{
    "2016-01-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1926712": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00463578.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças e materiais, instalados nas dependências do Ministério Público no Edifício Sede, Edifício das Procuradorias de Justiça, Nova Iguaçu e Belford Roxo, decorrente Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 10.689,58. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 31/12/2017.\r\n\r\nDATA: 30.12.2015.\r\n\r\nId: 1926712"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1926713": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2016 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00589747\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 19/01/2016 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bombas hidráulicas, destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 07 e 18 de janeiro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 04 de janeiro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00932102\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de banco de capacitores de 750 kVAr, destinado ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: PWS Tecnologia Ltda.-EPP.\r\n\r\nValor global: R$ 69.200,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1926713"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1926714": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de janeiro de 2016.\r\n\r\nData \r\n\r\nAté o dia 05/01/2016\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários trimestrais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao período de outubro, novembro e dezembro de 2015.\r\n\r\nAté o dia 10/01/2016\r\n\r\nPrazo final para a remessa de todos os relatórios de atividades funcionais do ano de 2015, ainda faltantes, inclusive os atinentes aos meses de novembro e dezembro de 2015 e de atuação eleitoral, relativos aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. \r\n\r\nAté o dia 15/01/2016\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), dos relatórios trimestrais previstos na Resolução nº 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das inspeções em entidades de acolhimento \r\n\r\ninstitucional ou familiar, em municípios com menos que 1 milhão de habitantes e referentes ao período outubro/novembro/dezembro de 2015.\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude de Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nAté o dia 20/01/2016\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de dezembro de 2015, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n27/01/2016\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça de Paracambi\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 01/2016)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de fevereiro, março e abril de 2016:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n03 e 04/02/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n17 e 18/02/2016\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n24/02/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Sede em Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\n02 e 03/03/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital \r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Pinheiral\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos \r\n\r\n13 e 14/04/2016\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nNAC - Núcleo de Apuração Criminal (Designação) \r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca) \r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (TAQUARA)\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca) \r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira \r\n\r\n27 e 28/04/2016\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 02/2016)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que, por motivo de caso fortuito, as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Sede em Núcleo Nova Iguaçu e Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, anteriormente designadas para o dia 13 de janeiro de 2016, foram transferidas para o dia 25 de fevereiro de 2016. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 03/2016)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para inspeção em entidades prisionais com presos condenados ou provisórios que, em cumprimento à Res. CNMP nº 56, o formulário de inspeção, com visita em dezembro e referente a novembro de 2015, deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral no SIP-MP (Sistema de Inspeção Prisional do Ministério Público), até 05/01/2016.\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, contate o Setor de Estatísticas.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão do Sistema Prisional do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/sistema-prisional-e-seguranca-publica .\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 04/2016)\r\n\r\nId: 1926714"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1926601": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 22/12/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n103825-5/2015\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n53483/2015\r\n\r\n338.979.997-49\r\n\r\n103825-5/2015\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\n\r\n53491/2015\r\n\r\n338.979.997-49\r\n\r\n203469-0/2015\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n54158/2015\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n203469-0/2015\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n54161/2015\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n203475-9/2015\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n54163/2015\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n203475-9/2015\r\n\r\nDIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR\r\n\r\n54165/2015\r\n\r\n045.104.897-06\r\n\r\n213886-0/2013\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n52952/2015\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n203695-5/2012\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n52955/2015\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n117814-2/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n53762/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n112037-3/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n53764/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n106288-2/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n53870/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n106293-7/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n53871/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n106295-5/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n53872/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n105430-6/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n54016/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n100375-7/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n54272/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n252623-4/2003\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n54176/2015\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n112860-8/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\n53078/2015\r\n\r\n208.293.537-04\r\n\r\n108068-4/2015\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n53835/2015\r\n\r\n548.560.277-00\r\n\r\n227593-9/2015\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n52671/2015\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n208223-9/2015\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n53339/2015\r\n\r\n153.378.557-00\r\n\r\n278532-2/2015\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n53608/2015\r\n\r\n046.356.587-83\r\n\r\n102678-3/2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\n53578/2015\r\n\r\n129.985.497-48\r\n\r\n230089-1/2015\r\n\r\nMARTA GAMA DE MAGALHÃES\r\n\r\n53410/2015\r\n\r\n824.164.197-49\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nMASAHIRO ITO\r\n\r\n52494/2015\r\n\r\n841.712.277-04\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nMASAHIRO ITO\r\n\r\n52499/2015\r\n\r\n841.712.277-04\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nMASAHIRO ITO\r\n\r\n52510/2015\r\n\r\n841.712.277-04\r\n\r\n230706-1/2015\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n53011/2015\r\n\r\n894.523.487-04\r\n\r\n230706-1/2015\r\n\r\nMAURICIO MORAIS LOPES\r\n\r\n53015/2015\r\n\r\n894.523.487-04\r\n\r\n235140-4/2014\r\n\r\nMAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS\r\n\r\n54211/2015\r\n\r\n102.386.227-11\r\n\r\n231574-9/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n52326/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n232775-2/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n52615/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n232775-2/2013\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\n52616/2015\r\n\r\n514.300.377-68\r\n\r\n205064-2/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n53281/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n808978-4/2015\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n53388/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n295480-6/2015\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n53424/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n808955-2/2015\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n53425/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n809033-7/2015\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n53439/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n808865-1/2015\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n53444/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n809051-9/2015\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n53446/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n808990-2/2015\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n53507/2015\r\n\r\n382.007.407-49\r\n\r\n224211-8/2013\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n53740/2015\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n233815-7/2014\r\n\r\nPAULO EDUARDO GAMA MIRANDA\r\n\r\n53790/2015\r\n\r\n079.108.247-42\r\n\r\n805759-5/2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n53654/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n231069-8/2015\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n54028/2015\r\n\r\n515.389.037-68\r\n\r\n201075-1/2015\r\n\r\nPEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR\r\n\r\n53306/2015\r\n\r\n039.314.577-88\r\n\r\n229873-1/2015\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM\r\n\r\n51651/2015\r\n\r\n111.989.067-58\r\n\r\n210717-4/2014\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n53340/2015\r\n\r\n086.223.547-25\r\n\r\n236069-6/2008\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n53702/2015\r\n\r\n938.641.670-00\r\n\r\n236069-6/2008\r\n\r\nRAMIREZ CABRAL DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n53704/2015\r\n\r\n938.641.670-00\r\n\r\n221930-5/2013\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n53819/2015\r\n\r\n085.128.387-01\r\n\r\n105710-8/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52942/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105721-7/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52945/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n104573-1/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52950/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n104801-6/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52953/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105230-8/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52956/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105318-6/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52958/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105323-1/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52960/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105382-7/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52962/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105457-8/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52964/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n106152-7/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52966/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n106428-4/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n52969/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105733-0/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n53121/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n105752-6/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n53123/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n106337-9/2015\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n53940/2015\r\n\r\n880.058.107-25\r\n\r\n214779-7/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n52613/2015\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n229424-6/2015\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n53098/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n294621-5/2015\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\n53660/2015\r\n\r\n072.906.237-62\r\n\r\n229007-4/2015\r\n\r\nSIDNEY CERQUEIRA COUTO\r\n\r\n53541/2015\r\n\r\n018.513.377-09\r\n\r\n210631-4/2014\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n52778/2015\r\n\r\n499.818.207-25\r\n\r\n208298-2/2014\r\n\r\nSOLANGE REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51993/2015\r\n\r\n778.944.647-91\r\n\r\n212989-1/2013\r\n\r\nSOLANGE REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n54017/2015\r\n\r\n778.944.647-91\r\n\r\n241200-9/2008\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\n54182/2015\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\n217899-7/2014\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES\r\n\r\n54199/2015\r\n\r\n010.799.887-42\r\n\r\n236151-8/2013\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n52870/2015\r\n\r\n111.589.017-47\r\n\r\n230070-0/2015\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n53815/2015\r\n\r\n111.589.017-47\r\n\r\n203495-8/2006\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n52495/2015\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n227098-9/2015\r\n\r\nVALDINEI RENATO MARINS\r\n\r\n53838/2015\r\n\r\n008.914.067-27\r\n\r\n219491-2/2009\r\n\r\nWALTER FÉLIX CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n53710/2015\r\n\r\n075.099.497-50\r\n\r\nId: 1926601"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1926702": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO PAPINHA\r\n\r\n1711 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Iran Peixoto Junior, medidas necessárias para obras de implantação do sistema de saneamento básico e de tratamento de rede de esgoto em Travessão no 7º Distrito de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n1712 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, medidas necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva com banheiro e vestiário na Escola Estadual Nelson Pereira Rebel no Distrito de Travessão do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n1713 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, providências necessárias para que seja implantada uma Escola com Cursos de Ensino Profissionalizantes no Distrito de Travessão do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n1714 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando Pezão, medidas necessárias junto ao D.E.R - Departamento de Estradas e Rodagem/RJ, a que execute pavimentação em recapeamento asfáltico na Estrada de Sapucaia RJ 224, no Distrito de Travessão no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1926702"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1926703": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 6864/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25591/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIENE DE PAULA AFFONSO GONÇALVES, matrícula nº 421.058-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Oswaldo Pinheiro de Carvalho Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04/01/2016)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 04.01.2016\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos n°s: \r\n\r\n25450/2015 - CLAUDIA MARCIA LESSA ALCANTARA\r\n\r\n25451/2015 - ELIANE FANELI\r\n\r\n25452/2015 - CLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1926703"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1926704": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº 01/2016\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 19499/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa do ramo de transporte, pelo período de 12 (doze) meses, que disponibilize, diariamente, 02 (dois) ônibus de turismo com motorista.\r\n\r\nREUNIÃO: 15 de janeiro de 2016, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1926704"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1926625": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração: 1- Data, Hora e Local: Aos 31/08/2015, às 8h, na sede da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. (\"Cia\"), situada na Rua São Clemente, 38, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. 2- Quórum e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Cia.. 3- Mesa: Cesar Soares dos Reis - Presidente; Ayrton Costa Xavier - Secretário. 4- Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 4.1. - Tornar sem efeito a Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 12/05/2015, às 10h30min, que analisou e decidiu pela aquisição de imóveis de propriedade da Capemisa - Instituto de Ação Social pela Cia.. 5- Encerramento da Sessão: Aprovadas por unanimidade todas as deliberações acima e nada mais havendo de que tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião do Conselho de Administração, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. RJ, 31/08/2015. Cesar Soares dos Reis - Presidente; Ayrton Costa Xavier - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2853784 em 28/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 31-08-2015\r\n\r\nOS: 348300\r\n\r\nId: 1926625"
                ],
                "1926557": [
                    "V - Ata",
                    "KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.789.998/0001-74 - NIRE 3330031176-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015. 1. Data, Horário e Local: 10 de dezembro de 2015, às 09:00 hrs, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada João Paulo, n° 530, parte, Honório Gurgel, CEP: 21512-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social conforme assinaturas do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Segundo Esteban Viton Ramirez e Secretário: José Rosenberg Furer. 4. Ordem do Dia: Alteração do prazo de mandato da Diretoria e consequente aprovação do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado pela unanimidade dos presentes que a ata seria lavrada na forma de sumário. Feitos os esclarecimentos preliminares, os acionistas aprovaram, por unanimidade dos presentes, a alteração do mandato da Diretoria da Companhia para 03 (três) anos. Em consequência, o artigo 21 do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 21 - A Diretoria é composta por 03 (três) a 07 (sete) diretores sem designação específica, todos eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 03 (três) anos, sendo permitida a reeleição\". 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Sr. Segundo Esteban Viton Ramirez, Secretário: Sr. José Rosenberg Furer. Acionistas: Química do Atlântico Participação Ltda., e Pan-Americana S.A. Indústrias Químicas. Confere com original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015. José Rosenberg Furer - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob o nº 2853787 em 28/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 10-12-2015\r\n\r\nOS: 348269\r\n\r\nId: 1926557"
                ],
                "1926526": [
                    "V - Ata",
                    "SYNIVERSE TECHNOLOGIES AMÉRICAS PRESTAÇÃO DE\r\n\r\nSERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.765.522/0001-06 - NIRE 33.208.968.056\r\n\r\nAta da Reunião das Sócias Realizada em 1º de Novembro de 2015. A Reunião das Sócias da Syniverse Technologies Américas Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., instalada com a presença de sócias representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Mário Roberto Villanova Nogueira e secretariada pela Sra. Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva, realizou-se às 09:00 horas do dia 1º de novembro de 2015, na sede social, na Avenida das Américas, 3500, Edifício Hong Kong 2000, sala 611, Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, e estando presentes à Reunião o Administrador da sociedade e os representantes da empresa especializada abaixo mencionada, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar, em todos os seus termos e condições, o “Protocolo e Justificação de Incorporação da Syniverse Technologies Américas Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda. pela Syniverse Technologies Prestação de Serviços Ltda.”, datado de 20 de setembro de 2015, que é o Documento I da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da incorporadora; (b) aprovar o Laudo de Avaliação do Acervo Líquido desta sociedade, preparado pela empresa especializada Irko Organização Contábil Ltda., previamente contratada pela Syniverse Technologies Prestação de Serviços Ltda. para esse fim, Laudo esse que é o Documento II da presente ata, autenticado pela Mesa e que será arquivado na sede da incorporadora, o qual indica ser o valor do acervo líquido desta sociedade, em 30 de setembro de 2015, de R$ 590.200,27 (quinhentos e noventa mil e duzentos reais e vinte e sete centavos), que resultará, consequentemente, em um aumento de capital da incorporadora, no valor de R$ 590.200,00 (quinhentos e noventa mil e duzentos reais); (c) aprovar, definitivamente, a incorporação desta sociedade pela Syniverse Technologies Prestação de Serviços Ltda., com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 2300, andar “Pilotis”, sala Syniverse Technologies, Cerqueira César, CEP 01310-300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.268.262/0001-06 e no Registro de Empresas sob o NIRE 35.221.923.151, segundo os termos e condições previstos no Protocolo acima aprovado; (d) consignar que, em decorrência da incorporação acima aprovada, o atual estabelecimento sede da sociedade localizada no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 3500, Edifício Hong Kong 2000, sala 611, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, passará a ser operada como filial da Syniverse Technologies Prestação de Serviços Ltda.; (e) autorizar o Administrador e/ou os procuradores da sociedade a tomarem todas as providências necessárias à efetivação da incorporação, acima aprovada, inclusive, mas não se limitando a, subscreverem, em nome das sócias, o aumento de capital da incorporadora, e a praticarem todos os atos e a assinarem todos os documentos necessários para tal finalidade; e (f) consignar que, consumadas as providências legais da incorporação, a incorporadora declarará extinta, de pleno direito, a Syniverse Technologies Américas Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda.. Os termos desta ata foram aprovados pelas sócias presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 1º de novembro de 2015. (aa) Mário Roberto Villanova Nogueira, Presidente da Mesa; Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva, Secretária da Mesa; p.p. Syniverse Technologies S.A. R.L., Mário Roberto Villanova Nogueira; p.p. WP Roaming III S.A. R.L., Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva. Confere com o original: Mário Roberto Villanova Nogueira - Presidente da Mesa; Maria Lúcia de Almeida Prado e Silva - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002843622 em 01/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1926526"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1926573": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.258.401/0011-77\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO NÚMERO 024/2015, PROCESSO NÚMERO 4666/2015\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no uso de suas atribuições e pela Lei Municipal número 3053, de 14 de novembro de 2007, concede a presente Licença de Operação a: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 33.258.401/0011-77, Rua Isaltino Silveira, número 768, Sala 16, Cantagalo, Três Rios, RJ. Aprovando o seu funcionamento para Fabricação de produtos farmacêuticos dosados (embalagem e reembalagem), de Classe 2C no seguinte endereço: Rua Isaltino Silveira, número 768, Sala 16, Cantagalo, Três Rios, RJ, Coordenadas: 22º 07' 19,2” S - 43º 13' 4,8” O. \r\n\r\nEsta Licença é válida até 19 de novembro de 2020, respeitadas as condições nela estabelecidas, como aquelas inseridas nos autos do Processo Administrativo número 4666/2015, do qual se originou a expedição deste documento. Três Rios, 19 de Novembro de 2015.\r\n\r\nJoão Marcos Gomes Pinho\r\n\r\nSecretário de Meio Ambiente e Agricultura\r\n\r\nId: 1926573"
                        ],
                        "1925502": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 02.354.917/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS N.º IN031088, com validade até 21 de julho de 2019, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002905, para implantação e funcionamento de uma unidade de transbordo, para recepcionar e estocar temporariamente 270 ton/mês de resíduos sólidos urbanos e de resíduos dos serviços de saúde, em um galpão de 144,00 m², bem como de uma central de abastecimento, lubrificação e lavagem de veículos, inseridos em um terreno de 2.476,21 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 0236384 m E e 7552834 m N, na RODOVIA RJ 178, QUISSAMÃ - MACAÉ KM 44 - ZONA RURAL, município de QUISSAMÃ. (Processo n°: E-07/002.636/2014)\r\n\r\nId: 1925502"
                        ],
                        "1923629": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GEILSON DA SILVA TAVARES - ME \r\n\r\nCNPJ: 14.804.411/0001-44\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGEILSON DA SILVA TAVARES - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032757, com validade até 15 de dezembro de 2020, para o funcionamento de uma marmoraria de aparelhamento de rochas decorativas, em uma área construída de 99,71 m², integrante de um terreno de 352 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 24K 262.805 m E e 7.585.978 m N, na ESTRADA DR. LOURIVAL MARTINS BEDA Nº 813 - DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.1431/2014) \r\n\r\nId: 1923629"
                        ],
                        "1924875": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FELIPE FERNANDES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.199.767/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFELIPE FERNANDES TRANSPORTADORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032716, com validade até 15 de dezembro de 2019, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos, resíduos provenientes de sistemas de tratamento, coletores de esgoto sanitário, redes de drenagem pluvial e provenientes de sistemas separadores água/óleo, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/507403/2009) \r\n\r\nId: 1924875"
                        ],
                        "1925984": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO POTIGUAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.802.29/0001-58\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença de Operação - LO Nº 000018, referente ao processo administrativo 0310/2015/24, emitida em 23 de dezembro de 2015, com validade até 20 de março de 2019 para realiza r serviço de Abastecimento de combustíveis líquidos em postos com tanques subterrâneos, no seguinte endereço: Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira, 426, Centro, Queimados, RJ.\r\n\r\nId: 1925984"
                        ],
                        "1926339": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 28.789.998/0002-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032327, com validade até 13 de novembro de 2020, para fabricação de produtos químicos inorgânicos, na ESTRADA JOÃO PAULO, 530 - PARTE - HONÓRIO GURGEL, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/504470/2009) \r\n\r\nId: 1926339"
                        ],
                        "1926509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEMOLIR SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 10.430.406/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDEMOLIR SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032975, com validade até 29 de dezembro de 2019, que a autoriza a realizar atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos classe 3 (óleo diesel), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS E MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/002.5579/2015).\r\n\r\nId: 1926509"
                        ],
                        "1926361": [
                            "V - Convocação",
                            "HOTEIS CASABLANCA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.126.006/0001-33 - NIRE 332.0023573-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS: Ficam convocados os sócios da Hoteis Casablanca Ltda. (“Sociedade”) a comparecerem à Assembleia de Sócios, a ser realizada, em primeira convocação, na sede da Sociedade, situada na Rua da Imperatriz, nº 286, Centro, na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP 25610-320, no dia 14 de janeiro de 2016, às 11:00 horas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: alteração do Contrato Social da Sociedade para fins de refletir o aumento de capital deliberado na assembleia de sócios realizada em 01.12.2015. Petrópolis, 3 de janeiro de 2015. HOTEIS CASABLANCA LTDA.: Luiz Felipe de Castro - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1926361"
                        ],
                        "1926322": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 16:00 horas do dia 19 de janeiro de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n· Eleição de Membros do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração, bem como fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia;\r\n\r\n· Aprovação da contratação da 2ª Tranche do Financiamento da Caixa Econômica Federal (emissão de Cédula de Crédito Bancário). \r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1926322"
                        ],
                        "1926472": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em reunião da Diretoria realizada em 29.12.2015, foi aprovada a distribuição de juros sobre o capital próprio no montante total de R$ 47.000.000,00. O pagamento da primeira parcela no valor bruto de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), pago à razão de R$ 2,44873551787206 por ação, será realizado a partir de 12 de janeiro de 2016 e as demais parcelas informadas através de \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - 1ª PARCELA: 1.1. Juros sobre o capital próprio no valor de R$ 30.000.000,00, pagos à razão de R$ 2,44873551787206 por ação, calculado sobre 12.251.221 ações representativas do capital social; 1.2. Terão direito aos juros sobre o capital, os detentores de ações de emissão da companhia em 29.12.2015; 1.3. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A., como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo - Centro; Rio de Janeiro - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 1.069 - 3º andar - Centro; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1926472"
                        ],
                        "1926552": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAERSK Supply Service Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nCNPJ 09.098.215/0001-61\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA: MAERSK Supply Service Apoio Marítimo Ltda, CNPJ 09.098.215/0001-61, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio de processo nº 80815/2013 a Licença Municipal de Operação nº644/2015, para realizar atividades de serviços de Apoio para Operação de Navios e Estocagem de Produtos Perigosos, na Rua Jesus Soares Pereira, nº 477, Costa do Sol, Macaé - RJ\r\n\r\nId: 1926552"
                        ],
                        "1926536": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 29.506.474/0011-63\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A, torna público que entregou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, em 16.12.2015, RELATÓRIO DE AUDITORIA AMBIENTAL de Acompanhamento do ano de 2015 referente a atividade de fabricação de latas de alumínio para envasamento de bebidas, e informa que este estará à disposição para consulta na 4ª Gerência Técnica Regional (4ª GTR) da SMAC; na Avenida Santa Cruz, nº 2.516, Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ ; CEP: 21715-321, no horário das 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 1926536"
                        ],
                        "1926665": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP\r\n\r\nCNPJ 28.577.153/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação. O Presidente da Fundação Educacional Rosemar Pimentel - FERP, no uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, convoca os ilustres participantes do Conselho Curador para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará na sede da entidade, sito à Av. Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 20 de janeiro de 2016, às 19 horas, em primeira convocação, ou às 20 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição e Posse dos Integrantes do Conselho Diretor, com mandato para o período de 21 de Janeiro de 2016 a 20 de Janeiro de 2020; b) Eleição e Posse dos Integrantes do Conselho Fiscal, para o mesmo período. Volta Redonda, 04 de janeiro de 2016. Geraldo Di Biase Filho - Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 348328\r\n\r\nId: 1926665"
                        ],
                        "1926602": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 12 de janeiro de 2016, às 20:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 501 - sala 601 - A1, Botafogo, CEP 22250-040, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a: (i) declaração de dividendos aos acionistas da Companhia; e (ii) ratificação da permuta de ações da XP Controle 2 Participações S/A por ações preferenciais de emissão da Companhia realizada. Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2016. XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nId: 1926602"
                        ],
                        "1926094": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - 2ª convocação - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00h., do dia 07/01/2016, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte,RJ, a fim de: I - Homologar o aumento de capital aprovado na AGE de 23/11/2015, com a consequente alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social. RJ, 29/12/2015. Veronica Bezerra Tavares - Diretor\r\n\r\nId: 1926094"
                        ],
                        "1926644": [
                            "V - Convocação",
                            "H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.388.943/0001-92 - NIRE: 33300013954\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. O Conselho de Administração da H.STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A., na forma do seu Estatuto Social, convoca os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2016 às 09:00 horas, na sede social na Rua Visconde de Pirajá nº 490, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (i) Extinção do Conselho de Administração; (ii) Renúncia da Sra. Ruth Stern ao cargo de Diretora Vice Presidente Executiva e eleição de novo diretor; e (iii) Alteração e Consolidação Estatutária, em razão do item (i) acima. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016. Ruth Stern - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 348304\r\n\r\nId: 1926644"
                        ],
                        "1926638": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.167.008/0001-04 - NIRE: 33300082654\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria da EDITORA E PUBLICIDADE RIVOLI S.A., na forma do seu Estatuto Social, convoca os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2016, às 11:00 horas, na sede social situada na Av. Rio Branco nº 173 - 10º andar (parte), Rio de Janeiro/ RJ, a fim de deliberar sobre a renúncia da Sra. Ruth Stern ao cargo de Diretora Presidente, bem como eleição de novo diretor. Rio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 348305\r\n\r\nId: 1926638"
                        ],
                        "1925913": [
                            "V - Convocação",
                            "PBPART-GISA 2 LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.118.058/0001-95 - NIRE 3320660063-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nFicam os senhores sócios quotistas convocados a participar da Reunião de Sócios Quotistas que se realizará no dia 11 de janeiro de 2016, às 9h00, na sede social da Sociedade, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 463, 4º andar (parte), Rio de Janeiro - RJ, para examinar, discutir e votar as seguintes matérias: (i) Aprovar a redução do capital social da sociedade com a absorção de prejuízos acumulados; (ii) Alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade para refletir a redução do capital social do item (i) acima; e (iii) Consolidação do Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015. Mauricio Perez Botelho - Administrador.\r\n\r\nId: 1925913"
                        ],
                        "1925919": [
                            "V - Convocação",
                            "PBPART-GISA 2 LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.118.058/0001-95 - NIRE 3320660063-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nFicam os senhores sócios quotistas convocados a participar da Reunião de Sócios Quotistas que se realizará no dia 11 de janeiro de 2016, às 10h00, na sede social da Sociedade, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 463, 4º andar (parte), Rio de Janeiro - RJ, para examinar, discutir e votar as seguintes matérias: (i) Aprovar a dissolução e liquidação da Sociedade; (ii) Aprovar a nomeação do liquidante; (iii) Aprovar o balanço patrimonial da Sociedade e a prestação de contas a fim de proceder à liquidação e extinção da mesma; e (iv) Aprovar o Instrumento de Distrato da Sociedade. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015. Mauricio Perez Botelho - Administrador.\r\n\r\nId: 1925919"
                        ],
                        "1926551": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTERMOOR DO BRASIL SERVIÇOS ONSHORE LTDA. \r\n\r\nCNPJ 00.156.880/0007-85\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA: InterMoor do Brasil Serviços Onshore LTDA, CNPJ 00.156.880/0007-85, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Ambiente de Macaé - SEMA, por meio de processo nº 72109/2015 a Licença Municipal de Operação nº648/2015, para realizar atividades de serviços Industriais de usinagem, soldas e semelhantes, reparos e manutenção de equipamentos não elétricos, estocagem de materiais e equipamentos não contaminados, jateamento, na Rua Lady Esteves da Conceição, nº 680, Vale Encantado, Macaé - RJ.\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOS: 348297\r\n\r\nId: 1926551"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1926457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA. CNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nA diretora do Centro Técnico de Ensino na Área de Saúde e Profissionalizante LTADA ME, situado, a Rua José Joaquim de Araújo Regadas , 142 , Várzea , Teresópolis , Rio de Janeiro , torna pública a relação de concluíntes da Turma III - 2015 , Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem , Aline Corrêa da Silva , Ana Paula Ramos de Souza Pacheco , Cláudia Alice Amora Ferreira , Claudia da Silva Oliveira , Denise Fabricio Honorio , Eduardo André Medeiros , Elisangela Ferreira Laudelino da Silva , Estela Rodrigues Magalhães , Fidelino Cordeiro Dias , Isabella Gomes Ferreira , Joyce Lopes Escobar , Karine Ricardo Silva , Letícia Gomes da Anunciação , Leticia Sampaio Nobre da Silva , Lucas Azevedo da Silva , Luciana Roque Filgueiras , Marcela de Jesus da Silva , Matheus Silva dos Santos , Monique dos Santos Ferreira , Roberta Cardoso da Silva , Rodrigo Silva dos Santos , Rogeria Felipe Ramos , Sandra Maria Tavares , Taiane Carolino da Silva , Tárcila de Aguiar Gonçalves , Vanessa Maciel dos Santos , Veronica dos Santos Costa - Concluíntes da Turma I - 2015 , Habilitação Profissional de Técnico de Análises Clínicas , Aline Costa Fragoso , Cintia do Nascimento e Silva , Flavia Lima da Costa de Moura , Jônatan dos Santos Pessôa , Tarso Augusto de Azevedo . Diretora: Adriana Corrêa da Silva França - Reg. Dip. Nº 01.004/3004, Secretário Escolar do CENTENA : Rogério da Rocha Branco - Registro : 2862012 , Professor Inspetor Escolar : Marcos Pinto Cerqueira , Mat. 966.983-9 CDIM/SEDUC/RJ .\r\n\r\nId: 1926457"
                    ],
                    "1925713": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001 - 05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio - 2000 - Danielle Lira de Oliveira. Ensino Médio (EJA)/Tecnico em Informática - 2002 - Emanuelle Carla Lucena de Andrade. Ensino Médio/Curso Normal - 2007 - Nélia Bueno Dias. Ensino Médio (EJA) - 2007 - Michel da Silva Souza. Ensino Médio (EJA) - 2008 - Rafael Costa de Oliveira, Jacqueline Mendes de Souza. Ensino Médio (EJA) - 2008 - Bruno da Silva Soares, Ivanete Peixoto. Técnico em Química (Pós Médio) - 2008 - Davi Silva de Oliveira. Ensino Médio (EJA) - 2009 - Gilliard Mendes Saraiva. Técnico em Química (Pós Médio) - 2009 - Pablo Rezende Pirovani, Ana Marta Silva de Jesus Argolo. Ensino Médio/Técnico em Informática - 2009 - Pedro Henrique Barcelos Rezende, David Souza Vilela. Curso Normal (Pós Médio) - 2010 - Raquel Lima Gusmão. Ensino Médio/Técnico em Química - 2010 - Lorrane Nascimento Soares. Ensino Médio (EJA) - 2010 - Maria Aparecida de Morais Gomes. Técnico em Enfermagem (Pós Médio) - 2011 - Roseane Dias Godah. Ensino Médio (EJA) - 2011 - Roselane Valerio dos Reis. Ensino Médio/Técnico em Química - 2011 - Priscila Santana da Silva. Ensino Médio/Técnico em Informática - 2012 - André Santos da Silva, Ana Karoline Pimenta Conceição de Almeida, Jennifer da Silva Vieira, Thiago Cabral Pena, Isis de Lanes Garcia, Camilla Lima de Souza, Beatriz de Cerqueira Ramos Godinho, Camila Ribeiro Bueno. Ensino Médio/Técnico em Propaganda e Marketing - 2012 - Nathália Souza da Silva, Douglas Luiz Augusto da Silva. Ensino Médio - 2012 - Ludmilla Barcellos, Carolina Ribeiro Moraes. Ensino Médio/Tecnico em Quimica (Pós Médio) - 2012 - Maicon Barreto Fraga, Cláudio de Oliveira Neves. Ensino Médio - 2012 - Fabyanne Cristina Mendonça Silva de Oliveira, Lucas Magno do Nascimento Lima, Tuane dos Santos da Cunha. Ensino Médio/Tecnico em Quimica - 2013 - Jessica Pereira Neves Marinho, Michel Bergamini Bento, Paloma Motta Chaves, Thuanne Nunes Ferraz. Técnico em Quimica (Pós Médio) - 2013 - Matheus França Gonçalves, Priscila Madeira da Silva, Paschoal Mota Neto. Ensino Médio - 2013 - Larissa Amaral Santos de Oliveira, Rayane da Silva Pereira, Raphaela Dutra Barreto. Ensino Médio/Tecnico em Informática - 2013 - Alexandra Brandão Ferreira, Gabriel Souza da Silva, Jorge Lucas da Silva Barroso. Curso Normal (Pós Médio) - 2013 - Caroline Rangel Macedo. Ensino Médio (EJA) - 2013 - Thayná Braga e Silva. Ensino Médio (EJA)/Tecnico em Enfermagem - 2013 - Suely de Souza Lobo.Técnico em Enfermagem(Pós Médio) - 2013 - Adriana da Fonseca Ribeiro, Luciana Vieira Brito.Ensino Médio(EJA) - 2014 - Luiz Claudio Lima de Mattos Cardoso, Antonio Carlos Vieira Trigo. Tecnico em Quimica (Pós Médio) - 2014 - Erika de Abreu Garrêto Pereira. Ensino Médio/Técnico em Informática - 2014 - Andrielly Santos Neri, Ysabelle Mariá Aparecida Santos Pinto. Ensino Médio/Técnico em Quimica - 2014 - Juliana Bezerra da Silva, Lucas Juan de Sousa Macedo. Ensino Médio - 2014 - Renan Cesar Alves de Oliveira. Técnico em Enfermagem (Pós Médio) - 2014 - Daniele de Almeida Vieira. Ensino Médio/Técnico em Enfermagem - 2014 - Andreza da Costa Teles Vieira, Gabriella Simões, Hyanka Aparecida Dias Pontes, Isabelle da Silva Felisberto, Isabelle Maciel Sanuto, Jéssica Lane da Silva, Joseane Amaral da Silva, Juliana da Silva Rocha, Karina Ferreira Veiga, Mariana Evelyn de Souza, Rayane Hotz da Silva, Ruan Luiz da Silva Damasceno, Talita dos Santos Manhães, Thayná de Araujo Barbosa. Ensino Médio/Técnico em Enfermagem - 2015 - Alexia Santos Farias, Mayara Reis dos Santos. Ensino Médio/Técnico em Propaganda e Marketing - 2015 - Marilia Fernanda Pereira Gomes. Retificação: no DORJ DE 21 DE Julho de 2015, fls 11, onde se lê: concluinte do Ensino Médio/Tecnico em Informática em 2014 - Thiago Pereira Rocha, Lea - se: Ensino Médio/Tecnico em Informática - 2004 - Tiago Pereira Rocha. Secretária: Marta Eleutério Siqueira, Reg: E - 03/016/2833/2015, Diretora: Cristiani M. Simith Reg: E - 03/016/457/14.\r\n\r\nId: 1925713"
                    ],
                    "1926464": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Educacional “Brasil Vianna”\r\n\r\nABRACE - CNPJ Nº 04.270.208.0001-81\r\n\r\nCONCLUINTES: TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS 1997/1º - Carla Corrêa Lima, 1998/2º, Claudemir Bastos Fagundes - ENSINO MÉDIO - EJA - 1999/2°, Renato Lima Monteiro - 2006/1º, Susane Alves Barbosa Ribeiro, Willmer de Oliveira Lemos, ENSINO MÉDIO - EJA - EAD - ANO: 2006, Maria da Guia Rosa de Sousa - ANO 2009, Valeria Santos de Moura - ANO: 2012, Camila Veiga da Silva, Francivaldo Gomes Rocha, Nelson Pereira Gomes, Roberto Cerqueira de Azevedo, Thamyris Mendes da Silva Marins - ANO: 2013, Alejandro Dario Rivero Raffin - ANO: 2014, Alex Mariz Justem, Alisson Bráulio Nascimento, Caroline de Oliveira Rodrigues, Eduardo Mariano da Silva, Gilson Raimundo de Souza, Ketlyn Antunes Araujo, Luciana da Conceição Ribeiro, Michelly dos Reis Fonseca Hammerschlag, Pedro Henrique Monteiro da Costa - ANO: 2015, Adriana Pimentel Rodrigues, Adriano dos Santos Viturino, Adriano Nunes do Nascimento, Alice Santos de Souza, Álvaro Marcel Machado Borges, Anderson Mattos da Silva, Anivaldo Aquino da Silva Júnior, Carla de Souza Freire Mendonça, Carlas da Silva Santos Gomes, Carlos Alberto Muniz Polycarpo, Carlos Eduardo de Carvalho, Dayane Alvares de Azevedo dos Santos, Guilherme Faria Tavares, Helisa da Silva de Freitas, Hugo dos Santos Tenório, José Victor Gomes Vieira, Luis Felipe Barboza Pelegrino, Mario Luis Rodrigues Goulart, Paulo Henrique dos Santos Lopes, Paulo Junior Leal de Castro Maia, Paulo Victor Rodrigues da Silva, Tassyane Alves de Souza Figueiredo, Thaylane da Silva Vargas - Vice Diretora: Priscila Moreira Brasil Vianna - Reg.Dipl1953-MEC, Secretária: Maria Emilia Moreira Brasil Vianna - Reg.353/DAT, Inspetora Escolar: Rosa F. de Menezes Neta - matr.0942614-9,Inspetora Escolar Raquel Ignácia P. Rocha, matr.:0942428-4 .\r\n\r\nId: 1926464"
                    ],
                    "1924434": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PRÉ-UNIVERSITÁRIO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ.: 07.105.006/0001-72\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pré-Universitário, mantido por Centro Educacional Pré-Universitário Ltda EPP, situado na Rua Conselheiro Macedo Soares, 165, Centro, Araruama, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio em 2015, a saber: Adilson Vilarinho Terra, Álef Nardoto Brito, Alfredo Luiz Domingues Ferreira Junior, Allana Cristina Ribeiro Aguiar, Andreia de Bragança Fernandes Silva, Anna Beatriz Barreto Pereira Grimauth, Armando Oliveira Sodré, Beatriz de Souza Ribeiro da Silva Corrêa, Brenda Silveira da Costa, Bruna Bonissoni Botelho, Carolina Gomes Pinho de Almeida, Caroline Matos Machado, Christian Mendonça Teixeira, Clara Pinheiro de Oliveira, Claudia Souza Dalgobbo dos Santos, Daniel Mariano Castrioto, Eduarda Michaelle Fernandes dos Santos, Fabiane Sales Melo, Felipe Ferreira Alves de Oliveira, Fernanda Silva de Oliveira, Gabriel Pessanha Amorim, Gabriel Tavares Macedo Moura, Giovanna Faria Garcia, Gislani Silva e Lima, Glauco Baldi Menezes, Gustavo Felix Bitencourt, Hugo da Costa Viana, Igor Rosa Cezario de Lima, Isabella Fernandes Silva, João Gabriel Andrade da Rocha, João Vitor Batista Domingues Ferreira, Julia Braz Gimenes, Juliana Cordeiro da Silva, Kaylan Lorete Pareto, Laís de Souza Teixeira, Laís Gil Marchon Barbosa, Leonardo Valle Bastos Carvalho, Leticia Camilo de Mello, Lucas Araujo Barreto, Lucas Vieira Rennó, Luis Guilherme Barroso Rodrigues, Luisa Marinho Chaves Moraes, Margareth Thatcher Barbosa Cordeiro, Maria Clara Torres Rodrigues, Mariana Maia de Oliveira, Marina Simas Camuzi, Matheus Ferreira da Cruz, Ney Falcão Lepre, Nicolle Araujo Menezes, Pedro Henrique Quintaes Garcia Santos, Pedro Igor Coutinho Fabrini, Philip da Silva Siqueira, Polliana Amaral dos Santos, Renata Lourenço dos Reis, Robherta Rocha Martinelli, Tafne Ortiz Pires, Tayron do Amaral Moreira, Valentino Braga Martins, Vantuil Moraes de Lima, Vinícius da Costa Figueiredo Côrtes, Vitória Rita Santos Rêgo, Vivian Machado Pereira, Yan Moraes Perusini, Yasmin Gabriel dos Santos.Diretora:Alessandra Fernandes Vasconcelos - Reg.3017, Secretária Escolar: Cristiane Pereira Ovidor Lima - Reg.210 CES/SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1924434"
                    ],
                    "1926517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT\r\n\r\nCOLÉGIO CRUZEIRO.JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ 33.476.276/0005-23\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO CRUZEIRO, mantido pela SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA HUMBOLDT, situado na Rua Retiro dos Artistas, 589 - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do ENSINO MÉDIO de 2015: Amanda Tavares Ferreira de Andrade, Ana Beatriz Costa de Andrade, Ana Clara Ribeiro Accioly Redon, Ana Clara Sousa Sorrilha de Carvalho, Ana Paula Baroni Raja Gabaglia, Antonio Mesquita Júnior, Antonio Prado Vieira, Beatriz Buschle Romariz Inacio, Beatriz dos Santos Caetano da Silva, Beatriz Fernandes de Oliveira, Beatriz Silva Siqueira Gomes, Beatriz Streva Bravo de Souza, Beatriz Teixeira Salles, Brenda Rodrigues Baltz, Carolina Pereira de Freitas, Clara Alvarez Simões, Cristian Holanda Gonçalves, Diego Gonçalves Ferreira, Eduardo Alves Moreira Dias de Oliveira, Elouise Silva Simas Gomes, Felipe Pais Mainiere, Felipe Rodrigues Trindade, Fernanda Rodrigues Lassala, Gabriel Caetano dos Santos, Gabriel Lucas Martins, Gabriel Nascimento Rocha, Gabriel Pereira Martins, George Percival Dudley Souto Moreira, Giovana Cunha de Oliveira, Guilherme Farme D' Amoed Filho, Henrique Anselmo de Souza da Silva, Igor Guita Gusmão Alves de Brito, Isabela Mattos e Assumpção, Isabella Bithencourt Irie, João Nunes Magalhães da Silveira, João Pedro de Morais Carapia Rosa, Julia Cordeiro de Vasconcellos, Juliana Matoski Ferreira, Larissa Guiléra Bittar, Luan Gabriel Martins Oliveira, Lucas Alves Monteiro de Paula, Lucas Fernandes Souto, Lucas Malafaia Teixeira, Lucca Souto Machado Ribeiro do Nascimento, Luísa Valverde da Silva, Luiz Guilherme Modesto Szeneszi, Luma Isabella de Almeida Okida, Manuela dos Reis Barbosa, Maria Eduarda Aragão Costa, Mariana Ísis de Lima Araújo, Marina Brouck Marado, Marina Pinto Motta de Freitas, Matheus Marques de Mattos, Mitsya Barros Dias, Natalha de Albuquerque Maffra, Nathalia Guimarães do Couto, Olavo Sachet Nery, Pedro Barros dos Reis, Pedro Daiha Machado, Pedro Henrique Pontillo Alves, Pedro Silva Carvalho, Pedro Tebicherane Pinho Vieira, Rachel Martins Ventriglia, Rafael Martins Ventriglia, Rafael Teixeira Ciarlini, Renan Maciel Menezes, Renata Ribeiro Gusmão de Oliveira, Roberta Couto Jardim, Sophia Pina Fernandes, Thaiz dos Santos Caetano da Silva, Victor Coelho Mattos, Víctor de Almeida Pinheiro, Victor Izidro Martins Brunholi Xavier, Yuri Pennafort Lemos. Diretor: Marcos Schupp - Reg. 35502 Of.CDIN nº 599/12; Secretária Escolar: Jane Aparecida Pereira Barbosa - Reg. 78/02 - SEE; Professor Inspetora Escolar:Luciene Maia da Costa - CRIE-MVI - Matrícula nº.0942764-2\r\n\r\nId: 1926517"
                    ],
                    "1926461": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO P & C\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO SERRANA UM S/C LTDA. CNPJ: 07.641.146/0001-65.\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS DA MATRIZ TERESÓPOLIS: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO 2015: Patricia Maria da Silva.TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2013: Fabio da Silva Menezes.TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2014: Bruno Leite Mello, Claudionir Serrat Farias, Ednaldo Paula Lemos, Elder da Silva dos Santos, Elenilson Nicolau, Emilson Soares Pimentel, Fábio Eduardo de Oliveira, Fabio Martins da Silva, Francisco Luiz Fiusa Terto, Gilberto Francisco Oliveira, Gisele Villa Farcha, Jeferson de Oliveira Silva, Jonathan Dias da Silva, Jordan de Jesus Lopes Pereira, José Ricardo Campos Nogueira Junior, Julio Cesar Carvalho, Luis Gabriel Ullmann Teixeira Rêgo, Marcelo Anibal Almeida Torres, Marcos Alcantara de Carvalho, Marcos Robson Toledo de Melo, Paula da Silva Sabino, Paulo Sabino da Silva, Pedro Paulo Bispo de Abreu, Thiago Henrique Rodrigues Costa, Vanessa de Oliveira Mendes, Walace de Andrade Monteiro, Williams Gomes de Brito. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES ANO 2015: Alessandro Rodrigues Andrade, Bruna Costa da Neiva, Felipe Fernandes dos Santos, Renan Gonçalves de Souza, Wesley Araujo Santos. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2013: Leonardo Delgado de Andrade Machado, Sérgio Wanderson da Silva Ferraz.TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2014: Decarte Silva Ferreira de Castro, Vinicius Castro da Silva. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA ANO 2015: Bruno Valença Ribeiro, Irivaldo dos Santos Sena, João Paz de Souza, Jonathan de Lima Arruda de Jesus, Marcos Antonio Lins Azevedo, Rodrigo Tricarico de Oliveira. TÉCNICO EM LOGÍSTICA ANO 2014: Adriana Gomes Cordeiro, Angela Rodrigues, Bianca Pereira de Melo, Eva Maria de Arruda, Heidi Leite Mendes Oliveira, Rafael Santos da Silva, Rafaela D'Angelo Brazil Vieira. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE ANO 2014: Alex Luiz da Rosa, Amanda dos Santos Miranda, Carla Ribeiro da Silva Peixe, Débora da Costa Santos, Filipe Henrique Gomes, Gabriel Gonçalves do Canto, Gizely Rezende de Souza Cruz, Josimara Costa Pinheiro, Luciana Silva Braz, Maiko Custodio Alves, Michele Gigoffi da Silva, Natália Abreu de Rezende, Rita de Cassia da Silva Santos Barcelos, Rúbia Rangel Portela, Wederson Ribeiro Correa da Silva. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE ANO 2015: Cristiane Avellar de Oliveira, David Cabral de Jesus, Rodrigo da Silva Braga, Rubens Ricardo Coelho Lima. TÉCNICO EM MECATRÔNICA ANO 2014: Adenilton do Amaral Ribeiro. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ANO 2015: José Mario da Silva, Julio Cesar da Conceição Félix, Pedro Germano de Oliveira, Rodrigo Oliveira Adachi. TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR/EAD ANO 2014: Camila dos Santos Lomeu Braga, Flávia Amancio Azevedo Moura, Glaucia da Silva Bitencourt, Herminio José Camacho Filho, Ivanilce Vieira Côrtes de Andrade, Josane Santos Rigues, Katiúscia da Silva Soares, Kelly Araujo Maciel da Mota, Luciane Selecta Verly, Michele Cirílio Costa Thomé, Renato Lopes Pinto, Suelen Nery da Silva. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS/EAD DO POLO DE PETRÓPOLIS: TÉCNICO EM ELETRÔNICA/EAD ANO 2014: Diogo Evangelista Lima, Flavio Ferreira da Silva, Marcelo de Souza Pedretti. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Leandro dos Santos. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Antonio Ronison Passos da Silva, Daniel Arigoni dos Santos, David Anderson dos Santos Maciel, Elias de Assis Brandão, Elias José dos Santos Cândido, Elisângela da Costa Quintanilha Monteiro, Fernando Freitas Costa Silva, George dos Santos Braga, Guilherme da Silva Archanjo Pereira, Jamerson Vieira da Silva, Jeronimo Caixeiro da Cruz, Jorge Silva de Souza, Julio César Gonçalves de Almeida, Lincro Renan de Lima, Luciano Cezario da Silva, Luiz Alberto Pessanha da Silva, Luiz Antonio Miguez Martins, Luiz Carlos José Louredo Júnior, Luiz Claudio Barcellos Junior, Luiz Paulo de Araujo Lacerda, Marcelo Lima da Silva, Márcio Ferreira da Silva, Marcio Roberto Procópio dos Santos, Márcio Rogerio Flôres Vieira, Matheus Marques Borsato, Norival Geraldo, Odirlei dos Santos Bento, Rafael Baptista Balduino, Ramon Freire Russo, Raphael Siston Pinheiro Sarmento dos Santos, Renata Santarone da Silva, Ricardo dos Santos Silva, Thiago Aguiar Murta, Tiago da Silva Santos, Wagner Bernardo dos Santos, Wellington Fagundes Victor, Weuler de Deus Rodrigues. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2014: Anderson Carlos Cataldo, Fernanda Alexandre dos Santos. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS/EAD DO POLO DE NOVA FRIBURGO: TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/EAD ANO 2014: Alexandre Bezerra Cavalcanti, Leonardo Castro Maria, Leonardo de Alcantara Lima, Maxweell Souza Neves, Osvaldo de Sousa Dias, Roberto dos Santos Vieira, Rodrigo Carvalho Martins Moreira. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Antônio Gilson Rodrigues de Oliveira, Arthur Carvalho de Almeida Lima, Cristiano Reis Teixeira, Daniel Philip Barrozo Santos, Diego da Rosa Fonseca, Douglas Gomes Pacheco, Edmar Lucas Martins Ferreira, Fabian Daumas Pereira, Fernando da Silva Thomaz Jesus, Franklin Santos Queiroz, Gean Ricardo da Silva, Gustavo José Combát Silva, Inacio de Souza Moraes Oliveira, Isaac de Carvalho Siqueira, Jeferson Gomes Brandão, Jhonatan Oliveira Rodrigues, João Dohoczki, João Guedes Neto, Kiyoshi Soares Kodate, Klaus Kriebel, Leandro Conceição da Silva, Leandro Cordeiro Selles, Lucas Eller de Lucena Gonçalves, Luis Antonio Satiro Pinheiro, Luís Phillipe Ribeiro, Luiz Gustavo de Castro Mendes, Marcio Almerindo da Silva Filho, Marcos Aurelio Cunha Heckert, Marlon Nunes Azevedo, Oswaldo Martins Netto, Ramon Daudt, Roberto Carlos Munerat Batista, Sergio Luiz da Silva, Sérgio Pereira da Fonseca, Tapharel Marcelino Rodrigues, Vanderley Spezani, Vinicius Fernandes Caruba Corrêa. TÉCNICO EM MECATRÔNICA/EAD ANO 2014: Claudio Marcio Rodrigues, Deguer Brito Proença, Deque Souza da Silva, Fabio Guzzo Kleiber, Guilherme Marçal Calvignac, José Carlos da Silva Araujo, José Elias Pinheiro Júnior, Luciano da Silva Volker, Marcelo Debossan Aires, Márcio Almerindo da Silva, Marco Aurelio de Brito, Rafael Azevedo de Araujo, Rafael Rodrigues Miranda, Robson Oliveira da Cruz, Silvio de Jesus, Thiago Schott Monteiro, Wendel do Valle Pedro, Weslen Lucas Caldas, Willian da Silva Patricio Valério. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2014: Alexsandro Soares Bandeira, Erick Dinelli Thurler, Henrique Monteiro da Silva, Ivo Costa, Jhonata Lauriano Pereira, Laidyana Vieira da Silva, Lúcio Flavio Rodriguez Camacho, Priscila D'Angelo Camara Couto, Rodrigo Curty Menezes, Sabrina Duran Miranda, Shayane dos Santos Lima, Simone Duarte Aragão, Soraya Pereira Barbosa, Stuart Angel Vieira Jones, Wanderson Sant'Ana, Washington da Veiga Pedro, Yoná Aguiar dos Santos. CONCLUINTES DOS CURSOS TÉCNICOS/EAD DO POLO DE ITABORAÍ: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2013: Guilherme Felipe Machado Coimbra. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/EAD ANO 2014: Adailton de Oliveira, Alex dos Santos Lannes, Alexandre da Conceição dos Santos, Alexandre da Silva Soares, Anderfranc de Mello Ribeiro, Antonio Victor Coutinho Batista, Dionei Gonçalves Pinheiro, Francisco Felix Ferraro, Hernandes Porto dos Santos Junior, Hudson Camara Antonio, Júlio Cesar Ferreira Petrowsky, Luiz Claudio Assis de Oliveira, Luiz Gustavo Fraga de Oliveira, Oscar Miguel Teixeira Neto, Renato Queiroz de Souza, Rudson Douber Gonçalves dos Santos. TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE/EAD ANO 2013: Fabricia da Silva Albino, Lucilene Oliveira Caldas. TÉCNICO EM MECATRÔNICA/EAD ANO 2014: Alan Gomes da Silva, Antonio Carlos Azevedo Martins, Breno Carvalho de Oliveira, Bruno da Silva Santos, Felicio Frazão da Silva, Gabriel Marinho Vargas da Silva, Jorge Luiz Nogueira Reis, Leonardo Antunes Gonçalves, Leonardo Silva Ongaro, Luiz Fernando Mateini Rodrigues, Moisés da Silva Lima, Rafael Cipriano Estevo. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2013: Cássio da Silva Costa Muniz, José Geraldo do Carmo Junior. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO/EAD ANO 2014: Denilson Souza de Almeida, Gilson Dias da Costa, Jonatan Oliveira da Mata, Jorge Mota Ferreira, Lidiane dos Reis Prazeres, Pamela Marques Thuler, Patricia Dutra Marssola, Patrícia Peçanha, Pierre Damião da Silva Fonseca, Sérgio Pinto dos Santos. TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES/EAD ANO 2014: Gustavo Falco Basilio, Marcos Antonio Oliveira de Souza. CONCLUINTES do Ensino Fundamental EJA/EAD - 1° sem 2013: Antonio Fernando da Cruz Filho, José Luis Santos Faro. Ensino Fundamental EJA/EAD após cumprir dependência - 2° sem 2014: Wélton Wanderosck Ferreira. CONCLUINTES do Ensino Médio EJA/EAD do 2° semestre 2014: Antonio Fernando da Cruz Filho, Francisco Carlos Gonçalves de Oliveira, Helio Fernando Pires Moreira, José Luis Santos Faro, Marisnete Ferreira da Silva Costa, Wélton Wanderosck Ferreira. Diretora: Sylvia Regina Fernandes Braga, Registro MEC n° 1355/79, Secretárias: Elaine Garcia Alves, Registro MEC/UFF n° 308/05 e Sandra Aparecida da Silva, Reg. N° 859/2014 - Colégio e Curso P&C, Professor Inspetor Escolar Marcos Pinto Cerqueira Matrícula n° 0966983-9 e Professora Inspetora Escolar Adriana Nogueira Pereira Matrícula n° 0975377-3.\r\n\r\nId: 1926461"
                    ],
                    "1923975": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CRUZ\r\n\r\nCNPJ - 05.366.899/0001 - 84\r\n\r\nO diretor do Colégio Santa Cruz, mantido pela Entidade Mantenedora Santa Cruz Centro Educacional LTDA. EPP., situado a Avenida João XXIII, nº 411-Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos do ENSINO MÉDIO, 2014: Mauricio Cesar Carneiro. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2003/2°S: Alex Sander Carvalho de Farias, Jefferson Luiz de Almeida. 2006/1ºS: Filipe Varanda Amancio. 2008/1°S: Suellen Ribeiro Pinto Duarte. 2009/2ºS: Karen Cristina Ferreira Ramos. 2011/2ºS: Carlos Ferreira da Silva. 2014/1°S: Lucas e Souza da Silva. 2015/1ºS: Aline Silva Nascimento, Ana Caroline dos Santos Queiroz, Bruna Silva Nogueira, Estevãm Marques Maximo Batista, Igor Leonardo Belmont Dias dos Reis, Jociene Vitória Ferreira Medeiros, José Luis Alemonge Coelho Guimarães, Karine Cristina de Jesus Nunes, Larissa Viana Ferreira Coelho, Lucas Pacheco de Almeida, Paloma de Araujo Almeida, Ramon de Sousa Hypolito, Sheilla da Silva Cavalcante, Thainá de Lemos Ferreira. Retificação de Publicação de: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, D.O 28/07 /2015, PÁGINA 19, 2ª COLUNA, 2014 /2ºS: onde lê-se Josinar Chaves de Oliveira, leia-se Josimar Chaves de Oliveira. Secretária: Maria Abadia Teodora da Silva - 2336/95/DAT. Diretora: Suzana Cristina Souza Couto de Castro - D.3862/MEC. Professor Inspetor Escolar Goethe Coutinho Madruga, Matr.0975387-2 CRIE - RM IV, SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1923975"
                    ],
                    "1925904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio São João Bosco\r\n\r\nSociedade Educacional São João Bosco, Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 33.409.871/0001-12\r\n\r\nRelação de Concluintes: 2º Grau: Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas 1983: Carlos Roberto Ramm - Técnico de Contabilidade 1984: Monica da Silva Cunha - Técnico de Informática (Sistema de crédito) 1999: Fabiana Lima de Oliveira - 2º grau 1990: Celio Mauro da Silva Moreira, Alvaro José de Souza Gomes - 1991: Nádia Maria Campos da Silva - 1994: Cacius Marcelus Prata de Assis - 1995: Verônica Marcia Olimpio. Ensino Médio 2005: Elaine dos Anjos Brito Miranda, Tatiana Valente de Araújo - 2011: Camilla Cristina Fernandes Martinez - 2012: Amanda Mascarenhas Vidal, Cecília Nascimento de Castro, Claudio Gontijo Dutra Junior - 2013: André Luiz Prado, Beatryz Aparecida Alves Lima, Douglas da Conceição Eugenio Pinto, João Vitor dos Santos Cóe, Licélio Azevedo Silveira, Luiz Felipe Santos da Silva, Marília de Paulo Paula, Renato Gomes de Oliveira, Tiago Aguiar Ferreira, Yan Vinícius Rio de Jesus - 2014: Aline Pessanha Dias, Amanda Marins de Farias, Ana Beatriz de Souza Barbosa, Bianca Carbutt Ribeiro, Gabriel Rodrigues Terence da Silva, Layane da Silveira Gomes do Nascimento, Thayane O'Reilly Coelho. Ensino Médio (EJA) 2005: Wladimir Lemos de Araujo - 2007: André Xavier de Oliveira, Angela Duarte da Silva, Felipe Campos Dias, Luiz Fernando de Souza Dias. Diretora Maria Eny de Barros e Vasconcellos, Reg. 4317-MEC, Secretário: Yuri Antunes Engelke, Ofício CDIN nº 542/2012, Profª Inspetora Escolar: Fernanda Fidelis Rizzo - mat.- 0942668-5.\r\n\r\nId: 1925904"
                    ],
                    "1924651": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA CORDEIRINHO DO SENHOR\r\n\r\nAssociação Batista Educacional Beneficente\r\n\r\nCNPJ: 68.683.374.0001/92\r\n\r\nRelação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. ALUNOS CONCLUINTES DO ANO DE 2013 do Ensino Médio Regular: Igor Accioli Magalhães Duarte, Rebeca Marques Ouriques. ANO DE 2014: Julia Sant'Anna de Brito, Lucas Coelho Barbosa, Lucas do Nascimento Meliano, Lucas do Nascimento Peixoto, Natasha Mattos dos Santos Silva, Pâmela dos Santos Sant'Anna Santana, Pedro Paulo da Silva Souza, Tadeu Conz Kebian. Diretora: Mônica da Silva Bitencourt, Reg. MEC nº 2606; Secretária escolar: Maria Onildes Ferreira dos Santos, Reg. 345; Professora Inspetora Escolar: Glaucia de Assis de Souza Santos - Mat: 0975404-5\r\n\r\nId: 1924651"
                    ],
                    "1926246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ 04.846.799/0001-92\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. ANO 2004/1º semestre - Felipe Pereira Gomes. Ano 2005/1º semestre - Ernesto Vielberth Nepomuceno. Ano 2007/1º semestre - Sayonara Ferreira dos Santos. Ano 2011/2º Mariana Amorim Viana. Diretora: Rosa Cristina Araujo Jonard, Reg. nº 14.657 MEC. Secretária: Maria da Conceição Maia Atanazio, Reg. nº 1008/86 DAT. Professora Inspetora Escolar: Teresa Cristina Vieira Nascimento, Matr. 0942769\r\n\r\nId: 1926246"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1926680": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL ANEXO\r\n\r\nDO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.009.073/0001-26\r\n\r\nRua Conselheiro Galvão nº 96 - Madureira - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nEdital de Convocação: Pelo presente Edital de Convocação, o Sr. Síndico Dr. Gelson Guimarães Fernandes, no uso de suas atribuições, e na forma convencionalmente prevista no capítulo IV, Parágrafos 22º e 30º, CONVOCA os senhores condôminos do Condomínio do Edifício Comercial Anexo do Grande Mercado de Madureira, localizado na Rua Conselheiro Galvão, 96 - Madureira/RJ, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a qual se realizará no auditório, localizado no interior do complexo do Mercadão de Madureira, na Av. Ministro Edgard Romero nº 239, Madureira/RJ, 1ª Convocação: dia 15 (quinze) de Janeiro de 2016, às 09h00min horas, com a presença dos condôminos representando o quórum legal, ou em 2ª Convocação uma hora após, ou seja, às 10h00min horas, no mesmo local, a qual se realizará com qualquer número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre o seguinte assunto: “Ordem do Dia”: a) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Prestação de contas do período de Janeiro a Dezembro de 2015; c) Previsão orçamentária para o período de janeiro a dezembro de 2016; d) Aprovação da contribuição mensal a ACOGRAMM; e) Aprovação Instalação de Hidrômetro Individua; f) Assuntos Gerais. Tendo em vista a relevância do assunto a ser discutido, e ainda, a preservação do seu patrimônio, lembramos a conveniência do comparecimento, ou se fizerem representar na referida Assembleia Geral Ordinária munido de mandato de procuração, com a respectiva firma reconhecida, uma vez que, as decisões tomadas, obrigarão o cumprimento por parte de todos, inclusive os ausentes e os dissidentes. Não será computado o voto do condômino inadimplente (art. 14º, parágrafo 6º, da Convenção). Os Balancetes do período estão à disposição dos condôminos, na Administração do condomínio, no horário comercial. Grato pelo comparecimento de Vossas Senhorias. Atenciosamente. Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2015. Gelson Guimarães Fernandes - Síndico\r\n\r\nId: 1926680"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1922761": [
                            "V - Extravio",
                            "MERCADO E BAR DUNAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.600.462/0001-02\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nMERCADO E BAR DUNAS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 01.600.462/0001-02 e inscrição estadual nº 86.069.903, estabelecida à rua 7, 33, Manoel Correa, na cidade de Cabo Frio - RJ, declara para os devidos fins que os períodos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 01/2015 a 08/2015 foram extraviados os livros diários devidamente registrados, livros caixas, documentos fiscais de saídas, registros de inventários, Registros de apuração do ICMS .\r\n\r\nNatanaelma Ferreira de SouzaSócia-Administradora\r\n\r\nId: 1922761"
                        ],
                        "1926637": [
                            "V - Extravio",
                            "LOJAS RENNER S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.754.738/0186-14 e ICMS nº 79360384\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa LOJAS RENNER S/A., vem respeitosamente, comunicar o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6.\r\n\r\nId: 1926637"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1926607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 27.603 /2015\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes, para os veículos oficiais subordinados a Secretaria de Transportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Política Social, Trabalho e Habitação, no período de 12(doze) meses, referente ao exercício de 2016.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/01/2016 Hora: 10:30 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SETRA, SEDUC, SESAU E SEPOL\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002. O Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 05/01//2016, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1926607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1926600": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023//2015\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que a Concorrência Pública nº 023/2015, que tem como objetivo o FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NAS RUAS LENIR DE SOUZA, JOÃO SERAFIM, HILDEBRANDO JOSÉ NOGUEIRA - BAIRRO CANTÃO, está sendo adiada “sine die”,. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552 / 2443-1102 - Ramal: 225 e 228, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira. \r\n\r\nId: 1926600"
                        ],
                        "1926599": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, em atendimento a ao disposto no art. 34 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como ao disposto no art. 2º Inciso I Lei Municipal nº 1359/2007, solicita o comparecimento de todos os fornecedores, cadastrados no CADASTRO DE FORNECEDORES, e demais interessados em participar de licitações, para se cadastrarem e/ou atualizarem os dados cadastrais já existentes, devendo para tanto, dirigir-se ao Departamento de Licitações, situada na Travessa Assumpção, nº 69 - Centro - CEP 27.123-080, Barra do Piraí - RJ. Maiores esclarecimentos através dos telefones (24) 2444-4552 / 2442-5372 ou 2443-1102 Ramais: 225 e 228. Edna Lúcia Vieira Sampaio. Comissão Permanente de Licitação. Portaria 001/15\r\n\r\nId: 1926599"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1926658": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 15 de Janeiro de 2016 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para todas as secretarias desta prefeitura (exceto Secretaria de Saúde e Promoção Social). O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nParaty, 04 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nMaria de Fátima de Araújo Dias/Pregoeira\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 19 de Janeiro de 2016 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente pregão presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à Locação de Banheiros Químicos com serviço completo de instalação, sucção, desodorização e desinfecção, além do fornecimento dos materiais de higiene. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br.\r\n\r\nParaty, 04 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nMaria de Fátima de Araújo Dias/Pregoeira\r\n\r\nId: 1926658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1926592": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 004/2015. \r\n\r\nProcesso nº 53.468/2014. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Especializada para execução de serviço de coleta de resíduos Públicos do Município de São Gonçalo. Está disponível novo Edital com alterações, conforme TCE-RJ. Fica remarcado para o dia 11/02/2016, às 10:00 horas ou salvo Deliberação em contrário do TCE-RJ, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo tel nº (0xx21) 2199-6442/2199-6329.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1926592"
                    ],
                    "1926593": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública FMS nº 011/2015\r\n\r\nProcesso nº 12.189/2015.\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA 24H PORTE I DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARSENAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ”. Fica remarcado para o dia 20/01/2016 às 10:00 h na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199-6362.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1926593"
                    ]
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1926657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS SMA/SGP Nº 07/15\r\n\r\nPORTARIA SMA/SGP Nº 175/15: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos ao servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS, Professor, matrícula nº 1-14746.3, de 06/09/15 à 05/09/16, conforme processo nº 11689/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 175a/15: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos ao servidor LEONARDO DE ANDRADE CAMACHO, GOA II Operacional de Serviços Especiais I, matrícula nº 1-12762.4, de 01/10/15 à 30/09/16, conforme processo nº 18228/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 176/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora MARIA ELISA DE AVILA MOREIRA, Professor, matrícula nº 1-05262-5, de 03/02/16 à 02/02/17, conforme processo nº 20039/15; PORTA RIA SMA/SGP Nº 177/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio ao servidor JOÃO BARBOSA CORREA, GOE III Operacional de Transporte I, matrícula nº 1-01007-8, de 03/11/15 à 02/08/16, conforme processo nº 17505/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 178/15: CESSAR nos termos do artigo 104: § 1º, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), a licença sem vencimentos da servidora CHELLINNE DE ALMEIDA MACHADO, GOS III Operacional Administrativo II, matrícula nº 1-06663-4, de 04/01/16, conforme processo nº 23002/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 179/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora MARILIA DA COSTA SANTOS, Professor, matrícula nº 1-06697-9, de 02/01/16 à 01/10/16, conforme processo nº 20384/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 180/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora TANIA REGINA PEREIRA NICOLAY MANGIA, Professor, matrícula nº 1-04049-1, de 03/02/16 à 02/02/17 e 09 meses de licença prêmio na matrícula nº 1-04679-1, de 03/02/16 à 02/11/16, conforme processo nº 20208/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 181/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora BERNADETH CUPELLO, Professor, matrícula nº 1-02522-9, de 01/02/16 à 31/01/17, conforme processo nº 20445/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 182/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora NEIDE DA SILVA TAVARES, GOA II Operacional Administrativo I, matrícula nº 1-05363-1, de 16/11/15 à 15/02/16, conforme processo nº 21026/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 183/15: RETIFICAR a Portaria SMA/SGP nº 160/15, onde se lê: 01/09/15 à 29/11/15; leia-se: 01/10/15 à 31/12/15, conforme processo nº 13674/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 184/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora ANGELA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, GOE I Operacional I, matrícula nº 1-02531-8, de 03/02/15 à 02/02/16, conforme processo nº 21450/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 185/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio à servidora EDITH BALDOTTO, Professor, matrícula nº 1-04614-5, de 01/02/16 à 31/07/16, conforme processo nº 21431/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 186/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio à servidora HELENA MARIA MACHADO JAQUES, GOE I Operacional I, matrícula nº 1- 03148-2, de 02/01/16 à 01/04/17, conforme processo nº 21457/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 188/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, GOA I Operacional II, matrícula nº 1-01026-4, de 03/12/15 à 02/03/16, conforme processo nº 20447/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 189/15: CONCEDER nos termos do artigo 104, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença sem vencimentos à servidora PATRICIA PEIXOTO CARNEIRO RODRIGUES, GOS III Operacional Administrativo II, matrícula nº 1-12619-9, de 05/10/15 à 04/10/16, conforme processo nº 17601/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 190/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor JOSE VICENTE GESUALDI GONÇALVES DE ABREU, GOA IV Assessor Administrativo, matrícula nº 1-03600-1, de 04/01/16 à 03/04/16, conforme processo nº 22224/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 191/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ISIDRO DA SILVA, GOE I Operacional I, matrícula nº 1-02759-0, de 01/02/16 à 30/04/16, conforme processo nº 22039/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 192/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio à servidora ELIZABETH SIQUEIRA DOS SANTOS, GOA II Atendente Social, matrícula nº 1-03599-2, de 01/02/16 à 30/04/17, conforme processo nº 21868/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 193/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora CATIA DA SILVA BRITO, Professor, matrícula nº 1-05185-8, de 01/02/16 à 31/10/16, conforme processo nº 21714/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 194/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano e 03 meses de licença prêmio ao servidor JOSÉ GERALDO MARTINS, GOA II Operacional de Serviços Especiais I, matrícula nº 1-01981-4, de 03/12/15 à 02/03/17, conforme processo nº 19904/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 195/15: CONCEDER nos termos do artigo 28, da Lei Municipal 2.908/10 c/c Portaria 001/12 - SME, licença para aprimoramento profissional à servidora GISELA GUEDES DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, Professor, matrículas: 1-08411-1 e 1-14253-4, de 01/02/16 à 31/07/17, conforme processo nº 20939/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 196/15: CESSAR nos termos do artigo 104, § 1º da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), a licença sem vencimentos do servidor LEONARDO DE ANDRADE CAMACHO, GOA II Operacional de Serviços Especiais I, matrícula nº 1-12762.4, a partir de 18/12/15, conforme processo nº 18228/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 197/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio ao servidor JUÇARA LIMA DE OLIVEIRA, GOA III Guarda Civil Municipal, matrícula nº 1-08732-1, de 05/01/16 à 04/04/16, conforme processo nº 22079/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 198/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 03 meses de licença prêmio à servidora MARIA DE LOURDES DE SEQUEIRA RAMOS, GOA II Operacional Administrativo I, matrícula nº 1-03001-1, de 03/01/16 à 02/04/16, conforme processo nº 21139/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 199/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 09 meses de licença prêmio à servidora MARIA SOLANGE GALLO DA ROSA, Professor, matrícula nº 1-01774-9, de 04/03/16 à 03/12/16, conforme processo nº 22621/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 200/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 06 meses de licença prêmio à servidora ENI MARIA DA SILVA, GOE I Operacional I, matrícula nº 1-10143-9, de 01/02/16 à 31/07/16, conforme processo nº 22325/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 201/15: CESSAR a licença prêmio da servidora MARIA LUCIA NUNES DA ROCHA COSTA, GOA III Operacional Administrativo II, matrícula nº 1-01900-8, a partir de 06/12/15, conforme Memorando nº 576/15 - SMF de fls. 20 do pro cesso nº 11453/15; PORTARIA SMA/SGP Nº 202/15: CONCEDER nos termos do artigo 110, da Lei Complementar Municipal 167/13 (Estatuto), 01 ano de licença prêmio à servidora EDILAINE FATIMA DE BARROS, Professor, matrícula nº 1-04580-7, de 01/02/16 à 31/01/17, conforme processo nº 22324/15.\r\n\r\nPrefeitura Mun. Teresópolis - Em: 28/12/15.\r\n\r\nJUCIMAR ANDRE SECCHIN - Sec. Mun. de Administração - Matrícula: 4-16138-6\r\n\r\nId: 1926657"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1926706": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO NEVES CABRAL para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Wanderley Alves de Oliveira.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. \r\n\r\nRio de janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do Decreto de 29/12/2015, publicado no D.O de 30/12/2015, que designou o Chefe de Gabinete BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir eventualmente o Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Wanderley Alves de Oliveira, nas suas faltas e impedimentos legais. \r\n\r\nId: 1926706"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1926448": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/37149/1998 - AUTORIZO a celebração de transação entre o Estado do Rio de Janeiro e a empresa SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA, nos termos das manifestações da Procuradoria Geral do Estado (fls. 1003/1005, 1023/1024, 1025 e 1026) nos autos do Processo Administrativo nº E-14/37149/1998.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria Geral do Estado, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1926448"
                    ],
                    "1926447": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000313/2014 - AUTORIZO a celebração de acordo de substituição de garantia nos autos da Execução Fiscal n.º 0001752-46.2006.8.19.0081, em trâmite perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Itatiaia, ajuizada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face da XÉROX DO BRASIL LTDA., louvado na manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado à fl. 277 do Processo Administrativo n.º E-14/010.000313/2014.\r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em prosseguimento, para ciência e adoção das medidas complementares cabíveis.\r\n\r\nId: 1926447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1926707": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de dezembro de 2015, RODOLPHO MARIM DA ROSA, ID FUNCIONAL Nº 5036312-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, CECILIA SILVA DA CUNHA BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 5074333-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, CLÁUDIO CARVALHO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 2861694-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1926707"
                    ],
                    "1926508": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÀRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/225/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, Eduardo de Souza Brandão, ID Funcional nº 2645368-1, para a Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/011/2564/2015 - AUTORIZO a prorrogação da disposição da servidora estadual do PRODERJ, DÉBORA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 292.864-6, na 211ª Zona Eleitoral, consoante o Termo de Cooperação firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral publicado no Diário Oficial de 30.06.2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 29/12/2015.\r\n\r\nId: 1926508"
                    ],
                    "1926705": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/209/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da SES, RONALDO DE OLIVEIRA, Médico, ID Funcional nº 32279736, para a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/655/2015 - AUTORIZO quanto à disposição da servidora estadual da SES, ANDRÉA MARIA DE AMORIM BARBOSA, Médico, ID Funcional nº 30816408, para o IASERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9339/2015 - AUTORIZO quanto à disposição do servidor estadual da FAETEC, JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, Motorista, ID Funcional nº 20728549, para a SEAPEC.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/511/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a permanência...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/326/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a permanência...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/721/2015\r\n\r\nOnde se Lê: ...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/889/2015\r\n\r\nOnde se Lê: ...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n\r\nD.O. DE 23/03/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/792/2015\r\n\r\nOnde se Lê: ...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/859/2015\r\n\r\nOnde se Lê: ...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n\r\nD.O DE 25.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/922/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...permanência...\r\n\r\nLeia-se:...à disposição...\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/788/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a permanência...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição...\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2392/2015\r\n\r\nOnde lê: ...à disposição...\r\n\r\nLeia-se:... à disposição a contar de 01 de dezembro de 2015...\r\n\r\nId: 1926705"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1926567": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 760 \r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - CIRCULAÇÃO SUSPENSA NOS RAMAIS DE BELFORD ROXO E SARACURUNA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.148/2011, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A a penalidade de multa, com fundamento na alínea “b” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão, pela violação à Cláusula Quarta do referido contrato, no valor de R$ 30.625,00 (trinta mil seiscentos e vinte e cinco reais), equivalente a 0,01% de seu faturamento relativo ao ano de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e sejam realizadas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Ouvidoria da Agência que, após o trânsito em julgado desta decisão, dê ciência de seu conteúdo ao usuário que fez o registro sobre o incidente.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1926567"
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                        "1926431": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003/17/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 59.405,43 (cinquenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para pagamento de despesas com ressarcimento de pessoal cedido à AGENERSA, referente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, todos do exercício de 2013, concernente aos servidores Cassia Pinheiro Mendes, Gabriela Dias Maia Santoro, Janaina Pires de Souza e Silvio Carlos Santos Ferreira, pelos serviços desempenhados nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada à Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme parecer da Procuradoria de folhas nº 136-137.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\n\r\nId: 1926431"
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                        "1926569": [
                            "I - Apostila",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nATO DE 24.04.2015 - Fica retificado no Ato de Aposentadoria do servidor ADRIANO RAMOS SALDANHA, ID Funcional n° 43799477, para constar os feitos a partir da publicação. Processo nº E-08/006/435/2014.\r\n\r\nId: 1926569"
                        ],
                        "1926568": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13438/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 979,24 (novecentos e setenta e nove reais e vinte quatro centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao fornecimento de água e esgoto do imóvel situado à praça Ari Parreiras, nº 171, Centro, Miracema/RJ, relativo aos meses de setembro a dezembro do exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1926568"
                        ],
                        "1926647": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO E SOBRE O SISTEMA DE ENVIO DE DOCUMENTOS OFICIAIS - E-DOFS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispor sobre as normas técnicas para publicação de atos no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, PARTE V - PUBLICAÇÕES A PEDIDO, na forma dos artigos abaixo desta Portaria.\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS NORMAS PARA PUBLICAÇÃOCAPÍTULO I\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - São publicados na Parte V - Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - Atas, Certidões e Demonstrações Financeiras de Associações, Sociedades, Firmas, Condomínios e Órgãos de Representação Profissional;\r\n\r\nII - Avisos, Editais e Termos de Associações, Sociedades, Firmas, Entidades Esportivas, Condomínios e Órgãos de Representação Profissional;\r\n\r\nIII-Extravio de Documentos;\r\n\r\nIV- Leilões Extrajudiciais;\r\n\r\nV- Listas de concluintes de curso de escolas particulares;\r\n\r\nVI - Licitações.\r\n\r\nDA TRANSCRIÇÃO DE MATÉRIAS\r\n\r\nArt. 3º - É de responsabilidade do órgão ou entidade particular emitente a transcrição de matéria para meio eletrônico dentro dos padrões aceitos pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, quando necessário.\r\n\r\nDA VEDAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - Têm vedada a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nI- matérias de interesse particular, não amparadas por legislação específica; \r\n\r\nII- textos com abreviações de títulos e palavras, exceto datas; \r\n\r\nIII- abreviações que venham a descaracterizar o texto, exceto as abreviações reconhecidamente utilizadas no país. Exemplo: S/A, Susep, IR, BB, ANS, Bacen, CVM, etc; \r\n\r\nIV- tabelas em forma de texto (por extenso); \r\n\r\nV - títulos de colunas (na vertical).\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, \r\n\r\nRETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O pedido de cancelamento de matéria deve ser encaminhado pelo órgão de origem à Divisão de Editoração Eletrônica da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DIDOI, por meio de ofício, fax, correio eletrônico ou diretamente pelo sistema de envio eletrônico e-Dofs, contendo: \r\n\r\nI - nome da empresa, cliente ou órgão emissor; \r\n\r\nII - número do ofício de transmissão eletrônica; \r\n\r\nIII - identificação da matéria a ser cancelada; \r\n\r\nIV - nome, assinatura e identificação do responsável pelo cancelamento;\r\n\r\nV - data de disponibilização da matéria. \r\n\r\nVI - motivo do cancelamento. \r\n\r\nArt. 6º - Somente serão acolhidos os pedidos de cancelamento formulados até às 17h do dia anterior à data prevista para publicação.\r\n\r\nArt. 7º - A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não possui autonomia para cancelar, anular, ou tornar sem efeito quaisquer matérias publicadas indevidamente, prerrogativa que, por medida de segurança, é reservada exclusivamente ao órgão ou entidade emitente, exceto em caso de determinação superior.\r\n\r\nALTERAÇÃO OU REVOGAÇÃO\r\n\r\nArt. 8º- A alteração ou a revogação de matéria oficial já publicada deverá ser feita por ato da mesma natureza ou superior, contendo referência às disposições emendadas ou invalidadas, com expressa menção da data da edição, parte e da página da primeira publicação.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º- Na retificação de matéria serão publicados apenas os tópicos alterados, emendados ou omitidos, com menção aos elementos essenciais à sua identificação, não sendo necessário o uso de signatário. \r\n\r\n§ 1º - Em casos de retificação ocasionada por falha da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, caberá à mesma a responsabilidade de efetivar a retificação do ato, que deverá conter nota explicativa de rodapé. Neste caso, o órgão emissor deverá formalizar pedido por intermédio de ofício, fax ou correio eletrônico, contendo: \r\n\r\nI - nome do órgão emissor; \r\n\r\nII - número do ofício de transmissão eletrônica; \r\n\r\nIII - identificação do jornal; \r\n\r\nIV - data da edição; \r\n\r\nV - página e ato a ser retificado; \r\n\r\nVI - nome, assinatura e identificação do responsável pela retificação; \r\n\r\nVII - motivo da retificação. \r\n\r\n§ 2º - Em casos de retificação ocasionada por falhas na origem, o cliente se responsabilizará pela retificação dos atos, inclusive pelas custas porventura originadas.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nArt. 10 - O ato somente poderá ser objeto de republicação quando a incorreção comprometer sua essência ou, por sua importância e complexidade, deva ser reinserido na íntegra. \r\n\r\n§ 1º- Em casos de erros de publicação ocasionados pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, caberá à mesma a responsabilidade de republicação dos atos, que conterão justificativas da Imprensa Oficial em notas de rodapé. \r\n\r\n§ 2º- Em casos de erros de publicação ocasionados na origem, o cliente se responsabilizará pela republicação dos atos, inclusive pelas custas porventura originadas.\r\n\r\nCRÉDITO POR CANCELAMENTO\r\n\r\nArt. 11 - Em caso de cancelamento de matérias até o horário limite, o cliente solicitará formalmente à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro o ressarcimento do valor efetivamente pago que terá descontado a título de custo de administração, 10% do valor total da publicação considerando-se como valor mínimo a ser descontado o valor correspondente a 1 cm (um centímetro) de coluna.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO RECEBIMENTO DAS MATÉRIAS\r\n\r\nTRANSMISSÃO ELETRÔNICA\r\n\r\nArt. 12 - As matérias para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, serão recebidas exclusivamente por meio de transmissão eletrônica, após efetivo cadastramento no sistema de envio de documentos oficiais - e-Dofs, salvo as exceções previstas no art. 14.\r\n\r\nMÍDIA MAGNÉTICA\r\n\r\nArt. 13 - Os usuários do Sistema e-Dofs que, temporariamente, por questões de ordem técnica, estiverem impedidos de efetivar o envio de matérias eletronicamente, poderão encaminhá-las por meio de mídia magnética a qualquer uma das agências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCLIENTES NÃO CADASTRADOS\r\n\r\nArt. 14 - As empresas, clientes ou órgãos ou entidades jurídicas não cadastradas que publicam no Diário Oficial Parte V - Publicações a Pedido, encaminharão suas matérias armazenadas em mídia magnética, dentro das formatações descritas no Título III - Dos Padrões Técnicos para Publicação - Capítulo I - Da Configuração desta portaria às agências da Imprensa Oficial. \r\n\r\n§ 1º- É imprescindível que a mídia magnética esteja acompanhada por ofício assinado, discriminando as matérias a serem publicadas. \r\n\r\n§ 2º- As matérias de interesse de terceiros e expedidas por órgão público deverão vir acompanhadas por ofício com anuência do órgão que a autorizou. \r\n\r\n§ 3º- As matérias de listas de concluintes de curso deverão ser encaminhadas em mídia magnética a qualquer das agências da Imprensa Oficial, que emitirá uma guia para pagamento e imprimirá em documento próprio e em três vias a referida lista que deverá ser autorizada pelo órgão controlador e posteriormente encaminhada à agência da Imprensa Oficial.\r\n\r\nPROCURAÇÃO\r\n\r\nArt. 15 - Somente serão permitidas intermediações por empresas jurídicas para efeito de transmissão de atos pelo sistema e-Dofs, mediante Procuração do órgão/entidade emitente.\r\n\r\nHORÁRIO DE RECEBIMENTO\r\n\r\nArt. 16 - As matérias a serem publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro deverão ser transmitidas eletronicamente ou, em caso de falha técnica, entregue por meio de mídia magnética em uma das agências da Imprensa Oficial do Estado obedecendo ao seguinte horário: Parte V - Publicações a Pedido - até às 17 (dezessete) horas o dia útil anterior ao previsto para sua efetiva publicação. \r\n\r\nParágrafo Único - As matérias enviadas após os horários estabelecidos serão publicadas em dia posterior ao anteriormente definido. \r\n\r\nArt. 17 - A confirmação da publicação, somente será efetivada após a aprovação financeira pelo setor responsável.\r\n\r\nDA DEVOLUÇÃO DE MATÉRIA\r\n\r\nArt. 18 - As matérias em desconformidade com os termos desta portaria não serão publicadas e será comunicado ao seu emitente, via e-mail definido por ocasião do cadastramento, gerando um crédito relativo à colunagem, a ser creditado ao emitente na ocasião de nova publicação, não cabendo ressarcimento em caso de matérias pagas.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDO DIREITO DE IMAGEM\r\n\r\nArt. 19 - As informações publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em seu site são públicas, mas fica vedada a cópia e reprodução da imagem, mesmo que parcial, para fins comerciais, em qualquer meio, sem autorização prévia da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 20 - É de propriedade intelectual e industrial da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a imagem do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro gerada no sistema digital, Internet ou papel, bem como as marcas DO, Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e e-Dofs, amparados pela legislação de direito autoral, de informática e de Propriedade Industrial (Leis 9609/9610/9279, Lei do Software, Lei de Direitos Autorais e Lei da Propriedade Industrial) e suas alterações.\r\n\r\nArt. 21 - O desrespeito do direito de imagem e de propriedade industrial da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro será passível das sanções legais previstas na legislação brasileira (Código Civil - Código Penal - Leis 9609/9610/9279, Lei do Software, Lei de Direitos Autorais e Lei da Propriedade Industrial) e suas alterações.\r\n\r\nTITULO II\r\n\r\nDO SISTEMA DE ENVIO DE DOCUMENTOS OFICIAIS - e-Dofs\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 22 - O sistema de envio de documentos oficiais - e-Dofs tem por finalidade a transmissão dos atos oficiais por intermédio de rotinas automatizadas de geração de ofício eletrônico, compactação de dados, recebimento e transferência de matérias para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 1º- O sistema e-Dofs utiliza a tecnologia de criptografia e certificação digital, garantindo a segurança, a autenticidade, a integridade e o sigilo da informação. \r\n\r\n§ 2º- O sistema de envio de documentos oficiais - e-Dofs, tem por objetivo além do envio de matérias, disciplinar e orientar a formatação das matérias, de forma padronizada.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS REQUISITOS MÍNIMOS DE HARDWARE, DO CADASTRAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE HARDWARE / SOFTWARE\r\n\r\nArt. 23 - Para o desempenho satisfatório do sistema e-Dofs é necessário que o órgão/entidade possua os requisitos mínimos seguintes: \r\n\r\n§ 1º- Infraestrutura:\r\n\r\nI - Microcomputador Pentium III ou similar (500 MHz, 128 MB ou superior); \r\n\r\nII- conexão discada ou dedicada com a Internet; III - sistema Operacional que suporte o Java Runtime Environment; \r\n\r\nIV- java Runtime Environment instalado; \r\n\r\nV - editor de texto que gere arquivos no padrão RTF(Rich Text Format); \r\n\r\nVI- acesso a correio eletrônico; \r\n\r\nVII - netscape 6.0, Mozilla Firefox, Internet Explorer 5.5 ou superior. \r\n\r\n§ 2º- Segurança Lógica:\r\n\r\nI- manter o sistema operacional atualizado; \r\n\r\nII- possuir proteção antivírus e mantê-lo atualizado; \r\n\r\nIII - observar as boas práticas de segurança da informação e do uso de logins e senhas.\r\n\r\nDO CADASTRAMENTO\r\n\r\nArt. 24 - Os órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como as prefeituras e entidades jurídicas particulares interessadas em integrar o sistema e-Dofs, deverão formalizar pedido de cadastramento de seu responsável pelo sistema, por meio de ofício da autoridade competente da unidade/órgão responsável pela administração do sistema ou entidade interessada disponível em qualquer das agências da Imprensa Oficial ou no endereço eletrônico www.imprensaoficial.rj.gov.br/edofs/cadastramento. \r\n\r\n§ 1º- Na ocasião do cadastramento será formalizado acordo de intercâmbio para publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, formalizando a adesão total aos termos desta portaria. \r\n\r\n§ 2º- Para a efetivação do cadastro, deverá ser encaminhado a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através de formulário, disponível no endereço www.imprensaoficial.rj.gov.br/edofs, as informações relativas ao responsável pelo sistema, órgão e respectiva hierarquia. \r\n\r\n§ 3º- Somente após o recebimento dos ofícios originais e realização do cadastro eletrônico será dado início ao procedimento de cadastramento. \r\n\r\nArt. 25 - Compete ao responsável no cliente pelo envio de matérias, o cadastramento, por meio do Sistema E-Dofs, dos usuários, seus privilégios e de novos responsáveis pelo sistema. \r\n\r\nArt. 26 - Será emitido pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, após a efetivação do cadastramento, certificado digital individual, para cada usuário e responsável pelo sistema. \r\n\r\nParágrafo Único - É de inteira e total responsabilidade do órgão cadastrado a guarda e manutenção de todos os certificados digitais e suas senhas, não cabendo a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro qualquer responsabilidade pelo seu mau uso. \r\n\r\nArt. 27 - As contas criadas para o órgão cadastrado somente serão ativadas após a emissão do certificado digital. \r\n\r\nArt. 28 - É de inteira responsabilidade do responsável no cliente pelo envio de matérias, a atualização do cadastro de usuários de sua área de competência, bem como a atualização de dados referentes à identificação do usuário junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de desligamento ou transferência de funcionário, com conta ativa no sistema e-Dofs, o responsável pelo sistema deverá imediatamente cancelar o direito de acesso ao sistema deste usuário e comunicar a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro o referido desligamento.\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 29 - As orientações gerais para cadastramento e o envio de matérias, estão contidas na página (site) da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro na Internet www.imprensaoficial.rj.gov.br/e-dofs.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDOS PADRÕES TÉCNICOS PARA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONFIGURAÇÃO DO ARQUIVO ELETRÔNICO\r\n\r\nARQUIVO\r\n\r\nArt. 30 - As matérias enviadas para publicação no Diário Oficial, em todas as suas partes, deverão ser geradas, em editor de texto que gere arquivos no padrão RTF (Rich Text Format) sendo que tabelas e balanços com largura superior a 1 (uma) coluna poderão ser enviadas no formato RTF ou EPS.\r\n\r\nPÁGINA\r\n\r\nArt. 31 - Na configuração de página dos arquivos deverão ser observadas as especificações seguintes: \r\n\r\nI - margem superior: 1 (um) centímetro; \r\n\r\nII - margem inferior: 0 (zero) centímetro; \r\n\r\nIII - margem esquerda: 1 (um) centímetro; \r\n\r\nIV - margem direita: 0 (zero) centímetro; \r\n\r\nV - medianiz: 0 (zero) centímetro; \r\n\r\nVI - cabeçalho: 0 (zero) centímetro; \r\n\r\nVII - rodapé: 0 (zero) centímetro; \r\n\r\nVIII - largura da página: 9 (nove) centímetros.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDO PREPARO\r\n\r\nArt. 32 - Os arquivos encaminhados para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro deverão conter, no máximo, 10 (dez) megabytes. \r\n\r\nArt. 33 - Os arquivos destinados à Parte V - Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro deverão conter apenas 1 (um) tipo de matéria.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDA FORMATAÇÃO \r\n\r\nDOS TEXTOS\r\n\r\nArt. 34 - Todas as matérias a serem publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro obedecerão aos seguintes princípios de formatação: \r\n\r\nI - fonte: ARIAL; \r\n\r\nII - corpo: 6 pt ; \r\n\r\nIII - entrelinha: 7 pt ; \r\n\r\nIV - espaçamento de caracteres (kerning): normal \r\n\r\nV - alinhamento: justificado; \r\n\r\nVI - primeira linha do parágrafo: recuo de 1 (um) centímetro; \r\n\r\nVII - ementa: alinhada à direita, com recuo de 2,5 (dois e meio) \r\n\r\ncentímetros; \r\n\r\nVIII - alinhamento de duas ou mais colunas: utilizar recurso de tabelas; \r\n\r\nIX - texto hifenizado. \r\n\r\nParágrafo Único - A hifenização do texto poderá ser modificada ou incluída pela Imprensa Oficial, sempre que necessário. \r\n\r\nArt. 35 - Em todas as matérias, fica vedado o uso de recursos como: \r\n\r\nI - marcação de mala direta; \r\n\r\nII - hyperlink; \r\n\r\nIII - alinhamento por espaços ou marcas de tabulação; \r\n\r\nIV - campos com equações e fórmulas, observado o § 3º deste artigo; \r\n\r\nV - cabeçalho e rodapé. \r\n\r\nVI - nome de arquivos RTF com caracteres especiais, tais como aspas simples, aspas duplas, hífen, asterisco, arroba, tralha, cifrão, etc. \r\n\r\n§ 1º- Quando da necessidade de utilização de marcadores de texto, recorrer ao hífen; \r\n\r\n§ 2º- As equações e fórmulas deverão ser tratadas como imagens e salvas em arquivos separados, com indicação, no texto, do local onde serão inseridas; \r\n\r\n§ 3º- Caracteres especiais não contidos na fonte Arial, deverão ser gerados pelas fontes Wingdings ou Symbol.\r\n\r\nDAS TABELAS\r\n\r\nArt. 36 - As tabelas deverão ser formatadas obedecendo aos seguintes padrões: \r\n\r\nI - largura de coluna 8, 12 ou 25 centímetros; \r\n\r\nII - altura de coluna de, no máximo, 40 (quarenta) centímetros; \r\n\r\nIII - cada célula de tabela deverá ter no máximo, 5 (cinco) linhas de texto; \r\n\r\nIV - as tabelas deverão possuir borda simples, não serão aceitos outros tipos de bordas; \r\n\r\nParágrafo Único - As tabelas deverão respeitar sempre as regras relativas a tipo de fonte, corpo, kernning (espaçamento) e entrelinha conforme o art. 34.\r\n\r\nDOS BALANÇOS\r\n\r\nArt. 37- Os balanços deverão ser formatados obedecendo aos seguintes padrões: \r\n\r\nI - largura de coluna de 12 (somente para balancetes para entidades Filantrópicas) ou 25 centímetros;\r\n\r\nII - altura de coluna de no máximo, 40 (quarenta) centímetros; \r\n\r\nIII - os balanços que ultrapassarem a medida de 38 (trinta e oito) centímetros de altura inclusive serão cobrados como sendo de 33,5 (trinta e três e meio) centímetros; \r\n\r\nIV - os Balanços devem estar, contornados por um fio por todos os lados (borda) de 0,2 a 0,5 milímetros ou de 0,5 a 1,5 pontos, possuírem cabeçalho com 2 cm de altura em todas as páginas contendo obrigatoriamente o nome da empresa, CNPJ e o texto “continua” ou “continuação” em caso de mais de uma página. \r\n\r\nV - não serão aceitas abreviações que venham a descaracterizar o texto, exceto as abreviações reconhecidamente utilizadas no país. Exemplo: S/A, Susep, IR, BB, ANS, Bacen, CVM, etc. \r\n\r\nVI - não serão aceitos balanços com formatação fora das regras vigentes de publicação de demonstrações financeiras no Brasil ou com publicação em forma de texto contínuo, mesmo que publicados com a largura de 25 (vinte e cinco) centímetros; \r\n\r\nVII - os balanços poderão ser encaminhados nos formatos de arquivo EPS e RTF obedecendo as regras pré-definidas para cada formato de arquivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os balanços deverão sempre respeitar as regras relativas a tipo de fonte, corpo, kernning (espaçamento) e entrelinha conforme o art. 34 e não serão publicadas caso não atendam a estas regras mesmo quando enviadas em formato EPS.\r\n\r\nDO TRATAMENTO DE IMAGEM\r\n\r\nArt. 38 - No tratamento de imagens deverão ser observados os parâmetros a seguir: \r\n\r\nI - largura de coluna 8, 12 ou 25 centímetros; \r\n\r\nII - altura de coluna de, no máximo, 38,5 (trinta e três e meio) centímetros; \r\n\r\nIII - geração em preto e branco e/ou tons de cinza (Grayscales); \r\n\r\nIV - extensão do tipo EPS (Encapsulated Postscript); \r\n\r\nV - resolução mínima: 200 dpi (pontos por polegadas); \r\n\r\nVI - pré-visualização (preview) do Eps em 8 bits com 72 dpi. \r\n\r\n§ 1º- Textos e imagens deverão ser salvos em arquivos distintos e devidamente nomeados; \r\n\r\n§ 2º - No arquivo texto deverá estar indicada a posição exata de inserção do arquivo de imagem; \r\n\r\n§ 3º- Consideram-se imagens, neste contexto, os gráficos, quadros, formulários, equações, fórmulas, balanços e peças informativas institucionais; \r\n\r\n§ 4º- Os balanços podem ser encaminhados como imagens. Devem estar, contornados por um fio por todos os lados (borda) de 0,2 a 0,5 milímetros ou de 0,5 a 1,5 pontos; possuírem cabeçalho com 2 cm de altura em todas as páginas, contendo obrigatoriamente o nome da empresa, CNPJ e o texto “continua” ou “continuação” em caso de mais de uma página. Independente do envio de imagem ou texto deverão ser seguidas as normas contidas no art. 34º respeitando-se sempre as regras relativas a tipo de fonte, corpo, kernning (espaçamento) e entrelinha; \r\n\r\n§ 5º - Não será permitido o envio de imagens sem um arquivo anexo RTF (Rich Text Format), ainda que seja sem conteúdo. \r\n\r\nParágrafo Único - As matérias e textos que não estejam em conformidade com o observado no art. 34, mesmo contidas em imagens, não serão publicadas.\r\n\r\nTÍTULO IV \r\n\r\nDO PAGAMENTO\r\n\r\nArt. 39 - Serão objeto de pagamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro todas as matérias destinadas à parte V - Publicações a Pedido. \r\n\r\nArt. 40 - Para efeito de cobrança serão considerados como unidade de medida de coluna, o centímetro e todas as suas subdivisões até duas casas decimais. \r\n\r\nArt. 41 - As matérias destinadas à Parte V - Publicações a Pedido sempre deverão ser submetidas a pagamento antecipado, em espécie, cheque nominal, transferência eletrônica de dinheiro (TED), empenho à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§1º - As matérias pagas por meio de cheque nominal, transferência eletrônica de dinheiro (TED), ou outra forma que não em espécie, somente serão liberadas para publicação após a quitação do mesmo, com comprovação do crédito junto à agência da IOERJ, que autorizará a publicação. \r\n\r\n§ 2º- Para efeito de cobrança dos centímetros de coluna, deverão ser consideradas as regras definidas no art. 37 - III.\r\n\r\nTÍTULO V \r\n\r\nDA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nArt. 42 - É de inteira responsabilidade dos órgãos/entidades, a manutenção de sistemas de segurança que garantam a integridade das informações na origem, bem como o armazenamento dos certificados digitais, cadastro de usuários e respectivas senhas.\r\n\r\nParágrafo Único - A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não poderá ser responsabilizada por falhas de segurança que advenham de mau uso do sistema de envio de documentos oficiais - e-Dofs pelos usuários dos órgãos/entidades, por negligência com a segurança da informação ou por qualquer prática delituosa. \r\n\r\nArt. 43 - É de responsabilidade da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro manter o sigilo dos dados pessoais dos usuários do sistema, das chaves lógicas dos certificados digitais e do algoritmo de criptografia, das matérias enviadas quanto à integridade, fidelidade, confidencialidade e disponibilidade. \r\n\r\nArt. 44 - A tentativa de utilização de login ou senha inválidos ou a tentativa de quebrar a segurança do certificado digital para acessar o sistema de envio de documentos oficiais, ocasionará a suspensão do direito de envio do usuário e a inutilização do respectivo certificado digital. \r\n\r\nArt. 45 - O envio de matérias contendo vírus de computador, qualquer outra praga virtual ou tentativa de invasão por parte dos usuários dos órgãos/entidades será passível das sanções legais previstas na legislação brasileira (Código Penal Brasileiro, Decreto-lei nº 2.848/40, Arts. 151-154,163,171,184 - Código Civil Artigos. 212, 225, 402, 421, 422, 927 - Código de Processo Civil Arts. 4, 332,370,371,383 - Código de Processo Penal Arts. 4-7 - Lei nº 9.279 - Lei nº 9.296/96, que regulamenta o inciso XII do artigo 5º da Constituição Brasileira - Art. 10 - Lei nº 9.610 - Lei N o 9.983/14/07/2000), cancelamento do cadastro do órgão/entidade e revogação do certificado digital.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo solicitação formal, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro poderá auxiliar na condução de práticas e processos que visem à segurança da informação do envio de matérias.\r\n\r\nTÍTULO IV \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 46 - A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro possui autonomia técnica para edição, impressão, distribuição e disponibilização eletrônica do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, obedecido o princípio da fidelidade ao original. \r\n\r\nArt. 47 - A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, quando necessário, poderá promover ajustes na formatação de textos, tabelas e imagens recebidas, de forma a melhor adequar à diagramação de página, obedecendo ao mínimo de centimetragem efetivamente encaminhada para publicação. \r\n\r\nArt. 48 - A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro disponibilizará tutorial do sistema e-Dofs em sua página na Internet, contendo orientações aos órgãos e entidades usuárias do sistema. \r\n\r\nArt. 49 - As reclamações decorrentes de falhas no processo de produção editorial poderão ser formuladas, por escrito, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de encaminhamento da(s) matéria(s). \r\n\r\nArt. 50 - Dúvidas e omissões de ordem técnica, administrativa e financeira para fins de publicação serão dirimidas pela administração da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo dos recursos cabíveis. \r\n\r\nArt. 51 - Verificadas imposições de ordem legal, técnica ou operacional, poderá o Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, alterar as disposições ora regulamentadas. \r\n\r\nArt. 52 - Os termos e determinações constantes da presente portaria, no que couber, fica fazendo parte integrante do “MANUAL DE NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL-RJ”, publicado no D.O. de 02/09/88.\r\n\r\nArt. 53 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR nº 01/2006.\r\n\r\nNiterói, 04 de janeiro de 2016\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1926647"
                        ]
                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1926202": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/ 12/2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor WASHINGTON DA SILVA ALVES, Identidade Funcional nº. 34501959, Agente Administrativo, matrícula nº 5011549-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/2333/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSIMAR DIONYSIO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42494907, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3029687-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/3829/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora FRANCISCA DEIVA MOURA MONTENEGRO REIS, Identidade Funcional 41957091, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 928940-6, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001143/2014.\r\n\r\nId: 1926202"
                    ],
                    "1926138": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/12/ 2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor MAURO SILVA LEAL, Identidade Funcional 31310451, Técnico em Enfermagem, matrícula 298246-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/3844/2015,\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de VIVIANE DE OLIVEIRA, LAVANDEIRA, ID. 4331983-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962029-5, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3072696-2, Vínculo 3, conforme informações às fls. 21, 26/27, contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/007/1463/2013,\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor JOSE ENEAS ALVES PASSOS, Identidade Funcional 5428041, Motorista, matrícula 189843-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidades de fls. 13. Processo nº E-01/004/1171/2015,\r\n\r\nId: 1926138"
                    ],
                    "1926150": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/ 12/ 2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MÔNICA DIMAS DA SILVA E SOUZA, Identidade Funcional 41804090, Datilógrafo, matrícula 5005524-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-01/708.571/2003.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES, Identidade Funcional 43359469, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 946189-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/4646/2013.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor RAFAEL MENDES BARATA, ID2092277-9, Instrutor - Operador de Áudio, matrícula FAETEC 0221913-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/7551/2013.\r\n\r\nId: 1926150"
                    ],
                    "1926216": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21/12/ 2015\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WALTHER FERREIRA LEITE FILHO, Identidade Funcional nº. 38126613, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826932-6 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.123/2011.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Edson Vieira Lopes, Identidade Funcional 39665453, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 275203-8, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.201.269/2010.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1926216"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1926560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 29/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709551/1983 - DEFIRO 09 (nove) meses de licença prêmio correspondentes ao 7º, 8° e 9° quinquênios (período base de 03/09/1999 a 29/08/2014), do servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Arquivista, ID 2056872-0, bem como RETIFICO o tempo de serviço conforme segue abaixo:\r\n\r\n3° quinquênio: período base de 23/02/1979 a 21/02/1984 para 24/08/1979 a 21/08/1984;\r\n\r\n4° quinquênio: período base de 22/02/1984 a 06/03/1989 para 22/08/1984 a 04/09/1989;\r\n\r\n5° quinquênio: período base de 07/03/1989 a 05/03/1994 para 05/09/1989 a 03/09/1994;\r\n\r\n6° quinquênio: período base de 06/03/1994 a 04/03/1999 para 04/09/1994 a 02/09/1999.\r\n\r\nTORNA-SE SEM EFEITO o despacho datado de 08/08/2002, publicado no D.O. de 16/08/2002.\r\n\r\nId: 1926560"
                        ],
                        "1926559": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ODETE VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2014. Proc. nº E-01/017/35/2015.\r\n\r\nDE 18/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA e GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 05/04/2015. Proc. nº E-01/026/142/2015.\r\n\r\nELSON DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2015. Proc. nº E-01/026/438/2015.\r\n\r\nDE 21/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARCONDES DE MEDEIROS, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. nº E-01/017/171/2014.\r\n\r\nANTONIO VIEIRA RAMALHO, com validade a contar de 29/03/2015. Proc. nº E-01/026/193/2015.\r\n\r\nFRANCISCA DA VEIGA VIEIRA, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. nº E-01/027/49/2015.\r\n\r\nDE 22/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA FERNANDES DOS SANTOS e CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, com validade a contar de 10/03/2013. Proc. nº E-01/009/147/2013.\r\n\r\nAMARIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/011/157/2013.\r\n\r\nDALVA MARIA SANTANA PENNA, com validade a contar de 20/01/2015. Proc. nº E-01/027/3/2015.\r\n\r\nId: 1926559"
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                        "1926558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704094/1997 - JOSÉ VIEIRA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/022/138/2015 - JULIA DE MELLO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717990/2001 - WILSON LUDOFF - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/12/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/013/121/2015 - NELSON SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/049/00000376/2015 - GLAUCO JURANDYR LODI.\r\n\r\nDE 23/12/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719510/2000 - ISIDORO CARDOSO COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/944/2015 - EDSON LARANJA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/533/2015 - JORGE BAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/545/2015 - HERCY RIBEIRO ANSEL.\r\n\r\nId: 1926558"
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                        "1926561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2600/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 720/2015, referente a OSEAS INACIO DA LUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/80/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1292/2014, referente a WILLIAM VIEIRA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8/3455/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 750/2015, referente a LAICE MACHADO MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/7883/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 280/2015, referente a ANGELINA FERREIRA MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/2/12193/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2015, referente a CARLOS ALFREDO BITTENCOURT COSTA.\r\n\r\nDE 30/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4142/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 740/2015, referente a ELIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/11/1397/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 9/2015, referente a ADAUTO FRANCISCO SANTOS MADALENA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2404/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 1351/2015, referente a EMILSON GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1517/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 1276/2015, referente a FERNANDO JOSÉ GOMES LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2930/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 761/2015, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA MARINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7895/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 765/2015, referente a FABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13/2570/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 767/2015, referente a MÔNICA DE OLIVEIRA TACTO BARROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/5967/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 741/2015, referente a ESTER DA SILVA MACHADO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4553/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 746/2015, referente a MARCOS PAULO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/15/2054/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 609/2015, referente a CONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA.\r\n\r\nId: 1926561"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1926477": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO \r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm 16 de dezembro de 2015, às 10 horas, reuniram-se as servidoras Stephanie Guimarães da Silva, ID n° 4412059-1, Juliana R. do A. Teixeira, ID nº 1958531-4 e Silvia Martuscelli da Camara, ID nº 1943821-4, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, à 2ª etapa (AV2) e à 3ª etapa (AV3) para os servidores que completaram, respectivamente, dezesseis e vinte e quatro meses de efetivo exercício, que corre sob a orientação das Resoluções nos SEFAZ 612/13 e 721/14, e das Leis Ordinárias nos 5.756/2010 e 6.601/2013.\r\n\r\nOs processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim, que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução n.º 721, de 07 de fevereiro de 2014, conforme segue:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos AV2\r\n\r\nPontos AV3\r\n\r\nGDA Indivi- dual\r\n\r\nGDA Institucio-nal\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nN.º Processo\r\n\r\n5015507-5\r\n\r\nRodrigo Xavier dos Santos Pinto\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/349/2014\r\n\r\n5015472-9\r\n\r\nAndréia Oliveira de Rezende\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/338/2014\r\n\r\n5015004-9\r\n\r\nGabriele Cristina da Silva\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/342/2014\r\n\r\n5015475-3\r\n\r\nBarbara Cristina Fernandes\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/339/2014\r\n\r\n5015480-0\r\n\r\nJaime Almeida Paula\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/343/2014\r\n\r\n5015481-8\r\n\r\nJosé Vinicius Mello Coutinho\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/344/2014\r\n\r\n5014975-0\r\n\r\nLuciana Ramos Avelino de Souza\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/346/2014\r\n\r\n5015492-3\r\n\r\nMarcelle Medeiros de Souza \r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/347/2014\r\n\r\n5015045-6\r\n\r\nRenato Martinez Geraci\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/348/2014\r\n\r\n5015491-5\r\n\r\nSuelen Aparecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/350/2014\r\n\r\nConsiderando-se o inciso b do art. 2º do Decreto n.º 45.108, de 05 de janeiro de 2015, a Comissão de Avaliação solicita que o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA seja submetido à apreciação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2015\r\n\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nJuliana R. do A. Teixeira\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nId: 1926477"
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                    "1926478": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm 16 de dezembro de 2015, às 10 horas, reuniram-se as servidoras Stephanie Guimarães da Silva, ID n.° 4412059-1, Juliana R. do A. Teixeira, ID n.º 1958531-4 e Silvia Martuscelli da Camara, ID n.º 1943821-4, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisarem as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Ja neiro, referente à 3ª etapa (AV3) para os servidores que completaram vinte e quatro meses de efetivo exercício, que corre sob a orientação das Resoluções n.os SEFAZ 612/13 e 721/14, e das Leis Ordinárias n.os 5.756/2010 e 6.601/2013.\r\n\r\nOs processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo parecer individual dos servidores listados a seguir, determinando ao fim, que os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução n.º 721, de 07 de fevereiro de 2014, conforme segue:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos AV3\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nN.º Processo\r\n\r\n5015469-9\r\n\r\nBruno Campos Pereira\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/44/2014\r\n\r\n2071568-4\r\n\r\nCelso de Brito Borba\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/24/2014\r\n\r\n4371686-5\r\n\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/34/2014\r\n\r\n5015478-8\r\n\r\nDanielle Rangel Pinheiro Carvalho\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/45/2014\r\n\r\n5015498-2\r\n\r\nCintia Rangel Moreira\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/31/2014\r\n\r\n5015479-6\r\n\r\nEduardo Waga\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/341/2014\r\n\r\n5015484-2\r\n\r\nElayne Conceição Alparone Girão\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/25/2014\r\n\r\n5015476-1\r\n\r\nFernanda Calil Tannus de Oliveira\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/36/2014\r\n\r\n3043838-6\r\n\r\nFernanda Teodoro Leite\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/38/2014\r\n\r\n5015493-1\r\n\r\nGiliarde Firme Araújo\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/20/2014\r\n\r\n5015489-3\r\n\r\nGloria Isis de Carvalho Souza\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/27/2014\r\n\r\n5015001-4\r\n\r\nGuilherme Brederode Rodrigues\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/18/2014\r\n\r\n5015486-9\r\n\r\nGustavo Bispo da Silva\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/23/2014\r\n\r\n5014983-0\r\n\r\nJanaina Francisco Lara Camelo Japor\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/37/2014\r\n\r\n5014968-7\r\n\r\nKelly Cristina de Matos Paula\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/42/2014\r\n\r\n5015521-0\r\n\r\nMarcio Pereira Campos\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/46/2014\r\n\r\n5015030-8\r\n\r\nMeriele dos Santos Conceição Lisbôa\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/32/2014\r\n\r\n4432068-0\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Chan\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/26/2014\r\n\r\n5054979-2\r\n\r\nRafaela Oliveira da Silva\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/43/2014\r\n\r\n5015501-6\r\n\r\nRenata Onorato do Nascimento\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/22/2014\r\n\r\n5015500-8\r\n\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/21/2014\r\n\r\n5014971-7\r\n\r\nWallace Polydoro Carvalho\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/28/2014\r\n\r\n5015488-5\r\n\r\nAngelo Nunes Gomes\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/30/2014\r\n\r\n5015049-9\r\n\r\nIan Dias Veloso de Almeida\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/35/2014\r\n\r\nConsiderando-se o inciso b do art. 2º do Decreto n.º 45.108, de 05 de janeiro de 2015, a Comissão de Avaliação solicita que o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA seja submetido à apreciação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2015\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nJULIANA R. DO A. TEIXEIRA\r\n\r\nMembro da Comissão\r\n\r\nId: 1926478"
                    ],
                    "1926401": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 21/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1240/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 007/2015, iniciada na Sessão Pública de 09/11/2015, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-007/2015, onde em 18/12/2015, o lote único foi adjudicado ao licitante CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, no valor total de R$ 896.920,32 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1926401"
                    ],
                    "1926520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.12.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056.1515/2013 - Fica atualizado o valor do Contrato nº 135/2013, celebrado com a LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com base na correção do INPC, de R$ 23.323,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e três reais) para R$ 25.495,29 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), compreendendo o período de 30 de julho de 2014 a 30 de julho de 2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 23/12/2015.\r\n\r\nId: 1926520"
                    ],
                    "1926521": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/056.1515/2013 - Fica consignada a data correta do fim da prestação de serviços referentes aos 03 veículos suprimidos no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2013, celebrado com a empresa LM TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Retificando, portanto, a data de devolução dos veículos para o dia 11/11/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 22/12/2015.\r\n\r\nId: 1926521"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1926422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n9302325\r\n\r\n66º\r\n\r\nCONTADOR \r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nWALLACE POLYDORO CARVALHO\r\n\r\n9315860\r\n\r\n67º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nId: 1926422"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1926499": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/105/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/077/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/113/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/435/007/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/192/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/112/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/153/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1926499"
                    ],
                    "1926547": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/009/63/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ME - CNPJ 28.542.017/0004-32, no valor total de R$ 291.163,05 (duzentos e noventa e um mil cento e sessenta e três reais e cinco centavos), referente à prestação de serviços gráficos especializados para produção impressa de apostilas e manuais, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2015.\r\n\r\nId: 1926547"
                    ],
                    "1926438": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3982/2015 - MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBURQUERQUE, ID Funcional n° 5.010.466-7 - 275 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3982/2015 - MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBURQUERQUE, ID Funcional n° 5.010.466-7 - 888 dias prestados ao Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3982/2015 - MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBURQUERQUE, ID Funcional n° 5.010.466-7 - 1.902 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3982/2015 - MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBURQUERQUE, ID Funcional n° 5.010.466-7 - 305 dias prestados à SEAP.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1926438"
                    ],
                    "1926531": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/013/593-92- FIXADOS, com validade a contar de 10.04.1992, os proventos de Walkir Pereira - 3º Sgt PM RG 09.072.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/1889/584-93- FIXADOS, com validade a contar de 10.11.1999, os proventos de Nelson Guedes - Cb PM RG 08.136.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/166/596-93- FIXADOS, com validade a contar de 21.10.1993, os proventos de Valdir Martins - Cb PM RG 20.075.\r\n\r\nId: 1926531"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1926450": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/FSC Nº 37 \r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAP/FSC Nº 35, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2015, DESTINADA A FISCALIZAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS PADARIAS EXISTENTES NAS UNIDADES PRISIONAIS DA SEAP, REFERENTES AOS CONTRATOS NºS 003/2011, 004/2009 E 002/2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e o que consta do processo nº E-21/005.567/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão Mista de Fiscalização, criada pela Resolução Conjunta SEAP/FSC nº 35, de 02 de novembro de 2015, publicada no D.O. de 11 de novembro de 2015, destinada a fiscalizar as ações desenvolvidas nas padarias existentes nas Unidades Prisionais da SEAP, com a substituição de MADELON DE SOUZA CÂNDIDO - Coordenadora de Contratos e Convênio, ID nº 4189347-6, pela servidora ROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, Diretora de Divisão de Ensino Profissionalizantes e Projetos Laborativos, ID nº 4393488-9. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nId: 1926450"
                    ],
                    "1926570": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nPORTARIA SEAPGE Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2015, ACERCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS 02 (DOIS) ELEVADORES DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores para compor Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual nº 058/2015, celebrados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com a empresa TEC NIT INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM APARELHOS DE TRANSPORTES LTDA, por meio do processo nº E-21/087/003/2015, que será integrada pelos servidores lotados na Escola de Gestão Penitenciária, a saber: \r\n\r\nADEMIR DO NASCIMENTO - ID 42771510\r\n\r\nDÁRIO LADEIRA PASSOS - ID 20019815\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DE S. COUTINHO - ID. 19633483 \r\n\r\nArt. 2º - Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; \r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; \r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\n\r\nINGRID SILVA ROCHA\r\n\r\nSubsecretária Adjunta de Administração e Gestão Estratégica\r\n\r\nId: 1926570"
                    ],
                    "1926419": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.181/1990 - JOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, ID. 19776853. Período base de 26/09/2003 a 23/09/2008;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/936.181/1990 - JOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, ID. 19776853. Período base de 17/11/2010 a 15/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/930.074/1991 - LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES, ID. 20034873. Período base de 08/10/2010 a 06/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/061.233/2015 - FÁBIO DE FREITAS ALVARENGA, ID. 43716091. Período base de 16/12/2009 a 14/12/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/922.236/2008 - LEANDRO DE FREITAS DA SILVA, ID. 5938813. Período base de 27/10/2010 a 25/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/920.030/2007 - ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, ID. 20054246. Período base de 21/09/2008 a 29/11/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/980.007/2004 - EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, ID. 20100345. Período base de 09/04/2008 a 07/04/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/920.036/2011 - HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID. 42190592. Período base de 26/09/2010 a 24/09/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.072/2008 - MARIA JOSÉ DUARTE DE PAULA, ID. 20357257. Período base de 28/09/2008 a 26/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.056/2004 - JORGE DE OLIVEIRA BARRETO, ID. 20371950. Período base de 24/01/2008 a 22/01/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.179/2015 - CARLOS ROBERTO MAGALHÃES, ID. 43044700. Período base de 02/07/2009 a 30/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.283/2015 - SUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, ID. 43934390. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/920.084/2001 - SONIA DOS SANTOS SILVA, ID. 20073976. Período base de 21/10/2009 a 19/10/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/960.109/2007 - VALÉRIA MORAES DE CASTRO, ID. 19694415. Período base de 23/11/2006 a 21/11/2011;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/030.194/2015 - ALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA, ID. 43544894. Período base de 05/06/2009 a 03/06/2014;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/081.114/2015 - CLÉBER SANTOS DE FREITAS, ID. 43928587. Período base de 28/10/2010 a 31/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/058.222/2015 - GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ID. 43375774. Período base de 29/09/2008 27/09/2013;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/052.108/2015 - ALADIM SILVA FAGUNDES, ID. 43823971. Período base de 18/05/2010 a 16/05/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/927.235/1990 - PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO, ID. 19755180. Período base de 07/11/2010 a 05/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/013.217/2015 - SEBASTIÃO ANTONIO GARCIA, ID. 43931740. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/997.044/1992 - MARCOS PEREIRA GONÇALVES, ID. 19670559. Período base de 08/10/2010 a 06/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.189/2015 - VIVIANE ALVES DE SOUZA MATOS, ID. 43893961. Período base de 20/08/2010 a 30/08/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.187/2015 - JULIO CESAR DE SOUIZA CUNHA, ID. 43717675. Período base de 04/01/2010 a 02/01/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.094/2015 - FELIPE FERREIRA CARDOSO, ID. 43934463. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/062.150/2015 - CARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA, ID. 43931324. Período base de 29/10/2010 a 27/10/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/052.111/2015 - ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA, ID. 43818749. Período base de 17/05/2010 a 03/06/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/053.172/2015 - ANDREIA DA SILVA PINTO, ID. 43933939. Período base de 03/11/2010 a 01/11/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-06/921.101/1995 - VILMA DIUANA DE CASTRO, ID. 20352336. Período base de 01/02/2010 a 30/01/2015;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/041.054/2015 - ALDO DINIZ AMARAL, ID. 42496071. Período base de 13/10/2010 a 11/10/2015;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-21/930.063/2003 - MÁRCIO DE OLIVEIRA, ID. 20352336;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026.274/2015 - MÁRCIO GONÇALVES COSTA, ID. 19801882.\r\n\r\nINDEFERIDO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1926419"
                    ],
                    "1926576": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, Id Funcional 5010212-5, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, Id Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.024/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, Id Funcional 1966642-0, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Id Funcional 19905190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.162/2015.\r\n\r\nId: 1926576"
                    ],
                    "1926575": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.12.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.045/2015.\r\n\r\nId: 1926575"
                    ],
                    "1926574": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.051/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.152/2015 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.588/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.592/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.041/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.283/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/052.036/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1926574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1926662": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N°1327 DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO E REDUÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10 e seguintes da Lei Estadual nº 5.427, de 1º de abril de 2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de otimizar a utilização dos recursos orçamentários e financeiros disponibilizados, mediante a adoção de medidas de racionalização do gasto público e de redução das despesas de custeio; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar aos órgãos e entidades vinculadas a esta Secretaria, que adotem medidas de racionalização do gasto público, visando a redução de, no mínimo, 30% (trinta por cento) das despesas totais de custeio. \r\n\r\nArt. 2º - As medidas de racionalização do gasto e redução das despesas de que trata o art. 1º serão implementadas, integralmente, até 31 de março de 2016 e devem contemplar, entre outras ações: \r\n\r\nI - a reavaliação e a renegociação das atribuições, responsabilidades, obrigações gerais, preços e prazos estabelecidos nos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais de Saúde (OSS), observado o disposto nos art. 10, §2º e art. 42 da Lei Estadual n° 6.043, de 19 de setembro de 2011;\r\n\r\nII - a renegociação das condições de preços, prazos e quantidades estabelecidas nos contratos de aquisição de bens e de prestação de serviços em geral, observado o disposto nos art. 58, art. 65, art. 78, caput, inciso XII, e art. 79, caput, inciso I, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n\r\nIII - a reavaliação dos processos de licitação em curso que ainda não tenham sido adjudicados ou homologados, bem como daqueles em fase de instauração, os quais deverão ser ajustados à disponibilidade orçamentária e financeira do exercício financeiro corrente; \r\n\r\nIV - a reavaliação dos contratos de locação de imóveis utilizados para as atividades administrativas, adotando como prioridade a utilização de imóveis próprios do Estado;\r\n\r\nV - a reavaliação das despesas com passagens, diárias e locomoção de servidores.\r\n\r\nArt. 3º - Visando a ampliação do poder de compra do Estado e a redução de custos a Secretaria poderá participar dos processos de licitações centralizadas conduzidos pelas Unidades Federais de Saúde do Rio de Janeiro, de que trata a Portaria SAS/MS 809, de 02 de setembro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - O acompanhamento e a avaliação das ações previstas nesta Resolução serão realizados por Comitê de Gestão integrado pelo Subsecretário de Atenção à Saúde, Subsecretário de Administração e Logística e o Subsecretário Jurídico.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Comitê de Gestão apresentar uma proposta de redefinição da estrutura organizacional da Secretaria, que contemple a redução de órgãos e a extinção de, no mínimo, 30 % (trinta por cento) dos cargos em comissão.\r\n\r\nArt. 6º - A Subsecretaria de Administração e Logística poderá editar normas complementares para cumprimento das medidas previstas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1926662"
                    ],
                    "1926490": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nDILENE PINTO RAMOS, Professor Docente I, matr. nº 933.765-0 e 970.824-9, I.D funcional nº 4280853-7, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3121/2015. \r\n\r\nELIZABETH DE ABREU AIRES ALVES, Professor Docente I, matr. nº 966.450-9, I.D funcional nº 4390395-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA, Delegado de Polícia, matr. nº 946.499-1, I.D funcional nº 2444567-3, fora das diligências policiais, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA PÃES, Professor Docente I, matrs. nºs 954.185-5 e 945.501-5, I.D funcional nº 4335848-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE CASSIA CABRAL VIEGAS, Professor Docente I, matr. nº 962.026-1 e 935.055-4, I.D funcional nº 4281971-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAM DOS SANTOS MEIRELES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.807-3, I.D funcional nº 2464264-9, em serviços ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA MARIA SANTOS MAURICIO, Professor Docente I, matr. nº 948.587-1, I.D funcional nº 4342349-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE MOREIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 3.030.653-4 e 963.808-1, I.D funcional nº 4387981-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSYLVIA HELENA MACEDO DE FARIA, Professor Docente I, matr. nº 960.313-5, I.D funcional nº 4382678-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 950.345-9 e 3.031.409-0, I.D funcional nº 41944003-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 928.725-1, I.D funcional nº 4262380-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 971.018-7, I.D funcional nº 4411155-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETH MARIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 970.850-4, I.D funcional nº 1691197-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3707/2014.\r\n\r\nFABIO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 962.903-1 e 940.453-4, I.D funcional nº 4330581-4, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABELA NASCIMENTO DA SILVEIRA DE MENDONÇA, Professor Docente I, matr. nº 971.373-6, I.D funcional nº 4417420-9, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKEYLA REGINE SANTOS COSTA FELIPPE, Professor Docente I, matr. nº 962.802-5, I.D funcional nº 4258282-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data\r\n\r\nLIVIA MARIA VALADARES TEIXEIRA BITANA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.805-5, I.D funcional nº 4385738-8, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, administrativos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência execessiva na posição sentado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/85/2015.\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 974.180-2, I.D funcional nº 4421344-1, em local próximo à residência, em atividades sem exposição prolongada aos raios solares. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCINETE MARTINS NUNES, Servente, matr. nº 5.002.918-0, I.D funcional nº 3651583-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e longa permanência sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.259/2003. \r\n\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.904-5, I.D funcional nº 1995996-6, em serviços internos, sem contato com detentos cumprindo pena em regime fechado, fora do regime de plantão, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMICHELE CORREA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 974.346-9, I.D. funcional nº 38837668, em função extraclasse, em atividades que não demandem esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 959.955-6, I.D funcional nº 4376960-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSEBASTIANA AREAS DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.427-2, I.D funcional nº 3679963-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/71//2013. \r\n\r\nSOLANGE SANTOS DE AGUIAR, Professor Docente I, matrs. nºs 925.824-5 e 958.550-6, I.D funcional nº 4190360-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWILSON AMARAL BARBOSA, Professor Docente I, matrs. nºs 935.688-2 e 968.104-0, I.D funcional nº 4303657-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS LANNES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 1.208.248-3, I.D funcional nº 3267346-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.310.056/2002 . \r\n\r\nJEORGINA APOLINARIO GOMES, Merendeira, matr. nº 5.005.365-1, I.D funcional nº 3390314-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10402456/2009. \r\n\r\nLINDIOMAR RAMOS DE PAULA, Professor Docente I, matr. nº 946.406-6, I.D funcional nº 4335344-4, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1625/2015. \r\n\r\nMARISA DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, matrs. nºs 920.236-7 e 954.208-5, I.D funcional nº 42737656, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1423/2015. \r\n\r\nRODRIGO SOUSA CABRAL, Professor Docente I, matrs. nºs 953.569-1 e 938.221-9, I.D funcional nº 4324940-0, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2275/2015. \r\n\r\nROSANIA PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.001.217-8, I.D funcional nº 3640316-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/944/2013. \r\n\r\nRUY FRANCISCO, Servente, matr. nº 5.001.862-1, I.D funcional nº 35479957, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.852/2008. \r\n\r\nVALERIA CONCEIÇÃO MARINHO LUZ DE SOUZA, Agente Sócio Educativo Feminino, matr. nº 959.573-7, I.D funcional nº 556714-9, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1676/2013. \r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\n*JACQUELINE DE MORAES E SILVA, Professor Docente II, matr. nº 255.348-5, I.D funcional nº 3714481-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21.12.2015.\r\n\r\nId: 1926490"
                    ],
                    "1926475": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 42 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES DE MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada na empresa LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA, CNPJ 42.374.207/0001-76, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - RJ, que constatou que a empresa alterou a fórmula de composição do produto NATRILIX 1,5 mg SR - COM REV LIB PROL, Registro MS nº 1.1278.0048.008-6, deixando de utilizar o insumo farmacêutico HPMC 15000 MPAS, compensando com quantidade adicional do insumo farmacêutico HPMC 4000 MPAS, configurando alteração moderada de excipiente, sem anuência prévia junto a ANVISA, contrariando o Artigo 13 da Lei Federal nº 6360/1976 e do art. 83 da Resolução RDC nº 48/2009 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XVI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977,\r\n\r\n- o Oficio nº 15-2015 GGMED/ANVISA de 16/09/2015,\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02443, de 15/10/2015, lavrado pelo Setor Técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando o produto NATRILIX 1,5 mg SR - COM REV LIB PROL, fabricado pela empresa LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA, CNPJ 42.374.207/0001-76, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - RJ, e\r\n\r\n- os Termos de Desinterdição Parcial nºs 000525 e 000526, de 23/11/2015, determinando que permanecem interditados os lotes 3002888, 3003185, 3003432, 3003441, 3003442, 3003717, 3003573, 3003574, 3003575, 3003718, 3003719, 3003720, 3003721, 3003874, 3003875, 3003876, 3003877, 3004019, 3004021, 3004022, 3004023, 3004024, 3004213, 3004214, 3004215, 3004216, 3004415, 3004416, 3004417, 3004418, 3004419, 3004612, 3004613, 3004614, 3004615, 3004697, 3004698, 3004699, 3004700, 3004909, 3004910, 3004911, 3004912, 3004913, 3005016, 3005017, 3005018, 3005019, 3005222, 3005224, 3005225, 3005499, 3005500, 3005501, 3005502, 3005687, 3005688 e 3005689, referentes ao produto NATRILIX 1,5 mg SR - COM REV LIB PROL, fabricado pela empresa LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA, CNPJ 42.374.207/0001-76, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição da distribuição e comercialização dos lotes 3002888, 3003185, 3003432, 3003441, 3003442, 3003717, 3003573, 3003574, 3003575, 3003718, 3003719, 3003720, 3003721, 3003874, 3003875, 3003876, 3003877, 3004019, 3004021, 3004022, 3004023, 3004024, 3004213, 3004214, 3004215, 3004216, 3004415, 3004416, 3004417, 3004418, 3004419, 3004612, 3004613, 3004614, 3004615, 3004697, 3004698, 3004699, 3004700, 3004909, 3004910, 3004911, 3004912, 3004913, 3005016, 3005017, 3005018, 3005019, 3005222, 3005224, 3005225, 3005499, 3005500, 3005501, 3005502, 3005687, 3005688 e 3005689, do produto NATRILIX 1,5 mg SR - COM REV LIB PROL, fabricado pela empresa LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA, CNPJ 42.374.207/0001-76, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA, CNPJ 42.374.207/0001-76, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - RJ, que proceda o recolhimento imediato dos lotes do produto referido no art. 1º; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição; no prazo de 30 (trinta) dias apresente o mapa de recolhimento dos lotes do produto referido no art. 1º. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os lotes do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e dispensação de medicamentos para verificar o cumprimento do disposto no art. 3º.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta Portaria configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 15 de outubro de 2015, e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 1926475"
                    ],
                    "1926503": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/12/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato que instaurou a sindicância de 09/09/2015, publicado no D.O. de 22/09/2015 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto do processo nº E-08/102872/2005, datado de 26/12/2005 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores REGINA BARK CORREA, , ID Funcional nº 3234517-8, ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 3152444-3 e LILIANE DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 4215994-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1926503"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1926571": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE AUDITORIA DAS FARMÁCIAS DO IECAC, IEDE E HEMORIO.\r\n\r\nA DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regulamento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, como componentes da Comissão Permanente de Auditoria das Farmácias do IECAC, IEDE e HEMORIO, instituída através da Portaria FS/DE nº 315, de 29 de dezembro de 2015, os colaboradores abaixo relacionadosn sob coordenação do primeiro:\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA QUEIROZ - ID: 3123772-0 - Membro da DTA - FSERJ\r\n\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA - ID: 4389886-6 - Membro da Auditoria - FSERJ\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SILVA - ID 4438245-6 Membro da DAF - FSERJ\r\n\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA - ID 4428122-6 - Membro da Controladoria - FSERJ\r\n\r\nCÉLIA CASTANHO JARDIM DE OLIVEIRA - ID 5036915-6 - Membro da Farmácia do IECAC\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BABO PIRES - ID 3119115-0 - Membro da Farmácia do IEDE\r\n\r\nFLAVIANE CAPISTRANO GOMES FERNANDES - ID 4366790-2 - Membro da Farmácia do HEMORIO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1926571"
                        ],
                        "1926598": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 04/01/2016\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 016/2016 - EXONERA FLAVIANA QUEIROZ DE CARVALHO GRIPP, Id Funcional nº 5076149-8, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 017/2016 - EXONERA ERIKO TEIXEIRA DA MOTTA, Id Funcional nº 5074967-6, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV-SERVIÇOS GERAIS E INFRAESTRUTURA, símbolo ASS IV, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 018/2016 - EXONERA SÉRGIO CABRAL DE ALMEIDA, Id Funcional nº 5075657-5, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV-TRANSPORTES E VIGILÂNCIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 019/2016 - EXONERA PAULO ROBERTO CARVALHAL, Id Funcional nº 2275942-5, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 020/2016 - EXONERA JESSICA GOMES CÂNDIDO, Id Funcional n° 5074926-9, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - RESCISÃO, símbolo ASS IV, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 021/2016 - EXONERA WALACE RUFINO, Id Funcional nº 5076770-4, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 022/2016 - EXONERA LAÉRCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Id Funcional nº 5028343-0, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV- LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 023/2016 - EXONERA MARIA DA PENHA FARIA SALGADO, Id Funcional nº 3125317-2, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - NUTRIÇÃO, símbolo ASS IV, Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 024/2016 NOMEA MARIA DA PENHA FARIA SALGADO, Id Funcional nº 3125317-2, para exercer, com validade a contar de 05/01/2016, ASSESSOR IV - LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1926598"
                        ],
                        "1926572": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 04/01/2016\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 001/2016 - EXONERA DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Id Funcional nº 1943683-1, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de AUDITOR INTERNO, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 002/2016 - EXONERA ROSIMARY FERNANDES DE OLIVEIRA CALDAS, Id Funcional nº 5024159-1, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de AUDITOR JUNIOR, símbolo ASS IV, da Auditoria Interna, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 003/2016 - EXONERA SONIA REGINA FONSECA DA SILVA, Id Funcional nº 4436410-5, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 004/2016 - EXONERA MARCOS ALBERTO DE PAULO REI, Id. Funcional nº 44550103, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASSI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 07/2016 - EXONERA GERALDO LUIZ MENDES DE SOUSA E SILVA, Id. Funcional nº 5037346-3 a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de Gerente de Suprimentos e Logística, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 08/2016 - EXONERA FERNANDO LUIZ SILVA, Id Funcional nº 5075734-2, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA III-LICITAÇÕES, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 09/2016 - EXONERA BEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER Id Funcional nº 4388025-8 a contar de 04/01/2016, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 010/2016 - EXONERA NATHALIA VICTORINO DE MATTOS, Id Funcional nº 4455444-3, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURIDICO I, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 011/2016 - EXONERA RICARDO MOREIRA MECA, Id Funcional nº 50757776, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 012/2016 - EXONERA MARCELLA CEREJA LEAL, Id Funcional nº 50369385, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 013/2016 - EXONERA LIVIA LONGO SIQUEIRA Id. Funcional nº 5077220-1, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Materiais e Medicamentos, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 014/2015 - EXONERA MARCOS PAULO SILVA PEREIRA, Id Funcional nº 5075003-8, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1926572"
                        ],
                        "1926577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 04/01/2016\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 015/2016 - EXONERA SERGIO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 44380534, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de Chefe de Almoxarifado, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1926577"
                        ],
                        "1926518": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 29/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/3095/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 029/2015, para o Registro de Preços para aquisição de endopróteses coronariana, em favor das seguintes empresas: ANGIOCENTER IMP. E EXP. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.948/0001-21, para fornecimento dos itens 01, 02, 05, 06, 08, 15 e 25, no valor total de R$ 299.848,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.595.271/0001-05, para fornecimento dos itens 07, 09, 12, 13, 17 e 26, no valor total de R$ 319.520,00 (trezentos e dezenove mil quinhentos e vinte reais) e VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.941.019/0001-32, para o fornecimento dos itens 03, 04, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27, no valor total de R$ 739.200,00 (setecentos e trinta e nove mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1926518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1926440": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2015\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEONARDO LYRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/5755/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALESCA RIBEIRO PERES, Prof. Doc. I, ID 4324125-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João Batista, U.A. 18-6994, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/5760/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIEL PEIXOTO LEÃO, Prof. Doc. I, ID 4389961-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/5758/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, ANDRÉA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, ID 3509792-2/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4672/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4269015-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4672/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, ANDRÉA BORGES ALVES, Prof. Doc. II, ID 3496337-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4672/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, ANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, ID 3965483-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4672/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/10/2015, DEISE BORGES BARBOSA LOURENÇO, Prof. Doc. II, ID 3496374-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 18-2870, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4672/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4199500-7/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/008/4667/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4199500-7/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4667/2015.\r\n\r\nDESIGNA KATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID 3474287-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Mara Gomes Guimarães, ID 3534902-6/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/4851/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 08/05/2013, SANDRA OLIVERO REGO MONTEIRO, Prof. Orientador Educacional, ID 3300314-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/2218/2013.\r\n\r\nDESIGNA ANA MARIA AUGUSTA CASTOR, Prof. Doc II, ID 3740674-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Pena de Oliveira, ID 3868075-0/ vínculo 1. Processo nº E-03/015/3503/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/12/2014, SIMONE SALLES TUPINAMBÁ, Prof. Doc. II, ID 3571635-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2985/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE DA CRUZ ARANTES, Prof. Doc. II, ID 3410225-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa da Silva Viana do Espírito Santo, ID 3836136-1/vínculo 2. Processo nº E-03/006/3318/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2015, LUCIMAR CÂNDIDA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3579268-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 18-1478, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2015, JOVANA LOURENÇO DA COSTA CALDAS, Prof. Doc. II, ID 3521475-9/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2015, ELIANE MAGALHÃES PESSOA REGINALDO, Prof. Doc. II, ID 3586238-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2015, SANDRA RANGEL DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID 3559772-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2015, ANA PAULA NUNES DE ALMEIDA MARINS, Prof. Doc. II, ID 3588684-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2015, VIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3616775-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2015, ANA PAULA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID 3831095-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 28/09/2015, RAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, ID 4282945-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. 19/08/2014. Processo nº E-03/010/3765/2015.\r\n\r\nId: 1926440"
                    ],
                    "1926415": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2015\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANETE SOMMER DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4192632-3/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nágila Oliveira dos Santos, ID 4207434-7/ vínculo 1. Processo nº E-03/014/3967/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 22/07/2015, JUSSARA RIBEIRO FALCÃO, Prof. A.A.E. I, ID 4014126-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/1591/2015.\r\n\r\nDESIGNA PATRÍCIA PACHECO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 3394662-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, no mesmo Município. Processo nº E-03/004/4678/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4215941-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 28/10/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3390/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/11/2015, PRISCILA ROCHA BRANCO, Prof. Doc. I, ID 4379897-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015. Processo nº E-03/016/3196/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILA ROCHA BRANCO, Prof. Doc. II, ID 4379897-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/11/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helida de Abreu Vianna, ID 3455651-6/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3196/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETE BIGHI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 567563-4/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/016/3389/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4425155-6 /vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Bighi da Silva, ID 567563-4/vínculo 4. Processo nº E-03/016/3389/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/11/2015, GILBERTO RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4414746-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015. Processo nº E-03/016/3413/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VICTOR HUGO MACEDO LIMA, Prof. Doc. I, ID 4425258-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/11/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Rufino dos Santos, ID 4414746-5/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3413/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/04/2015, HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, ID 3455651-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/016/1084/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc II, ID 3722037-3/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.300.872/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EMILIA MARIA ROHEM TINOCO, Prof. Doc. I, ID 559060-4/vínculo 4, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jupiaciara dos Santos Mattos, ID 3366674-1/vínculo 2. Processo nº E-03/014/4013/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GISELLE ROSE SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3365823-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/11/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/4015/2015.\r\n\r\nDESIGNA ALAN DE MATTOS REZENDE, Inspetor de Alunos, ID 4242693-6/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teresa Monteiro Furtado, ID 3322123-5/ vínculo 1. Processo nº E-03/011/3021/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4278540-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Oliveira dos Santos Serrano, ID 3912174-7/ vínculo 1. Processo nº E-03/014/3927/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4200703-8/vínculo 1, para exercer, no período de 26/03/2015 a 19/04/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4744/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/11/2015, ADJOMARA LEITÃO DE SOUZA DALCOL, Prof. Doc. I, ID 4199560-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E-03/002/5644/2015.\r\n\r\nDISPENSA SUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, ID 4335875-6/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/012/2768/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, ID 4335875-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Belli, ID 3623584-9/vínculo 1. Processo nº E-03/012/2768/2015.\r\n\r\nDESIGNA CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, ID 3513185-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, no mesmo Município. Processo nº E-03/012/2950/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLÁUDIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 1193683-5/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4019/2015.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANETE MARIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3664438-2/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/4508/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA HELENA SILVA DEMIER, Prof. Doc. I, ID 4355408-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Bastos Quintanilha Rangel, ID 3899435-6/vínculo 2. Processo nº E-03/002/5643/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/11/2015, FABRICIO DE SOUZA LINHARES, Prof. Doc. I, ID 5036096-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente PM Hamilton dos Santos, U.A. 18-6986, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/001/9431/2015.\r\n\r\nId: 1926415"
                    ],
                    "1926414": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2015\r\n\r\nATO DE 23/11/2015 - ROGÉRIO PEREIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5010857-3/ vínculo 1. Fica esclarecido que o servidor foi dispensado da função de Orientador Educacional em caráter provisório, mantidos os demais termos. Processo nº E-03/016/3149/2015.\r\n\r\nId: 1926414"
                    ],
                    "1926554": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2015\r\n\r\nAPOSENTA PALMIRA CABRAL MARQUES RODRIGUES, mat. nº 919.289-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41938399/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/2686/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nZAFIRA NACIF LUBE, mat. nº 956.805-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42571111/3. Proc. n° E-08/006/572/2015.\r\n\r\nMÁRCIA DE CARVALHO JIMENEZ ALAMINO, mat. nº 927.224-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 42533422/1. Proc. n° E-08/006/546/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nROSANI SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 941.483-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5574650/8. Proc. n° E-08/006/544/2015.\r\n\r\nROSANI SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 943.137-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5574650/9. Proc. n° E-08/006/538/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nOLGA SUELY TEIXEIRA MESQUITA, mat. nº 828.018-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40352471/2. Proc. n° E-08/006/559/2015.\r\n\r\nVALDECIRA ALVES RAMOS, mat. nº 5.015.731-2, Servente - I, ID. Funcional nº 34108610/1. Proc. n° E-08/006/574/2015.\r\n\r\nMIRIA ARAÚJO WILLEMAN PRATES, mat. nº 290.980-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37036378/1. Proc. n° E-08/006/567/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nVANGE JACQUELINE GONÇALVES PEREIRA, mat. n° 5.001.166-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36413356/1. Proc. n° E-08/006/570/2015.\r\n\r\nMARIANGELA RODRIGUES DE AVILA, mat. n° 847.912-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34390863/1. Proc. n° E-08/006/575/2015.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO E SILVA, mat. n° 275.002-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34113363/1. Proc. n° E-08/006/543/2015.\r\n\r\nRAIMUNDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. n° 5.016.569-5, Servente - I, ID. Funcional nº 35081333/1. Proc. n° E-08/006/545/2015.\r\n\r\nId: 1926554"
                    ],
                    "1926460": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA GOMES, mat. nº 270.074-8, Datilógrafo I, ID Funcional nº 33293368/1. Proc. nº E-03/005/4007/2015.\r\n\r\nVALÉRIA DE IRECÊ E ALMEIDA, mat. nº 250.355-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38745330/1. Proc. nº E-03/012/2654/2015.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FALCÃO CARVALHO, mat. nº 189.924-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37444077/1. Proc. nº E-03/004/4955/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nVERA LUCIA SOUZA DE ARAUJO, mat. nº 275.277-2, Servente I, ID Funcional nº 36046485/1. Proc. nº E-03/007/4529/2015.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ROCHA SILVA, mat. nº 5.020.204-3, Merendeira I, ID Funcional nº 33419221/1. Proc. nº E-03/005/4181/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nHELIZABETY CARVALHO DE LEMOS, mat. n° 239.542-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40256715/1. Proc. n° E-03/014/4145/2015.\r\n\r\nGLAUCE BONZOUMET CARDOSO, mat. n° 250.634-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32874073/1. Proc. n° E-03/015/2753/2014.\r\n\r\nId: 1926460"
                    ],
                    "1926469": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 277 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO FEMININO/MASCULINO DO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO\r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19880847\r\n\r\n0.836.480-4\r\n\r\nRENATO DE MACEDO SÁ\r\n\r\n09/06/1999\r\n\r\n05/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91869/2009\r\n\r\n5913063\r\n\r\n0.932.827-9\r\n\r\nALEX SANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/06/2007\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90900/2012\r\n\r\n20369050\r\n\r\n0.818.821-1\r\n\r\nROMEU LUIZ\r\n\r\n08/06/1995\r\n\r\n10/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/90345/2012\r\n\r\n19811470\r\n\r\n0.818.816-1\r\n\r\nALIRIO PEREIRA MATEUS\r\n\r\n21/06/1995\r\n\r\n16/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91380/2010\r\n\r\n19821964\r\n\r\n0.836.486-1\r\n\r\nCARLOS SILVA FERREIRA\r\n\r\n25/06/1999\r\n\r\n21/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/007011/2009\r\n\r\n19874294\r\n\r\n0.836.487-9\r\n\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR\r\n\r\n30/06/1999\r\n\r\n26/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/007137/2009\r\n\r\n41771885\r\n\r\n0.887.655-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE AZEVEDO FABBRI\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90492/2008\r\n\r\n41771893\r\n\r\n0.887.656-7\r\n\r\nVALTER LIMA GONÇALVES\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90977/2008\r\n\r\n41771907\r\n\r\n0.887.657-5\r\n\r\nMARCOS ELIAS AQUINO SOARES\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n28/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91534/2008\r\n\r\n19831552\r\n\r\n0.836.488-7\r\n\r\nEDUARDO LUIZ MASCHETTI\r\n\r\n30/06/1999\r\n\r\n29/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/007406/2009\r\n\r\n19880545\r\n\r\n0.817.606-7\r\n\r\nREGINALDO FAILACI PINTO\r\n\r\n05/07/1995\r\n\r\n30/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91443/2010\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19858426\r\n\r\n0.818.822-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/06/1995\r\n\r\n02/07/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91359/2010\r\n\r\n42803390\r\n\r\n0.932.893-1\r\n\r\nANDERSON SANT'ANNA DA COSTA\r\n\r\n05/07/2007\r\n\r\n03/07/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91190/2012\r\n\r\n19848951\r\n\r\n0.849.247-2\r\n\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/08/1999\r\n\r\n29/07/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/90479/2010\r\n\r\n19889135\r\n\r\n0.849.252-2\r\n\r\nSERGIO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n03/08/1999\r\n\r\n30/07/2015\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91430/2008\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19849877\r\n\r\n0.819.263-5\r\n\r\nJORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n15/08/1995\r\n\r\n13/08/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91784/2010\r\n\r\n19827725\r\n\r\n0.849.260-5\r\n\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA\r\n\r\n24/08/1999\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/010063/2009\r\n\r\n42841615\r\n\r\n0.934.773-3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n27/08/2007\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/1172/2013\r\n\r\n42841798\r\n\r\n0.934.771-7\r\n\r\nMARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA\r\n\r\n27/08/2007\r\n\r\n25/08/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/1985/2015\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO \r\n\r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\n42846870\r\n\r\n0.934.807-9\r\n\r\nEULALIA CRISTINE DE BRITO C. DOS SANTOS\r\n\r\n05/09/2007\r\n\r\n03/09/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/2243/2014\r\n\r\n19814747\r\n\r\n0.817.479-9\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n04/09/1995\r\n\r\n04/09/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/92075/2010\r\n\r\n19810741\r\n\r\n0.849.281-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS NUNES\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/011082/2009\r\n\r\n41801970\r\n\r\n0.887.660-9\r\n\r\nJORGE GABRIEL RIBEIRO VELLOSO\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\n28/09/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91225/2008\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19866038\r\n\r\n0.819.687-5\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n19/10/1995\r\n\r\n16/10/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/92258/2010\r\n\r\n41818423\r\n\r\n0.893.152-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n03/11/2003\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91418/2008\r\n\r\n19139020\r\n\r\n0.893.156-0\r\n\r\nSANDRA REGINA DIAS\r\n\r\n03/11/2003\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91867/2008\r\n\r\n41818458\r\n\r\n0.893.155-2\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO\r\n\r\n03/11/2003\r\n\r\n31/10/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/91754/2009\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19848650\r\n\r\n0.849.298-5\r\n\r\nJORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n11/11/1999\r\n\r\n07/11/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91907/2009\r\n\r\n5565995\r\n\r\n0.936.770-7\r\n\r\nDENISE DE SOUZA\r\n\r\n12/11/2007\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/021/1376/2015\r\n\r\n19826249\r\n\r\n0.849.301-7\r\n\r\nCLODY JOSÉ PANEMA COSTA\r\n\r\n24/11/1999\r\n\r\n20/11/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91137/2010\r\n\r\n19807759\r\n\r\n0.849.306-6\r\n\r\nADEILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n26/11/1999\r\n\r\n22/11/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/92265/2009\r\n\r\n42841810\r\n\r\n0.934.772-5\r\n\r\nMARCO AURELIO DE PAULA MELLO\r\n\r\n27/08/2007\r\n\r\n23/11/2015\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91482/2012\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19821069\r\n\r\n0.835.704-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DIAS ROQUE\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/014518/2009\r\n\r\n41992091\r\n\r\n0.916.013-6\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO FILHO\r\n\r\n02/12/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/92246/2009\r\n\r\n19828349\r\n\r\n0.835.509-1\r\n\r\nDELMA FERNANDES\r\n\r\n24/11/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91574/2008\r\n\r\n42060060\r\n\r\n0.916.095-3\r\n\r\nDORIVAL CORREIA TELES\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/021/2137/2015\r\n\r\n19646089\r\n\r\n0.835.619-8\r\n\r\nFLAVIA CIMINI REZENDE DA CUNHA\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/021/2136/2015\r\n\r\n19844948\r\n\r\n0.849.299-3\r\n\r\nIVISON DE PAIVA FERREIRA\r\n\r\n16/11/1999\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90116/2010\r\n\r\n5876109\r\n\r\n0.921.117-8\r\n\r\nLUIS HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n28/02/2005\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/91292/2010\r\n\r\n19878320\r\n\r\n0.859.319-6\r\n\r\nPAULO JORGE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n09/10/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/92240/2010\r\n\r\n19879547\r\n\r\n0.860.166-8\r\n\r\nPETRER DA COSTA\r\n\r\n21/05/2001\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/90398/2008\r\n\r\n43518729\r\n\r\n0.949.797-5\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA\r\n\r\n19/05/2009\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\nE-03/021/1961/2015\r\n\r\n5691486\r\n\r\n0.877.814-4\r\n\r\nSILVIO CESAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n24/06/2002\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nE-12/650744/2008\r\n\r\n41989880\r\n\r\n0.893.200-6\r\n\r\nWILLIAM FRANKLIM DE BARROS DA SILVA\r\n\r\n24/11/2004\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/90111/2010\r\n\r\nId: 1926469"
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                    "1926470": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 278 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AGENTE ADMINISTRATIVO. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para os níveis descritos, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19813384\r\n\r\n0.817.259-5\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n12/06/1995\r\n\r\n07/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91198/2010\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19886640\r\n\r\n0.817.273-6\r\n\r\nROSIMARY PINTO DE SÁ BARRETO\r\n\r\n30/06/1995\r\n\r\n05/07/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91448/2010\r\n\r\n19848358\r\n\r\n0.819.256-9\r\n\r\nJONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n31/07/1995\r\n\r\n26/07/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91560/2010\r\n\r\nId: 1926470"
                    ],
                    "1926474": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 279 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ARTÍFICE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para o nível descrito, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nARTÍFICE EM CARPINTARIA E MARCENARIA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19816421\r\n\r\n0.817.434-4\r\n\r\nANGELO AZEREDO PEIXOTO\r\n\r\n01/09/1995\r\n\r\n27/08/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/92264/2010\r\n\r\nId: 1926474"
                    ],
                    "1926479": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 280 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE MÉDICO CLÍNICO.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para o nível descrito, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19820860\r\n\r\n0.820.582-5\r\n\r\nCARLOS HELIO WAROL CARIELLO\r\n\r\n19/06/1996\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91204/2011\r\n\r\nId: 1926479"
                    ],
                    "1926489": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 281 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE PSICÓLOGO. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para o nível descrito, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19832249\r\n\r\n0.835.339-3\r\n\r\nELIANE TAVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/91537/2008\r\n\r\nId: 1926489"
                    ],
                    "1926491": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 282 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE PROFESSOR DEGASE I. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para o nível descrito, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPROFESSOR DEGASE I\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n20368852\r\n\r\n0.859.325-3\r\n\r\nJOSE EUSTÁQUIO DE QUEIROZ CAUPER\r\n\r\n24/11/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nE-03/92596/2010\r\n\r\nId: 1926491"
                    ],
                    "1926492": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 283 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE PROFESSOR DEGASE II. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para o nível descrito, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listados no anexo único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nProfessor DEGASE II\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO \r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19854536\r\n\r\n0.859.299-0\r\n\r\nLEILA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n07/08/2000\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nE-23/1076/2006\r\n\r\nId: 1926492"
                    ],
                    "1926498": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 284 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR DA CARREIRA DE ASSISTENTE SOCIAL. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 4.802/2006, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do DEGASE;\r\n\r\n- a Lei nº 6.834/2014, que altera a redação do art. 10 da Lei nº 4.802/2006 quanto à Progressão Funcional;\r\n\r\n- o Decreto nº 45.282/2015, que dispõe sobre o regulamento geral para fins de progressão funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do DEGASE; e\r\n\r\n- a Portaria DEGASE nº 171/2015, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho e a Avaliação Especial de Desempenho, nos termos dos arts. 14 e 21, para fins de Progressão Funcional de servidores pertencentes ao Quadro do DEGASE.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Progressão para o nível descrito, conforme disposto na Lei nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal (listados no Anexo Único) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE).\r\n\r\nParágrafo Único - A Progressão de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de junho de 2015. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATA DE \r\n\r\nDATA PARA EFEITO \r\n\r\nNOTA DE\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nEXERCÍCIO\r\n\r\nRETROATIVO\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\n19638841\r\n\r\n0.817.397-3\r\n\r\nNORMELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n22/11/1994\r\n\r\n01/06/2015\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/91162/2010\r\n\r\nId: 1926498"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1924896": [
                            "I - Ato",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.12.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, REGINALDO DA SILVA FONTES, ID Funcional nº 641280-7, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2214/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, NARA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 641164-9, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2215/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 642923-8, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2216/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, ID Funcional nº 4252875-5, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2217/2015.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, ANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA. Processo nº E-26/009/2217/2015.\r\n\r\nId: 1924896"
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                        "1926538": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 621 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n\r\n- o Processo nº E-26/002/600/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar, a contar de 16/12/2015, o servidor Nilton Rosembach Júnior, ID 3271782-2, da função de encarregado das Subunidades de Bens Móveis Unidade Universitária de Tecnologia em Polímeros, designando como sua substituta a servidora Érika dias Cabral, ID 4382571-0. \r\n\r\nArt. 2º - Dispensar, a contar de 01/12/2015, o servidor Alisson Clay Rios da Silva, ID 4404837-8, da função de suplente das Subunidades de Bens Móveis Laboratório de Tecnologia em Construção Naval e Offshore - LTNO, designando como seu substituto o servidor Carlos Alberto Martins Ferreira, ID 4319159-2.\r\n\r\nArt. 3° - Dispensar, a contar de 01/12/2015, da função de suplente da Subunidades de Bens Móveis Laboratório de Tecnologia em Construção Naval e Offshore - LTNO, o servidor Carlos Alberto Martins Ferreira, ID 4319159-2, designando como seu substituto o servidor Edmilson Monteiro de Souza, ID 4193030-4.\r\n\r\nArt. 4° - Dispensar, a contar de 18/12/2015, o servidor Gláucio Diré Feliciano, ID 4336462-4, da função de encarregado da Subunidades de Bens Móveis Laboratório Didático de Biologia, Designando como sua substituta a servidora Vânia Lúcia Muniz de Pádua, ID 4253165-9.\r\n\r\nArt. 5° - Dispensar, a contar de 22/12/2015, o servidor Alisson Clay Rios da Silva, ID 4404837-8, da função de encarregado da Subunidade de Bens Móveis Coordenação de Pós-Graduação, designando como sua substituta a servidora Ana Isabel de Carvalho Santana, ID 4404764-9. \r\n\r\nArt. 6° - Dispensar, a contar de 22/12/2015, o servidor Carlos Alberto Martins Ferreira, ID 4319159-2, da função de encarregado da Subunidade de Bens Móveis Coordenação de Pós-Graduação, designando como sua substituta a servidora Neyda de La Caridad Om Tapanes, ID 4387623-4. \r\n\r\nArt. 7° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1926538"
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                        "1926539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/2568/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Tim Celular S/A, que tem por objeto, prestação de serviços de telefonia móvel, no valor global estimado de R$ 7.224.212,80, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Presidente.\r\n\r\nId: 1926539"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1926537": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1141/2015 - CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA BOTELHO. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1926537"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1926439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.331/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada por Leandro José Ouverney; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1921/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, em função de sua intempestividade, mantendo-se a penalidade imposta pelo Auto de Infração COGEFISEAI/00144299; Acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.296/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13425/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela empresa ACART - Abastecedora de Carnes de Teresópolis; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.843/2009 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.002/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Nextel Telecomunicações Ltda; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9408/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa ACART - Abastecedora de Carnes de Teresópolis; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.794/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Perfumaria Márcia Ltda, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2244/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Estrutural de Friburgo Construções Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9721/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Sebastião Joy Pereira; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.5568/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada por Bytech Tecnologia Ambiental Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3456/2015 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa Estrutural de Friburgo Construções Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.115/2009 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela Pennant Serviços Marítimos Ltda. e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão, Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138016, em razão do vício de forma apurado na descrição do endereço e atividade executada pela empresa; e a imediata lavratura de novo Auto de Infração, com base nas informações do Auto de Constatação nº GELINCON/00001145 e da Licença de Operação nº FE007029.\r\n\r\nId: 1926439"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.13755/15 - LOURIVAL SÉRGIO BRUM DIAS, matrícula nº 119-8, Id Funcional 2029825-0. O servidor completou os requisitos para aposentadoria integral em 29/12/2015, nos termos do art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04, FAZ JUS ao abono de permanência.\r\n\r\nId: 1926436"
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                        "1926553": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.365/2012 - PEDRO JERÔNIMO DE LIMA, Técnico em Desenho, ID nº 21451320. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referentes ao quinquênio de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\n\r\nId: 1926553"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144985\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DE MORAES COUTO\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n101.868.217-19\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA MONTE CAFÉ, KM 4, FAZENDA DA PAZ, APARECIDA - SAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11074/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/0014481\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPAI E FILHO COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n17.864.850/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 27821, POSSE - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 44 E 64 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 9.605,30\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.9527/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144815\r\n\r\nNOME\r\n\r\nBÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n13.302.042/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA DOUTOR PAULO HERVÊ, Nº 3829 A, BINGEN - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 64 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 5.841,63\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8978/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145082\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCHURRASCARIA E LANCHONENTE GAÚCHA RADAR\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n01.484.876/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA BR 393, KM 125, JACUBA - SAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510535/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144984\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARMEM LÚCIA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n818.908.857-20\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PEDRAS BRANCAS, Nº 1075, MOSELA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 44 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11081/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00145078\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMISI MONTAGENS, INSPEÇÃO, FABRICAÇÃO DE TUBOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n11.964.130/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PIERRE MEDAWAR, 400 - JARDIM N. Srª. DA PIEDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 2º, INCISO I, C/C ART. 76 DA LEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.13079/2015\r\n\r\nId: 1926527"
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            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1926528": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 62 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA - CINCONSERV.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para proceder o acompanhamento do consumo de energia elétrica, água e telefonia, constante do Processo nº E-02/001/007301/2015.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nRAFAEL BENDER, ID. Funcional nº 4457634-0, como Presidente\r\n\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA MAGALHÃES, ID. Funcional nº 2022506-7 JORGE PIRES FERREIRA FILHO, ID. Funcional nº 2022536-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nANTONIO EMÍLIO SANTOS\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1926528"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1926532": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 690 DE 28 DEDEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-26/052719/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt.1º - Conceder ao CLAUDENIR VIVEIROS DE AZEREDO, servidor público estadual, Matrícula nº 10213-7, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “d”, 10 e 11 da Lei Estadual nº 3.499/2000 e do art. 5° do Decreto Estadual nº 27.776/2001, referente à guarda da jovem RAQUEL LOSS AZEREDO. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015\r\n\r\nEZEQUIEL TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1926532"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1926529": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PRES/GAB/Nº 306 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE INSPEÇÃO FISICA DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições Legais, consoante com a Deliberação TCE nº 198/1996 - Seção IV - art. 17, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Inspeção Física de Bens, visando proceder levantamento dos bens/materiais existentes no Serviço de Almoxarifado até 31.12.2015, que será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SILVA SANTOS - ID 2133818-3, como Presidente\r\n\r\nRICARDO DAVID SELLEM - ID 2132355-0\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO - ID 2131953-7\r\n\r\nArt. 2º - Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos relatórios conclusivos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04.01.2016.\r\n\r\nId: 1926529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1926409": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 20/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9025/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7826/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8986/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8977/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8886/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8964/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. MARCELA PINHEIRO SALES PEREIRA - OAB/RJ 135.722.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8304/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136.257.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7609/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA CAPDEVILLE FOGLIANO - OAB/RJ 135.836.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7481/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3158/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. JANAINA REIS DOS SANTOS PEREIRA - OAB/MG 107.413.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3861/2015 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3891/2015 - VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3665/2015 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3668/2015 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3648/2015 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4030/2015 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1486/2015 - VIA VAREJO S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1330/2015 - VIA VAREJO S/A - DRA. RENATA LANGONE MARQUES - OAB/SP 288.411.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1011/2015 - VIA VAREJO S/A - DR RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1172/2015 - VIA VAREJO S/A - DR RAFAEL KORASI MARTINS - OAB/SP 247.984.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal. \r\n\r\nId: 1926409"
                        ],
                        "1926530": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6078/2015 - IRATA BRASIL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ACESSOS POR CORDA INDUSTRIAL. CNPJ - 19.097.627/0001-30. Dar ciência sobre a instauração de procedimento sancionatório por ato do Sr. Diretor-Presidente e da determinação para apresentação de defesa e relatório econômico, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do atos em epigrafe.\r\n\r\nId: 1926530"
                        ],
                        "1926555": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 04/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7294/2013 - MERCADOPAGO.COM REP. LTDA - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/SP 241.292.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2179/2013 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2354/2013 - MULTIMÓVEIS RIO IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5869/2014 - MAGAZINE LUIZA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1705/2013 - MPTUDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/798/2013 - MOIP.COM.BR - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4341/2013 - MOIP.COM.BR E FENIX DO ORIENTE LTDA - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7030/2013 - MOIP PAGAMENTOS S/A - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/68/2013 - MOIP.COM.BR - DR. ADAMS GIAGIO - OAB/SP 195.657.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5123/2013 - MERIDIANO FIDC MULTI - DRA. CLAUDIA CARDOSO - OAB/SP 52.106.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147.412/2012 - MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7773/2013 - MUNDIAL EDITORA E DIST. DE LIVROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1002/2013 - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - DRA. NATACHA FORBES - OAB/SP 281.383.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/470/2013 - RICARDOELETRO.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2549/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA - DR. ELADIO MIRANDA LIMA - OAB/RJ 86.235.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4616/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2110/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6339/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1920/2014 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8419/2013 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1350/2014 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ROSANA MAFFEI ABE - OAB/SP 186.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7538/2014 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5545/2013 - SONY BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7095/2014 - SONY BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4982/2013 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2010/2013 - SONY BRASIL LTDA - DR. EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2167/2014 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4177/2014 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA - DR. ROBERTO SERGIO SCERVINO - OAB/SP 242.171.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6371/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/RJ 173.524.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3140/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FABIO RIVELLI - OAB/RJ 168.434.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6314/2014 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.446/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA FLÁVIA DE MELLO SÁ GOMES - OAB/RJ 140.263.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/132.532/2010 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DRA. ANA FLÁVIA DE MELLO SÁ GOMES - OAB/RJ 140.263.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2675/2013 - TNL PCS S/A OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2802/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7830/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA - OAB/RJ 127.550.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1854/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1235/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1127/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2801/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - OAB/RJ 102.662.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1213/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DRA. ANA PAULA GOMES FREITAS - OAB/RJ 140.456.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1779/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S/A OI - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136.257.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142.624/2011 - TELEMAR NORTE LESTE S/A - DRA. MARCELA NIGRI LEVITAN - OAB/RJ 157.227.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3194/2013 - TAM VIAGENS LTDA - DRA. ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - OAB/SP 212.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2719/2013 - TAM LINHAS AÉREAS - DRA. ERICA GAMARANO MAROTA RODRIGUES - OAB/SP 212.940.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3796/2013 - TELERJ CELULAR - DR. WELSON DE PAULA DINIZ - OAB/RJ 152.794.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5789/2013 - RENAULT DO BRASIL S.A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/585/2013 - SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6106/2013 - SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/146.694/2012 - WISE UP - DRA. MARIA LETÍCIA OLIVEIRA BARROS - OAB/RJ 137.221.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1014/2013 - YORK BRASIL - DR. GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - OAB/SP 129.134.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5557/2013 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - DRA. JULIANA FERREIRA PIMENTEL - OAB/SP 168.678.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1926555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1926433": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.053029/2015 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 10 do presente processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.047614/2015 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 108 do presente processo.\r\n\r\nId: 1926433"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1926699": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Tributária, de 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e AMBEV S.A sucessora de COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS-AMBEV, doravante denominada Compromissária.\r\n\r\nOBJETO: Com base no Art. 6º da Lei nº 7175, de 28 de dezembro de 2015, aditar o Termo de Ajustamento de Conduta Tributária, celebrado em 13 de outubro de 2015, com a inclusão de crédito tributário, de acordo com as cláusulas e condições celebradas, no presente Termo Aditivo.\r\n\r\nPRAZO: vigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/083/250/2015.\r\n\r\nId: 1926699"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1926456": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/SSCS/CC/2015 - CPL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no curso do procedimento licitatório em epigrafe, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento geral da Proposta Técnica. Todas as licitantes estão tecnicamente classificadas, na ordem abaixo listada:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1°\r\n\r\nAGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n98,67\r\n\r\n2°\r\n\r\nBINDER + FC COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n97,33\r\n\r\n3°\r\n\r\nPROLE SERVIÇO DE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n97,33\r\n\r\n4°\r\n\r\nARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\n96,33\r\n\r\n5°\r\n\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n94,50\r\n\r\n6°\r\n\r\nPROPEG COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\n94,00\r\n\r\n7°\r\n\r\nEUROFORT COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n8°\r\n\r\nNOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n88,83\r\n\r\n9°\r\n\r\nPPR - PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S/A\r\n\r\n88,67\r\n\r\n10°\r\n\r\nSCRIPT MARKETING E DESING LTDA\r\n\r\n88,50\r\n\r\n11°\r\n\r\nAGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n88,33\r\n\r\n12º\r\n\r\nPOPCORN COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n81,67\r\n\r\n13°\r\n\r\nFIELDS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n14°\r\n\r\nARCOS PROPAGANDA LTDA\r\n\r\n80,16\r\n\r\n15°\r\n\r\nMAX OFFICES PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME\r\n\r\n79,67\r\n\r\n16°\r\n\r\nDIGITAL PUBLICIDADE ASSESSORIA E MARKETING\r\n\r\n72,00\r\n\r\n17°\r\n\r\nFAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nEstá aberto o prazo previsto do Item 15.11 do Edital, informado ainda, que os documentos constantes dos envelopes de n°s 1,2 e 3, assim como as Atas e planilhas apresentadas pela Subcomissão Técnica estarão à disposição para vistas a partir do primeiro dia útil após esta publicação, em dias uteis, no horário de 10:00h às 17:00h na sede da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Anexo II, Laranjeiras, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1926456"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1926462": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n*A PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº E-01/002/19/2014, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89,CITA, pelo presente EDITAL, Luiz Carlos Marino Rosa, Médico, matrícula nº 1.005290-0 e 864.546-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 1209, Centro/RJ, tel.2333-1892, no horário de 12 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação,quando terá vistas aos autos, na sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita em duas vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem justa causa, nas matriculas 864.546-7 e 1.005.290-0, por dez dias consecutivos, no período de 16/11/2011 a 25/11/2011 ( fls. 21), e verso e por transgressão ao art. 40, inciso XVII, c/c o art. 52, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, por ter deixado de solicitar exoneração de seu cargo no Estado a partir de 17/12/2012, tendo em vista que teve cassado o exercício profissional de Médico pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (conforme publicado no DOERJ - fls. 03 do processo em anexo nº E-01/CREMERJ/COC/5647/12). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2015.\r\n\r\nId: 1926462"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1926562": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2015, que se realizaria no dia 05/01/2016, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Imóvel: Lote 1 e 3 do PAL nº 47855 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1926562"
                            ],
                            "1926563": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR A SEGUINTE LICITAÇÃO:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2015.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CALL CENTER - ATENDIMENTO VIA TELEFONE, E-MAIL, CHAT E CORRESPONDÊNCIA; BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO, MONITORIA E DIMENSIONAMENTO, NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO SAC DO RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE: R$ 2.640.285,05 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.DATA DE REALIZAÇÃO: 19/01/2016, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 02/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/2816/2014.\r\n\r\nOnde se lê;\r\n\r\n15.8 Tratando-se de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento a que essa proposta se referir, assim entendido o acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, vigente à época da apresentação da proposta de licitação, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual referente aos custos decorrentes de mão de obra, se estes estiverem vinculados às datas-bases dos referidos instrumentos, aplicando-se o índice que tiver sido homologado, quando for o caso, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia se;\r\n\r\n15.8 Tratando-se de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data do orçamento a que essa proposta se referir, assim entendido o acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho, vigente à época da apresentação da proposta de licitação, poderá a CONTRATADA fazer jus a repactuação referente aos custos decorrentes de mão de obra, se estes estiverem vinculados às datas-bases dos referidos instrumentos, aplicando-se o índice que tiver sido homologado, quando for o caso, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001. Será concedido o reajuste após 12 (doze) meses da data da proposta de acordo com a variação do INPC.\r\n\r\nId: 1926563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1926543": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 127/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Pagamento da prestação de serviços de Locação de Veículos do tipo Pick-up pela requerida, originária do Contrato n° 82/2013, durante o período compreendido entre 02/08/2015 a 28/10/2015, descoberto contratualmente.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.181,34 (sessenta e um mil cento e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00497.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/173/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 04/01/2016.\r\n\r\nId: 1926543"
                        ],
                        "1926613": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2013 - Termo Contratual nº 125/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato n° 97/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (guia de Regularização de Débitos), em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco do Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco.\r\n\r\nVALOR: R$ 886.240,74 (oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 0412300548103.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00049.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/794/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2012 - Termo Contratual nº 123/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Redução quantitativa do Contrato n° 39/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema, sendo retirado o equi pamento da Inspetoria de Niterói a partir de 03/12/2015 e da Inspetoria da Barra da Tijuca a partir de 04/12/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.253,96 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.677/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2016.\r\n\r\nId: 1926613"
                        ],
                        "1926400": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação (PE nº 010/15), cujo objeto é o fornecimento de solução de descoberta de dados - Data Discovery - foi adiada para o dia 15/01/2016, às 14:00 horas, em virtude de instabilidade no SIGA, não tendo sido feitas quaisquer alterações no bojo do ato convocatório, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1926400"
                        ],
                        "1926424": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES da taxa de serviços estaduais referente à prevenção e extinção de incêndio, que configuram como proprietários de imóveis para os quais não foi identificado o pagamento devido aos exercícios vencidos do referido tributo, segundo informação constante no cadastro do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FUNESBOM), após levantamento realizado em 30 de outubro de 2015, promovido pela Coordenadoria de Arrecadação daquele Fundo Especial, ficam CIENTIFICADOS de que são devedores dos valores apurados, atualizados monetariamente e acrescidos de mora, nos termos da legislação vigente, conforme notificação de débito remetida para o imóvel, via postal.\r\n\r\nOs valores apurados referem-se ao exercício 2010 e outros débitos porventura existentes até o exercício de 2014, cujos vencimentos foram fixados pelos dispositivos legais constantes do Anexo I, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nOs contribuintes que não receberem a notificação deverão consultar a situação fiscal do seu imóvel através dos seguintes canais de relacionamento:\r\n\r\n1- Pela internet no endereço www.funesbom.rj.gov.br;\r\n\r\n2- Comparecendo nos endereços constantes do Anexo II.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago obtendo uma segunda via do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI), que poderá ser emitida nos canais de relacionamento citados.\r\n\r\nEm caso de discordância, poderá ser interposta a impugnação do crédito tributário nos endereços constantes do Anexo II.\r\n\r\nA não quitação no prazo fixado sujeitará o crédito tributário à inscrição em Dívida Ativa, com inclusão de honorários e de multa de 100% do valor da taxa atualizado, de acordo com o art. 110 do Decreto-Lei nº 05/75 (Código Tributário Estadual).\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFINAL\r\n\r\nDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nEXERCÍCIOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\n2013\r\n\r\n2014\r\n\r\nPortaria CBMERJ no 609, 01/06/2010.\r\n\r\nPortaria CBMERJ nº 678, 30/01/2012.\r\n\r\nPortaria CBMERJ Nº 726, 11/03/2013.\r\n\r\nPortaria CBMERJ nº 795, 04/06/2014.\r\n\r\nPortaria CBMERJ nº 824, 11/11/2014.\r\n\r\n0\r\n\r\n15 mar 11\r\n\r\n16 abr 12\r\n\r\n13 maio 13\r\n\r\n11 ago 14\r\n\r\n11 maio 15\r\n\r\n1\r\n\r\n15 mar 11\r\n\r\n16 abr 12\r\n\r\n13 maio 13\r\n\r\n11 ago 14\r\n\r\n11 maio 15\r\n\r\n2\r\n\r\n17 mar 11\r\n\r\n17 abr 12\r\n\r\n14 maio 13\r\n\r\n12 ago 14\r\n\r\n12 maio 15\r\n\r\n3\r\n\r\n17 mar 11\r\n\r\n17 abr 12\r\n\r\n14 maio 13\r\n\r\n12 ago 14\r\n\r\n12 maio 15\r\n\r\n4\r\n\r\n22 mar 11\r\n\r\n18 abr 12\r\n\r\n15 maio 13\r\n\r\n13 ago 14\r\n\r\n13 maio 15\r\n\r\n5\r\n\r\n22 mar 11\r\n\r\n18 abr 12\r\n\r\n15 maio 13\r\n\r\n13 ago 14\r\n\r\n13 maio 15\r\n\r\n6\r\n\r\n24 mar 11\r\n\r\n19 abr 12\r\n\r\n16 maio 13\r\n\r\n14 ago 14\r\n\r\n14 maio 15\r\n\r\n7\r\n\r\n24 mar 11\r\n\r\n19 abr 12\r\n\r\n16 maio 13\r\n\r\n14 ago 14\r\n\r\n14 maio 15\r\n\r\n8\r\n\r\n29 mar 11\r\n\r\n20 abr 12\r\n\r\n17 maio 13\r\n\r\n15 ago 14\r\n\r\n15 maio 15\r\n\r\n9\r\n\r\n29 mar 11\r\n\r\n20 abr 12\r\n\r\n17 maio 13\r\n\r\n15 ago 14\r\n\r\n15 maio 15\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUnidades\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\nPraça da República, 37 - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\n1o GBM - Humaitá\r\n\r\nRua do Humaitá, 126 - Humaitá - Rio de Janeiro\r\n\r\n2o GBM - Méier\r\n\r\nRua Aristides Caire, 56 - Méier - Rio de Janeiro\r\n\r\n3o GBM - Niterói\r\n\r\nRua Marques do Paraná, 134 - Centro - Niterói\r\n\r\n2/3 DBM - Maricá\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 29 - Maricá\r\n\r\n4o GBM - Nova Iguaçu\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, 1.221 - Posse - Nova Iguaçu\r\n\r\n3/4 DBM - Paracambi\r\n\r\nRua Deputado Romeu Natal, Nº 60 - Lages - Paracambi\r\n\r\n5o GBM - Campos\r\n\r\nAv. Rui Barbosa, 1.027 - Centro - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2/5 DBM - São Fidélis\r\n\r\nAv. José Perlingeiro de Abreu, 93 - Barão de Macaúbas - São Fidélis\r\n\r\n6o GBM - Nova Friburgo\r\n\r\nPraça da Bandeira, 1.027 - Centro - Nova Friburgo\r\n\r\n1/6 DBM - Cordeiro\r\n\r\nParque de Exposições Raul Veiga, s/nº - Centro - Cordeiro\r\n\r\n3/6 DBM - Bom Jardim\r\n\r\nRua Eno Feliciano Pinto, s/nº - São Miguel\r\n\r\n4/6 DBM - Cantagalo\r\n\r\nRJ 164, Km 0 - Praça Miguel Santos\r\n\r\n7o GBM - Barra Mansa\r\n\r\nAv. Homero Leite, 325 - Saudade - Barra Mansa\r\n\r\n8o GBM - Campinho\r\n\r\nRua Domingos Lopes, 336 - Campinho - Rio de Janeiro\r\n\r\n9o GBM - Macaé\r\n\r\nRua Alfredo Becker, 290 - Centro - Macaé\r\n\r\n1/9 DBM - Casimiro de Abreu\r\n\r\nRodovia BR 101, Km 206 - Parque Industrial - Casimiro de Abreu\r\n\r\n2/9 DBM - Rio das Ostras\r\n\r\nAv. do Contorno, Km 2 - Loteamento Atlântico\r\n\r\n10o GBM - Angra dos Reis\r\n\r\nRua Lídia Coutinho, s/no - Balneário - Angra dos Reis\r\n\r\n4/10 DBM - Mangaratiba\r\n\r\nRodovia BR 101, Km 429 - Mangaratiba\r\n\r\n11o GBM - Vila Isabel\r\n\r\nRua Oito de Dezembro, 456 - Vila Isabel - Rio de Janeiro\r\n\r\n12o GBM - Jacarepaguá\r\n\r\nRua Henriqueta, 99 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro\r\n\r\n13o GBM - Campo Grande\r\n\r\nAv. Cesário de Melo, 3.226 - Campo Grande - Rio de Janeiro\r\n\r\n14o GBM - Duque de Caxias\r\n\r\nRua Dr. Manoel Teles, 1.767 - Prainha - Duque de Caxias\r\n\r\n15o GBM - Petrópolis\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, 1.957 - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis\r\n\r\n1/15 DBM - Três Rios\r\n\r\nRua Tiradentes, 287 - Cantagalo - Três Rios\r\n\r\n16o GBM - Teresópolis\r\n\r\nRua Guandu, 680 - Pimenteiras - Teresópolis\r\n\r\n1/16 DBM - Carmo\r\n\r\nRua Senador Dantas, 548 - Carmo\r\n\r\n17o GBM - Copacabana\r\n\r\nRua Xavier da Silveira, 120 - Copacabana - Rio de Janeiro\r\n\r\n18o GBM - Cabo Frio\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 256 - Centro - Cabo Frio\r\n\r\n2/18 DBM - Armação dos Búzios\r\n\r\nRua das Flores, s/nº - Manguinhos - Búzios\r\n\r\n19o GBM - Ilha do Governador\r\n\r\nEstrada do Galeão, s/no - Ilha do Governador - Rio de Janeiro\r\n\r\n20o GBM - São Gonçalo\r\n\r\nAv. São Miguel, 44 - São Miguel - São Gonçalo\r\n\r\n1/20 DBM - Itaboraí\r\n\r\nRua Salvador de Mendonça, s/nº - Itaboraí\r\n\r\n2/20 DBM - Rio Bonito\r\n\r\nRodovia BR 101, Km 267 - Rio dos Índios\r\n\r\n21o GBM - Itaperuna\r\n\r\nAv. Santos Dumont, 40 - Padre Humberto Lindelauf - Itaperuna\r\n\r\n3/21 DBM - Italva\r\n\r\nAv. Erivelton Alves Marinho, s/nº - São Caetano\r\n\r\n22o GBM - Volta Redonda\r\n\r\nRua Gov. Luiz Monteiro Portela, 346 - Aterrado - Volta Redonda\r\n\r\n1/22 DBM - Barra do Piraí\r\n\r\nRua Angélica, 250 - Santana - Barra do Piraí\r\n\r\n3/22 DBM - Miguel Pereira\r\n\r\nRua Eugênio Albino dos Santos, 31 - Barão de Javari - Miguel Pereira\r\n\r\n23o GBM - Resende\r\n\r\nAv. Marcílio Dias, 550 - Jardim Jalisco - Resende\r\n\r\n24o GBM - Irajá\r\n\r\nAv. Brasil, 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro\r\n\r\n26o GBM - Parati\r\n\r\nAv. Roberto Silveira, s/no - Estrada Bananal - Parati\r\n\r\n27o GBM - Araruama\r\n\r\nRJ 124 - km 36 - Rio do Limão - Araruama\r\n\r\n1/27 DBM - Saquarema\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 72, S/N - Bacaxá - Saquarema\r\n\r\n28o GBM - Penha\r\n\r\nAv. Nossa Senhora da Penha, 25 - Penha - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GSFMA - Magé \r\n\r\nEstrada do Contorno, Km 24 - Iriri - Magé\r\n\r\n1º GBS - Barra da Tijuca \r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001, Barra da Tijuca\r\n\r\nId: 1926424"
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                        "1926425": [
                            "I - Edital",
                            "N.CBMERJ\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0891366-7\r\n\r\n000015564-01\r\n\r\nR$ 1.394,92 \r\n\r\n0296232-2\r\n\r\n000145837-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1627054-8\r\n\r\n000174756-86\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1381901-6\r\n\r\n000240303-09\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1632492-3\r\n\r\n000247619-31\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1683976-3\r\n\r\n000301233-64\r\n\r\nR$ 5.061,18 \r\n\r\n1283577-3\r\n\r\n000301699-41\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2064838-2\r\n\r\n000320775-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1586725-2\r\n\r\n000383891-93\r\n\r\nR$ 1.201,36 \r\n\r\n0023939-2\r\n\r\n000432651-20\r\n\r\nR$ 1.834,62 \r\n\r\n1654012-2\r\n\r\n000485969-30\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1650136-3\r\n\r\n000489476-60\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1844677-3\r\n\r\n000498995-38\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0023695-0\r\n\r\n000571623-36\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2985899-0\r\n\r\n000651316-65\r\n\r\nR$ 2.075,13 \r\n\r\n1843802-8\r\n\r\n000739747-06\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2266890-9\r\n\r\n000792447-00\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1847268-8\r\n\r\n000808822-50\r\n\r\nR$ 2.433,30 \r\n\r\n1586788-0\r\n\r\n000860460-63\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1649510-3\r\n\r\n000903957-00\r\n\r\nR$ 5.135,27 \r\n\r\n3548616-6\r\n\r\n000942647-75\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1436675-1\r\n\r\n000993756-05\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2870015-1\r\n\r\n001501427-49\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1602976-1\r\n\r\n002586791-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2664264-5\r\n\r\n003493357-37\r\n\r\nR$ 1.644,79 \r\n\r\n0154936-9\r\n\r\n003715057-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2935266-3\r\n\r\n003804237-15\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1376818-9\r\n\r\n003824917-00\r\n\r\nR$ 1.092,92 \r\n\r\n1859800-3\r\n\r\n003932157-68\r\n\r\nR$ 1.445,02 \r\n\r\n0522613-9\r\n\r\n003988377-91\r\n\r\nR$ 999,58 \r\n\r\n3508140-5\r\n\r\n004541357-69\r\n\r\nR$ 1.826,68 \r\n\r\n0403928-5\r\n\r\n004574937-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2626567-8\r\n\r\n004771847-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2970504-3\r\n\r\n004804607-87\r\n\r\nR$ 1.057,93 \r\n\r\n2328435-9\r\n\r\n004826847-04\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0163351-0\r\n\r\n005375357-72\r\n\r\nR$ 1.577,41 \r\n\r\n0141742-7\r\n\r\n005813567-72\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n0213514-3\r\n\r\n006131347-53\r\n\r\nR$ 1.588,63 \r\n\r\n2963202-3\r\n\r\n006881267-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2669367-1\r\n\r\n007026252-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2109790-2\r\n\r\n007125237-15\r\n\r\nR$ 943,93 \r\n\r\n0812090-9\r\n\r\n007255367-72\r\n\r\nR$ 2.214,21 \r\n\r\n0119473-7\r\n\r\n007323897-04\r\n\r\nR$ 1.417,14 \r\n\r\n0211160-7\r\n\r\n007387007-20\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0677780-9\r\n\r\n007499077-20\r\n\r\nR$ 951,24 \r\n\r\n1987973-3\r\n\r\n007578097-66\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0376076-6\r\n\r\n007810457-20\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0776414-5\r\n\r\n007890627-04\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n1975874-7\r\n\r\n007967190-04\r\n\r\nR$ 4.218,15 \r\n\r\n0165280-9\r\n\r\n008250347-87\r\n\r\nR$ 1.163,29 \r\n\r\n3082417-1\r\n\r\n008772457-03\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3447923-8\r\n\r\n009402297-65\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0440034-7\r\n\r\n009666067-87\r\n\r\nR$ 1.057,93 \r\n\r\n0336762-0\r\n\r\n009798137-00\r\n\r\nR$ 1.205,06 \r\n\r\n0066490-4\r\n\r\n010262247-72\r\n\r\nR$ 838,60 \r\n\r\n0069722-7\r\n\r\n010262247-72\r\n\r\nR$ 2.227,80 \r\n\r\n2276772-7\r\n\r\n010262247-72\r\n\r\nR$ 1.336,69 \r\n\r\n0536614-1\r\n\r\n010262247-72\r\n\r\nR$ 1.336,69 \r\n\r\n0121208-3\r\n\r\n010652387-20\r\n\r\nR$ 1.911,88 \r\n\r\n0078043-7\r\n\r\n010798677-91\r\n\r\nR$ 1.793,99 \r\n\r\n0509845-4\r\n\r\n011325607-80\r\n\r\nR$ 1.669,63 \r\n\r\n0401163-1\r\n\r\n011510427-57\r\n\r\nR$ 2.037,27 \r\n\r\n0380805-2\r\n\r\n011897357-68\r\n\r\nR$ 2.396,46 \r\n\r\n3029608-1\r\n\r\n012517757-72\r\n\r\nR$ 2.341,98 \r\n\r\n2079052-3\r\n\r\n012675237-00\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n1169896-6\r\n\r\n013750917-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2025453-8\r\n\r\n014328697-87\r\n\r\nR$ 1.341,97 \r\n\r\n1153576-2\r\n\r\n014434617-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1254411-0\r\n\r\n014906137-49\r\n\r\nR$ 4.040,48 \r\n\r\n1240284-8\r\n\r\n014912297-72\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3048815-9\r\n\r\n014981697-91\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n3281702-5\r\n\r\n015032357-34\r\n\r\nR$ 2.433,30 \r\n\r\n3275574-6\r\n\r\n015032357-34\r\n\r\nR$ 1.057,93 \r\n\r\n1846877-7\r\n\r\n015560027-34\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1461607-2\r\n\r\n015750747-53\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2268723-0\r\n\r\n015762837-04\r\n\r\nR$ 1.855,77 \r\n\r\n1456654-1\r\n\r\n015767637-49\r\n\r\nR$ 1.721,10 \r\n\r\n1417816-4\r\n\r\n015779137-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1423386-0\r\n\r\n015779137-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1423606-1\r\n\r\n015779137-87\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1470794-7\r\n\r\n015779217-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1502553-9\r\n\r\n015876337-87\r\n\r\nR$ 1.417,14 \r\n\r\n3529082-4\r\n\r\n015885247-87\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3451249-1\r\n\r\n015890407-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3545572-4\r\n\r\n015950917-34\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3431506-9\r\n\r\n015951647-15\r\n\r\nR$ 2.901,50 \r\n\r\n3447510-3\r\n\r\n016037797-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1248052-1\r\n\r\n016284297-04\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n1332272-2\r\n\r\n017420857-09\r\n\r\nR$ 1.210,47 \r\n\r\n2282365-2\r\n\r\n019916207-72\r\n\r\nR$ 2.167,75 \r\n\r\n0125677-5\r\n\r\n020036947-49\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2005882-2\r\n\r\n020666837-60\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2262574-3\r\n\r\n021177757-99\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0403898-0\r\n\r\n022767127-91\r\n\r\nR$ 943,93 \r\n\r\n3479138-4\r\n\r\n023288207-00\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3368332-7\r\n\r\n023364937-99\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3551251-6\r\n\r\n023431097-96\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3415985-5\r\n\r\n023636587-87\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n0381888-7\r\n\r\n024214707-06\r\n\r\nR$ 1.733,36 \r\n\r\n2927484-2\r\n\r\n024614558-72\r\n\r\nR$ 1.952,15 \r\n\r\n0085185-7\r\n\r\n024914997-46\r\n\r\nR$ 1.725,24 \r\n\r\n2273330-7\r\n\r\n025330817-87\r\n\r\nR$ 2.433,30 \r\n\r\n0816646-4\r\n\r\n025390127-87\r\n\r\nR$ 2.145,21 \r\n\r\n0339320-4\r\n\r\n026023627-60\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0130776-8\r\n\r\n026191557-62\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1044509-6\r\n\r\n026837537-21\r\n\r\nR$ 2.396,46 \r\n\r\n0872627-5\r\n\r\n027726047-72\r\n\r\nR$ 1.209,72 \r\n\r\n2372877-7\r\n\r\n027726047-72\r\n\r\nR$ 1.353,41 \r\n\r\n0375963-6\r\n\r\n028300947-00\r\n\r\nR$ 1.329,12 \r\n\r\n2585368-0\r\n\r\n028518647-77\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1480473-6\r\n\r\n029070627-00\r\n\r\nR$ 1.090,96 \r\n\r\n1064376-5\r\n\r\n029669647-15\r\n\r\nR$ 943,93 \r\n\r\n1226685-4\r\n\r\n029790167-21\r\n\r\nR$ 4.279,89 \r\n\r\n1077576-5\r\n\r\n029943727-20\r\n\r\nR$ 3.624,87 \r\n\r\n1617024-3\r\n\r\n030046787-72\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1316127-8\r\n\r\n030751947-35\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2062003-5\r\n\r\n030967777-72\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1562872-0\r\n\r\n031027347-15\r\n\r\nR$ 844,52 \r\n\r\n1337418-6\r\n\r\n031648996-45\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3512325-6\r\n\r\n032584257-44\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2185398-1\r\n\r\n034040217-20\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3535215-2\r\n\r\n034146637-91\r\n\r\nR$ 1.733,36 \r\n\r\n2364638-3\r\n\r\n034154067-68\r\n\r\nR$ 3.882,32 \r\n\r\n3517716-1\r\n\r\n034472197-34\r\n\r\nR$ 1.826,68 \r\n\r\n2971080-3\r\n\r\n034571687-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2672933-5\r\n\r\n035090527-49\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1335510-2\r\n\r\n035142427-04\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1483285-1\r\n\r\n035181087-00\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1456657-4\r\n\r\n035198997-87\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2719194-9\r\n\r\n035595997-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1593180-1\r\n\r\n035656617-04\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2739580-5\r\n\r\n035776197-91\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2885631-8\r\n\r\n035789097-34\r\n\r\nR$ 2.324,86 \r\n\r\n2734868-9\r\n\r\n035789097-34\r\n\r\nR$ 1.331,19 \r\n\r\n2266716-6\r\n\r\n036312577-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1510953-1\r\n\r\n037157877-91\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2803221-7\r\n\r\n037999217-53\r\n\r\nR$ 1.092,92 \r\n\r\n1998967-2\r\n\r\n038031207-72\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0427457-7\r\n\r\n038162207-03\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0158077-8\r\n\r\n038447907-30\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1644543-9\r\n\r\n039995137-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2725382-2\r\n\r\n040184787-04\r\n\r\nR$ 1.285,71 \r\n\r\n1656186-2\r\n\r\n040685647-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2080818-4\r\n\r\n041419467-53\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n2238217-0\r\n\r\n041665497-58\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2287649-4\r\n\r\n042686107-82\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3499323-8\r\n\r\n042884086-87\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1649576-4\r\n\r\n043064907-00\r\n\r\nR$ 1.095,40 \r\n\r\n2097274-1\r\n\r\n046131807-59\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3416637-1\r\n\r\n047497597-59\r\n\r\nR$ 2.079,24 \r\n\r\n2066733-3\r\n\r\n048042877-87\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1232864-7\r\n\r\n049216747-87\r\n\r\nR$ 999,58 \r\n\r\n2970773-4\r\n\r\n049224687-49\r\n\r\nR$ 1.329,12 \r\n\r\n2521863-7\r\n\r\n050426587-34\r\n\r\nR$ 1.727,16 \r\n\r\n0093213-7\r\n\r\n052612607-87\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1843324-3\r\n\r\n052984947-06\r\n\r\nR$ 1.394,92 \r\n\r\n2076816-4\r\n\r\n054430247-87\r\n\r\nR$ 1.414,32 \r\n\r\n3430741-3\r\n\r\n054548757-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0111747-2\r\n\r\n054550067-20\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0382297-0\r\n\r\n054986007-04\r\n\r\nR$ 1.657,58 \r\n\r\n1811175-7\r\n\r\n055741317-65\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0105240-6\r\n\r\n055979947-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1387021-7\r\n\r\n056609637-49\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0082487-0\r\n\r\n059338417-22\r\n\r\nR$ 1.962,25 \r\n\r\n1070110-0\r\n\r\n061726367-15\r\n\r\nR$ 789,15 \r\n\r\n0071467-5\r\n\r\n062747577-91\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2390756-1\r\n\r\n062793687-34\r\n\r\nR$ 1.653,40 \r\n\r\n1102664-8\r\n\r\n062848687-15\r\n\r\nR$ 1.129,76 \r\n\r\n1638956-1\r\n\r\n062947407-97\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1653982-7\r\n\r\n063136987-20\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1863976-5\r\n\r\n064369196-00\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2225054-2\r\n\r\n067854687-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3013867-1\r\n\r\n069449137-39\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1038238-0\r\n\r\n069867927-00\r\n\r\nR$ 2.396,46 \r\n\r\n3533600-7\r\n\r\n069886037-35\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0882720-6\r\n\r\n070068297-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2421767-1\r\n\r\n070205037-72\r\n\r\nR$ 1.201,36 \r\n\r\n3512098-9\r\n\r\n070459897-33\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1126360-5\r\n\r\n070774947-64\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3400905-0\r\n\r\n072562727-15\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3549949-0\r\n\r\n072974187-73\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1311094-5\r\n\r\n073367887-42\r\n\r\nR$ 1.129,76 \r\n\r\n2936066-6\r\n\r\n073488517-20\r\n\r\nR$ 1.441,49 \r\n\r\n1332591-5\r\n\r\n073511687-33\r\n\r\nR$ 1.095,40 \r\n\r\n2960562-3\r\n\r\n074015157-68\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n1480251-6\r\n\r\n074214047-40\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3529413-1\r\n\r\n074217257-09\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3577127-8\r\n\r\n074224317-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3434641-1\r\n\r\n074913447-04\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1573632-5\r\n\r\n075022067-87\r\n\r\nR$ 1.329,12 \r\n\r\n1315093-3\r\n\r\n075620807-63\r\n\r\nR$ 1.414,32 \r\n\r\n1726772-5\r\n\r\n076419667-72\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1726773-3\r\n\r\n076419667-72\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1116772-3\r\n\r\n077070947-86\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3546398-3\r\n\r\n077123877-02\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2964655-1\r\n\r\n077244207-00\r\n\r\nR$ 1.329,12 \r\n\r\n2220660-1\r\n\r\n079196037-49\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3469208-7\r\n\r\n080153267-10\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3544702-8\r\n\r\n080308207-04\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1347222-0\r\n\r\n080646877-72\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2506445-2\r\n\r\n081102127-00\r\n\r\nR$ 1.725,24 \r\n\r\n1453027-3\r\n\r\n081293397-49\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1867416-8\r\n\r\n081602107-44\r\n\r\nR$ 1.024,78 \r\n\r\n2712354-6\r\n\r\n082269547-20\r\n\r\nR$ 1.201,61 \r\n\r\n0382856-3\r\n\r\n083371877-00\r\n\r\nR$ 1.733,36 \r\n\r\n1891400-2\r\n\r\n083381597-00\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3554192-9\r\n\r\n084484347-49\r\n\r\nR$ 1.826,68 \r\n\r\n3554193-7\r\n\r\n084484347-49\r\n\r\nR$ 1.826,68 \r\n\r\n3088946-3\r\n\r\n085144617-53\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n1535681-9\r\n\r\n087644397-80\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n1844488-5\r\n\r\n090391047-00\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0206869-0\r\n\r\n090391047-00\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3474704-8\r\n\r\n091259077-78\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2521924-7\r\n\r\n092732477-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0218110-5\r\n\r\n093881257-20\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3459731-0\r\n\r\n094631007-68\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0154123-4\r\n\r\n095158287-91\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n3555130-8\r\n\r\n097601567-68\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0038072-5\r\n\r\n097935697-00\r\n\r\nR$ 1.008,18 \r\n\r\n1656343-9\r\n\r\n098406647-00\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2297623-7\r\n\r\n100938267-53\r\n\r\nR$ 1.605,90 \r\n\r\n2052952-5\r\n\r\n101850467-20\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n3478089-0\r\n\r\n103119807-59\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0391155-9\r\n\r\n103175037-15\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0756370-3\r\n\r\n103335687-53\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1326830-5\r\n\r\n104580937-34\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2650356-5\r\n\r\n104752307-87\r\n\r\nR$ 2.433,30 \r\n\r\n1323202-0\r\n\r\n104831107-44\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n1859723-7\r\n\r\n105983297-65\r\n\r\nR$ 951,24 \r\n\r\n1650070-4\r\n\r\n106850737-34\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n1452575-2\r\n\r\n107125857-53\r\n\r\nR$ 1.763,20 \r\n\r\n2656546-5\r\n\r\n107125857-53\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3308694-3\r\n\r\n107240957-72\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2942100-5\r\n\r\n107310677-20\r\n\r\nR$ 1.329,12 \r\n\r\n1838496-6\r\n\r\n107383477-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1196350-1\r\n\r\n107870707-34\r\n\r\nR$ 1.542,17 \r\n\r\n3439079-9\r\n\r\n107882417-70\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1530163-3\r\n\r\n108108548-72\r\n\r\nR$ 4.874,52 \r\n\r\n1533305-7\r\n\r\n108108548-72\r\n\r\nR$ 1.527,40 \r\n\r\n3451981-9\r\n\r\n108480107-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3531459-0\r\n\r\n110133728-16\r\n\r\nR$ 1.581,56 \r\n\r\n0213940-0\r\n\r\n110770187-20\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0934285-8\r\n\r\n113606407-97\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n2050580-6\r\n\r\n113711707-97\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n3464648-9\r\n\r\n114924227-20\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3514928-5\r\n\r\n115135197-00\r\n\r\nR$ 5.556,37 \r\n\r\n2196476-2\r\n\r\n115438337-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3537686-2\r\n\r\n115612897-87\r\n\r\nR$ 4.358,94 \r\n\r\n2287644-5\r\n\r\n116293987-72\r\n\r\nR$ 1.463,67 \r\n\r\n0200481-0\r\n\r\n116508487-22\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1244482-4\r\n\r\n117527267-15\r\n\r\nR$ 948,86 \r\n\r\n1469133-1\r\n\r\n118613047-49\r\n\r\nR$ 1.855,77 \r\n\r\n2269953-2\r\n\r\n118626027-00\r\n\r\nR$ 2.253,81 \r\n\r\n2793895-0\r\n\r\n118874867-04\r\n\r\nR$ 2.396,46 \r\n\r\n2398685-4\r\n\r\n119112987-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3556777-5\r\n\r\n126684607-78\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1565189-6\r\n\r\n128597707-63\r\n\r\nR$ 1.911,88 \r\n\r\n3517786-4\r\n\r\n129157937-00\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1387225-4\r\n\r\n129210177-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0166021-6\r\n\r\n129327527-15\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3050965-7\r\n\r\n129344887-72\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1460864-0\r\n\r\n131324237-34\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2014762-5\r\n\r\n131804358-10\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3492935-6\r\n\r\n138424367-42\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1692786-5\r\n\r\n139205667-50\r\n\r\nR$ 1.691,60 \r\n\r\n2178130-7\r\n\r\n143967137-03\r\n\r\nR$ 1.385,23 \r\n\r\n2118416-3\r\n\r\n150308817-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1991036-3\r\n\r\n153509167-34\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n1842500-9\r\n\r\n153631397-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1827705-3\r\n\r\n153632017-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0292484-3\r\n\r\n153915907-87\r\n\r\nR$ 2.990,58 \r\n\r\n2312233-6\r\n\r\n153936667-72\r\n\r\nR$ 1.197,04 \r\n\r\n1837373-8\r\n\r\n158983427-53\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3595015-3\r\n\r\n160685997-87\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n0928515-6\r\n\r\n173445147-53\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n1573783-6\r\n\r\n176392207-34\r\n\r\nR$ 1.669,63 \r\n\r\n2723521-7\r\n\r\n176468807-44\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1469725-4\r\n\r\n177566007-97\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0844366-5\r\n\r\n180691937-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2513815-7\r\n\r\n186873697-00\r\n\r\nR$ 999,28 \r\n\r\n0118978-6\r\n\r\n187281384-49\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0120654-9\r\n\r\n191667107-15\r\n\r\nR$ 6.130,89 \r\n\r\n2293526-6\r\n\r\n192600757-34\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3435717-8\r\n\r\n194453507-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2518604-0\r\n\r\n194927157-91\r\n\r\nR$ 887,67 \r\n\r\n3545732-4\r\n\r\n197053797-34\r\n\r\nR$ 1.133,92 \r\n\r\n3546659-8\r\n\r\n198194637-34\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1094374-4\r\n\r\n201848848-10\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2364214-3\r\n\r\n203719264-91\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n0951372-2\r\n\r\n208805617-34\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n1130172-8\r\n\r\n209979497-91\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n1092020-5\r\n\r\n210005817-72\r\n\r\nR$ 1.882,94 \r\n\r\n1287533-2\r\n\r\n213395627-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2734253-4\r\n\r\n215103007-59\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2282685-3\r\n\r\n217379407-87\r\n\r\nR$ 1.024,32 \r\n\r\n3538061-7\r\n\r\n223575307-82\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3535518-9\r\n\r\n223575307-82\r\n\r\nR$ 1.527,40 \r\n\r\n1112052-4\r\n\r\n223953267-04\r\n\r\nR$ 3.074,62 \r\n\r\n1687306-9\r\n\r\n224015207-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1567097-9\r\n\r\n224442897-49\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2122532-1\r\n\r\n225265527-53\r\n\r\nR$ 1.172,29 \r\n\r\n2516243-9\r\n\r\n225994797-20\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2301125-7\r\n\r\n227538507-04\r\n\r\nR$ 1.855,77 \r\n\r\n1033230-2\r\n\r\n232402887-53\r\n\r\nR$ 1.057,93 \r\n\r\n2268672-9\r\n\r\n232545997-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1449572-5\r\n\r\n232752517-91\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n1840708-0\r\n\r\n233355057-00\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2995279-3\r\n\r\n234216737-72\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2779466-8\r\n\r\n235278707-68\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n2276759-4\r\n\r\n235958177-53\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n0165002-7\r\n\r\n239688427-15\r\n\r\nR$ 3.148,74 \r\n\r\n1621800-0\r\n\r\n240127347-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2262802-8\r\n\r\n240810007-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0840640-7\r\n\r\n241823707-91\r\n\r\nR$ 1.080,03 \r\n\r\n2447265-6\r\n\r\n243358437-04\r\n\r\nR$ 2.868,48 \r\n\r\n1963124-1\r\n\r\n243361656-53\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3136665-1\r\n\r\n243794507-59\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n3337217-8\r\n\r\n245997947-91\r\n\r\nR$ 3.672,98 \r\n\r\n3512658-0\r\n\r\n247714577-00\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3443939-8\r\n\r\n248092097-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2181840-6\r\n\r\n251040397-49\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1052350-4\r\n\r\n251340607-97\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2314455-3\r\n\r\n253048107-59\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3528177-3\r\n\r\n253516727-15\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1452040-7\r\n\r\n253635067-34\r\n\r\nR$ 2.433,30 \r\n\r\n3069854-2\r\n\r\n254707797-34\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0330522-4\r\n\r\n256943757-34\r\n\r\nR$ 2.005,59 \r\n\r\n3478290-4\r\n\r\n261447437-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2648076-4\r\n\r\n261733527-53\r\n\r\nR$ 2.324,86 \r\n\r\n0288415-3\r\n\r\n261856447-20\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3556706-4\r\n\r\n264370747-87\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n1690550-7\r\n\r\n268452377-00\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1956135-6\r\n\r\n270165107-78\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2606301-6\r\n\r\n272616547-87\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1113600-9\r\n\r\n280090457-72\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2943469-3\r\n\r\n280699867-00\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n3434614-8\r\n\r\n281239217-72\r\n\r\nR$ 2.361,88 \r\n\r\n2520244-1\r\n\r\n281835767-53\r\n\r\nR$ 1.931,99 \r\n\r\n3494929-7\r\n\r\n286075387-72\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3537926-2\r\n\r\n288227227-87\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1672996-4\r\n\r\n289830687-87\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n0160573-2\r\n\r\n290016178-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2739089-7\r\n\r\n290070547-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1865822-9\r\n\r\n290075937-49\r\n\r\nR$ 1.726,18 \r\n\r\n1052904-8\r\n\r\n290075937-49\r\n\r\nR$ 1.691,60 \r\n\r\n2922564-6\r\n\r\n290075937-49\r\n\r\nR$ 1.057,93 \r\n\r\n1469915-1\r\n\r\n290585117-15\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n2150485-7\r\n\r\n296982607-06\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n3555827-9\r\n\r\n301067457-00\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2287410-1\r\n\r\n302681414-87\r\n\r\nR$ 1.826,68 \r\n\r\n2752307-5\r\n\r\n302681414-87\r\n\r\nR$ 1.826,68 \r\n\r\n3440934-2\r\n\r\n303273267-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1990894-6\r\n\r\n305241487-91\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1154575-3\r\n\r\n305728437-04\r\n\r\nR$ 2.196,50 \r\n\r\n3581759-2\r\n\r\n308294537-68\r\n\r\nR$ 994,20 \r\n\r\n1843447-2\r\n\r\n309792697-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1682563-0\r\n\r\n310072017-20\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3505727-2\r\n\r\n315910787-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1597595-6\r\n\r\n319183957-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1831018-5\r\n\r\n321002217-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2646184-8\r\n\r\n321525157-49\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1990625-4\r\n\r\n327645887-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3159240-5\r\n\r\n328743407-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2173793-7\r\n\r\n329647227-49\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1557623-4\r\n\r\n331534507-49\r\n\r\nR$ 948,86 \r\n\r\n3210404-4\r\n\r\n334542137-20\r\n\r\nR$ 1.441,49 \r\n\r\n3293572-8\r\n\r\n334653987-34\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3293573-6\r\n\r\n334653987-34\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0159168-4\r\n\r\n335316177-53\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n2094422-9\r\n\r\n337251447-53\r\n\r\nR$ 3.978,74 \r\n\r\n1138714-9\r\n\r\n337881547-72\r\n\r\nR$ 1.429,40 \r\n\r\n1566280-2\r\n\r\n339276697-68\r\n\r\nR$ 1.035,71 \r\n\r\n0546561-2\r\n\r\n339276697-68\r\n\r\nR$ 1.035,71 \r\n\r\n3474868-1\r\n\r\n340261507-04\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3484938-0\r\n\r\n341926547-68\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3435535-4\r\n\r\n342022347-15\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1620781-3\r\n\r\n357005997-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2192114-3\r\n\r\n357048617-68\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n1712808-3\r\n\r\n362135787-49\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1773656-2\r\n\r\n365111457-00\r\n\r\nR$ 1.663,24 \r\n\r\n2826640-1\r\n\r\n365927307-49\r\n\r\nR$ 1.932,01 \r\n\r\n2023895-2\r\n\r\n372173217-00\r\n\r\nR$ 948,86 \r\n\r\n3534129-6\r\n\r\n373854458-53\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1633455-9\r\n\r\n377505937-72\r\n\r\nR$ 1.332,16 \r\n\r\n2389235-9\r\n\r\n385179227-00\r\n\r\nR$ 2.396,46 \r\n\r\n1581026-0\r\n\r\n385179227-00\r\n\r\nR$ 5.135,27 \r\n\r\n1059035-4\r\n\r\n393679167-87\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1023926-7\r\n\r\n393799497-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2008527-0\r\n\r\n393799497-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1027772-1\r\n\r\n393918687-20\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1829148-4\r\n\r\n394517047-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3460378-7\r\n\r\n396430507-34\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3441238-7\r\n\r\n397916887-53\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3501086-7\r\n\r\n403850007-15\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n1080882-2\r\n\r\n406996687-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1874903-6\r\n\r\n409290787-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3501315-0\r\n\r\n411225187-49\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1206936-5\r\n\r\n415047637-34\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n2236891-4\r\n\r\n415349307-44\r\n\r\nR$ 1.417,14 \r\n\r\n3452521-2\r\n\r\n417361767-49\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3493508-0\r\n\r\n420176458-34\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2521926-2\r\n\r\n422775587-53\r\n\r\nR$ 1.356,29 \r\n\r\n1585726-1\r\n\r\n424581967-72\r\n\r\nR$ 1.911,88 \r\n\r\n3527241-8\r\n\r\n434110377-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0126014-0\r\n\r\n438246097-20\r\n\r\nR$ 799,18 \r\n\r\n3549587-8\r\n\r\n447228267-49\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3595590-5\r\n\r\n453747597-87\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3475534-8\r\n\r\n461913727-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0167119-7\r\n\r\n463728907-63\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1302540-8\r\n\r\n469492087-15\r\n\r\nR$ 1.090,96 \r\n\r\n1302654-7\r\n\r\n469492087-15\r\n\r\nR$ 1.090,96 \r\n\r\n2262616-2\r\n\r\n469773927-20\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1494090-2\r\n\r\n470399227-20\r\n\r\nR$ 1.513,07 \r\n\r\n3262026-2\r\n\r\n476251477-20\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3532975-4\r\n\r\n476410107-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3509837-5\r\n\r\n476451487-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1487832-6\r\n\r\n478170001-23\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3481814-6\r\n\r\n480053637-53\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3416544-9\r\n\r\n483595997-34\r\n\r\nR$ 1.401,18 \r\n\r\n3497840-3\r\n\r\n486523347-49\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3465967-2\r\n\r\n489691417-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1867876-3\r\n\r\n491703337-34\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0291880-3\r\n\r\n492466587-87\r\n\r\nR$ 1.999,81 \r\n\r\n1156662-7\r\n\r\n494171937-91\r\n\r\nR$ 1.057,93 \r\n\r\n1463269-9\r\n\r\n498059167-15\r\n\r\nR$ 2.433,30 \r\n\r\n1836549-4\r\n\r\n499847137-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2278590-1\r\n\r\n507272907-97\r\n\r\nR$ 2.161,61 \r\n\r\n0074225-4\r\n\r\n509975997-15\r\n\r\nR$ 1.729,66 \r\n\r\n3555167-0\r\n\r\n511892597-53\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2025736-6\r\n\r\n517299207-30\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3551318-3\r\n\r\n522667967-04\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1063248-7\r\n\r\n528035467-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0539346-7\r\n\r\n530026877-15\r\n\r\nR$ 1.357,47 \r\n\r\n1920374-4\r\n\r\n533846107-25\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3057798-5\r\n\r\n550337687-00\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1022833-6\r\n\r\n556011707-20\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3436958-7\r\n\r\n564074087-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3163310-0\r\n\r\n567517299-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3541567-8\r\n\r\n569937814-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3555379-1\r\n\r\n572422167-53\r\n\r\nR$ 1.834,62 \r\n\r\n1125084-2\r\n\r\n580424157-53\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1600045-7\r\n\r\n581542137-53\r\n\r\nR$ 3.149,08 \r\n\r\n3439586-3\r\n\r\n584734247-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3536273-0\r\n\r\n586912517-00\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2738584-8\r\n\r\n591458387-04\r\n\r\nR$ 1.311,78 \r\n\r\n2626810-2\r\n\r\n597008667-34\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0066705-5\r\n\r\n604914187-87\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2754990-6\r\n\r\n605732607-53\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0199156-1\r\n\r\n610754857-20\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0079057-6\r\n\r\n611385337-34\r\n\r\nR$ 990,50 \r\n\r\n1483814-8\r\n\r\n615105057-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1837102-1\r\n\r\n622632267-53\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1711694-8\r\n\r\n629520727-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3536129-4\r\n\r\n645686367-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1470382-1\r\n\r\n645790188-34\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n3518064-5\r\n\r\n645807927-34\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3495249-9\r\n\r\n650366207-63\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0076900-0\r\n\r\n664078007-06\r\n\r\nR$ 2.388,64 \r\n\r\n2961180-3\r\n\r\n665075617-20\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2588152-5\r\n\r\n671690907-91\r\n\r\nR$ 1.441,49 \r\n\r\n3368852-4\r\n\r\n679651647-87\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2751588-1\r\n\r\n690249797-49\r\n\r\nR$ 1.711,28 \r\n\r\n3543266-5\r\n\r\n690714207-44\r\n\r\nR$ 3.214,86 \r\n\r\n0070979-0\r\n\r\n699670757-91\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3470375-1\r\n\r\n701685717-49\r\n\r\nR$ 1.542,17 \r\n\r\n2730774-3\r\n\r\n709633397-53\r\n\r\nR$ 4.279,89 \r\n\r\n1730360-3\r\n\r\n712713257-72\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2813421-1\r\n\r\n722395147-87\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3508097-7\r\n\r\n731315047-49\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3318300-5\r\n\r\n733863677-04\r\n\r\nR$ 827,37 \r\n\r\n2789623-2\r\n\r\n737539127-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1308615-2\r\n\r\n742106107-04\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2423155-7\r\n\r\n746100667-34\r\n\r\nR$ 1.952,15 \r\n\r\n0165596-8\r\n\r\n752587061-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1314670-9\r\n\r\n759429337-15\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0067808-6\r\n\r\n760428207-53\r\n\r\nR$ 1.394,92 \r\n\r\n3528013-0\r\n\r\n763332567-49\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0829161-9\r\n\r\n766689597-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0215948-1\r\n\r\n767525507-00\r\n\r\nR$ 858,73 \r\n\r\n3470546-7\r\n\r\n779650277-04\r\n\r\nR$ 4.391,41 \r\n\r\n3526797-0\r\n\r\n790963877-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3509230-3\r\n\r\n792536607-91\r\n\r\nR$ 1.385,38 \r\n\r\n3536929-7\r\n\r\n794831787-20\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3367614-9\r\n\r\n799975467-68\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1843161-9\r\n\r\n805853107-34\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3543152-7\r\n\r\n806594977-00\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2096501-8\r\n\r\n808168437-91\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2654296-9\r\n\r\n810135667-34\r\n\r\nR$ 1.217,56 \r\n\r\n0674087-2\r\n\r\n815461737-49\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3197833-1\r\n\r\n824922477-91\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n3551453-8\r\n\r\n831694407-30\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0238734-8\r\n\r\n851030717-20\r\n\r\nR$ 1.882,94 \r\n\r\n1831064-9\r\n\r\n854020957-87\r\n\r\nR$ 1.394,92 \r\n\r\n3488110-2\r\n\r\n860923757-53\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2929645-6\r\n\r\n861863537-53\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3474301-3\r\n\r\n885570307-20\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1667910-2\r\n\r\n888724677-72\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3312696-2\r\n\r\n889363417-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1311120-8\r\n\r\n898289927-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2084049-2\r\n\r\n913997267-49\r\n\r\nR$ 1.523,50 \r\n\r\n1832531-6\r\n\r\n918416587-15\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3469292-1\r\n\r\n929872737-20\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3540899-6\r\n\r\n941141027-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3511031-1\r\n\r\n951777447-87\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3250430-0\r\n\r\n955551027-04\r\n\r\nR$ 914,84 \r\n\r\n3262740-8\r\n\r\n957686967-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1827686-5\r\n\r\n963672888-72\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3524304-7\r\n\r\n966566897-87\r\n\r\nR$ 4.871,50 \r\n\r\n3484935-6\r\n\r\n976826327-04\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2308160-7\r\n\r\n977431517-00\r\n\r\nR$ 1.199,07 \r\n\r\n2248740-9\r\n\r\n989783227-00\r\n\r\nR$ 1.329,12 \r\n\r\n0722417-3\r\n\r\n00.063.960.000.1-09\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3479836-3\r\n\r\n00.113.233.015.3-94\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3246627-8\r\n\r\n00.133.119.000.1-32\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2039155-3\r\n\r\n00.180.065.000.1-66\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3528102-1\r\n\r\n00.352.294.006.1-51\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0101841-5\r\n\r\n00.436.923.000.1-90\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3440146-3\r\n\r\n00.616.281.000.1-01\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1396248-5\r\n\r\n00.804.015.000.1-02\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2978864-3\r\n\r\n00.840.555.000.1-41\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1084295-3\r\n\r\n00.913.233.000.1-85\r\n\r\nR$ 4.981,85 \r\n\r\n2886770-3\r\n\r\n01.044.757.000.1-40\r\n\r\nR$ 3.778,29 \r\n\r\n3441616-4\r\n\r\n01.091.203.000.1-01\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2656838-6\r\n\r\n01.434.951.000.1-31\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1874187-6\r\n\r\n02.695.143.000.1-90\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0076505-7\r\n\r\n02.870.447.000.1-47\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1654110-4\r\n\r\n03.064.068.000.1-22\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1461780-7\r\n\r\n03.180.174.000.1-71\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1448661-7\r\n\r\n03.276.349.000.1-49\r\n\r\nR$ 3.624,87 \r\n\r\n3238232-7\r\n\r\n03.279.272.000.1-60\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1650374-0\r\n\r\n03.310.073.000.1-78\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n0509882-7\r\n\r\n03.378.193.000.1-07\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3452905-7\r\n\r\n03.502.814.028.8-07\r\n\r\nR$ 1.882,94 \r\n\r\n1837266-4\r\n\r\n03.502.814.031.1-82\r\n\r\nR$ 1.394,92 \r\n\r\n2646948-6\r\n\r\n03.564.148.000.1-47\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1830735-5\r\n\r\n03.633.601.000.1-20\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1452937-4\r\n\r\n04.007.528.000.1-43\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2753166-4\r\n\r\n04.018.377.000.1-29\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3544884-4\r\n\r\n04.247.990.000.1-18\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1449584-0\r\n\r\n04.345.430.000.1-04\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1839370-2\r\n\r\n04.527.335.000.1-13\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2257451-1\r\n\r\n04.785.901.000.1-97\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0161047-6\r\n\r\n05.230.254.000.1-10\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1836572-6\r\n\r\n05.311.285.000.1-03\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3531594-4\r\n\r\n05.419.167.000.1-05\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1537141-2\r\n\r\n05.486.181.000.1-21\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n3423021-9\r\n\r\n05.486.181.000.1-21\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1943158-4\r\n\r\n05.486.181.000.1-21\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1524670-5\r\n\r\n05.538.184.000.1-61\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1426951-8\r\n\r\n05.546.980.000.1-46\r\n\r\nR$ 5.061,18 \r\n\r\n0885984-5\r\n\r\n06.333.580.000.1-15\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0168773-0\r\n\r\n07.026.296.000.1-69\r\n\r\nR$ 1.014,97 \r\n\r\n1967819-2\r\n\r\n07.319.798.000.1-88\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2064385-4\r\n\r\n07.325.892.000.1-40\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2712500-4\r\n\r\n07.326.654.000.1-59\r\n\r\nR$ 948,86 \r\n\r\n2886112-8\r\n\r\n07.326.654.000.1-59\r\n\r\nR$ 948,86 \r\n\r\n2890202-1\r\n\r\n07.326.654.000.1-59\r\n\r\nR$ 1.138,03 \r\n\r\n0866993-9\r\n\r\n07.356.838.000.1-61\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3444379-6\r\n\r\n07.356.902.000.1-04\r\n\r\nR$ 3.624,87 \r\n\r\n1429549-7\r\n\r\n07.487.220.000.1-30\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3531579-5\r\n\r\n07.679.281.000.1-08\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2709431-7\r\n\r\n07.694.327.000.1-50\r\n\r\nR$ 1.437,88 \r\n\r\n2885772-0\r\n\r\n07.694.327.000.1-50\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2709439-0\r\n\r\n07.694.327.000.1-50\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1588423-2\r\n\r\n07.708.701.000.1-29\r\n\r\nR$ 2.339,65 \r\n\r\n3414547-4\r\n\r\n07.975.223.000.1-13\r\n\r\nR$ 2.420,92 \r\n\r\n3414548-2\r\n\r\n07.975.223.000.1-13\r\n\r\nR$ 948,86 \r\n\r\n3278940-6\r\n\r\n08.268.634.000.1-31\r\n\r\nR$ 5.061,18 \r\n\r\n0222297-4\r\n\r\n08.866.457.000.1-95\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n0157768-3\r\n\r\n09.079.894.000.1-21\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2282253-0\r\n\r\n09.468.060.000.1-08\r\n\r\nR$ 2.324,86 \r\n\r\n3040028-7\r\n\r\n09.575.452.000.1-76\r\n\r\nR$ 5.061,18 \r\n\r\n2661679-7\r\n\r\n10.015.140.000.1-97\r\n\r\nR$ 1.842,30 \r\n\r\n2882007-4\r\n\r\n10.267.887.000.1-32\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1500610-9\r\n\r\n11.686.849.000.1-87\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3063578-3\r\n\r\n11.942.350.000.1-93\r\n\r\nR$ 1.138,03 \r\n\r\n1893794-6\r\n\r\n12.186.457.000.1-11\r\n\r\nR$ 4.636,23 \r\n\r\n1406303-6\r\n\r\n12.551.064.000.1-60\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1831252-0\r\n\r\n13.992.157.000.1-92\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2826042-0\r\n\r\n16.803.880.000.1-74\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1158585-8\r\n\r\n16.993.678.000.1-52\r\n\r\nR$ 1.394,92 \r\n\r\n0337825-4\r\n\r\n17.320.865.000.1-38\r\n\r\nR$ 1.459,98 \r\n\r\n2003662-0\r\n\r\n17.799.602.000.1-53\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1990111-5\r\n\r\n17.902.284.000.1-04\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3486242-5\r\n\r\n20.551.407.000.1-14\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1314382-1\r\n\r\n21.322.785.000.1-99\r\n\r\nR$ 4.152,03 \r\n\r\n1411071-2\r\n\r\n27.056.910.000.1-42\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3516152-0\r\n\r\n27.182.344.000.1-15\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1840415-2\r\n\r\n27.190.750.000.1-20\r\n\r\nR$ 2.034,18 \r\n\r\n1939047-5\r\n\r\n27.669.688.000.1-53\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2808924-1\r\n\r\n27.803.238.000.1-01\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1449313-4\r\n\r\n27.867.175.000.1-57\r\n\r\nR$ 1.584,40 \r\n\r\n2459047-3\r\n\r\n27.962.703.000.2-38\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3437110-4\r\n\r\n27.975.507.000.1-17\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3437155-9\r\n\r\n27.977.081.000.1-30\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0639657-6\r\n\r\n28.004.737.000.1-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2151347-8\r\n\r\n28.004.737.000.1-00\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2008428-1\r\n\r\n28.106.169.000.1-40\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1474536-8\r\n\r\n28.161.370.000.1-20\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1843166-8\r\n\r\n28.468.460.000.1-68\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1832988-8\r\n\r\n28.565.935.000.1-34\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2182414-9\r\n\r\n28.565.976.000.1-20\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1482920-4\r\n\r\n28.572.303.000.1-06\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n0670232-8\r\n\r\n28.572.303.000.1-06\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0670185-8\r\n\r\n28.572.303.000.1-06\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1839267-0\r\n\r\n28.572.303.000.1-06\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1987887-5\r\n\r\n28.572.303.000.1-06\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1464039-5\r\n\r\n28.572.303.000.1-06\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1464540-2\r\n\r\n28.595.775.000.1-76\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1464541-0\r\n\r\n28.595.775.000.1-76\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1464539-4\r\n\r\n28.595.775.000.1-76\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1513497-6\r\n\r\n28.641.884.000.1-82\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n3475261-8\r\n\r\n28.666.428.000.1-97\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3546133-4\r\n\r\n28.666.428.000.1-97\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3543174-1\r\n\r\n28.666.428.000.1-97\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3475271-7\r\n\r\n28.666.428.000.2-78\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3475273-3\r\n\r\n28.666.428.000.2-78\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3477371-3\r\n\r\n28.666.428.001.1-69\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3476329-2\r\n\r\n28.666.428.002.7-26\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1472430-6\r\n\r\n28.677.151.000.1-06\r\n\r\nR$ 5.214,21 \r\n\r\n1031823-6\r\n\r\n28.681.567.000.1-90\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2909857-1\r\n\r\n28.695.864.000.1-94\r\n\r\nR$ 3.276,60 \r\n\r\n1136230-8\r\n\r\n28.726.719.000.1-23\r\n\r\nR$ 5.849,14 \r\n\r\n3524920-0\r\n\r\n28.732.006.000.1-72\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2199421-5\r\n\r\n28.747.319.000.1-02\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1405093-4\r\n\r\n28.852.978.000.1-09\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1410554-8\r\n\r\n28.859.502.000.1-91\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1570742-5\r\n\r\n29.053.121.000.1-83\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1418270-3\r\n\r\n29.061.595.000.1-77\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1418420-4\r\n\r\n29.061.595.000.1-77\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1419273-6\r\n\r\n29.061.595.000.1-77\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2262903-4\r\n\r\n29.061.595.000.1-77\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2262904-2\r\n\r\n29.061.595.000.1-77\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2267621-7\r\n\r\n29.062.494.000.1-10\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1461782-3\r\n\r\n29.063.740.000.1-59\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1308441-3\r\n\r\n29.173.754.000.1-25\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1473977-5\r\n\r\n29.292.893.000.1-78\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1652864-8\r\n\r\n29.392.388.000.4-48\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1478612-3\r\n\r\n29.449.998.000.1-98\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0290202-1\r\n\r\n29.487.402.000.1-44\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1402040-8\r\n\r\n29.518.578.000.1-16\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3320437-1\r\n\r\n29.670.528.000.1-50\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n3531565-4\r\n\r\n29.674.611.000.1-05\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1078678-8\r\n\r\n29.688.967.000.1-90\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2443722-0\r\n\r\n29.699.949.000.1-03\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2639964-2\r\n\r\n29.720.372.000.1-74\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3577117-9\r\n\r\n29.751.435.000.1-50\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1472912-3\r\n\r\n29.808.268.000.1-36\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0150014-9\r\n\r\n29.979.036.021.9-03\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0840814-8\r\n\r\n29.979.036.021.9-03\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2302807-9\r\n\r\n29.979.036.021.9-03\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2141226-7\r\n\r\n29.979.036.061.3-60\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0803731-9\r\n\r\n30.097.554.027.6-62\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0212280-2\r\n\r\n30.133.060.000.1-43\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2947191-9\r\n\r\n30.133.060.000.1-43\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2314587-3\r\n\r\n30.140.222.000.1-70\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2983847-1\r\n\r\n30.164.461.000.1-60\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n3508880-6\r\n\r\n30.201.586.000.1-13\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2968146-7\r\n\r\n30.207.880.000.1-32\r\n\r\nR$ 3.624,87 \r\n\r\n2709101-6\r\n\r\n30.240.444.000.1-65\r\n\r\nR$ 5.135,27 \r\n\r\n0800812-0\r\n\r\n30.253.181.000.1-29\r\n\r\nR$ 1.834,62 \r\n\r\n1423564-2\r\n\r\n30.276.497.000.1-36\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1531616-9\r\n\r\n30.292.841.000.1-80\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2968727-4\r\n\r\n30.376.842.000.1-03\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1105934-2\r\n\r\n30.383.665.000.1-92\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1837870-3\r\n\r\n30.422.034.000.1-35\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1837822-4\r\n\r\n30.422.034.000.1-35\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1837872-9\r\n\r\n30.422.034.000.1-35\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1837843-0\r\n\r\n30.422.034.000.1-35\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2182159-0\r\n\r\n30.422.034.000.1-35\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1853806-6\r\n\r\n30.532.485.000.1-25\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3005771-5\r\n\r\n30.541.189.000.1-90\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1943037-0\r\n\r\n30.544.431.000.1-80\r\n\r\nR$ 1.080,03 \r\n\r\n3245362-3\r\n\r\n30.617.286.000.1-10\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2062311-2\r\n\r\n30.632.160.000.3-86\r\n\r\nR$ 1.763,20 \r\n\r\n1112742-0\r\n\r\n30.774.038.000.1-82\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2258279-5\r\n\r\n30.877.336.000.1-06\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0879783-9\r\n\r\n30.903.611.000.1-00\r\n\r\nR$ 1.100,77 \r\n\r\n2067127-7\r\n\r\n30.932.289.000.1-48\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0360523-5\r\n\r\n31.072.010.000.1-66\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3028550-6\r\n\r\n31.119.639.000.1-14\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2729602-9\r\n\r\n31.119.639.000.1-14\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2886332-2\r\n\r\n31.119.639.000.1-14\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3468239-3\r\n\r\n31.123.557.000.1-43\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3536757-2\r\n\r\n31.382.336.000.1-90\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3401480-3\r\n\r\n31.443.955.000.1-47\r\n\r\nR$ 5.214,21 \r\n\r\n2990761-5\r\n\r\n31.456.361.000.1-70\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1845668-1\r\n\r\n31.458.201.000.1-60\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1845669-9\r\n\r\n31.458.201.000.1-60\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1853356-2\r\n\r\n31.461.767.000.1-41\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1853357-0\r\n\r\n31.461.767.000.1-41\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1409636-6\r\n\r\n31.534.092.000.1-13\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1711144-4\r\n\r\n31.535.578.000.1-76\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3557342-7\r\n\r\n31.705.692.000.1-05\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n0943052-1\r\n\r\n31.717.390.000.1-49\r\n\r\nR$ 3.624,87 \r\n\r\n1453739-3\r\n\r\n31.844.236.000.1-38\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3030022-2\r\n\r\n31.855.786.000.1-52\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1852246-6\r\n\r\n32.000.796.000.1-79\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n3518207-0\r\n\r\n32.011.876.000.1-20\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1095577-1\r\n\r\n32.070.641.000.1-09\r\n\r\nR$ 4.112,82 \r\n\r\n2735387-9\r\n\r\n32.070.641.000.1-09\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2740329-4\r\n\r\n32.191.504.000.1-22\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1829070-0\r\n\r\n32.296.378.004.3-20\r\n\r\nR$ 5.135,27 \r\n\r\n1842939-9\r\n\r\n32.296.378.004.3-20\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3546257-1\r\n\r\n32.305.906.000.1-00\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1854143-3\r\n\r\n32.495.715.000.1-59\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3524974-7\r\n\r\n32.495.715.000.1-59\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1516329-8\r\n\r\n32.495.715.000.1-59\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2657719-7\r\n\r\n32.495.715.000.1-59\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1351120-9\r\n\r\n32.497.257.000.1-97\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1344982-2\r\n\r\n32.499.543.000.1-91\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1344996-2\r\n\r\n32.499.543.000.1-91\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2263033-9\r\n\r\n32.500.613.000.1-84\r\n\r\nR$ 4.981,85 \r\n\r\n1431801-8\r\n\r\n32.500.951.000.1-16\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1298985-1\r\n\r\n32.500.951.000.1-16\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2809455-5\r\n\r\n32.500.951.000.1-16\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1431807-5\r\n\r\n32.500.951.000.1-16\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2262674-1\r\n\r\n32.500.977.000.1-64\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1392058-2\r\n\r\n32.500.977.000.1-64\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1516299-3\r\n\r\n32.500.977.000.1-64\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1456830-7\r\n\r\n32.502.106.000.1-80\r\n\r\nR$ 3.624,87 \r\n\r\n1456831-5\r\n\r\n32.502.106.000.1-80\r\n\r\nR$ 2.341,98 \r\n\r\n2267314-9\r\n\r\n32.506.552.000.1-62\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2266882-6\r\n\r\n32.512.501.000.1-43\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1471827-4\r\n\r\n32.513.905.000.1-51\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1571710-1\r\n\r\n33.000.118.000.1-79\r\n\r\nR$ 2.396,46 \r\n\r\n2199934-7\r\n\r\n33.000.118.000.1-79\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1986966-8\r\n\r\n33.000.118.000.1-79\r\n\r\nR$ 5.214,21 \r\n\r\n1657106-9\r\n\r\n33.000.167.000.1-01\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n2376690-0\r\n\r\n33.032.228.000.1-12\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0109654-4\r\n\r\n33.038.852.000.1-27\r\n\r\nR$ 5.061,18 \r\n\r\n2326037-5\r\n\r\n33.050.808.000.1-32\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1553267-4\r\n\r\n33.059.494.000.1-39\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2905973-0\r\n\r\n33.088.022.000.1-04\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2278057-1\r\n\r\n33.134.222.000.1-56\r\n\r\nR$ 1.329,12 \r\n\r\n0477117-6\r\n\r\n33.159.690.000.1-85\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1955074-8\r\n\r\n33.308.057.000.1-01\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0083022-4\r\n\r\n33.544.354.000.1-56\r\n\r\nR$ 1.057,93 \r\n\r\n2375861-8\r\n\r\n33.601.709.000.1-00\r\n\r\nR$ 1.493,13 \r\n\r\n2637560-0\r\n\r\n33.609.504.000.1-62\r\n\r\nR$ 4.279,89 \r\n\r\n1130795-6\r\n\r\n33.609.504.000.1-62\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2105586-8\r\n\r\n33.609.504.000.1-62\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0552377-4\r\n\r\n33.609.504.000.1-62\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0864820-6\r\n\r\n33.609.504.001.6-49\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2235026-8\r\n\r\n33.628.777.000.1-54\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1691077-0\r\n\r\n33.633.652.000.1-12\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0249881-4\r\n\r\n33.741.174.000.1-64\r\n\r\nR$ 2.067,04 \r\n\r\n1901618-7\r\n\r\n33.872.730.000.1-31\r\n\r\nR$ 4.636,23 \r\n\r\n2757256-9\r\n\r\n33.950.593.000.1-06\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n0605485-2\r\n\r\n34.120.642.000.1-46\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n3018877-5\r\n\r\n34.180.075.000.1-13\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3196140-2\r\n\r\n34.274.233.005.2-44\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n1470909-1\r\n\r\n36.245.298.000.1-47\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2182370-3\r\n\r\n36.505.428.000.1-33\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1627704-8\r\n\r\n36.556.884.000.1-02\r\n\r\nR$ 1.763,20 \r\n\r\n1843583-4\r\n\r\n39.191.978.000.1-13\r\n\r\nR$ 2.361,88 \r\n\r\n1479215-4\r\n\r\n39.206.180.000.2-89\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1314384-7\r\n\r\n39.217.781.000.1-06\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n1416664-9\r\n\r\n39.448.840.000.1-57\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n3596237-2\r\n\r\n39.753.074.000.1-34\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2068466-8\r\n\r\n39.763.834.000.1-94\r\n\r\nR$ 4.218,15 \r\n\r\n1588987-6\r\n\r\n40.161.820.000.1-80\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1584898-9\r\n\r\n40.227.092.000.1-61\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n1584899-7\r\n\r\n40.227.092.000.1-61\r\n\r\nR$ 1.394,92 \r\n\r\n3407761-0\r\n\r\n40.404.105.000.1-20\r\n\r\nR$ 1.605,90 \r\n\r\n1961487-4\r\n\r\n40.404.105.000.1-20\r\n\r\nR$ 1.826,68 \r\n\r\n1442228-1\r\n\r\n42.150.797.000.1-53\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2071767-4\r\n\r\n42.219.998.000.1-60\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n0181275-9\r\n\r\n42.247.486.000.1-07\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n0205007-8\r\n\r\n42.308.676.000.1-97\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n2276927-7\r\n\r\n42.342.766.000.1-02\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n3556247-9\r\n\r\n42.351.627.000.1-37\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n2079411-1\r\n\r\n42.498.733.000.1-48\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0068258-3\r\n\r\n42.498.733.000.1-48\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n0549457-0\r\n\r\n42.575.605.000.1-50\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1407767-1\r\n\r\n42.587.873.000.1-92\r\n\r\nR$ 4.218,15 \r\n\r\n3488850-3\r\n\r\n42.606.889.000.1-03\r\n\r\nR$ 1.952,15 \r\n\r\n3525227-9\r\n\r\n52.844.412.008.0-05\r\n\r\nR$ 1.797,09 \r\n\r\n0613266-6\r\n\r\n54.505.052.000.1-49\r\n\r\nR$ 1.729,66 \r\n\r\n2427367-4\r\n\r\n59.476.770.000.1-58\r\n\r\nR$ 5.135,27 \r\n\r\n1989094-6\r\n\r\n60.444.437.017.2-00\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1834708-8\r\n\r\n60.444.437.017.2-00\r\n\r\nR$ 2.995,14 \r\n\r\n2725388-9\r\n\r\n60.942.638.027.7-05\r\n\r\nR$ 3.021,22 \r\n\r\n1378767-6\r\n\r\n61.012.019.000.1-42\r\n\r\nR$ 5.348,96 \r\n\r\n1461786-4\r\n\r\n62.100.581.000.1-90\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n2265568-2\r\n\r\n62.100.581.000.1-90\r\n\r\nR$ 6.418,16 \r\n\r\n1483794-2\r\n\r\n72.061.989.000.1-54\r\n\r\nR$ 5.061,18 \r\n\r\n3544591-5\r\n\r\n72.435.928.000.1-00\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\n1831429-4\r\n\r\n73.873.481.000.1-13\r\n\r\nR$ 6.228,48 \r\n\r\n1590203-4\r\n\r\n97.399.869.000.1-92\r\n\r\nR$ 2.353,33 \r\n\r\nId: 1926425"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1926524": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Rerratificação, do Contrato nº 038/2014, assinado em 29.12.2015. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Fica adequado o crono grama físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010021/2015. \r\n\r\nId: 1926524"
                            ],
                            "1926525": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Rerratificação, do Contrato nº 045/2013, assinado em 29.12.2015. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequa do o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor Contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005779/2015. \r\n\r\nId: 1926525"
                            ],
                            "1926423": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 15 de maio de 2015.\r\n\r\nPARTES: A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do convênio original.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.190/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2015.\r\n\r\nId: 1926423"
                            ],
                            "1926550": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 005/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - 1ª ETAPA”. \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a Concorrência Nacional em epígrafe teve a seguinte ordem de classificação: 1ª colocada e vencedora do certame: CONTEK ENGENHARIA S/A (R$ 51.796.332,41), 2ª colocada: HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. (R$ 51.818.388,07), 3ª colocada: CONSÓRCIO ABASTECE CAXIAS (constituído pelas empresas CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.) (R$ 52.417.797,88), 4ª colocada: CONSÓRCIO CTL / SAHLIAH (constituído pelas empresas CTL ENGENHARIA LTDA. e SAHLIAH ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO LTDA.) (R$ 55.238.717,88), 5ª colocada: CONSÓRCIO ÁGUA CAXIAS (constituído pelas empresas CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA. e ACA - ALBERTO COUTO ALVES - BRASIL LTDA.) (R$ 58.480.294,05), 6ª colocada: COLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA (R$ 58.747.383,59) e 7ª colocada: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. (R$ 59.017.707,68). \r\n\r\nId: 1926550"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1926466": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 16/2015.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o CEFAE/UNO Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante Ltda.ME. \r\n\r\nOBJETO: Desenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/12/2015.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº E-08/001/3.807/2015.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Motta Lima Cascon, Subsecretário de Gestão dos Profissionais de Saúde, CPF nº 323.518.367-15 e a Srª. Denise Ribeiro Cabral, CPF nº. 748.777.207-15. \r\n\r\nId: 1926466"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1926565": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Silva Valverde\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Carvalho de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamires da Silva Genesio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiano Pereira Victor\r\n\r\n02-Alex Santos Novaes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Girlene Costa Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Solange Maria do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayana da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karen Cristina Silva Moreira\r\n\r\n02-Ludmila Trancoso Pereira\r\n\r\n03-Mirian Alves Possidonio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gyan de Araujo Gonzales\r\n\r\n02-Sergio Marciano Bispo\r\n\r\n03-Thaynara Marques Ferreira da Costa\r\n\r\n04-Thayssa Marques Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Alessandro Marçal\r\n\r\n02-Alexsandra de Sena Felix de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula da Silveira Freitas\r\n\r\n04-Anderson Camargo da Conceição\r\n\r\n05-Cintia de Oliveira da Paixão\r\n\r\n06-Daniele Silva Peçanha\r\n\r\n07-Diego Belo Fernandes\r\n\r\n08-Fábio da Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Helenilda Soledade Docilio Conceição\r\n\r\n10-Igor Mendes Silva\r\n\r\n11-Josélia de Oliveira da Paixão\r\n\r\n12-Lucas Marçal Lima da Cunha\r\n\r\n13-Lúcia de Fátima de Lima\r\n\r\n14-Luziane Pereira\r\n\r\n15-Maria José da Cruz Corrêa\r\n\r\n16-Romulo da Silva Madeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Chimene Alves Silva\r\n\r\n02-Daiana Paixão Fernandes da Silva Aparicio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriele Georgia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Gonçalves de Alcantara\r\n\r\n02-Silvia Paes da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Viviane Oliveira de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel da Costa Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe de Araujo Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Moura da Silva Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Richard Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Allan Delfim\r\n\r\n02-Deborah Tavares Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 323 - MARIA WERNECK DE CASTRO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Rafael Junior Silva\r\n\r\n03-Samuel de Jesus Oliveira Leal\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Lopes de Souza\r\n\r\n02-Eduardo Carvalho Quintanilha de Oliveira\r\n\r\n03-Eloiza Amaral Elias\r\n\r\n04-Érica Peixoto da Silva\r\n\r\n05-Gabriela Ansaloni\r\n\r\n06-Iara Aparecida da Silva Soares\r\n\r\n07-Jessica da Costa Anicleto\r\n\r\n08-Jessica de Souza\r\n\r\n09-Josiane Pio Vasconcelos\r\n\r\n10-Julia Elen Elias da Silva\r\n\r\n11-Laila Alice Silva de Souza\r\n\r\n12-Laiza Vitória dos Santos\r\n\r\n13-Larissa Nunes Pereira\r\n\r\n14-Lenara Maria Gomes Silva\r\n\r\n15-Marcella Cristina Nunes Garcia Salgado\r\n\r\n16-Marcelly Cristina dos Reis Ferreira\r\n\r\n17-Priscila de Paula Bayer Passos\r\n\r\n18-Raiane Silva Martins\r\n\r\n19-Stéfanni Melissa Duarte da Silva\r\n\r\n20-Suzane Barbosa de Freitas\r\n\r\n21-Thamires Angélica Ribeiro Neves\r\n\r\n22-Verônica Leandro Ramos\r\n\r\n23-Victor Luiz da Silva\r\n\r\n24-Viviane Cristina Domingos Ignês\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander Estevão da Silva\r\n\r\n02-Aline Elias da Silva\r\n\r\n03-Aline Silva Reis\r\n\r\n04-Amanda Alves Ferreira\r\n\r\n05-Anna Flávia Alves Silva\r\n\r\n06-Diovana Bruna de Oliveira Coelho\r\n\r\n07-Gabriel Soares da Silva\r\n\r\n08-Giovana Amaral Cruz\r\n\r\n09-Iara Eduarda Ramos do Carmo\r\n\r\n10-Larissa Oliveira Lacerda Silva\r\n\r\n11-Lissandra de Miranda Costa\r\n\r\n12-Luana Aparecida de Lacerda\r\n\r\n13-Lucas Henrique Rocha Lopes\r\n\r\n14-Marcos Abilio de Freitas Vieira da Costa\r\n\r\n15-Matheus de Oliveira Faria Silva\r\n\r\n16-Pauliana Roberta da Silva Lomar\r\n\r\n17-Renan Candido de Souza\r\n\r\n18-Scarlet Ohana de Oliveira Brites\r\n\r\n19-Thainá da Silva\r\n\r\n20-Thales Vieira Ramos\r\n\r\n21-Vanessa Cristina Ramos Alves\r\n\r\n22-Wallace Fernandes Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carolina Costa Marques\r\n\r\n02-Elidiane de Souza Pêgas\r\n\r\n03-Felipe Monteiro Costa Ramos\r\n\r\n04-Gutemberg Costa Pereira\r\n\r\n05-Juliana dos Santos Abreu Alves\r\n\r\n06-Lindemberg Afonso de Freitas Neto\r\n\r\n07-Maiara Angelo Medeiros\r\n\r\n08-Maiara Dorvalino dos Santos Goes\r\n\r\n09-Marlei da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Sthéfany Fonseca Antonio\r\n\r\n11-Thalles da Silva dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Figueiredo da Silva Filho\r\n\r\n02-Ana Maria Oliveira Paula\r\n\r\n03-Andreza Rodrigues Braz Paulino\r\n\r\n04-Caroline Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Cristina de Andrade Pereira\r\n\r\n06-Emanuelle Monteiro Chagas\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Freitas\r\n\r\n08-Guilherme de Miranda Tavares Rodrigues\r\n\r\n09-Jean de Almeida Rodrigues\r\n\r\n10-Jéssica Aparecida Reis\r\n\r\n11-Jennyfer Carli Ribeiro\r\n\r\n12-João Manoel Jardim Carvalho\r\n\r\n13-Laiza da Silva Nogueira\r\n\r\n14-Larissa Rodrigues Nogueira\r\n\r\n15-Lelis Maia Brasil\r\n\r\n16-Leonardo do Carmo Oliveira\r\n\r\n17-Marcos Vinicius da Silva Telles\r\n\r\n18-Matheus Costa Magalhães Rodrigues\r\n\r\n19-Rodrigo Rosa Oliveira\r\n\r\n20-Seila Aparecida de Salles\r\n\r\n21-Suyane Cândido da Silva\r\n\r\n22-Wallace Junior Lima de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR PEREIRA IGNACIO, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adianna Landra Batista Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiza Helena da Silva\r\n\r\n02-Tainara Furtado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adejovane da Conceição \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Luiz Guilherme Freire\r\n\r\nLeia-se: 16-Luis Guilherme Freire\r\n\r\nId: 1926565"
                        ],
                        "1926458": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL, bem como DA AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL, DOS CANDIDATos DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL/2015. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade com a Lei Estadual Nº 6.901, de 02/10/2014, publicada no DOERJ de 03/10/2014, e no Art. 37, IX, da CFRB/1988, torna públicos o resultado da Pesquisa Social, item 8, 3ª Etapa, bem como, resultado da Avaliação Médica Pré-Admissional, item 9, 4ª Etapa, do Edital/2015, visando à contratação temporária, para provimento de profissionais de Níveis Superior, Médio e Fundamental, no âmbito do DEGASE, mediante as condições estabelecidas no Edital publicado no DOERJ de 29/10/2015.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nPESQUISA SOCIAL\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nNORMA LUCIA FERRAZ JORGE\r\n\r\nApto\r\n\r\nApto\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO FEMININO \r\n\r\nFÁTIMA ERNESTO PETRONILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\nApto\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nLAIS AGUINETE PRAÇA PAULA\r\n\r\nApto\r\n\r\nApto\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nBRENO DA COSTA FILHO\r\n\r\nApto\r\n\r\nApto\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nHERMANNY FERREIRA BURGOS\r\n\r\nApto\r\n\r\nApto\r\n\r\nAUXILIAR SOCIOEDUCATIVO FEMININO\r\n\r\nNÁDIA DA COSTA CAMPISTA\r\n\r\nApto\r\n\r\nApto\r\n\r\nPEDAGOGA\r\n\r\nREGINA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nApto\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1926458"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1922673": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/01/2016, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (GOSERRELINA) PARA O SERVIÇO DE FARMÁCIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 1.847.052,00. Processo HUPE nº E-26/008/3171/2015.\r\n\r\nId: 1922673"
                            ],
                            "1926145": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ comunica aos interessados que a sessão pública de abertura das propostas e a sessão de lances da presente licitação (PE nº 010/15), cujo objeto é o fornecimento de solução de descoberta de dados - Data Discovery - foi adiada para o dia 15/01/2016, às 14:00 horas, em virtude de instabilidade no SIGA, não tendo sido feitas quaisquer alterações no bojo do ato convocatório, cujo inteiro teor se encontra disponível no Portal Eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1926145"
                            ],
                            "1926146": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO I, \r\n\r\nNOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO UEZO/COEPE \r\n\r\nNº 061/2015 DE 27/10/2015.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, torna público aos interessados que, no período de 11/01/2016 a 12/02/2016, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento, conforme autorização publicada no DOERJ de 20/09/2011 - Processo nº E-26/15.053/2011, de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto I, com carga horária de quarenta (40) horas semanais, na área de Física. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, nos dias úteis, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, sala 310, na Unidade Universitária de Metalurgia, Prédio I, Telefone (21) 2332-7532/2333-6934, ramal 127. O edital se encontra disponível no Portal Eletrônico da UEZO- www.uezo.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1926146"
                            ],
                            "1926505": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nSTHÉPHANIE DE ALMEIDA ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO 2014\r\n\r\nSTÉPHANIE DE ALMEIDA ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1926505"
                            ],
                            "1926535": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 001/2016, assinado em 04/01/2016. PARTES: PRODERJ e a Tim Celular S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis. VALOR: global estimado de R$ 7.224.212,80. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-26/011/2568/2015.\r\n\r\nId: 1926535"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1926534": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 03/2015.\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍBRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE ILHA GRANDE”.\r\n\r\nDATA: 05/02/2016, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 409.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 04 (quatro) Resmas de Papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.01.2016.\r\n\r\nId: 1926534"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1926523": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 09/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e ATRIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de condução de veículos automotores.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.150,56 (setenta e seis mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/579/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2015.\r\n\r\nId: 1926523"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1926540": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 29.12.2015\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001/1449/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em vagas criadas pela Lei Estadual nº 5.658, de 15 de março de 2010, os candidatos a seguir elencados, tendo em vista aprovação e classificação no II Concurso para provimento no Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO do mesmo Quadro, na forma abaixo:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome\r\n\r\nVagas destinadas à\r\n\r\n205º\r\n\r\nAna Carolina Rosa Viana\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n208º\r\n\r\nGustavo Henrique Simões Felipe\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n211º\r\n\r\nNayana Dos Santos Menezes\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n212º\r\n\r\nSarina Medeiros Barzilay\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n64º\r\n\r\nFernanda Kappel Almeida Dos Santos\r\n\r\nNegros e índios\r\n\r\n65º\r\n\r\nDiego Das Chagas Guimarães\r\n\r\nNegros e índios\r\n\r\nId: 1926540"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1926696": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 340/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 30.622.297,94 (trinta milhões, seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n420200 - SUPERINTENDENCIA DA AGRICULTURA \r\n\r\n42020 - SUPERINTENDENCIA DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n120.338,72 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.338,72 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZACAO \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.807.726,59 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ONIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - UNIAO \r\n\r\n18.208,57 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.825.935,16 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.04.122.0067.2334 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.989.257,32 \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUT DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.330.827,03 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n122.547,40 \r\n\r\n1.15.451.0135.1912 - IMPLANTAR BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n5.102.068,23 \r\n\r\n1.15.451.0135.1918 - DUPLIC. DA RJ-216, NO TRECHO ENTRE O BECO E GOYTACAZES \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.917.283,89 \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSER. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.191.583,13 \r\n\r\n2.16.482.0135.3913 - MORAR FELIZ - 2a ETAPA \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n108.863,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.762.430,62 \r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n1.27.122.0067.2366 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.525,00 \r\n\r\n1.27.812.0107.2933 - ESPORTE NO MUNICIPIO \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n114.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n131.525,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA MUN. DE CONTROLE ORCA. E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORCAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.901.689,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.901.689,50 \r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n2.550.000,00 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.550.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n621.507,14 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n621.507,14 \r\n\r\n260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4384 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n58.876,80 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.530,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n61.406,80 \r\n\r\n420100 - SECRETARIA MUN. DE DESENVIMENTO ECOMOMICO \r\n\r\n42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2319 - APOIO ADMINIST. - SEC. DESENV. ECONOMICO E TURISMO \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROM. DE EVENTOS DO VERAO DA FAMILIA REALIZ. NO FAROL \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.278.465,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORNAL. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n49.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.327.465,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação depositado na Caixa Econômica Federal, Agência 0180, conta corrente nº 0600000098-0;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 28/12/15, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de dezembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1926696"
                    ],
                    "1926694": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2628/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 1511/2015 que designou, Josimara Silva Lessa Azevedo Costa, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-07 com vigência a contar de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 2629/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Cristiane da Mota Chagas Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM Santo Antônio, Classificação “C”, Símbolo DAS-07 com vigência a contar de 01 janeiro de 2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2630/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1725/2015 que nomeou, Sandra Felicíssimo da Fonseca, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2631/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Mônica Tavares da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar de 01 de janeira de 2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria Nº 2632/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria n° 515/2015 que nomeou, Cristiano Siqueira Menezes, para exercer no IMTT- Instituto Municipal de Transito e Transporte, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Transporte Alternativo, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 05/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1926694"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1926686": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08242/14 Clécia Ribeiro Gomes Rangel\r\n\r\n08308/14 Paulo Augusto dos Santos\r\n\r\n00965/15 Aline Alves do Nascimento\r\n\r\n01009/15 Iracema Rocha Guindani\r\n\r\n01245/15 Jossana dos Santos Bartolazzi Barbosa\r\n\r\n01559/15 Maria Regina Moreira Chagas Passos\r\n\r\n01809/15 Valéria de Aguiar Lima e Silva\r\n\r\n02243/15 Mônica Cordeiro Waquim\r\n\r\n02888/15 Allison Ribeiro dos Santos Corrêa\r\n\r\n03710/15 Thainna dos Santos Cassaro\r\n\r\n03857/15 Rachael Miranda dos Santos\r\n\r\n03878/15 Quissila Rosane Pereira da Silva Azevedo\r\n\r\n03932/15 Silvana da Silva Bento\r\n\r\n04210/15 Marta da Silva Crespo\r\n\r\n04488/15 Luciana Menezes Alves\r\n\r\n04677/15 Thayna Cristina Teixeira da Silva Paes\r\n\r\n04692/15 Roberto Caglia Lima\r\n\r\n04630/15 Tássia Rayane Ferreira Chagas\r\n\r\n04958/15 Anne Carolinne Barroso C. Gomes Côrtes\r\n\r\n05137/15 Paulo Rangel de Carvalho\r\n\r\n05377/15 Betina Ivana T. A.Arenari - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05523/15 Fernando Santos da Silva - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05534/15 Rogério Verdan Tavares - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05632/15 Regina Célia Tavares Pinto\r\n\r\n05671/15 Ildinéia Batista de Faria - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05726/15 Vilma Gomes Cabral\r\n\r\n06128/15 Charles Willian Vieira Vianna\r\n\r\n06197/15 Ana Raquel Carneiro da Silva Crespo\r\n\r\n06198/15 Licinio Correa da Silva\r\n\r\n06241/15 Nina Maria de Souza Barreto\r\n\r\n06282/15 Ana Francisca Sales Batista Barreto\r\n\r\n06488/15 Tatiana Duarte Rocha\r\n\r\n06495/15 Silvana Soares Marins\r\n\r\n06509/15 Gustavo Soares da Silva\r\n\r\n06516/15 Marta Matos Rangel\r\n\r\n06526/15 Marta Soares de Lima Souza\r\n\r\n06547/15 Roseli Honório de Souza\r\n\r\n06577/15 Aline Júlio Machado\r\n\r\n06587/15 Adelia Gomes Coelho\r\n\r\n06615/15 Juliana Azevedo Rodrigues\r\n\r\n06665/15 Sergio Murilo Ribeiro Gomes\r\n\r\n06678/15 Macrina Lourdes de Souza\r\n\r\n06695/15 Carlos Márcio Quitete Ribeiro\r\n\r\n06698/15 Regina Célia de S. Ribeiro\r\n\r\n06717/15 Eudoxio da Silva Falcão\r\n\r\n06728/15 Damião Barbosa de Freitas\r\n\r\n06729/15 Renato Rodrigues de Azeredo\r\n\r\n06731/15 Dionéa Sardinha Monteiro\r\n\r\n06753/15 Kátia Lima Tinoco\r\n\r\n06796/15 Ana Paula Galvão Baptista de Araújo\r\n\r\n06832/15 Daniele Barbosa Salles de Assis\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03259/14 Alvaro Paraguassu Neto\r\n\r\n03197/15 Roseneide Barros de Moraes\r\n\r\n04462/15 Neila Lilian dos Santos Noé\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/01/16\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1926686"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1926578": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1926578"
                    ],
                    "1926581": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1926581"
                    ],
                    "1926582": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1926582"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e\r\n\r\nTermos de Contratos": {}
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1926691": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nEXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO \r\n\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 027/2010\r\n\r\nContrato nº 0110/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: IMBEG- IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para a execução de obras de duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da rodovia do Açúcar (Rj-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março a Goytacazes com uma extensão de 6,00 Km, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 27/07/2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Janeiro de 2016.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1926691"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1926689": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS\r\n\r\nPREGÃO Nº 013/2015\r\n\r\nObjeto: aquisição de material permanente (Eletrodomésticos, Eletrônicos, Armários e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social - SMDHS\r\n\r\nConsiderando que a licitante LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, classificada em 2º lugar do item 08 teve sua amostra, REPROVADA pelo Departamento de Material e Patrimônio/Almoxarifado da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos, \r\n\r\nConsiderando que as licitantes: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA, classificada em 2º lugar dos itens 16, 34 e 40 e OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, classificada em 2º lugar dos itens 11 e 19 não apresentaram amostra dos referidos itens; \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a Convocação das licitantes classificadas em terceiro lugar para apresentação das amostras, conforme o item 9 do Termo de Referência (três dias úteis), a saber: C B BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, dos itens 08 e 19; SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, dos itens 16 e 34 e Comunico a abertura de sessão para dar continuidade ao Pregão em epígrafe, tendo em vista que no item 11 da proposta comercial houve empate nos valores unitários das empresas classificadas em 3º lugar e comunica também que fará abertura do envelope de documentação da empresa CAMPOS NEON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, classificada em 3º lugar no item 40.\r\n\r\nData e horário da sessão para continuidade do certame: 07 de janeiro de 2016, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMAS\r\n\r\nId: 1926689"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1926673": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0262/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 71.251.029/0001/94.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 81.576,00 (Oitenta e um mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1926673"
                    ],
                    "1926674": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0263/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000165-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.358.343/0001-05.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.550,00 (Trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1926674"
                    ],
                    "1926675": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0289/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000046-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização de automação de gasometria com cessão de equipamentos e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e teste de látex meningite para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.955.137/0001-01.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 164.175,00 (Cento e sessenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1926675"
                    ],
                    "1926676": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0274/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.118,00 (Quarenta e um mil cento e dezoito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1926676"
                    ],
                    "1926677": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0275/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.580,00 (Quarenta e um mil quinhentos e oi tenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1926677"
                    ],
                    "1926678": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0290/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 004A/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000039-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos para realização dos exames de Microbiologia, com cessão de equipamentos para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.314.108/0001-84.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 126.630,00 (Cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1926678"
                    ],
                    "1926690": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032-A/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032-A/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventriculo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de janeiro de 2016, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036-A/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 036-A/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos, visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de janeiro de 2016, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1926690"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1926709": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1926709"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1926544": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 janeiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154592331\r\n\r\n021 PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n154588180\r\n\r\n3 MIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154535702\r\n\r\nA DE PAULA OLIVEIRA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n154304646\r\n\r\nA EUSTAQUIO PINTURAS E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n154546674\r\n\r\nA F NEVES SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n154587273\r\n\r\nA L J L CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n154592579\r\n\r\nA NOSSA PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n154592889\r\n\r\nA S GUILHERMETI INFORMATICA ME \r\n\r\n154594261\r\n\r\nABEANZA BRASIL S A \r\n\r\n154594296\r\n\r\nABENGOA BRASIL FORNECIMENTO S A \r\n\r\n154594350\r\n\r\nABENGOA ENERGY BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n154578525\r\n\r\nABM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154589837\r\n\r\nABRAMACON AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154546275\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA QUALITY NEFER LTDA ME \r\n\r\n154588512\r\n\r\nACJ JUNIOR REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n154578355\r\n\r\nACKP DISTRIBUIDORA DE OVOS LTDA ME \r\n\r\n154527289\r\n\r\nADELADIO & VARELLA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154602078\r\n\r\nADM MARTINS SORVETERIA E ACAI LTDA ME \r\n\r\n154587940\r\n\r\nADONEL SANTOS MAGALHAES AUTO PECAS \r\n\r\n154546232\r\n\r\nAEFC IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n154340715\r\n\r\nAGROPECUARIA ARANTES RJ LTDA ME \r\n\r\n154594911\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n154594946\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n154594873\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n154589420\r\n\r\nAGUIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154593656\r\n\r\nAHAVA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI ME \r\n\r\n154590410\r\n\r\nALBERGUE PRAIA E MAR LTDA \r\n\r\n154591424\r\n\r\nALI BABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154588733\r\n\r\nALL IN SPORT BAR LTDA \r\n\r\n154587303\r\n\r\nALM SEGURADORA S A MICROSSEGURADORA \r\n\r\n154513555\r\n\r\nALPICOR SERVICOS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n154592773\r\n\r\nALPO SERRANA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154590274\r\n\r\nALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154578371\r\n\r\nAMPLIAR ADMINISTRACAO EVENTOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n154286923\r\n\r\nANDERSON GONCALVES COSTA OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n154509302\r\n\r\nANDRADE E LIMA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154589136\r\n\r\nANGRAMAR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n154582140\r\n\r\nAPEC SOLUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n154588130\r\n\r\nAPGL115 ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n154542466\r\n\r\nARAGONEIS DOS SANTOS ME \r\n\r\n154588598\r\n\r\nARTESANIA CONSULTORIA URBANISMO E ARQUITETURA LTDA EPP \r\n\r\n154592919\r\n\r\nASGLE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154581216\r\n\r\nASSIS DATA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n154590835\r\n\r\nASTEA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154594466\r\n\r\nATE V LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n154594490\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n154594512\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n154594601\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594547\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594555\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594571\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594628\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594652\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594687\r\n\r\nATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594725\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594776\r\n\r\nATE XXIV TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594814\r\n\r\nATE XXVI BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154594830\r\n\r\nATE XXVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n154595365\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n153122803\r\n\r\nATICO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n154296686\r\n\r\nAUMAR PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n154546712\r\n\r\nAUTO CENTER MAYARA LTDA \r\n\r\n154546666\r\n\r\nAUTO POSTO VALDEVEZ LTDA EPP \r\n\r\n154545856\r\n\r\nAUTO VIACAO 1001 LTDA \r\n\r\n154534145\r\n\r\nAUTOESCOLA GALILEU LTDA ME \r\n\r\n154602728\r\n\r\nAVANCI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154590100\r\n\r\nAVIARIO AVELAR LTDA ME \r\n\r\n154582867\r\n\r\nAVICOLA PECUARIA REI DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n154588350\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n154595128\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n154594822\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n154589500\r\n\r\nBAOVALE MINERACAO S A \r\n\r\n154594903\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE BRAZEIRO DO LEBLON LTDA EPP \r\n\r\n154590142\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CAMPUSCAO LTDA ME \r\n\r\n154316873\r\n\r\nBARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n154355259\r\n\r\nBAZAR RIO 2005 CANTINA E ARTIGOS ESCOLARES LTDA EPP \r\n\r\n154577960\r\n\r\nBELA MANIA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n154546593\r\n\r\nBELLOGESSI BAZAR E TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n154591122\r\n\r\nBERGMANN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154269018\r\n\r\nBIG BENG DAS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n154581984\r\n\r\nBLMJ ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154590436\r\n\r\nBLUE DO SOM DIGITAL RECORDS LTDA ME \r\n\r\n154591882\r\n\r\nBOSKOBEL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO COMPRA E VENDA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154587567\r\n\r\nBOUTIQUE FLORES DE IPANEMA LTDA ME \r\n\r\n154590169\r\n\r\nBOX TRES NOVE QUATRO AUTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n154590266\r\n\r\nBRASILEIRINHO DELIVERY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154578517\r\n\r\nBRASIMAR EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n154589462\r\n\r\nBROOKFIELD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154588695\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n153263288\r\n\r\nC R M CORREA JUNIOR ME \r\n\r\n154353868\r\n\r\nCAC TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n154592390\r\n\r\nCACUIA 196 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154595659\r\n\r\nCAMPO NOVO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154595675\r\n\r\nCAMPO NOVO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154590843\r\n\r\nCARLOS VIZEU ENGENHARIA CONSULTORIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n154589314\r\n\r\nCAROBA TRANSPORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154546585\r\n\r\nCASA DE RACAO CAOTENTE LTDA ME \r\n\r\n154591939\r\n\r\nCASA GENIR LTDA ME \r\n\r\n154334995\r\n\r\nCASAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154590185\r\n\r\nCCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA \r\n\r\n154589608\r\n\r\nCENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154546356\r\n\r\nCHOPERIA VAI QUE COLA LTDA \r\n\r\n154591106\r\n\r\nCIA DA BOCA EIRELI ME \r\n\r\n154595632\r\n\r\nCIB NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n154593508\r\n\r\nCICLO D AGUA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154590673\r\n\r\nCIELO E MARE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154594083\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n154079359\r\n\r\nCIPIAM REPRESENTACAO COMERCIAL E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n154588121\r\n\r\nCLINICA DA SAUDE FAMILIAR EIRELI \r\n\r\n154527220\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA VIDA ATIVA LTDA ME \r\n\r\n154527165\r\n\r\nCLINICA FISIO LIFE LTDA ME \r\n\r\n154191124\r\n\r\nCLINICA NOVA ESPERANCA LTDA ME ME \r\n\r\n154578576\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA TOTAL SAUDE ORAL LTDA \r\n\r\n154581836\r\n\r\nCOLEGIO GAUDIUM ET SPES LTDA EPP \r\n\r\n154594717\r\n\r\nCOMERCIAL BOM GOSTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA ME \r\n\r\n154546577\r\n\r\nCOMMIX SUPERMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n154589454\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n154589527\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA FERRO LIGAS \r\n\r\n154589551\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n154593869\r\n\r\nCOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n154594849\r\n\r\nCONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A \r\n\r\n154589772\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n154590240\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154562700\r\n\r\nCONSORCIO PRATIL CENEGED II \r\n\r\n154582344\r\n\r\nCONSTRUTORA ART SUL LTDA \r\n\r\n154582360\r\n\r\nCONSTRUTORA ART SUL LTDA \r\n\r\n154593737\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA SAINT MICHEL LTDA \r\n\r\n154590347\r\n\r\nCONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA \r\n\r\n154588440\r\n\r\nCONSTRUTORA PEREIRAO LTDA ME \r\n\r\n154592366\r\n\r\nCONSTRUTORA UNIAO LESTE LTDA \r\n\r\n154594890\r\n\r\nCONSULTORIA EMPRESARIAL BRASIL ITALIA 2000 LTDA ME \r\n\r\n154587800\r\n\r\nCONTALUX ELETRO HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n154563838\r\n\r\nCONTSIMPLES TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154528803\r\n\r\nCOOPERATIVA REDE CENTRAL RECICLA NITEROI RECICLANIT \r\n\r\n154593931\r\n\r\nCOOPERGON OFFICE LTDA \r\n\r\n154587834\r\n\r\nCRISTALUX ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n154304913\r\n\r\nCT.COFRES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154510572\r\n\r\nCTA CENTRO DE TRANSFUSAO DAS AMERICAS LTDA \r\n\r\n154356301\r\n\r\nCTS CENTRO TECNOLOGICO DE SEGURANCA DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n154588903\r\n\r\nCUF COMERCIAL UNIAO DE FERRO LTDA EPP \r\n\r\n153939168\r\n\r\nCURSO DE IDIOMAS JAPERI LTDA ME \r\n\r\n154513440\r\n\r\nD C FAUSTINO RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n154542385\r\n\r\nD RIOS JUNIOR ME \r\n\r\n154546291\r\n\r\nDANTHI COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154545988\r\n\r\nDAZ COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154545570\r\n\r\nDEPILLE BEM INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n154594709\r\n\r\nDEPOSITO DE DOCES E BRIQUEDOS LAZARONI LTDA ME \r\n\r\n154589276\r\n\r\nDESKWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n154590770\r\n\r\nDEYVID RODRIGUES COMERCIAL HORTIFRUT ME \r\n\r\n154594148\r\n\r\nDG INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154587982\r\n\r\nDIETA NOTA 10 COMERCIALIZACAO DE ESPACOS PUBLICITARIOS LTDA ME \r\n\r\n154546216\r\n\r\nDIRIGINDO SEM MEDO LTDA ME \r\n\r\n154591734\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n154594660\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE DOCES DOCURA DE COMENDADOR SOARES LTDA ME \r\n\r\n154247669\r\n\r\nDMB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154587435\r\n\r\nDOCK STATION INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n154592064\r\n\r\nDOG MANIA 2008 COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n154589853\r\n\r\nDONA FULO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154589438\r\n\r\nDOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S A \r\n\r\n154588601\r\n\r\nDROGARIA BETEL DA PRACA SECA LTDA ME \r\n\r\n154588636\r\n\r\nDROGARIA CARIOCA DO ESTACIO LTDA EPP \r\n\r\n154305537\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MAIS SAUDE LTDA ME \r\n\r\n154544620\r\n\r\nDROGARIA SILVEIRA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n154589055\r\n\r\nDSF REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n154319686\r\n\r\nDUPLA HONRA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. ME \r\n\r\n154594750\r\n\r\nDW 04 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154593702\r\n\r\nE H COSTA COELHO ME \r\n\r\n154592480\r\n\r\nE OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI \r\n\r\n154550248\r\n\r\nEDILEUSA DO COUTO ME \r\n\r\n154589969\r\n\r\nEDUCADADOS EDUCACAO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n154582638\r\n\r\nEMPREENDER CONSULT E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n154589284\r\n\r\nENGEMACH ASSESSORIA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n154588210\r\n\r\nERGOCOR MIGUEL COUTO SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154191213\r\n\r\nESTACAO RIO COWORKING E ESCRITORIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n154595616\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n154591815\r\n\r\nEVANDRO V DE CASTRO SOARES SERRALHARIA E VIDRACARIA ME \r\n\r\n154579386\r\n\r\nEXCELENCIA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n154595225\r\n\r\nEXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154275620\r\n\r\nEXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n154592170\r\n\r\nF & L ARTIGOS ESPORTIVOS E ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n154542482\r\n\r\nF A DE FREITAS NETO INFORMATICA ME \r\n\r\n154513237\r\n\r\nF DE FARIAS MARTINS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n154585343\r\n\r\nF F CHAGAS SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n154593788\r\n\r\nF FARIA MATTOS DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n154578010\r\n\r\nF LIZ COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154578550\r\n\r\nF V CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n154593761\r\n\r\nFARMACIA FRANCO CANTO LTDA ME \r\n\r\n154593486\r\n\r\nFARMACIA POLI FARMA LTDA ME \r\n\r\n154535990\r\n\r\nFAUZI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154542407\r\n\r\nFENIX INFORMATICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154546755\r\n\r\nFEPECAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n154590541\r\n\r\nFERLIM ASSESSORIA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n154582239\r\n\r\nFERNANDES & MENDONCA LTDA EPP \r\n\r\n154527122\r\n\r\nFILHOS VIEIRA DROGARIAS LTDA EPP \r\n\r\n154592560\r\n\r\nFINA CERVA EMPORIO LTDA ME \r\n\r\n154591262\r\n\r\nFINAMOR BABY COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154591700\r\n\r\nFISPER SERVICOS E PECAS LTDA ME \r\n\r\n154593672\r\n\r\nFONTE E FORCA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n154589616\r\n\r\nFORTUNA JASMIM CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n154593214\r\n\r\nFUGRO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n154593176\r\n\r\nFUGRO GEOSOLUTIONS ( BRASIL ) SERVICOS DE LEVANTAMENTO LTDA \r\n\r\n154592650\r\n\r\nFXD ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n154545953\r\n\r\nG S SILVA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154592412\r\n\r\nGAMA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n154295299\r\n\r\nGASTAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154534625\r\n\r\nGENICE MARIA DA CONCEICAO GOMES ARTESANATO ME \r\n\r\n154590444\r\n\r\nGEOMARCA POCOS ARTESIANOS E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n154513466\r\n\r\nGEORGINA E DIVANIR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154551821\r\n\r\nGERALDINA THOME HERDY ME \r\n\r\n154567477\r\n\r\nGGMETROPOLITANO REFEICOES LTDA \r\n\r\n154592277\r\n\r\nGIULIA MIRANDA ROSA SANTORO ASSISTENCIA PISIQUIATRICA \r\n\r\n154546550\r\n\r\nGLEIJALVO T DE SOUSA COMERCIO ATACADISTA EPP \r\n\r\n154534129\r\n\r\nGLIV COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n154550230\r\n\r\nGOLD SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA \r\n\r\n154587915\r\n\r\nGOLD STAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154601152\r\n\r\nGRAN DECOR JD MARMORES & DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n154587281\r\n\r\nGS GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n154225193\r\n\r\nGTULK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154345172\r\n\r\nGUSTAVO ROCHA TEIXEIRA ME \r\n\r\n154590088\r\n\r\nHC TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154563854\r\n\r\nHLH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154587737\r\n\r\nHOME CAR AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n154594075\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A \r\n\r\n154551791\r\n\r\nHORTO BELA VISTA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n154591190\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n154589691\r\n\r\nHOTEL CAMPO VERDE JAQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n154545902\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n154591092\r\n\r\nIBERDROLA RENOVAVEIS DO BRASIL S A \r\n\r\n154240389\r\n\r\nIMAGEM UNIVERSAL FOTO LTDA ME \r\n\r\n154584037\r\n\r\nIMPERIUM STEAK E WINE RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n154589209\r\n\r\nIMPLANTOCENTER EIRELI ME ME \r\n\r\n154594180\r\n\r\nIMUSICA S/A \r\n\r\n154582700\r\n\r\nINDRA TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA \r\n\r\n154583910\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS KEROMAIS LTDA ME \r\n\r\n154591521\r\n\r\nINDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPE LTDA ME \r\n\r\n154590258\r\n\r\nINNOFINANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n154517836\r\n\r\nINOVE DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n154546240\r\n\r\nINPAR TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154592838\r\n\r\nINTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n154333948\r\n\r\nIRMAOS NATIVIDADENSES LTDA ME \r\n\r\n154592994\r\n\r\nISPFLEX S A \r\n\r\n154531243\r\n\r\nJ A CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154594865\r\n\r\nJ B M ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154589586\r\n\r\nJ B S QUEIROZ ME \r\n\r\n154550400\r\n\r\nJ MORAES ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\n154589110\r\n\r\nJ R S CALDAS NETO COBRANCA EPP \r\n\r\n154593168\r\n\r\nJACKARLOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154592196\r\n\r\nJAR RESTAURANTE GOURMET LTDA ME \r\n\r\n154592323\r\n\r\nJHECEL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154209511\r\n\r\nJOSENIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n154587311\r\n\r\nJP PAGNANO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n154532606\r\n\r\nJP TERRAZI EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n154593915\r\n\r\nJR DE CASIMIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154593885\r\n\r\nJS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154593303\r\n\r\nKAFRUN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154527181\r\n\r\nKEF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n154594644\r\n\r\nKI KORPO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154546437\r\n\r\nKIT TOP COMERCIAL E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n154578347\r\n\r\nKS 1000 REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154587630\r\n\r\nL A C CUNHA LANCHONETE ME \r\n\r\n154267333\r\n\r\nL D RECICLAGEM COMERCIO E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n154587486\r\n\r\nL R DOS SANTOS BOB RESTAURANTE ME \r\n\r\n154536121\r\n\r\nLADELA ITALIA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n154592722\r\n\r\nLADO ESQUERDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n154587710\r\n\r\nLAGOS CONCURSOS LTDA ME \r\n\r\n154534293\r\n\r\nLAILA MARQUES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n154590398\r\n\r\nLAMBDAWIKI SUPORTE EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n154352357\r\n\r\nLAPARK SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154594024\r\n\r\nLAPRESSE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n154132292\r\n\r\nLATAPACK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154542768\r\n\r\nLATICINIO CACIQUE PADUA LTDA ME ME \r\n\r\n154592498\r\n\r\nLE CANANGGY BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n154546330\r\n\r\nLET SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI \r\n\r\n154594636\r\n\r\nLIBRE TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n154589861\r\n\r\nLIDERANCA BAZAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n154340731\r\n\r\nLIRAMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n154322075\r\n\r\nLMS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n154592633\r\n\r\nLOCAMED LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154593478\r\n\r\nLOJASDAKAZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n154546151\r\n\r\nLU PISCINAS EIRELI ME \r\n\r\n154563897\r\n\r\nLUXEMBOURG SPACE TELECOMMUNICATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154563900\r\n\r\nLUXEMBOURG SPACE TELECOMMUNICATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154563943\r\n\r\nLUXEMBOURG SPACE TELECOMMUNICATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154563978\r\n\r\nLUXEMBOURG SPACE TELECOMMUNICATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154563820\r\n\r\nLUXEMBOURG SPACE TELECOMMUNICATION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154587575\r\n\r\nM BORGES OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n154578746\r\n\r\nM R B VERISSIMO MERCEARIA ME \r\n\r\n154593516\r\n\r\nM R CAETANO LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n154563889\r\n\r\nM7 CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n154592730\r\n\r\nMACHADO REZENDE E CARVALHO BAR E RESTAURANTE LTDAME \r\n\r\n154594679\r\n\r\nMADA LO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154593397\r\n\r\nMADATERRA MADALENA TERRAPLANAGEM LTDA ME ME \r\n\r\n154546658\r\n\r\nMAGACHO LOPES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154594539\r\n\r\nMAGNANANI ARTIGOS DE PAPELARIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n154593559\r\n\r\nMARCARRARA COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n154594016\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RACHID DE LACERDA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n154594610\r\n\r\nMARCIA STYLO FEMININO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n153996650\r\n\r\nMARINE ALUMINIUM DO BRASIL MANUTENCAO E REPARO NAVAL LTDA \r\n\r\n154589713\r\n\r\nMARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154306770\r\n\r\nMATHEUS GAMA DOS SANTOS FILHO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n154594806\r\n\r\nMAXIMA REALTY S/A \r\n\r\n154517119\r\n\r\nMAXX PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n154594130\r\n\r\nMEDICOS GENERALISTAS DO RIO LTDA \r\n\r\n154594032\r\n\r\nMEGA SURGICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n154592536\r\n\r\nMEIMAN RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n154590550\r\n\r\nMERCADO DOS OCULOS LTDA ME \r\n\r\n154357812\r\n\r\nMERCEARIA VALE VERDE DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n154339458\r\n\r\nMESTRA RH SOLUCOES E CIA EIRELI ME \r\n\r\n153479620\r\n\r\nMETANO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154591149\r\n\r\nMIAMI SHOP COMERCIO MANUTENCAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CELULARES E ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n154340510\r\n\r\nMJS MECANICA AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n154510912\r\n\r\nMTRES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154588849\r\n\r\nMULLER CAVALCANTE COMPUTACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154591408\r\n\r\nMULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n154582174\r\n\r\nMUNDO DOS SORVETES LTDA \r\n\r\n154591777\r\n\r\nNAGHAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154594040\r\n\r\nNATURAL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A \r\n\r\n154587761\r\n\r\nNAVSEG SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n154595144\r\n\r\nNIBAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154593893\r\n\r\nNOBRE COSTA PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n154593699\r\n\r\nNORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154583073\r\n\r\nNOVA SERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154592943\r\n\r\nNVS COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n154589390\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n154592978\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n154593036\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n154593060\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n154593117\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n154593141\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n154561967\r\n\r\nOLIVEIRA & SANTOS ELETRO ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n154594393\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n154510700\r\n\r\nOPEN COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n154593338\r\n\r\nOPTILINK BRASIL COMPONENTES ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n154593150\r\n\r\nOPUSQUALE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n154338800\r\n\r\nORCAMENTOS COMPETITIVOS EM CONSTRUCAO E ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n154582603\r\n\r\nORGANIC CONSULTORIA EM QUALIDADE E SEGURANCA DOS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154532355\r\n\r\nORIKIRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154589128\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n154583596\r\n\r\nOUTBOX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154593290\r\n\r\nOX FIG 222 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n154593281\r\n\r\nOX FIG TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154341363\r\n\r\nP S DE CASTRO COMUNICACAO ME \r\n\r\n154587540\r\n\r\nPANASONIC DO BRASIL LMITADA \r\n\r\n154589233\r\n\r\nPANEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n154592854\r\n\r\nPANGEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n154546372\r\n\r\nPAPA DORIA PIZZARIA SORVETERIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154563803\r\n\r\nPASTELARIA KI PASTEL LTDA ME \r\n\r\n154588997\r\n\r\nPATRICIADEMARIA ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n154591025\r\n\r\nPATTY BUENO ESMALTERIA EIRELI ME \r\n\r\n154592447\r\n\r\nPAURA EXPRESS E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI \r\n\r\n154365157\r\n\r\nPEDE MAIS LANCHONETES LTDA \r\n\r\n153276967\r\n\r\nPENSAO E CONFEITARIA PAIXAO EIRELI \r\n\r\n154558958\r\n\r\nPENTA BRASIL BORRACHAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154594172\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n154542474\r\n\r\nPETTER CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154588679\r\n\r\nPIRES FERNANDES CONSULTORIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154579017\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE FORNALHA LTDA ME \r\n\r\n154546500\r\n\r\nPNA INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n154325112\r\n\r\nPONTO CERTO SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME \r\n\r\n154592870\r\n\r\nPORTO NAVEGACAO E MINERACAO LTDA \r\n\r\n154592900\r\n\r\nPORTO NAVEGACAO E MINERACAO LTDA \r\n\r\n154546682\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALEGRIA FREGUESIA LTDA EPP \r\n\r\n154590304\r\n\r\nPRACA SECA 1600 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154593273\r\n\r\nPROL ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n154333964\r\n\r\nQUIMIFAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n154598526\r\n\r\nR A DOS ANJOS REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n154590371\r\n\r\nR BRAS DESENTUPIMENTOS ELETROMECANICOS LTDA ME \r\n\r\n154593818\r\n\r\nR F DE PAULA JUNIOR RESTAURANTE ME \r\n\r\n154105821\r\n\r\nR F F SAMPAIO FLORES ME \r\n\r\n154353043\r\n\r\nR2 BOLOS & SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n154353094\r\n\r\nR2 BOLOS & SALGADOS LTDA \r\n\r\n154546208\r\n\r\nR8 COMERCIO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n154323861\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n154595276\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n154594121\r\n\r\nRAMC BAR LANCHONETE E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n154563935\r\n\r\nRANCHO MINEIRO PUB HOUSE LTDA ME \r\n\r\n154073563\r\n\r\nREAL QUERUBIM SERVICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154567299\r\n\r\nREBLAV EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154159042\r\n\r\nRECICLA PET 560 COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n154594245\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n154594334\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A \r\n\r\n154587109\r\n\r\nRESTAURANTE & CHOPERIA GATO MOLE LTDA ME \r\n\r\n154583057\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFETERIA ZEUS LTDA \r\n\r\n154589942\r\n\r\nRESTAURANTE MANANCIAL BANDEIRANTES LTDA ME \r\n\r\n154546038\r\n\r\nRGV COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n154542865\r\n\r\nRIALA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n154593680\r\n\r\nRIGA DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n154588024\r\n\r\nRIGF FASHION 2006 MODAS LTDA ME \r\n\r\n154582352\r\n\r\nRIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154588075\r\n\r\nRIO OUTDOORS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154264490\r\n\r\nRIO PETS LTDA ME \r\n\r\n154324043\r\n\r\nRM 6 LUMINOSOS LTDA ME \r\n\r\n154589403\r\n\r\nRMV 448 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154340871\r\n\r\nROCHA FERNANDES DO RIO ROUPAS E RELOGIOS LTDA ME ME \r\n\r\n154320641\r\n\r\nROGERIO ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n154590126\r\n\r\nRS SERVICOS CADASTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n154578380\r\n\r\nRT2A PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n154553778\r\n\r\nRUBBERON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n154592005\r\n\r\nS & T DECORACOES E ORNAMENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154590053\r\n\r\nS CRUZ FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n154590134\r\n\r\nS S SANTANA TRANSPORTADORA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n154518263\r\n\r\nS&M LIDER COMERCIO CONSTRUCOES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n154594210\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154594199\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n154587427\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ENTRE AMIGAS LTDA ME \r\n\r\n154591076\r\n\r\nSALEM C MONTEIRO DOS SANTOS SERVICOS DE CONSTRUCOES REFORMAS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n154593907\r\n\r\nSALI CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n154546003\r\n\r\nSANDRA HELENA SANTOS MARQUES DE ALMEIDA DEPILADORA E ESTETICISTA ME \r\n\r\n154592757\r\n\r\nSCANNER MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n154578886\r\n\r\nSCHUENGS BAR E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n154550558\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n154592293\r\n\r\nSEFERS COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154602175\r\n\r\nSELMA MARIA GOMES DE ARAUJO SERVICOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n154264440\r\n\r\nSHALOM AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n154581658\r\n\r\nSILVIO & EMILIA COMERCIO DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n154594458\r\n\r\nSIMOSA BRASIL S A \r\n\r\n154592595\r\n\r\nSMARTDATA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154546526\r\n\r\nSOCHURRASCO VALENTE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n154527106\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME \r\n\r\n154329568\r\n\r\nSOHO RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154594229\r\n\r\nSOUTH AMERICAN SERVICOS DE APOIO A ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n154561916\r\n\r\nSPACE LANCHES LTDA \r\n\r\n154546186\r\n\r\nSPE BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n154593630\r\n\r\nSPE DAUPHINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154295434\r\n\r\nSUELEM COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n154578819\r\n\r\nSUPERCAMPOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n154593419\r\n\r\nSUPERCOMMERCE VAREJO ON LINE LTDA \r\n\r\n154593389\r\n\r\nSUPERCOMMERCE VAREJO ON LINE LTDA \r\n\r\n154333875\r\n\r\nSUPERSCAPE VIAGENS E TUR LTDA ME \r\n\r\n154591858\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n154587770\r\n\r\nSUSHI 8000 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n154590355\r\n\r\nSUSHI TANAKASA LTDA ME \r\n\r\n154518450\r\n\r\nTARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA 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\r\n\r\n154591343\r\n\r\nVCA LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154590789\r\n\r\nVEJA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154578002\r\n\r\nVENTURIN REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n154545937\r\n\r\nVERA DA SILVA ROSA ME \r\n\r\n154589497\r\n\r\nVERSATTIL SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n154593109\r\n\r\nVIA PROSPERA MODA JOVEM LTDA ME \r\n\r\n154545287\r\n\r\nVIA SEGURA SINALIZACAO VIARIA LTDA \r\n\r\n154593982\r\n\r\nVIANEXT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n154594202\r\n\r\nVIDRACARIA COSME E DAMIAO LTDA ME \r\n\r\n154218324\r\n\r\nVILA TAQUARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154567329\r\n\r\nVILAR BEL TINTAS LTDA ME \r\n\r\n154590096\r\n\r\nVILHENA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n154543500\r\n\r\nVILLAGGI DE GERIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154546631\r\n\r\nVINIMABRY TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n154593877\r\n\r\nVIPS CAR AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n154588814\r\n\r\nVITORELA EVENTOS LTDA \r\n\r\n154592048\r\n\r\nVIVEMAR RESTAURANTE LIMITADA \r\n\r\n154592374\r\n\r\nVIVENDAS DO LESTE 115 EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154517445\r\n\r\nVMH CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154594113\r\n\r\nVOCACAO CONDICIONAMENTO FISICO LTDA ME \r\n\r\n154589667\r\n\r\nVS SOLUCOES EM SERVICOS DE PISOS E LAJES LTDA ME \r\n\r\n154592749\r\n\r\nWA TREINAMENTOS INDUSTRIAIS E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n154592404\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n154593800\r\n\r\nWATER LIFE DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n154546534\r\n\r\nWERNER FIOS TEXTEIS LTDA \r\n\r\n154582549\r\n\r\nWEST CORES RIO REPRESENTACOES DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154590622\r\n\r\nWILSON SONS OPERACOES MARITIMAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n154590665\r\n\r\nWILSON SONS OPERACOES MARITIMAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n154587346\r\n\r\nWU MACAE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n154595306\r\n\r\nXP CONTROLE 2 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154595420\r\n\r\nXP CONTROLE 3 PARTICIPACOES S A 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                                "Despachos de 04 janeiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154588318\r\n\r\n154594938\r\n\r\n154589870\r\n\r\n154590452\r\n\r\n154590045\r\n\r\n154588083\r\n\r\n154592951\r\n\r\n154589543\r\n\r\n154589640\r\n\r\n154542288\r\n\r\n154167193\r\n\r\n154594920\r\n\r\n154594962\r\n\r\n154588113\r\n\r\n154595624\r\n\r\n154546747\r\n\r\n153846259\r\n\r\n154192686\r\n\r\n154192767\r\n\r\n154593044\r\n\r\n154578673\r\n\r\n154578703\r\n\r\n154561550\r\n\r\n154561495\r\n\r\n154582026\r\n\r\n154593834\r\n\r\n154587443\r\n\r\n154594270\r\n\r\n154336343\r\n\r\n154594156\r\n\r\n154593605\r\n\r\n154521442\r\n\r\n153425822\r\n\r\n153370831\r\n\r\n154594520\r\n\r\n154588660\r\n\r\n154587931\r\n\r\n154555347\r\n\r\n154589632\r\n\r\n154600474\r\n\r\n154594164\r\n\r\n154228915\r\n\r\n154527661\r\n\r\n154593648\r\n\r\n154600423\r\n\r\n154582875\r\n\r\n154561592\r\n\r\n154561576\r\n\r\n154593591\r\n\r\n154561215\r\n\r\n154592269\r\n\r\n154592285\r\n\r\n154592382\r\n\r\n154566330\r\n\r\n154587508\r\n\r\n154561118\r\n\r\n154561088\r\n\r\n154561142\r\n\r\n154587745\r\n\r\n154546348\r\n\r\n154546160\r\n\r\n154589306\r\n\r\n154592226\r\n\r\n154594695\r\n\r\n154563536\r\n\r\n154551236\r\n\r\n154594482\r\n\r\n154588032\r\n\r\n153780533\r\n\r\n154284815\r\n\r\n154578592\r\n\r\n154125431\r\n\r\n154564290\r\n\r\n154123480\r\n\r\n154337447\r\n\r\n154306509\r\n\r\n154560936\r\n\r\n154560901\r\n\r\n154590720\r\n\r\n154179930\r\n\r\n154180025\r\n\r\n154592129\r\n\r\n153803860\r\n\r\n154336440\r\n\r\n154336424\r\n\r\n154168823\r\n\r\n154593540\r\n\r\n154581313\r\n\r\n154588555\r\n\r\n154564095\r\n\r\n154582247\r\n\r\n154546488\r\n\r\n154551848\r\n\r\n154589900\r\n\r\n154588296\r\n\r\n154591483\r\n\r\n154262790\r\n\r\n154297062\r\n\r\n154295701\r\n\r\n154594598\r\n\r\n154594768\r\n\r\n154578916\r\n\r\n154581461\r\n\r\n154297178\r\n\r\n154593575\r\n\r\n154590932\r\n\r\n154546097\r\n\r\n154295582\r\n\r\n154561762\r\n\r\n154222445\r\n\r\n154578568\r\n\r\n154581020\r\n\r\n154590428\r\n\r\n154568651\r\n\r\n154590991\r\n\r\n154578630\r\n\r\n154154091\r\n\r\n154578851\r\n\r\n154594415\r\n\r\n154594385\r\n\r\n154590584\r\n\r\n153626186\r\n\r\n154588911\r\n\r\n154592684\r\n\r\n154244180\r\n\r\n154590525\r\n\r\n154590177\r\n\r\n154588156\r\n\r\n154590401\r\n\r\n154545392\r\n\r\n154155470\r\n\r\n154578304\r\n\r\n154591610\r\n\r\n154589217\r\n\r\n154546445\r\n\r\n154576611\r\n\r\n154576662\r\n\r\n154590339\r\n\r\n154587974\r\n\r\n154295418\r\n\r\n154579530\r\n\r\n154588415\r\n\r\n154590576\r\n\r\n154592218\r\n\r\n154582573\r\n\r\n154538612\r\n\r\n154535621\r\n\r\n154587230\r\n\r\n154590533\r\n\r\n154592820\r\n\r\n154592811\r\n\r\n154590320\r\n\r\n154589780\r\n\r\n154590657\r\n\r\n154590606\r\n\r\n154528790\r\n\r\n154353833\r\n\r\n154593974\r\n\r\n154584355\r\n\r\n152999663\r\n\r\n154581097\r\n\r\n154546623\r\n\r\n154590282\r\n\r\n154187550\r\n\r\n154566489\r\n\r\n154561282\r\n\r\n154566373\r\n\r\n154566454\r\n\r\n154509680\r\n\r\n154587460\r\n\r\n154177520\r\n\r\n154352829\r\n\r\n154589624\r\n\r\n154593710\r\n\r\n154587222\r\n\r\n154578967\r\n\r\n154231479\r\n\r\n154593826\r\n\r\n154590070\r\n\r\n154593613\r\n\r\n154526711\r\n\r\n154297283\r\n\r\n154561673\r\n\r\n154582069\r\n\r\n154588458\r\n\r\n154131040\r\n\r\n154196029\r\n\r\n154559334\r\n\r\n154587559\r\n\r\n154303810\r\n\r\n154593567\r\n\r\n154587966\r\n\r\n154582760\r\n\r\n154594741\r\n\r\n154589675\r\n\r\n154594091\r\n\r\n154592803\r\n\r\n154545422\r\n\r\n154563730\r\n\r\n154594563\r\n\r\n154578622\r\n\r\n154545880\r\n\r\n154546461\r\n\r\n154202690\r\n\r\n154584223\r\n\r\n154594300\r\n\r\n154354767\r\n\r\n154578606\r\n\r\n154578614\r\n\r\n154594792\r\n\r\n154582530\r\n\r\n154595667\r\n\r\n154595640\r\n\r\n154595691\r\n\r\n154580961\r\n\r\n154590207\r\n\r\n154563650\r\n\r\n154588334\r\n\r\n154594288\r\n\r\n154582077\r\n\r\n154595020\r\n\r\n154595004\r\n\r\n154152099\r\n\r\n154593427\r\n\r\n154576581\r\n\r\n154561452\r\n\r\n154563641\r\n\r\n154563692\r\n\r\n154563676\r\n\r\n154563722\r\n\r\n154563757\r\n\r\n154563781\r\n\r\n154578797\r\n\r\n154590010\r\n\r\n154587397\r\n\r\n154561029\r\n\r\n154560995\r\n\r\n154581445\r\n\r\n154188557\r\n\r\n154561371\r\n\r\n154560731\r\n\r\n154561630\r\n\r\n154561339\r\n\r\n154589004\r\n\r\n154582522\r\n\r\n154592714\r\n\r\n154593087\r\n\r\n142256846\r\n\r\n141664568\r\n\r\n154588059\r\n\r\n154588490\r\n\r\n154136930\r\n\r\n154590150\r\n\r\n154590860\r\n\r\n154562297\r\n\r\n154594067\r\n\r\n154594008\r\n\r\n154561045\r\n\r\n154594989\r\n\r\n154595071\r\n\r\n154560790\r\n\r\n154560847\r\n\r\n154546704\r\n\r\n154588571\r\n\r\n154561169\r\n\r\n153370149\r\n\r\n154588873\r\n\r\nId: 1926545"
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