{
    "2006-07-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Atos": {
                "13861": [
                    "IA - Resoluções",
                    "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ Nº 1.332 \r\n\r\nDE 11 DE JULHO DE 2006.\r\n\r\nTransforma cargos em comissão da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de serem redimensionados os postos fiduciários da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, permitindo o melhor aproveitamento dos recursos humanos,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, 1 (um) de Assessor da Assessoria Jurídica e 1 (um) de Auditor-Geral, todos de símbolo DAS-8, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, o primeiro criado pela Lei Estadual nº 625, de 6 de dezembro de 1982, e os dois últimos resultantes de transformações determinadas pela Resolução nº 748, de 27 de fevereiro de 1997, em 3 (três) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma estrutura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2006.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça"
                ],
                "13862": [
                    "IA - Atos",
                    "DE 11.07.2006\r\n\r\nNomeia AMAURY PINTO DE LEMOS, matrícula nº 2469, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo A-2, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.331, de 04 de julho de 2006, e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Direção, símbolo CCD, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDesigna AMAURY PINTO DE LEMOS, matrícula nº 2469, para prestar assessoramento à Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nNomeia ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOGUEIRA para exercer o Cargo em Comissão de Direção, símbolo CCD, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Amaury Pinto de Lemos.\r\n\r\nDesigna ANTONIO CARLOS DE REZENDE NOGUEIRA para exercer as funções de Diretor de Serviços Auxiliares da Secretaria de Logística.\r\n\r\nNomeia ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO BATALHA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.322, de 07 de fevereiro de 2006 (Processo nº MP-2006.001.37527.00).\r\n\r\nDesigna ANTONIO JOSÉ DE ARAUJO BATALHA para prestar assessoramento à Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público (Processo nº MP-2006.001.37527.00).\r\n\r\nNomeia LUANA DE LIMA COUTO para exercer o cargo em comissão de Assistente da Procuradoria-Geral de Justiça, símbolo DAS-10, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Giseli Costa de Souza (Processo nº MP-2006.001.34171.00).\r\n\r\nDesigna LUANA DE LIMA COUTO para prestar assessoramento à Gerência de Biblioteca do Centro de Estudos Jurídicos (Processo nº MP-2006.001.34171.00).\r\n\r\nNomeia VINICIUS MARQUES SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.322, de 07 de fevereiro de 2006 (Processo nº MP-2006.001.22981.00).\r\n\r\nDesigna VINICIUS MARQUES SAMPAIO para prestar assessoramento à Diretoria de Licitações e Contratos (Processo nº MP-2006.001.22981.00).\r\n\r\nExonera, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto n° 5.952, de 25 de agosto de 1982, PATRICIA ARAUJO RIBEIRO, Técnico Processual, matrícula nº 2794, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, com eficácia a contar de 03 de julho de 2006 (Processo nº MP-2006.001.37067.00).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 22.06.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.17119.00 (Requerente: Janeth Leite Pereira - Assunto: pensão por morte) - Determino o sobrestamento do presente procedimento, até que seja proferida decisão judicial final a respeito da qualidade da requerente de companheira ou não do falecido Promotor de Justiça.\r\n\r\nDE 11.07.2006\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.26622.00 (Requerente: Luciana Maria Direito Fagundes - Assunto: Licença sem vencimentos) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.15991.00 (Requerente: Regina Maura do Vale Silva - Assunto: auxílio funeral) - Determino o sobrestamento do presente procedimento, até que seja proferida decisão judicial a respeito da qualidade da requerente de companheira ou não do falecido Promotor de Justiça.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.17118.00 (Requerente: Giovana Leite de Martino - Assunto: pensão por morte) - Defiro a concessão da pensão por morte. Aprovo a fixação do benefício.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.25759.00 (Requerente: Raphael Valle de Martino e Juliana Valle de Martino - Assunto: Diferenças retroativas de proventos) - Indefiro o pedido de pagamento de parcelas retroativas de proventos, ressalvada a apresentação pelos interessados, de alvará judicial autorizativo de tal pagamento.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.24739.00 (Requerente: Janeth Leite Pereira - Assunto: auxílio funeral) - Determino o sobrestamento do presente procedimento, até que seja proferida decisão judicial a respeito da qualidade da requerente de companheira ou não do falecido Promotor de Justiça.\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.15990.00 (Requerente: Regina Maura do Vale Silva - Assunto: pensão por morte, parcelas da Lei 10. 474/2002 e pecúlio post mortem.) - Determino o sobrestamento do pedido de pensão, até que seja proferida decisão judicial final a respeito da qualidade da requerente de companheira ou não do falecido Promotor de Justiça. Indefiro o pedido de pagamento das parcelas indenizatórias advindas da aplicação da Lei nº 10.474/2002, pendentes em razão do óbito do referido Promotor de Justiça, ressalvada a apresentação, pela interessada, de alvará judicial autorizativo de tal pagamento. Em relação ao pecúlio post mortem, aguarde-se informação a ser prestada pelo Rioprevidência acerca da existência de beneficiários habilitados."
                ],
                "13863": [
                    "IA - Apostilas",
                    "APOSTILA DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.07.2006\r\n\r\nTendo em vista a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, tomada por unanimidade na reunião realizada em 13 de março de 2006, fica retificada a Lista de Antigüidade dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, publicada no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2006, página 07 (coluna 01), para dela constar a seguinte alteração: \r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nS.P. Estadual\r\n\r\nS.G. Geral\r\n\r\nP/ Apos. e Disp.\r\n\r\n537\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\n00 02 01\r\n\r\n02 01 02\r\n\r\n04 07 28\r\n\r\n04 07 28\r\n\r\n05 04 27\r\n\r\n538\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\n00 02 01\r\n\r\n02 01 02\r\n\r\n14 09 22\r\n\r\n15 10 27\r\n\r\n15 10 27\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nPROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nColoc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nS.P. Estadual\r\n\r\nS.G. Geral\r\n\r\nP/ Apos. e Disp.\r\n\r\n537\r\n\r\nTHERESA CHRISTINA DE SOUZA ARCANJO\r\n\r\n00 02 01\r\n\r\n02 01 02\r\n\r\n14 09 22\r\n\r\n15 10 27\r\n\r\n15 10 27\r\n\r\n538\r\n\r\nFERNANDA NEVES LOPES\r\n\r\n00 02 01\r\n\r\n02 01 02\r\n\r\n04 07 28\r\n\r\n04 07 28\r\n\r\n05 04 27"
                ],
                "13864": [
                    "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                    "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº MP-2006.001.20505.00\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SOCIEDADE EMPRESÁRIA LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Re-ratificação da Planilha Orçamentária e adequação do Cronograma Físico-Financeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 971.031,68\r\n\r\nDATA: 28/04/2006\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2006."
                ],
                "13865": [
                    "IA - Avisos",
                    "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDOS PROMOTORES DE JUSTIÇA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público lotados nos órgãos de execução que integram o CRAAI Rio de Janeiro e que tenham interesse em acumular ou prestar auxílio, individualmente ou em conjunto, no mês de agosto próximo, que deverão remeter suas solicitações, por ofício ou através do fax nº 2532-9660, até o dia 14 de julho de 2006. Fica esclarecido que acumulações não voluntárias poderão ocorrer, observado o critério de necessidade do serviço.\r\n\r\nIgual procedimento deverá ser adotado pelos Promotores de Justiça Substitutos e titulares de Promotorias de Justiça de Substituição Regional (Específicas e Genéricas) do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça vinculados aos demais Centros Regionais deverão encaminhar seus requerimentos aos respectivos Coordenadores de CRAAIs.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2006 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de julho de 2006, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA torna público o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2006\r\n\r\n03/07\r\n\r\n14/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2006\r\n\r\n05/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de julho de 2006, na Intranet\r\n\r\n21/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2006, na Intranet\r\n\r\n24/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2006, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça Titulares de Promotorias de Substituição Regional e aos Promotores de Justiça Substitutos que a relação dos órgãos de execução a serem preenchidos por designação, no mês de agosto de 2006, encontra-se disponível para consulta e manifestação de preferência, até o dia 19 de julho de 2006, na Intranet do Ministério Público, através do link Movimentação dos Promotores de Justiça / Preferências."
                ],
                "13867": [
                    "IA - Avisos",
                    "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nDO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nJULGAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER que, no dia 02 de junho de 2006, foi julgada a Li citação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2006, com o seguinte resultado:\r\n\r\nProcesso nº MP-2006.001.14137.00\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 006/2006\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de higiene e limpeza para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLicitantes vencedoras:\r\n\r\nMultifrigo Comércio e Importação Ltda:\r\n\r\nItem 01 - R$ 34.444,80\r\n\r\nSandá Produtos de Limpeza Ltda:\r\n\r\nItem 02 - R$ 67.978,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br"
                ],
                "13866": [
                    "IA - Avisos",
                    "3º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL \r\n\r\nÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Coordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional, em prosseguimento ao “PROJETO COORDENAÇÃO ITINERANTE”, CONVIDA os Promotores de Justiça do Centro Regional de Volta Redonda, em especial aqueles com atuação nas áreas cível e de família, para reunião de trabalho que se realizará no dia 12 de julho de 2006, às 19 horas, na sede do referido Centro Regional."
                ],
                "13868": [
                    "IA - Avisos",
                    "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nADIAMENTO DE EVENTO\r\n\r\nOs COORDENADORES DOS CRAAIS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E FRIBURGO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISAM aos Promotores de Justiça em atuação nos órgãos de execução integrantes daqueles Centros Regionais que o I Encontro de Promotores de Justiça da Região Serrana, inicialmente designado para os dias 06 de julho, a partir das 18:00h, e 07 de julho, das 09:30h às 17:00h, no Hotel Rosa dos Ventos, situado na Estrada Teresópolis-Friburgo, foi transferido para os dias 27 e 28 de julho de 2006, observados os mesmos horários e local. As inscrições continuam sendo recebidas através do e-mail cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9196."
                ]
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "13807": [
                    "V - Ata",
                    "BSC SHOPPING CENTER S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.556.724/0001-77\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0027297-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2006. Data, Horário e Local: Aos 12 dias do mês de maio de 2006, às 11:00 horas, na sede social da BSC Shopping Center S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, 18º andar, sala 1.801, Botafogo. Convocação e Publicações: Convocação realizada nos termos do artigo 124 da Lei 6.404 de 1976, através de anúncio publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil nos dias 2, 3 e 4 de maio de 2006. O relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2005, foram devidamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, no dia 26 de abril de 2006. Presença: Presente a acionista João Fortes Engenharia S.A., representando mais de 99,99% do capital social total da Companhia, e os Conselheiros Cláudio Antônio de Andrade Fortes e Nelson Marcos Costa Rodrigues, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Verificado o quorum de instalação, o Sr. Cláudio Antônio de Andrade Fortes assumiu a presidência da Assembléia e convidou o Sr. Nelson Marcos Costa Rodrigues Correa para secretariar os trabalhos, em conformidade com o previsto no Estatuto Social da Companhia. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2005; e (2) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2005. Deliberações: Após a leitura do edital de convocação, foram abertos os trabalhos, aprovando os acionistas presentes a lavratura da ata na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. O Sr. Presidente passou, então, à discussão e deliberação acerca do item (1) da ordem do dia da Assembléia Geral Ordinária, que trata do relatório da administração, das contas da Diretoria e das demonstrações financeiras da BSC Shopping Center S.A. referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2005. Após a leitura dos documentos, o Sr. Presidente submeteu à deliberação o relatório da administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da BSC Shopping Center S.A. referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2005, tendo sido os mesmos aprovados, na íntegra e sem quaisquer ressalvas, pela unanimidade dos acionistas presentes. Passou-se então à deliberação sobre o item (2) da ordem do dia desta Assembléia Geral Ordinária, que se refere à proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2005. Apresentada a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2005, esta foi colocada em votação e aprovada, na íntegra, sem quaisquer ressalvas, pela unanimidade dos acionistas presentes. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2006. Cláudio Antônio de Andrade Fortes - Presidente; Nelson Marcos Costa Rodrigues Correa - Secretário. Presentes: João Fortes Engenharia S.A., Cláudio Antônio de Andrade Fortes, Nelson Marcos Costa Rodrigues Correa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00001615758 e data: 20/06/2006 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13807. Valor: R$ 1923,04"
                ],
                "13756": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA CHAPECÓ - CEC\r\n\r\nCNPJ Nº 04.041.804/0001-90\r\n\r\nNIRE 33300266691\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 27 DE JUNHO DE 2006. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3139 - parte - Rio de Janeiro/RJ, no dia 27 de junho de 2006, às 9:00 horas; 2) Convocação e Presença: Avisos pessoais dirigidos aos Acionistas, que compareceram na sua totalidade, a saber: Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Construtora Barbosa Mello S/A, Fabiano Alves Cossich, Guilherme Moreira Teixeira, Érico Bitencourt de Freitas, Erick Guadalupe Moreno e Mardonildo Oliveira Olímpio. 3) Mesa: Presidente: Érico Bitencourt de Freitas e Secretário: João Antonio de Queiroz Galvão; 4) Publicações do Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial e Jornal do Commercio, ambos do dia 25 de abril de 2006; 5) Deliberações: I- Assembléia Geral Ordinária: - Por unanimidade: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2005, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, não havendo resultados a serem distribuídos em virtude dos prejuízos acumulados dos exercícios anteriores. II - Assembléia Geral Extraordinária - Por unanimidade: a) Eleger nesta data, para integrarem o Conselho de Administração, os seguintes membros que irão cumprir mandato de 3 (três) anos, a terminar em 26 de junho de 2009: Fabiano Alves Cossich, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade de n° 3.395-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o n° 004.711.356-15, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, na Rua Gonçalves Dias nº 2429, apt. 402; Guilherme Moreira Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 40.438-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 518.362.976-53, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Ferrara nº 566; Érico Bitencourt de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 7.862-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 468.976.318-68, residente e domiciliado na Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua Cipriano Del Favero nº 209 - Centro; Erick Guadalupe Moreno, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção - mecânica, portador da carteira de identidade de nº 5060385288-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 252.298.438-10, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gabriele D'Annunzio, 1409/61 - Campo Belo e Mardonildo Oliveira Olímpio, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.434-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 068.560.983-91, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Lúcio Costa nº 3.600, bl. 2, apt. 1502 - Barra da Tijuca, os quais presentes à Assembléia, declaram não estarem incursos em crimes que os impeçam de exercer atividade mercantil ou em qualquer outro impedimento legal, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, ficando mantida a remuneração para os referidos membros do Conselho de Administração, estabelecida na Assembléia Geral de Constituição realizada em 01.08.2000; b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam às Assembléias realizadas. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2006. 7) Assinaturas: Érico Bitencourt de Freitas - Presidente; João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário; João Antonio de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A.; Guilherme Moreira Teixeira p/ Construtora Barbosa Mello S/A.; Fabiano Alves Cossich; Guilherme Moreira Teixeira; Érico Bitencourt de Freitas, Erick Guadalupe Moreno; Mardonildo Oliveira Olímpio e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado em livro próprio\". João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 1619321 em 05/07/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13756. Valor: R$ 2295,51"
                ],
                "13755": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ENERGÉTICA SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.881.800/0001-94\r\n\r\nNIRE 3330026144-3\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão\r\n\r\nParticipações - Concessões S/A)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2006.- 1) Local, Dia e Hora: - Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3008 - parte, nesta cidade, no dia 19 de junho de 2006, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: - Dispensada a convocação, por ser a sociedade Subsidiária Integral da Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, conjunto 3004 - parte, presente nesta Assembléia, regularmente representada pelo Vice-Presidente do Conselho Consultivo João Antonio de Queiroz Galvão; 3) Mesa: - Presidente: Antonio de Queiroz Galvão e Secretário: João Antonio de Queiroz Galvão; 4) Publicações do Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis: - Diário Oficiai e Jornal do Commercio, ambos do dia 25 de abril de 2006; 5) Resoluções: - Foram adotadas as seguintes resoluções: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2005, não havendo resultados a serem destinados em virtude dos prejuízos acumulados nos exercícios anteriores superarem o lucro líquido do exercício; c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembléia realizada. 6) Encerramento e Data: - Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2006. 7) Assinaturas: - Antonio de Queiroz Galvão - Presidente; João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário; João Antonio de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A. e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 1619320 em 05/07/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13755. Valor: R$ 1241,17"
                ],
                "13752": [
                    "V - Ata",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90\r\n\r\nNIRE 3330026147-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão Participações\r\n\r\n- Transportes, Comércio e Serviços S/A)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2006.- 1) Local, Dia e Hora: - Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 2720 - parte, nesta cidade, no dia 19 de junho de 2006, às 11:00 horas; 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 133, § 4º da lei 6.404/76; 3) Presença: - Presente a acionista única Queiroz Galvão Participações - Transportes, Comércio e Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.536.066/0001-26, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, conjunto 3005 - parte, regularmente representada pelo Vice-Presidente do Conselho Consultivo João Antonio de Queiroz Galvão; 4) Mesa: - Presidente: Antonio de Queiroz Galvão e Secretário: João Antonio de Queiroz Galvão; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis: - Diário Oficial e Jornal do Commercio, ambos do dia 25 de abril de 2006; 6) Resoluções: - Foram adotadas as seguintes resoluções: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2005; c) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício: Reserva Legal: R$ 48.594,66; Lucros Acumulados: R$ 2.000.629,90. d) Aprovar a retenção dos lucros acumulados dos exercícios anteriores para ulterior deliberação da acionista única. e) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembléia realizada. 7) Encerramento e Data: - Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2006. 8) Assinaturas: - Antonio de Queiroz Galvão - Presidente; João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário; João Antonio de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão Participações - Transportes, Comércio e Serviços S/A. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\" João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 1619322 em 05/07/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13752. Valor: R$ 1303,05"
                ],
                "13808": [
                    "V - Ata",
                    "EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA \r\n\r\nVALE DO RIO DOCE,\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006\r\n\r\nNo dia 19 de junho de 2006, às 10 horas, reuniram-se ordinariamente na sede social da sociedade, na Avenida Graça Aranha, 26, 18º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, os Srs. Roger Agnelli, Diretor-Presidente; Gabriel Stoliar, Diretor-Executivo da Área de Planejamento e Gestão; Fabio de Oliveira Barbosa, Diretor-Executivo da Área de Finanças e de Relações com Investidores; Carla Grasso, Diretora-Executiva da Área de Recursos Humanos e Serviços Corporativos; José Auto Lancaster Oliveira, Diretor-Executivo da Área de Não-Ferrosos; Murilo Pinto de Oliveira Ferreira, Diretor-Executivo da Área de Participações e Desenvolvimento de Negócios; José Carlos Martins, Diretor-Executivo da Área de Ferrosos; Guilherme Rodolfo Laager, Diretor-Executivo da Área de Logística; Tito Botelho Martins Junior, Diretor-Executivo da Área de Assuntos Corporativos; Pedro Aguiar de Freitas, Consultor Geral; e Orlando Lima, Secretário, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: Criação de Estabelecimento da CVRD em Barcarena/PA - O Diretor-Executivo Murilo Ferreira relatou o assunto. Examinada a matéria, a Diretoria Executiva aprovou a criação de estabelecimento da Companhia Vale do Rio Doce na Rodovia PA 481, s/nº, km 12 - Parte, Distrito de Murucupi, Município de Barcarena, Estado do Pará, CEP 68.447-000, com o nome fantasia \"CVRD - EDB - Estação de Distribuição de Barcarena\". Atesto que a deliberação acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria Executiva da sociedade. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2006. Orlando Lima - Secretário. JUCERJA nº 00001619610 em 05/07/2006. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 13808. Valor: R$ 1184,05"
                ],
                "13818": [
                    "V - Ata",
                    "DIGEM DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.439.273/0001-87\r\n\r\nNIRE 33.300.030.221\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2006. (1) DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2006, às 16:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rodovia Washington Luiz, nº 4370, módulos 01 a 04, Galpão 01, Vila São Sebastião, CEP 25055-009, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da sociedade DIGEM DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S.A., atual denominação social de ESSEX QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.. (2) MESA: Assumiu a presidência o Sr. Luca Mantegazza que nomeou a mim, Ronaldo Camargo Veirano para secretariá-lo. (3) PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do Capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas, restando dispensada a convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º da Lei 6.404 de 1976. (4) ORDEM DO DIA: (I) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005; e (II) Deliberação acerca da destinação dos resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2005 e sobre a distribuição de dividendos. Dando início aos trabalhos, declarou-se estar aberta a Assembléia Geral Ordinária. Foi lida e discutida a matéria constante da Ordem do Dia, e foram tomadas as seguintes deliberações: (5) DELIBERAÇÕES: (I) Abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas, examinadas, discutidas e aprovadas, as contas dos diretores. Apresentados e aprovados, também, o Relatório Anual da Diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31.12.2005, publicados no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", pág. 21, no dia 24 de março de 2006, e no jornal \"Monitor Mercantil\", pág. 06, na edição do dia 24 de março de 2006; e (II) Uma vez aprovadas as contas sem restrições, passaram os acionistas a deliberar sobre a destinação dos resultados. A sociedade apurou no exercício de 2005 lucro líquido de R$ 53.848,90 (cinqüenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Deliberaram os acionistas, por unanimidade, que a totalidade dos resultados serão destinados à conta de prejuízos acumulados. (6) QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: As deliberações foram tomadas por unanimidade de votos. (7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deu o Presidente por encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente ata em livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelo membro da mesa que presidiu os trabalhos e assinada por todos os presentes. (ass.) Luca Mantegazza (Presidente), Ronaldo Camargo Veirano (Secretário). Acionistas: Mantefarma Participações S.A. (P.p. Luca Mantegazza), Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. (P. Luca Mantegazza/ Mário de Souza Nogueira Neto), Schering Plough Farmacêutica Ltda. (P. Jeanne Plank Goulart). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 30 de abril de 2006. Luca Mantegazza - Presidente; Ronaldo Camargo Veirano - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 30/06/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001618132 - Data: 30/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13818. Valor: R$ 1799,28"
                ],
                "13820": [
                    "V - Ata",
                    "DIGEM DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.439.273/0001-87\r\n\r\nNIRE 33.300.030.221\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30.04.2006. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2006, às 15:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rodovia Washington Luiz, nº 4370, módulos 01 a 04, Galpão 01, Vila São Sebastião, CEP 25055-009, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da companhia DIGEM DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S.A.. PRESENÇA: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração em exercício, dispensadas, portanto, as formalidades de convocação. ORDEM DO DIA: (i) Renovação do mandato dos membros da Diretoria da Sociedade; e (ii) Deliberação acerca da abertura de filiais da Companhia. Dando início aos trabalhos, declarou-se estar aberta a Reunião do Conselho de Administração. Foi lida e discutida a matéria constante da Ordem do Dia, e foram tomadas as seguintes deliberações: DELIBERAÇÕES: (i) Deliberaram os conselheiros renovar o mandato dos atuais membros da Diretoria da Sociedade até a realização da Assembléia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social de 2007, sendo certo que os Diretores permanecerão nos seus cargos até a realização da referida Assembléia Geral Ordinária que nomeará os seus substitutos. Dessa forma, a Diretoria da Sociedade será composta pelos seguintes membros: (a) Diretor Presidente: Gian Enrico Mantegazza, brasileiro, casado, administrador de empresas, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antonio das Chagas, nº 1.623, 6º andar, Chácara Santo Antonio, CEP 04714-002, portador de cédula de identidade RG nº 8.329.207-X (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 697.644.258-87; (b) Diretor Vice Presidente: Luca Mantegazza, cidadão italiano, solteiro, administrador de empresas, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antonio das Chagas, nº 1.623, 6º andar, Chácara Santo Antonio, CEP 04714-002, portador de cédula de identidade para estrangeiros RNE W 423480J (SPMAF/SR/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 246.994.448-14; (c) Diretor Financeiro: Mário de Souza Nogueira Neto, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antonio das Chagas, nº 1.623, 6º andar, Chácara Santo Antonio, CEP 04714-002, portador de cédula de identidade RG nº 135.470.171 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 012.112.498-32; (d) Diretor Industrial: Hugo Sérgio de Almeida Pinto, brasileiro, casado, farmacêutico, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, nº 3.091, Jacarepaguá, CEP 22775-111, portador da cédula de identidade RG nº 2.510.267-4 (IFP/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.456.067-04; (e) Diretor Médico e de Novos Negócios: Celso Pereira Sustovich, brasileiro, casado, médico, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antonio das Chagas, nº 1.623, 6º andar, Chácara Santo Antonio, CEP 04714-002, portador da cédula de identidade RG nº 143.392.311 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 103.740.408-42; e (f) Diretor de Marketing: Rogério Frabetti, brasileiro, casado, formado em propaganda e marketing, domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antonio das Chagas, nº 1.623, 6º an dar, Chácara Santo Antonio, CEP 04714-002, portador da cédula de identidade RG nº 218.257-02 (SSP/SP) e inscrito no CPF/MF sob o nº 135.403.538-01. Os Diretores foram empossados em seus cargos nos termos das disposições legais a respeito. Em virtude da renovação de mandato, os membros da Diretoria declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e (ii) Em seguida, os Conselheiros deliberaram, de acordo com o artigo 22, alínea 'e' do Estatuto Social da Sociedade, abrir as seguintes filiais da Sociedade no território nacional: (a) filial localizada na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Avenida República Argentina, 3021, sala 309, 310, 311 e 313, Portão, CEP 80610-260; (b) filial localizada na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Barão de São Borja, nº 62, salas 401 e 402, Edificio Sigma, Boa Vista, CEP 50060-070; (c) filial localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada dos Bandeirantes, nº 3.091, parte, Jacarepaguá, CEP 22775-111; e (d) filial localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Antônio das Chagas, 1623, 3º andar, parte, Chácara Santo Antônio, CEP 04714-002. ENCERRAMENTO: Findos os assuntos da Reunião de Conselho de Administração da sociedade DIGEM DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S.A. e nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente ata em livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos, sendo assinada e rubricada em todas as suas folhas pelos Conselheiros Gian Enrico Mantegazza, Ronaldo Camargo Veirano e Michele Mantegazza. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 30 de abril de 2006. Gian Enrico Mantegazza; Ronaldo Camargo Veirano; Michele Mantegazza. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 30/06/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001618131 - Data: 30/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 30/06/2006, e o registro sob o NIRE e data abaixo. NIRE 33.9.0086574-9 - Data: 30/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13820. Valor: R$ 3101,14"
                ],
                "13806": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73\r\n\r\nNIRE nº 3.330.016.539-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/03/2003. 01. Hora e Local: Às 19h, na sede social, na Praça 22 de Abril, nº 36 (parte), Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20030-370. 02. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença todos os acionistas da Companhia, o Diretor José de Medeiros Carvalho Filho e Sr. Roberto Paulo Kenedi, na qualidade de auditor representando a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. 03. Convocação: Dispensada a convocação editalícia, de conformidade com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76. 04. Constituição da Mesa: Presidente, Sr. José de Medeiros Carvalho Filho e Secretário o Dr. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto. 05. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas presentes, e com a abstenção dos impedidos legalmente, foram aprovadas, sem reservas, as seguintes matérias: Em AGO: 5.1. As demonstrações financeiras e o balanço patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/02, de conformidade com a publicação efetivada no DOERJ na edição do dia 28.02.03 e no Jornal do Commercio na edição do dia 27.02.03. 5.2. Foi deliberada a distribuição aos acionistas, de dividendos no valor total de R$ 11.993.119,55 referente a parte do resultado do exercício findo em 31.12.02, retendo-se o saldo restante. 5.3. Foram ratificados os pagamentos de dividendos aos acionistas, conforme deliberações tomadas nas Reuniões do Conselho de Administração dos dias 31.01.02, 28.03.02, 29.04.02, 29.05.02, 28.06.02, 31.07.02, 30.08.02, 30.09.02 e 30.12.02, no montante de R$ 24.980.191,49, debitados à conta de lucros acumulados, integralmente pagos. 5.4. O Conselho Fiscal não foi instalado por não ter sido requisitada sua instalação pelos senhores acionistas. 5.5. Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração global e anual de, até, R$ 30.000,00 para o Conselho de Administração e de, até, R$ 3.300.000,00 para os membros da Diretoria, a ser dividida de comum acordo entre os membros de cada órgão da Administração. 5.6. Ratificar o pagamento de juros, a título de remuneração sobre capital próprio da Companhia, no montante bruto total de R$ 5.431.989,41, conforme deliberações tomadas nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 30.01.02, 28.02.02, 28.03.02, 29.04.02, 29.05.02, 29.06.02, 31.07.02, 30.08.02, 30.09.02, 31.10.02, 29.11.02 e 30.12.02. Em AGE: 5.7. Apreciar a renúncia do Sr. Pedro Luiz Bodin de Moraes ao cargo de membro do Conselho de Administração, conforme carta por ele dirigida à sociedade. 5.8. Eleger, em substituição ao membro do Conselho de Administração renunciante, o Sr. Luís Patrício Miranda de Avillez, português, divorciado, administrador de empresas, titular da Carteira de Identidade W-573984-S, expedida pelo SE/DPMAF, inscrito no CPF 546.728.567-04, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na R. Piratininga, 36 - Gávea, CEP 22451-130, o qual exercerá o cargo pelo prazo restante do mandato, ou seja, até a AGO de 2005 e que preenche as condições da Resolução CNSP nº 65, de 03/09/01. 5.9. Ratifica-se a composição do Conselho de Administração que passa a ser a seguinte: Nilton Molina, Bruce David Gardner; Gregory Andrew Boyko, Lyndon Emanuel Oliver, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; Antonio Carlos Dantas Mattos, Mário José Gonzaga Petrelli, Fernando Rodrigues Mota e Luís Patrício Miranda de Avillez. 5.10. O Conselho Fiscal não foi instalado por não ter sido requisitada pelos senhores acionistas a sua instalação. 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos desta AGO/E, lavrando-se a presente ata no livro próprio, que vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim Secretário, e pelos acionistas presentes: (ass.) Presidente, Sr. José de Medeiros Carvalho Filho e Secretário, José de Mello da Cunha Alvarenga Neto; Icatu Hartford Seguros S.A. (por seus diretores Nilton Molina e Mário José Gonzaga Petrelli); Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; Luís Patrício Miranda de Avillez; Mário José Gonzaga Petrelli; Nilton Molina; Bruce David Gardner; Gregory Andrew Boyko; Lyndon Emanuel Oliver; Fernando Ro drigues Mota e Antonio Carlos Dantas Mattos. 07. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. José de Medeiros Carvalho Filho - Presidente. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto - Secretário. Certidão: Arquivada na Jucerja em 28/06/06, sob nº 00001617422.\r\n\r\nId: 13806. Valor: R$ 2388,33"
                ],
                "13800": [
                    "V - Ata",
                    "GIPAR S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.260.956/0001-58\r\n\r\nNIRE: 33.3.0016729-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA GIPAR S/A (\"COMPANHIA\"), REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2006, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO: 1. Data, hora e local: Aos 23 dias do mês de março de 2006, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 463, 4º andar (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação prévia nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presenças: A totalidade dos Acionistas da Companhia, abaixo subscritos, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Presentes, também, a Diretora Mônica Perez Botelho e o Conselheiro Fiscal, Sr. Renato Anet, na forma da lei. 4. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, o Sr. Luiz Felipe Horta Maia. 5. Deliberações: Por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presentes à assembléia geral extraordinária (“Assembléia”), com abstenção dos legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, nos termos do art. 130 e seu § 1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, conforme proposta da administração e parecer do Conselho Fiscal, no montante de R$ 60.350.000,00 (sessenta milhões trezentos e cinqüenta mil reais), passando o capital social de R$ 86.235.509,75 (oitenta e seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos) para R$ 146.585.509,75 (cento e quarenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos), mediante a emissão de 26.461.174.200 (vinte e seis bilhões, quatrocentos e sessenta e um milhões, cento e setenta e quatro mil e duzentas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 2,2807 (dois reais e dois mil oitocentos e sete décimos milésimos de real) por lote de mil ações, fixado de acordo com o valor de patrimônio líquido da Companhia em 30/11/2005, na forma do inciso II, do § 1º, do artigo 170, da Lei 6.404/76, totalmente subscrito pela acionista Itacatu S/A e - em decorrência da cessão do direito de subscrição pela acionista Energia do Brasil Participações Ltda. - pela Sobrapar Sociedade Brasileira de Organizacão e Participacões Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Venâncio Flores, nº 305, sala 1002, Leblon, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.291.021/0001-53 (\"Sobrapar\"), as quais subscrevem, neste ato, a totalidade das 26.461.174.200 (vinte e seis bilhões, quatrocentos e sessenta e um milhões, cento e setenta e quatro mil e duzentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal ora emitidas, na proporção de 50,6% (cinqüenta vírgula seis por cento) para a Itacatu S/A e 49,4% (quarenta e nove vírgula quatro por cento) para a Sobrapar, e as integralizam, no presente ato, em moeda corrente nacional, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte integrante da presente ata na forma de seu Anexo I; 5.3. Consignar que o acionista Maurício Perez Botelho, ao final subs crito, manifestou, expressamente e em caráter irrevogável, a renúncia ao seu direito de preferência para a subscrição das novas ações de emissão da Companhia, decorrentes do aumento de capital ora deliberado; e 5.4. Em decorrência das deliberações anteriores, alterar o art. 5º, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social da Companhia, inteiramente integralizado, é de R$ 146.585.509,75 (cento e quarenta e seis milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos), dividido em 54.004.466.457 (cinqüenta e quatro bilhões, quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.\" 6. Aprovacão e Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Perez Botelho - Presidente; Luiz Felipe Horta Maia - Secretário; Mônica Perez Botelho - Diretora; Renato Anet - Conselheiro Fiscal; Acionistas: Itacatu S/A. p. Mônica Perez Botelho; Energia do Brasil Participações Ltda. p. Antônio José de Almeida Carneiro; Maurício Perez Botelho. Confere com o original que se acha lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Gipar S/A. Rio de Janeiro, 23 de março de 2006. Luiz Felipe Horta Maia - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Gipar S/A. Protocolo: 00-2006/048535-3. Certifico o deferimento em 25/04/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001601662 - Data: 25/04/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13800. Valor: R$ 2450,21"
                ],
                "13812": [
                    "V - Ata",
                    "PLARCON ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.429.010/0001-04\r\n\r\nNIRE 3330012064-5\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, data e local da realização: 16:00 horas do dia 14 de junho de 2006, na sede social, na Av. das Américas, nº 4.430, grupo 302, Barra da Tijuca - RJ. Convocação: Por carta protocolada. Assuntos: Reeleição da atual diretoria para o triênio 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009, fixação de honorários e mudança de endereço da sede social. Acionistas presentes: Representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Claudio Henrique Fernandes Neves, Secretário: José Alfredo Fernandes Neves. Decisões tomadas, todas por unanimidade: a) Tendo em vista o término do mandato da atual diretoria, a mesma deliberou pela reeleição para o triênio 2006/2007, 2007/2008 e 2008/2009 da atual diretoria com a seguinte composição: Diretor Presidente - José Alfredo Fernandes Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 11.429-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CIC-MF sob o nº 003.767.447-15; Diretor Vice-Presidente: Cláudio Henrique Fernandes Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 16.755-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CIC-MF sob o nº 044.021.117-49; e para o cargo de Diretor sem designação especial: Antonio Henrique de Souza Campos Neves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 86-1-00093-6, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CIC-MF sob o nº 751.807.907-00, todos residentes e domiciliados nesta cidade e com endereço comercial à Rua Victor Civita, nº 77, Bloco 1, Sala 602, Barra da Tijuca e dar posse imediata na Assembléia dispensando a assinatura do termo de posse em virtude de já se encontrarem continuamente no exercício do mandato; b) fixar em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) anuais os honorários da diretoria, a serem pagos mensalmente na forma que por eles for decidida, podendo inclusive, decidirem pela sua suspensão temporária; c) aceitar a proposta de mudança da sede da companhia para a Rua Victor Civita, nº 77, Bloco 1, Sala 602, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a conseqüente alteração do Artigo 3º do Estatuto Social, permanecendo inalterados os demais artigos. O artigo 3º passa então a ter a seguinte redação: “A companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, nº 77, Bloco 1, Sala 602 - Barra da Tijuca”, e d) autorizar a lavratura da ata da Assembléia na forma sumária. (Esta transcrição é cópia fiel da lavrada no livro próprio). Claudio Henrique Fernandes Neves - Presidente; José Alfredo Fernandes Neves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja nº 00001619715 e data: 05/07/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13812. Valor: R$ 1457,75"
                ],
                "13814": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCGC/MF Nº 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRC 33.3.0006608.0\r\n\r\nATA DA 335ª. REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA \r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB,\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2006,\r\n\r\nLAVRADA SOB A FORMA SUMÁRIO\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74 - NIRC 33 3 0006608 0\r\n\r\n1) DATA, HORA E LOCAL: em 20/04/06, às 17:00 horas, na sede social da empresa situada na Rua Major Ávila, nº 358 - Tijuca, nesta cidade.\r\n\r\n2) Presenças: Conselheiros Paulo Carvalho Filho, Cláudio Sobral de Caiado Castro, Agata Messina Pio Borges de Castro, Breno Ricardo Ribeiro de Arruda, Marcelo Garcia Vargens, Ana Maria Maia, Reynaldo Pinto de Souza Braga Júnior, José Guimarães Bulus, Iolando Moraes dos Santos e Sebastião Sérgio Siqueira Campos e Luiz Sergio de Souza Almeida -Secretário. \r\n\r\n3) Ordem do Dia: a) Eleição da Diretoria Executiva da COMLURB e b) Assuntos de interesse geral da sociedade.\r\n\r\n4) Deliberações: O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Senhor Paulo Carvalho Filho, acumulando a Presidência do Conselho, deu início aos trabalhos, informando da necessidade de eleger a Diretoria Executiva da COMLURB, em face do término do mandato dos atuais Diretores em 30/03/2006. Tendo em vista o que dispõe o Artigo 18, no Parágrafo Único, letra \"b\", o Conselho de Administração reelegeu, por unanimidade, para compor a Diretoria Executiva da COMLURB, os acionistas: Reynaldo Pinto de Souza Braga Júnior, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Finanças; Rafael Goltsman Lerner, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas; José Guimarães Bulus, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Técnica e Industrial; Luciano Montenegro Jobim, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria Jurídica; Edson Marcos Rufino da Silva, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria de Serviços Sul; Marco Antonio França de Melo, para ocupar o cargo de Diretor da Diretoria de Serviços Oeste e Luiz Sergio de Souza Almeida, para ocupar o cargo de Diretor Chefe de Gabinete, todos para cumprir mandato de 3 (três) anos, a encerrar-se em 30-03-2009.\r\n\r\nFranqueada a palavra aos Conselheiros para o trato de qualquer outro assunto de interesse geral e, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2006.\r\n\r\nPaulo Carvalho Filho - Vice-Presidente; Cláudio Sobral de Caiado Castro; Agata Messina Pio Borges de Castro; Breno Ricardo Ribeiro de Arruda; Marcelo Garcia Vargens; Ana Maria Maia; Reynaldo Pinto de S. Braga Júnior; José Guimarães Bulus; Sebastião Sérgio Siqueira Campos; Iolando Moraes dos Santos, como Membros e Luiz Sergio de Souza Almeida - Secretário.\r\n\r\nRegistrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o nº 00001616365.\r\n\r\nId: 13814. A faturar por empenho"
                ],
                "13753": [
                    "V - Ata",
                    "REBRAS - REBOCADORES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.436.047/0001-16\r\n\r\nNIRE Nº 3330027132-5\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 10/05/2006, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Horário e Local: Aos 10/05/2006, às 10:00h, na sede da Rebras - Rebocadores do Brasil S.A. (“Cia”), à Av. Presidente Vargas, 309, 8º andar, na Cidade e Estado do RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Para os fins do art. 134 da Lei 6.404/76, registrou-se a presença do Sr. André Amorim como o representante da administração da Cia. e do Sr. Mário Vieira Lopes como o representante da BKR - Lopes, Machado Auditores, empresa contratada para prestar serviços de auditoria à Cia. 3. Mesa: Presidente: André França Pires de Amorim, Secretário: Sergio Renato Calçado. 4. Convocação e Publicações: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76, em razão da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. As Demonstrações e o parecer dos Auditores Independentes da Cia, relativos ao exercício social de 2005 foram publicados no DOERJ e no jornal “Diário Mercantil”, no dia 27/04/2006, e arquivados na sede da Cia. 5. Deliberações: 5.1 Em AGO, deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos; 5.1.1 Aprovar, depois de examinadas e discutidas, sem qualquer emenda ou ressalva as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2005, e 5.1.2 Aprovar e ratificar a distribuição do lucro líquido apurado no exercício encerrado em 31/12/2005 aos acionistas da Cia, na proporção das participações detidas em 28/12/2005. 5.2 Em AGE, deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: 5.2.1 Autorizar e ratificar a realização da AGO da Cia fora do prazo previsto no art. 132, caput, da Lei 6.404/76, bem como considerar sanada a não publicação dos anúncios a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculta o § 4º do referido art.; 5.2.2 Ratificar o pagamento feito em 09/01/2006 pela Cia. ao acionista André França Pires de Amorim, no valor de R$ 364.786,29, referente a Contas a pagar a pessoas ligadas, conforme constante do Balanço Patrimonial levantado em 31/12/2005; e 5.2.3 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se, na forma de sumário, a ata referente a esta AGO e AGE, que foi aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas da Cia, pelos membros da mesa e pelo representante dos auditores independentes, autorizada a sua publicação com a omissão de assinaturas. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 10/05/2006. André França Pires de Amorim - Presidente, Sergio Renato Calçado - Secretário. Jucerja nº 00001614778 em 13/06/2006 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13753. Valor: R$ 1643,39"
                ],
                "13817": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRO PRESERV DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO\r\n\r\nCNPJ: 04.906.029/0001-98\r\n\r\nREGULAMENTO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS VINCULADAS À PARCERIA CONFORME LEI FEDERAL Nº 9790 DE 30 DE JUNHO DE 1999, ESTABELECIDA ENTRE A PREFEITURA DE MAGÉ E O CENTRO PRESERV DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO\r\n\r\nData de assinatura do TP: 12/06/2006 Início do projeto: 12/06/2006 Término: 12/09/2008. Art.1º-As contratações pelo Centro Preserv serão procedidas com estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e da prevalência do interesse público, conforme Lei e Regulamentação; Art.2º-As contratações, consideradas todos os preceitos acima, serão precedidas de seleção com participação de pelo menos três interessados, sendo o vencedor e conseqüente adjudicatário, o proponente que oferecer a proposta mais vantajosa; Art.3º-Serão adotados, para fins de julgamento das propostas apresentadas, o critério de menor preço, ressalvados os casos que importem complexidade e natureza técnica, que será precedido de fase preliminar de apuração da capacidade técnica e/ou capacidade operacional e profissional. A Lei 8.666 será fonte subsidiária para essas regras; Art.4º-São modalidades seletivas utilizáveis: a Pesquisa de Preços, Carta-Consulta e Concorrência; Art.5º-A comprovação da habilitação jurídica, qualificações técnica e econômico-financeira e da regularidade fiscal do proponente serão objeto de pré-qualificação; Art.6º-Serão documentados todos os procedimentos seletivos nos termos da Lei; Art.7º-A Organização poderá cancelar, a qualquer tempo, os certames seletivos que promover, desde que sobrevenha fato ou circunstância determinativo da inconveniência ou inoportunidade do seu prosseguimento ou da contratação pretendida; Art.8º-Caberá à Diretoria da Preserv autorizar a abertura dos procedimentos seletivos de que trata este regulamento e designar.\r\n\r\nNome do responsável pelo projeto: Maria Cristina Ribeiro Brito Moreira\r\n\r\nCargo / Função: Diretora Financeira\r\n\r\nId: 13817. Valor: R$ 1179,29"
                ],
                "13754": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO ENERGÉTICA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 03.299.819/0001-90\r\n\r\nNIRE 3330026267-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2006.- 1) Local, Dia e Hora: - Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3011 - parte, nesta cidade, no dia 23 de junho 2006, às 10:00 horas; 2) Convocação e Presença: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas, que compareceram na sua totalidade, a saber: Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.538.782/0001-42, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, conjunto 3004 - parte, regularmente representada pelo Vice-Presidente do Conselho Consultivo, João Antonio de Queiroz Galvão, e Construtora Queiroz Galvão S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.792/0001-60, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 3037, regularmente representada por seu Diretor, Ricardo de Queiroz Galvão; 3) Mesa: - Presidente: Antonio de Queiroz Galvão e Secretário: João Antônio de Queiroz Galvão; 4) Publicações do Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial e Jornal do Commercio, ambos do dia 25 de abril de 2006; 5) Deliberações: - Por unanimidade decidiram os acionistas: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, lI e lII do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2005, não havendo resultados a serem destinados em virtude dos prejuízos acumulados nos exercícios anteriores superarem o lucro líquido do exercício; C) Aprovada a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembléia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2006; 7) Assinaturas: - Antonio de Queiroz Galvão - Presidente; João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário; João Antonio de Queiroz Galvão p/ Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Ricardo de Queiroz Galvão p/ Construtora Queiroz Galvão S/A e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado em livro próprio\". João Antonio de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 1619319 em 05/07/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13754. Valor: R$ 1303,05"
                ],
                "13801": [
                    "V - Ata",
                    "SECURITAS UNIÃO CORRETORA DE SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.105.404/0001-07\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.132.481\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 06 de julho de 2006, lavrada em forma de sumário. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 06 de julho de 2006, às 14:00 horas, na sede social da companhia, na rua do Carmo, nº 8 - 11º andar, com entrada suplementar pela rua da Assembléia, 19 - 11º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Acionistas presentes: Acionistas representando “quorum” de aproximadamente 99,9% do capital social com direito a voto, conforme se verifica das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Diário Oficial do Estado e Diário Comercial dos dias 28, 29 e 30 de junho de 2006. 4. Composição da Mesa: Presidente: Frank Geyer Abubakir; Secretária: Maria Soares de Sampaio Geyer. 5. Deliberação tomada pela totalidade dos acionistas presentes. Matéria da Assembléia Extraordinária: Aberta a sessão da presente assembléia, foi deliberada a re-ratificação da ata da última assembléia geral extraordinária, realizada em 09 de junho de 2006, para que conste a expressão “até o” ao invés de “no” no texto do item 5.2 da referida ata lavrada, que passará a ter a seguinte redação: “5.2 - Do resultado, tal como apontado nas Demonstrações Financeiras, foi aprovada a distribuição de lucros acumulados no montante total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a serem distribuídos entre os acionistas na proporção das suas ações, dos quais R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) serão pagos até o dia 3 de julho de 2006 e os outros R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) serão pagos até o dia 31 de dezembro de 2006. Uma vez fixada a data para pagamento no segundo semestre, a Companhia se obriga a convocar os acionistas para recebimento dos valores a serem distribuídos com antecedência mínima de até 15 dias da data da efetiva distribuição”. Aproveita-se, ainda, a oportunidade para ratificar os demais termos e deliberações tomadas pela assembléia geral extraordinária realizada em 09 de junho de 2006. 6. Documentos lidos e publicados: Ata de Assembléia Geral Extraordinária datada de 09 de junho de 2006. Edital de Convocação: Diário Oficial e Diário Comercial dos dias 28, 29 e 30 de junho de 2006. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e uma vez retificado o erro material apontado, foi encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, lavrando-se esta ata em 04 (quatro) exemplares de igual teor e para um só efeito que, depois de lida e achada conforme foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2006. Frank Geyer Abubakir - Presidente da Assembléia Geral. Maria Soares de Sampaio Geyer - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Securitas União Corretora de Seguros S.A. Certifico o deferimento em 10/07/2006, e o registro sob o número e data abaixo. 00001620411 - Data: 10/07/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13801. Valor: R$ 1519,63"
                ],
                "13793": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 13793. Valor: R$ 45842,37"
                ],
                "13805": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 13805. Valor: R$ 11959,50"
                ],
                "13813": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 13813. Valor: R$ 5747,70"
                ],
                "13707": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 13707. Valor: R$ 3552,15"
                ],
                "13795": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nCPF: 343.530.387-53\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nÀ COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nA/C: Ângela Maria Pereira Moreira -Diretora Presidente \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2006\r\n\r\nPrezados Srs.,\r\n\r\nNa Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia Brasileira de Multimídia (“CBM”) realizada em 22 de maio de 2003, fui eleito para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Ocorre que, por motivos de ordem pessoal, encontro-me impossibilitado de continuar desempenhando minhas atividades.\r\n\r\nDessa forma, venho, pela presente, renunciar, em caráter irretratável, ao cargo de membro do Conselho de Administração da CBM.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJosé Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nc/c: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nVice-Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nRonaldo Carvalho da Silva - Membro do Conselho de Administração\r\n\r\nJUCERJA - Certifico o deferimento em 21/06/2006 e o registro sob o número e data abaixo: nº 00001616349. Data: 21/06/2006. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 13795. Valor: R$ 899,64"
                ],
                "13610": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "ELOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.868.082/0002-22\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nELOS DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE011265, com validade até 04 de julho de 2009, que a autoriza a reealizar obras para implantação de unidade destinada à fabricação de filmes plásticos por processo de extrusão, na RODOVIA RJ-146, KM 17,5 - Nº 582 - BARRA ALEGRE, município de BOM JARDIM. (Processo nº E-07/201341/2006)\r\n\r\nId: 13610. Valor: R$ 341,53"
                ],
                "13501": [
                    "V - Certidão",
                    "CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nLCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.251.609/0001-33\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 1997 - Técnico de Eletrônica: Ricardo de Andrade Soares; 2000 - Técnico de Processamento de Dados: Aline Pereira da Rocha. 2005 - Formação Geral: Edlainy Alves dos Santos; Diretor: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho, Registro 9603840 DEMEC/RJ. Secretária: Nilcéia Sodré, Registro 026/80 SEEC.\r\n\r\nId: 13501. Valor: R$ 341,53"
                ]
            },
            "Associações, Sociedades e Firmas": {
                "Atos": {
                    "13757": [
                        "V - Fato Relevante",
                        "PRSS ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.206.278/0001-70\r\n\r\nFATO RELEVANTE: COMPROMISSO DE INCORPORAÇÃO - (PROTOCOLO DE INCORPORAÇÃO). De acordo com o Artigo 126 da Lei nº 16.060 da República Federativa do Uruguai e Artigos 1.116, 1.117 e 1.118 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro) da PRSS Energia e Desenvolvimento de Projetos Ltda. pela PRSU Investments S.A. INCORPORADORA: PRSU Investments S.A. INCORPORADA: PRSS Energia e Desenvolvimento de Projetos Ltda. CAPITAL DEPOIS DA INCORPORAÇÃO: Aproximadamente US$ 300.000,00. DOCUMENTOS A DISPOSIÇÃO DOS CREDORES: (i) Protocolo e Justificação de Incorporação, (ii) Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da PRSS Energia e Desenvolvimento de Projetos Ltda. e (iii) Balanço da PRSU Investments S.A., na Rua Juncal nº 1408, 4º Andar (Montevidéu) e Av. Almirante Barroso nº 63, Sala 706 e 707 (Rio de Janeiro, Brasil), de 10:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. RJ, 07/07/06. Juan de Dios Santucci - Diretor da Sociedade.\r\n\r\nId: 13757. Valor: R$ 589,05"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Atos": {
                        "13790": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ANOREG - RJ - ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E\r\n\r\nREGISTRADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. A ANOREG-RJ - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, nos termos estatutários, convocam os notários e registradores deste Estado, no gozo de seus direitos sociais, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que se fará realizar na sede da entidade, localizada na Rua da Ajuda, nº 35 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 15 de agosto, 3ª feira, às 17:30 horas, em primeira convocação, e às 18:00 horas, com qualquer número, nos termos do parágrafo único, do art. 12 do Estatuto, para a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição do Diretor de Títulos e Documentos da entidade; 2. Previdência Privada; 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2006. Alan Borges - Presidente.\r\n\r\nId: 13790. Valor: R$ 496,23"
                        ],
                        "13798": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nCentro de Produção de Porto Real\r\n\r\nCNPJ Nº 67.405.936/0001-73\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., através de seu procurador legal, Sr. Antonio Hermilio de Souza Arantes, vem a público divulgar que a empresa 3 R SERVIÇOS, realizou a Auditoria Ambiental no Centro de Produção de Porto Real - RJ, durante o mês de Maio de 2006, visando o atendimento da Lei 1898 de 29 de Novembro de 1991, e o Decreto 21.470-A de 05 de Junho de 1995, como instrumento do sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras - SLAP. O referido Relatório de Auditoria Ambiental - RAA, encontra-se à disposição para consulta pública no período de 30 dias, a partir da data da publicação, no Centro de Produção de Porto Real (CPPR) no Departamento de Meio Ambiente, à Estrada Renato Monteiro, s/nº - Polo Urbo Agro Industrial - Porto Real - RJ .\r\n\r\nId: 13798. Valor: R$ 589,05"
                        ],
                        "10899": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO REI\r\n\r\nL.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA.\r\n\r\nCNPJ 73.753.899/0004- 30\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL em Setembro de 2005: Rodrigo Soares Viana. \r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSNO MÉDIO em Março de 2005: Alexander Rodrigues, Alexandro da Silva Rocha, Daniel Amaral Horacio, Danuzia Aguiar da Costa Silva, Diego Américo Pires da Rosa, Evandro da Costa Silva, Gessilene Damani Rocha, Hudson Pereira de Almeida, Josimar Uesli Garcia da Silva, Luciara Aguiar da Costa, Patrícia Azevedo dos santos, Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Renato Corrêa Junior, Ronaldo da Conceição Nascimento, Sheila Cristina Soares de Oliveira, Tatiany Miguel Ferreira, Viviane Guedes Toreta. Agosto de 2005: Julio Fazio Antunes Neto, Rodrigo Cunha Paiva. Setembro de 2005: Amanda de Paula da Silva, André Luiz Silva de Oliveira, Clemildo Pinheiro Teixeira, Jonathan Freitas Maciel, José Eduardo Rosa de Lima, Juliana Leite de Andrade Nicolay, Monick da Costa Barboza, Patrícia dos Reis Brigido, Rafael Veríssimo Alves Ferreira, Rose Mary Andrade da Silva Fonseca. Outubro de 2005: Augusto José Barbosa Brito, Alexandre dos Santos Silva, André Luiz Souza da Silva, Daniel Rodrigues Pitta, Luiz Carlos da Silva, Marcelo Luis Machado de Araújo, Wagner Dias de Oliveira. Novembro de 2005: Armando Sena Santos Filho, Brunno Murno de Aquino Cariello, Érika Pereira da Silva, Flavio Tavares de Almeida, Francisco José Teixeira de Azevedo, Jefferson da Silva Rainha, Jéssyca dos Santos Silva, Maria Lúcia Louzada Guedes, William Alencar Rosa. Dezembro de 2005: Rozinete Lopes das Neves. Janeiro de 2006: Caroline Gomes Campello, Gilson Ferreira Campelo\r\n\r\nId: 10899. Valor: R$ 930,58"
                        ],
                        "13614": [
                            "V - Convocação",
                            "CP CIMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.410.855/0001-89\r\n\r\nNIRE Nº 33300263217\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da CP Cimento e Participações S.A. convocados para reunirem-se em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 25 de julho de 2006, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembléia Geral Ordinária: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2005, acompanhadas do Relatório da Administração, do Parecer dos Auditores Independentes e das contas da administração; 2) Destinação do resultado do exercício de 2005 e; 3) Fixação da remuneração dos administradores. Assembléia Geral Extraordinária: 1) Ratificação da operação de aquisição da jazida mineral de Quatis. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2006. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 13614. Valor: R$ 850,85"
                        ],
                        "13654": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BANGU DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 42.584.128/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:Ficam os senhores acionistas da Companhia Bangu de Desenvolvimento e Participações, convidados para comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 21 de julho de 2006, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Fonseca nº 149 sala 201 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ., a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: 1-Tomada das contas dos Administradores referente às demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2005; 2-Deliberação sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 31/12/2005; 3-Fixação dos honorários dos administradores e 4-Assuntos Gerais.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2006. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 13654. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "13656": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BANGU DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 42.584.128/0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:Ficam os senhores acionistas da Companhia Bangu de Desenvolvimento e Participações, convidados para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 17 de julho de 2006, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Fonseca nº 149 sala 201 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ., a fim de apreciarem a seguinte Ordem do Dia: 1-Homologação do Aumento do Capital Social, aprovado pela AGE de 22.02.2006, de acordo com as subscrições efetuadas; 2-Redução do Capital Social, na forma do art. 173 da Lei 6.404/76, para R$ 10.000.000,00; 3-Aprovação do grupamento de ações, na forma do art.12 da Lei 6.404/76 e 4-Assuntos Gerais.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2006. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 13656. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "13679": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA SOROCABA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.765.553/0001-94\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 10/08/2006, às 9:00 horas em 1ª convocação, e às 10:00 horas em última convocação, no auditório situado na Rua Sorocaba nº 464 - Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: 1- Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2005; 2- Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; 3- Eleição da Diretoria e fixação das respectivas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6404/76, com as alterações da Lei nº 10303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2005. Assembléia Geral Extraordinária: 1) Ratificação de todos os atos praticados pela Administração da Sociedade; 2) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 06/07/2005. Arno Von Büettener Ristow - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 13679. Valor: R$ 683,06"
                        ],
                        "13748": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSRETÃO SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCNPJ 02.259.573/0001-60\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0027608-4\r\n\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores acionistas e diretoria, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária/Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 24 de julho de 2006, as 10:00 horas, na sede social da companhia, à Rua 14, nº 27, Sala 705, Bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Assembleía Geral Ordinária: 1) Deliberar sobre as contas da administração e respectivas demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005. 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; Assembléia Geral Extraordinária: 1) Aprovar a alteração da denominação social da companhia; 2) Aprovar a mudança de endereço da sede social da companhia; 3) Aprovar a alteração e consolidação do Estatuto Social da companhia , em função dos itens “1” e “2” e: 4) Outros assuntos de interesse da companhia. Volta Redonda - RJ, 10 de julho de 2006. JORGE NAZARENO BIONDO - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 13748. Valor: R$ 683,06"
                        ],
                        "13605": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86\r\n\r\nNIRE Nº 3330009142-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.- Convocamos os senhores acionistas para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, localizada na Av. Dom Pedro II, nº 87 - Centro, Porto Real/RJ, às 09:30 horas do dia 18 de julho de 2006, a fim de deliberarem acerca da seguinte ordem-do-dia: (i) proposta do Conselho de Administração no sentido de ser promovido o grupamento das ações ordinárias e das ações preferenciais em que se divide o capital social, na proporção 30 (trinta) ações atuais de cada espécie para cada 1 (uma) nova ação de cada espécie, com as conseqüentes redução do número de ações em que se divide o capital social e alteração do artigo 5º do Estatuto Social, bem como, se aprovado o sugerido grupamento, ratificarem a autorização de a Companhia adquirir e cancelar, sem redução do valor do capital social, eventuais frações de ações decorrentes do grupamento, pelo mesmo valor de aquisição e critério de atualização fixados na oferta pública para cancelamento de registro de companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários (Processo CVM/RJ2005/6711); (ii) outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 07 de julho de 2006. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 13605. Valor: R$ 775,88"
                        ],
                        "13740": [
                            "V - Convocação",
                            "CINGREPE - CIA. INDUSTRIAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.736.774/0001-67\r\n\r\nNIRE 33300074309\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2006, às 09h00, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Presidente Nereu Ramos, nº 500, apto. 202, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22795-080, com base no Artigo 124, § 2º, da Lei Federal nº 6.404, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito da seguinte “Ordem do Dia”: a) retificação e ratificação de deliberações tomadas na Assembléia Geral Extraordinária de 18/02/2005; b) ratificação de mudança do endereço da sede social; c) aumento do capital social da Companhia; d) resgate da totalidade das ações preferenciais da classe “B”; e) resgate de parte das ações ordinárias mediante sorteio; f) ciência da renúncia de Diretor e eleição de substituto; g) criação do cargo de Diretor Vice-Presidente e atribuição de suas competências; h) eleição do Diretor Vice-Presidente; i) alteração dos Artigos 3, 5, 12 e 13 do Estatuto Social e aprovação do texto consolidado do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2006. Pedro Wagner Pereira Coelho - Diretor-Presidente. \r\n\r\nConvocação - Em 11/07/2006 16:33:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 13567\r\n\r\nId: 13740. Valor: R$ 775,88"
                        ],
                        "13743": [
                            "V - Convocação",
                            "CINGREPE - CIA. INDUSTRIAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.736.774/0001-67\r\n\r\nNIRE 33300074309\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas, Titulares de Ações Preferenciais da Classe “B”, convocados a se reunir em Assembléia Geral Especial dos Acionistas Titulares de Ações Preferenciais da Classe “B”, a ser realizada no dia 20 (vinte) de julho de 2006, às 10h00, extraordinariamente em local diverso da sede social da Companhia, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Presidente Nereu Ramos, nº 500, apto. 202, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22795-080, com base no artigo 124, § 2º, da Lei Federal nº 6.404, de 15/12/1976, com o objetivo de deliberarem a respeito do resgate da totalidade das Ações Preferenciais da Classe “B” de emissão da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2006. Pedro Wagner Pereira Coelho - Diretor Presidente. \r\n\r\nConvocação - Em 11/07/2006 16:37:00\r\n\r\n: Total com desconto do valor da matéria Id: 13570\r\n\r\nId: 13743. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "13042": [
                            "V - Certidão",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0032-75\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES do curso realizado no Núcleo de Educação Profissional - Nova Iguaçu / RJ - (Art.11 da resolução SEE nº 1553 de 16 de julho de 1990): CURSO TÉCNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA, em 2005:Aurineide Brandão da Silva; Carla Cristina Pires de Oliveira; Fabiano Francisco da Silva; Francisca Nanete Pinto da Silveira; Haidée dos Santos Almeida; Márcia Rodrigues dos Santos Bernardo; Patrícia Teixeira da Silva; Rafael da Cruz Ferreira; Renata Fabiana Fratane; Tânia Maria Cardoso Dutra. CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em 2005:Adriana Candida dos Santos; Alfredo José Araujo de Castro; Denise Marinho de Araujo; Diogo Raphael Neto de Souza; Ederson Guimarães dos Santos; José Augusto Rodrigues; Leonardo de Menezes Flores; Luzimar Teodoro Santana; Rita Moreira Lima Caldas; Rogério Damasceno de Brito; Sandoval Marques Rodrigues Silva; Tereza Cristina de Jesus Freire. \r\n\r\nAssinaturas: Mauricio Alexandre de Carvalho - Secretário-substituto, registro 2339/89/DAT; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretora-substituta, registro 4.113/MEC/74.\r\n\r\nId: 13042. Valor: R$ 683,06"
                        ],
                        "13043": [
                            "V - Certidão",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 03.672.347/0088-20\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES do Centro de Educação Profissional Jacarepaguá, situado Avenida Geremário Dantas, 1400 Lojas 101 a 110- Jacarepaguá/RJ (Art. 11 da Resolução SEE nº 1553 de 16 de julho de 1990):. TÉCNICO EM ENFERMAGEM e Módulos de Qualificação Profissional de Nível Técnico Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Enfermagem em 2004: Bárbara Cristina Dias de Oliveira, Domingos Batista Brito, Sandra Maria Nascimento de Carvalho TÉCNICO EM ENFERMAGEM e Módulos de Qualificação Profissional de Nível Técnico Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Enfermagem em 2005: Alina Aparecida Schaper Guimarães, Alyne da Hora Soares Coelho, Ana Paula Batista da Conceição, Ana Paula Brasil Galdêncio, Andressa de Araújo Silva Costa, Catarina Correa Pernasetti, Cesar Henrique Rodrigues da Silva, Danielle da Silva Pires, Daniele de Nazare Correa, Fabricio Alencar Martins, Flávia Nunes Rigaud, Glaides da Silva Deça, Izabela de Carvalho Porto Alves e Silva, Leticia dos Santos Custodio, Livia Rebello França, Maria Aurilene Pinheiro da Silva Couto, Maria Rosangela de Carvalho Silva, Mariana Paz dos Santos, Marilucia Cordeiro da Silva, Milena Silva dos Santos, Munique de Moura Silva, Nayana Correa Barreiros, Nicia Muniz Bia, Raquel Silva dos Anjos, Renata Monteiro Dias Cruz, Rita de Cassia de Almeida Lima, Sandra Helena Nascimento Nabuco, Sildete do Nascimento, Valéria de Oliveira Consentino:. Ass: Maurício Alexandre de Carvalho - Secretário Reg.SEEC 2339/89 Wilma B.A. de Freitas - Diretor Reg.MEC 4113\r\n\r\nId: 13043. Valor: R$ 899,64"
                        ],
                        "13739": [
                            "V - Certidão",
                            "Id: 13739. Valor: R$ 1413,72"
                        ],
                        "13460": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO FILADELFO AZEVEDO\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL JOFFRE DA COSTA AZEVEDO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.159.742/0001-98\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio do Ano de 2005: Bruna dos Santos Ramalho, Caroline Rodrigues Costa, Diego Oliveira, Igor Lucindo Rodrigues, Iúri Silva Roza, John Ervilha Mello, Jorge Henrique Castilho de Lima, Juliana Martinez Franco, Michelle Ferreira Francisco Pereira, Patrícia Torres Gonçalves, Rodrigo Eduardo Sant'Anna Nunes, Vanessa Ferreira da Rocha Filgueiras, Bruna de Carvalho Santos. \r\n\r\nId: 13460. Valor: R$ 341,53"
                        ],
                        "13267": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia - Aproveitamento de Estudos - Ano de 2001: Ana Cristina Geraldo Delfino, Tania Maria de Oli veira Medeiros Moreira. Aproveitamento de Estudos - Ano de 2002: Ana Paula de Jesus, Fatima Maria da Costa, Lucia Maria Florentino de Moura, Ana Maria Rogério Laranja.\r\n\r\nId: 13267. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "13759": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SETVERJ - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCGC 40184889/0001-29\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as Empresas de Transporte de Valores do Estado do Rio de Janeiro, para Assembléia Geral Extraordinária dia 24/07/06 às 9:00hs em primeira convocação e às 10:00hs. em segunda convocação (com qualquer número de presenças), na Rua da Alfândega, 91 sala 202 -Centro, Rio de Janeiro, para negociar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDIFORTE/RJ e o Sindicato dos Rodoviários do Município do Rio de Janeiro. Rio,11/07/06. Ass. José Roberto de Castro Cossenza - Presidente.\r\n\r\nId: 13759. Valor: R$ 403,41"
                        ],
                        "13789": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Id: 13789. Valor: R$ 3672,34"
                        ],
                        "13764": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278/0001-13\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - Alex Campbell Dewulsky; Bruna Leite Armbrust; Guilhermino Gomes Luis Junior; Joice Magno Sá; Maria do Socorro Batista de Sousa; Moises Antonio Oliveira Silva; Thiago Theophilo de Araujo Cid e Vivian Castilho Soares. - TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁ-RIAS - Alexandre de Vasconcelos de Horta Bruns; Caetano Fernando De Domenico; Del Fujita; Edmilson Souza Lelis; Fagner Coutinho dos Santos; Jane Teixeira Ferreira; Jorge Eduardo Francisco Olea Bernier; José Alves de Brito; José Carlos Cardoso; Marciano Silva; Maria Helena Cini; Maria Ines Pereira de Barros; Marilene Pinheiro Vasconsellos; Paulo José Marçolla Gonçalves; Regina Glória Gomes Miranda; Renata Fernandes; Renata Oliveira Souza Leal; Rosina Murolo; Tarcisio Barroso Gutierrez; Thiago Rodrigues Santos; Vera Lucia Lopes Burdino e William Dias de Oliveira.\r\n\r\nId: 13764. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "13768": [
                            "V - Extravio",
                            "VIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.328.486/0001-42\r\n\r\nEXTRAVIO: VIAGRAF DE ITAIPU GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na estrada do Rio do Ouro, lote 1B e 1C, Calaboca São Gonçalo RJ, inscrita no CNPJ sob n.º 04.328.486/0001-42, com Contrato Social Registrado no JUCERJA sob n.º 3320667074-2 pôr despacho em 05/03/2001. Vem comunicar conforme determina o art. 111 do livro VI do Regulamento do ICMS/RJ, extravio de talões de Notas Fiscais Prestação de Serviços e Venda de Mercadorias Mod. I, numeração nº 101 a 650 e 001 a 050, respectivamente, ocorrido no dia 22/06/2006. \r\n\r\nId: 13768. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "13751": [
                            "V - Convocação",
                            "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Alvaro Alvim, nº 24 - Grupo 504 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ 33.959.065/0001-18\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Faço saber aos que este virem ou dele tomarem conhecimento, que estão convocados os delegados representantes que efetivamente representam os sindicatos filiados, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 27 de julho de 2006, às 14:00 horas em 1ª convocação ou às 14:15 horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de presenças, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Leitura, discussão e aprovação do Balanço Financeiro do exercício de 2005 e da previsão orçamentária para o exercício de 2007, com os respectivos Pareceres do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2006. Prof. João Daltro de Almeida - Presidente.\r\n\r\nId: 13751. Valor: R$ 496,23"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "13804": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2006\r\n\r\n1 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n2 - PROPOSTAS: Serão abertas 28 de julho de 2006, às 14h00min.\r\n\r\n3 - PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: Conforme Edital.\r\n\r\n4 - TIPO: Menor Preço (POR ITEM)\r\n\r\n5 - LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sito à Rua Luiz Ponce, n.° 263, 1° Andar - Centro - Barra Mansa/RJ. (Sala de reuniões da CPL)\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax 0 (**24) 3322-2114, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 13804. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "13823": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO Nº 09/2006\r\n\r\nA Diretoria de Licitações / PMI torna público aos interessados o adiamento da licitação na modalidade de Pregão nº 09/2006, que objetiva a aquisição de dois veículos tipo ônibus para uso da Secretaria Mun. de Educação do Município, através do Proc. Administrativo nº 937/2006, para as 14:00 horas do dia 27/07/2006, na sede da PMI, tendo em vista a necessidade de alteração do respectivo edital. O Edital contendo as devidas alterações encontra-se a disposição dos interessados na Diretoria de Licitações/PMI situada a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20 - Centro - Itatiaia - RJ, tel/fax (024) 3352-1660 ramal 221, no horário de 08:00 às 17:00 h. de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nItatiaia, 11 de julho de 2006.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nDiretor de Licitações\r\n\r\nPortaria nº 1227, de 04 de julho de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Exonerar, a partir de 03 de julho de 2006, Flávia Gonçalves Cavalcante, do cargo em comissão de Diretora de Benefícios do IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itatiaia, símbolo CC-1. Portaria nº 1228, de 04 de julho de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Exonerar, a partir de 03 de julho de 2006, Estacília Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assistente de Agricultura, da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Agricultura, símbolo CC-6. Portaria nº 1229, de 04 de julho de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 03 de julho de 2006, José Renato Rosa Pacheco, do cargo em comissão de Assistente de Agricultura, da Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Agricultura, símbolo CC-6. Portaria nº 1230, de 04 de julho de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Exonerar, a partir de 03 de julho de 2006, Anderson de Almeida Domingo, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo CC-5. Portaria nº 1231, de 04 de julho de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 03 de julho de 2006, Anderson de Almeida Domingo, do cargo em comissão de Encarregado pela Recepção do Hospital (plantão), da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC-5. Portaria nº 1232, de 04 de julho de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Revogar, a Portaria nº 1221 de 23 de junho de 2006. Portaria nº 1233, de 06 de julho de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 03 de julho de 2006, Rosaly Gonçalves Costa de Azevedo, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CCE-2. Portaria nº 1238, de 06 de julho de 2006. O Prefeito Municipal de Itatiaia, no uso de suas atribuições Legais, resolve: Nomear, a partir de 10 de julho de 2006, Paulo Henrique Salgado Rodrigues, no cargo em comissão de chefe da Divisão de Processos Judiciais, da Procuradoria Geral do Município, símbolo CCE-2. \r\n\r\nRegistre-se e Cumpra-se\r\n\r\nJair Alexandre Gonçalves\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 13823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "13788": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nAviso de Pregão Eletrônico\r\n\r\nPROCESSO Nº 4195/2006\r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO Nº 017/2006 EDITAL N° 072/2006\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.198,02 (vinte e nove mil cento e noventa e oito reais e dois centavos)\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 21/07/2006 ÀS 8HS\r\n\r\nFINAL DE ACOLHIMENTO: 25/07/2006 ÀS 7:00 HS\r\n\r\nLIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 21/07/2006 ÀS 8:00HS\r\n\r\nINÍCIO DOS LANCES: 25/07/2006 ÀS 8HS \r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.cidadecompras.com.br ou tel: (22) 3852-0542 Ramal 202 ou 210\r\n\r\nAviso de Pregão Eletrônico\r\n\r\nPROCESSO Nº 4119/2006\r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO Nº 16/2006 EDITAL N° 071/2006\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 29.033,00 (vinte e nove mil trinta e três reais)\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 20/07/2006 ÀS 8HS\r\n\r\nFINAL DE ACOLHIMENTO: 24/07/2006 ÀS 8:00 HS\r\n\r\nLIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 20/07/2006 ÀS 08:00HS\r\n\r\nINÍCIO DOS LANCES: 24/07/2006 ÀS 9HS \r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.cidadecompras.com.br ou tel: (22) 3852-0542 Ramal 202 ou 210\r\n\r\nAviso de Pregão Eletrônico\r\n\r\nPROCESSO Nº 4255/2006\r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO Nº 18/2006 EDITAL N° 076/2006\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 65.934,06 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e seis centavos)\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/07/2006 ÀS 8HS\r\n\r\nFINAL DE ACOLHIMENTO: 21/07/2006 ÀS 13:00 HS\r\n\r\nLIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 19/07/2006 ÀS 08:00HS\r\n\r\nINÍCIO DOS LANCES: 21/07/2006 ÀS 14HS \r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.cidadecompras.com.br ou tel: (22) 3852-0542 Ramal 202 ou 210\r\n\r\nId: 13788. A faturar por empenho"
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            "Município de Volta Redonda": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 023/2006\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que a Tomada de Preços 023/2006, processo administrativo 06492/2006, objetivando a aquisição de retroescavadeira, foi adiada sine-die.\r\n\r\nMaiores informações: (24) 3346-4956.\r\n\r\nJosé Luiz Fagundes da Costa\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 13766. A faturar por empenho"
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