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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "Ata da 07ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2022, realizada em 09 de março.\r\n\r\nAos nove dias de março de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e cinquenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Compareceram, presencialmente, além do Presidente, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, e participou, remotamente, o Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren. Representou o Ministério Público de Contas (MPC), remotamente, o Senhor Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima. Foram aprovadas as atas da 06ª sessão ordinária, de 03 de março de 2022, e da 06ª sessão virtual, de 02 de março a 04 de março de 2022, que foram previamente submetidas aos Senhores Conselheiros, os quais, indagados se estavam de acordo com os seus termos, na forma do artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno, assim o confirmaram. A Presidência comunicou a ausência, com causa participada, da Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins. A Presidência informou ao Plenário que procederia à inversão de pauta como forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 102550-3/2019 (Edital de Licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos), da pauta do Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, no qual, em função de pedido de sustentação oral, foi apregoado o nome do requerente, Sr. Hélio Cabral Moreira, e de seu procurador habilitado, Dr. Yves Lima Nascimento, que procedeu à defesa, após leitura do relatório pelo Senhor Conselheiro-Substituto, explicando que, à época da licitação, ocorrida em maio de 2019, o Sr. Hélio Cabral era presidente da Companhia e que, de 24 determinações recebidas, a Cedae havia cumprido 20, devidamente atestadas pela área técnica do Corpo Instrutivo do Tribunal de Contas. Esclareceu, também, que não poderia ser imputada ao defendente a responsabilidade de eventual descumprimento das quatro determinações que ficaram pendentes de análise e de readequação, uma vez que o defendente havia saído da condição de presidente da Cedae em fevereiro de 2020. Remarcou que, malgrado a apresentação das razões de defesa e explicações da área técnica da Cedae, optou-se pela aplicação de multa quando o Sr. Hélio Cabral já não era mais presidente da Cedae, sendo certo que o edital de licitação havia sido suspenso, o que implicava dizer que nenhum ato licitatório havia sido praticado. Salientou que a notificação do acórdão recorrido se dava sob três aspectos fundamentais, a saber, ausência da divulgação da íntegra da última versão do instrumento convocatório e a manutenção dos dados da Cedae, falta de apresentação dos parâmetros técnicos considerados estimativos e quantitativos para as planilhas orçamentárias da Cedae, e supostas inconsistências no edital que poderiam ensejar a declaração de ilegalidade do instrumento. Ressaltou que o primeiro ponto não mereceria prosperar porque, à época da licitação, o defendente se resguardara no Decreto Estadual nº 46.550/2019, que passara a determinar que todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta efetivassem todas as propagandas por meio da Subsecretaria de Comunicação Social. Destacou, ainda, que, nesse lapso temporal, não ocorrera publicação dos atos licitatórios, tampouco dano ao erário, lembrando que todos os documentos haviam sido devidamente atestados. No que concerne ao segundo ponto, evidenciou que os serviços eram estimados com base no histórico, sendo necessário levar em conta que o Sr. Hélio Cabral não tinha o conhecimento técnico específico. E, por fim, quanto ao terceiro ponto, destacou a existência de erro com base no artigo 28 da Lindb, pois semelhante dispositivo legal não poderia engessar o servidor público da sua própria atuação, acentuando que os autos estariam a demonstrar que, por mais que a Corte de Contas houvesse recomendado 24 determinações, elas haviam sido atendidas em sua ampla maioria e estariam em vias de serem atendidas em sua completude, e somente não o foram porque o defendente havia saído da Companhia, não sendo possível presumir má-fé. Retomando a palavra, o Senhor Relator solicitou a transcrição na íntegra da defesa oral realizada, detalhou os aspectos mais relevantes da questão, e votou pelo conhecimento do recurso de reconsideração, provimento, cancelamento da multa, comunicação ao recorrente, ciência e remessa ao relator originário, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, chamou a Presidência à deliberação o Processo TCE-RJ nº 102760-8/1996 (pensão da Secretaria de Estado de Segurança Pública), da pauta do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, no qual, em função de pedido de sustentação oral, foi apregoado o nome da requerente, Sra. Maria Cláudia da Gama Moret, que procedeu à defesa, após leitura do relatório pelo Senhor Conselheiro-Substituto, apresentando-se, inicialmente, como filha do Sr. Léo da Gama Moret, Delegado de Polícia, 1ª Classe AA, falecido em 05/10/1994, casado com a Sra. Vilma Moret, igualmente falecida, sendo a requerente filha do casal. Explicou que, com o óbito do Sr. Léo Moret, viúva e filha passaram a receber pensão especial, proveniente de um fundo de reserva que os delegados tinham a opção de pagar, caso quisessem deixar algum benefício extra para a família, fundo esse que o Sr. Léo Moret pagara ao longo de toda a sua vida profissional, justificando-se, assim, o direito à pensão de ambas, viúva e filha. Salientou que a indigitada pensão especial fora concedida com base na Lei nº 7.301/1973, Lei dos Beneficiários da Magistratura, que equiparou os promotores de justiça, os defensores públicos e os delegados de polícia à Magistratura para fins de proventos e benefícios. Informou que, em 2018, o com base no artigo 6º, inciso I, da Lei nº 7.301/1973, requereu a reversão da cota atinente à sua mãe, Sr. Vilma Moret, em virtude do falecimento desta. Acentuou que, além de jamais haver recebido a cota referente à viúva, sua mãe, em 2019 deixou de receber, também, a sua própria parcela sem que os motivos para tanto houvessem sido informados e que somente após a suspensão do pagamento fora cientificada sobre o voto do relator, proferido no ano de 2000, bem como acerca da instauração de uma sindicância para apurar possível má-fé tanto dos servidores da polícia civil quanto da defendente. Apontou equívocos cometidos pelo Tribunal de Contas no processo administrativo relativo à sua pensão, sendo o primeiro a ausência de competência do Tribunal de Contas para retirar o benefício, tendo em vista o disposto nos artigos 123, inciso III, e 125, inciso IV da Constituição do Estado do Rio e, bem assim, no artigo 3º, inciso III da Lei Complementar nº 93/1990. Prosseguiu remarcando que o segundo erro do Tribunal de Contas em relação ao processo foi haver modificado o fundamento legal para a contemplação do benefício, que fora concedido com base no artigo 5º, inciso II, da Lei nº 7.301/1973 e alterado, na decisão, para o artigo 5º, inciso I, sem que fosse observado o fato de haver uma filha que concorria a 50% da pensão. Destacou que o inciso I do artigo 5º dispõe que a pensão seria concedida na totalidade para o cônjuge sobrevivente desde que não tivesse filhos que pudessem concorrer à pensão; ao passo que o inciso II, do mesmo artigo 5º diz que a pensão seria dividida em duas partes, sendo a metade para o cônjuge sobrevivente e a outra metade para os filhos do falecido servidor que porventura recebessem a pensão. Prosseguindo, destacou como terceiro equívoco o fato de o Tribunal de Contas não ter informado sobre o voto do relator, infringindo o direito à ampla defesa e ao contraditório descrito tanto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal quanto no artigo 68, da Lei Complementar nº 63/1990. Como quarto equívoco, sublinhou que interpôs recurso em 03/03/2021, recurso este arquivado quatro minutos após sua interposição sem qualquer apreciação dos seus argumentos, deixando-se de apreciar, de igual forma, o parecer do Procurador do Estado encaminhado ao Tribunal de Contas. À guisa de quinto equívoco, apontou que o Tribunal de Contas considerou intempestivo o requerimento formulado em setembro de 2021, apresentado diretamente no protocolo do Tribunal, malgrado a interposição se houvesse dado 12 dias após a ciência de existência do voto, que se dera em setembro de 2019, nos exatos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº 63/1990. Alegou que o direito à pensão surgiu com a morte de seu pai no dia 05/10/1994, invocando o disposto na legislação então vigente, qual seja, a Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Complementar nº 63/1990, e a lei que instituiu a pensão, Lei nº 7.301/1973, cujo artigo 5º, inciso II disporia que a pensão deveria ser dividida em duas partes, uma para o cônjuge ou companheiro sobrevivente, e a outra para os filhos do servidor falecido que estão nas hipóteses do artigo 34, da referida lei, lembrando, por oportuno, que qualquer alteração ulterior somente poderia retroagir se fosse para beneficiar a parte interessada. Destacou que o artigo 6º, inciso I da Lei 7.301/1973 assegura a reversão da cota ao filho em caso de morte ou novas núpcias do cônjuge sobrevivente. Enfatizou que o equívoco do voto do Tribunal de Contas lhe acarretou consequências não apenas financeiras, mas também físicas e emocionais, pois, ao ter o benefício cortado, fora prejudicada em todos os compromissos assumidos, além de haver-se sentido envergonhada com a instauração de uma sindicância para apurar possível má-fé de sua conduta. Reiterou as dificuldades enfrentadas para descobrir que o processo havia sido arquivado no Tribunal de Contas e insistiu em vários setores da Secretaria de Polícia Civil para que pedissem o desarquivamento do processo. Ao final, invocou a sensibilidade da Corte, lembrando que o Tribunal lidava com a vida das pessoas e não apenas com números. Retomando a palavra, o Senhor Relator solicitou a transcrição da defesa oral apresentada, detalhou os aspectos mais relevantes da questão e votou pela comunicação e remessa, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo, chamou a Presidência à deliberação o Processo TCE-RJ nº 208014-2/2013 (Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), da pauta do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, no qual, em função de pedido de sustentação oral, foi apregoado o nome do requerente, Sr. Hélio Aleixo da Silva, e de seu procurador habilitado, Dr. Carlos Raposo, que procedeu à defesa, após leitura do relatório pelo Senhor Conselheiro-Substituto, explicando que o Sr. Hélio Aleixo é engenheiro civil, servidor do município do Rio, tendo trabalhado no Projeto Favela Bairro, com larga experiência em obras de infraestrutura e foi cedido ao município de Nova Iguaçu para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras da cidade. Informou que houve um abandono de obras da empresa Rumo Novo durante a gestão do secretário de obras anterior, Sr. Rogério Lisboa, hoje prefeito da cidade, e que, ao assumir o cargo, o Sr. Hélio Aleixo, foi cientificado do abandono da obra, havendo tomado as providências para a rescisão contratual e a contratação emergencial de nova empresa para terminar uma série de obras de infraestrutura. Em um primeiro momento, pugnou pela prescrição da pretensão punitiva / ressarcitória, arguindo prazo prescricional de cinco anos, defendendo que o termo a quo para a respectiva contagem seria a data em que o TCE tomara conhecimento dos fatos, remarcando que a causa interruptiva da prescrição, no caso específico, seria a notificação do jurisdicionado, ressalvando que a prescrição também englobaria o ressarcimento ao erário, salvaguardados os casos de ato doloso por improbidade administrativa, que não seria a hipótese em análise. Destacou que o que se imputa ao autor seria a eventual morosidade na rescisão e na contratação emergencial para evitar que houvesse prejuízo ao erário pela não conclusão das obras, lembrando que o Tribunal tivera ciência dos fatos a partir de 12/11/2008, por meio do Processo TCE-RJ nº 222116-3/2007, com a análise técnica em que se identificaram tais supostos prejuízos, havendo o defendente somente tomado ciência em 27/10/2020, quando recebeu a citação, o que implicaria dizer mais de 12 anos após a ciência do TCE acerca dos pretensos danos ocorridos, o que, inapelavelmente, conduziria à decretação da prescrição. Quanto ao mérito, aduziu que teve grandes dificuldades de conseguir documentos, dado o lapso temporal, uma vez que os fatos remontavam a 2006 e 2007, o que teria prejudicado a defesa, alegando que seria necessária a caracterização do nexo de causalidade entre a conduta praticada e o dano ocorrido, ou a caracterização de dolo ou erro grosseiro, devendo esse último aspecto ser interpretado à luz do artigo 28 da Lindb. Esclareceu que para que o alegado “erro grosseiro” fosse tipificado seria necessário identificar uma culpa grave ou gravíssima para que se pudesse imputar o ressarcimento ao erário. Defendeu que não havia nexo causal comprovado da conduta do Sr. Hélio Aleixo em um eventual prejuízo ao erário, tampouco culpa grave à luz do que dispunha o artigo 28 da Lindb. Remarcou que a ausência da culpa grave poderia ser verificada pelo desenrolar dos fatos, pois somente em 21/11/2006 o defendente foi comunicado que a empresa Rumo Novo paralisara as obras, obras essas que envolviam oito contratos e vários trabalhos de infraestrutura na cidade. Ressaltou que, em 23/11/2006, dois dias depois da mencionada ciência, o defendente procedeu à notificação da empresa, e que poucos dias depois da defesa apresentada, rescindiu o contrato, não sem antes consultar a Procuradoria-Geral do Município. Frisou que após a emissão de pareceres, iniciou os trâmites burocráticos para a rescisão contratual e paralelamente, em abril de 2007, iniciou o processo de contratação emergencial, destacando que todo o processo de rescisão e contratação emergencial levou tempo, em virtude da estrutura defasada da Prefeitura de Nova Iguaçu. Evidenciou que em novembro e dezembro de 2006 caíram chuvas na cidade muito acima do normal, o que acarretou grandes transtornos à municipalidade, concluindo que não haveria nexo causal entre a conduta do Sr. Hélio Aleixo, que agiu de forma diligente, e eventuais prejuízos que poderiam ser decorrentes das chuvas anteriormente mencionadas. Nesse ponto, destacou um trecho de parecer da comissão de tomada de contas especial segundo o qual não seria possível afirmar que os prejuízos em razão das fortes e sucessivas chuvas teriam sido evitados acaso a empresa permanecesse no canteiro de obras, visto que se a incidência das águas das chuvas na proporção relatada nos autos já destruiria obras prontas, seria razoável crer que destruiria obras ainda em andamento. Alegou, também, que eventuais prejuízos poderiam ter sido ocasionados por projetos básicos deficientes da contratação originária da Rumo Novo, que acabou abandonando a obra. Lembrou que a empresa Rumo Novo ganhou a licitação com desconto de 30%, sendo certo que aquela licitação se baseava apenas nos projetos básicos, não havia projeto executivo, o que significava dizer que a chance de se haver uma execução defeituosa seria muito grande, fato que sustentaria o argumento de todas as medições da empresa Rumo Novo, do contrato original tinham levantamento topográfico, ou seja, não tinham ao certo exatamente o objeto do contrato. Destacou, por fim, que a própria comissão de tomada de contas especial tinha grandes dúvidas em relação ao próprio quantitativo, sugerindo que se adotasse uma diligência para se aquilatar a proporção de responsabilidade do defendente no suposto prejuízo, considerando-se para tal fim as chuvas ocorridas, a deficiência do projeto básico e a contribuição do defendente para a morosidade dos eventos ocorridos, uma vez que ele havia tomado todas as providências possíveis a tempo e a hora. Retomando a palavra, o Senhor Relator solicitou a transcrição da defesa oral realizada, detalhou os aspectos mais relevantes da questão e votou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão ressarcitória, comunicação e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos; observando-se, ainda, haver impedimentos e suspeições da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman registrados nos assentamentos da Subsecretaria das Sessões. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Corte. Foram relatados 199 processos: 10 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, 185 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, 5 pelo Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren e 1 pelo Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman devolveu com voto-revisor os Processos TCE-RJ nos 101568-9/2017 e 101577-0/2017 (Ato de Dispensa de Licitação e Contrato da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro), pelo acolhimento parcial da defesa, ilegalidade do ato/contato e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que votou pelo arquivamento - Resolução 383 e determinação à SGE, tendo o Tribunal deliberado, por três votos a um, nos termos do voto da Revisora; 114908-8/2018 e 101748-5/2019 (aposentadorias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), por registro in casu, comunicação ao jurisdicionado e arquivamento, ao Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, que, em respeito ao Princípio da Colegialidade, retirou seu voto e acompanhou a Relatora, destacando que manteria o entendimento de que após o advento da Constituição de 1988 não seria possível invocar a existência de dúvida razoável quanto à exigência de concurso público e que, por assim ser, aqueles que houvessem ingressado na Administração Pública sem respeito a tal requisito não ostentariam a expectativa de direito a ser preservada, ao que respondeu a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman que seu voto não contemplava todo e qualquer reconhecimento de que à época haveria dúvida razoável quanto à exigência de concurso público para ingresso na Administração Direta, Autárquica e Fundacional, destacando ter havido importante divergência pacificada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de concurso ou de processo seletivo simplificado para fins de seleção em empregos públicos nas Sociedades de Economia Mista e nas Empresas Públicas, entendendo que, até o marco temporal fixado pelo STF, havia uma dúvida razoável quanto à conciliação do artigo 37, inciso II com o artigo 173 da Constituição, ressaltando que, no voto, não perfilhava qualquer tipo de dúvida, simplesmente aplicava o princípio da segurança jurídica, tendo em vista o decurso do tempo, sendo o voto revisor aprovado por unanimidade; 109206-0/2009, 115277-1/2008, 100147-5/2009, 104824-3/2009, 105042-4/2009, 106558-0/2009, 109043-3/2011, 109176-6/2011, 107247-9/2012, 113732-8/2012, 113733-2/2012, 113737-8/2012, 113778-2/2012, 113786-9/2012, 107875-6/2014 e 107883-3/2014 (Contrato, Termos e Termos Aditivos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras), pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória, comunicação ao jurisdicionado e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que votou pelo arquivamento - Resolução 383 e determinação à SGE, tendo o Tribunal deliberado, por três votos a um, nos termos do voto da Revisora; 205438-9/2017 e 205439-3/2017 (Contrato e Termo Aditivo do Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios), pela ilegalidade do ato/contrato, aplicação de multa, cobrança judicial do débito/multa e comunicação ao jurisdicionado, ao Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que votou pelo arquivamento - Resolução 383 e determinação à SGE, tendo o Tribunal deliberado, por três votos a um, nos termos do voto da Revisora; 206476-2/2019 (Relatório de Auditoria Governamental - Monitoramento - Extraordinária da Prefeitura Municipal de Carmo), pela regularidade, perda do objeto, manutenção, ciência da decisão e arquivamento, ao Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, que retirou seu voto, acompanhando a Revisora, sendo o voto-revisor aprovado por unanimidade; em seguida, devolveu sem voto-revisor, mas com a apresentação de declaração de voto, o Processo TCE-RJ nº 100193-1/2016 (Termo Aditivo da Secretaria de Estado de Saúde) à Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, que votou, na sessão virtual de 14 de fevereiro de 2022, pelo arquivamento sem resolução de mérito e determinação à SGE, sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, relatou os Processos TCE-RJ nos 104062-7/2021 e 222142-6/2021 (Representações em face de Licitação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro), a respeito dos quais teceu ponderações que considerou importante. Esclareceu tratar-se de duas representações conexas, oferecidas em face do Edital nº 01/2021 da Loterj para contratação de empresa prestadora de serviços lotéricos e informou que as sociedades empresárias representantes e o atual presidente da Loterj haviam protocolizado petição por meio da qual informaram que, em razão de interesse público, o Edital de Concorrência Pública nº 01/2021 havia sido revogado, motivo por que solicitavam o arquivamento do processo em razão de suposta perda de objeto. Remarcou que deixou de acolher referido argumento por entender que não houve perda do objeto e por considerar que existia interesse público de expressiva relevância, sendo certo que os autos já se encontravam devidamente instruídos e aptos para prolação de decisão final de mérito. Destacou, ademais, que houve alteração na numeração sequencial do Edital nº 01/2021 para nº 02/2021, o que por si só impediria o acolhimento do pedido formulado de perda do objeto das representações, uma vez que, ao que tudo indicava, ao atender às determinações diligenciadas pelo Tribunal em decisão pretérita, a Loterj teria promovido a remuneração do instrumento convocatório que deixou então de ser o Edital nº 01 para ser o Edital nº 02. No mérito, invocou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que, nos autos das ADPFs nº 492, nº 493 e na ADI nº 4.986, declarou a não recepção constitucional do artigo 1º, do Decreto-Lei nº 204/1967, que proibia a delegação do serviço lotérico a particulares. Evidenciou que o objeto do certame não envolvia a mera prestação de serviços auxiliares e acessórios, mas sim a ampla delegação do serviço lotérico a um particular, o que atrairia a incidência da legislação relacionada à delegação de serviço público, induzindo, portanto, à necessidade de remodelagem do certame. Ao final, votou pela procedência parcial com determinações, comunicação para ciência da decisão e expedição de ofício, sendo aprovado por unanimidade; 103384-6/2021 (Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - Especial da Secretaria de Estado de Saúde), destacando a importância da matéria, sobretudo, especificamente, os dois itens em que os embargos de declaração seriam providos. Sobre a determinação 4.10 da decisão embargada, esclareceu que caberia ao gestor público interpretar a determinação desta Corte à luz dos achados de auditoria, em especial, o Achado 9, avaliando com base no referido parâmetro a solução que melhor atendesse ao interesse público e promovesse o atendimento substancial à decisão desta Corte, sendo recomendável que a Secretaria de Estado de Saúde adotasse as boas práticas encontradas a respeito da matéria, a exemplo do Decreto Federal nº 9.190/2017, especialmente, no que se refere à expressa exigência em âmbito normativo da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da CNDT para qualificação e seleção das OSs, devendo ainda adotar medidas para manutenção da condição de regularidade trabalhista, para que essa manutenção venha a ser objeto de atenta fiscalização ao longo de toda a execução do contrato de gestão, efetivando-se a medida prevista no artigo 75, inciso II, do Decreto Estadual nº 43.261/2011, caso venham a ser constatadas as irregularidades nessa seara, sem prejuízo de outras ações que possam ser consideradas pertinentes para o pleno atendimento ao determinado. Sobre o outro questionamento, a respeito do cumprimento da determinação 4.21 da decisão embargada, destacou que, em casos excepcionais, quando caracterizada a impossibilidade de formação de equipes de fiscalização apenas por servidores sem vinculação ou histórico de vinculação com OSs, admite-se que possam ser chamados a integrar as respectivas comissões servidores que tenham possuído vínculos com algumas dessas entidades, desde que não venham a fiscalizar as OSs que já tenham prestado serviços, sendo indispensável que reste cabalmente demonstrada a ausência de conflito de interesses, sempre mediante decisão administrativa robustamente fundamentada. Votando, então, pelo conhecimento dos embargos de declaração, provimento parcial, comunicação e encaminhamento, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia retirou os Processos TCE-RJ nos 230333-1/2007, 221100-0/2017 e 229047-9/2021. Prosseguindo, relatou os Processos TCE-RJ nos 237905-3/2021 (Consulta da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), no qual votou pelo conhecimento, comunicação ao consulente e arquivamento, estando a resposta à Consulta constante na íntegra do anexo A desta ata. Em sequência, no relato do Processo TCE-RJ nº 105946-3/2017 (Relatório de Auditoria Governamental - Auditoria de Conformidade - Ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), votou pela comunicação, determinação, recomendação e arquivamento. Na fase de votação, a Presidência, tomando a palavra, teceu considerações a respeito de aspecto que considerava importante em relação ao tema em debate, ressaltando que suas ponderações estariam sendo trazidas a título de reflexão, uma vez que a Presidência não estaria votando no processo. Em prosseguimento, ponderou que o Corpo Instrutivo propusera determinação no sentido de se normatizar o procedimento de cobrança administrativa, dotando-se o setor responsável, tanto a SEFAZ quanto a PGE, com recursos humanos, materiais e tecnológicos condizentes com suas atribuições, para aumentar a arrecadação tributária do Estado; havendo sugerido, igualmente, determinação para a cobrança por meio de protesto extrajudicial antes do ajuizamento da execução fiscal. Aduziu que, de acordo com o voto proposto pelo relator, a proposta seria transformar as duas determinações em recomendações, o que, em seu sentir, enfraqueceria a proposta do Corpo Instrutivo. Retomando a palavra, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia destacou que, embora entendesse da importância da tese apresentava, optava por manter seu voto, pois entendia que, dessa forma, estaria a privilegiar a discricionariedade do gestor, preconizada no artigo 22 da Lindb. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman destacou que tenderia a concordar com a conversão dessas determinações em recomendações, na linha do voto do Relator. O Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren destacou que os argumentos trazidos pela Presidência foram muito válidos e decidiu pedir vista do processo, o que foi deferido. No relato dos Processos TCE-RJ nos 808937-2/2016 (Representação da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia) e 212454-5/2021 (Denúncia da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes), consignado o impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, solicitou vista o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. O Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren retirou os Processos TCE-RJ nos 112378-1/2012, 105682-1/2013, 122372-1/2013, 108346-2/2014 e 108349-4/2014. Em seguida, relatou o Processo TCE-RJ nº 212934-4/2017 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de São João de Meriti - exercício de 2016, sob a responsabilidade do Sr. Sandro Matos Pereira), no qual votou pelo acolhimento das razões de defesa; emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas de gestão com ressalvas e determinação; regularidade das contas do responsável pela tesouraria, dando-lhe quitação plena; comunicações para ciência; comunicação com determinação ao atual prefeito e arquivamento, sendo aprovado por unanimidade. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Subsecretária das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A (Consulta)\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 237905-3/2021 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo), Consulta formulada pela Controladora Geral do Município de Nova Friburgo, em que é suscitada dúvida acerca da possibilidade de credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos. O Relator, Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia votou: pelo conhecimento da consulta, por estarem presentes seus requisitos de admissibilidade; pela comunicação ao consulente, dando-lhe ciência quanto à seguinte resposta ao questionamento formulado: É lícita a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos por meio de Credenciamento Público, desde que se trate de contratação de caráter complementar e comprovadamente excepcional e observadas as normas atinentes à matéria, em especial as tratadas na Lei 14.133/21, não sendo afastada eventual responsabilidade do gestor pelo déficit no quadro de servidores efetivos na área da saúde municipal; e pelo arquivamento dos autos.\r\n\r\nACÓRDÃOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102550-3/2019 (E-07/100.068/2019) - Interessado: HÉLIO CABRAL MOREIRA - Acórdão: 26220/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103825-5/2015 - Interessados: PAULO ROBERTO RODRIGUES BRAVO E ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO - Acórdão: 26196/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105955-5/2021 - Interessado: DANIEL SÁ BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ nº 202.587) - Acórdão: 26221/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108163-8/2014 - Interessado: JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA - Acórdão: 26026/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 103384-6/2021 - Interessado: BRUNO DUBEUX - Acórdão: 26031/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101748-5/2019 (2013-237628) - Interessado: ALEXANDRE SARTORI VIEIRA - Acórdão: 26211/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114908-8/2018 (2017-103769) - Interessado: ANDREA SARTORI VIEIRA CARVALHO LEME - Acórdão: 26212/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201845-1/2005 (2928/03) - Interessado: ALAMIR RIBEIRO - Acórdão: 26215/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, NÃO CONHECIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206592-2/2014 - Interessado: LENIR SALVADORA GONÇALVES ROZA - Acórdão: 26213/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, NÃO CONHECIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212131-6/2018 (8765/2014) - Interessado: RUY CORDEIRO GOMES - Acórdão: 26033/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250125-4/2001 (4260/1999) - Interessado: LUZIA GONÇALVES LOBO - Acórdão: 26217/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, NÃO CONHECIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250251-1/2002 (625/01) - Interessado: AFRANIO CID FOLLY - Acórdão: 26218/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, NÃO CONHECIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251115-9/1999 (5429/1998) - Interessado: DIRCEU PEREIRA VAZ FILHO - Acórdão: 26214/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, NÃO CONHECIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251167-2/1999 (45/99) - Interessado: OLGA MARIA DO ROSÁRIO - Acórdão: 26216/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, NÃO CONHECIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARMO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206476-2/2019 - Interessado: PAULO CÉSAR GONÇALVES LADEIRA - Acórdão: 26034/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: REGULARIDADE, PERDA DO OBJETO, MANUTENÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206812-8/2018 (00281/2014) - Interessado: OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLI - Acórdão: 26024/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 251624-3/2021 - Interessado: RONALDO COELHO LAMARÃO - OAB/RJ Nº 139.019 - Acórdão: 26032/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de MENDES\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PENSÕES E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200466-2/2021 - Interessado: LÚCIA HELENA MORRA DE LIMA - Acórdão: 26200/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 216655-0/2018 (020003296/2017) - Interessado: LUCELI MARQUES RODRIGUES - Acórdão: 26027/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211685-2/2019 - Interessado: PIERRE DA SILVA MORAES - Acórdão: 26222/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de PARATY\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA DE PARATY\r\n\r\nProcesso TCE nº 227561-1/2021 - Interessado: RODRIGO CARLOS DA SILVA PENHA - Acórdão: 26224/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215113-5/2013 - Interessado: JOSÉ LUIZ NANCI - Acórdão: 26198/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-8/2020 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Acórdão: 26199/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 212934-4/2017 - Interessados: SANDRO MATOS PEREIRA E ALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO - Acórdão: 26223/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO DA DEFESA, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 818135-6/2015 - Interessado: CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - Acórdão: 26197/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 236480-7/2018 (512/2016) - Interessado: ELIZETE FERREIRA QUINTANILHA - Acórdão: 26025/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECEPÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107108-8/2021 - Acórdão: 26245/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nProcesso TCE nº 100117-2/2022 - Acórdão: 26204/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: FS - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101568-9/2017 - Acórdão: 26226/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101577-0/2017 - Acórdão: 26227/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nProcesso TCE nº 104062-7/2021 - Acórdão: 26029/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222142-6/2021 - Acórdão: 26030/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: PROCEDÊNCIA PARCIAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103997-2/2019 - Acórdão: 26205/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100147-5/2009 - Acórdão: 26225/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104824-3/2009 - Acórdão: 26228/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105042-4/2009 - Acórdão: 26229/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106558-0/2009 - Acórdão: 26230/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107247-9/2012 - Acórdão: 26231/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107875-6/2014 - Acórdão: 26232/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107883-3/2014 - Acórdão: 26233/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109043-3/2011 - Acórdão: 26234/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-6/2011 - Acórdão: 26235/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109206-0/2009 - Acórdão: 26236/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113732-8/2012 - Acórdão: 26237/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113733-2/2012 - Acórdão: 26238/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113737-8/2012 - Acórdão: 26239/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113778-2/2012 - Acórdão: 26240/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113786-9/2012 - Acórdão: 26241/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115277-1/2008 - Acórdão: 26242/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 100193-1/2016 - Acórdão: 26219/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100194-0/2022 - Acórdão: 26203/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100296-4/2022 - Acórdão: 26202/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\nProcesso TCE nº 102760-8/1996 - Acórdão: 26035/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114328-2/2018 - Acórdão: 26208/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205438-9/2017 - Acórdão: 26243/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO / MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205439-3/2017 - Acórdão: 26244/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO / MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 246589-0/2021 - Acórdão: 26209/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, IMPROCEDÊNCIA, MANUTENÇÃO DO SIGILO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237905-3/2021 - Acórdão: 26207/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 208014-2/2013 - Acórdão: 26201/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: RECONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222485-1/2015 - Acórdão: 26036/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804430-4/2015 - Acórdão: 26037/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804431-8/2015 - Acórdão: 26038/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804432-2/2015 - Acórdão: 26039/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804433-6/2015 - Acórdão: 26040/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804434-0/2015 - Acórdão: 26041/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804435-4/2015 - Acórdão: 26042/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804436-8/2015 - Acórdão: 26043/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804437-2/2015 - Acórdão: 26044/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804438-6/2015 - Acórdão: 26045/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804439-0/2015 - Acórdão: 26046/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804440-9/2015 - Acórdão: 26047/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804441-3/2015 - Acórdão: 26048/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804442-7/2015 - Acórdão: 26049/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804443-1/2015 - Acórdão: 26050/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804444-5/2015 - Acórdão: 26051/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804445-9/2015 - Acórdão: 26052/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804446-3/2015 - Acórdão: 26053/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804447-7/2015 - Acórdão: 26054/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804448-1/2015 - Acórdão: 26055/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804449-5/2015 - Acórdão: 26056/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804450-4/2015 - Acórdão: 26057/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804451-8/2015 - Acórdão: 26058/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804452-2/2015 - Acórdão: 26059/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804453-6/2015 - Acórdão: 26060/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804454-0/2015 - Acórdão: 26061/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804455-4/2015 - Acórdão: 26062/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804456-8/2015 - Acórdão: 26063/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804457-2/2015 - Acórdão: 26064/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804458-6/2015 - Acórdão: 26065/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804459-0/2015 - Acórdão: 26066/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804460-9/2015 - Acórdão: 26067/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804461-3/2015 - Acórdão: 26068/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804462-7/2015 - Acórdão: 26069/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804463-1/2015 - Acórdão: 26070/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804464-5/2015 - Acórdão: 26071/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804465-9/2015 - Acórdão: 26072/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804466-3/2015 - Acórdão: 26073/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804467-7/2015 - Acórdão: 26074/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804468-1/2015 - Acórdão: 26075/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804469-5/2015 - Acórdão: 26076/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804470-4/2015 - Acórdão: 26077/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804471-8/2015 - Acórdão: 26078/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804472-2/2015 - Acórdão: 26079/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804473-6/2015 - Acórdão: 26080/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804474-0/2015 - Acórdão: 26081/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804475-4/2015 - Acórdão: 26082/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804476-8/2015 - Acórdão: 26083/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804477-2/2015 - Acórdão: 26084/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804478-6/2015 - Acórdão: 26085/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804479-0/2015 - Acórdão: 26086/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804480-9/2015 - Acórdão: 26087/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804481-3/2015 - Acórdão: 26088/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804482-7/2015 - Acórdão: 26089/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804483-1/2015 - Acórdão: 26090/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804484-5/2015 - Acórdão: 26091/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804485-9/2015 - Acórdão: 26092/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804486-3/2015 - Acórdão: 26093/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804487-7/2015 - Acórdão: 26094/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804488-1/2015 - Acórdão: 26095/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804489-5/2015 - Acórdão: 26096/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804490-4/2015 - Acórdão: 26097/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804491-8/2015 - Acórdão: 26098/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804492-2/2015 - Acórdão: 26099/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804493-6/2015 - Acórdão: 26100/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804494-0/2015 - Acórdão: 26101/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804495-4/2015 - Acórdão: 26102/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804496-8/2015 - Acórdão: 26103/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804497-2/2015 - Acórdão: 26104/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804498-6/2015 - Acórdão: 26105/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804499-0/2015 - Acórdão: 26106/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804500-5/2015 - 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Acórdão: 26117/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804511-4/2015 - Acórdão: 26118/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804512-8/2015 - Acórdão: 26119/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804513-2/2015 - Acórdão: 26120/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804514-6/2015 - Acórdão: 26121/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804515-0/2015 - Acórdão: 26122/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804516-4/2015 - Acórdão: 26123/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804517-8/2015 - Acórdão: 26124/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804518-2/2015 - Acórdão: 26125/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804519-6/2015 - Acórdão: 26126/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804520-5/2015 - 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Acórdão: 26147/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804541-9/2015 - Acórdão: 26148/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804542-3/2015 - Acórdão: 26149/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804543-7/2015 - Acórdão: 26150/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804544-1/2015 - Acórdão: 26151/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804545-5/2015 - Acórdão: 26152/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804546-9/2015 - Acórdão: 26153/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804547-3/2015 - Acórdão: 26154/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804548-7/2015 - Acórdão: 26155/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804549-1/2015 - Acórdão: 26156/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804550-0/2015 - Acórdão: 26157/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804551-4/2015 - Acórdão: 26158/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804552-8/2015 - Acórdão: 26159/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804553-2/2015 - Acórdão: 26160/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804554-6/2015 - Acórdão: 26161/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804555-0/2015 - Acórdão: 26162/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804556-4/2015 - Acórdão: 26163/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804557-8/2015 - Acórdão: 26164/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804558-2/2015 - Acórdão: 26165/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804559-6/2015 - Acórdão: 26166/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804560-5/2015 - Acórdão: 26167/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804561-9/2015 - Acórdão: 26168/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804562-3/2015 - Acórdão: 26169/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804563-7/2015 - Acórdão: 26170/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804564-1/2015 - Acórdão: 26171/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804565-5/2015 - Acórdão: 26172/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804566-9/2015 - Acórdão: 26173/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804567-3/2015 - Acórdão: 26174/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804568-7/2015 - Acórdão: 26175/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804569-1/2015 - Acórdão: 26176/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804570-0/2015 - Acórdão: 26177/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804571-4/2015 - Acórdão: 26178/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804572-8/2015 - Acórdão: 26179/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804573-2/2015 - Acórdão: 26180/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804574-6/2015 - Acórdão: 26181/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804575-0/2015 - Acórdão: 26182/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804576-4/2015 - Acórdão: 26183/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804577-8/2015 - Acórdão: 26184/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804578-2/2015 - Acórdão: 26185/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804579-6/2015 - Acórdão: 26186/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804580-5/2015 - Acórdão: 26187/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804581-9/2015 - Acórdão: 26188/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804582-3/2015 - Acórdão: 26189/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804583-7/2015 - Acórdão: 26190/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804584-1/2015 - Acórdão: 26191/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804585-5/2015 - Acórdão: 26192/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804586-9/2015 - Acórdão: 26193/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804587-3/2015 - Acórdão: 26194/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 804588-7/2015 - Acórdão: 26195/2022-PLEN - Dispositivo do Acórdão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233759-4/2021 - Acórdão: 26206/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213583-7/2020 - Acórdão: 26028/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218833-5/2020 - Acórdão: 26210/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: PROCEDÊNCIA, MANUTENÇÃO DO SIGILO, DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações \r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 09/03/2022 (Plenário)\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nALFREDO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n218833-5/2020\r\n\r\nELDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n218833-5/2020\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n205438-9/2017\r\n\r\nId: 2389929"
                    ],
                    "2389930": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 217/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 218833-5/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - NATUREZA: DENÚNCIA \r\n\r\n6 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: Plenário\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 26210/2022-PLEN\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD-SAÚDE - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos de Denúncia, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 14.320,25 (catorze mil, trezentos e vinte reais, vinte e cinco centavos), correspondentes, nesta data, a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Elderson Ferreira da Silva, Prefeito do Município de Volta Redonda à época da contratação, com fulcro no art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ n.º 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n12- ATA Nº: 7\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2389930"
                    ],
                    "2389931": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 236/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 205438-9/17\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUN SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - NATUREZA: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL\r\n\r\n6 - RELATOR: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO, TENDO COMO VOTO VENCEDOR DA CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HORACIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: Plenário\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 26243/2022-PLEN\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªCAM - 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA MUNICIPAL\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que versam sobre a análise do Contrato nº 015/16, celebrado em 07/03/2016, decorrente de licitação na modalidade Pregão, entre o Fundo Municipal de Saúde de Armação dos Búzios e a sociedade empresária AG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda. - ME, para a prestação de serviços especializados em higienização de roupa hospitalar, compreendendo a coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação de roupa/enxoval, recuperação e reposição de roupas da unidade do Hospital Municipal Rodolfo Perissé, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 738.463,32 (setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo corpo instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável foi devidamente chamada aos autos, assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a responsável não apresentou razões de defesa, sendo revel nos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a conduta praticada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme disposto no artigo 63 da Lei Complementar nº 63 de 1990 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCERTIFICA-SE que os membros do Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária, deliberaram por:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL à Sra. Raquel Soares de Freitas Haddad, Secretária Municipal de Saúde de Armação dos Búzios à época, no valor de 3.000 (três mil) UFIR-RJ, correspondente, nesta data, a R$ 12.274,50 (doze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), com fulcro no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 267/2016, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, e a continuidade do processo no que se refere ao aguardo no recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal, pela irregularidade elencada.\r\n\r\n12- ATA Nº: 7\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2389931"
                    ],
                    "2389932": [
                        "IB - Ata",
                        "CERTIDÃO DE CONDENAÇÃO Nº 242/2022\r\n\r\n1 - PROCESSO: 218833-5/20\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALFREDO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - NATUREZA: DENÚNCIA \r\n\r\n6 - RELATOR: MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n7 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DECISÓRIO: Plenário\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO: 26210/2022-PLEN\r\n\r\n10 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD-SAÚDE - COORDENADORIA DE AUDITORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE\r\n\r\n11 - CONDENAÇÃO:\r\n\r\nVISTOS, relatados e discutidos estes autos de Denúncia, CERTIFICO que os Membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, DECIDIRAM, nos termos do respectivo acórdão, por APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de R$ 14.320,25 (catorze mil, trezentos e vinte reais, vinte e cinco centavos), correspondentes, nesta data, a 3.500 UFIR-RJ, ao Sr. Alfredo Peixoto de Oliveira Neto, Secretário Municipal de Saúde de Volta Redonda à época, com fulcro no art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63/90, DETERMINANDO-SE, desde logo, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE-RJ n.º 267/16, inclusive com a expedição de ofício, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental e a continuidade do processo que se refere ao aguardo do recolhimento da sanção, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n12- ATA Nº: 7\r\n\r\n13 - DATA DA SESSÃO: 09/03/2022\r\n\r\n14 - PRESIDENTE: RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA SESSÃO: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\nSIMONE AMORIM COUTO\r\n\r\nSubsecretária das Sessões\r\n\r\nId: 2389932"
                    ],
                    "2389713": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n221172-4/2021\r\n\r\nADILSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCGC 10982/2022\r\n\r\n116.609.497-93\r\n\r\n213569-6/2019\r\n\r\nADYR FERREIRA DA MOTTA FILHO\r\n\r\nCGC 10936/2022\r\n\r\n102.046.107-10\r\n\r\n216273-5/2020\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nCGC 10299/2022\r\n\r\n005.062.997-24\r\n\r\n100941-7/2020\r\n\r\nANDRE LUIZ NAHASS\r\n\r\nCGC 10235/2022\r\n\r\n008.837.447-59\r\n\r\n224047-2/2020\r\n\r\nANTÔNIO CLARET GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\nCGC 10307/2022\r\n\r\n422.166.567-04\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nCGC 10166/2022\r\n\r\n599.607.017-00\r\n\r\n224047-2/2020\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 10321/2022\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n201343-8/2016\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCGC 10826/2022\r\n\r\n809.988.287-34\r\n\r\n224047-2/2020\r\n\r\nCARLOS HENRIQUES PINTO GOMES\r\n\r\nCGC 10322/2022\r\n\r\n457.706.627-00\r\n\r\n221300-3/2021\r\n\r\nCARLOS ROGERIO VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nCGC 10983/2022\r\n\r\n832.557.377-53\r\n\r\n210685-4/2022\r\n\r\nCLAUDIO MANNARINO\r\n\r\nCGC 10921/2022\r\n\r\n613.261.867-87\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nCLAUDIO MAXIMIANO MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nCGC 10197/2022\r\n\r\n746.722.317-04\r\n\r\n203933-8/2022\r\n\r\nELIÉSIO PERES DA SILVA\r\n\r\nCGC 9407/2022\r\n\r\n003.815.817-56\r\n\r\n815380-4/2016\r\n\r\nENÉAS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 10534/2022\r\n\r\n089.217.647-47\r\n\r\n815380-4/2016\r\n\r\nENÉAS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 10537/2022\r\n\r\n089.217.647-47\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nCGC 10199/2022\r\n\r\n105.073.857-80\r\n\r\n215120-0/2019\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nCGC 10887/2022\r\n\r\n152.173.747-99\r\n\r\n218746-8/2021\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nCGC 10972/2022\r\n\r\n085.442.677-93\r\n\r\n100941-7/2020\r\n\r\nGILBERTO GUEIROS DA SILVA\r\n\r\nCGC 10246/2022\r\n\r\n844.288.487-49\r\n\r\n202220-9/2017\r\n\r\nGLAUCO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 10790/2022\r\n\r\n046.424.427-74\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nCGC 10161/2022\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n109611-2/2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nCGC 10234/2022\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nCGC 10162/2022\r\n\r\n723.884.557-15\r\n\r\n215120-0/2019\r\n\r\nJAZIMIEL BATISTA PIMENTEL\r\n\r\nCGC 10888/2022\r\n\r\n791.447.647-15\r\n\r\n102851-1/2017\r\n\r\nJOAO RICARDO DA SILVA PILOTTO\r\n\r\nCGC 10785/2022\r\n\r\n556.886.837-91\r\n\r\n248532-1/2021\r\n\r\nJORGE ALBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCGC 10266/2022\r\n\r\n006.063.857-54\r\n\r\n202277-1/2020\r\n\r\nJORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nCGC 10363/2022\r\n\r\n013.959.017-08\r\n\r\n209916-2/2022\r\n\r\nJORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nCGC 10789/2022\r\n\r\n013.959.017-08\r\n\r\n210036-7/2022\r\n\r\nJORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nCGC 10940/2022\r\n\r\n013.959.017-08\r\n\r\n221543-7/2021\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CHEFFER\r\n\r\nCGC 10995/2022\r\n\r\n857.595.206-44\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nCGC 10163/2022\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n109611-2/2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nCGC 10236/2022\r\n\r\n449.321.627-15\r\n\r\n224047-2/2020\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\nCGC 10309/2022\r\n\r\n232.112.967-00\r\n\r\n105225-9/2013\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nCGC 10970/2022\r\n\r\n942.048.967-15\r\n\r\n107668-6/2020\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\nCGC 10390/2022\r\n\r\n081.379.177-48\r\n\r\n100941-7/2020\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 10292/2022\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n225625-0/2013\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 10672/2022\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n102851-1/2017\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 10793/2022\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n228583-1/2010\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 10858/2022\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n214258-6/2014\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCGC 10767/2022\r\n\r\n039.356.037-62\r\n\r\n210658-1/2022\r\n\r\nMANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\nCGC 10812/2022\r\n\r\n087.060.077-08\r\n\r\n211151-0/2022\r\n\r\nMANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\nCGC 10930/2022\r\n\r\n087.060.077-08\r\n\r\n211676-0/2022\r\n\r\nMARCELINO CARLOS DIAS BORBA\r\n\r\nCGC 10976/2022\r\n\r\n004.940.517-95\r\n\r\n214260-6/2021\r\n\r\nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nCGC 10975/2022\r\n\r\n053.693.056-25\r\n\r\n204100-0/2022\r\n\r\nMARCELO JANDRE DELAROLI\r\n\r\nCGC 9410/2022\r\n\r\n088.296.377-50\r\n\r\n215120-0/2019\r\n\r\nMARCILENE MENDONÇA XAVIER\r\n\r\nCGC 10885/2022\r\n\r\n640.952.667-91\r\n\r\n218849-6/2021\r\n\r\nMÁRCIO ALVES CANANEA\r\n\r\nCGC 10810/2022\r\n\r\n076.064.477-21\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\nCGC 10164/2022\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n100941-7/2020\r\n\r\nMURILO PROVENCANO DOS REIS LEAL\r\n\r\nCGC 10223/2022\r\n\r\n081.403.717-85\r\n\r\n248885-6/2021\r\n\r\nNATANAEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nCGC 10379/2022\r\n\r\n845.117.027-72\r\n\r\n100941-7/2020\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nCGC 10239/2022\r\n\r\n746.011.483-91\r\n\r\n100338-8/2022\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nCGC 10687/2022\r\n\r\n746.011.483-91\r\n\r\n101566-7/2015\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nCGC 10799/2022\r\n\r\n746.011.483-91\r\n\r\n228583-1/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\nCGC 10857/2022\r\n\r\n176.708.107-34\r\n\r\n217010-8/2020\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nCGC 10870/2022\r\n\r\n105.740.277-00\r\n\r\n203926-5/2022\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nCGC 9406/2022\r\n\r\n100.161.827-07\r\n\r\n217010-8/2020\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCGC 10867/2022\r\n\r\n030.715.167-03\r\n\r\n241722-2/2014\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS RONQUETTI\r\n\r\nCGC 10186/2022\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n215707-4/2019\r\n\r\nTONY FERREIRA CORRÊA\r\n\r\nCGC 10846/2022\r\n\r\n079.471.447-10\r\n\r\nId: 2389713"
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                    "2388123": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n218836-2/14\r\n\r\nJURACY EDSON FERREIRA PINTO\r\n\r\n16/02/2022\r\n\r\n30 \r\n\r\n3921/2022 \r\n\r\nId: 2388123"
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                    "2388124": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n220299-4/19\r\n\r\nLIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n21/04/2021\r\n\r\n7088/2022 \r\n\r\nId: 2388124"
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                    "2388125": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n208271-0/17\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n31/01/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n4563/2022 \r\n\r\n222020-1/17\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n31/01/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n4565/2022 \r\n\r\n100036-1/18\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n02/03/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n6448/2022 \r\n\r\n100036-1/18\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n02/03/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n6459/2022 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n110918-3/12\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\n24/01/2022\r\n\r\n10 \r\n\r\n3635/2022 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n105149-8/21\r\n\r\nJADIR REIS CAVALCANTE\r\n\r\n07/03/2022\r\n\r\n6715/2022 \r\n\r\n107463-4/20\r\n\r\nALMIR BORGES FERNANDES\r\n\r\n21/03/2022\r\n\r\n8131/2022 \r\n\r\n102687-2/19\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/06/2021\r\n\r\n20807/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n100036-1/18\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n02/03/2022\r\n\r\n6439/2022 \r\n\r\nId: 2388125"
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                    "2389737": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 136/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/05/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.716-9/2016 - CONTRATO/DECORRENTE PARTIC EM ATA DE REG DE PREÇOS - COMPRAS GERAL/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por GILBERTO SILVA PALMARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.110-8/2020 - APOSENTADORIA/FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANGe^LA MARIA SERAFIM BOCAFOLI\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.050-4/1998 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por MARIA DE LOURDES DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nId: 2389737"
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                    "2389869": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 137/2022\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 11/05/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.190-7/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por IGNAEL MUNIZ ROSA e por PRISCILA OLIVEIRA VERDAN PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.760-6/2018 - APOSENTADORIA/FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ANA LUCIA PASSOS DE OLIVEIRA - ADVOGADA: DRA. PATRÍCIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (OAB/RJ 92.932)\r\n\r\nId: 2389869"
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                }
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            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2389714": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n29/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210559-9/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de BOM JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 219918-7/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E VALÉRIA ROCHA DA MATTA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209943-0/2016 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219863-6/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E ADAIL JOSÉ VERLY - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219864-0/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E ALCIONI DE MEDEIROS PINHEIRO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219865-4/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E ALESSANDRA DE ALMEIDA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219866-8/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E ALINE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOMES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219867-2/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E CARLA TOSTES LIMA DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219868-6/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E CELSO FERNANDES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219869-0/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E CIDINÉA CORRÊA DE MEDEIROS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219870-9/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E CLEBER JOSÉ DE CARVALHO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219871-3/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E CREMILDA DAS GRAÇAS JANDRE - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219872-7/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E CRISTIANE RODRIGUES BELO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219873-1/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E DAIANE MAFORT DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-5/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E DANIELLE SANTOS DA SILVA BISPO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219875-9/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E FABIANA MATEUS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219876-3/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E FERNANDA ALVES NOGUEIRA DE ALMEIDA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219877-7/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E FERNANDA DE AGUIAR - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219878-1/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E FLÁVIA COELHO VIEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219879-5/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E FLÁVIA DO AMARAL PINTO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-4/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E FLAVIA LOUBACK LIMA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219881-8/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E FLAVIA TARDIN - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219882-2/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E FLOR DE LIZ BOGEA GOMES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219883-6/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E GILMARA DE SOUZA CORREIA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219884-0/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E HERICA MONTEIRO DE ALMEIDA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219885-4/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E IVANIA VIANA SALGADO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219886-8/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E JANICE DA SILVA DE SOUZA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219887-2/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E JAQUELINE RODRIGUES MAFORT - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219888-6/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E JOSÉ DJALMA ORNELAS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219889-0/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E JUSSARA APARECIDA DA SILVEIRA KNUPP - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219890-9/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E KARINA FORTUNATO PACHECO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219891-3/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E LICIA HECKERT MATTA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219892-7/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E LORRANE DA SILVA BEZERRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219893-1/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E LUCIANA GEVEZIER DEBOSSAM - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219894-5/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA MELLO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219895-9/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E MARA LÚCIA PEREIRA TEIXEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219896-3/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E MÁRCIA APARECIDA TARDIN ESPÍNDOLA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219897-7/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E MÁRCIA LORENA GIL SELMO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219898-1/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E MARICE CARMELIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219899-5/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E NAIR VALDINEA GEVEZIER ALMEIDA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219900-0/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E NATHALIA VIEIRA DE LIMA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219901-4/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E PATRICIA DE SOUZA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219902-8/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E PATRICIA FELICIO DOS SANTOS KLEN - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219903-2/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E PLINIO SERGIO ALONSO JUNIOR - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219904-6/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E PRISICILA ABREU POUBEL DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219905-0/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E PRISCILA DA SILVA EMMERICK - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219906-4/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E RENATA ALMEIDA AGUIAR MULULO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219907-8/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E ROSIMERI MATSUYAMA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219908-2/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E SAMANTA RABELO GUIMARÃES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219909-6/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E SANDRA REGINA TARDIN NEVES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219910-5/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E SARA ALVES DE OLIVEIRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219911-9/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E SIMONE RODRIGUES SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219912-3/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E SUELENE DA ROCHA GONÇALVES - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219913-7/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E SUMAYA VIANA DA SILVA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219914-1/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E TÂNIA REGINA DOS SANTOS TERRA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219915-5/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E TAYANI DAS GRAÇAS ORNELLAS DE FREITAS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219916-9/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E TEREZINHA CRISTINA MONNERAT ROSA - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219917-3/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E THAMIRIS CECILIA DA SILVA MARTINEZ - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219919-1/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E VANESA SEGUNDO DE MELLO - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219920-0/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E VERONICA RODRIGUES DE BARROS - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219921-4/2016 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS E VIVIANE LOUBACK GITTI - Decisões: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de IGUABA GRANDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENS DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210797-3/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MACAÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 211884-9/2022 - Decisões: PERDA DO OBJETO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\nProcesso TCE nº 200635-7/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SILVA JARDIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 222195-8/2015 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208539-4/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: SEC MUN SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217784-6/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n29/04/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212236-3/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, DEFERIMENTO PARCIAL, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 221346-7/2021 - Decisão: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nMunicípio de BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProcesso TCE nº 230106-3/2014 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224839-3/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Decisões: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 223168-1/2006 - Interessado: ODATO FRANKLIN DO NASCIMENTO - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250171-3/2001 - Decisão: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art.131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n29/04/2022\r\n\r\nPRESIDENTE RODRIGO MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226654-8/2018 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218989-9/2011 - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241286-8/2014 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso TCE nº 206886-6/2020 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228406-1/2017 - Decisão: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231661-5/2020 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Decisões: NÃO CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2389714"
                    ],
                    "2388122": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n809655-3/16\r\n\r\nROGERIO DA SILVA LEITE\r\n\r\n08/02/2022\r\n\r\n30 \r\n\r\n3117/2022 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n112827-4/13\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n28/03/2022\r\n\r\n9008/2022 \r\n\r\nId: 2388122"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Logística, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2389896": [
                            "IB - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.333-4/2022\r\n\r\nDIA: 13/05/2022\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de produção e instalação dos letreiros e placas das fachadas e das portarias dos prédios, contendo a nova logomarca do TCE-RJ\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 217.858,00\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2389896"
                        ],
                        "2389897": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.252-6/2021\r\n\r\nDIA: 16/05/2022\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de NOBREAK - unidades ininterruptas de potência (UPS) de pequeno e médio porte, bem como seus respectivos acessórios, com autonomia estendida por meio de módulo externo de baterias (ERM) e substituição do parque de UPS no Datacenter TCE-RJ\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 549.686,85\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2389897"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2390035": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 017/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.05.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, indico o nome do Deputado Bebeto para compor, como titular, a Comissão de Esporte e Lazer.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 025/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.05.2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: Indica Deputado para compor Comissão.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, nos termos do artigo 30, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a adoção das providências cabíveis, no sentido de indicar os Deputados Rodrigo Bacellar e Anderson Moraes, para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Resolução nº 848/2022.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado Dr. SERGINHO\r\n\r\nLíder do PL\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n7971 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que seja reformado o conjunto habitacional Água Branca, Fumacê, no Bairro Realengo no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRAZÃO\r\n\r\n1970 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MAJOR PM MÁRCIO DE ALMEIDA ROCHA, PMERJ RG 80.468, pelos relevantes serviços prestados no exercício de sua carreira militar.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n1978 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Museóloga SOLANGE SAMPAIO GODOY.\r\n\r\n1979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Museóloga HELOISA MAGALHÃES DUNCAN.\r\n\r\n1980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Museóloga e Historiadora VERA LUCIA SOTTREL TOSTES.\r\n\r\n1981 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL (AAMHN).\r\n\r\n1982 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Professor Dr. PAULO KNAUSS DE MENDONÇA.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\n1994 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. HAROLDO CRUZ FILHO, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO NOEL DE CARVALHO\r\n\r\n1971 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. GUILHERME ANTONIO DE ALMEIDA.\r\n\r\n1972 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. LUIS HENRIQUE PAULA DE ALMEIDA.\r\n\r\n1973 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. FABRÍCIO RODRIGO DO NASCIMENTO.\r\n\r\n1974 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. WAGNER RIBEIRO SANCHES.\r\n\r\n1975 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. CLEVIS ANDRADE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n1976 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. CARLOS LEANDRO DE ALMEIDA.\r\n\r\n1977 - DE LOUVOR, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. ULISSES DO BEM BRANDÃO.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\n1993 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SUB TEM PM EDIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA, RG 58939, pelos relevantes serviços prestados.\r\n\r\nId: 2390035"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2390036": [
                        "II - Emendas",
                        "EMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 5066/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(...)\r\n\r\n* MODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° - Para a comprovação de que trata o artigo anterior poderão ser utilizados videochamadas COM RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO, software de reconhecimento biométrico E FACIAL ou outro método que garanta se tratar efetivamente do aposentado ou pensionista.\" \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 31 de março de 2022\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2390036"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2390037": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1163/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENT E-CORONEL BOMBEIRO GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1163/2022, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Tenente Coronel Bombeiro, Gil Correia Kempers Vieira, Secretário Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias do Município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1163/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente no exercício da presidência, RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1164/2022, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VINÍCIUS DE MORAIS ALVES.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução n° 1164/2022, de autoria do nobre Deputado Marcelo Dino, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Vinícius de Morais Alves.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada por meios remotos, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1164/2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente no exercício da presidência, RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS, membros efetivos, e EURICO JÚNIOR, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 2589/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROCESSO CONSULTIVO PARA A INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado MARCIO PACHECO (N° 01 e 02)\r\n\r\nRelator: Deputado FILIPE SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL AS EMENDAS N° 01 E 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 02 (duas) emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2589/2017, que dispõe sobre o estabelecimento de processo consultivo para a indicação da presidência da fundação de apoio à escola técnica - FAETEC.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm Plenário foram apresentadas 02 (duas) emendas, que após análise, merecem aprovação, pois contribuem para o aperfeiçoamento do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer favorável às emendas de Plenário n° 01e 02 ao Projeto de Lei n° 2589/2017.\r\n\r\nSala das Comissões (meios digitais), 04 de abril de 2022.\r\n\r\n(a) Deputado Filipe Soares - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2022, aprovou o parecer do Relator FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 01E 02 ao Projeto de Lei n° 2589/2017.\r\n\r\nSala das Comissões (meios digitais), 28 de abril de 2022.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FLÁVIO SERAFINI, Vice-Presidente; FILIPE SOARES, membros efetivos; ELIOMAR COELHO, membro suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte dois, às treze horas, por meios digitais, conforme o Artigo 2º do Ato N/MD/Nº 672/2022, publicado em 26 de janeiro de 2022, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a participação das Senhoras Deputadas Rosane Felix - Presidente, Alana Passos e Franciane Motta, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 29/01/2022. A seguir, Sua Excelência colocou em discussão a deliberação para realização de audiência pública, com o tema: Vacinação contra Covid 19 para crianças de 05 a 11 anos. Em votação, a deliberação foi aprovada. A Senhora Presidente agradeceu a participação e colaboração das Senhoras Deputadas e solicitou que o Relatório da Visita Técnica realizada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas por esta Comissão fosse publicado juntamente com esta ata. Como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, Sua Excelência suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dois de fevereiro de dois mil e vinte dois. (a)João Batista Nascimento - Secretário, matrícula 201.501-4; (a)Deputada Rosane Felix - Presidente.\r\n\r\nRELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA AO DEGASE\r\n\r\nNo dia 03 de fevereiro de 2022, compareceram ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas, representando a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, a Senhora Presidente da Comissão Deputada Rosane Felix e a Senhora Deputada Alana Passos.\r\n\r\nA Comissão reuniu-se com o Diretor-Geral, senhor Victor Hugo Poubel e a Corregedora do Degase, senhora Bárbara Schelble. Com o objetivo de verificar o funcionamento das atividades socioeducativas, a proteção e garantias dos direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas e analisar o andamento das medidas impostas pela Justiça Estadual no tocante ao afastamento de um dos diretores de unidade e mais 24 agentes, a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi discutido o Projeto de Lei nº 5122/2021, de autoria da Deputada Rosane Felix, que obriga o Departamento Geral de Ações Socioeducativas a divulgar o plano político pedagógico das unidades sócio educativas para os órgãos de acompanhamento; a implementação de câmeras individuais no uniforme dos agentes sócio educativos; e a Divisão de Monitoramento - DIMON, espaço que desenvolve monitoramento por câmeras, que permite a observação dos internos e oferece informações em tempo real, fortalecendo a segurança e o apoio aos plantões das unidades com monitoramento preventivo.\r\n\r\nO Diretor-Geral, senhor Victor Hugo Poubel informou que as investigações relativas às denúncias das adolescentes internas continuam e serão tomadas todas as atitudes necessárias para que os fatos não se repitam. Foram afastados 22 agentes. Estamos recapacitando todos os funcionários do Degase para melhor atender as necessidades da socio educação. Continuando, o trabalho de ressocialização dos jovens continua com a aplicação de cursos profissionalizantes (com a indicação no final do curso para trabalharem no comércio), prática de esportes e a participação das atividades na escola. A intenção é qualificar o jovem para que ele possa aproveitar as oportunidades que virão. Está em prática o projeto em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e participação das famílias dos adolescentes, o Projeto Somos, que busca ensinar noções de cidadania, como funciona o Estado, a Defensoria, a Justiça e a socio educação. Todos os participantes recebem Bolsa de Estudos. O Degase está fornecendo dados e informações, realizando em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro pesquisas para auxiliar o trabalho com os jovens e produzir Políticas Públicas para a socio educação. Existem também cursos com a Faetec e a Secretaria de Educação para realizar o reforço escolar; projetos com a Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e o Rio para Todos que providencia a documentação dos jovens que ainda não as tem. Atualmente a lotação é de 700 adolescentes.\r\n\r\nA Senhora Deputada Rosane Felix questionou o número de Psicólogos na equipe. O senhor Diretor informou que o quadro atualmente possui ainda poucos profissionais, mais com a promessa de contratação também para atender os funcionários. Para aumentar o quadro, vai ser realizada contratação provisória de mais agentes de forma semelhante ao projeto Segurança Presente da Polícia militar.\r\n\r\nA Comissão cobrou as diretrizes e projetos pedagógico em implementação pela atual gestão e sugeriu a criação de um Grupo de Estudos para elaborar e organizar atividades socioeducativas através de tecnologias EAD no interior das celas para estimular a qualificação dos adolescentes.\r\n\r\nO Diretor-Geral, senhor Victor Hugo Poubel se comprometeu a providenciar a solicitação e a criação do grupo de estudos com auxílio da Secretaria de Educação.\r\n\r\nA Comissão realizou visita às dependências do Degase e conheceu a Divisão de Monitoramento - DIMON, espaço que desenvolve monitoramento por câmeras, que permite a observação dos internos e oferece informações em tempo real.\r\n\r\nA Senhora Deputada Rosane Felix informou que criou o Projeto de Lei nº 4540/2021, que altera a Lei nº 5588 de 07 de dezembro de 2009, incluindo os Agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas na utilização de câmeras corporais individuais de monitoramento e registro, e questionou a utilização pelos agentes para melhorar a segurança dos internos e do próprio agente. O Diretor Victor Hugo Poubel informou que ainda não foi possível disponibilizar o equipamento para os agentes.\r\n\r\nSala das comissões, 09 de março de 2022.\r\n\r\n(a)João Batista Nascimento - Secretário, matrícula 201.501-4; (a)Deputada ROSANE FELIX - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às onze horas, por meios digitais (aplicativo WhatsApp), conforme Art. 6º do Ato “N”/MD/651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Obras Públicas, com a presença dos senhores Deputados Max Lemos, Presidente; Marcus Vinicius, Vice-Presidente; Chiquinho da Mangueira membros efetivos e Chico Machado, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e submeteu ao plenário da Comissão deliberação para manter a realização das reuniões em modo remoto, conforme Artigo 2º do Ato N/MD/nº 674/2022, que determina o retorno das sessões legislativas presenciais e dá outras providências. Em discussão, foi sugerido que todas as reuniões e audiências públicas possam ser realizadas em modo remoto, de acordo com a necessidade apresentada pelos assuntos tratados em cada reunião ou audiência pública, o que foi aprovado por unanimidade e passou a constituir a seguinte deliberação: a Comissão de Obras Públicas, por unanimidade, delibera manter a realização das reuniões ordinárias e extraordinárias e das audiências públicas em modo remoto, conforme previsão do artigo 2º do Ato/N/MD/nº 674/2022, publicado em 19/04/2022. Como nada mais houvesse a tratar, a reunião foi suspensa, para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada e segue assinada por mim, Suzana Rezende Barroso, secretária, matrícula 201.586-5, e pelo Senhor Presidente, Deputado Max Lemos. Sala virtual das Comissões, vinte e nove de abril de dois mil e vinte e dois. (a)Suzana Rezende Barroso - Secretária; Deputado Max Lemos - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, por meios digitais, conforme Art. 2º do Ato “N”/MD/Nº 672/2022, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados Martha Rocha, Presidente; Enfermeira Rejane, Vice-Presidente; Lucinha e Dr. Deodalto, membros efetivos, Tia Ju e Jair Bittencourt, suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária. Em seguida, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos informando que a reunião seria realizada por meio digital, e acrescentou que o propósito da reunião é apreciar, votar os pareceres emitidos no período. A seguir, sua Excelência informou ter avocado em 07.04.202, os seguintes projetos: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 712/2019, de autoria do Deputado Dr. Deodalto; o Projeto de Lei nº 1479/2019, de autoria do Deputado Bagueira; o Projeto de Lei nº 4411/2021, de autoria do Deputado Anderson Alexandre; o Projeto de Lei nº 4583/2021, de autoria do Deputado Danniel Librelon e o Projeto de Lei nº 4878/2021, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane. Ato contínuo, a Senhora Presidente distribuiu para o Deputado Dr. Deodalto, em 25.11.2021, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 4343/2018, de autoria dos Deputados Bebeto, Carlos Macedo e Zito; e em 24.08.2021, o Projeto de Lei nº 1583/2019, de autoria do Deputado Rodrigo Bacellar e em 23.09.2021, o Projeto de Lei nº 2757/2020, de autoria da Deputada Zeidan. Continuando, sua Excelência solicitou que a Senhora Deputada Enfermeira Rejane, assumisse a presidência, para que, em obediência ao disposto no art. 40 do Regimento Interno, pudesse apresentar os Pareceres de sua própria relatoria. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 712/2019, do Deputado Dr. Deodalto; FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 1479/2019, do Deputado Bagueira; FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 4411/2021, do Deputado Anderson Alexandre; FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº 4583/2021, do Deputado Danniel Librelon; FAVORÁVEL e o Projeto de Lei nº 4878/2021, da Deputada Enfermeira Rejane; FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, os pareceres foram aprovados por todos os deputados presentes. Continuando, a Senhora Presidente apresentou os pareceres do relator Deputado Dr. Deodalto: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 4343/2018, dos Deputados Bebeto, Carlos Macedo e Zito; FAVORÁVEL AO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Projeto de Lei nº 1583/2019 do Deputado Rodrigo Bacellar; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e o Projeto de Lei nº 2757/2020, de autoria da Deputada Zeidan; FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a participação e esforço de todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária, da qual, para constar, eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões (meio digital), treze de abril de dois mil e vinte e dois. (a) Alexandre Lima Villaverde, Secretário, mat. 201700-2; (a) Deputada Martha Rocha, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, por meios digitais, conforme Ato “N”/MD/Nº 674/2022, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados Martha Rocha, Presidente; Enfermeira Rejane, Vice-Presidente; Pedro Ricardo, Lucinha e Dr. Deodalto, membros efetivos, Tia Ju e Waldeck Carneiro, suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária. Em seguida, a Senhora Presidente iniciou os trabalhos informando que a reunião seria realizada por meio digital. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a Sexta Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e sete de abril de dois mil e vinte e dois. Continuando, a Senhora Presidente informou que a presente reunião tem por objetivo deliberar a realização de reuniões e audiências públicas de forma virtual. Por fim, após discussão e tomada dos votos, a proposta foi aprovada por todos os Deputados. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a participação e esforço de todos e deu por encerrada a presente reunião extraordinária, da qual, para constar, eu, Carla Aguilar Falcão, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões (meio digital), vinte e oito de abril de dois mil e vinte e dois. (a) Carla Aguilar Falcão, Secretária, mat. 201770-5; (a) Deputada Martha Rocha, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às onze horas, por meios digitais conforme Art.2º do Ato “N”/MD/672/2022, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, com a presença dos Senhores Deputados: Rodrigo Amorim - Presidente; Flavio Serafini - Vice-Presidente; Filipe Soares - membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os Deputados e declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.03.2022. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a deliberação da realização de audiência pública para debater as condições de trabalho no DEGASE e concursos públicos do DEGASE. Sendo aprovada a deliberação da realização da audiência pública. Concluindo, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões (plataforma digital), vinte e quatro de março de dois mil e vinte e dois. (a) Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula 201.700-2; (a) Deputado Rodrigo Amorim - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas, por meios digitais conforme Art.2º do Ato “N”/MD/672/2022, reuniu-se a Comissão de Servidores Públicos, com a presença dos Senhores Deputados: Rodrigo Amorim - Presidente; Flavio Serafini - Vice-Presidente; Luiz Martins; Filipe Soares - membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os Deputados e declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 19.04.2022. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a publicação do edital de convocação para inspetor da Polícia Civil de 2012; deliberação da realização da audiência pública para debater sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil; deliberação da realização da audiência pública para debater sobre as questões de história e sobre a idade do Concurso de Soldados da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro de 2014; Sendo aprovada a deliberação da realização das Audiências Públicas. Concluindo, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões (plataforma digital), vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e dois. (a) Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula 201.700-2; (a) Deputado Rodrigo Amorim - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos senhores Deputados Dionísio Lins, Presidente; Enfermeira Rejane, Vice-Presidente; Zeidan, membro efetivo, Eliomar Coelho e Marcelo Dino, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e submeteu ao plenário da Comissão, deliberação para manter a realização das reuniões em modo remoto, conforme Artigo 2º do Ato N/MD/nº 674/2022, que determina o retorno das sessões legislativas presenciais e dá outras providências. Em discussão, foi sugerido que todas as reuniões e audiências públicas possam ser realizadas em modo remoto ou semipresencial, de acordo com a necessidade apresentada pelos assuntos tratados em cada reunião ou audiência pública; o que foi aprovado por unanimidade e passou a constituir a seguinte deliberação: a Comissão de Transportes, por unanimidade, delibera manter a realização das reuniões extraordinárias e das audiências públicas em modo remoto ou semipresencial, conforme previsão do artigo 2º do Ato/N/MD/nº 674/2022, publicado em 19/04/2022. Como nada mais houvesse a tratar, foi encerrada a presente reunião extraordinária, às quinze horas, da qual, para constar, eu, Rafael José Gonçalves Monteiro Barbosa, secretário da comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala virtual das Comissões, vinte e nove de abril de dois mil e vinte e dois. (a) Rafael José Gonçalves Monteiro Barbosa, Secretário, matrícula 201.829-9; (a) Deputado Dionísio Lins, Presidente.\r\n\r\nId: 2390037"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1146/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4537/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, ALINE LIMA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 425.022-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Anquieta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1147/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5719/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 419.202-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1148/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5714/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, ALINE LOPES DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 427.309-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1149/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5712/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, LUCIANA NASCIMENTO DA CRUZ, matrícula nº 427.411-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1150/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5717/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, MARCIO RENATO SERAFIM DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 426.062-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1151/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5716/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, VIVIANE PRUDENCIO ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 427.182-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1152/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5713/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, ANDRÉ DE SOUZA SIQUEIRA, matrícula nº 427.063-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1153/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5715/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, ISABELA CRISTINA DE SOUZA FARIAS, matrícula nº 427.297-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1154/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5731/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, LUCIENE REAL MUNIZ, matrícula nº 414.501-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1155/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5725/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, CRISTIANO PASSET FERREIRA, matrícula nº 424.862-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1156/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5922/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA APARECIDA MARINS ALVARENGA THEODORO, matrícula nº 427.793-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1157/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5919/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO GONÇALVES SOARES, matrícula nº 424.660-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Dino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1158/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5729/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, NATHÁLIA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 425.167-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1159/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5732/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, MARIA AUXILIADORA DA SILVA MARRIEL, matrícula nº 427.296-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1160/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5753/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, PRISCILA VIEIRA DA SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 428.861-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1161/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5741/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, MARCOS ROBERTO MEIRELLES DE QUEIROZ, matrícula nº 428.862-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1162/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5742/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, IGOR ECKHARDT KOTTVITZ, matrícula nº 428.494-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1163/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5740/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, ROGERIO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 428.014-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1164/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5739/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, THIAGO DA SILVA PIGNOLATI, matrícula nº 427.304-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1165/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5733/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Léo Vieira, MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, matrícula nº 408.720-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jalmir Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1166/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5940/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LARISSA DE QUEIROZ ALMEIDA, matrícula nº 429.034-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Samantha Cristiane de Carvalho Macedo, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1167/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5942/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LARISSA DE QUEIROZ ALMEIDA, matrícula nº 429.034-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do DC-Deputado Marcelo Cabeleireiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1168/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5943/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMANTHA CRISTIANE DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 428.626-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1169/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5941/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMANTHA CRISTIANE DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 428.626-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DC-Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Larissa de Queiroz Almeida, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1170/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5946/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, OTACILIO GEORGINO BENTO, matrícula nº 427.092-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social-Deputada Mônica Francisco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1171/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5921/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUYANNE FIGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 425.608-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Mônica Francisco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1172/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4864/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, VIRGILIO MARCOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 415.360-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1173/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5053/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, FERNANDA VIEIRA RWAST CARNEIRO, matrícula nº 425.586-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1174/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5660/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, DIEGO DAMASCENO SILVA, matrícula nº 428.061-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1175/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4863/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, WASHINGTON FERNANDES LIMA, matrícula nº 408.042-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sergio Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1176/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5903/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA SILVA DECACCHE, matrícula nº 427.977-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1177/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5897/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO JARBAS MELLO JUNIOR, matrícula nº 420.560-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, símbolo A2, que vinha exercendo junto à 2ª Secretaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1178/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5835/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA NEPOMUCENO DA SILVA, matrícula nº 429.039-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Tavares dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1179/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5648/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à 1ª Vice Liderança do PTB-Deputado Rodrigo Amorim, IARA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 426.164-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Liderança do PTB-Deputado SubTenente Bernardo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1180/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5591/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA FERREIRA RAMOS, matrícula nº 424.231-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1181/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5843/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA COSTA PASSOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 429.040-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Wellington José, na vaga decorrente da exoneração de Humberto Ferreira Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1182/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4514/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, GLAUCIA ARGENTO PEREIRA, matrícula nº 419.431-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Anquieta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1183/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5793/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR, matrícula nº 429.042-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Pontes Bardosson.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1184/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5896/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 429.041-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Alana Passos, na vaga decorrente da exoneração de Mizael da Silva Pereira Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1185/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5873/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PEDRO DA SILVA QUIRINO RODRIGUES, matrícula nº 429.044-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior, na vaga decorrente da exoneração de Matteus Viana da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1186/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5971/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA SIMOES CONÇOLE, matrícula nº 426.187-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1187/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5829/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHEILA MARIA DE MELLO GALVÃO, matrícula nº 429.043-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Moraes, na vaga decorrente da exoneração de José Bonifacio Bezerra Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4148/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14909/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALBERTO DE ABREU MAGALHÃES, matrícula nº 428.542-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Chico Machado, na vaga decorrente da exoneração de Glaucia Silva Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2021.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.10.2021.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1081/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5676/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO MOREIRA LIMA, matrícula nº 427.224-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Barbosa Lopes Maia, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1097/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5684/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CÍCERO DEMETRIO MAGALHÃES, matrícula nº 425.251-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice Liderança do PL - Deputado Delegado Carlos Augusto, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1099/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3796/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUÍS FELIPE SILVA, matrícula nº 426.809-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Ricardo, na vaga decorrente da exoneração de Renê da Silva Freitas, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1100/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4281/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA BEATRIZ MOREIRA SANTOS FERNANDES, matrícula nº 428.282-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Max Lemos, na vaga decorrente da exoneração de Augusto Cézar Serfiotis Rodrigues, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1102/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5526/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATTEUS VIANA DA SILVA, matrícula nº 427.337-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Eurico Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1111/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5690/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PSD- Deputado Luiz Paulo, GABRIEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 428.446-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD-Deputado Delegado Carlos Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1112/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5691/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PSD- Deputado Luiz Paulo, LUIS FELIPE DE CARVALHO ABREU, matrícula nº 427.940-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD- Deputado Delegado Carlos Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1113/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5693/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PSD- Deputado Luiz Paulo, LUCIANO DA SILVA SOARES, matrícula nº 428.810-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD-Deputado Delegado Carlos Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1114/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5698/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO LUIS DE CARVALHO, matrícula nº 429.030-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Serginho, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Henrique de Andrade Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1119/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5484/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS PINTO MOREIRA, matrícula nº 425.865-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde-Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1131/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO AMERICO BURLINI, matrícula nº 427.683-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Cristiane da Silva Barbosa Bezerra, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1140/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5644/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMIRA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 428.913-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1142/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5642/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCILEIA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 428.473-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1143/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5854/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 411.305-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Franciane Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 02.05.2022.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.04.2022\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*6870/2021 - SUBDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da ALERJ, pelo desprovimento dos recursos interpostos pelas empresas Claro S/A e Telefônica Brasil S/A., homologar o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2022, adjudicando o objeto do certame à licitante Two Cloud Serviços de Informática Eireli, vencedora do certame. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 02.05.2022\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 121/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5649/2022,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, da 1ª Vice-Liderança do PTB - Deputado Rodrigo Amorim o servidor requisitado ALMIR TOFFANO JUNIOR, matrícula nº 308.209-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 1ª Vice-Liderança do PTB - Deputado Subtenente Bernardo.\r\n\r\nEm 29.03.2022\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 116/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado NEMIR FRANCO NASCIMENTO, matrícula nº 308.421-7, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto à Subdiretoria Geral de Informática.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. dia 02.05.2022)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.05.2022.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 155/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento Odontológico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Assistência Médica para o Departamento Odontológico o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Cintia Soares Savino de Carvalho, matrícula nº 429.005-2, com efeito a partir de 01/05/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 156/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação do Departamento Odontológico,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para o Departamento Odontológico o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Pedro Vieira Figueiredo, matrícula nº 429.006-0, com efeito a partir de 01/05/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 157/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Subdiretoria-Geral de Controle Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Comissão Permanente de Processo Administrativo para a Subdiretoria-Geral de Controle Interno o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Joyce Tavares Santos Trilho, matrícula nº 423.209-6, com efeito a partir de 01/05/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 158/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação do Gabinete da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Assistência Médica para o Gabinete da Presidência o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Mel Rodrigues Coutinho, matrícula nº 426.447-9, com efeito a partir de 01/05/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 159/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação da Consultoria Orçamentária e Financeira,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria Especial de Plenário para a Consultoria Orçamentária e Financeira o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Andrei Rebouças de Barros, matrícula nº 429.007-8, com efeito a partir de 01/05/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/ Nº 160/2022\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012, e\r\n\r\nConsiderando a solicitação do Gabinete da Presidência,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Coordenadoria de Oficina para o Gabinete da Presidência, a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, atualmente exercida pelo servidor Marcelo José Gomes de Souza, matrícula nº 302.539-2, com efeito a partir de 01/05/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.04.2022.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4946/2022 - LUIS CARLOS MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 28/04/2022\r\n\r\nLICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12021/2021 - RUBEN CARLOS NADER\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5545/2022 - TAINAH VIEIRA CAETANO DE JESUS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5478/2022 - GILBERTO ALVES PORTO\r\n\r\n5442/2022 - LUCIANO DA CRUZ MENDONÇA\r\n\r\n5435/2022 - MARIA DE LOURDES DO CARMO\r\n\r\n5427/2022 - ÍBIS SILVA PEREIRA\r\n\r\n4718/2022 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n4717/2022 - ROGERS ARAUJO MARTINS\r\n\r\n4947/2022 - ALESSANDRA FERREIRA DA ROCHA GREGÓRIO\r\n\r\n4948/2022 - MIRIAM LIMA DA COSTA\r\n\r\n4949/2022 - WANESSA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4790/2022 - DANUBIA BARRETO SAMPAIO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 29.04.2022.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3582/2022 - PETER COELHO DOS REIS.\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2390038"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2390039": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; PEDRO RICARDO, ROSENVERG REIS, LUCINHA e DR. DEODALTO, membros efetivos, e os Senhores Deputados CHICO MACHADO, JAIR BITTENCOURT, MÔNICA FRANCISCO, RODRIGO AMORIM, TIA JU, WALDECK CARNEIRO e LUIZ MARTINS, membros suplentes da COMISSÃO DE SAÚDE, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de maio de 2022, às 13h30, por meios digitais, conforme reunião de deliberação, publicada no D.O. em 03 de maio de 2022, em atendimento ao Ato “N”/MD/nº 674/2022, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de pareceres;\r\n\r\nII.Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelatora: DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 1984/2020, de autoria do Deputado ANDRÉ CECILIANO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS DE CONTENÇÃO À EPIDEMIAS VIRAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 2027/2020, de autoria dos Deputados LUIZ PAULO e LUCINHA, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESCONTOS NOS PREÇOS DAS TARIFAS PELO PERÍODO EM PERDURAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE RECONHECE A SITUAÇÃO DE DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 2037/2020, de autoria dos Deputados DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MÔNICA FRANCISCO e RENATA SOUZA, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REALOCAÇÃO DE VALORES COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 2047/2020, de autoria dos Deputados DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLAVIO SERAFINI, MÔNICA FRANCISCO e RENATA SOUZA, que DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS, QUANDO REQUERIDO POR MÉDICO CREDENCIADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA NA REDE PÚBLICA;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 2056/2020, de autoria da Deputada MÔNICA FRANCISCO, que DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 2060/2020, de autoria da Deputada MÔNICA FRANCISCO, que DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA EPIDEMIA DO COVID-19;\r\n\r\n7. Projeto de Lei nº 2062/2020, de autoria das Deputadas RENATA SOUZA, MÔNICA FRANCISCO e DANI MONTEIRO, que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS DE REALIZAR MEDIÇÃO PRESENCIAL DO CONSUMO DESTES SERVIÇOS;\r\n\r\n8. Projeto de Lei nº 2083/2020, de autoria do Deputado LUIZ PAULO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A NEGOCIAR A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DOS JUROS E PRINCIPAL POR, NO MÍNIMO POR 6 (SEIS) MESES, DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATADAS COM BANCOS OFICIAIS;\r\n\r\n9. Projeto de Lei nº 2142/2020, de autoria dos Deputados MÁRCIO GUALBERTO e ZEIDAN, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE CARGAS ADVINDOS DOS ESTADOS IDENTIFICADOS NOS POSTOS DE RODOVIAS QUE MENCIONA, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE PANDEMIA PELO COVID-19;\r\n\r\n10. Projeto de Lei nº 2150/2020, de autoria do Deputado DELEGADO CARLOS AUGUSTO, que DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA IDOSOS (PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS) E SEU ACOMPANHANTE NOS SISTEMAS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, (meios digitais) 02 de maio de 2022.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALEXANDRE FREITAS - Vice-Presidente, MARTHA ROCHA, CHICO MACHA DO, ZEIDAN, MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS, membros efetivos, e os Senhores Deputados MARCELO CABELEIREIRO, ELIOMAR COELHO e WALDECK CARNEIRO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a realização do Seminário de Apresentação dos Resultados Preliminares do Projeto de Construção da Matriz de Insumo Produto do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 05 de maio de 2022, às 09 horas, na sala nº 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2022.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021\r\n\r\nPROC. N° 6873/2021\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES NA FUNÇÃO DE CONTÍNUO\r\n\r\nPARTES: ALERJ E ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022\r\n\r\nPROC. N° 153/2022\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE AGUÁ MINERAL\r\n\r\nPARTES: ALERJ E ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREGÃO Nº 09/2022\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 8030/2021\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para realização da 12ª edição do Parlamento Juvenil (hospedagem, aluguel de espaço, sonorização, Bufê, vale alimentação e ingressos para atividade cultural).\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 16 de maio de 2022, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nFORMAS DE ABORDAGEM JUNTO À MÍDIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'Formas de abordagem junto à mídia', com o objetivo desvendar os caminhos para divulgação de matérias de interesse do cliente.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nA clareza da redação;\r\n\r\nInteresse do assunto;\r\n\r\nAfinidade do assunto com a mídia;\r\n\r\nFormas de oferecer a matéria e feedback.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nClaudia Cataldi Padron Aureo - Mestre em Ciência Política, pós-graduada em Políticas Públicas e graduada em Jornalismo e Publicidade.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 12 de maio (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/36VB2Oi ou https://tinyurl.com/5n76c85k\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia 12 de maio de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/DNTaTtWDMQZjnjha9 , até o dia 13 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nlotus notes BÁSICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática da Alerj, realizará o Curso Lotus Notes Básico para atender as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo.\r\n\r\nO curso objetiva contribuir com a assessoria parlamentar no manuseio das ferramentas disponíveis dentro do sistema interno da ALERJ para pesquisa, elaboração e controle do processo legislativo. As aulas serão práticas, realizadas no laboratório de Informática da Elerj, com funcionários portadores de senhas do Lotus Notes e logins dentro da Alerj.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Presencial. \r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nOficinas e treinamentos de uso do sistema Lotus Notes:\r\n\r\n- Lotus Notes - conhecendo suas principais funções de pesquisa.\r\n\r\n- Construindo pastas dentro das abas do Lotus Notes.\r\n\r\n- Elaboração de peças legislativas.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Exclusivamente para servidores da ALERJ.\r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS PARA O SERVIDOR DA ALERJ SE CANDIDATAR A UMA VAGA NO CURSO:\r\n\r\n- Possuir login e senha na Alerj ativos.\r\n\r\n- Possuir login ativo no Lotus Notes.\r\n\r\n- Autorização do(a) Parlamentar ou do(a) Chefe de Gabinete para realizar o curso, tendo em vista ser este o operador do sistema junto à Mesa Diretora da ALERJ.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR - Advogada, Especialista em Gestão Pública e Processo Legislativo, com MBA pela Escola do Legislativo Fluminense, Membro do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB, Membro da Comissão da OAB-RJ Mulher. Já ministrou aulas e palestras de processo legislativo na OAB, bem como exerce a função de assessora parlamentar na Alerj há 19 anos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 6 (seis) horas, sendo 3 encontros de 2 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 23, 25 e 30 de maio de 2022 - de 10h às 12h.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 18 (dezoito) vagas presenciais no laboratório de informática. \r\n\r\nLOCAL DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\n1) Comparecer à Secretaria da Elerj, no horário de 10h às 15h, portando a autorização de sua chefia assinada e carimbada, conforme modelo;\r\n\r\n2) Preencher ficha de inscrição;\r\n\r\n3) Dirigir-se ao Departamento de Informática, no 28º andar, com a ficha preenchida, para verificação do login, senha e configuração do Notes\r\n\r\n- Efetuar sua inscrição na Secretaria da Elerj.\r\n\r\nObservações: As matrículas obedecerão a ordem cronológica das inscrições efetivadas na Secretaria da Elerj, conforme os itens acima.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE LOTUS NOTES BÁSICO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 23, 25 e 30 de maio , no horário de das 10h às 12h, que o(a) funcionário(a) _________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste _________________________________________(gabinete) possui autorização expressa de sua chefia imediata para realizar o Curso de Lotus Notes Básico, com a utilização de login e senha do referido programa.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022\r\n\r\nCiente: _______________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Será certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final mínima de 6 (seis) e presença comprovada nas 6 (seis) horas de curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 19 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMÍDIA TRAINING\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso de Mídia Training, com o objetivo de desmistificar as lendas há muito estabelecidas a respeito da imprensa, trazendo segurança e estabilidade ao entrevistado diante da câmera.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConhecimento da matéria;\r\n\r\nApresentação física;\r\n\r\nGestos;\r\n\r\nFirmeza;\r\n\r\nEscolha certa das palavras;\r\n\r\nVaidade;\r\n\r\nVícios da fala;\r\n\r\nPostura.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nClaudia Cataldi Padron Aureo - Mestre em Ciência Política, pós-graduada em Políticas Públicas e graduada em Jornalismo e Publicidade.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 4 (quatro) horas-aula, sendo 2 encontros de 2 h/a, cada\r\n\r\nDATAS: 17 e 19 de maio (terça e quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qPsaRt ou https://tinyurl.com/bdfzers7\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 17 e 19 de maio de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: https://forms.gle/6ZRqNJ3D3HzpeuY5A , até o dia 20 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do evento.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nOFÍCIOS DOS METAIS, DA MADEIRA E DO MOBILIÁRIO ANTIGO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ, em parceria com a Subdiretoria-Geral de Cultura da ALERJ, torna público Edital para seleção de candidatos(as) nos Cursos práticos, na área de conservação e restauro de elementos arquitetônicos, de METAIS e de MADEIRA/ MOBILIÁRIO ANTIGO. Os referidos cursos são destinados aos profissionais atuantes na área da preservação do patrimônio cultural, profissionais autônomos da construção civil e estudantes dos cursos de Conservação e restauro, Arquitetura, Engenharia ou Edificações.\r\n\r\nO curso de METAIS tem por objetivo capacitar profissionais sobre a prática da conservação e do restauro de metais, proporcionando uma compreensão técnica sobre a deterioração e oxidação dos metais ferrosos e não ferrosos, disseminando uma metodologia de intervenção eficaz que garanta a compreensão e sua aplicação prática. \r\n\r\nO curso de MADEIRA/MOBILIÁRIO ANTIGO tem como objetivo capacitar profissionais para exercer atividades práticas de conservação e do restauro de móveis antigos em madeira, de forma a proporcionar uma compreensão objetiva sobre as propriedades da madeira e dos sistemas construtivos dos móveis. \r\n\r\nOs alunos, ao final dos cursos, deverão ser capazes de reconhecer as características estético-estilísticas e aplicar as metodologias interventivas que garantam a sua conservação de forma prática dentro dos preceitos técnicos aprovados pelos órgãos de proteção do patrimônio histórico.\r\n\r\nCurso de conservação e restauro de METAIS:\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO: \r\n\r\n- Patrimônio Cultural\r\n\r\n- Os metais e suas ligas\r\n\r\n- Processos de fabricação com metais\r\n\r\n- Principais patologias \r\n\r\n- Procedimentos para conservação e limpeza dos metais\r\n\r\n- Métodos de investigação e análise\r\n\r\n- Documentação e fontes gráfica, iconográfica e fotográfica\r\n\r\n- Tratamentos - limpezas, consolidações, reconstituições e proteções\r\n\r\n- Estudo de casos, acompanhamento e execução de atividades práticas realizadas nas instalações do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROFESSOR: \r\n\r\nJoão Batista Teixeira - Mestre-Artífice e restaurador há 30 anos, especialista em esculturas, restauro de metais, estuque e cantaria. Coordenou trabalhos de restauração em importantes edifícios históricos do Rio de Janeiro e São Paulo, dentre eles: Chafariz do Monroe, Palácio da Justiça Federal, Museu Nacional de Belas Artes, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, onde atuou na restauração das luminárias, da águia e do globo.\r\n\r\nTrabalhou no programa MONUMENTA-BID e no IPHAN, onde participou de cursos de formação na Itália e já ministrou diversos cursos nos ofícios da restauração. Atualmente ministra curso na Pós-Graduação em restauro de arquitetura no Templo da Arte em São Paulo. \r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, Câmaras municipais e outros órgãos da esfera federal, estadual e municipal que atuem na conservação e manutenção de edifícios históricos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA:\r\n\r\nO curso é composto de aulas teóricas e práticas assim distribuídos:\r\n\r\nAulas teóricas - 20 horas\r\n\r\nAulas práticas - 72 horas\r\n\r\nAtividades complementares - 8 horas\r\n\r\nEstágio supervisionado - 50 horas\r\n\r\nTotal - 150 horas \r\n\r\nINÍCIO DO CURSO: 26 de abril de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: 3ª e 5ª feiras - TURNO MANHÃ (8h às 12h) e TURNO TARDE (13h às 17h)\r\n\r\nOBS: o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) será obrigatório.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 10 vagas, sendo 5 vagas por turno.\r\n\r\nLOCAL: Palácio Tiradentes 1º andar sala de cursos da Oficina Escola (antigo posto médico)\r\n\r\nINSCRIÇÃO: Para participar do curso de conservação e restauro de Metais o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo até o dia 25 de abril de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3M0VQU3 ou https://tinyurl.com/2p897ks8\r\n\r\nO preenchimento do questionário que acompanha a ficha de inscrição é obrigatório e será avaliado para confirmação da inscrição. As inscrições sem o preenchimento dos questionários serão automaticamente canceladas. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação. \r\n\r\nCurso de conservação e restauro de MADEIRA E MOBILIÁRIO ANTIGO:\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n- Educação patrimonial\r\n\r\n- Patrimônio Cultural\r\n\r\n- A madeira e suas propriedades\r\n\r\n- História do mobiliário\r\n\r\n- Principais patologias \r\n\r\n- Procedimentos para conservação e limpeza do mobiliário\r\n\r\n- Métodos de investigação e análise\r\n\r\n- Documentação e fontes gráfica, iconográfica e fotográfica\r\n\r\n- Tratamentos - limpezas, consolidações, reconstituições e próteses e outras intervenções\r\n\r\n- Estudo de casos, acompanhamento e execução de atividades práticas realizadas nas instalações do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROFESSOR: \r\n\r\nCláudio Fernandes Pereira - Técnico em Química, mestre artífice e restaurador de mobiliário com formação na Itália, onde atua desde 1990 como restaurador tendo trabalhado em diversas instituições como a “Soprintendenza ai Beni Artistici e Storici” de Veneza e Gorizia também como restaurador autônomo inscrito na “Camera di Commercio di Venezia” em Veneza. Restaurou a mobília e a escada em madeira do museu “Ca' d'Oro” em Veneza, obras dos séculos XV, XVI e XVII e mobília da Sala do Conselho do “Magistrato alle Acque” de Veneza, dentre outras. No Brasil, trabalhou como coordenador de equipes de restauro nas talhas douradas da Igreja de N. S. de Montserrat no Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro (2014-2015). Atualmente coordena o restauro do mobiliário histórico do Palácio Gustavo Capanema. \r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, Câmaras municipais e outros órgãos da esfera federal, estadual e municipal que atuem na conservação e manutenção de edifícios históricos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA:\r\n\r\nO curso é composto de aulas teóricas e práticas assim distribuídos:\r\n\r\nAulas teóricas - 20 horas\r\n\r\nAulas práticas - 72 horas\r\n\r\nAtividades complementares - 8 horas\r\n\r\nEstágio supervisionado - 50 horas\r\n\r\nTotal - 150 horas \r\n\r\nINÍCIO DO CURSO: 26 de abril de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: 4ª e 5ª feiras - TURNO MANHÃ (8h às 12h) e TURNO TARDE (13h às 17h). \r\n\r\nOBS: o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) será obrigatório, incluindo máscara de proteção modelo PPF2 ou N95.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 10 vagas, sendo 5 vagas por turno.\r\n\r\nLOCAL: Palácio Tiradentes 1º andar sala de cursos da Oficina Escola (antigo posto médico)\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo até o dia 25 de abril de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3EaokYG ou https://tinyurl.com/bp9cjehn\r\n\r\nO preenchimento do questionário que acompanha a ficha de inscrição é obrigatório e será avaliado para confirmação da inscrição. As inscrições sem o preenchimento dos questionários serão automaticamente canceladas. \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a escola do legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação. \r\n\r\nA avaliação do rendimento do aluno será aferida, em cada uma das unidades de aprendizagem, através da sua produção, de forma a refletir o seu rendimento na participação das aulas, nos trabalhos e/ou provas (a critério do professor e do coordenador) e na sua frequência mínima de 75% das aulas. \r\n\r\nO rendimento escolar de cada aluno será expresso em conceitos com a seguinte escala:\r\n\r\nO curso seguirá os regulamentos de ensino, considerando o conceito “C” como critério mínimo de aprovação.\r\n\r\nA -Excelente (equivalente a notas entre 9,0 e 10,0)\r\n\r\nB - Bom (equivalente a notas entre 7,5 e 8,9)\r\n\r\nC - Regular (equivalente a notas entre 6,0 e 7,4)\r\n\r\nD - Insuficiente (equivalente a notas menores do que 6,0)\r\n\r\nEm 19 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 18 e 19 de maio de 2022 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 18 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 11h às 13h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 19 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 11h às 13h\r\n\r\n2. Instrutores:\r\n\r\nGILBERTO F. DE ALMEIDA\r\n\r\nMAURÍCIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\nANDRÉ MERLO\r\n\r\n3. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 18º andar, sala 1802 do Edifício Lúcio Costa, na Rua da Ajuda, nº 05.\r\n\r\n4. Inscrição: \r\n\r\nPara participar do treinamento o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 18 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3vwfGQx ou https://tinyurl.com/8zxvxz63\r\n\r\n5. Certificação:\r\n\r\nSerá certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no local, conforme a data escolhida no formulário de inscrição e logo após o término do treinamento preencher ficha de avaliação constante no seguinte link: https://forms.gle/b14sbWXEb2C4CH2c7 . \r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 19 de abril de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nNEUROLINGUÍSTICA & ORATÓRIA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Neurolinguística & Oratória', com o objetivo de aperfeiçoar as habilidades de oratória, com base nas técnicas neurocientíficas dos estudos na Neurolinguística, visando maior interação e desenvolvimento dos participantes.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Híbrido (aula presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nConhecimento sobre o conteúdo.\r\n\r\nExperiência sobre o conteúdo.\r\n\r\nScript: início, meio e fim.\r\n\r\nEnsaio físico e mental.\r\n\r\nCongruência: linguagem corporal e verbal\r\n\r\nRapport & Plenitude.\r\n\r\nEmoção & Razão.\r\n\r\nLinguagem Positiva.\r\n\r\nMitos e ressignificação.\r\n\r\nNeurociência da gratidão.\r\n\r\nDinâmicas\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDaniel Lascani - Pós-graduado em Psicologia Analítica, Jornalista, Publicitário, Autor do Livro Psique 3.0, Colunista da Revista Psique e do Portal dos Psicólogos de Portugal.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 6 (seis) horas-aula, sendo 2 encontros de 3 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 3 e 5 de maio (terça e quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 80 (oitenta) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 3 de maio de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3qd68rD ou https://tinyurl.com/3j8b3juh\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 3 e 5 de maio de 2022.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: Para obter o certificado, o(a) aluno(a) inscrito(a) deverá preencher o formulário constante no seguinte link: \r\n\r\nhttps://forms.gle/hEip7aghVCM65aGS9, até o dia 9 de maio de 2022.\r\n\r\nObservação: O formulário estará disponível para preenchimento após o encerramento do curso.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 21 de março de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2390039"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2389909": [
                    "V - Ata",
                    "CIEMPA - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ - 33.036.468/0001-95 - NIRE 3330007068-1\r\n\r\nRua da Assembleia 92, grupo 901 (parte) - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nTels. 2507.8064 e 2508.9079\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2022 (Cf. Lei 6.404/76, art. 130, § 1º). HORA E LOCAL - 11 horas, sede social, Rua da Assembleia 92, grupo 901, parte, nesta cidade. PRESENÇAS - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA - Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente, Laura Simonsen Leal - Secretária. DOCUMENTOS - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2021, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente. DELIBERAÇÕES: Tendo em vista a dificuldade de locação de imóveis na cidade do Rio de Janeiro, principal patrimônio da empresa, em virtude da crise econômica que atinge a cidade e, em particular, o mercado imobiliário, ,assim como os elevados custos das inúmeras unidades desocupadas e, ainda, os prejuízos acumulados nos últimos 3 exercícios; o interesse e conveniência pelo aumento do capital social e a existência de mútuos contraídos pelos acionistas, os acionistas decidem: 1) aumento do capital social da Sociedade para R$ 74.461.122,72 (setenta e quatro milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) por meio da criação de 26.854.400 ações no valor de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real) cada; 2) Promover a liquidação dos mútuos contraídos com o acionista Carlos Ivan Simonsen Leal no valor de R$ 6.445.056,06 (seis milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta e seis reais e seis centavos), mediante utilização para pagamento de ações a serem emitidas pela Sociedade e subscritas pelo acionista mutuante. Fica esclarecido que o preço estabelecido para a compra de novas ações é de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real) por ação em razão da atual situação econômico-financeira da empresa. Nesta data, os valores envolvidos representam uma aquisição de 26.854.400 (vinte e seis milhões e oitocentas e cinquenta e quatro mil e quatrocentas) ações por Carlos Ivan Simonsen Leal; 3) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; 4) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 3.868.923,08 (três milhões e oitocentos e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e três reais e oito centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”, permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 7.954.277,64 (sete milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); 5) reduzir o capital social para R$ 67.461.122,72 (sessenta e sete milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) com absorção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), do saldo da conta de Lucros e/ou Prejuízos Acumulados, permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 954.277,64 (novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); 6) reeleger Diretores Superintendentes o Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal e Martha Maria de Aratanha Simonsen Leal, brasileiros, o primeiro casado, natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ, em 07 ago.2013, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, a segunda casada, engenheira, portadora da carteira de identidade 05.197.799-9 expedida pelo IFP em 27 de julho de 1982, inscrita no CPF sob nº 091.577.617-01, domiciliada nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas da AGO/AGEx. 30.04.81 e AGEx. 11.11.2014, JUCERJA - 84.432 e 00002702484, 30.06.81 e 28.11.2014, ficando todos desde já investidos em seus cargos, sendo dispensada a assinatura do Termo de Posse; 7) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2022, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria: 8) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx 10.02.78, JUCERJA - 42.002, 13.04.78, art. 13); 9) alterar a redação do artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 67.461.122,72 (sessenta e sete milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) dividido em 149.048.323 (cento e quarenta e nove milhões e quarenta e oito mil e trezentas e vinte e três) ações ordinárias nominativas”, no valor de R$ 0,45261242 cada uma. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Ciempa - Companhia de Empreendimentos e Participações. Certifico o deferimento por Alberto Machado Soares, Jorge Humberto Moreira Sampaio e Pedro Eugenio Moreira Conti sob número 00004861625 em 27/04/2022.\r\n\r\nId: 2389909"
                ],
                "2389912": [
                    "V - Ata",
                    "INVERSAN S.A. PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ - 33.611.476/0001-18 - NIRE 3330009831-3\r\n\r\nRua da Assembleia 92, 8º andar - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nTels. 2222.1771 e 2508.9876\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2022 (Cf. Lei 6.404/76, art. 130, § 1º). HORA E LOCAL - 10 horas, sede social, Rua da Assembleia 92, 8º andar, nesta cidade. PRESENÇAS - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA - Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente, Laura Simonsen Leal - Secretária. DOCUMENTOS - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2021, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente, dispensada a respectiva publicação nos termos do caput do art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 dez.76, com a alteração introduzida pela Lei nº 9.457, de 05 mai.97 e a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 10.303, de 31 out.2001. DELIBERAÇÕES: Tendo em vista a dificuldade de locação de imóveis na cidade do Rio de Janeiro, principal patrimônio da empresa, em virtude da crise econômica que atinge a cidade e, em particular, o mercado imobiliário, ,assim como os elevados custos das inúmeras unidades desocupadas e, ainda, os prejuízos acumulados nos últimos 3 exercícios; o interesse e conveniência pelo aumento do capital social e a existência de mútuos contraídos pelos acionistas, os acionistas decidem: 1) aumento do capital social da Sociedade para R$ 8.318.089,85 (oito milhões e trezentos e dezoito mil e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) por meio da emissão de 2.916.667 (dois milhões e novecentas e dezesseis mil e seiscentas e sessenta e sete) ações no valor de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real) cada; 2) Promover a liquidação dos mútuos contraídos com o acionista Carlos Ivan Simonsen Leal no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), mediante utilização para pagamento de ações a serem emitidas pela Sociedade e subscritas pelo acionista mutuante. Fica esclarecido que o preço estabelecido para a compra de novas ações é de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos de real) por ação em razão da atual situação econômico-financeira da empresa. Nesta data, os valores envolvidos representam uma aquisição de 2.916.667 (dois milhões e novecentas e dezesseis mil e seiscentas e sessenta e sete) ações por Carlos Ivan Simonsen Leal. Por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos: a) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; b) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 1.683.780,77 (hum milhão e seiscentos e oitenta e três mil e setecentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”, permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 14.217.776,16 (quatorze milhões e duzentos e dezessete mil e setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos); c) reeleger Diretores Superintendentes os Srs. Carlos Ivan Simonsen Leal e Martha Maria de Aratanha Simonsen Leal, brasileiros, o primeiro casado, natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ, em 07 ago.2013, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, a segunda casada, engenheira, portadora da carteira de identidade 05.197.799-9 expedida pelo IFP em 27 de julho de 1982, inscrita no CPF sob nº 091.577.617-01, domiciliada nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas das AGO/AGEx. 30.04.81 e da AGEx. 11.11.2014 - JUCERJA - 84.407 e 00002698296, 30.06.81 e 18.11.2014, ficando todos desde já investidos em seus cargos; d) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2022, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria; e) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx. de 10.02.78, JUCERJA - 41.916, 13.04.78, art.13); 7) manter a redação do artigo 5º do Estatuto Social: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 8.318.089,85 (oito milhões e trezentos e dezoito mil e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) dividido em 10.269.418 (dez milhões e duzentas e sessenta e nove mil e quatrocentas e dezoito ações) ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 0,80998649 cada uma: 8) alterar o artigo 3º do Estatuto Social que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 3º - Constitui objeto da sociedade: a) inversões e participações em empreendimentos de natureza industrial ou comercial como quotista ou acionista: b) administração de bens imóveis próprios e alheios; c) organização e/ou execução de incorporações de edificações ou conjunto de edificações em condomínio e de loteamentos urbanos ou rurais”. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022. Ass. Carlos Ivan Simonsen Leal e Laura Simonsen Leal. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Inversan S.A. - Planejamento, Administração e Participações. Certifico o deferimento por Affonso D'Anzicourt e Silva, José Roberto Borges e Renato Mansur sob número 00004862109 em 27/04/2022.\r\n\r\nId: 2389912"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2388721": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEPCO DO BRASIL INDUSTRIAL DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.182.147/0001-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEPCO DO BRASIL INDUSTRIAL DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN052770, com validade até 26 de abril de 2028, que a autoriza para fabricação de tintas imobiliárias e industriais para revestimentos (base água, base solvente, base óleo), fabricação de tinta anticorrosiva (zarcão), fabricação de tinta de fundo anticorrosiva (prímer) e fabricação de solvente e massa corrida, na AVENIDA CALOMBE, S/N° - LOTE 16 - QUADRA 10 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município DUQUE DE CAXIAS. Processo n° E-07/204479/2006.\r\n\r\nId: 2388721"
                        ],
                        "2389953": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ/MF 30.135.289/0001-17\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Oficiais Gráficos de Niterói, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os trabalhadores gráficos efetivos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro para uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 04 de maio de 2022 às 15:00 em primeira convocação e às 15:30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede da Associação dos Servidores da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ASIO), situada à Rua Saldanha Marinho, nº 217, Centro, Niterói/RJ, para apresentação e discussão sobre o Acordo Coletivo de Trabalho proposto pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2389953"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2388562": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 03.583.553/0001-02\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ: 03.583.553/0001-02, Censo Escolar: 33143056 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos: ANO 2010/1º semestre: Marcio Vinicio Souza Silva. ANO 2013/2º semestre: Caroline Maria de Oliveira. ANO 2014/2º semestre: Fernando da Silva Dutra Furtado; Priscilla Pereira de Oliveira. ANO 2016/2º semestre: Thaynara Curcio da Fonseca Marins. ANO 2018/1º semestre: Diego Victorino Pereira da Silva. ANO 2020/1º semestre: Daniel da Cruz Monteiro Silva; Davi Souza da Conceição; Felipe Campos de Oliveira; João Marcus da Crus Reis; João Vitor Gonçalves Pereira de Sousa; Leticia de Souza Oliveira; Milena do Espírito Santo Lima; Odete Socorro do Nascimento; Rhuan Calile Sodré; Victor Hugo de Souza; Yan do Nascimento Alves. ANO 2020/2º semestre: Alex Sandro Guimarães Alves; Alessandro de Jesus Perny Barbosa; Amanda Gonçalves Madeira Farias; Bruno Wilhan da Silva de Souza; Deborah Fausto Ricardo; Elsomar Dias da Silva; Gabriel de Jesus Vidal; Genaldo Barbosa Rocha; Gustavo da Silva Ferreira; Jean Paulo Santiago da Silva; Letícia Borrher Pessoa; Michel Henrique de Souza Bionde; Neil de Oliveira Florentino; Nycole Beatrice Moraes Xavier; Otávio Henrique Fidalgo Repizio; Patrícia Pires de Melo; Paulo Ricardo da Costa de Freitas; Ramon Lourenço dos Santos; Renato dos Santos; Robson de Oliveira Figueiredo de Paulo. Diretor Substituto: Jônatas Silva Cunha - Processo nº E-03/006/4500/2014. Secretária Escolar: Ilka Carlos da Silva - Ofício E/COIE.E n°573/2004. Servidores responsáveis pela publicação: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6 e Maria Elane dos Santos, ID. 4364287-0.\r\n\r\nId: 2388562"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389905": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 2022014809\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da praça Maria Magdalena da Silva Salomão (antiga Praça Marechal Rondon), no Bairro Parque das Palmeiras - Angra dos Reis/RJ, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 19/05/2022, às 09:00hs.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, 337, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Na Secretaria Executiva de Gestão de Suprimentos, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis - RJ, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou a doação de uma resma de papel, ou, através do site www.angra.rj.gov.br.\r\n\r\nPAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2389905"
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                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389894": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 006/2022\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, MODERNIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO ANO BOM. DATA: 18/05/2022 às 09h00.\r\n\r\nMaiores informações e o edital pelo telefone (24) 2106-3411 ou edital@barramansa.rj.gov.br e coordenadoria.compras@gmail.com.\r\n\r\nThaís da Silva Miranda\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nId: 2389894"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389875": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 001/2022\r\n\r\nOBJETO: Reforma Geral e do Setor de UTI do Hospital Geral de Guarus - Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Parque Calabouço - Campos dos Goytacazes-RJ. VALOR: R$ 25.568.383,94. DATA E HORA DA ABERTURA: 07 de junho de 2022 às 10h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2022.\r\n\r\nZenaide Batista Teixeira-Presidente da CPL\r\n\r\nId: 2389875"
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                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "2389882": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSETOR DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 \r\n\r\nA Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que conforme item 13.11 do edital da Concorrência Pública nº 001/2022, fica aberto o prazo para recurso contra o resultado do julgamento das Propostas Técnicas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data desta publicação. Segue abaixo o resultado da análise das propostas técnicas com as respectivas classificações:\r\n\r\nClassificação: \r\n\r\n1ª Empresa: DR PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 61,97 \r\n\r\nPontuação do Invólucro 03: 34,50 \r\n\r\nPontuação final: 96,47 \r\n\r\nSituação: CLASSIFICADA \r\n\r\n2ª Empresa: PUBLIKA 7 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 55,32 \r\n\r\nPontuação do Invólucro 03: 34,16 \r\n\r\nPontuação final: 89,48 \r\n\r\nSituação: CLASSIFICADA \r\n\r\n3ª Empresa: OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA \r\n\r\nPontuação do Invólucro 01: 50,30 \r\n\r\nPontuação do Invólucro 03: 35,00\r\n\r\nPontuação final: 85,30\r\n\r\nSituação: CLASSIFICADA \r\n\r\nMacaé-RJ, 02 de maio de 2022.\r\n\r\nMarcelo da Silva Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2389882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389883": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/10273/21\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 03/22\r\n\r\nO Município de Mesquita, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que realizará TOMADA DE PREÇOS nº 03/22, com Critério de Julgamento: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Construção da Nova Unidade de Educação Infantil Hélio Mendes do Amaral - bairro: Santa Terezinha, (Metodologia “BIM” com extração de quantitativos para elaboração da planilha orçamentária), face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios e do FUNDEB.\r\n\r\nDia/Hora: 18/05/22 às 10:00h.\r\n\r\nLocal: Sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.\r\n\r\nEdital e informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s) de 2º à 6º feira, das 10:00 as 15:00, na sala da CPL (Comissão Permanente de Licitação).\r\n\r\nTelefone: (21) 2042-3085.\r\n\r\nMônica Moraes Narciso\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2389883"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389906": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022\r\n\r\nO Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios (POLPA DE FRUTA) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009.\r\n\r\nData: 26 / 05 /2022 Horário: 09:30h\r\n\r\nEstimativa: R$ 358.668,00 Processo nº 4.076/2022\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes\r\n\r\nTelefone para contato: (22) 2533-1458 ou 2525-9174 ramal 290\r\n\r\ne-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com\r\n\r\nDanny Dias Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nMatr. 199.345\r\n\r\nId: 2389906"
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                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389941": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2022 TOMADA PREÇO N.º008/2022 \r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente da Prefeitura Municipal de Pinheiral comunica aos interessados na Tomada de Preço nº 008/2022, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS1) - PROJETO PADRONIZADO 1 - MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, que foi adiada \"sine die\", a data limite para entrega dos envelopes e sessão pública, a qual se encontrava marcada para o dia 11/05/2022, às 09:30h. Nova data/hora será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial do Estado e divulgação no site https://www.pinheiral.rj.gov.br/\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com;\r\n\r\nEstanislau José Correa\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 2389941"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389959": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência 001/2022\r\n\r\nO Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 06 de junho de 2022 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 001/2022 na modalidade Concorrência, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme especificações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 403/2022. O Edital poderá ser retirado no portal oficial do município no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite tamanho A4 branco e documentos de identificação civil. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 22.397.984,59 (vinte e dois milhões, trezentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)\r\n\r\nPorto Real, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nLETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COMPRAS E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2389959"
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                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389857": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 1214/2022\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços médicos para realização de procedimentos cirúrgicos urológicos em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.567.640,70.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 13/05/2022 - 09:00.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 02 de maio de 2022.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389857"
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                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389725": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 104/2022 - REGISTRO DE PREÇOS de Aquisição de álcool. Processo Administrativo n° 6.194/2022. Data/Hora 17/05/2022 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 148/2022 - REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de material odontológico. Processo Administrativo n° 18.764/2021. Data/Hora 17/05/2022 às 16:00 horas. Informações e-mail: lictacaosaude.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-3922. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br Menu Licitações Licitações Agendadas e site do Banco do Brasil. Julio Cezar Carvalho. Superintendente Municipal de Licitações e Contratos. \r\n\r\nA Faturar.\r\n\r\nId: 2389725"
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                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2389946": [
                            "IV - Atos",
                            "DECRETO Nº. 3530, DE 02 DE MAIO DE 2022.\r\n\r\nEMENTA:DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ AFETADAS POR ELEVADO INDICE DE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO CLARO/RJ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 61, VII da Lei Orgânica do Município de Rio Claro - RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO o elevado índice de precipitações pluviométricas que afetou o Município de Rio Claro no dia 30 de abril;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as precipitações pluviométricas atingiram 271,2 mm acumulados em 24 h. e 284,6 mm acumulados em 48 h., registrado no pluviômetro da rede pertencente ao CEMADEN/ RJ localizado no SPA Lídice, até às 21 h. do dia 30 de abril de 2022, ocasionando transbordamento dos Rios das Pedras, Parado, Coitinho, Piraí e do Braço, causando alagamento ou deslizamentos, atingindo várias residências e ruas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o fenômeno pluviométrico causou sérios e graves danos, provocando prejuízos à população local, com alagamentos, inundações, enxurradas, deslizamentos, desmoronamento de trechos de estradas e/ou sua iminência, constantes no formulário de informações de desastre - FIDE, que comprometeram a capacidade de resposta da administração local; e consequentemente transtornos e problemas de toda a ordem à comunidade como um todo, perturbando a normalidade da vida dos munícipes das áreas afetadas e da própria Administração Pública;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o desastre causou transtornos e interrupções nos trechos das Rodovias Estaduais: RJ 155, Rodovia Saturnino Braga, no trecho compreendido entre o Distrito de Lídice e o trevo da RJ 139 (antiga Rio x São Paulo), RJ 145 e RJ 149, com quedas de barreiras com deslizamento dos taludes, queda de árvores, desmoronamento e/ou sua iminência em diversos trechos;\r\n\r\nCONSIDERANDO também que a ponte provisória de Santana foi levada pela enxurrada, bem como deslizamentos de terra nas estradas vicinais: RCs - 01, 02, 08, 09, 10, 12, 13, 17, 18, 22, 23, 27, 28 e 34, prejudicando e/ou interrompendo o tráfego dessas estradas e causando transtorno aos usuários; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o poder público municipal não pode, a toda evidência, ficar alheio, indiferente ou insensível a essa excepcional situação, mas ao contrário deve contribuir para que haja um perfeito entrosamento com os diversos setores e seguimentos da comunidade solucionando ou minimizando as diversidades e dificuldades dos munícipes atingidos pelo evento adverso;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de Situação de Emergência.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Fica declarada a situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelo desastre classificado e codificado como CHUVAS INTENSAS (COBRADE- 1.3.2.1.4), conforme IN/MI nº 36, de 04 de dezembro de 2020.\r\n\r\nParágrafo Único - Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas deste Município, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Avaliação de Informações de Desastres - FIDE.\r\n\r\nArt. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais, para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. \r\n\r\nArt. 3º. Autoriza-se a convocação de servidores municipais extraordinariamente e voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. \r\n\r\nArt. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:\r\n\r\nI - Penetrar nas casas, a qualquer hora do dia ou da noite, mesmo sem o consentimento do morador, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;\r\n\r\nII - Usar da propriedade, inclusive particular, em circunstâncias que possam provocar danos ou prejuízos, no caso de iminente perigo público ou comprometer a segurança de pessoas, instalações, serviços e outros bens públicos ou particulares, assegurada ao proprietário indenização ulterior, caso o uso da propriedade provoque danos à mesma.\r\n\r\nParágrafo Único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.\r\n\r\nArt. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.\r\n\r\n§ 1º. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.\r\n\r\n§ 2º. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.\r\n\r\nArt. 6º. Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.\r\n\r\nArt. 7°. A Secretaria Municipal de Finanças sob a orientação da Controladoria-Geral do Município, desde já fica autorizada a tomar as medidas cabíveis, de caráter orçamentário-financeiro, para viabilizar as ações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura à situação de emergência existente no Município.\r\n\r\nArt. 8º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a retroativos a 29 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio Claro/RJ, 02 de maio de 2022.\r\n\r\nJosé Osmar de Almeida\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 2389946"
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                        "2389947": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 004/2022 FMAS - Processo Administrativo nº 049/2022. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a Casa Abrigo, CRAS, CREAS e Programa Bolsa Família. Data e hora de abertura da licitação: Dia 16 de Maio de 2022, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Maio de 2022.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389947"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 007/2022 FMS - Processo Administrativo nº 170/2022. Objeto: Contratação empresa especializada para fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), fornecimento de tanque criogênico e cilindros em sistema de comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, em atendimento ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade de Rio Claro (1º Distrito) e Unidade de Pronto Atendimento de Lídice (2º Distrito). Data e hora de abertura da licitação: Dia 13 de Maio de 2022, às 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Maio de 2022.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389948"
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                        "2389949": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 008/2022 FMS - Processo Administrativo nº 143/2022. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de Exames de Ultrassonografia para atendimento a pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Rio Claro. Data e hora de abertura da licitação: Dia 13 de Maio de 2022, às 14h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 02 de Maio de 2022.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389949"
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            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 016/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4606/2021\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 13/05/2022, às 10:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA-RJ.\r\n\r\nAbertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 13 de maio de 2022, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br\r\n\r\nEdital na íntegra: Em decorrência da pandemia do COVID-19, os editais serão retirados exclusivamente através dos seguintes endereços eletrônicos: www.sjb.rj.gov.br/licitacao e https://www.licitanet.com.br.\r\n\r\nInformações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400.\r\n\r\nSão João da Barra, 02 de maio de 2022.\r\n\r\nLuiz Felipe Medeiros de Azevedo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389765"
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                        "2389950": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 001/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 4280/2021\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS EM RUAS DE ATAFONA - 2º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ. \r\n\r\nData e local da realização do certame: 18 de maio de 2022, às 10:00 (dez) horas, no Auditório Municipal, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao e http://www.sjb.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nSão João da Barra, 02 de maio de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2389950"
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS\r\n\r\nORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E ABERTURA DOS ENVELOPES DE \r\n\r\nPROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 \r\n\r\nO Presidente do Município de Saquarema, comunica aos interessados a retomada com a divulgação do resultado dos recursos administrativos e abertura dos envelopes de proposta técnica do certame chamamento público n° 002/2022. Objeto: contratação de organização social para a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e Centro de Imagens (prédio anexo), no Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 17.927/2021. Tipo de licitação: Chamamento Público. Data da Licitação: 06/05/2022. Horário: Às 14 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 02 de maio de 2022. Samuel Aranda Neto. Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações \r\n\r\nSociais.\r\n\r\nId: 2389744"
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            "Município de Teresópolis": {
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                        "2389943": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº 236/2022\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.045/2022\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Aquisição De Tendas Para Feira Agroecológica.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 7.224/2022.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 13/05/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2389943"
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                }
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            "Município de Volta Redonda": {
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                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2022 \r\n\r\nProc. 13135/2021 - SMI - Ampla Concorrência - tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços públicos de coleta, transporte, pesagem e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, comerciais, limpeza urbana e varrição de ruas, avenidas e logradouros públicos, praças, parques e jardins no Município de Volta Redonda /RJ.- Realização: 07/06/2022 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 - Carlos Macedo da Costa- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2389774"
                        ],
                        "2389775": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2022 - SRP 035/2022\r\n\r\nProc. 2571/2022 - SMI - tipo: Menor preço por item - Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas, Veículos e Equipamentos - Realização: 06/06/2022 às 09h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 - Carlos Macedo da Costa- Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2389775"
                        ],
                        "2389776": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 013 /2022\r\n\r\nProc. 12994/2021-SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de Reforma da Creche Municipal Nosso Espaço, localizada na Rua Sargento Paulo Moreira, nº 25 - Volta Grande III, Volta Redonda/RJ. Empresa: MARQUES DUARTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 34.061.962/0001-72 valor R$ 318.963,34 (trezentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos) - Info: (24) 3345-4444 - Therezinha dos Santos Gonçalves Assumpção - Autoridade Competente.\r\n\r\nId: 2389776"
                        ]
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2390016": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.057 DE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI O CARTÃO RECOMEÇAR PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÌLIAS VÌTIMAS DOS DESASTRES DECORRENTES DAS ENCHENTES DESLIZAMENTOS, DESABAMENTOS, INCENDIOS E EROSÃO MARINHA, VENDAVAL, PRECIPITAÇÃO DE GRANIZONOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo n° SEI-150001/008770/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução do CNAS109 de11/11/2009 que organiza a Política Nacional de Assistência Social e os serviços socioassistenciais e as complexidades de proteção social com os objetivos de promover apoio e proteção as famílias e indivíduos, assim como os atingidos por situações emergenciais e/ou estado de calamidades publicas. \r\n\r\n- a Resolução nº7 de 17/05/2013, dispõe sobre os parâmetros e critérios para a transparência de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergências considerando o agravamento das vulnerabilidades sociais nesta ocasiões.\r\n\r\n- o alto número de pessoas desabrigadas e desalojadas, em decorrência das ENCHENTES, DESLIZAMENTOS, DESABAMENTOS,INCENDIOS.,EROSÃO MARINHA, VENDAVAL, PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO, periodicamente em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- a necessidade de empreender medidas urgentes e efetivas de assistência às famílias que tiveram relevantes prejuízos materiais \r\n\r\n- a decisão de instituir o Cartão Recomeçar como instrumento de auxílio financeiro às famílias VÍTIMAS DOS DESASTRES NATURAIS DECORRENTES DE ENCHENTES, DESLIZAMENTOS, DESABAMENTOS E INCÊNDIOS, que residem nos municípios fluminenses, por meio dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo, o auxílio financeiro, em parcela única, denominado Cartão Recomeçar, destinado a famílias de baixa renda atingidas por desastres naturais decorrentes de ENCHENTES, DESLIZAMENTOS, DESABAMENTOS E INCÊNDIOS que acometam o Estado, para a cobertura de despesas com mobiliário residencial, eletrodomésticos e materiais de construção, observados os requisitos previstos neste Decreto.\r\n\r\nParágrafo Único- O benefício será destinado exclusivamente às famílias que cumpram, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\nI - possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou rendafamiliar total de até três salários mínimos à época do acorrido;\r\n\r\nII - estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);\r\n\r\nIII - residam em municípios em que houve reconhecimento pela DEFESA CÍVIL quanto a situação de qualquer tipo de desastres mencionado neste decreto, e,\r\n\r\nIV - residam em imóveis diretamente atingidos por qualquer um do desastre descrito no caput, mediante comprovação por meio de atesto de setor responsável do município atingido.\r\n\r\nArt. 2º - O cadastramento das famílias beneficiárias do Cartão Recomeçar será realizado pelos municípios afetados que, em esforço comum e consensualmente, optarem pelo auxílio na execução do Programa de que trata este Decreto,cabendo ao Governo do Estado o pagamento dos benefícios, devendo, ainda, o ente municipal apresentar demanda substanciada informando os dados dos familiares e das regiões atingidas.\r\n\r\nArt.3º - O valor do benefício será de R$ 3.000,00 (três mil reais) concedido em parcela única, mediante a disponibilização de cartão magnético a ser fornecido por instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nArt.4º - O benefício limitar-se-á aos seguintes itens:\r\n\r\nI - aquisição de materiais de construção e reforma de moradias;\r\n\r\nII - aquisição de mobiliário residencial; \r\n\r\nIII- Eletrodomésticos.\r\n\r\nArt. 5º - O CARTÃO RECOMEÇAR será concedido uma única vez para o núcleo familiar atingido, sendo vedada a constituição de duplicidade familiar para fins de acumulação de dois ou mais benefícios.\r\n\r\nParágrafo Único - O benefício em questão não poderá ser cumulado com aqueles instituídos pelas Leis nº 10.954 de 29 de setembro de 2004, e nº 10.458 de 14 de maio de 2002.\r\n\r\nArt. 6º - O beneficiário deverá devolver os valores recebidos nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI-em que seja constatado o descumprimento das situações previstas no artigo 5º;\r\n\r\nII -em que seja constatado o pagamento do benefício para duas, ou mais pessoas,de um mesmo núcleo familiar;\r\n\r\nIII - em que seja constatado, ainda que supervenientemente, o não preenchimento dos requisitos de que trata o parágrafo único do art. 1º.\r\n\r\nArt. 7°- A ausência de utilização e/ou movimentação da conta vinculada ao cartão no prazo de 6 (seis) meses, contados de sua disponibilização, gerará o automático bloqueio, cancelamento e recolhimento do auxílio financeiro e sua restituição aos cofres públicos, independentemente de prévia ou de posterior notificação do beneficiário.\r\n\r\nArt.8º- Os recursos a serem utilizados, para atender as despesas previstas, serão oriundos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS).\r\n\r\nArt.9º - Os benefícios concedidos serão realizados em parceria com os Municípios, através da celebração do “Termo de Cooperação Técnica”,e outros critérios e condições técnicas serão regulamentadas por meio de Resolução da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 10 - A prestação de contas dos recursos referentes ao benefício objeto deste Decreto deverá ser encaminhada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pela respectiva gestão municipal, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do pagamento do auxílio.\r\n\r\nArt. 11 - Revogam-se expressamente os Decretos Nº 46.936/2020 e Nº 46.961/2020.\r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 2390016"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2390028": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR VERONICA NARCISO LEGENTIL para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Mara Cruz Pacheco Bressan, ID Funcional n° 4272867-3. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, DANIELA DE AVILEZ DEMÔRO, ID FUNCIONAL Nº 5120963-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/004086/2022.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, a Superintendente MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 5032574-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003913/2022.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o Assessor-Chefe RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, ID Funcional n° 1943605-0, para sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pela Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003913/2022.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, com validade a contar de 11 de abril de 2022, a Assessora EDUARDA FERREIRA AMARAL, ID Funcional n° 5025852, para sem prejuízo de suas funções, responder interinamente pela Assessoria de Integridade, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003913/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, EFERSON RODRIGUES FAISCA, ID FUNCIONAL Nº 5120474-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040172/000069/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, DAIANA MOREIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4377368-0, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260005/002824/2022. \r\n\r\nId: 2390028"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2389977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210108/000237/2021 - Considerando os exatos termos da instrução processual, bem como à luz do parecer nº 94 da d. Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, indexador 31406225, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, com fundamento na Lei nº 5.427. de 01 de abril de 2009. \r\n\r\nId: 2389977"
                    ]
                }
            },
            "Vice Governadoria do Estado": {
                "Atos": {
                    "2389746": [
                        "I - Portaria",
                        "VICE GOVERNADORIA DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CETRAN Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 14, inciso II, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro c/c o art. 3º, inciso II e art. 5º, inciso V, do Decreto Estadual nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e art. 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 31.896/2002, considerando o número expressivo de compromissos institucionais do Presidente do CETRAN/RJ fora da sede do Conselho e uma demanda documental que exige sua assinatura e/ou despacho. Processo nº SEI-150123/000081/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores a seguir elencados, sem prejuízo das suas atividades, para assinarem os expedientes inerentes às atividades institucionais/ administrativas do CETRAN/RJ.\r\n\r\nAloysio Soli de Mières - ID. 5128012-4\r\n\r\nAndrezza Rogério da Silva - ID. 50287842\r\n\r\nAugusto Nunes Lima - ID. 50111540-9\r\n\r\nBárbara Heliodora Ribeiro de Machado e Silva - ID. 5005088-5\r\n\r\nCamilla Alves - ID. 5128012-4\r\n\r\nCristina Corrêa Valpassos - ID. 05025645-9\r\n\r\nDelfim da Silva Santos Neto - ID. 4364140-7\r\n\r\nJosé Daniel Pereira de Azevedo - ID. 4189657-2\r\n\r\nJosé Walter de Oliveira Júnior - ID. 4401508-9\r\n\r\nLeandro Imbico França - ID. 05105189-3\r\n\r\nLuciana Gonçalves - ID. 50262416\r\n\r\nMaurício D'Arigau Pereira - ID. 44231911\r\n\r\nPaula Roberta Ferreira do Couto - ID. 5020074-7\r\n\r\nStephanie Rangel Buchholz Ferreira - ID. 5112688-5 \r\n\r\nWalcimar dos Santos Ribeiro - ID. 5112697-4\r\n\r\nArt. 2º - O prazo da presente delegação é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente delegação não envolve a perda, pelo delegante, dos correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente e a qualquer tempo, exercê-los mediante avocação do caso, sem prejuízo da validade da mesma.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Portaria CETRAN/RJ nº 06/2021.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\n\r\nBIRACY SÁ VALDEZ\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2389746"
                    ],
                    "2389876": [
                        "I - Ata",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 3ª. SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2022 (quarta-feira), NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817 / 10º. ANDAR, CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10h.\r\n\r\nTÉRMINO: 12h. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Biracy Sá Valdez.\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA: Augusto Nunes Lima.\r\n\r\nCONSELHEIROS PRESENTES: Marcus Antônio de Freitas Moreira (DETRAN), José Walter de Oliveira Júnior (Sec. Est. da Casa Civil), Ivan Fontes Escobar (PMRJ), Janaina Sant'Anna Barros da Silva (CRP), José Antônio Guimarães (SETRANS), Márcia Fábio Mazante (DER), Rogério Santos Toffano Pereira (PMN) e Sérgio Peres Martins Vianna (FETRANSCARGA).\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES PRESENTES: Alessandro Damázio (PMBP), Delfim da Silva Santos Neto (SIEAERJ), Ramon Jahn da Silva (FETRANSPOR) e Liliane Perdomo Santos Bloise (PMSG). \r\n\r\nCONSELHEIROS AUSENTES: Denise Maria Magalhães dos Santos Tristão / Paulo Pedro Palmesciano (FITTIR); Marco Antônio Andrade Santos / Júlio de Araújo Pereira (PMERJ); Marcelo Vinicius Pereira / Leandro Ramos da Silva (SPRF); José Ricardo Ferreira de Brito / Filipe Alves da Silva Mendes (SEA) e Luiz Marcelo Azevedo Malta / Egas Caparelli Moniz de Aragão Dáquer (SBOT/ABRAMET).\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ:\r\n\r\nAbertura: O Conselheiro Delfim da Silva Santos Neto, representante do SIEAERJ, abrindo a reunião, passou a palavra ao Presidente do CETRAN/RJ, Biracy Sá Valdez. O Presidente apresentou uma síntese do evento “CETRAN EM TRÂNSITO”, junto ao Município de Nilópolis. CONCEITO: O Fórum “CETRAN EM TRÂNSITO”, segundo o Presidente, é um conjunto de ideias, procedimentos e atividades de ordem conceitual com vistas a conferir maior agilidade no âmbito dos Municípios localizados na esfera territorial do Estado do Rio de Janeiro, que se encontram regularmente integrados junto ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT e o aperfeiçoamento do trânsito, tornando-o mais seguro e eficiente em prol do cidadão fluminense. OBJETIVOS: Dinamizar as ações de natureza comportamental dos agentes de trânsito e promover a atualização das Comissões Julgadoras (CADA e JARI) em relação às alterações efetuadas na legislação de trânsito. MUNICÍPIO: NILÓPOLIS. Data Evento: 10 de março de 2022. Representação Nilópolis: Secretário Municipal de Transporte: Ricardo Gallego dos Santos Júnior. Coordenador de Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Transporte: Nilton Marques. Subsecretário Municipal de Transporte: Márcio Almeida. Secretário Municipal de Segurança Pública: Esmar França. Vereador Álvaro Cunha Ramos. Presidente da 24ª. Seção da OAB/RJ: Maria de Fátima Pfaltzgraff. Igreja do Nazareno em Nilópolis: Reverendo Alessandro Alvarenga. Representação CETRAN/RJ: Presidente e Vice-Presidente: Biracy Sá Valdez e Augusto Nunes Lima. Conselheiros: Delfim da Silva Santos Neto, representante do SIEAERJ e José Walter de Oliveira Júnior, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil e o assessor Leandro Imbico França. Representação DETRAN/RJ: Vice-Presidente: Bernardo Roberto Cardoso Pinto. Coordenador-Geral de Educação para o Trânsito: Felipe Santos. PALESTRAS/TEMAS: Processo Administrativo: Lavratura do Auto de Infração: Palestrante: Biracy Sá Valdez Presidente do CETRAN/RJ. Código de Trânsito Brasileiro: Histórico. Alterações recentes: Palestrante: Joel Mendes Conselheiro e Coordenador do RENACH/DETRAN/RJ. Operações de Fiscalização de Trânsito: Palestrante: Marcus Moreira Conselheiro e Coordenador da Fiscalização/DETRAN/RJ. Em prosseguimento, foram apresentados os Processos Sumulados. Dando por encerrada a sessão, o Presidente, em suas considerações finais, agradeceu a presença de todos.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o termo da ata correspondente à 1ª Sessão Ordinária CETRAN/RJ, realizada no dia 23 de fevereiro de 2022.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTES ÀS PENALIDADES DE MULTAS, SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CNH, POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: \r\n\r\n3.1. Relator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro, Presidente do CETRAN/RJ:\r\n\r\n3.1.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS NÃO CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/283796/2012; E-12/066/7069/2015; E-12/189/100860/2018; E-12/062/12878/2016; E-12/066/879/2014; E-12/062/39949/2014; E-12/255142/2012; E-12/066/7459/2014; E-12/066/22986/2014; E-12/066/49816/2014; E-12/066/29842/2014; E-12/066/43425/2014; E-12/066/62278/2014; E-12/062/52992/2014; E-12/066/51351/2014; E-12/066/26712/2014; E-12/066/3910/2014; E-12/066/50467/2014; E-12/066/4714/2014; E-12/062/031044/2014; E-12/066/3731/2014; E-12/066/29611/2014; E-12/066/22909/2014; E-12/062/21775/2014; E-12/062/49707/2014; E-12/062/39983/2014 e E-12/020/143/2014 (apenso o proc. nº E-12/020/1342/2014).\r\n\r\n3.1.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS NÃO CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/30523/2018; E-12/062/28128/2014 e E-12/062/54920/2013. \r\n\r\n3.1.3. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: CANCELADOS POR ORDEM JUDICIAL: E-12/062/14634/2014; E-12/062/95734/2017; E-12/062/42825/2014; E-12/062/53797/2014 e E-12/680193/2012.\r\n\r\n3.2. Relator: Sr. Augusto Nunes Lima, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ:\r\n\r\n3.2.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS NÃO CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/69066/2014; E-12/062/68533/2014; E-12/066/29904/2014; E-12/062/27929/2014; E-12/062/3531/2014; E-12/062/34217/2014; E-12/062/41355/2014; E-12/062/68535/2014; E-12/062/61124/2014; E-12/062/46622/2014; E-12/062/52984/2014; E-12/062/20754/2014; E-12/062/7109/2014; E-12/066/23867/2014; E-12/066/3748/2014; E-12/066/11501/2014; E-12/066/21391/2014; E-12/066/53948/2014; E-12/066/49436/2014; E-12/062/27825/2014; E-12/062/4121/2014; E-12/066/22684/2014; E-12/066/18530/2014; E-12/062/40943/2014; E-12/066/1718/2014; E-12/066/233346/2014; E-12/067/506/2014; E-12/066/47027/2014; E-12/066/46007/2014; E-12/066/45709/2014; E-12/062/3165/2014; E-12/062/95455/2014; E-12/012/950/2014; E-12/062/88694/2014; E-12/062/77935/2014; E-12/062/49755/2014; E-12/062/3461/2014; E-12/066/62685/2014; E-12/066/60647/2014; E-12/062/78773/2014; E-12/066/50717/2014; E-12/062/3410/2014; E-12/020/1469/2014; E-12/066/26323/2014; E-12/066/34748/2014; E-12/062/87894/2014; E-12/062/81526/2014; E-12/062/68318/2014; E-12/062/71733/2014; E-12/066/43771/2014; E-12/066/41417/2014; E-12/062/355/2014; E-12/062/68515/2014; E-12/062/68774/2014; E-12/066/44461/2014; E-12/062/72236/2014; E-12/066/40865/2014; E-12/066/43214/2014; E-12/066/43215/2014; E-12/066/43037/2014; E-12/066/43044/2014; E-12/066/26272/2014; E-12/066/46272/2014; E-12/062/46507/2014; E-12/062/75085/2014; E-12/062/44722/2014; E-12/066/36224/2014; E-12/062/2961/2014; E-12/062/78239/2014; E-12/062/89346/2014 e PMRJ/03/01/199132/2014.\r\n\r\n3.2.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS NÃO CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/33418/2014 e E-12/062/63093/2014.\r\n\r\n3.3. Relator: Sr. Alessandro Damázio, Conselheiro-Suplente da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ:\r\n\r\n3.3.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/33196/2016; E-12/062/70372/2015; E-12/062/39456/2016; E-12/062/28512/2015; E-12/062/058304/2014; E-12/062/62133/2014; E-12/062/44486/2014; E-12/062/226/2014; E-12/062/37012/2014; E-12/062/3995/2014; E-12/062/88089/2014; E-12/062/88439/2014; E-12/062/84422/2014; E-12/062/21403/2014; E-12/062/46924/2014; E-12/062/55713/2014; E-12/062/47097/2018; E-12/062/9183/2015; E-12/062/25864/2016; E-12/062/39873/2014; E-12/062/40073/2014; E-12/062/28327/2014; E-12/062/30655/2014 e E-12/062/24774/2014.\r\n\r\n3.3.2. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSO CONHECIDO SENDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/674970/2012.\r\n\r\n3.4. Relator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Suplente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ:\r\n\r\n3.4.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: NÃO ADMITIDOS: E-12/062/2945/2014; E-12/066/13228/2014; E-12/062/52780/2014 e E-12/062/41378/2014.\r\n\r\n3.4.2. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS NÃO CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/066/39684/2014; E-12/066/40271/2014; E-12/066/39221/2014; E-12/066/27725/2014; E-12/066/8934/2014; E-12/066/48017/2014; E-12/062/89188/2014; E-12/062/100390/2014; E-12/062/95556/2014; E-12/066/28345/2014; E-12/067/509/2014; E-12/066/17738/2014; E-12/066/35169/2014; E-12/066/30272/2014; E-12/066/29760/2014; E-12/066/35005/2014; E-12/066/25620/2014; E-12/020/1124/2014; E-12/062/59107/2014 e PMIG/0552/2014 (apenso o proc. nº E-12/066/38520/2015).\r\n\r\n3.4.3. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: NÃO ADMITIDO: E-12/062/002663/2014.\r\n\r\n3.5. Relator: Sr. Ivan Fontes Escobar, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\n3.5.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/72050/2014; E-12/062/74987/2014; E-12/062/68923/2014; E-12/062/72233/2014; E-12/062/62956/2014; E-12/062/84484/2014; E-12/062/49867/2014; E-12/062/46708/2014; E-12/062/59747/2014; E-12/062/87932/2014 e E-12/062/59738/2014.\r\n\r\n3.5.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/96840/2014; E-12/062/20756/2013; E-12/062/29536/2013; E-12/062/50609/2013; E-12/062/71635/2013; E-12/062/67349/2014; E-12/062/11493/2014; E-12/062/23768/2014; E-12/062/16578/2014; E-12/062/68570/2013; E-12/062/51301/2013; E-12/062/63943/2013; E-12/062/34311/2013; E-12/062/57689/2013; E-12/062/58926/2013; E-12/062/17852/2013; E-12/062/48341/2013; E-12/062/39270/2013; E-12/062/36958/2013; E-12/062/74572/2013; E-12/062/74250/2013; E-12/062/66813/2013; E-12/062/25269/2013; E-12/062/66112/2013; E-12/062/31104/2013; E-12/062/37318/2013; E-12/062/55992/2013; E-12/062/78890/2013; E-12/062/39107/2013; E-12/062/86945/2013; E-12/062/97614/2013; E-12/062/12310/2014; E-12/062/52186/2013; E-12/062/97466/2013; E-12/062/32194/2013; E-12/062/45587/2013; E-12/062/74554/2013; E-12/062/99776/2014; E-12/062/79437/2013; E-12/062/10743/2014; E-12/062/10371/2014; E-12/062/984/2014; E-12/062/900/2014; E-12/062/72422/2014; E-12/062/13786/2014; E-12/062/7452/2014; E-12/062/22387/2014; E-12/062/14228/2014 e E-12/062/69465/2013.\r\n\r\n3.6. Relator: Dr. José Walter de Oliveira Júnior, Conselheiro-Representante da Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\n\r\n3.6.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/65580/2014; E-12/062/72234/2014; E-12/062/49616/2014; E-12/062/43844/2014; PMRJ/03/01/209754/2014; PMRJ/03/01/131548/2014; PMRJ/03/33/140781/2014 e PMRJ/03/01/145345/2014.\r\n\r\n3.6.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/51781/2014; E-12/062/14586/2013; E-12/062/36165/2013; E-12/062/67604/2014; E-12/062/22650/2014; E-12/062/34731/2014; E-12/062/53786/2014; E-12/062/58448/2014; E-12/062/22286/2014; E-12/062/73841/2014; E-12/062/56308/2014; E-12/062/8250/2014; E-12/062/14429/2014; E-12/062/7809/2014; E-12/062/9549/2014; E-12/062/85699/2013; E-12/062/53439/2013; E-12/062/43214/2013; E-12/062/83575/2013; E-12/062/14533/2014; E-12/062/5059/2014; E-12/062/86333/2014; E-12/062/39121/2013; E-12/062/43123/2013; E-12/062/69137/2013; E-12/062/43602/2013; E-12/062/22563/2013; E-12/062/83364/2013; E-12/062/83025/2013; E-12/062/93396/2013; E-12/062/43199/2013; E-12/062/59797/2013; E-12/062/83296/2013; E-12/062/63944/2013; E-12/062/8319/2014; E-12/062/21295/2013; E-12/062/21295/2013; E-12/062/22627/2013; E-12/062/43695/2013; E-12/062/91602/2013; E-12/062/34845/2013; E-12/062/79587/2013; E-12/062/30691/2013; E-12/062/63825/2013; E-12/062/44715/2013 e E-12/062/636575/2014.\r\n\r\n3.6.3. RECURSOS/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/21063/2014; E-12/062/76777/2014; E-12/062/50918/2014; E-12/062/67250/2014; E-12/062/70103/2014; E-12/062/38857/2014; E-12/062/74335/2013; E-12/062/76956/2013; E-12/062/88552/2013; E-12/062/46017/2014; E-12/062/33856/2014; E-12/062/57519/2013; E-12/062/11452/2014; E-12/062/22237/2013; E-12/062/54582/2013; E-12/062/29863/2013 e E-12/062/60089/2013.\r\n\r\n3.6.4. RECURSOS/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/9952/2014; E-12/062/9927/2014; E-12/062/25795/2015; E-12/062/77977/2014; E-12/062/40994/2014 (apenso o proc. nº E-12/063/7184/2015).\r\n\r\n3.7. Relatora: Dra. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia - CRP/RJ:\r\n\r\n3.7.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/27843/2014; E-12/062/39980/2014; E-12/066/14902/2014; E-12/062/39925/2014; E-12/062/30566/2014; E-12/062/13314/2014; E-12/062/052957/2014; E-12/062/39842/2014; E-12/062/18676/2014; E-12/062/72401/2014; E-12/062/68822/2014; E-12/062/69018/2014; E-12/062/74802/2014; E-12/062/27801/2014 e E-12/062/59809/2014.\r\n\r\n3.7.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/60771/2013; E-12/062/37820/2013; E-12/062/50095/2013; E-12/062/47233/2013; E-12/062/60593/2013; E-12/062/53059/2013; E-12/062/71002/2013; E-12/062/73129/2013; E-12/062/62202/2013; E-12/062/70696/2013; E-12/062/60865/2013; E-12/062/52668/2013; E-12/062/678449/2012; E-12/062/64322/2013; E-12/062/27010/2013; E-12/062/37555/2013; E-12/062/55019/2013; E-12/062/54320/2014; E-12/062/66613/2014; E-12/062/70561/2013; E-12/062/38531/2013; E-12/062/20143/2013; E-12/062/78334/2013 (apenso o proc. nº E-12/062/87245/2014); E-12/062/79048/2013; E-12/062/45824/2014; E-12/062/44386/2014; E-12/062/54750/2014; E-12/062/28124/2014; E-12/062/50915/2014; E-12/062/14117/2014; E-12/062/4471/2014 (apenso o proc. nº E-12/066/58759/2014); E-12/062/83271/2013; E-12/673386/2012; E-12/062/68598/2013; E-12/062/48064/2013; E-12/062/55564/2013; E-12/062/11177/2014; E-12/062/69050/2013; E-12/062/71004/2013; E-12/062/48808/2014 (apenso o proc. nº E-12/066/1182/2015); E-12/062/52816/2013; E-12/062/16888/2013; E-12/062/45020/2013; E-12/062/51206/2013; E-12/062/64244/2013; E-12/062/46036/2014; E-12/062/85528/2013; E-12/062/85637/2013; E-12/062/73839/2013; E-12/062/53094/2013; E-12/062/95926/2013; E-12/062/85865/2013; E-12/062/23966/2013; E-12/062/88302/2013; E-12/062/85157/2013; E-12/062/91581/2013; E-12/062/88348/2013; E-12/062/42942/2013; E-12/062/14078/2014; E-12/062/1116/2014; E-12/062/7327/2014; E-12/062/11003/2014; E-12/062/91447/2013; E-12/062/8425/2014; E-12/062/44300/2013; E-12/062/1394/2014; E-12/062/16571/2014; E-12/062/13812/2014; E-12/062/14023/2014; E-12/062/15602/2014; E-12/062/1021/2014; E-12/062/5327/2014; E-12/062/48039/2014; E-12/062/34928/2013; E-12/062/47031/2014; E-12/062/53077/2014; E-12/062/65171/2014; E-12/062/46206/2014; E-12/062/55434/2014; E-12/062/34576/2014 e E-12/062/56149/2014.\r\n\r\n3.7.3. RECURSOS/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/69162/2013; E-12/062/37592/2013; E-12/062/78120/2013; E-12/062/78931/2013; E-12/062/55226/2013; E-12/062/47034/2013; E-12/062/55144/2013; E-12/062/46133/2013; E-12/062/48244/2013; E-12/062/52564/2013; E-12/062/65132/2013 e E-12/062/71869/2013.\r\n\r\n3.8. Relatora: Sra. Liliane Perdomo Santos Bloise, Conselheira-Suplente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ:\r\n\r\n3.8.1. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/13659/2014; E-12/062/16328/2014; E-12/062/60618/2014; E-12/062/60405/2014; E-12/062/57912/2014; E-12/062/73438/2014; E-12/062/52412/2014; E-12/062/004929/2014; E-12/062/43398/2014; E-12/062/56388/2014; E-12/062/30712/2013; E-12/062/63346/2013; E-12/062/13982/2014; E-12/062/34699/2014; E-12/062/43040/2013; E-12/062/62376/2014; E-12/062/42578/2013; E-12/062/43039/2013; E-12/062/85627/2013; E-12/062/74470/2013; E-12/062/45574/2013; E-12/062/68333/2013; E-12/062/86060/2013; E-12/062/13704/2014; E-12/062/7324/2014; E-12/062/72160/2013; E-12/062/74355/2013; E-12/062/90670/2013; E-12/062/88954/2013; E-12/062/91232/2013; E-12/062/15434/2013; E-12/062/21920/2013; E-12/062/8394/2014 (apenso o proc. nº E-12/063/4697/2014); E-12/062/29312/2013; E-12/062/30621/2013; E-12/062/90815/2013; E-12/062/28597/2013; E-12/062/22415/2014; E-12/062/14046/2014; E-12/062/93551/2013; E-12/062/10968/2014; E-12/062/10763/2014; E-12/062/85814/2013; E-12/062/85624/2013; E-12/062/54022/2013; E-12/062/85663/2013 e E-12/062/96706/2013.\r\n\r\n3.8.2. RECURSOS/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/14555/2013; E-12/671504/2012; E-12/062/14053/2013; E-12/062/57025/2013; E-12/062/1224/2014; E-12/062/27485/2014; E-12/062/71784/2013; E-12/062/76490/2013; E-12/062/54668/2013; E-12/062/78250/2013; E-12/062/54720/2013; E-12/062/54650/2013; E-12/062/47736/2013; E-12/062/88604/2013; E-12/062/28749/2013; E-12/062/47190/2013; E-12/062/60522/2013; E-12/062/62209/2013; E-12/062/58112/2013; E-12/062/50528/2013; E-12/062/76739/2013; E-12/062/37296/2013; E-12/062/39035/2013 e E-12/062/45838/2013.\r\n\r\n3.9. Relator: Sr. Marcus Antônio de Freitas Moreira, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ:\r\n\r\n3.9.1. RECURSO/PENALIDADE/MULTA: INDEFERIDO: PMN/080/204814/2019.\r\n\r\n3.9.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: INDEFERIDOS: E-12/062/2954/2018; E-12/062/5887/2018; E-12/062/11041/2018; E-12/062/119474/2017; E-12/062/41799/2018; E-12/062/15505/2018; E-12/062/13949/2018; E-12/062/60733/2018; E-12/062/45188/2018; E-12/062/14087/2018; E-12/062/16270/2018; E-12/062/41404/2018; E-12/062/60544/2018; E-12/062/56671/2018; E-12/062/57755/2018; E-12/062/121571/2017; E-12/062/7098/2018; E-12/062/26222/2018; E-12/062/21954/2018; E-12/062/574/2018; E-12/062/6912/2018; E-12/062/39515/2018; E-12/062/10428/2018; E-12/062/121619/2017; E-12/062/49582/2018; E-12/062/40379/2018; E-12/062/40323/2018; E-12/062/119524/2018; E-12/062/111181/2018; E-12/062/36257/2018; E-12/062/20351/2016; E-12/062/77549/2014; E-12/062/77517/2014; E-12/062/86233/2017; E-12/062/108430/2017; E-12/062/86732/2017; E-12/062/2869/2017; E-12/062/57465/2017; E-12/062/123267/2018 e E-12/062/85398/2017.\r\n\r\n3.9.3. RECURSO/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: DEFERIDO: E-12/062/68874/2017.\r\n\r\n3.10. Relatora: Sra. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Representante da Fundação DER/RJ:\r\n\r\n3.10.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/066/26973/2014; E-12/062/86035/2014; E-12/062/52858/2014; E-12/062/43658/2014; E-12/062/39992/2014; E-12/062/72132/2014; E-12/062/59894/2014; E-12/062/50204/2014; E-12/062/50135/2014; E-12/062/52828/2014 e E-12/062/65763/2014. \r\n\r\n3.10.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/46422/2014; E-12/062/71200/2014; E-12/062/44026/2014; E-12/062/25554/2014; E-12/062/77407/2014; E-12/062/61049/2014; E-12/062/21798/2013; E-12/062/8020/2014; E-12/062/26256/2014; E-12/062/10456/2014; E-12/062/62320/2013; E-12/062/85205/2013; E-12/062/93504/2013; E-12/062/94800/2013; E-12/062/96035/2013; E-12/062/11136/2014; E-12/062/39619/2014; E-12/062/10701/2014; E-12/062/51533/2013; E-12/062/52370/2013; E-12/062/29648/2013; E-12/062/53613/2013; E-12/062/89163/2013; E-12/674736/2012; E-12/062/88984/2013; E-12/062/83273/2013; E-12/062/29674/2013; E-12/062/88895/2013; E-12/062/45024/2013; E-12/062/96308/2013; E-12/062/78193/2013; E-12/062/16559/2013; E-12/062/42520/2013; E-12/062/63726/2013; E-12/062/29628/2013; E-12/062/16319/2013; E-12/062/43124/2013; E-12/062/63266/2013; E-12/062/35543/2013; E-12/062/91564/2013; E-12/062/23859/2013; E-12/062/96545/2013; E-12/062/34951/2013; E-12/062/21396/2013; E-12/062/45397/2013; E-12/062/7922/2014; E-12/062/58409/2014; E-12/062/50667/2014; E-12/062/51319/2013; E-12/062/42691/2013; E-12/062/28982/2013; E-12/062/30842/2013; E-12/062/63819/2013; E-12/062/85239/2013; E-12/062/44664/2013; E-12/062/30483/2013; E-12/062/34480/2013; E-12/062/93601/2013; E-12/062/38825/2015; E-12/062/85020/2015; E-12/062/73081/2015; E-12/062/50080/2015; E-12/062/48405/2015; E-12/062/79347/2015; E-12/062/40103/2015; E-12/062/61909/2014; E-12/062/39466/2014; E-12/062/702/2014; E-12/062/60065/2015; E-12/062/63403/2013; E-12/062/84230/2016; E-12/062/15588/2016; E-12/062/93596/2013; E-12/671915/2012; E-12/677561/2012; E-12/677515/2012; E-12/676654/2012; E-12/673414/2012; E-12/680199/2012; E-12/670853/2012; E-12/670736/2012; E-12/673503/2012; E-12/679495/2012; E-12/674607/2012 e E-12/676393/2012.\r\n\r\n3.11. Relator: Dr. Ramon Jahn da Silva, Conselheiro-Suplente da FETRANSPOR/RJ:\r\n\r\n3.11.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/27792/2014; E-12/062/63001/2014; E-12/062/84357/2014; E-12/062/78820/2014; E-12/062/44748/2014; E-12/062/34928/2014; E-12/062/46591/2014; E-12/062/34205/2014; E-12/062/39822/2014; E- 12/062/59412/2014; E-12/062/27892/2014; E-12/062/51086/2014; E-12/062/77844/2014; E-12/062/ 82408/2014; E-12/062/95136/2014; E-12/062/55680/2014; E-12/062/46734/2014; E-12/062/43814/2014; E-12/062/49952/2014; E-12/062/27895/2014; E-12/024/45/2013 (apenso o proc. nº E-12/520495/2011); E-12/062/46772/2014; E-12/062/43687/2014; E-12/062/9808/2014; E-12/062/3617/2014; E-12/062/30958/2014 (apenso o proc. nº E-12/064/207/2015); E-12/062/1427/2014; E-12/062/19568/2016; E-12/062/2951/2014; E-12/062/6873/2014; E-12/064/14788/2014 (apenso o proc. nº E-12/064/6287/2015); E-12/062/004308/2014; E-12/062/49750/2014; E-12/062/43742/2014; E-12/062/37018/2014; E-12/062/40736/2014; E-12/066/16951/2014; E-12/062/29422/2016; E-12/062/88333/2014; E-12/062/87993/2014; E-12/062/49721/2014; E-12/062/65633/2014; E-12/062/59343/2014; E-12/062/75106/2014; E-12/062/40245/2014; E-12/062/59958/2014; E-12/062/59758/2014; E-12/062/21273/2014; E-12/062/25284/2014; E-12/062/59530/2014; E-12/062/2772/2014; E-12/062/69124/2014; E-12/062/75097/2014; E-12/062/65833/2014; E-12/066/16589/2014; E-12/066/16586/2014; PMCG/001881/2015; PMN/080/203962/2016; PMN/080/203961/2016; PMN/080/200515/2016 e PMN/080/204837/2016.\r\n\r\n3.11.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/91625/2013; E-12/062/45353/2014; E-12/062/5168/2014; E-12/062/13994/2014; E-12/062/9205/2014; E-12/062/485/2014; E-12/062/66835/2014; E-12/062/71631/2014; E-12/062/56679/2014; E-12/062/48650/2014; E-12/062/55995/2014; E-12/062/63617/2014; E-12/062/67768/2014; E-12/062/63490/2014; E-12/062/56445/2014; E-12/062/60638/2014; E-12/062/60464/2014; E-12/062/56292/2014; E-12/062/12033/2014; E-12/062/89090/2013; E-12/062/72860/2014; E-12/062/28189/2014; E-12/062/48408/2014; E-12/062/580/2014; E-12/062/84064/2014; E-12/062/63869/2014; E-12/062/51558/2014; E-12/062/86038/2014; E-12/062/56331/2014; E-12/062/86067/2014; E-12/062/52383/2014; E-12/062/44385/2014; E-12/062/622/2014; E-12/062/64530/2014 e E-12/062/58686/2014.\r\n\r\n3.12. Relator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ:\r\n\r\n3.12.1. RECURSO/PENALIDADE/MULTA: RECURSO CONHECIDO SENDO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/59415/2014.\r\n\r\n3.12.2. RECURSOS/PENALIDADE/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/86706/2014; E-12/062/56699/2014; E-12/062/32348/2014; E-12/062/34419/2014; E-12/062/55934/2014; E-12/062/66899/2014; E-12/062/77118/2014; E-12/062/61285/2014; E-12/062/42633/2014; E-12/062/45739/2014; E-12/062/34587/2014; E-12/062/56560/2014; E-12/062/6449/2014; E-12/670605/2012; E-12/062/83585/2013; E-12/062/89799/2013; E-12/062/72889/2015; E-12/062/50995/2013; E-12/062/23505/2013; E-12/062/93557/2013; E-12/062/85968/2013; E-12/062/93612/2013; E-12/062/85756/2013; E-12/062/91179/2013; E-12/062/10782/2014; E-12/062/13990/2014; E-12/062/1121/2014; E-12/062/595/2014; E-12/062/36729/2014; E-12/062/745/2014; E-12/062/7968/2014; E-12/062/64799/2014; E-12/062/61135/2014; E-12/062/76620/2014; E-12/062/56272/2014; E-12/062/56791/2014; E-12/062/77293/2014; E-12/062/1462/2013; E-12/062/37097/2013; E-12/062/70379/2013; E-12/062/62193/2013; E-12/062/64035/2013; E-12/062/26641/2013; E-12/062/46933/2013; E-12/062/2680/2013; E-12/062/46159/2013; E-12/062/80609/2013; E-12/062/60252/2013; E-12/062/73662/2013; E-12/062/52360/2013; E-12/062/74011/2013; E-12/062/46170/2013; E-12/062/16347/2014 e E-12/062/928/2014.\r\n\r\n3.13. Relator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA:\r\n\r\n3.13.1. RECURSOS/PENALIDADE/MULTA: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/40049/2014; E-12/062/60234/2014; E-12/062/78681/2014; E-12/062/78221/2014; E-12/062/62976/2014; E-12/062/57554/2014; E-12/062/77959/2014; E-12/062/41031/2014; E-12/066/28126/2014; E-12/062/65682/2014; E-12/062/61490/2014; E-12/062/87862/2014; E-12/062/78410/2014; E-12/062/59484/2014; E-12/062/60172/2014; E-12/062/068677/2014; E-12/062/49732/2014; E-12/062/88814/2014; E-12/062/55698/2014; E-12/062/59510/2014; E-12/062/46938/2014; E-12/062/71864/2014; E-12/062/65530/2014; E-12/062/65524/2014; E-12/062/75075/2014 e E-12/062/72235/2014.\r\n\r\n3.13.2. RECURSOS/AUTORIDADE DE TRÂNSITO/SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR: RECURSOS CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E-12/062/37818/2013; E-12/062/68032/2013; E-12/062/58171/2013; E-12/062/49962/2013; E-12/062/55808/2013; E-12/062/1338/2013; E-12/062/46384/2013; E-12/062/71173/2013; E-12/062/58579/2013; E-12/062/68715/2013; E-12/062/62331/2013; E-12/062/61622/2013; E-12/062/76691/2013; E-12/062/57647/2013; E-12/062/46517/2013; E-12/062/61561/2013; E-12/062/38072/2013; E-12/062/47604/2013; E-12/062/56148/2013; E-12/062/27839/2013; E-12/062/52609/2013; E-12/062/78849/2013; E-12/062/55968/2013; E-12/062/78150/2013; E-12/062/58431/2013; E-12/062/46615/2013; E-12/062/41206/2014; E-12/062/57927/2013; E-12/062/58461/2013; E-12/062/78239/2013; E-12/672419/2012; E-12/062/22357/2014; E-12/062/78012/2013; E-12/062/96270/2013; E-12/062/55543/2013; E-12/062/60983/2013; E-12/062/68961/2013; E-12/062/20082/2013; E-12/062/61645/2013; E-12/062/47217/2013; E-12/062/20889/2013; E-12/062/61795/2013; E-12/062/78493/2013; E-12/062/55790/2013; E-12/062/70871/2013; E-12/062/38383/2013; E-12/062/64985/2013; E-12/062/50340/2013; E-12/062/71617/2014; E-12/062/62533/2014; E-12/062/33637/2014; E-12/062/11024/2014; E-12/062/49008/2014; E-12/673815/2012; E-12/062/25340/2014; E-12/062/35850/2015; E-12/062/22432/2014; E-12/062/71476/2014; E-12/062/1382/2014; E-12/062/34546/2014; E-12/062/50506/2013; E-12/062/46556/2013; E-12/062/61959/2013; E-12/062/55883/2013; E-12/062/78016/2013; E-12/062/8309/2014; E-12/062/9551/2014; E-12/062/63579/2013; E-12/675282/2012; E-12/062/55382/2013; E-12/062/73754/2013; E-12/062/60137/2013; E-12/062/77156/2014; E-12/062/54781/2013 e E-12/062/68457/2013.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Sr. Biracy Sá Valdez, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Andrezza Rogerio da Silva, assistente técnico administrativo, id. nº 5028784-2, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente.\r\n\r\nPROCESSO SEI-150123/000080/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2022\r\n\r\nBIRACY SÁ VALDEZ\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2389876"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR VERONICA NARCISO LEGENTIL do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Cuidados, da Superintendência de ações da PCD, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, BRUNO DA SILVA VALVERDE, ID FUNCIONAL Nº 5010514-0 do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009922/2022.\r\n\r\nNOMEAR JHONI MATEUS TORRES DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5008160-8 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Silva Valverde, ID Funcional nº 5010514-0. Processo nº SEI-150001/009922/2022.\r\n\r\nNOMEAR RENATO GUILHERME ALVARENGA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4276379-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Monteiro Teixeira, ID Funcional nº 5125266-0. Processo nº SEI-150164/000674/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2022, RONALDO MONTEIRO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5125266-0, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/000674/2022.\r\n\r\nNOMEAR RENATO LOPES LAGRIMANTE para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leandro Soares Peçanha, ID Funcional nº 510597-1. Processo nº SEI-420001/000862/2022.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA MARIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 5120488-6. Processo nº SEI-420001/000862/2022. \r\n\r\nNOMEAR HUGO BERTHA BASTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle dos Gastos Públicos, da Superintendência de Acompanhamento da Despesa Pública, da Subsecretaria Adjunta de Política Fiscal, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Andre Martins Costa Aranha, ID Funcional nº 5119129-6. Processo nº SEI-040076/000039/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA MEDINA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eduardo da Conceição Vianna, ID Funcional nº 4396957-7. Processo nº SEI-040227/000043/2022.\r\n\r\nNOMEAR THAIS BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5094746-0 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Tamires Gouveia de Farias Alvim, ID Funcional nº 5117593-2. Processo nº SEI-040083/000428/2022.\r\n\r\nNOMEAR REINALDO FERNANDES LESSA, ID FUNCIONAL Nº 4393553-2, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sara Meirelles Venâncio de Souza, ID Funcional n° 5028600-5. Processo nº SEI-040083/000429/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2022, MAURO CORREA DA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 305544-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE SOUZA QUINELATO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mauro Correa da Costa, ID Funcional nº 305544-2. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2022, SANDRA RODRIGUES FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 2710355-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2022, CAMILLA ESCOLA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5086854-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA DA COSTA LIMA ALVES para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Camilla Escola Silva, ID Funcional nº 5086854-3. Processo nº SEI-040053/000045/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, RENATA RUFINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5100704-5 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000508/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, MARIANA DE ALMEIDA GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 5122084-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000508/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, BRUNO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5127999-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/000508/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de abril de 2022, LEANDRO MACHADO CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 5124452-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/001310/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXSANDER MACHADO SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Prevenção de Desastres, da Subsecretaria de Urbanização, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Leandro Machado Cardoso, ID Funcional nº 5124452-7. Processo nº SEI-170026/001310/2022.\r\n\r\nNOMEAR LILIA MARA DE PAULA VASCONCELLOS, ID. FUNCIONAL Nº 4406259-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Executiva, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Elisa Batista Pessa, ID Funcional nº 1145175-0. Processo nº SEI-030029/004538/2022.\r\n\r\nNOMEAR RUDA DE SOUSA GONÇALVES, ID FUNCIONAL 5013475-2, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos Estratégicos, da Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Jeveaux Azevedo Silva, ID Funcional nº 5011429-8/1. Processo nº SEI-030029/004538/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2022, PASCOAL HARA SPERA, ID FUNCIONAL Nº 5116434-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI-260016/000268/2022.\r\n\r\nNOMEAR PASCOAL HARA SPERA, ID FUNCIONAL Nº 5116434-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Paulo Amorim Coelho, ID Funcional nº 5036294-1. Processo nº SEI-260016/000268/2022.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON MORET COMY DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5072624-2, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Bradley Araujo Prado, ID Funcional nº 5118045-6. Processo nº SEI-070026/000650/2022.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTA DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4317661-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n\r\nNOMEAR MATEUS LEITE DE ASSIS COELHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle Predial, da Gerência de Administração e Logística, da Coordenadoria Executiva e de Planejamento, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Roberta de Souza Lopes, ID Funcional nº 4317661-5. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5114499-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO PEREIRA MURTA, ID FUNCIONAL Nº 5073112-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n\r\nEXONERAR VICTORIA MOREIRA DOS SANTOS DE MENEZES, ID FUNCIONAL Nº 5109783-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n\r\nEXONERAR LETÍCIA BARBOZA ALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5117000-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA CANTO BARBOZA para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Letícia Barboza Alves da Silva, ID FUNCIONAL Nº 5117000-0. Processo nº SEI-070002/004802/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2022, MARCELO SOARES VELLOSO, ID FUNCIONAL Nº 4437500-0, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004255/2022.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL ELOY BOTELHO DA SILVA, ID FUNCIONAL N°5102998-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcelo Soares Velloso, ID Funcional nº 4437500-0. Processo nº SEI-070002/004255/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2022, ANA CAROLINA CONCEIÇÃO PENHA, ID FUNCIONAL Nº 5109559-9 do cargo em comissão de Assessor Jurídico Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002058/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2022, ELISANGELA GOMES GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5104004-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nEXONERAR RAYSSA CRISTINA SOARES RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5127189-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nNOMEAR JAMILE DA SILVA DE REZENDE AMOEDO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Elisangela Gomes Gonçalves de Oliveira, ID Funcional n° 5104004-2. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2022, JULIO CÉSAR DE CARVALHO CARDIANO, ID FUNCIONAL Nº 5116570-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nNOMEAR RUI CASTELO DE HERCULANO E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberta Batista do Espírito Santo, ID Funcional n° 51253836. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CARLOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayane Mendonça Peixoto, ID Funcional n° 50983075-1. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nNOMEAR LORRANE CRISTINA DE AZEVEDO ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fábio Rogério Glinardello e Silva, ID Funcional n° 5117687-4. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nEXONERAR MYLENA DA SILVA DIAS LIMA, ID FUNCIONAL N° 51271877, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nNOMEAR GRACIELE DIAS DE MIRANDA MARINS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mylena da Silva Dias Lima, ID Funcional n° 51271877. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA PEREIRA DO NASCIMENO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rayssa Cristina Soares Ribeiro, ID Funcional n°5127189-3. Processo nº SEI-310003/001313/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de março de 2022, publicado no D.O. de 29/03/2022, que exonerou, com validade a contar de 25 de março de 2022, THIAGO LUIZ DA SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL N° 5117065-5, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310006/000411/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de março de 2022, publicado no D.O. de 29/03/2022, que nomeou RODRIGO JOÃO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Campinho, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Luiz da Silva Rocha, ID Funcional n° 5117065-5. Processo nº SEI-310006/000411/2022.\r\n\r\nNOMEAR KATIENE MIRANDA INACIO PIAZ, ID FUNCIONAL Nº 51029820, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luciana Seixas Fernandes , ID Funcional n° 42519225. Processo nº SEI-310003/001146/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2022, EDUARDO DA SILVA COSTA, ID FUNCIONAL Nº 562691-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000414/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2022, THAIS BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL N° 5094746-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão de Qualidade, da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/001307/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2022, JENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 2447133-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000107/2022.\r\n\r\nEXONERAR FERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4328915-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000033/2022.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA COSTA LEITE, ID Funcional nº 4219997-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR MENDES DE BARROS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Ana Paula Costa Leite, ID Funcional nº 4219997-2. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n\r\nEXONERAR FABIO SUZANO SOARES DE LIMA, ID Funcional nº 4279645-8 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE CRISTINA GONÇALVES MARINS para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, anteriormente ocupado por Fabio Suzano Soares de Lima, ID Funcional nº 4279645-8. Processo nº SEI-150001/000579/2022.\r\n\r\nATO DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n*NOMEAR LUIZ HENRIQUE SOUSA SALGADO, ID FUNCIONAL Nº 44093306, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Pesca Marítima, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Hamilton Hissa Pereira, ID Funcional nº 42486190. Processo nº SEI-020007/002149/2022.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 02/05/2022.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nDECRETO COLETIVO DE 13/04/2022 - PUBLICADO NO D.O DE 13/04/2022 -Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-120001/003569/2022, fica retificado para MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS o nome da servidora relacionado no Anexo II a que se refere o presente Decreto Coletivo, referente a nomeação de servidores da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nDECRETO DE 25/04/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 26/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-180007/000712/2022, fica retificado para 26 de abril de 2022, a validade da nomeação de ANA CAROLINA MACIEL VIEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, mantidos demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 25/04/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 26/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260005/002476/2022, fica esclarecido para 06 de abril de 2022, a validade da nomeação de CARLOS ROGERIO POTZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mantidos demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/04/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 07/04/2022- Tendo em vista o Processo nº SEI-310006/000318/2022, fica desconsiderada a ID Funcional atribuída ao servidor JEFFERSON DOS SANTOS SILVA a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.\r\n\r\nATO DE 26/04/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 27/04/2022- Fica retificado para Processo nº SEI-400001/000352/2022, o número do processo que exonerou MAURILIO GOMES FIGUEIRINHAS, ID FUNCIONAL Nº 4397647-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 05/04/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 06/04/2022- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000308/2022, fica retificado para FERNANDO SERGIO CABRAL JUNIOR, o nome do servidor a quem se refere o presente ato de nomeação, para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Tra balho e Renda, mantidos demais termos.\r\n\r\nId: 2390027"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/013735/2021 - HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, tipo Menor Preço Unitário por Item, no valor total de R$ 212.778,78 (duzentos e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor da licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.768.278/0001-39 conforme abaixo discriminado, com base na adjudicação do i. Pregoeiro:\r\n\r\nITEM 01 - R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);\r\n\r\nITEM 02 - R$ 20.120,00 (vinte mil, cento e vinte reais);\r\n\r\nITEM 03 - R$ 26.930,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta reais);\r\n\r\nITEM 04 - R$ 59.189,00 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais);\r\n\r\nITEM 05 - R$ 5.908,50 (cinco mil, novecentos e oito reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nITEM 06 - R$ 1.631,28 (hum mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nId: 2389656"
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                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150001/009042/2021 - TORNO SEM EFEITO o Ato de 26 de abril de 2022, publicado no DOERJ de 27/04/2022, página 3, 1ª coluna, por duplicidade.\r\n\r\nId: 2390018"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 200 DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/008277/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nGESTOR: Ana Lúcia Raquel Vieira Góes Pontes, ID Funcional nº 5117607-6.\r\n\r\nFISCAIS: Luiz Claúdio Abrahão dos Santos, ID Funcional nº 5075861-6; Alexandre José Silva Sabino, ID Funcional nº 5009199-9 e Wellington Marinho Rosa, ID Funcional nº 2054143-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: Natália Silva Nobre de Oliveira, ID Funcional nº 5114849-8.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2389729"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2022\r\n\r\n*PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150001/000075/2021 - DECIDO pela aplicação de advertência e multa no valor de R$ R$ 677,19 (seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), nos termos das alíneas \"a\" e \"b\" do Parágrafo Segundo e alínea \"b\" do Parágrafo Sexto, ambos da Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 009/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e PAULO MARQUES DOS SANTOS, e do artigo 87, inciso I e II, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução SECC n° 14 de 12 de Novembro de 2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/04/2022\r\n\r\nId: 2389848"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 19/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000816/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 30586618), o Parecer 61 da Assessoria Jurídica (SEI nº ) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31309327), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do SEI nº 30412888, seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTAÇÕES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 27.725,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nId: 2389763"
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                        "2389650": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000514/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (SEI n° 29947346) \r\n\r\no Parecer 43 da Assessoria Jurídica (SEI n° 30059373) e o Despa-\r\n\r\ncho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI \r\n\r\nnº 30580710). RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (SEI n° 28928843), seja adjudicado à empresa ALBERGRAF. COM. SOLUÇÕES EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 676,00 (seicentos e setenta e seis reais), em favor da empresa ALBERGRAF. COM. SOLUÇÕES EIRELI.\r\n\r\nId: 2389650"
                        ],
                        "2389651": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000854/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31586107), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 71 (SEI nº 31742581) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31877136), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (SEI nº 30768390), seja adjudicado à empresa EDITORA GLOBO S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 14.208,48 (quatorze mil, duzentos e oito reais e quarenta e oito centavos), valor este necessário para cobrir a prestação dos serviços.\r\n\r\nId: 2389651"
                        ],
                        "2389652": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000882/2022 - Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (SEI nº 31269481), o Parecer nº 73 da Assessoria Jurídica (SEI nº 31853641) e o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços IOERJ/ASSAUP (SEI nº 31965243), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do (30622408), seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REPRESENTACOES E MATERIAIS GRAFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Art. 29, Inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016; APROVO a realização da despesa no valor total de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 2389652"
                        ],
                        "2389860": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0004/2022, assinada em 02/05/2022. PARTES: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa; PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA sob o CNPJ nº 05.673.799/0001-09 para os Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Pregão Eletrônico PE-RP nº 006/2020. OBJETO: Aquisição de servidores de redes, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: MARCIO PEREIRA DAS CHAGAS VERÍSSIMO ID: 2823077-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120211/001283/2020.\r\n\r\nId: 2389860"
                        ],
                        "2389845": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRAN/RJ Nº 6194 DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, nos termos do artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração, em conformidade com a Portaria DENATRAN nº 94/2017 e alterações constantes na Portaria DENATRAN nº 150/2021;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-150057/000275/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os agentes de trânsito, abaixo relacionados, para executarem fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nPrefeitura de Paracambi\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nAlan Do Amaral Conceição\r\n\r\n36/12119\r\n\r\nAnderson Marinho Monteiro\r\n\r\n36/13656\r\n\r\nEdnilson José De Souza\r\n\r\n36/13646\r\n\r\nEtiene Mynssen Dos Santos\r\n\r\n36/13648\r\n\r\nFlávio Bertoloto De Souza\r\n\r\n36/12132\r\n\r\nGeorge Lazaro Da Silva\r\n\r\n36/13675\r\n\r\nGuilherme Cescon Ferreira Da Silva\r\n\r\n36/13651\r\n\r\nJanilso Firmino De Souza\r\n\r\n36/12136\r\n\r\nJoelma José Do Nascimento\r\n\r\n36/12137\r\n\r\nLucimara Do Amaral Lucio\r\n\r\n36/12465\r\n\r\nPaulo Roberto Da Silva Tavares\r\n\r\n36/12145\r\n\r\nPedro Paulo Tavares Alves\r\n\r\n36/12146\r\n\r\nRoberta Baptista Dos Santos\r\n\r\n36/12468\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2389845"
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                        "2389846": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DETRAN-RJ Nº 239\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso das atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984 e o que consta no processo nº SEI-E-16/060/001333/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Diego Rezende Mattar, Id. Func. nº 4423209-8, e Letícia Cavalcante Salles, Id. Func. nº 4333931-0, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nGLÁUCIO PAZ DA SILVA\r\n\r\nCorregedor - DETRAN/RJ\r\n\r\nId: 2389846"
                        ],
                        "2389842": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150066/003449/2021 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC CÉU AZUL LTDA - AB/213, fundamentada no art. 69, I c/c art. 46, § 1º e art. 48, IV da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150066/000098/2022 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC JCAC MARQUES (DH AB/748), fundamentada no art. 69, I c/c art. 48, IV e art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150142/003478/2021 - APLICO penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I c/c 74, § 1º) ao CFC AUTO ESCOLA CASAL 20, AB/089, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art. 48, IV deste diploma legal, levando em consideração o descumprimento das atribuições previstas no art. 48, IV, da Resolução CONTRAN nº 789/2020, quanto à ausência do Diretor Geral/Ensino.\r\n\r\nId: 2389842"
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                        "2389844": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/002089/2022 - MARLENE NEVES KROPF, Id. Func. nº 5026344-7. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral no valor de R$ 2.716,65 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2389844"
                        ],
                        "2389843": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 150155/000503/2022 - RAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA, Id. Func. nº 5031343-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 150029/000668/2022 - JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES, Id. Func. nº 4374410-9. AUTORIZO a inclusão da dependente, Julia Mayerhofer Soares, na condição de filha.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 150045/000313/2022 - JÚNIO DA SILVA BARRETO, Id. Func. nº 5032353-9. AUTORIZO a inclusão da dependente, Giovana Garcia Barreto, na condição de filha.\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/002131/2022 - FABIANA GONÇALVES FARIA SAINT'CLAIR, Id. Func. nº 640420-0. AUTORIZO a inclusão dos dependentes, Bárbara Gonçalves Faria Saint'Clair e Arthur Gonçalves Faria Saint'Clair na condição de filhos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 150032/000199/2022 - VIVIAN RODRIGUES GALL, Id. Func. nº 5031215-4. AUTORIZO a inclusão da dependente, Andrea de Fatima Garcia, na condição de companheira.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150057/000557/2022 - DANILO DA CUNHA BARROSO, Id. Func. nº 5025963-6. AUTORIZO a inclusão da dependente, Raphaela Badany da Nobrega, na condição de esposa. \r\n\r\nPROCESSO SEI-150159/000867/2022 - ALEXANDER DA ROCHA SANTOS FARIA, Id. Func. nº 4384050-7. AUTORIZO a inclusão dos dependentes, Jaqueline Barreiros Guimarães Faria Santos na condição de esposa, Anna Clara Faria Costa na condição de enteada e a exclusão de Luciane Pereira Santos na condição de ex-esposa.\r\n\r\nDE 27.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150149/002702/2022 - ANA PAULA BARBOSA ANDRADE MARTINS, Id. Func. nº 5030998-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150063/002277/2022 - TATIANA CRISTINA ALMEIDA DE JESUS NASCIMENTO, Id. Func. nº 5073499-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150153/000427/2022 - CARLA DE LIMA PEREIRA BENNET, Id. Func. nº 5025823-0. AUTORIZO a mudança do nome da servidora, para CARLA DE LIMA PEREIRA, em virtude do seu divórcio.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/001807/2022 - JACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO, Id. Func. nº 5028363-4. TORNO NULA a publicação do DOERJ de 26/04/2022, tendo em vista a duplicidade.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150149/000830/2022 - VANIA DEMETRIO MOREIRA, Id. Func. nº 4401336-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-12/061/007639/2017 - CILIANA BAPTISTA BARBOSA, Id. Func. nº 4400026-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150159/002125/2022 - RENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES, Id. Func. nº 4400253-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150067/000127/2022 - AMÉLIA MARIA GONÇAL VES MILLER, Id. Func. nº 5025642-4. DEFIRO o Abono de Permanência a partir de 19/04/2020, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o Art. 40, § 1º, III, alínea “a”.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150141/000078/2022 - PAULA DE SOUZA MORAES, Id. Func. nº 4380150-1. AUTORIZO a inclusão do dependente, Miguel Moraes Leal, na condição de filho.\r\n\r\nId: 2389843"
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                    }
                },
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                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000602/2021 - DECLARO que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2022 restou fracassado, haja vista que o único item obteve oferta acima do valor do máximo aceitável pela Administração.\r\n\r\nId: 2389830"
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                        "2389807": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000701/2021 - DECLARO que o Pregão Eletrônico nº 06/2022 restou deserto, por não acudirem interessados no objeto em questão. \r\n\r\nId: 2389807"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2389649": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUPRH Nº 03 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e no que consta no Processo nº SEI-120001/012757/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 5.355, de 23 de novembro de 2008, alterada pela Lei nº 6.600, de 28 de novembro de 2013;\r\n\r\n- a Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n° 6.822, de 26 de junho de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho das Carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento (EPPGGPO) e Executivo Público (EP), oriundas desta Secretaria, referente ao ciclo avaliativo de 2021, de acordo com o Anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2°- A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para:\r\n\r\nI - evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação específica para cada carreira; e\r\n\r\nII - pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira.\r\n\r\nArt. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenadoria de Gestão de Carreiras e Pessoas - SEPLAG/COOGCP, que anexará o pedido de reconsideração ao processo do servidor e encaminhará à sua chefia imediata, que deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI onde o servidor deverá incluir junto ao Processo de Avaliação Periódica de Desempenho referente ao ciclo de 2021 o formulário de tipo documental \"Formulário de Pedido de Reconsideração de Nota de Avaliação Periódica de Desempenho\", indicado no Anexo II desta Portaria;\r\n\r\n§2º - O servidor que estiver em disposição externa e/ou sem acesso ao SEI deverá preencher o requerimento indicado no Anexo II desta Portaria e encaminhar para o e-mail rh@planejamento.rj.gov.br;\r\n\r\n§3º - Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nBIANCA TORTELLY PARANHOSSuperintendente de Recursos Humanos\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCARGO: ANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n44000014\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n33\r\n\r\n50353586\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n50150227\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n50240579\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n50149857\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SA\r\n\r\n33\r\n\r\n50147919\r\n\r\nCAIO VINICIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n50150138\r\n\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n50241184\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\n33\r\n\r\n50155679\r\n\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n\r\n32\r\n\r\n50149890\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n50150189\r\n\r\nFERNANDO DAMIAO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\n32\r\n\r\n50241796\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n32\r\n\r\n50149962\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\n33\r\n\r\n50149938\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n33\r\n\r\n50240544\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n50183176\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n50340883\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SA\r\n\r\n33\r\n\r\n50209183\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEICAO\r\n\r\n32\r\n\r\n50119540\r\n\r\nISIS MATHIAS DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n44068840\r\n\r\nISMAEL BULCAO MONCAO RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50150022\r\n\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n50250450\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n50340212\r\n\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n\r\n31\r\n\r\n50344048\r\n\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50150405\r\n\r\nKARINNE MAGALHAES MENESES\r\n\r\n32\r\n\r\n42433649\r\n\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n50209060\r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n50150324\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n43326676\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n50150332\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n25553267\r\n\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n50149911\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n50150120\r\n\r\nMILA DE MENDONCA FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n50150090\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n50716808\r\n\r\nPATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\n31\r\n\r\n50148095\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n50349376\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\n33\r\n\r\n50209124\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50241435\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50152548\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n50149946\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\n50095404\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n50149954\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n50150472\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n50261843\r\n\r\nALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n43780059\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\n33\r\n\r\n50252399\r\n\r\nBRUNO CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n50003607\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50076736\r\n\r\nDANIELA BIBIANI\r\n\r\n33\r\n\r\n50076744\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES BARCELOS\r\n\r\n33\r\n\r\n43780202\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n32\r\n\r\n50255983\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n43787037\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50253026\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA\r\n\r\n33\r\n\r\n50253620\r\n\r\nGISELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n50250906\r\n\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n50253573\r\n\r\nHELDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n33\r\n\r\n50253646\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n50253590\r\n\r\nIVANA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n43780083\r\n\r\nJORGE LUIS DANTAS BATISTA\r\n\r\n33\r\n\r\n50251066\r\n\r\nLIDIANE JORDAO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n50252836\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n50253034\r\n\r\nLUCIANA ASSAD CARNEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n42352606\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n50255010\r\n\r\nMARCELA PINHEIRO FONTES\r\n\r\n33\r\n\r\n43780318\r\n\r\nMARCELO DREICON\r\n\r\n33\r\n\r\n50264877\r\n\r\nMARCELO FASSINI BRANCO\r\n\r\n31\r\n\r\n50196596\r\n\r\nMARCELO FERNANDES LIMA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n50254740\r\n\r\nMARCELO PEREIRA HADDAD\r\n\r\n32\r\n\r\n50003690\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n50252593\r\n\r\nMARILDA SANT'ANNA MACIEL\r\n\r\n33\r\n\r\n50251090\r\n\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n\r\n33\r\n\r\n50255088\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n50255711\r\n\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO\r\n\r\n33\r\n\r\n50252933\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n33\r\n\r\n50255320\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n50077422\r\n\r\nREGINA SILBERSTEIN RACHEVSKY\r\n\r\n33\r\n\r\n50003720\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n50003763\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS\r\n\r\n32\r\n\r\n50077430\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n50003445\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n33\r\n\r\n50003747\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PECANHA NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n43481140\r\n\r\nVANDEMBERG SANTOS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n50077511\r\n\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS\r\n\r\n32\r\n\r\n50253166\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMOES\r\n\r\n33\r\n\r\nCARGO: ASSISTENTE EXECUTIVO\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n50212796\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n50355546\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n50227246\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n50240854\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n50240706\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n50721100\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n50147838\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n32\r\n\r\n50147862\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n50150251\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n50147870\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n50241532\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARAES\r\n\r\n33\r\n\r\n50147811\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n50240552\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n50241060\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\n31\r\n\r\nCARGO: ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n50076841\r\n\r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n50253751\r\n\r\nALEXANDRA DRABIK CHAVES\r\n\r\n32\r\n\r\n50087657\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n43573312\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n50076876\r\n\r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n43780369\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n50003410\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\n31\r\n\r\n50003534\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\n32\r\n\r\n50076884\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n50252020\r\n\r\nCAROLINA GONCALVES ZIDAN\r\n\r\n32\r\n\r\n50255380\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n50255673\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n50003399\r\n\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n50003542\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA\r\n\r\n33\r\n\r\n43780490\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO LINS DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n44423047\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA PINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n43780210\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n43853137\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA\r\n\r\n33\r\n\r\n44000383\r\n\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n50003364\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50077023\r\n\r\nDEBORA SADER\r\n\r\n33\r\n\r\n11348380\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n50077627\r\n\r\nDIEGO KHOURI MOTA\r\n\r\n32\r\n\r\n50077112\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n50003380\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n50252852\r\n\r\nEDUARDA FERREIRA AMARAL \r\n\r\n33\r\n\r\n43910106\r\n\r\nEMMANUEL ANTONIO RAPIZO MAGALHAES CALDAS\r\n\r\n33\r\n\r\n50077180\r\n\r\nENZO MAYER TESSAROLO\r\n\r\n32\r\n\r\n43780563\r\n\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n50003496\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n50003577\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\n33\r\n\r\n50253042\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n43780156\r\n\r\nFERNANDO COSTA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n50003372\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n50253310\r\n\r\nFERNANDO JOSE CERQUEIRA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n43779921\r\n\r\nFERNANDO KACZELNIK\r\n\r\n33\r\n\r\n50003500\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL\r\n\r\n32\r\n\r\n50003550\r\n\r\nFLAVIA VASTANO MANSO\r\n\r\n32\r\n\r\n50261428\r\n\r\nFLAVIO LEMOS ALENCAR\r\n\r\n31\r\n\r\n50252941\r\n\r\nFLORA LEE NIEN CAETANO CHANG\r\n\r\n33\r\n\r\n50255363\r\n\r\nGISMALIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n\r\n33\r\n\r\n50253743\r\n\r\nGRAZIELLE BARRETO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n50251015\r\n\r\nHENRIQUE STERENBERG\r\n\r\n33\r\n\r\n50252682\r\n\r\nISABELA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n50254871\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n50003658\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n30\r\n\r\n50077716\r\n\r\nJULIANA D ESCOFFIER DI STASIO\r\n\r\n32\r\n\r\n43780539\r\n\r\nJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n43780466\r\n\r\nJULIANA LEITAO E MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n50255312\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n\r\n33\r\n\r\n50003232\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50077317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO\r\n\r\n33\r\n\r\n50077333\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n43790240\r\n\r\nLEANDRO GALHEIGO DAMACENO\r\n\r\n33\r\n\r\n50251970\r\n\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\n\r\n33\r\n\r\n50251228\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n50077414\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n43780164\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA LEIS\r\n\r\n33\r\n\r\n50003518\r\n\r\nLUCIANO BUENO\r\n\r\n33\r\n\r\n50003615\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA\r\n\r\n33\r\n\r\n50174843\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n50077449\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE\r\n\r\n32\r\n\r\n50077457\r\n\r\nMARCO ANTONIO MAGALHAES PACHECO FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n50252658\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\n33\r\n\r\n50077473\r\n\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n50252810\r\n\r\nMAURO BREUER HYPOLITO GOULART\r\n\r\n33\r\n\r\n50077503\r\n\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n50003194\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n50028367\r\n\r\nMONIKE MARQUES D ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n50190067\r\n\r\nNATALIA NUNES VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n50077546\r\n\r\nNATALIA PECANHA CANINAS\r\n\r\n33\r\n\r\n50077589\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n50077562\r\n\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n50003178\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONCALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n50003208\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO JUSTA DO VALLE\r\n\r\n33\r\n\r\n50077570\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\n50189077\r\n\r\nRAONI MARTINS LEAL\r\n\r\n33\r\n\r\n50077651\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMOES\r\n\r\n33\r\n\r\n50003224\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n50253778\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\n33\r\n\r\n50077708\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO\r\n\r\n32\r\n\r\n50253069\r\n\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINO\r\n\r\n33\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRUDA BRANDAO AZAMBUJA NETO\r\n\r\n32\r\n\r\n50077597\r\n\r\nSIDNEI JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n42772125\r\n\r\nSORAYA GRACA MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n32\r\n\r\n50077600\r\n\r\nSUZANA MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n50262394\r\n\r\nTAIS MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\n32\r\n\r\n50003283\r\n\r\nTIAGO NERY\r\n\r\n33\r\n\r\n42041007\r\n\r\nVANESSA DE AMORIM PEREIRA CORTES\r\n\r\n33\r\n\r\n43780512\r\n\r\nVINICIUS BOECHAT TINOCO\r\n\r\n32\r\n\r\n43780334\r\n\r\nVITOR ACSELRAD\r\n\r\n32\r\n\r\n43621791\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCARGO: ANALISTA EXECUTIVO\r\n\r\nFORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CICLO AVALIATIVO 2021\r\n\r\n1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nID. FUNCIONAL:\r\n\r\nCARGO:\r\n\r\nLOTAÇÃO:\r\n\r\nAVALIADOR:\r\n\r\n2. MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR\r\n\r\nPor intermédio deste documento, venho requerer ao meu Chefe Imediato, responsável pela minha Avaliação de Desempenho, a RECONSIDERAÇÃO da nota que obtive, conforme publicação ocorrida no DOERJ de ____ de _____________ de 2022, com base nas seguintes justificativas:\r\n\r\n(Descrever o motivo de não concordância com a nota obtida, apontando o fator de avaliação.)\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.Rio de Janeiro, ___/___/_______________________________________________Assinatura do Servidor Avaliado\r\n\r\n3. ANÁLISE DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\n(Se houver alteração da nota, indicar o fator de avaliação.)\r\n\r\n4. CONCLUSÃO\r\n\r\n( ) Pedido deferido\r\n\r\n( ) Pedido parcialmente deferido\r\n\r\n( ) Pedido indeferido\r\n\r\nNota final do servidor após a análise do pedido de reconsideração:\r\n\r\nRio de Janeiro, ___/___/_______________________________________________Assinatura da Chefia Imediata\r\n\r\nId: 2389649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2389934": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 399 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SAFS Nº 315/2022\r\n\r\nO SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto nos art. 65, § 4.º e artigo 85 inciso I, c/c o artigo 86 § 5º, todos do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, na Portaria SAF Nº 315/2022 e o constante do Processo Administrativo nº SEI E-04/224425/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica divulgada a reativação da inscrição estadual do contribuinte abaixo identificado:\r\n\r\nRazão Social: MINÉRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Alfredo Backer, 115, sala 704, Mutondo - São Gonçalo-RJ - CEP. 24.452-001\r\n\r\nCNPJ: 05.831.660/0001-38\r\n\r\nIE: 77.595.864\r\n\r\nProcesso nº SEI E-04/224/425/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2389934"
                    ],
                    "2389935": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 400 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDIVULGA REATIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL OBJETO DO PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO INSTAURADO PELA PORTARIA SAFS Nº 315/2022\r\n\r\nO SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto nos art. 65, § 4º e artigo 85 inciso I c/c o artigo 86 parágrafo 5º, todos do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/2014, na Portaria SAF Nº 315/2022 e o constante do Processo Administrativo nº SEI E-04/224424/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica divulgada a reativação da inscrição estadual do contribuinte abaixo identificado:\r\n\r\nRazão Social: NOVA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AILMENTICIOS EIRELI\r\n\r\nEndereço: RUA OSORIO FERREIRA DOS SANTOS, 2.950, BLOCO B - BOX 04 - PARQUE BOA VISTA II\r\n\r\nCNPJ: 38.147.661/0001-17\r\n\r\nIE: 11.792.383\r\n\r\nProcesso: SEI E-04/224/424/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2389935"
                    ],
                    "2389936": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 401 DE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF nº 152 de 06 de Outubro de 2021, constante do processo administrativo nº E-04/224/331/2021, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme SEI E-04/224/331/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: G. R. LAGO COMÉRCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual: 11.824.455\r\n\r\nCNPJ: 38.463.057/0001-08\r\n\r\nEndereço: AVN MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 2190 SALA:201 CENTRO - NOVA IGUAÇU RJ 26.210-000\r\n\r\nNúmero do Processo: E-04/224/331/2021\r\n\r\nFundamento legal: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 15 de setembro de 2020, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.824.455, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2389936"
                    ],
                    "2389937": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 402 DE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS Nº 255 de 06 de janeiro de 2020, constante do processo administrativo nº E-04/226/7/2020 (processo SEI), no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, conforme processo SEI E-04/226/7/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: ADILSON OLIVEIRA COUTINHO FILHO LTDA\r\n\r\nInscrição: 11.701.833\r\n\r\nCNPJ: 36.653.918/0009-34\r\n\r\nEndereço: RUA PRACA AMARAL PEIXOTO 26 BOM JESUS DO JTABAPOANA, RJ\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, inciso I, do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, I, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único -Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 16 de abril de 2020, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.701.833, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2389937"
                    ],
                    "2389861": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2022, às 14h30min, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144 de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021.\r\n\r\nRecurso nº 58378 - Processo nº E-04/222941/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e PLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA - Recorridas: PLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ n° 138.260.\r\n\r\nRecurso nº 58379 - Processo nº E-04/222942/2012 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e PLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA - Recorridas: PLAZA 2000 ACESSORIOS E CALCADOS LTDA e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. Patrono: Roberto Moreno de Melo, OAB/RJ n° 138.260.\r\n\r\nRecurso nº 64190 - Processo nº E-04/013/444/2013 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA - Recorridas: MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Celso Mattos - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 64388 - Processo nº E-04/013/444/2013 - Recorrentes: FAZENDA ESTADUAL e MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA - Recorridas: MAX ONE SUPERMERCADOS LTDA e FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Celso Mattos - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 73382 - Processo nº E-04/011/100084/2018 - Recorrente: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 73391 - Processo nº E-04/007/100343/2018 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TECHNOS DA AMAZONIA IND E COM S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 73393 - Processo nº E-04/007/1003337/2018 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TECHNOS DA AMAZONIA IND E COM S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 73448 - Processo nº E-04/037/100133/2018 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 74528 - Processo nº E-04/211/3288/2018 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Lopes Caetano Lourenço - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 76591 - Processo nº E-04/211/1836/2020 - Recorrente: CASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espirito Santo - Representante da Fazenda: Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\n*NOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09: “...os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000028/2020\r\n\r\nId: 2389861"
                    ],
                    "2389634": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 29/04/2022\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021, do dia 10 de maio de 2022, às 12h. \r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRecursos nsº 69.892, 69.898, 69.003/RV - Processos nsº E-04/040/001428/2015, E-04/040/001438/2015 e E-04/040/001435/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRecursos nsº 69.892, 69.898, 69.903/RV - Processos nsº E-04/040/001428/2015, E-04/040/001438/2015 e E-04/040/001435/2015 - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. ...\r\n\r\nId: 2389634"
                    ],
                    "2389766": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária, por videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de 29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021 do dia 11 de maio de 2022, às 12h. Processo nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nRecursos nºs 74.614, 74.619, 74.620 e 74.623 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/230.070/2012, E-04/230.068/2012, E-04/230.023/2012 e E-04/230.069/2012 - Interessada: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alex Gabriel Siveris Da Rosa - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 77.804 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/211/002906/2018 - Interessada: VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell.\r\n\r\nRecurso nº 59.787 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/002/000757/2013 - Recorrente: AUTO POSTO NOEL ROSA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 77.459 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E04/020/000944/2017 - Recorrente: JB 2016 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres. \r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o § 3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80, de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.”\r\n\r\nId: 2389766"
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RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 77.749 e 77.750. - Processos nºs. E-04/211/16930/122020 e E-04/211/16859/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 19.686 e 19.687. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 77.808. - Processo nº E-04/211/15980/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAMMA ROSA SERVIÇOS DE APOIO E BUFFET LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 19.690. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 77.741 e 77.746. - Processos nºs E-04/211/16887//2020 e E-04/211/16933//2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto Conselheiro Relator. Mudando a natureza do vício formal para vício material. - Acórdãos nºs. 19.691 e 19.692. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 78.035, 78.036 e 78.037. - Processos nºs E-04/211/16923/2020, E-04/211/16907/2020 e E-04/211/16962/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 19.693, 19.694 e 19.695. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 20/07/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº 75.065. - Processo nº E-04/035/100039//2018. - Recorrente: PARMAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de suspensão do processo e de nulidade do Auto de Infração, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 19.421. - EMENTA: PRELIMINARES. SUSPENSÃO DO PROCESSO. A situação retratada no Tema 520 envolve importação de mercadoria por estabelecimento situado no Estado de São Paulo, com remessa para estabelecimento da mesma empresa em Minas Gerais para industrialização por encomenda, e posterior retorno à São Paulo para revenda. Trata-se, portanto, de hipótese distinta da tratada no presente Auto de Infração. Não obstante, ainda que se tratasse da mesma hipótese, a suspensão determinada no STF, com fulcro no artigo 1.035 do CPC, não abarcaria os processos administrativos tributários. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração é claro, descreve de forma adequada os fatos, bem como aponta os dispositivos infringidos. Após a realização de diligência, ainda em primeira instância, a Recorrente teve ciência de todos os anexos do Auto, não havendo que se cogitar em prejuízo ao seu direito de defesa. Assim, não há qualquer vício que enseje a nulidade do lançamento, tendo sido observados os requisitos do artigo 74 do Decreto nº 2.473/79, e do artigo 142 do CTN. REJEITADAS AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA RECORRENTE. MULTA FORMAL. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL EM OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. Não obstante outra sociedade constar como responsável pelos procedimentos aduaneiros, as mercadorias foram adquiridas no exterior pela Recorrente e previamente destinadas ao seu estabelecimento no Estado do Rio de Janeiro, sendo este o efetivo destinatário para efeitos do disposto no artigo 11, inciso I, “d”, da Lei Complementar nº 96/87. O artigo 10 da Resolução SEFAZ nº 720/14, é expresso ao prever que o pagamento de ICMS no Regime do Simples Nacional não exclui a incidência do imposto devido, na qualidade de contribuinte ou responsável, nas operações de entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, sendo que nestas hipóteses, deverá ser observada a legislação estadual aplicável às demais pessoas jurídicas não optantes pelo Simples Nacional. Perfeitamente aplicável a penalidade prevista no artigo 62-C, inciso III, do inciso III, item 1, da Lei nº 2.657/96, com redação dada pela Lei nº 6.357/12 para o caso de não emissão de documento fiscal. Contudo, sendo a Recorrente empresa de pequeno porte, cabe a redução de que trata o artigo 70-C da Lei nº 2.657/96. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária por videoconferência \r\n\r\ndo dia 16/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº 77.697. - Processo nº E-04/211/16964/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Devendo ser mudada a natureza do vício formal para vício material. - Acórdão nº. 19.697. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 78.456. - Processo nº E-04/211/14698/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VET RIO COMÉRCIO EIRELI EPP. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.698. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 77.743. - Processo nº E-04/211/016877/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.699. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 24/08/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071.\r\n\r\nRecurso nº. 76.845. - Processo nº. E-04/211/1630/2019. - Recorrente: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Celso Mattos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, por vício material, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.476. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ERRO DE CAPITULAÇÃO DA MULTA. NULIDADE POR VÍCIO MATERIAL. É de se reconhecer a nulidade de lançamento quando constatado erro na capitulação legal da multa. PROVIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 21/09/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.400. - Processo nº. E04/211/997/2018. - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA (sucessora M-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA). - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Celso Mattos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar decadência total do Crédito Tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcelo Habib Carvalho e Carlos Eduardo Fortunato, que rejeitavam. - Acórdão nº. 19.502. - EMENTA: MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DECADÊNCIA TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Não caracterizada a ocorrência da infração imputada à Recorrente. O presente Auto de Infração foi baseado em premissa que não se verificou. RECURSO A QUE DÁ PROVIMENTO PARA DECLARAR A DECADÊNCIA TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 22/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecursos nºs. 77.742, 77.744 e 77.745. - Processos nºs. E04/211/16887//2020, E-04/211/16920//2020 e E-04/211/16911//2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto Conselheiro Relator. Mudando a natureza do vício formal para vício material. - Acórdãos nºs. 19.704, 19.705 e 19.706. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 78.548. - Processo nº E-04/211/008166/2021. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: AUTO POSTO DE SERVIÇOS ELITE DE MADUREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.710. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Devendo ser mudada a natureza do vício formal para vício material. - Acórdão nº. 19.711. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.606. - Processo nº. E-04/211/16860/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.712. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 19/10/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071\r\n\r\nRecurso nº. 76.941. - Processo nº. E-04/211/2538//2020. - Recorrente: BRF S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Celso Mattos. - DECISÃO: Por unanimidade de voto, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.543. - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. O armazenamento de produtos em câmaras refrigeradas, bem como a transformação de alimentos ocorrida em estabelecimentos comerciais e destinados a venda a consumidor final não configura processo de industrialização para fins de creditamento de ICMS. RECURSO VOLUNTÁRIO QUE SE NEGA PROVIMENTO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência do dia 23/02/2022\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 78.564. - Processo nº. E-04/211/776/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COLINA - POSTO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.713. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 78.286. - Processo nº. E-04/211/15159/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.715. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2389767"
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                        "2389607": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2022.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à MARIA APARECIDA DA SILVA MACIEL, no valor de R$ 8.663,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2018, conforme Processo nº PD-04/142.220/2018, conforme Processo nº SEI-040161/009280/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à ANA MARIA DOS SANTOS CALDEIRA, no valor de R$ 8.297,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2019, conforme Processo nº PD-04/153.88/2019, conforme Processo nº SEI-040161/005391/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à KARLA JULIANNA DA SILVA VELASCO, no valor de R$ 7.032,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2018, conforme Processo nº PD-04/142.207/2018, conforme Processo nº SEI-040161/009142/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à TANIA JOSINA PEREIRA DE ANDRADE, no valor de R$ 7.045,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019, conforme Processo nº PD-04/141.60/2019, conforme Processo nº SEI-040161/004065/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à ANA MARIA DA CONCEICAO, no valor de R$ 9.621,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § °, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2019, conforme Processo nº PD-04/139.126/2019, conforme Processo nº SEI-040161/003845/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à JANET COSTA GIL, no valor de R$ 11.035,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/08/2019, conforme Processo nº PD-04/142.152/2019, conforme Processo nº SEI-040161/003868/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a GLORIA REGINA DA SILVA, no valor de R$ 5.527,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2016, conforme Processo nº PD-01/016.401/2016, conforme Processo nº SEI-SEI-040161/008868/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a HUGO AUGUSTO SILVA DE MARINS, no valor de R$ 5.527,47, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2016, conforme Processo nº PD-01/016.401/2016, conforme Processo nº SEI-040161/008868/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à SOLANGE CLAUDINO DE SOUZA, no valor de R$ 6.773,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/07/2018, conforme Processo nº PD-04/138.173/2018, conforme Processo nº SEI-SEI-040161/008624/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte à CARMEN LUCIA ALVES PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 6.850,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2018, conforme Processo nº PD-04/153.116/2018, conforme Processo nº SEI-040161/008640/2020.\r\n\r\nId: 2389607"
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                        "2389589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 12/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000622/2022 - Ex-servidora MARLENE MARINHO DE MORAES, ID 540471-1. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000127/2022, ex-servidora DILEA FURTADO DA SILVA, ID 479342-0. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000629/2021, ex-servidor JOSE V. PIMENTEL FILHO, ID 5070696-9. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26433064, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31277584.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000637/2021, ex-servidor PEDRO PAULO MARTINS BERNA, ID 676992-6. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 26750489, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31271716.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000325/2021, ex-servidor HAYEL WANDER BARRETO, ID 232032-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19699672, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31277079.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000437/2021, ex-servidor AMILCAR FERNANDES VARELLA, ID 1946526-2. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23187535, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31272092.\r\n\r\nDE 13/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000077/2020, ex-servidor WALTER GONÇALVES CURVELLO, ID 5044299-6. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000029/2022, ex-servidor ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO, ID 3798037-8. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 27824861, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31464156.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000315/2021, ex-servidor TARCISO SCHOTT MONNERAT, ID 5070631-4. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19411232, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31461190.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000031/2022, ex-servidora MARIA COELI CUNHA LIMA DE SOUZA PINHEIRO, ID 3296684-9. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 28054047, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31466377.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000289/2021, ex-servidor MANOEL AUGUSTO DE ANDRADE, ID 5054106-4. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18744959, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31462947.\r\n\r\nDE 18/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000288/2021, ex-servidor ANTONIO SEVERINO DE SOUSA, ID 207053-7. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18721853, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31553264.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000420/2021, ex-servidora CLEYDE NEGRAES DE BRITTO, ID 65253-9. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n\r\nDE 19/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000393/2021, ex-servidor CARLOS EMMANUEL DE SOUZA LAGE, ID 5057883-9. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 21746712, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31461950.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000312/2021, ex-servidor JOSE MARTINS PIRES, ID 5046005-6. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19323417, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31557341.\r\n\r\nDE 25/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040144/000304/2021, ex-servidor JOAO GUILHERME FIGUEIREDO, ID 3116507-9. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19196656, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 31701408.\r\n\r\nId: 2389589"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 27/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040163/000122/2021 - HOMOLOGO os procedimentos e a adjudicação exarados pela Pregoeira da RJPrev, referente ao Pregão Eletrônico RJPREV nº 02/2022, realizado em 25/04/2022, objetivando a contratação de serviço de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade on-line para os funcionários, membros da Diretoria e estagiários da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev,, perfazendo o valor total de R$ 114.840,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta reais), com ta xa de administração de 0,00% (zero por cento), tendo em 26/04/2022 como vencedora a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56 e AUTORIZO a emissão da Autorização de Execução e Despesa.\r\n\r\nId: 2389694"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
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                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INTERNA CODIR Nº 013 DE 13 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A - METRO RIO - CONHECE E ACOLHE PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA - DETERMINA ELABORAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS E LAVRATURA DE NOVO AUTO DE INFRAÇÃO - SE APLICA AO CASO A RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 47/2021.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais, contratuais e regimentais, considerando o que consta dos autos do Processo Regulatório nº SEI-E-12/004.397/2017, com fundamento nos Pareceres nºs 73/2021/AGETRANSP/PGA (20599396) complementar ao Parecer nº 19/2021/AGETRANSP/PGA (13952644), acolheu, na íntegra, as propostas apresentadas pela Conselheira Relatora Aline Almeida conforme CI AGETRANSP/CD-AA SEI nº 142/2022 e, por unanimidade dos Conselheiros presentes na 4ª Reunião Interna Ordinária, realizada em 13/04/2022,\r\n\r\nDELIBERA por:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação ao Auto de Infração CATRA nº 11/CATRA/2020 apresentada pela MetrôRio Carta 09-CR-020-ENV-0628 (10346546), eis que cabível e tempestiva, para no mérito, acolher, em parte, a Impugnação objeto da Carta 09-CR-020-ENV-0628 (10346546), para considerar, no que se refere ao excesso do cálculo, a orientação jurídica da Procuradoria Geral da Agência, no sentido de que os juros devem ser cálculos pro rata mensalmente (1% por mês).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a remessa dos autos à Superintendência Financeira para elaboração de novo cálculo, seguindo-se os demais trâmites para a elaboração de novo auto de infração pela Câmara de Estado de Transportes desta AGETRANSP.\r\n\r\nArt. 3º - Em relação ao pleito de suspensão do pagamento, determinar que o Auto de Infração a ser lavrado em substituição ao auto n° 011/CATRA/2020 de 22/10/2020 (9563651) deverá receber o mesmo tratamento deste, na forma da Resolução AGETRANSP nº 47/2021 (23199480).\r\n\r\nArt. 4º - Determinar a imediata publicação da presente Deliberação Interna, prosseguindo-se com a correspondente cobrança da penalidade.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2022\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 2389908"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP/CD Nº 1228\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - RECURSO ADMINISTRATIVO - § 3º, DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 09/2011, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 21/2014 - CONTAGEM DO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS - EVENTO OCORRIDO NA SEXTA-FEIRA - TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA - ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21/2014: SUBSTITUIÇÃO DO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA OCORRÊNCIA DO EVENTO COMUNICÁVEL.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº SEI E-12/004.206/2018 e, por maioria dos votos dos Conselheiros desta Agência, proferidos na 12º Sessão Regulatória Ordinária do exercício de 2021, ocorrida no dia 21 de dezembro de 2021, sendo vencido o Conselheiro Murilo Leal - no que se refere apenas ao artigo 1º -, que pediu vista dos autos e proferiu o seu Voto na 1º Sessão Regulatória Ordinária do exercício de 2022, ocorrida no dia 25 de janeiro de 2022, quando também foi acolhida a sua propositura, constante do artigo 2º, pela unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Dar provimento ao Recurso interposto pela Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A, considerando tempestiva a comunicação materializada pela Carta 09-CR018-ENV-0070, protocolada às 15h:14m do primeiro dia útil subsequente ao encerramento do prazo, ou seja, no dia 26 de fevereiro, segunda-feira, modificando, assim, o art. 2º da Deliberação AGETRANSP/CD Nº 1.190, de 24 de junho de 2021, que lhe aplicara a penalidade de advertência.\r\n\r\nArt. 2º - Solicitar à Secretaria Executiva que tome as providências necessárias para a alteração da redação da Resolução nº 09/2011, com redação dada pela Resolução nº 21/2014, a fim de que seja substituído o prazo de 48 (quarenta e oito) horas pelo prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da ocorrência do evento comunicável.\r\n\r\nArt. 3º - Solicitar à Secretaria Executiva que tome as medidas necessárias para o cumprimento da Deliberação AGETRANSP/CD Nº 1190, de 24 de junho de 2021, no que não foi alterado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nALINE PAOLA C.B.C. DE ALMEIDA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\n(presente à 12º Sessão Regulatória Ordinária do exercício de 2021 e à 1º Sessão Regulatória Ordinária do exercício de 2022)\r\n\r\nVICENTE LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(Presente À 12º Sessão Regulatória Ordinária Do exercício de 2021 e à\r\n\r\n1º Sessão Regulatória Ordinária do exercício de 2022)\r\n\r\nMURILO LEAL\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n(presente à 12º Sessão Regulatória Ordinária do exercício de 2021 e à 1º Sessão Regulatória Ordinária do exercício de 2022\r\n\r\nId: 2389904"
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            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 717 DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, DIAGNÓSTICOS, APOIO TÉCNICO E LEVANTAMENTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido nos artigos 213 e 216, do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Obras (26985106), constante do Processo nº SEI-170002/002629/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalização da execução de serviços de realização de estudos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, diagnósticos, apoio técnico e levantamentos para execução de serviços de infraestrutura urbana, que compreende todo e qualquer serviço para urbanização, obras de arte especiais, rodovias, coleta e manejo de águas pluviais, saneamento, contenção de encostas, canalização de rios e afluentes, estudos e levantamentos hidráulicos para microdrenagem / mesodrenagem / macrodrenagem nas bacias hidrográficas visando drenagem pluvial para mitigação de alagamentos, a ser executado no Município de Maricá, objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021 - Processo nº SEI-170002/002629/2021.\r\n\r\nAlvaro Alves de Abreu, ID Funcional nº 5121819-4\r\n\r\nEdilane Rose P. de A. Souza, ID Funcional nº 564534-4\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2389721"
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                        "2389637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170004/000158/2022 - CARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA, Engenheiro, ID. 44324316. CONCEDO 30 (trinta) dias de Licença Paternidade no período de 17/03/2022 a 15/04/2022. \r\n\r\nId: 2389637"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2389663": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADRIANO WAGNER PINTO DA CAMARA, Subtenente PM, RG 55.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.03.22. Proc. nº SEI-350026/001788/2022.\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 80.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.12.21. Proc. nº SEI-350029/000087/2022.\r\n\r\nALEXANDRO PAIVA DIAS, Subtenente PM, RG 59.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.01.22. Proc. nº SEI-350026/000059/2022.\r\n\r\nALOISIO ANTONIO ALVES JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 63.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.22. Proc. nº SEI-350026/001640/2022.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 59.114, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.09.21. Proc. nº SEI-350039/000341/2022.\r\n\r\nBRENO CARVALHO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 61.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 130.12.21. Proc. nº SEI-350030/004280/2021.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA, Subtenente PM, RG 57.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 35 anos de serviço a contar de 04.01.22. Proc. nº SEI-350026/000058/2022.\r\n\r\nCARLOS RENATO GALVÃO DE FARIAS, Subtenente PM, RG 54.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.03.21. Proc. nº SEI-350027/000665/2022.\r\n\r\nELIAS MAFORTE DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2000, com 32 anos de serviço a contar de 01.10.21. Proc. nº SEI-350090/002079/2021.\r\n\r\nERIC DE OLIVEIRA CAMPOS, Subtenente PM, RG 60.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.21. Proc. nº SEI-350139/000439/2022.\r\n\r\nJORGE LUIS LOPES, Subtenente PM, RG 54.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 34 anos de serviço a contar de 21.12.21. Proc. nº SEI-350016/001215/2021.\r\n\r\nLEANDRO SOUZA COSTA, 1º Sargento PM, RG 66.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.09.21. Proc. nº SEI-350046/006479/2021.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REIS, Subtenente PM, RG 53.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.10.21. Proc. nº SEI-350027/000660/2022.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO FERREIRA COELHO, Subtenente PM, RG 60.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço a contar de 30.09.21. Proc. nº SEI-350104/001273/2021.\r\n\r\nMARCELO DAS CHAGAS LISBOA, Subtenente PM, RG 63.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.10.21. Proc. nº SEI-350068/001437/2021.\r\n\r\nOLAVO SOUZA AFONSO, 1º Sargento PM, RG 66.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1999, com mais 33 anos de serviço a contar de 13.12.21. Proc. nº SEI-350058/004129/2021.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SIQUEIRA SANTANA, Subtenente PM, RG 58.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.01.22. Proc. nº SEI-350052/000469/2022.\r\n\r\nPAULO MAURICIO BORGES DA SILVA, Subtenente PM, RG 75.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com 31 anos de serviço a contar de 17.11.21. Proc. nº SEI-350053/002409/2021.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ RIBEIRO MARQUES, Subtenente PM, RG 55.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 35 anos de serviço a contar de 23.11.21. Proc. nº SEI-350049/005097/2022.\r\n\r\nVAGNER LUIZ DA SILVA CANDIDO, Subtenente PM, RG 56.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13.12.21. Proc. nº SEI-350036/002345/2021.\r\n\r\nWANDERSON TEIXEIRA ANTUNES, 1º Sargento PM, RG 65.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.21. Proc. nº SEI-350029/000060/2022.\r\n\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nANDRÉIA TOMAZ DE AGUIAR GAMA, Subtenente PM, RG 56.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 27 anos de serviço a contar de 20.07.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350135/003060/2021.\r\n\r\nJORGE MANUEL MOYA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 53.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 35 anos de serviço a contar de 15.12.2021, data do laudo médico. Proc. nº SEI-350027/001031/2022.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 17.10.2016, publicado no Diário Oficial nº 191, de 18.10.2016, e Boletim da PM nº 192, de 18.10.2016, que transferiu para a Reserva Remunerada, SILVIO SILVA SANTOS, SUBTENENTE PM RG-49.767, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 00 ano, 10 meses e 05 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Professor Manoel Gonçalves Ramos, passando a contar com 29 anos, 02 meses e 02 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350523/001143/2022.\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 14.06.2017, publicado no Diário Oficial nº 111, de 20.06.2017, e Boletim da PM nº 111, de 20.06.2017, que transferiu para a Reserva Remunerada, AVERALDO MACEDO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RG-53.677, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), abatendo da averbação 01 ano, 05 meses e 28 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Nicoláo Bastos Filho e no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 28 anos, 06 meses e 27 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput” ambos da Lei 443/81. Processo nº SEI-350523/002216/2021.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nATO DE 13 DE JUNHO DE 2019 - JOÃO CARLOS SOARES GURGEL, 3º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO (RG-78.219). Fica excluído no Ato do citado servidor, o artigo 18 inc. VI (redação dada pelo art. 4º da Lei nº 1690/90) e incluído o artigo 18 inc. III, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350523/001844/2021.\r\n\r\nATO DE 09 DE MAIO DE 2019 - MARIO ALBANO DA SILVA, SUBTENENTE PM RR. RG-54.737. Fica alterado no Ato do qual se refere ao citado servidor, a averbação de FFAA, 131 § 1º item 1, e não conforme constou anteriormente, a averbação de INSS, 132 § 2º, todos da Lei nº 443/81, ficando retificado naquela parte do referido Ato. Processo nº SEI-350523/002566/2021.\r\n\r\nId: 2389663"
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                    "2389716": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350100/000259/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350024/001134/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350129/000237/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350115/000364/2022 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\n\r\nId: 2389716"
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                    "2389661": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nCONTRATO SEPM Nº 078/2021 - OBJETO: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no Contrato SEPM nº 078/2021, Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art. 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/001-52, filial Cabreúva-SP.\r\n\r\nId: 2389661"
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                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILA DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nCONTRATO SEPM Nº 189/2021 - OBJETO: Alteração dos dados da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA indicados no Contrato nº SEPM 189/2021. Processo nº SEI-350207/000339/2020 PE SEPM 018/2020, em consonância com o Inciso I, do art 58 Lei Federal nº 8666/93 e Orientação Normativa da Advocacia Geral da União nº 66, de 29 de maio de 2020. Cabendo registrar e constar alteração do CNPJ 49.351.786/0010-71 referente a filial da empresa de Jundiaí-SP, para o CNPJ 49.351.786/001-52, filial Cabreúva-SP.\r\n\r\nId: 2389662"
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                    "2389710": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001191/2020 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos de esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021, em favor da empresa: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R$ 14.077,95 (quatorze mil setenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2389710"
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                    "2389654": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/000449/2022 - AUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ARMAZÉM NÁUTICO OCEÂNICO LTDA ME, referente à Aquisição de Veículo Automotor tipo Quadriciclo para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R$ 2.566.758,15 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), Ata de Registro de Preço nº 0016/2022/510100-01.\r\n\r\nId: 2389654"
                    ],
                    "2389890": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI - 350130/000332/2022- AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SGP IND. E COM. COLCHOARIA EIRELI (CNPJ: 11.377.867/0001-87), referente à Aquisição de Colchões para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), Ata de Registro de Preço nº 0085/2021/510100-01.\r\n\r\nId: 2389890"
                    ],
                    "2389750": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.05.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350015/000253/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/000589/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350135/001835/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2022.\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350037/002301/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2022.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 20.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350037/002301/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20° BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2022.\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350015/000253/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3° CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350014/000589/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350135/001835/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 27.04.2022.\r\n\r\nId: 2389750"
                    ],
                    "2389726": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350467/000338/2022 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.492,25 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2022.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350467/000338/2022 - AUTORIZO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.492,25 (dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2022.\r\n\r\nId: 2389726"
                    ],
                    "2389728": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.05.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350092/000752/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350109/001075/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000548/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/001032/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350111/000490/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350112/000391/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350110/000589/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350113/000330/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350113/004549/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350107/001875/2022 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DMP.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 02.05.2022.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350092/000752/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350109/001075/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350114/000548/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/001032/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350111/000490/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350112/000391/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350110/000589/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350113/000330/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350113/004549/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350107/001875/2022 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DMP.\r\n\r\n*Omitidos no D.O.de 26.04.2022.\r\n\r\nId: 2389728"
                    ],
                    "2389787": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.05.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350192/000726/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350137/000375/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFED.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350119/000558/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350120/000448/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350090/000660/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350131/002000/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350105/000629/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350134/000526/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350523/001303/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350135/001657/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-3500104/000467/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPAT.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/000279/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350126/000286/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350089/001666/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350101/000215/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350018/000468/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350169/000872/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350125/000584/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350123/000696/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350191/000239/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350102/000572/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350059/003536/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350133/000808/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350487/001344/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350130/000707/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350082/000861/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350210/000014/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350092/000751/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350122/000597/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350503/000487/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350188/000235/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350074/002452/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350139/002116/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350139/002116/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350501/000113/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350127/001379/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350436/000402/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350103/000525/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350096/000315/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350515/000715/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350062/000455/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350019/000370/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350195/000387/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350017/000245/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350132/000188/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350100/000292/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350121/000670/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350118/002846/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350124/000362/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350088/000304/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350506/000385/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350506/000385/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ICPM/ERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350083/000450/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350013/000376/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350076/001131/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350128/000660/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350094/000295/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350091/005156/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350486/001460/2022 - RATIFICO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2022.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350192/000726/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350137/000375/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFED.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350119/000558/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350120/000448/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350090/000660/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350131/002000/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350105/000629/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350134/000526/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350523/001303/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350135/001657/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-3500104/000467/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DPAT.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350016/000279/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350126/000286/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350089/001666/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350101/000215/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350018/000468/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350169/000872/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DABST.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350125/000584/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 7ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350123/000696/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350191/000239/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DEA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350102/000572/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350059/003536/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1ª CIPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350133/000808/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DRSP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350487/001344/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350130/000707/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350082/000861/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350210/000014/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CMV.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350092/000751/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAS.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350122/000597/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350503/000487/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350188/000235/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEsPP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350074/002452/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350139/002116/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350139/002116/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350501/000113/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350127/001379/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à UPPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350436/000402/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350103/000525/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350096/000315/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMSA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350515/000715/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350062/000455/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350019/000370/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350195/000387/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350017/000245/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350132/000188/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350100/000292/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350121/000670/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350118/002846/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350124/000362/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 6º DPJM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350088/000304/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPPMERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350506/000385/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350506/000385/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao ICPM/ERJ.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350083/000450/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DCP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350013/000376/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ª CPA.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350076/001131/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350128/000660/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGEI.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350094/000295/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGAL.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350091/005156/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350486/001460/2022 - AUTORIZO com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CETIC.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.04.2022.\r\n\r\nId: 2389787"
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                    "2389895": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350027/001776/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.397,00 (oito mil e trezentos e noventa e sete reais) ao 9° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350039/001172/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.110,89 (três mil e cento e dez reais e oitenta e nove centavos) ao 22° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350040/001173/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 3.970,00 (três mil e novecentos e setenta reais) ao 23° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.05.2022.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350032/002065/2022 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 15° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2389895"
                    ],
                    "2389743": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 018/2022.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A - CNPJ: 01.437.707/0001-22.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000423/2021(PE SRP 010/2022)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço\r\n\r\nUnitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nTotal \r\n\r\nR$ \r\n\r\n3\r\n\r\nALCA DE POLIPECTOMIA HEXAGONAL 32MMX230CM STIFF\r\n\r\nMarca: SCITECH / 113246\r\n\r\nID: 63919\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\n164,00\r\n\r\n13.120,00 (treze mil cento e vinte reais)\r\n\r\nId: 2389743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2389771": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROSALVO COELHO TANAJURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50330551, com validade a contar de 26/04/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6 da Divisão de Arquivo Geral, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000146/2022.\r\n\r\nNOMEIA, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 29503370, com validade a contar de 26/04/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rosalvo Coelho Tanajura. Processo nº SEI-360309/000146/2022.\r\n\r\nId: 2389771"
                    ],
                    "2389717": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nAPOSENTA LELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO, identidade funcional nº 3.002.212-6, matrícula nº 288.945-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360200/000047/2022.\r\n\r\nId: 2389717"
                    ],
                    "2389773": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2022\r\n\r\nAPLICA a Pena Administrativa de Suspensão de 90 (noventa) dias ao servidor LUIZ CLAUDIO CORREA CANAAN, Perito Legista, matr. nº 810.835-9, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 52, VIII e IX c/c o artigo 39, V, VI, VII e VIII, todos do Decreto Lei nº 220/75 e CONVERTE a pena de suspensão em multa com base em 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o Perito Legista permanecer em serviço cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com fulcro no artigo 20, Parágrafo Único, do Decreto-lei nº 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial. Processos nºs SEI-360004/000228/2022 e E-09/196/780/2016 (PAD 059/2018). \r\n\r\nId: 2389773"
                    ],
                    "2389676": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nATO DE 13.04.2018 - PUBLICADO NO D.O. DE 24.04.2018 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360048/000258/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/443/2016, de MARCELO DO CARMO NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.374.501-6, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 24/04/2018, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2389676"
                    ],
                    "2389681": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nATO DE 15.03.2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 21.03.2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360303/000089/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, do servidor CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.318.785-4, para fazer constar à 3ª Classe, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2389681"
                    ],
                    "2389686": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nATO DE 15.03.2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 21.03.2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360289/000072/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura à 4ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-SS 960-00065/2021, do servidor BRUNO MARTINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.292-9, para fazer constar à 3ª Classe, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2389686"
                    ],
                    "2389679": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nATO DE 15.03.2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 21.03.2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360228/000075/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura à 2ª classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360074/000156/2021 e SS 405-00225/2021, do servidor CHRISTIANO GASPAR FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.189-1, para fazer constar à Classe Comissário, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2389679"
                    ],
                    "2389670": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2022\r\n\r\nATO DE 15.03.2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 21.03.2022 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360231/000041/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-E-36/231/43/2019, de RICARDO ALVES DE FIGUEIREDO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4.385.660-8, à Classe Comissário, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2389670"
                    ],
                    "2389668": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nATO DE 15.03.2022 - PUBLICADO NO D.O. DE 21.03.202 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360084/000032/2022, fica retificada a promoção por ato de bravura à 2ª classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-360006/000495/2020 e SS 908-07241/2007, do servidor KLEBER BENÍCIO MIGUEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1.995.906-0, para fazer constar à Classe Comissário, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2389668"
                    ],
                    "2389613": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nPROCESO Nº SEI-360004/000230/2022 - 59ª DP - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000231/2022 - RENATO DEL GUERSO, Inspetor de Polícia, ID 5.033.290-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000232/2022 - PAULO LADO MANCEBO - Inspetor de Polícia - matr. 852.665-9.\r\n\r\nPROCESO Nº SEI-360004/000233/2022 - DEAT.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nId: 2389613"
                    ],
                    "2389667": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nPROCESO Nº SEI-420001/000562/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor ROSALVO COELHO TANAJURA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.033.055-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2389667"
                    ],
                    "2389777": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360040/002759/2022 - CONCEDO o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ABRAHAM LINCOLN DA SILVA VASCONCELLOS, Identidade Funcional nº 2.929.721-4, matrícula nº 810.686-6, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 06/04/2022. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360053/000041/2022 - CONCEDO o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor CRISTINA VIANNA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4.137.839-3, matrícula nº 871.400-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 28/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000778/2022 - CONCEDO o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA HEGNER, Identidade Funcional nº 564.946-3, matrícula nº 889.419-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360208/000023/2022 - CONCEDO o benefício de ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor ADÃO FERREIRA DE MORAES, Identidade Funcional nº 564.977-3, matrícula nº 871.125-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da CF/88, acrescido pela Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com base no artigo 4º, caput, e § único, e artigo 19, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, com efeitos a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2389777"
                    ],
                    "2389749": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360002/000032/2022 - TORNO SEM EFEITO o RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do § 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MÔNICA VIANNA DA SILVA TOLEDO, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO, publicado no D.O. de 28/04/2022, página 09, 2ª coluna.\r\n\r\nDE 02/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360002/000032/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ROBERTO DANTAS LEÃO, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\n\r\nId: 2389749"
                    ],
                    "2389627": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360053/000037/2022 - CRISTINA VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4137839-3, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360107/000023/2022 - CONCEDO à LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID 650436-1, o 3º período de aleitamento, de 10/04/2022 a 09/05/2022.\r\n\r\nId: 2389627"
                    ],
                    "2389647": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360084/000038/2022 - ALEXANDER DE SOUZA COUTINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565009-7, Período-base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 3 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360143/000104/2022 - JOANES PAULUS SANTOS CALIXTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4177436-1, Período-base: 02/06/2013 a 31/05/2018 - 3 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2389647"
                    ],
                    "2389669": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360122/000017/2022 - RAYMUNDO MARCELO DE AGUIAR ABIB, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.953.944-7, período base: 31/03/2017 a 29/03/2012 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. CONCEDO Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2389669"
                    ],
                    "2389703": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360084/000040/2022 - ALEX MATHEUS PEQUENO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 564.732-0, períodos base: 27/03/2017 a 25/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360212/000027/2022 - LUCIANA MARTINS MATTOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.606-0, períodos base: 29/03/2017 a 27/04/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360306/000211/2022 - LUCIANO KONIG DINIZ, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.613-3, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360334/000157/2022 - LUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.640-0, períodos base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 (três) meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2389703"
                    ],
                    "2389705": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS \r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360050/000193/2022 - FERNANDA DE SOUZA DELGADO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 565.508-0, período base: 15/12/2016 a 21/12/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2389705"
                    ],
                    "2389832": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360152/000097/2022 - CONCEDO à PRISCILA SAMUEL GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, Id Funcional nº 4.321.194-1, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 13/04/2022 a 12/04/2022. \r\n\r\nId: 2389832"
                    ],
                    "2389770": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n\r\nDE 02/05/2022\r\n\r\nPROC. N° SEI-360071/000045/2022 - ERIC ARAUJO RAMOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.637-3 - Período base: 13/04/2016 a 06/05/2021, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360306/000204/2022 - EUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.960.007-3 - Período base: 09/03/2017 a 17/03/2022, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360139/000116/2022 - LUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3.241.589-3 - Período base: 05/03/2013 a 03/03/2018, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360006/000211/2022 - PAULO CESAR BARBOSA LEITE MARTINS, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.962.114-3 - Períodos base: 22/03/2010 a 20/03/2015 e 17/01/2017 a 15/01/2022, 06 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI-360141/000044/2022 - ROGERIO FERREIRA DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564.941-2 - período base: 31/03/2017 a 29/03/2022, 03 meses.\r\n\r\nPROC. N° SEI 360143/000103/2022 - VIVIANE MARIA DA SILVA BATISTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.931.277-9 - período base: 10/12/2015 a 07/12/2020, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO as Licenças-Prêmios.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360185/000059/2022 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.872-9 - 4.307 dias.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360039/000658/2022 - RODRIGO SERPA SAD, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.365.171-2 - 1.945 dias.\r\n\r\nANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360040/002922/2022 - JONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.102.599-0 - 621 dias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 2389770"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2389818": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEAP SUBADM Nº 79 DE 26 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022, CELEBRADO ENTRE E A SEAP E EMPRESA COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210108/000468/2021:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 05/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores, relacionados no lote 01 do Termo de Referência, o qual engloba a Cadeia Pública José Antônio da Costa Barros- SEAPJB e o Instituto Penal Santo Expedito- SEAPSE.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Glauciane Nogueira de Oliveira, ID:4371472-2, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e Carla Cristina Frossard Beltran, ID: 5091091-4, Policial Penal, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada unidade, relacionados no Anexo I desta Portaria;\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores designados no artigo anterior e no Anexo I desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2022\r\n\r\nAlexander de Carvalho Maia\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCadeia Pública José Antônio da Costa Barros- SEAPJB.\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Emerson Luis Neves Paiva, Policial Penal, Id. 2006546-9;\r\n\r\n- Luciano Torres de Medeiros, Policial Penal, Id. 5000932-0;\r\n\r\n- Eliane da Silva Lima Vieira, Policial Penal, Id. 4371476-5.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Edmax Souza de Sales, Policial Penal, Id.5000155-8;\r\n\r\n- Robson Vicente da Silva, Policial Penal, Id. 2007275-9;\r\n\r\n- Márcio Adriano Fernandes de Oliveira, Policial Penal, Id. 5082720-0.\r\n\r\nInstituto Penal Santo Expedito- SEAPSE.\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\n- Tatiana Silva dos Reis, Policial Penal, Policial Penal, Id. 5027616-6;\r\n\r\n- Patrícia Marques Moncalvo, Policial Penal, Id. 5000680-0;\r\n\r\n- Graça Maria Silva de Souza, Policial Penal, Id. 4282954-2.\r\n\r\nFiscais Substitutos:\r\n\r\n- Leandra Gomes de Carvalho, Policial Penal, Id. 5027621-2;\r\n\r\n- Patrícia Goes Bandeira, Policial Penal, Id. 5091124-4;\r\n\r\n- Liliane de Paula V. de Souza, Policial Penal, Id. 5012582-6.\r\n\r\nId: 2389818"
                    ],
                    "2389802": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAPAPCPA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210125/000183/2021.\r\n\r\nADÍLSON PINHEIRO DE SOUZA, ID 43814360\r\n\r\nAFONSO INÁCIO DA SILVA, ID 20386907\r\n\r\nQUÊNIA CRISTINA PESSOA, ID 50125575\r\n\r\nId: 2389802"
                    ],
                    "2389806": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nALFREDO JULIO PIEDADE DE MORAES CARNEIRO COSTA, Policial Penal, ID: 5000232-5, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO, Policial Penal, ID: 5010247-8, Subdiretor;\r\n\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, Policial Penal, ID: 5000211-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nBRUNA NISHIO, Policial Penal, ID: 5013143-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA, Policial Penal, ID: 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, Policial Penal, ID: 4321199-2, Chefe da Seção da Turma I.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210051/000546/2021.\r\n\r\nId: 2389806"
                    ],
                    "2389789": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000266/2022.\r\n\r\nDE 21.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000314/2022.\r\n\r\nDE 24.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000335/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000219/2022.\r\n\r\nDE 22.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora BÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS, ID 50211811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000257/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000250/2022.\r\n\r\nDE 05.04.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000273/2022.\r\n\r\nId: 2389789"
                    ],
                    "2389769": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nDESIGNA o servidor PABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, Policial Penal, ID 43672477 para substituir a servidora SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, Policial Penal, ID 50000039, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPTD, com validade a contar de 18 de abril de 2022. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210093/000068/2022. \r\n\r\nId: 2389769"
                    ],
                    "2389804": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nDESIGNA os servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta SEAP/TB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210036/000064/2022.\r\n\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER, ID 19800134\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS, ID 50295373\r\n\r\nMARCELLI PROPERCIO FERREIRA, ID 50296302\r\n\r\nId: 2389804"
                    ],
                    "2389790": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor EDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000186/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000330/2022.\r\n\r\nDE 09.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000344/2022.\r\n\r\nDE 23.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000415/2022.\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SE-I 210020/000416/2022.\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/000465/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora CAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000222/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor OSWALDO FERNANDES D OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000250/2022.\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor OSWALDO FERNANDES D OLIVEIRA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000251/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000053/2022.\r\n\r\nDE 31.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000089/2022.\r\n\r\nDE 10.02.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000138/2022.\r\n\r\nDE 22.02.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 19900333. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000173/2022.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora SIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000279/2022.\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora SIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210049/000284/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210083/000277/2022.\r\n\r\nId: 2389790"
                    ],
                    "2389792": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000206/2021.\r\n\r\nDE 14.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000232/2022.\r\n\r\nDE 15.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000278/2022.\r\n\r\nDE 04.04.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000306/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000235/2022.\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000252/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000200/2022.\r\n\r\nDE 25.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000222/2022.\r\n\r\nId: 2389792"
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                    "2389794": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante a servidora CRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, ID 50275941 em substituição ao servidor RODRIGO CASTRO, ID 43274250. Processo nº SEI-210046/000002/2022.\r\n\r\nId: 2389794"
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                    "2389795": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000075/2022.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000103/2022.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000127/2022.\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000143/2022.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000160/2022.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000161/2022.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000162/2022.\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000112/2022.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000158/2022.\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor JEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51218500 em substituição ao servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Processo nº SEI-210055/000159/2022.\r\n\r\nId: 2389795"
                    ],
                    "2389797": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora ANDRÉA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000155/2022.\r\n\r\nDE 22.02.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor MANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210097/000145/2022.\r\n\r\nDE 22.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210097/000281/2022.\r\n\r\nDE 24.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor MANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000144/2022.\r\n\r\nId: 2389797"
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                    "2389798": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE DE ARMAMENTO E MUNIÇÕES \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.03.2022\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante o servidor, MANUEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618 em substituição a servidora ANDREA DA SILVA LEMOS, ID 50116762. Processo nº SEI-210096/000008/2022.\r\n\r\nId: 2389798"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28-04-2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210019/000011/2022 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 16.109,62 (dezesseis mil cento e nove reais e sessenta e dois centavos), em favor do requerente R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI, no que tange ao pagamento de Passagens e Despesas com Locomoção, referente ao ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210108/000025/2022 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 647.522,89 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do requerente COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições prestados, referente ao mês de dezembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210108/000637/2021 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 623.391,44 (seiscentos e vinte e três mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do requerente COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições prestados, referente no mês de novembro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210108/000547/2021 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 705.229,56 (setecentos e cinco mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), em favor do requerente COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de refeições prestados, referente no mês de outubro, ano de 2021, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-21/101/000705/2019 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 32.799,70 (trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em favor do requerente PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no que tange ao pagamento de serviços de fornecimento de combustível, referente no mês de dezembro, ano de 2019, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nId: 2389772"
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                    "2389791": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000455/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2389791"
                    ],
                    "2389793": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210018/000124/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000158/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2389793"
                    ],
                    "2389796": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000212/2022 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2389796"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2389711": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEC/PRODERJ Nº 21 \r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.971, de 25 de fevereiro de 2022; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2022; com o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta no processo nº SEI-150016/000405/2022,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para a rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, conforme o que consta no Decreto nº 47.971, de 25 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nData de Início: 01/01/2022\r\n\r\nTérmino: 31/12/2022\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 16000 - Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n\r\nUO: 16610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\n\r\nUG: 166100 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 14350 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 06.122.0002.8021 Pagamento Despesas Serviços Utilidade Pública\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 232\r\n\r\nValor (R$ ): R$ 4.507.903,68 (quatro milhões, quinhentos e sete mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V do Decreto 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014 e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO MONTEIRO \r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n.\r\n\r\nJOSÉ MAURO FARIAS JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação\r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2389711"
                    ],
                    "2389724": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270044/000041/2021 - CARLOS HENRIQUE ROCHA PEREIRA, CPF: 140.457.927-32;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270038/001712/2021 - ALIRIO SILVEIRA FILHO, CPF: 382.743.887-04;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270097/000535/2022 - MARLY BRITO BASTOS, CPF: 453.876.487-68;\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270044/002475/2021 - GISELE MACHADO DE LIMA REIS SANTOS, CPF: 118.746.457-01.\r\n\r\nTendo em vista o previsto no § 1º do Art. 249 do Decreto 2479/1979, de 08/03/1979 alterado pelo Decreto nº 17.578, de 25/06/1992, Art. 250 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a rotina processual aplicada pelo Decreto nº 32.726, de 30/01/2003, no inciso I do art. 42.477, de 27/05/2010, Resolução da SEDEC nº 226, de 04 de novembro de 2021, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\n\r\nId: 2389724"
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                    "2389720": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270038/001448/2021 - DEFIRO a solicitação, em favor da Srª. NILCEIA TAVARES DA SILVA, RG 08.796.123-1 (IFP), CPF nº 856.449.607-06, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e o Srº DEJAIR PINTO DE MENEZES, RG 32.079.466-2 (DETRAN), CPF nº 454.117.607-63, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\n\r\nId: 2389720"
                    ],
                    "2389723": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270064/000426/2021 - ROSELENY SPOLIDORO MELHEM, RG 30.505, Id Funcional 0006140254, a partir de 16 de novembro de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 64-A, da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal, no presente processo administrativo, a servidora FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n\r\nId: 2389723"
                    ],
                    "2389718": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000210/2020 - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 70/20R2, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS DE COMBATE A INCÊNDIO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresas B&A COMERCIO DE EPIS EIRELI (10.679.936/0001-44), com proposta no valor unitário de R$ 494,20 (quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 2389718"
                    ],
                    "2389727": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/000543/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 4.798,92, em favor da empresa FEAM - FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, CNPJ 02.993.385/0001-60, referente a serviços prestados no ano de 2021, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015 e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2389727"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2389819": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, DENNIS REIS DA SILVA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866927-7, Id. Funcional nº 3151398-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2021. Processo nº SEI-080001/027532/2021.\r\n\r\nId: 2389819"
                    ],
                    "2389820": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, NICOLE ASCER, Médico, matrícula nº 866799-0, Id. Funcional nº 3154415-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.12.2021. Processo nº SEI-080001/029518/2021.\r\n\r\nId: 2389820"
                    ],
                    "2389821": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, TANIA CRISTINA TORRES MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862406-6, Id. Funcional nº 3077683-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.06.2021. Processo nº SEI-080001/012409/2021.\r\n\r\nId: 2389821"
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                    "2389827": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2018\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, Matrícula 803.025-6, ID 3125941-3, Processo SEI-E-/08/008/2970/2016.\r\n\r\nOnde se lê: ...Classe C\r\n\r\nLeia-se: ... Classe A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2018\r\n\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 24/03/2021\r\n\r\nGLAUCIA CARDINALI PEREIRA DE BARROS, Nutricionista, Matrícula 297.340-2 ID 3101383-0, Processo SEI-E-08/008/415/2018.\r\n\r\nOnde se lê: ...Classe B\r\n\r\nLeia-se: ... Classe A\r\n\r\nId: 2389827"
                    ],
                    "2389839": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE/ \r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/017309/2021\r\n\r\nNILCILHA MONTEIRO\r\n\r\n298330-2\r\n\r\n3096693-0\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n26/01/2021\r\n\r\nSEI-080001/004261/2021\r\n\r\nVIRGÍNIA HELENA CORRÊA GUINÂNCIO\r\n\r\n298893-9\r\n\r\n3129485-5\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n22/04/2021\r\n\r\nSEI-080001/020673/2021\r\n\r\nMARCIA CARUSO GUIMARÂES\r\n\r\n813212-8\r\n\r\n3105367-0\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n31/07/2021\r\n\r\nSEI-080001/010835/2021\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n286478-3\r\n\r\n3013225-8\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n04/11/2020\r\n\r\nId: 2389839"
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                    "2389822": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/000301/2021 - LUCIA CLAUDIA DE SÁ DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 812.640-1, ID nº 3044477-2, FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R$ 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R$ 304,87 - total de R$ 914,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n\r\nDE 26/04/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/001490/2021 - TANIA RAMOS DO CARMO MELO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A” matrícula nº 298.029-0, ID nº 3031386-4 - FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R$ 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R$ 335,36, total de R$ 945,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 12/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/015443/2021 - MARIUZA CORDEIRO DE SOUZA MAIA Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 287.421-2, ID nº 3050748-0 - FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.046,57, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R$ 575,61 - total de R$ 1.622,18, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/001058/2021 - JURANDIR HENRIQUE DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A- XII”, matrícula nº 230.440-0, ID nº 3195116-3 - FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 1608/1990.) atribuído ao cargo R$ 1.046,57 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R$ 627,94, no total de R$ 1.674,51, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/000779/2021 - ASTRÉA FRANÇA VIEIRA, QUÍMICO , classe “A-XII” matrícula nº 802,800-3, ID nº 3149911-2, FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R$ 2.820,77, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R$ 1.551,43 - total de R$ 4.372,20 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-080001/004743/2021 - ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 298.641-2, ID nº 3242764-6 - FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 9299/2021) atribuído ao cargo R$ 1.046,57 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R$ 575,62 - total de R$ 1.622,19, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 19/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/003/3547/2013 - VILMA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 185.115-3, ID nº 3028556-9, FIXADOS os proventos mensais da servidora: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R$ 409,42, Triênio (Lei 1608/1990), 60% - R$ 245,66, Resíduo GEELED - VPNI (Artigo 7º da Lei 6.842/2014) R$ 68,25 - total de R$ 723,33, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/014543/2020 - VALERIA LOPES NEVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.129-7, ID. n° 3141306-4. FIXADOS os proventos da Servidora pela média remune ratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R$ 868,36; Média Apurada - R$ 1.238,18, na razão proporcional de 7.848/10.950 (dias), subtotal R$ 622,37, Parcela única - Salário Mínimo Nacional (Lei 14.158/2021) no total de R$ 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/006/43/2016 - IZABEL CRISTINA MENEZES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 852.355-7, ID nº 3066377-6. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) - R$ 609,74, Triênio (Lei - 1608/1990) 30% - R$ 182,93, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 5.799/10.950 dias, subtotal R$ 792,67, no total de R$ 419,78, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 06/01/2017.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/014/318/2019 - MÁRCIA MARIA TEIXEIRA SANTIAGO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 818.495-4, ID nº 2922227-3. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R$ 609,74, Triênio (Lei - 1608/1990) 45% - R$ 274,38, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 8.815/10.950 dias, Subtotal R$ 884,12 no total de R$ 711,73, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/008/1128/2017 - MARCIA LAIT MORSE, Médico - Sanitarista, classe “A”, matricula nº 803.151-0 ID. n° 3007707-9. FIXADOS os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 1608/90) atribuído ao cargo de: R$ 1.665,62, Triênios (Lei 1608/1990) 45% R$ 749,53, no total de R$ 2.415,15, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 01/03/2018.\r\n\r\nId: 2389822"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA\r\n\r\nDE 26/04/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-08/221386/2009 - MARLUCIA ARAUJO DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula. nº 288.690-1, ID. n° 3018025-2. REFIXADOS os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com valores assim discriminados: Vencimento-base - R$ 157,04; Triênio (35%) (Lei 1608/90) - R$ 54,96; 20 % Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89) - R$ 33,28; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) R$ 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R$ 260,00; na razão de 7.597/10.950 (dias). Subtotal - R$ 630,91; Total - R$ 437,71, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012 a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nId: 2389824"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE/ \r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/012896/2021\r\n\r\nKATIA REGINA MOTA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n286584-8\r\n\r\n3041758-9\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n06/03/2020\r\n\r\nSEI-E08/015/1680/2019\r\n\r\nCARLOS CESAR PINTO\r\n\r\n192232-7\r\n\r\n3509004-9\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n11/07/2017\r\n\r\nSEI-080001/029114/2021\r\n\r\nVILMA COSME CAIADO\r\n\r\n193734-1\r\n\r\n3141424-9\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n21/12/2016\r\n\r\nSEI-E-08/008/1276/2017\r\n\r\nDAVID DE SOUZA LOPES\r\n\r\n296337-9\r\n\r\n3170103-5\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n09/05/2020\r\n\r\nSEI-080001/010299/2021\r\n\r\nTÂNIA MARIA COSTA DE CASTRO\r\n\r\n288077-1\r\n\r\n3118934-2\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\n15/06/2019\r\n\r\nSEI-E-08/015/1546/2019\r\n\r\nSYLVIA FERREIRA DA SILVA TORRES\r\n\r\n295902-1\r\n\r\n3035464-1\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n10/06/2014 ATÉ 08/01/2017\r\n\r\nSEI-E-08/008/372/2017\r\n\r\nNANCI LUCAS FELIPE\r\n\r\n198205-7\r\n\r\n3028681-6\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n19/09/2014\r\n\r\nSEI-E-08/015/1491/2019\r\n\r\nJURANDIR NILSON SOARES FERREIRA\r\n\r\n193823-2\r\n\r\n3194714-0\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n10/04/2017 ATÉ 18/08/2020\r\n\r\nId: 2389825"
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                    "2389826": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo FAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍC.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE/ \r\n\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/015911/2021\r\n\r\nANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO\r\n\r\n298.107-4\r\n\r\n3130705-1\r\n\r\nMÉDICO \r\n\r\n20/01/2021\r\n\r\nSEI-080001/024325/2021\r\n\r\nJACY DE CASTRO GACHET\r\n\r\n298.284-1\r\n\r\n3053153-5\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n22/01/2021 ATÉ 18/10/2021\r\n\r\nSEI-080001/021171/2021\r\n\r\nLUCELEINE PINTO CANASTRA \r\n\r\n288.617-4\r\n\r\n3134417-8\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n30/04/2020\r\n\r\nSEI-080001/003051/2020\r\n\r\nVERONICA DA MATTA\r\n\r\n286.039-3\r\n\r\n3218275-9\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n09/10/2019\r\n\r\nId: 2389826"
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                    "2389809": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 081/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos (AZATIOPRINA 50 MG).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.528.881,80 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 139/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/020891/2021.\r\n\r\nId: 2389809"
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                    "2389810": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 082/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (vencedora dos itens 02 e 03).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (RIVAROXABANA 15 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e RIVAROXABANA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 163.603,72 (cento e sessenta e três mil seiscentos e três reais e setenta e dois centavos) \r\n\r\nITENS FRACASSADOS: 01\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 094/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/001809/2020.\r\n\r\nId: 2389810"
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                    "2389833": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA\r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBVAPS Nº 090 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/024395/2021, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 1266, de 26/10/2021, lavrado pelo Setor técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SES, desinterditando a empresa NEVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 31.199.029/0001-78, situado na Estrada do Vigário Geral, nº 371 - Jardim América - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para as atividades fabris das áreas de fabricação e que está apto a retomar a produção de líquidos e semissólidos em grandes volumes, a manipulação e envase de líquidos e semissólidos em pequeno volume e manipulação e envase de sólidos (tinturas e descolorantes Capilares), mantendo, contudo, a produção de tinturas creme e gel paralisada, foi lavrado o Termo de Interdição Parcial no 04304 de 26/10/2021, conforme Relatório de Reinspeção Sanitária, determinando a manutenção da paralisação da área de fabricação de tinturas creme e gel devido às alterações efetuadas não serem suficientes para o funcionamento adequado da área;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição da empresa NEVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 31.199.029/0001-78, situado na Estrada do Vigário Geral, nº 371 - Jardim América - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para as atividades fabris das áreas de fabricação e que está apto a retomar a produção de líquidos e semissólidos em grandes volumes, a manipulação e envase de líquidos e semissólidos em pequeno volume e manipulação e envase de sólidos (tinturas e descolorantes Capilares), mantendo, contudo, a produção de tinturas creme e gel paralisada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 26 de outubro de 2021 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde\r\n\r\nId: 2389833"
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                    "2389834": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA\r\n\r\nÀ SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUVISA Nº 3442 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE GUIAS DE INSPEÇÃO, E GUIAS INSTRUTIVOS APLICÁVEIS À FISCALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI-080001/008252/2022, e, considerando a necessidade de instituir guias de inspeção e guias instrutivos que venham a complementar as demais normas específicas existentes, de modo a auxiliar e harmonizar a fiscalização dos estabelecimentos de comércio e de indústria de alimentos em atividade no estado, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de propostas dos Guias de inspeção e Guias instrutivos, complementares às normas específicas existentes e aplicáveis à fiscalização da indústria e do comércio de alimentos, identificados na tabela apresentada no Art. 5º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será constituído por 07 (sete) servidores da Superintendência de Vigilância Sanitária, lotados na Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nI - Edna Ferreira Santa Marinha, matrícula nº 182709-6;\r\n\r\nII - Ina Lúcia Bahri de Oliveira Penna, matrícula nº 802135-4;\r\n\r\nIII - Jacqueline Toledo Hosken, matrícula nº 866653-9;\r\n\r\nIV - Jussara de Moura Salgado, matrícula nº 850389-8;\r\n\r\nV - Maria Ligia do Espírito Santo Caldas nº 185433-0;\r\n\r\nVI - Mônica Maria Peixoto Fonseca, matrícula nº 915938-5;\r\n\r\nVII - Vanderli Marcelino de Oliveira, matrícula nº 867285-9.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho constituído será coordenado pela servidora Jussara de Moura Salgado, tendo a servidora Jacqueline Toledo Hosken como suplente.\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho poderá, caso julgue necessário, solicitar a colaboração técnica de profissionais, do setor público, com reconhecido saber sobre o tema específico que vier a suscitar tal iniciativa.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho constituído deverá concluir e apresentar as propostas dos Guias de inspeção, e dos Guias instrutivos mencionados no art. 1º, de acordo com cronograma apontado na tabela abaixo:\r\n\r\nANO 2022\r\n\r\nNº\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nGUIAS DE INSPEÇÃO E GUIAS INSTRUTIVOS\r\n\r\n1\r\n\r\nMaio\r\n\r\nApresentação do Guia de inspeção e Guia instrutivo para autoavaliação de produtores/industrializadores de alimentos - MEI.\r\n\r\n2\r\n\r\nJunho\r\n\r\nApresentação do Guia de inspeção para autoavaliação/categorização dos serviços de alimentação.\r\n\r\n3\r\n\r\nJulho\r\n\r\nApresentação do Guia de inspeção de veículos utilizados no transporte de alimentos.\r\n\r\nArt. 6º - As propostas de Guias de inspeção apresentadas pelo Grupo de Trabalho deverão ser submetidas à apreciação dos representantes dos órgãos municipais de vigilância sanitária, para harmonização e validação de seus textos, em evento próprio a ser realizado pela Superintendência de Vigilância Sanitária conforme descrito abaixo:\r\n\r\nAgosto de 2022\r\n\r\nEvento para discussão e validação dos Guias de inspeção e Guias instrutivos elencados na tabela do Art.5º.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2389834"
                    ],
                    "2389835": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUVISA Nº 3444 DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008343/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\n- a Portaria nº 3287 de 19/05/2022, publicada no DOE nº 099 de 25/05/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para retificação do nº de processo:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nPro Lace Diagnósticos Eireli\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Oswaldo Cruz, S/Nº - Bananal - Guapimirim - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.471.200/0002-67\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI-080001/024742/2020\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n039/2021\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2389835"
                    ],
                    "2389836": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUVISA Nº 3445 DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008343/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTS Centro De Transfusão Sangüinea Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jose Dos Reis, Nº 59 / Parte - Engenho De Dentro - Rio De Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.466.693/0005-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.182/2000\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nSolicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 050.724/2022 de 18/04/2022.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRonamar Manipulação Ltda - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Ismar Dutra, Nº 139 - Jardim Canaan - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.774.030/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102759/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nA empresa encontra-se fechada.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2389836"
                    ],
                    "2389811": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SES/SUBEX Nº 159 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nSUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600/16:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Permanece inalterada a designação do servidor Tadeu Gomes da Costa, ID: 5087262-1, como Gestor, do Contrato nº 024/2021, processo administrativo nº SEI-SEI-080001/006101/2021, que tem por objeto a prestação de Serviços de locação de veículos - Camioneta Tipo Van.\r\n\r\n§ 1° - Fica designado o servidor Raphael Couto de Carvalho, ID: 5090402-7, como fiscal em substituição ao servidor André Luis Gomes Jorge, ID 2616143-5.\r\n\r\n§ 2° - Permanece inalterada a designação da Fiscal: Jane Soares Moreira - ID: 5008838-6, e do Membro Substituto: Juliana Ignacio Guilherme, ID: 4385022-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de abril de 2022 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2389811"
                    ],
                    "2389837": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUVISA Nº 3446 DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008343/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamentos ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nHospital Luiz Palmier.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Estefânia De Carvalho, Nº 26 / Parte - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.636.579/0020-65\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSei-080001/028138/2021\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratórios De Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n064/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2389837"
                    ],
                    "2389838": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SUVISA Nº 3447 DE 29 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINDEFERE O PROCESSO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-08/001/008786/2019, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o processo de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBiovar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Eireli.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Hélio Rosa dos Santos, s/nº - parte - Imboassica - Macaé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.174.201/0001-64\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nSEI-08/001/008786/2019\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndústria de Saneantes\r\n\r\nNão ter cumprido as exigências acordadas no Termo de Intimação nº 053705, no prazo estipulado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\n\r\nADNA S. SÁ SPASOJEVIC\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 2389838"
                    ],
                    "2389812": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SES/SUBEX Nº 160 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600/16:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor Rodrigo Mendes Medina Figueiredo, ID. 4142604-5, como Gestor do Contrato nº 015/2022, processo administrativo nº SEI-080002/001528/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na aeronave AS355 da linha Airbus/Helibras para operações de manutenção (reparo e revisão geral) de 3º níveis, (“D” Level Airbus/Helibras) em componentes mecânicos; operações de manutenção de 3º nível e reparo das pás do rotor principal e de cauda desse helicóptero; fornecimento de peças de reposição bem como todo o suprimento necessário à manutenção, incluindo a modalidade “Exchange” (troca Standard) para todos os níveis de manutenção; operações de manutenção da aeronave e estrutura de 1º e 2º nível, (“O”, “I”, “I+” Level Airbus/Helibras) incluindo reparos estruturais; operações de reparo, revisão e recuperação de células de aeronaves acidentadas, modernização e atualização de células e dos sistemas aviônicos recomendados pelo fabricante dessa aeronave, cujo modelo é operado pela Superintendência de Operações Aéreas (SOAer) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (id. 29590240) e do instrumento convocatório.\r\n\r\n§ 1° - Fica designado como Fiscal do respectivo contrato, o servidor: Rafael Estevam Iglesias de Freitas - ID 5034373-4.\r\n\r\n§ 2º - Ficam designados como Membros Substitutos, os servidores: Rogério Cosendey Perlingeiro - ID 2445125-8 e Adalberto Sobral Neiva - ID 2024463-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de abril de 2022 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2389812"
                    ],
                    "2389808": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 044-B/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 05).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (PREDNISONA 20 MG).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 16.949,90 (dezesseis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nITENS FRACASSADOS: 01, 03 e 04\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 002/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008915/2021.\r\n\r\nId: 2389808"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2389487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 25/04/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/000408/2022 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 113/2022, no valor total de R$ 4.328.086,43 (quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE02227 em favor da LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MULHER, na forma do Termo de Referência e da proposta SEI nº 30884692, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n\r\nId: 2389487"
                        ],
                        "2389722": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006831/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 106/2021. Informo que foi decido pelas razões constantes nos autos do processo administrativo, pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO. Na sequência, decide a diretora “ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, cujo objeto é a prestação de serviços médicos, em favor da empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA (10.893.674/0001-16), licitante vencedor para o Item 1, no valor total de R$ 27.384.124,90 (vinte e sete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centavos) ”. Indeferimento do Recurso, Adjudicação e Homologação - doc. SEI 31943477.\r\n\r\nId: 2389722"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2389739": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6076 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA O ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 6035, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 QUE FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/012834/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Anexo IV, da Resolução SEEDUC n° 6035, de 28 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial, de 4 de fevereiro de 2022, folha 31, no que se refere à Matriz Curricular do curso de Novo Ensino Médio Integral Integrado - Itinerário Cívico-Militar, na forma do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nALEXANDRE VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTEGRAL - ITINERÁRIO INTEGRADO CÍVICO MILITAR\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nCOMPONENTE CURRICULAR\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL h/a\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nANUAL h/a\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\nSÉRIE\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2ª\r\n\r\n3ª\r\n\r\nCIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nMATEMATICA E \r\n\r\nSUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n400\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS E \r\n\r\nSOCIAIS APLICADAS\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\nLINGUAGENS E \r\n\r\nSUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\n400\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nCARGA HORARIA BNCC\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n960\r\n\r\n720\r\n\r\n480\r\n\r\n2160\r\n\r\nITINERÁRIO INTEGRADO - CÍVICO MILITAR\r\n\r\nELETIVA 1 - ENSINO RELIGIOSO / REFORÇO ESCOLAR\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nELETIVA 2 - LÍNGUA ESPANHOLA / ESTUDOS ORIENTADOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n120\r\n\r\nELETIVA 3 - X/Y (CATÁLOGO)\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nPROJETO DE VIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nPRÁTICA ESPORTIVA\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n480\r\n\r\nPERÍODO DE INSTRUÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nEDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n240\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n160\r\n\r\n400\r\n\r\nLABORATÓRIO DE LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n320\r\n\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n240\r\n\r\n480\r\n\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n240\r\n\r\n480\r\n\r\nCARGA HORARIA INTINERÁRIO FORMATIVO\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n34\r\n\r\n880\r\n\r\n1120\r\n\r\n1360\r\n\r\n3360\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n1840\r\n\r\n5520\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6077 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, SERVIDOR PARA ATUAR COMO ARTICULADOR NO ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Processos nºs SEI-030029/003608/2021 e SEI-E-03/00/102519/2018,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4312/2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle de instrumentos contratuais e outros;\r\n\r\n- a Resolução nº 9/2018, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE, por intermédio das Unidades Executoras Próprias - UEx das escolas públicas municipais, estaduais e distritais, selecionadas no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada, para apoiá-las na inserção da tecnologia como ferramenta pedagógica de uso cotidiano;\r\n\r\n- que o Programa de Inovação Educação Conectada foi instituído pelo Ministério da Educação, através do Decreto nº 9204/2017;\r\n\r\n- que o objetivo do programa é a universalização do acesso à internet; e\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro pretende desenvolver uma cultura digital dinamizadora dos processos de ensino e aprendizagem;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 01/02/2022, o servidor Roberto Farias Silva, ID. Funcional nº 4193963-8, mat. nº 0920829-9, como articulador, para atuar no acompanhamento do Programa de Inovação Educação Conectada no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em substituição à servidora Renata Reis Chiossi, ID. Funcional nº 4368736-9, mat. nº 09565631, designada pela Resolução SEEDUC nº 5896/2020, publicada no DOERJ de 30/12/2020, que alterou a composição da Comissão Gerencial do Programa de Inovação Educação Conectada, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), instituída pela Resolução SEEDUC nº 5764/2019.\r\n\r\nArt. 2 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nALEXANDRE VALLE CARDOSO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2389739"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 3358538-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 11802304548, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Abreu Sales Marçal, ID 5017370-7/1. Processo nº SEI-030033/001807/2022.\r\n\r\nId: 2389865"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DILMA FELIX CORRÊA, Agente Administrativo, ID 3466814-4/1, da função de Secretário do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001858/2022.\r\n\r\nDESIGNA DILMA FELIX CORRÊA, Agente Administrativo, ID 3466814-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 097 Carlos Chagas - Brasil-China, U.A. 11802308584, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/001858/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, GEISIANE CAROLINE FIRME DINIZ, Inspetor de Alunos, ID 5020592-7/1, da função de Secretário do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000821/2022.\r\n\r\nId: 2389799"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA DE CASTRO FERREIRA, Agente Administrativo, ID 3685085-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Guaracyara Lopes Traverso, ID 4031477-4/2. Processo nº SEI-030037/000659/2022.\r\n\r\nDESIGNA SOLANGE RODRIGUES DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4351851-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Cascardi de Moraes, ID 5076882-4/2. Processo nº SEI-030030/002000/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, DANIELE DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 4336068-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030036/002592/2022.\r\n\r\nDESIGNA DANIELE DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 4336068-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 11802307590, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Barbosa Fonseca, ID 4303596-5/1. Processo nº SEI-030036/002592/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3432773-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030032/001037/2022.\r\n\r\nDESIGNA KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3432773-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001037/2022.\r\n\r\nDESIGNA MÔNICA DIAS NEVES LOPES, Prof. Doc. II, ID 3931517-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Monteiro Pereira da Silva, ID 3432773-8/1. Processo nº SEI-030032/001037/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JAIRO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3325822-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021. Processo nº SEI-030036/002614/2022.\r\n\r\nDESIGNA MAIDA CÉLIA DOS PRAZERES, Prof. Doc. I, ID 4213012-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 11802308522, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030037/004280/2021.\r\n\r\nId: 2389780"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 145 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO C.E. MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 5.989, de 04 de outubro de 2021; \r\n\r\n- o contido no Processo nº SEI-030036/003014/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Tamires Borges Soares Penedo Vaz, ID Funcional nº 5006328-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Colégio Estadual Missionário Mário Way, e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Fabíola de Oliveira Machado Marra, ID Funcional nº 4253004-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 30/03/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 2389768"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/5282/2018 - DEFIRO a reassunção de SÉRGIO LUIZ FERREIRA TRINDADE, ID 42036321, vínculo 02, matrícula 0964862-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 2389866"
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                    "2389873": [
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                    "2389926": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 22/03/2022, ANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, matrícula 832.496-4, Professor Docente I, C, ref.7, ID. Funcional nº 36037427/1, nos termos do art.2º, inciso II e art. 7º, caput e § 6º da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-030038/001508/2022.\r\n\r\nId: 2389926"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ELIENE DE SOUSA RONDON, Professor Docente I, matrícula 918.402-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/004222/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de MIRIAN DA SILVA CARDOSO, Professor Docente II, matrícula 5.008.067-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030035/000441/2022.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de IGOR DA SILVA COELHO, Professor Docente I, matrículas 920.171-6 e 945.872-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2022. Processo nº SEI-E-03/012/767/2018.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de MARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, Professor Docente I, matrículas 962.123-6 e 3.066.498-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030041/000259/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de DANIELLE OLIVEIRA ROQUE, Professor Docente I, matrícula 971.096-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº. SEI-030034/000618/2020.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ALINE GOMES CUNHA, Professor Docente I, matrículas 971.324-9 e 3.033.463-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030035/002705/2020.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ANDREA SANTOS RAMOS AUGUSTO, Professor Docente I, matrícula 3.047.605-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2022. Processo nº SEI-030033/002525/2020.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de LAYNE LEITE FEIJO, Professor Docente I, matrículas 953.921-4 e 967.655-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº.SEI-E-03/012/407/2019.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PRISCILLA NAZARETH CHAVES SÃO BENTO, Professor Docente I, matrículas 917.378-2 e 962.164-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030038/002167/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de SUELY MACHADO MEIRELES DIAS, Professor Docente I, matrícula 975.373-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI-E-03/002/4746/2017.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de FERNANDA AMARO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 869.949-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/01/2022. Processo nº SEI-030038/001242/2020.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 912.013-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-030033/002321/2020.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 3.047.730-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/005466/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de GEORGIA DE LIMA LOPES DE OLIVEIRA SIMEÃO BIGÃO, Professor Docente I, matrícula 3.056.292-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2004/2018.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de JOELMA FREITAS DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 958.785-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/02/2021. Processo nº SEI-030038/000072/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrícula 838.129-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/02/2022. Processo nº SEI-030031/002105/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de INEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Administrativo, matrícula 5.018.864-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/12/2021. Processo nº. SEI-E-03/014/1994/2015.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de WELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 3.030.736-7 e 3.084.054-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030039/000265/2022.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de CELI LUCAS MOREIRA, Professor Docente I, matrícula 915.246-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2021. Processo nº. SEI-030032/000851/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de RONALD DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula 818.317-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030022/009799/2020.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de JOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES COSTA, Professor Docente I e II, matrículas 293.106-1 e 807.008-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2021. Processo nº. SEI-E-03/003/399/2018.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de CYNTHIA VIEIRA FRAGA, Professor Docente I, matrícula 929.339-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/01/2022. Processo nº. SEI-030032/001186/2020.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de DANIELE DA SILVA JARDIM, Professor Docente I, matrícula 3.054.955-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030030/000758/2022.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de VERONICA FRAGA MEIRELES, Professor Docente I, matrícula 919.879-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030041/004343/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de NATALIA BARCI DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 3.047.746-7 e 3.066.215-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2022. Processo nº. SEI-E-03/002/2782/2019.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Professor Docente I e II, matrículas 831.129-2 e 5.000.137-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº. SEI-030040/001123/2021.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de JULIANA LOURENÇO ROCHA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 3.072.582-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº. SEI-030037/000066/2022.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de MARCIO THEODORO CAIRO, Professor Docente I, matrículas 918.520-8 e 833.462-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/09/2021. Processo nº. SEI-030035/001541/2020.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de HELLEN CAROLINE ALVES DE CARVALHO BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 3.083.894-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/12/2021. Processo nº SEI-030039/002757/2021\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de EDNA LANES DIAS DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 5.025.525-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/10300227/2004.\r\n\r\nId: 2389881"
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                        "I - Apostila",
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                        "I - Despacho",
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FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 831,36, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/101261/2018 - LENI BONINI SOARES SANTOS, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34731059/01, matrícula 293.713-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/2151/2019 - ELIZABETE VALADAO EGGER MARTINS, merendeira, nível I, Id. Funcional 36141151/01, matrícula 5019436-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de merendeira, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 391,01, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/030/294/2019 - ELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 40579620/02 , matrícula 804.710-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 13/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/030/820/2019 - REGINA ISABELA ABRANTES CHAVES DE FARIAS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38309645/01, matrícula 5.013.048-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.327,80, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/786/2019 - MARCIA CRISTINA LOPES MESQUITA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 40263568/02, matrícula 815.334-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.039,20, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D.O. de 16/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/934/2019 - JAQUELINE LOURENÇO BARACHO, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 40607623/01, matrícula 281.166-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.247,03, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/030/1782/2019 - ELIZABETE MACHADO VIEIRA, Professor Docente I 16horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 40564070/02, matrícula 808.130-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000273/2020 - SIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 34668250/01, matrícula 805.763-0, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28, revogando-se o despacho de 11/08/2021, publicado no D.O. de 16/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000636/2020 - ALCIMERE FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 35417757/1, matrícula 838.728-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004593/2020 - JULIA MARIA CYRNE SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 38779463/01, matrícula 293.390-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2020, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28, revogando-se o despacho de 13/11/2020, publicado no D.O. de 18/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/001683/2020 - LUCIA DO AMPARO DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 32798741/1, matrícula 5.013.955-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 4.699,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.349,63, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 01/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001776/2020 - SONIA LUCIA DA SILVA MARTINS CAMARA, Servente, nível I, Id. Funcional 33587540/01, matrícula 5.021.901-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 391,01, revogando-se o despacho de 13/09/2021, publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001594/2020 - CRISTIANE DE MELLO WATTS RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, referência 6, Id. Funcional 5570727/1, matrícula 839.347-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 1.656,51 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 745,43, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000111/2021 - OSANA GOULART MARIA PEREIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35937335/01, matrícula 5010166-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 2.327,80, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001287/2021 - EDUARDO PORTO, Professor Docente I, nível D, referência 6, Id. Funcional 43222862/1, matrícula 937.595-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R$ 1.872,68 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.029,98, revogando-se o despacho de 28/03/2022, publicado no D.O. de 31/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000953/2021 - TANIA REGINA AGUIAR, Professor Docente II, nível D, referência 9, Id. Funcional 36719757/01, matrícula 2938165. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.327,79, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000793/2021 - MARINETE REIS DE SOUZA, Servente, nível I, Id. Funcional 35956844/01, matrícula 276.772-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/08/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R$ 0,01, revogando-se o despacho de 09/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/001413/2021 - SAMIA ASSAD KELIS, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional 32591667/1, matrícula 292.049-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11, revogando-se o despacho de 17/06/2021, publicado no D.O. de 21/06/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002284/2021 - SELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, Servente, nível I, Id. Funcional 34474714/01, matrícula 5.010.139-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2021, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 391,01, revogando-se o despacho de 14/10/2021, publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\n\r\nDE 05/08/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-030029/002667/2022 - ANGELA RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional 36538140/1, matrícula 5021861-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 558,42.\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-030029/002861/2022 - KATIA CRISTINA NERY, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional 33670161/1, matrícula 242919-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, sendo reajustado pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67.\r\n\r\n* Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 12/08/2019.\r\n\r\nId: 2389740"
                    ],
                    "2389859": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001639/2021 - JORGE JOSE DA CRUZ VIEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional 37788353/1, matrícula 806.979-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2021 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28, revogando-se o despacho de fixação de proventos de 21/06/2021, publicado em 30/06/2021.\r\n\r\nId: 2389859"
                    ],
                    "2389748": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/2456/2017 - PAULINO MARQUES NEPOMUCENO NETO, Identidade Funcional 19318120/1, matrícula 1204025-9, Servente da SEEDUC. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/01/2017 a 01/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/02925/1986 - JOSE FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional 8692530/1, matrícula 677946-6, Agente Administrativo da SEEDUC. CONCEDO 27 (vinte e sete) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 23/04/1974 a 22/04/1979; 23/04/1979 a 22/04/1984; 23/04/1984 a 22/04/1989; 23/04/1989 a 22/04/1994; 23/04/1994 a 22/04/1999; 23/04/1999 a 22/04/2004; 23/04/2004 a 22/04/2009; 23/04/2009 a 22/04/2014 e de 23/04/2014 a 22/04/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2389748"
                    ],
                    "2389736": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-E-030029/005194/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SANDRA LOPES SOUZA, ID Funcional 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\n\r\nId: 2389736"
                    ],
                    "2389854": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004237/2021 - RECURSO ADMINISTRATIVO - DECIDE pela ANULAÇÃO da aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor OBEDE DE SOUZA PERES, ID. Funcional nº 3998164-9.\r\n\r\nId: 2389854"
                    ],
                    "2389841": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/004903/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 2389841"
                    ],
                    "2389786": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/001880/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES, ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° SEI-030033/001658/2022, publicado no D.O. de 04/04/2022.\r\n\r\nId: 2389786"
                    ],
                    "2389892": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/002297/2022, publicado no D.O. de 05/04/2022.\r\n\r\nId: 2389892"
                    ],
                    "2388934": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 124 DE 26 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no Processo nº SEI-030022/005833/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Emanuel da Silva Ferreira- Id. Funcional 1983360-1, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2022\r\n\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 2388934"
                    ],
                    "2388926": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 125 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no Processo nº SEI-030022/005966/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Leandro Martins dos Santos- Id. Funcional 4.304.452-2, para a realização da Sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 2388926"
                    ],
                    "2388919": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 24/02/2022\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de advertência ao servidor LUCAS RIBEIRO MATTOS, ID Funcional: 50941321, por ter infringindo o art. 17, incisos XIV e XVIII, da Portaria DEGASE nº 853/2020, havendo indícios de transgressão disciplinar, nos moldes dos art. 39, incisos VII e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975 e seus correspondentes, tipificados no art. 285, VII e IX do Decreto Estadual n° 2479/79. Processo nº SEI-030022/011707/2020.\r\n\r\nId: 2388919"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2389902": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor CLEITON SOUZA ALVES, ID 4434272-5, como Cogestor do CVT Queimados, no lugar da servidora SUELENE MELO BENTO ÂNGELO, ID 2092834-3. Processo n° SEI- 260005/002932/2022.\r\n\r\nDESIGNA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor THIAGO JERKE DA SILVA, ID 4198815-9, como Gestor do CVT Petrópolis, no lugar do servidor WASHINGTON LUIZ BERNARDINO DE SOUZA, ID 5122752-5. Processo n° SEI- 260005/002932/2022.\r\n\r\nId: 2389902"
                        ],
                        "2389632": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.04.2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, ALAN MESSALA DE AGUIAR BRITTO, Professor FAETEC I - 40h, ID 50031007/3, referência DOC 40HG1, a contar de 22 de março de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001989/2022.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, VIVIANE MENDES MAGALHÃES, Professor FAETEC I - 40h, ID 51239981/1, referência DOC 40HG1, a contar de 04 de fevereiro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001651/2022.\r\n\r\nId: 2389632"
                        ],
                        "2389916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/9284/2019 - HOMOLOGO a reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ ANTÔNIO SALÉH AMADO, matr. nº 33911-9, no período de 02/05/2022 a 30/09/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES PrInt no período de maio a agosto de 2022 e sem ônus CAPES no mês de setembro de 2022.\r\n\r\nDE 26.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/006752/2022 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANA CAROLINA BRITO DE ALMEIDA, matr. nº 38763-9, para realizar pós-doutorado na Universidade de Copenhagen, na Dinamarca, no período de 19/05/2022 a 18/05/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/035247/2021 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. IEDA MARIA MAGRI, matr. nº 38271-7, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha, no período de 01/07/2022 a 31/12/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/026763/2021 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado pelo Procad (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35252-6, para realizar pós-doutorado no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, da Universidade de São Paulo, no período de 07/03/2022 a 06/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/034890/2021 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª ODALEIA BARBOSA DE AGUIAR, matr. nº 32848-4, para realizar pós-doutorado na Universidade de São Paulo, em São Paulo, no período de 04/07/2022 a 04/01/2023\r\n\r\nDE 01.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/001884/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANDREI GIORDANO HOLANDA BATTISTEL, matr. nº 38.524-5, ID. 5037159-2, Professor Adjunto, para o período de 02/02/2022 à 01/02/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/010684/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, ID. 25572954, Professor Titular, para o período de 12/05/2022 à 10/05/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/010420/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de BRUNA DA SILVA ARGOLO, matr. nº 39.070-8, ID. 5075034-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, com duração de 02 anos, a contar de 16/06/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/009125/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de EDUARDO GUILHERME BRAZ, matr. nº 37.303-5, ID. 4460490-4, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 03/03/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/007491/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 38.222-6, ID. 3155681-7, Técnico Universitário Superior / Médico, atual Diretor de Gestão de Unidades Assistenciais, com duração de 02 anos, a contar de 27/11/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/007184/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANA CRISTINA CANÊDO SPERANZA, matr. nº 39.131-8, Técnico Universitário Superior / Médico, com duração de 01 ano, a contar de 01/03/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/004004/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CLARISSA PAULO BARREIRA, matr. nº 36.421-6, ID. 4433680-2, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 18/07/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002529/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCELLI SOUZA PRAXEDES, matr nº 37.071-8, Técnico UniversitárioII/ Assistente Administrativo, com duração de 02 anos, a contar de 01/06/2022, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002249/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GUILHERME DA SILVA FAUSTO matr nº 36.667-4, ID. 4441844-2, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, com duração de 02 anos, a contar de 14/02/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/001902/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de DOUGLAS MOTA DIAS, matr nº 39.091-4, ID. 50750313, Professor Adjunto, para o período de 03/02/2022 a 02/02/2024, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/1981 e do Art. 63, da Resolução nº 003/1991.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000224/2022 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALICE MOTTA MAIA BODANZKY, matr nº 39.522-8, ID. 5083795-8, Técnico Universitário Superior / Cenógrafo, com duração de 02 anos, a contar de 13/01/2022, considerando o §2º, do Art. 1º, do Decreto nº Estadual nº 5.146/81 e o Art. 8º, do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/032464/2021 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32.721-3, Professor Associado, para o período de 01/02/2022 a 31/01/2024, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/030349/2021 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LUCIANA MARTINS DA SILVA NUNES, matr. nº 38.411-5, Técnico Universitário Superior/ Programador Visual, com duração de 02 anos, a contar de 04/07/2022, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/029089/2021 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de INÊS ANGELICA CORDEIRO MARTINELLI, matr nº 39.711-7, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICOLABORATÓRIO, com duração de 02 anos, a contar de 14/02/2021, com base no artigo 1º, parágrafo 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nId: 2389916"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕES EM \r\n\r\nEDUCAÇÃO À DISTÂNCIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/04/2022\r\n\r\nINDICA o servidor BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 36.857-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto de Políticas e Ações em Educação a Distância - DPAED. Processo nº SEI-260007/015321/2022.\r\n\r\nId: 2389759"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2022\r\n\r\nINDICA a servidora LUCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS, matrícula nº 38.167-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DES-SAUDE. Processo nº SEI-260007/014981/2022.\r\n\r\nId: 2389757"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nATO DA VICE DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA FFP Nº 001 DE 30 DE MARÇO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA FFP PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOCENCIA NA GRADUAÇÃO (PRODOCÊNCIA).\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições e em cumprimento AEDA Nº 051/REITORIA/2021 que cria o Programa de Incentivo à Docência na Graduação - PRODOCÊNCIA e,\r\n\r\nCONSIDERANDO os Processo nº SEI-260007/011248/2022 e Processo nº SEI-260007/011352/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Designar, a contar de 10 de março de 2022, os docentes relacionados abaixo para compor o COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA FFP PARA O EDITAL PRODOCÊNCIA 2021:\r\n\r\nDMAT: \r\n\r\nDaniela Mendes Vieira Da Silva, matr. nº 405274, Fábio Menezes Da Silva, matr. nº 404491, e Marcello Montillo Provenza, matr. nº 405597, como membros titulares; \r\n\r\nDEDU:\r\n\r\nestela scheinvar, matr. nº 339416, mairce da silva araújo, matr. nº 325571, sônia de oliveira camara rangel, matr. nº 337501, helena amaral da fontoura, matr. nº 339234, e vânia finholdt angelo leite, matr. nº 374082, sendo as três primeiras membros titulares e as duas últimas suplentes;\r\n\r\nDCH: \r\n\r\nRui Aniceto Fernandes, matr. nº 374074, Eduardo Scheidt, matr. nº 369512, e Nathália Sanglard De Almeida Nogueira, matr. nº 402750, como membros titulares;\r\n\r\nDEL:\r\n\r\nShirley De Souza Gomes Carreira, matr. nº 395400, Márcia Lisboa Costa De Oliveira, matr. nº 373464, Marcos Luiz Wiedemer, matr. nº 375485, Simone Maria Bacellar Moreira, matr. nº 390393, e Rosaura De Barros Baião, matr. nº 390385, sendo os três primeiros membros titulares e as duas últimas suplentes;\r\n\r\nDCIEN:\r\n\r\nFábio Vieira De Araújo, matr. nº 337626, Hellen Jannisy Vieira Beiral, matr. nº 385609, Tatiana Galieta Nacimento, matr. nº 364471, Anderson Ribeiro Carvalho, matr. nº 359356, e Ricardo Tadeu Santori, matr. nº 337139, sendo os três primeiros membros titulares e os dois últimos suplentes;\r\n\r\nDGEO:\r\n\r\nAna Claudia Ramos Sacramento, matr. nº 366542, Ana Valéria Freire Allemão Bertolino, matr. nº 333948, Floriano José Godinho De Oliveira, matr. nº 328492, André Luiz Carvalho Da Silva, matr. nº 359331, Mariane De Oliveira Biteti, matr. nº 385906, sendo os três primeiros membros titulares e os dois últimos suplentes.\r\n\r\nArt. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2022\r\n\r\nMARIZA DE PAULA ASSIS\r\n\r\nVice-Diretora da FFP/UERJ\r\n\r\nId: 2389917"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2022\r\n\r\nINDICA a servidora ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 37.146-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica em Saúde no Trabalho - COTSAT. Processo nº SEI-260007/017004/2022.\r\n\r\nINDICA o servidor ERON GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 37.326-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Segurança no Trabalho - COSET. Processo nº SEI-260007/017000/2022.\r\n\r\nINDICA a servidora BRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 37.150-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Saúde no Trabalho - COSAT. Processo nº SEI-260007/016995/2022.\r\n\r\nId: 2389758"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 16.03.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/2022 - DIVULGA que a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. WILLIANS DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 32.340-2, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/028453/2021.\r\n\r\nId: 2389918"
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                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/006391/2022 - HOMOLOGO a Certidão de Tempo de Contribuição nº 005/2022, expedida em 17/03/2022 pela UERJ, referente a LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO.\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/2589/2019 - DETERMINO a inclusão de LUIZA BARBOZA DA CRUZ, Professor Adjunto, matr nº 36.453-9, ID: 44345712, vínculo 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 12/02/2020, conforme Lei Estadual nº 6.328/2012 e Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/013154/2022 - DETERMINO a inclusão de ANA LÚCIA CASCARDO MARINS, Professor Assistente, matr. nº 39.305-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/011481/2022 - DETERMINO a inclusão de ANDREA STELZER, Professor Adjunto, matr nº 39.925-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/011960/2022 - DETERMINO a inclusão de GIOVANNA MARINA GIFFONI, Professor Adjunto, matr nº 40.574-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019. \r\n\r\nPROCESSO SEI Nº UERJ 2214/2009 - LÍCITA a acumulação de cargos de SHEILA MARIAH DE SA FINNI PRADO CHAVES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr nº 35.015-7 - UERJ e Médico, matr nº 1278957 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº UERJ 8397/2010 - LÍCITA a acumulação de cargos de ROBERTO COSME ALMEIDA CARDINOT, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr nº 35.190-8 - UERJ e Técnico, matr nº 1861816 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 2389920"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260007/003998/2022 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral à MARIZA DE PAULA ASSIS, referente às despesas com o funeral da servidora VERA PEREIRA MUNIZ, matr.nº 08.229-7, falecida em 02/01/2022.\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260007/015217/2022 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38704-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/02/2005 a 11/04/2005, 26/05/2006 a 19/12/2008, 01/04/2009 a 01/04/2013, 01/05/2013 a 31/08/2013, 02/09/2013 a 20/12/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/04/2014 a 30/06/2014, 01/08/2014 a 08/10/2014, 01/11/2014 a 31/01/2015, 01/03/2015 a 31/03/2015, totalizando 3.007 dias de exercício.\r\n\r\nDE 19.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260007/008292/2022 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por AILDO FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 40636-3, à Prefeitura Municipal de Itatiaia, no período de 16/09/2015 a 31/08/2016, totalizando 290 dias de exercício e à Prefeitura Municipal de Resende, no período de 01/09/2016 a 12/01/2022, totalizando 1.960 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260007/034855/2021 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por ALYSON GOMES GAIA, matr. nº 40211-5, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/09/2008 a 05/05/2020, totalizando 4.229 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 260007/006420/2021 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANE TAVARES DA SILVA RODRIGUES, matr nº 40295-8, ao Ministério da Marinha, no período de 04/05/2015 a 29/05/2019, totalizando 1.487 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/9192/2015 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E-26/007/9192/2015, de JÚLIA BARRETO VAREJÃO, matr nº37.179-9, tornando sem efeito o despacho de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 20/10/2015.\r\n\r\nId: 2389921"
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                        "2389919": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2022\r\n\r\nPORTARIA Nº 328/SRH/2018 - FICAM FIXADOS em R$ 7.232,82 os proventos mensais da inativa MARCIA REGINA NEPOMUCENO DA COSTA MONTEIRO, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 05.299-3, ID 25440942, a contar de 06/06/2018. Processo nº SEI E-26/007/264/2018.\r\n\r\nId: 2389919"
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                        "2389760": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/03/2022\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIANNA LOPES BEZERRA, matrícula nº 36.320-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências G (CTC-G), a contar de 31/03/2022, indicando como substituta a servidora LARISSA CARVALHO DE FREITAS SOARES, matrícula nº 33.365-8, a contar de 01/04/2022. Processo nº SEI-260007/011426/2022.\r\n\r\nId: 2389760"
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                        "2389756": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nSETOR DE ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/03/2022\r\n\r\nDISPENSA a servidora LENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO, matrícula nº 32.509-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Endocrinologia (DENDOC), a contar de 25/03/2022, indicando como substituto o servidor PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matrícula nº 36.070-1, a contar de 26/03/2022. Processo nº SEI-260007/010586/2022.\r\n\r\nId: 2389756"
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                        "2389862": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, MARILVIA DANSA DE ALENCAR, ID Funcional nº 641273-4, a contar de 01 de maio de 2022, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002677/2022.\r\n\r\nNOMEIA MARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2022, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARILVIA DANSA DE ALENCAR. Processo nº SEI-260009/002677/2022.\r\n\r\nId: 2389862"
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                        "2389872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/002703/2022 - ELAINE CRISTINA PEREIRA, ID Funcional nº 4186164-7, Professor Associado. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nId: 2389872"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1655 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO DETRO/RJ, ANTES DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo SEI n° 100005/002610/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Autarquia dispõe de autonomia administrativa e financeira para a prática de seus próprios atos;\r\n\r\n- o Parecer nº 16/2002 - ACBF/PSP da Procuradoria de Serviço Público, aprovada pelo Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado que admite o parcelamento de débitos junto ao DETRO/RJ;\r\n\r\n- o que dispõe a Lei nº 5.351, de 15 de dezembro de 2008; o Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975; a Lei nº 1.012, de 15 de julho de 1986; o Decreto nº 42.049, de 25 de setembro de 2009, bem como o Parecer ASJUR/TRANSPORTES nº 060 de 12 de dezembro de 2016 e o Parecer PGE/PSP/MCVH nº 03 de 28 de dezembro de 2016;\r\n\r\n- que o parcelamento de débitos possui duplo objetivo: viabilizar o cumprimento das obrigações pecuniárias e garantir a receita da Autarquia para adimplemento de suas obrigações;\r\n\r\n- a necessidade de possibilitar aos inadimplentes a oportunidade para regularizar seus débitos em face da crise econômica e financeira do Estado, bem como assegurar a adimplência perante essa Autarquia;\r\n\r\n- o Decreto nº 47870/2021 que tratou do estado de calamidade, em razão da grave crise de saúde ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), que dificulta o cumprimento das obrigações assumidas com esta Autarquia em razão da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública;\r\n\r\n- e que o referido Decreto dispõe que as autoridades competentes editarão os atos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública, nos limites da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os débitos junto ao DETRO/RJ poderão ser parcelados, desde que não estejam inscritos em dívida ativa, com prestações mensais e sucessivas observando os limites e as condições estabelecidos nesta Portaria.\r\n\r\n§1º - Os interessados poderão requerer o parcelamento no prazo e na forma seguinte:\r\n\r\nI- Para os pedidos solicitados até o 30 (trigésimo) dia de vigência dessa Portaria será exigido 1% (um por cento) do valor total devido na 1ª parcela;\r\n\r\nII- Para os pedidos solicitados entre o 31º (trigésimo primeiro) dia até o 60º (sexagésimo) dia de vigência dessa Portaria será exigido 3% (três por cento) do valor total devido na 1ª parcela;\r\n\r\nIII- Para os pedidos solicitados a partir do 61º (sexagésimo primeiro) dia de vigência dessa Portaria será exigido 5% (cinco por cento) do valor total devido na 1ª parcela.\r\n\r\n§2º- No ato do pedido de parcelamento o requerente deverá efetuar o pagamento na forma do parágrafo anterior e o custo com a publicação de autorização na Imprensa Oficial do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\n§3º- As demais deverão ser pagas em parcelas, iguais e sucessivas, no prazo máximo de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\n§4º - As parcelas não poderão ser inferiores a 150 (cento e cinquenta) UFIR.\r\n\r\nArt. 2º - Sobre a parcela em atraso, incidirá juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e será aplicada multa de 1% (um por cento).\r\n\r\nArt. 3º - O parcelamento será cancelado, de pleno direito, quando qualquer parcela não for paga, integralmente, em até 60 (sessenta) dias após seu vencimento.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de cancelamento do parcelamento será efetuada a inscrição na dívida ativa para que seja ajuizada a execução fiscal. \r\n\r\nArt. 4º - O pedido de parcelamento deverá ser dirigido ao Presidente do DETRO/RJ, cabendo a este decidir, após manifestação da Diretoria Administrativa e Financeira e da Auditoria Interna.\r\n\r\nArt. 5º - O pedido de parcelamento deverá ser protocolado na sede do DETRO/RJ ou por meio do e-mail serpro@detro.rj.gov.br, de acordo com os Anexos I e II, sendo incumbência da Coordenadoria Econômica - COOCECON a autuação dos processos e análise dos documentos, conforme sua pertinência.\r\n\r\nArt. 6º - Para a formalização e instrução do processo de parcelamento de débitos, na forma do art. 1º, serão exigidos os documentos abaixo listados:\r\n\r\nI - formulários (anexo I e II) devidamente preenchidos e assinados pelo interessado ou representante legal\r\n\r\nII - documentos de identificação Civil;\r\n\r\nIII - comprovante de residência de no máximo 3 (três) meses ou comprovante de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica;\r\n\r\nIV - no caso de pessoa jurídica, a última alteração contratual arquivada na JUCERJA;\r\n\r\nV - no caso de permissionário do Serviço de Transporte Complementar deverá constar a Folha de rosto do permissionário. \r\n\r\nArt. 7º - Caberá à Coordenadoria Econômica - COOCECON acompanhar os parcelamentos, devendo identificar os que se encontram em atraso e aplicar as regras aqui previstas.\r\n\r\nParágrafo único - A adesão aos benefícios desta Portaria importa em confissão irrevogável e irretratável dos débitos que tenha indicado, configurando confissão extrajudicial, nos termos do 389, 394 e 395, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, implicando a renúncia expressa a qualquer direito com vistas a provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos aos débitos, bem como a desistência de recursos ou medidas já interpostas.\r\n\r\nArt. 8º - Os débitos consolidados poderão ser reparcelados por até 2 (duas) vezes, nas seguintes condições:\r\n\r\nI- no primeiro pedido de reparcelamento será exigido na primeira parcela o valor de 15% (quinze por cento) do montante da dívida atualizada, desde que não seja inferior ao valor de 150 (cento e cinquenta) UFIR;\r\n\r\nII- no segundo pedido de reparcelamento será exigido na primeira parcela o valor de 20% (vinte por cento) do montante da dívida atualizada, desde que não seja inferior ao valor de 150 (cento e cinquenta) UFIR;\r\n\r\nParágrafo Único - O reparcelamento a que se refere o caput deste artigo deverá observar todas as formalidades exigidas no art. 6º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 9º - Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial, a portaria DETRO/PRES n° 1.586, de 18 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nWILLIAM PENA JUNIOR\r\n\r\nPresidente DETRO/RJ\r\n\r\nANEXO I DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1655/2022\r\n\r\nIlmº. Sr. Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários- DETRO/RJ.\r\n\r\nAuto(s) de Infração nº ____________\r\n\r\nREF.: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO\r\n\r\n_________________________________________________________, inscrita (o) no CNPJ/CPF sob nº___________________________com endereço na ______________ Município de ___________ Estado______, telefone (__)___________, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria REQUERER que conceda o acordo abaixo, perante este órgão DETRO/RJ, o parcelamento/reparcelamento da totalidade de sua dívida, referente as multas, taxas de vistoria e fiscalização existente até a presente data, abaixo discriminados, em (_____) prestações mensais nas seguintes condições:\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nValor\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal em UFIR\r\n\r\nO (A) requerente fica ciente de que o deferimento do pedido fica condicionado ao pagamento da 1ª parcela neste ato e que as demais vencerão a cada 30 dias, independentemente de qualquer notificação ou emissão de boleto bancário. O interessado deverá retirar o boleto no DETRO/RJ até o dia do vencimento sob pena de cancelamento do parcelamento.\r\n\r\n1- O presente pedido é feito na forma e condições previstas na Portaria DETRO/PRES. nº1655, de 28 de abril de 2022.\r\n\r\n2- O presente pedido de parcelamento implica em CONFISSÃO IRRETRATÁVEL do débito e a expressa RENÚNCIA ou DESISTÊNCIA a qualquer direito com vistas a provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos aos débitos, bem como a desistência de recursos ou medidas em sede administrativa e judicial.\r\n\r\n3- O requerente está ciente de que o débito ora reconhecido estará sujeito à inscrição na Dívida Ativa após o seu cancelamento, nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 1655, de 28 de abril de 2022.\r\n\r\n4- O requerente declara expressamente que preenche todas as condições para obtenção do parcelamento.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, em ______ de ________ de 20____\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do requerente/Procurador\r\n\r\nPLACA: __________/ RENAVAM__________________\r\n\r\nANEXO II DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1655/2022\r\n\r\nTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PEDIDO\r\n\r\nDE PARCELAMENTO ESPONTÂNEO\r\n\r\nIlm.º. Sr. Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários- DETRO/RJ.\r\n\r\nREF.: SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO.\r\n\r\n__________________________,inscrita (o) no CNPJ/CPF sob nº ___________ com endereço_____________________ Município de ______________Estado _______, telefone ( ) _____________ ,vem respeitosamente perante Vossa Senhoria REQUERER que conceda o acordo abaixo, perante este órgão DETRO/RJ, o parcelamento/reparcelamento da totalidade de sua dívida, na forma da Portaria DETRO/PRES. nº 1655 , de 28 de abril de 2022.\r\n\r\nO DEVEDOR acima identificado RECONHECE expressamente que possui débitos, ainda não inscritos em dívida ativa, junto ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, DETRO/RJ, Autarquia de Direito Público, situado à Rua Uruguaiana, 118, Centro, Rio de Janeiro -RJ, referente ao não pagamento indicado acima e REQUER ESPONTANEAMENTE O PARCELAMENTO da totalidade dos débitos, nos termos da Portaria DETRO/PRES.nº1655, de28 de abril de2022.\r\n\r\n1. O valor do débito corresponde a quantia de R$ _________, (Valor Expresso), que será paga nos termos do item 2.\r\n\r\n2. Forma do Parcelamento: ___________________________\r\n\r\n3. O débito total será atualizado em UFIR/RJ;\r\n\r\n4. Em conformidade com a legislação vigente aplicável ao caso, o devedor CONFESSA e ASSUME, de forma IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL, a integral responsabilidade pelo pagamento da dívida descrita anteriormente, bem como RENUNCIA expressamente a qualquer direito com vistas a provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos aos débitos, assim como DESISTE de recursos ou medidas já interpostas em sede administrativa e judicial.\r\n\r\n5. A confissão de dívida constante deste instrumento é definitiva e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente.\r\n\r\n6. O devedor é ciente de que o atraso por mais de 60 (sessenta) dias no pagamento das parcelas acarretará o cancelamento automático do parcelamento com a posterior inscrição em dívida ativa do débito remanescente, sendo apropriados os valores pagos e abatidos da dívida original.\r\n\r\n7. O (A) requerente fica ciente de que o deferimento do pedido fica condicionado ao pagamento da 1ª parcela neste ato e que as demais vencerão a cada 30 dias, independentemente de qualquer notificação ou emissão de boleto bancário. O interessado deverá retirar o boleto no DETRO/RJ até o dia do vencimento sob pena de cancelamento do parcelamento.\r\n\r\n8. O presente pedido é feito na forma e condições previstas na Portaria DETRO/PRES. nº 1655, de 28 de abril de 2022.\r\n\r\n9. O requerente está ciente de que o débito ora reconhecido estará sujeito à inscrição na Dívida Ativa após o seu cancelamento nos termos da Portaria DETRO/PRES. nº 1655, de 28 de abril de 2022.\r\n\r\n10. O requerente declara expressamente que preenche todas as condições para obtenção do parcelamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, ______ de _____ de 20____.\r\n\r\n_________________ \r\n\r\nAssinatura do requerente/Procurador\r\n\r\nId: 2389490"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-100005/000150/2022 - Com base na análise promovida pela área técnica (28593020/31007293/31217710) e no Parecer nº 255/2022/DETRO/ASSJUR (31625890) AUTORIZO a empresa RJ LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.344.234/0001-70 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e Eventual, adotando o registro RJ-370 e utilizando os veículos de placas RIY-5F83 e RKC-5G90.\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-100005/008976/2021 - MANTENHO o indeferimento nos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°27114206).\r\n\r\nId: 2389911"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Atos": {
                    "2389855": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAS 134 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução SECCG nº. 53, de 06 de agosto de 2019, na Portaria PRODERJ/PRE n.º 825, de 26 de fevereiro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070026/000364/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Institui a Comissão para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação instituída nos termos do art. 1º desta Resolução, os membros a seguir elencados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nCoordenador:\r\n\r\nRoberto Correa da Silva, Id. Funcional n.º 50115022 (Representante da Subsecretaria Executiva)\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nLetícia Iack Martins, Id. Funcional n.º 51145103 (Representante da SUBSAN)\r\n\r\nIrdeliane Correia Pereira, Id. Funcional n.º 51161052 (Representante da SUBCON)\r\n\r\nNatalia Freitas de Souza, Id. Funcional n.º 51013410 (Representante da SUBRHES)\r\n\r\nBruna Munhoz da Gama, Id Funcional n.º Id. Funcional nº 5089578-8 (Representante da área de Planejamento e Orçamento)\r\n\r\nReinaldo Wagner da Silva, Id. Funcional: 5095963-8 (Representante da área de Administração e Patrimônio) .\r\n\r\nArt. 3º - Cabe ao Coordenador a responsabilidade de organizar as atividades, o controle, a análise e o planejamento do fluxo de atividades inerentes à Comissão de elaboração do PDTIC.\r\n\r\nArt.4º - Cabe aos demais membros da Comissão, a responsabilidade de desenvolver o fluxo das atividades definidas pelo Coordenador.\r\n\r\nArt. 5º- A Comissão designada deverá apresentar o PDTIC, observando os prazos estipulados no art. 9°, incisos I e II da Resolução SECCG n° 53 de 06 de agosto de 2019.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nId: 2389855"
                    ],
                    "2389856": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEAS 135 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAS Nº 12, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 148, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o art. 3º, §7º, da Lei Estadual nº 6.572, de 31 de outubro de 2013, o contido no processo SEI-070026/000492/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Resolução SEAS nº 12, de 08 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art 1º - ................................................................\r\n\r\n..............................................................................”\r\n\r\n“XX - Representante indicado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);\r\n\r\nXXI - Representante indicado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ)\r\n\r\n.............................................................................\r\n\r\n..............................................................................\r\n\r\n§4º A presidência da CCA terá direito a voto nas deliberações e, em caso de empate, proferirá voto de desempate.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nId: 2389856"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIRRAM Nº 27 DE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 27/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23, inciso II do Decreto n. 46.619, de 02 de abril de 2019; e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 6º do Decreto nº 45.600, de 2016, que determina a publicação da Comissão de Fiscalização no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- o expresso no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o contido no art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública, especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 1º na Resolução INEA nº 137, de 01 de março de 2016, o qual estabelece que cada contrato e instrumento congênere celebrado no âmbito do INEA será acompanhado e fiscalizado por uma comissão de fiscalização, composta por um Gestor de Contrato e por Fiscais de Contrato, ambos designados por ato do (a) Diretor (a) da área requisitante; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-E-07/0022591/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato INEA nº 27/2021, firmado com a empresa ERWIL CONSTRUÇÔES LTDA, cujo objeto consiste em elaboração do ''SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ''\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor Ricardo Rosado de Oliveira, Chefe de Serviço, ID Funcional nº 4461233-8 como Gestor do contrato; Júlio Cezar Afonso Pereira, Adjunto II, ID Funcional nº 4423152-0, como Fiscal e Suplente do Gestor do Contrato; José Luiz Teixeira Faria, Adjunto I nº 5098933-2, Gustavo Lopes Arruda, Adjunto II, ID Funcional n° 5107090-1, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor do contrato, os fiscais e suplentes deverão observar o cumprimento do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Fica autorizado o início da execução dos serviços a partir da vigência da presente Portaria, cuja comunicação deste ato à contratada deverá ser efetivamente encaminhada pelo Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02/05/2022, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022\r\n\r\nDANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiretor de Recuperação Ambiental\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIRRAM Nº 26 DE 13 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 38/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23, inciso II do Decreto nº 46.619, de 02 de abril de 2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 6º do Decreto nº 45.600, de 2016, que determina a publicação da Comissão de Fiscalização no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- o expresso no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o contido no art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública, especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 1º na Resolução INEA nº 137, de 01 de março de 2016, o qual estabelece que cada contrato e instrumento congênere celebrado no âmbito do INEA será acompanhado e fiscalizado por uma comissão de fiscalização, composta por um Gestor de Contrato e por Fiscais de Contrato, ambos designados por ato do (a) Diretor (a) da área requisitante; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-070026/001656/2020;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato INEA nº 38/2021, firmado com a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., cujo objeto consiste na elaboração do “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ”.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Raiene Flávia dos Santos Madeira, Engenheira Civil, ID Funcional nº 5124049-1 como Suplente da Comissão de Fiscalização do Contrato 38/2021, em substituição ao servidor Gustavo Lopes Arruda, Adjunto II, ID Funcional nº 5124049-1, designado através da Portaria INEA/DIRRAM nº 15.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor do contrato, os fiscais e suplentes deverão observar o cumprimento do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 13/04/2022, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2022\r\n\r\nDANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiretor de Recuperação Ambiental\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIRRAM Nº 25 DE 08 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 40/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23, inciso II do Decreto nº 46.619, de 02 de abril de 2019;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 6º do Decreto nº 45.600, de 2016, que determina a publicação da Comissão de Fiscalização no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- o expresso no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o contido no art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública, especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 1º na Resolução INEA nº 137, de 01 de março de 2016, o qual estabelece que cada contrato e instrumento congênere celebrado no âmbito do INEA será acompanhado e fiscalizado por uma comissão de fiscalização, composta por um Gestor de Contrato e por Fiscais de Contrato, ambos designados por ato do (a) Diretor (a) da área requisitante; e\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-E-07/002.9941/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato INEA n. 40/2018, firmado com a empresa a PROATEC PROJETOS ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA., cujo objeto consiste em elaboração de “PLANO DE EMPREENDEDORISMO, ENGLOBANDO A AÇÕES DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA UMA MELHOR INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, SEJA NA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO PARA INICIATIVAS PRÓPRIAS ATRAVÉS DE COOPERATIVAS OU PROJETOS COLABORATIVOS, PARA APOIAR O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) NAS AÇÕES DE REASSENTAMENTO DE 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS NO EMPREENDIMENTO VOLTERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Thaianne Serrano de Oliveira, Adjunto II, Id.: 5081951-8, como Suplente.\r\n\r\nArt. 3º - A Servidora Mayara dos Santos Pereira, Assessor II, Id.: 5100774-6 já designada na Portaria INEA/DIRRAM nº 11 passará a atuar como Fiscal do Contrato, em substituição a servidora Érika Rodrigues Silva, Adjunto II, Id. 5107092-8.\r\n\r\nArt. 4º - O gestor do contrato, os fiscais e suplentes deverão observar o cumprimento do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 08/04/2022, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2022\r\n\r\nDANIEL MORAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiretor de Recuperação Ambiental\r\n\r\nId: 2389782"
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                    }
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            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2389801": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-02/0003/000818/2021 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2022- Contratação de serviços para execução do Projeto Fazenda Legal, iniciada no sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, em 11.04.2022, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 28.04.22, o Item 1 pelo valor total de R$ 5.590.000,00 (cinco milhões, quinhentos e noventa mil reais), em favor do licitante Grupo SBV Empreendimentos e Participações.\r\n\r\nId: 2389801"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2389870": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 202 DE 26 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SECEC Nº 175, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/629/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a RESOLUÇÃO SECEC Nº 175, de 19 de outubro de 2021, conforme abaixo: \r\n\r\n“ Art. 2º - A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nAriston Silva de Moraes, ID 51188007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 27/04/2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2022\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2389870"
                    ],
                    "2389998": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECEC Nº 203 DE 02 DE MAIO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO DE NOTAS ATRIBUÍDAS PELAS BANCAS EXAMINADORAS DOS PROJETOS CULTURAIS INCRITOS NOS EDITAIS ELABORADOS PELA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - COMISEAP.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Decreto no 46.981, de 19 de março de 2020, que regulamenta o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, e dá outras providências, \r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº SEI-180008/000068/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento de Recurso de Notas, cujas avaliações foram realizadas pela Banca Examinadora dos projetos culturais inscritos nos editais elaborados pela Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura, com a finalidade de assessorar o Comitê Gestor dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC no exercício de suas competências, considerando o art. 40 da Lei no 7.035 de 2015, e em atendimento ao Decreto nº 46981 de 19/03/2020, que Regula o Fundo Estadual de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Técnica será composta por 07 (sete) membros e 01 (um) presidente, todos servidores da SECEC, designados por ato da Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\n\r\nI - São membros da Comissão Técnica:\r\n\r\nPresidência:\r\n\r\nTatiana Varzea Fernandes, ID: 574807-0 \r\n\r\nMembros:\r\n\r\nBernardo Rodrigues Gomes Sampaio, ID: 20386350-1\r\n\r\nKatherine Souza Sacramento, ID: 510954-1\r\n\r\nTaíla de Oliveira Borges, ID: 5123110-7\r\n\r\nTalita da Conceição Cairrão, ID: 510018-9\r\n\r\nTatiana Martins Salomão, ID: 5123461-0\r\n\r\nSilmara de Oliveira Bernardo, ID: 5014094-9\r\n\r\nSilvio Leite de Souza, ID: 4271280-7\r\n\r\nParágrafo Único - Nas faltas e impedimentos da presidência, a mesma será substituída por servidor designado pela Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa em ato próprio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de abril de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2022\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nId: 2389998"
                    ],
                    "2389863": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SECEC Nº 293 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC n° 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, a Instrução Normativa SECEC/GAB Nº 01, de 10 de setembro de 2019, e tendo em vista o Processo nº SEI-180007/000454/2020, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2021, instituída pela PORTARIA SECEC Nº 283, de 22 de março de 2022 para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMarcos César da Silva Manso, ID 623430-5\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nArnaldo da Conceição, ID 5122666-9\r\n\r\nTassio Silva Pereira, ID 51226685\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nDyego Rodrigues da Silva, ID 5092960-7\r\n\r\nArt. 3º - João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID 5010644-9, como Gestor do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2389863"
                    ],
                    "2389422": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/007/369/2019 - TORNO SEM EFEITO o DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA, publicada no DOERJ DE 28/04/2022, página 19, 3º coluna, RECONHEÇO a dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, de dívida em favor da empresa WLM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA ME, inscrito sob o CNPJ nº 25.198.787/0001-79, no valor total de R$ 3.416,00 (três mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nId: 2389422"
                    ],
                    "2389864": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SECEC Nº 292 DE 28 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Resolução SECEC n° 172. de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, a Instrução Normativa SECEC/GAB Nº 01, de 10 de setembro de 2019, e tendo em vista o Processo nº SEI-180007/000989/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2021, instituída pela PORTARIA SECEC Nº 284 de 22 de março de 2022 para proceder ao acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato celebrado por esta Secretaria e empresa SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP, \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão passa a vigorar da seguinte forma:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMarcos César da Silva Manso, ID 623430-5\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nArnaldo da Conceição, ID 5122666-9\r\n\r\nTássio Silva Pereira, ID 5122668-5\r\n\r\nSubstituto:\r\n\r\nDyego Rodrigues da Silva, ID 5092960-7\r\n\r\nArt. 3º - João Carlos Barros de Azevedo Filho, ID 5010644-9, como Gestor do presente Contrato.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nSubsecretária de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 2389864"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2389630": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180005/000107/2022 - TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 27/04/2022, 3ª coluna, DESPACHO DA PRESIDENTE.\r\n\r\nId: 2389630"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2389800": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 535 DE 27 DE ABRIL 2022\r\n\r\nALTERA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de2001 e o que consta do Processo nº SEI-310003/001466/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o auxílio adoção, para caráter definitivo, do servidor estadual William Candido Cerqueira, ID 4340779-0, lotado no Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, em razão da adoção de John Erik Rosa Cerqueira, Kethelen Rosa Cerqueira e Peterson Rosa Cerqueira, com fulcro no artigo 3°, a, c e d da Lei Estadual n° 3.499/2000. Respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nJULIO CESAR SARAIVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Social \r\n\r\ne Direitos Humanos \r\n\r\nId: 2389800"
                    ],
                    "2389784": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CEDIM/RJ N°06 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA PARA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CEDIM/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2837, de 19 de novembro de 1997 e Decreto nº 27.116 de 14 de setembro de 2000, Processo nº SEI-310003/001317/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a reunião plenária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Liliane Moreira dos Santos, ID Funcional: 5127762-0, como Secretária Executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022\r\n\r\nEDNA FERREIRA CALHEIROS SARAIVA\r\n\r\nPresidente do CEDIM/RJ\r\n\r\nId: 2389784"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2389706": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000065/2021 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 003/2022, realizado em 17/03/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 153.437,22 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), as empresas: CSX COMERCIAL EIRELI -EPP, INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI, V3TEX COMÉRCIO DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA - EPP, ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME., SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, HPS CLEAN MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI e SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 2389706"
                        ],
                        "2389707": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000440/2021 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 005/2022, realizado em 31/03/2022 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 92.104,60 (noventa e dois mil cento e quatro reais e sessenta centavos), as empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA e YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 2389707"
                        ],
                        "2389708": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000507/2020 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 002/2022, realizado em 17/03/2022 - Objeto: MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), as empresas: ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 2389708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "2374499": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000361/2020 - CONCEDE À TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R$ 200.000,00.\r\n\r\nId: 2374499"
                    ],
                    "2389719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/04/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000820/2021 - RECONHEÇO a dívida, em favor da empresa 2 OAKS PRODUÇÕES LTDA ME, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), objeto que consistia na contratação de serviços de Sonorização e Multimídia para a realização de evento denominado “Fórum de Secretários Municipais de Esporte”. \r\n\r\nId: 2389719"
                    ],
                    "2389847": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11/04/2022\r\n\r\nPAGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.04.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000305/2022\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Valor total R$ 14.900,00...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Valor total R$ 14.990,00...\r\n\r\nId: 2389847"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2389712": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA TURISRIO Nº 2860 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUIR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DESIGNA OS MEMBROS QUE A COMPORÃO\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais e em observância ao parágrafo único do Artigo 4º do Decreto nº 46.636, de 22/11/2019 que dispõe sobre a criação de comissão para a elaboração da carta de serviços ao cidadão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO, Processo nº SEI-320001/004728/2021 a que se refere o parágrafo único do Artigo 4º do Decreto nº 46.636, de 22/11/2019, que tem como objetivo ampliar o controle social e informar os serviços prestados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público. \r\n\r\nArt. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o artigo 1º, os seguintes servidores:\r\n\r\nDiva Maria Oichio Fonseca - ID 2713974-3 (PRESIDENTE); \r\n\r\nAlexandre Filipe Vieira Mendes - ID 2714445-3 (MEMBRO) e;\r\n\r\nSandra Maria Gonçalves Frederick - ID 2714063-6 (MEMBRO).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022\r\n\r\nSERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2022.\r\n\r\nId: 2389712"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Atos": {
                    "2389891": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330018/001069/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 15/2022, do tipo \"menor preço\", regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras de drenagem e pavimentação em trecho da Estrada dos Pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º Distrito do município de Rio Claro - RJ, em favor da empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., no valor total de R$ 4.991.531,33 (quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 2389891"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2389831": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de, 29 de abril de 2022, EDUARDO DOS SANTOS GOMES, ID Funcional 5094630-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001459/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de, 29 de abril de 2022, STEFFANI CRISTINA DE OLIVEIRA DURAN, ID Funcional 5101367-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário-I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001459/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de, 29 de abril de 2022, LUCAS ALVES FURTADO DE FREITAS, ID funcional 51294982, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Licitações e Suprimentos da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001459/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de, 30 de abril de 2022, BRUNO ROSADO TRISTÃO DIAS, ID Funcional 5129214-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/001459/2022.\r\n\r\nId: 2389831"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2389476": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-390005/000094/2022 - Considerando o teor do Processo Administrativo SEI-390005/000188/2021, referente à Ata de Registro de Preços n.º 001/2022, deste Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, para prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, visando atender demandas da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, deste Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, AUTORIZO o prosseguimento da contratação em tela, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 2389476"
                    ],
                    "2389682": [
                        "I - Despacho",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2022\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 27.04.2022\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-390005/0000106/2022 ... ratifica o Adiantamento de Despesas Extraordinárias com material de construções...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-390005/0000106/2022 ... ratifica o Adiantamento de Despesas Extraordinárias com material de consumo...\r\n\r\nId: 2389682"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2389803": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAB/CEPERJ Nº 43\r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.549, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Revisão 2022, do Plano Plurianual 2020-2023, a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta no Processo nº SEI-400001/000789/2021,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do projeto Agentes do Trabalho e Renda, que envolve o recrutamento e contratação de pessoal para 45 (quarenta e cinco) unidades do programa Nova Casa do Trabalhador; qualificação para os profissionais contratados para atuar no programa; plataforma online de contratação de profissionais; sistema de banco de dados e aplicações para uso da gestão e aplicativo para uso da população assistida pelo programa; desenvolvimento e aprimoramento de metodologia de trabalho e indicadores da Nova Casa do Trabalhador, em forma da elaboração de indicativos e modelos de relatórios, mensais, trimestrais e semestrais, para a medição de performance do programa; cursos de qualificação profissional para a população assistida pelas unidades do programa; plataforma de Estudo a Distância online (EAD) para desenvolvimento de cursos online; desenvolvimento de projeto gráfico e plano diretor compreendido no desenvolvimento de nova marca, projeto de sinalização, e materiais oficiais do programa; e aplicação do projeto gráfico desenvolvido pelo CEPERJ para cada Nova Casa do Trabalhador a ser implementada, conforme plano de trabalho contido no processo administrativo nº SEI-400001/000789/2021.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2022 Término: 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda -SETRAB\r\n\r\nUO: 30010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nUG: 300100 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nIV: PARA/Executante: 40401 - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\n\r\nUO: 40401 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 30010.111.333.0471.5509\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390\r\n\r\nFR 100\r\n\r\nVALOR: R$ 18.252.230,46 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10 de setembro de 2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31 de janeiro de 2014, e nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2022\r\n\r\nPATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nGabriel Rodrigues Lopes\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas,\r\n\r\nPesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 2389803"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2389913": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4844 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nFIXA A LOTAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. Processo nº SEI-140001/000203/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixa a lotação dos Procuradores do Estado abaixo mencionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nValidade\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPG05 - PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA\r\n\r\n20/04/2022\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nPG05 - PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA\r\n\r\n20/04/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2389913"
                    ],
                    "2389914": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 4845 DE 27 DE ABRIL DE 2022\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980. Processo nº SEI-140001/000203/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação do Procurador do Estado abaixo mencionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Anterior\r\n\r\nLotação Atual\r\n\r\nValidade\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\nPG12 - GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS (AFASTADOS)\r\n\r\nPG13 - PROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL\r\n\r\n25/04/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2389914"
                    ],
                    "2389924": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nDESIGNA SIMONE EVANGELISTA CHARLES, Id. Funcional nº 44432399, para ter exercício na Gerencia Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de abril de 2022. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os efeitos do ato, datado de 23/05/2017, publicado em DOERJ de 25/05/2017, que designou a servidora SORAIA DUARTE GUIMARÃES, Id. Funcional nº 44191618, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000782/2022.\r\n\r\nId: 2389924"
                    ],
                    "2389925": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2022\r\n\r\nREMOVE SERGIO GOMES, Id. Funcional nº 19239459, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de março de 2022. Processo nº SEI-140017/001818/2022.\r\n\r\nId: 2389925"
                    ],
                    "2389778": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/000138/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da Editora Fórum Ltda., que tem como objeto a assinatura da base de dados Fórum Conhecimento Jurídico, no valor total de R$ 186.777,00 (cento e oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/000048/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993, em favor da IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, que tem como objeto a assinatura de periódicos impressos publicados pela editora IOB, no valor de R$ 6.879,60 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2389778"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2389754": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A transferência da execução do objeto do Contrato nº 057/2021 da matriz para a filial da empresa Contratada, passando a constar no preâmbulo do Contrato nº 057/2021 o CNPJ/MF nº 04.956.954/0002-04 e o endereço Rua Quinze de Novembro, 04, sala 602 e 603, bloco 01, edifício Plaza Corp. Office, Centro, Niterói/RJ, correspondentes à filial.\r\n\r\nVALOR: Não há.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/207/694/2019.\r\n\r\nId: 2389754"
                        ],
                        "2389762": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO: A transferência da execução do objeto do Contrato nº 058/2021 da matriz para a filial da empresa Contratada, passando a constar no preâmbulo do Contrato nº 058/2021 o CNPJ/MF nº 57.118.929/0003-07 e o endereço Rua Lauro Muller, 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, correspondentes à filial.\r\n\r\nVALOR: Não há.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/207/694/2019.\r\n\r\nId: 2389762"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389851": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 050/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Paraty. OBJETO: União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/02, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001063/2021.\r\n\r\nId: 2389851"
                            ],
                            "2389852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 063/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Paracambi. OBJETO: Administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001266/2021.\r\n\r\nId: 2389852"
                            ],
                            "2389853": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº 101/2021. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de Maricá. OBJETO: Administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. PRAZO: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99 e 10.438/2002, observado o que dispõe a Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN nº 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001788/2021.\r\n\r\nId: 2389853"
                            ],
                            "2389927": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público a quem possa interessar que foi realizada no dia 29/04/2022, às 11h00min, a segunda sessão pública para dar sequência à Licitação nº 001/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento de transportes urbanos e elaboração, de forma integrada, dos Planos de Mobilidade Urbana de cada município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), observando as especificações do item 3 do Termo de Referência (TR). \r\n\r\nCom a finalidade de informar o resultado da habilitação, segue a decisão da Comissão Permanente de Licitação: \r\n\r\nO CONSÓRCIO FUTURE MOTION-MIND, INABILITADO; \r\n\r\nO CONSÓRCIO TTC | JLAA | POLO, INABILITADO; \r\n\r\nO CONSÓRCIO LOGIT-OFICINA-SINERGIA, HABILITADA, \r\n\r\nDemais informações complementares se encontra disponível no processo nº SEI-120228/000197/2021. O prazo para interposição de recurso começa contar a partir desta publicação, sendo recebidas pelo correio eletrônico: licitacoes@irm.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 2389927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2389389": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nRESULTADO DO SORTEIO DA COMPOSIÇÃO DAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso das atribuições previstas no caput do art. 16 c/c o Parágrafo Único, do art. 17, da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, torna público o resultado do sorteio que define a composição das turmas de julgamento da Junta de Revisão Fiscal, ocorrido no dia 19 de abril de 2022, às 10:00h, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal, com validade a contar do dia 01 de maio de 2022. Processo nº SEI-040201/000062/2022\r\n\r\nComposição das Turmas de Julgamento da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n\r\nID Funcional: 43852270\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n\r\nID Funcional: 43852297\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nJader Honório Correa de Oliveira\r\n\r\nID Funcional: 43448194\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva\r\n\r\nID Funcional: 43653294\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Conseza\r\n\r\nID Funcional: 43443532\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Sousa\r\n\r\nID Funcional: 43230458\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n1º Auditor (a)\r\n\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno\r\n\r\nID Funcional: 19396554\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\nID Funcional: 43842429\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\nID Funcional: 43650384\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n\r\nID Funcional: 43650767\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\n\r\nID Funcional: 19383169\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho\r\n\r\nID Funcional: 19501170\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n\r\nID Funcional: 43650457\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n\r\nID Funcional: 43652077\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n\r\nID Funcional: 19394578\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\nID Funcional: 19396856\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos\r\n\r\nID Funcional: 19398344\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nGabriela Berro Marins\r\n\r\nID Funcional: 43650368\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n\r\nID Funcional: 19528345\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\nID Funcional: 19458525\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\nID Funcional: 43840698\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\nID Funcional: 43720510\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\nID Funcional: 43443141\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\nID Funcional: 19394942\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\nID Funcional: 19396430\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\nID Funcional: 43650660\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva Carl\r\n\r\nID Funcional: 43852084\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n1º Auditor(a)\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n\r\nID Funcional: 19422571\r\n\r\n2º Auditor(a)\r\n\r\nBruno Velloso Durão\r\n\r\nID Funcional: 43230024\r\n\r\n3º Auditor(a)\r\n\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n\r\nID Funcional: 50062310\r\n\r\nId: 2389389"
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                        "2389560": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*DIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL \r\n\r\nEM 25 DE ABRIL DE 2022.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 c/c art.22 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de Maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 25 de abril de 2022, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. SEI-040201/000004/2022.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTURMA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nSEI-040014/000111/2021 SEI\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43650660\r\n\r\n8\r\n\r\nSEI-040038/000036/2022 SEI\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\n43842429\r\n\r\n16\r\n\r\nE-04/041/002993/2017 UPO\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\n19396856\r\n\r\n1\r\n\r\nSEI-040039/000244/2021 SEI\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19398344\r\n\r\n18\r\n\r\nE-04/211/010060/2020 UPO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\n19422571\r\n\r\n4\r\n\r\nSEI-040192/000284/2021 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\n23\r\n\r\nSEI-040192/000285/2021 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n43650384\r\n\r\n23\r\n\r\nSEI-040037/000244/2021 SEI\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\n19396554\r\n\r\n14\r\n\r\nE-04/040/000028/2021 UPO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43230024\r\n\r\n2\r\n\r\nE-04/000/113264/2000 UPO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n43443141\r\n\r\n5\r\n\r\nSEI-040035/000023/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040044/000007/2022 SEI\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\n19458525\r\n\r\n10\r\n\r\nSEI-040037/000235/2021 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43650767\r\n\r\n13\r\n\r\nE-04/211/001606/2021 UPO\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n3\r\n\r\nE-04/211/001609/2021 UPO\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n19396430\r\n\r\n3\r\n\r\nSEI-040045/000081/2021 SEI\r\n\r\n6ª Turma\r\n\r\n43652077\r\n\r\n17\r\n\r\nSEI-040037/000278/2021 SEI\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n19501170\r\n\r\n15\r\n\r\nSEI-040044/000037/2022 SEI\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\n21\r\n\r\nSEI-040224/000796/2022 SEI\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43448194\r\n\r\n21\r\n\r\nSEI-040037/000025/2022 SEI\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\n12\r\n\r\nSEI-040039/000027/2022 SEI\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\n43852084\r\n\r\n12\r\n\r\nE-04/211/013895/2021 UPO\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43230458\r\n\r\n6\r\n\r\nSEI-040022/000045/2022 SEI\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\n43650368\r\n\r\n9\r\n\r\nSEI-040091/000099/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\n22\r\n\r\nSEI-040224/000361/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19394942\r\n\r\n22\r\n\r\nSEI-040043/000050/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n20\r\n\r\nSEI-040224/000970/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n43229476\r\n\r\n20\r\n\r\nSEI-040091/000465/2021 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\n24\r\n\r\nSEI-040224/000266/2022 SEI\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\n19528345\r\n\r\n24\r\n\r\nSEI-040036/000051/2022 SEI\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040038/000059/2022 SEI\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43840698\r\n\r\n11\r\n\r\nSEI-040006/000069/2022 SEI\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n19394578\r\n\r\n7\r\n\r\nSEI-040040/000340/2021 SEI\r\n\r\n10ª Turma\r\n\r\n43852297\r\n\r\n19\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2022.\r\n\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nPresidente da Junta de Revisão Fiscal\r\n\r\nId: 2389560"
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                        "2389899": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROTOCOLO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO PARA AS CÂMARAS\r\n\r\nSerá realizada na sessão virtual da Primeira Câmara no dia 04 de maio de 2022 às 12h30min, a distribuição de Recursos para as Câmaras. A relação dos processos e o resultado do sorteio serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes. Processo nº SEI- 20071/000014/2020.\r\n\r\nId: 2389899"
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                    },
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 023/2022. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: HIDRÁULICA CATETE LTDA. OBJETO: prestação de serviços comuns de modernização do sistema de abastecimento de água, com fornecimento, montagem e instalação de Quadros de Comando Partida Direta, bombas de recalque e Bombas para retirada de água do Subsolo do novo prédio do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE00272. PRAZO: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° SEI-040161/012052/202.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2022. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: VIPE COMERCIAL EIRELI. OBJETO: COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM DEMANDA PARCELADA, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DO RIOPREVIDÊNCIA. VALOR: R$ 153.991,33 (cento e cinquenta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE00271. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° SEI- 040161/015295/2021.\r\n\r\nId: 2389880"
                            ],
                            "2389731": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/22 R1.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE À INFRAESTRUTURA, ATENDIMENTO AO USUÁRIO E OPERAÇÃO DA AUTARQUIA. \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 17/05/2022, às 14:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI SEI-040161/004867/2020.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima e no sítio do RIOPREVIDÊNCIA www.rioprevidencia.rj.gov.br, clicar em “Transparência” e depois em “Licitações”.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2389731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389753": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 017/2019.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Correção da Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo; Cláusula Segunda, Quarta e Quinta, tendo em vista erro material.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II e seu § da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000456/2020.\r\n\r\nId: 2389753"
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                            "2389730": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA E COSMETICOS LIFE EIRELI \r\n\r\n(CNPJ 32.282.405/0001-56)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/000484/2021\r\n\r\nSr. Ricardo dos Santos Pascoal \r\n\r\n(CPF: 119.399.312-15)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/000484/2021\r\n\r\nId: 2389730"
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                            "2389742": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o indicado abaixo a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nFLEX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n(CNPJ 06.025.862/0001-55)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/002162/2021\r\n\r\nId: 2389742"
                            ],
                            "2389732": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o indicado abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nCÉSAR HOMERO \r\n\r\n(CPF: 207.806.137-91)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/000605/2022\r\n\r\nId: 2389732"
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                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o indicado abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário das 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nSr. Wander Nicolau de Oliveira \r\n\r\n(CPF: 702.756.887-04)\r\n\r\nRef. Processo nº SEI-220011/001571/2021\r\n\r\nId: 2389738"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 013/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. ASSINATURA: 29/04/2022. OBJETO: Formalização do reinício dos serviços e adequação do cronograma com prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo aos serviços de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, localizada à Av. Henrique Duque Estrada Meyer, n° 149, Alto da Posse, Município de Nova Iguaçu, com fundamento no art. 186, inciso II e no art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. VALOR: sem alteração do valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001128/2021.\r\n\r\nId: 2389907"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a abertura do Procedimento Licitatório 022/2022, adiada anteriormente “sine-die”, ficando sua data de abertura para o dia 24/05/2022, às 15 horas.\r\n\r\nOBJETO: construção de uma ponte sobre o Rio Piraí, compreendendo a elaboração de projeto executivo da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras “New Jersey” e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em vigas em concreto armado conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, “as built”, localizado na Estrada de Santana - Município de Rio Claro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n\r\nLOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 701 - Botafogo - RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 15.278.921,45 (quinze milhões, duzentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000153/2022.\r\n\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\n\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 23/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a abertura do Procedimento Licitatório 023/2022, adiada anteriormente “sine-die”, ficando sua data de abertura para o dia 24/05/2022, às 11 horas.\r\n\r\nOBJETO: construção de uma ponte sobre o Rio Piraí, compreendendo a elaboração de projeto executivos da ponte, execução de ponte rodoviária com duas faixas de tráfego limitadas por barreiras “New Jersey” e dois passeios com guarda corpos metálicos sobre fundações profundas em estacas, tipo raiz, verticais e inclinadas, com superestrutura em sistema de balanço progressivo conforme projeto apresentado e elaboração de cadastros das obras executadas, “as built”, localizado na Estrada de Rio das Pedras RC-23 para acesso à comunidade Quilombola- Município de Rio Claro - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n\r\nLOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 10.668.920,81 (dez milhões, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000154/2022\r\n\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\n\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 23/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 2389764"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 033/2022.\r\n\r\nOBJETO: obras de recuperação das áreas comuns e externas dos 36 blocos multifamiliares, com 2.961 apartamentos do Conjunto Residencial Village Pavuna, que contemplam: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e reforma de praças. O Conjunto está situado na Rua Iguaba Grande, nº 167 - Bairro Pavuna - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB. \r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 25/05/2022 às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Carlos Peixoto, nº 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 21.253.406,71 (vinte e um milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e seis reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000293/2022\r\n\r\nO Edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\n\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 24/05/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 2389871"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARMAZÉM NÁUTICO OCEÂNICA LTDA ME. OBJETO: Aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO QUADRICICLO, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 2.566.758,15 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos Processos nºs SEI-35/515/000490/2019 e SEI-350192/000449/2022. \r\n\r\nId: 2389655"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIADEESTADODEPOLÍCIA MILITAR\r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO Nº 01 DE 25 DE JUNHO DE 2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo Administrativo nº E-35/118/9/2020, DOERJ nº 150, de 17 de agosto de 2020, Parte I, folha 1, TORNA PÚBLICO o resultado final com classificação do concurso público para admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNEGRO/INDÍGENA\r\n\r\nHIPOSSUFICIENTE\r\n\r\nDATA DE INCLUSÃO/\r\n\r\nBOL PM\r\n\r\n1º\r\n\r\n110.899\r\n\r\n120002150\r\n\r\nREYSON GABRIEL PINHO DE LUCAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n2º\r\n\r\n110.900\r\n\r\n120002900\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE LAMARE VAZ DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n3º\r\n\r\n110.901\r\n\r\n120002686\r\n\r\nRAFAEL JORGE FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n4º\r\n\r\n110.902\r\n\r\n120000428\r\n\r\nPILAR MIRANDA DUTRA DA COSTA PINTO - SUBJÚDICE (0086742- 91.2021.8.19.0000)\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n5º\r\n\r\n110.903\r\n\r\n120002671\r\n\r\nRICARDO BARREIRA COELHO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n6º\r\n\r\n110.904\r\n\r\n120004972\r\n\r\nGUSTAVO JOABE CHAVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n7º\r\n\r\n110.905\r\n\r\n120001457\r\n\r\nMARCOS GABRIEL SILVA MENDES - SUBJÚDICE (0089090-82.2021.8.19.0000)\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n8º\r\n\r\n110.906\r\n\r\n120000891\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA FELIPE TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n9º\r\n\r\n110.907\r\n\r\n120003850\r\n\r\nTHAÍS COTIA MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n10º\r\n\r\n110.908\r\n\r\n120006122\r\n\r\nPAULO LEONARDO COUTINHO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n11º\r\n\r\n110.909\r\n\r\n120001613\r\n\r\nPEDRO NICHOLAS DOS SANTOS E SANTOS NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n12º\r\n\r\n110.910\r\n\r\n120001506\r\n\r\nIAN LASALVIA BAPTISTA DE LEÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n13º\r\n\r\n110.911\r\n\r\n120000236\r\n\r\nLEONARDO FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n14º\r\n\r\n110.912\r\n\r\n120005324\r\n\r\nRODRIGO SANTOS RAPISO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n15º\r\n\r\n110.913\r\n\r\n120000228\r\n\r\nLUCAS PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n16º\r\n\r\n110.914\r\n\r\n120006157\r\n\r\nTAINÁ GUIMARÃES DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n17º\r\n\r\n110.915\r\n\r\n120003271\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES UCHOA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n18º\r\n\r\n110.916\r\n\r\n120000670\r\n\r\nCAMILLA CAPOCHIM MALAQUIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n19º\r\n\r\n110.917\r\n\r\n120000133\r\n\r\nROGER PEREIRA FOLHADELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n20º\r\n\r\n110.918\r\n\r\n120001244\r\n\r\nADAYR DE SOUZA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n21º\r\n\r\n110.919\r\n\r\n120001090\r\n\r\nLUCAS SILVA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n22º\r\n\r\n110.920\r\n\r\n120000413\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS THOME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n23º\r\n\r\n110.921\r\n\r\n120005201\r\n\r\nCAIO PERALVA VALDIVIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n24º\r\n\r\n110.931\r\n\r\n120004124\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n25º\r\n\r\n110.922\r\n\r\n120000865\r\n\r\nRONALDO HERDY CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n26º\r\n\r\n110.938\r\n\r\n120004464\r\n\r\nJULIA AYANE BACCHI GRANADEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 067 DE 13 ABR 2022\r\n\r\n27º\r\n\r\n110.923\r\n\r\n120000473\r\n\r\nGABRIEL RODRIGO RODRIGUES CARLOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n28º\r\n\r\n110.924\r\n\r\n120000850\r\n\r\nLUIZ CARLOS BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n29º\r\n\r\n110.925\r\n\r\n120001155\r\n\r\nIGOR VIANNA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n30º\r\n\r\n110.926\r\n\r\n120005219\r\n\r\nROGERIO BARBOSA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n31º\r\n\r\n110.927\r\n\r\n120001866\r\n\r\nLUCAS HOT SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n32º\r\n\r\n110.928\r\n\r\n120001977\r\n\r\nLEANDRO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n33º\r\n\r\n110.929\r\n\r\n120000450\r\n\r\nNAHA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n34º\r\n\r\n110.930\r\n\r\n120004124\r\n\r\nEDER ARAUJO ROSA SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\n-\r\n\r\n110.933\r\n\r\n120001985\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PATRÃO - SUBJÚDICE (023159-06.2021.8.19.0042)\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nBOL PM 061 DE 05 ABR 2022\r\n\r\nO presente resultado final fica devidamente homologado, a contar da data desta publicação. Processo nº SEI-350133/000813/2022.\r\n\r\nId: 2389648"
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Processo n° SEI 360050/000111/2020.\r\n\r\n1 DA CONVOCAÇÃO PARA O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS.\r\n\r\n1.1 Convocação para o desempate de notas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.\r\n\r\n10018677, Adan Lucio Goncalves Pereira Penha / 10011821, Ademir Francisco da Silva Junior / 10002983, Adriana Michel Fakhri / 10008512, Adriana Prohni / 10004111, Adriano Alves Brigido / 10004474, Adriano Martins Mendonca / 10011636, Adriano Medeiros Mascarenhas Filho / 10009225, Adriano Varejao Correia Pereira / 10011671, Adriely Valeria de Souza / 10018876, Adson Lopes Perazzo Maia / 10009890, Ageu Batista dos Santos / 10002605, Alamberg Medeiros Miranda / 10010048, Alan Barcelos de Azevedo / 10012993, Alan Glauber Goncalves de Oliveira / 10011509, Alan Kiszewski Melo / 10000823, Alana Cristina Lacerda Lopes / 10001396, Alberto Antunes Barbosa Neto / 10001812, Alberto Pereira Matheus Neto / 10006817, Alessandra Gomes Ciancio / 10001973, Alessandro Gabri de Almeida / 10015265, Alex Curcio da Silva / 10006802, Alex Fernando Valentim de Souza / 10012010, Alex Franca Noleto / 10013626, Alex Goncalves Barreto Baptista / 10001999, Alex Monteiro da Rocha / 10018272, Alex Reijanio de Araujo / 10007659, Alex Sandro Tiburcio dos Santos / 10006787, Alexander da Mata Correa / 10005798, Alexander de Sousa Coutinho / 10016428, Alexandre Albernaz Correa / 10011957, Alexandre Barros Pinto Coelho / 10002612, Alexandre Batista Rocha / 10006559, Alexandre da Silva Pinudo / 10002596, Alexandre Jose da Silva / 10007409, Alexandre Lacerda / 10011660, Alexandre Machado Bastos / 10011009, Alexandre Nunes Muniz / 10011207, Alexandre Rommel de Almeida Martins / 10014904, Alexandre Santos Barrias / 10005108, Alfredo Jose Rodrigues Campos / 10003143, Aline Alves Daher / 10005887, Aline Chagas Silva Lourenco de Siqueira Mello / 10016988, Aline da Silva Pinheiro / 10001199, Aline Jehniffer Lima Fonseca Mendes / 10009241, Aline Scisinio Pontes Chapim / 10013455, Aline Spitz Toledo Dias / 10004589, Alisson Moura Oliveira / 10006640, Allain Prost da Silva Martins / 10007433, Allan Christie Marinho Nogueira / 10016318, Allana Motta Carvalho / 10008763, Altamir dos Santos Arruda / 10001652, Alvair Moreira de Castro Rosa / 10008456, Amanda Arsi Prenda / 10007696, Amanda Bruna Rodrigues e Silva / 10000275, Amanda Cristina Gomes / 10007584, Amanda Fernandes Lima / 10002476, Amanda Fontes Ribeiro de Rezende / 10010908, Amanda Francielle Brisola / 10003295, Amanda Matos de Oliveira Castro / 10016647, Amanda Medeiros de Melo / 10010598, Ana Beatriz Fucks Anderson / 10000153, Ana Beatriz Goncalves Mellagi / 10003501, Ana Carolina Barboza Costa / 10015232, Ana Carolina Marinho Monteiro / 10008446, Ana Carolina Monteiro de Melo / 10000284, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers / 10013828, Ana Carolina Terra Braga / 10014292, Ana Carolina Vieira de Moura / 10000359, Ana Caroline Rangel Marega / 10018713, Ana Cecilia Goncalves Santos / 10007786, Ana Clara Oliveira de Sa / 10003062, Ana Flavia da Silva Pereira / 10000373, Ana Flavia Martins Francois / 10017170, Ana Karla Aires Fernandes / 10003173, Ana Karolina Silva Abrao / 10013193, Ana Lais Milagres Peixoto / 10016399, Ana Luisa de Souza Duarte / 10015278, Ana Luiza Ferreira Vaz / 10013489, Ana Paula Borgati Chrisostomo / 10016854, Ana Paula Costa Correa / 10011728, Ana Paula da Silva Vargas / 10008213, Ana Paula Wysling Flor / 10017745, Anastacia Cristina Franklin Rozina / 10011461, Anderson Alves Sabara / 10018448, Anderson Amaral dos Santos / 10012310, Anderson Cerqueira Barbosa / 10005365, Anderson Dalla Vechia Padilha / 10014824, Anderson de Azeredo Duarte / 10002956, Anderson dos Santos Oliveira / 10012830, Anderson Jordan Alves Abreu / 10005716, Anderson Lima da Silva / 10003589, Anderson Lopes Baptista / 10008373, Anderson Marcelo de Araujo / 10016083, Anderson Oliveira Lima / 10000855, Anderson Yuji Ito / 10002236, Andre da Conceicao Moreno / 10015394, Andre Kilner Amaral Menezes / 10003864, Andre Luiz Barbosa Santos / 10011492, Andre Luiz da Silva Manoel / 10006416, Andre Luiz de Carvalho Matheus / 10002894, Andre Luiz Yunes Barbosa da Silva / 10013522, Andre Rafael Monteiro Lucas / 10013432, Andre Ricardo de Miranda / 10015563, Andre Ricardo Pires Raymundo / 10015694, Andre Roberto Pirassol Correa / 10006476, Andre Silva Fernandez Y Fernandez / 10000050, Andrea Karina Moreira Tejo do Vale / 10001799, Andrea Vianna Gaeta / 10002144, Andressa Iqueda Paixao da Silva / 10009592, Andressa Maria Ramos Ramundo / 10009342, Andressa Rodrigues Cecim / 10014763, Andressa Rodrigues Pinto da Silva Gomes / 10002946, Angelo Marcio Nunes da Silva / 10016013, Anne Graziele Santos da Silva / 10014677, Annelisa Assed Campos / 10006806, Antonio Carlos Ferreira dos Santos Filho / 10013805, Antonio Carlos Santos de Oliveira / 10012183, Antonio Iteolandio Marinho / 10010946, Ariana Carvalho Dantas / 10002904, Ariana da Silva Gomes / 10012696, Arion Souza Pacheco / 10011307, Arlington Mendes Ribeiro / 10012060, Armando Bernardo Pereira Gomes de Souza / 10012953, Arthur Franca Henrique / 10012309, Arthur Giampaoli Luna / 10012545, Artur Correia Carneiro / 10005489, Artur Jose Machado Goncalves / 10006591, Asaph de Souza Cordeiro Carrarine Machado / 10007585, Atila de Sousa Jedlicka / 10000368, Augusto Colbert Miranda Neto / 10016053, Augusto Henrique de Souza Batista / 10005340, Augusto Lago Garcia / 10008292, Augusto Maciel Quaiotti / 10000821, Aurea Lucia de Andrade Serafim Felipe / 10012991, Austrelho Matedes de Oliveira / 10011245, Ayla Quintella Antunes / 10001969, Ayrton Oliveira Ribeiro / 10000629, Barbara Areias de Castro / 10012108, Barbara Bianca Araujo Nagipe / 10003171, Barbara Borges Baptista Augusto Neman / 10012022, Barbara Nogueira Coutinho / 10014906, Barbara Souza Oliveira / 10012795, Barbara Suelen Rauber / 10019030, Beatriz Barreto de Almeida / 10007221, Beatriz Barros Oliveira / 10005245, Beatriz Bullo Araujo Borges da Silva / 10004914, Beatriz Marinho Fernandes / 10006270, Beatriz Scotelaro de Oliveira / 10015048, Bernadilson Ferreira de Castro / 10015098, Bernardo Alves Gomes / 10014015, Bernardo da Silva Guerreiro Baptista / 10013835, Bernardo Leal Annes Dias / 10009780, Bernardo Oliveira Vervloet de Aquino / 10006020, Bianca Garcia Neri / 10015320, Bianca Monteiro de Castro Fernandes / 10013405, Bianca Pellegrino Barbosa da Silva / 10009065, Bismarck Martins de Oliveira Junior / 10011674, Brando Pereira Bianco / 10011592, Brenda Krisley Serafim / 10017117, Brenda Rodrigues Marques / 10002178, Breno Galhego Gaspar / 10009124, Bruna Flores Nascimento / 10004918, Bruna Lamboglia Marques / 10007770, Bruna Rangel da Silva Pao Trigo / 10015254, Bruna Viana Costa Martins / 10015193, Brunne Santamaria Fouraux / 10016522, Bruno Almeida da Silva / 10016078, Bruno Ayres de Almeida / 10013906, Bruno Barbosa Lima Diniz / 10004808, Bruno Carvalho Teixeira / 10013824, Bruno da Cruz Lopes / 10004412, Bruno de Cassio Thimoteo Leite / 10008894, Bruno Dessotti Inoue / 10006142, Bruno Electo Cubas / 10010250, Bruno Ferraz Almeida / 10003612, Bruno Jose Milagres Coutinho Schaeppi / 10003214, Bruno Lopes Testa / 10015298, Bruno Miguel da Silva / 10003340, Bruno Mychel de Lima Abreu / 10016759, Bruno Raphael Guimaraes / 10000031, Bruno Rodrigo da Silva Rodrigues / 10008640, Bruno Serafim da Silva / 10011360, Bruno Silva Lemos / 10013226, Bruno Silvestre Bertoncini / 10014178, Bruno Siqueira Grainho / 10000664, Bruno Washington Ribeiro / 10002781, Bruno Yuan Santos / 10013112, Bruno Ziello de Almeida Braga / 10013953, Caetano Alfredo Nicolau Louvise Netto / 10011387, Caio Cardoso da Silveira / 10013860, Caio Cardoso Ferreira Celino / 10008639, Caio Cezar Goncalves da Silva / 10003022, Caio de Souza Felippe / 10012186, Caio Gomes da Silva / 10013264, Caio Luiz Mendonca dos Santos / 10017163, Caio Tadeu Souza de Brito / 10014665, Camila do Nascimento Fontoura Watanabe / 10013451, Camila Schmitt / 10002249, Camila Stallonio de Souza Leal Guimaraes / 10007924, Camilla Gerarde Barbosa Borges / 10003922, Carla da Silva Martins / 10008248, Carla Maia Rodrigues / 10010816, Carla Natalia Conceicao Souza / 10007576, Carla Romualdo Abrunhoza / 10003009, Carla Santos Sousa / 10003786, Carlino Duarte Schuindt / 10001559, Carlos Alberto Oliveira Goncalves Junior / 10005341, Carlos Augusto Lagos de Oliveira / 10012445, Carlos de Oliveira Belshoff / 10016256, Carlos Eduardo Baccini / 10009056, Carlos Eduardo de Azevedo Minair / 10006454, Carlos Eduardo Machado Soares Junior / 10012606, Carlos Eduardo Pedroso / 10001921, Carlos Eduardo Rodrigues Lopes / 10014584, Carlos Gustavo Rodrigues Brito / 10012994, Carlos Henrique Alvarenga / 10017886, Carlos Henrique Cardoso Barbosa / 10009181, Carlos Henrique Luis dos Santos / 10001152, Carlos Henrique Scogna Vieira da Silva / 10011238, Carlos Iure Leite Ferreira / 10014366, Carlos Maximo Coimbra de Almeida / 10012457, Carlos Roberto Ribeiro Souza / 10004324, Carlos Rocha de Siqueira Neto / 10009521, Carlos Rodolfo de Azeredo Couto / 10005326, Carolaine da Silva dos Santos / 10013427, Carolina Cardoso Homrich / 10001408, Carolina de Souza Watanabe / 10001184, Carolina Passeri Reboucas de Oliveira / 10010917, Carolina Sperle Mendes / 10013779, Carolina Vieira Victorio / 10004344, Caroline Debatin Bastos / 10013996, Caroline Maria Machado Alves / 10015383, Caroline Moura da Silva / 10008724, Caroline Princisval da Silva / 10006685, Caroll Neves Borges / 10009547, Catarina Lasaro Primo / 10009282, Celio Fernandes Silva Junior / 10008089, Cesar Augusto de Souza Castro / 10016380, Cesar Augusto Lunkes / 10011814, Christian de Souza Bugs / 10001267, Cibelle Leitao Santana / 10010231, Ciciane Vieira Laranjeira / 10016412, Cindra Guimaraes Bussade / 10012702, Cinndy Corinny Moreira Gavino de Freitas / 10011055, Cintia Barcelos da Silva / 10009237, Clara Alice Goncalves de Almeida / 10008885, Clara Ferreira de Souza / 10001835, Clara Isabelle Sousa Faria / 10015589, Claudia da Silva Rolim / 10017138, Claudia Sanches Paixao / 10001585, Claudio da Fonseca Vieira / 10013038, Claudio Guilherme de Melo Gomes Simoes de Almeida / 10002465, Claudio Veiga Braga / 10014989, Clayton Lucio Santos de Souza / 10007071, Cleiton Belarmino Soares da Silva / 10012169, Clelio Guilherme Domingos de Souza / 10003159, Clemerson Luiz Martins / 10007597, Cleudes Jose da Silva Junior / 10017833, Cleverson Linhares de Jesus / 10007645, Clovis do Nascimento Faleiros Junior / 10001436, Conrado Conforti Binotti / 10003484, Cristiane Silva Lopes / 10014303, Cristiano Correa Pereira / 10006196, Cristiano Derossi Noronha / 10004416, Cristiano Goncalves Rosa / 10007848, Cristiano Louzada Ribeiro / 10000970, Cristiano Moraes da Silva / 10015767, Cristiano Pereira dos Santos / 10006334, Cristina Almeida de Siqueira / 10006045, Cristine Garcia Moreno Melo / 10012386, Cristovao da Silva Alheiros / 10014012, Cynthia Karoline Bezerra Gomes / 10001911, Dailene de Kassia do Nascimento Oliveira / 10008779, Danie Bill de Souza Toledo / 10018414, Daniel Banhos Doell de Paiva / 10014406, Daniel Barbosa da Justa Santos / 10009111, Daniel Cabral de Cerqueira / 10011909, Daniel da Cal Gomes Pecanha / 10004397, Daniel de Araujo Santos / 10004699, Daniel dos Santos Bastos / 10009064, Daniel Emiliano Saramago Fernandes / 10016378, Daniel Leite / 10016873, Daniel Moreira Cardoso / 10013350, Daniel Ocko Cabral / 10011164, Daniel Rapozo Jannotti / 10003943, Daniel Saintclair de Morais / 10010418, Daniel Souza da Trindade / 10014447, Daniela Bonventi Real / 10009195, Daniela Camargo / 10010724, Daniela Duriez Machado e Silva / 10000417, Daniele Patricia Bezerra Nunes / 10015635, Danieli Kohl / 10001596, Danielle Moura Normand / 10008416, Danielle Oliveira Amatto Meireles / 10008780, Danillo Thiago Lopes de Oliveira / 10010911, Danilo Bastos Sampaio / 10013654, Danilo Buck de Albuquerque / 10004741, Danilo Dia Lima Nascimento / 10014289, Danilo Ferreira Tavares / 10011798, Danilo Miranda Silva / 10005212, Danilo Nunes Gama / 10003200, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10014701, Dante Villa Cle / 10013320, Davi de Oliveira Bernardino / 10017895, Davi Leite Paiva / 10000327, Davi Pessanha da Cruz / 10013167, Davi Reis Miranda Filho / 10012311, David Anderson Vaz do Nascimento / 10018408, David da Silva Silveira / 10013766, David Ferreira Santana / 10015196, Davyson Mueller dos Santos Costa / 10004213, Dayane Martins dos Santos / 10010279, Debora Cristina Riccio Maia / 10014401, Debora Marinho Marreiros da Costa / 10007216, Debora Pereira da Costa / 10002868, Debora Schneider Simas / 10013912, Deglayr Tavares Barcellos Junior / 10002542, Deibison Ripardo / 10017950, Deivid Lacerda Santos / 10008401, Delane Silva da Matta Bonfim / 10004909, Delcio Jose Gomes Filho / 10017677, Delsen de Britto Dias Leite / 10014550, Denise Lima Tenorio / 10012175, Denize Leviski de Oliveira / 10011900, Denys Nunes Santos / 10002160, Desiree Candido Iribarne Martins / 10014160, Deulsise Valerio Ruscheweyh Ferreira Santos / 10010862, Diego Alexandre Lira do Nascimento / 10016365, Diego Barbosa de Carvalho / 10003603, Diego Cao / 10012918, Diego de Carlo dos Santos Lopes Vieira / 10015798, Diego Figueiredo da Fonseca Leal / 10005958, Diego Licastro Colaco / 10005442, Diego Luiz Ferreira da Cruz / 10001848, Diego Luiz Machado Peres / 10014056, Diego Magalhaes Alonso / 10011786, Diego Mendonca Lessa / 10009337, Diego Paiva Motta / 10003772, Diego Pires Camargo / 10013761, Diego Romero / 10012424, Diego Silva da Costa / 10011228, Dielly de Franca Fortini / 10003773, Diogo Camara Takahashi Cosentino Grandinetti / 10008118, Diogo Campos Lemos / 10003338, Diogo Del Blanco Ditadi / 10000358, Diogo Galvao Fernandes / 10011249, Diogo Leite Gavioli / 10013101, Douglas Alves de Paula Moura / 10017016, Douglas Barbosa Veloso / 10007294, Douglas de Araujo Almeida / 10003264, Douglas de Sousa Silva / 10007898, Douglas Henrique Bento / 10001949, Douglas Pinheiro Hauptl / 10002838, Douglas Soares de Souza Coutinho / 10005767, Douglas Vazquez Rodrigues / 10015379, Douglas Vieira Martins / 10014279, Dyego Lapenda Fagundes / 10017518, Edelton Menezes de Jesus / 10010870, Eder Henrique de Santana / 10018368, Eder Serafim de Castro / 10009831, Edilberto Miranda de Oliveira Filho / 10007844, Edmilson Antunes de Oliveira / 10012035, Ednei Silva dos Santos / 10014407, Edson Aristides de Araujo Lopes / 10013900, Edson Bezerra de Barros Junior / 10006280, Edson Coelho Vaz Filho / 10013863, Edson Luis Leao de Oliveira Junior / 10016481, Edson Pereira da Silva Junior / 10010924, Eduardo Henrique Azinari Golmia / 10003109, Eduardo Henrique Reis Siqueira / 10007400, Eduardo Ligiero Rocha / 10012587, Eduardo Machado Pires / 10008490, Eduardo Riekehr Tabosa / 10000507, Eduardo Rodrigues Torres / 10008043, Eduardo Salge da Fonseca e Cunha / 10003959, Eduardo Santos de Aquino / 10011448, Elias da Costa Belinazo / 10016763, Elias Sebastiao Torres da Silva / 10015159, Eliezer do Carmo / 10003193, Elio Barbosa Costa Filho / 10008035, Elioenai Silva de Jesus / 10016386, Elisa Maria Zandona Assuncao dos Santos / 10015804, Eliseu de Amoreti / 10007442, Eliza Cristiana Faria de Oliveira / 10005980, Enrico Silveira Nora / 10005841, Eric Teixeira Araujo / 10006204, Erick da Silva Franca / 10017010, Erika Cristhina Oliveira Franca / 10018727, Erika Gomes de Faria / 10008670, Erika Prado di Benedetto Zambrotti Pinto / 10004855, Esdras Frederick Teixeiracotrim / 10017142, Estael Lincoln de Oliveira / 10013195, Estela Macedo Martins da Silva / 10017183, Estevao Verli de Souza / 10001661, Eugenio Bezerra Pinto / 10018147, Evaristo da Costa e Silva Neto / 10012797, Everaldo Carneiro Ribeiro Junior / 10015581, Everson Antonio Pini Junior / 10000157, Everton Soares de Oliveira Nobre / 10015120, Fabiana Carvalhal Andrade / 10013213, Fabiana Mafra Alves da Silveira Thomy / 10010433, Fabiana Maria Marques da Conceicao Borba Carreira / 10001415, Fabiano Silva Lopes Ramos / 10016767, Fabio Baptista dos Santos / 10016173, Fabio Batista Ildefonso / 10016973, Fabio Correa Melo / 10017101, Fabio Fraga Lima de Carvalho Cortes / 10007825, Fabio Mello de Souza / 10013888, Fabio Niemeyer de Souza / 10009405, Fabio Pereira Braga / 10001168, Fabio Roberto Kunz / 10009018, Fabio Rodrigues de Souza / 10016569, Fabio Vieira Rodrigues / 10007744, Fabio Ximenes Bregalda do Carmo / 10011163, Fabiola Laercio de Andrade / 10001315, Fabricio Figliuolo Horta Fernandes / 10002712, Fabricio Paiva / 10005965, Fabyll Alves dos Santos / 10014809, Fatima Katieny Vieira / 10011944, Felipe Araujo Ximenes / 10013521, Felipe Barthon Lopez / 10015165, Felipe Caracciolo Rodrigues / 10015961, Felipe Cerqueira dos Santos / 10018645, Felipe Coimbra Bicalho / 10000787, Felipe Costa Soares / 10005418, Felipe de Oliveira Antunes / 10001702, Felipe Deliza Rosenthal / 10002916, Felipe Ferraz da Costa / 10016065, Felipe Goncalves / 10007577, Felipe Henrique Dias Falles Gomes Pinto / 10006049, Felipe Martins de Souza / 10015777, Felipe Monteiro Marcelino / 10014910, Felipe Naves Karklin / 10016107, Felipe Oliveira de Moraes / 10011154, Felipe Padilha da Silva / 10006096, Felipe Ribeiro da Silva / 10006507, Felipe Ribeiro Peixoto / 10014567, Felipe Zarpelon de Mello / 10004899, Felippe de Mello Patiu / 10003445, Felippe Gomes Almeida da Silva / 10003149, Fellipe Gonzalez Vieira / 10014617, Fernanda Arantes de Mattos / 10013579, Fernanda Balbino Ribeiro / 10011604, Fernanda Baldi Pessanha / 10019053, Fernanda Damasio Madeira / 10011324, Fernanda de Aguiar Cunha / 10008423, Fernanda Fernandes de Araujo / 10006244, Fernanda Freire dos Santos / 10011893, Fernanda Lontra Henriques Vieira / 10001105, Fernanda Paconi Campelo / 10011272, Fernanda Pastor de Morais / 10011188, Fernanda Ribeiro Soeiro / 10011918, Fernando Antonio Barbosa Marra / 10005926, Fernando Augusto de Moraes Santos / 10010858, Fernando Barbosa Simoes Coelho / 10002945, Fernando Correa Forneas / 10004418, Fernando Dae Yong Park / 10005013, Fernando Francisco de Belford Rodrigues / 10010267, Fernando Goncalves Coelho / 10017269, Fernando Linhares Pache de Faria / 10008245, Fernando Mendonca de Oliveira / 10016670, Fernando Monteiro da Silva Goncalves / 10003469, Filipe Andrade do Nascimento / 10000975, Filipe Augusto Farias Alves / 10002329, Filipe Garcia Silva / 10013106, Filipe Leonardo de Souza Alves / 10003861, Filipe Lima Catein / 10011283, Fillipe Barros de Sa / 10018539, Flavia Belchor de Matos / 10008569, Flavia Cunha Guimaraes / 10006853, Flavia das Dores de Mello / 10012565, Flavia Dias Bezerra / 10002778, Flavia Maria de Magalhaes Pavan / 10010579, Flavia Ribeiro da Silva / 10008063, Flavio Augusto Xavier e Silva / 10015795, Flavio dos Santos / 10012082, Flavio Gomes Xavier / 10009303, Flavio Henrique dos Anjos Sousa / 10015449, Flavio Pecanha Ferreira / 10016096, Flavio Soares Alves de Miranda / 10006472, Florence Rosa Faria dos Santos / 10008682, Franciel Senna de Souza Mendes / 10003516, Franciely Patricia da Silva Franca / 10008711, Francisco Costa Matias de Carvalho Filho / 10012585, Francisco Elivelton Pereira Rodrigues / 10000954, Francisco Jose Prezado Louro Marques / 10002911, Francisco Lucas Rodrigues Alves / 10004332, Francisco Simoes Pacheco Savoia / 10004779, Francisco Welio Sousa Bento / 10011144, Francklin Luz de Almeida / 10017040, Franco Abruzzi Ghiggi / 10008509, Frank Moreno Martins / 10016500, Frank Vanuthy de Freitas Mendes / 10014210, Franklin Pereira Alves / 10015730, Frederico Alves Melo / 10013776, Frederico Augusto de Carvalho Vale / 10012281, Frederico Luiz Almeida dos Santos / 10003635, Frederico Venancio da Costa Chang / 10015885, Gabriel Chermont Sapia / 10002498, Gabriel Costa Navais / 10011010, Gabriel dos Santos Diniz / 10001565, Gabriel Fernandes Ribeiro / 10012928, Gabriel Ferreira Gdikian / 10012381, Gabriel Ferreira Ribeiro Gomes / 10005247, Gabriel Filipe Avelino Soares / 10011254, Gabriel Filipe da Silva Cipriano / 10013834, Gabriel Gomes de Lima Vilanova / 10018251, Gabriel Goncalves Correia da Cunha / 10011023, Gabriel Klachquin / 10013407, Gabriel Pithan de Fraga / 10005905, Gabriel Ramos Souza / 10005818, Gabriel Rangel da Silva / 10005644, Gabriel Rocha da Graca / 10013657, Gabriel Silva Chadud de Freitas / 10013601, Gabriel Xavier de Moura Gordo / 10014671, Gabriela Barboza de Andrade / 10010549, Gabriela da Costa Santos / 10013753, Gabriela da Silva Moreira / 10013546, Gabriela Enne Barbosa / 10018055, Gabriela Ferreira Muniz da Silva / 10017617, Gabriela Gama Stinglin / 10010955, Gabriela Gomes Raymundo / 10008323, Gabriela Hanna Pereira / 10011490, Gabriela Pacheco Brandao / 10004950, Gabriela Pinheiro Ornellas / 10013136, Gabriella Morato Chamon Machado / 10009410, Gabriella Oliveira Moraes Barbalho / 10000431, Gabriella Vellozo Francisco Lavendoski / 10014736, Gean Francesco Ribeiro Araujo / 10014404, Geni dos Santos / 10012596, Geovanne Barbosa da Rocha Vieira de Araujo / 10013317, Geraldo Pereira Ramos Junior / 10018631, Gerlandia Ramalho Brito / 10004629, Gesse Werner Rangel / 10006869, Geyson Santos / 10011298, Gianlucca Papa de Mello / 10015401, Gilberto Luiz dos Santos Felicio Junior / 10016077, Gilson Gomes Junior / 10005683, Giordano Barreto Mota da Silva / 10001809, Giovana Souza Almeida / 10015659, Giovane Brandao Monteiro dos Santos / 10012032, Giovani Bortoloso / 10007666, Giovanna Colombo Russano / 10014588, Giovanna Oliveira Pieroni / 10003765, Gisela Cristina de Arruda Santos / 10003759, Gisela Leite dos Santos / 10003089, Gisele de Almeida Oliveira / 10012168, Gisele Souza de Alcantara / 10002936, Giulia Goncalves Vieira / 10006829, Giulia Kessia Pereira Alves / 10006735, Giuliano Amaduro Cucco / 10000222, Glalber da Costa Cypreste Queiroz / 10010878, Gontran Costa Carvalho Junior / 10010413, Gracielle Vieira Arruda / 10001215, Graziela Souza Pereira / 10014694, Gregorio Rodrigues de Sousa / 10017990, Guilherme Banterli Moreira / 10008317, Guilherme Bezerra Venancio Magalhaes Oest / 10014787, Guilherme Campoi Ferrite / 10013768, Guilherme Cesar Veras Teixeira / 10011858, Guilherme da Silva Freitas / 10006529, Guilherme da Silva Souza / 10014390, Guilherme de Oliveira Jamel / 10017961, Guilherme Eberhard Soares / 10018957, Guilherme Evaristo Cordeiro / 10005931, Guilherme Guimaraes Catao / 10004018, Guilherme Henrique Gatto Correa / 10017815, Guilherme Oliveira Pena / 10010381, Guilherme Oliveira Ribeiro de Souza / 10011812, Guilherme Orlando Anchieta Melo / 10011578, Guilherme Vieira Rodrigues / 10014931, Guilherme Vieira Santos / 10015288, Gustavo de Oliveira Mota Menini / 10007357, Gustavo Henrique Machado Domingos / 10012806, Gustavo Jose Carvalho Soares / 10013314, Gustavo Luiz Barbosa Ferreira / 10004641, Gustavo Luiz da Hora Ferreira Santos / 10008942, Gustavo Luiz Ferreira Detomi / 10004053, Gustavo Ruiz Fonseca de Freitas / 10012530, Gustavo Silva Florencio / 10009220, Gustavo Sumi Forgati / 10004289, Hailes de Andrade Brito Junior / 10011259, Harisson Julio Camara Barbosa / 10000408, Heber Barbosa Rodrigues / 10000337, Helena Cavalcanti da Costa / 10001142, Heloisa Beatriz da Costa Cassuli / 10010758, Henrique Barrozo de Assiz / 10014375, Henrique Buy dos Santos / 10013018, Henrique Sousa Rabelo de Melo / 10008391, Heros Siqueira di Tano / 10003196, Herta Vieira dos Santos Ferreira / 10013291, Heydi Soares Vaz / 10013094, Hildebrando Genuino de Morais Silva / 10016896, Homero Ricardo Araujo / 10009369, Hudson dos Santos de Oliveira / 10017019, Hugo Albernaz de Sousa / 10007984, Hugo Barbosa Gomes / 10011588, Hugo Benevides Figueiredo / 10008853, Hugo de Angelis Bastos Pereira / 10007621, Hugo Hollanda Soares / 10011097, Hugo Leonardo Guimaraes Matheus / 10012535, Hugo Moretto Lara / 10010271, Humberto Alvim de Souza da Silva / 10013208, Humberto Tostes Ferreira / 10017034, Iafar de Souza Hermsdorff Filho / 10017854, Ian Assed Estefan Franca / 10008290, Ian Lasalvia Baptista de Leao / 10005441, Iasminy Pereira de Oliveira Vergetti / 10007526, Igor Alberto Figueiredo / 10013539, Igor Augusto Cangussu Gil / 10006668, Igor Daniel Bordini Martinena / 10004910, Igor Echezarreta Garcao / 10002493, Igor Moscovici / 10012208, Igor Nunes / 10003664, Igor Pinheiro de Carvalho / 10004867, Igor Saldanha dos Santos / 10011710, Ilanna Rosa Dantas Lents / 10013403, Ilton Louvem Filho / 10001223, Ingrid Beatriz de Carvalho Duarte / 10009747, Ingrid Hannah Carneiro Schossler / 10004382, Ingrid Karoline Teixeira Sena / 10003945, Isabel Cristina Ferreira Diniz / 10013895, Isabela Cardoso Carvalho / 10008905, Isabela Geraldine Penna da Fonseca / 10011598, Isabela Mayrink Cruz / 10016281, Isabela Soares Fernandes / 10000188, Isabella Moreira Araujo / 10013156, Isabella Turl Freire / 10011692, Isadora Judice Monteiro de Barros / 10003399, Isis de Andrade Vieira / 10013408, Ismael Augusto Sirieiro Monteiro / 10018366, Ismael da Silva Filho / 10013923, Italo Amaury Teixeira da Silva / 10013316, Italo Simao Figueiredo / 10002385, Iuri Monteiro Duarte da Silva / 10000755, Izabela Coelho Fernandes / 10013119, Jacyendy Prates Vanini / 10001022, Jade Ferronatto Giron / 10011440, Jader Gustavo de Oliveira / 10011742, Jairo de Farias Silva Souza / 10007866, Jairo de Souza Lopes / 10014898, Jairo Marques da Silva Neto / 10013506, Jairo Moura da Silva / 10001368, Jaisah Sorage Farah / 10016640, Jan Marcel Paschoal Mertens / 10008570, Janaina de Souza Gomes / 10007646, Janaina Diniz de Moraes / 10006247, Janaina Perassoli Bertholdi Estrela / 10002067, Janayme Vieira de Moraes / 10015760, Jandoval Calado Carneiro Neto / 10017672, Jane dos Santos Gusmao / 10012506, Janes Caroline Goncalves dos Santos / 10010376, Janine Erthal Moreira de Azeredo / 10001222, Janiny Santos Andrade / 10013390, Jaqueline de Farias Duarte / 10000103, Jaqueline de Jesus Soares / 10015862, Jean Marcelo Faria da Silva / 10002439, Jeferson Carioca dos Santos / 10011019, Jeferson Vicente da Silva / 10013093, Jefferson Anderson de Araujo Almeida / 10012714, Jefferson Rocha de Souza / 10003683, Jeniffer Souza Vieira Rodrigues / 10005018, Jeremias Silva Soares / 10009412, Jesse Faedrich Cunha / 10011132, Jessica Boms / 10010659, Jessica de Moraes Farias / 10003305, Jessica Karoline de Souza Pereira / 10004615, Jessica Lais Rondon Pirangy / 10009689, Jessica Martins Torres / 10016214, Jessica Peixoto Costa / 10014474, Jessica Souza Alves / 10000065, Jessica Tatiane Oliveira Couto de Lima / 10013547, Joana Botelho Miraglia / 10004772, Joana Helena Grunaum Videira / 10013470, Joanna Saigg Prates / 10013733, Joao Andre Bispo Silva Nogueira / 10012913, Joao Carlos Mallet Duarte / 10018325, Joao Carlos Souza Noe da Costa / 10001018, Joao Fellipe de Mello Azevedo / 10007437, Joao Gabriel Dantas Zeghir / 10008137, Joao Gabryel Costa Silva / 10003011, Joao Henrique Senos de Alencar Arrais / 10003192, Joao Lourenco Filho / 10002186, Joao Lucas Rizzo Chaves / 10016249, Joao Lucas Rocha Coelho / 10015484, Joao Manoel de Franca e Silva / 10010057, Joao Mario Figueiredo de Araujo Lima / 10009799, Joao Paulo Cardoso Bittencourt / 10015012, Joao Paulo dos Santos / 10002020, Joao Paulo Sao Genite de Lima / 10014337, Joao Paulo Soares Paes / 10009682, Joao Ramos Netto / 10017369, Joao Reuther Antunes / 10001389, Joao Victor de Jesus Leite / 10014938, Joao Victor Mendanha de Oliveira / 10017127, Joao Victor Murta Bandeira Moraes dos Santos / 10017356, Joao Victor Tortura Pereira / 10004468, Joao Vitor Gomes Pinto / 10015393, Joaquim Ciriaco Ramires Filho / 10015137, Joas Goncalves Lopes / 10011962, John Dyhego Silva e Silva / 10011279, Johnatan Oliveira Ribeiro / 10003968, Jonas Augusto Leite Arantes / 10016247, Jonathan Oliveira Costa / 10014394, Jonathan Ricardo Couto Oliveira / 10019103, Jorge Alex Britto da Silva / 10011689, Jorge Eduardo da Cunha Pacheco / 10000741, Jorge Filipe Montal Lemos Soares / 10005608, Jorge Luis Alves Rodrigues / 10017678, Jorge Luis dos Santos Lourencon / 10008222, Jorge Silva Evangelista do Santos / 10004420, Jorge Tomaz de Aquino Junior / 10009728, Jose Antonio Demleitner Cafure / 10007152, Jose Carlos Pereira Neto / 10012568, Jose Carlos Teixeira Quinta Nova / 10012055, Jose Claudio Lopes dos Santos / 10007892, Jose Eduardo de Paula Oliveira Junior / 10009499, Jose Eduardo Galvao de Castro Menezes / 10000006, Jose Fabiano Menezes Andrade / 10008195, Jose Felipe de Souza Gomes / 10006379, Jose Marcio Arantes / 10004803, Jose Marcos Guimaraes de Oliveira Filho / 10003641, Jose Martins de Oliveira Filho / 10011787, Jose Mathias Filho / 10008692, Jose Paulo da Costa Junior / 10001342, Jose Philippe Ribeiro de Castro / 10013755, Jose Rafael Costa Santos / 10012941, Jose Ricardo Ferreira Seraphini / 10016123, Jose Roberto Mascarenhas Goncalves / 10011922, Jose Tebet Curi Filho / 10000684, Joyce Azevedo de Oliveira Borgati / 10013102, Juan Jasmin Almeida Faria / 10004750, Judith Barroso Rodrigues / 10003335, Julia de Barros Tobias / 10007944, Julia de Brito Lopes / 10014755, Julia Travaglia Zacche / 10000098, Juliana Almeida Gontijo / 10001216, Juliana Brilhante de Castro / 10014378, Juliana Fontes de Melo / 10007963, Julio Cesar Barbosa Soares / 10010979, Julio Cesar Moura Vieira / 10007820, Julius Roger Passos Alves / 10011082, Julya Evellin de Araujo Penha / 10010268, Juscelino Lemos Santos Junior / 10004722, Kaick Amaro de Oliveira Lino / 10013974, Karen Cristine Silva de Araujo / 10005375, Karen Sabrina de Souza Montilha / 10012449, Karina Costa Doliveira / 10012955, Karla Maria Pinheiro Ribeiro / 10008309, Kassio Luis Martins Catarino / 10014048, Kathleen Senderowitz / 10016148, Kayo Cesar Fronten de Souza Pullig / 10000648, Kelin Christine Dapper Deosti / 10009066, Kelvia Gomes Carvalho / 10000309, Kesio Araujo Carneiro / 10006019, Lais Cornelio Estrela / 10011531, Lais Luz de Menezes / 10004728, Lara Beatriz Assagra Ribeiro / 10013250, Larissa Cerqueira Silva / 10011619, Larissa Leal Elias Lamblet / 10009247, Larissa Regina Lima de Moura / 10002663, Laura Oliveira Dantas / 10016798, Lauro Queiroz da Silva / 10002168, Lazaro Pedro Elias Oliveira / 10015794, Leandro Balensiefer da Silva / 10011449, Leandro da Costa Martins / 10013999, Leandro de Almeida Vieira / 10003689, Leandro de Resende Campos / 10012369, Leandro do Espirito Santo Silva / 10011725, Leandro Jose Correia da Silva Santos / 10016041, Leandro Lima do Carmo / 10002802, Leandro Moulin Rocha / 10011941, Leandro Pontes Martins / 10013937, Leandro Roberto da Silva / 10013855, Leandro Rodrigues / 10015269, Leandro Sandroni Bento / 10001718, Leandro Soares Viegas / 10008589, Leano de Souza Vargas / 10002978, Leila Brant Assaf / 10005578, Leocadio Prolik / 10002789, Leomir Andre da Silva / 10006292, Leonam Araujo da Cunha Nascimento / 10004990, Leonardo Americo Angelo Santos / 10013306, Leonardo Araujo Freitas / 10010079, Leonardo Augusto Salles Pestana / 10012248, Leonardo de Azevedo Cardoso / 10002462, Leonardo Dias da Silveira Ximenes / 10000737, Leonardo dos Santos Bittencourt / 10002616, Leonardo Huguenin Fernandes / 10012713, Leonardo Mansur Pereira Janino / 10017030, Leonardo Marcio Silva Dionysio / 10007764, Leonardo Noel da Silva Moraes / 10011645, Leonardo Nogueira / 10010189, Leonardo Oliveira Tognoc / 10011930, Leonardo Otavio Gonzalez Engel / 10014944, Leonardo Queiros Araujo / 10000641, Leonardo Ribeiro de Andrade / 10010562, Lessiria Gomes Santana / 10012988, Leticia dos Santos Vieira / 10010126, Leticia Gomes Pinto / 10018091, Leticia Goncalves Valfre / 10011999, Leticia Soares Ferreira / 10003483, Leticia Souza Cariello / 10010936, Leticia Spolador Xavier / 10002717, Letticia Azeredo Viana / 10012860, Lezer Daniel Fernandes Ribeiro / 10017026, Ligia Santos Daltro Leite / 10017465, Lilian Maria Barbosa / 10017577, Liniker Sander Correa / 10008130, Livia Cardoso Ouverney / 10007980, Livia de Souza Gaspary / 10010495, Livia Guimaraes Soares / 10007471, Livia Salles de Assis / 10009206, Livia Silvestre Vasconcelos Coelho / 10012951, Lorena Goncalves Lima Rocha / 10000201, Lourival Cavichini Neto / 10000780, Luan Pereira de Andrade Negrao / 10002513, Luana Araujo / 10017260, Luana Bispo de Assis / 10012257, Luanna Raissa Caetano Albuquerque / 10010857, Luca Zaghi Verri / 10008162, Lucas Andrade de Oliveira / 10017007, Lucas Barbosa Magalhaes / 10002142, Lucas Bastos da Silva / 10012848, Lucas Brisola Casabona Castilho / 10016624, Lucas de Paula Lima / 10007874, Lucas Diniz Meirelles / 10010670, Lucas dos Reis Montenegro / 10011029, Lucas Felipe Cardoso Mezalira / 10006179, Lucas Ferreira Soares de Brito / 10001026, Lucas Filpo Silva / 10001526, Lucas Hot Santos / 10012288, Lucas Jose Silva dos Santos / 10017482, Lucas Machado Reis / 10008748, Lucas Marcell Palhares Araujo / 10006790, Lucas Muchenski Oliveira / 10011892, Lucas Nivoliers Lima / 10003569, Lucas Pena Forte Dias / 10011946, Lucas Pinheiro do Nascimento / 10005837, Lucas Ribeiro Martins / 10016682, Lucas Rojas Alves Feitoza / 10000234, Lucas Rothardand Lima Silva / 10009334, Lucas Sapha Silveira de Almeida Leitao / 10006617, Lucas Silva Barreto / 10008890, Lucas Silva Rodriguez / 10012898, Lucas Ventura de Aquino / 10003735, Lucas Xavier Pedrao / 10000554, Luciana da Fonseca Pereira / 10010396, Luciana Feres Castelo / 10017089, Luciana Paula Tabata Santos Fernandes / 10001243, Luciana Ribeiro Almeida / 10000067, Luciana Santos de Queiroz Pereira / 10007506, Luciana Soares Monteiro / 10006043, Luciano Cavalcanti Freitas / 10008635, Luciano da Silva Gomes / 10005957, Luciano de Medeiros Ozuna / 10015235, Luciano Goncalves Mariz / 10006135, Luciano Monteiro Gambini / 10015260, Luciano Prestes Viana / 10004372, Lucinete de Souza Gomes / 10019097, Lucio da Rosa da Silva / 10004164, Luis Alberto Souza Andrade / 10002891, Luis Americo Reis Ribeiro / 10012957, Luis Caio Botelho de Vasconcelos / 10000179, Luis Claudio de Oliveira Moraes / 10003181, Luis Fernando do Nascimento / 10002405, Luis Fernando Zucchi Lebed / 10005641, Luisa Machado Galeno / 10006601, Luisa Maneca Bortolini de Castro / 10001889, Luiz Eduardo Moura dos Santos / 10001066, Luiz Eduardo Rebelo Sampaio Filho / 10008186, Luiz Felipe Macedo / 10002025, Luiz Felipe Moreira Pitta / 10006346, Luiz Fernando Berberick de Oliveira / 10017567, Luiz Fernando Oliveira Gomes / 10010980, Luiz Fillipi Pacheco Guimaraes / 10017486, Luiz Gomes Cardoso / 10008354, Luiz Guilherme Pereira / 10008019, Luiz Gustavo Fossati Simoes / 10011861, Luiz Gustavo Martins Cunha / 10011261, Luiz Heitor de Brito Coelho Gomes / 10007556, Luiz Henrique Amorim Carvalho / 10008970, Luiz Henrique da Silva Carvalho / 10015161, Luiz Matheus Goes / 10012841, Luiz Phelipe Ferreira Fortes / 10005465, Luiz Reis Fiuza / 10010563, Luiza Gomes / 10004409, Luiza Mello Rangel / 10000642, Luma Rocha Barreira / 10011436, Luma Silva de Oliveira / 10010322, Lydia Maria Cavalcanti de Vasconcellos / 10008474, Lyon Ribeiro Silva / 10003663, Maico Roberto de Carli / 10007831, Maira Rodrigues Videira Pereira / 10001722, Manoel Dias Miranda / 10003435, Manoela Assuncao Santos Figueira / 10012538, Manuela dos Santos Soares / 10013870, Marcela Alves de Lima Carvalho / 10012087, Marcela Maria Pereira da Silva Barros / 10004435, Marceleandro Clementino da Silva / 10013049, Marcella Sampaio Santos / 10007708, Marcelle Aparecida Alves Peloso / 10009278, Marcelle Carvalho Martins / 10001791, Marcelle de Andrade Tuppan Costa da Silva / 10006938, Marcello de Andrade Paladino / 10013931, Marcelo Araujo Cavalcante / 10015156, Marcelo Augusto de Alencar Almeida / 10010534, Marcelo de Melo da Rocha Coelho / 10000829, Marcelo Jose de Oliveira Silva / 10014039, Marcelo Portela Oliveira Freitas / 10001770, Marcelo Silva Moraes Junior / 10003061, Marciliano da Conceicao Azevedo / 10008990, Marcio da Silva Almeida / 10010409, Marcio Fernando Aita Silveira / 10010154, Marcio Jose Malta de Souza / 10016666, Marcio Junio Gomes Lisboa / 10002765, Marcio Lucas da Silva / 10009121, Marcio Muniz Freitas / 10003553, Marcioney Chrisostomo Raymundo / 10008000, Marco Aurelio Vogel Gomes de Mello / 10000883, Marcos Alexandre Hawerroth Baron / 10004924, Marcos Barroso Henauth Junior / 10017845, Marcos de Oliveira Barbosa / 10010181, Marcos Dias Caetano Simoes / 10012314, Marcos Floriano Junior / 10005743, Marcos Henrique Roriz Vieira / 10002741, Marcos Laurindo Javoski Gomes / 10008961, Marcos Melin Junior / 10009462, Marcos Paulo dos Reis Barbosa Ressurreicao / 10011484, Marcos Pinho de Almeida Farias / 10014669, Marcos Vinicius Alves Novaes / 10008163, Marcos Vinicius Ramos Oliveira / 10001044, Marcus Andre Teixeira do Nascimento / 10000532, Marcus Guilherme Miranda Franco da Silva / 10006131, Marcus Vinicius de Vita Ribeiro / 10011757, Marden Campelo Serra / 10009192, Maria Anabela Fernandes Gatto / 10005831, Maria Antonia Sales de Oliveira / 10001350, Maria Eduarda Britto Vieira de Carvalho / 10006712, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 10000366, Maria Isabel Maia Rabelo / 10007458, Maria Luiza Arminio Machado / 10000681, Maria Roselane de Abreu / 10009294, Maria Teresa do Espirito Santo / 10002680, Maria Victoria Granzinoli Guimaraes / 10016417, Mariana Borges de Carvalho / 10006166, Mariana Cristina Januario Celeste / 10013938, Mariana da Silva Oppenheimer / 10012647, Mariana de Almeida Bayma / 10006863, Mariana de Araujo Machado / 10000721, Mariana Froes Pereira Demetrio / 10001805, Mariana Goncalves Gomes / 10012774, Mariana Rachman Viegas / 10006907, Mariana Souza da Cunha Barbosa / 10006220, Mariana Tavares Vicente / 10012441, Marianne Dressendorfer Santos Novaes / 10018983, Marilia Gabriela dos Santos Tavares / 10006707, Marina Costa Monteiro de Queiroz / 10008893, Marina Novis de Souza Avellar / 10006138, Mario Albert da Silva Pereira / 10003583, Mario Augusto Castor de Sousa / 10004993, Mario do Nascimento Dias / 10008417, Mario Henrique D Almeida Ferreira / 10015921, Mario Henrique de Araujo Ciraudo / 10009898, Mario Luiz de Souza Filho / 10011374, Marley Meuser Ribeiro / 10006182, Marlon Douglas de Souza Ferreira / 10004761, Marlon Duarte de Sousa / 10012150, Marlon Hammer Berger / 10006027, Marlon Schott de Jesus / 10011942, Martina Muniz Diogenes Bastos / 10016622, Marvio Blanco Ludolf / 10003288, Mateus Avila Afonso de Almeida / 10015104, Mateus dos Santos Lopes Gomes / 10002376, Mateus Felipe de Souza de Almeida / 10010200, Mateus Gomes Ferraz / 10011342, Mateus Jorge Mendes / 10014469, Matheus Araujo Rocca / 10016278, Matheus Bezerra de Oliveira / 10003500, Matheus Cardozo de Melo Pereira / 10011969, Matheus Fernandes Torres / 10017824, Matheus Ferreira Alves / 10008586, Matheus Fraga Lopes / 10000338, Matheus Guimaraes Silva de Souza / 10011917, Matheus Lacerda Ferreira / 10013500, Matheus Michelini Pardini Araujo / 10011849, Matheus Olsson Moreira / 10001060, Matheus Tarchetti Peixoto / 10017905, Matheus Thomas Dotta / 10016901, Matheus Vieira Quintanilha de Aguiar / 10015565, Mauri Alves de Moura Filho / 10003426, Mauricio Amorim da Cruz de Barros / 10016368, Mauricio Andrade Teixeira / 10000352, Mauricio Gomes Vieira / 10004984, Mauricio Marques da Penha / 10007544, Mauricio Moura Vargas / 10014322, Mauricio Sousa da Silva / 10017947, Mauro Campos de Pinho / 10013708, Mauro Goncalves de Souza / 10001115, Mauro Suarez de Oliveira / 10011817, Maximiliano Coutinho Firmino / 10012804, Maxwell Verli de Souza / 10003901, Mayara Quintiliano da Silva / 10016703, Meire de Sena Goncalves / 10000850, Melissa Carvalho Co Rodrigues / 10000977, Melissa Filizzola Schmidt / 10017429, Michel Pessoa Fernandes / 10018183, Michele da Silva Alves / 10012984, Michele Silveira Mendonca / 10003230, Michelina Colucci / 10013567, Michelle Campelo Barbosa / 10002219, Michelle Pereira Rocha / 10006216, Michelly Ribeiro Baptista / 10011530, Miguel Souza de Sant Anna / 10013948, Milena Maria Soares Priori / 10013788, Milena Pereira de Hugo Silva / 10011410, Milena Rocha Pacheco / 10011693, Miliane Perobelli de Assis / 10017230, Moises Claudio de Siqueira / 10006800, Monaliza Goncalves Araujo / 10000509, Muriel Mendes de Menezes / 10013404, Murilo Acquaviva Ferreira de Oliveira / 10016684, Murilo Silveira Queiroz / 10011836, Nadine Bissoni Narloch / 10006120, Naiani Pereira Decarli / 10016975, Naiara Betania Ribeiro Pereira / 10000732, Natalia Caliman Sorio Palmeira / 10004405, Natalia Domingos Freitas / 10014340, Natalia Faria Mathias / 10017728, Natalia Lemos Palhares / 10015477, Natalia Menegoni Nunes / 10007147, Natalia Oliveira Marcilla Rodrigues de Carvalho / 10002884, Natalia Rebel Moco / 10015639, Natalia Vilela Vono / 10002607, Natan Alves Lourenco Dias / 10013476, Natascha Klug Teixeira Machado / 10012751, Natasha Candido Felix / 10012247, Nathalia Caroline de Oliveira Martins / 10016219, Nathalia Junqueira Rodrigues Pereira / 10011958, Nathalia Mac Cormick Lima / 10007920, Nathalia Teixeira Lavouras / 10006593, Nathalya Valerio Jardim / 10005975, Nathan Aceti David Silva / 10004738, Nathan Jose de Oliveira Medeiros / 10005986, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas / 10014125, Nathany Faria Dalmasso / 10006463, Nelson Pedroso Dias Dourado / 10009417, Nicole Carvalho Machado / 10007629, Nielsen Venezia Custodio / 10000452, Nilson Cunha Gomes / 10016429, Nilton Junior Soares Gandra / 10012814, Nina Sanidei de Miranda Barcelos / 10011056, Orlando de Miranda Boria / 10010672, Osiris Macedo Pereira / 10015572, Otavio Anuda Camara / 10009564, Otavio Laio do Nascimento / 10006271, Pablo Augusto Miranda da Silva / 10010130, Pablo Sebastian Brandao da Silva Santos / 10000367, Patricia Casanova Crivochein / 10005781, Patricia Goldner / 10009524, Patricia Leal Xavier / 10005045, Patrick Augusto Vargas Rodrigues Ferreira / 10008389, Paula Barreto Araujo / 10009525, Paula Capdeville Alexim / 10002364, Paula Carvalho Ribeiro / 10003005, Paula Moura da Silva Dias / 10008933, Paulo Cezar Rende Queiroz / 10003629, Paulo de Oliveira Vieira / 10017147, Paulo Eduardo Sousa e Silva / 10006566, Paulo Felipe Gonzalez Saback / 10012648, Paulo Figueiredo Fonseca Lima / 10001448, Paulo Henrique de Freitas Garcia / 10017208, Paulo Henrique Gelli Ramos / 10012287, Paulo Henrique Moreno / 10014903, Paulo Henrique Pina Carpinetti / 10018852, Paulo Ricardo Gomes / 10011653, Paulo Roberto Costa Veiga da Silva / 10010942, Paulo Roberto Gopi Valente / 10005517, Paulo Roberto Macedo dos Santos / 10003243, Paulo Sergio de Assumpcao Bretas / 10001852, Paulo Sergio Miranda de Oliveira / 10013355, Paulo Torres de Oliveira / 10011028, Paulo Victor Ribeiro da Conceicao / 10011886, Paulo Vinicius Rangel dos Santos / 10018496, Pedro Antunes do Nascimento / 10011819, Pedro Cassunde / 10000146, Pedro de Mello Barreto Koenigsdorf / 10013951, Pedro Domenico Mandim Goncalves / 10000854, Pedro Ernesto Raeli Filho / 10004813, Pedro Guerra Costa Aragao de Carvalho / 10005690, Pedro Henrique de Macedo Soares / 10012981, Pedro Henrique de Paula Pontes / 10004711, Pedro Henrique Drolshagen Lima / 10017904, Pedro Henrique Incerpi Paiva Martins / 10009639, Pedro Henrique Lacerda Paoliello / 10018798, Pedro Henrique Lima Valverde / 10002689, Pedro Henrique Maia da Cunha / 10003279, Pedro Henrique Neves Coutinho da Silva / 10006585, Pedro Henrique Pillar Cunha / 10003141, Pedro Henrique Resnick Torres / 10008105, Pedro Henrique Ribeiro Diogo / 10009450, Pedro Hen rique Samy da Silva Chamoun / 10017112, Pedro Henrique Vasques Fernandes / 10002366, Pedro Ian Sarmento Rocha / 10003722, Pedro Jensen Cerri Costa / 10014510, Pedro Lima Nogueira / 10014397, Pedro Nicholas dos Santos e Santos Neves de Carvalho / 10000423, Pedro Paulo Barbosa Leite Filho / 10002852, Pedro Pereira de Amorim / 10018223, Pedro Rocha Rosati / 10012685, Pedro Rodolfo Castagna / 10006526, Pedro Tavares / 10005513, Phelipe Americo Magron / 10000926, Phellipe Rocha Nogueira / 10002977, Philipe Silveira Carneiro da Cunha / 10004544, Phillip Herbert Barros Lima / 10004393, Priscila Huguenin Aguiar de Castro / 10009274, Priscilla Carvalho de Almeida Monteiro Barbosa / 10002396, Priscilla Orberg / 10003515, Rachel Lima de Alencar / 10015343, Rafael Augusto da Silva / 10012431, Rafael Augusto Rocha Alves / 10013472, Rafael Barroso Moreira Negri / 10007156, Rafael Carvalho Azevedo / 10013077, Rafael Castro de Carvalho / 10001258, Rafael Coutinho Paiva / 10009374, Rafael Couto Federice / 10016527, Rafael da Silva Paulo / 10016271, Rafael de Sousa Vargas da Silva / 10011984, Rafael do Vale Nunes / 10013536, Rafael dos Santos Marques / 10002621, Rafael Esteves Lopes / 10016490, Rafael Facanha Vaz / 10002046, Rafael Farias Moreira / 10015009, Rafael Fonseca Micheleti / 10013716, Rafael Gomes Barbalho / 10003041, Rafael Henrique Ayres Venancio / 10008436, Rafael Jorge Ferreira da Fonseca Moreira / 10010249, Rafael Lopes de Oliveira Costa / 10003528, Rafael Machado Reis Moretzsohn Moraes / 10017719, Rafael Magalhaes de Castro / 10009471, Rafael Mauricio Correa / 10008299, Rafael Miranda Veiga / 10017031, Rafael Moura / 10013582, Rafael Pereira Belle / 10005184, Rafael Queima Dias / 10006068, Rafael Ribeiro Dias / 10001036, Rafael Santos Muniz da Cunha / 10001952, Rafael Schneider Kircher / 10013059, Rafael Sousa Landi / 10002557, Rafael Souza Mafra / 10011062, Rafael Xavier / 10011368, Rafaela de Lira Jordao Coutinho / 10011721, Rafaela de Oliveira Goulart / 10013473, Rafaela Espinosa Peres / 10012533, Rafaela Maria Sanchez Zanotti / 10002877, Rafaella Vieira da Rosa / 10004917, Raiane Araujo Correa Sardou / 10014716, Raisa Doelinger Gasparini / 10006941, Raissa Paiva Ottoni / 10004100, Ralph Wilson Guimaraes e Silva / 10010411, Ramon Araujo Pereira / 10006638, Raphael Carvalho de Arruda / 10007715, Raphael da Rocha Freitas / 10012889, Raphael de Aguiar Brandao / 10011516, Raphael Dias do Carmo Machado / 10007609, Raphael Goncalves Azevedo Motta / 10000350, Raphael Goncalves da Silva / 10007420, Raphael Perdigao Costa Araujo / 10009550, Raphael Ricci Portella / 10008567, Raphael Wider / 10008919, Raquel Antunes da Fonseca Soares / 10017712, Raquel Ribeiro Beltrao / 10006813, Raquel Silva Aguiar / 10005929, Raquel Siqueira de Azeredo Andre Cabral / 10010654, Raul Fernando Simoes Santiago / 10008300, Rayane Giulia da Silva de Araujo / 10007268, Rebecca Pantoja / 10016395, Reginaldo Santana Ferreira / 10007805, Reinaldo Franzoni de Abreu / 10014897, Remi Ferreira de Oliveira / 10014434, Renan Chagas Reis / 10009742, Renan dos Santos Passos / 10017015, Renan Duarte Moura / 10010277, Renan Guerra Martha Lemos / 10010441, Renan Marques Santana / 10003595, Renan Moreira da Silva de Mello / 10004962, Renata Albuquerque Ferreira / 10014740, Renata Cardelli Gervasio / 10011303, Renata Cristina Figueiredo Torres / 10012582, Renata de Moura Ferreira / 10015558, Renata Nogueira de Aguiar Garret Lima / 10012452, Renata Oliveira de Mendonca / 10017812, Renata Pinho Gomes / 10010225, Renato Barcellos Perin / 10016516, Renato Correa Lima Junior / 10002559, Renato da Silva Mitsuichi / 10012540, Renato de Almeida Mascarenhas / 10001160, Renato de Carvalho Martins / 10006624, Renato de Oliveira Pecanha / 10011473, Renato Faria Leite / 10007633, Renato Guimaraes da Silva / 10000141, Renato Limeira Mussallam / 10013825, Renato Zanco de Oliveira / 10017441, Rennan Felipe de Medeiros Padilha / 10012494, Reynaldo Guedes Corte Real Junior / 10004684, Ricardo Cordoba Baptista / 10011764, Ricardo Emilio Rodrigues de Oliveira / 10013597, Ricardo Gomes de Freitas / 10006225, Ricardo Nery de Sousa Pereira / 10015214, Ricardo Resende do Nascimento / 10008563, Ricardo Ruy Galvao Alves / 10014446, Ricardo Souza Braga Chaves Faria / 10013680, Richard Pombo Magalhaes / 10012605, Riev Correia Dantas / 10005566, Roberta Caus de Souza / 10011983, Roberta Santiago dos Santos / 10014467, Roberta Taveira de Marchi / 10017367, Roberto Albuquerque Junior / 10001720, Roberto Cesar de Santana Lacerda / 10001148, Roberto Cosme Almeida Cardinot / 10000785, Roberto de Souza Couto Junior / 10008276, Roberto de Souza Leao Junior / 10007887, Roberto Fiuza Junior / 10013089, Roberto Guzzo de Paula / 10017667, Roberto Lopes de Miranda Neto / 10004823, Roberto Rodrigues Costa / 10013807, Roberto Silva Couto / 10016150, Robin Felipe Barreto de Araujo / 10009074, Rodnei Ferreira Ramos / 10017078, Rodolfo de Mello Silva Alves / 10010194, Rodolfo Lopes Caetano / 10017957, Rodolfo Mendes Soccio / 10013800, Rodrigo Bastos Garrido / 10011317, Rodrigo Beraldo de Oliveira / 10009597, Rodrigo Caldas Polla / 10014270, Rodrigo Curvelo da Silva / 10014213, Rodrigo da Silva Alves / 10012091, Rodrigo de Almeida Marinho / 10013386, Rodrigo de Avila Rodrigues / 10015344, Rodrigo de Freitas Pellegrini / 10011788, Rodrigo Elias Reis Abrahao / 10013787, Rodrigo Fernandes de Andrade / 10010691, Rodrigo Freitas dos Santos / 10016426, Rodrigo Galante do Prado / 10012554, Rodrigo Goes / 10015792, Rodrigo Gomes Loureiro / 10005037, Rodrigo Jose de Araujo / 10010872, Rodrigo Matos dos Santos / 10006193, Rodrigo Mello Rangel / 10012360, Rodrigo Monfroni Rocha / 10000022, Rodrigo Passos Fiaes / 10006159, Rodrigo Reis Aceti Ferreira / 10010688, Rodrigo Santos Couto / 10000661, Rodrigo Sarti Rabelo / 10012453, Rodrigo Silveira Falcao / 10010912, Roger Monteiro Ratamero / 10016340, Roger Rafael Cachoeira Silveira / 10017411, Rogerio Seibert de Carvalho / 10015541, Ronald Casali da Fonseca / 10001996, Ronald Henriques Borges Ferreira / 10007082, Ronaldo de Figueiredo Medina / 10011595, Rones Bisineli Baptista / 10014847, Rosecler de Freitas Menezes / 10001208, Rubens Carneiro Barbosa / 10011371, Rubens Duarte dos Santos / 10003310, Rubens Miguel Pereira Neto / 10017300, Rui Tavares Dantas Filho / 10011291, Ruy Lins Wanderley Neto / 10003739, Samuel Bruno de Aguiar / 10018656, Samuel de Souza Kassawara / 10015732, Sandra Mara Ramos da Silva Barbosa / 10004670, Sarah Benjamin Teles Menezes / 10007591, Saulo Ramos Furquim / 10000412, Sergio Augusto Slomski de Lucca / 10014367, Sergio Expedito Machado Mouta / 10007089, Sergio Felipe Silva dos Santos / 10010937, Servio Tulio Nascimento de Sa Martins / 10007678, Sheyla Rocha de Moraes / 10003463, Sidney Pinheiro de Queiroz / 10005289, Silvio Gustavo Pereira Ferreira / 10005316, Silvio Roberto Marques Carvalho / 10005303, Stefane Braga Alencar / 10014191, Stephanie de Souza Silva / 10014227, Sthella Sanches da Silva / 10015302, Suelen Cristine Correa dos Reis / 10008036, Suzana Maria Correa dos Santos / 10018549, Tadeu Coelho Ribeiro / 10015974, Taina Greselle Carlesso / 10008592, Taina Gutierrez Rello / 10010982, Tais Carvalho Gomes / 10002496, Tais Pereira Aleluia / 10007987, Talita Pacheco Bresciani / 10010903, Talita Sobral Aragao Feitosa / 10017558, Tamiris Pires Cardoso Madeira / 10012256, Tatiana Guimaraes Stockler de Mello / 10002862, Tatiana Marselha Lins Garcia / 10003127, Tatiane Correa Portella Magalhaes / 10010613, Tayna Teixeira Montes / 10012495, Teffer Stancioli Ribeiro Faria / 10012570, Thaina Andrezza de Souza Borges / 10003489, Thais Cassiano da Silva Noronha / 10017299, Thais Claudino Batista / 10012048, Thais da Silva Orofino / 10013165, Thais de Carvalho Soares Alves / 10009030, Thais Duarte Miranda / 10012588, Thais Orlandi Falcao / 10009231, Thais Vieira dos Santos / 10009344, Thaise Spinola Tostes / 10002428, Thales Cesar Prata Cavaliere / 10013116, Thalles dos Santos Meyer / 10009052, Thamires Rodrigues da Fonseca / 10015587, Thatiane de Lima Campos / 10015816, Thayany Sharon Tenorio Fernandes / 10002516, Theo Tikassue Teixeira Moreira / 10013030, Thiago Anderson Pereira Santos / 10004349, Thiago Augusto Taboada Gomes Gaspar / 10017063, Thiago Bastos de Souza Santana / 10013703, Thiago Bolacio Rodrigues / 10002384, Thiago Cabral Ribeiro / 10010851, Thiago da Silva Moraes / 10006942, Thiago de Luca Junqueira / 10013632, Thiago de Magalhaes Cunha / 10009404, Thiago de Paula Moraes / 10006763, Thiago Faria Rodrigues Peixoto / 10001202, Thiago Felipe Conceicao Vieira / 10011340, Thiago Fontes Goulart / 10015295, Thiago Goncalves Pinheiro / 10008113, Thiago Henrique de Souza Martins / 10011264, Thiago Martins Rodrigues / 10016282, Thiago Mattos Braziel / 10003806, Thiago Portes Vieira de Souza / 10015754, Thiago Rocha Amoglia / 10005824, Thiago Rosa dos Santos / 10005093, Thiago Santos Tosta / 10013973, Thiago Teixeira de Oliveira / 10003894, Thiago Vieira Costa / 10011733, Tiago Alves Walker / 10000041, Tiago Antonio Ribeiro Cerqueira Lima / 10004494, Tiago Porto Pereira / 10005638, Tiago Rodrigo Barbosa da Silva / 10006834, Tilleman Goncalves da Silva Ferreira / 10005753, Tito Osmond Kennerly Arruda Araujo / 10002282, Ulisses de Lima Alvim / 10014924, Uriel Rodolfo Pizzolo / 10011433, Valdimara Teixeira de Paula Fernandes / 10010753, Vanessa Cristina Santiago Rivero / 10010679, Vanessa Farias Marques / 10012321, Vanessa Gabrielle Caldas Custodio / 10002944, Vanessa Holanda de Araujo / 10011544, Vanessa Rende Queiroz / 10016794, Vicente Pellegrino Neto / 10004705, Victor Alexandre Paulo Comeira / 10004157, Victor Camara Carvalhal Franca / 10015061, Victor de Mattos Setubal / 10012312, Victor Dutra Harger / 10008131, Victor Farnesi e Silva / 10009094, Victor Hugo Soares da Silva Andrade / 10009954, Victor Lobo Amorim / 10018327, Victor Mateus Petrone Freitas / 10016891, Victor Mendes Neves Ferreira Guimaraes / 10015508, Victor Minarini Goncalves / 10012715, Victor Morozowski Guimaraes Sousa / 10007627, Victor Oliveira Rapozo / 10009769, Victor Pires Vale / 10007187, Vinicius Barbosa de Almeida Magalhaes / 10005512, Vinicius Benzi Fandino Landeira / 10011981, Vinicius Borges dos Reis Lima / 10015819, Vinicius Borges Goncalves Barbosa / 10011456, Vinicius da Silva Neves Cordeiro / 10011815, Vinicius de Freitas Carvalho / 10015757, Vinicius de Moura da Silva Barbosa / 10005377, Vinicius de Oliveira Messias / 10012869, Vinicius de Souza Castro / 10005016, Vinicius Ferraz dos Santos / 10004067, Vinicius Fioravanti Reis Mari / 10000602, Vinicius Lopes Diniz / 10004956, Vinicius Norberto dos Santos Silva / 10001369, Vinicius Pereira Arruda Saraiva / 10011656, Vinicius Ricardo da Silva / 10012228, Vinicius Rolemberg de Azevedo / 10003837, Vinicius Villarinho Pires Barbosa / 10012471, Vitor Alexander da Silva / 10005997, Vitor Becker Pires Vaz / 10010428, Vitor Blanco Mecking / 10011058, Vitor do Nascimento Costa / 10008073, Vitor Hugo Canassa / 10014647, Vitor Mendonca Rando / 10010571, Vitor Miguel Moreira Faruolo / 10011711, Vivian Doimo Marques de Souza / 10012666, Vivian Hiluy Lobo Felicio / 10011033, Viviane Guimaraes Batista / 10007220, Vladimir Seara de Souza / 10005925, Wagner Amaral Mesquita Pereira / 10016700, Wagner Ferraz Barreto / 10012768, Wagner Gabriel de Lima Moreira / 10004698, Wagner Teixeira Pinto / 10018499, Walter Souza Borges Filho / 10010969, Wanderley Bastos Dutra / 10004104, Wantuil Luiz Candido Holz / 10001378, Washington Jose dos Santos / 10003869, Welington Gomes Brandao / 10012891, Wellington Fernando Mendes / 10008605, Welton Carlos de Cristo Alves / 10016718, Weslei Zarate Morais / 10000077, Willam Albuquerque de Oliveira / 10007846, William Carlos de Oliveira / 10015305, William de Arruda Camara / 10001824, William Rodrigues Cavalcante / 10012697, Wilson Chaves Assuncao / 10010537, Wilson de Gois Zauhy Junior / 10011080, Witemberg Fernandes da Silva Dias / 10008380, Wolfgang Viana / 10008098, Yago de Almeida Moraes Reis / 10000314, Yan Allen Bartoly Peretti / 10012407, Yasmin Neves Fassarella / 10016651, Yuri Azevedo / 10015876, Yuri Dal Sasso Copetti / 10013885, Yuri Pereira de Azeredo / 10004069, Yuri Sergueivitch Palamarczuk / 10009264, Yves Silva Correia / 10013575, Yzack Albuquerque Batista / 10014205, Zadiney Assis de Sena / 10015464, Zinar Palote Pereira Barrionuevo.\r\n\r\n2 DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO DESEMPATE DE NOTAS.\r\n\r\n2.1 Os candidatos convocados na forma do item 1 deste Edital disporão das 10 horas do dia 03 de maio de 2022 às 18 horas do dia 04 de maio de 2022 (horário oficial de Brasília/DF) para enviar, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado, a imagem legível do documento citado no subitem 2.2 deste Edital .\r\n\r\n2.2 Para fins de comprovação do exercício da função de jurado, conforme subitem 10.4 do Edital nº 1/Delegado, de 10 de setembro de 2021, e suas alterações, serão aceitas imagens de certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei nº 11.689/2008.\r\n\r\n3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n3.1 O Edital de resultado provisório no desempate de notas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado, na data provável de 13 de maio de 2022.\r\n\r\n3.2 O Edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado, na data provável de 17 de maio de 2022.\r\n\r\n3.3 O Edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam com deficiência, no desempate de notas, na prova objetiva preliminar e de convocação para as provas discursivas específicas será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pc_rj_21_delegado, na data provável de 27 de maio de 2022.\r\n\r\nId: 2389751"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO\r\n\r\nDE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO EM EPÍGRAFE, no uso de suas atribuições, torna público o resultado definitivo da avaliação biopsicossocial, realizada no dia 05/04/2022, dos candidatos abaixo: Processo n° SEI-360050/000108/2020.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nResultado\r\n\r\n170001025\r\n\r\nCatiúcia Soares Melegário\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n170002525\r\n\r\nJader Filho Da Fonseca Carreiro\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n170002599\r\n\r\nJulio Anghinoni De Souza\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170002586\r\n\r\nAntonio Felipe Ferrão Mangia\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170000781\r\n\r\nRodrigo Resende Rodrigues\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n170002723\r\n\r\nRonaldo Miguel Carvalho\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2389745"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2022NE00266.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e a empresa Imprensa Oficial Do Estado Do Rio De Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017-0001-90.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 5 certificados digitais tipo A3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DE EMISSÃO: 07/04/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-210025/002029/2021.\r\n\r\nId: 2389813"
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                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 27/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALLEANZA RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.578,70 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2022.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Maj BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG. 32.407, Id. 615230.\r\n\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG. 41.594, Id. 43393071 e Cap BM QOS/Farm/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG. 41.728, Id. 43392385;\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Sgt BM Q06/AxE/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG. 27.006, Id. 25937642.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270060/000409/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 28/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ciprofloxacino cloridrato 2 mg/ml - sistema fechado para infusão venosa - 100 ml, claritromicina 500 mg iv e outros), para atender à coordenação de medicamentos.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/04/2022.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/FARM/98 LUDMILLA CAMPANELI CARVALHO, RG: 23.093.\r\n\r\nMEMBROS: TEN CEL BM QOS/FARM/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA, RG: 41.711 e CAP BM QOS/FARM/08 MARCIO RODRIGUES CORREA, RG: 41.728;\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM QOS/ENF/08 TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER, RG: 41.949.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270060/000301/2022.\r\n\r\nId: 2389885"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270114/000076/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: O Estado reconhece que a empresa prestou serviços aeronáuticos (fretamento de aeronaves de asa rotativa) ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de agosto a novembro de 2021, sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: A empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R$ 1.087.856,67 (um milhão, oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2022.\r\n\r\nId: 2389702"
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                        "2389704": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processos nº SEI-270130/000167/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA.\r\n\r\nOBJETO: O Estado reconhece que a empresa prestou serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do Fundo de Saúde do Sistema de Saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, no período de abril a outubro de 2020, sem cobertura contratual, em virtude de ter extrapolado o saldo do Contrato nº 26/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.854,77 (cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2022.\r\n\r\nId: 2389704"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 001/2018 no processo apuratório n° SEI-E-08/001/764/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mesquita. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2389814"
                        ],
                        "2389815": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES \r\n\r\nDAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA, da Decisão em segunda instância administrativa, na qual negou provimento ao recurso interposto e manteve aplicação de sanção na espécie de MULTA, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, pelo descumprimento do Contrato de Gestão nº 017/2018 no processo apuratório n° SEI-E-08/001/1092/2019, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tijuca. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que em decorrência ao descumprimento da Decisão em Processo Administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, §4º e §5º da citada Resolução, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2389815"
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                        "2389816": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022, Processo n° SEI-080001/023384/2021, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (XINAFOATO DE SALMETEROL 25 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 125 MCG - SUSPENSÃO AEROSSOL E XINAFOATO DE SALMETEROL 50 MCG + PROPIONATO DE FLUTICASONA 250 MCG - PÓ INALANTE), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 2389816"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, através da sua Coordenação de Compras, CONVOCA a todos os fornecedores do ramo a apresentar propostas objetivando fomentar estimativa para registro de preços voltado a eventuais aquisições do medicamento Diazóxido 15 mg/ml - Solução Injetável 20 ml, fixando como prazo limite para a apresentação as 17h:00m do dia 06 de maio de 2022. Processo n° SEI-080017/005002/2021.\r\n\r\nO Termo de Referência, contendo as especificações técnicas, poderá ser obtido através do e-mail compras@saude.rj.gov.br e compras.mandados@saude.rj.gov.br ou através do endereço eletrônico https://www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais. Para mais informações, realizar contato pelo telefone (21) 2333-3943.\r\n\r\nId: 2389817"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 149/2022. PREGÃO ELETRÔNICO n° 204/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CSX COMERCIAL EIRELI EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMAS, TIPO: BELICHE E COLHÃO D-28 IMPERMEÁVEL - Itens: 1 e 2, para atender as demandas das unidades sob gestão desta Fundação Saúde: HECC, IETAP, HEAN IEDE, HEMORIO, CPRJ, IECAC, CET, HESM, LACENN, IEDS, HMãe e o RIO IMAGEM- CEDI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ . 340.858,00 (trezentos e quarenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais). NOTAS DE EMPENHOS: 2022NE02141 e 2022NE02144. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022. Parecer 665/2021 (doc. SEI 23890028) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 31575715). PROCESSO Nº SEI-080007/007271/2021. \r\n\r\nId: 2389659"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 155/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, para o HOSPITAL DA MULHER, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência e da proposta SEI nº 30884692. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 4.328.086,43 (quatro milhões, trezentos e vinte e oito mil, oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE02227. FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 01/05/2022. Parecer 817/2022 (31137309) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 27722655. PROCESSO N° SEI-080007/000408/2022.\r\n\r\nId: 2389488"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 234/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de dezembro/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 317 (SEI-28661579). VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000892/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 153/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2021 a 26/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 218 (SEI-28163461). VALOR TOTAL: R$ 7.654,69 (sete mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000437/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 207/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de link de Internet de 10M, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Campo Grande I, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 287 (SEI-28530842). VALOR TOTAL: R$ 2.585,82 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000787/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 288/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços radiologia, para UPA 24h Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, e Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 384 (SEI-29012546). VALOR TOTAL: R$ 127.914,80 (cento e vinte e sete mil, novecentos e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001283/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 204/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa W. MASTER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ar condicionado, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 278 (SEI-28491097). VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000754/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 284/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2021 à 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 379 (SEI-29009157). VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000395/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 239/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link dedicado de 15 mega, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01 à 31 de janeiro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 325 (SEI-28732561). VALOR TOTAL: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001254/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 273/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 03 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 362 (SEI-28936895). VALOR TOTAL: R$ 44.692,91 (quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001155/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 230/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI EPP. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de janeiro/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 308 (SEI-28638194). VALOR TOTAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000885/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2022.\r\n\r\nId: 2385476"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2022.\r\n\r\nPARTES: Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Ata de Registro de Preços n° 002/2022, firmada junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAGRJ).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.555.763,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\nASSINADO EM: 27/03/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/001207/2022.\r\n\r\nId: 2389910"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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matrícula 33.775-8 e ANA PAULA BARROSO HOFER - matrícula 33.691-7. \r\n\r\nGESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/960/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000224/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2022. \r\n\r\nVALOR: R$ 87.711,00 (oitenta e sete mil e setecentos e onze reais). \r\n\r\nN.E: 2022NE01168. \r\n\r\nFISCAIS: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula 33.775-8 e ANA PAULA BARROSO HOFER - matrícula 33.691-7. \r\n\r\nGESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/960/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000224/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPe. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 060/2022. \r\n\r\nVALOR: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). \r\n\r\nN.E: 2022NE01165. \r\n\r\nFISCAIS: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA - matrícula 33.775-8 e ANA PAULA BARROSO HOFER - matrícula 33.691-7. \r\n\r\nGESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/960/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/000224/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva, e orientação/treinamento de uso com fornecimento de mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, sob demanda, em 22 (vinte e dois) equipamentos da marca FUJIFILM/FUJINOM. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 25 - Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: R$ 139.452,48 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nN.E: 2022NE01375. \r\n\r\nFISCAL: ANA CAROLINA TEIXEIRA REGO - matrícula 37.618-6. \r\n\r\nGESTOR: TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS - matrícula nº 35.380-5. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/961/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/005343/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 134/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e SMITH & NEPHEW COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de OPMES (Malha de Tração, etc) em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 088/2022. \r\n\r\nVALOR: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). \r\n\r\nN.E: 2022NE01367. \r\n\r\nFISCAIS: LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF - matrícula 37.887-7 e ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS - matrícula 38.007-1. \r\n\r\nGESTOR: LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30.746-2. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/963/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/001475/2021.\r\n\r\nId: 2389922"
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                            "2389551": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL 001/2022.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (INEA)”\r\n\r\nDATA: 17/06/2022 às 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 405.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a um pen drive no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, ou podendo alternativamente ser adquirido através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-070002/007234/2020.\r\n\r\nId: 2389551"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2389788": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2022. PARTES: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro-ABIO. OBJETO: Instituir a cooperação técnica entre os partícipes, visando desenvolver pesquisa e desenvolvimento, estudos, construção de conhecimento, inovações, tecnologias e práticas para a agroecologia e produção orgânica visando o desenvolvimento agropecuário sustentável. PRAZO: 02(dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de Termo Aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/1993 e demais legislações. PROCESSO Nº SEI-020003/000168/2021.\r\n\r\nEXRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Rural nº 007/2019. PARTES: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Produtor Orgânico Ivanil Alves dos Santos. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Parceria Rural nº 007/2019, que tem por finalidade o arrendamento pela Parceira Outorgante de uma área de 1.000m² de várzea, definido e apontado pela Parceria Outorgante, localizado no Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica, área de Olericultura, ao Parceiro Outorgado para realização de produção em sistema orgânico de mudas, hortaliças grãos com fornecimento de mão-de-obra na proporcionalidade constante na Cláusula Sexta do Contrato. PRAZO. 24(vinte e quatro) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 60(sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 4.504/64 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 59.566, de 14.11.66, Lei nº 287 de 04.12.79 e sua regulamentação pelo Decreto Estadual nº 3.1490, de 28.04.8080 e ainda no que couber pela Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações e disposições que se apliquem a este acordo. PROCESSO Nº SEI-E-02/003/66/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica e Material nº 001/21. PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Fumel Comercial e Industrial Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Material nº 001/21, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa aplicada através do estímulo à Fruticultura, em especial a bananicultura oriunda de cultivos agroecológicos ou orgânicos no Estado do Rio de Janeiro, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através da cadeia produtiva da Fruticultura. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16 de março de 2022, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. VALOR: Não oneroso AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI 020003/00009/2021. Assinatura: 14/03/2022. \r\n\r\n*Omitido D.O de 16.03.2022\r\n\r\nId: 2389788"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2389999": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2021 “RETOMADA CULTURAL RJ 2”, DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC Nº 167 de 15 de setembro de 2021, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL, Processo n° SEI-180008/000068/2021, após avaliação dos recursos de nota dos proponentes, contendo as listas de Recursos Deferidos e Indeferidos, as listas de Seleção por regiões do Estado do Rio de Janeiro, a lista Classificação Geral e a lista de Desclassificados.\r\n\r\nOs PROPONENTES SELECIONADOS terão o período das 9h do dia 04 de maio de 2022 até às 18h do dia 02 de junho de 2022, para informar os dados bancários na plataforma Desenvolve Cultura e anexar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA CONTRATAÇÃO, conforme regras dispostas no item 13 do Edital.\r\n\r\nEm tempo, informamos que na fase de Classificação e Seleção, as propostas foram avaliadas pela Banca Examinadora, constituída por pareceristas convocados, conforme publicação em D.O. nº 035 - PARTE 1 de 22 de fevereiro de 2022. E os recursos de notas interpostos pelos proponentes após a publicação do Resultado de Classificação e Seleção, foram analisados pela Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento de Recurso de Notas, conforme instituída através da Resolução SECEC nº 203, de 02/05/2022.\r\n\r\n1 - CATEGORIA A - CIRCUITO CULTURAL RJ - Resultado dos Recursos, Seleção por Regiões do Estado do Rio de Janeiro, Classificação Geral e Projetos Desclassificados\r\n\r\n1.1 - CATEGORIA A - RESULTADO DOS RECURSOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS)\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS RECURSO\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n81,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25466\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS - INCRÍVEL MÚSICA\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24256\r\n\r\nA PESTE E A PALAVRA PROIBIDA\r\n\r\nADIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24.574.641/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25901\r\n\r\nEXCELSIOR - MANOEL NOVELLO\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25563\r\n\r\nÓPERA \"O EMPRESÁRIO\"\r\n\r\nALDG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n33.249.561/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25867\r\n\r\nESTAÇÃO BICHO QUE BRINCA\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES PRANDI 34225240886\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28122\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS...\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEMOS 02794597779\r\n\r\n19.353.334/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22219\r\n\r\nENCONTRO COM A ARTE BRASILEIRA DO 1º E 2º REINADOS - OS ACERVOS DO MUSEU IMPERIAL E DO MUSEU DOM JOÃO VI\r\n\r\nALINE CASTELLA FREIRE 08502377779\r\n\r\n24.094.498/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26020\r\n\r\nAFLUENTES\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25434\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DE CAPOEIRA - RODA MUNDO RODA DE BAMBA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19.242.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25145\r\n\r\nENCONTRO DAS ARTES - PROJETO MULTICULTURAL\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTANA\r\n\r\n17.874.099/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24616\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22682\r\n\r\nERA UMA VEZ CONTOS E CANTIGAS\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA (AFPRODUÇOESARTISTICAS)\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22448\r\n\r\n“GRETA GARBO, QUEM DIRIA, ACABOU NO IRAJÁ”\r\n\r\nARTE CULTURA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA\r\n\r\n15.128.789/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22451\r\n\r\nMAKOMA-LENDA AFRICANA\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA ME\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24911\r\n\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ 2ªEDIÇÃO\r\n\r\nARTMOSPHERA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n11.979.336/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26501\r\n\r\nPALHAÇO QUE SABIA VOAR - INSTALAÇÕES POÉTICAS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22239\r\n\r\nHERÓIS E DEUSES - UMA VIAGEM PELA MITOLOGIA GREGA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ANAC\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22434\r\n\r\nCHORINHO NA COSTA VERDE #REGIONAL CHORO CAIÇARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26211\r\n\r\nNEM TODO CALOR É TRABALHO\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25898\r\n\r\nROTINA\r\n\r\nAVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n77,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22464\r\n\r\nCUIDADO! ANIMAIS NA PISTA\r\n\r\nBARBARA MONTES CLAROS SILVA\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22479\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LEIA MAIS... ALIMENTE SUA MENTE!\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26125\r\n\r\nMOSTRA CINE EDUCAÇÃO RURAL\r\n\r\nBERNARD BATISTA DE BRITO 04291873786\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27567\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24914\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA 12428597728\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28235\r\n\r\nPASSEANDO PELOS TEMPOS\r\n\r\nC P VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ME\r\n\r\n11.163.400/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n60,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26805\r\n\r\nTURIBIO SANTOS UM VIOLÃO BRASILEIRO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26646\r\n\r\nVAMOS COMPRAR UM POETA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22632\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA 090437987-62\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n63,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25321\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\n12.537.524/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28486\r\n\r\nCOMPANHIA DE DANÇA FOLCLÓRICA FORROZÃO JUNINO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES CALU DUTRA\r\n\r\n33.452.487/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27455\r\n\r\nSARAU EM CASA COMVIDA\r\n\r\nCASA COM A MÚSICA\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27896\r\n\r\nMULHERES EM SHAKESPEARE\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27469\r\n\r\nARENA HÍBRIDA FESTIVAL HIP HOP - 14ª EDIÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27978\r\n\r\nLEMBRANÇAS DE OUTRAS VIDAS - 30 ANOS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25899\r\n\r\nFESTIVAL RIO ANIME CLUB 2022\r\n\r\nCONECTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28060\r\n\r\nSÃO GONÇALO CRIATIVO\r\n\r\nCRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS 10535376707\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27603\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - CIA. DOS ATORES\r\n\r\nCUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26829\r\n\r\nCINE BIKE-IN\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25131\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28662\r\n\r\nFESTIVAL DE INTERVENÇÃO URBANA - O AMOR SELADO NUM CADEADO 2\r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ AMORIN CARDOZO 05715928729\r\n\r\n21.576.683/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n23,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25341\r\n\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\n\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22925\r\n\r\nRETALHOS DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\nDERIK ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26127\r\n\r\nSUZANA\r\n\r\nDIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28110\r\n\r\nTECLADISTA ECLÉTICO\r\n\r\nDUDU FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28519\r\n\r\nBLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA - EDIÇÃO SAMBA CASUAL\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25927\r\n\r\nO CINEMA DE JORGE DURÁN\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26215\r\n\r\nFEBRE\r\n\r\nELOA COELHO SOUTO 13713458723\r\n\r\n22.156.199/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26074\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA - O MUSICAL\r\n\r\nERICK CORREA DO ESPIRITO SANTO 10392212706\r\n\r\n30.865.913/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22710\r\n\r\n“A VOZ DO RIO DE JANEIRO - NA ERA DO RÁDIO”\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28525\r\n\r\nGÊNERO: LIVRE\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23452\r\n\r\nINCORPOAIRÁ\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA 13172922782\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22344\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA 04791228731\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26424\r\n\r\nENCONTROS CURTA CINEMA\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22168\r\n\r\nUNIRVERSOS\r\n\r\nGABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27704\r\n\r\nPONTOS DE AFETO: UMA CARTOGRAFIA BORDADA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELE DE MEDEIROS VALENTE\r\n\r\n18.115.930/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26998\r\n\r\nCONSTRUINDO VALORES NO SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27596\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nGRUPO BIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.890.209/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27669\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nHURRA COMÉRCIO, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n15.556.633/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26393\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25691\r\n\r\nFESTIVAL MENSTRUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27330\r\n\r\nNAS ASAS DE UM SONHADOR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26638\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n80,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23262\r\n\r\nIURI BITTAR\r\n\r\nIURI LANA BITTAR 22254376888\r\n\r\n11.922.305/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27459\r\n\r\nMAIS QUE ABUNDANTE\r\n\r\nJACKSON ALVES BOAVENTURA JUNIOR 14729972716\r\n\r\n17.757.545/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25143\r\n\r\nO CLUBE\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.512.283/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25884\r\n\r\nRAÍZES DO CARNAVAL - O MUSICAL\r\n\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28201\r\n\r\nEU CANTO MEU CANTO PRA CANTAR A MINHA VIDA.\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26066\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26581\r\n\r\nCIRANDA CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26688\r\n\r\nPALHAÇO AFONSO XODÓ, BANDA RIO E CONVIDADOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26691\r\n\r\nEXPERIMENTALISMO BRABO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n40.026.286/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26513\r\n\r\nDOCUMENTARIO\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\n23.616.334/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28478\r\n\r\nPIMENTINHA - ELIS REGINA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUCAS DA PURIFICACAO OLIVEIRA DE SANTANA 16598977770\r\n\r\n29.042.527/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26420\r\n\r\n#FRENTE 2.0 - FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR INDEPENDENTE\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27737\r\n\r\nEXPEDIÇÃO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22615\r\n\r\nFESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES PLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25651\r\n\r\nNO VARAL\r\n\r\nMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n21.717.336/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22497\r\n\r\nCLEPSIDRA\r\n\r\nMARCELA DE MACEDO CAVALLINI\r\n\r\n29.795.329/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25183\r\n\r\nMOADIR 60 ANOS - DA FAVELA PARA O MUNDO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22786\r\n\r\nUBUNTU - O DIA QUE O MUNDO PAROU\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA 10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26059\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TAMBOR GRANDE\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO QUENTAL 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24329\r\n\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22964\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\r\n\r\nMARIA CRISTINA GALVÃO MAYRINK PRODUÇÕES\r\n\r\n19.225.337/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28327\r\n\r\nA RUA É NOSSA - FEIRA CRIATIVA\r\n\r\nMARIA DA SOLEDADE RIBEIRO COELHO\r\n\r\n20.082.629/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26298\r\n\r\nSAMBANDO COM GRAÇA - ZÉ KATIMBA FAZ 90\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n19.002.705/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25554\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26427\r\n\r\nNO HORIZONTE DAS CIDADES: ENTRE O MAR E MURO\r\n\r\nMAURICIO CORREIA TAVARES -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24495\r\n\r\nFURIA GITANA - VAMOS A BAILAR\r\n\r\nMELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\n14.004.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25944\r\n\r\nFESTIVAL DE SAPATEADO - NITERÓI TAP\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CUNHA 05754332726\r\n\r\n31.299.186/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27321\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ITAÍ, A TRAVESSIA DO VALENTE\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO OLIVEIRA 12608498728\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27239\r\n\r\nLITERATURA NA COMUNIDADE\r\n\r\nMIDIA DE OLIVEIRA VILLAÇA LANATE DA FONSECA\r\n\r\n18.121.209/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25912\r\n\r\nVOCÊ CORTA UM VERSO, EU ESCREVO OUTRO\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25421\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\n17.045.471/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25826\r\n\r\n16º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÔES LTDA ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25644\r\n\r\nARTE E VIDA SELARÓN\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22675\r\n\r\nSHOW LUÍS PEREQUÊ\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26974\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26398\r\n\r\nA PONTE MUSICAL\r\n\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n28.966.928/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26107\r\n\r\nAJO - FLUTUA\r\n\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27743\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26404\r\n\r\nPEGAZO NO FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nPÓLO DE EDUCAÇÃO GERAL E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA ZONA OESTE\r\n\r\n04.603.490/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28497\r\n\r\nCIRCUITO CARIOCA DO FUNK DA ANTIGA\r\n\r\nREGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15.145.301/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26041\r\n\r\nCIRCUITO INFANTIL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PRETA\r\n\r\nREINALDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n30.122.596/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28586\r\n\r\nZEZABEL\r\n\r\nRENATA CORREA ALVES 11697588786\r\n\r\n16.932.628/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28609\r\n\r\nLANÇAMENTO DO FILME SUBTERRÂNEA, DE PEDRO URANO\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RANQUINE\r\n\r\n17.173.555/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23058\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22568\r\n\r\nDOLORIDA\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n30.767.569/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25419\r\n\r\nCICLO DA VIDA - NA PERSPECTIVA IORUBÁ\r\n\r\nROBERTA CUNHA AZEVEDO DE SOUZA 12965542795\r\n\r\n27.649.905/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28670\r\n\r\nCICLO DE OFICINAS BRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27116\r\n\r\nURBANOS\r\n\r\nRODRIGO MARCEL SOARES 05910211706\r\n\r\n22.099.804/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26722\r\n\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE STREET DANCES\r\n\r\nRODRIGO PIRES DE SOUZA 11885825773\r\n\r\n19.235.285/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22837\r\n\r\nGUITARRA NA GAFIEIRA - ROGÉRIO GUIMARÃES SEXTETO\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 00265808707\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25102\r\n\r\nTRILOGIA ROCK & ORQUESTRA\r\n\r\nRONALDO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n35.172.645/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28035\r\n\r\nDESATINOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE 04552153919\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28052\r\n\r\nWORKSHOP DO MESTRE CIÇA\r\n\r\nRUAN RODRIGUES SILVA PONTES\r\n\r\n32.154.341/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24592\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA DE LITERATURA NORDESTINA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24478\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO! AS MARIAS.\r\n\r\nSANUTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22526\r\n\r\n\"CONVERSAS SOBRE EDUCAÇÃO INSPIRAÇÕES PARA UM MUNDO NOVO\"\r\n\r\nSARAVÁH FILMES\r\n\r\n33.277.311/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27889\r\n\r\nJUNINHO SHOW: DO SERTANEJO AO PISEIRO\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 12833227736\r\n\r\n21.996.380/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26092\r\n\r\nELAS POR ELAS\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n47,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25392\r\n\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES 2022\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26004\r\n\r\nTRAJETA\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA 10279712707\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27571\r\n\r\nBOAS VIBRAÇÕES PARA SEGUIR EM FRENTE DO GRUPO EFEITO NEON\r\n\r\nVICTOR VARGAS DE ANCHIETA\r\n\r\n32.498.620/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26132\r\n\r\nSHOW SOL VERMELHO DE VITOR MONTEIRO\r\n\r\nVITOR FARIA MONTEIRO 78731895204\r\n\r\n15.219.507/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26414\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL 2022\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24666\r\n\r\nFESTIVAL CURTA O CURTA\r\n\r\nWSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22177\r\n\r\nOS MISTÉRIOS DA FLORESTA\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS RECURSO\r\n\r\n26808\r\n\r\nO FIO DE ARIADNE\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n95,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27806\r\n\r\nSEBASTIÃO E OSCAR, O QUE UM PENSA DO OUTRO\r\n\r\nACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n28.324.069/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO\r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28563\r\n\r\nAS AVENTURAS NA CABANA BACANA\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22700\r\n\r\n2º FOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nALIBI FILMES E PODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26933\r\n\r\nJORNADA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO CULTURAIS\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n16.654.499/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28345\r\n\r\nE CRIANÇAS PARA INFANCIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16.636.889/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22889\r\n\r\nSHOW - SÃO TRÊS, UM GRANDE ENCONTRO - TRIO RENATO ESTTRADA & FAMILIA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n28.994.435/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n71,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23965\r\n\r\nCANTANDO COM MACANUDOS\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28344\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES\r\n\r\nANDRÉA AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA 21627159886\r\n\r\n34.713.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25535\r\n\r\n5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26516\r\n\r\nMENSAGENS QUE ESCREVO NO MEU BLOCO DE NOTAS E NÃO ENVIO\r\n\r\nANTHONY CHIDOZIE DA SILVA UGBORH 11044524723\r\n\r\n22.862.204/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26053\r\n\r\n“VERSA, ELA: A MULHER DO BAILE”\r\n\r\nANTONIA REGINA MOURA LEITE 29556950842\r\n\r\n30.255.162/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26534\r\n\r\n1º ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS DA SERRA\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25482\r\n\r\nFESTIVAL BALÃO MÁGICO DE CINEMA INFANTIL\r\n\r\nARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL 05412401538\r\n\r\n30.170.475/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25202\r\n\r\nTEM AREIA NO MAIÔ, 30 ANOS DANDO PRAIA\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26335\r\n\r\nTRIBOS DO VALE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA\r\n\r\n09.365.825/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22137\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27238\r\n\r\nESCOLA DE PATRIMÔNIO: MEMÓRIA, TERRITORIALIDADE E PERTENCIMENTO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28069\r\n\r\nMOSTRA RIO ARTE POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU DE FOLCLORE EDISON CARNEIRO\r\n\r\n01.059.983/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26754\r\n\r\nPEDRA DOCE - POÉTICA DE CORA CORALINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI\r\n\r\n08.858.806/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25950\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA 2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27344\r\n\r\nFEIRA CULTURAL AMPAMAC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nPESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n24518\r\n\r\nPTOJETO BANDA NOS BAIRROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n63,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26295\r\n\r\nBIM - JORNADA DE LITERATURA INFANTIL INCLUSIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27720\r\n\r\nNA DANÇA DOS CONTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27123\r\n\r\nO PENA CARIOCA\r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26792\r\n\r\nAULA MAGNA\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23439\r\n\r\nCONTOS DA MATA\r\n\r\nAYLLA LACERDA REIS MALVÃO\r\n\r\n24.100.122/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26566\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26895\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUB CULTURAL\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25964\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO\r\n\r\nC H CARVALHO PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n27.515.409/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22592\r\n\r\nSHOW SIMPLES\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n83,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23611\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JORGE, O SANTO GUERREIRO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO THOMAZ\r\n\r\n21.396.179/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25602\r\n\r\nCARAVANA LITERÁRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO ROMANO ALVES\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22556\r\n\r\nCOLA NA PRETA - RODA DE SAMBA ITINERANTE 2022\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA 11118926790\r\n\r\n35.061.918/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26314\r\n\r\nCANTO DO POETA: EDIÇÃO 50 ANOS DO POETA\r\n\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26531\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO INFANTIL: HORA DO CONTO!\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25810\r\n\r\n2º PAJUBÁ - FESTIVAL DE CINEMA LGBTI+ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25605\r\n\r\n455 MACBETH - EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27461\r\n\r\nCABEÇA (UM DOCUMENTÁRIO CÊNICO)\r\n\r\nCOMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23349\r\n\r\nO CAVALEIRO DA NÃO TÃO TRISTE FIGURA\r\n\r\nCONTRA A PAREDE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.125.622/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22181\r\n\r\nO CASAMENTO DO POPEYE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24706\r\n\r\nMINIDOC-COPACABANA DA MPB AO GOSPEL\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PINHO\r\n\r\n29.702.431/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26813\r\n\r\nFALÊNCIA 2\r\n\r\nDANIELA TIBAU-PINCEL MÁGICO\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28470\r\n\r\nCOM RÍTMO EDUCANDO O CORPO\r\n\r\nDAUMAS ACADEMIA LTDA-ME\r\n\r\n06.249.176/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25380\r\n\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO\r\n\r\nDAVID ISRAEL 83101098734\r\n\r\n18.589.785/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26918\r\n\r\nMÚSICA DE AFETOS PARA CORDAS E TAMBORES\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO 09631561798\r\n\r\n24.981.124/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25754\r\n\r\nLERÉIAS - HISTÓRIAS CONTADAS POR ELES MESMOS\r\n\r\nDECINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.798.049/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26485\r\n\r\nMEU LAIARAIÁ\r\n\r\nDIADORIM IDEIAS E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28343\r\n\r\nA SEDE DE TODES\r\n\r\nDIEGO ENDRIGO DA SILVA 13319245708\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25512\r\n\r\nDOUGLAS KALI: MINHA HISTÓRIA - COMEMORANDO 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n51,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26891\r\n\r\nDUO GILSON PERANZZETTA E MARCEL POWELL, UM ENCONTRO DE GERAÇÕES\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26545\r\n\r\nGIRO DUX TRANSMUTANTE\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25661\r\n\r\nRAÍZES DO SAMBA-UM SHOW QUE CANTA OS MAIS DE100 ANOS DA HISTÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nELIZABETH KUEHNE\r\n\r\n30.753.936/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26036\r\n\r\nESTRELA DO SAMBA\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25919\r\n\r\nODISSEIA HUMANA MUSICA, HUMANISMO E DIVERSIDADE\r\n\r\nENRIQUE ARMENGOL RODRIGO\r\n\r\n18.122.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27576\r\n\r\nPINDORAMA - CORAL PALAVRA CANTADA RJ\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA 07165444742\r\n\r\n12.004.777/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26055\r\n\r\nSAMBA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nF C SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n18.497.488/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28178\r\n\r\nFÁBIO VOZ: MINHA ESSÊNCIA\r\n\r\nFÁBIO BARROS COELHO 072.748.627-66\r\n\r\n18.074.428/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24254\r\n\r\nBABADO PERIFÉRICO\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E \r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n28389\r\n\r\nEU TE AMO.COM.DR\r\n\r\nFAZZARTE PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26223\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24355\r\n\r\nCAREQA E XERELETE\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26611\r\n\r\nNOITES BURLESCAS: CABARÉ CARIOCA DE VARIEDADES\r\n\r\nFERNANDA DALCOQUIO 00714766011\r\n\r\n20.253.105/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24899\r\n\r\nO LEÃO VOLTOU - O RESGATE DO BRILHO DE UMA ESCOLA DE SAMBA\r\n\r\nFINGUNT\r\n\r\n34.061.395/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n69,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27112\r\n\r\nCINE MIS ABACAXI (100 ANOS DE MODERNISMO)\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26098\r\n\r\n2A MOSTRA LADO B DA FAVELA\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA 07292516750\r\n\r\n29.462.394/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22252\r\n\r\n3 MANEIRAS DE TOCAR NO ASSUNTO\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25705\r\n\r\nV FESTIVAL NACIONAL DE ESQUETES DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (FESQUIFF)\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE\r\n\r\n04.016.579/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n82,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26429\r\n\r\nSUSTENTA XOTE\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n46,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27833\r\n\r\nA IMAGINATIVIDADE DO SEGUNDO SET INSTRUMENTAL\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM 14245511702\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27678\r\n\r\nTCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA\r\n\r\nGABRIEL QUERINO HELENO 03469959579\r\n\r\n23.298.536/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24250\r\n\r\nMAPEAMENTO AFETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA LUCIO DE SOUSA 40122053826\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24727\r\n\r\n2° FESTIVAL DE HISTÓRIAS DA COMPANHIA ARTEIRA\r\n\r\nGERO BAND\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23152\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n\r\n14.035.311/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24493\r\n\r\nAS AVENTURAS DO BAÚ DO MEU AVÔ\r\n\r\nGISELE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n23.982.562/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27862\r\n\r\nDUAS FRIDAS\r\n\r\nGIZELLY SOUZA DE PAULA 15641191736\r\n\r\n32.968.607/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26940\r\n\r\nMOSTRA DE ENSAIO DA COMUNIDADE DA ILHA\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27976\r\n\r\nAMOSTRA FOLCÓRICA - BOI PINTADINHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27019\r\n\r\nPARCEIROS DA BATERA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26952\r\n\r\nBATERIA CULTURAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23014\r\n\r\nBRILHANDO E CANTANDO 15 ANOS DE EXPERIMENTA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27046\r\n\r\n“CONSTRUINDO VALORES NO SAMBA”\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26899\r\n\r\nUNIDOS DE BANGU CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27912\r\n\r\nREGIÃO OCEÂNICA CONVIDA : ENCONTRO ESTADUAL DE PASSISTAS E COMISSÕES DE FRENTE\r\n\r\nGRES UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23946\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26031\r\n\r\nPAGODE DO PIPA: SAMBAS DA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nGRUPO PACIÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n19.887.368/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23738\r\n\r\nESPETÁCULO-PERFORMANCE: NOTÍCIAS EM CENA\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22257\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DESABROCHAR PARA UMA NOVA VIDA\r\n\r\nIARA DE SA MACHADO\r\n\r\n29.219.323/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24730\r\n\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS 2022\r\n\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28488\r\n\r\nATABAQUE DE OURO - ENCONTRO DE CURIMBAS E CIRCUITO CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS RELIGIOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22621\r\n\r\nBALLET Y-TINGAS - A LENDA DA CIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25583\r\n\r\nORQUESTRA JOVEM DE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22525\r\n\r\nOS HOMENS QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO 2\r\n\r\nISABELLE GRANISO SALES 30393198847\r\n\r\n34.917.437/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28299\r\n\r\nIVAN CRUZ BRINCADEIRAS DE CRIANÇA.\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23263\r\n\r\n2ª MOSTRA SOM QUADRO A QUADRO (CINEMA DE ANIMAÇÃO)\r\n\r\nJANE CORREIA DA SILVA JARDIM 66419069734\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28362\r\n\r\nCIA VIVÁ - 10 ANOS\r\n\r\nJENIFFER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34.634.524/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24288\r\n\r\nTHUNDEROCK- MOVIMENTANDO A CENA DO ROCK\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR 14558224770\r\n\r\n17.628.893/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27948\r\n\r\nA DONA DE TUDO\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22.450.957/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25152\r\n\r\nEXPOSIÇÃO RECONSTRUÇÃO - MOSAICOS DO MUNDO INTERIOR\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA 09503810710\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25324\r\n\r\nKONDIMA - SOBRE TRAVESSIAS\r\n\r\nJORGE FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30.541.925/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25690\r\n\r\nENCONTROS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE PARATY\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27043\r\n\r\nMENTIRA TEM PERNA CURTA\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26738\r\n\r\nMOSTRA MULHERES NA MÚSICA PARATY\r\n\r\nKARINA BRAZ TEIXEIRA 09047381750\r\n\r\n27.152.296/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26465\r\n\r\nMÃE ARREPENDIDA\r\n\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n26.054.138/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27466\r\n\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n\r\nKATHERINE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25323\r\n\r\nCORAL VIBE - VOZES QUE VIBRAM\r\n\r\nKETHER ARTS SOLUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n13.577.485/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23312\r\n\r\nVINICIANDO\r\n\r\nKEYLA REGINA DE MOURA FOGACA\r\n\r\n33.997.662/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27579\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26019\r\n\r\nA NATUREZA NÃO SABIA\r\n\r\nLE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n12.087.313/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25652\r\n\r\nO DIA EM QUE A TERRA VOLTOU - OS TRUTAS\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR 01492706744\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24649\r\n\r\nBIBLIOTECA UNIVERSO TRANQUILO\r\n\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26629\r\n\r\nMOSTRA DE COMÉDIA FLUMINENSE\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA 11165438771\r\n\r\n35.052.474/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25828\r\n\r\nPARA SER VOZ E NÃO ECO: PEÇAS INSANNAS DE ESCUTA\r\n\r\nLEONARDO PINTO SILVA 05392964737\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n93,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24913\r\n\r\nSTAMOS EM PLENO MAR\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28250\r\n\r\nNAZIREU: BOCA ABERTA, MENTE FECHADA\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PEREIRA 12312206781\r\n\r\n34.004.152/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25823\r\n\r\nLIQUIDEZ\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22930\r\n\r\nINSTINTO SAGRADO: ATITUDE\r\n\r\nM I DE OLIVEIRA GOMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS M E\r\n\r\n30.644.120/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23500\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n70,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27895\r\n\r\nXVI MOSTRA DE TEATRO 2022\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23437\r\n\r\nSURURU DE CAPOTE 40 ANOS\r\n\r\nMAESTRO DAS RUAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.457.001/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22658\r\n\r\nA MULHER DAS FLORES\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28661\r\n\r\nENCONTROS LABMUSITECH\r\n\r\nMAIS - MOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22585\r\n\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28590\r\n\r\nRODA DE CONVERSA - INICIAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nMARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH 13805222777\r\n\r\n29.755.690/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25995\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\n25.230.488/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25564\r\n\r\nPARTNER EM FÚRIA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28065\r\n\r\nMOSTRA BRASIL PROFUNDO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIA GORDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.320.244/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25628\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nMARIA REJANE ZILLES\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26955\r\n\r\nBRASIL DE CARA\r\n\r\nMARISA FABIANA MATOS DO NASCIMENTO 03448383740\r\n\r\n22.677.492/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25264\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27115\r\n\r\nESCREVER PARA EXISTIR - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES EM ESCRITA CRIATIVA\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27811\r\n\r\nREPÚBLICA DO SAMBA, 23 ANOS DE MEMÓRIA MUSICAL\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27341\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA PLANÍCIE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22778\r\n\r\nTEATRO DE RUA LUGARES\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25641\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27075\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS NAS PRAÇAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24261\r\n\r\nMARAMBAIA\r\n\r\nMOVANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27488\r\n\r\nBAILE DA REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28006\r\n\r\nCAMINHO PARA O SAMBA\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26791\r\n\r\nINTENSO+1\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL CHECK MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.909.892/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27497\r\n\r\nSOBREVIVENTE\r\n\r\nNORONHART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n27.978.429/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23289\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA - TIA CIATA\r\n\r\n'ORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27285\r\n\r\nO ADMIRÁVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO\r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28337\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIÃO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25185\r\n\r\nO CIRCO VOLTOU A SORRIR !\r\n\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI-ME\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26179\r\n\r\nVAI PASSAR\r\n\r\nP L SABINO OLIVEIRA CONTABILIDADE E EVENTOS\r\n\r\n11.325.930/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22716\r\n\r\nMÚSICA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27217\r\n\r\nFOLK FEST\r\n\r\nPEDRO FRIEDRICH DA CRUZ SEGURO 12386546730\r\n\r\n23.175.301/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27091\r\n\r\nIII FESTAR - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA! - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA\r\n\r\nPOLIANA PINHEIRO\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26976\r\n\r\nARTE COMO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA 14526103713\r\n\r\n33.367.107/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27798\r\n\r\nSEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ DESEJA NO MUNDO\r\n\r\nPROJETO GRANDES CRIANCAS\r\n\r\n43.889.790/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23070\r\n\r\nENTRONCAMENTOS: VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22593\r\n\r\nOS MARMANJOS\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25893\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27677\r\n\r\nBATALHA DAS MULHERES\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA UNIPESSOAL\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27161\r\n\r\nII FESTIVAL DE TEATRO A DONA DA CASA - PAULO GUSTAVO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 11888345764\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22519\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REINVENÇÃO\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO / CENTRO DE ARTE E MOVIMENTO DANCE\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26297\r\n\r\nPROJETO ELAS CANTAM: A FORÇA E O TALENTO DA MULHER DA PERIFERIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n34.450.879/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25684\r\n\r\nPROJETO PHILIP GLASS COMPRA PÃO\r\n\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26854\r\n\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25971\r\n\r\nENCONTROS\r\n\r\nROCYR ABBUD 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26575\r\n\r\nCAMISAS NEGRAS\r\n\r\nRODRIGO NUNES AGUIAR\r\n\r\n22.087.202/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28468\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ROSTO DE MULHER\r\n\r\nROSA SANTOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n33.637.980/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22649\r\n\r\nSHOW MUSICAL - BANDA GYPSY WAL HEI E SEUS IRMÃOS\r\n\r\nSERGIO LIMA\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23150\r\n\r\n7 CONTRA 1\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27633\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO - EXPOSIÇÃO INTERATIVA\r\n\r\nSILVIA JARDIM DI CARLANTONIO RODRIGUES 10733657788\r\n\r\n26.574.213/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28408\r\n\r\nI FESTIVAL REGIONAL TODOS OS POVOS - MOSTRA DE DANÇAS ÉTNICAS, FOLCLÓRICAS E ORIENTAIS.\r\n\r\nSIMONE BATISTA ROSA - MEI\r\n\r\n15.810.923/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26057\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27083\r\n\r\nPROCURE SABER DE JOÃO - JOÃO DO VALE\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25259\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL DA PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n51,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24917\r\n\r\nAMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23352\r\n\r\nMEU DIAMANTE BRANCO\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUCOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26235\r\n\r\nMEMÓRIA DAS COXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23010\r\n\r\nCINQUENTÂNIAS - A PEÇA\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI\r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n94,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23220\r\n\r\nJUNHO ALAGOANO\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26884\r\n\r\nCONTEMPORÂNEOS NA SERRA\r\n\r\nTERRAS ALTAS - HOTELARIA, CULTURA E LAZER LTDA.\r\n\r\n29.823.144/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25141\r\n\r\nCIRCULAÇÃO SEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\n\r\nTHALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA 14836303745\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26597\r\n\r\nEP DANI SOARES\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUZA 05744290770\r\n\r\n30.208.836/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27311\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SANTOS E SILVAS\r\n\r\nTHIAGO MODESTO DE MAGALHAES 11927482712\r\n\r\n25.061.890/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27272\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nTHIAGO WILLIAMS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19.012.807/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22409\r\n\r\n2ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26248\r\n\r\nUMA VEZ ERA\r\n\r\nTRUPE MIOLO MOLE\r\n\r\n29.695.469/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23901\r\n\r\nTUDO DELAAAS - MANIFEST DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22455\r\n\r\nREBOOT SEGUNDO ATO\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26327\r\n\r\nPERSONAS - ESPETÁCULO-INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nVICTOR GRIMONI ALFARELLA 11930492707\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23212\r\n\r\nPEÇA CÍRCULOS (1994) - A SAGA DOS SIGNOS\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n31.177.923/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n45,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24143\r\n\r\nSÁBADO EM CENA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27326\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA ARTE EM SÉRIE\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n17.155.065/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n44,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22662\r\n\r\nO QUARTO DE BIANCA\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22900\r\n\r\nOFESP - ORQUESTRA FESO PROARTE CONVIDA ARTISTAS DE TERESÓPOLIS PARA APRESENTAREM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS\r\n\r\nYUG WERNECK 07074562661\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2389999"
                        ],
                        "2390000": [
                            "I - Edital",
                            "1.2 - CATEGORIA A - PROJETOS SELECIONADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I (158 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23503\r\n\r\nHOMO TAPIENS\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA.\r\n\r\n15.445.023/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26130\r\n\r\nÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n\r\nELSA ROMERO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26974\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27777\r\n\r\nCRIAS DA TAMARINEIRA\r\n\r\nCARLOS MOISES GOMES SANTIAGO 87558807700\r\n\r\n28.111.622/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27506\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O MISTÉRIO DA RUA DE CIMA”\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO 12494047706\r\n\r\n32.154.257/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25143\r\n\r\nO CLUBE\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.512.283/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23493\r\n\r\nJULIANO MOREIRA - A HISTÓRIA QUE POSSO CONTAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27603\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - CIA. DOS ATORES\r\n\r\nCUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26189\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22263\r\n\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28517\r\n\r\nSEGREDO DE PASSARINHO - SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS\r\n\r\n29.888.543/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28525\r\n\r\nGÊNERO: LIVRE\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26276\r\n\r\nMENTIRA OU VERDADE\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27323\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27393\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2022\r\n\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23314\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nELISA NUNES DE PAULA 16342809704\r\n\r\n34.600.128/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26116\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA - SARA E NINA\r\n\r\nGABRIEL CORREA SANCHES FARIA\r\n\r\n21.723.337/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27109\r\n\r\nDIREITO DE SONHAR\r\n\r\nKINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II (87 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25390\r\n\r\nFESTIVAL NO MUNDO DO SAMBA DE DUQUE DE CAXIAS TEM MULHERES EMPODERADAS\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27025\r\n\r\nPALAVRAS DESTE CANTOS DO BRASIL: A EXPRESSÃO LITERÁRIA DAS MULHERES DA BAIXADA FLUMINENSE - SÉRIE ESCRITAS IGUAÇUANAS 2\r\n\r\nSTEPHANIE NUNES DE OLIVEIRA 11815626780\r\n\r\n34.590.146/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27187\r\n\r\nA CAPOEIRA NO SOL DA PÁTRIA BICENTENÁRIA\r\n\r\nLUIS CARLOS TERRAS MACIEL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nDE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26549\r\n\r\nCANTOS QUE ENCANTAM- CAPOEIRA, JONGO E TAMBORES DE MAGÉ\r\n\r\nVANESSA ANGELICA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n23.498.854/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22188\r\n\r\nO MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA.\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III (48 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25951\r\n\r\nANCESTRALIDADES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26286\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26398\r\n\r\nA PONTE MUSICAL\r\n\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n28.966.928/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE (08 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27940\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI\r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA (23 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23597\r\n\r\nOS BIBLIOVIAJANTES\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS (18 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27667\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO ESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA.\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n\r\n00.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26203\r\n\r\nQUADRILHAS JUNINAS MANIFESTO CULTURAL\r\n\r\nDIOGO GONCALVES BARBOSA COELHO 10261152726\r\n\r\n20.251.411/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25942\r\n\r\nPEDRA SONORA ECOANDO PELO VALE\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DE ASSIS 05535771740\r\n\r\n30.768.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25505\r\n\r\nVOLTA DE BOTECO\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.507.550/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL (07 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26963\r\n\r\nCURTA O CURTA INTERIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARCELINO 13425686720\r\n\r\n12.065.329/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE (09 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n22434\r\n\r\nCHORINHO NA COSTA VERDE #REGIONAL CHORO CAIÇARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSELECIONADO PARA VAGA NÃO PREENCHIDAS NA REGIÃO NOROESTE (03 prêmios)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral, conforme disposto no item 12.11.1 do Edital. \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2390000"
                        ],
                        "2390001": [
                            "I - Edital",
                            "1.3 - CATEGORIA A - CLASSIFICAÇÃO GERAL (SELECIONADOS E SUPLENTES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS SELEÇÃO\r\n\r\n26761\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\nALINE WINCKLER ALINE WINCKLER BRUFATO\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22434\r\n\r\nCHORINHO NA COSTA VERDE #REGIONAL CHORO CAIÇARA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL ESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25384\r\n\r\nINVASÃO DA POESIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL E FILANTRÓPICA LEA PENTAGNA\r\n\r\n28.467.306/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26590\r\n\r\nMEU OUTRO EU (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nGEANDRO SUAMMY DE OLIVEIRA PASCARELLI 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25146\r\n\r\nCIRCUITO DIVERSIDADE DOS SONS APRESENTA: DUDU LIMA E CONVIDADOS\r\n\r\nGRAVATÁS ARTE & CULTURA LTDA\r\n\r\n05.650.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26643\r\n\r\nRESISTÊNCIA - O SHOW\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26221\r\n\r\nSHOW DE APRENDIZ\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO C. ESCOLA DE SAMBA MIRIM APRENDIZES DO ACADÊMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27533\r\n\r\nCISECI - CIRCUITO SERRANO DE CIRCO\r\n\r\nGUILHERME AVELINO GOMEZ DA SILVA\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26175\r\n\r\nCAMINHO DO RISO, UMA CIRCULAÇÃO PALHASTÔNICA ALÉM DAS FRONTEIRAS IMPERIAIS\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO GAVIOLE 12108029702\r\n\r\n14.065.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28264\r\n\r\nCASA BRASILEIRA DE PALHAÇOS\r\n\r\nLILIAN MARIA DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n13.294.240/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24805\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23503\r\n\r\nHOMO TAPIENS\r\n\r\nORQUESTRA BRASILEIRA DE SAPATEADO LTDA.\r\n\r\n15.445.023/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24423\r\n\r\nESLIPA NA PRAÇA - UMA RUMA DE PALHAÇOS\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI\r\n\r\n23.574.234/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24257\r\n\r\nPAULO FREIRE, O ANDARILHO DA UTOPIA\r\n\r\nRICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n00.420.515/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27371\r\n\r\nJOIAS DO BARROCO\r\n\r\nROGER LINS DE ALBUQUERQUE GOMES RIBEIRO 10984635793\r\n\r\n15.389.823/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25614\r\n\r\nRUMO À DAMASCO\r\n\r\nSERGIO ALVES SOUZA DE PAULA 88434354772\r\n\r\n22.738.494/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22415\r\n\r\n90 ANOS DE ZIRALDO - BONEQUINHA DE PANO\r\n\r\nZEZÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.642.335/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26882\r\n\r\nFINDO SILÊNCIO\r\n\r\nCASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24255\r\n\r\nCINECLUBE PÃO E CIRCO\r\n\r\nCAVIDEO PRODUCOES COMERCIO E LOCACAO DE FILMES LTDA ME\r\n\r\n01.666.326/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26866\r\n\r\nIMPRESSÕES DE SANTA TERESA\r\n\r\nMM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.583.227/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26748\r\n\r\nFLOR DA MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE APOIO A CULTURA, ESPORTES E ARTES\r\n\r\n17.109.428/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22810\r\n\r\nZIGG & ZOGG, A MOSCA E OS JORNAIS\r\n\r\nCIA.2 DE TEATRO MULTI ASSOCUADOS\r\n\r\n04.603.335/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26576\r\n\r\nSABERES E TRADIÇÕES POPULARES DOS TERRITÓRIOS RURAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26796\r\n\r\nCONEXÃO DE SABERES\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26540\r\n\r\nEXERCÍCIO DE ATUAÇÃO Nº 1 - PRINCÍPIO DA INCERTEZA\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DE SOUZA 12134378735\r\n\r\n11.532.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27413\r\n\r\nFOCUS CIA DE DANÇA // AS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM & TRUPE\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25311\r\n\r\nCÁFILA - NOPOK 15 ANOS\r\n\r\nNOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26504\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nALEXANDRE FONTES DA PAZ 10103497757\r\n\r\n14.550.260/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27618\r\n\r\nPALAVRA DE MULHER\r\n\r\nSOARES & CAJATY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26601\r\n\r\nMOSTRA INTERATIVA ALICE GUY E AS CRIANÇAS\r\n\r\nTATIANA DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\n18.442.398/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22719\r\n\r\nCIA SAPATO VELHO 2.2\r\n\r\nANNELI OLLJUM 0430672743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28445\r\n\r\nGUSTAVO SPERIDIÃO\r\n\r\nCAPADOCIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.449.763/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26231\r\n\r\nMARIANNA CRIOULA, UM GRITO DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nCELEIRO DAS ARTES PATY\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26130\r\n\r\nÚLTIMO ANCESTRAL COMUM\r\n\r\nELSA ROMERO PACHECO LTDA ME\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25480\r\n\r\nTERRITÓRIO AZUL\r\n\r\nJ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26721\r\n\r\nFLIBA 2022\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24569\r\n\r\nSAMBA TROMBONADO\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26212\r\n\r\nCORPO MORADA\r\n\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25627\r\n\r\nMOSTRA ARTE DAS QUEBRADAS\r\n\r\nPHAEDRA OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n18.559.504/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25406\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO EM CANÇÕES - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26715\r\n\r\nCARIMBABY REVOADA CULTURAL\r\n\r\nALINE CASTRO DOS SANTOS 80136109268\r\n\r\n34.538.118/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25148\r\n\r\nQUEM DISSE? - TEATRO FEMINISTA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA 11480842745\r\n\r\n33.611.307/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26682\r\n\r\nDO OUTRO LADO - O CINEMA DE FATIH AKIN\r\n\r\nCARADUA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.124.659/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26082\r\n\r\n15º FESTIVAL INTERNACIONAL NITERÓI EM CENA\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇÕES ARTISITICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27503\r\n\r\nMULHERES (EN) CANTANDO NA PERIFERIA\r\n\r\nINSTITUTO DE BENEFICÊNCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES\r\n\r\n28.276.955/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26608\r\n\r\nURBAN FESTIVAL - HIP HOP CARIOCA\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25696\r\n\r\nKOMBOIO CULTURAL\r\n\r\nMADSON JOSÉ CARVALHO\r\n\r\n19.737.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26974\r\n\r\nBRINQUEDOS CANTADOS DO CÉU NA TERRA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23587\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - ZENICOLA PRODUÇÕES\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25507\r\n\r\n12A MOSTRA DE TEATRO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nS. GONÇALVES DE OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27777\r\n\r\nCRIAS DA TAMARINEIRA\r\n\r\nCARLOS MOISES GOMES SANTIAGO 87558807700\r\n\r\n28.111.622/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26786\r\n\r\nSERENATA TUPI - INTEGRAÇÃO CULTURAL NA ESCOLA INDÍGENA\r\n\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24494\r\n\r\nCIRCO LÁ NA PRAÇA ITINERANTE\r\n\r\nIVO BERNARDO MAURÍCIO\r\n\r\n12.241.453/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26618\r\n\r\nLENDAS DO RIO SÃO FRANCISCO\r\n\r\nROSEMERI DE ASSIS\r\n\r\n19.969.437/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27506\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O MISTÉRIO DA RUA DE CIMA”\r\n\r\nLUIZ FELIPE BARROS MACHADO 12494047706\r\n\r\n32.154.257/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25685\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26944\r\n\r\nCINE ROSA CHOQUE - TURNÊ RJ 2022\r\n\r\nMARA E LARA GUIMARÃES COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26562\r\n\r\nDONNA LOLLA - ENCONTROS E REENCONTROS\r\n\r\nALESSANDRO MATIAS DA SILVA 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26017\r\n\r\nPRAÇA DA LEITURA\r\n\r\nALTERNATIVA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n03.805.102/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26291\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE MENEZES\r\n\r\n18.896.503/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27134\r\n\r\nMARETÓRIO FESTIVAL DE SABERES E FAZERES CULTURAIS DO POVO PRETO DO MAR E DA RESTINGA NA REGIÃO DOS LAGOS (RJ)\r\n\r\nANDREIA FERNANDES NEVES 08433226754\r\n\r\n20.375.899/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22321\r\n\r\nTRÊS RISOS - I FESTIVAL DE CIRCO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCECI RIBEIRO DE MIRANDA FERNANDES 105.067.097-36\r\n\r\n13.638.138/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22699\r\n\r\nTAQUICARDIA\r\n\r\nCIA TEATRAL DO MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25710\r\n\r\nINSANNOS EM MOVIMENTO - 25 ANOS DE ARTE E RESISTÊNCIA!\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25608\r\n\r\nAMAR É O CRIME PREFEITO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISMAEL FIORENTIN 97455474920\r\n\r\n16.982.195/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25012\r\n\r\nZIGUE-ZAGUE\r\n\r\nLUISA DAMACENO DE LACERDA\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22274\r\n\r\nMOSTRA DE DANÇA #COSTAVERDE\r\n\r\nPROJETO SOCIAL AJAX\r\n\r\n04.497.149/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27831\r\n\r\nSAMBA, SEMBA E OUTRAS BOSSAS\r\n\r\nRICARDO VILAS BOAS DE SA REGO\r\n\r\n00.979.700/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26585\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO BRACUÍ - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RAPUANO\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25212\r\n\r\nDIÁRIOS MARGINAIS: UM ENCONTRO COM LIMA BARRETO E JOÃO DO RIO\r\n\r\nWGL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n03.620.107/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22508\r\n\r\nLASANHA E RAVIOLI 32 ANOS - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO A HISTÓRIA DE TOPETUDO\r\n\r\nBB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25636\r\n\r\nONDE ESTÁ LIZ DOS SANTOS?\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23435\r\n\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n\r\n14.919.126/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23141\r\n\r\nQUINTETO LILIANE SECCO DE PIANO E CORDAS\r\n\r\nLILIANE LUSTOSA SECCO 00558434762\r\n\r\n13.387.819/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25486\r\n\r\nSELO LITERÁRIO MULHERES DE SAL\r\n\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26799\r\n\r\nFUTUCA A TUIA: CAUSOS DO SEU JOÃO\r\n\r\nANTHONY SANTOS BRITO EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27419\r\n\r\nLATA DE ROLÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL LATA DOIDA\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23988\r\n\r\nSABER POPULAR\r\n\r\nCIA. FACES DE TEATRO DE PARACAMBI\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26557\r\n\r\nSÉRIE RIO COLONIAL DE JANEIRO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLU ARAUJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25871\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26603\r\n\r\nMOSTRA ARARUAMA DE TEATRO DE RUA (DÉCIMA EDIÇÃO)\r\n\r\nPERLA DUARTE DE FREITAS 08533540736\r\n\r\n17.971.538/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27108\r\n\r\nPESADELO NA TELA - HORROR E MEDO NO CINEMA LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MAGALHAES 08326011797\r\n\r\n18.921.349/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24812\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25738\r\n\r\nTHE FACE OF BALL - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTRIO CARIOCA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25837\r\n\r\nANDE JUNTO DE MIM - CIRCULAÇÃO DO SHOW DO CANTOR LOGÃ\r\n\r\nALABÊ PRODUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n23.615.492/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26301\r\n\r\nCARMEN, UM MUSICAL CIGANO\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA SARTORE 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22501\r\n\r\nOS REBOUÇAS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25695\r\n\r\nSAMBA DO MARMITA CONVIDA CALDOS E CANJAS\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS DA CONCEIÇÃO PRODUÇÕES\r\n\r\n97.554.309/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26505\r\n\r\nESPETÁCULO MÃE DE SANTO\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25293\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO - O MENINO DO DEDO VERDE\r\n\r\nMERY ELLEN ALENTEJO CANELA\r\n\r\n12.227.712/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22426\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE FAZ?\r\n\r\nSAYONARA ZEITUNE\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28279\r\n\r\nMOSTRA CULTURAL: MEU BAIRRO, MEU AMBIENTE\r\n\r\nFERNANDA SILVA ROCHA 13099041700\r\n\r\n31.577.128/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26709\r\n\r\nBALAIO CULTURAL: TECENDO ARTES NA BACIA DO RIO SÃO JOÃO\r\n\r\nTADZIA DE OLIVA MAYA\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26375\r\n\r\nCIRCUITO VOZES - CONTOS E HISTÓRIAS ATRAVÉS DA FALA DE MULHERES\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n11.895.086/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27319\r\n\r\nUMA NOVA ONDA\r\n\r\nARTE CINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25813\r\n\r\n2° ESQUETERÊ - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24594\r\n\r\nMENTIROSOS\r\n\r\nCIA TEATRO PORAO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26947\r\n\r\nFESTIVAL CALEIDOSCÓPIO\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26913\r\n\r\nA PEQUENA MORTE\r\n\r\nLAVINIA BIZZOTTO CHEIR PEREIRA 79324517104\r\n\r\n15.059.460/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26736\r\n\r\nCHARME NA PRAÇA\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28467\r\n\r\nFEIRA GAFIEIRA - CIRCUITO SUBURBANO\r\n\r\nRAPHAEL ACOSTA GRAVINO\r\n\r\n22.561.399/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23108\r\n\r\nCASA INVADIDA\r\n\r\nSERENÍSSIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26876\r\n\r\nO TAMBOR DOS PÉS\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27940\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DO BOI PINTADINHO EM BOI DE SAMBA\r\n\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\n\r\n14.728.777/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26480\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU APRESENTA SONS DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24568\r\n\r\nFESTIM - FESTIVAL DE ESQUETES DE MACAÉ 6ª\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23533\r\n\r\nCINEMA DA CANÇÃO EXPERIMENTAL\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DIAS\r\n\r\n13.219.908/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26789\r\n\r\nO HOMEM QUE SÓ VÊ METAL\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA CARNEIRO 07843083731\r\n\r\n23.021.574/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26471\r\n\r\nTIA CIATA E A PEQUENA ÁFRICA\r\n\r\nASSOCIACAO DO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27382\r\n\r\nCADÊ AS PALHAÇAS?\r\n\r\nCAMILA BARRA DE ALMEIDA 10911445676\r\n\r\n26.224.639/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25237\r\n\r\nENQUANTO VOCÊ VOAVA, EU CRIAVA RAÍZES\r\n\r\nDOS À DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25143\r\n\r\nO CLUBE\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.512.283/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22674\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO - UMA PONTE TEATRAL\r\n\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22795\r\n\r\nIH, CONTEI! RODA MUNDO\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28034\r\n\r\n“PIQUENIQUE TROPICAL”\r\n\r\nLEONARDO JOSE FIUZA LIMA SANDES\r\n\r\n15.132.519/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22249\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWANDERLUCY BEZERRA DA SILVA (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27602\r\n\r\nPACÍFICO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nALINE GONÇALVES LOPES SILVA\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24560\r\n\r\nMACAU E OLHOS COLORIDOS AO VIVO\r\n\r\nMOARA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27572\r\n\r\nFOLIAS DE ROSA\r\n\r\nMÔNICA DE FIGUEIREDO BEHAGUE\r\n\r\n35.021.169/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24585\r\n\r\nCORINGA\r\n\r\nTRESTADA PRODUÇÃO E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA-ME\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22887\r\n\r\nENVELHECER\r\n\r\nVERA LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n13.847.293/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28297\r\n\r\nPOESIA DE ESQUINA\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES GOMES\r\n\r\n17.127.742/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27398\r\n\r\nVOVÔ TEMPO E A RODA GIRANTE\r\n\r\nARTES A4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.033.363/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25610\r\n\r\nCANTA CANTA GLORIOSA!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26999\r\n\r\nCORTEJO ARUANÃ - AUTO DE RENASCIMENTO\r\n\r\nGIL EDUARDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25278\r\n\r\nNOVOS AMIGOS\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27118\r\n\r\nA MENINA QUE ROUBAVA LIVROS\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26275\r\n\r\nARTE PÚBLICA CERÂMICA\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22567\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n\r\n16.660.305/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25399\r\n\r\nPROIBIDÃO - ESPETÁCULO DE DANÇA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\n\r\n24.012.408/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22212\r\n\r\nMUSICAL QUANDO A GENTE AMA COM SAMBAS DE ARLINDO CRUZ\r\n\r\nPALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26051\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE CURAM\r\n\r\nPAPA VENTO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.262.433/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25372\r\n\r\nSAUDADE, FESTA JUNINA 2022\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24418\r\n\r\nESTAMOS EM OBRAS\r\n\r\nASSOCIACAO COLETIVO SALA PRETA\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26108\r\n\r\nPOMPEIA 159 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RAUL POMPEIA\r\n\r\n13.238.040/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28204\r\n\r\nCOMPORTAMENTO\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23112\r\n\r\nCERCA VIVA - ESPETÁCULO E WORKSHOPS\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25846\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25551\r\n\r\nCOMPARSAS DO RISO\r\n\r\nMEIA LUA DE COMPASSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25364\r\n\r\nUMA MULHER AO SOL\r\n\r\nPINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27277\r\n\r\nJOANA GETÚLIO - UMA BANDA DE BANHEIRO\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26928\r\n\r\nCIRCULAÇÃO - PASSPORT\r\n\r\nCAMILA CHRISSANTO CURTY 16562595754\r\n\r\n23.456.930/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25779\r\n\r\nCASTELO DE AREIA\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23493\r\n\r\nJULIANO MOREIRA - A HISTÓRIA QUE POSSO CONTAR\r\n\r\nCIADRACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n21.986.723/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27603\r\n\r\nCONSELHO DE CLASSE - CIA. DOS ATORES\r\n\r\nCUCARACHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26189\r\n\r\nUMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ESTOLANO 14964000702\r\n\r\n28.188.198/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27414\r\n\r\nO AUDITÓRIO\r\n\r\nHEDER BRAGA FERNANDES 52771261200\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22263\r\n\r\nO AVIADOR E O PRÍNCIPE\r\n\r\nJBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28591\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE LEITURA DO LIVRO MOLEQUE PIRANHA\r\n\r\nRENATO DA SILVA PEREIRA 05886738703\r\n\r\n16.840.646/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26825\r\n\r\nARTE PRA QUEM FAZ ARTE\r\n\r\nSÔNIA REGINA MONTEIRO CHIAPPINI 01885785798\r\n\r\n16.853.432/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28310\r\n\r\nONIBLUES CONVIDA\r\n\r\nWILIAM DA SILVA ESPER 09548176726\r\n\r\n24.405.743/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26021\r\n\r\nINSPIRASAMBA - 30 ANOS DE SAMBA E PAGODE NA COSTA VERDE!\r\n\r\nWOSENCLEVER PENA DOS SANTOS\r\n\r\n15.071.276/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26991\r\n\r\nMENINO NAVEGADOR\r\n\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27682\r\n\r\nBANDA DE MÚSICA: DO PONTO DE CULTURA ÀS COMUNIDADES\r\n\r\nCLUBE MUSICAL 1º DE SETEMBRO\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27580\r\n\r\n22 DIAS A PÉ\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n\r\n18.280.386/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27270\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DEGRADÈ - PRETOS, PARDOS E SEUS TONS\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS 07513064792\r\n\r\n15.452.363/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25360\r\n\r\nJUJU E A LOCOMOTIVA ENCANTADA O MUSICAL\r\n\r\nJULIANA CRISTINA HARUEMI MAIA HORITA PRODUCOES MUSICAIS\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25361\r\n\r\nOBJETOS EM REDE - UMA INSTALAÇÃO COREOGRÁFICA\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25972\r\n\r\nGALERIA MUNDO\r\n\r\nRAQUEL REINE AREIAS GANDRA 11700784781\r\n\r\n15.039.140/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26602\r\n\r\nCANOA - NAVEGAÇÃO PELO RIO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22258\r\n\r\nSEU MATHIAS CANTA REGGAE\r\n\r\nSYLVIO DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n24.260.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26855\r\n\r\nFESTIVAL DEMARCAÇÃO JÁ REMIX\r\n\r\n4P´S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25925\r\n\r\nO QUE SÓ PASSARINHO ENTENDE\r\n\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA 05940975763\r\n\r\n15.256.077/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28466\r\n\r\nI FESTIVAL DE ARTE PÚBLICA DE MACAÉ\r\n\r\nALINE DA CRUZ BARBOSA 12505966702\r\n\r\n29.909.560/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25778\r\n\r\nEU NÃO SOU O JOÃO CAETANO\r\n\r\nART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28517\r\n\r\nSEGREDO DE PASSARINHO - SHOW DE LANÇAMENTO\r\n\r\nDEBORAH CECILIA JARDIM SANTOS\r\n\r\n29.888.543/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28521\r\n\r\nDO CORPO À ARTE: RE-EXISTÊNCIAS PLURAIS\r\n\r\nERICA SILVA ASSIS\r\n\r\n32.990.660/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26405\r\n\r\nNABILA\r\n\r\nFERNANDA DIAS BAFICA\r\n\r\n19.184.623/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28367\r\n\r\nELA E EU - VESPERAL COM CHUVA\r\n\r\nLOURISINHA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22639\r\n\r\nANDANÇA- BETH CARVALHO, O MUSICAL (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25796\r\n\r\nCIRCUITO DE RETOMADA COM A CONFRARIA DO IMPOSSÍVEL\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR 13552037756\r\n\r\n20.313.760/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22721\r\n\r\nLUGAR PARA GUARDAR ANIMAIS\r\n\r\nRODRIGO GONDIM RODRIGUES\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25786\r\n\r\nAQUI!\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25904\r\n\r\nFORRÓ DA TATI\r\n\r\nTATIANA SILVA VERAS 08536729708\r\n\r\n29.816.702/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25857\r\n\r\nDOIS PAIS - TEATRO E LIBRAS (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26294\r\n\r\nA MULHER BANDA\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27221\r\n\r\nROSE\r\n\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n\r\n15.780.615/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26811\r\n\r\nONDE EU GUARDO UM SONHO\r\n\r\nADELLY COSTANTINI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26802\r\n\r\nII CONGRESSO PANAMERICANO DE DANÇA MODERNA\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA.-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25795\r\n\r\nPANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28525\r\n\r\nGÊNERO: LIVRE\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22376\r\n\r\nARRAIÁ DO RAIZ\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27312\r\n\r\nSARAU DONANA: A POESIA DE TODAS AS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25549\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26925\r\n\r\nCINEFOOT ESPECIAL COPA DO MUNDO\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25676\r\n\r\n“CARAVANA DO BAGUNÇO 2: NA MÚSICA A GENTE SE ENCONTRA”\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22647\r\n\r\nTRILOGIA PANDÊMICA CARIOCA\r\n\r\nFABIO DE SA SEQUEIRA 07938755796\r\n\r\n21.648.375/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28489\r\n\r\nCHORO DO CORETO\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOUTO MARIN\r\n\r\n12.709.228/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26563\r\n\r\nO ALICERCE DO ROCK II\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VELOSO DE SOUZA 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26572\r\n\r\nDESABROCHA EM MIM\r\n\r\nLUCIENE PIRAJA DOS SANTOS\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25138\r\n\r\nCASA PÚBLICA\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES PARAIZO BORGES\r\n\r\n32.205.931/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26292\r\n\r\nNÓS POR TODAS À PROCURA DE UM FEMININO SINGULAR\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27147\r\n\r\nA MENINA COM UM BURACO NA MÃO\r\n\r\nSERGIO COSTA JUNIOR 13833629711\r\n\r\n24.359.475/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25575\r\n\r\nNOVA AURORA APRESENTA: CIRCUITO SINFÔNICO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA\r\n\r\n29.700.119/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27322\r\n\r\nALÔ BOÊMIA\r\n\r\nSUYANE ELISSA FREITAS VAILLANT 00858262193\r\n\r\n33.402.897/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23912\r\n\r\nDESCONECTAR É PRECISO!\r\n\r\nZAIRA ZAMBELLI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25359\r\n\r\nDAS FOLIAS DE ESPANHA AO LUNDU CARIOCA: UMA VIAGEM MUSICAL COM INSTRUMENTOS DO PASSADO\r\n\r\nARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n04.528.939/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26591\r\n\r\nQUILOMBO MADUREIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26276\r\n\r\nMENTIRA OU VERDADE\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25639\r\n\r\nXVII SALÃO DO PINHÃO - ARTE E NATUREZA”\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n\r\n20.192.154/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28203\r\n\r\nOFICINAS DE OURO NA LIRA DE CULTURAS\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28414\r\n\r\nCRISTÓVÃO BASTOS E ROGÉRIO CAETANO\r\n\r\nAROEIRA PROJETOS CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27610\r\n\r\nA PALAVRA PROGRESSO: UMA RETOMADA COM AS ESCOLAS\r\n\r\nBARBARA XAVIER ABI RIHAN 11656434725\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25735\r\n\r\nRODA DE SAMBA ENREDO\r\n\r\nBENGUELÊ EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.797.975/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24425\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nCIA TEATRAL CAMBALEEI MAS NÃO CAÍ...\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25414\r\n\r\nRITA BENNEDITTO CONVIDA JAIME ALEM\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28151\r\n\r\nQUEM ME ENSINOU SABIA\r\n\r\nJEFFERSON LYRIO CRUZ ZELMA 14297177773\r\n\r\n24.370.320/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27463\r\n\r\nNASCI PARA BAILAR\r\n\r\nKAMILA LUIS DE OLIVEIRA 11923166735\r\n\r\n24.392.124/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27202\r\n\r\nNENHUMA ILHA É DESERTA\r\n\r\nKARINA SILVA DE VASCONCELLOS 12308751746\r\n\r\n31.018.036/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22515\r\n\r\nO POETA ERA EU - TRIBUTO A ZÉ KETI\r\n\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n\r\n21.739.978/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27298\r\n\r\nCONEXÃO CENTRO-SUL\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28463\r\n\r\nCARAMBOLAS - UM PASSEIO POR SONS, CORES E SABORES\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27301\r\n\r\n11° EDIÇÃO KOLIRIUS INTERNACINAL\r\n\r\nMARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n23.192.648/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22242\r\n\r\nLÍQUIDA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nMERINEY DOS SANTOS HORTA\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27323\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27639\r\n\r\nZÉ TROCA PÉ\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27178\r\n\r\nMOSTRA FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25169\r\n\r\nC2B ITINERÂNCIA RIO - 14 ANOS\r\n\r\nVINICIUS LONGO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26580\r\n\r\nESPETÁCULO “MISTURA E MANDA” - CIA AÉREA DE DANÇA\r\n\r\nDANCART EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n68.587.039/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26959\r\n\r\nQUILOMBISMO EM TEMPOS DE GUERRA!\r\n\r\nMATEUS BRITO DA PAZ\r\n\r\n30.668.294/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25409\r\n\r\nACESSE E USE - PROPOSTA DE ACESSIBILIDADE PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS\r\n\r\nALMÁDENA EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n07.861.738/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27393\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - CIRCULAÇÃO RJ 2022\r\n\r\nBOTACARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26273\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO\r\n\r\nDANIELLA D`ANDREA CORBO\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23314\r\n\r\nO PÔA\r\n\r\nELISA NUNES DE PAULA 16342809704\r\n\r\n34.600.128/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26476\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “O PATINHO FEIO”\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22576\r\n\r\nCONTANDO E RECONTANDO CONTOS\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26116\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA - SARA E NINA\r\n\r\nGABRIEL CORREA SANCHES FARIA\r\n\r\n21.723.337/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28111\r\n\r\nCÃO GELADO\r\n\r\nGUNNAR GUEDES BORGES 10789965712\r\n\r\n21.855.078/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25645\r\n\r\nTEM AMOR - SHOWS DE LANÇAMENTO DO ÁLBUM “LUPA”\r\n\r\nJOSE MARIO BARROS DE MAGALHAES\r\n\r\n12.046.763/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27109\r\n\r\nDIREITO DE SONHAR\r\n\r\nKINOFILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25803\r\n\r\nIII FLAMATEC - FESTIVAL DE LETRAS, ARTES, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS\r\n\r\nO NOSSO PAPEL\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22380\r\n\r\nMOSTRA - TODA A COMUNIDADE DANÇA\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25369\r\n\r\nCARUKANGO\r\n\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n\r\n19.118.753/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26252\r\n\r\nFANFARRAS CIRCENSES\r\n\r\nENCONTRARTE- ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27028\r\n\r\nMESTIÇA TOUR\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MONDA 12443600742\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27232\r\n\r\nFESTIVAL RISO SOLTO - 3º ENCONTRO DE PALHAÇARIA E CIRCO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPARTES DESENVOLVIMENTO LTDA\r\n\r\n13.983.100/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26060\r\n\r\nX ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALOGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27338\r\n\r\nA BONECA, O PALHAÇO E O CUBANO\r\n\r\nRICARDO AQUINO IMPERATORE 7672912734\r\n\r\n12.314.246/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26994\r\n\r\nEMARANHADA\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25708\r\n\r\nENTRE LUGARES MARÉ - 10 ANOS\r\n\r\nVANESSA DUARTE GREFF\r\n\r\n18.737.748/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26670\r\n\r\nBAQUAQUA\r\n\r\nDAGBA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28363\r\n\r\nPROJETO SUITE DE PARATY - RHANDAL OLIVEIRA\r\n\r\nNETHY MARQUES SILVA\r\n\r\n14.244.611/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26818\r\n\r\n2º FCBF - FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO FANTÁSTICO\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25951\r\n\r\nANCESTRALIDADES CONTEMPORÂNEAS\r\n\r\nTAMIRES COSTA 15780990727\r\n\r\n23.620.383/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28345\r\n\r\nE CRIANÇAS PARA INFANCIAS\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n16.636.889/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26456\r\n\r\nACORDA AMOR!\r\n\r\nCAMBAXIRRA FILMES LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22558\r\n\r\nTREINAMENTO PARA MULHERES\r\n\r\nDANIELE CARVALHO SILVA 07395121708\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24244\r\n\r\nA BUSCA\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26154\r\n\r\nEVANGELHO SEGUNDO SÃO BARRABÁS\r\n\r\nHENRIQUE JULIANO DE MACEDO SOARES GUIMARAES 13227121743\r\n\r\n22.242.670/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27357\r\n\r\nAZANGULE E O VALE DO CAFÉ\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26518\r\n\r\nREENCONTRO: ITIBERE ZWARG QUARTETO\r\n\r\nITIBERE ZWARG PRODUCAO MUSICAL UNIVERSAL LTDA\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24745\r\n\r\nSILÊNCIOS CLAROS UM ENCONTRO LEITURA LITERATURA TEATRO\r\n\r\nJABLONSKY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22244\r\n\r\nNEM SANTA NEM PUTA\r\n\r\nKARINE DALSIN 351.212.390.001-02\r\n\r\n35.121.239/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27429\r\n\r\nINCONFISSÕES\r\n\r\nLAURA NIELSEN REIS SOARES 09260858755\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28238\r\n\r\nNUVEM RÓSEA, CHÃO DE ESTRELAS - SERESTAS, MODINHAS E OUTRAS DECLARAÇÕES DE AMOR\r\n\r\nLIVIA SCARINCI NESTROVSKI 35701830845\r\n\r\n30.942.727/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24354\r\n\r\nBRIMAS\r\n\r\nMABRUK PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA\r\n\r\n18.007.083/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25451\r\n\r\nMOSTRA SOLOS SELVAGENS\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28163\r\n\r\nO MUNDO MÁGICO DO CIRCO\r\n\r\nVICTOR RANGEL DIAS 12485243735\r\n\r\n21.431.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26173\r\n\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n\r\n17.258.076/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25683\r\n\r\nVISITANDO CAMILLE CLAUDEL\r\n\r\nCARANGOLA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25530\r\n\r\n3 CONTRA 2\r\n\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n\r\n14.194.738/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25632\r\n\r\nOLHO POR OLHO\r\n\r\nNILDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n16.478.209/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26286\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n30.516.287/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27612\r\n\r\nENCONTRO ESTADUAL DA SALVAGUARDA DA CAPOEIRA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26785\r\n\r\nII FESTIVAL YPUCA: INFÂNCIA E CULTURAS DA NATUREZA\r\n\r\nBARROCO PRODUÇÕES\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26724\r\n\r\nGASTRONOMIA, JONGO E BOI DO SITIO SANTA LUZIA - QUILOMBO MACHADINHA - QUISSAMÃ.\r\n\r\nBRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n19.702.028/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28323\r\n\r\n“EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ILÊ DA OXUM APARA:VIDA E OBRA DE LÉLIA GONZALEZ”\r\n\r\nILÊ DA OXUM APARÁ\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24323\r\n\r\n100 ANOS EM 3D - NO CAMINHO DA FERROVIA MAGÉ-TERESÓPOLIS\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARÃES BITTENCOURT PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS\r\n\r\n09.604.634/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25603\r\n\r\nCHORO NA RUA - MUSICAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nUSINA DE FOMENTO CULTURAL\r\n\r\n07.742.664/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27438\r\n\r\nPLANTÃO DE UTILIDADE LÚDICA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENA BRASIL INTERNACIONAL\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22247\r\n\r\nLÊ PRA MIM?\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24406\r\n\r\nMAÍRA FREITAS E JAZZ DAS MINAS\r\n\r\nDANADA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.076.010/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27321\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ITAÍ, A TRAVESSIA DO VALENTE\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO OLIVEIRA 12608498728\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26986\r\n\r\nO ANJO DO GUETO DE VARSÓVIA\r\n\r\nPATRÍCIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\n18.960.515/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26755\r\n\r\nCAATINGA\r\n\r\nSANDRA SIMONE DE MELO CALACA DE FARIAS 03393721410\r\n\r\n30.059.878/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24478\r\n\r\nBOA NOITE MOÇO! AS MARIAS.\r\n\r\nSANUTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26770\r\n\r\nCIRCUITO LABQUEER - RIO + CAMPOS\r\n\r\nTHIAGO LUÍZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS PRODUTOR\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23217\r\n\r\nZABOIO - GUINGA\r\n\r\nVOGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n20.675.683/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28537\r\n\r\nNOVOS VENTOS\r\n\r\nWALDNEY CONCEICAO ALVES DE MENEZES\r\n\r\n24.410.857/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26168\r\n\r\nVOZES & TAMBORES\r\n\r\nBRUNO LEITE DOS SANTOS 09473024762\r\n\r\n19.972.070/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26526\r\n\r\nHOJE NÃO VOU CHORAR\r\n\r\nDÉBORA DIAS DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n29.688.248/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27114\r\n\r\nI FESTIVAL DE MÚSICA & NEGÓCIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nF P R DE MORAIS\r\n\r\n28.692.862/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27597\r\n\r\nATÉ (A)ONDE VÃO SUAS RAÍZES?\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28200\r\n\r\nVIA JAH - 21 ANOS\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22660\r\n\r\nGAIVOTAS\r\n\r\nMOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n11.367.999/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26468\r\n\r\nDIN DOWN: GIRANDO À RODA\r\n\r\nARTE DA POSSIBILIDADE\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26993\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\nLETICIA DE LISBOA GULART\r\n\r\n26.288.033/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26440\r\n\r\nIAGO\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26001\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - COM MARCO AURÊH & BANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA 86118889791\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24269\r\n\r\nSOBRE O DORSO DAS FÊMEAS\r\n\r\nSILVIA ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n26.393.179/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25425\r\n\r\nMOSTRA COMBOIO - 10 ANOS DE PESQUISA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON BARRETO PEREIRA\r\n\r\n24.549.711/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26005\r\n\r\nIQFENIX ELEMENTOS\r\n\r\nCONEXAO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n00.759.219/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25980\r\n\r\nVIOLÊNCIA, ROSAS E BOMBONS - PATRIZIA D ANGELLO\r\n\r\nFLUA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28359\r\n\r\nCONTORIXÁS\r\n\r\nJOHNNY WALLACE DOS SANTOS BARBOSA 0686490576\r\n\r\n21.521.995/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28661\r\n\r\nENCONTROS LABMUSITECH\r\n\r\nMAIS - MOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25995\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\nMARCIO LOPES PRODUÇÕES\r\n\r\n25.230.488/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25331\r\n\r\nNASCENTES\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG 08659706706\r\n\r\n15.117.409/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26753\r\n\r\nNARCISA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nNINA PAMPLONA ESTEVES 11495023710\r\n\r\n22.877.553/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22150\r\n\r\nORQUESTRA MÚSICA ENCANTADA 18 ANOS\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26494\r\n\r\n1ª MOSTRA GRAJAÚ DE CINEMA - COMUNIDADES TRADICIONAIS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA CABRAL SANCIER BARBOSA\r\n\r\n19.991.054/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26381\r\n\r\nCACHORROS AZUIS\r\n\r\nPROPOSTA A6 PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28586\r\n\r\nZEZABEL\r\n\r\nRENATA CORREA ALVES 11697588786\r\n\r\n16.932.628/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26216\r\n\r\nPEDRINHAS MIUDINHAS\r\n\r\nSTEPHANY LOPEZ DOS SANTOS 10868026751\r\n\r\n22.689.013/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26506\r\n\r\nFESTIVAL MARGEM VISUAL: PERFORMANCE PERIFÉRICA\r\n\r\nTAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS 14550483725\r\n\r\n34.793.376/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28396\r\n\r\n“VINICIUS DE MORAES É DEMAIS! - CIRCULAÇÃO”\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27374\r\n\r\nCONEXÃO SERRA\r\n\r\nCRISTIANE NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27469\r\n\r\nARENA HÍBRIDA FESTIVAL HIP HOP - 14ª EDIÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25455\r\n\r\nAGRADE VERÃO\r\n\r\nMUSEO MUSEOLOGIA E MUSEOGRAFIA LTDA.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22129\r\n\r\nQUEM CASA QUER CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23699\r\n\r\nCINECLUBE DAGAZ CINESTESIA ÀS MARGENS- CIRCUITO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26507\r\n\r\nMEU BOI! QUE BOI É ESSE? O FOLCLORE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26593\r\n\r\nO QUE HÁ DE PERPÉTUO EM NÓS?\r\n\r\nCARMEN ZANATTA KAWAHARA 10660247747\r\n\r\n29.240.094/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26661\r\n\r\nPROJETO NOSSO SAMBA\r\n\r\nKARENN CRISTINE PINTO VARELLA 12435998716\r\n\r\n27.400.208/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27965\r\n\r\nVARAL DE SONS\r\n\r\nWASHINGTON MARQUES DE PINHO FILHO 08017474733\r\n\r\n17.662.160/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22867\r\n\r\nMATRIARCAS DO SAMBA - 100 ANOS DONA IVONE LARA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ELEGBARÁ\r\n\r\nNYANDRA FERNANDES\r\n\r\n24.810.031/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26801\r\n\r\nBANDO DE PALHAÇOS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nPABLO RIBEIRO DE AGUILAR 06189923674\r\n\r\n32.485.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24666\r\n\r\nFESTIVAL CURTA O CURTA\r\n\r\nWSET PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26600\r\n\r\nGENTILEZAS QUE DANÇAM #ILHAGRANDE\r\n\r\nAMANA IAMI BARBOSA SOARES 14894373718\r\n\r\n23.100.883/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23190\r\n\r\nHIP HOP DO PALHAÇO GORORI\r\n\r\nRAFAEL OTONI ALVES 123319397-05\r\n\r\n21.575.701/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25302\r\n\r\nKAIRÓS - TEMPO DE ACHAR TEMPO\r\n\r\nARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22498\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28321\r\n\r\nSHAKESPEARE EM CENA\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO DE MEDEIROS 00736818731\r\n\r\n29.048.467/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25793\r\n\r\nMÚSICA ITINERANTE\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL 1º DE MAIO\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23947\r\n\r\nCIGANOS NO BRASIL\r\n\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25920\r\n\r\nSONORI ECOPARQUE\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25216\r\n\r\nDIÁRIOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\n\r\n08.934.089/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26813\r\n\r\nFALÊNCIA 2\r\n\r\nDANIELA TIBAU-PINCEL MÁGICO\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26918\r\n\r\nMÚSICA DE AFETOS PARA CORDAS E TAMBORES\r\n\r\nDEBORA CRISTINA RICARDO GIANGIARULO 09631561798\r\n\r\n24.981.124/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22121\r\n\r\nI CIRCUITO JONGUEIRO DA COSTA VERDE\r\n\r\nGILDASIO MIRANDA DO CARMO 05644546721\r\n\r\n29.806.133/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23262\r\n\r\nIURI BITTAR\r\n\r\nIURI LANA BITTAR 22254376888\r\n\r\n11.922.305/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22964\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\r\n\r\nMARIA CRISTINA GALVÃO MAYRINK PRODUÇÕES\r\n\r\n19.225.337/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25398\r\n\r\nHOMEM FEITO\r\n\r\nMILONGAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26722\r\n\r\nRIO DANCE LAB - INTENSIVO DE STREET DANCES\r\n\r\nRODRIGO PIRES DE SOUZA 11885825773\r\n\r\n19.235.285/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23413\r\n\r\nPRECISAMOS FALAR DO AMANHÃ - O QUE É ESG?\r\n\r\nUNFINISHED BUSINESS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25651\r\n\r\nNO VARAL\r\n\r\nMÁQUINA CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n21.717.336/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26064\r\n\r\nFECULT FESTIVAL ECOLÓGICO E CULTURAL\r\n\r\nARTE E CULTURA AFRORIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n22.846.442/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24262\r\n\r\nARTE DA TERRA - O SHOW\r\n\r\nJANDÍVISON GUILERME SANTOS 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26966\r\n\r\nCARROÇA DOS SONHOS\r\n\r\nLILLIAN KATHERINE DOS SANTOS DE SOUZA - 10230460755\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26705\r\n\r\nMINI-CIRCO SOBRE RODAS\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 09960579786\r\n\r\n14.852.793/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24454\r\n\r\nQUEM MATOU ZUMBI?\r\n\r\nBRS AUDIOVISUAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n06.026.084/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25585\r\n\r\nXBOOM (EVENTO)\r\n\r\nBURBURINHO CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22306\r\n\r\nESTÉTICA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCOLETIVA DELAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28400\r\n\r\nPASCHOAL CARLOS MAGNO - O ANJO DO TEATRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE ALVES\r\n\r\n17.469.341/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26257\r\n\r\nCENTRAL DERIVA\r\n\r\nLUNA SILVA LEAL SANTOS 12340777798\r\n\r\n14.169.586/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27595\r\n\r\nMARIO LAGO - 110 ANOS\r\n\r\nMARCOS FRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26029\r\n\r\nCIRCULAÇÃO QUILOMBO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES ALEXANDRE 17343307754\r\n\r\n24.848.432/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26555\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27739\r\n\r\nDEIXA CLAREAR - MUSICAL SOBRE CLARA NUNES (80 ANOS DE CLARA)\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22837\r\n\r\nGUITARRA NA GAFIEIRA - ROGÉRIO GUIMARÃES SEXTETO\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA GUIMARAES 00265808707\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27667\r\n\r\nFESTIVAL DE INVERNO ESTAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nCAMILLE MARTINS SISTON LTDA\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25909\r\n\r\nPROMÍSCUA - O MUSICAL\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO 16884338725\r\n\r\n30.728.080/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25279\r\n\r\nBRASIL(IDADE)\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n14.351.955/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27111\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nLUIZA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23.311.429/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23775\r\n\r\nTURNÊ 10 ANOS DE INDIC BLUE\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GOMES DE SOUZA JUNIOR 11953707769\r\n\r\n35.250.295/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25810\r\n\r\n2º PAJUBÁ - FESTIVAL DE CINEMA LGBTI+ DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCINETRUPE PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26087\r\n\r\nTERREIRO DO GALO\r\n\r\nGALOCANTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.512.914/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22118\r\n\r\nSHOW MISSA CRIOLA - IN BLACK WE TRUST\r\n\r\nJOAO PAULO BIANO 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27691\r\n\r\nLEONILSON, TODOS OS RIOS LEVAM A SUA BOCA\r\n\r\nPÁSSARO AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27635\r\n\r\nSAMBA NA MADRUGADA - JEQUITIBÁ DO SAMBA HOMENAGEIA PAULINHO DA VIOLA E ELTON MEDEIROS\r\n\r\nRONALDO GONCALVES JUNIOR 09211407702\r\n\r\n16.625.546/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22819\r\n\r\nROMEU E JULIETA COMO VOCÊ NUNCA VIU\r\n\r\nANA CRISTINA LOBIANCO DIAS\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26398\r\n\r\nA PONTE MUSICAL\r\n\r\nPEDRO PAULO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n28.966.928/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26707\r\n\r\nPODE AMAR\r\n\r\nMAIRA GARRIDO MENEZES 11846817757\r\n\r\n23.872.462/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26743\r\n\r\nPRA CONTRABAIXO TODO SANTO AJUDA\r\n\r\nDECIO ROCHA DE OLIVEIRA 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25510\r\n\r\n100 ANOS EM 90 MINUTOS\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26689\r\n\r\nO VERBO É IR\r\n\r\nCRYSOLITHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26185\r\n\r\n“100 ANOS DE SAMBA: PERFORMANCE E INTERATIVIDADE”\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23597\r\n\r\nOS BIBLIOVIAJANTES\r\n\r\nILO LOREDO LOUBACK 64152278749\r\n\r\n35.216.334/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22136\r\n\r\nPROJETO VEM SAMBAR\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAÍ\r\n\r\n17.890.745/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27010\r\n\r\nCIRCULAÇÃO INFANTIL MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27577\r\n\r\nO CINEMA E O FIM DOS TEMPOS\r\n\r\nMARCAL GARCIA VIANNA 14347061765\r\n\r\n33.206.096/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24914\r\n\r\nENQUANTO ELES DORMEM\r\n\r\nBRUNO PAIVA DA SILVA 12428597728\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24460\r\n\r\nMARÉ DE MÃO\r\n\r\nDANIEL ELIAS STIEBLER 29191015871\r\n\r\n18.481.574/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22344\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA 04791228731\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26688\r\n\r\nPALHAÇO AFONSO XODÓ, BANDA RIO E CONVIDADOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNÁCIO DA SILVA PRODUÇÕES ME\r\n\r\n10.375.927/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26877\r\n\r\nBYE BYE TRISTEZA\r\n\r\nMIMICA EM TRÂNSITO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.439.144/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26242\r\n\r\nLIMA BARRETO, AO TERCEIRO DIA (DISTRIBUIÇÃO)\r\n\r\nPIPA NATIVA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24592\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA DE LITERATURA NORDESTINA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24429\r\n\r\nCAIS - ENTRE RIOS\r\n\r\nSOM NA TOCA PRODUCOES LTDA\r\n\r\n34.146.578/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28141\r\n\r\nFESTIVAL MATE COM ANGU DE CINEMA POPULAR 4ª EDIÇÃO\r\n\r\nTADEU LIMA DE SOUZA 05434996771\r\n\r\n12.665.903/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27459\r\n\r\nMAIS QUE ABUNDANTE\r\n\r\nJACKSON ALVES BOAVENTURA JUNIOR 14729972716\r\n\r\n17.757.545/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22235\r\n\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25390\r\n\r\nFESTIVAL NO MUNDO DO SAMBA DE DUQUE DE CAXIAS TEM MULHERES EMPODERADAS\r\n\r\nL A P DE OLIVEIRA JORNALISTICA E EVENTOS\r\n\r\n32.507.951/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22730\r\n\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS - FLIR EM CIRCULAÇÃO\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25974\r\n\r\nCUCARACHA E THEOBALDA - O SHOW\r\n\r\nRAQUEL THEOBALD DE MIRANDA 08900864785\r\n\r\n16.780.460/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25861\r\n\r\nUM AMÔ - COMIDA, DIVERSÃO E ARTE\r\n\r\nTHALITA PEREIRA SANTOS 11566821770\r\n\r\n17.453.649/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26512\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28030\r\n\r\nNOITE DA DEUSA DO ÉBANO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23259\r\n\r\nFINTCH - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE HUMOR\r\n\r\nBENGUELA PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27182\r\n\r\nSAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA KENNEDY\r\n\r\n27.798.420/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27428\r\n\r\nCINECLUBE CINE&MANAS\r\n\r\nHELENA MARIA CLARO DIAS\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25884\r\n\r\nRAÍZES DO CARNAVAL - O MUSICAL\r\n\r\nJCS CARNAVAL & ART\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22768\r\n\r\nÌYÁLEWÀ\r\n\r\nJOANA DO NASCIMENTO MARINHO DE ALCÂNTARA 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27556\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMINOUSKINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27361\r\n\r\nGLAUCE\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL INTERBALLET LTDA-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22580\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26997\r\n\r\nLAGOA ROCK - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nTHABATA NESPOLI LEMOS 14768926797\r\n\r\n22.417.784/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25156\r\n\r\nVELHA GUARDA MUSICAL DA MANGUEIRA, CONTA E CANTA CARTOLA\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22953\r\n\r\nBYE BYE BANGU\r\n\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28275\r\n\r\nCIRCULAÇÃO “JOTINHA-O MENINO QUE BRINCAVA COM AS PALAVRAS”\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AMIGOS DE NOVA ERA\r\n\r\n03.230.355/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26112\r\n\r\nHOMEM QUE É HOMEM\r\n\r\nANA CAROLINA MOURA PREGO\r\n\r\n18.685.902/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27351\r\n\r\nMOSTRA QUE DESEJO - EDIÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA LIDIA GUERRERO VILLALBA\r\n\r\n26.300.187/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26188\r\n\r\nLABIRINTOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REIS DA CUNHA - 08364685708\r\n\r\n17.091.221/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25408\r\n\r\nFESTIVAL GIRO PELA CULTURA POPULAR\r\n\r\nCONEXÃO SOCIAL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27284\r\n\r\nPIUÍ PIUÍ, O CIRCO VEM AI\r\n\r\nFELIPE JOSE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n12.809.443/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22853\r\n\r\nBATERIA CARIOCA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOAQUIM JOSE SOUZA SANTOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n17.441.542/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22574\r\n\r\nHYBRIS/CIA LIMITE 151 - 30 ANOS\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25807\r\n\r\nGUANABARA SÃO FRANCISCO\r\n\r\nLIENNE ARAGÃO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27115\r\n\r\nESCREVER PARA EXISTIR - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES EM ESCRITA CRIATIVA\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n25.101.480/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27946\r\n\r\nEIYAFJALLAJÖKULL: PRIMEIRA PARTE, A ILHA\r\n\r\nMULTIFOCO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n18.269.203/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22233\r\n\r\nMÚSICA NOVA PARA CAVAQUINHO\r\n\r\nMUSI CAZES PRODUÇÕES E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26342\r\n\r\nPONTA DE ESTOQUE\r\n\r\nTHIAGO KISTENMACKER ROSA 14181969754\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27311\r\n\r\nEXPOSIÇÃO SANTOS E SILVAS\r\n\r\nTHIAGO MODESTO DE MAGALHAES 11927482712\r\n\r\n25.061.890/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27764\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CANDELÁRIA\r\n\r\nLUANDEH CORRÊA CHAGAS DA SILVA 15482682757\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25956\r\n\r\nALTAY VELOSO - UM LEGADO VIVO DA MÚSICA GONÇALENSE\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n17.143.657/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28056\r\n\r\nTERREIRO DO ZÉ\r\n\r\nFREDERICO TAVARES PEREIRA 08574580783\r\n\r\n17.103.878/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25711\r\n\r\n6ª EDIÇÃO - FESTIVAL MISCELÂNEA POPULAR\r\n\r\nOSMOSE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26686\r\n\r\nÀ MARGEM\r\n\r\nTHIAGOPIQUETDACUNHA11841376760\r\n\r\n17.850.609/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23272\r\n\r\nDIÁRIO DO ÚLTIMO ATO - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nANA CECILIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n18.744.899/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26704\r\n\r\nMARCHAS FREIREANAS\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n17.111.558/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23094\r\n\r\nPONTOS RISCADOS\r\n\r\nCENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25572\r\n\r\nGERINGONÇA FOTOGRÁFICA: ALFABETIZANDO O OLHAR\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO PAOLINO\r\n\r\n31.900.000/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24132\r\n\r\nVERMELHO SANGUE\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA JUSTINO\r\n\r\n17.568.591/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25580\r\n\r\nMAGOTE\r\n\r\nDANILO CEZAR NASCIMENTO ALEXANDRE 13509534743\r\n\r\n35.046.109/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25346\r\n\r\nCAMARADA MATAGAL - ENTRE OS VIVOS E OS MORTOS AO VIVO.\r\n\r\nFEDERICO JOSÉ KLURFAN\r\n\r\n26.176.563/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24493\r\n\r\nAS AVENTURAS DO BAÚ DO MEU AVÔ\r\n\r\nGISELE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n23.982.562/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22548\r\n\r\nINTERAÇÕES ACROBÁTICAS\r\n\r\nHELENA HEIZER JULLIEN\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26243\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nJAQUELINE ROVERSI RAPOZO 11551268744\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27043\r\n\r\nMENTIRA TEM PERNA CURTA\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26198\r\n\r\nLASCÍVIA\r\n\r\nL.J RIO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n22.724.368/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24913\r\n\r\nSTAMOS EM PLENO MAR\r\n\r\nLEVI E RUSSO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25628\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nMARIA REJANE ZILLES\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23058\r\n\r\nSALVE ELA! CAROLINA MARIA DE JESUS EM CENA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRIBAMAR ARRUDA RIBEIRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24516\r\n\r\n2º FESTCÔMICO - FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA CÔMICO\r\n\r\nRITORNELO CRIACOES LTDA\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26182\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\nRODRIGO LEMGRUBER CANDELOT\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25392\r\n\r\nFESTIVAL TRADICIONALIDADES 2022\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24485\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nTERRITÓRIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28617\r\n\r\nENTRE RELAÇÕES\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26554\r\n\r\nJONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA DE ESTUDOS AFROBRASILEIROS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27909\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA INTERVENÇÕES\r\n\r\nELIZETE FERREIRA MASCARENHAS\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25468\r\n\r\nRIBACINE\r\n\r\nSOCIEDÁDE MUSICÁL E DRAMÁTICA RIO-BONITÈNSE\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26622\r\n\r\nMORRER, DORMIR, TALVEZ SONHAR\r\n\r\nÍMPAR PRODUÇÕES EM VÍDEO, FOTOGRAFIA E DESIGN LTDA.\r\n\r\n06.040.189/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25839\r\n\r\nAMEDÉE OU COMO SE LIVRAR DE UM CADÁVER\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26075\r\n\r\nCANDONGUEIRO CANTA MONARCO E PORTELA\r\n\r\nESP ALT LIVRE REC CULT QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E CORDÃO AGONIZA MAS NAO MORRE\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25229\r\n\r\nSOLÚVEL\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO NEVES 11122058705\r\n\r\n18.383.287/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26117\r\n\r\nBOCA\r\n\r\nKÁTIA MACABU DE SOUSA SOARES 56986564791\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27362\r\n\r\nRAYANE DE ALMEIDA ALVES DO COUTO\r\n\r\nRADIO MANDELA DIGITAL LTDA\r\n\r\n19.166.411/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22219\r\n\r\nENCONTRO COM A ARTE BRASILEIRA DO 1º E 2º REINADOS - OS ACERVOS DO MUSEU IMPERIAL E DO MUSEU DOM JOÃO VI\r\n\r\nALINE CASTELLA FREIRE 08502377779\r\n\r\n24.094.498/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26470\r\n\r\n1° ENCONTRO ESTADUAL E CULTURAL DOS DIRETORES DE HARMONIA - A IMPORTÂNCIA DO SEGMENTO E SUAS FUNÇÕES NO SAMBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS DIRETORES DE HARMONIA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- ASSORDHESERJ\r\n\r\n02.500.745/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27055\r\n\r\nFARÓIS DO CINEMA: NOVAS LENTES\r\n\r\nBLAH! COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24283\r\n\r\nBROCHADAS - A TRAGICÔMICA QUEDA DO FALOCENTRISMO\r\n\r\nEDUARDO KATZ\r\n\r\n15.499.865/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26059\r\n\r\nCIRCULAÇÃO TAMBOR GRANDE\r\n\r\nMARCOS DE ARAUJO QUENTAL 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24329\r\n\r\nLUIZA MAHIN...EU AINDA CONTINUO AQUI\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26976\r\n\r\nARTE COMO TRABALHO: ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA 14526103713\r\n\r\n33.367.107/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARTA AO FILHO\r\n\r\nRODRIGO CARINHANA 26820262817\r\n\r\n15.485.581/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26486\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\nVITOR PEREIRA PERES\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24411\r\n\r\nFEST CINE SAQUA, 2A EDIÇÃO\r\n\r\nFLORA FILMES E VIDEOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25532\r\n\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28226\r\n\r\nORQUESTRA POPULAR DE PARATY APRESENTA: O PROCESSO DE RELEITURA CONTEMPORÂNEA DA MUSICA TRADICIONAL\r\n\r\nJEROME CLAUDE HENRI CHARLEMAGNE 22757200810\r\n\r\n18.297.673/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26254\r\n\r\nVISTA\r\n\r\nJULIA LIMEIRA TEJO SODRÉ TEIXEIRA\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26955\r\n\r\nBRASIL DE CARA\r\n\r\nMARISA FABIANA MATOS DO NASCIMENTO 03448383740\r\n\r\n22.677.492/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22694\r\n\r\nO SOM DO INVISÍVEL\r\n\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n\r\n19.696.967/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25777\r\n\r\nNOSSA MÚSICA, TUA MÚSICA.\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA\r\n\r\n00.376.705/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25776\r\n\r\nIGUALDADE\r\n\r\nAVENIDA BRASIL-INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26983\r\n\r\nI BACANALHA LGBTIAP+\r\n\r\nBEATRIZ CAMPANA CONDINI 34429817863\r\n\r\n16.481.932/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22107\r\n\r\nZAPISKI\r\n\r\nCIA DE ARTES EM CRIAÇÃO\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25380\r\n\r\nMUNDI - CONTOS DO MUNDO\r\n\r\nDAVID ISRAEL 83101098734\r\n\r\n18.589.785/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26545\r\n\r\nGIRO DUX TRANSMUTANTE\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26919\r\n\r\nSAMBA NONSENSE APRESENTA: MÚSICA CLÁSSICA DO SUBÚRBIO\r\n\r\nGISELE MOTTA FERREIRA 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26343\r\n\r\nA CASA É SUA! ENCONTROS DA CASA DE PETROPOLIS” - MÚSICA, LITERATURA, CINEMA E ARTES \r\n\r\nLUIZ AQUILA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPLÁSTICAS - PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA VIRTUAL E PRESENCIAL”\r\n\r\n28327\r\n\r\nA RUA É NOSSA - FEIRA CRIATIVA\r\n\r\nMARIA DA SOLEDADE RIBEIRO COELHO\r\n\r\n20.082.629/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25752\r\n\r\nINVENTOS - 10 ANOS\r\n\r\nYURI VILLAR GOMEZ 05744891773\r\n\r\n14.580.361/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26634\r\n\r\nFESTIVAL QUANTO VALE A MÚSICA?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26885\r\n\r\nEXPOSIÇÃO NA FLORESTA\r\n\r\nKINOTV LTDA.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27116\r\n\r\nURBANOS\r\n\r\nRODRIGO MARCEL SOARES 05910211706\r\n\r\n22.099.804/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23269\r\n\r\nCIA NÓS DA DANÇA - 40 ANOS EM MOVIMENTO\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26023\r\n\r\nEM NOME DA MÃE\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25719\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ARTISTAS E INTELECTUAIS NEGROS: NARRANDO HISTÓRIAS PARA OUTROS FUTUROS POSSÍVEIS\r\n\r\nRAPSODIA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26222\r\n\r\nNASCER DE TERRAS / ESQUEÇA DE MIM\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ZZ EIRELI\r\n\r\n19.120.529/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26595\r\n\r\nSUZANA MORALES - RESPIRAR\r\n\r\nSUZANA FELSKE MORALES 14377429710\r\n\r\n31.453.021/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22430\r\n\r\nUM QUIXOTE NA ESTRADA\r\n\r\nGABRIELE RANGEL DA COSTA\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27235\r\n\r\nCINECLUBE TIA NILDA-CONVIDA\r\n\r\nDIEGO GOMES DE LIMA 06439530437\r\n\r\n31.823.523/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24978\r\n\r\nARACY - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nFLAVIA DE PAULA SOUZA MILIONI 28200405869\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25971\r\n\r\nENCONTROS\r\n\r\nROCYR ABBUD 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26032\r\n\r\nREPERTÓRIO N.2 (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nDAVI VITORINO PONTES\r\n\r\n31.855.300/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26328\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI\r\n\r\nJESSYCA ALEXANDRE UGOLINI 11687025770\r\n\r\n22.252.389/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26325\r\n\r\nEUSOU O FUTURO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SARDINHA\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22493\r\n\r\nTRUPE ACHEI GRAÇA EM NINGUÉM BRINCA SOZINHO\r\n\r\nMATHEUS MALDONADO\r\n\r\n26.942.364/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26268\r\n\r\nSHOW UNIRAM-SE DO PAULO BETO\r\n\r\nTRANSBORDO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26370\r\n\r\nBABEL\r\n\r\nBAK ARTES PERFORMATIVAS LTDA\r\n\r\n28.891.656/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27853\r\n\r\nGÊNERES\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26245\r\n\r\nFESTIVAL SUPER HACKA KIDS\r\n\r\nCINEMA NOSSO\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25490\r\n\r\nSAKURÁ\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26384\r\n\r\nCIRCO DELIVERY\r\n\r\nDENISE MONTERO MARTINS 15820073738\r\n\r\n33.997.930/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27310\r\n\r\nALAGA\r\n\r\nDILÚVIO FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23400\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26098\r\n\r\n2A MOSTRA LADO B DA FAVELA\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO SERRA GRANDE DA SILVA 07292516750\r\n\r\n29.462.394/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23252\r\n\r\nORQUESTRA DE CORPO E SOM EM VENTO\r\n\r\nJOAO DIOGO KLACZKO ACOSTA 11538199700\r\n\r\n17.662.029/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22717\r\n\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ARTES E TEATRO EXPERIMENTAL\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27491\r\n\r\n“O PAPEL DE PAREDE AMARELO”\r\n\r\nLARISSA PAES LANDIM 02218211122\r\n\r\n18.744.841/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28478\r\n\r\nPIMENTINHA - ELIS REGINA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nLUCAS DA PURIFICACAO OLIVEIRA DE SANTANA 16598977770\r\n\r\n29.042.527/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22658\r\n\r\nA MULHER DAS FLORES\r\n\r\nMAIRA CIBELE LIMA 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25173\r\n\r\nGRAU ZERO\r\n\r\nMARCÉU VALADARES PIERROTTI\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26080\r\n\r\nCIA MALA DE MÃO - CIRCULAÇÃO COM O MAIOR (DES)ESPETÁCULO DA TERRA!\r\n\r\nMM2TX EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.614.456/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23443\r\n\r\nMEDEAMATERIAL\r\n\r\nPRISCILA DE BARROS CIPRIANO 12531637745\r\n\r\n14.727.207/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23316\r\n\r\nNUANG, CAMINHOS DA LIBERDADE\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27919\r\n\r\nAGRADE-SER\r\n\r\nLORENA DE MELO ABREU GOMES\r\n\r\n11.915.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27872\r\n\r\nDONA COISA ESPETÁCULO TEATRAL\r\n\r\nJANAINA DA SILVA MENDES\r\n\r\n30.857.088/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23351\r\n\r\nTITUS VAI À PRAIA\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA VERAS\r\n\r\n20.866.553/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27497\r\n\r\nSOBREVIVENTE\r\n\r\nNORONHART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n27.978.429/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25559\r\n\r\nO GIRO DO PICADEIRO NA PRAÇA\r\n\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25718\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: TERRAS, MINÉRIOS E PIGMENTOS NATURAIS\r\n\r\nANTONIO GERALDO FERREIRA\r\n\r\n15.051.849/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27888\r\n\r\nCIRCOLAR - OFICINAS LOCAIS DE ARTES CIRCENSES\r\n\r\nÉDER DA SILVA VERISSIMO 11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25489\r\n\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nARUTEN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24631\r\n\r\nGRIÔ\r\n\r\nELIANA LUGATTI DE SOUZA 98968726787\r\n\r\n20.302.379/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26031\r\n\r\nPAGODE DO PIPA: SAMBAS DA NOVA GERAÇÃO\r\n\r\nGRUPO PACIÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n19.887.368/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26389\r\n\r\nVINIL DE QUINTA\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA OLIVEIRA VICTORIO 09534401765\r\n\r\n24.816.682/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26654\r\n\r\nDOBRA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA EXPERIMENTAL - EDIÇÃO 2022\r\n\r\nLUCAS DE CASTRO MURARI 04707898912\r\n\r\n33.306.510/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22447\r\n\r\nFESTIVAL DE CAPOEIRA BERIMBAU MANDOU CHAMAR PRA GINGAR!\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS07016467724\r\n\r\n15.366.502/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27297\r\n\r\nCIDADES EM MOVIMENTO\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE VIEIRA\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25723\r\n\r\nTRIO RIO DE CORDAS\r\n\r\nPARTHENON EVENTOS E MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\n01.549.605/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25663\r\n\r\nMINHA ALMA É NADA DEPOIS DESSA HISTÓRIA\r\n\r\nRENATO NEVES PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n32.485.483/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22392\r\n\r\nDAS IMPLICAÇÕES DO SUMIÇO VOLUNTÁRIO\r\n\r\nJACYARA DE CARVALHO PIRES 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28311\r\n\r\nRIO DE MACHADO\r\n\r\nSUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n19.104.950/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26606\r\n\r\nANCESTRALIDADE - CAPOEIRA, JONGO E SAMBAS DE VALENÇA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28335\r\n\r\n1° FESTIVAL DE ESQUETES DE SAQUAREMA\r\n\r\nCLAUDIA DE MAGALHAES COSTA BASTOS 10091643767\r\n\r\n22.744.616/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26203\r\n\r\nQUADRILHAS JUNINAS MANIFESTO CULTURAL\r\n\r\nDIOGO GONCALVES BARBOSA COELHO 10261152726\r\n\r\n20.251.411/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27565\r\n\r\nFOLHETIM\r\n\r\nK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22448\r\n\r\n“GRETA GARBO, QUEM DIRIA, ACABOU NO IRAJÁ”\r\n\r\nARTE CULTURA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA\r\n\r\n15.128.789/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25950\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA 2\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26163\r\n\r\nCADA SOLIDÃO É ECO DE UMA MULTIDÃO\r\n\r\nCLARISSE FRAGA ZARVOS\r\n\r\n17.612.708/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27669\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nHURRA COMÉRCIO, ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n15.556.633/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26393\r\n\r\nO BEIJA-FLOR SUSPENSO\r\n\r\nIGOR DE MATTOS SILVA\r\n\r\n32.650.712/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24730\r\n\r\nINSTRUMENTAL BRASILEIRAS 2022\r\n\r\nINDIARA BELO CASTANHEIRA 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28488\r\n\r\nATABAQUE DE OURO - ENCONTRO DE CURIMBAS E CIRCUITO CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL DE APOIO E PESQUISA AS RELIGIOES AFRO\r\n\r\n03.687.992/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28154\r\n\r\nMINHA CIDADE MODERNISTA\r\n\r\nLP ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24772\r\n\r\nMACATCHULA\r\n\r\nMILENAR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27713\r\n\r\nCAYMMAR: UM MUSICAL DAS REDES\r\n\r\nPRESTTO ESTUDIOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n09.562.322/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27677\r\n\r\nBATALHA DAS MULHERES\r\n\r\nRAVI PRODUCOES CULTURAIS E EDITORA LTDA UNIPESSOAL\r\n\r\n31.298.818/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26147\r\n\r\nBAILE CHAME, EU AMO SÃO GONÇALO\r\n\r\nROBSON DA COSTA 05297515777\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22409\r\n\r\n2ª MOSTRA DE CINEMA IFÉ\r\n\r\nTIMONEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27201\r\n\r\nFESTIVAL CHORO NA VILLA\r\n\r\nCARLOS FELIPE ARAUJO ABIDO DE ASSIS 10148557724\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26233\r\n\r\nMOSTRA MANAS DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27977\r\n\r\nFLOR DE ESTRADA - NINA WIRTTI. LANÇAMENTO DO ÁLBUM\r\n\r\nCRISTINA DELLAGERISI\r\n\r\n26.091.817/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28051\r\n\r\nFAVELOST - ESPETÁCULO MULTIMÍDIA\r\n\r\nINOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n00.086.803/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24679\r\n\r\nRESPEITÁVEL CIRCO\r\n\r\nCLAUDINEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26808\r\n\r\nO FIO DE ARIADNE\r\n\r\nA ARTÉRIA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26034\r\n\r\nEXCESSIVA LENTE\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24426\r\n\r\nARIGÓ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nBOA NOVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27395\r\n\r\nGUERRA DOS MEMES\r\n\r\nBRUNA GOMES DA COSTA 05903595766\r\n\r\n32.188.243/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26646\r\n\r\nVAMOS COMPRAR UM POETA\r\n\r\nCAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22560\r\n\r\nSHOW DO DVD HYBRID EYES (GUITARRA PARA TODOS)\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUNIZ JUNIOR\r\n\r\n15.081.488/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26695\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\nCRIAÇÃO CULTURA\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26829\r\n\r\nCINE BIKE-IN\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27645\r\n\r\nOS AFAGOS GUARDADOS\r\n\r\nELDA MARIA STORANI GONÇALVES DE ROSA PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\n34.706.488/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25981\r\n\r\nVALSA Nº 6\r\n\r\nERIKA CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n34.013.674/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22962\r\n\r\nISABELLA BICALHO CANTA AS BRASILEIRAS\r\n\r\nIBICALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27330\r\n\r\nNAS ASAS DE UM SONHADOR\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL NO PALCO DA VIDA\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27901\r\n\r\nCONVIVÊNCIAS\r\n\r\nJOAO PAULO ALVARO RACY 05547785725\r\n\r\n14.108.139/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27440\r\n\r\nCIRCULAÇÃO NORDESTE FICÇÃO RJ\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24384\r\n\r\nLOLEBATERA ELÉTRICO: INFINITAMENTE PAULINHO DA VIOLA\r\n\r\nLOURENÇO DIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n23.772.421/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25183\r\n\r\nMOADIR 60 ANOS - DA FAVELA PARA O MUNDO\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n19.342.934/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24030\r\n\r\nO BOI ENCANTADO NAS MATAS\r\n\r\nOFICINA-ESCOLA AS MÃOS DE LUZ\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28518\r\n\r\nO PLANETA E SUAS HISTÓRIAS: CIRCUITO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nPRANA PRODUÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA - EPP\r\n\r\n24.835.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25492\r\n\r\nCINZA E SOL\r\n\r\nRAQUEL BOTAFOGO SELIG 12253950700\r\n\r\n19.074.834/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22283\r\n\r\nAS PESSOAS\r\n\r\nROGERIO DOLABELLA FANJUL 74130757768\r\n\r\n31.814.605/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28186\r\n\r\nENTRE NÓS - UMA COMÉDIA SOBRE DIVERSIDADE\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26757\r\n\r\n4° SERRA FOLK FESTIVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO MACACU\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27780\r\n\r\nPASTORAS DO AQUILAH - HOMENAGEM ÀS MATRIARCAS DO SAMBA\r\n\r\nGRUPO AQUILAH DE CULTURA POPULAR\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26247\r\n\r\nCAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nINSTITUTO ZEZEU CAPOEIRA LIVRE\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26287\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DO CORAÇÃO DA PACHAMAMA\r\n\r\nMARIA DOLORES MONTESO DEBERNARDI\r\n\r\n30.524.980/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28578\r\n\r\nFURDUNÇO DO FIOFÓ DO JUDAS - UMA OPERETA POPULAR APIMENTADA POR MARINÊS\r\n\r\nPAULA MONIZ SHOLL 15554581730\r\n\r\n24.746.352/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27759\r\n\r\nMARCOS SUZANO - SHOWS TRIO MS - SAMBATOWN E WORKSHOPS DE PANDEIRO E PERCUSSÃO\r\n\r\nSAMBATOWN PRODUCOES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.749.264/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27066\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24351\r\n\r\nSEMPRE SEVERINO\r\n\r\nSEVERINO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24256\r\n\r\nA PESTE E A PALAVRA PROIBIDA\r\n\r\nADIEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24.574.641/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26277\r\n\r\nDO ANCESTRAL AO ELETRÔNICO - MARIA RITA STUMPF\r\n\r\nANTARES PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26792\r\n\r\nAULA MAGNA\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26000\r\n\r\nHISTÓRIAS DA NOSSA SERRA\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24524\r\n\r\nUM DEDO DE ARTE: DO DIGITAL AO ORGÂNICO\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MOURA 13508758729\r\n\r\n29.724.962/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25919\r\n\r\nODISSEIA HUMANA MUSICA, HUMANISMO E DIVERSIDADE\r\n\r\nENRIQUE ARMENGOL RODRIGO\r\n\r\n18.122.461/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26657\r\n\r\nCIRCULA MACACUCINE\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23738\r\n\r\nESPETÁCULO-PERFORMANCE: NOTÍCIAS EM CENA\r\n\r\nGRUPO PENSAR CULTURAL\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26671\r\n\r\nO SAMBA É A NOSSA MORADA\r\n\r\nHAMILTON DE SOUZA BARROS\r\n\r\n18.187.686/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22585\r\n\r\nCARNAVAL OU UMA FANTASIA DE AMOR\r\n\r\nMARCELL SILVA FERREIRA LEITÃO E BARBOZA\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22786\r\n\r\nUBUNTU - O DIA QUE O MUNDO PAROU\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NEVES RÉGIS DE OLIVEIRA 10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27811\r\n\r\nREPÚBLICA DO SAMBA, 23 ANOS DE MEMÓRIA MUSICAL\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n19.398.449/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25273\r\n\r\nPARA ONDE VOCÊ QUER IR?\r\n\r\nMOVIMENTO E LUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n40.362.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28337\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIÃO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28558\r\n\r\nBIAFRA E A POP CAMERATA - EM CONCERTO\r\n\r\nROBSON\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25748\r\n\r\nJARDINS DE ARMANDO\r\n\r\nTHAINA MENEZES DE MELO 12081240726\r\n\r\n22.116.153/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22836\r\n\r\nINCOMENSURÁVEL PAIXÃO\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25901\r\n\r\nEXCELSIOR - MANOEL NOVELLO\r\n\r\nADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL EIRELI\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25661\r\n\r\nRAÍZES DO SAMBA-UM SHOW QUE CANTA OS MAIS DE100 ANOS DA HISTÓRIA DO SAMBA\r\n\r\nELIZABETH KUEHNE\r\n\r\n30.753.936/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27409\r\n\r\nA JORNADA DE UM HERÓI\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25733\r\n\r\nPANCHITO GONZALEZ\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRUZ 10374435782\r\n\r\n32.092.946/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26135\r\n\r\nSE EU FOSSE IRACEMA\r\n\r\nADASSA DE VASCONCELLOS RODRIGUES MARTINS 12529751714\r\n\r\n21.887.546/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26086\r\n\r\nMATRIOCHA, ANCORA TEU GESTO NO AR - 150 ANOS DE OS DEMÔNIOS DE DOSTOIÉVSKI\r\n\r\nCINE. QUA. NON PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n42.274.332/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25297\r\n\r\nBRINCA EU BRINCA TU\r\n\r\nDRYELE SOARES DA SILVA\r\n\r\n19.705.922/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25705\r\n\r\nV FESTIVAL NACIONAL DE ESQUETES DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (FESQUIFF)\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE\r\n\r\n04.016.579/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27583\r\n\r\n1º FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA FILMES OCIOSOS\r\n\r\nJUAN C. GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n11.459.243/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28590\r\n\r\nRODA DE CONVERSA - INICIAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nMARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH 13805222777\r\n\r\n29.755.690/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22432\r\n\r\nA MARAVILHOSA HISTÓRIA DA MULHER QUE FOI TIRAR UM RETRATO\r\n\r\nMARIA LUISA FRIESE 036244317-30\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27387\r\n\r\nCIRCULAÇÃO CASA - CIA GELMINI\r\n\r\nMIDENA WORKS ESTUDIO DE ARTE E TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25646\r\n\r\nMUSIC FEST CLIP\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27945\r\n\r\nBOSSA IN VOGA - A BOSSA CARIOCA\r\n\r\nNMB PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n11.922.164/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26535\r\n\r\nCOMÉDIA PEQUENOS ACIDENTES DE CAMA E MESA\r\n\r\nREGINALDO SOARES RIBEIRO 54881722700\r\n\r\n33.591.356/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26872\r\n\r\nGALÁPAGOS - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nSARAVÁ CACILDA PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26004\r\n\r\nTRAJETA\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARBOZA DE SOUZA 10279712707\r\n\r\n22.550.729/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23606\r\n\r\nMAGIA DO INVISÍVEL\r\n\r\nCRISTINA MOURA DA SILVA 04306564754\r\n\r\n29.344.400/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25829\r\n\r\nPRÊMIO NOSSO ORGULHO 2022\r\n\r\nEDITORA GANA EIRELI\r\n\r\n27.113.632/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25538\r\n\r\nATOS GLOSSARIANTES DO CUIDADO E VIDA\r\n\r\nINSTITUTO MEDIAÇÃO, ENCONTRO, SOCIEDADE E ARTE - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26179\r\n\r\nVAI PASSAR\r\n\r\nP L SABINO OLIVEIRA CONTABILIDADE E EVENTOS\r\n\r\n11.325.930/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26953\r\n\r\nPASSARINHANÇA\r\n\r\nANA LUISA DE SOUZA RITTER\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25343\r\n\r\nBRASILIDADE BRINCANTE\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26766\r\n\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27025\r\n\r\nPALAVRAS DESTE CANTOS DO BRASIL: A EXPRESSÃO LITERÁRIA DAS MULHERES DA BAIXADA \r\n\r\nSTEPHANIE NUNES DE OLIVEIRA 11815626780\r\n\r\n34.590.146/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nFLUMINENSE - SÉRIE ESCRITAS IGUAÇUANAS 2\r\n\r\n26211\r\n\r\nNEM TODO CALOR É TRABALHO\r\n\r\nATELIE ORIENTE FOTOGRAFIA E ARTE LTDA\r\n\r\n31.246.648/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25998\r\n\r\nNEGA PISÔ\r\n\r\nBRISA ARAUJO DE SOUZA 14838252722\r\n\r\n26.674.247/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26078\r\n\r\nNÓ EM PINGO DÁGUA 40 ANOS\r\n\r\nCARAVELA BRASILEIRA PRODUÇÃO ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26102\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nCINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26074\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA - O MUSICAL\r\n\r\nERICK CORREA DO ESPIRITO SANTO 10392212706\r\n\r\n30.865.913/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26946\r\n\r\nOCUPAÇÃO MANA\r\n\r\nFLÁVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27833\r\n\r\nA IMAGINATIVIDADE DO SEGUNDO SET INSTRUMENTAL\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES AMORIM 14245511702\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26998\r\n\r\nCONSTRUINDO VALORES NO SAMBA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26899\r\n\r\nUNIDOS DE BANGU CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25152\r\n\r\nEXPOSIÇÃO RECONSTRUÇÃO - MOSAICOS DO MUNDO INTERIOR\r\n\r\nJOHNSON DOS SANTOS DE SOUZA 09503810710\r\n\r\n19.839.304/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27325\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DO MUSEU DO ROADIE - JB\r\n\r\nJOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS 02802873725\r\n\r\n13.838.176/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27711\r\n\r\nO PÁSSARO E A ENGUIA - APROXIMAÇÕES\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO 02042854700\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25828\r\n\r\nPARA SER VOZ E NÃO ECO: PEÇAS INSANNAS DE ESCUTA\r\n\r\nLEONARDO PINTO SILVA 05392964737\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25823\r\n\r\nLIQUIDEZ\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA 056.498.807-35\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24832\r\n\r\nRECICLARTE, TRANSFORMANDO O LIXO EM ARTE\r\n\r\nMÁRCIO JORGE PRENDA DOS SANTOS\r\n\r\n20.244.925/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26298\r\n\r\nSAMBANDO COM GRAÇA - ZÉ KATIMBA FAZ 90\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTANA\r\n\r\n19.002.705/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25644\r\n\r\nARTE E VIDA SELARÓN\r\n\r\nPAJÉ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28386\r\n\r\nLAÇO AMARELO\r\n\r\nPAULO RENATO DE MELO CORREIA 13427332748\r\n\r\n21.540.080/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27679\r\n\r\nNEM TODO FILHO VINGA\r\n\r\nPEDRO EMANUEL DE V CARVALHO PRODUCOES\r\n\r\n33.648.911/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26916\r\n\r\nALCOOLIKA\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27295\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSIMONE RECCHIA DA EIRA DUARTE 08590636828\r\n\r\n12.428.463/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26327\r\n\r\nPERSONAS - ESPETÁCULO-INVESTIGAÇÃO\r\n\r\nVICTOR GRIMONI ALFARELLA 11930492707\r\n\r\n28.587.923/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26364\r\n\r\nMOSTRA CINEMA DE GUERRILHA DA BAIXADA - CGB\r\n\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28658\r\n\r\nEMEX FESTIVAL\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA LTDA\r\n\r\n20.950.824/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23928\r\n\r\nSAMBA BRAVIO\r\n\r\nADRIANA VÁRZEA PASSOS\r\n\r\n12.322.474/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28442\r\n\r\nCAIRQUEDAR\r\n\r\nALICE CRUZ SANTOS FERREIRA DA SILVA 13206505704\r\n\r\n24.481.200/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24727\r\n\r\n2° FESTIVAL DE HISTÓRIAS DA COMPANHIA ARTEIRA\r\n\r\nGERO BAND\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26536\r\n\r\n“ RESISTÊNCIA, JUSTIÇA RACIAL E CONQUISTA DE DIREITOS: AÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ”\r\n\r\nCENTRO ECUMENICO DE FORMACAO E EDUCACAO COMUNITARIA\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27187\r\n\r\nA CAPOEIRA NO SOL DA PÁTRIA BICENTENÁRIA\r\n\r\nLUIS CARLOS TERRAS MACIEL\r\n\r\n28.266.858/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23860\r\n\r\nCARAVANA CAIÇARA\r\n\r\nAÇÃO ANIMATOGRAPHO DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27806\r\n\r\nSEBASTIÃO E OSCAR, O QUE UM PENSA DO OUTRO\r\n\r\nACRE EDIÇÕES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n28.324.069/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22341\r\n\r\nNARA, A MENINA DISSE COISAS\r\n\r\nALCE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.530.379/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24355\r\n\r\nCAREQA E XERELETE\r\n\r\nFELIPE JORGE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n21.883.453/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27678\r\n\r\nTCHIBUM! - A LIGA AQUÁTICA\r\n\r\nGABRIEL QUERINO HELENO 03469959579\r\n\r\n23.298.536/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24250\r\n\r\nMAPEAMENTO AFETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA LUCIO DE SOUSA 40122053826\r\n\r\n30.795.748/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25366\r\n\r\nO MUNDO DE LÁ\r\n\r\nIGHOR ALBUQUERQUE DA SILVA 15228859780\r\n\r\n35.385.007/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26581\r\n\r\nCIRANDA CAIÇARA DE TARITUBA\r\n\r\nLARA CRISTINA DE BULHÕES LARA\r\n\r\n33.918.255/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28189\r\n\r\nVAMOS AGUARDAR SÓ MAIS ESSA AURORA\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24357\r\n\r\nEU NÃO LIGO\r\n\r\nNATÁLIA BOERE\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23742\r\n\r\nFESTIVAL VALE CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO PONTO DE AÇÃO CULTURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28532\r\n\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\n\r\n17.470.775/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25382\r\n\r\nEXPOSIÇÃO PÁGINA INÉDITA DA “TERRA GOYTACÁ” - VIDA E OBRA DE ALBERTO FREDERICO DE MORAES LAMEGO\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28563\r\n\r\nAS AVENTURAS NA CABANA BACANA\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22252\r\n\r\n3 MANEIRAS DE TOCAR NO ASSUNTO\r\n\r\nFULMINANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27154\r\n\r\nBATUQUE DA LAN LANH\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26879\r\n\r\nNAS VIZINHANÇAS DE RENATA - CIRCULAÇÃO 2022\r\n\r\nLUCIMAR DOS SANTOS GONÇALVES 02542059764\r\n\r\n15.580.728/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24946\r\n\r\nMOSTRA BRINCANTE DE ARTE E CULTURA\r\n\r\nMONALISA SUKORSKI NUNES DO COUTO\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27272\r\n\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n\r\nTHIAGO WILLIAMS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n19.012.807/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27640\r\n\r\nELADABF - ESCOLA LIVRE DE ARTES DA BAIXADA FLUMINENSE - EIXO AUDIOVISUAL - “EAÍ, VAMOS FAZER UM FILME? VEM COM A ELADABF”\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27069\r\n\r\nNA BOCA DE QUEM PRESTA POMBAGIRA CANTA HISTÓRIAS\r\n\r\nFABIANA SILVA PINEL 12585314707\r\n\r\n20.737.447/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22170\r\n\r\nCELLOART - OFICINA CRIATIVA DA LITERATURA AO GRAFFITI\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n27.382.693/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26690\r\n\r\nCOLEÇÃO SUBÚRBIO SINGULAR: JOVENS ARTISTAS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22637\r\n\r\nESTILHAÇOS\r\n\r\nDAVI PALMEIRA DE CARVALHO 13045484735\r\n\r\n21.770.527/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28519\r\n\r\nBLOCO TAMO JUNTO IN FOLIA - EDIÇÃO SAMBA CASUAL\r\n\r\nEDUARDO LUIZ PINHEIRO 01361231718\r\n\r\n28.935.259/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23223\r\n\r\nBLOCO DO CARAMUELA\r\n\r\nJANINE LEAL MESSINA\r\n\r\n23.676.011/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28093\r\n\r\nCABÍRIA FESTIVAL - MULHERES & AUDIOVISUAL\r\n\r\nLARANJEIRAS FILMES PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.950.406/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28483\r\n\r\n“SIM, VIVER É UM PRESENTE!” - CINEMA DEMOCRÁTICO PARA A INFÂNCIA\r\n\r\nLFMAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.303.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25421\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\nMODERNISTAS THELMA INNECCO\r\n\r\n17.045.471/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22593\r\n\r\nOS MARMANJOS\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24917\r\n\r\nAMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26674\r\n\r\nTERRITÓRIO SONHADO\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22845\r\n\r\nTOQUES DE VIOLA E SOPROS\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO REIS 02481714709\r\n\r\n26.825.163/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28095\r\n\r\nGABI BUARQUE - LANÇAMENTO MAR DE GENTE\r\n\r\nGABRIELA BUARQUE ARAUJO 09869424724\r\n\r\n21.836.173/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26638\r\n\r\nENTRE O SEMPRE E O NUNCA\r\n\r\nISABELLA CANTARINO PIRES OEBY 14917683718\r\n\r\n25.102.330/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26542\r\n\r\nMEMO - MÚSICA, EXIBIÇÃO E MEMÓRIA\r\n\r\nLUME ARTE E MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28448\r\n\r\nVIDAS DE BRINQUEDO - OCUPAÇÃO DE PRAÇAS, O ESPAÇO PÚBLICO A SERVIÇO DO LIVRE BRINCAR\r\n\r\nMAMULENGO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.339.146/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25564\r\n\r\nPARTNER EM FÚRIA\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25789\r\n\r\nREENCARNAÇÃO\r\n\r\nPABLO ASCOLI PERPETUO 08571845719\r\n\r\n30.943.850/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28282\r\n\r\nCULTURA SEM FRONTEIRAS - CONEXÃO RIO AFRO E INDÍGENA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26073\r\n\r\nBLOCO OLODUMARÉ: A COR DO BATUQUE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24081\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25933\r\n\r\nIRINA\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26326\r\n\r\nMODINHAS IMPERIAIS - O AMOR NOS TEMPOS DO IMPERADOR COM DUO QUERUBIM\r\n\r\nCAMILA MARLIERE BARCELLOS 04830450630\r\n\r\n24.361.431/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23946\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25323\r\n\r\nCORAL VIBE - VOZES QUE VIBRAM\r\n\r\nKETHER ARTS SOLUCOES CULTURAIS ME\r\n\r\n13.577.485/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28150\r\n\r\nSOM DA VIDA\r\n\r\nLEILA MARIA FERREIRA\r\n\r\n13.022.733/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22177\r\n\r\nOS MISTÉRIOS DA FLORESTA\r\n\r\nZAIRA MACHADO MIRANDA\r\n\r\n27.692.916/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27433\r\n\r\nMARCELO GUIMA\r\n\r\nARKO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.290.856/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23908\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO SÍTIO VALE DE LUZ\r\n\r\nDANIEL EDNIR LOPES SOARES\r\n\r\n15.009.147/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25049\r\n\r\nBANDO CHAPÉU DE PALHA\r\n\r\nELIAS ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19.597.692/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26215\r\n\r\nFEBRE\r\n\r\nELOA COELHO SOUTO 13713458723\r\n\r\n22.156.199/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27596\r\n\r\nÂNSIA ETERNA\r\n\r\nGRUPO BIS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.890.209/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28001\r\n\r\nANATOMIAS\r\n\r\nIGOR TADEU ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n17.165.359/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22869\r\n\r\nOUTONO\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27257\r\n\r\nO PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE - UMA AVENTURA NO PLANETA EU\r\n\r\nSETEMBRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24374\r\n\r\nAMÉLIA - UMA AVENTURA MUSICAL\r\n\r\nVICTOR PAULO BARBOSA ARAGAO 12076957774\r\n\r\n30.873.881/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27443\r\n\r\nO CINEMA BRASILEIRO EM BUSCA DA ESTRADA\r\n\r\nDANIELA CAETANO DE MESQUITA 04436680789\r\n\r\n29.135.998/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26131\r\n\r\nSER ARTISTA\r\n\r\nMARIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26240\r\n\r\nQUASE À TEMPO\r\n\r\nALINE PEIXOTO VALLE DE PAZ12197497707\r\n\r\n34.531.013/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26195\r\n\r\nSONOROS FESTIVAL DE SAPATEADO\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22657\r\n\r\nDOPING\r\n\r\nBEATRIZ MAGALHAES CAPARICA 1233588713\r\n\r\n23.386.755/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27455\r\n\r\nSARAU EM CASA COMVIDA\r\n\r\nCASA COM A MÚSICA\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28064\r\n\r\nQUERÊNCIA QUER VER O MAR - CIRCULAÇÃO ITINERANTE\r\n\r\nJOSÉ LINDEMBERG FARIAS DA SILVA\r\n\r\n25.274.118/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22466\r\n\r\nSHAKESPEARE, WILLIAM\r\n\r\nJULIANO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n18.708.480/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26316\r\n\r\nROBERTA CAMPOS - O AMOR LIBERTA PART. GUI SCHWAB\r\n\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\n\r\n24.251.392/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25307\r\n\r\nO QUE TE CAUSA\r\n\r\nLIEN PRODUÇÕES LTDA -ME\r\n\r\n16.679.544/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26710\r\n\r\nNA SALA DE ESTAR COM MALIZE\r\n\r\nPORTAL EDITORA LTDA\r\n\r\n20.382.031/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24781\r\n\r\nPICARETA CULTURAL - 15 ANOS\r\n\r\nPROVISÓRIO PERMANENTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26041\r\n\r\nCIRCUITO INFANTIL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PRETA\r\n\r\nREINALDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n30.122.596/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27373\r\n\r\nILUSTRAÇÃO, ARTE NARRATIVA\r\n\r\nSANDRA RONCA CAVALCANTI 87784122772\r\n\r\n18.868.806/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22477\r\n\r\nD. PEDRO II - O IMPERADOR CARIOCA\r\n\r\nVELOCINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25942\r\n\r\nPEDRA SONORA ECOANDO PELO VALE\r\n\r\nSABRINA CORDEIRO DE ASSIS 05535771740\r\n\r\n30.768.974/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28089\r\n\r\nSHOW CIRCULAÇÃO - ATURIÁ CARIMBÓ\r\n\r\nANDREIA DE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n34.304.522/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22936\r\n\r\nQUINTAL CULTURAL DO SAMBA - NOSSAS RAÍZES\r\n\r\nDANIELLE VALENTE DE OLIVEIRA 08370655777\r\n\r\n33.982.609/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25652\r\n\r\nO DIA EM QUE A TERRA VOLTOU - OS TRUTAS\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES SOUTO MAIOR 01492706744\r\n\r\n24.816.182/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25641\r\n\r\nATRÁS DO VÉU\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28290\r\n\r\nSARAU: NESTE BALAIO TEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS VILA MARIA HELENA E JARDIM PRIMAVERA\r\n\r\n30.195.382/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26963\r\n\r\nCURTA O CURTA INTERIOR\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MARCELINO 13425686720\r\n\r\n12.065.329/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26795\r\n\r\nBLUESEIRO GAY PÓS MODERNO\r\n\r\nMARCOS ROSA DA SILVA 11385950714\r\n\r\n32.491.251/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22114\r\n\r\nDE VOLTA AO PICADEIRO DO CIRCO\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26020\r\n\r\nAFLUENTES\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26295\r\n\r\nBIM - JORNADA DE LITERATURA INFANTIL INCLUSIVA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO OBJETIVO DE DEFICIENTES\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26940\r\n\r\nMOSTRA DE ENSAIO DA COMUNIDADE DA ILHA\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26691\r\n\r\nEXPERIMENTALISMO BRABO\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\n40.026.286/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22497\r\n\r\nCLEPSIDRA\r\n\r\nMARCELA DE MACEDO CAVALLINI\r\n\r\n29.795.329/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24495\r\n\r\nFURIA GITANA - VAMOS A BAILAR\r\n\r\nMELCHIZEDEC DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\n14.004.922/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26663\r\n\r\nNORMA JEAN\r\n\r\nMOVIMENTO CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28006\r\n\r\nCAMINHO PARA O SAMBA\r\n\r\nMULATO BAMBA PRODUCAO MUSICAL LTDA\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24319\r\n\r\nPRA GIRA GIRAR - UMA HOMENAGEM AOS TINCOÃS\r\n\r\nPEDRO BEZERRA COSTA 08714683792\r\n\r\n23.548.830/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28523\r\n\r\nPASTRANA - A MULHER MAIS FEIA DO MUNDO\r\n\r\nRODRIGO IGNACIO MENEZES DA CAMARA 11889010790\r\n\r\n23.275.694/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27541\r\n\r\nO NARRADOR - JOZIAS BENEDICTO\r\n\r\nVANIA RODRIGUES BITTENCOURT 06861496707\r\n\r\n19.504.163/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27242\r\n\r\nPANSPERMIA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nVITOR LOUZADA MASCARENHAS 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26350\r\n\r\nAINDA ESTOU AQUI - UM MANIFESTO DO AFETO\r\n\r\nISADORA MEDELLA DO PRADO COUTO 06899561778\r\n\r\n13.115.669/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27820\r\n\r\nHERÓIS\r\n\r\nKARENINA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI ME\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26427\r\n\r\nNO HORIZONTE DAS CIDADES: ENTRE O MAR E MURO\r\n\r\nMAURICIO CORREIA TAVARES -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22712\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA SOBREVOANDO CAMPOS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n\r\n17.728.838/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27082\r\n\r\nBRENNO WILLIAM APRESENTA: A HISTÓRIA DA MÚSICA LGBTQIA+ NO BRASIL\r\n\r\nRS DE ABREU PRODUÇÕES\r\n\r\n26.826.680/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25505\r\n\r\nVOLTA DE BOTECO\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E DA AGROPECUÁRIA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n32.507.550/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25137\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO TEATRAL INFANTIL “A FAMÍLIA PERFEITA” E CONCURSO DE ESQUETES\r\n\r\nA RAMIRES DE SOUZA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n04.965.451/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25563\r\n\r\nÓPERA \"O EMPRESÁRIO\"\r\n\r\nALDG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n33.249.561/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25867\r\n\r\nESTAÇÃO BICHO QUE BRINCA\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES PRANDI 34225240886\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26053\r\n\r\n“VERSA, ELA: A MULHER DO BAILE”\r\n\r\nANTONIA REGINA MOURA LEITE 29556950842\r\n\r\n30.255.162/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25801\r\n\r\nVAIVÉM\r\n\r\nCAMILA MOURA\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25899\r\n\r\nFESTIVAL RIO ANIME CLUB 2022\r\n\r\nCONECTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25754\r\n\r\nLERÉIAS - HISTÓRIAS CONTADAS POR ELES MESMOS\r\n\r\nDECINCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.798.049/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28389\r\n\r\nEU TE AMO.COM.DR\r\n\r\nFAZZARTE PRODUÇÕES ARTTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24959\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO O PESCADOR E A ESTRELA\r\n\r\nGAULIALAND PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27332\r\n\r\nMANHÊEE\r\n\r\nKIRCE RIBEIRO DOS SANTOS LIMA 15217598719\r\n\r\n17.940.200/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25554\r\n\r\nLINDO-DE-MORRER\r\n\r\nMARTE STUDIO LTDA\r\n\r\n33.552.311/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25897\r\n\r\nM.AURA\r\n\r\nMILENA DE MIRANDA GODOLPHIM\r\n\r\n31.045.273/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27703\r\n\r\nFRIGIDEIRA\r\n\r\nREBECA BRANDÃO VARGAS\r\n\r\n20.463.193/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25419\r\n\r\nCICLO DA VIDA - NA PERSPECTIVA IORUBÁ\r\n\r\nROBERTA CUNHA AZEVEDO DE SOUZA 12965542795\r\n\r\n27.649.905/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25102\r\n\r\nTRILOGIA ROCK & ORQUESTRA\r\n\r\nRONALDO BASTOS VIEIRA\r\n\r\n35.172.645/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25145\r\n\r\nENCONTRO DAS ARTES - PROJETO MULTICULTURAL\r\n\r\nANDRÉ LUÍS SANTANA\r\n\r\n17.874.099/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25202\r\n\r\nTEM AREIA NO MAIÔ, 30 ANOS DANDO PRAIA\r\n\r\nAS MARIAS DA GRAÇA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES PALHAÇAS\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24330\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS “RETRATOS E HISTÓRIAS DE VIDA NO CAPS AD MIRIAM MAKEBA”\r\n\r\nDAZA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25615\r\n\r\nCOMPARTILHAR - INTERCÂMBIO TEATRAL - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23152\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nGILBERT SAMPAIO MAGALHÃES\r\n\r\n14.035.311/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27086\r\n\r\nBANDA DO SÍNDICO: TIM MAIA 80 ANOS\r\n\r\nSILVERIO ROCHA PONTES 63865050778\r\n\r\n17.552.822/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25471\r\n\r\nCONTATOS CÊNICOS 2022 - CIRCO: ESPETÁCULO NAGUIS & BOBAS E OFICINA EQUILÍBRIOS, MALABARES E ACROBACIA\r\n\r\n: CONTEST PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22912\r\n\r\nTURNÊ TUDO QUE EU NÃO DISSE\r\n\r\nAIANA QUEIROZ MARQUES 14774144797\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25062\r\n\r\n2O NO OLHO DA RUA - MOSTRA DE MICROMETRAGENS\r\n\r\nALEXANDRE VOLLU CRELIER DE MACEDO 07388569758\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23452\r\n\r\nINCORPOAIRÁ\r\n\r\nFAGNER SANTOS DA SILVA 13172922782\r\n\r\n23.223.433/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25324\r\n\r\nKONDIMA - SOBRE TRAVESSIAS\r\n\r\nJORGE FLORENCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30.541.925/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26738\r\n\r\nMOSTRA MULHERES NA MÚSICA PARATY\r\n\r\nKARINA BRAZ TEIXEIRA 09047381750\r\n\r\n27.152.296/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25770\r\n\r\nEXPOSIÇÃO A ORIGEM DOS BATE BOLAS - MASCARADOS\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\n\r\n14.047.031/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27300\r\n\r\nPIPOCA\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22145\r\n\r\nNUCLEO DE MIDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\nNUCLEO DE MÍDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\n22.055.596/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26107\r\n\r\nAJO - FLUTUA\r\n\r\nPEIXA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25325\r\n\r\nESPETÁCULO ZÉ PETIT E MINDUIN\r\n\r\nRONALDO CAMELO DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27009\r\n\r\nENCANTAMENTOS\r\n\r\nROSEANA MURRAY PRODUÇÕES LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.165.701/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27633\r\n\r\nA IMAGEM É O TATO - EXPOSIÇÃO INTERATIVA\r\n\r\nSILVIA JARDIM DI CARLANTONIO RODRIGUES 10733657788\r\n\r\n26.574.213/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28215\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\nTATHIANE CASTELO BRANCO GUERREIRO\r\n\r\n30.557.617/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25457\r\n\r\nEU SOU LUZ, CÂMERA, AÇÃO! BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nTIAGO MARTINS OLIVEIRA 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27206\r\n\r\nFOTOGRAFIA DE GUERRILHA: 5 ANOS NAS RUAS\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\n31.134.080/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22479\r\n\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LEIA MAIS... ALIMENTE SUA MENTE!\r\n\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25890\r\n\r\nIR E VIR - O AVESSO DO TEMPO\r\n\r\nHORÁCIO STORANI GONÇALVES ROSA 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25690\r\n\r\nENCONTROS DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE PARATY\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26360\r\n\r\nCONCERTO PARA TODOS\r\n\r\nAÇAO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M.\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25465\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\nANA CRISTINA VALENTE BORGES\r\n\r\n25.104.903/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26516\r\n\r\nMENSAGENS QUE ESCREVO NO MEU BLOCO DE NOTAS E NÃO ENVIO\r\n\r\nANTHONY CHIDOZIE DA SILVA UGBORH 11044524723\r\n\r\n22.862.204/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23376\r\n\r\nESTAÇÃO LOUCURA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES E AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO PEDRO II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24453\r\n\r\nA HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA\r\n\r\nB A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n34.023.146/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26749\r\n\r\nCIRCULAÇÃO JOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nCANDEIA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26415\r\n\r\nTODOS OS RITMOS PARA CRIANÇAS\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\n24.203.112/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27942\r\n\r\nENCRUZILHADAS - BRUNO MIGUEL\r\n\r\nFELIPE PALADINI PACHECO 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27406\r\n\r\nENTRE MIL... VOCÊ !! - UM TRIBUTO A JACOB DO BANDOLIM\r\n\r\nMARINA CHUVA FERRARI LEITE 11820049701\r\n\r\n22.196.383/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25373\r\n\r\nNASTÁCIA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nPYRAMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.017.311/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23010\r\n\r\nCINQUENTÂNIAS - A PEÇA\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26489\r\n\r\nCIRCUITO FAVELA BALL\r\n\r\nWALLACE DE ASSIS ENEDINO 13800040719\r\n\r\n32.726.324/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25368\r\n\r\nFESTIVAL ONDAS MUSICAIS\r\n\r\nANTONIO NARCELIO FERREIRA ROCHA 11319849784\r\n\r\n19.519.637/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22322\r\n\r\nRIOBALDO\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27842\r\n\r\nEXPOSAMBA DO FEITIÇO DO RIO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FEITIÇO DO RIO\r\n\r\n24.525.791/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26465\r\n\r\nMÃE ARREPENDIDA\r\n\r\nKARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n26.054.138/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27937\r\n\r\nSARAU SINTONIA CULTURAL\r\n\r\nLIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO 09176862763\r\n\r\n17.194.370/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27234\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n29.568.323/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26728\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: BANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE, HÁ MAIS DE CEM ANOS TOCANDO PARA A NOSSA GENTE\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27436\r\n\r\nCORPO ADENTRO: ESTADO DE PRESENÇA\r\n\r\nBEATRIZ PIZARRO DOS SANTOS LOPES 12392939764\r\n\r\n27.575.672/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22692\r\n\r\nO QUE VOCÊ NÃO VÊ\r\n\r\nBULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27007\r\n\r\nLEITURA, LEITURAS...\r\n\r\nCINEDUC - CINEMA E EDUCAÇÃO\r\n\r\n42.355.503/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27753\r\n\r\nDOBRAS DA FOLIA\r\n\r\nDANIELA DOS PASSOS MIRANDA NAME\r\n\r\n23.696.681/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22771\r\n\r\nFRIDA KAHLO, A DEUSA TEHUANA\r\n\r\nESPAÇO CÊNICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.648.962/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22168\r\n\r\nUNIRVERSOS\r\n\r\nGABRIELA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n24.494.654/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28604\r\n\r\nENSAIO SOBRE A PERDA\r\n\r\nHERTON GUSTAVO GOMES BARBOSA\r\n\r\n21.400.934/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25234\r\n\r\n1º FESTIVAL BRASILEIRO DE CINEMA E ENVELHECIMENTO\r\n\r\nITINERANTE FILMES LTDA\r\n\r\n30.670.489/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26351\r\n\r\nAFRONTA LAGOS\r\n\r\nJOICE ILDEFONSO EMILIANO\r\n\r\n29.186.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23226\r\n\r\nARTE DA DANÇA E SUAS EXPERIÊNCIAS\r\n\r\nLILIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31.367.637/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25306\r\n\r\nMATRACA - CIRCUITO INTERESCOLAR DE POESIA FALADA\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27075\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS NAS PRAÇAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27060\r\n\r\nCIDADE NA GRADE\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25766\r\n\r\nV FESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24267\r\n\r\nO HOMEM FOCA - 10 ANOS\r\n\r\nPAULO GUSTAVO MORAES NOVO 09248128777\r\n\r\n19.956.667/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25684\r\n\r\nPROJETO PHILIP GLASS COMPRA PÃO\r\n\r\nRITCHELI SANTANA LISBOA 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25389\r\n\r\nBARAKAH\r\n\r\nCRISTIANO FERREIRA FRANÇA\r\n\r\n28.980.708/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25611\r\n\r\nARA MÍMÓ\r\n\r\nDAYENE SILVA MARCOS 12684493774\r\n\r\n28.471.965/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28569\r\n\r\nPROD TRAP, PROD RAP E PROD FUNK COM A GT\r\n\r\nGIOVANNI LEANDRO TARGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELE\r\n\r\n21.534.571/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22621\r\n\r\nBALLET Y-TINGAS - A LENDA DA CIDADE ITAGUAÍ\r\n\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26720\r\n\r\nFESTIVAL MULTICULTURAL SERRANO\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27275\r\n\r\nCONCRETUDE E CARNIFICINA\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NEVES MOREIRA 13911006705\r\n\r\n23.454.975/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25305\r\n\r\nSOLIDÃO\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE MORAES DA SILVA\r\n\r\n33.230.051/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27411\r\n\r\nEDUCA QUE LIBERTA - CULTURA E EDUCAÇÃO: A MELHOR INTERVENÇÃO!\r\n\r\nAISLAN LIMA DA SILVA LOYOLA 013763377-70\r\n\r\n21.642.108/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26061\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32.120.967/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24246\r\n\r\nINVASÃO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PARATY CULTURAL\r\n\r\n06.143.830/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25898\r\n\r\nROTINA\r\n\r\nAVEIGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27800\r\n\r\nCINEMA E TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24818\r\n\r\nSHOW CARNÍVORA\r\n\r\nBOTIKA\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27959\r\n\r\nCIRCUITO URBANO DE REFERENCIAL AFRO-CULTURAL - C.U.R.A.\r\n\r\nCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS\r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25341\r\n\r\nCOMO É QUE TÁ AÍ? CONTINUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE CONVERSAS SOBRE A QUARENTENA AO REDOR DO MUNDO\r\n\r\nDAYSE POZZATO RESTON\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27576\r\n\r\nPINDORAMA - CORAL PALAVRA CANTADA RJ\r\n\r\nERICA CAMPOS DE PAULA 07165444742\r\n\r\n12.004.777/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27912\r\n\r\nREGIÃO OCEÂNICA CONVIDA : ENCONTRO ESTADUAL DE PASSISTAS E COMISSÕES DE FRENTE\r\n\r\nGRES UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\n06.130.976/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25691\r\n\r\nFESTIVAL MENSTRUAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28115\r\n\r\nHOJE É TEMPO DE INFÂNCIA\r\n\r\nINSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22525\r\n\r\nOS HOMENS QUEREM CASAR E AS MULHERES QUEREM SEXO 2\r\n\r\nISABELLE GRANISO SALES 30393198847\r\n\r\n34.917.437/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28065\r\n\r\nMOSTRA BRASIL PROFUNDO - 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nMARIA GORDA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.320.244/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24261\r\n\r\nMARAMBAIA\r\n\r\nMOVANOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26392\r\n\r\nCINECIDADES\r\n\r\nPRESSA FILMES LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26676\r\n\r\nPONTES DO OLHAR\r\n\r\nPROJETO UERÊ\r\n\r\n02.791.884/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25728\r\n\r\nFESTIVAL DE ESQUETES E ESPETÁCULOS DE PETRÓPOLIS - FEESPE\r\n\r\nRODOLFO DE J DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26097\r\n\r\nDEFINITIVA CIA DE TEATRO - UMA LINGUAGEM EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28097\r\n\r\nCIA DE DANÇA VIDANÇAR NO ESPETÁCULO SEMENTES\r\n\r\nAFEC ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25927\r\n\r\nO CINEMA DE JORGE DURÁN\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25934\r\n\r\nCERCEAMENTO\r\n\r\nGISELLE PARNO GUIMARAES 08050191702\r\n\r\n21.655.504/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26263\r\n\r\nCONCERTOS SERRA VERDE IMPERIAL\r\n\r\nMCABRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26880\r\n\r\nMOSTRA ENCONTRARTE AUDIOVISUAL\r\n\r\nENCONTRARTE-QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA ARTE\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26745\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26052\r\n\r\nABUSO\r\n\r\nAMANDA PALMA DE AZEVEDO\r\n\r\n27.947.136/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24911\r\n\r\nYES, NÓS TEMOS JAZZ 2ªEDIÇÃO\r\n\r\nARTMOSPHERA PRODUCOES ARTISTICAS CULTURAIS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n11.979.336/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26566\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25277\r\n\r\nOCUPAÇÃO VII OLHO DA RUA _ RELIGARE\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL OLHO DA RUA LTDA\r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24615\r\n\r\nALGUMA COISA DE NOVO\r\n\r\nESTHER WEITZMAN COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27704\r\n\r\nPONTOS DE AFETO: UMA CARTOGRAFIA BORDADA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELE DE MEDEIROS VALENTE\r\n\r\n18.115.930/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26977\r\n\r\nVISTA FORTE - PONTOS AUTORAIS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26836\r\n\r\n1º FESTIVAL TODA VOZ IMPORTA\r\n\r\nLUIZA BORGES CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21.527.822/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26551\r\n\r\nPROJETO SAMBAJAZZ DIDÁTICA\r\n\r\nM H DO PRADO PRODUÇÕES\r\n\r\n24.723.899/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26726\r\n\r\nQUAL A DIFERENÇA?\r\n\r\nNAIARA RENTES ROCHA 12442873770\r\n\r\n34.692.570/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26821\r\n\r\nMEMÓRIA DE MAURICIO | 80 ANOS\r\n\r\nPICCOLA ARENA CULTURA E GASTRONOMIA\r\n\r\n33.227.444/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26308\r\n\r\nEXIBIÇÃO DO FILME ESQUIS UM NANO SER\r\n\r\nSUGIM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n68.596.691/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27570\r\n\r\nGALERIA CHAMINÉ\r\n\r\nBRENNO DE CASTRO BARROSO ALVES 12853281752\r\n\r\n24.349.590/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28077\r\n\r\nARRUÁ: UM GIRO PELO SUBÚRBIO\r\n\r\nCULTIVE CURSOS DE DANÇA E TEATRO LTDA ME\r\n\r\n26.753.030/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25945\r\n\r\nBATUCAGEM S/A\r\n\r\nFARAH CULTURAL - CENTRO DE FORMACAO CULTURAL E ARTISTICA,CONSULTORIA E \r\n\r\n17.447.884/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PROJETOS,SHOWS E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n24125\r\n\r\nGÊNERO, BANHEIRO & FAST FOOD. E OUTROS ENSAIOS\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26235\r\n\r\nMEMÓRIA DAS COXIAS\r\n\r\nTANIA REGINA ARRABAL HELUY\r\n\r\n13.768.162/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25765\r\n\r\nNO CONTO E NO SAMBA\r\n\r\nOS TRES MARKETEIROS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n07.551.463/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27052\r\n\r\nMONOLENA - INSPIRADO NO IMAGINÁRIO DE FRIDA KAHLO\r\n\r\nTAÍSA MAGALHÃES 14671091771\r\n\r\n32.313.648/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25151\r\n\r\nTRIPA SECA - TURNÊ DE LANÇAMENTO\r\n\r\nAREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22451\r\n\r\nMAKOMA-LENDA AFRICANA\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS LTDA ME\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23611\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO JORGE, O SANTO GUERREIRO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nCARLOS FREDERICO THOMAZ\r\n\r\n21.396.179/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28319\r\n\r\nNA GIRA DA CULTURA DO JONGO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO IRONIDES RODRIGUES\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25605\r\n\r\n455 MACBETH - EM MOVIMENTO\r\n\r\nCIRANDA DE 3 TRUPE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25394\r\n\r\nPORTA-RETRATOS\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA OLIVEIRA 34794365870\r\n\r\n16.371.527/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22925\r\n\r\nRETALHOS DE ROMEU E JULIETA\r\n\r\nDERIK ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\n32.741.409/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25582\r\n\r\nVEM DANÇAR COM A GENTE - SHOW MUSICAL DE ARTISTA INDEPENDENTE COM CAPTAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DE QUALIDADE PROFISSIONAL\r\n\r\nJOSE FERNANDO APPOLONIO MERLINO 38584948791\r\n\r\n12.764.108/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27320\r\n\r\nINTERATIVIDADE SÓCIO CULTURAL\r\n\r\nLUZ DO SOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n14.752.333/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28568\r\n\r\nCIRCUITO DE SERESTA E FORRÓ NA COSTA VERDE\r\n\r\nMATHEUS MATHIAS DOMINGOS ALVES\r\n\r\n26.724.375/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24144\r\n\r\nOUTRAS MARIAS\r\n\r\nNAINE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27484\r\n\r\nAVE MULHER\r\n\r\nNATASCHA FALCÃO PINHEIRO\r\n\r\n32.772.134/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27512\r\n\r\nRESIDÊNCIA NOITE DAS ESTRELAS\r\n\r\nPAULO VICTOR LINO\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28248\r\n\r\nDESTERRO\r\n\r\nTHIJOANA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27193\r\n\r\nPOP ROCK ANOS 80\r\n\r\nKHEFHREN MOTTA PAIVA\r\n\r\n16.369.776/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28159\r\n\r\nPOEMAS, CANÇÕES E PARTITURAS VERBAIS\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DA SILVA GONCALVES 06992389785\r\n\r\n15.318.866/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24315\r\n\r\nISSO QUE VOCÊ CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18.574.234/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26534\r\n\r\n1º ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS DA SERRA\r\n\r\nARIEL DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n17.787.756/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26567\r\n\r\nJONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO DA FAZENDA SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28614\r\n\r\nORIN DUDU - LANÇAMENTO E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DE TRADIÇÕES AFRO BRASILEIRAS YLE ASÈ EGI OMIM\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28362\r\n\r\nCIA VIVÁ - 10 ANOS\r\n\r\nJENIFFER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34.634.524/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27341\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DA PLANÍCIE\r\n\r\nMEDEIROS EMPREENDIMENTOS EIRELI\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22133\r\n\r\nCORPOS (IN)VISÍVEIS\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23220\r\n\r\nJUNHO ALAGOANO\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\n15.581.733/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28648\r\n\r\nPROJETO AUDIOVISUAL FAROESTE CABRUNCO\r\n\r\nVICTOR HUGO SOARES BERENGER\r\n\r\n26.556.866/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27571\r\n\r\nBOAS VIBRAÇÕES PARA SEGUIR EM FRENTE DO GRUPO EFEITO NEON\r\n\r\nVICTOR VARGAS DE ANCHIETA\r\n\r\n32.498.620/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28573\r\n\r\nGRITO POÉTICO\r\n\r\nCOMBOIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n01.206.414/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24528\r\n\r\nESPETÁCULO O ESPIGÃO - MONTAGEM PRESENCIAL E CIRCULAÇÃO\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES MORAIS\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25267\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\nGLAUCE CANUTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n17.629.751/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26952\r\n\r\nBATERIA CULTURAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26687\r\n\r\nNEFELIBATO\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22299\r\n\r\nARIANO - O CAVALEIRO SERTANEJO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25587\r\n\r\nSHOW MEU SOM MEU SONHO\r\n\r\nANTONIO LUIS VIEIRA DO NASCIMENTO11616446790\r\n\r\n14.903.690/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26541\r\n\r\nO CASAMENTO\r\n\r\nB3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.841.799/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23121\r\n\r\nDEIXA ELA FALAR - SIMONE MAZZER\r\n\r\nCAJA PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28404\r\n\r\nCLAVES\r\n\r\nCARLOS BRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA 14134329728\r\n\r\n34.372.739/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27461\r\n\r\nCABEÇA (UM DOCUMENTÁRIO CÊNICO)\r\n\r\nCOMPLEXO DUPLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26628\r\n\r\nCARTAS PARA A ALEMANHA\r\n\r\nELZE MARIA DE OLIVEIRA BARROSO 08348535748\r\n\r\n35.319.814/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26119\r\n\r\nDE OLHOS ABERTOS\r\n\r\nFATIMA REGINA DA CRUZ MARTINS\r\n\r\n23.403.953/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26892\r\n\r\nARRANCO CULTURAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRANCO\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22257\r\n\r\nEXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DESABROCHAR PARA UMA NOVA VIDA\r\n\r\nIARA DE SA MACHADO\r\n\r\n29.219.323/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26759\r\n\r\nESPETÁCULO BENDITO SAMBA\r\n\r\nKVS DANCAS LTDA\r\n\r\n29.219.272/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22926\r\n\r\n\"LAMPARINA DE AREIA\" OU \"LAMPIÃO, O REI DO CANGAÇO\"\r\n\r\nLARISSA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26995\r\n\r\nMUSICA PARA TODOS\r\n\r\nMARISTELA LOPES DA CUNHA 12965088709\r\n\r\n31.314.445/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28194\r\n\r\nMRS. KLEIN\r\n\r\nTROCADILHOS 1000 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.228.339/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27203\r\n\r\nTITIQUINHA - É PARA ENTRAR OU SAIR?\r\n\r\nDOS VOOS - SOLUÇÕES EM ARTE E DESIGN\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28211\r\n\r\nCIRCUITO PONTAPÉ INFANTIL DE MÚSICA AUTORAL PARA CRIANÇAS\r\n\r\nEDUARDA INEZ DE MARCOS 13907446712\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24254\r\n\r\nBABADO PERIFÉRICO\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA MOTA\r\n\r\n34.420.843/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27730\r\n\r\nMÚSICA,TALENTO & XARPIARTE COLORINDO A MELODIA (TRILOGIA)\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30.984.608/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25509\r\n\r\nPAZ E AMOR\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22613\r\n\r\nA HISTÓRIA DA GENTE: DO BIG BANG AO SMARTPHONE\r\n\r\nPAOLA DE CARVALHO ALVES 09938549748\r\n\r\n23.616.641/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25946\r\n\r\nGÓ GÓ BOYS\r\n\r\nRUMORI DESENHO SONORO LTDA - ME\r\n\r\n11.626.154/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23150\r\n\r\n7 CONTRA 1\r\n\r\nSHANA DELFINO DE MAGALHÃES\r\n\r\n31.774.925/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27744\r\n\r\nX DANCE CAIO NUNES\r\n\r\nSOUZA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICA EIRELI\r\n\r\n31.925.381/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26248\r\n\r\nUMA VEZ ERA\r\n\r\nTRUPE MIOLO MOLE\r\n\r\n29.695.469/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22662\r\n\r\nO QUARTO DE BIANCA\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27.235.674/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22751\r\n\r\nLUIZ CAMILO CANTA AS MELHORES DO SÍNDICO\r\n\r\nBRASIL SOM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.112.679/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25602\r\n\r\nCARAVANA LITERÁRIA\r\n\r\nCARLOS MAGNO ROMANO ALVES\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26127\r\n\r\nSUZANA\r\n\r\nDIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28158\r\n\r\nQUANDO AS MÁQUINA FALAM\r\n\r\nFONTANA PRODUCOES ARTISTICAS- EIRELI ME\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26782\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇA ARTEIRA\r\n\r\nJÉSSICA NADILZA SANTOS E SANTOS ME\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25963\r\n\r\nLAURA CANABRAVA\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONCALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26672\r\n\r\nA PEQUENA OUTUBRISTA\r\n\r\nMIKIN&MANTTUANO PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n06.058.681/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28035\r\n\r\nDESATINOS - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO PINHEIRO DUARTE 04552153919\r\n\r\n21.258.980/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22130\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES SEIXAS\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26442\r\n\r\nQUAL É O PROBLEMA DE JÉSSICA?\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA PINTO AREAS 10027255778\r\n\r\n18.731.721/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24152\r\n\r\nCARIÔXENTE - FESTIVAL CARIOCA DE MÚSICA NORDESTINA\r\n\r\nALDO PRODUÇÕES\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22137\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27948\r\n\r\nA DONA DE TUDO\r\n\r\nJOELMA PAULA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22.450.957/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25231\r\n\r\nDIÁRIO DE NÓS\r\n\r\nMARIANE DE JESUS OLIVEIRA 13418284760\r\n\r\n31.863.096/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25787\r\n\r\nMINUTO DRAG\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES DE SOUSA 05766598785\r\n\r\n28.684.093/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26096\r\n\r\nO CHORO NA CANÇÃO POPULAR BRASILEIRA\r\n\r\nANNA PAES DE CARVALHO 31001769104\r\n\r\n23.755.043/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27016\r\n\r\nNINGUÉM PODIA AMAR ASSIM\r\n\r\nDÉBORA SIMÕES DE MAGALHÃES FARIAS MEI\r\n\r\n19.826.782/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25908\r\n\r\nELETRORAMA\r\n\r\nDOIS + TRÊS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.156.700/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25193\r\n\r\nCOMO DOBRAR UM LENÇOL COM ELÁSTICO\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26635\r\n\r\nTRÁFICO\r\n\r\nELISA BRITES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.680.500/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26223\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27862\r\n\r\nDUAS FRIDAS\r\n\r\nGIZELLY SOUZA DE PAULA 15641191736\r\n\r\n32.968.607/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27903\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL - RITMISTAS E INTÉRPRETES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOAÇU\r\n\r\n11.370.734/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28032\r\n\r\nMONTAÇÃO\r\n\r\nLUCAS CAMARA GIBSON 14422196707\r\n\r\n29.407.610/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25626\r\n\r\nNA CABEÇA DO ZÉ - CICLO DE LEITURA DOS LIVROS DE JOSÉ WILKER\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26511\r\n\r\nCINEMA ORLY\r\n\r\nTEO SALGADO PASQUINI 06402268682\r\n\r\n33.189.460/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28316\r\n\r\nFANFARRA FUNKSTEIN\r\n\r\nARTHUR ROBERTO PEREIRA LIMA DE SOUZA 02609257724\r\n\r\n29.950.494/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26192\r\n\r\nJORNADA DE REIS\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26934\r\n\r\nVIDAS SECAS - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE ARTES DIMENSÕES\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26984\r\n\r\nO CORPO QUE EU HABITO\r\n\r\nCLG CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25724\r\n\r\nLATITUDES DOS CAVALOS\r\n\r\nGIOVANA CORDEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n29.248.906/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26886\r\n\r\nFESTIVAL SAMBA DE TODAS AS CORES\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA DIVERSIDADE\r\n\r\n32.334.160/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24183\r\n\r\nOS NOVOS BATUTAS\r\n\r\nRODRIGO JESUS SODRE ARAUJO 08474872707\r\n\r\n15.602.172/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23965\r\n\r\nCANTANDO COM MACANUDOS\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA GONÇALVES SILVA\r\n\r\n15.832.592/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27720\r\n\r\nNA DANÇA DOS CONTOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PHÁBRIKA DE ARTHES\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27605\r\n\r\nPOESIA BRINCANTE\r\n\r\nBIANCA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n18.786.729/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23467\r\n\r\nAMOR E TRAIÇÃO NO CALABAR\r\n\r\nCAIXA PRETA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.721.746/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28060\r\n\r\nSÃO GONÇALO CRIATIVO\r\n\r\nCRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS 10535376707\r\n\r\n21.128.154/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28612\r\n\r\nO OMBRO DE UMA MULHER, O MUNDO NÃO ERA PARA DEBUTANTES\r\n\r\nDARDANA RANGEL MACÊDO\r\n\r\n30.120.234/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26891\r\n\r\nDUO GILSON PERANZZETTA E MARCEL POWELL, UM ENCONTRO DE GERAÇÕES\r\n\r\nDUO PRODUÇÕES EIRELI ME\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27642\r\n\r\nJACK TRISTANO\r\n\r\nJAGUAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.127.762/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27542\r\n\r\nNÓ CEGO 25 ANOS\r\n\r\nPORANGARETE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA - ME\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22861\r\n\r\nUNS E OUTROS - ELÉTRICO\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22570\r\n\r\nO QUE TODOS QUEREM SABER\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26006\r\n\r\nTERRA DE REIS - UMA HOMENAGEM ÀS TRADICIONAIS FOLIAS DE REIS DO INTERIOR E DAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27752\r\n\r\nO MODERNO CONTEXTUALIZADO DE GLAUCO CAMPELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PAÇO IMPERIAL\r\n\r\n04.030.015/4000-113\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23784\r\n\r\nGUERRAS\r\n\r\nRENATA ALVES CAMPOS\r\n\r\n23.403.600/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23230\r\n\r\nOFICINA GIBIZARTE\r\n\r\nFABIANA MOHR DA SILVA\r\n\r\n16.478.437/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27451\r\n\r\nRETICÊNCIAS\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MARCOS 44395744753\r\n\r\n16.823.283/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25964\r\n\r\nPRÓXIMA ESTAÇÃO\r\n\r\nC H CARVALHO PRODUCOES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n27.515.409/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27659\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nCHRISTIANE IGREJA PARREIRA 13046867794\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26611\r\n\r\nNOITES BURLESCAS: CABARÉ CARIOCA DE VARIEDADES\r\n\r\nFERNANDA DALCOQUIO 00714766011\r\n\r\n20.253.105/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22778\r\n\r\nTEATRO DE RUA LUGARES\r\n\r\nMESSIAS DE LIMA GUIMARÃES BERNARDES\r\n\r\n34.448.983/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22705\r\n\r\n10° ENCONTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR NO VIDIGAL\r\n\r\nMESSIAS NOGUEIRA FREITAS\r\n\r\n18.204.666/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26530\r\n\r\nOLHA QUE EU VIRO BICHO\r\n\r\nNÚCLEO IDEIA PRODUÇÕES E MIDIAEDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\n13.799.056/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25128\r\n\r\nUM AVÔ QUE ERA SONHO\r\n\r\nPEDRO BARROSO MANTEL 16666458770\r\n\r\n32.571.807/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27217\r\n\r\nFOLK FEST\r\n\r\nPEDRO FRIEDRICH DA CRUZ SEGURO 12386546730\r\n\r\n23.175.301/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27798\r\n\r\nSEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ DESEJA NO MUNDO\r\n\r\nPROJETO GRANDES CRIANCAS\r\n\r\n43.889.790/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26597\r\n\r\nEP DANI SOARES\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES DE SOUZA 05744290770\r\n\r\n30.208.836/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23255\r\n\r\nFESTIVAL CAMINHOS DA NEGRITUDE - CANTOS DE LIBERDADE\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22464\r\n\r\nCUIDADO! ANIMAIS NA PISTA\r\n\r\nBARBARA MONTES CLAROS SILVA\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25999\r\n\r\nFEMINACINE - MOSTRA DO CINEMA FEMININO DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - SEGUNDA EDIÇÃO\r\n\r\nHANNAH DA CUNHA TENÓRIO CAVALCANTI\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28383\r\n\r\nOCUPA LITERATURA NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\n\r\n07.183.421/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25535\r\n\r\n5ª MOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS\r\n\r\nANGEL BEATRIZ EZARANI GOES 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26125\r\n\r\nMOSTRA CINE EDUCAÇÃO RURAL\r\n\r\nBERNARD BATISTA DE BRITO 04291873786\r\n\r\n34.214.634/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28106\r\n\r\nRIO DE SAMBA - UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22746\r\n\r\nCASULO\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22261\r\n\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA\r\n\r\nJULIANA XAVIER RUFINO 15416667710\r\n\r\n16.940.295/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23289\r\n\r\nSAMBA DA CABAÇA - TIA CIATA\r\n\r\n'ORTC' ORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DA TIA CIATA\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22716\r\n\r\nMÚSICA NA RUA\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26072\r\n\r\nHISTÓRIAS (DE)VIDAS\r\n\r\nPROJETO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27083\r\n\r\nPROCURE SABER DE JOÃO - JOÃO DO VALE\r\n\r\nSINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES MUSICAIS\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25522\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DO SHOW DO ÁLBUM FRÁGIL DE ALMIR CHIARATTI\r\n\r\nALMIR DE CARVALHO COELHO CHIARATTI 12431098745\r\n\r\n16.772.761/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22401\r\n\r\nBEATLEWEEK PONTES\r\n\r\nBESSA ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n09.570.616/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26066\r\n\r\nATÉ ALGUM DIA\r\n\r\nKAYNÃ GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23838\r\n\r\nO MENINO DA MANGA COM LEITE\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DA SILVA 14577247747 NOME FANTASIA: AP. PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n21.703.930/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27098\r\n\r\nUMA COISA MORTAL, CONTAGIOSA E PERIGOSÍSSIMA CHAMADA VIDA\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25466\r\n\r\nINCRÍVEL ROOTS - INCRÍVEL MÚSICA\r\n\r\nADEMIR GONÇALVES MORAES JUNIOR 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26754\r\n\r\nPEDRA DOCE - POÉTICA DE CORA CORALINA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA COMPANHIA DE BALLET DA CIDADE DE NITERÓI\r\n\r\n08.858.806/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28527\r\n\r\nO LADO “D” DA BOSSA DE JOÃO DONATO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO DONATO DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25932\r\n\r\nVIDA CAIÇARA\r\n\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\n\r\n27.447.468/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28286\r\n\r\nA CARMEN MIRANDA DE AZULÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n\r\n10.383.729/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25782\r\n\r\nCO-NEXES: CRIAR, PROJETAR E AFECTAR\r\n\r\nIMAGEM NA ACAO LABORATORIO DE CRIACAO COM EDUCACAO, COMUNICACAO E ARTE\r\n\r\n03.575.523/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24288\r\n\r\nTHUNDEROCK- MOVIMENTANDO A CENA DO ROCK\r\n\r\nJOÃO BATISTA CHAGAS DELMAR JUNIOR 14558224770\r\n\r\n17.628.893/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26437\r\n\r\nA FILA ANDA\r\n\r\nMARIANA MARCIANO DE SOUZA 05370816743\r\n\r\n35.058.514/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27218\r\n\r\nPARAÍSO\r\n\r\nMOURART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n21.404.888/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27091\r\n\r\nIII FESTAR - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA! - FESTIVAL DE TEATRO DE ARARUAMA\r\n\r\nPOLIANA PINHEIRO\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25804\r\n\r\nHISTÓRIAS DA ÁFRICA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nPRAÇA ONZE PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28052\r\n\r\nWORKSHOP DO MESTRE CIÇA\r\n\r\nRUAN RODRIGUES SILVA PONTES\r\n\r\n32.154.341/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22526\r\n\r\n\"CONVERSAS SOBRE EDUCAÇÃO INSPIRAÇÕES PARA UM MUNDO NOVO\"\r\n\r\nSARAVÁH FILMES\r\n\r\n33.277.311/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22889\r\n\r\nSHOW - SÃO TRÊS, UM GRANDE ENCONTRO - TRIO RENATO ESTTRADA & FAMILIA\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n28.994.435/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23778\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O VENTO TROUXE\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ANDRADE 98260642700\r\n\r\n21.300.547/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25955\r\n\r\nCANÇÕES DE OUTRO MUNDO\r\n\r\nDAS B ARQUITETURA & EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n28.541.596/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28110\r\n\r\nTECLADISTA ECLÉTICO\r\n\r\nDUDU FERREIRA\r\n\r\n34.360.595/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27551\r\n\r\nMINHAS RAÍZES\r\n\r\nGABRIEL SERRADO FERREIRA\r\n\r\n34.407.776/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23437\r\n\r\nSURURU DE CAPOTE 40 ANOS\r\n\r\nMAESTRO DAS RUAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.457.001/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27001\r\n\r\nESPETÁCULO INFANTIL “A VOLTA DO CURUPIRA”\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA SILVA 08291056706\r\n\r\n33.813.823/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27344\r\n\r\nFEIRA CULTURAL AMPAMAC\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE MACUCO\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26805\r\n\r\nTURIBIO SANTOS UM VIOLÃO BRASILEIRO\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22592\r\n\r\nSHOW SIMPLES\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.482.566/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26714\r\n\r\nPRIMA VOLTA\r\n\r\nDIOGO DO NASCIMENTO DA SILVA 10570673771\r\n\r\n29.659.781/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25583\r\n\r\nORQUESTRA JOVEM DE NITERÓI\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25940\r\n\r\nNOTURNA\r\n\r\nLAURA SILVEIRA DA CUNHA 14348124728\r\n\r\n32.817.179/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26751\r\n\r\nMUNDO VIRA-LATA\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16.492.636/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28287\r\n\r\nMU_DANÇA\r\n\r\nMARTHA COSTA NASCIMENTO DE AVELAR\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25912\r\n\r\nVOCÊ CORTA UM VERSO, EU ESCREVO OUTRO\r\n\r\nMIL TONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26431\r\n\r\nO BEBÊ DIABO\r\n\r\nNO ATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.435.523/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27285\r\n\r\nO ADMIRÁVEL SERTÃO DE ZÉ RAMALHO\r\n\r\nOS JAVALIS SELVAGENS COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23352\r\n\r\nMEU DIAMANTE BRANCO\r\n\r\nT.B. ROBATTINI PRODUCOES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26678\r\n\r\nVELHOS PALHAÇOS EM CASA\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ESPORTES, ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26697\r\n\r\nEXISTE UM SONHO QUE RESISTE\r\n\r\nALARISSE MATTAR GOBBI 12791663711\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27031\r\n\r\nCANTA CANTA, MINHA GENTE.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27342\r\n\r\nDOIS PRA LÁ DOIS PRA CÁ\r\n\r\nJULIA BENJAMIM RIOS 113.688.807-11\r\n\r\n32.700.612/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27743\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26404\r\n\r\nPEGAZO NO FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nPÓLO DE EDUCAÇÃO GERAL E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA ZONA OESTE\r\n\r\n04.603.490/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28070\r\n\r\nCRESCER, FASES DA VIDA: CONSTRUINDO ACESSOS, MOVENDO, EDUCANDO E SENSIBILIZANDO.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26265\r\n\r\nAMADOR PEREZ - PEQUENAS SÉRIES: LEONARDO, JAN, DIEGO.\r\n\r\nAMADOR DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n30.579.466/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26027\r\n\r\nVIVA SIVUCA - HOMENAGEM AO POETA DO SOM\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO CASTELO BRANCO CASTRO\r\n\r\n19.736.348/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26570\r\n\r\nEXODUS BEATS - PEDRO D-LITA\r\n\r\nCRIOULA CARIOCA PROJETOS CULTURAIS E FONOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27465\r\n\r\nARTEIRO DE RAMONZIN\r\n\r\nDIOGO SANTOS DE JESUS 05818038769\r\n\r\n28.466.996/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22927\r\n\r\nESPETACULO DE RUA A FARSA DO BUMBA MEU BOI-20 ANOS\r\n\r\nGILVAN BALBINO DA SILVA\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27081\r\n\r\nFESTIVAL MULTILINGUAGEM DE CULTURA PERIFÉRICA DA Z.O\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26407\r\n\r\nSERTANEJO CARIOCA\r\n\r\nHUGO PIRES MORAES ROCHA 14955862780\r\n\r\n24.970.863/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25403\r\n\r\nO HÉTERO - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nJOSÉ WENDELL DE ARAÚJO SOARES\r\n\r\n14.520.029/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26420\r\n\r\n#FRENTE 2.0 - FESTIVAL CARIOCA DE FOTOGRAFIA POPULAR INDEPENDENTE\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28325\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nMURILO O`REILLY DE MIRANDA\r\n\r\n16.983.797/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27652\r\n\r\nUM CASAMENTO FELIZ\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26417\r\n\r\nDUO EUPHONIA\r\n\r\nNAAMAN HECKERT DOMINGUES DOS SANTOS 15755844763\r\n\r\n21.327.191/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26084\r\n\r\nGIGANTES DA MONTANHA\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27048\r\n\r\nRIO JAZZ INSTRUMENTAL\r\n\r\nNIVALDO LIMA DE ORNELAS\r\n\r\n32.646.239/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23901\r\n\r\nTUDO DELAAAS - MANIFEST DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nVANESSA DIAS DE ASSIS CALDEIRA GONCALVES 14316247727\r\n\r\n34.124.821/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28155\r\n\r\nELAS NO SAMBA\r\n\r\nYASMIN BRAGANCA DE RESENDE ALVES 01192775651\r\n\r\n18.068.921/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26411\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA PRETA DE CULTURA\r\n\r\nMOABI - MOVIMENTO AFRO BRASILEIRO DE ITAPERUNA\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28208\r\n\r\nCARNE DE SEGUNDA\r\n\r\nDAMOUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n24.079.236/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25976\r\n\r\nMAPA DO AFETO - LEITURA E DISCUSSÃO DO LIVRO VIRGÍNIA MORDIDA\r\n\r\nMFA BRAZIL AUDIOVISUAL\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28061\r\n\r\nSAMBA DILÁ\r\n\r\nRIBALTA ARTES CENICAS\r\n\r\n06.125.404/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25811\r\n\r\nCIA DE ARTE POPULAR 25 ANOS- CIRCULAÇÃO\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO FARNUM\r\n\r\n32.389.128/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27625\r\n\r\nSAMBA DAS CABELEIREIRAS\r\n\r\nGRUPO PLURALIDADE E DIVERSIDADE\r\n\r\n08.912.857/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27058\r\n\r\nRENASCER PELA ARTE 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nLEO VICENT SARAIVA GONÇALVES 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27123\r\n\r\nO PENA CARIOCA\r\n\r\nATORES DE LAURA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24586\r\n\r\nEUFORIA\r\n\r\nEU E ELE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25560\r\n\r\nDISTORÇÕES\r\n\r\nFABRICIO MATHIAS CASTELLO BRANCO 09196482745\r\n\r\n30.824.024/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26143\r\n\r\nUNIDOS PELA ANCESTRALIDADE\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24649\r\n\r\nBIBLIOTECA UNIVERSO TRANQUILO\r\n\r\nLÉCIO GONÇALVES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23500\r\n\r\nO JARDIM - CONTOS DE OSCAR WILDE\r\n\r\nM L GONÇALVES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28408\r\n\r\nI FESTIVAL REGIONAL TODOS OS POVOS - MOSTRA DE DANÇAS ÉTNICAS, FOLCLÓRICAS E ORIENTAIS.\r\n\r\nSIMONE BATISTA ROSA - MEI\r\n\r\n15.810.923/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26358\r\n\r\nEU, FIM\r\n\r\nUBUNTU PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24235\r\n\r\nENCONTRA 2022\r\n\r\nCHRIS NOTINI LIMP PRODUÇÕES - ME\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25595\r\n\r\nCLARICE 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nCLAUDIANA COTRIM\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26763\r\n\r\nCIRCULAÇÃO ESPETÁCULO VUL - GRUPO MEIOS E CONVIDADOS\r\n\r\nJULIA VARGAS GIL 12069993736\r\n\r\n23.123.708/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27895\r\n\r\nXVI MOSTRA DE TEATRO 2022\r\n\r\nM. P. SOARES GESTÃO DE CASA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n08.824.860/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25223\r\n\r\n2ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO - MACCO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22514\r\n\r\nO FIO DAS HISTÓRIAS - LITERATURA E ARTE TÊXTIL\r\n\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28630\r\n\r\nMACAÉ TIPS NA RUA\r\n\r\nINGLITH DE ALMEIDA MONTEIRO 137.929.287-52\r\n\r\n26.600.763/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27466\r\n\r\nLENDAS E RITMOS DO BRASIL\r\n\r\nKATHERINE ANDREAS NASCIMENTO DE SOUZA 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27034\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\nNATHÁLIA FAJARDO LOPES VERSIANI\r\n\r\n34.952.790/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25900\r\n\r\nPOR QUÊ???\r\n\r\nPATRICIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25893\r\n\r\nATRAVÉS\r\n\r\nRAIZ DE OITO PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26057\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25732\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIRTUAL DO MUSEU DO INGÁ\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27224\r\n\r\nMARIO CHAGAS: MUSEOLOGIA A MUITAS MÃOS\r\n\r\nVICENTE DE MELLO FOTOGRAFIAS E EDIÇÕES EIRELI\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26414\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL 2022\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25791\r\n\r\nDANÇA DO VENTRE ATRAVÉS DOS TEMPOS\r\n\r\nISABELA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n28.336.070/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27649\r\n\r\nGHETTO & MUSICA\r\n\r\nADEMIR ANGELO DA CRUZ JUNIOR 05630705792\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25482\r\n\r\nFESTIVAL BALÃO MÁGICO DE CINEMA INFANTIL\r\n\r\nARTHUR FELIPE DE OLIVEIRA FIEL 05412401538\r\n\r\n30.170.475/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25217\r\n\r\nEU MATEI SHERAZADE, CONFISSÕES DE UMA ÁRABE EM FÚRIA\r\n\r\nBEM LEGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28653\r\n\r\nMUSAS DOS VITRAIS DO THEATRO MUNICIPAL EM REALIDADE AUMENTADA\r\n\r\nBRUNO SANTOS DE MENEZES 13905185741\r\n\r\n34.635.509/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24899\r\n\r\nO LEÃO VOLTOU - O RESGATE DO BRILHO DE UMA ESCOLA DE SAMBA\r\n\r\nFINGUNT\r\n\r\n34.061.395/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25483\r\n\r\nFÁBRICA DE BRINQUEDOS\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOPES TRIMER 36430350800\r\n\r\n16.633.724/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27040\r\n\r\nMIAMA MUSEU ITINERANTE DE AMIGOS DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nLAISE ALVES RANGEL\r\n\r\n18.671.424/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27198\r\n\r\nFÁBIO GUMA - SHOW SINASTRIA\r\n\r\nLEONARDO FILIPPONE BLUHM 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23637\r\n\r\nO ALIENISTA\r\n\r\nMICHAEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n31.271.544/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27457\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE 2\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27554\r\n\r\nESPAÇO PÚBLICO NÃO É PRIVADA\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMEZ DE SOUZA 01365792722\r\n\r\n35.208.063/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22857\r\n\r\nÊTA MUNDO VIRADO\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28364\r\n\r\nPIRA - DO GOZO ESTENDIDO AO EXÍLIO\r\n\r\nNINA RODRIGUES MALM\r\n\r\n16.644.286/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25185\r\n\r\nO CIRCO VOLTOU A SORRIR !\r\n\r\nOSTRAS 99 TOLDOS E COBERTURAS EIRELI-ME\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27686\r\n\r\nPAIOL SONORO - EM TURNÊ\r\n\r\nRASEC SOLUÇÕES EIRELI\r\n\r\n15.244.408/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22868\r\n\r\nLABIRINTO PARTICULAR\r\n\r\nINSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28344\r\n\r\nCIRCUITO DAS ARTES\r\n\r\nANDRÉA AMÉLIA DOS SANTOS OLIVEIRA 21627159886\r\n\r\n34.713.185/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27416\r\n\r\nTERESAS\r\n\r\nCLAUDIA MELE 00336775733\r\n\r\n19.196.729/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27998\r\n\r\nMOSTRA ESTÉTICAS NEGRAS LIBERTÁRIAS\r\n\r\nGABRIEL DOS ANJOS HORSTH 15812460728\r\n\r\n23.983.391/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25200\r\n\r\nCONFRARIA PIXINGUINHA\r\n\r\nLAMPARINA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25616\r\n\r\nCIGANOS PELO MUNDO\r\n\r\nLUCIANA BARCELOS CAVALCANTI\r\n\r\n22.835.264/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27165\r\n\r\nFESTIVAL EM CENA CURTA\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28609\r\n\r\nLANÇAMENTO DO FILME SUBTERRÂNEA, DE PEDRO URANO\r\n\r\nRENATO NOGUEIRA RANQUINE\r\n\r\n17.173.555/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26854\r\n\r\nO PEQUENO HERÓI PRETO\r\n\r\nRIVALDO TEOFILO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n14.519.955/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25397\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\nSINAL DE PAZ\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26206\r\n\r\nEXPOSIÇÃO : DA TEORIA À PRÁTICA NA CULTURA HIP HOP\r\n\r\nLUCIANE CHAGAS BRASIL\r\n\r\n27.803.103/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28122\r\n\r\nLIA E AS PALAVRAS...\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEMOS 02794597779\r\n\r\n19.353.334/0001-77\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27238\r\n\r\nESCOLA DE PATRIMÔNIO: MEMÓRIA, TERRITORIALIDADE E PERTENCIMENTO CULTURAL\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27896\r\n\r\nMULHERES EM SHAKESPEARE\r\n\r\nCATÂNIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26376\r\n\r\nSUJEITO A REBOQUE\r\n\r\nLEONARDO PICCO PAES LEME\r\n\r\n30.617.033/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28053\r\n\r\nTRILHAS DA VIDA TODA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO EM MÃOS DADAS PELA PAZ SERVINDO EM AMOR - ALFA\r\n\r\n08.471.821/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22917\r\n\r\nBELELÉU\r\n\r\nDORAVANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS -ME\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22710\r\n\r\n“A VOZ DO RIO DE JANEIRO - NA ERA DO RÁDIO”\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL A ERA DO RÁDIO\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26788\r\n\r\nEPOPÉIA TROPICALISTA LABIRINTOS PÚBLICOS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27359\r\n\r\nNINA & KONSTANTIN\r\n\r\nMAIRA LOPES BARILLO 13147085708\r\n\r\n20.989.164/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25944\r\n\r\nFESTIVAL DE SAPATEADO - NITERÓI TAP\r\n\r\nMICHELE DA SILVA CUNHA 05754332726\r\n\r\n31.299.186/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26459\r\n\r\nESCRITAS SUBVERSIVAS - SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCAROLINE NUNES FERREIRA 12738521762\r\n\r\n34.550.601/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26334\r\n\r\nENQUANTO\r\n\r\nESPAÇO GÊNESIS DE ARTES LTDA. ME\r\n\r\n11.840.172/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25236\r\n\r\nDANÇANDO COM ARTE PARA TODOS\r\n\r\nACADEMIA DANÇANDO COM ARTE\r\n\r\n17.714.236/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27186\r\n\r\nVENTURA : UMA TECNOLOGIA DO DESTINO\r\n\r\nCLAUDIA REVOREDO ESTANISLAU SILVA 13195843730\r\n\r\n27.833.613/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23263\r\n\r\n2ª MOSTRA SOM QUADRO A QUADRO (CINEMA DE ANIMAÇÃO)\r\n\r\nJANE CORREIA DA SILVA JARDIM 66419069734\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26395\r\n\r\nUMA FOLIA ENTRE O CÉU E A TERRA\r\n\r\nMGR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26455\r\n\r\nQUEM TE VIU, QUEM TE VÊ\r\n\r\nMURIQUI CULTURAL LTDA. - ME\r\n\r\n19.208.393/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26067\r\n\r\nKING KONG FRAN\r\n\r\nRAFAELA SARMENTO AZEVEDO DE OLIVEIRA 13950004769\r\n\r\n21.438.837/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26028\r\n\r\nRONALDO DO BANDOLIM 50 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27454\r\n\r\nMUITO ALÉM DA COR ,MAIS COM OS OLHOS DA ALMA.\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28619\r\n\r\nERA UMA VEZ NO MORRO\r\n\r\nALEXSANDRO ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n97.519.493/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22140\r\n\r\nVALSA Nº6\r\n\r\nANTONIO IGNACIO ERTHAL VENTURA DOS SANTOS 13782992725\r\n\r\n35.243.330/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26335\r\n\r\nTRIBOS DO VALE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ABADÁ CAPOEIRA\r\n\r\n09.365.825/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28309\r\n\r\nPOR QUE O PORQUÊ É PORQUE? - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nCRISTIANE SILVA SIMÕES 08631331775\r\n\r\n27.957.845/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25131\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22533\r\n\r\nMINHA MÃE DE CHAMAVA IVONE\r\n\r\nDEBORA REGINA THOMAS\r\n\r\n21.253.104/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27468\r\n\r\nAMORA - RELATIVIZAÇÃO DO CORPO E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE ATRAVÉS DO POLE DANCE?\r\n\r\nESPAÇO AMORA EIRELI\r\n\r\n29.108.622/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22767\r\n\r\nEXPOSIÇÃO TROCANDO AS MÃOS PELO PÉS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA ARRUDA 08589358720\r\n\r\n27.756.724/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24726\r\n\r\nCINEDEBATE: SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS\r\n\r\nMERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22675\r\n\r\nSHOW LUÍS PEREQUÊ\r\n\r\nPARATY COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24065\r\n\r\nWOTZIK - 40 ANOS INVESTIGANDO O TEATRO\r\n\r\nWOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25592\r\n\r\nESTRELAS DA GRANDE POEIRA\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27239\r\n\r\nLITERATURA NA COMUNIDADE\r\n\r\nMIDIA DE OLIVEIRA VILLAÇA LANATE DA FONSECA\r\n\r\n18.121.209/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26620\r\n\r\nESPETÁCULO BOI DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25498\r\n\r\nLETÍCIA SOARES E BANDA\r\n\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22682\r\n\r\nERA UMA VEZ CONTOS E CANTIGAS\r\n\r\nANSELMO FERNANDES DE ALMEIDA (AFPRODUÇOESARTISTICAS)\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26264\r\n\r\n1º FESTIVAL DE DANÇA E CULTURA CIGANA DO GRUPO LUNA ALTHEA\r\n\r\nARTHUR FERSURA CORDEIRO\r\n\r\n32.968.765/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28096\r\n\r\nPOR FAVOR LEIAM PARA QUE EU DESCANSE EM PAZ\r\n\r\nCAIS FILMES E ARTE LTDA\r\n\r\n33.324.686/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24451\r\n\r\nA INCRÍVEL MULHER QUE VIRA PEIXE\r\n\r\nDEBORAH MOTTA\r\n\r\n18.881.103/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25962\r\n\r\nMIRONA - A PRINCESA CHORONA\r\n\r\nE L DA SILVA PRODUCÃO ARTISTICA\r\n\r\n17.969.280/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25599\r\n\r\nUM AMOR A FRENTE AO TEMPO - EUFRÁSIA E NABUCO UMA HISTÓRIA DE AMOR\r\n\r\nFORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n26.456.162/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27579\r\n\r\nA SAGA DOS BICHOS\r\n\r\nLA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26791\r\n\r\nINTENSO+1\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL CHECK MARKETING PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.909.892/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26884\r\n\r\nCONTEMPORÂNEOS NA SERRA\r\n\r\nTERRAS ALTAS - HOTELARIA, CULTURA E LAZER LTDA.\r\n\r\n29.823.144/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27424\r\n\r\nO SOL HÁ DE BRILHAR + UMA VEZ\r\n\r\nLUDMILLA CRISTINA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n14.981.550/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22704\r\n\r\n28 RIO CELLO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26839\r\n\r\nENSAIO PARA VÉU E UIVOS\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25039\r\n\r\nTAMBOR DE LUZ - BATUQUES DE TERREIRO\r\n\r\nGABRIELE ABREU BERNARDES 11596407778\r\n\r\n20.851.829/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26388\r\n\r\nATELIERÊ NA PRAÇA\r\n\r\nJULIANA BRUM SIMOES 08763464764\r\n\r\n30.890.953/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28670\r\n\r\nCICLO DE OFICINAS BRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28472\r\n\r\nOLARIA ATLÉTICO CLUBE: HISTÓRIAS DE UM CENTENÁRIO, MEMÓRIAS DE UM AFETO AZUL E BRANCO\r\n\r\nTATIANA MARIA TRINDADE PEREIRA\r\n\r\n14.612.038/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24919\r\n\r\nFESTIVAL JAZZ & BLUES NO TEATRO\r\n\r\nVALÉRIA DE CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n23.305.669/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26531\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO INFANTIL: HORA DO CONTO!\r\n\r\nCELSO DE CARVALHO FRANCISCO 09450369739\r\n\r\n30.559.004/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22800\r\n\r\nNA PONTA DO LÁPIS: 1ºENCONTRO DE DESENHO AO AR LIVRE DE MIRACEMA\r\n\r\nANDRE VIEIRA LIBANIO 09788224636\r\n\r\n25.277.018/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28394\r\n\r\nO MAIS BAIANO DO SAMBA CARIOCA\r\n\r\nERIVALDO ATAIDE GOMES\r\n\r\n12.732.106/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22568\r\n\r\nDOLORIDA\r\n\r\nRICARDO DA ROCHA RAMOS\r\n\r\n30.767.569/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25916\r\n\r\nFESTIVAL ESCAMBAU\r\n\r\nLIZANDRA CORDOVA ALVES VIEIRA 11891436740\r\n\r\n33.056.947/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25843\r\n\r\nABAYOMY - SHOW DE LANÇAMENTO DO DISCO ONÃ\r\n\r\nALEX ANDERSON MIRANDA DA SILVA 12087293732\r\n\r\n30.043.877/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23439\r\n\r\nCONTOS DA MATA\r\n\r\nAYLLA LACERDA REIS MALVÃO\r\n\r\n24.100.122/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22814\r\n\r\nESQUEMA - DOIS CORPOS NA CIDADE\r\n\r\nFARIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n34.224.250/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23293\r\n\r\nMOCHILA MÓVEL\r\n\r\nMARCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n22.502.837/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26297\r\n\r\nPROJETO ELAS CANTAM: A FORÇA E O TALENTO DA MULHER DA PERIFERIA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n34.450.879/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27585\r\n\r\nLARANJINHAS - CIRCUITO LITERÁRIO INFANTIL\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA ROCHA DIAS PAIVA\r\n\r\n22.792.837/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27904\r\n\r\nQUARTA MOSTRA DE ARTES DAS FAVELAS\r\n\r\nADEMIR LAMEGO 120.397.317.92\r\n\r\n19.056.367/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25635\r\n\r\nPAULA FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nPAULA FERREIRA MATHIAS 06323240904\r\n\r\n29.382.168/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26623\r\n\r\nENCONTRO DE CULTURA CAIPIRA DE SILVA JARDIM\r\n\r\nAYRTON VIOLENTO EIRELI\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26314\r\n\r\nCANTO DO POETA: EDIÇÃO 50 ANOS DO POETA\r\n\r\nCAROLLINA SARDOU DE MORAES REZENDE\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25640\r\n\r\nASA DA PALAVRA - DO QUILOMBO SACOPÃ AO CENTRO HISTÓRICO DE PARATY\r\n\r\nGOLDEN ARTE ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL E ESPORTIVA\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22930\r\n\r\nINSTINTO SAGRADO: ATITUDE\r\n\r\nM I DE OLIVEIRA GOMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS M E\r\n\r\n30.644.120/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28385\r\n\r\nVIDAS NEGRAS IMPORTAM\r\n\r\nCONQUISTANDO O IMPOSSÍVEL\r\n\r\n32.932.473/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27035\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26681\r\n\r\nMULHERES ARTISTAS DA AGROECOLOGIA - DIALOGOS ENTRE ARTISTAS URBANAS E CAMPESINAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL\r\n\r\n08.011.368/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28368\r\n\r\nFESTIVAL PORTAL DO ROCK RJ\r\n\r\nCAMILA ALBUQUERQUE DA CRUZ MIRA 13329231785\r\n\r\n34.150.124/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28486\r\n\r\nCOMPANHIA DE DANÇA FOLCLÓRICA FORROZÃO JUNINO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LOPES CALU DUTRA\r\n\r\n33.452.487/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26469\r\n\r\nVISITAS INTERATIVAS\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25042\r\n\r\nPROJETO CRIOLICE\r\n\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n\r\n35.290.910/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26367\r\n\r\nFESTIVAL BELACQUA MUSICAL\r\n\r\nDIEGO QUEIROZ DA SILVA 12010679792\r\n\r\n32.993.679/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27141\r\n\r\nMONTAGEM O BEM MAIS PRECIOSO\r\n\r\nAFC SOLUÇÕES EM TI E PRODUÇÃO TEATRAL LTDA\r\n\r\n31.173.739/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22205\r\n\r\nLEOPOLDINA HIP HOP - LH2\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GUALBERTO 09843378733\r\n\r\n14.759.882/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22556\r\n\r\nCOLA NA PRETA - RODA DE SAMBA ITINERANTE 2022\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO CERQUEIRA 11118926790\r\n\r\n35.061.918/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23200\r\n\r\nMODELOS ESPECIAS\r\n\r\nRAIMUNDO ALBERTO GUEDES FERNANDES\r\n\r\n23.536.834/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26583\r\n\r\nEXIBIÇÃO - ROBERTINHO SILVA 80 ANOS\r\n\r\nROBERTO DA SILVA\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28147\r\n\r\nMOSTRA FOLCLORICA DE DANÇA E MODA JUNINA\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28516\r\n\r\nREDE SERRANA DE FILM COMMISSIONS\r\n\r\nAGENCIA DE GESTAO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIAO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27112\r\n\r\nCINE MIS ABACAXI (100 ANOS DE MODERNISMO)\r\n\r\nFLORES & FILMES PRODUÇÃO LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26776\r\n\r\nFESTIVAL PEDRA ECOCULTURAL 2ª EDIÇÃO\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26549\r\n\r\nCANTOS QUE ENCANTAM- CAPOEIRA, JONGO E TAMBORES DE MAGÉ\r\n\r\nVANESSA ANGELICA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n23.498.854/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25809\r\n\r\nFESTIVAL INSTRUMENTAL MULAMBO JAZZAGRÁRIO\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25790\r\n\r\n6º FESTIVAL ECRÃ\r\n\r\nJOÃO PEDRO BASTOS TORRERO DIAZ 14155384760\r\n\r\n20.743.336/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27269\r\n\r\n2º FESTIVAL RIO CORAL\r\n\r\nMIRIÃ CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS 05786513785\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27233\r\n\r\nTYRONE TURTLE & THE STEADY ROCKER - BRASIL JAMAICA UMA CONEXÃO MUSICAL\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA EIRELI\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24321\r\n\r\nCLAREIRA\r\n\r\nZIL COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\n\r\n08.935.552/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25808\r\n\r\nTRIBUTO AO SAMBA E AO PAGODE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22632\r\n\r\nII FERMUSIC - FESTIVAL REGIONAL DE MÚSICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCARINA CRISTINA ELEUTERIO FERREIRA 090437987-62\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28020\r\n\r\nCIRCUITO AROEIRA DE CULTURA\r\n\r\nPEDRO ASCHE CINTRA FERREIRA\r\n\r\n27.526.431/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n63,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24518\r\n\r\nPTOJETO BANDA NOS BAIRROS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27000\r\n\r\nILÊ - TODA CASA TEM SEU SANTO\r\n\r\nCAROLINA MERAT FRANCA\r\n\r\n24.455.070/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25767\r\n\r\nFILHAS DE GANDHY RJ\r\n\r\nCINELÂNDIA BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n04.864.145/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28470\r\n\r\nCOM RÍTMO EDUCANDO O CORPO\r\n\r\nDAUMAS ACADEMIA LTDA-ME\r\n\r\n06.249.176/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28420\r\n\r\nTIRICO E AS HISTORIAS DE MORROS E FOSSOS\r\n\r\nTHAYNNA DOS SANTOS CURCINO DE ABREU 16283734740\r\n\r\n32.610.947/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25772\r\n\r\nENCONTRO DE COMPOSITORES - RETOMADA CULTURAL\r\n\r\nVITOR NORAT GUIMARÃES BARROSO MAGNO\r\n\r\n24.014.439/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22188\r\n\r\nO MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA.\r\n\r\nFLAVIA SUZANA DA SILVA MOURA\r\n\r\n24.851.390/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23405\r\n\r\nCORRA ANTIGONA\r\n\r\nISABEL MONTEIRO CRUZ DE ASSIS PACHECO MEI\r\n\r\n22.943.116/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25929\r\n\r\nMOSTRA RIO EM DANÇA\r\n\r\nJESSICA DE ARAUJO MENDES LESSA 11423355776\r\n\r\n26.543.531/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27589\r\n\r\nPROJETO EM ABERTO\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n21.746.657/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27841\r\n\r\n12A MOSTRA AUDIOVISUAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23325\r\n\r\nACADEMIA DA POESIA\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA ABREU 12152719727\r\n\r\n29.517.277/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22649\r\n\r\nSHOW MUSICAL - BANDA GYPSY WAL HEI E SEUS IRMÃOS\r\n\r\nSERGIO LIMA\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24507\r\n\r\nOFICINA AUDIOVISUAL DO KM32 PROJETO PARATODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL KM 32\r\n\r\n11.278.268/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27675\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL REFORMA ÍNTIMA\r\n\r\nCRISTIANO DE BRITO LOPES 03203529785\r\n\r\n34.763.416/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26599\r\n\r\nENCONTRO DE TAMBORES NO CAIS DO VALONGO\r\n\r\nILANA PATERMAN BRASIL\r\n\r\n17.418.974/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25477\r\n\r\nDO AGORA: FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA CONTEMPORÂNEO\r\n\r\nJOANA LOPES CARDOSO SANTOS ME\r\n\r\n35.149.876/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27490\r\n\r\nESPETÁCULO BOI PINTADINHO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nLAMOUNIVAL DE SOUZA ANIBAL\r\n\r\n23.588.075/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25321\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\nCARLA STRACHMANN\r\n\r\n12.537.524/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26592\r\n\r\nCULTURA SERTANEJA ADILSON E PAULINHO\r\n\r\nJOSE ADILSON DA SILVA 96414219720\r\n\r\n18.359.631/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNOROESTE\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24317\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nJORGE CAETANO E CIA PRODUÇÕES LTDA / NOME FANTASIA: JCAETANO PRODUÇÕES\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26513\r\n\r\nDOCUMENTARIO\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\n23.616.334/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25826\r\n\r\n16º FESQ - FESTIVAL DE TEATRO DE CABO FRIO\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÔES LTDA ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27818\r\n\r\nEMBAÚBA LAMBE\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n29.461.844/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27394\r\n\r\nEXPOSIÇÃO: JAPERI EM ARTESANATO - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE\r\n\r\nFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\n36.540.037/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25241\r\n\r\nDICIONÁRIO DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRA CRISTÃ\r\n\r\nANNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23.886.093/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22914\r\n\r\nFESTIVAL CASA GRANDE: HISTÓRIAS, RITUAIS E ANCESTRALIDADE\r\n\r\nARI PROD\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28069\r\n\r\nMOSTRA RIO ARTE POPULAR\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU DE FOLCLORE EDISON CARNEIRO\r\n\r\n01.059.983/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28132\r\n\r\nCINECLUBE INOUÊ\r\n\r\nCAIO FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA 16040584718\r\n\r\n31.222.604/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27978\r\n\r\nLEMBRANÇAS DE OUTRAS VIDAS - 30 ANOS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27781\r\n\r\nHISTÓRIAS EXATAS E CONTADAS\r\n\r\nDAFNE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n23.759.915/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26703\r\n\r\nMOSTRA VIVA DE ARTE E CERÂMICA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n25.303.175/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27421\r\n\r\nTEBAS RELOADED\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26035\r\n\r\nBAILE CHARME COM DJ MICHELL\r\n\r\nBLACK DE ELITE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.795.438/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25024\r\n\r\nNÓS VESTIMOS VIOLETA\r\n\r\nLUIZI GABRIELA ALVES BERNARDES\r\n\r\n29.033.837/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26820\r\n\r\nFILHA NATURAL\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28589\r\n\r\nALÉM DAS QUATRO LINHAS\r\n\r\nMARX VINICIUS MONTEIRO BRAGA 05744362789\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27162\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE INSÓLITO FICCIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nMURILO BARBOSA SIMOES 37484634808\r\n\r\n34.207.758/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23937\r\n\r\nOFICINA DELAAAS\r\n\r\nSAULO EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.670.667/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27567\r\n\r\nCATADOR DE AMANHÃS - TEATRO PERIFÉRICO E EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28343\r\n\r\nA SEDE DE TODES\r\n\r\nDIEGO ENDRIGO DA SILVA 13319245708\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26318\r\n\r\nTODAS AS NOTAS PARA TODAS AS MÚSICAS\r\n\r\nSIQUEIRA CAMPOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.035.605/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22700\r\n\r\n2º FOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nALIBI FILMES E PODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22587\r\n\r\nFESTIVAL FOLIA CARIOCA 2022\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARIOCA DE BLOCOS E BANDAS\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22192\r\n\r\n4 FESTIVAL JAZZ E BLUES CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA CUNHA 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28308\r\n\r\nMANDRAK LAB MODA\r\n\r\nMANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27113\r\n\r\nMOSTRA EXPOSITIVA DOS MUSEUS DA HISTÓRIA DE PAPEL\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27161\r\n\r\nII FESTIVAL DE TEATRO A DONA DA CASA - PAULO GUSTAVO\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA OLIVEIRA 11888345764\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28235\r\n\r\nPASSEANDO PELOS TEMPOS\r\n\r\nC P VASCONCELLOS ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ME\r\n\r\n11.163.400/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27574\r\n\r\nVOCÊ NÃO PODERIA VOLTAR OUTRO DIA?\r\n\r\nCURIOSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28263\r\n\r\nCIRCUITO ARTÍSTICO - GERANDO ARTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES URBANAS\r\n\r\n33.343.694/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26460\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ\r\n\r\nTHIAGO ZANDONAI 11902812794\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22241\r\n\r\nNAVE MÃE\r\n\r\nRIQUIXÁ SONORO INVENÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22900\r\n\r\nOFESP - ORQUESTRA FESO PROARTE CONVIDA ARTISTAS DE TERESÓPOLIS PARA APRESENTAREM SUAS COMPOSIÇÕES AUTORAIS\r\n\r\nYUG WERNECK 07074562661\r\n\r\n33.048.975/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n59,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28350\r\n\r\nPROGRAMA LEVANTA! AO VIVO\r\n\r\nANDREA FONSECA ALVES 02426014725\r\n\r\n18.484.909/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22554\r\n\r\nBRILHO ARTÍSTICO\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE BASE\r\n\r\n04.513.291/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25700\r\n\r\nPAQUITA\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n18.380.128/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25464\r\n\r\n2° FESTIVAL DE INVERNO PARAÍSO VERDE\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA DE ANDRADE 11701690748\r\n\r\n31.871.798/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27488\r\n\r\nBAILE DA REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22239\r\n\r\nHERÓIS E DEUSES - UMA VIAGEM PELA MITOLOGIA GREGA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - ANAC\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23323\r\n\r\nWORKSHOP DE DUBLAGEM NAS ESCOLAS\r\n\r\nDIVERSAO BRASILEIRA PRODUÇOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n35.283.686/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25434\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DE CAPOEIRA - RODA MUNDO RODA DE BAMBA\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n19.242.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25863\r\n\r\nTODOS CANTAM PATH DINIZ\r\n\r\nCLAUDIA PATRICIA MONTEIRO DINIZ\r\n\r\n12.300.744/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27875\r\n\r\nBRINCAROLANDO UM SHOW MUSICAL\r\n\r\nDANIELLE VIANNA MENEZES PINTO ALMEIDA\r\n\r\n19.195.266/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23782\r\n\r\nCOMPANHIA URBANA DE DANÇA CIRCULANDO\r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26640\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA DA BAIXADA - UM OLHAR HISTÓRICO ATRAVÉS DA DANÇA\r\n\r\nESCOLA DE DANÇA ADRIANA MIRANDA\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28178\r\n\r\nFÁBIO VOZ: MINHA ESSÊNCIA\r\n\r\nFÁBIO BARROS COELHO 072.748.627-66\r\n\r\n18.074.428/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27684\r\n\r\nDICK FARNEY - ALGUEM COMO TU\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28513\r\n\r\nAMARELO E BEM DEVAGAR - UM JOGO CÊNICO DOCUMENTAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27741\r\n\r\nINTERCÂMBIO MUNDO NEGRO\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO MUNDO NEGRO\r\n\r\n17.328.893/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28054\r\n\r\nBERNARDO / SICK\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA BHERING\r\n\r\n35.006.894/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28611\r\n\r\nMORRO AGUDO BEACH\r\n\r\nFLÁVIO LARA FOTOIMAGEM\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27489\r\n\r\nDOIS TEMPOS - CLIMA\r\n\r\nOFICINA SOCIAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24706\r\n\r\nMINIDOC-COPACABANA DA MPB AO GOSPEL\r\n\r\nDANIEL FERREIRA PINHO\r\n\r\n29.702.431/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26036\r\n\r\nESTRELA DO SAMBA\r\n\r\nEMILIO LANDI\r\n\r\n30.252.766/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22561\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA E MÚSICA CARMEM MIRANDA\r\n\r\nJOAO PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15.694.866/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27042\r\n\r\nJAMBU - A JAM SESSION TROPICAL\r\n\r\nJULIO CESAR ROSA FLORINDO\r\n\r\n19.459.488/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24659\r\n\r\nO QUINTAL DA BERTA\r\n\r\nLILIAN DE MATTOS PAIVA\r\n\r\n25.020.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28028\r\n\r\nGUIA DO PATRIMÔNIO DOCUMENTAL ARQUIVÍSTICO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA CELIA MYRRHA SOARES DE MEDEIROS 49166573734\r\n\r\n17.514.805/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26501\r\n\r\nPALHAÇO QUE SABIA VOAR - INSTALAÇÕES POÉTICAS\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25894\r\n\r\nO SHOW TEM QUE CONTINUAR ...\r\n\r\nMONTREAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n02.917.360/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27019\r\n\r\nPARCEIROS DA BATERA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26985\r\n\r\nI MOSTRA CINEMA PRETA\r\n\r\nMARIA CAROLINA XAVIER MARTINS 09706174702\r\n\r\n30.819.412/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28201\r\n\r\nEU CANTO MEU CANTO PRA CANTAR A MINHA VIDA.\r\n\r\nJOAO JOSE RIBEIRO DAMASIO 86102214749\r\n\r\n33.198.051/0001-29\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26418\r\n\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25157\r\n\r\nLUAS DE JUPITER OFF\r\n\r\nJULYANE BODINI CAMARA 12442361795\r\n\r\n14.864.683/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26629\r\n\r\nMOSTRA DE COMÉDIA FLUMINENSE\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA 11165438771\r\n\r\n35.052.474/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22615\r\n\r\nFESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n12.975.337/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26132\r\n\r\nSHOW SOL VERMELHO DE VITOR MONTEIRO\r\n\r\nVITOR FARIA MONTEIRO 78731895204\r\n\r\n15.219.507/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23349\r\n\r\nO CAVALEIRO DA NÃO TÃO TRISTE FIGURA\r\n\r\nCONTRA A PAREDE PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n13.125.622/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26093\r\n\r\nSER É TEMPO\r\n\r\nNATASHA MENDES MESQUITA\r\n\r\n14.752.348/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28361\r\n\r\n7° FESTIVAL GOURMET\r\n\r\nBEATRIZ SIQUEIRA PRODUÇÕES\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26744\r\n\r\nNASCIDOS NO SUBÚRBIO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO 745 627.627-72\r\n\r\n14.934.394/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26895\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUB CULTURAL\r\n\r\nBOTAFOGO SAMBA CLUBE\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28331\r\n\r\nFEST ART\r\n\r\nDANIELOLIVEIRASANTOS16980203762\r\n\r\n29.208.714/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n55,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27760\r\n\r\nVOZES NEGRAS\r\n\r\nBUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n32.136.667/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28584\r\n\r\nOFICINA MÚLTIPLA DE CARNAVAL - CICLOVIA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\n\r\n12.629.050/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28260\r\n\r\nIDENTIDADES - UMA GEOMETRIA DA MEMÓRIA\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44.237.656/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n55,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25195\r\n\r\nFESTIVAL OBS - CULTURA E BIODIVERSIDADE (2º EDIÇÃO)\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23312\r\n\r\nVINICIANDO\r\n\r\nKEYLA REGINA DE MOURA FOGACA\r\n\r\n33.997.662/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22266\r\n\r\nGRAVURAS DE ARQUITETOS MODERNOS\r\n\r\nINSTITUTO MEMÓRIA DA ARQUITETURA BRASILEIRA (IMEARB)\r\n\r\n26.746.790/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23005\r\n\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25188\r\n\r\nFILHOS D MEDEA\r\n\r\nANDRE DALE\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27352\r\n\r\nCIRCULAÇÃO E ESTRÉIA - ARTE DA BOLA NO AR\r\n\r\nELAZ COMUNICAÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n22.849.858/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27046\r\n\r\n“CONSTRUINDO VALORES NO SAMBA”\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27737\r\n\r\nEXPEDIÇÃO QUINTAL DO CIRCO\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17.143.073/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26575\r\n\r\nCAMISAS NEGRAS\r\n\r\nRODRIGO NUNES AGUIAR\r\n\r\n22.087.202/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24143\r\n\r\nSÁBADO EM CENA\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32.167.412/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28218\r\n\r\nFILHOS DA PANDEMIA\r\n\r\nGUAPOZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28299\r\n\r\nIVAN CRUZ BRINCADEIRAS DE CRIANÇA.\r\n\r\nIVAN CRUZ VASCONCELLOS FILHO 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25264\r\n\r\nCOMÉDIA 3 EM 1 ( FESTIVAL DE HUMOR)\r\n\r\nMARLUCIA RIBEIRO LEÃO\r\n\r\n21.742.659/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n53,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28497\r\n\r\nCIRCUITO CARIOCA DO FUNK DA ANTIGA\r\n\r\nREGIÃO DE OFICINA NACIONAL DE GRAFITE ORGANIZADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15.145.301/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24608\r\n\r\nO FEMININO E OS CICLOS\r\n\r\nVERONICA CALANDRA MARTINS 03673281780\r\n\r\n21.847.811/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24637\r\n\r\nRAÍZES: MERCEDES BAPTISTA - UM MUSICAL AFRO\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA\r\n\r\n27.971.206/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26933\r\n\r\nJORNADA DA ELABORAÇÃO DE PROJETO CULTURAIS\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n16.654.499/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n53,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22455\r\n\r\nREBOOT SEGUNDO ATO\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA FERNANDES 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26990\r\n\r\nTERRITÓRIOS DIASPÓRICOS\r\n\r\nC41 WEB STUDIO FILMAGEM E FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\n18.029.624/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26700\r\n\r\nCIRCULAÇÃO POEMUS\r\n\r\nNANCI DE MACEDO SILVA (NANCY MACEDO PRODUGUES EM ARTE)\r\n\r\n33.556.620/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22559\r\n\r\nA CAIXA MÁGICA DOS PRIMEIROS SOCORROS\r\n\r\nHANGAR PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n01.638.631/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25600\r\n\r\nLAB PRO CULTURA - LABORATÓRIO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n24.765.429/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26780\r\n\r\nREDE Z.O.- A VOZ E A VEZ DA ZONA OESTE RJ.\r\n\r\nNÚCLEO SÓCIO CULTURAL SEMENTE DO AMANHÂ\r\n\r\n07.466.994/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28475\r\n\r\nSKATEARTHE - AUDIOVISUAL & ARTES URBANA\r\n\r\nSAMUEL JOSHUA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34.010.225/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26101\r\n\r\nPROJETO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO UMA BAÍA\r\n\r\nCINEMA BRASIL DIGITAL - ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO EM EMPREENDIMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA\r\n\r\n68.317.445/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26424\r\n\r\nENCONTROS CURTA CINEMA\r\n\r\nFRANCO PRODUÇÕES, FILMES, EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25512\r\n\r\nDOUGLAS KALI: MINHA HISTÓRIA - COMEMORANDO 25 ANOS DE CARREIRA\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA FERREIRA 10434017760\r\n\r\n12.768.018/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n51,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25259\r\n\r\nCIRCUITO MUSICAL DA PIMZADA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n51,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22611\r\n\r\n1º FESTIVAL HOLÍSTICO DE ARTES DO RELIGARE\r\n\r\nCIA OS CHICOS\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n50,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28482\r\n\r\nCINEMA PIPOCA ESPAÇO MULTIPLO ORLA\r\n\r\nESPACO MULTIPLO ORLA - ARTE, CULTURA, SAUDE E INCLUSAO SOCIAL\r\n\r\n11.064.550/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27561\r\n\r\nCIRCO PARA TODOS\r\n\r\nJESUS MARIO TEIXEIRA\r\n\r\n03.214.663/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22519\r\n\r\nESPETÁCULO DE DANÇA: REINVENÇÃO\r\n\r\nRENATA TORRES PEREIRA RIBEIRO / CENTRO DE ARTE E MOVIMENTO DANCE\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25565\r\n\r\nENCANTOGRAFIAS DA PRESENÇA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA BERNARDI\r\n\r\n15.273.548/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27976\r\n\r\nAMOSTRA FOLCÓRICA - BOI PINTADINHO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n\r\n11.766.968/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27548\r\n\r\nELEVADOR SOCIAL\r\n\r\nPARAFUSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nId: 2390001"
                        ],
                        "2390002": [
                            "I - Edital",
                            "1.4 - CATEGORIA A - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n25141\r\n\r\nCIRCULAÇÃO SEU MIGUEL, SEU MIGUEL\r\n\r\nTHALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA 14836303745\r\n\r\n36.201.221/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSubitem 9.4.1: alínea a.\r\n\r\n26019\r\n\r\nA NATUREZA NÃO SABIA\r\n\r\nLE BEC FIN DANCA E MOVIMENTO LTDA\r\n\r\n12.087.313/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSubitem 2.1.1. Subitem 6.2.\r\n\r\n26485\r\n\r\nMEU LAIARAIÁ\r\n\r\nDIADORIM IDEIAS E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.380.515/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,75\r\n\r\nSubitem 9.4.1: alínea h.\r\n\r\n22874\r\n\r\nFEC - COSTA VERDE\r\n\r\nANDREIAFERREIRADOROSARIO11806326728\r\n\r\n27.710.051/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n49,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n25548\r\n\r\nCIRCUITO GASTRONÔMICO CULTURAL RJ\r\n\r\nURBANA COMIDA DE RUA E EVENTOS LTDA\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n49,25\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27079\r\n\r\nLABS DIGITAL EM METAVERSO\r\n\r\nARCOS DIGITAL FILMES LTDA\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n28291\r\n\r\nGRUPO TÁPIAS - IMPREVISTO, ONDE O AMOR ACONTECE.\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n24801\r\n\r\nCAMINHOS DE ZAGORÁ\r\n\r\nJONATH BOETA ABDALLA 11657608786\r\n\r\n22.642.006/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27195\r\n\r\nHISTÓRIAS PRETAS\r\n\r\nCAMBARÁ ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA\r\n\r\n33.865.492/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n26092\r\n\r\nELAS POR ELAS\r\n\r\nSTAR CULTURAL & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27663\r\n\r\nBEX TRIO SHOWS\r\n\r\nALEXANDRE ANTÔNIO DE MENDONÇA FIGUEIREDO\r\n\r\n14.187.882/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27829\r\n\r\nOFICINA DE CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n08.215.876/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n26429\r\n\r\nSUSTENTA XOTE\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n46,25\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n22656\r\n\r\nCOMEDY CON : RAÍZES\r\n\r\nRHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n23212\r\n\r\nPEÇA CÍRCULOS (1994) - A SAGA DOS SIGNOS\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n31.177.923/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n45,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27070\r\n\r\nFESTIVAL “TRIBUTO AOS MÚSICOS DO SUL FLUMINENSE “\r\n\r\nLUIZ ALBERTO NUNES MAIA-ME\r\n\r\n01.194.981/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n45,25\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n28250\r\n\r\nNAZIREU: BOCA ABERTA, MENTE FECHADA\r\n\r\nLUIZ DE SOUZA PEREIRA 12312206781\r\n\r\n34.004.152/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27326\r\n\r\nCONTAÇÃO DE HISTÓRIA ARTE EM SÉRIE\r\n\r\nWAGNER ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n17.155.065/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n44,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n24370\r\n\r\nNATUREZA ADENTRO\r\n\r\nNATALIA FERRACIOLLI CORRÊA\r\n\r\n13.048.490/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27296\r\n\r\nOS MANTOS QUE NOS SEGUEM\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n43,25\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n25800\r\n\r\nO FANTÁSTICO MUNDO DO CIRCO\r\n\r\nINSTITUTO VERDE CRIANDO VIDAS\r\n\r\n09.280.740/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n43,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n23014\r\n\r\nBRILHANDO E CANTANDO 15 ANOS DE EXPERIMENTA!\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n25448\r\n\r\n.FESTIVAL DIVERSUS\r\n\r\nRODRIGO SOUZA SUNDIN 11160343799\r\n\r\n27.545.388/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n42,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n25478\r\n\r\nE O ESPETÁCULO CONTINUA\r\n\r\nMARIA DEL PILAR CHACALTANA CHANGO\r\n\r\n23.594.729/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27710\r\n\r\nCARNAVAL SOB REVISTA\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA 05283079759\r\n\r\n32.279.528/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n40,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n22181\r\n\r\nO CASAMENTO DO POPEYE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n39,25\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n23070\r\n\r\nENTRONCAMENTOS: VIDA E MEMÓRIA NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO VALE DO PARAÍBA\r\n\r\nQUIPROCÓ FILMES LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,25\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n25469\r\n\r\n#FEMININOVERSO\r\n\r\nSUPER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n28.018.950/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n39,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n26055\r\n\r\nSAMBA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nF C SANTOS PRODUÇÕES\r\n\r\n18.497.488/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n37,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n28681\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DO OLHAR - COLECIONISMO NO SÉC. XXI\r\n\r\nESPAÇO KAKATI ARTE E CONCEITOS LTDA\r\n\r\n14.279.362/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n32,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27568\r\n\r\nGRACIELA GOMES - TURNÊ LIBERDADE\r\n\r\nGRACIELA GUIMARAES GONZAGA GOMES 09401976775\r\n\r\n17.581.310/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n32,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27889\r\n\r\nJUNINHO SHOW: DO SERTANEJO AO PISEIRO\r\n\r\nSEBASTIAO SOARES DA SILVA JUNIOR 12833227736\r\n\r\n21.996.380/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n31,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n27474\r\n\r\nFESTIVAL DO CÃO FANTASIADO\r\n\r\nRICARDO FARIAS CLER 96921030725\r\n\r\n23.090.133/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n28,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n22619\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO VAGALUME O VERDE\r\n\r\nORGANIZAÇÃO SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV\r\n\r\n22.086.341/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n27,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n26011\r\n\r\nESCOLA COM ARTE\r\n\r\nSAPHIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n27,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n28468\r\n\r\nEXPOSIÇÃO ROSTO DE MULHER\r\n\r\nROSA SANTOS EMPREENDIMENTOS\r\n\r\n33.637.980/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n26,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n25726\r\n\r\nNFT - A REVOLUÇÃO NA CULTURA DIGITAL\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SOARES DA COSTA\r\n\r\n15.134.128/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n24,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n28662\r\n\r\nFESTIVAL DE INTERVENÇÃO URBANA - O AMOR SELADO NUM CADEADO 2\r\n\r\nDANIEL VAZQUEZ AMORIN CARDOZO 05715928729\r\n\r\n21.576.683/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n23,50\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\n24616\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\nANDRÉA MARIA DE MORAIS\r\n\r\n21.853.956/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA A\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\nSubitem 12.6.\r\n\r\nId: 2390002"
                        ],
                        "2390003": [
                            "I - Edital",
                            "2 - CATEGORIA B - BICENTENÁRIO RJ - Resultado dos Recursos, Seleção por Regiões do Estado do Rio de Janeiro, Classificação Geral e Projetos Desclassificados\r\n\r\n2.1 - CATEGORIA B - RESULTADO DOS RECURSOS (DEFERIDOS E INDEFERIDOS)\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS RECURSO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27971\r\n\r\nFESTIVAL DE FUNK DA ANTIGA - BAILE DE CLUBE\r\n\r\nADRIANO DE JESUS JOAO\r\n\r\n31.764.591/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FRAGA MENDONCA 13202690795\r\n\r\n32.463.257/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28561\r\n\r\nO MALOTE DA IMPERATRIZ\r\n\r\nANGELA REGINA ANDRADE BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n07.055.356/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n96,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22780\r\n\r\nA LIGA PORTUÁRIA - O AMOR PELO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n49,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25886\r\n\r\nOFICINA DE MARACATUS - PATRIMÔNIO RÍTMICO BRASILEIRO\r\n\r\nBRUNO MARQUES LIMA BARBOSA 12296865763\r\n\r\n22.920.411/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n55,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27827\r\n\r\nO GRITO DOS QUE NÃO OUVIRAM\r\n\r\nCINEMEIROS ARTES LTDA EPP\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n65,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n83,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25838\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n39,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27335\r\n\r\nZARABATANA\r\n\r\nFABRICIO NERI DOS SANTOS 16087277773\r\n\r\n22.141.250/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27148\r\n\r\nDE VILA A MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA 16540616708\r\n\r\n34.404.915/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27850\r\n\r\nCAMINHOS OCULTOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA 97400289772\r\n\r\n22.560.252/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26109\r\n\r\nDO SEMBA AO SAMBA - A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA TRAZ A HISTÓRIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n\r\n30.340.293/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n79,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27562\r\n\r\nSINOS IMPERIAIS DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO E CATALOGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PRIMEIRA FUNDIÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nM C SANTOS RESTAURACAO MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n07.411.418/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26352\r\n\r\nMULHERES PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n\r\n35.445.587/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25727\r\n\r\nMANUAL DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E \r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nSEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\n25472\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n28.243.809/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n48,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28506\r\n\r\nSAMBA BEBÊ\r\n\r\nMARIA BENEDITA CASTRO\r\n\r\n34.136.178/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26412\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NA MODA\r\n\r\nMARIA TERESA ROMEIRO LEAL, NOME FANTASIA COOPA-ROCA\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n47,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n84,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n55,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n75,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n93,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n26346\r\n\r\nBRASIL INDEPENDENTE: COMO A NOTÍCIA IMPACTOU A VILA DE SÃO SALVADOR?\r\n\r\nROVIT NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n26.703.628/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n40,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,50\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n25715\r\n\r\nCONSUELO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nVICTOR PELAEZ DE SOUSA NEWLANDS\r\n\r\n20.779.247/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,25\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS RECURSO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26857\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS: FICÇÕES DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAMANDA REIS TAVARES PEREIRA 06176516633\r\n\r\n33.690.591/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n72,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26909\r\n\r\nNAÇÃO GOITACÁ : ANCESTRALIDADE NA MODA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM\r\n\r\n20.509.710/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n37,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28171\r\n\r\nPROGRAMA O SAMBA PEDE PASSAGEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n0,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n68,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n78,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26160\r\n\r\nDIA DO FICO / BICENTENÁRIO\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA SILVA DA COSTA\r\n\r\n27.958.804/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n50,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n57,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28326\r\n\r\nPENHA: DO QUILOMBO AO COMPLEXO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL LIGA DO BEM\r\n\r\n19.061.968/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26798\r\n\r\nREDESCOBRINDO O BRASIL COM O CARNAVAL DO ROTEIRO DOS DESFILES\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26569\r\n\r\nA CABEÇA DO BRASILEIRO\r\n\r\nCORCOVADO FILMES EIRELI\r\n\r\n16.758.770/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n59,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27772\r\n\r\nIRINEU E O IMPÉRIO\r\n\r\nDEYSIELLE LIMA DE PAULA 03055984307\r\n\r\n21.068.324/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27289\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCE RJ-BATALHA DE INCENTIVO / QUE REPÚBLICA É ESSA?\r\n\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\n\r\n34.140.408/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n74,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26650\r\n\r\nIMERSÃO HISTÓRICA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n61,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27617\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nGUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n04.298.864/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27427\r\n\r\nHOMINUS LIBERTATEM\r\n\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24230\r\n\r\nCELUCINE ESPECIAL BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n41,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22859\r\n\r\nPERFORMANCE DO BI\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA MOREIRA 13992508765\r\n\r\n29.146.712/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22490\r\n\r\nDESBRAVANDO COM JESUS NORBERTO GOMES - A PESQUISA E REGISTRO\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n38,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n81,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28469\r\n\r\nISSO AQUI É UM POUQUINHO DE BRASIL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n46,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26950\r\n\r\nVIDEOCAST: A MEMÓRIA CULTURAL MUSICAL E SUA EVOLUÇÃO: DAS MARGENS DO IPIRANGA ATÉ BICENTENÁRIO DO BRASIL\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES BASTOS DOS SANTOS 10363996729\r\n\r\n24.721.709/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n48,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27160\r\n\r\nIÊ! - UM GRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA AGUIAR 11042181780\r\n\r\n18.010.226/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28471\r\n\r\nCADÊ O THOMAS? O QUE É O BRASIL?\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA BRITO\r\n\r\n35.488.414/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n52,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22165\r\n\r\nVESTIDAS PARA MATAR\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n50,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n73,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n77,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n67,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n68,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n63,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27823\r\n\r\nSAGA GRUJIONTS: A SEGUNDA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPHOTOESCRITA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS DE VIDEOS LTDA\r\n\r\n18.749.795/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n51,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n91,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n70,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n66,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n87,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n69,25\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26128\r\n\r\nOFICINAS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE SOUVENIRES\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO, MADEIRA E DESIGN LTDA\r\n\r\n23.660.093/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n49,75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\n82,00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\nId: 2390003"
                        ],
                        "2390004": [
                            "I - Edital",
                            "2.2 - CATEGORIA B - PROJETOS SELECIONADOS POR REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I (158 prêmios)\r\n\r\nDistribuição considerando o mínimo de 5% da quantidade total de prêmios para cada uma das áreas artísticas, conforme item 12.10 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n96,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL ATRAVÉS DE PESQUISA DO\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nLEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS AO LONGO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25198\r\n\r\nV ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS - O PAPEL DA CAPOEIRA NOS 200 ANOS DE LUTA PELA INDEMPEDENCIA\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25561\r\n\r\nMEMÓRIAS DE ZAYA - O OUTRO LADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27562\r\n\r\nSINOS IMPERIAIS DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO E CATALOGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PRIMEIRA FUNDIÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nM C SANTOS RESTAURACAO MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n07.411.418/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O AMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27509\r\n\r\nGIGANTES DE PEDRA: ESTA TERRA TEM DONO!\r\n\r\nBEETHOVEN NICOLAU PINTO 08023195727\r\n\r\n43.441.015/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25391\r\n\r\nVERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO - UMA RADIOGRAFIA DAS BANDEIRAS DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA DO BRASIL\r\n\r\nLIGUIA - LIGA INDEPENDENTE DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.455.141/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26890\r\n\r\nEXPOSIÇÃO UM NOVO IMPÉRIO ENTRE OS TRÓPICOS\r\n\r\nLUIS PAULO OLIVEIRA LOBO 42662427787\r\n\r\n21.008.395/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25941\r\n\r\nTHOMAS COCHRANE - O LOBO DO MAR EM TERRAS BRASILEIRAS\r\n\r\nABRIGO DO MARINHEIRO\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II (87 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III (48 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E \r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28021\r\n\r\nMARIA FELIPA\r\n\r\nFREDERICO NOBRE MACHADO TERRA BORBA 09034049744\r\n\r\n13.221.046/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27254\r\n\r\nBRASILIENSIS\r\n\r\nGONCALO RODRIGUES GUERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n40.325.890/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE (08 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARRAPATO\r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA (23 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO BAIXADAS LITORÂNEAS (18 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS \r\n\r\n28256\r\n\r\nO FADO NEGRO NA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO MÉDIO PARAÍBA (21 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS \r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22522\r\n\r\nGALVÃO & PARDINHO - 200 ANOS DO BRASIL NA ESCOLA DAS AVES\r\n\r\nERICA FERREIRA 10267065728\r\n\r\n15.586.626/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO CENTRO SUL (07 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS \r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nREGIÃO COSTA VERDE (09 prêmios)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nSELECIONADO PARA VAGA NÃO PREENCHIDAS NAS REGIÕES METROPOLITANA II, NOROESTE, NORTE, BAIXADAS LITORÂNEAS, MÉDIO PARAÍBA E CENTRO SUL (85 prêmios)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral, conforme disposto no item 12.11.1 do Edital. \r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22822\r\n\r\nBICENTENARINHO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nFAGUNDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.573.354/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25573\r\n\r\nQUITERIA\r\n\r\nISADORA GUENKA CASTRO CAMPOLINA 12342596723\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25119\r\n\r\nOS GRIÔS E A ETNO-DRAMATURGIA AFROBRASILEIRA\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27335\r\n\r\nZARABATANA\r\n\r\nFABRICIO NERI DOS SANTOS 16087277773\r\n\r\n22.141.250/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23560\r\n\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22524\r\n\r\nCONSTITUINTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E \r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nAUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n26352\r\n\r\nMULHERES PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n\r\n35.445.587/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27634\r\n\r\nO ÚLTIMO BAILE\r\n\r\nCCPAC CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\n00.108.232/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FRAGA MENDONCA 13202690795\r\n\r\n32.463.257/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22282\r\n\r\nMESTRE VALENTIM - AO AMOR DO PÚBLICO\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA ALVES 15635894780\r\n\r\n36.533.399/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27794\r\n\r\nO PODER DA PALAVRA - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2390004"
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                        "2390005": [
                            "I - Edital",
                            "2.3 - CATEGORIA B - CLASSIFICAÇÃO GERAL (SELECIONADOS E SUPLENTES)\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n22390\r\n\r\nLEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\r\n\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n26.790.520/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28449\r\n\r\nCIRCO DA INDEPENDÊNCIA - 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CONTADOS COM MÚSICA, CIRCO E PALHAÇARIA.\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA HAZBOUN 06877537408\r\n\r\n33.165.562/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26873\r\n\r\nTAMOIAS METROPOLITANAS - O RESGATE HISTÓRICO DE MULHERES GONÇALENSES DESDE 1822 ESCRITO EM TEXTO TEATRAL\r\n\r\nEDITORA APOLOGIA BRASIL LTDA\r\n\r\n09.078.174/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28225\r\n\r\nOUTROS GRITOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFORTE FILMES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n08.787.497/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27863\r\n\r\nANÔNIMOS NA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ANÔNIMO DE TEATRO\r\n\r\n31.111.206/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22298\r\n\r\nMÚSICA DA INDEPENDÊNCIA-ESPETÁCULO CÊNICO-MUSICAL\r\n\r\nINSTITUTO MUSICA BRASILIS\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25543\r\n\r\nROLÉ RE-VISITA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nM'BARAKÁ PROJETOS E PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n100,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27117\r\n\r\nAS TRÊS MARIAS\r\n\r\nATLAS PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n02.753.308/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26680\r\n\r\nUM GIRO PELO BICENTENÁRIO\r\n\r\nDIO JAIME VIANNA DE ALMEIDA\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27575\r\n\r\nCANTO XXII\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI / ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27546\r\n\r\nO CANDEEIRO DE BOI E O GRITO DO IPIRANGA\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n14.187.690/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27397\r\n\r\nAÇO - INSPIRAÇÃO E RESISTÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO STIMULU BRASIL\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26702\r\n\r\nDRAGÃO DO MAR - O ANDARILHO RECONTA\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n16.444.684/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27688\r\n\r\nJOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\r\n\r\nRHUAN NILTON BARBOSA DE SOUZA 05857463700\r\n\r\n32.809.759/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n99,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25878\r\n\r\nA NOITE DAS GARRAFADAS\r\n\r\nELDER GOMES BARBOSA 33707706877\r\n\r\n15.624.568/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26013\r\n\r\nOFICINA VIDEOINTERATIVIDADE: DES-COLONIAL\r\n\r\nPRAGA PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27473\r\n\r\nDESENHANDO A HISTÓRIA: INDEPENDÊNCIA ONTEM E HOJE\r\n\r\nRODRIGO FIRMINO DE SANTANA 08605648783\r\n\r\n30.054.711/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n98,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27011\r\n\r\nSARAU '200 ANOS DO GRITO'\r\n\r\nPABLO DIEGO COUTINHO CASIMIRO 13998230785\r\n\r\n24.114.179/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n98,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27127\r\n\r\nAS IRMÃS\r\n\r\nASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n09.372.135/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24227\r\n\r\nVERSÃO BRASILEIRA: A VOZ DA MULHER\r\n\r\nDIANA DE HOLLANDA CAVALCANTI 10338116702\r\n\r\n35.099.547/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n98,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27494\r\n\r\nCAIXA DA HISTÓRIA VIRTUAL: INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: A CRIAÇÃO DE UMA NAÇÃO\r\n\r\nEMABRINQ SERVIÇOS E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA\r\n\r\n07.200.764/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26961\r\n\r\nLEOPOLDINA, A ARQUITETA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27437\r\n\r\nFETEPE NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nREGINA ELENA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27708\r\n\r\nA AVENTURA DE LUDI NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nVIVIANA VIVEIROS DA ROCHA\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28196\r\n\r\nSEMANA DE ARTE FAVELADA: EDIÇÃO MAREENSE\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n97,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25500\r\n\r\nPAUSA PARA CENA - MULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28256\r\n\r\nO FADO NEGRO NA IDENTIDADE DO TERRITÓRIO FLUMINENSE\r\n\r\nLUCIANE DE MENEZES LEAL\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n97,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27149\r\n\r\nMETAMORFOSE DECOLONIAL_200 ANOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n96,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25613\r\n\r\nDULUNDU\r\n\r\nJOZILEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n96,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27604\r\n\r\nMAILIM E SR. STOCKLER NAS ARTES DO TEMPO\r\n\r\nGIZELA MASCARENHAS DE CARVALHO\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n96,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24703\r\n\r\nDOS POVOS ORIGINÁRIOS Â CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO DE TODOS\r\n\r\nCALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26410\r\n\r\nPROCURANDO ARARIBOIA\r\n\r\nMATIAS DANIEL BUENAVENTURA PALMA CORREA 06010331757\r\n\r\n30.464.088/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26141\r\n\r\nO LIVRO ENCANTADO DO VOVÔ TIBÚCIO\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26664\r\n\r\nCANTIGAS PRAIEIRAS: MEMÓRIAS CULTURAIS CAIÇARAS\r\n\r\nSORAYA DA COSTA COELHO\r\n\r\n29.308.241/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n96,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27064\r\n\r\nCINE COLETIVONA: MARÉ DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24456\r\n\r\nMAÍRA NO TEMPO DA INDEPENDÊNCIA - FICCÇÃO HISTÓRICA INFANTO JUVENIL\r\n\r\nBONJOUR PROJETOS DE CULTURA\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25315\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nBUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27132\r\n\r\n200 ANOS DE (IN)DEPENDÊNCIA DO BRASIL: PREPARANDO MEDIADORES TERRITORIAL ATRAVÉS DE PESQUISA DO LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DAS FAVELAS AO LONGO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMUSEU DE FAVELA\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n95,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23045\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n\r\n28.870.941/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27173\r\n\r\nLEOZINHA, UMA INFLUENCER INDEPENDENTE\r\n\r\nJEANNE DUARTE JORGE\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22250\r\n\r\nÀS MARGENS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n32.577.987/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25848\r\n\r\nCORDEL DOS DONOS DA TERRA\r\n\r\nPROLIDEL SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25917\r\n\r\nGIGANTES SONHADORES: SEMENTE!\r\n\r\nRAQUEL PINTO LINHARES\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n95,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27309\r\n\r\nPRÊMIO MIZINHO 2022 - INDEPENDÊNCIA E ARTE!\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25731\r\n\r\nPEDRO NO CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAR'JUNIOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27632\r\n\r\nSINFÔNICA GRIÔ: ANCESTRALIDADE EM MOVIMENTO\r\n\r\nALANNA DAHAN MARTINS 13067853750\r\n\r\n28.620.994/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27534\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA - UM CORDEL DE MARIAS E JOANA\r\n\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n\r\n11.768.560/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26383\r\n\r\nBAPHYANAS BRASILEYRAS\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25824\r\n\r\nMACHÊ: INDEPENDÊNCIA OU ARTE\r\n\r\nCANANEA E SILVA PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO DE ARTESANATO LTDA\r\n\r\n09.464.982/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25714\r\n\r\nCHAMA DAS HISTÓRIAS: O BRASIL CONTADO POR MULHERES\r\n\r\nFAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n09.350.552/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27168\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM IMPÉRIO EM RUÍNAS\r\n\r\nJULIANA PACINI PENA15804988760\r\n\r\n28.735.658/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27839\r\n\r\nA COMÉDIA SOCIAL: AS CARICATURAS DE PEDRO AMÉRICO NO TEATRO DE REVISTA SOBRE OS PRIMEIROS ANOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRICARDO CORREA DA ROCHA ABI RIHAN REGO\r\n\r\n25.453.974/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n94,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26578\r\n\r\nPEQUENOS PRODUTORES\r\n\r\nDORIA E OLIVEIRA SERVICOS DIGITAIS\r\n\r\n11.077.770/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28339\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDENCIA NA LITERATURA DE CORDEL\r\n\r\nJOSE DE ARIMATEIA FERREIRA 25171763435\r\n\r\n25.081.146/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n93,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25851\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA - UM BRASIL DIVERSO EM VERSO\r\n\r\nCIA. DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. S/C\r\n\r\n01.644.588/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27260\r\n\r\nCARNAVAIS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARABERTO FILMES LTDA. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27264\r\n\r\nMEMÓRIA, IMAGINAÇÃO E AÇÃO - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nMAURO SERGIO MACEDO MARQUES 74404040768\r\n\r\n22.344.736/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n93,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26775\r\n\r\nENTRE GRITOS DE VITÓRIA E DE DOR\r\n\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n93,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25716\r\n\r\nCABOCLOS, INDÍGENAS E AFRICANOS: A PARTICIPAÇÃO DAS PERIFERIAS NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nBRUNNA DOMICIANO DE BARROS 10629294704\r\n\r\n25.202.434/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26573\r\n\r\nMULHERES INDEPENDENTES CANTANDO O BRASIL\r\n\r\nRODERICH PRODUCOES & INTERMEDIACOES EIRELI\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n93,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25883\r\n\r\nNO BAU DA HISTÓRIA\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26129\r\n\r\nGIRÔ! MOVIMENTOS QUE CONTAM HISTÓRIAS\r\n\r\nNATALIA SANT ANNA DA SILVA 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26363\r\n\r\nMARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26679\r\n\r\nVISÕES DO PARAÍSO\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA SOEIRO 09523026755\r\n\r\n17.529.908/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27726\r\n\r\nANGRA DOS REIS E OS ARQUIVOS DE 1822\r\n\r\nSOCIEDADE ANGRENSE DE PROTEÇÃO ECOLÓGICA\r\n\r\n30.321.285/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n92,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25885\r\n\r\nSOM DE MADUREIRA - OS NEGROS BANTUS E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n10+ PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26845\r\n\r\nMARIA, MARIAS\r\n\r\nMOVIOLA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.831.015/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26708\r\n\r\nNA TRILHA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMVCALAZANS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27522\r\n\r\nDE DOM À MC - A MÚSICA FEITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO DA COSTA SCAFI 28287293898\r\n\r\n18.601.944/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n92,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26797\r\n\r\nCURTA-METRAGEM - AS DUAS\r\n\r\nMARCELO SANTOS LINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26180\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - A HISTÓRIA CONTADA ATRAVÉS DE SAMBAS DE ENREDO\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n91,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28152\r\n\r\nOS ESPAÇOS DE PODER DA NAÇÃO\r\n\r\n8 PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22990\r\n\r\nDE ÚRSULA A PONCIÁ VICÊNCIO: 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE ESCREVIVÊNCIA DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nBIANCA FERRAZ DOS SANTOS PRODUCOES\r\n\r\n21.400.842/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28255\r\n\r\nA ESTALAGEM\r\n\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25335\r\n\r\nTERRA EM VISTA\r\n\r\nGABRIEL COLOMBO TAVARES DE LIMA 36613737810\r\n\r\n32.173.425/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23215\r\n\r\nLIBERDADE PRETA, PASSADO E FUTURO\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA FLORES 11826892729\r\n\r\n34.761.546/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24232\r\n\r\nLEOPOLDINA ORGÂNICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nRAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n20.074.656/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25734\r\n\r\nDO PALÁCIO PARA AS RUAS: GASTRONOMIA REAL NA BOCA DO POVO MACAENSE\r\n\r\nSHEILA JUVÊNCIO DE OLIVEIRA - 092826197-29\r\n\r\n17.124.880/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n91,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26937\r\n\r\nCASA VAZIA\r\n\r\nNOTÓRIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22425\r\n\r\nGRAVAÇÃO E PRODUÇÃO MUSICAL COMPLETA PARA COMPOSIÇÕES INÉDITAS DE ARTISTAS INDEPENDENTES - II\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n90,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27716\r\n\r\nNOSSAS RAÍZES\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MACHADO\r\n\r\n33.377.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26979\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCORBELINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25569\r\n\r\nHERANÇAS: INDEPENDÊNCIA E VIDA\r\n\r\nLIANE VARSANO 01674230702\r\n\r\n26.310.448/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26807\r\n\r\nPOR LUIZ GAMA, A HISTÓRIA EM DOIS SÉCULOS\r\n\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n73.222.697/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n90,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27364\r\n\r\nTIBICUERA COSTURA O BRASIL\r\n\r\nCOSTURANDO HISTÓRIAS PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n89,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25682\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\nADRIANO SAMPAIO EVANGELISTA\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27290\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL A QUATRO MÃOS.\r\n\r\nANGELA MARIA MENEZES DOS PASSOS 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26970\r\n\r\nTEATRO NA PRAÇA 22\r\n\r\nHORSE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n68.586.833/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27087\r\n\r\nAS PANTUFAS DE PEDRO\r\n\r\nLEBLON FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27053\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: SUBSTANTIVO FEMININO\r\n\r\nCARLA E M COELHO MEI\r\n\r\n11.444.636/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28526\r\n\r\nINDEPENDENTES\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n89,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26282\r\n\r\nTERRITÓRIO BAIXADA E SUAS ESCRITAS ANCESTRAIS: CARTAS DE BRASILIDADE AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nDANIELLE FRANCISCO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26660\r\n\r\nRIR PARA NÃO CHORAR: UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFILLIPE GAIA MONTEIRO DE BARROS OTTON\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28560\r\n\r\n4A BIENAL DA CARICATURA: BRASIL 200 ANOS\r\n\r\nGALA EDIÇÕES DE ARTE LTDA\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25198\r\n\r\nV ENCONTRO NACIONAL DE BAMBAS - O PAPEL DA CAPOEIRA NOS 200 ANOS DE LUTA PELA INDEMPEDENCIA\r\n\r\nJOSE ROMILDO DOS SANTOS 72238984534\r\n\r\n30.802.717/0001-18\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27687\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM JOGO\r\n\r\nMIGUEL EMILIO BOTELHO PAOLINO\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28547\r\n\r\nBAILE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLON PETER NILO DA SILVA 14155861798\r\n\r\n23.965.324/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26668\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO E SUAS CELEBRAÇÕES: O CENTENÁRIO 100 ANOS DEPOIS\r\n\r\nARTEFATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27236\r\n\r\nCLAMANDO PELA LIBERDADE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26912\r\n\r\nUM GRITO DE LIBERDADE: DAS MARGENS DO RIO IPIRANGA ÀS MARGENS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25817\r\n\r\nHONRA E LIBERDADE\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA E OLIVEIRA 921.367.537-20\r\n\r\n21.250.571/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25831\r\n\r\nO ENREDO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINVENTARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28454\r\n\r\nTRAJETÓRIA PERDIDA\r\n\r\nLUIS ALBERTO DOS SANTOS GOMES 11243314761\r\n\r\n23.419.555/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24630\r\n\r\nPRODUÇÃO DO CURTA-METRAGEM “PARABÉNS, JÁ SOMOS LIVRES”\r\n\r\nMIDORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.147.997/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25367\r\n\r\nDISCO ESCOLA: OMINIRA - A HISTÓRIA DE JOÃO BENTO\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n88,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27063\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1822 - 1922 - 2022\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28039\r\n\r\nOS CONFEDERADOS DO EQUADOR, UMA HISTÓRIA DOS SUBTERRÂNEOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADELITA QUINTILIANO DE CAMPOS\r\n\r\n18.775.503/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27838\r\n\r\nARTE FAZ PARTE - TEATRO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27045\r\n\r\nUM GRITO QUE AINDA ECOA\r\n\r\nCAMPUS AVANÇADO\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28436\r\n\r\nTARTARUGA ISABEL EM: AS AVENTURAS NO MAR CARIOCA\r\n\r\nINSTITUTO MAR ADENTRO\r\n\r\n07.865.206/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28153\r\n\r\nQUARTA-FEIRA DE DECISÃO\r\n\r\nNACH VÍDEO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n00.669.963/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27092\r\n\r\nSOLDADO MEDEIROS E O IMPERADOR - MARIA QUITÉRIA, HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nPAULA ROBERTA CARMO CORREIA 13939363774\r\n\r\n27.940.664/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27458\r\n\r\nO GRITO DA COR\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CARVALHO 84112239300\r\n\r\n28.430.799/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n87,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28236\r\n\r\nMEU CORRE - DOCUMENTÁRIO CÊNICO\r\n\r\nANDRE WELLISON LOCATTEL MOREIRA 05860521430\r\n\r\n18.166.732/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28652\r\n\r\nPROCURAMOS INDEPENDÊNCIA!!!\r\n\r\nJOSE BERRAQUERO 03968234910\r\n\r\n27.420.234/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25717\r\n\r\n200 ANOS DE BOROGODÓ. BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL ATRAVÉS DA MÚSICA NEGRA\r\n\r\nPATRÍCIA DE CASTRO FAEDO 88530582004\r\n\r\n21.662.656/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26809\r\n\r\nDEPOIS DO GRITO: O DIREITO NO BRASIL\r\n\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\n\r\n19.840.046/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n87,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25694\r\n\r\nA MODA IMPERIAL - UMA CURIOSA VIAGEM NO TEMPO\r\n\r\nANA PAULA SOARES DOS REIS05681084779\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27843\r\n\r\nDIVINO IMPÉRIO\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26077\r\n\r\nGEOMETROGRAFIA - UM OLHAR GEOMÉTRICO SOBRE AS PAISAGENS NATURAIS DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nROMULO AUGUSTO PEREIRA BANDEIRA\r\n\r\n23.250.209/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26443\r\n\r\nCADÊ O BRASIL QUE ESTAVA AQUI?\r\n\r\nSTAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22.217.282/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25747\r\n\r\nBRASIL IMPERIAL E SEUS SABORES\r\n\r\nVITOR DE CARVALHO PEREIRA 15875669748\r\n\r\n28.814.573/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n87,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26851\r\n\r\nRAÍZES DA LIBERDADE\r\n\r\nDI MAURO CULTURA E ARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25214\r\n\r\nNARRANDO MULHERES - TEMPORADA BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESTUFA IDEIAS E SOLUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25495\r\n\r\nCONCERTOS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINTROMETIDOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - ME\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25926\r\n\r\nCONTRIBUIÇÕES DOS SABERES ANCESTRAIS FEMININOS AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSILVIANE LOPES 00384507719\r\n\r\n23.194.563/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24508\r\n\r\nO PRIMEIRO INDÍGENA UNIVERSITÁRIO DO BRASIL - DR. JOSÉ PEIXOTO YPIRANGA DOS GUARANYS (1824-1873)\r\n\r\nSOPHIA EDITORA EIRELI - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26822\r\n\r\nLIBERTAS\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26496\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27399\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - SCLIAR E A LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO POVO BRASILEIRO\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n86,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22370\r\n\r\nRDCT 200\r\n\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n86,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26502\r\n\r\nPONTO DE MEMÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DO PAI - P.A.I\r\n\r\n08.913.297/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28103\r\n\r\nNASCI, NASCIDO - INDEPENDÊNCIA E MEMÓRIA EM UM ATO\r\n\r\nMARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.060.865/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25698\r\n\r\nJARDIM DOS ESPANTOS\r\n\r\nMOMOENDDAS PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26228\r\n\r\nPODCAST CORPOS NO MUNDO: CONEXÃO BRASIL-PORTUGAL\r\n\r\nWILLIAN HENRIQUE DA SILVA 43352828857\r\n\r\n35.038.890/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27502\r\n\r\n200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - 100 ANOS DE RÁDIO\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28216\r\n\r\nMEMÓRIA ENCRIPTADA SOB A PELE\r\n\r\nCAPRISCIANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25354\r\n\r\nCONCURSO POEMAS PARA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHAJALUME PRODUÇÕES LTDA. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25892\r\n\r\nENTRE LAÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOCULTURAIS E AMBIENTAIS COLIBRI\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26054\r\n\r\nFAZENDAS E CASARÕES DO BRASIL IMPÉRIO - O CASO DA FAZENDA COLUBANDÊ, EM SÃO GONÇALO - RJ E SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL, NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE MARINS 02225407703\r\n\r\n22.821.270/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25771\r\n\r\nNA SALA COM LUDÔ\r\n\r\nMARIA CHRISTINA VENTURA CARVALHO\r\n\r\n15.728.796/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27191\r\n\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\n\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25868\r\n\r\nESCRITAS INDEPENDENTES - RASTROS DE PORTUGAIS E BRASIS\r\n\r\nDEZESSEIS PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI\r\n\r\n20.741.402/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n85,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27051\r\n\r\nFELIPA - UMA HEROÍNA NEGRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nJULIO AUGUSTO PEREIRA MORAES 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26718\r\n\r\nIMAGINÁRIOS DA REPÚBLICA\r\n\r\nMS MOHR PRODUÇÕES\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22566\r\n\r\nUM BREVE BRASIL\r\n\r\nVERAMA FILMES LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n85,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26170\r\n\r\nOLHARES SOBRE A INDEPENDÊNCIA - DAS RUAS DO RIO À ÁFRICA\r\n\r\nEMILLY KRUGER MONTEIRO\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27734\r\n\r\nENTRE DOIS AMORES\r\n\r\nHY BRAZIL 2001 FILMES E LIVROS LTDA\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22103\r\n\r\nPEDRO I\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NACIF CAMPANY NEVES 12330968779\r\n\r\n18.743.931/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25907\r\n\r\nA MÚSICA DE CARLOS GOMES, UMA HOMENAGEM AOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL!\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24241\r\n\r\nGASTRONOMIA BRASILEIRA - CONSTRUINDO UMA HISTÓRIA INDEPENDENTE\r\n\r\nANA PAULA CASALLI CRUZ PINHEIRO\r\n\r\n23.266.560/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26954\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nCOURO DE RATO EDIÇÃO E PRODUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n22.865.259/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25631\r\n\r\nSEMANA DE ARTE MODERNA E INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: ANITA - A FESTA DA COR\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25561\r\n\r\nMEMÓRIAS DE ZAYA - O OUTRO LADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22894\r\n\r\nCARAVANA DE IDEIAS 2 : REMINISCÊNCIAS DO BRASIL\r\n\r\nFABRICIO JORGE POLIDO - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n84,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22691\r\n\r\nNARRATIVAS DE BRASIS - O LIVRO\r\n\r\nALINE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n35.023.603/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25383\r\n\r\nBAIXADA FLUMINENSE: ESPAÇOS MUSEAIS NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES-PESQUISADORES\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26487\r\n\r\nMÚSICA NO MUSEU NAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCARPEX EMPREENDIMENTOS E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27230\r\n\r\nA MÚSICA NO BRASIL - DA COLÔNIA AO IMPÉRIO E A GERAÇÃO DE OURO DO BRASIL PÓS- INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDIRCEU GONÇALVES LEITE\r\n\r\n21.432.591/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26251\r\n\r\nOS GRAFITEIROS\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 10590627473\r\n\r\n24.693.864/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25002\r\n\r\n200 ANOS DE CRÍTICA DE ARTE NO BRASIL: 1822-2022\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n84,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22672\r\n\r\nD. PEDRO I E A MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA (LIVRO)\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA PRODUÇÃO & CULTURA LTDA EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26778\r\n\r\nREPRESENTAÇÕES DE UMA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nBOMBA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26658\r\n\r\nO BICENTENÁRIO DO BRASIL MULHER\r\n\r\nCIA ENCENA\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25634\r\n\r\nA LOUCA ? UMA VISÃO MAIS QUE REAL SOBRE OS CAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nINSTITUTO DONA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28237\r\n\r\nSAMBA DA COMUNIDADE - EDIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n29.737.271/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25749\r\n\r\nBRASIL & DIREITOS HUMANOS - VISÕES SOBRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS EM DUZENTOS ANOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27709\r\n\r\nE-BOOK: 1822 - O ANO DA INDEPENDÊNCIA NO VALE DO RIO SÃO JOÃO, RJ\r\n\r\nPATRICIA DEPINE 01682853985\r\n\r\n18.102.131/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26181\r\n\r\nMAALUM: UMA TARDE NO MUSEU\r\n\r\nPÉ DE MOLEQUE FILMES LTDA\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24526\r\n\r\nPÁSSARO DO TEMPO\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n32.356.358/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28375\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: PAINEL ARTE EM CERÂMICA NA CIDADE IMPERIAL\r\n\r\nRANE BESSA VASQUES12534046748\r\n\r\n23.323.946/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26533\r\n\r\nAVANT GARDE SARAVÁ 1922-2022 - O ERUDITO, O POPULAR E A BELEZA DO ENCONTRO\r\n\r\nRENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786\r\n\r\n31.418.722/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n83,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27306\r\n\r\nMOSTRA DE ARTES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSERGIO GOMES DIAS 83227563720\r\n\r\n13.269.575/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n83,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26110\r\n\r\nJENIPAPO\r\n\r\nCANAL IMAGINÁRIO COMUNICAÇÃO\r\n\r\n01.254.746/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26547\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM CORDEL - 200 ANOS DE FATOS QUE MARCARAM A HISTÓRIA\r\n\r\nMONICA CRISTINA RAMALHO CUNHA\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26333\r\n\r\nNAÀRA: CONTOS DE RESISTÊNCIA\r\n\r\nREBULIÇO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25525\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\nVAGNER ALCANTELADO JUNIOR\r\n\r\n14.825.883/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26094\r\n\r\nRAIZ PROFUNDA\r\n\r\nISADORA VERLY COELHO\r\n\r\n32.009.735/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25887\r\n\r\nMULHERES X INDEPENDÊNCIA - O LADO B DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25677\r\n\r\n1821! - TRÊS PIANISTAS NUM BAR COMENTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSILHUETA PRODUCAO CULTUAL LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28045\r\n\r\nMÚSICA NA CORTE E NAS RUAS: O ENCONTRO DA MODINHA COM O LIED NA ÉPOCA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nADEMILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n13.094.374/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26340\r\n\r\nBRASIL POR DENTRO E POR FORA\r\n\r\nCAROL DE SOUZA FREITAS SILVA 15370864721\r\n\r\n29.838.677/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26644\r\n\r\nMOACYR LUZ E SAMBA DO TRABALHADOR - A CARA DO BRASIL\r\n\r\nCHRISTIANE DA COSTA MENDONÇA 09974638720\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26685\r\n\r\nSARAU GASTRONÔMICO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO 07193390732\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28251\r\n\r\nDEPENDENTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGRUPO ARTÍSTICO E CULTURAL ARTEIROS\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27185\r\n\r\nNOITE EM DIA\r\n\r\nJULIANE VASCONCELOS DA SILVA 16015618736\r\n\r\n28.472.309/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25555\r\n\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\n\r\n22.727.342/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27562\r\n\r\nSINOS IMPERIAIS DO RIO DE JANEIRO: ESTUDO E CATALOGAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PRIMEIRA FUNDIÇÃO DO BRASIL\r\n\r\nM C SANTOS RESTAURACAO MANUTENCAO E INSTALACAO DE \r\n\r\n07.411.418/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nEQUIPAMENTOS - ME\r\n\r\n28266\r\n\r\nCORPO MEMÓRIA: A LUTA TRANS POR INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nROCINANTE FILMAGENS LTDA\r\n\r\n07.648.962/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27425\r\n\r\nCORO NA CIDADE\r\n\r\nFABIOLA DE GODOI SANTOS FILOCOMO 34796761896\r\n\r\n16.897.778/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28160\r\n\r\nREFLEXOS DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DE UM ARTISTA DE BARRA MANSA\r\n\r\nPLÍNIO CARVALHO VALIANTE 12018087746\r\n\r\n30.334.286/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26835\r\n\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n\r\n15.533.752/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25552\r\n\r\nCARTAS DE RIO E LISBOA 1807 1822\r\n\r\nRICARDO LEITE LOPES CARDOSO 01249186706\r\n\r\n22.332.825/0001-46\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26382\r\n\r\nLEOPOLDINA: A FORÇA FEMININA NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE LOPES 05565369754\r\n\r\n20.253.186/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26451\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA?? LIBERDADE!! VIDA!! - 200 ANOS DE LUTA NO BRASIL CANTADOS EM SAMBA\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n82,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24238\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28376\r\n\r\nMUSEU NACIONAL - UM TESOURO DE HISTÓRIAS\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28598\r\n\r\nMUDANDO A NARRATIVA - HISTÓRIAS DO BRASIL\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26430\r\n\r\nOS CONTADORES DE MIL HISTÓRIAS - A IMPERATRIZ QUE VEIO DO MAR\r\n\r\nSÉRGIO PEÇANHA LOPES\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27600\r\n\r\nMACHADO LOBISOMEM DE ASSIS E OLAVO BILAC, O CAÇADOR DE VAMPIROS, EM: O AMULETO DO TEMPO E A BATALHA PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCINEMA PETISCO\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27080\r\n\r\nOS MOITAS DE RIO BONITO DE CIMA\r\n\r\nCINEMATOGRAFICA AMERABA LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25740\r\n\r\nFESTIVAL CANTO E VERSO - POEMAS BRASILEIROS\r\n\r\nKAYAN GUTER SAYAO LOBATO 13565653795\r\n\r\n28.008.771/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26226\r\n\r\n200 ANOS DE MEMÓRIA DA MÚSICA E MÚSICOS DO BRASIL\r\n\r\nNATALIA CORINTHO ALVES SERAPHINI FURTADO DE MELO 13994415748\r\n\r\n25.434.738/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n81,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24349\r\n\r\nGUARDIÃS DA TERRA\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n81,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26939\r\n\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\n\r\nALESSANDRA BARBAGALLO 10632625775\r\n\r\n34.409.352/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26762\r\n\r\nSANTA CRUZ - UM LEGADO HISTÓRICO\r\n\r\nCANOA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n31.339.448/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26910\r\n\r\nALDEIA INDEPENDENTE\r\n\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n10.971.993/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25930\r\n\r\nINDEPENDENTES DO CARNAVAL - RANCHOS CARNAVALESCOS\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26500\r\n\r\nÀS MARGENS DA INDEPENDÊNCIA: NARRATIVAS DOS FILHOS E FILHAS DESTE SOLO\r\n\r\nVERÔNICA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15.403.294/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n81,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27591\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA POPULAR DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25327\r\n\r\nO SABOR DAS PALAVRAS - SANTA CRUZ\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nGASTRONOMIA\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28000\r\n\r\nOLHARES PLURAIS DE PAISAGENS REGIONAIS\r\n\r\nESTER FREITAS DE OLIVEIRA 14993727798\r\n\r\n23.314.135/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26987\r\n\r\nNOS TRILHOS DA HISTÓRIA - MEMÓRIA DA ESTAÇÃO GUIA DE PACOBAÍBA\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24277\r\n\r\nVIDEO MAPPING NO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nPASARGADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.246.068/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22815\r\n\r\nAPP ROTEIRO DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMOBR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n80,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25975\r\n\r\nFELIPA E TITILA: RUMO À INDEPENDÊNCIA\r\n\r\n4 SETE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n33.249.713/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24968\r\n\r\nAS DRAGS DA INDEPENDÊNCIA CONTRA O HOTEL NACIONAL\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27133\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA - UMA NOVA HISTÓRIA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27509\r\n\r\nGIGANTES DE PEDRA: ESTA TERRA TEM DONO!\r\n\r\nBEETHOVEN NICOLAU PINTO 08023195727\r\n\r\n43.441.015/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26783\r\n\r\nCRÔNICAS DE EMANCIPAÇÃO\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27305\r\n\r\nO CÓDIGO DA BOA VISTA\r\n\r\nMARIA LUIZA BEZERRA NEVES GONZAGA 16187048776\r\n\r\n32.486.947/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22226\r\n\r\nOS DOIS NOS VINTE E DOIS: A ARTE BRASILEIRA NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n\r\n16.791.522/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26992\r\n\r\nRIO DE MUANE\r\n\r\nWILSON CESAR BARBOSA RABELO PRODUÇÕES\r\n\r\n14.122.970/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n80,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26271\r\n\r\nBOI DA INDEPENDÊNCIA - BOIS-PINTADINHOS DO NOROESTE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO ADÃO & EVA\r\n\r\n13.067.833/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n79,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27318\r\n\r\nBLOCO DAS MENINAS - A INDEPENDÊNCIA QUE A HISTÓRIA NÃO CONTOU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO CORAÇÃO DAS MENINAS\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27294\r\n\r\nLAYLAH E O FOGOSO ALAZÃO\r\n\r\nELENA THAYNA GOES RODRIGUES MACEDO 02465611143\r\n\r\n30.561.373/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27547\r\n\r\nESCOLA LIBERTÁRIA DE ARTES - ELA NO RJ.\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22822\r\n\r\nBICENTENARINHO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nFAGUNDES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.573.354/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25638\r\n\r\nMULHERES DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27499\r\n\r\nTRÊS GRAÇAS, BRAVAS DO BRASIL\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.142.466/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28418\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nBETINA MENDES VIEGAS DE CASTRO 03284878726\r\n\r\n21.027.413/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27448\r\n\r\nCORPOS ABERTOS\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27265\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIAJANTES ESTRANGEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE NO SÉCULO XIX\r\n\r\nCÁTIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n22.356.217/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27121\r\n\r\nDIÁLOGOS ALÉM-MAR\r\n\r\nCLARISSA MARTINS TEIXEIRA 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22325\r\n\r\nCAMINHOS DO IMPÉRIO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO (RIO DE JANEIRO) UM ROTEIRO CULTURAL E TURÍSTICO GEOREFERENCIADO.\r\n\r\nJZ DIGITAL DATA PROCESS LTDA\r\n\r\n30.602.778/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27050\r\n\r\nDUBLÊ\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES MOREIRA 11915959780\r\n\r\n32.267.493/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26238\r\n\r\nA FRONTEIRA\r\n\r\nVICTOR DE LIMA TAVARES\r\n\r\n23.737.337/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26765\r\n\r\nO RIO QUE VOCÊ ME CONVIDOU\r\n\r\nACALANTE FILMES LTDA\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28044\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - REFLEXÕES, BRASILIDADE E VIDA\r\n\r\nCARLA CLEMENTE MATEUS\r\n\r\n21.420.293/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27510\r\n\r\nDESDE O INÍCIO\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24657\r\n\r\nBRASIL E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26936\r\n\r\nPÉ DE LENDAS - ÁRVORE DO BRASIL\r\n\r\nELTON DE SOUZA PINHEIRO 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n78,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26454\r\n\r\nPEDRO DO EGITO\r\n\r\n+2 PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n10.539.519/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27205\r\n\r\nCARTAS DO BRASIL\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24092\r\n\r\nÚLTIMA PALAVRA!\r\n\r\nBONECA DE PANO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27973\r\n\r\n200\r\n\r\nCAOS E CINEMA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n13.270.677/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27125\r\n\r\nPITER CRASH VAI Á AULA... OU TENTA!\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28015\r\n\r\nLÁ DÓ SI LAR - INDEPENDÊNCIA DIASPÓRICA\r\n\r\nMAIRA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n17.951.448/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26499\r\n\r\nQUADRO A QUADRO\r\n\r\nOUTROS OLHOS FILMES LTDA.\r\n\r\n30.098.353/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27209\r\n\r\nRETRATO DO BRASIL PELOS PINTORES COLONIAIS\r\n\r\nVALKYRIA CINE EIRELI\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n78,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24866\r\n\r\nCARTAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27244\r\n\r\nUM BRASILEIRO\r\n\r\nISABELA BERNARDINO SULTANI 16108169788\r\n\r\n31.874.952/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26784\r\n\r\n1822 POR ELAS\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26068\r\n\r\nIRMÃOS DE SANGUE\r\n\r\nLUCAS NINO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n21.708.273/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27256\r\n\r\nNO HORIZONTE DO BRASIL\r\n\r\nPEDRO THOME ROMANO 10227043707\r\n\r\n16.707.835/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27379\r\n\r\nRE-DESCOBRINDO O BRASIL EM FIOS: 200 ANOS DE HISTÓRIAS E MEMÓRIAS BORDADAS\r\n\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\n\r\n09.621.740/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26330\r\n\r\nECOS DE IMPERATRIZ\r\n\r\nTAIANA ISMAEL XAVIER\r\n\r\n22.760.858/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27038\r\n\r\nDOIS SÉCULOS DE INDEPENDÊNCIA: UM RESUMO BEM HUMORADO\r\n\r\nTHAMIRES GONCALVES SECRETO DA SILVA14162860718\r\n\r\n31.420.685/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25834\r\n\r\nECOS DO IPIRANGA - WEB SÉRIE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES USUÁRIAS DO CANAL COMUNITÁRIO DE NITERÓI\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27405\r\n\r\nCRIATIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26694\r\n\r\nDOCUMENTÁRIO 'DESCENDENTES DE QUILOMBOLAS - RESISTÊNCIA CULTURAL NA SERRA DO CAMBURI\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE MOURA\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27692\r\n\r\nMERCADO CULTURAL DA HARMONIA\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n77,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27068\r\n\r\nLEOPOLDINA\r\n\r\nMVR COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25219\r\n\r\nMUSEU EFÊMERO DE AFETIVIDADES\r\n\r\nR.S. VIEIRA SERVIÇOS CULTURAIS\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28490\r\n\r\nA IMPERIAL SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\nSOCIEDADE AMANTE DA INSTRUÇÃO\r\n\r\n33.588.997/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n76,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24222\r\n\r\nRÁDIO INDEPENDÊNCIA: DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO\r\n\r\nCESAR CARDADEIRO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n30.143.741/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26905\r\n\r\nMULHERES NA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA\r\n\r\nGABRIELA DOMINGUES NOUJAIM\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27620\r\n\r\nMÚSICA INDEPENDENTE DO BRASIL\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25573\r\n\r\nQUITERIA\r\n\r\nISADORA GUENKA CASTRO CAMPOLINA 12342596723\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27430\r\n\r\nVEREDAS FLUMINENSES - PEQUENAS CENAS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPROMACOM - PROJETO MAIS COMUNIDADE\r\n\r\n23.040.307/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24002\r\n\r\nO GRITO\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n76,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27762\r\n\r\nFITAS ALTERNATIVAS\r\n\r\nAKOM STUDIO LTDA\r\n\r\n29.320.102/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25712\r\n\r\nAS COMEMORAÇÕES DA ACLAMAÇÃO DE D. PEDRO I NA VILA DE SÃO SALVADOR DOS CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n27.796.600/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27299\r\n\r\nSARAU POSSÍVEL - INDEPENDÊNCIA: DA HISTÓRIA AOS SEUS REFLEXOS.\r\n\r\nMOHAMAD & SALABERT PRODUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28231\r\n\r\nPRÊMIO LÊLÉ: BRASIL CORAÇÃO DO MUNDO\r\n\r\nAPRIMORAR LETÉ - EMPREENDIMENTOS EM CULTURA, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27432\r\n\r\nCINZAS DA MEMÓRIA - HQ\r\n\r\nLUMA OHANNA RODRIGUES DE AMORIM 14354342774\r\n\r\n35.243.483/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25905\r\n\r\nEP O NEGRO INDEPENDENTE DO RIO PARAÍBA - JONGO DE PINHEIRAL\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ABREU\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27807\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA AVENTURA ATRAVÉS DA HISTÓRIA\r\n\r\nPITTY WEBO ARTE E CULTURA LTDA\r\n\r\n21.467.567/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n76,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28491\r\n\r\nCIRCUITO TAGARELA 2022 - GRITOS DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SALASAR JUNIOR 12777516766\r\n\r\n25.148.137/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24711\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA TERRA\r\n\r\nARAÚNA PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25119\r\n\r\nOS GRIÔS E A ETNO-DRAMATURGIA AFROBRASILEIRA\r\n\r\nFANFARRA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n72.089.931/0001-19\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27626\r\n\r\nPROJETO “LEMBRA III - HISTÓRIAS CONTADAS SOBRE A INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nLEONARDO DA CUNHA PASSOS 02819501648\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26436\r\n\r\nTERRA DO RAP 2022\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA PRODUTORA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n75,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26935\r\n\r\nCAUSOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO COMUNITÁRIO MANOEL VITORINO\r\n\r\n40.442.048/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25370\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA DO BRASIL: NARRATIVAS QUE DÃO SAMBA!\r\n\r\nCLARA LÚCIA MARTINS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n35.016.672/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28173\r\n\r\nRECONTO - CADA QUAL NO SEU RECANTO\r\n\r\nTARGET ASSESSORIA TECNICA DE RELACOES PUBL S/C LTDA\r\n\r\n68.680.149/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n75,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24617\r\n\r\nPEDRO DA PESTE, O HERÓI DO SETE!\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA 12107991707\r\n\r\n24.343.694/0001-28\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25314\r\n\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n20.386.051/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25170\r\n\r\nESTÚDIO ROQUE PENSE! AO VIVO\r\n\r\nGIORDANA MOREIRA MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n75,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26003\r\n\r\nMEU QUERIDO PAI: A INVENÇÃO DO LERIPE\r\n\r\nJULYA AVILA\r\n\r\n34.412.004/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28550\r\n\r\nRETRATOS CARNAVALESCOS DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES 07267492738\r\n\r\n17.306.766/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n74,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27662\r\n\r\nRESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS NO ATELIER SANITÁRIO\r\n\r\nDANIEL SIEDE MURGEL\r\n\r\n14.174.822/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27335\r\n\r\nZARABATANA\r\n\r\nFABRICIO NERI DOS SANTOS 16087277773\r\n\r\n22.141.250/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23560\r\n\r\nDA INDEPENDÊNCIA AO STREAMING - A HISTÓRIA DAS MUSICISTAS NA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\nGROOVE LAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26712\r\n\r\nCULTURAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27690\r\n\r\nCAMINHOS HISTÓRICOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO PEDRUZZI 12461759758\r\n\r\n23.280.590/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n74,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28522\r\n\r\nBRAVA GENTE - TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO FLORESTA DARCY RIBEIRO\r\n\r\n09.328.361/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22555\r\n\r\nÚLTIMOS DIAS DE PEDRO\r\n\r\nSTEFANO JORDAO PICHIORI MOLONI\r\n\r\n21.543.097/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n74,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27543\r\n\r\nFUXICANDO O BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLAS DE \r\n\r\n42.596.300/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCARRAPATO\r\n\r\n28014\r\n\r\nSARAU O GRITO PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCAIO LINHARES GAMA 16961125751\r\n\r\n31.800.981/0001-85\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27621\r\n\r\n200 ANOS DE HISTÓRIAS DE TODOS NÓS\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22524\r\n\r\nCONSTITUINTE DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIMF PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n22.142.693/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27628\r\n\r\n“RIO+200, FOTOGRAFIA ITINERANTE: RIO DE JANEIRO - VITRINE DA NAÇÃO”\r\n\r\nLUCIANO BRUNO FERREIRA 01258306611\r\n\r\n19.966.596/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25308\r\n\r\nTAMBORES DA INDEPENDÊNCIA - COMUNIDADES PERCUSSIVAS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE BRITO 11255940719\r\n\r\n14.829.471/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n74,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26897\r\n\r\nJENIPAPO, URUCUM, E UM PADÊ PARA ÈSÙ - SETE ESCRITAS DE ENCRUZILHADA.\r\n\r\nRODRIGO LIMA PINTO 15189596796\r\n\r\n34.902.291/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n73,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26095\r\n\r\nBIG ARTISTA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nADENAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27100\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nDAVI MARQUES PORTO MAIA 120.798.757-36\r\n\r\n28.010.119/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28641\r\n\r\nEXÚ NAS ESCOLAS\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS PRODUÇÕES \r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n28384\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA - VÍDEO MAPPING\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA STADLER\r\n\r\n19.025.242/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26352\r\n\r\nMULHERES PELA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAGNA DOMINGUES TORRES\r\n\r\n35.445.587/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n73,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26642\r\n\r\nOLHA ELA...LEOPOLDINA!\r\n\r\nSIMONE MACHADO LARA\r\n\r\n15.117.123/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23281\r\n\r\nNÃO É TIRADENTES, É D. PEDRO I\r\n\r\nSJ PRODUÇÕES E FILMES LTDA\r\n\r\n13.037.157/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27634\r\n\r\nO ÚLTIMO BAILE\r\n\r\nCCPAC CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS\r\n\r\n00.108.232/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27537\r\n\r\nINDEPENDENTE DA PROVA\r\n\r\nMARCELA ANDRADE RODRIGUES 09846645724\r\n\r\n30.440.100/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28356\r\n\r\nA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nPRISCILA MODESTO DE ASSIS 09839563750\r\n\r\n27.929.706/0001-99\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22541\r\n\r\nNA SOMBRA O VENTO - CONTOS SOBRE UM PAÍS INDEPENDENTE\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26564\r\n\r\nCAPITÃO CINELÂNDIA\r\n\r\nTHIAGO RAMIRES DA COSTA\r\n\r\n32.288.744/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n73,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27588\r\n\r\nVOGUE BALL RIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nESPIRITULIDARTE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28009\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA OU MORTE - DECOLONIZANDO O GRITO\r\n\r\nJULIANA SANTOS PEREIRA 09916513759\r\n\r\n32.296.944/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n72,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25298\r\n\r\nCASA ABERTA - EDIÇÃO 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESCAMBO CULTURAL\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n72,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27067\r\n\r\nESTÉTICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCELLA MOREIRA RAMOS 05673724306\r\n\r\n30.701.124/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27471\r\n\r\nLABORATÓRIO DO BICENTENÁRIO\r\n\r\nSARAH DANIELLE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n26.734.716/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25836\r\n\r\nBRAVA GENTE BRASILEIRA\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FRAGA MENDONCA 13202690795\r\n\r\n32.463.257/0001-76\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26968\r\n\r\nRÁDIO-REVISTA NITHEROY\r\n\r\nANA MARIA AMORIM CORREIA 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27544\r\n\r\nARTE DA ESCRITA DE MEMÓRIAS HISTÓRIAS - BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANATACHA SCZESNY LOCHI\r\n\r\n23.365.394/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22965\r\n\r\nA CARNE E O SANGUE\r\n\r\nLÍZIA BUENO 03615347013\r\n\r\n33.313.242/0001-94\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n72,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27441\r\n\r\nROTEIRO DE LONGA-METRAGEM ENTRE MARIAS\r\n\r\nALESSANDRA ARANTES MERAT - MEI\r\n\r\n25.065.230/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22282\r\n\r\nMESTRE VALENTIM - AO AMOR DO PÚBLICO\r\n\r\nJOAO PAULO BARBOSA ALVES 15635894780\r\n\r\n36.533.399/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24513\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\n\r\nRONALD SILVA DE OLIVEIRA 09062347789\r\n\r\n26.366.387/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n71,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28118\r\n\r\nÀS MARGENS DO IPIRANGA\r\n\r\nDUNAS FILMES EIRELI\r\n\r\n21.638.749/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26453\r\n\r\nROTAS E RODAS BRASIL - 200 ANOS DE HISTÓRIA DO BRASIL INDEPENDENTE\r\n\r\nKÛMPANIA DI CARMEM PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.171.197/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24547\r\n\r\nIDENTIDADE: 200 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE\r\n\r\nPRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24936\r\n\r\nMANDALAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA WERNECK\r\n\r\n30.783.934/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27152\r\n\r\nSAMBA E O CENTENÁRIO\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA BRAGANÇA\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28021\r\n\r\nMARIA FELIPA\r\n\r\nFREDERICO NOBRE MACHADO TERRA BORBA 09034049744\r\n\r\n13.221.046/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28369\r\n\r\nDECLAREI LIBERDADE: INDEPENDÊNCIA OU MORTE!\r\n\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n\r\n09.086.655/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27792\r\n\r\nO PATRIARCA?\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24785\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA: A FESTA (AMAR NÃO FAZ MAL!)\r\n\r\nDIMAS DANIEL BELLO DE SOUZA\r\n\r\n34.950.797/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27630\r\n\r\nPRÊMIO ESPERANÇA EQUILIBRISTA\r\n\r\nK C S VARGAS ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES LTDA\r\n\r\n27.482.420/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28207\r\n\r\nCOLEÇÃO MARIA FELIPA\r\n\r\nLIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS09069982714\r\n\r\n26.244.813/0001-10\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26864\r\n\r\nENEM AÍ PRA VOCÊS! LITERURA EM CENA - APRESENTA: ÚLTIMOS CANTOS, DE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA 17772512732\r\n\r\n29.027.838/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26927\r\n\r\nPROJETO GALERIA VIRTUAL AFROCENTRADA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24713\r\n\r\nBASTARDOS\r\n\r\nTRÊS MUNDOS CINE Y VIDEO LTDA\r\n\r\n01.713.311/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25114\r\n\r\n#FAZGAME #FAZLEITURA BICENTENÁRIO DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n71,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26735\r\n\r\nCIRCO NO ATO EM CRIAÇÃO\r\n\r\nCIRCO NO ATO PRODUCOES CULTURAIS LTDA-ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25991\r\n\r\nUNIDOS DO IPIRANGA - 200 ANOS DE CARNAVAL NO RIO DE JANEIRO, DO ENTRUDO À MARQUÊS DE SAPUCAÍ\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES MUNOZ 03553355735\r\n\r\n27.781.580/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25371\r\n\r\nSARAU BRASILEIRÍSSIMO! UM PANORAMA DA MÚSICA DE CÂMARA NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.\r\n\r\nDAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22872\r\n\r\nMUSICAL TEMPOS- INDEPENDÊNCIA E REVOLUTION.\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA\r\n\r\n21.402.440/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27794\r\n\r\nO PODER DA PALAVRA - ARTE FAZ PARTE\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS MEI\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27526\r\n\r\nISSO AQUI NÃO É UMA FESTA!\r\n\r\nMURILO DE CERQUEIRA SAMPAIO 04741691543\r\n\r\n25.967.742/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27408\r\n\r\nQUITÉRIA\r\n\r\nNINA DA SILVEIRA DA COSTA REIS\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27263\r\n\r\nAGUYDJEWETÉ\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA 13216491773\r\n\r\n19.985.400/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n70,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24605\r\n\r\nREBOBINA\r\n\r\nPULSERA PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n70,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22835\r\n\r\nLIVRO: ITABORAÍ NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26204\r\n\r\n200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SENRA 76074501734\r\n\r\n20.175.294/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27328\r\n\r\nFIÊ 2022 - FANFARRA DA INDEPENDÊNCIA NAS ESCOLAS\r\n\r\nRAPHAELA ALMEIDA SANTOS 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n70,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26945\r\n\r\nLINHAGEM INDEPENDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nACADEMIA DAS ARTES CARLOS LAERTE LTDA ME\r\n\r\n27.863.832/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26288\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS - INDEPENDÊNCIA OU MORTE\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28561\r\n\r\nO MALOTE DA IMPERATRIZ\r\n\r\nANGELA REGINA ANDRADE BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n07.055.356/0001-71\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27910\r\n\r\nCRIA 3.0 - UM MONÓLOGO DE HUGO GERMANO\r\n\r\nHUGO GERMANO PEDRO 14546921705\r\n\r\n22.547.266/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25391\r\n\r\nVERDE, AMARELO, AZUL E BRANCO - UMA RADIOGRAFIA DAS BANDEIRAS DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA DO BRASIL\r\n\r\nLIGUIA - LIGA INDEPENDENTE DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n35.455.141/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27828\r\n\r\nBRASIL EM CAMADAS\r\n\r\nNOSSO RISO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27017\r\n\r\nSARAU DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nTHIAGO GOMES NUNES 10998348724\r\n\r\n29.022.644/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n69,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26798\r\n\r\nREDESCOBRINDO O BRASIL COM O CARNAVAL DO ROTEIRO DOS DESFILES\r\n\r\nCOMPANHIA MULTIPLICAR PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26256\r\n\r\nXOTE DE REALIDADE - BERNARDO\r\n\r\nPHILIPPE CARNEIRO BAPTISTE 12339418798\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n69,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25494\r\n\r\nNOSSO GRITO VARONIL\r\n\r\nMAG DIAS ESCOLA DE DANÇAS\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27054\r\n\r\nLEOPOLDINA, A PRINCESA QUE AMAVA O BRASIL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933337\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n69,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27214\r\n\r\nA ESTÁTUA E A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDEMIR LEUZINGER DE QUEIRÓS JUNIOR ME\r\n\r\n31.574.768/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26729\r\n\r\nJONGOS DO RIO - QUILOMBO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAUDIOPHIL SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E GRAVAÇÃO\r\n\r\n09.267.365/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27622\r\n\r\nEMBARQUE CULTURAL\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35.336.235/0001-33\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n69,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27498\r\n\r\nNARRATIVAS MUSICAIS SOBRE 22\r\n\r\nBERNARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n31.491.161/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28128\r\n\r\nO QUE FAZER A PARTIR DE AGORA?\r\n\r\nJORGE ALBERTO REYES ORTIZ JUNIOR 07133834707\r\n\r\n21.404.619/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24420\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDIÇÕES LTDA\r\n\r\n04.859.080/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22547\r\n\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\n\r\nMAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28572\r\n\r\nFESTIVAL DE TEATRO AMADOR - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGENILTON CONCEIÇÃO MUNIZ - MEI\r\n\r\n12.235.365/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25485\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO: O PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA E CIENTISTA\r\n\r\nINSTITUTO ECOPRESERVAR\r\n\r\n06.789.498/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28185\r\n\r\nINFILTAÇÃO\r\n\r\nKENYA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n30.930.033/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27155\r\n\r\nEVARISTO DA VEIGA - O MAESTRO DOS VERSOS\r\n\r\nLUAN MENEZES MORENO\r\n\r\n21.814.849/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26890\r\n\r\nEXPOSIÇÃO UM NOVO IMPÉRIO ENTRE OS TRÓPICOS\r\n\r\nLUIS PAULO OLIVEIRA LOBO 42662427787\r\n\r\n21.008.395/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28353\r\n\r\nSAL DO MAR\r\n\r\nOURO VERDE PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27372\r\n\r\nPOESIA PRA UMA VIDA MELHOR\r\n\r\nPLANO GERAL FILMES LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27817\r\n\r\nBAZAR DAS MARAVILHAS\r\n\r\nMARCUS MARCELLO PORTO LEOPOLDINO 09933276727\r\n\r\n34.920.321/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n68,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26569\r\n\r\nA CABEÇA DO BRASILEIRO\r\n\r\nCORCOVADO FILMES EIRELI\r\n\r\n16.758.770/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28067\r\n\r\nINDEPENDENTE OU BARBARA\r\n\r\nHORSTH FEGALI DA SILVA\r\n\r\n34.341.611/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25353\r\n\r\nO SOM DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMATHEUS VIANA DA CRUZ DE OLIVEIRA 14472994771\r\n\r\n29.694.241/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n68,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27353\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\n\r\n32.453.793/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n67,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25862\r\n\r\nQUATRO CANTOS 2 - INDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nBATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28326\r\n\r\nPENHA: DO QUILOMBO AO COMPLEXO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL LIGA DO BEM\r\n\r\n19.061.968/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26659\r\n\r\nTRABALHO DE HISTÓRIA\r\n\r\nGUILHERME DE SOUSA BARRETO 11673917720\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26153\r\n\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\n\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n15.320.273/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25446\r\n\r\nO CAVALO DE PEDRO\r\n\r\nMARIA JULIA PEREIRA DE PAIVA\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23960\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO - BRASIL 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA - PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE\r\n\r\nOLEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n08.215.193/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25936\r\n\r\nFILHOS DA RUA\r\n\r\nROCAMBOLE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.114.332/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26857\r\n\r\nDOS FILMES QUE AINDA NÃO FIZEMOS: FICÇÕES DE INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nAMANDA REIS TAVARES PEREIRA 06176516633\r\n\r\n33.690.591/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24219\r\n\r\nSUPER TOM\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23363\r\n\r\nFESTIVAL DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS DA ZONA OESTE - INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nGAIA SANVICENTE TRAVERSO\r\n\r\n17.652.449/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27254\r\n\r\nBRASILIENSIS\r\n\r\nGONCALO RODRIGUES GUERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n40.325.890/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28388\r\n\r\nMONUMENTAL\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25852\r\n\r\nMUROS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA HARTMANN 14701939730\r\n\r\n33.291.218/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n67,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28146\r\n\r\nVILA RICA\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26447\r\n\r\nPEDRO TERCEIRO - O MARQUETEIRO DO IMPÉRIO\r\n\r\nLETICIA HELENA TELLES NUNES 92700667700\r\n\r\n13.330.779/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27701\r\n\r\nSEMANA DA MÚSICA DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPLANETA ZEN PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n31.840.184/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26613\r\n\r\nDIGO AO POVO QUE FICO... E DANÇO!\r\n\r\nA P DE SOUZA CAMPOS BALLET\r\n\r\n27.789.778/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25187\r\n\r\nBAIRRO DA PENHA: CAMINHOS PERCORRIDOS DO QUILOMBO AO COMPLEXO DE FAVELAS\r\n\r\nDULCE DE BARROS GASPAR\r\n\r\n17.884.423/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25853\r\n\r\nNA ANTIGA RUA CANDIDO MEIRELLES\r\n\r\nFABRÍCIO\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23735\r\n\r\nESSÊNCIA\r\n\r\nGUILLERMO SEBASTIAN LOPÉZ Y FERNANDEZ\r\n\r\n15.345.868/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27089\r\n\r\nUM CARNAVAL PARA MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nJACQUELINE MELO DA SILVA - 08632436732\r\n\r\n30.136.181/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n66,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23505\r\n\r\nPEDRO, PEDRO E O QUADRO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO\r\n\r\nWESKLEY GABRIEL GARCIA TANANTA\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28314\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA 100 POR 100\r\n\r\nELKA FILMES E COMUNICAÇÕES\r\n\r\n13.014.874/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27722\r\n\r\nETERNAS\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25773\r\n\r\nMARIA FELIPA PARA CRIANÇAS\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25643\r\n\r\nA ARTE ENTRECORTANDO A HISTÓRIA\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS RAMOS 13574580703\r\n\r\n34.925.687/0001-98\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27250\r\n\r\nPOEIRA DA HISTÓRIA: O BICENTENÁRIO DA(S) INDEPENDÊNCIA(S) DO BRASIL\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n65,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26717\r\n\r\nDAMAS\r\n\r\nCIA DA FOTO PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS LTDA\r\n\r\n73.321.218/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27827\r\n\r\nO GRITO DOS QUE NÃO OUVIRAM\r\n\r\nCINEMEIROS ARTES LTDA EPP\r\n\r\n01.917.010/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27026\r\n\r\nCAMINHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nIVAN DE MOURA PORTUGAL 75369265704\r\n\r\n21.507.904/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25713\r\n\r\nRELEITURA EM OLD SCHOOL DOS RETRATOS DO IMPERADOR DOM PEDRO I E DA IMPERATRIZ MARIA LEOPOLDINA\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NIGRIS MACHADO 09795794736\r\n\r\n11.912.778/0001-93\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n65,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26632\r\n\r\nVOZES DA INDEPENDÊNCIA - A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO NORTE DO RIO PARA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nANA CLARA SILVEIRA ARAUJO 13565334770\r\n\r\n26.801.552/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26194\r\n\r\nENCONTRO DE JONGOS - A INDEPENDÊNCIA E O NEGRO DO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nEDIMAR ZAMBRONI JUNIOR\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25847\r\n\r\n3X INDEPEDÊNCIA\r\n\r\nGETULIO SILVA DO NASCIMENTO 10519462718\r\n\r\n32.568.077/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27987\r\n\r\nPETRÓPOLIS TEM E MOSTRA SAMBA NO PÉ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n\r\n24.693.556/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26425\r\n\r\nFUZUÊ DE ARUANDA - RODA DE JONGO DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nRODRIGO SILVA NUNES\r\n\r\n11.644.244/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22144\r\n\r\nOBRA LITERÁRIA PROSAS DESCOLONIZADAS\r\n\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA JUNIOR 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n65,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27139\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA À FLOR DA PELE\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DA SILVA 01825695784\r\n\r\n13.154.507/0001-41\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24593\r\n\r\n200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA E O PROTAGONISMO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCRISLAINE ROQUE PINTO\r\n\r\n30.266.714/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26177\r\n\r\nNO COMPASSO DO BRASIL\r\n\r\nMILLERBAUM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26307\r\n\r\nMEMÓRIAS - O MUSEU DO IPIRANGA\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n64,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26100\r\n\r\nPUPILA, OLHA O BRASIL!\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24022\r\n\r\nVOLTA REDONDA UMA CIDADE FEITA DE AÇO E OUSADIA\r\n\r\nMARCIA TEODORO FERNANDES\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27289\r\n\r\nMAKTUB EXPERIENCE RJ-BATALHA DE INCENTIVO / QUE REPÚBLICA É ESSA?\r\n\r\nDIENE CARVALHO SILVA 03414916320\r\n\r\n34.140.408/0001-80\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27241\r\n\r\nREGISTROS E MEMÓRIAS - 200 ANOS DE INDEPENDÊNCIA X AUTONOMIA\r\n\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\n\r\n28.691.525/0001-30\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26520\r\n\r\nVESTÍGIOS DO RIO PRÉ-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nNUNUNU EDITORA E COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n08.858.338/0001-90\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n63,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25941\r\n\r\nTHOMAS COCHRANE - O LOBO DO MAR EM TERRAS BRASILEIRAS\r\n\r\nABRIGO DO MARINHEIRO\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27569\r\n\r\nESPETÁCULO TEATRAL BASEADO NA COLEÇÃO HISTÓRIA DE SANTA CRUZ PARA CRIANÇAS\r\n\r\nNÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA HISTÓRICA SANTA CRUZ\r\n\r\n30.031.223/0001-87\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n63,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25802\r\n\r\nOLHARES INDEPENDENTES\r\n\r\nAGNALDO FONSECA BORGES 85119369715\r\n\r\n30.224.900/0001-83\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28596\r\n\r\nFEIJOADA AMIGOS DE SAO JORGE\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n62,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26647\r\n\r\nOUVIRAM DO RETOMA ITAPERUNA\r\n\r\nARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA - ME\r\n\r\n11.416.063/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28644\r\n\r\nDIÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMICO LOCO PRODUCAO DE AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n07.613.509/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n62,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28465\r\n\r\nORQUESTRA DE BATUQUE\r\n\r\nCULTIVAR PROJETOS\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27837\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARLENE DAS GRAÇAS NEIVA\r\n\r\n34.388.376/0001-37\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n61,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28252\r\n\r\nMESTRE-QUADRO E PORTA-BANDEIRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nCENTRO SOCIAL LUZ DA BARRA\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27638\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA: INDEPENDÊNCIA ATRAVÉS DO VESTUÁRIO\r\n\r\nDOUGLAS MENDES TAVARES\r\n\r\n34.440.444/0001-60\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27695\r\n\r\nDOM PEDRO: VIAJANTE DO TEMPO\r\n\r\nKAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25715\r\n\r\nCONSUELO INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nVICTOR PELAEZ DE SOUSA NEWLANDS\r\n\r\n20.779.247/0001-65\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n61,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27971\r\n\r\nFESTIVAL DE FUNK DA ANTIGA - BAILE DE CLUBE\r\n\r\nADRIANO DE JESUS JOAO\r\n\r\n31.764.591/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24209\r\n\r\nPRIMEIRA IMPERATRIZ E PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL: UMA HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26650\r\n\r\nIMERSÃO HISTÓRICA\r\n\r\nGRAVINART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27434\r\n\r\nO BRASILEIRO\r\n\r\nTHATIANA ROMUALDO VERTHEIN\r\n\r\n17.551.106/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n61,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27812\r\n\r\nEXPOSIÇÃO DE TESTEMUNHOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, DA COLONIZAÇÃO ATÉ A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMARCOS PALOMBO\r\n\r\n24.302.344/0001-13\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28312\r\n\r\nFOTOCENAS: INSTANTES POÉTICOS\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA SALGADO 01950705773\r\n\r\n27.410.549/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26732\r\n\r\n200 ANOS: O PROTAGONISMO POPULAR NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nGRAVIOLA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24372\r\n\r\nCRÔNICAS DE UM BRASIL REAL\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n60,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26312\r\n\r\nMÚSICA É INDEPENDÊNCIA: IDENTIDADES DOS RITMOS BRASILEIROS\r\n\r\nGIVALDO JOSE DOS SANTOS 15302709449\r\n\r\n19.211.857/0001-89\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27582\r\n\r\nTERRA BRASILIS\r\n\r\nSELO OFF FLIP EDITORA LTDA - ME\r\n\r\n10.709.457/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n60,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28392\r\n\r\nFESTIVAL ART IN PROCESS #EDIÇÃO DANÇA\r\n\r\nDANIELE CRISTINA NORONHA\r\n\r\n24.898.866/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22522\r\n\r\nGALVÃO & PARDINHO - 200 ANOS DO BRASIL NA ESCOLA DAS AVES\r\n\r\nERICA FERREIRA 10267065728\r\n\r\n15.586.626/0001-07\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28144\r\n\r\nJACAREZINHO\r\n\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n59,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26255\r\n\r\nSARAUS DA INDEPENDÊNCIA NAS BIBLIOTECAS RURAIS- GELADEIRAS CULTURAIS\r\n\r\nINSTITUTO RIOS VERDES\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26317\r\n\r\nPRIMAVERA\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28405\r\n\r\nA ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL E A CIÊNCIA DA APRENDIZAGEM\r\n\r\nMICHELLE THAISA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15.049.247/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27076\r\n\r\nPÁTRIA LIVRE?\r\n\r\nQUIMERA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n59,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24296\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\nGUSTAVO LUCENA DE MELO\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26109\r\n\r\nDO SEMBA AO SAMBA - A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA TRAZ A HISTÓRIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n\r\n30.340.293/0001-17\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n58,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26667\r\n\r\nQUERO MINHA COMUNIDADE SOBERANA,COM SENTIMENTOS ELEVADOS,GESTOS NOBRES E DESCANSO:BRASIL,200 ANOS.\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SULACAP\r\n\r\n04.111.441/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23381\r\n\r\nA INDEPENDÊNCIA DE PEDRO\r\n\r\nCINE CROCODILO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n15.025.051/0001-45\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25815\r\n\r\nMODINHA E LUNDU: O LÚDICO EM 1822\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS 026.306.447-66\r\n\r\n30.757.972/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27093\r\n\r\nMEMÓRIAS DA ESCRAVIDÃO E LIBERDADE - PÍER DA PIEDADE\r\n\r\nTACIANA BARRIGA TRAJANO\r\n\r\n18.700.008/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25172\r\n\r\nFREI CANECA - DA INDEPENDENCIA A LIBERDADE\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26423\r\n\r\nIMPERATRIZ LEOPOLDINA, A “PALADINA DA INDEPENDÊNCIA”\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n58,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27641\r\n\r\nOS TRÊS OLHOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMAURÍCIO J FIGUEIRA ARAÚJO ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26655\r\n\r\nRUAS\r\n\r\nPAULA GESSICA FERREIRA DE SOUZA EUGENIO 11305505751\r\n\r\n30.329.391/0001-53\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n57,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28660\r\n\r\nCONECTA RJ\r\n\r\nVITÓRIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n57,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27041\r\n\r\nMEMORIAL DO CANTO A INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n57,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25430\r\n\r\nA VERDADEIRA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSEFORA MARIA SOARES DE MEDEIROS 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n57,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26514\r\n\r\n200 BR - EU SOU BRASILEIRO\r\n\r\nROSEMARY FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\n12.653.536/0001-95\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n56,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26338\r\n\r\nULTIMO ACTO - MEMÓRIAS DO TEATRO NACIONAL BRASILEIRO\r\n\r\nSYLVIA PESSOA DE ALMEIDA\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n56,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22851\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA\r\n\r\nGIULIA VENTURA HENRIQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n55,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25886\r\n\r\nOFICINA DE MARACATUS - PATRIMÔNIO RÍTMICO BRASILEIRO\r\n\r\nBRUNO MARQUES LIMA BARBOSA 12296865763\r\n\r\n22.920.411/0001-38\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28528\r\n\r\nREGISTRO.DOC\r\n\r\nNATÁLIA DA SILVA FALCÃO\r\n\r\n20.331.987/0001-34\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n55,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22470\r\n\r\nHISTÓRIA NA CAIXA - A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (CURSO DE ARTESANATO)\r\n\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n\r\n30.844.023/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n54,75\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28544\r\n\r\nEM BUSCA DA IDENTIDADE\r\n\r\nPATRICIA BARBOSA DE MENDONÇA 01295000709\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n54,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25667\r\n\r\n1822/2022: O SAMBA ATUALIZANDO A ANCESTRALIDADE DO LUNDU, JONGO, CAXAMBU, MOCAMBIQUE E CAPOEIRA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24234\r\n\r\nJORNAL BASE CULTURAL\r\n\r\nDANIEL SANTOS CABRAL 13194189700\r\n\r\n31.475.246/0001-43\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n54,25\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28055\r\n\r\nABOLIÇÃO CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n54,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25576\r\n\r\nXXX TRILHA DA MEIA- NA ROTA DO VALE DO CAFE\r\n\r\nMARINEZ T FERNANDES PRODUÇÃO E CONSULTORIA DE EVENTOS -ME\r\n\r\n07.108.649/0001-70\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\n53,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26949\r\n\r\nNÓS ESTÁVAMOS LÁ!\r\n\r\nRENATO DA SILVA MIRRE 08547048766\r\n\r\n27.010.936/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n53,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24309\r\n\r\nFANTASMAS DA CIDADE\r\n\r\nAVANTE SERVICOS AUDIOVISUAIS\r\n\r\n23.620.034/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22859\r\n\r\nPERFORMANCE DO BI\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA MOREIRA 13992508765\r\n\r\n29.146.712/0001-03\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25727\r\n\r\nMANUAL DA INDEPENDENCIA\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n52,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27850\r\n\r\nCAMINHOS OCULTOS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nLEILA MARIA DE OLIVEIRA 97400289772\r\n\r\n22.560.252/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28506\r\n\r\nSAMBA BEBÊ\r\n\r\nMARIA BENEDITA CASTRO\r\n\r\n34.136.178/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n52,25\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25518\r\n\r\nTRAÇOS DO BRASIL IMPERIAL - ARQUITETURA BRASILEIRA PÓS-INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n\r\n30.862.179/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28471\r\n\r\nCADÊ O THOMAS? O QUE É O BRASIL?\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOREIRA BRITO\r\n\r\n35.488.414/0001-96\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27417\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - HISTÓRIA CONTADA, CANTADA E DANÇADA\r\n\r\nKLEUCIR RODRIGUES KOVALESKI\r\n\r\n22.587.326/0001-08\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n51,75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27823\r\n\r\nSAGA GRUJIONTS: A SEGUNDA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nPHOTOESCRITA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS DE VIDEOS LTDA\r\n\r\n18.749.795/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n51,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26160\r\n\r\nDIA DO FICO / BICENTENÁRIO\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA SILVA DA COSTA\r\n\r\n27.958.804/0001-54\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27793\r\n\r\nMARIA QUITÉRIA\r\n\r\nGABRIEL CALFA SANT'ANNA\r\n\r\n34.921.177/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27148\r\n\r\nDE VILA A MUNICÍPIO. SÃO GONÇALO NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\nJHONATAN BASTOS CORREIA 16540616708\r\n\r\n34.404.915/0001-84\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27160\r\n\r\nIÊ! - UM GRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA AGUIAR 11042181780\r\n\r\n18.010.226/0001-39\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nPATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\n50,50\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27772\r\n\r\nIRINEU E O IMPÉRIO\r\n\r\nDEYSIELLE LIMA DE PAULA 03055984307\r\n\r\n21.068.324/0001-31\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27427\r\n\r\nHOMINUS LIBERTATEM\r\n\r\nHELENA TEIXEIRA MARQUES 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22165\r\n\r\nVESTIDAS PARA MATAR\r\n\r\nLUPI ASSESSORIA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26917\r\n\r\nA MULHER E A MÚSICA - DUZENTOS ANOS DE LUTA POR INDEPENDÊNCIA - DE CHIQUINHA À MARÍLIA.\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n22.572.647/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B - CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n50,00\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nId: 2390005"
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                            "2.4 - CATEGORIA B - PROJETOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nÁREA CULTURAL\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\nMOTIVO DA DESCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n24739\r\n\r\nINDEPENDENTES - A HISTÓRIA CONTADA PELAS RUAS\r\n\r\nVANGUARDA VANGUARDA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI ME\r\n\r\n25.287.433/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n49,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26128\r\n\r\nOFICINAS DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE SOUVENIRES\r\n\r\nVEM DA SERRA FERRO, MADEIRA E DESIGN LTDA\r\n\r\n23.660.093/0001-86\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n49,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22780\r\n\r\nA LIGA PORTUÁRIA - O AMOR PELO CARNAVAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL LIGA DE BLOCOS E BANDAS DA ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n49,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27151\r\n\r\nPOESIA OU MORTE - O SARAUZINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nMACBORG CONSULTORIA & TREINAMENTO LIMITADA\r\n\r\n34.533.823/0001-02\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n48,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27376\r\n\r\nYACARÉ\r\n\r\nETC - ESTRATÉGIAS DE TRANSMÍDIA E COMUNICAÇÃO 360 LTDA\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n48,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26950\r\n\r\nVIDEOCAST: A MEMÓRIA CULTURAL MUSICAL E SUA EVOLUÇÃO: DAS MARGENS DO IPIRANGA ATÉ BICENTENÁRIO DO BRASIL\r\n\r\nLEONARDO FAGUNDES BASTOS DOS SANTOS 10363996729\r\n\r\n24.721.709/0001-44\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25472\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\nMARIA AMÉLIA FONSECA CURVELLO\r\n\r\n28.243.809/0001-63\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n48,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26412\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NA MODA\r\n\r\nMARIA TERESA ROMEIRO LEAL, NOME FANTASIA COOPA-ROCA\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMODA\r\n\r\n47,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28469\r\n\r\nISSO AQUI É UM POUQUINHO DE BRASIL\r\n\r\nLENT FILMES LTDA\r\n\r\n33.805.652/0001-52\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n-\r\n\r\n46,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27939\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇAS DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO QUEIROZ\r\n\r\n18.882.245/0001-55\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n46,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25095\r\n\r\nCURTA METRAGEM\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE LIMA 50035088400\r\n\r\n12.196.444/0001-23\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n45,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27763\r\n\r\nSEMANA DE ARTES PLÁSTICAS DA INDEPÊNDENCIA\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n45,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28195\r\n\r\nHISTÓRIAS DIVERSAS\r\n\r\nVANUSA FIDELES DA MOTA\r\n\r\n29.545.404/0001-42\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nLEITURA E LITERATURA\r\n\r\n43,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26306\r\n\r\nOITO NOVE\r\n\r\nIGLU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n42,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25984\r\n\r\nCAWCINE COM INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nHERIKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n42,25\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24230\r\n\r\nCELUCINE ESPECIAL BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nINDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI ME\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22175\r\n\r\nEXPOSIÇÃO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nSIMOES E HERKENHOFF ARTE E TERAPIA LTDA\r\n\r\n31.531.117/0001-25\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nARTES PLÁSTICAS E VISUAIS\r\n\r\n41,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27037\r\n\r\nPANFLETOS INCENDIARIOS\r\n\r\nJOANA GUIMARÃES SIQUEIRA\r\n\r\n13.155.764/0001-06\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26346\r\n\r\nBRASIL INDEPENDENTE: COMO A NOTÍCIA IMPACTOU A VILA DE SÃO SALVADOR?\r\n\r\nROVIT NEGOCIOS EIRELI\r\n\r\n26.703.628/0001-47\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n-\r\n\r\n40,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25838\r\n\r\nINDEPENDÊNCIA E MÚSICA\r\n\r\nDEVANIL GONÇALVES FILHO\r\n\r\n21.519.856/0001-48\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCENTRO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n-\r\n\r\n39,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n22490\r\n\r\nDESBRAVANDO COM JESUS NORBERTO GOMES - A PESQUISA E REGISTRO\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27664\r\n\r\nMUSEU NACIONAL\r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26731\r\n\r\nO RESGATE DO AFRO DESCENDENTE NA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL\r\n\r\nSIM COMUNICAÇAO MARKETING E PRODUÇOES\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nAUDIOVISUAL\r\n\r\n37,75\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n26909\r\n\r\nNAÇÃO GOITACÁ : ANCESTRALIDADE NA MODA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BEM FAZ BEM\r\n\r\n20.509.710/0001-59\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n-\r\n\r\n37,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27617\r\n\r\nGRITO DE LIBERDADE\r\n\r\nGUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n04.298.864/0001-92\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n37,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n25577\r\n\r\nRUA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMATHEUS ALBANO DE SOUZA TEIXEIRA 02406520293\r\n\r\n32.560.825/0001-57\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n36,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24567\r\n\r\nFESTIVAL CIRCUITO RURAL\r\n\r\nEDGAR DE ABREU SALARINI\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nSERRANA\r\n\r\n-\r\n\r\n33,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27324\r\n\r\nMÚSICA E MEMÓRIA - PARA DAR SOM A MUITAS VOZES\r\n\r\nÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA II\r\n\r\n-\r\n\r\n32,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n23464\r\n\r\nALMOÇO NA RELVA\r\n\r\nJONATHAN RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n35.309.023/0001-67\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n32,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n27631\r\n\r\nVERDADE PARA ALÉM-VERDADE\r\n\r\nISADORA ACCIOLY MARZANO\r\n\r\n30.890.841/0001-82\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA III\r\n\r\n-\r\n\r\n29,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n24865\r\n\r\nSARAU DIGITAL DE PEDRO E LEOPOLDINA\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMÚSICA\r\n\r\n25,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28654\r\n\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: A HISTÓRIA DO DINHEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nVITALIS PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n09.190.578/0001-22\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\n\r\nMUSEU E MEMÓRIA\r\n\r\n19,50\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\n28171\r\n\r\nPROGRAMA O SAMBA PEDE PASSAGEM!\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURA DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nCATEGORIA B\r\n\r\nCOSTA VERDE\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSUBITEM 12.6.\r\n\r\nId: 2390006"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato n°16/2019. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CIEE - CENTRO DE INTREGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, com fundamento no arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 29/04/2022 a 29/04/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nREAJUSTE: Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.\r\n\r\nAo preço dos demais insumos aplica-se o reajuste de 4,902560% (quatro inteiros vírgula novecentos e dois e quinhentos e sessenta), referente ao 29/04/2022, acumulado do período de 08/2021 a 12/2021, com efeitos a partir do dia 29/04/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 333.475,20 (trezentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.04.2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-180005/000078/2020.\r\n\r\nId: 2389735"
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública a relação das instituições aptas para participarem do processo eleitoral da sociedade civil ao Conselho Estadual de Política Pública sobre Drogas (CEPOPD), para a gestão do biênio 2022/2024, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2022. Processo nº SEI-080001/022930/2020.\r\n\r\nSEGMENTO: Representante de Comunidade Terapêutica\r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n- Desafio Jovem Ebenézer do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 08.872.893/0001- 77. \r\n\r\n- Desafio Jovem Ebenezer, CNPJ: 50.456.870/0003-00. \r\n\r\n- Centro de Recuperação Efraim CNPJ: 18.875.409/0001-17. \r\n\r\n- Unidade I de Reintegração, CNPJ: 00.619.989/0001-16.\r\n\r\n- Projeto Resgatando Vidas, CNPJ: 10.321.049/0002-80.\r\n\r\nSEGMENTO: Representante de entidade dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes usuários de drogas.\r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n- Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS, CNPJ: 02.539.959/0001-25.\r\n\r\nSEGMENTO: Representante de Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD ou congênere.\r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n- Conselho Municipal de Políticas Públicas para Drogas e Álcool de Volta Redonda - COMUDA.\r\n\r\n- Conselho Municipal de Políticas Antidrogas do Município do Rio de Janeiro - CMPD.\r\n\r\nSEGMENTO: Representantes de associações dedicadas a estudos e pesquisas na área da Política Pública sobre Drogas.\r\n\r\nINSCRITOS:\r\n\r\n- Associação Brasileira de Estudo do Álcool e Outras Drogas - ABEAD, CNPJ: 88.173.976/0001-07.\r\n\r\nInstituições INAPTAS para Participarem do Processo Eleitoral da Sociedade Civil ao Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas CEPOPD, para a gestão do biênio 2022/2024, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2022:\r\n\r\n- Conselho Municipal sobre Drogas de Seropédica - COMSDS.\r\n\r\n- Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas Cristãs - FEBRACOMTEC, CNPJ: 06.955.556/0001-18.\r\n\r\n- Federação de Comunidades Terapêuticas do Estado do Rio de Janeiro - FECOMTERJ, CNPJ: 22.182.581/0001-62.\r\n\r\nAs Instituições não habilitadas pela Comissão Eleitoral à inscrição poderão apresentar/encaminhar recurso contra o indeferimento, para o seguinte e-mail: cepopd2022@gmail.com , obedecendo o calendário, constante no edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de março de 2022.\r\n\r\nO prazo para apresentação de recurso das instituições não aptas pela comissão eleitoral será prorrogado para o Período do dia 03 de maio até o dia 06 de maio e o prazo de divulgação dos resultados será no dia 13 de maio. O resto do calendário não terá nenhuma alteração, conforme calendário anexo.\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\n03/05/2022 à 06/05/2022\r\n\r\nPrazo para apresentação de recurso das instituições consideradas não aptas pela Comissão Eleitoral. Envio do recurso para o e-mail:\r\n\r\n13/05/2022\r\n\r\nDivulgação dos resultados dos recursos.\r\n\r\n16/05/2022\r\n\r\nDivulgação e Publicação das instituições aptas a participar do processo eleitoral.\r\n\r\n23/05/2022\r\n\r\nFórum para eleição das instituições inscritas e aptas.\r\n\r\n06/06/2022\r\n\r\nPublicação do resultado da eleição.\r\n\r\nId: 2389779"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 039/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\n\r\nOBJETO: mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000365/2022.\r\n\r\nId: 2389884"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 027/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\n\r\nOBJETO: mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaboraí, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO PARQUE AURORA, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000445/2022.\r\n\r\nId: 2389886"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 040/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\n\r\nOBJETO: mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000258/2022.\r\n\r\nId: 2389879"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 043/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. \r\n\r\nOBJETO: mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Nova Iguaçu, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade - EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO VALVERDE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ, através do Programa Governo Presente.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000181/2022.\r\n\r\nId: 2389878"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 039/2022. \r\n\r\nASSINATURA: 25 de abril de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.774.124/0001-09.\r\n\r\nOBJETO: “Execução de Obra de Construção de uma Ponte na RJ-190 - KM 44,9 (Ponte do Mocotó 2), Localizada no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início. VALOR: R$ 795.991,79 (setecentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000519/2021.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 041/2022, \r\n\r\nASSINATURA: 26 de abril de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa CGT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.466.431/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E CONTAGENS VEICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTOS OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS, NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.349.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330029/000237/2021.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 043/2022, \r\n\r\nASSINATURA: 27 de abril de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa SALES CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.090/0001-18.\r\n\r\nOBJETO: “Execução de obra de construção de uma ponte na RJ-194, localizada no KM 46 (São Cosme) - Município de São Fidélis - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da Ordem de Início.\r\n\r\nVALOR: R$ 684.582,21 (seiscentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000453/2021.\r\n\r\nId: 2389874"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (II) DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 052/2021de 19/07/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 897.850,93 (oitocentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nASSINATURA: em 08 de abril de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-157 entre a divisa com o Estado de S. Paulo e a localidade de Barra Mansa.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000132/2022.\r\n\r\nId: 2389893"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna pública a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS POR CONTA DA EROSÃO DE BUEIRO NO KM 19,6 DA RODOVIA RJ-220, SENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, na forma do Art. 24, IV da Lei nº 8.666/1993, que regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 05/05/2022.\r\n\r\nCRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nNa ocasião serão recebidos das 09h às 17h, os documentos de habilitação (art. 27 a 31, Lei n° 8.666/93) e propostas de preços dos interessados com vistas à isonomia.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas n° 1.100, 4° andar, Setor de Licitações, Centro/RJ - tel: (21) 2332-5529.\r\n\r\nOBS: Todas as informações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no processo nº SEI-330024/000187/2022.\r\n\r\nId: 2389741"
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