{
    "2022-05-02": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2389443": [
                        "IB - Acórdão",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 362/2020*\r\n\r\n1 - PROCESSO: 223164-0/17\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n5 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CAP - COORDENADORIA DE ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL SUJEITOS A REGISTRO\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas no seu relatório de 13/12/2019;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, então Prefeito de São Pedro da Aldeia, tendo em vista as irregularidades apuradas neste processo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea \"b\", do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Claudio Vasque Chumbinho dos Santos, Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais), equivalentes nesta data a 20.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual n° 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, em virtude das irregularidades apontadas no voto de 25.09.2018.\r\n\r\n10- ATA Nº: 12\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 13/04/2020\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada por retificação do original publicado no DOERJ de 04.05.2020, pág. 15. \r\n\r\nId: 2389443"
                    ],
                    "2389444": [
                        "IB - Acórdão",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 1669/2020*\r\n\r\n1 - PROCESSO: 100638-7/14\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRUPO HOMOSSEXUAL UNIFICADO ASTRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO VIRTUAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CAC - 4ª COORDENADORIA DE AUDITORIA DE CONTAS\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos, referentes à Tomada de Contas instaurada em face da não apresentação de Prestação de Contas parciais e finais referentes ao Convênio nº 132/2001, celebrado entre aquela Secretaria e a ONG Grupo Homossexual Unificado Astral-Projeto Cidadão Positivo;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 28/08/2018, pela Citação da ONG Grupo Homossexual Unificado Astral-Projeto Cidadão Positivo, para que apresentasse Razões de Defesa, ou recolhesse o débito imputado, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que as Irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o Jurisdicionado à imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Ordinária, \r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, à ONG Grupo Homossexual Unificado Astral-Projeto Cidadão Positivo, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha ao erário Estadual o valor equivalente a 543.109,79 vezes o valor da UFIR-RJ, em decorrência da não apresentação de Prestações de Contas parciais e finais referentes ao Convênio nº 132/2001, e, dentro do mesmo prazo, comprove o recolhimento, perante este Tribunal, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n10- ATA Nº: 39\r\n\r\n11- DATA DA SESSÃO: 19/10/2020\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada por retificação do original publicado no DOERJ de 13.11.2020, pág. 11.\r\n\r\nId: 2389444"
                    ],
                    "2389549": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\nADIB FARA MALUF\r\n\r\nCAC-GOVERNO 39/2022\r\n\r\n334.564.107-00\r\n\r\nADIB FARA MALUF\r\n\r\nCAC-GOVERNO 182/2022\r\n\r\n334.564.107-00\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DAS NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 121/2022\r\n\r\n086.068.747-36\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 50/2022\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 192/2022\r\n\r\n538.160.997-34\r\n\r\nANA LUCIA LESSA TERRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 23/2022\r\n\r\n003.200.957-70\r\n\r\nANA LUCIA LESSA TERRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 158/2022\r\n\r\n003.200.957-70\r\n\r\nANA PAULA BRAGANÇA CORRÊA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 11/2022\r\n\r\n020.787.147-71\r\n\r\nANA PAULA BRAGANÇA CORRÊA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 138/2022\r\n\r\n020.787.147-71\r\n\r\nANDRE LUIS FRANCO MOREIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 76/2022\r\n\r\n782.168.007-97\r\n\r\nANDRE LUIS FRANCO MOREIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 227/2022\r\n\r\n782.168.007-97\r\n\r\nCAMILA RAMOS DE MIRANDA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 71/2022\r\n\r\n042.354.386-54\r\n\r\nCAMILA RAMOS DE MIRANDA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 222/2022\r\n\r\n042.354.386-54\r\n\r\nCHRISTIAN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 18/2022\r\n\r\n071.319.977-65\r\n\r\nCHRISTIAN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 150/2022\r\n\r\n071.319.977-65\r\n\r\nCLAUDINEIA VALERIA CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 102/2022\r\n\r\n075.494.997-48\r\n\r\nCLAUDINEIA VALERIA CARDOSO PINHEIRO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 261/2022\r\n\r\n075.494.997-48\r\n\r\nCLOVIS TOSTES DE BARROS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 80/2022\r\n\r\n782.167.967-49\r\n\r\nELAINE DE ALMEIDA VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 31/2022\r\n\r\n056.711.897-56\r\n\r\nELAINE DE ALMEIDA VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 174/2022\r\n\r\n056.711.897-56\r\n\r\nFABRICIO AZEVEDO LIMA CAMPOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 119/2022\r\n\r\n132.963.447-05\r\n\r\nFABRICIO AZEVEDO LIMA CAMPOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 279/2022\r\n\r\n132.963.447-05\r\n\r\n202542-8/2022\r\n\r\nFABRÍCIO LUIZ LIMA AYRES\r\n\r\n2ªCAP 200/2022\r\n\r\n010.260.567-05\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 114/2022\r\n\r\n084.347.887-05\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 274/2022\r\n\r\n084.347.887-05\r\n\r\nFERNANDO ALVES FONSECA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 60/2022\r\n\r\n037.863.337-69\r\n\r\nFERNANDO ALVES FONSECA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 62/2022\r\n\r\n037.863.337-69\r\n\r\nFERNANDO ALVES FONSECA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 210/2022\r\n\r\n037.863.337-69\r\n\r\nFERNANDO ALVES FONSECA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 212/2022\r\n\r\n037.863.337-69\r\n\r\nFLAVIO DE ANDRADE CAMERANO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 13/2022\r\n\r\n795.801.147-49\r\n\r\nFLAVIO DE ANDRADE CAMERANO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 145/2022\r\n\r\n795.801.147-49\r\n\r\nHELTER VIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 57/2022\r\n\r\n025.291.597-69\r\n\r\nHELTER VIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 206/2022\r\n\r\n025.291.597-69\r\n\r\nJEAM CUMIAL MACHADO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 170/2022\r\n\r\n128.059.307-54\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 284/2022\r\n\r\n995.906.117-53\r\n\r\nJOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 21/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\nJOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 155/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\n116156-1/2018\r\n\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO\r\n\r\nCGC 10487/2022\r\n\r\n589.088.387-91\r\n\r\nJOSE DOMINGUES EURICO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 7/2022\r\n\r\n637.788.317-04\r\n\r\nJOSE DOMINGUES EURICO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 9/2022\r\n\r\n637.788.317-04\r\n\r\nJOSE DOMINGUES EURICO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 10/2022\r\n\r\n637.788.317-04\r\n\r\nJOSE DOMINGUES EURICO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 136/2022\r\n\r\n637.788.317-04\r\n\r\nJOSE DOMINGUES EURICO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 137/2022\r\n\r\n637.788.317-04\r\n\r\nJOSE DOMINGUES EURICO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 139/2022\r\n\r\n637.788.317-04\r\n\r\nJOSÉ OSMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 101/2022\r\n\r\n722.923.267-87\r\n\r\nJOSÉ OSMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 259/2022\r\n\r\n722.923.267-87\r\n\r\nJOSILENE OLIVEIRA SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 113/2022\r\n\r\n114.766.927-93\r\n\r\nJOSILENE OLIVEIRA SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 273/2022\r\n\r\n114.766.927-93\r\n\r\n105299-7/2020\r\n\r\nJUAREZ FIALHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCGC 10441/2022\r\n\r\n113.462.607-02\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA SERENO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 30/2022\r\n\r\n037.909.427-40\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA SERENO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 173/2022\r\n\r\n037.909.427-40\r\n\r\nKAREN LOUZADA PINTO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 27/2022\r\n\r\n083.546.847-09\r\n\r\nKAREN LOUZADA PINTO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 28/2022\r\n\r\n083.546.847-09\r\n\r\nKAREN LOUZADA PINTO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 167/2022\r\n\r\n083.546.847-09\r\n\r\nKAREN LOUZADA PINTO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 168/2022\r\n\r\n083.546.847-09\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS RANGEL VIEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 43/2022\r\n\r\n086.709.797-30\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS RANGEL VIEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 185/2022\r\n\r\n086.709.797-30\r\n\r\nKAROLINE VICTÓRIA CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 245/2022\r\n\r\n127.221.047-25\r\n\r\nLEIDIMAR MOTA ATIE AZEVEDO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 25/2022\r\n\r\n078.061.387-22\r\n\r\nLEIDIMAR MOTA ATIE AZEVEDO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 160/2022\r\n\r\n078.061.387-22\r\n\r\n202542-8/2022\r\n\r\nLEONAN LOPES MELHORANCE\r\n\r\n2ªCAP 199/2022\r\n\r\n101.605.757-10\r\n\r\nLEONAN LOPES MELHORANCE\r\n\r\nCAC-GOVERNO 172/2022\r\n\r\n101.605.757-10\r\n\r\nLEONARDO SANTOS LEAL\r\n\r\nCAC-GOVERNO 63/2022\r\n\r\n083.498.557-89\r\n\r\nLEONARDO SANTOS LEAL\r\n\r\nCAC-GOVERNO 66/2022\r\n\r\n083.498.557-89\r\n\r\nLEONARDO SANTOS LEAL\r\n\r\nCAC-GOVERNO 213/2022\r\n\r\n083.498.557-89\r\n\r\nLEONARDO SANTOS LEAL\r\n\r\nCAC-GOVERNO 216/2022\r\n\r\n083.498.557-89\r\n\r\nLUCIA REGINA DE FIGUEIREDO VIEIRA TOLEDO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 81/2022\r\n\r\n002.741.117-64\r\n\r\nLUCIA REGINA DE FIGUEIREDO VIEIRA TOLEDO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 232/2022\r\n\r\n002.741.117-64\r\n\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 54/2022\r\n\r\n016.400.697-47\r\n\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 202/2022\r\n\r\n016.400.697-47\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nCAC-GOVERNO 87/2022\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nCAC-GOVERNO 243/2022\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 111/2022\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\nLUCIO LÉDIO DE SOUZA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 271/2022\r\n\r\n984.375.697-53\r\n\r\nMARCELINO CARLOS DIAS BORBA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 260/2022\r\n\r\n004.940.517-95\r\n\r\nMARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 126/2022\r\n\r\n923.099.927-04\r\n\r\nMARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO\r\n\r\nCAC-GOVERNO 288/2022\r\n\r\n923.099.927-04\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 16/2022\r\n\r\n976.465.397-91\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PIRES DE BARROS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 148/2022\r\n\r\n976.465.397-91\r\n\r\nMARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 256/2022\r\n\r\n722.592.567-91\r\n\r\nMARIA DE FATIMA F DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 193/2022\r\n\r\n021.308.997-14\r\n\r\nMARIA DE FATIMA F DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 194/2022\r\n\r\n021.308.997-14\r\n\r\nMARIANA MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 105/2022\r\n\r\n057.310.187-66\r\n\r\nMARIANA MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 264/2022\r\n\r\n057.310.187-66\r\n\r\nMARISTELA LOUVAIN FABRI MORAES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 130/2022\r\n\r\n908.659.957-53\r\n\r\nMARISTELA LOUVAIN FABRI MORAES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 292/2022\r\n\r\n908.659.957-53\r\n\r\nMURILLO SILVA DEFANTI\r\n\r\nCAC-GOVERNO 156/2022\r\n\r\n112.056.577-46\r\n\r\nNATALICIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 37/2022\r\n\r\n799.299.407-82\r\n\r\nNATALICIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 180/2022\r\n\r\n799.299.407-82\r\n\r\nOLAVO NOLETO ALVES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 56/2022\r\n\r\n613.087.901-63\r\n\r\nOLAVO NOLETO ALVES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 204/2022\r\n\r\n613.087.901-63\r\n\r\nOLIVER TRAJANO SILVA BARROS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 46/2022\r\n\r\n124.977.367-90\r\n\r\nOLIVER TRAJANO SILVA BARROS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 188/2022\r\n\r\n124.977.367-90\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 24/2022\r\n\r\n832.878.417-34\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 159/2022\r\n\r\n832.878.417-34\r\n\r\nRIDER SANTIAGO ALCOBA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 32/2022\r\n\r\n054.392.827-69\r\n\r\nRIDER SANTIAGO ALCOBA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 175/2022\r\n\r\n054.392.827-69\r\n\r\nRODRIGO FREIRE CARLOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 36/2022\r\n\r\n110.276.427-21\r\n\r\nRODRIGO FREIRE CARLOS\r\n\r\nCAC-GOVERNO 179/2022\r\n\r\n110.276.427-21\r\n\r\n202542-8/2022\r\n\r\nRONALD DE CASSIO DAIBES MOREIRA\r\n\r\n2ªCAP 183/2022\r\n\r\n002.767.567-03\r\n\r\nROSEMARY PERES HORTENCIO GUIMARAES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 22/2022\r\n\r\n767.930.527-72\r\n\r\nROSEMARY PERES HORTENCIO GUIMARAES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 157/2022\r\n\r\n767.930.527-72\r\n\r\nROZIMERE SOUZA LADEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 44/2022\r\n\r\n020.502.997-37\r\n\r\nROZIMERE SOUZA LADEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 186/2022\r\n\r\n020.502.997-37\r\n\r\nSEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\nCAC-GOVERNO 82/2022\r\n\r\n771.174.337-87\r\n\r\nSEVERIANO ANTONIO DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\nCAC-GOVERNO 233/2022\r\n\r\n771.174.337-87\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 75/2022\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\nSÔNIA MARIA CORRÊA ROCHA AVERSA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 226/2022\r\n\r\n323.039.477-15\r\n\r\nTELMA COUTO ALVES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 34/2022\r\n\r\n887.763.447-20\r\n\r\nTELMA COUTO ALVES\r\n\r\nCAC-GOVERNO 177/2022\r\n\r\n887.763.447-20\r\n\r\nVANESSA GUTTERRES SILVA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 78/2022\r\n\r\n095.428.707-01\r\n\r\nVANESSA GUTTERRES SILVA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 229/2022\r\n\r\n095.428.707-01\r\n\r\nWLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAC-GOVERNO 166/2022\r\n\r\n108.558.347-30"
                    ],
                    "2389550": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n247736-2/2021\r\n\r\nALAN CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nCGC 10696/2022\r\n\r\n074.355.137-09\r\n\r\n247736-2/2021\r\n\r\nALAN CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nCGC 10697/2022\r\n\r\n074.355.137-09\r\n\r\n238498-0/2014\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCGC 10645/2022\r\n\r\n092.708.137-70\r\n\r\n100786-7/2021\r\n\r\nALEXANDRE VALLE CARDOSO\r\n\r\nCGC 10629/2022\r\n\r\n014.860.957-04\r\n\r\n223154-5/2017\r\n\r\nALLAN SIMONACI DA SILVA\r\n\r\nCGC 10411/2022\r\n\r\n055.896.777-93\r\n\r\n251980-5/2021\r\n\r\nANDRE LUIS FRANCO MOREIRA\r\n\r\nCGC 10561/2022\r\n\r\n782.168.007-97\r\n\r\n242279-9/2021\r\n\r\nARTUR MUREB DE ARAUJO GOES\r\n\r\nCGC 10570/2022\r\n\r\n086.799.077-58\r\n\r\n200766-1/2018\r\n\r\nCLARENCIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nCGC 10633/2022\r\n\r\n366.449.607-82\r\n\r\n224803-4/2020\r\n\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS BAIÃO\r\n\r\nCGC 10591/2022\r\n\r\n036.280.477-06\r\n\r\n224651-1/2009\r\n\r\nFABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 10565/2022\r\n\r\n053.278.587-82\r\n\r\n224905-5/2015\r\n\r\nITALO FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 10532/2022\r\n\r\n071.773.287-85\r\n\r\n240911-0/2010\r\n\r\nJOSÉ MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 10682/2022\r\n\r\n321.779.927-53\r\n\r\n216681-9/2013\r\n\r\nJOSÉ OSMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 10635/2022\r\n\r\n722.923.267-87\r\n\r\n114818-7/2018\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 10547/2022\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n239193-6/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 10566/2022\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n252363-8/2021\r\n\r\nMACILEY DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nCGC 10605/2022\r\n\r\n024.965.257-96\r\n\r\n222766-9/2018\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 10527/2022\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n806279-2/2015\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCGC 10585/2022\r\n\r\n034.130.077-26\r\n\r\n208455-1/2022\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nCGC 10524/2022\r\n\r\n030.412.927-50\r\n\r\n200171-1/2022\r\n\r\nMONICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\nCGC 10276/2022\r\n\r\n041.934.187-07\r\n\r\n204673-4/2017\r\n\r\nNICIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nCGC 10738/2022\r\n\r\n026.930.877-67\r\n\r\n204673-4/2017\r\n\r\nNICIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nCGC 10739/2022\r\n\r\n026.930.877-67\r\n\r\n204673-4/2017\r\n\r\nNICIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nCGC 10748/2022\r\n\r\n026.930.877-67\r\n\r\n224058-8/2015\r\n\r\nPAULO WESLEY FERREIRA BRAGANÇA\r\n\r\nCGC 10610/2022\r\n\r\n427.977.307-63\r\n\r\n100989-2/2018\r\n\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 10546/2022\r\n\r\n013.904.397-71\r\n\r\n218201-9/2018\r\n\r\nRENATO MARTINS VIANNA\r\n\r\nCGC 10349/2022\r\n\r\n041.141.997-80\r\n\r\n208538-0/2014\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nCGC 10237/2022\r\n\r\n026.641.677-23\r\n\r\n220304-1/2017\r\n\r\nROJANE CALIFE JUBRAM DIB\r\n\r\nCGC 10550/2022\r\n\r\n192.368.087-00\r\n\r\n129891-2/2011\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nCGC 10689/2022\r\n\r\n319.932.737-00\r\n\r\n224803-4/2020\r\n\r\nTHAÍS GOMES MOREIRA BITTAR\r\n\r\nCGC 10602/2022\r\n\r\n210.107.906-25\r\n\r\n224047-2/2020\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\nCGC 10311/2022\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\nId: 2389550"
                    ],
                    "2389543": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 135/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/05/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.162-1/2016 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLÍCIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por RONALDO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.289-9/1999 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ADMAR GOMES PEDRA DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 2389543"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2389412": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n28/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221504-1/2021 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 211545-5/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 814398-4/2016 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n28/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101719-3/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101678-3/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212097-5/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211333-0/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO’\r\n\r\nMunicípio de ITAGUAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 212231-3/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n28/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211643-3/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 211882-1/2022 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nId: 2389412"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "2389640": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nAto Executivo nº 24.871 - Prorroga, pelo prazo de 01 (um) ano, a readaptação do servidor LEONARDO MAZZARO COELHO, Auxiliar de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003775/0-4, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Saúde, da SUBPES, da SGA, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nId: 2389640"
                    ],
                    "2389645": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.049-5/22 - Tendo em vista a solicitação do Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, fica atribuída a Gratificação de Gabinete no percentual integral ao servidor Thiago Ruas Ramos, matrícula 02/011874/0-2, com validade a contar do dia 28.04.2022.\r\n\r\nId: 2389645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2389641": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 26.04.2022 *\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.132-8/2022 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios, referente ao mês de abril de 2022, aos servidores abaixo relacionados nos percentuais e datas informados.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nServidor\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\n02/002999/0-1\r\n\r\nMONICA KFOURI BRUDER LEWIS\r\n\r\n45 %\r\n\r\n18/04/2022\r\n\r\n02/003534/0-2\r\n\r\nWASHINGTON EMILIANO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n50 %\r\n\r\n14/04/2022\r\n\r\n02/003593/0-8\r\n\r\nSANDRA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n15/04/2022\r\n\r\n02/003648/0-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n11/04/2022\r\n\r\n02/003659/0-2\r\n\r\nROGERIO DA SILVA OLIVA DOS SANTOS\r\n\r\n55 %\r\n\r\n16/04/2022\r\n\r\n02/003668/0-3\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n27/04/2022\r\n\r\n02/003676/0-2\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA BARRETO\r\n\r\n50 %\r\n\r\n28/04/2022\r\n\r\n02/003689/0-1\r\n\r\nARMANDO RICARDO CANEDO CAVALCANTI\r\n\r\n55 %\r\n\r\n17/04/2022\r\n\r\n02/003773/0-0\r\n\r\nTHALES SOLER BRAGANÇA\r\n\r\n45 %\r\n\r\n24/04/2022\r\n\r\n02/003787/0-1\r\n\r\nPAULO JOSE ROSA RIBEIRO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n28/04/2022\r\n\r\n02/004382/0-0\r\n\r\nJULIA ALFRADIQUE LEITE\r\n\r\n25 %\r\n\r\n15/04/2022\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.132-8/2022 - Considerando a Decisão Monocrática do Exmo Sr. Presidente de 24.03.2022 no processo TCE-RJ 300.567-6/2013, referente ao tempo de serviço averbado na condição de aluno aprendiz, Autorizo a concessão do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios, aos servidores abaixo relacionados, nos percentuais e datas informados, ressaltando que os efeitos financeiros das concessões, com validades de 27.05.2020 a 31.12.2021, dar-se-ão a contar de 01.01.22, conforme voto do Conselho Superior de Administração de 20.10.2021, no Processo TCE-RJ 301.434-9/21\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nServidor\r\n\r\n%\r\n\r\nValidade\r\n\r\n02/002575/0-1\r\n\r\nJEFERSON LUIZ ROSA DE SOUZA\r\n\r\n60 %\r\n\r\n18/05/2019 \r\n\r\n02/002671/0-7\r\n\r\nADRIANA VIANNA PASSOS VALENÇA\r\n\r\n50 %\r\n\r\n05/05/2019\r\n\r\n02/002675/0-5\r\n\r\nSENI ANTONIO RIPPEL JUNIOR\r\n\r\n55 %\r\n\r\n25/08/2021\r\n\r\n02/002683/0-4\r\n\r\nMARCIO JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n55 %\r\n\r\n15/03/2020\r\n\r\n02/002700/0-8\r\n\r\nALDECI DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\n60 %\r\n\r\n11/11/2020\r\n\r\n02/002759/0-1\r\n\r\nDENISE DE BONA ROSSI\r\n\r\n55 %\r\n\r\n05/02/2021\r\n\r\n02/002765/0-6\r\n\r\nEMANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n55 %\r\n\r\n19/01/2021\r\n\r\n02/002790/3-5\r\n\r\nGEANE DE FIGUEIREDO PORTO FERREIRA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n25/06/2021\r\n\r\n02/002792/0-9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARDARO MANZI\r\n\r\n55 %\r\n\r\n16/12/2019\r\n\r\n02/002797/0-9\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n55 %\r\n\r\n08/06/2021\r\n\r\n02/002817/0-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n11/04/2021\r\n\r\n02/002831/0-3\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n13/07/2019\r\n\r\n02/002843/0-0\r\n\r\nJOSE LUIZ DOS REIS QUEIROZ\r\n\r\n60 %\r\n\r\n25/05/2019\r\n\r\n02/002940/0-8\r\n\r\nADRIANA AMORIM RIBERO\r\n\r\n55 %\r\n\r\n25/04/2021\r\n\r\n02/002956/0-3\r\n\r\nGEISE DE FIGUEIREDO PORTO\r\n\r\n55 %\r\n\r\n30/05/2021\r\n\r\n02/002971/0-9\r\n\r\nMIGUEL NEPOMUCENO NETO\r\n\r\n55 %\r\n\r\n16/09/2020\r\n\r\n02/002983/0-6\r\n\r\nGLAYSON CESAR CARDOSO DE FARIA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n21/11/2021\r\n\r\n02/003044/0-5\r\n\r\nHELSON GUSMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n12/12/2020\r\n\r\n02/003046/0-9\r\n\r\nJOSE LUIZ LIMA ABREU\r\n\r\n50 %\r\n\r\n21/06/2019\r\n\r\n02/003049/0-5\r\n\r\nABEL LUIZ FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n01/06/2021\r\n\r\n02/003064/0-1\r\n\r\nSIMONE SUT FERNANDES\r\n\r\n50 %\r\n\r\n16/05/2021\r\n\r\n02/003132/3-2\r\n\r\nCELEIDE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n60 %\r\n\r\n05/12/2020\r\n\r\n02/003138/0-4\r\n\r\nMARCELO DAS VIRGENS CHAGAS\r\n\r\n55 %\r\n\r\n02/08/2021\r\n\r\n02/003140/0-1\r\n\r\nLUCIMAR ALVES AREAS\r\n\r\n50 %\r\n\r\n06/09/2019\r\n\r\n02/003143/0-7\r\n\r\nCLODOALDO SANTIAGO DA NOBREGA\r\n\r\n50 %\r\n\r\n06/09/2019\r\n\r\n02/003158/0-0\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES MANOEL\r\n\r\n55 %\r\n\r\n05/02/2022\r\n\r\n02/003176/0-2\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/09/2019\r\n\r\n02/003391/0-6\r\n\r\nPEDRO CALIXTO BRANDÃO MENDES\r\n\r\n55 %\r\n\r\n22/03/2020\r\n\r\n02/003402/0-5\r\n\r\nSANDRA MARIA MELLO GABRA\r\n\r\n45 %\r\n\r\n18/01/2020\r\n\r\n02/003406/0-3\r\n\r\nFRANKLIN RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50 %\r\n\r\n29/03/2019\r\n\r\n02/003406/0-3\r\n\r\nFRANKLIN RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n28/03/2022\r\n\r\n02/003427/0-1\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n50 %\r\n\r\n21/01/2022\r\n\r\n02/003456/0-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/05/2021\r\n\r\n02/003464/0-7\r\n\r\nEMERSON MAIA DO CARMO\r\n\r\n60 %\r\n\r\n27/03/2020\r\n\r\n02/003492/0-2\r\n\r\nMARCELO PIRES DE PINHO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n25/09/2019\r\n\r\n02/003508/0-1\r\n\r\nROBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n55 %\r\n\r\n17/08/2019\r\n\r\n02/003524/0-9\r\n\r\nMARCOS ANDRE MONERO MASSON\r\n\r\n45 %\r\n\r\n10/01/2020\r\n\r\n02/003538/0-0\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n04/02/2020\r\n\r\n02/003551/0-2\r\n\r\nELOISA RIBEIRO BUENO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n15/05/2020\r\n\r\n02/003593/0-8\r\n\r\nSANDRA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n50 %\r\n\r\n16/04/2019\r\n\r\n02/003600/0-9\r\n\r\nDANIELA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n06/05/2020\r\n\r\n02/003604/0-7\r\n\r\nMARCONI CANUTO BRASIL\r\n\r\n50 %\r\n\r\n01/11/2021\r\n\r\n02/003613/0-8\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/03/2020\r\n\r\n02/003615/0-2\r\n\r\nCLAUDIO MARTINELLI MURTA\r\n\r\n55 %\r\n\r\n16/11/2020\r\n\r\n02/003621/0-7\r\n\r\nANA LUCIA COSTA BITTENCOURT\r\n\r\n45 %\r\n\r\n11/02/2021\r\n\r\n02/003622/0-9\r\n\r\nJEAN MARCEL DE FARIA NOVO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n30/09/2020\r\n\r\n02/003637/0-2\r\n\r\nSERGIO LINO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n55 %\r\n\r\n22/01/2021\r\n\r\n02/003663/0-3\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n55 %\r\n\r\n03/02/2022\r\n\r\n02/003666/0-9\r\n\r\nFABIANO MACEDO DA VEIGA\r\n\r\n45 %\r\n\r\n09/03/2021\r\n\r\n02/003667/0-1\r\n\r\nHERMANO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n26/06/2019\r\n\r\n02/003668/0-3\r\n\r\nEDUARDO SUZANO DE CAMARGO CASTRO\r\n\r\n40 %\r\n\r\n28/04/2019\r\n\r\n02/003676/0-2\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA BARRETO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n29/04/2019\r\n\r\n02/003680/0-3\r\n\r\nWAGNER DA COSTA BEZERRA\r\n\r\n45 %\r\n\r\n11/04/2020\r\n\r\n02/003685/0-3\r\n\r\nPAULO CARVALHO DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n03/06/2021\r\n\r\n02/003691/0-8\r\n\r\nJORGE EDUARDO SALGADO SALLES\r\n\r\n50 %\r\n\r\n25/01/2020\r\n\r\n02/003707/0-7\r\n\r\nWALTER AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\n50 %\r\n\r\n30/12/2019\r\n\r\n02/003708/0-9\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n19/01/2020\r\n\r\n02/003719/0-4\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n45 %\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n02/003730/3-2\r\n\r\nPAULO RAUMSOL MILHOMEM VICTOR\r\n\r\n60 %\r\n\r\n08/10/2019\r\n\r\n02/003768/0-7\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n45 %\r\n\r\n18/05/2021\r\n\r\n02/003787/0-1\r\n\r\nPAULO JOSE ROSA RIBEIRO\r\n\r\n40 %\r\n\r\n29/04/2019\r\n\r\n02/003793/0-6\r\n\r\nGABRIELA MICHEL GADELHA\r\n\r\n45 %\r\n\r\n16/12/2020\r\n\r\n02/003799/0-8\r\n\r\nFABIO BARBOSA GARCEZ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n11/06/2021\r\n\r\n02/003800/0-7\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS CROCE\r\n\r\n55 %\r\n\r\n25/05/2021\r\n\r\n02/003813/0-6\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA MARTINS\r\n\r\n45 %\r\n\r\n13/07/2021\r\n\r\n02/004272/0-3\r\n\r\nSABRINA REINBOLD REZENDE\r\n\r\n35 %\r\n\r\n05/06/2020\r\n\r\n02/004278/0-5\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL GUEDES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n30/10/2019\r\n\r\n02/004280/0-2\r\n\r\nJOÃO MARCOS DAROZ\r\n\r\n35 %\r\n\r\n03/12/2021\r\n\r\n02/004295/0-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAVAGLIA CLINK \r\n\r\n35 %\r\n\r\n18/12/2020\r\n\r\n02/004309/0-0\r\n\r\nMARCIO JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40 %\r\n\r\n21/04/2020\r\n\r\n02/004311/0-7\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA VIEGAS\r\n\r\n40 %\r\n\r\n30/10/2021\r\n\r\n02/004314/0-3\r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n01/12/2021\r\n\r\n02/004334/0-9\r\n\r\nIGOR SOARES PINHEIRO \r\n\r\n40 %\r\n\r\n08/03/2020\r\n\r\n02/004433/0-1\r\n\r\nULISSES EMERIK CAXIAS\r\n\r\n55 %\r\n\r\n23/02/2022\r\n\r\n* Republicado por incorreção no Diário Oficial de 28.04.2022\r\n\r\nId: 2389641"
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                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 300.450-8/2022 - MARCIA MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 02/2869/0-8. AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$ 1.384,76 (um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), à servidora, correspondente à diferença da parcela de 13° salário relativa ao exercício de 2019, nos termos da manifestação da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento (COP), datada de 23.04.22, regularmente submetida à Coordenadoria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 2389642"
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                        "2389643": [
                            "IB - Despacho",
                            "Proc. TCE nº 302.958-2/2021 - WILSON TAVARES JUNIOR, matricula nº 02/4901/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Permanente), formulado pelo servidor, no percentual de 6% (seis por cento), a contar do mês de janeiro de 2022, nos termos do artigo 2º, inciso III, c/c §3º do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251, de 12.12.06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.059-9/2021 - ANDRE MENDES CAVOTTI, matricula nº 02/2888/0-2. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Temporário), formulado pelo servidor, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, com validade de 1° de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nId: 2389643"
                        ],
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                            "IB - Despacho",
                            "Proc. TCE nº 300.386-1/2022 - MÁRCIO EUGÊNIO GARCIA DE BRITTO NASCIMENTO, matrícula n° 02/4853/0-3. AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 10% (dez por cento), a contar de 30.10.21.\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 302.278-0/2021 - RAFAEL DE ANDRADE CABRAL, matrícula n° 02/4712/0-5. AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 20% (vinte por cento), a contar de 16.03.20, e 25% (vinte e cinco por cento), a contar de 28.05.21, bem como o cômputo do período de 31.05.14 a 15.03.20 para fins de licença-prêmio, nos termos do artigo 129, §4º do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2389644"
                        ],
                        "2389646": [
                            "IB - Despacho",
                            "Proc. TCE nº 302.923-7/2021 - MARCELO DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula n° 02/4896/0-1. Retificando a publicação do Diário Oficial de 04.04.2022, AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 10% (dez por cento), a contar de 24/09/2021.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.656-6/2021 - ADRIANA ANTUNES COSTA, matrícula n° 02/4818/0-1. Retificando a publicação do Diário Oficial de 04.04.2022, AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 30% (trinta por cento), a contar de 10/08/2021.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.588-3/2021 - LUCAS MATIAS DE SOUZA BARCELLOS, matrícula n° 02/4858/0-3. Retificando a publicação do Diário Oficial de 04.04.2022, AUTORIZO a anotação nos assentamentos funcionais, do tempo de contribuição. AUTORIZO a concessão de adicional por tempo de serviço sob o regime de triênios, fazendo jus ao percentual de 10% (dez por cento), a contar de 24/09/2021.\r\n\r\nId: 2389646"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2389688": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO ÀS 15H E 18H35.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2022\r\n\r\n15H\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4919/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FILIPE SOARES E MÁRCIO GUALBERTO, QUE PROÍBE, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TRATAMENTO DIFERENCIADO, CONSTRANGEDOR OU DISCRIMINATÓRIO DE QUALQUER ESPÉCIE A QUALQUER PESSOA QUE RECUSAR VACINA CONTRA COVID-19, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; E DE TURISMO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DA DEPUTADA ZEIDAN.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, MARTHA ROCHA, WALDECK CARNEIRO, DANI MONTEIRO, ZEIDAN E ALANA PASSOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE TURISMO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5861/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, GUSTAVO TUTUCA, MÁRCIO PACHECO E MAX LEMOS, QUE INSTITUI O PROGRAMA INFRATUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TURISMO; DE OBRAS PÚBLICAS; DE CULTURA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4730-A/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MORAES, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO POLO ESTADUAL DE COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3525/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O QUILOMBO FAZENDA SÃO BENEDITO, LOCALIZADO EM SÃO FIDÉLIS, RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3816/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1098/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM MÁRCIA DOS SANTOS CARVALHO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1109/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1150/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À VEREADORA MARIA TERESA BERGHER.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1158/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR RENAN SOUZA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 546/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO DINO E ANDRÉ CECILIANO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL BM LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 1983 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 E Nº 329, DE 25 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 576-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, QUE FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO PARA PESSOAS COM TRAQUEOSTOMIA E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5066/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR A PROVA DE VIDA DE SEUS APOSENTADOS E PENSIONISTA ATRAVÉS DE METODOS REMOTOS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, RODRIGO AMORIM, SUBTENENTE BERNARDO, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2022\r\n\r\n18H35\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5686/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FERTILIZANTES E A POLÍTICA ESPECIAL TRIBUTÁRIA DESTINADA À CADEIA PRODUTIVA DE FERTILIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, SUBTENENTE BERNARDO, CARLOS MINC, WALDECK CARNEIRO, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4941/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE BANCÁRIA, SENDO CONSIDERADA COMO ESSENCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1141/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA CARLA OLIVEIRA SHUBERT.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1142/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA FÁTIMA CARDOSO VARANDA \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1152/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EURICO JÚNIOR, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MUSEU SACRO- HISTÓRICO DE TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 346/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO DINO E RENATO ZACA, QUE SOLICITA AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EURICO JÚNIOR.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5255/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANI MONTEIRO E WALDECK CARNEIRO, QUE CONCEDE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS DE TRADUÇÃO JURAMENTADA PÚBLICA PARA REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, CARLOS MINC E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2022\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5248/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 37/2021), QUE ALTERA O § 7º DO ART. 3° DA LEI ESTADUAL N° 4.529, DE 31 DE MARÇO DE 2005.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, NOEL DE CARVALHO, LUIZ PAULO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1195/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, ALANA PASSOS, ANDRÉ CECILIANO, BEBETO, ROSENVERG REIS, MARCUS VINÍCIUS, RODRIGO AMORIM, MÁRCIO CANELLA, LUCINHA, WALDECK CARNEIRO, SUBTENENTE BERNARDO, TIA JU, VALDECY DA SAÚDE E MARTHA ROCHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE ALTERA A LEI Nº 6.643, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ESTENDER A INSENÇÃO DE TAXAS DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA AOS DOCUMENTOS RELATIVOS A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA VÍTIMA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4748/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A GORDOFOBIA, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5197/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (RESOLUÇÃO Nº 372/2021), QUE MODIFICA A LEI N° 8.890/2020, A FIM DE IMPOSSIBILITAR A INTERPRETAÇÃO QUE IMPLIQUE RECOLHIMENTO EFETIVO DO IMPOSTO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM VALOR QUE CORRESPONDA A PERCENTUAL INFERIOR AO PREVISTO NO CAPUT DE SEU ARTIGO 1°.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 307/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROSENVERG REIS E DANNIEL LIBRELON, QUE DETERMINA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, DR. DEODALTO, FLÁVIO SERAFINI, ROSANE FÉLIX E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1057/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPE POUBEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA PARA O SUBTENENTE RODRIGO CORDEIRO CARDOSO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1099/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA RENATA DA SILVA HANZELMANN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1100/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA ITAECI BRUM RUAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1156/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA E ENFERMEIRA REJANE, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA ÀS LIDERANÇAS DO MOVIMENTO \"PCCCS JÁ”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE -CORONEL BOMBEIRO GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3731/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “SEMANA DA CULTURA GOSPEL”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2022\r\n\r\n18H35\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5770/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO DO FUNESBOM PARA AS MORADIAS ABRANGIDAS PELO ALUGUEL SOCIAL, NOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1145/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA VANESSA ROSA RAMOS DA SILVA \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1146/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA JOCEMAR DA SILVA CLEMENTE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5455/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O \" DIA DO REFUGIADO AFRICANO\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5556/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA E INCENTIVO À ATIVIDADE DAS “BAIANAS DE ACARAJÉ” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2022\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 399-A/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO ESPORTE ELETRÔNICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4288/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO SCHMIDT, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “FESTIVAL DA VIOLA E SANFONA DE CARABUÇU”, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA NO MÊS DE ABRIL.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1923/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA EQUIPE TÉCNICA DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS, MÔNICA FRANCISCO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4322/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE ALTERA A LEI 5.100, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE TRATA DA REPARTIÇÃO AOS MUNICÍPIOS DA PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA TRATAR DO CRITÉRIO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL INCLUIR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO ANIMAL COMO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4731-A/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MORAES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5083-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE EMITEM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO PELA MODALIDADE DE APROXIMAÇÃO NEAR FIELD COMMUNICATION E CONTACTLESS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 717/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ASSEGURA O CUSTEIO DE ÓCULOS PARA AS CRIANÇAS QUE POSSUEM PROBLEMAS NA VISÃO, EM RAZÃO DA MICROCEFALIA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, ROSANE FÉLIX, LUCINHA E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1089/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À JUÍZA DE DIREITO KATERINE JATAHY KITSOS NYGAARD.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1101/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA JOYCE PEREIRA DOS SANTOS MUNIZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1102/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO ENFERMEIRO CARLOS FREITAS LISBÔA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1133/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE CONCEDE O DIPLOMA RUTH SOUZA PARA A ORQUESTRA ALABE FUNFUN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1164/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VINÍCIUS DE MORAIS ALVES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4558/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO ANQUIETA, QUE CRIA A ESCOLA DE MAR E PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, VAL CEASA, WALDECK CARNEIRO, LUCINHA, CARLOS MACEDO E MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2022\r\n\r\n18H35\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2801/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL DO ORGULHO LGBTI E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE CULTURA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4495/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON JOSÉ, QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPOTERAPIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO E ROSANE FÉLIX.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ESPORTE E LAZER; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1143/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA ENFERMEIRA LILIAN PRATES BELEM BEHRING.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1144/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM LUCIANA DA CUNHA TOMAZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1167/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE INSTITUI O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. DEODALTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 372/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCELO DINO E RENATO ZACA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979 - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4509/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A \"SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL\" E A CAMPANHA \"DEPRESSÃO NÃO É BIRRA\", NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2389688"
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                        "OFÍCIO GLPTB Nº 025/2022 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente. \r\n\r\nCumprimentando-o respeitosamente, na qualidade do líder do PTB, sirvo-me do presente para indicar o Deputado Rodrigo Amorim, Vice- Líder do PTB nesta casa de leis, para compor a CPI DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nNa oportunidade reitero protestos de estima e apreço. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO ALERJ/GDAC Nº 036/2022 \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nAO EXMO. DEPUTADO RODRIGO AMORIM \r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para solicitar meu afastamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA, BEM COMO OS RESPECTIVOS CUSTOS, INCLUINDO AS NOVAS MATRIZES ENERGÉTICAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Resolução 502 de 2021, por motivo de força maior; irei submeter-me a uma cirurgia. \r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nOFÍCIO GDAP Nº 55/2022 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nSirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, conforme Certidão, datada de 26/04/2022, expedida pela Justiça Eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral (cópia anexa), me encontro regulamente filiada ao Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, desde o dia 21 de março do corrente ano, em conformidade com a legislação em vigor. \r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. \r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputada ALANA PASSOS \r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano \r\n\r\nD.D. Presidente da ALERJ \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1167/2022, QUE \"INSTITUI O DIPLOMA RUSSELL PHILlP SHEDD NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nAutor: Deputado LÉO VIEIRA \r\n\r\nRelator: Deputado DR. DEODALTO \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nO Projeto de Resolução do nobre Deputado Léo Vieira. \r\n\r\nII - VOTO \r\n\r\nConsidero bastante louvável a iniciativa do nobre Parlamentar, que visa premiar personalidades e instituições religiosas que reconhecidamente hajam contribuído para o crescimento, divulgação e promoção da Religião Evangélica no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPelos motivos expostos, sou FAVORÁVEL ao presente Projeto de Resolução 1167/2022. \r\n\r\nSala da Mesa Diretora, em 29 de abril de 2022. \r\n\r\nDeputado DR. DEODALTO\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA ALANA PASSOS\r\n\r\n1949 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a HUGO PESSOA DE MELO, Oficial de Cartório da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado e à população.\r\n\r\n1950 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, Inspetor de Polícia da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao Estado e à população.\r\n\r\n1951 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ALEXSSANDER DA SILVA CURTY.\r\n\r\n1952 - DE LOUVOR E RECONHECIMENTO à SIRLENE DA CONCEIÇÃO MARQUIORI DA PENHA, pela atuação em defesa da política da pessoa com deficiência, direitos humanos, promoção e cidadania da população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADA DANI MONTEIRO\r\n\r\n1956 - DE REPÚDIO acerca da publicação feita por BERNARDO SANTORO, Presidente do Instituto Rio Metrópole, em seu perfil da rede social facebook, no dia 22 de abril, na qual afirma ter comprado um taco de basebol da cor preta com a inscrição “Direitos Humanos”.\r\n\r\n1983 - DE LOUVOR a CLAUDIO JÚNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1984 - DE LOUVOR a JEFERSON PEREIRA DA SILVA, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1985 - DE LOUVOR a LUIZ CARLOS DA COSTA JUSTINO, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1986 - DE LOUVOR a JOÃO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1987 - DE LOUVOR a RAONI LAZARO ROCHA BARBOSA, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1988 - DE LOUVOR a JORGE LUIZ DE SOUZA FILHO, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1989 - DE LOUVOR a RAFAEL ROGÉRIO DE ANDRADE DA SILVA, MC TIO PHIL, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1990 - DE LOUVOR a LUIZ VINICIUS MARTINS DOS SANTOS, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1991 - DE LOUVOR a ALBERTO MEYRELLES SANTANNA JUNIOR, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1992 - DE LOUVOR a CARLOS ALEXANDRE HIDALGO, pela luta e pela resistência após ter sido vítima de uma prisão injusta pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n1958 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MOISES DE ASSIS ALVES, Motociclista Presidente da Associação dos Expositores de Encontros do Brasil. \r\n\r\n1959 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCÍLIO ROSA SANTOS, Presidente do Leão de Juda MC, primeiro MotoClube evangélico do Estado.\r\n\r\n1960 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. EZEQUIEL MARIO RIBEIRO, Presidente do Diveneta MotoClube.\r\n\r\n1961 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOSÉ GERALDO CORREA, responsável pelo jornal Moto Cycle e motociclista atuante na cultura Biker.\r\n\r\n1962 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CARVALHAL, fundador do movimento de isenção ao pedágio que originou a criação da Federação dos Motoclubes do Estado do Rio de Janeiro - FMCRJ.\r\n\r\n1963 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PABLO ALMEIDA SANTOS, Presidente dos Dragões Independente MC, idealizador do 1º Rio Moto Festival realizado no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1964 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. HUMBERTO SILVA MONTENEGRO, Presidente da Federação dos Motoclubes do Estado do Rio de Janeiro - FMCRJ.\r\n\r\n1965 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ROBERTO CARNEIRO LEAL, Presidente do Cara & Coroa MC, diretor da rádio Viagem do Rock.\r\n\r\n1966 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. LIA NASCIMENTO SILVA, motociclista que atua nas campanhas sociais do Motociclismo Carioca.\r\n\r\n1967 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE CARLOS RODRIGUES PIRES, motociclista idealizador da Campanha Motociclista Sangue Bom.\r\n\r\n1968 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GEREMIAS RAMOS, Presidente do Aranha do Asfalto MC.\r\n\r\n1969 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JORGE LUIZ FERNANDES, defensor dos eventos de motociclismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDEPUTADO MAX LEMOS\r\n\r\n1952 - DE LOUVOR E RECONHECIMENTO à SIRLENE DA CONCEIÇÃO MARQUIORI DA PENHA, pela atuação em defesa da política da pessoa com deficiência, direitos humanos, promoção e cidadania da população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO RENAN FERREIRINHA\r\n\r\n1957 - DE APLAUSOS a RENNA SOUZA DA CONCEIÇÃO, bodyboarder profissional, que resgatou um salva-vidas no mar de São Conrado durante uma etapa do Circuito Brasileiro de Bodyboarding.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO ZACA\r\n\r\n1953 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro KITCHENER AGUIAR VIDAL pelos brilhantes serviços à frente da corporação.\r\n\r\n1954 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO CARLOS DE ASSIS MONSORES, Secretário de Eventos do município de Mangaratiba.\r\n\r\n1955 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Dr. RAPHAEL RIODADES DE MENDONÇA DOS SANTOS DIAS em virtude de sua brilhante atuação na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2389689"
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                    "2389690": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 717/2015, QUE “REGULAMENTA A RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES SOBRE A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DE SEUS PRODUTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutores: Deputados BRUNO DAUAIRE E LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDA ADITIVA Nº 1)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto De Lei Nº. 717/2015, de autoria dos Deputados Bruno Dauaire e Luiz Paulo, que “Regulamenta a responsabilidade dos fornecedores sobre a obsolescência programada de seus produtos no Estado do Rio De Janeiro”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme entendimento jurisprudencial já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, as prescrições legislativas sobre Direito do Consumidor se inserem em competência concorrente dos estados - membros e não na competência privativa da União prescrita no art. 22, I, da CRFB/88.\r\n\r\nApesar disso, a emenda aditiva nº 1 apresenta excessiva intervenção na livre iniciativa, consagrada como fundamento da República, nos termos do art. 1º, IV, da CRFB/88, bem como fundamento da própria ordem econômica constitucional, conforme prescrição do art. 170, do CRFB/88.\r\n\r\nAo determinar que espécie de serviço ou assistência o fornecedor deve prestar ao consumidor, por força de lei, o Estado nega as normas do mercado, retirando do consumidor o poder de decidir o que adquirir e do fornecedor o que comercializar.\r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA ADITIVA Nº 1 ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de AGOSTO de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE FREITAS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de MARÇO de 2022, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO À EMENDA ADITIVA Nº 1, ao Projeto de Lei nº 717/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: NOEL DE CARVALHO (divergente), Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CÉLIA JORDÃO, Membro Efetivo, ALEXANDRE DE FREITAS, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2137/2016, QUE “ALTERA A LEI 7122 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2137/2016 de autoria do deputado Carlos Minc, que visa alterar a lei 7122/2015 que institui a política de incentivo ao uso de energia solar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto visa modernizar a legislação vigente e dirimir dúvidas sobre micro e minigeração distribuída, ampliando a possibilidade de geração de energia fotovoltaica, com a inclusão de dois incisos ao artigo 8º da Lei 7122/2015.\r\n\r\nA fim de aperfeiçoar a redação da proposição e garantir a obediência ao Regime de Recuperação Fiscal, a Comissão de Minas e Energia apresentou duas emendas modificativas: 1) apenas para aprimorar a redação do inciso II e 2) para modificar o prazo de vigência para após cessados os efeitos da Lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA ao Projeto de Lei nº 2137/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de janeiro de 2022\r\n\r\n(a) Deputado Alexandre Freitas - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de MARÇO de 2022, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, ao Projeto de Lei nº 2137/2016.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: NOEL DE CARVALHO, Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CÉLIA JORDÃO, Membro Efetivo, ALEXANDRE DE FREITAS, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2850/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO LENÇOS DE PAPEL DESCARTÁVEIS JUNTO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS QUE FUNCIONEM COM BIOMETRIA DIGITAL, NA FORMA QUE MENCIONA.”. \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº. 2850/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que pretende obrigar instituições bancárias e caixas eletrônicos conjuntos, em atuação no Estado do Rio de Janeiro, a manterem junto a todos os caixas eletrônicos que funcionem com biometria digital, instalados em suas agências ou fora delas, recipientes contendo lenços de papel descartáveis para utilização de seus correntistas e limpeza do leitor ótico. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório e bem-intencionado, pois visa dar segurança ao consumidor evitando a fraude nas operações realizadas por meio da biometria, além de garantir a limpeza do equipamento evitando a contaminação dos diversos usuários do equipamento. \r\n\r\nNo entanto, não há dados de que a falta de limpeza do leitor ótico após a utilização seja capaz de permitir atuação de fraudadores que pretendam roubar impressões digitais dos usuários. Além disso, a limpeza para evitar contaminação é uma medida de higiene a ser adotada por cada um, que deve carregar consigo o seu produto, não sendo razoável passar esse ônus ao estabelecimento.\r\n\r\nAdemais, a proposta apresenta excessiva intervenção na livre iniciativa, consagrada como fundamento da República, nos termos do art. 1º, IV, da CRFB/88, bem como fundamento da própria ordem econômica constitucional, conforme prescrição do art. 170, do CRFB/88.\r\n\r\nDesta forma, apesar da boa intenção do projeto, entendo que não há razão para determinar a obrigação proposta às instituições bancárias. \r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é CONTRÁRIO ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de AGOSTO de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE FREITAS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de MARÇO de 2022, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2850/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: NOEL DE CARVALHO (divergente), Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CÉLIA JORDÃO, Membro Efetivo, ALEXANDRE DE FREITAS, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 3689/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS PARA VENDA E LOCAÇÃO EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.” \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº. 3689/2017, de autoria do Deputado Átila Nunes, que pretende obrigar empresas responsáveis por publicações de anúncios de imóveis e de veículos automotores a apresentar a informação do preço ou valor total individualizado correspondente ao bem colocado à venda ou locação, de forma legível e notório ao leitor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é bem-intencionado, pois visa assegurar ao consumidor a devida informação sobre o bem que deseja adquirir. \r\n\r\nNo entanto, diferentemente do que justifica o autor do projeto, o veículo de comunicação apenas publica o texto elaborado por aquele que contratou para anunciar.\r\n\r\nDessa forma, a proposta apresenta excessiva intervenção na livre iniciativa, consagrada como fundamento da República, nos termos do art. 1º, IV, da CRFB/88, bem como fundamento da própria ordem econômica constitucional, conforme prescrição do art. 170, do CRFB/88.\r\n\r\nPortanto, apesar da boa intenção do projeto, entendo que não há razão para determinar referida obrigação.\r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é CONTRÁRIO ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de setembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE FREITAS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de MARÇO de 2022, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3689/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: NOEL DE CARVALHO (divergente), Presidente, WALDECK CARNEIRO (divergente), Vice-Presidente, CÉLIA JORDÃO (divergente), Membro Efetivo, ALEXANDRE DE FREITAS, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 3694/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS, RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO, ÀS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nAutora: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº 3694/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos privados de assistência à saúde de fornecer aos beneficiários, resposta por escrito e em prazo determinado, às solicitações de autorização de procedimento, e dá outras providências.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme entendimento jurisprudencial já firmado pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, a competência legislativa sobre direito securitário não se insere na exceção jurisprudencial do direito do consumidor, sobre o qual poderia o estado - membro legislar, mas sim na regra de competência do direito civil, conforme art. 22, I, da CRFB/88.\r\n\r\nPor este motivo, não é de competência desta Casa Legislativa tratar de matéria específica de normas aplicáveis a planos de saúde ou seguros de saúde.\r\n\r\nA matéria é objeto de recente decisão cautelar em ADI contra lei estadual da Paraíba que visava limitar cobranças e reembolsos de planos de saúde (ADI 6491), na qual o Ministro Relator já reafirmou a referida jurisprudência.\r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é CONTRÁRIO ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de setembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE FREITAS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de MARÇO de 2022, aprovou o parecer do relator CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 3694/2017.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: NOEL DE CARVALHO (divergente), Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CÉLIA JORDÃO, Membro Efetivo, ALEXANDRE DE FREITAS, Membro Efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1054/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES EM RECINTOS FECHADOS, EM FUNÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E OU FORTES CHUVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MACEDO\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 1054/2019, de autoria do Deputado Carlos Macedo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas urgentes em recintos fechados, em função de estado de emergência e ou fortes chuvas, no âmbito do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA medida se mostra meritória na intenção de levar a informação do estado de emergência àqueles que estão em ambientes fechados e alheios aos acontecimentos externos, evitando assim surpresas no retorno às suas casas e/ou compromissos.\r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é FAVORÁVEL ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de novembro de 2021\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE FREITAS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de MARÇO de 2022, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1054/2019.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: NOEL DE CARVALHO, Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CÉLIA JORDÃO, Membro Efetivo, ALEXANDRE DE FREITAS, Membro Efetivo. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº. 3872/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELER (SIC) TARIFAS DIFERENCIADAS NOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nAutora: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Projeto de Lei nº. 3872/2021, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “autoriza o Poder Executivo a estabeler (sic) tarifas diferenciadas nos transportes no estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório diante da possibilidade de se criar alternativa econômica de tarifas diferenciadas no transporte público fluminense durante a permanência da situação pandêmica que prejudicou financeiramente o cidadão.\r\n\r\nNoutro norte, o caráter autorizativo do PL favorece a competência executiva. \r\n\r\nNesse sentido, meu parecer é FAVORÁVEL ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, em 24 de janeiro de 2022\r\n\r\n(a) Deputado ALEXANDRE FREITAS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 30 de MARÇO de 2022, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3872/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de março de 2022\r\n\r\n(a) Deputados: NOEL DE CARVALHO, Presidente, WALDECK CARNEIRO, Vice-Presidente, CÉLIA JORDÃO, Membro Efetivo, ALEXANDRE DE FREITAS, Membro Efetivo.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e trinta minutos, por meios digitais (via WhatsApp), conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com a presença dos senhores Deputados Noel de Carvalho, Presidente; Waldeck Carneiro, Vice-Presidente; Alexandre Freitas, membro efetivo e Eurico Junior, membro suplente, deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e submeteu ao plenário da Comissão, deliberação para manter a realização das reuniões em modo remoto, conforme Artigo 2º do Ato N/MD/nº 674/2022, que determina o retorno das sessões legislativas presenciais e dá outras providências. Em discussão, foi sugerido que todas as reuniões e audiências públicas possam ser realizadas em modo remoto ou semipresencial, de acordo com a necessidade apresentada pelos assuntos tratados em cada reunião ou audiência pública; o que foi aprovado por unanimidade e passou a constituir a seguinte deliberação: a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, por unanimidade, delibera manter a realização das reuniões extraordinárias e das audiências públicas em modo remoto ou semipresencial, conforme previsão do artigo 2º do Ato/N/MD/nº 674/2022, publicado em 19/04/2022. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a presente reunião extraordinária, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, da qual, para constar, eu, Adauri Cardoso de Azevedo, secretário da comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala virtual das Comissões, vinte e oito de abril de dois mil e vinte e dois. (a) Adauri Cardoso de Azevedo, Secretário, matrícula 201.757-2; (a) Deputado Noel de Carvalho, Presidente.\r\n\r\nId: 2389690"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1076/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5671/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUDMA PONTES DE SOUSA MAIA, matrícula nº 428.448-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1077/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5672/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAZIEL SOARES MAIA, matrícula nº 429.028-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Ludma Pontes de Sousa Maia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1078/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5775/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAMARA ALENCAR COELHO, matrícula nº 426.844-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Rachel Arantes Teixeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1079/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5776/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RACHEL ARANTES TEIXEIRA, matrícula nº 423.779-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1080/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5674/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANE ANSELMO DA SILVA, matrícula nº 429.029-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Mauro Moreira Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1081/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5676/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO MOREIRA LIMA, matrícula nº 427.224-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Barbosa Lopes, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1082/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5677/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO BARBOSA LOPES MAIA, matrícula nº 413.220-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1083/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5675/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO MOREIRA LIMA, matrícula nº 427.224-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1084/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA NAVEGA GOMES, matrícula nº 305.700-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1085/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAIS DE SOUZA MIRANDA, matrícula nº 418.300-0 , para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, na vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Navega Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1086/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANILDO PEREIRA, matrícula nº 418.350-5 , do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1087/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 423.688-1 , para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de Evanildo Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1088/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA LOPES DE MELLO, matrícula nº 419.742-2 , do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1089/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAQUEL RODRIGUES BORGES, matrícula nº 428.721-5 , do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1090/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO RONALDO MATHIAS GOMES, matrícula nº 419.107-8 , do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1091/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCAS FERNANDES PIRES LIMA, matrícula nº 429.025-0 , para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de Fábio Ronaldo Mathias Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1092/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO RONALDO MATHIAS GOMES, matrícula nº 419.107-8 , para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de Raquel Rodrigues Borges, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1093/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL RODRIGUES BORGES, matrícula nº 428.721-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de Juliana Lopes de Mello, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1094/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5799/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR PONCIANO DOMINGUES, matrícula nº 429.032-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Lyrio Boechat Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1095/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5700/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA LOPES NOVAS, matrícula nº 425.155-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, na vaga decorrente da exoneração de Cicero Demetrio Magalhaes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1096/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5683/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CICERO DEMETRIO MAGALHAES, matrícula nº 425.251-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1097/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5684/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÍCERO DEMETRIO MAGALHÃES, matrícula nº 425.251-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice-Liderança - Deputado Delegado Carlos Augusto, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1098/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3795/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUÍS FELIPE SILVA, matrícula nº 426.809-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Ricardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1099/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3796/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUÍS FELIPE SILVA, matrícula nº 426.809-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Ricardo, na vaga decorrente da exoneração de Renê da Silva Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1100/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4281/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ MOREIRA SANTOS FERNANDES, matrícula nº 428.282-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, na vaga decorrente da exoneração de Augusto Cézar Serfiotis Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1101/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4278/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, ANA BEATRIZ MOREIRA SANTOS FERNANDES, matrícula nº 428.282-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar , símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Anquieta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1102/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5526/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS VIANA DA SILVA, matrícula nº 427.337-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1103/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5559/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA ALCANTARA DA SILVA, matrícula nº 427.070-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1104/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5756/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARVALHO BRAZ, matrícula nº 429.020-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Marcio da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1105/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5498/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA COELHO RIBEIRO JAEGGER, matrícula nº 429.031-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Michel Portugal Jaegger.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1106/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5497/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHEL PORTUGAL JAEGGER, matrícula nº 422.046-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1107/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5755/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DA SILVA, matrícula nº 308.064-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1108/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5842/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA PANTOJA CHAGAS, matrícula nº 428.202-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1109/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5694/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES, matrícula nº 413.298-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do PSD - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Ianca Gonzaga Cunha. concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1110/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5695/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO CEZAR CUSTODIO NUNES, matrícula nº 413.298-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1111/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5690/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, GABRIEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 428.446-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1112/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5691/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, LUIS FELIPE DE CARVALHO ABREU, matrícula nº 427.940-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1113/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5693/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, LUCIANO DA SILVA SOARES, matrícula nº 428.810-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1114/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5698/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO LUIZ DE CARVALHO, matrícula nº 429.030-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr Serginho, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Henrique de Andrade Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1115/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5689/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto a liderança do PSD - Deputado Luiz Paulo, IANCA GONZAGA CUNHA, matrícula nº 423.370-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1116/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5654/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEYDE DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 428.347-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do Solidariedade - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Ellen Ferreira Dias, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1117/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5656/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 428.570-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do Solidariedade - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Neyde do Nascimento Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1118/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5657/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEYDE DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula nº 428.347-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Solidariedade - Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1119/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5484/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS PINTO MOREIRA, matrícula nº 425.865-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1120/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5604/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LICIA CASTELLO BRANCO, matrícula nº 305.929-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Martha Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Amilcar Eduardo Bruno Zampirollo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1121/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5812/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARTA CRISTINA MARQUES SAMORINHO, matrícula nº 426.937-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1122/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5807/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 428.604-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1123/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5809/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 429.033-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Alberto Carvalho Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1124/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5841/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DE QUEIROZ ALMEIDA, matrícula nº 429.034-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DC - Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Emerson Cazetta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1125/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5839/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMERSON CAZETTA, matrícula nº 424.959-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do DC - Deputado Marcelo Cabeleireiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1126/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO DIAS DE MELLO, matrícula nº 406.476-2 , do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1127/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMANOELLE CAVALCANTI DOS SANTOS, matrícula nº 429.036-7 , para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria Especial de Plenário, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Dias de Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1128/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRA MACHADO DE AZEVEDO, matrícula nº 428.187-9 , do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1129/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO AMARO PACHECO, matrícula nº 429.035-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Alexandra Machado de Azevedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1130/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANE DA SILVA BARBOSA BEZERRA, matrícula nº 428.158-0 , do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1131/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO AMERICO BURLINI, matrícula nº 427.683-8 , para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência , na vaga decorrente da exoneração de Cristiane da Silva Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1132/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5847/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO AMERICO BURLINI, matrícula nº 427.683-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do Podemos - Deputado Wellington José. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1133/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5834/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 428.486-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1134/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5378/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ANDRE OSORIO CARNEIRO, matrícula nº 429.038-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renan Ferreirinha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1135/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5844/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MATHEUS MASCARENHAS GUZELLA, matrícula nº 427.875-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do Podemos - Deputado Wellington José, na vaga decorrente da exoneração de Mario Americo Burlini, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1136/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5846/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS MASCARENHAS GUZELLA, matrícula nº 427.875-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Freitas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1137/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5845/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUMBERTO FERREIRA FILHO, matrícula nº 427.573-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wellington José. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1138/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5645/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICA PEREIRA BARROS, matrícula nº 429.037-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Samira Barbosa dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1139/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5643/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMIRA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 428.913-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Alcileia Pereira Paiva, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1140/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5644/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMIRA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 428.913-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1141/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5851/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REJANE DOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 423.544-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1142/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5642/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCILEIA PERREIRA PAIVA, matrícula nº 428.473-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1143/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5854/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 411.305-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Franciane Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1144/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5817/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 307.382-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, na vaga decorrente da exoneração de Ana Beatriz Moreira Santos Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1145/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5870/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAYSSA FERNANDES CASTRO DE MIRANDA, matrícula nº 428.591-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1064/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5705/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto á 2ª Vice-Liderança do PSD -Deputado Renan Ferreirinha, ANA KRISHNA PASSOS PEIXOTO, matrícula nº 424.803-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do PSD - Deputada Rosane Félix. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 29.04.2022)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 29.04.2022\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n5488/2022 - DEPUTADO RENAN FERREIRINHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n5861/2022 - DEPUTADO RENAN FERREIRINHA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.04.2022\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° /114/2022 \r\n\r\no PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5466/2022, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula n° 308.398-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.L. - Deputado Doutor Serginho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 115/2022 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5692/2022, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da Liderança do P.S.D. - Deputado Luiz Paulo, o servidor requisitado ISAÍAS ALVES MACIEL, matrícula nº 308.514-9, Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.D. - Deputado Delegado Carlos Augusto. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 116 /2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada NEMIR FRANCO NASCIMENTO, matrícula nº 308.421-7, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Informática .\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 117/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ISAÍAS ALVES MACIEL, matrícula nº 308.514-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, junto à Subdiretoria-Geral de Informática, na vaga decorrente da dispensa de Nemir Franco Nascimento.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 118/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5460/2022, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROBERTA DE SOUZA ROSA, matrícula nº 308.440-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.L. - Deputado Doutor Serginho, na vaga decorrente da dispensa de Luis Felipe Nunes Scofano.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/N° 119/2022 \r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5706/2022, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da 2ª Vice-Liderança do P.S.D. - Deputado Renan Ferreirinha, a servidora requisitada ROBERTA DE SOUZA ROSA, matrícula nº 308.440-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Liderança do P.S.D. - Deputada Rosane Félix. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 120/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5857/2022, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NEMIR FRANCO NASCIMENTO, matrícula nº 308.421-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 4ª Vice-Liderança do P.L. - Deputado Delegado Carlos Augusto.\r\n\r\nEm 28.04.2022\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 112/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5611/2022, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LEONARDO XAVIER DA SILVA, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.817-4, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 244/2022 - Deputado Rodrigo Amorim. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 29/04/2022)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 113/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 5632/2022, \r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nDESIGNAR o funcionário GABRIEL DE CARVALHO, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 201.867-9, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Instituída pelo Requerimento n° 218/2022 - Deputado Danniel Librelon. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 29/04/2022)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 27.04.2022 \r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5199/2022 - MICHELE MARQUES LOPES \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 22.03.2022\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3582/2022 - PETER COELHO DOS REIS.\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2389691"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2389692": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas Renata Souza, Vice-Presidente, Alana Passos, Tia Ju e Zeidan, membros efetivos e as/os Senhoras/es Deputadas/os Dani Monteiro, Martha Rocha, Fábio Silva e Marcelo Dino, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de Maio de 2022 às 11:30 horas, por meios digitais (Via Wathsapp) conforme Ato “N”/”MD”/Nº 674/2022, publicado em 19 de abril de 2022, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições.\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nIII - Deliberação de Audiência Pública. \r\n\r\nRelatora: Deputada LUCINHA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 85/2019, do Deputado Marcio Canella, REVOGA A LEI ESTADUAL 1.812, DE 09 DE ABRIL DE 1991, PARA MELHOR REGULAMENTAR O ACESSO NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO CONSUMIDOR QUE APRESENTE QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA, DIFICULDADE EM LOCOMOVER-SE OU OBESIDADE, BEM COMO AOS QUE ESTIVEREM EM ESTADO DE GESTAÇÃO OU COM CRIANÇA NO COLO, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 39/2019, do Deputado Marcio Canella, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DE CRIMES DE AÇÃO PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1329/2019, do Deputado Rosenverg Reis, INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A PRÉ-ECLAMPSIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nRelatora: Deputada ZEIDAN\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2384/2020, da Deputada Enfermeira Rejane, QUE CRIA PROGRAMA ESPECIAL “CESTA-ALIMENTAÇÃO” EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nRelatora: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI N° 2342/2020, da Deputada Renata Souza, QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PARTURIENTES NA REDE PRIVADA DE MATERNIDADES DE BAIXO RISCO, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA NAS MATERNIDADES DE BAIXO RISCO DA REDE PÚBLICA. \r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 3410/2020, do Deputado Renato Zaca, QUE DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 581/2019, da Deputada Martha Rocha, ALTERA A LEI Nº 4.799, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 718/2019, do Deputado Rosenverg Reis, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM A INFORMAÇÃO SOBRE A LEI FEDERAL Nº 13.104/2015 - LEI FEMINICÍDIO, EM TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 742/2019, do Deputado Rosenverg Reis, ALTERA A LEI Nº 8301 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1003/2019, da Deputada Marina Rocha, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CUCA LEGAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 1056/2019, do Deputado Gil Vianna, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO DO POLICIAL CIVIL PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO EM LÍNGUA DE SINAIS QUE VISA ASSEGURAR ÀS MULHERES SURDAS O DIREITO DE SEREM ATENDIDAS NAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO A MULHER (DEAM) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA SINAIS (LIBRAS) \r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 1435/2019, do Deputado Rosenverg Reis, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CASAS ABRIGO, CASAS DE PASSAGEM, CENTROS DE ACOLHIDA PARA MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, RECEBEREM DOAÇÃO DE ENTIDADES CIVIS, RELIGIOSAS, CLUBES, ASSOCIAÇÕES, PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS. \r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 1618/2019, do Deputado Rosenverg Reis, ALTERA A LEI Nº 8.528, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER - DREAMS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 1769/2019, da Deputada Zeidan Lula, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 2790/2020, do Deputado Marcelo Cabeleireiro, TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 2948/2020, do Deputado VALDECY DA SAUDE, INSTITUI O PROGAMA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROSERJ, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 3734/2021, do Deputado Dr Deodalto, Martha Rocha, Tia Ju, Alana Passos, Valdecy da Saúde, Rosane Félix, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTENCIA DE SALA DE APOIO A AMAMENTAÇÃO EM ORGÃOS PÚBLICOS E EM EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 581/2019, da Deputada Martha Rocha, ALTERA A LEI Nº 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIII - Deliberação de Audiência Pública:\r\n\r\nSolicitada pela ONG Paridade de Verdade, com o seguinte tema: Mulheres no espaço de poder (composição de listas sêxtuplas e indicação para os Conselhos).\r\n\r\n“Senhora Presidenta, \r\n\r\nJuntamente com o requerimento feito ao Deputado Dionísio Lins, que recepcionou o pleito positivamente e se mostrou sensível com a causa, vimos através da presente, para somarmos forças e com o apoio da Comissão de Mulher, requer a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o papel das mulheres nos espaços de poder e apoio ao projeto para alteração da lei 8906 de 94, visando alterar os artigos 54, inciso XIII e 58, constitucionalmente previstas para o preenchimento dos cargos nos Tribunais Judiciários e Conselhos de âmbito nacional ou interestadual. \r\n\r\nA alteração tem como objetivo estimular as políticas públicas de inclusão das cotas raciais e paridade de gênero nas listas visando oportunizar e avançar em igualdade de oportunidades.\r\n\r\nAssim solicitamos a V.Exª. a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de explorar a referida matéria com a comunidade.” \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2022\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidenta\r\n\r\nSUBCOMISSÃO INTERNA DE APOIO ÀS COMISSÕES DE TRIBUTAÇÃO E DE ORÇAMENTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados MÁRCIO CANELLA, MÁRCIO PACHECO, MARTHA ROCHA, WALDECK CARNEIRO, ELIOMAR COELHO e RENATA SOUZA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALEXANDRE FREITAS e ANDERSON MORAES, membros suplentes da SUBCOMISSÃO INTERNA DE APOIO ÀS COMISSÕES DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E A DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS INVESTIMENTOS ORIUNDOS DOS RECURSOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL 01/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 120207/000707/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 15 horas, por meios digitais (via WhatsApp), com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre a realização de reuniões e audiências públicas remotas (meios digitais) desta Subcomissão Interna, conforme dispõe o Art. 2º do Ato da Mesa Diretora N/MD/Nº 674/2022, publicado em 19 de abril de 2022;\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2022.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nlotus notes BÁSICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática da Alerj, realizará o Curso Lotus Notes Básico para atender as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo.\r\n\r\nO curso objetiva contribuir com a assessoria parlamentar no manuseio das ferramentas disponíveis dentro do sistema interno da ALERJ para pesquisa, elaboração e controle do processo legislativo. As aulas serão práticas, realizadas no laboratório de Informática da Elerj, com funcionários portadores de senhas do Lotus Notes e logins dentro da Alerj.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Presencial. \r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nOficinas e treinamentos de uso do sistema Lotus Notes:\r\n\r\n- Lotus Notes - conhecendo suas principais funções de pesquisa.\r\n\r\n- Construindo pastas dentro das abas do Lotus Notes.\r\n\r\n- Elaboração de peças legislativas.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Exclusivamente para servidores da ALERJ.\r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS PARA O SERVIDOR DA ALERJ SE CANDIDATAR A UMA VAGA NO CURSO:\r\n\r\n- Possuir login e senha na Alerj ativos.\r\n\r\n- Possuir login ativo no Lotus Notes.\r\n\r\n- Autorização do(a) Parlamentar ou do(a) Chefe de Gabinete para realizar o curso, tendo em vista ser este o operador do sistema junto à Mesa Diretora da ALERJ.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR - Advogada, Especialista em Gestão Pública e Processo Legislativo, com MBA pela Escola do Legislativo Fluminense, Membro do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB, Membro da Comissão da OAB-RJ Mulher. Já ministrou aulas e palestras de processo legislativo na OAB, bem como exerce a função de assessora parlamentar na Alerj há 19 anos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas, sendo 3 encontros de 2 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 23, 25 e 30 de maio de 2022 - de 10h às 12h.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 18 (dezoito) vagas presenciais no laboratório de informática. \r\n\r\nLOCAL DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\n1) Comparecer à Secretaria da Elerj, no horário de 10h às 15h, portando a autorização de sua chefia assinada e carimbada, conforme modelo;\r\n\r\n2) Preencher ficha de inscrição;\r\n\r\n3) Dirigir-se ao Departamento de Informática, no 28º andar, com a ficha preenchida, para verificação do login, senha e configuração do Notes\r\n\r\n- Efetuar sua inscrição na Secretaria da Elerj.\r\n\r\nObservações: As matrículas obedecerão a ordem cronológica das inscrições efetivadas na Secretaria da Elerj, conforme os itens acima.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE LOTUS NOTES BÁSICO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 23, 25 e 30 de maio , no horário de das 10h às 12h, que o(a) funcionário(a) _________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste _________________________________________(gabinete) possui autorização expressa de sua chefia imediata para realizar o Curso de Lotus Notes Básico, com a utilização de login e senha do referido programa.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022\r\n\r\nCiente: _______________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Será certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final mínima de 6 (seis) e presença comprovada nas 6 (seis) horas de curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 19 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nFORMAS DE ABORDAGEM JUNTO À MÍDIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'Formas de abordagem junto à mídia', com o objetivo desvendar os caminhos para divulgação de matérias de interesse do cliente.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nA clareza da redação;\r\n\r\nInteresse do assunto;\r\n\r\nAfinidade do assunto com a mídia;\r\n\r\nFormas de oferecer a matéria e feedback.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nClaudia Cataldi Padron Aureo - Mestre em Ciência Política, pós-graduada em Políticas Públicas e graduada em Jornalismo e Publicidade.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 12 de maio (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/36VB2Oi ou https://tinyurl.com/5n76c85k\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia 12 de maio de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/DNTaTtWDMQZjnjha9 , até o dia 13 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 19 de maio de 2022 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 11h às 13h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 19 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 11h às 13h\r\n\r\n2. Instrutores:\r\n\r\nGILBERTO F. DE ALMEIDA\r\n\r\nMAURÍCIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\nANDRÉ MERLO\r\n\r\n3. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 18º andar, sala 1802 do Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, nº 05.\r\n\r\n4. Inscrição: \r\n\r\nPara participar do treinamento o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 18 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3vwfGQx ou https://tinyurl.com/8zxvxz63\r\n\r\n5. Certificação:\r\n\r\nSerá certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no local, conforme a data escolhida no formulário de inscrição e logo após o término do treinamento preencher ficha de avaliação constante no seguinte link: https://forms.gle/b14sbWXEb2C4CH2c7 . \r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 19 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nNEUROLINGUÍSTICA & ORATÓRIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Neurolinguística & Oratória', com o objetivo de aperfeiçoar as habilidades de oratória, com base nas técnicas neurocientíficas dos estudos na Neurolinguística, visando maior interação e desenvolvimento dos participantes.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConhecimento sobre o conteúdo.\r\n\r\nExperiência sobre o conteúdo.\r\n\r\nScript: início, meio e fim.\r\n\r\nEnsaio físico e mental.\r\n\r\nCongruência: linguagem corporal e verbal\r\n\r\nRapport & Plenitude.\r\n\r\nEmoção & Razão.\r\n\r\nLinguagem Positiva.\r\n\r\nMitos e ressignificação.\r\n\r\nNeurociência da gratidão.\r\n\r\nDinâmicas\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Lascani - Pós-graduado em Psicologia Analítica, Jornalista, Publicitário, Autor do Livro Psique 3.0, Colunista da Revista Psique e do Portal dos Psicólogos de Portugal.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 6 (seis) horas-aula, sendo 2 encontros de 3 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 3 e 5 de maio (terça e quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 3 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qd68rD ou https://tinyurl.com/3j8b3juh\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 3 e 5 de maio de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: \r\n\r\nhttps://forms.gle/hEip7aghVCM65aGS9, até o dia 9 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de março de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMÍDIA TRAINING\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso de Mídia Training, com o objetivo de desmistificar as lendas há muito estabelecidas a respeito da imprensa, trazendo segurança e estabilidade ao entrevistado diante da câmera.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConhecimento da matéria;\r\n\r\nApresentação física;\r\n\r\nGestos;\r\n\r\nFirmeza;\r\n\r\nEscolha certa das palavras;\r\n\r\nVaidade;\r\n\r\nVícios da fala;\r\n\r\nPostura.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nClaudia Cataldi Padron Aureo - Mestre em Ciência Política, pós-graduada em Políticas Públicas e graduada em Jornalismo e Publicidade.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 4 (quatro) horas-aula, sendo 2 encontros de 2 h/a, cada\r\n\r\nDATAS: 17 e 19 de maio (terça e quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qPsaRt ou https://tinyurl.com/bdfzers7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 17 e 19 de maio de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/6ZRqNJ3D3HzpeuY5A , até o dia 20 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso 'Processo Legislativo no Regimento Interno e na Constituição Estadual'\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Processo Legislativo no Regimento Interno e na Constituição Estadual'.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivos promover a troca de conhecimentos introdutórios sobre o processo legislativo que ocorre na Alerj, à luz da Constituição do Estado, do Regimento Interno e possibilitar a experiência prática de redação de tipos normativos e pareceres de comissões.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aulas presenciais ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nApresentação das principais etapas do processo legislativo na Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no Regimento Interno da Alerj. Estudo das competências da iniciativa legislativa, das primeiras etapas do processo legislativo no Regimento Interno da Alerj.\r\n\r\nMÓDULOS:\r\n\r\n· Processo Legislativo na Constituição do Estado do Rio de Janeiro (carga horária de 4 h/a, sendo 2 encontros de 2 h/a)\r\n\r\n· Processo Legislativo no Regimento Interno - Comissões e Plenário (carga horária de 4 h/a, sendo 2 encontros de 2 h/a)\r\n\r\n· Oficina de Elaboração de Projetos e Pareceres (carga horária de 4 h/a, sendo 2 encontros de 2 h/a)\r\n\r\nPROFESSORES: \r\n\r\nJackeline Correa Marins - Mestranda em Política Social pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Especialista em Administração Pública pela FGV-Rio; Pedagoga e Especialista do Legislativo, atuando como secretária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nLeonardo Felipe de Oliveira Ribas - Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos pela Universidade de Pisa. Bacharel em Filosofia, em Teologia e em Direito. É professor da Pós-Graduação em Direito da Saúde na PUC-Rio e atua como assessor parlamentar da 2ª Vice-Presidência, na função de assessor de plenário e parecerista da CCJ da ALERJ.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 12 (doze) horas, sendo 6 encontros de 2 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 2, 9, 16, 23 e 30 de maio e 6 de junho (segundas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do Curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 2 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/35hmp7t ou https://tinyurl.com/mrx6k2v7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença, no mínimo em 5 aulas.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá enviar suas considerações sobre o conteúdo apresentado através do formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/CjH6oGTdTC5mRdKt6 , até o dia 8 de junho de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após a última aula do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nOFÍCIOS DOS METAIS, DA MADEIRA E DO MOBILIÁRIO ANTIGO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ, em parceria com a Subdiretoria-Geral de Cultura da ALERJ, torna público Edital para seleção de candidatos(as) nos Cursos práticos, na área de conservação e restauro de elementos arquitetônicos, de METAIS e de MADEIRA/ MOBILIÁRIO ANTIGO. Os referidos cursos são destinados aos profissionais atuantes na área da preservação do patrimônio cultural, profissionais autônomos da construção civil e estudantes dos cursos de Conservação e restauro, Arquitetura, Engenharia ou Edificações.\r\n\r\nO curso de METAIS tem por objetivo capacitar profissionais sobre a prática da conservação e do restauro de metais, proporcionando uma compreensão técnica sobre a deterioração e oxidação dos metais ferrosos e não ferrosos, disseminando uma metodologia de intervenção eficaz que garanta a compreensão e sua aplicação prática. \r\n\r\nO curso de MADEIRA/MOBILIÁRIO ANTIGO tem como objetivo capacitar profissionais para exercer atividades práticas de conservação e do restauro de móveis antigos em madeira, de forma a proporcionar uma compreensão objetiva sobre as propriedades da madeira e dos sistemas construtivos dos móveis. \r\n\r\nOs alunos, ao final dos cursos, deverão ser capazes de reconhecer as características estético-estilísticas e aplicar as metodologias interventivas que garantam a sua conservação de forma prática dentro dos preceitos técnicos aprovados pelos órgãos de proteção do patrimônio histórico.\r\n\r\nCurso de conservação e restauro de METAIS:\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\n- Patrimônio Cultural\r\n\r\n- Os metais e suas ligas\r\n\r\n- Processos de fabricação com metais\r\n\r\n- Principais patologias \r\n\r\n- Procedimentos para conservação e limpeza dos metais\r\n\r\n- Métodos de investigação e análise\r\n\r\n- Documentação e fontes gráfica, iconográfica e fotográfica\r\n\r\n- Tratamentos - limpezas, consolidações, reconstituições e proteções\r\n\r\n- Estudo de casos, acompanhamento e execução de atividades práticas realizadas nas instalações do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROFESSOR: \r\n\r\nJoão Batista Teixeira - Mestre-Artífice e restaurador há 30 anos, especialista em esculturas, restauro de metais, estuque e cantaria. Coordenou trabalhos de restauração em importantes edifícios históricos do Rio de Janeiro e São Paulo, dentre eles: Chafariz do Monroe, Palácio da Justiça Federal, Museu Nacional de Belas Artes, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde atuou na restauração das luminárias, da águia e do globo.\r\n\r\nTrabalhou no programa MONUMENTA-BID e no IPHAN, onde participou de cursos de formação na Itália e já ministrou diversos cursos nos ofícios da restauração. Atualmente ministra curso na Pós-Graduação em restauro de arquitetura no Templo da Arte em São Paulo. \r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, Câmaras municipais e outros órgãos da esfera federal, estadual e municipal que atuem na conservação e manutenção de edifícios históricos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA:\r\n\r\nO curso é composto de aulas teóricas e práticas assim distribuídos:\r\n\r\nAulas teóricas - 20 horas\r\n\r\nAulas práticas - 72 horas\r\n\r\nAtividades complementares - 8 horas\r\n\r\nEstágio supervisionado - 50 horas\r\n\r\nTotal - 150 horas \r\n\r\nINÍCIO DO CURSO: 26 de abril de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: 3ª e 5ª feiras - TURNO MANHÃ (8h às 12h) e TURNO TARDE (13h às 17h)\r\n\r\nOBS: o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) será obrigatório.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 10 vagas, sendo 5 vagas por turno.\r\n\r\nLOCAL: Palácio Tiradentes 1º andar sala de cursos da Oficina Escola (antigo posto médico)\r\n\r\nINSCRIÇÃO: Para participar do curso de conservação e restauro de Metais o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo até o dia 25 de abril de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3M0VQU3 ou https://tinyurl.com/2p897ks8\r\n\r\nO preenchimento do questionário que acompanha a ficha de inscrição é obrigatório e será avaliado para confirmação da inscrição. As inscrições sem o preenchimento dos questionários serão automaticamente canceladas. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação. \r\n\r\nCurso de conservação e restauro de MADEIRA E MOBILIÁRIO ANTIGO:\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n- Educação patrimonial\r\n\r\n- Patrimônio Cultural\r\n\r\n- A madeira e suas propriedades\r\n\r\n- História do mobiliário\r\n\r\n- Principais patologias \r\n\r\n- Procedimentos para conservação e limpeza do mobiliário\r\n\r\n- Métodos de investigação e análise\r\n\r\n- Documentação e fontes gráfica, iconográfica e fotográfica\r\n\r\n- Tratamentos - limpezas, consolidações, reconstituições e próteses e outras intervenções\r\n\r\n- Estudo de casos, acompanhamento e execução de atividades práticas realizadas nas instalações do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROFESSOR: \r\n\r\nCláudio Fernandes Pereira - Técnico em Química, mestre artífice e restaurador de mobiliário com formação na Itália, onde atua desde 1990 como restaurador tendo trabalhado em diversas instituições como a “Soprintendenza ai Beni Artistici e Storici” de Veneza e Gorizia também como restaurador autônomo inscrito na “Camera di Commercio di Venezia” em Veneza. Restaurou a mobília e a escada em ma deira do museu “Ca' d'Oro” em Veneza, obras dos séculos XV, XVI e XVII e mobília da Sala do Conselho do “Magistrato alle Acque” de Veneza, dentre outras. No Brasil, trabalhou como coordenador de equipes de restauro nas talhas douradas da Igreja de N. S. de Montserrat no Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro (2014-2015). Atualmente coordena o restauro do mobiliário histórico do Palácio Gustavo Capanema. \r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, Câmaras municipais e outros órgãos da esfera federal, estadual e municipal que atuem na conservação e manutenção de edifícios históricos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA:\r\n\r\nO curso é composto de aulas teóricas e práticas assim distribuídos:\r\n\r\nAulas teóricas - 20 horas\r\n\r\nAulas práticas - 72 horas\r\n\r\nAtividades complementares - 8 horas\r\n\r\nEstágio supervisionado - 50 horas\r\n\r\nTotal - 150 horas \r\n\r\nINÍCIO DO CURSO: 26 de abril de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: 4ª e 5ª feiras - TURNO MANHÃ (8h às 12h) e TURNO TARDE (13h às 17h). \r\n\r\nOBS: o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) será obrigatório, incluindo máscara de proteção modelo PPF2 ou N95.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 10 vagas, sendo 5 vagas por turno.\r\n\r\nLOCAL: Palácio Tiradentes 1º andar sala de cursos da Oficina Escola (antigo posto médico)\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo até o dia 25 de abril de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3EaokYG ou https://tinyurl.com/bp9cjehn\r\n\r\nO preenchimento do questionário que acompanha a ficha de inscrição é obrigatório e será avaliado para confirmação da inscrição. As inscrições sem o preenchimento dos questionários serão automaticamente canceladas. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a escola do legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação. \r\n\r\nA avaliação do rendimento do aluno será aferida, em cada uma das unidades de aprendizagem, através da sua produção, de forma a refletir o seu rendimento na participação das aulas, nos trabalhos e/ou provas (a critério do professor e do coordenador) e na sua frequência mínima de 75% das aulas. \r\n\r\nO rendimento escolar de cada aluno será expresso em conceitos com a seguinte escala:\r\n\r\nO curso seguirá os regulamentos de ensino, considerando o conceito “C” como critério mínimo de aprovação.\r\n\r\nA -Excelente (equivalente a notas entre 9,0 e 10,0)\r\n\r\nB - Bom (equivalente a notas entre 7,5 e 8,9)\r\n\r\nC - Regular (equivalente a notas entre 6,0 e 7,4)\r\n\r\nD - Insuficiente (equivalente a notas menores do que 6,0)\r\n\r\nEm 19 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2389692"
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                    "Azul Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nCNPJ/ME nº 33.448.150/0001-11 - NIRE 33.3.0015453-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Agosto de 2021. 1. Data, hora e local: 30 de agosto de 2021, às 16h, na sede social da Azul Companhia de Seguros Gerais, localizada na Avenida Rio Branco, nº 80, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ (“Companhia”). 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Sr. Celso Damadi - Presidente; Sra. Aline Salem da Silveira Bueno - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da proposta de aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de novas ações, com a consequente alteração do caput do artigo 59 do Estatuto Social. 5. Resumo das Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade de votos: 5.1. Observado que o capital social está, nesta data, totalmente subscrito e integralizado, em conformidade com o disposto no caput do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, aprovou o aumento do capital social da Companhia no valor R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), passando de R$ 503.578.164,21 (quinhentos e três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos) para R$ 523.578.164,21 (quinhentos e vinte três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos) mediante a emissão, após arredondamento, de 36 (trinta e seis) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 555.929,84 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) por ação, fixado com base no valor patrimonial das ações, nos termos do artigo 170, parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 6.404/76. 5.1.1. A subscrição das 36 (trinta e seis) ações emitidas neste ato, serão realizadas pelas acionistas Porto Seguro S.A. e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, na proporção de suas participações no capital social da Companhia, conforme abaixo: (i) 24 (vinte e quatro) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal serão subscritas pela acionista Porto Seguro S.A.; e (ii) 12 (doze) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal serão subscritas pela acionista Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. 5.1.2. As ações emitidas por força do aumento do capital ora deliberado e subscritas nos termos supra descritos serão integralizadas, nesta data, em moeda corrente nacional, nos termos do Boletim de Subscrição anexo à presente ata, da seguinte forma: (i) R$ 13.568.406,21 (treze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e vinte e um centavos) integralizados pela acionista Porto Seguro S.A.; e (ii) R$ 6.431.593,79 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) integralizados pela acionista Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. 5.2. Em decorrência da deliberação aprovada no item 5.1. supra, o caput do artigo 59 do estatuto social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 523.578.164,21 (quinhentos e vinte três milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), dividido em 1.454 (mil, quatrocentas e cinquenta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Documentos arquivados na sociedade: Procurações e demais documentos pertinentes à ordem do dia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2021. (ass.) Presidente: Sr. Celso Damadi; Secretária: Sra. Aline Salem da Silveira Bueno; Acionistas: Porto Seguro S.A., por seus Diretores Srs. Celso Damadi e Lene Araújo de Lima; Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, por sua procuradora Sra. Aline Salem da Silveira Bueno. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Azul Companhia de Seguros Gerais - Aline Salem da Silveira Bueno. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o arquivamento sob o nº 00004861796 em 27/04/2022. Protocolo 00-2022/227455-7 em 22/03/2022. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2389419"
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                    "V - Ata",
                    "SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.386.210/0001-19 - NIRE nº 3.330.013.730-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\n1. Data, hora e local: Aos 29 dias de abril de 2022, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.270-900. 2. Composição da Mesa: Sr. Fabio Bergman, Presidente; Sr. Daniel Bergman, Secretário. 2.1. Leitura de documentos, recebimento de votos e lavratura da Ata: (1) dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) as declarações de voto, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (3) autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos Parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 3. Convocação/Publicação: (1) O Edital de Convocação e a comunicação referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76 foram publicados no jornal “Monitor Mercantil” nos dias 31 de março de 2022 e 01 e 02 de abril de 2022; (2) Os documentos de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, incluindo o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021, foram publicados nos jornais “Monitor Mercantil” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, no dia 29 de março de 2022. 4. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito de voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Presidente da Companhia e Diretor de Relações com Investidores, Sr. Fabio Bergman. 5. Ordem do Dia: A) Em matéria de Ordem Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) deliberar sobre a destinação do lucro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021; (c) deliberar sobre a manutenção do saldo remanescente da reserva de lucros a realizar, constituída na assembleia geral ordinária realizada em 28/04/2006, no montante de R$ 2.295.754,75 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); (d) deliberar sobre a manutenção da reserva constituída na assembleia geral ordinária realizada em 30/04/2021, no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), constituída para uso na migração tecnológica e transformação digital; (e) eleger os membros do Conselho de Administração, que terão mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária em 2023; e (f) fixar o montante da remuneração dos administradores. B) Assuntos legais: 6. Deliberações: Após detida análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Srs. Acionistas deliberaram: A) Em matéria de Ordem Ordinária: (a) Aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, com a abstenção dos legalmente impedidos, as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021, as quais foram auditadas pela Mazars Auditores Independentes; (b) Tendo em vista que, do Lucro Líquido apresentado no exercício de 2021, no valor de R$ 13.793.980,07 (treze milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta reais e sete centavos), já se acham deduzidas as provisões para o imposto de renda e para a contribuição social, aprovar, por unanimidade dos votos proferidos, a seguinte destinação do lucro apurado no exercício em comento, conforme proposta dos membros do Conselho de Administração e Diretoria: I) R$ 477.962,92 (quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), para Reserva Legal; II) R$ 13.316.017,18 (treze milhões, trezentos e dezesseis mil, dezessete reais e dezoito centavos), para distribuição a título de dividendo aos acionistas, conforme previsto no Estatuto Social e já aprovado pelos membros do Conselho de Administração, a ser pago ao longo do exercício de 2022, considerando como posição acionária a data de realização desta AGO; (c) Aprovar a distribuição, a título de dividendo aos acionistas, conforme previsto no Estatuto Social e já aprovado pelos membros do Conselho de Administração, a ser pago ao longo do exercício de 2022, considerando como posição acionária a data de realização desta AGO, o saldo remanescente da reserva de lucros a realizar, constituída na assembleia geral ordinária realizada em 28/04/2006, no montante de R$ 2.295.754,75 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), que, somado ao montante previsto na alínea “b”, inciso II acima, totaliza o montante de R$ 15.611.711,93 (quinze milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e onze reais e noventa e três centavos) a ser distribuído aos acionistas durante o exercício de 2022; (d) Aprovar a manutenção da reserva constituída na assembleia geral ordinária realizada em 30/04/2021, no montante total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para investimento em migração tecnológica e transformação digital; (e) Eleger os membros do Conselho de Administração com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2023. Assim, o referido órgão permanecerá com a seguinte composição: Sr. Daniel Bergman, brasileiro, casado, administrador de companhias, inscrito no CRA/RJ sob o nº 02.61047-7 e no CPF/MF sob o nº 055.268.477-56, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Avenida Rouxinol nº 55, 1001 a 1007, 1013, 1014, Moema, CEP: 04516-000, como Presidente do Conselho; Sr. Fabio Bergman, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CREA/RJ sob o nº 200155969-0 e no CPF/MF sob o nº 082.820.237-01, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço profissional na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, 8º e 9º andares, Botafogo, CEP 22.270-900, como Conselheiro; e Sra. Sheila Bergman, brasileira, casada, assistente social, portadora da identidade nº 2924458, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 349.490.977-68, residente e domiciliada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço profissional na Avenida Rouxinol nº 55, 1001 a 1007, 1013, 1014, Moema, CEP: 04516-000, como Conselheira. Os membros ora eleitos serão empossados mediante assinatura do competente Termo de Posse lavrado em livro próprio. (f) Aprovar a fixação do montante global mensal de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) para remuneração dos membros dos órgãos de administração da Companhia, ficando a critério e a cargo do Conselho de Administração a sua distribuição individualizada; B) Assuntos Legais: Por não haver sido solicitada sua instalação, a Assembleia deixou de instalar o Conselho Fiscal para o exercício de 2022/2023. 7. Recebimento de Votos: O Secretário da Mesa recebeu as declarações de voto dos acionistas, as quais foram numeradas e autenticadas, e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do disposto no Parágrafo 1º do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Rio de Janeiro, RJ, 29 de abril de 2022. Fabio Bergman - Presidente - Acionista; Daniel Bergman - Secretário - Acionista.\r\n\r\nId: 2389625"
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                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO \r\n\r\nJUDICIAL\r\n\r\nCNPJ N.º 07.792.269/0001-05\r\n\r\nNIRE n.º 33.3.0030564-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril do ano de 2022, às onze horas, na sede da sociedade, na Via Coletora, S/N Quadra C Lote 19 - Zona Industrial - CEP. 23.812-035, situada no município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro, se fez realizar a reunião dos acionistas de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos a seguir: PRESENÇAS: M.A.C.A III Participações e Investimentos S.A., inscrita no CNPJ nº 17.252.331/0001-11, com participação de 90% das ações ordinárias nominativas do capital social da empresa, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente - Sr. Marco Aurelio da Costa Abade e B.D.C.A Participações e Investimentos S.A, inscrita no CNPJ nº 17.234.809/0001-80, com participação de 10% das ações ordinárias nominativas do capital social da empresa, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente - Sr. Bruno da Costa Abade, únicos acionistas da empresa, representantes da totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO DA MESA: Bruno da Costa Abade, Presidente, e Marco Aurelio da Costa Abade, Secretário, conforme acordados entre os acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista no estatuto social. ORDEM DO DIA: Apreciar as contas dos administradores, examinar o Balanço Patrimonial e o de resultado econômico, relacionados ao exercício social encerrado em 31/12/2021. DELIBERAÇÕES: após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os acionistas, trinta dias antes, conforme recibo, postos em discussão e votação, foram observadas as seguintes ocorrências: (1) Relatório dos Administradores e Demonstrações Contábeis do Exercício Social Encerrado em 31/12/2021; aprovadas por unanimidade as contas da diretoria, acompanhadas das demonstrações contábeis do exercício social findo em 31/12/2021, com a abstenção dos legalmente impedidos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo para ser tratado, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Itaguaí, 19 de abril de 2022. Assinam a presente Ata: Bruno da Costa Abade, como Presidente, e Marco Aurelio da Costa Abade, como Secretário. Acionistas presentes: M.A.C.A III Participações e Investimentos S.A e B.D.C.A Participações e Investimentos S.A. Acionistas: M.A.C.A III Participações e Investimentos S.A; Marco Aurelio da Costa Abade - Diretor Presidente. B.D.C.A Participações e Investimentos S.A; Bruno da Costa Abade - Diretor Presidente. Mesa: Bruno da Costa Abade”“ -Presidente da Assembleia; Marco Aurelio da Costa Abade - Secretário da Assembleia\r\n\r\nId: 2389677"
                ],
                "2389604": [
                    "V - Ata",
                    "DBGZIBEN PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nCNPJ/ME nº 09.459.394/0001-15 - NIRE 33.2.0805518-2 \r\n\r\nAta de Reunião de Sócia \r\n\r\nEm 29/03/2022, na sede da DBGZIBEN Participações Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 09.459.394/0001-15, localizada na Rua Avenida Marechal Câmara, nº 160, sala 1519, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-907 (“Sociedade”), o sócio único, representando a totalidade do capital social da Sociedade, decidiu, conforme Arts. 1.082, I e II, e 1.084 da Lei 10.406/02, (i) a redução do capital social da Sociedade no montante de R$ 623.506,93 (seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e seis reais e noventa e três centavos); e (ii) autorizar a publicação do extrato da ata de reunião de sócias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em outro jornal de grande circulação, nos termos da legislação aplicável. Após o decurso do prazo de 90 dias, será arquivada a respectiva alteração do contrato social perante a JUCERJA, para que a redução de capital ora deliberada produza efeitos perante terceiros, como previsto no Art. 1.084, § 2º, do Código Civil.\r\n\r\nId: 2389604"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2383148": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLASSE AA CERIMONIAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ:10.748.964/0001-76\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nA empresa supra mencionada, estará arquivando o DISTRATO SOCIAL assinado em 29/03/2022 no RCPJ - 4º Ofício da Comarca de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nId: 2383148"
                        ],
                        "2383836": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IOCHPE MAXION S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.156.113/0005-07\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nIOCHPE MAXION S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN051618, com validade até 15 de setembro de 2025, que a autoriza para a captação de água bruta em um poço tubular, com a finalidade de uso de consumo e/ou higiene humana, industrial (processo de pintura) e combate a incêncio, na Região Hidrográfica III - Médio Paraíba do Sul, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RUA PROJETADA, 471 - PEDRA SELADA, município RESENDE. \r\n\r\nN° CNARH: 35.0.0227353/86, CAPTAÇÃO: Ponto 1, Vazão máxima instantânea: 4,7 m³/h, Vazão média: 4,7 m³/h, Volume diário: 94,0 m³, Tempo: 20 h/d, Período: 30 d/mês, Coordenadas geográficas: Lat. 22° 25' 15,20\" S e Long. 44° 21' 23,40\" O, DATUM: SIRGAS 2000, Lançamento informativo: Estação de tratamento de esgoto - Rio Paraíba do Sul - 89,76m³/dia. Processo nº E-07/002.15589/2014.\r\n\r\nId: 2383836"
                        ],
                        "2388790": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA SAPUCAIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.229.147/0001-07\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da Sociedade Empresária USINA SAPUCAIA S.A., para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 05 de maio de 2022, na sede social situada na Estrada Campos-Itaperuna, Km 15, Sapucaia, 3º Subdistrito do 1º Distrito da Cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28.010-972, em primeira chamada às 11 horas e em segunda chamada às 11 horas e 30 minutos, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição de nova diretoria; b) outras matérias de interesse da Sociedade. Campos dos Goytacazes/RJ, 26 de maio de 2022. ROGÉRIO DE CARVALHO BRITTO, Diretor. FERNANDO SOUZA DE CARVALHO BRITTO, Diretor.\r\n\r\nId: 2388790"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2388970": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cêfel, mantido pela Associação Educacio-\r\n\r\nnal Cêfel, CNPJ 30.549.919/0001-08, sito na Rua José Tessarollo Santos, 64 - Centro - Município de Nova Friburgo/RJ, Censo Escolar \r\n\r\nnº 33021570, torna pública a seguinte listagem dos Concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade EJA, autorizado pelo Parecer nº 120/2004, Ano Letivo: 2021 - 1º Smestre: Carlos Eduardo Viana Piran; Carlos Fernando Teixeira Soares; Cristiane Martins dos Santos; Débora Ferreira Pessanha; Guthier Sinder Rodrigues; Júlia Klein Pereira; Lívia Ouverney Lopes; Lucas Klein Moreira; Lukas Knupp Knust; Marcella Peixoto Marques; Matheus Fersura Calleia da Silva; Renata Pannucio dos Santos; Tatiana Alonso de Mello Pereira; Thainá Cristine Silva Christino de Castro. Ano Letivo: 2021 - 2º Semestre: Ana Carolina Fernandes da Silva; Guilherme da Silva Lopes; Isabella Schuenck Halfeld; Jéssica Francisco Semi; Julia Fernandes Freimann da Costa; Luiz Raphael Piller; Matheus Pinheiro Mury; Pedro Henrique Gonçalves do Amaral; \r\n\r\nRenata Tavares Coelho; Thaís Pavão Munhão; Wallace Siqueira Marins. Curso de Secretariado Escolar - ano letivo 2012 - 2º Semestre: Dircineia Terezinha Marchon. Diretora Substituta: Maria Regina Marques Schlupp - Of. E/COIE.E nº 830/2002; RG 923.581 IPF, CPF 035.098.267-87; Secretária: Janayna Leal Saade - Of, E/COIE.E nº 247/2007; RG 09.690.690-4IFP/ RJ, CPF 028.890.207-62; Servidores que autorizaram a publicação: Gleicy da Silva Dias Vasconcelos-ID4276432-7; Beatriz Florêncio - ID 4331026-5.0.\r\n\r\nId: 2388970"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2389601": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELVEDER\r\n\r\nCNPJ: 39.490.149/0001-31\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nConvocamos todos(as) os(as) senhores(as) Condôminos(as), a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária doCondomínio do Edifício BELVEDERE, a ser realizada no próximo dia 10 de maio de 2022 (terça-feira), no salãode festas do condomínio, às 20:00h, em primeira convocação, com o número regulamentar de presentes, ou às20:30h, em segunda e última convocação, a presença de no mínimo dez condôminos, na forma da Convenção, para deliberar sobre aseguinte OrdemdoDia:\r\n\r\n1) Leitura e aprovação das duas Atas anteriores; \r\n\r\n2) Prestação de Contas do final da gestão 2020/2021Jan e Fev 2021;\r\n\r\n3) Prestação de Contas da gestão atual Mar a Dez 2021 e Jan-Fev/2022;\r\n\r\n4) Aprovação da Previsão Orçamentária para 2022; \r\n\r\n5) Deliberação sobre o reajuste do pro-labore do síndico/a;\r\n\r\n6) Eleição de 2 membros para o Conselho e 3 Suplentes;\r\n\r\n7) Discussão sobre a redução do patamar das atuais despesas do condomínio e a crescente falta de sustentabiidade financeira;\r\n\r\n8) Deliberação sobre a inadimplência e os acordos;\r\n\r\n9) Discussão e aprovação de Proposta para a obra do Sistema “Pânico e Incêndio” para atender as exigências de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros - forma de rateio;\r\n\r\n10) Deliberação e aprovação sobre adesobstrução docorredor térreo causada pelas portas atuais dos elevadores substituindo-as por portas automáticas - forma de rateio;\r\n\r\n11) Decisão e aprovação sobre o elevador de carga instalado na garagem - forma de rateio;\r\n\r\n12) Aprovação do laudo da Autovistoria Predial que recomenda manter deschaveados permanentemente os portões que servem a dois apartamentos e obstruem a rota de fuga e o acesso aos atendimentos de emergência;\r\n\r\n13) Assuntos gerais.\r\n\r\nObservação: Diante do Decreto Municipal nº14.343/2022, não é mais obrigatório o uso de máscara na assembleia, contudo, ainda se recomenda o uso as pessoas idosas, imunussuprimidos, gestantes ou pessoas com sintomas gripais.\r\n\r\nAs decisões definidas e votadas em Assembleia são obrigatórias a todos, mesmo os ausentes e divergentes. Oscondôminos poderão se fazer representar por procurador devidamente habilitado, com procuração específica sobreaOrdemdoDiaacimaelencada.Sóserãoaceitasprocuraçõesoriginaisoucópiasautenticadas,queobrigatoriamente serão afixadasàlistade presençaecoladasno livropróprio.\r\n\r\nSomente os condôminos que estiverem quites com o condomínio poderão \"votar nas deliberações da assembleia edelas participar\",nostermosdoinciso III,doArtigo1.335,doCódigoCivil.\r\n\r\nSolicita-se ainda aos Senhores Condôminos que fizerem o pagamento de sua(s) cota(s) de condomínio no dia daAssembleiaGeral, que,porfavor,compareçam à reunião como(s) respectivo(s) comprovante(s).\r\n\r\nOs locatários NÃO poderão votar nas decisões da Assembleia por for ça do artigo 1.335, do Código Civil - \"Sãodireitos dos condôminos: (...) III - votar nas deliberações da assembleia e delas participar. Portanto, caso, oinquilino queira participar e votar nesta Assembleia, deverá se fazer representar por instrumento de procuraçãoconcedidopelocondômino-locador.Entendimentomajoritáriodarevogaçãoexpressadoartigo24daLei4.591/64.\r\n\r\nNiterói(RJ),25 de abrilde 2022. Atte., Neusa Defanti, \r\n\r\nSíndica\r\n\r\nId: 2389601"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2389510": [
                            "V - Convocação",
                            "ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO\r\n\r\nCNPJ n° 33.994.575/0001-26\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil faz saber, aos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia, que de acordo com a Lei 3.857/1960, Resolução nº. 1.291/90-CF (Código Eleitoral) e Resolução nº 004/2005-CF e Resolução nº 24/2013-CF, fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste Edital para o registro de Chapas de candidatos à renovação de 1/3 (um terço) de Conselheiros Efetivos e Suplentes, Delegado Eleitor Efetivo e Suplente do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Músicos do Brasil, cuja eleição se processará no dia 01 de Junho de 2022, das 10:00 às 16:00, na sede do Conselho, Av. Almirante Barroso 72 - 7° andar, nesta Capital, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros com direito a voto e, 01 (uma) hora após, com qualquer número, caso não haja quorum de Lei na primeira convocação. Ficam, pois, convocados todos os inscritos deste Conselho Regional com condições de voto, para o referido pleito eleitoral. A Secretaria do Conselho Regional estará à disposição pelo e-mail: secretaria@ombrj.org.br para quaisquer informações e ou agendamento para registro de chapas. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022. CELSO SANTHANA - Presidente da OMB-CRE\r\n\r\nId: 2389510"
                        ],
                        "2389610": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADEPOL-RJ\r\n\r\nCNPJ: 31.552.045/0001-00\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro ADEPOL/RJ - na forma do art. 43, I do Estatuto, convoca os Delegados de Polícia,associados desta Entidade, quites com as mensalidades, para participarem de Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na Sede Social, sita à Av. Gomes Freire, nº 315, sobreloja,Centro, RJ, no dia 29 de julho de 2022, das 9hs às 18hs, com a seguinte ORDEM DE CONVOCAÇÃO: I - Instalação da Mesa Eleitoral; II - Leitura do Edital de Convocação; III - Eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, para o Biênio 18 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2024 IV - Apuração e proclamação dos eleitos em escrutínio secreto. Com fulcro no § 1º do art. 78 do Estatuto, as Chapas deverão ser registradas na secretaria até o dia 20 de junho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022.\r\n\r\nWladimir Sérgio Reale\r\n\r\nPresidente da ADEPOL/RJ\r\n\r\nId: 2389610"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389405": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 056/2022\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Início do recebimento das propostas: 03/05/2022 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 13/05/2022 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 13/05/2022 às 09h01.\r\n\r\nMaiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nJosiane Granzieire Gonçalves de Castro\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\nId: 2389405"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389626": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 036/2022\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviço transporte sanitária eletivo de usuários do SUS, munícipes de Cantagalo-RJ, para tratamento fora do domicílio (TFD), considerando o ponto inicial e final da viagem dentro do território de Cantagalo-RJ para a realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para o exercício de 2022 - VALOR: R$ 610.800,00 - DATA: 12 de maio de 2022 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 02/05/2022, das 12h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso. \r\n\r\nCantagalo, 29 de abril de 2022\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389626"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389633": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/2022 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1220/2022\r\n\r\nOBJETO: \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE MAIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 12/05/2022 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail semlic@itaborai.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2389633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389504": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022.\r\n\r\nA Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 20.440/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 025/2022 (licitacoes-e sob o ID n° 919068). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. Empresas vencedoras: TRIPLO A ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 12.307.834/0001-23 - VALOR R$ 51.887,44; HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA - CNPJ 37.682.561/0001-28 - VALOR R$ 11.100,00, DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA- CNPJ 30.679.381/0001-48 - VALOR R$ 61.436,00, HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 35.772.303/0001-07 - VALOR R$ 11.615,40, LAZZARI MARTINEZ COM VAREJO DE MAT E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 09.543.571/0001-47 - VALOR R$ 33.063,60, ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA -CNPJ 44.219.136/0001-62 - VALOR R$ 6.069,60, PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ 05.259.567/0001-09 VALOR R$ 36.595,60. TOTAL R$ 211.767,64 (Duzentos e onze mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nItaguaí, 27 de abril de 2022. \r\n\r\nSheila Priscila da S. N. Honorato. Secretária Municipal de Administração (interina). Matr. 45.970\r\n\r\nId: 2389504"
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                        "2389505": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (P.A. 879/2022)\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 879/2022, Chamada pública nº 001/2022,que tem por objeto a CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender os alunos das Creches, Pré - Escolar, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial por um período de 10 (dez) mesescom a entrega da documentação no período de 28 de abril de 2022 a 17 de maio de 2022 de 09 às 16:00horas. Fica ADIADO SINE DIE, devido à necessidade de ajustes no termo de referência.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente.\r\n\r\nId: 2389505"
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                        "2389506": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 033/2022\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 1293/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 033/2022 (licitacoes-e sob o ID n° 925369). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX), Residência Terapêutica, CAPS Bem Viver, CAPS Infantil, CAPS Álcool e Drogas e Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: LIGGERO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.334.984/0001-82, R$ 931.388,73. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 28 de abril de 2022.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2389506"
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                        "2389507": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nO Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 14.951/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 931385, Pregão Eletrônico n° 199/2021 R2, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 19 de abril de 2022, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA. \r\n\r\nItaguaí, 29 de abril de 2022. \r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2389507"
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                        "2389508": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5331/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 5331/2022, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor das empresas MD MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR, CNPJ: 29.788.741/0001-60, no valor de R$ 5.828,00 (cinco mil oitocentos e vinte e oito reais), visando o FORNECIMENTO INTEGRAL DE INSUMOS PARA ECG (ELETROCARDIOGRAMA), para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. \r\n\r\nItaguaí, 29 de abril de 2022.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2389508"
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                        "2389509": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com base na Delegação de competência conferida pelo Decreto Municipal nº 4210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal n.º 4299 de 14/06/2018, RECONHECE E RATIFICA a despesa no valor de R$ 5.910,00 (Cinco mil, novecentos e dez reais), em favor da empresa: RIVIERA RIO - MULTISERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o número: 43.094.407/0001-38, realizada com fundamento no artigo 24, incisos II e IV da Lei 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 4.207/2022, visando à contratação de empresa especializada em fornecimento de mangueira para caminhão pipa.\r\n\r\nItaguaí, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nNilce de Oliveira Nascimento Ramos-Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Matrícula: 11.322\r\n\r\nId: 2389509"
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            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2022\r\n\r\n(segunda chamada)\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura aquisição de refeições prontas, tipo quentinhas. Tipo: Menor Preço. Dia: 17/05/2022, às 14:00 (quatorze) horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67, Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-214/218/219. Edital completo poderá ser retirado no endereço eletrônico www.itaocara.rj.gov.br/licitacao. Itaocara, 29 de abril de 2022. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 2389609"
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            "Município de Miguel Pereira": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 031/2022\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA E LINHA TELEFÔNICA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 10937/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2022, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 17 de maio de 2022, às 10:00 hs, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2389595"
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                        "2389596": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 040/2022\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE COLPOSCÓPIO (EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 3037/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 040/2022 do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 13 de maio de 2022, às 10:00 hs, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2389596"
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                        "2389597": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 042/2022 SRP\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL (PATOLOGIA CERVICAL), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 3046/2022, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 042/2022, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 16 de maio de 2022, às 10:00 hs, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2389597"
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                }
            },
            "Município de Niterói": {
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                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA O ADIAMENTO “SINE DIE” DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, QUE SERIA REALIZADO NO DIA 03 (TRÊS) DE MAIO DE 2022 ÀS 14:00H, PARA ADEQUAÇÃO DO EDITAL, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2389416"
                        ],
                        "2389441": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022\r\n\r\n. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 12 (DOZE) DE MAIO DE 2022, ÀS 10:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA Nº 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI - RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 017/2022, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADO A LOTE 1: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO DE UM SISTEMA DE RADAR METEOROLÓGICO DOPPLER BANDA X COM DUPLA POLARIZAÇÃO; SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OPERACIONALIZAÇÃO DE RADAR METEOROLÓGICO, CONTEMPLANDO MONITORAMENTO METEOROLÓGICO NOWCASTING E PREVISÃO DO TEMPO. LOTE 2: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE MOSAICO DE MONITORES LED E CONTROLADOR PARA OPERAÇÃO DE VIDEOWALL; ESPECIFICADOS E QUANTIFICADOS NA FORMA DA PROPOSTA DE PREÇOS (ANEXO V).\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE TRANSPARÊNCIA - LICITAÇÕES EM ANDAMENTO - LICITAÇÃO SMA OU NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nComissão de Pregão\r\n\r\nId: 2389441"
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            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389559": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 038/CPL/22\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021/063.581\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ELÉTRICA, AR CONDICIONADO, ESGOTO SANITÁRIO, HIDRÁULICA, E ARQUITETURA PARA REPARO E AMPLIAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. EDITAL A PARTIR DE: 02/05/2022 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 12/05/2022 ÀS 14:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 29 de Abril de 2022.\r\n\r\nTEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nPregoeiro da Comissão\r\n\r\nId: 2389559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389451": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022\r\n\r\n(NOVA DATA)\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA CONVERSÃO DE REDE AÉREA PARA REDE SUBTERRÂNIA DA LIGHT E CONCESSIONÁRIAS NAS RUAS: RUA SEBASTIÃO DE LACERDA, TRECHO NA RUA JOÃO PAIN E TRECHO NA AVENIDA OSÓRIO DUQUE ESTRADA - CENTRO - MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 19 de maio de 2022, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157 - 3º andar - sala 315 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485-1234, ramal 66, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com\r\n\r\nEdital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 29 de abril de 2022. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2389451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
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                    "Atos": {
                        "2389455": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para troca de calhas e cobertura do pátio da E.E. Municipalizada Manoel Teixeira Campos Júnior, Município de Pinheira/RJ; Data/Hora: 17/05/2022 às 09:30 horas; \r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022\r\n\r\nObjeto: Concessão Administrativa de Uso de Uma área de terra constituída de 3.820,68 m² (três mil oitocentos e vinte metros quadrados e sessenta e oito centímetros quadrados), localizada na Rua Domingos Mariano, Lote 01 - Quadra 4 - Distrito Industrial e Empresarial Domingos Mariano, Bairro Centro - Pinheiral - RJ; Data/Hora para entrega dos envelopes: até 23/05/2022 até às 09:30 horas;\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PINHEIRAL; Data/Hora: 12/05/2022 às 09:30 horas; \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2022\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO; Data/Hora: 12/05/2022 às 09:30 horas; \r\n\r\nMaiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com ou www.bbmnetlicitacoes.com.br;\r\n\r\nEstanislau José Correa\r\n\r\nAutoridade Competente\r\n\r\nId: 2389455"
                        ],
                        "2389454": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022\r\n\r\nO Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, o presente aviso de ANULAÇÃO, nos termos do edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que foram constatadas pela equipe de licitação, falhas constantes em termo de referência do Edital, e, por consequência seus valores tornaram-se viciados. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para retorno dos lances ou mesmo correção do TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr Estanislau José Correa, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 015/2022.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com;\r\n\r\nAutoridade Competente\r\n\r\nId: 2389454"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 1562/2022\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de cadeiras ergonômicas, giratórias e fixas para escritório, destinadas às secretarias/coordenadorias vinculadas à prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 277.669,44.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 12/05/2022 - 14:00h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389415"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
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                    "Atos": {
                        "2389552": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n-Tomada de Preços nº 31/2022 - Objeto: Revitalização da Praça na rua São Geraldo - bairro Paraíso, conforme edital. Processo Administrativo n?‹: 7.136/2022. Data/Hora 17/05/2022 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 32/2022 - Objeto: Extensão de rede elétrica (iluminação pública), conforme edital. Processo Administrativo n?‹: 7.855/2022. Data/Hora 18/05/2022 às 13:30 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitaçoes » licitaçoes agendadas. Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2389552"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389615": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 006/2022 FMS - Processo Administrativo nº 237/2022. Objeto: Locação de Unidade Médica Hospitalar Móvel, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o evento de comemoração do aniversário do Município. Data e hora de abertura da licitação: Dia 12 de maio de 2022, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389615"
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                }
            },
            "Município de Santo Antônio de Pádua": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389206": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 027/2022 - CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/06/2022, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de concreto ciclópico, na Rua José Procópio Sales, em frente ao nº100, Santa Afra, Santo Antônio de Pádua/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.\r\n\r\nId: 2389206"
                        ],
                        "2389217": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 029/2022 - CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/06/2022, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução da Ponte em concreto armado pré-moldada, no Bairro Carvalho deste Município. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.\r\n\r\nId: 2389217"
                        ],
                        "2389216": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 028/2022 - CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/06/2022, às 13h:30m (treze horas e trinta minutos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de drenagem pluvial em vilela, na Avenida Major Padilha, Bairro São Félix, Santo Antônio de Pádua/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.\r\n\r\nId: 2389216"
                        ],
                        "2389223": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 031/2022 - CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/06/2022, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de concreto ciclópico, na Rua José Procópio Sales, nº26, Santa Afra, Santo Antônio de Pádua/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.\r\n\r\nId: 2389223"
                        ],
                        "2389221": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 030/2022 - CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/06/2022, às 13h:30m (treze horas e trinta minutos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução da Ponte em concreto armado pré-moldada, no Pólo Industrial II - 1º Distrito, Santo Antônio de Pádua/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.\r\n\r\nId: 2389221"
                        ],
                        "2389234": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 033/2022 - CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 06/06/2022, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de concreto ciclópico, na Rua Helena Chicralla, s/n, Morro da Caixa D'Água, em frente à Luciana M. Ambrósio, Santo Antônio de Pádua/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.\r\n\r\nId: 2389234"
                        ],
                        "2389230": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 032/2022 - CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/06/2022, às 13h:30m (treze horas e trinta minutos).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de concreto ciclópico, na Rua Helena Chicralla, s/n, Morro da Caixa D'Água, em frente ao Sr. Geraldo da Máquina, Santo Antônio de Pádua/RJ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL ou SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail licitacao@santoantoniodepadua.rj.gov.br ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.\r\n\r\nId: 2389230"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP FMS Nº 014/2022\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item\r\n\r\nProcesso nº 416/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO ESPECÍFICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NO PROCESSAMENTO/ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE SERVIÇOS EM SAÚDE ATENDENDO ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL LUIZ PALMIER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 18/05/2022, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09:00 as 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal:1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). \r\n\r\nNatanna Rodrigues de Brito Santana\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2389603"
                        ],
                        "2389590": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP FMS Nº 013/2022\r\n\r\nTipo: Menor Preço Por Item\r\n\r\nProcesso nº 894/2021\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de Equipamentos médico-hospitalares para as unidades de saúde do Município de São Gonçalo pelo período de 12(doze) meses. Fica marcado para o dia 19/05/2022, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09:00 as 17:00 ho ras, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal:1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). \r\n\r\nNatanna Rodrigues de Brito Santana\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2389590"
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                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389457": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 019/2022\r\n\r\nProc.20136/2018-SMI - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de Revitalização do Campo de Futebol Oscar José da Silva e reforma do Vestiário - Bairro São Sebastião em Volta Redonda/RJ.Info.:(24) 3339-9037 - Carlos Macedo da Costa - Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 2389457"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2389996": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.056 DE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nALTERA O PRAZO DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 48.039, DE 11 DE ABRIL DE 2022, QUE SUSPENDE A APLICAÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERNA DE ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL ENVASADA, LEITE, LATICÍNIOS E CORRELATOS, VINHOS, CACHAÇA, AGUARDENTES E OUTRAS BEBIDAS DESTILADAS OU FERMENTADAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais conferidas pelo inciso IV do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e pelo art. 87 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-040058/000158/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de avaliar e revisar as disposições do Decreto 48.039/22 que precisam de modificação e de maior detalhamento quanto ao alcance da suspensão do pagamento antecipado do ICMS em relação às mercadorias por ele englobadas; e\r\n\r\n- a importância de conferir segurança jurídica aos contribuintes substitutos e aos substituídos, de modo que estes possam se ajustar aos novos regramentos,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 6º do Decreto 48.039, de 11 de abril de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º Este Decreto entra em vigor no primeiro dia do segundo mês subsequente a sua publicação.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2022. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTROGovernador\r\n\r\nId: 2389996"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2389697": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JOSÉ PEDRO COSTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2956823-4, Delegado de Polícia, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Brandão Medina, ID Funcional nº 570900-8. Processo nº SEI-360309/000132/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2022, PEDRO HENRIQUE BRANDÃO MEDINA, ID FUNCIONAL Nº 570900-8, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000132/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de abril de 2022, SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS, ID FUNCIONAL Nº 2957416-1, Delegado de Polícia, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000133/2022.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 0565409-2, para exercer, com validade a contar de 06 de abril de 2022, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, da Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Sandra Maria Pinheiro Ornellas, ID Funcional nº 2957416-1. Processo nº SEI-360309/000133/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de abril de 2022, TELMO BORGES SILVEIRA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 4372258-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Mudanças do Clima, da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000604/2022.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Administrativo e Financeiro CAMILA MEDEIROS DA SILVA PINTO, ID funcional nº 5107563-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, eventualmente pelo expediente da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 04 a 13 de maio de 2022. Processo nº SEI-180005/000301/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Martins Calaça , ID Funcional nº 51211360. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5121827-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gloria Heloiza Lima da Silva , ID Funcional nº 51204436. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\n\r\nNOMEAR HUGO NOGUEIRA LEAHY MOURA, ID FUNCIONAL Nº 5126245-2, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2022, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Planejamento e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo César Teixeira da Silva, ID Funcional n° 5116109-5. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, ALESSANDRA VASQUES WERNER PAIM, ID FUNCIONAL Nº 5098068-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001246/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2022, ALINE FORASTEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5121827-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001246/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2022, FABIANO FARIA DA GAMA, ID FUNCIONAL N° 5116590-2, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/001034/2022.\r\n\r\nId: 2389697"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2389546": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nFace à instrução contida nos autos do PROCESSO Nº SEI-E-17/001/3052/2013, amparado no parecer jurídico da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades (index 31185464), e considerando a necessidade da formalização do Oitavo Termo Aditivo relativo à atualização do saldo contratual do Convênio nº 5/14 celebrado, entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da então existente Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Petrópolis, cujo objeto perfaz-se em obras de pavimentação em diversos logradouros no Município de Petrópolis, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo supramencionado. AUTORIZO, ainda, em caráter excepcional, no caso em comento, o afastamento da regra do art. 4º, § 1º, II, \"u\", do De creto nº 44.371/2013.\r\n\r\nId: 2389546"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2389545": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECC Nº 67 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2022, os seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nCristina Flores Silva, ID Funcional nº 2691944-3.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nCarlos Henrique Dos Santos, ID Funcional nº 2712715-0.\r\n\r\nMaria Das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nDaniele Cristina De Souza Aguiar Guimarães, ID Funcional nº 5015333-1.\r\n\r\nGabriella Louise Miranda White, ID Funcional nº 5105470-1.\r\n\r\nArt. 2º - O presidente será substituído em seus impedimentos legais pelo servidor Carlos Henrique Dos Santos, ID Funcional nº 2712715-0.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nAGUINALDO BALON\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil em Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECC Nº 68 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINSTITUI PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui Pregoeiro e Equipe de Apoio de Pregão Eletrônico e Presencial de que tratam os Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, do Decreto Estadual nº 42.301 de, 12 de fevereiro de 2010 e da Resolução SEPLAG nº 429 de 11 de janeiro de 2011, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 05/05/2022, os seguintes membros:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nCarlos Henrique Dos Santos, ID Funcional nº 2712715-0.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMaria Das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1.\r\n\r\nCristina Flores Silva, ID Funcional nº 2691944-3.\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\n\r\nDaniele Cristina De Souza Aguiar Guimarães, ID Funcional nº 5015333-1.\r\n\r\nGabriella Louise Miranda White, ID Funcional nº 5105470-1.\r\n\r\nArt. 2º - O pregoeiro será substituído em seus impedimentos legais pela servidora Maria Das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nAGUINALDO BALON\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil em Exercício\r\n\r\nId: 2389545"
                    ],
                    "2389933": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/SSCS Nº 66\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022; o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150001/007222/2022.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação e serviços de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas de interesse do Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 01/01/2022 até 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP. T. : 04.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\n\r\nFonte de Recursos: 100\r\n\r\nValor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos de 01/01/2022, revogadas as dispo sições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIGOR MARQUES\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 2389933"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2389311": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEPGAF Nº 2111 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Marcelo Thiago Rodrigues da Silva, ID Funcional 5119330-2 e Renata Chagas Nunes Costa, ID Funcional 5083726-5, e como seus suplentes, respectivamente, Diógenes Portela Caldas, ID Funcional 5093449-0, e Gabrielle Rodrigues de Melo, ID Funcional 5106628-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contrata ção referente ao empenho nº 2022NE00308, celebrado com a empresa CONFECCOES BACELAR LTDA ME, cujo objeto trata da “aquisição de camisas e jalecos visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro”, constante do Processo nº SEI-040177/000382/2021, em atenção ao Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Ana Paula Pereira de Souza, ID Funcional 5116944-4, como Gestora da contratação mencionada no artigo 1º, conforme Decreto nº 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2389311"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2389619": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa M L DISTRIBUIDORA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de fornecimento dos gêneros alimentícios, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 91.559,44 (noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007478/2020.\r\n\r\nId: 2389619"
                        ],
                        "2389618": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa M L DISTRIBUIDORA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de fornecimento dos gêneros alimentícios, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.847,07 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003763/2020.\r\n\r\nId: 2389618"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389578": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/2018.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição unilateral do contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços para impressão gráfica de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso I e § 1º, observado o disposto no art. 78, parágrafo único, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/080/398/2017.\r\n\r\nId: 2389578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "2389573": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a Sociedade Empresária Irmãos Haddad Construtora Eireli.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/04/2022.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/004525/2021.\r\n\r\nId: 2389573"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2389495": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara deste Conselho de Contribuintes a ser realizada no dia 03 de maio de 2022 às 14h00min, por videoconferência, serão distribuídos aos Relatores, em sessão pública, por sorteio, nos termos do art. 45 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, os seguintes recursos: Processo nº SEI-20071-001/000010/2020.\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME / RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nTIPO DE RECURSO\r\n\r\n78479\r\n\r\nE-04/211/011858/2021\r\n\r\nOKSMAN TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78480\r\n\r\nE-04/006/000049/2019\r\n\r\nKHALIL M GEBARA & CIA LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78485\r\n\r\nE-04/211/009424/2021\r\n\r\nSAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78497\r\n\r\nE-04/079/003304/2016\r\n\r\nINDUSCABOS CONDUTORES ELETRICOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78522\r\n\r\nE-04/211/001304/2021\r\n\r\nBRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78524\r\n\r\nE-04/034/003100/2018\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78528\r\n\r\nE-04/211/008133/2021\r\n\r\nVIA ENERGIA EIRELI ME\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78750\r\n\r\nE-04/005/003215/2016\r\n\r\nJMA CAFETERIA LTDA ME\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78752\r\n\r\nE-04/211/017683/2019\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78763\r\n\r\nE-04/211/000292/2021\r\n\r\nCONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78764\r\n\r\nE-04/211/008422/2021\r\n\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78765\r\n\r\nE-04/211/008424/2021\r\n\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78766\r\n\r\nE-04/211/008423/2021\r\n\r\nTERRA BLUE CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78771\r\n\r\nE-04/211/013858/2020\r\n\r\nSANOFOODS PRESTAÇÃO E SERVIÇOS E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78860\r\n\r\nE-04/211/005279/2020\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78865\r\n\r\nE-04/211/006525/2020\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78868\r\n\r\nE-04/034/001239/2016\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78871\r\n\r\nE-04/211/004760/2020\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78876\r\n\r\nE-04/034/103326/2018\r\n\r\nV.M.RAMOS & CIA LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78879\r\n\r\nE-04/211/016091/2020\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78881\r\n\r\nE-04/211/015884/2020\r\n\r\nPAMPLONA ALIMENTOS S/A\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78903\r\n\r\nE-04/211/012257/2021\r\n\r\nSCR SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n78905\r\n\r\nE-04/211/008198/2021\r\n\r\nCHANSPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nOfício\r\n\r\n65818\r\n\r\nE-04/034/010807/2015\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n76285\r\n\r\nE-04/211/001071/2020\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n76771\r\n\r\nE-04/211/010658/2019\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S.A.\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n76792\r\n\r\nE-04/211/002274/2020\r\n\r\nMAHA GLOBAL COMERCIO INTERNACIONAL IMPORT E EXPORT LTDA ME\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n77215\r\n\r\nE-04/211/004185/2020\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n77510\r\n\r\nE-04/211/014820/2019\r\n\r\nCIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n77881\r\n\r\nE-04/211/000432/2018\r\n\r\nMANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78004\r\n\r\nE-04/211/002833/2020\r\n\r\nNOSSA ELETRO S.A\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78015\r\n\r\nE-04/211/011327/2019\r\n\r\nCOMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78364\r\n\r\nE-04/211/006137/2020\r\n\r\nNORTES TRANSPORTE E COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78626\r\n\r\nE-04/211/008750/2021\r\n\r\nS M PONTES DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78830\r\n\r\nE-04/211/015920/2020\r\n\r\nBRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA EIRELI\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\n78834\r\n\r\nE-04/211/008767/2020\r\n\r\nCONCEITOS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVoluntário\r\n\r\nId: 2389495"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389400": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 009/2022. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE (FSW). VALOR: R$ 5.754.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022. NO TA DE EMPENHO: 2022NE00257. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 02/05/2022. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/015421/2021.\r\n\r\nId: 2389400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389316": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Oferecimento de oportunidade de estagio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos vinculados a FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº E-22/008/001377/2021.\r\n\r\nId: 2389316"
                            ],
                            "2389406": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2018 - PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2018 para o dia 27/04/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27.04.2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-220008/000655/2020.\r\n\r\nId: 2389406"
                            ],
                            "2389341": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 R1.\r\n\r\nedital de pregão eletrônico exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no artigo 34, da Lei nº 11.488, de 2007.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços específicos e inerentes ao planejamento, elaboração e implementação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, em conformidade com a Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977, conforme as condições e especificações estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em todos os seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, EM LOTE ÚNICO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA: 23 de maio de 2022.\r\n\r\nHORA: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-220010/000399/2020.\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2389341"
                            ],
                            "2389436": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 006/2018, relativo à prestação de serviços técnicos e de ferramenta na modalidade SaaS para implementação de Solução Integrada de Atendimentos Multicanais, voltada à centralização de serviços de atendimento e suporte aos usuários internos e externos dos sistemas e processos da JUCERJA,\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art.79, inciso II, Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 220011/000427/2020.\r\n\r\nId: 2389436"
                            ],
                            "2389433": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão de obra residente e materiais inclusos, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nDECISÃO: O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, motivado por despacho exarado pela Pregoeira, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, torna público para conhecimento dos interessados e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 008/2021. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/001166/2021.\r\n\r\nId: 2389433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2389404": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2019.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TECNOMED SERVIÇOS DE EQUPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.922.238/0001-90. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais para atender as necessidades do HCPM e HPM - NIT. \r\n\r\nGESTORES: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9,\r\n\r\nCB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos. \r\n\r\nFISCAIS: HCPM - CAP FISIO PM RG 89.469 Gustavo Zimmermann; SGT PM RG 70.700 Marcio Lorito.\r\n\r\nHPM - NIT - CAP PM FISIO RG 89.515 Maria Isabel de N. Neta Couto, 1º TEN PM FISIO RG 89.673 Paula de P. Azambuja Peralva, 1º SGT PM RG 73.150 Renata Vani Freitas S. Augusto.\r\n\r\nPRAZO: 03/05/2022 a 02/05/2023. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/106/226/2016 (SEI-350106-001597-2020).\r\n\r\nId: 2389404"
                        ],
                        "2389557": [
                            "I - Edital",
                            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 108.427-2/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002863/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nCEL PM RR RG 43.608 ALEUCY BENTO DOS SANTOS - CPF Nº 771283627-20.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 105.935-3/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/002567/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 46.923 MARCOS AURELIO COIMBRA - CPF Nº 943873117-20.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP, nos termos do processo nº 106.048-8/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI - 350523/001321/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nSUBTEN PM RR RG 50.217 ROBERTO CORDEIRO DE BARROS - CPF Nº 721942607-06.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência do processo de passagem para Inatividade.\r\n\r\nId: 2389557"
                        ],
                        "2389456": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR realiza o Chamamento Público, que tem como objeto o Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços continuados de Manutenção preventiva e corretiva em Veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes para os veículos que compõem a frota da SEPM.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 25.272.212,12.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/001415/2020.\r\n\r\nO Início do credenciamento se dará no 8º (oitavo) dia útil subsequente à data da publicação deste aviso e da publicação do Edital no endereço eletrônico www.sepm.rj.gov.br, permanecendo aberto até publicação em contrário.\r\n\r\nId: 2389456"
                        ],
                        "2389343": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, através da Diretoria Geral de Saúde (DGS), torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel localizado no bairro de São Cristóvão na cidade do Rio de Janeiro/RJ para abrigar a Central de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde, com as seguintes características:\r\n\r\n1. Área ÚTIL de 5.500 a 6.500 metros quadrados;\r\n\r\n2. Instalações existentes de rede lógica, água e elétrica compatível, rede para telefone e sistema de climatização;\r\n\r\n3. Quantidade de sanitários conforme a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24);\r\n\r\n4. Área para alimentação dos funcionários conforme a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24);\r\n\r\n5. Área destinada para vestiários masculino e feminino separados, conforme a Norma Regulamentadora nº 24 (NR-24);\r\n\r\n6. Existência de sistema de combate a incêndio com cisterna para no mínimo de 40 mil litros, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros;\r\n\r\n7. Estrutura de suporte para instalação de 02 (dois) geradores; \r\n\r\n8. Área compatível para espera, estacionamento e parqueamento de caminhão voltado a carga e descarga;\r\n\r\n9. As instalações civis, elétricas, hidráulicas, lógicas, climatização e de divisórias deverão ser providenciadas pelo locador com as especificações necessárias para a prestação das atividades a serem desenvolvidas;\r\n\r\n10. Bom estado de conservação, pintura nova e com instalações elétricas, hidráulicas, telefônicas, rede de água e esgoto em perfeito estado de funcionamento e utilização, devidamente aprovado pela Assessoria de Infraestrutura da DGS através de vistoria específica e prévia.\r\n\r\nAs propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, área física, instalações existentes, valor locativo mensal, assim como se fazer acompanhar a planta baixa do imóvel, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI livre de quaisquer ônus, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio e de acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues, após prévio agendamento através do telefone (21) 2333-2684, na DGS - Assessoria de Infraestrutura, R. Evaristo da Veiga, nº 78/3º Andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20031-040, até as 17:00 horas do dia 13/05/2022, onde os proponentes poderão tomar conhecimento das condições de pagamento, após adequações estabelecidas, bem como da minuta do contrato a ser lavrado, ou ser encaminhada no mesmo prazo via e-mail: infra_dgs@pmerj.rj.gov.br. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assim sendo, a SEPM somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei n.º 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto/lixo e energia elétrica, bem como despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O registro do contrato de locação no Cartório de Títulos e Documentos será obrigatório, correndo as respectivas despesas por conta exclusiva do locador. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M- índice Geral de Preços de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. A SEPM reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atenda às suas necessidades. O proponente escolhido deverá, conforme o caso, apresentar atuais e autenticados, os seguintes documentos: o título de propriedade do imóvel, devidamente registrado no Registro de Imóveis, Escritura Definitiva, Habite-se, licenças, equipamentos de prevenção contra incêndio e caso exista Condomínio, a Convenção deverá estar registrada em Cartório, assim como os demais elementos necessários à aprovação da proposta e formalização do Contrato de Locação (CPF/MF ou CPNJ/MF, Identidade, Contrato Social e alterações, comprovante de residência e de inexistência de débitos com relação ao imóvel (água/esgoto, luz, impostos/IPTU e taxas de incêndio e condominiais). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN (Certidão de Cadastro no SICAF/INSS, FGTS, RECEITA FEDERAL, CNDT/TRABALHISTA, CEIS, CNJ, etc.). As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso, não serão consideradas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo n° SEI-350106/004155/2021.\r\n\r\nId: 2389343"
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                        "2389623": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 151/2022 - Fuspom.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição Medicamentos.\r\n\r\nGESTOR: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n\r\nFISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0 \r\n\r\nSUPLENTES: Maj Heron Corel de Oliveira - RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins - RG 89496 ID 4398795-8.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº SEI-350207/000088/2021(PE 108/2021).\r\n\r\nId: 2389623"
                        ],
                        "2389466": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) DE Nº 018/2022 - (SEPM).\r\n\r\nTTPO: Menor preço global por lote.\r\n\r\nAutorizado pelo Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que o edital de Pregão Eletrônico nº 018/2022, processo nº SEI-350207/000281/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) PARA ATENDER À DEMANDA DAS MOVIMENTAÇÕES INTERNA E EXTERNA DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, torna-se público após alteração, o pregão anteriormente marcado para o dia 03/05/2022, às 10h, fica remarcado para 24/05/2022 e se encontra disponível no sites www.compras.rj.gov.br e www.pmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2389466"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 034/2022.\r\n\r\nPARTES: Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado do Rio de Janeiro conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPRAZO: O presente ACORDO terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União.\r\n\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS: No presente ACORDO não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado (tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias) correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-360004/000151/2020.\r\n\r\nId: 2389392"
                        ],
                        "2388690": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nOS MEMBROS DA SEGUNDA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições, CONVOCAM, pelo presente Edital, por 3 (três) dias consecutivos, PAULO ANSELMO PIRES DIAS, Perito Criminal, ID 2940761-3, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, comparecer a sala de audiências da 2ª CPIA, situada na RUA DA RELAÇÃO, Nº 42, 4º ANDAR, a fim de ser notificado da instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2022 (SCO - 000867-1404/2022), a que responde, sob pena de revelia. Processo nº SEI- 360320/000229/2022.\r\n\r\nId: 2388690"
                        ],
                        "2388291": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10:30 horas do dia 18 de maio de 2022.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18 de maio de 2022, às 10:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.149.358,95 (oito milhões, cento e quarenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO PROC. Nº SEI-360068/000691/2020.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2388291"
                        ],
                        "2389448": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2022\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10:59 horas do dia 16 de maio de 2022.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 16 de maio de 2022, às 11:01 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de EPIs e insumos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 45.476.940,76 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000712/2020\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2389448"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/22.\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COTURNO MILITAR.\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 12/05/2022, às 09h.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 12/05/2022, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/001325/2021.\r\n\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2389410"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 017/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VIBRA ENERGIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 550.620,00 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/001042/2022.\r\n\r\nId: 2389518"
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                        "2389511": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (CATETER ACCU CHECK FLEX LINK - 08 MM X 60CM, RESERVATÓRIO DE CARTUCHO PLÁSTICO 3,15ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Material, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/000394/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2389511"
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                        "2389512": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG E LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/05/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/006439/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2389512"
                        ],
                        "2389499": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 017/2017 no processo apuratório nº SEI E-08/001/2175/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) São Gonçalo II. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2389499"
                        ],
                        "2389513": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022, Processo nº SEI-08/017/000742/2019, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (PROTENA®), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2389513"
                        ],
                        "2389514": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2022, Processo nº SEI E-08/001/539/2017, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (CALDE KM COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 2389514"
                        ],
                        "2389500": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 024/2012 no processo apuratório nº SEI E-08/001/4877/2014, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2389500"
                        ],
                        "2389501": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 021/2012 no processo apuratório SEI E-08/001/7230/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Marechal Hermes. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2389501"
                        ],
                        "2389515": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2022, Processo nº SEI-E-08/001/2560/2017, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2389515"
                        ],
                        "2389516": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022, Processo nº SEI-080017/003500/2020, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (insulina glulisina 100ui/ml - caneta preenchida descartável 3 ml e frasco 10ml), para atender à assessoria de atendimentos às demandas judiciais, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2389516"
                        ],
                        "2389502": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21.583.042/0011-44, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 032/2012 no processo apuratório nº SEI E-08/001/7225/2017, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital da Mulher Heloneida Studart. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2389502"
                        ],
                        "2389517": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022, Processo nº SEI-080017/002408/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO e RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO), PARA ATENDER À ASSESSORIA DE ATENDIMENTOS ÀS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2389517"
                        ],
                        "2389498": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 019/2017 no processo apuratório nº SEI E-08/001/100163/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2389498"
                        ],
                        "2389497": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES\r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PRÓ-SAÚDE, CNPJ nº 24.232.886/0140-36, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 005/2014 no processo apuratório SEI E-08/001/100456/2018, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Getúlio Vargas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação”.\r\n\r\nId: 2389497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389437": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 26/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMP. COMERCIAIS EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 - Item: 01, para atender a demanda das unidades sob gestão desta Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR TOTAL: R$ 1.233.513,12 (um milhão, duzentos e trinta e três mil quinhentos e treze reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE02174. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. Parecer nº 342/2022 (doc. SEI 28827137) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI 31527621). PROCESSO Nº SEI-080007/010266/2021.\r\n\r\nId: 2389437"
                            ],
                            "2383602": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 437/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no período de 01 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 541 (SEI-29665625). VALOR TOTAL: R$ 529.634,04 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002144/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 429/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos para UPA 24h de Marechal Hermes, no período de 01 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 534 (SEI-29659907). VALOR TOTAL: R$ 559.680,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002025/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 210/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de ambulância UTI móvel para UPA 24h da Ilha do Governador, no período de 02 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 305 (SEI-28634377). VALOR TOTAL: R$ 29.770,62 (vinte e nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000887/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 193/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALL NET INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de link de internet para UPA 24h de Bangu, no período de 01 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 275 (SEI-28477444). VALOR TOTAL: R$ 1.199,00 (um mil cento e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000850/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 111/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao serviço de coleta de resíduos realizados na UPA 24h de Bangu, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 143 (SEI-27757426). VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000293/2022. DATA DA ASSINATURA: 10 /03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAN MONTEC ELETRÔNICA LTDA ME. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços com mão de obra especializada em engenharia clínica na UPA 24h de Nova Iguaçu II, no período de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 49 (SEI-27174120). VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011017/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 184/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de multifuncionais e impressoras para UPA 24h da Ilha do Governador, no período de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 283 (SEI-28511210). VALOR TOTAL: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000727/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 242/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia com locação de enxoval para UPA 24h de Nova Iguaçu I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 326 (SEI-28733883). VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001195/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 271/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de ambulância - UTI móvel, para UPA 24h de Irajá, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 406 (SEI-29136448). VALOR TOTAL: R$ 29.770,62 (vinte e nove mil, setecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001455/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 251/2022. PARTES:Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELI - EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de lavanderia com locação de enxoval para UPA 24h de Engenho Novo, Irajá e Campo Grande I, no período de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 336 (SEI-28767700). VALOR TOTAL: R$ 12.880,00 (doze mil, oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001185/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.\r\n\r\nId: 2383602"
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                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 296/2022: Doc. SEI 28589678\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 31177866\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 25/2022\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO:16/05/2022 às 10h00min\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:16/05/2022 às 10h05min\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28225\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009897/2021.\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2389482"
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                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 235/2022: Doc. SEI 28257887.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 30780691.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 13/2022.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO:25/05/2022 às 10h00min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:25/05/2022 às 10h05min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SISTEMA ELETRÔNICO SIGA: 28136.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/010197/2021.\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2389483"
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                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: \r\n\r\nPARECER JURÍDICO N° 04/2022: Doc. SEI 26963443.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO DO EDITAL: Doc. SEI 30684119.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PE 242/2021\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO:24/05/2022 às 10h00min.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:24/05/2022 às 10h05min.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal Sistema Eletrônico SIGA: 27946.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/005897/2021.\r\n\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\n\r\nId: 2389484"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCEJA - PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Censo Escolar nº 33096848, torna pública a listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2021: Luiz Felipe Rocha de Paiva, no ANO LETIVO DE 2022: Cauã Guimarães Chrispim Ferreira, Ellen Bernardes, Enzo Miguel Chagas Rodrigues, João Pedro Lima, Katiane Aparecida da Silva Ferreira, Laís Priscila de Souza, Marcus Vinícius do Nascimento, no CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: no ANO LETIVO DE 2020: Ana Mikelly da Silva Sousa, Fernando Sant'Ana Hortencia, no ANO LETIVO DE 2021: Bryan Oliveira Leone, Mateus Vitorino Magalhães, Pedro Henrique da Silva, Suzana de Sousa Lopes, Thalia Taouquela Pereira, no ANO LETIVO DE 2022: Bruno Orcini de Mello, Elson Antonio dos Santos, Glenderson Freire, Indiara da Conceição da Silveira Souza, Isabella da Silva Moreira Carneiro, João Vitor Landim da Silva, Leonardo Moraes Moura, Lisandra Ribeiro Santos, Matheus Francisco da Silva, Matheus Mendes Carvalho Couto, Rodrigo Matos da Silva, Valéria de Souza Figueirêdo. Diretora: Mônica de Carvalho Brant Siqueira, designada no DOERJ de 05/03/2009, página 32, 3ª coluna. Secretária Escolar: Mônica Querne Ribeiro Monteiro, designada no DOERJ de 06/07/2021, Página 18, 2ª coluna. Servidoras que autorizaram a publicação: Maria Aparecida Dutra Nicacio, ID 4325051-3 e Maria Alice da Mota Gouvêa, ID 4368520-0. Processo nº SEI-030032/000987/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO:\r\n\r\nD.O. DE 14/01/2022\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nANO LETIVO DE 2018\r\n\r\nOnde se lê: 2021 Daniel Luís Manduca\r\n\r\nLeia-se: 2018 Daniel Luís Manduca\r\n\r\nId: 2389408"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITINA VII\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 398 MARIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO CIEP BRIZOLÂO 398 MARIO LIMA, Censo Escolar 33047979, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2015/ 2º SEMESTRE, TURMA NEJA lV-02: Vanessa Machado de Souza, ANO LETIVO DE 2018, TURMA 3001, Pablo Gomes Barbosa Guimarães, ANO LETIVO 2012 1º SEMESTRE, TURMA JA 3001 Aline Silva Santos, ANO 2018, NEJA IV-01 1ºSEMESTRE: Wallace da Costa Veloso, ANO 2016 NEJA IV 01-1º SEMESTRE: Luis Augusto Amaral dos Santos, ANO 2012 JA 3001 1º SEMESTRE: Thiago Tavares dos Santos. Diretora: Rosimere Dias Pereira, matrícula 50231224 designada D.O, 03/05/2013, página 17. 2ª coluna. Secretária Escolar: Ada Camara de Oliveira, matricula 50115172-9 designada no DOERJ. 01/09/2021, página 20, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Rosimara Carvalho Peixoto, ID 4368337. Processo nº SEI-030039/000287/2022.\r\n\r\nId: 2389427"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nMETROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Censo Escolar nº 33046794, torna público o nome de Concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO, no ANO LETIVO DE 2005.Turma de origem 3004/2005: Bruna Cristina Silva de Lima. Diretor Geral: Ataíde de Castro, ID: 3956654-4, Matrícula: 08320475, designado no DOERJ de 04/12/2008, página 10, 2° coluna. Secretária Escolar: Lenita da Rosa Batista, ID:3956364-2, Matrícula: 5009689-0, designada no DOERJ de 27/08/2001, página 50, 2° coluna. Servidor que autoriza a publicação: Amarildo Fidelis da Silva, ID. 559275-5. Processo nº SEI-030039/000287/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.08.2017\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2015-TURMA: 3001 \r\n\r\nOnde se lê: Marcelo dos Santos Silva-200910190039118\r\n\r\nLeia-se: Marcelo dos Santos da Silva-200910190039118\r\n\r\nId: 2389421"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Rerratificação de Valor ao Contrato n.º 05/2021 \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação da QUALIFICAÇÃO da Contratada, bem como de seu Representante Legal.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001869/2021.\r\n\r\nId: 2389503"
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                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO SETORIAL\r\n\r\nUNIDADE ACADÊMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA ENGENHARIA SANITÁRIA/QUÍMICA SANITÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI Nº 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.876/2012, DAS LEIS Nº 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI Nº 6.067/11, DA LEI Nº 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 003/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA FAZ SABER aos interessados que o item 2.1 f do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 16/03/2022, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 2.1 f: possuir título de doutor em Ciências Ambientais ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Química ou Meio Ambiente ou Ciências ou Química ou Química Ambiental ou Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos ou Engenharia ou Saúde Pública ou Saneamento Ambiental ou Tecnologia Ambiental ou Geociência com ênfase em Geoquímica Ambiental, obtido em curso de pós-graduação credenciado pelos órgãos competentes em âmbito nacional, ou obtido no exterior, desde que o tenha revalidado no país, em conformidade com as normas vigentes, conforme Lei Estadual nº 5.343, de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº SEI-260007/004817/2022.\r\n\r\nId: 2389330"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ÁREA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS NºS 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA NºS 45/1993 E 021/2011. PROC. Nº SEI-260007/019052/2021.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público que o Conselho Departamental da Unidade deliberou pela homologação de alteração do Edital referente ao Concurso Público para admissão de Professor Adjunto, na área de Filosofia da Educação, especificamente na alínea \"j\" da \"Cláusula 11.1\", com vistas a constar \"j) Entrega de Títulos e Trabalhos - 19/05/2022, às 9h, mesma data e horário da prova de aula\", mantendo-se inalterado o restante do texto.\r\n\r\nId: 2389453"
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                            "2389561": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA, ÁREA L, nos termos da Lei n.º 5.343/2008, alterada pela Lei n.º 7.423/2016, do Decreto Estadual n.º 43.007/2011, do Decreto Estadual n.º 43.876/2012, das Leis n.º 2.298/94 e 2.482/95, da Lei n.º 6.067/11, da Lei n.º 7.747/17, da Resolução UERJ n.º 003/91, do Ato Executivo n.º 45/REITORIA/93 e do Ato Executivo n.º 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FAZ SABER aos interessados que o item 3.1. (f) do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 29/03/2022 foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.1 f: efeturar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 310,72 (trezentos e dez reais e setena e dois centavos) até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser oservado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato, ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesms regras para o pagamento em caixa eletrônico. \r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº SEI-260007/104886/2018.\r\n\r\nId: 2389561"
                            ],
                            "2389687": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2022 às 10h, a licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartão refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético com tarja/chip de segurança e senha individual, destinados à aquisição de gêneros alimentícios em restaurantes, lanchonetes, padarias e assemelhados, para atender ao projeto “Laboratório De Estudos Socioeducativos. Proc. nº SEI-260007/011277/2022.\r\n\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2389687"
                            ],
                            "2389207": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de CÂNULA TRAQUEOSTOMIA ETC. Proc. nº SEI-260007/007459/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de RETINOSCÓPIO E OFTALMOSCÓPIO. Proc. nº SEI-260008/006014/2021.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 12/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de ANTICORPO ANTI-IGG ETC. Proc. nº SEI-260008/007239/2021. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para serviço de DIÁLISE MÓVEL, anteriormente marcada para 07/04/2022 às 14h, FICA ADIADA PARA 12/05/2022 às 14h. Proc. nº SEI-260007/001618/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 13/05/2022 às 10h, a licitação para aquisição de AGULHAS HIPODÉRMICAS ETC. Proc. nº SEI-260007/007356/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 13/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de EQUIPOS PARA BOMBAS INFUSORAS COM COMODATO. Proc. nº SEI-260007/001622/2022.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2022\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 13/05/2022 às 14h, a licitação para aquisição de GERADOR. Proc. nº SEI-260007/008991/2022.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2389207"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2389617": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e do Banco Bradesco S.A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência, a alteração do endereço do IDG e a alteração da Cláusula Décima-Primeira do Acordo de Cooperação nº 01/2017, relativo à operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade Fluminense Fundo da Mata Atlântica (FMA), ficando o presente instrumento prorrogado até 30 de agosto de 2022 VALOR: Sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022. PROCESSO Nº SEI E-07/001/443/2016.\r\n\r\nId: 2389617"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389473": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2022. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR. OBJETO: estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. VALOR: Não se aplica. PRAZO: 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-070006/000010/2020;\r\n\r\nId: 2389473"
                            ],
                            "2389472": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO INEA Nº 15/2022 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA E A FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 02/2019, a contar de 02/05/2022, relativo à prestação de SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 745.800,96 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.940.180,02 (dois milhões, novecentos e quarenta mil cento e oitenta reais e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI - E-07/002.101640/2018.\r\n\r\nId: 2389472"
                            ],
                            "2389401": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000.Processo nº SEI-070010/000127/2022.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: Taylane Augusta de Andrade Pinto. CPF N° 161.657.587-54, ENDEREÇO: Estrada São Domingos, s/n, Feem, Conceição de Macabu-RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo, à Rua Punta Del Este, n° 187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2389401"
                            ],
                            "2389304": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000. Processo nº SEI E-07/002.1764/2013\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME: Osmira Fonseca Reis Oliveira. CPF N° 571.420.507-30, ENDEREÇO: Fazenda Maria Amália, S/N, Zona Rural - Conceição de Macabu.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias para tomar ciência do processo, à Rua Punta Del Este, n° 187 - Cavaleiros - Macaé - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2389304"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389350": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Portaria PESAGRO-RIO nº 12, de 09/07/21, torna público que será realizada à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/22.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA: 12 DE MAIO DE 2022 às 10:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bloco de estufa modular, sistema de irrigação por gotejamento e sistema de irrigação por microaspersão, conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I do Edital. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 100.\r\n\r\nPT-1354.20.608.0455.4451.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000723/2021.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 02/05/22 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA)\r\n\r\nId: 2389350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389429": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL Nº 180021/073/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CELSO ALBENIZ FERREIRA MOREIRA. \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo(a) cantor(a) Celso Albeniz Ferreira Moreira, nome artístico CELSO MOREIRA. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2022. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, a contar de 09.08.2022\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000336/2022. \r\n\r\nId: 2389429"
                            ],
                            "2389317": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de uso de Imagem n° 06/2022. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Thawany Luz de Freitas Giestera.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam:\r\n\r\na) Escadaria Principal;\r\n\r\nb) Plateia;\r\n\r\nc) Foyer.\r\n\r\nParagrafo Único: A utilização de imagem a que se refere esta cláusula por meio de mídia eletrônica apenas é autorizada para formatos de arquivos que impeçam a realização de cópias por meio de download para computadores ou dispositivos de reprodução e armazenamento de imagens e em baixa resolução.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: Fica expressamente vedada a cessão de uso a terceiros da (s) imagem(s) das áreas comuns do Theatro Municipal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2022\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79 da Lei 9.610, de 19/02/1998.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-180005/000219/2022.\r\n\r\nId: 2389317"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2389478": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de materiais de consumo (açúcar e adoçante) para a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento no D.O.\r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 891,76 (oitocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050003/000011/2022.\r\n\r\nId: 2389478"
                        ],
                        "2389479": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de materiais de consumo (café) para SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação deste instrumento no D.O.\r\n\r\nASSINATURA: 27/04/2022.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050003/000011/2022.\r\n\r\nId: 2389479"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2389602": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 028/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\n\r\nOBJETO: mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO VILA VISCONDE, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000446/2022.\r\n\r\nId: 2389602"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\n\r\nOBJETO: mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GEBARA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000402/2022.\r\n\r\nId: 2389567"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 041/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\n\r\nOBJETO: mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000270/2022.\r\n\r\nId: 2389574"
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                        "2389581": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29.04.2022\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2022.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-30018/000403/2022 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330018/000403/2022 \r\n\r\nId: 2389581"
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                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo SEI nº E-03/014/3372/2016, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente Edital o servidor ALVARO PORTO SANTANA, Professor Docente I - 30 HORAS, Id. Funcional 4387862-8, Matrícula nº 30513121, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1210, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331895, no horário das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 23/09/2016 à 02/10/2016, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 2389010"
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