{
    "2023-08-21": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2500742": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n213770-3/17\r\n\r\nRODOLFO RENAN DE QUEIROZ ALMEIDA\r\n\r\n12/06/2023\r\n\r\n16898/2023\r\n\r\nId: 2500742"
                    ],
                    "2502407": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 077/2023 **\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão PRESENCIAL de 30/08/2023, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.644-8/2005 - CONVÊNIO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Recurso de Reconsideração interposto por AMBEV S.A, (Advogados: Dr. Demian da Silveira Lima Guedes - OAB/RJ n° 114.507 e Dra. Glaucia Corti Tavares - OAB/RJ n° 142.477)\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.731-1/2021 - PROMOÇÃO/FOPAG/CIA DESENVOLVIMENTO MUN DE CAMPOS - CODEMCA/Recurso de Reconsideração interposto por AFRÂNIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n** Republicado em função de transferência de data relativa ao original publicado no DO de 18.08.2023.\r\n\r\nId: 2502407"
                    ],
                    "2502466": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 078/2023\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão PRESENCIAL de 06/09/2023, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.940-1/2009 - TERMO/CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS EX-OFÍCIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS/Recurso de Reconsideração interposto por BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nId: 2502466"
                    ],
                    "2502461": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 226/2023\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 28/08/2023, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.919-2/2012 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTA E ADVOGADO: WILLIAM MACIEL ANDRADE - OAB/RJ 100.099\r\n\r\nId: 2502461"
                    ],
                    "2502579": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 227/2023\r\n\r\nNa forma do disposto no § 3º do art. 269 do Regimento Interno TCE-RJ, foi incluído - em decorrência de despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 28/08/2023, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.877-1/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA - ADVOGADOS: PAULA DE FREITAS SANTOS CAMPISTA - OAB/RJ 157.075,\r\n\r\nId: 2502579"
                    ]
                }
            },
            "Gabinetes": {
                "Atos": {
                    "2502385": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(Arts. 249 e 250 do Regimento Interno TCE-RJ)\r\n\r\n17/08/2023\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: UERJ - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109836-5/2023 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2502385"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2502439": [
                            "IB - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2023\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.659-8/2023\r\n\r\nDIA: 04/09/2023\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de circuito fechado de televisão - CFTV, localizados nas edificações do TCE-RJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 26.285,76\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras/pt-br \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOs interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/publicadordearquivo/consultas_publicas ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informamos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2502439"
                        ],
                        "2502441": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 18/2023\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.528-8/2022\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e serviços de Tecnologia da Informação, por meio de software de backup para as máquinas virtuais que atuam como servidores de arquivo, banco de dados, e-mail e sistemas em produção do TCE-RJ, capazes de interagir com biblioteca de backups em fita, bem como appliance de backup com 100 terabytes úteis para processamento e armazenamento e software para backup e recuperação dos dados do Microsoft 365, incluindo Exchange Online, SharePoint Online, OneDrive e Microsoft Teams, com garantia, suporte e atualização para o período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis. \r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 3.329.658,00\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, foi REMARCADA para o dia 04/09/2023, às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o edital da licitação no sítio https://www.gov.br/compras, no portal deste TCE/RJ (https://www.tcerj.tc.br/portalnovo/publicadordearquivo/consultas_publicas) ou na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República nº 70 - 5º andar -Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone (21) 3231-4232, de segunda a sexta-feira, exce-\r\n\r\nto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00. Informa-\r\n\r\nmos ainda o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2502441"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2502707": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS HÍBRIDAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 22, 23 E 24 DE AGOSTO ÀS 15H.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\n15H\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1463/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO BACELLAR, QUE ATRIBUI À CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE “CIDADE DO AUDIOVISUAL”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1695/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE DECLARA A “FEIRA LIVRE DE VOLTA REDONDA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6208/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6367/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"DIA DO JUDOCA VETERANO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 58/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SÍTIO ELETRÔNICO DE LOCAIS DE USO COLETIVO PARA ENTRETENIMENTO AUTORIZADOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL E À EMENDA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, E AO PROJETO, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHICO MACHADO, JORGE FELIPPE NETO, LÉO VIEIRA, TIA JU E CARLOS MACEDO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3542/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO NOS ESPAÇOS NATURISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM (RELATOR ORIGINAL); DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO), FLÁVIO SERAFINI, THIAGO GAGLIASSO E FILIPE SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5220/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO METAL”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC E TANDE VIEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1498/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA “SOMOS UM”.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA. INGRID DUQUE DARAKDJIAN MEDEIROS, BISPA DA IGREJA APOSTÓLICA PLENITUDE DO TRONO DE DEUS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÍNDIA ARMELAU, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. SERGIO WILLIAM SILVA MIANA JR.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 80/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPE SOARES, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLÁSTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1054/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES EM RECINTOS FECHADOS, EM FUNÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E OU FORTES CHUVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, ROSENVERG REIS, ALEXANDRE FREITAS, EURICO JÚNIOR E ANDREZINHO CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 60/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DE TENDAS VIOLETAS CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FRED PACHECO, ZEIDAN, PROF. JOSEMAR, VERÔNICA LIMA, RODRIGO AMORIM E DOUGLAS RUAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE CULTURA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 870/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE CRIA A LEI ESTADUAL DO EMPREGO VERDE.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, VALDECY DA SAÚDE, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5464/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS RODOVIAS E ESTRADAS SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUI ÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; E DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6524/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O QUIOSQUE CONCHAS EM MARICÁ COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TURISMO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 290/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER ANUAL, DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E ALAN LOPES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE CULTURA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 954/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÚLIO ROCHA, CARLOS MINC E FELIPINHO RAVIS, QUE ALTERA A LEI Nº 8.588 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 368/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9721, DE 15 DE JUNHO DE 2022, QUE “REINSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEI Nº 3.266/99, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 160/17, CONVÊNIO ICMS Nº 68, DE 12 DE MAIO DE 2022, CONVÊNIO ICMS 190/17 E ART. 1º DA LEI Nº 8.926/2020.”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6220-A/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DA FESTA DO MORANGO COM CHOCOLATE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 53-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESPEITANDO-SE AS DELIMITAÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 587/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “O DIA ESTADUAL DO MARACATU”, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E TANDE VIEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA PRODUTORA CULTURAL PAULA MAFRA LAVIGNE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 150/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTONI DE PAULA PAI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DEPUTADO FEDERAL OTONI DE PAULA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RENATO MIRANDA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 479/2021, DE AUTORIA DE DEPUTA DO MARCELO DINO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SUBSÍDIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O INCISO 4º, ITEM 5 DO ART. 48 DA LEI Nº 443, DE 1º DE JULHO DE 1981 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EURICO JÚNIOR.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO RANGEL, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL DELEGADO DE POLÍCIA FERNANDO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MARIA ROSA LO DUCA NEBELE E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DELEGADO VICTOR HUGO POUBEL QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE REINCLUSÃO/READMISSÃO/REINGRESSO VOLUNTÁRIO DE MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROGRESEG, CONSTANTES NO ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4567-A/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE ALTERA A LEI Nº 2.407, DE 08 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA TRAZER AS LINHAS GEODÉSICAS QUE ESTABELECEM OS CORRETOS E LEGAIS PONTOS DE GEORREFERENCIAMENTO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 150/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA, QUE DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ROSENVERG REIS, DANI MONTEIRO, WALDECK CARNEIRO E ANDERSON MORAES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3669/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PADRONIZAR O LIMITE MÍNIMO DE VELOCIDADE PARA RADARES NAS RODOVIAS ESTADUAIS EM 60 KM/H, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, DR. DEODALTO E ANDREZINHO CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6485/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS INDENIZATÓRIAS DEVIDAS PELO EMPREENDEDOR DE ATIVIDADE DE DRAGAGEM NO ESTADO, QUE IMPORTEM NA SUSPENSÃO AINDA QUE PARCIAL OU TEMPORÁRIA, DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FRED PACHECO, JARI OLIVEIRA, VAL CEASA, ANDERSON MORAES E RENATO MIRANDA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 21/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MAR THA ROCHA, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE VÍTIMAS, AGRESSORES E DA FAMÍLIA EM CICLOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, RENATA SOUZA, MUNIR NETO, FRED PACHECO, RODRIGO AMORIM, TANDE VIEIRA E RENATA SOUZA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6453/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS E VERÔNICA LIMA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 99/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE ALTERA-SE A LEI Nº 4.056 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 461/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ÓPTICOS EM ESTABELECIMENTOS OU LABORATÓRIOS ÓPTICOS, BEM COMO A PRESCRIÇÃO DE LENTES DE GRAU POR PROFISSIONAL QUE NÃO SEJA MÉDICO COM REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1172/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, QUE DISPÕE SOBRE A VERTICALIZAÇÃO DOS PRODUTOS EXPOSTOS NAS PRATELEIRAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1321/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO DE PATRIMÔNIO VIVO DA CULTURA FLUMINENSE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1578-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PLANTE VIDA E RENOVE O FUTURO” NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 83-A/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TANDE VIEIRA, VAL CEASA, MÁRCIO CANELLA, TIA JU, DIONISIO LINS, CHICO MACHADO, LUCINHA, YURI, FLAVIO SERAFINI, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, MARTHA ROCHA, ANDRE CORREA, MUNIR NETO, JARI OLIVEIRA, CARLA MACHADO, DANI BALBI, RENATA SOUZA, VITOR JUNIOR, ROSENVERG REIS, LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, VERÔNICA LIMA, FILIPPE POUBEL, MARCELO DINO, ARTHUR MONTEIRO, CLAUDIO CAIADO, GIOVANI RATINHO, INDIA ARMELAU, CARLINHOS BNH, BRAZÃO E PROF. JOSEMAR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À SAÚDE ANIMAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS REGIONAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 699-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3355/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE VEICULAÇÃO DO ARTIGO 39 DA RESOLUÇÃO Nº 1.779/2005, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CUMULADO COM O ARTIGO 11 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA DE 2009 E ARTIGO 15 DO DECRETO FEDERAL Nº 20.931/1932, ITEM \"B\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ALEXANDRE FREITAS (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, MARTHA ROCHA, CÉLIA JORDÃO (RELATORA DO VENCIDO) E LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6056/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DA LAGOINHA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FELIPINHO RAVIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 223/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CADEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FELIPINHO RAVIS, THIAGO GAGLIASSO E YURI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 237/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDREZINHO CECILIANO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE BÚZIOS \"CAPITAL DA CANOA HAVAIANA \" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, CARLINHOS BNH E RENATO MACHADO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 334/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDERSON MORAES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 422/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA IEDA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4153-A/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E REINSERÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES COMETIDOS POR PAIS OU RESPONSÁVEIS INDICIADOS EM INQUÉRITOS POLICIAIS E/OU CONDENADOS EM AÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5520/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES, QUE CONCEDE O NOME DE ENILDA BARRETO RANGEL À UNIDADE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, ALAN LOPES E MUNIR NETO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5828/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. SERGINHO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, LUCINHA, ANDERSON MORAES E VINICIUS COZZOLINO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.) \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5845/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZADORES SONOROS E VISUAIS EM CARROS ALEGORICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, DR. DEODALTO, CARLINHOS BNH, OTONI DE PAULA PAI, VERÔNICA LIMA E RENATO MIRANDA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ESPORTE E LAZER; DE DEFESA CIVIL; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4865/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO DE 25% NO VALOR DO IPVA ÀS MOTOCICLETAS QUE PORTAREM EQUIPAMENTO DE MICOCAMERAS REGISTRADAS NO CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO), NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6542/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ SITUADO O QUIOSQUE SOBRE AS ONDAS EM MARICÁ COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, CULTURAL E TURÍSTICO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE TURISMO; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 827/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INDIA ARMELAU, MÁRCIO GUALBERTO E RODRIGO AMORIM, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO E FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) TÁTICO INDIVIDUAL E COLETIVO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 847/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME DELAROLI, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, COMO “TERRA DA LARANJA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2502707"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2502710": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6544/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19879/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, a servidora MARISA BARROS REGO, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.500, matrícula 201.258-1, nos termos do art. 3º da Emenda da República n°47/2005, c/c o art. 2° da Emenda à Constituição estadual n° 90/2021 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Ficam os proventos mensais assim constituídos: a) 100% (cem por cento) do Vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2500, nos termos da Resolução n° 590/1994, com o valor fixado pela Lei n° 9952/2023 ------- R$ 17.532,41 (dezessete mil e quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos); b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 60% (sessenta por cento) assegurada pela Lei n° 1258/1987 (Lei de Triênios), c/c a Lei n° 1522/1989 e Lei n° 1608/1990, incidente sobre o vencimento-base -------- R$ 10.519,44 (dez mil e quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos); c) 100% do Valor do símbolo CCDAL-5, atribuído ao cargo de Assessor Adjunto Administrativo, conforme o artigo 71 da Resolução n° 590/1994, e conforme os processos n° 7173/1994 ------ R$ 8.206,81 (oito mil e duzentos e seis reais e oitenta e um centavos), TOTAL ----- R$ 36.258,66 (trinta e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO BACELLAR, Presidente; BRAZÃO, 1º Vice-Presidente; TIA JU, 2ª Vice-Presidente; ZEIDAN, 3ª Vice-Presidente; CÉLIA JORDÃO, 4ª Vice-Presidente; ROSENVERG REIS, 1º Secretário; PEDRO RICARDO, 2º Secretário; FRANCIANE MOTTA,3ª Secretária; GIOVANI RATINHO, 4º Secretário; ÍNDIA ARMELAU, 1ª Vogal; DR. DEODALTO, 2º Vogal; VALDECY DA SAÚDE, 3º Vogal; RENATO MIRANDA, 4º Vogal.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6545/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21907/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA BRANCO PRUDÊNCIO, matrícula nº 431.913-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Deputado Júlio Rocha, na vaga decorrente da exoneração de Stephanie Leal Fernandes Lo Bianco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6546/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21909/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Marcelo Dino, KELYTON CESAR QUEIROS BASTOS, matrícula nº 422.600-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6547/2023\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21910/2023\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete do Deputado Marcelo Dino, UEBSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 425.675-6, no cargo em comissão de \r\n\r\nAssessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1920/2020\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8409/2020\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEIDIMAR FREITAS DE OLIVEIRA ASSIS DUARTE, matrícula nº 427.060-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, na vaga decorrente da exoneração de Adriano Duarte da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2020. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.07.2020)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 660/2021\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1237/2021\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 427.673-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Elton Cristo, na vaga decorrente da exoneração de Aldir Junior de Sales Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2021. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.07.2021)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.08.2023\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21364/2023 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21671/2023 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.08.2023\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 643/2023\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/2008, e\r\n\r\nConsiderando a autorização do Exmo. Senhor Primeiro Secretário no processo nº 18088/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir de 15/08/2023, os servidores abaixo relacionados, para representar a Administração da Casa na gestão e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nContrato nº 03/2023\r\n\r\nProcesso nº 18088/2022\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de quarenta e três deficientes físicos especializados em artífices de oficina.\r\n\r\nContratada: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nGestor: João Abraão Ferreira, matrícula nº 411.917-8.\r\n\r\nFiscal: Andressa Santos de Souza, matrícula nº 420.519-1.\r\n\r\nId: 2502710"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2502708": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 83/2023)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Hospitais veterinários são estabelecimentos capazes de assegurar assistência médica-veterinária curativa e preventiva aos animais, incluindo consultas, urgências e emergências, tratamentos, castrações e cirurgias gerais, inclusive ortopédicas e oftalmológicas, internações, exames laboratoriais e de imagem, vermifugação, controle e combate de zoonoses, pulgas e carrapatos, além do controle populacional dos animais de rua.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCorrigir concordância verbo nominal.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifica o caput do §2º do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§2º Os hospitais veterinários beneficiados pelos incentivos previstos nesta lei deverão seguir as normativas previstas na Resolução nº 1275, de 25 de junho de 2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária e para seu funcionamento deverão conter:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGrafar a resolução citada da forma correta.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º O hospital veterinário beneficiado por este programa deverá estar localizado em agrupamentos de bairros, cidades e/ou regiões que contemplem um território de cobertura assistencial com, no mínimo, 50 (cinqüenta) mil moradores.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEscrever por extenso o numeral citado.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nAlterar a numeração dos artigos 10, 11 e 12, mantendo-se as redações.\r\n\r\n“Art. 10 (...)\r\n\r\nArt. 11 (...)\r\n\r\nArt. 12 (...)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA partir do décimo artigo, a numeração dar-se-á de forma cardinal (e não ordinal), seguindo a norma redacional.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 83-A/2023\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À SAÚDE ANIMAL, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E APOIO AO FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS VETERINÁRIOS REGIONAIS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Incentivo à Saúde Animal, através da implantação e apoio ao funcionamento de hospitais públicos veterinários regionais, para fins de atendimento gratuito de cães, gatos e outros animais domésticos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Para efeitos desta lei, consideram-se animais domésticos aqueles que possuem características comportamentais em estreita relação com os seres humanos, desde que em total cumprimento à legislação especial, suas permissões e seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º Hospitais veterinários são estabelecimentos capazes de assegurar assistência médica-veterinária curativa e preventiva aos animais, incluindo consultas, urgências e emergências, tratamentos, castrações e cirurgias gerais, inclusive ortopédicas e oftalmológicas, internações, exames laboratoriais e de imagem, vermifugação, controle e combate de zoonoses, pulgas e carrapatos, além do controle populacional dos animais de rua.\r\n\r\n§1º O atendimento ao público será em período integral (24 horas), todos os dias da semana, com a presença permanente e sob a responsabilidade técnica de médico veterinário.\r\n\r\n§2º Os hospitais veterinários beneficiados pelos incentivos previstos nesta lei deverão seguir as normativas previstas na Resolução nº 1275, de 25 de junho de 2019, do Conselho Federal de Medicina Veterinária e para seu funcionamento deverão conter:\r\n\r\nI - setor de atendimento, contendo: sala de recepção; consultórios; geladeira, com termômetro de máxima e mínima para manutenção exclusiva de vacinas, antígenos e outros produtos biológicos; e sala de arquivo médico, que pode ser substituída por sistemas de informática;\r\n\r\nII - setor de diagnóstico, contendo, no mínimo: laboratório de análises clínicas; radiologia; e ultrassonografia;\r\n\r\nIII - setor cirúrgico, composto de: sala de preparo de pacientes; sala de antissepsia e paramentação, com pia e dispositivo dispensador de detergente sem acionamento manual; sala de lavagem e esterilização de materiais, contendo equipamentos para lavagem, secagem e esterilização de materiais; unidade de recuperação anestésica; salas cirúrgicas com equipamentos, instrumentais e sistemas previstos na resolução citada;\r\n\r\nIV - setor de internação, contendo: mesa e pia de higienização; baias, boxes ou outras acomodações individuais e de isolamento compatíveis com os animais a elas destinadas, de fácil higienização, obedecidas as normas sanitárias municipais e/ou estaduais; local de isolamento para doenças infectocontagiosas; armário para guarda de medicamentos e materiais descartáveis necessários a seu funcionamento; e\r\n\r\nV - setor de sustentação, composto por: lavanderia; local para preparo de alimentos para animais; depósito/almoxarifado; instalações para descanso, preparo de alimentos e alimentação do médico veterinário e funcionários; sanitários/vestiários compatíveis com o número de funcionários; setor de estocagem de medicamentos e fármacos; unidade de conservação de animais mortos e restos de tecidos.\r\n\r\nArt. 4º O incentivo previsto neste Programa se dará por meio de:\r\n\r\nI - recursos financeiros para construção de novas unidades;\r\n\r\nII - recursos financeiros para adaptação e/ou ampliação de unidades já existentes;\r\n\r\nIII - recursos financeiros para aquisição de equipamentos e mobiliário;\r\n\r\nIV - recursos financeiros para custeio do funcionamento de cada unidade; e\r\n\r\nV - recursos financeiros para custeio do funcionamento de farmácias veterinárias públicas.\r\n\r\nArt. 5º Apenas poderão se inscrever neste programa: projetos de hospitais veterinários novos, geridos por municípios ou consórcios regionais.\r\n\r\nParágrafo único. Hospitais veterinários públicos já existentes, que se enquadrem nas normas previstas nesta legislação, poderão ser beneficiados com projetos de ampliação, modernização de equipamentos e custeio das unidades e de farmácias veterinárias a elas relacionadas.\r\n\r\nArt. 6º O hospital veterinário beneficiado por este programa deverá estar localizado em agrupamentos de bairros, cidades e/ou regiões que contemplem um território de cobertura assistencial com, no mínimo, 50 (cinqüenta) mil moradores.\r\n\r\nArt. 7º O atendimento será gratuito para todos os procedimentos, inclusive para animais em situação de rua levados por tutores, cuidadores e/ou protetores.\r\n\r\nParágrafo único. O responsável deve se identificar através do seu Cartão Nacional de Saúde para fins de cadastramento e comprovação de residência na área de atuação da unidade.\r\n\r\nArt. 8º A secretaria de Saúde deverá fixar, por meio de Resolução, as metas de desempenho e produtividade que serão pactuadas com cada hospital veterinário.\r\n\r\nParágrafo único. O resultado das metas de desempenho e produtividade deverão ser semestralmente publicadas em site oficial e em Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nArt. 9º As propostas de inscrição no Programa deverão contar com a aprovação prévia do Conselho Municipal de Saúde do município sede, da Comissão Intergestores Regional - CIR da região e da Comissão Intergestores Bipartite.\r\n\r\nArt. 10 As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, ficando a Secretaria Estadual de Saúde autorizada a utilizar recursos do Fundo Estadual de Saúde - FES, para fins de cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 11 O Poder Executivo poderá baixar os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, de forma a garantir a sua eficácia.\r\n\r\nArt. 12 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nDeputados: CARLOS MACEDO, Presidente; JAIR BITTENCOURT, Vice-Presidente; FRED PACHECO; JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 83/2023: Deputados TANDE VIEIRA, VAL CEASA, Márcio Canella, Tia Ju, Dionisio Lins, Chico Machado, Lucinha, Yuri, Flavio Serafini, Carlos Minc, Luiz Paulo, Martha Rocha, Andre Correa, Munir Neto, Jari Oliveira, Carla Machado, Dani Balbi, Renata Souza, Vitor Junior, Rosenverg Reis, Luiz Claudio Ribeiro, Verônica Lima, Filippe Poubel, Marcelo Dino, Arthur Monteiro, Claudio Caiado, Giovani Ratinho, India Armelau, Carlinhos Bnh, Brazão, Prof. Josemar\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle ao projeto.\r\n\r\nAprovada a subemenda da Comissão de Constituição e Justiça às Emendas de Plenário nºs 07 e 08 e subemenda aglutinativa às Emendas de Plenário nº 01 e 02.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2023\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA ADVOGADA CAROLINE PRONER \r\n\r\nAutores: Deputados DANI BALBI, Marina do MST\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.03.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo Diploma à ilustríssima Advogada CAROLINE PRONER por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 08 de março de 2023.\r\n\r\nDeputada DANI BALBI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCaroline Proner, também conhecida como Carol Proner (Curitiba, 14 de julho de 1974), é uma jurista, advogada e articulista brasileira. É professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do Grupo Prerrogativas. Atua principalmente nas áreas do direito internacional e dos direitos humanos. \r\n\r\nÉ doutora em direito pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e mestre em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). \r\n\r\nAtua também como diretora-executiva do Instituto Joaquín Herrera Flores, coordenadora-executiva da Escola de Estudos Latino-Americanos e Globais (ELAG) e do Consejo Latinoamericano de Justicia y Democracia (CLAJUD) no Brasil, além de integrante do Grupo de Puebla. \r\n\r\nEm 2019, recebeu a Medalha Chiquinha Gonzaga, honraria concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com o objetivo de homenagear personalidades femininas que reconhecidamente tenham se destacado em prol das causas democráticas e humanitárias. \r\n\r\nEm fevereiro de 2023, foi indicada ao cargo de assessora internacional do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. \r\n\r\nDesse modo, conto com o apoio dos meus Pares para aprovação da presente preposição.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 282/2023\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2023\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 18.08.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 299/2023, de autoria do Deputado Filippe Poubel. Conforme parecer do Deputado Guilherme Delaroli, aprovado na 15ª Reunião Ordinária desta CCJ, solicito a ANEXAÇÃO desta proposição ao Projeto de Lei nº 1791/2019, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto, por se tratar de matéria correlata e ter sido criado anteriormente, conforme nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 295/2023\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2023.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 18.08.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 4811/2021, de autoria do Deputado Luiz Paulo, comunicando que, de acordo com o Artigo 142, Inciso I, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme parecer da minha relatoria, aprovado na 5ª Reunião Extraordinária desta CCJ, em virtude da perda de oportunidade (término do estado de calamidade pública), conforme dispõe o Regimento Interno da Alerj, inciso I do Art. 143.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ N° 296/2023\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça a anexação.\r\n\r\nEm 18.08.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 105/2023, de autoria da Deputada Franciane Motta. Conforme parecer de minha autoria, aprovado na 17ª Reunião Ordinária desta CCJ, solicito a ANEXAÇÃO desta proposição ao Projeto de Lei n° 3019/2020, de autoria do Deputado Carlos Minc, por se tratar de matéria correlata e ter sido criado anteriormente, conforme nos termos do Artigo 123 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nPresidente da CCJ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SES/ASSRI Nº 160\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2023\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se a proposição para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 18.08.2023\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nReferência: SEI-080002/002330/2023\r\n\r\nTrata-se de Processo SEI-080002/002330/2023, referente ao Ofício SGMD/BD nº 030/2023, datado em 30/05/2023, proveniente do Gabinete do Presidente da ALERJ, que encaminha cópia reprográfica do Ofício CCJ n° 215, no qual a Comissão de Constituição e Justiça Baixou em Diligência o Projeto de Lei n° 195/2023, de autoria da Deputada Franciane Motta, que \"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VERIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE FOSFATASE ALCALINA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS DOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSEQUENTES AVALIAÇÕES GENÉTICAS NECESSÁRIAS,\"\r\n\r\nNesse sentido, a Coordenação de Ciclos de Vida, área técnica da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde desta SES, por intermédio do despacho SEI n° 55198487, manifestou-se de forma DESFAVORÁVEL ao prosseguimento do Projeto de Lei em tela, conforme reproduzido a seguir:\r\n\r\n“A Hipofosfatásia (HPP) é a forma genética rara de raquitismo ou osteomalácia que apresenta paradoxalmente baixa atividade plasmática da fosfatase alcalina (ALP). A sua gravidade varia com as consequências clínicas, da morte in utero de um esqueleto essencialmente desmineralizado a problemas apenas nos dentes durante a vida adulta. A idade na qual a doença óssea se torna aparente distingue as formas perinatal, infantil (antes dos 6 meses), juvenil (depois dos 6 meses) e adulta. Pessoas que exibem apenas manifestações dentais têm odonto-HPP. A forma pré-natal benigna da HPP é o grupo mais novo, e manifesta deformidade esquelética in utero ou ao nascimento, mas ao contrário da HPP perinatal, é mais leve e mostra melhora significativa e espontânea pós-natal.\r\n\r\nNão existem dados exatos de prevalência e incidência da HPP no Brasil. No entanto, no Norte e Oeste da Europa, a prevalência de formas graves desta condição (formas perinatais letais e infantis) foi estimada em 1/300 000. Devido a uma possível herança autossômica dominante, calcula-se que as formas moderadas de HPP sejam mais frequentes e estima-se que tenham uma prevalência de 1/6300 (ORPHANET). \r\n\r\nOs sinais e sintomas da HPP variam muito e podem aparecer em qualquer momento, desde antes do nascimento até à idade adulta:\r\n\r\nHipofosfatasia Perinatal: Membros curtos e deformados, Caput membranaceum da hipomineralização esquelética profunda, Esporões osteocôndricos incomuns podem perfurar a pele e sair lateralmente no eixo médio das ulnas e fíbulas, Pode haver um choro com tom alto e irritabilidade, Apneia periódica com cianose e bradicardia, Febre inexplicada, Anemia, Hemorragia intracraniana.\r\n\r\nAlguns recém-nascidos vivem alguns dias, mas sofrem comprometimento respiratório crescente dos defeitos no tórax e pulmões hipoplásicos. Muito raramente há sobrevivência a longo prazo.\r\n\r\nHipofosfatasia Pré-natal Benigna: Manifestação de alterações in utero, mas cujus cursos pós-natais apresentaram melhoria esquelética espontânea.\r\n\r\nHipofosfatasia infantil: Falha de crescimento, Hipotonia, Raquitismo, Convulsões, Ossificação diminuída do crânio, Pode ocorrer protusão da fontanela anterior, pressão intracraniana elevada com papiledema, proptose e braquicefalia, Escleras azuladas, Torax instável que predispõe pneumonia pode ocorrer pela deformidade raquítica do tórax e fraturas da costela, Fraqueza e metas motoras atrasadas, Epilepsia dependente de vitamina B6, Fusão óssea verdadeira das suturas cranianas pode ocorrer prematuramente, Hipercalciúria e hipercalciuria podem causar vômitos recorrentes, nefrocalcinose, e comprometimento renal, Craniossinostose funcional.\r\n\r\nHipofosfatasia Juvenil: Perda prematura de dentes decíduos (antes dos 5 anos), Formação de contas na junção contocosdral, Pernas cuvadas ou genu valgum, Alargamento dos pulsos, joelhos e tornozelos, Crânio braquicefálico, Baixa estatura e atraso na marcha, Pode ocorrer dor esquelética e rigidez, assim como episódios de desconforto articular e inchaço.\r\n\r\nHipofosfatásia Adulta: Dor nos pés causada por fraturas recorrentes e mal cicatrizadas do metatarso, Desconforto nos quadris ou coxas devido a pseudofraturas femorais, Fraturas espalhadas e não cicatrizadas podem então causar debilidade significativa, Perda precoce ou extração da dentição, Deposição de pirofosfato di-hidrato de cálcio (CPPD) que pode causar artropatia PPi, e, ocasionalmente, pseudogota, Deposição paradoxal de cristais de hidroxiapatitar, Ossidicação dos ligamentos (hiperastose espinhal), Hiperparatireoidismo primário (raramente), Osteomalácia, osteopenia generalizada e condrocalcinose, e, por vez, fraturas de artropatia PPi ou periartrite por calcificação.\r\n\r\nOdonto-hipofosfatasia - A forma mais leve de HPP é diagnosticada quando a única anormalidade clinica aparente é doença dentária. Aqui, não há evidência radiográfica ou por biopsia óssea de doença esquelética por HPP.\r\n\r\nConsiderando a Portaria Conjunta nº 02, de 11 de janeiro de 2022, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia, em que não há indicação para a realização de triagem neonatal universal.\r\n\r\nConsiderando que o Projeto de Lei propõe a inclusão de uma nova rotina não estabelecida, com a realização de um procedimento invasivo, coleta de sangue via punção periférica, para todos os nascidos vivos.\r\n\r\nConsiderando que a inclusão de doenças, para os programas de triagem neonatal, seguem critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde.\r\n\r\nEssa Área Técnica apresenta parecer DESFAVORÁVEL ao Projeto de lei apresentado.\" \r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2023\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMÔR\r\n\r\nAssessoria de Relações Institucionais\r\n\r\nSubsecretária-Geral\r\n\r\nÀ Superintendência de Atenção Primária à Saúde,\r\n\r\nTrata-se de Processo SEL-080002/002330/2023, referente ao Ofício SGMD/BD nº 030/2023, datado em 30/05/2023, proveniente de Gabinete do Presidente da ALERJ, que encaminha cópia reprográfica do Ofício CCJ nº 215, no qual a Comissão de Constituição e Justiça Baixou em Diligência o Projeto de Lei nº 195/2023, de autoria da Deputada Franciane Motta, que AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VERIFICAÇÃO DOS NIVEIS DE FOSTATASE ALCALINA EM TODOS OS RECEM-NASCIDOS DOS BERCARIOS DAS MATERNIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBSEQUENTES AVALLAÇÕES GENETICAS NECESSÁRIAS.”\r\n\r\nA Hipofosfatásia (HPP) é a forma genética rara de raquitismo ou osteomalácia que apresenta paradoxalmente baixa atividade plasmática da fosfatase alcalina (ALP). A sua gravidade varia com as consequências clínicas, da morte in utero de um esqueleto essencialmente desmineralizado a problemas apenas nos dentes durante a vida adulta. A idade na qual a doença óssea se torna aparente distingue as formas perinatal, infantil (antes dos 6 meses), juvenil (depois dos 6 meses) e adulta. Pessoas que exibem apenas manifestações dentais têm odonto-HPP. A forma pré-natal benigna da HPP melhora é o grupo mais novo, manifesta deformidade esquelética in utero ou ao nascimento, mas ao contrário da HPP perinatal, é mais leve e mostra melhora significativa e espontânea pós-natal.\r\n\r\nNão existem dados exatos de prevalência e incidência da HPP no Brasil. No entanto, no Norte e Oeste da Europa, a prevalência de formas graves desta condição (formas perinatais letais e infantis) foi estimada em 1/300 000. Devido a uma possível herança autossômica dominante, calcula-se que as formas moderadas de 11PP sejam mais frequentes e estima-se que tenham uma prevalência de 1/6300 (ORPHANET). \r\n\r\nOs sinais e sintomas da HPP variam muito e podem aparecer em qualquer momento, desde antes do nascimento até a idade adulta:\r\n\r\nHipofosfatásia Perinatal: Membros curtos deformados, Caput membranaceum da hipomineralização esquelética profunda, Esporões osteocôndricos incomuns podem perfurar a pele e sair lateralmente no eixo médio das ulnas e fíbulas, Pode haver um choro com tom alto e irritabilidade, Apneia periódica com cianose e bradicardia, Febre inexplicada, Anemia, Hemorragia intracraniana. \r\n\r\nAlguns recém-nascidos vivem alguns dias, mas sofrem comprometimento respiratório crescente dos defeitos no tórax e pulmões hipoplásicos. Muito raramente há sobrevivência a longo prazo. \r\n\r\nHipofosfasia Pré-natal Benigna: Manifestação de alterações in weero, mas cajos curses pós-natais apresentaram melhoria esquelética espontânea.\r\n\r\nHipofosfatásia infantil: Falha de crescimento, Hipotonia, Raquitismo, Convulsões, Ossificação diminuída do crânio, Pode ocorrer protrusão da fontanela anterior, pressão intracraniana elevada com papiledema, proptose e braquicefalia, Escleras azuladas, Tórax instável que predispõe pneumonia pode ocorrer pela deformidade raquítica do tórax e fraturas da costela, Fraqueza e metas motoras atrasadas, Epilepsia dependente de vitamina B6, Fusão óssea verdadeira das suturas cranianas pode ocorrer prematuramente, Hipercalcemia e hipercalciúria podem causar vômitos recorrentes, nefrocalcinose, e comprometimento renal, Craniossinostose funcional.\r\n\r\nHipofosfatásia juvenil: Perda prematura de dentes deciduos (antes dos 5 anos), Formação de contas na junção costocondral, Pernas curvadas ou genu valgum, Alargamento dos pulsos, joelhos e tornozelos, Crânio braquicefálico, Baixa estatura e atraso na marcha, Pode ocorrer dor esquelética e rigidez, assim como episódios de desconforto articular e inchaço.\r\n\r\nHipofosfatásia Adulta: Dor nos pés causada por fraturas recorrentes e mal cicatrizadas do metatarso, Desconforto nos quadris ou coxas devido a pseudofraturas femorais, Fraturas espalhadas e não cicatrizadas podem então causar debilidade significativa, Perda precoce ou extração da dentição, Deposição de pirofosfato di-hidrato de cálcio (CPPD) que pode causar artropatia PPi, e, ocasionalmente, pseudogota, Deposição paradoxal de cristais de hidroxiapatitae, Ossificação dos ligamentos (hiperostose espinhal), Hiperparatireoidismo primário (raramente), Osteomalácia, osteopenia generalizada e condrocalcinose, e, por vezes, fraturas de artropatia PPi ou periartrite por calcificação.\r\n\r\nOdonto-hipofosfatasia - A forma mais leve de HPP é diagnosticada quando a única anormalidade clinica aparente é doença dentária. Aqui, não há evidência radiográfica ou por biópsia óssea de doença esquelética por HPP. \r\n\r\nConsiderando a Portaria Conjunta nº 02, de 11 de janeiro de 2022, que aprova o Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas de Raquitismo e Osteomalácia, em que não há indicação para a realização de triagem neonatal universal. \r\n\r\nConsiderando que o Projeto de Lei propõe a inclusão de uma nova rotina não estabelecida, com a realização de um procedimento invasivo, coleta de sangue via punção periférica, para todos os nascidos vivos.\r\n\r\nConsiderando que a inclusão de doenças, para os programas de triagem neonatal, seguem critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde.\r\n\r\nEssa Área Técnica apresenta parecer DESFAVORÁVEL ao Projeto de lei apresentado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2023.\r\n\r\nANNA FRANCINE GONÇALO RIGATO\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO TANDE VIEIRA\r\n\r\n1807 - SOLICITA ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro e ao Exmo. Senhor Secretário de Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, que se digne determinar sejam adotadas as medidas necessárias para a ampliação e reforma do destacamento de Polícia Ostensiva - DPO, localizado no bairro Jardim Itatiaia, no município de Itatiaia.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO\r\n\r\n1810 - SOLICITA ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção e implantação do Projeto de Laboratório de Iniciação Científica “Intramuros”, realizado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) em parceria com a FAETEC, no município de Mangaratiba.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n1811 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na rua Cisneiros - Santíssimo, no município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1812 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados em Chuchuzal, Viegas - Senador Camará, no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n1813 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Comunidade do Sandá - Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1814 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Comunidade do 48 - Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n1815 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados no Condomínio Ultraleve, na Estrada do Guandu do Sena - Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1816 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados no Curral das Éguas - Realengo/ Magalhães Bastos, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n1817 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Vila Santo Antônio - Realengo, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n1818 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados em Mangueiral - Realengo, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1819 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Comunidade 77 - Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1820 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Barata - Realengo, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1821 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados no Carumbé 800 - Realengo, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n1822 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados no Batan - Realengo, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1823 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Vila Vintém - Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1824 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados em Catiri - Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1825 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados em Vila Aliança - Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1826 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados em Piquerobi - Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1827 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados em Viegas - Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n1828 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Fazenda Coqueiros - Senador Camará, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1829 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Vila Abrolhos - Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\n1830 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Comunidade das Almas, na Travessa Penha - Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n1831 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, com vistas ao Presidente do ITERJ, que adote as providências necessárias para a regularização fundiária dos imóveis localizados na Comunidade da Usina - Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 2502708"
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A prática também incentiva a socialização e ensina valores importantes, como a cooperação. \r\n\r\nA proposição não esbarra em nenhum óbice constitucional ou legal. Contudo, com o intuito de aprimorar o projeto, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifica-se o art. 1º do projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a modalidade esportiva denominada futebol de salão (FUTSAL).”\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 4152/2021.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é pela JURIDICIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de maio de 2023.\r\n\r\n(a) Deputado FELIPINHO RAVIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2023, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 4152/2021.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2023.\r\n\r\n(a)Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; DR. SERGINHO, Vice-Presidente; FRED PACHECO, FELIPINHO RAVIS, GUILHERME DELAROLI, VERÔNICA LIMA, membros efetivos; LUIZ PAULO, CARLOS MINC, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 331/2023, QUE “DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO CARNAVAL PARA O GRUPO ESPECIAL E DA SÉRIE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados VITOR JUNIOR, RODRIGO AMORIM, RAFAEL NOBRE, LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ZEIDAN, VERÔNICA LIMA\r\n\r\nRelator: Deputado GUILHERME DELAROLI\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei de autoria dos nobres Deputados Vitor Junior e Rodrigo Amorim, que dispõe sobre o fomento ao carnaval para o grupo especial e da série ouro.\r\n\r\nComo justificativa, sustentam que o “Carnaval do Rio de Janeiro é um dos maiores espetáculos da terra e um dos maiores ativos culturais e de fomento ao turismo e geração de emprego.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se manifestar sobre todos os assuntos quanto ao seu aspecto constitucional, legal, jurídico e técnica legislativa.\r\n\r\nO projeto de lei ora sob análise pretende incentivar a cultura, o turismo e a geração de emprego através do fomento ao carnaval promovido pelas escolas de samba. Para tanto, propõe o repasse de verbas, advindas do fundo estadual de cultura previstos na Lei Estadual nº 7.035, de 07 de julho de 2015, para as escolas do grupo especial e da série ouro.\r\n\r\nÉ importante destacar que as escolas de samba constituem uma cadeia de imensa relevância econômica para o Estado do Rio de Janeiro, desde a geração de empregos nos barracões, nos ateliers de costura, no segmento da música e sonorização, entre outros, refletindo também no setor de hotelaria, no comércio, bem como no conjunto do setor de serviços.\r\n\r\nNesse sentido, foi sancionada a Lei Federal nº 14.567, de 04 de maio de 2023, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional, e que compete ao poder público garantir a livre atividade das escolas de samba e a realização de seus desfiles carnavalescos.\r\n\r\nA matéria é meritória, e sob o ponto de vista constitucional é de natureza legislativa e de competência concorrente que se encontra em consonância com os preceitos esculpidos no art. 112, “caput” da Constituição Estadual, que assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 112 A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público, a Defensoria Pública e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.”\r\n\r\nTambém destacamos o art. 215 da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 215 O Estado garantirá o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”\r\n\r\nAssim, verificamos que o projeto de lei está formalmente em harmonia com a Constituição Federal, bem como materialmente em conformidade com o direito, estando preservadas as disposições constitucionais, legais e regimentais. \r\n\r\nA proposição obedece, portanto, aos requisitos de constitucionalidade e juridicidade, de acordo com as regras do processo legislativo. No que concerne a técnica legislativa, verificamos que o projeto obedece aos ditames enumerados no § 1º do art. 88 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntretanto, com o objetivo de aprimorar o projeto de lei, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se os incisos III e IV ao art. 2º do Projeto de Lei nº 331/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Fica estabelecido o valor do fomento às escolas de samba:\r\n\r\nI - Grupo Especial: 690 (seiscentos e noventa) mil UFIRs-RJ;\r\n\r\nII - Grupo Série Ouro: 115 (cento e quinze) mil UFIRs-RJ;\r\n\r\nIII - Grupo Série Prata: 90 (noventa) mil UFIRs-RJ\r\n\r\nIV - Grupo Série Bronze: 80 (oitenta) mil UFIRs-RJ.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 331/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE O FOMENTO AO CARNAVAL PARA O GRUPO ESPECIAL E GRUPOS DAS SÉRIES OURO, PRATA E BRONZE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nEMENDA Nº 03 (ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se ao anexo do Projeto de Lei nº 331/2023, as seguintes tabelas:\r\n\r\nGRUPO SÉRIE PRATA\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n15 MIL\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n15 MIL\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n15 MIL\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n15 MIL\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n15 MIL\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n15 MIL\r\n\r\nGRUPO SÉRIE BRONZE\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\nJULHO\r\n\r\n13,34 MIL\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\n13,34 MIL\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n13,34 MIL\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n13,34 MIL\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n13,34 MIL\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n13,34 MIL\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 331/2023 é pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de junho de 2023.\r\n\r\n(a) Deputado GUILHERME DELAROLI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2023, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 331/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2023.\r\n\r\n(a)Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; DR. SERGINHO, Vice-Presidente; FRED PACHECO, FELIPINHO RAVIS, GUILHERME DELAROLI, VERÔNICA LIMA, membros efetivos; LUIZ PAULO, CARLOS MINC, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 407/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO - RAÇÃO VOLUNTÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que “dispõe sobre a implantação do programa cartão - ração voluntária, no âmbito do estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende obrigar o Poder Executivo a implantar o Cartão - Ração Voluntária, destinado exclusivamente ao fornecimento de apoio aos voluntários que atuem na alimentação, abrigo e cuidado de animais domésticos abandonados ou vítimas de maus-tratos não acolhidos por abrigos públicos ou particulares apoiados pelo poder público.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que adentra em competência privativa do chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nContudo, tendo em vista a relevância da matéria, optamos pela transformação em indicação legislativa para que possa, o Poder Executivo, analisar a viabilidade e eventual envio de mensagem à esta Casa de Leis a respeito do tema.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao projeto de lei nº 407//2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, concluindo pela TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, para que o Poder Executivo avalie a oportunidade e conveniência no sentido de exercer sua legítima competência e adotar as medidas sugeridas.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2023.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nApós análise do recurso do Deputado Rosenverg Reis contra o parecer anterior da CCJ (aprovado 12ª RO ocorrida em 07 de junho de 2023), a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 09 de agosto de 2023, modificou o parecer para INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 407/2023.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de agosto de 2023.\r\n\r\n(a)Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FRED PACHECO, VINÍCIUS COZZOLINO, membros efetivos; LUIZ PAULO, CARLOS MINC, FLÁVIO SERAFINI, CÉLIA JORDÃO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1170/2023, QUE “ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NO ESPORTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende instituído o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte, a ser celebrado, anualmente, no dia 21 de maio na Lei nº 5.645/2010.\r\n\r\nDe acordo com a redação da proposição, são objetivos do “Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte”: incentivar a discussão do tema e a promoção de políticas públicas de prevenção, conscientização e combate ao racismo no esporte além de promover eventos, encontros, seminários, conferências e fóruns sobre o tema combate ao racismo no esporte. \r\n\r\nO projeto não encontra óbice à sua tramitação e deve prosperar.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer ao Projeto de Lei nº 1170/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de agosto de 2023.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de agosto de 2023, deferiu o recurso do Deputado Luiz Claudio Ribeiro, autor, e aprovou um novo parecer, do Relator do Vencido Deputado Luiz Paulo, pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1170/2023, (com voto divergente do Deputado Carlos Minc, pela manutenção do parecer original), com abstenção dos Deputados Felipinho Ravis e Verônica Lima.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de agosto de 2023.\r\n\r\n(a) Deputados RODRIGO AMORIM, Presidente; FELIPINHO RAVIS (abstenção), VERÔNICA LIMA (abstenção), VINICIUS COZOLINO, membros efetivos; CARLOS MINC (pela anexação) e LUIZ PAULO, suplentes. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS \r\n\r\nPÚBLICAS DE COMBATE À DESORDEM URBANA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 11/2023)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e três minutos, na sala mil oitocentos e oito do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 11/2023, sob a presidência do Senhor Deputado Alan Lopes (PL) e com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Amorim (PTB), Dionísio Lins (PP), Guilherme Delaroli (PL) e Índia Armelau (PL), membros efetivos. Havendo número regimental, Sua Excelência, o Deputado Alan Lopes declarou aberta a Reunião de Instalação, conforme convocação do edital, publicado na data de onze de agosto do corrente ano, informando que o objetivo da reunião versa sobre as eleições do Vice-Presidente e designação do Relator da Comissão. Ato contínuo, o Sr. Presidente indicou o nome do Deputado Rodrigo Amorim para Vice-Presidente. Em tomada nominal, todos votaram favoravelmente. Em seguida, designou o nome da Deputada Índia Armelau para a Relatoria da Comissão, o que foi acatado por todos. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente discorreu sobre a importância dessa Comissão, visto o momento crítico em que vive o Estado do Rio de Janeiro, sobretudo o município do Rio de Janeiro, onde há uma desordem que gera insegurança e instabilidade à população. Com a palavra, o Deputado Rodrigo Amorim destacou a presença do Dr. Rogério Amorim, Vereador e Presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Ainda com a palavra, o Deputado Rodrigo Amorim parabenizou o Presidente pela iniciativa e se disse honrado por participar e trabalhar com os membros dessa Comissão que logrará êxito em dar respostas à população. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins que destacou dois pontos importantes de desordem urbana no âmbito de todo o Estado do Rio de Janeiro, mas principalmente no município do Rio de Janeiro, que são construções irregulares e a concorrência desleal entre as empresas que estão corretamente formalizadas com quem comercializa de forma ilegal. Ainda com a palavra, o Deputado Dionísio Lins afirmou ser uma honra participar dessa Comissão que tem o objetivo de exigir o cumprimento da lei. Retomando a palavra, o Senhor Presidente relatou que enviou ofício à Prefeitura do Rio de Janeiro pedindo informações sobre a aplicação dos 20 milhões de reais que a Alerj cedeu à Secretaria Municipal de Assistência Social para tratar da questão dos moradores de rua. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Guilherme Delaroli que agradeceu a oportunidade de participar da Comissão e relatou um fato ocorrido no município de Itaboraí, onde uma obra da Prefeitura, realizada em convênio com o Governo Federal, foi impedida de continuar devido a construções irregulares, sendo necessário o apoio da Polícia Militar para remoção de obstáculos e barricadas. Fazendo uso da palavra, o Deputado Dionísio Lins parabenizou o Presidente da ALERJ, Deputado Rodrigo Bacellar, por viabilizar a criação dessa Comissão. Com a palavra, o Dr. Rogério amorim mencionou que a ordem pública impacta não só na geração de emprego, renda e desenvolvimento, mas também na saúde das pessoas e disse acreditar que a desordem no Rio de Janeiro seja o principal fator impeditivo do crescimento do estado, o qual não atrai mais a população. Citou o exemplo de um grande investidor na área de saúde do Brasil que preferiu abrir uma filial de seu hospital na região Sul porque os diretores não gostariam de morar no estado do Rio de Janeiro. Também destacou a importância de se averiguar as operações que realizam recolhimento de mercadorias de ambulantes e aplicações de multas a veículos, mas não possuem a devida identificação de qual órgão se trata. Retomando a palavra, o Senhor Presidente disse que também está acompanhando as operações de fiscalização de veículos, das quais vem recebendo muitas denúncias. O Senhor Deputado Dionísio Lins informou que a Comissão de Transportes também tem recebido diversas denúncias nesse sentido, sendo necessário averiguar se essas operações são regulares e quem as realizam. Caminhando para o fim da reunião, foi deliberada, por aprovação de todos os membros, a realização de uma Audiência Pública conjunta com as Comissões de Transportes e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a finalidade de ouvir representantes do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - Detro-RJ, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran-RJ e do Sr. Tadeu Vieira, servidor da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, para esclarecimentos sobre as ostensivas operações que vêm ocorrendo, principalmente no município do Rio de Janeiro. Também foram deliberadas, por concordância de todos os membros presentes, a realização de diligências para fiscalizar operações de inspeção veicular com o uso de reboques. Com a palavra, a Deputada Índia Armelau disse estar feliz com o convite para participar dessa Comissão, parabenizou o Senhor Presidente pela criação da mesma, agradeceu a oportunidade de ser a Relatora e disse que espera fazer um trabalho com o apoio de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, cujo link https://www.youtube.com/watch?v=o2KEMBd15B4 contém a íntegra da mesma, da qual, para constar, eu, Pricilla Schiavon Coutinho Lara, matrícula 201.861-2, Secretária “ad hoc”, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 15 de agosto de 2023. (a) Pricilla Schiavon Coutinho Lara - Secretária “ad hoc” (a) Deputado Alan Lopes - Presidente.\r\n\r\nId: 2502709"
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A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo contribuir com os debates e estudos voltados para o Bicentenário da Independência do Brasil (2022) e o Bicentenário do Parlamento Brasileiro (2023-2026), além de apresentar as recentes contribuições de renomados pesquisadores para uma reflexão mais crítica acerca do processo de Independência, da institucionalização do Poder Legislativo e da formação da identidade brasileira, entre 1822 e os dias atuais.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas\r\n\r\nDATA: 5 de setembro (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO:\r\n\r\n10h às 10h30 - A INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA E A PARTICIPAÇÃO DE CALDEIRA BRANT NOS NEGÓCIOS EXTERIORES DO IMPÉRIO DO BRASIL\r\n\r\nProf. Dr. Rafael Cupello, Docente da Escola de Formação de Professores do Centro Universitário Celso Lisboa (UCL)\r\n\r\n10h30 às 11h - VOZES ESQUECIDAS: AS MULHERES NA GUERRA DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA\r\n\r\nProfª Drª Luciene Carris Pesquisadora e Pós-Doutoranda em História na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)\r\n\r\n11h às 11h30 - MODERNISMOS MUSICAIS E MÚSICOS NEGROS\r\n\r\nProfª Drª Martha Abreu, Docente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF)\r\n\r\nProfª Drª Luciana Pessanha Fagundes, Docente do Departamento de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)\r\n\r\n11h30 às 12h - COMEMORAÇÕES DA INDEPENDÊNCIA: 1922, 1972 e 2022\r\n\r\nProfº Me. Douglas Liborio, Docente da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ)\r\n\r\n12h às 13h - DEBATE\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do seminário, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 5 de setembro de 2023:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3DEH17v Erro! A referência de hiperlink não é válida. Ou https://tinyurl.com/mry49773\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação, e oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nModalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 5 de setembro de 2023.\r\n\r\nModalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo referente aos temas abordados no evento.\r\n\r\nhttps://forms.gle/8ZBVu9hAJWmv9DFU6\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final do seminário e o prazo para envio do resumo é até o dia 10 de setembro de 2023.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 31 de julho de 2023.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nFORMULAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E CULTURAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com as crescentes demandas por capacitação, realizará o Curso de Formulação de Projetos Sociais e Culturais, com o objetivo de apresentar o planejamento, desenho e formulação de projetos sociais e culturais, dando ênfase nas dimensões normativas e teórico-práticas, sobretudo no desenvolvimento das capacidades de formulação e compreensão do Sistema Nacional de Cultura, bem como o entendimento analítico das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 18 (dezoito) horas\r\n\r\nDATAS: 5, 6, 12, 13, 19 e 20 de setembro de 2023 (terças e quartas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nDescrição do Conceito de Projeto\r\n\r\nTeoria da Mudança\r\n\r\nLinha de Base\r\n\r\nEstrutura Analítica de Projeto\r\n\r\nCircuito de Planejamento: Canvas, Quadro Lógico, Avaliação por Objetivos\r\n\r\nCiclo de Vida de Projeto:\r\n\r\nInicialização\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\nExecução\r\n\r\nControle\r\n\r\nFinalização\r\n\r\nAnálise do Problema\r\n\r\nÁrvore do Problema\r\n\r\nAnálise de Interesses\r\n\r\nGestão de Risco\r\n\r\nRoteiro Descritivo do Projeto - Etapas e Processos\r\n\r\nMetodologia 5W\r\n\r\nHabilidades e Domínios Técnicos\r\n\r\nImersão sobre o Sistema Nacional de Cultura\r\n\r\nLegislação - Instrução Normativa MINC Nº 1, de 10 de abril 2023 e Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023\r\n\r\nDemandas Sociais e Relevância Temática\r\n\r\nPerspectiva de Focalização\r\n\r\nFontes Públicas e Fontes Privadas: Fundos, Cooperantes e fontes diversas\r\n\r\nTópicos sobre Captação de Recursos\r\n\r\nSustentabilidade Financeira (Negócio Social/produtos e serviços).\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nJuca Ribeiro - Doutorando no Programa de Estudos Pós-graduados em Políticas Sociais da UFF e Mestre em Políticas Sociais. Especialista em Terceiro Setor e Responsabilidade Social pela UFRJ. Autor do Livro Responsabilidade Social e Ação Afirmativa: O que as empresas poderão fazer?\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 5 de setembro de 2023:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3rEzKBC ou https://tinyurl.com/6hwpa6mp\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação, e oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nModalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que obtiver no mínimo 4 (quatro) presenças durante o curso.\r\n\r\nModalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de, no mínimo, 4 (quatro) resumos referentes aos temas abordados nas aulas.\r\n\r\nhttps://forms.gle/fs53HUp9G55C3Nvb6\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final do curso e o prazo para envio dos resumos é até o dia 25 de setembro de 2023.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 18 de julho de 2023.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\n\"17 ANOS DA LEI MARIA A PENHA\"\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com as crescentes demandas por capacitação, realizará a Palestra \"17 anos da Lei Maria da Penha\". A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo a conscientização sobre os direitos e avanços trazidos pela Lei Maria da Penha.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 29 de agosto (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\n· Avanços da Lei Maria da Penha\r\n\r\n· Ciclo da violência\r\n\r\n· Tipos de violência\r\n\r\n· Atendimento nas DEAMs\r\n\r\n· Canais de denúncia\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nFernanda Santos Fernandes - Doutoranda pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ, em Processo, com enfoque em violência de gênero. Mestre pela Universidade Católica de Petrópolis, em Direitos Humanos, com dissertação em Violência Doméstica. Especialista em Segurança Pública com Pós-graduação em gestão pública pela Coppead/UFRJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO. Pós-graduação pela Universidade Católica Dom Bosco em Civil e Processo Civil. É Delegada de Polícia - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase na área criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: violência doméstica, pedofilia e crimes cibernéticos. Autora do livro Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei de Violência Doméstica e coautora de outras seis obras.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 29 de agosto de 2023: \r\n\r\nhttps://bit.ly/3YGvPRD ou https://tinyurl.com/3Kaeeese \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação, e oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\na) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 29 de agosto de 2023. \r\n\r\nb) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo referente aos temas abordados no evento. \r\n\r\nhttps://forms.gle/WrSERQX8sFjyyqnu5 \r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 3 de setembro de 2023.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 8 de agosto de 2023.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA \"MOBILIZAÇÃO POLÍTICA 360º\r\n\r\nestratégias eficientes para mandatos\"\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de contribuir com as crescentes demandas por capacitação, realizará a Palestra \"Mobilização Política 360º - estratégias eficientes para mandatos\". A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo apresentar um panorama ampliado da mobilização política e as principais estratégias para identificar e segmentar eleitores, elaborar mensagens efetivas e utilizar as mídias sociais e o marketing digital de forma assertiva.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 23 de agosto (quarta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 11h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\n- Introdução à mobilização política para mandatos\r\n\r\n- Planejamento estratégico para mandato de sucesso\r\n\r\n- Identificação e segmentação de eleitores\r\n\r\n- Elaboração de mensagens políticas persuasivas\r\n\r\n- Uso efetivo das mídias sociais e marketing digital na mobilização política\r\n\r\n- Organização de eventos e mobilização de apoiadores\r\n\r\n- Gestão de equipe de voluntários e colaboradores\r\n\r\n- Relações públicas e comunicação de crises\r\n\r\n- Monitoramento e análise de resultados\r\n\r\n- Ética e transparência na mobilização política\r\n\r\n- Casos de sucesso e estudos de casos\r\n\r\n- Relações com a imprensa e construção de uma imagem pública positiva\r\n\r\n- Networking e parcerias estratégicas\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMatheus Guimarães - com formação em publicidade e experiência profissional em estratégias de mobilização política.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 23 de agosto de 2023:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3rkXhHE ou https://tinyurl.com/3vdvpzwm\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação, e oportunamente a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nc) Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 23 de agosto de 2023. \r\n\r\nd) Modalidade a distância: Para ter direito ao certificado será necessário o envio de um resumo referente aos temas abordados no evento. \r\n\r\nhttps://forms.gle/co8jzWJ3RVhTzmcF8\r\n\r\nO link acima será disponibilizado ao final da palestra e o prazo para envio do resumo é até o dia 28 de agosto de 2023.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 6 de julho de 2023.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE lotus notes\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em parceria com a Subdiretoria-Geral de Informática da Alerj, realizará o Curso Lotus Notes para atender as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo.\r\n\r\nO curso objetiva contribuir com a assessoria parlamentar no manuseio das ferramentas disponíveis dentro do sistema interno da ALERJ para pesquisa, elaboração e controle do processo legislativo. As aulas serão práticas, realizadas no laboratório de Informática da Elerj.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Presencial.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n-Oficinas e treinamentos de uso do sistema Lotus Notes:\r\n\r\n-Lotus Notes - conhecendo suas principais funções de pesquisa;\r\n\r\n-Construindo pastas dentro das abas do Lotus Notes;\r\n\r\n-Elaboração de peças legislativas;\r\n\r\n-Pesquisa em processo legislativo interno;\r\n\r\n-Elaboração específica de proposições dentro do Lotus Notes;\r\n\r\n-Aprendendo a ler as pautas dentro do Notes;\r\n\r\n-Especificar, elaborar e estudar as emendas e pareceres dentro de prazos regimentais.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Exclusivamente para servidores da ALERJ.\r\n\r\nPRÉ-REQUISITOS PARA O SERVIDOR DA ALERJ SE CANDIDATAR A UMA VAGA NO CURSO:\r\n\r\nPossuir login e senha na Alerj ativos.\r\n\r\nAutorização do(a) Parlamentar ou da Chefia de Gabinete para realizar o curso, sendo estes operadores do sistema junto à Mesa Diretora da ALERJ.\r\n\r\nAutorização da Diretoria para realizar o curso, no caso de funcionários lotados nas áreas administrativas, sendo que o acesso ao lotus notes será numa versão especialmente elaborada apenas para o curso.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA ESTEVES DE AGUIAR - Advogada, Especialista em Gestão Pública e Processo Legislativo, com MBA pela Escola do Legislativo Fluminense, Membro do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB, Membro da Comissão da OAB-RJ Mulher. Já ministrou aulas e palestras de processo legislativo na OAB, bem como exerce a função de chefe de gabinete e assessora parlamentar na Alerj há 22 anos.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA DE CADA TURMA: 8 (oito) horas, sendo 4 encontros de 2 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS:\r\n\r\nTURMA 1 - 21, 23, 28 e 30 de agosto - 10h às 12h\r\n\r\nTURMA 2 - 4, 6, 11 e 13 de setembro - 10h às 12h\r\n\r\nTURMA 3 - 18, 20, 25 e 27 de setembro - 10h às 12h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 15 (quinze) vagas presenciais por turma.\r\n\r\nLOCAL DOS ENCONTROS PRESENCIAIS: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Elerj, no horário de 10h às 15h, portando a autorização de sua chefia assinada e carimbada, conforme modelo;\r\n\r\nPreencher ficha de inscrição na Elerj;\r\n\r\nDirigir-se à Subdiretoria-Geral de Informática, no 28º andar, com a ficha preenchida, para verificação do login, senha e configuração do Notes;\r\n\r\nEm seguida, retornar à Elerj para efetivação de sua matrícula no curso.\r\n\r\nObservações: As matrículas obedecerão a ordem cronológica das inscrições efetivadas na Secretaria da Elerj, conforme os itens acima.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Será certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final mínima de 6 (seis) e presença comprovada em no mínimo 3 (três) aulas.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nMODELO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE LOTUS NOTES, que o(a) funcionário(a) ___________________________________________________, matrícula nº___________, vínculo ________________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste _________________________________________(gabinete) possui autorização expressa de sua chefia imediata para realizar o Curso de Lotus Notes, com carga horária de 8 (oito) horas, sendo 4 encontros presenciais de 2 (duas) horas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, conforme cronograma previsto no edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2023\r\n\r\nCiente: _______________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou Chefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nEm 31 de julho de 2023.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2502711"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2502278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Alexandre Marcelo da Silva Marques\r\n\r\n012.584.167-19\r\n\r\nRequerimento de Licença Ambiental\r\n\r\nAlexandre Marcelo da Silva Marques, CPF 012.584.167-19 e Outros tornam público que requereram à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo EIS-PRO-2023/10979, Licença Ambiental Municipal para OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR TIPO VILA, na Rua Frans Post, 235, Freguesia.\r\n\r\nId: 2502278"
                        ],
                        "2501903": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO RIO ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA \r\n\r\nCNPJ: 30.276.190/0001-35\r\n\r\nConvocação de Reunião de Sócios Cotistas. Ficam os senhores acionistas convocados para participar da Reunião dos Cotistas que se realizará na sede social, à Rua Primeiro de Março nº 23, 19º andar, às 10:30 horas, em primeira convocação, e 11:00 horas, em segunda convocação, no dia 28 de agosto de 2023, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação do Relatório, Balanço e Demonstração Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; b) Deliberação do resultado do exercício; c) Eleição da Diretoria para o triênio 2023/2026; d) Fixação dos honorários da Diretoria. Ficam os senhores cotistas informados que estarão à disposição dos mesmos, na sede social da sociedade, o Relatório da Administração e a cópia das Demonstrações Financeiras. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023. Abel Mendes Pinheiro Junior - Diretor.\r\n\r\n420408\r\n\r\nId: 2501903"
                        ],
                        "2496856": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EDITORA GLOBO S/A\r\n\r\nCNPJ: 04.067.191/0007-55\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA EDITORA GLOBO S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03/07/2023, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2022, para impressão de jornais e revistas (capacidade nominal de 3.628.800.000 exemplares/ano), cogeração de energia elétrica (5,160 MW), apoio logístico (armazenamento de mídias impressas de terceiros) e operação de áreas auxiliares e de utilidades, em concomitância com a investigação da qualidade do solo e da água subterrânea, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Washington Luiz, 3000 - Parque Duque, no município de Duque de Caxias, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, no horário das 9h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca (Processo E-07/502755/2012).\r\n\r\nId: 2496856"
                        ],
                        "2502028": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0344/23\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9403.20.90\r\n\r\nFI_0345/23\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9403.20.90\r\n\r\nFI_0346/23\r\n\r\n10.659.948/0001-07\r\n\r\n9401.80.00\r\n\r\nFI_0347/23\r\n\r\n08.484.108/0001-09\r\n\r\n8477.90.00\r\n\r\nFI_0348/23\r\n\r\n33.051.491/0001-64\r\n\r\n2939.30.10\r\n\r\nFI_0349/23\r\n\r\n33.051.491/0001-64\r\n\r\n3402.42.00\r\n\r\nFI_0350/23\r\n\r\n11.939.927/0001-08\r\n\r\n0910.30.00\r\n\r\nFI_0351/23\r\n\r\n11.939.927/0001-08\r\n\r\n0910.99.00\r\n\r\nFI_0352/23\r\n\r\n11.939.927/0001-08\r\n\r\n0906.19.00\r\n\r\nFI_0353/23\r\n\r\n74.259.896/0006-79\r\n\r\n3823.11.00\r\n\r\nFI_0354/23\r\n\r\n07.932.004/0001-57\r\n\r\n4113.90.00\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2023\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2502028"
                        ],
                        "2502531": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MRC3 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ:32.468.314/0001-00/NIRE: 333.00.32936-6\r\n\r\nTERMO DE COMPLEMENTO DE DOCUMENTOS DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2023\r\n\r\nPelo presente termo, o abaixo-assinado, na qualidade de Presidente da empresa MRC3 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 32.468.314/0001-00, inscrita na JUCERJA sob o NIRE n° 333.00.32936-6, tendo efetuado o arquivamento da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/05/2023, registrada na JUCERJA em 07/07/2023, sob o n° 0005567337, VEM arquivar o documento de Estatuto Social, atualizado, conforme aprovação da AGE e que deixou de ser juntado no ato do arquivamento da referida Ata. Rio de Janeiro, RJ, 02 de agosto de 2023.\r\n\r\nId: 2502531"
                        ],
                        "2502423": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AREAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 97.551.483/0001-54 - NIRE 33.2.0901820-5\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL. Em 29 de abril de 2022 os sócios componentes da Sociedade Empresária Limitada, AREAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, considerando que o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade e estando ele totalmente \r\n\r\nintegralizado, aprovaram a redução do capital social, no valor de \r\n\r\nR$ 2.747.000,00 (Dois milhões e setecentos e quarenta e sete mil reais) mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos: Antônio Areal de Oliveira passa a ter 1.802.400 (um milhão, oitocentos e dois mil e quatrocentas) quotas, após a redução. Felipe Pena de Oliveira passa a ter 225.300 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentas) quotas, após \r\n\r\na redução. Viviane Pena de Oliveira Vianna passa a ter 225.300 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentas) quotas, após a redução.\r\n\r\nId: 2502423"
                        ],
                        "2502635": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.\r\n\r\nTERMINAL MULTICARGAS\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0002-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. torna público que entregou\r\n\r\nao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21/07/2023, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2022 para o Terminal Multicargas (T-MULT), dedicado à movimentação de granéis sólidos minerais e orgânicos, fertilizantes, cargas gerais e de projeto, com capacidade de 6 milhões de toneladas/ano, contando com a operação de cais, pátio, 03 galpões, via de acesso secundária, manu-\r\n\r\ntenção da área administrativa e de infraestrutura comum, serviços auxiliares logísticos, portuários e manejo de fauna silvestre e informa que este estará à disposição para consulta na Fazenda Saco D'antas, s/n - Distrito Industrial, no Município de São João da Barra, no período de 21/08/2023 a 21/09/2023, no horário das 08h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para \r\n\r\nconsulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo SEI-070022/000919/2022).\r\n\r\nId: 2502635"
                        ],
                        "2502633": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.\r\n\r\nTERMINAL DE USO PRIVADO\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0002-84\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A. torna público que entregou\r\n\r\nao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21/07/2023, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2022 para fundeio, atracação e prestação de serviços de apoio na área do Molhe Sul e no canal do T2, incluindo apoio logístico e portuário (abastecimen-\r\n\r\nto de água, energia, fornecimento de combustíveis, materiais e produtos químicos, coleta e destinação de todos os tipos de resíduos e efluentes contidos nas embarcações), reparos, manutenção e montagem eletromecânica em embarcações (limpeza de tanques, movimentação, instalação, inspeção, reparo e testes de equipamentos, e informa que este estará à disposição para consulta na Fazenda Saco D'antas, s/n - Distrito Industrial, no Município de São João da Barra, no período de 28/08/2023 a 28/09/2023, no horário das 08h às 17h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/002.31139/2021).\r\n\r\nId: 2502633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2497977": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE\r\n\r\nCNPJ: 31.320.904/0001-28\r\n\r\nEdital\r\n\r\nO Diretor do CEC - CENTRO EDUCACIONAL COSTA VERDE, \r\n\r\nmantido por Centro Educacional Costa Verde - Ltda-ME, CNPJ 31.320.904/0001-28, Censo Escolar 33183880, torna pública a seguinte listagem dos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2019, 1° SEMESTRE: Charles Melgaço Henaut; no ANO LETIVO DE 2021, 1° SEMESTRE: Ana Luiza de Andrade Cordeiro, Bruno Osairton Monteiro Melo, Cleberson de Moura Marques, Roberta Carolina de Oliveira Torres;. no ANO LETIVO DE 2021, 2° SEMESTRE: Cosme Ferreira Schrapett, Juliane Alves Calçado; do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2019, 2° SEMESTRE: Rodrigo da Costa Lopes; no ANO LETIVO DE 2020, 1° SEMESTRE: Cynthia de Moura Wagner. no ANO LETIVO DE 2020, 2° SEMESTRE: Charles Melgaço Henaut, Crislayne Guimarães da Silva Henaut, \r\n\r\nJean Carlo Cardoso da Silva, Simone de Castro; no ANO LETIVO DE 2021, 1° SEMESTRE: Andréa da Costa Souza, Carla da Silva Dorneles, Carlos Henrique Pereira da Silva, Jéssica de Araújo Martins Carvalho, Julio Cesar Bezerra da Silva, Robson de Oliveira Cabral, Rodrigo da Silva Santos, Vera Lucia Cunha, Vitoria Araujo de Barros; no ANO LETIVO DE 2021, 2° SEMESTRE: Andrey Matos de Oliveira Moreira, Bruno Pereira Rocha, Gabriel Alvarenga de Souza, Helton Ferrais Lopes, Jennifer de Oliveira Calmon, José Kássio da Silva Pontes, Maria Fernanda Spinelli da Rocha, Rafael Gomes de Miranda; no ANO LETIVO DE 2022, 1° SEMESTRE: Alan Matheus, Alex Alves, Ana Camila Neves Soares Barra, Brendo de Sales dos Santos, Canidiene Pereira Santos de Sousa, Carla Camila Barbosa Briggs da Silva, Carlos Roberto dos Santos, Cristiane Alves Duarte, Daiana Morais dos Santos Correa, Deise Murços Correa de Amorim, Eduardo Teixeira Felizardo, Gabriel Gonçalves Carreiro, Karina Nunes Vitor, Laryssa Macena da Silva Souza, Lucas Alvarenga de Souza, Rafael dos Santos Costa, Ramon Maciel Pinheiro de Aquino; no ANO LETIVO DE 2022, 2° SEMESTRE: Adriana dos Santos Silva, Ana Luiza de Andrade Cordeiro, André Lucas Alves Paulino, André Lucas Tzenis, Anne Alanie Almeida de Souza de Oliveira, Boukary Yameogo, Bruno Ferreira Paranhos, Bruno Osairton Monteiro Melo, Carlos Alberto Lopes Caetano, Carlos Alexandre do Nascimento Silveira, Carolina Coelho Garbino Esteves, Carolina de Freitas Pontes Martins Carvalho, Cleberson de Moura Marques, Daniel de Souza Garcia, Daniel Rodrigo de Moraes Queiroz, Débora Guimarães Procopio, Douglas Amaral da Trindade, Gabriel da Silva Santos, Gabriella Regina da Conceição Madureira, Iuri Vais de Sales, João Pedro Guimarães Portela, João Ravel Costa Bárcia, Kelvi Nunes da Silva, Leandro Donato Machado, Luany Rodrigues Cassimira, Luzinete Aparecida dos Santos, Marcus Paulo Florentino da Silva, Naiara Regina Claro Amaral, Patricia Santos de Carvalho Dantas, Patrick Botelho Lopes, Paulo Roberto Amaral de Souza, Perpétua Socorro Leite de Sá Neves, Raquel Pires dos Santos Jordão, Roberta Carolina de Oliveira Torres, Rodrigo de Oliveira Rosa, Soleny Roberta Raimundo do Nascimento, Talita Lessa Oliveira, Víctor dos Santos Porto; no ANO LETIVO DE 2023, 1° SEMESTRE: Alan de Mendonça de Oliveira, Ana Lucia Souza Ribeiro dos Santos, Brenda Ferreira da Silva, Bruno Gomes Almeida, Bruno Miguel Barbosa, Carlos Eduardo Santana de Castro, Cosme Ferreira Schrapett, Davi Celestino, Deivid Rosa da Silva, Doni dos Santos Pereira, Gustavo Pimenta da Silva, João André Oliveira da Costa, Joctã Rosendo de Paula Silva, Juliana Jéssica Barbosa de Avila, Juliane \r\n\r\nAlves Calçado, Kayky Vitoriano Silva, Leonardo Brandão da Rocha Morgado, Leonardo Deniz de Lima, Maicon Barcelos de Sena, Marcela Adriana Damaceno Silva, Maria Cicera do Nascimento, Mary Cristina Campanhã Medeiros, Nilson Corrêa da Silva, Nilton Gomes Dias, Paulo Roberto da Silva, Priscila Aparecida da Costa Lessa Belo, Raphael Moreira Barros de Almeida, Rhuam Carlos dos Santos Cruz, Samuel Gonçalves Júnior, Sergio Luiz Pinto, Sidnei Lucio Nascimento, Uenes Santos de Liria, Wallace da Conceição Dias, Werick da Silva Ferreira, Willian Costa Pinto, Yago Marques dos Santos. Diretora: Patrícia Figueiredo Amaral de Araújo, designada no Processo SEI-030032/003196/2021. Secretário Escolar: Hudson Santos de Araújo, designado no Processo SEI-030032/000937/2022. Servidores que autorizaram a publicação: Simone de Oliveira, ID: 3931393-0 e Mônica Muniz Batista, ID:3931418-3.\r\n\r\nId: 2497977"
                    ],
                    "2502021": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Triângulo\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, CNPJ: 00.251.609/0001-33, Censo Escolar 33111430 –torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de 2º Grau – Técnico em Processamento de Dados, Ano 1997: Leonardo Luiz Pessoa Santos. Curso de 2º Grau – Técnico em Contabilidade, Ano 2000: Wellington Dias Melo Junior. Ensino Médio Regular – Técnico em Informática, Ano 2001: Cecy de Souza Ribeiro Nunes. Ensino Médio Regular na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2010/2º Semestre: Ana Carolina Teixeira Oliveira, Edson de Souza Martins Silva Junior, Pedro Gabriel da Silva Ferreira. Ensino Médio Regular – Técnico em Mecatrônica, Ano 2013: Patrick Herminio Baião. Ensino Médio Regular, Ano 2013: Daniella Rinaya Duarte Esteves. Ensino Médio Regular – Técnico em Segurança do Trabalho, Ano 2014: Thayná de Azevedo Chaves. Ensino Médio Regular, Ano 2015: Flávia Rachel de Oliveira Dantas. Diretor Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, designado no Ofício N°59/CDCR de 25/04/1996. Secretária Escolar Simone Matos Costa, designado no processo de 030035/002556/2020. Servidores responsáveis pela publicação: Regina Pereira Drumond, ID 4392712-2 e Janete Evangelista dos Santos, ID 3629693-7. \r\n\r\nId: 2502021"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2501968": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMÍNIO QUINTA DO LAGO\r\n\r\nCNPJ : 07.455.147/000115\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO QUINTA DO LAGO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN053260, com validade até 23 de maio de 2028, que a autoriza extração de água bruta em \r\n\r\n4 (quatro) poços tubulares, com as finalidades de uso para consumo e higiene humana, limpeza de dependências, rega de jardim e lavagem de veículos, na Região Hidrográfica IV Piabanha, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobran-\r\n\r\nça, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância como § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99., na RODOVIA BR040 S/N KM 66, ARARAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E07/101663/2001)\r\n\r\nId: 2501968"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "2502582": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES \r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.937.188/0001-97\r\n\r\nRELAÇÃO DE REGISTROS. O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro , nos termos da Lei Federal 10602/2002 torna pública a sexagésima terceira relação, numérica e nominal dos registros concedidos aos Despachantes Documentalistas do Estado do Rio de Janeiro: 4951 Leandro L Nunes 4952; Fernana K. F. dos Santos; 4953 Francisco Sidney R. Sousa; 4954 João Victor de L. Espasandin; 4955 Luiz Roberto de Mendonça Filho; 4956 Daniela da S. Pereira; 4957 Andréa dos S. Notaroberto; 4958 Fabricio do A. Cardoso; 4959 Diego do N. Fontes; 4960 Jaime P. dos Reis; 4961 Yasmim F. de Sousa; 4962 Alex dos R. Carvalhaes; 4963 Wallase V. de Souza; 4964 Luciana da S. Lima; 4965 Rômulo C. Rosa; 4966 Renata M. do N. Santana; 4967 Rubem de Souza; 4968 \r\n\r\nJulio Sergio da S. Rezende; 4969 Izaura F. dos Santos; 4970 Ana Paula S. de Oliveira; 4971 Renata R. Ataliba; 4972 Daniela P. de Araujo; 4973 Matheus B. dos Santos; 4974 Marcelo V. da Silva; 4975 Osvaldo Luiz L. de Magalhães; 4976 Patrick de O. C. Jacinto; 4977 Vitoria A. da Costa; 4978 Raphael Antonio de Andrade; 4979 Daniele de B. Thomaz; 4980 Tatianne M. dos Santos; 4981 Daniel da C. Joaquim; 4982 Cintia H. Barbosa; 4983 Diego de A. Resende; 4984 Ellen Cristina de A. e Silva; 4985 Gilberto da S. Oliveira; 4986 Monique M. S. de Arruda; 4987 Alexandre B. Ignácio; 4988 Thiago P. M. Ferreira; 4989 Jose Raimundo de C. M. Lira; 4990 Marcus Vinicius S. C. Pinheiro; 4991 Greice C. Bersot; 4992 Fabiana R. da Silva; 4993 Anderson das N. Calassa; 4994 Nathalia M. Tonini; 4995 Luan da S. M. Bastos; 4996 Ana Livia O. Sobreira; 4997 Camila M. Alpande; 4998 Dazio do M. Cunha; 4999 Bruno P. de Oliveira; 5000 Monica Luiza A. dos S. Pitoco; 5001 Rogerio Izidoro da Silva; 5002 Carla M. da S. de Brito; 5003 Francyelle F. de Azevedo; 5004 Mariana P. Nogueira; 5005 Priscila S. de Oliveira; 5006 Carlos Henrique Caetano; 5007 Renan de P. Junqueira; 5008 Monique S. Simeao; 5009 Carlos Leonard S. da Silva; 5010 Ana Lua R. Potengy; 5011 Patrick S. de Oliveira; 5012 Luiz Carlos M. Rodrigues.\r\n\r\nId: 2502582"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502614": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 008/2023\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Terezinha - Avenida Dom Bonifácio Plum, n° 30 - Baixa Grande - Distrito de Mussurepe - Campos dos Goytacazes/RJ. VALOR: R$ 7.343.089,58. DATA E HORA DA ABERTURA: 21 de setembro de 2023 às 10h. LOCAL: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ. EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMCG, a saber, https://campos.rj.gov.br/licitacoes.php ou poderá ser adquirido no setor da CPL, no endereço supracitado, no horário compreendido entre 9h e 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. INFORMAÇÕES: Tel: (22) 98175-2073.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2502614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502557": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 76/2023\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821\r\n\r\nCOM COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de desfibriladores para atender às unidades de saúde e SAMU do município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 108.930,15 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 21/08/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.\r\n\r\nCantagalo, 10 de agosto de 2023.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2502557"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502558": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 96/2023\r\n\r\nPROCESSO: 1562/23. OBJETO: \"SEGURO PARA VEÍCULOS\"- Ambulâncias - do Fundo Municipal de Saúde, com participação exclusiva de microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte\".\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 04/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502558"
                        ],
                        "2502559": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2023\r\n\r\nPROCESSO: 1584/22. OBJETO: \"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE REDE\", com participação exclusiva de micro- empreendedor individual, micro-empresas e as empresas de pequeno porte.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 05/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502559"
                        ],
                        "2502560": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 98/2023\r\n\r\nPROCESSO: 1559/23. OBJETO: Registro de Preços para eventual \"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL GRÁFICO)\".\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 06/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502560"
                        ],
                        "2502561": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2023\r\n\r\nPROCESSO: 3490/21. OBJETO: \"AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORME, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE\" com participação exclusiva de microempreendedor individual, microempresas e as empresas de pequeno porte.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 12/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502561"
                        ],
                        "2502562": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 100/2023\r\n\r\nPROCESSO: 2927/22. OBJETO: \"Aquisição de material permanente para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e o Estádio Municipal Alziro de Almeida\", com participação exclusiva de micro-empreendedor individual, micro-empresas e as empresas de pequeno porte.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 13/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502562"
                        ],
                        "2502563": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 101/2023\r\n\r\nPROCESSO: 207/23. OBJETO: \"FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINK DE INTERNET DEDICADO DE 500MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS\".\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 14/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502563"
                        ],
                        "2502564": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/2023\r\n\r\nPROCESSO: 194/23. OBJETO: Registro de Preços para eventuais \"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS\".\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 15/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502564"
                        ],
                        "2502565": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2023\r\n\r\nPROCESSO: 523/23. OBJETO: Registro de Preços visando eventual \"AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE, PENTE DE PLÁSTICO E ESPONJA PARA BANHO\" com participação exclusiva de micro-empreendedor individual, micro-empresas e as empresas de pequeno porte.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 18/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502565"
                        ],
                        "2502566": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2023 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2406/22. OBJETO: Registro de Preços para \"AQUISIÇÕES DE TAMPÕES DE CONCRETO ARMADO\".\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 01/09/2023 ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações: e-mail semlic@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2502566"
                        ],
                        "2502567": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2023 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 1201/23. OBJETO: \"REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL JOÃO CAETANO\"\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA E HORA DE ABERTURA: 05/09/23 ÀS 14:00 H.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente de Licitação - Rua Dr. Mesquita, 340, Centro, Itaboraí, das 10h às 16h, ou pelo e-mail licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br - Secretaria de Compras, Licitações e Contratos\r\n\r\nPREFEITURA DE ITABORAI\r\n\r\nId: 2502567"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502647": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 129/2023\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 5.241/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 129/2023 (licitações-e sob o ID n°1009187). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS RATICIDA para atender as necessidades da Vigilância Ambiental Sanitária - VAS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: ERRADIK SAUDE AMBIENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISANITÁRIOS, CNPJ: 26.221.566/0001-37, R$ 77.874,00; ST IRAJÁ AGRICOLA LTDA EPP, CNPJ: 03.656.245/0001-60, R$ 116.500,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 18 de agosto de 2023. \r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia - Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2502647"
                        ],
                        "2502648": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 137/2023\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 11.437/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 137/2023 (licitações-e sob o ID n° 1012567). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REFEIÇÕES COM 750g CADA - QUENTINHAS (SMS), para atender as necessidades das seguintes unidades vinculados à Secretaria Municipal de Saúde: CAPS AS VIVA, CAPS BEM VIVER e a VIGILÂNCIA EM SAÚDE Empresa vencedora RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA - CNPJ Nº 09.077.954/0001-77, R$ 338.494,50. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 18 de agosto de 2023.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia -Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2502648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502498": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 010/2023\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):\r\n\r\n- Empresas\\Consórcio: Consórcio Estrada Sana e Consórcio Portal do Sana - MUC, conhecendo os recursos formulados, pois tempestivos, para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 27/07/2023.\r\n\r\nSendo assim, fica marcado para o dia 22 de agosto de 2023, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de Agosto de 2023.\r\n\r\nAugusto Damaceno Alonso Ferrom\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações\r\n\r\nId: 2502498"
                        ],
                        "2502535": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nFMS Nº 162/2023 - SRP\r\n\r\nEXCLUSIVA PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PARA REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nO Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 162/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078.\r\n\r\nObjeto: aquisição de materiais de consumo do tipo cateter para hipospádia, dreno tipo penrose cateter epidural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nGabriele Vidal Souza\r\n\r\nCoordenadora de Licitações - SEMUSA\r\n\r\nId: 2502535"
                        ],
                        "2502456": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES - SEMUSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nFMS Nº 163/2023 - SRP\r\n\r\nEXCLUSIVA DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E PARA REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nO Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 163/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nObjeto: aquisição de materiais de consumo do tipo pá para desfibrilador adulto e infantil, visando atender os equipamentos das Estratégias de Saúde da Família, vinculadas à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nGabriele Vidal Souza\r\n\r\nCoordenadora de Licitações - SEMUSA\r\n\r\nId: 2502456"
                        ],
                        "2502499": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 016/2023\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 23 de Agosto de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de Agosto de 2023.\r\n\r\nAugusto Damaceno Alonso Ferrom\r\n\r\nCoordenador Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2502499"
                        ],
                        "2502500": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 019/2023\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):\r\n\r\n- Empresa: Galvão Transportes e Serviços EIRELI, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 01/06/2023, no tocante da habilitação do Consórcio Sinalização Macaé.\r\n\r\n- Empresa: Asfalto Construção e Serviços Ltda, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 01/06/2023.\r\n\r\nSendo assim, fica marcado para o dia 23 de Agosto de 2023, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 18 de Agosto de 2023.\r\n\r\nAugusto Damaceno Alonso Ferrom\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2502500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502636": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL NO “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”\r\n\r\nNº 035/2023 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7924/2023\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para à contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal de Mangaratiba para viagem de funcionários municipais devidamente autorizados, a fim de que participem de compromissos e solenidades oficiais de interesse do Município de Mangaratiba, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. \r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: : Menor Valor Unitário\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 01 de SETEMBRO de 2023, às 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com \r\n\r\nEsta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8182/2023\r\n\r\nOBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada em Aquisição de equipamentos para rede e servidor da Prefeitura de Mangaratiba, tais como Roteadores, Switch, Rack Servidor, HDs, Fontes e etc, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Unitário\r\n\r\nDATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 01 de SETEMBRO de 2023, às 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba.\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com \r\n\r\nEsta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93.\r\n\r\nMangaratiba-RJ, 18 de agosto de 2023. \r\n\r\nElen Garcia Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPort. 3330/2021.\r\n\r\nId: 2502636"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Maricá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502519": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICÁ \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO\r\n\r\nPROCEDIMENTO LICITATÓRIO ABERTO PRESENCIAL Nº 09/2023\r\n\r\nProcesso Administrativo: Nº 12057/2022\r\n\r\nO(a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições informa que o Procedimento Licitatório Aberto Presencial supracitado está suspenso sine die, para alterações no Termo de Referência. Informações pelo e-mail: licitacoes@codemar-sa.com.br\r\n\r\nId: 2502519"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502427": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 025/CPL/SEMUS/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº 2023/025756\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO (ARLA 32), PARA UTILIZAÇÃO EM VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, E COM SISTEMA SCR (REDUÇÃO CATALÍTICA SELETIVA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 22/08/2023. REALIZAÇÃO: 01/09/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitações. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de Agosto de 2023.\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA LUGÃO\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS\r\n\r\nId: 2502427"
                        ],
                        "2502428": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 026/CPL/SEMUS/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº 2023/044954\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (AMBU, FLUXOMETRO, LARINGOSCÓPIO, ETC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IGUASSU, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 23/08/2023. REALIZAÇÃO: 05/09/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO/CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitações. ENDEREÇO: situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 17 de Agosto de 2023.\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA LUGÃO\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS\r\n\r\nId: 2502428"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502609": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE RETIFCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2023\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que o Edital foi retificado.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO VISTA ALEGRE - PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nInformações pelo tel. (24) 2485-1234, ramal 66, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com. \r\n\r\nAviso de Retificação disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 17 de agosto de 2023. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2502609"
                        ],
                        "2502610": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE RETIFCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2023\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que o Edital foi retificado.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL - BAIRRO MATO GROSSO - PATY DO ALFERES/RJ.\r\n\r\nInformações pelo tel. (24) 2485-1234, ramal 66, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com. \r\n\r\nAviso de Retificação disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de agosto de 2023. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2502610"
                        ],
                        "2502611": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE RETIFCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2023\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que o Edital foi retificado.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DOS TRECHOS 1 E 3 DA AV. ROBERTO SILVEIRA (RJ-125).\r\n\r\nInformações pelo tel. (24) 2485-1234, ramal 66, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com. \r\n\r\nAviso de Retificação disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de agosto de 2023. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2502611"
                        ],
                        "2502612": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE RETIFCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2023\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que o Edital foi retificado.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL - AVELAR - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nInformações pelo tel. (24) 2485-1234, ramal 66, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316, nesta cidade, ou e-mail: dilicon.pmpa@gmail.com. \r\n\r\nAviso de Retificação disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de agosto de 2023. \r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2502612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502629": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AURELINO GONÇALVES BARBOSA DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 01/09/2023 às 9:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacaopinheiral@gmail.com / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2502629"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Ostras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502639": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Município de Rio das Ostras\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCPLP II - Dia 25/09/2023 às 09:00 horas - Concorrência Pública 007/2023 (PA 35709/2022), contratação de empresa de engenharia para execução de obra de rede de drenagem, rede de esgoto, pavimentação em paralelepípedo e urbanização das Ruas B, C, Rua Santa Ana (trecho) e Travessa 2, Bairro Liberdade.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 4.710.262,20. - O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO (Rua Campo de Albacora, 75 - Loteam Atlântica - Rio das Ostras/ RJ) - E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404\r\n\r\nGiovanni da Silva Zaror - Secretário Administração Pública\r\n\r\nId: 2502639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502440": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPregão Eletrônico: 022/2023\r\n\r\nConvênio: 936529/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo: 778/2023\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nEmpresa vencedora: ORLY VEÍCULOS E PEÇAS S. A. CNPJ: 21.483.615/0001-96.\r\n\r\nItem vencido: 01. \r\n\r\nValor Unitário: R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais).\r\n\r\nValor Total Homologado: 719.400,00 (setecentos e dezenove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFundamentação: Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal 001/2021 e Lei federal 8.666/93.\r\n\r\nData da assinatura: 04 de agosto de 2023.\r\n\r\nPrazo de vigência: 12 meses a contar da data da publicação da assinatura do Contrato.\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CAMPINHO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nId: 2502440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502429": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023\r\n\r\nObjeto: aquisição de uniformes e instrumentos musicais destinados às oficinas de capoeira para atender aos CRAS na reintegração da família e fortalecimento de vínculos, conforme processo administrativo nº 4.444/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 04/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 18 de agosto de 2023. Daniele Borges dos Santos Vignoli - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.\r\n\r\nId: 2502429"
                        ],
                        "2502430": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PARA \r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023\r\n\r\nObjeto: aquisição de bens móveis considerando a aprovação da resolução SES nº 2194 de 08 de dezembro de 2020, que autoriza a transferência de recursos financeiros destinados ao programa de financiamento das ações de vigilância em saúde para os municípios do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo administrativo nº 1.896/2023. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 05/09/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 18 de agosto de 2023. João Alberto Teixeira Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2502430"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2502431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº:007/CPL/2023 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nPROCESSO Nº: 3839/2022\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONÉGÓCIOS\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 31/08/2023 \r\n\r\nHORA: 14:00 hs.\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECI MENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). \r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ \r\n\r\nSeropédica - RJ 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Suprimento\r\n\r\nBRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPregoeira-substituta\r\n\r\nMat. 18.137\r\n\r\nId: 2502431"
                        ],
                        "2502432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº:003/CPL/2023 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP\r\n\r\nPROCESSO Nº: 6607/2023\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 31/08/2023 \r\n\r\nHORA: 10:00 hs.\r\n\r\nMENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS, GÊNEROS SECOS, LATICÍNIOS E POLPAS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nRETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ \r\n\r\nSeropédica - RJ 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Suprimento\r\n\r\nBRENDA RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPregoeira-substituta\r\n\r\nMat. 18.137\r\n\r\nId: 2502432"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2502718": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.645 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210071/000410/2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\n- que a reforma administrativa da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária trará para o Estado do Rio de Janeiro maior eficiência nos atos de gestão;\r\n\r\n- que o Sistema Penitenciário Fluminense abrange uma extensa área geográfica e por isso há necessidade de uma melhor análise dos dados e conhecimentos acerca das unidades localizadas no Leste e Sul Fluminense;\r\n\r\n- a exigência de adaptações frente às alterações ocorridas por meio do Decreto nº 47.926, de 19/01/2022, Decreto nº 47.997, de 18/03/2022 e Decreto nº 48.103, de 30/05/2022; e\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a subordinação da Unidade Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme Anexo I ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam criados, sem aumento de despesa, âmbito da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, as Unidades Administrativas, conforme mencionado no Anexo II ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam alteradas as nomenclaturas das Unidades Administrativas, conforme mencionado no Anexo III ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Fica transformado, sem aumento de despesa, o cargo em comissão, vago, conforme Anexo IV ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - A Secretária de Estado de Administração Penitenciária, no prazo de 90 (noventa) dias, adotará as medidas necessárias para a atualização do Regimento Interno, nos termos do art. 11, do Decreto nº 37.266, de 31 de março de 2005, de forma a adequá-lo ao presente Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de agosto de 2023\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nUnidade Administrativa\r\n\r\nSubordinação anterior\r\n\r\nSubordinação resultante\r\n\r\nDivisão de Recaptura\r\n\r\nCoordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional\r\n\r\nSubsecretaria Geral\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nUnidade Administrativas Criadas sem aumento de despesa\r\n\r\nSubordinação\r\n\r\nNúcleo de Inteligência do Leste Fluminense\r\n\r\nSubsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNúcleo de Inteligência do Sul Fluminense\r\n\r\nSubsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDenominação anterior\r\n\r\nNova nomenclatura\r\n\r\nSubordinação\r\n\r\nNúcleo de Inteligência da Grande Niterói\r\n\r\nNúcleo de Inteligência de Niterói\r\n\r\nSubsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\n\r\nNúcleo de Inteligência de Japeri e Sul Fluminense\r\n\r\nNúcleo de Inteligência de Japeri\r\n\r\nSubsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nÚltimo ocupante\r\n\r\nSubordinação atual\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nSubordinação Resultante\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n50211854\r\n\r\nGabinete da Secretária\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n1\r\n\r\nNúcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n1\r\n\r\nNúcleo de Inteligência do Leste Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\n5\r\n\r\nGabinete da Secretária\r\n\r\nId: 2502718"
                    ],
                    "2502720": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 48.646 DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE RECOMPENSA FINANCEIRA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.365, DE 28 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º, da Lei n° 4.365, de 28 de junho de 2004, e o disposto no Processo SEI-150166/000250/2023;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de implementar ações estratégicas e coordenadas para atender às determinações do plano de redução de letalidade policial por parte do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento aos termos da sentença prolatada pela Corte Internacional de Direitos Humanos no Caso Nova Brasília (ponto resolutivo 17) e o acompanhamento das determinações oriundas do julgamento da ADPF nº 635/RJ pelo Supremo Tribunal Federal;\r\n\r\n- a necessidade de implementar ações estratégicas e coordenadas para atender às metas do Plano Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (PESP), aprovado pelo Decreto nº 48.139, de 29 de junho de 2022, que regulamentou a Lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS; - que compete privativamente ao chefe do Poder Executivo a expedição de decretos e regulamentos destinados à fiel execução de leis, conforme disposto no art.84, incisos IV e VI da Constituição da República e no art.145, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a premiação pecuniária de incentivo à atuação policial por meio da concessão de bônus pecuniário ao policial militar ou civil que, no exercício de suas funções ou em razão delas, seja responsável pela apreensão de arma de fogo do tipo fuzil sem registro e/ou autorização legal de porte, com ou sem a prisão em flagrante ou a apreensão do adolescente em conflito com a lei em cuja posse estiver o objeto apreendido.\r\n\r\n§1º - A premiação pecuniária prevista no caput deste artigo poderá ser paga ao policial militar ou civil que esteja em serviço ou de folga.\r\n\r\n§2º - O policial militar ou civil quando afastado disciplinarmente do exercício regular de suas funções fica impedido de ser contemplado com a premiação pecuniária de que trata o presente Decreto, enquanto perdurar o seu afastamento.\r\n\r\n§3º - A presente premiação possui natureza de gratificação eventual e indenizatória, não se incorporando à remuneração do policial para qualquer efeito, tampouco podendo ser utilizada como base de cálculo para quaisquer outros direitos e vantagens.\r\n\r\nArt. 2º - Fica fixado o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada arma de fogo do tipo fuzil que for retirada de circulação.\r\n\r\n§1º O pagamento da premiação será realizado às expensas da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), cada qual para os servidores de seus quadros, com recursos próprios de suas respectivas dotações orçamentárias.\r\n\r\n§2º A premiação será contabilizada, calculada e paga ao final do semestre em que o respectivo laudo pericial da arma for juntado ao procedimento policial que originou a apreensão do fuzil.\r\n\r\n§3º Para fins deste Decreto, considerar-se-ão semestres os períodos compreendidos entre os dias 01 de janeiro a 30 de junho e dos dias 01 de julho a 31 de dezembro.\r\n\r\nArt. 3º - As armas de fogo do tipo fuzil, assim que retiradas de circulação, deverão ser apreendidas e encaminhadas ao DGPTC - Departamento-Geral de Polícia TécnicoCientífica, da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, para a realização de exame pericial em arma de fogo.\r\n\r\nArt. 4º - É requisito para o pagamento da premiação regulamentada no presente Decreto a juntada de laudo pericial confeccionado pelo DGPTC - Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Estado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - Para efeito desse Decreto, considera-se fuzil o artefato assim definido em laudo pericial confeccionado pela perícia técnica competente.\r\n\r\n§2º - O laudo pericial deverá atestar a eficácia do fuzil apreendido, aferindo sua capacidade para produzir tiro.\r\n\r\n§3º - Não será atribuída premiação pecuniária em face da apreensão de artefatos cujas características não se amoldem ao descrito neste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - A premiação somente poderá ser paga ao(s) policial(is) civil(is) ou militar(res), que estiver(em) presente(s) e participado diretamente da apreensão em uma ação e/ou operação policial, devidamente qualificado(s) na peça Registro de Ocorrência/Aditamento como comunicante(s)/apresentante(s)/testemunha(s).\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que mais de 1 (um) policial tenha sido responsável diretamente pela apreensão, o valor da premiação correspondente deverá ser rateado em suas respectivas proporções entre os comunicantes/apresentantes/testemunhas.\r\n\r\nArt. 6º - As Secretarias de Estado de Polícia Civil e de Polícia Militar deverão regulamentar por meio de Resolução, a ser publicada em até 60 (sessenta) dias, os procedimentos internos necessários para que se faça cumprir o presente Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Revogam-se as disposições legais em contrário, em especial os Decretos nº 35.887/2004, 36.113/2004 e 37.411/2005.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,18 de agosto de 2023\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nId: 2502720"
                    ],
                    "2502426": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/08/2023\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 48.642 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 \r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI ESTADUAL Nº 8.418, DE 17 DE JUNHO DE 2019, E DA LEI FEDERAL Nº 12.977, DE 20 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nOnde Se Lê:\r\n\r\n...Processo Administrativo n° SEI-350043/002629/2023, e ...\r\n\r\nLeia-Se: \r\n\r\n...Processo Administrativo n° SEI-150110/002423/2023, e ...\r\n\r\nId: 2502426"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2502725": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2023, LUIS FERNANDO AUDI, ID FUNCIONAL Nº 4144739-5, do cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000856/2023. \r\n\r\nId: 2502725"
                    ],
                    "2502722": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo disciplinar nº SEI-150063/003831/2022,\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de MARINIZ IRIS RAMOS, Agente de Portaria, Identidade Funcional nº 2063655 -5, Matrícula nº 2410001826, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecu tivos.\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000082/2023.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º, da Lei nº. 5.932, de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/95\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO\r\n\r\nRG: 14.321\r\n\r\nId. Funcional: 26746417\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA (Ag.)\r\n\r\nRG: 19.813\r\n\r\nId. Funcional: 5752370\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E-12/003.313/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Especialista em Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nLIZA LOPES DE MOURA\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA SANFINS\r\n\r\nMICHEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA BASSINI RAMIRO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE FREITAS HENRIQUES\r\n\r\nATAIDE COSME TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nLUCAS ALLISTER DE AGUIAR FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDANILO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAULO ACIOLI DE MATOS CARMO\r\n\r\nPEDRO BALDEZ LAGOEIRO BARROSO\r\n\r\nADRIANA PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nBEATRIZ DOS ANJOS FURTADO\r\n\r\nCALVIN FERNANDES CLARA BARBOSA\r\n\r\nGUILHERME VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJONATA ALVES MACHADO\r\n\r\nLIVIA RODRIGUES MONTEZZANO DE CASTRO\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO SINFRONIO\r\n\r\nCARLOS CANELAS MAGALHÃES FILHO\r\n\r\nANGELO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA SILVA\r\n\r\nIGOR VALADARES PEDROSA\r\n\r\nLIA CAROLINA MELO DA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nVICTOR MIGNONE EMERY TRINDADE\r\n\r\nMAURO RODRIGUES FLORES\r\n\r\nLUIZ FELIPE ORLANDO GAMA\r\n\r\nCARINA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\nDIEGO GUERRA CARDOSO\r\n\r\nNOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Analista Técnico do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nRODRIGO MARTINS CARVALHO\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nGRAZIELLA DA SILVA BOMFIM\r\n\r\nDANIEL TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\nDOUGLAS ELISIARIO DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA DEL CARMEN SARASA URIBE\r\n\r\nÉRICA EROTILDES DA ROCHA\r\n\r\nNOMEAR os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico de Regulação do Quadro Permanente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, constante na Lei Nº 6.848/2014, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2023 e homologado em 19 de junho de 2023.\r\n\r\nMARCOS VALÉRIO CLEMENTE BAHIA\r\n\r\nCELESTE SANTOS DIAS\r\n\r\nPATRICK EMANUEL MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nANGÉLICA ALVES RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PAIM\r\n\r\nJOYCE NATALÍ FERREIRA\r\n\r\nFLAVIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270023/000083/2023.\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2023 os seguintes militares:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1. PARA CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\n\r\nJULIO CESAR DAMASCENO MELO \r\n\r\nRG: 19.782\r\n\r\nId. Func.: 26406489\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\n\r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nRG: 18.997\r\n\r\nId. Func.: 5752159\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/98\r\n\r\nPEDRO FERREIRA NUNES\r\n\r\nRG: 22.743\r\n\r\nId. Func.: 26137631\r\n\r\nTEN-CEL BM QOC/97\r\n\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG: 20.666\r\n\r\nId. Func.: 26133148\r\n\r\n1.2. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMAJ BM QOC/01\r\n\r\nDIOGO MAIA MERISIO (Ag.)\r\n\r\nRG: 28.963\r\n\r\nId. Func.: 6139701\r\n\r\nMAJ BM QOC/01\r\n\r\nMARINA GABRIELA FIRMINO LIMA DE JESUS\r\n\r\nRG: 28.977\r\n\r\nId. Func.: 6139744\r\n\r\nMAJ BM QOC/01\r\n\r\nBRUNO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRG: 28.948\r\n\r\nId. Func.: 41424719\r\n\r\nMAJ BM QOC/01\r\n\r\nFABIO GUEDES DE JESUS\r\n\r\nRG: 28.996\r\n\r\nId. Func.: 26457229\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMAJ BM QOC/03\r\n\r\nPHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA (Ag.)\r\n\r\nRG: 34.208\r\n\r\nId. Func.: 41767837\r\n\r\nMAJ BM QOC/00\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS DE MELO (Ag.)\r\n\r\nRG: 26.744\r\n\r\nId. Func.: 6135137\r\n\r\nMAJ BM QOC/02\r\n\r\nGILVANE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nRG: 31.257\r\n\r\nId. Func.: 6141960\r\n\r\nMAJ BM QOC/03\r\n\r\nGUSTAVO MENDES DE SOUSA\r\n\r\nRG: 34.001\r\n\r\nId. Func.: 41492382\r\n\r\nMAJ BM QOC/03\r\n\r\nLUIZ ADRIANO MACHADO DE ANDRADE (Ag.)\r\n\r\nRG: 34.023\r\n\r\nId. Func.: 41492609\r\n\r\nMAJ BM QOC/03\r\n\r\nCAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO\r\n\r\nRG: 34.040\r\n\r\nId. Func.: 41492773\r\n\r\nMAJ BM QOC/05\r\n\r\nFLALDIMIR MENDES DA SILVA (Ag.)\r\n\r\nRG: 36.589\r\n\r\nId. Func.: 42149126\r\n\r\n1.3. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM QOC/06\r\n\r\nMORGANA FERREIRA ALVES (Ag.)\r\n\r\nRG: 37.891\r\n\r\nId. Func.: 42627168\r\n\r\nCAP BM QOC/10\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA\r\n\r\nRG: 27.574\r\n\r\nId. Func.: 26761963\r\n\r\nCAP BM QOC/07\r\n\r\nIAN MANSO DA SILVA\r\n\r\nRG: 40.016\r\n\r\nId. Func.: 42796563\r\n\r\nCAP BM QOC/07\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES\r\n\r\nRG: 40.025\r\n\r\nId. Func.: 42797055\r\n\r\nCAP BM QOC/08\r\n\r\nFREDERICO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nRG: 40.879\r\n\r\nId. Func.: 43320350\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM QOC/09\r\n\r\nGHABRIEL MOREIRA BELIAGO\r\n\r\nRG: 45.325\r\n\r\nId. Func.: 43599141\r\n\r\nCAP BM QOC/07\r\n\r\nIGOR CAMPOS BACELAR (Ag.)\r\n\r\nRG: 40.037\r\n\r\nId. Func.: 42797314\r\n\r\nCAP BM QOC/07\r\n\r\nSILVIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRG: 40.012\r\n\r\nId. Func.: 42796636\r\n\r\nCAP BM QOC/07\r\n\r\nVITOR DA SILVA LINO\r\n\r\nRG: 40.032\r\n\r\nId. Func.: 42797217\r\n\r\nCAP BM QOC/09\r\n\r\nNATAN LIMA PARACAMPOS BARROSO\r\n\r\nRG: 45.316\r\n\r\nId. Func.: 43599044\r\n\r\n1.4. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM QOC/14\r\n\r\nPAULO VYCTOR SALGUEIRO MIRANDA\r\n\r\nRG: 49.200\r\n\r\nId. Func.: 41806743\r\n\r\n1º TEN BM QOC/14\r\n\r\nRENAN DE JESUS FERREIRA LIMA\r\n\r\nRG: 49.174\r\n\r\nId. Func.: 50281500\r\n\r\n1º TEN BM QOC/13\r\n\r\nROBSON WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG: 49.140\r\n\r\nId. Func.: 50130358\r\n\r\n1º TEN BM QOC/14\r\n\r\nJONATHAN MAGNO MACHADO PESSOA\r\n\r\nRG: 49.181\r\n\r\nId. Func.: 50292943\r\n\r\n1º TEN BM QOC/14\r\n\r\nWILLIAM JOSE PELLERANO\r\n\r\nRG: 49.198\r\n\r\nId. Func.: 50293010\r\n\r\n1º TEN BM QOC/14\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DELGADO\r\n\r\nRG: 49.177\r\n\r\nId. Func.: 50292935\r\n\r\n1º TEN BM QOC/14\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE MAURICIO CARREIRA\r\n\r\nRG: 49.188\r\n\r\nId. Func.: 50276700\r\n\r\n1º TEN BM QOC/14\r\n\r\nWANDREY LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nRG: 49.209\r\n\r\nId. Func.: 50291920\r\n\r\n1º TEN BM QOC/14\r\n\r\nALLAN GOMES DE AMORIM\r\n\r\nRG: 49.158\r\n\r\nId. Func.: 50320670\r\n\r\n1.5. PARA SEGUNDO-TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nJEAN BRENNO MARTINS DE ALMADA\r\n\r\nRG: 53.492\r\n\r\nId. Func.: 51067218\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA BRAGA\r\n\r\nRG: 53.486\r\n\r\nId. Func.: 51067129\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nJULIANA RAMOS PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nRG: 53.483\r\n\r\nId. Func.: 51067110\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nAURELIO LUIZ ARAUJO BARCELLAR\r\n\r\nRG: 53.464\r\n\r\nId. Func.: 51013134\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nMIGUEL SAMPAIO AMARAL DE CASTRO\r\n\r\nRG: 53.482\r\n\r\nId. Func.: 51068443\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nLUCAS FLORENCIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRG: 53.504\r\n\r\nId. Func.: 51067706\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nTIAGO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nRG: 53.519\r\n\r\nId. Func.: 51068176\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nYAGO PONTES GOMES KURZ DE CASTRO\r\n\r\nRG: 53.503\r\n\r\nId. Func.: 51067609\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nTHIAGO MANHAES BOTELHO\r\n\r\nRG: 53.494\r\n\r\nId. Func.: 51067250\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nRG: 53.521\r\n\r\nId. Func.: 51068222\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nBRENDA CURCIO FONTES\r\n\r\nRG: 53.511\r\n\r\nId. Func.: 51068230\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nCYRO GOMES ZUCARINO\r\n\r\nRG: 53.501\r\n\r\nId. Func.: 51067315\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nPEDRO MAIA DE ARAUJO LESSA\r\n\r\nRG: 53.513\r\n\r\nId. Func.: 51068214\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nJOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE\r\n\r\nRG: 53.490\r\n\r\nId. Func.: 51068192\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nRODRIGO JOSEPH LEITE SANTOS\r\n\r\nRG: 53.481\r\n\r\nId. Func.: 51067099\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nWILBERT AZEREDO PACHECO\r\n\r\nRG: 53.514\r\n\r\nId. Func.: 51068451\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nGABRIEL SOARES MARTINS\r\n\r\nRG: 53.499\r\n\r\nId. Func.: 51068036\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nHEITOR MEROLA PERRI CAMPOS\r\n\r\nRG: 53.517\r\n\r\nId. Func.: 51067978\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nSILAS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nRG: 53.518\r\n\r\nId. Func.: 51068001\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\n\r\nRG: 53.500\r\n\r\nId. Func.: 51068257\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CUNHA LISTO\r\n\r\nRG: 53.484\r\n\r\nId. Func.: 50758489\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRG: 53.487\r\n\r\nId. Func.: 51067137\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nFILIPE DO ESPIRITO SANTO DE ARAUJO\r\n\r\nRG: 53.485\r\n\r\nId. Func.: 50335022\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nJOAO PAULO CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nRG: 53.507\r\n\r\nId. Func.: 51067730\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nLEONARDO MARCIO DA COSTA LESSA\r\n\r\nRG: 53.498\r\n\r\nId. Func.: 51067293\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nAGATHA DE OLIVEIRA VALADAO VIEIRA\r\n\r\nRG: 53.497\r\n\r\nId. Func.: 51067277\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nDANIEL SAKAMOTO FERNANDES\r\n\r\nRG: 53.496\r\n\r\nId. Func.: 51068516\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRG: 53.495\r\n\r\nId. Func.: 51068206\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nRAFAELA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nRG: 53.488\r\n\r\nId. Func.: 51067161\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nRG: 53.508\r\n\r\nId. Func.: 51067749\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG: 53.505\r\n\r\nId. Func.: 51068044\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nGABRIEL MORAIS BRIGEIRO\r\n\r\nRG: 53.512\r\n\r\nId. Func.: 51067790\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nMAXUEL ROBERT BERTOLOTO ARAUJO\r\n\r\nRG: 53.510\r\n\r\nId. Func.: 51068117\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nLEONARDO PAIM SODRÉ\r\n\r\nRG: 53.489\r\n\r\nId. Func.: 51067986\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRG: 53.515\r\n\r\nId. Func.: 51068087\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nIGOR PADILHA FELIPPE\r\n\r\nRG: 53.509\r\n\r\nId. Func.: 51068060\r\n\r\nASP. OF BM QOC/19\r\n\r\nWILLIAM BATISTA BRUNO RAMOS\r\n\r\nRG: 53.473\r\n\r\nId. Func.: 50744801\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. FARMACÊUTICO\r\n\r\n2.1.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\n\r\nRAFAEL LAGE SOUZA\r\n\r\nRG: 41.719\r\n\r\nId. Func.: 42025729\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMAJ BM QOS/Farm/08\r\n\r\nVANESSA HONORATO DE OLIVEIRA (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.718\r\n\r\nId. Func.: 43392482\r\n\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\n\r\nPATRICIA VIDAL LOPES HANLE (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.729\r\n\r\nId. Func.: 43392423\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM QOS/Farm/08\r\n\r\nRODRIGO TONIONI VIEIRA\r\n\r\nRG: 44.622\r\n\r\nId. Func.: 43462111\r\n\r\n2.2. ENFERMEIRO\r\n\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/02\r\n\r\nSILVANA SILVA KROPF GOMES (Ag.)\r\n\r\nRG: 30.620\r\n\r\nId. Func.: 6140572\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nMARIA RITA NEVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRG: 41.883\r\n\r\nId. Func.: 43390986\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nRACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.884\r\n\r\nId. Func.: 30345073\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nRENATA SAIGA ORNELLAS\r\n\r\nRG: 41.886\r\n\r\nId. Func.: 42823820\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nWELLITON PESTANA FARIA\r\n\r\nRG: 41.888\r\n\r\nId. Func.: 43390897\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nCAMILLA RAPOSO MELLO (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.891\r\n\r\nId. Func.: 43402666\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.894\r\n\r\nId. Func.: 43402518\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nJERUSA GOMES CRUZ\r\n\r\nRG: 41.896\r\n\r\nId. Func.: 43389732\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nCINTIA SOARES DE MESSIAS (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.898\r\n\r\nId. Func.: 43402887\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nELISREGINA DE ALMEIDA PERES\r\n\r\nRG: 41.860\r\n\r\nId. Func.: 31089321\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nBRUNO SANTOS ROCHA (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.879\r\n\r\nId. Func.: 43409342\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/00\r\n\r\nVIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO (Ag.)\r\n\r\nRG: 26.748\r\n\r\nId. Func.: 41424271\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nJULIANA ARANTES DE OLIVEIRA (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.885\r\n\r\nId. Func.: 43403956\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nTHAIS NASCIMENTO GABRIEL\r\n\r\nRG: 41.887\r\n\r\nId. Func.: 41527100\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.890\r\n\r\nId. Func.: 43390277\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nROSANE DE SOUZA REIS (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.893\r\n\r\nId. Func.: 42159741\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\n\r\nRG: 41.895\r\n\r\nId. Func.: 30675464\r\n\r\nCAP BM QOS/Enf/08\r\n\r\nJANDIRA ALVES MAGALHÃES (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.897\r\n\r\nId. Func.: 30215765\r\n\r\n2.2.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nMARI HELEN RODRIGUES BORGES (Ag.)\r\n\r\nRG: 42.005\r\n\r\nId. Func.: 43404537\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nWELINGTON LOURENCO SANTANA\r\n\r\nRG: 42.006\r\n\r\nId. Func.: 43406114\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES CALADO\r\n\r\nRG: 42.007\r\n\r\nId. Func.: 43404600\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nCARLA GOMES DE OLIVEIRA TEOFILO (Ag.)\r\n\r\nRG: 42.008\r\n\r\nId. Func.: 31093469\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA GARCIA\r\n\r\nRG: 42.010\r\n\r\nId. Func.: 43409296\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nROBERTA PEREIRA SPALA NEVES (Ag.)\r\n\r\nRG: 42.011\r\n\r\nId. Func.: 43405452\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/02\r\n\r\nFABIANA ISMERIM DOS SANTOS (Ag.)\r\n\r\nRG: 30.761\r\n\r\nId. Func.: 6141072\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nMANOELA GARCIA DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nRG: 42.012\r\n\r\nId. Func.: 43404308\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEIÇÃO (Ag.)\r\n\r\nRG: 42.013\r\n\r\nId. Func.: 43404898\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO PALMIERI\r\n\r\nRG: 42.015\r\n\r\nId. Func.: 43405479\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nFABIANA CRISTINA REZENDE DIAS MARTINS\r\n\r\nRG: 42.016\r\n\r\nId. Func.: 43403395\r\n\r\n1º TEN BM QOS/Enf/08\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO BAZILIO\r\n\r\nRG: 42.017\r\n\r\nId. Func.: 43405193\r\n\r\n2.3. ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n2.3.1. PARA TENENTE-CORONEL BM\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nMAJ BM QOS/AsS/08\r\n\r\nDEBORA DE SALES PEREIRA\r\n\r\nRG: 41.737\r\n\r\nId. Func.: 12734179\r\n\r\n2.3.2. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\n\r\nLEONELLA APARECIDA RIGHI NOVAIS\r\n\r\nRG: 41.747\r\n\r\nId. Func.: 43401996\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM QOS/AsS/08\r\n\r\nCARLA ALMEIDA NASCIMENTO DOS SANTOS (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.743\r\n\r\nId. Func.: 43400817\r\n\r\n2.3.3. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\n\r\nIALIS GAZETTA PROVIETTI\r\n\r\nRG: 41.768\r\n\r\nId. Func.: 4340102\r\n\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE SOUZA COSTA (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.771\r\n\r\nId. Func.: 43401821\r\n\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS (Ag.)\r\n\r\nRG: 41.772\r\n\r\nId. Func.: 43400698\r\n\r\n1º TEN BM QOS/AsS/08\r\n\r\nANA CAROLINA NUNES FERREIRA\r\n\r\nRG: 41.773\r\n\r\nId. Func.: 43400728\r\n\r\n3. QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM QOA/94\r\n\r\nANTONIO SELAO RANGEL FILHO (Ag.)\r\n\r\nRG: 18.466\r\n\r\nId. Func.: 26627540\r\n\r\nCAP BM QOA/90\r\n\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\nRG: 12.551\r\n\r\nId. Func.: 26046679\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM QOA/97\r\n\r\nALEXSANDRE CLAUDIO COSTA DE MENDONCA\r\n\r\nRG: 20.694\r\n\r\nId. Func.: 6122353\r\n\r\nCAP BM QOA/97\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRG: 20.513\r\n\r\nId. Func.: 6121543\r\n\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM QOA/02\r\n\r\nROGERIO DE FARIA SOARES\r\n\r\nRG: 30.922\r\n\r\nId. Func.: 8999031\r\n\r\nId: 2502722"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2502721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100001/001610/2023 - FICA SUSPENSO na forma contida nos autos.\r\n\r\nId: 2502721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2502724": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARCELO AUGUSTO REGO DUARTE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.631, de 07/08/2023. Processo nº SEI-150001/020456/2023.\r\n\r\nEXONERAR CLEITON DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5129925-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Di visas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021001/2023.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO FELIPE PEREIRA NUNES para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cleiton de Souza, ID Funcional nº 5129925-9. Processo nº SEI-150001/021001/2023.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE GAMA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 44247125, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/021005/2023.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON COSTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Gama Ribeiro , ID Funcional nº 44247125. Processo nº SEI-150001/021005/2023. \r\n\r\nEXONERAR JOÃO PEDRO ANTUNES CARDOZO FERREIRA, ID. FUNCIONAL Nº 5142699-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nEXONERAR CAROLINA MANHÃES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51265990, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR GILBANDRO FREITAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Manhães de Oliveira, ID Funcional nº 51265990. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nEXONERAR IRIS OLIVEIRA LAVIOLA, ID FUNCIONAL Nº 51348888, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, ELIETE DAS GRAÇAS SOUZA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 5086456-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020943/2023.\r\n\r\nNOMEAR ANDRESSA FIGUEIRA CHAGAS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Coordenação de Conservação e Limpeza, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Eliete das Graças Souza Azevedo, ID Funcional nº 5086456-4. Processo nº SEI-150001/020943/2023. \r\n\r\nEXONERAR ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5121961-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete-Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/019982/2023.\r\n\r\nNOMEAR HELOISA MARTINS BORGHI, ID FUNCIONAL Nº 4212060-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Rádio Roquete-Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Pereira de Abreu, ID Funcional nº 5121961-1. Processo nº SEI-150001/019982/2023.\r\n\r\nEXONERAR MARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347641-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/002827/2023.\r\n\r\nEXONERAR ALAN RODRIGUES RAMOS, ID. FUNCIONAL Nº 4420762-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150066/002827/2023.\r\n\r\nNOMEAR ALAN RODRIGUES RAMOS, ID. FUNCIONAL Nº 4420762-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fiscalização, da Corregedoria, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Antonio de Freitas Moreira, ID Funcional nº 4347641-4. Processo nº SEI-150066/002827/2023.\r\n\r\nEXONERAR DOUGLAS BARBOSA LIRA, ID FUNCIONAL Nº 5025638-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002665/2023.\r\n\r\nEXONERAR DOUGLAS MACIEIRA VIERA, ID FUNCIONAL Nº 51172780, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150142/002665/2023.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS MACIEIRA VIERA, ID FUNCIONAL Nº 5117278-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Aprendizagem, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Barbosa Lira, ID Funcional nº 5025638-6. Processo nº SEI-150142/002665/2023.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA FERREIRA GONÇALVES MARTINS, ID. FUNCIONAL Nº 5111991-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gloria Simões Portelo, ID. Funcional n° 4401493-7. Processo nº SEI-150159/004529/2023.\r\n\r\nEXONERAR ANA CAROLINA FERREIRA GONÇALVES MARTINS, ID. FUNCIONAL Nº 5111991-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/004529/2023.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA DE FIGUEIREDO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.618, de 31 de julho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER CRUZ DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.640, de 11/08/2023. Processo nº SEI-220014/000591/2023.\r\n\r\nNOMEAR DAIANA DA SILVA QUINTANILHA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, anteriormente ocupado por Bruno Tavares Prudencio, ID Funcional nº 5124995-2. Processo nº SEI-240002/002154/2023.\r\n\r\nNOMEAR FRANCO MARCELLO ROMANO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.514, de 22/05/2023. Processo nº SEI-080002/003398/2023.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de julho de 2023, NAIANA FERREIRA TRINDADE DO CARMO, ID FUNCIONAL N° 5102670-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000634/2023.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO VALLORY PEREZ para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda da Costa Coutinho, ID Funcional nº 5025333-6. Processo nº SEI-030029/009791/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, LORENA REIS MACHADO, ID FUNCIONAL Nº 5140556-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010053/2023.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PORTO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lorena Reis Machado, ID Funcional nº 5140556-3. Processo nº SEI-030029/010053/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, MAURICIO LUIZ CANDIDO BERNARDINO, ID. FUNCIONAL Nº 5137395-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/001483/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, JULIA LIMA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 51417901, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003669/2023.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO JOSÉ DE MOURA BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Julia Lima Nunes, ID Funcional nº 51417901. Processo nº SEI-310003/003669/2023. \r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO DOS SANTOS CODEÇO, ID FUNCIONAL Nº 5029240-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ataide Figueira Carneiro Junior, ID. Funcional nº 5138329-2. Processo nº SEI-050003/000855/2023.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CRISTINA DE LUCA DE OUZA FERNANDES, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Eventos, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Gomes Freire, ID Funcional nº 5129047-2. Processo nº SEI-050003/000856/2023.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN, ID FUNCIONAL Nº 4271232-7, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por João Alberto Santos de Vasconcelos, ID Funcional n° 51096080. Processo nº SEI-050003/000851/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, JOÃO ALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL N° 51096080, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº SEI-050003/000851/2023. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, ZENILDA DE OLIVEIRA FALEIRO, ID. FUNCIONAL Nº 5133396-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000640/2023.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, LUIZ CARLOS GADINELLI GUILHERME, ID. FUNCIONAL Nº 5133407-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000640/2023. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDECRETO DE 27/08/2023 - PUBLICADO NO D.O DE 27/08/2023 -Tendo em vista o que consta do Processos nº SEI-420001/00603/2022 e SEI- 420001/000756/2022, fica retificado no Anexo Único a que se refere o Decreto nº 48.047 de 27/08/2023, os ID's Funcionais, conforme discriminação abaixo:\r\n\r\nANEXO ÚNICO Nº 48.047, DE 27/08/2023\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n51087286\r\n\r\n51068982\r\n\r\n.........\r\n\r\n.........\r\n\r\n43925545\r\n\r\n51142341\r\n\r\nATO DE 17/02/2017 - PUBLICADO NO D.O. DE 20/02/2017 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-15/001/261/2017, fica retificado para ANDERSON DA COSTA AUGUSTO PEREIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/04/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 14/04/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI -420001/001176/2023, fica retificado para SHEILA FATIMA DE BARROS TARDELLI o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/08/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/08/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/010504/2023, fica retificada para 15 de agosto de 2023, a data da validade da exoneração de RODRIGO DOS SANTOS DE LIMA, ID Funcional nº 5009488-2, do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 16/08/2023 - PUBLICADO NO D.O. DE 17/08/2023 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/010504/2023, fica retificada para 15 de agosto de 2023, a data da validade da nomeação de THAIS VIEIRA RIBEIRO GOMES SIQUEIRA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2502724"
                    ],
                    "2502719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270001/000413/2020 - CONVALIDO, com base na competência que me foi delegada pelo artigo 2º, parágrafo 3º, do Decreto nº 46.611/2019, o afastamento do país dos servidores Wanderson Pereira de Mattos, Id Funcional 0026453568 e Rafael Ribeiro de Castro, Id Funcional 0041492420, no período de 01 de março a 06 de março de 2020, para visita oficial a conjuntos prisionais estadunidenses nas cidades de Jacksonville e Houston.\r\n\r\nId: 2502719"
                    ],
                    "2502391": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 426 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/020013/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização referente à aquisição de materiais de limpeza e higienização (itens 04 e 10), oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2023 firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME.\r\n\r\nGESTOR: THIAGO BRAGA FLORINDO, ID Funcional nº 5107362-5.\r\n\r\nFISCAIS TITULARES: RODRIGO DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 5105644-5; ELIANE LOPES DE MENEZES, ID Funcional nº 5139462-6 e LEONARDO DA SILVA SALLES, ID Funcional nº 5141947-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE: PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5097744-0.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2502391"
                    ],
                    "2502392": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SECC/SUPCC Nº 427 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-150001/017849/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização referente à aquisição de açúcar tipo refinado em pacote de 1kg e adoçante dietético tipo pó, em caixa com 400 sachês, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 004/2023 firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa R.J. BRAGA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.\r\n\r\nGESTOR: THIAGO BRAGA FLORINDO, ID Funcional nº 5107362-5.\r\n\r\nFISCAIS TITULARES: RODRIGO DA SILVA FARIAS, ID Funcional nº 5105644-5; ELIANE LOPES DE MENEZES, ID Funcional nº 5139462-6 e LEONARDO DA SILVA SALLES, ID Funcional nº 5141947-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nFISCAL SUPLENTE: PAULO CESAR DUARTE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5097744-0.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2502392"
                    ],
                    "2502393": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SECC/SUPCC Nº 428 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/001422/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEGOV nº 064/2021 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n\r\nGESTOR: FABRICIO STEPHAN DIAS NOBRE, ID Funcional n° 5082361-2.\r\n\r\nFISCAIS TITULARES: MAURICIO MEYER BENISTE, ID Funcional nº 5087564-7; LARYSSA MOURA MIRANDA, ID Funcional nº 5116095-1 e ISMAEL ALVES MAURICIO, ID Funcional nº 4401585-2 em substituição ao servidor EDNOMOR DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 5088668-1, pela Operação Segurança Presente e ADM; FELIPE CARLOS SOUZA MENEZES, ID funcional n° 4185515-9; MAÍRA MICELLI CASSANDRO, ID Funcional nº 5088611-8 e SIMÃO FARAY FERREIRA LOPES, ID Funcional nº 2447103-8, pela Operação Lei Seca; ELOANA FEITOSA DA SILVA, ID Funcional nº 5129610-1 e GLEDSON SABINO BORGES, ID Funcional nº 5104400-5, pelo Programa RJ para Todos.\r\n\r\nSUPLENTE: MÁRCIA CRISTINA MENDES DA FONSECA DORIA, ID Funcional nº 5118460-5 e EDUARDO SOUZA DE MOURA JUNIOR, ID Funcional nº 5107399-4, pela Operação Segurança Presente e ADM; MAURÍCIO ARTHUR BARBOSA ARAÚJO, ID Funcional n° 2447488-6; BERNARD GIUSEPPE BIGGI CARNEVALE, ID Funcional n° 4259409-0 e TAMIE ALVES DA COSTA CASCARDO, ID Funcional n° 5127110-9, pela Operação Lei Seca e GISELE MARIA RODRIGUES ROCHA, ID Funcional nº 5122691-0, pelo Programa RJ para Todos.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SECC/SUPCC nº 212/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2502393"
                    ],
                    "2502394": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SECC/SUPCC Nº 429 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-420001/000891/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SEGOV nº 013/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n\r\nGESTOR: NATHÁLIA DO NASCIMENTO BARBOSA, ID Funcional n° 5110040-1.\r\n\r\nFISCAIS: MAURICIO MEYER BENISTE, ID Funcional nº 5087564-7; LARYSSA MOURA MIRANDA, ID Funcional nº 5116095-1 e ISMAEL ALVES MAURICIO, ID Funcional nº 4401585-2 em substituição ao servidor EDNOMOR DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 5088668-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: MÁRCIA CRISTINA MENDES DA FONSECA DORIA, ID Funcional nº 5118460-5 e EDUARDO SOUZA DE MOURA JUNIOR, ID Funcional nº 5107399-4.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portarias SECC/SUPCC nº 216/2022 e nº 361/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2502394"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502330": [
                            "I - Portaria",
                            "ATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 488 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDETERMINA NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 37, V do Estatuto Social desta Empresa, considerando o constante dos autos do Processo nº SEI-150015/002173/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - NOMEAR RAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, para exercer o Cargo de Confiança de Agente de Certificação, símbolo CC-12, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente em vaga decorrente da exoneração de Sthefani Ferreira do Nascimento, matrícula 2060.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nPATRICIA DAMASCENO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nId: 2502330"
                        ],
                        "2502402": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160192/004754/2020 - DEFIRO o pedido de afastamento para pleito eleitoral do servidor MARLLUS HENRIQUE ROCHA PITTA BATISTA, Id. Funcional nº 5032547-7, de 15/08/2020 a 15/11/2020, em conformidade com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, a Resolução SEPLAG nº 1.436, de 04 de fevereiro de 2016, e a Resolução SECCG nº 100, de 18 de junho de 2020.\r\n\r\nId: 2502402"
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                        "2502595": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150142/002950/2022 - APLICO penalidade de cassação do credenciamento (art. 74, § 6° da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CFC AUTO MOTO ESCOLA PIRAÍ LTDA, AB/673, pelo cometimento da infração positivada no art. 69, IV e 70, III ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n\r\nId: 2502595"
                        ],
                        "2502219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/08/2023\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 02/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000236/2021\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 03/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000173/2021.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 05/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SLVA, ID n°4429311-9, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e ANA PAULA ABRANTES DAU, ID n.º 4195463-7,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000223/2021.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 08/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa CS BRASIL FROTAS S.A, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID nº 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000067/2022.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 09/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000086/2022.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 10/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000111/2022.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 14/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa WEBTRIP AGÊNCIA E TURISMO EIRELLI, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e ANA PAULA ABRANTES DAU, ID n.º 4195463-7,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000133/2022.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 001/ 2023, celebrado entre o IRM com empresa OI S.A, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000176/2022.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/003/2023, celebrado entre o IRM com empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000087/2022.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/007/2023, celebrado entre o IRM com empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000201/2023.\r\n\r\nDESIGNA, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/008/2023, celebrado entre o IRM com empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS, ID n.º 4407222-8. 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FISCAIS: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000147/2023.\r\n\r\nId: 2502219"
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                        "2502111": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PRESI Nº 8804 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DA MULHER INSTITUÍDA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CEPERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150161/000664/2021 e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualização dos membros da Comissão de Valorização da Mulher,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ALTERAR a composição da Comissão de Valorização da Mulher instituída no âmbito da Fundação CEPERJ, composta pelos mem bros constantes do anexo II da Portaria CEPERJ/PRESI Nº 8691, de 25 de maio de 2021, a qual passa a vigorar com os seguintes membros:\r\n\r\nATRIBUIÇÕES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNOELMA RAMOS FARIA\r\n\r\n5100138-1\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nMARIANA CASTILHO PAES BOAVENTURA\r\n\r\n5123756-3\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nANDREZZA SOARES MOURA\r\n\r\n5142498-3\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\nNATHÁLIA EMYGDIA DE ANDRADE\r\n\r\n5109628-5\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\nSIMONE COELHO AGUIAR\r\n\r\n5128819-2\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Portaria CEPER/PRESI n.º 8737, de 21 de março de 2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 202\r\n\r\nIZABELMARIA BRITO TOLEDO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nId: 2502111"
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                        "2502112": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PRESI Nº 8805 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA GESTORES, FISCAIS E SUBSTITUTOS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-150161/002575/2022.\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da administração,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, como Gestores do instrumento relacionado nesta Portaria para a elaboração e a apresentação do processo de prestação de contas e como Fiscais Administrativos e Operacionais, responsáveis pelas atividades relativas ao acompanhamento da execução dos referidos contratos.\r\n\r\nP. Administrativo\r\n\r\nInstrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nDesignados\r\n\r\nSEI-150161/002575/2022\r\n\r\n001/2023 (SEI n.º 46856480)\r\n\r\nSOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nGestor: WENDEL CARLOS DOS SANTOS MUNIZ , ID Funcional n.º 51408813\r\n\r\nGestor Substituto: JOÃO PEDRO SIQUEIRA VIEIRA, ID Funcional n.º 5140269-6\r\n\r\nFiscal: MAURO PAULINO MOTTA, ID Funcional n.º 5095733-0\r\n\r\nFiscal: VALDIR FAUSTINO FERREIRA, ID Funcional n.º 2715864-0\r\n\r\nFiscal Substituto: JUAREZ MENDES DE SOUZA, ID Funcional n.º 2715894-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 202\r\n\r\nIZABELMARIA BRITO TOLEDO\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nId: 2502112"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "2502311": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBPLO Nº 59 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº 46.930, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020, que aprovou as classificações de planejamento e orçamento, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2020;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 48.413, de 21 de março de 2023, que cria as Assessorias Setoriais de Planejamento e Orçamento - ASPLOS, reestrutura o Sistema de Planejamento e Orçamento do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro - SPO e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução SEPLAG nº 137, de 18 de julho de 2022, altera e consolida o regimento interno da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), e dá outras providências;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 48.557 DE 21 DE JUNHO 2023, que cria o corpo de jovens voluntários na Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e na Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), estabelece normas gerais e dá outras providências;\r\n\r\n- Nota Técnica expedida pela SEPLAG/SUPOR no processo SEI-120001/003675/2023 para registro e controle das despesas com a complementação do piso salarial da enfermagem estabelecido na Emenda Constitucional nº 127 (EC/127), de 27 de dezembro de 2022; e\r\n\r\n- o constante dos autos dos processos SEI-120001/003719/2023 e SEI-120001/003675/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na Tabela VII - Natureza de Despesa, do Anexo do Decreto nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO OFICIAL\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n33904809\r\n\r\nAuxílio Programa BM Voluntários\r\n\r\nDespesas referentes ao auxílio mensal, de natureza jurídica indenizatória de dois salários mínimos aos jovens voluntários bombeiros militares do programa instituído no Decreto Estadual Nº 48.557 DE 21 DE JUNHO 2023 que criou o Corpo de Jovens Voluntários na Secretaria de Estado de Polícia Militar e na Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\n33904810\r\n\r\nAuxílio Programa PM Voluntários\r\n\r\nDespesas referentes ao auxílio mensal, de natureza jurídica indenizatória de dois salários mínimos aos jovens voluntários policiais militares do programa instituído no Decreto Estadual Nº 48.557 DE 21 DE JUNHO 2023 que criou o Corpo de Jovens Voluntários na Secretaria de Estado de Polícia Militar e na Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir na Tabela V - por Fonte de Recursos, do Anexo do Decreto nº 46.930, de 07 de fevereiro de 2020, a seguinte Fonte de Recursos:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO OFICIAL\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.605.225\r\n\r\nComplementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem\r\n\r\nControle dos recursos transferidos pela União, a título de assistência financeira complementar, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nId: 2502311"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2502464": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS E DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEDEICS/PGE Nº 54 \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FISCAL (CAF), INSTITUÍDA PELO DECRETO 47.201, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-040083/000448/2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 7º da Lei 8.445 de 03 de julho de 2019, que determinou a criação da Comissão de Avaliação Fiscal (CAF), com caráter consultivo, para a elaboração de metas fiscais orçamentárias anuais de desempenho a serem alcançadas e estabelecimento de critérios de avaliação de eficiência dos programas de benefícios fiscais criados ou ampliados;\r\n\r\n- o disposto no Decreto 47.201, de 07 de agosto de 2020, que regulamentou a Lei 8.445 de 2019 e instituiu a Comissão de Avaliação Fiscal (CAF);\r\n\r\n- o disposto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEERI/PGE Nº 42, de 22 de março de 2022, que designou os representantes para integrar a Comissão de Avaliação Fiscal (CAF) e estabeleceu que esses serão anualmente indicados;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNAR para compor a CAF:\r\n\r\nI - João Cláudio Marchelli Filho, Id. Funcional 4256267-8, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - Bruna Souza de F. Moreira, Id. Funcional nº 5136216-3, como representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (antiga SEDEERI); \r\n\r\nIII - Natália Faria de Souza, Id. Funcional 4359295-3, como representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nIV - Pedro Gonçalves Diniz Filho, Id. Funcional 1942604-6, como representante do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nLEONARDO LOBO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nVINÍCIUS FARAH\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2502464"
                    ],
                    "2502479": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE BENEFICIOS FISCAIS TRIBUTARIOS DE ICMS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUBF Nº 93 DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDIVULGA RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS EM BENEFÍCIO FISCAL QUE FIRMARAM TERMO DE ACORDO CONFORME PARÁGRAFO 7º, ART. 10 DO DECRETO N.º 47.201/2020.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE BENEFÍCIOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º da Resolução SEFAZ n.º 414 de 25 de julho de 2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o enquadramento em benefício fiscal dos seguintes contribuintes:\r\n\r\nIE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nBenefício \r\n\r\nPrazo de Vigência\r\n\r\n11.471.226\r\n\r\n03.183.961/0010-68\r\n\r\nA MADEIREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nSEI-220010/000321/2021\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n78.778.717\r\n\r\n10.894.768/0001-00\r\n\r\nABRASEG COMERCIO ATACADISTA E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nSEI220010/000296/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n12.334.486\r\n\r\n44.690.663/0001-50\r\n\r\nACABAY COMERCIAL LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000353/2022\r\n\r\nDec. nº 36.449/2004\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n79.875.910\r\n\r\n17.669.149/0001-60\r\n\r\nAÇOBOM PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000475/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n87.245.802\r\n\r\n26.377.641/0001- 53\r\n\r\nALFA VET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nE-12/169/100007/18\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/05/2023 a 30/04/2026\r\n\r\n12.448.333\r\n\r\n46.155.662/0001-31\r\n\r\nALISEO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nSEI-220010/000322/2022\r\n\r\nDec. nº 45.339/2015\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n12.089.660\r\n\r\n39.157.302/0001-03\r\n\r\nARBOR RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000233/2021\r\n\r\nLei nº 4.178/03\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n87.468.755\r\n\r\n28.985.972/0001-00\r\n\r\nARENA 1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000141/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n12.253.540\r\n\r\n43.907.332/0001-67 \r\n\r\nARTEFATOS PACK JAPERI LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000445/2021\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n79.765.62-7\r\n\r\n16.731.862/0001-24\r\n\r\nATACADÃO PAPELEX LTDA.\r\n\r\nSEI220010/000447/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n86.935.678\r\n\r\n22.579.541/0001-59\r\n\r\nATCLLOR QUÍMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000397/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n12.085.877\r\n\r\n39.589.808/0001-91\r\n\r\nAUTHER IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000023/2022 \r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n80.368.194\r\n\r\n30.387.526/0001-37\r\n\r\nB.P. CENTRO DE RECICLAGEM EIRELI\r\n\r\nSEI-220010/000191/2021\r\n\r\nLei nº 4.178/2003\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n84.299.553\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nBARRINHAS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000055/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n12.379.188\r\n\r\n09.282.513/0002-98\r\n\r\nBRASFER COMERCIAL DE AÇO LTDA.\r\n\r\nSEI-220010/000194/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n78.572.094\r\n\r\n10.198.328/0001-18\r\n\r\nBRVAL ELECTRICAL LTDA.\r\n\r\nSEI-220010/000353/2020\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n87.275.671\r\n\r\n26.701.170/0001-97\r\n\r\nBW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nSEI220010/000521/2021\r\n\r\nDec. 36.450/2004\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n79.726.001\r\n\r\n05.067.499/0002-59\r\n\r\nCARRAPETA BARRA PISCINAS EIRELI EPP\r\n\r\nSEI-040039/000008/2021\r\n\r\nDec. nº 9025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n79.317.624\r\n\r\n13.360.054/0001-00\r\n\r\nCOLCHÃO COSTA RICA COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA\r\n\r\nE-11/003/158/2016\r\n\r\nDec. nº 36.449/2004\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n87.433.900\r\n\r\n28.424.172/0001-01\r\n\r\nCOMERCIO DE SUCATA CAMPOGRANDENSE LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000229/2022\r\n\r\nLei nº 4.178/03\r\n\r\n01/04/2023 a 31/03/2026\r\n\r\n87.209.903\r\n\r\n01.135.153/0010-08\r\n\r\nCOMEXPORT TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000379/2022\r\n\r\nLei 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n11.925.200\r\n\r\n37.267.980/0002-84\r\n\r\nCRC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000346/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n75.598.831\r\n\r\n02.828.889/0001-25\r\n\r\nDAS COM ATAC MAT ELÉT HIDR FERRAG FERRAM E MAT CONST LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000264/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n11.770.274\r\n\r\n16.993.028/0002-98\r\n\r\nDPK INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nSEI-220010/000342/2020\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n12.283.873\r\n\r\n05.092.901/0019-01\r\n\r\nDUNAX LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nSEI220010/000022/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n78.100.338\r\n\r\n07.961.213/0001-29\r\n\r\nEGF DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000024/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n84.606.251\r\n\r\n00.841.092/0001-32\r\n\r\nÊXITO DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nSEI220010/000448/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n78.579.110\r\n\r\n09.307.577/0001-15\r\n\r\nFORTYMIL RIO INDÚSTRIA DE RESINA TERMOPLÁSTICA LTDA\r\n\r\nE04/016/2086/2016\r\n\r\nDec. nº 44.418/2013\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n11.782.477\r\n\r\n25.405.605/0002-74\r\n\r\nFRUTAL SORVETES EIRELI\r\n\r\nSEI-220010/000359/2020\r\n\r\nDec. nº 44.636/2014\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n12.029.241\r\n\r\n41.340.419/0001-70\r\n\r\nGALPÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000467/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n87.181.650\r\n\r\n25.135.339/0001-26\r\n\r\nGEMF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nSEI-220010/000228/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/03/2023 a 28/02/2026\r\n\r\n86.752.654\r\n\r\n17.173.460/0001-14\r\n\r\nGNR DOIS ARCOS VALORIZAÇÃO DE BIO GÁS LTDA\r\n\r\nE-12/169/87/2017\r\n\r\nDec. 44.868/2014\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n79.849.740\r\n\r\n17.488.609/0001-54\r\n\r\nHV DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000448/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n12.348.649\r\n\r\n26.226.292/0002-50\r\n\r\nIMPERIUM LOGÍSTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000279/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n12.112.300\r\n\r\n14.294.395/0003-59\r\n\r\nIND. BRAS. DE COLCHÕES E ESPUMA DE POLIURETANO LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000393/2021\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n11.056.059\r\n\r\n29.478.269/0001-60\r\n\r\nIND. DE BEBIDAS TRÊS RIOS LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000139/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n12.366.38-8\r\n\r\n44.866.514/0001-08\r\n\r\nINOWAR.COM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nSEI220010/000349/2022\r\n\r\nDec. nº 36.449/2004\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n78.188.448\r\n\r\n08.365.731/0001-42\r\n\r\nJ. ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.\r\n\r\nSEI-220010/000454/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n79.095.516\r\n\r\n12.062.887/0001-21\r\n\r\nJ.P. ROCHA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000284/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n11.165.893\r\n\r\n30.680.819/0001-08\r\n\r\nJL INDÚSTRIA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000198/2020\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n12.502.974\r\n\r\n46.759.648/0001-47\r\n\r\nJMM AÇO LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000402/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n11.514.154\r\n\r\n34.483.498/0001-02\r\n\r\nM B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nSEI-220010/000238/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/05/2023 a 30/04/2026\r\n\r\n76.208.972\r\n\r\n04.316.457/0001-60\r\n\r\nMACCOMEVAP IND COM DE TEC EM ILUM E SERV ELETROMEC LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000382/2022\r\n\r\nLei nº 4.174/2003\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n12.436.491\r\n\r\n45.989.824/0001-74\r\n\r\nMAXSTEEL INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000227/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n11.702.708\r\n\r\n36.958.637/0001-32 \r\n\r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nSEI-22010/000147/2022\r\n\r\nDec. nº 36.450/2004\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n11.601.944\r\n\r\n95.422.218/0010-31\r\n\r\nMETALÚRGICA MOR S.A.\r\n\r\nSEI-220010/000190/2021\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n86.588.960\r\n\r\n11.259.590/0001-98\r\n\r\nMM RIO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI\r\n\r\nSEI-220010/000315/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n11.798.608\r\n\r\n21.074.121/0003-10\r\n\r\nNOBREDO COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000476/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n79.199.036\r\n\r\n12.657.778/0001-57\r\n\r\nNOSSA SENHORA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000361/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/05/2023 a 30/04/2026\r\n\r\n87.030.946\r\n\r\n91.830.836/0040-85\r\n\r\nOLFAR S/A - ALIMENTO E ENERGIA\r\n\r\nE-11/003/206/2015\r\n\r\nDec. nº 44.868/2014\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n78.554.347\r\n\r\n10.194.799/0001-58\r\n\r\nOLYMPORT ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI\r\n\r\nSEI-220010/000369/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n78.889.659\r\n\r\n11.016.242/0001-90\r\n\r\nPARACAMBI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFILADOS LTDA.\r\n\r\nSEI-220010/000280/2021\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n77.561.730\r\n\r\n05.685.759/0001-79\r\n\r\nPRAMAR CARIOCA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000318/2020\r\n\r\nLei nº 4.178/2003\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n12.411.588\r\n\r\n43.015.537/0002-19\r\n\r\nPROFARMA DISTRIB. DE PROD. DE HIGIENE E BELEZA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000457/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n11.694.446\r\n\r\n36.703.690/0001-92\r\n\r\nPROLIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000397/2020\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n78.518.308\r\n\r\n09.304.378/0001-53\r\n\r\nRAMOS E VEIGA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nSEI220010/000446/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n78.821.710\r\n\r\n11.046.024/0001-06\r\n\r\nRAMOS E WEIDMANN LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000118/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n86.228.920\r\n\r\n02.037.933/0001-89\r\n\r\nRAVEL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000008/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n12.220.405\r\n\r\n39..472.315/0001/77\r\n\r\nRECICLA JÁ LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000382/2021\r\n\r\nLei nº 4.178/2003\r\n\r\n01/05/2023 a 30/04/2026\r\n\r\n80.951.876\r\n\r\n60.560.349/0002-90\r\n\r\nREFINARIA NACIONAL DE SAL S/A\r\n\r\nE-11/003/48/2015\r\n\r\nDec. nº 44.636/2014\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n11.881.262\r\n\r\n39.601.246/0001-54\r\n\r\nRHINO AUTO PARTS DIST E IMPORT DE AUTOPEÇAS LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000404/2020\r\n\r\nDec. nº 36.449/2004\r\n\r\n01/06/2023 a 31/05/2026\r\n\r\n86.800.314\r\n\r\n21.238.486/0001-70\r\n\r\nSAMBE COM. ATACADISTA DE PROD. ALIMENTICIOS EIRELI\r\n\r\nSEI-040196/000110/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n84.811.548\r\n\r\n73.351.140/0001-88\r\n\r\nSENTINELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000274/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n12.296.142\r\n\r\n44.265.405/0001-27\r\n\r\nSERRA FOODS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nSEI220010/000452/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n12.480.695\r\n\r\n42.979.237/0006-10\r\n\r\nTECFER COM. E IND. DE FERRO E MAT. DE CONST. LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000251/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n78.963.44-1\r\n\r\n11.441.067/0001-88\r\n\r\nTRENAMAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nSEI220010/000299/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n78.877.294\r\n\r\n05.997.742/0010-48\r\n\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nSEI-220010/000198/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n86.902.915\r\n\r\n39.204.870/0001-18\r\n\r\nVALENÇA INDÚSTRIA DE PERFILADOS EIRELI\r\n\r\nSEI-220010/000407/2022\r\n\r\nLei nº 6.979/2015\r\n\r\n01/09/2023 a 31/08/2026\r\n\r\n11.800.55-6\r\n\r\n38.221.229/0001-29\r\n\r\nVITALY DISTRIB. DE PROD. HOSP, ALIMENTOS E COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nSEI220010/000299/2021\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\n78.529.822\r\n\r\n06.959.313/0002-39\r\n\r\nWINCY BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nSEI-220010/000131/2022\r\n\r\nLei nº 9.025/2020\r\n\r\n01/07/2023 a 30/06/2026\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de início de vigência de cada Termo de Acordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS.\r\n\r\nId: 2502479"
                    ],
                    "2502268": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2023. Processo n° SEI-040103/000007/2023.\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\nId: 2502268"
                    ],
                    "2502270": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de julho de 2023. Processo n° SEI-040103/000007/2023\r\n\r\nInserir imagem arquivo eps\r\n\r\nId: 2502270"
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                    "2502387": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA SEFAZ_CTCE Nº 967 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em especial, a conferida pelos artigos 1º, III e 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos articulados nos autos do processo nº SEI-040084/000152/2021, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo proferida na 401ª Sessão, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 16/08/2023.\r\n\r\nArt. 2º - Para integrar a Comissão incumbida de dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, ficam designados o Corregedor-Auxiliar Alexandre de Oliveira Marchesini, identidade funcional nº 4387493-2, como 1° membro e presidente; o Corregedor-Auxiliar Michel Scapini de Carvalho, identidade funcional nº 4365207-7, como 2º membro; e a Corregedora-Auxiliar Verônica de Queiroz Varella Marinho Brandão, identidade funcional nº 4365192-5, como 3º membro.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo instaurado por esta Portaria deverá ser concluído observando-se o disposto no artigo 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, no artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, bem assim no artigo 20, §12, do Decreto Estadual nº 46.823, de 08/11/2019.\r\n\r\nArt. 4º - O Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, a fim de obter as informações necessárias à instrução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) a que se refere esta Portaria, nos termos da legislação aplicável, poderá realizar diligências junto a órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas ausências do Presidente da Comissão Processante, fica o 2º membro, designado no art. 2º desta Portaria, como seu substituto; e o 3º membro designado como substituto nas ausências dos demais.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nFLAVIO MÜLLER PUPO\r\n\r\nCorregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nId: 2502387"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502378": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040146/000214/2023, beneficiário CARLA APARECIDA FERREIRA CHIAPPETTA, Id Funcional 4458992-1. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n\r\nId: 2502378"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502325": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO DIJUR/PROCON Nº 09 \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE DIVISÃO DE TRABALHO ENTRE ADVOGADOS DE CARREIRA DO PROCON/RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR - JURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº SEI-E-15/002/409/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as atribuições dos Advogados do PROCON/RJ previstas na Lei Estadual nº 5.738/2010, mais precisamente o seu Anexo II;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 43.400/2012;\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 5.414/2009, aplicável, no que couber, às Autarquias Estaduais;\r\n\r\n- o Convênio de representação judicial assinado entre esta Autarquia e a Procuradoria Geral do Estado, que transferiu parte do patrocínio das ações judiciais nas quais o PROCON/RJ seja parte àquele d. Órgão;\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.427/2009;\r\n\r\n- as atribuições de representação judicial e de consultoria interna inerentes ao cargo de Advogado do PROCON/RJ;\r\n\r\n- o extenso acervo processual, de cunho administrativo e judicial, de responsabilidade da Advocacia Pública do PROCON/RJ; e\r\n\r\n- a necessidade de divisão de trabalho entre os Advogados de Carreira do PROCON/RJ que integram o quadro efetivo da Autarquia, observada a atual composição dos quadros\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As funções da Assessoria Jurídica do PROCON/RJ são aquelas inerentes à dos Advogados de Carreira, ocupantes do quadro efetivo, na forma do Anexo II da Lei Estadual nº 5.738/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A divisão de trabalho entre os Advogados de Carreira do PROCON/RJ que atualmente compõem o quadro efetivo se dará com base no número final do processo administrativo instaurado pela Autarquia, com exceção do ano e exclusão do final 0 (zero), observada a seguinte divisão:\r\n\r\na) Caberá à Advogada Juliana Lobianco da Silva Rinaldi, id. funcional nº 5023635-0 - finais 2, 5 e 8;\r\n\r\nb) Caberá ao Advogado Pedro Paulo Soares de Souza, id. funcional nº 4338208-8 - finais 1, 3 e 9;\r\n\r\nc) Caberá ao Advogado Ricardo Affonso Ramos, id. funcional nº 5022694-0 - finais 4, 6 e 7.\r\n\r\n§ 1º - No caso de férias e demais afastamentos remunerados previstos no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, o acervo será dividido igualmente entre os Advogados que estiverem em pleno exercício à medida em que os processos forem encaminhados para análise da Assessoria Jurídica, bem como a partir do recebimento de citações e intimações judiciais.\r\n\r\n§ 2º - A divisão acima estabelecida se aplica inclusive aos processos judiciais, caso em que, para fins de identificação do Advogado de Carreira responsável por atuar, será observada a numeração do processo administrativo correlato, que já exista ou que seja instaurado para acompanhamento dos autos judiciais.\r\n\r\n§ 3º - A determinação de atuação de Advogado fora do estipulado nas alíneas a, b e c, deverá ser precedida de justificativa expressa do Diretor Jurídico.\r\n\r\nArt. 3º - O Diretor Jurídico, ou pessoa por ele diretamente designada, diante das atribuições previstas no art. 19 do Decreto 43.400/2012, encaminhará, de forma expressa, à Assessoria Jurídica os expedientes e administrativos que demandem sua atuação.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de consultoria interna, além de observar a divisão estipulada no art. 1º desta Ordem de Serviço, o Advogado terá o prazo de 30 dias para análise, na forma do art. 38 da Lei Estadual nº 5.427/2009, salvo justo motivo devidamente indicado nos expedientes e processos administrativos submetidos a sua análise.\r\n\r\nParágrafo Único - As consultas formuladas pelas Diretorias integrantes da estrutura do PROCON/RJ deverão, ao menos, ser visadas pelo Diretor da respectiva área, considerando o disposto no art. 19, II do Decreto Estadual nº 43.400/2012.\r\n\r\nArt. 5º - A atividade dos Assessores e Estagiários lotados na Assessoria Jurídica do PROCON/RJ será supervisionada pelos Advogados de Carreira do PROCON/RJ.\r\n\r\nArt. 6º - Fica expressamente revogada a ORDEM DE SERVIÇO DIJUR/PROCON Nº 02, de 10 de julho de 2019, publicada no DOERJ de 16 de julho de 2019.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n\r\nDiretor-Jurídico\r\n\r\nId: 2502325"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2502345": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2655 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nINCLUIR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, A UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, o que consta no processo nº SEI-350523/002133/2022, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o compromisso da Alta Administração com a implantação do Plano de Integridade no âmbito da SEPM;\r\n\r\n- a instituição do Programa de Integridade Pública estabelecido no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto Estadual 46.745/2019;\r\n\r\n- o disposto na Resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade;\r\n\r\n- a orientação constante na NOTA TÉCNICA Nº 2022.0001/SUPINT/CRE/CGE-RJ, a cerca das atividades das Unidades de Gestão da Integridade - UGIs, definidas no artigo 4º da Resolução CGE-RJ nº 124, de 04.02.2022;\r\n\r\n- face à publicação da Resolução SEPM Nº 2355 de 23 de Maio de 2022, a qual institui a Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da SEPM;\r\n\r\n- a necessidade de atualização do diploma legal contido como anexo I da Resolução SEPM Nº 625 de 26 de Junho de 2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na estrutura organizacional da Controladoria da Secretaria de Estado da Polícia Militar (ContPM), com aumento de efetivo e sem despesa, a Unidade de Gestão de Integridade (UGI).\r\n\r\nArt. 2º - Alterar as seguintes subseções:\r\n\r\nI - de Auditoria, em Assessoria de Auditoria (AUD); e\r\n\r\nII - de Atendimento a Jurisdicionados, em Seção de Apoio aos Jurisdicionados (SAJ).\r\n\r\nArt. 3º - O Art. 5º, do Anexo I, da Resolução SEPM nº 625/2020, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Para o desempenho de suas atribuições legais, a Controladoria é constituída da seguinte estrutura organizacional:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - Corpo Administrativo\r\n\r\na) Seção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF);\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - Corpo Técnico\r\n\r\na. Seção de Controle Interno (SCI);\r\n\r\nb. Seção de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo (SAOCE);\r\n\r\nc) Ouvidoria Geral (OUVG)\r\n\r\n1 - Subseção de Transparência (SST);\r\n\r\n(...)\r\n\r\ne) Assessoria de Auditoria (AUD);\r\n\r\nf) Seção de Apoio aos Jurisdicionados (SAJ);\r\n\r\ng) Unidade de Gestão de Integridade (UGI).”\r\n\r\nArt. 4º - O Art. 6º, do Anexo I, da Resolução SEPM nº 625/2020, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - As designações para os cargos da Controladoria deverão observar os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Os cargos de Controlador, Subcontrolador,\r\n\r\nChefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Chefe da Assessoria de Justiça e Disciplina, Chefe da Agência de Inteligência,\r\n\r\nChefe da Seção de Controle Interno, Chefe da Seção de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, Chefe da Seção de Processo Administrativo de Responsabilização, Chefe da Ouvidoria Geral, Chefe da Subseção de Transparência, Chefe da Seção de Apoio aos Jurisdicionados e Chefe da Unidade de Gestão de Integridade, serão exercidos por Oficiais do QOPM;\r\n\r\nII - A chefia da Assessoria de Auditoria será exercida por Auditor de carreira da CGE/AGE-RJ;\r\n\r\n§ 1º (...)”\r\n\r\nArt. 5º - O Art. 8º, do Anexo I, da Resolução SEPM nº 625/2020, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - O Corpo Administrativo é composto pelo efetivo lotado na Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Assessoria de Justiça e Disciplina e da Agência de Inteligência.”\r\n\r\nArt. 6º - O Art. 9º, do Anexo I, da Resolução SEPM nº 625/2020, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O Corpo Técnico é composto pelo efetivo lotado nas Seções de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo (SAOCE), de Apoio aos Jurisdicionados (SAJ), de Controle Interno (SCI), de Ouvidoria Geral (OUVG), de Processo Administrativo de Responsabilização (SEPAR), a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) e a Assessoria de Auditoria (AUD).”\r\n\r\nArt. 7º - O Art. 17, parágrafo único, do Anexo I, da Resolução SEPM nº 625/2020, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 A - São atribuições da Seção de Apoio aos Jurisdicionados, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Dar suporte técnico e orientação aos ex-ordenadores de despesas, junto ao TCE/RJ, disponibilizando os processos e dados necessários à defesa dos mesmos junto à Corte de Contas do Estado;\r\n\r\nII - Fornecer o apoio necessário aos jurisdicionados que procurarem os serviços da subseção, auxiliando-os e orientando-os quanto ao cumprimento das decisões proferidas pela Corte de Contas do Estado.”\r\n\r\nArt. 8º - O Art. 18, do Anexo I, da Resolução SEPM nº 625/2020, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.18 - São atribuições da Seção de Controle Interno, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Propor e difundir normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das Unidades da Corporação;\r\n\r\nII - Realizar o acompanhamento de auditorias externas em curso na SEPM;\r\n\r\nIII - Realizar o monitoramento da implementação, pelo gestor, das recomendações constantes dos relatórios de auditorias governamentais realizadas, de modo a garantir a efetividade destas;\r\n\r\nIV - Realizar o controle dos prazos e da tramitação das Tomadas de Contas instauradas no âmbito da SEPM;\r\n\r\nV - Propor e difundir normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das unidades administrativas da SEPM, não eximindo os responsáveis pelas OPM de fazê-lo, por iniciativa própria;\r\n\r\nVI - Manter intercâmbio de dados e conhecimentos técnicos com unidades de controle interno de outros órgãos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nVII - Desempenhar outras atribuições determinadas pelo Controlador\r\n\r\nArt. 18 A - São atribuições da Assessoria de Auditoria, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Avaliar a qualidade e suficiência dos controles administrativos instituídos nas OPM com vistas a garantir objetivos organizacionais, considerando o ambiente de\r\n\r\ncontrole, a avaliação de risco, a atividade de controle, informação, comunicação e monitoramento;\r\n\r\nII - Confeccionar anualmente, no prazo determinado pela CGE/AGE a proposta de Plano Anual de Auditoria Interna (PLANAT) para o ano subsequente, a ser submetida ao Controlador e aprovação pelo SEPM;\r\n\r\nIII - Encaminhar ao Controlador os relatórios de auditoria, que deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados; onde deverão ser mencionadas, caso ocorram, as falhas encontradas e as recomendações feitas, visando corrigir os fatos apontados, bem como as ações já implementadas, mediante normas da CGE/AGE;\r\n\r\nIV - Realizar auditorias da gestão administrativa, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, bem como na aplicação de subvenções nos contratos e convênios, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia, eficiência e efetividade;\r\n\r\nV - Elaborar relatórios e pareceres de auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade dos processos analisados, mediante normas da AGE e do TCE;\r\n\r\nVI - Examinar as prestações de contas no âmbito da SEPM, emitindo relatório e parecer conclusivo, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVII - Elaborar relatórios e pareceres, opinando pela regularidade ou irregularidade dos processos analisados, mediante normas da AGE e do TCE;\r\n\r\nVIII - Avaliar a qualidade e suficiência dos controles internos administrativos instituídos, com vistas a garantir objetivos organizacionais, considerando o ambiente de controle, a avaliação de risco, a atividade de controle, informação, comunicação e monitoramento;\r\n\r\nIX - Confeccionar, no prazo estabelecido pela CGE/AGE, o relatório condensado das atividades desenvolvidas, constando os riscos identificados, as medidas saneadoras implementadas e os ganhos verificados no ano anterior (RANAT);\r\n\r\nX - Desempenhar outras atribuições determinadas pelo Controlador.\r\n\r\nXI - Acompanhar a execução da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), no que concerne à SEPM;\r\n\r\nXII - Examinar os processos de descentralização de crédito e superávit orçamentário, suas prestações de contas, elaborando relatório e emissão de parecer, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nXIII - Realizar avaliações e monitoramento da gestão administrativa, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, bem como a aplicação de subvenções nos contratos e convênios, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia, eficiência e efetividade, na SEPM;\r\n\r\n§ 1º - Para a realização das auditorias internas, a Assessoria de Auditoria poderá solicitar ao Chefe da Controladoria, em casos especiais e\r\n\r\ndevidamente autorizados pelo SEPM/CMT Geral, a nomeação temporária de servidor lotado em outra OPM, que detenha conhecimento especializado, nas hipóteses em que tal conhecimento seja fundamental para os objetivos da auditoria, para prestar auxílio ou apoio técnico aos trabalhos sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§ 2º - As publicações dos relatórios de auditoria deverão observar, dentre outras prescrições, o previsto no art. 7º, § 1º do Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019”\r\n\r\nArt. 8º - O Art. 20, do Anexo I, da Resolução SEPM nº 625/2020, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 20 - São atribuições da Seção de Processo Administrativo de Responsabilização, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Auxiliar no que tange a elucidar a incidência de eventuais práticas de atos lesivos contra a administração pública, no âmbito da SEPM, que possam ensejar responsabilização de Pessoa Jurídica e, por conseguinte, resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente correlata à matéria, em especial, na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, quando designado pelo SEPM/CMT Geral;\r\n\r\n- Sugerir à Corregedoria da SEPM a instauração de Procediemtnos apuratórios contra agentes públicos e medidas para o aprimoramento das atividades relacionadas aos\r\n\r\nI procedimentos de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica;\r\n\r\nII - Encaminhar à CGE, até o décimo dia útil de cada mês, dados consolidados, relativos ao andamento e aos resultados dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, cujo procedimento de envio à CGE será estabelecido por resolução, respeitados os limites legais. (vide art. 25, X, do Decreto nº 46.873, de 13 dedezembro de 2019).\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nArt. 20 A - São atribuições da Unidade de Gestão de Integridade, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Formular e propor o Plano de Integridade no âmbito da SEPM;\r\n\r\nII - Acompanhar a estruturação, execução e monitoramento do Plano de Integridade aprovado no âmbito da SEPM;\r\n\r\nIII - Estimular a realização de ações, estudos e projetos necessários à definição e melhoria contínua dos seguintes instrumentos do Plano de Integridade no âmbito da SEPM:\r\n\r\na) fundamentos essenciais para a consecução do Programa, e procedimentos necessários à estruturação, execução e monitoramento de cada uma de suas fases;\r\n\r\nb) política de prevenção ao Conflito de Interesses e ao Nepotismo;\r\n\r\nc) política de Governança de Riscos à Integridade em macro processos institucionais;\r\n\r\nd) política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores com relação a cursos e treinamentos nos temas atinentes ao Programa de Integridade no âmbito da SEPM;\r\n\r\ne) plano de Comunicação com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade no âmbito da SEPM;\r\n\r\nf) índices e Indicadores de desempenho (esforço e resultado) relativos ao Plano de Integridade no âmbito da SEPM, para seu aprimoramento e monitoramento;\r\n\r\ng) estruturação e diretrizes de processamento para o canal de denúncias;\r\n\r\nh) mecanismos de transparência ativa e acesso à informação;\r\n\r\ni) procedimentos de responsabilização penal, disciplinar, civil e remediação de ilícitos;\r\n\r\nIV - Emitir pareceres técnicos quanto às matérias de sua temática;\r\n\r\nV - Apoiar, junto às áreas internas, os trabalhos relacionados ao gerenciamento de riscos para a integridade;\r\n\r\nVI - Submeter à aprovação do Secretário de Estado de Polícia Militar a proposta de Plano de Integridade e revisá-lo periodicamente;\r\n\r\nVII - Recepcionar o levantamento das unidades relacionadas ao Programa de Integridade e, caso necessário, propor ações para sua estruturação ou fortalecimento;\r\n\r\nVIII - Gerir a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade na Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nIX - Participar de ações de treinamento relacionadas ao Programa de Integridade;\r\n\r\nX - Identificar eventuais vulnerabilidades à integridade nos trabalhos desenvolvidos pela organização, propondo, em conjunto com outras unidades, medidas para mitigação;\r\n\r\nXI - Monitorar o Programa de Integridade e propor ações para seu aperfeiçoamento;\"\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial na Resolução PMERJ nº 625, de 26 de junho de 2020, diante das referidas mudanças, os anexos I e II serão republicados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.\r\n\r\nLuiz Henrique Marinho Pires - CEL PM\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nID 24151149\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nGENERALIDADES\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO ÓRGÃO E SUA FINALIDADE\r\n\r\nArt. 1º - A Controladoria da Secretaria de Estado de Polícia Militar (CONTPM) foi criada pela Resolução SESEG nº 1.079, de 17 de março de 2017, através da transformação da Coordenadoria Especial de Assuntos Olímpicos, e tem por finalidade controlar as atividades administrativa, orçamentário-financeira, contábil e patrimonial, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia, eficiência e efetividade das Organizações Policiais Militares (OPM) integrantes da PMERJ (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\n§ 1º - A CONTPM será guiada pelos Princípios Gerais do Controle Interno, conforme dispõe o Anexo Único, da Resolução da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil - ATriCon nº 05/2015, a saber:\r\n\r\na. Relação Custo-benefício;\r\n\r\nb. Qualificação adequada, treinamento e rodízio de funcionários internamente;\r\n\r\nc. Delegação de poderes;\r\n\r\nd. Definição de responsabilidades;\r\n\r\ne. Segregação de funções;\r\n\r\nf. Instruções devidamente formalizadas;\r\n\r\ng. Controle sobre as transações e;\r\n\r\nh. Aderência a diretrizes e normas legais.\r\n\r\n§ 2º - A CONTPM seguirá ainda, os princípios associados aos componentes do Controle Interno, estabelecido pelo Comitê das Organizações Patrocinadoras da Comissão Treadway - COSO I, a saber:\r\n\r\na. Ambiente de controle;\r\n\r\nb. Avaliação de riscos;\r\n\r\nc. Atividades de controle;\r\n\r\na. Informação e Comunicação;\r\n\r\na. Monitoramento\r\n\r\nArt. 2º - A CONTPM é uma OAE (Organização Administrativa/Ensino) da PMERJ, de assessoria, subordinada tecnicamente à Controladoria Geral do Estado e hierarquicamente ao Secretário de Estado de Polícia Militar e Comandante Geral da PMERJ e somente atuará mediante determinação desta autoridade. Quaisquer demandas oriundas de outras Unidades deverão ser encaminhadas, primeiramente, ao Comando Geral da Corporação, a quem caberá decidir pela necessidade de encaminhamento à CONTPM.\r\n\r\nArt. 3º - A CONTPM integra o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SICIERJ, cujo órgão central é a Controladoria Geral do Estado (CGE) , como dispõe o Decreto Estadual nº46.873, de 13 de dezembro de 2019.\r\n\r\n§ 1º - A CONTPM integra o Sistema de Controle Interno da SEPM que é composto por todas as Unidades da Corporação. Cada Organização Policial Militar (OPM) faz parte do Sistema de Controle Interno, configurando-se como uma Unidade de Controle Interno, na esfera de responsabilidade de suas atribuições, devendo zelar pelo controle e melhoria de seus processos, bem como pelo aperfeiçoamento dos seus mecanismos de Controle Interno.\r\n\r\n§ 2º- A criação da CONTPM não exime os Comandantes e seus correlatos das OPM da responsabilidade individual de controle no exercício de suas funções, nos limites das respectivas áreas de competência, observada a legislação em vigor e as normas instituídas pela PMERJ.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA COMPETÊNCIA\r\n\r\nArt. 4º - Compete à Controladoria: - Assessorar o Secretário de Estado de Polícia Militar e Comandante Geral nos assuntos relativos às políticas de Controle Interno na SEPM\r\n\r\nI - Acompanhar e difundir as boas práticas de Controle Interno e Auditoria na SEPM;\r\n\r\nII - Promover a capacitação constante de todo o efetivo da CONTPM bem como incentivar a capacitação pelas OPM;\r\n\r\nIII - Fomentar a produção de manuais e procedimentos na SEPM com o objetivo de atualizar as normas em vigor;\r\n\r\nIV - Estabelecer canal de comunicação entre a SEPM e a Controladoria Geral do Estado - CGE, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e de mais órgãos que mantenham relação com a atividade de Controle;\r\n\r\nV - Acompanhar a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA e Plano Plurianual-PPA, no que concerne à SEPM;\r\n\r\nVI - Acompanhar as modificações no ordenamento jurídico que tenham impacto sobre a atividade de Controle Interno;\r\n\r\nVII - Realizar o exame das Prestações de Contas, dos Relatórios de Superávit e das Tomadas de Contas que forem instauradas;\r\n\r\nVIII - Encaminhar ao Secretário de Estado de Polícia Militar o Plano Anual de Auditoria Interna e os Relatórios de Auditoria, que deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados, devendo ser mencionadas, caso ocorram, as falhas encontradas e as recomendações feitas, visando corrigir os fatos apontados, bem co-mo as ações já implementadas, mediante normas da CGE/AGE;\r\n\r\nIX - Realizar auditorias e avaliações da gestão administrativa, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, bem como na aplicação de subvenções e nos contratos e convênios, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia e efetividade, na SEPM;\r\n\r\nX - Avaliar os resultados quantitativos e qualitativos da gestão, adotando como referência o desempenho dos respectivos agentes na execução dos programas, projetos e atividades governamentais sob sua responsabilidade, sendo exercida mediante a utilização dos procedimentos usuais de auditoria, além de outros proce-dimentos previstos em lei ou definidos pelo órgão central de Auditoria e pelo TCE/RJ;\r\n\r\nXI - Elaborar relatórios e pareceres de auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade das Presta-ções e/ou Tomadas de Contas, no âmbitoda SEPM, mediantenormas da CGE/AGE e do TCE;\r\n\r\nXII - Avaliar as OPM sobre a gestão dos recursos orçamentários descentralizados e propor medidas para melhorias;\r\n\r\nI - Propor e difundir normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das Unidades da Corporação;\r\n\r\nII - Propor a instauração, quando cabível, das competentes tomadas de contas, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nIII - Avaliar a qualidade e suficiência dos controles internos administrativos instituídos com vistas a garantir objetivos organizacionais, considerando o ambiente de controle, a avaliação de risco, a atividade de controle, informação, comunicação e monitoramento.\r\n\r\nIV - Propor, sempre que necessário, aos responsáveis das áreas controladas a celebração de plano de ação para a correção de inconsistências ou impropriedades encontradas por meio dos instrumentos de controle aplicados e/ou determinações e recomendações do TCE/RJ e CGE/AGE, monitorando-as para verificação do seu cumprimento.\r\n\r\nV - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional, supervisionando e auxiliando as OPM no relacionamento com os órgãos externos de controle, em especial com o Tribunal de Contas do Estado, quanto ao cumprimento de prazos, encaminhamento de documentos e informações, atendimento às equipes técnicas, recebimento de diligências, elaboração de respostas e tramitação de processos;\r\n\r\nVI - Garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, acompanhando as atualizações legais e cumprido o estabelecido nas legislações vigentes;\r\n\r\nVII - Promover, independente de requerimento, a divulgação no sítio eletrônico da Corporação, em seção específica, informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pela SEPM;\r\n\r\nVIII - Atender e oferecer subsídios atuais, práticos e objetivos aos ex ordenadores de despesas, com vistas a subsidiá-los na formalização de respostas tecnicamente apropriadas ao TCE/RJ ou outros órgãos de controle externo;\r\n\r\nIX - Acompanhar as políticas de transparência e acesso à informação previstas nas legislações em vigor;\r\n\r\nX - Acompanhar as auditorias externas em curso na SEPM, funcionando como ponto focal e se responsabilizando pelo encaminhamento das informações recebidas das sessões técnicas aos órgãos responsáveis pelas auditorias, bem como a companhando o cumprimento das recomendações emanadas pelos mesmos junto às OPM auditadas;\r\n\r\nXXIV - Desempenhar outras atribuições de sua competência, bem como aquelas determinadas pelo Controlador, pelo Secretário de Estado de Polícia Militar/ Comandante Geral ou pela Controladoria Geral do Estado;\r\n\r\nXXV - Propor ao SEPM/Cmt Geral a instauração dos processos administrativos para apuração de responsabilidade de pessoa jurídica, denominado Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, em conformidade com a legislação vigente;\r\n\r\nXXVI - Cuidar da elaboração dos Processos Administrativos de Responsabilização -PAR, instaurados por ordem do SEPM/Cmt Geral, através da Seção de Processo Administrativo de Responsabilização, em conformidade com a legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Estão sujeitas às atividades da CONTPM, todas as unidades da SEPM.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA ESTRUTURA\r\n\r\nArt. 5º - Para o desempenho de suas atribuições legais, a Controladoria é constituída da seguinte estrutura organizacional:\r\n\r\n- Chefia\r\n\r\n- Subchefia\r\n\r\n- Corpo Administrativo\r\n\r\nSeção de Apoio Administrativo e Financeiro (SAAF);\r\n\r\nAssessoria de Justiça e Disciplina (AJD);\r\n\r\nSeção de Inteligência Classe “C” (AIC)\r\n\r\nIV - Corpo Técnico\r\n\r\nSeção de Controle Interno (SCI);\r\n\r\nb. Seção de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo (SAOCE);\r\n\r\nc. Ouvidoria Geral (OUVG)\r\n\r\nSubseção de Transparência (SST);\r\n\r\nd. Seção de Processo Administrativo de Responsabilização (SEPAR).\r\n\r\ne. Assessoria de Auditoria (AUD);\r\n\r\nf. Seção de Apoio aos Jurisdicionados (SAJ); e\r\n\r\ng. Unidade de Gestão de Integridade (UGI)\r\n\r\nArt. 6º - As designações para os cargos da Controladoria deverão observar os seguintes critérios:\r\n\r\nI - Os cargos de Controlador, Subcontrolador, Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Chefe da Assessoria de Justiça e Disciplina, Chefe da Agência de Inteligência, Chefe da Seção de Controle Interno, Chefe da Seção de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, Chefe da Seção de Processo Administrativo de Responsabilização, Chefe da Ouvidoria Geral, Chefe da Subseção de Transparência, Chefe da Seção de Apoio aos Jurisdicionados e Chefe da Unidade de Gestão de Integridade, serão exercidos por Oficiais do QOPM;\r\n\r\nII - A chefia da Assessoria de Auditoria será exercida por Auditor de carreira da CGE/AGE-RJ;\r\n\r\n§ 1º - A indicação e destituição do Oficial ocupante do cargo de Controlador da SEPM observará os requisitosprevistos no art. 3º, §§ 2º, 3º eart. 8º, do Decreto nº 46.873, de13 dedezembro de2019.\r\n\r\n§ 2º - A Seção de Controle Interno exercerá, no âmbito da SEPM, de forma concorrente com a AGE, a função de Auditoria, tendo como referência as Três Linhas de Defesa no gerenciamento eficaz de riscos e controles, contidas na Declaração de Posicionamento do IIA - The Institute of Internal Auditors.\r\n\r\n§ 3º - A Chefia da Seção de Controle Interno será exercida, preferencialmente, por oficial com formação na área de Auditoria.\r\n\r\n§ 4º - O cargo de Chefe da Seção de Processo Administrativo de Responsabilização deverá ser ocupado, preferencialmente, por Oficial graduado em Direito.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO EFETIVO\r\n\r\nArt. 7º - O efetivo da Controladoria é formado por Oficiais e Praças, sendo divididos em duas categorias: Corpo Administrativo e Corpo Técnico.\r\n\r\nArt. 8º - O Corpo Administrativo é composto pelo efetivo lotado na Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, Assessoria de Justiça e Disciplina e da Agência de Inteligência.\r\n\r\nArt. 9º - O Corpo Técnico é composto pelo efetivo lotado nas Seções de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo (SAOCE), de Apoio aos Jurisdicionados (SAJ), de Controle Interno (SCI), de Ouvidoria Geral (OUVG), de Processo Administrativo de Responsabilização (SEPAR), a Unidade de Gestão de Integridade (UGI) e a Assessoria de Auditoria (AUD).\r\n\r\nArt. 10 - O efetivo da Controladoria (Corpo Administrativo e Corpo Técnico) deverá realizar cursos de capacitação e aperfeiçoamento de forma continuada, de acordo com as necessidades identificadas, cada um em suas respectivas áreas de conhecimento, visando a atualização e complementação de suas qualificações.\r\n\r\nArt. 11 - O Efetivo do Corpo Técnico não poderá ser transferido sem que seja tecnicamente justificado, buscando evitar desperdício de recursos públicos investidos nestes funcionários\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 12 - São atribuições do Controlador:\r\n\r\nI - Coordenar o sistema de controle interno da SEPM, bem como assessorar o SEPM/CMT Geral nos assuntos relativos ao Controle Interno;\r\n\r\nII - Estabelecer as diretrizes de atuação da Controladoria;\r\n\r\nIII - Definir, segundo orientações e direcionamento do SEPM/CMT Geral, as linhas de ação da Controladoria;\r\n\r\nIV - Submeter à aprovação do SEPM/CMT Geral o Plano Anual de Auditoria Interna (PLANAT), de acordo com as normas vigentes;\r\n\r\nV - Propor o devido procedimento administrativo sempre que identificar situações que atentem contra os princípios da Administração Pública;\r\n\r\nVI - Propor a instauração, quando cabível, das competentes tomadas de contas, na forma da legislação vigente;\r\n\r\nVII - Fomentar a parceria com instituições públicas e privadas com excelência em Controle Interno;\r\n\r\nVIII - Representar o SEPM/CMT Geral, na interlocução com os órgãos de Controle Externo, no que concerne a assuntos de natureza técnica;\r\n\r\nIX - Submeter diretamente ao SEPM/CMT Geral, o resultado das Auditorias Internas realizadas;\r\n\r\nX - Estimular o desenvolvimento e melhoria do sistema de controle;\r\n\r\nXI - Apresentar ao SEPM/CMT Geral, o relatório analítico de atuação da Controladoria em razão do término do exercício financeiro;\r\n\r\nXII - Estimular a contínua capacitação dos policiais militares e demais servidores lotados na CONTPM;\r\n\r\nXIII - Administrar os recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis na CONTPM, responsabilizando-se nos termos legais pelos atos que determinar, assinar ou praticar;\r\n\r\nXIV - Implementar a execução de todos os serviços e atividades a cargo da CONTPM, com vistas à consecução das finalidades definidas neste Regimento Interno e em outras normas legais e regulamentares vigentes;\r\n\r\nXV - Delegar atribuições de sua competência, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nXVI - Praticar os atos administrativos que forem de sua competência, bem como os que lhe forem delegados pelo SEPM/CMT Geral.\r\n\r\nArt. 13 - São atribuições do Subcontrolador, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Chefiar e Coordenar o Estado Maior e demais seções da CONTPM;\r\n\r\nII - Acompanhar o desempenho das atribuições de cada setor;\r\n\r\nIII - Adotar medidas para que as ordens emanadas pelo Controlador sejam fielmente cumpridas;\r\n\r\nIV - Opinar se os policiais militares com interesse em fazer parte do efetivo da\r\n\r\nControladoria reúnem as competências requeridas para o cargo e/ou função pretendida(s);\r\n\r\nV - Cuidar para que as funções administrativas da Unidade sejam exercidas nos limites da normatização da Corporação;\r\n\r\nVI - Acompanhar a conduta de Oficiais e Praças;\r\n\r\nVII - Fiscalizar e acompanhar a vida financeira da unidade;\r\n\r\nVIII - Exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Controlador.\r\n\r\nParágrafo Único - O Subcontrolador é o principal auxiliar e substituto imediato do Controlador, seu intermediário na expedição de todas as ordens relativas à disciplina, à instrução e aos serviços gerais, cuja execução cumpre-lhe fiscalizar.\r\n\r\nArt. 14 - São atribuições da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI- Executar as funções concernentes à secretaria, pessoal, logística, finanças, almoxarifado, tesouraria e cerimonial da OPM e outras determinadas pelo Controlador;\r\n\r\nII - Assessorar o Controlador nos assuntos pertinentes às suas responsabilidades, propondo medidas julgadas necessárias ao aprimoramento do serviço;\r\n\r\nIII - Adotar medidas, visando a preservação da segurança dos documentos que tramitam na CONTPM;\r\n\r\nIV - Fiscalizar o efetivo da CONTPM, através das escalas de serviço, do calendário de férias, das dispensas e licenças, bem como, dos relatórios mensais da situação sanitária do efetivo.\r\n\r\nArt.15 - São atribuições da Assessoria de Justiça e Disciplina, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Exercer e controlar as atividades relacionadas à justiça e à disciplina da CONTPM;\r\n\r\nII - Controlar os prazos, a tramitação e a revisão dos procedimentos apuratórios e dos processos administrativos disciplinares e outros documentos de cunho correcional, a critério do Controlador;\r\n\r\nIII - A preparação das minutas com as propostas de soluções dos procedimentos apuratórios e processos administrativos disciplinares, de atribuição do Controlador;\r\n\r\nIV - Atualizar o sistema virtual, utilizado pela Corporação, com as informações referentes à situação disciplinar do efetivo lotado na CONTPM.\r\n\r\nArt. 16 - São atribuições da Agência de Inteligência, além de outras atribuições previstas em leis e regula-mentos:\r\n\r\nI - Assessorar o Controlador nas atividades de inteligência;\r\n\r\nII - Manter o fluxo de informações através do canal técnico do Sistema de Inteligência da SEPM.\r\n\r\nArt. 17 - São atribuições da Seção de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Apoiar, quando solicitado, as Unidades demandas pelos órgãos de Controle Externo, em especial, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), objetivando atender efetivamente as decisões, determinações e requisições exaradas;\r\n\r\nII - Promover a articulação e integração da Controladoria como só órgãos que exercem o controle externo;\r\n\r\nIII - Demandar e acompanhar os prazos junto às Unidades da PMERJ visando o fiel cumprimento destes, bem como a adequação das respostas, com vistas ao o efetivo e pleno atendimento das demandas oriundas dos órgãos de Controle Externo, especialmente do TCE-RJ;\r\n\r\nIV - Mapear as requisições dos órgãos de controle externo, com vistas à melhoria contínua dos processos internos de gestão, no sentido de corrigir e evitar a repetição de demandas;\r\n\r\nV - Desempenhar outras atribuições determinadas pelo Controlador.\r\n\r\nArt. 17 A - São atribuições da Seção de Apoio aos Jurisdicionados, além de outras atribuições prevista sem leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Dar suporte técnico e orientação aos ex-ordenadores de despesas, junto ao TCE/RJ, disponibilizando os processos e dados necessários à defesa dos mesmos junto à Corte de Contas do Estado;\r\n\r\nII - Fornecer o apoio necessário aos jurisdicionados que procurarem os serviços da subseção, auxiliando-os e orientando-os quanto ao cumprimento das decisões proferidas pela Corte de Contas do Estado.\r\n\r\nArt.18 - São atribuições da Seção de Controle Interno, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Propor e difundir normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das Unidades da Corporação;\r\n\r\nII - Realizar o acompanhamento de auditorias externas em curso na SEPM;\r\n\r\nIII - Realizar o monitoramento da implementação, pelo gestor, das recomendações constantes dos relatórios de auditorias governamentais realizadas, de modo a garantir a efetividade destas;\r\n\r\nIV - Realizar o controle dos prazos e da tramitação das Tomadas de Contas instauradas no âmbito da SEPM;\r\n\r\nV - Propor e difundir normas, rotinas e procedimentos, objetivando a melhoria dos controles internos a cargo das unidades administrativas da SEPM, não eximindo os responsáveis pelas OPM de fazê-lo, por iniciativa própria;\r\n\r\nVI - Manter intercâmbio de dados e conhecimentos técnicos com unidades de controle interno de outros órgãos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nVII - Desempenhar outras atribuições determinadas pelo Controlador\r\n\r\nArt. 18 A - São atribuições da Assessoria de Auditoria, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Avaliar a qualidade e suficiência dos controles administrativos instituídos nas OPM com vistas a garantir objetivos organizacionais, considerando o ambiente de controle, a avaliação de risco, a atividade de controle, informação, comunicação e monitoramento;\r\n\r\nII - Confeccionar anualmente, no prazo determinado pela CGE/AGE a proposta de Plano Anual de Auditoria Interna (PLANAT) para o ano subsequente, a ser submetida ao Controlador e aprovação pelo SEPM;\r\n\r\nIII - Encaminhar ao Controlador os relatórios de auditoria, que deverão ser conclusivos quanto aos trabalhos realizados; onde deverão ser mencionadas, caso ocorram, as falhas encontradas e as recomendações feitas, visando corrigir os fatos apontados, bem como as ações já implementadas, mediante normas da CGE/AGE;\r\n\r\nIV - Realizar auditorias da gestão administrativa, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, bem como na aplicação de subvenções nos contratos e convênios, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia, eficiência e efetividade;\r\n\r\nV - Elaborar relatórios e pareceres de auditoria, opinando pela regularidade ou irregularidade dos processos analisados, mediante normas da AGE e do TCE;\r\n\r\nVI - Examinar as prestações de contas no âmbito da SEPM, emitindo relatório e parecer conclusivo, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nVII - Elaborar relatórios e pareceres, opinando pela regularidade ou irregularidade dos processos analisados, mediante normas da AGE e do TCE;\r\n\r\nVIII - Avaliar a qualidade e suficiência dos controles internos administrativos instituídos, com vistas a garantir objetivos organizacionais, considerando o ambiente de controle, a avaliação de risco, a atividade de controle, informação, comunicação e monitoramento;\r\n\r\nIX - Confeccionar, no prazo estabelecido pela CGE/AGE, o relatório condensado das atividades desenvolvidas, constando os riscos identificados, as medidas saneadoras implementadas e os ganhos verificados no ano anterior (RANAT);\r\n\r\nX - Desempenhar outras atribuições determinadas pelo Controlador;\r\n\r\nXI - Acompanhar a execução da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual), no que concerne à SEPM;\r\n\r\nXII - Examinar os processos de descentralização de crédito e superávit orçamentário, suas prestações de contas, elaborando relatório e emissão de parecer, nos termos da legislação vigente;\r\n\r\nXIII - Realizar avaliações e monitoramento da gestão administrativa, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, bem como a aplicação de subvenções nos contratos e convênios, quanto aos aspectos de legalidade, legitimidade, economicidade, eficácia, eficiência e efetividade, na SEPM;\r\n\r\n§ 1º - Para a realização das auditorias internas, a Seção de Auditoria Setorial poderá solicitar ao Chefe da Controladoria, em casos especiais e devidamente autorizado pelo SEPM/CMT Geral, a nomeação temporária deservidor lotado em outra OPM, que detenha conhecimento especializado, nas hipóteses em que tal conheci-mento seja fundamental para os objetivos da auditoria, para prestar auxílio ou apoio técnico aos trabalhos sob sua responsabilidade.\r\n\r\n§ 2º - As publicações dos relatórios de auditoria deverão observar, dentre outras prescrições, o previsto no art. 7º, § 1º do Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019.\r\n\r\nArt. 19 - São atribuições da Ouvidoria Geral, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, cumprido o estabelecido na legislação vigente;\r\n\r\nII - Fomentar o controle social e a participação popular, por meio de recebimento, registro, análise e tratamento de manifestações do cidadão sobre os serviços prestados pela SEPM à sociedade e a adequada aplicação dos recursos públicos gastos;\r\n\r\nIII - Realizar a mediação administrativa, com os setores internos para a correta e ágil instrução das demandas apresentadas, com o objetivo de manter o cidadão ciente quanto ao andamento e resultado de sua manifestação, a fim de que a conclusão ocorra dentro do prazo legal estabelecido;\r\n\r\nIV - Gerir os sistemas de acesso à informação entre o cidadão e a SEPM, encaminhando, quando couber, a manifestação à Unidade responsável pelo fornecimento da informação, para a correta e ágil instrução das demandas apresentadas, com o objetivo de manter o cidadão ciente quanto ao andamento e resultado de sua manifestação, para que a conclusão ocorra dentro do prazo legal estabelecido;\r\n\r\nV - Estabelecer procedimentos, regras e padrões de divulgação de informação ao público, detalhando os procedimentos para a busca e prestação de informação, conforme a legislação vigente;\r\n\r\nVI - Elaborar relatórios gerenciais trimestrais, de natureza quantitativa, com indicadores sobre as atividades de ouvidoria e de transparência e publicá-los no sítio institucional da SEPM;\r\n\r\nVII - Produzir relatórios gerenciais semestrais, de natureza qualitativa, elaborados a partir das análises dasmanifestações e de pedidos de acesso à informação recebidos e das pesquisas de satisfação realizadas com afinalidade de subsidiar a avaliação dos serviços prestados, em especial no que se refere ao cumprimento dos compromissos e dos padrões de qualidade de atendimento divulgados na Carta de Serviços ao Cidadão e publicá-los no sítio institucional da SEPM;\r\n\r\nVIII - Estabelecer, quando necessário, estreito relacionamento com as demais Unidades de Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo, visando a correta recepção da manifestação pela Secretaria de Estado competente, além da busca de boas práticas para a otimização das ações da Ouvidoria Geral;\r\n\r\n- Promover a articulação, em caráter permanente, com instâncias e mecanismos\r\n\r\nI de participação social;\r\n\r\nII - Informar à OGE a respeito do acompanhamento e da avaliação dos programas e dos projetos de atividades de ouvidoria e de transparência;\r\n\r\nIII - Promover campanhas de fomento à cultura da transparência e de conscientização do direito fundamental de acesso à informação para o incentivo à participação popular e ao controle social das atividades e serviços oferecidos no âmbito de seu órgão ou entidade;\r\n\r\nIV - Observar quanto ao cumprimento das regulamentações e determinações afetas a Ouvidoria e Transparência exaradas pela CGE, por intermédio da OGE;\r\n\r\nV - Promover capacitação do público interno da SEPM sobre assuntos relativos ao acesso à informação e transparência;\r\n\r\nVI - Subsidiar as demais Seções Técnicas da Controladoria da SEPM com dados de seus interesses;\r\n\r\nVII - Assessorar o Controlador da SEPM nos assuntos relacionados às atividades de ouvidoria e Transparência;\r\n\r\nVIII - Desempenhar outras atribuições determinadas pelo Controlador;\r\n\r\nParágrafo Único - São atribuições da Subseção de Transparência, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Fomentar a transparência das informações disponibilizadas pela SEPM, por meio da definição de mecanismos que contribuam para a acessibilidade, clareza e integridade das informações disponibilizadas à sociedade;\r\n\r\nII - Promover, independente de requerimento, a divulgação no sítio eletrônico da Corporação em seção específica, informações de interesse coletivo ou geral, produzidas ou custodiadas pela SEPM;\r\n\r\nIII - Mapear as demandas da Ouvidoria Geral, no sentido de identificar aquelas que possam ser objeto de divulgação prévia pela SEPM, com vistas à redução das solicitações encaminhadas;\r\n\r\nIV - Assessorar o Controlador da SEPM nos assuntos relacionados às atividades de transparência pública;\r\n\r\nV - Desempenhar outras atribuições determinadas pelo Controlador\r\n\r\nArt. 20 - São atribuições da Seção de Processo Administrativo de Responsabilização, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Auxiliar no que tange a elucidar a incidência de eventuais práticas de atos lesivos contra a administração pública, no âmbito da SEPM, que possam ensejar responsabilização de Pessoa Jurídica e, por conseguinte, resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente correlata à matéria, em especial, na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, quando designado pelo SEPM/CMT Geral;\r\n\r\nII - Sugerir à Corregedoria Geral da SEPM a instauração de Procedimentos apuratórios contra agentes públicos e medidas para o aprimoramento das atividades relacionadas aos procedimentos de apuração de responsabilidade da pessoa jurídica;\r\n\r\nIII - Encaminhar à CGE, até o décimo dia útil de cada mês, dados consolidados, relativos ao andamento e aos resultados dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas - PAR, cujo procedimento de envio à CGE será estabelecido por resolução, respeitados os limites legais. (vide art. 25, X, do Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019);\r\n\r\n§ 1º - O Presidente da Comissão poderá solicitar a atuação de especialistas com notório conhecimento, de órgãos e entidades públicas ou de outras organizações, para auxiliar na análise da matéria sob exame, submetida a questão ao Controlador.\r\n\r\n§ 2º - Quando houver indícios de fraude ou grave irregularidade que importe em risco de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda por motivo grave que coloque em risco o interesse público, a comissão processante poderá pedir ao SEPM/CMT Geral, cautelarmente, a suspensão dos efeitos do ato ou processo objeto do PAR até sua conclusão.\r\n\r\nArt. 20 A - São atribuições da Unidade de Gestão de Integridade, além de outras atribuições previstas em leis e regulamentos:\r\n\r\nI - Formular e propor o Plano de Integridade no âmbito da SEPM;\r\n\r\nII - Acompanhar a estruturação, execução e monitoramento do Plano de Integridade aprovado no âmbito da SEPM;\r\n\r\nIII - Estimular a realização de ações, estudos e projetos necessários à definição e melhoria contínua dos seguintes instrumentos do Plano de Integridade no âmbito da SEPM:\r\n\r\na) fundamentos essenciais para a consecução do Programa, e procedimentos necessários à estruturação, execução e monitoramento de cada uma de suas fases;\r\n\r\nb) política de prevenção ao Conflito de Interesses e ao Nepotismo;\r\n\r\nc) política de Governança de Riscos à Integridade em macro processos institucionais;\r\n\r\nd) política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores com relação a cursos e treinamentos nos temas atinentes ao Programa de Integridade no âmbito da SEPM;\r\n\r\ne) plano de Comunicação com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade no âmbito da SEPM;\r\n\r\nf) índices e Indicadores de desempenho (esforço e resultado) relativos ao Plano de Integridade no âmbito da SEPM, para seu aprimoramento e monitoramento;\r\n\r\ng) estruturação e diretrizes de processamento para o canal de denúncias;\r\n\r\nh) mecanismos de transparência ativa e acesso à informação;\r\n\r\ni) procedimentos de responsabilização penal, disciplinar, civil e remediação de ilícitos;\r\n\r\nIV - Emitir pareceres técnicos quanto às matérias de sua temática;\r\n\r\nV - Apoiar, junto às áreas internas, os trabalhos relacionados ao gerenciamento de riscos para a integridade;\r\n\r\nVI - Submeter à aprovação do Secretário de Estado de Polícia Militar a proposta de Plano de Integridade e revisá-lo periodicamente;\r\n\r\nVII - Recepcionar o levantamento das unidades relacionadas ao Programa de Integridade e, caso necessário, propor ações para sua estruturação ou fortalecimento;\r\n\r\nVIII - Gerir a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade na Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nIX - Participar de ações de treinamento relacionadas ao Programa de Integridade;\r\n\r\nX - Identificar eventuais vulnerabilidades à integridade nos trabalhos desenvolvidos pela organização, propondo, em conjunto com outras unidades, medidas para mitigação;\r\n\r\nXI - Monitorar o Programa de Integridade e propor ações para seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS PRERROGATIVAS\r\n\r\nArt. 21 - Para o exercício das competências previstas neste Regimento, o efetivo da CONTPM disporá das seguintes prerrogativas:\r\n\r\nI - Atuação baseada em planejamento anual do órgão devidamente aprovado pelo Secretário de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nII - Acesso irrestrito a processos, documentos e informações inerentes e necessários à realização de suas atividades;\r\n\r\nIII - Independência técnica e autonomia profissional em relação às unidades por ventura auditadas.\r\n\r\nArt. 22 - Os servidores lotados na CONTPM, visando resguardar os princípios da independência e da imparcialidade, não serão escalados para:\r\n\r\nI - A realização de quaisquer processos administrativos que possam ser objetos de futura auditoria ou fiscalização pela OPM, tais como sindicâncias, processos administrativos disciplinares, tomada de contas, etc.;\r\n\r\nII - Compor quaisquer comissões que tenham por finalidade a realização de atos de gestão passíveis de auditorias ou fiscalizações;\r\n\r\nIII - Atuar como fiscais de quaisquer Contratos;\r\n\r\nIV - Compor os Conselhos Permanente e Especial de Justiça da AJMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Pelas mesmas razões os policiais militares lotados nas seções técnicas da CONTPM, não serão escalados em serviços ordinários e extraordinários em OPM sujeitas a fiscalizações, auditorias e demandas da Ouvidoria, oriundas da OPM.\r\n\r\nArt. 23 - Nenhum processo, documento, informação e acesso físico poderá ser sonegado aos servidores da CONTPM no exercício das atribuições, devendo os prazos estabelecidos pela mesma serem fielmente cumpridos.\r\n\r\n§ 1º - No desempenho de suas atividades, os servidores lotados nos setores técnicos da CONTPM terão as garantias estabelecidas no art. 10 do Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, no que couber.\r\n\r\n§ 2º - Havendo qualquer tipo de limitação ao trabalho da CONTPM, o fato deverá ser comunicado de imediato ao responsável pela OPM envolvida, para fins de adoção das providências necessárias. Caso o fato não seja solucionado, será levado ao conhecimento do Controlador que informará ao SEPM/CMT Geral, solicitando a adoção das medidas necessárias.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 24 - Caberá aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, responsáveis pela gestão de informações divulgadas no Portal da Transparência, a extração, homologação e envio eletrônico dos dados para publicação,observando-se as regulamentações e determinações exaradas pela CGE.\r\n\r\nArt. 25 - Fica proibida a contratação de serviços de auditoria privada pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, exceto a destinada a realização de auditoria específica, temporária e perfeitamente delimitada, que deverá ser previamente submetida à autorização do COSCIERJ.\r\n\r\nArt. 26 - Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Polícia Militar, atendendo a proposta do Controlador.\r\n\r\nArt. 27 - Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação, e revoga quaisquer normas anteriores que tratem do assunto em referência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nORGANOGRAMA DA CONTROLADORIA DA SEPM\r\n\r\nIMAGEM_01\r\n\r\nId: 2502345"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4459 DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350433/001382/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 06 de julho de 2023, os servidores, CAP PM RG 85.887 FELIPE CARDOSO DE AZEVEDO, ID FUNC. 4354858-0, 1º TEN PM RG 88.447 DANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI, ID FUNC. 4380204-4, 2º SGT PM RG 84.048 RAPHAEL BRAZ RIBEIRO DA SILVA, ID FUNC. 4268675-0, CB PM RG 93.446 RUDAH PHILIPE VIANA CORREA GOMES, ID FUNC. 4419566-4, CB PM RG 99.050 ANDERSON DIAS JULIANO, ID FUNC. 5015347-1 em substituição, CAP PM RG 80.330 GIAN SILVA SANTOS, ID FUNC. 0595580-7, 1º TEN PM RG 96.353 PAULO EDUARDO BARRETO DEMARCO, ID FUNC. 4429575-8, SUBTEN PM RG 78.642 ROBERTO CARDOSO LOPES, ID FUNC. 593918-6, 3º SGT PM RG 87.083 FELIPE PEREIRA DOS SANTOS, ID FUNC. 4429575-8, CB PM RG 92.403 MAURICIO DA SILVA DUARTE, ID FUNC, 4412986-6, para compor a Comissão da 3ª UPP/6º BPM - Andaraí, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/2019, oriundo do Processo nº SEI-350074/001926/2020, firmado com a empresa LIGHT S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 85.887 FELIPE CARDOSO DE AZEVEDO, ID FUNC. 4354858-0\r\n\r\n1º TEN PM RG 88.447 DANIEL DE ALMEIDA VIOLANTI, ID FUNC. 4380204-4 \r\n\r\n2° SGT PM RG 84.048 RAPHAEL BRAZ RIBEIRO DA SILVA, ID FUNC. 4268675-0 \r\n\r\nCB PM RG 93.446 RUDAH PHILIPE VIANA CORREA GOMES, ID FUNC. 4419566-4\r\n\r\nCB PM RG 99.050 ANDERSON DIAS JULIANO, ID FUNC. 5015347-1\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2502621"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4463 DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350464/001180/2023, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica designado, a contar de 07 de agosto de 2023, os servidores 2º SGT PM RG 85.463 DANIEL FELIPE DOS SANTOS, ID FUNC. 4328376-4 e CB PM RG 102.753 WELLINGTON DA SILVA PEREIRA, ID FUNC. 5028647-1, em substituição aos 3°SGT PM RG 86.095 DIEGO DOMINGUEZ RIBEIRO, ID FUNC. 4357971-0 e CB PM RG 97.765 FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA, ID FUNC. 5009267-7, para compor a Comissão da 4ªUPP/6ºBPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 059/2022, oriundo do Processo nº SEI-350192/000379/2022, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 84.562 JAIRO DANTAS DOS SANTOS, ID FUNC. 4274711-2\r\n\r\n2º SGT PM RG 85.463 DANIEL FELIPE DOS SANTOS, ID FUNC. 4328376-4\r\n\r\nCB PM RG 102.753 WELLINGTON DA SILVA PEREIRA, ID FUNC. 5028647-1\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente;\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2502526"
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                    "2502524": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4469 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350508/001427/2023, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam designados, a contar de 08 de agosto de 2023, os servidores 3º SGT PM RG 86.863 DANIEL BARBOSA DE ASSIS, ID FUNC. 4367210-8 e CB PM RG 94.785 DOUGLAS VALE DUARTE DE MAGALHÃES, ID FUNC. 4423956-4, em substituição ao 3º SGT PM RG 87.450 AURÉLIO SOUZA DE ALMEIDA , ID FUNC. 4370109-4 e CB PM RG 103670 DAIENE SOUZA DA SILVA, ID FUNC. 5031523-4, para compor a Comissão da 3ª UPP/5°BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 059/2022, oriundo do Processo nº SEI-350192/000379/2022, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n3º SGT PM RG 86.863 DANIEL BARBOSA DE ASSIS, ID FUNC. 4367210-8\r\n\r\nCB PM RG 96.741 ALEX ALVES DA SILVA, ID FUNC. 5005611-5\r\n\r\nCB PM RG 94.785 DOUGLAS VALE DUARTE DE MAGALHÃES, ID FUNC. 4423956-4\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente;\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2502524"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4470 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO BPTUR-SEPM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico n° SEI-350103/001053/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar a TEN CEL PM RG 57.358 DANIELE DE ALMEIDA NEDER, ID: 24144757, Comandante do BPTur, MAJ PM RG 80.475 NELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR, ID: 41407350, Subcomandante do BPtur, MAJ PM RG 81.573 ANDERSON SEREJO CUNHA, ID: 42083834, Fiscal Administrativo, 1º TEN PM RG 90.837 PEDRO HENRIQUE DUFFRAYER LEONARDO TAVARES, ID: 44058233, Tesoureiro, ordenadores de despesa secundários, a competência para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira no âmbito do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas - BPtur, tais como:\r\n\r\nI - movimentação da conta corrente ERJ - SEPM do BPTur, agência 2234-9, do Banco do Brasil;\r\n\r\nII - autorizar despesas do BPTur junto ao Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nIII - movimentação de recursos financeiros, solicitação e assinatura de documentos bancários;\r\n\r\nIV - solicitação, expedição, assinatura de cheques nominativos e ordens bancárias/pagamentos;\r\n\r\nV - representar o BPTur junto ao Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4471 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA DCP/SEPM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico n° SEI-350103/001084/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao TEN CEL PM RG 58.791 CARLOS MAGNUM BASTOS DE AZEVEDO, ID: 2445982-8, Diretor da DCP, TEN CEL PM RG 58.823 CLAYTON DE GÓES BANDEIRA, ID: 3220993-2, Subdiretor da DCP, CAP PM RG 82.475 RENATO PINTO GRIECO, ID: 42563780, Fiscal Administrativo, 1º TEN PM RG 85.157 VITOR MENDES DA ENCARNAÇÃO, ID: 443232442, Tesoureiro, ordenadores de despesa secundários, a competência para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira no âmbito da Diretoria de Cadastros e Pagamentos - DCP, tais como:\r\n\r\nI - movimentação da conta corrente ERJ - SEPM/DCP, agência 2234-9, do Banco do Brasil;\r\n\r\nII - autorizar despesas da DCP junto ao Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nIII - movimentação de recursos financeiros, solicitação e assinatura de documentos bancários;\r\n\r\nIV - solicitação, expedição, assinatura de cheques nominativos e ordens bancárias/pagamentos;\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4481 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO BEPE/SEPM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico n° SEI-350103/001051/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao TEN. CEL PM RG: 67840 VAGNER FERREIRA NASCIMENTO, ID: 24464465, Comandante do BEPE, MAJ PM RG: 67846 SANDRO FERREIRA ALVES, ID: 24444863, Subcomandante do BEPE, CAP PM RG: 90797 GABRIEL CABRAL DE MOURA, ID: 44045549, Fiscal Administrativo, 2º TEN PM RG: 50532 ROBERTO PAULINO GOMES, ID: 24142549 Tesoureiro, ordenadores de despesa secundários, a competência para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira no âmbito do Batalhão Especializado de Policiamento em Estádios - BEPE, tais como:\r\n\r\nI - movimentação da conta corrente ERJ - SEPM/BEPE, agência 2234-9, do Banco do Brasil;\r\n\r\nII - autorizar despesas do BEPE junto ao Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nIII - movimentação de recursos financeiros, solicitação e assinatura de documentos bancários;\r\n\r\nIV - solicitação, expedição, assinatura de cheques nominativos e ordens bancárias/pagamentos;\r\n\r\nV - representar o BEPE junto ao Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4483 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA DGAL/SEPM.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28/04/80 e tendo em vista o que consta no Processo eletrônico n° SEI-350103/001071/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar ao MAJ PM RG 67.820 LAÉRCIO RIBEIRO DA SILVA, ID: 24.48792-9, Fiscal Administrativo, CAP PM RG 82.471 PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID: 42.56291-0 Tesoureiro, ordenadores de despesa secundários, a competência para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão financeira no âmbito da Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL, tais como:\r\n\r\nI - movimentação da conta corrente ERJ - SEPM/DGAL, agência 2234-9, do Banco do Brasil;\r\n\r\nII - autorizar despesas da DGAL junto ao Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nIII - movimentação de recursos financeiros, solicitação e assinatura de documentos bancários;\r\n\r\nIV - solicitação, expedição, assinatura de cheques nominativos e ordens bancárias/pagamentos;\r\n\r\nV - representar a DGAL junto ao Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2502335"
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                    "2502525": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4482 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350022/005256/2023, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica designado, a contar de 08 de agosto de 2023, o servidor CAP PM RG 90.813 CAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA, ID FUNC. 4404563-8, em substituição ao 1º TEN PM RG 104.585 DIEGO MARINHO DA SILVA, ID FUNC. 5034486-2, para compor a Comissão do 4º BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 059/2022, oriundo do Processo nº SEI-350192/000379/2022, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\nCAP PM RG 90.813 CAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA, ID FUNC. 4404563-8\r\n\r\n2º SGT PM RG 78.536 ANDRÉ LUIZ DO SOUTO VIANNA, ID FUNC. 0593817-1\r\n\r\n3° SGT PM RG 61.806 ALEXANDER MATTOS VIEIRA, ID FUNC. 2160625-0\r\n\r\nSD PM RG 106.486 FELIPE GASPAR DA SILVA, ID FUNC. 5095085-1\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente;\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2502525"
                    ],
                    "2502620": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4486 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Processo n° SEI-350026/008295/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização.\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 08 de Agosto de 2023, o servidor MAJ PM RG 59.573 RENATO MARCELINO, ID FUNC. 2401313-7, em substituição ao CAP PM RG 84.563 MAURÍLIO RODRIGUES BLANC JÚNIOR, ID FUNC. 4276061-5, para compor a Comissão da 8° Batalhão de Polícia Militar com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 411-412-413/2020, oriundo do Processo nº SEI-350192/001308/2020, firmado com a empresa de AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL), passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n\r\n8°BPM\r\n\r\nMAJ PM RG: 59.573 RENATO MARCELINO, ID FUNC. 2401313-7\r\n\r\n2º TEN PM RG 63.569 RENATO BARROS DE FREITAS, ID FUNC. 2206144-4\r\n\r\nCB PM RG 87.816 RAPHAEL RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNC. 4208126-2\r\n\r\nCB PM RG 93.111 JAQUELINE GASPAR SANTOS, ID FUNC. 4418261-9\r\n\r\nCB PM RG 98.034 WELLINGTON PEIXOTO MOURA, ID FUNC. 5010489-6\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do contrato ser informado imediatamente.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 17 de Agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2502620"
                    ],
                    "2502341": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2023\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2023, MARCILIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES, 2º TEN PM RG 66.461 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DMSA Processo n° SEI-350096/000102/2023\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2022, RICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA, 2º TEN PM RG 78.535, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DMSA designado por ato de 18/04/2022, publicado em D.O. de 02/05/2022. Processo nº SEI-350096/000106/2022.\r\n\r\nId: 2502341"
                    ],
                    "2502342": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.06.2022, Sr. ALEXANDRE DA COSTA SANTOS, 2º TEN PM RG 74.421 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM. Processo n° SEI-350041/004411/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 27.06.2022, Sr. AMARILDO DUARTE PESSANHA, 2º TEN PM RG 79.150, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Processo nº SEI-350041/000095/2022.\r\n\r\nId: 2502342"
                    ],
                    "2502343": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2022\r\n\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.12.2022\r\n\r\nOnde-se lê:\r\n\r\nDispensa a contar de 31.12.2021, WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\n\r\nDesigna com validade a contar de 01.01.2022, HAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 78.741, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG, como substituto de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDispensa a contar de 31.12.2021, WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\n\r\nDesigna com validade a contar de 01.01.2022, HAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA, 2°TEN PM RG 78.741, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG, como substituto de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\n\r\nId: 2502343"
                    ],
                    "2502336": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM MÉD RG 58.637 CARLA APARECIDA BRAZ GOUVEA, a contar de 04 de novembro de 2021, com fulcro do Art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, c/c o Art. 31 do Decreto-lei n.º 216 de 18 de julho de 1975, c/c o inciso III do Art. 9º do Decreto Estadual n.º 532 de 23 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350108/010607/2022.\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2022, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 49.707 LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350028/005048/2022.\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL DENT PM RG 60.915 WELLINGTON DE CARVALHO AMORIM, a contar de 21 de abril de 2023 com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350116/000582/2023.\r\n\r\nId: 2502336"
                    ],
                    "2502337": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nREFORMAR ex-officio por idade, a contar de 25/07/2011 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o CAP PM (RG-23.135) CRISTOVÃO CAVALCANTI, com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81 em consonâncias com a Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-350091/004489/2022.\r\n\r\nREFORMAR ex-officio por idade, a contar de 06/05/2018 (data que completou 62 anos), com remuneração a que faz jus, o CEL PM (RG-29.314) GELESI RIBEIRO VIEIRA, com fulcro no Art. 102, inc. I da Lei Estadual 443/81 em consonância com a Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-350091/005849/2023.\r\n\r\nREFORMAR, ex-officio por idade, a contar de 24/02/2016 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG-1/14.566) CARLOS ROBERTO SOUZA ALMEIDA, com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81 em consonância com a Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, tendo em vista o constante no Processo nº SEI-350091/007988/2023.\r\n\r\nId: 2502337"
                    ],
                    "2502338": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nDEMITE a pedido, da Polícia Militar, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000228 FELIPE MILHAZES VICENTE, a contar de 31 de março de 2023, com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual n.º 9.535 de 29 de dezembro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350109/000996/2023.\r\n\r\nId: 2502338"
                    ],
                    "2502372": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 16.08.2023\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDE 16.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/012509/2023\r\n\r\nOnde se lê: ..., CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ..., CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 2502372"
                    ],
                    "2502339": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000179/2023 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT PM RG 72.328 LEANDERSON BICHARA DA SILVA, Identidade Funcional 2323497-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/5ºBPMa, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 101.965 JACKSON DA SILVA COELHO, Identidade Funcional 5024915-0, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 e Decreto nº 48.259/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/002659/2023 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 103.617 WANDER LUIZ SALVADOR MACEDO, Identidade Funcional 50305883, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 90.664 THIAGO DO AMARAL GENARI, Identidade Funcional 44047517, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 48.259/2022 e Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004659/2023 - AUTORIZO a disposição do 1ºSGT PM RG 73.763 LUCIANO VIRGINIA DA SILVA VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para o Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004659/2023 - AUTORIZO a disposição do CB PM RG 99.702 NATHALIA DO AMARAL LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22.\r\n\r\nId: 2502339"
                    ],
                    "2502340": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350013/000828/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350092/002152/2023 - AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2502340"
                    ],
                    "2502382": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/003065/2022 - FIXADOS, com validade a contar de 10.10.2014, os proventos de RENATO GARCIA, TEN CEL PM RG 54.634.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/003150/2022 - FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2018, os proventos de PAULO SUDÁRIO BARRETO, CAP PM RG 39.897.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350523/000588/2023 - FIXADOS, com validade a contar de 27.11.2017, os proventos de RONALDO CASTRO NEVES, SUBTEN PM RG 47.565.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/011868/2023 - FIXADOS, com validade a contar de 04.06.2020, os proventos de EDILSON CORDEIRO FERREIRA, CB PM RG 101.769.\r\n\r\nId: 2502382"
                    ],
                    "2502277": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\n*PROCESSO N° SEI-350028/004920/2023 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2023.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 08.08.2023\r\n\r\n* PROCESSO N° SEI-350028/004920/2023 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2023.\r\n\r\nId: 2502277"
                    ],
                    "2502570": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350191/000546/2023 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R$ 8.477,80 (oito mil e quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 18.08.2023.\r\n\r\nId: 2502570"
                    ],
                    "2502371": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000322/2023 - TORNO SEM EFEITO, o Autorizo de Despesas e sua respectiva publicação, contida no D.O. de nº 144 do dia 04/08/2023, pagina 9, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: valor a ser autorizado e empresa favorecida: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 24.875.483/0001-36, com o valor de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 2502371"
                    ],
                    "2502379": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/006449/2023 - Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3299 de 05 de janeiro de 2023, AUTORIZO a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico, no valor de R$ 36.336,20 (trinta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2502379"
                    ],
                    "2502380": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000655/2023 - TORNO SEM EFEITO, o Autorizo de Despesas e sua respectiva publicação, contida no D.O de nº 148 do dia 10/08/2023, pagina 9, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: valor a ser autorizado R$ 52,00 (cinquenta e dois reais) \r\n\r\nId: 2502380"
                    ],
                    "2502551": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000373/2023 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 278/2022 (FSERJ) em favor das empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - 40.600.760/0001-54, no valor R$ 373.602,00 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e dois reais) ,ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - 10.586.940/0001-68, no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais) e PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA (MATRIZ) - 73.856.593/0001-66, no valor de R$ 1.008,00 (um mil oito reais). Perfazendo o valor total de R$ 375.750,00 (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2502551"
                    ],
                    "2502362": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000350/2022- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 097/23 para Sistema de Registro de Preços em favor da empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.814.280/0002-88, vencedora dos itens 1 e2 com o valor total registrado R$ 121.338,00 (cento e vinte e um mil trezentos e trinta e oito reais) \r\n\r\nId: 2502362"
                    ],
                    "2502449": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000644/2021 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos Aparelho Digestivo e Metabolismo, através do Pregão Eletrônico (SRP) 131/2022 - SEPM, em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R$ 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 2502449"
                    ],
                    "2502365": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000701/2023 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DIVERSOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 045/2023, à empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, perfazendo o valor total de R$ 4.698,00 (quatro mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 2502365"
                    ],
                    "2502450": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000669/2023 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 101/2023 - SES, em favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R$ 49.100,80 (quarenta e nove mil e cem reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2502450"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2498562": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.08.2023\r\n\r\nNOMEAR nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 44089414, com validade a contar de 19/07/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cley Biagio Catão. Processo SEI-360309/000308/2023.\r\n\r\nId: 2498562"
                    ],
                    "2502309": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360013/000078/2023 - INDEFIRO o requerimento do servidor FILIPE GUIMARÃES TEIXEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50375997, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR Nº514 - JMCG, índice 57269941 cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2502309"
                    ],
                    "2502397": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000852/2023 - AUTORIZO a cessão do servidor VINICIUS DE LIMA GOMEZ, Inspetor de Polícia, matrícula 889.451-1, ID 2447557-2, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Turismo - SETUR-RJ, sem ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2502397"
                    ],
                    "2502323": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01/06/2023\r\n\r\nINSTAURO Sindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00096/2023, visando apurar os fatos objeto da presente, pertinentes à remessa equivocada de procedimentos eletrônicos da Lei 11.340/06, mais precisamente medidas protetivas de urgência, para os Juízados de Violência Doméstica e Familiar. PROCESSO SEI-360320/001953/2023.\r\n\r\nId: 2502323"
                    ],
                    "2502324": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001954/2023 - CONVERTO, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, a pena de suspensão de 10 (dez) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA, Investigador Policial, matrícula nº 968.998-5, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00208/2022. \r\n\r\nId: 2502324"
                    ],
                    "2502326": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 14/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001955/2023 - CONVERTO, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, a pena de suspensão de 28 (vinte e oito) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor IURI GARCIA LAINO, Oficial de Cartório Policial, ID nº 4.424.362-6, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 902-00194/2022. \r\n\r\nId: 2502326"
                    ],
                    "2502271": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2023\r\n\r\nEXONERA, a pedido, a servidora TAMIRES SOARES NUNES, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, I.D. funcional nº 5.081.623-3, a contar de 11 de janeiro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360021/000052/2022.\r\n\r\nId: 2502271"
                    ],
                    "2502274": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360047/000108/2023 - INDEFIRO o requerimento formulado pelo servidor ADRIANO ROBERTO BOTAS QUINTAS, Oficial de Cartório Policial, I.D. Funcional nº 50836013, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 521/2023 - JMCG (index nº 57359461), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2502274"
                    ],
                    "2502615": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 08.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360121/000082/2023 - LEOPOLDO AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES GOULART, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.871-4 - INDEFIRO o pedido de averbações dos tempos de serviços prestados de Estágio Forense à PGE, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 2502615"
                    ],
                    "2502406": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 16/08/2023\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360040/002619/2023 - CONCEDO à CAROLINA THIESEN BASTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID funcional nº 5096196-9- LICENÇA ALEITAMENTO pelo período de 30 dias, compreendendo 07/08/2023 a 05/09/2023.\r\n\r\nId: 2502406"
                    ],
                    "2502408": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/08/2023\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360287/000129/2023-HELIO CORDEIRO DE MELLO, Inspetor de Polícia, ID 3.000.547-7, período-base: 24/05/2018 a 22/05/2023 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360192/000043/2023-JOSÉ RACHID JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.940-5, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360320/001751/2023-JULIO CEZAR GOMES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.923.932-0, período-base: 01/05/2014 a 29/04/2019 - 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360218/000183/2023- RICARDO DE CARVALHO MOURA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.958.442-6, período-base: 22/09/2013 a 20/09/2018 - 03 meses\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 2502408"
                    ],
                    "2502536": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-360005/000047/2023 - GILSON SILVA LOPES JÚNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº. 4177417-5 - Período base: 27/07/2018 A 25/07/2023, 03 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2502536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2502533": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nEXONERAR LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367801, com validade a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000354/2023.\r\n\r\nNOMEAR YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125770, para exercer com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucia Cristina de Souza Azevedo Santos, ID Funcional nº 43367801. Processo nº SEI-210038/000354/2023.\r\n\r\nId: 2502533"
                    ],
                    "2499479": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04.08.2023\r\n\r\nEXONERAR PAULIMERCIO RODRIGUES DA ROCHA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912844, com validade a contar de 06 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000381/2023.\r\n\r\nNOMEAR NELSON DA SILVA BORGES FILHO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19780346, para exercer com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulimercio Rodrigues da Rocha, ID Funcional nº 50912844. Processo nº SEI-210018/000381/2023.\r\n\r\nId: 2499479"
                    ],
                    "2502465": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nEXONERAR BRUNO LEONEL MARQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131559, com validade a contar de 27 de junho de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001972/2023.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ ALVES, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42712530, para exercer com validade a contar de 27 de junho de 2023, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Leonel Marques, ID Funcional nº 50131559. Processo nº SEI-210006/001972/2023.\r\n\r\nId: 2502465"
                    ],
                    "2502572": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 15/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210074/001336/2023 - VALCIR TEIXEIRA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 20096054 e Matrícula: 8167892, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 25/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210068/000098/2023 - ANDREA HIATH BEZERRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 12490938 e Matrícula: 9398413, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 31/01/2023.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210032/001492/2022 - JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19787626 e Matrícula: 8167363, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-210062/000348/2023 - RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 19922817 e Matrícula: 8681744, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\n\r\nId: 2502572"
                    ],
                    "2502511": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001478/2023. \r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 07.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000447/2023. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal GERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000628/2023. \r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal GERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000631/2023. \r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, a Inspetora de Polícia Penal CAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000749/2023. \r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.07.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000500/2023. \r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000607/2023. \r\n\r\nId: 2502511"
                    ],
                    "2502513": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF. 4269922-3, em substituição o Inspetor de Polícia Penal RENATO DA SILVA Leandro, IDF.: 4318299-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000553/2023.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal KAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF. 5011651-7, em substituição o Inspetor de Polícia Penal RENATO DA SILVA LEANDRO, IDF.: 4318299-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001852/2023.\r\n\r\nId: 2502513"
                    ],
                    "2502514": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FELIPE ARDO DA SILVA, IDF. 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002041/2023.\r\n\r\nId: 2502514"
                    ],
                    "2502503": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000604/2023- ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000694/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 12.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000566/2023- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000634/2023- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000663/2023- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000675/2023- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000693/2023- ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000490/2023- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000339/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000349/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 04.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000375/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2502503"
                    ],
                    "2502512": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210023/001096/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210023/001113/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210058/000813/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210074/001166/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210080/000343/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210080/000367/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2502512"
                    ],
                    "2502504": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210023/001063/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 10.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210023/000980/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210023/001123/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210024/000413/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210049/000683/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210054/000572/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210058/000822/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210065/001136/2023 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2502504"
                    ],
                    "2502505": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000778/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210052/000955/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000306/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210061/000316/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001086/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2502505"
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                    "2502506": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210031/000579/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210055/000669/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 10.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 210055/000642/2023 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2502506"
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 249ª SESSÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPERJ), REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ATRAVÉS DO SITE GOOGLE MEET, PARA APRECIAR A SEGUINTE ORDEM DO DIA. PROCESSO SEI-210004/000114/2023.\r\n\r\nATA 249/23. Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, através do site Google Meet sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela servidora Jacqueline de Carvalho Correa, substituta da Diretora de Secretaria. Item 1. Leitura da Ata 247ª (08.08.2023). A leitura da Ata foi transferida para próxima sessão. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Item 2: Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Bruno Silva Rodrigues, Fernanda Prates Fraga, Rayssa Costa Vieira, Wagner de Oliveira, Julio Cesar Lima dos Santos, Salvador Bemerguy, Daniella D'arco Garbossa, Felippe Oliveira Barcellos, Eduardo Costa Linhares, César Augusto S.K. de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Eunice da Silva Cavalcante, Cláudia Maria Pires da Mota, Fátima Elisabeth de Souza Silva e Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 3. Presença das convidadas Mariângela Pavão e Ana Paula Soeiro (Presidente da ONG) - Apresentação do trabalho desenvolvido no Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela junto com a Central de Penas e Medidas Alternativas Penais. O presidente do Conselho agradeceu a participação das convidadas e em seguida, passou a palavra à Mariângela Pavão para que falasse a respeito do trabalho desenvolvido junto a ONG Nelson Mandela. A convidada fez uma breve explanação aos conselheiros sobre o projeto implantado na Central de Penas e Medidas Alternativas, que tem como foco atender pessoas em medidas cautelares diversas a prisão. O projeto conta com a parceria do Instituto Nelson Mandela, o qual é o responsável pela contratação e qualificação da equipe técnica e da SEAP, com a compra de materiais, equipamentos e cessão do espaço. Prosseguindo, a convidada Mariângela Pavão disse que, para dar continuidade e visibilidade ao trabalho, necessitaria de apoio dos órgãos, com o intuito de realizar divulgação do Projeto. Nesse momento, o conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos sugeriu às convidadas de fazer contato com o Coordenador do CAO criminal para buscar auxílio nesse sentido. Em seguida, o presidente do CPERJ falou sobre a importância de fiscalizar o cumprimento dos Livramentos Condicionais e a Sra. Mariângela informou que o Projeto só abrange pessoas que não foram condenadas e sugeriu ao Conselho Penitenciário provocar os Escritórios sociais, que são mecanismos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e criados para ajudar, entre outras atribuições, o acompanhamento dessas medidas. Continuando, o presidente passou a palavra à presidente do Instituto Nelson Mandela que se apresentou ao Colegiado e expôs um pouco sobre o trabalho da ONG e agradeceu ter a Mariângela Pavão a frente desse Projeto. Por fim, a Sra. Mariângela agradeceu novamente aos conselheiros pela oportunidade e se colocou à disposição do Conselho para auxiliá-lo no que precisar. Por fim, restou acordado em o Conselho intermediar o contato do Coordenador do CAO Criminal do MP com a convidada Mariângela Pavão para uma possível reunião. Item 4. Manifestação dos setores técnicos - ADPF 334/DF de 2023 (Processo n° SEI-210004/000103/2023). O item passou para a pauta da próxima sessão. Item 5. Ata da Reunião GMF/RJ 14/2023 - Ofício OF/CPERJ/SEAP n. 11/2023- Processo SEI 2023-06063937. - Fiscalização de Livramento Condicional - continuação. Foi acordado que o tema será colocado na próxima pauta. Item 6. Outros assuntos ligados à Execução Penal. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas, foi lavrada a presente ata pela servidora Jacqueline de Carvalho Correa que a subscreve com o Doutor Bruno Silva Rodrigues ficando consignado que a Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita (férias) e os conselheiros Mariáh Soares da Paixão (férias), Amanda Pereira de Magalhães, Fábio de Almeida Cascardo, Daniel Diamantaras de Figueiredo, Sandra Maria Barros (férias), Leonardo Rosa Melo da Cunha, Isabel de Oliveira Schprejer, Roberto de Assis Almeida Conceição não compareceram à sessão, justificadamente. \r\n\r\nBruno Silva Rodrigues \r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nJacqueline de Carvalho Correa \r\n\r\nServidora substituta da Diretora de Secretaria\r\n\r\nId: 2502517"
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                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 248ª SESSÃO DELIBERATIVA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPERJ), REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, ATRAVÉS DO SITE GOOGLE MEET PARA APRECIAR A SEGUINTE ORDEM DO DIA. PROCESSO SEI-210004/000113/2023.\r\n\r\nATA 248/23. Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, através do site Google Meet sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela servidora Jacqueline de Carvalho Correa, substituta da Diretora de Secretaria. Item 1. Leitura da Ata 247ª (08.08.2023). A leitura da Ata foi realizada e aprovada pelos presentes, sem alterações. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Item 2: Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Bruno Silva Rodrigues, Fernanda Prates Fraga, Rayssa Costa Vieira, Wagner de Oliveira, Julio Cesar Lima dos Santos, Salvador Bemerguy, Daniella D'arco Garbossa, Felippe Oliveira Barcellos, Amanda Pereira de Magalhães, Fábio de Almeida Cascardo, Eduardo Costa Linhares, Isabel de Oliveira Schprejer, César Augusto S.K. de Oliveira, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Cláudia Maria Pires da Mota , Fátima Elisabeth de Souza Silva e Sônia Regina Soares de Oliveira, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Item 3. Unidades prisionais que recebem alimentação da Empresa Qualybem (SEI-21004/000099/2023) - Conselheira Rayssa Costa Vieira - apresentação de relatório. A Conselheira Rayssa Costa Veira apresentou dados do relatório realizado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) nas Unidades Patrícia Acioli e Gabriel Ferreira Castilho. Após breve debate sobre o tema, restou deliberado, pelo Colegiado, no envio de e-mail ao MNPCT, a fim de solicitar as inspeções realizadas no último ano referente à alimentação fornecida nas unidades prisionais do Estado. Item 4. Ata da Reunião GMF/RJ 14/2023 - Oficio OF/CPERJ/SEAP n.11/2023 - Processo SEI 2023-06063937.0- Fiscalização de Livramento condicional. Após análise da Ata da Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) ficou deliberado pelos membros do Conselho que seja aberta discussão em grupo no Whatsapp a respeito do tema e posterior retorno à pauta da próxima sessão. Item 5. Outros assuntos ligados à Execução Penal. A conselheira Fernanda Prates Fraga informou ao Colegiado que foi aceito pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sua participação na Inspeção Conjunta em Bangu I. Por fim, o conselheiro Júlio Cesar Lima dos Santos mostrou sua preocupação com relação a alguns pontos sensíveis à segurança no Sistema Prisional e restou acordado, por unanimidade, em convidar o Superintendente de Inteligência do Sistema Penitenciário para uma das sessões do CPERJ, com o objetivo de esclarecer alguns questionamentos do Colegiado. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze horas e trinta minutos, foi lavrada a presente ata pela servidora Jacqueline de Carvalho Correa que a subscreve com o Doutor Bruno Silva Rodrigues ficando consignado que a Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita (férias) e os conselheiros Mariáh Soares da Paixão (férias), Daniel Diamantaras de Figueiredo, Sandra Maria Barros (férias), Leonardo Rosa Melo da Cunha, Roberto de Assis Almeida Conceição e Eunice da Silva Cavalcante não compareceram à sessão, justificadamente. \r\n\r\nBRUNO SILVA RODRIGUES \r\n\r\nPresidente do Conselho Penitenciário\r\n\r\nJACQUELINE DE CARVALHO CORREA \r\n\r\nServidora substituta da Diretora de Secretaria\r\n\r\nId: 2502518"
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                    "2502580": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/913.139/83 - LUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS, ID 19640170. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/001137/2023 - FERNANDO DE LIMA FERNANDES, ID 42528160. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210038/000510/2023 - ROBSON FERREIRA LEITE, ID 41387996. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210038/000678/2022 - ANA PAULA DE BESSA, ID 50910884. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210073/000836/2023 - QUELI BAPTISTA DA SILVA CAIRES, ID 42506824. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 25/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210082/000215/2021 - ROSILEA ANDRADE TEIXEIRA PINTO, ID 19731248. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/058/100019/2018 - ADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO, ID 50116550. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2018 a 11/07/2023.\r\n\r\nId: 2502580"
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                        "I - Despacho",
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3130 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI O APOIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA, E FIXA SUAS DIRETRIZES, PARA O ANO DE 2023.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-080001/011861/2023 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação do SUS nº 2, de 28 de setembro de 2017, em seu XXIV, Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), tendo como origem a Portaria GM/MS nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo - se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS);\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que instituiu a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do SUS;\r\n\r\n- a Portaria SAES/MS Nº 1.399, de 17 de Dezembro de 2019, que redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS;\r\n\r\n- o quantitativo de pacientes na fila de espera por vaga para tratamento radioterápico, regulados pela Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\n- o tempo de espera para a realização de tratamentos de câncer que geram consequências graves aos pacientes;\r\n\r\n- que a rede de atenção oncológica não está suficientemente estruturada, para possibilitar aos pacientes de câncer acesso tempestivo e equitativo ao tratamento de câncer;\r\n\r\n- a importância do fortalecimento dos estabelecimentos de saúde pública para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- a Deliberação AD Referendum CIB n.º 142/2023, de 26 de maio de 2023;\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 15/06/2023;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 7270 de 15 de junho de 2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder apoio financeiro para auxiliar na aquisição de equipamento de radioterapia para o município de Macaé para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - O apoio financeiro tem o objetivo de fortalecer e aprimorar a atenção à saúde e o atendimento aos usuários do SUS.\r\n\r\nArt. 2° - O apoio financeiro, de que trata esta Resolução, será de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).\r\n\r\nArt. 3º - A formalização do apoio financeiro será realizada por meio da assinatura do Termo de Compromisso (Anexo I) pelo gestor municipal até 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - No Termo deverá constar que as ações serão executadas de acordo com a finalidade do apoio.\r\n\r\nArt. 4° - O gestor municipal deverá informar os números da conta corrente e agência bancária do banco Bradesco, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento da transferência financeira.\r\n\r\nArt. 5° - É vedada a utilização dos recursos financeiros para pagamento de despesas de custeio, por não serem consideradas como despesas fins do referido apoio financeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O recurso do apoio financeiro é de investimento e deverá ser utilizado para aquisição de equipamento de radioterapia.\r\n\r\nArt. 7° - Os recursos financeiros de que trata a presente Resolução, correrão via transferência do FES para o FMS, na conta corrente do Banco Bradesco, da seguinte classificação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0460.5816\r\n\r\nNatureza da Despesa referente a 2023: 3340.41.01\r\n\r\nFonte de Recursos: 1.500.100\r\n\r\nValor total da Resolução: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)\r\n\r\nArt. 8º - O repasse dos recursos para a Secretaria Municipal de Saúde dar-se-á na modalidade \"Fundo a Fundo\" decorrente de recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde nos termos desta Resolução e em conformidade a Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 48.300/2022, naquilo que o Decreto não for contrário à Lei Complementar, e Lei Complementar n° 152, de 10 de dezembro de 2012 regulamentado pelo Decreto n° 7.986, de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 9º - A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar a equipe técnica da SES/RJ, quanto ao andamento da aquisição do equipamento de radioterapia.\r\n\r\nArt. 10º - A Prestação de Contas do município que receber o recurso, na forma estabelecida nesta Resolução, será realizada de acordo com o contido na Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012 e com o Decreto Estadual 48.300/2022, naquilo que o Decreto não for contrário à Lei Complementar.\r\n\r\nParágrafo Único - O município fará constar do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório de Gestão Anual, de que trata da Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2012 a comprovação e o detalhamento da aplicação dos recursos recebidos por decorrência desta Resolução, encaminhados aos respectivos Tribunais de Contas, divulgados, especialmente, em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta e apreciação dos Conselhos de Saúde, cidadãos e de instituições da sociedade.\r\n\r\nArt. 11º - Os recursos orçamentários transferidos não utilizados pelo executante deverão, obrigatoriamente, retornar à concedente, devidamente atualizados, até o término do respectivo exercício financeiro, em observância ao art. 15 do Decreto Estadual nº 48.300/2022.\r\n\r\nArt. 12º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua México 128 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, e do outro lado o Município gestor ____________, representado pelo (a) Sr(a).____________________, CPF nº _________________ Secretário Municipal de Saúde, com endereço na ___________________________, CEP __________, inscrito no CNPJ nº _________________, CNES nº __________neste ato representado pelo(a) Sr(a). ___________________________, CPF nº ______________________ na condição de __________________________ com legítimos poderes de representação resolvem, nos termos da Resolução SES Nº ....../2023, celebrar o presente Termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. Os recursos transferidos para o Município de Macaé são destinados à aquisição do equipamento de radioterapia.\r\n\r\n2. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde - FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco, informada neste ato.\r\n\r\n3. A Secretaria Municipal de Saúde não poderá deixar de executar o projeto aprovado de acordo com a finalidade detalhada no Projeto Assistencial, Memorial Descritivo, Planta Básica Arquitetônica e Plano de Trabalho, sob a condição de devolver o recurso financeiro já repassado.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, de de 2023.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DO GESTOR MUNICIPAL COM AS INFORMAÇÕES DO PRESTADOR\r\n\r\nRelatório circunstanciado\r\n\r\nNome do estabelecimento:\r\n\r\nCNES:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nRegional de saúde:\r\n\r\nNatureza jurídica:\r\n\r\nGestão:\r\n\r\nHabilitação do serviço:\r\n\r\nDeclaro para os devidos fins, sob as penas da lei, que o (nome do estabelecimento) no período de _________ a_________ de 2023, cumpriu todos os critérios e requisitos para o repasse no valor de R$ ____________ dos recursos previstos na Resolução SES Nº XXX/2023.\r\n\r\nNada mais a declarar, e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas, firmo o presente.\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do Gestor da SMS\r\n\r\nId: 2502331"
                    ],
                    "2502332": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 3132 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI O APOIO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA O ANO DE 2023.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° o SEI-080001/016511/2023 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Seção II, Capítulo II, do Título VIII da Constituição Federal, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;\r\n\r\n- a Resolução CIT nº 4, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação do SUS nº 2, de 28 de setembro de 2017, em seu XXVI, Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), tendo como origem a Portaria GM/MS nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que Institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS);\r\n\r\n- o Decreto nº 48.300, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as condições e a forma de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos Fundos Municipais de Saúde;\r\n\r\n- a Portaria de Consolidação do SUS n° 03, de 28 de setembro de 2017, em seu anexo II, que consolida as normas da Rede Cegonha no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- o plano estadual de saúde (2020-2023) que fixa a reorientação da política pública de saúde na direção da estruturação e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e a retomada dos investimentos nos sistemas de saúde municipais;\r\n\r\n- a importância de organizar a rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil visando, além da assistência ao parto de risco habitual, a redução da mortalidade materna e infantil;\r\n\r\n- que o Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga é uma unidade de administração municipal, localizada no município de Magé, que pertence a Região Metropolitana I;\r\n\r\n- que o Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga é a referência para os munícipes no atendimento de obstetrícia, ginecologia cirúrgica e pediatria clínica;\r\n\r\n- que o Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga é presta assistência a nível ambulatorial e hospitalar, com serviço de urgência e emergência;\r\n\r\n- o Ofício nº 1210/2023/GAB/SMS de Magé que solicita a inclusão na pauta da CIR da pactuação do Apoio Financeiro do Estado para custeio do Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga, localizado no município de Magé;\r\n\r\n- a Deliberação Ad Referendum CIR Metropolitana I n° 02 de 12 de julho de 2023, que Pactua Ad referendum, a solicitação de Apoio Financeiro Estadual para o Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga - CNES 2278324;\r\n\r\n- a importância do fortalecimento dos estabelecimentos de saúde pública para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº o SEI-080001/016511/2023;\r\n\r\n- a 7ª Reunião CIB/RJ realizada em 13/07/2023;\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ Nº 7.473 de 13 de Julho de 2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Instituir o apoio financeiro o Hospital Materno Infantil de Piabetá Vereador Hugo Braga - CNES 2278324, localizado no município de Magé, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade e resolubilidade do atendimento de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - O apoio financeiro trata-se de recurso de fonte estadual para custeio dos serviços executada na unidade hospitalar.\r\n\r\nArt. 2º O apoio referido no Art. 1º tem o objetivo de fortalecer e aprimorar a atenção hospitalar, qualificando as unidades hospitalares para melhorar o atendimento aos usuários do SUS.\r\n\r\nArt. 3 º O repasse financeiro para custeio será feito em 06 (seis) parcelas mensais no valor de 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), no período de julho a dezembro/2023.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fazer jus ao recebimento do recurso financeiro a Secretaria Municipal de Saúde de Magé deverá enviar ao gabinete da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro Termo de Compromisso (Anexo I), devidamente assinado pelo gestor municipal até 30 (trinta) dias após a data de publicação da Resolução/SES.\r\n\r\nArt. 4º - No ato da assinatura do Termo de Compromisso, o gestor municipal deverá informar, via ofício, o número da conta corrente e agência bancária do Banco Bradesco, de titularidade do Fundo Municipal de Saúde, para recebimento da transferência financeira.\r\n\r\nArt. 5º - Os valores previstos poderão ser alterados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, mediante publicação de nova Deliberação, ressalvando-se o objeto da presente Resolução, que não pode ser modificado.\r\n\r\nArt. 6º - Para fazer jus ao apoio financeiro, o município deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - apresentar o Termo de compromisso entre gestores assinado (Anexo I);\r\n\r\nII - apresentar o Relatório de conformidade assinado (Anexo II).\r\n\r\nArt. 7° É vedada a utilização do recurso do apoio financeiro para pagamento das despesas relacionadas abaixo:\r\n\r\na) pagamento de aposentadorias e pensões;\r\n\r\nb) assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade (clientela fechada);\r\n\r\nc) merenda escolar;\r\n\r\nd) saneamento básico;\r\n\r\ne) limpeza urbana e coleta seletiva (lixo);\r\n\r\nf) preservação e correção do meio ambiente;\r\n\r\ng) ações de assistência social não vinculada diretamente à execução das ações e serviços de saúde e não promovidas pelos órgãos de saúde do SUS;\r\n\r\nh) servidores inativos;\r\n\r\ni) gratificação de função de cargos comissionados;\r\n\r\nj) pagamento de assessorias/consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro do próprio hospital.\r\n\r\nl) pagamento de recursos humanos.\r\n\r\nParágrafo Único - A unidade de saúde beneficiada com este recurso poderá utilizá-lo para as despesas de custeio conforme classificação dos elementos de despesa do Estado.\r\n\r\nArt. 8º - O repasse dos recursos para a Secretaria Municipal de Saúde dar-se-á na modalidade \"Fundo a Fundo\" decorrente de recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde nos termos desta Resolução e em conformidade a Lei Complementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2012, Decreto Estadual nº 48.300/2022, naquilo que o Decreto não for contrário à Lei Complementar, e Lei Complementar n° 152, de 10 de dezembro de 2012 regulamentado pelo Decreto n° 7.986, de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nArt. 9° - A prestação de contas se dará por meio dos relatórios do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS.\r\n\r\n§1º - O processo de pagamento será constituído ainda por Cópia da Resolução, com a indicação da data de sua publicação e Termo Compromisso (Anexo I).\r\n\r\n§2° - Caberá à Secretaria Municipal de Saúde encaminhar à Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da SES/RJ, relatório circunstanciado atestando que o estabelecimento atende aos requisitos para o repasse dos recursos previstos na presente Resolução.\r\n\r\n§3º - O município fará constar do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e do Relatório de Gestão Anual, de que trata da Lei Com plementar Federal n° 141, de 13 de janeiro de 2012 a comprovação e o detalhamento da aplicação dos recursos recebidos por decorrência desta Resolução, encaminhados aos respectivos Tribunais de Contas, divulgados, especialmente, em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta e apreciação dos Conselhos de Saúde, cidadãos e de instituições da sociedade.\r\n\r\nArt. 10º - Competirá:\r\n\r\nI. À Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\na. celebrar o Termo de Compromisso junto à Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nb. realizar o repasse do financiamento;\r\n\r\nc. realizar o acompanhamento da produção pelo Sistema de Informação Ambulatorial do SUS.\r\n\r\nII. Ao Município Gestor (Secretaria Municipal de Saúde):\r\n\r\na. confeccionar e/ou aditar o contrato com os prestadores sob sua gestão, quando for o caso;\r\n\r\nb. aplicar o repasse dos recursos previstos por esta Resolução, transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde para o cofinanciamento dos procedimentos de serviço no âmbito do SUS;\r\n\r\nc. realizar o controle e avaliação dos serviços prestados;\r\n\r\nd. monitorar o cumprimento das obrigações dos prestadores dispostas artigo 4º.\r\n\r\ne. solicitar à SES o repasse referente aos serviços realizados.\r\n\r\nIII. Às Unidades de Saúde objeto desta Resolução:\r\n\r\na. ser responsável pela assistência das pessoas em tratamento;\r\n\r\nb. manter atualizados regularmente os sistemas de informação vigentes, conforme normas técnico-operacionais preconizadas pelo Ministério da Saúde;\r\n\r\nc. submeter-se ao monitoramento e à avaliação dos Gestores Estadual e Municipal;\r\n\r\nd. não realizar nem permitir a realização de qualquer cobrança complementar aos usuários do SUS ou familiares;\r\n\r\ne. providenciar as adequações e documentações comprobatórias para cumprimento das exigências previstas nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 11º - O repasse dos recursos será imediatamente interrompido caso a unidade de saúde deixe de atender a um dos critérios, ou requisitos, que constam na presente Resolução, e nos casos excepcionais, por interesse público.\r\n\r\nArt. 12º - O recurso financeiro de que trata esta Resolução correrá por conta do PT: 2961.10.302.0454.2727 ED: 3340.41.01 - Fonte: 1.500.100, via transferência do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 13º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a contar de 01 de julho de 2023 e ficando revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nPelo presente Termo de Compromisso, de um lado a Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Barão de Itapagipe, 225 - 4º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ nº 42.498.717/0001-55, neste ato representado pelo Secretário de Estado da Saúde Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, e do outro lado o Município gestor da unidade municipal de saúde ____________, representado pelo (a) Sr(a).____________________, CPF nº _________________ Secretário Municipal de Saúde e a Unidade de Saúde______________________________, com endereço na ___________________________, CEP __________, inscrito no CNPJ nº _________________, CNES nº __________neste ato representado pelo(a) Sr(a). ___________________________, CPF nº ______________________ na condição de __________________________ com legítimos poderes de representação resolvem, nos termos da Resolução SES Nº ....../2023, celebrar o presente Termo nas seguintes condições:\r\n\r\n1. O pagamento dos recursos oriundos do presente instrumento será realizado após avaliação da produção do município.\r\n\r\n2. O repasse ocorrerá mediante transferência do Fundo Estadual de Saúde - FES ao Fundo Municipal de Saúde - FMS, na conta corrente do Banco Bradesco, informada neste ato.\r\n\r\n3. A Secretaria Municipal de Saúde está ciente de que o não atendimento das obrigações implicará no cancelamento da adesão, bem como em outras penalidades previstas na legislação vigente.\r\n\r\nE, por estarem de acordo com o presente termo e condições nele estabelecidas, assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de gerar efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ, de de 2023.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nSECRETÁRIO ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DO GESTOR MUNICIPAL COM AS INFORMAÇÕES DO PRESTADOR\r\n\r\nRelatório circunstanciado\r\n\r\nNome do estabelecimento:\r\n\r\nCNES:\r\n\r\nMunicípio:\r\n\r\nRegional de saúde:\r\n\r\nNatureza jurídica:\r\n\r\nGestão:\r\n\r\nHabilitação do serviço:\r\n\r\nDeclaro para os devidos fins, sob as penas da lei, que o (nome do estabelecimento) no período de _________ a_________ de 2023, cumpriu todos os critérios e requisitos para o repasse no valor de R$ ____________ dos recursos previstos na Resolução SES Nº ............./2023.\r\n\r\nNada mais a declarar, e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas, firmo o presente.\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do Gestor da SMS\r\n\r\nId: 2502332"
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                    "2502481": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 298 DE 02 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 45.600/16:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora Monica Maria Cavalcante, ID 5036019-1, como Gestora dos Contratos nº 011/2023, 014/2023, 022/2023, 023/2023 026/2023, que tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, conforme descrito no termo de referência, a serem utilizados pela estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ, referente ao processo administrativo n° SEI-080001/007234/2022.\r\n\r\n§1º - Fica designada como Fiscal do respectivo contrato, a servidora Marta dos Santos, ID 3153346-9.\r\n\r\n§2º - Ficam designados como Membros Substitutos, os servidores: Rosinea Cabral Basílio, ID 50156636 e Raphael Couto de Carvalho, ID 5090402-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2023 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2023\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2502481"
                    ],
                    "2502482": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/012354/2021 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 086/23, para aquisição do medicamento BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R$ 8.336,16 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\n\r\nId: 2502482"
                    ],
                    "2502483": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080017/003062/2021 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 271/23, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75 MG COMPRIMIDO (item 01) e CLORIDRATO DE VENLAFAXINA 75 MG CÁPSULA LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 96.588,60 (noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 02 e 04.\r\n\r\nId: 2502483"
                    ],
                    "2502484": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080017/001934/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 297/23, para aquisição do medicamento PAROXETINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, perfazendo o valor total de R$ 10.946,00 (dez mil novecentos e quarenta e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 04.\r\n\r\nId: 2502484"
                    ],
                    "2502485": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080017/005545/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 321/23, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE METILFENIDATO 40 MG CÁPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 101.239,20 (cento e um mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Deserto o item 01 e Fracassado o item 02.\r\n\r\nId: 2502485"
                    ],
                    "2502486": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080017/005219/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 331/23, para aquisição do medicamento ÁLCOOL 70% GEL FRASCO 500 ML (item 02), em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R$ 5.436,50 (cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\n\r\nId: 2502486"
                    ],
                    "2502487": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-08/017/004137/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 212/23, para aquisição dos medicamentos BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI PÓ LIÓFILO FRASCO AMPOLA (item 01) e GLICLAZIDA 30 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 03) em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 28.120,80 (vinte e oito mil cento e vinte reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Desertos os itens 02, 04 e 05.\r\n\r\nId: 2502487"
                    ],
                    "2502488": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/029678/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 254/23, para aquisição dos medicamentos PARACETAMOL 200 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 15 ML - FRASCO (item 01), em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA e PARACETAMOL 500 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R$ 154.369,80 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2502488"
                    ],
                    "2502489": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/011983/2022 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 273/23, para aquisição dos materiais de consumo ESCOVA CIRÚRGICA COM CLOREXIDINA (item 01) e ESCOVA CIRÚRGICA COM PVPI (item 02), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R$ 209.605,64 (duzentos e nove mil seiscentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2502489"
                    ],
                    "2502490": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080001/003092/2023 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 284/23, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 6 MCG + BUDESONIDA 200 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 137.485,16 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2502490"
                    ],
                    "2502491": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080017/004760/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 325/23, para aquisição do insumo nutricional ENSURE® (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 590.896,80 (quinhentos e noventa mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2502491"
                    ],
                    "2502492": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080017/000797/2023 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 336/23, para aquisição do medicamento CRIZOTINIBE 250 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R$ 375.975,00 (trezentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2502492"
                    ],
                    "2502493": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080017/000960/2020 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 345/23, para aquisição do medicamento DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02), em favor da empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, perfazendo o valor total de R$ 46.614,60 (quarenta e seis mil seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\n\r\nId: 2502493"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502369": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/005533/2023 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 126/2023, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, no valor total de R$ 774.669,96 (setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R$ 2.856,96 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R$ 88.788,00 (oitenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R$ 680.460,00 (seiscentos e oitenta mil quatrocentos e sessenta reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais). . Os itens 04, 08 e 09 restaram desertos e os itens 03 e 07 restaram fracassados. Despacho de homologação (doc. SEI 57863759).\r\n\r\nId: 2502369"
                        ],
                        "2502568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002193/2023 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 264/2023, no valor total de R$ 2.259.932,94 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor da empresa RJSEG VIGILÂNCIA LTDA, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, unidade de saúde gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 47653636 e da proposta SEI nº 54845908, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 2502568"
                        ],
                        "2502390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/001241/2023 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 146/2023, no valor total de R$ 556.051,49 (quinhentos e cinquenta e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA, cujo objeto é Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de distribuições transportadas de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na Unidades de Pronto Atendimento - UPA BOTAFOGO, que se encontram sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 46523547 e da proposta SEI nº 50091348, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/009553/2023- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 263/2023, no valor total de R$ 1.518.762,00 (um milhão quinhentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e dois reais), em favor da empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS EIRELI, cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas unidades assistenciais e instalações administrativas da UPA MESQUITA, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 53243482 e da proposta SEI nº 53708935, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto's nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\n\r\nId: 2502390"
                        ],
                        "2502363": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/005659/2023 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 124/2023, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos Anestésicos e Outros, no valor total de R$ 2.057.812,38 (dois milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), licitante vencedor para os Itens 01, 03, 05, 06 e 07, no valor total de R$ 728.141,29 (setecentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e um reais e vinte e nove centavos); TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME (11.226.885/0001-68), licitante vencedor para os Itens 02 e 04, no valor total de R$ 259.875,91 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais); VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA (14.665.928/0001-08), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R$ 424.101,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e um reais e sessenta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R$ 389.412,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e doze reais); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para o Item 11, no valor de R$ 224.241,58 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Despacho de homologação (doc. SEI 57572614).\r\n\r\nId: 2502363"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2502520": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/08/2023, LUIZA MARIA VALADÃO TEIXEIRA, Agente Administrativo, ID 3357063-9/1, da função de Secretário do C.E. Indaiaçu, U.A. 11802314513, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002776/2023.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 12/08/2023, MARINEUZA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4389964-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004407/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente, ID 3272518-3/1, da função de Secretário do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001373/2023.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/01/2023 e por motivo de aposentadoria, JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, ID 4063492-2/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Copacabana/Rocinha, U.A. 11802309575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2020, publicado no DOERJ de 15/05/2020. Processo nº SEI-260004/001086/2023.\r\n\r\nDESIGNA RENATA MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5074010-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Washington Luiz Clementino, ID 3965922-4/2. Processo nº SEI-030036/004134/2023.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4415652-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, UA 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilzete Jane Santana de Mello, ID 4192266-2/2. Processo nº SEI-030036/001738/2022.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ANA CRISTINA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 1245275-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2021, publicado no DOERJ de 16/03/2021. Processo nº SEI-030036/002203/2023.\r\n\r\nDISPENSA ARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4349079-4/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2019, publicado no DOERJ de 11/04/2019. Processo nº SEI-030036/002203/2023.\r\n\r\nDESIGNA ARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4349079-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Machado da Silva, ID 1245275-0/1. Processo nº SEI-030036/002203/2023.\r\n\r\nDESIGNA JONAS EDUARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3907905-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Luiz da Conceição, ID 4380389-0/1. Processo nº SEI-030037/001007/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, JÉSSICA SOARES FARIA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5034892-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004371/2023.\r\n\r\nDESIGNA VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4379880-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/002913/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MÔNICA CHRYSTIANE BARCELOS SOARES, Prof. Doc. II, ID 3391612-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 11802312564, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no DOERJ de 26/08/2014. Processo nº SEI-030041/004011/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VILMA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3423914-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2019, publicado no DOERJ de 28/11/2019. Processo nº SEI-030036/004779/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4344336-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Indaiaçu, U.A. 11802314513, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI-030043/002705/2023.\r\n\r\nDESIGNA ENOQUE CRISTIAN RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4369688-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Regina dos Anjos Vieira, ID 3964114-7/2. Processo nº SEI-030035/003788/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/08/2023, SÔNIA DE FÁTIMA THURLER REIS LINS, Prof. Doc. I, ID 4206738-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 11802314504, Município de Macuco, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002943/2023.\r\n\r\nDESIGNA CÍNTIA CRISTINA VERDEIROS RIBEIRO AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 4255866-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/004442/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/07/2023, RITA DE CÁSSIA AQUINO PASSAMANI MALHEIROS, Prof. Doc. II, ID 3488392-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002872/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VIVIANE VILELA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3477903-5/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004777/2023.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 16/01/2023, CLEIDILSON MELO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4392931-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030036/005021/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, KATIA LIMA ROZENDO, Prof. Doc. I, ID 4395269-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Professor Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003483/2023.\r\n\r\nDESIGNA KATIA LIMA ROZENDO, Prof. Doc. I, ID 4395269-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina da Silva Caetano, ID 3632437-0/1. Processo nº SEI-030038/003483/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/06/2000, ROSA MARIA ARAUJO SANT`ANNA, ID 5552613/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/005063/2022.\r\n\r\nId: 2502520"
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                    "2502523": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004923/2023 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto para fins de regularização da vida funcional, em face do servidor do servidor DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, ID. 44140568, vínculo 1, matrícula 0972181-2, lotado no C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, em razão de participação no “Seminar on the Application of VR Technology in Vocational Education for Developing Countries”, na China, a ser realizado no período de 09/08/2023 a 29/08/2023\r\n\r\nId: 2502523"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor DANIELLA SILVA GAMA, Id. Funcional 51358166/01, matrícula 5135816601, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004009/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JULIANA DE AZEVEDO CAMPOS, Id. Funcional 50839667/01, matrícula 3126690-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003996/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ALINE LEAL STOFFEL DIAS, Id. Funcional 51414180/01, matrícula 5141418001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003547/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RENAN RAMOS DA SILVA, Id. Funcional 50320998/01, matrícula 3066717-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002639/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor QUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL, Id. Funcional 43526489/03, matrícula 4352648903, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001119/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CRISTIANE DA SILVA LESSA, Id. Funcional 41912730/02, matrícula 912926-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002798/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor REJANE NEVES ALVES, Id. Funcional 51379554/01, matrícula 5137955401, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003145/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER, Id. Funcional 38801663/02, matrícula 913720-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004732/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CAMILE LAUDEAUZER DE CARVALHO ALVES, Id. Funcional 43660053/01, matrícula 954873-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001149/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL, Id. Funcional 42782996/01, matrícula 921955-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003023/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MIRIA CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOS, Id. Funcional 50336606/01, matrícula 3069054-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002746/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor GRACIELA CURI SIMAO, Id. Funcional 41790758/05, matrícula 940314-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003275/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CAROLINA VIEIRA DE SENA COTIA, Id. Funcional 50352830/01, matrícula 3072528-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003168/2022.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JOSEANE GARCIA ABRAHAO, Id. Funcional 36092347/01, matrícula 840451-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002142/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCELO JOSE RIBEIRO VIEIRA, Id. Funcional 51414937/01, matrícula 5141493701, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004177/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SANDRA MARIA DA SILVA RAMOS, Id. Funcional 43307760/01, matrícula 943562-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002443/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ELISSANDRA GOMES DA SILVA, Id. Funcional 42584396/01, matrícula 928333-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004831/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCO ANTONIO LINHARES, Id. Funcional 33755426/01, matrícula 840017-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002670/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor FLAVIA MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 51377764/01, matrícula 5137776401, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002562/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARIA DE LOURDES RIBEIRO MARQUES, Id. Funcional 36001538/01, matrícula 87845-4, Professor Docente II, 22 Horas, de nível B para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030040/001949/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor RENATA MELO ROCHA, Id. Funcional 51413493/01, matrícula 5141349301, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003285/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARLUCIA DEGLI ESPOSTI TIRADENTES ZANON, Id. Funcional 42487188/01, matrícula 4248718801, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002123/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor CLAUDIA FONSECA ROCHA, Id. Funcional 51414490/01, matrícula 5141449001, Professor Docente I ,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004107/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor HENRIQUE DE LIMA APOLINARIO, Id. Funcional 51411555/01, matrícula 5141155501, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003658/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor NAGILA INACIO, Id. Funcional 50262980/01, matrícula 3058818-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003917/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LUCIANE SOUZA DE JESUS, Id. Funcional 42072689/01, matrícula 918078-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004459/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor PRISCILA DE ARAUJO ROMES, Id. Funcional 43761860/01, matrícula 958696-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003200/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LUCAS MARQUES FEREIRA, Id. Funcional 44144270/01, matrícula 973132-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002414/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor VALDIR JUNIO DOS SANTOS, Id. Funcional 41786092/05, matrícula 3064994-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002334/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ELISABETH MACHADO DE FREITAS, Id. Funcional 38170167/01, matrícula 833342-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002898/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ROBERTO CARVALHO BARCELOS, Id. Funcional43854125/03, matrícula 3037211-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003735/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 50782711/01, matrícula 3085643-9, Professor Docente I, 18 Horas, de C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003196/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor PAULA TREBILCOCK MOREIRA, Id. Funcional 50271130/01, matrícula 3059839-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001320/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JOSE MAURICIO BRANDAO DA SILVA, Id. Funcional 43674259/03, matrícula 3068519-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003280/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ANDREZA DA SILVA, Id. Funcional 43358551/01, matrícula 945600-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004141/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JOSE CARLOS ROCHA JUNIOR, Id. Funcional 50071106/01, matrícula 3030875-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível D para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003263/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor TIAGO PASSOS E SILVA, Id. Funcional 43881491/01, matrícula 964886-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001907/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor PATRICIA CORREA PEREIRA, Id. Funcional 36129224/02, matrícula 965670-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002393/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LUCIANA RAMALHO DE JESUS CUNHA, Id. Funcional 51413574/01, matrícula 5141357401, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003772/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor VIVIANE ANDRADE DA COSTA, Id. Funcional 51400650/01, matrícula 5140065001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003969/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor PRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA, Id. Funcional 43762751/02, matrícula 3029861-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001103/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor GERMANA MARIA DA SILVA ERMIDA, Id. Funcional 5666090/09, matrícula 950360-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002120/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCO ANTONIO LINHARES, Id. Funcional 33755426/02, matrícula 911711-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002706/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor ALEX REGINALDO, Id. Funcional 50122010/02, matrícula 3068425-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002517/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor VERONICA RODRIGUES LANES, Id. Funcional 6408583/08, matrícula 919050-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/004/2935/2019.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor JULIANA WEINGARTNER PERNAS, Id. Funcional 51411199/01, matrícula 5141119901, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003061/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor LUIZA DE OLIVEIRA LEITE, Id. Funcional 43882250/01, matrícula 963968-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004116/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCIA VERONICA ANDRADE TAVARES RICARDO, Id. Funcional 43719520/02, matrícula 4371952002, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004131/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor MARCIA DE SOUZA BORBA ANDRADE, Id. Funcional 41789709/03, matrícula 4178970903, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004772/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor REJANE PAULO RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50204866/01, matrícula 3050472-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003136/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor SELMA LOPES DA COSTA VARGAS, Id. Funcional 34766545/01, matrícula 292915-6, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001896/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor EDIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR, Id. Funcional 42785359/02, matrícula 3066294-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000548/2023.\r\n\r\nPROMOVE por formação o servidor PATRÍCIA ARAUJO SCUDINO DE BARROS, Id. Funcional 50175947/01, matrícula 3046931-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004304/2023.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 17/07/2023, publicado no D.O. de 19/07/2023, que concedeu o benefício de Enquadramento por Formação ao servidor LUCIANA GUEDES MORAES, Identidade Funcional 5781566/02, matrícula 942367-4, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo SEI-030041/002555/2023, publicado no D.O. de 06/07/2023, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI-E-03/10402836/2011.\r\n\r\nId: 2502497"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 263 DE 14 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO PROGRAMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030029/006192/2023; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor Jorge da Silva Moreno, ID funcional 202230-3, para exercer gerência do Programa Nacional de Transporte Escolar, que tem como objetivo oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2023\r\n\r\nERIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nSubsecretária de Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 2502310"
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                    "2502556": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.08.2023\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 937 DE 03 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 973 DE 03 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 2502556"
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                    "2502471": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI-E-03/005/101490/2018, referente aos períodos de 01/01/2018 a 30/06/2018, em nome de Manoel de Souza Almeida, matrícula 1206739-3, ID. 4001627-7.\r\n\r\nId: 2502471"
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                    "2502521": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/05/2023, LEYDIANE DE BRITO SENNA, Inspetor de Alunos, ID 5020513-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002621/2023.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MONIKY DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID 5020511-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/005389/2023.\r\n\r\nId: 2502521"
                    ],
                    "2502539": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003147/2023 - TULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, ID. Funcional 43900658/02, matrícula 4390065802, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003776/2023 - ROSA BARBARA BATISTA, ID. Funcional 42721741/01, matrícula 929347-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003988/2023 - ROSA BARBARA BATISTA, ID. Funcional 42721741/02, matrícula 944687-3, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003784/2023 - LEANDRO LOPES DO NASCIMENTO, ID. Funcional 43790011/02, matrícula 43790011/02, Professor Docente I, 30 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003330/2023 - RAFAEL GUEDES MARROIG, ID. Funcional 51426447/01, matrícula 5142644701, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 15/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002028/2023 - GREGSON BARROS DA SILVA, ID. Funcional 42557780/02, matrícula 935746-8, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/002029/2023 - GREGSON BARROS DA SILVA, ID. Funcional 42557780/03, matrícula 948882-6, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004020/2023 - LUDMILA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 51359600/01, matrícula 5135960001, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003846/2023 - MARCOS RADDI DOS SANTOS, ID. Funcional 50246020/02, matrícula 5024602002, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 28/07/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003991/2023 - ANA LUCIA BITTENCOURT BARBOSA, ID. Funcional 43153500/01, matrícula935448-1, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003962/2023 - LEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOS, ID. Funcional 42800684/02, matrícula 4280068402, Professor Docente I, 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2023.\r\n\r\nId: 2502539"
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                    "2502373": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002214/2021 - SAVIO GENTIL DA SILVA, Identidade Funcional 33993076/03, matrícula 3086767-5, Professor Docente I 30h. AVERBEM-SE nos termos do § 9.º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/09/1997 a 10/06/2001 e de 01/01/2002 a 14/11/2004, num total de 2422 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 11/06/2001 a 07/12/2001 e de 15/11/2004 a 14/11/2005, por estar de Licença Sem Vencimentos e de 08/12/2001 a 31/12/2001, por não constar contribuição previdenciária.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/4398/2017 - MARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Identidade Funcional 35139935/01, matrícula 832006-1, Professor Docente I 18h. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/05/2018, publicado no D.O. de 17/05/2018, que averbou Tempo de Serviço nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1878 dias.\r\n\r\nId: 2502373"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/001138/2022 - NIVALDO SEBASTIAO DE ASSIS, Identidade Funcional 43877109/01, matrícula 962755-5, Professor Docente I - 18 Horas. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/07/1984 a 10/07/1985; 29/08/1985 a 28/04/1986; 01/07/1986 a 15/10/1986; 03/11/1986 a 06/05/1988; 03/08/1988 a 10/03/1989; 01/06/1989 a 18/03/1992; 11/11/1993 a 29/02/1996; 04/07/1996 a 31/10/2007; 01/11/2007 a 14/06/2010, num total de 8.450 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 04/07/1996 a 31/10/2007, concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/000768/2022 - RICARDO AFONSO DO NASCIMENTO BRAGA, Identidade Funcional 41965990/02, matrícula 953915-6, Professor Docente I - 18 Horas. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1998 a 25/06/2009, num total de 4.161 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Silva Jardim (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 26/06/2009 a 01/09/2018, por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/005/3206/2017 - CAREN DE OLIVEIRA MAFRA MENDES, Identidade Funcional 43513824/03, matrícula 3066481-7, Professor Docente I - 30 Horas. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 15/06/2014, num total de 1.049 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 30/06/2014, concomitante com o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2502538"
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                    "2502388": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/007394/2023 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a JARBAS PONTES JUNIOR, ID Funcional nº 50941836/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 06/07/2018 a 05/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/007898/2023 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a MARCELO DE CARVALHO GUARISA, ID Funcional nº 43334512/02, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 04/07/2018 a 19/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-25/50810/2004 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a LUIS ERNESTO LOPES RIOS, ID Funcional nº 19857624/01, Psicólogo-DEGASE, relativos ao período base de 03/04/2014 a 02/04/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/000814/2020 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a TONNY MARCUS DE BRITO SANTANA, ID Funcional nº 50094971/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 27/12/2017 a 02/01/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/008/1745/2015 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42536073/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/007725/2023 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a RODRIGO GOMES ROSSATO, ID Funcional nº 50940384/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/021/881/2019 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a CONCEICAO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO NOVO, ID Funcional nº 50091840/01, Assistente Social-DEGASE, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/101155/2018 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial a GUINEZA DA SILVA LOURENCO, ID Funcional nº 50135163/01, Analista Executivo, relativos aos períodos base de 20/05/2013 a 03/07/2018 e de 04/07/2018 a 18/07/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/002046/2023 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial a MOISES AUGUSTO DA SILVA, ID Funcional nº 50941330/01, Agente de Segurança Socioeducativa-DEGASE, relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\n\r\nId: 2502388"
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                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/08/2023\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030029/005960/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID Funcional 3482902-4, LILIANE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional: 5013823-5 e JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional: 5027147-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2502573"
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                    "2502312": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/000561/2023 pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora ELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, ID Funcional 3677874-5, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/001677/2023 pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 3 (três) dias ao servidor DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA,ID Funcional: 4051317-7, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 cumulado com o art. 296 do mesmo instrumento normativo.\r\n\r\nId: 2502312"
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                    "2502447": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/005082/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor MAURO DOS SANTOS MELLO, Identidade Funcional 4416513-7, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000320/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS MOURA, Identidade Funcional 3579374-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005800/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor TIAGO GOULART DA COSTA, matrícula 943445-7, Identidade Funcional 4329292-5, prevista no art. 292, inciso II combinado com art. 295, nos termos do art. 293, do Decreto Estadual n° 2.479/1979\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000790/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora LIGIA CHAGAS BATISTA, matricula 805734-1, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/006359/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Identidade Funcional 4375383-3, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/000628/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor RICARDO SOMMER COUTO, matrícula 0966672-8, Identidade Funcional 4391224-9, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/004162/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor CARLOS HENRIQUE FARIA SIMÕES, Identidade Funcional 4273437-1, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 2502447"
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                    "2502475": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.014\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/003405/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. nº 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. nº 4210067-4; Marta Martins Viveiros Luna, ID. nº 3560391-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/003405/2023 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n\r\nId: 2502475"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004062/2023 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 122/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUÍSA TEIXEIRA LOURENÇO, conforme documentos expedidos pela “Dodge City High School”, situado em Kansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003635/2023 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 123/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ALEJANDRA ARTIGAS SUAREZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.M.R. Juan Bautista Rodriguez”, situado em Barquisimeto, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004169/2023 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 124/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO SANTOS PENHA, conforme documentos expedidos pela “I.E.P. America”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003178/2023 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 125/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANDERSON ROSA PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Departamento de Educação”, situado em Commonwealth da Pensilvânia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010524/2023 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 126/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ADRIAN MORALES MARTINEZ, conforme documentos expedidos pela “E.I.A. Cacique Hatuey”, situado em Bayamo Ganma, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005088/2023 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 127/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOHANNA JOSE SALAZAR PEREZ, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativadel Estado Sucre”, situado em Cumana, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005112/2023 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 128/2023, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI BAENA DIAS NASCIMENTO, conforme documentos expedidos pela “O'Fallon Township High School”, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 25.10.2021\r\n\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/015/1185/2019 - ENC.MVI.005.199.21 - INSTITUTO SINO - BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS, CNPJ nº 30.116.073/0001 - 04, Rua Alberto Cavalcanti, nº 520, sala 202, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pela Unidade Cósmica Evolutiva U.C.E. ENCERRA, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição, com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2021.\r\n\r\nId: 2502618"
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                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/9500039/2003 - ADRIANA ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. 5.003.979-1, Id. nº 3518344-6, período base de 26/07/2018 a 30/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/3709/2016 - ADRIANO RAINHA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. 0.920.496-7, Id. nº 4211753-4, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10402227/2010 - ANA ANGÉLICA SANTOS FIGUEIREDO MADUREIRA, Prof. Doc. I, mat.0.828.673-4, Id. nº 3802793-3, período base de 23/05/2018 a 22/05/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/5953/2013 - ANDREA DE SOUZA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. 0.943.089-3, Id. nº 3445334-2, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720247/2004 - DENISE GOMES LEIXAS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. 0.831.207-6, Id. nº 4044416-3, período base de 04/07/2017 a 04/09/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10401010/2011 - EDNA DOS SANTOS FREITAS NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. 5.024.892-1, Id. nº 3394167-0, período base de 28/05/2017 a 23/06/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004830/2023 - EDUARDO SANTOS PANCEIRO, Zelador, mat. 5.018.595-8, Id. nº 3888382-1, período base de 11/07/2016 a 12/09/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730065/2001 - HELENA RODRIGUES CABRAL, Merendeira, mat. 5.001.343-2, Id. nº 3391425-7, período base de 23/09/2017 a 29/09/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/2539/2018 - IVAN VILELA DA SILVA JÚNIOR, Analista Executivo, mat. 3.041.148-2, Id. nº 5013271-7, período base de 20/05/2018 a 06/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/2403/2019 - JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. 3.041.119-3, Id. nº 5013280-6, período base de 22/05/2018 a 09/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720308/2004 - JERUSA PERCÍLIO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. 5.025.190-9, Id. nº 3389872-3, período base de 16/05/2018 a 16/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/4839/2017 - KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. 0.943.106-5, Id. nº 5602335-, período base de 07/05/2018 a 04/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004788/2023 - LUCIANA DE ABREU ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 3.080.885-1, Id. nº 5073921-2, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7010060/2003 - MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. 0.831.252-2, Id. nº 3744308-9, período base de 12/06/2018 a 10/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3210143/1998 - MARTA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. 0.195.427-0, Id. nº 4011055-9, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730073/2001 - PATRÍCIA DE CARVALHO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. 5.025.344-2, Id. nº 3387963-0, período base de 18/07/2017 a 21/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004930/2023 - RAMINE GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. 0.943.344-2, Id. nº 4254423-8, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001290/2021- RITA DE CÁSSIA MACHADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. 0.943.279-0, Id. nº 4333726-0, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400689/2010 - ROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. 0.837.994-3, Id. nº 3680946-2, período base de 24/06/2018 a 29/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4111246/2009 - TÂNIA REGINA BOAVENTURA, Agente Administrativo, mat. 5.011.388-5, Id. nº 3487023-7, período base de 26/06/2015 a 27/07/2020.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730066/1998 - ANDREIA DE ALMEIDA MATHEUS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.048-5, Id. nº 3973904-0, períodos base de 25/11/2012 a 24/11/2017 e de 25/11/2017 a 24/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730024/1997 - HELOÍSA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.245.900-6, Id. nº 4045582-3, períodos base de 11/09/2009 a 10/09/2014 e de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/2688/2013 - INEZ BARROS FONSECA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.822-4, Id. nº 4189639-4, períodos base de 04/03/2013 a 03/03/2018 e de 04/03/2018 a 03/03/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720258/2001 - MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.221-6, Id. nº 3394754-6, períodos base de 11/04/2010 a 23/04/2015 e de 24/04/2015 a 23/05/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6600053/1997 - ROSA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.469-5, Id. nº 3575441-9, períodos base de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 01/04/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10400621/2012 - TERESA DE FÁTIMA HAUAJI LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.367-3, Id. nº 4254508-0, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 25/02/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720080/2000 - WALDINÉIA MANHÃES DE AZEVEDO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.005.482-4, Id. nº 3394772-4, períodos base de 04/12/2009 a 28/02/2015 e de 01/03/2015 a 29/03/2020.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004417/2023 - ANDREZA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.913.017-0, Id. nº 4201380-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 13/04/2013 a 30/06/2018 e de 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004416/2023 - ANDREZA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.991-9, Id. nº 4201380-1, períodos base de 30/06/2006 a 29/06/2011; 13/04/2013 a 30/06/2018 e de 01/07/2018 a 30/06/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1701820/1996 - CÁSSIA VERÔNICA MOTHÉ LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.757-3, Id. nº 3929255-0, períodos base de 15/02/2006 a 24/02/2011; 25/02/2011 a 11/03/2016 e de 12/03/2016 a 28/05/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004818/2023 - SÁVIO NEVES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.058-8, Id. nº 4272610-7, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 11/04/2017 e de 12/04/2017 a 11/04/2022.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005329/2022 - CLÁUDIO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.948-9, Id. nº 3461993-3, períodos base de 02/09/2007 a 01/09/2012; 02/09/2012 a 01/09/2017 e de 15/11/2017 a 14/11/2022. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004879/2023 - ANDREA RANGEL SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.226-6, Id. nº 3745684-9, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003; 07/04/2003 a 06/04/2008; 06/05/2009 a 13/05/2014 e de 14/05/2014 a 13/05/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004849/2023 - ANA LÚCIA DE SOUZA TAVARES BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.158.952-2, Id. nº 3782235-7, períodos base de 23/08/1979 a 11/09/1984; 12/09/1984 a 11/09/1989; 12/09/1989 a 11/09/1994; 12/09/1994 a 11/09/1999; 12/09/1999 a 11/09/2004; 16/04/2007 a 29/04/2012 e de 30/04/2012 a 29/04/2017. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004854/2023 - CAROLINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.405-0, Id. nº 5012286-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/511/2015 - KÁTIA RODRIGUES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 0.273.129-7, Id. nº 3758484-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730275/2000 - MICHELLE GUEDES PINTO CHAGAS MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.415-8, Id. nº 3393673-0.\r\n\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003437/2020 - JULIANA NOGUEIRA BERENGER MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.313-8, Id. nº 5016299-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004642/2023 - CRISTINA DE SOUZA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.915.162-2, Id. nº 4214761-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001181/2023 - LUIANA DIAS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.340-7, Id. nº 3892024-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004692/2023 - MIRIAN MENDES DA SILVA MOÇO, Servente, mat. nº 5.004.238-1, Id. nº 3392097-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004809/2023 - BIANCA DE AZEVEDO SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.777-9, Id. nº 3390554-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/04965/2023- VERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.022-8, Id. nº 3545213-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004990/2023- SÔNIA CRISTINA BRITO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.517-0, Id. nº 3774013-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005011/2023- JACKELINE MENDES BARRETO, Servente, mat. nº 5.022.552-3, Id. nº 3518233-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nId: 2502510"
                    ],
                    "2502474": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030040/002548/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 9434531, ID Funcional 43292402, FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 940186-0, ID Funcional 4277006-8 e GLEICE FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Professor Docente I, matrícula n° 951.880-4, ID Funcional 43241760, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2502474"
                    ],
                    "2502287": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.900.115/1987 - GILBERTO CUNHA JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 161.244-9, período base de 16/03/2018 a 14/04/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.265/2003 - MOISANIEL PAES FURTADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.456-6, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.688/2017 - JURACI PEREIRA DA SILVA MOURA, Prof. Doc. I, matrícula nº 914.801-6, período base de 03/04/2018 a 01/07/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/3.168/2016 - FÁTIMA AFFONSO FIGUEIREDO ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 917.446-7, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/504/2019 - KELLY CRISTINE OLIVEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.829-3, período base de 26/02/2012 a 04/03/2017.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.377/2016 - JULIANA MENDONÇA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 929.190-7, período base de 28/08/2011 a 27/08/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.109/2018 - MOISANIEL PAES FURTADO, Prof. Doc. I, matrícula nº 942.956-4, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/3.276/2017 - THAMIRIS BORGES GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 967.228-8, período base de 20/10/2017 a 19/10/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/664/2018 - THAMIRIS BORGES GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 973.450-0, período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/100.533/2018 - AIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.037.784-0, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003.060/2023 - LÚCIA DE OLIVEIRA LOBO, Prof. Doc. I, matrícula nº 839.438-9, período base de 26/04/2002 a 25/04/2007; 26/04/2007 a 25/04/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.003.649/2000 - NILZA NARIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.007.950-8, período base de 15/10/1999 a 14/10/2004; 15/10/2004 a 14/10/2009 e de 01/08/2016 a 10/10/2021.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 2502287"
                    ],
                    "2502605": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.900.004/1994 - ELISABETH PETRILLO DE LACERDA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, matrícula nº 231.231-2, período base de 03/11/2016 a 02/12/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.910.277/2005 - ELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.094-3, período base de 06/04/2018 a 20/05/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/2792/2017 - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 975.017-5, período base de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/3333/2015 - CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA ESPÍNDOLA, Prof. Doc. I, matrícula nº 915.467-5, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/100591/2018 - MARIA ANGELA ROMULO CAPOBIANCO, Datilógrafo, matrícula nº 5.024.448-2, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n\r\nCONCEDO 03 (Três) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.900.476/1987 - LUCIA HELENA LIMA, Prof. Doc. II, matrícula nº 186.494-1, períodos base de 11/11/2012 a 10/11/2017 e de 11/11/2017 a 14/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001594/2023 - TAÍSA DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 965.473-2, períodos base de 04/08/2010 a 03/08/2015 e de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001890/2023 - ERICSON BONIFÁCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 955.695-2, períodos base de 05/10/2009 a 04/10/2014 e de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001965/2023 - LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Prof. Doc. I, matrícula nº 971.663-0, períodos base de 02/08//2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 31/08/2021.\r\n\r\nCONCEDO 06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001771/2023 - MÁRCIA CRISTINA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 935.678-3, períodos base de 30/07/2007 a 05/08/2012, de 06/08/2012 a 14/08/2017 e de 15/08/2017 a 14/08/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/001840/2023 - SILVANA MOREIRA DA FONSECA, Prof. Doc. I, matrícula nº 916.757-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\nCONCEDO 09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1.311.085/2001 - SÔNIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria, matrícula nº 5.006.779-2. O servidor FAZ JUS a 15 (quinze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/03/1994 a 28/02/1999, de 01/03/1999 a 28/02/2004, de 01/03/2004 a 28/02/2009, de 01/03/2009 a 29/05/2014 e de 30/05/2014 a 29/05/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nId: 2502605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2502294": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260016/000525/2023 - AUTORIZO a dispensa de licitação, no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de ANDRÉ CARVALHO ALVES, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\n\r\nId: 2502294"
                    ],
                    "2502602": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150001/014051/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor total de R$ 20.344,48 (vinte mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), relativo a valores retroativos do mês de dezembro/2018, pertinentes à cessão da servidora Mirelli Malaguti Ferrari, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nId: 2502602"
                    ],
                    "2502607": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-150001/027037/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor total de R$ 11.041,70 (onze mil quarenta e um reais e setenta centavos), relativo a valores retroativos dos meses de novembro e dezembro/2018, pertinentes à cessão do servidor Cristiano Camacho de Souza, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2502607"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502622": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2023\r\n\r\nCESSAM os efeitos do Ato de 28/05/2008, publicado no D.O.de 02/07/2008, que designou o servidor RAFAEL RESENDE ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 224863-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-260005/004468/2023.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CÍNTIA DA SILVA LISBOA, Professor Faetec Ensino Superior - 40h, Matrícula. 225700-4, ID: 4359199-0 como responsável pelos Bens Patrimoniais FAETERJ Paracambi, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-260005/004468/2023.\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nDETERMINA a Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Vida Útil, para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores ELIO ULLIAM CALDAS ID.640314-0, LEANDRO GOMES DA SILVA ID.577924-3 e MARCUS VINICIUS MACHADO MELO ID.4413581-5, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 60 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE João Barcelos Martins, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo nº SEI-260005/001591/2023.\r\n\r\nId: 2502622"
                        ],
                        "2502282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.08.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/031569/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa OMIXON, INC, no valor de R$ 190.611,80. OBJETO: Importação direta de kits e reagentes para o Laboratório de Histocompatibilidade, com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2502282"
                        ],
                        "2502400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260007/010567/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa MASTER SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, no valor de R$ 133.998,38. OBJETO: Serviços de Engenharia, com fulcro no artigo 42 parágrafo do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2502400"
                        ],
                        "2502575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/029574/2023 - HOMOLOGO a licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. CLARISSA COIMBRA CANEDO, matr. nº 38923-9, para realizar atividades de pesquisa no Museu Nacional, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, no período de 16/08/2023 a 31/01/2024.\r\n\r\nId: 2502575"
                        ],
                        "2502583": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI-1134/2023 - EXONERA, a pedido, ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, matr. nº 38.901-5, ID funcional 50162195, Professor Adjunto, lotada na FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/040165/2023.\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI-1135/2023 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, Processo nº SEI-260007/043208/2023, a contar das respectivas datas:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPerfil\r\n\r\nLotação\r\n\r\nData da Estabilidade\r\n\r\n401984\r\n\r\nSILVANA MACHARETH SANTIAGO\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCST\r\n\r\n11/07/2023\r\n\r\n401620\r\n\r\nTATIANA PROVALIRIO PISSURNO\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nCST\r\n\r\n11/07/2023\r\n\r\n400929\r\n\r\nDANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA CORRÊA\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n24/07/2023\r\n\r\n402107\r\n\r\nSILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTécnico em enfermagem\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n27/07/2023\r\n\r\n401422\r\n\r\nANGELICA CALASSARA MENDES\r\n\r\nTécnico em enfermagem\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n04/07/2023\r\n\r\n402065\r\n\r\nALYNNE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTécnico em enfermagem\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n31/07/2023\r\n\r\n400952\r\n\r\nANDREIA HITOMI KAMISAKI\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n31/07/2023\r\n\r\n402206\r\n\r\nBÁRBARA VILELA NAZARIO DA SILVA\r\n\r\nTécnico em enfermagem\r\n\r\nPPC\r\n\r\n25/07/2023\r\n\r\n402131\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTécnico em enfermagem\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n11/07/2023\r\n\r\n403378\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO CALDAS\r\n\r\nTécnico em enfermagem\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n05/07/2023\r\n\r\n401760\r\n\r\nDANIELLE SOUZA GOMES\r\n\r\nTécnico em enfermagem\r\n\r\nCOEN\r\n\r\n30/07/2023\r\n\r\nId: 2502583"
                        ],
                        "2502577": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº SEI-7005/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de CONRADO LYSANDRO RODRIGUES GOMES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.184-0 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 41.325-2 - UERJ , na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/047962/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELA BOUZAS RODEIRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.508-7 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 41.275-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000251/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELE MEZINI MARTINS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.480-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3347817 - EBSERH, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/026897/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de DANIELA MARIA DA COSTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.497-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3303758 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/038906/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de VICTOR COSTA CHUVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.192-6 - UERJ e Médico, matr. nº 1014513 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/009009/2022 - LÍCITA a acumulação de cargos de IVAN IGNÁCIO PIMENTEL, Professor Adjunto, matr. nº 40.585-2 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1305757 - Instituto Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/026839/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de LILIANE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 41.679-2 - UERJ e 2º Sargento, matr. nº 620722-7 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/027953/2023 - LÍCITA a acumulação de cargos de CARLOS ROBERTO MACHADO GAYER, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 32.743-7 - UERJ e Professor I, matr. nº169316-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 2502577"
                        ],
                        "2502578": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/040464/2023 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a JOSÉ ROGERIO TEIXEIRA, referente às despesas com o funeral de TÂNIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35.437-3, falecida em 20/07/2023.\r\n\r\nId: 2502578"
                        ],
                        "2502415": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.08.2023\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ISIMAR DE AZEVEDO SANTOS, ID Funcional nº 4456400-7, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, com validade a contar de 05 de agosto de 2023, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/003942/2023.\r\n\r\nId: 2502415"
                        ],
                        "2502478": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2019 - Termo de Apostilamento nº 02, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (campus Leonel Brizola, Casa de Cultura Villa Maria), entre a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o objetivo de registrar o reajuste do contrato no índice 3,93583% do IPCA no período de junho/2022 a maio/2023, a contar de julho/2023, previsto na cláusula 9ª do Contrato nº 002/2019, por parte da Administração. Com base na documentação que instrui o Processo nº SEI-260009/000076/2020, dá-se à Apostila o valor de R$ 47.897,97 (quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 6.926.675,42 (seis milhões e novecentos e vinte e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). O presente ato terá sua validade a contar da data de publicação.\r\n\r\nId: 2502478"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "2502625": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO, DOS PRESIDENTES E DO PROCURADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRAM/RIOTRILHOS/METRORIO/PGE Nº 178 DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI OS GRUPOS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS À RETOMADA DAS OBRAS DA ESTAÇÃO GÁVEA DA LINHA 4 DO METRÔ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, O PRESIDENTE DA RIOTRILHOS, O PRESIDENTE DO METRORIO E O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI-140001/013757/2022,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o grupo de trabalho destinado a aferir a viabilidade jurídica da proposta da Concessionária Metrô Rio para retomada das obras da Estação Gávea da Linha 4 do Metrô, como segue:\r\n\r\nGT JURÍDICO:\r\n\r\nI- Representante da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE:\r\n\r\na) Mauricio Gomes Vieira\r\n\r\nII- Representantes da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana -SETRAM:\r\n\r\na) Clarissa Coutinho\r\n\r\nb) Beatriz de Sousa Gonçalves\r\n\r\nIII- Representantes da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS:\r\n\r\na) Dilson de Almeida\r\n\r\nIV- Representantes da Concessionária MetrôRio - METRÔRIO:\r\n\r\na) Igor Zibordi\r\n\r\nb) Luciana Romar\r\n\r\nArt. 2º - Fica instituído o grupo de trabalho destinado a aferir a viabilidade Econômica e Financeira a proposta da Concessionária Metrô Rio para retomada das obras da Estação Gávea da Linha 4 do Metrô, como segue:\r\n\r\nGT ECONÔMICO:\r\n\r\nI- Representantes da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana -SETRAM:\r\n\r\na) Clarissa Coutinho\r\n\r\nb) Fernando Azevedo\r\n\r\nc) Marcelo Arantes Alvim\r\n\r\nII- Representantes da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS:\r\n\r\na) Guilherme Pratti\r\n\r\nb) Rodrigo Castanheira\r\n\r\nIII- Representantes da Concessionária MetrôRio - METRÔRIO:\r\n\r\na) Herbert Quirino\r\n\r\nb) Diego Garcia\r\n\r\nArt. 3º - Fica instituído o grupo de trabalho destinado a aferir a viabilidade Técnica e de Engenharia da proposta da Concessionária Metrô Rio para retomada das obras da Estação Gávea da Linha 4 do Metrô, como segue:\r\n\r\nGT TÉCNICO DE ENGENHARIA:\r\n\r\nI- Representantes da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana -SETRAM:\r\n\r\na) João Carlos Grilo Carletti\r\n\r\nb) Rodrigo Motta\r\n\r\nc) Carlos Henrique Vaz\r\n\r\nd) Clarissa Coutinho\r\n\r\nII- Representantes da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS:\r\n\r\na) Gustavo Oliveira\r\n\r\nb) Maria Angélica de Albuquerque\r\n\r\nc) Carlos Alberto Tasso\r\n\r\nIII- Representantes da Concessionária MetrôRio - METRÔRIO:\r\n\r\na) Daniel Habib\r\n\r\nb) Everton Trindade\r\n\r\nc) Fabio de Rezende\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana\r\n\r\nRAFAEL MACHADO QUARESMA\r\n\r\nPresidente da RIOTRILHOS\r\n\r\nGUILHERME WALDER MORA RAMALHO\r\n\r\nPresidente do MetrôRio\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador Geral do Estado\r\n\r\nId: 2502625"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502445": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1741 DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância em razão dos fatos constantes do Processo nº SEI-100005/003523/2023, de acordo com as normas estabelecidas no Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: CESAR AUGUSTO COSTA DE BARROS, ID Funcional nº 5651875 e MAURO VINÍCIUS CASALI CONTI, ID Funcional nº 5115559-1.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2023\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA MATIAS\r\n\r\nPresidente DETRO/RJ\r\n\r\nId: 2502445"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502298": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/014149/2023 - DETERMINO, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2023, a formação de Comissão, composta dos seguintes membros: André Luiz Moreira Conceição, Gerente - ID Funcional 5086036-4, Ellen Cristina Melo de Campos, Adjunto I - ID Funcional 5136562-6 e Tailan Marinho Guimarães, Adjunto II, ID Funcional 5139945-8, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 19/2019, firmado entre o INEA e a empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, processo E-07/002.101885/2018, objeto \"PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), NA LOCALIDADE ERMITAGE, TERESÓPOLIS - RJ\", para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\n\r\nId: 2502298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2502383": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/002511/2023 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso IV, em favor da MAMEDICO CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 239.461,89 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente a aquisição emergencial de materiais destinados ao controle e monitoração do vírus da Influenza aviária H5N1.\r\n\r\nId: 2502383"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502291": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1197 DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 1149, DE 17 DE MAIO DE 2023, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/035/2023.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar, em parte, o artigo 1º da Portaria nº 1149 de 17 de maio 2023, que trata da fiscalização do contrato nº 180021/035/2023, do processo n° SEI 180002/000071/2023, designando CLAÚDIO JOSÉ DOS SANTOS, ID 5143685-0, como fiscal e suplente, em substituição de WELLINGTON DE SIQUEIRA FERREIRA ID 5091617-3.\r\n\r\nArt 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2023\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2502291"
                        ],
                        "2502293": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 1198 DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 1156, DE 25 DE MAIO DE 2023 , QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/034/2023.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar, em parte, o artigo 1º da Portaria nº 1156 de 25 de maio de 2023, que trata da fiscalização do contrato nº 180021/034/2023, do processo SEI 180002/000127/2023, designando CLAÚDIO JOSÉ DOS SANTOS, ID 5143685-0, como fiscal e suplente, em substituição de WELLINGTON DE SIQUEIRA FERREIRA ID 5091617-3.\r\n\r\nArt 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2023\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2502293"
                        ],
                        "2502292": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ SEI Nº 1199 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nALTERA, EM PARTE, A PORTARIA FUNARJ Nº 1168, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/020/2023.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar, em parte, o artigo 1º da Portaria nº 1168 de 12 de junho de 2023, que trata da fiscalização do contrato nº 180021/020/2023, do Processo n° SEI-180002/000355/2022, designando YURI RAPOSO DE ARAUJO, ID 5138736-0, como fiscal e suplente, em substituição de WELLINGTON DE SIQUEIRA FERREIRA , ID nº 5140766-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2502292"
                        ],
                        "2502303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180002/001436/2023- AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de (01) apresentação de show musical pelo artista BIN no projeto \"FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida o MAINSTREET 1999 RECORDS GRAVADORA E EDITORA LTDA, CNPJ 37.582.381/0001-74,, despesa no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referente a apresentação no Teatro João Caetano que ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recurso 1.500.100. RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\n\r\nId: 2502303"
                        ],
                        "2502306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/08/2023\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180002/000694/2023 - AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a prestação de serviços artísticos de uma apresentação de show musical pela artista RACHEL REIS, nome artístico RACHEL REIS no projeto \" FIM DE TARDE\", no Teatro João Caetano, tendo como favorecida a empresa RACHEL REIS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 47.073.808/0001-62, despesa no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ., Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 1.500.100 RATIFICO a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo. \r\n\r\nId: 2502306"
                        ],
                        "2502297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 16/08/2023\r\n\r\nPROC. Nº SEI-E-18/400.765/1991 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor GILBERTO DOS SANTOS, Id Funcional nº 28674650 referente ao período-base de 09.06.2016 a 08.06.2021, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. \r\n\r\nId: 2502297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2502527": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 769 DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nALTERA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerados termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001,\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações do Processo n° SEI-310003/002869/2022, no sentido de que houve a adoção de Natalia de Oliveira Silva, Rafaela de Oliveira Silva e Daniela de Oliveira Silva pelo servidor Luciano de Oliveira Silva, Id Funcional nº 0592760-9;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Retirar o caráter provisório do auxílio-adoção concedido a Luciano de Oliveira Silva por meio do ato publicado no DOERJ de 10/04/2023.\r\n\r\nArt. 2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação a Natalia de Oliveira Silva é, 15/10/2027, que poderá ser prorrogado até 15/10/2030 de forma condicionada à demonstração semestral de que o adotando está matriculado e frequentando curso de nível superior.\r\n\r\nArt. 3º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação a Rafaela de Oliveira Silva é, 25/03/2030, que poderá ser prorrogado até 25/03/2033 de forma condicionada à demonstração semestral de que o adotando está matriculado e frequentando curso de nível superior.\r\n\r\nArt. 4º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação a Daniela de Oliveira Silva é, 17/04/2033, que poderá ser prorrogado até 17/04/2036 de forma condicionada à demonstração semestral de que o adotando está matriculado e frequentando curso de nível superior.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e\r\n\r\nDireitos Humanos\r\n\r\nId: 2502527"
                    ],
                    "2502528": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 770 DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nCANCELA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerados termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° SEI-E-23/2160/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o auxílio adoção concedido por meio de Ato publicado no DOERJ de 15/01/2010 ao servidor Carlos Melo Ribeiro, com fulcro no artigo 4° da Lei Estadual n° 3.499/2000.\r\n\r\nArt. 2° - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° é, 13 de janeiro de 2021.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e\r\n\r\nDireitos Humanos\r\n\r\nId: 2502528"
                    ],
                    "2502529": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDSODH Nº 771 DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nALTERA O AUXÍLIO ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo n° SEI E-23/001/1858/2015;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Retirar o caráter provisório do auxílio-adoção concedido a José Ferreira Merencio por meio do ato publicado no DOERJ de 27/01/2016 e 23/11/2020.\r\n\r\nArt. 2º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação a Kellen Maria da Silva Merencio é vitalício, na forma do artigo 3°, \"d\", da Lei estadual n° 3.499/2000.\r\n\r\nArt. 3º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação ao Lucas José da Silva Merencio é, 14/02/2029, que poderá ser prorrogado até 14/02/2032 de forma condicionada à demonstração semestral de que o adotando está matriculado e frequentando curso de nível superior.\r\n\r\nArt. 4º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1° em relação ao Mateus José da Silva Merencio é, 24/02/2025, que poderá ser prorrogado até 24/02/2028 de forma condicionada à demonstração semestral de que o adotando está matriculado e frequentando curso de nível superior.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nSecretária de Estado de Desenvolvimento Social e\r\n\r\nDireitos Humanos\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 2502529"
                    ],
                    "2502530": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEDSODH/ SUBGOGE Nº 060 \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO Nº 026/2023.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso iii e art. 67, caput, da lei 8.666/93, e o decreto nº 45.600 de 16/03/2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, conforme Processo n° SEI-310003/002885/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gestor e os Fiscais do Contrato de prestação de locação de impressora de crachá, celebrado com a empresa RJMULTISERV Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ: 23.211.605/0001-27, que tem como objeto a prestação de serviços locação de impressora de crachá.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO\r\n\r\nElizabeth Moreira Ramôa, Id. funcional nº 8710848\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO\r\n\r\nHeloisa Helena Ferreira Motta, Id funcional nº 43652174\r\n\r\nIrma Elias da Cunha, Id funcional nº 51362066\r\n\r\nArt. 2º - O Fiscal terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar relatório sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nParágrafo Único - Cópia do relatório pelo Fiscal, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para Coordenação de Contratos, para integração do processo administrativo afim.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Governança e Gestão \r\n\r\nId: 2502530"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502433": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 523/2016\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 523/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA:21/08/2023 até 21/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:28/07/2023.\r\n\r\nVALOR:R$ 180.000,00\r\n\r\nFUNDAMENTO:Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/770/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O.11/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 443/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 443/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2023 até 27/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 105.000,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/750/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O.11/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 464/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Núcleo de Atenção à Criança - NEAC. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 464/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2023 até 27/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 115.037,95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/747/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 02/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 505/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 505/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2023 até 27/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.495,36\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/991/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O.28/07/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 524/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 524/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2023 até 27/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 84.512,52.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/849/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 503/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo RJ - Sentindo na Pele. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 503/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2023 até 27/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 251.357,10.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/756/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 11/08/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 447/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 447/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA:19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:15/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 88.015,38.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/782/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 449/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Volta Redonda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 449/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 321.306,76.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/983/2015.\r\n\r\nId: 2502433"
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            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 336 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45,600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-30/001/000179/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos administrativos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 03/2021, que tem como objeto a prestação de serviço de locação de veículos automotores, firmado com a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para compor a Comissão de Fiscalização do respectivo Contrato, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nMargaret Souza da Silva - ID funcional: 4263095-9\r\n\r\nVitor Hugo Moreira Leite - ID funcional: 501541-6\r\n\r\nMichelle Guimarães Farias - ID funcional: 5114119-1\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Natalia da Motta Dias - ID 5111604-9, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestora a servidora Bruna de Almeida Motta - ID funcional: 5124008-4, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa o servidor Marco Antônio de Araújo - ID funcional: 5141909-2, para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502541"
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                    "2502542": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 337 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/000852/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar seus contratos: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 01/2022, firmado com a CLARO S.A.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para comporem a Comissão de Fiscalização do respectivo Contrato, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nMatheus Esteves Rodrigues Ferreira, - ID funcional: 5072272-7\r\n\r\nMonalisa dos Santos Duffrayer - ID funcional: 5125667-3\r\n\r\nSolana Dias Pino - ID funcional: 51262240\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Bruna de Almeida Motta - ID funcional: 5124008-4, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestora a servidora Rayane de Almeida Mangabeira - ID funcional: 5143355-9, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Margaret Souza da Silva, ID funcional: 4263095-9, para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502542"
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                    "2502543": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 338 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45,600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/001071/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos administrativos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 006/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para compor a Comissão de Fiscalização do respectivo Contrato, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nMatheus Esteves Rodrigues Ferreira, ID funcional: 5072272-7\r\n\r\nMonalisa dos Santos Duffrayer - ID funcional: 5125667-3\r\n\r\nVitoria Gomes das Neves, ID: 5102345-8\r\n\r\nParágrafo Único - Designa o servidor Vitor Hugo Moreira Leite - ID funcional: 501541-6, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestora a servidora Michelle Guimarães Farias - ID funcional: 5114119-1, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa o servidor Marco Antônio de Araújo - ID funcional: 5141909-2, para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502543"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 339 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/000848/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar seus contratos: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 05/2022, firmado com a NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para comporem a Comissão de Fiscalização do respectivo Contrato, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nThiago Rodrigues Meiga Braz - ID: 5126225-8;\r\n\r\nBruna de Almeida Motta - ID: 5124008-4;\r\n\r\nVitor Hugo Moreira Leite - ID:5015241-6,\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Monalisa dos Santos Duffrayer - ID funcional: 5125667-3, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestora a servidora Solana Dias Pino - ID: 5126224-0, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa o servidor Rodrigo de Souza Richa - ID:4394480-9 , para substituir a Gestora de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502544"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 340 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45,600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/000455/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos administrativos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 02/2022, que tem como objeto a Prestação de serviços de Mensageria Eletrônica (e-mail) que o PRODERJ disponibilizará em seu datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao contratante, firmado com o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para compor a Comissão de Fiscalização do respectivo Contrato, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nMatheus Esteves Rodrigues Ferreira, ID funcional: 5072272-7\r\n\r\nMonalisa dos Santos Duffrayer - ID funcional: 5125667-3\r\n\r\nVitoria Gomes das Neves, - ID: 5102345-8\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Natania Geraldo Raphael da Rocha, ID funcional: 4460178-6 para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestor o servidor Marco Antônio de Araújo - ID funcional: 5141909-2, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Michelle Guimarães Farias, ID funcional: 5114119-1, para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502545"
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                    "2502546": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 341 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/000825/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar seus contratos: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 04/2022, firmado com a Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para comporem a Comissão de Fiscalização, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nMarco Antônio de Araújo - ID funcional: 5141909-2\r\n\r\nNatania Geraldo Raphael da Rocha - ID funcional: 4460178-6\r\n\r\nVitor Hugo Moreira Leite - ID funcional: 5015241-6\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Michelle Guimarães Farias - ID funcional: 5114119-1, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestor o servidor Thiago Rodrigues Meiga Braz - ID funcional: 5126225-8, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Margaret Souza da Silva - ID funcional: 4263095-9, para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502546"
                    ],
                    "2502547": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 342 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/000289/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos administrativos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 01/2021, que tem como objeto a locação do imóvel sito à Av. Presidente Vargas nº 409, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro, com matrícula no RGI sob o nº 35481, com área de 964,22m2 (novecentos e sessenta e quatro vírgula vinte e dois metros quadrados), firmado com a empresa SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para compor a Comissão de Fiscalização do respectivo Contrato, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nVitor Hugo Moreira Leite - ID funcional 5015241-6\r\n\r\nNatania Geraldo Raphael da Rocha - ID funcional 4460178-6\r\n\r\nNatalia da Motta Dias - ID funcional 5111604-9\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Monalisa dos Santos Duffrayer - ID funcional: 5125667-3, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestora a servidora Michelle Guimarães Farias - ID funcional: 5114119-1, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Margaret Souza da Silva - ID funcional 4263095-9, para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502547"
                    ],
                    "2502548": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 343 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45,600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/000775/2020;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos administrativos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato n° 19/2021, que tem como objeto a prestação de serviços de guarda de documentos, firmado com a empresa SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO LTDA..\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para compor a Comissão de Fiscalização do respectivo Contrato, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nMargaret Souza da Silva ID: 4263095-9.\r\n\r\nNatania Geraldo Raphael da Rocha ID 4460178-6\r\n\r\nVitor Hugo Moreira Leite - ID:50152416\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Solana Dias Pino - ID: 51262240, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestor o servidor Marco Antônio de Araújo - ID: 5141909-2, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa o servidor Thiago Rodrigues Meiga Braz - ID:51262258, para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502548"
                    ],
                    "2502549": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 344 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/000100/2021;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar seus contratos: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 02/2022, firmado com a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para comporem a Comissão de Fiscalização do respectivo Contrato, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nVitoria Gomes das Neves, ID: 5102345-8\r\n\r\nSolana Dias Pino, ID funcional: 5126224-0\r\n\r\nNatalia da Motta Dias, ID funcional: 5111604-9\r\n\r\nParágrafo Único - Designa o servidor Thiago Rodrigues Meiga Braz - ID 5126225-8, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestora a servidora Bruna de Almeida Motta, ID funcional: 5124008-4, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa o servidor Rodrigo de Souza Richa, ID funcional: 4394480-9 para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502549"
                    ],
                    "2502550": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 335 DE 16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTOR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante no Processo nº SEI-300001/000146/2022 e SEI-300001/001181/2022,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar seus contratos: \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa a Comissão de Gestão e Fiscalização da concessionária Águas de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Designa os servidores para comporem a Comissão de Fiscalização, sob a Presidência do primeiro, sem prejuízo de suas atribuições, na forma determinada pelo art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016:\r\n\r\nMargaret Souza da Silva, ID funcional: 4263095-9.\r\n\r\nNatania Geraldo Raphael da Rocha - ID funcional: 4460178-6\r\n\r\nNatalia da Motta Dias - ID funcional: 5111604-9\r\n\r\nParágrafo Único - Designa a servidora Monalisa dos Santos Duffrayer, ID funcional: 512.5667-3, para substituir um dos membros da Comissão de Fiscalização, nos casos previstos de impedimentos e períodos de gozo de férias, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nArt. 3º - Designa como Gestor o servidor Thiago Rodrigues Meiga Braz, ID funcional: 5126225-8, sem prejuízo de suas funções, para cumprir o que determina o art. 12, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa o servidor Vitor Hugo Moreira Leite, ID funcional: 5015241-6, para substituir o Gestor de Contratos, nos casos previstos de impedimentos e período de gozo de férias, sem prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2502550"
                    ]
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2502333": [
                        "I - Despacho",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/068026/2001 - CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JORGE ADALBERTO MARTINS JOSE, Auditor do Estado, ID nº. 32193440, referente ao período aquisitivo de 18/10/2015 a 14/11/2020.\r\n\r\nId: 2502333"
                    ],
                    "2502569": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 678 DE 19 DE JULHO DE 2023\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo n° SEI-150027/000212/2022;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades descritas no processo supracitado, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, o qual instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2023\r\n\r\nPEDRO JORGE MARQUES\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2502569"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transformação Digital": {
                "Atos": {
                    "2502603": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SETD/SUBEXE Nº 02 DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SETD nº 01 de 27 de março de 2023, bem como no inciso III do Art. 42, em consonância com o que delega o inciso V do Art. 41, ambos da Resolução SETD nº 5 de 23 de maio de 2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o que consta do Processo Administrativo n° SEI-430001/000737/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato n.º 02/2023, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nI - Fernando Braga Martins ID funcional: 02586562-5 (Gestor);\r\n\r\nII - Natália Barbosa Bastos ID funcional: 05124937-5 (Gestor substituto);\r\n\r\nIII - Tatiana Duarte Bonifácio ID funcional: 05008840-8 (Fiscal Titular);\r\n\r\nIV - Patrícia Meireles da Silva ID 51219379 (Fiscal Titular);\r\n\r\nV - Dayana Simões Augusto de Souza Aquino ID funcional: 05097278-2 (Fiscal Substituto).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/08/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2502603"
                    ],
                    "2502619": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SETD/SUBEXE Nº 03 DE 18 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SETD nº 01 de 27 de março de 2023, bem como no inciso III do Art. 42, em consonância com o que delega o inciso V do Art. 41, ambos da Resolução SETD nº 5 de 23 de maio de 2023,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o que consta do Processo Administrativo n° SEI-430001/000736/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 03/2023, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:\r\n\r\nI - Lucas da Costa Barroso ID: 51396602 (Gestor);\r\n\r\nII -Aline Fontenelle Lisboa de Oliveira ID: 50979566 ( Gestor substituto);\r\n\r\nIII - Mariana Pereira dos Santos ID: 51266083 (Fiscal Titular);\r\n\r\nIV - Raquel Rosa Regadas, ID 05117280-1 ( Fiscal Titular);\r\n\r\nV - Ana Luiza Silva Ribeiro, ID: 5140443-5 (Fiscal Substituto).\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10/08/2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2023\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 2502619"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502476": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 0006/2023, assinada em 18/08/2023. \r\n\r\nPARTES: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e a Empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA sob o CNPJ nº 08.925.028/0001-41 para o LOTE I do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PE-RP nº 005/2023. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com prestação de 12 meses, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: MARA ANDRÉA VEIGA BARRETO DE AZEVEDO, ID: 5108668-9.\r\n\r\nTELEFONE DE CONTATO: 21-2333-0354\r\n\r\nE-MAIL: GCD.ATAS@PRODERJ.RJ.GOV.BR\r\n\r\nVALOR: R$ 81.780.000,00 (oitenta e um milhões setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/000013/2022\r\n\r\nId: 2502476"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades": {
                "Atos": {
                    "2502584": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIC Nº309 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES, A CONTAR DE 01/08/2023, PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2023, CELEBRADO ENTRE A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES - SEIC E O CONSÓRCIO MUV SÃO GONÇALO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n° SEI-330018/000655/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 001/2023, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM ÁREA URBANA, PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SELETIVO PARA ÔNIBUS - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA)\", Processo Administrativo n° SEI-330018/000655/2021.\r\n\r\n- GESTOR:\r\n\r\nThomaz Antônio de Oliveira Fernandes - ID Funcional: 5127111-7;\r\n\r\nSuplente: Felipe Amado Gonçalves - ID Funcional: 5134824-1.\r\n\r\n- FISCAIS TÉCNICOS:\r\n\r\nJoice Kelly Souza Santos - ID Funcional: 5124697-0;\r\n\r\nCarolina De Carvalho Innecco - ID Funcional: 5141764-2;\r\n\r\nSuplente: Ana Cecília da Glória Martins - ID Funcional 5143087-8\r\n\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n\r\nMaria Carolina Vila Verde - ID Funcional: 5137966-0;\r\n\r\nSuplente: Juliana Ferreira Gazolla - ID Funcional: 5109722-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, e surtirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Cidades\r\n\r\nId: 2502584"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-17/0002/000147/2022 - TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de 18/11/2022, publicado no D.O., de 24/11/2022, página 8, coluna 02. \r\n\r\nId: 2502366"
                        ],
                        "2502285": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2023\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, MARIA CLARA BESSA LOPES DA SILVA, CPF: 156.348.747-00, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/006372/2023.\r\n\r\nId: 2502285"
                        ],
                        "2502286": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2023\r\n\r\nNOMEAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, JOÃO PEDRO AZEVEDO DE CARVALHO, CPF: 186.214.037-57, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/006172/2023.\r\n\r\nId: 2502286"
                        ],
                        "2502537": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DER Nº 31 DE 11 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nINSTITUI FLUXOGRAMA PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DESAPROPRIAÇÃO NO AMBITO DESTA FUNDAÇÃO DER/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER é órgão técnico e executor da Política de Gerenciamento do Sistema Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o Artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, fundamento legal para a possibilidade de intervenção supressiva do Estado na propriedade particular, por meio de procedimento de desapropriação por necessidade, utilidade pública ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro;\r\n\r\n- a autorização legal esculpida no Decreto-Lei nº 3.365/1941, para que entidades públicas promovam desapropriações em áreas de interesse público;\r\n\r\n- o disposto no Art. 6º, do Decreto 995/1976, que confere ao DER-RJ, no interesse da circulação e da preservação dos investimentos públicos aplicados na construção das rodovias integrantes do Plano Rodoviário do Estado, a prática de todos os atos em direito permitidos e que sejam indispensáveis à fluência do tráfego e à proteção das obras de infraestrutura rodoviária;\r\n\r\n- o dever da Administração Pública em planejar, gerenciar e sanar eventuais falhas na tramitação de processos, bem como a necessidade de formalizar o fluxo processual dos procedimentos voltados às desapropriações deflagradas pelo DER, a fim de promover seu trâmite eivado de eficiência, celeridade e transparência;\r\n\r\n- que a Constituição da República prevê a política de desenvolvimento urbano, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, cabendo ao DER, enquanto ente público, executar os atos de expropriação lastreado pela legalidade;\r\n\r\n- que entre os principais objetivos do DER-RJ estão o planejamento, estudo e projeto do sistema rodoviário do Estado, devendo promover as desapropriações e a constituição de servidões necessárias à execução de suas obras e/ou à instalação de seus serviços, conforme o artigo 3º, XXI do regimento interno desta Fundação DER-RJ, amparado pelo Decreto Nº 25.689 de 09 de novembro de 1999;\r\n\r\n- o Ofício Circular PGE/PG15/COO-CSJ Nº 3, o qual traça as novas orientações e trâmites a serem adotados nos processos de desapropriação de imóveis no Estado, nos termos da manifestação da PG-02;\r\n\r\n- a necessidade de cumprimento de Auditorias do TCE, por meio das Coordenadorias de Auditoria, no que tange à criação de normas e restruturação da atividade de desapropriação desta Fundação;\r\n\r\n- o constante dos autos do Processo nº SEI-330032/005077/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Fluxograma apresentado no Anexo, para a tramitação de processos administrativos de Desapropriação nesta Fundação DER-RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2023\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nINSERIR IMAGEM\r\n\r\nId: 2502537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2502404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-490002/001174/2023 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 002/2023, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências, da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ à empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS, pelo valor de sua proposta R$ 208.890,00 (duzentos e oito mil oitocentos e noventa reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 2502404"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável": {
                "Atos": {
                    "2502381": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAÚDAVEL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEIJES Nº 14 DE 15 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e; \r\n\r\n- o Proc. nº SEI-470001/000418/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização; \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização da SEIJES, com o objetivo de fiscalizar o instrumento contratual nº 005/2023, oriundo do Processo Administrativo nº SEI-470001/000129/2023, firmado com a empresa JORGE DOS SANTOS COELHO, a saber: \r\n\r\n- ANTONIO LUCIANO LIMA CORDEIRO - Fiscal - ID. Funcional: 1905245-6\r\n\r\n- GILBERTO BISPO DE ROMA JÚNIOR - Fiscal - ID. Funcional: 571580-6\r\n\r\n- YESSIE ESLEYDIS OROZCO DE CARABALLO - Fiscal - ID. Funcional: 5138314-4\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão; \r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais; \r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar; \r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível; \r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato; \r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato. \r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da SEIJES pelo contrato: \r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado; \r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor. \r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual. \r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico supges@seijes.rj.gov.br, conforme § 3º, Cláusula 9ª do instrumento contratual. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor, a contar de 31 de julho de 2023, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2023\r\n\r\nALEXANDRE ISQUIERDO MOREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável\r\n\r\nId: 2502381"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Mulher": {
                "Atos": {
                    "2502304": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/08/2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-500001/000233/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor total de R$ 167.857,80 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com fulcro no artigo 24, inciso XIII do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 2502304"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2502459": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4986 DE16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94 e na Resolução PGE nº 4922, de 09.02.2023. Processo nº SEI-140001/028056/2023\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 10º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes e para o 9º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nCOORDENADOR-EXECUTIVO:\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL: \r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIREITO CIVIL: \r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\nPROCESSO CIVIL: \r\n\r\nVITOR PAIVA FIORINDO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2023\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado \r\n\r\nId: 2502459"
                    ],
                    "2502460": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4987 DE16 DE AGOSTO DE 2023\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94 e na Resolução PGE nº 4922, de 09.02.2023. Processo SEI-140001/028057/2023.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 8º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nCOORDENADOR-EXECUTIVO:\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL: \r\n\r\nHELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES \r\n\r\nDIREITO CIVIL: \r\n\r\nPEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPÇÃO \r\n\r\nPROCESSO CIVIL: \r\n\r\nLEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de agosto de 2023\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado \r\n\r\nId: 2502460"
                    ],
                    "2502422": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/027612/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25 caput, da Lei nº 8.666/1993, em favor da ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, que tem como objeto o 1º Seminário do Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas das Procuradorias Gerais dos Estados e do DF, no valor total de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 2502422"
                    ],
                    "2502477": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/008978/2023 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 20/2023, referente à aquisição de aparelhos de micro-ondas (fornos) para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e para as Procuradorias Regionais, cujo objeto foi ADJUDICADO à empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ: 38.489.025/0001-73) no preço unitário de R$ 677,39 (seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos) e no valor total de R$ 16.257,36 (dezesseis mil e duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2502477"
                    ],
                    "2502467": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR\r\n\r\nDE 17.08.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000256/2023 - No uso da atribuição que me foi conferida, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 15/2023, referente à aquisição de lixeiras para as dependências do Edifício-Sede, Centro Cultural e Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (Anexo I), cujo objeto foi ADJUDICADO às licitantes ANTONIO CARLOS POLY (49.075.392/0001-47) para o lote 1 (conforme especificações) no valor de R$ 14.994,30 (quatorze mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA (07.476.343/0001-76) para o lote 2 (conforme especificações) no valor de R$ 49.849,80 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); e VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (12.890.886/0001-75) para o lote 3 (conforme especificações) no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 2502467"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2502588": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de 2 (DOIS) CONDICIONADORES DE AR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I \r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 01/09/2023 às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO ELETRÔNICO: SEI-150001/025346/2022\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no portal eletrônico da Secretaria de Estado da Casa Civil - www.casacivil.rj.gov.br\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2334.3341 ou pelo e-mail licitacao@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n\r\nPregoeiro -Casa Civil\r\n\r\nId: 2502588"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2502401": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ, torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme abaixo mencionado:\r\n\r\nPERP 003/2023\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, conforme especificações do Termo de Referência.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nLOTE 1 - R$ 5.056.783,93 (cinco milhões, cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos);\r\n\r\nLOTE 2 - R$ 3.499.753,40 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos);\r\n\r\nLOTE 3 - R$ 2.078.743,11 (dois milhões, setenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e onze centavos);\r\n\r\nLOTE 4 - R$ 425.280,55 (quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n\r\nLOTE 5 - R$ 48.696,50 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPerfazendo o valor global de R$ 11.109.257,49 (onze milhões, cento e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2023 às 09h30m.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2023 às 09h35m.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 04/09/2023 às 10h00m.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150157/001392/2021.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal do DETRAN/RJ, na página www.detran.rj.gov.br, opção: Licitações/Leilões - Licitações 2023 - Editais, podendo alternativamente ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ 0,10 (dez centavos) por folha, na Av. Presidente Vargas nº 817/19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ.\r\n\r\nId: 2502401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2502586": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Miguel Pereira- RJ, assinado em 19 de julho de 2023. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\n\r\nOBJETO: O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nASSINATURA: 19/07/2023. \r\n\r\nFUNDAMENTO: No Processo nº SEI-040011/000147/2023.\r\n\r\nId: 2502586"
                        ],
                        "2502452": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 037/2023.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA KIENEN ROCHA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000562/2023\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2023.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA EDUARDA IZIDORO DE BARROS, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000497/2023.\r\n\r\nId: 2502452"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2502377": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDENCIA, CONVOCA os requerentes abaixo relacionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, comparecerem, mediante prévio agendamento, à agência onde efetuaram o requerimento, para fins de regularização do pedido de habilitação à pensão efetuado, sob pena de suspensão do benefício eventualmente implantado e/ou devolução de todos os valores recebidos. É necessário o comparecimento para apresentação de todos os documentos encaminhados anteriormente, em sua forma original, bem como assinar toda a documentação necessária para finalizar o atendimento. O não comparecimento do requerente poderá ocasionar a suspensão do benefício eventualmente implantado e/ou a obrigação de devolução de todos os valores recebidos. Como agendar: Acesse www.rioprevidencia.rj.gov.br - clique em: Agendamento Online Realizar agendamento Tipo de Beneficiário 'Pensionista' Serviço 'Pensão' 'Tipo de Serviço 'Conferência de Documentos Físicos dos requerimentos de habilitação a pensão' escolha a agência onde efetuou o requerimento, data e horário clique em 'confirmar'. Processo N° SEI-040161/000764/2023.\r\n\r\nA relação dos convocados está disposta na seguinte ordem: nome completo do requerente (em ordem alfabética) e respectivo número de processos de habilitação a pensão.\r\n\r\nCLEISE TINOCO,PD-04/154.518/2021;CLOVIS MINUZZI,PD-04/154.504/2021;DORALISSE ALVES TEIXEIRA MARANHAO,PD-04/154.486/2021;DULCINEA DOS PASSOS MIRANDA,PD-04/154.487/2021;EDNALVA DE ALMEIDA MATOS E SILVA,PD-04/154.489/2021;EDNEA APARECIDA MACHADO DA SILVA,PD-04/154.527/2021;ELISA MARIA DE OLIVEIRA FIALHO,PD-04/154.503/2021;ENY ANDRADE DE OLIVEIRA,PD-04/154.539/2021;FABRICIO LEITE LIMA,PD-04/154.544/2021;GIL FERNANDO RIBEIRO GOES,PD-04/154.497/2021;GILCILEIA DE OLIVEIRA ALENCAR,PD-04/154.511/2021;HALLYWA DA SILVA PEREIRA,PD-04/154.63/2021;HELENA MARIA BRASIL GUIMARAES,PD-04/154.538/2021;HELIO PEREIRA DAS NEVES,PD-04/154.506/2021;IVAN BORBA CHEREM,PD-04/154.492/2021;JANDYRA GONCALVES LOUREIRO,PD-04/154.509/2021;JAQUELINE PEREIRA KREPKE DO ROZÁRIO,PD-04/169.6/2021;JARBAS DE AZEVEDO PROVALERO,PD-04/169.4/2021;JORGINA DE LOURDES DE MELO DA SILVA,PD-04/154.345/2021;JOSE LOPES JUNIOR,PD-04/154.543/2021;JOSELI GOMES CALDAS,PD-04/154.502/2021;LEONOR SANTELLA DOS SANTOS,PD-04/154.505/2021;LUCIANA GOMES CALDAS,PD-04/154.502/2021;MANOELINA PEREIRA ANTUNES,PD-04/154.482/2021;MANUELLA PEREIRA KREPKE DO ROZÁRIO,PD-04/169.6/2021;MARCIO LUIZ GUTH JUNIOR,PD-04/154.510/2021;MARIA CAROLINA BLOISE DE MELLO,PD-04/137.168/2021;MARIA CELIA AMITRANO VARGAS,PD-04/154.512/2021;MARIA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES,PD-04/135.103/2021;MARIA INVANI DA SILVA NASCIMENTO,PD-04/154.541/2021;MARLENE SANTANA PINHEIRO DA COSTA,PD-04/154.484/2021;NEUZA LOPES MARTINS DA SILVA,PD-04/154.500/2021;PETERSON NOVAES GOULART,PD-04/169.5/2021;ROSELI VIEIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA,PD-04/154.419/2021;SILVIA DE OLIVEIRA SERRA,PD-04/154.519/2021;SONIA REGINA DE OLIVEIRA PINTO DA FONSECA,PD-04/154.537/2021;VAINAR FRANCISCO DA SILVA AZEVEDO,PD-04/154.485/2021;ZILDA PECANHA DE SOUZA,PD-04/154.496/2021\r\n\r\nId: 2502377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2502384": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nNOME: MARIA LUIZA PEREIRA \r\n\r\nCPF: 961.521.687-91\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001724/2023\r\n\r\nId: 2502384"
                            ],
                            "2502389": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nEMPÓRIO PORTUGUÊS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.683.723/0001-51\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/001786/2023\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MIRANDA \r\n\r\nCPF: 022.187.747-98\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/001786/2023\r\n\r\nFELIPE DE CASTRO \r\n\r\nCPF: 097.353.157-69\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/001786/2023\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nCPF: 062.521.557-56\r\n\r\nRef. Processo: SEI-220011/001786/2023\r\n\r\nId: 2502389"
                            ],
                            "2502398": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nNOME: WILLIAN SOUZA MONTEIRO \r\n\r\nCPF: 174.367.487-26\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001954/2023.\r\n\r\nNOME: GILSON VIEIRA SOARES \r\n\r\nCNPJ: 790.968.407-04\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001954/2023.\r\n\r\nNOME: DIEGO BASTOS D OLIVEIRA \r\n\r\nCPF: 060.788.077-57\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001954/2023.\r\n\r\nNOME: INGRID MOURA MILLER \r\n\r\nCPF: 098.738.077-05\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001954/2023.\r\n\r\nId: 2502398"
                            ],
                            "2502376": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nNOME: FORMA E BELEZA PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\nCNPJ: 02.038.174/0001-79\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001667/2023\r\n\r\nNOME: ISAIAS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 001.268.927-09\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001667/2023\r\n\r\nNOME: MARIA PIA LUNARDI FAIRBANKS \r\n\r\nCPF: 007.246.498-64\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001667/2023\r\n\r\nNOME: DANTE ARISTERI MADEU \r\n\r\nCPF: 192.049.848-64\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001667/2023\r\n\r\nId: 2502376"
                            ],
                            "2502399": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nNOME: ADOLFO ACIOLI DO PRADO NETO \r\n\r\nCPF: 149.320.325-87\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001634/2023.\r\n\r\nNOME: LUIZ FELIPE ANTUNES DE GOUVÊA \r\n\r\nCPF: 023.993.527-69\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/001634/2023.\r\n\r\nId: 2502399"
                            ],
                            "2502374": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INTIMA os indicados abaixo a comparecer à Secretaria-Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco n.º 10, 13º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, ter ciência e manifestar-se, em virtude do não recebimento das notificações enviadas:\r\n\r\nNOME: BRAGA LIMA AGENCIA DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 47.523.724/0001-83\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/002129/2022.\r\n\r\nNOME: JENIFER BRAGA LIMA DE MESQUITA \r\n\r\nCPF: 124.905.937-22\r\n\r\nProcesso n° SEI-220011/002129/2022.\r\n\r\nId: 2502374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2502540": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 507/2023 - Fuspom.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a COSTA CAMARGO COM DE PROD HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nGESTOR: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.872,40(três mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI-350207/000283/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 508/2023 - Fuspom.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos.\r\n\r\nGESTOR: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785, MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI-350207/000283/2023.\r\n\r\nId: 2502540"
                        ],
                        "2502375": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 525/2023 -FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos Diversos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTE: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nFISCAL HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9;\r\n\r\nCamilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\n\r\nCamile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4\r\n\r\nSUPLENTE: Heron Corel de Oliveira ID 2444507-0\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000631/2023 - SRP 256/2022\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 526/2023 -FUSPOM.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA CNPJ 04.654.861/0001-44\r\n\r\nOBJETO: Medicamentos Diversos\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.920,00 (vinte e três mil novecentos e vinte reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nGESTOR: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSUPLENTE: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nFISCAL HCPM: Paula Nívea Gonçalves Lomardo ID 4403260-9;\r\n\r\nCamilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\n\r\nCamile Moreira Mascarenhas ID 5133825-4\r\n\r\nSUPLENTE: Heron Corel de Oliveira ID 2444507-0\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000631/2023 - SRP 256/2022\r\n\r\nId: 2502375"
                        ],
                        "2502608": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2023\r\n\r\nPAG. 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000625/2023\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nOBJETO: INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO I.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nOBJETO: MEDICAMENTOS\r\n\r\nId: 2502608"
                        ],
                        "2502613": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0035/2023/510100-01.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n\r\nGESTORES DA ATA: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-350169/002453/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 078/2023.\r\n\r\n1 - SUCO,TIPO: CONCENTRADO, SABOR: GUARANA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5L Código do Item: 8975.005.0109 (ID - 154829) (Lote 1).\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 32,02\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 6.447\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 206.432,94\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 206.432,94\r\n\r\n2 - SUCO,TIPO: CONCENTRADO (XAROPE), SABOR: UVA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5 L Código do Item: 8975.005.0062 (ID - 77126) (Lote 1)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 46,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.372\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 247.112,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 247.112,00\r\n\r\n3 - SUCO,TIPO: CONCENTRADO, SABOR: MATE, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: 1 LITRO Código do Item: 8975.005.0120 (ID - 178421) (Lote 1)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 9,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 32.233\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 290.097,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 290.097,00\r\n\r\n4 - POLPA FRUTA,SABOR: ABACAXI, FORNECIMENTO: BOMBONA Código do Item: 8975.003.0014 (ID - 66277) (Lote 1)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 75,14\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 18.995\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.427.284,30\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.427.284,30\r\n\r\n93 - CHA,SABOR: ERVA CIDREIRA, FORNECIMENTO: CAIXA 10 SACHES Código do Item: 8955.004.0020 (ID - 59662) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,47\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 615\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 2.749,05\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 2.749,05\r\n\r\n94 - CHA,SABOR: ERVA DOCE, FORNECIMENTO: CAIXA 10 SACHES Código do Item: 8955.004.0021 (ID - 59663) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,51\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 408\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.840,08\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.840,08\r\n\r\n95 - CHA,SABOR: CAMOMILA, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8955.004.0001 (ID - 3984) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,16\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 624\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 2.595,84\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 2.595,84\r\n\r\n96 - SUCO,TIPO: CONCENTRADO, SABOR: CAJU, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA COM 500ML Código do Item: 8975.005.0026 (ID - 57126) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,95\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 147\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 727,65\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 727,65\r\n\r\n97 - SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: MARACUJA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: 500 ML Código do Item: 8975.005.0068 (ID - 94581) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 9,05\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 147\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.330,35\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.330,35\r\n\r\n98 - AGUA,TIPO: COCO, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8960.001.0001 (ID - 262) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,97\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.360\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.330,35\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 9.979,20\r\n\r\n99 - LEITE,APRESENTACAO: LEITE EM PO, TIPO: INSTANTANEO, CATEGORIA: DESNATADO, VITAMINA: N/A, PROCESSO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: 300 G Código do Item: 8910.002.0030 (ID - 77101) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 16,86\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 806\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 13.589,16\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 13.589,16\r\n\r\n100 - LEITE,APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: LONGA VIDA, CATEGORIA: ZERO LACTOSE, VITAMINA: N/A, PROCESSO: UAT / UHT, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA TETRA-PACK Código do Item: 8910.002.0049 (ID - 154857) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 8,80\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.102\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 18.497,60\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 18.497,60\r\n\r\n101 - ACUCAR,TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: SACHET Código do Item: 8925.001.0009 (ID - 78995) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,05\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 891.264\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 44.563,20\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 44.563,20\r\n\r\n102 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA LÁCTEA, COMPLEMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300G Código do Item: 8920.004.0033 (ID - 55572) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 12,46\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 949\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 11.824,54\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 11.824,54\r\n\r\n103 - MANTEIGA,SAL: SEM SAL, COMPLEMENTO: N/A, FORMULACAO: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 10G Código do Item: 8910.003.0006 (ID - 77107) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,94\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 120.288\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 113.070,72\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 113.070,72\r\n\r\n104 - REQUEIJAO,SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 18G Código do Item: 8910.006.0009 (ID - 99411) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1,29\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60.432\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 77.957,28\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 77.957,28\r\n\r\n105 - REQUEIJAO,SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: LIGHT, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 18G Código do Item: 8910.006.0010 (ID - 99413) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1,80\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 42.672\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 76.809,60\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 76.809,60\r\n\r\n106 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: NATURAL, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 160 ~ 170 G Código do Item: 8975.002.0015 (ID - 155981) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,55\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.296\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 4.600,80\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 4.600,80\r\n\r\n107 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: NATURAL, FORMULACAO: DESNATADO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 160 ~ 170 G Código do Item: 8975.002.0016 (ID - 155982) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,57\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.107\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 3.951,99\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 3.951,99\r\n\r\n108 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: LIGHT, FORNECIMENTO: 180 ML Código do Item: 8975.002.0009 (ID - 99425) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,60\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 17.664\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 63.590,40\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 63.590,40\r\n\r\n109 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 180 ML Código do Item: 8975.002.0008 (ID - 99424) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,25\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 29.616\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 96.252,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 96.252,00\r\n\r\n110 - QUEIJO,TIPO: RICOTA, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: NACIONAL, FORNECIMENTO: KILO Código do Item: 8910.005.0038 (ID - 59640) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 37,70\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 628\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 23.675,60\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 23.675,60\r\n\r\n111 - AZEITE OLIVA,TIPO: REFINADO, AROMA: OLEO OLIVA, PROCEDENCIA: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: SACHE 4ML Código do Item: 8945.001.0010 (ID - 178405) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,42\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.128.960\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 474.163,20\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 474.163,20\r\n\r\n112 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: SACHE Código do Item: 8950.003.0110 (ID - 83249) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,15\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.128.960\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 169.344,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 169.344,00\r\n\r\n113 - SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: CAJU, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: CAIXA TETRAPACK 200ML Código do Item: 8975.005.0032 (ID - 64937) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1,95\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 960\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.872,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.872,00\r\n\r\n114 - SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: MARACUJA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: CAIXA TETRAPACK 200ML Código do Item: 8975.005.0033 (ID - 64938) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,05\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 960\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.968,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.968,00\r\n\r\n115 - SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: UVA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: CAIXA TETRAPACK 200ML Código do Item: 8975.005.0031 (ID - 64936) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,42\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 960\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 2.323,20\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 2.323,20\r\n\r\n116 - ARROZ,TIPO: AGULHINHA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG Código do Item: 8915.001.0021 (ID - 144102) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 22,93\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.596\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 105.386,28\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 105.386,28\r\n\r\n117 - MACARRAO,TIPO: PADRE NOSSO, MASSA: OVOS, FORNECIMENTO: PACOTE 500G Código do Item: 8920.005.0022 (ID - 137321) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,89\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 806\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 3.135,34\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 3.135,34\r\n\r\n118 - BISCOITO / BOLACHA,TIPO: AGUA SAL, RECHEIO / SABOR: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 9 ~ 10G Código do Item: 8920.001.0158 (ID - 178412) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,74\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 158.832\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 117.535,68\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 117.535,68\r\n\r\n119 - BISCOITO / BOLACHA,TIPO: MAIZENA, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 9~10G Código do Item: 8920.001.0159 (ID - 178413) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,41\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 31.968\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 13.106,88\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 13.106,88\r\n\r\n120 - LEITE,APRESENTACAO: LEITE, TIPO: COCO, CATEGORIA: N/A, VITAMINA: N/A, PROCESSO: PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO, FORMA FORNECIMENTO: VIDRO 500 ml Código do Item: 8910.002.0024 (ID - 59602) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 12,70\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.368\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 17.373,60\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 17.373,60\r\n\r\n121 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: CANELA, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8950.003.0007 (ID - 5240) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 38,17\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 112\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 4.275,04\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 4.275,04\r\n\r\n122 - ADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: PO , FORNO E FOGAO, TIPO: COM SUCRALOSE E ACESSULFAME K, FORMA FORNECIMENTO: POTE DE 500G Código do Item: 8925.002.0020 (ID - 124029) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 43,70\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 645\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 28.186,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 28.186,50\r\n\r\n123 - GELEIA,SABOR: N/D, FORMULACAO: ACUCAR, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS Código do Item: 8930.002.0005 (ID - 65004) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,50\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 111.792\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 55.896,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 55.896,00\r\n\r\n124 - GELEIA,SABOR: N/D, FORMULACAO: DIET, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS Código do Item: 8930.002.0004 (ID - 57069) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,65\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.728\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.123,20\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.123,20\r\n\r\n125 - TORRADA,TIPO: TRADICIONAL, SABOR: NATURAL, FORMULACAO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, FARELO DE TRIGO (2,46%), ACUCAR, SAL, EXTRATO DE MALTE, ACUCAR INVERTIDO, GLUT, FORNECIMENTO: PACOTE COM 15 G Código do Item: 8920.008.0004 (ID - 99487) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,92\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 115.776\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 106.513,92\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 106.513,92\r\n\r\n126 - PAO,TIPO: FORMA INTEGRAL FATIADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 450 G Código do Item: 8920.007.0048 (ID - 121049) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 9,90\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 448\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 4.435,20\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 4.435,20\r\n\r\n127 - PAO,TIPO: FORMA, RECHEIO: N/A, COBERTURA: À BASE DE FARINHA DE TRIGO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 500G Código do Item: 8920.007.0025 (ID - 56125) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 8,32\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 544\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 4.526,08\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 4.526,08\r\n\r\n128 - CHA,SABOR: MATE, FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 250G Código do Item: 8955.004.0037 (ID - 144811) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 10,65\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 88\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 937,20\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 937,20\r\n\r\n129 - FRUTAS,NOME: AMEIXA, APRESENTACAO: SECA, FORNECIMENTO: 500 GRAMAS Código do Item: 8915.004.0177 (ID - 128622) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 40,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 376\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 15.040,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 15.040,00\r\n\r\n130 - GELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: DIET, EMBALAGEM: N/A Código do Item: 8925.007.0011 (ID - 8136) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,30\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.541\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 23.826,30\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 23.826,30\r\n\r\n131 - GELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: FRAMBOESA, FORMULACAO: N/A, EMBALAGEM: N/A Código do Item: 8925.007.0004 (ID - 8129) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1,95\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 9.024\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 17.596,80\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 17.596,80\r\n\r\n132 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: CREME DE ARROZ, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA EMBALAGEM MÍNIMO 200G Código do Item: 8920.004.0068 (ID - 78307) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 14,05\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.446\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 48.416,30\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 48.416,30\r\n\r\n133 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: CEREAL FARINHA ARROZ, COMPLEMENTO: PRE-COZIDO, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8920.004.0005 (ID - 7207) (Lote 10)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,99\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.002\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 13.993,98\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 13.993,98\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.969.506,00.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0036/2023/510100-01.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n\r\nGESTORES DA ATA: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-350169/002453/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 078/2023.\r\n\r\n5 - LEGUMES,NOME: ABOBORA BAIANA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: UNIFORME, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.006.0133 (ID - 154023) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,20\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 99.793\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 319.337,60\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 319.337,60\r\n\r\n6 - LEGUMES,NOME: ALHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0005 (ID - 9240) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 18,80\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 55.796\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.048.964,80\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.048.964,80\r\n\r\n7 - LEGUMES,NOME: BATATA INGLESA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0009 (ID - 9244) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,95\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 257.190\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.273.090,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.273.090,50\r\n\r\n8 - LEGUMES,NOME: BETERRABA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0011 (ID - 9246) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,15\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 83.589\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 263.305,35\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 263.305,35\r\n\r\n9 - LEGUMES,NOME: CHUCHU, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0015 (ID - 9250) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1,94\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 61.172\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 118.673,68\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 118.673,68\r\n\r\n10 - LEGUMES,NOME: PEPINO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0029 (ID - 9266) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,14\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 34.537\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 73.909,18\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 73.909,18\r\n\r\n11 - LEGUMES,NOME: PIMENTAO VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0032 (ID - 9269) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,28\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.175\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 103.469,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 103.469,00\r\n\r\n12 - LEGUMES,NOME: TOMATE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0037 (ID - 15885) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 7,69\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 202.139\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.554.448,91\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.554.448,91\r\n\r\n13 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: CEBOLINHA VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.009.0080 (ID - 133809) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 9,98\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 14.129\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 141.007,42\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 141.007,42\r\n\r\n14 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: SALSA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE (EXTRA), FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.009.0078 (ID - 133499) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 9,96\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 14.129\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 140.724,84\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 140.724,84\r\n\r\n15 - FRUTAS,NOME: LARANJA PERA, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0081 (ID - 55500) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 84.687\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 254.061,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 254.061,00\r\n\r\n16 - FRUTAS,NOME: LIMÃO, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0082 (ID - 55502) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,57\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 50.023\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 178.582,11\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 178.582,11\r\n\r\n17 - FRUTAS,NOME: MACA NACIONAL, APRESENTACAO: AMADURECIDA SEM MACHUCADURA, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.004.0193 (ID - 137390) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 7,30\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 96.132\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 701.763,60\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 701.763,60\r\n\r\n18 - FRUTAS,NOME: MELANCIA, APRESENTACAO: AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0085 (ID - 55507) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 128.545\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 257.090,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 257.090,00\r\n\r\n19 - FRUTAS,NOME: MELÃO, APRESENTACAO: AMADURECIDO, SEM RACHADURAS E SEM AMASSOS, DOCE, FORNECIMENTO: TAMANHO MÉDIO Código do Item: 8915.004.0086 (ID - 55508) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,97\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 125.021\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 621.354,37\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 621.354,37\r\n\r\n20 - LEGUMES,NOME: BATATA DOCE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0008 (ID - 9243) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,85\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 113.557\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 437.194,45\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 437.194,45\r\n\r\n21 - LEGUMES,NOME: CEBOLA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL Código do Item: 8915.006.0104 (ID - 94348) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,98\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 110.363\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 549.607,74\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 549.607,74\r\n\r\n22 - FRUTAS,NOME: ABACAXI, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDO, FORNECIMENTO: TAMANHO GRANDE Código do Item: 8915.004.0109 (ID - 56920) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 5,60\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 126.466\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 708.209,60\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 708.209,60\r\n\r\n23 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: ALFACE LISA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0035 (ID - 56986) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,80\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 147.208\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 559.390,40\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 559.390,40\r\n\r\n24 - FRUTAS,NOME: BANANA PRATA, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDA, IN NATURA, FORNECIMENTO: TAMANHO MEDIO Código do Item: 8915.004.0111 (ID - 56996) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,57\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 171.216\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 611.241,12\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 611.241,12\r\n\r\n25 - LEGUMES,NOME: BERINJELA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRAUDA NOVA TIPO PINK, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.006.0122 (ID - 137375) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,85\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.175\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 68.898,75\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 68.898,75\r\n\r\n26 - LEGUMES,NOME: CENOURA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL Código do Item: 8915.006.0095 (ID - 94335) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,57\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 178.754\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 459.397,78\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 459.397,78\r\n\r\n27 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE MANTEIGA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO Código do Item: 8915.009.0039 (ID - 57056) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,85\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 45.781\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 313.599,85\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 313.599,85\r\n\r\n28 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE-FLOR, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0040 (ID - 57057) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 7,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.175\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 169.225,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 169.225,00\r\n\r\n29 - LEGUMES,NOME: INHAME, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.006.0077 (ID - 57071) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,50\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 83.759\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 293.156,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 293.156,50\r\n\r\n30 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: BROCOLIS, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO Código do Item: 8915.009.0043 (ID - 57082) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 9,70\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 48.867\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 474.009,90\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 474.009,90\r\n\r\n31 - FRUTAS,NOME: MAMAO FORMOSA, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: CAIXA Código do Item: 8915.004.0112 (ID - 57104) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 5,50\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 84.043\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 462.236,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 462.236,50\r\n\r\n32 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: REPOLHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0044 (ID - 57120) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,42\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 43.599\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 105.509,58\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 105.509,58\r\n\r\n33 - FRUTAS,NOME: TANGERINA PONKAN, APRESENTACAO: IN NATURA TIPO EXTRA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0131 (ID - 74301) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,20\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 80.916\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 258.931,20\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 258.931,20\r\n\r\n34 - LEGUMES,NOME: ABOBRINHA VERDE, CONSERVACAO: MADURA, IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, SEM MACHUCADURAS, FORNECIMENTO: 1 KG Código do Item: 8915.006.0110 (ID - 126849) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,55\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 62.663\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 222.453,65\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 222.453,65\r\n\r\n35 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COENTRO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO Código do Item: 8915.009.0038 (ID - 57054) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 10,04\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 8.058\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 80.902,32\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 80.902,32\r\n\r\n36 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: LOURO, CONSERVACAO: N/A, APRESENTACAO: EM FOLHA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0020 (ID - 55535) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 14,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.417\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 33.838,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 33.838,00\r\n\r\n37 - LEGUMES,NOME: QUIABO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL Código do Item: 8915.006.0100 (ID - 94341) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 8,99\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.372\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 48.294,28\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 48.294,28\r\n\r\n38 - FRUTAS,NOME: PERA ARGENTINA, APRESENTACAO: IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0142 (ID - 78172) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 9,52\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.042\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 9.919,84\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 9.919,84\r\n\r\n39 - LEGUMES,NOME: VAGEM MANTEIGA, CONSERVACAO: FRESCA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.006.0055 (ID - 56515) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 5,71\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.572\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 8.976,12\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 8.976,12\r\n\r\n40 - LEGUMES,NOME: BATATA BAROA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PADRAO UNIFORME SEM MACHUCADURA, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.006.0121 (ID - 137374) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 11,58\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.153\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 48.091,74\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 48.091,74\r\n\r\n41 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: REPOLHO ROXO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0092 (ID - 154830) (Lote 2)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,29\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.564\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 23.869,56\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 23.869,56\r\n\r\n42 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8950.003.0028 (ID - 5261) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1,06\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 59.447\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 63.013,82\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 63.013,82\r\n\r\n43 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: SACHE 1G Código do Item: 8950.003.0098 (ID - 67035) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 16,50\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.546\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 58.509,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 58.509,00\r\n\r\n44 - MAIONESE,SABOR: N/A, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 GRAMAS Código do Item: 8950.004.0003 (ID - 57102) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,99\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 32.233\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 225.308,67\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 225.308,67\r\n\r\n45 - LEGUMES,NOME: MILHO VERDE, CONSERVACAO: EM CONSERVA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 KG Código do Item: 8915.006.0135 (ID - 155884) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 37,90\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 13.132\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 497.702,80\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 497.702,80\r\n\r\n46 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: EXTRATO TOMATE TRADICIONAL, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 340 g Código do Item: 8950.003.0072 (ID - 59598) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,50\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 94.801\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 426.604,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 426.604,50\r\n\r\n47 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: GARRAFA 750ML Código do Item: 8950.003.0086 (ID - 65007) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,30\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 35.717\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 153.583,10\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 153.583,10\r\n\r\n48 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: OREGANO, APRESENTACAO: FOLHAS PICADAS, FORNECIMENTO: SECAS, EMBALAGEM COM 1000G Código do Item: 8950.003.0068 (ID - 59452) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 32,45\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 483\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 15.673,35\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 15.673,35\r\n\r\n49 - AZEITONA,COR: VERDE, TIPO: PORTUGUESA, APRESENTACAO: SEM CAROCO, RECHEIO: N/A, MOLHO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 KG Código do Item: 8950.001.0016 (ID - 155879) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 48,58\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.569\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 221.962,02\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 221.962,02\r\n\r\n50 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: CHAMPIGNON, APRESENTACAO: CONSERVA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADO EM VIDRO COM 500G Código do Item: 8950.003.0056 (ID - 57077) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 31,47\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.372\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 169.056,84\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 169.056,84\r\n\r\n51 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: CATCHUP, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 390 ~ 400 G Código do Item: 8950.003.0162 (ID - 148452) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,80\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.173\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 15.857,40\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 15.857,40\r\n\r\n52 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: MOLHO DE PIMENTA, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: FRASCO DE 150 ML Código do Item: 8950.003.0164 (ID - 154831) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,88\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 6.447\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 18.567,36\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 18.567,36\r\n\r\n53 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: SHOYO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 900 ML Código do Item: 8950.003.0165 (ID - 155921) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 7,40\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 8.954\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 66.259,60\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 66.259,60\r\n\r\n54 - LEGUMES,NOME: ERVILHA, CONSERVACAO: EM CONSERVA, APRESENTACAO: PADRAO UNIFORME, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 KG Código do Item: 8915.006.0136 (ID - 155885) (Lote 3)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 22,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 13.699\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 301.378,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 301.378,00\r\n\r\n55 - LEITE,APRESENTACAO: N/A, TIPO: LONGA VIDA, CATEGORIA: INTEGRAL, VITAMINA: N/A, PROCESSO: PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO, FORMA FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8910.002.0008 (ID - 9284) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 5,95\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 252.954\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.505.076,30\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.505.076,30\r\n\r\n56 - OVO,ORIGEM: GALINHA, COR: BRANCO, TAMANHO: EXTRA, FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 DUZIAS Código do Item: 8910.004.0013 (ID - 94354) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 220,20\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.477\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 765.635,40\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 765.635,40\r\n\r\n57 - QUEIJO,TIPO: MUSSARELA, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: NACIONAL, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8910.005.0017 (ID - 13234) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 40,07\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.304\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 973.861,28\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 973.861,28\r\n\r\n58 - QUEIJO,TIPO: MINAS FRESCAL, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KILO Código do Item: 8910.005.0026 (ID - 56124) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 30,83\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 28.186\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 868.974,38\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 868.974,38\r\n\r\n59 - CREME LEITE,TIPO: CREME DE LEITE, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: CAIXA 200g Código do Item: 8910.001.0004 (ID - 57059) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,51\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 64.037\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 224.769,87\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 224.769,87\r\n\r\n60 - QUEIJO,TIPO: PRATO, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KILO Código do Item: 8910.005.0028 (ID - 57117) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 52,14\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 19.868\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.035.917,52\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.035.917,52\r\n\r\n61 - REQUEIJAO,SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: COPO DE 180 ~ 250 GR Código do Item: 8910.006.0015 (ID - 152924) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 5,90\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 124.338\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 733.594,20\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 733.594,20\r\n\r\n62 - MANTEIGA,SAL: COM, COMPLEMENTO: N/A, FORMULACAO: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: TABLETE 200G Código do Item: 8910.003.0004 (ID - 57227) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 13,50\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 114.438\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.544.913,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.544.913,00\r\n\r\n63 - FRIOS (PRESUNTO, MORTADELA, SALAME....),NOME: PRESUNTO COZIDO, VARIEDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTACAO: PECA Código do Item: 8905.004.0017 (ID - 55550) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 28,78\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 18.923\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 544.603,94\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 544.603,94\r\n\r\n64 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 90 G Código do Item: 8975.002.0012 (ID - 154858) (Lote 4)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1,17\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 86.400\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 101.088,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 101.088,00\r\n\r\n65 - OLEO VEGETAL PREPARAR ALIMENTOS ,TIPO: SOJA, FORNECIMENTO: 900ML Código do Item: 8945.004.0012 (ID - 94475) (Lote 5)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 8,92\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 98.809\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 881.376,28\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 881.376,28\r\n\r\n66 - AZEITE OLIVA,TIPO: REFINADO, AROMA: MESA, PROCEDENCIA: OLEO OLIVA PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500ML Código do Item: 8945.001.0008 (ID - 94471) (Lote 5)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 22,28\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 50.527\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.125.741,56\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.125.741,56\r\n\r\n80 - CAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: TRADICIONAL, PONTO TORRA: MEDIO, GRAU MOAGEM (PREPARO): FINA-FILTRO, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS Código do Item: 8955.002.0046 (ID - 152523) (Lote 8)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 12,97\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 63.391\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 822.181,27\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 822.181,27\r\n\r\n81 - ACHOCOLATADO,CONSISTENCIA: PO, TIPO: SOLUVEL, FORNECIMENTO: N/A, ACUCAR: COM ACUCAR Código do Item: 8955.001.0003 (ID - 56301) (Lote 8)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,19\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.530\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 21.850,70\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 21.850,70\r\n\r\n82 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FUBA MILHO FINO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE Código do Item: 8920.004.0024 (ID - 7226) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,86\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 20.509\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 58.655,74\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 58.655,74\r\n\r\n83 - MACARRAO,TIPO: ESPAGUETE, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8920.005.0003 (ID - 9829) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,50\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 50.273\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 326.774,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 326.774,50\r\n\r\n84 - BISCOITO / BOLACHA,TIPO: MAIZENA, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 200 G Código do Item: 8920.001.0050 (ID - 59667) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,54\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 359.574\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 913.317,96\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 913.317,96\r\n\r\n85 - MACARRAO,TIPO: PARAFUSO, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8920.005.0008 (ID - 9834) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,95\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 33.845\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 235.222,75\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 235.222,75\r\n\r\n86 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA ROSCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500 G Código do Item: 8920.004.0049 (ID - 59134) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,50\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.175\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 157.137,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 157.137,50\r\n\r\n87 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA DE MANDIOCA, COMPLEMENTO: PRODUTO À BASE DE AIPIM, DE 1ª QUALIDADE, CRUA, SECA, FINA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA PACOTE 1KG Código do Item: 8920.004.0034 (ID - 55573) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 5,86\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 53.012\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 310.650,32\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 310.650,32\r\n\r\n88 - BISCOITO / BOLACHA,TIPO: CREAM CRACKER, RECHEIO / SABOR: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8920.001.0005 (ID - 1218) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,39\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 179.787\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 789.264,93\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 789.264,93\r\n\r\n89 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA DE TRIGO, COMPLEMENTO: PRODUTO DE 1° QUALIDADE, FORNECIMENTO: KILO Código do Item: 8920.004.0077 (ID - 94385) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,40\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 29.126\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 128.154,40\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 128.154,40\r\n\r\n90 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: AMIDO MILHO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500 G Código do Item: 8920.004.0051 (ID - 59140) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,68\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 34.869\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 128.317,92\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 128.317,92\r\n\r\n91 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FERMENTO PO QUIMICO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: LATA 100G Código do Item: 8920.004.0048 (ID - 59133) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 2,91\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 10.322\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 30.037,02\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 30.037,02\r\n\r\n92 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: AVEIA, COMPLEMENTO: FLOCOS FINOS, FORNECIMENTO: PACOTE 500GR Código do Item: 8920.004.0081 (ID - 137248) (Lote 9)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 8,58\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.175\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 18.661,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 18.661,50\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R$ 29.475.990,94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0037/2023/510100-02.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n\r\nGESTORES DA ATA: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/07/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-350169/002453/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 078/2023.\r\n\r\n67 - ARROZ, TIPO: PARBOILIZADO, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG. Código do Item: 8915.001.0020 (ID - 144101) (Lote 6)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 21,26\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 74.684\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.587.781,84\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.587.781,84\r\n\r\n68 - FEIJAO, TIPO: PRETO UBERABINHA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE. Código do Item: 8915.003.0005 (ID - 7309) (Lote 6)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 7,15\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 185.754 \r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 1.328.141,10\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 1.328.141,10\r\n\r\n69 - BATATA FRITA, ASPECTO: PALHA, SABOR: NATURAL, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG. Código do Item: 8915.002.0006 (ID - 137250) (Lote 6)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 17,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 38.680\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 657.560,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 657.560,00\r\n\r\n70 - FEIJAO,TIPO: FRADINHO, CLASSIFICACAO: TIPO 1, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE. Código do Item: 8915.003.0009 (ID - 55497) (Lote 6)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 7,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): R$ 12.893\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 90.251,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 90.251,00\r\n\r\n71 - GRAOS, TIPO: LENTILHA TIPO 1, CASCA: NOVA, COBERTURA: N/A, TEMPERO: SEM TEMPERO, FORNECIMENTO: PACOTE. Código do Item: 8915.005.0016 (ID - 55516) (Lote 6)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 14,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.835\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 67.690,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 67.690,00\r\n\r\n72 - FEIJAO,TIPO: CARIOCA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: N/A. Código do Item: 8915.003.0002 (ID - 7306) (Lote 6)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,51\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 12.893\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 83.933,43\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 83.933,43\r\n\r\n73 - GRAOS,TIPO: CANJICA, 1ª QUALIDADE, CASCA: N/A, COBERTURA: N/A, TEMPERO: N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500GR. Código do Item: 8915.005.0034 (ID - 137253) (Lote 6)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 6,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.440\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 14.640,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 14.640,00\r\n\r\n74 - DOCES,NOME: GOIABADA, APRESENTACAO: MASSA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 300G, FORMULACAO: COM ACUCAR. Código do Item: 8925.005.0061 (ID - 137195) (Lote 7)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 3,30\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 26.861\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 88.641,30\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 88.641,30\r\n\r\n75 - DOCES,NOME: BANANADA, APRESENTACAO: BARRA, FORNECIMENTO: 20 ~ 30 G, FORMULACAO: COM ACUCAR. Código do Item: 8925.005.0068 (ID - 154883) (Lote 7)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 0,38\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.647.686\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 626.120,68\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 626.120,68\r\n\r\n76 - DOCES,NOME: DOCE DE LEITE, APRESENTACAO: PASTOSO, FORNECIMENTO: LATA 10KG. Código do Item: 8925.005.0032 (ID - 59136) (Lote 7)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 119,72\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.943\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 591.775,96\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 591.775,96\r\n\r\n77 - ACUCAR,TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG. Código do Item: 8925.001.0008 (ID - 69398) (Lote 7)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 4,30\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 59.096\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 254.112,80\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 254.211,80\r\n\r\n78 - ADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: PO, TIPO: SUCRALOSE, FORMA FORNECIMENTO: SACHET 0,6G. Código do Item: 8925.002.0031 (ID - 171071) (Lote 7)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 50,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.890\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 94.500,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 94.500,00\r\n\r\n79 - ADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: NAO CALORICO C/ ASPARTAME, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 100 ML. Código do Item: 8925.002.0023 (ID - 135202) (Lote 7)\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 13,00\r\n\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.372\r\n\r\nVALOR TOTAL SEPM: R$ 69.836,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 69.836,00\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.554.984,11.\r\n\r\nId: 2502613"
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                        "2502318": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 80/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SR. MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 25.238.349/0001-97.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000540/2023.\r\n\r\nId: 2502318"
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                        "2502317": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 303/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.055.806/0001-05.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/001462/2023.\r\n\r\nId: 2502317"
                        ],
                        "2502322": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 069/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o n°16.598.320/0001-25.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000286/2023.\r\n\r\nId: 2502322"
                        ],
                        "2502321": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 096/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 36.516.854/0001-72. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000309/2023.\r\n\r\nId: 2502321"
                        ],
                        "2502320": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 151/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ANISIO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.138.602/0001-06.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000546/2023.\r\n\r\nId: 2502320"
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                        "2502319": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 146/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.043.125/0001-10.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000537/2023.\r\n\r\nId: 2502319"
                        ],
                        "2502364": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 509/2023\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\n\r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFISCAIS: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\n\r\nSUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº PROCESSO N° SEI-350207/000654/2023.\r\n\r\nId: 2502364"
                        ],
                        "2502368": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 475/2023\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 00.304.559/0001-05\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de INSUMOS VITAIS (CANULA TRAQUEOSTOMIA e FIXADOR TUBO TRAQUEOSTOMIA) \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 703,80 (Setecentos e três Reais e oitenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\n\r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n\r\nFISCAIS: CB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8\r\n\r\nSUPLENTE: CB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000634/2023.\r\n\r\nId: 2502368"
                        ],
                        "2502451": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/08/2023\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350221/000082/2023\r\n\r\nOnde Se Lê:\r\n\r\nPRAZO: 18/07/2022 a 17/07/2023\r\n\r\nLeia-Se:\r\n\r\nPRAZO: 18/07/2023 a 17/07/2024\r\n\r\nId: 2502451"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2502417": [
                            "I - Edital",
                            "OperatorMarcielle BarbosaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base na lei 6.901 de 02 de outubro de 2014, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, e o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Universidade Federal Fluminense - UFF, torna público o resultado final da prova escrita, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 4/2022, com classificação de todos os candidatos não eliminados, que concorrem para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogo, com validade a contar de 04 de agosto de 2023. Processo n° SEI-210036/000322/2022.\r\n\r\nAssistente Social (região Metropolitana).\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nAGATHA *************\r\n\r\n14048****80\r\n\r\n1011100493\r\n\r\n27/01/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\nKAROLINE ***********\r\n\r\n15057****74\r\n\r\n1011100259\r\n\r\n17/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n3\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n08297****83\r\n\r\n1011106526\r\n\r\n02/09/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\nANNA TERRA *********\r\n\r\n12462****38\r\n\r\n1011100352\r\n\r\n16/10/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\nTHAYANE ************\r\n\r\n05859****22\r\n\r\n1011122697\r\n\r\n09/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n6\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n10890****61\r\n\r\n1011131894\r\n\r\n05/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n73\r\n\r\n7\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n17235****57\r\n\r\n1011107829\r\n\r\n26/06/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n05865****42\r\n\r\n1011100388\r\n\r\n02/06/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n71\r\n\r\n9\r\n\r\nISABELA ************\r\n\r\n16501****22\r\n\r\n1011104657\r\n\r\n16/02/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n71\r\n\r\n10\r\n\r\nPRISCILLA **********\r\n\r\n10514****97\r\n\r\n1011129798\r\n\r\n09/02/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n10865****90\r\n\r\n1011110242\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n12\r\n\r\nLUCILENE ***********\r\n\r\n11998****90\r\n\r\n1011109994\r\n\r\n21/06/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n70\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n09317****76\r\n\r\n1011137446\r\n\r\n19/07/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\n14\r\n\r\nGABRIELI ***********\r\n\r\n14695****89\r\n\r\n1011108081\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n14442****00\r\n\r\n1011108067\r\n\r\n31/01/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n11327****31\r\n\r\n1011123031\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\nERICA **************\r\n\r\n05728****88\r\n\r\n1011143768\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n12215****02\r\n\r\n1011121095\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n68\r\n\r\n19\r\n\r\nNAYARA *************\r\n\r\n14282****14\r\n\r\n1011101978\r\n\r\n25/06/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\nSONIA **************\r\n\r\n70872****15\r\n\r\n1011119315\r\n\r\n28/04/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n67\r\n\r\n21\r\n\r\nLUCIENE ************\r\n\r\n05770****13\r\n\r\n1011132965\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n67\r\n\r\n22\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n05671****10\r\n\r\n1011112680\r\n\r\n22/04/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n67\r\n\r\n23\r\n\r\nSYLVIA *************\r\n\r\n10250****84\r\n\r\n1011103366\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\nLAIS OLIMPIO *******\r\n\r\n17079****57\r\n\r\n1011120467\r\n\r\n04/02/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n67\r\n\r\n25\r\n\r\nTHAISSA ************\r\n\r\n15182****28\r\n\r\n1011142154\r\n\r\n28/12/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\nNOEMI **************\r\n\r\n13985****17\r\n\r\n1011106473\r\n\r\n25/01/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n27\r\n\r\nLAIS LUIZA *********\r\n\r\n05476****42\r\n\r\n1011107647\r\n\r\n12/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\nTAMIRES ************\r\n\r\n12711****11\r\n\r\n1011137422\r\n\r\n28/09/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n29\r\n\r\nLUIZA **************\r\n\r\n16057****47\r\n\r\n1011138634\r\n\r\n26/04/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n64\r\n\r\n30\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n06085****89\r\n\r\n1011142166\r\n\r\n22/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n64\r\n\r\n31\r\n\r\nNILCIANE ***********\r\n\r\n14844****05\r\n\r\n1011117941\r\n\r\n01/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n64\r\n\r\n32\r\n\r\nLORENNA ************\r\n\r\n14037****90\r\n\r\n1011122362\r\n\r\n29/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n33\r\n\r\nKARYNE *************\r\n\r\n12403****08\r\n\r\n1011104437\r\n\r\n22/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n34\r\n\r\nMAGALI *************\r\n\r\n02088****70\r\n\r\n1011102611\r\n\r\n08/04/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n35\r\n\r\nALEXSANDRO *********\r\n\r\n08538****21\r\n\r\n1011103859\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n36\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n14960****08\r\n\r\n1011142623\r\n\r\n15/03/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n37\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n09509****46\r\n\r\n1011106978\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n63\r\n\r\n38\r\n\r\nHELENA *************\r\n\r\n16289****02\r\n\r\n1011121502\r\n\r\n09/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n39\r\n\r\nCLARA **************\r\n\r\n16882****09\r\n\r\n1011129580\r\n\r\n14/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n62\r\n\r\n40\r\n\r\nANDREIA ************\r\n\r\n98232****49\r\n\r\n1011103304\r\n\r\n15/11/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n15286****70\r\n\r\n1011139365\r\n\r\n10/08/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n42\r\n\r\nIRENE **************\r\n\r\n07507****13\r\n\r\n1011130230\r\n\r\n28/09/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n43\r\n\r\nTHAYNA *************\r\n\r\n12988****77\r\n\r\n1011118658\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n44\r\n\r\nMARIANNE ***********\r\n\r\n14153****28\r\n\r\n1011114834\r\n\r\n15/05/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n45\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n05683****88\r\n\r\n1011116935\r\n\r\n08/04/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n46\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n13792****16\r\n\r\n1011126239\r\n\r\n24/06/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n47\r\n\r\nDANIELLA ***********\r\n\r\n13802****26\r\n\r\n1011140156\r\n\r\n07/05/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n48\r\n\r\nANDREZA ************\r\n\r\n15664****00\r\n\r\n1011117446\r\n\r\n25/10/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n49\r\n\r\nVIRGINIA ***********\r\n\r\n13318****31\r\n\r\n1011127893\r\n\r\n05/08/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n50\r\n\r\nMARJORYE ***********\r\n\r\n13166****24\r\n\r\n1011108770\r\n\r\n05/04/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n51\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n05928****99\r\n\r\n1011101564\r\n\r\n20/06/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\nISADORA ************\r\n\r\n13928****90\r\n\r\n1011140613\r\n\r\n27/10/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n53\r\n\r\nGABRIELLA **********\r\n\r\n12991****09\r\n\r\n1011114717\r\n\r\n18/03/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n11883****02\r\n\r\n1011105821\r\n\r\n06/09/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n55\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n14574****70\r\n\r\n1011115010\r\n\r\n02/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n56\r\n\r\nRAPHAEL ************\r\n\r\n08474****60\r\n\r\n1011116909\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n57\r\n\r\nROBSON *************\r\n\r\n09897****17\r\n\r\n1011107489\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n13445****80\r\n\r\n1011114975\r\n\r\n29/08/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n16256****58\r\n\r\n1011125819\r\n\r\n03/10/1996\r\n\r\nSim\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nTABATA *************\r\n\r\n11532****14\r\n\r\n1011145601\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n61\r\n\r\nANA LIGIA **********\r\n\r\n07316****69\r\n\r\n1011101253\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n62\r\n\r\nCRISTIAN ***********\r\n\r\n07496****32\r\n\r\n1011107166\r\n\r\n11/08/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n63\r\n\r\nWELISON ************\r\n\r\n11396****66\r\n\r\n1011113919\r\n\r\n16/10/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n64\r\n\r\nCARMEM *************\r\n\r\n03734****11\r\n\r\n1011140053\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n65\r\n\r\nPAMELA *************\r\n\r\n15695****48\r\n\r\n1011104798\r\n\r\n07/11/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n66\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n11013****89\r\n\r\n1011148914\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n67\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n13784****30\r\n\r\n1011100182\r\n\r\n20/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n58\r\n\r\n68\r\n\r\nSILVANA ************\r\n\r\n02243****69\r\n\r\n1011145883\r\n\r\n02/02/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n69\r\n\r\nSHEILA *************\r\n\r\n08513****26\r\n\r\n1011134729\r\n\r\n22/04/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n70\r\n\r\nSARAH **************\r\n\r\n09171****06\r\n\r\n1011106100\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n71\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n12682****74\r\n\r\n1011101710\r\n\r\n28/02/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n72\r\n\r\nISABELLY ***********\r\n\r\n06253****73\r\n\r\n1011120443\r\n\r\n20/07/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n05571****11\r\n\r\n1011145364\r\n\r\n26/08/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n74\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n12115****20\r\n\r\n1011113165\r\n\r\n09/07/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n75\r\n\r\nVITORIA ************\r\n\r\n15536****73\r\n\r\n1011145663\r\n\r\n23/02/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n57\r\n\r\n76\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n10839****36\r\n\r\n1011131387\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n57\r\n\r\n77\r\n\r\nJORGE **************\r\n\r\n11773****70\r\n\r\n1011118098\r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n78\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n11851****64\r\n\r\n1011129322\r\n\r\n29/08/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n79\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n03618****09\r\n\r\n1011123653\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n80\r\n\r\nISABELLE ***********\r\n\r\n13988****61\r\n\r\n1011101265\r\n\r\n04/10/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n81\r\n\r\nSILVIANE ***********\r\n\r\n17486****75\r\n\r\n1011141277\r\n\r\n21/02/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n82\r\n\r\nSARAH **************\r\n\r\n14566****62\r\n\r\n1011117044\r\n\r\n26/09/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n83\r\n\r\nPEDRO **************\r\n\r\n07854****20\r\n\r\n1011100778\r\n\r\n12/05/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n56\r\n\r\n84\r\n\r\nARETUSA ************\r\n\r\n07503****70\r\n\r\n1011141851\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n85\r\n\r\nMICHELE ************\r\n\r\n12306****09\r\n\r\n1011100936\r\n\r\n02/08/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n86\r\n\r\nGEOVANNA ***********\r\n\r\n15677****21\r\n\r\n1011111466\r\n\r\n14/06/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n87\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n04699****30\r\n\r\n1011104308\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n88\r\n\r\nANDREIA ************\r\n\r\n07574****40\r\n\r\n1011131179\r\n\r\n28/09/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n89\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n10410****01\r\n\r\n1011126710\r\n\r\n10/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n90\r\n\r\nJAMILLA ************\r\n\r\n08262****07\r\n\r\n1011141435\r\n\r\n09/05/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n91\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n05681****90\r\n\r\n1011104413\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n92\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n13402****74\r\n\r\n1011104839\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n93\r\n\r\nSUELLEN ************\r\n\r\n05641****17\r\n\r\n1011124243\r\n\r\n26/10/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n94\r\n\r\nLIVIA **************\r\n\r\n14339****01\r\n\r\n1011147752\r\n\r\n08/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n95\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n09030****52\r\n\r\n1011117599\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n55\r\n\r\n96\r\n\r\nVERA LUCIA *********\r\n\r\n68782****53\r\n\r\n1011144700\r\n\r\n12/02/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n54\r\n\r\n97\r\n\r\nTHALISSA ***********\r\n\r\n14532****22\r\n\r\n1011114066\r\n\r\n27/10/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n98\r\n\r\nCELIA **************\r\n\r\n01446****28\r\n\r\n1011114614\r\n\r\n01/06/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n99\r\n\r\nLUCIMAR ************\r\n\r\n05846****52\r\n\r\n1011147764\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n100\r\n\r\nLILIAN *************\r\n\r\n16971****16\r\n\r\n1011144310\r\n\r\n21/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n101\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n07719****43\r\n\r\n1011106605\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n102\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n13283****37\r\n\r\n1011139561\r\n\r\n07/03/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n103\r\n\r\nNICOLE *************\r\n\r\n15258****44\r\n\r\n1011137707\r\n\r\n01/08/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n104\r\n\r\nIZABELE ************\r\n\r\n12502****24\r\n\r\n1011139420\r\n\r\n27/06/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n105\r\n\r\nGISELLE ************\r\n\r\n91268****04\r\n\r\n1011136698\r\n\r\n26/07/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n106\r\n\r\nALEXANDRA **********\r\n\r\n08113****36\r\n\r\n1011107128\r\n\r\n13/07/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n107\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n12487****30\r\n\r\n1011115668\r\n\r\n27/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n108\r\n\r\nPEDRO **************\r\n\r\n04109****20\r\n\r\n1011136155\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n109\r\n\r\nROSELI *************\r\n\r\n89011****34\r\n\r\n1011107271\r\n\r\n23/08/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n110\r\n\r\nVANUZIA ************\r\n\r\n01688****37\r\n\r\n1011113036\r\n\r\n12/06/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n111\r\n\r\nGILMARA ************\r\n\r\n02346****46\r\n\r\n1011104190\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n112\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n10622****33\r\n\r\n1011114389\r\n\r\n24/01/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n113\r\n\r\nVALERIA ************\r\n\r\n03756****97\r\n\r\n1011127623\r\n\r\n02/09/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n114\r\n\r\nCECILIA ************\r\n\r\n11644****52\r\n\r\n1011123433\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n115\r\n\r\nLENICE *************\r\n\r\n16675****63\r\n\r\n1011137733\r\n\r\n06/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n116\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n08881****83\r\n\r\n1011147544\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n117\r\n\r\nJOYCE **************\r\n\r\n11580****05\r\n\r\n1011107972\r\n\r\n03/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n53\r\n\r\n118\r\n\r\nANA LETICIA ********\r\n\r\n15973****78\r\n\r\n1011134547\r\n\r\n04/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n53\r\n\r\n119\r\n\r\nMARISA *************\r\n\r\n07283****89\r\n\r\n1011103330\r\n\r\n14/11/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n53\r\n\r\n120\r\n\r\nCLARISSA ***********\r\n\r\n11761****00\r\n\r\n1011148495\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n53\r\n\r\n121\r\n\r\nSILVIMAR ***********\r\n\r\n23779****91\r\n\r\n1011120431\r\n\r\n18/04/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n122\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n13068****13\r\n\r\n1011105285\r\n\r\n09/05/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n123\r\n\r\nSABRINA ************\r\n\r\n12363****22\r\n\r\n1011120053\r\n\r\n22/01/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n124\r\n\r\nSUELEN *************\r\n\r\n09909****08\r\n\r\n1011122283\r\n\r\n19/09/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n125\r\n\r\nCYNTHYA ************\r\n\r\n43217****68\r\n\r\n1011120704\r\n\r\n11/06/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n126\r\n\r\nGLAUCE *************\r\n\r\n09912****66\r\n\r\n1011136727\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n127\r\n\r\nTHALYTA ************\r\n\r\n11972****14\r\n\r\n1011116961\r\n\r\n17/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n128\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n51468****04\r\n\r\n1011123873\r\n\r\n29/06/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n129\r\n\r\nSUELEN *************\r\n\r\n12539****79\r\n\r\n1011122025\r\n\r\n30/04/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n130\r\n\r\nFABIOLA ************\r\n\r\n12787****67\r\n\r\n1011103172\r\n\r\n31/05/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n131\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n11510****05\r\n\r\n1011105326\r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n132\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n05112****14\r\n\r\n1011108043\r\n\r\n07/06/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n133\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n11195****06\r\n\r\n1011142398\r\n\r\n03/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n134\r\n\r\nFRANCINE ***********\r\n\r\n15154****92\r\n\r\n1011106021\r\n\r\n23/05/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n135\r\n\r\nCLEONICE ***********\r\n\r\n47609****20\r\n\r\n1011119183\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n136\r\n\r\nCINDY **************\r\n\r\n14527****37\r\n\r\n1011132953\r\n\r\n10/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n137\r\n\r\nMONIQUE ************\r\n\r\n12240****38\r\n\r\n1011111791\r\n\r\n06/03/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n138\r\n\r\nTHAYNA *************\r\n\r\n13621****05\r\n\r\n1011142001\r\n\r\n07/02/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n139\r\n\r\nMATHEUS ************\r\n\r\n10418****65\r\n\r\n1011116454\r\n\r\n16/03/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n140\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n17536****51\r\n\r\n1011132575\r\n\r\n17/02/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n141\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n14983****41\r\n\r\n1011146306\r\n\r\n03/03/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n142\r\n\r\nREBECA *************\r\n\r\n17005****82\r\n\r\n1011115369\r\n\r\n15/07/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n143\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n01454****39\r\n\r\n1011127104\r\n\r\n31/10/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n144\r\n\r\nMELISSA ************\r\n\r\n12126****83\r\n\r\n1011108445\r\n\r\n26/08/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n145\r\n\r\nDIEGO **************\r\n\r\n12265****06\r\n\r\n1011126667\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n146\r\n\r\nELIZIANE ***********\r\n\r\n07732****02\r\n\r\n1011124152\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n147\r\n\r\nANA LUCIA **********\r\n\r\n09991****67\r\n\r\n1011113696\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n148\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n09500****60\r\n\r\n1011102922\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n149\r\n\r\nSILVANIA ***********\r\n\r\n05560****09\r\n\r\n1011128706\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n150\r\n\r\nJOENE **************\r\n\r\n14416****42\r\n\r\n1011106849\r\n\r\n10/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n151\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n10039****41\r\n\r\n1011146174\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n152\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n10003****65\r\n\r\n1011146540\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n153\r\n\r\nMICELY *************\r\n\r\n13245****74\r\n\r\n1011105247\r\n\r\n11/05/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n154\r\n\r\nHELENA *************\r\n\r\n12725****30\r\n\r\n1011121849\r\n\r\n21/08/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n155\r\n\r\nROMULO *************\r\n\r\n14987****08\r\n\r\n1011101083\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n156\r\n\r\nCLARISSE ***********\r\n\r\n08440****94\r\n\r\n1011117769\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n157\r\n\r\nRAPHAELA ***********\r\n\r\n13277****46\r\n\r\n1011115864\r\n\r\n28/03/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n158\r\n\r\nVIRGILANE **********\r\n\r\n81752****15\r\n\r\n1011125649\r\n\r\n04/01/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n159\r\n\r\nVILMA **************\r\n\r\n09695****75\r\n\r\n1011121930\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n160\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n13513****54\r\n\r\n1011125546\r\n\r\n30/10/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n161\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n17443****71\r\n\r\n1011126576\r\n\r\n20/09/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n162\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n09948****28\r\n\r\n1011102386\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n163\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n15471****54\r\n\r\n1011102843\r\n\r\n13/06/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n164\r\n\r\nSIMONE *************\r\n\r\n07791****73\r\n\r\n1011129645\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n165\r\n\r\nCARINA *************\r\n\r\n07417****38\r\n\r\n1011137381\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n166\r\n\r\nPRISSILA ***********\r\n\r\n10599****05\r\n\r\n1011110838\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n167\r\n\r\nVIVIAN *************\r\n\r\n15153****90\r\n\r\n1011102350\r\n\r\n17/09/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n168\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n07307****38\r\n\r\n1011108718\r\n\r\n06/11/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n169\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n10024****11\r\n\r\n1011107453\r\n\r\n04/07/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n170\r\n\r\nULISSES ************\r\n\r\n08689****01\r\n\r\n1011149803\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n171\r\n\r\nSILVANA ************\r\n\r\n11357****63\r\n\r\n1011141916\r\n\r\n22/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n172\r\n\r\nKESSILA ************\r\n\r\n14501****32\r\n\r\n1011132068\r\n\r\n16/07/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n173\r\n\r\nGIOVANA ************\r\n\r\n17022****06\r\n\r\n1011100417\r\n\r\n14/12/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n174\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n16652****54\r\n\r\n1011108574\r\n\r\n24/02/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n175\r\n\r\nFELIPPE ************\r\n\r\n11978****44\r\n\r\n1011143017\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n176\r\n\r\nKESSIA *************\r\n\r\n15798****07\r\n\r\n1011104372\r\n\r\n17/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n177\r\n\r\nPENELOPE ***********\r\n\r\n05866****08\r\n\r\n1011144073\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n178\r\n\r\nJAD RODRIGUES ******\r\n\r\n14111****36\r\n\r\n1011141930\r\n\r\n26/08/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n179\r\n\r\nTHAMIRIS ***********\r\n\r\n16354****36\r\n\r\n1011139808\r\n\r\n27/12/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n180\r\n\r\nANA CLAUDIA ********\r\n\r\n10309****51\r\n\r\n1011105132\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n181\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n16354****90\r\n\r\n1011130840\r\n\r\n23/10/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n182\r\n\r\nLUIZA **************\r\n\r\n03009****80\r\n\r\n1011115292\r\n\r\n27/11/1960\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n183\r\n\r\nELISABETH **********\r\n\r\n60378****00\r\n\r\n1011135292\r\n\r\n22/01/1960\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n184\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n10521****24\r\n\r\n1011107958\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n185\r\n\r\nJERILLEE ***********\r\n\r\n10238****54\r\n\r\n1011115826\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n186\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n10385****44\r\n\r\n1011108809\r\n\r\n10/12/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n187\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n16564****80\r\n\r\n1011124205\r\n\r\n22/06/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n188\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n06954****46\r\n\r\n1011114145\r\n\r\n12/03/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n189\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n15903****40\r\n\r\n1011143043\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n190\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n08826****18\r\n\r\n1011109554\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n191\r\n\r\nSTEPHANIE **********\r\n\r\n11901****60\r\n\r\n1011115462\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n192\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n14715****43\r\n\r\n1011145584\r\n\r\n04/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n193\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n14797****09\r\n\r\n1011141473\r\n\r\n26/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n194\r\n\r\nSABRINA ************\r\n\r\n04475****02\r\n\r\n1011103196\r\n\r\n21/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n195\r\n\r\nSARA AMEIJEIRAS ****\r\n\r\n12288****09\r\n\r\n1011141447\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n196\r\n\r\nRAPHAEL ************\r\n\r\n16123****67\r\n\r\n1011148225\r\n\r\n08/05/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n197\r\n\r\nKARYNE *************\r\n\r\n13775****50\r\n\r\n1011147312\r\n\r\n05/04/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n198\r\n\r\nANITA **************\r\n\r\n04436****47\r\n\r\n1011148316\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n199\r\n\r\nANA LUCIA **********\r\n\r\n90835****91\r\n\r\n1011103433\r\n\r\n19/01/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n200\r\n\r\nSABRINA ************\r\n\r\n08609****00\r\n\r\n1011119365\r\n\r\n22/03/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n201\r\n\r\nMIRIAM *************\r\n\r\n13732****29\r\n\r\n1011140730\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n202\r\n\r\nANGELICA ***********\r\n\r\n05626****57\r\n\r\n1011143847\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n203\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n00842****52\r\n\r\n1011146057\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n204\r\n\r\nMONIQUE ************\r\n\r\n12352****30\r\n\r\n1011101045\r\n\r\n06/07/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n205\r\n\r\nERIKA **************\r\n\r\n15701****85\r\n\r\n1011135503\r\n\r\n22/12/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n206\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n08855****60\r\n\r\n1011126813\r\n\r\n29/02/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n207\r\n\r\nLUA GABRIEL ********\r\n\r\n15417****29\r\n\r\n1011142178\r\n\r\n26/05/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n208\r\n\r\nVIVIAN *************\r\n\r\n11476****14\r\n\r\n1011114432\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n209\r\n\r\nKARINE *************\r\n\r\n13890****22\r\n\r\n1011120015\r\n\r\n20/02/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n210\r\n\r\nMARCELA ************\r\n\r\n10041****66\r\n\r\n1011119559\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n211\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n10161****75\r\n\r\n1011147465\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n212\r\n\r\nMARILIA ************\r\n\r\n12262****16\r\n\r\n1011129164\r\n\r\n02/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n213\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n10578****69\r\n\r\n1011122984\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n214\r\n\r\nEDINIZIA ***********\r\n\r\n55500****82\r\n\r\n1011102245\r\n\r\n21/12/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n215\r\n\r\nFLAVIA *************\r\n\r\n02000****05\r\n\r\n1011120572\r\n\r\n08/05/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n216\r\n\r\nERIKA **************\r\n\r\n13291****19\r\n\r\n1011106772\r\n\r\n15/02/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n217\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n91297****72\r\n\r\n1011101538\r\n\r\n31/03/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n218\r\n\r\nROSANE *************\r\n\r\n07101****77\r\n\r\n1011139195\r\n\r\n23/01/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n219\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n12871****05\r\n\r\n1011105314\r\n\r\n21/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n220\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n13196****58\r\n\r\n1011107582\r\n\r\n26/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n221\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n18178****02\r\n\r\n1011113323\r\n\r\n18/05/2001\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n222\r\n\r\nJOSIANE ************\r\n\r\n14073****31\r\n\r\n1011104889\r\n\r\n14/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n223\r\n\r\nMATHEUS ************\r\n\r\n15472****04\r\n\r\n1011136492\r\n\r\n29/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n224\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n12973****08\r\n\r\n1011124281\r\n\r\n29/08/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n225\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n08751****99\r\n\r\n1011102788\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n226\r\n\r\nIANY ***************\r\n\r\n10482****08\r\n\r\n1011142257\r\n\r\n22/01/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n227\r\n\r\nGLEICE *************\r\n\r\n07255****57\r\n\r\n1011115852\r\n\r\n11/01/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n228\r\n\r\nMONIQUE ************\r\n\r\n10444****84\r\n\r\n1011146875\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n229\r\n\r\nCREUZA *************\r\n\r\n89420****49\r\n\r\n1011120338\r\n\r\n05/11/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n230\r\n\r\nGLAUCIA ************\r\n\r\n11526****80\r\n\r\n1011119028\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n231\r\n\r\nSTHEPHANIE *********\r\n\r\n05769****20\r\n\r\n1011113995\r\n\r\n03/09/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n232\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n05643****84\r\n\r\n1011148419\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n233\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n13370****69\r\n\r\n1011106693\r\n\r\n07/04/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n234\r\n\r\nSUELEM *************\r\n\r\n12360****58\r\n\r\n1011120675\r\n\r\n23/11/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n235\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n10846****06\r\n\r\n1011105259\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n236\r\n\r\nISABEL *************\r\n\r\n97982****91\r\n\r\n1011149853\r\n\r\n15/08/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n237\r\n\r\nNURIA **************\r\n\r\n09844****76\r\n\r\n1011143342\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n238\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n03369****50\r\n\r\n1011111129\r\n\r\n22/04/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n239\r\n\r\nELIETE *************\r\n\r\n07124****60\r\n\r\n1011146617\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n240\r\n\r\nCLEIDE *************\r\n\r\n81359****53\r\n\r\n1011120584\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n241\r\n\r\nPRECILA ************\r\n\r\n12933****73\r\n\r\n1011109243\r\n\r\n30/11/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n242\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n05643****35\r\n\r\n1011102817\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n243\r\n\r\nMARCELLI ***********\r\n\r\n12793****51\r\n\r\n1011133311\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n244\r\n\r\nEDUANE *************\r\n\r\n05706****92\r\n\r\n1011113880\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n245\r\n\r\nHARIELLE ***********\r\n\r\n11993****92\r\n\r\n1011108017\r\n\r\n09/08/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n246\r\n\r\nALEXANDRE **********\r\n\r\n55052****20\r\n\r\n1011113579\r\n\r\n29/09/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n247\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n11189****98\r\n\r\n1011131715\r\n\r\n05/01/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n248\r\n\r\nANA BEATRIZ ********\r\n\r\n10219****08\r\n\r\n1011134561\r\n\r\n02/09/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n249\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n08520****48\r\n\r\n1011146980\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n250\r\n\r\nCHRISTIANE *********\r\n\r\n09077****01\r\n\r\n1011115620\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n251\r\n\r\nPENELOPE ***********\r\n\r\n16170****76\r\n\r\n1011110137\r\n\r\n17/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n252\r\n\r\nSUZANE *************\r\n\r\n11778****35\r\n\r\n1011101461\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n253\r\n\r\nINGRID *************\r\n\r\n15636****23\r\n\r\n1011131686\r\n\r\n29/04/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n254\r\n\r\nMARCELE ************\r\n\r\n12077****59\r\n\r\n1011116313\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n255\r\n\r\nNILZA **************\r\n\r\n07404****57\r\n\r\n1011117032\r\n\r\n16/02/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n256\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n05461****37\r\n\r\n1011129231\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n257\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n13331****56\r\n\r\n1011120778\r\n\r\n15/01/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n258\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n07291****22\r\n\r\n1011133880\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n259\r\n\r\nANGELA *************\r\n\r\n05250****08\r\n\r\n1011100429\r\n\r\n18/09/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n260\r\n\r\nESTHER *************\r\n\r\n13703****55\r\n\r\n1011111624\r\n\r\n27/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n261\r\n\r\nISABELLA ***********\r\n\r\n17680****00\r\n\r\n1011129023\r\n\r\n07/08/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n262\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n11803****28\r\n\r\n1011102439\r\n\r\n03/12/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n263\r\n\r\nISABEL *************\r\n\r\n10452****09\r\n\r\n1011110125\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n264\r\n\r\nLAIS ***************\r\n\r\n10186****82\r\n\r\n1011124334\r\n\r\n05/03/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n265\r\n\r\nFLAVIO *************\r\n\r\n13238****01\r\n\r\n1011102221\r\n\r\n13/06/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n266\r\n\r\nMATHEUS ************\r\n\r\n17488****93\r\n\r\n1011113309\r\n\r\n10/12/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n267\r\n\r\nDANILO *************\r\n\r\n03730****27\r\n\r\n1011125235\r\n\r\n05/02/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n268\r\n\r\nROSILENE ***********\r\n\r\n78885****91\r\n\r\n1011107233\r\n\r\n09/03/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n269\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n03234****16\r\n\r\n1011143213\r\n\r\n03/11/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n270\r\n\r\nJANE LIMA **********\r\n\r\n02140****48\r\n\r\n1011127269\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n271\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n01465****17\r\n\r\n1011126760\r\n\r\n29/12/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n272\r\n\r\nISADORA ************\r\n\r\n13078****00\r\n\r\n1011150101\r\n\r\n07/05/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n273\r\n\r\nERICA **************\r\n\r\n04265****50\r\n\r\n1011136442\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n274\r\n\r\nCRISTINA ***********\r\n\r\n08084****90\r\n\r\n1011133907\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n275\r\n\r\nANA MARIA **********\r\n\r\n08900****06\r\n\r\n1011106538\r\n\r\n09/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n276\r\n\r\nRUI ****************\r\n\r\n00023****80\r\n\r\n1011149669\r\n\r\n13/02/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n277\r\n\r\nPETHER *************\r\n\r\n12538****10\r\n\r\n1011102001\r\n\r\n25/05/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n278\r\n\r\nBENEDITA ***********\r\n\r\n01923****30\r\n\r\n1011109164\r\n\r\n07/09/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n279\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n02108****89\r\n\r\n1011139597\r\n\r\n31/01/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n280\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n01172****14\r\n\r\n1011143897\r\n\r\n15/09/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n281\r\n\r\nJEANE **************\r\n\r\n84726****87\r\n\r\n1011110333\r\n\r\n07/05/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n282\r\n\r\nTALITA *************\r\n\r\n05575****33\r\n\r\n1011119547\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n283\r\n\r\nLOHANA *************\r\n\r\n12196****05\r\n\r\n1011127087\r\n\r\n14/02/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n284\r\n\r\nSANDRA *************\r\n\r\n94137****15\r\n\r\n1011112252\r\n\r\n15/07/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n285\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n16463****45\r\n\r\n1011120376\r\n\r\n07/01/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n286\r\n\r\nROSILENE ***********\r\n\r\n09102****70\r\n\r\n1011117111\r\n\r\n25/03/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n287\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n10476****75\r\n\r\n1011103457\r\n\r\n18/07/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n288\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n13432****92\r\n\r\n1011112953\r\n\r\n02/08/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n289\r\n\r\nGABRIELI ***********\r\n\r\n18219****00\r\n\r\n1011121538\r\n\r\n05/06/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n290\r\n\r\nLUCIANE ************\r\n\r\n03722****76\r\n\r\n1011146588\r\n\r\n19/11/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n291\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n10293****08\r\n\r\n1011103665\r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n292\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n13251****08\r\n\r\n1011121643\r\n\r\n30/08/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n293\r\n\r\nEDUARDO ************\r\n\r\n16071****94\r\n\r\n1011146368\r\n\r\n13/05/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n294\r\n\r\nWILMA **************\r\n\r\n91899****72\r\n\r\n1011122489\r\n\r\n27/05/1961\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n295\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n09157****44\r\n\r\n1011104578\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n296\r\n\r\nSILVIA *************\r\n\r\n02225****23\r\n\r\n1011109384\r\n\r\n05/09/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n297\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n71557****49\r\n\r\n1011109580\r\n\r\n15/08/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n298\r\n\r\nEDILMA *************\r\n\r\n03535****57\r\n\r\n1011112185\r\n\r\n13/03/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n299\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n15438****55\r\n\r\n1011126186\r\n\r\n12/10/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n300\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n16515****79\r\n\r\n1011132795\r\n\r\n09/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n301\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n09890****31\r\n\r\n1011138529\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n302\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n13361****92\r\n\r\n1011131430\r\n\r\n29/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n303\r\n\r\nELIZABETH **********\r\n\r\n02095****03\r\n\r\n1011134420\r\n\r\n27/02/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n304\r\n\r\nMARCELA ************\r\n\r\n09305****01\r\n\r\n1011105376\r\n\r\n09/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n305\r\n\r\nANA NERI ***********\r\n\r\n09831****36\r\n\r\n1011134432\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n306\r\n\r\nDARLA **************\r\n\r\n02522****07\r\n\r\n1011127142\r\n\r\n20/06/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n307\r\n\r\nFRANCIANE **********\r\n\r\n05710****95\r\n\r\n1011121746\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n308\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n13340****33\r\n\r\n1011111258\r\n\r\n06/10/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n309\r\n\r\nISABELE ************\r\n\r\n16839****73\r\n\r\n1011145302\r\n\r\n20/08/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n310\r\n\r\nROSELY *************\r\n\r\n70550****04\r\n\r\n1011133804\r\n\r\n07/04/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n311\r\n\r\nLUCIOLA ************\r\n\r\n26367****63\r\n\r\n1011105778\r\n\r\n19/04/1957\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n312\r\n\r\nSANDRA *************\r\n\r\n12258****73\r\n\r\n1011131973\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n313\r\n\r\nLANA KELLY *********\r\n\r\n12122****65\r\n\r\n1011148122\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n314\r\n\r\nMARGARETE **********\r\n\r\n03739****51\r\n\r\n1011119822\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n315\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n16094****89\r\n\r\n1011105429\r\n\r\n24/03/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n316\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n08708****89\r\n\r\n1011129891\r\n\r\n23/08/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n317\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n15100****77\r\n\r\n1011129712\r\n\r\n19/12/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n318\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n02304****38\r\n\r\n1011118880\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n319\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n08215****50\r\n\r\n1011121320\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n320\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n09477****08\r\n\r\n1011111844\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n321\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n11863****50\r\n\r\n1011136818\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n322\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n14370****97\r\n\r\n1011120625\r\n\r\n23/07/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n323\r\n\r\nNIRELLE ************\r\n\r\n07557****07\r\n\r\n1011105297\r\n\r\n10/09/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n324\r\n\r\nANA LUCIA **********\r\n\r\n03449****83\r\n\r\n1011126447\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n325\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n08016****09\r\n\r\n1011145390\r\n\r\n11/06/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n326\r\n\r\nDANIELLE ***********\r\n\r\n10311****90\r\n\r\n1011110307\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n327\r\n\r\nDENISE *************\r\n\r\n08655****78\r\n\r\n1011123976\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n328\r\n\r\nAIONE **************\r\n\r\n10102****12\r\n\r\n1011149944\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n329\r\n\r\nNIVEA **************\r\n\r\n12732****00\r\n\r\n1011109621\r\n\r\n04/08/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n330\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n16203****97\r\n\r\n1011108976\r\n\r\n14/05/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n331\r\n\r\nKARINN *************\r\n\r\n08616****62\r\n\r\n1011121186\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n332\r\n\r\nLAIANY *************\r\n\r\n16270****88\r\n\r\n1011103835\r\n\r\n17/10/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n333\r\n\r\nMARICLEIA **********\r\n\r\n07207****04\r\n\r\n1011147491\r\n\r\n18/05/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n334\r\n\r\nELIANE *************\r\n\r\n08877****95\r\n\r\n1011136583\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n335\r\n\r\nTAISSA *************\r\n\r\n15538****39\r\n\r\n1011128964\r\n\r\n29/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n336\r\n\r\nDAIANA *************\r\n\r\n10847****08\r\n\r\n1011147568\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n337\r\n\r\nSIMONE *************\r\n\r\n10965****84\r\n\r\n1011126227\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n338\r\n\r\nJEAN ***************\r\n\r\n07109****64\r\n\r\n1011145352\r\n\r\n05/01/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n339\r\n\r\nSEBASTIANA *********\r\n\r\n14361****76\r\n\r\n1011131404\r\n\r\n24/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n340\r\n\r\nCARMEN *************\r\n\r\n04763****19\r\n\r\n1011132226\r\n\r\n29/04/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n341\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n11716****00\r\n\r\n1011114913\r\n\r\n18/08/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n342\r\n\r\nGABRIELE ***********\r\n\r\n11309****23\r\n\r\n1011149138\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n343\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n05168****24\r\n\r\n1011141007\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n344\r\n\r\nMARILIA ************\r\n\r\n17108****07\r\n\r\n1011118713\r\n\r\n03/06/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n345\r\n\r\nELISANGELA *********\r\n\r\n07492****22\r\n\r\n1011125120\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n346\r\n\r\nERICA **************\r\n\r\n08745****77\r\n\r\n1011129085\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n347\r\n\r\nJOSILENE ***********\r\n\r\n09747****85\r\n\r\n1011136739\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n348\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n18108****43\r\n\r\n1011109528\r\n\r\n26/08/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n349\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n13410****25\r\n\r\n1011133610\r\n\r\n24/04/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n350\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n16437****70\r\n\r\n1011131210\r\n\r\n30/08/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n351\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n10654****06\r\n\r\n1011107881\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n352\r\n\r\nGABRIELLA **********\r\n\r\n01256****84\r\n\r\n1011147324\r\n\r\n12/11/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n353\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n00533****46\r\n\r\n1011119640\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n354\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n07387****40\r\n\r\n1011127647\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n355\r\n\r\nSABRINA ************\r\n\r\n08733****05\r\n\r\n1011120259\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n356\r\n\r\nTATIANE ************\r\n\r\n13518****59\r\n\r\n1011140194\r\n\r\n11/05/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n357\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n15364****89\r\n\r\n1011148720\r\n\r\n02/03/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n358\r\n\r\nALBA VALERIA *******\r\n\r\n07882****09\r\n\r\n1011143380\r\n\r\n17/04/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n359\r\n\r\nARQUILEO ***********\r\n\r\n13747****82\r\n\r\n1011104906\r\n\r\n14/03/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n360\r\n\r\nMARCELE ************\r\n\r\n07362****48\r\n\r\n1011124475\r\n\r\n13/07/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n361\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n05485****20\r\n\r\n1011101198\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n362\r\n\r\nJANAI **************\r\n\r\n03363****51\r\n\r\n1011130620\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n363\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n07172****79\r\n\r\n1011117197\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n364\r\n\r\nRITA ***************\r\n\r\n07315****86\r\n\r\n1011107960\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n365\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n11976****46\r\n\r\n1011141796\r\n\r\n27/04/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n366\r\n\r\nEDILCEA ************\r\n\r\n68537****34\r\n\r\n1011141136\r\n\r\n15/09/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n367\r\n\r\nALDECI *************\r\n\r\n13483****65\r\n\r\n1011100792\r\n\r\n27/09/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n368\r\n\r\nTHAYNARA ***********\r\n\r\n16057****64\r\n\r\n1011133622\r\n\r\n04/10/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n369\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n00392****71\r\n\r\n1011114872\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n370\r\n\r\nCINTIA *************\r\n\r\n03329****21\r\n\r\n1011135802\r\n\r\n12/04/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n371\r\n\r\nVANJALES ***********\r\n\r\n05625****96\r\n\r\n1011129451\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n372\r\n\r\nPAOLA **************\r\n\r\n15962****42\r\n\r\n1011108055\r\n\r\n07/11/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n373\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n07699****44\r\n\r\n1011113256\r\n\r\n13/02/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n374\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n10195****78\r\n\r\n1011114937\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n375\r\n\r\nVIVIAN *************\r\n\r\n11339****07\r\n\r\n1011122453\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n376\r\n\r\nJHONATTA ***********\r\n\r\n14286****67\r\n\r\n1011101540\r\n\r\n18/02/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n377\r\n\r\nYARA MARIA *********\r\n\r\n85621****04\r\n\r\n1011114597\r\n\r\n04/06/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n378\r\n\r\nNELCELI ************\r\n\r\n01500****38\r\n\r\n1011108768\r\n\r\n03/01/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n379\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n03742****69\r\n\r\n1011146356\r\n\r\n09/11/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n380\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n06967****39\r\n\r\n1011109645\r\n\r\n25/09/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n381\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n10852****59\r\n\r\n1011126485\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n382\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n02994****79\r\n\r\n1011108603\r\n\r\n14/06/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n383\r\n\r\nGISLEIDENEA ********\r\n\r\n60937****72\r\n\r\n1011135046\r\n\r\n15/04/1960\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n384\r\n\r\nSANDRA *************\r\n\r\n05245****50\r\n\r\n1011104384\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n385\r\n\r\nSHEILA *************\r\n\r\n02972****37\r\n\r\n1011104669\r\n\r\n08/09/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n386\r\n\r\nJORGINETE **********\r\n\r\n08969****95\r\n\r\n1011126057\r\n\r\n23/04/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n387\r\n\r\nJANDIRA ************\r\n\r\n10728****24\r\n\r\n1011122415\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n388\r\n\r\nGLEICE *************\r\n\r\n10504****42\r\n\r\n1011115539\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n389\r\n\r\nLUCIA **************\r\n\r\n00231****52\r\n\r\n1011111375\r\n\r\n13/04/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n390\r\n\r\nTAMIRES ************\r\n\r\n12614****44\r\n\r\n1011125742\r\n\r\n21/10/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n391\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n12230****45\r\n\r\n1011106112\r\n\r\n12/10/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n392\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n15625****00\r\n\r\n1011119389\r\n\r\n13/12/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n393\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n93353****87\r\n\r\n1011118816\r\n\r\n30/05/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n394\r\n\r\nMARGARETH **********\r\n\r\n03594****32\r\n\r\n1011145065\r\n\r\n11/06/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n395\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n12045****71\r\n\r\n1011149310\r\n\r\n17/06/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n396\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n14234****25\r\n\r\n1011109918\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n397\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n11809****47\r\n\r\n1011137812\r\n\r\n07/05/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n398\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n08967****73\r\n\r\n1011135735\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n399\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n05706****54\r\n\r\n1011142013\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n400\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n08422****11\r\n\r\n1011143251\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n401\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n09846****37\r\n\r\n1011111076\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n402\r\n\r\nANDRESSA ***********\r\n\r\n14917****65\r\n\r\n1011106198\r\n\r\n01/06/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n403\r\n\r\nEDILDE *************\r\n\r\n33701****53\r\n\r\n1011110345\r\n\r\n18/10/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n404\r\n\r\nELIANE *************\r\n\r\n00238****51\r\n\r\n1011125132\r\n\r\n10/01/1960\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n405\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n08092****05\r\n\r\n1011129906\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n406\r\n\r\nJORGETE ************\r\n\r\n01447****26\r\n\r\n1011106095\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n407\r\n\r\nELIANE *************\r\n\r\n10035****51\r\n\r\n1011108756\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n408\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n10138****26\r\n\r\n1011113751\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n409\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n11231****90\r\n\r\n1011105302\r\n\r\n02/09/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n410\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n11326****54\r\n\r\n1011109293\r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n411\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n12468****00\r\n\r\n1011103201\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n412\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n15513****64\r\n\r\n1011114470\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n413\r\n\r\nROSEMARY ***********\r\n\r\n03354****41\r\n\r\n1011105637\r\n\r\n09/10/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n414\r\n\r\nFLAVIANE ***********\r\n\r\n10701****22\r\n\r\n1011137094\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n415\r\n\r\nTAMIRIS ************\r\n\r\n12544****17\r\n\r\n1011107506\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n416\r\n\r\nVALERIA ************\r\n\r\n02547****67\r\n\r\n1011119638\r\n\r\n08/08/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n417\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n02210****96\r\n\r\n1011110905\r\n\r\n02/03/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n418\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n07870****67\r\n\r\n1011103976\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n419\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n08276****61\r\n\r\n1011116131\r\n\r\n02/02/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n420\r\n\r\nEVELLIN ************\r\n\r\n16408****79\r\n\r\n1011142879\r\n\r\n07/12/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n421\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n13880****44\r\n\r\n1011136026\r\n\r\n30/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n422\r\n\r\nHALLANA ************\r\n\r\n11468****41\r\n\r\n1011118191\r\n\r\n08/10/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n423\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n07473****09\r\n\r\n1011146801\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n424\r\n\r\nNITHIELLI **********\r\n\r\n11948****27\r\n\r\n1011113921\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n425\r\n\r\nMARLUCIA ***********\r\n\r\n08511****56\r\n\r\n1011119626\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n426\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n09217****09\r\n\r\n1011106813\r\n\r\n24/09/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n427\r\n\r\nSARA RAQUEL ********\r\n\r\n09996****63\r\n\r\n1011112393\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n428\r\n\r\nPAOLA **************\r\n\r\n14223****05\r\n\r\n1011119884\r\n\r\n05/05/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n429\r\n\r\nMARCELE ************\r\n\r\n08405****98\r\n\r\n1011145936\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n430\r\n\r\nEMILENE ************\r\n\r\n09849****62\r\n\r\n1011110450\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n431\r\n\r\nMICHEL *************\r\n\r\n11989****10\r\n\r\n1011101203\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n432\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n08711****78\r\n\r\n1011144889\r\n\r\n04/10/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n433\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n12936****36\r\n\r\n1011111818\r\n\r\n01/10/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n434\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n03367****79\r\n\r\n1011120699\r\n\r\n28/08/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n435\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n10355****03\r\n\r\n1011105845\r\n\r\n30/06/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n436\r\n\r\nEDNA GLORIA ********\r\n\r\n85511****06\r\n\r\n1011144449\r\n\r\n17/08/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n437\r\n\r\nELENICE ************\r\n\r\n09108****97\r\n\r\n1011103421\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n438\r\n\r\nANNE LOUISE ********\r\n\r\n17859****35\r\n\r\n1011119860\r\n\r\n17/09/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n439\r\n\r\nLUCIA **************\r\n\r\n02740****22\r\n\r\n1011132317\r\n\r\n01/10/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n440\r\n\r\nDENISE *************\r\n\r\n08441****37\r\n\r\n1011121772\r\n\r\n09/10/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n441\r\n\r\nTHAMIRES ***********\r\n\r\n17808****29\r\n\r\n1011115618\r\n\r\n15/06/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n442\r\n\r\nGREYCE *************\r\n\r\n12264****80\r\n\r\n1011106356\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n443\r\n\r\nMONIQUE ************\r\n\r\n13874****02\r\n\r\n1011149231\r\n\r\n11/01/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n444\r\n\r\nVALTER *************\r\n\r\n05594****18\r\n\r\n1011142506\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n445\r\n\r\nISAMARA ************\r\n\r\n15768****12\r\n\r\n1011141162\r\n\r\n25/11/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n446\r\n\r\nCLEIDE *************\r\n\r\n00285****52\r\n\r\n1011144669\r\n\r\n24/08/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n447\r\n\r\nIVANIA *************\r\n\r\n01169****18\r\n\r\n1011138373\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n448\r\n\r\nGABRIELLY **********\r\n\r\n14751****05\r\n\r\n1011133476\r\n\r\n26/04/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n449\r\n\r\nCINTIA *************\r\n\r\n03909****08\r\n\r\n1011140467\r\n\r\n25/07/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n450\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n10960****50\r\n\r\n1011100572\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n451\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n05794****01\r\n\r\n1011148079\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n452\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n16119****90\r\n\r\n1011125807\r\n\r\n21/08/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n453\r\n\r\nFLAVIA *************\r\n\r\n11496****11\r\n\r\n1011149023\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n454\r\n\r\nALDILENE ***********\r\n\r\n10696****31\r\n\r\n1011145780\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n455\r\n\r\nTHAMARA ************\r\n\r\n15898****29\r\n\r\n1011104463\r\n\r\n23/06/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n456\r\n\r\nMUSA FABRI *********\r\n\r\n12069****03\r\n\r\n1011116002\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n457\r\n\r\nDOUGLAS ************\r\n\r\n13637****23\r\n\r\n1011105883\r\n\r\n10/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n458\r\n\r\nHYEDDA *************\r\n\r\n07455****41\r\n\r\n1011103902\r\n\r\n19/04/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n459\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n01485****01\r\n\r\n1011149334\r\n\r\n15/08/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n460\r\n\r\nIZIS NUNES *********\r\n\r\n00328****80\r\n\r\n1011101796\r\n\r\n19/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n461\r\n\r\nKAROLINE ***********\r\n\r\n15453****56\r\n\r\n1011107570\r\n\r\n26/10/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n462\r\n\r\nIAYZA **************\r\n\r\n13361****43\r\n\r\n1011111753\r\n\r\n31/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n463\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n08297****03\r\n\r\n1011100912\r\n\r\n16/02/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n464\r\n\r\nERIKA **************\r\n\r\n03512****03\r\n\r\n1011108627\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n465\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n08930****51\r\n\r\n1011148627\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n466\r\n\r\nHELOISA ************\r\n\r\n00613****22\r\n\r\n1011133141\r\n\r\n04/10/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n467\r\n\r\nCINTIA *************\r\n\r\n07719****39\r\n\r\n1011107427\r\n\r\n17/06/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n468\r\n\r\nANDRESSA ***********\r\n\r\n08241****20\r\n\r\n1011111325\r\n\r\n17/02/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n469\r\n\r\nINGRID *************\r\n\r\n12600****89\r\n\r\n1011132721\r\n\r\n17/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n470\r\n\r\nRAYZA **************\r\n\r\n14737****48\r\n\r\n1011109839\r\n\r\n03/03/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n471\r\n\r\nCAMILLA ************\r\n\r\n13383****67\r\n\r\n1011116258\r\n\r\n09/02/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n472\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n99446****49\r\n\r\n1011105807\r\n\r\n21/12/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n473\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n05236****10\r\n\r\n1011145429\r\n\r\n11/11/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n474\r\n\r\nANDREW *************\r\n\r\n12811****35\r\n\r\n1011139133\r\n\r\n19/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n475\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n08245****69\r\n\r\n1011140558\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n476\r\n\r\nDEISE **************\r\n\r\n08420****56\r\n\r\n1011108213\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n477\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n08787****64\r\n\r\n1011134248\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n478\r\n\r\nGIZELE *************\r\n\r\n08946****96\r\n\r\n1011128720\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n479\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n15259****10\r\n\r\n1011149293\r\n\r\n14/05/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n480\r\n\r\nFLAVIA *************\r\n\r\n04138****77\r\n\r\n1011148782\r\n\r\n13/07/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n481\r\n\r\nTATIANA ************\r\n\r\n07791****26\r\n\r\n1011107623\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n482\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n01860****92\r\n\r\n1011139236\r\n\r\n14/02/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n483\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n09549****82\r\n\r\n1011104475\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n484\r\n\r\nEMILIA *************\r\n\r\n92880****87\r\n\r\n1011103639\r\n\r\n17/06/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n485\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n02415****98\r\n\r\n1011128079\r\n\r\n09/08/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n486\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n05440****52\r\n\r\n1011114561\r\n\r\n03/01/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n487\r\n\r\nTELMA **************\r\n\r\n74607****59\r\n\r\n1011103483\r\n\r\n18/04/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n488\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n09574****82\r\n\r\n1011130761\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n489\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n12470****48\r\n\r\n1011125962\r\n\r\n25/10/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n490\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n16747****14\r\n\r\n1011101370\r\n\r\n17/09/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n491\r\n\r\nTHAYANE ************\r\n\r\n15351****10\r\n\r\n1011102609\r\n\r\n23/08/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n492\r\n\r\nLAZARA *************\r\n\r\n49168****91\r\n\r\n1011127805\r\n\r\n23/05/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n493\r\n\r\nROSIMERE ***********\r\n\r\n02620****84\r\n\r\n1011101954\r\n\r\n08/05/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n494\r\n\r\nCINTHIA ************\r\n\r\n07820****31\r\n\r\n1011147099\r\n\r\n08/07/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n495\r\n\r\nGLAUCEANE **********\r\n\r\n08507****30\r\n\r\n1011133892\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n496\r\n\r\nANA CLAUDIA ********\r\n\r\n13676****99\r\n\r\n1011125613\r\n\r\n27/02/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n497\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n14057****90\r\n\r\n1011143598\r\n\r\n29/11/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n498\r\n\r\nMARISTELA **********\r\n\r\n63160****59\r\n\r\n1011101746\r\n\r\n17/02/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n499\r\n\r\nALOISA *************\r\n\r\n25876****15\r\n\r\n1011139834\r\n\r\n27/09/1949\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n500\r\n\r\nGISELE *************\r\n\r\n05259****97\r\n\r\n1011108811\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n501\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n12084****10\r\n\r\n1011116387\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n502\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n08552****73\r\n\r\n1011136181\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n503\r\n\r\nMARCELA ************\r\n\r\n10203****65\r\n\r\n1011118543\r\n\r\n16/12/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n504\r\n\r\nERICA **************\r\n\r\n02323****09\r\n\r\n1011101631\r\n\r\n29/10/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n505\r\n\r\nELISANGELA *********\r\n\r\n00802****50\r\n\r\n1011114028\r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n506\r\n\r\nLAYO SOARES ********\r\n\r\n13432****60\r\n\r\n1011137525\r\n\r\n23/02/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n507\r\n\r\nVITORIA ************\r\n\r\n12838****58\r\n\r\n1011108330\r\n\r\n04/02/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n508\r\n\r\nHIARA **************\r\n\r\n87872****34\r\n\r\n1011143586\r\n\r\n22/06/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n509\r\n\r\nELIZABETE **********\r\n\r\n01596****28\r\n\r\n1011126150\r\n\r\n15/06/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n510\r\n\r\nLUCIENE ************\r\n\r\n03379****00\r\n\r\n1011107398\r\n\r\n31/12/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n511\r\n\r\nELIELZE ************\r\n\r\n66128****87\r\n\r\n1011109475\r\n\r\n16/12/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n512\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n09044****67\r\n\r\n1011112329\r\n\r\n16/09/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n513\r\n\r\nGIRLAINE ***********\r\n\r\n11584****92\r\n\r\n1011109047\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n514\r\n\r\nCAMILE *************\r\n\r\n12282****84\r\n\r\n1011141942\r\n\r\n23/08/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n515\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n03352****79\r\n\r\n1011115058\r\n\r\n09/04/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n516\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n05713****10\r\n\r\n1011128952\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n517\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n05810****70\r\n\r\n1011114767\r\n\r\n07/07/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n518\r\n\r\nRAIZA **************\r\n\r\n15899****82\r\n\r\n1011123988\r\n\r\n13/01/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n519\r\n\r\nTAYNAH *************\r\n\r\n17797****97\r\n\r\n1011122532\r\n\r\n17/07/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n520\r\n\r\nJOSELIA ************\r\n\r\n88192****72\r\n\r\n1011129918\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n521\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n05648****41\r\n\r\n1011135022\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n522\r\n\r\nROSANA *************\r\n\r\n00258****29\r\n\r\n1011141203\r\n\r\n13/04/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n523\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n05665****70\r\n\r\n1011118696\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n524\r\n\r\nINGRIDY ************\r\n\r\n13817****77\r\n\r\n1011108500\r\n\r\n18/08/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n525\r\n\r\nNOELLY *************\r\n\r\n14767****46\r\n\r\n1011121588\r\n\r\n11/01/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n526\r\n\r\nLUCIENE ************\r\n\r\n87240****20\r\n\r\n1011131399\r\n\r\n05/08/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n527\r\n\r\nKATIA **************\r\n\r\n78757****15\r\n\r\n1011141655\r\n\r\n14/01/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n528\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n02251****02\r\n\r\n1011147570\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n529\r\n\r\nSIMONE *************\r\n\r\n03519****30\r\n\r\n1011138347\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n530\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n07285****13\r\n\r\n1011132642\r\n\r\n23/02/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n531\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n14121****96\r\n\r\n1011139468\r\n\r\n02/02/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n532\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n14965****83\r\n\r\n1011148988\r\n\r\n30/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n533\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n07699****35\r\n\r\n1011130632\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n534\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n00439****43\r\n\r\n1011129621\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n535\r\n\r\nLEA ****************\r\n\r\n11197****02\r\n\r\n1011136545\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n536\r\n\r\nEDUARDO ************\r\n\r\n88032****49\r\n\r\n1011144190\r\n\r\n08/02/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n537\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n04259****38\r\n\r\n1011131143\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n538\r\n\r\nELIZABETH **********\r\n\r\n08803****41\r\n\r\n1011117109\r\n\r\n28/07/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n539\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n09418****44\r\n\r\n1011101588\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n540\r\n\r\nGISELE *************\r\n\r\n08883****60\r\n\r\n1011135486\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n541\r\n\r\nNAIALA *************\r\n\r\n10078****32\r\n\r\n1011143990\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n542\r\n\r\nDIEGO **************\r\n\r\n12007****01\r\n\r\n1011132161\r\n\r\n29/08/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n543\r\n\r\nJOYCE **************\r\n\r\n13170****16\r\n\r\n1011104310\r\n\r\n19/05/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n544\r\n\r\nKAREN **************\r\n\r\n14261****92\r\n\r\n1011128641\r\n\r\n21/09/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n545\r\n\r\nHERIKA *************\r\n\r\n12538****59\r\n\r\n1011131337\r\n\r\n08/02/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n546\r\n\r\nTHAYANE ************\r\n\r\n16229****29\r\n\r\n1011123952\r\n\r\n21/05/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n547\r\n\r\nANA MARIA **********\r\n\r\n01008****64\r\n\r\n1011144437\r\n\r\n07/10/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n548\r\n\r\nARGINA *************\r\n\r\n04802****01\r\n\r\n1011103720\r\n\r\n09/02/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n549\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n10767****82\r\n\r\n1011112343\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n550\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n10770****77\r\n\r\n1011131416\r\n\r\n13/07/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n551\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n13137****82\r\n\r\n1011121069\r\n\r\n29/05/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n552\r\n\r\nRAFAELA ************\r\n\r\n14984****40\r\n\r\n1011118402\r\n\r\n26/01/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n553\r\n\r\nMARCELLE ***********\r\n\r\n16074****52\r\n\r\n1011100596\r\n\r\n19/04/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n554\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n05693****02\r\n\r\n1011128495\r\n\r\n21/08/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n555\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n09184****30\r\n\r\n1011128811\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n556\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n07431****24\r\n\r\n1011135383\r\n\r\n02/12/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n557\r\n\r\nEMANUELA ***********\r\n\r\n65768****53\r\n\r\n1011103718\r\n\r\n08/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n558\r\n\r\nLAWANE *************\r\n\r\n11119****80\r\n\r\n1011136923\r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n559\r\n\r\nMELISSA ************\r\n\r\n06234****23\r\n\r\n1011121423\r\n\r\n04/09/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n560\r\n\r\nIRANI **************\r\n\r\n00277****57\r\n\r\n1011102348\r\n\r\n18/01/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n561\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n02428****48\r\n\r\n1011126887\r\n\r\n16/03/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n562\r\n\r\nVANUZA *************\r\n\r\n77456****20\r\n\r\n1011129827\r\n\r\n04/05/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n563\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n08782****96\r\n\r\n1011132599\r\n\r\n31/03/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n564\r\n\r\nMARCELA ************\r\n\r\n10551****98\r\n\r\n1011122946\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n565\r\n\r\nFATIMA *************\r\n\r\n02202****74\r\n\r\n1011149097\r\n\r\n17/06/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n566\r\n\r\nANDREIA ************\r\n\r\n40081****20\r\n\r\n1011130589\r\n\r\n30/10/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n567\r\n\r\nANDREZA ************\r\n\r\n08172****10\r\n\r\n1011148366\r\n\r\n20/04/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n568\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n05173****10\r\n\r\n1011142427\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n569\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n76878****49\r\n\r\n1011102764\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n570\r\n\r\nKAMILA *************\r\n\r\n12056****06\r\n\r\n1011113452\r\n\r\n19/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n571\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n14562****37\r\n\r\n1011144279\r\n\r\n13/08/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n572\r\n\r\nHELOISA ************\r\n\r\n92137****53\r\n\r\n1011127960\r\n\r\n30/03/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n573\r\n\r\nIVAN ***************\r\n\r\n99121****25\r\n\r\n1011148110\r\n\r\n03/01/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n574\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n07230****81\r\n\r\n1011110876\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n575\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n10568****51\r\n\r\n1011113402\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n576\r\n\r\nVITORIA ************\r\n\r\n13869****69\r\n\r\n1011124487\r\n\r\n12/12/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n577\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n14242****17\r\n\r\n1011146887\r\n\r\n22/12/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n578\r\n\r\nISIS FELIPE ********\r\n\r\n07423****18\r\n\r\n1011149774\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n579\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n08762****39\r\n\r\n1011115955\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n580\r\n\r\nDENISE *************\r\n\r\n08425****70\r\n\r\n1011112549\r\n\r\n22/06/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n581\r\n\r\nEDINEIA ************\r\n\r\n11408****05\r\n\r\n1011109217\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n582\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n07388****14\r\n\r\n1011145467\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n583\r\n\r\nSHEILA *************\r\n\r\n07081****27\r\n\r\n1011125998\r\n\r\n03/03/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n584\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n07407****52\r\n\r\n1011106930\r\n\r\n27/09/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n585\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n09855****54\r\n\r\n1011108366\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n586\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n12414****94\r\n\r\n1011107300\r\n\r\n13/09/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n587\r\n\r\nDALVANIRA **********\r\n\r\n76735****49\r\n\r\n1011147922\r\n\r\n16/03/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n588\r\n\r\nANDRESSA ***********\r\n\r\n12099****82\r\n\r\n1011138854\r\n\r\n10/01/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n589\r\n\r\nLOANA **************\r\n\r\n05672****35\r\n\r\n1011120845\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n590\r\n\r\nTHAMIRIS ***********\r\n\r\n14444****79\r\n\r\n1011102752\r\n\r\n10/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n591\r\n\r\nALLICIA ************\r\n\r\n17064****50\r\n\r\n1011134042\r\n\r\n29/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n592\r\n\r\nBRENDA *************\r\n\r\n15794****31\r\n\r\n1011114846\r\n\r\n25/10/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n593\r\n\r\nMICHELE ************\r\n\r\n04441****64\r\n\r\n1011114638\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n594\r\n\r\nLUCIMAR ************\r\n\r\n08658****05\r\n\r\n1011121215\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n595\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n11618****23\r\n\r\n1011108990\r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n596\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n12224****10\r\n\r\n1011135759\r\n\r\n24/01/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n597\r\n\r\nSUZERLEI ***********\r\n\r\n88274****00\r\n\r\n1011126083\r\n\r\n21/10/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n598\r\n\r\nJOANADARQUE ********\r\n\r\n07228****60\r\n\r\n1011100211\r\n\r\n26/05/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n599\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n10589****03\r\n\r\n1011113440\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n600\r\n\r\nEUNICE *************\r\n\r\n80895****68\r\n\r\n1011118438\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n601\r\n\r\nGISELE *************\r\n\r\n13735****70\r\n\r\n1011143093\r\n\r\n27/01/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n602\r\n\r\nLAIS GODINHO *******\r\n\r\n15503****83\r\n\r\n1011140792\r\n\r\n26/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n603\r\n\r\nVALERIA ************\r\n\r\n04283****11\r\n\r\n1011101174\r\n\r\n04/11/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n604\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n01199****75\r\n\r\n1011126758\r\n\r\n30/11/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n605\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n08706****35\r\n\r\n1011134327\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n606\r\n\r\nLILIAN *************\r\n\r\n09097****62\r\n\r\n1011101980\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n607\r\n\r\nELIETE *************\r\n\r\n01164****43\r\n\r\n1011111674\r\n\r\n12/10/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n608\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n03761****00\r\n\r\n1011124463\r\n\r\n13/10/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n609\r\n\r\nELIZABETH **********\r\n\r\n05500****37\r\n\r\n1011114901\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n610\r\n\r\nTAYNA **************\r\n\r\n16524****20\r\n\r\n1011113622\r\n\r\n26/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n611\r\n\r\nGISELLE ************\r\n\r\n15074****43\r\n\r\n1011115632\r\n\r\n10/05/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n612\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n16860****85\r\n\r\n1011111739\r\n\r\n22/01/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n613\r\n\r\nNIONDAS ************\r\n\r\n85939****68\r\n\r\n1011127556\r\n\r\n02/07/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n614\r\n\r\nVANIA **************\r\n\r\n83477****20\r\n\r\n1011147996\r\n\r\n31/05/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n615\r\n\r\nDANIELLE ***********\r\n\r\n12158****10\r\n\r\n1011111442\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n616\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n13284****23\r\n\r\n1011106409\r\n\r\n25/07/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n617\r\n\r\nJOSIANE ************\r\n\r\n05985****90\r\n\r\n1011112850\r\n\r\n19/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n618\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n17073****98\r\n\r\n1011150125\r\n\r\n14/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n619\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n13200****10\r\n\r\n1011104592\r\n\r\n30/04/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n620\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n14382****30\r\n\r\n1011101148\r\n\r\n17/01/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n621\r\n\r\nMARLEIDE ***********\r\n\r\n58499****04\r\n\r\n1011123677\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n622\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n10362****46\r\n\r\n1011117434\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n623\r\n\r\nLIDIANE ************\r\n\r\n14226****51\r\n\r\n1011118347\r\n\r\n02/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n624\r\n\r\nTAIS ***************\r\n\r\n15940****16\r\n\r\n1011104396\r\n\r\n24/01/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n625\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n02554****18\r\n\r\n1011101904\r\n\r\n31/07/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n626\r\n\r\nTAISSA *************\r\n\r\n13009****59\r\n\r\n1011123457\r\n\r\n02/12/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n627\r\n\r\nANA LUIZA **********\r\n\r\n10996****70\r\n\r\n1011107312\r\n\r\n25/02/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n628\r\n\r\nIARA TATIANA *******\r\n\r\n08866****58\r\n\r\n1011132977\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n629\r\n\r\nKYCELLA ************\r\n\r\n10764****56\r\n\r\n1011104152\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n630\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n15410****54\r\n\r\n1011134810\r\n\r\n02/10/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n631\r\n\r\nFRANCINETE *********\r\n\r\n01942****17\r\n\r\n1011136844\r\n\r\n04/10/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n632\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n68390****49\r\n\r\n1011113971\r\n\r\n20/01/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n633\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n01238****65\r\n\r\n1011106588\r\n\r\n08/01/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n634\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n07595****80\r\n\r\n1011103043\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n635\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n08619****83\r\n\r\n1011117824\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n636\r\n\r\nISYS TABATHA *******\r\n\r\n11792****42\r\n\r\n1011112197\r\n\r\n03/03/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n637\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n19103****61\r\n\r\n1011132264\r\n\r\n28/09/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n638\r\n\r\nMARCELA ************\r\n\r\n12843****27\r\n\r\n1011118024\r\n\r\n01/01/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n639\r\n\r\nELCIONE ************\r\n\r\n07644****09\r\n\r\n1011108926\r\n\r\n31/03/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n640\r\n\r\nTATIANE ************\r\n\r\n09182****79\r\n\r\n1011118529\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n641\r\n\r\nSORAYA *************\r\n\r\n08086****01\r\n\r\n1011149475\r\n\r\n29/03/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n642\r\n\r\nANA LUCIA **********\r\n\r\n82216****68\r\n\r\n1011143976\r\n\r\n07/01/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n643\r\n\r\nROSANGELA **********\r\n\r\n01150****35\r\n\r\n1011119054\r\n\r\n31/12/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n644\r\n\r\nMARCELO ************\r\n\r\n90682****20\r\n\r\n1011137317\r\n\r\n30/04/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n645\r\n\r\nSONIA **************\r\n\r\n03382****74\r\n\r\n1011120948\r\n\r\n22/06/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n646\r\n\r\nJOYCE **************\r\n\r\n18058****80\r\n\r\n1011125297\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n647\r\n\r\nJUSSARA ************\r\n\r\n08811****18\r\n\r\n1011141174\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n648\r\n\r\nROSANA *************\r\n\r\n09775****41\r\n\r\n1011136882\r\n\r\n13/03/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\n649\r\n\r\nANA VALERIA ********\r\n\r\n71567****00\r\n\r\n1011113347\r\n\r\n24/04/1961\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n650\r\n\r\nOSANA **************\r\n\r\n13127****09\r\n\r\n1011102427\r\n\r\n12/04/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nId: 2502417"
                        ],
                        "2502420": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base na lei 6.901 de 02 de outubro de 2014, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, e o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Universidade Federal Fluminense - UFF, torna público o resultado final da prova escrita, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 4/2022, com classificação de todos os candidatos não eliminados, que concorrem para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogo, com validade a contar de 04 de agosto de 2023. Processo n° SEI-210036/000322/2022.\r\n\r\nEnfermeiro (região Metropolitana)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n14126****82\r\n\r\n1021102960\r\n\r\n01/08/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELLE ***********\r\n\r\n16744****55\r\n\r\n1021126203\r\n\r\n08/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\nISABELLY ***********\r\n\r\n17325****16\r\n\r\n1021149724\r\n\r\n17/02/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n4\r\n\r\nRAYANNE ************\r\n\r\n10872****19\r\n\r\n1021135539\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\nKAREN **************\r\n\r\n15517****04\r\n\r\n1021112587\r\n\r\n25/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\nMANOEL *************\r\n\r\n13804****01\r\n\r\n1021102154\r\n\r\n06/10/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n07631****52\r\n\r\n1021102037\r\n\r\n01/04/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\nBRUNO **************\r\n\r\n10080****00\r\n\r\n1021149126\r\n\r\n05/10/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n9\r\n\r\nTHAMIRES ***********\r\n\r\n14082****58\r\n\r\n1021114341\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n65\r\n\r\n10\r\n\r\nLIVIA **************\r\n\r\n16210****23\r\n\r\n1021102776\r\n\r\n10/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n11\r\n\r\nDAYANE *************\r\n\r\n13100****85\r\n\r\n1021146722\r\n\r\n30/03/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n12\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n07343****10\r\n\r\n1021126837\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n64\r\n\r\n13\r\n\r\nLUCIENE ************\r\n\r\n12229****51\r\n\r\n1021122996\r\n\r\n12/05/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n07720****46\r\n\r\n1021139482\r\n\r\n16/06/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\nDANIELA ************\r\n\r\n06976****57\r\n\r\n1021137496\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n16\r\n\r\nDANILO *************\r\n\r\n05900****69\r\n\r\n1021144578\r\n\r\n07/01/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\nSILVANIA ***********\r\n\r\n08572****41\r\n\r\n1021147738\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n16376****99\r\n\r\n1021109762\r\n\r\n08/01/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\nSANDRA *************\r\n\r\n77351****00\r\n\r\n1021133335\r\n\r\n20/11/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\nEUNICE *************\r\n\r\n12113****02\r\n\r\n1021106277\r\n\r\n30/05/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n15682****40\r\n\r\n1021106289\r\n\r\n24/09/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\nKAREN **************\r\n\r\n17413****50\r\n\r\n1021111090\r\n\r\n08/11/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n23\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n13431****84\r\n\r\n1021130113\r\n\r\n24/05/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n61\r\n\r\n24\r\n\r\nCASSIA *************\r\n\r\n11678****61\r\n\r\n1021100285\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\nANDERSON ***********\r\n\r\n14308****57\r\n\r\n1021116143\r\n\r\n18/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n14224****80\r\n\r\n1021129841\r\n\r\n10/10/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n27\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n17572****41\r\n\r\n1021139676\r\n\r\n25/05/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\nALESSANDRO *********\r\n\r\n09527****60\r\n\r\n1021109803\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n29\r\n\r\nANA BEATHRIZ *******\r\n\r\n16269****08\r\n\r\n1021104932\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n11750****97\r\n\r\n1021121942\r\n\r\n08/03/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n31\r\n\r\nRENATO *************\r\n\r\n14312****36\r\n\r\n1021102831\r\n\r\n21/11/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n32\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n01291****99\r\n\r\n1021110606\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n15666****52\r\n\r\n1021124073\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n34\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n12459****23\r\n\r\n1021104841\r\n\r\n14/03/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n35\r\n\r\nDIMEIA *************\r\n\r\n07512****92\r\n\r\n1021137408\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n36\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n11118****78\r\n\r\n1021127855\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n37\r\n\r\nMILLENA ************\r\n\r\n15413****90\r\n\r\n1021143421\r\n\r\n27/05/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n38\r\n\r\nLUIZ FELIPE ********\r\n\r\n15365****89\r\n\r\n1021115541\r\n\r\n27/03/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n39\r\n\r\nCLARISSA ***********\r\n\r\n17958****54\r\n\r\n1021103756\r\n\r\n10/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n40\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n15532****67\r\n\r\n1021135149\r\n\r\n05/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n41\r\n\r\nFRANCISCA **********\r\n\r\n01537****52\r\n\r\n1021112575\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n42\r\n\r\nGABRIELLE **********\r\n\r\n16650****37\r\n\r\n1021132745\r\n\r\n01/08/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n43\r\n\r\nWALTER *************\r\n\r\n08294****20\r\n\r\n1021134250\r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n44\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n11773****98\r\n\r\n1021113531\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n45\r\n\r\nLILIAN *************\r\n\r\n12093****13\r\n\r\n1021132862\r\n\r\n19/09/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n46\r\n\r\nTIELE **************\r\n\r\n02979****44\r\n\r\n1021142192\r\n\r\n10/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n47\r\n\r\nEDINICE ************\r\n\r\n02404****70\r\n\r\n1021148641\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n16895****07\r\n\r\n1021105986\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n14139****40\r\n\r\n1021114339\r\n\r\n27/12/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\nGEANNE *************\r\n\r\n05261****61\r\n\r\n1021127063\r\n\r\n14/07/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n56\r\n\r\n51\r\n\r\nFLAVIA *************\r\n\r\n13877****77\r\n\r\n1021103809\r\n\r\n07/08/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\nLAINA **************\r\n\r\n10323****99\r\n\r\n1021109322\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n53\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n13371****09\r\n\r\n1021133036\r\n\r\n04/09/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n54\r\n\r\nTHIAGO *************\r\n\r\n18266****82\r\n\r\n1021132836\r\n\r\n13/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\nCAMILLA ************\r\n\r\n12445****61\r\n\r\n1021119690\r\n\r\n22/06/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n05225****97\r\n\r\n1021127128\r\n\r\n30/05/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n57\r\n\r\nCRISTIANO **********\r\n\r\n08291****75\r\n\r\n1021100340\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n58\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n14036****05\r\n\r\n1021108689\r\n\r\n06/02/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n59\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n16814****63\r\n\r\n1021113048\r\n\r\n29/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n12583****05\r\n\r\n1021119004\r\n\r\n11/08/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n61\r\n\r\nFRANCINE ***********\r\n\r\n11865****27\r\n\r\n1021125871\r\n\r\n07/08/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n62\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n15452****76\r\n\r\n1021112501\r\n\r\n28/02/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n63\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n07378****94\r\n\r\n1021136325\r\n\r\n30/10/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\nDANIELA ************\r\n\r\n07254****69\r\n\r\n1021119224\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n65\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n15567****60\r\n\r\n1021107142\r\n\r\n31/10/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n66\r\n\r\nLEANDRO ************\r\n\r\n11226****08\r\n\r\n1021100699\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n67\r\n\r\nMANUELLA ***********\r\n\r\n08052****54\r\n\r\n1021139638\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n68\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n13547****03\r\n\r\n1021146291\r\n\r\n05/05/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n69\r\n\r\nKAMILA *************\r\n\r\n12666****75\r\n\r\n1021128562\r\n\r\n30/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n70\r\n\r\nDAYNARA ************\r\n\r\n13004****73\r\n\r\n1021144750\r\n\r\n10/11/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n71\r\n\r\nROSANE *************\r\n\r\n02300****30\r\n\r\n1021134262\r\n\r\n15/07/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n72\r\n\r\nLUANNY *************\r\n\r\n15863****21\r\n\r\n1021142960\r\n\r\n06/09/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n73\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n11013****27\r\n\r\n1021108287\r\n\r\n30/07/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n74\r\n\r\nVIRGINIA ***********\r\n\r\n12836****70\r\n\r\n1021133165\r\n\r\n27/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n75\r\n\r\nISABELLA ***********\r\n\r\n15946****08\r\n\r\n1021112135\r\n\r\n15/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n76\r\n\r\nFLAVIA *************\r\n\r\n14845****37\r\n\r\n1021124279\r\n\r\n07/04/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n52\r\n\r\n77\r\n\r\nMARTA **************\r\n\r\n01150****51\r\n\r\n1021115735\r\n\r\n09/07/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n78\r\n\r\nSAMARA *************\r\n\r\n60379****52\r\n\r\n1021143110\r\n\r\n10/07/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n79\r\n\r\nLORENA *************\r\n\r\n17536****84\r\n\r\n1021149906\r\n\r\n14/01/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n80\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n11677****60\r\n\r\n1021116727\r\n\r\n08/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n81\r\n\r\nLIDIANE ************\r\n\r\n17211****23\r\n\r\n1021148859\r\n\r\n28/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n82\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n16180****46\r\n\r\n1021129786\r\n\r\n06/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n83\r\n\r\nELISAMA ************\r\n\r\n11572****46\r\n\r\n1021104047\r\n\r\n05/09/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n84\r\n\r\nDAYLENE ************\r\n\r\n15379****57\r\n\r\n1021125106\r\n\r\n21/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n85\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n10673****79\r\n\r\n1021149176\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n86\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n10835****08\r\n\r\n1021110826\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n87\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n16817****00\r\n\r\n1021100297\r\n\r\n20/06/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n88\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n08949****95\r\n\r\n1021102685\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n89\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n08643****51\r\n\r\n1021139353\r\n\r\n09/01/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n90\r\n\r\nESTER **************\r\n\r\n10604****40\r\n\r\n1021149437\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n91\r\n\r\nGISLENE ************\r\n\r\n11880****97\r\n\r\n1021125168\r\n\r\n26/04/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n92\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n15861****62\r\n\r\n1021108744\r\n\r\n09/02/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\nELIANE *************\r\n\r\n02604****06\r\n\r\n1021100728\r\n\r\n15/11/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n94\r\n\r\nDANIELLE ***********\r\n\r\n09474****67\r\n\r\n1021121784\r\n\r\n15/11/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n95\r\n\r\nLOUISE *************\r\n\r\n14887****10\r\n\r\n1021106241\r\n\r\n29/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n96\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n16249****03\r\n\r\n1021124592\r\n\r\n14/01/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n97\r\n\r\nLAURINE ************\r\n\r\n17175****36\r\n\r\n1021109451\r\n\r\n23/01/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n98\r\n\r\nSUELEN *************\r\n\r\n14894****30\r\n\r\n1021145376\r\n\r\n18/10/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n99\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n10304****07\r\n\r\n1021105479\r\n\r\n04/11/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n100\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n15907****94\r\n\r\n1021141708\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n101\r\n\r\nMARCIELE ***********\r\n\r\n09226****51\r\n\r\n1021120106\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n102\r\n\r\nCINTIA *************\r\n\r\n16441****74\r\n\r\n1021143445\r\n\r\n21/11/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n103\r\n\r\nLUAN MORAES ********\r\n\r\n12516****50\r\n\r\n1021118775\r\n\r\n12/05/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n104\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n15511****03\r\n\r\n1021102116\r\n\r\n04/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n105\r\n\r\nGREICY *************\r\n\r\n12182****20\r\n\r\n1021107843\r\n\r\n24/01/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n106\r\n\r\nCLINTON ************\r\n\r\n07049****93\r\n\r\n1021129695\r\n\r\n01/07/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n107\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n05274****92\r\n\r\n1021146904\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n108\r\n\r\nJOZIANE ************\r\n\r\n06890****05\r\n\r\n1021104009\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n109\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n08118****97\r\n\r\n1021104853\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n110\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n13083****84\r\n\r\n1021135553\r\n\r\n01/07/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n111\r\n\r\nLANA ***************\r\n\r\n16016****02\r\n\r\n1021103160\r\n\r\n16/03/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n112\r\n\r\nEVELYN *************\r\n\r\n11216****94\r\n\r\n1021110280\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n113\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n11289****30\r\n\r\n1021143354\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n114\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n12442****31\r\n\r\n1021121409\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n115\r\n\r\nJULLY **************\r\n\r\n16627****13\r\n\r\n1021124607\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n116\r\n\r\nTATIANE ************\r\n\r\n09250****33\r\n\r\n1021149372\r\n\r\n01/01/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n117\r\n\r\nRAFAELA ************\r\n\r\n05974****89\r\n\r\n1021100637\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n118\r\n\r\nMATHEUS ************\r\n\r\n14735****40\r\n\r\n1021143861\r\n\r\n24/05/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n119\r\n\r\nJUSSARA ************\r\n\r\n12642****56\r\n\r\n1021114157\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n120\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n05656****16\r\n\r\n1021124712\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n121\r\n\r\nJOYCE **************\r\n\r\n17126****82\r\n\r\n1021145481\r\n\r\n11/09/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n122\r\n\r\nISIS CRISTINE ******\r\n\r\n05419****27\r\n\r\n1021141590\r\n\r\n25/02/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n123\r\n\r\nVANUSA *************\r\n\r\n11072****92\r\n\r\n1021118971\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n124\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n12312****08\r\n\r\n1021114119\r\n\r\n08/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n125\r\n\r\nRACHEL *************\r\n\r\n10165****90\r\n\r\n1021146772\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n126\r\n\r\nDALYLA *************\r\n\r\n13902****80\r\n\r\n1021102518\r\n\r\n25/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n127\r\n\r\nBRENNDHA ***********\r\n\r\n15903****07\r\n\r\n1021138581\r\n\r\n03/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n128\r\n\r\nMICHELE ************\r\n\r\n06948****12\r\n\r\n1021141461\r\n\r\n10/04/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n129\r\n\r\nTERESINHA **********\r\n\r\n97236****20\r\n\r\n1021116997\r\n\r\n26/06/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n130\r\n\r\nSIMONE *************\r\n\r\n05229****66\r\n\r\n1021107788\r\n\r\n29/03/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n131\r\n\r\nKARIN **************\r\n\r\n12368****31\r\n\r\n1021125156\r\n\r\n11/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n132\r\n\r\nMARIANNA ***********\r\n\r\n13307****95\r\n\r\n1021138555\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n133\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n12700****26\r\n\r\n1021133971\r\n\r\n16/02/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n134\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n05415****07\r\n\r\n1021143952\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n135\r\n\r\nROSE ***************\r\n\r\n04253****81\r\n\r\n1021106875\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n136\r\n\r\nANDREIA ************\r\n\r\n07783****60\r\n\r\n1021133828\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n137\r\n\r\nROGERIA ************\r\n\r\n01094****27\r\n\r\n1021139858\r\n\r\n23/11/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n138\r\n\r\nLORRANE ************\r\n\r\n15267****25\r\n\r\n1021111545\r\n\r\n17/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n139\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n05327****65\r\n\r\n1021107104\r\n\r\n22/06/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n140\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n05939****67\r\n\r\n1021100144\r\n\r\n12/05/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n141\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n15629****59\r\n\r\n1021120314\r\n\r\n10/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n142\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n15505****22\r\n\r\n1021127776\r\n\r\n23/10/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n143\r\n\r\nRODRIGO ************\r\n\r\n14132****84\r\n\r\n1021144011\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n144\r\n\r\nTELMA **************\r\n\r\n07772****17\r\n\r\n1021118244\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n145\r\n\r\nMILDA **************\r\n\r\n97406****87\r\n\r\n1021137537\r\n\r\n27/06/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n146\r\n\r\nSHEILA *************\r\n\r\n09050****50\r\n\r\n1021108897\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n147\r\n\r\nDILCEIA ************\r\n\r\n08655****45\r\n\r\n1021139717\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n148\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n09017****66\r\n\r\n1021139470\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n149\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n10492****11\r\n\r\n1021123940\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n150\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n12194****85\r\n\r\n1021103328\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n151\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n12755****09\r\n\r\n1021134597\r\n\r\n03/10/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n152\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n05903****47\r\n\r\n1021144671\r\n\r\n17/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n153\r\n\r\nMARINA *************\r\n\r\n15443****93\r\n\r\n1021115321\r\n\r\n19/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n154\r\n\r\nAUGUSTO ************\r\n\r\n10261****05\r\n\r\n1021147934\r\n\r\n30/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n155\r\n\r\nWELINGTON **********\r\n\r\n07036****90\r\n\r\n1021143677\r\n\r\n23/12/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n156\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n05635****99\r\n\r\n1021138971\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n157\r\n\r\nPAMELA *************\r\n\r\n14690****02\r\n\r\n1021104164\r\n\r\n10/05/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n158\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n14123****00\r\n\r\n1021103469\r\n\r\n11/06/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n159\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n09349****11\r\n\r\n1021139303\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n160\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n01181****21\r\n\r\n1021131375\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n161\r\n\r\nESTHER *************\r\n\r\n08584****27\r\n\r\n1021139705\r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n162\r\n\r\nVIVIA **************\r\n\r\n10837****61\r\n\r\n1021142908\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n163\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n12265****13\r\n\r\n1021143172\r\n\r\n21/03/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n164\r\n\r\nAURILIO ************\r\n\r\n13480****18\r\n\r\n1021143770\r\n\r\n07/10/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n165\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n08143****80\r\n\r\n1021123029\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n166\r\n\r\nKAREN **************\r\n\r\n08603****57\r\n\r\n1021145704\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n167\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n07368****03\r\n\r\n1021115503\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n168\r\n\r\nANDREIA ************\r\n\r\n09030****26\r\n\r\n1021147398\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n169\r\n\r\nGEANNE *************\r\n\r\n13008****02\r\n\r\n1021148691\r\n\r\n25/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n170\r\n\r\nVANUSA *************\r\n\r\n01794****45\r\n\r\n1021149891\r\n\r\n15/09/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n171\r\n\r\nALYNIA *************\r\n\r\n08643****11\r\n\r\n1021128081\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n172\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n10268****43\r\n\r\n1021114729\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n173\r\n\r\nDIOGO **************\r\n\r\n12419****50\r\n\r\n1021128251\r\n\r\n03/12/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n174\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n17176****06\r\n\r\n1021128421\r\n\r\n22/08/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n175\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n09823****58\r\n\r\n1021125699\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n176\r\n\r\nANA CLARA **********\r\n\r\n15158****11\r\n\r\n1021148108\r\n\r\n25/08/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n177\r\n\r\nFABRICIA ***********\r\n\r\n10334****60\r\n\r\n1021135565\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n178\r\n\r\nVICTOR *************\r\n\r\n15053****41\r\n\r\n1021143122\r\n\r\n20/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n179\r\n\r\nKLEBER *************\r\n\r\n18005****18\r\n\r\n1021112771\r\n\r\n28/02/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n180\r\n\r\nIOLANDA ************\r\n\r\n02348****61\r\n\r\n1021104724\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n181\r\n\r\nSTEFANI ************\r\n\r\n12808****47\r\n\r\n1021129774\r\n\r\n06/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n182\r\n\r\nTHIERRES ***********\r\n\r\n14142****22\r\n\r\n1021103031\r\n\r\n30/01/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n183\r\n\r\nISA LEIA ***********\r\n\r\n01452****31\r\n\r\n1021148146\r\n\r\n10/10/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n184\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n10559****08\r\n\r\n1021112460\r\n\r\n14/01/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n185\r\n\r\nJONATHAN ***********\r\n\r\n13822****75\r\n\r\n1021105558\r\n\r\n14/06/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n186\r\n\r\nMARION *************\r\n\r\n08691****81\r\n\r\n1021107154\r\n\r\n11/05/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n187\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n04245****08\r\n\r\n1021124140\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n188\r\n\r\nTALITHA ************\r\n\r\n05642****80\r\n\r\n1021142099\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n189\r\n\r\nETHIENE ************\r\n\r\n11855****05\r\n\r\n1021105584\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n190\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n16138****48\r\n\r\n1021134315\r\n\r\n30/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n191\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n16244****39\r\n\r\n1021114200\r\n\r\n21/11/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n192\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n01817****74\r\n\r\n1021102013\r\n\r\n01/09/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n193\r\n\r\nHEBER **************\r\n\r\n28503****87\r\n\r\n1021126863\r\n\r\n11/02/1961\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n194\r\n\r\nANA LOURDES ********\r\n\r\n29062****34\r\n\r\n1021124188\r\n\r\n21/02/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n195\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n04754****05\r\n\r\n1021113311\r\n\r\n05/08/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n196\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n09686****61\r\n\r\n1021146370\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n197\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n13050****63\r\n\r\n1021112654\r\n\r\n13/04/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n198\r\n\r\nANGELINA ***********\r\n\r\n86728****87\r\n\r\n1021101100\r\n\r\n18/04/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n199\r\n\r\nSANDRA *************\r\n\r\n00477****17\r\n\r\n1021102544\r\n\r\n04/07/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n200\r\n\r\nVIVIAN *************\r\n\r\n05704****02\r\n\r\n1021144463\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n201\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n11241****46\r\n\r\n1021148457\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n202\r\n\r\nMARY HELEN *********\r\n\r\n08075****30\r\n\r\n1021127049\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n203\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n11194****80\r\n\r\n1021128184\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n204\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n15548****62\r\n\r\n1021120493\r\n\r\n17/04/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n205\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n04459****04\r\n\r\n1021135187\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n206\r\n\r\nLUZIA **************\r\n\r\n09169****04\r\n\r\n1021108550\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n207\r\n\r\nLILIAN *************\r\n\r\n10790****11\r\n\r\n1021113024\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n208\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n09429****93\r\n\r\n1021101758\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n209\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n10414****76\r\n\r\n1021115371\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n210\r\n\r\nMONICK *************\r\n\r\n12460****76\r\n\r\n1021128794\r\n\r\n22/11/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n211\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n07571****38\r\n\r\n1021135943\r\n\r\n30/01/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n212\r\n\r\nANA VALERIA ********\r\n\r\n05261****09\r\n\r\n1021126318\r\n\r\n27/02/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n213\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n12507****77\r\n\r\n1021114860\r\n\r\n02/05/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n214\r\n\r\nPAULINE ************\r\n\r\n13210****41\r\n\r\n1021121033\r\n\r\n23/01/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n215\r\n\r\nALEX ***************\r\n\r\n01383****29\r\n\r\n1021111868\r\n\r\n14/12/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n216\r\n\r\nPAMELLA ************\r\n\r\n16002****36\r\n\r\n1021105417\r\n\r\n26/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n217\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n05633****90\r\n\r\n1021148093\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n218\r\n\r\nJAMILLE ************\r\n\r\n09664****59\r\n\r\n1021131636\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n219\r\n\r\nIEDA ***************\r\n\r\n01309****03\r\n\r\n1021145156\r\n\r\n14/09/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n220\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n11136****25\r\n\r\n1021138488\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n221\r\n\r\nJONATHAN ***********\r\n\r\n14511****23\r\n\r\n1021147958\r\n\r\n12/11/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n222\r\n\r\nROSIMERI ***********\r\n\r\n04628****37\r\n\r\n1021128469\r\n\r\n26/09/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n223\r\n\r\nSIMONE *************\r\n\r\n12486****73\r\n\r\n1021117604\r\n\r\n24/06/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n224\r\n\r\nQUEREN *************\r\n\r\n14922****75\r\n\r\n1021138622\r\n\r\n15/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n225\r\n\r\nVITORIA ************\r\n\r\n17587****11\r\n\r\n1021128419\r\n\r\n12/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n226\r\n\r\nANTONINA ***********\r\n\r\n95184****06\r\n\r\n1021129487\r\n\r\n12/06/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n227\r\n\r\nINGRIDHI ***********\r\n\r\n10052****75\r\n\r\n1021104827\r\n\r\n26/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n228\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n05876****28\r\n\r\n1021142609\r\n\r\n03/03/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n229\r\n\r\nEUFRAZIO ***********\r\n\r\n04054****24\r\n\r\n1021108328\r\n\r\n13/03/1961\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n230\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n08343****18\r\n\r\n1021147257\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n231\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n14898****70\r\n\r\n1021120118\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n232\r\n\r\nJULIO **************\r\n\r\n09836****80\r\n\r\n1021134872\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n233\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n14552****10\r\n\r\n1021114353\r\n\r\n17/01/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n234\r\n\r\nLAYSE **************\r\n\r\n17865****81\r\n\r\n1021141186\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n235\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n14058****88\r\n\r\n1021112915\r\n\r\n16/10/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n236\r\n\r\nMARILIA ************\r\n\r\n73385****87\r\n\r\n1021140429\r\n\r\n16/08/1958\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n237\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n08687****82\r\n\r\n1021145182\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n238\r\n\r\nHELOISA ************\r\n\r\n07422****81\r\n\r\n1021121227\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n239\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n05324****50\r\n\r\n1021129607\r\n\r\n26/03/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n240\r\n\r\nJONH HEBERTER ******\r\n\r\n07477****18\r\n\r\n1021107441\r\n\r\n01/11/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n241\r\n\r\nGERSON *************\r\n\r\n52303****91\r\n\r\n1021141978\r\n\r\n30/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n242\r\n\r\nANA CRISTINA *******\r\n\r\n01938****75\r\n\r\n1021138866\r\n\r\n19/04/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n243\r\n\r\nANA DE ANDRADE *****\r\n\r\n03264****81\r\n\r\n1021136894\r\n\r\n25/04/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n244\r\n\r\nINISMARY ***********\r\n\r\n03596****28\r\n\r\n1021146461\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n245\r\n\r\nLEANDRO ************\r\n\r\n08847****22\r\n\r\n1021148938\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n246\r\n\r\nGLAUCIA ************\r\n\r\n10137****59\r\n\r\n1021113153\r\n\r\n16/03/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n247\r\n\r\nMAIRA **************\r\n\r\n12831****51\r\n\r\n1021148926\r\n\r\n21/05/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n248\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n08017****52\r\n\r\n1021148330\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n249\r\n\r\nCHEYENNE ***********\r\n\r\n08845****50\r\n\r\n1021110046\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n250\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n10475****06\r\n\r\n1021140182\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n251\r\n\r\nANDERSON ***********\r\n\r\n13025****98\r\n\r\n1021120950\r\n\r\n31/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n252\r\n\r\nITALO **************\r\n\r\n11887****12\r\n\r\n1021145675\r\n\r\n23/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n253\r\n\r\nLUCIENE ************\r\n\r\n72065****15\r\n\r\n1021109944\r\n\r\n13/09/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n254\r\n\r\nGISELE *************\r\n\r\n05176****56\r\n\r\n1021109578\r\n\r\n27/09/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n255\r\n\r\nWILSON *************\r\n\r\n10238****73\r\n\r\n1021121564\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n256\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n01664****36\r\n\r\n1021138880\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n257\r\n\r\nDAIANA *************\r\n\r\n10047****42\r\n\r\n1021149059\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n258\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n16898****52\r\n\r\n1021106887\r\n\r\n23/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n259\r\n\r\nVALNECIR ***********\r\n\r\n01176****60\r\n\r\n1021127295\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n260\r\n\r\nHUGO LEONARDO ******\r\n\r\n11336****38\r\n\r\n1021143055\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n261\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n11280****79\r\n\r\n1021128744\r\n\r\n23/03/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n262\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n10250****60\r\n\r\n1021126681\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n263\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n01442****67\r\n\r\n1021111313\r\n\r\n11/02/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n264\r\n\r\nJOSEANE ************\r\n\r\n63036****20\r\n\r\n1021104712\r\n\r\n23/05/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n265\r\n\r\nEDILEUZA ***********\r\n\r\n08737****70\r\n\r\n1021149102\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n266\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n09169****84\r\n\r\n1021116117\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n267\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n10885****06\r\n\r\n1021103225\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n268\r\n\r\nROSELINE ***********\r\n\r\n05614****57\r\n\r\n1021116234\r\n\r\n30/04/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n269\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n05426****83\r\n\r\n1021112692\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n270\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n05469****93\r\n\r\n1021121710\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n271\r\n\r\nMARCIELE ***********\r\n\r\n13868****57\r\n\r\n1021102790\r\n\r\n27/02/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n272\r\n\r\nDARLEN *************\r\n\r\n16512****88\r\n\r\n1021113000\r\n\r\n25/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n273\r\n\r\nLUCAS **************\r\n\r\n16924****52\r\n\r\n1021135101\r\n\r\n18/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n274\r\n\r\nDAVI GABRIEL *******\r\n\r\n05743****88\r\n\r\n1021103964\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n275\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n05651****64\r\n\r\n1021126356\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n276\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n09029****04\r\n\r\n1021149542\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n277\r\n\r\nLUCILENE ***********\r\n\r\n05395****00\r\n\r\n1021113555\r\n\r\n22/10/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n278\r\n\r\nLUIZE **************\r\n\r\n10467****93\r\n\r\n1021122972\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n279\r\n\r\nMAGDA **************\r\n\r\n11288****82\r\n\r\n1021135668\r\n\r\n09/12/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n280\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n03807****07\r\n\r\n1021132915\r\n\r\n07/05/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n281\r\n\r\nPAOLLA *************\r\n\r\n08714****97\r\n\r\n1021124085\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n282\r\n\r\nANDERSON ***********\r\n\r\n10851****92\r\n\r\n1021138282\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n283\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n14120****92\r\n\r\n1021148081\r\n\r\n09/02/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n284\r\n\r\nCAROLLINE **********\r\n\r\n17250****38\r\n\r\n1021116973\r\n\r\n22/02/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n285\r\n\r\nKATHLIN ************\r\n\r\n19290****88\r\n\r\n1021128342\r\n\r\n08/05/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n286\r\n\r\nLEILA **************\r\n\r\n00035****10\r\n\r\n1021117020\r\n\r\n16/04/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n287\r\n\r\nLUIZ GABRIEL *******\r\n\r\n16019****63\r\n\r\n1021123938\r\n\r\n12/11/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n288\r\n\r\nFLAVIA *************\r\n\r\n08760****92\r\n\r\n1021102697\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n289\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n08890****12\r\n\r\n1021112795\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n290\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n08679****60\r\n\r\n1021140716\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n291\r\n\r\nMARILETE ***********\r\n\r\n77394****87\r\n\r\n1021149956\r\n\r\n13/09/1960\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n292\r\n\r\nMARA LUCIA *********\r\n\r\n07256****56\r\n\r\n1021121368\r\n\r\n06/12/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n293\r\n\r\nJOSE RICARDO *******\r\n\r\n12737****60\r\n\r\n1021137238\r\n\r\n12/02/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n294\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n03811****00\r\n\r\n1021148732\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n295\r\n\r\nARINALDO ***********\r\n\r\n25653****38\r\n\r\n1021109619\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n296\r\n\r\nBELKIS *************\r\n\r\n05758****92\r\n\r\n1021113476\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n297\r\n\r\nLUCILENE ***********\r\n\r\n12124****81\r\n\r\n1021135400\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n298\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n13337****60\r\n\r\n1021104891\r\n\r\n29/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n299\r\n\r\nFIORELA ************\r\n\r\n15156****50\r\n\r\n1021116038\r\n\r\n18/03/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n300\r\n\r\nMOISES *************\r\n\r\n14422****05\r\n\r\n1021145053\r\n\r\n05/11/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n301\r\n\r\nLUCAS **************\r\n\r\n14144****16\r\n\r\n1021108861\r\n\r\n15/06/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n302\r\n\r\nDAVID **************\r\n\r\n11875****05\r\n\r\n1021131181\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n303\r\n\r\nVANESCA ************\r\n\r\n08216****48\r\n\r\n1021146978\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n304\r\n\r\nMARGARETH **********\r\n\r\n04262****99\r\n\r\n1021110163\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n305\r\n\r\nBIANKA *************\r\n\r\n14137****56\r\n\r\n1021124683\r\n\r\n08/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n306\r\n\r\nPRICILA ************\r\n\r\n10930****01\r\n\r\n1021129762\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n307\r\n\r\nLUIZ ANTONIO *******\r\n\r\n02447****01\r\n\r\n1021148158\r\n\r\n23/11/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n308\r\n\r\nHELIO **************\r\n\r\n08024****44\r\n\r\n1021120211\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n309\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n09119****74\r\n\r\n1021135084\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n310\r\n\r\nJANINE *************\r\n\r\n13207****04\r\n\r\n1021148952\r\n\r\n24/10/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n311\r\n\r\nELISANGELA *********\r\n\r\n10951****43\r\n\r\n1021123548\r\n\r\n31/08/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n312\r\n\r\nMONIQUE ************\r\n\r\n14405****99\r\n\r\n1021141241\r\n\r\n17/06/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n313\r\n\r\nTHAYANE ************\r\n\r\n17748****25\r\n\r\n1021145326\r\n\r\n08/08/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n314\r\n\r\nVALERIA ************\r\n\r\n09041****90\r\n\r\n1021117939\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n315\r\n\r\nWAGNER *************\r\n\r\n80449****72\r\n\r\n1021112616\r\n\r\n19/04/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n316\r\n\r\nROSILENE ***********\r\n\r\n03722****29\r\n\r\n1021128677\r\n\r\n29/01/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n317\r\n\r\nCINTIA *************\r\n\r\n08991****88\r\n\r\n1021141605\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n318\r\n\r\nGISSELE ************\r\n\r\n61469****53\r\n\r\n1021113804\r\n\r\n20/08/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n319\r\n\r\nTATYANE ************\r\n\r\n11644****79\r\n\r\n1021119339\r\n\r\n01/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n320\r\n\r\nTHAYANE ************\r\n\r\n17736****10\r\n\r\n1021103392\r\n\r\n16/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n321\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n14567****42\r\n\r\n1021102661\r\n\r\n14/02/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n322\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n95181****68\r\n\r\n1021106461\r\n\r\n01/09/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n323\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n09520****22\r\n\r\n1021126679\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n324\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n11903****76\r\n\r\n1021126966\r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n325\r\n\r\nELIZABETH **********\r\n\r\n98126****49\r\n\r\n1021148639\r\n\r\n21/12/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n326\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n04493****07\r\n\r\n1021148421\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n327\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n12355****97\r\n\r\n1021147427\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n328\r\n\r\nCLEOMACIA **********\r\n\r\n09041****05\r\n\r\n1021142556\r\n\r\n14/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n329\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n13597****05\r\n\r\n1021126772\r\n\r\n10/06/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n330\r\n\r\nTHAITA *************\r\n\r\n05875****90\r\n\r\n1021133464\r\n\r\n15/11/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n331\r\n\r\nARLETE *************\r\n\r\n00728****13\r\n\r\n1021146150\r\n\r\n13/02/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n332\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n10602****70\r\n\r\n1021101320\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n333\r\n\r\nHELEN **************\r\n\r\n08457****86\r\n\r\n1021139729\r\n\r\n22/07/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n334\r\n\r\nMAICON *************\r\n\r\n10728****73\r\n\r\n1021142740\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n335\r\n\r\nEDSON **************\r\n\r\n03530****44\r\n\r\n1021142843\r\n\r\n27/02/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n336\r\n\r\nCLEIDE *************\r\n\r\n04287****61\r\n\r\n1021132501\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n337\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n10354****26\r\n\r\n1021114298\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n338\r\n\r\nSUENIA *************\r\n\r\n11588****44\r\n\r\n1021114080\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n339\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n13662****29\r\n\r\n1021105120\r\n\r\n24/09/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n340\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n08998****20\r\n\r\n1021135826\r\n\r\n16/01/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n341\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n16682****28\r\n\r\n1021115931\r\n\r\n09/02/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n342\r\n\r\nSIMONE *************\r\n\r\n01091****26\r\n\r\n1021134858\r\n\r\n03/06/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n343\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n14124****67\r\n\r\n1021139602\r\n\r\n12/10/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n344\r\n\r\nRUSIMA *************\r\n\r\n06973****00\r\n\r\n1021149932\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n345\r\n\r\nANA FLAVIA *********\r\n\r\n05712****55\r\n\r\n1021141629\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n346\r\n\r\nANNA CAROLINA ******\r\n\r\n13036****60\r\n\r\n1021101394\r\n\r\n28/04/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n347\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n07822****19\r\n\r\n1021145041\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n348\r\n\r\nEDINEIA ************\r\n\r\n09389****28\r\n\r\n1021134511\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n349\r\n\r\nDAYANNE ************\r\n\r\n11013****47\r\n\r\n1021149504\r\n\r\n05/07/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n350\r\n\r\nGIULIANO ***********\r\n\r\n15951****80\r\n\r\n1021108653\r\n\r\n31/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n351\r\n\r\nANA FLAVIA *********\r\n\r\n13340****67\r\n\r\n1021144530\r\n\r\n08/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n352\r\n\r\nELMA FONSECA *******\r\n\r\n09335****85\r\n\r\n1021127491\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n353\r\n\r\nHELIMAR ************\r\n\r\n09558****98\r\n\r\n1021132812\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n354\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n01486****80\r\n\r\n1021119523\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n355\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n05389****59\r\n\r\n1021132458\r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n356\r\n\r\nJOCILENE ***********\r\n\r\n10914****56\r\n\r\n1021149073\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n357\r\n\r\nGRACIELI ***********\r\n\r\n08707****96\r\n\r\n1021144188\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n358\r\n\r\nROBERTO ************\r\n\r\n11999****03\r\n\r\n1021146928\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n359\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n12641****10\r\n\r\n1021126394\r\n\r\n02/08/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n360\r\n\r\nALEX D**************\r\n\r\n93688****20\r\n\r\n1021112484\r\n\r\n17/04/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n361\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n11768****42\r\n\r\n1021130709\r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n362\r\n\r\nGRAZIELLE **********\r\n\r\n10575****14\r\n\r\n1021134523\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n363\r\n\r\nFABRICIO ***********\r\n\r\n13302****37\r\n\r\n1021115175\r\n\r\n07/04/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n364\r\n\r\nKAMILLE ************\r\n\r\n15727****62\r\n\r\n1021134339\r\n\r\n23/08/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n365\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n03805****18\r\n\r\n1021105948\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n366\r\n\r\nMARIJANE ***********\r\n\r\n82315****04\r\n\r\n1021144451\r\n\r\n03/05/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n367\r\n\r\nNAYARA *************\r\n\r\n15053****33\r\n\r\n1021134987\r\n\r\n22/12/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n368\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n11498****08\r\n\r\n1021112812\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n369\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n16461****09\r\n\r\n1021104918\r\n\r\n07/11/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n370\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n03875****98\r\n\r\n1021108598\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n371\r\n\r\nTAISSY *************\r\n\r\n10591****83\r\n\r\n1021104487\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n372\r\n\r\nSUZI MELLO *********\r\n\r\n15412****25\r\n\r\n1021117367\r\n\r\n13/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n373\r\n\r\nCLEOMARA ***********\r\n\r\n47632****87\r\n\r\n1021120728\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n374\r\n\r\nALEXANDRA **********\r\n\r\n08241****03\r\n\r\n1021128524\r\n\r\n24/08/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n375\r\n\r\nROSANGELA **********\r\n\r\n01446****23\r\n\r\n1021139315\r\n\r\n16/03/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n376\r\n\r\nSHIRLENE ***********\r\n\r\n07608****45\r\n\r\n1021128471\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n377\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n07791****43\r\n\r\n1021124944\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n378\r\n\r\nRAYANE *************\r\n\r\n15633****42\r\n\r\n1021147142\r\n\r\n28/11/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n379\r\n\r\nGABRIELLA **********\r\n\r\n11131****84\r\n\r\n1021144803\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n380\r\n\r\nSARA ***************\r\n\r\n13822****00\r\n\r\n1021144164\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n381\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n18525****22\r\n\r\n1021105106\r\n\r\n03/02/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n382\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n14206****73\r\n\r\n1021140261\r\n\r\n12/03/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n383\r\n\r\nJEAN CARLOS ********\r\n\r\n10098****24\r\n\r\n1021149748\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n384\r\n\r\nANDREIA ************\r\n\r\n00926****05\r\n\r\n1021138012\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n385\r\n\r\nRONALDO ************\r\n\r\n05158****07\r\n\r\n1021135876\r\n\r\n19/04/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n386\r\n\r\nTHULA **************\r\n\r\n05407****23\r\n\r\n1021117915\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n387\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n02251****94\r\n\r\n1021145637\r\n\r\n27/06/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n388\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n05687****00\r\n\r\n1021115216\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n389\r\n\r\nMATHEUS ************\r\n\r\n15641****80\r\n\r\n1021108146\r\n\r\n29/12/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n390\r\n\r\nEDNA ***************\r\n\r\n03757****40\r\n\r\n1021118610\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n391\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n07143****76\r\n\r\n1021121485\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n392\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n09160****00\r\n\r\n1021109372\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n393\r\n\r\nMARCELA ************\r\n\r\n07650****51\r\n\r\n1021143392\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n394\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n15831****82\r\n\r\n1021127881\r\n\r\n22/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n395\r\n\r\nALEXIA *************\r\n\r\n17554****20\r\n\r\n1021126849\r\n\r\n18/09/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n396\r\n\r\nRUANA **************\r\n\r\n14031****08\r\n\r\n1021138995\r\n\r\n14/06/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n397\r\n\r\nJOSE RICARDO *******\r\n\r\n96080****00\r\n\r\n1021114169\r\n\r\n22/05/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n398\r\n\r\nANDREZA ************\r\n\r\n01177****85\r\n\r\n1021106801\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n399\r\n\r\nJOSE ROBERTO *******\r\n\r\n08202****10\r\n\r\n1021116105\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n400\r\n\r\nMICHELE ************\r\n\r\n11682****03\r\n\r\n1021125833\r\n\r\n08/01/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n401\r\n\r\nFABIANE ************\r\n\r\n12823****97\r\n\r\n1021100742\r\n\r\n09/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n402\r\n\r\nCLEITON ************\r\n\r\n02598****98\r\n\r\n1021139822\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n403\r\n\r\nEDMAR **************\r\n\r\n78784****68\r\n\r\n1021104542\r\n\r\n29/05/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n404\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n08064****61\r\n\r\n1021116090\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n405\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n91576****15\r\n\r\n1021132288\r\n\r\n14/10/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n406\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n16879****23\r\n\r\n1021147647\r\n\r\n04/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n407\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n03732****89\r\n\r\n1021140364\r\n\r\n27/02/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n408\r\n\r\nSOLANGE ************\r\n\r\n03160****46\r\n\r\n1021138828\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n409\r\n\r\nIRIS ***************\r\n\r\n05214****70\r\n\r\n1021110759\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n410\r\n\r\nANAPAULA ***********\r\n\r\n09681****47\r\n\r\n1021127831\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n411\r\n\r\nWELERSON ***********\r\n\r\n16218****26\r\n\r\n1021114494\r\n\r\n14/11/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n412\r\n\r\nMARCIO *************\r\n\r\n69041****72\r\n\r\n1021130864\r\n\r\n18/12/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n413\r\n\r\nROSINEIDE **********\r\n\r\n08535****01\r\n\r\n1021130448\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n414\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n08801****57\r\n\r\n1021104231\r\n\r\n24/11/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n415\r\n\r\nILMARA *************\r\n\r\n05462****26\r\n\r\n1021137551\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n416\r\n\r\nIVANETE ************\r\n\r\n01472****89\r\n\r\n1021149499\r\n\r\n28/01/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n417\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n07523****17\r\n\r\n1021116985\r\n\r\n30/07/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n418\r\n\r\nIZABEL *************\r\n\r\n08626****14\r\n\r\n1021116351\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n419\r\n\r\nTHIAGO *************\r\n\r\n11246****93\r\n\r\n1021123067\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n420\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n05318****38\r\n\r\n1021146916\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n421\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n09218****28\r\n\r\n1021102166\r\n\r\n06/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n422\r\n\r\nANA CLAUDIA ********\r\n\r\n03343****23\r\n\r\n1021122063\r\n\r\n12/03/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n423\r\n\r\nGIOVANA ************\r\n\r\n03750****90\r\n\r\n1021118036\r\n\r\n07/03/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n424\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n15788****42\r\n\r\n1021147166\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n425\r\n\r\nLUCINEIA ***********\r\n\r\n03800****11\r\n\r\n1021116959\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n426\r\n\r\nANE DANIELE ********\r\n\r\n08226****05\r\n\r\n1021129126\r\n\r\n03/04/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n427\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n08281****18\r\n\r\n1021138218\r\n\r\n02/01/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n428\r\n\r\nERIKA **************\r\n\r\n10289****46\r\n\r\n1021140259\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n429\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n10331****06\r\n\r\n1021140091\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n430\r\n\r\nMARIANO ************\r\n\r\n05661****51\r\n\r\n1021137721\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n431\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n03585****12\r\n\r\n1021147661\r\n\r\n10/10/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n432\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n00278****02\r\n\r\n1021119444\r\n\r\n09/10/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n433\r\n\r\nCRISTIANO **********\r\n\r\n02549****40\r\n\r\n1021125314\r\n\r\n19/04/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n434\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n07978****95\r\n\r\n1021145089\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n435\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n15591****67\r\n\r\n1021124853\r\n\r\n08/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n436\r\n\r\nSABRINA ************\r\n\r\n16443****28\r\n\r\n1021120041\r\n\r\n18/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n437\r\n\r\nTELMA **************\r\n\r\n01181****29\r\n\r\n1021116284\r\n\r\n21/12/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n438\r\n\r\nRITA ***************\r\n\r\n08547****47\r\n\r\n1021147001\r\n\r\n22/05/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n439\r\n\r\nELIANA *************\r\n\r\n11009****13\r\n\r\n1021137666\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n440\r\n\r\nPAMELA *************\r\n\r\n14048****56\r\n\r\n1021150216\r\n\r\n27/12/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n441\r\n\r\nHOSANA *************\r\n\r\n00420****40\r\n\r\n1021110553\r\n\r\n06/09/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n442\r\n\r\nRICARDO ************\r\n\r\n05312****21\r\n\r\n1021123184\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n443\r\n\r\nJACQUELINE *********\r\n\r\n14046****00\r\n\r\n1021123811\r\n\r\n04/11/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n444\r\n\r\nTALLYTA ************\r\n\r\n12607****27\r\n\r\n1021104138\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n445\r\n\r\nNADIA **************\r\n\r\n07121****39\r\n\r\n1021138024\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n446\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n04553****86\r\n\r\n1021109932\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n447\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n99686****91\r\n\r\n1021126370\r\n\r\n26/09/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n448\r\n\r\nKAMILA *************\r\n\r\n13943****40\r\n\r\n1021139731\r\n\r\n29/04/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n449\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n00923****70\r\n\r\n1021125077\r\n\r\n12/06/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n450\r\n\r\nKARLLA *************\r\n\r\n08747****35\r\n\r\n1021146411\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n451\r\n\r\nANA LUCIA **********\r\n\r\n12324****20\r\n\r\n1021148603\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n452\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n15515****40\r\n\r\n1021140807\r\n\r\n03/04/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n453\r\n\r\nCINTHIA ************\r\n\r\n14474****00\r\n\r\n1021125223\r\n\r\n21/03/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n454\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n08748****10\r\n\r\n1021140065\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n455\r\n\r\nMARCIO *************\r\n\r\n04556****04\r\n\r\n1021127075\r\n\r\n24/03/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\nFarmacêutico (região Metropolitana)\r\n\r\nClassi- ficação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nLIVIA **************\r\n\r\n13731****05\r\n\r\n1031119121\r\n\r\n17/04/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n94\r\n\r\n2\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n14188****97\r\n\r\n1031129449\r\n\r\n30/07/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n12149****07\r\n\r\n1031136284\r\n\r\n21/01/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n79\r\n\r\n4\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n17005****24\r\n\r\n1031103146\r\n\r\n09/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n5\r\n\r\nMATHEUS ************\r\n\r\n16914****23\r\n\r\n1031138268\r\n\r\n12/05/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n76\r\n\r\n6\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n07063****56\r\n\r\n1031147972\r\n\r\n06/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\n7\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n09873****42\r\n\r\n1031111507\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\n8\r\n\r\nFAGNER *************\r\n\r\n12973****00\r\n\r\n1031112862\r\n\r\n03/11/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n9\r\n\r\nJACKELINE **********\r\n\r\n12076****50\r\n\r\n1031103093\r\n\r\n09/08/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n08696****35\r\n\r\n1031120924\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n11\r\n\r\nDANIELA ************\r\n\r\n13816****90\r\n\r\n1031144827\r\n\r\n19/12/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n12\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n05278****08\r\n\r\n1031131363\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n13\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n10075****75\r\n\r\n1031105039\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\n14\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n14275****70\r\n\r\n1031106069\r\n\r\n25/11/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n15\r\n\r\nRHUANE *************\r\n\r\n12630****41\r\n\r\n1031108342\r\n\r\n24/05/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n16\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n12710****94\r\n\r\n1031147453\r\n\r\n19/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\nLUCIANE ************\r\n\r\n08884****02\r\n\r\n1031148017\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n18\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n07694****62\r\n\r\n1031108158\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n19\r\n\r\nLAILA **************\r\n\r\n09958****46\r\n\r\n1031146966\r\n\r\n09/02/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n20\r\n\r\nTHAISA *************\r\n\r\n11937****55\r\n\r\n1031120871\r\n\r\n13/05/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\nTIAGO **************\r\n\r\n09642****77\r\n\r\n1031125792\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n22\r\n\r\nLIDIANE ************\r\n\r\n14937****04\r\n\r\n1031136521\r\n\r\n22/07/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n23\r\n\r\nPEDRO **************\r\n\r\n13314****88\r\n\r\n1031135620\r\n\r\n08/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELO ************\r\n\r\n95533****87\r\n\r\n1031148512\r\n\r\n14/07/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n25\r\n\r\nTASSIO *************\r\n\r\n11812****41\r\n\r\n1031111428\r\n\r\n15/09/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n11825****12\r\n\r\n1031103029\r\n\r\n02/11/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n27\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n10164****33\r\n\r\n1031137783\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\nJESSE **************\r\n\r\n15045****02\r\n\r\n1031100924\r\n\r\n08/07/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n29\r\n\r\nRAFAELLA ***********\r\n\r\n13124****79\r\n\r\n1031119729\r\n\r\n19/06/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n30\r\n\r\nANDERSON ***********\r\n\r\n07042****45\r\n\r\n1031128017\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n31\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n15830****79\r\n\r\n1031130618\r\n\r\n31/08/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n32\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n05142****57\r\n\r\n1031116088\r\n\r\n12/03/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n33\r\n\r\nELUI ARAUJO ********\r\n\r\n09010****27\r\n\r\n1031113854\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\nDANIEL *************\r\n\r\n11569****47\r\n\r\n1031112056\r\n\r\n16/07/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n05624****46\r\n\r\n1031133608\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n57\r\n\r\n36\r\n\r\nLUIZ ORIEL *********\r\n\r\n08052****01\r\n\r\n1031134066\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n56\r\n\r\n37\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n13694****00\r\n\r\n1031100247\r\n\r\n26/05/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n38\r\n\r\nSUELEN *************\r\n\r\n05788****16\r\n\r\n1031112563\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n39\r\n\r\nKARINE *************\r\n\r\n14853****13\r\n\r\n1031136430\r\n\r\n08/08/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n40\r\n\r\nFELIPE *************\r\n\r\n09618****13\r\n\r\n1031116648\r\n\r\n29/10/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n41\r\n\r\nROCHELLE ***********\r\n\r\n01190****56\r\n\r\n1031116296\r\n\r\n23/09/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n42\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n12834****00\r\n\r\n1031116624\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n43\r\n\r\nCASSIA *************\r\n\r\n12321****24\r\n\r\n1031149815\r\n\r\n25/04/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n11590****80\r\n\r\n1031148574\r\n\r\n30/01/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n13412****74\r\n\r\n1031132484\r\n\r\n30/12/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n54\r\n\r\n46\r\n\r\nRITA ***************\r\n\r\n11586****03\r\n\r\n1031120766\r\n\r\n10/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n47\r\n\r\nLAURINETE **********\r\n\r\n12680****20\r\n\r\n1031110577\r\n\r\n19/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n48\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n12239****99\r\n\r\n1031121928\r\n\r\n27/11/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n09324****18\r\n\r\n1031149281\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n50\r\n\r\nSHIRLEI ************\r\n\r\n03013****17\r\n\r\n1031119456\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\nALEXANDRE **********\r\n\r\n02572****00\r\n\r\n1031122300\r\n\r\n28/02/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\nISABELA ************\r\n\r\n04747****54\r\n\r\n1031121576\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\nANA KATIA **********\r\n\r\n05956****08\r\n\r\n1031111882\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\nJOANA **************\r\n\r\n10240****30\r\n\r\n1031149322\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\nTATIANA ************\r\n\r\n05797****23\r\n\r\n1031112939\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n56\r\n\r\nDAYANE *************\r\n\r\n14574****59\r\n\r\n1031149449\r\n\r\n03/02/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n57\r\n\r\nLUCIENE ************\r\n\r\n02572****66\r\n\r\n1031135711\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\nANA BEATRIZ ********\r\n\r\n16349****25\r\n\r\n1031134030\r\n\r\n11/09/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n93557****87\r\n\r\n1031133103\r\n\r\n06/02/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\nRODOLFO ************\r\n\r\n11007****05\r\n\r\n1031148275\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n61\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n10121****50\r\n\r\n1031144504\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n13080****57\r\n\r\n1031132874\r\n\r\n10/02/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\nPALOMA *************\r\n\r\n09890****07\r\n\r\n1031117252\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\nTELMA **************\r\n\r\n12249****36\r\n\r\n1031130515\r\n\r\n12/12/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n65\r\n\r\nLEILA **************\r\n\r\n03544****92\r\n\r\n1031135979\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n66\r\n\r\nIANNA **************\r\n\r\n13761****20\r\n\r\n1031113062\r\n\r\n24/01/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n10045****01\r\n\r\n1031102582\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n08464****70\r\n\r\n1031134183\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n11415****32\r\n\r\n1031142788\r\n\r\n10/02/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\nSTEPHANIE **********\r\n\r\n14257****97\r\n\r\n1031119585\r\n\r\n13/12/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n71\r\n\r\nDAVID **************\r\n\r\n06444****45\r\n\r\n1031136868\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n72\r\n\r\nJORGE **************\r\n\r\n10786****00\r\n\r\n1031102477\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n73\r\n\r\nMARCELO ************\r\n\r\n09662****09\r\n\r\n1031114365\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n74\r\n\r\nRAPHAEL ************\r\n\r\n12625****19\r\n\r\n1031116870\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n75\r\n\r\nVICTOR *************\r\n\r\n14554****89\r\n\r\n1031130216\r\n\r\n15/08/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n76\r\n\r\nLEANDRO ************\r\n\r\n11015****09\r\n\r\n1031123835\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n77\r\n\r\nGUILHERME **********\r\n\r\n12662****80\r\n\r\n1031120833\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n78\r\n\r\nMAYARA *************\r\n\r\n15168****50\r\n\r\n1031117654\r\n\r\n02/08/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n79\r\n\r\nWALACE *************\r\n\r\n14340****95\r\n\r\n1031101411\r\n\r\n05/03/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n80\r\n\r\nVALERIA ************\r\n\r\n10789****58\r\n\r\n1031117317\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n81\r\n\r\nSABRINA ************\r\n\r\n30354****96\r\n\r\n1031121590\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n82\r\n\r\nQUELY **************\r\n\r\n09506****75\r\n\r\n1031147063\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n83\r\n\r\nLIEGE **************\r\n\r\n07301****90\r\n\r\n1031147520\r\n\r\n10/08/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n84\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n13232****05\r\n\r\n1031116765\r\n\r\n02/08/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n85\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n03741****04\r\n\r\n1031145170\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n86\r\n\r\nLEONARDO ***********\r\n\r\n09235****10\r\n\r\n1031148562\r\n\r\n28/10/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n87\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n08558****40\r\n\r\n1031119169\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n88\r\n\r\nGABRIELLA **********\r\n\r\n16320****77\r\n\r\n1031131272\r\n\r\n08/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n89\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n13527****76\r\n\r\n1031109073\r\n\r\n12/08/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n90\r\n\r\nADRIANE ************\r\n\r\n01916****32\r\n\r\n1031102726\r\n\r\n17/06/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n91\r\n\r\nRITA ***************\r\n\r\n07186****90\r\n\r\n1031144982\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n92\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n15205****40\r\n\r\n1031127685\r\n\r\n28/10/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n93\r\n\r\nZAYRA **************\r\n\r\n17210****01\r\n\r\n1031133995\r\n\r\n18/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n94\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n05887****47\r\n\r\n1031144475\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n95\r\n\r\nJORGE **************\r\n\r\n13159****01\r\n\r\n1031130967\r\n\r\n29/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n96\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n12890****97\r\n\r\n1031100209\r\n\r\n12/05/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n97\r\n\r\nULISSES ************\r\n\r\n04790****14\r\n\r\n1031111454\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n98\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n11819****18\r\n\r\n1031113426\r\n\r\n25/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n99\r\n\r\nTHALYTA ************\r\n\r\n11495****51\r\n\r\n1031127697\r\n\r\n21/10/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n100\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n08298****80\r\n\r\n1031131557\r\n\r\n14/10/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n101\r\n\r\nRAIMUNDO ***********\r\n\r\n01671****90\r\n\r\n1031116210\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n102\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n13308****20\r\n\r\n1031148718\r\n\r\n31/10/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n103\r\n\r\nERICA **************\r\n\r\n10088****12\r\n\r\n1031117616\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\nId: 2502420"
                        ],
                        "2502424": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, com base na lei 6.901 de 02 de outubro de 2014, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público, e o Termo de Cooperação Técnica firmado com a Universidade Federal Fluminense - UFF, torna público o resultado final da prova escrita, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 4/2022, com classificação de todos os candidatos não eliminados, que concorrem para os cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogo, com validade a contar de 04 de agosto de 2023. Processo n° SEI-210036/000322/2022.\r\n\r\nMédico Clínico (região Metropolitana)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMAURICIO ***********\r\n\r\n06757****24\r\n\r\n1041143732\r\n\r\n24/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n04732****14\r\n\r\n1041147300\r\n\r\n06/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\nRONALDO ************\r\n\r\n14762****00\r\n\r\n1041111923\r\n\r\n30/06/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\nJOSE CUNHA *********\r\n\r\n05895****09\r\n\r\n1041101825\r\n\r\n08/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n57165****06\r\n\r\n1041103378\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\nMARGARETE **********\r\n\r\n87101****20\r\n\r\n1041148201\r\n\r\n06/11/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\nANDERSON ***********\r\n\r\n13432****10\r\n\r\n1041130462\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n8\r\n\r\nGUSTAVO ************\r\n\r\n02980****07\r\n\r\n1041147506\r\n\r\n08/07/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\nDELMA **************\r\n\r\n85253****68\r\n\r\n1041121071\r\n\r\n09/07/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\nPAULO **************\r\n\r\n71812****34\r\n\r\n1041120340\r\n\r\n09/04/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\nBRENO **************\r\n\r\n10749****90\r\n\r\n1041130254\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\nMédico Psiquiatra (região Metropolitana)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nCAROLINNE **********\r\n\r\n05485****76\r\n\r\n1051114054\r\n\r\n23/03/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n2\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n09018****16\r\n\r\n1051146710\r\n\r\n07/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n03121****60\r\n\r\n1051113828\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n08174****29\r\n\r\n1051139169\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n01687****05\r\n\r\n1051121332\r\n\r\n07/01/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\nNutricionista (região Metropolitana)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n17000****42\r\n\r\n1061102130\r\n\r\n11/08/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n36\r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\nJENIFER ************\r\n\r\n05023****60\r\n\r\n1061128550\r\n\r\n15/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n3\r\n\r\nROSANA *************\r\n\r\n07679****44\r\n\r\n1061108184\r\n\r\n17/08/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\nLAURA **************\r\n\r\n13641****50\r\n\r\n1061124815\r\n\r\n04/07/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n13818****12\r\n\r\n1061111480\r\n\r\n07/02/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\nDAIANE *************\r\n\r\n15674****02\r\n\r\n1061107726\r\n\r\n04/07/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\nJOSEANE ************\r\n\r\n13444****80\r\n\r\n1061104671\r\n\r\n01/01/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n16592****85\r\n\r\n1061105962\r\n\r\n27/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n16345****39\r\n\r\n1061101928\r\n\r\n20/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\nREGINALDO **********\r\n\r\n12615****60\r\n\r\n1061136480\r\n\r\n18/07/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n11\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n15491****33\r\n\r\n1061139999\r\n\r\n06/04/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\n12\r\n\r\nSOPHIA *************\r\n\r\n11979****29\r\n\r\n1061135606\r\n\r\n18/03/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\n13\r\n\r\nLEILA **************\r\n\r\n80420****04\r\n\r\n1061109334\r\n\r\n19/01/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n16757****65\r\n\r\n1061100613\r\n\r\n06/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n15740****48\r\n\r\n1061111363\r\n\r\n24/05/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n16043****06\r\n\r\n1061132628\r\n\r\n18/08/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n01263****60\r\n\r\n1061124097\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\nRUAN SOARES ********\r\n\r\n13959****02\r\n\r\n1061122958\r\n\r\n12/08/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n19\r\n\r\nTATIANE ************\r\n\r\n13708****97\r\n\r\n1061129073\r\n\r\n02/07/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n20\r\n\r\nTHAISSA ************\r\n\r\n16213****52\r\n\r\n1061102855\r\n\r\n04/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n21\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n16187****74\r\n\r\n1061102180\r\n\r\n23/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\nEVELYN *************\r\n\r\n08682****23\r\n\r\n1061116337\r\n\r\n18/03/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n12453****30\r\n\r\n1061144994\r\n\r\n24/09/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\nRAPHAEL ************\r\n\r\n09642****63\r\n\r\n1061140912\r\n\r\n29/04/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\nMYLENA *************\r\n\r\n12429****12\r\n\r\n1061131533\r\n\r\n14/08/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\nDIGNA **************\r\n\r\n11310****10\r\n\r\n1061134157\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\nKARLA **************\r\n\r\n11890****20\r\n\r\n1061132197\r\n\r\n30/05/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\nISABELA ************\r\n\r\n14538****85\r\n\r\n1061101552\r\n\r\n26/12/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\nDOMINIC ************\r\n\r\n16452****35\r\n\r\n1061120156\r\n\r\n09/07/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSE ROMILDO *******\r\n\r\n15231****42\r\n\r\n1061110840\r\n\r\n19/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\nFRANCISCA **********\r\n\r\n02799****09\r\n\r\n1061107996\r\n\r\n25/12/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n06151****01\r\n\r\n1061120821\r\n\r\n08/09/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n33\r\n\r\nVICTORIA ***********\r\n\r\n16700****30\r\n\r\n1061126382\r\n\r\n29/05/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n34\r\n\r\nMARCELLE ***********\r\n\r\n14356****24\r\n\r\n1061107879\r\n\r\n02/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n35\r\n\r\nLIVIA **************\r\n\r\n17349****36\r\n\r\n1061116399\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n36\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n13762****33\r\n\r\n1061114511\r\n\r\n10/09/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n37\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n14978****47\r\n\r\n1061127439\r\n\r\n05/09/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n38\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n13297****67\r\n\r\n1061125560\r\n\r\n28/04/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nLILIAN *************\r\n\r\n07959****35\r\n\r\n1061100883\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n14630****23\r\n\r\n1061116521\r\n\r\n16/03/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n13426****21\r\n\r\n1061145132\r\n\r\n31/08/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n17184****06\r\n\r\n1061115606\r\n\r\n15/05/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n43\r\n\r\nLUCAS **************\r\n\r\n12330****38\r\n\r\n1061131997\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n44\r\n\r\nRAIANE *************\r\n\r\n15967****00\r\n\r\n1061105390\r\n\r\n07/12/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\nDENISE *************\r\n\r\n13737****21\r\n\r\n1061143782\r\n\r\n21/07/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n46\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n17022****85\r\n\r\n1061145792\r\n\r\n29/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n47\r\n\r\nCLEANE *************\r\n\r\n11509****61\r\n\r\n1061128574\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n48\r\n\r\nIURI ***************\r\n\r\n16517****21\r\n\r\n1061119614\r\n\r\n19/06/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n49\r\n\r\nIURI JACOMIM *******\r\n\r\n17992****59\r\n\r\n1061104499\r\n\r\n02/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n11956****97\r\n\r\n1061116193\r\n\r\n18/01/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n51\r\n\r\nDANDARA ************\r\n\r\n14329****32\r\n\r\n1061140479\r\n\r\n18/04/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\nHOSANA *************\r\n\r\n17199****78\r\n\r\n1061106394\r\n\r\n20/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n53\r\n\r\nESTEFANI ***********\r\n\r\n19181****79\r\n\r\n1061113543\r\n\r\n12/03/2001\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n54\r\n\r\nPRISCILLA **********\r\n\r\n09274****40\r\n\r\n1061117288\r\n\r\n19/08/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n55\r\n\r\nBRUNO **************\r\n\r\n16069****42\r\n\r\n1061146784\r\n\r\n07/04/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n15199****70\r\n\r\n1061100675\r\n\r\n14/10/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n57\r\n\r\nEDILEIA ************\r\n\r\n11400****79\r\n\r\n1061126930\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n17879****00\r\n\r\n1061117977\r\n\r\n28/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n59\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n07782****00\r\n\r\n1061105687\r\n\r\n09/05/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\nSARA NUNES *********\r\n\r\n16067****81\r\n\r\n1061105754\r\n\r\n08/02/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n61\r\n\r\nDENYZYAN ***********\r\n\r\n11210****00\r\n\r\n1061127582\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n62\r\n\r\nLUIZ CARLOS ********\r\n\r\n14222****20\r\n\r\n1061142336\r\n\r\n30/09/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n63\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n00052****52\r\n\r\n1061145003\r\n\r\n30/07/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n64\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n05682****67\r\n\r\n1061120144\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n65\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n11460****48\r\n\r\n1061107740\r\n\r\n04/10/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n66\r\n\r\nHIGOR **************\r\n\r\n11689****69\r\n\r\n1061149798\r\n\r\n21/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n67\r\n\r\nAYNINI *************\r\n\r\n13061****19\r\n\r\n1061144891\r\n\r\n03/02/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n68\r\n\r\nDAYANNA ************\r\n\r\n08992****80\r\n\r\n1061100194\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n17619****21\r\n\r\n1061145596\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n70\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n16446****05\r\n\r\n1061119274\r\n\r\n27/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n71\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n07223****50\r\n\r\n1061140974\r\n\r\n02/02/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n33\r\n\r\n72\r\n\r\nFABIOLLA ***********\r\n\r\n10544****42\r\n\r\n1061132939\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n73\r\n\r\nFRANCILENE *********\r\n\r\n07453****30\r\n\r\n1061112824\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n74\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n06166****64\r\n\r\n1061146514\r\n\r\n30/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n75\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n17372****02\r\n\r\n1061132006\r\n\r\n10/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n76\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n12853****16\r\n\r\n1061103988\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n77\r\n\r\nKAROLLINE **********\r\n\r\n14016****02\r\n\r\n1061123017\r\n\r\n06/05/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n78\r\n\r\nNEEMIAS ************\r\n\r\n16855****74\r\n\r\n1061108249\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n79\r\n\r\nSARA ***************\r\n\r\n12601****02\r\n\r\n1061101899\r\n\r\n02/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n80\r\n\r\nLUCAS **************\r\n\r\n16811****00\r\n\r\n1061120716\r\n\r\n10/10/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n81\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n13974****29\r\n\r\n1061145431\r\n\r\n17/12/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n31\r\n\r\n82\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n16227****55\r\n\r\n1061117563\r\n\r\n03/07/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n83\r\n\r\nTHAINA *************\r\n\r\n11013****07\r\n\r\n1061102623\r\n\r\n08/09/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n84\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n15179****81\r\n\r\n1061120089\r\n\r\n28/09/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n11228****08\r\n\r\n1061140780\r\n\r\n26/06/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n86\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n14456****74\r\n\r\n1061108108\r\n\r\n11/06/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n87\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n05639****70\r\n\r\n1061135797\r\n\r\n08/12/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n88\r\n\r\nAGATHA *************\r\n\r\n41467****06\r\n\r\n1061135319\r\n\r\n27/09/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n89\r\n\r\nVICTORIA ***********\r\n\r\n16153****86\r\n\r\n1061133256\r\n\r\n01/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n90\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n09911****29\r\n\r\n1061111557\r\n\r\n21/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\n91\r\n\r\nISRAEL *************\r\n\r\n17809****74\r\n\r\n1061106007\r\n\r\n26/02/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n92\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n16349****66\r\n\r\n1061133579\r\n\r\n16/02/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n93\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n13211****62\r\n\r\n1061145417\r\n\r\n22/02/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n94\r\n\r\nTAYANE *************\r\n\r\n16805****10\r\n\r\n1061124918\r\n\r\n30/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n95\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n16505****31\r\n\r\n1061116416\r\n\r\n27/08/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n96\r\n\r\nISABELA ************\r\n\r\n15181****90\r\n\r\n1061118103\r\n\r\n20/02/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n97\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n13453****96\r\n\r\n1061117965\r\n\r\n19/05/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n98\r\n\r\nGISELE *************\r\n\r\n04139****28\r\n\r\n1061104621\r\n\r\n04/06/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n99\r\n\r\nVINICIUS ***********\r\n\r\n14818****09\r\n\r\n1061133074\r\n\r\n07/04/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n100\r\n\r\nTALITA *************\r\n\r\n14714****28\r\n\r\n1061126148\r\n\r\n10/01/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n101\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n13188****70\r\n\r\n1061128366\r\n\r\n28/12/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n102\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n19399****50\r\n\r\n1061136208\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n103\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n16201****11\r\n\r\n1061103380\r\n\r\n24/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n104\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n01057****40\r\n\r\n1061144762\r\n\r\n01/05/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n105\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n14140****39\r\n\r\n1061136741\r\n\r\n08/08/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n106\r\n\r\nGIOVANA ************\r\n\r\n13401****13\r\n\r\n1061106980\r\n\r\n31/07/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n107\r\n\r\nMICHELLE ***********\r\n\r\n12419****90\r\n\r\n1061128689\r\n\r\n07/07/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n108\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n11282****23\r\n\r\n1061137678\r\n\r\n14/05/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n109\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n09847****90\r\n\r\n1061101473\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n110\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n10386****30\r\n\r\n1061128627\r\n\r\n04/12/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n111\r\n\r\nPAMELA *************\r\n\r\n03554****60\r\n\r\n1061117496\r\n\r\n15/09/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n112\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n06139****47\r\n\r\n1061141370\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n113\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n12123****37\r\n\r\n1061116052\r\n\r\n22/02/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n114\r\n\r\nERIKA **************\r\n\r\n03780****40\r\n\r\n1061129578\r\n\r\n09/11/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n115\r\n\r\nGRACIENE ***********\r\n\r\n11689****83\r\n\r\n1061118593\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n116\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n93442****34\r\n\r\n1061145699\r\n\r\n13/04/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n117\r\n\r\nSARA D**************\r\n\r\n15866****90\r\n\r\n1061128873\r\n\r\n01/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n118\r\n\r\nDIOGO **************\r\n\r\n11511****14\r\n\r\n1061138490\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n119\r\n\r\nJOYCE **************\r\n\r\n16963****33\r\n\r\n1061106590\r\n\r\n11/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n120\r\n\r\nLILIANE ************\r\n\r\n09856****90\r\n\r\n1061135462\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n121\r\n\r\nERIKA **************\r\n\r\n09748****03\r\n\r\n1061100522\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n122\r\n\r\nGRAZIELLA **********\r\n\r\n15275****09\r\n\r\n1061133050\r\n\r\n22/12/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n123\r\n\r\nCHRISTIANNE ********\r\n\r\n13572****81\r\n\r\n1061101069\r\n\r\n09/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n124\r\n\r\nANNA CAROLINA ******\r\n\r\n15479****29\r\n\r\n1061108794\r\n\r\n08/01/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n125\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n12987****35\r\n\r\n1061111648\r\n\r\n07/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n126\r\n\r\nKATIA **************\r\n\r\n02978****71\r\n\r\n1061146277\r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n127\r\n\r\nROSANA *************\r\n\r\n03408****46\r\n\r\n1061139274\r\n\r\n07/09/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n128\r\n\r\nTHAYNA *************\r\n\r\n16355****47\r\n\r\n1061115890\r\n\r\n29/01/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\n129\r\n\r\nROSIMARA ***********\r\n\r\n11690****93\r\n\r\n1061141411\r\n\r\n22/08/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n130\r\n\r\nDEISE **************\r\n\r\n12936****30\r\n\r\n1061106576\r\n\r\n27/06/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n131\r\n\r\nJOSENICE ***********\r\n\r\n12948****08\r\n\r\n1061106992\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n132\r\n\r\nCLEDIELIA **********\r\n\r\n07410****28\r\n\r\n1061107192\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n133\r\n\r\nSELENA *************\r\n\r\n13919****52\r\n\r\n1061109566\r\n\r\n30/04/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n134\r\n\r\nMAISA **************\r\n\r\n15451****58\r\n\r\n1061141394\r\n\r\n22/10/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n135\r\n\r\nTHAMIRIS ***********\r\n\r\n14112****32\r\n\r\n1061142350\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n136\r\n\r\nTHAIANE ************\r\n\r\n14290****70\r\n\r\n1061122049\r\n\r\n18/10/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n137\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n08626****12\r\n\r\n1061132496\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n138\r\n\r\nTAYRINE ************\r\n\r\n14693****30\r\n\r\n1061106863\r\n\r\n30/04/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n139\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n16480****67\r\n\r\n1061128976\r\n\r\n29/05/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n140\r\n\r\nALEENA *************\r\n\r\n08863****11\r\n\r\n1061117628\r\n\r\n28/06/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\n141\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n13395****98\r\n\r\n1061141784\r\n\r\n06/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n15\r\n\r\n142\r\n\r\nGABRIELE ***********\r\n\r\n15531****69\r\n\r\n1061149346\r\n\r\n06/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n143\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n14396****73\r\n\r\n1061124554\r\n\r\n16/05/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n144\r\n\r\nDENNYS *************\r\n\r\n13154****98\r\n\r\n1061125534\r\n\r\n28/07/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nPsicólogo (região Metropolitana)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nCLARISSA ***********\r\n\r\n14936****01\r\n\r\n1071120091\r\n\r\n03/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\nNATIELLE ***********\r\n\r\n12116****14\r\n\r\n1071142714\r\n\r\n04/09/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\nMARILIA ************\r\n\r\n13379****26\r\n\r\n1071116404\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n84\r\n\r\n4\r\n\r\nMANUELA ************\r\n\r\n17020****02\r\n\r\n1071109126\r\n\r\n24/11/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n54\r\n\r\n84\r\n\r\n5\r\n\r\nMANUELA ************\r\n\r\n13715****04\r\n\r\n1071122738\r\n\r\n07/05/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n57\r\n\r\n83\r\n\r\n6\r\n\r\nKAREM **************\r\n\r\n15536****74\r\n\r\n1071116595\r\n\r\n15/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n82\r\n\r\n7\r\n\r\nEVERTON ************\r\n\r\n10276****39\r\n\r\n1071105027\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n80\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n05774****89\r\n\r\n1071124657\r\n\r\n06/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n80\r\n\r\n9\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n05623****21\r\n\r\n1071102881\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\nAIME ***************\r\n\r\n14266****98\r\n\r\n1071142207\r\n\r\n25/11/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n79\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n08350****67\r\n\r\n1071127324\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n79\r\n\r\n12\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n07090****73\r\n\r\n1071148598\r\n\r\n10/04/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n51\r\n\r\n79\r\n\r\n13\r\n\r\nGUILHERME **********\r\n\r\n10490****00\r\n\r\n1071125704\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n79\r\n\r\n14\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n10722****10\r\n\r\n1071103689\r\n\r\n04/11/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n78\r\n\r\n15\r\n\r\nMAYCON *************\r\n\r\n12554****05\r\n\r\n1071105481\r\n\r\n30/06/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n78\r\n\r\n16\r\n\r\nRITA GRAZIELE ******\r\n\r\n14168****55\r\n\r\n1071114585\r\n\r\n14/02/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n78\r\n\r\n17\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n02025****30\r\n\r\n1071145986\r\n\r\n01/07/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n78\r\n\r\n18\r\n\r\nPAMELA *************\r\n\r\n13638****12\r\n\r\n1071108873\r\n\r\n20/07/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\nANA ELISABETE ******\r\n\r\n03849****18\r\n\r\n1071137941\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n20\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n11523****60\r\n\r\n1071139860\r\n\r\n18/04/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n21\r\n\r\nLAURA **************\r\n\r\n15958****40\r\n\r\n1071144267\r\n\r\n18/01/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n76\r\n\r\n22\r\n\r\nLEANDER ************\r\n\r\n14544****92\r\n\r\n1071106942\r\n\r\n05/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n76\r\n\r\n23\r\n\r\nRICK VALERIO *******\r\n\r\n11711****04\r\n\r\n1071128940\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n76\r\n\r\n24\r\n\r\nPEDRO **************\r\n\r\n10766****60\r\n\r\n1071149401\r\n\r\n04/01/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n76\r\n\r\n25\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n00964****20\r\n\r\n1071143196\r\n\r\n27/06/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\nCLARA **************\r\n\r\n12019****35\r\n\r\n1071145144\r\n\r\n06/03/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\nTATYANA ************\r\n\r\n14736****07\r\n\r\n1071128639\r\n\r\n20/10/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\nSTERFHANY **********\r\n\r\n14685****59\r\n\r\n1071106239\r\n\r\n31/08/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n74\r\n\r\n29\r\n\r\nKAMILLA ************\r\n\r\n07093****81\r\n\r\n1071136246\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n15137****14\r\n\r\n1071111715\r\n\r\n16/04/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\nPOLYANA ************\r\n\r\n11538****08\r\n\r\n1071132525\r\n\r\n20/08/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\nLUISA **************\r\n\r\n08153****06\r\n\r\n1071141863\r\n\r\n23/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n74\r\n\r\n33\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n15188****11\r\n\r\n1071143639\r\n\r\n16/08/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n74\r\n\r\n34\r\n\r\nCATARINA ***********\r\n\r\n15152****20\r\n\r\n1071100508\r\n\r\n19/12/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n74\r\n\r\n35\r\n\r\nRAISSA *************\r\n\r\n12004****82\r\n\r\n1071136997\r\n\r\n07/07/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n57\r\n\r\n73\r\n\r\n36\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n17260****47\r\n\r\n1071143134\r\n\r\n13/07/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n73\r\n\r\n37\r\n\r\nBEATRIS ************\r\n\r\n05863****86\r\n\r\n1071135618\r\n\r\n26/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n73\r\n\r\n38\r\n\r\nMILENA *************\r\n\r\n14276****95\r\n\r\n1071101095\r\n\r\n29/03/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n39\r\n\r\nMARILENE ***********\r\n\r\n12417****41\r\n\r\n1071109401\r\n\r\n02/02/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n40\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n84501****72\r\n\r\n1071131612\r\n\r\n27/04/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n41\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n01296****52\r\n\r\n1071137123\r\n\r\n01/06/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n73\r\n\r\n42\r\n\r\nMAYRA **************\r\n\r\n13459****40\r\n\r\n1071105510\r\n\r\n03/08/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n43\r\n\r\nALLANA *************\r\n\r\n18006****95\r\n\r\n1071138842\r\n\r\n29/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n44\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n17753****89\r\n\r\n1071119016\r\n\r\n13/11/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n45\r\n\r\nTHAYS **************\r\n\r\n15757****70\r\n\r\n1071143835\r\n\r\n29/04/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\n46\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n13544****30\r\n\r\n1071146899\r\n\r\n29/10/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\n47\r\n\r\nISADORA ************\r\n\r\n03360****32\r\n\r\n1071146538\r\n\r\n02/11/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\n48\r\n\r\nGABRIEL ************\r\n\r\n13328****38\r\n\r\n1071144047\r\n\r\n07/09/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\n49\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n33540****83\r\n\r\n1071119810\r\n\r\n24/04/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n71\r\n\r\n50\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n11301****60\r\n\r\n1071110761\r\n\r\n12/06/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n71\r\n\r\n51\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n01977****90\r\n\r\n1071122192\r\n\r\n18/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n71\r\n\r\n52\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n15640****33\r\n\r\n1071103263\r\n\r\n22/08/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n53\r\n\r\nGISELE *************\r\n\r\n17375****93\r\n\r\n1071115498\r\n\r\n11/12/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n70\r\n\r\n54\r\n\r\nISABELLA ***********\r\n\r\n15527****61\r\n\r\n1071145974\r\n\r\n25/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n51\r\n\r\n69\r\n\r\n55\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n11323****60\r\n\r\n1071135723\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n69\r\n\r\n56\r\n\r\nTALI ***************\r\n\r\n43059****75\r\n\r\n1071131129\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n69\r\n\r\n57\r\n\r\nAGDA CRISTINA ******\r\n\r\n09731****50\r\n\r\n1071142661\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\nCLAUDELIR **********\r\n\r\n74314****20\r\n\r\n1071105730\r\n\r\n26/01/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n59\r\n\r\nWORNEY *************\r\n\r\n09497****73\r\n\r\n1071144798\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n60\r\n\r\nMARCELA ************\r\n\r\n05683****28\r\n\r\n1071143873\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n61\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n09898****02\r\n\r\n1071133268\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n62\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n16712****14\r\n\r\n1071122556\r\n\r\n07/11/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\n63\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n10739****32\r\n\r\n1071115125\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n68\r\n\r\n64\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n10063****74\r\n\r\n1071102300\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n68\r\n\r\n65\r\n\r\nFABIO **************\r\n\r\n10226****23\r\n\r\n1071107374\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n68\r\n\r\n66\r\n\r\nTAYNAH *************\r\n\r\n04733****30\r\n\r\n1071104968\r\n\r\n31/05/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n67\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n12485****61\r\n\r\n1071125821\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n68\r\n\r\nVICTOR *************\r\n\r\n13759****73\r\n\r\n1071101239\r\n\r\n09/11/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n69\r\n\r\nLUIS EDUARDO *******\r\n\r\n66354****20\r\n\r\n1071148304\r\n\r\n14/11/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n70\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n11833****57\r\n\r\n1071100730\r\n\r\n14/07/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n71\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n09061****25\r\n\r\n1071137032\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n72\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n18078****20\r\n\r\n1071134303\r\n\r\n27/10/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n66\r\n\r\n73\r\n\r\nMEIRIELLY **********\r\n\r\n18464****83\r\n\r\n1071147049\r\n\r\n06/04/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\nLUCIO **************\r\n\r\n05303****31\r\n\r\n1071116806\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n75\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n14217****50\r\n\r\n1071142958\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n13138****40\r\n\r\n1071107594\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n42\r\n\r\n66\r\n\r\n77\r\n\r\nANA LETICIA ********\r\n\r\n12248****14\r\n\r\n1071113050\r\n\r\n14/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\nCAMILE *************\r\n\r\n12368****22\r\n\r\n1071124669\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n79\r\n\r\nJENNIFER ***********\r\n\r\n10342****52\r\n\r\n1071133751\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n80\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n12157****85\r\n\r\n1071128988\r\n\r\n22/03/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n81\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n15840****25\r\n\r\n1071129463\r\n\r\n10/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n82\r\n\r\nMARINA *************\r\n\r\n10253****71\r\n\r\n1071146631\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n65\r\n\r\n83\r\n\r\nARIADNE ************\r\n\r\n13253****51\r\n\r\n1071145912\r\n\r\n19/10/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\nSINGOALLA **********\r\n\r\n10412****18\r\n\r\n1071102453\r\n\r\n14/06/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n85\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n04547****75\r\n\r\n1071109516\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n86\r\n\r\nDENISE *************\r\n\r\n12578****13\r\n\r\n1071133555\r\n\r\n17/11/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n87\r\n\r\nLANA ***************\r\n\r\n14806****83\r\n\r\n1071129554\r\n\r\n26/06/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n88\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n03644****36\r\n\r\n1071139028\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n89\r\n\r\nMARISTELA **********\r\n\r\n10365****89\r\n\r\n1071134224\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n90\r\n\r\nSILVANA ************\r\n\r\n17057****80\r\n\r\n1071139585\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n91\r\n\r\nFLAVIANA ***********\r\n\r\n11097****27\r\n\r\n1071147879\r\n\r\n31/05/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\n92\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n11095****55\r\n\r\n1071126277\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n93\r\n\r\nCAMILLA ************\r\n\r\n14085****08\r\n\r\n1071124059\r\n\r\n29/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n94\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n11261****30\r\n\r\n1071140766\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n95\r\n\r\nLIS ****************\r\n\r\n14844****50\r\n\r\n1071143615\r\n\r\n20/06/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n96\r\n\r\nSARA CRISTINA ******\r\n\r\n16875****63\r\n\r\n1071139432\r\n\r\n07/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n97\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n15240****07\r\n\r\n1071113139\r\n\r\n20/10/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n98\r\n\r\nLIGIA **************\r\n\r\n16140****46\r\n\r\n1071127702\r\n\r\n12/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n99\r\n\r\nROBSON *************\r\n\r\n09523****27\r\n\r\n1071109865\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n100\r\n\r\nKIMBERLY ***********\r\n\r\n17577****76\r\n\r\n1071100649\r\n\r\n01/01/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n101\r\n\r\nLUISA **************\r\n\r\n18652****37\r\n\r\n1071143378\r\n\r\n20/05/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n102\r\n\r\nDAVI ***************\r\n\r\n15137****45\r\n\r\n1071101435\r\n\r\n14/01/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n103\r\n\r\nJOAO VINICIOS ******\r\n\r\n13080****86\r\n\r\n1071126801\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n104\r\n\r\nYURI ***************\r\n\r\n16698****88\r\n\r\n1071123536\r\n\r\n20/10/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n105\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n16666****08\r\n\r\n1071111014\r\n\r\n22/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n106\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n12571****25\r\n\r\n1071125194\r\n\r\n03/10/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n107\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n05706****70\r\n\r\n1071126136\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n108\r\n\r\nMARINA *************\r\n\r\n10959****17\r\n\r\n1071119561\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n109\r\n\r\nGONCALO ************\r\n\r\n39717****66\r\n\r\n1071149425\r\n\r\n20/11/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n110\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n10067****90\r\n\r\n1071104683\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n39\r\n\r\n61\r\n\r\n111\r\n\r\nJUSSARA ************\r\n\r\n38838****69\r\n\r\n1071130474\r\n\r\n22/06/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\n112\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n16836****02\r\n\r\n1071119327\r\n\r\n03/07/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n113\r\n\r\nPATRICIA ***********\r\n\r\n02545****21\r\n\r\n1071142465\r\n\r\n29/08/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n114\r\n\r\nDAYANE *************\r\n\r\n05813****55\r\n\r\n1071133593\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n115\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n15197****89\r\n\r\n1071129499\r\n\r\n31/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n116\r\n\r\nDANIELA ************\r\n\r\n11209****92\r\n\r\n1071145223\r\n\r\n08/03/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n117\r\n\r\nKATIA **************\r\n\r\n03564****98\r\n\r\n1071138983\r\n\r\n16/01/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n60\r\n\r\n118\r\n\r\nROSANE *************\r\n\r\n59870****00\r\n\r\n1071105522\r\n\r\n18/03/1958\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n119\r\n\r\nRAISSA *************\r\n\r\n14013****86\r\n\r\n1071146239\r\n\r\n22/11/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\n120\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n18017****02\r\n\r\n1071115761\r\n\r\n12/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n59\r\n\r\n121\r\n\r\nMARCELA ************\r\n\r\n12284****05\r\n\r\n1071133062\r\n\r\n30/04/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n122\r\n\r\nELISETE ************\r\n\r\n08426****84\r\n\r\n1071106758\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n123\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n09975****19\r\n\r\n1071103615\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n124\r\n\r\nPEDRO **************\r\n\r\n14838****45\r\n\r\n1071106057\r\n\r\n27/09/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n125\r\n\r\nELEN ***************\r\n\r\n14011****39\r\n\r\n1071124308\r\n\r\n21/09/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n126\r\n\r\nMANUELLA ***********\r\n\r\n17487****08\r\n\r\n1071143029\r\n\r\n07/04/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n127\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n15117****59\r\n\r\n1071101368\r\n\r\n14/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n128\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n11020****09\r\n\r\n1071123847\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n129\r\n\r\nLYANDRA ************\r\n\r\n17656****06\r\n\r\n1071134004\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n130\r\n\r\nPALOMA *************\r\n\r\n09828****23\r\n\r\n1071134614\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n131\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n14276****06\r\n\r\n1071123275\r\n\r\n25/03/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n132\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n15153****17\r\n\r\n1071114896\r\n\r\n18/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n133\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n17709****10\r\n\r\n1071106655\r\n\r\n30/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n58\r\n\r\n134\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n10133****78\r\n\r\n1071133385\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n135\r\n\r\nTHIAGO *************\r\n\r\n14656****46\r\n\r\n1071101306\r\n\r\n10/05/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n136\r\n\r\nREANE **************\r\n\r\n14342****19\r\n\r\n1071115773\r\n\r\n27/10/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\n137\r\n\r\nSARAH **************\r\n\r\n18446****07\r\n\r\n1071119937\r\n\r\n17/10/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n138\r\n\r\nNARA ***************\r\n\r\n81549****87\r\n\r\n1071113505\r\n\r\n07/04/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n139\r\n\r\nVERONICA ***********\r\n\r\n05437****07\r\n\r\n1071125508\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n140\r\n\r\nPRISCYLLA **********\r\n\r\n09527****99\r\n\r\n1071138098\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n141\r\n\r\nVICTOR *************\r\n\r\n13087****59\r\n\r\n1071146708\r\n\r\n30/04/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n142\r\n\r\nMANOEL *************\r\n\r\n10101****57\r\n\r\n1071148902\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n143\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n12175****70\r\n\r\n1071119896\r\n\r\n28/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n144\r\n\r\nRAMON **************\r\n\r\n12717****85\r\n\r\n1071145950\r\n\r\n05/02/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n145\r\n\r\nCRISTINA ***********\r\n\r\n11206****90\r\n\r\n1071112355\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n146\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n07220****05\r\n\r\n1071128067\r\n\r\n05/04/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n147\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n13763****17\r\n\r\n1071128433\r\n\r\n14/04/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n148\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n16417****99\r\n\r\n1071117458\r\n\r\n08/11/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n149\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n09352****20\r\n\r\n1071103055\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n150\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n13469****76\r\n\r\n1071125211\r\n\r\n24/05/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n151\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n02566****05\r\n\r\n1071130802\r\n\r\n16/01/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n152\r\n\r\nLEONARDO ***********\r\n\r\n15033****07\r\n\r\n1071113646\r\n\r\n05/05/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n153\r\n\r\nFATIMA *************\r\n\r\n08403****90\r\n\r\n1071144956\r\n\r\n06/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n154\r\n\r\nROSIANE ************\r\n\r\n08025****81\r\n\r\n1071149114\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n54\r\n\r\n155\r\n\r\nKELSON *************\r\n\r\n14892****00\r\n\r\n1071145998\r\n\r\n12/08/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n156\r\n\r\nBRENDA *************\r\n\r\n13476****99\r\n\r\n1071139652\r\n\r\n11/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n157\r\n\r\nNATASSIA ***********\r\n\r\n10658****64\r\n\r\n1071106370\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n158\r\n\r\nDENISE *************\r\n\r\n87307****00\r\n\r\n1071100962\r\n\r\n23/05/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n159\r\n\r\nMICHELLE ***********\r\n\r\n13240****37\r\n\r\n1071123225\r\n\r\n01/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n160\r\n\r\nRAYSA **************\r\n\r\n14683****88\r\n\r\n1071120326\r\n\r\n27/09/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n161\r\n\r\nSAMIRA *************\r\n\r\n13715****99\r\n\r\n1071129528\r\n\r\n03/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n162\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n07418****12\r\n\r\n1071130797\r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n163\r\n\r\nELIAS **************\r\n\r\n16393****90\r\n\r\n1071112147\r\n\r\n10/05/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n164\r\n\r\nKELLY **************\r\n\r\n07844****97\r\n\r\n1071140077\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n165\r\n\r\nLAILA **************\r\n\r\n04269****07\r\n\r\n1071133957\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n166\r\n\r\nBENHUR *************\r\n\r\n17399****30\r\n\r\n1071134913\r\n\r\n25/01/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n167\r\n\r\nJOYCE **************\r\n\r\n10397****75\r\n\r\n1071137159\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n52\r\n\r\n168\r\n\r\nGRAZIELE ***********\r\n\r\n11349****07\r\n\r\n1071117240\r\n\r\n18/04/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n169\r\n\r\nGEISA **************\r\n\r\n02641****22\r\n\r\n1071103134\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n170\r\n\r\nLUCAS **************\r\n\r\n14895****18\r\n\r\n1071119901\r\n\r\n27/08/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n171\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n14163****21\r\n\r\n1071102556\r\n\r\n30/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n172\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n17884****79\r\n\r\n1071105405\r\n\r\n07/08/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n173\r\n\r\nLUNA ***************\r\n\r\n15646****83\r\n\r\n1071141758\r\n\r\n21/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n174\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n12289****16\r\n\r\n1071130565\r\n\r\n07/06/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n175\r\n\r\nGEISIANE ***********\r\n\r\n08597****78\r\n\r\n1071117070\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n176\r\n\r\nFLAVIA *************\r\n\r\n05333****03\r\n\r\n1071147295\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n177\r\n\r\nMARINEZIA **********\r\n\r\n94633****00\r\n\r\n1071143706\r\n\r\n28/10/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n178\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n07309****40\r\n\r\n1071136703\r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n179\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n12164****17\r\n\r\n1071126942\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n180\r\n\r\nSAMARA *************\r\n\r\n08323****04\r\n\r\n1071124906\r\n\r\n10/05/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n181\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n09705****29\r\n\r\n1071131600\r\n\r\n23/06/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n182\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n03437****08\r\n\r\n1071119406\r\n\r\n09/01/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n183\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n14009****80\r\n\r\n1071100807\r\n\r\n08/08/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n184\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n18226****13\r\n\r\n1071131674\r\n\r\n03/03/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n185\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n10714****90\r\n\r\n1071125845\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n186\r\n\r\nALICE **************\r\n\r\n01448****35\r\n\r\n1071147348\r\n\r\n11/04/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n187\r\n\r\nBRUNO **************\r\n\r\n11577****07\r\n\r\n1071148653\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n188\r\n\r\nLETIANE ************\r\n\r\n16383****29\r\n\r\n1071144176\r\n\r\n18/06/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n189\r\n\r\nLOHANE *************\r\n\r\n16268****57\r\n\r\n1071141928\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n190\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n09375****84\r\n\r\n1071135474\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n191\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n12439****21\r\n\r\n1071105194\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n192\r\n\r\nJUCILEIA ***********\r\n\r\n12711****43\r\n\r\n1071109437\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n193\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n12179****90\r\n\r\n1071117068\r\n\r\n26/09/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n194\r\n\r\nMONICA *************\r\n\r\n88804****49\r\n\r\n1071124061\r\n\r\n27/04/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n195\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n15996****11\r\n\r\n1071132276\r\n\r\n04/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n196\r\n\r\nGLEYCE *************\r\n\r\n15986****50\r\n\r\n1071140778\r\n\r\n06/11/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n50\r\n\r\n197\r\n\r\nTHALITA ************\r\n\r\n13921****00\r\n\r\n1071112886\r\n\r\n13/04/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n198\r\n\r\nMICHELLE ***********\r\n\r\n11801****51\r\n\r\n1071145247\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n199\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n14159****60\r\n\r\n1071127001\r\n\r\n23/03/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n200\r\n\r\nISABELLA ***********\r\n\r\n15698****29\r\n\r\n1071102910\r\n\r\n21/08/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n201\r\n\r\nANGELICA ***********\r\n\r\n13690****05\r\n\r\n1071148392\r\n\r\n03/05/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n202\r\n\r\nANNE KAROLYNNE *****\r\n\r\n16959****01\r\n\r\n1071130266\r\n\r\n20/07/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n203\r\n\r\nELIAB **************\r\n\r\n05984****22\r\n\r\n1071148794\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n204\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n06005****29\r\n\r\n1071112604\r\n\r\n08/02/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n205\r\n\r\nANA CLAUDIA ********\r\n\r\n02223****09\r\n\r\n1071126497\r\n\r\n07/11/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n206\r\n\r\nLUAN ***************\r\n\r\n09881****67\r\n\r\n1071136129\r\n\r\n26/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n207\r\n\r\nLUIS ***************\r\n\r\n81991****00\r\n\r\n1071129059\r\n\r\n08/05/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n208\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n07234****63\r\n\r\n1071115981\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n209\r\n\r\nDENISE *************\r\n\r\n13792****35\r\n\r\n1071118220\r\n\r\n27/12/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n210\r\n\r\nMARIO **************\r\n\r\n01678****39\r\n\r\n1071127570\r\n\r\n10/02/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n211\r\n\r\nJANAINA ************\r\n\r\n07610****22\r\n\r\n1071111947\r\n\r\n18/08/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n212\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n14322****32\r\n\r\n1071122506\r\n\r\n24/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n213\r\n\r\nCYNTIA *************\r\n\r\n12693****09\r\n\r\n1071109841\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n214\r\n\r\nFERNANDO ***********\r\n\r\n02937****32\r\n\r\n1071115345\r\n\r\n10/04/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n215\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n13949****55\r\n\r\n1071140845\r\n\r\n24/03/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n216\r\n\r\nCECILIA ************\r\n\r\n40511****02\r\n\r\n1071140132\r\n\r\n21/07/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n217\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n45214****54\r\n\r\n1071106083\r\n\r\n27/02/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n218\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n01186****52\r\n\r\n1071132381\r\n\r\n01/04/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n219\r\n\r\nROSICLEA ***********\r\n\r\n20752****44\r\n\r\n1071121758\r\n\r\n21/10/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n220\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n01691****65\r\n\r\n1071136222\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n221\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n02600****70\r\n\r\n1071127532\r\n\r\n28/05/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n222\r\n\r\nKATHLIN ************\r\n\r\n13589****95\r\n\r\n1071142219\r\n\r\n28/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n223\r\n\r\nESTHER *************\r\n\r\n12749****66\r\n\r\n1071117123\r\n\r\n21/12/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n224\r\n\r\nANDRE **************\r\n\r\n04261****38\r\n\r\n1071143823\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n225\r\n\r\nNICHOLAS ***********\r\n\r\n13778****63\r\n\r\n1071106540\r\n\r\n16/10/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n226\r\n\r\nLUCAS **************\r\n\r\n15101****07\r\n\r\n1071107465\r\n\r\n12/07/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n227\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n11744****03\r\n\r\n1071107099\r\n\r\n25/02/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n228\r\n\r\nIOLANDA ************\r\n\r\n16568****03\r\n\r\n1071147128\r\n\r\n20/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n229\r\n\r\nCARINA *************\r\n\r\n07762****06\r\n\r\n1071113464\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n230\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n15393****01\r\n\r\n1071105089\r\n\r\n19/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n231\r\n\r\nERICK **************\r\n\r\n17320****51\r\n\r\n1071127453\r\n\r\n18/11/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n45\r\n\r\n232\r\n\r\nIGOR ***************\r\n\r\n05886****55\r\n\r\n1071104774\r\n\r\n31/03/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n233\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n14334****57\r\n\r\n1071116064\r\n\r\n16/04/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n234\r\n\r\nGABRIELLE **********\r\n\r\n11681****80\r\n\r\n1071130682\r\n\r\n06/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n235\r\n\r\nJOSE ALVES *********\r\n\r\n02328****14\r\n\r\n1071145924\r\n\r\n29/08/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n236\r\n\r\nANTONIA ************\r\n\r\n01404****35\r\n\r\n1071123691\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n237\r\n\r\nGLAUBER ************\r\n\r\n16505****09\r\n\r\n1071143304\r\n\r\n21/07/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n238\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n02314****28\r\n\r\n1071130814\r\n\r\n10/09/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n239\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n85982****91\r\n\r\n1071110515\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n240\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n43132****44\r\n\r\n1071126241\r\n\r\n05/07/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n241\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n03449****90\r\n\r\n1071106045\r\n\r\n22/06/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n242\r\n\r\nSHEILA *************\r\n\r\n09524****47\r\n\r\n1071139200\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n243\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n09088****02\r\n\r\n1071131521\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n244\r\n\r\nISABELLE ***********\r\n\r\n13512****50\r\n\r\n1071118919\r\n\r\n08/01/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n245\r\n\r\nKATIA **************\r\n\r\n69155****87\r\n\r\n1071139511\r\n\r\n21/11/1961\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n246\r\n\r\nIASMIM *************\r\n\r\n16356****48\r\n\r\n1071113191\r\n\r\n19/05/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n247\r\n\r\nLENITA *************\r\n\r\n82829****34\r\n\r\n1071114456\r\n\r\n14/06/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n248\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n10080****43\r\n\r\n1071137355\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n249\r\n\r\nCLARIENE ***********\r\n\r\n08181****78\r\n\r\n1071146215\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n250\r\n\r\nMARCIO *************\r\n\r\n08900****89\r\n\r\n1071106552\r\n\r\n10/04/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n251\r\n\r\nGABRIEL ************\r\n\r\n14838****43\r\n\r\n1071149889\r\n\r\n04/11/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n252\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n16187****03\r\n\r\n1071129047\r\n\r\n13/02/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n253\r\n\r\nVIRGINIA ***********\r\n\r\n08216****76\r\n\r\n1071136806\r\n\r\n05/10/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n254\r\n\r\nFABIOLA ************\r\n\r\n09279****65\r\n\r\n1071110682\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n255\r\n\r\nFELIPE *************\r\n\r\n12169****33\r\n\r\n1071141679\r\n\r\n09/08/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n256\r\n\r\nTAISA **************\r\n\r\n13017****02\r\n\r\n1071150149\r\n\r\n21/05/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n257\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n04249****07\r\n\r\n1071133581\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n258\r\n\r\nMICHELLE ***********\r\n\r\n10139****79\r\n\r\n1071142570\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n259\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n60528****20\r\n\r\n1071109487\r\n\r\n22/08/1960\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n260\r\n\r\nCLARA **************\r\n\r\n16414****16\r\n\r\n1071117484\r\n\r\n22/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n261\r\n\r\nANDREZA ************\r\n\r\n15357****08\r\n\r\n1071109360\r\n\r\n14/05/1994\r\n\r\nSim\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n262\r\n\r\nISABELLE ***********\r\n\r\n14911****70\r\n\r\n1071109853\r\n\r\n06/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n41\r\n\r\n263\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n10889****20\r\n\r\n1071130424\r\n\r\n23/07/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n264\r\n\r\nGESSIANA ***********\r\n\r\n01919****01\r\n\r\n1071129683\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n265\r\n\r\nMICHELLE ***********\r\n\r\n05483****69\r\n\r\n1071108615\r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n266\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n10092****85\r\n\r\n1071147908\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n267\r\n\r\nTAMIRIS ************\r\n\r\n14153****71\r\n\r\n1071105766\r\n\r\n02/04/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n268\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n08555****30\r\n\r\n1071130890\r\n\r\n24/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n269\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n16775****80\r\n\r\n1071136428\r\n\r\n16/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n270\r\n\r\nGISA CARLA *********\r\n\r\n13647****71\r\n\r\n1071124700\r\n\r\n03/10/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n271\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n07090****70\r\n\r\n1071100170\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n272\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n05229****29\r\n\r\n1071103706\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n273\r\n\r\nKARINE *************\r\n\r\n14287****10\r\n\r\n1071135709\r\n\r\n03/12/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n274\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n15749****26\r\n\r\n1071142805\r\n\r\n09/07/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n275\r\n\r\nINGRID *************\r\n\r\n13680****60\r\n\r\n1071135395\r\n\r\n06/01/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n276\r\n\r\nELISANGELA *********\r\n\r\n04162****43\r\n\r\n1071117537\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n277\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n08625****59\r\n\r\n1071122269\r\n\r\n08/04/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n278\r\n\r\nROSANGELA **********\r\n\r\n02208****01\r\n\r\n1071127348\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n279\r\n\r\nHUGO ***************\r\n\r\n10289****20\r\n\r\n1071109308\r\n\r\n17/08/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n39\r\n\r\n280\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n09953****22\r\n\r\n1071144059\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n281\r\n\r\nANTONIA ************\r\n\r\n04750****32\r\n\r\n1071120807\r\n\r\n14/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n282\r\n\r\nEDUARDA ************\r\n\r\n17522****21\r\n\r\n1071100998\r\n\r\n22/09/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n283\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n13484****21\r\n\r\n1071132329\r\n\r\n28/11/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n284\r\n\r\nTHIAGO *************\r\n\r\n13244****80\r\n\r\n1071109657\r\n\r\n08/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n285\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n12345****28\r\n\r\n1071144736\r\n\r\n01/02/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n286\r\n\r\nJOECE **************\r\n\r\n57598****53\r\n\r\n1071108201\r\n\r\n30/09/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n287\r\n\r\nJOYCE **************\r\n\r\n16811****02\r\n\r\n1071124176\r\n\r\n04/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n288\r\n\r\nCLINTTON ***********\r\n\r\n03315****00\r\n\r\n1071122295\r\n\r\n25/05/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n289\r\n\r\nFABIO **************\r\n\r\n02495****54\r\n\r\n1071105900\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n290\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n09010****00\r\n\r\n1071110981\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n291\r\n\r\nDANIELLE ***********\r\n\r\n18596****61\r\n\r\n1071143328\r\n\r\n22/08/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n292\r\n\r\nMARTA **************\r\n\r\n07616****84\r\n\r\n1071140687\r\n\r\n01/01/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n293\r\n\r\nWALESKA ************\r\n\r\n11169****70\r\n\r\n1071108134\r\n\r\n01/08/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n294\r\n\r\nADRIANE ************\r\n\r\n03810****51\r\n\r\n1071120792\r\n\r\n23/04/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n295\r\n\r\nISIS ROSSI *********\r\n\r\n05178****76\r\n\r\n1071137628\r\n\r\n29/07/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n296\r\n\r\nARILSON ************\r\n\r\n00862****67\r\n\r\n1071146021\r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n297\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n13661****02\r\n\r\n1071128732\r\n\r\n12/01/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n298\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n10848****61\r\n\r\n1071135125\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n299\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n13078****60\r\n\r\n1071148706\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n300\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n09486****38\r\n\r\n1071127726\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n301\r\n\r\nPERLA **************\r\n\r\n11161****63\r\n\r\n1071139377\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n302\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n12211****61\r\n\r\n1071134585\r\n\r\n19/10/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n303\r\n\r\nSHEILA *************\r\n\r\n03808****70\r\n\r\n1071132549\r\n\r\n04/07/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n304\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n07596****25\r\n\r\n1071128603\r\n\r\n01/10/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n305\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n07230****85\r\n\r\n1071119793\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n306\r\n\r\nIVE MARIA **********\r\n\r\n02867****09\r\n\r\n1071134949\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n307\r\n\r\nALLYNE *************\r\n\r\n09185****00\r\n\r\n1071140833\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n308\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n12193****66\r\n\r\n1071134482\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n309\r\n\r\nWERICA *************\r\n\r\n16233****38\r\n\r\n1071115450\r\n\r\n18/08/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n310\r\n\r\nANDREA *************\r\n\r\n12919****39\r\n\r\n1071126992\r\n\r\n04/05/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n311\r\n\r\nAIRTON *************\r\n\r\n11217****54\r\n\r\n1071114224\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n312\r\n\r\nVALERIA ************\r\n\r\n00049****77\r\n\r\n1071121344\r\n\r\n10/04/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n313\r\n\r\nALYNE **************\r\n\r\n10337****56\r\n\r\n1071133816\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n314\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n12672****10\r\n\r\n1071148134\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n315\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n07493****07\r\n\r\n1071139494\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n316\r\n\r\nGILBERTO ***********\r\n\r\n05319****83\r\n\r\n1071102403\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n317\r\n\r\nADRIANA ************\r\n\r\n10374****57\r\n\r\n1071103299\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n318\r\n\r\nEMANOELLE **********\r\n\r\n16824****86\r\n\r\n1071136167\r\n\r\n01/04/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n319\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n08053****19\r\n\r\n1071130400\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n320\r\n\r\nBARBARA ************\r\n\r\n05525****25\r\n\r\n1071112513\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n321\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n05498****80\r\n\r\n1071146655\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n322\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n05817****44\r\n\r\n1071124798\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n323\r\n\r\nERICA **************\r\n\r\n15001****01\r\n\r\n1071129748\r\n\r\n20/02/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n324\r\n\r\nCLAUDINEI **********\r\n\r\n10306****50\r\n\r\n1071149188\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n325\r\n\r\nCLARISSA ***********\r\n\r\n07006****31\r\n\r\n1071150307\r\n\r\n23/01/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n326\r\n\r\nCLAUDILENE *********\r\n\r\n08853****98\r\n\r\n1071143407\r\n\r\n07/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n327\r\n\r\nCARLOS *************\r\n\r\n14082****35\r\n\r\n1071130199\r\n\r\n23/04/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n328\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n17795****23\r\n\r\n1071131064\r\n\r\n11/10/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n329\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n00001****30\r\n\r\n1071150084\r\n\r\n03/10/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n330\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n11039****85\r\n\r\n1071104059\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n331\r\n\r\nMAIRA **************\r\n\r\n11241****08\r\n\r\n1071144724\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n332\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n07994****71\r\n\r\n1071107025\r\n\r\n25/03/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n333\r\n\r\nCINTIA *************\r\n\r\n01437****41\r\n\r\n1071112721\r\n\r\n08/02/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n334\r\n\r\nVIVIANE ************\r\n\r\n07025****51\r\n\r\n1071127233\r\n\r\n22/06/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n335\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n10628****95\r\n\r\n1071131698\r\n\r\n01/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n336\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n12183****26\r\n\r\n1071133048\r\n\r\n16/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n337\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n05673****38\r\n\r\n1071131222\r\n\r\n02/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n338\r\n\r\nLUARA **************\r\n\r\n12578****70\r\n\r\n1071100168\r\n\r\n09/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n339\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n15015****19\r\n\r\n1071128158\r\n\r\n09/06/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n340\r\n\r\nWANDERLEI **********\r\n\r\n05398****70\r\n\r\n1071107180\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n341\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n13175****06\r\n\r\n1071100950\r\n\r\n29/05/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n31\r\n\r\n342\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n07611****03\r\n\r\n1071139872\r\n\r\n09/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n343\r\n\r\nMICHELLE ***********\r\n\r\n10658****16\r\n\r\n1071134779\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n344\r\n\r\nREBECA *************\r\n\r\n11813****42\r\n\r\n1071112496\r\n\r\n10/04/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n345\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n11493****65\r\n\r\n1071143603\r\n\r\n17/05/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n346\r\n\r\nIASMIM *************\r\n\r\n16272****54\r\n\r\n1071122180\r\n\r\n09/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n347\r\n\r\nCRISTIANE **********\r\n\r\n03721****93\r\n\r\n1071109188\r\n\r\n02/03/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n348\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n09700****32\r\n\r\n1071137587\r\n\r\n30/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n349\r\n\r\nCRISTINA ***********\r\n\r\n07295****94\r\n\r\n1071136387\r\n\r\n22/12/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n350\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n09265****71\r\n\r\n1071103691\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n351\r\n\r\nJOYCE **************\r\n\r\n14542****38\r\n\r\n1071115424\r\n\r\n11/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n352\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n15830****58\r\n\r\n1071148005\r\n\r\n21/04/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n353\r\n\r\nIZABO **************\r\n\r\n15778****45\r\n\r\n1071142697\r\n\r\n03/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n354\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n03744****03\r\n\r\n1071141215\r\n\r\n09/01/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n355\r\n\r\nPAULO **************\r\n\r\n03652****41\r\n\r\n1071118842\r\n\r\n08/10/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n356\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n86431****34\r\n\r\n1071148483\r\n\r\n22/01/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n357\r\n\r\nPAULO **************\r\n\r\n02136****21\r\n\r\n1071136076\r\n\r\n16/05/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n358\r\n\r\nJACILENE ***********\r\n\r\n03635****40\r\n\r\n1071141631\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n359\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n03566****00\r\n\r\n1071123093\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n360\r\n\r\nWILSON *************\r\n\r\n73910****00\r\n\r\n1071149865\r\n\r\n13/05/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n361\r\n\r\nCASSIANA ***********\r\n\r\n05301****30\r\n\r\n1071149578\r\n\r\n17/06/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n362\r\n\r\nRENATA *************\r\n\r\n10253****39\r\n\r\n1071121045\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n363\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n14992****46\r\n\r\n1071110151\r\n\r\n23/11/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n364\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n94138****49\r\n\r\n1071123964\r\n\r\n23/06/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n365\r\n\r\nSIMONE *************\r\n\r\n08231****35\r\n\r\n1071137836\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n366\r\n\r\nEDUARDO ************\r\n\r\n01850****45\r\n\r\n1071111260\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n367\r\n\r\nLUCINETE ***********\r\n\r\n08801****19\r\n\r\n1071135199\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n368\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n09037****24\r\n\r\n1071120742\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n369\r\n\r\nGRACIELY ***********\r\n\r\n10083****00\r\n\r\n1071109786\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n370\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n11032****65\r\n\r\n1071106124\r\n\r\n16/06/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n371\r\n\r\nERICK **************\r\n\r\n12746****31\r\n\r\n1071145118\r\n\r\n12/02/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n372\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n09048****01\r\n\r\n1071121239\r\n\r\n17/08/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n373\r\n\r\nRAPHAELA ***********\r\n\r\n05419****08\r\n\r\n1071125053\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n374\r\n\r\nJOSIANE ************\r\n\r\n12518****58\r\n\r\n1071142312\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n375\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n05919****21\r\n\r\n1071111117\r\n\r\n16/02/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n376\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n10797****50\r\n\r\n1071122075\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n377\r\n\r\nLILIANE ************\r\n\r\n05429****00\r\n\r\n1071144229\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\n378\r\n\r\nMAGDA **************\r\n\r\n07390****90\r\n\r\n1071122831\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n379\r\n\r\nELEIDIANE **********\r\n\r\n04422****23\r\n\r\n1071147946\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n380\r\n\r\nJORGE **************\r\n\r\n81970****15\r\n\r\n1071125912\r\n\r\n09/02/1965\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n381\r\n\r\nTACILA *************\r\n\r\n10581****35\r\n\r\n1071117226\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nAssistente Social (região Sul Fluminense)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n12072****10\r\n\r\n2011121722\r\n\r\n06/08/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nJOANA **************\r\n\r\n13206****51\r\n\r\n2011132460\r\n\r\n01/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\nLAIS SANTOS ********\r\n\r\n13092****42\r\n\r\n2011142984\r\n\r\n30/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n12413****64\r\n\r\n2011102996\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n14542****03\r\n\r\n2011116014\r\n\r\n03/01/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\nKARINE *************\r\n\r\n14074****99\r\n\r\n2011124633\r\n\r\n17/09/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\nERICA **************\r\n\r\n05842****25\r\n\r\n2011100869\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n08847****55\r\n\r\n2011113218\r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\nJEFFERSON **********\r\n\r\n13437****01\r\n\r\n2011120003\r\n\r\n06/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n10\r\n\r\nESTHER *************\r\n\r\n05587****75\r\n\r\n2011100833\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n11\r\n\r\nANGELA *************\r\n\r\n77044****72\r\n\r\n2011140560\r\n\r\n09/08/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\nMIRIAM *************\r\n\r\n10031****58\r\n\r\n2011140120\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n13\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n13535****18\r\n\r\n2011105699\r\n\r\n20/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n00898****50\r\n\r\n2011140431\r\n\r\n10/07/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n11721****17\r\n\r\n2011139121\r\n\r\n20/08/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n11587****81\r\n\r\n2011150254\r\n\r\n12/03/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n08455****78\r\n\r\n2011138787\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\nISABEL *************\r\n\r\n02195****00\r\n\r\n2011142922\r\n\r\n18/09/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\nMARY JANE **********\r\n\r\n92254****00\r\n\r\n2011133672\r\n\r\n27/05/1960\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n21010****25\r\n\r\n2011131301\r\n\r\n14/08/1953\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\nLEILA **************\r\n\r\n07096****38\r\n\r\n2011123718\r\n\r\n23/02/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n22\r\n\r\nMONIQUE ************\r\n\r\n11351****22\r\n\r\n2011109102\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n23\r\n\r\nFABIANA ************\r\n\r\n10611****36\r\n\r\n2011113878\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n24\r\n\r\nBRUNO **************\r\n\r\n15445****98\r\n\r\n2011130345\r\n\r\n22/02/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n08040****73\r\n\r\n2011110620\r\n\r\n03/06/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\nANGELICA ***********\r\n\r\n10804****30\r\n\r\n2011118062\r\n\r\n12/07/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n27\r\n\r\nIARA JUNQUEIRA *****\r\n\r\n10367****09\r\n\r\n2011112991\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n28\r\n\r\nTAIZA **************\r\n\r\n93348****53\r\n\r\n2011111349\r\n\r\n17/04/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n29\r\n\r\nJESSICAGOMES *******\r\n\r\n10076****41\r\n\r\n2011142702\r\n\r\n16/09/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\nWILLIANE ***********\r\n\r\n07834****55\r\n\r\n2011132331\r\n\r\n19/08/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n17\r\n\r\nEnfermeiro (região Sul Fluminense)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nKARIN **************\r\n\r\n16896****17\r\n\r\n2021114925\r\n\r\n30/05/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n12127****12\r\n\r\n2021126784\r\n\r\n27/06/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\nGUSTAVO ************\r\n\r\n16103****48\r\n\r\n2021146124\r\n\r\n12/04/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\nTHALISON ***********\r\n\r\n19144****28\r\n\r\n2021129889\r\n\r\n07/07/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n5\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n11757****07\r\n\r\n2021147623\r\n\r\n01/05/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\nANDRESSA ***********\r\n\r\n13801****14\r\n\r\n2021114250\r\n\r\n09/05/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n55\r\n\r\n7\r\n\r\nSANDRA *************\r\n\r\n10850****86\r\n\r\n2021118608\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\nJENIFFER ***********\r\n\r\n16895****86\r\n\r\n2021123158\r\n\r\n28/07/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n11103****89\r\n\r\n2021148043\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n10\r\n\r\nMYLLENA ************\r\n\r\n16657****65\r\n\r\n2021136832\r\n\r\n14/07/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\nALAN ***************\r\n\r\n18365****02\r\n\r\n2021150228\r\n\r\n25/05/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n13010****51\r\n\r\n2021141148\r\n\r\n03/05/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n13\r\n\r\nDAIANA *************\r\n\r\n05630****99\r\n\r\n2021118294\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n14\r\n\r\nPRISCILLA **********\r\n\r\n13517****10\r\n\r\n2021148744\r\n\r\n05/02/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\nELIANE *************\r\n\r\n05829****47\r\n\r\n2021133713\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n16\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n14589****08\r\n\r\n2021147386\r\n\r\n20/06/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n17\r\n\r\nELISA **************\r\n\r\n05897****01\r\n\r\n2021125869\r\n\r\n06/11/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n18\r\n\r\nMICHELE ************\r\n\r\n01446****75\r\n\r\n2021106459\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\nNYCOLAS ************\r\n\r\n16250****29\r\n\r\n2021140584\r\n\r\n11/11/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\nELIS MARA **********\r\n\r\n98015****00\r\n\r\n2021149566\r\n\r\n15/03/1968\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\nMICHELANGELA *******\r\n\r\n09914****05\r\n\r\n2021141100\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\nEVANDRO ************\r\n\r\n09240****13\r\n\r\n2021143988\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\nGLAUCIA ************\r\n\r\n13594****85\r\n\r\n2021148964\r\n\r\n29/04/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\nANA CLAUDIA ********\r\n\r\n10277****10\r\n\r\n2021135682\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\nRODRIGO ************\r\n\r\n12986****45\r\n\r\n2021134468\r\n\r\n30/09/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\nRONILCE ************\r\n\r\n04391****64\r\n\r\n2021119377\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n09955****77\r\n\r\n2021149164\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n07778****90\r\n\r\n2021142180\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\nANA CAROLINE *******\r\n\r\n15191****82\r\n\r\n2021149592\r\n\r\n09/03/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n30\r\n\r\nUVANEIDE ***********\r\n\r\n13705****70\r\n\r\n2021129592\r\n\r\n09/12/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n31\r\n\r\nPAULO **************\r\n\r\n06674****02\r\n\r\n2021146564\r\n\r\n22/01/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n32\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n09192****83\r\n\r\n2021145314\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n33\r\n\r\nANA CARLA **********\r\n\r\n11160****36\r\n\r\n2021125338\r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n34\r\n\r\nARLAN **************\r\n\r\n09562****17\r\n\r\n2021125065\r\n\r\n27/08/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\nDEISE **************\r\n\r\n04183****08\r\n\r\n2021146186\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n36\r\n\r\nNATALIA ************\r\n\r\n09752****66\r\n\r\n2021126552\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n37\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n14861****08\r\n\r\n2021147192\r\n\r\n21/01/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n09962****60\r\n\r\n2021113660\r\n\r\n11/02/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n39\r\n\r\nEVELINE ************\r\n\r\n05752****38\r\n\r\n2021149217\r\n\r\n07/04/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\nSILVANIA ***********\r\n\r\n12079****26\r\n\r\n2021117666\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n41\r\n\r\nHUDSON *************\r\n\r\n12034****63\r\n\r\n2021144255\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n42\r\n\r\nAXEL IKARO *********\r\n\r\n16566****76\r\n\r\n2021113361\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n43\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n04411****24\r\n\r\n2021115448\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\nCASSIA *************\r\n\r\n15844****70\r\n\r\n2021110503\r\n\r\n18/09/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n01137****46\r\n\r\n2021137331\r\n\r\n28/07/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n46\r\n\r\nELISIA *************\r\n\r\n07866****58\r\n\r\n2021133830\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n47\r\n\r\nINGRID *************\r\n\r\n05887****47\r\n\r\n2021144413\r\n\r\n25/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n48\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n13482****31\r\n\r\n2021146447\r\n\r\n22/10/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n49\r\n\r\nMARCOS *************\r\n\r\n08074****19\r\n\r\n2021109499\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n50\r\n\r\nANA DA SILVA *******\r\n\r\n09166****43\r\n\r\n2021133505\r\n\r\n17/01/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n51\r\n\r\nBIANCA *************\r\n\r\n11739****14\r\n\r\n2021130670\r\n\r\n22/01/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n52\r\n\r\nFABIANE ************\r\n\r\n11174****58\r\n\r\n2021146605\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n53\r\n\r\nCELIANE ************\r\n\r\n11331****08\r\n\r\n2021133854\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n54\r\n\r\nGERSON *************\r\n\r\n07357****31\r\n\r\n2021142647\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nMédico Clínico (região Sul Fluminense)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO *******\r\n\r\n66475****20\r\n\r\n2041129140\r\n\r\n25/10/1962\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nBRUNO **************\r\n\r\n05791****36\r\n\r\n2041107635\r\n\r\n07/06/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\nRALRYSON ***********\r\n\r\n15660****95\r\n\r\n2041137616\r\n\r\n18/01/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\nPsicólogo (região Sul Fluminense)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nVITORIA ************\r\n\r\n11156****50\r\n\r\n2071110591\r\n\r\n21/02/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELLE **********\r\n\r\n15141****55\r\n\r\n2071144499\r\n\r\n05/04/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n76\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIOLA ************\r\n\r\n11254****54\r\n\r\n2071128055\r\n\r\n18/04/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n4\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n05761****79\r\n\r\n2071107893\r\n\r\n09/09/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n11195****10\r\n\r\n2071104748\r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n74\r\n\r\n6\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n14742****83\r\n\r\n2071109530\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n51\r\n\r\n73\r\n\r\n7\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n94795****59\r\n\r\n2071106796\r\n\r\n13/02/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\nALCY FELIPE ********\r\n\r\n16338****08\r\n\r\n2071144243\r\n\r\n29/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n68\r\n\r\n9\r\n\r\nATILA **************\r\n\r\n41523****80\r\n\r\n2071140950\r\n\r\n25/04/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n10\r\n\r\nANA LAURA **********\r\n\r\n17100****27\r\n\r\n2071130503\r\n\r\n25/12/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\nALICIA *************\r\n\r\n45862****89\r\n\r\n2071115785\r\n\r\n04/09/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\nJESSYELLE **********\r\n\r\n16687****43\r\n\r\n2071118397\r\n\r\n02/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n61\r\n\r\n13\r\n\r\nCAROLINE ***********\r\n\r\n17743****39\r\n\r\n2071128768\r\n\r\n20/10/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\nNATHALIA ***********\r\n\r\n11888****03\r\n\r\n2071130711\r\n\r\n21/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n59\r\n\r\n15\r\n\r\nTAINA **************\r\n\r\n39079****06\r\n\r\n2071136313\r\n\r\n18/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n57\r\n\r\n16\r\n\r\nSILVIA *************\r\n\r\n07372****64\r\n\r\n2071147219\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\nLUANA **************\r\n\r\n17038****90\r\n\r\n2071140572\r\n\r\n19/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\nCATIA **************\r\n\r\n00745****60\r\n\r\n2071143926\r\n\r\n28/01/1970\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n19\r\n\r\nGRAZIELE ***********\r\n\r\n05619****09\r\n\r\n2071144528\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n20\r\n\r\nANA CRISTINA *******\r\n\r\n99737****04\r\n\r\n2071139975\r\n\r\n18/12/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n21\r\n\r\nANGELICA ***********\r\n\r\n13759****44\r\n\r\n2071109815\r\n\r\n10/06/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n49\r\n\r\n22\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n17987****74\r\n\r\n2071103653\r\n\r\n24/06/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n23\r\n\r\nMARIANA ************\r\n\r\n09114****71\r\n\r\n2071114183\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\nTHAISA *************\r\n\r\n16964****44\r\n\r\n2071104126\r\n\r\n25/01/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n08665****16\r\n\r\n2071113373\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\nVITORIA ************\r\n\r\n11905****00\r\n\r\n2071129011\r\n\r\n17/08/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n12606****62\r\n\r\n2071135151\r\n\r\n18/03/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n12643****11\r\n\r\n2071148524\r\n\r\n08/02/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\nISIS ***************\r\n\r\n14627****82\r\n\r\n2071134353\r\n\r\n24/06/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\nMARIANE ************\r\n\r\n13971****08\r\n\r\n2071127934\r\n\r\n18/09/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\nISIS ***************\r\n\r\n13522****41\r\n\r\n2071101576\r\n\r\n23/09/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\nMAYARA *************\r\n\r\n17339****05\r\n\r\n2071147855\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n33\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n13605****64\r\n\r\n2071124621\r\n\r\n06/11/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\nCARINA *************\r\n\r\n16034****05\r\n\r\n2071147960\r\n\r\n28/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n35\r\n\r\nANDRESSA ***********\r\n\r\n13595****63\r\n\r\n2071141904\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nELAINE *************\r\n\r\n10204****90\r\n\r\n2071124982\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n37\r\n\r\nSITNA **************\r\n\r\n10129****00\r\n\r\n2071132290\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\nSUZANA *************\r\n\r\n46036****87\r\n\r\n2071141813\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n39\r\n\r\nSUELI **************\r\n\r\n03549****76\r\n\r\n2071102219\r\n\r\n11/02/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\nFABIO **************\r\n\r\n11036****09\r\n\r\n2071144009\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\nVANESSA ************\r\n\r\n15655****96\r\n\r\n2071101382\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\nAssistente Social (região Norte/ Noroeste)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nKARIN **************\r\n\r\n13668****08\r\n\r\n3011122518\r\n\r\n24/08/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n76\r\n\r\n2\r\n\r\nAINY BENSE *********\r\n\r\n12938****98\r\n\r\n3011107491\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n73\r\n\r\n3\r\n\r\nBRUNA **************\r\n\r\n41286****74\r\n\r\n3011128201\r\n\r\n17/08/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\nMARQUECILANE *******\r\n\r\n13333****22\r\n\r\n3011129542\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n59\r\n\r\n5\r\n\r\nDAYANA *************\r\n\r\n09650****16\r\n\r\n3011122207\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n09150****20\r\n\r\n3011102312\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\nDOUGLAS ************\r\n\r\n16292****35\r\n\r\n3011100364\r\n\r\n19/04/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\nCAROLINA ***********\r\n\r\n05797****90\r\n\r\n3011119420\r\n\r\n07/09/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n9\r\n\r\nTATIANE ************\r\n\r\n17865****39\r\n\r\n3011116686\r\n\r\n22/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n10\r\n\r\nLAIZA **************\r\n\r\n13998****16\r\n\r\n3011148407\r\n\r\n05/11/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\nMICHELI ************\r\n\r\n07946****61\r\n\r\n3011139339\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n12\r\n\r\nTHAINA *************\r\n\r\n09872****16\r\n\r\n3011116557\r\n\r\n12/08/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n13\r\n\r\nSABRINA ************\r\n\r\n16481****40\r\n\r\n3011132630\r\n\r\n28/08/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n14\r\n\r\nJHENNIFER **********\r\n\r\n18082****55\r\n\r\n3011104401\r\n\r\n15/06/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\nFABRICIO ***********\r\n\r\n09477****81\r\n\r\n3011148861\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\nCLARISSA ***********\r\n\r\n16692****14\r\n\r\n3011101760\r\n\r\n10/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\nMIRIELEN ***********\r\n\r\n01283****98\r\n\r\n3011131820\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n18\r\n\r\nLETICIA ************\r\n\r\n17053****64\r\n\r\n3011116167\r\n\r\n10/03/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n19\r\n\r\nLAISA **************\r\n\r\n11725****38\r\n\r\n3011145077\r\n\r\n21/03/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n20\r\n\r\nALINE **************\r\n\r\n13308****89\r\n\r\n3011109231\r\n\r\n28/06/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\nGISELE *************\r\n\r\n10528****07\r\n\r\n3011138878\r\n\r\n15/04/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\nWEVERTHON **********\r\n\r\n17257****33\r\n\r\n3011145209\r\n\r\n01/04/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\nELLEN **************\r\n\r\n12426****09\r\n\r\n3011110589\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\nMANUELLI ***********\r\n\r\n11723****38\r\n\r\n3011122855\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\nLILIAN *************\r\n\r\n09417****71\r\n\r\n3011126978\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\nSTELLA *************\r\n\r\n15061****58\r\n\r\n3011127611\r\n\r\n10/03/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\nTANIA **************\r\n\r\n80545****04\r\n\r\n3011120546\r\n\r\n17/12/1961\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\nLUCINEA ************\r\n\r\n03950****71\r\n\r\n3011127568\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n29\r\n\r\nSOPHIA *************\r\n\r\n10915****70\r\n\r\n3011127673\r\n\r\n22/05/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\nLAYLA **************\r\n\r\n08553****85\r\n\r\n3011123706\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n31\r\n\r\nCLAUDIA ************\r\n\r\n85949****04\r\n\r\n3011142893\r\n\r\n28/06/1960\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n10651****37\r\n\r\n3011124011\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nLIDIANA ************\r\n\r\n16283****13\r\n\r\n3011147178\r\n\r\n22/09/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\nFERNANDA ***********\r\n\r\n08312****70\r\n\r\n3011116868\r\n\r\n29/08/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\nKATIELE ************\r\n\r\n09019****37\r\n\r\n3011123378\r\n\r\n19/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\nCINTIA *************\r\n\r\n05468****77\r\n\r\n3011114303\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n37\r\n\r\nTHAYNA *************\r\n\r\n16642****60\r\n\r\n3011136650\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\nTHOMPSON ***********\r\n\r\n05234****56\r\n\r\n3011107544\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n39\r\n\r\nTHAIS **************\r\n\r\n08078****48\r\n\r\n3011103184\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\nROSANGELA **********\r\n\r\n83337****15\r\n\r\n3011142520\r\n\r\n15/05/1963\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n29\r\n\r\n41\r\n\r\nTATIANA ************\r\n\r\n08612****01\r\n\r\n3011110395\r\n\r\n26/04/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n29\r\n\r\n42\r\n\r\nPRISCILA ***********\r\n\r\n09973****65\r\n\r\n3011131739\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\nLEILA **************\r\n\r\n05802****21\r\n\r\n3011127910\r\n\r\n10/08/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n44\r\n\r\nSANDRA *************\r\n\r\n08340****03\r\n\r\n3011146930\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\nREGIANE ************\r\n\r\n08687****60\r\n\r\n3011115046\r\n\r\n11/08/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n46\r\n\r\nMARIA **************\r\n\r\n02342****38\r\n\r\n3011134286\r\n\r\n30/05/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n47\r\n\r\nKEZIA **************\r\n\r\n08671****29\r\n\r\n3011124437\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n48\r\n\r\nJOSIANE ************\r\n\r\n08488****97\r\n\r\n3011144102\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n49\r\n\r\nANA PAULA **********\r\n\r\n05227****36\r\n\r\n3011116612\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n50\r\n\r\nROSANGELA **********\r\n\r\n02820****18\r\n\r\n3011149516\r\n\r\n16/06/1969\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n51\r\n\r\nNAYARA *************\r\n\r\n15359****43\r\n\r\n3011103641\r\n\r\n27/08/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\nTATIANA ************\r\n\r\n08599****22\r\n\r\n3011136375\r\n\r\n27/11/1978\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n53\r\n\r\nVALDINEIA **********\r\n\r\n11292****94\r\n\r\n3011110022\r\n\r\n15/08/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\nADRIELE ************\r\n\r\n13110****42\r\n\r\n3011124372\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n13\r\n\r\nEnfermeiro (região Norte/Noroeste)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nRAIANE *************\r\n\r\n12236****52\r\n\r\n3021117850\r\n\r\n25/08/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\nRAQUEL *************\r\n\r\n01523****47\r\n\r\n3021148172\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\nRUI ****************\r\n\r\n11538****84\r\n\r\n3021126265\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\nRANDIS *************\r\n\r\n07542****63\r\n\r\n3021129281\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\nSARA RIBEIRO *******\r\n\r\n13804****51\r\n\r\n3021137020\r\n\r\n11/06/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\nMAGNA **************\r\n\r\n03053****40\r\n\r\n3021124970\r\n\r\n26/03/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\nLISANDRA ***********\r\n\r\n16329****28\r\n\r\n3021115137\r\n\r\n25/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n17615****92\r\n\r\n3021143471\r\n\r\n01/12/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\nVALERIA ************\r\n\r\n03805****47\r\n\r\n3021144621\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\nLUCIANA ************\r\n\r\n10078****30\r\n\r\n3021138921\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n11\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n09973****66\r\n\r\n3021138464\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n46\r\n\r\n12\r\n\r\nCLARISSA ***********\r\n\r\n11018****28\r\n\r\n3021118385\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n16276****86\r\n\r\n3021148067\r\n\r\n11/12/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n17277****08\r\n\r\n3021144619\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n42\r\n\r\n15\r\n\r\nLAIS ***************\r\n\r\n15860****46\r\n\r\n3021115644\r\n\r\n05/03/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\nALESSANDRA *********\r\n\r\n03774****28\r\n\r\n3021132123\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n17\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n05187****40\r\n\r\n3021142726\r\n\r\n05/07/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n42\r\n\r\n18\r\n\r\nAMANDA *************\r\n\r\n14204****43\r\n\r\n3021140247\r\n\r\n24/02/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\nDIEGO **************\r\n\r\n05779****00\r\n\r\n3021149712\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n10068****79\r\n\r\n3021139951\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULA **************\r\n\r\n13020****64\r\n\r\n3021147984\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n06498****01\r\n\r\n3021118311\r\n\r\n28/08/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\nLARISSA ************\r\n\r\n17350****69\r\n\r\n3021134298\r\n\r\n15/02/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\nKATHLEEN ***********\r\n\r\n13603****86\r\n\r\n3021125601\r\n\r\n16/07/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n17011****19\r\n\r\n3021138907\r\n\r\n10/07/2001\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\nJULIA **************\r\n\r\n46390****53\r\n\r\n3021130072\r\n\r\n01/10/1967\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n27\r\n\r\nLUIZA **************\r\n\r\n14096****63\r\n\r\n3021142829\r\n\r\n10/08/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\nBERENICE ***********\r\n\r\n09777****66\r\n\r\n3021150199\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\n29\r\n\r\nDAYANA *************\r\n\r\n12424****69\r\n\r\n3021142130\r\n\r\n26/03/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n30\r\n\r\nALEXANDRE **********\r\n\r\n02496****03\r\n\r\n3021129396\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n31\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n09811****27\r\n\r\n3021148184\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\nJENIFER ************\r\n\r\n09141****40\r\n\r\n3021139547\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n27\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nELISANGELA *********\r\n\r\n03950****80\r\n\r\n3021119731\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\nBEATRIZ ************\r\n\r\n16562****01\r\n\r\n3021115747\r\n\r\n04/06/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\nLUCIO **************\r\n\r\n03080****56\r\n\r\n3021108421\r\n\r\n01/02/1975\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n36\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n14721****26\r\n\r\n3021113335\r\n\r\n21/02/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n37\r\n\r\nERENITA ************\r\n\r\n04184****88\r\n\r\n3021147154\r\n\r\n07/11/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n38\r\n\r\nGABRIEL ************\r\n\r\n12819****29\r\n\r\n3021131260\r\n\r\n17/11/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n39\r\n\r\nROBERTA ************\r\n\r\n10076****82\r\n\r\n3021147374\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\nGUEILLEN ***********\r\n\r\n07924****77\r\n\r\n3021136571\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n41\r\n\r\nELISANGELA *********\r\n\r\n09794****17\r\n\r\n3021106150\r\n\r\n18/04/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n42\r\n\r\nYANNA **************\r\n\r\n10669****62\r\n\r\n3021148536\r\n\r\n02/08/1989\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\nSYDNEI *************\r\n\r\n15353****05\r\n\r\n3021129346\r\n\r\n25/07/1992\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\nDANUBIA ************\r\n\r\n10001****89\r\n\r\n3021137719\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n45\r\n\r\nKARINA *************\r\n\r\n03948****07\r\n\r\n3021145455\r\n\r\n06/02/1976\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n46\r\n\r\nDANIELE ************\r\n\r\n09867****13\r\n\r\n3021125144\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n25\r\n\r\n47\r\n\r\nKASSIA *************\r\n\r\n11424****18\r\n\r\n3021147269\r\n\r\n17/06/1987\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n48\r\n\r\nJARDEL *************\r\n\r\n10824****52\r\n\r\n3021122154\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\nGLAUCIO ************\r\n\r\n03508****84\r\n\r\n3021110929\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\nMédico Clínico (região Norte/ Noroeste)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nFELIPE *************\r\n\r\n10258****18\r\n\r\n3041126916\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n2\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n09110****60\r\n\r\n3041124293\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\nMATHEUS ************\r\n\r\n09853****58\r\n\r\n3041138672\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\nJOAO CLAUDIO *******\r\n\r\n08228****60\r\n\r\n3041147489\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\nRAFAEL *************\r\n\r\n09158****83\r\n\r\n3041144372\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n35\r\n\r\nPsicólogo (região Norte/ Noroeste)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nCPF\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nJurado\r\n\r\nPontos SUS\r\n\r\nPontos L.P.\r\n\r\nPontos Específica\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\nLIGIA **************\r\n\r\n15426****10\r\n\r\n3071118153\r\n\r\n04/01/1998\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n51\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIANA ************\r\n\r\n14982****83\r\n\r\n3071121136\r\n\r\n26/12/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\nSANNE **************\r\n\r\n09907****71\r\n\r\n3071142764\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n16223****41\r\n\r\n3071120560\r\n\r\n14/11/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\nLORRANA ************\r\n\r\n15477****14\r\n\r\n3071125948\r\n\r\n28/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n6\r\n\r\nJESSICA ************\r\n\r\n15320****09\r\n\r\n3071112123\r\n\r\n19/07/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\nLUCIANE ************\r\n\r\n15627****60\r\n\r\n3071132551\r\n\r\n05/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\nUDSON **************\r\n\r\n17291****40\r\n\r\n3071147233\r\n\r\n31/01/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\nSEVERINA ***********\r\n\r\n25818****15\r\n\r\n3071148469\r\n\r\n01/03/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n55\r\n\r\n10\r\n\r\nJOSEJORGE **********\r\n\r\n05644****29\r\n\r\n3071142594\r\n\r\n25/03/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n11\r\n\r\nTATIANE ************\r\n\r\n05200****38\r\n\r\n3071128237\r\n\r\n29/10/1991\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n12\r\n\r\nFABRICIA ***********\r\n\r\n09667****71\r\n\r\n3071110008\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n13\r\n\r\nMICHELLE ***********\r\n\r\n16288****85\r\n\r\n3071141693\r\n\r\n06/06/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\nVITOR **************\r\n\r\n14584****92\r\n\r\n3071114640\r\n\r\n30/08/1994\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n52\r\n\r\n15\r\n\r\nDEBORA *************\r\n\r\n08864****21\r\n\r\n3071130242\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n51\r\n\r\n16\r\n\r\nLUDIMILA ***********\r\n\r\n15532****78\r\n\r\n3071115096\r\n\r\n11/07/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n50\r\n\r\n17\r\n\r\nCARLA **************\r\n\r\n11580****03\r\n\r\n3071124035\r\n\r\n28/03/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n18\r\n\r\nFILIPE *************\r\n\r\n15629****90\r\n\r\n3071145338\r\n\r\n28/02/1997\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n19\r\n\r\nIOLANDA ************\r\n\r\n15665****61\r\n\r\n3071143483\r\n\r\n02/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n33\r\n\r\n49\r\n\r\n20\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n17219****36\r\n\r\n3071149657\r\n\r\n02/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n48\r\n\r\n21\r\n\r\nKARLA **************\r\n\r\n05475****89\r\n\r\n3071126693\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\nGABRIELLA **********\r\n\r\n13450****99\r\n\r\n3071112666\r\n\r\n11/06/2000\r\n\r\n---\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n48\r\n\r\n23\r\n\r\nDIONIZA ************\r\n\r\n86828****49\r\n\r\n3071104035\r\n\r\n12/03/1964\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\nLAURA **************\r\n\r\n18837****26\r\n\r\n3071138945\r\n\r\n29/01/2001\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\nGABRIELA ***********\r\n\r\n14959****19\r\n\r\n3071100766\r\n\r\n21/02/1995\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\nROSANA *************\r\n\r\n08915****07\r\n\r\n3071114262\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\nSHEILA *************\r\n\r\n09856****40\r\n\r\n3071142348\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\nLUISA **************\r\n\r\n12492****28\r\n\r\n3071143263\r\n\r\n25/06/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\nVANIA **************\r\n\r\n02927****02\r\n\r\n3071132616\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n---\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n30\r\n\r\nCAMILA *************\r\n\r\n11730****74\r\n\r\n3071149877\r\n\r\n08/02/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n27\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n11772****02\r\n\r\n3071109176\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n34\r\n\r\n32\r\n\r\nMARCIA *************\r\n\r\n03387****77\r\n\r\n3071119808\r\n\r\n28/07/1972\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n21\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nMONIQUE ************\r\n\r\n11091****84\r\n\r\n3071147025\r\n\r\n18/11/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n34\r\n\r\nLAIS PESSANHA ******\r\n\r\n12696****90\r\n\r\n3071149918\r\n\r\n18/09/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n32\r\n\r\n35\r\n\r\nLIDIANE ************\r\n\r\n05863****16\r\n\r\n3071118218\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n36\r\n\r\nJAQUELINE **********\r\n\r\n11671****82\r\n\r\n3071148990\r\n\r\n12/07/1988\r\n\r\n---\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n37\r\n\r\nSERGIO *************\r\n\r\n13373****12\r\n\r\n3071121497\r\n\r\n02/07/1990\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n38\r\n\r\nJHENNIFER **********\r\n\r\n14714****89\r\n\r\n3071147087\r\n\r\n14/03/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n31\r\n\r\n39\r\n\r\nANA CAROLINA *******\r\n\r\n12116****22\r\n\r\n3071103938\r\n\r\n15/06/1985\r\n\r\n---\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\nVALERIA ************\r\n\r\n87198****68\r\n\r\n3071122178\r\n\r\n10/08/1966\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\nSERGIO *************\r\n\r\n12112****37\r\n\r\n3071145340\r\n\r\n05/12/1993\r\n\r\n---\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\nMILLENA ************\r\n\r\n15497****16\r\n\r\n3071146825\r\n\r\n21/05/1996\r\n\r\n---\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\nId: 2502424"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL DE 01 (UM) CANDIDATO DO SEXO MASCULINO, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 31 DE MAIO DE 2012, APROVADO NAS ETAPAS ANTERIORES, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE III (INICIAL), EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 01 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, divulga o RESULTADO do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe, realizado na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n7154498\r\n\r\nJASEIAS TORQUATO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n100\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAção nº0001033-88.2021-8.19.0000\r\n\r\nSEI-140001/004054/2023\r\n\r\nId: 2502295"
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                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2502434": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO RECURSO DO EXAME DE SAÚDE do GRUPO I - Soldado Bombeiro Militar QBMP 00, QBMP 02, QBMP 03 e QBMP 05, concernente ao concurso público para provimento de vagas de Soldado BM e 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital publicado no DOERJ nº 014, de 19/01/2023 e Processo nº SEI-270137/000175/2023, a saber:\r\n\r\nQuant\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCPF\r\n\r\nResultado do Recurso\r\n\r\n1\r\n\r\n170396\r\n\r\nADRIELE DE LIMA NUNES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n177.452.547-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\n137486\r\n\r\nADRIELLE FOCKT MORAES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.073.857-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n127057\r\n\r\nALAN PERINI DE BRITO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n143.430.007-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n123419\r\n\r\nALESSANDRO MENDES DE MENEZES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.189.447-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n128734\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n171.996.587-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n117315\r\n\r\nALLISON WALTZ PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n156.696.717-16\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n133092\r\n\r\nALUISIO DOS REIS COSTA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.439.987-11\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n179966\r\n\r\nAMAURI DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n134.939.277-46\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n153252\r\n\r\nANA GABRIELLA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n147.443.827-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n168776\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n129.783.287-62\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n133860\r\n\r\nANDERSON MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n174.993.987-81\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n115693\r\n\r\nANDRÉ LUCAS RODRIGUES SOL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n170.714.857-04\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n135296\r\n\r\nANDRE LUIZ BOROTO THOMAZ DO CARMO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n158.874.877-47\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n118028\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n134.449.827-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\n125530\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREIA PONTES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.605.697-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n153947\r\n\r\nANTÕNIO JOSÉ RODGERO AMARO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n145.625.437-52\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n117878\r\n\r\nANTONIO JOSÉ SODRÉ DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n135.689.967-66\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n148207\r\n\r\nANTONIO LUCAS DE MELO FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n183.809.697-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n160650\r\n\r\nARÃO ORLANDO LOPES MONTEIRO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n129.559.677-69\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n162828\r\n\r\nARLEI PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n138.876.247-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n99983\r\n\r\nAROLDO VICENTE NAZARETH PATANÉ\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n154.700.057-04\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n111305\r\n\r\nARTHUR AGOSTINI OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n107.831.107-23\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n92196\r\n\r\nARTHUR DO AMARAL FRAGA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n188.406.567-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n122291\r\n\r\nARTHUR SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n158.718.267-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n138679\r\n\r\nBRENDO SILVA BORGES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.057.997-47\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n152451\r\n\r\nBRENNO CORCINO MORALES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n187.742.387-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n102518\r\n\r\nBRENO GUIMARÃES ROZENDO LOPES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.517.097-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n128390\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.836.107-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n171420\r\n\r\nBRUNO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n138.621.187-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n178517\r\n\r\nBRUNO KOBI DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n138.756.017-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n157162\r\n\r\nBRUNO SERGIO HOWARD\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n176.529.757-51\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n152206\r\n\r\nBRUNO VINICIUS CABRAL DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n137.588.247-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n155890/155891\r\n\r\nCAIO LUCCA XAVIER MONTEIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n107.812.607-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n166646\r\n\r\nCAIO RIMULO GONÇALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.523.237-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35\r\n\r\n139584\r\n\r\nCARLOS ADEMAR PENHA DOS RAMOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n058.831.847-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n136939\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA S. BRITO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n176.998.527-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n93419\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FALDA FILHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n133.987.997-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n146190\r\n\r\nCARLOS FELIPE SOARES FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n131.051.657-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\n98238\r\n\r\nCARLOS GABRIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n185.300.097-38\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n119444/115789\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro e QBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n171.905.407-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n115611\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DINIZ LESSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.328.777-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n123425\r\n\r\nCAROLINA DIAS DE SOUZA CANTALICE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n124.243.947-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\n107008\r\n\r\nCASSIANO ROBERTO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n047.662.211-50\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n111441\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n170.111.877-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n131345\r\n\r\nCLEYSON DA SILVA BRAZ\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n130.705.407-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n180775\r\n\r\nCRISTIAN DE ARAUJO MELO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n139.646.967-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\n175189\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO SCOFANO DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n163.320.587-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\n91650\r\n\r\nDANIEL FELIPE GOMES DAMIÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n115.791.017-39\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n120222\r\n\r\nDANIEL FERNANDES ALENCAR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n144.693.857-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n136878\r\n\r\nDANIEL FERNANDES LEVY DE LIMA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n142.831.167-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n93115\r\n\r\nDANIEL RIOLO ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n392.413.098-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n107535\r\n\r\nDANIEL RUAM CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n153.083.107-50\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n139211/139210\r\n\r\nDANIEL VITOR MIRANDA DUARTE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial) e QBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (Eletrotécnico em Telecomunicações)\r\n\r\n188.152.247-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n171082\r\n\r\nDANIELL GONCALO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n161.578.807-75\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n161511\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n124.526.757-41\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n91522\r\n\r\nDAVI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n064.176.117-10\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n92449\r\n\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n133.990.757-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n134927\r\n\r\nDAVID EMILIANO MULLER\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n166.379.307-76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\n112611\r\n\r\nDAVID VITORINO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n119.722.147-64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\n142897\r\n\r\nDAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n130.023.957-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\n91094\r\n\r\nDEIVISON DIÓGENES VASCONCELOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n118.355.967-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\n129163\r\n\r\nDEIVISSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n103.538.307-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n176603\r\n\r\nDENIS MAGALHÃES DA ROCHA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Carpinteiro\r\n\r\n194.623.417-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\n153882\r\n\r\nDIOGO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n101.871.177-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n160470\r\n\r\nDIOGO CESAR FIORANI SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n091.927.287-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\n137249\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n086.557.397-23\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\n153441\r\n\r\nDIOGO VINICIUS DA COSTA DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n164.654.107-37\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n97159/127105\r\n\r\nDOUGLAS ANDRÉ SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n182.201.497-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n99702\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n137.521.447-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n92367\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n151.724.157-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\n104987\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n140.202.267-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\n145344\r\n\r\nEDILSON NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n158.824.127-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\n162836\r\n\r\nEDUARDO ATANAZIO VIEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n171.771.477-30\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n145935\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA CURTY\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n149.336.637-85\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\n92148\r\n\r\nEDVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n178.455.127-96\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\n91959\r\n\r\nEGNALDO SERRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.092.657-92\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\n93158\r\n\r\nELIEL LMA SIMPLÍCIO DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.561.617-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n145826\r\n\r\nELIEZER DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n145.955.117-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n155949\r\n\r\nEMERSON FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n135.401.807-96\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\n100845\r\n\r\nENDRIUS ALVES PEREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Carpinteiro\r\n\r\n156.250.517-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\n144992\r\n\r\nERICK CARVALHO DAS CHAGAS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n156.230.947-16\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\n161619\r\n\r\nERICK DE PAULA QUEIROZ\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n187.736.407-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\n134640\r\n\r\nERICK GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n161.764.497-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\n114796\r\n\r\nERICK SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n177.305.397-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\n91099\r\n\r\nERIK DA SILVEIRA FARIA JORGE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n193.675.787-76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n96432\r\n\r\nERIK RAMOS BARCELOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n127.844.857-81\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\n95190\r\n\r\nERIKSON FELIPE LAUREANO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.465.657-27\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\n179820\r\n\r\nEVERTON BARONI MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n178.009.307-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\n180109\r\n\r\nEVERTON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n150.652.107-05\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\n146464\r\n\r\nEWERTON CRISTIANO NUNES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n133.608.487-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\n115104\r\n\r\nFABIO ANTONIO MOREIRA FILHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n129.018.537-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\n159712\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n071.560.177-64\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n116714\r\n\r\nFABRÍCIO CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.476.797-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\n106933\r\n\r\nFELIPE BATISTA DO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.195.147-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\n160675\r\n\r\nFELIPE DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n148.584.817-27\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\n92116\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE MAIA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n139.760.727-02\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\n156579\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.788.577-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\n132938\r\n\r\nFELIPE GARCIA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Carpinteiro\r\n\r\n185.924.917-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\n119533\r\n\r\nFELIPE HERNANDEZ DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n194.302.697-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\n168435\r\n\r\nFELIPE JOAQUIM SOUZA SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n132.800.707-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\n161305\r\n\r\nFELIPE QUINTINO DE MOURA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n151.389.567-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\n106335\r\n\r\nFELIPE REIS DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n129.145.457-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\n116010\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.300.237-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n122094\r\n\r\nFELLIPE ROGERIO REIS CORREA FERNANDES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n132.726.807-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\n165950\r\n\r\nFILILLIPE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 - ESPECIALIDADE ELETRICISTA PREDIAL\r\n\r\n140.925.317-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\n107521\r\n\r\nFILIPE GUILHERMINO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n062.410.737-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\n142052\r\n\r\nFILIPE MENDES COELHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n127.698.717-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\n154072\r\n\r\nFILIPE TINOCO CRISPIM\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n128.703.017-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\n96371\r\n\r\nGABRIEL BARROZO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n141.324.097-67\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\n111088\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n172.457.647-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\n146417\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n180.819.717-85\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\n135498\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA CARVALHO CAFFONSO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n132.000.947-61\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\n176935\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.928.547-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\n134132\r\n\r\nGABRIEL JOSEILTON SANTOS FRANÇA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n132.042.657-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\n180641\r\n\r\nGABRIEL RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n208.965.617-47\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n116\r\n\r\n96967\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.452.537-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n117\r\n\r\n175300/175301\r\n\r\nGILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n137.244.007-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118\r\n\r\n179187\r\n\r\nGUILHERME BEZERRA GOMES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n174.498.767-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n119\r\n\r\n90143\r\n\r\nGUILHERME GOMES ZACCARO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n176.187.177-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120\r\n\r\n147281\r\n\r\nGUILHERME MORAES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n183.583.947-99\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n121\r\n\r\n159068\r\n\r\nGUSTAVO BARCELLOS DA CRUZ ARENARI SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n164.137.697-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n122\r\n\r\n125237\r\n\r\nGUSTAVO DOMINGUES BOECHEM\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n149.850.567-82\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\n121342\r\n\r\nGUSTAVO LIRA DE CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n151.722.187-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124\r\n\r\n128965\r\n\r\nGUSTAVO RODY DE ABREU\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.858.347-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\n138396\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n186.713.557-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\n161331\r\n\r\nHELIO SIMOES NETO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n164.534.307-38\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n127\r\n\r\n147047\r\n\r\nHENRIQUE BIZERRIL SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n161.755.137-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n128\r\n\r\n164537\r\n\r\nHUMBERTO DIAS GOMES NETO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n110.485.777-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n129\r\n\r\n115655\r\n\r\nHYGOR SOARES MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n120.073.347-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130\r\n\r\n146372\r\n\r\nIAGO JORGE FERRAZ DE SA ALVES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n104.652.907-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n131\r\n\r\n169302\r\n\r\nIGOR CARDOSO PADILHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n127.527.476-59\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n132\r\n\r\n140966\r\n\r\nIGOR DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n167.519.337-11\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n133\r\n\r\n115574\r\n\r\nISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n162.619.907-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n134\r\n\r\n90101\r\n\r\nISRAEL COUTINHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n128.999.477-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n135\r\n\r\n156814\r\n\r\nITAMAR FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n183.802.097-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n136\r\n\r\n96308\r\n\r\nIVAN CARVALHO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n130.396.747-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n137\r\n\r\n169713\r\n\r\nJAMERSON AMORIM DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n183.696.687-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n138\r\n\r\n173316\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n150.261.747-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n139\r\n\r\n158373\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA E SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n159.822.667-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140\r\n\r\n164480\r\n\r\nJEFFERSON HENRIQUE CATARINO PESSANHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n148.191.887-71\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n141\r\n\r\n128193\r\n\r\nJEFFERSON MELO MEDEIROS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n149.708.357-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n142\r\n\r\n99470\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n051.956.367-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n143\r\n\r\n112464\r\n\r\nJEFFERSON OLIVER BARBOSA VITORINO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.340.797-63\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n144\r\n\r\n123581\r\n\r\nJESUS CINTRA MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n059.754.237-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n145\r\n\r\n105791\r\n\r\nJEZIEL MOISES CORREA MADEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n145.000.297-88\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n146\r\n\r\n91619\r\n\r\nJHONATAN MARQUES DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.799.207-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n147\r\n\r\n139658\r\n\r\nJHUAN CARLOS CRUZ DE PAULA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n139.515.397-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n148\r\n\r\n103366\r\n\r\nJOACIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.965.467-32\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n149\r\n\r\n173045\r\n\r\nJOAO GABRIEL MOTA FALCÃO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n181.702.517-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150\r\n\r\n166134\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n172.930.187-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n151\r\n\r\n95251\r\n\r\nJOAO VICTOR MOTA CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n090.352.447-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n152\r\n\r\n176228\r\n\r\nJOÃO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n161.853.147-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n153\r\n\r\n155834\r\n\r\nJONAS SILVA CARVALHO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n181.647.727-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n154\r\n\r\n170739/177411\r\n\r\nJONATAS D ALMEIDA CURTI\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n060.755.117-84\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n155\r\n\r\n113817\r\n\r\nJÔNATAS TEIXEIRA BRAGA DUARTE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n141.694.337-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n156\r\n\r\n110180\r\n\r\nJORGE LUIZ BORGES LESSA FILHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n160.388.797-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n157\r\n\r\n101501\r\n\r\nJORGE MAICON TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n119.573.227-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n158\r\n\r\n156492\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n129.460.917-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n159\r\n\r\n98124\r\n\r\nJOSADAC PINHEIRO MELO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.586.237-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160\r\n\r\n111377\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.217.937-64\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n161\r\n\r\n165790\r\n\r\nJOSE BRUNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.665.907-14\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n162\r\n\r\n142605\r\n\r\nJOSÉ CORRÊA DO PRADO NETO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n148.755.317-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n163\r\n\r\n170027\r\n\r\nJOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n152.313.387-29\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n164\r\n\r\n151394\r\n\r\nJOSE LUCAS DA SILVA LUNA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n158.205.257-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n165\r\n\r\n110068\r\n\r\nJOSINALDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n123.521.667-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n166\r\n\r\n150759\r\n\r\nJULIA SILVA WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n155.378.637-82\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n167\r\n\r\n111970\r\n\r\nJULIAN PATRICK TELLES SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n158.495.027-77\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n168\r\n\r\n149832\r\n\r\nJULIANO CESARIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.165.317-22\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n169\r\n\r\n110477\r\n\r\nJULIO BRITO MODESTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n128.488.897-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170\r\n\r\n137826\r\n\r\nKAUAN DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n157.161.927-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n171\r\n\r\n101925\r\n\r\nKEVIN COELHO PEREIRA LIMA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n138.270.087-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n172\r\n\r\n180734\r\n\r\nLAIO HENTZY GODINHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n149.597.427-80\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n173\r\n\r\n134147\r\n\r\nLAYON BARROSO JURDINO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n164.416.887-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n174\r\n\r\n105080\r\n\r\nLEANDRO SILVA ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n110.625.397-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n175\r\n\r\n121262\r\n\r\nLENILDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n137.802.007-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n176\r\n\r\n161253\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA MOREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.776.677-51\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n177\r\n\r\n91914\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA CARLINE CANDIANO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n188.635.337-92\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n178\r\n\r\n121825\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n058.063.987-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n179\r\n\r\n142570\r\n\r\nLIDIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n163.464.447-60\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n180\r\n\r\n154168\r\n\r\nLORRAINE SANTANA CAMPOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n112.460.177-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n181\r\n\r\n98831\r\n\r\nLUAN MADUREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n152.356.087-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n182\r\n\r\n110100\r\n\r\nLUCAS BARBOZA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n136.471.417-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n183\r\n\r\n92854\r\n\r\nLUCAS DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n176.546.627-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n184\r\n\r\n160824/160825\r\n\r\nLUCAS DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel) e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n165.100.677-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n185\r\n\r\n93311\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n154.338.637-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n186\r\n\r\n133856\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS BARREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n181.520.367-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n187\r\n\r\n139852\r\n\r\nLUCAS FELIPE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n171.655.967-71\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n188\r\n\r\n147818\r\n\r\nLUCAS FORTUNATO NUNES GARCIA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n156.444.817-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n189\r\n\r\n124198\r\n\r\nLUCAS GABRIEL SA REGO BATISTA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n158.335.287-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190\r\n\r\n140544\r\n\r\nLUCAS GUILHERME SARDINHA SIMÕES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n163.110.967-73\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n191\r\n\r\n99624\r\n\r\nLUCAS RUFFO MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n186.708.117-23\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n192\r\n\r\n104062\r\n\r\nLUCAS SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.527.497-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n193\r\n\r\n155757\r\n\r\nLUCAS TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n160.724.117-03\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n194\r\n\r\n90748\r\n\r\nLUCIANO CORRÊA DE AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n174.474.917-56\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n195\r\n\r\n97045\r\n\r\nLUCIANO IZIDORO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n074.262.157-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n196\r\n\r\n130152\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.304.187-02\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n197\r\n\r\n160803\r\n\r\nLUISI VITORIA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n157.137.787-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n198\r\n\r\n99406\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA JACINTHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n145.387.007-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n199\r\n\r\n169639\r\n\r\nLUIZ BERNARDO GOMES ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n140.326.077-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200\r\n\r\n143518\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n134.296.137-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n201\r\n\r\n155581\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.398.917-07\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n202\r\n\r\n178229\r\n\r\nLUIZ FELIPE DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n159.723.167-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n203\r\n\r\n128496\r\n\r\nLUIZ GABRIEL BARBOSA ALVES DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n122.442.727-02\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n204\r\n\r\n127274\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BATISTA XAVIER\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.628.867-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n205\r\n\r\n121395\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n149.889.467-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n206\r\n\r\n108422\r\n\r\nMARCOS PAULO AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n154.021.827-95\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n207\r\n\r\n167815\r\n\r\nMARCOS PAULO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.246.877-75\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n208\r\n\r\n115049\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA ROCHA LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n118.871.237-33\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n209\r\n\r\n125290\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n163.328.647-96\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n210\r\n\r\n177736\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n143.061.507-98\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n211\r\n\r\n94928\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES BEZERRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.947.487-69\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n212\r\n\r\n171871\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n137.145.247-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n213\r\n\r\n95742\r\n\r\nMATEUS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n171.003.867-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n214\r\n\r\n109395\r\n\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n188.726.217-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n215\r\n\r\n135368\r\n\r\nMATHEUS BERNARDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n150.752.887-66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n216\r\n\r\n142205\r\n\r\nMATHEUS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n175.589.127-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n217\r\n\r\n142266\r\n\r\nMATHEUS DE SOUSA MATTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.815.867-25\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n218\r\n\r\n150557\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n145.107.877-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n219\r\n\r\n90870\r\n\r\nMATHEUS JOSÉ SOUSA DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n161.310.067-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n220\r\n\r\n141683\r\n\r\nMATHEUS MAIA RAMOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n109.667.927-26\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n221\r\n\r\n151315\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DE OLIVEIRA E ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.284.727-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n222\r\n\r\n118305\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n145.887.247-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n223\r\n\r\n170471\r\n\r\nMATHEUS SOARES PACHECO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n145.328.187-88\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n224\r\n\r\n129973\r\n\r\nMATHEUS VACCARI FEIJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n153.851.937-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n225\r\n\r\n113184\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA NEVES JUNIOR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n189.022.167-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n226\r\n\r\n123908\r\n\r\nMAURÍCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n138.464.927-10\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n227\r\n\r\n94954\r\n\r\nMAURO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n085.757.327-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n228\r\n\r\n144172\r\n\r\nMAXWEL DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n160.656.167-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n229\r\n\r\n139732\r\n\r\nMAYCON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n199.155.847-33\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n230\r\n\r\n156160\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n202.397.487-94\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n231\r\n\r\n165842\r\n\r\nMIGUEL PABLO MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n170.613.087-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n232\r\n\r\n137697\r\n\r\nMIKAEL RIBEIRO FIALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n150.410.217-75\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n233\r\n\r\n115518\r\n\r\nNATÃ SAMUEL GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n143.909.927-83\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n234\r\n\r\n151722\r\n\r\nNATANAEL DA SILVA DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n119.792.697-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n235\r\n\r\n114145\r\n\r\nNATHAN GABRIEL MAYWORM LEITE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n062.429.467-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n236\r\n\r\n156504\r\n\r\nNATHAN MARTINS TORRES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n201.850.677-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n237\r\n\r\n155345\r\n\r\nNELSON GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n133.877.607-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n238\r\n\r\n177855\r\n\r\nNELSON SEBASTIÃO CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n112.655.597-59\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n239\r\n\r\n147446\r\n\r\nNYCOLLAS CAETANO DE LIMA BARCELOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n124.881.057-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n240\r\n\r\n154361\r\n\r\nOSEIAS MENEZES DA GAMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n133.313.777-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n241\r\n\r\n98430\r\n\r\nOSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n142.277.167-99\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n242\r\n\r\n135948\r\n\r\nPABLO LAFAETE NUNES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.157.167-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n243\r\n\r\n96044\r\n\r\nPABLO SANTANA NOVAES VENTURA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n120.793.377-50\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n244\r\n\r\n100127\r\n\r\nPATRICK DA CRUZ MURITO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n117.229.897-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n245\r\n\r\n176310\r\n\r\nPATRICK MAXIMO PESSANHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.655.737-96\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n246\r\n\r\n170272\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n149.066.987-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n247\r\n\r\n147067\r\n\r\nPAULO VITOR CRUZ FIDALGO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n142.306.777-07\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n248\r\n\r\n180588\r\n\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.931.937-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n249\r\n\r\n157451\r\n\r\nPEDRO AFONSO MAIA GOUVEIA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n459.573.508-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n250\r\n\r\n140434\r\n\r\nPEDRO FELIPPE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.842.697-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n251\r\n\r\n134722\r\n\r\nPEDRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n138.183.267-97\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n252\r\n\r\n168722\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARUD GRADIL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n178.495.167-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n253\r\n\r\n142971\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n176.164.197-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n254\r\n\r\n90411\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ISIDRO DA ROCHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n135.693.497-80\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n255\r\n\r\n91070\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n159.494.577-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n256\r\n\r\n128851\r\n\r\nPETERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n155.367.867-25\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n257\r\n\r\n123128\r\n\r\nPHELIPE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n180.329.577-58\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n258\r\n\r\n163530\r\n\r\nRAFAEL AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.013.387-12\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n259\r\n\r\n105017\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n110.192.247-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n260\r\n\r\n159714\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SOUSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n123.364.377-08\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n261\r\n\r\n115347\r\n\r\nRAFAEL DE SEIXAS BARROS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n133.734.027-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n262\r\n\r\n109078\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n132.623.317-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n263\r\n\r\n95797\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n125.894.577-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n264\r\n\r\n125859\r\n\r\nRAFAEL MOTA WITTINE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.335.297-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n265\r\n\r\n123972\r\n\r\nRAMON MANUEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n154.163.627-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n266\r\n\r\n164694\r\n\r\nRAPHAEL ALVES FREIRE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n150.695.297-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n267\r\n\r\n93578\r\n\r\nRAYAN RODRIGO FELIX MOURA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n128.358.947-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n268\r\n\r\n143384\r\n\r\nREGINALDO CARLOS RODOLPHO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n109.429.027-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n269\r\n\r\n94651\r\n\r\nRENAN BERTHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.362.677-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n270\r\n\r\n106087\r\n\r\nRENAN DE SOUZA VERLY\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.540.097-01\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n271\r\n\r\n117735\r\n\r\nRENAN FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n137.223.807-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n272\r\n\r\n173407\r\n\r\nRENAN PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n149.305.187-33\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n273\r\n\r\n103293\r\n\r\nRENAN SILVA PALES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n155.869.157-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n274\r\n\r\n175415\r\n\r\nRENAN SOUZA CURTY MARINS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.121.107-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n275\r\n\r\n121944\r\n\r\nRENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n141.395.257-70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n276\r\n\r\n160325\r\n\r\nRENATA FERNANDES CANUTO BATISTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n130.903.657-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n277\r\n\r\n127010\r\n\r\nRENATO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n115.291.957-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n278\r\n\r\n124495\r\n\r\nRHUAN FIGUEIRA NUNES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n155.106.187-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n279\r\n\r\n152849\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.005.717-11\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n280\r\n\r\n93816\r\n\r\nRICARDO LUIZ LUCENA DE MENDONÇA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo E\r\n\r\n096.165.557-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n281\r\n\r\n165062/166443\r\n\r\nRICARDO SIQUEIRA TORRACA GARCIA SANCHES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n149.814.767-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n282\r\n\r\n104057\r\n\r\nRICHARDISON DOUGLAS DA COSTA APOLINARIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n125.481.347-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n283\r\n\r\n144476\r\n\r\nROBERTO CARVALHO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n170.574.817-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n284\r\n\r\n150827\r\n\r\nROBERTO VICENTE CESCON COELHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.432.357-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n285\r\n\r\n139967\r\n\r\nROBERTO VINICIUS OLIVEIRA GARRIDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.765.167-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n286\r\n\r\n152172\r\n\r\nROBLYNSON QUEIROZ DE SANTANA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.275.617-95\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n287\r\n\r\n96877\r\n\r\nROBSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.165.647-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n288\r\n\r\n157050\r\n\r\nRODRIGO DE FARIA ALVES VIANA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n178.276.497-69\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n289\r\n\r\n125409\r\n\r\nRODRIGO FREIRE NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n172.756.037-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n290\r\n\r\n155161\r\n\r\nRODRIGO MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n140.690.977-75\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n291\r\n\r\n140263\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA TAVARES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n146.099.127-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n292\r\n\r\n93927\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE MOURA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n134.557.797-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n293\r\n\r\n91255\r\n\r\nROMULO BASTOS DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.131.757-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n294\r\n\r\n100867\r\n\r\nRONALDO SANTA ROSA FEHR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n151.848.857-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n295\r\n\r\n116962\r\n\r\nRUAN ARON VASCONCELLOS VIANNA DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n142.669.437-76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n296\r\n\r\n154736\r\n\r\nRUAN CARLO MARINHO AGUIAR LOPES SAMPAIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n140.136.197-84\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n297\r\n\r\n101131\r\n\r\nRUAN DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n152.744.167-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n298\r\n\r\n173270\r\n\r\nRUBEN LAEL BARATELA TORRES\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (Eletrotécnico em Telecomunicações)\r\n\r\n190.557.137-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n299\r\n\r\n160771\r\n\r\nRUTH ANDRESSA SILVA PERINI\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n194.761.637-47\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n300\r\n\r\n91516\r\n\r\nSAMUEL BESSA SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n112.229.927-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n301\r\n\r\n99495\r\n\r\nSAMUEL JACKSON SILVA DE JESUS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n174.784.037-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n302\r\n\r\n150419\r\n\r\nSAMUEL TRINDADE SABINO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n204.363.677-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n303\r\n\r\n111586\r\n\r\nSAULO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n057.803.567-77\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n304\r\n\r\n166534\r\n\r\nSERGIO CLÁUDIO DE SÁ NEVES FILHO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n155.833.197-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n305\r\n\r\n132961\r\n\r\nSILAS VIANNA BRUGGER JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.094.307-93\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n306\r\n\r\n143009/143022\r\n\r\nTEDDY ARAUJO DE MELO AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n093.875.417-38\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n307\r\n\r\n168054\r\n\r\nTHALISON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n168.444.617-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n308\r\n\r\n89745\r\n\r\nTHAWAN GONZALEZ ARAUJO SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n117.519.447-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n309\r\n\r\n164179\r\n\r\nTHAWAN SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n144.479.817-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n310\r\n\r\n113950\r\n\r\nTHAYNAN GOMES DERME\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.885.597-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n311\r\n\r\n121813/121817\r\n\r\nTHIAGO BONIFÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n171.412.897-04\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n312\r\n\r\n98145\r\n\r\nTHIAGO CASTILHO LEITE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n141.613.907-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n313\r\n\r\n154843\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n125.711.457-38\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n314\r\n\r\n117150\r\n\r\nTHIAGO FELIPHE GOMES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n135.120.187-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n315\r\n\r\n174522\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n087.710.707-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n316\r\n\r\n127657\r\n\r\nTHIAGO ROSENDO BRAZ DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n167.581.137-79\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n317\r\n\r\n104869/123841\r\n\r\nTULIO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.949.427-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n318\r\n\r\n99018\r\n\r\nVICTOR BERNARDO FARIAS LOBATO CARDOSO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n192.644.667-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n319\r\n\r\n118216\r\n\r\nVICTOR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.424.667-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n320\r\n\r\n161469\r\n\r\nVICTOR HUGO PEDROZA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n161.996.407-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n321\r\n\r\n105957\r\n\r\nVICTOR KAUAY GALDO PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.700.857-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n322\r\n\r\n153211/153212\r\n\r\nVICTOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.657.087-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n323\r\n\r\n145635\r\n\r\nVICTOR MANHÃES DA PENHA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n149.361.247-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n324\r\n\r\n91975\r\n\r\nVICTOR MARTINS GARCIA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n179.580.257-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n325\r\n\r\n157603\r\n\r\nVICTOR MEIER DE AQUINO MARINHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.773.197-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n326\r\n\r\n106066\r\n\r\nVINICIOS SOUZA DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.087.577-09\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n327\r\n\r\n129512\r\n\r\nVINICIUS ALVES NAVEGA MARCHIORO STELET\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n115.870.957-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n328\r\n\r\n158186\r\n\r\nVINICIUS CRAVEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n173.144.247-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n329\r\n\r\n149516\r\n\r\nVINICIUS DIAS COSTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n169.610.707-52\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n330\r\n\r\n136046\r\n\r\nVINÍCIUS LESSA BARBOZA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n135.027.147-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n331\r\n\r\n151856\r\n\r\nVINICIUS PIRES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n137.986.127-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n332\r\n\r\n100631\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO NUNES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n139.663.977-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n333\r\n\r\n117119/93830\r\n\r\nVITOR ALVES MACIEL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n160.014.097-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n334\r\n\r\n112668\r\n\r\nVITOR FONTOURA MIRRA PORTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n135.935.917-66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n335\r\n\r\n159574\r\n\r\nVITOR JOSÉ ALVES FRANCISQUINI\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n132.390.187-64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n336\r\n\r\n156425\r\n\r\nWAGNER GOMES ROSA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n137.173.627-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n337\r\n\r\n89705\r\n\r\nWALMIK RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n074.064.507-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n338\r\n\r\n108582\r\n\r\nWALTER DANIEL THOME FORTUNATO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n194.601.407-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n339\r\n\r\n172613\r\n\r\nWANDER MARTINS SANTIAGO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n859.649.745-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n340\r\n\r\n160957\r\n\r\nWANDERSON MIRANDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n058.506.327-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n341\r\n\r\n115243\r\n\r\nWASHINGTON PEREIRA REIS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n057.998.027-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n342\r\n\r\n133632\r\n\r\nWASHINGTON WILLIAN CHAGAS DA MAIA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n136.175.737-03\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n343\r\n\r\n134549\r\n\r\nWELINGTON FERNANDES SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n132.281.057-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n344\r\n\r\n156825\r\n\r\nWELINGTON LOPES PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n061.547.267-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n345\r\n\r\n177283\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n122.292.567-26\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n346\r\n\r\n152670\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n167.818.557-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n347\r\n\r\n126490\r\n\r\nWESLEY LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n129.384.927-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n348\r\n\r\n92627\r\n\r\nWILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n128.393.327-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n349\r\n\r\n160863\r\n\r\nWILKER SCHUAB AMARO JUNIOR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n151.634.797-84\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n350\r\n\r\n161044\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.730.777-04\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n351\r\n\r\n147102\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES FURTADO VIANNA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n174.384.907-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n352\r\n\r\n171605\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n123.372.446-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n353\r\n\r\n117348\r\n\r\nWILLIAN MARTINS DE MENEZES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n159.254.027-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n354\r\n\r\n144980\r\n\r\nWILLIAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.116.997-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n355\r\n\r\n162343\r\n\r\nYULI VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n141.182.307-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n356\r\n\r\n140020\r\n\r\nYURI CARVALHO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n183.251.727-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n357\r\n\r\n179638\r\n\r\nYURI FELIZARDO SOUZA ALVES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n135.086.857-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n358\r\n\r\n148977\r\n\r\nYURI JORGE MONTEIRO PEDROSA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n131.534.317-79\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2502434"
                        ],
                        "2502435": [
                            "I - Edital",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO EXAME DE SAÚDE do GRUPO I - Soldado Bombeiro Militar QBMP 00, QBMP 02, QBMP 03 e QBMP 05, concernente ao concurso público para provimento de vagas de Soldado BM e 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital publicado no DOERJ nº 014, de 19/01/2023 e Processo nº SEI-270137/000175/2023, a saber:\r\n\r\nQua\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nVaga\r\n\r\nCPF\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\n1\r\n\r\n166759\r\n\r\nADILSON NUNES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n121.476.697-84\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2\r\n\r\n118848/110516\r\n\r\nADRIANO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n122.940.907-64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3\r\n\r\n170396\r\n\r\nADRIELE DE LIMA NUNES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n177.452.547-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4\r\n\r\n137486\r\n\r\nADRIELLE FOCKT MORAES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.073.857-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5\r\n\r\n90428\r\n\r\nALAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n169.099.997-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6\r\n\r\n146790\r\n\r\nALAN CLEMENTE ALVES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n134.102.077-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7\r\n\r\n152372\r\n\r\nALAN GABRIEL GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n158.704.467-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8\r\n\r\n127057\r\n\r\nALAN PERINI DE BRITO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n143.430.007-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9\r\n\r\n95013\r\n\r\nALEF EMANUEL LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n184.088.547-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10\r\n\r\n131528\r\n\r\nALEF FERNANDES LOUREN\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n163.278.877-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11\r\n\r\n123419\r\n\r\nALESSANDRO MENDES DE MENEZES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.189.447-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12\r\n\r\n112902/97824\r\n\r\nALESSANDRO SILVESTRE ROSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n170.094.947-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13\r\n\r\n156522\r\n\r\nALEX DANIEL GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n158.704.257-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14\r\n\r\n128090\r\n\r\nALEX GONCALVES SAMPAIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n128.282.317-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15\r\n\r\n101421/143653\r\n\r\nALEX SANDRO BISPO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n164.478.557-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16\r\n\r\n97743\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n138.629.567-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17\r\n\r\n128734\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n171.996.587-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18\r\n\r\n179133\r\n\r\nALISSON PAES SALES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n133.077.777-85\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19\r\n\r\n130434\r\n\r\nALLAN BORGES CURVELLO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.738.137-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20\r\n\r\n149110\r\n\r\nALLISON VINICIUS BARROS DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n155.146.667-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21\r\n\r\n117315\r\n\r\nALLISON WALTZ PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n156.696.717-16\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n22\r\n\r\n133092\r\n\r\nALUISIO DOS REIS COSTA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.439.987-11\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n23\r\n\r\n179966\r\n\r\nAMAURI DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n134.939.277-46\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n24\r\n\r\n124703\r\n\r\nAMIR CARDOSO VIVONE NETO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n166.917.707-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n25\r\n\r\n153252\r\n\r\nANA GABRIELLA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n147.443.827-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26\r\n\r\n172536\r\n\r\nANDERSON ALVES DE MOURA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n087.083.057-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27\r\n\r\n168776\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n129.783.287-62\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n28\r\n\r\n151015\r\n\r\nANDERSON GOMES TINOCO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n191.852.527-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29\r\n\r\n133860\r\n\r\nANDERSON MARQUES DA CRUZ\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n174.993.987-81\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n30\r\n\r\n137806/137807\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.012.277-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31\r\n\r\n93492\r\n\r\nANDERSON WILLIAM CARELI DE SA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n119.893.457-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32\r\n\r\n122883\r\n\r\nANDRE LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n150.784.297-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33\r\n\r\n115693\r\n\r\nANDRÉ LUCAS RODRIGUES SOL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n170.714.857-04\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34\r\n\r\n128362\r\n\r\nANDRE LUIS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n132.139.577-98\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n135296\r\n\r\nANDRE LUIZ BOROTO THOMAZ DO CARMO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n158.874.877-47\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36\r\n\r\n118028\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n134.449.827-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37\r\n\r\n93430\r\n\r\nANDRE ROCHA LOURENÇO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n134.166.927-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38\r\n\r\n113630/92176\r\n\r\nANDREILSON DE ÁVILA GABRIEL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.073.997-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39\r\n\r\n142678\r\n\r\nANDRESSA MARIA ALONSO PIMENTA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n162.575.627-59\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40\r\n\r\n102687\r\n\r\nANDREW PORTELLA MORALES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n057.539.177-47\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41\r\n\r\n91948\r\n\r\nANGELO GUSTTAVO LOPES JESUS DA ROSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n166.072.967-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42\r\n\r\n125530\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREIA PONTES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.605.697-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43\r\n\r\n153947\r\n\r\nANTÕNIO JOSÉ RODGERO AMARO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n145.625.437-52\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44\r\n\r\n117878\r\n\r\nANTONIO JOSÉ SODRÉ DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n135.689.967-66\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n45\r\n\r\n148207\r\n\r\nANTONIO LUCAS DE MELO FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n183.809.697-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46\r\n\r\n160650\r\n\r\nARÃO ORLANDO LOPES MONTEIRO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n129.559.677-69\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n47\r\n\r\n116991\r\n\r\nARILSON RAMOS GASPAR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.755.077-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48\r\n\r\n162828\r\n\r\nARLEI PEDROSO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n138.876.247-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49\r\n\r\n99983\r\n\r\nAROLDO VICENTE NAZARETH PATANÉ\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n154.700.057-04\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n50\r\n\r\n111305\r\n\r\nARTHUR AGOSTINI OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n107.831.107-23\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51\r\n\r\n92196\r\n\r\nARTHUR DO AMARAL FRAGA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n188.406.567-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52\r\n\r\n123217\r\n\r\nARTHUR PEREIRA ROZALINO COELHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n125.524.627-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53\r\n\r\n122291\r\n\r\nARTHUR SENNA DE ANDRADE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n158.718.267-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54\r\n\r\n106322\r\n\r\nBEATRIZ GIOVANNA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n174.693.567-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55\r\n\r\n121826\r\n\r\nBEATRIZ MIRANDA URSULINO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n175.991.257-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56\r\n\r\n140249\r\n\r\nBHENER NUNES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n153.336.467-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57\r\n\r\n147970\r\n\r\nBIANCA PICCIRILLO NEPOMUCENO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n182.637.527-95\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58\r\n\r\n136921\r\n\r\nBRAYEN ALVES DE MENEZES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n183.615.087-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59\r\n\r\n138679\r\n\r\nBRENDO SILVA BORGES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.057.997-47\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60\r\n\r\n152451\r\n\r\nBRENNO CORCINO MORALES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n187.742.387-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61\r\n\r\n104936\r\n\r\nBRENO GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n164.780.817-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62\r\n\r\n102518\r\n\r\nBRENO GUIMARÃES ROZENDO LOPES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.517.097-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63\r\n\r\n106738\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n122.854.907-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64\r\n\r\n122937\r\n\r\nBRUNO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.271.597-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65\r\n\r\n90780\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n155.220.117-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66\r\n\r\n111543\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE QUEIROS PIMENTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n149.336.537-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67\r\n\r\n143851\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n154.307.447-27\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68\r\n\r\n128390\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.836.107-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69\r\n\r\n171420\r\n\r\nBRUNO GUEDES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n138.621.187-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70\r\n\r\n178517\r\n\r\nBRUNO KOBI DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n138.756.017-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71\r\n\r\n106030\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.071.837-33\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72\r\n\r\n170954\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.190.247-23\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73\r\n\r\n157162\r\n\r\nBRUNO SERGIO HOWARD\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n176.529.757-51\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n74\r\n\r\n148501\r\n\r\nBRUNO VALÉRIO DO COUTO FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n133.641.807-92\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75\r\n\r\n152206\r\n\r\nBRUNO VINICIUS CABRAL DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n137.588.247-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76\r\n\r\n113599\r\n\r\nBRYAN PAUL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.479.977-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77\r\n\r\n91337\r\n\r\nCAINÃ WERNEL G. SOARES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n158.254.767-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78\r\n\r\n155890/155891\r\n\r\nCAIO LUCCA XAVIER MONTEIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n107.812.607-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79\r\n\r\n159363\r\n\r\nCAIO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n149.752.257-94\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80\r\n\r\n166646\r\n\r\nCAIO RIMULO GONÇALVES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.523.237-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81\r\n\r\n124345\r\n\r\nCAIO RODRIGUES ESPINDOLA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n178.793.347-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82\r\n\r\n150811\r\n\r\nCAIO SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n062.091.747-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83\r\n\r\n162153\r\n\r\nCAIRES LUIZ DE FREITAS SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n155.700.977-59\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84\r\n\r\n93110\r\n\r\nCAMILA SCHIMIDT BRUST\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n135.645.647-21\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85\r\n\r\n139584\r\n\r\nCARLOS ADEMAR PENHA DOS RAMOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n058.831.847-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86\r\n\r\n136939\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA S. BRITO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n176.998.527-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87\r\n\r\n93419\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FALDA FILHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n133.987.997-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88\r\n\r\n126249\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEITE MARINHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n132.418.527-92\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89\r\n\r\n174642\r\n\r\nCARLOS ARTUR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n143.339.917-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90\r\n\r\n122739\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DEL ANGELO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n180.110.087-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91\r\n\r\n146190\r\n\r\nCARLOS FELIPE SOARES FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n131.051.657-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n92\r\n\r\n98238\r\n\r\nCARLOS GABRIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n185.300.097-38\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n93\r\n\r\n119444/115789\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro e QBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n171.905.407-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94\r\n\r\n153110\r\n\r\nCARLOS MATEUS DE BEM CERBINO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n162.749.237-21\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95\r\n\r\n115611\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DINIZ LESSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.328.777-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96\r\n\r\n172272\r\n\r\nCARLOS YURI DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n138.139.177-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97\r\n\r\n123425\r\n\r\nCAROLINA DIAS DE SOUZA CANTALICE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n124.243.947-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98\r\n\r\n107008\r\n\r\nCASSIANO ROBERTO SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n047.662.211-50\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n99\r\n\r\n133738\r\n\r\nCHARLES GABRIEL VELASCO FERNANDES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n146.969.737-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100\r\n\r\n150064\r\n\r\nCHRISTIANO ALMENARA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n145.309.147-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101\r\n\r\n111441\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n170.111.877-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n102\r\n\r\n131345\r\n\r\nCLEYSON DA SILVA BRAZ\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n130.705.407-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n103\r\n\r\n180775\r\n\r\nCRISTIAN DE ARAUJO MELO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n139.646.967-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104\r\n\r\n175189\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO SCOFANO DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n163.320.587-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105\r\n\r\n91650\r\n\r\nDANIEL FELIPE GOMES DAMIÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n115.791.017-39\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n106\r\n\r\n120222\r\n\r\nDANIEL FERNANDES ALENCAR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n144.693.857-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107\r\n\r\n136878\r\n\r\nDANIEL FERNANDES LEVY DE LIMA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n142.831.167-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108\r\n\r\n125415\r\n\r\nDANIEL PACHECO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n154.728.587-71\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109\r\n\r\n106523\r\n\r\nDANIEL PHILIP BARROZO SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.806.587-88\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110\r\n\r\n93115\r\n\r\nDANIEL RIOLO ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n392.413.098-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111\r\n\r\n107535\r\n\r\nDANIEL RUAM CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n153.083.107-50\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n112\r\n\r\n162083\r\n\r\nDANIEL SOUZA MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n132.808.407-83\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113\r\n\r\n139211/139210\r\n\r\nDANIEL VITOR MIRANDA DUARTE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial) e QBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (Eletrotécnico em Telecomunicações)\r\n\r\n188.152.247-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114\r\n\r\n171082\r\n\r\nDANIELL GONCALO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n161.578.807-75\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115\r\n\r\n111335\r\n\r\nDANILO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n143.294.167-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n116\r\n\r\n161511\r\n\r\nDANILO FARIAS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n124.526.757-41\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n117\r\n\r\n179618\r\n\r\nDANILO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.210.027-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118\r\n\r\n91522\r\n\r\nDAVI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n064.176.117-10\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n119\r\n\r\n179315\r\n\r\nDAVI MACHADO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n183.143.317-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120\r\n\r\n175219\r\n\r\nDAVI ROCHA PIMENTEL\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n171.690.737-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n121\r\n\r\n175778\r\n\r\nDAVI SOARES BORGES CAMPOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n178.361.337-88\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n122\r\n\r\n92449\r\n\r\nDAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n133.990.757-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123\r\n\r\n134927\r\n\r\nDAVID EMILIANO MULLER\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n166.379.307-76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124\r\n\r\n112611\r\n\r\nDAVID VITORINO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n119.722.147-64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n125\r\n\r\n142897\r\n\r\nDAVIDSON GABRIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n130.023.957-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126\r\n\r\n90090\r\n\r\nDEIVERSON MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n153.156.217-58\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n127\r\n\r\n91094\r\n\r\nDEIVISON DIÓGENES VASCONCELOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n118.355.967-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n128\r\n\r\n129163\r\n\r\nDEIVISSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n103.538.307-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n129\r\n\r\n93722\r\n\r\nDÉLIO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n058.852.257-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130\r\n\r\n176603\r\n\r\nDENIS MAGALHÃES DA ROCHA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Carpinteiro\r\n\r\n194.623.417-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n131\r\n\r\n150616\r\n\r\nDENNIS DA CRUZ GALVAN\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n161.692.057-25\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n132\r\n\r\n146086\r\n\r\nDIEGO PORTELA BRITO VIEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n139.840.977-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n133\r\n\r\n152850\r\n\r\nDIEGO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n170.158.797-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n134\r\n\r\n153882\r\n\r\nDIOGO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n101.871.177-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n135\r\n\r\n160470\r\n\r\nDIOGO CESAR FIORANI SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n091.927.287-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n136\r\n\r\n137249\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n086.557.397-23\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n137\r\n\r\n105382\r\n\r\nDIOGO MARTINS GREMIÃO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n133.399.087-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n138\r\n\r\n165904/112754\r\n\r\nDIOGO MOTA FERNANDES SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n125.643.307-11\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n139\r\n\r\n153441\r\n\r\nDIOGO VINICIUS DA COSTA DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n164.654.107-37\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n140\r\n\r\n97159/127105\r\n\r\nDOUGLAS ANDRÉ SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n182.201.497-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n141\r\n\r\n167285\r\n\r\nDOUGLAS ANTUNES DANTAS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n151.745.867-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n142\r\n\r\n111633\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS DA PAIXAO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n146.237.707-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n143\r\n\r\n99702\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n137.521.447-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n144\r\n\r\n146822\r\n\r\nDOUGLAS DUARTE TRINDADE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.956.457-85\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n145\r\n\r\n125617/125618\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n151.484.877-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n146\r\n\r\n172914\r\n\r\nDOUGLAS LEMOS DA CRUZ\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n134.788.207-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n147\r\n\r\n92367\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n151.724.157-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n148\r\n\r\n91629\r\n\r\nDOUGLAS PORTELA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n149.340.487-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n149\r\n\r\n104987\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n140.202.267-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n150\r\n\r\n145344\r\n\r\nEDILSON NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n158.824.127-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n151\r\n\r\n162836\r\n\r\nEDUARDO ATANAZIO VIEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n171.771.477-30\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n152\r\n\r\n132249\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n134.575.777-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n153\r\n\r\n145935\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA CURTY\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n149.336.637-85\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n154\r\n\r\n119254\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n153.002.547-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n155\r\n\r\n144496\r\n\r\nEDUARDO PIMENTEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n059.122.647-26\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n156\r\n\r\n92148\r\n\r\nEDVAN DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n178.455.127-96\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n157\r\n\r\n91959\r\n\r\nEGNALDO SERRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.092.657-92\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n158\r\n\r\n93158\r\n\r\nELIEL LMA SIMPLÍCIO DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.561.617-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n159\r\n\r\n145826\r\n\r\nELIEZER DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n145.955.117-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n160\r\n\r\n128536/128537\r\n\r\nELOI SIMEÃO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n141.794.897-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n161\r\n\r\n131432\r\n\r\nELOY GONZAGA GONÇALVES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n145.110.317-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n162\r\n\r\n122434\r\n\r\nELVIS CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n120.988.877-79\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n163\r\n\r\n108703\r\n\r\nEMANUEL AUGUSTO BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n134.576.187-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n164\r\n\r\n133121\r\n\r\nEMERSON DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n141.346.947-79\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n165\r\n\r\n155949\r\n\r\nEMERSON FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n135.401.807-96\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n166\r\n\r\n176163\r\n\r\nEMERSON RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n116.844.667-84\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n167\r\n\r\n100845\r\n\r\nENDRIUS ALVES PEREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Carpinteiro\r\n\r\n156.250.517-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n168\r\n\r\n99885\r\n\r\nENOQUE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.851.167-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n169\r\n\r\n104499\r\n\r\nERIC CORREA ALONSO SERPA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n139.778.217-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n170\r\n\r\n144992\r\n\r\nERICK CARVALHO DAS CHAGAS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n156.230.947-16\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n171\r\n\r\n161619\r\n\r\nERICK DE PAULA QUEIROZ\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n187.736.407-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n172\r\n\r\n153946\r\n\r\nERICK FREZ MUNIZ\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n062.223.117-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n173\r\n\r\n134640\r\n\r\nERICK GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n161.764.497-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n174\r\n\r\n114796\r\n\r\nERICK SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n177.305.397-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n175\r\n\r\n94136\r\n\r\nERICKSON CANO BATISTA BRAGA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n137.249.157-05\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n176\r\n\r\n91099\r\n\r\nERIK DA SILVEIRA FARIA JORGE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n193.675.787-76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n177\r\n\r\n96432\r\n\r\nERIK RAMOS BARCELOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n127.844.857-81\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n178\r\n\r\n95190\r\n\r\nERIKSON FELIPE LAUREANO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.465.657-27\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n179\r\n\r\n179820\r\n\r\nEVERTON BARONI MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n178.009.307-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n180\r\n\r\n180109\r\n\r\nEVERTON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n150.652.107-05\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n181\r\n\r\n92244\r\n\r\nEVERTON SANTANA DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n079.198.614-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n182\r\n\r\n146464\r\n\r\nEWERTON CRISTIANO NUNES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n133.608.487-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n183\r\n\r\n123277\r\n\r\nEWERTON HENRIQUE LOUREIRO SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n136.831.487-21\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n184\r\n\r\n144736\r\n\r\nFABIANO MARQUES LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n156.490.487-38\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n185\r\n\r\n115104\r\n\r\nFABIO ANTONIO MOREIRA FILHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n129.018.537-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n186\r\n\r\n159712\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n071.560.177-64\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n187\r\n\r\n176740\r\n\r\nFABIO LIMA COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n113.189.747-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n188\r\n\r\n116714\r\n\r\nFABRÍCIO CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.476.797-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n189\r\n\r\n104982\r\n\r\nFABRÍCIO CORREA BARBOSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.524.027-79\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n190\r\n\r\n169032\r\n\r\nFARUK MARQUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n139.453.477-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n191\r\n\r\n106933\r\n\r\nFELIPE BATISTA DO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.195.147-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n192\r\n\r\n89828\r\n\r\nFELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n130.946.247-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n193\r\n\r\n160675\r\n\r\nFELIPE DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n148.584.817-27\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n194\r\n\r\n92116\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE MAIA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n139.760.727-02\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n195\r\n\r\n120278\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA SEABRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n161.785.047-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n196\r\n\r\n156579\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.788.577-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n197\r\n\r\n178384\r\n\r\nFELIPE FIRME DA ROCHA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n158.464.647-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n198\r\n\r\n132938\r\n\r\nFELIPE GARCIA SANTOS PEREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Carpinteiro\r\n\r\n185.924.917-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n199\r\n\r\n114881\r\n\r\nFELIPE GOMES MOREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n146.773.447-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n200\r\n\r\n119533\r\n\r\nFELIPE HERNANDEZ DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n194.302.697-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n201\r\n\r\n168435\r\n\r\nFELIPE JOAQUIM SOUZA SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n132.800.707-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n202\r\n\r\n161305\r\n\r\nFELIPE QUINTINO DE MOURA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n151.389.567-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n203\r\n\r\n106335\r\n\r\nFELIPE REIS DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n129.145.457-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n204\r\n\r\n147496\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO ALVES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n146.611.807-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n205\r\n\r\n167246\r\n\r\nFELIPE SERAFIM TOLEDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n166.438.667-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n206\r\n\r\n116010\r\n\r\nFELIPE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.300.237-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n207\r\n\r\n115996\r\n\r\nFELIX SILVA DE JESUS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n171.554.157-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n208\r\n\r\n104235\r\n\r\nFELLIPE MATHEUS BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n198.367.717-51\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n209\r\n\r\n122094\r\n\r\nFELLIPE ROGERIO REIS CORREA FERNANDES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n132.726.807-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n210\r\n\r\n133231\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n128.722.627-25\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n211\r\n\r\n141881\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA PARDAL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n054.621.817-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n212\r\n\r\n165950\r\n\r\nFILILLIPE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 - ESPECIALIDADE ELETRICISTA PREDIAL\r\n\r\n140.925.317-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n213\r\n\r\n130093\r\n\r\nFILIPE BRAGA OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n153.989.997-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n214\r\n\r\n107521\r\n\r\nFILIPE GUILHERMINO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n062.410.737-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n215\r\n\r\n142052\r\n\r\nFILIPE MENDES COELHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n127.698.717-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n216\r\n\r\n149787\r\n\r\nFILIPE RIAN RODRIGUES CANTANHEDE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.656.887-96\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n217\r\n\r\n142413\r\n\r\nFILIPE RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n179.179.717-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n218\r\n\r\n154072\r\n\r\nFILIPE TINOCO CRISPIM\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n128.703.017-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n219\r\n\r\n128672\r\n\r\nFRANCISCO JOVELINO CARVALHO CRISTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n171.310.047-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n220\r\n\r\n96371\r\n\r\nGABRIEL BARROZO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n141.324.097-67\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n221\r\n\r\n111088\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n172.457.647-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n222\r\n\r\n137228\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ABREU\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n158.432.297-77\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n223\r\n\r\n146417\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n180.819.717-85\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n224\r\n\r\n167566\r\n\r\nGABRIEL DE SÁ MONSORES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n139.637.377-27\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n225\r\n\r\n91314\r\n\r\nGABRIEL FABRICIO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n059.282.597-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n226\r\n\r\n135498\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA CARVALHO CAFFONSO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n132.000.947-61\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n227\r\n\r\n176935\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.928.547-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n228\r\n\r\n155355\r\n\r\nGABRIEL GOMES PARDINHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.824.387-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n229\r\n\r\n137657\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.153.247-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n230\r\n\r\n134132\r\n\r\nGABRIEL JOSEILTON SANTOS FRANÇA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n132.042.657-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n231\r\n\r\n135892\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n136.070.297-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n232\r\n\r\n97867\r\n\r\nGABRIEL QUEIROZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n149.340.727-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n233\r\n\r\n180641\r\n\r\nGABRIEL RAIMUNDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n208.965.617-47\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n234\r\n\r\n96967\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.452.537-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n235\r\n\r\n93187\r\n\r\nGABRIEL SILVA QUIRINO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n150.694.837-57\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n236\r\n\r\n161212\r\n\r\nGABRIEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n193.998.187-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n237\r\n\r\n166023\r\n\r\nGEOVANI LOPES CARVALHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n048.653.981-47\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n238\r\n\r\n175300/175301\r\n\r\nGILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n137.244.007-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n239\r\n\r\n90552\r\n\r\nGILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.518.137-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n240\r\n\r\n130239\r\n\r\nGONÇALO WENDEL PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n111.927.916-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n241\r\n\r\n148593\r\n\r\nGUILHERME ALVES GUIMARÃES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n121.388.637-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n242\r\n\r\n179187\r\n\r\nGUILHERME BEZERRA GOMES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n174.498.767-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n243\r\n\r\n90166/112622\r\n\r\nGUILHERME BRANDÃO COELHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.574.937-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n244\r\n\r\n161643\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SOARES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n176.218.227-08\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n245\r\n\r\n90143\r\n\r\nGUILHERME GOMES ZACCARO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n176.187.177-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n246\r\n\r\n153860\r\n\r\nGUILHERME MELO BEZERRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n859.178.045-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n247\r\n\r\n147281\r\n\r\nGUILHERME MORAES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n183.583.947-99\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n248\r\n\r\n163679\r\n\r\nGUILHERME SOUZA FERREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n040.771.351-41\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n249\r\n\r\n159068\r\n\r\nGUSTAVO BARCELLOS DA CRUZ ARENARI SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n164.137.697-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n250\r\n\r\n125237\r\n\r\nGUSTAVO DOMINGUES BOECHEM\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n149.850.567-82\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n251\r\n\r\n98938/159594\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDO DOS SANTOS MASCARENHAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n171.889.237-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n252\r\n\r\n137005\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n120.459.317-57\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n253\r\n\r\n121342\r\n\r\nGUSTAVO LIRA DE CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n151.722.187-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n254\r\n\r\n118260\r\n\r\nGUSTAVO RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n133.384.547-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n255\r\n\r\n155986\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n163.466.667-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n256\r\n\r\n128965\r\n\r\nGUSTAVO RODY DE ABREU\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.858.347-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n257\r\n\r\n138396\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n186.713.557-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n258\r\n\r\n112562/113411\r\n\r\nHALLAN CÉSAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia) e QBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n185.436.057-41\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n259\r\n\r\n146460\r\n\r\nHEITOR NEVES RODRIGUES FILHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n115.328.117-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n260\r\n\r\n161331\r\n\r\nHELIO SIMOES NETO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n164.534.307-38\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n261\r\n\r\n147047\r\n\r\nHENRIQUE BIZERRIL SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n161.755.137-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n262\r\n\r\n173640\r\n\r\nHUGO CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n022.283.531-16\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n263\r\n\r\n147806\r\n\r\nHUGO SANCHES DE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n142.198.857-73\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n264\r\n\r\n164537\r\n\r\nHUMBERTO DIAS GOMES NETO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n110.485.777-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n265\r\n\r\n115655\r\n\r\nHYGOR SOARES MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n120.073.347-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n266\r\n\r\n146372\r\n\r\nIAGO JORGE FERRAZ DE SA ALVES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n104.652.907-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n267\r\n\r\n142598\r\n\r\nÍCARO RAY ALVES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n117.808.527-97\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n268\r\n\r\n93763\r\n\r\nÍCARO SOARES CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n168.590.857-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n269\r\n\r\n169302\r\n\r\nIGOR CARDOSO PADILHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n127.527.476-59\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n270\r\n\r\n140966\r\n\r\nIGOR DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n167.519.337-11\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n271\r\n\r\n98511\r\n\r\nIGOR GUEDES DA SILVA MANHÃES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n163.047.977-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n272\r\n\r\n107723\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n125.628.217-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n273\r\n\r\n159091\r\n\r\nIGOR PEREIRA VICENTE\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n151.549.117-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n274\r\n\r\n146341\r\n\r\nIGOR RIBEIRO PRADO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n124.902.367-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n275\r\n\r\n136428\r\n\r\nIGOR YAN CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n063.087.657-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n276\r\n\r\n96898\r\n\r\nIRINEU LEANDRO BERÇOT MOZER\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n153.173.437-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n277\r\n\r\n156864\r\n\r\nISAAC DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n191.091.527-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n278\r\n\r\n115574\r\n\r\nISAAC SARDOU BATISTA DORNELLAS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n162.619.907-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n279\r\n\r\n139003\r\n\r\nISAIAS DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n173.534.467-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n280\r\n\r\n95487\r\n\r\nISAQUE LUIZ JESUS FARIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n163.870.257-88\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n281\r\n\r\n90101\r\n\r\nISRAEL COUTINHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n128.999.477-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n282\r\n\r\n99736\r\n\r\nISRAEL LIMA CUNHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n155.098.327-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n283\r\n\r\n154864\r\n\r\nITALO ANDRE LINHARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n107.307.827-27\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n284\r\n\r\n156814\r\n\r\nITAMAR FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n183.802.097-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n285\r\n\r\n107707\r\n\r\nIURY DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n134.305.127-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n286\r\n\r\n96308\r\n\r\nIVAN CARVALHO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n130.396.747-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n287\r\n\r\n106505\r\n\r\nJADIR BARBOSA TAVARES JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n119.764.857-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n288\r\n\r\n119157\r\n\r\nJADSON SANTOS AGUIAR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n142.017.727-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n289\r\n\r\n100181\r\n\r\nJAILTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n154.428.197-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n290\r\n\r\n163863\r\n\r\nJAILTON RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n134.800.277-84\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n291\r\n\r\n169713\r\n\r\nJAMERSON AMORIM DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n183.696.687-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n292\r\n\r\n172116\r\n\r\nJAN BERNARDO HECKO NOGUEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n168.587.857-10\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n293\r\n\r\n148515\r\n\r\nJEAN DO COUTO FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n131.559.967-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n294\r\n\r\n179282\r\n\r\nJEAN WITTOR MONTEIRO FIRMINO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n178.576.977-45\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n295\r\n\r\n173316\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n150.261.747-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n296\r\n\r\n131071/153350\r\n\r\nJEFFERSON BARBOSA RODRIGUES VICENTE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n160.818.277-04\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n297\r\n\r\n158373\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA E SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n159.822.667-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n298\r\n\r\n164480\r\n\r\nJEFFERSON HENRIQUE CATARINO PESSANHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n148.191.887-71\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n299\r\n\r\n153050\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n153.152.877-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n300\r\n\r\n128193\r\n\r\nJEFFERSON MELO MEDEIROS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n149.708.357-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n301\r\n\r\n99470\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n051.956.367-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n302\r\n\r\n112464\r\n\r\nJEFFERSON OLIVER BARBOSA VITORINO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.340.797-63\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n303\r\n\r\n94009\r\n\r\nJESSYCA LOYANNE TAVARES DA SILVA MAIA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n147.538.187-56\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n304\r\n\r\n123581\r\n\r\nJESUS CINTRA MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n059.754.237-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n305\r\n\r\n105791\r\n\r\nJEZIEL MOISES CORREA MADEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n145.000.297-88\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n306\r\n\r\n113456/96204\r\n\r\nJHONATA SANTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n125.605.347-38\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n307\r\n\r\n92271/135250\r\n\r\nJHONATAN ESTERQUE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e 8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\n\r\n139.406.737-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n308\r\n\r\n91619\r\n\r\nJHONATAN MARQUES DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.799.207-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n309\r\n\r\n139658\r\n\r\nJHUAN CARLOS CRUZ DE PAULA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n139.515.397-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n310\r\n\r\n103366\r\n\r\nJOACIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.965.467-32\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n311\r\n\r\n158131\r\n\r\nJOÃO GABRIEL DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n154.409.227-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n312\r\n\r\n173045\r\n\r\nJOAO GABRIEL MOTA FALCÃO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n181.702.517-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n313\r\n\r\n158340\r\n\r\nJOAO LUCAS DE ARAUJO GIORNO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n180.160.397-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n314\r\n\r\n166134\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n172.930.187-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n315\r\n\r\n120367\r\n\r\nJOAO PAULO MORAES LEMES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n169.740.127-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n316\r\n\r\n105874\r\n\r\nJOÃO PAULO PESSANHA MANHÃES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n170.146.577-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n317\r\n\r\n135308/135307\r\n\r\nJOÃO PEDRO ANDRADE DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e 8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\n\r\n143.065.417-11\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n318\r\n\r\n112742\r\n\r\nJOÃO PEDRO FAGUNDES SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.716.707-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n319\r\n\r\n95251\r\n\r\nJOAO VICTOR MOTA CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n090.352.447-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n320\r\n\r\n166880\r\n\r\nJOAO VITOR BESERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n160.009.557-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n321\r\n\r\n176228\r\n\r\nJOÃO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n161.853.147-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n322\r\n\r\n121870\r\n\r\nJOE VOGAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n154.639.367-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n323\r\n\r\n134853/166910\r\n\r\nJOHNNATA ANDERSON FERREIRA PIRES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n179.767.357-21\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n324\r\n\r\n90728\r\n\r\nJOHNNY LUCAS MENEZES SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n339.704.698-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n325\r\n\r\n158020\r\n\r\nJONAS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n120.349.767-97\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n326\r\n\r\n155834\r\n\r\nJONAS SILVA CARVALHO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n181.647.727-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n327\r\n\r\n170739/177411\r\n\r\nJONATAS D ALMEIDA CURTI\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n060.755.117-84\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n328\r\n\r\n92714\r\n\r\nJONATAS FERREIRA JONAS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n162.550.257-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n329\r\n\r\n113817\r\n\r\nJÔNATAS TEIXEIRA BRAGA DUARTE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n141.694.337-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n330\r\n\r\n122122\r\n\r\nJONATHAN MAGNO PINUDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n138.943.037-51\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n331\r\n\r\n96869\r\n\r\nJORDAN MACHADO SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n162.569.117-33\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n332\r\n\r\n110180\r\n\r\nJORGE LUIZ BORGES LESSA FILHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n160.388.797-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n333\r\n\r\n101501\r\n\r\nJORGE MAICON TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n119.573.227-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n334\r\n\r\n143058\r\n\r\nJORGE PATRICK CARVALHO PRATA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n149.250.337-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n335\r\n\r\n156492\r\n\r\nJORGE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n129.460.917-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n336\r\n\r\n98124\r\n\r\nJOSADAC PINHEIRO MELO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.586.237-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n337\r\n\r\n111377\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.217.937-64\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n338\r\n\r\n106529/133410\r\n\r\nJOSE AUGUSTO COSTA MOTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n110.235.797-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n339\r\n\r\n165790\r\n\r\nJOSE BRUNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.665.907-14\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n340\r\n\r\n111701\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n120.636.547-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n341\r\n\r\n142605\r\n\r\nJOSÉ CORRÊA DO PRADO NETO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n148.755.317-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n342\r\n\r\n170027\r\n\r\nJOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n152.313.387-29\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n343\r\n\r\n155492/155493\r\n\r\nJOSÉ GILBERTO TOLEDO FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n135.003.637-41\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n344\r\n\r\n89818\r\n\r\nJOSÉ HAZIEL DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n170.913.187-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n345\r\n\r\n109374\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.232.577-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n346\r\n\r\n151394\r\n\r\nJOSE LUCAS DA SILVA LUNA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n158.205.257-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n347\r\n\r\n98923\r\n\r\nJOSIEL PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n105.858.167-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n348\r\n\r\n110068\r\n\r\nJOSINALDO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n123.521.667-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n349\r\n\r\n135940\r\n\r\nJUAN FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n176.005.207-88\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n350\r\n\r\n136321\r\n\r\nJUAN MARCOS PERES GOMES\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n107.859.727-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n351\r\n\r\n150759\r\n\r\nJULIA SILVA WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n155.378.637-82\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n352\r\n\r\n111970\r\n\r\nJULIAN PATRICK TELLES SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n158.495.027-77\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n353\r\n\r\n149832\r\n\r\nJULIANO CESARIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.165.317-22\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n354\r\n\r\n131530\r\n\r\nJULIO ALLAN MORENO MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n145.197.657-73\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n355\r\n\r\n146037\r\n\r\nJULIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n172.900.647-71\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n356\r\n\r\n110477\r\n\r\nJULIO BRITO MODESTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n128.488.897-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n357\r\n\r\n150394\r\n\r\nJURANDI FRANCISCO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n127.575.667-09\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n358\r\n\r\n152740\r\n\r\nKAIO MOURA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n128.990.507-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n359\r\n\r\n137826\r\n\r\nKAUAN DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n157.161.927-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n360\r\n\r\n121582\r\n\r\nKELMER DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n163.030.427-16\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n361\r\n\r\n101925\r\n\r\nKEVIN COELHO PEREIRA LIMA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n138.270.087-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n362\r\n\r\n180829\r\n\r\nKEVIN OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.484.597-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n363\r\n\r\n180734\r\n\r\nLAIO HENTZY GODINHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n149.597.427-80\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n364\r\n\r\n134147\r\n\r\nLAYON BARROSO JURDINO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n164.416.887-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n365\r\n\r\n168503/168504\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA SANT'ANNA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n147.779.067-52\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n366\r\n\r\n108741\r\n\r\nLEANDRO MUNIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.124.197-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n367\r\n\r\n159763\r\n\r\nLEANDRO NUNES SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n167.397.147-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n368\r\n\r\n105080\r\n\r\nLEANDRO SILVA ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n110.625.397-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n369\r\n\r\n121262\r\n\r\nLENILDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n137.802.007-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n370\r\n\r\n94955\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS ANDRADE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n144.688.857-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n371\r\n\r\n161253\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA MOREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.776.677-51\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n372\r\n\r\n152967\r\n\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n152.098.557-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n373\r\n\r\n140624\r\n\r\nLEONARDO MARINS LOURENÇO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n142.478.307-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n374\r\n\r\n90427/125866\r\n\r\nLEONARDO NERYS DA ROCHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n136.293.667-75\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n375\r\n\r\n153086\r\n\r\nLEONARDO PAIANO NETO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n141.363.067-76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n376\r\n\r\n151327\r\n\r\nLEONARDO PELEGRINI DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n147.937.947-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n377\r\n\r\n91914\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA CARLINE CANDIANO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n188.635.337-92\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n378\r\n\r\n164391\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n115.686.487-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n379\r\n\r\n121825\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n058.063.987-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n380\r\n\r\n150638/150639\r\n\r\nLEONE BARBOSA D'ALMEIDA LIMA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico) e QBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n061.116.867-71\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n381\r\n\r\n142570\r\n\r\nLIDIA MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n163.464.447-60\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n382\r\n\r\n170123\r\n\r\nLINCOLN TEIXEIRA MENDONÇA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Carpinteiro\r\n\r\n171.205.647-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n383\r\n\r\n154168\r\n\r\nLORRAINE SANTANA CAMPOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n112.460.177-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n384\r\n\r\n98831\r\n\r\nLUAN MADUREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n152.356.087-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n385\r\n\r\n93072\r\n\r\nLUAN PATRICK LEITE DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n126.885.427-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n386\r\n\r\n173541\r\n\r\nLUAN PEQUENO DE AQUINO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n160.002.887-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n387\r\n\r\n110100\r\n\r\nLUCAS BARBOZA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n136.471.417-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n388\r\n\r\n147577\r\n\r\nLUCAS BARRETO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n055.369.785-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n389\r\n\r\n169584\r\n\r\nLUCAS BARRETO SOARES\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n191.247.657-67\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n390\r\n\r\n133752\r\n\r\nLUCAS BARROS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n155.159.257-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n391\r\n\r\n161547\r\n\r\nLUCAS BRASIL PEREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n148.255.277-95\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n392\r\n\r\n132254\r\n\r\nLUCAS CHAGAS PINTO DODARO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n170.171.267-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n393\r\n\r\n156987\r\n\r\nLUCAS COELHO MUNIZ BARRADA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n132.821.447-84\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n394\r\n\r\n90345\r\n\r\nLUCAS CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n168.802.637-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n395\r\n\r\n127204\r\n\r\nLUCAS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n133.103.787-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n396\r\n\r\n154221\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.168.217-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n397\r\n\r\n92854\r\n\r\nLUCAS DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n176.546.627-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n398\r\n\r\n174616\r\n\r\nLUCAS DE LYRA MACHADO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n126.751.957-66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n399\r\n\r\n152316\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n156.583.887-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n400\r\n\r\n117360\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n174.318.607-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n401\r\n\r\n161115\r\n\r\nLUCAS DIAS DOS REIS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n141.289.787-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n402\r\n\r\n160824/160825\r\n\r\nLUCAS DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel) e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n165.100.677-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n403\r\n\r\n93311\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n154.338.637-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n404\r\n\r\n133856\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS BARREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n181.520.367-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n405\r\n\r\n122399\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n152.820.867-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n406\r\n\r\n139852\r\n\r\nLUCAS FELIPE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n171.655.967-71\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n407\r\n\r\n171884\r\n\r\nLUCAS FELIX DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n154.989.527-32\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n408\r\n\r\n147818\r\n\r\nLUCAS FORTUNATO NUNES GARCIA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n156.444.817-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n409\r\n\r\n124198\r\n\r\nLUCAS GABRIEL SA REGO BATISTA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n158.335.287-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n410\r\n\r\n155378\r\n\r\nLUCAS GOMES PARDINHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.824.447-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n411\r\n\r\n140544\r\n\r\nLUCAS GUILHERME SARDINHA SIMÕES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n163.110.967-73\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n412\r\n\r\n179888\r\n\r\nLUCAS HONÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n152.725.927-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n413\r\n\r\n107887\r\n\r\nLUCAS MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n148.737.267-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n414\r\n\r\n93599/113148\r\n\r\nLUCAS MENDONÇA RIBEIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n057.972.437-92\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n415\r\n\r\n144982\r\n\r\nLUCAS MILITÃO MARREIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n046.868.013-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n416\r\n\r\n138776\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DA SILVA MORAES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n167.923.737-37\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n417\r\n\r\n113753\r\n\r\nLUCAS PERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n149.053.017-77\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n418\r\n\r\n99624\r\n\r\nLUCAS RUFFO MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n186.708.117-23\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n419\r\n\r\n104062\r\n\r\nLUCAS SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.527.497-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n420\r\n\r\n157809\r\n\r\nLUCAS SILVA ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n140.773.277-33\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n421\r\n\r\n155757\r\n\r\nLUCAS TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n160.724.117-03\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n422\r\n\r\n101608/150492\r\n\r\nLUCAS ZWANG MATIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e 8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\n\r\n140.634.577-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n423\r\n\r\n90923\r\n\r\nLUCCAS DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n028.645.142-57\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n424\r\n\r\n90748\r\n\r\nLUCIANO CORRÊA DE AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n174.474.917-56\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n425\r\n\r\n97045\r\n\r\nLUCIANO IZIDORO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n074.262.157-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n426\r\n\r\n109253/114028\r\n\r\nLUÍS CARLOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e 8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\n\r\n101.092.407-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n427\r\n\r\n130152\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.304.187-02\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n428\r\n\r\n155321\r\n\r\nLUIS PAULO MATHIAS SOARES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n157.532.997-25\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n429\r\n\r\n160803\r\n\r\nLUISI VITORIA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n157.137.787-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n430\r\n\r\n99406\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA JACINTHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n145.387.007-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n431\r\n\r\n169639\r\n\r\nLUIZ BERNARDO GOMES ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n140.326.077-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n432\r\n\r\n143518\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n134.296.137-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n433\r\n\r\n172924\r\n\r\nLUIZ FELIPE BEZERRA RAMOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.581.897-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n434\r\n\r\n149686\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n129.617.177-95\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n435\r\n\r\n155581\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.398.917-07\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n436\r\n\r\n89572\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.684.917-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n437\r\n\r\n126679/126680\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA NUNES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n143.893.647-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n438\r\n\r\n171821\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n179.010.157-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n439\r\n\r\n178229\r\n\r\nLUIZ FELIPE DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n159.723.167-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n440\r\n\r\n137636\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n131.236.197-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n441\r\n\r\n121883\r\n\r\nLUIZ FELLIPPE CORDEIRO DIAS BISCACIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.808.667-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n442\r\n\r\n128496\r\n\r\nLUIZ GABRIEL BARBOSA ALVES DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n122.442.727-02\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n443\r\n\r\n127274\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BATISTA XAVIER\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.628.867-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n444\r\n\r\n149063\r\n\r\nMAICON AZEREDO LIBONATI DAS NEVES\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n181.963.317-97\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n445\r\n\r\n104411\r\n\r\nMAIKON RIBEIRO FIALHO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n162.330.897-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n446\r\n\r\n147550\r\n\r\nMARCELO FERNANDES ORNILO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n130.492.427-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n447\r\n\r\n144590\r\n\r\nMARCELO LIMA HUFNAGEL TERRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n150.856.937-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n448\r\n\r\n163554\r\n\r\nMARCIO ANTÔNIO DE LIMA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n061.154.167-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n449\r\n\r\n118972\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n163.637.147-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n450\r\n\r\n163890\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n084.712.937-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n451\r\n\r\n126128\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ GOMES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n150.387.467-21\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n452\r\n\r\n121395\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n149.889.467-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n453\r\n\r\n108422\r\n\r\nMARCOS PAULO AZEVEDO DE CASTRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n154.021.827-95\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n454\r\n\r\n167815\r\n\r\nMARCOS PAULO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.246.877-75\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n455\r\n\r\n144524\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO PLATA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n172.040.167-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n456\r\n\r\n115049\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA ROCHA LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n118.871.237-33\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n457\r\n\r\n91995\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GERONIMO DE SALES\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n187.822.787-41\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n458\r\n\r\n125290\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n163.328.647-96\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n459\r\n\r\n177736\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n143.061.507-98\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n460\r\n\r\n100898\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n158.088.457-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n461\r\n\r\n123877/123878\r\n\r\nMARCUS PAULO FERREIRA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia) e QBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n108.915.807-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n462\r\n\r\n94928\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES BEZERRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.947.487-69\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n463\r\n\r\n171871\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n137.145.247-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n464\r\n\r\n125712\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n139.356.727-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n465\r\n\r\n90114\r\n\r\nMARINA PROCOPIO TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.741.087-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n466\r\n\r\n99902\r\n\r\nMARINHO GONÇALVES AMARO FILHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.203.267-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n467\r\n\r\n95592/146772\r\n\r\nMARLON MAIA DE AMORIM ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n146.253.577-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n468\r\n\r\n95742\r\n\r\nMATEUS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n171.003.867-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n469\r\n\r\n147696\r\n\r\nMATEUS MATIAS NUNES MENDONÇA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n108.625.067-27\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n470\r\n\r\n150586\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n069.382.205-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n471\r\n\r\n166468\r\n\r\nMATEUS PORTO MACEDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n155.432.957-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n472\r\n\r\n109395\r\n\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n188.726.217-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n473\r\n\r\n130866\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO GON DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n181.973.697-04\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n474\r\n\r\n135368\r\n\r\nMATHEUS BERNARDO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n150.752.887-66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n475\r\n\r\n142205\r\n\r\nMATHEUS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n175.589.127-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n476\r\n\r\n102369\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n151.384.867-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n477\r\n\r\n159993\r\n\r\nMATHEUS DE ABREU DIAS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n154.836.387-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n478\r\n\r\n98975\r\n\r\nMATHEUS DE MATTOS SCALZITTI\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.450.707-75\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n479\r\n\r\n142266\r\n\r\nMATHEUS DE SOUSA MATTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.815.867-25\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n480\r\n\r\n143182\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n166.977.147-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n481\r\n\r\n150557\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DE CASTRO MOTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n145.107.877-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n482\r\n\r\n90870\r\n\r\nMATHEUS JOSÉ SOUSA DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n161.310.067-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n483\r\n\r\n141683\r\n\r\nMATHEUS MAIA RAMOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n109.667.927-26\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n484\r\n\r\n151315\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DE OLIVEIRA E ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.284.727-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n485\r\n\r\n175912\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.217.297-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n486\r\n\r\n118305\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n145.887.247-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n487\r\n\r\n140878/151126\r\n\r\nMATHEUS SOARES DOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel) e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n146.875.047-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n488\r\n\r\n170471\r\n\r\nMATHEUS SOARES PACHECO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n145.328.187-88\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n489\r\n\r\n129973\r\n\r\nMATHEUS VACCARI FEIJO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n153.851.937-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n490\r\n\r\n138436/138435\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA BAPTISTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e 8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\n\r\n143.620.567-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n491\r\n\r\n113184\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA NEVES JUNIOR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n189.022.167-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n492\r\n\r\n123908\r\n\r\nMAURÍCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n138.464.927-10\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n493\r\n\r\n94954\r\n\r\nMAURO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n085.757.327-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n494\r\n\r\n98663\r\n\r\nMAURO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n173.984.577-31\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n495\r\n\r\n144172\r\n\r\nMAXWEL DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n160.656.167-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n496\r\n\r\n139732\r\n\r\nMAYCON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n199.155.847-33\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n497\r\n\r\n122727\r\n\r\nMAYCON LEONAM PENA FLORÊNCIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.307.187-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n498\r\n\r\n157596\r\n\r\nMICHEL DO AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n134.629.857-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n499\r\n\r\n114075\r\n\r\nMICKAEL NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n162.414.217-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n500\r\n\r\n140549\r\n\r\nMIGUEL AGUIAR BAUER\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n168.426.037-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n501\r\n\r\n156160\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n202.397.487-94\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n502\r\n\r\n165842\r\n\r\nMIGUEL PABLO MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n170.613.087-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n503\r\n\r\n161924\r\n\r\nMIKAEL DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n175.036.997-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n504\r\n\r\n137697\r\n\r\nMIKAEL RIBEIRO FIALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n150.410.217-75\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n505\r\n\r\n154505\r\n\r\nMOISES GOMES BEZERRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n149.170.207-94\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n506\r\n\r\n93710\r\n\r\nMULLER RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n121.559.497-66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n507\r\n\r\n104182\r\n\r\nMURILLO DE AZEVEDO ORNELAS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n141.070.947-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n508\r\n\r\n140440\r\n\r\nNARDAN THOME DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n058.527.157-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n509\r\n\r\n115518\r\n\r\nNATÃ SAMUEL GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n143.909.927-83\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n510\r\n\r\n151722\r\n\r\nNATANAEL DA SILVA DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n119.792.697-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n511\r\n\r\n116830\r\n\r\nNATANAEL DE ASSIS HENRIQUE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n179.940.607-57\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n512\r\n\r\n96053\r\n\r\nNATHÁLIA PINHEIRO MOREIRA PRIVAT\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n139.854.207-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n513\r\n\r\n114145\r\n\r\nNATHAN GABRIEL MAYWORM LEITE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n062.429.467-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n514\r\n\r\n144569\r\n\r\nNATHAN MARTINS LOPES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n133.136.337-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n515\r\n\r\n156504\r\n\r\nNATHAN MARTINS TORRES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n201.850.677-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n516\r\n\r\n155345\r\n\r\nNELSON GOMES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n133.877.607-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n517\r\n\r\n177855\r\n\r\nNELSON SEBASTIÃO CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n112.655.597-59\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n518\r\n\r\n147446\r\n\r\nNYCOLLAS CAETANO DE LIMA BARCELOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n124.881.057-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n519\r\n\r\n107330\r\n\r\nORLIVAN MENDES ALVES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n164.005.527-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n520\r\n\r\n154361\r\n\r\nOSEIAS MENEZES DA GAMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n133.313.777-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n521\r\n\r\n98430\r\n\r\nOSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n142.277.167-99\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n522\r\n\r\n109540\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n132.401.697-38\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n523\r\n\r\n160698\r\n\r\nPABLO HENRIQUE GOMES DE SOUSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.841.337-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n524\r\n\r\n135948\r\n\r\nPABLO LAFAETE NUNES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.157.167-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n525\r\n\r\n96044\r\n\r\nPABLO SANTANA NOVAES VENTURA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n120.793.377-50\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n526\r\n\r\n100127\r\n\r\nPATRICK DA CRUZ MURITO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n117.229.897-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n527\r\n\r\n176310\r\n\r\nPATRICK MAXIMO PESSANHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.655.737-96\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n528\r\n\r\n90561\r\n\r\nPATRICK SEPÚLVEDA CHAFFIN BASTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo D\r\n\r\n186.577.467-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n529\r\n\r\n106230\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GOMES GADELHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n121.641.407-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n530\r\n\r\n170272\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n149.066.987-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n531\r\n\r\n94338\r\n\r\nPAULO MATEUS MACEDO FIDALGO PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.710.387-83\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n532\r\n\r\n102473\r\n\r\nPAULO ROBSON SOUZA AREAS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n109.484.357-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n533\r\n\r\n128841\r\n\r\nPAULO VICTOR MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n139.453.987-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n534\r\n\r\n147067\r\n\r\nPAULO VITOR CRUZ FIDALGO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n142.306.777-07\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n535\r\n\r\n180588\r\n\r\nPAULO VITOR DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.931.937-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n536\r\n\r\n157451\r\n\r\nPEDRO AFONSO MAIA GOUVEIA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n459.573.508-18\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n537\r\n\r\n170698\r\n\r\nPEDRO DA SILVA DUTRA NETO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n159.708.047-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n538\r\n\r\n144836\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.337.837-22\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n539\r\n\r\n109420\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n179.063.137-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n540\r\n\r\n140434\r\n\r\nPEDRO FELIPPE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.842.697-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n541\r\n\r\n134722\r\n\r\nPEDRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n138.183.267-97\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n542\r\n\r\n168722\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARUD GRADIL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n178.495.167-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n543\r\n\r\n118244\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BESERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial)\r\n\r\n160.009.667-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n544\r\n\r\n142971\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n176.164.197-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n545\r\n\r\n95442/122566\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n102.753.107-52\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n546\r\n\r\n90411\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ISIDRO DA ROCHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n135.693.497-80\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n547\r\n\r\n138971/138972\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MANHÃES NUNES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel) e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n125.873.177-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n548\r\n\r\n135458\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MONTEIRO PEDRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n059.055.667-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n549\r\n\r\n115165\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PINTO NATÁRIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n170.896.847-41\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n550\r\n\r\n91070\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n159.494.577-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n551\r\n\r\n159169\r\n\r\nPEDRO LUCAS ALVES ACIOLY\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n155.770.477-57\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n552\r\n\r\n92103\r\n\r\nPEDRO LUIS MOREIRA RAIMUNDO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n191.037.337-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n553\r\n\r\n98900\r\n\r\nPEDRO PAULO SIQUEIRA DINIZ\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n142.396.537-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n554\r\n\r\n181012\r\n\r\nPEDRO SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n163.009.117-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n555\r\n\r\n128851\r\n\r\nPETERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n155.367.867-25\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n556\r\n\r\n123128\r\n\r\nPHELIPE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n180.329.577-58\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n557\r\n\r\n97976\r\n\r\nPLINIO FERNANDO BOCAFOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n144.423.327-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n558\r\n\r\n97921\r\n\r\nPYETRO DUTRA LEITE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n132.586.197-94\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n559\r\n\r\n163530\r\n\r\nRAFAEL AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.013.387-12\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n560\r\n\r\n167027\r\n\r\nRAFAEL BALBINO ABRANCHES MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n133.226.466-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n561\r\n\r\n149958\r\n\r\nRAFAEL BEZERRA LOPES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n169.261.527-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n562\r\n\r\n123559\r\n\r\nRAFAEL BRUNO DA COSTA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n118.245.477-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n563\r\n\r\n105017\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n110.192.247-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n564\r\n\r\n159714\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SOUSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n123.364.377-08\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n565\r\n\r\n131380\r\n\r\nRAFAEL DE AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n177.818.897-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n566\r\n\r\n115347\r\n\r\nRAFAEL DE SEIXAS BARROS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n133.734.027-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n567\r\n\r\n109078\r\n\r\nRAFAEL DIAS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n132.623.317-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n568\r\n\r\n141252\r\n\r\nRAFAEL FILIPE DUARTE ROCHA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n124.068.616-19\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n569\r\n\r\n95797\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n125.894.577-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n570\r\n\r\n125859\r\n\r\nRAFAEL MOTA WITTINE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.335.297-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n571\r\n\r\n161409\r\n\r\nRAFAEL NUNES PINHEIRO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n189.599.157-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n572\r\n\r\n146476\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n144.924.437-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n573\r\n\r\n114302\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n160.391.667-97\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n574\r\n\r\n116622\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n119.486.657-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n575\r\n\r\n95097\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DA MATTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n132.809.957-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n576\r\n\r\n123972\r\n\r\nRAMON MANUEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n154.163.627-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n577\r\n\r\n164694\r\n\r\nRAPHAEL ALVES FREIRE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n150.695.297-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n578\r\n\r\n154101\r\n\r\nRAPHAEL BASILIO SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n154.993.857-69\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n579\r\n\r\n94314\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA GOMES DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n104.106.237-09\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n580\r\n\r\n115590\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n136.257.587-92\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n581\r\n\r\n93578\r\n\r\nRAYAN RODRIGO FELIX MOURA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n128.358.947-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n582\r\n\r\n98001\r\n\r\nRAYANNE KASSIA CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Carpinteiro\r\n\r\n164.546.127-08\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n583\r\n\r\n1,00E+05\r\n\r\nREGINALDO CARLOS RODOLPHO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n109.429.027-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n584\r\n\r\n114106\r\n\r\nREINALDO BARROZO DO CARMO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n142.635.427-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n585\r\n\r\n94651\r\n\r\nRENAN BERTHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.362.677-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n586\r\n\r\n106087\r\n\r\nRENAN DE SOUZA VERLY\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.540.097-01\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n587\r\n\r\n117735\r\n\r\nRENAN FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n137.223.807-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n588\r\n\r\n173407\r\n\r\nRENAN PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n149.305.187-33\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n589\r\n\r\n103293\r\n\r\nRENAN SILVA PALES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n155.869.157-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n590\r\n\r\n175415\r\n\r\nRENAN SOUZA CURTY MARINS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.121.107-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n591\r\n\r\n177407\r\n\r\nRENAN TELES MATHIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n158.561.627-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n592\r\n\r\n121944\r\n\r\nRENATA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n141.395.257-70\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n593\r\n\r\n160325\r\n\r\nRENATA FERNANDES CANUTO BATISTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n130.903.657-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n594\r\n\r\n108180\r\n\r\nRENATO COSTA AMARAL FERREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n148.949.947-47\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n595\r\n\r\n127010\r\n\r\nRENATO HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n115.291.957-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n596\r\n\r\n104583\r\n\r\nRENATO MACIEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n134.663.837-30\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n597\r\n\r\n124242/155416\r\n\r\nRHANIERE PATRICK PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n143.119.587-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n598\r\n\r\n124495\r\n\r\nRHUAN FIGUEIRA NUNES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n155.106.187-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n599\r\n\r\n152849\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n146.005.717-11\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n600\r\n\r\n93816\r\n\r\nRICARDO LUIZ LUCENA DE MENDONÇA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) CNH tipo E\r\n\r\n096.165.557-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n601\r\n\r\n165062/166443\r\n\r\nRICARDO SIQUEIRA TORRACA GARCIA SANCHES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n149.814.767-44\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n602\r\n\r\n167497\r\n\r\nRICHARD DA SILVA ELIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n055.534.497-58\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n603\r\n\r\n104057\r\n\r\nRICHARDISON DOUGLAS DA COSTA APOLINARIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n125.481.347-09\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n604\r\n\r\n108130\r\n\r\nRICKSON MARENDAZ PRUDENTE RIBEIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n186.510.267-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n605\r\n\r\n144476\r\n\r\nROBERTO CARVALHO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n170.574.817-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n606\r\n\r\n150827\r\n\r\nROBERTO VICENTE CESCON COELHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.432.357-07\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n607\r\n\r\n139967\r\n\r\nROBERTO VINICIUS OLIVEIRA GARRIDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n140.765.167-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n608\r\n\r\n90227\r\n\r\nROBERTT ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n144.338.487-94\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n609\r\n\r\n152172\r\n\r\nROBLYNSON QUEIROZ DE SANTANA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.275.617-95\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n610\r\n\r\n96877\r\n\r\nROBSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.165.647-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n611\r\n\r\n140709\r\n\r\nRODOLFO CALVANO PASCHOAL GÓES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n167.403.027-40\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n612\r\n\r\n126099\r\n\r\nRODRIGO COSTA MARTINS XAVIER\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n143.542.886-21\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n613\r\n\r\n103323\r\n\r\nRODRIGO COSTA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.243.607-55\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n614\r\n\r\n157050\r\n\r\nRODRIGO DE FARIA ALVES VIANA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n178.276.497-69\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n615\r\n\r\n125409\r\n\r\nRODRIGO FREIRE NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n172.756.037-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n616\r\n\r\n129794\r\n\r\nRODRIGO LOPES DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n168.818.877-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n617\r\n\r\n155161\r\n\r\nRODRIGO MENDONÇA CAMPOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (refrigeração automotiva)\r\n\r\n140.690.977-75\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n618\r\n\r\n141196\r\n\r\nRODRIGO MERCIER SANTOS DE LIMA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n170.240.387-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n619\r\n\r\n140263\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA TAVARES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n146.099.127-32\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n620\r\n\r\n93927\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE MOURA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n134.557.797-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n621\r\n\r\n154958\r\n\r\nROMÁRIO VICENTE CESCON COELHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n126.220.477-11\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n622\r\n\r\n91255\r\n\r\nROMULO BASTOS DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.131.757-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n623\r\n\r\n163141\r\n\r\nROMULO SALUM BRAGA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n141.717.637-70\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n624\r\n\r\n106826\r\n\r\nRONALD BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n160.619.827-04\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n625\r\n\r\n100867\r\n\r\nRONALDO SANTA ROSA FEHR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n151.848.857-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n626\r\n\r\n113491\r\n\r\nRONISON DA LUZ CASSIMIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n131.628.687-85\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n627\r\n\r\n139058\r\n\r\nRONY DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n132.340.237-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n628\r\n\r\n116962\r\n\r\nRUAN ARON VASCONCELLOS VIANNA DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n142.669.437-76\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n629\r\n\r\n154736\r\n\r\nRUAN CARLO MARINHO AGUIAR LOPES SAMPAIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n140.136.197-84\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n630\r\n\r\n101131\r\n\r\nRUAN DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n152.744.167-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n631\r\n\r\n173270\r\n\r\nRUBEN LAEL BARATELA TORRES\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (Eletrotécnico em Telecomunicações)\r\n\r\n190.557.137-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n632\r\n\r\n160771\r\n\r\nRUTH ANDRESSA SILVA PERINI\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n194.761.637-47\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n633\r\n\r\n146378\r\n\r\nSAMARA VIEIRA MAIA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n193.242.407-57\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n634\r\n\r\n162369\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.519.057-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n635\r\n\r\n91516\r\n\r\nSAMUEL BESSA SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n112.229.927-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n636\r\n\r\n99495\r\n\r\nSAMUEL JACKSON SILVA DE JESUS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n174.784.037-86\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n637\r\n\r\n154796\r\n\r\nSAMUEL LIMA DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n196.252.737-94\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n638\r\n\r\n150419\r\n\r\nSAMUEL TRINDADE SABINO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n204.363.677-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n639\r\n\r\n89388\r\n\r\nSANDER JOHNSON BONFIM DE FREITAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n175.552.677-64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n640\r\n\r\n133172\r\n\r\nSANDRO TADEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.367.767-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n641\r\n\r\n111586\r\n\r\nSAULO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n057.803.567-77\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n642\r\n\r\n101802/146614\r\n\r\nSAULO HERDY CARDOSO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e 8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha\r\n\r\n150.122.177-99\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n643\r\n\r\n166534\r\n\r\nSERGIO CLÁUDIO DE SÁ NEVES FILHO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n155.833.197-20\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n644\r\n\r\n136752\r\n\r\nSILAS DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n130.170.387-77\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n645\r\n\r\n132961\r\n\r\nSILAS VIANNA BRUGGER JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.094.307-93\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n646\r\n\r\n135503\r\n\r\nSMAYLIN DOS REIS BATISTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n139.846.447-36\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n647\r\n\r\n141342\r\n\r\nSYLVIO MATEUS DE FREITAS LANA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n161.446.647-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n648\r\n\r\n143009/143022\r\n\r\nTEDDY ARAUJO DE MELO AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n093.875.417-38\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n649\r\n\r\n168054\r\n\r\nTHALISON CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n168.444.617-12\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n650\r\n\r\n89745\r\n\r\nTHAWAN GONZALEZ ARAUJO SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n117.519.447-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n651\r\n\r\n164179\r\n\r\nTHAWAN SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n144.479.817-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n652\r\n\r\n113950\r\n\r\nTHAYNAN GOMES DERME\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.885.597-78\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n653\r\n\r\n99867\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DUTRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n180.157.457-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n654\r\n\r\n160971/160972\r\n\r\nTHIAGO BATALHA BARBOSA LIMA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel) e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n143.972.407-52\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n655\r\n\r\n121813/121817\r\n\r\nTHIAGO BONIFÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n171.412.897-04\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n656\r\n\r\n98145\r\n\r\nTHIAGO CASTILHO LEITE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n141.613.907-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n657\r\n\r\n154843\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n125.711.457-38\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n658\r\n\r\n117150\r\n\r\nTHIAGO FELIPHE GOMES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n135.120.187-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n659\r\n\r\n174522\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n087.710.707-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n660\r\n\r\n127657\r\n\r\nTHIAGO ROSENDO BRAZ DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n167.581.137-79\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n661\r\n\r\n146536\r\n\r\nTHOMAS RICHARD SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n125.386.617-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n662\r\n\r\n171813\r\n\r\nTIAGO DE ÁVILA JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n157.905.057-32\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n663\r\n\r\n157562\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO GUIMARAES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n175.209.637-13\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n664\r\n\r\n109903\r\n\r\nTIAGO NANTES LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n140.172.157-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n665\r\n\r\n151699\r\n\r\nTIAGO PRUDÊNCIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.286.787-66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n666\r\n\r\n104869/123841\r\n\r\nTULIO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n151.949.427-02\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n667\r\n\r\n172375\r\n\r\nTULIO HENRIQUE ANDRADE HENRIQUE\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n190.625.267-05\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n668\r\n\r\n99018\r\n\r\nVICTOR BERNARDO FARIAS LOBATO CARDOSO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n192.644.667-46\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n669\r\n\r\n118216\r\n\r\nVICTOR EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.424.667-42\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n670\r\n\r\n161469\r\n\r\nVICTOR HUGO PEDROZA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n161.996.407-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n671\r\n\r\n105957\r\n\r\nVICTOR KAUAY GALDO PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n173.700.857-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n672\r\n\r\n153211/153212\r\n\r\nVICTOR LEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n136.657.087-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n673\r\n\r\n145635\r\n\r\nVICTOR MANHÃES DA PENHA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n149.361.247-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n674\r\n\r\n91975\r\n\r\nVICTOR MARTINS GARCIA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n179.580.257-00\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n675\r\n\r\n157603\r\n\r\nVICTOR MEIER DE AQUINO MARINHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.773.197-89\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n676\r\n\r\n99486\r\n\r\nVICTOR PELLOSO LEITE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n148.000.607-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n677\r\n\r\n155902\r\n\r\nVICTOR RAMOS COSTA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor de 2 tempos)\r\n\r\n157.540.487-77\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n678\r\n\r\n106066\r\n\r\nVINICIOS SOUZA DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.087.577-09\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n679\r\n\r\n129512\r\n\r\nVINICIUS ALVES NAVEGA MARCHIORO STELET\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n115.870.957-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n680\r\n\r\n158186\r\n\r\nVINICIUS CRAVEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n173.144.247-56\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n681\r\n\r\n135872\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MUNHÃS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n060.935.417-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n682\r\n\r\n149516\r\n\r\nVINICIUS DIAS COSTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n169.610.707-52\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n683\r\n\r\n131121\r\n\r\nVINICIUS DO COUTO COSTA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n177.901.347-79\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n684\r\n\r\n136046\r\n\r\nVINÍCIUS LESSA BARBOZA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n135.027.147-03\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n685\r\n\r\n116990\r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS CORRÊA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n128.452.817-06\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n686\r\n\r\n162236\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n158.246.937-73\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n687\r\n\r\n151856\r\n\r\nVINICIUS PIRES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n137.986.127-65\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n688\r\n\r\n100631\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO NUNES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n139.663.977-22\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n689\r\n\r\n117119/93830\r\n\r\nVITOR ALVES MACIEL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n160.014.097-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n690\r\n\r\n104688\r\n\r\nVITOR DEL CARO CRISTO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n152.503.757-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n691\r\n\r\n112668\r\n\r\nVITOR FONTOURA MIRRA PORTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n135.935.917-66\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n692\r\n\r\n159574\r\n\r\nVITOR JOSÉ ALVES FRANCISQUINI\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n132.390.187-64\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n693\r\n\r\n91838\r\n\r\nVITOR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n178.165.637-10\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n694\r\n\r\n151862\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n154.168.867-81\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n695\r\n\r\n156425\r\n\r\nWAGNER GOMES ROSA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n137.173.627-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n696\r\n\r\n108659\r\n\r\nWALACE NERYS FRAGOSO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.014.877-14\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n697\r\n\r\n114758\r\n\r\nWALLACE DE BRITTO NOGUEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n137.366.447-95\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n698\r\n\r\n134761\r\n\r\nWALLACE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n141.235.217-70\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n699\r\n\r\n89705\r\n\r\nWALMIK RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n074.064.507-29\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n700\r\n\r\n108582\r\n\r\nWALTER DANIEL THOME FORTUNATO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n194.601.407-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n701\r\n\r\n130074\r\n\r\nWALTER DIOGO DO COUTO MATTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n135.899.797-71\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n702\r\n\r\n172613\r\n\r\nWANDER MARTINS SANTIAGO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n859.649.745-54\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n703\r\n\r\n160957\r\n\r\nWANDERSON MIRANDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n058.506.327-35\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n704\r\n\r\n122649\r\n\r\nWASEMBERG SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n116.379.557-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n705\r\n\r\n103934\r\n\r\nWASHINGTON L ARAUJO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n170.472.627-17\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n706\r\n\r\n115243\r\n\r\nWASHINGTON PEREIRA REIS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n057.998.027-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n707\r\n\r\n133632\r\n\r\nWASHINGTON WILLIAN CHAGAS DA MAIA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n136.175.737-03\r\n\r\nINAPTO\r\n\r\n708\r\n\r\n163368\r\n\r\nWEISMAN MIRANDA DOMICIANO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n132.159.327-92\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n709\r\n\r\n134549\r\n\r\nWELINGTON FERNANDES SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n132.281.057-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n710\r\n\r\n156825\r\n\r\nWELINGTON LOPES PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n061.547.267-24\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n711\r\n\r\n171915\r\n\r\nWELLERSON MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n136.897.056-73\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n712\r\n\r\n151471\r\n\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.972.447-00\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n713\r\n\r\n177283\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n122.292.567-26\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n714\r\n\r\n99762/142541\r\n\r\nWELLINGTON JUNIO LEITE CORDEIRO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel) e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n118.315.647-26\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n715\r\n\r\n152670\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n167.818.557-43\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n716\r\n\r\n98101\r\n\r\nWENDEL FERRAZ DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n169.814.777-50\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n717\r\n\r\n137456/137457\r\n\r\nWESLEY DA MOTTA OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia) e QBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia)\r\n\r\n174.527.177-59\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n718\r\n\r\n126490\r\n\r\nWESLEY LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n129.384.927-82\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n719\r\n\r\n92627\r\n\r\nWILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n128.393.327-60\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n720\r\n\r\n160863\r\n\r\nWILKER SCHUAB AMARO JUNIOR\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n151.634.797-84\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n721\r\n\r\n90534\r\n\r\nWILLIAM ALCANTARA BORSATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n126.461.787-94\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n722\r\n\r\n145827\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n163.357.047-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n723\r\n\r\n110775\r\n\r\nWILLIAM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n125.257.707-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n724\r\n\r\n161044\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.730.777-04\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n725\r\n\r\n147102\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES FURTADO VIANNA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n174.384.907-93\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n726\r\n\r\n171605\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n123.372.446-01\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n727\r\n\r\n117348\r\n\r\nWILLIAN MARTINS DE MENEZES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n159.254.027-90\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n728\r\n\r\n144980\r\n\r\nWILLIAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.116.997-61\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n729\r\n\r\n157669\r\n\r\nWYLTON SANTOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n140.238.017-80\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n730\r\n\r\n160801\r\n\r\nYAGO S VERISSIMO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n175.859.687-28\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n731\r\n\r\n128646\r\n\r\nYAN FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n153.425.057-39\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n732\r\n\r\n115010\r\n\r\nYASMIN ALMEIDA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.491.307-74\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n733\r\n\r\n162343\r\n\r\nYULI VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n141.182.307-98\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n734\r\n\r\n171459\r\n\r\nYURI ALVES BOMFIM\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n104.609.227-85\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n735\r\n\r\n140020\r\n\r\nYURI CARVALHO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n183.251.727-62\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n736\r\n\r\n179638\r\n\r\nYURI FELIZARDO SOUZA ALVES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n135.086.857-48\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n737\r\n\r\n148977\r\n\r\nYURI JORGE MONTEIRO PEDROSA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n131.534.317-79\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 2502435"
                        ],
                        "2502436": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE ETNIA do GRUPO I - Soldado Bombeiro Militar QBMP 00, QBMP 02, QBMP 03 e QBMP 05, concernente ao concurso público para provimento de vagas de Soldado BM e 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital publicado no DOERJ nº 014, de 19/01/2023 e Processo nº SEI-270137/000177/2023, a saber:\r\n\r\nLocal: CEICS (Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento) - Auditório da ABMDP II\r\n\r\nEndereço: Avenida Brasil, nº 23800, Guadalupe - RJ\r\n\r\nDia: 22/08/2023\r\n\r\nHorário: das 9h às 16h\r\n\r\nOBS: Para os candidatos convocados para Avaliação de Confirmação de Etnia, a abertura dos portões para entrada será às 8h e o fechamento dos portões às 9h.\r\n\r\nQua\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nVaga\r\n\r\nCPF\r\n\r\nSituação\r\n\r\nData e horário\r\n\r\n1\r\n\r\n146790\r\n\r\nALAN CLEMENTE ALVES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n134.102.077-08\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n2\r\n\r\n152372\r\n\r\nALAN GABRIEL GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n158.704.467-67\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n3\r\n\r\n131528\r\n\r\nALEF FERNANDES LOUREN\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n163.278.877-24\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n4\r\n\r\n112902/97824\r\n\r\nALESSANDRO SILVESTRE ROSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial) \r\n\r\n170.094.947-03\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n5\r\n\r\n156522\r\n\r\nALEX DANIEL GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n158.704.257-60\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n6\r\n\r\n137806/137807\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n153.012.277-50\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n7\r\n\r\n115693\r\n\r\nANDRÉ LUCAS RODRIGUES SOL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n170.714.857-04\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n8\r\n\r\n113630/92176\r\n\r\nANDREILSON DE ÁVILA GABRIEL\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n145.073.997-00\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n9\r\n\r\n160650\r\n\r\nARÃO ORLANDO LOPES MONTEIRO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n129.559.677-69\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n10\r\n\r\n140249\r\n\r\nBHENER NUNES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n153.336.467-24\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n11\r\n\r\n106738\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n122.854.907-98\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n12\r\n\r\n157162\r\n\r\nBRUNO SERGIO HOWARD\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n176.529.757-51\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n13\r\n\r\n152206\r\n\r\nBRUNO VINICIUS CABRAL DIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n137.588.247-37\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n14\r\n\r\n174642\r\n\r\nCARLOS ARTUR PEDRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n143.339.917-22\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n15\r\n\r\n146190\r\n\r\nCARLOS FELIPE SOARES FERREIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Serralheiro\r\n\r\n131.051.657-03\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n16\r\n\r\n98238\r\n\r\nCARLOS GABRIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n185.300.097-38\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n17\r\n\r\n123425\r\n\r\nCAROLINA DIAS DE SOUZA CANTALICE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n124.243.947-17\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n18\r\n\r\n91650\r\n\r\nDANIEL FELIPE GOMES DAMIÃO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n115.791.017-39\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n19\r\n\r\n125415\r\n\r\nDANIEL PACHECO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n154.728.587-71\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n20\r\n\r\n107535\r\n\r\nDANIEL RUAM CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n153.083.107-50\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n21\r\n\r\n137249\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n086.557.397-23\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n22\r\n\r\n105382\r\n\r\nDIOGO MARTINS GREMIÃO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro \r\n\r\n133.399.087-10\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n23\r\n\r\n111633\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS DA PAIXAO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n146.237.707-61\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n24\r\n\r\n125617/125618\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico) \r\n\r\n151.484.877-55\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n25\r\n\r\n104987\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n140.202.267-09\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n26\r\n\r\n132249\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n134.575.777-81\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n27\r\n\r\n133121\r\n\r\nEMERSON DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n141.346.947-79\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n28\r\n\r\n176163\r\n\r\nEMERSON RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n116.844.667-84\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n29\r\n\r\n179820\r\n\r\nEVERTON BARONI MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n178.009.307-18\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n30\r\n\r\n180109\r\n\r\nEVERTON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor\r\n\r\n150.652.107-05\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n31\r\n\r\n92244\r\n\r\nEVERTON SANTANA DE LIMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n079.198.614-46\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n32\r\n\r\n104982\r\n\r\nFABRÍCIO CORREA BARBOSA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n152.524.027-79\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n33\r\n\r\n89828\r\n\r\nFELIPE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n130.946.247-07\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n34\r\n\r\n106335\r\n\r\nFELIPE REIS DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n129.145.457-89\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n35\r\n\r\n165950\r\n\r\nFILILLIPE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 0 - ESPECIALIDADE ELETRICISTA PREDIAL\r\n\r\n140.925.317-10\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n36\r\n\r\n107521\r\n\r\nFILIPE GUILHERMINO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n062.410.737-02\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n37\r\n\r\n167566\r\n\r\nGABRIEL DE SÁ MONSORES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n139.637.377-27\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n38\r\n\r\n176935\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA TAVARES PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.928.547-40\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n39\r\n\r\n175300/175301\r\n\r\nGILCIMAR AZEVEDO ROZA JUNIOR\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico)\r\n\r\n137.244.007-05\r\n\r\nNegros e Indígenas/Ampla Concorrência\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n40\r\n\r\n179187\r\n\r\nGUILHERME BEZERRA GOMES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Borracheiro\r\n\r\n174.498.767-01\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n41\r\n\r\n118260\r\n\r\nGUSTAVO RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n133.384.547-24\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n42\r\n\r\n115655\r\n\r\nHYGOR SOARES MACHADO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n120.073.347-98\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n43\r\n\r\n156814\r\n\r\nITAMAR FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n183.802.097-70\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n44\r\n\r\n119157\r\n\r\nJADSON SANTOS AGUIAR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n142.017.727-30\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n45\r\n\r\n131071/153350\r\n\r\nJEFFERSON BARBOSA RODRIGUES VICENTE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n160.818.277-04\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n46\r\n\r\n164480\r\n\r\nJEFFERSON HENRIQUE CATARINO PESSANHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n148.191.887-71\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n47\r\n\r\n153050\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico) \r\n\r\n153.152.877-50\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n48\r\n\r\n99470\r\n\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n051.956.367-02\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n49\r\n\r\n112464\r\n\r\nJEFFERSON OLIVER BARBOSA VITORINO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.340.797-63\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n50\r\n\r\n91619\r\n\r\nJHONATAN MARQUES DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n147.799.207-36\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n51\r\n\r\n103366\r\n\r\nJOACIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.965.467-32\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n52\r\n\r\n166134\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro (pintor de automóveis)\r\n\r\n172.930.187-89\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n53\r\n\r\n120367\r\n\r\nJOAO PAULO MORAES LEMES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n169.740.127-99\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n54\r\n\r\n176228\r\n\r\nJOÃO VITOR DA SILVA FLORENÇO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n161.853.147-62\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n55\r\n\r\n122122\r\n\r\nJONATHAN MAGNO PINUDO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n138.943.037-51\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n56\r\n\r\n96869\r\n\r\nJORDAN MACHADO SILVA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico) \r\n\r\n162.569.117-33\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n57\r\n\r\n101501\r\n\r\nJORGE MAICON TEIXEIRA COUTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n119.573.227-99\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n58\r\n\r\n98124\r\n\r\nJOSADAC PINHEIRO MELO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n162.586.237-78\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n59\r\n\r\n111377\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n131.217.937-64\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n60\r\n\r\n106529/133410\r\n\r\nJOSE AUGUSTO COSTA MOTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n110.235.797-90\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n61\r\n\r\n151394\r\n\r\nJOSE LUCAS DA SILVA LUNA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n158.205.257-36\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n62\r\n\r\n135940\r\n\r\nJUAN FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico) \r\n\r\n176.005.207-88\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n63\r\n\r\n149832\r\n\r\nJULIANO CESARIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n150.165.317-22\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n64\r\n\r\n137826\r\n\r\nKAUAN DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletricista automotivo)\r\n\r\n157.161.927-50\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n65\r\n\r\n134147\r\n\r\nLAYON BARROSO JURDINO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n164.416.887-19\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n66\r\n\r\n94955\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS ANDRADE\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pintor \r\n\r\n144.688.857-69\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n67\r\n\r\n164391\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n115.686.487-90\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n68\r\n\r\n150638/150639\r\n\r\nLEONE BARBOSA D'ALMEIDA LIMA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Eletricista (eletrotécnico) e QBMP 0 (Combatente) - Eletricista (predial) \r\n\r\n061.116.867-71\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n69\r\n\r\n154221\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n162.168.217-09\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n70\r\n\r\n122399\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n152.820.867-60\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n71\r\n\r\n113753\r\n\r\nLUCAS PERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n149.053.017-77\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n72\r\n\r\n97045\r\n\r\nLUCIANO IZIDORO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n074.262.157-09\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n73\r\n\r\n130152\r\n\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n152.304.187-02\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n74\r\n\r\n160803\r\n\r\nLUISI VITORIA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n157.137.787-54\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n75\r\n\r\n169639\r\n\r\nLUIZ BERNARDO GOMES ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia)\r\n\r\n140.326.077-02\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n76\r\n\r\n149686\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n129.617.177-95\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n77\r\n\r\n171821\r\n\r\nLUIZ FELIPE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n179.010.157-30\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n78\r\n\r\n167815\r\n\r\nMARCOS PAULO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n144.246.877-75\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n79\r\n\r\n100898\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n158.088.457-18\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n80\r\n\r\n123877/123878\r\n\r\nMARCUS PAULO FERREIRA DA SILVA ZEFERINO\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia) e QBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia) \r\n\r\n108.915.807-60\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n81\r\n\r\n94928\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES BEZERRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n165.947.487-69\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n82\r\n\r\n95742\r\n\r\nMATEUS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n171.003.867-56\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n83\r\n\r\n150586\r\n\r\nMATEUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel)\r\n\r\n069.382.205-81\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n84\r\n\r\n109395\r\n\r\nMATHEUS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n188.726.217-20\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n85\r\n\r\n142205\r\n\r\nMATHEUS BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n175.589.127-09\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n86\r\n\r\n142266\r\n\r\nMATHEUS DE SOUSA MATTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.815.867-25\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n87\r\n\r\n157596\r\n\r\nMICHEL DO AMORIM RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n134.629.857-28\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n88\r\n\r\n116830\r\n\r\nNATANAEL DE ASSIS HENRIQUE\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n179.940.607-57\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n89\r\n\r\n154361\r\n\r\nOSEIAS MENEZES DA GAMA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n133.313.777-08\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n90\r\n\r\n106230\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GOMES GADELHA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n121.641.407-61\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n91\r\n\r\n170272\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n149.066.987-60\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n92\r\n\r\n109420\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DOS ANJOS RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n179.063.137-80\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n93\r\n\r\n95442/122566\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico) \r\n\r\n102.753.107-52\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n94\r\n\r\n128851\r\n\r\nPETERSON RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (eletromecânico)\r\n\r\n155.367.867-25\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n95\r\n\r\n123559\r\n\r\nRAFAEL BRUNO DA COSTA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n118.245.477-14\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n96\r\n\r\n131380\r\n\r\nRAFAEL DE AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n177.818.897-46\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n97\r\n\r\n123972\r\n\r\nRAMON MANUEL BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n154.163.627-90\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n98\r\n\r\n117735\r\n\r\nRENAN FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n137.223.807-74\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n99\r\n\r\n124242/155416\r\n\r\nRHANIERE PATRICK PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e QBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n143.119.587-14\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n100\r\n\r\n167497\r\n\r\nRICHARD DA SILVA ELIAS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n055.534.497-58\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n101\r\n\r\n104057\r\n\r\nRICHARDISON DOUGLAS DA COSTA APOLINARIO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n125.481.347-09\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n102\r\n\r\n152172\r\n\r\nROBLYNSON QUEIROZ DE SANTANA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n157.275.617-95\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n103\r\n\r\n106826\r\n\r\nRONALD BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n160.619.827-04\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n104\r\n\r\n133172\r\n\r\nSANDRO TADEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n153.367.767-00\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n105\r\n\r\n101802/146614\r\n\r\nSAULO HERDY CARDOSO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D e 8 (Marítimo) - Mestre-de-Lancha \r\n\r\n150.122.177-99\r\n\r\nNegros e Indígenas/Hipossuficiente\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n106\r\n\r\n135503\r\n\r\nSMAYLIN DOS REIS BATISTA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n139.846.447-36\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n107\r\n\r\n154843\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Pedreiro\r\n\r\n125.711.457-38\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n108\r\n\r\n161469\r\n\r\nVICTOR HUGO PEDROZA DA CONCEIÇAO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina)\r\n\r\n161.996.407-48\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n109\r\n\r\n114758\r\n\r\nWALLACE DE BRITTO NOGUEIRA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n137.366.447-95\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n110\r\n\r\n133632\r\n\r\nWASHINGTON WILLIAN CHAGAS DA MAIA\r\n\r\nQBMP 0 (Combatente) - Bombeiro Hidráulico\r\n\r\n136.175.737-03\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n111\r\n\r\n151471\r\n\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n145.972.447-00\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n112\r\n\r\n99762/142541\r\n\r\nWELLINGTON JUNIO LEITE CORDEIRO\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à diesel) e QBMP 3 (Artífice) - Mecânico (motor à gasolina) \r\n\r\n118.315.647-26\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n113\r\n\r\n137456/137457\r\n\r\nWESLEY DA MOTTA OLIVEIRA\r\n\r\nQBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em radiofonia) e QBMP 5 (Telecomunicações) - Telecomunicações (técnico em telefonia) \r\n\r\n174.527.177-59\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n114\r\n\r\n110775\r\n\r\nWILLIAM MARTINS DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D \r\n\r\n125.257.707-90\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n115\r\n\r\n117348\r\n\r\nWILLIAN MARTINS DE MENEZES\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E\r\n\r\n159.254.027-90\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n116\r\n\r\n144980\r\n\r\nWILLIAN SOUZA DA SILVA\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo D\r\n\r\n159.116.997-61\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n117\r\n\r\n157669\r\n\r\nWYLTON SANTOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nQBMP 2 (Condutor e operador de viaturas) - CNH tipo E \r\n\r\n140.238.017-80\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\n118\r\n\r\n179638\r\n\r\nYURI FELIZARDO SOUZA ALVES\r\n\r\nQBMP 3 (Artífice) - Lanterneiro\r\n\r\n135.086.857-48\r\n\r\nNegro ou Indígena\r\n\r\n22/08 - 09h\r\n\r\nId: 2502436"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/23\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ECOCARDIOGRAFIA.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 31/08/2023, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 31/08/2023, às 09h15min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.768.823,33 (Um milhão, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e três mil e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-270060/002071/2022.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitacoes, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br ou licita.sedec@gmail.com.\r\n\r\nId: 2502284"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 264/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (DIAZEPAM 5 MG e DIAZEPAM 10 MG).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 43.163,58 (quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nITEM FRACASSADO: 03\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 258/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024313/2022.\r\n\r\nId: 2502494"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, a contar de 10/08/2023 a 09/08/2024.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.050.000,00 (doze milhões e cinquenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2023.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/001041/2022.\r\n\r\nId: 2502496"
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                        "2502495": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 299/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA (vencedora do item 01).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Suplementos Nutricionais (FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA HIPERCALÓRICA, POLIMÉRICA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,5KCAL/ML COM DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 14 A 16% DE PROTEÍNAS, 50 A 57% DE CARBOIDRATOS, 28 A 40% DE LIPÍDEOS, COM SACAROSE PARA PACIENTES EM NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. INDICADO PRINCIPALMENTE PARA ADOLESCENTES E ADULTOS. SABOR: DIVERSOS).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 712.140,00 (setecentos e doze mil cento e quarenta reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico nº 310/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000106/2023.\r\n\r\nId: 2502495"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 366/2023. Dispensa de Licitação n° 243/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de unidade móvel de saúde, com veículo customizado, para realização de exames de Tomografia Computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução da Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada em veículo motorizado nos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios solicitantes e atender às demandas por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 52765476 e da proposta SEI nº 55047157. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 5.220.168,19 (cinco milhões duzentos e vinte mil cento e sessenta e oito reais e dezenove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE06959. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Parecer 1417/2023 (SEI 55317179) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 52498477). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO N° SEI-080007/008778/2023.\r\n\r\nId: 2502409"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2022\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nProcesso nº SEI-080007/011937/2021\r\n\r\nOnde se lê: ... período de 28 à 31 de outubro de 2021 e 01 a 30 de novembro de 2021\r\n\r\nLeia-se: período de 28/10/2021 à 30/10/2021 e 10/11/2021 à 30/11/2021\r\n\r\nId: 2502554"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2502617": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo n° SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO PLATÔ - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030034/003255/2023\r\n\r\nFlavio do Nascimento Silva - 2002\r\n\r\n2 - CEFEN - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030034/003769/2023\r\n\r\nCaroline de Lima Vitor Moraes - 2008\r\n\r\n3 - COLÉGIO CENECISTA ORLANDO RANGEL - SÃO GONÇALO\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSEI-030034/003744/2023\r\n\r\nFlávia Peixoto Amaral - 1998\r\n\r\nna4 - CIMA ESCOLA TÉCNICA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nSEI-030034/003788/2023\r\n\r\nReyna da Silva Miranda - 2009\r\n\r\n5 - CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE - CETEF - SÃO GONÇALO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nSEI-030034/002453/2023\r\n\r\nMarcos Paulo de Freitas Silva - 2013\r\n\r\n6 - COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSEI-030034/003438/2023\r\n\r\nAlcemir de Oliveira Maciel - 2001\r\n\r\n7 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030032/001436/2023\r\n\r\nFrancisca Josiane Brilhante - 2011\r\n\r\n8 - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - CEMOB - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL\r\n\r\nE - 03/010/1190/2015\r\n\r\nSolange Santos de Medeiros - 2009\r\n\r\n9 - RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030032/003077/2023\r\n\r\nEvandro da Rocha Morgado - 2003\r\n\r\n10 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030029/010770/2021\r\n\r\nAndréa Aguiar Algarte - 2009\r\n\r\n11 - COLÉGIO CASTRO E SILVA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO MECÂNICA\r\n\r\nSEI-030029/009338/2022\r\n\r\nRafael Batista de Aguiar - 2008\r\n\r\n12 - COLÉGIO WAKIGAWA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030029/010492/2023\r\n\r\nDiego Brandão da Fonseca Inacio - 2010\r\n\r\n13 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR AUGUSTO CONY - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030038/003924/2023\r\n\r\nIVONE GOMES DE ALBUQUERQUE - 2004\r\n\r\n14 - COLÉGIO ESTADUAL ALBERTO PASQUALINI - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSEI-030038/004201/2023\r\n\r\nRosiane Naiva Santos Sousa - 2006\r\n\r\n15 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL PEREIRA - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA\r\n\r\nSEI-030029/010150/2023\r\n\r\nMonica dos Santos de Souza - 2010\r\n\r\n16 - COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSEI-030029/006461/2023\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira - 2013\r\n\r\n17 - COLÉGIO BRASIL CROÁCIA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nENSINO MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nSEI-030029/010138/2023\r\n\r\nHertz Gonçalves - 2000\r\n\r\n18 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - IBEC - MARICÁ\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nSEI-030030/005177/2023\r\n\r\nThiago Marinho da Silva - 2003\r\n\r\n19 - SISTEMA EDUCACIONAL PAI INTELEGENTE - NITERÓI\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nSEI-030030/005077/2023\r\n\r\nJonathas Pinheiro dos Santos - 2015\r\n\r\n20 - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC - SÃO GONÇALO\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030030/005025/2023\r\n\r\nDayana Barros Rodrigues - 2011\r\n\r\n21 - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - NITERÓI\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA\r\n\r\nSEI-030030/005053/2023\r\n\r\nJose Russel de Almeida Junior - 2013\r\n\r\n22 - COLÉGIO CORRÊA D'ÁVILA - NITERÓI\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSEI-030030/005067/2023\r\n\r\nCandido Souza Lomba Neto - 1971\r\n\r\n23 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PROFª. FERNANDA BICCHIERI SOARES - BELFORD ROXO\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nSEI-030039/003972/2023\r\n\r\nJardel Ribeiro Ferreira - 2001\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo n° SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO AURI VERDE - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFASE V DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU\r\n\r\nSEI-030029/008805/2023\r\n\r\nRosa Maria de Souza - 1993\r\n\r\n2 - COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n7º ANO - ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nSEI-030038/004246/2023\r\n\r\nVania da Silva Rocha - 2010\r\n\r\n3 - COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM ABÍLIO BORGES - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFASE II DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030038/004448/2023\r\n\r\nFabiana Pereira Amancio - 2013\r\n\r\n4 - INSTITUTO PADRE LEONARDO CARRECIA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5º ANO DE ESCOLARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nSEI-030038/003973/2023\r\n\r\nAlice Morgado de Almeida - 2019\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA de JOÃO RICARDO CARMO DA SILVA, ano 2004 - Processo nº SEI-030030/005044/2022.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA de RENATA LOPES DE OLIVEIRA, ano 2012 - Processo nº SEI-030029/009774/2023.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA de DIOGO DE SOUZA BARBOZA, ano 2009 - Processo nº SEI-030029/009479/2023.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância de VAGNER FRANCISCO DA CHÃ, ano 2006 - Processo nº SEI-030035/003500/2022.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância de LARISSA CHEYEN HELMER MACHADO, ano 2007 - Processo nº SEI-030029/006633/2023.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO de LUAN TIAGO SOUZA, ano 2017 - Processo nº SEI-030029/009469/2023.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio, na Modalidade de Jovens e Adultos, Educação a Distância de CRISTIANE DE ALMEIDA SOARES, ano 2013 - Processo nº SEI-030033/004893/2022.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do Curso de Ensino Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância de GLEICE DORVILLE COSTA DE ASSIS, ano 2017 - Processo nº SEI-030029/005545/2023.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA de CAROLINE EVELYN DA SILVA SOUZA DE ASSIS, ano 2015 - Processo nº SEI-030029/005267/2022.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, torna sem efeito o Edital, referente a publicação de 26/07/2023, pág. 66, 3ª coluna, DANIELE DIAS DOS SANTOS, referente a conclusão do 2º GRAU ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC, no ano letivo de 2010 - Processo nº SEI-030030/004884/2023.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, torna sem efeito o Edital, referente a publicação de 26/07/2023, pág. 66, 3ª coluna, THAYNÁ DOS SANTOS DIRQUES, referente a conclusão do 2º GRAU ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC, no ano letivo de 2012 - Processo nº SEI-030030/004841/2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2023\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1 - COLÉGIO PRINCESA ISABEL - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nSEI-030033/001406/2023\r\n\r\nOnde se lê: Adme Suzan de Amorim Marques - 1987\r\n\r\nLeia-se: Adme Susan de Amorim Marques - 1987\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSEI-030033/004063/2022\r\n\r\nOnde se lê: Rosemery Nery Galvão de França - 1990\r\n\r\nLeia-se: Rosimery Nery Galvão de França - 1990\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2023\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 17 - COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO MANUEL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSEI-030038/003544/2023\r\n\r\nMarcos Rocha Passos - 1983\r\n\r\nLeia-se: 17 - COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSEI-030038/003544/2023\r\n\r\nMarcos Rocha Passos - 1983\r\n\r\nId: 2502617"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nREGULAMENTO DO FESTIVAL TRANSFORMAR\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a legislação em vigor, e o contido no Processo nº SEI-030029/009525/2023, TORNA PÚBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do Festival TRANSFORMAR.\r\n\r\n1. APRESENTAÇÃO\r\n\r\n1.1. O projeto FESTIVAL TRANSFORMAR é promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro com o objetivo geral de estimular e dar visibilidade aos talentos dos alunos da rede, através de competições de DANÇA, MÚSICA e SLAM.\r\n\r\n2. TEMA DO CONCURSO\r\n\r\n2.1. A temática para as apresentações será trabalhada em cima das 17 Metas Estabelecidas e Preconizadas pela agenda da ONU 2030.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM (SEEDUC.EPS)*****\r\n\r\n3. CATEGORIAS\r\n\r\n3.1. O concurso contemplará três categorias:\r\n\r\na) Dança: Os participantes devem apresentar coreografia de dança relacionada ao tema do concurso. (05 alunos participantes);\r\n\r\nb) Música: Os participantes devem se apresentar, ao vivo, cantando ou tocando música relacionada ao tema. (01 aluno participante);\r\n\r\nc) Slam: Os participantes deverão realizar batalha de Slam relacionada ao tema do concurso. (02 alunos participantes).\r\n\r\n4. OBJETIVOS\r\n\r\n4.1. Oportunizar práticas artísticas como Dança, Música e Slam, em diferentes espaços.\r\n\r\n4.2. Identificar o papel social da escola no desenvolvimento da cidadania e democracia.\r\n\r\n4.3. Trabalhar temas relevantes à formação da cidadania mundial na escola de forma didática e construtiva.\r\n\r\n5. DESENVOLVIMENTO DO FESTIVAL\r\n\r\n5.1. Os alunos participarão das etapas classificatórias e eliminatórias.\r\n\r\n5.2. As etapas serão: Escolar, Regional, Semifinal e Final.\r\n\r\n5.3. Todas as apresentações poderão ser filmadas e fotografadas pela SEEDUC, podendo ser exibidas na internet, em mídias eletrônicas, digitais e impressas, sendo obrigatório, no ato da inscrição, que o aluno concorrente ou seu responsável, assine a autorização para a utilização de imagem.\r\n\r\n5.4. Serão critérios de avaliação os itens relacionados ao desempenho e à qualidade das apresentações dos participantes, que inclui: Criatividade, Originalidade, Expressão artística e Figurino, conforme planilha de avaliação (Anexo III).\r\n\r\n5.5. O processo de avaliação das apresentações irá ser através de notas da banca avaliadora que ocorrerá entre as notas de 5 a 10, podendo fracionar as notas com 0,5.\r\n\r\n6. INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1. As inscrições serão realizadas nas unidades escolares da SEEDUC/RJ durante o período estabelecido no cronograma, mediante preenchimento da ficha de inscrição contida neste edital (Anexo I).\r\n\r\n6.2. Os alunos interessados poderão se inscrever individualmente, para a categoria Música, em equipes (05 participantes) para a categoria Dança e em dupla (02 participantes) para a categoria Slam.\r\n\r\n6.3. Cada aluno poderá participar de no máximo em 02 (duas) apresentações, sendo que cada apresentação, deverá ser de uma categoria diferente.\r\n\r\n6.4. O grupo poderá se apresentar na ausência de alguns de seus componentes, mas não poderá se apresentar com pessoas não inscritas em seu grupo.\r\n\r\n6.5. Os alunos deverão estar matriculados em uma unidade escolar da rede estadual de ensino do RJ (SEEDUC-RJ) e apresentar mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\n7. AVALIAÇÃO\r\n\r\n7.1. DA 1ª ELIMINATÓRIA - ESCOLAR\r\n\r\n7.2. A etapa escolar acontecerá entre os alunos da unidade escolar, que será avaliada por uma comissão julgadora local entre os dias 04/09 a 06/09.\r\n\r\n7.3. Cada apresentação terá a duração máxima de 05 (cinco) minutos.\r\n\r\n7.4. A comissão julgadora da etapa escolar será composta por:\r\n\r\n01 (um) Professor de Arte ou Educação Física, responsável por avaliar as questões artísticas e apresentações em todas as categorias;\r\n\r\n01 (um) Professor de Língua Portuguesa, responsável por avaliar a descrição, o desenvolvimento e as apresentações em todas as categorias;\r\n\r\n01 (um) Coordenador Pedagógico, responsável por garantir a imparcialidade e o cumprimento das normas do concurso;\r\n\r\n01 (um) representante da comunidade escolar, como um membro da direção ou um responsável de aluno, para trazer uma perspectiva externa.\r\n\r\n7.5. Cada unidade escolar será responsável por organizar um calendário, com o local, dia e horário, dentro dos dias já predefinidos, para organizar as apresentações por categoria.\r\n\r\n7.6. Serão classificados para a Etapa Regional até 03 (três) representantes por categoria, de cada unidade escolar inscrita.\r\n\r\n7.7. As inscrições dos alunos selecionados deverão ser encaminhadas para Diretoria Regional Pedagógica, juntamente com as fotos e/ou ví deos e a Planilha de Apresentações selecionadas por categoria na Etapa Escolar (Anexo II) contendo os seguintes dados: unidade escolar, categoria, nomes dos alunos pré-selecionados, número de telefone para contato com os responsáveis legais para Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\n7.8. É de responsabilidade das unidades escolares encaminhar os pré-selecionados às Diretorias Regionais de Pedagógicas, conforme cronograma disposto neste edital.\r\n\r\n8. DA 2ª ELIMINATÓRIA - REGIONAL\r\n\r\n8.1 Após o recebimento dos resultados dos 03 (três) melhores projetos, por categoria, da Etapa Escolar, a Diretoria Regional Pedagógica terá o período entre os dias 18/09 e 22/09 para realização e conclusão de sua etapa.\r\n\r\n8.2. As apresentações seguirão o padrão de tempo ocorrido na etapa anterior, duração máxima de 05 (cinco) minutos, ocorrendo à desclassificação da apresentação que exceder o tempo estimado pela organização.\r\n\r\n8.3. A comissão julgadora da Etapa Regional será composta por:\r\n\r\n01 (um) Coordenador de Ensino, responsável por avaliar a as questões técnicas das apresentações em todas as categorias;\r\n\r\n01 (um) Membro de equipe da Coordenadoria de Ensino, responsável por avaliar a descrição, o desenvolvimento e a apresentação em todas as categorias;\r\n\r\n02 (dois) Membros de Equipe da Coordenadoria de Avaliação, responsável por garantir a imparcialidade, o cumprimento das normas do concurso e uma perspectiva externa.\r\n\r\n8.4. A Diretoria Regional Pedagógica será responsável por organizar um calendário, com o local, dia e horário, dentro dos dias já predefinidos, para as apresentações por categoria.\r\n\r\n8.5. Serão classificadas para as próximas etapas as 05 (cinco) melhores apresentações de cada categoria que estarão participando da Etapa Semifinal.\r\n\r\n8.6. As inscrições dos alunos selecionados deverão ser encaminhadas juntamente com as fotos e/ou vídeos e a Planilha de Apresentações selecionadas por categoria na Etapa Regional (Anexo II) contendo os seguintes dados: unidade escolar, categoria das apresentações, nomes dos alunos pré-selecionados, número de telefone para contato com os responsáveis legais e autorizações de uso de imagem e de participação no concurso para a Superintendência Pedagógica (SUPED), através do e-mail: seeducrj2023@gmail.com inserindo o assunto: Inscrição Festival TRANSFORMAR.\r\n\r\n8.7. É de responsabilidade das Diretorias Regionais Pedagógicas encaminhar os trabalhos pré-selecionados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ), conforme cronograma disposto neste edital.\r\n\r\n9. DA 3ª ELIMINATÓRIA - SEMIFINAL\r\n\r\n9.1. Após o recebimento dos resultados das 05 (cinco) melhores apresentações por categoria da etapa Regional, a SEEDUC/SUPED entrará em contato com a Diretoria Regional Pedagógica para agendar o dia e o local da Semifinal.\r\n\r\n9.2. As apresentações seguirão o padrão de tempo ocorrido na etapa anterior, duração máxima de 05 (cinco) minutos, ocorrendo à desclassificação da apresentação que exceder o tempo estimado pela organização.\r\n\r\n9.3. O cronograma de apresentações será informado pela Sede da SEEDUC/SUPED, e todos os inscritos deverão respeitar os horários determinados pela organização da Semifinal.\r\n\r\n9.4. A comissão julgadora da etapa Semifinal será composta por:\r\n\r\n02 (dois) Representantes da SEEDUC;\r\n\r\n02 (dois) Representantes da Superintendência Pedagógica;\r\n\r\n02 (dois) Representantes da Superintendência de Avaliação.\r\n\r\n9.5. Nesta etapa, serão apresentadas as 05 (cinco) apresentações selecionadas, por categoria, para a Etapa Final.\r\n\r\n10. DA ETAPA FINAL - PREMIAÇÃO\r\n\r\n10.1. Após o recebimento dos resultados da ETAPA SEMIFINAL, os 05 (cinco) melhores projetos de cada categoria irão participar da ETAPA FINAL/PREMIAÇÃO que ocorrerá na semana de 09/10 a 11/10, em local antecipadamente comunicado pela organização do evento.\r\n\r\n10.2. As apresentações seguirão o padrão de tempo ocorrido na etapa anterior, duração máxima de 05 (cinco) minutos, ocorrendo à des classificação da apresentação que exceder o tempo estimado pela organização.\r\n\r\n10.3. O cronograma e ordem de apresentações serão informados pela SEEDUC/SUPED, e todos os inscritos deverão respeitar os horários determinados pela organização da etapa final.\r\n\r\n10.4. Serão premiadas as 03 (três) apresentações, com maior pontuação, de acordo com as categorias estabelecidas, também serão premiados os segundo e terceiro melhores pontuados por categoria.\r\n\r\n10.5. Os prêmios para os vencedores de cada categoria serão:\r\n\r\n1º Lugar: Smartphone para todos os vencedores;\r\n\r\n2º Lugar: Alexa para todos os vencedores;\r\n\r\n3º Lugar: Mesa digitalizadora para todos os vencedores.\r\n\r\n11. CRONOGRAMA\r\n\r\nETAPA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLançamento/divulgação do concurso\r\n\r\n07/08/2023\r\n\r\nInscrições dos Projetos\r\n\r\n07/08/2023 a 18/08/2023\r\n\r\nEtapa Escola\r\n\r\n04/09/2023 a 06/09/2023\r\n\r\nEtapa Regional\r\n\r\n18/09/2023 a 22/09/2023\r\n\r\nEtapa Semifinal\r\n\r\n04/10/2023 e 05/10/2023\r\n\r\nEtapa Final\r\n\r\n09/10/2023 a 11/10/2023\r\n\r\n12. PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO\r\n\r\n12.1. A participação no Festival TRANSFORMAR implica na concordância com todas as disposições deste edital.\r\n\r\n12.2. A SEEDUC/RJ se reserva o direito de utilizar as apresentações premiadas para fins de divulgação do Festival.\r\n\r\n12.3. Os casos omissos serão analisados pela comissão organizadora do concurso.\r\n\r\n12.4. Para maiores informações e esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a SEEDUC/RJ através do e-mail: seeducrj2023@gmail.com.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO - FESTIVAL TRANSFORMAR E DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E DE USO DE IMAGEM E VOZ DE MENOR DE IDADE\r\n\r\nNome do Participante: _____________________________________________\r\n\r\nIdade: _____\r\n\r\nEscola: _______________________________________\r\n\r\nCategoria: [ ] Dança [ ] Música [ ] Slam\r\n\r\nInformações de Contato:\r\n\r\nTelefone: ______________\r\n\r\nE-mail: ________________\r\n\r\nDescrição do Talento:\r\n\r\nTítulo/Descrição da Apresentação: ___________________\r\n\r\nDuração Estimada da Apresentação: _____ minutos\r\n\r\nEquipamento/Recursos Técnicos Necessários (caso aplicável): _______________________\r\n\r\nDeclaração de Autorização:\r\n\r\nEu, __________________________________________, responsável legal pelo (a) aluno (a) ____________________________________, autorizo sua participação no concurso \"FESTIVAL TRANSFORMAR\". Declaro que as informações fornecidas neste formulário são verdadeiras e estou ciente de que o projeto enviado passará por avaliação da comissão organizadora para possível participação no evento.\r\n\r\nAutorização de Uso de Imagem e Voz:\r\n\r\nPelo presente documento, eu, _____________________________________, portador (a) do RG nº _______________________ e CPF_________________, residente e domiciliado (a) _________________________________________, na condição de representante legal do menor ________________________________, portador do RG ____________________________, cedo a Secretaria de Estado de Educação, com sede no Estado do Rio de Janeiro, o uso de imagem e voz do referido menor, captadas para a reportagem sobre participação de alunos da rede estadual no Concurso \"FESTIVAL TRANSFORMAR”\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro compromete-se a utilizar a imagem captada sem efetuar nenhuma modificação em sua fisionomia, e ainda a não fazer uso de forma depreciativa, ou que possa representar, sob qualquer forma, algum tipo de violação à moral.\r\n\r\nA presente autorização de uso abrange, exclusivamente, a concessão de uso da imagem e voz para os fins aqui estabelecidos, pelo que qualquer outra forma de utilização e/ou reprodução, deverá ser previamente autorizada para tanto.\r\n\r\nEsta autorização é concedida em caráter gratuito e não oneroso, pelo prazo de 12 meses, ou de acordo com a vigência da parceria, a contar da data da assinatura do presente documento.\r\n\r\nLocal e Data:______________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Responsável:_______________________________________________\r\n\r\nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - FESTIVAL TRANSFORMAR E DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E DE USO DE IMAGEM E VOZ DE MAIOR DE IDADE\r\n\r\nNome do Participante: _____________________________________________\r\n\r\nIdade: _____\r\n\r\nEscola: _______________________________________\r\n\r\nCategoria: [ ] Dança [ ] Música [ ] Slam\r\n\r\nInformações de Contato:\r\n\r\nTelefone: ______________\r\n\r\nE-mail: ________________\r\n\r\nDescrição do Talento:\r\n\r\nTítulo/Descrição da Apresentação: ___________________\r\n\r\nDuração Estimada da Apresentação: _____ minutos\r\n\r\nEquipamento/Recursos Técnicos Necessários (caso aplicável): _______________________\r\n\r\nEu, __________________________________________, aluno (a) ____________________________________, estou ciente da minha participação no Concurso \"FESTIVAL TRANSFORMAR”. Declaro que as informações fornecidas neste formulário são verdadeiras e estou ciente de que o projeto enviado passará por avaliação da comissão organizadora para possível participação no evento.\r\n\r\nAutorização de Uso de Imagem e Voz:\r\n\r\nPelo presente documento, eu, _____________________________________, portador (a) do RG nº _______________________ e CPF_________________, residente e domiciliado (a) ___________________________________________________, cedo a Secretaria de Estado de Educação, com sede no Estado do Rio de Janeiro, o uso de imagem e voz do referido menor, captadas para a reportagem sobre participação de alunos da rede estadual no Con curso “Concurso \"FESTIVAL TRANSFORMAR”.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro compromete-se a utilizar a imagem captada sem efetuar nenhuma modificação em sua fisionomia, e ainda a não fazer uso de forma depreciativa, ou que possa representar, sob qualquer forma, algum tipo de violação à moral.\r\n\r\nA presente autorização de uso abrange, exclusivamente, a concessão de uso da imagem e voz para os fins aqui estabelecidos, pelo que qualquer outra forma de utilização e/ou reprodução, deverá ser previamente autorizada para tanto.\r\n\r\nEsta autorização é concedida em caráter gratuito e não oneroso, pelo prazo de 12 meses, ou de acordo com a vigência da parceria, a contar da data da assinatura do presente documento.\r\n\r\nLocal e Data:_______________________________________________________\r\n\r\nAssinatura do Aluno:_____________________________________________________\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPLANILHA DE APRESENTAÇÕES SELECIONADAS POR CATEGORIA NA ETAPA ESCOLAR E ETAPA REGIONAL\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO DA CATEGORIA\r\n\r\nCATEGORIA DA APRESENTAÇÃO\r\n\r\nNOMES DOS ALUNOS PRÉ-SELECIONADOS\r\n\r\nNÚMERO DE TELEFONE\r\n\r\nNOME DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPLANILHA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nFICHA DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nREGIONAL:\r\n\r\nETAPA:\r\n\r\nJURADO:\r\n\r\nEQUIPE:\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nCRITÉRIOS:\r\n\r\nPONTUAÇÃO (5 A 10)\r\n\r\nCRIATIVIDADE\r\n\r\nORIGINALIDADE\r\n\r\nEXPRESSÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nFIGURINO\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nOBS: Podendo fracionar as notas com 0,5.\r\n\r\nId: 2502469"
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                            "COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL \r\n\r\nDE MELO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HISPANO BRASILEIRO JOÃO CABRAL DE MELO NETO, Censo Escolar 33072248, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2013, 2º SEMESTRE: Carlos Eduardo Costa Pereira. Di retora Caroline Maia Pinto, designada no DOERJ de 24/01/2020, página 18, 1ª coluna. Secretária Escolar: Renata Antonia Soares Machado, designada no DOERJ de 01/12/2022, página 55, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Rita de Cássia Santos Couto, ID 4326126-4 e Bianca Calixto de Melo, ID 5007591-8. Processo n° SEI-030035/004892/2023.\r\n\r\nId: 2502288"
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                            "SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI, Censo Escolar 33075212 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de 2º Grau - Básico em Administração, Ano 1982: Solange dos Santos Moragas. Curso de 2º Grau - Técnico em Contabilidade, Ano 1979: Solange Vieira Ribeiro. Diretora Maria Eduarda Marques Rodrigues, designada no DOERJ de 24/01/2005, página 7, 3ª coluna, Secretária Escolar Katya Martins Machado Garcia Veiga, designada no DOERJ de 10/10/2017, página 10, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação Regina Pereira Drumond, ID 4392712-2 e Janete Evangelista dos Santos, ID 3629693-7. Processo nº SEI-030035/004819/2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.10/07/1998\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004819/2023. \r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nOnde Se Lê: \r\n\r\n25 - Kelly Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-Se: \r\n\r\n25 - Kelly Ferreira da Cruz\r\n\r\nId: 2502296"
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                        "2502361": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O 8º CURSO DE FORMAÇÃO/2023, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011 COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. PROCESSO Nº SEI-030022/006890/2022.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933, de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, torna pública a homologação das inscrições para o 8º Curso de Formação/2023 - 2ª Etapa do Concurso Público realizado em 2011, com vista ao provimento de cargos efetivos de níveis, Superior, Médio Técnico e Médio.\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nInscrições homologadas\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n1001360\r\n\r\nAIN YAMAZAKI\r\n\r\n119 - ODONTÓLOGO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n1003053\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n203 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n1004032\r\n\r\nALINE AZEVEDO DE FARIA BARBOSA\r\n\r\n137 - PSICÓLOGO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1004780\r\n\r\nALLYNE SENNA ALVES MACIEL\r\n\r\n105 - ASSISTENTE SOCIAL - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1005644\r\n\r\nANA CELIA DE JESUS\r\n\r\n205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n1006165\r\n\r\nANA LUIZA PEREZ DA COSTA\r\n\r\n110 - ENFERMEIRO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n1006483\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO MORENO\r\n\r\n106 - ASSISTENTE SOCIAL - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n1008817\r\n\r\nANDRESSA BRAZ DE SANTANA DE MENEZES\r\n\r\n126 - PEDAGOGO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n1009552\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n\r\n203 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n1010880\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n302 - AGENTE SOCIOEDUCATIVO - FEMININO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n1012802\r\n\r\nCAMILA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n106 - ASSISTENTE SOCIAL - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n1015476\r\n\r\nCEILHA CRISTINA SOUTO GOMES COELHO\r\n\r\n121 - PEDAGOGO - NOVA FRIBURGO - REGULAR\r\n\r\n1015950\r\n\r\nCHRISTIANE DE FATIMA SABINO CAMILO VALENTIM\r\n\r\n129 - PEDAGOGO - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n1016914\r\n\r\nCLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE\r\n\r\n121 - PEDAGOGO - NOVA FRIBURGO - REGULAR\r\n\r\n1017932\r\n\r\nCRISTIANE CELANO CORDEIRO\r\n\r\n115 - MUSICOTERAPEUTA - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n1033903\r\n\r\nGIZELI SULIVAN CARREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\n205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n1034433\r\n\r\nGRAZIELLE FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n108 - ASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n1036339\r\n\r\nINGRID MORENA DE LIMA FREIRE DA COSTA\r\n\r\n107 - ASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1036913\r\n\r\nISIS VIANA SCHRAMM LISBOA\r\n\r\n128 - PEDAGOGO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n1038078\r\n\r\nJANAINA MESQUITA DOS SANTOS*\r\n\r\n303 - AGENTE SOCIOEDUCATIVO - FEMININO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n1039561\r\n\r\nJICARA ALVES VERGINIO\r\n\r\n140 - PSICÓLOGO - VOLTA REDONDA - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1043394\r\n\r\nJULIANA FELIPE DA SILVA LIBORIO\r\n\r\n107 - ASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1044480\r\n\r\nKARLA CRISPIM DA COSTA VIANA\r\n\r\n108 - ASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n1045389\r\n\r\nLAIS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n107 - ASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1045533\r\n\r\nLARISSA MACHADO LIRA\r\n\r\n119 - ODONTÓLOGO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - REGULAR\r\n\r\n1045630\r\n\r\nLAURA RIBEIRO MOCO\r\n\r\n118 - ODONTÓLOGO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n1048434\r\n\r\nLISSIANE CARDOSO BALBI HENRIQUES BELIENE\r\n\r\n116 - NUTRICIONISTA - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n1049693\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\n107 - ASSISTENTE SOCIAL - VOLTA REDONDA - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1049820\r\n\r\nLUCIANA VALENTE DA SILVA SOARES DE SA\r\n\r\n139 - PSICÓLOGO - SAO GONÇALO - REGULAR\r\n\r\n1052703\r\n\r\nMARCELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n140 - PSICÓLOGO - VOLTA REDONDA - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1054009\r\n\r\nMARCIA CRISTINA NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n137 - PSICÓLOGO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1054328\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA*\r\n\r\n126 - PEDAGOGO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n1056584\r\n\r\nMARIA APARECIDA PAULINO GASPAR\r\n\r\n129 - PEDAGOGO - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n1059225\r\n\r\nMAURO AMADEU CAMPOS\r\n\r\n112 - ENFERMEIRO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n1060125\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA DE ALMEIDA VENANCIO\r\n\r\n105 - ASSISTENTE SOCIAL - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1060795\r\n\r\nMÔNICA CANDIDA LUGÃO MORAES\r\n\r\n140 - PSICÓLOGO - VOLTA REDONDA - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1063671\r\n\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO PACIFICO\r\n\r\n205 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - VOLTA REDONDA - REGULAR\r\n\r\n1063763\r\n\r\nPATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n101 - ARQUIVOLOGISTA - RIO DE JANEIRO CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n1064543\r\n\r\nPAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n140 - PSICÓLOGO - VOLTA REDONDA - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1066068\r\n\r\nPRISCILLA CARDOSO DA SILVA*\r\n\r\n304 - AGENTE SOCIOEDUCATIVO - FEMININO - ARAURAMA - REGULAR\r\n\r\n1070063\r\n\r\nRIETHE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n114 - FARMACEUTICO - RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - REGULAR\r\n\r\n1073077\r\n\r\nROSANA CARLINDA SOARES\r\n\r\n203 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n1075316\r\n\r\nSENIR SANTOS DA HORA\r\n\r\n105 - ASSISTENTE SOCIAL - RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - NEGRO E ÍNDIO\r\n\r\n1076162\r\n\r\nSILVANA CAMPOS LEITE\r\n\r\n202 - TECNICO DE ENFERMAGEM - CAMPOS DOS GOYTACAZES - REGULAR\r\n\r\n1080614\r\n\r\nTIAGO DE PAULO CAMPOS\r\n\r\n203 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - NOVA IGUAÇU - REGULAR\r\n\r\n*Por força de processo judicial.\r\n\r\nId: 2502361"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001- 67. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (2ª edição). A fim de atingir o objeto pactuado, os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. \r\n\r\nVALOR Importa o Acordo de Cooperação o valor global de R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais).\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A depender da disponibilidade orçamentária e financeira do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra o Plano de Trabalho. Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O Acordo vigerá pelo prazo de 13 meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2023\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-260003/001515/2020.\r\n\r\nId: 2502281"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 285/2023/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: R$ 393.771,00 (trezentos e noventa e três mil setecentos e setenta e um reais). \r\n\r\nN.E: 2023NE03481. \r\n\r\nGESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nFISCAIS: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e CÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA - matrícula nº 36.755-7. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1486/2023. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/007997/2023.\r\n\r\nId: 2502516"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Línguas e Literatura, Área Línguas Estrangeiras Modernas/Língua espanhola, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº SEI-260007/026363/2022.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlice Moraes Rego de Souza \r\n\r\n9.17\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n9.06\r\n\r\n2º\r\n\r\nJuliana Magalhães Catta Preta de Santana\r\n\r\n7.56\r\n\r\n7.56\r\n\r\n7.22\r\n\r\n7.45\r\n\r\n3º\r\n\r\nJúlia Cheble Puertas \r\n\r\n6.96\r\n\r\n7.13\r\n\r\n6.80\r\n\r\n6.96\r\n\r\nId: 2502581"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA FUNDAMENTOS GERAIS DE PROJETOS DE MÁQUINAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETOS Nº 43.876/2012 E 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DOS ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA Nº 45/1993 E 021/2011. PROC. SEI-260007/032862/2022.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA, torna público que no período de 04/09/2023 a 20/12/2023, encontram-se abertas as ins crições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (um) vaga, conforme acima. Para realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 04/09/2023, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 20/12/2023, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 329,05 (trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2502458"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA TORNA público e homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Filosofia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nProc. nº SEI-260007/001321/2023.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Helena Silva Soares\r\n\r\n9,83\r\n\r\n9,67\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,83\r\n\r\n2\r\n\r\nDeborah Moreira Guimarães\r\n\r\n9,15\r\n\r\n9,65\r\n\r\n9,48\r\n\r\n9,42\r\n\r\n3\r\n\r\nVitor Hugo Dos Reis Costa\r\n\r\n8,23\r\n\r\n8,56\r\n\r\n8,73\r\n\r\n8,51\r\n\r\nId: 2502515"
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                            "2502472": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 286/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, anteriormente marcada para 25/07/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 31/08/2023 às 10h. Proc n° SEI-260007/023437/2023\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 344/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 31/08/2023 às 10:00 h, a licitação para STENT AUTOEXPANSÍVEL. Proc n° SEI-260008/007021/2023\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 345/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 31/08/2023 às 10:00 h, a licitação para BOMBA REGULADORA DE CO2. Proc n° SEI-260008/000617/2023.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 346/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 31/08/2023 às 10:00 h, a licitação para COMPRESSAS. Proc n° SEI-260008/007096/2023.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 347/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que realizará no dia 31/08/2023 às 10:00 h, a licitação para BOLSA DE TRASNFERÊNCIA, ETC. Proc n° SEI-260008/007188/2023.\r\n\r\nConforme Decretos nº. 45.109/2015 e nº. 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 2502472"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/08/2023\r\n\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 230/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER POSICIONAMENTO PACIENTE, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/009659/2022.\r\n\r\nLEIA-SE; \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 330/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE LASER POSICIONAMENTO PACIENTE, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/009659/2022.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 231/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT MICROPUNÇÃO, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/000899/2023\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 331/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE KIT MICROPUNÇÃO, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/000899/2023.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPOS, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260007/035310/2023.\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 332/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ESPARADRAPOS, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260007/035310/2023.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 233/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CIRCUITO COM VIA RESPIRATÓRIA, ETC, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/003062/2023\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 333/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE CIRCUITO COM VIA RESPIRATÓRIA, ETC, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/003062/2023\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 234/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LÍNGUA, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/007123/2023\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 334/2023\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação para AQUISIÇÃO DE ABAIXADOR DE LÍNGUA, anteriormente marcada para 23/08/2023 às 10h, FICA ADIADA PARA 01/09/2023 às 10h. Proc SEI-260008/007123/2023\r\n\r\nId: 2502443"
                            ],
                            "2502411": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2023.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CRIAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma e Adequações em Edificações do Campus da UENF.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 1.699.641,54 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias consecutivos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/002758/2022.\r\n\r\nId: 2502411"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF, torna público que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 018/2023\r\n\r\nTIPO: Menor Preço (Global por Lote).\r\n\r\nDATA/HORA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 31.08.2023, às 14 horas.\r\n\r\nDATA/HORA DA FASE DE LANCES: 31.08.2023, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes - material químico para atender às necessidades da UENF no valor estimado total do lote de R$ 61.645,96 (sessenta e um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001433/2023.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, en dereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, sala 115, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 2502412"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 12 de setembro de 2023 às 10h00min, no auditório do DETRO, situado à Rua Uruguaiana 118 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, realizará o leilão APLDETRO-PCERJ11-23, na forma online e presencial, dos veículos apreendidos ou removidos a qualquer título, classificados como sucatas inservíveis e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do recolhimento, conforme Portaria DETRO/PRES n° 1537 de 04 de agosto de 2020 , tendo como leiloeiro o Sr. GEILSON ALMEIDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o no 287. A cópia do edital poderá ser consultada através dos sites www.detro.rj.gov.br / www.aplleiloes.com.br\r\n\r\nProcesso n° SEI-100005/008502/2023\r\n\r\nId: 2502444"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE EXECUÇÃO Nº 7/2023 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e o GESTOR OPERACIONAL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Melhoria da Gestão de Resíduos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aventureiro” pela FSFA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n\r\nVALOR: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. SEI-070026/000196/2021\r\n\r\nId: 2502606"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE EXECUÇÃO N. 06/2023 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM e o GESTOR OPERACIONAL. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a continuidade do Projeto “Implantação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal de Bom Jardim” pela FSFA. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n\r\nVALOR: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo n° SEI-E-07/001/180/2018.\r\n\r\nId: 2502589"
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                        "2502616": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 021/2023.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa PAULO HERVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R$ 35.580,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,3522 ha, pelo COMPROMISSADO, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070006/000340/2021\r\n\r\nId: 2502616"
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                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158997 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 40.670,60 em 29/05/2023, com enquadramento no artigo 87 da mesma Lei. Processo nºE-07/002.7793/2019.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. CNPJ/CPF N° 21.562.418/0003-24 ENDEREÇO: AVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, Nº 33 - JARDIM PRIMAVERA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158685 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 1.628,82 em 17/04/2023, com enquadramento no artigo 46 E 52 da mesma Lei. Processo nº SEI-070029.000284/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: ROZANGELA REIS BARRADAS. CNPJ/CPF N°503.331.787-34. ENDEREÇO: ESTRADA DE BOA ESPERANÇA - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n°GEFISNOT/01129017, em 08/03/2023. Processo nº E-07/002.10532/2017.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME:GÁS VERDE S.A. CNPJ/CPF Nº:11.131.464/0002-34. ENDEREÇO: AVENIDA MONTE CASTELO, 1760 - JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158576 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 749,97 em 30/03/2023, com enquadramento no artigo 46 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.002887/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:MICHAEL FERREIRA DE CASTRO. CNPJ/CPF N°094.853.867-88. ENDEREÇO: RODOVIA RJ 102 - SABIÁ - ARRAIAL DO CABO \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00157884 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 7.500,00 em , 04/08/2022 com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.014211/2021 \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:EUGENIO GONÇALVES . CNPJ/CPF N°583.952.707-63. ENDEREÇO: RUA LUIZ SALOMÃO VIANA S/Nº CASA - SAMAMBAIA - PETRÓPOLIS\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158752 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 2.500,00 em 19/04/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.014018/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:MARIA ELINA CARVALHO PEREIRA GODOI. CNPJ/CPF N°682.481.057-68. ENDEREÇO: RODOVIA SÃO JOÃO MARCOS - COLORADO - RIO CLARO\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N°GEFISEAI/00158884 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 1.500,00 em 09/05/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.014951/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO. CNPJ/CPF N°655.603.107-00. ENDEREÇO: ESTRADA PRINCIPAL, Nº 109 - USINA DE CAMBAIBA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158818 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 1.632,86 em 03/05/2023, com enquadramento no artigo 46 E 52 da mesma Lei. Processo nºE-07/002.102589/2018.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:LUIS FABIANO GOMES SOARES. CNPJ/CPF N°007.263.077-93. ENDEREÇO: VILA DO SOL, INÍCIO DA RESTINGA NO PELAC - FAROL DE SÃO THOMÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00157885 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 3.500,00 em 04/08/2022, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.014209/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:MARCELO ROBERTO AMARAL DA SILVA . CNPJ/CPF N°012.116.607-45. ENDEREÇO: ESTRADA ARTHUR VITOR S/Nº SÍTIO NOSSA SENHORA DA GUIA, PRÓXIMO AO SÍTIO CHATO - MONERAT - DUAS BARRAS\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158865 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 11.500,00 em 05/05/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.014361/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:MARCIO ORVERNEY CORREIA. CNPJ/CPF N°106.117.767-07. ENDEREÇO: RUA LUIZ OTÍLIO OUVENEY - BENFICA - NOVA FRIBURGO O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158800 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 5.000,00 em 02/05/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.012923/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:LUIZ CARLOS DOS SANTOS CAZORLA. CNPJ/CPF N°007.487.367-94. ENDEREÇO:ESTRADA CACHOEIRA DOS BAGRES, Nº 143 - BASÍLIO - RIO BONITO O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158838 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 1.115,26 em 05/05/2023, com enquadramento no artigo 62 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.001650/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:JOSE CARLOS CONTI. CNPJ/CPF N°718.317.207-44. ENDEREÇO: KM 582 DA BR 101 - CABRAL E RIO DOS MEROS - PARATY O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158592 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 20.583,09 em 30/03/2023, com enquadramento no artigo 87 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.002258/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:JOSÉ ANTÔNIO DE MELO TAVARES TRANSPORTES. CNPJ/CPF N°05.914.303/0001-33. ENDEREÇO: ESTRADA SETE RIACHOS, S/N - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00159018 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 2.500,00 em 01/06/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.013841/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:CAROLINE DE OLIVEIRA FRANÇA. CNPJ/CPF N°146.420.977-40. ENDEREÇO: ESTRADA RIO X TERESÓPOLIS, KM 108 - PARQUE SANTA EUGÊNIA - GUAPIMIRIM O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158772 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 1.000,00 em 20/04/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.013635/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:LEONARDO NUNES. CNPJ/CPF N°084.152.817-90. ENDEREÇO:BR 101, KM 92, S/N - CAXETA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00159022 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 6.096,19 em 01/06/2023, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.007780/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:CLAUDIA DELMIRO CABRAL. CNPJ/CPF N°835.005.107-87. ENDEREÇO: AV RIO DE JANEIRO, Nº 400 - MURIQUI - MANGARATIBA\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158726 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 2.000,00 em 18/04/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.014669/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:PRISCILA DE LIMA TAVARES DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N°071.766.776-62. ENDEREÇO: ESTRADA FRANCISCO GERONIMO, Nº 02 - ARIRÓ - ANGRA DOS REIS \r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158765 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 11.000,00 em 19/04/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.014524/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:GILMAR RIBEIRO PINHEIRO. CNPJ/CPF N°002.772.477-80. ENDEREÇO: ESTRADA DO CAETÉ, S/N - CAETÉ - ITAOCARA\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158718 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 10.500,00 em 18/04/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/011745/2022\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: GERONIMO MOREIRA MONTEIRO CNPJ/CPF N°107.853.517-52. ENDEREÇO: RUA PROJETADA P, S/N- PRAÇA JOÃO PESSOA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n° GEFISNOT/01129851, em 09/05/2023. Processo nº:E-07/002.10507/2017.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME:AMIR KLINK PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA - EPP. CNPJ/CPF Nº:55.292.791/0003-24. ENDEREÇO:RODOVIA RIO SANTOS (BR 101), KM 576, FLUTUANTE Nº 1 - PARATY - BOA VISTA.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158232 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 7.336,56 em 29/11/2022, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.008425/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:MARCIA MEDEIROS COSTA . CNPJ/CPF N°538.390.059-49. ENDEREÇO: RUA JOÃO BENÍCIO RIBEIRO Nº 86 - CHALET - PINHEIRAL\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00159174 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 24.500,00 em 05/07/2023, com enquadramento no artigo 51 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.000584/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:PAULO CORREA DA SILVA. CNPJ/CPF N°476.999.737-04. ENDEREÇO: RUA LUIZ SALOMÃO VIANA, S/N -SAMAMBAIA - PETRÓPOLIS O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158782 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 4.000,00 em 20/04/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.014639/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA. CNPJ/CPF N°076.835.057-30. ENDEREÇO: ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 29 - CERJEIRA - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00159139 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 15.197,50 em 30/06/2023, com enquadramento no artigo 66 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002/012682/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:SIDNEY GONÇALVES. CNPJ/CPF N°811.698.507-82. ENDEREÇO: ESTRADA DA CHÁCARA. N° 372 - PRAÇA SECA - JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação n°GEFISNOT/01129605, em 19/04/2023. Processo nºSEI-070002.012289/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME:SAIONARA DE SOUSA CONDE. CNPJ/CPF Nº:960.632.037-53. ENDEREÇO: RUA BARRA MANSA, Nº 8 - JAPUÍBA - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158798 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 14.500,00 em 02/05/2023, com enquadramento no artigo 31 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.014151/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:SANDRO LOUZADA RAPOZO. CNPJ/CPF N°070.413.757-73. ENDEREÇO: RUA HENRIQUE TAVARES DE SOUZA, Nº 47 - JACUBA - SAPUCAIA\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158879 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 12.704,31 em 09/05/2023, com enquadramento no artigo 93 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.008152/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: FERNANDO DINIZ PINTO . CNPJ/CPF N°097.598.637-66. ENDEREÇO: ESTRADA DA REPRESA, Nº 193 - RIO DA PRATA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158813 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 1.742,44 em 03/05/2023, com enquadramento no artigo 76 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.15315/2021.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:BIRD GOLDEN COMERCIO DE AVES LTDA. CNPJ/CPF N°07.322.807/0001-90. ENDEREÇO:ESTRADA RIO BAHIA, KM 4 - SÃO GUIDO - SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158840 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 5.133,77 em 05/05/2023, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nº SEI-070002.011411/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:PHABRICIO IAGO COSTA DE LIMA. CNPJ/CPF N°134.842.997-62. ENDEREÇO: ESTRADA DE CAMPOS NOVOS, S/N - CAMPOS NOVOS - CABO FRIO\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158956 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 5.510,21 em 22/05/2023, com enquadramento no artigo 52 E 64 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.009094/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:LUCIMARA SALOMÃO FERREIRA. CNPJ/CPF N°013.585.077-08. ENDEREÇO: RUA F, S/N - PECHINCHA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158947 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 6.110,99 em 220/05/2023, com enquadramento no artigo 85 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.009433/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:AUTO POSTO TREVO DE MAGÉ LTDA - ME. CNPJ/CPF N°09.314.539/0001-90. ENDEREÇO: AV. SIMÃO DA MOTTA, Nº 20 - CENTRO - MAGÉ O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158507 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 5.210,21 em 22/03/2023, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.013232/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:EVALDO LUIZ PESSANHA DE SOUZA. CNPJ/CPF N°141.647.067-08. ENDEREÇO: RJ 106 S/Nº KM 121 - BOTAFOGO - CABO FRIO O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00158694 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 11.873,83 em 17/04/2023, com enquadramento no artigo 46 E 94 da mesma Lei. Processo nºSEI-070029.000582/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:TIAGO JOSÉ TARDIM TULLER. CNPJ/CPF N°089.044.237-16. ENDEREÇO: RUA DA REPETIDORA, S/N - LUMIAR - NOVA FRIBURGO O convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00159057 emitido com a sanção de Multa Simples R$ 7.260,12 em 14/06/2023, com enquadramento no artigo 64 da mesma Lei. Processo nºSEI-070002.007950/2022.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL:JORGE FERNANDES DOS SANTOS. CNPJ/CPF N°011.754.427-20. ENDEREÇO: CAMINHO DO VAI E VEM - RIO DA PRATA - CAMPO GRANDE\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Venezuela, 110 sala 413 4° andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2502442"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 010/2021. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 010/2021, prestação de serviços, comuns de entrega de galões de 20 litros de água mineral natural, na totalidade de 2.400 (duas mil e quatrocentos) unidades, com demanda de mensal de 200 (duzentas) unidades. \r\n\r\nFUNDAMENTO: No art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal n.º 13.303/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-020004/000233/2021\r\n\r\nId: 2502386"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/058/2023 PARTES: FUNARJ e BAIOQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Elba Maria Nunes Ramalho, nome artístico ELBA RAMALHO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE” PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) dias, a contar do dia 29 de agosto de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00628/2023NE00629 FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001093/2023\r\n\r\nId: 2502305"
                            ],
                            "2502501": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/248/2023. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ANA ADELAIDE REBELO BARROSO \r\n\r\nOBJETO: A título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “PINOCCHIO EM: AS AVENTURAS DE LASANHA E RAVIOLI” \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc n° SEI 180002/001239/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/247/2023\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA OBJETO: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “BODAS DE SANGUE”, nos dias 02 e 03/09/2023, sábado e domingo, às 19h00min \r\n\r\nVALOR: O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc n° SEI 180002/001250/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/206/2023\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e MAURICIO CONTRUCCI DEMENICES \r\n\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “SHOW BUBBLEGUM BANDA”, no dia 17 de setembro de 2023, domingo, às 18h.\r\n\r\nVALOR: O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ o valor fixo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por meio de GRE. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc SEI 180002/001096/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/249/2023\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO OBJETO: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “A PORTA MÁGICA”, no dia 03/09/2023, domingo, às 17h00min. \r\n\r\nVALOR: O PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc SEI 180002/001438/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/245/2023\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA \r\n\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “CHAPEUZINHO, PORQUINHOS E BRANCA DE NEVE EM: POR DENTRO DOS LIVROS”, no dia 20/08/2023, domingo, às 17h00min. \r\n\r\nVALOR: O PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc n° SEI 180002/001395/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/252/2023\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e RAMON DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA OBJETO: À título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"MULHERÃO”, no dia 04 de novembro de 2023, sábado às 18h.\r\n\r\nVALOR: O PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc n° SEI 180002/001256/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/254/2023\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e MDA INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\nOBJETO: À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto \"EDU LOBO 80 ANOS\", no dia 08/11/2023, quarta-feira, às 19h00min.\r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos, com taxa mínima de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc n° SEI 180002/001244/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/253/2023\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ANA PAULA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “A MAGIA DO CIRCO”, no dia 02.12.2023, sábado, das 13h às 19h. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mediante recolhimento em GRE para FUNARJ. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc n° SEI 180002/001159/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT nº 180022/246/2023\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CANTO EM TODO CANTO LTDA \r\n\r\nOBJETO: À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto \"RIO, VEM CANTAR!\", no dia 29/08/2023, terça-feira, das 19h30min às 21h30min. \r\n\r\nVALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos, com taxa mínima de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2023 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc n° SEI 180002/001285/2023.\r\n\r\nId: 2502501"
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                            "2502509": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO Nº 180021/120/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e AJA CONSTRUÇÕES EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Ficam alteradas as numerações dos termos aditivos ao contrato nº 180021/120/2022, devendo-se observar e acatar as seguintes considerações: \r\n\r\na) Onde se lê Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/120/2022, leia-se Termo Aditivo ao Contrato n.º 180021/120/2022; e \r\n\r\nb) Onde se lê Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 180021/120/2022, leia-se Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 180021/120/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-18/002/000412/2022\r\n\r\nId: 2502509"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato FTMRJ nº 04/2023\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO \r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS NO DIÁRIO OFICIAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O objeto será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2023\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000092/2023\r\n\r\nId: 2502290"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ E ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o concerto clássico da Orquestra Petrobras Sinfônica com Academia Juvenil da Orquestra Petrobras Sinfônica, no dia 13 do mês de agosto de 2023. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\n\r\nPRAZO: A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000343/2023\r\n\r\nId: 2502455"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso da CTP Gamboa da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ E THE FIRM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto, especificamente as áreas inferior e superior do espaço da CTP Gamboa, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que estão especificadas no documento 46599589 do Processo n° SEI-180005/000087/2023, doravante designado simplesmente IMÓVEL, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “TOKKA CARNAVAL RJ” do dia 16 até 21 de fevereiro de 2023, na forma abaixo: \r\n\r\nDe 16 a 18 de fevereiro - Montagem \r\n\r\nDe 19 de fevereiro - Evento \r\n\r\nDe 19 a 21 de fevereiro - Desmontagem \r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, na forma de bens e serviços, na forma abaixo: \r\n\r\nLimpeza do térreo da CTP Gamboa \r\n\r\nLimpeza das salas anexas ao segundo pavilhão da CTP Gamboa\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:15/08/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000087/2023\r\n\r\nId: 2502421"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ E COMUNS EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Traga-me a Cabeça de Lima Barreto! No dia 17 do mês de outubro de 2023. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\n\r\nPRAZO: A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/08/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000471/2023\r\n\r\nId: 2502437"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ E KS AGENCIA DE VIAGENS E PROD ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a competição Seletiva Brasileira do YAGP 2024, nos dias 26,27,28 e 29, todos do mês de outubro de 2023. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta: O percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos; Aos alunos da Escola de Dança Maria Olenewa aptos a participar do YAGP, não será cobrado taxa de inscrição; Master Classes oferecidas gratuitamente a alunos da Escola de Dança Maria Olenewa, conforme documento que acompanha o presente termo; Bailarinos da companhia serão convidados a dançar na Gala (que será realizada no dia 29 de outubro de 2023), a ser dirigida pelo Sr. Allyson Rocha em Parceria com o Sr. Jorge Teixeira; Os alunos e os professores inscritos na semifinal da competição Seletiva Brasileira do YAGP 2024 não pagarão pelo ingresso na mesma, o que não se estende ao seus familiares e acompanhantes.\r\n\r\nPRAZO: A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000565/2023\r\n\r\nId: 2502470"
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                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 507/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 507/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO:06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA:19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:17/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 96.212,98.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/775/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 497/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 497/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO:06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA:19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:17/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.046,26.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/994/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 501/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 501/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 182.671,45\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/740/2015\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 554/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Sarapuí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 554/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/09/2023 até 12/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 301.321,05\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/863/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 08/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 451/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 451/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/09/2023 até 14/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/766/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 17/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 510/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 510/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/09/2023 até 07/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 151.680,36. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/773/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 547/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 547/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/10/2023 até 26/04/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 132.192,88.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/1004/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 08/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 551/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 551/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/09/2023 até 12/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 134.838,63.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/998/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 544/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 544/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/10/2023 até 09/04/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 179.511,92.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/999/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 08/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 542/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 542/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/08/2023 até 01/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/987/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 14/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 528/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 528/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/09/2023 até 02/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.000,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/821/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 17/08/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 458/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 458/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO:06(seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA:11/09/2023 até 11/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:14/07/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 304.382,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/846/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 461/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 461/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/09/2023 até 12/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.798,04.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/893/2015\r\n\r\n*Omitido no D.O. 15/08/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 483/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa Lar Aura Celeste.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 483/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/09/2023 até 06/03/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.962,88.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/843/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 526/2016.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 526/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.505,81.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/002/785/2015\r\n\r\nId: 2502587"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "2502419": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO N° 03/2023\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nOBJETO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.0002.2010\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33913929\r\n\r\nFONTE: 1.501.101\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001505/2023\r\n\r\nId: 2502419"
                        ],
                        "2502316": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.08.2023\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual, referente ao Contrato 001/2021.\r\n\r\nOnde se lê: Objeto: Reajuste dos preços do Contrato n° 001/2021, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao período de 07/2023 a 06/2024.\r\n\r\nLeia-se: Reajuste dos preços do Contrato n° 001/2021, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao período de 06/2022 a 07/2023.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: O valor mensal do Contrato n° 001/2021 passa a ser R$ 13.850,58 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: O valor mensal do Contrato n° 001/2021 passa a ser R$ 13.850,89 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove. \r\n\r\nId: 2502316"
                        ]
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2502446": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO \r\n\r\nDE AGENTES PÚBLICOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n° SEI-030033/000657/2022, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER o servidor ARTUR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 3.353.862-0, Professor Docente I, Matrícula nº 929.317-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12.º andar, Sala das COMISPI, Centro/RJ, Tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por Abandono de Cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas (período de 03/03/2022 à 12/02/2022) de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei n.º 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2502446"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2502585": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Recuperação do Canal das Velhas no trecho entre a Av. Beira Rio à Rua do Canal - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 975 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000772/2021.\r\n\r\nId: 2502585"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2502266": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0043/2022. \r\n\r\nPARTES: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA PROGEO GEOTECNIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de Campanha de Investigação Geotécnica, na contratação de empresa especializada, para atender aos programas de governo, PACTO RJ, cidade integrada, programa casa da gente, mercados produtores AGRO-RJ, campos e quadras, demandas provenientes da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Polícia Militar, Secretaria de Estado de Polícia Civil, e eventuais demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil no transcurso do contrato, conforme detalhado no Termo de Referência. Onde se lê: contrato nº 0023/2022, Leia-se: Contrato nº 0043/2022. PROCESSO N° SEI-170002/002090/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2023\r\n\r\nId: 2502266"
                            ],
                            "2502410": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E-07/020/78/2017 e 16/000168/2023, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n\r\nQUADRA 01: Roquelina dos Santos de Andrade - lote 02; Zilma da Silva Marques - lote 05; Luciana Canedo de Matos - lote 06 unid. 1B; Rayssa Canedo Costa - lote 06 unid. 2A; Adriana da Silva Canedo - lote 06 unid. 3A; Geronimo Pereira Ramos - lote 08; Jorge Pereira Ramos - lote 11 unid. 1A; Patricia Pereira Ramos - lote 11 unid. 2A; Gideôni Vieira Botelho - lote 19; Eugenia Maria Vieira Botelho - lote 20; QUADRA 02: Jose Marcio de Oliveira Rodrigues - lote 02 unid. 1A; Jose Mauro de Oliveira Rodrigues - lote 04 unid. 1A; José Marcos de Oliveira Rodrigues - lote 04 unid. 2A; Ricardo Evaristo da Silva - lote 08; Claudia Evaristo da Silva - lote 09; Gloria Ramos Vieira - lote 10; Sheila Pereira da Silva - lote 11 unid. 1B; Ricardo Evaristo da Silva Junior e Caroline Evaristo Dutra - lote 12; Luis Felipe Rocha da Graça - lote 13; Larice Vitorino Ramos - lote 16; Fernando Campos - lote 18; Antonio Carlos Gomes - lote 19; Wilson Studenski - lote 20; Djalma Castilho Junior - lote 21; Marlene Melo de Castro - lote 22 unid. 1A; Marlon Melo de Souza - lote 22 unid. 3A; Jorge de Souza - lote 22 unid. 4A; Nathalia Ramos Viana - lote 22 unid. 5A; Sueli dos Santos Teixeira e Dirceu Gomes Teixeira - lote 26; Jorge Luis de Oliveira e Elisangela da Silva Coimbra de Oliveira - lote 28; Tatiane Lima da Silva - lote 32; Eleonildes Almeida dos Santos Teixeira - lote 34; Valdemi Melo da Silva e Penha de Fatima Oliveira da Silva - lote 36; Carlos Eduardo Marinho Ferreira e Carla Marinho Ferreira Longo Moraes - lote 38 unid. 1A; Carlos Alberto Nogueira Ferreira Junior - lote 38 unid. 2A; Renato Gomes da Silva - lote 39; Rubem Abreu de Morais e Jessyca de Oliveira Barbosa - lote 40; Eliane Ribeiro de Freitas - lote 41; Juliana Ribeiro de Freitas Augusto da Silva - lote 42; Maria Alice de Freitas Ribeiro - lote 43; Fábio Luiz Ribeiro de Almeida - lote 44; Imaculada Conceição Moreira Azevedo - lote 47; Anderson Jorge de Almeida - lote 48; Marcelo Ferreira da Silva - lote 52; QUADRA 03: Hamilton da Silva Xavier - lote 02 unid. 1A; Cintia Casseres Xavier - lote 02 unid. 1B; Gustavo Casseres Xavier - lote 02 unid. 2A; Arlene Fonsêca - lote 04; Dirma Barros - lote 06; Dirce Macedo Bittencourt Pereira - lote 10; Gleice de Souza Rangel - lote 12; Flavio Rangel - lote 13; Jeodite Santos de Melo Rocha - lote 14 unid. 1A; Renato da Silva Ferreira - lote 14 unid. 2A; Raquel dos Santos Martins - lote 14 unid. 3A; Orlanildo Cesar Leite - lote 15 unid. 2A; Paulo Sergio de Oliveira Leite - lote 16; Jorge Gomes Teixeira - lote 17 unid. 1A; Marco Antonio Barros Pereira - lote 21 unid. 1A; Samuel Barros Pereira e Marta Jener Gomes Pereira - lote 22; QUADRA 05: Edenilson Soares do Carmo - lote 02; Isabel Cristina dos Santos - lote 06 unid. 3A; Adriana Cesar Silva - lote 07; Francisco Rodrigues Veras - lote 09; Alessandra da Silva Sant Ana Franco Torres - lote 16; Cristiane do Nascimento Pereira - lote 23; Elaine Cristine de Araujo Pereira - lote 24 unid. 1A; Claudia Valéria dos Santos Pereira Soares - lote 24 unid. 2A; Marcos Vinicius da Conceição Pereira - lote 24 unid. 3A; Iara da Silva Victorio e Jorge Gonçalves Victorio - lote 29; Camila Sant Anna da Silva - lote 31; Maria Socorro Alves de Mesquita - lote 36; Adriana de Oliveira Fernandes - lote 38; QUADRA 06: Heloisa Maria dos Santos Martins - lote 02; Irineia Teixeira de Oliveira e Tais de Oliveira e Cleiton de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Leila de Oliveira da Silva - lote 09 unid. 1B; Hosana de Oliveira Leite - lote 09 unid. 2A; Rosilene de Oliveira Santos - lote 10; Marli de Souza Neto - lote 11; Antonia Jacinta Azevedo Lopes - lote 12; Leila Maria Moura Moreira de Souza - lote 13; Jorgina de Medeiros de Lima - lote 24; Sueli José da Silva Ramos - lote 26 unid. 1A; Maria Lucia José da Silva - lote 26 unid. 2A; Denise José da Silva - lote 27; Lauremary Oliveira Padilha de Souza - lote 29 unid. 1A; Giselle Oliveira Padilha de Souza de Sá - lote 29 unid. 2A; Laura do Nascimento da Cruz - lote 32 unid. 1A; Leandro Coelho de Rezende - lote 32 unid. 3A; QUADRA 07: Denize Therezinha Siqueira - lote 02 unid. 1A; Nayane Vieira Gracio de Mendonça - lote 03; Mariana Bellot Bolckau - lote 07; Odete da Silva Batista - lote 10; Lidia Beatriz Ramos da Silva Faleiro - lote 11; Severina Araújo dos Santos - lote 12 unid. 1A; Maria da Glória de Souza Sanches - lote 13; Celso Luis das Chagas e Maria Lucia Neres das Chagas - lote 14; Fabio Mendes Leal e Ariane Alencar Mendes Leal - lote 17; Jaciára Marinho Dutra - lote 18; Maria da Penha Pereira - lote 21; Edmilson José Conceição Pereira e Vania Cristina da Lapa Pereira - lote 24; Ana Lúcia Souza da Silva - lote 25; Augusta Alves Ribeiro - lote 26 unid. 1A; Elisabete Alves Ribeiro - lote 26 unid. 2A; Carlos Rodrigues de Pinho - lote 28; Jaíra de Carvalho Rodrigues - lote 29; Cristina Rangel de Almeida - lote 30 unid. 1A; Raimundo Viana Rangel - lote 30 unid. 2A; Patricia de Souza Simphronio e Magno Santos Fonseca - lote 32; Marcia Valeria de Oliveira da Silva - lote 33 unid. 1A; Jane Mendes Ferreira - lote 34; Taís Fernandes França - lote 35 unid. 2A; Ana Maria Ribeiro Gomes - lote 36; Ayra Chayane Mendes Ferreira da Silva - lote 37 unid. 1B; Marcia Maria da Silva Azevedo - lote 38; Nicolli Pinheiro Couto Costa - lote 39 unid. 2A; Claudia Andrea Edson Santiago - lote 40; Evandro Vicente da Silva - lote 41; Wilson Ferreira de Morais Filho - lote 42; Edson Inácio Leal - lote 44 unid. 1A; Victor Hugo Canedo Leal Rodrigues - lote 44 unid. 3A; Maria de Fátima Leal dos Santos - lote 45 unid. 1B; Thaynara Cristina Andrade Leal Chagas e Rafael Andrade Leal - lote 45 unid. 2A; Fabricio Silva Louven - lote 50; Orodice Louven - lote 52 unid. 1A; Bruno Silva Louven - lote 52 unid. 1B; Ivonete da Silva Mattos - lote 54; Eunice Rodrigues Cabral - lote 56 unid. 1A; Miguel Sergio Cabral - lote 56 unid. 1B; Jorge Edson Baronto - lote 58 unid. 1A; Rosane de Souza Baronto Maia - lote 58 unid. 2A; Marlone Ferreira Marins - lote 60; QUADRA 08: Andre Luis Marques da Silva - lote 03 unid. 1A; Elizeu da Silva Faleiro e Celide Laura Gonçalves Faleiro - lote 13 unid. 1A; Maria Amelia Pereira do Pinto - lote 15 unid. 1A; Graciele Luiz da Silva - lote 16 unid. 2A; QUADRA 09: Neusa Maria Diniz Gonçalves - lote 03 unid. 1A; Riyuzo Ikeda Junior e Soline Maria Gonçalves Ikeda - lote 04 unid. 1A; Edina Ramos França - lote 05 unid. 1A; Claudia Pereira Soares - lote 06 unid. 1A; Evandro Pereira Soares - lote 07 unid. 1A; Geisemara Augusta Martins da Silva - lote 09 unid. 1A; Luis Claudio Nazario da Silva - lote 10; Nayara da Silva Rodrigues - lote 12 unid. 1A.\r\n\r\nCOMUNIDADE NOVO CAMARÃO III\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E-07/020/78/2017 e 16/000169/2023, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n\r\nQUADRA 01: Enock da Costa Nascimento - lote 02; QUADRA 02: Norma Sueli da Silva Rocha Correa - lote 06 Unid. 1A; Maria de Fatima da Silva Rocha Cordeiro - lote 06 Unid. 2A; Marcus Vinicius da Silva Rocha Corrêa - lote 06 Unid. 3A; Teresa Cristina Bezerra Lopes de Oliveira - lote 09; Maria José de Oliveira Corrêa - lote 11; Anderson Ventura de Almeida - lote 15; QUADRA 03: Dalva Conceição de Barros - lote 03; QUADRA 05: Adriana de Castilho Leal - lote 03; Lucian Correia da Silva - lote 04; Carolina Ribeiro da Silva - lote 07; Leandro de Freitas Guimaraes - lote 08; Raquel Couto Pereira - lote 24 Unid. 1A; Olgarida Teixeira - lote 34; QUADRA 06: Marta Maria Braga de Lima - lote 07; Fernanda Benedicto da Silva Rodrigues - lote 08; Roque de Oliveira - lote 09; Jeferson Coutinho Fernandes Soares - lote 10; Ana Caroline Coutinho de Lima Silva Marcelino - lote 11 Unid. 1A; Rogerio Abelha e Robson dos Santos Abelha - lote 19 Unid. 1A; Luciano Rosa Praxedes - lote 19 Unid. 2A; Ricardo Abelha - lote 19 Unid. 2B; Silvana Generoso da Silva Bastos Dorea - lote 26.\r\n\r\nCOMUNIDADE CAMINHO DOS CABUÍS\r\n\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E-19/200.012/2008 e 16/000206/2023, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n\r\nQUADRA 01: Piter Carlos da Silva Abreu - lote 01; Marilza Martins Rodrigues - lote 03; Adalto Silva - lote 04; Isabela da Costa Ramos Marques - lote 05 unid. 1A; Suellen Miranda dos Santos - lote 05 unid. 1B; Michele da Costa Ramos - lote 05 unid. 2A; Carmen Lucia Ramos de Miranda - lote 05 unid. 3A; Eliude da Costa Ramos - lote 05 unid. 4A; Andrea da Costa Ramos - lote 06; Marcos Antonio Custódio da Silva - lote 07; Anderson Oliveira do Bonfim - lote 08; Marcia Cristina Miguel dos Santos e Flavio Henrique dos Santos - lote 09; Célia Maria Cantanhêde de Souza - lote 10; Vanda Pereira dos Santos - lote 12; QUADRA 02: Marcos Paulo Oliveira da Silva - lote 11; Edna da Silva - lote 12 unid. 1A; Roberto Horácio Costa - lote 13 unid. 1A; Maura Celia da Silva dos Santos - lote 14; Ana Claudia Soares dos Santos Silva - lote 15 unid. 1A; Davi Santos da Silva - lote 15 unid. 1B; Aparecida Notes dos Santos - lote 16 unid. 1A; Antonia Ester Nobre da Rocha e Francisco das Chagas Rodrigues - lote 17 unid. 1A; Sérgio Xerém - lote 17 unid. 2A; Lucielle dos Santos Baptista - lote 17 unid. 3A; Ana Cristina Nunes do Nascimento - lote 19; Vânia Francinete Souza e Marcelo D'Luca Souza Padilha Abreu - lote 20; Eva Maria - lote 21; Roberta Beatriz Souza de Queiroz - lote 01 unid. 1A; Edmilson Gomes de Oliveira - lote 03; Daniel Wriedt Barbosa da Silva - lote 04; Luiz da Costa Neto - lote 05; Raimunda de Cassia Oliveira - lote 06 unid. 1A; Maria Cremilda Lopes de Souza dos Santos e Geraldo Marcelino dos Santos - lote 07; Walace Pedro Oliveira - lote 08; Rita Nunes do Nascimento - lote 09 unid. 1A; Cristiane de Moura Omena do Nascimento - lote 09 unid. 1B; Fabiano Nunes do Nascimento - lote 09 unid. 2A; Cintia Cardoso Bezerra - lote 10; QUADRA 03: Marta Veronica Nunes Ribeiro dos Santos - lote 01; Marlene de Lima Ciriaco - lote 02 unid. 1A; Maís Ciriaco de Lima - lote 02 unid. 1B; Paulina Tosta de Matos da Silva - lote 03; Luciana de Oliveira de Souza - lote 04 unid. 1A; Luiz Henrique Oliveira de Souza - lote 04 unid. 2A; Silvio Henrique Tosta de Matos - lote 04 unid. 3A; Maria Lucia Silva de Matos - lote 04 unid. 4A; Marilza de Oliveira Silva - lote 05; Elza Pereira da Silva - lote 06; Mirian Garcia Ferreira Quitete - lote 07; Luciene da Silva Pereira - lote 08; Manoel Aristão da Silva - lote 09 unid. 1A; Rosilaine Thuler de Oliveira e Rodrigo Passos Sá Nascimento - lote 10; Alex Fabiano da Silva - lote 11; Luiz José Thuler - lote 12; Luzia de Oliveira Evangelista - lote 13; Angelica Cassia de Freitas Fierro - lote 14; Alberto Maia da Silva - lote 15; Niobé da Silva Nunes de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Marcio Nunes de Oliveira - lote 16 unid. 2A; Maria de Lourdes Marques da Silva - lote 17 unid. 1A; Carlos Eduardo Marques da Silva e Ana Carina Amaral dos Santos da Silva - lote 17 unid. 2A; Fabiana Souza de Oliveira - lote 18; Gicele da Silva Gomes - lote 19; Juarez Manoel da Silva - lote 20 Márcia de Oliveira Cortes - lote 21; Marinete Oliveira da Silva - lote 22; QUADRA 04: José Tarcisio de Freitas - lote 01; Eliane Lima Veras - lote 02; João César de Freitas - lote 03; Nadja de Oliveira - lote 04; Irani da Conceição Oliveira do Bomfim - lote 05 unid. 1A; Patricia Oliveira do Bonfim - lote 06; Evandro Pereira da Costa - lote 07 unid. 1A; Evaldo de Oliveira - lote 07 unid. 2A; Geysa Danielle Pereira da Silva - lote 07 unid. 3A; Antonio César de Oliveira - lote 08; Marilda de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Patricia Pereira dos Santos e Jose Roberto de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Juliane de Oliveira - lote 09 unid. 2A; Lidiane Gomes de Oliveira - lote 09 unid. 2B; Lídia Gomes de Oliveira - lote 09 unid. 3A; Alessandra Rodrigues dos Santos - lote 09 unid. 4A; Rodrigo de Oliveira - lote 09 unid. 5A; Alan Fabiano de Oliveira Silva - lote 10; Marina de Araujo Pinheiro - lote 11 unid. 1A; Simone de Araujo Pinheiro Mendonça - lote 12 unid. 1A; Fernando de Araujo Pinheiro e Fernanda Nunes do Nascimento Pinheiro e Emilly Nunes do Nascimento Pinheiro - lote 12 unid. 2A; Alexandre de Araujo Pinheiro - lote 12 unid. 3A; Rejane Valentim da Silva - lote 13 unid. 1A; Arnaldo Leopoldino da Silva - lote 14; Kátia Cristina Porto - lote 16 unid. 1A; Adriana Dias Farias - lote 17 unid. 1A; Alessandra Dias Farias - lote 17 unid. 1B; Maria Dias Farias - lote 17 unid. 2A; Milca Pereira Lima - lote 18 unid. 1B; Ivonete Maria Pereira Lima - lote 18 unid. 2A; Alexsandra Ferreira Lima - lote 18 unid. 2B; Gabriel dos Santos Passaros - lote 19 unid. 1A; QUADRA 05: Marluce Sabina Costa Passaros - lote 01 unid. 1A; Valter Sabino e Viviane Mattos de Araujo Sabino - lote 02 unid. 1A; Maria Benedita Sabina - lote 02 unid. 2A; Maria de Fatima Moreira de Sousa - lote 03 unid. 1A; Cintia Ramos de Miranda Tavares - lote 03 unid. 1B; Lucas Batista do Nascimento - lote 03 unid. 2A; Luis Claudio Martins Costa - lote 04; Severina Sueli do Nascimento - lote 05 unid. 1A; Diego do Nascimento Martins - lote 05 unid. 2A; Natacha do Nascimento Francisco - lote 05 unid. 3A; Tatiane Araujo Barros - lote 06 unid. 1A; Ana Lúcia de Andrade Guimarães - lote 06 unid. 1B; Damares de Almeida Ferreira Vieira - lote 07 unid. 1A; Almir do Nascimento Francisco - lote 07 unid. 1B; Estefane Ferreira Vieira - lote 07 unid. 2A; Maurilio Araujo Barros - lote 08 unid. 1A; Amanda Cristina de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Pedro Henrique dos Santos de Aquino e Julia dos Santos de Aquino - lote 09 unid. 1B; Cleide de Oliveira - lote 09 unid. 2A; Creso Fernando de Aguiar - lote 10; Eli Francisco de Souza Paula Coelho e Renata Valentim Miranda - lote 11; Jose Manoel Rita e Marileia Macedo da Silva Rita - lote 12 unid. 1A; Fernando Luiz Camara Silva e Pamella Caroline de Souza Santos Camara - lote 13 unid. 1A; Luis Henrique dos Santos e Maria José Pinheiro dos Santos - lote 14 unid. 1A; Eliane Rosa dos Santos Lopes - lote 16; Catia de Souza Santos - lote 17 unid. 1A; Diego Henrique Santos Juvenal e Monique de Jesus Silva - lote 17 unid. 1B; Crea de Souza Santos - lote 17 unid. 2A; Paulo Cesar de Souza Santos - lote 17 unid. 2B; Jose Carlos de Souza Santos e Sheila Lopes de Souza Santos - lote 17 unid. 3A; Maria Leontina da Silva - lote 18; Irany Dias da Silva - lote 19 unid. 1A; Benedita Cristina Viana da Silva - lote 19 unid. 1B; Vania da Conceição Oliveira - lote 20; Samuel de Oliveira - lote 21 unid. 1A; Daniela Ferreira da Silva dos Santos e Marcelino Antonio Amaral dos Santos - lote 22.\r\n\r\nId: 2502410"
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