA MARIA TORRES FORMOZO, matrícula nº 1805034-4, ID 2139515-2, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/584/2015.\r\n\r\nDE 07.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 1802840-7, ID 2134024-2, no cargo de Motorista, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/011/2016.\r\n\r\nDE 08.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO PAULO BERBA DA SILVA, matrícula nº 1804105-3, ID 2138003-1, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/018/2016.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL, matrícula nº 1803548-5, ID 2143918-4, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/016/2016.\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO NASCIMENTO PINTO, matrícula nº 1802298-8, ID 2142073-4, no cargo de Técnico de Contabilidade, no grupo IV - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/041/2016.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/568/2015 - MARCO AURELIO DINIZ MARIANO - matrícula nº 1803516-2 - ID 2136962-3. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1431/2015 - REGIO SANTOS AGUIAR - matrícula nº 1802386-1 - ID 21372241. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1433/2015 - CARMELIA BARBOSA CALDERINI - matrícula nº 1802890-2 - ID 2139273-0. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 15.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1930155"
                        ],
                        "1930284": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/015/2016 - MARCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 174655-1, ID: 2856235-6 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 24.09.2015.\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N º E-23/002/018/2016 - JAIME DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 174154-5, ID: 2865754-3 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 04.01.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23/002/016/2016 - TANIA REGINA DA SILVA PIRES, matrícula 174930-8, ID: 2865346-7 - AUTORIZO, com base na ma nifestação da coordenadoria Jurídica, a concessão de Abono de Permanência a partir de 12.07.2015.\r\n\r\nId: 1930284"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1930492": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nATA DE SEÇÃO PÚBLICA\r\n\r\nPROGRAMA JOGANDO JUNTO\r\n\r\nÀs 09 horas do dia 18 do mês de janeiro do ano de 2016, tendo por local Av. Presidente Vargas, 409 - 21º andar, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Seleção, na oportunidade constituída pelos seguintes membros: Daniel Fiuza Muniz (Presidente), Felipe Alves da Silva Mendes (membro) e Sarah Gomes Ferreira (membro), em cumprimento ao edital de Chamamento Público nº 001/2015, para as seguintes considerações: \r\n\r\na) Ficam eliminadas do processo seletivo as seguintes propostas visto que não foram tramitadas ou inseridas tempestivamente na forma eletrônica no CONVERJ, conforme item 4.1.2 do edital:\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/780/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/673/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/769/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/655/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/722/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n6\r\n\r\nE-30/001/835/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/001/772/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nE-30/001/694/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n9\r\n\r\nE-30/001/739/2015\r\n\r\nLIGA DE DESPORTOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-30/001/834/2015\r\n\r\nLIGA CAMPISTA DE DESPORTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nE-30/001/821/2015\r\n\r\nESPORTE CLUBE VASSOURENSE\r\n\r\n12\r\n\r\nE-30/001/838/2015\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO FRADE FUTEBOL CLUBE\r\n\r\n13\r\n\r\nE-30/001/790/2015\r\n\r\nPEDRA BRANCA SOCIAL CLUBE\r\n\r\nb) Ficam classificadas as seguintes propostas, pelos motivos a seguir: não ter havido propostas classificadas em quantitativo suficiente para cada categoria de proponente e/ou região, conforme item 8.9 do Termo de Referência (anexo I), e ainda em decorrência de substituição das propostas eliminadas no item anterior:\r\n\r\nORDEM\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\n1\r\n\r\nE-30/001/719/2015\r\n\r\nPREITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n2\r\n\r\nE-30/001/806/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\n3\r\n\r\nE-30/001/777/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\n4\r\n\r\nE-30/001/748/2015\r\n\r\nPREFEIRURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-30/001/759/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n6\r\n\r\nE-30/001/699/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nE-30/001/822/2015\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n8\r\n\r\nE-30/001/749/2015\r\n\r\nPREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n9\r\n\r\nE-30/001/651/2015\r\n\r\nPREFEIRURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-30/001/689/2015\r\n\r\nFED. DE LUTA LIVRE ESPORTIVA DO ESTADO RJ\r\n\r\n11\r\n\r\nE-30/001/745/2015\r\n\r\nFED. DE FUTEBOL DE SALÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n12\r\n\r\nE-30/001/652/2015\r\n\r\nFED. AQUATICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n13\r\n\r\nE-30/001/608/2015\r\n\r\nFED. EQUESTRE DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n14\r\n\r\nE-30/001/815/2015\r\n\r\nLIGA DESPORTIVA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n15\r\n\r\nE-30/001/814/2015\r\n\r\nFED. DE GISNÁSTICA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n16\r\n\r\nE-30/001/779/2015\r\n\r\nLIGA NOVA FRIBURGO DE DESPORTOS\r\n\r\n17\r\n\r\nE-30/001/674/2015\r\n\r\nFED. DE LUTA OLÍMPICA E ASSOCOADAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n18\r\n\r\nE-30/001/675/2015\r\n\r\nFED. DE CAPOEIRA DESPORTIVA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n19\r\n\r\nE-30/001/848/2015\r\n\r\nLIGA DE SUPER BASKETBALL\r\n\r\n20\r\n\r\nE-30/001/837/2015\r\n\r\nCONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA\r\n\r\n21\r\n\r\nE-30/001/639/2015\r\n\r\nLIGA WRESTLING DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n22\r\n\r\nE-30/001/831/2015\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n23\r\n\r\nE-30/001/816/2015\r\n\r\nFED. DE REMO DO ESTADO RJ\r\n\r\n24\r\n\r\nE-30/001/839/2015\r\n\r\nPIRAÍ COUNTRY CLUB\r\n\r\n25\r\n\r\nE-30/001/820/2015\r\n\r\nESPORTE CLUBE VASSOURENSE\r\n\r\n26\r\n\r\nE-30/001/743/2015\r\n\r\nPIRAI COUNTRY CLUB\r\n\r\n27\r\n\r\nE-30/001/830/2015\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\nE-30/001/829/2015\r\n\r\nCAMPOS ATLÉTICO ASSOCIAÇÃO\r\n\r\nOs trabalhos foram finalizados às 12 horas daquela data. Nada mais havendo a tratar, eu, Daniel Fiuza Muniz, lavrei a presente ata que vai assinada pela Comissão.\r\n\r\nDANIEL FIUZA MUNIZ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFELIPE ALVES DA SILVA MENDES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSARAH GOMES FERREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1930492"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1930166": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4157/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4975/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4748/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5002/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2537/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5270/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8610/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5188/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/70/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3833/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9291/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO. OAB/SP 312.561. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6059/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2628/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2399/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2391/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4815/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2396/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7242/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7577/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7185/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3890/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3801/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2647/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1496/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5382/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2681/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2582/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/129/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4677/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4238/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos, acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1930166"
                        ],
                        "1930217": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3041/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4450/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9432/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5108/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4101/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1225/2015 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5067/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5122/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5114/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5075/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5106/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5111/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5362/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2517/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5365/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5367/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5212/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5245/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2733/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3098/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3016/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3168/2013 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5351/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5436/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5248/2014 - BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1672/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3919/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5358/2014 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8451/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6928/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3080/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7040/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7283/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3163/2013 - BANCO SANTADER DO BRASIL S/A. DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. OAB/RJ 87.929. \r\n\r\nDAR CIÊNCIA às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1930217"
                        ],
                        "1930469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2442/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2444/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2450/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2441/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2440/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2443/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2448/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2449/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2438/2014 - GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA. DR. DIEGO LOPES ROSA. OAB/RJ 161.404. \r\n\r\nDar ciência às empresas supracitadas da elaboração de nota de débito para os processos acima relacionados, notificando-as de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos para pagamento da multa, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme art. 45 da Lei nº 6007/2011.\r\n\r\nId: 1930469"
                        ],
                        "1930456": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/01/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9179/2013 - PLAZA 6MIX RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/116/2013 - PONTOFRIO.COM - NOVAPONTOCOM - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/862/2014 - POUSADA DA TERCEIRA IDADE ANÁLIA FRANCO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1922/2015 - PASTELARIA UNIVERSIDADE DA CHINA 556 LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2477/2014 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1032/2014 - POSITIVO INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/797/2013 - PREDILECTA ALIMENTOS - DR. PAULO AUGUSTO BERNARDI - OAB/SP 95.941.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5992/2013 - QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2486/2013 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5196/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR - OAB/SP 278.349.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7398/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. KAREN BADARO VIERO - OAB/SP 270.219.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/358/2013 - SEBASTIANA CALDAS DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/125.309/2008 - SEMIC - DRA. AMARÍLIS BARCOS BURGHETTI - OAB/SP 170.234.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5621/2014 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5359/2015 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1194/2014 - SEVEN COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4242/2013 - SHALOM DE BANGU COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6687/2013 - SHEMRAZARE MODAS E ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1456/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. ELIZABETH WOLFF PAVÃO DOS SANTOS - OAB/SP 90.702.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1369/2014 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8718/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. GEORGES BOU MAACHAR NETO - OAB/SP 296.776.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/202/2013 - SÓ PEÇAS RIO O DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1847/2013 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. SIMONE CRISTINA DA SILVA - OAB/RJ 157.829.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4055/2014 - SONY BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2740/2014 - SONY BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3873/2014 - SPRINGER CARRIER LTDA - DR. MÁRCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46.582.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7421/2014 - SUMMER FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5193/2015 - SUPERMERCADO RPC DE JACAREPAGUÁ LTDA (SUPERMARKET) - DR. MANUEL JOSÉ SIL DE SOUSA - OAB/RJ 43.899.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2660/2015 - SUPERVIA S/A - DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - OAB/RJ 20.200.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6486/2014 - TABERNA ATLÂNTICA LTDA - DRA. ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/RJ 96.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1979/2013 - TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - OAB/SP 212.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1318/2013 - TECHNO INFOSOUND.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5333/2013 - TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7439/2014 - TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7290/2014 - TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A - DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62.999.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3663/2014 - UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB.MED. DO RJ LTDA - DR. DIEGO RODRIGUES ALVES - OAB/RJ 172.746.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2475/2014 - VIA POLATTO E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5187/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2078/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/563/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7771/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2370/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.578/2012 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1930456"
                        ],
                        "1930450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2015\r\n\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO N° E-24/004/7065/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-24/004/7063/2014 - LEÔNIDAS DE SALLES FREIRE JUNIOR.\r\n\r\nId: 1930450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1930397": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 28/CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/2998/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA -ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.174,36 (vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de janeiro de 2016. \r\n\r\nId: 1930397"
                        ],
                        "1930274": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 28 /CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA -ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.174,36 (vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de janeiro de 2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/2998/2013.\r\n\r\nId: 1930274"
                        ],
                        "1930413": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 28 /CC/SSCS/2015 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/2998/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção LTDA -ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo Contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 27.174,36 (vinte e sete mil cento e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de janeiro de 2016. \r\n\r\nId: 1930413"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1930303": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória do Conselho Diretor de fevereiro/2016, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nFEVEREIRO/2016\r\n\r\n25 (quinta-feira)\r\n\r\nId: 1930303"
                            ],
                            "1930486": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2016. PARTES: DETRAN-RJ e IMUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. OBJETO: Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste extrato. GESTOR: Andrea Anunciato da Silva, ID Funcional n° 44014295 - DETRAN/RJ e Ester Mouta Pinheiro, matrícula nº 13901 - Município de Seropédica. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual/RJ nº 6.657/2013. PROCESSO Nº E-12/4132/2053/2015.\r\n\r\nId: 1930486"
                            ],
                            "1930488": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 115/2015. PARTES: DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Retificação da Cláusula Décima Quinta (Da cessão ou Transferência) do Contrato nº 115/2015, que passa a contar com a seguinte redação: “O objeto do presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte, sendo permitida apenas a cessão dos direitos de crédito deles decorrentes, com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE, e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.” GESTOR: Mateus Dias Marçal, Id Funcional nº 4439585-0. DATA DA ASSINATURA: 21/01/16 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/136/53/2015.\r\n\r\nId: 1930488"
                            ],
                            "1930487": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o nome do candidato eliminado no Concurso Público 2013, para provimento de cargo efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, pelas situações indicadas.\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n55\r\n\r\n401114\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nId: 1930487"
                            ],
                            "1930458": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel couche brilho imune 90g.\r\n\r\nDATA: 04/02/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0021/2016.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1930458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1930471": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os pensionistas, abaixo relacionados, para comparecer a uma das agências desta Autarquia, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, munidos dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone fixo). Agendar atendimento através dos telefones 0800 285 8191 ou 0800 282 2326, para tratar de assunto do seu interesse. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/202/2016 - JUCIARA R DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/203/2016 - PENHA MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/204/2016 - LUIZA JEREMIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/205/2016 - RENATA RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/207/2016 - MARIA SAYONARAH DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/213/2016 - DILMEIA GONZAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/214/2016 - MARIA EMERLINDA LINS.\r\n\r\nId: 1930471"
                            ],
                            "1930395": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1838/2013, torna público que fará realizar às 11h do dia 24 de fevereiro de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2014 (antiga 10/2013), destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Geremário Dantas, 740 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea do imóvel: 193,25 m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1930395"
                            ],
                            "1930396": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 3.073.003,58 (três milhões, setenta e três mil três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 16/02/2016, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 09/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/3454/2014.\r\n\r\nItem 12.4.2, alínea “e” Onde se lê;\r\n\r\ne) Comprovação de ser dotado de Capital Social ou de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ 132.263,70 (cento e trinta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos) equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação.\r\n\r\nItem 12.4.2, alínea “e” Leia se;\r\n\r\ne) Comprovação de ser dotado de Capital Social ou de patrimônio lí quido mínimo igual ou superior a R$ 307.300,36 (trezentos e sete mil trezentos reais e trinta e seis centavos) equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação.\r\n\r\nAnexo XII - Formulário de Proposta de Preços - Retificada. Consultar retificações no Edital e no site do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nId: 1930396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1930464": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 01- BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS, TRÂNSITO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da ciência, conforme Inciso IV, art. 38, Decreto nº 2.473/79, para apresentar os Livros de Registro de Apuração do ICMS referentes ao período de 01/01/2011 a 31/10/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita estadual Felipe Guedes Ferreira da Silva, mat. 3000250-5, ID: 5006390-1, realizadas através da Intimação nº 438.353-54/1 do RAF nº 438.353-54.\r\n\r\nEmpresa: EXPRESSO JAVALI S/A.\r\n\r\nEndereço: RUA: EMBAÚ, 2000 - PARQUE COLUMBIA, RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.848.823\r\n\r\nIntimações nº 438.353-54/1\r\n\r\nProcesso nº E-04/277190/2011\r\n\r\nId: 1930464"
                        ],
                        "1930188": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nOnde se lê: 61.873 - CAMIL ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nLeia-se: 61.783 - CAMIL ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nId: 1930188"
                        ],
                        "1930429": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLista de Tempo de Serviço dos Auditores Fiscais de 2ª e 3ª Categoria, por ordem de antiguidade, apurado até 06.01.2016, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90, ficando consignado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para apresentação de reclamações, em conformidade com o disposto no § 3° do art. 32 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nAuditores Fiscais de 2ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n9558396\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n9558057\r\n\r\nVINICIUS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n9558560\r\n\r\nLEANDRO BRUM ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9558313\r\n\r\nFABIANO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n9558156\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n9558636\r\n\r\nJOAREZ GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n9558362\r\n\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n9558438\r\n\r\nJOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n9558222\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n9558370\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n9558032\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9558099\r\n\r\nARTUR MENDONÇA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n9557877\r\n\r\nELSON CAETANO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n9558552\r\n\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n9557901\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n9558255\r\n\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n9557927\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n9557992\r\n\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557919\r\n\r\nJOSE SERGIO BERZIN\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n9558164\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n9558115\r\n\r\nHENRIQUE CRISTINO MORAES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n9557885\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n9558339\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n9558529\r\n\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n9558537\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n9558263\r\n\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n9558024\r\n\r\nCAROL CORREA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n9558610\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINO E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n9558602\r\n\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n9558420\r\n\r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n9558206\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9557935\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA PARREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n9558628\r\n\r\nDIEGO ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n9557943\r\n\r\nMAURICIO ERTHAL BARROSO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n9558289\r\n\r\nLUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n9558149\r\n\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n9557851\r\n\r\nEDGAR DE SANTACRUZ LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n9558412\r\n\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n9557968\r\n\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n9558107\r\n\r\nRODRIGO DE QUEIROZ BRAGANÇA GIL\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n9558578\r\n\r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n9558040\r\n\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n9557869\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n9558388\r\n\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n9558230\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n9558271\r\n\r\nSERGIO NEY PRIMAVERA DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n9558198\r\n\r\nANDREA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\n9557984\r\n\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n9558131\r\n\r\nDENISE GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n9557802\r\n\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLET\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n9558586\r\n\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n9558214\r\n\r\nHERON SZENBERG\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n9558453\r\n\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDAO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n9558123\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n9558461\r\n\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9558503\r\n\r\nHUGO SABOIA SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n9558305\r\n\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUD\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9558321\r\n\r\nROBERTA PACHECO DA LUZ FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n9558354\r\n\r\nBRENO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n9558347\r\n\r\nPRISCILA ZACHARIAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n9557844\r\n\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9558487\r\n\r\nDANIELLE BASTOS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n9558545\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA CORREIA DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n9557828\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO LOPEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n9558016\r\n\r\nGABRIELA ABREU ALVARES PALANCA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n9557893\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA DE LACERDA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n9557810\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES VALENTE JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558297\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n9558446\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n9558511\r\n\r\nFLAVIA CIBELE GOMES DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n9558248\r\n\r\nLUIZA ROSSI DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n9557836\r\n\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9558008\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO DUAYER\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n9558172\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZAO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n9558479\r\n\r\nRAQUEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9558594\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n9558495\r\n\r\nGABRIELA BERRO MARINS FRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n9558065\r\n\r\nBEATRIZ COSTA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n9558404\r\n\r\nVINICIUS MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n9557950\r\n\r\nIVAN RICCI\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n9557976\r\n\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n9558073\r\n\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n9558651\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n9558644\r\n\r\nRENATO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n24/09/1970\r\n\r\n9558685\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n9558677\r\n\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n9558693\r\n\r\nBRUNO ANTONIO CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n9558701\r\n\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n9558719\r\n\r\nFRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n9558735\r\n\r\nJEVERSON DAS CHAGAS E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n12/08/1973\r\n\r\n9558727\r\n\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n9558784\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n9574898\r\n\r\nLUIZ ROBERTO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n9574906\r\n\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENO\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n9574880\r\n\r\nWANGNEY ILCO FARIAS CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n9439837\r\n\r\nDIOGO NERY MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n9636291\r\n\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n02/05/1962\r\n\r\n9636408\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n9636697\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n9636382\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9636465\r\n\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n9636598\r\n\r\nDANNY BARBOSA NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9636762\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9636507\r\n\r\nANDRE MOISES AMANCIO DE AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n9636275\r\n\r\nWILSON DOMINGUES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n09/01/1969\r\n\r\n9636036\r\n\r\nBRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n9635970\r\n\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n9635996\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n9636549\r\n\r\nFABIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n9636739\r\n\r\nFABIO MORAES MARTINS DE FONSECA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n9636432\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n9636663\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n9636564\r\n\r\nFELIPE CORREA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n9636101\r\n\r\nISABELY CRISTINY BRITO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n9636333\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n9636895\r\n\r\nANDERSON PITTA LOPES DE ABREU\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n9636887\r\n\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n9636770\r\n\r\nANDERSON BARCELOS DE MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n9636812\r\n\r\nREGIANE NAVAS DELGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n9636150\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n9636119\r\n\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n9636671\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n9636440\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n9636002\r\n\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n9636143\r\n\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n9636804\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n9636267\r\n\r\nKUO YU SHU\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n9636523\r\n\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n9636838\r\n\r\nCICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n9636879\r\n\r\nBRUNO MENDES PATRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n9636028\r\n\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n23\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n9636929\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n9636937\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n9636580\r\n\r\nESTEVAO ANDROCLES SOEIRO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n9636457\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n9636820\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n9636390\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1985\r\n\r\n9636721\r\n\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n09/10/1987\r\n\r\n9636903\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOE\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n9636192\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n9636622\r\n\r\nANDRE SCHUBERT PFEIL\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n9636283\r\n\r\nLUIZA PAIS DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n9636416\r\n\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n9636085\r\n\r\nVINICIUS PACHU GODINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n9636754\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n9636531\r\n\r\nBRENO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9636861\r\n\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n9636226\r\n\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n9636911\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n9636796\r\n\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n9636366\r\n\r\nLUIS PHELIPPE DE ARAUJO SCHNEIDER PADILLA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n9636325\r\n\r\nPAULO MARCIO HENRIQUES BALTHAR\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n09/02/1971\r\n\r\n9636614\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n9636689\r\n\r\nMARCELO XAVIER ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n9636788\r\n\r\nISNAR PITTAN AZEVEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n9636259\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n9635988\r\n\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n9636168\r\n\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n9636044\r\n\r\nRICARDO MARINHO BRANDAO SIMAO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n9636515\r\n\r\nADILSON PUNTAR ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9636648\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MIANA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n9636473\r\n\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n9636309\r\n\r\nMAURICIO SOMESOM TAUK\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n9636176\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n9636358\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n9636341\r\n\r\nHOMERO CARLOS SUITA MORGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n9636374\r\n\r\nANDRE ARAR\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n9636135\r\n\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n9636200\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES ADELAIDE\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n9636853\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SANT´ANNA RAMALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n9636051\r\n\r\nBIANCA PEREZ BARCELLOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n9636424\r\n\r\nFREDERICO GLORIA CRETTON\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n9636572\r\n\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n9636069\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n9636184\r\n\r\nCAROLINE TUTTMAN OKASAKI\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n9636713\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE MORAES OSES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n9636218\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n9636234\r\n\r\nFLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n9636077\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n9636127\r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n9636655\r\n\r\nEDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n9636481\r\n\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n9636242\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n9636630\r\n\r\nGILBERTO DE FREITAS SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n9636705\r\n\r\nHELDER BARBONAGLIA MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n9636317\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTE\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n9636010\r\n\r\nGILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n9636499\r\n\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n9636846\r\n\r\nILDARLIDY SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n9636747\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n9660200\r\n\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n9660234\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n9660184\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n9660168\r\n\r\nOSVALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n9660101\r\n\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n9660358\r\n\r\nGUSTAVO BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n9660366\r\n\r\nRENATA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n9660143\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9660226\r\n\r\nREILA RODRIGUES CARVALHO VALE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n9660374\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n9660192\r\n\r\nMAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n9660242\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9660176\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n9660135\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n9660275\r\n\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n9660283\r\n\r\nGERSON DUTRA LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n9660218\r\n\r\nCRISTIANE JORDAO HUHN\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n9660309\r\n\r\nANDREA ARAUJO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n9660325\r\n\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n9660150\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n9660382\r\n\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n9660267\r\n\r\nJULIO MOIZES FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n9660341\r\n\r\nVANESSA SA MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n9660333\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n9660127\r\n\r\nRODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n9660317\r\n\r\nCAMILA SILVA MELO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n9660291\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n9660259\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n9660119\r\n\r\nDIEGO BARBOSA GARCIA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n9660390\r\n\r\nEVANILTON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n9660408\r\n\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n9660416\r\n\r\nLUANA CARNEIRO BRANDAO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n9439803\r\n\r\nRICARDO JOSE CAMARA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n24\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n9760380\r\n\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n24\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n9759739\r\n\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n9760539\r\n\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n9759762\r\n\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n9760091\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n9760315\r\n\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n9760174\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n24\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n9759960\r\n\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n9759796\r\n\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n9759697\r\n\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n9759754\r\n\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n9759838\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n9759705\r\n\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n9760414\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n9759929\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n9760307\r\n\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n9759895\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n9759630\r\n\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9760067\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n9760372\r\n\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUSA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n9760273\r\n\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n9760133\r\n\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n09/03/1973\r\n\r\n9760323\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n9759689\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n9759788\r\n\r\nLEANDRO MAZZI\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n9759994\r\n\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n9760059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n9760356\r\n\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n13\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n9759861\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n9760083\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n14/07/1966\r\n\r\n9760299\r\n\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n9760232\r\n\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n9760190\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n9760125\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n9760224\r\n\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n9760430\r\n\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n9759879\r\n\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n9760364\r\n\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n9759804\r\n\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n9760117\r\n\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n14\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n9759903\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA LACERDA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n9759853\r\n\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n9760042\r\n\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9760505\r\n\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n9759747\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MARCHELLI FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n9760166\r\n\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n9759663\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n9760489\r\n\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n9760398\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n9760000\r\n\r\nJOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n9760182\r\n\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n9760455\r\n\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n9760026\r\n\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n9760216\r\n\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n9759945\r\n\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9760463\r\n\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n9759648\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n9759911\r\n\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n9760471\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n9760208\r\n\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n9760406\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n9760281\r\n\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n9759721\r\n\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n9760018\r\n\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n9760109\r\n\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n9759713\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n9759820\r\n\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n9760513\r\n\r\nMARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n9760075\r\n\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n9759978\r\n\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n9760497\r\n\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n9760331\r\n\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n9759770\r\n\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n9760158\r\n\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n9759846\r\n\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n9760349\r\n\r\nMANUELA MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n9759887\r\n\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n9760422\r\n\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n9759937\r\n\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n9760257\r\n\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n9759655\r\n\r\nJOAO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n9760141\r\n\r\nPEDRO CHESSINE TAN\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n9760448\r\n\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n9759671\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n9759952\r\n\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n9760554\r\n\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\nAuditores Fiscais de 3ª Categoria:\r\n\r\nCO_\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nTX_NOME\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAT_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nCAR_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nEST_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nEST_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nANOS\r\n\r\nGER_\r\n\r\nMESES\r\n\r\nGER_\r\n\r\nDIAS\r\n\r\nDT_\r\n\r\nNASCIMENTO\r\n\r\n8346447\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n9760547\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVAO\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n9760521\r\n\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n50059882\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n31457398\r\n\r\nFELIX CHALOM\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n50060589\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n06/11/1962\r\n\r\n50060597\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n50060007\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n41451104\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\n50003860\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n50061429\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n21/01/1975\r\n\r\n41492455\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n41897218\r\n\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n50060260\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n42072697\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n43305261\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n43730817\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n44171927\r\n\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n43896057\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n43811353\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n23\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n50003739\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n12403652\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n44061331\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n44120745\r\n\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n6154620\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n44170874\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n44173652\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n44173547\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n43780105\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n50061895\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n50060619\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n50060562\r\n\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n25949861\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n50061240\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n50061593\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n50061305\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n50060457\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n50061801\r\n\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n50062140\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n50060180\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n50060570\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n05/10/1973\r\n\r\n50060708\r\n\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n50062239\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n50064495\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n50060660\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n50060600\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n50061577\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n50061852\r\n\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n42030579\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n50061380\r\n\r\nSEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n50061356\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n50059955\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n50067591\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n50063901\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n50060627\r\n\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n50060210\r\n\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n50059998\r\n\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n50062158\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n50061810\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n50061542\r\n\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n21\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n50061267\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n50063561\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n50061330\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n13/03/1951\r\n\r\n50065866\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n50062590\r\n\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n50061500\r\n\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n50060635\r\n\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n50059971\r\n\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n50063782\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n50061399\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n50061437\r\n\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n50059963\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n50061488\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n42627273\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n16\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n50061585\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n29\r\n\r\n26/10/1955\r\n\r\n50063766\r\n\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n50061283\r\n\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n21/09/1957\r\n\r\n50064088\r\n\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n50061364\r\n\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n42441242\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n50061607\r\n\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n08/09/1987\r\n\r\n50061909\r\n\r\nALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n50061534\r\n\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n50065815\r\n\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n50063960\r\n\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n50060139\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n50062794\r\n\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n50065831\r\n\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n50070347\r\n\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n50060384\r\n\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n50059939\r\n\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n50059939\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n50061518\r\n\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n50062980\r\n\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n50061615\r\n\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n50061291\r\n\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n50061410\r\n\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n27/05/1976\r\n\r\n50061313\r\n\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n50064517\r\n\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n50061860\r\n\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n50068334\r\n\r\nMONICA BEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n50064150\r\n\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n50060112\r\n\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n50062310\r\n\r\nGABRIELA CAMPREGHER DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n50062581\r\n\r\nERICK BRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n50061569\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n50061259\r\n\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n50065769\r\n\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n50060295\r\n\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1969\r\n\r\n50061445\r\n\r\nJOAO KENICHI TSUJIMOTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n50064215\r\n\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n50063898\r\n\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n50071564\r\n\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n50059947\r\n\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n50060236\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n50059920\r\n\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n50067621\r\n\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n50061372\r\n\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n50067613\r\n\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n44070446\r\n\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n50059912\r\n\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n50062875\r\n\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n50060490\r\n\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n50060155\r\n\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n16/06/1959\r\n\r\n50061461\r\n\r\nHERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n50060015\r\n\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n50065793\r\n\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n50062735\r\n\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n50064266\r\n\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n50063979\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n50063936\r\n\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n50060058\r\n\r\nGERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n50063650\r\n\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n50061496\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n50063626\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n50068458\r\n\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n50060740\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n50063804\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n50063030\r\n\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n50059890\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n50064304\r\n\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n50063847\r\n\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n50063014\r\n\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n50063553\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n50062255\r\n\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n50062620\r\n\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n44170556\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n50062247\r\n\r\nALINE JULIAO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n50060023\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n50069632\r\n\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n50062697\r\n\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n50060767\r\n\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n50061321\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n50059904\r\n\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n50063634\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n50061933\r\n\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n50060643\r\n\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n50062921\r\n\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n50059980\r\n\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n50061275\r\n\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n50069659\r\n\r\nJOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n50061402\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n50063723\r\n\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n50061526\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n50064630\r\n\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n38593041\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n38593041\r\n\r\nMARIO SERGIO MOTA PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n50099523\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n50099299\r\n\r\nMARIO SLIEPOI RUTMAN\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n50233190\r\n\r\nYURI JACOB LUMER\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n11630256\r\n\r\nLEONARDO MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n50233173\r\n\r\nFILIPPE SIMOES HALLACK\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n50233220\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\n50233211\r\n\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n50247794\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n42056195\r\n\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n42056195\r\n\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n43594859\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MIGOWSKI\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n50077406\r\n\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\n50189549\r\n\r\nANDRE COSTA CHAVES\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n50189298\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n50284959\r\n\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n50285149\r\n\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n50284118\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n06/02/1986\r\n\r\n50284061\r\n\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHAES\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n25\r\n\r\n23/07/1988\r\n\r\n50284320\r\n\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n18/05/1990\r\n\r\n50284185\r\n\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n50284169\r\n\r\nVICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n50284487\r\n\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n15/08/1989\r\n\r\n50285009\r\n\r\nANDRE FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n50285076\r\n\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n50285106\r\n\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n50285114\r\n\r\nELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n50285025\r\n\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n50284304\r\n\r\nELLYE KIYOMI ISHIY\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1983\r\n\r\n50284274\r\n\r\nBEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n50284231\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\n50290029\r\n\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1989\r\n\r\n50781707\r\n\r\nFABIO ROCHA VERBICARIO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nId: 1930429"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1929734": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.01.2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.580/2011.\r\n\r\nId: 1929734"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1930181": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais um período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nNAD Nº: 004/2015.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2015NE01808.\r\n\r\nASSINATURA: 22/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.236/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2015.\r\n\r\nId: 1930181"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1930148": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 03/2015, objetivando “obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha, ligação rodoviária entre os Municípios de Queimados e Japeri”, terá prosseguimento no dia 28/01/2016, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1930148"
                            ],
                            "1930042": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação, abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005063/2015.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 04/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Obras de restauração do pavimento da Estrada de Santa Rosa, situada no Município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 10.764.907,87.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26/02/2016, às 14:30h.\r\n\r\nO edital consolidado-1 estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, com capas de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16h, a partir do dia 26/01/2016.\r\n\r\nId: 1930042"
                            ],
                            "1930386": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 006/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - COMPLEMENTAÇÃO DA NAPBF - NOVO BOOSTER AUSTIN”.\r\n\r\nEsgotado o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso sem que nenhuma licitante se manifestasse, a Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve o seguinte resultado de classificação: vencedora do certame: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA. R$ 26.107.898,36. A proposta da empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. foi desclassificada pelo não atendimento ao subitem 7.9.2 do Edital (preço acima do estimado pela CEDAE).\r\n\r\nId: 1930386"
                            ],
                            "1930322": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 012/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS E OUTROS.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Concorrência Nacional, em epígrafe, teve a seguinte ordem de classificação: \r\n\r\n1ª colocada e vencedora do certame: CONSÓRCIO COLLETT - PB (constituído pelas empresas COLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA e PB CONSTRUÇÕES LTDA.) (R$ 115.772.462,94), \r\n\r\n2ª colocada: ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A (R$ 119.794.802,38), \r\n\r\n3ª colocada: CONSÓRCIO ELEVAÇÃO-COMIM (constituído pelas empresas CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA. e COMIM CONSTRUTORA LTDA.) (R$ 129.387.388,69), \r\n\r\n4ª colocada: CONSÓRCIO ADUTORA NILÓPOLIS (constituído pelas empresas CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A e MAF PROJETOS E OBRAS LTDA.) (R$ 135.849.590,42), \r\n\r\n5ª colocada: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A (R$ 138.347.740,20) e \r\n\r\n6ª colocada: STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (R$ 142.973.901,54). \r\n\r\nId: 1930322"
                            ],
                            "1930459": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 159 /2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa KF Engenharia Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 24/07/2013.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar o acréscimo no valor do contrato, bem como a sua prorrogação das obras de reforma parcial, e acréscimo, no C.E. Stuart Edgard Angel Jones, no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVALOR: Fica acrescido ao valor do contrato de R$ 340.499,12 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.720/12.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 140 /2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 01/06/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 6º DEMAN “Região A” Sede Petrópolis, Município de Petrópolis.\r\n\r\nValor: Sem Alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.468/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1930459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1930144": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato nº 080/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica contido no enunciado do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013, em virtude da constatação de erro material, passando a viger com o número de inscrição: 40.432.544/0062-69.\r\n\r\nVALOR: Sem valor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/0003/2011.\r\n\r\nId: 1930144"
                        ],
                        "1930449": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI o servidor, abaixo elencado, no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade na categoria de Inspetor de Polícia, publicado no D.O. de 16.04.2014.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO A 3ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\nVALIDADE: 29/09/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\n29945453\r\n\r\nROBERTO CESAR ANDRADE\r\n\r\nId: 1930449"
                        ],
                        "1930547": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação por determinação judicial dos seguintes candidatos ao CFSd 2014 abaixo:\r\n\r\nJONATHAN SANTIAGO DA SILVA - Processo nº 0139351-92.2014.8.19.0001.\r\n\r\nLAIS RODRIGUES DA COSTA- Processo nº 0231157-77.2015.8.19.0001.\r\n\r\nEMMANUEL PESSANHA COUTINHO NEVES- Processo nº 0296385-96.2015.8.19.0001.\r\n\r\nEDYLAINE CABRAL RIBEIRO HAMADA- Processo nº 0004797-33.2015.8.19.0052.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MIRANDA DE CARVALHO- Processo nº 0225029-41.2015.8.19.0001.\r\n\r\nHOZANA GOMES CANTUARIA- Processo nº 0024035-28.2015.8.19.0023.\r\n\r\nNIELSEN VIANA DAS CHAGAS- Processo nº 0042501-76.2015.8.19.0021.2015.8.19.0023.\r\n\r\nHEIDER CABRAL DA SILVA- Processo nº 0069179-94.2015.8.19.0000\r\n\r\nALAN EUGENIO CARVALHO DOS SANTOS- Processo nº 048625-52.2015.8.19.0001.\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VASCONCELLOS DE SOUZA- Processo nº 0030431-90.2015.8.19.0000.\r\n\r\nId: 1930547"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1930519": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2016\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2016, quarta-feira, na 2ª Vara de Família Regional de Alcântara, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.01.2016, sábado, na Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.01.2016, sábado, na 1ª Vara Cível de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.01.2016, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2016, domingo, na 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI anteriormente designada.\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 21.01.2016, às 10:00 horas, junto a Comarca de Itaboraí, na defesa dos interesses do assistido J.S.R - proc. nº 0001164-04.2015.8.19.0023.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. WILLIAM AKERMAN GOMES para, atuar no Concilia da Comarca de Itaperuna, no período de 01 a 04.12.2015, realizado na Av. Presidente Dutra, s/n° , das 9h às 16h.\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para, atuar na Justiça Itinerante Rio 450- Pavuna, no dia 17.12.2016, domingo, das 9h às 15h.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.01.2016, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TÂNIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO para, atuar na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, no período de 07.01.2016 a 14.01.2016. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES para, atuar na 21ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 01.01.2016 a 31.01.2016. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO para, atuar na DP da 15ª Vara de Fazenda e Registro Público da Comarca da Capital, no período de 01.01.2016 a 16.01.2016. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER para, atuar na 2ª DP de Guapimirim, no período de 01.01.2016 a 31.01.2016. \r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2016, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2016, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2016, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA REJANE DE SANTA ROSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2016, quarta-feira, na 2ª Vara Cível de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2016, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra Defensora Pública Dra. ANDREA SENA DA SILVEIRA para, atuar na DP da 1ª Vara Cível Regional Alcântara, no período de 17.01.2016 a 31.01.2016. \r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS para, atuar na 40ª DP do Sistema Penitenciário da Comarca da Capital, no período de 01.01.2016 a 15.01.2016 e dia 31.01.2016. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES para, atuar na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, no período de 07.01.2016 a 14.01.2016. \r\n\r\nTORNA sem efeito o ato, do dia 04.01.2016, que designa a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO para, atuar na Justiça Itinerante da Maré, dia 13.01.2016, quarta-feira.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato, do dia 04.01.2016, que incluiu na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.01.2016, domingo, junto a Comarca de Pinheiral o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA e que excluiu a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA anteriormente designada, conforme republicação por erro material no D.J.E.R.J de 09.12.2015.\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos D.R.F E OUTROS, nos autos do processo n° 0015402-73.2015.819.0202 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22.01.2016, às 12h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos S.L.S.O E OUTROS, nos autos do processo n° 0012393-06.2015.8.19.0202 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 22.01.2016, às 12h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dr. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA e Dra. MARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO para, atuarem na Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé, no período de 12.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA e Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES para, atuarem na 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 08.01.2016 a 25.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA e Dra. VÂNIA RENAULT BECHARA GOMES para, atuar na 5ª DP Criminal Junto ao STF/STJ, no período de 01.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2016, terça-feira, na 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FLHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.01.2016, sábado, na 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2016, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.01.2016, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.01.2016, domingo, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.01.2016, domingo, na 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GÓES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Dr. ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE e Dra. CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI para, atuar na 5ª DP Criminal Junto ao STF/STJ, no período de 01.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES para, atuar nas DPs das 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Civeis da Comarca de Duque de Caxias, no período de 08.01.2016 a 25.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO BRASIL DE OLIVEIRA para, atuar na DP do 6º Nudecon da Capital, no período de 16.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO para, atuar na DP da 2ª Vara Cível Regional de Alcântara, no período de 01.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA para, atuar na DP da 3ª Vara Cível Regional de Alcântara, no período de 01.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VANDER DA SILVA ANTUNES para, atuar na Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé, no período de 12.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nId: 1930519"
                    ],
                    "1930497": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 19.01.2016\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do § 2° do art. 63 da Lei Complementar n° 06, de 12.05.1977, apresenta a Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos.\r\n\r\nDP0\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nJANE REZENDE MEDINA\r\n\r\n26-02-01\r\n\r\n42-06-10\r\n\r\n42-06-10\r\n\r\n48-07-15\r\n\r\n48-07-15\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n22-01-07\r\n\r\n33-06-12\r\n\r\n35-01-19\r\n\r\n39-00-17\r\n\r\n39-00-17\r\n\r\n3\r\n\r\nANDRE LUIZ DE FELICE SOUZA\r\n\r\n21-04-24\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n35-04-02\r\n\r\n37-07-25\r\n\r\n37-07-25\r\n\r\n4\r\n\r\nVANIA RENAULT BECHARA GOMES\r\n\r\n21-02-04\r\n\r\n38-07-08\r\n\r\n38-07-08\r\n\r\n44-04-25\r\n\r\n44-04-25\r\n\r\n5\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\n21-02-01\r\n\r\n36-02-14\r\n\r\n36-02-14\r\n\r\n41-00-03\r\n\r\n41-00-03\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS\r\n\r\n21-02-00\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n44-01-05\r\n\r\n44-04-29\r\n\r\n7\r\n\r\nBRAZ FERNANDO SANTANNA\r\n\r\n21-02-00\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n37-10-29\r\n\r\n37-10-29\r\n\r\n8\r\n\r\nSARA RAQUEL CARLOS QUIMAS\r\n\r\n21-02-00\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n38-00-07\r\n\r\n38-00-07\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE\r\n\r\n21-01-29\r\n\r\n33-06-12\r\n\r\n33-06-12\r\n\r\n38-03-09\r\n\r\n38-03-09\r\n\r\n10\r\n\r\nFRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR\r\n\r\n20-10-17\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n40-08-20\r\n\r\n40-08-20\r\n\r\n11\r\n\r\nROSANE MARIA REIS LAVIGNE\r\n\r\n20-10-17\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n37-10-14\r\n\r\n37-10-14\r\n\r\n12\r\n\r\nWALTER ELYSIO BORGES TAVARES\r\n\r\n20-07-13\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n45-11-07\r\n\r\n45-11-07\r\n\r\n13\r\n\r\nSONIA SILVA DURVAULT MARTINS\r\n\r\n20-07-13\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n39-11-17\r\n\r\n39-11-17\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCANO ANTONY\r\n\r\n19-02-16\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n40-10-19\r\n\r\n40-10-19\r\n\r\n15\r\n\r\nMATUSALEM LOPES DE SOUZA\r\n\r\n19-02-16\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n41-10-25\r\n\r\n44-00-04\r\n\r\n44-00-04\r\n\r\n16\r\n\r\nNILTON MANOEL HONORIO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n41-08-04\r\n\r\n41-08-04\r\n\r\n17\r\n\r\nLEA ARRIGUI DE ARAUJO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n44-10-04\r\n\r\n18\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n42-01-17\r\n\r\n48-01-23\r\n\r\n19\r\n\r\nTHAIS MOYA \r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n38-02-11\r\n\r\n38-02-11\r\n\r\n20\r\n\r\nMARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n38-08-16\r\n\r\n38-08-16\r\n\r\n21\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n33-00-27\r\n\r\n33-00-27\r\n\r\n40-08-22\r\n\r\n40-08-22\r\n\r\n22\r\n\r\nMIRIAM GHITA SALMON\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n32-10-19\r\n\r\n32-10-19\r\n\r\n37-10-04\r\n\r\n40-02-12\r\n\r\n23\r\n\r\nFRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n36-04-26\r\n\r\n37-04-12\r\n\r\n24\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n34-02-07\r\n\r\n35-01-09\r\n\r\n35-01-09\r\n\r\n25\r\n\r\nLUCIA KAYAT AVVAD\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n34-11-06\r\n\r\n34-11-06\r\n\r\n26\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES RAMALHO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n40-11-23\r\n\r\n42-05-22\r\n\r\n27\r\n\r\nMARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n36-01-16\r\n\r\n37-11-11\r\n\r\n28\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n33-09-12\r\n\r\n33-09-12\r\n\r\n29\r\n\r\nRAPHAELUZZA DA SILVA GATTO\r\n\r\n17-10-20\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n31-09-23\r\n\r\n37-06-05\r\n\r\n37-06-05\r\n\r\n30\r\n\r\nROSANGELA MARTINS ALCANTARA ZAGAGLIA PAIVA\r\n\r\n00-03-17\r\n\r\n00-03-17\r\n\r\n00-03-17\r\n\r\n09-04-22\r\n\r\n09-04-22\r\n\r\n31\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n33-06-06\r\n\r\n33-09-12\r\n\r\n44-00-09\r\n\r\n44-00-09\r\n\r\n32\r\n\r\nFATIMA MARIA BESSA DIAS\r\n\r\n14-08-29\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n34-03-27\r\n\r\n34-07-27\r\n\r\n36-08-07\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA\r\n\r\n14-08-29\r\n\r\n33-04-06\r\n\r\n45-06-13\r\n\r\n46-02-08\r\n\r\n46-02-08\r\n\r\n34\r\n\r\nUBIRACYR PERALLES\r\n\r\n14-08-29\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n35-02-12\r\n\r\n43-10-24\r\n\r\n43-10-24\r\n\r\n35\r\n\r\nJACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n14-08-29\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n37-04-11\r\n\r\n37-04-11\r\n\r\n36\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\n14-08-29\r\n\r\n27-05-21\r\n\r\n27-05-21\r\n\r\n31-07-26\r\n\r\n31-07-26\r\n\r\n37\r\n\r\nTHAIS CAMPOS VIEITAS ALVES\r\n\r\n14-08-29\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n33-06-02\r\n\r\n38-05-05\r\n\r\n38-05-05\r\n\r\n38\r\n\r\nRONALDO ORLOWSKI\r\n\r\n14-08-29\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n36-04-19\r\n\r\n37-11-25\r\n\r\n37-11-25\r\n\r\n39\r\n\r\nELIDA LUCIA SÁ SEGUIN\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n41-03-20\r\n\r\n41-03-20\r\n\r\n40\r\n\r\nPAULA PENIDO DUTT- ROSS\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n37-10-25\r\n\r\n37-10-25\r\n\r\n41\r\n\r\nTANIA MARIA DELORME DA ROCHA\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n37-10-20\r\n\r\n37-10-20\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n37-02-14\r\n\r\n46-06-00\r\n\r\n43\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n33-09-04\r\n\r\n33-09-04\r\n\r\n44\r\n\r\nDILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n41-00-21\r\n\r\n41-00-21\r\n\r\n45\r\n\r\nMARIA LUIZA ALVES\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n39-02-20\r\n\r\n44-01-08\r\n\r\n46\r\n\r\nDENISE GOMES MOREIRA\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n33-06-04\r\n\r\n33-06-04\r\n\r\n47\r\n\r\nROMUALDO MENDES DE FREITAS\r\n\r\n10-07-21\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n40-08-22\r\n\r\n51-06-11\r\n\r\n48\r\n\r\nLILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10-07-21\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n37-03-22\r\n\r\n40-10-05\r\n\r\n49\r\n\r\nSARA MARIA HORTA FEITOSA\r\n\r\n09-08-01\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n38-02-12\r\n\r\n38-02-12\r\n\r\n50\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\n09-08-01\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n35-03-22\r\n\r\n35-03-22\r\n\r\n51\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n30-01-12\r\n\r\n33-05-12\r\n\r\n39-10-22\r\n\r\n39-10-22\r\n\r\n52\r\n\r\nCARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n30-01-12\r\n\r\n31-01-07\r\n\r\n39-10-24\r\n\r\n42-09-01\r\n\r\n53\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n29-08-07\r\n\r\n30-01-00\r\n\r\n33-00-01\r\n\r\n33-00-01\r\n\r\n54\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n27-05-21\r\n\r\n27-05-21\r\n\r\n30-05-23\r\n\r\n30-05-23\r\n\r\n55\r\n\r\nJOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n31-04-09\r\n\r\n31-04-09\r\n\r\n56\r\n\r\nGILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n30-04-02\r\n\r\n30-04-02\r\n\r\n37-09-19\r\n\r\n37-09-19\r\n\r\n57\r\n\r\nANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS\r\n\r\n09-01-14\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n27-02-00\r\n\r\n27-02-00\r\n\r\n58\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO\r\n\r\n09-01-14\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n31-03-26\r\n\r\n40-02-05\r\n\r\n59\r\n\r\nREGINA MARIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n09-01-14\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n36-07-28\r\n\r\n38-09-11\r\n\r\n38-09-11\r\n\r\n60\r\n\r\nAMERICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\n09-01-14\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n27-11-04\r\n\r\n27-11-04\r\n\r\n61\r\n\r\nROGERIO DOS REIS DEVISATE\r\n\r\n09-01-14\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n25-07-06\r\n\r\n25-07-06\r\n\r\n62\r\n\r\nCINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES\r\n\r\n09-01-14\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n27-00-06\r\n\r\n32-10-27\r\n\r\n32-10-27\r\n\r\n63\r\n\r\nROGERIO RABE\r\n\r\n09-01-14\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n25-07-29\r\n\r\n30-10-06\r\n\r\n30-10-06\r\n\r\n64\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELLOS DE LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n09-01-14\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n35-11-20\r\n\r\n38-02-18\r\n\r\n38-02-18\r\n\r\n65\r\n\r\nHOMERO TERRA PADILHA\r\n\r\n07-02-15\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n37-08-26\r\n\r\n37-08-26\r\n\r\n37-08-26\r\n\r\n66\r\n\r\nANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO\r\n\r\n07-02-15\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n28-09-06\r\n\r\n28-09-06\r\n\r\n67\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO\r\n\r\n07-02-15\r\n\r\n30-04-02\r\n\r\n30-04-02\r\n\r\n33-06-13\r\n\r\n33-06-13\r\n\r\n68\r\n\r\nMARIA DO CARMO GONÇALVES\r\n\r\n07-02-15\r\n\r\n27-05-21\r\n\r\n34-05-07\r\n\r\n36-01-02\r\n\r\n43-05-26\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIANGELA BENEDETTO GIUSTI\r\n\r\n06-06-20\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n31-10-28\r\n\r\n39-10-00\r\n\r\n70\r\n\r\nDENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n27-10-07\r\n\r\n29-06-14\r\n\r\n71\r\n\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n23-11-01\r\n\r\n23-11-01\r\n\r\n26-03-20\r\n\r\n26-03-20\r\n\r\n72\r\n\r\nKATIA VARELA MELLO\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n26-11-24\r\n\r\n26-11-24\r\n\r\n73\r\n\r\nYEMNA MARIA CHADUD\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n35-04-23\r\n\r\n35-04-23\r\n\r\n74\r\n\r\nVERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n30-06-19\r\n\r\n30-06-19\r\n\r\n75\r\n\r\nANA RITA VIEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n32-10-29\r\n\r\n32-10-29\r\n\r\n76\r\n\r\nCLAUDIA INEZ MARQUES\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n23-04-02\r\n\r\n23-04-02\r\n\r\n28-02-09\r\n\r\n28-02-09\r\n\r\n77\r\n\r\nWANIA POMPEU BAPTISTA\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n28-09-21\r\n\r\n33-00-14\r\n\r\n78\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n27-09-02\r\n\r\n27-09-02\r\n\r\n79\r\n\r\nEURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n33-09-02\r\n\r\n33-09-02\r\n\r\n80\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n26-10-25\r\n\r\n26-10-25\r\n\r\n81\r\n\r\nDENISE LACERDA LIMA\r\n\r\n04-01-17\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n36-10-22\r\n\r\n38-02-12\r\n\r\n38-02-12\r\n\r\n82\r\n\r\nANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA\r\n\r\n04-01-17\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n24-09-19\r\n\r\n24-09-19\r\n\r\n83\r\n\r\nELIANE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n02-11-19\r\n\r\n23-01-11\r\n\r\n23-01-11\r\n\r\n38-07-22\r\n\r\n39-06-06\r\n\r\n84\r\n\r\nSONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES\r\n\r\n02-11-19\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n33-04-03\r\n\r\n36-08-20\r\n\r\n36-08-20\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE\r\n\r\n02-10-21\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n28-05-22\r\n\r\n28-07-22\r\n\r\n28-07-22\r\n\r\n86\r\n\r\nDAMIAO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n02-08-20\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n26-11-07\r\n\r\n26-11-07\r\n\r\n87\r\n\r\nADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES\r\n\r\n02-08-20\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n24-09-28\r\n\r\n24-09-28\r\n\r\n88\r\n\r\nDENISE SCLEBIN COSTA MARTINS\r\n\r\n02-08-20\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n22-11-28\r\n\r\n32-09-10\r\n\r\n34-10-02\r\n\r\n89\r\n\r\nARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\n02-04-17\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n27-06-27\r\n\r\n27-06-27\r\n\r\n90\r\n\r\nMONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE\r\n\r\n02-04-17\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n27-01-10\r\n\r\n27-01-10\r\n\r\n91\r\n\r\nLUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n02-00-15\r\n\r\n30-04-02\r\n\r\n40-03-18\r\n\r\n44-02-28\r\n\r\n48-07-10\r\n\r\n92\r\n\r\nMONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE\r\n\r\n01-07-19\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n27-08-15\r\n\r\n27-08-15\r\n\r\n93\r\n\r\nMARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL\r\n\r\n01-07-19\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n24-03-01\r\n\r\n24-03-01\r\n\r\n94\r\n\r\nCINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS\r\n\r\n01-05-18\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n28-11-24\r\n\r\n28-11-24\r\n\r\n95\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n01-05-18\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n26-07-24\r\n\r\n26-07-24\r\n\r\n96\r\n\r\nVLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA\r\n\r\n01-03-17\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n29-02-00\r\n\r\n31-11-27\r\n\r\n97\r\n\r\nSUELI PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n00-06-19\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n24-05-08\r\n\r\n37-10-03\r\n\r\n37-10-03\r\n\r\n98\r\n\r\nLUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER\r\n\r\n00-06-19\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n25-02-05\r\n\r\n25-02-05\r\n\r\n99\r\n\r\nLAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE\r\n\r\n00-06-19\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n23-08-06\r\n\r\n23-08-06\r\n\r\nDP1\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n23-10-14\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n30-06-22\r\n\r\n35-02-06\r\n\r\n35-02-06\r\n\r\n2\r\n\r\nLIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n22-04-20\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n41-08-20\r\n\r\n48-07-18\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA REGINA AMARAL DE CARVALHO SÁ BARRETO\r\n\r\n22-04-20\r\n\r\n30-04-02\r\n\r\n30-04-02\r\n\r\n39-07-15\r\n\r\n39-07-15\r\n\r\n4\r\n\r\nFÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n22-04-20\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n30-04-21\r\n\r\n34-09-11\r\n\r\n34-09-11\r\n\r\n5\r\n\r\nSIMONE DE BARROS GUSMÃO\r\n\r\n22-01-15\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n26-08-18\r\n\r\n32-00-06\r\n\r\n32-01-09\r\n\r\n6\r\n\r\nREGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\n22-01-09\r\n\r\n30-01-12\r\n\r\n30-01-12\r\n\r\n41-00-13\r\n\r\n41-00-13\r\n\r\n7\r\n\r\nELIANE GAMMARO REIS\r\n\r\n22-00-07\r\n\r\n27-05-21\r\n\r\n27-05-21\r\n\r\n31-11-19\r\n\r\n31-11-19\r\n\r\n8\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES\r\n\r\n21-01-16\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n26-01-02\r\n\r\n33-08-10\r\n\r\n33-08-10\r\n\r\n9\r\n\r\nMARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n20-10-17\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n31-10-26\r\n\r\n31-10-26\r\n\r\n10\r\n\r\nGIOCONDA BRANT VIZZINI BARBOSA\r\n\r\n20-10-17\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n35-09-13\r\n\r\n35-09-13\r\n\r\n11\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ\r\n\r\n20-10-17\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n25-02-28\r\n\r\n27-08-23\r\n\r\n27-08-23\r\n\r\n12\r\n\r\nPATRICIA SANTOS BARROSO\r\n\r\n20-10-17\r\n\r\n23-11-01\r\n\r\n23-11-01\r\n\r\n30-10-28\r\n\r\n30-10-28\r\n\r\n13\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n20-05-29\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n23-08-08\r\n\r\n28-11-02\r\n\r\n28-11-02\r\n\r\n14\r\n\r\nPAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n20-05-29\r\n\r\n23-04-02\r\n\r\n23-04-02\r\n\r\n29-03-27\r\n\r\n36-06-27\r\n\r\n15\r\n\r\nCELMA REGINA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n20-05-20\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n26-07-22\r\n\r\n26-07-22\r\n\r\n16\r\n\r\nSERGIO JALES OLIVEIRA\r\n\r\n20-04-11\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n23-02-18\r\n\r\n27-02-05\r\n\r\n27-02-05\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN\r\n\r\n19-10-27\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n27-02-17\r\n\r\n27-02-17\r\n\r\n18\r\n\r\nLIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n19-10-20\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n29-00-20\r\n\r\n29-00-20\r\n\r\n19\r\n\r\nANA CLAUDIA ALMADA MARINHO\r\n\r\n19-06-08\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n22-08-07\r\n\r\n27-11-05\r\n\r\n27-11-05\r\n\r\n20\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA\r\n\r\n19-02-16\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n31-01-23\r\n\r\n31-01-23\r\n\r\n31-01-23\r\n\r\n21\r\n\r\nCRISTINA REJANE DE SANTA ROSA\r\n\r\n19-02-16\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n22-04-03\r\n\r\n27-02-19\r\n\r\n32-09-27\r\n\r\n22\r\n\r\nNADIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18-04-17\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n34-05-07\r\n\r\n34-05-07\r\n\r\n34-05-07\r\n\r\n23\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA TARANTO\r\n\r\n18-04-17\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n23-09-20\r\n\r\n23-09-20\r\n\r\n24\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\n18-04-17\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n25-08-02\r\n\r\n25-08-02\r\n\r\n25\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n43-10-02\r\n\r\n44-09-21\r\n\r\n26\r\n\r\nGISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n23-08-11\r\n\r\n23-08-11\r\n\r\n27\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n26-04-25\r\n\r\n26-04-25\r\n\r\n28\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE BARROS PINTO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n31-01-08\r\n\r\n31-01-19\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n22-07-24\r\n\r\n30-08-18\r\n\r\n30-08-18\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCIA TORRES BOTTANY\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n26-04-24\r\n\r\n26-04-24\r\n\r\n31\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO CUKIER\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n28-03-13\r\n\r\n28-03-13\r\n\r\n32\r\n\r\nADRIANA GAMEIRO SANTIAGO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n26-05-01\r\n\r\n26-05-01\r\n\r\n33\r\n\r\nMARILIA DE ABREU QUARESMA LEITAO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n31-01-29\r\n\r\n35-02-21\r\n\r\n34\r\n\r\nJULIANA BASTOS LINTZ\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n24-08-14\r\n\r\n24-08-14\r\n\r\n35\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n22-09-25\r\n\r\n27-06-22\r\n\r\n34-03-04\r\n\r\n36\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n24-04-17\r\n\r\n24-04-17\r\n\r\n37\r\n\r\nENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n36-06-08\r\n\r\n36-06-08\r\n\r\n38\r\n\r\nISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n27-03-13\r\n\r\n27-03-13\r\n\r\n39\r\n\r\nDELANE MEDEIROS SILVA LEITE\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-11-05\r\n\r\n24-11-05\r\n\r\n40\r\n\r\nCLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n31-08-06\r\n\r\n31-08-06\r\n\r\n41\r\n\r\nADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n26-11-20\r\n\r\n26-11-20\r\n\r\n42\r\n\r\nJACQUELINE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n27-07-16\r\n\r\n28-04-24\r\n\r\n43\r\n\r\nCLEBER FRANCISCO ALVES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n26-02-00\r\n\r\n28-01-05\r\n\r\n44\r\n\r\nVANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n25-10-12\r\n\r\n25-10-12\r\n\r\n45\r\n\r\nSONIA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n32-09-17\r\n\r\n32-09-17\r\n\r\n32-09-17\r\n\r\n46\r\n\r\nPAULO RICARDO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n25-03-25\r\n\r\n33-07-29\r\n\r\n47\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-05-14\r\n\r\n27-07-12\r\n\r\n27-07-12\r\n\r\n48\r\n\r\nMARCOS DELORME\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n25-08-17\r\n\r\n25-08-17\r\n\r\n49\r\n\r\nLUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-09\r\n\r\n21-08-09\r\n\r\n36-03-04\r\n\r\n36-03-04\r\n\r\n50\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n32-07-08\r\n\r\n32-07-08\r\n\r\n32-07-08\r\n\r\n51\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n27-02-01\r\n\r\n27-02-01\r\n\r\n52\r\n\r\nTEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n53\r\n\r\nGISELE GOES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-00-11\r\n\r\n24-00-11\r\n\r\n54\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n25-07-00\r\n\r\n25-07-00\r\n\r\n55\r\n\r\nSIMONE MARIA SOARES MENDES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-06-27\r\n\r\n24-06-27\r\n\r\n56\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n27-04-25\r\n\r\n27-04-25\r\n\r\n57\r\n\r\nSANDRA MARIA BARROS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n26-01-11\r\n\r\n27-06-10\r\n\r\n58\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-10-08\r\n\r\n24-10-08\r\n\r\n59\r\n\r\nMARCELO ALONSO CEBREIRO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-06-27\r\n\r\n24-06-27\r\n\r\n60\r\n\r\nROSELY POLLIS DE FARIA NEVES\r\n\r\n18-03-00\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n35-03-17\r\n\r\n35-03-17\r\n\r\n61\r\n\r\nGISLAINE CARLA KEPE FERREIRA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n23-07-29\r\n\r\n24-09-26\r\n\r\n62\r\n\r\nVERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-08-09\r\n\r\n24-08-09\r\n\r\n63\r\n\r\nPAULO CESAR BARROSO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n33-05-11\r\n\r\n34-07-06\r\n\r\n34-07-06\r\n\r\n64\r\n\r\nMARILIA GONCALVES PIMENTA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n25-07-06\r\n\r\n30-03-12\r\n\r\n65\r\n\r\nANA PAULA CASSANO DE SA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-00-19\r\n\r\n24-00-19\r\n\r\n66\r\n\r\nGERALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-07-07\r\n\r\n24-07-07\r\n\r\n67\r\n\r\nANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n24-04-10\r\n\r\n24-04-10\r\n\r\n68\r\n\r\nJOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n28-11-02\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n33-02-06\r\n\r\n69\r\n\r\nSERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n31-10-03\r\n\r\n32-06-00\r\n\r\n32-06-00\r\n\r\n70\r\n\r\nPAULA VERÔNICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n23-06-03\r\n\r\n29-02-07\r\n\r\n29-03-20\r\n\r\n71\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n27-00-03\r\n\r\n27-00-03\r\n\r\n72\r\n\r\nLILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n21-08-08\r\n\r\n25-03-29\r\n\r\n29-00-07\r\n\r\n73\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n34-01-03\r\n\r\n34-01-03\r\n\r\n74\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n29-05-01\r\n\r\n29-05-01\r\n\r\n75\r\n\r\nANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n23-09-22\r\n\r\n23-09-22\r\n\r\n76\r\n\r\nLUCIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n24-01-09\r\n\r\n24-01-09\r\n\r\n77\r\n\r\nMARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n23-04-06\r\n\r\n36-05-12\r\n\r\n36-05-12\r\n\r\n78\r\n\r\nANNA CRISTINA MOTTA BASTOS\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n26-01-20\r\n\r\n26-01-20\r\n\r\n79\r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n24-03-00\r\n\r\n24-03-00\r\n\r\n80\r\n\r\nPETRUCIO MALAFAIA VICENTE\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n26-05-03\r\n\r\n26-05-03\r\n\r\n81\r\n\r\nMONICA MARQUES DE BRITO\r\n\r\n18-03-01\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n26-08-20\r\n\r\n26-08-20\r\n\r\n82\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n23-06-20\r\n\r\n23-06-20\r\n\r\n83\r\n\r\nCINTHIA ANDRADE ROBERT\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n24-01-09\r\n\r\n25-07-06\r\n\r\n84\r\n\r\nROSANA DE FATIMA ROSA LEAL\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n31-11-22\r\n\r\n31-11-22\r\n\r\n40-05-18\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCIA REGINA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n25-07-29\r\n\r\n33-08-15\r\n\r\n33-08-15\r\n\r\n86\r\n\r\nACIDÁLIA ISABEL DE SOUZA TYMCHAK\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n25-01-24\r\n\r\n28-03-09\r\n\r\n28-03-09\r\n\r\n87\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n26-08-14\r\n\r\n36-03-23\r\n\r\n88\r\n\r\nANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n89\r\n\r\nDENIZE SIGNORELLI TEIXEIRA\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n36-04-14\r\n\r\n36-04-14\r\n\r\n90\r\n\r\nLUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n31-01-11\r\n\r\n31-01-11\r\n\r\n91\r\n\r\nHERMINIA KAGAN\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n32-10-20\r\n\r\n32-10-20\r\n\r\n33-10-23\r\n\r\n92\r\n\r\nFATIMA MARIA SARAIVA FIGUEIREDO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n28-08-02\r\n\r\n28-08-02\r\n\r\n93\r\n\r\nROSANE PINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n30-08-12\r\n\r\n30-08-12\r\n\r\n30-08-12\r\n\r\n94\r\n\r\nCRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n24-04-03\r\n\r\n24-04-03\r\n\r\n95\r\n\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n26-11-29\r\n\r\n26-11-29\r\n\r\n96\r\n\r\nLINA VILALVA\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n31-09-22\r\n\r\n45-02-12\r\n\r\n97\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n30-00-00\r\n\r\n38-00-05\r\n\r\n98\r\n\r\nMARCELLO MENDONCA DE BRITO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n24-02-11\r\n\r\n27-11-07\r\n\r\n99\r\n\r\nGABRIELE RIBEIRO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n24-09-09\r\n\r\n24-09-09\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n23-04-15\r\n\r\n101\r\n\r\nRENATA GONCALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n25-06-27\r\n\r\n25-06-27\r\n\r\n102\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n24-04-10\r\n\r\n24-04-10\r\n\r\n103\r\n\r\nCASSIA FRAGA\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n27-02-25\r\n\r\n27-02-25\r\n\r\n104\r\n\r\nMARCIA COSTA PRUDENTE\r\n\r\n17-11-29\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n24-07-18\r\n\r\n24-07-18\r\n\r\n105\r\n\r\nEWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\n17-10-20\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n26-00-01\r\n\r\n26-00-01\r\n\r\n106\r\n\r\nLUIZA LISBOA AMIN TROMPIERE\r\n\r\n17-10-20\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n21-04-14\r\n\r\n26-02-24\r\n\r\n26-02-24\r\n\r\n107\r\n\r\nMARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA\r\n\r\n17-10-20\r\n\r\n21-03-27\r\n\r\n21-03-27\r\n\r\n30-05-20\r\n\r\n30-05-20\r\n\r\n108\r\n\r\nANA LUCIA PORTO DE BARROS\r\n\r\n17-10-20\r\n\r\n21-03-27\r\n\r\n24-04-08\r\n\r\n30-05-20\r\n\r\n30-05-20\r\n\r\n109\r\n\r\nPATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA\r\n\r\n17-10-20\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n26-10-27\r\n\r\n32-01-06\r\n\r\n110\r\n\r\nELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n17-10-20\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n25-03-00\r\n\r\n25-03-00\r\n\r\n111\r\n\r\nMARIE-CLAIRE ALBERICH BOURGEOIS\r\n\r\n17-10-20\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n24-07-04\r\n\r\n24-07-04\r\n\r\n112\r\n\r\nDANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n23-01-14\r\n\r\n23-01-14\r\n\r\n113\r\n\r\nKARLA BEATRICE D'AVILA LEAES MERTEN ROCHA\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n26-05-13\r\n\r\n26-05-13\r\n\r\n114\r\n\r\nLUCIA CARVALHO SCISINIO \r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n26-10-08\r\n\r\n26-10-08\r\n\r\n115\r\n\r\nMARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n32-07-02\r\n\r\n32-07-02\r\n\r\n116\r\n\r\nDEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n24-07-01\r\n\r\n24-07-01\r\n\r\n117\r\n\r\nANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n22-00-25\r\n\r\n35-09-27\r\n\r\n35-09-27\r\n\r\n118\r\n\r\nKARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n25-01-01\r\n\r\n25-01-01\r\n\r\n119\r\n\r\nNEILMA DA MATTA GONCALVES VELOSO\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n24-01-16\r\n\r\n24-01-16\r\n\r\n120\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n17-06-15\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n24-09-25\r\n\r\n24-09-25\r\n\r\n121\r\n\r\nLUCIANA PROCÓPIO SILVA\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n22-01-28\r\n\r\n30-04-20\r\n\r\n30-04-20\r\n\r\n122\r\n\r\nJANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n36-07-13\r\n\r\n36-07-13\r\n\r\n123\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO MACIEL TAVARES\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n27-10-03\r\n\r\n27-10-03\r\n\r\n124\r\n\r\nLEILA CHIDIDI\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n33-04-25\r\n\r\n33-04-25\r\n\r\n35-11-13\r\n\r\n125\r\n\r\nLUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-05-09\r\n\r\n26-03-11\r\n\r\n29-05-18\r\n\r\n126\r\n\r\nMARISTELA SILVEIRA DE FARIA\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n24-06-27\r\n\r\n24-06-27\r\n\r\n127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n31-01-22\r\n\r\n32-10-02\r\n\r\n128\r\n\r\nCARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n29-01-28\r\n\r\n30-03-16\r\n\r\n129\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA CABRAL TADEU DE SOARES BRIGGS PEÇANHA\r\n\r\n16-08-12\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n25-08-17\r\n\r\n25-08-17\r\n\r\n130\r\n\r\nZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA\r\n\r\n16-06-16\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n32-07-04\r\n\r\n32-07-04\r\n\r\n32-07-04\r\n\r\n131\r\n\r\nCANDIDA MARIA MENDES KARL\r\n\r\n16-06-16\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-08-00\r\n\r\n23-09-22\r\n\r\n23-09-22\r\n\r\n132\r\n\r\nANAMARIA CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n16-05-07\r\n\r\n21-01-01\r\n\r\n21-01-01\r\n\r\n25-00-01\r\n\r\n25-00-01\r\n\r\n133\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES MENDES CUNHA\r\n\r\n16-05-07\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n27-06-14\r\n\r\n27-06-14\r\n\r\n134\r\n\r\nJORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA\r\n\r\n16-04-09\r\n\r\n21-01-13\r\n\r\n32-07-28\r\n\r\n33-11-23\r\n\r\n33-11-23\r\n\r\n135\r\n\r\nEUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\n15-05-11\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n23-03-16\r\n\r\n23-03-16\r\n\r\n136\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS\r\n\r\n15-05-11\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n25-01-05\r\n\r\n25-01-05\r\n\r\n25-01-05\r\n\r\n137\r\n\r\nHELOISA MONTE\r\n\r\n15-05-11\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n24-00-11\r\n\r\n24-00-11\r\n\r\n138\r\n\r\nMONICA CLARA MONTEIRO HERMES\r\n\r\n15-05-11\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n28-08-07\r\n\r\n28-08-07\r\n\r\n139\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\n15-05-11\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n26-11-20\r\n\r\n26-11-20\r\n\r\n140\r\n\r\nCHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n15-05-11\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n23-07-20\r\n\r\n23-07-20\r\n\r\n141\r\n\r\nCRISTIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n29-00-21\r\n\r\n29-00-21\r\n\r\n142\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n26-00-25\r\n\r\n26-00-25\r\n\r\n143\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n26-01-16\r\n\r\n26-01-16\r\n\r\n144\r\n\r\nCARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n28-11-02\r\n\r\n31-04-24\r\n\r\n32-07-24\r\n\r\n145\r\n\r\nMARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n24-07-25\r\n\r\n24-07-25\r\n\r\n146\r\n\r\nRENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO ELIAS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n23-08-23\r\n\r\n29-07-25\r\n\r\n147\r\n\r\nSIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n24-09-06\r\n\r\n24-09-06\r\n\r\n148\r\n\r\nGERONIMO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n20-03-18\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n30-04-03\r\n\r\n30-04-03\r\n\r\n149\r\n\r\nROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n27-02-12\r\n\r\n27-02-12\r\n\r\n150\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOÃO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n23-08-23\r\n\r\n23-08-23\r\n\r\n151\r\n\r\nGLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n24-08-09\r\n\r\n24-08-09\r\n\r\n152\r\n\r\nROSANA HASSON\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n22-02-10\r\n\r\n22-02-10\r\n\r\n153\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n23-05-02\r\n\r\n23-05-02\r\n\r\n154\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VIEIRA CATHARINA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n23-10-28\r\n\r\n23-10-28\r\n\r\n155\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n23-04-23\r\n\r\n23-04-23\r\n\r\n156\r\n\r\nCARLOS MOLISANI MENDONÇA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n26-03-25\r\n\r\n26-03-25\r\n\r\n157\r\n\r\nLUCIANA TELLES DA CUNHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n20-01-23\r\n\r\n23-04-17\r\n\r\n23-04-17\r\n\r\n158\r\n\r\nJELMA WANISE LEÃO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n21-05-02\r\n\r\n21-05-02\r\n\r\n159\r\n\r\nFELIX DUTRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n26-03-11\r\n\r\n31-11-26\r\n\r\n160\r\n\r\nMARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n23-06-23\r\n\r\n23-06-23\r\n\r\n161\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n22-05-23\r\n\r\n22-05-23\r\n\r\n162\r\n\r\nLUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAÚJO VIEIRALVES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n29-02-04\r\n\r\n29-02-04\r\n\r\n163\r\n\r\nSIMONE ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n24-01-10\r\n\r\n24-01-10\r\n\r\n164\r\n\r\nBETINA BRANDÃO BOECHAT\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n26-06-13\r\n\r\n26-11-25\r\n\r\n165\r\n\r\nANIK ALBINO QUINTANILHA \r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n28-01-23\r\n\r\n29-10-22\r\n\r\n166\r\n\r\nALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n24-11-25\r\n\r\n24-11-25\r\n\r\n24-11-25\r\n\r\n167\r\n\r\nJOÃO HELVECIO DE CARVALHO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n20-04-08\r\n\r\n24-11-05\r\n\r\n24-11-05\r\n\r\n168\r\n\r\nLEONARDO ACIOLY NOVAES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n22-07-16\r\n\r\n22-07-16\r\n\r\n169\r\n\r\nLUZANILBA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n30-10-10\r\n\r\n38-09-08\r\n\r\n170\r\n\r\nLARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n23-04-24\r\n\r\n23-04-24\r\n\r\n171\r\n\r\nMOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-05-01\r\n\r\n32-10-20\r\n\r\n32-10-20\r\n\r\n32-10-20\r\n\r\n172\r\n\r\nCLAUDIA ALVARIM BARROZO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n27-09-15\r\n\r\n27-09-15\r\n\r\n173\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SALGADO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-03\r\n\r\n19-01-03\r\n\r\n27-07-17\r\n\r\n27-07-17\r\n\r\n174\r\n\r\nANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n20-01-07\r\n\r\n22-09-17\r\n\r\n22-09-17\r\n\r\n175\r\n\r\nDELMALICE ROCHA E SILVA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n23-04-22\r\n\r\n23-04-22\r\n\r\n176\r\n\r\nFRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n23-03-15\r\n\r\n23-03-15\r\n\r\n177\r\n\r\nSERGIO PAES FRAGA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n27-05-00\r\n\r\n27-05-00\r\n\r\n178\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n23-02-14\r\n\r\n23-02-14\r\n\r\n179\r\n\r\nADILSON DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n180\r\n\r\nRENATA MOTTA GONZAGA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n21-01-01\r\n\r\n25-03-03\r\n\r\n181\r\n\r\nANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n23-04-23\r\n\r\n23-04-23\r\n\r\n182\r\n\r\nHELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n19-01-01\r\n\r\n22-06-04\r\n\r\n22-06-04\r\n\r\n183\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n25-08-09\r\n\r\n25-08-09\r\n\r\n184\r\n\r\nCRISTIANO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n21-02-18\r\n\r\n21-02-18\r\n\r\n185\r\n\r\nJOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n23-07-10\r\n\r\n23-07-10\r\n\r\n186\r\n\r\nROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n21-09-13\r\n\r\n21-09-13\r\n\r\n187\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n23-01-29\r\n\r\n23-01-29\r\n\r\n188\r\n\r\nSUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n18-01-17\r\n\r\n21-08-09\r\n\r\n24-04-12\r\n\r\n24-04-12\r\n\r\n189\r\n\r\nANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n22-05-08\r\n\r\n190\r\n\r\nRAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n22-07-01\r\n\r\n22-07-01\r\n\r\n191\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n27-00-29\r\n\r\n27-05-19\r\n\r\n192\r\n\r\nCINTIA REGINA GUEDES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-04-14\r\n\r\n19-04-14\r\n\r\n193\r\n\r\nDANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n21-02-02\r\n\r\n21-02-02\r\n\r\n194\r\n\r\nANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n23-04-29\r\n\r\n23-04-29\r\n\r\n195\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n20-07-02\r\n\r\n20-07-02\r\n\r\n196\r\n\r\nMARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n20-07-03\r\n\r\n20-07-03\r\n\r\n197\r\n\r\nELISABETE SILVA DE BRITO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n198\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS BRAGA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-04-14\r\n\r\n19-04-14\r\n\r\n199\r\n\r\nPATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n21-01-16\r\n\r\n21-01-16\r\n\r\n200\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-09-09\r\n\r\n19-09-09\r\n\r\n201\r\n\r\nSTELLA MARIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n21-06-01\r\n\r\n22-09-01\r\n\r\n202\r\n\r\nRAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n21-09-21\r\n\r\n21-09-21\r\n\r\n203\r\n\r\nVALMERY JARDIM GUIMARÃES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n24-03-27\r\n\r\n24-03-27\r\n\r\n204\r\n\r\nSERGIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n23-04-23\r\n\r\n23-04-23\r\n\r\n205\r\n\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-11-28\r\n\r\n19-11-28\r\n\r\n206\r\n\r\nJANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n17-04-14\r\n\r\n19-04-14\r\n\r\n20-04-08\r\n\r\n207\r\n\r\nMARIA LUCIA DE PONTES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-05-29\r\n\r\n21-05-29\r\n\r\n208\r\n\r\nEVELYN AZULAY\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-08-25\r\n\r\n34-03-10\r\n\r\n209\r\n\r\nMARILISA BUSTO TOGNOLI\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n27-04-14\r\n\r\n27-04-14\r\n\r\n210\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n29-09-16\r\n\r\n34-05-00\r\n\r\n211\r\n\r\nTANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n40-08-05\r\n\r\n40-08-05\r\n\r\n212\r\n\r\nIARA FREIRE DE MELO BARROS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n31-03-01\r\n\r\n38-00-29\r\n\r\n213\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE NORONHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n18-11-14\r\n\r\n22-07-09\r\n\r\n214\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-07-00\r\n\r\n21-07-00\r\n\r\n215\r\n\r\nMARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n22-02-01\r\n\r\n22-02-01\r\n\r\n216\r\n\r\nCARLA VIANNA LIMA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n20-05-03\r\n\r\n20-05-03\r\n\r\n217\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-03-10\r\n\r\n19-03-10\r\n\r\n218\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-08-28\r\n\r\n20-09-02\r\n\r\n20-09-02\r\n\r\n219\r\n\r\nANDREA VASCONCELOS ESPOSEL\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n23-09-14\r\n\r\n23-09-14\r\n\r\n220\r\n\r\nMARIA JÚLIA REBOUÇAS DABUL\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n24-09-09\r\n\r\n24-09-09\r\n\r\n221\r\n\r\nMARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n27-10-10\r\n\r\n28-10-10\r\n\r\n28-10-10\r\n\r\n222\r\n\r\nSUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-09-03\r\n\r\n21-09-03\r\n\r\n223\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-11-20\r\n\r\n21-07-12\r\n\r\n21-07-12\r\n\r\n224\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n28-04-21\r\n\r\n29-10-22\r\n\r\n225\r\n\r\nALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n22-11-24\r\n\r\n24-02-00\r\n\r\n226\r\n\r\nDANIELE SANTANA NOGUEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n20-01-20\r\n\r\n20-01-20\r\n\r\n227\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n32-01-11\r\n\r\n37-01-28\r\n\r\n228\r\n\r\nANA PAULA CALANDRINI BARATA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n20-11-07\r\n\r\n20-11-07\r\n\r\n229\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n22-09-21\r\n\r\n26-06-07\r\n\r\n230\r\n\r\nMARCOS DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n31-01-27\r\n\r\n31-01-27\r\n\r\n231\r\n\r\nRITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n24-01-22\r\n\r\n24-01-22\r\n\r\n232\r\n\r\nMARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n19-01-12\r\n\r\n233\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n20-00-07\r\n\r\n20-00-07\r\n\r\n234\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n18-05-19\r\n\r\n18-05-19\r\n\r\n18-05-19\r\n\r\n235\r\n\r\nFABIO BRASIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-07-20\r\n\r\n17-07-20\r\n\r\n236\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-06-20\r\n\r\n29-10-10\r\n\r\n237\r\n\r\nCRISTINA RADICH SANTA ANNA DE SOUZA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n24-01-06\r\n\r\n24-01-06\r\n\r\n24-01-06\r\n\r\n238\r\n\r\nANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n22-08-23\r\n\r\n22-08-23\r\n\r\n239\r\n\r\nMARCOS COELHO AIRES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n24-03-10\r\n\r\n24-03-10\r\n\r\n240\r\n\r\nMARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-01-18\r\n\r\n21-01-18\r\n\r\n241\r\n\r\nVALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-11-11\r\n\r\n21-11-11\r\n\r\n242\r\n\r\nLUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n22-06-14\r\n\r\n22-06-14\r\n\r\n243\r\n\r\nKATIA SHARP\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n244\r\n\r\nCRISTINA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n20-02-03\r\n\r\n20-02-03\r\n\r\n245\r\n\r\nCRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-10-04\r\n\r\n19-10-04\r\n\r\n246\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n23-04-08\r\n\r\n23-05-28\r\n\r\n25-01-09\r\n\r\n247\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-10-15\r\n\r\n23-01-24\r\n\r\n23-01-24\r\n\r\n248\r\n\r\nFABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-09-20\r\n\r\n19-09-20\r\n\r\n249\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-06-20\r\n\r\n26-07-21\r\n\r\n26-07-21\r\n\r\n250\r\n\r\nVALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-05-20\r\n\r\n25-08-02\r\n\r\n25-08-02\r\n\r\n251\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n24-03-24\r\n\r\n28-10-15\r\n\r\n252\r\n\r\nPAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n23-03-15\r\n\r\n23-03-15\r\n\r\n253\r\n\r\nLUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n22-06-27\r\n\r\n22-06-27\r\n\r\n254\r\n\r\nCARLOS ROBSON DA PONTE\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n20-11-10\r\n\r\n28-09-09\r\n\r\n255\r\n\r\nMARCOS PAULO DUTRA SANTOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-09-18\r\n\r\n19-09-18\r\n\r\n256\r\n\r\nTHEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-04-25\r\n\r\n21-04-25\r\n\r\n257\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-06-22\r\n\r\n30-05-29\r\n\r\n258\r\n\r\nLYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-07-08\r\n\r\n21-07-08\r\n\r\n259\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n22-06-10\r\n\r\n22-06-10\r\n\r\n260\r\n\r\nMARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-00-07\r\n\r\n21-00-07\r\n\r\n261\r\n\r\nTAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n22-05-29\r\n\r\n22-05-29\r\n\r\n262\r\n\r\nFABRICIO EL-JAICK RAPOZO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n20-04-11\r\n\r\n20-04-11\r\n\r\n263\r\n\r\nMARIA MANUELA DE TOLEDO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-06-22\r\n\r\n21-06-22\r\n\r\n264\r\n\r\nDANIELE DUARTE SAMBUGARO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-08-20\r\n\r\n21-08-20\r\n\r\n21-08-20\r\n\r\n265\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n20-06-03\r\n\r\n20-06-03\r\n\r\n266\r\n\r\nIVANA TAVEIRA FULCHI\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n18-10-29\r\n\r\n19-00-00\r\n\r\n19-00-00\r\n\r\n267\r\n\r\nADRIANA MICHELOTTI KUHLEN\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n23-01-04\r\n\r\n23-01-04\r\n\r\n268\r\n\r\nSUYAN DOS SANTOS LIBERATORI\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n19-02-01\r\n\r\n19-02-01\r\n\r\n269\r\n\r\nANDREA CARIUS DE SÁ\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n21-05-00\r\n\r\n21-05-00\r\n\r\n270\r\n\r\nMARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n17-01-11\r\n\r\n23-06-12\r\n\r\n23-07-24\r\n\r\n23-07-24\r\n\r\n271\r\n\r\nVIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n272\r\n\r\nNATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n273\r\n\r\nLEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-11-06\r\n\r\n17-08-02\r\n\r\n17-08-02\r\n\r\n274\r\n\r\nANDREA SENA DA SILVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n17-03-29\r\n\r\n17-03-29\r\n\r\n275\r\n\r\nDANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-05-13\r\n\r\n16-05-13\r\n\r\n276\r\n\r\nTADEU ANTONIO VALVERDE\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n277\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n278\r\n\r\nMIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n279\r\n\r\nMARIANA LINS E SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n280\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n281\r\n\r\nCHRISTIANE SERRA FERREIRA \r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n282\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n31-00-13\r\n\r\n34-01-16\r\n\r\n34-01-16\r\n\r\n283\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n19-10-12\r\n\r\n19-10-12\r\n\r\n19-10-12\r\n\r\n284\r\n\r\nEMANUEL QUEIROZ RANGEL\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-09-03\r\n\r\n16-09-03\r\n\r\n16-09-03\r\n\r\n285\r\n\r\nCRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n286\r\n\r\nBERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES \r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n17-04-23\r\n\r\n287\r\n\r\nFABIANA LEITE SALES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n288\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI \r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n289\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n290\r\n\r\nLEONARDO MERIGUETTI PEREIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n17-05-04\r\n\r\n20-04-17\r\n\r\n20-04-17\r\n\r\n291\r\n\r\nFLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n292\r\n\r\nSABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n293\r\n\r\nFELIPPE BORRING ROCHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n294\r\n\r\nTERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n295\r\n\r\nANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n296\r\n\r\nMELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n297\r\n\r\nVIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n298\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DE SOUZA MATTA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n299\r\n\r\nFABIANE MALAIA GOMES RAMOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n300\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA BARTHOLO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n301\r\n\r\nGUILHERME CELIDONIO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n302\r\n\r\nANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n303\r\n\r\nPALOMA ARAÚJO LAMEGO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n304\r\n\r\nGABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n305\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n306\r\n\r\nLISETE TERESINHA BOECK MIRANDA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n26-04-04\r\n\r\n307\r\n\r\nFABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n308\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n309\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n21-03-26\r\n\r\n21-04-26\r\n\r\n22-07-24\r\n\r\n310\r\n\r\nMARIA AMÉLIA SPARANO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n311\r\n\r\nCLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n17-07-05\r\n\r\n17-07-05\r\n\r\n31-10-20\r\n\r\n312\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n18-00-12\r\n\r\n18-00-12\r\n\r\n30-04-23\r\n\r\n313\r\n\r\nRENATA PACHECO SARAIVA VOGEL\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n18-08-15\r\n\r\n27-08-25\r\n\r\n28-09-25\r\n\r\n314\r\n\r\nANA LUCIA LAGE SANTOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n315\r\n\r\nMARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n25-11-24\r\n\r\n25-11-24\r\n\r\n34-08-12\r\n\r\n316\r\n\r\nLUCIANE PINHEIRAL ELIAS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n24-00-00\r\n\r\n31-01-15\r\n\r\n317\r\n\r\nISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n318\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n319\r\n\r\nMARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n18-00-13\r\n\r\n18-00-20\r\n\r\n18-00-20\r\n\r\n320\r\n\r\nELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n21-07-00\r\n\r\n321\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA AIRES\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n322\r\n\r\nJUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n323\r\n\r\nANA REGIS RIBEIRO\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n17-07-22\r\n\r\n17-07-22\r\n\r\n17-07-22\r\n\r\n324\r\n\r\nRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n325\r\n\r\nDANIELA MARTINS CONSIDERA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n17-03-13\r\n\r\n17-03-13\r\n\r\n326\r\n\r\nMARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n17-00-23\r\n\r\n17-00-23\r\n\r\n327\r\n\r\nMARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n18-07-06\r\n\r\n328\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n18-05-15\r\n\r\n18-05-15\r\n\r\n329\r\n\r\nANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n330\r\n\r\nANA PAULA COSTA BARBOSA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n331\r\n\r\nWALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n21-08-10\r\n\r\n332\r\n\r\nCARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n15-00-18\r\n\r\n16-04-19\r\n\r\n16-08-08\r\n\r\n16-08-08\r\n\r\n16-08-08\r\n\r\n333\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n334\r\n\r\nEDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n335\r\n\r\nRITA JAMILE ASSAD BICUDO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n336\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n15-04-07\r\n\r\n15-09-03\r\n\r\n15-09-03\r\n\r\n337\r\n\r\nRENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n338\r\n\r\nMARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n339\r\n\r\nNATALIA LOURENÇO DE CASTRO PICANÇO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n340\r\n\r\nSAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n341\r\n\r\nVIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n342\r\n\r\nALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n343\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n344\r\n\r\nANDREA ISSA AVILA VIEIRALVES MARTINS\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n18-06-19\r\n\r\n18-06-19\r\n\r\n345\r\n\r\nALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n346\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n347\r\n\r\nVALÉRIA SOARES\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n16-10-04\r\n\r\n16-10-04\r\n\r\n16-10-04\r\n\r\n348\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n349\r\n\r\nHELENA FARIA LARANJA HESPANHOL\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n350\r\n\r\nROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n351\r\n\r\nDJALMA AMARO CORRÊA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n17-00-06\r\n\r\n352\r\n\r\nMABEL NEVES ARCE\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n353\r\n\r\nMARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n354\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n16-02-00\r\n\r\n355\r\n\r\nMAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n356\r\n\r\nTHAIS DE MOURA SOUZA E LIMA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n357\r\n\r\nJULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n358\r\n\r\nRENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n19-08-24\r\n\r\n359\r\n\r\nTATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n360\r\n\r\nRICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEÃO DO RÊGO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n361\r\n\r\nMARIANA FRANZOTTI MOREIRA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n362\r\n\r\nMARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n363\r\n\r\nJACKELINE ANTUNES DE FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n364\r\n\r\nFREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n17-08-28\r\n\r\n17-08-28\r\n\r\n17-08-28\r\n\r\n365\r\n\r\nVERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n22-02-12\r\n\r\n22-02-12\r\n\r\n22-02-12\r\n\r\n366\r\n\r\nISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n367\r\n\r\nGISELLE BERAN MEDELLA D ALMEIDA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n368\r\n\r\nDENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n369\r\n\r\nHELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n17-07-04\r\n\r\n17-07-04\r\n\r\n370\r\n\r\nGIZELA VALLE SODRÉ\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n371\r\n\r\nALESSANDRA PINTO FERNANDES\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n372\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n373\r\n\r\nGILIANE OLIVA PORCIÚNCULA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n374\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n18-04-06\r\n\r\n20-08-17\r\n\r\n20-08-17\r\n\r\n375\r\n\r\nALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n376\r\n\r\nPATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n377\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n378\r\n\r\nROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n20-04-29\r\n\r\n20-04-29\r\n\r\n20-04-29\r\n\r\n379\r\n\r\nGABRIELA MENEZES GULLA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n16-01-21\r\n\r\n16-01-21\r\n\r\n16-01-21\r\n\r\n380\r\n\r\nLARISSA ATHAYDE CARPI SOARES\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n381\r\n\r\nALINE GAMA BAPTISTA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n382\r\n\r\nLUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n383\r\n\r\nCRISTIANA BACHA DE ALMEIDA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n17-02-05\r\n\r\n17-02-05\r\n\r\n384\r\n\r\nADRIANA BULLOS ARAUJO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n385\r\n\r\nRODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n386\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n387\r\n\r\nANA LUCIA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n388\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14-04-02\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n24-01-07\r\n\r\n24-01-07\r\n\r\n29-00-16\r\n\r\n389\r\n\r\nMARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n390\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n391\r\n\r\nEDUARDO GOMES MORAES\r\n\r\n13-10-11\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n15-09-18\r\n\r\n15-09-18\r\n\r\n392\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES PAPA\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n20-05-15\r\n\r\n21-01-01\r\n\r\n21-01-01\r\n\r\n393\r\n\r\nKAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n394\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SEQUEIRA\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n22-07-24\r\n\r\n22-07-24\r\n\r\n32-09-25\r\n\r\n395\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVERIO\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n18-11-00\r\n\r\n24-02-10\r\n\r\n24-02-10\r\n\r\n396\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n18-04-18\r\n\r\n18-04-18\r\n\r\n18-04-18\r\n\r\n397\r\n\r\nDANIELLA ALBERGARIA MOREIRA\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n16-06-16\r\n\r\n16-06-16\r\n\r\n16-06-16\r\n\r\n398\r\n\r\nJÚLIO CESAR SOARES CIPRIANO\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n26-10-26\r\n\r\n399\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n400\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SCHWARTZ\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n20-11-19\r\n\r\n21-08-21\r\n\r\n21-08-21\r\n\r\n401\r\n\r\nFLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n402\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n403\r\n\r\nLINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n31-02-15\r\n\r\n31-04-15\r\n\r\n31-04-15\r\n\r\n404\r\n\r\nPATRÍCIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDÔNIO\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n18-06-03\r\n\r\n18-06-03\r\n\r\n405\r\n\r\nJUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n17-09-24\r\n\r\n17-09-24\r\n\r\n406\r\n\r\nANDRE BERNARDES LOPES\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n407\r\n\r\nADRIANA SILVA DE BRITTO\r\n\r\n12-06-21\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n408\r\n\r\nCHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n409\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n16-06-23\r\n\r\n16-06-23\r\n\r\n410\r\n\r\nRICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n14-09-05\r\n\r\n15-11-23\r\n\r\n15-11-23\r\n\r\n15-11-23\r\n\r\n411\r\n\r\nANDREA DE AGUIAR MAZZA\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n412\r\n\r\nÁGATHA CRISTINA OLIVEROS\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n413\r\n\r\nDANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n414\r\n\r\nRENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n415\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n416\r\n\r\nCRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n16-07-03\r\n\r\n16-07-03\r\n\r\n18-08-25\r\n\r\n417\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n418\r\n\r\nCLARISSE PITTA DE NORONHA\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n419\r\n\r\nRODRIGO GOMES MURTINHO\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n420\r\n\r\nMONICA ARRABIDA PAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11-08-13\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n20-00-16\r\n\r\n421\r\n\r\nCRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n422\r\n\r\nJOÃO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n423\r\n\r\nRICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n424\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n425\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n426\r\n\r\nANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n19-00-03\r\n\r\n427\r\n\r\nFABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n428\r\n\r\nLUCIANA CRESPO DE FARIAS\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n429\r\n\r\nCARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n430\r\n\r\nTATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER\r\n\r\n10-08-05\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n431\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA ARNIZAUT DE MATTOS\r\n\r\n10-04-20\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n432\r\n\r\nADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE\r\n\r\n10-04-20\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n433\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n10-04-20\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n434\r\n\r\nLARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH\r\n\r\n10-04-20\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n435\r\n\r\nFERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES\r\n\r\n10-04-20\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n436\r\n\r\nJOÃO PAULO TERRA MEIRELES\r\n\r\n09-08-01\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n23-10-26\r\n\r\n437\r\n\r\nMARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n09-08-01\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n438\r\n\r\nFABIO AMADO DE SOUZA BARRETTO\r\n\r\n09-08-01\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n439\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n09-08-01\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-11-26\r\n\r\n15-05-01\r\n\r\n15-05-01\r\n\r\n440\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\n09-06-12\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n441\r\n\r\nGUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n09-06-12\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n442\r\n\r\nFABIANA DO AMARAL CARDINOT\r\n\r\n09-06-12\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n443\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n09-06-12\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n444\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA FERRAZ\r\n\r\n09-06-12\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n22-06-24\r\n\r\n445\r\n\r\nLUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n446\r\n\r\nGUSTAVO BRASIL DA PENHA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n447\r\n\r\nLAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n448\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n449\r\n\r\nPAULO SERGIO SALVADO MORAES\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-07\r\n\r\n13-10-07\r\n\r\n13-10-07\r\n\r\n13-10-07\r\n\r\n450\r\n\r\nJULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n451\r\n\r\nJOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n452\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n453\r\n\r\nCRISTIANO COUTO CARREIRA RICON\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-05\r\n\r\n13-10-05\r\n\r\n13-10-05\r\n\r\n13-10-05\r\n\r\n454\r\n\r\nADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n455\r\n\r\nKATIA REGINA DUTRA LEITE\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n456\r\n\r\nLEONARDO GUIDA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n457\r\n\r\nRUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n458\r\n\r\nCARLA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n17-00-00\r\n\r\n17-00-00\r\n\r\n17-00-00\r\n\r\n459\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n16-11-18\r\n\r\n17-01-02\r\n\r\n17-01-02\r\n\r\n460\r\n\r\nHENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n461\r\n\r\nMARCIA MESQUITA BARROS\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n14-08-22\r\n\r\n14-08-22\r\n\r\n14-08-22\r\n\r\n462\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n463\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA ALVES CARDOZO\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n464\r\n\r\nMARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n465\r\n\r\nROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n466\r\n\r\nELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-01-15\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n31-02-01\r\n\r\n467\r\n\r\nRENATA TAVARES DA COSTA \r\n\r\n07-01-16\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n13-10-03\r\n\r\n468\r\n\r\nANA ROSENBLATT\r\n\r\n07-01-16\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n469\r\n\r\nCLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n07-01-10\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n470\r\n\r\nPAULA PROCÓPIO MONTEIRO\r\n\r\n07-01-10\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n471\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n07-01-10\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n472\r\n\r\nFERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ\r\n\r\n07-01-10\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n13-04-17\r\n\r\n13-04-17\r\n\r\n13-04-17\r\n\r\n473\r\n\r\nDANIELLA ANDRADE GIRARDI\r\n\r\n07-01-10\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n474\r\n\r\nCHRISTIANO PAIVA NEVES\r\n\r\n07-01-10\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n12-02-09\r\n\r\n475\r\n\r\nALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP\r\n\r\n07-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n476\r\n\r\nRENATA DE SÁ VILLAS BOAS\r\n\r\n07-01-09\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n477\r\n\r\nEMANUELLE DE OLIVEIRA CHIANCA GANGONI\r\n\r\n07-01-09\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n13-11-26\r\n\r\n13-11-26\r\n\r\n13-11-26\r\n\r\n478\r\n\r\nNATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA\r\n\r\n07-01-09\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n479\r\n\r\nNOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n480\r\n\r\nJULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n481\r\n\r\nLETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n482\r\n\r\nLUIS FELIPE MILLEM SILVEIRA\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n483\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n17-11-22\r\n\r\n17-11-22\r\n\r\n17-11-22\r\n\r\n484\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA\r\n\r\n05-11-16\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n485\r\n\r\nFLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n13-02-22\r\n\r\n13-02-22\r\n\r\n486\r\n\r\nROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n487\r\n\r\nADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n15-09-21\r\n\r\n15-09-21\r\n\r\n33-02-29\r\n\r\n488\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n489\r\n\r\nCAROLINA SALES BONARD JANUZZI\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n14-11-06\r\n\r\n14-11-06\r\n\r\n490\r\n\r\nADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n491\r\n\r\nTATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n492\r\n\r\nANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n19-00-20\r\n\r\n493\r\n\r\nLEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n494\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n17-06-17\r\n\r\n17-06-17\r\n\r\n17-06-17\r\n\r\n495\r\n\r\nMANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n496\r\n\r\nCRISTIANO MUSSI PONCIANO\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-09-27\r\n\r\n21-00-08\r\n\r\n497\r\n\r\nLUÍSA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n498\r\n\r\nANDREA SEPULVEDA BRITO \r\n\r\n05-05-28\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n12-01-10\r\n\r\n499\r\n\r\nMILTON CARLOS ALIBERT MARCHI\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n29-08-25\r\n\r\n500\r\n\r\nRAFAELA SILVA GARCEZ\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n501\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-07-03\r\n\r\n09-07-03\r\n\r\n09-07-03\r\n\r\n502\r\n\r\nJULIO CESAR ROCHA LESSA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n10-09-26\r\n\r\n10-09-26\r\n\r\n10-09-26\r\n\r\n503\r\n\r\nVANDER DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n504\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n505\r\n\r\nBEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n506\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n507\r\n\r\nTATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n17-05-11\r\n\r\n17-05-11\r\n\r\n508\r\n\r\nRALPH LIMA FONSECA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n13-04-23\r\n\r\n13-04-23\r\n\r\n509\r\n\r\nRAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n14-03-01\r\n\r\n510\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n511\r\n\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES ANTUNES LIMA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n14-06-10\r\n\r\n15-06-07\r\n\r\n512\r\n\r\nLUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n513\r\n\r\nMARÍLIA CORRÊA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n514\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n515\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n516\r\n\r\nJOSÉ DANILO TAVARES LOBATO\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n517\r\n\r\nFABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n518\r\n\r\nMANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n13-07-04\r\n\r\n13-07-04\r\n\r\n13-07-04\r\n\r\n519\r\n\r\nBARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n11-09-18\r\n\r\n11-09-18\r\n\r\n11-09-18\r\n\r\n520\r\n\r\nRAMON COUTO JOPPERT\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n521\r\n\r\nLETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n522\r\n\r\nRENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n523\r\n\r\nDIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n524\r\n\r\nNATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n10-05-20\r\n\r\n525\r\n\r\nTHAIS DA FRANCA SILVA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n10-05-10\r\n\r\n10-05-10\r\n\r\n10-05-10\r\n\r\n526\r\n\r\nANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n33-11-09\r\n\r\n33-11-09\r\n\r\n527\r\n\r\nJOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n528\r\n\r\nFLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n529\r\n\r\nDANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n530\r\n\r\nANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n531\r\n\r\nCECILIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR\r\n\r\n05-01-26\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n532\r\n\r\nPAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n21-08-17\r\n\r\n533\r\n\r\nANDERSON MARINOVIC\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n534\r\n\r\nEDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n535\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n13-11-26\r\n\r\n13-11-26\r\n\r\n21-02-21\r\n\r\n536\r\n\r\nHELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n17-09-12\r\n\r\n537\r\n\r\nSYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n538\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n539\r\n\r\nSAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n13-05-20\r\n\r\n13-05-20\r\n\r\n15-02-20\r\n\r\n540\r\n\r\nSUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n11-01-22\r\n\r\n541\r\n\r\nLEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n542\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n11-00-12\r\n\r\n11-00-12\r\n\r\n11-00-12\r\n\r\n543\r\n\r\nKARINA GONÇALVES JASMIM\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n544\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE\r\n\r\n04-03-18\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n545\r\n\r\nVIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n04-01-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n17-06-04\r\n\r\n17-06-04\r\n\r\n23-11-05\r\n\r\n546\r\n\r\nGUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n04-01-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n547\r\n\r\nFILIPE JOSE BASTOS DE ASSIS\r\n\r\n04-01-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n18-03-06\r\n\r\n19-06-12\r\n\r\n19-06-12\r\n\r\n548\r\n\r\nFILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n04-01-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n549\r\n\r\nDARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n04-01-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n550\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO\r\n\r\n04-00-29\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n551\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO\r\n\r\n03-03-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n552\r\n\r\nDIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n03-03-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n553\r\n\r\nALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\n03-03-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n554\r\n\r\nFELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n03-03-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n555\r\n\r\nCAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL\r\n\r\n02-11-19\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n556\r\n\r\nKÁTIA MITSUE PETERS TAKENAKA\r\n\r\n02-11-19\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n557\r\n\r\nFABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n02-11-19\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n17-04-17\r\n\r\n19-03-00\r\n\r\n19-03-00\r\n\r\n558\r\n\r\nCARLA RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n02-11-19\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n559\r\n\r\nANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n02-08-20\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n12-02-29\r\n\r\n560\r\n\r\nALEXANDRE ARBACH JUNIOR\r\n\r\n02-08-20\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n561\r\n\r\nMIRELA ASSAD GOMES\r\n\r\n02-08-20\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n17-01-19\r\n\r\n562\r\n\r\nVERÔNICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n02-04-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n563\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n02-04-17\r\n\r\n09-05-00\r\n\r\n11-09-18\r\n\r\n11-09-18\r\n\r\n11-09-18\r\n\r\n564\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE RENNER\r\n\r\n02-02-16\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n565\r\n\r\nMARIA ISABEL SABOYA CANONICO\r\n\r\n02-02-16\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n08-04-08\r\n\r\n08-04-08\r\n\r\n08-04-08\r\n\r\n566\r\n\r\nBIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n02-00-15\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n567\r\n\r\nISABELLA BOTELHO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n02-00-15\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n11-06-23\r\n\r\n11-06-23\r\n\r\n11-06-23\r\n\r\n568\r\n\r\nEMERSON DE PAULA BETTA\r\n\r\n01-07-19\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n22-03-02\r\n\r\n569\r\n\r\nANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n01-07-19\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n570\r\n\r\nJOANA VIEGAS SOARES\r\n\r\n01-05-18\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n571\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n01-05-18\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n572\r\n\r\nANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n01-03-17\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n573\r\n\r\nJULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n01-03-17\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n574\r\n\r\nDANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n00-06-19\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n575\r\n\r\nFELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n00-06-19\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n11-10-21\r\n\r\n13-05-25\r\n\r\n13-05-25\r\n\r\n576\r\n\r\nKARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS\r\n\r\n00-06-19\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n577\r\n\r\nNATHALIA MILIONE DE FREITAS LIMA\r\n\r\n00-06-19\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n08-06-06\r\n\r\n08-06-06\r\n\r\n08-06-06\r\n\r\n578\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n00-06-19\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n08-06-18\r\n\r\n08-06-18\r\n\r\n08-06-18\r\n\r\nDP2\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nEstado\r\n\r\nS.Público\r\n\r\nAposentação\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\nAA-MM-DD\r\n\r\n1\r\n\r\nRITA MARCIA MENDES FRANCO\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n08-10-05\r\n\r\n08-10-05\r\n\r\n08-10-05\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIANA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n3\r\n\r\nDIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n4\r\n\r\nLETÍCIA FARIA AZIZ SIMÃO\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n5\r\n\r\nAGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n6\r\n\r\nALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n7\r\n\r\nANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n12-01-09\r\n\r\n12-01-09\r\n\r\n8\r\n\r\nALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n13-05-21\r\n\r\n13-05-21\r\n\r\n13-05-21\r\n\r\n9\r\n\r\nANA FLÁVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES \r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n10\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n11\r\n\r\nRODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n13-05-23\r\n\r\n13-05-23\r\n\r\n13-05-23\r\n\r\n12\r\n\r\nSULA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n14\r\n\r\nELISA ESTEVES DAMES PASSOS\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n15\r\n\r\nRODRIGO CÂMARA FERRAZ\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n16\r\n\r\nRENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA \r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n17\r\n\r\nFRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n18\r\n\r\nCAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n07-01-01\r\n\r\n19\r\n\r\nHENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n20\r\n\r\nDENISE FIREMAND OLIVEIRA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n21\r\n\r\nJULIA CHAVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n22\r\n\r\nRODRIGO AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n10-03-14\r\n\r\n10-06-22\r\n\r\n10-06-22\r\n\r\n23\r\n\r\nPAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n11-04-21\r\n\r\n11-04-21\r\n\r\n11-04-21\r\n\r\n24\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLÓRIA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n25\r\n\r\nFRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n26\r\n\r\nTHAISA GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n10-07-00\r\n\r\n10-07-00\r\n\r\n27\r\n\r\nBERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n28\r\n\r\nVANESSA GRIPP GUIMARÃES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n29\r\n\r\nPAULA FORMOSO PORTILHO ARRAES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n30\r\n\r\nPAULA KAYAT DIREITO LEONARDOS\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n31\r\n\r\nLÍDIA GOMES NICOLAU\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n32\r\n\r\nPAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n33\r\n\r\nPEDRO GONZÁLEZ MONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n06-05-07\r\n\r\n06-05-07\r\n\r\n34\r\n\r\nREIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n08-07-18\r\n\r\n08-07-18\r\n\r\n08-07-18\r\n\r\n35\r\n\r\nRACHEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIANA AMIGO ALVAREZ\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n06-01-21\r\n\r\n37\r\n\r\nKARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n15-10-08\r\n\r\n15-10-08\r\n\r\n15-10-08\r\n\r\n38\r\n\r\nMARCELLA BARA FERREIRA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-01-25\r\n\r\n05-01-25\r\n\r\n08-00-20\r\n\r\n39\r\n\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n08-08-09\r\n\r\n08-08-09\r\n\r\n08-08-09\r\n\r\n40\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n09-02-12\r\n\r\n09-02-12\r\n\r\n41\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n08-08-09\r\n\r\n12-05-21\r\n\r\n12-05-21\r\n\r\n42\r\n\r\nGUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n43\r\n\r\nPAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n09-07-18\r\n\r\n44\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n45\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO RAMOS\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n07-04-02\r\n\r\n07-04-02\r\n\r\n07-04-02\r\n\r\n46\r\n\r\nRICARDO CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n47\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n10-09-16\r\n\r\n10-09-16\r\n\r\n48\r\n\r\nCONRADO CABRAL FERRAZ GONÇALVES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n49\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n12-05-18\r\n\r\n12-05-18\r\n\r\n12-05-18\r\n\r\n50\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n11-00-01\r\n\r\n11-00-01\r\n\r\n11-00-01\r\n\r\n51\r\n\r\nLIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n11-04-21\r\n\r\n11-04-21\r\n\r\n11-04-21\r\n\r\n52\r\n\r\nRAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n53\r\n\r\nFERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n54\r\n\r\nBLÊNIER HERMANN LAUER BISPO\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n11-10-09\r\n\r\n11-10-09\r\n\r\n11-10-09\r\n\r\n55\r\n\r\nMARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n09-00-28\r\n\r\n09-02-19\r\n\r\n56\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n23-06-03\r\n\r\n23-06-03\r\n\r\n23-06-03\r\n\r\n57\r\n\r\nDANIELA VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n58\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n59\r\n\r\nINGRID MODESTO SOARES DA COSTA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n60\r\n\r\nANDREA SÁ PEREIRA LOPES TISSI\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n61\r\n\r\nISABELA MONTEIRO MENEZES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n62\r\n\r\nANA CRISTINA FONSECA DO VALLE\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n07-03-01\r\n\r\n07-03-01\r\n\r\n07-03-01\r\n\r\n63\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DE MAGALHAES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n64\r\n\r\nMARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n65\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n13-04-17\r\n\r\n13-04-17\r\n\r\n13-04-17\r\n\r\n66\r\n\r\nELOINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n67\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n11-01-24\r\n\r\n11-01-24\r\n\r\n11-01-24\r\n\r\n68\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n05-00-20\r\n\r\n12-00-14\r\n\r\n69\r\n\r\nLÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n04-05-26\r\n\r\n04-05-26\r\n\r\n04-05-26\r\n\r\n70\r\n\r\nRUTH CRISTINA MEISELS PACCA RANGEL\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n05-03-13\r\n\r\n71\r\n\r\nERICK FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n72\r\n\r\nGUSTAVO CIVES SEABRA\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n08-02-00\r\n\r\n08-02-00\r\n\r\n08-02-00\r\n\r\n73\r\n\r\nCAROLINE XAVIER TASSARA\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n74\r\n\r\nRICHANNE MOTA DE SOUZA\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n75\r\n\r\nBRUNA MARTINS AMORIM DUTRA\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n04-06-17\r\n\r\n04-06-17\r\n\r\n76\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n77\r\n\r\nMARLON VINÍCIUS DE SOUZA BARCELLOS\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-09-07\r\n\r\n78\r\n\r\nCLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n79\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n14-03-27\r\n\r\n14-03-27\r\n\r\n14-03-27\r\n\r\n80\r\n\r\nLUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n81\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n05-00-26\r\n\r\n05-00-26\r\n\r\n05-00-26\r\n\r\n82\r\n\r\nKAREN SIMÕES ROSA E SILVA \r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n13-02-29\r\n\r\n13-02-29\r\n\r\n13-02-29\r\n\r\n83\r\n\r\nMARIANA CARVALHO DE ANDRADE FAISLON MAGALHAES \r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n84\r\n\r\nWILLIAM AKERMAN GOMES\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n06-09-00\r\n\r\n11-04-18\r\n\r\n11-04-18\r\n\r\n85\r\n\r\nJULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n86\r\n\r\nLIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n87\r\n\r\nCARLOS DE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n88\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO FERNANDES DIAS\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n09-02-11\r\n\r\n09-02-11\r\n\r\n89\r\n\r\nELIANE ARESE MARTINEZ CAL\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n15-08-16\r\n\r\n15-08-16\r\n\r\n15-08-16\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n91\r\n\r\nFERNANDO HADIME NARUSE\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\n03-04-14\r\n\r\nTabela atualizada até o dia 15.01.2016.\r\n\r\nId: 1930497"
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                    "1930517": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público matrícula 810.609-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/95 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público matrícula 815.795-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.656/00 - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.782-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.847/94 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensora Pública, matrícula 179.482-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.697/94 - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE, Defensora Pública, matrícula 812.285-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.068/03 - LARISSA ELLIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, Defensora Pública, matrícula 877.390-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.196/05 - GUSTAVO BRASIL DA PENHA, Defensor Público, matrícula 877.404-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.299/99 - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 824.304-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.026/06 - ANDREA SEPULVEDA BRITO, Defensora Pública, matrícula 896.788-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de FEVEREIRO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.0782/00 - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, Defensora Pública, matrícula 836.340-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/95 - PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA, Defensora Pública, matrícula 817.880-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.505/02 - MABEL NEVES ARCE, Defensora Pública, matrícula 860.712-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.745/95 - DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO, Defensora Pública, matrícula 817.892-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.280/95 - FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS, Defensora Pública, matrícula 815.738-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.263/10 - RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 949.567-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de NOVEMBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensora Pública, matrícula 181.880-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.143/07 - RAFAELA SILVA GARCEZ, Defensora Pública, matrícula 930.802-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JUNHO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.374/95 - VIVIANE MARIA DE BARROS PINTO, Defensora Pública, matrícula 815.713-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias. \r\n\r\nId: 1930517"
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                    "1930582": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/1880/2015 - THIAGO GOMES MAURA, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3083306-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art.80 do Decreto nº 2479/79 e o disposto na Lei 1258/87, o tempo de serviço público Estadual prestado à Defensoria Pública Geral do Estado, no cargo de Técnico Médio de Defensoria, no período de 09.07.12 a 30.09.2015, no total de 1.179 dias.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/3141/2015 - MAIRA BRASIL FERNANDES DEL BOSCO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3085562-1. CONCEDO o aumento de 10% e 15% de triênios, respectivamente, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 05.12.2015, de acordo com o disposto na Lei 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/253/2015 - VANESSA BIANCHI GUEDES ALONSO, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 3031486-8. CONCEDO o aumento de 15% de triênios, respectivamente, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 20.01.2016, de acordo com o disposto na Lei 1258/87.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.135/04 - ALESSANDRA FONSECA PINTO, Defensora Pública, Matrícula 896782-0. CONCEDO o aumento de 35% de triênios, respectivamente, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 30.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.462/01 - MARIA JÚLIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA, Defensora Pública, Matrícula 860713-7. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 17.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante no processo nº E-20/10.385/07.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.191/00 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensora Pública, Matrícula 852778-0. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 22.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante no processo nº E-20/10.041/01.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.127/99 - LUCIANE PINHEIRAL ELIAS, Defensora Pública, Matrícula 852778-0. CONCEDO o aumento de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 20.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.836/92 - KATIA VARELA MELLO, Defensora Pública, Matrícula 810616-3. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 29.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.294/94- FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público, Matrícula 815795-0. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 17.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.828/07- FABIANA DUMAS HAHN, Defensora Pública, Matrícula 930821-4. CONCEDO o aumento de 30% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 21.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo de nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.079/09- ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, Defensora Pública, Matrícula 949552-4. CONCEDO o aumento de 25% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 17.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.210/00- DANIELA MARTINS CONSIDERA, Defensora Pública, Matrícula 852781-4. CONCEDO o aumento de 40% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 24.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo de nº E-20/10.385/2007.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.735/94 - ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, Defensor Público, Matrícula 816998-9. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 20.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.475/89 LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO, Defensor Público, Matrícula 258287-2. CONCEDO o aumento de 60% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 13.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.305/94 - ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA, Defensora Pública, Matrícula 815746-3. CONCEDO o aumento de 50% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado com validade a contar de 31.01.2016, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/84 e Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nId: 1930582"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 029/2015\r\n\r\nPARTES: DPGE e SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de placas de gesso.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato no D.O.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Richard Timoteo - matrícula- 3067454-3-Telefone (21) 2332-6300, email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1788/2015.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT. TOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n5650.001.0006\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nR$ 5,99\r\n\r\nR$ 3.594,00\r\n\r\n2\r\n\r\n5650.001.0007\r\n\r\n600 UN\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nR$ 22.200,00\r\n\r\nId: 1930549"
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                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 035/2015.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MULT WAY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pisos de cerâmica e complementos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: Richard Timoteo, matricula 3067454-3 - Telefone (21) 2332--6300 email: richard.timoteo@dpge.rj.gov.br\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2191/2015.\r\n\r\nITEM\r\n\r\nCÓDIGO SIGA\r\n\r\nQUANT. TOTAL\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n5610.001.0011\r\n\r\n360 UN\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nR$ 5.040,00\r\n\r\n2\r\n\r\n8040.003.0005\r\n\r\n560 KG\r\n\r\nR$ 3,57\r\n\r\nR$ 1.999,20\r\n\r\n3\r\n\r\n5620.008.0057\r\n\r\n1.600 M²\r\n\r\nR$ 46,90\r\n\r\nR$ 75.040,00\r\n\r\nId: 1930548"
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            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1930655": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 01/2016\r\n\r\nDECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a consolidação da crise econômica nacional no ano de 2015, resultando na retração do Produto Interno Bruto (PIB) em proporção superior a 3% (três por cento), sendo projetada para o ano de 2016 nova retração do PIB, ante as estimativas técnicas de alongamento da crise;\r\n\r\nCONSIDERANDO o corte de aproximadamente R$ 26 bilhões na proposta de Orçamento da União de 2016, que foi encaminhado ao Congresso já com um déficit de aproximadamente R$ 30,5 bilhões o que vem a indicar em redução das transferências constitucionais aos Municípios da federação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o barril do petróleo, nesta semana, foi cotado em valor inferior à US$ 28,00 (vinte e oito dólares), restando acumulada uma perda em torno de 76% (setenta e seis por cento) em relação aos valores cotados em meados do ano 2014, que registravam cotação média de US$ 110,00 (cento e dez dólares);\r\n\r\nCONSIDERANDO que restaram consignadas, no ano de 2015, significativas perdas de receitas em desfavor do Município na proporção de 54% (cinquenta e quatro por cento) referente às receitas provenientes de Royalties e Participação Especial, que representavam metade da receita corrente do Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em razão da desaceleração econômica, com significativa retração em investimentos por parte do Poder Público Municipal e consumos de bens e serviços por parte da população, foram constatadas perdas na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e outros tributos, superiores à 20% (vinte por cento);\r\n\r\nCONSIDERANDO que, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo do dia 04/01/2016, decorrente da atual crise econômica, o Município de Campos dos Goytacazes, foi a terceira cidade que mais perdeu receita no país, no ano de 2015, descendo dezenas de posições no ranking geral dos orçamentos dos Municípios, para o ano de 2016;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em que pese o Poder Executivo Municipal ter tomado diversas medidas de redução de despesa no fim do ano de 2014 e ao longo do ano de 2015 e tendo em vista os indicadores técnicos de prolongamento e aprofundamento da crise econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no sentido que os Municípios adotem medidas para a observância dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, ante ao constatado aumento de despesa com pessoal e queda da receita corrente líquida;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a presente crise econômica nacional e a crise do mercado internacional do petróleo tem o potencial de inviabilizar a prestação de serviços públicos essenciais à população;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo tomar as medidas necessárias visando o equilíbrio das contas públicas e fiel cumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, com estrita observância à supremacia do interesse público.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado o Estado de Emergência Econômica no âmbito da Administração Pública Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso a situação econômica atual se mantenha inalterada.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam rescindidos todos os contratos de locação de bens imóveis firmados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a partir do dia 1º de março de 2016.\r\n\r\n§ 1º - Ficam excepcionalizados da medida contida no caput deste artigo os contratos de locação para funcionamento de creches e escolas, postos de saúde e serviços de assistência social, bem como os contratos de locação decorrentes de convênios celebrados com o governo Federal e Estadual. \r\n\r\n§ 2º - O gestor de cada pasta deverá tomar as providências necessárias ao fiel cumprimento do disposto no caput deste artigo, sob pena de arcar com as despesas não autorizadas.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam suspensos, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis nos termos do caput do art. 1º deste Decreto, todos os contratos de bens, serviços de caráter continuado, custeio variado e convênios onerosos ao erário municipal, a partir do dia 1º de março de 2016.\r\n\r\nParágrafo único - Os contratos de bens, serviços de caráter continuado, custeio variado e convênios onerosos ao erário municipal de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, deverão, até o fim do prazo estipulado no caput deste artigo, estar com suas devidas adequações ou extintos, conforme for o caso.\r\n\r\nArt. 4º - Fica instituído o Gabinete de Emergência que será composto pelos titulares das pastas da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, da Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria, da Coordenadoria de Planejamento e da Procuradoria-Geral do Município, com poderes para determinar diretrizes visando ajustes necessários para a consecução da determinação contida na parte final do parágrafo único do artigo 3º deste Decreto.\r\n\r\nParágrafo único - Eventuais valores em aberto decorrentes dos contratos firmados pela Administração Pública serão objetos de avaliação visando a realização de pactuação para adimplemento das obrigações. \r\n\r\nArt. 5º - A abertura de novos procedimentos que importe em dispêndios de recursos públicos fica condicionada à deliberação do Gabinete de Emergência.\r\n\r\nArt. 6º - Fica instituída a Comissão de Revisão de Investimentos, para reavaliação de obras, e obras de reformas do Município, com a finalidade de readequar os contratos à nova realidade econômica, sendo formada por representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e dos órgãos que compõem o Gabinete de Emergência.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam ratificados todos os atos praticados decorrente dos Decretos publicados pelo Poder Executivo no ano de 2015, concernentes as medidas de supressão de contratos e convênios, vedação de realização de horas extras e demais medidas.\r\n\r\nArt. 8º - Fica determinado o contingenciamento, na forma de limitação de empenho, de movimentação financeira e outras medidas necessárias, equivalente a 30% (trinta por cento) dos valores das despesas previstas na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, salvo aquelas de caráter obrigatório e as vinculadas à aplicação específica por determinação constitucional.\r\n\r\nArt. 9º - Ficam suspensas todas as disponibilidades e cessões de servidores da Administração Pública Municipal, devendo a Secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos tomar as devidas providências para a efetivação da presente medida.\r\n\r\nParágrafo único - Os casos excepcionais deverão ser analisados pelo Gabinete de Emergência.\r\n\r\nArt. 10 - A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos procederá estudo técnico visando redução de cargos efetivos, no âmbito da Administração Pública, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§ 1º - Deverá a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, em caráter urgente, tomar providências visando adequação dos gastos da folha de pessoal à atual realidade econômica, em observância aos limites impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\n§ 2º - No prazo de 30 (trinta) dias deverá a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos implementar Programa de Aposentadoria Incentivada, com cooperação da PREVICAMPOS, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Governo. \r\n\r\nArt. 11 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2016.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1930655"
                    ],
                    "1930634": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 02/2016\r\n\r\nDispõe sobre a finalização da requisição administrativa dos bens e serviços utilizados na prestação do serviço público essencial para atendimento ao Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde para usuários de patologia grave - HOME CARE - no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que não mais existe o risco de perigo iminente na prestação de serviço essencial para atendimento ao Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde para usuários de patologia grave - HOME CARE;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a transferência dos serviços de home care a nova prestadora de serviços já se encontra concluída;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município não mais necessita dos bens e serviços requisitados através do Decreto Municipal nº 302/2015;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica finalizada a requisição administrativa dos bens e serviços utilizados na prestação do serviço público essencial para atendimento ao Programa de Assistência Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde para usuários de patologia grave - HOME CARE - no Município de Campos dos Goytacazes, estabelecido pelo Decreto Municipal nº 302/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2016.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1930634"
                    ],
                    "1930635": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 03/2016\r\n\r\nDelega atribuições ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social como gestor Financeiro dos Convênios relacionados ao SICONV, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social atribuição de operar e validar a movimentação financeira dos Convênios de competência da SMDHS, que operem por OBTV com conta de movimentação no Banco do Brasil, incluindo os serviços de bankline, com poderes para abertura e movimentação de contas correntes.\r\n\r\nParagrafo único - A atribuição delegada no caput deste artigo será exercida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano e Social em conjunto com o chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2016.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1930635"
                    ],
                    "1930648": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 359/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0063.2267 - AMPLIACAO E MANUT. DE CEMITERIOS PUBLICOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação, depositado na conta corrente nº 003.00006720-7, Agência 0180 da Caixa Econômica Federal;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30/12/2015, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1930648"
                    ],
                    "1930566": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°077/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1164/2015 que nomeou, Azailton Gomes da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq São Benedito, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°78/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Willian Peçanha Viana, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq São Benedito, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°079/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1489/2015 que nomeou, Márcia Valéria Abreu de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço de Faturamento e Contas Médicas, Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°080/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Miriam Pessanha de Souza Pinto, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Serviço de Faturamento e Contas Médicas, Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°081/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Márcia Valéria Abreu de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°082/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1484/2015 que nomeou, Raphael Silva Rosa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial da Diretoria Jurídica, Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°083/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fernanda Phriscila Azevedo dos Santos Freitas, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Auxiliar Especial da Diretoria Jurídica, Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°084/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Raphael Silva Rosa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor Jurídico, Símbolo DAS-3, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria Nº 085/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 626/2015 que nomeou, Raquel Barreto Delgado Paes, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria Nº 086/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Elisangela de Abreu Azevedo da Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de UBS, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°087/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1165/2015 que nomeou, Carlos Henrique Aguiar, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq IPS/ Dr Beda, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°088/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Walter Martins de Souza Junior, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado da Localidade Administrativa do Pq IPS/ Dr Beda, Símbolo DAS-7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nId: 1930566"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1930641": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2015, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBolsa dupla para coleta de sangue, conforme especificação do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n10.800\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJP\r\n\r\nR$ 30,00 \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n2\r\n\r\nBolsa tripla para coleta de sangue, conforme especificação do item 3 do Termo de Referência.\r\n\r\n4.320\r\n\r\nunidade\r\n\r\nJP\r\n\r\nR$ 35,50 \r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1930641"
                    ],
                    "1930642": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nKIT DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA PERCUTÂNEA, por via endoscópica, método “pul”, composto por uma sonda de 24fr c/76cm, em 100% poliuretano, transparente com linha radiopaca em toda extensão, ponto distal em formato de estrela em poliuretano radiopaca, 01(um) disco de retenção externa em silicone, 01 injetor lateral em y,\r\n\r\n25\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nKIMBERLY-CLARK\r\n\r\nR$ 850,00 \r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40..175.705/0001-64\r\n\r\n01 agulha 21g, 01 lamina bisturi n. 11,01 trocate 16g, 01 fio guia, 01 campo fenestrado, uma tesoura, acondicionado em bandeja, envolvido em tnt, coberto em embalagem plástica e esterilizado por oxido de etileno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1930642"
                    ],
                    "1930639": [
                        "I - Aviso",
                        "CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO 051/2015 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, ribbons, bolsas de transferência, lâminas para conexão estéril de bolsas de sangue e cartas gráficas para freezers e câmaras de conservação, com cessão de equipamentos, para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando que a licitante M.A.L.E Comércio e Representações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.763.263/0001-00 - não apresentou amostra dos itens 09 e 12 na Coordenação do Hemocentro Regional de Campos ;\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO da licitante MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - classificada em segundo lugar nos itens supracitado, para fazer a apresentação das respectivas amostras conforme prazo definido no Termo de Referência.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1930639"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1930646": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 027-B/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTD\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1.\r\n\r\nPapel - tamanho A4, 210X297 MM, gramatura nominal 75gramas/M2, embalagem revestida em BOPP laminado, 100% celulose de eucalipito, para impressoras a laser e copiadoras de alta velocidade sem soltar resíduo, com certificação floretal PSC ou CERFLOR, livre de cloro elementar ECF e com certificação ISSO 14001 e ISSO 9001.PCT com 500 folhas.\r\n\r\nUn\r\n\r\n15.000\r\n\r\nR$ 12,89\r\n\r\nDIBOA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nId: 1930646"
                    ],
                    "1930647": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 035/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTD\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nMemória DDR 3 4gb 1333 240 pinos\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 124,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n02\r\n\r\nHD 1TB SATA 3 7200 RPM 6Gb/s\r\n\r\nUN\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n08\r\n\r\nPlaca de vídeo VGA EVGA 1024 MB (1GB)\r\n\r\nUN\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 415,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n09\r\n\r\nTeclado multimidia USB\r\n\r\nUN\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n10\r\n\r\nMouse óptico USB cor preto\r\n\r\nUN\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nC.B.BRAGA - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA-ME\r\n\r\nCNPJ: 18.203.175/0001-61\r\n\r\n03\r\n\r\nCaixa de som 2.1 36w rms P2\r\n\r\nUN\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n04\r\n\r\nBacteria lithium 3 V para placa mãe CR2032\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n06\r\n\r\nCabo eletrônico CAT.6\r\n\r\nCX\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 362,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n07\r\n\r\nFonte ATX 650w Real 110V/220V\r\n\r\nUN\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n12\r\n\r\nGabinete ATX com fonte de 500W nominal (220w REAL)\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n13\r\n\r\nPlaca mãe - modelo: B85M-E\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\n14\r\n\r\nProcessador Intel Ivy Bridge Core i5-4440 3.00GHz 6MB LGA 1150 BX80637153330\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 1.175,00\r\n\r\nL BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 08.621.745/0001-80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nFabio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretária Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos\r\n\r\nId: 1930647"
                    ],
                    "1930645": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000094-5-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 026/2014\r\n\r\nContrato nº 0001/2015\r\n\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das unidades escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor Aditivado: R$ 7.892.340,57 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nData da assinatura: 31/12/2015. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Janeiro de 2016\r\n\r\nId: 1930645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1930643": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO Nº 013/2015\r\n\r\nObjeto: aquisição de material permanente (Eletrodomésticos, Eletrônicos, Armários e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS\r\n\r\nConsiderando que as licitantes: C B BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, classificada em 3º lugar no item 19 e CAMPOS NEON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, classificada em 3º lugar no item 40 não apresentaram AMOSTRAS dos referidos itens\r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a Convocação da licitante classificada em quarto lugar para apresentação da amostra, conforme o item 9 do Termo de Referência (três dias úteis), a saber: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, do item 19 e Comunico a em presa licitante RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, classificada em quarto lugar no item 40, a abertura de sessão para dar continuidade ao Pregão em epígrafe.\r\n\r\nData e horário da sessão para continuidade do certame: 25 de janeiro de 2016, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2016.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1930643"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1930588": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000618-8-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2015\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - serviços de locação de trio elétrico de médio porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\n\r\nPrazo aditivado 03 (três) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 16/12/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1930588"
                        ],
                        "1930589": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000855-8-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2015\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - Locação de veículos para transporte terrestre (microônibus) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 09/12/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1930589"
                        ],
                        "1930590": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000717-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2015\r\n\r\nOBJETO: prorrogação de prazo - contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 09.406.028/0001-06\r\n\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 14/12/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1930590"
                        ],
                        "1930591": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000650-8-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 338/2012\r\n\r\nOBJETO: prorrogação contratual - empresa especializada em iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\n\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\n\r\nValor: R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 27/11/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1930591"
                        ],
                        "1930592": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000170-7-PR\r\n\r\nCONCURSO DE PROJETOS nº 002/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\n\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\n\r\nValor: R$ 193.488,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\n\r\nData da Assinatura: 30/09/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1930592"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1930653": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015\r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 024/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA FONTES E CIRCUITO INTERNO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de fevereiro de 2016 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 com 500 folhas brancas.\r\n\r\nSilvia C. V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1930653"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 22 janeiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n160173760\r\n\r\n4 ASES BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154213438\r\n\r\n4H TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n160192382\r\n\r\n99 ITENS LOJA DE CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n154550957\r\n\r\nA C GOMES E M V M OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n160137993\r\n\r\nA C S MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n160196639\r\n\r\nA DE BASTOS PINHO ME \r\n\r\n160195705\r\n\r\nA F P GAMA SUPER ATLETAS EIRELI ME \r\n\r\n160192064\r\n\r\nA F TECNICON CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n154590045\r\n\r\nA M FONSECA PADARIA CONFEITARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n160192013\r\n\r\nA N DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n160172888\r\n\r\nA P SANTOS MADEIRAS ME \r\n\r\n160173442\r\n\r\nA VINCIPROVA DOS REIS ME \r\n\r\n160193290\r\n\r\nA1 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n160099390\r\n\r\nA2S LOGISTICA DE PESSOAL ELETRICA E MECANICA DE AUTOMOVEIS GLOBAL LTDA ME \r\n\r\n160190169\r\n\r\nAB ACCOUNTING EIRELI ME \r\n\r\n160193303\r\n\r\nABRASOLDA COMERCIAL E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n160208688\r\n\r\nACABRAL GESSO LTDA ME \r\n\r\n160192811\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA PAIXAO DO BAIRRO LTDA EPP \r\n\r\n160196744\r\n\r\nADVIR ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n160125693\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA SANTA TEREZINHA LTDA \r\n\r\n160081041\r\n\r\nAGATHA CHOCOLATES LTDA \r\n\r\n160066166\r\n\r\nAGEUMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160223105\r\n\r\nAGROPECUARIA DIVISA LTDA \r\n\r\n160201179\r\n\r\nAGX COMERCIAL DE GRAXOS LTDA ME \r\n\r\n160209463\r\n\r\nAIRAM CALCADOS LTDA \r\n\r\n160176387\r\n\r\nALCANTARA PRACA SHOPPING INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160176417\r\n\r\nALCANTARA PRACA SHOPPING INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n154533394\r\n\r\nALCIDINEI DA SILVA REIS LOCADORA E TURISMO ME \r\n\r\n160134927\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA EIRELI ME \r\n\r\n160171237\r\n\r\nALFASOM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n160102456\r\n\r\nALHO 2000 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n160191548\r\n\r\nALLAN E ARILTON MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n160172977\r\n\r\nALMEIDA CARVALHO SOUZA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n160195667\r\n\r\nALTIVA GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n160200580\r\n\r\nALTRA COMERCIO DE ARTIGOS PARA BRINDES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n160173795\r\n\r\nAMARRAS TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA \r\n\r\n160176220\r\n\r\nAMR COMERCIAL E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n160208505\r\n\r\nAMV CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n160063590\r\n\r\nANA CAROLINA M GONCALVES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n160063809\r\n\r\nANA TERRA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154514616\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n154514730\r\n\r\nANCAR GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n154602019\r\n\r\nANDRE L GALL ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n160209501\r\n\r\nANTONIO CELSO PEREIRA CHAVES ME \r\n\r\n160201225\r\n\r\nAPOIO S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n160192153\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160030013\r\n\r\nARENA DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n160099714\r\n\r\nARTHES SERVICOS GERAIS LTDA ME ME \r\n\r\n160177154\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n160176441\r\n\r\nASANKA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160201250\r\n\r\nASTRO INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n160201195\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n160047587\r\n\r\nASX COMERCIO DE PECAS INTIMAS EIRELI ME \r\n\r\n160196736\r\n\r\nATITUDE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n160217865\r\n\r\nATV SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n154088935\r\n\r\nAUCARLA LANCHES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n160197953\r\n\r\nAUREA EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160176719\r\n\r\nAUTO CENTER LCG MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160173426\r\n\r\nAUTO POSTO RUCIO LTDA \r\n\r\n160119650\r\n\r\nAUTO TOOLS LTDA ME \r\n\r\n160177758\r\n\r\nAUTOMATION POS LOCACAO DE SISTEMAS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n160173574\r\n\r\nAVALON TECH INFORMATICA EIRELI EPP \r\n\r\n154588091\r\n\r\nAZUL MARINHO SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME ME \r\n\r\n160196337\r\n\r\nBAGUARI I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S/A \r\n\r\n160136768\r\n\r\nBALADINHA KIDS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160192765\r\n\r\nBANAIRE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160192854\r\n\r\nBANAIRE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160170745\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n160176948\r\n\r\nBAR E LANCHONETE RIO NOVA COPA AZUL LTDA ME \r\n\r\n160220092\r\n\r\nBARBARA DE ARAUJO SILVA CONSULTORIA \r\n\r\n160173736\r\n\r\nBARONCINI CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160016088\r\n\r\nBARRACK & BARRACK PREMOLDADOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n160192790\r\n\r\nBAZAR JUDAN DE SANTA CATARINA LTDA ME \r\n\r\n160177103\r\n\r\nBEAUTY FLOWER CABELEREIROS LTDA ME \r\n\r\n160191890\r\n\r\nBEBA HUSH DRINKS SUCOS E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n160194628\r\n\r\nBEEP DESENVOLVIMENTO SOFTWARES LTDA \r\n\r\n154161985\r\n\r\nBELTONE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n160209188\r\n\r\nBETE EZEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160192315\r\n\r\nBFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A \r\n\r\n160198542\r\n\r\nBINOTTI CHURRASCARIA LTDA ME ME \r\n\r\n154589632\r\n\r\nBIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160191270\r\n\r\nBIOREVITTA CLINICA DE DERMATOLOGIA ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n160175879\r\n\r\nBL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154292087\r\n\r\nBLUCOURO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160195764\r\n\r\nBOM DELIVERY SERVICOS ON LINE E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n160222680\r\n\r\nBONACARNE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n160175950\r\n\r\nBORGES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160190657\r\n\r\nBOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n154177903\r\n\r\nBOTAFOGO SERVE BEM AUTO POSTO LTDA \r\n\r\n160197740\r\n\r\nBOZANO SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n160201276\r\n\r\nBPG CAPITAL LTDA \r\n\r\n160031559\r\n\r\nBRACO FORTE REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160201721\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n160177820\r\n\r\nBRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA \r\n\r\n160113954\r\n\r\nBRUNO GAZAL C FREITAS ME \r\n\r\n160193915\r\n\r\nBTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S A \r\n\r\n160210097\r\n\r\nC A ALMEIDA MERCEARIA E UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n160194687\r\n\r\nC B GABRIEL COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160103851\r\n\r\nC B PARTNERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154112712\r\n\r\nC F DE VOLTA REDONDA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160157307\r\n\r\nC HENRIQUE DA CRUZ ME \r\n\r\n160207754\r\n\r\nC N L COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n160208726\r\n\r\nC S BOLSONI ESPACO GOURMET ME \r\n\r\n154305570\r\n\r\nC S CONQUIST VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n160030927\r\n\r\nC2X COMERCIO INTERNET EIRELI EPP \r\n\r\n160154111\r\n\r\nCAFE BARONI EIRELI ME \r\n\r\n154548537\r\n\r\nCAFE E BAR ESKYE LTDA ME \r\n\r\n160172470\r\n\r\nCARBOPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n160172594\r\n\r\nCARBOPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA EPP \r\n\r\n160208750\r\n\r\nCARMONA E XAVIER SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n160198143\r\n\r\nCARTAMUS EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n160210100\r\n\r\nCARVALHO E SILVA VIGILANCIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160192234\r\n\r\nCARVALHO TAVARES PEREIRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n160208220\r\n\r\nCARXANDER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160133041\r\n\r\nCASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\n160156386\r\n\r\nCASCO NITEROI ISOLAMENTOS TERMICOS LTDA ME ME \r\n\r\n160197554\r\n\r\nCASEF COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA ME \r\n\r\n154265241\r\n\r\nCCP ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n160193966\r\n\r\nCENTRO DE PODOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160157471\r\n\r\nCENTRO DE PSICOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n160195349\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL CANDIDO MENDONCA LTDA ME \r\n\r\n160193249\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GANDRA MORETTI LTDA ME \r\n\r\n160047366\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MARIA DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n160191521\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL MONICA SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n160018927\r\n\r\nCENTRO MED REDE DE CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n160201268\r\n\r\nCERVEJARIA PRAYA LTDA \r\n\r\n154568031\r\n\r\nCGSC HOLDING BRASIL LTDA \r\n\r\n160172799\r\n\r\nCHEIRO DE PIMENTA COMIDAS CASEIRAS LTDA ME \r\n\r\n160173205\r\n\r\nCHINVEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n160156700\r\n\r\nCIBELI DA SILVA M PEIXOTO ME \r\n\r\n152643982\r\n\r\nCICLO DO AR COMERCIO SERVICOS E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n160176832\r\n\r\nCINTIA GLAUCIA DE PAULA OLIVEIRA PADARIA ME \r\n\r\n160199034\r\n\r\nCLAQUETE FILMES LTDA \r\n\r\n160191815\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA SILVA RECARGA DE CARTUCHOS ME \r\n\r\n160190673\r\n\r\nCLINICA ORTOPEDICA JOARI LTDA EPP \r\n\r\n160219728\r\n\r\nCLUBE CULTURAL DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n160201322\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n160207843\r\n\r\nCOMERCIAL MAFRAN LTDA \r\n\r\n160095727\r\n\r\nCOMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA \r\n\r\n160210194\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS ITAIPU SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n160210208\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS NOVA PIRATININGA LTDA EPP \r\n\r\n160210216\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS REGIAO OCEANICA LTDA EPP \r\n\r\n160189780\r\n\r\nCONEXAO OG CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n160155894\r\n\r\nCONEXAO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA \r\n\r\n160207967\r\n\r\nCONSCIENCIA FIT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160207517\r\n\r\nCONSERVALE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154306240\r\n\r\nCONSTANTINO E KLEIN MOVEIS DE DEMOLICAO LTDA ME \r\n\r\n160194822\r\n\r\nCONSTRU FORMA MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n160196000\r\n\r\nCONSTRUTORA HERINGER LTDA \r\n\r\n160208548\r\n\r\nCONSTRUTORA J3A LTDA ME \r\n\r\n160198305\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160120284\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160120381\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160190681\r\n\r\nCONSULTORIO ODONTOLOGICO DRA FERNANDA DE DEUS LTDA ME \r\n\r\n160196787\r\n\r\nCONTTATO CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160195063\r\n\r\nCOOPAMFEBAN COOPERATIVA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS \r\n\r\n160194440\r\n\r\nCOOPERVIA COOPERATIVA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n160207584\r\n\r\nCORPING CORPORACAO AUTOMACAO E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160192030\r\n\r\nCOSTA JR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160178282\r\n\r\nCOSTA VERDE SERVICOS DE APOIO NAUTICO LTDA \r\n\r\n160197392\r\n\r\nCRISTIANA PECANHA PEREIRA \r\n\r\n160115566\r\n\r\nCRISTINA BASTOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160208912\r\n\r\nCRP COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160192269\r\n\r\nCST RJ AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n160192110\r\n\r\nCUNHA E ROSA SERVICOS FABRICACAO E COMERCIO DE MODELISMO LTDA ME \r\n\r\n160097312\r\n\r\nCUNHA E SANTOS COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160176301\r\n\r\nCV2 SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n160197929\r\n\r\nD F A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n160155959\r\n\r\nD F Z INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160195802\r\n\r\nD S F SERVICOS E FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n160192340\r\n\r\nD S FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n160099978\r\n\r\nDAIANA PEDRONI ANTUNES DENTISTA ME \r\n\r\n160208149\r\n\r\nDALL CARE CUIDADORES ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n160209269\r\n\r\nDANIELE C G DA SILVA ME \r\n\r\n160208084\r\n\r\nDANIELLA D ALMEIDA COELHO ASSISTENCIA DOMICILIAR ME \r\n\r\n160178347\r\n\r\nDANVI ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n160175615\r\n\r\nDC DENTAL CASEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n160030366\r\n\r\nDDG SCARPELLI CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n160102162\r\n\r\nDE OLIVEIRA COMERCIOS REPAROS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160172721\r\n\r\nDEPIL & IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n160194962\r\n\r\nDEPOSITO DE BANANAS LORDELO LTDA ME \r\n\r\n160191378\r\n\r\nDESIDA SOUVENIRS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n160173701\r\n\r\nDHG MANA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160194636\r\n\r\nDIANA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n151873542\r\n\r\nDINATECH BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151873585\r\n\r\nDINATECH BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160171342\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ROUPAS DIAMANTE LTDA \r\n\r\n160047641\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SABOR DE MACABU LTDA EPP \r\n\r\n160198828\r\n\r\nDLR LOGISTICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160190959\r\n\r\nDOCES BEBIDAS MERCEARIA 72 LTDA EPP \r\n\r\n160100283\r\n\r\nDONA MIMO ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160197414\r\n\r\nDROGARIA CUMANI LTDA ME \r\n\r\n160192960\r\n\r\nDROGARIA DEUS ME ILUMINE DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n160048290\r\n\r\nDROGARIA MENDES DE INHAUMA LTDA \r\n\r\n154588555\r\n\r\nDROGARIA PINHEIRO DE OSVALDO CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n160209404\r\n\r\nDROGARIA POVAO DE INOA LTDA ME \r\n\r\n160083192\r\n\r\nDUDACAR AUTOCENTER EIRELI ME \r\n\r\n154328138\r\n\r\nDUO PRINT COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n160208793\r\n\r\nE BONFIM SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n160114691\r\n\r\nE F BASTOS CONVENIENCIA ME \r\n\r\n160036038\r\n\r\nE G DE ALMEIDA SERVICOS DE GESSO \r\n\r\n160210143\r\n\r\nECOGLASS RECICLAGENS LTDA ME \r\n\r\n160198240\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160195420\r\n\r\nEDUARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n160189993\r\n\r\nELAINE DO ESPIRITO SANTOS MORAES PADARIA E ROTISSERIA ME \r\n\r\n160198852\r\n\r\nELIVALDO NASCIMENTO BASTOS ME \r\n\r\n160030137\r\n\r\nENDURANCE BR ENERGIA LIMITADA \r\n\r\n160161533\r\n\r\nEPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160201675\r\n\r\nEPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n160201489\r\n\r\nERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160191661\r\n\r\nESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ESPACO DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n160195691\r\n\r\nESPACO DE DANCA GISELE ALVIM LTDA \r\n\r\n160177472\r\n\r\nESPACO DO CORPO JOYCE TATIANE LTDA ME \r\n\r\n160195683\r\n\r\nESPACO ESCOLA CONSTRUIR EIRELI ME \r\n\r\n160190312\r\n\r\nESPACO FELICISSIMO DE FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n154593621\r\n\r\nESPACO NUTRILIGHT COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160178835\r\n\r\nESPACO PURA VIDA RJ LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160201594\r\n\r\nESPACO VIDA CENTRO DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n160192560\r\n\r\nESQUADRITEC LTDA ME \r\n\r\n160175160\r\n\r\nESTUDIO LIMA ATIVIDADES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160176123\r\n\r\nEXPED CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n160189721\r\n\r\nF CARLOS MARTINS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n160193630\r\n\r\nF F ALEIXO CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n160207762\r\n\r\nF M DE SOUZA COMERCIO DE MERCADORIAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n160207789\r\n\r\nF M DE SOUZA COMERCIO DE MERCADORIAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n160189900\r\n\r\nF RODRIGUES DA CRUZ ELETRONICOS E APARELHOS CELULARES ME \r\n\r\n160218900\r\n\r\nFA QUE COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n160194059\r\n\r\nFABIO RODRIGO DE MELO REZENDE ME \r\n\r\n160209510\r\n\r\nFAGLOP EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n154275026\r\n\r\nFARENYT CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n160190762\r\n\r\nFARMOQUIMICA S/A \r\n\r\n154546836\r\n\r\nFATO COMERCIO E INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n160189918\r\n\r\nFELICS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n160190142\r\n\r\nFELIZES JUNTOS COMERCIO DE GENEROS CANINOS LTDA \r\n\r\n160135591\r\n\r\nFENIX BRANDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESPUMAS LTDA ME \r\n\r\n160139449\r\n\r\nFERRAGENS LOYO LTDA \r\n\r\n160198135\r\n\r\nFERRAGENS MARTINS DE SANTA AMELIA LTDA ME \r\n\r\n160194563\r\n\r\nFERRETTI VEICULOS LTDA \r\n\r\n160195500\r\n\r\nFGPINOX SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL DE ACO LTDA ME \r\n\r\n153463350\r\n\r\nFIRMINO & SILVA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n160197821\r\n\r\nFIRST CLASS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153014164\r\n\r\nFLATS VIP TOUR HOSPEDAGEM CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n160191467\r\n\r\nFLESH BECK CREW EVENTOS LTDA \r\n\r\n160132738\r\n\r\nFLORENZA MODAS LTDA ME \r\n\r\n160023076\r\n\r\nFMC PORTFOLIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160197856\r\n\r\nFRADEMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n160209161\r\n\r\nFRAGA E GOMES EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n160065070\r\n\r\nFRAGANCIA PURA COMERCIO E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n160195497\r\n\r\nFRAMBOESA FILMES E PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n160192200\r\n\r\nFRANCESCA GENTILE COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n160210003\r\n\r\nFRIGORIFICO DOIS IRMAOS DISTRIBUIDORA DE CARNES E ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160117348\r\n\r\nG & J REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n154295582\r\n\r\nG A CARDOSO TRANSPORTE DE CARGAS ME \r\n\r\n160209153\r\n\r\nG S A CORRETORA DE SEGUROS E GESTORES EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n160209560\r\n\r\nGABEZI COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n160209854\r\n\r\nGABRE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160178630\r\n\r\nGABY 2001 LANCHES LTDA ME \r\n\r\n160194610\r\n\r\nGAE AGRONEGOCIOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n160193621\r\n\r\nGAGO MAGGESSI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n160192595\r\n\r\nGALVAO FIRE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n160198003\r\n\r\nGAM ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160171482\r\n\r\nGAMA DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153265132\r\n\r\nGARIMPO FASHION COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n160121264\r\n\r\nGARRAFEIRA & CIA GOURMET LTDA ME \r\n\r\n160141214\r\n\r\nGB RIO 2004 PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n160117291\r\n\r\nGERACAO FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n160196558\r\n\r\nGESIEL A DOS SANTOS ME ME \r\n\r\n160219809\r\n\r\nGETSEMANI TERE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160198046\r\n\r\nGILABERTE COM IND EIRELI ME \r\n\r\n160193397\r\n\r\nGIOVANELLI EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n160190460\r\n\r\nGLAMOUR GROUP COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n160193648\r\n\r\nGLOBALBEV BEBIDAS E ALIMENTOS S A \r\n\r\n160194725\r\n\r\nGOIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n160177545\r\n\r\nGOM RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n160176018\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n160114616\r\n\r\nGRFARMA COMERCIO LIMITADA ME \r\n\r\n160198402\r\n\r\nGROSSI ESTRUTURACAO IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n160197473\r\n\r\nGT BRASIL GAS GNV EIRELI ME \r\n\r\n160208246\r\n\r\nGTM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160193192\r\n\r\nGURUTIL GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n154336432\r\n\r\nGUSTAVO M N ALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n160210160\r\n\r\nH ATITUDE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160195411\r\n\r\nHADDOCK LANCHES LTDA ME \r\n\r\n160219922\r\n\r\nHAPPY MEMORY AGENCIA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n154552739\r\n\r\nHAYMAN WOODWARD DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160190088\r\n\r\nHAYMAN WOODWARD DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160190100\r\n\r\nHAYMAN WOODWARD DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160190118\r\n\r\nHAYMAN WOODWARD DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160190126\r\n\r\nHAYMAN WOODWARD DO BRASIL CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160190231\r\n\r\nHC SILVA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n160195390\r\n\r\nHIDROX LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n160192404\r\n\r\nHIGH RESOLUTION H R PRODUTOS AVANCADOS DE IMAGEM LTDA \r\n\r\n160201632\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160201659\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160139414\r\n\r\nHOSPITAL LAR INTERLINK LTDA \r\n\r\n160175763\r\n\r\nHOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA \r\n\r\n160171946\r\n\r\nHUMAITA 12 CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\n160171458\r\n\r\nI JOSE DA COSTA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n160190495\r\n\r\nI5 EMPRESAS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160194792\r\n\r\nICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n160030285\r\n\r\nICARO 2007 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154259241\r\n\r\nIGEOTEST ESTUDOS GEOTECNICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160196213\r\n\r\nIGUAFLEX MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n160201292\r\n\r\nIGUARATINGA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n154535540\r\n\r\nIHPAREI SOLUCOES DE SOFTWARES LTDA ME \r\n\r\n160194571\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n154327999\r\n\r\nILLIMITAR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160173566\r\n\r\nIMPACTO EMPACOTADORA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n154334120\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n160170982\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n160170990\r\n\r\nIMPERIAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n160173752\r\n\r\nINBRATUB COMERCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n160197490\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n154555380\r\n\r\nINDUSTRIAS QUIMICAS CALOMBE LTDA EPP \r\n\r\n160197660\r\n\r\nINFINITY ARTE EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n160152704\r\n\r\nINFINITY LEGALIZACOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160197848\r\n\r\nINFORMAR MARIZETE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160171490\r\n\r\nINFRABYTE COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n160192846\r\n\r\nINSTITUTO LOOK FASHION EMBELEZAMENTO LTDA \r\n\r\n160188920\r\n\r\nINSTITUTO PILARTE ESTETICA & BEM ESTAR EIRELI ME \r\n\r\n160190797\r\n\r\nINTEGRAL RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n160086655\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n160196949\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n160118190\r\n\r\nIP ADMINISTRACAO DE CARTEIRAS GLOBAL LTDA \r\n\r\n160190703\r\n\r\nIPOSEIRAS FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160196892\r\n\r\nIRMAOS DO VAL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160220173\r\n\r\nIRMAOS RODRIGUES AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n154588911\r\n\r\nISMAEL X PINTO INFORMATICA ME \r\n\r\n160209480\r\n\r\nITA RAFA BAR EIRELI EPP \r\n\r\n160190770\r\n\r\nITAPAN DE ITABORAI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n160226457\r\n\r\nITAPIACA DE NITEROI COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n160209390\r\n\r\nJ C S BARBOSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n160222826\r\n\r\nJ G CALIL COMERCIO DE BICICLETAS ME \r\n\r\n160220041\r\n\r\nJ GONCALVES DOS SANTOS NETO COLCHOARIA ME \r\n\r\n160193796\r\n\r\nJ H B DE MIRANDA PANIFICACAO ME \r\n\r\n160176581\r\n\r\nJ J I 237 MECANICA E BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n154535583\r\n\r\nJ J R PEREIRA ME \r\n\r\n160194130\r\n\r\nJ K FAST FOOD DE RESENDE LTDA EPP \r\n\r\n160208190\r\n\r\nJ L ANTUNES BRAS EPP \r\n\r\n160122473\r\n\r\nJ M S CANDIDO MANUTENCOES ELETRICAS EIRELI ME \r\n\r\n160178746\r\n\r\nJ M W REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n154015709\r\n\r\nJ P ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160192056\r\n\r\nJ R M DE GUAPI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160084768\r\n\r\nJ S MENDONCA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n154566861\r\n\r\nJ&G COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n160178878\r\n\r\nJACK VARTANIAN EIRELI \r\n\r\n160197767\r\n\r\nJAGUAR CONSULTORIA E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n160198232\r\n\r\nJAP MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n160209323\r\n\r\nJC CONSTRUTORA E REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n154590177\r\n\r\nJD LIMA REPARACAO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n160113989\r\n\r\nJIMAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n160178827\r\n\r\nJL DE MORAES SERVICOS TECNICOS NAVAIS ME \r\n\r\n160201411\r\n\r\nJM LISAMAR SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n154270466\r\n\r\nJMN SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n160210054\r\n\r\nJOIA DE PEDRA COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160201560\r\n\r\nJP RIO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE E PAPELARIA EIRELI ME \r\n\r\n160197503\r\n\r\nJR CONTABILIDADE DE TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n160084440\r\n\r\nJT FEROLLA QUITANDA LTDA \r\n\r\n160139350\r\n\r\nJVLOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160114276\r\n\r\nJVMS MECANICA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160196035\r\n\r\nK C A DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n160189896\r\n\r\nK R D AMARAL ME \r\n\r\n160189853\r\n\r\nKAR FREIOS MACAE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160178304\r\n\r\nKARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154590754\r\n\r\nKICIAN ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160175860\r\n\r\nKM TRANSPORTES RECEPTIVOS AGENCIA DE VIAGENS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n160174210\r\n\r\nKMS TRIRRIENSE FABRICACAO DE PRODUTOS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n160116040\r\n\r\nKOPF 22 SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n160207606\r\n\r\nKPELL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160225230\r\n\r\nKR 2006 IMPORTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n160173779\r\n\r\nKRONE INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n160195446\r\n\r\nKUKENAM IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n160174490\r\n\r\nL C NUNES REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n160190096\r\n\r\nL DIAS COM AUTO PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160157188\r\n\r\nL M GREGORIO ME \r\n\r\n160157625\r\n\r\nL S CAVALCANTI PIERCING E TATTOO ME \r\n\r\n160209730\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ANATOMI LTDA ME \r\n\r\n160198127\r\n\r\nLANCHES RIO'S DA CENTRAL LTDA EPP \r\n\r\n160192528\r\n\r\nLAPASSOS BAZAR E BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n154338206\r\n\r\nLARROSA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n154591467\r\n\r\nLAVANDERIA SOUZA LEITE LTDA ME \r\n\r\n160153700\r\n\r\nLAVENIT LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n160197783\r\n\r\nLCOB ARTIGOS DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n154275360\r\n\r\nLCS RIO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n154339229\r\n\r\nLD GOMES TRANSPORTE E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n160195330\r\n\r\nLED RIO TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n160201454\r\n\r\nLF MERCADO EIRELI ME \r\n\r\n153863714\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160195675\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n160195772\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n160195993\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n160196353\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n160196272\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n160196191\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n154213829\r\n\r\nLIGHTHOUSE SMS CT LTDA EPP \r\n\r\n160118239\r\n\r\nLIMA E CAMPOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n160190320\r\n\r\nLINEAR MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n160193842\r\n\r\nLINHA RETA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n160176778\r\n\r\nLINHARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n160137080\r\n\r\nLINS E GOULART SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n160195900\r\n\r\nLL 002 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154259039\r\n\r\nLL 002 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154105430\r\n\r\nLL CARACIOLO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n160197538\r\n\r\nLMAC ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160171520\r\n\r\nLOCACOES DE CONTAINERS E GUINDASTES ULTRA PESADO EIRELI EPP \r\n\r\n160177863\r\n\r\nLOCARTT BRASIL LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n160190924\r\n\r\nLOCUTARE MULTIMIDIA COMUNICACAO PRODUCAO CULTURAL E AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n154004502\r\n\r\nLOG SERVICE LTDA \r\n\r\n160193125\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n160193133\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n160193150\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n160193168\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n160193184\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n160193206\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n160193222\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n160191939\r\n\r\nLORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n160191955\r\n\r\nLORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n160032156\r\n\r\nLORENPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n160189497\r\n\r\nLUARA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n160173710\r\n\r\nLUFTHANSA CONSULTING LTDA \r\n\r\n160196515\r\n\r\nLUNES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160192498\r\n\r\nLUZ PRODUCOES LTDA \r\n\r\n160209072\r\n\r\nM C DUQUE PAPELARIA ME \r\n\r\n160193524\r\n\r\nM F MECANICA LTDA ME \r\n\r\n160100666\r\n\r\nM G S ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153960477\r\n\r\nM L DE ABREU AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n160194784\r\n\r\nM L G PADARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n160209625\r\n\r\nM M R ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n160174180\r\n\r\nM S SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n154577081\r\n\r\nM S SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n160177839\r\n\r\nM3R SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA \r\n\r\n160154715\r\n\r\nMA VALLE PAPEIS E IMPRESSOES LTDA ME \r\n\r\n160172420\r\n\r\nMAANAIM DE MARICA POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA ME ME \r\n\r\n160190894\r\n\r\nMAFRA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160176107\r\n\r\nMAJASERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154546100\r\n\r\nMAMMA JO PENSAO LTDA ME \r\n\r\n160197570\r\n\r\nMANOEL MOREIRA DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n160114225\r\n\r\nMARABELLA SERVICOS IMOBILIARIA E HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n160172560\r\n\r\nMARCELO MARTINS FERREIRA ME \r\n\r\n160191920\r\n\r\nMARCIO DE AZEVEDO BERANGER ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n160085845\r\n\r\nMARIANA COUTINHO DE MORAES DECORACOES ME \r\n\r\n160170435\r\n\r\nMARKE DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160208866\r\n\r\nMARTINS E RODRIGUES SERVICOS LTDA \r\n\r\n160171210\r\n\r\nMASTER GSG LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n160114861\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO AEROPORTO LTDA ME \r\n\r\n160201330\r\n\r\nMCFL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154542458\r\n\r\nMECATRON SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n160208319\r\n\r\nMECFLEX PROJETOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n160195861\r\n\r\nMEDALI CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n160120926\r\n\r\nMEGA MIX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160176565\r\n\r\nMEGA PETRUS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA ELETROELETRONICOS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n160170338\r\n\r\nMELCBARB DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n160191629\r\n\r\nMELHOR ALUGUEL DE ROUPAS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n160117445\r\n\r\nMENDES COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n160172861\r\n\r\nMENOS 1 LIXO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n154058890\r\n\r\nMEP ROTAS EXECUTIVAS EIRELI \r\n\r\n160200008\r\n\r\nMERCADO IMPERATRIZ LEOPOLDINA LTDA \r\n\r\n154598844\r\n\r\nMERCADO RIO SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n160190274\r\n\r\nMERCEARIA CONTINENTAL DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n154555363\r\n\r\nMERCEARIA MAURA LTDA \r\n\r\n160197813\r\n\r\nMERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160196132\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n160196167\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n160193680\r\n\r\nMINERACAO BOA ESPERANCA S A \r\n\r\n160173850\r\n\r\nMIRAL COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n160190827\r\n\r\nMOM COBRANCAS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n160193338\r\n\r\nMONIQUE G C SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n160192633\r\n\r\nMONSA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n160189691\r\n\r\nMONTPELLIER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160171083\r\n\r\nMOUNTAIN HOUSE SERVICOS DE INTERNET EIRELI ME \r\n\r\n160197899\r\n\r\nMOVELITE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n160199310\r\n\r\nMRC 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n160170958\r\n\r\nMRV MRL ROC 04 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160098033\r\n\r\nMT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154300772\r\n\r\nMTS HOERST CABELOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n160152879\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n160117585\r\n\r\nMUNDO DAS VANS E UTILITARIOS DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153960574\r\n\r\nMURILO ONOFRE DA SILVA ME \r\n\r\n160201500\r\n\r\nMV INFORMAC SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160140650\r\n\r\nMWA CONSTRUCOES NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n160173698\r\n\r\nNACHA CONFECCOES E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n160118662\r\n\r\nNACIONAL SAT RASTREADORES LTDA ME \r\n\r\n160195020\r\n\r\nNADA IGUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n160189985\r\n\r\nNATASHA CANTARINA PEREIRA RAMOS DEPILACAO ME \r\n\r\n154308137\r\n\r\nNAVEGADOR MOR INDUSTRIA NAVAL E OFFSHORE LTDA \r\n\r\n160177618\r\n\r\nNCB CONSULTORIA FARMACEUTICA EIRELI ME \r\n\r\n160197694\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n160194261\r\n\r\nNEOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n160175895\r\n\r\nNEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR EIRELI ME \r\n\r\n160018668\r\n\r\nNEW NICK VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n160201349\r\n\r\nNILFEVI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160198062\r\n\r\nNOBRE MANUTENCAO REFORMA E LIMPEZA DE FACHADAS EIRELI ME \r\n\r\n160194679\r\n\r\nNORONHA TORREZAO 255 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n160207568\r\n\r\nNPI PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n160176530\r\n\r\nNUTRISEVEN ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n160177910\r\n\r\nODONTO & ANALISE LTDA ME \r\n\r\n160176646\r\n\r\nOFIR 1 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n160210011\r\n\r\nOLIVALE SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153516496\r\n\r\nOLIVEIRA E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160193613\r\n\r\nOLIVEIRA E TEIXEIRA MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n154336750\r\n\r\nON DEMAIS MIDIA LTDA ME \r\n\r\n160190533\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160081130\r\n\r\nOTIMIZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154161934\r\n\r\nOTOBELL COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n154193933\r\n\r\nOXIACO COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n160176654\r\n\r\nP L L ASSISTENCIA TECNICA EM CELULARES LTDA ME \r\n\r\n154257680\r\n\r\nP R N PIERONI DOCUMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS ME \r\n\r\n160173094\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO CAPIM LTDA ME \r\n\r\n154590070\r\n\r\nPADARIA SAO LUCAS DE PINHEIRAL LTDA ME \r\n\r\n160197902\r\n\r\nPALACIO DO PAO PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n160194423\r\n\r\nPALAVRA 1 ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n160161770\r\n\r\nPALETAS ROYO BOSSA NOVA LTDA \r\n\r\n160176328\r\n\r\nPANT S PARTICIPACOES E SOLUCAO EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n160100488\r\n\r\nPAPELARIA VILELA GUIMARAES LTDA EPP \r\n\r\n160193486\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160193400\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160193427\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160193460\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160098491\r\n\r\nPENHA RIO VEICULOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n160222397\r\n\r\nPERFIL SERVICE COMERCIO E PRODUTOS PARA CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n160171024\r\n\r\nPEROTO ENROLAMENTO DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n160190428\r\n\r\nPIADA Y CASSONI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160172101\r\n\r\nPIMENTA ROSA BUFE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160209889\r\n\r\nPJA ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ME \r\n\r\n160139406\r\n\r\nPLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n154549592\r\n\r\nPLANETA DOS TUBOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n160067111\r\n\r\nPLANETA LAGOS URBANIZACOES EIRELI ME \r\n\r\n160173507\r\n\r\nPLAY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS EIRELI \r\n\r\n160191092\r\n\r\nPODIUM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160190487\r\n\r\nPOLI SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n160178584\r\n\r\nPOLY SOM COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n160005884\r\n\r\nPONTUAL PAPEIS E DESCARTAVEIS EIRELI \r\n\r\n160071615\r\n\r\nPORTO REAL FUNERARIA E CAPELA LTDA ME \r\n\r\n160193478\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM BRASIL S/A \r\n\r\n160193532\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM BRASIL S/A \r\n\r\n160193559\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM BRASIL S/A \r\n\r\n160193567\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM BRASIL S/A \r\n\r\n160190371\r\n\r\nPOS VIDA NITEROI PLANO FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n160208742\r\n\r\nPP CONFECCAO E COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n160197090\r\n\r\nPP ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160192412\r\n\r\nPRAXEDES RIBEIRO SEMENTES LTDA \r\n\r\n160016622\r\n\r\nPRINTSTEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160190029\r\n\r\nQUALITA REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n160209030\r\n\r\nQUATRO RODAS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n160176689\r\n\r\nQUITANDA E MERCEARIA DUCILIA LTDA ME \r\n\r\n154354180\r\n\r\nR A V COMERCIO SERVICOS & LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n160122244\r\n\r\nR AZEVEDO PROMOTORA DE VENDAS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n160063345\r\n\r\nR BRUM DO AMARAL REPRESENTACAO COMERCIAL DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n160191360\r\n\r\nR F SAMPAIO MANUTENCAO DE COMPUTADORES ME \r\n\r\n160191882\r\n\r\nRAEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154166987\r\n\r\nRAIMUNDA CALDAS MENDES SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n160201420\r\n\r\nRALI COPA BICICLETAS LTDA \r\n\r\n160189241\r\n\r\nRAMOS E MACEDO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n160190711\r\n\r\nRATIMIFAY DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n160178800\r\n\r\nREAL ESTATE RUA D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160178673\r\n\r\nREAL ESTATE RUA D EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160178886\r\n\r\nREAL ESTATE RUBENS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160178924\r\n\r\nREAL ESTATE RUBENS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154534153\r\n\r\nREAL TRANSTUR E TURISMO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n160100224\r\n\r\nREBECA MESQUITA GAROFALO SERVICOS ME \r\n\r\n160177715\r\n\r\nREBEK ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160190754\r\n\r\nREDE SUPERPOP S INTERMEDIACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160190444\r\n\r\nREGIROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160190789\r\n\r\nREIS DOS USADOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n160172705\r\n\r\nREMAGRO SERVICOS EM MAQUINAS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n154588067\r\n\r\nRENATO SARGI DA SILVA ME \r\n\r\n160176034\r\n\r\nRESTAURANTE GOMES NASCIMENTO LTDA ME \r\n\r\n160176093\r\n\r\nRESTAURANTE PEIXE DOURADO LTDA ME \r\n\r\n154577952\r\n\r\nREVIVER ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA \r\n\r\n160201624\r\n\r\nREXAM INDUSTRIA E COMERCIO DE LATAS E TAMPAS LTDA \r\n\r\n160101255\r\n\r\nRIO SPORT CENTER ACADEMIA LTDA \r\n\r\n160173868\r\n\r\nRIO TRUCK DIESEL EIRELI \r\n\r\n160191564\r\n\r\nRITAH PRODUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160120942\r\n\r\nRJ REDE QUALLY DE HORTIFRUT LTDA ME ME \r\n\r\n160173884\r\n\r\nRM FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154527742\r\n\r\nRM TEC MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160219906\r\n\r\nROBERTA MANSOUR COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n160192900\r\n\r\nROCHA E BRAGA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n160161908\r\n\r\nROCK N ROLL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160172381\r\n\r\nROOTS TRANSPORTATION LTDA ME \r\n\r\n160197880\r\n\r\nS FARIAS JORGE PSICANALISE E SERVICOS PEDAGOGICOS ME \r\n\r\n160195616\r\n\r\nS I M SOLUTION INNOVATION MANAGEMENT HOLDING PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160015227\r\n\r\nS P TRANSPORTE COMERCIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n160198178\r\n\r\nS/A COSTA PINTO EXPORTACAO E IMPORTACAO \r\n\r\n160200539\r\n\r\nSABOR MAKENZIE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160194024\r\n\r\nSACOSDEMALHA CONFECCAO DE ARTEFATOS TEXTEIS EIRELI ME \r\n\r\n154318523\r\n\r\nSALES E PAPINI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160177634\r\n\r\nSAM MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n160172772\r\n\r\nSANDRA ROTULO D ARAGONIA COMIDAS CASEIRAS ME \r\n\r\n160209820\r\n\r\nSANITARIA MAIS EM CONTA LTDA ME \r\n\r\n160198089\r\n\r\nSANTA MELANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160198119\r\n\r\nSANTA MELANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160192358\r\n\r\nSAO FRANCISCO DE ASSIS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n160209285\r\n\r\nSAPATO CARIOCA CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n160209994\r\n\r\nSARAIVA & SOARES DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160178339\r\n\r\nSB MARINAS S/A \r\n\r\n160178363\r\n\r\nSB MARINAS S/A \r\n\r\n160195748\r\n\r\nSCHNEIDER BUZIOS COMERCIO DE CALCADOS ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n160192463\r\n\r\nSEA SUN COMERCIO DE ARTIGOS LTDA ME \r\n\r\n160178738\r\n\r\nSEASIDE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160161975\r\n\r\nSENA E MARTINS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n160197988\r\n\r\nSERCOSE SERVICOS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EPP \r\n\r\n160171598\r\n\r\nSERRALHERIA IGUACU BOA ESPERANCA LTDA ME \r\n\r\n160060575\r\n\r\nSERTHA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154560642\r\n\r\nSEVEN LIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n160156335\r\n\r\nSILARAVLD SUPORTE DE INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n160201535\r\n\r\nSIMI CONSULTORIA E ADMINISTRACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n160176433\r\n\r\nSKYGASES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160192668\r\n\r\nSMQ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160135370\r\n\r\nSNI CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n160178665\r\n\r\nSOBERANA APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160209005\r\n\r\nSOBERANA NITEROIENSE CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n160172764\r\n\r\nSOFIA VICTORIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160208289\r\n\r\nSOL E MAR DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n154358916\r\n\r\nSOLI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n160086825\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n154161969\r\n\r\nSONOTONE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n160115256\r\n\r\nSOUTH NITEROI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n154157996\r\n\r\nSOUZA E SOUZA FACILITIES LTDA ME \r\n\r\n160150779\r\n\r\nSP ELDORADO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n160210151\r\n\r\nSPARKS COMERCIO DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n160192471\r\n\r\nSPIEEL ENTRETENIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160139830\r\n\r\nSPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n160177510\r\n\r\nSPTA HOLDING EM TRANSPORTE AQUAVIARIO LTDA \r\n\r\n160171547\r\n\r\nSR CONSERTA LTDA ME \r\n\r\n160157285\r\n\r\nSRA ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n160190665\r\n\r\nSRHBIO ESTUDOS E PESQUISAS LTDA \r\n\r\n160192951\r\n\r\nSTARTEC INSTRUMENTAL LTDA \r\n\r\n160175607\r\n\r\nSUCO FILMES LTDA ME \r\n\r\n160196752\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n160193974\r\n\r\nT MELLO S S MATERIAL DE ESCRITORIO EIRELI ME \r\n\r\n160173671\r\n\r\nT VITAL ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n154590738\r\n\r\nTAMIDU ASSESSORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160120152\r\n\r\nTAURON COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n160198208\r\n\r\nTECNOLOGIA EM ROBOTICA SUBSEA LTDA \r\n\r\n160192218\r\n\r\nTERMISOL COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTOS EIRELI \r\n\r\n160030161\r\n\r\nTERMOPANEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n160133467\r\n\r\nTHYAGO SILVA FERRO ME \r\n\r\n160201209\r\n\r\nTIO CHICO PADARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n160192749\r\n\r\nTOCA DO SOL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160158419\r\n\r\nTOM PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n160158575\r\n\r\nTOM PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n160158613\r\n\r\nTOM PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n160218799\r\n\r\nTOP LOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n160197546\r\n\r\nTRANSPORTADORA PONTO AZUL LTDA \r\n\r\n160178495\r\n\r\nTRAPICHE CARIOCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160195470\r\n\r\nTRAVEL PIONEER VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n154162000\r\n\r\nTRES ARQUITETURA ENGENHARIA INSTALACOES LTDA \r\n\r\n160219868\r\n\r\nTRIBAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160190622\r\n\r\nTSW ENTRETENIMENTO E VIDEO LOCADORA LTDA \r\n\r\n160196655\r\n\r\nTUBARAO DA REGIAO DOS LAGOS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n160178681\r\n\r\nTUTTI MATTE SUCOS LTDA ME \r\n\r\n160062462\r\n\r\nUFOX TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154535761\r\n\r\nUNIAO SEGURADORA S A VIDA E PREVIDENCIA \r\n\r\n160199360\r\n\r\nUNIMED TRES RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n160176735\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160195969\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n160196051\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n160196205\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n160135737\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n160135788\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n160223636\r\n\r\nVASCONCELOS & BARCELOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n160043786\r\n\r\nVCO & RCA INOVACOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n160195284\r\n\r\nVCO & RCA INOVACOES EM INTERNET LTDA ME \r\n\r\n160152631\r\n\r\nVERA MUSSI REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154229253\r\n\r\nVEREDAS DE CAPUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160209862\r\n\r\nVERSATIL STYLO CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n160194717\r\n\r\nVIA BAZAR 843 LTDA ME \r\n\r\n160193044\r\n\r\nVIA CERTA FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n160207851\r\n\r\nVILLI & ROSSI CONSTRUCOES E REFORMAS HABITACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n154560650\r\n\r\nVINIMONT AGENCIA E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n160190975\r\n\r\nVISCONDE LOCADORA DE EQUIPAMENTOS DE VIDEO EIRELI \r\n\r\n160175941\r\n\r\nVITORIA SERVICOS TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n160083583\r\n\r\nVIX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n160201144\r\n\r\nVOOPTER INTERNET DO BRASIL SA \r\n\r\n160194490\r\n\r\nVORTEX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160085837\r\n\r\nVR GRF RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n160085810\r\n\r\nVR MGM RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n160035457\r\n\r\nW A COMERCIO DE ELETRONICOS PURIFICADORES E FILTROS DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n160189713\r\n\r\nWAGNER BALMAN GONCALVES PEREIRA ME \r\n\r\n160175526\r\n\r\nWD07 COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160177456\r\n\r\nWINTERSHALL BM C 19 LTDA \r\n\r\n160065429\r\n\r\nWMO COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160195519\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n160015430\r\n\r\nWZAD AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n154588873\r\n\r\nXP TECK INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160189675\r\n\r\nYZATIS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160081521\r\n\r\nZABA 1 ASSESSORIA DE PRODUCAO E MARKETING ,COMERCIO,SERVICOS,REPRESENTACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n160034086\r\n\r\nZOOCAR DO RIO LOCACAO DE CARRINHOS DE PASSEIO EIRELI ME \r\n\r\nId: 1930446"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 22 janeiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1930448"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 22 janeiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154529818\r\n\r\n154337935\r\n\r\n160173302\r\n\r\n160189837\r\n\r\n160170648\r\n\r\n160170699\r\n\r\n160192773\r\n\r\n160172810\r\n\r\n160139759\r\n\r\n153729724\r\n\r\n160194547\r\n\r\n160192390\r\n\r\n160194601\r\n\r\n154584576\r\n\r\n160141400\r\n\r\n160171717\r\n\r\n160172845\r\n\r\n160190517\r\n\r\n160197600\r\n\r\n160177880\r\n\r\n160197961\r\n\r\n160193273\r\n\r\n160193257\r\n\r\n154534455\r\n\r\n154534188\r\n\r\n154534242\r\n\r\n160200032\r\n\r\n160196477\r\n\r\n160201730\r\n\r\n160192161\r\n\r\n160195209\r\n\r\n154341479\r\n\r\n160192323\r\n\r\n154276464\r\n\r\n154534404\r\n\r\n160194733\r\n\r\n160179726\r\n\r\n160194555\r\n\r\n160197481\r\n\r\n160173400\r\n\r\n160194954\r\n\r\n160171725\r\n\r\n154520861\r\n\r\n160194644\r\n\r\n160035490\r\n\r\n160200636\r\n\r\n154369144\r\n\r\n160197678\r\n\r\n160195551\r\n\r\n160190878\r\n\r\n154534552\r\n\r\n160176859\r\n\r\n160177006\r\n\r\n160201233\r\n\r\n160172829\r\n\r\n154568376\r\n\r\n160174600\r\n\r\n154307475\r\n\r\n160199476\r\n\r\n160197341\r\n\r\n160174295\r\n\r\n160192439\r\n\r\n160172802\r\n\r\n160113725\r\n\r\n160132762\r\n\r\n160201543\r\n\r\n160225060\r\n\r\n160157463\r\n\r\n160198100\r\n\r\n160175658\r\n\r\n160157501\r\n\r\n160153867\r\n\r\n160030706\r\n\r\n160195438\r\n\r\n160201705\r\n\r\n160172942\r\n\r\n160196175\r\n\r\n160209099\r\n\r\n160135761\r\n\r\n160097525\r\n\r\n160209595\r\n\r\n160196612\r\n\r\n160195357\r\n\r\n160172659\r\n\r\n160031486\r\n\r\n153177055\r\n\r\n160161789\r\n\r\n160209455\r\n\r\n160052718\r\n\r\n160052742\r\n\r\n154547034\r\n\r\n160201748\r\n\r\n160172896\r\n\r\n160192374\r\n\r\n154318531\r\n\r\n160161738\r\n\r\n160173744\r\n\r\n160193761\r\n\r\n160101794\r\n\r\n160192587\r\n\r\n154530670\r\n\r\n160171539\r\n\r\n160175550\r\n\r\n160172276\r\n\r\n154565814\r\n\r\n160174740\r\n\r\n160209617\r\n\r\n160194520\r\n\r\n160174902\r\n\r\n160174589\r\n\r\n160195535\r\n\r\n160195810\r\n\r\n160178444\r\n\r\n160190738\r\n\r\n160157161\r\n\r\n160191777\r\n\r\n160139813\r\n\r\n160173647\r\n\r\n160195217\r\n\r\n154158747\r\n\r\n160060311\r\n\r\n153936118\r\n\r\n160208106\r\n\r\n154250511\r\n\r\n160194113\r\n\r\n160189888\r\n\r\n160195292\r\n\r\n160172748\r\n\r\n160172853\r\n\r\n160194881\r\n\r\n160174813\r\n\r\n160176697\r\n\r\n154534277\r\n\r\n160198259\r\n\r\n160191750\r\n\r\n160194326\r\n\r\n160226279\r\n\r\n160196426\r\n\r\n154307432\r\n\r\n160176840\r\n\r\n160161819\r\n\r\n154368636\r\n\r\n160173620\r\n\r\n160196450\r\n\r\n154339970\r\n\r\n154534528\r\n\r\n160193826\r\n\r\n160082234\r\n\r\n160193435\r\n\r\n160174708\r\n\r\n160155606\r\n\r\n160196868\r\n\r\n160193788\r\n\r\n160197449\r\n\r\n160171423\r\n\r\n160208173\r\n\r\n160191831\r\n\r\n160193893\r\n\r\n160177065\r\n\r\n160170559\r\n\r\n160194407\r\n\r\n160190835\r\n\r\n160191637\r\n\r\n154294888\r\n\r\n160174597\r\n\r\n160175496\r\n\r\n160161983\r\n\r\n160191718\r\n\r\n160121817\r\n\r\n154534439\r\n\r\n160080517\r\n\r\n160117275\r\n\r\n160174830\r\n\r\n154334740\r\n\r\n160190339\r\n\r\n160209331\r\n\r\n160161967\r\n\r\n160177464\r\n\r\n160190509\r\n\r\n160192293\r\n\r\n160170664\r\n\r\n154535109\r\n\r\n160172691\r\n\r\n160197791\r\n\r\n160157692\r\n\r\n160175593\r\n\r\n160171270\r\n\r\n160195659\r\n\r\n160161894\r\n\r\n160140200\r\n\r\n154359696\r\n\r\n160192536\r\n\r\n160170770\r\n\r\n154568040\r\n\r\n160135257\r\n\r\n154546992\r\n\r\n160176662\r\n\r\n160190010\r\n\r\n160172837\r\n\r\n160171890\r\n\r\n160029970\r\n\r\n160208459\r\n\r\n160201667\r\n\r\n160201683\r\n\r\n160208157\r\n\r\n160201241\r\n\r\n160173485\r\n\r\n160209110\r\n\r\n160176476\r\n\r\n160176514\r\n\r\n160190940\r\n\r\n160195721\r\n\r\n160176409\r\n\r\n160176425\r\n\r\n160115990\r\n\r\n160191580\r\n\r\n160207711\r\n\r\n154527300\r\n\r\n160195608\r\n\r\n160194776\r\n\r\n160195853\r\n\r\n160192250\r\n\r\n160175704\r\n\r\n160102227\r\n\r\n160208734\r\n\r\n160209064\r\n\r\n160175801\r\n\r\n160166136\r\n\r\n160191300\r\n\r\n160122210\r\n\r\n160176395\r\n\r\n160197201\r\n\r\n160189535\r\n\r\n160191513\r\n\r\n160191700\r\n\r\n160114063\r\n\r\n160084032\r\n\r\n160015650\r\n\r\n160195403\r\n\r\n160158605\r\n\r\n160194849\r\n\r\n153462809\r\n\r\n160177480\r\n\r\n160134617\r\n\r\n154109266\r\n\r\n154109290\r\n\r\n154337528\r\n\r\n154359777\r\n\r\n160062128\r\n\r\n160217776\r\n\r\n153695307\r\n\r\n160198011\r\n\r\n160190541\r\n\r\n160193656\r\n\r\n160194970\r\n\r\n160177642\r\n\r\n160174252\r\n\r\n160192676\r\n\r\n160161673\r\n\r\n160173817\r\n\r\n160198160\r\n\r\n160189810\r\n\r\n153661330\r\n\r\n154602027\r\n\r\n160198577\r\n\r\n160198933\r\n\r\n160176751\r\n\r\n160173353\r\n\r\n160173450\r\n\r\n160173388\r\n\r\n154591211\r\n\r\n160208165\r\n\r\n160217881\r\n\r\n160201462\r\n\r\n160201403\r\n\r\n160174333\r\n\r\n160119979\r\n\r\n160195632\r\n\r\n160195578\r\n\r\n160173825\r\n\r\n160191793\r\n\r\n160194830\r\n\r\n160208408\r\n\r\n160190266\r\n\r\n160152852\r\n\r\n160191971\r\n\r\n160177600\r\n\r\n160033039\r\n\r\n154357340\r\n\r\n160209447\r\n\r\n160196183\r\n\r\n160177685\r\n\r\n160138817\r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