{
    "2016-01-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1929916": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2016.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00673153.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.\r\n\r\nOBJETO: Alimentação e uso compartilhado do sistema institucional de transparência e integração com a sociedade, denominado “Consumidor Vencedor”, que foi desenvolvido para fortalecer a atuação do Ministério Público na tutela coletiva consumerista. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com término em 08/01/2018.\r\n\r\nDATA: 07.01.2016.\r\n\r\nId: 1929916"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1929917": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2016 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00877279\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 04/02/2016 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de divisórias e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 25 de janeiro e 03 de fevereiro de 2016, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1929917"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1929915": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2015.00279625 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 6.482/2013, do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se relativamente à apontada inconstitucionalidade do § 4º, do art. 4º, da Lei nº 6482/2013, do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Parecer. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1929915"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1929918": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 002/2016\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça de Paracambi, no próximo dia 27 de janeiro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1929918"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1929919": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TORNA PÚBLICAS as decisões dos processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 21 de janeiro de 2016, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154922 - Oito volumes principais e dois apensos (nº 2011.00317503 e nº 2015.00082655) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 239 de 2007 (Parte(s): Hospital São João Batista de Volta Redonda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00005931 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2014 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e TERONI- Terminal Rodoviário de Niterói Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200836 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Antonio Bezerra de Melo e Daniel Morais (Adv.: Pedro Amaral Pinto - OAB/RJ 146.236), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00306562 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 958 de 2008 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na implantação do Plano Municipal de Desenvolvimento da Maricultura da Baía da Ilha Grande no município de Angra dos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00336709 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Creche Monsenhor França e Geovane Ferreira Silva (Adv.: Luciana R. Cabral Fadul - OAB/RJ 150.649), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00440925 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Verificar existência de locais de exploração da prostituição infanto-juvenil no município de Resende), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00376524 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Cruzinete da Silva Moizes, Josinete da Silva Moraes e Edivaldo Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 42/2013;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00848302 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 274 de 2012 (Parte(s): Elza Martins Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 42/2013;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00212148 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01015948 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 372 de 2011 (Parte(s): Creche Casa de Francisco, localizada na Rua Moisés, nº 033, Jacarepaguá/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01086160 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01086352 e nº 2012.00888391) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1080 de 2011 (Parte(s): Reinaldo Ramos da Silva e Clube de Regatas Vasco da Gama (Adv.: Caio Silva de Sousa - OAB/RJ 152.230), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01263416 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2014 (Parte(s): Gabriel Rodrigues da Fonseca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00114159 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Thaís Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00307584 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00757525) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Mamedes Manoel dos Santos e Albertina Augusto Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00380929 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 142 de 2013 (Parte(s): Luana da Silva de Freitas e Lorrana da Silva de Freitas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01004755 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 845 de 2012 (Parte(s): Damiana Machado dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01251639 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00821320) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 960 de 2012 (Parte(s): João Carlos Duarte), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01387776 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 136 de 2012 (Parte(s): Genivaldo da Silva Pereira e Rosilda Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00037910 - Um volume principal e dois apensos (nº 2015.00095611 e nº 2014.00123923) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Dejair Correa Junior e Monalisa do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00052114 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2013 (Parte(s): Ingrid Cobos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 42/2013;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00056900 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 232 de 2013 (Parte(s): Transportadora Macabu Ltda. (Adv.: Jader Celso G. de Sousa - OAB/RJ 150/750 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00293786 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 022 de 2013 (Parte(s): Hospital Codrato de Vilhena - Santa Casa de Misericórdia de Angra dos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00345282 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 008 de 2014 (Parte(s): Eunice Rosa dos Santos e Luiz Antonio Sobrinho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00613978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2013 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00827261 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 098 de 2013 (Parte(s): Carla Regina de Lima Campello e Gabriel de Lima Campello), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007 e 04/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00840158 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2015 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de municipalização do ensino fundamental e ingresso de alunos nas escolas da rede pública estadual do município de Casimiro de Abreu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00880159 - Dois volumes (recurso nº 2013.00905167) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Humaitá Associação de Educação e Ensino (Adv.: Renato Arias Santiso - OAB/RJ 81.248), Colégio Cruzeiro (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034 e outros), Colégio Santo Inácio (Adv.: Saulo Salles - OAB/RJ 161.463 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009; \r\n\r\n28. Processo nº 2013.01180234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2015 (Parte(s): Dóris Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01329357 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1198 de 2013 (Parte(s): Agenor Francisco de Souza e Maria Batalha Ramos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00004820 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2014 (Parte(s): Ana Maria da Silva Antunes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00169662 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2014 (Parte(s): Regina Almeida de Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00181091 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 039 de 2014 (Parte(s): Simone Gomes Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00308381 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Johnson Cardoso dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00325255 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2014 (Assunto: Apurar ilegalidades na ocupação desordenada, notadamente no que tange ao empreendimento denominado Loteamento Top Club no município de Resende), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00355037 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 079 de 2014 (Parte(s): Maria José Arruda de Silveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00360308 - Três volumes - GAEMA - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6859 de 2014 (Parte(s): Maria Imerentina Rodrigues Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00459503 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2015 (Assunto: Fiscalizar aplicação dos programas de acolhimento Institucional Nossa Casa e Casa da Acolhida no município de Resende), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015; \r\n\r\n38. Processo nº 2014.00500439 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 498 de 2014 (Parte(s): Onofre Eletro Ltda. (Adv.: Carlos Alberto S. Damiani - OAB/RJ 135.493), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00516968 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 063 de 2014 (Parte(s): Almir Klein Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00663489 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 066 de 2014 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Engefort Construtora Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00670754 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 141 de 2014 (Parte(s): Maria Francisca dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00715855 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 030 de 2014 (Parte(s): Paulo Francisco de Paula), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.00734643 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 195 de 2014 (Parte(s): Rita de Cássia Monteiro Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.00795144 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2015 (Parte(s): Maise Rejane dos Santos Silva e José Russel dos Santos Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.01000345 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8243 de 2014 (Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Rodrigo Santos Hosken - OAB/RJ 169.364), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.01039759 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 120 de 2014 (Parte(s): Reinaldo Jerônimo da Cruz, Marcio José Silvana da Silva e Fabiana Venturino da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2014.01039844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 (Parte(s): Lorena Distribuidora de Gás Ltda. - ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2014.01063190 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Associação Recanto do Bem Viver, localizada na Av. Dr. Tancredo Lopes, nº 1505, Morada do Engenho, Natividade/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2014.01110745 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2014 (Parte(s): José dos Santos Neres e Josiane Santos de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2014.01130430 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Janaína Cassiano Dutra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n51. Processo nº 2014.01140648 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2014 (Parte(s): Lucilla Carlos Pinheiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2014.01141626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 264 de 2014 (Parte(s): Rosemary Bastos Gomes e Águas do Paraíba (Adv.: Bruno C. da Motta - OAB/RJ 190.161 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n53. Processo nº 2014.01215297 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 281 de 2014 (Parte(s): Maria Helena dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2014.01242052 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Sergio José de Paula Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n55. Processo nº 2014.01277514 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 174 de 2014 (Parte(s): Alexandre Andrade de Oliveira e Fernanda dos Santos Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2014.01345551 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1404 de 2014 (Parte(s): Theodor Wolfgang Allo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2015.00041476 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 331 de 2015 (Parte(s): Hospital Cardiobarra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n58. Processo nº 2015.00293095 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2015 (Parte(s): Escola Estadual Leopoldo Oscar Stutz e Colégio Estadual Doutor Péricles Corrêa da Rocha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2015.00316409 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1450 de 2015 (Parte(s): Elacy Luiza dos Santos da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2015.00321481 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2015 (Parte(s): Leonor da Gama Tavares dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n61. Processo nº 2015.00407644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 036 de 2015 (Parte(s): Autoescola Nossa Senhora da Conceição (Adv.: Fabio Henrique de C. Cruz - OAB/RJ 148.587 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2015.00565738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 417 de 2015 (Parte(s): Clínica Memorial), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n63. Processo nº 2015.00578588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2015 (Parte(s): Denise Breder e Maria Jacintha Penha da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2015.00606513 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 135 de 2015 (Parte(s): Maternidade do Hospital Alcides), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2015.00673266 - Um volume principal e três apensos (nº 2015.00971582, nº 2015.00960572 e nº 2015.00679271) - 2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Rubens dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2015.00737801 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2015 (Parte(s): Robinson de Oliveira Cajuí e Escola Municipal Rubem Arruda Câmara), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n67. Processo nº 2015.00775527 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 031 de 2015 (Parte(s): Abel Duarte de Deus Lara e Graciele Almeida do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2015.00788211 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Felipe Estevão Valério Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 201500829163 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Reinaldo Santos Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2015.00850478 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 024 de 2015 (Parte(s): Ricardo Alexandre Vieira de Souza e Tânia Maria de Oliveira Aguiar Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2015.00852651 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 012 de 2015 (Parte(s): Ronaldo Gomes e município de Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n72. Processo nº 2015.00875998 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 031 de 2015 (Parte(s): José Eduardo Vieira de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2015.00892981 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 157 de 2015 (Parte(s): José Amaro Paulo Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2015.00959819 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00375792) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2015 (Parte(s): Carmem Flozina Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2015.00970094 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 028 de 2015 (Parte(s): Benedita de Jesus Delfino e Aramis do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2015.00994556 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 184 de 2015 (Parte(s): Eronice Ribeiro Manhães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2015.01056158 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Escola Municipal Professora Leila Barcellos de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\nb. Conselheiro SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2005 (Parte(s): Cemi Coutinho (Adv.: David Cunha da Cruz - OAB/RJ 142.491) e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00169307 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Zuleika Mello Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00336872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2012 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e moradores da Rua Major Padilha, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00441366 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Lean Luis de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00014192 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Empresa Brasil Transporte e Turismo S.A. (Adv.: Andral Nunes T. Filho - OAB/RJ 49.212), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00014255 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00048223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Monique Soares de Freitas e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00392988 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00630338) - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 109 de 2013 (Parte(s): Xênia Maria Coelho dos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00399423 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00493905) - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 050 de 2014 (Parte(s): Adenir Carmelita Nunes de Moura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00424615 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 074 de 2010 (Parte(s): Município de Itaperuna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00776728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2010 (Parte(s): Empresa Municipal de Transportes de Campos - EMUT), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00884721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Dunshee de Abranches e Colégio Estadual Jornalista Orlando Dantas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01126748 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00907172) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00474854 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): Empresa Engrecar e Marcos Aurélio Eriksson), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00524348 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Hélio Ribeiro dos Santos e André Maurício de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012 e 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00731695 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 007 de 2014 (Parte(s): Serviço de Acolhimento Institucional - Núcleo de Integração Social (NIS), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01057032 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2015 (Parte(s): Irene Afonso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01314929 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 652 de 2011 (Parte(s): Alexandre Cerino), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01405207 - Quatro volumes e três apensos (nº 2011.00183071, nº 2012.00851841 e nº 2013.00044655) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) situadas no município do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00024685 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Cristiano Dutra Lousada), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00179462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2012 (Parte(s): Pronto Atendimento de Valão do Barro e PSF de Ipituna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00587007 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01461445) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Elaine de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00865004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 148 de 2012 (Parte(s): Cinemark do Plaza Shopping Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01122124 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 433 de 2012 (Parte(s): Batalhão da Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Sítio Santo Antônio do Tinguá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01226912 - Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 012 de 2012 (Parte(s): Edinéia Freitas Corbo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01431812 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Siqueira de Souza e Claudio Rogério Abreu da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01475713 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Felipe Santiao Gonzaga, Brasil Futebol Clube e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00084646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2013 (Parte(s): Jéssica Reconstruir Materiais de Construções Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00173221 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 005 de 2013 (Parte(s): Farmácia Popular Estadual de Campos dos Goytacazes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00196049 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 439 de 2013 (Parte(s): CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00537962 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 031 de 2013 (Parte(s): Maria Passos dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00538092 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 032 de 2013 (Parte(s): Nely Rackel Meyahos Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00616062 - Promotoria de Justiça de Família de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 048 de 2013 (Parte(s): Eliane Leite da Silva e município de Resende), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00709590 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2013 (Parte(s): Fernanda de Souza Brandão e Maxuel Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.00730368 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 049 de 2013 (Parte(s): Dora Anoní de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2013.00751167 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 582 de 2013 (Parte(s): Delma Cátia da Silva e João Batista Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 04/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00799190 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2010.00496455, nº 2010.00549738, nº 2010.00684560, nº 2011.00017391 e nº 2011.00478135) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 110 de 2013 (Parte(s): Glauzimar Almeida da Silva e Marcos André Peçanha Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00828258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 274 de 2013 (Assunto: Apurar suposto acúmulo clandestino de lixo na Rua Dr. José Augusto Pereira dos Santos, Neves, São Gonçalo/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00978635 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Fabiano de Souza Dutra), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.01177187 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Vanessa Rodrigues da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.01182812 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00559696) - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 125 de 2014 (Parte(s): Yeda Moss de Mello Teixeira e Sara Virginia Cardoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.01194719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2013 (Assunto: Apurar deficiências de atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes no âmbito do município do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.01196330 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 083 de 2013 (Parte(s): Gilberto de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.01226322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2013 (Parte(s): Município de Itaocara e TCE/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.00042925 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Clarice de Paula Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.00225146 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2014 (Parte(s): Francisco de Jesus, Jucicleide Torres de Souza e Edijames Antonio Oliveira da Silva (Adv.: Bianca V. de Paula - OAB/RJ 154.020 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2014.00348502 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 053 de 2014 (Parte(s): Gercilene Batista dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2014.00359573 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 015 de 2014 - (Parte(s): Ozéas da Silva Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n49. Processo nº 2014.00360516 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2014 (Parte(s): Irenilda Leão Cavalcanti Bonfim), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2014.00466103 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 066 de 2014 (Parte(s): José da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2014.00517354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2014 (Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2014.00580899 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2014 (Parte(s): Sandryele Peres da Silva Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2014.00608571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Francione Bezerra de Mendonça Feitosa e Colégio Valladares e Bulcão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012 e 09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2014.00642092 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 638 de 2014 (Parte(s): Brookfield Incorporações S.A. (Adv.: Gustavo Moura A. Nunes - OAB/RJ 107.088 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2014.00663814 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2014 (Parte(s): Margarida Amaral (Adv.: Claudia Beatriz V. Linden - OAB/RJ 81.262), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2014.00756302 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Cláudio Rafic Naaman), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n57. Processo nº 2014.00947481 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Adélia Teotonila Leandro e Luzia Belarmina de Jesus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2014.01003281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1959 de 2014 (Parte(s): Rogério Marcos Peres Lins e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 51/2015;\r\n\r\n59. Processo nº 2014.01115598 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 366 de 2015 (Parte(s): Elizabeth Pequeno de Araujo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2014.01129126 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 095 de 2014 (Parte(s): Vera Lúcia Santana Simas e Daiana Santana Simas Azevedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2014.01173055 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 058 de 2014 (Parte(s): ILPI Conviver Pousada Geriátrica Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2014.01186267 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2014 (Parte(s): Tarcísio Rocha da Silva e Auto Escola Alfa Ltda. - ME (Adv.: Plínio Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ 37.677), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2014.01191673 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 109 de 2015 (Assunto: Apurar possível construção irregular em área de preservação ambiental situada em frente à quadra 34, lote 36, Maricá/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2014.01199772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 037 de 2014 (Parte(s): ILPI Lar São Francisco - Divinavó II), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2014.01230021 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 289 de 2014 (Parte(s): Galdina Ribeiro Baptista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2014.01267530 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Luciane da Silva de Souza Batista), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n67. Processo nº 2014.01291215 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2015 (Parte(s): Tatiana Canema de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2014.01364419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1982 de 2014 (Parte(s): Maria Helena A. Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n69. Processo nº 2015.00438038 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Capital - REP nº 337 de 2015 (Parte(s): CCR Barcas S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n70. Processo nº 2015.00047735 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 168 de 2015 (Parte(s): Erilda de Siqueira Miranda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2015.00091436 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2015 (Parte(s): Mario Guarnido Duarte e Companhia Brasileira de Distribuição (Adv.: Rodrigo Franco Montoro - OAB/SP 147.575 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2015.00125196 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 026 de 2015 (Parte(s): Ana Paula Tobias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2015.00132018 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 180 de 2015 (Parte(s): Carmem Couto da Cruz Fernandes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2015.00132624 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 186 de 2015 (Parte(s): João Soares Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2015.00137894 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 172 de 2015 (Parte(s): Oswaldo Marques da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2015.00143676 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2015 (Parte(s): Michele Alexandrino Antunes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2015.00144980 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2015 (Parte(s): Ana Paula Silva Miranda da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2015.00155785 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Labouriau Comércio e Serviços Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2015.00183106 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2015 (Parte(s): Colégio Estadual Agrícola José Soares Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n80. Processo nº 2015.00183912 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Silvana Cristina Esteves e Sandra Regina Esteves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 48/2014;\r\n\r\n81. Processo nº 2015.00217397 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2015 (Assunto: Fiscalizar processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n82. Processo nº 2015.00249718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 022 de 2015 (Parte(s): Dalva Maria Leonel do Carmo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2015.00250619 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 188 de 2015 (Parte(s): Tereza Silvéria de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2015.00281398 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 197 de 2015 (Parte(s): Evaristo Joaquim de Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2015.00323067 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Márcia Martins de Almeida e Rodolfo Florentino Cruz Tavares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 38/2012;\r\n\r\n86. Processo nº 2015.00336992 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 058 de 2015 (Parte(s): Osvaldo Gomes de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2015.00368008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 055 de 2015 (Assunto: Acompanhar elaboração do Plano Municipal de Educação de Tanguá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n88. Processo nº 2015.00368024 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 058 de 2015 (Assunto: Acompanhar elaboração do Plano Municipal de Educação de Itaboraí), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n89. Processo nº 2015.00398385 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2015 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Cambuci para o mandato de 2016/2019), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n90. Processo nº 2015.00437409 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2015 (Parte(s): Gisele Watanabe da Silva e Tomoyuki Innoka), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2015.00445169 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 088 de 2015 (Parte(s): Sebastião Ramos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2015.00451287 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 024 de 2015 (Parte(s): Maria das Dores Gonçalves Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007 e 34/2012;\r\n\r\n93. Processo nº 2015.00560611 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2015 (Parte(s): Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Adv.: Alexandre Lannes Barroso - OAB/RJ 142.138 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007 e 13/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2015.00565345 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 100 de 2015 (Assunto: Acompanhar inclusão da disciplina \"História e cultura afro-brasileira e indígena\" no âmbito das escolas das redes estaduais e municipais de São Gonçalo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n95. Processo nº 2015.00565419 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 103 de 2015 (Assunto: Acompanhar inclusão da disciplina \"História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena\" no conteúdo programático dos estabelecimentos de ensino médio e fundamental do município de Maricá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n96. Processo nº 2015.00565456 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2015 (Assunto: Acompanhar inclusão da disciplina \"História e cultura afro-brasileira e indígena\" no âmbito das escolas das redes estaduais e municipais de Tanguá), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n97. Processo nº 2015.00566002 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2015 (Assunto: Acompanhar inclusão da disciplina \"História e cultura afro-brasileira e indígena\" no âmbito das escolas das redes estaduais e municipais de Rio Bonito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n98. Processo nº 2015.00605556 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 014 de 2015 (Parte(s): CENSE/Campos dos Goytacazes, Sonia Gomes dos Santos e Janaina Melila Marques), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2015.00616943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PI s/nº de 2015 (Parte(s): Janaína de Jesus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2015.00617850 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1538 de 2015 (Assunto: Notícia de ocupação irregular de via pública pelo estabelecimento comercial \"Rede aqui Móveis\", localizado na Rua Manoel Jorge da Costa, nº 320, lote XV, Belford Roxo/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 43/2013;\r\n\r\n101. Processo nº 2015.00655002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 063 de 2015 (Parte(s): Sociedade Musical XV de Novembro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n102. Processo nº 2015.00713591 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 152 de 2015 (Parte(s): Odessa Malinoski da Silva e José Henrique Malinoski da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2015.00719418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Escola Municipal João Ramos e Maria Clara Rodrigues), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n104. Processo nº 2015.00745096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Colégio Curso Aplicação), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n105. Processo nº 2015.00769982 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1498 de 2015 (Parte(s): Josefa Belarmino da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2015.00787320 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 694 de 2015 (Parte(s): Maria Ilda Borges de Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2015.00795204 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2015 (Parte(s): Jorge Feliciano dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n108. Processo nº 2015.00795206 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2015 (Parte(s): Elias Clemente), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n109. Processo nº 2015.00795241 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Carlos de Aguiar Carreiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 34/2012;\r\n\r\n110. Processo nº 2015.00931769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8430 de 2015 (Parte(s): Mauro Monteiro Vieira e Tim Celular S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n111. Processo nº 2015.00941355 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2015 (Parte(s): Luis Claudio da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n112. Processo nº 2015.01000994 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PP nº 068 de 2015 (Parte(s): Creche Escola Municipal Dó Ré Mi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n113. Processo nº 2015.01017383 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Maria de Lourdes Gama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 27/2009;\r\n\r\n114. Processo nº 2015.01075576 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1005 de 2015 (Parte(s): Vera Lucia Fonseca Matias Ferreira) com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\nc. Conselheira FLÁVIA DE ARAÚJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00003232 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 309 de 2002 (Parte(s): UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021232 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2005 (Parte(s): Município de Itaperuna), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00250197 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Clarinéa Cardoso Dutra e Altacir Tuller), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007 e 08/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00092684 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2009 (Parte(s): Maria Antônia da Conceição Galvão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00141004 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1166 de 2009 (Parte(s): Spagnhol Curso Técnico em Enfermagem), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00255627 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): José Antônio da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00558687 - Nove volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2012 (Assunto: Apurar as condições de funcionamento da rede de assistência à saúde mental municipal do município de Niterói), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 51/2015;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00594717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 291 de 2014 (Parte(s): Antonio Carlos Avelar Gonçalves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01021652 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00009273) - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Teila dos Santos Neto e Filipe Correia Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00645187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 291 de 2011 (Parte(s): Antônio Linas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00829416 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 363 de 2011 (Parte(s): Antônio Cláudio Virgílio Maciel), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00294742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida da Silva, Maria Cristina da Silva Cruz e Unidade Estratégica de Saúde da Família Dr. Elias Kalil Riestun), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00609619 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00096538) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 151 de 2012 (Parte(s): Jairo Delgado Justo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00888775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 716 de 2012 (Parte(s): Meireliane Rosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01092257 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 323 de 2012 (Parte(s): João Toledo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01183823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2013 (Parte(s): Jéssica Júlia Rodrigues do Nascimento e Eduardo Silva de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01386615 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Simone de Lima Serrano e André Antônio de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01462178 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 443 de 2012 (Parte(s): Rio Ita Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01462904 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Secretria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01493303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 054 de 2014 (Parte(s): Colégio Gonçalves Dias, localizado na Rua João Cândido, nº 220, Posse, Nova Iguaçu/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01603162 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2012 (Parte(s): Jesuelen de Souza Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00077034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 414 de 2012 (Parte(s): Gabrielle Luiza Silva Honório), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00315726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 110 de 2013 (Parte(s): Isabel dos Reis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00589827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 060 de 2013 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00656350 - Promotoria de Justiça de Iguaba Grande - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2013 (Parte(s): Ana Lúcia Almeida da Silva Ferreira e Jesivan Barros Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00863664 - Um volume principal e três apensos (nº 2010.00348384 com dois volumes, nº 2013.00916750 e nº 2014.00629870) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Jonas da Silva Ramos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00880706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 072 de 2013 (Parte(s): Cláudia Cesar de Paula e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01250606 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2013 (Parte(s): Marizete Pereira da Silva e Angelo Ronaldo Macedo Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00048602 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1212 de 2014 (Parte(s): Nivia Silva do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00134654 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 (Parte(s): Felipe da Silva Mendonça), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00163044 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 273 de 2014 (Parte(s): ASPROCITEC - Associação de Profissionais de Ciência e Tecnologia e Play City Diversões Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00320354 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00324287) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 071 de 2014 (Parte(s): Sérgio Vinicius de Oliveira e JRO Pavimentação Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 26/2008;\r\n\r\n33. Processo nº 2014.00501597 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 248 de 2015 (Parte(s): Centro Educacional Lourenço Dias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n34. Processo nº 2014.00528596 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 036 de 2014 (Parte(s): Vicente Carlos Gomes e Célia Roberto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00600625 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 092 de 2014 (Parte(s): Ana Paula Carvalho de Lima), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00657265 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2014 (Parte(s): Helena Teixeira Espósito), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00660576 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 040 de 2014 (Parte(s): Ana Paula da Silva Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00682452 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2014 (Parte(s): Lícia Maria Viana), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00745955 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2014 (Parte(s): Fabrício Souto da Costa e Alessandra da Silva Noveli), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00780573 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 110 de 2014 (Parte(s): Honofre Amaral Feitosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00871491 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 027 de 2015 (Parte(s): Márcia Regina Fernandes da Costa e Aurélio Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.01141293 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2015 (Parte(s): Maria Dirce Givigier de Moraes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.01146958 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.01205193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 163 de 2013 (Parte(s): Eutália Maria de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.01215254 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 254 de 2014 (Parte(s): Marizete Ribeiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.01255287 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 244 de 2014 (Parte(s): Maria de Lourdes Cordier da Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2014.01284684 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 084 de 2014 (Parte(s): Cristiane Martins Saraiva e Jorge Luiz Braga Lourenço), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2014.01351730 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2015 (Parte(s): Marta Andrade Barreto Moraes e Light Serviço de Eletricidade S.A.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00023433 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2015 (Parte(s): Luzia dos Reis Magalhães), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2015.00131246 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2015 (Parte(s): Geraldo Mendonça Silva e Kátia Pinto Xavier), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2015.00176636 - Promotoria de Justiça de Pinheiral - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2015 (Parte(s): João Manoel Rafael), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2015.00187399 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2015 (Parte(s): Diógenes Ferreira Maia e Verônica Angélica Nunes de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2015.00397648 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Ângelo José da Conceição Cabral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2015.00509256 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Dalila da Costa Carvalho), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2015.00514217 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00514232) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 036 de 2015 (Assunto: Notícia de poluição sonora proveniente das atividades do estabelecimento \"Bola's Bar\", localizado na Avenida Guadalajara, nº 026, Centro, Piraí/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2015.00560179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 069 de 2015 (Parte(s): Viviane Nunes Lopes e Flávio de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2015.00606420 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 017 de 2015 (Parte(s): Telecentro Comunitário de Araruama), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 43/2013;\r\n\r\n58. Processo nº 2015.00684079 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2015 (Assunto: Notícia de idosos em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2015.00713933 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2015 (Parte(s): José Oto Mateus Teixeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2015.00768182 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 034 de 2015 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n61. Processo nº 2015.00788080 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Flávio Luiz Nery Feitosa e Marcus Vinícius Nery Feitosa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2015.00805418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 175 de 2015 (Parte(s): Marco Aurélio Ferreira Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n63. Processo nº 2015.00856380 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2015 (Parte(s): Manoela Xavier Martins), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2015.00860040 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2015 (Parte(s): Cristiane da Costa Silva Moreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2015.00881414 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2015 (Parte(s): Speedgraf 143 Ltda. - EPP (Adv.: Eduardo Carestiato Daniel - OAB/RJ 132.988), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2015.00937252 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2015 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos Fernandes e Renan Cesar dos Santos Fernandes Almeida), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n67. Processo nº 2015.00986939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 121 de 2015 (Parte(s): Ledir Freitas Braga), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2015.00994139 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 201 de 2015 (Parte(s): Luiz Gonzaga Pereira dos Santos e Jocélia Carneiro dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2015.01034910 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 062 de 2015 (Parte(s): Palmira Maria da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2015.01038994 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 192 de 2015 (Parte(s): Izete Peçanha Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2015.01120280 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 260 de 2015 (Parte(s): Rosinete Bezerra de Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2015.01212759 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Maria das Graças dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00127401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Maria Luzia da Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00223235 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2008 (Parte(s): Ruth da Veiga Fontoura), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00223245 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Adélia de Almeida Sampaio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00189072 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00675413) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2011 (Parte(s): Maria Faustina de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00190459 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 182 de 2009 (Parte(s): Natalina da Silva Araujo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00409168 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Cristina da Conceição Afonso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00641215 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00632147) - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 351 de 2010 (Parte(s): Juliana Oliveira Amaral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 48/2014;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00866426 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2013 (Parte(s): Mario Luiz Romão de Souza e Maria Inêz de Jesus Romão), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01126668 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 300 de 2012 (Assunto: Apurar apreensão de aves silvestres em cativeiro e soltura das mesmas no Parque Estadual dos Três Picos, Carmo/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00730327 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2014.00313753) CIMP - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1886 de 2011 (Parte(s): Sadrak Pessoa Arruda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01463525 - CIMP - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2013 (Parte(s): Cristiane Guimarães Araújo Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00107532 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Hermínio Parreira de Miranda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00115537 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2012 (Parte(s): Elisabete de Abreu Soares), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00338603 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2012 (Parte(s): Groupon Serviços Digitais Ltda. (Adv.: Rodrigo de M. Barbosa Leite - OAB/RJ 109.960 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00493045 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Pereira do Nascimento), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00500198 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 299 de 2012 (Parte(s): José Teófilo Correa e município de Santo Antônio de Pádua), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00500675 - Dois volumes principais, quatro anexos e um apenso (nº 2013.00268020) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama - Colégio Vasco da Gama (Adv.: Caio Silva de Sousa - OAB/RJ 152.230) e Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00664767 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 155 de 2012 (Parte(s): Sérgio Antônio da Silva e Aline Mendes Pinheiro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00692860 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 024 de 2012 (Parte(s): Colégio Universo do Saber Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 28/2009;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01218174 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3531 de 2012 (Parte(s): Pavibrás - Pavimentadora Brasileira Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 02/2007 e 10/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01585846 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00131693) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Hospital Casa da Providência e município de Petrópolis), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00094582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 038 de 2013 (Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata M. da Silva - OAB/RJ 118.782) e Josiane de Souza Cruz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00137758 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Norma do Nascimento e Roberto Carlos da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00370055 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2013 (Parte(s): Empresa Ideal Freire Material de Construção Ltda. (Adv.: Tulio Fiori R. Cordeiro - OAB/RJ 167.691), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00422818 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00935400) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3050 de 2013 (Parte(s): Silvana do Prado Cardoso), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00484689 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 048 de 2013 (Parte(s): Escola Municipal Beatriz Zaleski), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 43/2013;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00909444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 127 de 2014 (Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Três Rios), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 40/2012;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01032786 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00847920 e nº 2015.00965497) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2014 (Parte(s): TCE/RJ e município de Japeri), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 51/2015;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01040419 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3179 de 2013 (Parte(s): Josinaldo Teixeira Gomes e Marilza Benedita das Chagas Gomes), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01106292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2013 (Parte(s): TCE/RJ e município de Miracema), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01168695 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 061 de 2014 (Parte(s): Sônia Aparecida José e Jeremias Pinto da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.01195445 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 (Parte(s): Sônia Regina Costa de Paula), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.01273459 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 047 de 2013 (Parte(s): Mário José dos Santos e Edna Graciano dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007 e 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.01322543 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2013.01004060, nº 2014.00129414 e nº 2014.00624256) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 (Parte(s): Elker Cristina Jorge de Oliveira (Adv.: Elker Cristina J. de Oliveira - OAB/RJ 104.512) e Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu I) com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 47/2014;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00007417 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2014 (Parte(s): Simone Maria Dutra dos Passos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00215108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2014 (Parte(s): Paulo Sérgio Linhares de Araújo e Lucia Helena da Silva Fontes de Araújo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00430340 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 118 de 2014 (Assunto: Notícia de aterro sanitário irregular localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, Centro, Paraíba do Sul/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00475488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2014 (Parte(s): Eliziane Francisco de Oliveira e Rafael Toledo Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 42/2013;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00507862 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 229 de 2014 (Parte(s): Euzimar de Oliveira Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00598284 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2014 (Parte(s): Sidney Vicente Ponciano e Nívea Maria Gomes da Silva Ponciano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00605021 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2014 (Parte(s): Iozir Nunes Sedano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00616419 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2015 (Parte(s): Dilma Bandeira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.00931233 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 110 de 2014 (Parte(s): Luciana da Silva Salcedo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007 e 18/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2014.01011712 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2014 (Parte(s): Regina Coeli Faria de Freitas e Semyr Antonio Freitas Kaskus (Adv.: Luana Araújo de Farias - OAB/RJ 170.115 e outros), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2014.01115533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 247 de 2014 (Assunto: Apurar eventual ausência de proteção nas margens do Rio Bengalas, na localidade de Conselheiro Paulino, Nova Friburgo/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 22/2008;\r\n\r\n46. Processo nº 2014.01129193 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 135 de 2014 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias e Jardim Escola Gente Inocente Ltda. - ME), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n47. Processo nº 2014.01152801 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 157 de 2014 (Parte(s): Renata Aparecida de Oliveira e Fernando José de Souza Thomas), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2015.00065373 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2015 (Parte(s): Mariana Gomes Pantalião), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2015.00161133 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 011 de 2015 (Parte(s): SEEDUC - Regional Norte Fluminense, Alexandre Francisco dos Santos e Jurema Francisca Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2015.00182556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 007 de 2015 (Parte(s): Wanderson dos Santos Maia), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2015.00193489 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2015 (Parte(s): Conselho Tutelar de Itaocara), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 39/2012;\r\n\r\n52. Processo nº 2015.00224910 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2015 (Assunto: Notícia de dano ambiental decorrente da realização de aterro e de despejo irregular de resíduos sólidos ao final da Rua Elza de Freitas Tinoco, esquina com a Rua Renato Pedrosa, Ipaibas, Barra do Piraí/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2015.00291964 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2015 (Parte(s): Samuel David Fabre e Mírian Monteiro Pereira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2015.00334361 - 3ª Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2015 (Parte(s): Ana Cláudia do Carmo Alves), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n55. Processo nº 2015.00342482 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2015 (Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Cairu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n56. Processo nº 2015.00348992 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Maria Madalena Machado), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2015.00403665 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2015 (Parte(s): Leonardo Curvello de Castro e Catalina Ramirez Valverde de Castro), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2015.00514950 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Colégio Estadual Vicente de Jannuzi), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n59. Processo nº 2015.00521281 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 023 de 2015 (Parte(s): Sidnei da Silva e Eliane Correia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007 e 48/2014;\r\n\r\n60. Processo nº 2015.00546019 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2015 (Parte(s): Conselho Tutelar de Nova Friburgo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n61. Processo nº 2015.00559673 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 041 de 2015 (Assunto: Notícia de poluição causada pelas atividades da oficina mecânica localizada na Travessa Nestor Amâncio, nº 100, Vila Isabel, Três Rios/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 37/2012;\r\n\r\n62. Processo nº 2015.00565243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2015 (Parte(s): Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível de Miracema e Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2015.00604223 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 020 de 2015 (Parte(s): Eliane da Silva Cruz e Antonio Claudio Mateini), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2015.00605633 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 015 de 2015 (Parte(s): Pedro Gonçalves da Silva e Luzia Aparecida Araújo da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2015.00707406 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 031 de 2015 (Parte(s): Odair José Vieira Beloto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 33/2012;\r\n\r\n66. Processo nº 2015.00737499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Três Rios - IC nº 042 de 2015 (Assunto: Notícia de degradação do meio ambiente por corte de mata ciliar em obra realizada às margens do Rio Paraíba do Sul, Três Rios/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n67. Processo nº 2015.00750081 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2015 (Parte(s): Drieli Fonseca Gomes e Edro Corrêa Mariano), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2015.00780813 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 249 de 2015 (Parte(s): Carlos Gregorio Soares do Vale e Fernanda Pereira Amaral), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2015.00781514 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Susel de Fátima Novais), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2015.00852388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8377 de 2015 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente das atividades noturnas promovidas por estabelecimento situado na Avenida Braz de Pina, nº 1992, Vista Alegre/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2015.00862719 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8387 de 2015 (Parte(s): Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Cometas do Bispo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n72. Processo nº 2015.00927500 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Instituto Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n73. Processo nº 2015.00958511 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 038 de 2015 (Parte(s): Josue Elias Costa Santos e Marta Sales dos Santos Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2015.00964732 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2015 (Parte(s): Ruth Sochaczewski), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2015.01006936 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 143 de 2015 (Assunto: Apurar possível fornecimento de bebidas alcoólicas para adolescentes durante realização de baile funk na Rua Duque de Caxias, nº 1200, Vila Militar, Petrópolis/RJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2015.01032065 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 935 de 2015 (Parte(s): Joaquim Machado Fonseca e Layde Helena Fernandes Machado Fonseca), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2015.01126896 - Três volumes principais e onze apensos (nº 2014.01001894, nº 2014.01001930, nº 2014.01001938, nº 2014.01075160, nº 2014.01115746, nº 2014.01115955, nº 2014.01198323, nº 2014.01215662, nº 2014.01215663, nº 2014.01222959 e nº 2015.00857995) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2015 (Parte(s): Heko Empreendimentos Imobiliários Participações e Eventos Ltda. - HEKO e SPE Primus Office Campo Grande - Primus), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2015.01189247 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2015 (Parte(s): Wanda Dias da Conceição), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00309015 - Cinco volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n2. Processo nº 2010.00436075 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 026 de 2010 (Assunto: Fiscalizar o cumprimento do artigo 136, I e parágrafo único do ECA, modificado pela Lei nº 12.010/09, pelos Conselheiros Tutelares de Duque de Caxias), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00466725 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 294 de 2011 (Parte(s): Associação de Pais e Alunos no CETEP Marechal Hermes - FAETEC), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 52/2015;\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00799042 - Dois volumes principais, dois anexos e dois apensos (nº 2011.01453249 e nº 2011.00840986) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 125 de 2014 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 49/2014;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.01096167 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Márcio Costa Pinto), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00610910 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): Alex Silva Ferreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01113674 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Figueiredo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n8. Processo nº 2012.01220255 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 082 de 2013 (Parte(s): Wanderson Cunha), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00561207 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3787 de 2013 (Assunto: Apurar notícia de funcionamento irregular de lavanderia, em São João de Meriti, que não contaria com o devido licenciamento ambiental), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00690971 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 084 de 2014 (Parte(s): Jailson da Silva Barros e Libânia da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01218598 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2013 (Parte(s): Marta da Silva Parreira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00007501 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos Costa Camilo e NET Info Ltda.), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 50/2015;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00145175 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2014 (Parte(s): Marcelo Deccache Austregesilo Costa), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00500914 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2014 (Parte(s): Thabatá Cândido Nogueira de Aguiar), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00553036 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2014 (Parte(s): Andreia Sales Miranda), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n16. Processo nº 2014.00694456 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2014 (Parte(s): Fernanda Cristina C. Teixeira e Emília Carvalho Mori), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2014.00981003 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2015 (Parte(s): Joaquim José Marinho Euzébio e Lucimar Barreto Ribeiro com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007 e 14/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2014.01205836 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2014 (Parte(s): Lucas da Silva Fernandes de Oliveira), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n19. Processo nº 2014.01262605 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 106 de 2014 (Parte(s): Ivam Ferreira da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 35/2012;\r\n\r\n20. Processo nº 2014.01292363 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2015 (Parte(s): Marina Nascimento da Silva), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n21. Processo nº 2015.00052218 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Júlio César Ferreira de Melo), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2015.00078304 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 034 de 2015 (Parte(s): Ana Cláudia Thomé dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00143443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2015 (Parte(s): Riceli Ramos Maia e Edircy Joana de Souza), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2015.00426128 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2015 (Parte(s): Paulo Cesar Vieira dos Santos), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2015.00725132 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 138 de 2015 (Parte(s): Edmar Neves Costa Junior), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2015.00859870 - Um volume principal e um apenso (nº 2015.00866642) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2015 (Parte(s): Luis Felippe Badin Borio), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2015.00976647 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2015 (Parte(s): Casa de Show I9 Music), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2015.01146573 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2015 (Parte(s): Christophe Henrique Silva dos Santos e Patrícia dos Santos Diniz), com base no(s) Enunciado(s) do CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nId: 1929919"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1929801": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da PAUTA ESPECIAL N.º 627/2015, publicada no Diário Oficial de 10/12/2015, Nº 226/15, Parte IB, pg.9: não será relatado na Sessão Ordinária de 26/01/2016.\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.756-5/2009 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nId: 1929801"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1929813": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\n15.01.2016\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.037-5/15 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de dezembro de 2015, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/2661/0-4\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PEDROSA\r\n\r\n45%\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n02/2703/0-4\r\n\r\nFELIPE ALBERTO PAIVA CALDAS\r\n\r\n45%\r\n\r\n06/12/2015\r\n\r\n02/2926/0-4\r\n\r\nMARCIO HERNRIQUE RODRIGUES CATTEIN\r\n\r\n45%\r\n\r\n18/12/2015\r\n\r\n02/2950/0-1\r\n\r\nANDRE ROBERTO CARVALHO\r\n\r\n45%\r\n\r\n22/12/2015\r\n\r\n02/3042/0-1\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n26/12/2015\r\n\r\n02/3048/0-3\r\n\r\nMARCIA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\n40%\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\n02/3051/0-2\r\n\r\nLUIZ RODOLFO NOGUEIRA ALVES\r\n\r\n40%\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\n02/3055/0-0\r\n\r\nPAULA BARROS BERTRAND\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3056/0-2\r\n\r\nRICARDO EWERTON BRITTO SANTOS\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3059/0-8\r\n\r\nCLAUDIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3067/0-7\r\n\r\nVANIA SILVA CASAGRANDE FEIO DE LEMOS\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3071/0-8\r\n\r\nLUCIA HELENA DE ORNELLAS PEDROSA\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3081/0-1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES DE SA\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3090/0-2\r\n\r\nCASSIO LUIZ FERREIRA SILVA\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3094/0-0\r\n\r\nMARIA ISABELA MEDEIROS SILVA\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3095/0-2\r\n\r\nANA CLEA DO VALLE CERQUEIRA\r\n\r\n40%\r\n\r\n27/12/2015\r\n\r\n02/3098/0-8\r\n\r\nMARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO\r\n\r\n40%\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\n02/3698/0-2\r\n\r\nMARCIO ERCILIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35%\r\n\r\n12/12/2015\r\n\r\n02/3785/0-7\r\n\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA BARREIRA\r\n\r\n45%\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\n02/4280/0-2\r\n\r\nJOAO MARCOS DAROZ\r\n\r\n25%\r\n\r\n05/12/2015\r\n\r\n02/2376/0-5\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40%\r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\nId: 1929813"
                    ],
                    "1929811": [
                        "IB - Despacho",
                        "SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.061-6/15 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores CLOVIS DO REGO MONTEIRO NETO, matr. 02/1751/0-0 e MARIA LUIZA BULCÃO BURROWES, matr. 02/1891/0-6; a contar do mês de dezembro de 2015, com base no disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e autorizo, a contar do mês de dezembro de 2015, o pagamento do abono de permanência à servidora MONICA FONTANA DO CARMO, matr.02/3646/0-3 tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1929811"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1929642": [
                            "IB - Despacho",
                            "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 300.087-2/2016 - Charise Maria Barbosa Bouças, matr. 02/1940/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.02.2016.\r\n\r\nId: 1929642"
                        ],
                        "1929641": [
                            "IB - Despacho",
                            "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 300.087-2/2016 - Charise Maria Barbosa Bouças, matr. 02/1940/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.02.2016.\r\n\r\nId: 1929641"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1929891": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 257/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 366 de 2015 de autoria do Deputado Bruno Dauaire que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7179, de 28 de dezembro de 2015, que “DENOMINA SÃO JOÃO DA BARRA, COMO A CAPITAL ESTADUAL DA FESTA JUNINA”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 258/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1042 de 2015 de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7180, de 28 de dezembro de 2015, que “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA COMO CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 259/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1014 de 2015, de autoria do Deputado Dionísio Lins que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7181, de 28 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE SEREM REALIZADOS PRESENCIALMENTE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E DE RECICLAGEM BEM COMO CURSOS PARA OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO JUNTO AO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador'\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 261/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1046 de 2015, de autoria dos Senhores Deputados André Ceciliano, Bruno Dauaire, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Paulo e Paulo Ramos que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7182, de 29 de dezembro de 2015, que “INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador'\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 262/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2004 de 2013, de autoria do Deputado Luiz Paulo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7183, de 29 de dezembro de 2015, que “DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INCIDENTE SOBRE OPERAÇÕES DE CIRCULAÇÃO DE PETRÓLEO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador'\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 263/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.01.2016\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1230 de 2015, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Bruno Dauaire, Comte Bittencourt, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Paulo e Paulo Ramos que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7184, de 30 de dezembro de 2015, que “INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E OU DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ORIGEM HIDRÁULICA, TÉRMICA E TERMO NUCLEAR - TFGE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador'\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n2037 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Policia Militar no bairro Heliópolis do município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER\r\n\r\n1864 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Jorgete, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1865 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Vera Lúcia, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti.\r\n\r\n1866 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Diogo Goularte, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1867 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Citiso, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1868 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Tejó, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1869 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Cravos, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1870 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Rosas, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1871 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Hime, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1872 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Crisântemos, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1873 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Etevaldo de Araujo, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1874 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Itaipava, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1875 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Mendes, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti.\r\n\r\n1876 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Arcozelo, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1877 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Avelar, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1878 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Nova Friburgo, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1879 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Agulhas Negras, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1880 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Rio as Flores, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1881 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Castelo Branco, do bairro de Parque Analândia, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1883 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Apá, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1884 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Alvaro Alvin, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1885 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Bartolomeu Betre, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\n1886 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto aos órgãos competentes, objetivando o recapeamento asfáltico da Rua AJúlio Diniz, do bairro Jardim Olavo Bilac, município de São João de Meriti. \r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2037 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Policia Militar no bairro Heliópolis do município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n2041 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, medidas necessárias para implantação de uma Delegacia Policial no Parque Mambucaba, localizado no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\n2043 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação de uma unidade militar aquartelada em Guarus, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1929891"
                    ]
                },
                "Atos da Mesa Diretora": {
                    "Atos": {
                        "1929892": [
                            "II - Atos da Mesa Diretora",
                            "ATO \"E\"/MD/Nº 95/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURO SIMÕES DOS SANTOS, matrícula nº 418.193-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 96/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nE S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CATARINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 421.099-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.01.2016\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 09/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 25536/2015,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária REJANE BARBOSA DA SILVA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.642-6, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Representação instituída pelo Requerimento nº 117/2015 - Deputado Luiz Paulo, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 19.01.2016.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.01.2016\r\n\r\nFERIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n378/16 - MARIA CECILIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n377/16 - MESSIAS EUSTACHIO CAMPOS SUHETT\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1929892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1929893": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CONVITE NÚMERO DEZ/DOIS MIL E QUINZE, LAVRADA ÀS FOLHAS SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO VINTE E DOIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas e quinze minutos do dia dezenove de janeiro de dois mil e dezesseis, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, NATANE DOMINGUES DE FREITAS e EDMILSON JOSÉ DE ASSIS designados pela Portaria ''N”/DG/Nº. 02/2015, com a finalidade de receber a documentação referente ao CONVITE NÚMERO DEZ/DOIS MIL E QUINZE, que tem por objeto a escolha da melhor proposta, para fornecimento de peças de reposição para os sistemas de ar-condicionado central do Palácio 23 Julho e do Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 63 do processo onze mil duzentos e cinquenta e três de dois mil e quinze (11253/2015). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu a licitação, tendo o resultado final sido deserto. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 20min e para constar, eu, (EDMILSON JOSÉ DE ASSIS), secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO/2016\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE 10/2015\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de peças de reposição para os sistemas de ar-condicionado central do Palácio 23 Julho e do Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11253/2015\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 19/01/2016 às 14hs 15 min.\r\n\r\nJULGAMENTO: 19/01/2016\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nId: 1929893"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1929794": [
                    "V - Ata",
                    "LACOSTA TURISMO E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 32.579.138/0001-83 - NIRE: 33202042551\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS: Data, hora e local: Aos 03 de novembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social na Estrada General Canrobert da Costa, 536, Parte, Realengo, Rio de Janeiro, RJ. Convocação: Dispensadas as formalidades, tendo em vista a presença de todos os sócios, nos termos do artigo 1072, § 2º, da Lei 10.406/2002. Presença: Quotistas representando 100% do Capital Social. Mesa: Presidente: Manuel Ferreira Gonçalves; Secretária: Margareth Gonçalves Schmidt. Deliberações por unanimidade: i. Reduzir o Capital Social em R$ 22.700.000,00 (vinte e dois milhões e setecentos mil reais), passando o mesmo de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) para R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) por julgarem excessivo ao objeto social, na forma do artigo 1082, CC, Inciso II. ii. Transformar as deliberações acima em alteração contratual da sociedade, modificando a Cláusula 5ª do contrato social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, lida, e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2015. Manuel Ferreira Gonçalves - Margareth Gonçalves Schmidt; Elizabeth Gonçalves Gomes - Luis Carlos Rebelo Gonçalves.\r\n\r\nARS - 036-11-2015\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1929794"
                ],
                "1929710": [
                    "V - Ata",
                    "CMSA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 10.826.232/0001-57 NIRE 333.0029027-3\r\n\r\nATA DA RCA. Data, Hora e Local: Aos 07/01/2016, às 10h, na sede da Cia., na Av. das Américas, 700, bl. 1, sala 238, Barra da Tijuca/RJ. Convocação e Presença: Dispensada a exigência de envio do aviso de convocação por estarem presentes a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia.. Mesa de Trabalho: Presidente: José Inácio Cercal Fucci; Secretário: Sérgio de Rezende Sant'Anna. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a outorga, pela Cia., do Penhor (conforme definido abaixo), em garantia ao cumprimento de todas as obrigações, principais e acessórias, presentes ou futuras, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, sociedade por ações de capital fechado, com sede na Rod. Washington Luis, 13.892, Km 111, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ, CNPJ/MF 00.880.446/0001-58 (“Emissora”), incluindo juros moratórios, encargos moratórios, multa convencional, verbas indenizatórias e outros acréscimos, no âmbito da 4a emissão de 30 notas promissórias comerciais, de emissão da Emissora, em série única, no valor global de R$ 210.000.000,00, sendo que as Notas Promissórias terão prazo de vencimento de 180 dias e farão jus a juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos Dl - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra grupo”, expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa Dl”), acrescido de uma sobretaxa de 2,00% ao ano (“Sobretaxa”), desde a Data de Emissão (inclusive) até a data do efetivo pagamento (exclusive). As Notas Promissórias serão emitidas, nos termos da Instrução da CVM 566, de 31/07/2015, atualmente em vigor (“Instrução CVM 566”), que será objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da CVM 476, de 16/01/2009, conforme alterada e atualmente em vigor (“Oferta de Notas Promissórias”), nos termos das cártulas representativas das Notas Promissórias (“Cártulas”). A garantia ora outorgada compreenderá o penhor de 100% das ações de titularidade da Cia. emitidas pela Emissora, existentes ou futuras, incluindo todos os direitos relacionados a tais ações (“Penhor”), nos termos do “Terceiro Aditamento e Consolidação ao Contrato de Penhor das Ações da Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio” a ser celebrado entre a Cia., os demais acionistas da Emissora, a Emissora, na qualidade de interveniente anuente, e a Planner Trustee DTVM Ltda., na qualidade de agente fiduciário das Debêntures (conforme definido abaixo) e representante da comunhão dos titulares das Notas Promissórias (“Agente Fiduciário”, “Agente de Notas” e “Contrato de Penhor de Ações”, respectivamente), ficando autorizada, neste ato, a renúncia, pela Cia., em caráter irrevogável e irretratável, ao seu direito de subrrogar-se no direito dos titulares das Notas Promissórias em razão de eventual excussão ou execução do Penhor; (ii) o compartilhamento do Penhor entre os titulares das Notas Promissórias e os debenturistas da primeira emissão de debêntures da Emissora (“Debêntures”), realizada nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora -Rio”, datado de 13/06/2013, conforme aditado de tempos em tempos, na proporção do crédito de cada um dos detentores das Notas Promissórias e dos titulares das Debêntures, nos termos do Contrato de Penhor de Ações e do “Segundo Aditamento e Consolidação ao Contrato de Compartilhamento de Garantias” a ser celebrado pelo Agente de Notas e pelo Agente Fiduciário; (iii) a autorização para a diretoria da Cia.: (a) negociar todos os termos e condições do Contrato de Penhor de Ações, bem como de seus respectivos aditamentos, conforme aplicável; e (b) praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à efetivação da Oferta de Notas Promissórias, incluindo assinatura do Contrato de Penhor de Ações da Emissora, bem como de seus respectivos aditamentos, conforme aplicável; e (iv) ratificação de todos os atos já praticados pela diretoria da Cia. em relação à Oferta de Notas Promissórias e ao Penhor. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia. deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a totalidade das matérias listadas na Ordem do Dia acima. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada esta ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, a qual, após lida e achada correta, foi aprovada por todos os conselheiros presentes. José Inácio Cercal Fucci - Presidente; Claudia Marcia de Sant'Anna - Conselheira; Sérgio de Rezende Sant'Anna - Conselheiro Suplente. JUCERJA nº 2859550 em 14/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1929710"
                ],
                "1929829": [
                    "V - Ata",
                    "CIAPAM CIA AGROPASTORIL MUCURI\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.738/0001-50 - NIRE 33.300.007.466\r\n\r\nAta de Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária iniciadas no dia 27/10/2015 e retomadas em 11/12/2015. Local, Dia e Hora: No dia 11/12/2015, às 15 hs, na sede da Cia., na Cidade/RJ, na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 903/904, parte. Convocação e Presença: As AGO/E foram instaladas e suspensas em 27/10/2015, tendo prosseguido na presente data, com a presença de acionistas representando 100% das ações com direito de voto, estando igualmente presentes os auditores da Companhia, Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes, na pessoa do Sr. Antonio Carlos de Oliveira Pires, e o Diretor Demetrio Fontes Tourinho. Mesa: Presidente: Renata Maria Novotny Vallarelli; Secretário: Rafael de Moura Rangel Ney. Ordem do Dia: (1) Em AGO: (i) exame das contas dos administradores e das demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, publicadas no Diário Oficial e no Diário Comercial de 16.09.2013, 20.02.2015 e 10.09.2015; (ii) deliberação sobre a proposta de destinação do lucro líquido apurado nos referidos exercícios sociais e a distribuição de dividendos; e (iii) eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração global; (2) Em AGE: ratificação das deliberações tomadas na AGO realizada nesta data, tendo em vista a sua realização em momento posterior ao previsto no caput do art. 132 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: Os acionistas presentes à assembleia deliberaram: (1) Em AGO: (i) Em linha com a deliberação tomada quando da instalação desta assembleia em 27/10/2015, as contas dos administradores referentes ao exercício de 2012 foram aprovadas por unanimidade, impedidos de votar os acionistas que eram administradores da Cia. no período, nomeadamente Helio Augusto Ferreira Fontes, Demetrio Fontes Tourinho, Octavio Augusto Fontes Tourinho e Maria Elisa Fontes Tourinho. Igualmente em linha com a deliberação adotada quando da instalação desta assembleia em 27/10/2015, as contas dos administradores referentes aos exercícios de 2013 e 2014 foram reprovadas por maioria, exclusivamente em função do voto do acionista Helio Augusto Ferreira Fontes, que as rejeitou, estando impedidos de votar os acionistas Demetrio Fontes Tourinho, Octavio Augusto Fontes Tourinho e Maria Elisa Fontes Tourinho, que integraram a administração da companhia em tais períodos. Em seguida, as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2012, 31.12.2013 e 31.12.2014, entregues ao acionista Helio Augusto Ferreira Fontes em 11 e 18/11/2015 e disponibilizada aos demais acionistas na mesma data, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo 2, foram aprovadas também por maioria, à vista do voto contrário do acionista Helio Augusto Ferreira Fontes. (ii) Aprovar, por maioria, observados os impedimentos legais, (A) a distribuição de lucros, a título de dividendos, no valor de R$ 6.969.000,00, relativamente ao exercício findo em 31.12.2012, e R$ 822.111,00, relativamente ao exercício findo em 31.12.2013, R$ 2.065.169,00, relativamente ao exercício findo em 31.12.2014, totalizando, assim, R$ 9.856.280,00, à conta de lucros acumulados, e determinar que a administração, em até 30 dias, adote as providências pertinentes à satisfação desse crédito dos acionistas e (B) o aumento do capital social da companhia em R$ 5.505.551,00, mediante a capitalização de reserva de lucros, em observância ao art. 199 da Lei nº 6.404/76, respeitando-se a proporção das participações dos acionistas, em bonificação, com a emissão de 5.505.551 novas ações ordinárias, de tal sorte que o art. 5º do Estatuto Social passará a adotar a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 9.785.551,00, dividido em 9.785.551 ações ordinárias nominativas, no valor de R$ 1,00 cada uma.\"; (iii) Eleger, por maioria, para um mandato de 3 anos, como Diretor, o Sr. Antonio Luiz Elmor Monnerat, brasileiro, casado, produtor rural, C.I. nº 058943085 DETRAN/RJ e CPF/MF nº 250.663.317-00, residente na Av Professora Cecilia Augusta dos Santos 95, Venda das Pedras, Itaboraí, RJ, CEP 24804-652; como Diretor o Sr. José Julião Pinheiro Neto, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 034729814 DETRAN/RJ e CPF/MF nº 033.100.007-53, residente na Cidade/RJ, na Rua Carlos de Vasconcelos, 43/201A, Tijuca, CEP 20521-050; como Diretor Adjunto, o Sr. Maurício Pereira Gomes, brasileiro, casado, comerciante, C.I. nº 12005697-IFP, e CPF/MF nº 502.133.347-04, residente na Rua Hevandro Garcez, 52, na Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ; e, como Diretor Adjunto, o Sr. Ramilton Pereira da Silva, brasileiro, casado, técnico agrícola, C.I. nº 07580361/9-IFP, e CPF/MF nº 482.756.977-00, residente na Estrada do Araçá s/n, Fazenda Vinhatico, na Cidade de Cabo Frio/RJ. Os Diretores ora eleitos tomarão posse até o dia 23.12.2015, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no livro próprio. (iv) Fixar, por maioria, o montante de R$ 120.000,00 como remuneração global anual da Diretoria, a ser distribuída mediante deliberação em reunião própria; e (v) Lavrar a ata na forma de sumário, consoante o disposto no §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. O acionista Helio Augusto Ferreira Fontes apresentou manifestação de voto e protesto, ambos por escrito. (2) Em AGE: rerratificar, por unanimidade, as deliberações tomadas na AGO instalada em 27/10/2015 e retomada nesta data, tendo em vista a sua realização em momento posterior ao previsto no caput do art. 132 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: Às 15h25min., depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata transcrita no livro próprio e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 11/12/2015. Espólio de Maria Christina Fontes Tourinho; Helio Augusto Ferreira Fontes; Octavio Augusto Fontes Tourinho; Maria Elisa Fontes Tourinho; Demétrio Fontes Tourinho; Alzira Maria Tourinho Padilha; Maria Letícia Fontes Tourinho; Valeria Eloy Tourinho; Julia Eloy Tourinho; Marina Eloy Tourinho; Letícia Eloy Tourinho; Sociedade Cacuicultora Mucuri Ltda.. Renata Maria Novotny Vallarelli - Presidente da Mesa; Rafael de Moura Rangel Ney - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2854415 em 28/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGO/E 27-10-2015\r\n\r\nOS: 348601\r\n\r\nId: 1929829"
                ],
                "1929748": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.444.437/0001-46 - NIRE 33.3.0010644-8\r\n\r\nAssembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 10ª Emissão de Debêntures da Light Serviços de Eletricidade S.A. Realizada em 11 de Novembro de 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada aos 11 dias do mês de novembro de 2015, às 11 horas, na sede da Light Serviços de Eletricidade S.A., com sede na Av. Marechal Floriano, nº 168, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença de debenturistas representando 100% das debêntures em circulação, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei 6.404/1976 c/c cláusula 10, item 10.1, subitem 10.1.1. da Escritura de Emissão da 10ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Light Serviços de Eletricidade S.A. (\"Debêntures\", \"Companhia\" e \"Emissão\", respectivamente). 3. PRESENÇA: Presentes os debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação (\"Debenturista\"), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (\"Agente Fiduciário\"), e os Srs. Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes, representantes legais da (i) Companhia; e (ii) da Light S.A., companhia inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.378.521/0001-75 (\"Fiadora\"). 4. MESA: Presidida pelo Sr. Carlos Alberto Depaule Fonseca, e secretariada pelo Sr. Mauricio Oliveira Guimarães. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a elevação temporária do indicador de Dívida Líquida por EBITDA, constante na alínea (a), do subitem (xiii), item 7.2.1., da Cláusula 7 da escritura de emissão da 10ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, para distribuição pública com esforços restritos de colocação da Companhia (\"Escritura de Emissão\"); (ii) a redução do piso do indicador de Cobertura de Juros, constante na alínea (b), do subitem (xiii), item 7.2.1., da Cláusula 7 da Escritura de Emissão; e (iii) autorização para celebração do 2º Termo Aditivo à Escritura de Emissão, com a consequente modificação do seu subitem (xiii), item 7.2.1., da Cláusula 7. 6. ABERTURA: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes à eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes do Debenturista presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. 7. DELIBERAÇÕES: 7.1 Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, os Debenturistas, representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, deliberaram por unanimidade pela aprovação da (A) elevação temporária do indicador de Dívida Líquida por EBITDA de 3,75x (três inteiros e setenta e cinco centésimos) para 4,50x (quatro inteiros e cinquenta centésimos) em setembro de 2015; redução para 4,25x (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos) em dezembro de 2015, março e junho de 2016; redução para 4,0x (quatro inteiros) em setembro de 2016 e; retorno para os 3,75x (três inteiros e setenta e cinco centésimos) a partir de dezembro de 2016 até dezembro de 2018; sendo certo que após este prazo o índice financeiro decorrente do quociente da divisão total da Dívida Líquida pelo EBITDA deverá ser igual ou inferior a 3,5 (três inteiros e cinco décimos); (B) redução do piso do indicador de Cobertura de Juros de 2,5x (dois inteiros e cinco décimos) para 2,0x (dois inteiros) entre setembro de 2015 e dezembro de 2018, sendo certo que após este prazo o índice financeiro decorrente do quociente da divisão total do EBITDA por Despesa Ajustada e Consolidada de Bruta de Juros deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos); e (C) autorização para o Agente Fiduciário celebrar o 2º Termo Aditivo à Escritura de Emissão, com a consequente modificação do seu subitem (xiii), item 7.2.1., da Cláusula 7, visando formalizar as deliberações anteriores. Fica aqui reforçado que a alteração dos Índices Financeiros mesmo tendo sido ocorrida após o encerramento do trimestre social findo em 30 de setembro de 2015, será válida inclusive para a verificação dos Índices Financeiros do terceiro trimestre de 2015. 7.2 Em razão da deliberação 7.1 acima, a Emissora efetuará o pagamento de Prêmio, nos valores conforme descrito nos itens 7.2.1 e 7.2.2 a seguir, calculado sobre o saldo devedor do valor nominal unitário acrescido da remuneração das debêntures, aos Debenturistas, no montante correspondente à quantidade de debêntures de cada Debenturista. 7.2.1 O Prêmio será equivalente a 0,45% flat, calculado sobre o saldo do Valor Nominal Unitário acrescido da remuneração das Debêntures, no montante correspondente à quantidade de debêntures de cada Debenturista. 7.2.2 Adicionalmente, caso haja descumprimento do indicador de Dívida Líquida por EBITDA, no fechamento dos trimestres subsequentes até 30 de setembro de 2016, a Companhia concordou em pagar aos Debenturistas, no montante correspondente à participação de cada um na dívida representada pela 10ª Emissão de Debêntures da Companhia, fee trimestral, aplicado sobre o valor nominal atualizado da dívida na data de encerramento do trimestre de referência, no prazo de 1 (um) dia contado da verificação do indicador na publicação dos resultados trimestrais, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nIntervalos de Dívida Líquida / EBITDA\r\n\r\nFee Trimestral\r\n\r\nAbaixo de 3,75x\r\n\r\n0%\r\n\r\nEntre 3,76x e 4,00x\r\n\r\n0,07%\r\n\r\nEntre 4,01x e 4,25x\r\n\r\n0,11%\r\n\r\nEntre 4,26x e 4,50x\r\n\r\n0,21%\r\n\r\n7.3 O pagamento do Prêmio deverá ocorrer em até 2 dias contados da presente data mediante a publicação de aviso aos Debenturistas, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data prevista para realização do pagamento. No Aviso de Pagamento do Prêmio deverá constar: (a) a data para realização do pagamento; (b) o valor prévio a ser pago; e (c) quaisquer outras informações que a Emissora entenda necessárias à operacionalização do pagamento do Prêmio. A CETIP S.A. - Mercados Organizados e o escriturador mandatário deverão ser comunicados pela Emissora sobre o pagamento do Prêmio com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data prevista para realização do pagamento, por meio de envio de correspondência neste sentido. 7.4 Em razão do relacionamento comercial entre a Emissora e o Banco do Brasil S.A., referido Debenturista concordou em renunciar ao pagamento do Prêmio na forma descrita acima. 8. ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2015. CARLOS ALBERTO DEPAULE FONSECA - Presidente; MAURICIO OLIVEIRA GUIMARÃES - Secretário. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Diretor Presidente - Claudio Bernardo Guimarães de Moraes -Diretor de Finanças. LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - COMPANHIA. Karolina Gonçalves Vangelotti. PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - AGENTE FIDUCIÁRIO. Carlos A. Depaule Fonseca - Gerente Geral UN. BANCO DO BRASIL S.A. - 00.000.000/0001-91 (debenturista titular de 30.000 debêntures). Cleber Cavalcante Diniz - Tatiana da Silveira Tarelho. ITAÚ UNIBANCO S.A. - 60.701.190/0001-04 (debenturista de 18.800 debêntures). Antonio Daissuke Tokuriki - Diretor - Antonio Chinellato Neto - Diretor. BANCO BRADESCO BERJ S.A. - 33.147.315/0001-15 (debenturista de 18.700 debêntures)\r\n\r\nInvestidor\r\n\r\nConta\r\n\r\nDetentora\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nBB Top Renda Fixa Crédito\r\n\r\nPrivado Alto Rendimento Longo Prazo Fundo de Investimento\r\n\r\n18524.00-4\r\n\r\n500\r\n\r\nBB Atacado Misto FI Renda\r\n\r\nFixa Crédito Privado\r\n\r\n00366.00-5\r\n\r\n720\r\n\r\nBB Institucional FI Renda Fixa\r\n\r\n65408.00-1\r\n\r\n120\r\n\r\nBB Top RF Arrojado FI Renda\r\n\r\nFixa Longo Prazo\r\n\r\n46028.00-8\r\n\r\n2500\r\n\r\nBB Top Crédito Privado\r\n\r\nFI Renda Fixa Longo Prazo\r\n\r\n00848.00-4\r\n\r\n350\r\n\r\nBB Top RF Moderado\r\n\r\nFI Renda Fixa LP\r\n\r\n18848.00-3\r\n\r\n3310\r\n\r\nMarcelo Marques Pacheco - Gerente Executivo - Flávio Mattos G. de Almeida - Gerente Executivo - REPRESENTADO POR SEU GESTOR BB GESTAO DE RECURSOS DTVM S.A. sob o CNPJ 30.822.936/0001-69. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2859586, EM 14/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGTD - 11-11-2015\r\n\r\nOS: 348808\r\n\r\nId: 1929748"
                ],
                "1929751": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 73.688.855/0001-20 - NIRE Nº 33.3.0029211-0\r\n\r\nCERTIDÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2016, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: Em 04 de janeiro de 2016, às 14h00min, mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os Conselheiros Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente da Mesa, Eduardo Fonseca Coelho, João Paulo Dionísio Campos, Marcos Guimarães Ferreira e o Conselheiro Suplente em exercício Roberto Caixeta Barroso. Participaram ainda, porém sem participarem das votações, os Conselheiros Suplentes, Pablo Soares dos Santos, Roberto Schafer de Castro e a advogada Paula Regina Novello Cury, que foi convidada para secretariar a reunião. 3. Deliberações: 3.1. Destituição e Eleição do Diretor Presidente da Companhia. O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou a destituição e, ainda, por unanimidade, aprovou a eleição do Sr. Jalisson Lage Maciel, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 2.113.901, expedida pelo SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.384.096-04, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, CEP 20080-002, para o cargo de Diretor Presidente, acumulando com o cargo de Diretor Técnico, pelo período restante do mandato da Diretoria, que se findará em 01.10.2016. O Diretor ora eleito declara, antecipadamente, que não incorre em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia. 4. Renúncia de membro Titular do Conselho de Administração da Companhia. O Presidente informou o recebimento, na data de hoje, da carta de renúncia da Conselheira Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, datada de 30 de dezembro de 2015. Os demais Conselheiros ressaltaram a participação da Conselheira renunciante durante o período em que participou deste colegiado, agradecendo o seu trabalho e colaboração. Certifico que a presente é uma certidão da ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Light Esco - Prestação de Serviços S.A. realizada em 04.01.2016, mediante conferência telefônica. Paula Regina Novello Cury Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 15/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2860110, EM 15/01/2016. BERNARDO F.S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL. \r\n\r\nCERTIDÃO DA ARCA - 04-01-2016\r\n\r\nOS: 348810\r\n\r\nId: 1929751"
                ],
                "1929761": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0026.316-1\r\n\r\nCapital Aberto\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 15 de dezembro de 2015, às 09 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, parte, 2º andar, corredor A, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso, Presidente da reunião, e os Diretores Ailton Fernando Dias, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes, Fernando Antônio Fagundes Reis, João Batista Zolini Carneiro, Luís Fernando de Almeida Guimarães, Ricardo César Costa Rocha e Ronald Cavalcante de Freitas. Encontravam-se, também, presentes, a convite da Diretora Presidente, a advogada Claudia de Moraes Santos e Luiz Sergio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos.3. Assunto Tratado: 3.1. Indicação do Diretor de Gente. A Diretora Presidente Ana Marta Horta Veloso indicou, conforme previsto no Artigo 12, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para substituir, interinamente, a Diretora de Gente Andreia Ribeiro Junqueira e Souza, destituída do cargo pelo Conselho de Administração no dia 11.12.2015, o Diretor Ailton Fernando Dias, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº MG-3.022.698, expedida pela Polícia Civil do estado de Minas Gerais, e inscrito no CPF/MF sob o nº 509.330.436-00, com domicílio na Avenida Marechal Floriano 168, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20080-002, até que o Conselho de Administração eleja o novo Diretor de Gente. A Diretora Presidente, na oportunidade, esclareceu que a Diretoria da Companhia ficou assim constituída: - Diretora Presidente: Ana Marta Horta Veloso; - Diretor de Finanças: Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes; - Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores: João Batista Zolini Carneiro; - Diretor de Gente: Ailton Fernando Dias, interinamente; - Diretor de Gestão Empresarial: Ailton Fernando Dias; - Diretor sem denominação específica: Luís Fernando de Almeida Guimarães; - Diretor de Distribuição: Ricardo Cesar Costa Rocha; - Diretor Jurídico: Fernando Antônio Fagundes Reis; e, - Diretor de Comunicação: Ronald Cavalcante de Freitas. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que segue assinada por mim, Secretário, e pelos Diretores presentes. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2015. Ana Marta Horta Veloso, Presidente da reunião. Ailton Fernando Dias; Claudio Bernardo Guimarães de Moraes; Fernando Antônio Fagundes Reis; João Batista Zolini Carneiro; Luís Fernando de Almeida Guimarães; Ricardo César Costa Rocha; Ronald Cavalcante de Freitas; Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 14/01/2016, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2859561, EM 14/01/2016. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nARD - 15-12-2015\r\n\r\nOS348809\r\n\r\nId: 1929761"
                ],
                "1929617": [
                    "V - Ata",
                    "PETRO RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de novembro de 2015. Certifico que às 10h do dia 06/11/2015, reuniram-se, na sede social da Cia., situada à Praia de Botafogo, nº 370, 1º andar, Botafogo, RJ, os Sr(a)s. Hélio Costa - Presidente do Conselho; Vinícius do Nascimento Carrasco - Conselheiro, Pedro Grossi Junior - Conselheiro, Ronaldo Carvalho da Silva - Conselheiro, a Sra. Priscila Brasil de O. Barbosa - Secretária e, por conferência telefônica, os Srs. Haroldo Borges Rodrigues Lima - Conselheiro e William Connel Steers - Conselheiro, tendo o Conselho de Administração da Cia. deliberado os seguintes itens: “(..) (i) Por fim, os membros do Conselho examinaram o relatório final e, com base na recomendação do Comitê de Auditoria, manifestaram sua concordância com a divulgação dos resultados do terceiro trimestre de 2015. (..) Passando para o item (ii) da ordem do dia, os membros do Conselho receberam as informações acerca das opções de conversão de debêntures em ações já apresentadas pelos debenturistas da Cia. até o presente momento, no âmbito da 1ª emissão de debêntures realizada pela Cia. Após uma sessão de perguntas e respostas, os membros do Conselho deliberaram: (a) a ratificação da emissão de 34.309.320 ações ordinárias da Cia. em decorrência da conversão de 2.640.304 debêntures; e (b) a consequente homologação do aumento do Capital Social da Cia., dentro do limite do capital autorizado, no seguinte: aumento do número de ações de 29.748.449 para 64.057.769 ações ordinárias e do aumento do valor do Capital Social da Cia. de R$ 3.209.453.661,98 para R$ 3.262.259.741,98, nos termos do Art. 6º e alínea XI do Art. 21º do Estatuto Social da Cia.”. Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia. RJ, 06/11/2015. Priscila Brasil de O. Barbosa - Secretária do Conselho de Administração. JUCERJA nº 2853952 em 28/12/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1929617"
                ],
                "1929805": [
                    "V - Ata",
                    "MÁRIO VIANA - 359 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 08.261.293/0001-72 - NIRE: 33.2.0774492-8\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. 1. Data, Hora e Local. No dia 14/12/2015, às 15:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, n.º 344, sala 1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença. Os sócios: DOREX INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.192.916/0001-30, representada neste ato pelo seu sócio ISIDOR WEISS, CPF: 008.411.887-34 e a sócia NINA MARGARET WEISS, CPF: 348.367.307-59, representando a totalidade do capital social. 3. Composição da Mesa. Presidente: Isidor Weiss; Secretária: Nina Margaret Weiss. 4. Ordem do Dia. Aprovar a diminuição do capital da empresa, para compensação dos prejuízos acumulados até novembro de 2015 e reembolso de aportes, no montante de R$ 148.227,00, referente a participação no capital da sócia DOREX INCORPORAÇÕES LTDA. 5. Deliberações. A diminuição do capital da sociedade foi aprovada por unanimidade. 6. Encerramento e aprovação da Ata. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida, foi aprovada sem reservas nem restrições e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 14/12/2015. Isidor Weiss - Presidente; Nina Margaret Weiss - Secretária.\r\n\r\nARSQ - 14-12-2015\r\n\r\nOS: 348834\r\n\r\nId: 1929805"
                ],
                "1929806": [
                    "V - Ata",
                    "BANANAL - 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.889.326/0001-60 - NIRE: 33.2.0766691-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. 1. Data, Hora e Local. No dia 11/12/2015, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Rua da Glória, n.º 344, sala 1204, Glória, CEP: 20241-180, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença. Sócios representando a totalidade do capital social: DOREX INCORPORAÇÕES LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ nº 07.192.916/0001-30, representada neste ato pelo seu sócio ISIDOR WEISS, CPF: 008.411.887-34 e a sócia NINA MARGARET WEISS, CPF: 348.367.307-59. 3. Composição da Mesa. Presidente: Isidor Weiss, sócio gerente da DOREX INCORPORAÇÕES LTDA.; Secretária: Nina Margaret Weiss. 4. Ordem do Dia. - Aprovar a diminuição do capital do sócio DOREX INCORPORAÇÕES LTDA., na empresa, no montante de R$ 700.000,00, para compensação de aportes em conta corrente. 5. Deliberações. A diminuição de capital foi aprovada por unanimidade. 6. Encerramento e aprovação da Ata. Terminados os trabalhos, foram aprovados, sem reservas e restrições, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata, que lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Rio de Janeiro, 11/12/2015. Isidor Weiss - Presidente; Nina Margaret Weiss - Secretária. \r\n\r\nARSQ - 11-12-2015\r\n\r\nOS: 348836\r\n\r\nId: 1929806"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1929473": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Me\r\n\r\nCNPJ: 17.842.894/0001-60\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI\r\n\r\nA empresa FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Me, torna público que requereu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI, para extração mineral de areia e comércio de areia no endereço Rodovia RJ 159, Km 29, Fumaça, no município de Resende - RJ.\r\n\r\nFoi determinado estudo ambiental, relatório de impacto ambiental/RCA e plano de controle ambiental/PCA.\r\n\r\nId: 1929473"
                        ],
                        "1927778": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARINO DE OLIVEIRA FILHO - COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS ME\r\n\r\nCNPJ: 16.704.754/0001-62\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nARINO DE OLIVEIRA FILHO - COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002913, referente a LO nº IN022631, com validade até 13 de março de 2017. (Processo n° E-07/512798/2012) \r\n\r\nId: 1927778"
                        ],
                        "1929299": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEROLA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\nCNPJ: 32.007.908/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPÉROLA TRANSPORTES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033086, com validade até 15 de janeiro de 2019, que a autoriza para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. Processo n°: E-07/002.11441/2015.\r\n\r\nId: 1929299"
                        ],
                        "1929677": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VESTSERV VENDAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.998.200/0001-09\r\n\r\nCONCESSÁO DE LICENÇA\r\n\r\nVESTSERV VENDAS E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO E AGRICULTURA -SMMAAA, através do processo nº 65137/2015, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n° 071/2015, com validade até 17 de dezembro de 2020, para lavanderia Industrial especializada em lavagem de roupas, uniformes de trabalho e outros segmentos,com uma área total construída 491,62 m² localizado na Rua Nove de Março, Nº 08 - Quadra 1 Santa Cruz da Serra, município de Duque de Caxias- RJ.\r\n\r\nId: 1929677"
                        ],
                        "1906795": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.140.812/0001-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.10.2015, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2013, para realizar operações portuárias de carga, descarga e armazenamento e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Presidente Vargas, 446 - 15º andar - Centro no Município do Rio de Janeiro, no período de 03.11.2015 a 28.02.2016, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1906795"
                        ],
                        "1929325": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 77.575.330/0004-82\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.01.2016, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015 para fabricação de graxas e óleos lubrificantes automotivos e industriais e gerenciamento das áreas contaminadas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 20270 - Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, no período de 01/02/2016 até 30/03/2016 no horário das 09:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1929325"
                        ],
                        "1929846": [
                            "V - Convocação",
                            "SERGEN - SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.161.340/0001-53 - NIRE 33.3.0002909-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Conselho de Administração da Sergen - Serviços Gerais de Engenharia S.A. (\"Cia\"), por seu Presidente, Sr. Sérgio Gomes de Vasconcellos, tem a honra de convidar os Senhores Acionistas da Cia, para se reunirem, em 1ª convocação, na Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada no dia 1º de fevereiro de 2016, às 14hs, no auditório da sede da Cia, na Rua Visconde de Inhaúma, 50, 10º andar, na cidade e estado do RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Extinção do Conselho de Administração (“CA”) da Cia; 2) Extinção dos cargos de Diretor Presidente e Diretor Superintendente; 3) Reforma do Estatuto Social (“ESO”) da Cia, de forma a realizar as seguintes modificações: a) Alteração do Art. 3º do ESO da Cia para retirar a necessidade de destacar uma parcela do capital social para cada nova filia/agência/sucursal. b) Alteração do Art. 9º do ESO da Cia, para estabelecer que os títulos ou certificados de ações, bem como as próprias ações, serão assinados sempre: (i) por dois Diretores em conjunto; (ii) por um Diretor e um procurador; ou (iii) por dois procuradores, observadas as normas que exigem a chancela mecânica. c) Alteração do Art. 10 do ESO da Cia, para estabelecer que o capital poderá ser aumentado, por deliberação dos acionistas, em Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria. d) Exclusão da “Seção I - Do Conselho de Administração” do ESO da Cia, em virtude da extinção do CA da Cia, renumerando os artigos subsequentes. e) Alteração do caput do antigo Art. 19 (atual Art. 13) do ESO da Cia, para estabelecer que a Diretoria será eleita pela Assembleia Geral. e) Alteração do §1º do antigo Art. 19 (atual Art. 13) do ESO da Cia, aumentando o prazo de gestão de cada Diretor de dois para três anos, permitida a reeleição. f) Exclusão do §3º do antigo Art. 19 (atual Art. 13) e do antigo Art. 21 do ESO da Cia. g) Alteração do antigo Art. 22 (atual Art. 15) do ESO da Cia, para estabelecer que caberá à Assembleia Geral eleger novo Diretor ou indicar seu substituto, em caso de vacância do cargo ou impedimento de seu titular. h) Alteração do antigo Art. 23 (atual Art. 16) do ESO da Cia, para excluir a menção ao CA. i) Exclusão dos antigos Artigos 24, 25 e 26 do ESO da Cia, renumerando os artigos subsequentes. j) Alteração do caput do antigo Art. 27 (atual Art. 17) do ESO da Cia para estabelecer que a representação da Cia, ativa e passiva, perante a Secretaria da Receita Federal, para fins de emissão de certificado digital, bem como em atos e operações que envolvam a responsabilidade dela, como a alienação, hipoteca e penhora de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações a terceiros, assim como a movimentação de contas bancárias, inclusive endossos, aberturas e encerramentos de contas, requisições de saldos e talões de cheque, será feita por apenas um Diretor, isoladamente, exceto nos casos das alíneas “a”, “b” e “c”, que deverá conter as assinaturas conjuntas de dois Diretores. k) Exclusão do Parágrafo único do antigo Art. 27 (atual Art. 17) do ESO da Cia. l) Alteração do caput do antigo Art. 28 (atual Art. 18) do ESO da Cia, para estabelecer que a constituição de procuradores deverá ser feita sempre mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. m) Alteração do antigo Art. 32 (atual Art. 22) do ESO da Cia para excluir a possibilidade de acionistas serem representados, nas Assembleias Gerais, por instituição financeira ou administrador de fundos de investimentos. n) Alteração do antigo Art. 35 (atual Art. 25) do ESO da Cia, para estabelecer que a Assembleia Geral será instalada por um Diretor da Cia, devendo os acionistas escolher o Presidente e o Secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. o) Exclusão do antigo Art. 36 do ESO da Cia, renumerando os artigos subsequentes. p) Alteração do Parágrafo único do antigo Art. 39 (atual Art. 28) do ESO da Cia, para estabelecer que competirá à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, que deverão funcionar durante o período de liquidação. 4) Consolidação do Estatuto Social; e 5) Eleição dos membros da Diretoria da Cia. Documentos: Todos os documentos e informações pertinentes à ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na AGE, incluindo a proposta de novo ESO consolidado, encontram-se disponíveis aos acionistas na sede da Cia. Para participar da AGE, os Acionistas deverão apresentar, até 3 dias antes da data de realização da AGE: (i) documento hábil de sua identidade e comprovante emitido pela instituição financeira depositária das ações de emissão da Cia de sua titularidade, conforme dispõem o Art. 126 da Lei 6.404/76 e o Art. 32 do ESO em vigor; e (ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, cópia autenticada do estatuto, contrato social ou do regulamento, e do instrumento de eleição ou indicação do representante legal que comparecer à AGE ou outorgar poderes a procurador. Procuradores. Os Acionistas podem se fazer representar por procurador constituído a menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia ou advogado, e a procuração deve conter os requisitos elencados na Lei 6.404/76. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia, com antecedência de 48hs da realização da AGE, aos cuidados da Sra. Celia Gomes, na Rua Visconde de Inhaúma, 50, 10º andar, na cidade e estado do RJ, CEP 20091-007. RJ, 19/01/2016. Sérgio Gomes de Vasconcellos - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1929846"
                        ],
                        "1929278": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE nº 33.3.0030439-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 3ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Ficam convocados os senhores titulares das 1ª (primeira), 2ª (segunda) e 3ª (terceira) séries de debêntures conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional, da 3ª (terceira) emissão (“Debenturistas”) da OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“Emissora”, “Debêntures” e “Emissão”, respectivamente), para se reunirem, em conjunto, em ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS, a ser realizada às 11 horas do dia 02 de fevereiro de 2016, na Rua do Passeio, nº 56, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“AGD”), em conformidade com o capítulo VIII e demais disposições aplicáveis do “Instrumento Particular de Escritura da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, Com Garantia Fidejussória Adicional, em Três Séries, da OGX Petróleo e Gás S.A.”, celebrado em 13 de fevereiro de 2014, entre a OGX - PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (“Emissora”), OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (“Agente Fiduciário”) e outros, conforme aditada (“Escritura de Emissão”) para deliberar sobre a prorrogação do prazo do “Instrumento Particular de Compromisso de Não Fazer” celebrado em 14 de maio de 2015 entre a Emissora, Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial, OGX Áustria GMBH - Em Recuperação Judicial, OGX International GMBH - Em Recuperação Judicial, OGX Netherlands B.V., OGX Netherlands Holding B.V., Parnaíba B.V. e o Agente Fiduciário. Informações Gerais: Observado o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, solicita-se que os Debenturistas encaminhem, até as 14h do dia 1º de fevereiro de 2016, ao Agente Fiduciário, para o e-mail ger1.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista das sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016. OGX - PETRÓLEO E GÁS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nId: 1929278"
                        ],
                        "1929808": [
                            "V - Convocação",
                            "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os acionistas da Zínia Participações S.A. (“Companhia”) a se reunir no dia 01.02.2016, às 11 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, para deliberar sobre a renúncia apresentada por integrante da Diretoria da Cia. e sobre a eleição de novos Diretores para cumprir o restante do mandato. Rio de Janeiro, 19.01.2016. Diretoria.\r\n\r\nId: 1929808"
                        ],
                        "1929491": [
                            "V - Convocação",
                            "WESTFAL-LARSEN SHIPPING DO BRASIL \r\n\r\nCOMÉRCIO MARÍTIMO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.037.270/0001-49 - NIRE 33.203.261.388\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS - Convidamos os Srs. sócios quotistas para uma reunião a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2016, na Praça Floriano, nº 55, sala 301, Centro, Rio de Janeiro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, CEP. 20031-050, às 9h e 30m em primeira convocação e às 10h em 2ª e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) destituição do atual Administrador da Sociedade Philippe Gustaav Guido Wauters nos termos do artigo 1071 inciso III do Código Civil Brasileiro e b) nomeação de novo Administrador da sociedade, em ato separado, nos termos do artigo 1071 inciso II do Código Civil Brasileiro; c) alteração do endereço da sede social da Sociedade, que passará a localizar-se na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, nº 55, sala 301, Centro, CEP. 20031-050. Rio de Janeiro, 19/01/2016. WESTFAL-LARSEN SHIPPING DO BRASIL COMERCIO MARÍTIMO LTDA.\r\n\r\nId: 1929491"
                        ],
                        "1929765": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA GESTÃO DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.078.868/0001-20 - NIRE: 33.2.0843679-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios para se reunirem, no dia 04/02/16, às 12hrs, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., parte, RJ, para deliberar sobre a dissolução da Sociedade. RJ, 18/01/16. Frederico Antonio Robalinho de Barros-Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1929765"
                        ],
                        "1929792": [
                            "V - Convocação",
                            "NOVA PARTNERS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.369.583/0001-74 - NIRE: 33.2.0890641-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios para se reunirem, no dia 03/02/16, às 10hrs, na Praça XV de novembro, 34, 10º andar, parte, RJ, para deliberar sobre a dissolução da Sociedade. RJ, 18/01/16. Frederico Antonio Robalinho de Barros.\r\n\r\nId: 1929792"
                        ],
                        "1929749": [
                            "V - Convocação",
                            "ATLÂNTIDA CINEMAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.540.303/0001-56 / NIRE 33.2.0213330-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios a se reunirem, no dia 30/01/2016, às 09:00h, na sede da empresa, sito à Rua México, 51 - sala 501 (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20031-144, a fim de deliberarem a Ordem do Dia: 1 - Aprovação do Protocolo e Justificação, e do Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido desta empresa; 2 - Ratificação da nomeação dos três peritos que elaboraram o Laudo de Avaliação desta empresa; 3 - Declarar a extinção da empresa por incorporação à Atlântida Imóveis S.A.; e 4 - Assuntos Gerais. Ass.: Luiz Severiano Ribeiro Neto e Lúcia Severiano Ribeiro/Administradores.\r\n\r\nId: 1929749"
                        ],
                        "1929258": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VVTDB ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.014.416/0001-00 - NIRE 33.2.0883138-7\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nFicam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 26 de janeiro de 2016, às 10:00hs, na sede da Companhia na Avenida das Américas, 3.434, Bloco 05, sala 301 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.640-102, para apreciar e deliberar sobre eleição dos membros da diretoria. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2016. Diretor: Bruno Montez Carpes.\r\n\r\nId: 1929258"
                        ],
                        "1929394": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSÓRCIO SANTOS LUZ DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.730.864/0001-92 NIRE/RJ 332.0025059-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Quotistas convocados a comparecerem à Reunião de Sócios da Consórcio Santos Luz de Imóveis Ltda. (“Sociedade”), a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2016, às 10 horas, na sede social da Sociedade localizada na Av. América, nº 3434, bloco 7, salas 505 e 506, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.640-102, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: i - Alteração de sede social da Sociedade; e ii - Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016.\r\n\r\nSergio Consoli Fernandes\r\n\r\n(administrador)\r\n\r\nId: 1929394"
                        ],
                        "1929488": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 14.333.631/0001-37 - NIRE nº 33.3.0029971-8\r\n\r\nConvocação. O Presidente do Conselho de Administração, convoca os Acionistas da Cia para a AGE, a ser realizada no dia 29/01/2016, às 10h, na sede da Cia situada na Av. Mem de Sá, 247 - 1º andar - Parte, Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Reformar o Estatuto Social para incluir as operações dos Seguros de Danos e Pessoas, e excluir as do ramo de Previdência; 2. Extinguir o Conselho de Administração; 3. Eleger novo membro da Diretoria e ratificar os demais; 4. Alterar e ratificar as funções específicas dos Diretores Estatutários perante a SUSEP; 5. Outros assuntos de interesse da Cia. RJ, 19/01/16. Francisco Alves de Souza - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 348744\r\n\r\nId: 1929488"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1929328": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ\r\n\r\nCNPJ. 73.686.370/0192-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Adventista de Itaboraí situado na Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721, Centro, município de Itaboraí, torna pública a Relação de Concluintes do Curso Técnico em Administração e Logística - Turma 2015 - Luciana Maria Teixeira, Vanessa Aparecida de Paula. Curso Técnico em Edificações - Turma 2015 - Eduardo Alves da Silva. Curso Técnico Curso Técnico em Eletrotécnica - Turma 2015 - Antônio Rodrigues de Oliveira, Carlos Alberto Ciriaco, Ezequiel Moura Teixeira Junior, Joelson de Souza Macedo, Luciano Prudencio Bastos, Rafael Carvalho Cal, Rafael Cunha Chagas, Vagner Carneiro da Silva. Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Turma 2015 - Francisca Francimaria Bezerra Cabral, Maxlucas Brittes Nascimento, Sérgio Roberto Jotta Mendes dos Santos. Diretor: Robledo Moraes E - 03/013/3482/2014, Secretária Escolar: Marina Cristina Pazzaglini Faria E- 03/013/746, Inspetora Escolar: Raquel Ignácia P. Rocha Mat. 0942824-4.\r\n\r\nId: 1929328"
                    ],
                    "1929510": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nA Diretora do Educandário Cecília Meirelles, situado na Rua Dr. Nilo Peçanha, 246 - Centro, município de São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO - EJA: 2003-2º SEMESTRE: Cicero Liberato da Silva; 2004-1º SEMESTRE: Dayana Amaral Barreto, Tiago Luiz Vicente da Silva; 2004-2º SEMESTRE: Pablo de Souza das Chagas; 2005-1º SEMESTRE: Natalina de Carvalho Sousa, Vander Lima Martins Freitas Guedes; 2009-1º SEMESTRE: Lucas Baptista Moreira Pinto; 2015-1º SEMESTRE: Ingrid Monteiro Morais dos Santos, Olivia Álvares Eppelheiner de Sousa; ENSINO MÉDIO- 2012: Robert Machado Marques da Silva; 2013: Vinicius Brazil Silveira. Diretora: Flávia do Rêgo Barros MEC-REG: 13377 - Secretária: Keyla da Silva Ribeiro de Mendonça RG 118 - D.O. de 19/05/1997- Professoras Inspetoras Escolares: Andrea Gonçalves Andrade - mat. 0942726-1 e Kelly Moreira de Carvalho - mat. 0945473-7\r\n\r\nId: 1929510"
                    ],
                    "1928412": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENÇA\r\n\r\nCNPJ nº 32.354.011/ 0001- 66\r\n\r\nA Diretora do Colégio Valenciano São José de Aplicação, mantido por Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Centro de Ensino Superior de Valença, situado na Rua Sargento Vitor Hugo, 161, Bairro de Fátima, no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, ano 2015: Anna Luíza Lacerda Soares, Beatriz Miraglia Canella, Gabrielle de Freitas Fernandes Victorino, Isadora Costa Duarte, João Fonseca da Costa Carvalho, Julie Guida Antonio, Marcella Hypólito Figueiredo, Marcelly Santos de Almeida Silva, Mariana Cardoso Pereira, Matheus de Almeida Cabral Silva, Thayana Castro de Almeida, Vinicius Ribeiro de Abreu, Diretora: Juliana Arbex Montenegro - Reg. 1633/2013; Secretária: Josecleia de Carvalho Coutinho - Reg.1699/MEC.\r\n\r\nId: 1928412"
                    ],
                    "1928191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: PORTARIA Nº 2911/CDCR/16.11.1992\r\n\r\nC.N.P.J. 31.463.235/0001-43\r\n\r\nCurso Ensino Médio - 2015: Andreza de Cassia de Souza Baptista, Camila Maria Machado de Souza, Davi Mol Ribeiro de Assis,Elizandra do Prado Silva, Evelyn Pessanha dos Santos, Fabio Araujo da Silva, Isabella Cardoso Castilho, Jose Ribeiro Fonseca Netto, Júlia Careli de Mello Soares, Julia de Macedo Barbosa Lopes, Laís Cristina Soares dos Santos, Lucas Lazaroni Miranda, Maria Eduarda Almeida Siqueira, Maryane Oliveira da Silva, Raphaela Andrade de Almeida, Rebeca de Oliveira Gonçalves Dias, Romulo Saloto, Thalles Henrique de Sá Restani, Victoria Maciel Oliveira Nascimento. Hilton Silva Neto - Prof. Inspetor Escolar - Matrícula 0942445-8 - Alice Kulina Simon Esteves - Diretora - Reg. 17.949 - MEC-RJ. Quele Moralina de Carvalho Campos - Secretária Escolar - Reg. 1.114 - MEC - RJ. Rosana de Almeida Cunha - Secretária Escolar - Reg. 1.385 - MEC - RJ. \r\n\r\nId: 1928191"
                    ],
                    "1924669": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantenedora: INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES-Técnico de Enfermagem-2012/1°S: Heloisa Faria da Costa. 2012/2°S: Iara da Silva Machado. 2013/1°S: Alessandra Paula dos Santos Alcantara, Fatima Andréa Gomes Lopes, Sandra Maria Pereira Coelho. 2015/1°S: Henrique de Oliveira Pacheco, Leidiane Lima da Silva, Miriele Quirino de Carvalho, Nyalli Ricarte Souza. Complementação em Técnico de Enfermagem-2011/1°S: Yara dos Santos. 2011/2°S: Luiz Henrique da Silva. 2014/1°S: Marilene Humberto da Silva. 2015/1°S: Glacy dos Santos, Leandro Pereira da Luz, Margarete Avelino, Rúbia Mara dos Anjos Pereira, Tereza Maria Antunes Gomes. Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho-2010/1°S: Ronan Cruz Santos. 2012/2°S: Thiago Guilherme Brandão. 2013/1°S: Vera Lúcia Caldas Dias. 2013 /2°S: Márcio da Silva Pereira, Thamíris Cristina de Menezes Fagundes. 2015/1°S: Karine Castro Silva. 2015/2°S: Anacleide Borges de Carvalho Silva, Ana Lucia Oliveira da Silva, Glaucia da Silva Pereira, José Augusto dos Santos Neto, Michelle Bistene, Regina Monteiro de Almeida. Diretora: Maria Alves Carneiro Martins reg.16.806. Secretária: Leide de Oliveira Nunes reg. 1083, Insp. Escolar: Ligia Escoffeir da Silva Matr.0975383-1\r\n\r\nId: 1924669"
                    ],
                    "1929716": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL VELUPP\r\n\r\nCNPJ N º 11.838.809/0001-03\r\n\r\nO Diretor da Escola de Qualificação Técnica e Profissional Velupp, mantido pela Escola de Qualificação Técnica e Profissional Velupp situada a Rua Miguel Couto n. 35 grupos 201, 205 e 206, Centro, Municipio do Rio de Janeiro, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso de Técnico em Estética: 2013/1º: Elen da Costa Sant'Ana; Maira Cristine Costa Cabral; Viviane Turibio Egildo. 2013/2º: Ana Lucia da Silva Ribeiro; Blulaine Ferreira Nunes; Carmem Lucia Perez Martinez; Erlane de Sousa Rufino; Etiene Ramos da Silva; Karla Thatiane da Silva; Myrian Pessanha Borges da Costa; Sandra Walma Ferreira Santos. 2014/1º: Aline de Oliveira Costa; Gabriela Rocha da Cruz; Laudiceia da Silva Alves; Lidiane Avelino de Santana; Patricia Rebelo Magalhaes; Rachel Maria da Silva Bezerra Fitipaldi; Roselene Luzia Figueiredo Lessa Santos. 2014/2º: Aline Bitencourt Zimmermann; Ana Claudia Barbosa Appolinario; Anna Claudia Riguetti Pacheco Mariano; Camila Samara Damasceno Baptista; Clarissa Leal Zuchetto; Danielle Ferreira Vignoli; Maria Aparecida da Silva; Priscila Cristina de Souza Ramos Vieira; Sonia Cristina Freire Costa de Almeida. Secretaria Escolar: Cristiane da Silva Pires, Fesp n.146 Fls 37V livro 03, Diretor: Carlos André Pelicier Perrotta, UGF n.13099, Processo E03/015/3040/2015; Inspetor Escolar: Maria Natalia Aires de Sousa Oliveira, Matr. 0956365-1-CRIE-VI.\r\n\r\nId: 1929716"
                    ],
                    "1928192": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL “BOM PASTOR”\r\n\r\nMANTENEDORA: EMED - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: Nº 29.800.471/0001- 66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Formação Profissional BOM PASTOR, mantido pela EMED - Empreendimentos Educacionais Ltda, situada na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 231, 8° andar, Vila Santa Cecília, município de Volta Redonda - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de “Técnico em Enfermagem”- 2011: Maria Aparecida da Silva Teixeira . - 2013: Lilian Lopes Batista. - 2014: Bianca Teodoro Fontes dos Reis, Taynara Oliveira dos Santos. - 2015: Carmem Lucia Ribeiro da Silva Martins, Danieli Augusta da Silva, Flavia Andrade Sena, Roberta Amâncio dos Santos, Rosemary de Jesus Ribeiro, Tatiana Guedes Paiva Sartori, “Técnico em Enfermagem do Trabalho”- 2010: Vanessa da Silva Garcia. -2014: Jessica Aparecida dos Santos. - “Técnico em Segurança do Trabalho” - 2011: Renan de Souza Damião. - 2015: Juliano Ferreira Soares . Diretora: Profª. Maria Alice Couto Anastácio - Reg. nº 5.004 - ME; Secretária: Profª Maria Aparecida Muniz - Reg.1503/93-DAT-SEEC-RJ. Inspetora Escolar: Amelia de Carvalho Pezzana - Matr. 050611-3-SEE-RJ. Inspetor Escolar: Danilo de Assis Rodrigues- Matr. 0953.971-9 CRRMPII/SEE- RJ.\r\n\r\nId: 1928192"
                    ],
                    "1925007": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA CNPJ: 07.344.191/0001-58\r\n\r\nO Diretor do Instituto Geração da Hora, mantido por Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora, situado à Rua da Chita, nº. 180, Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do CURSO NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO: 2011.1: Fernanda Vieira da Silva de Souza. 2011.2: Carla Pereira Costa da Silva. 2014.2: Cleonice Costa Azevedo; Eliana Silva de Avelar; Jaqueline da Silva Francisco; Lílian Pamplona Viana; Margarete Natalicio Campos; Maria da Conceição Nunes de Azevedo; Michelle de Oliveira Mendonça Costa; Nelcinda Oliveira da Silva; Stevie Rafael de Lima Sousa; Tatiane Liliane Vargas Sales. 2015.1: Ana Karla Camacho Gomes; Ana Raquel da Silva e Silva Lima Lucas; Angela Souza da Silva; Antonia Veronica Sampaio de Matos Martins; Dayse de Lima Pião; Juliana da Rocha Rubim Veiga; Larissa Santos de Oliveira; Lilian Maria Ferreira do Nascimento; Luciana Sinezes Fernandes Junior; Márcia Salles Concas; Maria Aparecida Ferreira; Mariana Sant'anna; Milena Araujo de Jesus Martins; Monica de Souza Arruda; Nélia Oliveira Mattos dos Santos; Perciliana Cabral de Oliveira Amaral; Raquel Cecilia de Carvalho Jesus Machado; Rosane Vicente Ribeiro. Secretária Escolar: Eliane Muniz Rebelo Ataliba - Of. DICA nº. 369/15 e Diretor: Patrick Muniz Ataliba - Reg. Of. CDIN nº. 25/10. Conferido e liberado pela Professora Inspetora Escolar Maria de Lourdes da Silva - Matr. 0946344-9/CRIE - M IV e Denise V. Sá Freire - Matr. 0942832-7/CRIE M IV.\r\n\r\nId: 1925007"
                    ],
                    "1925216": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Radiologia Médica 2015: Camila Caroline Barreto Costa, Deisirre dos Santos Ferreira,Elaine Pereira da Silva, Elen Cristina Rodrigues de Paula, Jennifer Moura Sant'Anna,Larissa Ferro Canavêz, Osvaldo Luis Lomboni da Silva, Rafael Douglas Pereira Cappato, Raquel Oliveira de Aquino, Ricardo Borges Ferreira, Rosana Furtado Pires, Samantha Rodrigues Soares, Simaura Domingos dos Santos, Thyciane Conceição da Silva, Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Especialização em Enfermagem do Trabalho- Ano 2013: Ricardo Fahur Dias, 2014: Patricia dos Santos Silva Lique, 2015: Ângela Cristina Ribeiro de Menezes, Bruna Cristina Malafaia Vidal, Bruna Evellyn Mello Lopes, Grace Louvain de Oliveira, Mara Cristina da Silva Lopes, Monique Marins da Silva, Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação de Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2014: Bruno Cezar Souza Silva, 2015: Ebenezer Araujo Oliveira, Maria Luiza dos Santos. Secretária: Carla Santos de Moraes Reg. nº 572 CDIN, Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN. Professores Inspetores Escolar: Barbara Maria das Dores, Matr. 09753856, Marielma N. de Castro Matr. Nº 0942712-1, Terezinha S. D. Lauermann Matr. 0975393-0 CRIE MIV/ SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1925216"
                    ],
                    "1929515": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ 28.635.852/0001-74\r\n\r\nA Diretora do Educandário Cecília Meirelles, situado na Rua Dr. Nilo Peçanha, 246 - Centro, município de São Gonçalo - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO- E.J.A: 2002-2º SEMESTRE: Andreia Cristina Batista; 2005-2º SEMESTRE: Oswaldo Ferreira Couto Junior; 2006-2º SEMESTRE: Monique Torres Gonçalves Corrêa; 2008 1º SEMESTRE: Michael Douglas Pereira Gonçalves; 2009-2º SEMESTRE: Max Wandrer Domingues Ribeiro, Moacir Bertoldo Pereira Junior; 2010-1º SEMESTRE: Thayane da Silva Conceição; 2013-2º SEMESTRE: Francine dos Santos Chan; 2015-1º SEMES TRE: Amada Augusta Salvaya, Elaine Portella de Lima, Filippe Ramos Pacheco, Laryssa de Oliveira Domingos; TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 2014 Renan Moraes da Silva Martins Rosa; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO-2013: Pedro Ivo Sousa Maximino. Diretora: Flávia do Rêgo Barros MEC-REG: 13377; Secretária: Keyla da Silva Ribeiro de Mendonça RG 118 - D.O. de 19/05/1997; Inspeção Escolar: Márcia Valéria Amado Pires - ID.4333673 - 6 e Ericka Ferreira da Cunha - ID. 2090276-0. \r\n\r\nId: 1929515"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1929289": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ANGELA PECINI SILVEIRA - LEILOEIRA OFICIAL - JUCESP 715\r\n\r\nCPF: 095.973.048-64\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES\r\n\r\nLocal: Avenida Rotary 187, Campinas/SP. Data: 26/01/2016. 1ºLeilão: 14:00h, 2º Leilão:15:00h. Autorizada por Arena Park Emp. Imob. SPE Ltda. - CNPJ 08.065.671/0001-42 e Agrell Construção Ltda. - CNPJ 04.541.147/0001-40, venderá conforme artigo 63 Lei 4.591/64, artigo 1º Lei 4.864/65, os direitos às FITs das Escrituras de Venda e Com pra relativas às unidades autônomas do CONDOMÍNIO ARENA PARK, Avenida Dom Helder Câmara nº 6001, Rio de Janeiro/RJ, com matrículas no 6º CRI do Rio de Janeiro/RJ: 01- APARTAMENTO Nº 206, BLOCO 4 - ARENA IPANEMA. FIT: 0,0755, 01 vaga. Matrícula 100.561. 1º LEILÃO: R$ 333.975,56. 2º LEILÃO: R$ 295.530,45.-02- APARTAMENTO Nº 202, BLOCO 7 - ARENA RECREIO. FIT: 0,0969, 01 vaga. Matrícula 100.936. 1º LEILÃO: R$ 360.369,46. 2º LEILÃO: R$ 328.572,71. 03-APARTAMENTO Nº 302, BLOCO 8 - ARENA SÃO CONRADO. FIT: 0,1393, 01 vaga. Matrícula 101.082. 1º LEILÃO: R$ 666.642,12. 2º LEILÃO: R$ 597.813,27. 04- APARTAMENTO Nº 303, BLOCO 7 - ARENA RECREIO. FIT: 0,0969, 01 vaga. Matrícula 100.947. 1º LEILÃO: R$ 423.210,06. 2º LEILÃO: R$ 394.698,58.05- VAGA DE GARAGEM Nº 800, situada no TÉRREO (SOBRESSOLO). FIT: 0,0075. Matrícula 101.176. 06- VAGA DE GARAGEM Nº 802, situada no TÉRREO (SOBRESSOLO). FIT: 0,0075. Matrícula 101.178. 1º LEILÃO: R$ 28.512,32. 2º LEILÃO: R$ 23.840,66. 07- VAGA DE GARAGEM Nº 803, situada no TÉRREO (SOBRESSOLO). FIT: 0,0075. Matrícula 101.179. 1º LEILÃO: R$ 28.809,30. 2º LEILÃO: R$ 24.340,91.O arrematante pagará: Arremate à vista; 5% leiloeira; débitos condomínio/IPTU; despesas a partir da arrematação; custas cartoriais; impostos transmissão/laudêmio. A Comitente terá preferência (§ 3º artigo 63, Lei 4591/64). Demais Informações: (19) 3295.9777\r\n\r\nId: 1929289"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929724": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FuSAR)\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 026 / 2015\r\n\r\nProcesso nº 3354/2014/FUSAR\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 032 / 2015\r\n\r\nProcesso nº 3323/2015/FUSAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, inscrita no CNPJ sob nº 17.162.280/0001-37, com os itens 01, 03 e 04 com o valor total de R$ 2.272.680,00 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais)\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, inscrita no CNPJ sob nº 17.162.280/0001-37, com os itens 01, 03 e 04 com o valor total de R$ 1.984.680,00 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nAngra dos Reis, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nRodrigo Alves Torres Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nId: 1929724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Arraial do Cabo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929657": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 1.968 DE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nRevoga o parágrafo único do artigo 1º; Dá nova redação ao caput do artigo 2º e acrescenta os incisos I, II, III e dá nova redação ao parágrafo único ao artigo 2º, da Lei nº 1.257, de 20 de junho de 2002. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArtigo 1º - Fica revogado o parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 1.257, de 20 de junho de 2002.\r\n\r\nArtigo 2º - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e acrescenta os incisos I, II e III à Lei nº 1.257, de 20 de junho de 2002:\r\n\r\n“Art. 2º. O valor da tarifa pública de esgoto fica fixado em observância aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - Durante os primeiros 12 (doze) meses da concessão, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo a tarifa será cobrada no valor correspondente a 35% (trinta e cinco) por cento do valor praticado pela Concessionária, aplicando-se os mesmos índices, critérios e condições, inclusive reajustes nos mesmos percentuais e períodos;\r\n\r\nII - A partir do 13º (décimo terceiro) mês e até o 24º (vigésimo quarto) mês da concessão, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo a tarifa será cobrada no valor correspondente a 50% (cinquenta) por cento do valor praticado pela Concessionária, aplicando-se os mesmos índices, critérios e condições, inclusive reajustes nos mesmos percentuais e períodos;\r\n\r\nIII - A partir do 25º (vigésimo quinto) mês da concessão, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo a tarifa será cobrada no valor correspondente ao que estiver sendo praticado pela Concessionária, aplicando-se os mesmos índices, critérios e condições, inclusive reajustes nos mesmos percentuais e períodos.\r\n\r\nArtigo 3º - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.257, de 20 de junho de 2002:\r\n\r\nParágrafo único - A cobrança referente à tarifa estabelecida no caput e incisos I, II e II será feita pela Concessionária na mesma Nota Fiscal/Fatura dos serviços de abastecimento de água.”\r\n\r\nArtigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArraial do Cabo, 12 de janeiro de 2016.\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1929657"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929645": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão 111/2015 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das partes mecânicas da frota de veículos leves. Processo: 3117/2015. Dia: 15/02/2016 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nPregão 114/2015 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das partes mecânicas da frota de veículos pesados. Processo: 3115/2015. Dia: 15/02/2016 - hora: 10:00 h.\r\n\r\nPregão 112/2015 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de tornearia dos veículos leves e pesados, retroescavadeiras, bombas e motores da autarquia. Processo: 3119/2015. Dia: 16/02/2016 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nPregão 110/2015 - Eventual aquisição de ferramentas. Processo: 2575/2015. Dia: 17/02/2016 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nConcorrência SRP 039/2015 - Eventuais serviços de manutenção em pavimentação asfáltica - Recapamento com CBUQ - Processo: 894/2015. Dia: 24/02/2016 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 19/01/2016 - Claudio Gianelli Santos - Presidente C.P.L.\r\n\r\nId: 1929645"
                        ],
                        "1929603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE CHAMAMENTO DE FORNECEDORO Secretário do Fundo Municipal de Saúde CONVOCA os fornecedores para efetuarem os seus devidos cadastros na Comissão Permanente de Licitação para atualização do Cadastro de Fornecedores do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.Luiz Antônio Almeida Viana.Secretário do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1929603"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Duque de Caxias": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929756": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Duque de Caxias comunica a todos os interessados que fica alterada a data para realização do certame que segue identificado: CONCORRÊNCIA N° 020/2015: Objeto: Contratação de Instituição Financeira oficial ou privada para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas; todos da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, suas Autarquias e Fundações, conforme disposto na Resolução nº 3.424/2006, do Conselho Monetário Nacional, respeitada a Portabilidade Bancária. Data e Hora do Certame: 25 de janeiro de 2016, às 10:00 horas. Retirada do Edital: Portal da Transparência de Duque de Caxias. INFORMAÇÕES: cpl.pmdc.editais@gmail.com\r\n\r\nGilton de Oliveira Costa\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1929756"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929441": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Contratação de Prestadora de Serviços de Transporte para atender a Rede Municipal de Ensino referente aos alunos residentes em locais distantes do estabelecimento de ensino para o ano de 2016. Tipo: Menor Lance por Linha - Dia: 03/02/2016, às 13:00 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ, na sede do Munícipio. Para a retirada do Edital será apresentada 01 resma de papel A-4. Itaocara, 20 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1929441"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929758": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRENDEDOR INDIVIDUAL (Art.48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 - alterada pela lei Complementar nº 147/2014)\r\n\r\nProcessos nº. 157/2016 - 158/2016. Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL NA AVENIDA JÚLIO BRAGA E NA PRAÇA DR JOÃO NERY PARA O EVENTO CARNAVAL 2016 - PERÍODO DE 05/02/2016 A 09/02/2016. Recebimento de Propostas e Documentação: 03/02/2016, às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 19 de janeiro de 2016. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1929758"
                        ],
                        "1929759": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 005/2016\r\n\r\nLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Art.48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 - alterada pela lei Complementar nº 147/2014). Processo nº. 159/2016. Objeto: locação de 03 (três) caminhões 3/4 de som para atendimento da demanda referente ao carnaval 2016 - Período de 05/02/2016 à 09/02/2016, no Município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 03/02/2016, às 14h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 19 de janeiro de 2016. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1929759"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929791": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 04 de Fevereiro de 2016 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de instituição bancária pública ou privada para centralizar as atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Paraty, com a ocupação e exploração, através de permissão de uso de espaço público, pelo período de 60 (sessenta meses) meses, de imóvel para instalação e funcionamento de posto de atendimento bancário no Centro Administrativo Municipal. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. \r\n\r\nParaty, 19 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nMaria de Fátima de Araújo Dias/Pregoeira\r\n\r\nId: 1929791"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929745": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2016\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para a Vigilância Sanitária (controle de pragas); Data/Hora: 02/02/2016 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 21 Janeiro de 2016.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1929745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929802": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2016.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Angela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Exonerar a servidora Débora de Souza Oliveira, Matrícula nº 40.7508-0, da função de Responsável Pelos Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nÂngela Maria Soares Brasil\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e\r\n\r\nPromoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2016.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nomear a servidora Sandra da Silva Lima, Matrícula nº. 2371/0, para a função de Responsável Pelos Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 15 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nANGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e\r\n\r\nPromoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\nId: 1929802"
                        ],
                        "1929741": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 049/2015 - Secretaria Municipal de Saúde (futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, para serem utilizadas no Hospital Basileu Estrela (HBE) desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4648/15.\r\n\r\nTony Moraes Feijó\r\n\r\nGestor do Fundo M. de Saúde\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Rerratificação nº 073/15. REFERENTE AO CONTRATO nº 191/09/2014. OBJETO: Fica alterado o Contrato de nº 191/09/14 - Pregão Presencial nº 026/145, datado de 23/07/2015. PRAZO: onde lia-se... fica prorrogado o prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/09/15, o prazo para execução de serviços... passa a 4 (quatro) meses, a contar de 09/09/15. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1386/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lV, do art. 57, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 28/12/2015. PARTES: MUNICÍPIO e BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 066/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Médico, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 40h semanais. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1351/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e DEMÉTRIOS SIAS COUBE. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nContrato nº 079/04/15. OBJETO: Pagamento dos serviços que foram efetivamente prestados, a título de indenização, como Médico, no período de 30 (trinta) dias, em regime de 32h mensais. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1345/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 59, § único, da Lei 8.666/93 c/c art. 63, § 2º da Lei 4.320/64. ASSINATURA: 24/04/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MARCELO LIMA ERTHAL. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade Carta Convite de nº 032/2015, tendo como objeto a contratação de empresa para realização de serviço de esgotamento de fossas e desobstrução de rede de esgoto no município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4263/15.\r\n\r\nANTONIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade Carta Convite de nº 029/2015, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reforma e manutenção das agências distritais dos correios em Triunfo, Santo Antônio do Imbé, Loreti, Sossego e Barra Linda, conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2315/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 061/15. CONTRATO: 285/12/2014 - Prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos de saúde, referente ao Pregão Presencial nº 055/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, a contar de 30/12/2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 2856/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, ll, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 07/12/2015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA MARIA MADALENA e NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO \r\n\r\nGestor do Fundo M. de Meio Ambiente\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 048/2015, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de um veículo zero Km, modelo 15/16, tipo Pick Up, conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4227/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, com fulcro no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, dou como REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 051/2015, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte, carga e descarga de escavadeira hidráulica para atender as demandas de todo o Município de Santa Maria Madalena/RJ, conforme parecer jurídico, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 5026/15.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 056/15. CONTRATO: 114/06/2015 - Contratação de empresa para conclusão das obras de construção da rodoviária do Município de Santa Mª. Madalena/RJ, referente à Tomada de Preços nº 004/2015. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 12/11/2015. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0252/15, da Secretaria Municipal de Obras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso ll, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 12/11/2015. PARTES: MUNICIPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 237/12/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de 20 (vinte) de veículos pertencentes a esta municipalidade. R$ 56.287,56 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1551/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 044/2015. ASSINATURA: 16/12/15. PARTES: MUNICÍPIO e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 246/12/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de transportes de malotes entre a Unidade Central dos Correios e Telégrafos sediada à Rua Barão de Madalena, nº 41, Centro, Santa Maria Madalena/RJ e as Agências de Correios Comunitárias de Santa Maria Madalena/RJ situadas no 2º Distrito Triunfo, 3º Distrito Santo Antônio do Imbé, 4º Distrito Doutor Loreti, 5º Distrito Renascença e 6º Distrito Sossego do Imbé. R$ 37.010,40 (trinta e sete mil, dez reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4837/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº 034/2015. ASSINATURA: 30/12/2015. PARTES: MUNICÍPIO e FONSECA E MACHADO TRANSPORTE E TURISMO MADALENA LTDA-ME. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 057/15\r\n\r\nAos trinta dias do mês de dezembro de 2015, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da M J WERMELINGER FERRAZ - ME, (CNPJ nº 40.351.561/0001-50), referente à contratação de empresa para viabilizar o transporte do paciente Joamir dos Santos Nicolau, em UTI móvel, com motorista, médico, técnico de enfermagem e demais insumos necessários, da cidade de Barretos/SP para Santa Maria Madalena/RJ, caráter emergencial, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, lV, da Lei 8.666/93, e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 5289/15.\r\n\r\nTony Moraes Feijó\r\n\r\nGestor do Fundo M. de Saúde\r\n\r\nContrato nº 001/01/2016 - Dispensa nº 001/2016. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel S10), para atender a frota de veículos desta municipalidade, em caráter emergencial. R$ 85.320,00 (oitenta e cinco mil, trezentos e vinte reais). PRAZO: 40 (quarenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0075/16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, lV, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 08/01/16. PARTES: MUNICÍPIO e RODRIGUES E ASCENCIANO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-EPP. \r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/16\r\n\r\nAos oito dias do mês de janeiro de 2016, ratifico, nos moldes do art. 26, da lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor de RODRIGUES E ASCENCIANO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-EPP, (CNPJ nº 05.470.254/0001-97), referente à aquisição de combustível em caráter emergencial, conforme parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, lV, da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0075/16.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 072/15. CONTRATO: 126/06/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o Ensino Fundamental, Ensino Superior e Transporte para Eventos, referente ao Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Aditamento de valor R$ 6.279,78 (seis mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0232/15 e apenso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso l, alínea “b”, § 1º, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/12/2015. PARTES: MUNICIPIO e E P JACOB-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 071/15. CONTRATO: 128/06/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o Ensino Fundamental, Ensino Superior e Transporte para Eventos, referente ao Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Aditamento de valor R$ 9.840,48 (nove mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0232/15 e apenso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso l, alínea “b”, § 1º, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/12/2015. PARTES: MUNICIPIO e M. R. CAETANO LOCAÇÕES E SERVIÇOS-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 070/15. CONTRATO: 124/06/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o Ensino Fundamental, Ensino Superior e Transporte para Eventos, referente ao Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Aditamento de valor R$ 14.107,08 (quatorze mil, cento e sete reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0232/15 e apenso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso l, alínea “b”, § 1º, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/12/2015. PARTES: MUNICIPIO e COUTINHO E MENDES TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 069/15. CONTRATO: 125/06/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o Ensino Fundamental, Ensino Superior e Transporte para Eventos, referente ao Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Aditamento de valor R$ 18.261,66 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0232/15 e apenso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso l, alínea “b”, § 1º, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/12/2015. PARTES: MUNICIPIO e JUNGER DE MADALENA COMÉRCIO VAREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 068/15. CONTRATO: 127/06/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o Ensino Fundamental, Ensino Superior e Transporte para Eventos, referente ao Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Aditamento de valor R$ 37.033,68 (trinta e sete mil, trinta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0232/15 e apenso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso l, alínea “b”, § 1º, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/12/2015. PARTES: MUNICIPIO e VHI - COMÉRCIO E SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 067/15. CONTRATO: 130/06/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para o Ensino Fundamental, Ensino Superior e Transporte para Eventos, referente ao Pregão Presencial nº 006/2015. OBJETO: Aditamento de valor R$ 29.258,10 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0232/15 e apenso. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso l, alínea “b”, § 1º, da lei 8.666/93 suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/12/2015. PARTES: MUNICIPIO e EXPRESSO SERRATUR LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1929741"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929735": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 001/2016 - FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender as necessidades do núcleo de vigilância em saúde, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 01/02/2016, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 19 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1929735"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929803": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.705, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável; \r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/14, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 6.148.094,60 (seis milhões, cento e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações: \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 23.334.0028.2.002 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.300,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 47.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 151.311,42\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.019 - Manutenção da Administração Geral\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 99.488,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.960,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Dívida Pública e Encargos\r\n\r\n3.2.90.22.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Encargos sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nR$ 9.501,62\r\n\r\n3.2.90.21.00\r\n\r\n0\r\n\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n\r\nR$ 29.556,12\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 147.780,64\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.334.0026.2.036 - Programa Operação Trabalho - POT\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 92.030,00\r\n\r\nFuncional: 08.243.0001.2.041 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 4.618,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n7\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.03\r\n\r\n7\r\n\r\nServiços de Água e Esgoto\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 334,16\r\n\r\n3.3.90.39.02\r\n\r\n0\r\n\r\nServiços de Iluminação\r\n\r\nR$ 68.558,33\r\n\r\nFuncional: 12.365.0001.2.050 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.800.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.366.0001.2.051 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.330.500,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.161 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.063 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 461.886,20\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercicios Anteriores\r\n\r\nR$ 1.135,08\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMT\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0055.2.078 - Limpeza Pública - SMMADC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n1\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nFuncional: 06.122.0001.2.081 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SESEG\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 63.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0001.2.133 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 415.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0001.2.132 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Vig. Epidemiológica\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 241.510,93\r\n\r\nFuncional: 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 569.124,10\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMGC\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 149.000,00\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercicios Anteriores\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.006 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Executivo\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.012 -Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.016 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\n3.1.90.13.02\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Patronais - INSS\r\n\r\nR$ 130.886,28\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 104.748,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.021 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nFuncional: 28.846.0001.2.023 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n1\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n3.3.90.47.00\r\n\r\n0\r\n\r\nObrigações Tributarias e Contributivas\r\n\r\nR$ 55.952,10\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\nFuncional: 20.122.0001.2.026 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\nFuncional: 13.392.0001.2.031 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 82.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.033 - Manutenção das Atividades da SMDS\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 569.124,10\r\n\r\nFuncional: 08.244.0001.2.034 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 215.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0021.2.038 - Proteção Social Básica\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nFuncional: 08.243.0001.2.041 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 1.466,00\r\n\r\n3.3.90.36.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\n\r\nR$ 8.832,00\r\n\r\nFuncional: 08.244.0027.2.042 - Estratégia Habitacional e de Desenvolvimento Urbano - SMDS\r\n\r\n3.3.90.48.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n\r\nR$ 71.350,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0034.2.045 - Articulação Pedagógica da Educação Básica\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMateriais de Consumo\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 8.892,49\r\n\r\nFuncional: 12.365.0034.2.048 - Articulação Pedagógica da Educação Infantil\r\n\r\n3.3.90.39.01\r\n\r\n7\r\n\r\nServiços Telefônicos\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n7\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n5\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.820.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\nFuncional: 27.812.0001.2.058 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0048.2.061 - Iluminação Pública\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 3.021,28\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nFuncional: 23.695.0001.2.065 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMT\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nFuncional: 06.182.0001.2.163 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDC\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\nFuncional: 04.124.0001.2.071 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMCI\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFuncional: 18.541.0001.2.076 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFuncional: 11.334.0001.2.087 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMTEES\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 133.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nFuncional: 14.122.0001.2.095 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDM\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 138.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS\r\n\r\nFuncional: 04.121.0001.2.098 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 21.311,42\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 133.510,93\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.102 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SEFOP\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFuncional: 19.122.0001.2.104 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMCT\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.128.0042.2.130 - Educação para Profissionais de Saúde\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO = PREFEITO=\r\n\r\nJUCIMAR ANDRÉ SECCHIN - Secretário Municipal de Governo e Coordenação (interino)\r\n\r\nvitorino nogueira ferreira - Secretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias (interino)\r\n\r\nCLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO - Secretária Municipal de Cultura\r\n\r\nJUCIMAR ANDRÉ SECCHIN - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nROBERTO DA SILVA - Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ - Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nTANIA SANTOS DE ALMEIDA REIS - Secretária Municipal de Fazenda\r\n\r\nhAMILTON ALEXANDER GALDINO - Secretária Municipal de Saúde\r\n\r\nYARA DA ROCHA MEDEIROS - Secretária Municipal de Controle (Interno)\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS - Procurador Geral\r\n\r\nvitorino nogueira ferreira - Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nEDUARDO NIEBUS DOS SANTOS - Secretário Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nvitorino nogueira ferreira - Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas (interino)\r\n\r\nCLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO - Secretária Municipal de Turismo (interino)\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ - Secretário Municipal de Obras Públicas (interino)\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ - Secretário Municipal de Serviços Públicos (interino)\r\n\r\nDECRETO Nº 4.706, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável; \r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.358/14,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 2.135.837,00 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil e oitocentos e trinta e sete reais), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 23.334.0028.2.002 - Infraestrutura para o Desenvolvimento Econômico\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.003 - Manutenção das Atividades da SMGC\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 852,00\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.004 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.014 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFuncional: 15.451.0001.2.062 - Manutenção das Atividades da SMSERV\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.131 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.11.00\r\n\r\n0\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.293.000,00\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0001.2.133 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n36\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.135 - Apoio a Instituições Filantrópicas\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n36\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 10.485,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.138 -Remuneração aos Laboratórios Particulares\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 132.000,00\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior são provenientes da anulação parcial da seguinte dotação:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 04.122.0001.2.020 - Manutenção das Atividades da SMA\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 852,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nFuncional: 28.843.0014.0.003 - Dívida Pública e Encargos\r\n\r\n4.6.90.71.00\r\n\r\n0\r\n\r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n\r\nR$ 332.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFuncional: 12.361.0001.2.052 - Pess. e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 5.500,00\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.108 - Administração da Frota - FMS\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n0\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.04\r\n\r\n36\r\n\r\nCombustíveis, Peças e Lubrificantes\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.111 - Manutenção das Atividades da SMS\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 2.500,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.122.0001.2.117 - Outros Encargos de Pessoal\r\n\r\n3.1.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.128.0042.2.130 - Educação para Profissionais de Saúde\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nFuncional: 10.301.0044.2.118 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.02\r\n\r\n36\r\n\r\nOutros Equipamentos\r\n\r\nR$ 132.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.110 - Tratamento Fora de Domicílio\r\n\r\n3.3.90.39.07\r\n\r\n0\r\n\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.114 - Manutenção das Unidades Secundárias\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.06\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Odontológico\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n4.4.90.52.01\r\n\r\n36\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.302.0039.2.159 - Apoio e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento\r\n\r\n3.1.90.04.00\r\n\r\n0\r\n\r\nContratação por Tempo Determinado\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\n3.3.90.30.05\r\n\r\n0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.303.0044.2.164 - Insumos, Medicamentos e Material Hospitalar\r\n\r\n3.3.90.30.02\r\n\r\n0\r\n\r\nMedicamentos e Produtos Químicos\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\n3.3.90.92.00\r\n\r\n0\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nR$ 38.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0001.2.132 - Pessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Vig. Epidemiológica\r\n\r\n3.1.90.16.00\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 115.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.127 - Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nFuncional: 10.305.0040.2.129 - Laboratório de Águas\r\n\r\n3.3.90.30.07\r\n\r\n36\r\n\r\nMaterial Laboratorial\r\n\r\nR$ 10.485,00\r\n\r\nFuncional: 10.846.0038.2.125 - Assistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.91.00\r\n\r\n0\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 511.000,00\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO = PREFEITO=\r\n\r\nJUCIMAR ANDRÉ SECCHIN - Secretário Municipal de Governo e Coordenação (interino)\r\n\r\nJUCIMAR ANDRÉ SECCHIN - Secretário Municipal de Administração\r\n\r\nTANIA SANTOS DE ALMEIDA REIS - Secretária Municipal de Fazenda\r\n\r\nhAMILTON ALEXANDER GALDINO - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS - Procurador Geral\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 004/2016\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 023/2016 - DISPENSAR, ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1-07055-0, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B”- (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/01/2016. PORTARIA GP Nº 024/2016 - DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, REGINA DE FÁTIMA TAVARES, matrícula nº 1-07704-0, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Diretor de Creche “B”, Símbolo GGE-3, Cód. 40754, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/01/2016. PORTARIA GP Nº 025/2016 - DISPENSAR, ADALGISA DE CARVALHO, matrícula nº 1-04594-7, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “C”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40764, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/12/2015. PORTARIA GP Nº 026/2016 - DISPENSAR, ALINE MIRANDA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1-14133-3, da Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Creche “B”) - (Lei Complementar Municipal nº 182/2014), Símbolo GGE-3, Cód. 40769, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/01/2016. PORTARIA GP Nº 027/2016 - CONCEDER TRIÊNIO conforme Portaria em anexo.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO = Prefeito =\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00449-3\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LISARDO\r\n\r\n12\r\n\r\n26/01/2016\r\n\r\n1 02218-1\r\n\r\nJORGE LUIZ QUEIROZ DA GRAÇA\r\n\r\n12\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\n1 02391-9\r\n\r\nJURANDIR VIEGAS PUGA\r\n\r\n11\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n1 02837-6\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n1 02862-7\r\n\r\nCORINTO MOURA DE CARVALHO\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02872-4\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA PEIXOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02874-0\r\n\r\nJOEL DE LIMA\r\n\r\n10\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n1 02877-5\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02878-3\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02899-6\r\n\r\nPEDRO DA CUNHA MATIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02901-1\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO DE BARCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02913-5\r\n\r\nADRIANE DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\n10\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\n1 03471-6\r\n\r\nDANIEL DIAS\r\n\r\n10\r\n\r\n14/01/2016\r\n\r\n1 03493-7\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO REBELO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n30/01/2016\r\n\r\n1 04576-9\r\n\r\nALFREDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n29/01/2016\r\n\r\n1 04921-7\r\n\r\nRICARDO MACIEL DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/2016\r\n\r\n1 06108-1\r\n\r\nTANIA MATOS\r\n\r\n11\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 06189-6\r\n\r\nKELY REGINA FRANCISCO DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/2016\r\n\r\n1 07046-1\r\n\r\nNADIA MARIA MOTTA NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\n1 07898-5\r\n\r\nILDEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\n1 08160-9\r\n\r\nZILENE GOMES GASPAR\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\n1 08356-3\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\n1 08714-3\r\n\r\nCILEA BANDEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\n1 08717-8\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\n1 08719-4\r\n\r\nNEEMIAS GONZALES CORGUINHA\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n1 08720-8\r\n\r\nREGINO FABIANO GONZALEZ CORGUINHA\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/2016\r\n\r\n1 08721-6\r\n\r\nRONALDO DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n1 08722-4\r\n\r\nSANDRA DE ABREU PORTELA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\n1 08726-7\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\n1 08731-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MARCHARETH DE FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 08735-6\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA M. DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n1 08738-0\r\n\r\nSHEILA REGIS GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/2016\r\n\r\n1 08741-0\r\n\r\nMARCIA HELENA FERRARI\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\n1 08753-4\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/2016\r\n\r\n1 08764-1\r\n\r\nFABIO LOPES TURL\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/2016\r\n\r\n1 08961-8\r\n\r\nMYRTES BARBOSA RAPHAEL DA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 09896-9\r\n\r\nMARA FREIRE FARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/2016\r\n\r\n1 12320-3\r\n\r\nCELSO VIEGAS MUNIS\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/2016\r\n\r\n1 12553-2\r\n\r\nSIMONE FERREIRA LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/2016\r\n\r\n1 13032-3\r\n\r\nSHIRLEY MARIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n23/01/2016\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02837-6\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n1 02841-4\r\n\r\nMARCOS FEO DA VEIGA\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n1 02848-1\r\n\r\nANA CRISTINA KENUPP\r\n\r\n10/01/2016\r\n\r\n1 02862-7\r\n\r\nCORINTO MOURA DE CARVALHO\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02872-4\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA PEIXOTO\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02874-0\r\n\r\nJOEL DE LIMA\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n1 02877-5\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02878-3\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02899-6\r\n\r\nPEDRO DA CUNHA MATIAS\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02901-1\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO DE BARCELOS\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02905-4\r\n\r\nSERGIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02912-7\r\n\r\nADRIANA DIAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02913-5\r\n\r\nADRIANE DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02837-6\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n1 02841-4\r\n\r\nMARCOS FEO DA VEIGA\r\n\r\nVII\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\n1 02848-1\r\n\r\nANA CRISTINA KENUPP\r\n\r\nVII\r\n\r\n10/01/2016\r\n\r\n1 02862-7\r\n\r\nCORINTO MOURA DE CARVALHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02872-4\r\n\r\nJORGE TEIXEIRA PEIXOTO\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02874-0\r\n\r\nJOEL DE LIMA\r\n\r\nVII\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n1 02877-5\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02878-3\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02899-6\r\n\r\nPEDRO DA CUNHA MATIAS\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02901-1\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO DE BARCELOS\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02905-4\r\n\r\nSERGIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02912-7\r\n\r\nADRIANA DIAS PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVII\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 02913-5\r\n\r\nADRIANE DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nVII\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\n1 06780-0\r\n\r\nJULIO CEZAR CASSINE\r\n\r\nV\r\n\r\n09/01/2016\r\n\r\n1 03682-4\r\n\r\nISAIAS FAUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nVI\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\n1 07739-3\r\n\r\nBENILDA FERREIRA FLORES\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\n1 08714-3\r\n\r\nCILEA BANDEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\n1 08717-8\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\n1 08719-4\r\n\r\nNEEMIAS GONZALES CORGUINHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n1 08720-8\r\n\r\nREGINO FABIANO GONZALEZ CORGUINHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n30/01/2016\r\n\r\n1 08721-6\r\n\r\nRONALDO DOS ANJOS SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\n1 08722-4\r\n\r\nSANDRA DE ABREU PORTELA\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/01/2016\r\n\r\n1 08726-7\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\n1 08731-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MARCHARETH DE FARIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 08735-6\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA M. DE OLIVEIRA BRANCO\r\n\r\nIV\r\n\r\n24/01/2016\r\n\r\n1 08738-0\r\n\r\nSHEILA REGIS GUIMARÃES\r\n\r\nIV\r\n\r\n16/01/2016\r\n\r\n1 08741-0\r\n\r\nMARCIA HELENA FERRARI\r\n\r\nIV\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\n1 08753-4\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n23/01/2016\r\n\r\n1 08764-1\r\n\r\nFABIO LOPES TURL\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/01/2016\r\n\r\n1 08961-8\r\n\r\nMYRTES BARBOSA RAPHAEL DA ROCHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n21/01/2016\r\n\r\n1 11456-5\r\n\r\nCLAUDIO CARLOS DA GLORIA\r\n\r\nIII\r\n\r\n02/01/2016\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO = Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 010/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n15/01/16\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.655,63\r\n\r\nC.E.F. PAB\r\n\r\n15/01/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 364.164,00\r\n\r\nC.E.F. BLMAC\r\n\r\n15/01/16\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 2.510.107,64\r\n\r\nC.E.F. FNS BLVGS\r\n\r\n15/01/16\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 128.680,09\r\n\r\nC.E.F. PSF\r\n\r\n15/01/16\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 169.896,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 15 de janeiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis - Secretária Municipal de Fazenda - Mat: 1.00206-7\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Título Precário nº 001.01.2016\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Rita Benedita Lopes - Objeto: A Utilização do Quiosque 01, localizado na Av. Rotariana s/n, Praça Senta Pua, Soberbo - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 22254/2015 - Data da Assinatura: 07/01/2016\r\n\r\nCLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nRITA BENEDITA LOPES\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Título Precário nº 002.01.2016\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Raimunda Almeida de Menezes - Objeto: A Utilização do Quiosque 03, localizado na Av. Rotariana s/n, Praça Senta Pua, Soberbo - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 22254/2015 - Data da Assinatura: 07/01/2016\r\n\r\nCLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nRAIMUNDA ALMEIDA DE MENEZES \r\n\r\nTermo de Autorização de Uso a Título Precário nº 003.01.2016\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Luiz Nepomuceno Junior - Objeto: A Utilização do Quiosque 02, localizado na Av. Rotariana s/n, Praça Senta Pua, Soberbo - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 22254/2015 - Data da Assinatura: 07/01/2016\r\n\r\nCLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nLUIZ NEPOMUCENO JUNIOR\r\n\r\nCorrigenda: a ser efetuada na matéria Oficial do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da Prefeitura Municipal de Teresópolis, publicada na edição de 15 de janeiro de 2015 do corrente ano á pedido da Procuradoria Geral.\r\n\r\nOnde se lê: 007.01.2016 \r\n\r\nLeia-se: 006.01.2016 (Renata da Silva Andrade)\r\n\r\nOnde se lê: 006.01.2016\r\n\r\nLeia-se: 008.01.2016 (SEBRAE RJ)\r\n\r\nOnde se lê: 008.01.2016\r\n\r\nLeia-se: 007.01.2016 (Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda)\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1929803"
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            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1929723": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom prazo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Lauricio Miranda Cavalcante - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Vassouras, RJ, FAZ SABER aos que presente edital com o prazo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Marechal Paulo Torres, 731 CEP: 27700-000 - Centro - Vassouras - RJ - e-mail: vas02vara@tjrj.jus.br, tramitam os autos da Classe/Assunto Desapropriação - Desapropriação de nº 0002396-08.2004.8.19.0065 (2004.065.002515-2), movida por MUNICÍPIO DE VASSOURAS em face de ELIETTE MARLANSE GOMES LAVINAS, objetivando a notificação de terceiros interessados, para ciência da sentença de fl. 115, proferida nos autos em 25/05/2010, a qual declarou incorporado ao patrimônio expropriante a área de terras de 20.580,00 m2, desmembrada de maior porção de uma área remanescente de 61.300,00 m2, no Distrito de Massambará, à Rua Renato Martins Coelho, de propriedade atribuída à requerida. Dado e passado nesta cidade de Vassouras, 07 de outubro de 2015. Eu Marina Montenegro de Castro, Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/31132, digitei. E eu, Carlos José Jordão do Amaral - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28406, o subscrevo.\r\n\r\nId: 1929723"
                        ]
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1929899": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.538 DE 05 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Decreto nº 45.114, de 05 de janeiro de 2015, transferiu a subordinação do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ para a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, alterando, em consequência, a estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e os itens 3 e 13 do art. 1° do Decreto n° 40.486, de 01.01.2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no Decreto n° 44.244, de 11 de junho de 2013, e no Decreto n° 45.356, de 03 de agosto de 2015, que alteram a estrutura funcional da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 44.674, de 20 de março de 2014, que dispõe sobre a estrutura do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações propostas no Processo nº E-12/001/1771/2015, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Subsecretaria Adjunta de Gerenciamento de Projetos - EGP Rio, na estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 2° - Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Subsecretaria Adjunta da Unidade de Gente e Resultados - UGR e o Departamento de Conservação e Restauro, alocado na Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, e o Núcleo de Conteúdo Regionalizado na Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nParágrafo Único - para atender ao disposto no caput deste artigo fica alocado o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, ocupado por Laura Golebiowski Fuks, na Subsecretaria Adjunta, ora instituída e incluído 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, criado pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alteradas as nomenclaturas dos órgãos e denominações de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, e transferidos na forma que se seguem:\r\n\r\nI) 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, ocupado por Sabina Augras da Silva Araújo, da Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, para Diretor de Gente, da Subsecretaria Adjunta da Unidade de Gente e Resultados, mantida mesma simbologia e ocupante;\r\n\r\nII) 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ocupado por Graciela Andrade Zanon, para Especialista de Gente e Resultados, sendo alocado na Subsecretaria Adjunta da Unidade de Gente e Resultados, mantida a mesma simbologia e ocupante;\r\n\r\nIII) 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assessor, símbolo DAS-8, criado pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, para Diretor de Departamento, mantendo-se a mesma simbologia, sendo alocado no Departamento de Conservação e Restauro, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão;\r\n\r\nIV) 01 (um) cargo em comissão, de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da antiga Divisão de Compras/DGAF, ocupado por Márcia Maria Vieira de Carvalho, ID Funcional nº 877308-4, para Assistente, símbolo DAS-6, mantido o mesmo ocupante.\r\n\r\nV) As Subsecretarias Adjuntas de Projetos Especiais de Comunicação e de Publicidade, Marketing e Eventos, da Subsecretaria de Comunicação Social, para Subsecretarias Adjuntas Executiva e de Marketing e Eventos, respectivamente.\r\n\r\nVI) A Assessoria de Midia, da Subsecretaria Adjunta de Marketing e Eventos, será alocada na Subsecretaria Adjunta Executiva, da Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nArt. 4° - Ficam extintas as Divisões de Compras e de Licitação e Contratos, do Departamento de Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como instituída, sem aumento de despesa, a Divisão de Aquisição e Contratos. \r\n\r\nParágrafo Único - Tendo em vista o exposto no caput, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, ocupado por Ivanilda Neves da Silva, ID Funcional nº 5075753-9, da extinta Divisão de Licitação e Contratos, fica alocado a Divisão de Aquisição e Contratos ora instituída. \r\n\r\nArt. 5° - A Coordenadoria Estadual dos Despachantes Públicos - CEDEP fica transferida da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil para a do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 6° - Em decorrência, a estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, consolidada pelo Decreto nº 44.185, de 06 de maio de 2013, fica alterada e consolidada na forma do Anexo Único a este Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Em consequência do disposto no presente Decreto fica alterado o subitem 3 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007 e suas modificações. \r\n\r\nArt. 8º - Fica excluído o subitem 3.7 do item 3 do art. 1° do Decreto n° 40.486, de 01 de janeiro de 2007, e suas modificações, considerando a suspensão do estado de liquidação do Banco do Estado do Rio de Janeiro, BERJ.\r\n\r\nArt. 9° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO N° 45.538,\r\n\r\nDE 05/01/2016\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CASA CIVIL\r\n\r\nI - FINALIDADE\r\n\r\nA Casa Civil, dirigida por um Secretário de Estado, tem por finalidade assistir ao Governador do Estado do Rio de Janeiro no desempenho de suas atribuições e nos assuntos alusivos à coordenação institucional e administrativa, aos atos de gestão da Chefia do Poder Executivo e as relações com a sociedade, agremiações políticas e aos demais Poderes, no âmbito federal, estadual e municipal.\r\n\r\nII - A CASA CIVIL terá a seguinte estrutura básica:\r\n\r\n1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORAMENTO\r\n\r\n1.1 - Gabinete do Secretário\r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria Técnica \r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Controle dos Cargos em Comissão\r\n\r\n1.2.3 - Assessoria para Preparo e Publicação dos Atos Oficiais\r\n\r\n1.2.4 - Assessoria de Controle e Apoio às Empresas Estatais\r\n\r\n1.2.5 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n1.2.6 - Coordenadoria Setorial de Auditoria\r\n\r\n1.2.7 - Coordenadoria Setorial de Contabilidade\r\n\r\n1.3 - Assessoria de Imprensa\r\n\r\n1.3.1 - Núcleo de Redação\r\n\r\n1.3.2 - Núcleo do Interior\r\n\r\n1.3.3 - Núcleo de Fotografia\r\n\r\n1.3.4 - Núcleo da Intranet\r\n\r\n1.4 - Subsecretaria Adjunta da Unidade de Gente e Resultados \r\n\r\n1.5 - Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais\r\n\r\n1.5.1 - Núcleo de Convênios\r\n\r\n1.5.2 - Núcleo de Adimplência\r\n\r\n1.6 - Representação do Governo em Brasília\r\n\r\n1.7 - Assessoria de Assuntos Legislativos\r\n\r\n1.8 - Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\n1.8.1 - Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD-RIO\r\n\r\n1.8.2 - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro -DIVERJ\r\n\r\n1.8.3 - Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ\r\n\r\n1.8.4 - Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n1.8.5 - Centrais Elétricas Fluminenses - CELF\r\n\r\n1.8.6 - Empresa Estadual de Viação - SERVE\r\n\r\n1.8.7 - Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\n2 - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria Jurídica\r\n\r\n2.1.1 - Assessorial Jurídica Especial\r\n\r\n2.1.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Gestão\r\n\r\n2.2.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.2.2 - Superintendência de Gestão do Processo Digital\r\n\r\n2.2.2.1 - Assessoria de Gestão do Processo Digital\r\n\r\n2.2.2.2 - Departamento de Planejamento\r\n\r\n2.2.2.3 - Departamento de Processos\r\n\r\n2.2.2.4 - Departamento de Informatização\r\n\r\n2.2.3 - Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n2.2.3.1 - Departamento de Logística\r\n\r\n2.2.3.1.1 - Divisão de Aquisição e Contratos\r\n\r\n2.2.3.1.2 - Divisão de Almoxarifado\r\n\r\n2.2.3.1.3 - Divisão de Patrimônio\r\n\r\n2.2.3.2. - Departamento de Administração\r\n\r\n2.2.3.2.1 - Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo\r\n\r\n2.2.3.2.2 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.2.3.2.3 - Divisão de Copa e Cozinha\r\n\r\n2.2.3.2.4 - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira\r\n\r\n2.2.4 - Superintendência de Engenharia e Manutenção\r\n\r\n2.2.4.1 - Departamento de Projetos e Obras\r\n\r\n2.2.4.2 - Departamento de Manutenção Predial\r\n\r\n2.2.4.3 - Departamento de Conservação e Restauro\r\n\r\n2.2.5 - Departamento de Recursos Humanos\r\n\r\n2.2.5.1 - Divisão de Cadastro e Implantação\r\n\r\n2.2.5.2 - Divisão de Treinamento, Recrutamento e Seleção\r\n\r\n2.2.6 - Departamento de Informática\r\n\r\n2.3 - Subsecretaria de Cerimonial\r\n\r\n2.3.1 - Departamento de Cerimonial\r\n\r\n2.3.1.1 - Divisão de Eventos\r\n\r\n2.3.1.2 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.4 - Subsecretaria de Relações Internacionais\r\n\r\n2.4.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.4.2 - Assessoria de Cooperação Internacional\r\n\r\n2.4.3 - Assessoria de Financiamentos Externos\r\n\r\n2.4.4 - Assessoria de Comércio e Investimentos\r\n\r\n2.4.5 - Assessoria de Relações Institucionais\r\n\r\n2.5 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\n2.5.1 - Assessoria Especial\r\n\r\n2.5.2 - Assessoria de Arquivo, Pesquisa e Clipping\r\n\r\n2.5.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.5.4 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.5.5 - Núcleo de Conteúdo Regionalizado\r\n\r\n2.5.6 - Subsecretaria Adjunta Executiva\r\n\r\n2.5.6.1 - Assessoria de Mídia\r\n\r\n2.5.7 - Subsecretaria Adjunta de Marketing e Eventos\r\n\r\n2.5.7.1 - Assessoria de Criação\r\n\r\n2.5.7.2 - Assessoria de Eventos\r\n\r\n2.5.8 - Diretoria de Administração e Finanças\r\n\r\n2.5.8.1 - Assessoria de Contabilidade\r\n\r\n2.5.8.2 - Assessoria de Administração Financeira\r\n\r\n2.5.8.3 - Assessoria de Planejamento e Controle\r\n\r\n2.5.8.4 - Assessoria de Serviços Gerais\r\n\r\n2.5.9 - Rádio Roquete Pinto\r\n\r\n2.5.9.1 - Departamento de Programação\r\n\r\n2.5.9.2 - Departamento de Jornalismo\r\n\r\n2.5.9.3 - Departamento de Administração\r\n\r\n2.5.9.4 - Departamento Técnico\r\n\r\n2.6 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nÓrgãos de Assistência Direta e Imediata ao Subsecretário\r\n\r\n2.6.1 - Assessoria de Comunicação \r\n\r\n2.6.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.6.3 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.6.4 - Assessoria de Informática e Telefonia\r\n\r\n2.6.5 - Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n2.6.6 - Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco\r\n\r\n2.6.7 - Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas\r\n\r\nÓrgãos de Planejamento e Coordenação\r\n\r\n2.6.8 - Subsecretaria Adjunta de Planejamento\r\n\r\n2.6.8.1 - Superintendência de Segurança\r\n\r\n2.6.8.2 - Superintendência de Representação\r\n\r\n2.6.8.3 - Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativa\r\n\r\n2.6.8.4 - Superintendência de Inteligência\r\n\r\n2.6.8.5 - Superintendência de Saúde\r\n\r\n2.6.8.6 - Superintendência de Transportes\r\n\r\n2.7- Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ \r\n\r\n2.7.1 - Diretoria Geral\r\n\r\n2.7.1.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.7.1.2 - Assessoria de Informática\r\n\r\n2.7.2 - Departamento de Gestão de Documentos\r\n\r\n2.7.2.1 - Divisão de Normas Técnicas\r\n\r\n2.7.2.2 - Divisão de Apoio Técnico\r\n\r\n2.7.3 - Departamento de Acesso à Informação\r\n\r\n2.7.4 - Departamento de Gestão do Acervo\r\n\r\n2.7.4.1 - Divisão de Processamento Técnico\r\n\r\n2.7.4.2 - Divisão de Conservação\r\n\r\n2.7.5 - Divisão de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.8 - Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ\r\n\r\n2.8.1 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.8.2 - Assessoria Jurídica\r\n\r\n2.8.3 - Departamento de Apoio Administrativo\r\n\r\n2.8.4 - Departamento de Recebimento e Guarda de Bens\r\n\r\n2.8.5 - Departamento de Documentação, Controle e Protocolo\r\n\r\n2.9 - Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS\r\n\r\n2.9.1 - Coordenadoria-Adjunta\r\n\r\n2.9.2 - Assessoria de Programas\r\n\r\n2.9.3 - Assessoria de Administração\r\n\r\n2.9.4 - Assessoria de Marketing\r\n\r\n2.9.5 - Assessoria Jurídica\r\n\r\nIII - COMISSÕES\r\n\r\n3.1 Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n3.2 Comissão de Pregão\r\n\r\nIV - ÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\nConselho Consultivo de Relações Internacionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConselho Estadual de Trânsito - CETRAN\r\n\r\nConselho Estadual de Arquivos - CONEARQ\r\n\r\nComitê de Seguros e Riscos do Estado do Rio de Janeiro - COSER\r\n\r\nComissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE\r\n\r\nComissão de Ética Pública Estadual - CEPE\r\n\r\nV - ENTES VINCULADOS/SUPERVISIONADOS\r\n\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - I.O\r\n\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGETRANSP\r\n\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ - DETRAN/RJ\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ\r\n\r\nFundo Especial do Depósito Público - FUNDEP\r\n\r\nVI - COMPETÊNCIAS\r\n\r\n1- SECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n- orientar e superintender as atividades dos órgãos da Casa Civil;\r\n\r\n- assistir ao Governador nos atos de gestão, nos assuntos referentes à administração civil e em sua representação oficial e social;\r\n\r\n- coadjuvar nas relações governamentais com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autoridades civis, entidades políticas, religiosas, classistas e o público em geral;\r\n\r\n- delegar atribuições de sua competência privativa;\r\n\r\n- supervisionar a gestão administrativa, financeira e orçamentária da Casa Civil e do Gabinete do Governador;\r\n\r\n- transmitir aos demais Secretários de Estado e outras autoridades estaduais diretrizes fixadas pelo Governador.\r\n\r\n2 - CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\n- coordenar a publicação de atos do Governador e do Secretário de Estado da Casa Civil, como condição de validade para aceitação pela Imprensa Oficial;\r\n\r\n- analisar proposições de caráter normativo de interesse da administração direta e indireta do Estado, que sejam submetidas à Casa Civil, sem prejuízo, quando for o caso, do exame da Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\n- exercer e coordenar as funções de estudos e análise de processos administrativos de interesse da administração estadual e sujeitos a despacho do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e/ou do Governador, sem prejuízo, quando for o caso, do exame da Subsecretaria Jurídica;\r\n\r\n- assessorar, institucionalmente o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e ao Governador;\r\n\r\n- examinar e encaminhar expedientes dirigidos para apreciação do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e/ou do Governador, especialmente aqueles de cuja decisão possam resultar:\r\n\r\na) nomeações ou exonerações de cargos em comissão na administração estadual direta, autárquica e fundacional;\r\n\r\nb) designação ou extinção de mandato de membros de Conselhos Estaduais. \r\n\r\n- coordenar as atividades para autorização de emissão de passagem aérea nacional ou internacional;\r\n\r\n- coordenar a instrução de processos relativos à autorização de disposição de servidores no âmbito do Poder Executivo Estadual, bem como de solicitações de disposição de servidores de outros Poderes da União, de Estados e de Municípios para o Governo do Estado e vice-versa;\r\n\r\n- manter atualizado, segundo os órgãos da administração direta e indireta, o fichário dos servidores colocados à disposição do Poder Executivo, ou por este cedido a outros Poderes;\r\n\r\n2.1 - ASSESSORIA TÉCNICA\r\n\r\n- elaborar atos solicitados pela Chefia de Gabinete para assinatura do Governador e/ ou Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\n- assessorar a Chefia de Gabinete na elaboração de Resoluções, Decretos e outros Atos Normativos solicitados através de processos de diversos órgãos que compõem a estrutura do Poder Executivo;\r\n\r\n- analisar as informações apresentadas nos autos remetidos à Assessoria, objetivando a análise, elaboração e encaminhamento para o Governador e/ ou Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\n- examinar os atos normativos, tais como: Decretos, Resoluções, Portarias e Deliberações, encaminhados à Casa Civil para fins de publicação;\r\n\r\n- coordenar, controlar e executar os procedimentos relacionados ao afastamento de servidores para o exterior com ou sem ônus, Conselhos, Decretos normativos e de pessoal, Resoluções, dentre outros;\r\n\r\n- supervisionar as matérias encaminhadas por meio eletrônico, para a publicação no Diário Oficial.\r\n\r\n2.2 - ASSESSORIA DE CONTROLE DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\n- coordenar, controlar e executar os procedimentos relacionados à preparação de atos referentes a cargos em comissão e estruturas básicas dos órgãos da administração direta, fundacional e autárquica;\r\n\r\n- manter atualizado o sistema informatizado de controle e execução de informações relativas às nomeações e exonerações de cargos em comissão e estruturas básicas da Administração direta, fundacional e autárquica.\r\n\r\n2.3 - ASSESSORIA PARA PREPARO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS\r\n\r\n- orientar, coordenar e controlar as atividades relacionadas às publicações oficiais no Diário Oficial - Parte I - Poder Executivo, dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- receber e revisar as matérias enviadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, organizando-as para encaminhamento posterior à Imprensa Oficial do Estado para publicação;\r\n\r\n- preparar as matérias oriundas do Gabinete do Governador e da Casa Civil que serão publicadas no Diário Oficial;\r\n\r\n- controlar a publicação das matérias oficiais recebidas, providenciando as retificações e/ou republicações que se fizerem necessárias e quando solicitadas;\r\n\r\n- receber processos e atos referentes às publicações, encaminhando-os posteriormente à Divisão de Documentação, Protocolo e Arquivo, após o cumprimento das normas ou orientações estabelecidas para os respectivos procedimentos;\r\n\r\n- controlar a numeração de Leis, Decretos e Resoluções da Casa Civil, promovendo registro e atualização de suas alterações (anulações, retificações e/ou republicações);\r\n\r\n- examinar e preparar processos que lhes sejam distribuídos.\r\n\r\n2.4 - ASSESSORIA DE CONTROLE E APOIO ÀS EMPRESAS ESTATAIS\r\n\r\n- articular-se com as empresas estatais e com os setores competentes na administração estadual direta e indireta para pleno cumprimento, nos atos de controle acionário, dos objetivos programáticos, administrativos e operacionais fixados pelo Governador para empresas vinculadas à estrutura organizacional básica do Poder Executivo.\r\n\r\n2.5 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n- vinculada tecnicamente à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, compete formular e atualizar o Plano Plurianual, elaborar a Programação Orçamentária com base no orçamento aprovado e acompanhar a execução orçamentária e cotas financeiras das unidades da Casa Civil.\r\n\r\n2.6 - COORDENADORIA SETORIAL DE AUDITORIA\r\n\r\n- vinculada tecnicamente à Auditoria Geral do Estado, compete exercer as atribuições previstas na legislação vigente, cumprindo as normas e os procedimentos estabelecidos pela Auditoria Geral do Estado e pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n2.7 - COORDENADORIA SETORIAL DE CONTABILIDADE\r\n\r\n- resultante da transformação do Departamento de Contabilidade Analítica, estará vinculada tecnicamente à Contadoria Geral do Estado, exercendo as atribuições previstas na legislação vigente e cumprindo as normas e procedimentos estabelecidos pela Contadoria Geral do Estado e pela Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\n3 - ASSESSORIA DE IMPRENSA\r\n\r\n- desenvolver ações de monitoramento de notícias de interesse do Estado do Rio de Janeiro, acompanhamento de agendas, cobertura para execução de pautas para o Governo do Estado, coordenação de ações de comunicação das áreas prioritárias do Governo do Estado e gerenciamento de situações especiais e relacionamento com a mídia local e do interior.\r\n\r\n4 - SUBSECRETARIA ADJUNTA DA UNIDADE DE GENTE E RESULTADOS\r\n\r\n- garantir entregas prioritárias para o cidadão por meio de gestão por resultados e implementar programas de valorização dos servidores.\r\n\r\n5 - SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\n- atuar na gestão, na coordenação institucional e no acompanhamento dos Programas e Projetos do Governo do Estado e em atividades especificamente delegadas.\r\n\r\n- coordenar sistemas de informações que subsidiem a avaliação e o acompanhamento dos Projetos Olímpicos e Paralímpicos, bem como os desdobramentos durante e após a realização dos eventos e os demais definidos pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\n6 - REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO EM BRASÍLIA\r\n\r\n- articular-se com os Poderes Executivo e Legislativo Federal e o Governo do Distrito Federal, no sentido de agilizar a solução dos assuntos de interesse do Estado, prestando assistência às autoridades estaduais, quando do exercício de suas atividades na capital federal.\r\n\r\n7 - ASSESSORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS\r\n\r\n- assessorar o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil no acompanhamento da tramitação dos Projetos de Lei, em especial os oriundos de mensagens do Poder Executivo, controle dos prazos constitucionais, elaboração de minutas de mensagens a partir de iniciativas das Secretarias de Estado trazidas à consideração da Casa Civil, consolidando a formatação final, após análise dos aspectos de constitucionalidade, legalidade e processo legislativo.\r\n\r\n8 - ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\n- coordenar e supervisionar as atividades remanescentes das empresas que estejam sob o regime de liquidação e que tenham ligação direta ou indireta com o Estado, especialmente pelo cumprimento das normas legais pertinentes a que estão submetidas as próprias empresas e os seus respectivos liquidantes, bem como resguardar os interesses do Estado.\r\n\r\n9 - SUBSECRETARIA JURÍDICA\r\n\r\n- assistir ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil nos assuntos de natureza jurídica afetos à Secretaria;\r\n\r\n- analisar e proferir pareceres jurídicos nos processos administrativos que tenham por objeto decisão ou prática de ato por parte do Governador, zelando pela observância da legislação em vigor, bem como das orientações fixadas pela Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n- adotar as medidas cabíveis nos processos de natureza judicial, encaminhados ao Governador, consoante orientação da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n- analisar minutas dos Editais de licitações, Contratos, Acordos, Convênios e Ajustes a serem celebrados no âmbito da Secretaria;\r\n\r\n- proceder à análise dos procedimentos administrativos que versem sobre Convênios, Contratos, seus aditivos e demais atos análogos que dependem do exame prévio da Casa Civil;\r\n\r\n- examinar e opinar acerca dos documentos e processos encaminhados à Secretaria de Estado da Casa Civil, relacionados ao exercício da função de controle acionário detido pelo Governo do Estado junto a empresas, autarquias e fundações; \r\n\r\n9.1 - ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIAL\r\n\r\n- assessorar o Subsecretário Jurídico no desempenho de suas funções e prestar orientação técnica e administrativa aos assessores jurídicos;\r\n\r\n9.2 - ASSESSORIA JURÍDICA\r\n\r\n- assessorar o Subsecretário Jurídico nos assuntos de natureza jurídica afetos a Subsecretaria e analisar e proferir promoções jurídicas nos processos sempre que solicitado pelo Subsecretário Jurídico;\r\n\r\n10 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\n\r\n- planejar, organizar, controlar e comandar as atividades relativas à Informática, Administração de Recursos Humanos, de Material, Protocolo e Arquivo, de Serviços Gerais, de Patrimônio, do Financeiro, de Engenharia e Manutenção, bem como dos procedimentos licitatórios;\r\n\r\n- prestar assistência direta, técnica e administrativa ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil;\r\n\r\n- coordenar as atividades de desenvolvimento e implantação do Processo Digital do Governo do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- coordenar, entre os diversos setores da Casa Civil, a manutenção de fluxos permanentes de informação para facilitar o processo decisório e a coordenação das atividades da Secretaria;\r\n\r\n- orientar a aplicação da legislação de pessoal, propondo as alterações, que julgar conveniente;\r\n\r\n- coordenar as atividades de recebimento, guarda e distribuição de materiais da Casa Civil;\r\n\r\n- coordenar as atividades de serviços de manutenção e conservação dos imóveis - Edificações, Palácios e Residências Oficiais -, sob gestão da Casa Civil;\r\n\r\n- elaborar e expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos relativos aos assuntos de pessoal, material, compras, etc;\r\n\r\n- dirigir, orientar e coordenar, conforme diretrizes do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, as atividades afetas à Subsecretaria;\r\n\r\n- outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\n10.1 - ASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\n- assessorar o Subsecretário de Gestão no desempenho de suas funções, atuar na gestão, elaboração e acompanhamento dos programas e projetos sob a responsabilidade da Subsecretaria e em atividades especificamente delegadas.\r\n\r\n10.2 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\n\r\n- controlar e acompanhar a informatização dos processos administrativos dos órgãos no âmbito do Governo do Estado, provendo métodos e padrões específicos para a informatização dos processos administrativos garantindo a continuidade da implementação do Processo Digital.\r\n\r\n10.2.1 - ASSESSORIA DE GESTÃO DO PROCESSO DIGITAL\r\n\r\n- assessorar o Superintendente nas atividades relacionadas ao acompanhamento dos indicadores e na implementação do Processo Digital e demais atividades sob responsabilidade da Superintendência.\r\n\r\n10.2.2 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\n- definir as estratégias para entrada de novos processos no Programa Processo Digital, garantindo o alinhamento das atividades com os critérios estabelecidos para o desenvolvimento do projeto.\r\n\r\n10.2.3 - DEPARTAMENTO DE PROCESSOS\r\n\r\n- garantir a adequação da modelagem e requisitos dos processos administrativos ao padrão estabelecido para o Processo Digital e auxiliar os Órgãos quanto à análise e validação dos requisitos arquivísticos referentes à produção, classificação, indexação, controle terminológico, avaliação, fidedignidade, integridade, autenticidade, criticidade, tramitação, manutenção e preservação dos objetos digitais - de acordo com a metodologia de gestão documental estabelecida pelo Estado. \r\n\r\n10.2.4 - DEPARTAMENTO DE INFORMATIZAÇÃO\r\n\r\n- garantir a correta implementação do Processo Digital informatizado garantindo o perfeito funcionamento da solução por meio de testes, homologação e implantação dos processos administrativos conforme padrão estabelecido e realizar a capacitação dos usuários no uso do sistema do processo digital.\r\n\r\n10.3 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF\r\n\r\n- planejar, coordenar, organizar, executar e controlar todas as atividades relativas à execução orçamentária e financeira, apoio administrativo, documentação e arquivo, material e patrimônio, necessárias ao funcionamento do Gabinete do Governador, da Casa Civil, do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras. \r\n\r\n10.3.1 - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA\r\n\r\n- planejar, coordenar e fazer executar as atividades relacionadas à aquisição de bens e serviços, almoxarifado, patrimônio, licitações e contratos.\r\n\r\n10.3.2 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n- planejar, coordenar e fazer executar as atividades relacionadas à execução orçamentária e financeira, documentação, protocolo, arquivo, apoio administrativo e serviço de copa e cozinha.\r\n\r\n10.4 - SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO\r\n\r\n- planejar, controlar, organizar, supervisionar e fazer executar os trabalhos de preservação arquitetônica, artística e histórica dos Palácios e Residências Oficiais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, seus anexos, dependências e unidades agregadas, com a realização de vistorias periódicas e elaboração de relatórios detalhados, apontando as deficiências constatadas e propondo à Subsecretaria de Gestão soluções adequadas para as mesmas.\r\n\r\n10.4.1 - DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS\r\n\r\n- executar tarefas de supervisão, coordenação e orientação técnica das atividades sob a responsabilidade da Superintendência de Engenharia e Manutenção\r\n\r\n10.4.2 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n- coordenar, programar e fazer executar as atividades relacionadas à manutenção preventiva, corretiva e preditiva das instalações, equipamentos e demais ativos sob a Gestão da Superintendência de Engenharia e Manutenção.\r\n\r\n10.4.3 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO\r\n\r\n- cuidar dos bens móveis e integrados, tombados ou de valor artístico, sob responsabilidade da Casa Civil, implementar boas práticas de gestão e conservação do acervo e do patrimônio histórico, prover orientação técnica e acompanhamento dos trabalhos de restauro do patrimônio\r\n\r\n10.5 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n- planejar, controlar e coordenar as atividades relativas à gestão de pessoal da Casa Civil e do Gabinete do Governador.\r\n\r\n10.6 - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA\r\n\r\n- Planejar, empreender e assegurar as necessidades de informação e comunicação na área de informática da Casa Civil, em ambiente tecnológico, provendo soluções de produtividade, desenvolvendo a atualização de sistemas gerenciais integrados, promovendo, em conjunto com o Departamento de Recursos Humanos, treinamento e a qualificação do pessoal da área e dos usuários do sistema.\r\n\r\n11 - SUBSECRETARIA DE CERIMONIAL\r\n\r\n- planejar, controlar e executar todos os atos necessários para a programação, agendamento e execução dos eventos e solenidades com a participação do Governador e do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e demais autoridades estaduais.\r\n\r\n11.1 - DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL\r\n\r\n- assessorar a Subsecretaria no planejamento e execução dos eventos e solenidades oficiais garantindo a correto cumprimento das ações e atividades programadas;\r\n\r\n12 - SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\n- planejar, coordenar, integrar, articular e executar as ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro no plano internacional, em parceria com as Secretarias de Estado e demais órgãos da administração estadual, do governo federal, das prefeituras e entidades do setor privado.\r\n\r\n13 - SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\n- assistir direta e imediatamente ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, coordenando a supervisão e o controle da publicidade, imprensa, eventos e patrocínios dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta.\r\n\r\n14 - SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\n- assistir ao Governador no desempenho de suas atribuições, especialmente nos assuntos de sua segurança;\r\n\r\n- zelar pela segurança pessoal do Governador, inclusive quando em trânsito, e outras autoridades quando assim determinado, e dos Palácios das Laranjeiras e Guanabara;\r\n\r\n- dirigir, controlar e coordenar o serviço de transportes de atendimento aos órgãos integrantes da estrutura básica do Gabinete do Governador e da Casa Civil.\r\n\r\n- administrar o serviço de segurança do Complexo do Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras;\r\n\r\n- planejar, coordenar, executar e controlar atividades referentes ao emprego operacional das aeronaves do Estado, bem como as medidas de utilização do material aéreo, visando um melhor atendimento à manutenção das normas operacionais e técnicas emanadas pelo Departamento de Aviação Civil - DAC, de modo a observar e manter os níveis de suprimento técnico das aeronaves.\r\n\r\n15 - ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ\r\n\r\n- tem por finalidade implementar a política estadual de arquivos definida pelo Conselho Estadual de Arquivos - CONEARQ, por meio da gestão, recolhimento, tratamento técnico, preservação e divulgação do patrimônio documental estadual, garantindo pleno acesso à informação, visando apoiar a administração pública e a tomada de decisões governamentais de caráter político-administrativo, o cidadão na defesa de seus direitos e incentivar a produção de conhecimento científico e cultural. \r\n\r\n16 - DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ - DPE/RJ\r\n\r\n- responsável pela guarda, conservação e liberação de bens depositados por determinação da autoridade judiciária ou administrativa.\r\n\r\n17 - COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS SOCIAIS - CEPS.\r\n\r\n- tem por objetivo planejar, supervisionar e coordenar programas na área social de especial interesse do Governo do Estado, promovendo a troca de informações e parcerias com as três esferas de governo, a sociedade civil organizada, desenvolvendo ações voltadas para transformação e promoção da cidadania, por meio de iniciativas inovadoras e apoiando projetos que gerem perspectivas de política pública, visando o desenvolvimento social no âmbito do Estado.\r\n\r\nÓRGÃOS COLEGIADOS\r\n\r\n1 - CONSELHO CONSULTIVO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- promover o estudo dos problemas internacionais que afetam o Estado do Rio de Janeiro, propondo normas e políticas do seu interesse e medidas tendentes a facilitar o relacionamento do Estado com as entidades internacionais, as representações consulares e as comunidades internacionais estabelecidas no Estado.\r\n\r\n2 - CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN\r\n\r\n- Órgão normativo, consultivo e coordenador do Subsistema Estadual de Trânsito que tem como principais competências cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito; elaborar normas no âmbito das respectivas competências; responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito; estimular, orientar e baixar diretrizes sobre a execução de campanhas educativas de trânsito; julgar os recursos interpostos; propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação de trânsito, entre outras.\r\n\r\n3 - CONSELHO ESTADUAL DE ARQUIVO - CONEARQ\r\n\r\n- elaborar e implementar políticas públicas voltadas para a gestão, preservação e acesso dos documentos de arquivos, de forma a garantir seu pleno uso administrativo, científico e cultural e favorecer o cidadão no exercício de seus direitos.\r\n\r\n4 - COMITÊ DE SEGUROS E RISCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSER\r\n\r\n- estabelecer a política de seguros a ser utilizada pelas entidades da Administração Estadual Direta, Indireta e Fundacional na contratação e gestão dos seguros de qualquer natureza que se fizerem necessários à execução e proteção dos seus serviços, bens, direitos e pessoas. \r\n\r\n5 - COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA GOVERNADORIA DO ESTADO - CEGE\r\n\r\n- zelar pela aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Estadual.\r\n\r\n6 - COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA ESTADUAL - CEPE\r\n\r\n- atuar, em matéria de ética pública, como órgão consultivo do Governador do Estado, Secretários, Subsecretários, Presidentes, Vice-Presidentes, Diretores e Conselheiros de agências estaduais, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista.\r\n\r\nENTES VINCULADOS/SUPERVISIONADOS\r\n\r\n1 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- promover a publicação e distribuição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a execução de serviços gráficos em geral, a divulgação de atos e informações de interesse do governo estadual, a divulgação das atividades administrativas, culturais e jurídicas do Estado do Rio de Janeiro, a difusão das realizações estaduais nos campos administrativos, cultural e jurídico e a execução de outras atividades compatíveis com seus fins.\r\n\r\n2 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP\r\n\r\n- exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos de transporte aquaviário, ferroviário e metroviário e de rodovias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\n- exercer o poder regulatório, acompanhando e fiscalizando as concessões e permissões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro - Concessionárias CEG e CEG Rio - e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos - Concessionárias Águas de Juturnaíba e Prolagos - e nos municípios onde a operação do saneamento básico pertence à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). Também cabe à Agenersa regular e normatizar os serviços de operação de aterros sanitários do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ\r\n\r\n- atuar como prestador de serviços à sociedade civil, cumprindo e fazendo cumprir a legislação e as normas de trânsito, exercendo o controle de informações sobre direitos e transações de veículos, emissões e renovações de Carteiras Nacionais de Habilitação, entre outros, bem como se articular com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, sob coordenação do respectivo CETRAN.\r\n\r\n5 - LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ\r\n\r\n- responsável pela administração, gerenciamento e fiscalização do jogo em todos os municípios do Estado, gerando recursos que serão aplicados em assistência hospitalar, em áreas de interesse social, educacional, esportivo e cultural.\r\n\r\n6 - FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO - FUNDEP\r\n\r\n- servir de instrumento de captação e aplicação de recursos, com o objetivo de proporcionar meios para o financiamento das ações na área de depósito público.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/01/2016.\r\n\r\nId: 1929899"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1929787": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1929787"
                    ],
                    "1929788": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, ID Funcional nº 4272325-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.440 de 09/11/2015, com validade a contar de 06/01/2016,. PD-01/001.9/2016.\r\n\r\nId: 1929788"
                    ],
                    "1929902": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/11711/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR CRISTIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, Id Funcional 34974210, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5007705-6, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, por inobservância dos deveres previstos no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1929902"
                    ],
                    "1929900": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR a Assessora BETHANIA MARTINS DE SOUZA MOTA, ID Funcional nº 571919-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Assessora Marlene Rôças da Silva de Souza, ID Funcional nº 2032556-8, da Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia PAULO FORTUNATO DE ABREU, ID Funcional nº 3430864-4/1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Subsecretário Amaury Perlingeiro do Valle, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016. Processo nº E-03/001/306/2016.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, a Diretora de Sistemas de Informação FERNANDA REINA, ID Funcional nº 4416093-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18 de janeiro a 16 de fevereiro de 2016, o Superintendente Orlando Lima de Saboya Barros, ID Funcional nº 2545378-5/2, da Superintendência de Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/305/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, RONALDO ANTÔNIO DE MENEZES, ID Funcional nº 3221804-4, do cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DG, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, FRANCISCO CARLOS VIVAS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, MARCÍLIO FARIA DA COSTA, ID Funcional nº 3221692-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subcorregedoria Correcional, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, WILSON QUARESMA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Corregedoria de Saúde, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nId: 1929900"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1929766": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1929766"
                    ],
                    "1929767": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR VIVIANE PORTO AMADEU, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5015008-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO, ID Funcional nº 2025434-2, com validade a contar de 01/11/2015,. PD-01/001.526/2015.\r\n\r\nId: 1929767"
                    ],
                    "1929768": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, MARIA BENEDITA SERRA COUTINHO, ID Funcional nº 623697-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2016. PD-01/001.5/2016.\r\n\r\nId: 1929768"
                    ],
                    "1929769": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR SAIMON DA SILVA RIBEIRO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4455950-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Pla nejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 2056103-2. PD-01/008.1276/2015.\r\n\r\nId: 1929769"
                    ],
                    "1929770": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ADAILTON DE FRANÇA SOARES, RG nº 212988414, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL VIEIRA MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4359938-9, com validade a contar de 11/12/2015,. PD-01/001.531/2015.\r\n\r\nId: 1929770"
                    ],
                    "1929771": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4381193-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, ID Funcional nº 4017397-6. PD-01/008.8/2016.\r\n\r\nId: 1929771"
                    ],
                    "1929772": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR THIAGO BOAVENTURA PEREIRA ANDRADE, RG nº 2000001247, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por VERA LUCIA FABIANO, ID Funcional nº 4197057-8, com validade a contar de 11/12/2015,. PD-01/001.530/2015.\r\n\r\nId: 1929772"
                    ],
                    "1929773": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR TANIA MARIA GOMES CUNHA, ID Funcional nº 4344617-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO ALVES VILLAS BOAS, ID Funcional nº 5035132-0, com validade a contar de 04/01/2016,. PD-01/001.8/2016.\r\n\r\nId: 1929773"
                    ],
                    "1929774": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LUCAS GOVEA DE SOUZA, RG nº 255736944, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JOELSON DOMINGOS VIEIRA, ID Funcional nº 5073926-3, com validade a contar de 11/12/2015,. PD-01/001.527/2015.\r\n\r\nId: 1929774"
                    ],
                    "1929775": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ODAIR SANDRO TALLALA BLANCO, ID Funcional nº 2383852-3, do cargo em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, símbolo DAS-8, do(a) Diretoria de Segurança Pessoal, do(a) Superintendência de Segurança, do(a) Subsecretaria Adjunta de Planejamento, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 18/01/2016. PD-13/002.8/2016.\r\n\r\nId: 1929775"
                    ],
                    "1929776": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR ANDERSON VELOSO BARBOSA, ID Funcional nº 5074155-1, do cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 12/01/2016. PD-12/001.2/2016.\r\n\r\nId: 1929776"
                    ],
                    "1929777": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR DIEGO MELLO LUCENA, Analista Executivo, ID Funcional nº 5015567-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por SONIA SILVA VIEIRA CAVALCANTE, ID Funcional nº 2022497-4, com validade a contar de 01/11/2015,. PD-01/001.1/2016.\r\n\r\nId: 1929777"
                    ],
                    "1929778": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR CAROLINA PEIXOTO RIBEIRO, RG nº 106527237, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO TEIXEIRA PIMENTA, ID Funcional nº 5073410-5, com validade a contar de 21/12/2015,. PD-01/001.2/2016.\r\n\r\nId: 1929778"
                    ],
                    "1929779": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ROBERTO UBIRATÃ MESSA MENA BARRETO, RG nº 298321639, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por MARDEN BRAGA PASINATO, ID Funcional nº 5037567-9, com validade a contar de 21/12/2015,. PD-01/001.3/2016.\r\n\r\nId: 1929779"
                    ],
                    "1929780": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR CELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ, ID Funcional nº 2057193-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2016. PD-01/008.1271/2015.\r\n\r\nId: 1929780"
                    ],
                    "1929781": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, NEIVA PINHEIRO CABRAL, ID Funcional nº 4406112-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 18/12/2015. PD-01/008.1272/2015.\r\n\r\nId: 1929781"
                    ],
                    "1929782": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, REBECA MENDES MONTEIRO SOCHA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 4416891-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 21/12/2015. PD-01/008.1275/2015.\r\n\r\nId: 1929782"
                    ],
                    "1929783": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, ALICE RIBAS DIAS BONIZZATO, ID Funcional nº 4284659-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 10/12/2015. PD-01/001.4/2016.\r\n\r\nId: 1929783"
                    ],
                    "1929784": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR LUIZA SCALZER SAROLDI COELHO, RG nº 216107326, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4406065-3. PD-01/008.1270/2015.\r\n\r\nId: 1929784"
                    ],
                    "1929785": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR WESLEY SILVA DOS SANTOS, RG nº 214872269, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ALFREDO BARBOSA RIBEIRO DIAS, ID Funcional nº 4379990-6, com validade a contar de 11/12/2015,. PD-01/001.529/2015.\r\n\r\nId: 1929785"
                    ],
                    "1929786": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, LUIS ANTÔNIO GONCALVES PIRES, ID Funcional nº 5013486-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/01/2016. PD-01/001.10/2016.\r\n\r\nId: 1929786"
                    ],
                    "1929901": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA SANTOS GRILLE RIVEIRO, ID FUNCIONAL Nº 618919-9, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos da Silva Ruivo, ID Funcional nº 618906-7. Processo nº E-12/080/69/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, MOISES MARINS MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 2478428-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, WASHINGTON BIANCHY DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4400418-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, RICARDO FERREIRA ROQUE, ID FUNCIONAL Nº 2475537-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, RITA DE CASSIA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 869384-6 do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, RENATO JOSE DA COSTA BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 2482922-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, FABIO SANTANA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 2240658-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, LUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 2478428-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, IRIS MILENA DA CINHA RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 2354224-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2193035-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, ELTON MARINS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2236759-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4392872-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, LEANDRO GONÇALVES MAGALDI, ID FUNCIONAL Nº 5018122-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, BERNARDO PASSERI LAVRADO, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 2820335-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Gestão de TI e Projetos, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/257/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, PAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1987896-6, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/243/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, CRISTIANE DA ROCHA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5037670-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/031/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA CAETANO CANEJO para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Cristiane da Rocha Couto, ID Funcional nº 5037670-5. Processo nº E-19/001/032/2016.\r\n\r\nEXONERAR NEWTON DE MORAES CUMARÚ, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-03/001/243/2016.\r\n\r\nNOMEAR NEWTON DE MORAES CUMARÚ, ID FUNCIONAL Nº 2145305-5, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Herbert Rodrigues Aranha, matrícula nº 3601093. Processo nº E-07/002/324/2016.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA SPINOLA GONÇALVES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Simone de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5022683-5. Processo nº E-22/001/024/2015.\r\n\r\nId: 1929901"
                    ],
                    "1929878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6789/2015 - RETIFICO o ato publicado no Diário Oficial de 27/11/2015, que autorizou a movimentação da servidora LUCIMAR VIEIRA DA SILVA, dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para que onde se lê: permanência, leia-se: disposição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5556/2015 - RETIFICO o ato publicado no Diário Oficial de 23/11/2015, que autorizou à disposição, por permuta, da servidora dos quadros de pessoal da Secretaria de Estado de Educação com a servidora do Município de Duque de Caxias, ANA CLÁUDIA CALLAU POELL, para que onde se lê: ANA CLÁUDIA CALLAU POELL, leia-se: ANA CLÁUDIA CALHAU POELL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2512/2015 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora RENATA ALVES QUADROS, Professor Docente I, ID Funcional nº 42040671, matrícula nº 916.368-4, da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora do Município de Rio das Ostras, VÂNIA LÚCIA BASILIO DOS SANTOS, Professor II, matrícula nº 9505-2.\r\n\r\nId: 1929878"
                    ],
                    "1929598": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nRENATA CRISTINA MARTINS DE SAMPAIO, ID Funcional nº 5078539-7, CPF nº 101.262.397-11, brasileira, nascida em 03/09/1983, do sexo feminino, identidade nº 13211306-9, expedida pelo DETRAN/ DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2016, tomou posse em 08 de janeiro de 2016, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1929598"
                    ],
                    "1929599": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.01.2016\r\n\r\nLORENA TEIXEIRA, ID Funcional nº 5078487-0, CPF nº 116.277.587-47, brasileira, nascida em 01/01/1988, do sexo feminino, identidade nº 11774314-32, expedida pelo IPM/ BA, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2016, tomou posse em 08 de janeiro de 2016, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1929599"
                    ],
                    "1929600": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15. 01. 2016\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES HABIB, ID Funcional nº 5078490-0, CPF nº 162.283.207-85, brasileira, nascida em 19/03/1997, do sexo feminino, identidade nº 29.069.658-2, expedida pelo DETRAN/ DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 29 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2016, tomou posse em 06 de janeiro de 2016, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1929600"
                    ],
                    "1929601": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15. 01. 2016\r\n\r\nANA CAROLINA BALBINA SANTOS DE MOURA, ID Funcional nº 5078493-5, CPF nº 160.376.907-23, brasileira, nascida em 09/07/1994, do sexo feminino, identidade nº 28.853.756-6, expedida pelo DETRAN/ DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 29 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2016, tomou posse em 06 de janeiro de 2016, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\n\r\nId: 1929601"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929695": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.07.2014\r\n\r\nALOISIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOnde se lê: “...com validade a contar de 13/03/2014...”\r\n\r\nLeia-se: “...com validade a contar de 09/07/2014, data da publicação do ato de aposentadoria...”\r\n\r\nId: 1929695"
                        ],
                        "1929697": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14773/2015 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA ao SEST SENAT - DEODORO - UNIDADE A07, identificação REFOR (RJ60082), com endereço funcional à Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 31, inciso I e no art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN n° 358/10. \r\n\r\nId: 1929697"
                        ],
                        "1929696": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.01.2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7711/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12821/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/621/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/622/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nId: 1929696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1929428": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 201 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/2461/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2015, da empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda, que tem por objeto prestação de serviços de 15 (quinze) computadores desktop , e 03 (três) computadores notebook, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 021/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nEDSON ANTÔNIO SOEIRO JUNIOR - ID 4395378-6\r\n\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JUNIOR - ID 5023414-5\r\n\r\nFÁBIO JOSE FERREIRA CUNHA - ID 5023330-0\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18/12/2015.\r\n\r\n*PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 202 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/2455/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato 022/2015, da empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda-ME, que tem por objeto prestação de serviços de locação de GPS portátil com rastreamento, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da cláusula oitava do Contrato nº 022/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nEDSON ANTÔNIO SOEIRO JUNIOR - ID 4395378-6\r\n\r\nRICARDO MUNIZ BRANQUINHO JUNIOR - ID 5023414-5\r\n\r\nFÁBIO JOSE FERREIRA CUNHA - ID 5023330-0\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 18/12/2015.\r\n\r\nId: 1929428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1929445": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/9933/1987- CLAUS MEISTERHOFER, Id. Funcional 8698112 - CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, período base de 18/08/2009 a 16/08/2014.\r\n\r\nId: 1929445"
                    ],
                    "1929437": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) dos proventos, em face do servidor MANOEL BERTHOLINO FILHO, Identidade Funcional nº 34531360, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula 0184500-7 - Vínculo 1-Inativo, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos VI e VII, e transgredir o artigo 40, inciso XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e o art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.302.194/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em face da servidora APARECIDA ÂNGELA DA MATTA GASPAR, Identidade Funcional nº 34533273, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 0246781-9, Vínculo 1, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso V, item 2, c/c o art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.302.194/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, em face da servidora FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Identidade Funcional nº 40102165, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, Matrícula nº 5.002.483-5, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 0839202-9, Vínculo 2, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos VI, VII e IX c/c art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.302.194/2012.\r\n\r\nId: 1929437"
                    ],
                    "1929468": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6810238/2006 - GEAN JONY NOGUEIRA MARINHO, ID Funcional 34766731, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400072/2005 - CARLA CRISTINA VIANA SIQUEIRA NICOLAU, ID Funcional 42004462, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão D, matrícula 15887 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900583/2010 - ROBSON MARQUES DE SOUZA, ID Funcional 42037026, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2219/2014 - IACI SAGNORI DE MATTOS, ID Funcional 50320076, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 2º Segmento, matrícula 202242 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/24.388/1984 - AILTON ARAPUAN DE PAIVA, ID Funcional 37945041, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 8997-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3206/2015 - MARIA DE LOURDES BATISTA, ID Funcional 20784570, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 256.367-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4245/2015 - ELENILDES MARIA REIS, ID Funcional 35150220, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º Segmento, matrícula 200156 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001437/2001 - JUSSARA MIRANDA MARTINS, ID Funcional 40702944, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/461/2014 - TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ, ID Funcional 39912710, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3249/2013 - MARLON SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44180594, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1873/2013 - MARIA HELENA FERREIRA FONSECA, ID Funcional 43932347, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 02599 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1929468"
                    ],
                    "1929456": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4771/2014 - ANA PAULA LAMEGO MEIRELLES, ID Funcional 38724634, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/957/2015 - SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 19782373, Auxiliar de Enfermagem - Vínculos 2 e 3 (SEAP).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1109/2013 - JORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA, ID Funcional 43827055, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 16 horas, matrícula 273.328-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3326/2015 - SILVIA CRISTINA MANHÃES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 37799231, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas - H, matrícula 10185 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300454/1999 - EGBERTO CARDOZO BAPTISTA, ID Funcional 40054152, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3190/2013 - ELIANE DE MIRANDA RESENDE, ID Funcional 43635644, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004532/2012 - NATALIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, ID Funcional 43326099, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4832/2015 - ELIZETE SCHUINDT, ID Funcional 41244869, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II - X, matrícula 3416 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3593/2015 - MAURÍCIO PEREIRA LEITE, ID Funcional 40559246, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1479/2015 - LAVINIA DOLORES DA COSTA, ID Funcional 34578013, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 072156 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2886/2015 - LEONARDO DA FONSECA PINHEIRO, ID Funcional 50756303 Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.330-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7106/2015 - MARILDA LOPES WERMELINGER, ID Funcional 43700179, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inspetor Escolar, matrícula 2509 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1411/2015 - ROSA MARIA PIRES DE ALMEIDA, ID Funcional 33432074, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisão Escolar - E, matrícula 14783 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3117/2015 - DINALVA SERRATE DOS SANTOS PINTO, ID Funcional 36358355, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Espanhol, matrícula 148.117-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3263/2015 - MARIA JOSÉ SANTOS, ID Funcional 33474672, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nId: 1929456"
                    ],
                    "1929502": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.692/2009 - MARIO DIAS DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 43520740, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 06.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5477/2015 - VITORIA MARIA MADEIRA BRAGA, ID Funcional 39029859, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3259/2013 - KATIÚCIA GONÇALVES COUTINHO, ID Funcional 11098368, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2876/2015 - MÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA, ID Funcional 50071190, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.222/2009 - MARCELO COUTO BRAGA, ID Funcional 42010454, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.144/2012 - DAIANE DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 44099304, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3929/2015 - ELIZABETH MARIA VELOSO DE NOVAES, ID Funcional 33620440, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/694.305-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1730/2015 - ELIANE ANDRADE MOURE, ID Funcional 33260869, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2809/2013 - BETHANEA TOSTES DO COUTO DE CARVALHO, ID Funcional 43294065, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/193/2014 - LÍVIA MARIA DI STASIO SILVA, ID Funcional 43304052, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2480/2014 - KELLY DE ANDRADE JANDRE, ID Funcional 50240633, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3667/2013 - LENI DA MOTTA MATHIAS DA SILVA, ID Funcional 50208772, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2269 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.739/2015 - JORGINA ALVES CORTES, ID Funcional 21253250, Massagista, vínculo 1 (IASERJ) e Professor I, matrícula 115.965-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001178/2010 - ALINE GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional 42805503, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3395/2015 - JAIRO JOSE REIS DA SILVA, ID Funcional 33006270, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 148.182-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2170/2015 - JACYBERA INES TOSTA, ID Funcional 34864539, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9990626 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1929502"
                    ],
                    "1929606": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410440/2010 - DRIELE SOARES NUNES, ID Funcional 43584250, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 \r\n\r\n(SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800337/2005 - SHEILA CASTILHO DE ANDRADE, ID Funcional 42006171, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3260/2014 - ADRIANA SOARES DE BARROS, ID Funcional 5615828, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Docente II - Classe D, matrícula 8351 (Prefeitura Municipal de Quatis) \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814459/2012 - JORGE DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 42781760, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/34342/2011 - HUDSON DOS SANTOS BARROS, ID Funcional 42052823, Professor FAETEC Ensino Superior - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 250.659-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2607/2015 - LUCIANA DE SOUZA LEITE FERNANDES RIBEIRO, ID Funcional 43801218, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 115.346-3 (Prefeitura Municipal de Teresópolis). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401594/2010 - JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, ID Funcional 43297170, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3981/2015 - MILCA DOS REIS MIRANDA, ID Funcional 43322859, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/706.116-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3962/2013 - ADRIANA RODRIGUES RANGEL, ID Funcional 44549334, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 20 horas - Padrão H. matrícula 9068 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4043/2013 - MARA DALILA DE CAMPOS NOGUEIRA OLIVEIRA, ID Funcional 42072956, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - 25 horas, matrícula 011092-2 (Prefeitura Municipal de Araruama). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1929606"
                    ],
                    "1929531": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3461/2014 - JOEL MACHADO MARTINS, ID Funcional 50107011, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B IV.I, matrícula 3315193 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.761/2012 - ALEX DA SILVA SIMÕES, ID Funcional 43490115, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8910/2015 - VANDA MARIA DA COSTA, ID Funcional 39838676, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 4 (FAETEC) e Prof. I Clas F (L. Plena), matrícula 069068 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002110 /2010 - JAQUELINE ANDRADE SILVA, ID Funcional 43707025, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 07.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400439/2008 - AMARUZA DAMIANA DE SOUZA, ID Funcional 41966619, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Padrão C, matrícula 19460 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5398/2014 - LUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES, ID Funcional 43790305, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400226/2004 - ALESSANDRA SOARES JARDIM, ID Funcional 41941691, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/5555/2013 - ALMIR JOSÉ TOSTES AMIM, ID Funcional 8686211, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 623.735 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300272/2011 - MARIZE RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional 44003846, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 08.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1570/2014 - IZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA, ID Funcional 50309838, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe A, matrícula 20931 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10701.142/2007 - FERNANDA RODRIGUES, ID Funcional 18050530, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3586/2015 - IONE GONÇALVES MOREIRA SILVEIRA, ID Funcional 33300135, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II N5, matrícula 8273 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900145/2008 - PAULO SERGIO DE MELLO FERREIRA, ID Funcional 5706300, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4174/2015 - BIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE, ID Funcional 43982042, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 278.047-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4076/2014 - KATTIA EUGENIA NOBOA CARDOSO MEDEIROS, ID Funcional 41884850, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3326/2013 - CAMILA PIRES LONGO, ID Funcional 44127111, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 5609 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1707/2014 - INGRID SECUNDO DE MELLO GENTILE, ID Funcional 42575656, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4106/2014 - RENATA PEREIRA VIDAL DA SILVA, ID Funcional 44633416, Orientador Educacional - Vínculo 1 (FAETEC) e Prof. II (Classe G - Pós - Gra), matrícula 250370 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1380/2015 - GERALDO MELLO, ID Funcional 21386188, Técnico de Nível Superior - Médico - Vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Médico, matrícula 649.896 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2575/2014 - JORGE EDUARDO SOARES CUNHA, ID Funcional 44623011, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3592/2015 - LUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA, ID Funcional 43813917, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 274.722-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1929531"
                    ],
                    "1929555": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.12.2015\r\n\r\nANDRÉA RAQUEL RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/005/8280...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-26/005/8280/2013...\r\n\r\nId: 1929555"
                    ],
                    "1929476": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nProcesso nº E-03/005/1088/2013 - Henrique Abrahão Charles\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 937.608-8...\r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, Nível D, Referencia 4, matrícula nº 937.608-9...\r\n\r\nTatiana Ribeiro de Freitas\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/003/7885/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/003/7885/2013.\r\n\r\nId: 1929476"
                    ],
                    "1929440": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.392.194/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face da servidora APARECIDA ÂNGELA DA MATTA GASPAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0967881-4, Vínculo 3, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1929440"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4239/2013 - INDEFIRO a nomeação do candidato JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA, Inscrição 2506997, CPF 585.874.897-04, para a vaga de Assistente Previdenciário, considerando que a Declaração, firmada e apresentada pelo próprio, informa ter havido penalidade disciplinar em sua vida funcional no exercício de cargo público pretérito, não atendendo assim ao item 4.7 do Edital, publicado no DOERJ de 06/02/2014, que dispõe sobre as vagas do Concurso Público para a carreira de Assistente Previdenciário nesta Autarquia.\r\n\r\nId: 1929610"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1929495": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 961 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ART. 6º DO ANEXO IX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVA AO ICMS QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS POR CONTRIBUINTES EM GERAL, BEM COMO SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SIMPLES NACIONAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no Processo n° E-04/107/151/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do art. 6º e seus § § 1º e 5º do Anexo IX da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - O contribuinte deverá requerer prévia autorização do fisco, para a entrega da GIA-ICMS retificadora, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - se a retificação, apresentada após o último dia do terceiro mês subsequente ao encerramento do mês da apuração, implicar a redução do ICMS de operações próprias, do ICMS da substituição tributária interna, ou do total dos outros ICMS devidos, ou, ainda, o aumento de saldo credor das operações próprias;\r\n\r\nII - se a inscrição estadual do declarante estiver baixada na data da entrega da declaração retificadora e a alteração apresentada implicar a redução do ICMS de operações próprias, do ICMS da substituição tributária interna, ou do total dos outros ICMS devidos, ou, ainda, o aumento de saldo credor das operações próprias;\r\n\r\nIII - se a retificação for apresentada após o prazo de cinco anos, contados a partir da data do vencimento para apresentação da GIA-ICMS normal;\r\n\r\nIV - se estiver sendo alterado débito declarado já inscrito em Dívida Ativa, hipótese em que a autorização somente será concedida após a anuência da Procuradoria da Dívida Ativa, manifestada expressamente no processo administrativo.\r\n\r\n§ 1º - Portaria conjunta expedida pela Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização (SAF) e pela Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF) disciplinará os procedimentos necessários à autorização para a retificação da GIA-ICMS.\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 5º - A declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração originalmente apresentada, substituindo-a integralmente, e deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso.”.(NR)\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados os § § 2º e 4º do art. 6º do Anexo IX da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1929495"
                    ],
                    "1929496": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 962 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nSubstitui membro da Unidade de Gestão do Programa Rio Metrópole / PROGESTÃO II - UGP/SEFAZ constituída pela Resolução SEFAZ nº 752/2014, de 22/05/14 e suas alterações, na forma que indica.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 44.439, de 17 de outubro de 2013, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-04/093/1/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo, em substituição aos indicados na Resolução nº 752, de 22 de maio de 2014:\r\n\r\nhenrique garcia de lima, ID nº 4.270.843-5, para exercer a função de Coordenação Geral, em substituição a Licia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, ID nº 4.273.560-2;\r\n\r\nMelina moreira amato, ID nº 4.398.760-5, para exercer a função de Coordenação de Licitações, em substituição a Carla Costa d'Avila, ID nº 5.007.943-3; e\r\n\r\njuliana ribeiro do amaral teixeira, ID nº 4.398.767-2, para exercer a função de Assistência de Licitações, em substituição a Melina Moreira Amato, ID nº 4.398.760-5.\r\n\r\nArt. 2º - Fica extinta a função de Assistência Administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1929496"
                    ],
                    "1929497": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 963 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nSubstitui membro da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP constituída pela Resolução SEFAZ nº 246, de 28/10/2009, e suas alterações, na forma que indica.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e o que consta do Processo Administrativo nº E-04/010.972/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Contrato nº 2307/OC-BR, celebrado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao amparo da Lei Estadual nº 5.226, de 17/04/2008, para financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária - PROFAZ, no âmbito da linha de crédito Profisco,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor, abaixo, em substituição ao indicado na Resolução nº 246, de 28 de outubro de 2009, com as atribuições estabelecidas em seu Anexo Único, a contar de 01 de janeiro de 2016:\r\n\r\nhenrique garcia de lima, ID nº 4.270.843-5 para exercer a função de Coordenador Geral, em substituição a Licia Sapucaia de Magalhães Mascarenhas, ID nº 4.273.560-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2016. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1929497"
                    ],
                    "1929561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/563/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEANDRO MOREIRA CORRÊA, identidade funcional nº 4347422-5, vínculo 2, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/32/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor LEANDRO PAES SOARES, identidade funcional nº 5005907-6, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/552/2013 - RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO, identidade funcional nº 5005912-2, vínculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\n\r\nId: 1929561"
                    ],
                    "1929623": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 30 DE JUNHO DE 2012 - GIL ROCHA DE ALMEIDA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.915/2010, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 3.162,37 (três mil cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente proporcional 12.227/12.775 dias, ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/01/2016.\r\n\r\nId: 1929623"
                    ],
                    "1929715": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1971 DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nAUTORIZA AUDITOR FISCAL A EXECUTAR AÇÕES FISCAIS EM CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 45/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar FÁBIO ROCHA VERBICÁRIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5078170-7, lotado na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a executar ações fiscais em contribuintes vinculados à Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria, até 31.07.2016.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11.01.2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1929715"
                    ],
                    "1929682": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 19/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/231.442/2004 - ALVARO JOSE MARTINS LAGE DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1946514-9 e matrícula nº 0.191.621-2. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nId: 1929682"
                    ],
                    "1929674": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/06/2015\r\n\r\nDESIGNA BARBARA CASTANHEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 4329137-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou a Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, THAIS DE ANDRADE RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5019681-2, para a mesma função. Processo nº E-04/067/7/2016.\r\n\r\nId: 1929674"
                    ],
                    "1929702": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/2084/2015 - ATÍLIO JOSÉ CLARET PÊGAS PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1951709-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 03/04/2008 a 01/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/1173/2015 - DILMA BARROSO CRUXÊN, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1939507-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/033/1174/2015 - CARMEM LUCIA DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1943294-1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados entr: 05/04/2003 a 02/04/2008 e de 03/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1929702"
                    ],
                    "1929671": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078/005/2015 - PATRICIA BALBOA MONNI, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4428447-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/1980 a 31/07/1982, 07/03/1983 a 21/12/1984, 20/05/1985 a 31/08/1988, 25/08/1989 a 31/05/1990, 01/12/1990 a 31/05/1991, 01/07/1991 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 31/07/1997, 10/08/2005 a 14/01/2006, 01/08/2006 a 02/01/2008 e de 03/01/2008 a 28/12/2008, totalizando 6.330 (seis mil trezentos e trinta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/078/2016 - MARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5014050-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no período de 20/05/2013 a 23/04/2014, totalizando 339 (trezentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1196/2013 - NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, Analista da Fazenda, Estadual, Id. Funcional nº 5018968-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 12/02/2004 a 24/10/2013, totalizando 3.543 (três mil quinhentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/2156/2015 - EDNILSON DE ABREU ALMEIDA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1954404-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/01/1981 a 03/04/1981, totalizando 92 (noventa e dois) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/2147/2015 - JACKSON SECRETO DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1954724-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/02/1979 a 22/11/1979 e de 01/04/1980 a 01/12/1980, totalizando 524 (quinhentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1929671"
                    ],
                    "1929462": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de janeiro de 2016, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.028 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/006/1749/2013 - Recorrente: CASA VALAX ELETRICIDADE HIDRÁULICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Daniel Mariz Gudiño - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.302 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040/1481/2014 - Recorrente: MERCADO TORRES DE JACAREPAGUÁ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.646 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/253.269/2012 - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1929462"
                    ],
                    "1929560": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\n*PAUTA DE REUNIÃO DA 195ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2016, às 18:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1. Apreciação do Ofício SINFRERJ/PRES 028/2015 para alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária;\r\n\r\n2. Apreciação de Processos Administrativos nºs: E-04/086/10/2015; E-04/086/11/2015; E-04/086/12/2015; E-04/086/7/2015; E-04/086/6/2015; \r\n\r\n3. Confirmação na Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Estadual;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 19/01/2016.\r\n\r\nId: 1929560"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929481": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1435 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE REZENDE, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a C.I. JUCERJA/SRC nº 003/2016; \r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e\r\n\r\n- o Convênio assinado com a Prefeitura de Rezende - Processo nº E-11/50.770/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes a servidora da Prefeitura de Rezende RENATA DA CUNHA E SILVA, Matrícula 70782-1, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1929481"
                        ],
                        "1929673": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/420220-7 (Anexos: 00-2015/420221-5, 00-2015/433551-7) - Empresa: ADMASTER SERVIÇOS LTDA. INDEFERIDO, nos termos do Parecer nº 003/2016 WLR - PR - JUCERJA. \r\n\r\nPROCESSO NO 66-2015/356516-0. Empresa: STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRLEI ME. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nDE 11/01/2016\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/458959-4- Empresa: TRANSREIS DE BARRA TRANSPORTES LTDA ME. INDEFERIDO, com base no Parecer nº 11/2016, tendo em vista a impossibilidade de arquivamento da alteração contratual na qual se pretende integralizar o capital com entrega de notas promissórias. \r\n\r\nDE 15/01/2016\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/094275-3- Empresa: BUZIOS PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. INDEFERIDO, por conter vício insanável, conforme art. 40, § 1º da Lei nº 8.934/94. \r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/094265-6. Empresa: ARAXA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. INDEFERIDO por não cumprir as exigências formuladas. \r\n\r\nId: 1929673"
                        ],
                        "1929717": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2036ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; William Lima Rocha, Procurador Adjunto. \r\n\r\nDeliberações da ordem do dia: Processo nº 00-2015/277232-4 (Anexos: 00-2015/311677-3; 00-2015/277234-0). Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Recorrida: Espaço Elegante 1394 Ltda Epp. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Desarquivamento do ato de distrato. Voto do Relator: Votar pelo desarquivamento dos atos de distrato e pedido de desistência do distrato da Espaço Elegante 1394 Ltda Epp. Baseando-se no Princípio da Confiança do Registro Empresarial, pois os mesmos são intrinsicamente contraditórios. Apresentado voto divergente, em preliminar, pelo Vogal Dr. Ronald Sharp no sentido de que seja recebida a manifestação da Procuradoria como Pedido de Providencia ao Plenário, e não como recurso; após debates e com aval da Procuradora, o Vogal Relator propõe a adoção da nomenclatura sugerida pelo Vogal Dr. Ronald Sharp, o que foi aprovado por maioria. Sobre o mérito; apresentado voto divergente pelo Vogal Dr. Oscar Argollo, que votou pela manutenção do arquivamento do ato. Após debates, o Vogal Dr. Gilberto Motta pediu vista do processo.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: convocada para 27.01.2016, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1929717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929517": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.03.2014\r\n\r\nProcesso n° E-17/204.161/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 01.04.2014, passando seu término para 31.03.2015, ...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 20.03.2014, passando seu término para 19.03.2015, ...\r\n\r\nId: 1929517"
                        ],
                        "1929618": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.598/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 043/2015 (ASL-DP), realizado em 22/12/2015. \r\n\r\nId: 1929618"
                        ],
                        "1929690": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 007 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA FISCAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar o Engenheiro Valdir Couto da Costa, ID Funcional 2853024-1, para acompanhar e fiscalizar os serviços de levantamento topográfico em terrenos que sofrerão intervenções para implantação das Unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, objeto do processo nº E-17/002/000.392/2015 e do Contrato nº 039/2015, objeto da CI EMOP/DPP nº 004, de 15/01/2016.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1929690"
                        ],
                        "1929692": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-17/002/003.180/2014 - Tomada de Preço TPO Nº 049/2015, para execução dos “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PÉÇAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO- ETE ) LOTE 1 - HOSPITAL CARLOS CHAGAS, HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, HOSPITAL ESTADUAL NILÓPOLIS E HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa RIO VIVO AMBIENTAL LTDA.-EPP, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R$ 1.103.122,74 (hum milhão, cento e três mil cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\n*PROC. Nº E-17/002/000.250/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 034/2015, para execução de “SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 3º DEMAN “REGIÃO A” - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa SERVAPE - SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R$ 1.162.387,15 (hum milhão, cento e sessenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).\r\n\r\n*PROC. Nº E-17/002/000.734/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 057/2015 para execução de “OBRAS DE REFORMA PARCIAL NA ESCOLAS ESTADUAL ANTONIO DE JESUS GOMES, LOCAIZADA NA RUA BENEDITO ULTRA Nº 35, ITAKAMOSI, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA EPP, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R$ 302.711,08 (trezentos e dois mil setecentos e onze reais e oito centavos).\r\n\r\nOmitidos no D.O. de 30/12/2015. \r\n\r\nId: 1929692"
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                        "1929691": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.552/2015 - Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0053/2015 com a empresa ART Construções de Pádua Ltda - ME, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades do DETRAN/RJ gerenciadas pelo 8º DEMAN / sede em Nova Iguaçu - Região A (Municípios de Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Mesquita, Belford Roxo, Seropédica e Paracambi). MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.330/2014 - Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0076/2014 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura, instalações prediais/especiais), todos em nível básico, para obras de reforma e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.554/2015 - Fica suspensa até o dia 30/04/2016 a contagem de prazo do Contrato nº 0050/2015 com a empresa Avant Construtora Ltda, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades do DETRAN/RJ gerenciadas pelo10º DEMAN/sede no Rio de Janeiro - Região A (Bairros da Zona Sul, Centro e da Zona Oeste), no município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.205/2014 - Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0123/2014 com o Instituto de Políticas Públicas Urbanas - URBES, referente aos serviços de assistência técnica para apoio ao processo de realocação na Comunidade Parque Everest - Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.976/2012 - Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0011/2013 com o Consórcio JAC 2012, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.743/2013 - Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013 com a empresa Atelier Metropolitano Projetos de Arquitetura e Urbanismo Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de regularização socioambiental no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.209/2012 - Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0025/2013 com o Consórcio JC & S / Serpen / MPU, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2 - Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.186/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/04/2016 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0044/2012 com o Consórcio MPU / AGRAR, referente aos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC 2, no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2016.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/01/2016.\r\n\r\nId: 1929691"
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            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1929662": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n* RESOLUÇÃO SESEG Nº 920 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nACRESCENTA O INCISO XLVI AO ART. 7° DO REGULAMENTO DE INSÍGNIAS, BRASÕES E ESTANDARTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELO DECRETO N° 6.733, DE 19 DE AGOSTO DE 1983.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1° do Decreto-Lei n° 6.733, de 19.08.1983, com nova redação dada pelo art. 1° do Decreto nº 7.556, de 13.09.1984. o que consta no Processo nº E-09/001/720/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- de acordo com a Resolução SESEG n° 544, de 29 de março 2012, em seu art. 2°, que dispõe sobre alteração e divisão do GAM em dois grupos, sendo um Aeromóvel (GAM) e outro Marítimo Fluvial (GMF), no disposto do art. 47 do Decreto-Lei n° 92 de 06 de maio de 1975, e o teor da Resolução SSP n° 250 de 07 de maio de 1999, e finalmente o teor do mesmo Decreto que dispõe sobre o sistema de metas para indicadores estratégicos de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar o brasão, insígnia e pavilhão de comando, para favorecimento da identificação visual deste Comando.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1° - Fica acrescentado o inciso XLVI do art. 7° do REGULAMEN TO DE INSÍGNIAS, BRASÕES E ESTANDARTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, aprovado pelo Decreto n° 6.733, de 19 de agosto de 1983, na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 7° - (...)\r\n\r\n...................\r\n\r\nXLVI - GAM ( GRUPAMENTO AEROMÓVEL )\r\n\r\n1 - INSÍGNIA - Em Escudo Português, de campo Preto (Sable), sobreposto a figura do pássaro Fenix voltada a direita na cor Jalne (Amarelo), e sobreposto ao Fenix a imagem de um helicóptero visto de frente na cor Prata (Branco).\r\n\r\n2 - BRASÃO - O Brasão em escudo moderno Português, retangular, de oito módulos na altura e sete na largura, com o módulo inferior cortado em curvas nos flancos, terminado em ponta, com a insígnia do GRUPAMENTO AEROMÓVEL (GAM), com um “chefe” (peça da 1ª ordem que ocupa o terço superior do campo) de Goles (vermelho), carregado de duas pistolas de Jalne, passadas em aspa, encimando a sigla GAM. Por timbre, a coroa real de Jalne (ouro ou amarelo), forrada de Goles (vermelho), encimando as letras G R P de Jalne (ouro ou amarelo), sobre um listel de branco com a inscrição “POLÍCIA MILITAR” de Sable (preto) e escudo encimado com um listel de branco com a expressão - “RIO DE JANEIRO”, de sable (preto).\r\n\r\n3 - PAVILHÃO DE COMANDO - Pequena bandeira retangular, nas dimensões de 1,26 cm x 0,87 cm, partido no terço direito de azul, e nos dois terços restantes cortados. O primeiro de vermelho e o segundo de amarelo. No terço partido uma elipse de branco carregando ao centro o brasão do ( GAM ) com timbre.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19.01.2016.\r\n\r\nId: 1929662"
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                    "1929549": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SESEG Nº 921 DE 11 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência ao servidor EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM RG 53.592, ID Funcional nº 24250058, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento superiores e intermediários (DAS e DAÍ);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2016, revogando-se a Resolução SESEG n° 858, de 23 de fevereiro de 2015 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13.01.2016.\r\n\r\nId: 1929549"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 922 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor VINICIUS LOPES COSTA, Coronel PM DENT RG 52.460, ID Funcional 2460045-8, Diretor-Geral da Diretoria Geral de Odontologia, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira dos Programas de Trabalho 06.122.0002.8111, da UG 2665 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e, 06.122.0002.1331, 06.122.0002.1332 da UG 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nIV - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SESEG nº 862, de 23 de fevereiro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929550"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 923 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, atribuídas ao servidor EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM RG 53.592, ID Funcional nº 24250058, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução SESEG nº 921, de 11 de janeiro 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor MÁRCIO PEREIRA BASÍLIO, Coronel PM RG 53.608, ID Funcional 2453395-5, Subchefe Administrativo do Estado Maior Geral, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAI);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016, revogando-se a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929551"
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                    "1929552": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 924 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, atribuídas ao servidor EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM RG 53.592, ID Funcional nº 24250058, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução SESEG nº 921 de 11 de janeiro 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor CLAUDIO LIMA FREIRE, Coronel PM RG 49.270, ID Funcional 24148946, Chefe do Estado Maior Geral, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAI);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016, revogando-se a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929552"
                    ],
                    "1929553": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 925 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, atribuídas ao servidor EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM RG 53.592, ID Funcional nº 24250058, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução SESEG nº 921 de 11 de janeiro 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, Tenente Coronel PM RG 55.561, ID Funcional 2397146-0, Diretor da Diretoria de Finanças, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira de todos os Programas de Trabalho da UG 2655 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, especificamente:\r\n\r\nI - pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929553"
                    ],
                    "1929554": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 926 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, atribuídas ao servidor EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM RG 53.592, ID Funcional nº 24250058, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução SESEG nº 921, de 11 de janeiro 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor RENATO DE SOUZA NETO, Coronel PM RG 54.578, ID Funcional 2282187-2, Diretor da Diretoria de Orçamento, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira de todos os Programas de Trabalho da UG 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, especificamente:\r\n\r\nI - pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929554"
                    ],
                    "1929556": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 927 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a delegação de competência, como Ordenador de Despesas, atribuídas ao servidor EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Coronel PM RG 53.592, ID Funcional nº 24250058, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto na Resolução SESEG nº 921, de 11 de janeiro 2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor LUIS HENRIQUE MARINHO PIRES, Coronel PM RG 52.787, ID Funcional 2415114-9, Subchefe Operacional do Estado Maior Geral, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAI);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2016, revogando-se a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929556"
                    ],
                    "1929557": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 928 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor CLEBER SILVA MAIA, Coronel PM RG 52.818, ID Funcional 2451014-9, Diretor Geral da Diretoria Geral de Pessoal, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira do Programa de Trabalho 06.122.0002.2260 da UG 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nV - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrante da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVI - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 05 de janeiro de 2016, revogando-se a Resolução SESEG nº 860, de 23 de fevereiro de 2015 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929557"
                    ],
                    "1929558": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 929 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor ALBERT JAMES AMBRAM, Coronel PM MED RG 52.538, ID Funcional 2464036-0, Subdiretor Geral da Diretoria Geral de Saúde, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira dos Programas de Trabalho 06.122.0002.8111, da UG 2665 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e, 06.122.0002.1331, 06.122.0002.1332 da UG 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nIV - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SESEG nº 862, de 23 de fevereiro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929558"
                    ],
                    "1929559": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 930 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada ao servidor NELSON PITTA DE CASTRO NETO, Coronel PM RG 53.566, ID Funcional 2477515-0, a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira dos programas de trabalho 06.122.0002.2297, 06.122.0002.2467, 06.122.0002.8055, da UG 2665 - Fundo Especial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; e, 06.122.0002.2016, 06.122.0002.8021, 06.122.0002.2467, 06.181.0264.2061, 06.181.0264.2062, 06.181.0147.2673, 06.181.0147.2878, 06.181.0147.8112, 06.181.0147.1144, 06.181.0147.1230, 06.181.0147.3943, 06.128.0003.8121, 06.181.0147.8122, 06.181.0147.8123, 06.128.0003.8124, 06.128.0003.8126, 06.122.0002.8127 e 06.128.0003.3938 da UG 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de conta em inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015, e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em Exercício\r\n\r\nId: 1929559"
                    ],
                    "1929541": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA IVANETE FERNANDA DE ARAUJO, Identidade funcional nº 3000627-9, matrícula nº 815.859-4, Delegado de Polícia de 1º Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/4277/2015.\r\n\r\nId: 1929541"
                    ],
                    "1929537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3624/2015 - INDEFIRO o pedido de revisão do ex-servidor ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR, com base na manifestação da Exma. Sra. Corregedora Geral/CGU.\r\n\r\nId: 1929537"
                    ],
                    "1929542": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/2/2016 - INDEFIRO o requerimento do SOLDADO PM REFORMADO (RG 1/05.392) BRAZ LELES DE ARRUDA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, desta Pasta.\r\n\r\nId: 1929542"
                    ],
                    "1929565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/223/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/110/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/184/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/103/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/487/4/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/004/01/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/216/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/068/79/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/115/023/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/889/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/468/2/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/089/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/211/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/454/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/45/126/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/161/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/182/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/894/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/3/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/028/1/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/88/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/064/09/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/095/42/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/002/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/6/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/90/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/120/2015 - AUTORIZO o afastamento do país do servidor TEN CEL PM (RG 54.638) CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Id. 3220102-8, para participar da Feira de Armas e Equipamentos Policiais - SHOT SHOW 2016, a ser realizado na cidade de Las Vegas, Nevada - Estados Unidos da América, entre 16 e 24 de janeiro de 2016, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1929565"
                    ],
                    "1929620": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/265/2015 - VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, ID Funcional n° 2.920.942-0 - 627 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/330/12/2015 - MARIO CELSO BOTELHO DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.385.671-3 - 4.604 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/71/2015 - RICARDO DA COSTA LEITE, ID Funcional n° 2.994.656-5 - 1.271 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/247/34/2015 - GEORGE ZAN DE SANTANA, ID Funcional n° 5.033.122-1 - 1.238 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/249/99/2015 - GUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET, ID Funcional n° 640.248-8 - 3.378 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/166/2015 - MARCELO DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional n° 2.929.855-5 - 1.606 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4048/2015 - RICARDO TEIXEIRA MELANI, ID Funcional n° 2.986.674-0 - 1.805 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4421/2014 - GESIEL MENDONÇA ARAGÃO, ID Funcional n° 2.956.347-0 - 1.645 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/178/2015 - ALEXANDRE TRECE MOTTA, ID Funcional n° 2.991.463-9 - 3.273 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/440/57/2015 - OSWALDO SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 4.177.461-2 - 4.243 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/411/54/2015 - MARIA ADELAIDE DUTRA VIESTEL, ID Funcional n° 2.969.085-4 - 1.636 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1929620"
                    ],
                    "1929518": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2015, CARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI SUBTENEMTE PM RG 47.966, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 11° BPM, designado por Ato de 25.03.2015, publicado no D.O. de 27.03.2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2016, DERMANO PACHECO SILVA SUBTENENTE PM RG79.625, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 11° BPM, como substituto de CARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI SUBTENEMTE PM RG 47.966.\r\n\r\nId: 1929518"
                    ],
                    "1929519": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 29.05.2015, LENILDO SANTOS CARVALHEIRA 2º TENENTE PM RG 43.669, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23ºBPM, designado por ato de 26.11.2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30.05.2015, YAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 1º TENENTE PM RG 90.828, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de LENILDO SANTOS CARVALHEIRA 2º TENENTE PM RG 43.669.\r\n\r\nId: 1929519"
                    ],
                    "1929467": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/162//2015 - 2º TEN PM RG 43.740 CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 22/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/123//2015 - SUBTEN PM RG 44.648 SERGIO NAVEGA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/158/2015 - SUBTEN PM RG 45.075 ALVARO AVELINO DE SOUZA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/143//2015 - 1º TEN PM RG 47.865 CLAUDIO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/157//2015 - SUBTEN PM RG 47.970 CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/124//2015 - SUBTEN PM RG 49.934 GILDON XAVIER DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 11/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/137//2015 - SUBTEN PM RG 50.102 GILMAR CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 21/08/2015.\r\n\r\nId: 1929467"
                    ],
                    "1929611": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/74/2015 - SUBTEN PM RG 45.219 MARCUS AURÉLIO FRÓES DE FREITAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 25/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/78/2015 - SUBTEN PM RG 45.250 ELIAS CARREIRO RAPOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/135/13/2015 - SUBTEN PM RG 46.416 JOSÉ LUIZ MARÇAL RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 06/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046/232/2015 - SUBTEN PM RG 46.497 OLIVACIO ANTONIO MONTEIRO RAMPAZIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/33/2015 - 1º SGT PM RG 56.175 MARCO AURELIO REINERT DA COSTA PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/08/2015.\r\n\r\nDE 15/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/77/2015 - SUBTEN PM RG 48.329 VALDECI DOS ANJOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03/11/2015.\r\n\r\nDE 17/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/47/2015 - SUBTEN PM RG 45.415 SERGIO LOURENÇO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/053/255/2015 - SUBTEN PM RG 54.396 OLAVO JUNIOR BARBOZA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 26/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/48/2015 - 1º SGT PM RG 54.500 ELIAS ANTONIO NAZARETH CAMARGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27/10/2015. \r\n\r\nId: 1929611"
                    ],
                    "1929449": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/242/2015- 2º TEN PM RG 45.869 KÁTIA LUISA MACEDO BRAGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 10/12/2015.\r\n\r\nId: 1929449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1929498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP N° 593 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, O CURSO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS DE ALTO RISCO (COPAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo E-21/087/130/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade permanente de aprimoramento e capacitação técnico-profissional dos servidores, visando a constante atualização e adequação às novas demandas inerentes à Administração Penitenciária, atingindo suas especificidades;\r\n\r\n- necessidade de aprimorar tecnicamente o Inspetor Penitenciário para melhor atuar no ambiente carcerário, com o a possibilidade de atuar no isolamento de local de crise, atuando na contenção se necessário for; e\r\n\r\n- a necessidade de atuação do Inspetor Penitenciário em outras atividades no interior e exterior da unidade prisional, no sentido de manter a ordem e a disciplina, com profissionalismo com ênfase no uso escalonado na força;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os requisitos de ingresso no Curso de Operações Penitenciários de Alto Risco (COPAR), criado pela Resolução SEAP nº 424, de 14 de setembro de 2011, deixando de ser restrito apenas aos integrantes do Grupamento de Intervenção Tática (GIT) e do Grupamento de Serviço de escolta (GSE), e sendo aberto a todos os Inspetores Penitenciários pertencentes aos quadros oficiais da SEAP-RJ, ou ainda, se oportuno, por integrantes de outros Estados ou Forças Públicas.\r\n\r\nArt. 2º - Os candidatos ao Curso de Operações Penitenciária de Alto Risco (COPAR) deverão, obrigatoriamente, já terem cursado, com êxito, o curso de Armamento, Manuseio e Manutenção da SEAP-RJ, realizado pela Escola de Gestão Penitenciária (EP) através do Centro de Instrução Especializada (CIESP).\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos integrantes de outros Estados da Federação ou de outras Instituições Públicas deverão possuir um Curso Básico de Armamento que seja de similar conteúdo técnico ao curso de Armamento, Manuseio e Manutenção da SEAP-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - Todos os candidatos deverão apresentar atestado médico e farão teste de aptidão física de acordo com o estabelecido pelas normas reguladoras do curso, que serão disponibilizadas pela Escola de Gestão Penitenciária (EP).\r\n\r\nArt. 5º - O curso será ministrado pela Escola de Gestão Penitenciária (EP) através do Centro de Instrução Especializada (CIESP) e contara com a carga horária de 103 (cento e três) horas aula, distribuídas dentre as disciplinas constantes na matriz curricular disposta no Anexo I desta Resolução. \r\n\r\nArt. 6º - Os concludentes do curso farão jus ao certificado de conclusão, uso do distintivo próprio do curso e brevê.\r\n\r\nArt. 7ª - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1929498"
                    ],
                    "1929499": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\nMATRIZ CURRICULAR\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n01\r\n\r\nArmamento\r\n\r\n08\r\n\r\nDefesa Pessoal\r\n\r\n08\r\n\r\nEstudo de Caso\r\n\r\n03\r\n\r\nTonfa\r\n\r\n05\r\n\r\nTiro\r\n\r\n12\r\n\r\nGerenciamento de Crise\r\n\r\n03\r\n\r\nOperações em Baixa Luminosidade\r\n\r\n04\r\n\r\nTransposição de Obstáculos\r\n\r\n04\r\n\r\nAbordagem\r\n\r\n05\r\n\r\nOper.Táticas com Utilização de Agentes Químicos\r\n\r\n05\r\n\r\nTática Individual de Combate - TIC\r\n\r\n05\r\n\r\nPatrulha\r\n\r\n32\r\n\r\nChefia e Liderança\r\n\r\n03\r\n\r\nTécnicas de Algemamento\r\n\r\n05\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n103\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nBREVÊ\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\n1 - DESCRIÇÃO\r\n\r\n1.1 - O brevê será em forma trapezoidal no sentido horizontal, com as seguintes características:\r\n\r\n2 - DIMENSÃO\r\n\r\n2.1 - A forma trapezoidal terá 3,0 cm de largura na parte inferior (base) e 3,8 cm na parte superior e de 5,0 cm de altura.\r\n\r\n2.2 - A forma trapezoidal terá fundo preto e na cor cinza dois combatentes com óculos e capacete tático, empunhando suas armas. Ao fundo as grades em perspectiva e a sigla SEAP-RJ acima e COPAR abaixo.\r\n\r\n3 - SIMBOLOGIA \r\n\r\n3.1 - Os combatentes empunhando suas armas simbolizam ações de combate; as grades em perspectiva, o Sistema Penitenciário; a sigla SEAP-RJ, indica a nossa Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e a sigla COPAR, indica o nome do Curso de Operações Penitenciárias de Alto Risco.\r\n\r\nId: 1929499"
                    ],
                    "1929708": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.923/2015- PATRÍCIA REGINA DE OLIVEIRA GASPAR. INDEFIRO o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta constante à fls. 31/33, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciári no ano de 2003.\r\n\r\nId: 1929708"
                    ],
                    "1929643": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBESECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/311/2014- Em razão do contido no despacho datado de 06/01/2016, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 318/330, e no uso da delegação de competência, objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 051/2015, referente à aquisição de tecidos e componentes para equipar a oficina de costura, que auxiliará na ressocialização dos internos, através do Convênio MJ nº 0791984/2013, SINCOV nº 019/2013, firmado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN suprimentos para uso odontológico aos internos custodiados desta SEAP, Item - 01, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, CNPJ Nº 02.812.282/0001-57, com valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Item - 02, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos), Item - 03, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R$ 735,00 (setecentos e trinta e cin co reais), Item - 04, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Item - 05, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R$ 301,20 (trezentos e um e vinte), Item - 06, em favor de MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.277.053/0001-97, no valor de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1929643"
                    ],
                    "1929630": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE-GERAL\r\n\r\nDE 07/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/025/43/2015- Em razão do contido no despacho datado de 23/11/2015, do Pregoeiro desta SEAP, Ata de fls. 165/184, e no uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP/GAB nº 556, de 09 de abril de 2015, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 045/2015, referente à aquisição de termômetro digital com registro de temperatura máxima e mínima e cabo extensor flexível Para caixas de poliuretano e geladeira a fim de atender as necessidades atuais desta SEAP, Item - 01, em favor de VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ Nº 12890.886/0001-75, no valor de R$ 15.319,20 (quinze mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1929630"
                    ],
                    "1929427": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/06/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/040.21/2015 - JONACI RODRIGUES GOBETI, ID 20012420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL nos períodos de 08/03/77 a 27/04/77, de 02/05/78 a 12/01/79 e de 28/08/79 a 22/12/79, no total de 424 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 23/12/79 a 25/12/79, tendo em vista os dias constantes na CTC do INSS.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\n\r\nId: 1929427"
                    ],
                    "1929638": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.08.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para con clusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\n\r\nId: 1929638"
                    ],
                    "1929636": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.12.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.623/2015.\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.631/2015.\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.009/2016.\r\n\r\nId: 1929636"
                    ],
                    "1929639": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7, em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43711548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.064/2015.\r\n\r\nId: 1929639"
                    ],
                    "1929635": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.01.2016\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora, ELISE ALVES, ISAP ID FUNCIONAL 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2016.\r\n\r\nId: 1929635"
                    ],
                    "1929646": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.11.2015\r\n\r\nPROCEDIMENTO Nº E-21/006.250/2014 - INDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ROBETO VIEIRA DOS SANTOS, IDF 19792077.\r\n\r\nId: 1929646"
                    ],
                    "1929637": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/058.156/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.092/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.121/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.158/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.009/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.040/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.213/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.018/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/107.006/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 01.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.076/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.150/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.062/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.288/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.178/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.646/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 07.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.146/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.246/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.214/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.161/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.170/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.183/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.106/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.711/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.179/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.141/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.156/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.005/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.150/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.194/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.210/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.055/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.056/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.154/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.159/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.160/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.161/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.197/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.397/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.164/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.187/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.221/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.131/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.213/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.194/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.139/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.134/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.192/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.202/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.220/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.233/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.282/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.295/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.702/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.100/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.109/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.042/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.122/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.151/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.267/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.268/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.461/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.149/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/028.169/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.118/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.500/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.212/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.215/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.165/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.151/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.369/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.082/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.073/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.127/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.183/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/027.229/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.074/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/057.201/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.12.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.194/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.162/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.196/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.149/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.667/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.114/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.098/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.045/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/064.112/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.088/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/082.091/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.217/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.089/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.128/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.200/2015 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1929637"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1929294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/2891/2015 - AUTORIZO a cessão da servidora HELEONORA GONÇALVES ORVELIN, Médica-Pediatra, matrícula nº 264.371-6, ID nº 30810469, oriunda do Hospital Estadual Azevedo Lima, lotada atualmente na U.Adm 294116, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/184/2015 - AUTORIZO a cessão da servidora ADRIANA MARTINS DE SOUZA, Técnica de Laboratório, matrícula nº 850.797-2, ID nº 30780020, oriunda da ALERJ, lotada atualmente na U.Adm 294116, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3484/2015 - AUTORIZO a cessão do servidor ALFREDO SERGIO PORTO MARINS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.213-2, ID nº 30094780, oriundo do Instituto Estadual de doenças do Tórax, lotada atualmente na U.Adm 294116, para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo.\r\n\r\nDE 30/11/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3915/2015 - AUTORIZO a transferência do servidor ALEXANDRE LIMA OLIVARES, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.470-5, ID Funcional nº 5531551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, para a Secretaria Municipal de Saúde de Queimados.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8262/2013 - AUTORIZO a cessão da servidora QUILZA RIBEIRO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.290-0, ID Funcional nº 31578241, lotada atualmente no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, para a Secretaria Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3293/2015 - AUTORIZO a cessão do servidor MARCOS KLEIZ JARDIM, Farmacêutico, matrícula nº 865.382-6, ID nº 31579124, lotado atualmente no Laboratório Central Noel Nutels, para a Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4692/2015 - AUTORIZO a transferência da servidora OLIVIA RIBEIRO DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.053-9, Id Funcional nº 30981271, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Natividade, para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\n\r\nDE 30/12/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/447/2015 - AUTORIZO a cessão do servidor DENIS ANDRÉ CASAGRANDE, Médico, matrícula nº 915.998-9, Id Funcional nº 4215613, lotado no Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, para atuar no Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002/367/2015 - AUTORIZO a cessão da servidora EVANILDA AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.332-6 Id Funcional nº 30838142, lotado no Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5932/2015 - AUTORIZO a cessão do servidor FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Biólogo, matrícula nº 922.593-9, ID 6416284, lotado no Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde, para a Secretaria Municipal de Campos de Goytacazes.\r\n\r\nId: 1929294"
                    ],
                    "1929453": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAL DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE\r\n\r\nOCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, o servidor ROZA DA COSTA VALE SALLES, Professor Docente I, matr. nº 938.877-8, ID. nº 4322251-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES BRAGA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 4.216-8, ID. nº 4423116-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO, Professor Docente I, matr. nº 944.326-8 e 915.219-0, ID. nº 4219124-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 973.524-2, ID. nº 4415760-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCANDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 940.251-1, ID. nº 4200167-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTINA JUSTINIANO HAMDAR, Administrador, matr. nº 100.995-0, ID. nº 2874225-7, em atividades sem porte de peso, sem ortostatismo prolongado, sem longa permanência em posição sentada, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFABIANA ROCHA MUNIZ BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 941.550-6, ID. nº 4273299-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKATIA CRISTINA NUNES DA ROCHA, Professor Docente I, matrs. nºs 912.918-0 e 943.472-1, ID. nº 4201251-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKATIA MARIA AIRES COSTA, Professor Docente I, matr. nº 943.895-3, ID. nº 34855174-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPATRICIA REGINA LIMA PIRAN MADURO, Professor Docente I, matr. nº 826.427-7 e 929.776-3, ID. nº 3841955-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELEN VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr. nº 942.015-9, ID. nº 4330375-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTATIANA VILLAR GOMEZ, Professor Docente I, matr. nº 940.097-9, ID. nº 1397985-0, em função extraclasse e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALDEK FERREIRA MATHILES, Investigador policial, matr. nº 817.987-1, ID. nº 2913012-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de diligência policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADILSON PAULO NASCIMENTO MOREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.189-0, ID. nº 29863724-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nALIPIO MONTEIRO FILHO, Médico Veterinário, matr. nº 164.947-4, ID. nº 1931213-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA COSTA, Investigador Policial, matr. nº 264.461-5, ID. nº 2924295-9, fora de diligência policial, e do regime de plantão, em serviços internos, diurnos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrs. nºs 832.973-2 e 934.222-1, ID. nº 3705424-4, em função extraclasse, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJEFFERSON FIALHO FIGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.481-6, ID. nº 2078155-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANA GARCIA RUSSELL DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 934.999-4, ID. funcional nº 4303490-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 919.941-5 e 253607-6, ID. nº 3944058-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLYDIA MARIA GUILHERMINO VEIGA, Professor Docente I, matr. nº 806.213-5, ID. nº 3568347-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MENDES LADEIRA VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 893.265-9, ID. nº 4181867-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTA GUIMARÃES CARAM, Professor Assistente, matr. nº 33.402-9, ID. nº 3239384-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSONIA CHRISTINA JUCA, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.552-1, ID. nº 43261329, em função extraclasse, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.089-1, ID. nº 3630227-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1929453"
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                    "1929454": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAL DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE\r\n\r\nOCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nARISTINEIA AUGUSTA ALVES RANGEL, Professor Docente I, matr. nº 955.389-2, ID. nº 4261415-5, mantendo-se atividade docente, porém serviços que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDORCILINA AIRES ROSA, Professor Faetec I, matr. nº 224.568-6, ID. nº 3967693-5, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA ROCHA, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.055.509-8, ID. nº 2213416-6, fora de diligências policiais, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos por longos períodos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nHEMERSON VIEIRA BRAZ, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.655-7, ID. nº 5654661, fora das diligências policiais, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLIDIANE MARINATO CUSTÓDIO, Professor Docente, matr. nº 3.032.522-9, ID. nº 5007704-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO, Investigador Policial, matr. nº 968.944-9, ID. nº 4392757-2, fora de diligências policiais, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nADILSON ALVES DE ALCANTARA, Professor Docente I, matrs. nºs 964.587-0 e 972.978-1, ID. nº 4387923-3, mantendo-se atividade docente, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS LEMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.093-9, ID. nº 4269687-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS SCHENORR VALE, Professor Docente I, matr. nº 958.521-7 e Professor Docente II, matr. nº 290.119-7, ID. nº 3672883-7, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO FERNANDES BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 846.393-7, ID. nº 3480517-6, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, em local onde não haja necessidade de subir/descer escadas/rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 916.523-2, ID. nº 3367652-6, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSEIAS DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 916.862-6 e 962.865-2, ID. nº 4203423-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4691/2015.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.350-3, ID. nº 2926494-4, fora de diligências policiais, em serviços leves, internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/294/255/2015.\r\n\r\nTHAIS DE ASSIS MACHADO, Professor Docente I, matrs. nºs 938.705-1 e 975.084-5, ID. nº 4323506-9, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nId: 1929454"
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                    "1929446": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/01/2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 18.11.2015, publicado no D.O. de 27.11.2015 e INSTAURA nova Sindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/7849/2015, datado de 13.10.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, ID Funcional nº 4250168-7, MARACY MARQUES PEREIRA, ID Funcional nº 3149934-1, e MÁRIO FREIRE DE SOUZA, ID Funcional nº 2607780-2, sob a presidência do último.\r\n\r\nId: 1929446"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929719": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 313 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETOR-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão periodicamente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nContr. n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat./ID\r\n\r\nE-08/007/2309/2014\r\n\r\n008/2015\r\n\r\nLocação de equipamentos com Fornecimento de kits,\r\n\r\nLucia Gomes Alves;Sheila de Oliveira Garcia Mateos;\r\n\r\n305449750376640014-1\r\n\r\n009/2015\r\n\r\nReagenes e acessóriosnecessários para arealização dos testes\r\n\r\nNádia Maria Guimarães Coutinho.\r\n\r\n31261868\r\n\r\nSorológicos (HIV, HTLV-I/II, HBC, e outros\r\n\r\nE-08/007/00127/2015\r\n\r\n023/2015\r\n\r\nLocação de máquinas (Hemoglobinômetros) com fornecimento de \r\n\r\nLucia Gomes Alves;Naura Aparecida Faria Ferreira;\r\n\r\n305449732343337\r\n\r\nInsumos (microcuvetas) e acessórios necessários \r\n\r\nNádia Maria Guimarães Coutinho.\r\n\r\n31261868\r\n\r\nPara dosagem rápida de hemoglobina em sangue capilar.\r\n\r\nE-08/007/1111/2015\r\n\r\n024/2015\r\n\r\nLocação de máquinas automáticas para fracionamento de \r\n\r\nLucia Gomes Alves;Terezinha de Miranda Ferreira;\r\n\r\n305449731215246\r\n\r\nBolsas de sangue com o fornecimento das bolsas e insumos.\r\n\r\nNádia Maria Guimarães Coutinho\r\n\r\n31261868\r\n\r\nE-08/007/3198/2015\r\n\r\n027/2015\r\n\r\nPrestação de Serviços de locação de máquinas automáticas,\r\n\r\nLucia Gomes Alves;Marcus Vinícius de Paula;Nádia Maria Guimarães\r\n\r\n30544974463274631261868\r\n\r\ncom fornecimento de insumos, para realização de exames\r\n\r\nCoutinho\r\n\r\ncitológicos destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos \r\n\r\nPacientes portadores de doenças hematológicas \r\n\r\nInternados ou em acompanhamento ambulatorial.\r\n\r\nE-08/007/ 1787/2015\r\n\r\n029/2015\r\n\r\nAquisição de medicamento Melfalano 2mg.\r\n\r\nAna Paula de Almeida Queiroz;Flaviane Capistrano Gomes\r\n\r\n312377243667902\r\n\r\nE-08/007/ 1788/2015\r\n\r\n022/2015\r\n\r\nAquisição de medicamento (meio de contraste não iônico).\r\n\r\nAna Paula de Almeida Queiroz;Célia Castanho Jardim de\r\n\r\n312377278077\r\n\r\nOliveira. \r\n\r\nId: 1929719"
                        ],
                        "1929632": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 10/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/000369/2015 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2015 no valor total de R$ 73.744,40 (setenta e três mil setecentos e quarenta e quatro mil reais e quarenta centavos), e autorizo a emissão da Nota de Empenho 2015NE01056, em favor de INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, referente à Aquisição de MATERIAL RADIOATIVO PARA USO HOSPITALAR (IODO-131, Solução e Cápsula), tudo com fundamento no art. 25, Caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2016.\r\n\r\nId: 1929632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1929684": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1038/2015.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.978.366,75 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 01/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 /12 /2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 18/12/2015.\r\n\r\nId: 1929684"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1929547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso, a título gratuito das dependências do imóvel do Colégio Estadual Elvídeo Costa, localizado à Rua São Sebastião, nº 179 - IPUCA, São Fidélis/RJ - CEP: 28405-000, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipal e estadual de ensino.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos a contar de 02/01/2015 até 31/12/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.669/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 29/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Monsenhor Ivo Sante Donin.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.863.807/0001-58.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2683/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 33/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP Doutor Miguel Couto Filho.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.778.889/0001-32.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2575/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 39/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual João Marques dos Reis.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.394.508/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5105/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 54/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor Jamil El Jaick.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.632.275/0001-48.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2737/2015.\r\n\r\nId: 1929547"
                        ],
                        "1929536": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 11/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 419 Benigno Bairral.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.067.845/0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2531/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 12/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Nicoláo Bastos Filho.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.793.899/0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2578/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 13/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 500 Antonio Botelho.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.863.553/0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3374/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 14/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Luiz Ferraz.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.764.962/0001-17.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2417/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 16/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola da Escola Estadual Mestre Hiram.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.795.637/0001-11.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3609/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 18/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Severino Pereira da Silva.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.803.371/0001-01.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2559/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 20/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Jaime Queiroz de Souza.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.760.562/0001-33.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2588/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 21/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 469 Anaíde Panaro Caldas.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.676.475/0001-65.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2558/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 22/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Deputado Carlos Pinto Filho. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.118.608/0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2229/2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2584/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 25/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professor João Brasil. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.306.096/0001-46.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2732/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 28/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Santos Dias.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.898.623/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3004/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 30/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Coronel João Limongi.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.121.949/0001-27.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3118/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 31/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Dr. Alfredo Backer.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.283.538/0001-13.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2965/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 32/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Ramiro Braga.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.644.811/0001-25.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2736/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 35/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Temístocles de Almeida.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.119.865/0001-34.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2568/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 36/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.793.121/0001-38.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2518/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 37/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual João Maurício Brum.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 05.821.207/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2509/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 43/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Bernardino Mello Júnior.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.252.863/0001-19.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3590/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 45/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do Colégio Estadual Profª Zélia dos Santos Côrtes.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.350.782/0001-51.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2692/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 48/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Johenir Henriques Viégas.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.772.013/0001-89.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2508/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 49/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual João Rodrigues França.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 04.972.168/0001-10.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2525/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 51/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Doutor José Bastos França.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.789.897/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2563/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 55/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Pedro Baptista de Souza.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 12.824.639/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2512/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 56/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Instituto de Educação de Miracema.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.672.937/0001-03.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2530/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 57/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Maria Leny Vieira Ferreira Silva. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.785.057/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2029/2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2586/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 87/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Raymundo Corrêa.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.771.649/0001-06.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/10/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3806/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 88/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Arruda Negreiros.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.813.976/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/10/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3611/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 89/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Julio Salusse.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.792.035/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2738/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 90/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.791.542/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/10/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3810/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 91/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 480 Professor Luiz Carlos Veronese.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.959.318/0001-02.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2697/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 92/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Álvaro Negromonte.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.887.272/0001-55.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/10/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2960/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 93/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Instituto de Educação Eliana Duarte da Silva.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 03.267.312/0001-54.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2635/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 95/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Abdias Nascimento.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.852.270/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2318/2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3702/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 96/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP 056 Custódio Siqueira.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.089.314/0001-75.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4140/2015.\r\n\r\nId: 1929536"
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DE 25.04.1994\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2 ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - TÉCNICO EM SERVIÇOS BANCÁRIOS\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 1993\r\n\r\nOnde se lê: 36-Paulo Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 36-Paulo Ricardo Barboza da Silva\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 322 - ANO: 1981\r\n\r\nOnde se lê: 01-Lydia Maria Santiago Dias de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 01-Lydia Maria Santiago Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Gustavo Costa dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Pereira \r\n\r\n02-Carlos Eduardo Teixeira da Costa \r\n\r\n03-Isabela Oliveira Dias \r\n\r\n04-Izabella Carvalho de Souza Oliveira \r\n\r\n05-João Victor Lima de Souza \r\n\r\n06-Karen Lapa da Silva Oliveira \r\n\r\n07-Levi Aquino Chagas \r\n\r\n08-Luana Guerreiro Gomes \r\n\r\n09-Lucas Nascimento da Conceição \r\n\r\n10-Lyncolw da Conceição Araujo \r\n\r\n11-Matheus Albuquerque Teixeira \r\n\r\n12-Naiane Gomes de Oliveira \r\n\r\n13-Paola Almeida Santos Freitas \r\n\r\n14-Patrick Ramos da Silva Pires \r\n\r\n15-Ranny Padilha Fontoura \r\n\r\n16-Raquel de Souza Azeredo \r\n\r\n17-Robert da Silva Gozsovics \r\n\r\n18-Rodrigo Gonçalves Teixeira \r\n\r\n19-Sabryna Ferreira de Souza \r\n\r\n20-Sergio Ambrozio da Silva Junior \r\n\r\n21-Tamires da Conceição Ramos \r\n\r\n22-Thainara Quaresma Quintanilha \r\n\r\n23-Thais da Conceição Pereira \r\n\r\n24-Thais Veiga Machado \r\n\r\n25-Victor Oliveira do Nascimento \r\n\r\n26-Vitória Nunes Serafim \r\n\r\n27-Wellington Roberto Ferreira Junior \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Testahí Lima \r\n\r\n02-Amanda Virginio Manhães \r\n\r\n03-Ana Carolina Lima da Silva \r\n\r\n04-Andre da Silva Baeta \r\n\r\n05-Andrielly Gonçalves da Silva \r\n\r\n06-Bernnard Rodrigues da Conceição \r\n\r\n07-Carlos Renato Freitas Magalhães \r\n\r\n08-Danielle Lima de Moraes \r\n\r\n09-Eduarda Araújo dos Santos Sousa \r\n\r\n10-Esther Pires de Andrade \r\n\r\n11-Gabriel de Almeida Costa Roza \r\n\r\n12-Gustavo Costa de Andrade \r\n\r\n13-Iasmyn de Oliveira \r\n\r\n14-Igor Almeida Machado \r\n\r\n15-Jessyca Cristina Lopes da Silva \r\n\r\n16-Joana da Silva de Oliveira \r\n\r\n17-Josiane Moura Ferreira \r\n\r\n18-Juliana Neres Ramos\r\n\r\n19-Karina dos Santos Mello\r\n\r\n20-Larissa de Araujo Cardoso \r\n\r\n21-Lorrane Teles Gomes \r\n\r\n22-Lucas da Silva Fonseca \r\n\r\n23-Monique dos Santos Barboza \r\n\r\n24-Osvaldo Martins de Souza \r\n\r\n25-Patrícia França Lacerda \r\n\r\n26-Rayanna Emily Oliveira Jardim \r\n\r\n27-Thayná Ferreira Santos \r\n\r\n28-Victor Gomes Barroso \r\n\r\n29-Wenndell Barros de Lima Santana \r\n\r\n30-Yara da Penha Machado \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Suzete Alcides Dias Silva \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Liz Mariano Correia \r\n\r\n02-Elcio Junior Moraes Azeredo \r\n\r\n03-Genicleide Maria da Silva \r\n\r\n04-Jose Ricardo de Freitas da Silva \r\n\r\n05-Lélia Silva dos Santos \r\n\r\n06-Leonardo Mata de Menezes \r\n\r\n07-Maycon Mendonça de Souza \r\n\r\n08-Neli Costa de Medeiros \r\n\r\n09-Queila Amorim Domingos \r\n\r\n10-Rosângela Andrade Prates de Oliveira \r\n\r\n11-Rosilene de Oliveira \r\n\r\n12-Thainá Feitosa dos Santos \r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Rodrigues Moreira\r\n\r\n02-Amanda Carolina Pereira da Silva \r\n\r\n03-Anderson Henrique Marinho da Fonseca \r\n\r\n04-Andressa Damasceno Quintão \r\n\r\n05-Elizabeth Maria de Oliveira Mendonça \r\n\r\n06-Fabrisio Dias Bento \r\n\r\n07-Gabriel de Carvalho Mello \r\n\r\n08-Jonathan Gomes Ferreira \r\n\r\n09-Marcela da Silva Portugal \r\n\r\n10-Monica Vanessa Damasceno Quintão \r\n\r\n11-Tania Costa Nascimento \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-André Quintanilha de Oliveira \r\n\r\n02-Jéssica de Aguiar Braga \r\n\r\n03-Karoline Fonseca Silva Ribeiro dos Santos \r\n\r\n04-Luane Carvalho Antunes \r\n\r\n05-Nathalia da Silva \r\n\r\n06-Robson Euzebio da Silva Filho \r\n\r\n07-Rosangela Fontes Rodrigues \r\n\r\n08-Thatiana da Costa Mello \r\n\r\n09-Vanderléa Fontes Rodrigues Silva \r\n\r\nTURMA: NEJA 02 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Erika Azedias da Mota \r\n\r\n02-Fabrício Oliveira da Silva Ribeiro \r\n\r\n03-Gabriella de Jesus Gomes e Souza \r\n\r\n04-Joice Caroline Nunes dos Reis \r\n\r\n05-Jose Tadeu da Cruz Costa \r\n\r\n06-Luciana do Carmo Santana \r\n\r\n07-Lucilene de Castro \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosana Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Washington Luiz de Melo Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cely Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Helio Silva Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Helena Maria Bandeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tayane da Silva Aguiar Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Raquel de Jesus Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo Leonardi Santos Lontra \r\n\r\n02-Uallace Nascimento Duarte \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cenira da Conceição Elço\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayra da Silva Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Eliza da Silva Camilo \r\n\r\n02-Camilla de Souza Camacho Amorim \r\n\r\n03-Fernanda Kelly Solano Neiva \r\n\r\n04-Thamires Pereira Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Teixeira da Cunha \r\n\r\n02-Mauricio Costa da Silva Sobrinho \r\n\r\n03-Raphael Retta Martins \r\n\r\n04-Tassio Alencar de Souza \r\n\r\n05-Vanessa Barbosa de Menezes \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Victor da Silva Ramalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz de Souza Rufino\r\n\r\n02-Bruno Santos Sousa\r\n\r\n03-Dandara Cristina de Farias Barbosa\r\n\r\n04-Emmanuel Marvan de Almeida Gonçalves\r\n\r\n05-João Felipe Pereira Alves\r\n\r\n06-Jorge Luiz Felisberto da Costa Freire\r\n\r\n07-Leonn de Araujo Fernandes\r\n\r\n08-Letícia Vasconcelos Costa\r\n\r\n09-Luis Paulo de Souza Flores\r\n\r\n10-Lukas Tavares Fernandes\r\n\r\n11-Marcela Amanda dos Santos Roseno\r\n\r\n12-Marcos Elias Sahatcija\r\n\r\n13-Maria do Carmo da Silva\r\n\r\n14-Melissa Almeida dos Santos\r\n\r\n15-Renan Monteiro Bonfim\r\n\r\n16-Renata Cristina da Silva\r\n\r\n17-Sureanne Thamires Felisberto\r\n\r\n18-Tatianne de Souza Vasconcelos\r\n\r\n19-Thaina dos Santos Monteiro\r\n\r\n20-Thaynar de Barros Lima\r\n\r\n21-Victória Maria de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Chauane Trajano Ferreira\r\n\r\n02-Daiane de Oliveira Sant'Anna\r\n\r\n03-Iasmin de Sousa Silva\r\n\r\n04-Jessica Alves dos Santos\r\n\r\n05-Jéssica dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Joice Braz da Conceição\r\n\r\n07-Juliana Portilho Rogerio\r\n\r\n08-Julio Cesar de Souza Vieira\r\n\r\n09-Larissa Teixeira de Araújo\r\n\r\n10-Luciano Thiago Ferreira Phylipe Santos\r\n\r\n11-Marcelle Farias Leão\r\n\r\n12-Paola Tavares Maciel Lopes\r\n\r\n13-Regina Pereira e Silva Nunes\r\n\r\n14-Tatiana Cristina Santos da Silva\r\n\r\n15-Thamyres dos Santos Azevedo\r\n\r\n16-Wellen Alves Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandra Silva da Silveira Pinto\r\n\r\n02-Antonio Luis Agostinho de Souza\r\n\r\n03-Carla Andresa Rosendo da Silva\r\n\r\n04-Claudio Henrique de Souza Leão\r\n\r\n05-Dhionatan Evangelista Gomes\r\n\r\n06-Erikis Frias Gonçalves\r\n\r\n07-Fabrício Braz da Conceição\r\n\r\n08-Flávia Gomes Paciência Chaves\r\n\r\n09-Gisele Silva de Souza\r\n\r\n10-Grace Kelly Flores Braz\r\n\r\n11-Isabela Ramos da Silva\r\n\r\n12-Ismael do Nascimento Silva\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Souza\r\n\r\n14-João Avelino da Cruz Sobrinho\r\n\r\n15-Katia de Souza Teixeira\r\n\r\n16-Luan Ribeiro de Araújo\r\n\r\n17-Luiz Felipe da Silva Costa\r\n\r\n18-Matheus da Fonseca Farias\r\n\r\n19-Michel Gomes de Oliveira\r\n\r\n20-Michele Lourenço\r\n\r\n21-Miriam da Silva Carvalho\r\n\r\n22-Mônica Bispo do Nascimento\r\n\r\n23-Robson Araujo Lopes Júnior\r\n\r\n24-Samanta de Souza Alves Fernandes\r\n\r\n25-Thayná da Paixão Pessoa\r\n\r\n26-Vanessa Silva Resende\r\n\r\n27-Victor Hugo Arruda da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSWALDO CRUZ, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - IV - ANO: 2014\r\n\r\n01-Danielle Estevão Fortes\r\n\r\n02-Gilberto Freitas Ramos\r\n\r\n03-Jéssica Cristina Alves Santana\r\n\r\n04-Jéssica Matias Moren\r\n\r\n05-Jonathan Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n06-Lalleska Alves Loubak\r\n\r\n07-Leonardo Gonsalves Martins\r\n\r\n08-Wellington Nicolson de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Venâncio Silva Brito\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane Neves da Fonseca\r\n\r\n02-Bruna Xavier de Souza\r\n\r\n03-Camila Késsia Coelho dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Alberto Maciel de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos André Genesio de Lima\r\n\r\n06-Cirlene Rosa Moreira\r\n\r\n07-Daiane da Silva Rocha\r\n\r\n08-Daniela da Silva Nunes\r\n\r\n09-Daniele Gonçalves de Andrade\r\n\r\n10-Davi Lopes do Nascimento\r\n\r\n11-Edilene de Lima Oliveira\r\n\r\n12-Helen dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Jaqueline Fortes de Sousa\r\n\r\n14-Jennifer da Silva Freitas\r\n\r\n15-João Pedro dos Santos Cavalcante\r\n\r\n16-Joyce Sant'Anna da Silva\r\n\r\n17-Juliana da Silva Monteiro\r\n\r\n18-Julyane Andrade da Silva\r\n\r\n19-Karen da Conceição Costa \r\n\r\n20-Larissa Silva de Britos\r\n\r\n21-Lorrane de Freitas Costa\r\n\r\n22-Marcelo Antonio da Silva Júnior\r\n\r\n23-Marcus Vinícius Ramos da Silva\r\n\r\n24-Marina Eunice da Silva\r\n\r\n25-Mislaine Cristina Pereira Telles\r\n\r\n26-Nathália Aparecida de Paula dos Santos\r\n\r\n27-Sabrina Dornelas do Rosario\r\n\r\n28-Sabrina Matos Moraes\r\n\r\n29-Tainá Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n30-Tainá Maria Gomes\r\n\r\n31-Thaís da Silva Rodrigues\r\n\r\n32-Thaynara Amorim Costa\r\n\r\n33-Victória Camara Santos\r\n\r\n34-Wesley da Silva Lucinda\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Andreia Ferreira Natividade\r\n\r\n03-Carla da Silva Vidal Lopes\r\n\r\n04-Dessirrê Corrêa Gonçalves\r\n\r\n05-Jerônimo Moreira da Costa\r\n\r\n06-Marcelo Rafael de Oliveira\r\n\r\n07-Maria José Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Maria Rosina Brito dos Santos\r\n\r\n09-Paloma da Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Priscila Mesquita Batista\r\n\r\n11-Rafael Martinez de Santana\r\n\r\n12-Rodrigo Acemano de Souza\r\n\r\n13-Silmara Batista\r\n\r\n14-Tatiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Viviane Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Amanda Eckerjohn de Castro\r\n\r\n02-Arthur Baggio Silva Batista\r\n\r\n03-Barbara Aparecida Dantas Borborema\r\n\r\n04-Davi da Silva Siqueira\r\n\r\n05-Diego dos Santos Paulino\r\n\r\n06-Edileuza de Lima Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n07-Franciane Barros da Silva\r\n\r\n08-Gabrielle Lima dos Santos França\r\n\r\n09-Ingrid Dias Gomes\r\n\r\n10-Jéssica Leitão Sobral\r\n\r\n11-Karla Rogéria Lima Rocha de Jesus\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Moreira da Silva\r\n\r\n13-Viviane Lopes da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1402 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luana da Silva Oliveira \r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabrielle Batista Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana Dantas Reis\r\n\r\n02-Karina de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Rosane Sousa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriane Gleice da Silva Costa Mariano\r\n\r\n02-Adriele Sant'Anna Serafim\r\n\r\n03-Aline Feliciano dos Santos \r\n\r\n04-Allan Victor Silveira Salvador\r\n\r\n05-Ananda Caroline Cardoso de Mesquita\r\n\r\n06-Andreza Feliciano dos Santos \r\n\r\n07-Camila Araujo Pereira\r\n\r\n08-Douglas da Silva Rocha\r\n\r\n09-Felipe Gomes Garcia Marques\r\n\r\n10-Giselle Farias Bastos\r\n\r\n11-Iris Mendes Ferreira\r\n\r\n12-Jéssica Ribeiro Alves\r\n\r\n13-Joseane Inácio Correia\r\n\r\n14-Joselene Inacio Correia\r\n\r\n15-Juliane Veloso Souza\r\n\r\n16-Karina Maria Lima\r\n\r\n17-Mariana de Oliveira e Silva\r\n\r\n18-Mariane Alves de Almeida\r\n\r\n19-Rafaela Santos Belarmino Cabral\r\n\r\n20-Raiane Costa Ferraz de Souza\r\n\r\n21-Tailane Maria Gomes Soares\r\n\r\n22-Victor Guilder Cavalcante Ribeiro\r\n\r\n23-Vitória Ramos Pereira\r\n\r\n24-Viviane da Silva Duarte\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andreza Santos Paula \r\n\r\n02-Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n03-Edilane de Assis dos Santos\r\n\r\n04-Fernanda de Souza da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Macedo de Souza\r\n\r\n06-Jhenifer Gomes da Silva\r\n\r\n07-Juliana Dias da Cruz\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Liliane Lino de Melo Aguiar\r\n\r\n10-Lorrany Bandeira de Oliveira\r\n\r\n11-Maiara Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Marcele Jesus de Souza\r\n\r\n13-Raissa dos Santos Silva\r\n\r\n14-Raphaela dos Santos Faustino Barcelos\r\n\r\n15-Suellen dos Santos Silva\r\n\r\n16-Tainá Ramos dos Santos\r\n\r\n17-Thaís Almeida Correa\r\n\r\n18-Thalita Oliveira Pereira\r\n\r\n19-Thaynara Santana Fulgencio\r\n\r\n20-Yorran Carneiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayssa Camilo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Sarmento de Castro\r\n\r\n02-Monica de Souza Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thalita Rayra de Sousa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 402 - APARÍCIO TORELLI, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2015\r\n\r\n01-Claudiane Silva de Souza\r\n\r\n02-Nadine Costa de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02-Beatriz da Silva\r\n\r\nLeia-se: 02-Beatriz Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ariane Pereira Sanche\r\n\r\n02-Carlos Andre Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Clefton Martins Barbosa\r\n\r\n04-Danielle da Gloria Guimarães\r\n\r\n05-Dara Julia Marques da Silva\r\n\r\n06-Diego Medeiros de Lima\r\n\r\n07-Fellipe Egger Martins\r\n\r\n08-Fellipe Oliveira de Aguiar\r\n\r\n09-Gabriel Araújo da Silva\r\n\r\n10-Gisele Candido da Silva\r\n\r\n11-João Miguel Teixeira de Azevedo\r\n\r\n12-Luís Gabriel Rocha Marinato\r\n\r\n13-Maiara Fagundes Cruz\r\n\r\n14-Pablo Pôrto Beloni\r\n\r\n15-Raphaela Silva de Almeida Fontes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amélia de Souza Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Amoras\r\n\r\n03-Ananda Pastro Bessa\r\n\r\n04-Andressa Fernandes Silva\r\n\r\n05-Hevellyn Antunes Queiroga de Gusmão\r\n\r\n06-Marcelo de Oliveira Correia da Silva\r\n\r\n07-Natalia Martins da Silva\r\n\r\n08-Nícolas Lourival Nascimento Ferreira\r\n\r\n09-Renan Luiz Borges Pacheco\r\n\r\n10-Samara Salgueiro Silva\r\n\r\n11-Tatiane Alves de Souza\r\n\r\n12-Uanderson Pacheco Medeiros Leite\r\n\r\n13-Yasmin Melo Alves Nogueira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Pinto\r\n\r\n02-Rosângela da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Fábio Oliveira Cruz\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maiara dos Santos Correia\r\n\r\nTURMA: CN 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Siqueira\r\n\r\n03-Alexandra Lúcia Leandro de Abreu Salomão\r\n\r\n04-Ana Paula Bastos Nalim\r\n\r\n05-Brendo Ribeiro Gonçalo Nascimento\r\n\r\n06-Brunna Santana Ribas\r\n\r\n07-Carla Pereira Floriano Santos\r\n\r\n08-Carollina do Carmo Sant'Anna\r\n\r\n09-Cláudia Bitencourt Pereira\r\n\r\n10-Fernanda Couto da Silva e Silva\r\n\r\n11-Hellen Esthéfany Souza\r\n\r\n12-Herbert Curty Guerra de Amorim\r\n\r\n13-Ingrid Cardoso de Oliveira\r\n\r\n14-Ivyla Freitas de Assis\r\n\r\n15-Laís Cristina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n16-Larissa Pacheco de Paiva\r\n\r\n17-Layra de Carvalho Santos\r\n\r\n18-Leticia Menezes de Souza\r\n\r\n19-Lyah Roque Rodrigues\r\n\r\n20-Márcia Medeiros Gonçalves\r\n\r\n21-Mariane Gonçalo Nascimento Abreu\r\n\r\n22-Monique Cardozo Rodrigues\r\n\r\n23-Renata Lima da Silva\r\n\r\n24-Rosiane Bettecher da Silva\r\n\r\n25-Taianne Almeida Cavalcante\r\n\r\n26-Thaís Barbosa da Silva\r\n\r\n27-Thuane Maria da Costa\r\n\r\n28-Wanessa de Oliveira Pissuti\r\n\r\nTURMA: CN 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Mathias\r\n\r\n02-Andressa da Silva Fonseca\r\n\r\n03-Camilla Figueiredo de Souza\r\n\r\n04-Carolina Gonçalves Gomes\r\n\r\n05-Caroline Santos da Rocha\r\n\r\n06-Cristiane Jorge Pedrosa\r\n\r\n07-Cristini Silva dos Santos\r\n\r\n08-Dauana d Jesus Alves\r\n\r\n09-Emily Oliveira Motta\r\n\r\n10-Gabriela da Costa Patricio\r\n\r\n11-Geisilane Costa de Oliveira\r\n\r\n12-Geovana do Nascimento\r\n\r\n13-Helen Jacinto Porto\r\n\r\n14-Joaquina de Souza Silva Arthur\r\n\r\n15-Laís da Silva Bragança\r\n\r\n16-Larissa da Fonseca Pereira\r\n\r\n17-Larissa de Magalhães Souza\r\n\r\n18-Lorrainy do Carmo Felipe Lourenço\r\n\r\n19-Marcelle da Conceição Ferreira\r\n\r\n20-Natália da Conceição Siqueira do Rêgo\r\n\r\n21-Rachel Tchelly Farias Joaquim\r\n\r\n22-Raiane de Cassia dos Santos de Sousa Sampaio\r\n\r\n23-Raphaela Lopes Duarte Baiense\r\n\r\n24-Sabrina Pereira Nogueira\r\n\r\n25-Tainá da Paz Belo\r\n\r\n26-Taiza Rosa dos Santos\r\n\r\n27-Thainá Barbosa Kronemberg\r\n\r\n28-Thainá Conceição do Carmo\r\n\r\n29-Thayná Lima Pinto\r\n\r\nTURMA: CN 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Lucia Rangel de Souza\r\n\r\n02-Byanca Ribeiro Neves de Alcantara\r\n\r\n03-Cassiane Batista e Silva\r\n\r\n04-Caterine Silva Ferreira\r\n\r\n05-Dabla Brenda dos Santos Vieira\r\n\r\n06-Dheniffer Aparecida da Silva Alves\r\n\r\n07-Ingridd da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Cordeiro dos Santos\r\n\r\n09-Jéssyca Ribeiro da Silva\r\n\r\n10-Juliana Corrêa Pires da Silva\r\n\r\n11-Leandro Prudêncio Nogueira\r\n\r\n12-Lorena de Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Loyane Heringer Soares de Vargas\r\n\r\n14-Mariane Acácio dos Santos\r\n\r\n15-Marta Bomfim de Abreu\r\n\r\n16-Matheus Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\n17-Nathali da Silva Azevedo\r\n\r\n18-Raiana Barbosa da Silva\r\n\r\n19-Rayssa da Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Rebeca Larissa Souza dos Santos\r\n\r\n21-Thamires Silva dos Santos\r\n\r\n22-Thamires Vital Cruz Bastos\r\n\r\nTURMA: CN 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Melo\r\n\r\n02-Amanda Batista Navega\r\n\r\n03-Andreia Leandro Xavier Sousa\r\n\r\n04-Caren Victória Benevente Candido Ferreira\r\n\r\n05-Catarina Fernandes Siqueira\r\n\r\n06-Eletícia Olivete da Silva Soares\r\n\r\n07-Estefani Laranjeira da Conceição\r\n\r\n08-Flavia Guimarães de Farias\r\n\r\n09-Gabriel Ferreira Sabadini\r\n\r\n10-Gabriele de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Giselle Santos Faquin\r\n\r\n12-Jennifer Louise Santos de Sousa\r\n\r\n13-Jheniff de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Laís Silva Alcântara\r\n\r\n15-Larissa Ponce da Silva Liberato\r\n\r\n16-Liliane Caetano Madureira\r\n\r\n17-Luana da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Luciana Santos da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Maria Carolina Portella Bastos\r\n\r\n20-Maria do Carmo Alves de Almeida\r\n\r\n21-Maria Eduarda de Farias Victoria\r\n\r\n22-Maria Isabel Vieira Pinto\r\n\r\n23-Mariana Mara Apolinario dos Santos\r\n\r\n24-Mirella de Abreu da Silva\r\n\r\n25-Nathane Lemos Barbosa\r\n\r\n26-Rafaela Nunes Maia Castro de Melo\r\n\r\n27-Rafaela Ribeiro de Souza Bastos\r\n\r\n28-Sabrina da Rocha Moreira\r\n\r\n29-Silvanne Liberatori Lobo Gomes\r\n\r\n30-Tainá Souza dos Santos\r\n\r\n31-Talita Gonçalves Souza da Veiga\r\n\r\n32-Thaís Silva Alcântara\r\n\r\n33-Tyson Silva e Silva\r\n\r\n34-Waldenilson Teixeira Ramos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Souza Pizano\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno da Silveira Albino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Macedo Correa Paraguayo\r\n\r\n02-Ozana da Conceição Aleixo \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Alves de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudinei Soares da Silva\r\n\r\n02-Eliane Nolin\r\n\r\n03-Uillian Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa José Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karine Luiza Ravanêda\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Betina da Silva Abreu\r\n\r\n02-Jeferson da Conceição Mendes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernando Peclat Machado da Silva\r\n\r\n02-Luiz Felipe Souza Rosa\r\n\r\n03-Marizete da Silva Alves\r\n\r\n04-Paulo Nascimento Ferreira\r\n\r\n05-Thaís Renata da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Udson da Silva Corrêa\r\n\r\n07-Driele Barbosa do Nascimento\r\n\r\n08-Carina Peralva da Silva\r\n\r\n09-Rosemere da Silva Rangel\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágata dos Santos da Fonseca \r\n\r\n02-Alechader Willian Gonçalves Mota Aguirre\r\n\r\n03-Ana Carolina Pinto da Silva\r\n\r\n04-Camila da Silva Figueiredo\r\n\r\n05-Daniele da Costa Ferreira\r\n\r\n06-Diego Pinheiro Torres\r\n\r\n07-Felipe Calixto dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid do Nascimento Martins\r\n\r\n09-Jhonatan Siqueira Meireles\r\n\r\n10-Letícia de Souza Martins Nascimento \r\n\r\n11-Lucas Alves Ferreira\r\n\r\n12-Marcos Antônio Silva dos Santos\r\n\r\n13-Stephanie de Souza Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula de Andrade Rodrigues\r\n\r\n02-Queila Felipe da Silva\r\n\r\n03-Mariana Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Helena dos Santos Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Franco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Teixeira Claudino da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Rios de Oliveira\r\n\r\n02-Débora Vieira Leite \r\n\r\n03-Larissa de Souza Gomes \r\n\r\n04-Lucas dos Santos Viana\r\n\r\n05-Lucas Lira da Silva \r\n\r\n06-Nathália Martins dos Santos \r\n\r\n07-Pablo Hugo da Silva Cutrim \r\n\r\n08-Yasmin da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carolina Nascimento Ferreira Lino da Conceição \r\n\r\n02-Fernanda de Melo Balzano \r\n\r\n03-Lucas Costa Albino \r\n\r\n04-Lucas Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Miranda Freitas Silva \r\n\r\n02-Andressa Andrade Barros \r\n\r\n03-Bruno Neves Capitulino \r\n\r\n04-Christian Catarino dos Santos \r\n\r\n05-Cleyton Ferreira Quirino Neves \r\n\r\n06-Cristiane Andrade Pinto Sousa \r\n\r\n07-David Bitencourt Dias Ferreira \r\n\r\n08-Gabriel Correia Ferreira \r\n\r\n09-Gabriella Pinheiro Diniz \r\n\r\n10-Gustavo Costa Nunes \r\n\r\n11-Isabelle Crystine Moura da Silva \r\n\r\n12-Isabelle Gabriel Henrique \r\n\r\n13-Laryssa Adriano de Araujo Trindade \r\n\r\n14-Lucas Costa de Almeida \r\n\r\n15-Marcio Araujo da Silva Júnior \r\n\r\n16-Marlon Paixão da Silva \r\n\r\n17-Matheus Guilherme Nogueira Silva \r\n\r\n18-Nubia Theilla Azevedo Santos \r\n\r\n19-Patricia Pinto Erbe \r\n\r\n20-Patrick Pinto Erbe \r\n\r\n21-Raíssa Marisa Menezes Costa \r\n\r\n22-Raquel Lopes Evangelista da Silva \r\n\r\n23-Ruan Carlos Adão da Silva \r\n\r\n24-Tabita Cristine Alves do Nascimento\r\n\r\n25-Thaís Braga Agostinho \r\n\r\n26-Thaymara Priscilla Andrade Gonçalves \r\n\r\n27-Vanessa Ferreira da Silva Alves \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alan Diego Nascif de Melo \r\n\r\n02-Ariel Alves Cappola \r\n\r\n03-Daniel Rocha Dias \r\n\r\n04-Eliane Cristina Malaquias de Abreu \r\n\r\n05-Emanuel Phelipe de Oliveira \r\n\r\n06-Fabrícia dos Santos Augusto \r\n\r\n07-Glaucio da Silva Varella Gonçalves \r\n\r\n08-Gleici Queli da Costa dos Santos \r\n\r\n09-Igor Gaspar Senise Grilo \r\n\r\n10-Jéssica Aparecida Silva dos Santos \r\n\r\n11-Jhonny da Silva Gomes \r\n\r\n12-Joyce Ferreira Andrade Lima \r\n\r\n13-Joyce Lucy Santos Pereira da Silva \r\n\r\n14-Joziane de Oliveira de Moraes \r\n\r\n15-Juliana Silva Gomes Damasceno \r\n\r\n16-Laiza Pereira da Silva \r\n\r\n17-Larissa Silva de Oliveira \r\n\r\n18-Leonardo de Abreu Costa \r\n\r\n19-Luigi Vinicius de Oliveira Tentori\r\n\r\n20-Luiz Eduardo Pereira da Silva \r\n\r\n21-Lyana Parreira Alexandrino \r\n\r\n22-Maiane Maiara Lima Silva \r\n\r\n23-Marceli Christina Gomes Gonzaga \r\n\r\n24-Mariana da Silva Nascimento \r\n\r\n25-Mateus Ribeiro Lopes \r\n\r\n26-Miriã da Silva Goiabeira \r\n\r\n27-Mirielle Gama Santos \r\n\r\n28-Pablo Henrique Salles Nunes \r\n\r\n29-Pablo Marcelo Gomes Teixeira \r\n\r\n30-Renan Britto Nunes \r\n\r\n31-Rodrigo Silva Denozor \r\n\r\n32-Thaís Nascimento dos Santos \r\n\r\n33-Vitor Carneiro Silva de Oliveira \r\n\r\n34-Vivian de Souza Pereira \r\n\r\n35-Yuri Silva Souza de Vasconcellos \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Amanda de Souza Manso Ribeiro \r\n\r\n02-Antonio Augusto Francisco da Silva \r\n\r\n03-Crispiniana França Peixoto da Silva \r\n\r\n04-Danielle Wellen dos Santos de Souza \r\n\r\n05-Douglas Henrique Canuto Fernandes \r\n\r\n06-Fernanda de Oliveira Catarino \r\n\r\n07-Isabel Baldez Justino \r\n\r\n08-Juliana Fernanda de Medeiros Reis \r\n\r\n09-Larissa Moreno Nazareno da Silva \r\n\r\n10-Leandro Barboza de Oliveira \r\n\r\n11-Luiz Felipe dos Santos Ventura \r\n\r\n12-Luiz Fernando Sangi do Nascimento \r\n\r\n13-Matteus Antonio de Oliveira \r\n\r\n14-Suelen Fernandes Angelo \r\n\r\n15-Thays Belo da Silva \r\n\r\n16-Thuane Tainá Silva \r\n\r\n17-Yago Ferreira Gonçalves \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mileni Cristina da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Enoc Severiano da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-José Luis de Araujo Ataide\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vitor Hugo Nascimento Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Silva de Lima \r\n\r\n02-Diego Leiva de Herval Corrêa \r\n\r\n03-Marcos Vinicius dos Santos Dias \r\n\r\n04-Vinicius Roberto Barbosa Lins \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciano da Silva Oliveira \r\n\r\n02-Priscila Portugal Pereira \r\n\r\n03-Vanderson Melo Lopes \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Victor Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Marinho de Lima\r\n\r\n02-Altemir Santos de Jesus \r\n\r\n03-Ana Carla da Silva Cardoso \r\n\r\n04-Carla Santos Ferreira \r\n\r\n05-Eduardo de Souza Silva \r\n\r\n06-Fabiane Cristine de Almeida Barros \r\n\r\n07-Fátima Lúcia Mendes Paula \r\n\r\n08-Janeide Leandro Xavier \r\n\r\n09-Kersilaine da Luz Nascimento Gonzaga \r\n\r\n10-Lohran Oliveira Archanjo \r\n\r\n11-Luciara Carvalho de Lima \r\n\r\n12-Marcos Felipe Soares Santiago \r\n\r\n13-Matheus Luiz dos Santos Alonso \r\n\r\n14-Vera Lucia Ferreira \r\n\r\n15-Vivian da Silva Teixeira Pedron\r\n\r\n16-Weslley da Silva Santos \r\n\r\n17-Willian Carlos Alves da Cruz \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Brendon da Silva Rocha \r\n\r\n02-Evandro Machado dos Santos \r\n\r\n03-Ingrid Cristina Sacramento de França \r\n\r\n04-Jorge Lucas Rocha de Araujo \r\n\r\n05-Messias Guimarães Ribeiro dos Santos \r\n\r\n06-Paloma Oliveira de Souza \r\n\r\n07-Paulo Roberto da Silva Gomes \r\n\r\n08-Roberto Soares Trajano \r\n\r\n09-Tatiana Figueirdo Fernandes \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Heloisa Garcia dos Santos Carlindo\r\n\r\n02-Andrielle Camargo Jardim\r\n\r\n03-Sérgio Telles Ferreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonas Victor de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Cesar Dutra Feitoza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandra Pedro Bernardes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana dos Reis de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n02-Marcus Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rita da Silva Bezerra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Ribamar Souza Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago da Silva David\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavio Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Silva Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francilene Xavier Serra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Caldas Girão dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO CAMPOS, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sâmela Pereira de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Juliana Gonçalves Benoliel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Paulo Müler Rodrigues Nascimento \r\n\r\n02-Renan Melo Martins \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elisabete Felix Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Alexandrino Cabral \r\n\r\n02-Jaqueline Parreira Alexandrino \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Gonçalves da Silva \r\n\r\n02-Marcos Adriano Lima Oliveira \r\n\r\n03-Michael Vinicius da Silva Rosa \r\n\r\n04-Raphael Cerqueira Carneiro dos Santos \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n06-Joicelis Christina Tavares\r\n\r\nLeia - se: TURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joicelis Christina Tavares \r\n\r\nD.O. DE 14.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n02-Priscila Corrêa Salviano \r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Corrêa Salviano\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009 \r\n\r\n05-Luciano do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano do Nascimento\r\n\r\nId: 1929685"
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                        "1929466": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nErica Souza da Silva - 2000\r\n\r\nBruno Ribeiro Pires - 2004\r\n\r\nVanessa Miranda Felipe - 2005\r\n\r\nGloria Francisca Dias - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nVanessa Miranda Felipe - 2005\r\n\r\nGloria Francisca Dias - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nErica Souza da Silva - 2000\r\n\r\nMárcio de Castro Castilho - 2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMárcio de Castro Castilho - 2003\r\n\r\nRita de Cassia de Siqueira Silva - 2004\r\n\r\n2-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA \r\n\r\nSueli Baptista da Silva - 1985\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nIberê dos Santos Cruz - 1988\r\n\r\n4-COLÉGIO HOJE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndrea de Souza - 1991\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDení Barboza Gomes de Oliveira - 1989\r\n\r\n6-COLÉGIO GUARANY - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nStéphanie Melino Rangel - 2010\r\n\r\n7-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n\r\nAngelica dos Santos Souza - 2010\r\n\r\n8-CEBRED - CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nAndre Luiz de Souza Silva - 2013\r\n\r\n9-UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nJose Marcondes Porteles de Barros - 2005\r\n\r\n10-INSTITUTO CARLOS ANTONIO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJoão Francisco Bailune - 1977\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nAilton José do Amaral - 1976\r\n\r\n2º CICLO GINASIAL - CURSO NORMAL\r\n\r\nAngela Hutter - 1971\r\n\r\n11-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PUBLICIDADE \r\n\r\nRose Aparecida Docasar Silva - 1992\r\n\r\n12-COLÉGIO MARINHO NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMarcelo Cavalcante da Silva - 1985\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nClizeida Mara Fernandes Garcia - 1978\r\n\r\n14-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichelle da Silva Wanzeller - 2004\r\n\r\nId: 1929466"
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                        "1929548": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 02/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa R.F.LEASING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Locação de Container.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: Mensal de R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nASSINADO EM: 29/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1913/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2015.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, e a Empresa TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 06 de janeiro de 2016.\r\n\r\nVALOR: Mensal de R$ 4.540,19 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e dezenove centavos).\r\n\r\nASSINADO EM: 06/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSOS Nos E-26/011/2568/2015 e E-03/021/52/2016.\r\n\r\nId: 1929548"
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                        "1929670": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de Locação de Veículos Fiat Uno.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 25 de outubro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 103.698,24 (cento e três mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.059/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1929670"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929530": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2015. PARTES: UERJ e IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de ultrassom portátil para a disciplina de pediatria e puericultura. VIGÊNCIA: 12 meses para a garantia, contados a partir da data de recebimento definitivo do equipamento. RESPONSÁVEL: Eduardo Couto do Amaral, matr. 36.245-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 01/DAF/2016. VALOR: R$ 183.000,00. N.E: 2015NE05689. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2020/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1929530"
                            ],
                            "1929463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 24/2010/UERJ. PARTES: UERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 08/01/2016 a 07/01/2017. Devido ao reajuste contratual, este termo aditivo terá o valor de R$ 1.700.937,47, passando o valor total do contrato a ser R$ 7.320.012,31. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 998/UERJ/2010. \r\n\r\nId: 1929463"
                            ],
                            "1929602": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 12/06/2016.\r\n\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 12/01/2016.\r\n\r\nId: 1929602"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Humanas, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8951/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCarlos Eduardo Rebuá Oliveira\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,33\r\n\r\n2º\r\n\r\nPatrícia Teixeira de Sá\r\n\r\n8,71\r\n\r\n8,71\r\n\r\n8,71\r\n\r\n8,71\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Educação, Área de Gestão Educacional e Políticas Públicas e Educação, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nº 5.343/2008 e nº 6.067/2011, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.876/2012, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/9824/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria da Conceição Calmon Arruda\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuiz Carlos de Souza\r\n\r\n8,23\r\n\r\n8,23\r\n\r\n8,23\r\n\r\n8,23\r\n\r\n3º\r\n\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Ciências Humanas\r\n\r\nÁrea de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/8951/2015\r\n\r\nCarlos Eduardo Rebuá Oliveira\r\n\r\n01º\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nDepartamento de Educação\r\n\r\nÁrea de Gestão Educacional e Políticas Públicas e Educação\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nE-26/007/9824/2015\r\n\r\nMaria da Conceição Calmon Arruda\r\n\r\n01ª\r\n\r\nId: 1929597"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, ÁREA GERÊNCIA DA PRODUÇÃO E DA QUALIDADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, nos períodos de 19/01/2016 a 04/02/2016 e de 15/02/2016 a 24/06/2016, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Gerência da Produção e da Qualidade.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, Rua S. Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, Sala 5002, Bloco B. - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E- 26/007/11249/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2016.\r\n\r\nId: 1929711"
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                            "1929469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO.\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para a Aquisição de kits e reagentes com comodato de equipamento, anteriormente marcada para 16/12/2015, às 10 horas, FICA ADIADA para 02/02/2016, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/007/10391/2015.\r\n\r\nId: 1929469"
                            ],
                            "1929507": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência do deferimento do requerimento administrativo (formulário de atendimento nº 248/2015, de 11/12/2015), impetrado pelo responsável Sandro Eduardo Lima Campos, a pontuação total de Beatriz Vieira Campos, candidata ao 6º ano do ensino fundamental do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira/Processo Seletivo CAp-UERJ 2016, fica alterada de 87,50 (oitenta e sete vírgula cinquenta) para 90,00 (noventa) pontos, passando a situação da referida candidata de “aguardando vaga” para “classificada”.\r\n\r\nId: 1929507"
                            ],
                            "1929436": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/01/2016, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL, para atender ao DAA da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R$ 11.000,00. Processo UERJ nº E-26/007/8610/2015.\r\n\r\nId: 1929436"
                            ],
                            "1929613": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*Fica a empresa ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA - ME, NOTIFICADA DA MULTA APLICADA para pagar ou apresentar defesa, devido ao inadimplemento contratual, conforme previsto no Contrato 155/2014/HUPE/UERJ, bem como nos termos do art. 22, § 4º, da Lei Estadual nº 5.427/2009, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação executiva fiscal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2015.\r\n\r\nId: 1929613"
                            ],
                            "1929176": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 351 de 21 de janeiro de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Adeliane Rodrigues de Oliveira. OBJETO: Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 21/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/700/2015.\r\n\r\nNSTRUMENTO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 399 de 26 de maio de 2014 de prestação de serviços por tempo determinado. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Isis de Faria Silva. OBJETO: Adequação a Lei nº 6901 de 03 de outubro de 2014 e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 21/01/2016. Não houve alteração na remuneração mensal. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º, da Lei Estadual nº 6.901/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/002/700/2015.\r\n\r\nId: 1929176"
                            ],
                            "1929614": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Prestação de Serviços de postagens de documentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Execução de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 25.11.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto-Lei n° 509/69 e Lei 6.538/78 (UEZO). VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/702/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2016.\r\n\r\nId: 1929614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929452": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ALLIANZ SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2012, relativos à prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade, deste ITERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula primeira dos contratos.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339030-10 - Fonte Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.540//2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2015.\r\n\r\nId: 1929452"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929607": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA, sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do artigo 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução do CONTRAN nº 331/09, bem como a Lei nº 6.657/2013 e a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 175 de 04/06/2014, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro e do art. 7º da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6657/2013, por estarem a mais de 120 (cento e vinte) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação em leilão público, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016, às 10:00 horas, para veículos classificados como recuperáveis e às 17:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2016, somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei 6657/2013. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT01.15, DT02.15, DT03.15, DT04.15, DT05.15, DT06.15, DT07.15, DT08.15, DT09.15, DT10.15, DT11.15, DT12.15, DT13.15, DT14.15, DT15.15, DT16.15, DT17.15, DT18.15, DT19.15, DT20.15, DT21.15, DT22.15, DT23.15, DT24.15, DT01.16, DT02.16 e DT03.16 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 11/12/2014 N°231 e 12/01/2015 N°006, 23/12/2014 N°239 e 21/01/2015 N°011, 16/01/2015 N°010 e 21/01/2015 N°011, 28/01/2015 N°016 e 23/02/2015 N°030, 06/02/2015 N°023, 24/02/2015 N°031, 10/03/2015 N°041, 26/03/2015 N°053, 10/04/2015 N°062, 27/04/2015 N°071, 18/05/2015 N°085, 20/05/2015 N°087, 12/06/2015 N°102, 16/06/2015 N°104, 07/07/2015 N°119, 24/07/2015 N°132, 13/08/2015 N°146, 18/08/2015 N°149, 11/09/2015 N°166, 14/09/2015 N°167, 28/09/2015 N°177, 05/10/2015 N°182, 19/10/2015 N°191, 03/11/2015 N°200, 13/11/2015 N°208, 07/12/2015 N°223 e 15/12/2015 N°229, 22/12/2015 N°234 e 29/12/2015 N°237, respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no(s) depósito(s) - ENGENHO DA RAINHA - RJ, ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, Nº 4910. CAMPO GRANDE - RJ, Avenida Santa Cruz nº 11220. FAZENDA BOTAFOGO - Rua Senador Mozart Lago, 151 / 290, Quadra E. JARDIM PRIMAVERA - Estrada do Camboatá, quadra 9 - lotes 9 e 10 Duque de Caxias. A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. \r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2016) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, ainda que autuadas anteriormente ao leilão e cobradas pelo Estado após o mesmo na forma dos prazos estabelecidos pelo CTB, sua quitação é responsabilidade do arrematante, independentemente do lance vencedor. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência.\r\n\r\nMARIA FERREIRA DE ALMEIDA, LSU0864/RJ, 8AC9036725A922651, 2004/2005, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;HELDER DOS SANTOS SILVA, LUZ1779/RJ, 93YCDDUH55J636389, 2005/2005, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;ANDERSON VIEIRA PONTES, LRA1178/RJ, 936232YB251023190, 2005/2005, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;ISMAEL TARGINO DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A, LLL8637/RJ, 8AC903672BE045672, 2011/2011, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;GERALDO DIVINO DA SILVA, GUU2874/MG, KNHTP7362T6217175, 1996/1997, I/KIA BESTA EST;ROBERTO RAMOS DE LIMA, BANCO DO BRASIL S/A, KNS5948/RJ, 935ZBPMMB92030191, 2008/2009, CITROEN/JUMPER M33M HDI;CARLOS ELOY DA SILVA FREITAS, BANCO PANAMERICANO S/A, KOL5971/RJ, 93W244M24C2083637, 2011/2012, FIAT/DUCATO MINIBUS;EVANY SOARES RIBEIRO, BANIF - BANCO INTER DO FUNCHAL, S.A., LPP2229/RJ, 93W245L3392035503, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;ROSIMECIA LOPES DE OLIVEIRA, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., LAH6165/RJ, 9BWGF07X37P010058, 2007/2007, VW/KOMBI LOTA??O;OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. , FTT4826/SP, 8AC906633DE078106, 2013/2013, I/M.BENZ GUERRA MIC 20;VALMIR NUNES SIQUEIRA, LOS4298/RJ, 936232YB231010839, 2003/2003, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;JUAREZ MONTEIRO CORDEIRO, BANCO PANAMERICANO S/A, KUZ4291/RJ, 935ZBPMMB92030870, 2008/2009, CITROEN/JUMPER M33M HDI;BAST & SILVA SUBEMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME, ITAU UNIBANCO S.A., KQR7369/RJ, 93W245R34E2141010, 2014/2014, FIAT/DUCATO MINIBUS;LEANDRO FERNANDES LOPES, BANCO PANAMERICANO S/A, LPP6551/RJ, 93W245L34B2053400, 2010/2011, FIAT/DUCATO MINIBUS;ANA LUZIA ROCHA DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A, LKU2358/RJ, 93W244M2392037132, 2008/2009, FIAT/DUCATO MINIBUS;VALDILANE DA SILVA BORGES, LQS6941/RJ, 93W245L34D2109363, 2012/2013, FIAT/DUCATO MINIBUS;WAGNER ANDERSON OLIVEIRA DAS NEVES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLI5306/RJ, 93YCDDUH6BJ680732, 2010/2011, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;ALTAIR PERES DE ANDRADE, ITAU UNIBANCO S.A., KYH8724/RJ, 8AC903662CE060132, 2011/2012, I/M.BENZ SPRI RIBEIRO MI;ELISANDRO CALDERAN, JFQ6296/RJ, 8AC9036725A921451, 2004/2005, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;ADILSON PEREIRA, KVF5223/RJ, 8AC903672AE028575, 2009/2010, I/M.BENZ313CDI SPRINTERM;DENISON VICENTE DA SILVA, BANCO DO BRASIL S/A, KUX9442/RJ, 93YCDDUH59J088175, 2008/2009, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;EMILIA GOMES FIORE, LOJ9596/RJ, 9BWGB07X93P005453, 2002/2003, VW/KOMBI LOTA??O;MARIA EUNICE GONCALVES MARTINS, LRK0867/RJ, 936232YB241018931, 2004/2004, PEUGEOT/BOXER 16 LUG;MANUEL DE SOUSA RODRIGUES, LQJ7946/RJ, 93W245L34D2100854, 2012/2013, FIAT/DUCATO MINIBUS;JOSE RIBAMAR DA COSTA, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LUW9009/RJ, 93YCDDUH56J756183, 2006/2006, RENAULT/MASTER BUS16 DCI;ELIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S/A, LLL5946/RJ, 93W245L34B2073136, 2011/2011, FIAT/DUCATO MINIBUS;ELI DE OLIVEIRA CAMPOS, BANCO ABN AMRO REAL S/A., LOP4464/RJ, 935232YZ221007329, 2002/2002, CITROEN/JUMPER MBS 33M16;JORGE JOSE DA LUZ BRAGA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVO3065/RJ, 9BWMF07X49P005831, 2008/2009, VW/KOMBI LOTACAO;BRUNO DA SILVA ESCH MIRANDA, BANCO PANAMERICANO S/A, KQX7539/RJ, 9C2JC4110FR807889, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN KS;CLARICE RAIMUNDO DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S/A, LRW3112/RJ, 9C2KC1670FR000983, 2014/2015, HONDA/CG150 START;RAPHAEL MACHADO EGREGI HORVATH, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KYS5499/RJ, 9C2KC1660BR534330, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;RONILSON BARBOSA DA COSTA, KZY5566/RJ, 9C2KC08506R861057, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;EDMILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, KML7006/RJ, 9C2JC3010YR052314, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ROTA H VEICULOS LTDA., 9C2JC4820DR522032, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 ES;JOSIVAN MACHADO NUNES, LUB1941/RJ, 9C2KC08108R086983, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, JORGE CARDOSO PINTO, 9C6KE1400A0003011, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAUJO, BANCO PANAMERICANO S/A, LMB7170/RJ, 9C2JC4830ER048895, 2014/2014, HONDA/BIZ 125 EX;CRISTIANO BARROS SARAIVA, LUZ6070/RJ, 9C2JC30103R227536, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;RODRIGO RODRIGUEZ CHAMARELLI, KZF0114/RJ, 9C2MC35005R005913, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE RILDO, LCP4195/RJ, 9C2KC08104R004979, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS AUGUSTO G R FORTUNATO, LNL1729/RJ, 9C2JC30201R077628, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;AURELIO DA SILVA ZORZI, KOW7385/RJ, 9CDCF47AJ6M002434, 2005/2006, JTA/SUZUKI AN125;SILVIA MARIA DOS SANTOS CUNHA, KZR0662/RJ, 9C6KE044050125805, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS, LQA0868/RJ, 9C2MC35005R006748, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;LEANDRO BATISTA DOS SANTOS, KYV1707/RJ, 9C2KC08108R236452, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LINDOMAR VALENDORF, ITI1045/RS, 9C2JC4110CR493214, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE LEANDRO DE FARIAS SANTOS, LLB1798/RJ, 9C2NC4310AR047510, 2009/2010, HONDA/CB 300R;SANDRO GOMES DA SILVA, LUX1042/RJ, 9C2JC30705R070393, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;LUANE FERREIRA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LKX5395/RJ, 9C6KE122090038024, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LENICE DA COSTA PIMENTEL, LPL2731/RJ, 9C2JC41109R526285, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;CLEBER SERAFIM FRANCO CORREA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNO0884/RJ, 94J2XECC77M018518, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;VLADIA DA SILVA, KOU5872/RJ, 9C2KC1650CR529667, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LEANDRO LUIZ OLIVEIRA MANCILIO, KUS6491/RJ, 9C2JC30707R129310, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CAIO NICOLATO CORDEIRO, LLZ9572/RJ, 9C6KE1940E0023128, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR ED;ALZIRA AVELINO DA SILVA, BANCO FINASA S/A, KXV1406/RJ, 9C2JC30708R539688, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;VERONILDO BARBOSA DE SOUZA, LTB3933/RJ, 95VJK1A8CCM000477, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;GERALDO ANDRE EMIDIO PEREIRA, LNE3313/RJ, 9C2JC3010YR098828, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;VAGNER RIBEIRO DA SILVA, LTG0295/RJ, 9C2HA07004R017718, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ;FERNANDO JOSE FERREIRA PEREIRA, KRZ0319/RJ, 9C2JC30103R040814, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;FABIANO DE OLIVEIRA, LPB4140/RJ, 9C2JC30707R027162, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL DA SILVA FERREIRA, BANCO BMC S/A, KZC1216/RJ, 9C2KC08108R210902, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RICARDO DANTAS VALENTE, LQL2816/RJ, 9C2JF2500AR003526, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;LEANDRO PAULINO DA SILVA, KVT8705/RJ, 9C2NC4310CR058940, 2012/2012, HONDA/CB 300R;ROBERTO GALDINO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KWK7798/RJ, 9C2KC1680ER564939, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;ANTONIO LAURENTINO DE BARROS, KWT0766/RJ, 94J2XMJB77M012111, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;EDINEIDE CONCEICAO LIMA CARNEIRO, KND1263/RJ, 9C2JC3020YR006347, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;ADIR AFONSO FERREIRA, LOR5679/RJ, 9C2MC35003R126271, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;ADIR PEREIRA DE CARVALHO, LTH1549/RJ, 9C2JC30707R210543, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DANIELLE VIGNOLI DE FREITAS SILVA, KZF0886/RJ, 9C2KC08108R097509 , 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RAFAEL PERES BIZERRA, KXT0231/RJ, 9C6KE044050137606, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;MAURICIO PIRES DE ALMEIDA, KQN6856/RJ, 9C2KC08507R082459, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;PAULO ROBERTO DA CONCEICAO, LPF5003/RJ, 95VCA1D288M007858, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;JOAO ROBERTO FORTES MAZZEI, KXS0076/RJ, 9C2HA07204R011169, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;CLEBER DOS SANTOS DE JESUS, KOO3883/RJ, 9C6KG0460C0049213, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;AGNALDO GARCIA ALVES, LOC0871/RJ, 9C2JC30102R230871, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;AMANDA DA SILVA DE CARVALHO, LRF7480/RJ, 9C6KE1560E0033865, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K;MARCOS VINICIUS CAVALCANTI, LNU9482/RJ, 9C2JC30102R145551 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ASSIS, BV FINANCEIRA S/A, LLZ4214/RJ, 9C6KE1950E0026272, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;JOSE ORLANDO DE ARAUJO, LRF2769/RJ, 9C2JC4120AR009529, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;RICARDO MOREIRA DA SILVA, EIE8976/RJ, 9CDCF47AJ8M040084, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;JORGINA DOS SANTOS FERREIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZA1997/RJ, 9C2JC41109R533325, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIS GONCALVES DE SOUZA, LUN2897/RJ, 9C2KD04209R007975, 2009/2009, HONDA/NXR150 BROS ES;MARCO ANTONIO COSTA BARRETO, LOF6305/RJ, 9C2JC30213R502135, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;ANTONIO MAURI RODRIGUES DE LIMA, LOZ4529/RJ, 9C2JC30707R137486, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;IGOR DE OLIVEIRA RIDOLPH, KZB0094/RJ, 9C2HA07205R000568, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ MAIS;LEANDRO DA SILVA CABRAL, LNT8248/RJ, 9C2JC30212R500688, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;HESRON FAGUNDES DO AMARAL, LSN3929/RJ, 9C2NC4310BR273386, 2011/2011, HONDA/CB 300R;CRISTIANY DOS SANTOS CHAVES, OAZ4687/MT, 93FACECJBCM000099, 2011/2012, FLASH/MV ACTION 150;ROBERTO PEREIRA DA SILVA, KWD1765/RJ, 9C2MC35007R064823, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;CINTIA EMILIA SALOMAO CASTRO, LQV7452/RJ, 9C2JC4110DR807264, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ ANDRE SANTOS DE CASTRO, LPW2136/RJ, 9C2JC4110BR504051, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LUANA SIMIAO BARRETO, KPX2857/RJ, 9C2NC4910ER002624, 2013/2014, HONDA/CB 300R;DAIVDSON MARINHO TORRES, MIZ4906/RJ, 9C2JC4820BR275843, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;FLAVIANA GOMES DE SOUZA, KVC9700/RJ, 9C2JC41109R517007, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE DJAVAN ALVES DA COSTA, LKN1035/RJ, 9CDNF41LJ8M103766, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JONATHAN COSTA MIGUEL ESTEVAO, BANCO ITAUCARD S/A, LQM6914/RJ, 9C6KE1510B0024439, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ANTONIO FRANCISCO MARTINS DA SILVA, LLH8761/RJ, 9C2JC4120AR147408, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;CAROLINE DA SILVA CORREA, KVL8169/RJ, 9C2JC4110BR741547, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;IRAN ALVES COSTA, DYY3962/RJ, 9C6KG017070053873, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;SILVIO DE OLIVEIRA BASTOS, BV FINANCEIRA S/A, KVO5040/RJ, 9C2NC4310BR274290, 2011/2011, HONDA/CB 300R;HUGO FELIPE NEVES DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQW6666/RJ, 9C2JC4820DR527216, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 ES;CARLOS ALBERTO DE MESQUITA, LKU6771/RJ, 9C2MC35008R101421, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDNOLIA M DA SILVA ROQUE, KZY2391/RJ, 9C2JC30706R808907, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;KAYANNI LYN FERREIRA MARTINS, KOQ6924/RJ, 9CDCF4FAJCM108780, 2011/2012, JTA/SUZUKI BURGMAN I;ERVIN JOSE BAUMERT, LOS1269/RJ, 9C2HA07103R062250, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;LUCAS BERNARDO BARBOSA, LPF5109/RJ, 9C2JC30708R188960 , 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MAXWELL ANGELO MENEGOY DA SILVA, LLX2251/RJ, 9C2JC4110DR737159, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS AUGUSTO DOS REIS JUNIOR, LPC9591/RJ, 9C2JC30707R139154, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JONNATHAN DA SILVA BORGES, BANCO ITAUCARD S/A, LSN5950/RJ, 9C2KC1680ER530299, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;FERNANDA ARAUJO PAIVA, LKM4734/RJ, 94RGR12537M000233, 2007/2007, BRAMONT/GARINI GR125 T3;RECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, BANCO ITAUCARD S/A, MAICON ALVES DOS SANTOS, 9C2KC1650DR309476, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VITOR RAMOS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLR7271/RJ, 9C2JC4110CR300737, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ROBERTO SILVA DE SOUZA, KXJ1897/RJ, 9C2JC30708R618358, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BERTO ALEXANDRE GONCALVES, MXT7743/RN, 9C2JC30707R118163, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA ATACILIA SOARES, LPL1645/RJ, 9C2JC30706R808872, 2005/2006, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL CELESTINO CARLOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KVY5944/RJ, 9C6KE1520D0129210, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;LUIZ CARLOS SANTOS SILVA, LRB0507/RJ, 9C2KC08104R042723, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDNALDO CORREIA DA SILVA, KYJ1205/RJ, 9C2MC35008R041063, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;MALCO DE OLIVEIRA ATANAZIO, LRN0701/RJ, 9C6KE038040011930, 2003/2004, YAMAHA/XTZ 125K;JORGE FRAGA DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWS1494/RJ, 9C2KC08108R037636, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;LILIANE DE OLIVEIRA MACEDO FREITAS, LSN2217/RJ, 9C2JC30708R096376, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;WELLINGTON FERREIRA, KVI2008/RJ, 9C2KC08507R033580, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;INGRID CRISTINA JOBIM FERREIRA, LQY6499/RJ, 9C6KE1560D0026442, 2013/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON K;MARCOS SOUZA DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, MTI7825/ES, 9C2JC4120AR096445, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;PAULO HENRIQUE FORTES FERNANDES, BANCO PANAMERICANO S/A, LLV8787/RJ, 9C2JC4110DR111916, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;RODRIGO DA SILVA FERREIRA, KQZ8245/RJ, 9C2JC3010YR019301, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCILIO DA SILVA NASCIMENTO, KNU5683/RJ, 9CDNF41LJ8M257796, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CAMILA PIRES DE MORAES, LNS4622/RJ, 9C2JC30202R008322, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;GIL NEY TEIXEIRA DA SILVA, LKY2686/RJ, 94J1XGCK88M013364, 2008/2008, SUNDOWN/FUTURE 125;LEANDRO DE LIMA ALVES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KOO4245/RJ, 9C2KD0560BR106950, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;ANA PAULA CARVALHO DE ASSIS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. 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MERCANTIL S/A, KZJ1244/RJ, 9C2KC08608R015022, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;CRISTILEI DOS SANTOS SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUN3501/RJ, 9C2KC1550AR073752, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;FABIANO MARTINS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LPH4306/RJ, 9CDNF41LJ8M229583, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ROBSON DA SILVA BRAGA, KRI0638/RJ, 9C2JC30708R501262, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SEOUL MOTORS COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYA0426/RJ, 9362EKFW97B021639, 2006/2007, PEUGEOT/206 SW14 PRES FX;CRISTINA FERNANDES DA SILVA, LVC5234/RJ, 9CDNF41LJ6M018499, 2005/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;ANDERSON RANGEL DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANC SA, KYX4346/RJ, 9C6KE1500B0005195, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;GEOVANE PEREIRA DE SOUSA, ANG8917/PR, 9C2MC35005R048583, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;PEDRO PAULO DE JESUS MACHADO, KWX2604/RJ, 95VCB1L589M025997, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;ROGERIO DE OLIVEIRA ROSMAN, LCO0545/RJ, ZFA185000W0264850, 1998/1999, I/FIAT MAREA WEEK ELX;VALERIA DE OLIVEIRA LIERS, LQG7858/RJ, 95VJK1B8CCM001821, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;ITON LUIZ TAVARES DE FREITAS, BANCO PANAMERICANO S/A, LPV1968/RJ, 9CDNF41LJ7M074291, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;KELLY CAROLINE ALVES MACHADO, LPT5092/RJ, 9C6KG0460B0011080, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;ALADIR RODRIGUES CHAVES, KRO0544/RJ, 9C2JC30708R003558, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;DIEGO DA SILVA MESQUITA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. 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MERCANTIL S/A, KVM1983/RJ, 9C2JC30707R227344, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA SANTANA OLIVEIRA, KOL3986/RJ, 9C2JC4220AR101559, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;ALESSANDRO ANGELO, LNY3928/RJ, 9C2JC30102R185717, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;RAFAEL PRADO DE OLIVEIRA PINHEIRO, HDX4516/RJ, 9C2KC08107R169669, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK6D8EFM000776, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50;FABIANO RODRIGUES DA SILVA, DPY3582/SP, 9C2MC35007R006987, 2006/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDSON CARDOSO GOMES, KOA2630/RJ, 9C2MC27001R010212, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;JOSE MENDES DE OLIVEIRA, BANCO ITAULEASING S/A, KNM3221/RJ, 9BD17834612274840, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG;JOAO CARLOS THADEU A DA SILVA, PANAMERICANO ARR. 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E INV. S/A, LOG7648/RJ, 9BWCA05Y03T050334, 2002/2003, VW/GOL SPECIAL;LUANA SILVA DOS SANTOS, LPD0429/RJ, 9C6KE042040018795, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125ED;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ2A8CCM000395, 2012/2012, DAFRA/SUPER 50;NORMA S DE SOUZA DE ANDRADE, KOM6156/RJ, 9BGSD1940YC156379, 1999/2000, GM/CORSA MILENIUM;MAICON RONALD DA SILVA, LKF1848/RJ, 9C2JC30707R020915, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;RAUNY DOS SANTOS MORETTA, ITAU UNIBANCO S.A., LVB8206/RJ, 9BGXH19G07B127596, 2006/2007, GM/CORSA SEDAN MAXX;IVAN VIEIRA PASSOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUZ4134/RJ, 9C2JC30708R624096, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EMIDIO ALVES DE FREITAS, LPW6918/RJ, 95VJJ1C8BBM002284, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ANDRE VALENTIM, LNW1419/RJ, 9362A7LZ92W007725, 2001/2002, PEUGEOT/206 SOLEIL;LILIAN MARCIA PEREIRA MARCILIO, KQN4889/RJ, 9BWCA15X7YP122210, 2000/2000, VW/GOL SPECIAL;CRISTIANO VENCESLAU DE SOUZA, LKR1610/RJ, 94J1XFBL78M058569, 2007/2008, SUNDOWN/WEB 100;OSMAN RODRIGUES DE CARVALHO, LQE1868/RJ, 9C2KC1680BR537592, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;RAUL DE AZEVEDO VENTURA, LLD0394/RJ, CB400BR2006649, 1981/1981, HONDA/CB 400;ELCINEIA DOS SANTOS CAMARGO, LAC4953/RJ, 9BFZZZ54ZRB534565, 1994/1994, FORD/ESCORT L;REACAO DA INTENDENTE VEICULOS LTDA - ME, BANCO ITAUCARD S/A, HDH6388/RJ, 9BGSA19906B186010, 2006/2006, GM/CLASSIC LIFE;JORGE FRANCA PACHECO, BANCO HONDA S/A, KPT9844/RJ, 9C2KC1650ER001947, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN ESD;FABIO ALVES FERREIRA NETO, LBA0500/RJ, ZFA160000S5131248, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;ELENA DE FATIMA ZUCONELLI, LPC6680/RJ, 9C6KE092080166373, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;MARCIO LUIZ DOS SANTOS BATISTA, KOU2734/RJ, 95VBT1L29AM001228, 2009/2010, DAFRA/SMART 125 EFI;DALILA SCHMICHT LAGACHSS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLL5826/RJ, 9C2KD0550BR554933, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, KZZ6022/RJ, 94J2XECH44M001326, 2004/2004, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;LUIZ HENRIQUE KALI DE SOUZA, KVV3862/RJ, 9C2HB02109R409921, 2009/2009, HONDA/POP100;MARCO ANTONIO SANTOS DA COSTA, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ., KNU9925/RJ, 9C6KE121090008633, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;NICOLE MARIA A DA SILVA, LNH1640/RJ, 9BWCA05Y91P006581, 2000/2001, VW/GOL 1.0;ESTELA DE MEDEIROS SILVESTRE, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KRR0257/RJ, 9C2JC30706R927769, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE LACORTE SOARES, LQG2980/RJ, 9CDNF41ZJBM335482, 2011/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;SIMONE GENEROSA DA SILVA, KWT2052/RJ, 94J1XFBD88M070026, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100;AILTON EDUARDO DA SILVA, GQU5755/RJ, 9BWZZZ55ZSB659164, 1995/1995, VW/LOGUS CLI 1.8;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4M8DEM011140, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;RAIMUNDA NONATA MARQUES DO NASCIMENTO, NIA7627/PI, 9C2JC30708R666073, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCOS ALONSO ROCHA, LAS6180/RJ, 9BGLK19BSSB315950, 1995/1995, GM/VECTRA GLS;SEBASTIAO PEREIRA DE ARAUJO, JOSIAS GONCALVES DA SILVA, LOH3128/RJ, 9C2HA07002R000505, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;ANTONIA ANETE DE SOUSA ALVES, KZE4904/RJ, 9C2KC1680BR535191 , 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;IVANISE GOMES DA CRUZ, BANCO PANAMERICANO S/A, LRF7998/RJ, 9C6KE1550E0029619, 2014/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;LUIZ ANTONIO PIRES MEDEIROS, BANCO DAYCOVAL S/A, LNK3409/RJ, 9BWAC03X21P015540, 2001/2001, VW/SANTANA;WANDERSON DOS SANTOS GENISIO, LTQ0713/RJ, 9C2JC30304R004728, 2004/2004, HONDA/CG 125 CARGO;ROBISON ARAGAO DO NASCIMENTO, LOT0338/RJ, 9C2JC30103R262755, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;VANESSA DA COSTA SILVA, LSC4956/RJ, 95VJK4J8DEM007472, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;PIETRO LUIZ OLIVEIRA BERNARDES BESSIM, LPI5466/RJ, 9C2JC30708R732177, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ORLANDO RODRIGUES DE SOUSA, GSQ6207/RJ, 9C2JC250XWR007750, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;JOSE ANTONIO COELHO DOS SANTOS JUNIOR, KZY8995/RJ, 9C2JC30707R036435, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;TIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LOF3721/RJ, 9BWHB09A63P013118, 2002/2003, VW/POLO 1.6;KLEBER DA CRUZ GOMES, LOA9941/RJ, 9C2MC35002R041000, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;FABIO LUIS AGUIAR FERNANDES, LNI9155/RJ, 9C2JC30201R059319, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;RODRIGO BARRETO LIMA, KWY1599/RJ, 9C2JC30708R582976, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;SILVIA MARIA MESQUITA, KPM1098/RJ, 9BWZZZ23ZRP042471, 1994/1995, VW/KOMBI;ALEXANDER DE JESUS PIRES, BV FINANCEIRA S/A, LSJ6112/RJ, 9C2KC1680ER038808, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;JEFERSON FERREIRA DA CRUZ, LOY6036/RJ, 9C6KG017070034072, 2006/2007, YAMAHA/FAZER YS250;LUIZ EDUARDO CORREA BRAGA, KYD3140/RJ, 9C2JC41109R525527, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDRE FRANCISCO GONCALVES ROCHA, LBT4462/RJ, JKAEXVD17TA025214, 1996/1996, IMP/KAWASAKI NINJA 500;ALEXANDRE FERNANDES DE ALMEIDA, BANCO FINASA BMC, LKZ4207/RJ, 9C2KC16209R010810, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;JACKSON DA COSTA SILVA, KVY4196/RJ, 93FCMACCBBM005516, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;RIVALDO DE SANTANA COSTA, LUR1329/RJ, 9C2KC08207R028503, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;IACY DA COSTA LINS, KXV2986/RJ, 9C2JC41209R011920, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;HEBELIN SILVA PORTO, BANCO FINASA BMC S A., KZO1531/RJ, 9C2KC08108R338170, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANDRE LUIZ GOUVEA ARAUJO JUNIOR, LVC0991/RJ, 9C6KE042040028647, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;MARCELO COSTA LAURETTI, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQD7301/RJ, 9C2JC4110BR805823, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS AUGUSTO DA SILVA, KQI5973/RJ, 9C2JC250VVR217775, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN;JOSE MESSIAS SOUSA JUNIOR, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KYI3795/RJ, 9C2KC1610AR024085, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;ALAN FERNANDES AMARANTE DA SILVA, LSR2066/RJ, 9C2JC30708R046920, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ARTHUR RIBEIRO DA SILVA, KUN8685/RJ, 9C2KC08506R841382, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;GLORIA MARIA DA SILVA BATISTA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWX4642/RJ, 9C2KC16209R005472, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;BRUNO RAMALHO MENDES, KUN8183/RJ, 9C2KC08506R843045, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;CLAUDIO DOS SANTOS ARAUJO, JQW5420/RJ, 9BGXL75G08C710606, 2007/2008, GM/MERIVA JOY;RENATO DA SILVA SOUZA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPF7496/RJ, 9C2KC08508R086369, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VFU2K8ABM003927, 2010/2011, DAFRA/ZIG;EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO, LQW9338/RJ, 95VJJ2J8BCM001310, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;CLAUDIO DIAS DOS REIS, KRC9654/RJ, 9C2KC1670CR477939, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;LEIMIR ALVES DA SILVA, KYP1207/RJ, 94J2XSBL78M000732, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A, LAY4177/RJ, 9BD146097S5604477, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ROSANGELA DA SILVA ROSA BARBOSA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVH1856/RJ, 9C2JA04207R081317, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;LUIZ RODRIGUES PONTES, BANCO ITAUCARD S/A, LUB1051/RJ, 9BGXH68005B253423, 2005/2005, GM/CORSA HATCH MAXX;RICARDO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, LOL1511/RJ, 9C2JC30203R107670, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4M8DEM009619, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;MABEL LOPES DE AZEVEDO, LKX8831/RJ, 94J1XFBK89M081240, 2008/2009, SUNDOWN/WEB 100;ANA CRISTINA DA ROCHA CALIXTO, LOC9335/RJ, 9C2HA07102R049099, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;SANDRA REGINA PACIELO DE OLIVEIRA, LKR4452/RJ, 9CDNF41LJ8M208123, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SERGIO CARLOS DOS SANTOS CORTES, DDH4186/RJ, 93YBB06252J348056, 2002/2002, RENAULT/CLIO RT 1.0 16V;ANGELICA DE OLIVEIRA, LOU2983/RJ, 9C2HA07003R056487, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ;LEONARDO FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA, CQI5381/RJ, 9BGSC08Z0YC100519, 1999/2000, GM/CORSA WIND;TATIANA DE MORAES MAURICI, BANCO ITAU VEICULOS S.A., KVJ6844/RJ, 8A1BB8V05BL621417, 2010/2011, I/RENAULT CLIO CAM1016VH;DALTO PEREIRA XAVIER, KRZ1123/RJ, 9C2JC30708R566612, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARGARIDA APPOLINARIO DA SILVA, KUR5440/RJ, 9BWZZZ32ZNP055409, 1992/1993, VW/SANTANA GLS 2000 I;ANNA PAULA BRANDAO DO NASCIMENTO SILVA, KVW2305/MG, 9C6KG017080063927, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;ANTONIO CARLOS TERTULIANO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, LAO4185/RJ, 9BWZZZ377ST010011, 1995/1995, VW/GOL GLI 1.8;METTA SOLUTION AGENCIA COMUNICACAO E MARKETING EIRELI - ME, HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO , KOR7954/RJ, 9BWLB05U6CP163045, 2011/2012, VW/SAVEIRO 1.6 CE;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1C8BBM002141, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;KAJIN COMERCIO DE MOTOS EIRELI, BV FINANCEIRA SA C F I , THIAGO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, 93FSTJXDCDM021026, 2012/2013, KASINSKI/SOFT;ADILSON DE LIMA GREGORIO, KSX0425/RJ, 9BGKT35GPPC368639, 1993/1993, GM/KADETT IPANEMA SL EFI;FABIANO FIGUEIREDO DE SOUZA, LCW6197/RJ, 9BD178096Y0918206, 1999/2000, FIAT/PALIO EX;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK1M8BCM003940, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;ANA CRISTINA ROHR BARRETO AVELINO, KNV7505/RJ, 9C2JC4110AR512375, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, KUY5315/RJ, 9C2JC30708R566184, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ISRAEL MAIA DE JESUS, LNQ3173/RJ, 9C2HA07101R255861, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;ANTONIO CARLOS PIRES DE ALMEIDA JUNIOR, LCW2317/RJ, 9C62MW000X0065283, 1999/1999, YAMAHA/RD 135;MIRIAM DOS SANTOS ARAUJO, LOI5835/RJ, 9C6KE044030004336, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125K;GLAUCIO OCTAVIO F V CARUZO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUL4261/RJ, 9BD17201A63175395, 2005/2006, FIAT/SIENA ELX FLEX;VALDEMIRO LAZARO R SARAIVA, KYA0116/RJ, 9C2KC08205R018560, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2K8CDM006785, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;TATIANE SOARES DA SILVA, LUP2370/RJ, 9C2JC30708R630662, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;O. N. MAGALHAES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA -, LKS3269/RJ, 9C6KE092080189722, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;FELIPE ALVIM DO NASCIMENTO, KPG4145/RJ, 9C2JC30707R209331, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;LUDMILA RODRIGUES DE JESUS, LSL0839/RJ, 9C2HA07105R012192, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;FELIPE SICILIANO DE MESQUITA, KXY5274/RJ, 9BD17106LA5586012, 2010/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, LGK2243/RJ, BT359885, 1980/1980, VW/PASSAT LS;ALICE COSTA VENTURA FONSECA, KYK1215/RJ, 9C2JC30708R060881, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;AR RENTA CAR LOCACAO DE AUTOS LTDA-ME - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LQP8142/RJ, 9BD119409D1100104, 2012/2013, FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX;CARLOS TORQUATO DE LOIOLA, KRY1167/RJ, 9C2JC41209R105332, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCOS VINICIUS DA ROCHA COELHO GOMES, LUO0976/RJ, 9C2JC30705R032254, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;JUAREZ BARBOSA DA SILVA, LKJ2216/RJ, 9C6KE092070102201, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;LUCIANA GONCALVES CONSTANTINO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LSJ0276/RJ, 9C2MC35004R013303, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;JC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA - EPP, KPW9944/RJ, 9C2JC4110ER120283, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;ALESSANDRO SILVEIRA DA CONCEICAO, LPM7312/RJ, 9CDNF41LJ9M269156, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;DALVA DE JESUS TERRA VIDAL CUNHA, BANCO SAFRA S A., KVV2162/RJ, 9BFZF10A288214866, 2007/2008, FORD/FIESTA FLEX;JULIANA BRANCUTTI DE MATTOS, BV FINANCEIRA S/A, LNO3906/RJ, 9BWAC03X32P000577, 2001/2002, VW/SANTANA;MARILDA DE LOURDES S FORTES, LIS5805/RJ, 9BD146000N3850169, 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;CREVELARIO TELLES DE SOUZA, KVV2692/RJ, 9C2JC30708R599841, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DAS GRACAS RAMOS DA SILVA, BANCO SANTANDER S/A, LSV0723/RJ, 9BD17241C53130952, 2004/2005, FIAT/SIENA HLX FLEX;TEREZINHA GOMES MOURA, KXR1259/RJ, 9C2KC08108R068143, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;IZAQUIAS LIMA DA SILVA, HAC9477/MG, 9C6KE044040032220, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;PAULO FILIPE DE MORAES, LOA7787/RJ, 9C2MC35002R025010, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDILSON CAMPELO DE MELO, KUI7691/RJ, 9C2KC08505R013982, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUIS ALBERTO HILARIO ALVES, LJW3346/RJ, 9BWZZZ23ZMP004944, 1991/1991, VW/KOMBI;RENATO GUNTHER, LBZ8012/RJ, 9BD178016V0487515, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;ISAAC MARTINS DE ASSUNCAO FILHO, LUC0879/RJ, 9C6KE037050032007, 2005/2005, YAMAHA/XTZ 125E;TITO GARCIA FERRAO FILHO, LQJ0382/RJ, 9CDNF41AJ4M007632, 2004/2004, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;ALINE LARA FERNANDES ALONSO BARBOSA, BANCO SANTANDER S/A, LNK2356/RJ, 8AD2C7LZ91W037694, 2001/2001, I/PEUGEOT 206 SELECTION;CARLOS MAGNO DOS SANTOS LOUREIRO, KZD1371/RJ, 9C2KC08508R081615, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;FAUSTO JOSE DE MOURA, KWY0494/RJ, 9C6KE092060019888, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;ELIZETE CHRISTINA SILVA DO OURO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LOZ6498/RJ, 9C2KC08107R156375, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALCEU LUIZ DA COSTA, LJU5051/RJ, 9BD146000M3752978, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE BRIO;FABIANA GOMES DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LRL3071/RJ, 9C2JC4110AR664242, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;VICTOR HUGO EUGENIO MARTINS, LNG4917/RJ, 9C2ND0700YR011352, 2000/2000, HONDA/NX-4 FALCON;LARISSA FARIA MIRANDA DE LIMA, BANCO DO BRASIL S/A, AKY3130/RJ, 9BWGB07X93P013665, 2003/2003, VW/KOMBI;JOAO LUIZ CARVALHO DA ROSA, KVC3779/RJ, 9C6KE122090022080, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANTONIO CARLOS CORREA CESAR, LPG5122/RJ, 95VCA1H289M030729, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;CIRLEI CORREIA PINTO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KUW9797/RJ, 9BGRZ08908G266531, 2008/2008, GM/CELTA 2P LIFE;VANESSA DOS SANTOS LIMA DE AZEVEDO, KNA0698/RJ, 9BWZZZ30ZJT143786, 1988/1989, VW/VOYAGE GL;VICTOR NASCIMENTO SILVA DE CARVALHO, BANCO HONDA S A , KPO2156/RJ, 9C2JC4110CR440863, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, KNE0441/RJ, 9C2JC30101R099793, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;BRUNO MARCOLINO DO AMARAL, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KXP6122/RJ, 9C2HB0210CR400873, 2011/2012, HONDA/POP100;DIEGO ALVES SOARES IGNACIO, KZK4442/RJ, 95VJK3A8DDM000844, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;ANDRE SANTOS MARINS, HVT8254/RJ, 9BWZZZ327YP002176, 1999/2000, VW/SANTANA 2.0;SIMONE DE OLIVEIRA PINHEIRO, LBJ9732/RJ, 9C2JA010VTR001200, 1996/1997, HONDA/CG 125 CARGO;REGINA CELIA MARIANA DE AZEVEDO, LKY6643/RJ, 9C2JC41209R112095, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;OTACILIO ANTONIO DIAS JUNIOR, LKS5024/RJ, 9C2JA04108R062284, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS;MARCELO DE SOUZA NETO, LHK8994/RJ, 9BWZZZ23ZGP019578, 1986/1986, VW/KOMBI;ROGERIO FERREIRA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNY0621/RJ, 9C2KC08108R043474, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PEDRO SILVA UMBERLINO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPD9331/RJ, 94J2XCCM78M025136, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SED;CESAR CARLOS GOMES DE SOUSA, BANCO FINASA SA., DGB6718/SP, 9BR53AEB225538433, 2001/2002, TOYOTA/COROLLA XLI;MARCOS KELMER, KXL0401/RJ, 9C2JC30707R100840, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIO DE SOUZA MONTEIRO NOVAES, BANCO ITAUCARD S/A, HHR8902/RJ, 9BWKB05Z284106440, 2007/2008, VW/FOX 1.6 PLUS;MARCO ANTONIO DE MEDEIRO ALVES, LAJ3739/RJ, 9BWZZZ377TP545357, 1996/1996, VW/GOL I;JORGE PEREIRA DOS SANTOS, GQO1362/ES, 9BGTC11UPPC118826, 1993/1993, GM/CHEVETTE DL;PAULO ROBERTO PIRES SOARES JUNIOR, LOM3083/RJ, 9C2MC35003R106123, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;JONAS DOS SANTOS CARNEIRO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KWQ5666/RJ, 9BD119707E1115909, 2014/2014, FIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4;ROGERIO MARIANO, LOD5347/RJ, 9C2MD34002R017193, 2002/2002, HONDA/XR 250 TORNADO;HEPEV COMERCIO DE MOTOS E CARROS LTDA, LLJTCBPAXB1002057, 2011/2011, I/XINLING SPIRIT 50;JOSE VIEIRA JORGE, LHS7537/RJ, 9BGJK11VLLB060865, 1990/1990, GM/MONZA SL/E 1.8;ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DE SOUZA, LJB8531/RJ, 9BWZZZ33ZPP022806, 1993/1993, VW/QUANTUM CL;DEBORA CRISTINA SANTOS DE LIMA, KWJ2242/RJ, 9C2JC30708R599566, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA, HKB9431/RJ, 95VCA1E288M013807, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;HELIO DE SOUZA NASCIMENTO, KYD0537/RJ, 9C2KC08507R044577, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;FAST EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME, LAAJH70N5S1000764, 1995/1996, IMP/JIALING JH 70;THIAGO PEREIRA DE BRITO, LOV5015/RJ, 9C2JC30212R532919, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;SYLVIO ANTONIO DIB PEREIRA, LKN0314/RJ, 9C2PC1401JR201678, 1988/1988, HONDA/CB 450 DX;FRANCISCO SALES HIGINO DE LIMA, KSZ4370/RJ, 9BFZZZ55ZNB127753, 1992/1992, FORD/PAMPA 1.8 GL;RITA RIBEIRO JORGE, HWY1168/CE, 9C2MC35002R001932, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANGELO MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, LUH1127/RJ, 9C2KC08106R031919, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;RUBENS PRADA BARBOSA JUNIOR, KRA2591/RJ, 9C2JC30706R700097, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN JOB KS;FERNANDO DE FREITAS MONTEIRO, KXY6172/RJ, 9C6KE1220A0137953, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;HEBERT PEREIRA DO NASCIMENTO, MCA5007/RJ, 9BD15802534418726, 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE;ALEX VIANA RIBEIRO, LPT1645/RJ, 9C2KC08506R828531, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MARIA LUCIA TORRES ALVES, LNJ8398/RJ, 8AGSD35401R132375, 2001/2001, I/GM CORSA SUPER W;JASON SANTOS SILVA, LPX0549/RJ, 9C2MC35004R039775, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE ROBERTO DA SILVA, LAG6177/RJ, 9C2MD280TTR003754, 1996/1996, HONDA/XR 200R;FABIO VERNEK PEREIRA BRUNO, LRD7753/RJ, 9C2HC1420ER002210, 2013/2014, HONDA/BIZ 100 ES;SERGIO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA, KQN1150/RJ, KN2ANM8D1TK028361, 1996/1996, IMP/ASIA TOWNER COACH;ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPV2156/RJ, 9C2KC08508R028509, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOAO CLAUDIO DE SANT ANA ROCHA, KUQ7896/RJ, 9C2KC08506R818006, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANTONIO ELIAS CORDEIRO DA ROCHA, NSH5674/PA, 9C2KC1550AR122185, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;LUIS FERNANDO ALVES DA ROCHA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLN8326/RJ, 9C2JC4110BR781051, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;FLAVIO SOARES BRITO, BANCO PANAMERICANO S/A, KRM6087/RJ, 9C6KE1920E0001656, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K;LEONARDO SANCLAIR DIAS DA COSTA, KXP0904/RJ, 9C2MD34007R022345, 2007/2007, HONDA/XR 250 TORNADO;SERGIO DA SILVA TORRES, LLT3613/RJ, 95VC02F2CDM004294, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;PLANET CAR VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LOY3094/RJ, 9BD11920571039337, 2006/2007, FIAT/DOBLO HLX 1.8 FLEX;RICARDO MARCELLINO, LKA0148/RJ, CB400BR3007078 , 1982/1982, HONDA/CB 400 II;MOTOCLEAN VEICULOS LTDA, BANCO PANAMERICANO S/A, THIAGO DA SILVA MATTOS, 9C2KC1680BR549012, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;ROBERTO L DA COSTA, KYO1193/RJ, 9C2JC30708R624201, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;IONE CORREA PINTO DE ALMEIDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPJ5916/RJ, 9C2JC42209R028655, 2008/2009, HONDA/BIZ 125 ES;SONIA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA, LAW8226/RJ, 9BD146000S5551564, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC;JOSE VALMIR MACHADO DA SILVA, LJV5357/RJ, 9BGTC15UJHC119317, 1987/1988, GM/CHEVETTE MARAJO SL;PRISCILA DOS SANTOS SILVA, KWB5726/RJ, 95VJJ3D8CDM000560, 2012/2013, DAFRA/SUPER 50;SANDRO OLIVEIRA, KNB8156/RJ, 9C6KE092080176670, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;LUIZ PINTO DE CARVALHO, LNX4068/RJ, 9C2HA07102R024654, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;MIRIAM MARIA PEREIRA VIEIRA, LLB7494/RJ, 9C6KE100080031068, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;ROSINETE DA SILVA NASCIMENTO, LOF6403/RJ, 9C2JC30213R505651, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;MAX DE ALMEIDA VASCONCELOS, KRE8829/RJ, 9BD178296Y2128411, 2000/2000, FIAT/PALIO EX;DELSON DA COSTA VIANA, LVA5093/RJ, 9C2KC08106R890582, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;HUMBERTO COELHO MEDEIROS, LON4966/RJ, 9C2JC30203R130440, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALESSARA ROBERTA PIMENTEL LEANDRO, LOD4514/RJ, 9C2HA07102R047450, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;LUCILEA DE SOUZA AMARAL, GZD2443/RJ, 9BD18221612022723, 2000/2001, FIAT/BRAVA SX;JIVANIL DE SOUZA ROUBERTE, LKV4284/RJ, LE6PCKLL381410368, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;GEORGEA GARCIA FERREIRA, GSJ3475/RJ, 9BWZZZ373YP017733, 1999/2000, VW/GOL 16V;THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, LQD1623/RJ, 9C2KC08507R012042, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;MONTEDONIO GONCALVES DE SOUSA, BV FINANCEIRA SA C F I , KZG0274/RJ, 93HFA15307Z101001, 2006/2007, HONDA/CIVIC LXS;G P MELO REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME, BANCO BRADESCO S/A, GPM9897/SP, 9BD255049B8890178, 2010/2011, FIAT/FIORINO FLEX;ANA MARIA LUZ SCHEID, LRB2974/RJ, 9C2KC1550AR141060, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOSE ROBERTO DA SILVA, KUN6329/RJ, BO184207, 1981/1981, VW/FUSCA;GLACIELE CORREA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQB8827/RJ, 9C2JC4110BR513208, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MAX DOS SANTOS VIANA, KVC2897/RJ, 9C2JC30708R001311, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS HENRIQUE BRAGA DA SILVA, MPH8234/RJ, 9BFZZZ33ZPP015280, 1993/1993, FORD/VERSAILLES GL;PETER JACK LOPES CAMPOS, LTK0772/RJ, 9C2MC35005R009296, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARCELO DO NASCIMENTO LAUREANO, BANCO BRADESCO S/A, KOR3610/RJ, 93YLSR7RHCJ125885, 2011/2012, RENAULT/LOGAN EXP 1016V;JOSEFA BESERRA BARROS, LUB0643/RJ, 9BGRX08X05G135124, 2004/2005, GM/CELTA 2P SPIRIT;EDUARDO GOMES PASCHOA, KXL2918/RJ, 9C2JC42109R100361, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;EDUARDO SANTOS ALI, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KZZ3788/RJ, 9C2JC30706R861586, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;JOSE CLADISTON SILVA LIMA, LKV3573/RJ, 9C6KE122090029628, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROSENILDO SANTOS DE JESUS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A, KWN7394/RJ, 9C6KG0450F0032011, 2014/2015, YAMAHA/XTZ250 TENERE;NARCIZO CARLOS DE ANDRADE, BV FINANCEIRA S/A, KWX4615/RJ, 9BGSU19F0CB134871, 2011/2012, CHEVROLET/CLASSIC LS;EDMILSON NASCIMENTO DE LYRA, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA, KVF6983/RJ, 9C2JC4110AR583754, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RONEY GONCALVES COSTA, KVJ2585/RJ, 9C2KC08108R119443, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;FLAVIO ETIENIO CARDOSO, BANCO FINASA SA., KUO7354/RJ, 9C2KC08106R961688, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANA MARIA DE SOUZA GALVAO, BV FINANCEIRA S/A, HKF7905/RJ, 9BD15802AB6464645, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;EDUARDO CEZAR MOURA OLIVEIRA, LUX2865/RJ, 9C2JC30705R700278, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN JOB KS;RODRIGO SOUZA DE SA, KZJ5613/RJ, 951BXKBBXBB012926, 2011/2011, TRAXX/JL50 Q2;MONICA AMARAL DA CRUZ, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LNV6067/RJ, 9C2JC30201R076966, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;LUIS FELIOPE SANTANA TEIXEIRA, BANCO FINASA S.A, LNZ1727/RJ, 9BWGB07X32P006287, 2002/2002, VW/KOMBI;PAULO MORAES BRANDAO, LPE3095/RJ, 9CDNF41LJ8M148398, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOAO GABRIEL DA CUNHA CARVALHO, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, MYP6193/RJ, 9BWCA05W77T151732, 2007/2007, VW/GOL 1.0;PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM SANTA CRUZ, LCJ1418/RJ, 9BWZZZ373WT100835, 1998/1999, VW/GOL 16V;WILSON ROBERTO DE SOUZA, KYG1187/RJ, 94J2XECL78M026157, 2007/2008, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;MERCADINHO FLOR DO AMANHECER LTDA - ME, MGC8697/RJ, 94J2XDCL89M037556, 2008/2009, SUNDOWN/MAX 125 SE;MARIZA DIAS, LCN1574/RJ, 9BGSD19ZXWC687872, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, KUK9606/RJ, 9C2KC08504R026472, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;DANUZIA MARTINS GOMES, KZE1540/RJ, 9CDNF41LJ8M124683, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;RICARDO DA COSTA OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LLR6844/RJ, 9C2KC1670CR543123, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;ADEJAIR BARBOSA DE MATOS JUNIOR, KMH7146/RJ, 9C2JC3010YR119318, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;SANDRA ROSANA ALVES DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LBS3079/RJ, 9BD178016V0305119, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;GENEZIO COELHO DE SANTANA, BV FINANCEIRA S/A, KZR4791/RJ, 9C2KC08205R054115, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANDERSON DA ROCHA SILVA, LOJ3685/RJ, 9C2HA07103R015938, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;RICARDO RODRIGUES GOMES, KNV6585/RJ, 9CDCF47AJ9M061993, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;MARCIO LUIS DOS SANTOS RODRIGUES, BANCO HONDA S/A, LRF7195/RJ, 9C2JC4830ER009793, 2013/2014, HONDA/BIZ 125 EX;JOANA DARC SILVA DOS REIS, LPU4929/RJ, 9C2JC4120AR123196, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL , LRA0907/RJ, 9C6KE047040015003, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E;AMAURI CEZAR BIGATI, KXB1083/RJ, 9C2KC08108R027859, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;IVON LUIZ, BANCO ITAULEASING S.A. , LOW5672/RJ, 9BWCA05X44T011884, 2003/2004, VW/GOL 1.0;ISABEL FREITAS DE SOUTO, KZG6814/RJ, 9C2JC4830BR002212, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 EX;JOSIANE DOS SANTOS JALES, KWG9296/RJ, 95VJK2G8CDM004929, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;PHILLIP DE LUCAS RODRIGUES, BRU8491/SP, 9C2JA010VVR003501, 1997/1997, HONDA/CG 125 CARGO;VALDICE AVELINA SANTOS BARROS, LOG9420/RJ, 9C2JC30101R213498, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;RICARDO NEVES PIVANTI, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KVG4313/RJ, 9C6KG0270A0012001, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;ANANIAS MACIEL ROQUE, HJX2735/MG, 9C2MD34008R037789, 2008/2008, HONDA/XR 250 TORNADO;LINCOLN CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LUH3286/RJ, 9C2JF2500AR112426, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;CELSO PEREIRA TORRES, KYF7947/RJ, 95VCA4A8BBM000898, 2011/2011, DAFRA/SPEED 150;VALDIR SOUZA SANTOS JUNIOR, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KVE9997/RJ, 9C2JC4120AR035634, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;PEDRO PAULO PEREIRA DE CARVALHO, KTU9491/RJ, 9C2JC30204R025402, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;GABRIEL CLAUDINO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LPY8963/RJ, 9C2KC1670BR608588, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ROSELY DE SOUZA CAMPOS, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KRB6080/RJ, 9CDNF41AJ9M217516, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;LEANDRO DE CASTRO PINTO, LVB9393/RJ, 9C6KE090060004830, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;ROGERIO PEREIRA GUIMARAES, KZM0039/RJ, 9C2KC08504R002602, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;ADENILSON MACHADO DA SILVA, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KWX2603/RJ, 9CDNF41LJ9M274508, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS JOSE VIANA BALONECKER, KTV9531/RJ, 9C2JC30213R638380, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;LISIANE SENNA FIALHO, BANCO BRADESCO S/A, KZA0022/RJ, 9362A7LZ94B001626, 2003/2004, PEUGEOT/206 SOLEIL;ROBELEI CARLOS PIEPER, IRI3139/SC, 9C2JC4110BR401765, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES, LAG1406/RJ, 9C2PC1401MR500557, 1991/1991, HONDA/CB 450 DX;JOAO SILVA BRAGA, LCM5999/RJ, 9C2JC250XWR025364, 1998/1999, HONDA/CG 125 TITAN;CRISTIANO FERREIRA CARDOZO, LPB2644/RJ, 9C6KG017070050813, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;ANDRE ALVES DO NASCIMENTO, CBQ5863/SP, 9BWZZZ21ZRP027645, 1994/1994, VW/KOMBI FURGAO;REVELINO MAFRA, ALK5232/PR, 9C6KE037030009186, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E;ALISSON TOZZI GUIMARAES, LMB2485/RJ, 9C6KE1550E0028076, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;ANDERSON LIMA DOS SANTOS, LJP2311/RJ, 9BGJK11YKKB049485, 1989/1989, GM/MONZA SL/E;SERGIO SOBRAL DOS SANTOS, KXP0146/RJ, 9C2KC08505R039320, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;ANDRE ALVIM MILANI, GWY7434/MG, 9C2JC30101R139314, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOAO MARCOS DE ARAGAO PEREIRA, LAH7647/RJ, 3N1AB61D08L600778, 2007/2008, I/NISSAN SENTRA;ANTONIO CARLOS FONTOURA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPT3743/RJ, 8AP17202LB2165421, 2010/2011, I/FIAT SIENA EL FLEX;VICTOR HUGO SANTOS DE BARROS, LPW7861/RJ, 9C2HB0210BR427508, 2011/2011, HONDA/POP100;NICIA MAFALDA TEIXEIRA FERREIRA, LAY2765/RJ, 9BWZZZ30ZSP111589, 1995/1996, VW/GOL 1000;MARCOS VINICIUS DOS SANTOS DIAS, LPL1154/RJ, 9C6KE044050102941, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ROBSON EDUARDO DOS SANTOS, LLE4747/RJ, 9C2KD0530AR010050, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX KS;LUIZ CARLOS NUNES DE LIMA, KWR1630/RJ, 9C2KD03208R012518, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;LOURDES NEVES FERREIRA, BANCO FINASA S.A, LSB1330/RJ, 9C2MC35005R036147, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON LUIS BALBINO DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, LPX3396/RJ, 9C2KD0540BR111809, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;RENATO MATIAS DE OLIVEIRA, LOJ5424/RJ, 9C2HA07003R015995, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;GUSTAVO ADOLFO LARSEN SANTOS, KZU2772/RJ, 9CDNF41LJ6M023075, 2006/2006, JTA/SUZUKI EN125 YES;MARIA DA CONCEICAO MARTINS PINHEIRO, LNP8962/RJ, 9C2HA07101R252307, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;PAULO SERGIO LEMOS BELLO, AGE6467/RJ, 9BGSC08Z02C132617, 2001/2002, GM/CORSA WIND;ANDERSON DA SILVA ORTIS, INB4076/RS, 9C2MC35006R024204, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;GILCILEY RODRIGUES NEVES DA SILVA, KWZ3192/RJ, 9C2JC4110AR555809, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;EDSON MALAQUIAS LELIS DA SILVA, LNA8057/RJ, 9C2HA0710YR222308, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;MARIA DA CONCEICAO CORREA DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LNG9179/RJ, 9BD15808814193005, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;EVANDERLEI FARIAS DE SOUZA, KZX5862/RJ, 9C2JC30706R935644, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;FRANCELINO SOUZA DA PAIXAO, KTL6635/RJ, BH476327, 1977/1977, VW/KOMBI;ALEX NEVES DE CARVALHO, LQZ2274/RJ, 9C2KD03108R025879, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;GILSON DE SOUSA ANTONIO DOS SANTOS, KPN6916/RJ, 95VJK4E8DEM001175, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LILIANE COELHO DOS SANTOS, LLJ9984/RJ, 9C6KE1220A0110629, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS SILVA, LQR1738/RJ, 9C2KC08507R055974, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;SEBASTIAO PAULINO JUNIOR, KPO1890/RJ, 95VJJ1D8BBM003376, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;ELIZAMAN DE JESUS, CHZ1718/SP, 9BD178016V0322029, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXT1697/RJ, 9C2KC08508R053930, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;CYLOS DE OLIVEIRA PARRINI FROTA, BANCO ITAUCARD S/A, LQW4363/RJ, 9C2JC4120DR554562, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;MICHEL JOSE SALES ABDALLA HELAYEL, KQY0264/RJ, 9C2JC30202R006010, 2001/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;ADALBERTO ROSA MUNIZ, LIS6103/RJ, 9BWZZZ30ZGT179443, 1986/1986, VW/GOL LS;CARLA DA CRUZ MONTEIRO, LKD3256/RJ, 9BFZZZ54ZPB328196, 1993/1993, FORD/ESCORT L;FELIPE SOARES ALVES, KYH6723/RJ, 9C2KC1550AR174153, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;ALEXSSANDRO AROUCA DO MONTE, KOO9496/RJ, 9C2KC1620AR059795, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;RODRIGO WENDLING DUARTE, BANCO BRADESCO S/A, LQH4151/RJ, 9BGSU19F0CB291872, 2012/2012, CHEVROLET/CLASSIC LS;ROSANA BRUM DE AVILA, IJV0657/RS, 9BWCA05Y31T084698, 2000/2001, VW/GOL SPECIAL;ISAQUE ALVES DE OLIVEIRA, KZR5439/RJ, 9C2KC08506R825422, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;AGATHA RODRIGUES DE CARVALHO, GSL1444/MG, 9C2HA070WWR016395, 1998/1998, HONDA/C100 BIZ;DAVID PAULO AFONSO FERNANDES, LLV5826/RJ, 9CDCF4FAJDM115867, 2013/2013, JTA/SUZUKI BURGMAN I;FERNANDO MANUEL PINTO DE OLIVEIRA, KUS3009/RJ, 9BWZZZ30ZPP204261, 1993/1993, VW/PARATI CL;NEUZA RODRIGUES MOREIRA PROTTA, KOW0437/RJ, 9BWZZZ231VP014704, 1997/1997, VW/KOMBI;VALNEI CORREA DA ROCHA JUNIOR, LKN8256/RJ, 9BFBXXLBAJBM14930, 1988/1988, FORD/ESCORT L;ALVAREZ MAGALHAES PIMENTEL, LAF7062/RJ, 9BFZZZ33ZSP000182, 1995/1995, FORD/ROYALE 1.8 I GL;FUN BIKE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, BV FINANCEIRA S/A, RAFAEL FIRMIANO QUIRINO, 9C6KE1920E0005946, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K;WALLACE VINICIO DA SILVA FERREIRA, LPO1951/RJ, 9C2JC4110AR579246, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;VANESSA DA SILVA RODRIGUES, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KUY3093/RJ, 9C2KC08108R113597, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEXSANDRO PEREIRA DA SILVA, KVE4317/RJ, 9C2KC16309R027096, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIXESD;HOSANA SANTI FRANCA, KMH3196/RJ, 9BWZZZ23ZFP007265, 1984/1984, VW/KOMBI;EDUARDO HENRIQUE COSTA BRAGA DE OLIVEIRA, LSP6171/RJ, 9CDCF4FAJEM121226, 2013/2014, JTA/SUZUKI BURGMAN I;FELIX NEIVA, BANCO ITAUCARD S/A, KOS5730/RJ, 9C2KD0540CR537253, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ESD;WANDA TERESINHA DE JESUS MENDES SOARES, LQJ7016/RJ, 95VJJ2G8BCM001040, 2011/2012, DAFRA/SUPER 50;FABIO LUIS MATTOS GOULART, LJX1299/RJ, 9BFZZZ33ZNP041052, 1992/1992, FORD/VERSAILLES 2.0 GHIA;LUCIMAR SILVA BARBOSA, LPA8922/RJ, 9C6KE092070130720, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;DALCILENE DA SILVA MACHADO, LQG5953/RJ, 9BFZF55P8C8327153, 2012/2012, FORD/FIESTA 1.6 FLEX;LUCIMAR DA SILVA PEREIRA, LSB0577/RJ, 9C2KC08104R090549, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;ANTONIO MARCOS MENDONCA DE CARVALHO, LLB5144/RJ, 9C6KG0270A0013682, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;ELISANGELA DA SILVA LIMA, KND2568/RJ, 9C2JC3010YR161309, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;WISLEY MAGNO ARAUJO, LLF8101/PA, 9C2ND0910AR029118, 2010/2010, HONDA/XRE 300;ANA PAULA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, OCX3921/SP, 9C6KE1520B0034613, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LUW2875/RJ, 9BGXH19G06B153871, 2005/2006, GM/CORSA SEDAN MAXX;GUSTAVO GOMES AZEREDO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPZ9914/RJ, 9C2KC1670BR621030, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;CRISTIANO RIBAMAR AYRES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LQH4482/RJ, 9C2JC4120CR560639, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;FABIO ALVES MENDES, KZE1018/RJ, 9C2KC08107R155440, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARINEZ BATISTA SOARES, LJH9749/RJ, 9BFZZZ54ZPB317321, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY;AGRICOLA CAFE DA FRONTEIRA S/A, NGV0733/GO, 9C2MD34007R014379, 2007/2007, HONDA/XR 250 TORNADO;ELIETE NUNES DE OLIVEIRA PEREIRA, KYB1112/RJ, 9C2JC30708R117759, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FILIPE CAMPOS RIBEIRO, KQA0514/RJ, 9C2KC08106R952544, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS L, BANCO PANAMERICANO S/A, LST3840/RJ, 93YLSR7UHCJ909096, 2011/2012, RENAULT/LOGAN EXP 16;DANIEL FABRICIO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LCE6014/RJ, 9BWZZZ376WP003524, 1998/1998, VW/SAVEIRO CL 1.8 MI;MARIA RODRIGUES DA SILVA, LKX9533/RJ, 9CDNF41LJ8M252787, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;GUSTAVO DA SILVA GONCALVES, BANCO FINASA S.A, LQP2161/RJ, 9C2KC08508R406967, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;COSME TEIXEIRA DA COSTA, LOG5357/RJ, 9C2HA07103R003826, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;FABIO VALLE BONIFACIO GONCALVES, KXO2884/RJ, 95VCA1K289M047319, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;MARIA ANGELICA PRUDENTE DE OLIVEIRA GUIMARAES, KON5058/RJ, 9C2JC4110BR819338, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;CLAUDIA RAMOS DE LIMA VENTURA, LBA3490/RJ, 9BD146107S5630729, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;WASHINGTON LUIZ SANTANA DA SILVA, LRD3483/RJ, 9C6KE1500B0013804, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ELIAS JOSE RODRIGUES, LAN1029/RJ, 9BWZZZ377RT024156, 1994/1995, VW/GOL CLI;MARCELA ALVES GOMES FIGUEIRA, LLU8962/RJ, 95VJK3H8CDM000147, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;MARCIO MENDES AFONSO, BANCO FIAT S. 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MERCANTIL S/A, LTV3667/RJ, 9C6KE1510B0014587, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;IGOR LEITE CAMPOS RUSSO, LCD5685/RJ, 9BWZZZ237VP039862, 1997/1998, VW/KOMBI;SOLANGE GOMES DOS REIS, BYN1734/RJ, 9BD178016T0099152, 1996/1997, FIAT/PALIO ED;PRISCILA FERREIRA DE LIMA, LOK5889/RJ, 9C2HA07203R006451, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;CARLOS HENRIQUE DA SILVA, LAI8138/RJ, 9C2JC250VTR020395, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;CREUSA TEIXEIRA EZEQUIEL, LOO4170/RJ, 8AGSB19X03R130503, 2003/2003, I/GM CORSA CLASSIC;ROGE JACOB METZ - ME, MLL2511/SC, WV1DB42H2DA054234, 2013/2013, I/VW AMAROK CD 4X4 HIGH;EVANDRO PAIVA DI CARLANTONIO JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KZP6992/RJ, 9BWKB05U7CP101312, 2011/2012, VW/SAVEIRO 1.6 CS;EDMILSON QUIRINO DO NASCIMENTO, BANCO BRADESCO S/A, LOA1977/RJ, 9BD17140222189369, 2002/2002, FIAT/PALIO EX;FABIANO DA SILVA FRANCA, LNA3256/RJ, 9C2HA0700XR040331, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;GLORIA DE ALMEIDA COELHO, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL., LSN0732/RJ, 9C6KE038040017234, 2004/2004, YAMAHA/XTZ 125K;ANTENOR MUNIZ, LJO4458/RJ, 9BWZZZ30ZPT006203, 1993/1993, VW/GOL CL 1.8;MULTIMARCAS DAKAR VEICULOS LTDA - ME, LCJ3889/RJ, 9BGSC68ZXWC634196, 1998/1999, GM/CORSA WIND;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3L8CDM003909, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;JOAO BATISTA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KMP0832/RJ, 9BFZZZFHAVB109747, 1997/1997, FORD/FIESTA;MARIA DO CEU TRAJANO VIANA NETO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPM5502/RJ, 9C2JC4220AR000498 , 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;MARLENE NAZARIO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LPX5625/RJ, 9BD15822AC6609260, 2011/2012, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;RUBENS PAULO MOLINA DA SILVA, LVC5541/RJ, 9C2MC35006R000196, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDIMILSON BAZILIO SILVA, LNX7925/RJ, 9C2MC35002R026529, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;DALMO SANCHEZ PONTES, CTB1680/RJ, 9BWGB17X1YP011986, 2000/2000, VW/KOMBI;PAULO CESAR DE MELLO, LRL3576/RJ, 9C6KG0460C0058112, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, LOZ5994/RJ, 9BWGF07X27P014280, 2007/2007, VW/KOMBI;MANOEL JOSE DO NASCIMENTO, LNM1022/RJ, 9C2HA07101R238048, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;JANAINA DA SILVA CONCEICAO DOS SANTOS, KYK6859/RJ, 9C2JC4110AR596145, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ITAMAR VIRGINIO DA COSTA, ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LVA1850/RJ, 9BD17203G63196806, 2005/2006, FIAT/SIENA FIRE FLEX;IZABEL DA SILVA BRITO, LOX3612/RJ, 9BD19241X33012786, 2003/2003, FIAT/STILO 16V;HERNANI ASSUNCAO DA SILVA, KZV3633/RJ, 9C6KE092060026791, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;RENATO MATOS JUSTINO, BANCO FINASA BMC S.A, KYK2886/RJ, 9C2JC41209R041717, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;WALDIR CONEGUNDES ASSUNCAO, KZJ4061/RJ, 9C2JC4110AR723862, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDREA MARIA FERREIRA BICA, LCB9314/RJ, 8AFZZZEHCVJ087431, 1997/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V H;RAQUEL DOS SANTOS RODRIGUES, BV FINANCEIRA S/A, LLJ2305/RJ, 9C2JC4110AR567640, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CLEBER ALEXANDRE DA SILVA, KVB3986/RJ, 9CDNF41LJ8M248541, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;NATALIA CRISTINA DA CONCEICAO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LLE8379/RJ, 9C2KC1550AR119341, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARCIO JOSE DE SALDANHA, BANCO ITAUCARD S/A, KWS1477/RJ, 8AFPZZFHA8J126499, 2007/2008, I/FORD FOCUS 1.6 FLEX HA;MARCIA RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, LQR2792/RJ, 9CDNF41LJ9M265812, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES SE;LUCIANA VALLE MAIA, LRI4390/RJ, 9C2MC35005R037036, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;VALMIR NOGUEIRA SILVA COMERCIO ATACADISTA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LQG1730/RJ, 93ZC68B01C8434522, 2011/2012, IVECO/DAILY 70C16HDCS;ANGELA MARIA MAIA DE ALMEIDA, HJS3948/RJ, 9C2MC35008R093186, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;RONALDO FREITAS DE JESUS, BANCO PANAMERICANO S/A, LSZ6180/RJ, 9C2KC1660ER400964, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;FERNANDO LUIZ DE AZEVEDO COELHO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , LCI3986/RJ, 9BGSC08ZXWC691100, 1998/1999, GM/CORSA WIND;FRANCISCO ELIAS TEIXEIRA VIANA, LOT5663/RJ, 9C2HA07102R049158, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;ADALBERTO PEREIRA NUNES, LHS4961/RJ, BT394819, 1980/1980, VW/PASSAT;MARCIO DA COSTA BATISTA, LTN4295/RJ, 95VKV2L5BCM001366, 2011/2012, DAFRA/CITYCOM 300I;VERA LUCIA DE CARVALHO OLIVEIRA, HKY8976/MG, 9C2JC4110AR679875, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;GABRIEL DIAS MAYER, KUX4751/RJ, 9CDCF47AJ7M007382, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;ERIS PEREIRA DA SILVA, KVL3441/RJ, 95VCA1K289M047796, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;GONCALO FERREIRA DE CARVALHO NETO, LBP2159/RJ, 8AFZZZEFFVJ003405, 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V F;CANTINHO INTENDENTE VEICULOS LTDA - ME, BANCO ITAUCARD S/A, HEJ4439/RJ, 9BFZF10B878020236, 2006/2007, FORD/FIESTA;FLAVIO DE LIMA VIANA, LKD1563/RJ, 9BWZZZ30ZKT002496, 1988/1989, VW/GOL GL;ELIZETE ALVES DA SILVA CUSTODIO, KYK6203/RJ, 9C2JC4120AR100783, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JORGE LUIS FERREIRA MOURA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LNF2395/RJ, 9C2JC3020YR021441, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;RAFAEL PORTO DA SILVA, LOF8971/RJ, 9C2JC30203R002238, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;SUELI CORREA DA HORA, LBI5114/RJ, 9BD146097T5778210, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;HYGOR MAERQUES DA SILVA, LVC5363/RJ, 9C2JC30706R815588, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARINES LOPES SILVA DOS SANTOS, LUG1061/RJ, 9C2JD17202R006526, 2001/2002, HONDA/XLR 125 ES;JOSE PEREIRA BATISTA, LOV0717/RJ, 9C2JC30103R273526, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;MICHEL OLIVEIRA DOS SANTOS, KVW4080/RJ, 9C2KC16209R028616, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, 9CDCF47AJ7M013958, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125;CASSIO HENRIQUE DE SALES, LPB1473/RJ, 9C2MC35005R048969, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;DOUGLAS DE OLIVEIRA RUSSO TORRES, LQL6737/RJ, 9C2KD0560BR106880, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;DANILO DE BRITO OLIVEIRA, LMB5214/RJ, 95VJK4L8DEM009488, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ELIZANGELA BARBOSA CARVALHO, LPJ3394/RJ, 9CDNF41LJ8M251536, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;JOSE JAILSON DO NASCIMENTO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KWT6637/RJ, 9C2ND0910CR015171, 2012/2012, HONDA/XRE 300;MAURY FERREIRA PAVAO, LLO0606/RJ, CB400BR2052428, 1983/1983, HONDA/CB 400;LAURO TEIXEIRA MACHADO, KVD9582/RJ, 9C2JC41209R118452, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;FERNANDA SALVADOR MOUTINHO, LQO4169/RJ, 9C2HC1410DR014662, 2012/2013, HONDA/BIZ 100 KS;RONI BARBOSA DOS SANTOS, LOM7513/RJ, 9C2JC30203R108328, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;CLAUDIO ELIAS MARTINS DE BRUYN, KTK6735/RJ, 9BGJJ69SPPB063287, 1993/1993, GM/MONZA CLASS EFI;ROGERIO MENDES FERREIRA, KZC1003/RJ, 9C6KE090080024137 , 2007/2008, YAMAHA/YBR 125ED;CLAUDIA PEREIRA DA SILVA, KUK8090/RJ, 9BWZZZ32ZNP043415, 1992/1992, VW/SANTANA GLS;APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, FDF5783/SP, 9BWLB05U8DP059478, 2012/2013, VW/SAVEIRO 1.6 CE;ANA MARIA DE ALBUQUERQUE BATISTA, BANCO ITAUCARD S/A, HMB7035/RJ, 9BGRX0810AG207602, 2009/2010, GM/CELTA 2P SPIRIT;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK4H8DEM005126, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;TOP ROAD MOTOS E ACESSORIOA LTDA, 951BXKBB0AB017776, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2;LEINAR DA SILVA SANTOS, LLA3760/RJ, 9C6KE125090011122, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125E;LEANDRO SANTOS DE CARVALHO, LNO5792/RJ, 9C2MC35002R012157, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;MIRIAN SANTANA SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQX7692/RJ, 9C2KC1660DR545549, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;EVERALDO EDUARDO GONCALVES DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, LBA2866/RJ, VS6ASXWPFSWE53904, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA;LILIAN MELO MALTA, KOS9606/RJ, 9C2JC4110CR556841, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE RODRIGO DE JESUS ADOLFO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPX3475/RJ, 9C2KD0560BR103469, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;MARGARETH GUEDES VIEIRA, KXJ6815/RJ, 9C2JC4110DR808996, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK2G8CDM005343, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;WALTER GONCALVES NUNES FILHO, KVE4712/RJ, 9C2JC4110AR512006, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;BRUNO SALES DE MIRANDA, LRD3662/RJ, 9C6KE1520B0040575, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, KPR0217/RJ, 9C2JC30705R076249, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;GILSON CARLOS DOS SANTOS, KVB4068/RJ, 9C2JC41209R003452, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;ALCINIRA LEAL DE ARAUJO, KNM4373/RJ, 9C2HA07101R226921, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ ES;RONIR WERNECK TAVARES, LIE8229/RJ, 9BWZZZ54ZNB252491, 1992/1992, VW/APOLLO GL;REGINA ESCARTON DOS SANTOS, KVX6213/RJ, 95VC02J2CDM005720, 2012/2013, DAFRA/RIVA 150;CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUSTINO, LOM6412/RJ, 9C2JC30103R134553, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, KVQ7468/RJ, 9C2KC1650CR534910, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOAO LUIZ DE MELO, KZU2283/RJ, 9C2JC30705R812751, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ALAN DO VALE SILVA, KNT4432/RJ, 9CDNF41AJ8M212198, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;RICARDO DOS SANTOS VICENTE DA ROCHA, KUT7702/RJ, 9C2KC08207R091396, 2006/2007, HONDA/CG150 SPECIAL EDIT;MILTON DA SILVA DIAS, BANCO FINASA S.A, LRT2176/RJ, 9C2JC30708R561721, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WELITON SILVA, MXQ9718/RN, 9BWZZZ30ZLP242661, 1990/1990, VW/PARATI CL;ELDSON SOARES MARTINS, IJU9028/RJ, 9BFBSZFDA1B355215, 2000/2001, FORD/FIESTA GL;CARLOS HENRIQUE KOLLENZ CARRASCOSA, LVC8020/RJ, 94RGR15036M000019, 2006/2006, BRAMONT/GARINI GR150 T3;LUIZ FERNANDO NEVES DOS SANTOS JUNIOR, KNS6676/RJ, 9C2JC30708R199892, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JHONNY DIAS BONIFACIO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A, KXV6659/RJ, 9C2JC4110AR717147, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;DIEGO GONCALVES MENDONCA, KOX8056/RJ, 95VJJ1A8BBM000316, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50;RENILDA DE MOURA PEREIRA, KYV0536/RJ, 9C2JA04207R016443, 2006/2007, HONDA/BIZ 125 ES;ANTONIO JOSE NUNES GABRY, KUS3779/RJ, 9C2KC08107R158395, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALEXANDRO ROSA DA SILVA, LKZ8095/RJ, 9C2JC4110AR518908, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ADELSON FAUSTINO DE MEDEIROS, BANCO ITAUCARD S/A, LPT5995/RJ, 9C2KC1550AR217825, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARIA JOSE SAMPAIO DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LLX3868/RJ, 9C2ND1110DR011793, 2013/2013, HONDA/XRE 300;LUIZ ALBERTO CARMO SANTOS, KVO2957/RJ, 95VCA1G289M028545, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;MARCOS RODRIGUES DA SILVA, EJM5847/SP, 9CDNF41AJ7M040397, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MARIA DA CONCEICAO SILVA, LQZ1253/RJ, 9C6KE043050055837, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;THEOU SILVA DA CUNHA, LPR8510/RJ, 9CDNF41AJAM235299, 2009/2010, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;NELSON GOMES DO NASCIMENTO, LPV1311/RJ, 9C2KC08105R140789, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MATHEUS RIBEIRO DE SOUZA, KRF5515/RJ, 9C2JC4120ER006792, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN ES;ANDERSON SILVA DOS SANTOS, BANCO FINASA SA, KXS1219/RJ, 9C2MC35008R037714, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;VALNEIA ALVES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYP0539/RJ, 9BD17106G72942266, 2007/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;FERNANDO TEIXEIRA PACHECO, BANCO ITAUCARD S/A, KZG4206/RJ, 9BWAA05U9AT191288, 2010/2010, VW/GOL 1.0;GELSON SARAIVA DE OLIVEIRA FILHO, KSL9212/RJ, 9BWZZZ23ZDP015918, 1983/1983, VW/KOMBI;JOSIMAR WERNECK DA SILVA, LRF9461/RJ, 9C2JC4110ER109625, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;JHON CARLOS DE SOUZA MACHADO, KVG9147/RJ, 9C2JC4120AR031126, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJJ1J8ABM003101, 2010/2011, DAFRA/SUPER 50;ALEXANDER MACIEL SANTOS, KPV4036/RJ, 9BD14600003019554, 1985/1985, FIAT/UNO CS;MILLE CAR VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA C F I, KYU0023/RJ, 9BD25504548737178, 2004/2004, FIAT/FIORINO IE;FERNANDA HONORATA DE PAULA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A, LLX4198/RJ, 9C2JC4820DR529214, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 ES;OSVALDO MARIANO ARCAS, KQO4571/RJ, 9C2JC4110AR623054, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE RICARDO LIMA, KOW0299/MG, 9BD146097S5619079, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP;ABRAHAO DE SOUZA BECHELLI, BV FINANCEIRA SA C F I, KYL6190/RJ, 9C2JC4820BR050167, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;LUCIANO DOS SANTOS GUEDES, BV FINANCEIRA S/A, LQC6519/RJ, 9C6KE1520B0062908, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EDINEIA FLEGLER, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOI9321/RJ, 9C2HA0710YR231136, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;AILTON HENRIQUE DE LIMA, KQZ9387/RJ, 9C6KG017070054482, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;ROMULO MARTINS TELLES, LKU3558/RJ, 9C2KC08108R318201, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ALINE CHAVES JUSTINO PEREIRA, YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, KNV7149/RJ, 9C6KE122090084280, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;DENISE BARBOSA DE ARAUJO, LSH1324/RJ, 9C6KE043050058176, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;WILSON ANTONIO ROCHA FILHO, KZZ7144/RJ, 9C2KC08507R021872, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;GILMAR DOS SANTOS SOUZA, LBR0331/RJ, 9BFZZZGDAVB012812, 1997/1997, FORD/KA;EDGARD DE ALMEIDA PEREIRA, BANCO FINASA S/A, LKV7285/RJ, 9C2KC08108R358110, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;GILBERTO DOS SANTOS ARAUJO, LAJ7772/RJ, 9C2JC250VTR006074, 1996/1997, HONDA/CG 125 TITAN;PAULO SILAS ALVES FIGUEIREDO, LHQ2883/RJ, 9BFCXXLB2CET23265, 1985/1985, FORD/DEL REY GL;LUCIA REGINA RODRIGUES GONCALVES, LRA1252/RJ, 9C2KC08205R041965, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARCOS PAULO DA SILVA MELO, BANCO PANAMERICANO S/A, OFE7248/PB, 95VCB4H8BCM001116, 2011/2012, DAFRA/KANSAS 150;DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BV FINANCEIRA S A C F I, FERNANDO SILVEIRA MENDES , 9C6KE106090005045, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125XE;CAWTEC ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, LHF8447/RJ, 9BWZZZ30ZGT178554, 1986/1987, VW/PARATI LS;MARILENE DA SILVA NOVA GRACA, BV FINANCEIRA SA C F I, LRG0850/RJ, 9BD17140B52520060 , 2004/2005, FIAT/PALIO ELX FLEX;CATIA CRISTINA FIGUEIREDO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, LNF1557/RJ, 9BGSC08Z0YC215990, 2000/2000, GM/CORSA WIND;CARLOS MOISES DA CONCEICAO, KWT1393/RJ, 9C2JC30708R101963, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;DAVIS PEREIRA INDIO DO BRASIL, KMP2862/RJ, 9BWZZZ23ZEP006693, 1984/1984, VW/KOMBI;MARILIA LIMA VASCONCELLOS, BANCO ITAUCARD S/A, LRD9117/RJ, 9C6KE1950E0018967, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;JONATHAN TEIXEIRA DE AZEVEDO, LLS7888/RJ, 9C2ND0910CR018638, 2012/2012, HONDA/XRE 300;REGINALDO DE PAULA SOUZA FILHO, LQY8586/RJ, 9C2JC4110DR810924, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;LEONARDO LOPES COSTA, BV LEASING ARR. MERCANTIL S/A, KZC0396/RJ, 9BD17241T73269895, 2006/2007, FIAT/SIENA HLX FLEX;ALCEDIR DE OLIVEIRA CHARLES, LQT2705/RJ, 9C2NC4310AR005862, 2009/2010, HONDA/CB 300R;ANDRE E SILVA XAVIER, LNC0741/RJ, 9BMMF33E9YA015979, 2000/2000, M.BENZ/A 160;LEONARDO PEREIRA GOMES, BANCO ITAUCARD S/A, LQB6326/RJ, 9C6KG0460C0048830, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;JORGE LUIZ DA CONCEICAO QUADRA, KOH5177/RJ, 9BWZZZ373YT115697, 1999/2000, VW/GOL 16V;EDITH LOPES DE OLIVEIRA, KNT7883/RJ, 9BWZZZ231SP042727 , 1995/1996, VW/KOMBI;ADRIANA DE ASSIS MELO, LPU7453/RJ, 9C2JF2500AR008651, 2009/2010, HONDA/LEAD 110;ROBSON COSME RIBEIRO SARDINHA, LRN4906/RJ, 9C2JC4120CR585870, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;MARIO MARQUES MONTEIRO NASCIMENTO, LSF0451/RJ, 9C2JD20104R012401, 2004/2004, HONDA/NXR125 BROS KS;RICARDO LUCAS RODRIGUES DA SILVA, MOL0763/RJ, 9C2ND07001R005348, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON;PAULO ALBERTO DUQUE DA SILVA, KYB6883/RJ, 9C2HB0210CR014311, 2011/2012, HONDA/POP100;GLAUCIANO DE MATTOS SENNES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KOZ5433/RJ, 9C2JC4110AR628203, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;OROZIMBO GABRIEL DO NASCIMENTO, FFD8682/SP, 95VCB6D8DEM000350, 2013/2014, DAFRA/KANSAS 150;ITVA RIO MOTOS LTDA, 95VJK3A8DDM000206, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50;VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS, LLD5719/RJ, 9C2JC4110AR029983, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS EDUARDO BISPO DOS SANTOS, LPX0831/RJ, 9C2KC08205R013236, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;JOSE ESTEVAO DOS SANTOS MESQUITA, LAU4807/RJ, 9BFZZZ33ZSP027852, 1995/1995, FORD/ROYALE 1.8 I GL;JULIO CESAR DE ARAUJO, KXS0727/RJ, 9CDNF41LJ7M077827, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;LUIZ ANTONIO PEREIRA, LRA9336/RJ, 95VJK3J8CDM001101, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ROGERIO DA SILVA MELO, BANCO PANAMERICANO S/A, KYU6432/RJ, 9C2NC4310BR107674, 2011/2011, HONDA/CB 300R;LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, KVX1302/RJ, 9C2KC08107R137452, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULO PIMENTA, LKM6450/RJ, 9CDNF41AJ7M043489, 2007/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;VICTOR RIBEIRO COSTA, BANCO BRADESCO S/A, KMT7925/RJ, 9BD15822784986916, 2007/2008, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;SERGIO LUIZ SOEIRO, DER2959/RJ, 9BD17808122311582, 2001/2002, FIAT/PALIO YOUNG;JOAO DAMASCENO PEREIRA DE CARVALHO, BANCO ITAUCARD S/A, KZF6006/RJ, 9C2NC4310BR032971, 2011/2011, HONDA/CB 300R;JOSE CARLOS, LCV3492/RJ, 9C2JC2500XR208941, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN;ANDRE LUIZ BARRETO DA SILVA, LPO6484/RJ, 9C2JC4220AR112184, 2009/2010, HONDA/BIZ 125 ES;JARDEL COSTA DA SILVA, EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, ORO1124/CE, 9C2KC1680DR323353, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;RODINEI DE SOUZA CUNHA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNW9696/RJ, 9C2JC4110AR573464, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;THIAGO PEREIRA DE BRITO, LSK1454/RJ, 9C6KE042050037827, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;LEDEVIR DA COSTA VIDAL, KUL8641/RJ, 9C2MC35005R050836, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JALMIR MOUTINHO DE OLIVEIRA, LNE1690/RJ, 9BD15808814161843, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART;HERCULES GOMES DE JESUS, LPM9085/RJ, 9C2JC4110AR007291, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ROSINEIDE LOPES MORAES, KNI3998/RJ, 9C2JC30201R051620, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ELIZABETH SERAFIM DA SILVA, KQU0832/RJ, 9C2KC08108R218195, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA WANDERLEA DE SOUSA SOARES, LPU4209/RJ, 9C2KC1670BR343203, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ANA ROSA VIEIRA SILVA BARBOSA, BV FINANCEIRA S/A, KNY9108/RJ, 9C2KC1680BR326015, 2011/2011, HONDA/CG150 FAN ESDI;FLAVIO LUIS ROMERO CESAR, KNU6234/RJ, 9C2JC30708R584702, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JESUITA NETA HERMINIO BONFIM, LKK9828/RJ, 9C2JC30707R183243, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ADRIANA CRISTINA PISA DE OLIVEIRA, KMX2280/RJ, 9C2MC27001R013682, 2000/2001, HONDA/CBX 200 STRADA;JOSE ROBERT MARTINS DANTAS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LVD8084/RJ, 9C2KC08106R888098, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JEAN MATHIEU PERRON, LPZ3029/RJ, 9C2JC4110AR664517, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, LNB1474/RJ, 9BWZZZ377YP077232, 2000/2000, VW/GOL SPECIAL;ERILIO LAZARO COSTA FILHO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KVY3999/RJ, 9C2JC4810BR004147, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS;ALEX SANDRO ALMEIDA DA SILVA, KVN6266/RJ, 9C2JC4110BR513920, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MOISES ALBERTO DOS SANTOS, LOI8513/RJ, 9BD17140632233135, 2002/2003, FIAT/PALIO EX;LUZINETE MARIA DA SILVA NUNES, LAM9840/RJ, ZFA160000R5069963, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;ADRIANO GOMES XAVIER, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KUQ9443/RJ, 9C6KE092070073974, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;ELIVANDA SOUSA RIBEIRO, BANCO ITAUCARD S/A, KXN4867/RJ, 9C6KE1210A0034906, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKV6671/RJ, 9C2KC08208R086149, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALEXANDRE FONTELLA GOULART, KUZ7091/RJ, 9C2MC35008R033886, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;CRERISVALDO TAVARES RIBEIRO, BANCO FINASA S/A, KZU2916/RJ, 9BWJB09N85P042126, 2005/2005, VW/POLO SEDAN 1.6;CLEBER ANTONIO SOARES DOS SANTOS, BANCO A J RENNER SA , IUX3228/RS, 9C2NC4910DR025186, 2013/2013, HONDA/CB 300R;FLAVIO COLLOPY MAINIERI, KZX6309/RJ, 9CDNF41AC7M001065, 2006/2007, JTA/SUZUKI INTRUDER 125C;PAULO CESAR DO CARMO, LKW9702/RJ, 9C2KC08608R015422, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;SBX GESTAO DE FROTAS LTDA - ME, BANCO ITAUCARD S/A, BANCO J. SAFRA S.A, MWF7666/TO, 9BD17106G72917845, 2007/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;CLEA DE SOUZA MELO, AHQ1512/RJ, 9C2JA010WWR002456, 1998/1998, HONDA/CG 125 CARGO;ALESSANDRO DE MATTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, LLB5905/RJ, 9BWMF07X6AP017452, 2009/2010, VW/KOMBI;JOSE CARDOSO DIAS, LNQ1844/MG, 9C6KE010010042022, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125E;ALEXSANDRO DE PAULA GOMES, KVF6966/RJ, 9C2KC1550AR052957, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;DIEGO ALVES FERREIRA, KXK1413/RJ, 9C2JA04208R057961, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;LEONARDO DA SILVA DO NASCIMENTO, LLL8793/RJ, 9C2KC1610AR069114, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;JOSIAS OLIMPIO RODRIGUES FILHO, KNU7487/RJ, 9C2JC41209R028866 , 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;MARCELO AFONSO DA SILVA, KZZ6414/RJ, 9C2JC30707R022348, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;VANESSA CAROLINE RIBEIRO ALMEIDA, BV FINANCEIRA SA C F I , KUO8741/RJ, 9C2KC08106R979794, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOELMA CRISTINA SANTOS DA SILVA, LUZ7223/RJ, 9C2JC30706R890925, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;IGOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOE9362/RJ, 9C2MC27002R013744, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;LEANDRO SILVA RENOVATO, LKQ8859/RJ, 9C2KC08508R075916, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;EDILEUZA SILVA DE OLIVEIRA, LUU9492/RJ, 9C2JC30707R133514, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;VINICIUS GAMA ORTOLANI, BANCO BRADESCO FINANC SA, KVT6832/RJ, 9C2KC1660CR551629, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX;WEVERTON MACHADO DE OLIVEIRA, KOA8033/RJ, 9C2JC4110BR764405, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANA CARLA GONCALVES MARQUES APIS MODESTO, LLL9608/RJ, 95VFU2M8ABM005929, 2010/2011, DAFRA/ZIG;JOAQUIM VENANCIO DE ALMEIDA NETO, LIE9994/RJ, 9BWZZZ30ZHT022694, 1987/1988, VW/GOL CL;CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE MOURA, KYM0382/RJ, 9C2JC30707R066083, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;KLINGER P OTTONE, LSZ2498/RJ, 9C2JC30708R179894, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANQUE DO NASCIMENTO DOS SANTOS, LUZ6536/RJ, 9C2HA07104R030746, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;MARCELA EMILIANO CARNEIRO, KOS1648/RJ, 95VCA4K59AM003291, 2009/2010, DAFRA/SPEED 150;MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, BANCO FINASA BMC S.A, GUILHERME PEREIRA CARDOSO, 9C2JC41209R101831, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;RONILDA DOS SANTOS ALVES, LTJ1324/RJ, 9C6KE093060008075, 2006/2006, YAMAHA/XTZ 125E;YAN PACHECO SANTOS LEIRA, KZJ0248/RJ, 9C2KC08507R034163, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;LEONARDO DE ALBUQUERQUE CURCINO, KOW4341/RJ, 95VJK1B8CCM001577, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;EDUARDO COELHO PEREIRA, JVU2792/PA, 94J2XMJB77M011896, 2007/2007, SUNDOWN/HUNTER 90;MAURO CELIO MACHADO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LNF4921/RJ, 9C2JC3010YR077269, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;CARLOS AUGUSTO FERREIRA BATISTA, BANCO PANAMERICANO S/A, LQM3492/RJ, 9C2KC1670CR579036, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;SERGIO DOS SANTOS LAMEIRA, KNL2555/RJ, 9C2HA0710YR230035, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE CARLOS DA SILVA PIMENTEL, LKT8935/RJ, 9C6KE092080239128, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, KVF2578/RJ, 9C2JC30708R095733, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARILENE GONCALVES DE ARAUJO, LOW5188/RJ, 9C2MC35003R142470, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;AENDER GERALDO DA COSTA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S. A, OWT5572/MG, 9C6KE1950E0028025, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;RIVANEIDE BORNER, LKM3324/RJ, 9C2MC35007R062696, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANGELA MARIA MACHADO ALVES, GQV3083/RJ, 9BWZZZ327TP005291, 1996/1996, VW/SANTANA GLS 2000 I;MICHEL DA SILVA SANTOS, KXZ4603/RJ, 9C2KC1550AR002737, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;PAULO ROBERTO PEIXOTO BRAGA, KYR3122/RJ, 9C2JC42109R108197, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 KS;CARLOS ROBERTO RAPOZO DE REZENDE, KOJ1405/RJ, 9C62TW000T0051020, 1996/1996, YAMAHA/DT 180 Z;DENILSON MACHADO DE SOUZA, LKT0029/RJ, 9C2ND0401LR306652, 1990/1990, HONDA/XL 350;TIAGO DE SOUZA SANTUZZI, LPU7902/RJ, 95VFU2K8ABM004113, 2010/2011, DAFRA/ZIG;MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACEDO, KZS9247/RJ, 9C2JC30707R000133, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;PAULA CRISTINA DA CONCEICAO FREITAS, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXZ3113/RJ, 9C2JC41209R018465, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;VERIMAR DA SILVA CORREA, BANCO PANAMERICANO S/A, LRB4715/RJ, 9C2KC1660DR544303, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;ALEF BENTO DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, LTD4924/RJ, 9C2JC4110DR732858, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;GILMAR SOUZA DE OLIVEIRA, LCE5042/RJ, 9C2JC250WVR056357, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LUB0054/RJ, 93YLB06054J463637, 2003/2004, RENAULT/CLIO AUT 10 16VS;FABIO JOSE LINS ALVES, BANCO FINASA SA., KZZ1167/RJ, 9C2KC08106R020162, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;GISELLE MOURA MATTOS, KVA6381/RJ, 9C2JC30708R687294, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;NOEMI DE SOUZA LIMA, LBW6056/RJ, 9C6KE084050010225, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115;SAULO RAIMUNDO LUIZ, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LLH4034/RJ, 9C2KC1550AR194046, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KVL7153/RJ, 9C2JC4110BR724293, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE AUGUSTO DA ROCHA FERREIRA, KWF2557/RJ, 9C2JC30708R635065, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;WALDIR PEREIRA DE LEMOS JUNIOR, LAP3802/RJ, 9BGSC08WSSC654083, 1995/1995, GM/CORSA WIND;JOSUE FABIO DE LIMA, LCD0146/RJ, 9C2KC08104R044172, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;JAIR DE LIMA SILVA, LKE1179/RJ, 9C2JC30707R057909, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA ISABEL TORRES PEREIRA, GVF4538/RJ, 9BGSC08Z0YC206916, 2000/2000, GM/CORSA WIND;CARLOS VIRGULINO DA SILVA, KUY8171/RJ, 9C2KD03108R026707, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ESD;CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA SANTOS, KOD3139/RJ, KNAGC2222T5502901, 1996/1997, IMP/KIA CLARUS GLX;ARY GOMES, BANCO ITAUCARD S/A, KWI6934/RJ, 9C2KC1680ER019140, 2014/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;THIAGO ROSALEZ DE MORAIS, BANCO PANAMERICANO S/A, LQK7434/RJ, 9C6KE1520C0114350, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;EUCLIDES BENEDITO GOMES, LVB1932/RJ, 9C2JC30705R083057, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;ANTONIO MAURI RODRIGUES DE LIMA, LPB6754/RJ, 9C2KC08108R055952, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;SERGIO LUIZ PEREIRA, LSZ1345/RJ, 9BD15822764735945, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;JOSE GIVALDO DE ARAUJO, KWZ3748/RJ, 9C2JC4110AR661712, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE HILARIO NUNES MEDEIROS, KWM5762/RJ, 9321JN5J9ED043990, 2014/2014, HARLEY DAVIDSON/FLSTFB;EDUARDO SOUZA DE BRITO, KZK2797/MG, 9C2KC1650BR527114, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALENCAR DOS SANTOS CYRNE NETO, LGP7604/RJ, 5C08UCC181112, 1983/1983, GM/CHEVETTE HATCH L;FIDELINA G DA COSTA, LPE5299/RJ, 9C2JC30708R578825, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO GAMA DOS ANJOS, KXO1010/RJ, 94J2XDCC77M015198, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE;EVERALDO MAURICIO SANTANA, LQE6542/RJ, 9C6KE1520B0007574, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ROSENEIDE DE SOUZA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LSH3868/RJ, 9C6KE1520B0035281, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SERGIO SCIPIAO DE MELLO NUNES, LAZ3328/RJ, 9BWZZZ377TP533160, 1996/1996, VW/GOL I;SONIA REGINA LEITE DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQG1932/RJ, 9C2JC4110CR423529, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;PAULO VITOR DE ANDRADE SILVA, LQO1322/RJ, 9C6KE044050086265, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ERNANDES ELIAS, CEM0529/SP, 9BD146067T5736518, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE;ERNANI ALVES DA CRUZ, LPX5915/RJ, 9C2JC4210AR108028, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS;JORDAO DOS SANTOS DIAS, BANCO PANAMERICANO S/A, LQX3883/RJ, 9C2KC1670CR437490, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;WILSON DO NASCIMENTO, KOX9470/RJ, 95VJK2F8CDM003439, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;ALBA GLORIA RODRIGUES DE MELO, LUV4051/RJ, 9C2KC08506R818334, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;RR MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, L5YACBP69A1109210, 2010/2010, I/ZHONGNENG ZN50QT-32;LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA, LUV4773/RJ, 9C2KC08104R093090, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;WLADIMIR DA SILVA JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KYE3198/RJ, 9C2JC4110AR060995, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, LOS9613/RJ, 9C2MC35003R130383, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;EUGENIO FLORENTINO, KXU0833/RJ, 9C2KC08607R016724, 2007/2007, HONDA/CG 150 SPORT;MARIA LEONICE FREITAS NASCIMENTO, LUV3340/RJ, 9C2HA07105R048104, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES;WASHINGTON LUIZ LEITE GODOY, BANCO PANAMERICANO S/A, LRN1592/RJ, 9BD17306T74178807, 2006/2007, FIAT/PALIO WEEK HLX FLEX;LANY DE OLIVEIRA LIMA NETO, LJE2698/RJ, 9BGJK69TLLB063259, 1990/1990, GM/MONZA SL/E 2.0;ELAINE BEZERRA DA CRUZ, LPH4682/RJ, 9C2KC08108R258718, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIA DORIZA SIMONASSI BORTOLOTTI, BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO , HBL2792/ES, 8AFCZZFFC4J350187, 2004/2004, I/FORD FOCUS 2.0L FC;ELAINE PEREIRA DA SILVA, LCJ9122/RJ, 9BGSD19ZXWC626310, 1998/1999, GM/CORSA SUPER;JOSE MENDES ARAGAO, KSN5529/RJ, 5C11JCC132779, 1983/1983, GM/CHEVETTE;MARTA HELEN COSTA DIAS, KNL1757/RJ, 9C2HA0700XR062012, 1999/1999, HONDA/C100 BIZ;MARCONDES DA SILVEIRA MARTINS, KPB6357/RJ, 9C2JC250WWR189317, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN;JOAO LUIZ CARVALHO DA ROSA, LVA7627/RJ, 9C2KC08106R962637, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUIZ OTAVIO SOARES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYD6371/RJ, 9C2KC1670BR337459, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ELAINE FELIX BARBOSA, KNX7157/RJ, 9C2JC4110AR062305 , 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MAURO CESAR JERONYMO COUTINHO, KPG1671/RJ, 9C2JC250TTR081492, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;DIRCELENE DE OLIVEIRA NEVES, LLO9451/RJ, 9C2KC1670BR626358 , 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ELITE SERVICOS DE LOCACAO EIRELI - ME, KUQ5852/RJ, 9C2JC30707R054081, 2006/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSE SOARES DA SILVA, KXE1360/RJ, 9C6KG017080064581, 2007/2008, YAMAHA/FAZER YS250;GIOVANNI GIGLIO GATTO, LQV0802/RJ, 9C6KE044050081397, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K;ROGERIO DAMIS DE ANDRADE, LNC4148/RJ, 9BWZZZ327YP018832, 2000/2000, VW/SANTANA 2.0;HAMILTON JUSTINO DA SILVA, LAU4743/RJ, 9BWZZZ32ZSP037856, 1995/1995, VW/SANTANA CL 1800 I;IZIDRO DE ALENCAR BEZERRA FILHO, REAL LEASING S/A, DRA3158/PE, 9BGTS75W05C236529, 2005/2005, GM/ZAFIRA COMFORT;JULIO FLORINDO PEREIRA, KZG1392/RJ, 9C2JC30708R154868, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DOUGLAS JOSE DA SILVA, LLA1227/RJ, 9C6KE121090016913, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;ADRIANO MARQUES, BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. , KZR5857/RJ, 9BD15802764816910, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;JEFERSON CARVALHO GONCALVES NASCIMENTO, LLD7050/RJ, 9C2KC1550AR082593, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARCELO MAGLIARI, KVY6565/RJ, 95VD42K5CDM004718, 2012/2013, DAFRA/NEXT 250;VN 800 COM DE VEICULOS LTDA, LBZ4316/RJ, 9BD178016V0484665, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;ALEXANDRE MARCO DA SILVA, JJR5119/RJ, 9C2JC30214R615990, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;SILVIO BALESTIERI, LPL1350/RJ, 9BWHB09N55P028537, 2005/2005, VW/POLO 1.6;JOSE RODRIGUES DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD S/A, KZG5642/RJ, 9C2JC4110AR675568, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;NADIR SERRA BARBOSA, ABN AMRO ARREN MERCANTIL S/A, KNC7136/RJ, 9BWZZZ377VP610989, 1997/1998, VW/GOL MI;LOURIVAL GONCALVES, LLF9117/RJ, 9C2KC1610AR037378, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;CARLOS ALBERTO DE FREITAS JUNIOR, KTF2016/RJ, 9C2HA07104R010963, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;EDSON DOS SANTOS GERALDO, BYT7832/SP, 9C2HB02107R050329, 2007/2007, HONDA/POP100;LUCIANA REZENDE MAGE DE SOUSA, KRS0744/RJ, 9C2KC08508R074504, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;KARL RODRIGUES COSTA, LTK0512/RJ, 9C6KE042040025458, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE NILSON GOMES DA SILVA, KIA0575/PE, 9C2JC250WVR057166, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;RODRIGO BARBOSA FARIA, LAU9189/RJ, 9BWZZZ231TP039809, 1996/1996, VW/KOMBI;DALIRA RIBEIRO DE SOUZA, BANCO BMC S/A, KYF2015/RJ, 9C2KC08208R074743, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ANTONIA CICERA LIMA MORORO, LQM8738/RJ, 95VJK2G8CDM005758, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;FLORISVALDO HENRIQUE BARROS, GNT1885/RJ, 9BD14600003158380, 1986/1986, FIAT/UNO CS;ALEX DE AQUINO FREITAS, KXP3306/RJ, 9C2JC41109R516551, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS ALBERTO COUTINHO CRUZ, LUF3988/RJ, 9BWMF07X0CP024884, 2012/2012, VW/KOMBI;MARCIO PEREIRA SOARES, LKH9618/RJ, 9C2JA04107R032299, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;LEONARDO BERNARDO DOS SANTOS, KZV0606/RJ, 9C2KC08105R144778, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;NILSON PAIVA DA SILVA, GRB9778/MG, 9BD146000H3259033, 1987/1987, FIAT/UNO S;EDMUNDO DOS SANTOS PEREIRA, LIX8942/RJ, 9BD146000N3856205, 1992/1992, FIAT/UNO CS 1.5;MARIA IRANEIDE MARTINS, BANCO ITAUCARD S/A, LOY4648/RJ, 9BD17309T74194567, 2006/2007, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX;FRANCISCO SANTANA DE SOUZA, LBY0692/RJ, 9BWZZZ379VT175354, 1997/1998, VW/PARATI CLUB;HILTON CEZAR DE ABREU, BANCO FINASA S.A, LNY7057/RJ, 9C2JC30102R197402, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;SERGIO VINICIUS PINTO DANTAS, KZV4161/RJ, 9C2KC08106R909267, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;BRUNO DA COSTA LEIRA, BANCO DO BRASIL SA., LOP3995/RJ, 9C2JC30213R631152, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;FERNANDO DE SOUZA LIMA, KXC4649/RJ, 9C6KE1500B0026994, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A., PWG5718/MG, 9BHBG41DBFP470214, 2015/2015, HYUNDAI/HB20S 1.6A COMF;PAULO CESAR DA SILVA, KYE3726/RJ, 9C2HB0210BR008812, 2011/2011, HONDA/POP100;IRANICE NOGUEIRA DE FREITAS, KMV7758/RJ, 9C6KE010010024449, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E;WALLACE CARVALHO DE OLIVEIRA, LRB1627/RJ, 9C2MC35006R032866, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;WALLACE BARBOSA LUCENA, BANCO PECUNIA S/A, JPL3068/RJ, 9BGXF75R03C138525, 2002/2003, GM/MERIVA;JOSELITO OLIVEIRA DE JESUS, KQJ2441/RJ, 9C2KC08605R016419, 2005/2005, HONDA/CG 150 SPORT;ADELAMAR CANDIDO DE ASSIS, LLN9355/RJ, 9C2JC4110BR786787, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;ANDERSON LUIZ ESTACIO LOPES, BANCO VOLKSWAGEN S.A. , KXN0348/RJ, 9BD15802774921629, 2006/2007, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;VICTOR FERREIRA DE ABREU, BV FINANCEIRA S/A, KWZ3009/RJ, 9C2JC4110AR003185, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;GILVAN ALVES BARBOSA, KNG5528/RJ, 9C2JC2501SRS27513, 1995/1995, HONDA/CG 125 TITAN;MANOEL RODRIGUES DE SA, LPW5190/RJ, 9C6KE1520B0035694, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;MOTOREY VEICULOS LTDA, 9C2HA070XWR008707, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;WILLIAM OLIVEIRA PESSANHA, 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1986/1986, YAMAHA/DT 180;IAN JORGE FERNANDES DE FREITAS, KPW8337/RJ, 95VJK4J8DEM008043, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;LUIS ARNALDO SOUZA DE ANDRADE, BANCO FINASA S.A, LOZ6245/MG, 9C6KE092070104302, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;MARIA EMILIA DE JESUS SANTOS, KZZ6154/RJ, 9C2KC08107R071005, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;FABIO SANTOS FERNANDES, BANCO PANAMERICANO S/A, KXR0909/RJ, 9C2JC30708R087044, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FATIMA DA SILVA MESSIAS CAMPOSE, LBW1707/RJ, 9C6KE042050034896, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE LUIZ DA SILVA, LHV5470/RJ, 9BGKT08ZMLC310250, 1990/1991, GM/KADETT SL;MARCELO PEREIRA DA SILVA, KZN0495/RJ, 9C6KG017070042833, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250;SANDRA JOSE DE MOURA, LTN4847/RJ, 951BAKJT5DB000908, 2012/2013, TRAXX/JH125 35A;ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA, BANCO FINASA SA., LKQ9805/RJ, 9CDNF41LJ8M200124, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;PEDRO PAULO BARBOSA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KPI9522/RJ, 9C6KE1520C0121724, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOSEFA BERNARDO DE SOUZA, LPI8454/RJ, 9C6KE107080002614, 2008/2008, YAMAHA/XTZ 125XK;ALEXANDRE RANGEL FERREIRA, DUX0484/RJ, 9CDNF41LJ5M014718, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES;PAULO ROBERTO DE CASTILHO JUNIOR, KZX1976/RJ, 9C2KC08106R027783, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUCIANA DA COSTA SULINO, KND4435/RJ, 93YLB06151J229073, 2001/2001, RENAULT/CLIO RN 1.0 16V;ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQZ9359/RJ, 9C2NC4910ER003366, 2013/2014, HONDA/CB 300R;JORGINA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KXI3652/RJ, 9C6KE1520B0002532, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CRISTIANO DA SILVA ALVES, LQE8226/RJ, 95VC01M2BCM000566, 2011/2012, DAFRA/RIVA 150;LUCIANA ALMEIDA DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLK9303/RJ, 9C2KD0540BR514768, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;JOSE GILBERTO DOS SANTOS, KVV2205/RJ, 9C2JC30708R042953, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;NELSON GREEMBOLDT ALVES BUSS, LOM1152/RJ, 9C2JC30213R616461, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;CLAUDIO SILVA DE SOUZA, LLE4989/RJ, 9C2JC4120AR057315, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;WALLACE DO CARMO COSTA, KNO1212/RJ, 9C2KC08108R145213, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARLON LUIZ MATEUS DA SILVA, LVD7449/RJ, 9C2JC30706R872981, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE CARVALHO, LNI6630/RJ, 9C2MC35002R002708, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;CLAUDIO JOSE CUMIOTTO, LBK8398/RJ, 9C2JA010VTR001687, 1996/1997, HONDA/CG 125 CARGO;SM PASSOS MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE, KNR5731/RJ, 9C6KE092080209324, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;LUCIANO DA SILVA DIAS, KVT3309/RJ, 9C2MC35008R086058, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANDERSON DE JESUS SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KOO4694/RJ, 9C2JC4110CR423096, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE CARLOS DE SOUZA, KMZ8250/RJ, 9BD17141412077776, 2001/2001, FIAT/PALIO ELX;LEONARDO DA SILVA SANTOS, KMX7502/RJ, 9C2HA0710YR250398, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES;GERSON LIMA DE OLIVEIRA, KNW8715/RJ, 9C2JC4120AR059088, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;ANDRE ALVES DA SILVA, KYE3313/RJ, 9C2KD0530AR013967, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX KS;NIVALDO ALVES CORREIA, KRA2648/RJ, 9C6KE089060000770, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115;RUAN MONTE DA CRUZ CORREIA, LLP7771/RJ, 9C2KC1670CR466327, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;JOAS DE OLIVEIRA, LJD2290/RJ, 9BGVP19BRPB206262, 1993/1994, GM/OMEGA GLS;CLEITON MEIRELLES DA SILVA, LKM5770/RJ, 9C2KC08508R002579, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;LUIZ EDUARDO DIAS DE LIMA, BANCO FINASA S/A, KVJ2369/RJ, 9C2JC30708R104854, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RENE ROSSINI DOS SANTOS, LCE7658/RJ, 9BFGSZPPAWB870698, 1998/1998, FORD/COURIER;VIVIANE GOMES DA PAIXAO, KNT6335/RJ, 95VCA1E288M013720, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LCK4250/RJ, 9BFZZZGDAWB609433, 1998/1999, FORD/KA;EDEVALDO FERNANDES NOVAES, KQF2202/RJ, 9C6KE092080168166, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K;DENIS DE ANDRADE SANTOS, HLD6543/MG, 9C2JC41109R074843, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;RICARDO BARBOSA DE SALES, LJJ4825/RJ, 9BGJL69TKJB007110, 1988/1989, GM/MONZA CLASSIC SE;SONIA MARIA CORINO LEITE, LRX1190/RJ, 9C2KC08204R017490, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RENATO LEITE DA SILVA, LVC7390/RJ, 9C2KD03206R007669, 2006/2006, HONDA/NXR150 BROS KS;ANDRE ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS, LPH4713/RJ, 9C2MC35008R099294, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;LUIZ FILIPE DA CRUZ MARCOLINO, LQQ8817/RJ, 951BAKJT4BB000377, 2011/2011, TRAXX/JH125 35A;CIDICLAUDIA SILVA DE GOUVEIA, LLE1091/RJ, 9C2JC4110AR034023, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, KZV2421/RJ, 9C2JC30705R085336, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;AMARILDO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KRK3534/RJ, 9C6KG0460C0051099, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;MARIA JOSE XAVIER DE OLIVEIRA MONTEIRO, LSP1621/RJ, 9C6KE047030005833, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;CLEUZA FERREIRA ALVES DE CASTRO, BANCO BRADESCO S/A, KQX2379/RJ, 9C2KC1680FR546739, 2014/2015, HONDA/CG150 FAN ESDI;LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO, BANCO PANAMERICANO S/A, KNX7600/RJ, 9BWMF07X3BP010475, 2010/2011, VW/KOMBI;SERGIO ROBERTO PEREIRA, LRI0393/RJ, 9C2JC30104R091302, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARIA DE FATIMA BATISTA, BANCO ITAUCARD S/A, LQQ7050/RJ, 9C2JC4110DR409019, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIMAR PORTO DA SILVA, LQP1821/RJ, 9C2JA04207R053778, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 ES;JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LPL1556/RJ, 9BD25504568771496, 2005/2006, FIAT/FIORINO IE;MARLON FRANCIS DE CARVALHO E SILVA, LTQ0386/RJ, 9C2MC35004R028541, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIO LOUREIRO RODRIGUES, KRK8676/RJ, 95VJK1H8BCM000538, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;ALEXSANDER PEREIRA DOS SANTOS, KYC0835/RJ, 9C2JC30705R074310, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;SANDRA MARIA PEREIRA LIMA, KQK0689/RJ, 9C2JA04208R082672, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;ANDERSON DA SILVA, KRE6301/RJ, VF31CCDZ9YM006417, 2000/2000, IMP/PEUGEOT 106 SELECTIO;RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, LOC2981/RJ, 9C6KE010020054642, 2002/2002, YAMAHA/YBR 125E;THIAGO BARROS OLIVEIRA, KRL0947/RJ, 9C2JC30708R058142, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;FRANCINALDO LOPES BARROS, KZQ2269/RJ, 9C2KC08506R001147, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MAURO FROSSARD, KOH3238/RJ, 9C2MC2700XR016274, 1999/1999, HONDA/CBX 200 STRADA;JULIO CESAR M MARTIN, KXH1651/RJ, 9C2JC30708R599585, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCO CIARDULLI FERNANDES, LOM3735/RJ, 9C2HA0700YR043454, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ;JOSE ROBERTO BERNARDO DA SILVA, LKU3198/RJ, 9C2JC30708R244211, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOSE ALDAIR MOREIRA DA SILVA, DOE4345/RJ, 9C2KC08105R046558, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;PEDRO FRANCISCO DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANC SA, LLX1046/RJ, 9C2JC4110DR422946, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;ULISSES CARVALHO SAMPAIO, LSL0221/RJ, 9C2MC35004R009666, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER;ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO, KXD0917/RJ, 9C6KE092070111965, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;SERGIO HERSZENHAUT, LOT9370/RJ, 9C6KE047030005483, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;EDSON PEREIRA GERMANO, LLP3116/RJ, 9C2JF2500BR016650, 2011/2011, HONDA/LEAD 110;JOSE SANTIAGO SANTOS CAVALCANTI, JHL6154/DF, 9BD27808A87066876, 2008/2008, FIAT/STRADA TREK CE FLEX;ANTONIO CARLOS TIRADO LIMA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KWH2029/RJ, 9C2KD03208R008208, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS KS;EDJAN HORACIO DE MOURA, KVA8784/RJ, 9C2JC41209R005994, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;SIMONE SANTOS DE LACERDA, BANCO ITAUCARD S/A, KUX8961/RJ, 9C6KE100080024809, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;JONATHAN BEZERRA FARIAS, BANCO ITAUCARD S/A, KXC4029/RJ, 9C2KC1550AR173860, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;JORGE LUIZ CARDOSO, KZC0603/RJ, 9C2JC30707R154488, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;NILZA MOTA DA SILVA, LUZ6801/RJ, 9C2KC08505R019231, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;JORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO, LPJ1925/RJ, 9C6KE091080052723, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125E;FRANCISCO DIAS NETO, KXZ2540/RJ, 9C6KE126090000625, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125K;VANESSA RIBEIRO BAYERL, LLC2970/RJ, 9C2JC4110AR021658, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS AURELIO DE ALMEIDA, KZX0189/RJ, 9C2MC35005R042406, 2005/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;WERNER FERNANDES DAMASCENO, KVA3425/RJ, 9BD27804D97119531, 2008/2009, FIAT/STRADA ADVENT FLEX;BRUNO RODRIGUES TORRES, BANCO ITAUCARD S/A, KYV6203/RJ, 9C2JC4120AR131989, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;FLAVIO CARVALHO PRADO, LOQ1170/RJ, 9C2KD02303R000920, 2003/2003, HONDA/NXR150 BROS ESD;LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, LKV5141/RJ, 9C6KE092080239047, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;FRANCISCA DE SOUSA DOS SANTOS, LOS6728/RJ, 9C2HA07002R011779, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ;DIEGO RODRIGO PONTES DE ARAUJO, BANCO ITAUCARD S/A, LLM8067/RJ, 9C6KE1520B0008291, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;REDENTOR COMERCIO DE GAS LTDA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, KQS6695/RJ, 9C2JC4150ER000638, 2014/2014, HONDA/CG 125 CARGO ESD;JOSE CARLOS PAULINO FILHO, LNV1783/RJ, 9C2MC27002R002021, 2001/2002, HONDA/CBX 200 STRADA;MICHEL ARRUDA PEREIRA, LKV4705/RJ, 9C2KC08108R225738, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO DE LUNA MARTINS, BFB LEASING S/A, KRX0915/RJ, 9BWAA05U99P009531, 2008/2009, VW/GOL 1.0;ALDENICE DE SOUZA BRAZ, LPK9642/RJ, LE6PCKLL181410093, 2008/2008, I/CTM GREEN SPORT;JHONNATAN LUIS FERREIRA DE LIMA, LQV9654/RJ, 9C2KC1660DR544286, 2013/2013, HONDA/CG 150 TITAN EX;RENATO TRINDADE DE MELLO, KNB8847/RJ, 9C6KE092070103608, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;EDSON QUEIROZ DA SILVA DE OLIVEIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, LQG8905/RJ, 9C2JC4820CR271313, 2011/2012, HONDA/BIZ 125 ES;NELICIA SOARES NEUBANER, GVR1018/MG, 9BD178258T0045629, 1996/1996, FIAT/PALIO 16V;ROBERTA PINTO DOS SANTOS, KYQ1616/RJ, 94J1XGCG88M011049, 2008/2008, SUNDOWN/FUTURE 125;EDGAR GUILHERME MIDDENDORF, KVO3446/RJ, 9CDNF41LJAM310321, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;LEANDRO MOURA LIMA, LRD0514/RJ, 9C2HA07104R038161, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. , KYF9323/RJ, 9C6KE1950E0029822, 2014/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;CRISTIANO AMARAL CECILIO, KRY3520/RJ, 95VJK2K8CDM006324, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;CRISTIANO DANTAS FABRIZZI, LKP8532/RJ, 9CDCF47AJ8M039404, 2007/2008, JTA/SUZUKI AN125;ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA, KQB0513/RJ, 9C2JC30705R100825, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;MARIVALDO LUNA DE ALMEIDA, LRB8756/RJ, 95VJK4F8DEM003334, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;JAEDER CORREA MENDEL, KUU9931/RJ, 9C2JC30708R089259, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;DAYVERSON DA SILVA COSTA, BANCO BRADESCO FINANC SA, LQD9809/RJ, 9C2JC4110CR427145, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO LOPES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LKY6738/RJ, 9C2JC41109R539552, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;THAMILLIS MIRANDA DOS SANTOS, LBO8335/RJ, 9BD146027T5875103, 1996/1997, FIAT/UNO MILLE SX;EDIMAR DE MELO RAMOS, LQF0184/RJ, 9C2JC30204R021094 , 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;RONALDO MASCARENHAS MACHADO, KXH3862/RJ, 9BD195183B0000762, 2010/2011, FIAT/UNO ATTRACTIVE 1.4;JULIANO MOLON, IOX7666/RS, 9C2JC30708R631247, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;THAYLON DA SILVA MENDES, BANCO FINASA BMC S A, KVD7116/RJ, 9C6KG017080110454, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;LUCIANA MARTINS DE CARVALHO, LOU0617/RJ, 9C2HA07103R040739, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES;FABIANO PEREIRA DE LIMA, LRE1329/RJ, 9C2HA07104R062167, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ ES;RONALDO VICENTE DE OLIVEIRA, LTX2116/RJ, 9C2JC30708R570960, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA NAZARE DE SOUZA QUEIROZ, KVJ1837/RJ, 9C2KC08507R090495, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSIAS JACINTHO FONSECA, BANCO ITAUCARD S/A, KZP2243/RJ, 9C2KD03308R084700, 2008/2008, HONDA/NXR150 BROS ES;DULCE FURTADO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLO9606/RJ, 9C2NC4310BR277657, 2011/2011, HONDA/CB 300R;ALEX HENRIQUE TENTEMPO, KZV5338/RJ, 9C2JC30706R906495, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;PEDRO JORGE SANTANNA, LUU1462/RJ, 9C2KC08105R139750, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS ANTONIO BARBOSA PEREIRA, KVS9296/RJ, 9C6KG0460C0061441, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250;MICHELE MENDES DA SILVA, LOK5239/RJ, 9C2HA07003R012889, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;GILCILEY ADAO VIEIRA, KNZ7669/RJ, 9C2JC4110BR501627, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LUIZ FERNANDO PETIZER, KPP3639/RJ, 9C2JC4110DR809031, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS;DIEGO LEONEL LEMOS, BANCO HONDA S/A. , LRC2354/RJ, 9C2KC1680ER009907, 2013/2014, HONDA/CG150 FAN ESDI;GABRIEL FIDELIS DA CONCEICAO, BANCO PANAMERICANO S/A, LMD8639/RJ, 9C2ND1110FR008882, 2014/2015, HONDA/XRE 300;ISRAEL SILVA DA CUNHA, LNL0479/RJ, 9C2JC30201R065828, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;GPC VEICULOS LTDA - ME, MSK7496/ES, 9C2KC08108R306397, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;PAULA ARAUJO LAPLANA, LKG4870/RJ, 9CDCF47AJ7M020009, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;MARCELO PASSOS MOREIRA, HFQ2267/RJ, 9C6KE094070021185, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125K;BRUNO PASSOS MONTAUBAN, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KWG2681/RJ, 9C2JC30708R566566, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RENAN FONSECA RIBEIRO DA SILVA, BANCO BRADESCO S/A, KOS3355/RJ, 9C6KE1520C0088347, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ADRIANO RIBEIRO DE ALMEIDA, LUY2365/RJ, 9C2KC08506R007612, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;ALEXSANDRO RIBEIRO DE LIMA, LOA2411/RJ, 9C2JC30102R196035, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;CLODOALDO HERCULES CARDOSO DE OLIVEIRA, KYW1545/RJ, 95VCB1L589M027813, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;LEONES F SANTOS, KRH0733/RJ, 9C2JC30707R159804, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ERNANDES DA ROCHA, LST2183/RJ, 9C2JC30708R121263, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL RAMOS DA SILVA, KXF4342/RJ, 9C2JC4120AR149843, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;JOAO PAULO VIEIRA RODRIGUES, KZL0227/RJ, 9C2JA04206R813331, 2005/2006, HONDA/BIZ 125 ES;SERGIO PEDROSA DO NASCIMENTO, LPA0756/RJ, 9C2KC08105R040025, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;MOISES RAFAEL RIKILSS DE OLIVEIRA, LCH4792/RJ, 9C6KE042050037485, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED;PATRICIA FELIPE, KUS6984/RJ, 9C2JC30707R159607, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MANOEL ANICETO RODRIGUES, LRY1845/RJ, 951BXKBB0CB002052, 2011/2012, TRAXX/JL50 Q2;JOSE QUINTINO MAMEDE, CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA , MPB1069/ES, 9C2JC30103R297783, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LETICIA BRITO DINIZ, BANCO HONDA S/A, LRC8684/RJ, 9C2KC1660ER515657, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;MIGUEL ANDERSON O MORAIS, BANCO FINASA S.A, KZH0794/RJ, 9C2KC08107R211267, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;IVAN SANTOS DA SILVA, KQW1217/RJ, 9C2JC4120AR035448, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, LQF1135/RJ, 9C6KE044050102077, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA, KVN5749/RJ, 9C2JC4120BR743486, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;FATIMA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, LTV0591/RJ, 9C6KE042050028844, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED;ROBENIO MARCO DE ANDRADE, BANCO FINASA S.A, LTX2057/RJ, 9CDNF41LJ8M139532, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;EMERSON VIEIRA LOPES, BANCO PANAMERICANO S/A, KXI3903/RJ, 93YLSR7UHCJ923262, 2011/2012, RENAULT/LOGAN EXP 16;MICHEL SOUZA E SILVA, LUN2135/RJ, 9C2HB02107R036145, 2007/2007, HONDA/POP100;DOUGLAS DA CONCEICAO DE MORAES, LVA9058/RJ, 9C2KC08107R017139, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOAO MARCOS VICENTE DA SILVA, KPC5768/RJ, 9C2JC250TTR043604, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;MARCELO VIANA DA SILVA, LOM8434/RJ, 9C2JC30212R505954, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE;HILDA TORRES DE MEDEIROS, KQC0268/RJ, 9BGSC08WSSC644214, 1995/1995, GM/CORSA WIND;JONATHAN RODRIGUES VASQUES FOLSTER, KVN2632/RJ, 9C2JC30708R122993, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;PAULO ROBERTO TEODORO CAMPOS, KZJ1040/RJ, 9C6KG027080004174, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250 LE;VITOR DA SILVA FIGUEIREDO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KON4790/RJ, 9C2KC1680CR405832, 2011/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI;ANTONIO LEANDRO DE PAULA CANTILHA, LPN1234/RJ, 9C2KC08105R141062, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;EDUARDO SILVA DOS SANTOS, KMY9142/RJ, 9C2JC30101R072181, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;WELLINGTON GONCALVES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KVO5336/RJ, 9C2KD0550BR554785, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES;WALLACE SILVA DE JESUS, LQR8990/RJ, 9C6KE1550C0003382, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;JEAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, OEL9908/SE, 9C6KE1560C0001597, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;RAPHAEL DE MORAIS SOARES, LOU6607/RJ, 9C6KE044030022399, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;JORGE LUIZ DA SILVA BORGES, LVA1519/RJ, 9C2JC30705R059739, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN;LUIZ GONZAGA FRANCO, KOH0194/RJ, CG1251070375, 1979/1979, HONDA/CG 125;RAFAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO, KUN3785/RJ, 9C2MC35006R016953, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;EDSON RODRIGUES COUTO, GTC9757/RJ, 9BWZZZ23ZRP039768, 1994/1995, VW/KOMBI;MARCOS DA SILVA MENDES, KMW7716/RJ, 9CDNF41LJ8M096922, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DA HORA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLP2293/RJ, 9C2KC1670CR402924, 2011/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;FELIPE MARROCOS BARRETO, LPQ6059/RJ, 9C2JC4110AR670647, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;THIAGO ALMEIDA DA SILVA, KXQ0457/RJ, 9C2JC30707R096873, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARIA LUIZA GUEDES, LNP6981/RJ, 9C2JC30201R089744, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;LEONARDO DA SILVA GRIGORIO, LAH9926/RJ, 9C2JC30707R210470, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARCOS ANTONIO MELO DE SOUSA, LOT4942/RJ, 9C2JC30103R241336, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;OTINIEL MORAIS DO NASCIMENTO, KUS6702/RJ, 9C2JC30707R116793, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DANIELLE APARECIDO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LKS3095/RJ, 9C2KC08608R027064, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT;JOAO HENRIQUE DE MELO MORAIS, LCU0082/RJ, 9C2MD34004R010253, 2003/2004, HONDA/XR 250 TORNADO;FABIANO CORREIA DEODORO, LUI0212/RJ, 9C6KE044040046812, 2003/2004, YAMAHA/YBR 125K;DANIELE SILVA LIMA, LKO9966/RJ, 9C2JC30708R126011, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO CARLOS DE ALMEIDA, KVG1176/RJ, 9C2KC08105R043743, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;CARLOS JUNIOR NEVES MARCELINO, LRF8242/RJ, 9C2HB0210ER001734, 2013/2014, HONDA/POP100;FLAVIO NATIVIDADE DE OLIVEIRA, BANCO ABN AMRO REAL SA., LOI3111/RJ, 9C2JC30213R505594, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;DIEGO GOMES BANDEIRA, KWO1198/RJ, 9C2JC30707R181614, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;NELSON AUGUSTO DOS SANTOS, LPK4539/RJ, 94J2XDCD88M029259, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;MARCOS RODRIGO TINOCO CALDAS, KWE2224/RJ, 9C2KC08508R058757, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;EVANILDO BATISTA DE ARAUJO JUNIOR, KMX7524/RJ, 9C2JC30101R087861, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;GIVANIL SABINO, KYQ1021/RJ, 9C2JC30708R083568, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA, LPO4371/RJ, 9C2JC4110AR522070, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;PEDRO SEVERINO DA SILVA, BANCO FINASA S.A, KVT1575/RJ, 9C2MC35007R056059, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER;HELIO DA SILVA SANTOS, KVI4960/RJ, 9C6KE1200A0073620, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ANA LUIZA ANGUIANO PALHARES, BANCO PANAMERICANO S/A, LJR6971/RJ, 9BD146000P3982725, 1993/1993, FIAT/UNO MILLE ELECTRONI;MICHELLE BOTELHO GUEDES DA SILVA, ITAU UNIBANCO S.A., FLC7148/SP, 9BWAB45Z2E4008510, 2013/2014, VW/FOX 1.6 GII;MICHAEL LUIZ OLIVEIRA DA CONCEICAO, KUV5914/RJ, 9C2KC08608R007085, 2007/2008, HONDA/CG 150 SPORT;ATILA BARBOSA DA COSTA, KZV4251/RJ, 9BWKB05Z864180975, 2006/2006, VW/CROSSFOX;ANDREY CORDEIRO DA SILVA, LLK9791/RJ, 9C2NC4310BR040539, 2011/2011, HONDA/CB 300R;CLAUDIO LESTAYO DA SILVA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPO1680/RJ, 9C6KE122090069748, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANDRE PEQUENO DE ALBUQUERQUE DO CARMO, KWI8043/RJ, LD5TCBPAXE1000042, 2013/2014, I/BENZHOU ALANMOTORS BEE;HULDA VENEZIA DA MOTTA, BV FINANCEIRA S/A, KVI4103/RJ, 9C6KG0460B0006179, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250;ANDRE SANTA ROSA, KZS7987/RJ, 9CDNF41LJ7M045715, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;CARLOS HENRIQUE MEIRELLES, KZZ1012/RJ, 9C2KC08306R000530, 2005/2006, HONDA/CG 150 JOB;JERRY DOS SANTOS DIAS GUIMARAES, KMN2379/RJ, 9C2HA070XWR002897, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ;JULIO CESAR DA SILVA PAULO, BV FINANCEIRA S/A, LQZ9360/RJ, 95VC03F2DEM000780, 2013/2014, DAFRA/RIVA 150;MARCOS ANTONIO DA COSTA, KZH2983/RJ, 95VAC1C899M005559, 2009/2009, DAFRA/SUPER 100;APOLONIO DE SOUZA XAVIER, KWH4440/RJ, 9C2JC4220AR361993, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;LUIZ FABIO RODRIGUES BARRETO, BANCO ITAUCARD S/A, KXV6658/RJ, 9C2JC4110AR717273, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;TIAGO DE POMOCENO ZACHARIAS, BANCO ITAUCARD S/A, KVX7170/RJ, 9C6KE1520D0123333, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;SUELY MONTEIRO QUINTELLA, ILH9774/PR, 9BFBSZGDA3B826079, 2003/2003, FORD/KA GL;THALIS DO COUTO ATHANASSIADOU, KYD0804/RJ, 9C6KE093070017625, 2007/2007, YAMAHA/XTZ 125E;PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, BANCO PANAMERICANO S/A, KOB3426/RJ, 9C6KE1520B0056843, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANDERSON ALVES FERNANDEZ, LLB6229/RJ, 9C2JC4110AR017766, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;WAGNER LEIRAS DE OLIVEIRA SANTOS, LQW0711/RJ, 9C6KE047030007069, 2003/2003, YAMAHA/CRYPTON T105E;MACILENA VIANA DE SENA, KPD3887/RJ, 9C2KD0560BR500642, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS KS;ELCY DE OLIVEIRA MACARIO, BANCO PANAMERICANO S/A, KPD7867/RJ, 9C2KC1670DR419930, 2012/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;CLAUDIO ROBERTO RIBEIRO MORAES, LQM0977/RJ, 9C2KC08505R030241, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;SOLANGE DA CONCEICAO, LRP4341/RJ, 95VJK1B8CCM001398, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;WILTON JOVIO VIRGINIO DA SILVA, LOV6671/RJ, 9C6KE044030020977, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;SERGIO DA SILVA FREIRES, KUZ5381/RJ, 9C2JC30708R641770, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;JOAO DA SILVA VIENAS, DPW6724/SP, 9C2JC30706R903928, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;NEUSA RIBEIRO DE NOVARS GUIMARAES, LUU5168/RJ, 9C6KE091060007753, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125E;CLEUZA DE OLIVEIRA DODO, KPD1863/RJ, 9C6KE092060026338, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125K;ROBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA, LQU0477/RJ, 9C2KC08204R014005, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;EDGARD DIAS ALVES, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KVH3903/RJ, 9C6KG0390A0000534, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250 LE;LEANDRO DE ALVARENGA NASCIMENTO, LUX2291/RJ, 9C2KC08106R013102, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;JOAS VALENCA DE ALMEIDA, KUZ8532/RJ, 9CDCF47AJ9M052960, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;CARLOS RENATO VALADARES ALVES, LOC5443/RJ, 9C2JC30302R011840, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;DAYSE PIRES DE SOUZA, LUL5641/RJ, 9C2ND1110DR020340, 2013/2013, HONDA/XRE 300;GILVAN GOMES, CMV8484/RJ, 9C64VW000Y0010844, 1999/2000, YAMAHA/XT 225;JEOIAQUIM BERNARDO DE SOUZA, LOJ9296/RJ, 9C2HA07003R017558, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ;DAVID FERREIRA ROSA, LSV0370/RJ, 9C2KC08204R005235, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ESD;RODRIGO MATTE MACHADO, KPU0513/RJ, 9CDNF41LJ8M084911, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;INGRID DE OLIVEIRA CARDOSO LEONARDO, KYM0772/RJ, 9C2JA04208R005270, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;GILBERTO SOUSA SANTOS, LPL7174/RJ, 9C2JC41109R520968, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCIO ANDRE COUTINHO FELIX, GSS6246/RJ, 9C2JA010XWR000587, 1998/1999, HONDA/CG 125 CARGO;DANIEL BARBOSA DA SILVA, KQK0762/RJ, 9C6KG017080085272, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250;MARIA ANGELICA PRUDENTE DE OLIVEIRA GUIMARAES, LRD3683/RJ, 9C2JC4110BR793577, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - EPP, BANCO BRADESCO S/A, LQG0313/RJ, 9C2JC30104R077960, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;SOLANGE PINTO PIRES, LNA7977/RJ, 9C2MC2700YR009242, 2000/2000, HONDA/CBX 200 STRADA;MARCELO ALENCAR, KVZ1052/RJ, 9C2JC30104R065403, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS;FRANCIS VALDO BENTO, LLB7938/RJ, 9C2KC1550AR018398, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI;RUY CARLOS ALVES TELES, KOL7061/RJ, 9C2JC250TTR031053, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN;FLAVIO HENRIQUE FERNANDES, KWO0563/RJ, 9C2ND07005R005872, 2005/2005, HONDA/NX-4 FALCON;NATHAN LINHARES DE DEUS SALGADO, LTX0777/RJ, 9C2KC08105R077255, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;LOURDES GOMES MIRANDA, LBU2088/RJ, 9BWZZZ237VP023020, 1997/1997, VW/KOMBI;TANIA MARIA AUGUSTO SANTOS, LQN3031/RJ, 9C2JC4120AR090713, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;MARGARIDA IGNEZ DE SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, KXZ8304/RJ, 9C2JC4120BR539404, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN ES;GILBERT SUZANO RANGEL, LNH2346/RJ, 9C2JC3010YR149135, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;ALDO DINIZ PRATA LEMOS, KPL6780/RJ, 95VJK4E8DEM000973, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;JGE VILLELA AUTO MECANICA, KMJ6364/RJ, 9BD146048V5942101, 1997/1998, FIAT/UNO MILLE SX;VANDERLANDIA GONCALVES DE ALMEIDA, LKV9010/RJ, 9C6KE122090029016, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;JOAO BATISTA GARCIA, LPK0542/RJ, 9C2KC08504R017857, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;RICARDO SOARES DE BRITO, KPX1943/RJ, 95VCB1B288M000382, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150;JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KWN4779/RJ, 9C2JC4110CR411373, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;DIEGO BRUM LIMA, LRG4911/RJ, 95VJK4M8DEM011631, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50;ROBERTO SOUZA DE MATOS, KZL0124/RJ, 9C2HA07105R021045, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;GUIONITE EQUEY GOMES, KMN6745/RJ, 9C2KC08207R008245, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD;AURENIVIO DA SILVA NETO, KUT8921/RJ, 9C2JC30707R225796, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;MARISABEL MENDES DA SILVA, ITAU UNIBANCO S.A., DRG3102/RJ, 9362EKFW95B031518, 2005/2005, PEUGEOT/206 SW 14PRESENC;ROSSENEI PARANHOS DA SILVA, HDX4868/RJ, 9C2JC30707R240241, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;JOSE FURTADO DOS SANTOS, KOH0262/RJ, 9C2PC1401HR102092, 1987/1987, HONDA/CB 450 TR;ELIAS GOMES DA SILVA, KNS5134/RJ, 9C2HB02108R043438, 2008/2008, HONDA/POP100;PAULO FERNANDO MOURA, LPR9113/RJ, 9C6KG0390A0003704, 2010/2010, YAMAHA/FAZER YS250 LE;MARCELO PEREIRA DE AMORIM, LLJ5123/RJ, 9C2JC4220AR321074, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES;JORGE LUIZ COELHO DE SOUZA, KZV4785/RJ, 9BWGF07X96P011911, 2006/2006, VW/KOMBI;JOSELITO PEREIRA AFONSO, LNM0250/RJ, 9C2JD17201R013662, 2001/2001, HONDA/XLR 125 ES;NAYDE AFONSO MENDES CORDEIRO, LTR0644/RJ, 9C2HA07204R011799, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS;MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DA SIL, KZJ1539/RJ, 9C6KE092080231584, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;ALEXANDRO DE MELO PINTO, KWV2767/RJ, 9C2KC15309R012262, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ESD;LEONARDO DE ALMEIDA PARREIRA, KZG3021/RJ, 9C2JC41209R111025, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES;TERTULINA VIEIRA DE ALMEIDA, KRE1866/RJ, 9C2JC30708R184541, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RENATA PEREIRA SILVA, HLD4373/RJ, 9C2KC16109R020462, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;SIDNEI ALVARENGA NOGUEIRA, KUL9163/RJ, 9C6KE044050132765, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;VALBERT TAVARES DA SILVA PEREIRA, KYN0904/RJ, 9C2JA04107R037024, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS;CARLOS DEFANTE DOS SANTOS LIMA, EHG5925/SP, 9C2NC4310AR081729, 2010/2010, HONDA/CB 300R;ALEXANDRE DO CARMO LEITE, LOJ6002/RJ, 9C2JD17202R025035, 2002/2002, HONDA/XLR 125 ES;JULIANA FERREIRA DE ARAUJO, LLQ3402/RJ, 9C2KC1670CR491990, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARCELLA FERNANDES DA SILVA, LKI8472/RJ, 9C2JC30707R143671, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;AGOSTINHO JOSE ARAUJO DA SILVA, ECB1574/RJ, 95VCB1K589M018456, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;PAULO SOARES DA SILVA JUNIOR, LOJ0042/RJ, 9C2JC30103R042646, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;LUIS WESCLEI DA SILVA MATHIAS, KMJ6705/RJ, 9C2JC250WVR004821, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN;ESTEVO DE QUEIROZ GOULART, HHV4242/RJ, 94J1XGCF88M010210, 2008/2008, SUNDOWN/FUTURE 125;FERNANDA DA CRUZ GALVAO, JJE5354/RJ, 9CDCF47AJ7M022017, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125;JEFFERSON THADEU COSTA GROBERIO, LVB3908/RJ, 9C2JA04206R818099, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 ES;LUIS GONCALVES, BV FINANCEIRA S/A, KNX7681/RJ, 9C2JF2500AR104260, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;FLAVIO MARTINS FERREIRA, LOX8356/RJ, 9C2JD20103R014215, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS KS;MARCELO PASSOS VIANA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLE5271/RJ, 9C6KG0270A0017573, 2009/2010, YAMAHA/FAZER YS250;LENICE GOMES PEREIRA, LJZ9971/RJ, 9C6KE092070062569, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;SEBASTIAO PEREIRA, LRK0318/RJ, 9C2KC08504R007227, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES;DEUCERTO PECAS E MECANICA LTDA, KQG9820/RJ, 9BGKZ35GSSB423370, 1995/1995, GM/KADETT IPANEMA GL;IGOR JOSE FRANCISCO DOMINGUES, LOX2823/RJ, 9C2ND07003R102070, 2003/2003, HONDA/NX-4 FALCON;JULIO CESAR GOMES PINTO, LQW7005/RJ, 9C2HB02109R409585, 2009/2009, HONDA/POP100;IARA RIBEIRO DA SILVA, KYD0785/RJ, 9C2JC30707R171612, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;ALEXANDRE GONCALVES PERES, LUV0155/RJ, 9C2JC30204R021688, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;CARLOS EDUARDO RIBEIRO RAMALHO, KPX3830/RJ, 9C2KC1660ER022407, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX;MATEUS CAMPOS MARIANO, KYD6038/CE, 9C2KC1640AR064598, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX;IVAN ALVES, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. , KWG8095/RJ, 9C6KE1950E0026226, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;SILVIO GOMES DA SILVA, KUO4656/RJ, 9C2MC35006R022746, 2006/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER;SOLANGE MARIA DE AZEVEDO, LPL3067/RJ, 9C2JC41109R517864, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;UBIRATAM DA COSTA SILVA, LUJ0182/RJ, 9C2HA07104R012333, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES;ALEXANDER DE OLIVEIRA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KZS2792/RJ, 9C2KC08506R004361, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;FELIPE MARQUES LIMA, KMO8635/RJ, 9C2JC30201R024653, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES;ALCEDINO DA SILVA BARROS, LOL6826/RJ, 9C2JC30103R052382, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;JOSE AURELIO GOMES DA SILVA, KZQ6177/RJ, 9C2JC30706R919634, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DE FATIMA SILVA SOARES, ESF4807/SP, 9C2JC4110BR729093, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LEANDRO VELEZ DA SILVA, LQP2326/RJ, 9C6KE092080187848, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;FABIO PESSANHA, LOT2166/RJ, 9C2HA07203R000488, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ MAIS;DIEDO RAMOS DA SILVA, BANCO HONDA S/A, KNZ3386/RJ, 9C2JC4110AR087419, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;VALDEMIR FRANCO MACIEL, LUE1118/RJ, 9C2HA07005R027916, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;EDIVAN CANDIDO DE SOUZA, LLO6823/RJ, 9C2JC4110BR511282, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DIOGO AMANCIO VIANA, BANCO FINASA BMC S.A, LUN3062/RJ, 9C2NC4310AR020902, 2009/2010, HONDA/CB 300R;DAVID RODRIGUES SIMOES, KZX1484/RJ, 9C6KG015050002047, 2005/2005, YAMAHA/TDM 225;ISRAEL ROBERTO DOS SANTOS, LPQ5634/RJ, 9C2NC4310AR077625, 2010/2010, HONDA/CB 300R;HERONDEL ROCHA CARDOSO, BANCO PANAMERICANO S/A, LLH5046/RJ, 93YLSR7UHBJ607231, 2010/2011, RENAULT/LOGAN EXP 16;RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, KYC2484/RJ, 9C2JC4120AR045079, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES;CLARA CAMPOS LIMA, KOS4854/MG, 9C2JC4110CR527405, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS;IVANILDO PINHEIRO RIBEIRO, KUH8492/RJ, 9C2KC08104R088508, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;WALACE HENRIQUE FRANCISCO CONCEICAO, LQB5850/RJ, 9C6KE1500B0023099, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;CELIO XAVIER DOS SANTOS, LQZ8342/RJ, 9C6KE1950E0001469, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1;DIOGO RICARDO DOS SANTOS PIMENTA, BV FINANCEIRA S/A, LPW6848/RJ, 9C2KC1670BR548158, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI;ROGERIO FONSECA DOS SANTOS, KWF1420/RJ, 9C6KE092070110820, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;VINICIUS MARTINS ROSA, LPG6451/RJ, 9CDCF47AJ9M052639, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125;JOCIVALDO ARRUDA MIRANDA, BANCO FINASA BMC S.A, KVC5778/RJ, 9CDNF41LJ9M273447, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES;ADEMIL MONTEIRO BARRETO, BANCO FINASA S/A, LPK6776/RJ, 9C2KC16109R006189, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;CLAUDIO RAINER L RISSUTTE, LRE0855/RJ, 9C2HA07105R018957, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;WELLINGTON DOS SANTOS SOARES, LOX8123/RJ, 9C2MC35003R129481, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARIA DA PENHA SILVA E SILVA, LUZ0317/RJ, 9C6KE042030013637, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;DANIEL JOEL LANGAMER, BANCO PANAMERICANO S/A, KYA5785/RJ, 9C6KE1560E0036457, 2014/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K;MONICA SIMIAO VIEIRA, KXP1754/RJ, 9C2KC08208R072449, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD;THAIS BARBIERI CARDOSO, LKR4558/RJ, 95VCA1B288M002156, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;EDGAR MARTINS DOS ANJOS, KZT5331/RJ, 9C6KE090060004490, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE CARLOS DE SANTANA, BANCO BRADESCO FINANC SA, LST5221/RJ, 9C2KC1680DR321823, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;RODRIGO REY GUIMARAES, KYQ2729/RJ, 952G150T19M000150, 2008/2009, GARINNI/GR150 TI;MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO, KVY0751/RJ, 9C2KC08104R069328, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARIO FERREIRA BUARQUE, LPN5079/RJ, 8AGCN48P0AR147565, 2009/2010, I/CHEVROLET AGILE LTZ;ANTONIO ELIESIO MESQUITA DE OLIVEIRA, LLP5540/RJ, 9C2JC4120CR510332, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ROMILDO NUNES DE LIMA, KMX4822/RJ, 9C2JC30101R090847, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;MARCOS JOSE DE OLIVEIRA, KVT0639/RJ, 9C2MD0301HR109822, 1987/1987, HONDA/XLX 250 R;ORGANIZACOES BEL-AVES LTDA - ME, LIB7811/RJ, 9BD146000L8120764, 1990/1990, FIAT/UNO FURGAO 1.3;ALEX SANDRO NANTES DO NASCIMENTO, LKD0364/RJ, 9C2ND0401HR100379, 1987/1987, HONDA/XLX 350 R;FABIANO VIEIRA DA SILVA, KXC4593/RJ, 9C2NC4310AR086987, 2010/2010, HONDA/CB 300R;NIZIO DE SOUZA FILHO, LOD6968/RJ, 9C6KE020010040745, 2001/2001, YAMAHA/CRYPTON T105E;REINALDO ALVES FARO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KYU4281/RJ, 9C6KE120090034174, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;FELIPE LIMA DOS SANTOS, LMC9967/RJ, LP5TCJ5A4C0200584, 2012/2012, I/FASPIDER KYNRO KN125 S;VANDLEI FARIAS DE SOUZA, BV FINANCEIRA S/A, KOB2944/RJ, 9C2NC4310BR017572, 2010/2011, HONDA/CB 300R;PEDRO MOREIRA DE MACEDO, LNK4849/RJ, 9C2JC30101R042674, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;DANDARA OLIVEIRA GOMES, KVK8430/RJ, 9C2JA04306R807066, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 MAIS;RACHEL DE OLIVEIRA, KWS3173/RJ, 94J2XDCK89M036215, 2008/2009, SUNDOWN/MAX 125 SE;ANTONIO DA LUZ PAULO, KXN7259/RJ, LHJXCBCD0B0201500, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50;GILVAN ALVES DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S/A, KWW3395/RJ, 9C6KE1500B0001554, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;EDSON TIMOTEO DA SILVA, LQK6800/RJ, 95VKV4E5CDM000343, 2012/2013, DAFRA/CITYCOM 300I;DIEGO ALBERTO DA SILVA MONTEIRO, KYW1489/RJ, 9CDNF41LJ8M263131, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;PIETRO LUIZ OLIVEIRA BERNARDES BESSIM, KUX1592/RJ, 9C2JC30204R026662, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;DANIEL F DA SILVA, KXO1828/RJ, 9C2JC30708R167961, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARGARIDA DA CAMBRA SIMONACI, LOK3102/RJ, 9C2JC30101R050697, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS;WASHINGTON CESAR S DE ALMEIDA, KZX9738/RJ, 9C6KE092070066915, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;DAVIDSON SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LQD3658/RJ, 9C2KC1650CR503090, 2011/2012, HONDA/CG 150 TITAN ESD;VINICIUS DE LIMA CINTRA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, LPK9131/RJ, 9C2KC16109R004234, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;RENATO DA SILVA PONTE, LQA0302/RJ, 9C2JC30204R034241, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;MARCOS ANTONIO DE SOUZA MELLO, EGO MOTO CENTER LTDA, KOH0946/RJ, 9CDNF41BJVM003862, 1997/1998, JTA/SUZUKI KATANA 125;TERJE HEGELSTAD, LON0475/RJ, 9C2HA07103R006439, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES;LUIZ ANTONIO MOREIRA DA SILVA, KWP2567/RJ, 95VCA1M289M054995, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;JOSE AILTON FERREIRA DA SILVA, HSBC BANK BRASIL S.A., LSX1371/RJ, 9C2KC08505R041963, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;JOSE DOS SANTOS, JXS5538/RJ, 9C2HA07205R008577, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ MAIS;PAULO RICARDO DA SILVA BELTRAO, LPC2097/RJ, 9CDNF41LJ8M109520, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALCIR SOARES DA SILVA, LPF3987/RJ, 9CDNF41LJ8M127740, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;ALESSANDRO LIMA MONTEIRO, LNM7654/RJ, 9C2ND07001R011041, 2001/2001, HONDA/NX-4 FALCON;JOSE IRINEU DA SILVA FILHO, BANCO PANAMERICANO S/A, KPK5171/RJ, 9C2KC1670DR483411, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI;MARIA DENISE ROCHA PIRES, KNT5235/RJ, 95VCS1E588M001012, 2008/2008, DAFRA/LASER 150;IOLANDA DE JESUS DE OLIVEIRA, LCX0729/RJ, 9BD178868V0374295, 1997/1997, FIAT/PALIO WEEKEND SPORT;SERGIO DE MATTOS FREDERICO, LPF3635/RJ, 9C2JC30708R188505, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;ROQUE CARDOSO, LPD0774/RJ, 9C6KE038040011699, 2003/2004, YAMAHA/XTZ 125K;MARCELO NASCIMENTO MOURA, BV FINANCEIRA SA C F I, LLT2693/RJ, 9C2JC4110BR717272, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;DIOGO PINTO DA SILVA, KXK1512/RJ, 9C2JC30708R148399, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;BRUNO VICENTE BAIXAS FERREIRA LIMA, KNS3365/RJ, 9C2MC35002R002047, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;FERNANDA SERQUEIRA DE SOUSA, LBV8510/RJ, 9BD178016V0383240, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;ROBERTO DA SILVA PEREIRA, KYS1700/RJ, 9C2MC35008R116425, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;AMANDA ROSA DE CARVALHO, LOU6330/RJ, 9C6KE044030021581, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K;FRANCIMAR VIEIRA DE ANDRADE, BANCO ITAUCARD S/A, LPY2605/RJ, 9C6KE1520B0057516, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANE CAROLINE PACHECO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LLW5439/RJ, 9C2JC4120DR542551, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN ES;LUIZ DE OLIVEIRA SILVA, KMN6027/RJ, 9C2KC08507R013678, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ES;THIAGO ROBERTO ROCHA DE AGUIAR, KNY3259/RJ, 9C2KD0520AR082206, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS MIX ES;ALEXANDRE DE MOURA, KPX1345/RJ, 9C6KE044050102513, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;WILLIAN DE MEDEIROS BEZERRIL, BANCO FINASA SA., LUL1897/RJ, 9C2KC08108R099073, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;JONATHAN CASTRO DE SOUZA, BANCO BRADESCO S/A, LLQ7511/RJ, 9C2JC4120CR551384, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;ROBERTO GOUDARD RAMOS, KQS7713/RJ, LXYJCKL0XF0211555, 2014/2015, I/SHINERAY XY 150 GY;DAVIDSON FIGUEIRA FILGUEIRAS, LSH1062/RJ, 9C2KC08105R032287, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS;LEANDRO SILVIO DE LIMA, KNZ2745/RJ, 951BXKHE7AB002290, 2010/2010, TRAXX/JL110 8;EDMILSON FONSECA DUARTE, BANCO VOLKSWAGEM S/A, KQS1289/RJ, 9BWAA05Z7A4011618, 2009/2010, VW/FOX 1.0;FERNANDA CRISTINA DE SOUSA FARIA, BANCO ITAUCARD S/A, KOS3866/RJ, 9C6KE1550C0003514, 2011/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;MIRTA ROMERO ALVES, LQL9656/RJ, 9C6KE1400B0016218, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON ED;EDSON DA SILVA CAETANO, BANCO FINASA S.A, LPK1044/RJ, 9C6KE044050098538, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;ADRIANO SILVA DOS SANTOS, LCI9090/RJ, 9C6KE044050101392, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K;IGOR FELIPE MARTINS GUERRA NEVES, AYE3685/RJ, 9C2KD0550ER207758, 2013/2014, HONDA/NXR150 BROS ES;GEORGE HARRINSON RAMOS DE LIMA, LQY0767/RJ, 9C6KE043050043385, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125E;LUZIA DE BARROS CARDOSO, LPP8043/RJ, 9CDNF41AJAM230091, 2009/2010, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;MARCOS AURELIO DE AMORIM FIGUEIREDO, LQD1868/RJ, 9C2JC30707R187595, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;DANIEL MANESCHY LEITE, LSP0265/RJ, 9C2JC30204R033124, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;VALMIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO, KVT2549/RJ, 95VCA1B288M001255, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;CARLOS RENATO DA SILVA PEREIRA, KXD4455/RJ, 9CDNF41LJAM314183, 2009/2010, JTA/SUZUKI EN125 YES;EDILSON PEREIRA DE MATOS, LJN0862/RJ, CG125BR3034864, 1981/1982, HONDA/TURUNA 125;FERNANDO JOSE FERREIRA PEREIRA, KQN4726/RJ, 9C2JC3010YR044217, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS;NELSON DO NASCIMENTO, KFQ2570/RJ, 9BGSE08XSRC624417, 1994/1995, GM/CORSA GL;LUIS HENRIQUE FERREIRA, KPN3243/RJ, 9C65JR000X0003062, 1999/1999, YAMAHA/JOG TEEN;ANA CELIA NUNES MONTEIRO, BANCO ITAULEASING S/A, KLF2673/PE, 9BWCB05X93T137220, 2003/2003, VW/GOL 1.6 POWER;JUAREZ VIEIRA DOS SANTOS, LST1545/RJ, 9C6KE091060000672, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125E;ALEXANDRE MACHADO DE ARAUJO, LPW9794/RJ, 9C2KC1650BR543118, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD;ALESANDRO GONCALVES DA ROCHA, KRB8117/RJ, 95VJK1K8BCM001129, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50;FILIPPE ARRUDAS DE CASTRO, KVN1079/RJ, 9BD17808612227928, 2000/2001, FIAT/PALIO YOUNG;GEDSON GRIGORIO QUEIROZ, KNO6901/RJ, 9C2JC30708R569111, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DO CARMO SOARES DE SOUZA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KQQ9128/RJ, 9C2KC1660FR004025, 2014/2015, HONDA/CG 150 TITAN EX;BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA, KZY6852/RJ, 9C2MC35002R046810, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARLOS AUGUSTO FERREIRA SOARES, KVC4846/RJ, 9C2JC42309R009791, 2009/2009, HONDA/BIZ 125 MAIS;MARIA DAS NEVES C DOS SANTOS, BNV1597/RJ, 9BWZZZ23ZMP018814, 1991/1992, VW/KOMBI;SERGIO VIEIRA DE MELO, LTM0407/RJ, 9C2MC35003R106182, 2002/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;CARINE JESUS DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZH3956/RJ, 95VGF2G2ABM004018, 2010/2011, DAFRA/TVS APACHE RTR 150;ELDSON SOARES MARTINS, LXF4157/PR, ZFA160000S5124530, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;PAULO CESAR SANTANA DE CARVALHO COSTA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KZF6965/RJ, 9C2JC4110BR799198, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;LEONEL DE SOUZA OLIVEIRA, BANCO ITAUCARD S/A, KVJ5321/RJ, 9C2JF2500AR109295, 2010/2010, HONDA/LEAD 110;ROSEMBERG ROSA DE ALMEIDA, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KNT2638/RJ, 9C2JC30708R667888, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;DIAMANTINO PEREIRA DA MOTA, LBY1666/RJ, 9C64VW000V0003802, 1997/1997, YAMAHA/XT 225;FRANCISCO RAFAEL DOS ANJOS PINHEIRO, LUD2077/RJ, 9C2JC30708R561884, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE LIMA DE SOUZA, KVF8933/RJ, 9C6KE100080032790, 2008/2008, YAMAHA/NEO AT115;VELIANA MARIA DE OLIVEIRA, LKV8408/RJ, 9C2JC41109R011713, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;JOSE GERALDO DE LEMOS LOBO, LOW8922/RJ, 9C2JC30214R601836, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;JAIR DA SILVA OLIVEIRA, KMT9935/RJ, 9C2JC30707R239401, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL DE OLIVEIRA CUNHA, LQF2661/RJ, 9C2KC08508R131398, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES;GUILHERME CORDEIRO DE OLIVEIRA, LUU1247/RJ, 9C2KC08205R055770, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;TIAGO ALVES PEREIRA DA SILVA, LOS4040/RJ, 9C2JC30213R650197, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE;FRANCISCA MARCIA DE SOUSA RODRIGUES, BANCO BRADESCO FINANC S.A, KWI3863/RJ, 9C6KE1510B0023532, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;MAXWEL DE SOUSA, KZY4147/RJ, 9C2KC08506R842344, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES;MAGNUS CUNHA DE SOUZA, LOS3226/RJ, 9C6KE042030007875, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125ED;JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA, LLO2285/RJ, 9C2KD0540BR118859, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;WELINGTON PEREIRA DA SILVA, DUX6546/RJ, 9C2JC30706R958501, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;SOLANGE DA SILVA FRANCISCO, BANCO PANAMERICANO S/A, LRE3571/RJ, 9C2JC4110ER715226, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN KS;LUCIANO DA SILVA RAMOS, BANCO BRADESCO S/A, KOL8294/RJ, 9C2JC4110BR511630, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;WESLEY ROBERT DOS REIS GOMES, KUS9572/RJ, 9C2JA04307R016551, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS;ALAN RICARDO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S/A, LRX3414/RJ, 9C6KE1500B0002845, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;MARIA HELENA MARQUES LIMA BARCELLAR, KPI6497/RJ, 9C2JF2500DR305528, 2013/2013, HONDA/LEAD 110;RICARDO FERRAREZI SOUZA DE OLIVEIRA, KMV2407/RJ, 9C2JC3020YR057406, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES;LEANDRO DOS SANTOS, BANCO BRADESCO FINANC S.A, KXP4967/RJ, 9C2JC4110AR056548, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;CARLOS EDUARDO DE SOUZA, KUY7178/RJ, 9C2JC30708R641306, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;KELLY GOUVEIA RODRIGUES, KVW3621/RJ, 95VCA1K889M044323, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;CLEITON TORRES, GZF2279/RJ, 9BD18221612026735, 2001/2001, FIAT/BRAVA SX;DEMERVAL CORTES DA CRUZ, KYF6106/RJ, 9C2JC4110AR700614, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;KARINE DE SOUZA CORREA, LQH3930/RJ, 9C6KE1500C0061339, 2012/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;ELVIRA FERREIRA MENDES, BANCO PANAMERICANO S/A, LRL6109/RJ, 9C6KG0660E0024554, 2014/2014, YAMAHA/YS150 FAZER ED;CREONICE OLIVEIRA DA SILVA, CFF0618/RJ, 9BD146107T5797651, 1996/1996, FIAT/UNO MILLE EP;LEONARDO DA CONCEICAO FEIJO, KYN0625/RJ, 9C6KE092070083081, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K;BISMARQUE BORGES ALEIXO, BANCO PANAMERICANO S/A, KZN7218/RJ, 9C2JC4830DR038025, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 EX;SILVIO MARCOS LOPES DE ALMEIDA, KOP7158/RJ, 95VCA7B8BCM000076, 2011/2012, DAFRA/SPEED 150;JORGE DAVID, JXM5259/AM, 9C2MC35003R129858, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;HUMBERTO TAVARES JORDAO, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LPO8553/RJ, 9C6KE1200A0046986, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED;CARLOS ALBERTO GLICERIO DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S/A, KZF5486/RJ, 9C2NC4310BR200525, 2010/2011, HONDA/CB 300R;ADRIANA FELIX RODRIGUES DE OLIVEIRA, LKR4383/RJ, 9C2JA04208R086672, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;SANDRA VALERIA CAVALCANTE DA CRUZ, KUY3806/RJ, 9C2KC08108R236314, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;RAFAEL DOS REIS FONSECA, EHB0827/RJ, 9CDNF41AJ8M202077, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125;GENECI VIANA, LKF3706/RJ, 9C2KC08107R093765, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;MIGUEL SILVA DA COSTA, KNX3276/RJ, 9C6KE1220A0110947, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;CARLOS ANTONIO RIBEIRO RODRIGUES, LNY8576/RJ, 9C2JC30302R006890, 2002/2002, HONDA/CG 125 CARGO;FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOG5747/RJ, 9C2JC30303R001999, 2002/2003, HONDA/CG 125 CARGO;PAULO PINHEIRO DA SILVA, KTS1827/RJ, 9BD146000N3893456, 1992/1993, FIAT/UNO S;LILIAN RIBEIRO DE SOUSA, LCL0920/RJ, 9C2HA07105R022980, 2004/2005, HONDA/C100 BIZ ES;LEONARDO BRAZ DA SILVA, LOV0580/RJ, 9C2JC30203R164822, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES;MILTON CHERU, BANCO HONDA S/A, KVX7910/RJ, 9C2KC1680DR407056, 2012/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI;PAULO GUSMAO, LLW9232/RJ, 9C6KE1560C0017061, 2012/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K;ANDRE W VAREJAO DA SILVA, LBV6879/RJ, 9C2JC30204R023370, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES;ROSANGELA MACHADO XAVUER, KZH1640/RJ, 9C2JC30708R213140, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;CLAUDIO AUGUSTO PACHECO DE OLIVEIRA, BANCO HONDA S/A, KOZ5587/RJ, 9C2JC4120CR576493, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN ES;THOMAZ ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, LOB8694/RJ, 9C2HA07102R048795, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;JOSE RIBAMAR COSTA, KRY0271/RJ, 9C2JC30706R893587, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN;ANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO, LKW0874/RJ, 9C2KD0101LR106690, 1990/1990, HONDA/NX 150;ALEXANDRO LIMA DA SILVEIRA, LPY0046/RJ, 9C2JC30214R611793, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KSE;WESLEN PINHEIRO DE ANDRADE, KYB0248/RJ, 9C2KC08107R062149, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS;LUIZ CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, LON2301/RJ, 9C2HA07102R042578, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;CARLA GOMES PIMENTEL, BANCO BRADESCO S/A, KZU4757/RJ, 9C6KE092060008103, 2005/2006, YAMAHA/YBR 125K;CATIA DA SILVA CALADO DE AZEVEDO, LQJ2794/RJ, 951BXKHE9AB001335, 2009/2010, TRAXX/JL110 8;FLAVIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, KVJ2134/RJ, 9C2JA04208R007767, 2007/2008, HONDA/BIZ 125 ES;NEWTON FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, KUM6312/RJ, 9C2HA07005R047387, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ;REINALDO DA SILVA CAMPOS JUNIOR, LBF2675/RJ, 9C2ND050TTR000486, 1996/1996, HONDA/NX 350 SAHARA;PAULO MOURA BALTHAZAR DE SOUSA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, DOE5376/SP, 9C2MC35005R002192, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER;JOSE PAULO DO NASCIMENTO FILHO, LUL2169/RJ, 95VCA1E288M009783, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;ARTHUR PEREIRA MATTOSO NETO, KNP4313/RJ, 9C2KC08505R056389, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES;EDUARDO JOSE SODRE DE ARAUJO, BANCO FINASA S.A, KMT4544/RJ, 9C6KE092070096213, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125K;LUCIANO MATOS BEZERRA, BANCO ITAUCARD S/A, LLM9007/RJ, 9C2JC4110BR403492, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;IGOR SILVA DE LIMA, LRW9094/RJ, 95VJK1B8CCM002192, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50;VERONICA RAMOS LOPES, KWM3570/RJ, 9C2KD0540BR512358, 2010/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD;IVAM LUIZ BANDOLFO, LSF2940/RJ, 95VCA1L289M053587, 2008/2009, DAFRA/SPEED 150;JULIANA SILVA DE OLIVEIRA, LSJ3386/RJ, 95VFU2H8ABM002568, 2010/2011, DAFRA/ZIG;RENATO ORRICO ARAUJO, LPW4556/RJ, 9C2JC4820BR005387, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES;ERICK FRANCK PINTO PAVAO, BANCO ITAUCARD S/A, LSF4253/RJ, 93FGR250CCM011824, 2012/2012, KASINSKI/COMET 250R;MARCELO GOMES DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KPI6470/RJ, 9C6KE1520D0127821, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K;ANTONIO MARTINS FERREIRA, KZJ5467/RJ, 951BXKBB3CB006774, 2012/2012, TRAXX/JL50 Q2;JOSE GERALDO C DA CUNHA JUNIOR, KUZ4534/RJ, 9C2KC08308R009529, 2008/2008, HONDA/CG 150 JOB;ENOCH FLORENCIO DA LUZ FILHO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S/A, KXE1736/RJ, 9C2MC35008R076578, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER;ROSIANE FELIPE DOS SANTOS, DOW1094/SP, 9C2JA04106R822022, 2006/2006, HONDA/BIZ 125 KS;CRISTIANO BRITO DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPV8943/RJ, 9C2KC1660BR516467, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX;ATILA LIMA CHAGAS, KYX1730/RJ, 9C2JC30708R733170, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;THIAGO ALVES DE JESUS, BANCO ITAUCARD S/A, KZQ7035/RJ, 9BGSA19907B139754, 2006/2007, GM/CLASSIC LIFE;DANIEL DE AZEVEDO, KNT8423/RJ, 94J2XSBJ88M016234, 2008/2008, SUNDOWN/HUNTER 100;CARLOS BRANDAO DE OLIVEIRA, BANCO FINASA S.A, LPE3750/RJ, 9C2JA04208R058395, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES;CHARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO, BANCO ITAUCARD S/A, LLC1385/RJ, 9C2KC1620AR021081, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES;ERICK SOARES DO NASCIMENTO, KVF5852/RJ, 9C2JC4110AR568743, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;RAFAEL LUIZ DIAS DE JESUS, GYE3204/MG, 9C2HA07102R019742, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES;JULIO DE ALVARENGA BARBOSA, KVC3534/RJ, 95VCA1E288M009288, 2008/2008, DAFRA/SPEED 150;SAMUEL DE CASTRO FRANCA, LKU8229/RJ, 9C6KE092080239059, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125K;BRUNO LUIZ DE LIMA SILVA, LVD6665/RJ, 9C2KC08106R894731, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS;MARCELO PIETRELLI, KNG5417/RJ, 9C2JC1801KR217034, 1989/1989, HONDA/CG 125;LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA, KZF0393/RJ, 3VWSY49M87M607492, 2006/2007, I/VW BORA;HEMERSON ITAMAR PEREIRA DA SILVA, LST2372/RJ, 9CDNF41LJ8M119957, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES;SERGIO GOMES DE CASTRO, LSQ1163/RJ, 94J2XECA55M003817, 2005/2005, SUNDOWN/HUNTER 125 SE;JAQUELINE CARNEIRO COUTINHO, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, LPN3597/RJ, 9BGAB69C0AB232311, 2009/2010, GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE;MARCIO GOMES ALVES, KQL9695/RJ, 95VCB1K589M018710, 2008/2009, DAFRA/KANSAS 150;ADRIANO DA SILVA RAMOS, KRH1786/RJ, 9C2JC4110AR070767, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCO AURELIO DE SOUZA COSTA, LNX3345/RJ, 9C2JC30202R115418, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES;SIDNEI BIZERRA DE ASSUMPCAO JUNIOR, LLA5552/RJ, 9C2KC1610AR017133, 2009/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS;SERGIO DA SILVA ROSA, LOX3460/RJ, 9C2MC35003R143327, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER;MARLI GOMES SILVA SOUZA, KYU2065/RJ, 9C2KC08108R264115, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS;ROBSON MARCELO DO E S NOBRE, KXU1947/RJ, 9C2JC30708R756949, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;MARCIA ROSANE DE SALES, LOJ6277/RJ, 9BWGB07X43P006669, 2002/2003, VW/KOMBI;LUIS CARLOS DOS S SOBRINHO, LKQ8778/RJ, 9C2JC30708R599901, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA, LQZ8599/RJ, 95VJK3K8CDM003422, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50;JEFFERSON THEODORO DOS SANTOS, KXQ1488/RJ, 9C6KE121090004372, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 E;MANOEL GONCALVES, LTX3771/RJ, 9C2JC4110BR782017, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS;MICHEL DE SOUZA MOTA, LLQ8778/RJ, 93FCMACJBBM012439, 2011/2011, KASINSKI/COMET 150 70;MARCELO DA SILVA, LKY2485/RJ, 9C2JC41109R519938, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS;MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, LPR6664/RJ, 9C2KD0510AR035952, 2010/2010, HONDA/NXR150BROS MIX ESD;ANDERSON SANTOS DAMASCENO, KRL1384/RJ, 9C2JC30708R572930, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN;RAFAEL DA LUZ RIBEIRO, KYN1334/RJ, 94J2XDCJ78M022896, 2007/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE;PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVA, JKT5830/RJ, 9BGJJ69RPPB054873, 1993/1993, GM/MONZA CLASS EFI;JOSE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, KXP2126/RJ, 9BGRZ08909G231185, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE;ANNA CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA COSTA, KRG1768/RJ, 9BWDA05U5BT089694, 2010/2011, VW/VOYAGE 1.0;REINALDO HENRIQUE DA COSTA JULIO, LNQ2782/RJ, 8AGSD19N02R100028, 2001/2002, I/GM CORSA SUPER;PAULO VIDAL CAMELO, LCG2995/RJ, 9BWZZZ376WP016670, 1998/1999, VW/SAVEIRO CL 1.6 MI;FAUSTO DA SILVA BARBOZA, LNE0905/RJ, 9BFBSZFHAYB321481 , 2000/2000, FORD/FIESTA GL;FRANCISCO JULIAO DE OLIVEIRA, LCO7122/RJ, 9BWZZZ237XP003682, 1998/1999, VW/KOMBI;MARINA SONIA BOUGUIGNON CASSOLI, BV FINANCEIRA S A C F I, KVK1782/RJ, 9BWCA01J184002285, 2007/2008, VW/GOLF 1.6 SPORTLINE;FERNANDA COSTA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LNI1100/RJ, 9BGRD08Z01G157609, 2001/2001, GM/CELTA;ROBSON VASQUES GUIMARAES, BANCO PANAMERICANO S/A, DTA5097/SP, 9BGXL75G08C700164, 2007/2008, GM/MERIVA JOY;RECIO CARVALHO EVANGELISTA, KWC3673/RJ, 952G150ST9M000893, 2009/2009, GARINNI/GR150 ST;UBIRAJARA FREIRE DE LIMA, DMC7237/RJ, 9BD17103242361461, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE;VANDERLEA SILVA DA CRUZ, LIT2656/RJ, 9BD146000N3819256 , 1992/1992, FIAT/UNO MILLE;TED WILSON DE MAGALHAES ABRAAO, LBO5752/RJ, 9BWZZZ379VT049928, 1997/1997, VW/PARATI CL 1.8 MI;GLEITON HOLANDA DE CARVALHO, LAL5769/RJ, 9BWZZZ377RT014585, 1994/1995, VW/GOL 1000I;LIDIA SOARES DOS SANTOS, BANCO PANAMERICANO S/A, KVB5342/RJ, 9BD17350MA4271807, 2009/2010, FIAT/PALIO WEEK TREKKING;MARLENE MARCAL VIEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KYS2535/RJ, 9BGRZ0810AG216125, 2009/2010, GM/CELTA 2P LIFE;ROSELY DA SILVA, LBJ2187/RJ, 9BGKZ08GTTB437095, 1996/1996, GM/KADETT GL;NADIMA DIAS, JLV9978/BA, 9BFZZZ542TB816489, 1996/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY;MARCELO PALERMO ANTUNES, KMJ2684/RJ, 3VW1931HLTM342586, 1996/1997, IMP/VW GOLF GL 1.8 MI;FLAVIA MOREIRA PASSOS, BV FINANCEIRA S A C F I, LUZ6330/RJ, 9BD11985561034774, 2006/2006, FIAT/DOBLO ADVENT FLEX;PAULO ROBERTO DA SILVA FERNANDES, LCJ0087/RJ, 9BGKS08BWWB426690, 1998/1998, GM/KADETT GLS;ALEX DA SILVA CAMPOS JUNIOR, BV FINANCEIRA S/A, LBA6214/RJ, 9BD146067S5641348, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE IE;NEUMA DE OLIVEIRA, KNC4378/RJ, 8AWZZZ6K2WA510903, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI;PATRICIA MESSIAS CAMPOS, BNS6816/RJ, 9BWZZZ32ZKP047062, 1989/1990, VW/SANTANA GLS;CARLOS ALBERTO TAVARES, KUN5188/RJ, BH574052, 1979/1979, VW/KOMBI;LUIZ CARLOS BRITO DA SILVA, LGB1292/RJ, 9BWZZZ32ZPP007332, 1993/1993, VW/SANTANA GLS 2000 I;ALEXANDRE DE SOUZA BARROS, LIZ3003/RJ, 9BWZZZ33ZJP242399, 1988/1989, VW/QUANTUM GLS 2000;MARIA RITA ALVES DA SILVA, KML2153/RJ, 9BWCA05X41P041620, 2000/2001, VW/GOL 16V PLUS;ARTUR NUNES BASTOS, LCN5998/RJ, 9BWGB07XX5P000894, 2004/2005, VW/KOMBI;DANIELLA DA SILVA PIRES, KRE0643/RJ, 9362AKFW96B025335, 2005/2006, PEUGEOT/206 14 FELINE;CAROLINA CABRAL MARTINS, BQG1366/RJ, 9BGKT08GPNC315959, 1992/1993, GM/KADETT SL EFI;MAURO SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A, KMT3055/RJ, 9BWKA05Z974103374, 2007/2007, VW/FOX 1.0;ROBISON MATIAS ALVES, LJC9011/RJ, 9BWZZZ30ZNT157212, 1992/1993, VW/GOL 1000;DAMIANA SHIRLEY RIBEIRO AMBROZIO DE SOUZA, LIQ8832/RJ, BH708282, 1982/1982, VW/KOMBI;JORGE FLORENCO DA SILVA, BQR6971/SP, 9BFZZZ54ZPB372629, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY;RAPHAEL ALBERTO SANTOS BELIZARIO, LBI9399/RJ, 3VW1931HLTM309803, 1996/1996, IMP/VW GOLF GL;WANY GAMA MARTINS, LIV5231/RJ, 9BD146000M3680680, 1991/1991, FIAT/ELBA;3MARC TRANSPORTES LTDA. - ME, LMF9021/RJ, 9BGJC69E0FB227796 , 2015/2015, CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ;EDSON WANDER BONIFACIO, LAT3386/RJ, ZFA160000S5130892, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE;MARCIO LUIZ PEREIRA, LHX9571/RJ, 9BWZZZ32ZHP251537, 1987/1988, VW/SANTANA GLS;ELIANE DA SILVA DIAS, BANCO BRADESCO FINANC SA, NXY9791/RJ, 9BD195152C0329049, 2012/2012, FIAT/UNO VIVACE 1.0;LEANDRO SOARES SILVA, LPF0583/RJ, 9BWKA05Z344027095, 2004/2004, VW/FOX 1.0;JONATAS CAETANO DE OLIVEIRA, HCA4148/SP, 9BD15802554601890, 2004/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;LEONEI GALDINO CABANEZ, LIM6145/RJ, 9BGJG69RPPB035754, 1993/1993, GM/MONZA 650;KLEBER LUCAS DUTRA CORREA, LBL9271/RJ, 9BD178237T0157446, 1996/1997, FIAT/PALIO EL;MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ACV9968/SP, 9BWZZZ23ZKP013173, 1989/1989, VW/KOMBI;UILSON MOREIRA, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LBW9567/RJ, 9BGTD75W07C172210, 2007/2007, GM/ZAFIRA EXPRESSION;AMAURI OLIVEIRA CAMPOS, LCB2405/RJ, 9BD178016V0508676, 1997/1998, FIAT/PALIO ED;ANDRE DE SOUSA ROMUALDO, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KWI0391/RJ, 9BFZF10B158228617, 2004/2005, FORD/FIESTA;WAGNE FROES, LJM1030/RJ, 9BWZZZ54ZMB165723, 1991/1991, VW/APOLLO GLS;VALTER JORGE TERRA, BANCO CITIBANK S A., LQN1404/RJ, 9BFZF10B458350811, 2005/2005, FORD/FIESTA;ROBERTO LEONARDO VIANA, BANCO FINASA SA., LOV0747/RJ, 9BD25504548730764, 2003/2004, FIAT/FIORINO IE;TERESINHA HELENA KOLLING, BANCO ITAUCARD S/A, EVZ5430/SP, 9BD195152C0157895, 2011/2012, FIAT/UNO VIVACE 1.0;PALOMA MARIA DE SOUSA BANDEIRA, LBN5970/RJ, 8AFZZZEHCTJ067823, 1996/1997, IMP/FORD ESCORT GLX 16VH;HILQUIAS MARTINS DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA, KPV1203/RJ, 9BGXM19P0AC177483, 2009/2010, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;BRUNO TEIXEIRA SILVA DE MORAIS, KMV3603/RJ, 8AD2ANFZ91W014300, 2000/2001, I/PEUGEOT 206 SOLEIL;ADRIANA LEAL CARRANO, KZY6418/RJ, 9BD17309T74187474, 2006/2007, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX;PATRICIA DOS SANTOS BRITO, LBP8983/RJ, 9BFZZZFHAVB103190, 1997/1997, FORD/FIESTA CLX;WALDEI PEREIRA MARTINS, BANCO PANAMERICANO S/A, LPR7004/RJ, 9BGXL75X0BC143712, 2010/2011, GM/MERIVA JOY;EDMUR FLAVIO SIMOES TECNOLOGIA E SERVICOS - ME, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KVH3074/RJ, 9BD25504988837152, 2008/2008, FIAT/FIORINO FLEX;REALCE DISTRIB DE VEICULOS LTDA ME, CONTINENTAL BANCO SA , HWI9460/RJ, 9BD178026V0471983, 1997/1998, FIAT/PALIO EDX;CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA, LHS8878/RJ, 9BWZZZ23ZHP021448, 1987/1988, VW/KOMBI;SEVERINO RAMOS DE ARAUJO, LBU2650/RJ, 9BFZZZFHAVB093328, 1997/1997, FORD/FIESTA CLX;ROMIL ALVES DE SOUZA FILHO, LAB1883/RJ, 9BGKT08GRRC364183, 1994/1994, GM/KADETT GL;MARCIO ANDRE MERHY DE SOUZA FILHO, LPL4602/RJ, 9C6KE125090003987, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125E;R - 1000 HORTIFRUTI E DISTRIB DE ALIM LTDA EPP, BANCO SANTANDER S/A, LQX0446/RJ, 93W231F1141015986, 2004/2004, FIAT/DUCATO CARGO;MARIA DO CARMO DE SA CONCEICAO, LOT2065/RJ, 9BD17103232309276, 2003/2003, FIAT/PALIO FIRE;MARCELO BARCELLOS FERREIRA, LJF4927/RJ, 9BWZZZ33ZPP009028, 1993/1993, VW/QUANTUM GL 2000;MARCOS AURELIO PAULO DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A, KWK1025/RJ, 9BD17241T73246513, 2006/2007, FIAT/SIENA HLX FLEX;FERNANDO LASSANCE BRITTO LONGO, LNW2244/RJ, 8AFAZZFHA2J246750, 2001/2002, I/FORD FOCUS 1.8L HA;FABIANO DA SILVA MULLER, KTZ6245/RJ, LB4KZE97671, 1982/1982, FORD/CORCEL II;LUIZ FABIANO GOMES PEREIRA, KPN3994/RJ, 9BD25504988805830, 2007/2008, FIAT/FIORINO FLEX;RENATA LUCIA CUNHA DA SILVA, LCK6088/RJ, 9BD178226W0748036, 1998/1999, FIAT/PALIO EDX;ADILZA DOS SANTOS DIAS, LCJ5022/RJ, 9BWZZZ374WT075756, 1998/1999, VW/PARATI 16V;HELIO CORREA DA SILVA, KSU2673/RJ, 9BGTC11UHHC163430, 1987/1987, GM/CHEVETTE SL;CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, KNC4834/RJ, 9BFZZZFHAWB232876, 1998/1998, FORD/FIESTA;DARIO PAULO MANHAES, LJX7200/RJ, 9BFBXXLBABET98968, 1985/1985, FORD/ESCORT GL;BERNARDO GONCALVES DA SILVA, LRN0331/RJ, 9BD17141C42421964, 2004/2004, FIAT/PALIO HLX FLEX;NILTON DE MORAES, KSY4002/RJ, 9BD146000N3868596, 1992/1992, FIAT/PREMIO SL;ISMAEL COELHO DE SOUZA NETO, LUW8699/RJ, 9BD17106G72842063, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX;LIVIA ALBA DE SOUZA, LUW1240/RJ, 9BGRZ48906G132380, 2005/2006, GM/CELTA 4P LIFE;SEVERINO DE FARIAS DINIZ, LBM4401/RJ, 9BD178016V0161000, 1997/1997, FIAT/PALIO ED;OSWALDO FURTADO DE FARIA, BANCO FORD SA , LCW6552/RJ, 9BWGB17X1YP000986, 1999/2000, VW/KOMBI;REBECA RUFINO RIBEIRO, LSL1980/RJ, 9BD17206G83352467, 2007/2008, FIAT/SIENA FIRE FLEX;ROBSON VAZ DE LOIOLA, BANCO PANAMERICANO S/A, KNP8016/RJ, 9BGXM19808C177940, 2008/2008, GM/CORSA SEDAN PREMIUM;PATRICIA CAROLI DE OLIVEIRA, BANCO VOLKSWAGEN S.A., LLC9879/RJ, 9BWAA05U2AT226737, 2010/2010, VW/GOL 1.0;LINHA VIVA LOCACAO E TRANSP LTDA EPP, LLB9938/RJ, 9BWMF07X3AP021281, 2010/2010, VW/KOMBI;ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LLI5657/RJ, 9BD15802AB6522528, 2010/2011, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;LUIZA BANDEIRA DE SOUSA, BV FINANCEIRA SA C F I, HIK1453/RJ, 9BD13561382091808, 2008/2008, FIAT/IDEA ELX FLEX;LUIZ FERNANDO SILVA MOREIRA, BV FINANCEIRA SA C F I, KWV3002/RJ, 9BGTR69C0AB140412 , 2009/2010, GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE;LUCIANA DOS SANTOS MENESES, BANCO FINASA SA., LRI1134/RJ, 9C6KE043050050769 , 2005/2005, YAMAHA/YBR 125E;KELLY CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, KMR0876/RJ, 9BWZZZ30ZPT095223, 1993/1993, VW/GOL 1000;J.J.L. REPASSE DE VEICULOS LTDA - ME, BV FINANCEIRA SA C F I, KGW6540/PE, 9BWDB09N49P016786, 2008/2009, VW/POLO SEDAN 1.6;MARCIO MENDES DE MELO, CIFRA S/A CREDITO, LBW1781/RJ, 9BD15822554667329, 2005/2005, FIAT/UNO MILLE FIRE;ERIC FELIZARDO DOS ANJOS, KXC1803/RJ, 9BD17164G85254516, 2008/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX;VIVIANE DA SILVA ALVES DOS SANTOS COSTA 05637017735, BWD9009/RJ, 9BM364287KC063190, 1990/1990, M.BENZ/O 371;MILLE CAR VEICULOS LTDA - ME, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LSA0254/RJ, 9BD17203743095731, 2004/2004, FIAT/SIENA FIRE;SER-TEL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICO, LBK3691/RJ, 9BD255043T8503088, 1996/1996, FIAT/FIORINO IE;ADAIR HONORIO DE CERQUEIRA, GLV0589/RJ, 9BGJK11YLKB013098, 1989/1990, GM/MONZA SL/E 2.0;FRANCISCO ANACLETO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYB0157/RJ, 9BMMF33EX5A062207, 2005/2005, M.BENZ/A 160;SANDRO COSTA DE ARAUJO, LHS6880/RJ, 9BGJK11ZKJB017687, 1988/1989, GM/MONZA SL/E;ARLINDO RIBEIRO GOMES, LBL1467/RJ, 9BD178016T0144061, 1996/1997, FIAT/PALIO ED;PAULO HENRIQUE CABRAL DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S/A, KZY4807/RJ, 9BWJB09N56P019663, 2006/2006, VW/POLO SEDAN 1.6;JORGE ALBERTO DOS SANTOS, DTM2917/SP, 9CDNF41LJ7M057583, 2006/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES;RONALDA DOS REIS, LBI6293/RJ, 9BGKZ08RTTB440695, 1996/1996, GM/KADETT GL;ARACY MACEDO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, LCU8765/RJ, 9BD178530X0903743, 1999/1999, FIAT/SIENA 6 MARCHAS;JULIANO OLIVEIRA MILAO, LPL3136/RJ, 9C2JC30103R254661, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS;ELIEL BRITO LEITE, LAF2832/RJ, 9BWZZZ55ZRB603588, 1994/1994, VW/LOGUS CLI 1.8;DENISE MELLO MACHADO, BANCO ITAUCARD S/A, KZQ8574/RJ, 9BD15802764883721, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX;PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, BANCO DO BRASIL SA , GTI6676/RJ, 9BD17309C54130650, 2004/2005, FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX;MARIA JOSE FERREIRA NOBRE, NFQ4551/RJ, 9C2KD02305R005648, 2005/2005, HONDA/NXR150 BROS ESD;NINA ROSA DE MESQUITA, LNV5509/RJ, 9362C7LZ91W072984 , 2001/2001, PEUGEOT/206 SELECTION;EDIMILSON SOUZA BARBOSA, BANCO PANAMERICANO S/A, LPM7299/RJ, 93YLSR7AHAJ285790, 2009/2010, RENAULT/LOGAN EXP 16;LEANDRO LIMA DA SILVA, LKF3376/RJ, 9BWZZZ30ZPP232596, 1993/1993, VW/PARATI GL 1.8;JORGE ANTONIO RAMMOS NASCIMENTO, MPV0241/RJ, 9BFZZZFDAVB178323, 1997/1998, FORD/FIESTA;MARCELO GOMES P ROCHA, BANCO PANAMERICANO S/A, LOM4189/RJ, 9BGTT75B03C158400, 2002/2003, GM/ZAFIRA 2.0;ARJ PIABETA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, LBD3593/RJ, 9BWZZZ23ZLP002114, 1990/1990, VW/KOMBI;LINDOMAR FREITAS LEAO, LIP7278/RJ, 9BWZZZ23ZLP009388, 1990/1990, VW/KOMBI;MIRIAM ORTEGA JORDAO NASCIMENTO, CXV2015/RJ, 9BWZZZ327WP016720, 1998/1999, VW/SANTANA 2000 MI;ADRIANA MENDES DE SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LLQ9467/RJ, 9BWAB05U9DT032353, 2012/2013, VW/GOL 1.6;ROGERIO WIENSKOSKI DE ABREU, LGT5756/RJ, 9BG5JG11ZFB018951, 1984/1985, GM/MONZA;MAICON COSTA DO AMARAL, LOU6630/RJ, 9BD11995831013556 , 2003/2003, FIAT/DOBLO EX;APARECIDA REIS DA SILVA, LCI5450/RJ, 9BFZZZFHAWB230251, 1998/1998, FORD/FIESTA;SILVIO LUIZ DO CARMO, BANCO SAFRA S A, DYG5495/RJ, 9BWGF07X27P013176, 2007/2007, VW/KOMBI;ROSIMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S/A, LLG4394/RJ, 9BGXH75X0BC139884, 2010/2011, GM/MERIVA MAXX;LUIZ FERNANDO BARRETO DE AZEREDO, LJD5047/RJ, 9BGKT08GRRC342121, 1994/1994, GM/KADETT GL;FABIO ECARD PINTO, LJZ8463/RJ, 9BG5JK69ZFB053611, 1985/1985, GM/MONZA SL/E;MARCOS LEANDRO FERREIRA DA SILVA, LCL7777/RJ, 9BD178296W0767146, 1998/1999, FIAT/PALIO EX;EMERSON BASTOS ANACLETO, BANCO ABN AMRO REAL SA., MRC7281/ES, 9C2JC30102R167738 , 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KS;DANILO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYE2834/RJ, 9C6KE107090005593, 2009/2009, YAMAHA/XTZ 125XK;DIVALCI DE LIMA, BV FINANCEIRA S/A, AQC7673/PR, 9BGRZ08909G136321, 2008/2009, GM/CELTA 2P LIFE;BERENICE SANTOS DE LIMA, LJR9322/RJ, 9BGJG11VKKB033870, 1989/1989, GM/MONZA SL;DIRCEU LIMA, LCG7387/RJ, 9C2KC08205R034587, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD;MARIA TEREZA LIMA DE OLIVEIRA, FINASA C F I SA, LJW3283/RJ, 9BGKT08VMMC317150, 1991/1991, GM/KADETT SL;MONICA BAPTISTA QUINTANILHA TINOCO, BANCO ITAUCARD S/A, KVJ3837/RJ, 94DTAFL10AJ357118, 2009/2010, NISSAN/LIVINA 16SL;AUGUSTO FERNANDES DIAS, LAX5233/RJ, 9BD146000S5544500, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC;REFORPRES REFORMAS E SERV LTDA, LLH3169/RJ, LKHNC1BG0BAT00969, 2010/2011, I/HAFEI RUIYI PICKUP L;ANDRE DE SOUSA MARTINS, AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, LLD6976/RJ, 9BD15802AA6437235, 2010/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY;JOAO DE CAMPOS IBIAPINA, KVR7330/RJ, 951BXKBB8BB007014, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2;THIAGO DE LUNA LOPES, LIB3241/RJ, 9BD146000M3722779, 1991/1991, FIAT/UNO MILLE;PUBLIO GOBBI SALLES, KMK4083/RJ, 9BD14600003067974, 1986/1986, FIAT/UNO CS;HELIO SABOIA ALVES, BV FINANCEIRA S/A, KXS0041/RJ, 93YBB06154J490557, 2004/2004, RENAULT/CLIO EXP 10 16VH;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 1929607"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929712": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012 - INEA, assinado em 06/07/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTÔNO CARLOS COSTA DIAS E ANDREA COSTA DIAS SILVA. OBJETO: Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2016. VALOR: R$ 95.055,60 (noventa e cinco mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/002.10842/2013.\r\n\r\nId: 1929712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1929663": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Lira Theatral Mama Tonalona. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 26/12/2016, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2015. PROCESSO Nº E-18/1.408/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2015.\r\n\r\nId: 1929663"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929686": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial nº 001/2016. PARTES: Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S/A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a Contratada, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel (SMP), nos quantitativos e valores previstos na Clausula Quinta, deste termo. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016. VALOR TOTAL DO TERMO: Dá-se a este Termo de Adesão o valor total de R$ 2.462,11 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1929686"
                            ],
                            "1929604": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/176/2015. PARTES: FUNARJ e Telefônica Brasil S.A. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a instalação de uma Estação Rádio, Base Telefonia Móvel. DATA DA ASSINATURA: 10.07.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/692/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2015.\r\n\r\nId: 1929604"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1929439": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2015 \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato nº 04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso I, c/c o art. 77 e 78, I, todos da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.026827/2014\r\n\r\nASSINATURA: 15 de janeiro de 2016. \r\n\r\nId: 1929439"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1929713": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5368 DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pelos dispositivos do Decreto-Lei nº 239, de 21/07/75, e pelas normas da Lei nº 287, de 04/10/79, bem assim, pelas demais legislações pertinentes, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/263/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Paulo Fortunato de Abreu, Subsecretário de Infraestrutura e Tecnologia, Identidade Funcional nº 3430864-4, e Tatiane Faria Barros de Oliveira, Identidade Funcional nº 4211343-1, Superintendente de Orçamento e Finanças, para na qualidade de Ordenadores de Despesa, praticarem, nos termos da legislação em vigor, os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho e dos pagamentos delas decorrentes;\r\n\r\nII - emitir ordem bancária, movimentação de contas correntes bancárias, contas financeiras, transferências de recursos e cheques nominativos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, aplicando as penalidades previstas na legislação em vigor pertinente, quando for o caso;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação, sua dispensa ou inexigibilidade, respectiva homologação, adjudicação, aceitação do objeto de contratos, bem como anulá-la ou revogá-la quando for o caso, nos termos da legislação em vigor; \r\n\r\nV - requisitar transporte de passageiros ou cargas nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos, acordos, convênios e outros instrumentos contratuais, relacionados com as situações previstas na presente Resolução;\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada competência a Patricia Carvalho Tinoco, Subsecretária de Gestão de Ensino, Identidade Funcional nº 3320644-9 e Claudia Mattos Raybolt, Subsecretária de Gestão de Pessoas, Identidade Funcional nº 3431015-0/1, para, na qualidade de Ordenadores de Despesa, praticarem, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de requisição e autorização de concessão de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Subsecretarias, limitado a um adiantamento por mês em cada Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º - Fica delegada competência a Claudia Mattos Raybolt, Subsecretária de Gestão de Pessoas, Identidade Funcional nº 3431015-0/1, para na qualidade de Ordenador de Despesa, praticar, nos termos da legislação vigente, os atos restritos de autorização de diárias, aprovando ou impugnando as respectivas prestações de contas, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e art. 4º da Deliberação TCE nº 195/96.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, as Resoluções SEEDUC nº 5219, de 27 de fevereiro de 2015 e nº 5357, de 10 de dezembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1929713"
                    ],
                    "1929509": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/12/2015, GEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, Prof. Doc. II, ID 3759641-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/004/4251/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEANDRO GOMES PESSANHA, Prof. Doc. I, ID 4335834-9/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 04/12/2015, a função de Diretor do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovânia Maria de Lima Sales, ID 3759641-1/vínculo 1. Processo nº E-03/004/4251/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, Prof. Doc. II, ID 3759641-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/12/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4251/2015.\r\n\r\nId: 1929509"
                    ],
                    "1929482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/7041/2015 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538/2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479/79, em face de FERNANDA NASCIMENTO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.633-3, ID. Funcional nº 44161735/1, a contar de 01/02/2016.\r\n\r\nId: 1929482"
                    ],
                    "1929460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/237/2015 - Contratação SIGA nºs 2015007213 e 2015010541 - RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/001/235/2015 - Contratação SIGA nº 2015010550 - RATIFICO a contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2016.\r\n\r\nId: 1929460"
                    ],
                    "1929455": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2016\r\n\r\nAPOSENTA, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n\r\nTEREZINHA ROSA MENDONÇA GUIMARÃES, mat. n° 5.022.457-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35309644/1. Proc. n° E-08/006/595/2015.\r\n\r\nELLEN ESPINDOLA, mat. n° 284.518-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38509148/1. Proc. n° E-08/006/625/2015.\r\n\r\nADRIANA LUSTOZA FERREIRA DA SILVA, mat. n° 833.861-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33397333/1. Proc. n° E-08/006/635/2015.\r\n\r\nLUSIMAR DIAS DA SILVA PIÃO, mat. n° 5.010.709-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34303340/1. Proc. n° E-08/006/674/2015.\r\n\r\nLUCIANE GONÇALVES DE SENNA, mat. n° 837.277-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40458547/2. Proc. n° E-08/006/672/2015.\r\n\r\nDENISE DA CUNHA MAIA, mat. n° 290.849-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37091131/1. Proc. n° E-08/006/608/2015.\r\n\r\nGILMAR SALGADO ALVES, mat. n° 5.020.876-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33898952/1. Proc. n° E-08/006/642/2015.\r\n\r\nDENIZIO CARDOZO DA SILVA, mat. n° 827.099-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36218618/1. Proc. n° E-08/006/611/2015.\r\n\r\nRENATA VIEIRA TRAVAGLIA, mat. n° 837.751-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35490667/1. Proc. n° E-08/006/641/2015.\r\n\r\nLILA MARCIA DA BOAMORTE MARQUES, mat. n° 833.603-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36537829/1. Proc. n° E-08/006/652/2015.\r\n\r\nJOSÉ EUSTÁQUIO MARTINS, mat. n° 242.979-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40614549/2. Proc. n° E-08/006/664/2015.\r\n\r\nWAGNER MESQUITA DE CASTRO, mat. n° 838.419-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34100946/1. Proc. n° E-08/006/599/2015.\r\n\r\nJOSÉ EUSTÁQUIO MARTINS, mat. n° 195.309-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40614549/1. Proc. n° E-08/006/663/2015.\r\n\r\nCARLOS MENDES, mat. n° 198.278-4, Artífice de Pedreiro, nível I, ID. Funcional nº 36390542/1. Proc. n° E-08/006/612/2015.\r\n\r\nKATIA REGINA D' OLIVEIRA MENDES, mat. n° 240.617-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38809338/1. Proc. n° E-08/006/677/2015.\r\n\r\nHILZETE DA SILVA COSTA OLIVEIRA, mat. n° 5.013.255-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36193640/1. Proc. n° E-08/006/627/2015.\r\n\r\nTELMA TEIXEIRA COELHO, mat. n° 5.001.464-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33112436/1. Proc. n° E-08/006/592/2015.\r\n\r\nDEOLINDA KENUP TOMÉ, mat. n° 5.000.351-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36785628/1. Proc. n° E-08/006/609/2015.\r\n\r\nId: 1929455"
                    ],
                    "1929524": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/12/2015, JUSTINIANO RODRIGUES ROSA, mat. nº 275.366-3, Servente I, ID. Funcional nº 34151842/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/5761/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/12/2015, NAIR LANES, mat. nº 5.002.574-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35587644/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/2900/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 26/12/2015, NATALINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, mat. nº 256.536-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32986440/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/5341/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 24/12/2015, MARIA DO CÉU FERNANDES DE QUEIROZ, mat. nº 806.107-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33224471/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/3783/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/12/2015, MARIA DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ DA MATTA, mat. nº 827.171-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38702380/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/329/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DE VASCONCELLOS GUEDES DA SILVA, mat. nº 5.018.349-0, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 41221958/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/4286/2015.\r\n\r\nAPOSENTA LUIS MARIO VARGAS DE AMORIM, mat. nº 5.001.993-4, Zelador I, ID. Funcional nº 36484075/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/011/3404/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DA PAIXÃO COSTELHA, mat. nº 280.369-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36922587/1. Proc. nº E-03/016/672/2015.\r\n\r\nIZABEL BESERRA ROSA, mat. nº 282.377-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34089446/1. Proc. nº E-03/005/3556/2015.\r\n\r\nMARIA LUCINÉIA DA SILVA COELHO, mat. nº 1.203.639-8, Servente I, ID. Funcional nº 32667728/1. Proc. nº E-03/012/3192/2015.\r\n\r\nLUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA PESSANHA, mat. nº 159.507-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37711873/1. Proc. nº E-03/004/4926/2015.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nVANDA DA SILVA DIAS DE MELLO, mat. nº 240.496-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36057843/1. Proc. nº E-03/007/4891/2015.\r\n\r\nMÁRCIA BARBOZA MASCARENHAS, mat. nº 248.014-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40001873/2. Proc. nº E-03/014/4068/2015.\r\n\r\nSILVANA PEREIRA EMMERICK, mat. nº 291.979-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38417227/2. Proc. nº E-03/012/2958/2015.\r\n\r\nKÁTIA HELENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 280.113-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36842346/1. Proc. nº E-03/016/3417/2014.\r\n\r\nJOÃO BATISTA LANNES, mat. nº 246.856-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37633848/1. Proc. nº E-03/004/3509/2015.\r\n\r\nSOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, mat. nº 249.735-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36898058/1. Proc. nº E-03/016/3405/2015.\r\n\r\nANA MARIA MACARIO ALVES, mat. nº 290.308-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33615179/1. Proc. nº E-03/005/3995/2015.\r\n\r\nINÊS APARECIDA DE REZENDE, mat. nº 293.969-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39163679/1. Proc. nº E-03/013/2624/2015.\r\n\r\nGILBERTO RIGONI, mat. nº 251.197-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40342883/1. Proc. nº E-03/016/3424/2015.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MARIA DIAS, mat. nº 251.993-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38830876/1. Proc. nº E-03/002/1409/2015.\r\n\r\nEVELINE ANDRADE GUEDES, mat. nº 294.021-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38553511/1. Proc. nº E-03/013/3601/2015.\r\n\r\nALBEA REGINA DE MELLO VILLAR DE SOUZA, mat. nº 249.867-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33373132/1. Proc. nº E-03/014/3488/2015.\r\n\r\nROBERTO SIDNEI BARTHOLOMEU MONSORES, mat. nº 249.029-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36036846/1. Proc. nº E-03/015/663/2015.\r\n\r\nMARIZA SALGADO MONNERAT, mat. nº 292.249-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32672969/2. Proc. nº E-03/012/2915/2015.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DIAS MENDES, mat. nº 1.206.228-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33737924/1. Proc. nº E-03/1.310.769/2010.\r\n\r\nALCIR NUNES BAPTISTA, mat. nº 242.031-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32857144/1. Proc. nº E-03/015/3355/2015.\r\n\r\nEDIR DE CEIA E SILVA, mat. nº 235.232-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40090051/2. Proc. nº E-03/010/4642/2015.\r\n\r\nLUCIENI DA SILVA MACHADO, mat. nº 282.300-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37541978/1. Proc. nº E-03/011/3866/2015.\r\n\r\nANA PAULA SOARES DE ALMEIDA, mat. nº 244.273-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39153789/1. Proc. nº E-03/013/3338/2015.\r\n\r\nLILIAN SOARES ANSUATTIGUI, mat. nº 285.601-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34149627/1. Proc. nº E-03/007/4597/2015.\r\n\r\nMARÍLIA DE FATIMA SIMEÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 241.731-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36880450/1. Proc. nº E-03/016/3364/2015.\r\n\r\nBEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, mat. nº 292.856-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37714422/2. Proc. nº E-03/004/4220/2015.\r\n\r\nId: 1929524"
                    ],
                    "1929402": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS, ID. Funcional nº 50357891/1, mat. n° 3.073.351-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/11/2015. Proc. n° E-03/001/9172/2015.\r\n\r\nDALILA ALVES OGG DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43898459/2, mat. n° 3.055.997-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2015. Proc. n° E-03/005/3626/2015.\r\n\r\nDALILA ALVES OGG DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43898459/1, mat. n° 962.623-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/09/2015. Proc. n° E-03/005/3625/2015.\r\n\r\nLUCIANA BATISTA, ID. Funcional nº 34088750/3, mat. n° 3.040.467-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/10/2015. Proc. n° E-03/005/3802/2015.\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MOTA QUADROS, ID. Funcional nº 43485936/1, mat. n° 951.398-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. n° E-03/005/3747/2015.\r\n\r\nANDREA GOMES SALGADO, ID. Funcional nº 50098390/1, mat. n° 3.034.785-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/10/2015. Proc. n° E-03/005/3854/2015.\r\n\r\nGLAYCE JUNQUEIRA QUINTANILHA, ID. Funcional nº 42729041/5, mat. n° 3.031.813-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2015. Proc. n° E-03/004/4600/2015.\r\n\r\nSAULO MAIA PINTO, ID. Funcional nº 41995430/1, mat. n° 914.883-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/10/2015. Proc. n° E-03/013/3164/2015.\r\n\r\nMARIA CARMEM ZAMORA FLORES, mat. n° 197.625-7, do cargo de Professor I, A, ref. 44, com validade a contar de 01/04/1989. Proc. n° E-03/001/1504/2015.\r\n\r\nEDINA SOUZA DE MELO, ID. Funcional nº 43320643/1, mat. n° 945.136-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. n° E-03/005/3730/2015.\r\n\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONÇALVES, ID. Funcional nº 42530970/2, mat. n° 944.539-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. n° E-03/005/3666/2015.\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO MARINHO, ID. Funcional nº 50205005/1, mat. n° 3.050.576-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/005/3682/2015.\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50236873/1, mat. n° 3.054.759-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/001/9050/2015.\r\n\r\nId: 1929402"
                    ],
                    "1929605": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3334/2015 - MARCIA REGINA DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/65/2016 - LENILSON DE MELLO NAVEIRA E SILVA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1929605"
                    ],
                    "1929475": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2603/2015 - ADRIANA RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 43978002/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/08/89 a 24/09/89; 01/10/89 a 31/01/90 e 27/12/91 a 28/11/2010, num total de 6.809 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 29/11/2010 a 02/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1253/2015 - AMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional nº 50372254/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 15/04/2011 a 15/08/2012; 16/08/2012 a 29/03/2015, num total de 1445 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Secretário Escolar, desprezando-se o período de 26/03/2015 a 29/03/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.201/2010 - AMERICO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 36429643/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/73 a 14/08/81; 03/11/81 a 30/06/84 e 02/01/85 a 02/01/87, num total de 4.759 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/01/87 a 01/06/93; 02/06/93 a 23/11/93; 24/11/93 a 06/03/94, a pedido do servidor, 07/04/92 a 01/06/93; 04/01/93 a 23/11/93, por ser concomitante com o próprio INSS e Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/258/2015 - ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA, ID Funcional nº 43952828/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/05/1977 a 31/01/1983, num total de 2073 dias de efetivo exercício prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. Técnico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2278/2015 - CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional nº 19820038/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/79 a 10/06/81; 05/10/81 a 06/06/83; 01/02/84 a 02/03/84; 01/04/85 a 01/12/92; 02/12/92 a 15/01/93; 01/01/94 a 31/01/94; 01/02/94 a 30/06/94; 01/07/94 a 30/06/95 e 01/05/96 a 30/06/96, num total de 4.836 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o dia de 01/12/92, por ser concomitante com o INSS e 01/03/2010 a 31/01/2015, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1567/2015 - CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50208063/1, Inspetor de Alunos 2G. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/2003 a 03/09/2004; 01/10/2004 a 30/09/2005; 01/10/2005 a 21/06/2006; 14/03/2007 a 30/09/2010; 21/12/2010 a 14/02/2013 e 19/08/2013 a 16/09/2013, num total de 3.133 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 01/04/2014 a 30/04/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.701/2012 - DAMIÃO JOSE ANTUNES, ID Funcional nº 42000629/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/81 a 05/07/88; 06/07/88 a 26/01/90; 04/06/90 a 30/11/90; 11/12/90 a 01/04/92; 01/07/92 a 01/02/94 e 12/04/94 a 09/05/2001, num total de 6.832 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 06/06/88 a 05/07/88, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2899/2015 - DANIELA RODRIGUES VARGAS LOPES, ID Funcional nº 41995317/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período 01/01/2004 a 26/02/2004; 01/03/2004 a 31/01/2005, num total de 394 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2002 a 31/12/2003, por estar averbado na matrícula nº 914332-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3643/2015 - DEOLINDA NEPOMUCENO DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº 32714378/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/77 a 31/10/77 e 01/12/77 a 30/04/78, num total de 180 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/258/2015 - EDUARDO JOSÉ ARAGÃO DA HORA, ID Funcional nº 50359215/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2001 a 01/02/2005, num total de 1462 dias de efetivo exercício prestado à Aeronáutica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1069/2015 - FABIO SOARES MARCOLINO, ID Funcional nº 50367307/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 28/02/2006, num total de 1826 dias de efetivo exercício prestado ao Exército.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4505/2015 - JANICE DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 42571790/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 24/02/2001 a 28/02/2001; 01/02/2002 a 28/07/2002 e 29/07/2002 a 31/01/2005, num total de 1.097 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4810/2015 - GUILHERMINO DA CONCEIÇÃO BEZERRA, ID Funcional nº 36277010/1, Encarregado. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/85 a 28/03/85; 26/11/85 a 02/01/86; 07/01/86 a 07/03/83; 23/04/86 a 02/07/86; 03/07/86 a 20/07/86; 11/09/86 a 02/12/86; 21/04/87 a 18/06/87; 30/09/87 a 30/11/87; 16/03/88 a 14/07/88; 13/09/88 a 18/10/89; 02/01/90 a 16/04/91 e 18/12/91 a 05/01/93, num total de 1.858 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 17/06/86 a 02/07/86, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.396/2010 - IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, ID Funcional nº 38427532/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/90 a 31/01/2005, num total de 4.853 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor, desprezando-se o período de 01/04/83 a 30/03/90, por estar averbado na matrícula nº 292190-6, segundo art. 9º, Parágrafo Único da Lei nº 530/82.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4091/2015 - KATIA ROSANE PEDROSA JOTTA, ID Funcional nº 36454842/1, Datilógrafo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/79 a 28/03/80; 01/06/80 a 04/11/80; 22/01/86 a 14/10/87; 23/11/88 a 07/01/89; 01/02/89 a 30/06/89; 01/09/89 a 18/12/90; 02/01/91 a 19/04/91 e 01/04/92 a 30/07/93, num total de 2.281 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/2003 a 31/08/2003; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/06/2009 a 30/06/2009; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/03/2011 a 31/03/2011 e 01/06/2012 a 30/06/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.398/90 - LETICIA PIEDADE DE MEDEIROS, ID Funcional nº 39310060/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/81 a 31/12/84, num total de 1.310 dias de efetivo serviço prestado à Fundamentação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, como Monitor Regente de Classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.141/2008 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/71 a 10/03/72; 06/07/72 a 04/11/87; 16/05/88 a 30/06/88; 04/07/88 a 05/03/89; 26/10/89 a 11/11/91; 01/12/91 a 30/12/92; 01/03/93 a 31/08/95; 01/09/95 a 27/12/96 e 28/12/96 a 30/09/97, num total de 9.054 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/10/97 a 09/09/98, por ser averbado no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79, 30/06/94 a 31/08/95; 19/07/96 a 27/12/96, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3538/2015 - MAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 35185830/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/87 a 14/03/89, num total de 744 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1652/2015 - MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50371878/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/2012 a 05/11/2014, num total de 880 dias de efetivo exercício prestado à Associação paulista para o Desenvolvimento da Medicina-SPDM, como Aux. Administrativo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.881/2009 - MARCIA REGINA LIMA AGUIAR, ID Funcional nº 37128027/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/86 a 01/02/2004, num total de 6006 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3446/2015 - MARIA ANDRADE SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 32706537/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/77 a 19/09/77; 01/12/77 a 14/11/78 e 01/05/79 a 31/08/80, num total de 1.041 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/02/94 a 02/03/94, a pedido do servidor, período que poderá mediante certidão, ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2254/2015 - MARIA GORETE CARVALHO MORAES, ID Funcional nº 38799138/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 10/09/87 a 31/01/91, num total de 1.240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/83 a 09/09/87, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2435/2015 - MARIA LUCIA PADILHA LINHARES AQUINO, ID Funcional nº 35984414/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 12/08/82 a 02/03/83 e 03/03/88 a 30/04/93, num total de 2.088 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Repositora/Professora, desprezando-se o período de 03/03/83 a 02/03/88, por estar averbado na matrícula nº 839104-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3742/2015 - MARILENE CORREA CESARIO DE LIMA, ID Funcional nº 36702471/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 13/06/88 a 31/01/91, num total de 960 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Paulo, como Professor, desprezando-se o período de 01/02/91 a 01/05/91, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3455/2015 - MIRIA CRISTINA DE OLIVEIRA DE FRANÇA, ID Funcional nº 34667458/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/84 a 05/11/85; 07/12/88 a 29/06/90; 15/07/91 a 08/01/93 e 01/10/93 a 07/03/94, num total de 1.669 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/0014/3824/2015 - MONICA BARBOSA CAVALCANTE CARDOSO, ID Funcional nº 39516229/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/90 a 10/03/96, num total de 1.846 dais de efetivo serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - RJ, como Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2112/2015 - NEUZA DE CASTRO SOARES, ID Funcional nº 36910368/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 11/05/70 a 31/10/72; 10/09/73 a 26/12/73; 02/05/74 a 19/03/75; 02/06/75 a 04/08/75 e 05/08/75 a 31/01/77, num total de 1.939 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/157/2014 - NILO JOSE RIBEIRO, ID Funcional nº 34778047/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 26/09/67 a 02/04/81 e 01/03/83 a 30/10/83, num total de 5.182 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 13/01/64 a 17/12/64, por ter sido averbado no art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/157/2014 - NILO JOSE RIBEIRO, ID Funcional nº 34778047/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2497/79, o período de 13/01/64 a 17/12/64, num total de 340 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3837/2015 - OLENIA CARDOSO NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 33670056/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/70 a 30/06/70; 01/08/70 a 31/01/72; 01/05/72 a 12/10/72; 08/01/73 a 07/11/73; 01/12/75 a 30/12/75; 01/03/76 a 30/06/76; 01/08/76 a 30/05/77; 01/08/86 a 24/10/88; 01/12/88 a 30/12/89 e 01/09/90 a 15/05/91, num total de 3.000 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3644/2015 - PAULO FURTADO SARDINHA, ID Funcional nº 42653150/3, Prof. Insp. Escolar. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/77 a 14/11/77, num total de 304 dias de efetivo serviço prestado ao Exército Brasileiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1207/2015 - RAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA, ID Funcional nº 50367986/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2012 a 17/05/2013, num total de 412 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Inspetor de Alunos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2215/2015 - RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5546141/1, Motorista - DEGASE. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 23/11/87 a 23/10/90; 03/12/90 a 10/04/91; 06/05/91 a 21/10/92 e 16/03/93 a 30/04/94, num total de 2.135 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/673/2014 - ROBERTO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50232282/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/10/1990 a 11/11/2002, num total de 4406 dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, como Gari. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.041/2002 - ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/04/81 a 30/06/82, num total de 456 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/82 a 30/06/86; 01/11/86 a 30/09/94, a pedido da servidora e 01/10/94 a 30/09/2000, por ser concomitante com matrícula ativa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.310.094/2007 - ROSANE SANTOS GONÇALVES PINHEIRO, ID Funcional nº 32805519/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 17/03/78 a 14/11/80 e 15/11/80 a 03/08/81, num total de 1.236 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/78 a 14/11/80; 05/07/79 a 14/02/80; 01/08/81 a 03/08/81, por ser concomitante com o próprio INSS, 08/07/76 a 08/08/79; 04/08/81 a 31/10/81; 01/11/81 a 09/08/82; 19/05/83 a 28/07/83; 01/08/83 a 12/04/85; 16/04/85 a 01/09/86; 09/02/87 a 31/07/90 e 20/06/91 a 16/03/93, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.185/2012 - ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, ID Funcional nº 34602542/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/99 a 13/02/2008, num total de 3.139 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, como Professor, desprezando-se os períodos de 21/02/92 a 11/07/99, por estar averbado na matrícula nº 839109-6 e 14/02/2008 a 31/03/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4432/2015 - ROSIMAR LEITE DOS SANTOS, ID Funcional nº 33952663/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/78 a 21/07/82 e 23/09/82 a 02/05/84, num total de 2.034 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/2010 a 31/05/2010; 01/05/2012 a 31/05/2012; 01/07/2012 a 31/07/2012; 01/01/2014 a 31/01/2014; 01/04/2014 a 30/04/2014; 01/07/2014 a 31/07/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3510/2015 - SANDRA DE MESQUITA MOREIRA, ID Funcional nº 34901787/1, Datilógrafo. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 14/06/85 a 18/04/86 e 02/06/86 a 31/07/86, num total de 369 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1332/2015 - SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 35135786/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 09/05/88 a 31/12/88, num total de 237 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1332/2015 - SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 35135786/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/89 a 15/05/89, num total de 76 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, como Professor Primário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1332/2015 - SANDRA MONTEIRO ALVES DAS CHAGAS, ID Funcional nº 35135786/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/90 a 02/03/98, num total de 2.892 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - RJ, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/98 a 30/05/2000 e 01/06/2000 a 31/10/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3413/2015 - SIMONE BRUN FARIA, ID Funcional nº 36677140/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/1990 a 31/05/1994, num total de 1491 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1994 a 31/12/1995, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.201/2010 - AMERICO DE CARVALHO FILHO, ID Funcional nº 36429643/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que averbou 4.028 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.600.090/96 - JUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO, ID Funcional nº 35957239/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/07/98, publicado no D.O. de 16/07/98, que averbou 804 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.141/2008 - LUIZ CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 19858248/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/03/2009, publicado no D.O. de 17/03/2009, que averbou 9.386 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2254/2015 - MARIA GORETE CARVALHO MORAES, ID Funcional nº 38799138/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015, que averbou 365 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/157/2014 - NILO JOSE RIBEIRO, ID Funcional nº 34778047/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/05/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014, que averbou 5.517 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.210.041/2002 - ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, ID Funcional nº 36733172/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015, que averbou 2.891 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.185/2012 - ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, ID Funcional nº 34602542/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/07/2013, publicado no D.O. de 30/07/2013, que averbou 5.835 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nId: 1929475"
                    ],
                    "1929416": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/33/2016 - JOSÉ CARVALHO MACIEL, CIC nº 130.062.907-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/74/2016 - VALMIR BATISTA, CIC nº 063.418.707-44.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/2354/2015 - ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA BARBAS, CIC nº 892.793.107-63.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/11087/2014 - MARCOS CESAR COELHO XAVIER, CIC nº 006.656.177-98.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1013/2015 - EDSON CORREIA DOS SANTOS, CIC nº 010.299.727-61.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/2391/2015 - DAYSE DE PAULA SILVA, CIC nº 944.502.187-87.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/1399/2015 - JOSIANA DA SILVA, CIC nº 847.730.577-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4239/2015 - AFRANIO CHAVES DE CAMPOS, CIC nº 030.109.456-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4369/2015 - JOSE MAGALHÃES GOMES, CIC nº 177.783.013-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/4366/2015 - FÁTIMA CRISTINA DA SILVA XISTO, CIC nº 005.989.657-42.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/72/2016 - MARCIA CURCINO DE SOUZA, CIC nº 935.773.387-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/5978/2015 - ELEONORA IGNEZ BAPTISTA PEREIRA DA SILVA, CIC nº 872.538.287-04.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1929416"
                    ],
                    "1929465": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/6059/2014 - INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO, Rua Uranos, nº 1446/1450, Olaria, Município do Rio de Janeiro, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 01 de agosto de 2014. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.310/2012 - ESCOLA PREVISÃO - Unidade Centro, Rua Silva Jardim, nº 134, salas 101, 102, 103, 201, 202, 203, 301, 302 e 303, Centro, Município de Macaé, RJ. Encerramento das Atividades, com validade a partir de 31/12/2011. DEFIRO.\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4355/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 15/01/2016, página 09, 3ª coluna, que deferiu o encerramento das atividades do COLÉGIO SILVA RAMOS, situado na Rua Santana do Riacho, Quadra F, Lote 10, Loteamento Madean - Santa Cruz - Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/457/2015 - TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 15/01/2016, página 09, 3ª coluna, que deferiu o encerramento das atividades do EDUCANDÁRIO FRANCO SILVA, situado na Rua Aratimbó, nº 570 - Cosmos - Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1929465"
                    ],
                    "1929543": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 285 DE 11 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA A PESQUISA SOCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição de Análise de Documentação para Pesquisa Social do Concurso Público DEGASE Edital 2011, instituída através da Portaria DEGASE nº 129, de 17/07/2012, publicada no D.O. de 31/07/2012, designando como novo membro e Presidente da Comissão de Análise da Documentação para Pesquisa Social, o servidor Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional nº 1.982.475-0, em substituição a servidora Solange Pereira, ID Funcional nº 4.253.627-8 e Daniel Olghenstein Loureiro, ID Funcional nº 5.017.951-9, em substituição a servidora Célia Maria dos Santos, ID Funcional nº 4.200.061-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2016\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1929543"
                    ],
                    "1929444": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03/08/2015\r\n\r\nAPLICA ao servidor ALEXANDRO PEREIRA NUNES, ID nº 4.393.066-2, a pena de ADVERTÊNCIA, diante da assertiva do art. 48 do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/022/11/2014.\r\n\r\nDE 08/08/2015\r\n\r\nAPLICA ao servidor VITOR GONZAGA DA ROCHA, ID nº 2.519.525-5, a pena de ADVERTÊNCIA, diante da assertiva do art. 48 do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/022/7/2015.\r\n\r\nId: 1929444"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929625": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 114 DE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA DE COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada a Profa. TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO, matrícula 6249-7, ID 25580450, para promover a assinatura de Convênios e Contratos em nome da UERJ, quando os mesmos envolverem Estágios para Estudantes da Universidade.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Conselho de Curadores da UERJ, nos termos do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2016, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 197/Reitoria/2007 e a Portaria nº 210/Reitoria/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1929625"
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                        "1929678": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 115/2016 - PROGRIDE, a contar de 06/05/2015, BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0, ID nº 25274384, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 116/2016 - PROGRIDE, a contar de 29/09/2015, SANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PACHECO, matr. nº 31.235-5, ID nº 25546414, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 117/2016 - EXONERA, a pedido, FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-6, código 80, a contar de 10/02/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/2016 - NOMEIA FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1222, a contar de 10/02/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 119/2016 - NOMEIA MÁRCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2 - Superintendente de Recursos Humanos , MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 06.326-3 - Diretora do DESEN, ROSÁLIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, matr. nº 31.056-5 - Chefe do SERAV, JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 04.019-6 - Professor Associado, TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7 - Sub-Reitoria de Graduação, RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5 - Assessor, e ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3 - Chefe do SERAC, para compor a Comissão Especial de Avaliação, sob a presidência da primeira, de acordo com o § 4º do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, entrando em vigor esta Portaria a partir da publicação no D.O., tornando sem efeito as portarias anteriores com este fim, especificamente, a Portaria Reitoria nº 258/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 120/2016 - DELEGA COMPETÊNCIA a MÁRCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2, Superintendente de Recursos Humanos, para assinar as Portarias de aquisição da estabilidade no serviço público dos servidores da UERJ aprovados na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório homologadas por Comissão constituída para esta finalidade.\r\n\r\nId: 1929678"
                        ],
                        "1929679": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2016\r\n\r\nPAGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 091/2016\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2016.\r\n\r\nId: 1929679"
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                        "1929680": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10395/2015 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Pesquisador Visitante REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, no período de 26/10/2015 a 17/11/2015, para participar de coordenação de projeto na \"Missão de Estudo Projeto CAPES - COFECUB\" a ser realizada na cidade de Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10395/2015 - AUTORIZO o afastamento do contratado como Visitante Docente Bolsista GUSTAVO CALDERUCIO DUQUE ESTRADA, no período de 24/11/2015 a 28/11/2015, para participação no \"Workshop LIGA 2015 - Guianese Coast Under the Influence of the Amazone River\" a ser realizado na cidade de Caiena, Guiana Francesa.\r\n\r\nDE 01.12.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10130/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LUIZ AUGUSTO BISPO OSORIO, matr. nº 39.120-1, Tecnico Universitário Superior / Analista De Sistemas, no período de 08/11/2015 a 14/11/2015, para participar do \"PMTI - MS Project Server Workshop\", na Califórnia, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10345/2015 - AUTORIZO afastamento de WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36.646-8, Professor Adjunto, no período de 21/11/2015 a 27/11/2015, para participar do \"Simpósio Internacional sobre Educacion, Capacitacion y Gestión del Conocimiento em Energía Nuclear y sus Aplicaciones\", em Cusco, Peru.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10369/2015 - AUTORIZO afastamento de TITO MARQUES PALMEIRO, matr. nº 38.687-0, Professor Adjunto, no período de 11/11/2015 a 14/11/2015, para realizar palestra no Workshop Computing, Logic and Types, em Lyon, França.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/11211/2015 - AUTORIZO o afastamento de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 22/11/2015 a 28/11/2015, para participar do processo de avaliação de bolsas de pesquisa Marie Curie, em Bruxelas, Bélgica.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9191/2015 - AUTORIZO afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 23/05/2014 a 01/06/2014, para participar do seminário de encerramento do projeto \"UNFOLDING ART HISTORY IN LATIN AMERICA\", em Quito, Equador.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9853/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de NIELSON ROSA BEZERRA, matr. nº 38.777-9, Professor Adjunto, no período de 07/10/2015 a 17/10/2015 para participar do \"Meeting for the Shadd Project - York University e Vanderbilt University - Projeto de Parceria Internacional\", em Toronto, Canadá, e Nashville, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 14.12.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/2346/2014 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 06.278-6, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Pessoal da Coordenadoria de Recursos Humanos dessa Fundação, ate 31/12/2016, em permuta com LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Médico, matr. nº 434629, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 21.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9966/2015 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32.175-2 no período de 01/02/2016 a 31/01/2017, para realizar pós-doutorado no Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10762/2015 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35.737-6, no período de 01/03/2016 a 28/02/2017, para realizar pós-doutorado em Geografia na Universidade de São Paulo - USP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10754/2015 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, de ARMANDO DIAS TAVARES JUNIOR, matr. nº 04.862-9 no período de 15/03/2016 a 14/03/2017, para realizar estágio de pesquisa no Laboratório Hercules, Universidade de Évora, em Portugal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10618/2015 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de ANTONIO SOARES DA SILVA, matr. nº 35048-8 no período de 02/03/2016 a 28/02/2017, para realizar pós-doutorado na Faculdade de Ciências e Engenharia da Universidade de Wolverhampton, no Reino Unido.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10045/2015 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, de LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33.955-6, no período de 01/03/2016 a 31/08/2016, para realizar pós-doutorado em Educação na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.\r\n\r\nId: 1929680"
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                        "1929681": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8791/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARTA MARQUES DE MORAES PIRES, matr. nº 32.046-5, a Universidade Federal Fluminense, no período de 13/06/1994 a 01/05/1995, totalizando 314 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10949/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.584-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2005 a 17/03/2014, totalizando 3.176 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10719/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GREGRORIO FORELL LOWE STUKART, matr. nº 06.977-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1966 a 30/10/1969 e 03/02/1975 a 30/06/1979, totalizando 2.796 dias de exercício, desprezando-se o restante a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10287/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE DOS SANTOS FILHO, matr. nº 05.628-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/1980 a 30/10/1980 e 03/08/1981 a 31/12/1981, totalizando 233 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10013/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 36.460-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/2009 a 31/12/2009, 01/03/2011 a 30/09/2012 e 01/11/2012 a 04/11/2012, totalizando 918 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO N° 1248/2003 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 341321, ao Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A., no período de 16/08/1976 a 05/07/1977, totalizando 324 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 08/03/1985 a 29/11/1995 e 30/11/1995 a 28/02/2002, totalizando 6.202 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 10/03/2006, publicado no D.O. de 17/03/2006.\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11154/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por VIVIANE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.862-0, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 18/11/1999 a 01/04/2014, totalizando 5.248 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8159/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MICHELLE ALMEIDA FERNANDES, matr. nº 37.311-8, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1996 a 30/11/2001 e 02/08/2004 a 01/02/2005, totalizando 2.095 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9915/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA, matr. nº 36.926-4, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/12/2002 a 31/12/2002, 24/05/2004 a 18/08/2004, 19/08/2004 a 08/10/2004, 11/10/2005 a 19/12/2005, 05/03/2007 a 11/05/2007, 12/05/2007 a 02/06/2008 e 03/06/2008 a 16/05/2011, totalizando 1.765 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1929681"
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                        "1929596": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\n*PORTARIA HUPE Nº 549 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE CHEFIA DE DIVISÃO DE DIVERSOS SETORES DO HUPE\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Homologar o resultado apurado pela Comissão para organização do processo de consultas eleitorais para os cargos de Chefia da Divisão de Nutrição, Chefia do Serviço Social, Chefia do Serviço de Fisioterapia, e Chefia do Setor de Fonoaudiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, Quadriênio 2016-2019, instituída pela Portaria nº 498/HUPE, de 26 de novembro de 2015, conforme o quadro a seguir: \r\n\r\nChefe da Divisão de Nutrição - RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7\r\n\r\nChefe do Serviço Social - DAYSE SILVA DE CARVALHO, matrícula 34.129-7\r\n\r\nChefe do Setor de Fonoaudiologia - JULIANA BERNARDO CASTELHANO, matrícula 34.154-5\r\n\r\nChefe do Setor de Fisioterapia - VERA LÚCIA BARROS ABELENDA, matrícula 34.805-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30/12/2015.\r\n\r\nId: 1929596"
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                        "1929615": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 626 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 001/2015.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº E-26/002/702/2014; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, a contar de 27/04/2015, a composição da Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 001/2015, realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, designando como responsáveis pela fiscalização as servidoras Bianca Moreira Santos, Id Funcional 4359161-2, Géssica Portela Pilegi, Id Funcional 4456918-1, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93 e o disposto no § 1º da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 554, de 16.03.2015, retroagindo seus efeitos a contar de 27.04.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1929615"
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                        "1929621": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 621 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 1º- Dispensar, a conta de 16/12/2015, o servidor Nilton Rosembach Júnior, ID 3271782-2, da função de encarregado das Subunidades...\r\n\r\nLeia-se: Art. 1º- Dispensar, a contar de 16/12/2015, o servidor Nilton Rosembach Júnior, ID 3271782-2, da função de suplente da Subunidade...\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2°- Dispensar, a contar de 01/12/2015, o servidor Alisson Clay Rios da Silva, ID 4404837-8, da função de suplente das Subunidades...\r\n\r\nLeia-se: Art. 2°- Dispensar, a contar de 01/12/2015, o servidor Alisson Clay Rios da Silva, ID 4404837-8, da função de encarregado da Subunidade...\r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º- ... da função de suplente da Subunidades de Bens Móveis... \r\n\r\nLeia-se: Art. 3º- ... da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis...\r\n\r\nOnde se lê: Art. 4º ... da função de suplente da Subunidades de Bens Móveis...\r\n\r\nLeia-se: Art. 4º ... da função de suplente da Subunidade de Bens Móveis...\r\n\r\nOnde se Lê: Art. 6°- Dispensar, a contar de 22/12/2015, o servidor Carlos Alberto Martins Ferreira, ID 4319159-2, da função de encarregado da Subunidade...\r\n\r\nLeia-se: Art. 6°- Dispensar, a contar de 22/12/2015, o servidor Carlos Alberto Martins Ferreira, ID 4319159-2, da função de suplente da Subunidade...\r\n\r\nId: 1929621"
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                        "1929624": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.437/1987 - JORGE CESAR DA SILVA SEABRA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.783-8 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 27/06/2010 a 25/06/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.139/1986 - CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.522-1 - AUTORIZO a contagem em dobro de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 03/05/83 a 30/04/88, publicado no D.O. de 19/09/88, 01/05/88 a 29/04/93, publicado no D.O. de 28/05/93, e de 30/04/93 a 01/06/98, publicado no D.O. de 25/08/00, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nDE 21/09/2015\r\n\r\n*PROC. Nº E-04/443.292/1987 - VALDIR ZAGO, Agente de Vigilância, matrícula nº 291.740-9 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/10/2009 a 30/09/2014.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 22/09/2015.\r\n\r\nId: 1929624"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/9359/2015 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota das linhas P720 e P721, operadas pela empresa Viação Elite LTDA (RJ-176), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha P720 Cerâmica União - Praça Castelo Branco “SA”\r\n\r\nPartidas de Cerâmica União.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nÀs 4h e 5h.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 8h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 21h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 0h e 0h45.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nÀs 4h e 5h.\r\n\r\nDe 5h às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 0h e 00h45.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 4h e 5h.\r\n\r\nDe 5h às 20h00, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h45, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nÀs 0h45.\r\n\r\nPartidas da Praça Castelo Branco.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nÀs 4h30 e 05h15.\r\n\r\nDe 5h15 às 6h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h45 às 7h45, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 7h45 às 17h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 17h às 20h, de 10 em 10 minutos.\r\n\r\nDe 20h às 23h15, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nÀs 0h15 e 1h25.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nÀs 4h30 e 5h15.\r\n\r\nDe 5h15 às 9h30, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 9h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h30 às 1h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 4h30 e 5h30.\r\n\r\nDe 5h30 às 23h30, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 23h30 às 1h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n\r\nSC P721 Bairro Califórnia - Praça Castelo Branco “SA”.\r\n\r\nPartidas do Bairro Califórnia.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 5h às 6h30, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nDe 6h30 às 20h30, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nDe 20h30 às 23h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h00 às 11h40, de 50 em 50 minutos.\r\n\r\nDe 11h40 às 21h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 23h10.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 5h00 e 06h30.\r\n\r\nDe 6h30 às 21h30, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nÀs 23h.\r\n\r\nPartidas da Praça Castelo Branco.\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira.\r\n\r\nDe 5h40 às 7h40, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nDe 7h40 às 22h15, de 35 em 35 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h40 às 22h10, de 55 em 55 minutos.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nÀs 5h40 e 7h10.\r\n\r\nDe 7h10 às 22h10, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\n\r\nId: 1929608"
                        ],
                        "1929626": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2016\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/12389/2015, E-10/005/14171/2015, E-10/005/119/2016, E-10/005/136/2016 E E-10/005/149/2016 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1929626"
                        ],
                        "1929609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSOS NºS E-10/005/13494/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSOS NºS E-10/005/13464/2015...\r\n\r\nId: 1929609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929633": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 642 DE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), no uso das atribuições previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos processos administrativos nºs E-07/002.337/2013, E-07/500.863/2011, E-07/101.239/2007, E-07/101.240/2007, E-07/101.241/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora CLAUDIA APARECIDA CAPORALLI BRAGA, ID Funcional nº 42742471, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo, com fundamento no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, responsável pelo convênio INEA nº 04/2013, firmado entre a prefeitura Municipal de Niterói e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que tem como objeto a delegação de competência ao município de Niterói para administrar e manter os corpos hídricos de titularidade do Estado, localizados integralmente no território desse município, bem como operar e zelar pelos equipamentos que serão cedidos pelo INEA..\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1929633"
                        ],
                        "1929652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.10842/2013 - Com base no que consta no presente administrativo, AUTORIZO a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2014, firmado com MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELLI, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos automotores.\r\n\r\nId: 1929652"
                        ],
                        "1929714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDe 25.11.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.692/2011 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 42/2012, pelo período de 12 (doze) meses, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, firmado com IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS SILVA, com vistas à locação de imóvel situado a Avenida Luigi Amêndola, nº 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ, pelo valor global de R$ 95.055,60 (noventa e cinco mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n\r\nId: 1929714"
                        ],
                        "1929720": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.558/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao quinquênio de 27/01/2008 a 24/01/2013.\r\n\r\nLeia se: ...referente ao quinquênio de 27/11/2010 a 25/11/2015.\r\n\r\nId: 1929720"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929634": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 03 \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO ESTATUTO SOCIAL, REGIMENTO INTERNO E REGULAMENTO DE PESSOAL DA EMATER-RIO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Análise e Revisão do Estatuto Social, Regimento Interno e Regulamento de Pessoal da EMATER-RIO, designando os seguintes membros, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\n\r\nDra. MAGDA RENATA REGO SANTOS - Id Funcional nº 0043477097\r\n\r\nDra. DIANA CHRISTOVAM DE MOURA - Id Funcional nº 0043834370\r\n\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA - Id Funcional nº 0026918528\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES VELINHA - Id Funcional nº 0026913941\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDIretora-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1929634"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1929484": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 109 DE 18 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-06/001.190/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização de Execução do Contrato nº 13/2014, firmado com a empresa ATC - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda., cujo objeto é a execução de obra de reforma e ampliação do CEASA/Irajá-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão exercerá, em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do Contrato supracitado e será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Presidente: Valério da Silva Oliveira Junior - Id. 50181270 - Representante da SEDRAP;\r\n\r\n- Membros: Miguel Carlos Chain - ID. 2816134-3 e André Luiz dos Santos Dias, ID. 2810580-0 - Representantes da CEASA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEDRAP nº 099/2015.\r\n\r\nNiterói, 18 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1929484"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1929450": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1608/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de JOSÉ ANTÔNIO FONTOURA XAVIER, na condição de representante do grupo artístico Grupo Sócio Cultural Cara da Rua, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1606/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de PATRICK PIMENTEL ESTEVES, na condição de representante do grupo artístico Coletivo Underground, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1605/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de GIORDANA MOREIRA MEDEIROS, na condição de representante do grupo artístico Coletivo Roque Pense, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1604/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de DAVID WILLIAN DE SOUZA, na condição de representante do grupo artístico Orquestra Sinfônica Valença, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1603/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de RAMON CRUZ DE SOUZA, na condição de representante do grupo artístico Arteiros, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1601/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de WAGNER NUNES FIRMINO, na condição de representante do grupo artístico Grupo de Jongo da Fazenda Machadinha de Quissamã, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1602/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de JOSÉ RENATO PEREIRA DE SOUSA, na condição de representante do grupo artístico Rede Funk Social, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1607/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de FELIPE LUIZ DE ARAUJO DE OLIVEIRA, na condição de representante do grupo artístico Clanm Cia. de Dança, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1609/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R$ 1.113,33 (hum mil cento e treze reais e trinta e três centavos), em favor de LÍGIA GUIMARÃES GURGEL, na condição de representante do grupo artístico Grupo de Teatro Casa do Nós, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1929450"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929709": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/1118/2015 - Tendo em vista o que consta na Ata e Relatório da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 024/2015, que trata da contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Ignifugação de Material de Fácil Combustão, Pressurização de Sistema Preventivo de Incêndio e Manutenção de Sistema de Para-raios, conforme normas do CBMERJ - Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à emissão dos certificados para renovação de certificação junto ao Corpo de Bombeiros para a Sala Cecilia Meireles - SCM, Unidade Administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de janeiro - FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- EPP, CNPJ nº 03.843.015/0001-00, com o valor total para o Lote I de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e para o Lote II o total de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nId: 1929709"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929721": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.720/1988 - ELIANA LOPES DE MATTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 101.069-3 - CONCEDO 3 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 20/01/2007 a 18/01/2012 , correspondente ao 6º quinquênio. \r\n\r\nId: 1929721"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1929529": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/TURISRIO Nº 93\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhes confere o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar responsabilidade sobre as multas de trânsito recebidas pela SETUR e pela TURISRIO, constantes dos Processos n°s E-05/001/010/2016 e E-05/002/148/2015, cuja comissão será integrada pelos seguintes servidores: descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nJAQUISSANE BARROS RESENDE - ID 1916102-6 - Presidente;\r\n\r\nROBSON FONSECA STORQUE - ID 5074852-1 - Relator; \r\n\r\nMATHEUS KNAUER NEVES - ID 5074886-6 - Membro.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão de Sindicância, para execução dos trabalhos, deverá observar o que dispõe o Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.523/84.\r\n\r\nArt. 3° - O prazo para conclusão da sindicância será de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogável, por mais 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, desde que seja justificado.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SENISE\r\n\r\nDiretor-Presidente da Companhia de Turismo do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1929529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1929718": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 19/01/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/400/2014 - EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2746/2014 - EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2554/2014 - EDITORA GLOBO - DR. GUSTAVO VISEU - OAB/SP 117.417.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8088/2013 - ELETROLUX DO BRASIL - DRA. DAYANA RICHA VIRGINIO - OAB/RJ 158.593.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3379/2014 - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/872/2014 - ECT EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DRA. DANIELA SCHWEIG CICHY - OAB/RJ 168.136-B.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/128.167/2009 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DRA. LÍVIA MARIA MESQUITA LONGO - OAB/RJ 130.369.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/467/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO) - DR. FABRÍCIO MOLINARI MELLO - OAB/RJ 92.213.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/150.610/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. SERGIO TOSTES - OAB/RJ 14.954.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2199/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110.501.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.348/2012 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - DRA. LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176.425.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1702/2013 - EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. ANA CAROLINA SANTOS VIDAL - OAB/RJ 172.070.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1556/2013 - EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/695/2013 - ESTADIO DE REMO DO FLAMENGO - DRA. DANIELE DOS REIS B. PIRES - OAB/RJ 118.289.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4463/2013 - ESTOFAMENTOS E CAPOTARIAS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/147.372/2012 - FAST SHOP COMERCIAL LTDA - DR. EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER - OAB/SP 301.920.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8563/2013 - FARMATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. PABLO SEQUEIRA SALARINI - OAB/RJ 137.884.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1691/2013 - FENIX DO ORIENTE LTDA - DRA. CELESTE APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 295.813.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7013/2014 - FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - DR. THIAGO DA SILVEIRA RABELLO - OAB/RJ 129.453.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7265/2014 - FERRAGAMO BRASIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - DR. THIAGO DA SILVEIRA RABELLO - OAB/RJ 129.453.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1319/2013 - FERRO DESIGNER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9401/2013 - FL DE PAULA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS-ME / SEA CULT - DRA. GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RJ 172.222.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7484/2013 - FMAC ENGENHARIA LTDA - DR. DANIEL MATHEUS - OAB/RJ 140.403.\r\n\r\nAPENSO: E-24/004/1110/2013 - FMAC ENGENHARIA LTDA - DR. DANIEL MATHEUS - OAB/RJ 140.403.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5792/2013 - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - DRA. PAMELLA YUKARI WATANABE - OAB/SP 331.107.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6747/2014 - H SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - DRA. LISSA TERUMI KAJISHIMA - OAB/RJ 155.956.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.333/2009 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DR. GUSTAVO PINHÃO COELHO - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3744/2014 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6598/2013 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2412/2013 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6430/2013 - HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.946/2011 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9356/2013 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8669/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5361/2013 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192. \r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1929718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1929442": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.022968/2015 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2015. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO a licitação referente à prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, cujo objeto foi adjudicado à empresa RIO BRAZIL TRANSPORTES REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 03.797.837/0001-00), pelo valor global de R$ 103.650,00 (cento e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1929442"
                    ],
                    "1929433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL \r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/001.026827/2014 - Faço referência ao Contrato nº 04/2015, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa PRIME SERVICES EMPRESARIAL E COMÉRCIO LTD.-ME., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do inciso III, art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Vigésima Segunda, alínea “c” do Contrato nº 04/2015.\r\n\r\nId: 1929433"
                    ],
                    "1929704": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 13.01.2016\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.004893/2014 - ISABEL BRAZIL SOUSA - DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 13.01.2016.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.003515/2014 - NAYANA DOS SANTOS MENEZES - DATA: 06.01.2016.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.042045/2015 - VANESSA DE ALMEIDA FRANCO - DATA: 11.01.2016.\r\n\r\nDEFIRO os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1929704"
                    ],
                    "1929703": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.12.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.006496/2015 - MARCELA FRANCE ZAIDMAN -DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 15.01.2016.\r\n\r\nDE 22.12.2015\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029127/2015 - BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA - DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 11.01.2016.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011593/2015 - JESSICA DE PAULA COSTA MARCELINO - DATA: 12.12.2015.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029125/2015 - LUISA NOBREGA PASSOS - DATA: 17.12.2015.\r\n\r\nFICAM prorrogadas as interrupções no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.011593/2015 - JESSICA DE PAULA COSTA MARCELINO - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar de 12.01.2016.\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.000834/2014 - CAROLINA MACHADO COSTA -DECLARO desligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar de 13.01.2016.\r\n\r\nDE 04.01.2016\r\n\r\nPROC. NO E-14/001.029125/2015 - LUISA NOBREGA PASSOS - DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar de 11.01.2016.\r\n\r\nId: 1929703"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1929830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a sociedade empresária P&P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e no exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e de demais serviços correlatos, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 05/2015 e deste Contrato, nas seguintes quantidades. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2016, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R$ 501.088,00 (quinhentos e um mil e oitenta e oito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2474/2015. ASSINATURA: 12/01/2016.\r\n\r\nId: 1929830"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929658": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 1ª Sessão Regulatória ORDINÁRIA, no dia 28/01/2016, a partir das 13:30h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.354/2013\r\n\r\nE-12/004.353/2013\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.355/2013\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.359/2013\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.367/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.267/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.397/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.196/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.163/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.240/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.454/2014\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.085/2015\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.127/2015\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.117/2015\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.118/2015\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.122/2015\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.258/2014\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.259/2014\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.260/2014\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.261/2014\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.283/2014\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.395/2014\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.162/2015\r\n\r\nVIA LAGOS\r\n\r\nE-12/004.163/2015\r\n\r\nId: 1929658"
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                            "1929676": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar SESSÃO REGULATÓRIA ORDINÁRIA, no dia 28/01/2016, às 10:00h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para apreciação dos seguintes Processos Regulatórios:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nE-12/003/516//2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/003//2014\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/440//2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/366//2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/224//2015\r\n\r\nPROLAGOS\r\n\r\nE-12/003/517//2015\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/020.776/2012\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nE-12/003/163//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/416//2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/534//2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/560//2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/175//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/686//2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.390/2007\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/191//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/723//2013\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.617/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/199//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/606//2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/353//2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/020.528/2012\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/367//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/283//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/281//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/280//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/196//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/071//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/002/2016\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/003/2016\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003/236//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/192//2015\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/215//2014\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nE-12/003/216//2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/146//2014\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nE-12/020.463/2011\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/560//2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nE-12/003/528//2014\r\n\r\nCEG\r\n\r\nId: 1929676"
                            ],
                            "1929698": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 128/2015. PARTES: DETRAN-RJ e ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO. OBJETO: Doação, ao DETRAN/RJ, de uma Geladeira, fabricante Consul, modelo CRC28FB, 2391. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 4.025/81. PROCESSO Nº E-12/061/12932/2015.\r\n\r\nId: 1929698"
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                            "1929699": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 019/2016. PARTES: DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à NFS-E Nº 579/2015, realizado no período de 01 a 31 de outubro de 2015, no valor de R$ 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em condições satisfatórias e de boa-fé. VALOR: R$ 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/15952/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 020/2016. PARTES: DETRAN-RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado em área externa, a que se refere à NFS-E Nº 619/2015, realizado no período de 01 a 30 de novembro de 2015, no valor de R$ 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em condições satisfatórias e de boa-fé. VALOR: R$ 642.145,75 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/17042/2015.\r\n\r\nId: 1929699"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1929627": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 015/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/560/2013.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/648/2012.\r\n\r\nId: 1929627"
                        ],
                        "1929480": [
                            "I - Aviso",
                            "PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE - RIO DE JANEIRO - \r\n\r\nLOAN 8327-BR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPLANOS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - PROMOB RMRJ\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 001/2016\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, fará a contratação de serviços de consultoria para elaboração de Planos Municipais de Mobilidade Urbana, de forma integrada e em consonância com o Plano Diretor de Transporte Urbano - PDTU, para 9 (nove) municípios da RMRJ, para o horizonte de 2030, com propostas e planos de ações. Este projeto se insere no Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - Rio Metrópole - PROGESTÃO II, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, Contrato de Empréstimo 8327- BR.\r\n\r\nAs propostas e planos de ações devem contemplar planos de curto prazo, para implantação até 2020, médio prazo, para implantação até 2025 e de longo prazo, para implantação até 2030. O desenvolvimento dos planos estará sustentado por um diagnóstico analítico que contemple as questões de uso e ocupação do solo, as condições da mobilidade na cidade, as ações e projetos em andamento e os realizados nos últimos dez anos. O plano, também, deverá estar pautado nos princípios da mobilidade urbana sustentável para que se possa alcançar os objetivos almejados. A área de abrangência do PROMOB - RMRJ é a Região Metropolitana do Rio Janeiro, compreendida, nesta primeira etapa, pelos seguintes municípios: Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, no Leste Metropolitano; e Nova Iguaçu, São João do Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita e Queimados, na Baixada Fluminense.\r\n\r\nA Manifestação de Interesse deverá ser efetuada através de correspondência endereçada à UGP/METROPOLITANA/SEGOV impreterivelmente até as 15h00min do dia 18 de fevereiro de 2016. Deverá ser acompanhada das informações: (a) nome da Consultora, endereço, telefone e e-mail; e (b) nome, telefone e e-mail do responsável para contato. Deverão ser anexados à correspondência os seguintes documentos: (a) relação dos principais serviços executados nos últimos 10 (dez) anos, compatíveis com as atividades correspondentes ao objeto dessa Manifestação, mencionando datas, contratantes, valores e responsáveis técnicos; (b) informações que a Consultora considerar relevantes para demonstrar sua experiência nesses serviços; (c) no caso de Consórcio, declaração de intenção de constituição do Consórcio, com definição dos participantes e do líder.\r\n\r\nAs Consultoras serão selecionadas de acordo com as Diretrizes do Banco Mundial: “Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers”, datado de janeiro de 2011. As Consultoras ou Consórcios selecionados serão convidados, através de correspondência da UGP/SEGOV, para apresentar proposta. As Consultoras interessadas poderão obter maiores informações por correio eletrônico no endereço indicado a seguir:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUGP/METROPOLITANA/SEGOV/PROGESTÃO II\r\n\r\nPalácio Guanabara - Rua Pinheiro Machado, s/nº - Prédio Anexo 6º andar\r\n\r\nLaranjeiras - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP: 22 231-901\r\n\r\nTel: +55(21)2334-3830\r\n\r\nCorreio Eletrônico: \r\n\r\nriometropole.progestao2@segov.rj.gov.br \r\n\r\nbrunosasson.metropolitano@segov.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1929480"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929655": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os beneficiários, listados abaixo, a comparecer a uma agência/posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do processo e apresentar defesa, se houver, no prazo máximo de 15 dias, a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. \r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.337/2015 - ANDREA MARTHA AUDAY.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.553/2015 - ELOA FERREIRA VERAS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.61/2015 - EMILIA ABREU NOVOA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.811/2015 - ETIENNE MONTES RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.814/2015 - EVANETE SINATO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.824/2015 - FERNANDA GONCALVES MAXNUK.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.827/2015 - FERNANDA SILVA AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.842/2015 - GIULIA PEREZ GAZANEO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.59/2015 - INES BUADAS ABRANCHES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.78/2015 - JOANA CORREA LIMA DE AZEVEDO ROD.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.925/2015 - MARCIA CRISTINA RIBEIRO ROSSI.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.933/2015 - MARIA APPARECIDA DE SA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.982/2015 - MARTA MATOS.\r\n\r\nId: 1929655"
                            ],
                            "1929656": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA convoca os beneficiários, listados abaixo, a comparecer a uma agência/posto do RIOPREVIDÊNCIA mediante prévio agendamento para tomar ciência do indeferimento da defesa administrativa e consequente suspensão do benefício, no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação deste edital. O não comparecimento acarretará na suspensão automática do benefício. \r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.47/2015 - ADRIANA DA SILVA TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.664/2015 - ADRIANA SOARES ABRANTES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.528/2015 - ALINE FREITAS VIANNA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.774/2015 - CLAUDIA REIS DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.201/2015 - DANIELLE REGNIER DE SOUZA BRAGA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.366/2015 - DANIELY BONNARD RODRIGUES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.326/2015 - EILDE MARIA COELHO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.805/2015 - ELISANGELA PAIXAO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.830/2015 - FLAVIA DE ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.84/2015 - GABRIELA AYRES DE ALMEIDA GUEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.615/2015 - IRAIZA DE AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.177/2015 - JULIA VALENTIM FONSECA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.452/2015 - MARCIA PEREIRA RODRIGUES COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.579/2015 - MARIA ELIZABETH DIAS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.333/2015 - MARILIA PINTO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.575/2015 - MONICA CHRISTIANE DE ASSUMPCAO R.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.219/2015 - NATALIA FURTADO MARTINS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1013/2015 - NATHALIA CESAR DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1016/2015 - NELLY ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1018/2015 - NILCE ONETO BARBOZA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.523/2015 - PATRICIA CRUZ SARAGO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1030/2015 - PAULA BRAZ SERRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1050/2015 - RITA ALENCAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1065/2015 - ROSELI PEREIRA DE BRITO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1070/2015 - SANDRA SAMPAIO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1078/2015 - SILVIA REIS DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.1093/2015 - SYLVIA HELENA CYNTRAO.\r\n\r\nPROC. Nº PD-01/008.505/2015 - TAISSA SA JUNIOR.\r\n\r\nId: 1929656"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1929485": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 134/2013 - Termo Contratual n° 095/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 134/2013, relativo à cooperação técnica, educacional e científica entre a SEFAZ-RJ e o TCE-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10/12/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/089/8/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2015.\r\n\r\nId: 1929485"
                        ],
                        "1929688": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.17 - OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 64.17- OESTE, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento na sede da IRF 64.17 - Oeste, situada na RUA ENGENHEIRO TRINDADE, 397 A CAMPO GRANDE, do responsável pela firma abaixo discriminada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data desta publicação, para conhecimento do processo administrativo.\r\n\r\nFIRMA: FARMÁCIA LIMITES DE REALENGO LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO Nº 82.233.989\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-04/169147/2012\r\n\r\nRESPONSÁVEL: ROBERTO MARTINS PIMENTEL\r\n\r\nENDEREÇO: RUA BUGANVILLES, S/N Qd.04 Lt.09 CASA 02 \r\n\r\nCOSTA VERDE/ITAIPUAÇU - MARICÁ - RJ\r\n\r\nId: 1929688"
                        ],
                        "1929687": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01- CABO FRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO 07.01 - CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital, no horário de 9 h às 17 h para tomar ciência do andamento do processo nº E-04/013/001544/2015.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARMEM LUCIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO ME\r\n\r\nCNPJ: 14.618.001/0001-09\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.542.547\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013/001544/2015.\r\n\r\nId: 1929687"
                        ],
                        "1929527": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO \r\n\r\nPARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada no dia 26 de janeiro de 2016 às 11h00min, através de sorteio efetuado na presença da Secretária Geral e de dois Conselheiros, a distribuição para as Câmaras dos seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n64630\r\n\r\nE-04/034/007237/2015\r\n\r\nLOCAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\n64461\r\n\r\nE-04/014/001023/2014\r\n\r\nA C CERAMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64513\r\n\r\nE-04/034/006958/2015\r\n\r\nA NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\n64473\r\n\r\nE-04/034/009183/2015\r\n\r\nADWALTER RODRIGUES PIMENTEL NETO\r\n\r\n64491\r\n\r\nE-34/127261/2003\r\n\r\nAEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S/A\r\n\r\n64471\r\n\r\nE-04/034/003363/2015\r\n\r\nAERONOVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n64566\r\n\r\nE-04/034/010272/2015\r\n\r\nAGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA\r\n\r\n64476\r\n\r\nE-04/003/002474/2014\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A\r\n\r\n64549\r\n\r\nE-04/046/003645/2013\r\n\r\nALPINA VEICULOS LTDA\r\n\r\n64677\r\n\r\nE-04/007/003955/2014\r\n\r\nANGELS FASHION CONFECCOES DE ROUPAS EIRELI\r\n\r\n64488\r\n\r\nE-04/038/000283/2015\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A\r\n\r\n64489\r\n\r\nE-04/038/000284/2015\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A\r\n\r\n64494\r\n\r\nE-04/038/000281/2015\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A\r\n\r\n64521\r\n\r\nE-04/038/000282/2015\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S A\r\n\r\n64543\r\n\r\nE-04/038/000569/2014\r\n\r\nARCELORMITTAL BRASIL S A\r\n\r\n64564\r\n\r\nE-04/037/000090/2015\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\n64681\r\n\r\nE-04/161345/2002\r\n\r\nATABLE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n64682\r\n\r\nE-04/161346/2002\r\n\r\nATABLE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n64657\r\n\r\nE-04/019/000606/2014\r\n\r\nATOBA 2000 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64515\r\n\r\nE-04/010/000506/2013\r\n\r\nAUTO ELETRICA ARARUAMA LTDA\r\n\r\n64500\r\n\r\nE-04/229220/1997\r\n\r\nBANERJ SEGUROS S A\r\n\r\n64550\r\n\r\nE-04/046/001447/2014\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO ERIKAKINHA LTDA ME\r\n\r\n64678\r\n\r\nE-04/034/007507/2014\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS MAIS PERTO LTDA\r\n\r\n64486\r\n\r\nE-04/046/010073/2013\r\n\r\nBAZAR O AMIGAO DE ALCANTARA LTDA-EPP\r\n\r\n64575\r\n\r\nE-04/051665/2012\r\n\r\nBHMAQUINAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\n64585\r\n\r\nE-04/035/000220/2013\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\n64478\r\n\r\nE-04/034/009083/2015\r\n\r\nBMELL-COMERCIO DE MADEIRA E DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n64479\r\n\r\nE-04/034/009082/2015\r\n\r\nBMELL-COMERCIO DE MADEIRA E DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n64539\r\n\r\nE-04/030/000255/2014\r\n\r\nBOMA COMERCIO LTDA\r\n\r\n64573\r\n\r\nE-04/034/003779/2013\r\n\r\nBONNO PAPEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n64583\r\n\r\nE-04/043/000642/2013\r\n\r\nBRF S A\r\n\r\n64459\r\n\r\nE-04/007/003350/2014\r\n\r\nBRIEFING COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n64552\r\n\r\nE-04/046/001575/2015\r\n\r\nC & C CASA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64553\r\n\r\nE-04/046/001577/2015\r\n\r\nC & C CASA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64554\r\n\r\nE-04/046/001576/2015\r\n\r\nC & C CASA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64649\r\n\r\nE-04/040/001159/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n64650\r\n\r\nE-04/040/001150/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n64651\r\n\r\nE-04/040/001120/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n64652\r\n\r\nE-04/040/001008/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n64653\r\n\r\nE-04/040/001006/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n64654\r\n\r\nE-04/040/001002/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n64655\r\n\r\nE-04/040/000983/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n64656\r\n\r\nE-04/040/000979/2015\r\n\r\nCALCADOS ITAPUA S/A CISA\r\n\r\n64528\r\n\r\nE-04/043/000640/2014\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A\r\n\r\n64529\r\n\r\nE-04/043/000639/2014\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A\r\n\r\n64530\r\n\r\nE-04/043/000638/2014\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A\r\n\r\n64501\r\n\r\nE-04/044314/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64502\r\n\r\nE-04/044315/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64518\r\n\r\nE-04/242570/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64558\r\n\r\nE-04/237976/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64577\r\n\r\nE-04/240497/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64578\r\n\r\nE-04/239705/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64579\r\n\r\nE-04/239702/2010\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\n64492\r\n\r\nE-04/046/002104/2014\r\n\r\nCASA CARDAO LTDA\r\n\r\n64466\r\n\r\nE-04/034/009679/2015\r\n\r\nCASA GLOBO LTDA EPP\r\n\r\n64534\r\n\r\nE-04/034/009188/2015\r\n\r\nCASA MINEIRA-FORNO FOGÃO E FORRO LTDA.- ME\r\n\r\n64467\r\n\r\nE-04/034/007608/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64495\r\n\r\nE-04/034/009150/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64546\r\n\r\nE-04/034/007622/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64670\r\n\r\nE-04/034/007621/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n64468\r\n\r\nE-04/034/006959/2015\r\n\r\nCAYLUC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64557\r\n\r\nE-04/040562/2010\r\n\r\nCLIMA TEMPER REGRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\n64506\r\n\r\nE-04/034/007114/2015\r\n\r\nCLIMAZON INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n64507\r\n\r\nE-04/034/007113/2015\r\n\r\nCLIMAZON INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n64658\r\n\r\nE-04/034/007808/2015\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S A\r\n\r\n64659\r\n\r\nE-04/034/007807/2015\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S A\r\n\r\n64660\r\n\r\nE-04/034/007809/2015\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S A\r\n\r\n64661\r\n\r\nE-04/034/010823/2015\r\n\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S A\r\n\r\n64569\r\n\r\nE-04/046/001022/2015\r\n\r\nCOL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n64493\r\n\r\nE-04/046/002058/2014\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA\r\n\r\n64544\r\n\r\nE-04/040/000647/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n64545\r\n\r\nE-04/040/000646/2014\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS\r\n\r\n64673\r\n\r\nE-04/034/007950/2015\r\n\r\nDAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n64535\r\n\r\nE-04/005/000566/2015\r\n\r\nDEEPFLEX DO BRASIL IND DE DUTOS FLEXIVEIS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n64510\r\n\r\nE-04/045/000348/2014\r\n\r\nDISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A\r\n\r\n64463\r\n\r\nE-04/034/007648/2015\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CARIOCA DE PRODUTOS DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\n64524\r\n\r\nE-04/249553/2011\r\n\r\nDROGA MAIS DE VALENCA LTDA\r\n\r\n64646\r\n\r\nE-04/249565/2011\r\n\r\nDROGA MAIS DE VALENCA LTDA\r\n\r\n64647\r\n\r\nE-04/249566/2011\r\n\r\nDROGA MAIS DE VALENCA LTDA\r\n\r\n64465\r\n\r\nE-04/022/001112/2014\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA\r\n\r\n64519\r\n\r\nE-04/022/001108/2014\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA\r\n\r\n64505\r\n\r\nE-04/024/000923/2015\r\n\r\nDROGARIA FAMILIA DA CERAMICA LTDA ME\r\n\r\n64499\r\n\r\nE-04/154185/2012\r\n\r\nDROGARIA GUARUJA LTDA\r\n\r\n64679\r\n\r\nE-04/894967/1999\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\n64680\r\n\r\nE-04/894966/1999\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\n64594\r\n\r\nE-04/041/002614/2014\r\n\r\nEDSON RAMOS SIMONATO JUNIOR R OUTROS\r\n\r\n64591\r\n\r\nE-04/041/001031/2015\r\n\r\nELAINE O REILLY COELHO E OUTROS\r\n\r\n64511\r\n\r\nE-04/034/005622/2013\r\n\r\nELETROLAR PADUA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\n64562\r\n\r\nE-04/034/007217/2015\r\n\r\nELIANE DA G M FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME\r\n\r\n64460\r\n\r\nE-04/034/000469/2015\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\n64483\r\n\r\nE-04/034/008002/2015\r\n\r\nEMQUARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64669\r\n\r\nE-04/034/008132/2015\r\n\r\nESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n\r\n64517\r\n\r\nE-04/004/001689/2015\r\n\r\nFAM MOVEIS LTDA\r\n\r\n64668\r\n\r\nE-04/034/008052/2015\r\n\r\nFLORAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64675\r\n\r\nE-04/031/000641/2015\r\n\r\nFOLHA VERDE ADUBOS, TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n64559\r\n\r\nE-04/034/008992/2015\r\n\r\nFORMATO DE NITEROI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\n64590\r\n\r\nE-04/041/000783/2015\r\n\r\nFRANCISCO CAMPELLO DO AMARAL MELLO\r\n\r\n64475\r\n\r\nE-04/034/002618/2015\r\n\r\nFRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\n64561\r\n\r\nE-04/043/000391/2014\r\n\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n64526\r\n\r\nE-04/045/000513/2013\r\n\r\nGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n37917\r\n\r\nE-34/067320/2006\r\n\r\nGREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\n64567\r\n\r\nE-04/034/010055/2015\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI\r\n\r\n64676\r\n\r\nE-04/034/008819/2015\r\n\r\nINOVAR MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n\r\n64570\r\n\r\nE-04/003/001442/2015\r\n\r\nIZ COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA EPP\r\n\r\n64563\r\n\r\nE-04/025/000536/2015\r\n\r\nJ IMPERIAL GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\n64565\r\n\r\nE-04/046/001855/2015\r\n\r\nJ PAZ DE ALMEIDA EPP\r\n\r\n64487\r\n\r\nE-04/034/009416/2015\r\n\r\nJOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME\r\n\r\n64593\r\n\r\nE-04/019/000843/2014\r\n\r\nJULIANA CARLA LANNES PERES E OUTROS\r\n\r\n64484\r\n\r\nE-04/034/008446/2015\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64464\r\n\r\nE-04/046/001702/2015\r\n\r\nKENFER BUORO SCATOLIN ME\r\n\r\n64584\r\n\r\nE-04/025/000671/2014\r\n\r\nLEXMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\n64666\r\n\r\nE-04/034/009671/2015\r\n\r\nLOJAO DO ABREU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64480\r\n\r\nE-04/029/001233/2015\r\n\r\nM L PONTO 696 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\n64551\r\n\r\nE-04/265654/2012\r\n\r\nMADEIRAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n64508\r\n\r\nE-04/034/008994/2015\r\n\r\nMADEIREIRA IMPERADOR LTDA\r\n\r\n64462\r\n\r\nE-04/034/009978/2015\r\n\r\nMADEIREIRA KI ANGELIM LTDA\r\n\r\n64671\r\n\r\nE-04/034/010047/2015\r\n\r\nMADESQUINA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n64498\r\n\r\nE-04/034/008178/2013\r\n\r\nMAFAT HAIR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\n64527\r\n\r\nE-04/045/000374/2014\r\n\r\nMAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n64596\r\n\r\nE-04/041/002685/2013\r\n\r\nMANOEL PEREIRA FILHO E OUTROS\r\n\r\n64455\r\n\r\nE-04/044/000281/2014\r\n\r\nMARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA\r\n\r\n64592\r\n\r\nE-04/041/000842/2015\r\n\r\nMARCELLE LOURENÇO BANDEIRA\r\n\r\n64597\r\n\r\nE-04/041/000172/2015\r\n\r\nMARY ELIZABETH MARTINS DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n64595\r\n\r\nE-04/041/000391/2015\r\n\r\nMARY JANE FEITAL JATAHY E OUTROS\r\n\r\n64540\r\n\r\nE-04/157232/2011\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO AURORA LTDA\r\n\r\n64470\r\n\r\nE-04/034/008425/2015\r\n\r\nMEMODOC GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA\r\n\r\n64645\r\n\r\nE-04/041388/2012\r\n\r\nMERCADO INFANTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64512\r\n\r\nE-04/035/000271/2015\r\n\r\nMHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64581\r\n\r\nE-04/115342/2012\r\n\r\nMINERACAO AGUA PADRE MANOEL LTDA\r\n\r\n64568\r\n\r\nE-04/034/009930/2015\r\n\r\nMP TRANSPORTES E MARCENARIA LTDA-ME\r\n\r\n64514\r\n\r\nE-04/038/000167/2015\r\n\r\nMULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA\r\n\r\n64537\r\n\r\nE-04/265192/2012\r\n\r\nNACIONAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n64485\r\n\r\nE-04/062835/2011\r\n\r\nNATEC EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n64644\r\n\r\nE-04/041/002428/2013\r\n\r\nNICOLE HAIIDAMUS MAGALHÃES \r\n\r\n57364\r\n\r\nE-04/034/002760/2013\r\n\r\nNOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n57365\r\n\r\nE-04/034/002761/2013\r\n\r\nNOVA PATINHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n64560\r\n\r\nE-04/010/000669/2014\r\n\r\nNVS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64555\r\n\r\nE-04/034/009195/2015\r\n\r\nPALUMA 127 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\n64497\r\n\r\nE-04/039/000659/2014\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n64490\r\n\r\nE-04/002/001481/2015\r\n\r\nPASTA E GRILL LTDA ME\r\n\r\n64523\r\n\r\nE-04/052410/2012\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\n64586\r\n\r\nE-04/037/000015/2015\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n64667\r\n\r\nE-04/034/007818/2015\r\n\r\nPETROTELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\n64474\r\n\r\nE-04/034/007216/2015\r\n\r\nPINCELAO DAS TINTAS LTDA\r\n\r\n64525\r\n\r\nE-04/066/000468/2013\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n64532\r\n\r\nE-04/066/000463/2013\r\n\r\nPLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\n64456\r\n\r\nE-04/034/009829/2015\r\n\r\nR L DE OLIVEIRA - MERCADINHO LTDA - ME\r\n\r\n64541\r\n\r\nE-04/232842/2012\r\n\r\nRDLAY MODAS EIRELI EPP\r\n\r\n64582\r\n\r\nE-04/232841/2012\r\n\r\nRDLAY MODAS EIRELI EPP\r\n\r\n64531\r\n\r\nE-04/017/000526/2015\r\n\r\nREAL DAS CARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n56033\r\n\r\nE-04/037/297/2013\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUINHOS S/A - Redistribuição\r\n\r\n64538\r\n\r\nE-04/236349/2010\r\n\r\nREJANE E PEREIRA HERMSDORFF\r\n\r\n64571\r\n\r\nE-04/091/002172/2014\r\n\r\nRIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA\r\n\r\n64648\r\n\r\nE-04/022/002693/2014\r\n\r\nSALB CONFECCOES LTDA\r\n\r\n64580\r\n\r\nE-04/176045/2008\r\n\r\nSANGIN COMPONENTES LTDA\r\n\r\n64587\r\n\r\nE-04/035/000060/2015\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n64588\r\n\r\nE-04/035/000061/2015\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n64589\r\n\r\nE-04/035/000286/2014\r\n\r\nSEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\n64536\r\n\r\nE-04/046/011832/2013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n64576\r\n\r\nE-04/269194/2011\r\n\r\nSERRALHERIA ITAPERUNA LTDA M E\r\n\r\n64556\r\n\r\nE-04/034/009345/2015\r\n\r\nSERVE MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\n64481\r\n\r\nE-04/034/000461/2015\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64662\r\n\r\nE-04/035/000252/2015\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n64663\r\n\r\nE-04/035/000251/2015\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n64664\r\n\r\nE-04/035/000249/2015\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n64674\r\n\r\nE-04/035/000250/2015\r\n\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A\r\n\r\n64672\r\n\r\nE-04/034/008060/2015\r\n\r\nSUPER VINHOS DISTRIBUIDORA EIRELI\r\n\r\n64503\r\n\r\nE-04/034/008927/2015\r\n\r\nSUPERMERCADO PRECOTIMO LTDA\r\n\r\n54261\r\n\r\nE-04/043615/2010\r\n\r\nTAMANDARE INFORMATICA LTDA (E-04/043.613/2010) - 2ª NÃO\r\n\r\n64477\r\n\r\nE-04/034/007223/2015\r\n\r\nTANJO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\n64522\r\n\r\nE-04/034/009410/2015\r\n\r\nTECHNO-MAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME\r\n\r\n64533\r\n\r\nE-04/036/000080/2015\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\n64457\r\n\r\nE-04/008/000898/2013\r\n\r\nTOQUE FINO CALCADOS LTDA\r\n\r\n64458\r\n\r\nE-04/008/000923/2013\r\n\r\nTOQUE FINO CALCADOS LTDA\r\n\r\n64574\r\n\r\nE-04/045441/2012\r\n\r\nTRANSCAR - FA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n64516\r\n\r\nE-04/034/008000/2014\r\n\r\nTRANSPORTADORA M & M DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\n64547\r\n\r\nE-04/046/001765/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA PRINT LTDA \r\n\r\n64548\r\n\r\nE-04/046/001766/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA PRINT LTDA \r\n\r\n64482\r\n\r\nE-04/034/009476/2015\r\n\r\nV M MATERIAIS PARA CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64496\r\n\r\nE-04/038/000475/2014\r\n\r\nVALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A\r\n\r\n64520\r\n\r\nE-04/038/000476/2014\r\n\r\nVALLOUREC TUBOS DO BRASIL S A\r\n\r\n64472\r\n\r\nE-04/029/000998/2014\r\n\r\nVETERINARIA E PET SHOP SANTA LUZIA LTDA ME\r\n\r\n64665\r\n\r\nE-04/034/009548/2015\r\n\r\nVIA RIO LOGISTICA LTDA\r\n\r\n64469\r\n\r\nE-04/034/009831/2015\r\n\r\nVIDRACARIA IRMAOS TENORIO LTDA ME\r\n\r\n64504\r\n\r\nE-04/034/002303/2013\r\n\r\nVIDROS COMERCIO E INDUSTRIA BELEM LTDA\r\n\r\n64572\r\n\r\nE-04/046/007368/2013\r\n\r\nVITA-SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n64542\r\n\r\nE-04/038/000381/2014\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL SA\r\n\r\n64509\r\n\r\nE-04/046/000003/2015\r\n\r\nWINES AND ROSES COM ATAC E IMP DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\n64610\r\n\r\nE-04/037/000343/2015\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA\r\n\r\n64617\r\n\r\nE-04/034/002531/2015\r\n\r\nAMK II MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA\r\n\r\n59787\r\n\r\nE-04/002/000757/2013\r\n\r\nAUTO POSTO NOEL ROSA LTDA -- 4ª NÃO\r\n\r\n64603\r\n\r\nE-04/091/002264/2014\r\n\r\nBELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64604\r\n\r\nE-04/091/002262/2014\r\n\r\nBELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n50472\r\n\r\nE-04/053260/2010\r\n\r\nBRASIL TELECOM CABOS SUBMARINOS LTDA 2ª NÃO\r\n\r\n64627\r\n\r\nE-04/053597/2010\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n64628\r\n\r\nE-04/053598/2010\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n64623\r\n\r\nE-04/079/001037/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64626\r\n\r\nE-04/079/004077/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64631\r\n\r\nE-04/079/001035/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64632\r\n\r\nE-04/079/004088/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64633\r\n\r\nE-04/079/004089/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64634\r\n\r\nE-04/079/004087/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64635\r\n\r\nE-04/079/004085/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64636\r\n\r\nE-04/079/004084/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64637\r\n\r\nE-04/079/004094/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64638\r\n\r\nE-04/079/004075/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64639\r\n\r\nE-04/079/004082/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64640\r\n\r\nE-04/079/004076/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64641\r\n\r\nE-04/079/004070/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64642\r\n\r\nE-04/079/001041/2014\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n64625\r\n\r\nE-04/079/004079/2013\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CRANES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n64624\r\n\r\nE-04/079/004080/2013\r\n\r\nCOPP RTEGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS\r\n\r\n53282\r\n\r\nE-04/034/002241/2013\r\n\r\nCRISTALIT II MOVEIS E DECORACOES LTDA - 1ª NÃO\r\n\r\n64613\r\n\r\nE-04/014/001398/2013\r\n\r\nDICAL - DIESEL CAMPOS S A\r\n\r\n61946\r\n\r\nE-04/036/000375/2013\r\n\r\nENERGISA NOVA FRIBURGO -DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A 1ª NÃO\r\n\r\n64600\r\n\r\nE-04/034/007164/2015\r\n\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\n\r\n53394\r\n\r\nE-04/046/003158/2013\r\n\r\nG P FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO -ME - 1ª NÃO\r\n\r\n64611\r\n\r\nE-04/045/000188/2015\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORT E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n64612\r\n\r\nE-04/045/000187/2015\r\n\r\nJAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORT E COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n64614\r\n\r\nE-04/046/000339/2015\r\n\r\nJERUSALEM DE CASCADURA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n64615\r\n\r\nE-04/046/007413/2013\r\n\r\nJERUSALEM DE CASCADURA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n64616\r\n\r\nE-04/046/007412/2013\r\n\r\nJERUSALEM DE CASCADURA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n60910\r\n\r\nE-04/170566/2012\r\n\r\nJOADRI MERCEARIA LTDA 1ª NÃO\r\n\r\n64601\r\n\r\nE-04/034/000027/2014\r\n\r\nLA FORA LAZER E COMPLEMENTOS RESIDENCIAIS LTDA\r\n\r\n64598\r\n\r\nE-04/149648/2011\r\n\r\nLINDE GASES LTDA\r\n\r\n60487\r\n\r\nE-04/077589/2012\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A - 1ª NÃO\r\n\r\n57790\r\n\r\nE-04/077979/2012\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A - 2ª NÃO\r\n\r\n60828\r\n\r\nE-04/077592/2012\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A - 1ª NÃO\r\n\r\n60438\r\n\r\nE-04/040/000989/2013\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A 1ª NÃO\r\n\r\n55632\r\n\r\nE-04/037/000477/2013\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A 3ª NÃO\r\n\r\n55633\r\n\r\nE-04/037/000479/2013\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A 3ª NÃO\r\n\r\n60039\r\n\r\nE-04/037/000088/2013\r\n\r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - 4ª NÃO\r\n\r\n60040\r\n\r\nE-04/037/000102/2013\r\n\r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - 4ª NÃO \r\n\r\n59199\r\n\r\nE-04/037/000095/2013\r\n\r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA - 4 ª NÃO\r\n\r\n55628\r\n\r\nE-04/037/000099/2013\r\n\r\nMONTEIRO AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA 3ª NÃO\r\n\r\n64619\r\n\r\nE-04/044/000092/2015\r\n\r\nNATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64620\r\n\r\nE-04/044/000090/2015\r\n\r\nNATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64621\r\n\r\nE-04/044/000089/2015\r\n\r\nNATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64622\r\n\r\nE-04/044/000087/2015\r\n\r\nNATUR SUCOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64606\r\n\r\nE-04/034/006038/2015\r\n\r\nNUVEM SORVETES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64618\r\n\r\nE-04/034/009546/2015\r\n\r\nPIT STOP AV BRASIL PNEUS LTDA\r\n\r\n64607\r\n\r\nE-04/037/000192/2013\r\n\r\nPOSTO CENTRAL LTDA\r\n\r\n64608\r\n\r\nE-04/037/000196/2013\r\n\r\nPOSTO CENTRAL LTDA\r\n\r\n61359\r\n\r\nE-04/008/000742/2014\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA - 3ª NÃO\r\n\r\n59219\r\n\r\nE-04/063518/2007\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA - 4ª NÃO\r\n\r\n64643\r\n\r\nE-04/043/000152/2015\r\n\r\nSAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\n64609\r\n\r\nE-04/022/000585/2015\r\n\r\nSOLLO VEICULOS - EIRELI\r\n\r\n64629\r\n\r\nE-04/007/001556/2015\r\n\r\nSONAMA ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA E P P\r\n\r\n60502\r\n\r\nE-04/119222/2012\r\n\r\nSPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n59597\r\n\r\nE-04/022/001179/2014\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA - 2ª NÃO\r\n\r\n64599\r\n\r\nE-04/036/000079/2014\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n64605\r\n\r\nE-04/185368/2000\r\n\r\nTRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A\r\n\r\n64602\r\n\r\nE-04/040/000135/2015\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\n60106\r\n\r\nE-04/040/000881/2013\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A 3ª NÃO\r\n\r\nId: 1929527"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929705": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 002/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Teresa Dias Brame. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses. PRAZO TOTAL: 18 meses. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/210/2015.\r\n\r\nId: 1929705"
                            ],
                            "1929619": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 001/2016.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço de engajamento de estagiários.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/397/2015. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/01/2016, às 11h.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 28/01/2016, às 13:30 horas.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital está disponível no \"site\" www.drm.rj.gov.br , e pode ser obtido, alternativamente, impresso na Rua Marechal Deodoro nº 351 - Centro - NIterói-RJ, em dias úteis, no horário de 10 às 12h e das 14 às 18h, mediante a apresentação do CNPJ da empresa e permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4, 75 gm2.\r\n\r\nId: 1929619"
                            ],
                            "1929429": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NILTON DANNI DE REZENDE (nº 142), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.332/2014, julgado por Decisão Plenária de 30/09/2014, publicada no D.O.E. em 24/10/2014, fls. 49. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1929429"
                            ],
                            "1929430": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública ANGELA CHRISTINA BARBUR MALTAROLLO (nº 43), por estar incurso nas sanções previstas no art. 43 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do processo nº E-11/006/00.369/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O.E. em 24/10/2014, fls. 47. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1929430"
                            ],
                            "1929431": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUCIANO PORTO PORTELLA (nº128), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2015/281315-2, deferido por Decisão Singular em 21.09.2015, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 7238, em 21.09.2015. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1929431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1929443": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN032879, com validade até 23 de dezembro de 2018, para a execução de obras emergenciais de contenção de encostas nas localidades de: Caleme, Parque Imbuí, Vila Muqui e Solar do Renan no Município de Teresópolis, em DIVERSAS RUAS DE TERESÓPOLIS - vários bairros, Município de Teresópolis. Processo n° E-07/002.2857/2015. \r\n\r\nId: 1929443"
                        ],
                        "1929707": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1333 de 22 de julho de 2015, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2015/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2699/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de 25 (vinte e cinco) impressoras multifuncionais coloridas e preta/branca, especificados e quantificado nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 338.768,00.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global por Lote. \r\n\r\nDATA: 04/02/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua do Passeio, 56/8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2334-9887, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1929707"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929374": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 002/2015, assinado em 14.01.2016. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 63.197,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.007050/2015. \r\n\r\nId: 1929374"
                            ],
                            "1929375": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 112/2010, assinado em 14.01.2016. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 5ª periodicidade anual no valor de R$ 6.275.657,40. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.009867/2015. \r\n\r\nId: 1929375"
                            ],
                            "1929376": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 100/2013, assinado em 14.01.2016. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.311.656,08. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.679/2012. \r\n\r\nId: 1929376"
                            ],
                            "1929377": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 002/2015 assinado em 14.01.2016. PARTES: DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 115 (cento e quinze) dias corrido. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006753/2015. \r\n\r\nId: 1929377"
                            ],
                            "1929378": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 045/2013, assinado em 14.01.2016. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido. VALOR: R$ 1.426.613,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.008310/2015. \r\n\r\nId: 1929378"
                            ],
                            "1929379": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VIII de Rerratificação, do Contrato nº 024/2013, assinado em 14.01.2016. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contatual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010141/2015. \r\n\r\nId: 1929379"
                            ],
                            "1929380": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação, do Contrato nº 027/2013, assinado em 14.01.2016. PARTES: DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.010647/2015. \r\n\r\nId: 1929380"
                            ],
                            "1929622": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência n° 004/2015, DLI 205/15, LIC.007/15, referente as “obras de restauração do pavimento da Estrada de Santa Rosa, situado no Município de Seropédica”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3.2- As despesas a serem realizadas no presente exercício, no valor deR$ 5.459,45 para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n3.3- As despesas a serem realizadas no exercício de 2016, no valor de R$ 10.913.504,32 para pagamento das obras, correrão à conta da dotação própria do respectivo orçamento do DER-RJ.\r\n\r\n...\r\n\r\n5.1- O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de julho/2015 é de R$ 10.918.963,77 (dez milhões, novecentos e dezoito mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), incluindo BDI de 19% (dezenove por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4 - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 1.091.896,37 (hm milhão, noventa e um mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico,:\r\n\r\nEstrada de Santa Rosa 01-04 - pdf\r\n\r\nEstrada de Santa Rosa 02-04 - pdf\r\n\r\nEstrada de Santa Rosa 03-04 - pdf\r\n\r\nEstrada de Santa Rosa 04-04 - pdf\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 14- Composições:\r\n\r\nCÓDIGO : 01.050.0200-X\r\n\r\nCÓDIGO : 01.050.0937-X\r\n\r\nCÓDIGO : 01.090.0228-X\r\n\r\nCÓDIGO : 05.103.0110-X\r\n\r\nCÓDIGO : 20.004.0024-X\r\n\r\nCÓDIGO : 20.009.0035-X\r\n\r\nCÓDIGO : 20.009.0037-X\r\n\r\nCÓDIGO : 20.116.0018-X\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.2- As despesas a serem realizadas no presente exercício de 2016, no valor de R$ 10.764.907,87 (dez milhões, setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e oitenta e sete centavos) para pagamento das obras, correrão em face do que dispõe o § 4º, art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\n5.1- O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo 4 - Orçamento) referente ao mês de JULHO/2015 é de de R$ 10.764.907,87 (dez milhões, setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e oitenta e sete centavos), incluindo BDI de 19% (dezenove por cento). \r\n\r\n...\r\n\r\n9.4.4- Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 1.076.490,78 (um milhão, setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no art. 31, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 2 - Projeto Básico:\r\n\r\n1) Detalhe- drenagem - sinalização - 15 itens\r\n\r\n1.1-detalhe rótula Estrada de Santa Rosa - pdf\r\n\r\n1.2-detalhe rótula Estrada de Santa Rosa - dwg\r\n\r\n1.3.Drenagem -Estrada de Santa Rosa 01-04 - pdf\r\n\r\n1.4.Drenagem- Estrada de Santa Rosa 02-04 - pdf\r\n\r\n1.5.Drenagem- Estrada de Santa Rosa 03-04 - pdf\r\n\r\n1.6.Drenagem- Estrada de Santa Rosa 04-04 - pdf\r\n\r\n1.7.Sinalização- Estrada de Santa Rosa 01-04 - pdf\r\n\r\n1.8. Sinalização- Estrada de Santa Rosa 02-04 - pdf\r\n\r\n1.9. Sinalização- Estrada de Santa Rosa 03-04 - pdf\r\n\r\n1.10. Sinalização- Estrada de Santa Rosa 04-04 - pdf\r\n\r\n1.11 Drenagem -Estrada de Santa Rosa - dwg\r\n\r\n1.12 Sinalização -Estrada de Santa Rosa - dwg\r\n\r\n1.13--padrão ctb\r\n\r\n1.14- acad.err\r\n\r\n1.15- acaddoc.isp\r\n\r\n2) Rótula - 3 itens:\r\n\r\n2.1- detalhe rótula Estrada de Santa Rosa - pdf\r\n\r\n2.2-detalhe rótula estrada de Santa Rosa - dwg\r\n\r\n2.3- padrão ctb\r\n\r\n...\r\n\r\nAnexo 14- Composições:\r\n\r\nCÓDIGO : 01.050.0200-X\r\n\r\nCÓDIGO : 01.050.0937-X\r\n\r\nCÓDIGO : 01.090.0228-X\r\n\r\nCÓDIGO : 05.103.0110-X\r\n\r\nCÓDIGO : 20.004.0024-X\r\n\r\nCÓDIGO : 20.009.0035-X\r\n\r\nCÓDIGO : 20.009.0037-X\r\n\r\nCÓDIGO : 20.116.0018-X\r\n\r\nId: 1929622"
                            ],
                            "1929689": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 196/2011.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 18/12/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e not books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem Alteração do valor do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.161/2011.\r\n\r\nId: 1929689"
                            ],
                            "1929693": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 006/2015, que tem por objeto obras de construção de módulo de internação provisória inclusive demolição no DEGASE - CENSE Irmã Asunción de La Gandara Ustara, localizado no Loteamento Institucional - Roma 2, no Município de Volta Redonda, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2- Não será admitida a participação de: \r\n\r\na) licitantes suspensos temporariamente pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inc. III do art. 87 da Lei nº 8.666/93; e .....................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.2- Não será admitida a participação de: \r\n\r\na) licitantes impedidos de licitar, contratar e transacionar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro e qualquer de seus órgãos descentralizados, nos termos do inc. III do art. 87 da Lei nº 8.666/93; e............. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 14.5- Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser considerada para efeito de medição/pagamento, a parcela aditivada individualmente nos acréscimos de valores/serviços.\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 14.5- Caso haja necessidade de acréscimo do item de “Administração Local” durante a execução contratual, seu valor não poderá ultrapassar a mesma relação percentual, entre o valor do referido item e o valor total contratado.\r\n\r\nNA MINUTA DO CONTRATO\r\n\r\nPARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA\r\n\r\nONDE SE LÊ: Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser considerada para efeito de medição/pagamento, a parcela aditivada individualmente nos acréscimos de valores/serviços.\r\n\r\nLEIA-SE: Caso haja necessidade de acréscimo do item de “Administração Local” durante a execução contratual, seu valor não poderá ultrapassar a mesma relação percentual, entre o valor do referido item e o valor total contratado.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novos Relatório DEINS nº 023/15 e Memória de Cálculo de Estrutura).\r\n\r\nId: 1929693"
                            ],
                            "1929694": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 004/2015, que tem por objeto a execução de obras de implantação do Setor de Habilitação e Identificação Civil- Módulo III e complemento das obras nos Módulos I e II no DETRAN- Posto de Vistoria GOVERNADOR MARCELO ALENCAR, localizado na Estrada Praia de Tubiacanga, s/nº-Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo B - Orçamento EMOP) referente ao mês de agosto/2014, acrescido do BDI máximo permitido (19%) é de R$ 2.900.581,50 (dois milhões, novecentos mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo B - Orçamento EMOP) referente ao mês de agosto/2014, acrescido do BDI máximo permitido (19%) é de R$ 2.839.634,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 6.2- Não será admitida a participação de: \r\n\r\na) licitantes suspensos temporariamente pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inc. III do art. 87 da Lei nº 8.666/93; e .....................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 6.2- Não será admitida a participação de: \r\n\r\na) licitantes suspensos temporariamente pela Administração Pública Direta e Indireta, nos termos do inc. III do art. 87 da Lei nº 8.666/93; e............. \r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3- Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integralizado, igual ou superior a R$ 290.058,15 (duzentos e noventa mil cinquenta e oito reais e quinze centavos).....................................\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 9.4.3- Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integralizado, igual ou superior a R$ 283.963,40 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos).....................................\r\n\r\nSubitem 10.2.3.2- Excluído.\r\n\r\nSubitem 11.17 f)- Excluído.\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B \r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0207.001/14 (Io: agosto/2014)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 01.090.0065-G\r\n\r\nQuantidade: 100,00 (UN)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 01.090.0159-G\r\n\r\nQuantidade: 100,00 (UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0207.003/14 (Io: agosto/2014)\r\n\r\nExclusão de Itens:\r\n\r\nCódigo: 01.050.0985-G\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.007.0208-A\r\n\r\nQuantidade: 14,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.007.0214-A\r\n\r\nQuantidade: 20,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.007.0216-A\r\n\r\nQuantidade: 20,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.009.0140-A\r\n\r\nQuantidade: 200,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.009.0143-A\r\n\r\nQuantidade: 200,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.021.0033-G\r\n\r\nQuantidade: 14,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.021.0036-G\r\n\r\nQuantidade: 11,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.032.0015-A\r\n\r\nQuantidade: 6,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.032.0030-A\r\n\r\nQuantidade: 6,00 (UN)\r\n\r\nInclusão de Item:\r\n\r\nCódigo: 06.001.0243-A\r\n\r\nQuantidade: 175,80 (M)\r\n\r\nCódigo: 06.016.0002-A\r\n\r\nQuantidade: 24,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.002.0401-A\r\n\r\nQuantidade: 3,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.007.0410-A\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.007.0570-A\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.007.0600-A\r\n\r\nQuantidade: 2,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.020.0060-A\r\n\r\nQuantidade: 8,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0049-A\r\n\r\nQuantidade: 150,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0051-A\r\n\r\nQuantidade: 12,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0090-A\r\n\r\nQuantidade: 175,80 (M)\r\n\r\nCódigo: 18.032.0014-A\r\n\r\nQuantidade: 6,00 (UN)\r\n\r\nAlteração de Quantidades:\r\n\r\nCódigo: 02.011.0001-A\r\n\r\nDe: 314,00 (M)\r\n\r\nPara: 312,00 (M)\r\n\r\nCódigo: 03.001.0001-B\r\n\r\nDe: 630,15 (M3)\r\n\r\nPara: 545,11 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.009.0004-A\r\n\r\nDe: 567,35 (M3)\r\n\r\nPara: 640,43 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.010.0049-A\r\n\r\nDe: 567,35 (M3)\r\n\r\nPara: 640,43 (M3)\r\n\r\nCódigo: 03.011.0015-B\r\n\r\nDe: 530,72 (M3)\r\n\r\nPara: 445,75 (M3)\r\n\r\nCódigo: 04.005.0006-B\r\n\r\nDe: 7.330,16 (TXKM)\r\n\r\nPara: 8.274,36 (TXKM)\r\n\r\nCódigo: 04.020.0122-A\r\n\r\nDe: 7.125,00 (M2XKM)\r\n\r\nPara: 7.122,00 (M2XKM)\r\n\r\nCódigo: 05.005.0012-B\r\n\r\nDe: 13,20 (M2)\r\n\r\nPara: 14,30 (M2)\r\n\r\nCódigo: 06.001.0242-A\r\n\r\nDe: 200,00 (M)\r\n\r\nPara: 108,00(M)\r\n\r\nCódigo: 06.001.0244-A\r\n\r\nDe: 150,00 (M)\r\n\r\nPara: 6,00(M)\r\n\r\nCódigo: 15.001.0026-A\r\n\r\nDe: 20,00 (UN)\r\n\r\nPara: 32,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.002.0200-A\r\n\r\nDe: 12,00 (UN)\r\n\r\nPara: 24,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.008.0085-A\r\n\r\nDe: 300,00 (M)\r\n\r\nPara: 600,30(M)\r\n\r\nCódigo: 15.008.0210-A\r\n\r\nDe: 210,00 (M)\r\n\r\nPara: 699,00(M)\r\n\r\nCódigo: 15.015.0020-A\r\n\r\nDe: 14,00 (UN)\r\n\r\nPara: 6,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.018.0030-A\r\n\r\nDe: 20,00 (UN)\r\n\r\nPara: 4,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.018.0080-A\r\n\r\nDe: 20,00 (UN)\r\n\r\nPara: 15,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.018.0110-A\r\n\r\nDe: 10,00 (UN)\r\n\r\nPara: 20,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 15.031.0025-A\r\n\r\nDe: 150,00 (M)\r\n\r\nPara: 100,00(M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0038-A\r\n\r\nDe: 40,00 (M)\r\n\r\nPara: 42,20(M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0041-A\r\n\r\nDe: 120,00 (M)\r\n\r\nPara: 70,00(M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0070-A\r\n\r\nDe: 100,00 (M)\r\n\r\nPara: 150,00(M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0071-A\r\n\r\nDe: 400,00 (M)\r\n\r\nPara: 200,00(M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0088-A\r\n\r\nDe: 200,00 (M)\r\n\r\nPara: 187,00(M)\r\n\r\nCódigo: 15.036.0092-A\r\n\r\nDe: 150,00 (M)\r\n\r\nPara: 6,00(M)\r\n\r\nCódigo: 17.017.0350-A\r\n\r\nDe: 375,00 (M2)\r\n\r\nPara: 250,00(M2)\r\n\r\nCódigo: 18.027.0315-A\r\n\r\nDe: 14,00 (UN)\r\n\r\nPara: 6,00(UN)\r\n\r\nCódigo: 18.027.0547-G\r\n\r\nDe: 10,00 (UN)\r\n\r\nPara: 19,00(UN)\r\n\r\nCódigo: 18.032.0012-A\r\n\r\nDe: 10,00 (UN)\r\n\r\nPara: 4,00(UN)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novos Cronograma Físico-Financeiro, Resumo do Dossiê Técnico, Projeto Básico de Arquitetura, Projeto Executivo de Instalações, Projeto Básico de Estruturas, Memória de Cálculo e Memorial Descritivo).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1929694"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1929478": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFicam incluídos na apuração final de tempo de serviço os ocupantes do cargo efetivo em 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 14/04/2014.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29945453\r\n\r\nRoberto Cesar Andrade\r\n\r\n08.05.13\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n25.08.04\r\n\r\nId: 1929478"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1929494": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de ABERTURA DE VAGAS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, de que trata a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, cujos critérios foram estabelecidos pelo Decreto nº 42.373, de 25.03.2010.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O presente Edital disciplina os critérios para Promoção por Merecimento dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, ativos, da Classe II para a Classe I, cujos concorrentes estejam habilitados à promoção, de acordo com a legislação pertinente.\r\n\r\n1.2 - Somente será considerado como integrante da Lista de Promoção por Merecimento, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que figurar na lista tríplice da referida promoção.\r\n\r\n1.3 - Os candidatos à promoção por merecimento, farão a entrega pessoalmente, na Divisão de Promoção Funcional, dos processos autuados em suas Unidades Administrativas, no prazo estabelecido no item 2 deste Edital.\r\n\r\n1.4 - Quando da entrega dos processos mencionada no item 1.3, os candidatos terão seus Atos de Investidura ou Certidão expedida pela Superintendência de Recursos Humanos com força de Ato de Investidura, conferidos com os originais pela Direção da Divisão de Promoção Funcional/RHPF/RH, os quais serão devolvidos aos requerentes, vez que o apostilamento será realizado em ato apartado, quando da efetiva promoção.\r\n\r\n1.5 - A Superintendência de Recursos Humanos remeterá à CPIA e Corregedoria a lista nominal dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária candidatos à Promoção por Merecimento de que trata este edital, para fins de expedição de nada consta, relativo ao seu mister, se nenhum óbice houver.\r\n\r\n2 - DOS PRAZOS E DOS REQUERIMENTOS\r\n\r\n2.1- Os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária candidatos, deverão apresentar o processo correspondente, contendo seus títulos para pontuação visando à promoção para a classe subsequente no prazo máximo de 30 (trinta) dias ininterruptos, contados a partir da data da publicação deste Edital no Diário Oficial do Poder Executivo.\r\n\r\n2.2 - Os títulos deverão ser conferidos com os originais pelo Diretor da Unidade Administrativa do requerente e o processo autuado na Unidade onde o servidor estiver lotado, sob a responsabilidade do respectivo Agente de Pessoal.\r\n\r\n2.3 - No processo autuado deverá constar obrigatoriamente, às fls. 03 o requerimento do Anexo I deste Edital e as folhas subsequentes na seguinte ordem:\r\n\r\na) cópia do contracheque às fls. 04;\r\n\r\nb) impresso do banco de dados do Portal do SIPEN/Cadastro do Servidor, às fls. 05;\r\n\r\nc) a cópia do Ato de Investidura deverá constar às fls. 06, o qual será conferido com o original pela Direção da Divisão de Promoção Funcional RHPF/RH, e devolvido ao requerente;\r\n\r\nd) iniciarão às fls.07 a Ficha de Informação de Conceito constante no Anexo II deste edital, em conformidade com a Resolução SEAP n° 527/2014 e demais documentos sequenciais como os títulos elencados na ordem do item 05, desta norma infraconstitucional e outros a serem expedidos pela Administração a pedido do requerente.\r\n\r\n2.4 - Excetuam-se da dinâmica de autuação acima tratada, os candidatos ao reposicionamento da Classe II para Classe I, por merecimento, que já tenham concorrido em Editais anteriores.\r\n\r\nAssim, deverão autuar o processo principal da seguinte forma:\r\n\r\na) autuar o processo na Unidade de origem, constando às fls.03 o requerimento do Anexo I deste Edital;\r\n\r\nb) contracheque às fls. 04, Portal do SIPEN/Cadastro de Servidor às fls. 05, cópia do ato de investidura às fls. 06, o qual será conferido com o original pela Direção da Divisão de Promoção Funcional RHPF/RH;\r\n\r\nc) serão inseridos no processo principal, a Ficha de Informação de Conceito e os títulos que não foram apresentados na promoção por merecimento referente aos exercícios anteriores;\r\n\r\nd) deverão estar apensados ao processo principal, indicado no subitem 2.4., os processos do concorrente à promoção por merecimento dos exercícios anteriores.\r\n\r\n2.5 - Os processos que não forem autuados de acordo com as determinações dos itens 2.3 e 2.4, não serão aceitos.\r\n\r\n3 - VAGAS DISPONÍVEIS\r\n\r\n3.1 - Para a promoção por merecimento de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária da Classe II para a Classe I de 2015, serão disponibilizadas 90 (noventa) vagas.\r\n\r\n4. DOS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO\r\n\r\n4.1 - Para fins de promoção por merecimento, a Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP avaliará o conceito pessoal e funcional do servidor e a pontuação final obtida com os títulos apresentados, aferida de acordo com os critérios previstos no Decreto nº 42.373/2010 e neste Edital, a qual será submetida ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária para a decisão final.\r\n\r\n4.2 - Para estar habilitado a candidatar-se à promoção por merecimento, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária deverá estar incluído nos dois primeiros terços da lista de antiguidade, salvo se não houver quem preencha tal requisito, e respeitar as determinações contidas no Decreto nº 42.373/2010.\r\n\r\n4.3 - Encontram-se incluídos nos dois primeiros terços da lista de antiguidade da Classe II, os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária que iniciaram efetivo exercício no referido cargo até a data limite de 10 de setembro de 2008.\r\n\r\n4.4 - Não poderá se habilitar à Promoção, ainda que incluso na lista de antiguidade, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que:\r\n\r\na) na data da abertura do edital estiver de licença;\r\n\r\nb) estiver à disposição de outro órgão da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal;\r\n\r\n4.5 - Para formar a lista de pontuação, os interessados deverão fazer a entrega do processo autuado para tal fim, nos termos e no prazo do item 2 deste Edital, momento em que a cópia do Ato de Investidura ou a respectiva Certidão entranhada às fls. 06 do processo será conferida com a original, de posse do requerente.\r\n\r\n5 - DOS TÍTULOS E DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n5.1 - Os títulos pontuados atendem aos seguintes critérios:\r\n\r\na) reconhecimento Institucional;\r\n\r\nb) reconhecimento Intelectual;\r\n\r\nc) reconhecimento de Classe.\r\n\r\n5.2 - Títulos de reconhecimento institucional, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - curso de pós-graduação em gestão penitenciária, com carga horária mínima de 360 horas/aulas: 10 pontos;\r\n\r\nII - curso de graduação em Direito, ou Psicologia, ou Ciências Sociais, ou Pedagogia, ou Serviços Sociais: 09 pontos;\r\n\r\nIII - curso de extensão em administração penitenciária, com carga horária mínima de 120 horas/aulas: 08 pontos;\r\n\r\nIV - curso de especialização técnica-profissional, com carga horária mínima de 100 horas/aulas: 07 pontos;\r\n\r\nV - cursos relacionados com a administração penitenciária, com carga horária mínima de 50 horas/aulas: 06 pontos;\r\n\r\nVI - exercício de instrutor, em cursos organizados pela Escola de Gestão Penitenciária, com carga horária mínima de 20 horas/aula: 05 pontos;\r\n\r\nVII - outros cursos que, a critério da Comissão de Promoção, possam ser alinhados com a missão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, cuja soma da carga horária corresponda ao mínimo de 50 horas/aulas: 04 pontos.\r\n\r\n5.3 - Títulos de reconhecimento intelectual, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - diploma de doutor: 10 pontos;\r\n\r\nII - diploma de mestre: 09 pontos;\r\n\r\nIII - diploma de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas/aulas: 08 pontos;\r\n\r\nIV - curso de Graduação: 07 pontos;\r\n\r\nV - produção cultural publicada, de autoria individual, sobre assuntos penitenciários, tais como livros, pareceres, artigos e ensaios, desde que qualificado o autor como Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária: 06 pontos;\r\n\r\nVI - pela Organização e apresentação de trabalhos em congressos, simpósios e seminários: 05 pontos;\r\n\r\nVII - cursos relacionados com a administração pública, com carga horária mínima de 50 horas/aula: 04 pontos;\r\n\r\nVIII - participação, como integrante de banca examinadora, em todas as fases do concurso público, por participação: 03 pontos;\r\n\r\nIX - participação em Congresso de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária: 02 pontos.\r\n\r\n5.4- Títulos de reconhecimento de classe, com a respectiva pontuação:\r\n\r\nI - exercício de cargo em comissão de Secretário de Estado de Administração Penitenciaria: 10 pontos;\r\n\r\nII - exercício de cargo em comissão de Subsecretário de Estado de Administração Penitenciária: 09 pontos;\r\n\r\nIII - exercício de cargo em comissão de Superintendente da SEAP, ou cargo equivalente: 08 pontos;\r\n\r\nIV - exercício de cargo em comissão de Coordenador da SEAP, ou cargo equivalente: 07 pontos;\r\n\r\nV - exercício de cargo em comissão de Diretor de unidade prisional ou hospitalar: 06 pontos;\r\n\r\nVI - exercício de cargo em comissão de Chefe de Serviço de unidade prisional ou hospitalar da SEAP: 05 pontos;\r\n\r\nVII - exercício de cargo em comissão de Diretor de Divisão da SEAP: 04 pontos;\r\n\r\nVIII - exercício de cargo em comissão de Chefe de Serviço, Seção ou Setor, na SEAP: 03 pontos;\r\n\r\nIX - participação em comissão de sindicância ou de inquérito administrativo, no âmbito da SEAP: 02 pontos;\r\n\r\nX - elogio formalizado por autoridade administrativa: 01 ponto.\r\n\r\n5.5- Para efeito de contagem dos pontos serão observados os seguintes critérios:\r\n\r\na) cada título será considerado uma única vez, no referido certame;\r\n\r\nb) somente serão aceitas certidões em que constem, expressamente, o início e o término do período declarado;\r\n\r\nc) os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos somente serão aceitos quando emitidos por instituição de ensino pública ou particular legalmente reconhecida;\r\n\r\nd) para os títulos de reconhecimento institucional, será considerada a soma dos pontos para tantos cursos quantos forem apresentados, desde que não seja o mesmo curso;\r\n\r\ne) para os títulos de reconhecimento intelectual, será considerada a soma dos pontos para tantos títulos quanto forem apresentados;\r\n\r\nf) será considerada para pontuação apenas uma publicação para cada produção cultural relacionada no inciso V, do subitem 5.3, do item 5;\r\n\r\ng) para os títulos de reconhecimento de classe, será considerada a soma dos pontos para tantos cargos em comissão quantos forem exercidos, desde que por mais de 01 (um) ano.\r\n\r\n6 - DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1 - Os documentos apresentados por cópias deverão ser autenticados pelo Diretor da Unidade Administrativa onde o concorrente estiver lotado, com exceção do Ato de Investidura a ser autenticado pela Direção da Divisão de Promoção Funcional RHPF/RH.\r\n\r\n6.2 - Quaisquer outros documentos que constem dos assentamentos funcionais ou cuja informação esteja sob a guarda de qualquer órgão da SEAP e que possa servir para aumentar a pontuação do candidato, deverão ser fornecidos, a pedido do requerente ao órgão que detenha esta informação. Devendo ser requerido até 10 (dez) dias úteis antes do término do prazo de apresentação constante no item 2.1.\r\n\r\n6.3 - As certidões deverão constar expressamente o início e o término do período declarado.\r\n\r\n6.4 - O concorrente que não entregar nenhum dos documentos previstos neste edital concorrerá com pontuação zero.\r\n\r\n6.5 - Após apreciação da documentação apresentada, a CPISAP fará publicar relação dos candidatos, com a respectiva pontuação.\r\n\r\n6.6 - Em caso de empate na pontuação dos títulos será considerado:\r\n\r\nI - o maior tempo de serviço na categoria de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária;\r\n\r\nII - o mais idoso.\r\n\r\n6.6.1 - Persistindo o empate, será selecionado aquele que melhor se classificou no respectivo concurso.\r\n\r\n7 - DA LISTA DE CONCORRENTES\r\n\r\n7.1- A CPISAP fará publicar no Diário Oficial do Poder Executivo/DOERJ a listagem nominal dos candidatos à promoção por merecimento com a respectiva pontuação obtida pela contagem dos títulos apresentados, daqueles que fizeram a entrega dos processos nos termos deste edital.\r\n\r\n7.2 - O candidato à promoção por merecimento que tiver seu processo autuado nos termos do subitem 2.4, terá sua pontuação de títulos análoga ao último Edital, caso ocorra a apresentação de novos títulos, haverá o acréscimo de pontuação.\r\n\r\n8 - DO RECURSO\r\n\r\n8.1 - Havendo discordância da pontuação recebida, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária poderá apresentar pedido de reconsideração à CPISAP, a ser entregue na Divisão de Promoção Funcional, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação em DOERJ da listagem de pontuação obtida pelos candidatos em face da contagem dos títulos apresentados.\r\n\r\n8.2 - A CPISAP apreciará os pedidos e determinará, havendo ou não mudança nos pontos, a publicação da lista final e definitiva de pontuação.\r\n\r\n8.3 - Após a publicação de lista definitiva de pontuação do item 5, a CPISAP se reunirá para avaliação do item 4 do edital.\r\n\r\n8.4 - A lista tríplice será publicada pela CPISAP com os servidores habilitados a concorrer à promoção por merecimento em vagas previstas no item 3.\r\n\r\n8.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Promoção de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CPISAP.\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nId: 1929494"
                        ],
                        "1929650": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 01/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ/MF sob o nº 04.530.781/0001-87.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 01/2014, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de locação de 112 (cento e doze) máquinas de reprografia e cópias em geral, com instalação, mão de obra, manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de material (papel) para atender as necessidades desta SEAP. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/01/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.211.009,40 (hum milhão, duzentos e onze mil nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/01/2016.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/075/289/2014.\r\n\r\nId: 1929650"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1929706": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E PEQUENAS CARGAS, SOB A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2016, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/01/2016, às 14:30 horas.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de pessoas e pequenas cargas sob a demanda da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por dispensa de licitação, conforme especificações que se encontram à disposição para entrega na Superintendência de Aquisição, sito a Rua México 128 - 6º andar - Sl 610 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2º a 6º feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3945. Junto as Especificações, será disponibilizado rol de documentações necessárias à contratação.\r\n\r\nInformamos que apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa de negociação coletiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, as proposta serão ordenadas em rol crescente pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após o momento de redução de propostas, será estipulado prazo para apresentação da documentação das classificadas. Após a entrega, os documentos serão analisados pela Administração, que avaliará a possibilidade de contratação.\r\n\r\nId: 1929706"
                        ],
                        "1929434": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 533/2015, Processo Nº E-08/001/4459/2014, destinado a registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos, para a central de atendimento à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na forma do termo de referência (Anexo 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1929434"
                        ],
                        "1929675": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/2015, Processo Administrativo nº E-08/001/2739/2015, destinado à aquisição de produto nutricional (MSUD MED A®), para a Central de Atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1929675"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1929631": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001593/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Inclusão, na Cláusula Quarta do Contrato nº 017/2015, como obrigação da CONTRATADA, de fornecimento de 01 (uma) Máquina de Coração Pulmão HL20 Vario e 01 (uma) Bomba Centrifuga para Circulação assistida para uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2016.\r\n\r\nId: 1929631"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1929539": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nNOMEIA o Exmo. Defensor Público ODIN BONIFÁCIO MACHADO, matrícula 268490-0, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Subouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1929539"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1929683": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS avisa que estará aberto o prazo para inscrições para os plantões do CARNAVAL 2016 entre os dias 20 e 26 de janeiro de 2016, às 18h. A solicitação deve ser feita exclusivamente por e-mail, endereçada para grandeseventos@dpge.rj.gov.br. O sorteio será realizado no dia 27 de janeiro de 2016, às 11h, na sala da CGPI. O Defensor deverá, no ato da inscrição, indicar expressamente o plantão que deseja participar: (a) plantão ordinário (2 Defensores Públicos por dia) ou (b) plantão exclusivo da audiência de custódia (1 Defensor Público por dia). Não é permitida a inscrição simultânea nos dois plantões. Caso o número de inscrições seja maior do que o de vagas, será elaborada lista de suplentes. Não serão permitidas substituições. Na hipótese de o Defensor sorteado não poder comparecer ao evento no dia para o qual tiver sido designado, passar-se-á ao primeiro suplente da lista. Cada plantão contará com dois funcionários (um para o plantão ordinário e outro para a audiência de custódia).\r\n\r\nOs sorteios do plantão ordinário serão realizados para as escalas na seguinte ordem: \r\n\r\n- 1º e 2º sorteados - 05/02/16, de 19 horas até o final\r\n\r\n- 3º e 4º sorteados - 06/02/16, de 19 horas até o final\r\n\r\n- 5º e 6º sorteados - 07/02/2016, de 19 horas até o final\r\n\r\n- 7º e 8º sorteados - 08/02/16, de 19 horas até o final\r\n\r\n- 9º e 10º sorteados - 13/02/16, de 19 horas até o final\r\n\r\nOs sorteios do plantão exclusivo da audiência de custódia serão realizados para as escalas na seguinte ordem:\r\n\r\n- 1º sorteado - 05/02/16, de 19 horas até o final\r\n\r\n- 2º sorteado - 06/02/16, de 19 horas até o final\r\n\r\n- 3º sorteado - 07/02/2016, de 19 horas até o final\r\n\r\n- 4° sorteado - 08/02/16, de 19 horas até o final\r\n\r\n- 5º sorteado - 13/02/16, de 19 horas até o final\r\n\r\nSerá oferecido transporte aos Defensores Públicos. Os interessados devem informar o interesse exclusivamente por e-mail à CGPI, aos cuidados de Felipe Martinez (felipe.martinez@dpge.rj.gov.br) até o dia 1º de fevereiro de 2016, às 18h.\r\n\r\nId: 1929683"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1929863": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 366/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 6.501.050,03 (seis milhões, quinhentos e um mil, cinquenta reais e três centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO P/ EDUC. INFANTIL AO ENS.FUNDAMENTAL \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n939.586,00 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n1.287.241,60 \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENCAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.669,57 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.427.497,17 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUN. DE INFRA. E MOBILIDADE URBANA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MAN. DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n244.265,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n244.265,41 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 336045 - SUBVENCAO ECON. A EMPRESAS C/FINS LUCRATIVOS\r\n\r\n1.822.949,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.822.949,60 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0079.4553 - CHEQUE CIDADAO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n69.150,00 \r\n\r\n2.08.244.0079.4570 - RENDA MINIMA / RISCO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n89.044,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.194,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.013.668,18 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.016.468,18 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n494.453,07 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n494.453,07 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRA \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN.GESTAO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n253.543,29 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.679,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n299.222,60 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROM. DE EVENTOS DO VERAO DA FAMILIA REALIZ. NO FAROL \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n29.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação depositado na Caixa Econômica Federal, Agência 0180, conta corrente nº 0600000098-0;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 30/12/15, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1929863"
                    ],
                    "1929880": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°56/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1350/2015 que nomeou, Elizabeth Souza Machado do Couto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Maria Lucia, Classificação “B”, Símbolo DAS-06 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°57/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Ana Mery de Souza Vianna Ferraiuolli, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Maria Lucia, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°58/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1340/2015 que designou, Júlio Cesar da Paixão Barreto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretor da EM. Dr. Getúlio Vargas, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°59/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 1555/2015 que designou, Clara Vanessa Barros dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. Getúlio Vargas, Classificação “B”, Símbolo DAS 8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°60/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Clara Vanessa Barros dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretor da EM. Dr. Getúlio Vargas, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°61/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Josiliane Siqueira Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM. Getúlio Vargas, Classificação “B”, Símbolo DAS 8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria Nº 62/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem feito aportaria nº 2625/2015 que nomeou, Eufrázio Lisboa dos Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH Farol de São Thomé, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria Nº 63/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Fabiano Manhães Ferreira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Gerente da UPH Farol de São Thomé, Símbolo DAS 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria Nº 64/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Silvana da Silva Barbosa, para exercer na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo em comissão de Supervisor de Divisão de Serviços Administrativo da UPH Farol de São Thomé, Símbolo DAS 6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nId: 1929880"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1929856": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000014-7-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 005/2014\r\n\r\nContrato nº 0234/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica prorrogado o prazo para obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade em diversos logradouros no bairro Jockey - Fase 1 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 21/08/2015. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2016.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1929856"
                    ],
                    "1929857": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a sessão para a realização da licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 049/2015, conforme discriminado abaixo, marcada para o dia 21 de janeiro de 2016, às 10h (dez horas), está ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço local e longa distância nacional, Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades de serviços de email móvel; serviços de acesso à internet móvel, serviço de acesso GPRS/EDGE/3G/4G, serviço de controle de gastos móveis e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), para atender as necessidades dos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder as impugnações protocoladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1929857"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1929860": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n27897/13 Wilson da Conceição Lirio - Sec. Fazenda\r\n\r\n29726/13 Solange Adriana Pessanha Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n05497/14 Eliudney Rosa da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n05865/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n18649/14 Celeste Marilia Pessanha Mata - Sec. Fazenda\r\n\r\n26450/14 Demerval Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n26783/14 Jorge Roberto Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n26792/14 Jorge Mansur Murad - Sec. Fazenda\r\n\r\n12598/15 Ana Genil Ribeiro Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n13491/15 Elma Rosa Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n13900/15 Claudio Luiz Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n14704/15 Vitor Macabu Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n14962/15 Eunicea Gonçalves Mascarenhas Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n14968/15 Eunicea Gonçalves Mascarenhas Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n14974/15 Eunicea Gonçalves Mascarenhas Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n14976/15 Eunicea Gonçalves Mascarenhas Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02830/15 Ilza Fernandes Mendonça - Sec. Fazenda\r\n\r\n09083/15 Rubens Maciel Armando - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 14/01/16\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1929860"
                    ],
                    "1929861": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n13481/12 João da Rocha Pires\r\n\r\n13576/12 Elbo Batista\r\n\r\n01641/13 Alba Teresinha Borges Barreto Carvalho\r\n\r\n02567/13 Rosangela Aparecida Borges\r\n\r\n02649/13 Arthur Bastos Freitas\r\n\r\n03080/13 Marici Tavares de Macedo Cruz\r\n\r\n03111/13 Maria Graziella de Amorim Gomes\r\n\r\n03294/13 Katherine Cabral de Oliveira\r\n\r\n03536/13 Jaidete Dôres de Souza\r\n\r\n03664/13 Humberto Alencar Manhães Candido\r\n\r\n20815/13 Agropecuária Mansur SA - Sec. Fazenda\r\n\r\n20816/13 Agropecuária Mansur SA - Sec. Fazenda\r\n\r\n26328/13 Fabricio Rocha Menezes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00736/14 José Pereira Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00763/14 Denise Leonardo Franco - Sec. Fazenda\r\n\r\n02478/14 Cardila Fortunato Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n02547/14 Genuza Gomes da Silva\r\n\r\n02942/14 Patrícia Aparecida de Oliveira\r\n\r\n03309/14 Renata Braga Cardoso Moreira\r\n\r\n03515/14 Marcos Antonio Pinto Lucas\r\n\r\n03561/14 Janete Santana Soares de Alvarenga\r\n\r\n03973/14 Luciano Gomes Tavares Monteiro\r\n\r\n03982/14 Edivaldo Barreto de Souza\r\n\r\n05170/14 Fernando Luiz Pereira de Souza\r\n\r\n05770/14 Valmir dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n05906/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05986/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n08129/14 Vanda Maria Caetano Pinto\r\n\r\n10297/14 Efrain Neves da Conceição Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n11103/14 Odileia Manhães de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n11425/14 Luciano da Silva Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n19482/14 Nessandra Crespo Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n20945/14 Maria de Lourdes Barreto Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n24584/14 Neuzineia Medeiros da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n24728/14 Solange de Oliveira Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n25003/14 Leilha Gomes Belarmindo - Sec. Fazenda\r\n\r\n25811/14 Creuza da Silva Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n00040/15 Maria das Graças Carvalho de Oliveira\r\n\r\n01598/15 Dimas de Souza Paes Junior - Sec. Fazenda\r\n\r\n02170/15 Daniele da Silva Costa\r\n\r\n02193/15 Rosangela Caldas Barcelos\r\n\r\n02469/15 Jasichi Porto Prett Pontes\r\n\r\n02579/15 Patrícia Ribeiro do Nascimento Hespanhol\r\n\r\n03416/15 Raquel de Souza Vasconcelos\r\n\r\n03922/15 Neilson Freitas\r\n\r\n04008/15 Marco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n04759/15 Márcia Valéria dos Santos\r\n\r\n10717/15 Zalmir de Souza Marques - Sec. Fazenda\r\n\r\n16365/15 Othon Imóveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n16419/15 Othon Imóveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n16435/15 Othon Imóveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n16436/15 Othon Imóveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n16440/15 Othon Imóveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n16441/15 Othon Imóveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n16443/15 Othon Imóveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n16444/15 Othon Imóveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06260/13 Amaro José Pessanha Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24080/13 Vanderson de Souza Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n10194/14 Auriomar Regina Raquel Campista da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25132/14 Carlos Roberto Ferreira Magro - Sec. Fazenda\r\n\r\n26060/14 Sonia Cristina Brito de Moraes - Sec. Fazenda\r\n\r\n26230/14 Sonia Maria Lopes da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00138/15 Naidê de Souza\r\n\r\n02391/15 Sissi Elizabeth Mancini Moll R. dos Santos\r\n\r\n13460/15 Marizete Sales - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/01/16\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1929861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1929835": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE URBANISMO\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO\r\n\r\nProcesso: 2012.034.000033-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 016/2012\r\n\r\nContrato nº 421//2013\r\n\r\nEmpresa: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ n.º 05.293.658/001-52\r\n\r\nObjeto: Execução de Obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, localizada na Rua Maria Isabel Gomes dos Santos, Tócos - Padrão FNDE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de dezembro de 2013.\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\n(Por omissão)\r\n\r\nId: 1929835"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1928774": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nComissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde para eleição biênio 2016/2018:\r\n\r\nI - 4 (quatro) representantes do segmento dos usuários; Gilson Viana, Luiz Sérgio de Carvalho, Edgard Andrade Corrêa e Benilda Pessanha Peixoto.\r\n\r\nII - 1 (um) representante do segmento dos profissionais de saúde; Flavio Persilvea Hoelzle.\r\n\r\nIII - 1 (um) representante do segmento do governo; Tiago Lisboa\r\n\r\nIV- 1 (um) representante prestador de serviços de saúde; Antonia Rodrigues Corrêa\r\n\r\nV- 1 (um) representante de formadores de RH para área de saúde; Shirley Rangel Gomes.\r\n\r\nPresidente: Dr. Tiago Lisboa\r\n\r\nRelator: Edgard Andrade Corrêa\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nPresidente do CMS\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1928774"
                        ],
                        "1928775": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das suas atribuições que lhe confere o §4° do artigo 3º da Lei Municipal nº. 5.195/91, como membro nato e presidente do Conselho Municipal de Saúde, CONVOCA todas as entidades representantes dos Prestadores de Serviço de Saúde, dos Profissionais de Saúde, Instituições Formadoras de RH em Saúde e os Representantes dos Usuários, para CADASTRAMENTO, a fim de que estejam aptos a se candidatar e votar nas reuniões que elegerão as instituições que farão parte do Conselho Municipal de Saúde, como determina os §§ 7° ao 10° do artigo 3°, do supracitado diploma legal. As Instituições deverão comparecer a sede do Conselho Municipal de Saúde, sito à Rua Voluntário da Pátria, n° 875 fundos, Centro, nos dias 18, 19 e 20 de Janeiro de 2016, entre as 10h e 15h, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\na) cópia da ata de fundação ou de ato legal, devidamente registrado em órgão competente;\r\n\r\nb) cópia do estatuto ou contrato social, e ainda, ata da diretoria atual, devidamente registrado em órgão competente;\r\n\r\nc) termo de indicação do delegado e respectivo suplente que representarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\nd) Cartão de CNPJ;\r\n\r\ne) cópia da cédula de identidade do delegado e do suplente.\r\n\r\nAs Instituições que compõe o Pleno atual deste Conselho Municipal de Saúde estão desobrigadas deste cadastramento, na medida em que seus documentos já estão devidamente acostados na Secretaria Executiva deste Conselho.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nPresidente do CMS\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde no uso das suas atribuições que lhe confere o §4° do artigo 3º da Lei Municipal nº. 5.195/91, como membro nato e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, CONVOCA todas as entidades representantes dos Prestadores de Serviço de Saúde, dos Profissionais de Saúde, Instituições Formadoras de RH para a área de Saúde e os Representantes dos Usuários, DEVIDAMENTE CADASTRADAS, para reuniões que ocorrerão em 25/01/2016, que elegerão os seus Representantes para compor o Conselho Municipal de Saúde, como determina os §§ 7º ao 10º, do artigo 3º, do supracitado diploma legal, no auditório deste Conselho Municipal de Saúde, à Rua Voluntários da Pátria, nº. 875, Fundos, Centro, no horário de 15h ás 18h, assim distribuídos:\r\n\r\n15h - eleição das instituições representantes da categoria de Usuários;\r\n\r\n16h - eleição das instituições representantes da categoria de Prestadores de Serviço em Saúde;\r\n\r\n17h - eleição das instituições representantes da categoria de formadores de Recursos Humanos em Saúde;\r\n\r\n18h - eleição das instituições representantes da categoria dos Profissionais de Saúde.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nPresidente do CMS\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1928775"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1929818": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°001/2015 licenciar PARQUE PLANICIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.617.496/0001-60, estabelecida na RODOVIA CAMPOS - DORES DE MACABU, S/N, PONTA DA LAMA, Neste município, para extrair “SAIBRO”, no imóvel rural denominado “SAQUAREMA”, localidade de “FAZENDA PRATA” 11° Distrito deste município, numa área de “5,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°50'27”394 e Longitude 41°25'32''013 de propriedade de PARQUE PLANICIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ\r\n\r\n.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1929818"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1929807": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Secretaria Municipal de Fazenda nº 01/2016\r\n\r\nDispõe sobre a necessidade de observar o artigo 150, III,”c” da Constituição da República.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de observar o artigo 150, III,”c” da Constituição da República.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam orientados os órgãos da Administração Direta e Indireta a somente praticarem os novos valores das taxas contidas no Código Tributário Municipal (Lei 8.690/2015) a partir de 01.04.2016\r\n\r\nArt. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRoberto Landes da Silva Junior\r\n\r\nSecretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nId: 1929807"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1928773": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua reunião ordinária, realizada no dia 12 de janeiro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.195/91 § 4º do artigo 3°.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nAprovar o Regimento Eleitoral para o biênio 2016/2018.\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDos Objetivos\r\n\r\nArt. 1º Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades de representação de usuários, prestadores de serviço em saúde, formadores de recursos humanos e profissionais de saúde, para o mandato 2016/2018.\r\n\r\nParágrafo Único. A eleição realizar-se-á em 25 de janeiro de 2016, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste Regimento Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial do Município.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Comissão Eleitoral\r\n\r\nArt. 2° A eleição será coordenada por uma Comissão Eleitoral composta de 08 (oito) membros indicados pelos respectivos segmentos e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em Reunião Plenária Ordinária em 12/01/2016, com a seguinte composição:\r\n\r\nI - 4 (quatro) representantes do segmento dos usuários;\r\n\r\nII - 1 (um) representante do segmento dos profissionais de saúde;\r\n\r\nIII - 1 (um) representante do segmento do governo;\r\n\r\nIV- 1 (um) representante prestador de serviços de saúde;\r\n\r\nV- 1 (um) representante de formadores de RH para área de saúde.\r\n\r\n§1o - As entidades que indicarem pessoas para compor a Comissão Eleitoral serão elegíveis.\r\n\r\n§2o - Constituída a Comissão Eleitoral, a mesma será divulgada no Diário Oficial do Município e afixada na Secretaria-Executiva do referido Conselho.\r\n\r\n§3o A Comissão Eleitoral terá um presidente e um relator, que serão escolhidos entre os seus membros na primeira reunião após sua constituição.\r\n\r\nArt. 3° Compete à Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI - conduzir e supervisionar o processo eleitoral e deliberar, em última instância, sobre questões a ele relativas;\r\n\r\nII - requisitar a Secretária Municipal de Saúde todos os recursos necessários para a realização do processo eleitoral.\r\n\r\nIII - instruir, qualificar e julgar, em grau de recurso, decisões do presidente relativas a registro de candidatura e outros assuntos;\r\n\r\nIV - indicar e instalar as Mesas Eleitorais em número suficiente com a função de disciplinar, organizar, receber e apurar votos;\r\n\r\nV - proclamar o resultado eleitoral;\r\n\r\nVI - apresentar ao Conselho Municipal de Saúde relatório do resultado do pleito, bem como observações que possam contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, no prazo de até 10 (Dez) dias após a proclamação do resultado;\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao presidente da Comissão Eleitoral:\r\n\r\nI - conduzir o processo eleitoral desde a sua instalação até a conclusão do pleito que elegerá os representantes das entidades candidatas para o Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nII - representar a Comissão Eleitoral em atos, eventos e sempre que solicitado pelos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde, bem como pelo próprio Plenário do Conselho;\r\n\r\nIII - decidir a respeito das inscrições de candidaturas;\r\n\r\nIV - recolher a documentação e o material utilizados na votação e proceder à divulgação dos resultados, imediatamente após a conclusão dos trabalhos das Mesas Apuradoras.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDas Vagas\r\n\r\nArt. 5º As vagas dos representantes de entidades de usuários do SUS, das entidades de profissionais de saúde das entidades de prestadores de serviços de saúde, das entidades formadoras de RH da área de saúde e os representantes do Poder Público a serem eleitos para participarem do Conselho Municipal de Saúde, conforme previsto no artigo 3º, do Decreto nº 5.195/91, são as seguintes:\r\n\r\nI - 05 (Cinco) vagas para representantes titulares e 05 (Cinco) vagas para representantes suplentes para representantes do poder publico;\r\n\r\nII - 05 (Cinco) vagas para representantes titulares e 05 (Cinco) vagas para representantes suplentes de serviços em saúde;\r\n\r\nIII - 05 (Cinco) vagas para representantes titulares e 05 (Cinco) vagas para representantes suplentes de Profissionais de saúde;\r\n\r\nIV - 05 (Cinco) vagas para representantes titulares e 05 (Cinco) vagas para representantes suplentes de formadores de RH para área de saúde;\r\n\r\nV - 20 (vinte) vagas para representantes titulares e 20 (vinte) vagas suplentes de usuários.\r\n\r\n§ 1° - Em caso de vacância no pleito a comissão eleitoral poderá convocar instituições que se adéqüem a vaga não preenchida a fim de que em 48 horas seja superada a pendência. \r\n\r\n§ 2° - As vagas destinadas aos representantes do Poder Público serão de livre indicação/ nomeação do Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDas Inscrições\r\n\r\nArt. 6º As inscrições das entidades na condição de eleitor e/ou candidato, para participarem da eleição, serão feitas na Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde, situada à Rua Voluntário da Pátria, n°875 Fundos, Centro Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 18,19 e 20 de janeiro de 2016 no horário das 10h00min às 15h00min.\r\n\r\n§1o - As inscrições deverão ser feitas por meio de requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando o segmento a que pertence à entidade e a vaga para a qual está se candidatando.\r\n\r\n§2o - Caberá a Comissão Eleitoral, motivadamente, classificar as entidades inscritas nas categorias conforme suas atividades sociais, levando sempre em consideração seus respectivos objetivos sociais. \r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDa Documentação\r\n\r\nArt. 7° As entidades que forem se candidatar como eleitor/candidato a vaga no Conselho Municipal de Saúde terão que observar o disposto nos art. 3º do Decreto nº 5.195/91, e apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:\r\n\r\na) cópia da ata de fundação ou de ato legal, devidamente registrado em órgão competente;\r\n\r\nb) cópia do estatuto ou contrato social, e ainda, ata da diretoria atual, devidamente registrado em órgão competente;\r\n\r\nc) termo de indicação do delegado e respectivo suplente que representarão a entidade, subscrito pelo seu representante legal;\r\n\r\nd) Cartão de CNPJ;\r\n\r\ne) cópia da cédula de identidade do delegado e do suplente.\r\n\r\n§ único - As entidades que compõe na atualidade o CMS, estando com os documentos atualizados necessitam apenas a apresentação do item C.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDas Homologações das Inscrições\r\n\r\nArt. 8º Encerrado o prazo para as inscrições das entidades, a Comissão Eleitoral divulgará na sede da Secretaria-Executiva, a relação das entidades habilitados a concorrerem à eleição, observada a composição dos segmentos.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDa Eleição\r\n\r\nArt. 9º A eleição para preenchimento das vagas dos membros titulares no Conselho Municipal de Saúde das entidades, bem como para preenchimento das suplências, dar-se-á por meio de Plenárias Eleitorais por Segmentos, no dia 25 de janeiro de 2016, no horário das 15 horas às 18 horas, na sede deste conselho, sendo às 15 horas eleição das instituições representantes da categoria dos usuários, às 16 horas eleição das instituições representantes da categoria de prestadores de serviços em saúde, às 17 horas eleição das instituições representantes da categoria de formadores de recursos humanos em saúde e às 18 horas a eleição das instituições representantes da categoria Profissionais de Saúde, por meio de voto secreto.\r\n\r\n§1o - O credenciamento dos delegados inscritos representantes das entidades será na mesma data e hora da eleição.\r\n\r\n§2o - O delegado credenciado receberá uma cédula que lhe dará direito de acesso ao local de votação, não sendo permitida a substituição ou reposição de cédula.\r\n\r\nArt. 10 - A escolha das entidades na Plenária Eleitoral do Segmento, a eleição se fará por voto secreto.\r\n\r\n§ único - Em caso de empate deverá haver uma nova votação destacando-se as instituições empatadas.\r\n\r\nArt. 11 - A Cédula de Votação será confeccionada e conterá o segmento, as vagas e a relação das Entidades que estarão concorrendo.\r\n\r\n§ único - A Cédula de Votação será rubricada por, 2 (dois) dois membros da Mesa, sendo um desses membros seu Presidente.\r\n\r\nArt. 12 - O delegado credenciado deverá dirigir-se ao local de votação munido de sua cédula e documento original de identidade.\r\n\r\nArt. 13 - Antes do início da votação, a urna será conferida, obrigatoriamente, pelo Presidente da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 14 - Após o encerramento da votação, o Relator da Comissão Eleitoral deverá lavrar a Ata da Eleição que constará as ocorrências do dia, os recursos e os pedidos de impugnação, quando houver.\r\n\r\n§ único - A Ata da Eleição, uma vez lavrada, será assinada pelo Presidente, pelo relator e demais membros, homologando as entidades eleitas.\r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDa Apuração, dos Recursos e das Impugnações\r\n\r\nArt. 15 - A apuração dos votos será realizada conforme o horário designado no art. 9o e será acompanhada pelos membros da comissão eleitoral, podendo ser antecipada após o voto do último delegado Credenciado de cada Segmento.\r\n\r\n§1o - Antes da abertura da urna, o Presidente da Comissão Eleitoral se pronunciará sobre os pedidos de impugnação e as ocorrências porventura constantes da Ata de Votação.\r\n\r\n§2o - Os pedidos de impugnação e de recursos concernentes à votação, que não tenham sido consignados na Ata de Votação, não serão considerados.\r\n\r\n§3o - Em caso de discordância de pronunciamento da Comissão Eleitoral, caberá recurso à Plenária do Conselho Municipal de Saúde, procedendo-se normalmente à apuração, com o devido registro dos recursos.\r\n\r\nArt. 16 - A Comissão Eleitoral comunicará o resultado da eleição à Plenária do Conselho Municipal de Saúde que proclamará as entidades eleitas.\r\n\r\nArt. 17 - Depois de homologado, o resultado final da votação será divulgado, por meio de Edital, com publicado no Diário Oficial do Município que será afixado na Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde, com a indicação das entidades eleitas para indicarem seus representantes às vagas de membros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes em 10 (dez) dias.\r\n\r\nCapítulo IX\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 18 - As despesas com transporte e estada dos representantes para participarem do processo eleitoral serão de responsabilidade dessas entidades.\r\n\r\nArt. 19 - Caberá a Secretaria de Saúde custear as despesas referentes à infra-estrutura necessária para a realização do processo eleitoral previsto neste Regimento.\r\n\r\nArt. 20 - Os representantes indicados pelas entidades eleitas, todos para compor o Conselho Municipal de Saúde, serão nomeados pela Prefeita em até 30 (trinta) dias, em Portaria específica, publicada no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n§1o - A posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, dar-se-á em Reunião Extraordinária a ser realizada, em 02 de fevereiro de 2016 às 18 horas, após a publicação da portaria referida no caput deste artigo cabendo à Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde a sua convocação.\r\n\r\n§2o - A Reunião Extraordinária terá como pauta a posse dos novos conselheiros e a eleição dos membros das Comissões Permanentes deste Conselho, também com a eleição dos seus Presidentes e Relatores das comissões supracitadas.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, cabendo recurso ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\nDr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nPresidente do CMS\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1928773"
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                    "1929859": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº 2015.045.000507-1-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 032/2015\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 004.001/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa LUCRAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.007.136/0001-51, através do processo nº 2015.115.007078-0-PA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da câmara fria, para atender ao Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1929859"
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            "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                    "Atos": {
                        "1929824": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 254/2016\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 12 de Janeiro de 2016, após a apresentação do parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou a prestação de contas do Programa “PIPA”, executado pela Obra do Salvador, exercício 2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1929824"
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                        "1929825": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 255/2016\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que, em reunião ordinária realizada no dia 12 de Janeiro de 2016, após a apresentação do parecer favorável da Comissão de Finanças, o Conselho aprovou a prestação de contas do Programa “EDUCART”, executado pela Obra do Salvador, exercício 2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1929825"
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                        "1929826": [
                            "DOCG - Deliberação",
                            "Deliberação 256/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Deliberação dos Conselheiros reunidos em Assembleia Ordinária realizado no dia 12 de janeiro do corrente ano, que decidiram pelo registro provisório, por 90 dias, sob o nº. 85/2015 para o Instituto de Excelência Valentim, inscrita no CNPJ nº. 08.455.367/0001-1, com sede neste Município, na Rua Alcebíades Pessanha n º 58- Parque Rosário, Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de Janeiro de 2016.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1929826"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1929822": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0018/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0175/2015, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, a partir de 06 de janeiro de 2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0019/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Permanente de Licitação desta Casa Legislativa, nomeando Claudia Márcia Oliveira Silva, Símbolo FG-3, para exercício da Presidência e Marilene Merlin Ribeiro da Paixão Bastos, Símbolo CC-3, Luis Felipe Machado Corte Real Delgado, Símbolo CC-3, Marcos Aurélio Santos de Carvalho, Símbolo FG-3 e Osvaldo Ramos Vieira, Símbolo FG-3, para funcionarem como Membros, nos termos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo único - Os nomeados exercerão as atribuições na Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas funções junto ao Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0020/2016\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0002/2014, que nomeou Rodrigo Paes Ferreira da Cruz, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1929822"
                    ],
                    "1929821": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE SUPRESSÃO - 4º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº 141/2013\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2013\r\n\r\nOBJETO: 4º (quarto) termo aditivo de prestação de serviços de publicidade e propaganda.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: BRIEFING MARKET LTDA, inscrita no\r\n\r\nCNPJ: 10.491.984/0001-04\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)\r\n\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE 08/01/2016 a 07/01/2017. (Em atendimento a Lei 9.504/97)\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Alvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: Osvaldo Ramos Vieira\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2016, 338º da Vila de São Salvador dos Campos, 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1929821"
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                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1929903": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1929903"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                    "1929667": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 janeiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n160140242\r\n\r\nA & F CURSOS PROFISSIONAIS MARICA EIRELI \r\n\r\n160118689\r\n\r\nA C COSTA DE MACAE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160155193\r\n\r\nA F LOYOLA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS COMERCIO E SERVICOS MECANICOS ME \r\n\r\n154354686\r\n\r\nA L SANTOS SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n160154227\r\n\r\nA M TORQUATO REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n160135826\r\n\r\nA S LIMA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n154584312\r\n\r\nA S M 4 COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n160133688\r\n\r\nA&F FABRIL INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n160166705\r\n\r\nA. M. P. PAIS \r\n\r\n160154332\r\n\r\nABC 2010 BAZAR E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n154281620\r\n\r\nABREU & PAULO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160136571\r\n\r\nACAO TREINAMENTO CURSOS E CAPACITACAO LTDA ME \r\n\r\n160138698\r\n\r\nACOBAMA COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI \r\n\r\n154566560\r\n\r\nADMINISTRANEGOCIOS SERVICOS DE ESCRITORIO E ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n154337480\r\n\r\nAF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n160064600\r\n\r\nAGENCIA O GLOBO SERVICOS DE IMPRENSA S.A. \r\n\r\n160154146\r\n\r\nAGENCIA SOLD OUT 21 PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA \r\n\r\n160152542\r\n\r\nAGRIMAQ COMERCIO E SERVICOS DE VALAO DO BARRO LTDA ME \r\n\r\n160161517\r\n\r\nAGRIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160157820\r\n\r\nAILTON BARBOSA DA SILVA CARPINTARIA ME \r\n\r\n160161576\r\n\r\nAIMARA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n160161584\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DOS SANTOS FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n160034884\r\n\r\nALEXANDRE GRIECO ASSESSORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n160136806\r\n\r\nALHO COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n154518972\r\n\r\nALMIRO SOARES PASSOS ME \r\n\r\n154326593\r\n\r\nALVES E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160175674\r\n\r\nAMAB SOCIEDADE MEDICA LTDA ME \r\n\r\n154258458\r\n\r\nAMALIA E RAFAEL CONSULTAS MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n160156211\r\n\r\nANDAIMES RODRIGUES LTDA \r\n\r\n160117666\r\n\r\nANDRE DA SILVA PATRIOTA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n160156017\r\n\r\nANDRE LUIZ MARINHO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n160139767\r\n\r\nANGEL VIANNA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n160152070\r\n\r\nANNA C W DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n160043450\r\n\r\nAPP MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n160156149\r\n\r\nARCTIC BRASIL ESCRITORIO DE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n160139481\r\n\r\nAREAS N P SERVICOS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n160032407\r\n\r\nARQUE FRIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160166152\r\n\r\nARRASO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160158192\r\n\r\nASSEF YAZIJI \r\n\r\n153957425\r\n\r\nASSIS ESCOLA NAUTICA E LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n154546429\r\n\r\nASTRAL DE ANGRA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160082439\r\n\r\nATAHIDES DE SA MARTINS EPP \r\n\r\n160115264\r\n\r\nATANOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160115213\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n160071062\r\n\r\nATELIER TROISGROS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n154597945\r\n\r\nATELIER ZAZA REIS LTDA ME \r\n\r\n160102642\r\n\r\nATLANTICORIO TURISMO E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n154547891\r\n\r\nATPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ASSEPSIA LTDA ME \r\n\r\n160086337\r\n\r\nAUG FORTE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n160071690\r\n\r\nAURIZONIA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n160153484\r\n\r\nAUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n160154820\r\n\r\nAZNEW ENGENHARIA E AVALIACAO LTDA \r\n\r\n154593605\r\n\r\nB M VALLE CONSULTORIA E TREINAMENTOS \r\n\r\n160031699\r\n\r\nB R L DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA \r\n\r\n160137012\r\n\r\nBALI DO OCIDENTE PRODUCOES LTDA \r\n\r\n154278491\r\n\r\nBALITHAI COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n160155690\r\n\r\nBALLERUP INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n160155347\r\n\r\nBAMBOOKS GRAFICA EDITORA E CADERNOS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n160047900\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FORNO E FOGAO LTDA ME \r\n\r\n160155789\r\n\r\nBARAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160156521\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA EL SHADAI LTDA ME \r\n\r\n160161223\r\n\r\nBEAUTY WORLD ANDRESIL COIFFEURS LTDA ME \r\n\r\n160156424\r\n\r\nBEBE ENCANTADO MODAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n160161541\r\n\r\nBELLA NOIVA BELEZA & ESTETICA LTDA \r\n\r\n154515612\r\n\r\nBELVEDERE DESIGN E RESTAURACAO LTDA ME \r\n\r\n154269131\r\n\r\nBEM GRILL LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160157668\r\n\r\nBL2C TREINAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n160153760\r\n\r\nBLACK HORSE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n160157005\r\n\r\nBOCAINA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160137888\r\n\r\nBOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n160158125\r\n\r\nBRASAS SHOW RESTAURANTE E GALETERIA LTDA \r\n\r\n160033837\r\n\r\nBRAVA SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160066700\r\n\r\nBRIAND ENERGIES DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160066719\r\n\r\nBRIAND ENERGIES DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160066751\r\n\r\nBRIAND ENERGIES DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160066778\r\n\r\nBRIAND ENERGIES DO BRASIL CONSULTORIA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160152283\r\n\r\nBRJ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n154532410\r\n\r\nBROSPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160158206\r\n\r\nBUTLER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154300730\r\n\r\nC M MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n160139929\r\n\r\nC MARIANO SILVA EIRELI ME \r\n\r\n160151996\r\n\r\nC S S BAZAR ROCHA MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n160137829\r\n\r\nCALMOARA BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n160157340\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n160065704\r\n\r\nCANTINA DA NILZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160114209\r\n\r\nCARAVELLE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n154243620\r\n\r\nCARIOCA S BEER LTDA ME \r\n\r\n160161800\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n160161797\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n160161843\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n160161860\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n160137950\r\n\r\nCARTOBEL EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n160096790\r\n\r\nCARVALHO SPENCER FERRAGENS LTDA ME ME \r\n\r\n160153964\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n160153999\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n160154006\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n154587508\r\n\r\nCASENGE OLEGARIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154587745\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO DE REPARACAO E SERVICOS CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n160158583\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S A \r\n\r\n160139260\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE APRENDIZAGEM LTDA ME \r\n\r\n160152453\r\n\r\nCENTRO ODONTOLOGICO SOFISTICATTO LTDA \r\n\r\n160137390\r\n\r\nCER CLINICA DE ESTETICA CORPORAL E FACIAL LTDA ME \r\n\r\n160161827\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n160161878\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n160137292\r\n\r\nCHARLES ANTONIETO DO CARMO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n160154936\r\n\r\nCHARLIE BROTHERS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n160138302\r\n\r\nCHARLIE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n160151155\r\n\r\nCHECK UP CARDIOLOGICO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n160154804\r\n\r\nCIRCUITO ELETRICO VENDAS E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n160071585\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160070449\r\n\r\nCJBT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n160116538\r\n\r\nCLAME CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n160052726\r\n\r\nCLARTE ADORNOS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n160158249\r\n\r\nCLIGER ODONTO LTDA EPP \r\n\r\n153739894\r\n\r\nCLIMA AR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n154589306\r\n\r\nCLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES DO ITANHANGA LTDA ME \r\n\r\n160153883\r\n\r\nCNS REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n160155886\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n160155932\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n160155983\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n160156025\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n160156050\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n160061768\r\n\r\nCOFABAM COMERCIO DE ARTIGOS DE METAL S A \r\n\r\n160151961\r\n\r\nCOLINA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n160157030\r\n\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA ME \r\n\r\n160136920\r\n\r\nCOMERCIAL FONOGRAFICA RGE LTDA \r\n\r\n160137853\r\n\r\nCOMERCIO DE CARNES REGASSI LTDA ME \r\n\r\n160160740\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n154563536\r\n\r\nCOMPANHIA IMPERIAL DE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n154252310\r\n\r\nCOMPLETE BODY LTDA ME \r\n\r\n160157293\r\n\r\nCOMPTOIR BRESILIEN DU VOYAGE LTDA \r\n\r\n160161509\r\n\r\nCONSTRUTORA LUMEN LTDA \r\n\r\n154588032\r\n\r\nCONSTRUTORA RSC E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160161592\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A \r\n\r\n160150639\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA \r\n\r\n160157870\r\n\r\nCOOTRAMERJ COOPERATIVA DE TRABALHO DOS METALURGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n160156106\r\n\r\nCOPACABANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160067421\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160161630\r\n\r\nCOSME VELHO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160161649\r\n\r\nCOSME VELHO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160152712\r\n\r\nCOSMOCIENCIA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA \r\n\r\n160085373\r\n\r\nCOSTA DO SOL PAVIMENTADORA E CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n160136881\r\n\r\nCOUTINHO SARMENTO CENTRO MEDICO EM NUTROLOGIA LTDA \r\n\r\n160136300\r\n\r\nCPL SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE CADEIA DE SUPRIMENTO SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n160136318\r\n\r\nCPL SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE CADEIA DE SUPRIMENTO SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n154568872\r\n\r\nCPL SERVICOS DE GERENCIAMENTO DE CADEIA DE SUPRIMENTO SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n160170443\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA PRINCESA IZABEL LTDA ME \r\n\r\n160153603\r\n\r\nCRED FACIL EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n160050111\r\n\r\nCREPETO COMERCIO DE CREPES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160156254\r\n\r\nCRL2 CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n160082463\r\n\r\nCROY DON ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160070783\r\n\r\nCT BOUCHERIE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n160070341\r\n\r\nCTM RESTAURANTE BAR E BUFFET LTDA \r\n\r\n160158443\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n160150809\r\n\r\nD A C ADRYANALAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n160137985\r\n\r\nD F V PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n154514063\r\n\r\nD MARYS PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160161010\r\n\r\nDAD & SON ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160061458\r\n\r\nDAMASIO 84 CONSTRUCAO E INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDA \r\n\r\n154599832\r\n\r\nDANPA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160019214\r\n\r\nDAROS CENTRO DE QUALIFICACOES PROFISSIONAIS EM SAUDE LTDA \r\n\r\n160155428\r\n\r\nDCC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE PORTARIA E SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E VIGIA LTDA EPP \r\n\r\n160157510\r\n\r\nDELONI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154533653\r\n\r\nDELTA SANEAMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n160136385\r\n\r\nDEMANY COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n160141699\r\n\r\nDENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160141710\r\n\r\nDENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154568341\r\n\r\nDEPOSITOS DE BEBIDAS ESTACAO COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n154512265\r\n\r\nDI FABRI DE FRIBURGO CONFECCOES DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n160153670\r\n\r\nDINAR FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n160152860\r\n\r\nDISTRIBUIDORA JERICO DO NORDESTE LTDA EPP \r\n\r\n160137730\r\n\r\nDISTRIREP REPRESENTACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160033306\r\n\r\nDIVERS 2008 ATIVIDADES SUBAQUATICAS E ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n160176603\r\n\r\nDJP CURSOS DE INGLES LTDA EPP \r\n\r\n160117496\r\n\r\nDROGAMINAS DE NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n160137306\r\n\r\nDROGARIA BOA FE LTDA EPP \r\n\r\n160137250\r\n\r\nDROGARIA VITORIA DE OLARIA LTDA EPP \r\n\r\n160153328\r\n\r\nDT VISIONS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n160134021\r\n\r\nDUVALLEY COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n160085330\r\n\r\nDUVALLEY COMERCIO E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n160154405\r\n\r\nE C RIBEIRO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n154281182\r\n\r\nE G SOBRAL LANCHONETE ME \r\n\r\n160153417\r\n\r\nE S CAETANO GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n154598763\r\n\r\nEASY TRANSFER ILHA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n160153956\r\n\r\nEASYFLY SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n160154278\r\n\r\nEASYSUBSEA ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n160101522\r\n\r\nECC ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n160155975\r\n\r\nECOLED BRASIL ENERGIA COM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n160154790\r\n\r\nECOLOG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n154588105\r\n\r\nECOPARQUE ESTACIONAMENTO EIRELI \r\n\r\n160138159\r\n\r\nECOTS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n154597511\r\n\r\nEIXO EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160133297\r\n\r\nENCONCIL ENGENHARIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n160161606\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160158362\r\n\r\nENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n160158400\r\n\r\nENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n160158273\r\n\r\nENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n160045045\r\n\r\nESC SAT 2014 LTDA ME \r\n\r\n154125555\r\n\r\nESDRAS OLIVEIRA DE SOUZA EIRELI ME ME \r\n\r\n154267252\r\n\r\nESTACAO FMJ SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n160157846\r\n\r\nEURO STORE LTDA ME \r\n\r\n160153697\r\n\r\nEUROBANK PARTICIPACOES E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n160063558\r\n\r\nEXPRESSO DO SUL LOCADORA LTDA \r\n\r\n160151627\r\n\r\nEXTRACAO E MINERACAO CAMACHO LTDA EPP \r\n\r\n160161657\r\n\r\nF F SILVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n160140080\r\n\r\nF T NOGUEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n160153360\r\n\r\nF T SABOR NORDESTINO EIRELI ME \r\n\r\n154580996\r\n\r\nFABIANO A SOUZA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n160138450\r\n\r\nFABIANO DA SILVA ALVES ME \r\n\r\n160161525\r\n\r\nFABICON ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n160152780\r\n\r\nFACE A FACE COM CRISTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160071488\r\n\r\nFAMAN TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160134676\r\n\r\nFARDAS PETRATO LTDA ME \r\n\r\n160099161\r\n\r\nFARMACIA EXATA DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n160136865\r\n\r\nFASCINACAO FASHION LTDA ME \r\n\r\n160046190\r\n\r\nFASTFOX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160063370\r\n\r\nFATIMA XAVIER RODRIGUES MALHARIA ME \r\n\r\n160067057\r\n\r\nFILIPERSON NACIONAL DE REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS ESPECIAIS S A \r\n\r\n160045223\r\n\r\nFLEC CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160032636\r\n\r\nFREITAS & COELHO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151660735\r\n\r\nFUGRO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n151660760\r\n\r\nFUGRO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA \r\n\r\n160153786\r\n\r\nFULL TIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n160156742\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n160156750\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n160160707\r\n\r\nG M DIAS CLINICA DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n160137918\r\n\r\nG M INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n160070902\r\n\r\nG R SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n160161665\r\n\r\nGAFISA SPE 84 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160033365\r\n\r\nGALETERIA E CHOPERIA SANTO GALO LTDA EPP \r\n\r\n154578568\r\n\r\nGALETERIA E CHOPERIA SANTO GALO LTDA EPP \r\n\r\n160155665\r\n\r\nGEDAN MOVEIS LTDA \r\n\r\n160154960\r\n\r\nGEISA ELIAS BARBOSA RESTAURANTE ME \r\n\r\n154599816\r\n\r\nGENIVAL MARIANO ME \r\n\r\n160137837\r\n\r\nGENOMICA TRES EIRELI EPP \r\n\r\n160160006\r\n\r\nGENSTAR CONTAINERS LTDA \r\n\r\n154563404\r\n\r\nGENSTAR CONTAINERS LTDA \r\n\r\n160099641\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n160099650\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n160139996\r\n\r\nGERFEL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n160155622\r\n\r\nGLOBAL SERVICE PARK LIMPEZA E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n160050413\r\n\r\nGMX5 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160156513\r\n\r\nGOLDEN HOTEL LTDA ME \r\n\r\n160154090\r\n\r\nGOMES E PORTELLA LTDA ME \r\n\r\n154250562\r\n\r\nGP RIO COMERCIO E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160154189\r\n\r\nGR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n160031907\r\n\r\nGREEN PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n153979526\r\n\r\nGRF COMERCIO DE MODULADOS E INTERIORES LTDA EPP \r\n\r\n160101786\r\n\r\nGUERREIROS DE CABUCU COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n160157714\r\n\r\nGUILHERME TELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160151775\r\n\r\nH B 282 LOCACAO DE MAQUINAS DE DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n160157978\r\n\r\nH DE M SILVA ME \r\n\r\n160139961\r\n\r\nH F MATIAS AMARAL LTDA ME \r\n\r\n160097231\r\n\r\nH R FURNITURE MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n160120306\r\n\r\nHENRIQUE & FREITAS SERVICOS DE PASSADORIA LTDA ME \r\n\r\n160065895\r\n\r\nHIPER FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA. ME \r\n\r\n160033977\r\n\r\nHIPER QUALITY CONTAINER ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n160137632\r\n\r\nHOME CARIOCA ALUGUEL DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160161495\r\n\r\nHORTO MERCADO PAIOL DE MINAS EIRELI ME \r\n\r\n160158680\r\n\r\nI GAIA PROJETOS LTDA \r\n\r\n160136334\r\n\r\nICARAI ARTES EM BOTOES PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n160158214\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n160158184\r\n\r\nICATU HOLDING S/A \r\n\r\n160136512\r\n\r\nIH ASSESSORIA & COMERCIO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP \r\n\r\n160138175\r\n\r\nILHA ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n160067812\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n154226513\r\n\r\nINCORSML PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI \r\n\r\n160152763\r\n\r\nINFOPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160154464\r\n\r\nINFRA PARTNERS INVESTIMENTOS EM LOGISTICA LTDA \r\n\r\n160018498\r\n\r\nINSTITUTO SANTA JULIA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA EPP \r\n\r\n160137411\r\n\r\nINTERAGIR ARTES GRAFICAS LKB LTDA ME \r\n\r\n160084890\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS ONSHORE LTDA \r\n\r\n160155738\r\n\r\nISALICA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n160158346\r\n\r\nISMAEL F DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n154355011\r\n\r\nITAPOENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154563501\r\n\r\nJ C A LOCADORA VEICULOS TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n160069084\r\n\r\nJ J BACANA COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n160137675\r\n\r\nJ L VIEIRA GRAFICA E EDITORA ME \r\n\r\n160136695\r\n\r\nJ PAES PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160098270\r\n\r\nJ TAVARES DIAS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n160137845\r\n\r\nJ V CRIART COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160085918\r\n\r\nJCR SANTOS CONSULTORIA SERVICOS E TREINAMENTOS EM SEGURANCA DO TRABALHO ME \r\n\r\n160097223\r\n\r\nJOALHERIA HHRS LTDA ME \r\n\r\n160156165\r\n\r\nJOAO BATISTA P PINTO BAR E PIZZARIA ME \r\n\r\n154303046\r\n\r\nJOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n160157773\r\n\r\nJS DA SILVA COMERCIO DE GAS EIRELI ME \r\n\r\n160151945\r\n\r\nJULIANA W P VIEIRA ELETRO ME \r\n\r\n160070627\r\n\r\nJULIENNE BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n160098645\r\n\r\nJWA COMERCIAL DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160137110\r\n\r\nKOMEAK BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n160155819\r\n\r\nL A W MUNIZ FARMACIA ME \r\n\r\n160152160\r\n\r\nL D SORVETES JEQUITIBA LTDA ME \r\n\r\n160154197\r\n\r\nL MARTINS REPRESENTACAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n160140935\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR EMMERSON LUIZ DA COSTA LTDA \r\n\r\n160158133\r\n\r\nLACERDA M A REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160019249\r\n\r\nLALA REFEICAO CASEIRA LTDA ME \r\n\r\n154126837\r\n\r\nLANCHE PRINCIPE DE SAO JOAO BATISTA LTDA ME \r\n\r\n160155169\r\n\r\nLAPADECHINELO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n160136580\r\n\r\nLARANJA MIX RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160158168\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160118751\r\n\r\nLBM TREINAMENTO E ENSINO LTDA ME \r\n\r\n160154502\r\n\r\nLBR COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n160066336\r\n\r\nLCM PROPERTIES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160153581\r\n\r\nLEONORA P S CONSTANTINO ME \r\n\r\n160156220\r\n\r\nLESTE LIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160156173\r\n\r\nLESTE LIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160155991\r\n\r\nLIDER AUTOMOVEIS RIO DE JANEIRO EIRELI \r\n\r\n160152143\r\n\r\nLJ MINERADORA EIRELI ME \r\n\r\n160152461\r\n\r\nLUACAROL PANIFICADORA LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n160136830\r\n\r\nLUCAS COSTA SIQUEIRA LATICINIOS ME \r\n\r\n160152399\r\n\r\nLUCKY MOLDES INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n154065595\r\n\r\nLUFEL INSTALADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160155533\r\n\r\nLUGUICA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n160137870\r\n\r\nLYGIA FRAY VILLAR COACHING E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL EIRELI EPP \r\n\r\n160137713\r\n\r\nM F DE SOUSA LAVAJATO ME \r\n\r\n160132754\r\n\r\nM J OLIVEIRA ME \r\n\r\n160156912\r\n\r\nM M BAPTISTA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n160137454\r\n\r\nM M F ARAUJO PENSAO ME \r\n\r\n160155355\r\n\r\nM MUDANCAS GUARDA MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n160065755\r\n\r\nM O PINTO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n160137446\r\n\r\nM R TERE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160065186\r\n\r\nMAIA E MENDONCA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n160098122\r\n\r\nMAIS CABOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154590320\r\n\r\nMANDRAK VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n154542911\r\n\r\nMANOEL OLIVEIRA VERISSIMO BAR \r\n\r\n160158176\r\n\r\nMANTEC SERVICOS TECNICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n160153018\r\n\r\nMAR & FE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n160157579\r\n\r\nMARCRIS CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n160118808\r\n\r\nMARGEFLEX COMERCIO DE MOLAS E PRODUTOS DE FERRO E ACO EIRELI \r\n\r\n160035597\r\n\r\nMARIOJPIO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n160045800\r\n\r\nMARISTELA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n160071658\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n160071674\r\n\r\nMARLIN NAVEGACAO S A \r\n\r\n160098831\r\n\r\nMARQUI NHOS BAR LTDA ME \r\n\r\n160152232\r\n\r\nMARY T FERNANDES MACHADO CLINICA ESPECIALIZADA ME \r\n\r\n154234338\r\n\r\nMATTOS SIMOES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152567674\r\n\r\nMCK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA \r\n\r\n153677384\r\n\r\nMCK CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA \r\n\r\n160156203\r\n\r\nMD TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n160157722\r\n\r\nMED CAR FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n160140064\r\n\r\nMED CORPORE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI ME \r\n\r\n154170240\r\n\r\nMEDITERRANEO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160160987\r\n\r\nMERCADO BRAGA DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154514861\r\n\r\nMESEGURA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n160082862\r\n\r\nMFA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n160155525\r\n\r\nMILEVINI COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n160156084\r\n\r\nMIRANTE RESTAURANTE GOURMET LTDA \r\n\r\n154291218\r\n\r\nMIRIAM SCHIMIDT DA COSTA ME \r\n\r\n160151228\r\n\r\nMJS MECANICA AUTO CENTER EIRELI ME \r\n\r\n160154162\r\n\r\nMOBY PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n154282367\r\n\r\nMONNANA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n160098947\r\n\r\nMONNANA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n160063183\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n160140358\r\n\r\nMOTORYACHTS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n160140404\r\n\r\nMOTORYACHTS BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n160016711\r\n\r\nMOVEIS RANCHO COM LTDA ME \r\n\r\n160137896\r\n\r\nMPG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160084954\r\n\r\nMPW ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160138035\r\n\r\nMRV MRL LII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160138051\r\n\r\nMRV MRL LII INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160138078\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160138116\r\n\r\nMRV MRL NOVOLAR RJ VI INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160158397\r\n\r\nMRV MRL RJ6 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160097843\r\n\r\nMULTIONE FITNESS LTDA \r\n\r\n160152658\r\n\r\nMV PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160136857\r\n\r\nMVM CABELEIREIRO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n154285927\r\n\r\nNANCI SPINDOLA DE MELO AMARAL ME \r\n\r\n160154413\r\n\r\nNAZANACIO RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n160157560\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n160132665\r\n\r\nNILSON COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n160158303\r\n\r\nNIMBI S A \r\n\r\n160136776\r\n\r\nNORTECOR HOSPITAL DAS CLINICAS EIRELI \r\n\r\n154578967\r\n\r\nNOVAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n160155282\r\n\r\nNUREMBERG VET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n160018358\r\n\r\nO BARATAO DE CAXIAS UTILIDADES DO LAR LTDA EPP \r\n\r\n160083672\r\n\r\nO F CASTRO TRANSPORTADORA EXPRESSA EIRELI ME \r\n\r\n160066468\r\n\r\nO QUE SUCO LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n160114098\r\n\r\nOPTICA SHALLON CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n160141729\r\n\r\nOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP \r\n\r\n160156432\r\n\r\nORGANIZACAO HOTELEIRA AGULHAS NEGRAS EIRELI ME \r\n\r\n160157609\r\n\r\nORTOFISIO FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n154294691\r\n\r\nOTOMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160121400\r\n\r\nP C 40 RECICLAGENS TRANSPORTES E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n160030471\r\n\r\nPABLO URANGA LTDA \r\n\r\n160154120\r\n\r\nPACHAMAMA SPA CENTRO DE MEDICINA INTEGRAL LTDA ME \r\n\r\n160152941\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VISAO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n160137160\r\n\r\nPADARIA E CONVENIENCIA TREVO DE OURO LTDA ME \r\n\r\n160031516\r\n\r\nPAES ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n154580970\r\n\r\nPANTER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160157102\r\n\r\nPAPELARIA SILVA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n160085640\r\n\r\nPASSIONE PER GELATO COMERCIO DE SORVETES E LANCHES LTDA \r\n\r\n154220884\r\n\r\nPAULO S S DE ALMEIDA COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n154297283\r\n\r\nPAVIBRUNO LTDA ME \r\n\r\n160134188\r\n\r\nPCA COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA EPP \r\n\r\n160139848\r\n\r\nPERCY TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n154517097\r\n\r\nPETRO RIO INTERNACIONAL S A \r\n\r\n160158281\r\n\r\nPHOTO BRASIL EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n160136644\r\n\r\nPIZARE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n154517070\r\n\r\nPLANET TOUR DE MENDES EIRELI EPP \r\n\r\n154215619\r\n\r\nPLANETA DO KILO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160062586\r\n\r\nPLANO ALTO CONSULTORIA E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n160117020\r\n\r\nPOINT BURGER GOURMET LTDA ME ME \r\n\r\n160116597\r\n\r\nPOLO AGRO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n154578894\r\n\r\nPOUSADA BABOO DE PARATY LTDA \r\n\r\n153960140\r\n\r\nPOUSADA CAMBEBA LTDA ME \r\n\r\n160153166\r\n\r\nPREDIALX MANUTENCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n160157137\r\n\r\nPRIMAPHARMUS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n160157684\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n160157641\r\n\r\nPRIMAV CONSTRUCOES E COMERCIO S/A \r\n\r\n154528528\r\n\r\nPROOF COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n160099366\r\n\r\nPSI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA \r\n\r\n160156408\r\n\r\nPSM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160154049\r\n\r\nPSSB E A MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160134986\r\n\r\nPTC DO BRASIL TECNOLOGIA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n160161762\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n160152119\r\n\r\nQUANTICA CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n160014816\r\n\r\nQUARTZO RESORT LTDA \r\n\r\n154090921\r\n\r\nQUELUZ COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160122678\r\n\r\nQUIOSQUE OKE KA BAIANA TEM LTDA EPP \r\n\r\n160102723\r\n\r\nR & L IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO EM GERAL LTDA EPP \r\n\r\n154529273\r\n\r\nR & M MERCEARIA E PADARIA SEU PEDRO LTDA ME \r\n\r\n160139864\r\n\r\nR B DAMIANO ALIMENTOS ME \r\n\r\n160134080\r\n\r\nR G B MOURA SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n154563730\r\n\r\nR M GASTRONOMIA BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160152690\r\n\r\nR R O MILAGRES REPRESENTACOES ALIMENTICIAS \r\n\r\n160099404\r\n\r\nR SIMOES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n160066905\r\n\r\nR2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160115701\r\n\r\nRADIADORES SILVA FERRARI LTDA \r\n\r\n160152755\r\n\r\nRAIMAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154166987\r\n\r\nRAIMUNDA CALDAS MENDES SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n160161398\r\n\r\nRAMALHO E MENDES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n154584223\r\n\r\nRECANTO DO SABOR RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n160138043\r\n\r\nRED LIGHT STORE LTDA ME \r\n\r\n160071569\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n160140137\r\n\r\nREFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA EPP \r\n\r\n160158087\r\n\r\nREGIA D DE FREITAS ME \r\n\r\n160139074\r\n\r\nREPREVALE REPRESENTACAO COMERC IAL LTDA. ME \r\n\r\n160035538\r\n\r\nRESTAURANTE DI CAPPO LTDA \r\n\r\n160139503\r\n\r\nRGR INSTRUMENTACAO E SOLUCOES METROLOGICAS LTDA \r\n\r\n160136466\r\n\r\nRICAR MANUTENCAO AUTOMOTIVA EIRELI ME \r\n\r\n160083150\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA COSTA COMERCIO DE CALCADOS \r\n\r\n160153387\r\n\r\nRIO CASAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES COMERCIAL INDUSTRIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160104017\r\n\r\nRIO HORTIFRUT E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160139937\r\n\r\nRIO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n160153948\r\n\r\nRIOCONECT REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160138310\r\n\r\nRIOFRIO MAIS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160117844\r\n\r\nRIOMARKET DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160035449\r\n\r\nRIOPUMPEN COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160137179\r\n\r\nRJ MEYER SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n160005639\r\n\r\nRJ MORAES SERVICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n160118573\r\n\r\nROBERTO A BARRETO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n160113822\r\n\r\nROBERTO VELOSO BICUDO ME \r\n\r\n160157811\r\n\r\nRODRIGUES TORRES CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n160138396\r\n\r\nROGER RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154325767\r\n\r\nROSE WOOD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n154599697\r\n\r\nRPMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153763485\r\n\r\nS A G DE AZEVEDO GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n160099781\r\n\r\nS APARECIDA S QUINTANILHA COSMETICOS ME \r\n\r\n160100437\r\n\r\nS M PEDRAZI REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160063728\r\n\r\nS P J AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n160137209\r\n\r\nS R ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n160138230\r\n\r\nSAF SISTEMA AUXILIO FUNERARIO LTDA EPP \r\n\r\n153763515\r\n\r\nSAG DE AZEVEDO GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n160061881\r\n\r\nSAINT GOBAIN CANALIZACAO LTDA \r\n\r\n160023173\r\n\r\nSALVADOR ESTOFADOS LTDA ME \r\n\r\n160158290\r\n\r\nSANBIWAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160155568\r\n\r\nSANTA REGINA 2005 COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n154018929\r\n\r\nSEGURO E PLANO DE ASSISTENCIA FUNERAL SANTA CASA CARD LTDA ME \r\n\r\n160060753\r\n\r\nSERV SAN SANEAMENTO TECNICO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153518120\r\n\r\nSERVICOS REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n153824441\r\n\r\nSERVICOS REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n160153077\r\n\r\nSHIRLEI DA ROCHA LACERDA ME \r\n\r\n160134846\r\n\r\nSHOW DE GOL L2 FUTEBOL SOCIETY LTDA ME \r\n\r\n160155860\r\n\r\nSIMOES MOTA POSTO DE GASOLINA LTDA ME ME \r\n\r\n160152747\r\n\r\nSINIAT HOLDING BRASIL COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S A \r\n\r\n160154553\r\n\r\nSIRIUS CONSULTORIA REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160101344\r\n\r\nSKYTAMM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154140813\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n154140856\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n160151937\r\n\r\nSOLDOR TECNOLOGIA EM SOLDAS LTDA \r\n\r\n160155770\r\n\r\nSOTREQ S/A \r\n\r\n160151880\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n160136970\r\n\r\nSOUZA E CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n160154472\r\n\r\nSPAZIO HORIZONTE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160061326\r\n\r\nSPEEDY CONSTRUCAO SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n160161169\r\n\r\nSPELL DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n160153816\r\n\r\nSRB TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160154855\r\n\r\nSTARTGERA TECNOLOGIA EM GERACAO DE ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n154316601\r\n\r\nSTATUS INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n160067014\r\n\r\nSTEIGEN SERVICOS EM ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n154269077\r\n\r\nSTUDIUN WAKER SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160154138\r\n\r\nSTYLUSS SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n160156327\r\n\r\nSU NAV COMERCIO E SUPRIMENTO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n160154669\r\n\r\nSUSHI RAO RECREIO LTDA EPP \r\n\r\n160157765\r\n\r\nSX IMPORTS SHIP SUPPLIER LTDA EPP \r\n\r\n160154693\r\n\r\nT S GUERRA BUFFET E EVENTOS \r\n\r\n160140439\r\n\r\nT1 SPORTS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160086817\r\n\r\nTAMBORIL E GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160153662\r\n\r\nTAMOIO CONSTRUCOES E FUNDACOES LTDA \r\n\r\n160153093\r\n\r\nTAN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n160154103\r\n\r\nTATA INTI CULINARIA SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n160066930\r\n\r\nTATIANA B MARENDAZ POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n160154324\r\n\r\nTCM 2016 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n160043999\r\n\r\nTEAM NOGUEIRA STORE ROUPAS LTDA \r\n\r\n154301914\r\n\r\nTECNO PERFIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154362450\r\n\r\nTEIXEIRA & NASCIMENTO PRODUTOS FARMACEUTICOS DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n160154340\r\n\r\nTELENOVA TELECOMUNICACOES E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n160065984\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S/A \r\n\r\n160100550\r\n\r\nTERRAPLENAGEM LUCIANA LTDA ME \r\n\r\n160154618\r\n\r\nTH DESING SOBRANCELHAS E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n160017564\r\n\r\nTHALITA MEDINA SANT ANNA ME \r\n\r\n160137721\r\n\r\nTOP SERVICOS TECNICOS E SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n160154456\r\n\r\nTR GESTAO ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n160151333\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n154351709\r\n\r\nTRANSMEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E MECANICA DE AUTOS EIRELI ME \r\n\r\n154351598\r\n\r\nTRANSMEC LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n160137977\r\n\r\nTRIMONTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154255645\r\n\r\nTRIMONTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160107121\r\n\r\nTRIPLEX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n160116635\r\n\r\nTRONCO SOLUCOES AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n160154634\r\n\r\nTRUP EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n160119375\r\n\r\nULTRACOUROS COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n160139791\r\n\r\nULTRASAMA ASSISTENCIA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n160138418\r\n\r\nUNICARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n154547778\r\n\r\nUS AUDIO EXPORTACAO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160138019\r\n\r\nUSIMARQUES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160152046\r\n\r\nUTC OVERSEAS BRASIL LTDA \r\n\r\n160176549\r\n\r\nVAB DOS REIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO DE REPARO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS SUBSEA ME \r\n\r\n160151287\r\n\r\nVALERIA TELES DA SILVA ASSIS ME \r\n\r\n160018943\r\n\r\nVATOA HOTELS LTDA \r\n\r\n160157919\r\n\r\nVETERINARIA SUNSET EIRELI ME \r\n\r\n160158150\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n154600407\r\n\r\nVICTORIA ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n154510726\r\n\r\nVIDEIRA CONSULTORIA E INCORPORACOES S A \r\n\r\n160150035\r\n\r\nVIGA RJ CORRESPONDENTE CADASTRAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n154358282\r\n\r\nVILA GRANDE EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n154595373\r\n\r\nVILLA REAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n160154081\r\n\r\nVINNYS BARBER SHOP EIRELI ME \r\n\r\n160155134\r\n\r\nVISAO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160139805\r\n\r\nVOSKI TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n160135532\r\n\r\nVP COMUNICACAO E PUBLICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n160154448\r\n\r\nVS SEXSHOP PERFUMARIA E BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n154355852\r\n\r\nVT VITOR E JUNIOR COMERCIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160138779\r\n\r\nW A SANTA ROSA PIZZARIA ME \r\n\r\n160114837\r\n\r\nW F B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n160136482\r\n\r\nW G NOVA IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160153735\r\n\r\nWALMAR SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA \r\n\r\n160139244\r\n\r\nWANDER C BRUM ME \r\n\r\n160157412\r\n\r\nWL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE TELECOMUNICACOES E DE ENERGIA E ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n160157595\r\n\r\nWLG COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI EPP \r\n\r\n154591041\r\n\r\nYB PARATY COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1929667"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 19 janeiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150942656\r\n\r\nARAXA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\nId: 1929669"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 19 janeiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154518344\r\n\r\n154518328\r\n\r\n160155843\r\n\r\n160100909\r\n\r\n160121094\r\n\r\n160135273\r\n\r\n160139325\r\n\r\n160151090\r\n\r\n160151074\r\n\r\n154291234\r\n\r\n160166691\r\n\r\n160152313\r\n\r\n160134293\r\n\r\n160151139\r\n\r\n154595624\r\n\r\n160157650\r\n\r\n160161436\r\n\r\n160155673\r\n\r\n160152615\r\n\r\n160140161\r\n\r\n160138620\r\n\r\n160157447\r\n\r\n160157390\r\n\r\n160064740\r\n\r\n154553514\r\n\r\n154257354\r\n\r\n160150876\r\n\r\n160139465\r\n\r\n160136768\r\n\r\n160139520\r\n\r\n160139597\r\n\r\n160137535\r\n\r\n160153042\r\n\r\n160155045\r\n\r\n160084636\r\n\r\n160152550\r\n\r\n160161703\r\n\r\n160158370\r\n\r\n160136393\r\n\r\n160139171\r\n\r\n154260380\r\n\r\n154260401\r\n\r\n160134889\r\n\r\n160156491\r\n\r\n160153182\r\n\r\n160132762\r\n\r\n160157960\r\n\r\n160137527\r\n\r\n160139228\r\n\r\n160102537\r\n\r\n160019915\r\n\r\n154298891\r\n\r\n160137667\r\n\r\n160161746\r\n\r\n160161690\r\n\r\n154177954\r\n\r\n160155436\r\n\r\n160157200\r\n\r\n154564745\r\n\r\n154580767\r\n\r\n154564729\r\n\r\n154564680\r\n\r\n160156963\r\n\r\n154546160\r\n\r\n160155150\r\n\r\n160152798\r\n\r\n160156700\r\n\r\n160152950\r\n\r\n160153727\r\n\r\n154564508\r\n\r\n160155894\r\n\r\n160157420\r\n\r\n160156068\r\n\r\n154600490\r\n\r\n154337943\r\n\r\n153270063\r\n\r\n160132517\r\n\r\n153680830\r\n\r\n154316490\r\n\r\n160046017\r\n\r\n160101530\r\n\r\n160155614\r\n\r\n154322300\r\n\r\n160154219\r\n\r\n160151341\r\n\r\n154307211\r\n\r\n160122295\r\n\r\n160158141\r\n\r\n154062251\r\n\r\n154062049\r\n\r\n160155959\r\n\r\n160135745\r\n\r\n160157323\r\n\r\n160138000\r\n\r\n160136431\r\n\r\n160155851\r\n\r\n160066476\r\n\r\n160156076\r\n\r\n160166721\r\n\r\n154283037\r\n\r\n154510599\r\n\r\n160152500\r\n\r\n160157536\r\n\r\n160152429\r\n\r\n160137225\r\n\r\n160152445\r\n\r\n160152372\r\n\r\n160036038\r\n\r\n160140188\r\n\r\n160101042\r\n\r\n160157021\r\n\r\n154538566\r\n\r\n154588393\r\n\r\n154320013\r\n\r\n154263478\r\n\r\n153959967\r\n\r\n160152291\r\n\r\n160140013\r\n\r\n160120543\r\n\r\n160152194\r\n\r\n160062284\r\n\r\n160157196\r\n\r\n160137349\r\n\r\n160106850\r\n\r\n160156475\r\n\r\n160150230\r\n\r\n154336360\r\n\r\n160136296\r\n\r\n160086868\r\n\r\n154126403\r\n\r\n160052190\r\n\r\n160156360\r\n\r\n160139449\r\n\r\n160157757\r\n\r\n160139686\r\n\r\n160121221\r\n\r\n160140412\r\n\r\n160119774\r\n\r\n160137071\r\n\r\n160140765\r\n\r\n160155606\r\n\r\n154216631\r\n\r\n160161568\r\n\r\n160155126\r\n\r\n160140420\r\n\r\n151675112\r\n\r\n151675180\r\n\r\n153800224\r\n\r\n153800208\r\n\r\n151675210\r\n\r\n160153891\r\n\r\n160134226\r\n\r\n150891679\r\n\r\n160158028\r\n\r\n160153107\r\n\r\n160152895\r\n\r\n160153140\r\n\r\n160137047\r\n\r\n160137438\r\n\r\n160152674\r\n\r\n160156416\r\n\r\n160046009\r\n\r\n160065658\r\n\r\n160139414\r\n\r\n153763736\r\n\r\n160143853\r\n\r\n160137560\r\n\r\n160122422\r\n\r\n160156033\r\n\r\n160118735\r\n\r\n160152704\r\n\r\n160064589\r\n\r\n160133246\r\n\r\n160135648\r\n\r\n154530620\r\n\r\n160139309\r\n\r\n160118395\r\n\r\n160114250\r\n\r\n160061954\r\n\r\n160150450\r\n\r\n154257753\r\n\r\n160157897\r\n\r\n154351768\r\n\r\n160137365\r\n\r\n160156688\r\n\r\n160141664\r\n\r\n160155878\r\n\r\n160065348\r\n\r\n160095794\r\n\r\n160153700\r\n\r\n160114594\r\n\r\n160140153\r\n\r\n160156092\r\n\r\n160156300\r\n\r\n160152402\r\n\r\n160125731\r\n\r\n160152135\r\n\r\n160136415\r\n\r\n160161037\r\n\r\n160154014\r\n\r\n160100968\r\n\r\n154296465\r\n\r\n160155576\r\n\r\n160115485\r\n\r\n160157730\r\n\r\n160154715\r\n\r\n160155495\r\n\r\n160120454\r\n\r\n160154910\r\n\r\n160067634\r\n\r\n160156904\r\n\r\n160157633\r\n\r\n160157706\r\n\r\n160134544\r\n\r\n160156351\r\n\r\n160136423\r\n\r\n160166136\r\n\r\n160139210\r\n\r\n160137055\r\n\r\n160156599\r\n\r\n160158060\r\n\r\n160151414\r\n\r\n160134315\r\n\r\n160134510\r\n\r\n160140307\r\n\r\n154538574\r\n\r\n160119006\r\n\r\n160153689\r\n\r\n160015650\r\n\r\n154579815\r\n\r\n160152933\r\n\r\n154058920\r\n\r\n154514683\r\n\r\n160154758\r\n\r\n160120969\r\n\r\n160157129\r\n\r\n160154707\r\n\r\n154216283\r\n\r\n154343196\r\n\r\n160152801\r\n\r\n154518301\r\n\r\n154518271\r\n\r\n154509671\r\n\r\n160152739\r\n\r\n160151953\r\n\r\n154323799\r\n\r\n154318469\r\n\r\n154226408\r\n\r\n160157366\r\n\r\n160084431\r\n\r\n160153905\r\n\r\n160158044\r\n\r\n160139147\r\n\r\n160150582\r\n\r\n160153174\r\n\r\n154184349\r\n\r\n160151562\r\n\r\n154570052\r\n\r\n154569607\r\n\r\n160157498\r\n\r\n160136555\r\n\r\n160139406\r\n\r\n160153840\r\n\r\n160158320\r\n\r\n160118425\r\n\r\n160157480\r\n\r\n160153859\r\n\r\n160137942\r\n\r\n154517909\r\n\r\n160157935\r\n\r\n154561010\r\n\r\n160157617\r\n\r\n160156122\r\n\r\n160158753\r\n\r\n160156939\r\n\r\n160118336\r\n\r\n160155371\r\n\r\n154163228\r\n\r\n160137640\r\n\r\n160137683\r\n\r\n160158052\r\n\r\n160176344\r\n\r\n160043140\r\n\r\n160117640\r\n\r\n160151783\r\n\r\n160151694\r\n\r\n153153210\r\n\r\n160118468\r\n\r\n160117453\r\n\r\n154318558\r\n\r\n154318566\r\n\r\n154277142\r\n\r\n154595640\r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