{ "2016-02-02": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1932451": [ "IA - Editais", "PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos do Ofício PRES/DIPRA nº 201/2015, do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos membros do Ministério Público com mais de 10 (dez) anos de carreira, que estará aberto, a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste Edital e até o dia 19 de fevereiro de 2016, o prazo para apresentação de requerimento de inscrição para integrar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional, nos termos do art. 94, caput, da Constituição Federal.\r\n\r\nOs requerimentos, instruídos com os currículos dos candidatos em mídia digital, deverão ser protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo, situada na Av. Marechal Câmara nº 370, térreo, Rio de Janeiro, no horário das 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1932451" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1932452": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 1º de fevereiro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2016.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2014.00457376\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças, instalações, atualizações e suporte de Soluções IBMi2, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Via Appia Informática EIRELI.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 16.269,99; 2 - R$ 31.638,48; 3 - R$ 9.487,24.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA as carteiras funcionais das ex-servidoras abaixo relacionadas:\r\n\r\nNome\r\n\r\nANA CAROLINA RAPTIDIS\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3061\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional \r\n\r\n1486\r\n\r\nNome\r\n\r\nBARBARA RAFAELA RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3630\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional \r\n\r\n1335\r\n\r\nId: 1932452" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1932453": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2016.\r\n\r\nData\r\n\r\n02 e 03/02/2016\r\n\r\nCorreições ordinárias: Promotoria de Justiça de Cambuci, Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua e 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nAté o dia 15/02/2016\r\n\r\nPrazo para remessa, através do Sistema do CNMP (Sistema de Resoluções), dos relatórios bimestrais previstos na Resolução nº 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período dezembro de 2015/janeiro de 2016.\r\n\r\n17 e 18/02/2016\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 3ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital,\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 8ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 10ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital, 12ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital e 13ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2016\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de janeiro de 2016, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n24/02/2016\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, 3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital e 5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital.\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Sede em Núcleo Nova Iguaçu e Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 10/2016)\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de março, abril e maio de 2016:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\n02 e 03/03/2016\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital \r\n\r\n09/03/2016\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\n16/03/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\n23/03/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis\r\n\r\n30/03/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Pinheiral\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n06/04/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n13 e 14/04/2016\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n26ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nNAC - Núcleo de Apuração Criminal (Designação)\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n20/04/2016\r\n\r\n16ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (TAQUARA)\r\n\r\n21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\n31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Barra da Tijuca)\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n27 e 28/04/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\n04/05/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\n11 e 12/05/2016\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Teresópolis \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de São João da Barra\r\n\r\n18/05/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Araruama\r\n\r\nPromotoria de Justiça de junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema\r\n\r\n25/05/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama \r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 11/2016)\r\n\r\nId: 1932453" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1932333": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 17/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/02/2016, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.915-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUISSAMA/Recurso de Revisão interposto por ANA ALICE DE BARCELOS SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.859-2/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Embargos de Declaração interposto por JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.740-5/2012 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE SAPUCAIA/Embargos de Declaração interposto por MOYSÉS COUTINHO e por PAULO FERREIRA COELHO.\r\n\r\nId: 1932333" ], "1932334": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 18/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/03/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.101-9/2015 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA COMPRAS/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por AMARO FERNANDES DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1932334" ], "1932375": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 019/2016\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 23/02/2016, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.986-6/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DER/RJ-FUND DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1932375" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1932380": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 302.883-6/15 - INDEFIRO o pedido formulado pela servidora PATRICIA VON KAPP-HERR, de convolação das faltas ao serviço que lhe foram imputadas no período de 04 a 25 de novembro de 2015 em licença para tratamento da saúde, ao tempo em que também INDEFIRO o pedido veiculado no item 3 da petição, restando prejudicado o constante no item 2 do mesmo petitório, o que empreendo com base na manifestação da CMA e do Parecer da Douta PGT, cujos termos permito-me fazer integrar o presente decisum. \r\n\r\nId: 1932380" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1932368": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº 302.638-9/2015\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ATLAS SCHINDLER S/A.\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviço de modernização com fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação de 4 (quatro) elevadores ATLAS SCHINDLER (EEL019503, EEL019504, EEL019505, EEL019506) localizados no Prédio do TCE-RJ situado na Praça da República, nº 70 - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nDATA: 29/01/2016\r\n\r\nPRAZO: 11 (onze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 789.243,03\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mauro Zylbert - Matr. 02/4331 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1932368" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "1932378": [ "IB - Aviso", "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 14/2016 decorrente do Pregão Presencial nº 72/2015, Processo nº 301.416-2/15, que objetivou o registro de preços para eventual prestação de serviços de reparos e melhorias nas edificações do TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1932378" ] } } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1932379": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 300.156-9/2016 - Telemaco Autran Dourado Neto, matr. 02/2267/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 03.02.2016.\r\n\r\nDE 28.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.883-6/15 - Patrícia Von Kap-Herr. DETERMINO os descontos referentes às faltas no período de 04 a 25 de novembro de 2015, com fulcro no artigo 145, incisos III, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 303.006-7/2015 - Walter Flavio Teixeira, matr. 02/2540/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 08.02.2016.\r\n\r\nDE 01.02.2016\r\n\r\nProc. TCE nº 300.198-7/2016 - Marilia Borges Vilarinho, matr. 02/2093/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.02.2016.\r\n\r\nId: 1932379" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1932436": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 135/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 779/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA MOREIRA E SILVA, matrícula nº 420.689-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 136/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 780/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO MARTINS DE AZEVEDO LOPES, matrícula nº 421.075-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 137/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 781/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.399-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 138/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 782/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOANA D'ARC SEVERO WANDERLEY, matrícula nº 419.630-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 139/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 783/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA FRISCHGESELL, matrícula nº 419.127-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 140/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 785/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAIDE DE MELLO VENTURA MACHADO, matrícula nº 419.530-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 141/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 786/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA FRISCHGESELL, matrícula nº 419.127-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Fernando dos Santos Sul.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 142/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 787/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLENE PINHEIRO NUNES, matrícula nº 419.361-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 143/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 788/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOANA D'ARC SEVERO WANDERLEY, matrícula nº 419.630-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Marlene Pinheiro Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 144/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 789/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRO MORAES DA CRUZ, matrícula nº 420.382-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 145/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 790/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 421.104-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Alessandro Moraes da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 146/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 867/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MARTINS DE AZEVEDO LOPES, matrícula nº 421.075-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 147/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 907/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIA TEREZA DE PAIVA CAMPOS, matrícula nº 419.502-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 148/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 908/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, matrícula nº 420.689-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Silvia Tereza de Paiva Campos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 149/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MANOEL BARBOSA RAMOS JUNIOR, matrícula nº 420.889-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 150/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE COELHO DA ROCHA COSTA, matrícula nº 419.090-6, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 151/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MANOEL BARBOSA RAMOS JUNIOR, matrícula nº 420.889-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Andre Coelho da Rocha Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 152/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE COELHO DA ROCHA COSTA, matrícula nº 419.090-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo CCDAL - 2, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Manoel Barbosa Ramos Junior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 153/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE SALES ONORATO DA SILVA, matrícula nº 421.110-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 154/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 524/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GENECI DE ASSIS DE LIMA, matrícula nº 418.789-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Gerson de Souza Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 155/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 915/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 421.112-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Rafael Peres Aschar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 156/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 921/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO CARLOS DA SILVA PENHA, matrícula nº 419.131-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 157/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 922/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO LIMA VILLAVERDE, matrícula nº 421.111-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Carlos da Silva Penha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 158/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 970/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL PEIXOTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 419.495-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 159/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1000/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO ALOISIO GONÇALVES LANDIN, matrícula nº 419.067-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 160/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1001/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 419.998-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 161/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1002/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO DA COSTA CARDOZO FILHO, matrícula nº 419.060-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 162/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1003/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HENRIQUE FERREIRA DE MELO, matrícula nº 419.057-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 163/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1004/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO BATISTA SILVA BARROS, matrícula nº 419.056-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 126/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 522/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANA PECLAT DA FONSECA, matrícula nº 421.109-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de ALTAIR ALVES PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01.02.2016.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.02.2016.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n25198/2015 - DLP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\n01.02.2016\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n902/2016 - DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.01.2016\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 011/2016\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído Subdiretoria-Geral de Administração para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9 atualmente exercido pelo servidor Gabriel Heleno da Conceição, matrícula nº 421.074-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 012/2016\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento Financeiro para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9 atualmente exercido pelo servidor Adriano Portes de Souza, matrícula nº 419.778-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 013/2016\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9 atualmente exercido pela servidora Bruna Oliveira Gomes de Souza, matrícula nº 419.545-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 014/2016\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Apoio as Comissões Especiais e de Inquérito para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8 atualmente exercido pela servidora Cirleida Pereira de Souza, matrícula nº 416.302-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 015/2016\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para o Departamento de Gestão de Benefícios, o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL-6 atualmente exercido pela servidora Catarina Ferreira dos Santos, matrícula nº 421.099-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 01.02.2016\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 016/2016\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7 atualmente exercido pela servidora Thamara Laila Macedo Souto, matrícula nº 421.105-8, com efeito a partir de 01/02/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 017/2016\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da Alerj para a Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7 atualmente exercido pela servidora Adriana Mendonça Siqueira Real Nunes, matrícula nº 421.108-2, com efeito a partir de 01/02/2016.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.02.2016.\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos n°s: \r\n\r\n641/2016 - CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL\r\n\r\n642/2016 - CLAUDIO HENRIQUE FROTA VASCONCELLOS\r\n\r\n643/2016 - COLBERT ELIAS ABDALA FILHO \r\n\r\n644/2016 - GETÚLIO VIEIRA MONTEIRO \r\n\r\n645/2016 - JARDANES FRANCISCO DE BARROS OLIVEIRA \r\n\r\n646/2016 - JOÃO BATISTA NASCIMENTO \r\n\r\n647/2016 - JONAS MIGUEL \r\n\r\n648/2016 - KARLA CANDIDO PESSÔA \r\n\r\n649/2016 - LEILA NEHME AMMON \r\n\r\n650/2016 - MAGDA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES DA FONSECA \r\n\r\n651/2016 - SANDRA MARIA DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\n652/2016 - SERGIO HENRIQUE NORONHA DA SILVA PINTO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1932436" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1932437": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 02 de fevereiro de 2016, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA:\r\n\r\n\"APOIAR A POLÍTICA DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPEDINDO A EXTINÇÃO DE AUTARQUIA E FUNDAÇÕES QUE INVESTEM E PROMOVEM A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA SOCIALMENTE\".\r\n\r\nEm 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n(a)Deputada TIA JU - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 1ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 02 de fevereiro de 2016, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 124/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO DISTRITO DE ITAIPUAÇU NO MUNICÍPIO DE MARICÁ”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 125/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE MARICÁ”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 126/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 127/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA AS CARACTERÍSTICAS AGRÍCOLAS DA REGIÃO, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÔ;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 128/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVAHO, O ENVIO DE MENSAGEM ELEVANDO A CONDIÇÃO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL A COMARCA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 129/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE”;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 130/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE MARICÁ”;\r\n\r\n8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 131/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICIPIO DE MIRACEMA”;\r\n\r\n9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 132/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ”;\r\n\r\n10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 133/2015, da Deputada Zeidan, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “RIO POUPA TEMPO”, NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS E REGIÃO”;\r\n\r\n11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 134/2015, dos Deputados Farid Abrão e Rosenverg Reis, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS”;\r\n\r\n12 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 135/2015, dos Deputados André L. Ceciliano, Daniele Guerreiro, Farid Abrão, Jorge Picciani, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA DESVINCULAR A COMARCA DE MESQUITA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU”;\r\n\r\n13 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 136/2015, dos Deputados Marcelo Freixo, Flavio Serafini, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REPARAÇÃO ÀS PESSOAS DETIDAS SOB A ACUSAÇÃO DE TEREM PARTICIPADO DE ATIVIDADES POLÍTICAS ENTRE OS DIAS 1° DE ABRIL DE 1964 A 05 DE OUTUBRO DE 1988, QUE HAJAM FICADO SOB A GUARDA DE AGENTES PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n14 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 137/2015, da Deputada Tia Ju, que “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n15 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 138/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que “SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FAETEC NO BAIRRO VÁRZEA DAS MOÇAS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”;\r\n\r\n16 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 139/2015, do Deputado Nivaldo Mulim, que “SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FAETEC NO BAIRRO MONJOLOS, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”;\r\n\r\n17 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 140/2015, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENDE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAÇÃO DA 2ª VARA CRIMINAL NA COMARCA DE ANGRA DOS REIS-RJ”;\r\n\r\nEm 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Discussão e Votação do Parecer à Proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 214/2015, de autoria dos Deputados Luiz Martins, Thiago Pampolha que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/2015, de autoria do Deputado Jorge Felippe Neto que “CONCEDE O PRÊMIO ANA NERY DA SAÚDE AO DR. LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 216/2015, de autoria do Deputado Rogério Lisboa que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILMA. SRA NEWVONE FERREIRA DA COSTA”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 217/2015, de autoria do Deputado Marcelo Simão que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM RODRIGO VALLIM DE BARROS”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 218/2015, de autoria do Deputado Marcus Vinicius que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTÔNIO GONÇALO SANTOS FILHO”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 219/2015, de autoria do Deputado Pedro Augusto que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA”.\r\n\r\n07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 220/2015, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ETTORE DALBONE DA CUNHA”.\r\n\r\n08 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 221/2015, de autoria da Deputada Zeidan que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR”.\r\n\r\n09 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 224/2015, de autoria do Deputado Átila Nunes que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À EMPRESA AÉREA AVIANCA BRASIL, PELA CAMPANHA PUBLICITÁRIA “A MANEIRA QUE O BRASIL SE CONECTA COM O MUNDO”, DESENVOLVIDA EM ASSOCIAÇÃO COM A STAR ALLIANCE”.\r\n\r\nII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/16\r\n\r\nPROCESSO Nº 11798/15\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMAZA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de fevereiro de 2016.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2016, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres às Proposições: 09 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da Presidência - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO. 02/02/2016)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 1ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 02 de fevereiro de 2016, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação do parecer à proposição: 17 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 02.02.2016)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO nos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, DANIELE GUERREIRO - Vice-Presidente, TIO CARLOS, MÁRCIA JEOVANI e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados, ZEIDAN, ANA PAULA RECHUAN, BRUNO DAUAIRE, MILTON RANGEL e MARTHA ROCHA, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 02 de fevereiro de 2016, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o tema: \"Apoiar a Política de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro, impedindo a extinção de autarquia e fundações que investem e promovem a infância e a adolescência socialmente\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada TIA JU.\r\n\r\n(Edital DO. 02.02.2016)\r\n\r\nId: 1932437" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1932330": [ "V - Ata", "VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCnpj Nº 02.536.066/0001-26 - Nire 3330016741-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2015. 1. LOCAL, DIA E HORA: Sede da Vital Engenharia Ambiental S/A (“Companhia”), na Rua Santa Luzia, 651, 21º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 17 de dezembro de 2015, às 15:30 horas. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. MESA: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Amilcar Bastos Falcão. 4. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação acerca do saldo de dividendos a pagar, resultante de lucros de exercícios anteriores, conforme deliberado na Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2015. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade, os acionistas decidiram que o saldo de dividendos a pagar, no valor de R$ 17.817.489,16 (dezessete milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), resultante de lucros de exercícios anteriores, conforme deliberação descrita no item 6.(d) da ata da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2015, deverá permanecer na conta de reserva de lucros anteriores. 6. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2015. 7. ASSINATURAS: Presidente: José Eduardo Sampaio e Secretário: Amilcar Bastos Falcão; Queiroz Galvão S.A., p.p. Bartolomeu Charles Lima Brederodes e Amilcar Bastos Falcão; e Gama Fundo de Investimentos em Participações, p.p. Oliveira Trust Servicer S.A., Acionistas. Confere com o original lavrado no livro próprio. Amilcar Bastos Falcão - Secretário da Mesa Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00002862271 em 22/01/2016 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1932330" ], "1932389": [ "V - Ata", "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da 128a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18.12.2015. Data, Hora e Local: Em 18.12.2015, às 17h30, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Antonio José da Barbara. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: pagar à Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade, juros sobre o capital próprio no valor de R$ 263.000.000,00 (duzentos e sessenta e três milhões de reais) por conta do resultado do exercício de 2015. O pagamento será feito até 31.12.2016, pelo valor líquido de R$ 223.550.000,00 (duzentos e vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), já deduzido o Imposto de Renda na Fonte de 15% (quinze porcento). Os referidos juros sobre o capital próprio serão computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício, previsto no Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Marcio Serôa de Araujo Coriolano; Secretário: Antonio José da Barbara; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhores Antonio José da Barbara e Ariovaldo Pereira. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Antonio José da Barbara - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29.01.2016 e o registro sob número 00002865101. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1932389" ], "1932390": [ "V - Ata", "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da 130a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29.12.2015. Data, Hora e Local: Em 29.12.2015, às 17h30, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Ariovaldo Pereira; Secretário: Ismael Ferraz. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 18.12.2015, às 17h, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para aumentar o Capital Social no valor de R$ 265.000.000,00 (duzentos e sessenta e cinco milhões de reais), elevando-o de R$ 2.792.000.000,00 (dois bilhões, setecentos e noventa e dois milhões de reais) para R$ 3.057.000.000,00 (três bilhões e cinquenta e sete milhões de reais), com a emissão de 934.710 (novecentas e trinta e quatro mil, setecentas e dez) novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 283,510292225 cada uma, com integralização à vista, no ato da subscrição, de 100% do valor das ações subscritas. Na sequência dos trabalhos, os representantes legais da Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade, assinaram o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo as 934.710 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizando no ato, em moeda corrente nacional. Em seguida, disse o senhor Presidente que, considerando a aprovação da proposta, com a subscrição e integralização do aumento do capital, a redação do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passará a ser a seguinte: “Artigo 6o) O Capital Social é de R$ 3.057.000.000,00 (três bilhões e cinquenta e sete milhões de reais), dividido em 16.395.645 (dezesseis milhões, trezentas e noventa e cinco mil, seiscentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Ariovaldo Pereira; Secretário: Ismael Ferraz; Acionista: Bradesco Seguros S.A., por seus procuradores, senhores Ariovaldo Pereira e Ismael Ferraz. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ismael Ferraz - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29.01.2016 e o registro sob número 00002865102. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1932390" ], "1932392": [ "V - Ata", "BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nCNPJ no 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da 131a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.12.2015. Data, Hora e Local: Em 30.12.2015, às 17h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Ariovaldo Pereira; Secretário: Ismael Ferraz. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 18.12.2015, às 17h30, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para aumentar o Capital Social no valor de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), elevando-o de R$ 3.057.000.000,00 (três bilhões e cinquenta e sete milhões de reais) para R$ 3.187.000.000,00 (três bilhões, cento e oitenta e sete milhões de reais), com a emissão de 458.537 (quatrocentas e cinquenta e oito mil, quinhentas e trinta e sete) novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 283,510292225 cada uma, com integralização à vista, no ato da subscrição, de 100% do valor das ações subscritas. Na sequência dos trabalhos, os representantes legais da Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade, assinaram o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo as 458.537 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizando no ato, em moeda corrente nacional. Em seguida, disse o senhor Presidente que, considerando a aprovação da proposta, com a subscrição e integralização do aumento do capital, a redação do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passará a ser a seguinte: “Artigo 6o) O Capital Social é de R$ 3.187.000.000,00 (três bilhões, cento e oitenta e sete milhões de reais), dividido em 16.854.182 (dezesseis milhões, oitocentas e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e duas) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Ariovaldo Pereira; Secretário: Ismael Ferraz; Acionista: Bradesco Seguros S.A., por seus procuradores, senhores Ariovaldo Pereira e Ismael Ferraz. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ismael Ferraz - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29.01.2016 e o registro sob número 00002865103. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1932392" ], "1931975": [ "V - Ata", "MASSARÚ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ No. 04.853.355/0001-84\r\n\r\nATA LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO DA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 21 de Dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social sita à Rua São José, n.° 90, Sala 1903 - parte - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20010-020.\r\n\r\nPRESENÇAS: sócios quotistas, representando a totalidade do capital social.\r\n\r\nINSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA MESA: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM, Presidente e SILVIA JEANETTE EISENSTEIN, Secretária.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocados por carta, compareceram quotistas representando a totalidade do Capital Social.\r\n\r\nORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: \r\n\r\n(1)Foi aprovado por unanimidade a redução do número de quotas representativas do Capital Social e também a elevação do valor nominal unitário de cada uma das quotas representativas do capital social, que antes estava dividido em 8.000.000 (oito milhões) de quotas no valor nominal de R$ 0,32 (trinta e dois centavos) cada uma e agora estará representado por 2.560.000 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil) quotas no valor nominal R$ 1,00 (hum real), permanecendo inalterado o valor total do capital social - que era e continuará sendo R$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais) - e também mantido inalterado o percentual de participação de cada sócio no capital social (o Sócio MOYSÉS LEVY LIBERBAUM, detinha 7.920.000 quotas, no valor unitário de R$ 0,32 cada uma, perfazendo R$ 2.534.400,00, representando 99% do total do capital social e agora passará a ter 2.534.400 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 cada uma, perfazendo o mesmo total de R$ 2.534.400,00 e a sócia SILVIA JEANETTE EISENSTEIN, detinha 80.000 quotas, no valor unitário de R$ 0,32 cada uma, perfazendo R$ 25.600,00, representando 1% do total do capital social e agora passará a ter 25.600 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 cada uma, perfazendo o mesmo total de R$ 25.600,00) de quotas. \r\n\r\n(2) Em decorrência dessa alteração será modificado o artigo 5º do contrato social que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social é de R$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais) dividido em 2.560.000 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil) quotas, com valor nominal R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, assim distribuídas: Sócio MOYSÉS LEVY LIBERBAUM, com 2.534.400 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, perfazendo R$ 2.534.400,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) e a Sócia SILVIA JEANETTE EISENSTEIN, com 25.600 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, perfazendo R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), somando o Capital Social o total de R$ 2.560.000,00, representado por 2.560.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma”.\r\n\r\n(3) Em nova deliberação dos sócios-quotistas presentes à Reunião, foi aprovado por unanimidade a elevação do Capital Social no montante de R$ 1.640.000,00 (hum milhão, seiscentos e quarenta mil reais), com a consequente criação de 1.640.000 (hum milhão, seiscentos e quarenta mil) novas quotas no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, quotas essas que serão subscritas pelos atuais sócios observados os mesmos percentuais de participação societária de cada quotista na totalidade do capital social, cabendo ao sócio MOYSÉS LEVY LIBERBAUM 1.623.600 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, perfazendo o total de R$ 1.623.600,00 e à sócia SILVIA JEANETTE EISENSTEIN 16.400 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma perfazendo o total de R$ 16.400,00, importâncias essas que serão integralizadas neste ato pelos sócios-quotistas em moeda corrente nacional, somando o capital social a partir do aumento ora aprovado a importância de R$ 4.200.000,00. \r\n\r\n(4) Em decorrência dessa alteração foi aprovada a modificação do artigo 5º do contrato social que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social é de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) dividido em 4.200.000 (quatro milhões e duzentos mil quotas, com valor nominal R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, assim distribuídas: Sócio MOYSÉS LEVY LIBERBAUM, com 4.158.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, perfazendo o total de R$ 4.158.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil reais) e Sócia SILVIA JEANETTE EISENSTEIN, com 42.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, perfazendo o total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), num total de 4.200.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma, somando o Capital Social 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), representado por 4.200.000 quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (hum real) cada uma”\r\n\r\nATA EM FORMA DE SUMÁRIO: Foi autorizada a redação neste formato.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada por unanimidade, vai assinada por mim, Secretária, pelo Presidente e pelos sócios -quotistas presentes, ficando o administrador da sociedade autorizado à publicação desta ata e ao arquivamento desta ata e da alteração do contratual perante o órgão Registro de Comércio.\r\n\r\nASSINATURAS: Presidente: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM; Secretária: SILVIA JEANETTE EISENSTEIN; Sócios - Quotistas: MOYSÉS LEVY LIBERBAUM e SILVIA JEANETTE EISENSTEIN.\r\n\r\nA presente constitui cópia fiel do original lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões de Quotistas..\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Dezembro de 2015.\r\n\r\nMOYSÉS LEVY LIBERBAUM SILVIA JEANETTE EISENSTEIN\r\n\r\nId: 1931975" ], "1932245": [ "V - Ata", "CONSUB DEFESA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 22.487.990/0001-77 - NIRE nº 33300316272\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30/10/2015. 1. Data, Hora e Local: Aos 30/10/2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Rio Branco, nº 108, 28º andar, parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.040-001. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em vista da presença de acionistas representando 100% do capital social, na forma do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Ricardo Martins Albuquerque; Secretário: Aloisio Gomes Selles. 4. Ordem do Dia: 4.1. Examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da SIEM Offshore do Brasil S.A. (CNPJ/MF nº 27.596.568/0001-73) e Incorporação da Parcela Cindida pela Consub Defesa e Tecnologia S.A. (“Protocolo e Justificativa”), firmado em 30/10/2015 pelas administrações de ambas as companhias; 4.2. Ratificar a nomeação e contratação da GSRA Consultoria Empresarial, com escritório na Av. Rio Branco, nº 116, 15º andar, parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.880.642/0001-58 e no CRC-RJ sob o nº RJ-003160/O-7 (“Empresa Avaliadora”), para a avaliação da parcela cindida da SIEM Offshore do Brasil S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Avenida Rio Branco, nº 108, 28º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.596.568/0001-73 (“SIEM”) a ser incorporada pela Companhia; 4.3. Apreciar e deliberar sobre o laudo de avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora (“Laudo de Avaliação”); 4.4. Deliberar acerca da incorporação da parcela cindida da SIEM, incluindo notadamente ativos da área de defesa, contratos com a administração pública e licenças (“Contratos e Licenças”), nos termos do Protocolo e Justificação; 4.5. Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia no valor da parcela incorporada da SIEM; e 4.6. Autorizar a prática, pelos administradores da Companhia, dos atos necessários à consumação da incorporação da parcela cindida. 5. Deliberações Unânimes: 5.1. Foi aprovado, em todos os seus termos, o Protocolo e Justificação, no qual são descritas as condições referentes à operação de cisão parcial da SIEM e incorporação da parcela cindida pela Companhia, nos termos descritos no documento que compõe o Anexo I desta Ata. 5.2. Foi ratificada a nomeação e contratação da Empresa Avaliadora para proceder à elaboração do Laudo de Avaliação da parcela cindida da SIEM pelo seu respectivo valor contábil, de acordo com o balanço levantado pela referida companhia na data-base de 30/09/2015 para fins de sua cisão parcial. 5.3. Foi Aprovado o Laudo de Avaliação elaborado pela Empresa Avaliadora, a qual, na data base de 30/09/2015 avaliou a parcela cindida da SIEM em R$ 8.839.460,93, sendo tal parcela cindida incorporada pela Companhia. O mencionado Laudo de Avaliação compõe o Anexo 4.2. do Protocolo e Justificação aprovado acima, o qual, por sua vez, constitui o Anexo II desta Ata. 5.4. Foi aprovada a incorporação da parcela cindida da SIEM pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação e do Laudo de Avaliação. Em decorrência da cisão parcial da SIEM, com versão da parcela cindida à Companhia nos termos ora aprovados, a Companhia será responsável apenas pelas obrigações que lhe forem transferidas, sem solidariedade com a SIEM, nos termos do art. 233, parágrafo único da Lei nº 6.404/76. 5.5. Em razão da incorporação da parcela cindida da SIEM pela Companhia, o capital social desta Companhia será aumentado em R$ 8.839.460,93, com a emissão de 8.839.460 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, subscritas pelos acionistas da SIEM na proporção de suas participações societárias, e integralizadas com o patrimônio vertido à Companhia em função da incorporação, conforme boletim de subscrição em anexo (Anexo III). 5.6. Como consequência do aumento de capital ora aprovado, resolvem os acionistas alterar o caput do artigo 5º do Estatuto Social, o qual passa a viger com a seguinte nova redação: “Artigo 5º. O Capital Social da Companhia é de R$ 18.839.460,93 representado por 18.839.460 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 5.7. Os Acionistas aprovam a alteração do prazo de integralização das ações subscritas pela SIEM Offshore do Brasil S.A., nos termos da Ata de Reunião de Conselho de Administração de 29/05/2015 e seu boletim de subscrição, de maneira que a 1ª parcela da integralização, no valor de R$ 1.990.000,00, passe a ser devida em 30/06/2016. 5.8. Fica autorizada a administração da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário ou conveniente à incorporação da parcela cindida da SIEM, nos termos aprovados na presente Assembleia. 5.9. Aprovar a retificação do CEP do endereço da Companhia, de maneira a que esteja correto em seus atos constitutivos. Em função dessa deliberação, o Artigo 2º do Estatuto Social passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 2º. A Companhia tem a sua sede e foro na Avenida Rio Branco, nº 108, 28º andar, Parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.040-001. A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior.” 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. Assinaturas. Acionistas: SIEM Offshore do Brasil S.A.; e Ricardo Martins Albuquerque; Mesa: Ricardo Martins Albuquerque, Presidente; Aloisio Gomes Selles, Secretário. Jucerja nº 00002838294, em 17/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1932245" ], "1932350": [ "V - Ata", "BOREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.086.552/0001-64 - NIRE 33.205.05347-2\r\n\r\nAta de Reunião de Transformação da Sociedade Limitada Boreal Empreendimentos e Participações Ltda. em Sociedade por ações. 1. Data, Hora e Local: 24/03/15, às 16h, na sede, localizada na Rua Jardim Botânico nº 600, sala 205, Jardim Botânico, RJ/RJ, CEP 22461-000 (\"Sociedade\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada, nos termos do art. 1.072, §2º da Lei nº 10.406/02 (Código Civil), tendo em vista a presença de sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. 3. Mesa: Presidente: Sr. Bruno Camara Soter da Silveira; Secretário: Sr. José Alfredo de Freitas. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Os Sócios presentes deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, as seguintes matérias: 4.1. A transformação do tipo societário desta Sociedade, de sociedade limitada para sociedade por ações, nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Ficou decidido que a Sociedade manterá o mesmo objeto social, endereço e sede, não sofrendo qualquer interrupção ou solução de continuidade em seus negócios, bens, direitos, obrigações e atividades, sendo garantidos todos os direitos dos credores, situação que os sócios reconhecem e aprovam sem restrição. 4.2. Em decorrência da transformação do tipo societário da Sociedade, a alteração da denominação social da Sociedade, que passará a adotar a denominação de \"Boreal Empreendimentos e Participações S.A.\". 4.3. A alteração do prazo de duração da Sociedade, que passará a ter duração por prazo indeterminado. 4.4. A conversão das quotas representativas do capital social da Sociedade em ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, e a atribuição de 1 ação ordinária para cada quota anteriormente detida pelos Sócios, conforme Boletins de Subscrição constantes dos Anexos II e III à presente ata. 4.5. A aprovação do Estatuto Social que passa a reger a Sociedade, já refletindo as alterações aprovadas acima, o qual lido e rubricado por todos, passa a fazer parte do presente instrumento como Anexo I. 4.6. A eleição, para compor a Diretoria da Sociedade, para os cargos de Diretores Executivos, dos Srs. (i) Marcelo Pereira Malta de Araujo, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 04176539-7 - DETRAN/RJ, CPF/MF nº 789.050.797-68; (ii) José Alfredo de Freitas, brasileiro, separado judicialmente, bacharel em ciências contábeis, RG nº 17.505.568-3-SSP/SP e CPF nº 073.327.678-48; e (iii) Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 82545 e CPF nº 014.024.917-60, todos com endereço comercial à Av. Pres. Juscelino Kubitschek, nº 1455, 16º andar, SP/SP, CEP 04543-011 e com mandato de 3 anos ou seja, até 23/03/18. Os membros da Diretoria da Sociedade ora eleitos serão investidos nos cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro próprio, oportunidade em que farão a declaração de desimpedimento prevista em lei, conforme Anexo IV à presente ata. 4.7. A remuneração para o exercício de 2015 dos Diretores ora eleitos, no montante global de até R$ 100.000,00. 4.8. A determinação que as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/76 sejam feitas no DOERJ e no jornal Diário Mercantil. 4.9. A não instalação do Conselho Fiscal, conforme previsto no Estatuto Social ora aprovado. 4.10. Dar por efetivamente transformada a Sociedade em sociedade por ações, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais, autorizando os Diretores à prática dos atos necessários à implantação da referida transformação, incluindo, sem limitação, abertura dos livros sociais, comunicação aos órgãos governamentais e publicação do ato de transformação. 5. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata em forma de sumário, a qual, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. 6. Assinaturas: Mesa: Bruno Camara Soter da Silveira - Presidente; José Alfredo de Freitas - Secretário; Estatuto Social Consolidado - Cap.I - Denominação, Sede, Foro, Objeto e Duração: Art. 1º. A Boreal Empreendimentos e Participações S.A. é uma sociedade anônima, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº. 6.404/76, e suas alterações posteriores (a \"Sociedade\"). A Sociedade tem sede e foro na Rua Jardim Botânico, nº 600, sala 205 - Jardim Botânico, RJ/RJ, CEP: 22461-000, onde funcionará o escritório administrativo da Sociedade, podendo, por deliberação da Diretoria, instalar ou extinguir filiais, escritórios, agências, representações ou outras dependências em quaisquer localidades do território nacional ou do exterior. Art. 2º. A Sociedade tem por objeto a participação, como sócia ou acionista, em projetos, empreendimentos e sociedade industriais, comerciais e de serviços. Art. 3º - A duração da Sociedade será por tempo indeterminado. Cap. II - Capital Social: Art. 4º - O Capital Social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 30.153.420,00, dividido em 30.153.420 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. § 1º: A cada ação ordinária corresponderá um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º: As ações poderão ser representadas por certificados ou títulos múl tiplos, sempre assinados por dois Diretores. Art. 5º - A Sociedade poderá adquirir suas próprias ações, nos casos e limites permitidos em lei. § Único - As ações adquiridas serão mantidas em tesouraria, e não farão jus a dividendos, nem gozarão do direito de voto. Cap.III - Assembleia Geral: Art. 6º - A AGO reunir-se-á nos quatro primeiros meses após o encerramento do exercício social, na sede da Sociedade, com os objetivos definidos na Lei, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Art. 7º - A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem e serão convocadas com, no mínimo, 8 dias corridos de antecedência, sendo presididas pelo Presidente-Executivo da Sociedade ou, na sua ausência, por seu substituto, e secretariadas por um acionista ou administrador da Sociedade escolhido pelo Presidente da Assembleia dentre os presentes à reunião. § 1º - Independentemente das formalidades previstas neste Art., será considerada regular a assembleia geral a que comparecerem todos os acionistas. Art. 8º - As reuniões da Assembleia Geral poderão validamente instalar-se com a presença da maioria dos Acionistas e suas deliberações serão tomadas pela maioria de votos dos Acionistas presentes à reunião. § Único - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado que o represente. Art. 9º - Compete à Assembleia Geral: (i) eleger os Diretores Executivos, podendo destituí-los a qualquer tempo, fixando a remuneração mensal individual e a verba global; (ii) fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade, aprovando, previamente, suas políticas empresariais, projetos, orçamentos anuais e planos de negócios, bem como suas revisões anuais; (iii) fiscalizar a gestão dos Diretores da Sociedade, examinando, a qualquer tempo, as atas, livros e papéis da Sociedade, solicitando informações sobre contratos celebrados, ou em vias de celebração e quaisquer outros atos da Sociedade; (iv) manifestar-se sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, definir a política de dividendos e propor a destinação do lucro líquido de cada exercício; (v) deliberar sobre aumento e redução de capital da Sociedade; (vi) deliberar sobre as condições e oportunidade de emissão de debêntures previstas nos incisos VI a VIII do Art. 59 da Lei das S/A, conforme disposto no § 1º do mesmo Art.; (vii) deliberar sobre as condições de emissão de notas promissórias destinadas à distribuição pública, nos termos da legislação em vigor; (viii) deliberar sobre a seleção e/ou destituição dos auditores externos da Sociedade; (ix) deliberar sobre a aquisição, alienação ou oneração de qualquer bem da Sociedade, assim como a celebração de contratos de qualquer natureza, cujo valor ultrapasse R$ 1.000.000,00, em uma única transação ou uma série de transações; (x) deliberar sobre a contratação de empréstimo ou assunção de dívida do qual resulte o endividamento da Sociedade, além dos limites previstos no orçamento anual; (xi) autorizar a celebração de contratos, de qualquer valor, com acionistas ou com pessoas a eles relacionadas; (xii) pronunciar-se sobre os assuntos que a Diretoria lhe apresente para sua deliberação; (xiii) avocar, a qualquer tempo, o exame de qualquer assunto referente aos negócios da Sociedade, ainda que não compreendido na enumeração deste Art., e sobre ele proferir decisão a ser obrigatoriamente executada pela Diretoria; (xiv) constituir qualquer espécie de garantia, de qualquer valor, em negócios que digam respeito a seus interesses e atividades; (xv) declarar dividendos à conta de lucro apurado em balanços semestrais ou em períodos menores, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes, nos termos da legislação em vigor, bem como declarar juros sobre capital próprio; (xvi) aprovar a proposta de plano para a outorga de opção de compra de ações aos administradores da Sociedade ou a seus empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à Sociedade; (xvii) exercer os demais poderes que lhe sejam atribuídos por lei e pelo Estatuto Social da Sociedade; (xviii) resolver os casos omissos no Estatuto Social e exercer outras atribuições que a lei, ou o Estatuto, não confira a outro órgão da Sociedade. Cap. IV - Diretoria: Art. 10º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 2 e no máximo 5 Diretores Executivos, acionistas ou não, com mandato de 3 anos, eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos. § 1º - É dispensada a caução aos diretores para o exercício do mandato. § 2º - O mandato dos Diretores ficará automaticamente prorrogado até a posse dos novos eleitos. § 3º - Os diretores serão empossados, mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades, previstos nos Arts 145 a 158 da Lei das S/A. No caso de reeleição, é dispensada essa formalidade. § 4º - A remuneração global ou individual da Diretoria será anualmente fixada e individualizada pela Assembleia Geral. Art. 11 - Compete à Diretoria: (i) submeter à aprovação da Assembleia Geral os planos de trabalho e orçamento anuais, planos de investimentos e novos programas de expansão da Sociedade, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (ii) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Sociedade, bem como estabelecer os critérios para execução das deliberações da Assembleia Geral; (iii) exercer as demais atribuições que lhe forem definidas em reunião da Assembleia Geral. § 1º - A Sociedade somente se obriga ou renuncia a direitos mediante a assinatura conjunta de 2 Diretores, ou de 1 Diretor em conjunto com 1 procurador ou, ainda, de 2 procuradores, inclusive na emissão e/ou endosso de cheques, notas promissórias, contrato de câmbio e/ou documentos afins. § 2º - Excepcionalmente ao previsto no § 1º acima, a Sociedade poderá obrigar-se mediante assinatura individual de 1 único Diretor ou 1 único procurador, devidamente constituído por meio de procuração para ato específico, inclusive nas obrigações a serem assumidas no exterior. § 3º - Para constituição de procuradores, bem como para revogação dos mandatos, será obrigatória a assinatura conjunta de dois Diretores, sendo que os prazos de duração das procurações não poderão ser superiores a 1 ano, exceto nos casos de procurações \"ad judicia\" e aquelas outorgadas em processos administrativos, nos quais seja necessário o exercício do direito de contraditório perante entes da Administração Pública, para as quais poderão ser outorgadas por maior prazo ou por prazo indeterminado. § Quarto - A Sociedade será representada, isoladamente, por qualquer dos Diretores, ou por 1 procurador, sem as formalidades previstas neste Art., nos atos rotineiros de administração, nos atos que não constituam assunção de obrigação ou renúncia a direitos, nos acordos de confidencialidade, nos atos relativos à solicitação, validação e renovação de todos os tipos de certificados digitais necessários para o desenvolvimento do objeto so cial da Sociedade e nos recebimentos de citações, notificações judiciais ou administrativas. Cap.V - Conselho Fiscal: Art. 12º - O Conselho Fiscal da Sociedade não terá caráter permanente e será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. § 1º - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de 3 membros efetivos e respectivos suplentes e terá as atribuições e poderes que lhe são conferidos em lei, devendo a Assembleia Geral que os eleger fixar a respectiva remuneração. § 2º - O Conselho Fiscal funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação. Cap.VI - Exercício Social e Lucros: Art. 13º - O Exercício Social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o Balanço geral e respectivas demonstrações financeiras exigidos por lei. Art. 14º - As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros, com aprovação pela Assembleia Geral, sendo que do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o IR. O saldo dos lucros terá seguinte destinação: a) 5% para a constituição da reserva legal, limitada a 20% do capital social integralizado, podendo ser, posteriormente, capitalizada ou compensada com prejuízos; b) no mínimo 25 % do lucro líquido ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6404/76, para pagamento de dividendo mínimo obrigatório a todos os acionistas; c) o saldo remanescente, após atendidas as disposições dos itens anteriores deste Art., a que for determinada pela Assembleia Geral. Art. 15º - A Sociedade poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Art. 16º - A Sociedade poderá levantar balanços semestrais e/ou trimestrais, podendo com base neles declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos intermediários e intercalares ou juros sobre o capital próprio. Os dividendos intermediários e intercalares e juros sobre o capital próprio previstos neste Art. poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Cap. VII - Liquidação: Art. 17º - A Sociedade entra em dissolução e liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas. § Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e fixar os honorários, que deverão funcionar no período de liquidação. Cap. VIII - Disposições Gerais: Art. 18 - A Sociedade, por meio da sua Administração, compromete-se a respeitar os princípios éticos que norteiam suas atividades, agindo com integridade e transparência, em conformidade com a legislação aplicável aos seus negócios, notadamente quanto à proteção a livre concorrência, ao combate às práticas de corrupção, fraude e lavagem de dinheiro.\" Mesa: Bruno Camara Soter da Silveira - Presidente; José Alfredo de Freitas - Secretário; Sócios/Acionistas presentes: Libra Infraestrutura S.A. - Bruno Camara Soter da SIlveira; José Alfredo de Freitas. Libra Investimentos S.A. - Bruno Camara Soter da Silveira; José Alfredo de Freitas. Visto do Advogado: Nome: Mariah Minotelli Marasco - OAB/SP nº 303.533. Jucerja sob o NIRE nº 33.3.0031900-0 e registro nº 2863004 em 25/01/2016.\r\n\r\nARTS - 24-03-2015\r\n\r\nOS: 349095\r\n\r\nId: 1932350" ], "1932367": [ "V - Ata", "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3.0002596-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18 de Janeiro de 2016. Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2016, às 16:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Junior, 1672 - parte, na cidade do Rio de Janeiro, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas da DM LINGERIE S/A, representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Eva Goldman, que convidou a mim, Aureliana Germano da Silva, para secretariá-la. Abertos os trabalhos, esclareceu a Sra. Presidente que foi dispensada a convocação dos acionistas, todos declarando expressamente terem sido previamente cientificados da data, hora, local a temas a serem tratados na presente Assembléia Geral Extraordinária, em função do previsto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6404/76. Informou, então, que estava em discussão a proposta de exoneração do cargo de Diretor da empresa do Sr. Abdalla Chafic Haddad, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador de documento de identidade nº 2521917, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 359.133.207-00, residente e domiciliado na Av. Atlântica, nº 2572, apto. 701, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ e eleição de novo quadro de diretores com os poderes de representação previstos no Estatuto que rege o funcionamento desta empresa. Após debates, foi aceita a proposta de exoneração do cargo de Diretor da empresa do Sr. Abdalla Chafic Haddad. Decidiram os acionistas, também por unanimidade, em reeleger a sua Diretoria para novo mandato, a terminar com a realização da Assembléia Geral Ordinária deste ano. Ficam, pois, reeleitos, para Diretora Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 709, apto. 1006, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ e para Diretor o Sr. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CIC nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque, 956/601, Rio de Janeiro, RJ, e eleita Decidiram também os sócios ratificar o valor dos honorários fixados na Assembléia Geral Ordinária realizada em 02 de setembro de 2015, determinados no montante global anual de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), cabendo à Diretoria dividir tal verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos. Colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) EVA GOLDMAN, representante da De Millus S/A Indústria e Comércio, NELSON CUPTCHIK, Diretor Presidente, LAURA JUANITA WACHELESKI, Diretora, ABDALLA CHAFIC HADDAD, Diretor Exonerado, e AURELIANA, GERMANO DA SILVA, Secretária. Confere com original lavrado no livro próprio, em 18 de Janeiro de 2016. De Millus S/A Indústria e Comércio - Eva Goldman. Nelson Cuptchik - Diretor Presidente. Laura Juanita Wacheleski - Diretora. Abdalla Chafic Haddad - Diretor Exonerado. Aureliana Germano da Silva - Secretária. Jucerja sob o nº 2863458 e data de 26/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 18-01-2016\r\n\r\nOS: 349222\r\n\r\nId: 1932367" ], "1932394": [ "V - Auditoria Ambiental", "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta de Rca realizada em 25/11/2015. 1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 25/11/2015, às 15:30h, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Cia.\"), na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, RJ/RJ. 2. Convocação e Presenças: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia., exceto pelo Presidente do Conselho de Administração haja vista sua ausência temporária. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Roberto Balls Sallouti, membro do conselho de administração, que convidou a mim, Persio Arida, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia Deliberações e Tomadas: 4.1. Aprovar, pela unanimidade dos presentes e sem ressalvas, a abertura de um programa de recompra de units BBTG11 (\"Units\"), podendo ser adquiridas até 23.051.312 Units, nos termos e condições previstos no Anexo I à presente (\"Programa de Recompra\"), em conformidade com a Instrução CVM nº 567, de 17/09/2015 (\"ICVM 567\"). 4.2. Aprovar, caso autorizado pela CVM mediante pedido devidamente fundamento da Cia., aquisições adicionais no âmbito do Programa de Recompra, até o limite de 10% do total de Units, isto é, 93.860.181 Units. 4.3 Autorizar a Diretoria Executiva a adotar todas as providências necessárias à implementação do novo Programa de Recompra, podendo, inclusive, definir o momento e a quantidade de Units a serem adquiridas em uma única operação ou em uma série de operações, observados os limites e restrições estabelecidos na Lei 6.404/76, conforme alterada, e na ICVM 567, observado também a deliberação do item 4.2 acima. 4.4 Em função da ausência temporária do Sr. André Santos Esteves, designar, para o exercício interino das funções de CEO da Cia., o Sr. Persio Arida, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 4.821.348 (SSP-SP), inscrito no CPF n. 811.807.138-34, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133, SP/SP. 5. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada esta Reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 25/11/2015. Confere com o original, Lavrado em livro próprio. Roberto Balls Sallouti - Presidente; Persio Arida - Secretário. Jucerja nº 2862824 em 25/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 25-11-2015\r\n\r\nOS: 349262\r\n\r\nId: 1932394" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1932337": [ "V - Fato Relevante", "Fato Relevante - A Vale S.A. (Vale) informa a sua citação na Ação Civil Pública, em trâmite perante a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Belo Horizonte, ajuizada pela União Federal, pelos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de outros institutos, contra a Samarco Mineração S.A. (“Samarco”) e suas acionistas, a BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP”) e a Vale, na qual se postula, entre outros pedidos, a indisponibilidade das licenças das três rés para a lavra de minério, sem contudo limitar as suas atividades de produção e comercialização e, no mérito, a responsabilidade das rés pelos prejuízos decorrentes do acidente da barragem de Fundão da Samarco. Foi atribuído à causa o valor de R$ 20,2 bilhões. Tal ação já foi anteriormente divulgada pela imprensa. A Vale adotará todas as medidas para assegurar seu direito de defesa e manterá o mercado informado caso haja qualquer nova informação relacionada a tal ação que afete de forma material o seu desempenho. Este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1932337" ], "1931899": [ "V - Concessão de Licença", "ENTULHOBRÁS MULTI-SERVIÇOS DE COLETA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.307.349/0001-21\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nENTULHOBRÁS MULTI-SERVIÇOS DE COLETA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002927, referente a LO nº IN017207. (Processo n°: E-07/202848/2004) \r\n\r\nId: 1931899" ], "1931726": [ "V - Concessão de Licença", "MEGATRON AUTO POSTO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.046.107/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEGATRON AUTO POSTO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033179, com validade até 26 de janeiro de 2021, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA OTHON LINCH BEZERRA DE MELLO 48 - SANTO ALEIXO, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/002.3755/2015) \r\n\r\nId: 1931726" ], "1931471": [ "V - Impacto Ambiental", "SIDNEI DA COSTA MACHADO.\r\n\r\nCPF 259.341.397-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Sidnei da Costa Machado torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº 16/2015, com validade até 12 de março de 2018, que o autoriza para a atividade de construção nova e acréscimo de edificações de 272,48 m², com abertura de acesso de 3 metros de largura, na Estrada RJ 14, lote 48, Q C, Balneário Ibicuí, 1º Distrito de Mangaratiba - Rio de Janeiro. (Processo n°: 2123/2015).\r\n\r\nId: 1931471" ], "1932381": [ "V - Ata", "Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028759-1 - CNPJ/MF nº 10.220.039/0001-78\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 29 de dezembro de 2015, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antônio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. A Acionista tomou conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Fausto Antônio de Aquino, oportunidade em que foram registrados os votos de agradecimento e reconhecimento ao Diretor renunciante pelo empenho e contribuições dedicadas à Companhia. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 692.856.000,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil reais), passando dos atuais R$ 2.891.770.811,83 (dois bilhões, oitocentos e noventa e um milhões, setecentos e setenta mil, oitocentos e onze reais e oitenta e três centavos), para R$ 3.584.626.811,83 (três bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oitenta e três centavos), com a emissão de 866.070.000 (oitocentos e sessenta e seis milhões e setenta mil) novas ações ordinárias, com valor de emissão correspondente ao valor patrimonial da ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº 6.404/76, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I, totalmente subscritas pela acionista Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Em virtude da presente deliberação, o Artigo 4° do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social da Companhia é de R$ 3.584.626.811,83 (três bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões, seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oitenta e três centavos) dividido em 4.737.337.006 (quatro bilhões, setecentos e trinta e sete milhões, trezentos e trinta e sete mil e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”; 3) Aprovada a eleição dos Srs. Flavio Bento de Faria, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 629.301.847-87, portador da carteira de identidade RG nº 03.952.433-5 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 12º andar, Bairro Butantã São Paulo, SP, CEP: 05501-050 e Carlos Alexandre Almeida, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 521.334.518-20, portador da carteira de identidade RG nº 101701 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050, para cumprirem o restante do mandato em curso que se encerrará na Assembleia Gera Ordinária que será realizada em 2016; 4) Em consequência da deliberação tomada no item 3 acima, a composição da Diretoria da Companhia passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.563.597-00, portador da carteira de identidade RG n° 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; B) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade RG nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; C) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG n° 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; D) Diretor - Flavio Bento de Faria, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 629.301.847-87, portador da carteira de identidade RG nº 03.952.433-5 IFP/RJ, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, 120, 12º andar, Butantã, São Paulo, SP, CEP 05501-050; e E) Diretor - Carlos Alexandre Almeida, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 521.334.518-20, portador da carteira de identidade RG nº 101701 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 11º andar, Butantã, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 05501-050. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos tomaram posse e, atendendo ao disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e por todos os presentes, tendo sido autorizada a extração das certidões necessárias pela Secretária da Assembleia. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015. Mesa: Luiz Antônio Mameri, Presidente; Lilian Porto Bruno, Secretária. Acionista: Odebrecht Engenharia e Construção S.A. representada por Luiz Antônio Mameri e Jayme Gomes da Fonseca Júnior. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Lilian Porto Bruno, Secretária. JUCERJA. Certifico o deferimento em 28/01/2016 e o registro sob o nº 00002864664. Data: 28/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger, Secretário-geral.\r\n\r\nId: 1932381" ], "1932396": [ "V - Ata", "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta de RCA realizada em 10/12/2015 1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 10/12/2015, às 19h, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Cia.\"), na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, RJ/RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, na forma do § 2º do art. 9º do estatuto social da Cia.. A totalidade dos membros do conselho de administração da Cia. estiveram presentes. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Persio Arida, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia e Deliberações tomadas pela Unanimidade dos Presentes: 4.1. Conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Cia. realizada no dia 04/12/2015, nos termos do disposto no Estatuto Social da Cia., especialmente em seu Capítulo III, Seção I - Conselho de Administração, Art. 7º, §2º do Estatuto Social, aprovar, a implementação do Comitê Especial, conforme estrutura e funcionamento detalhados no Comunicado ao Mercado anexo à presente, a ser divulgado pela Cia. amanhã antes da abertura do mercado. 4.2. Após a deliberação do item 4.1 acima, reconhecer e ratificar a renúncia dos Srs. (i) John Joseph Oros, estadunidense, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 488992268 (EUA), inscrito no CPF nº 234.628.118-27, com escritório na Cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, EUA, onde tem escritório em 717 Fifth Avenue, 26º andar; (ii) Juan Carlos García Canizares, colombiano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº CC79456247, com escritório na Cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque, EUA, na 499 Park Avenue, 24º andar, CEP NY10022; e (iii) Jonathan Michael Hausman, canadense, casado, economista, portador do passaporte nº BA367188, com escritório na Cidade de Ontario, Estado de Toronto, Canadá, na 5650 Yonge Street, Toronto, Ontario, CEP M2M 4G3. 5. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada esta Reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. (a.a.) Mesa: Persio Arida - Presidente, Marcelo Kalim- Secretário; Membros do Conselho de Administração: Persio Arida, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, John Huw Gwili Jenkins, Claudio Eugenio Stiller Galeazzi e Mark Clifford Maletz. RJ, 10/12/2015. Confere com o original, Lavrado em livro próprio. Persio Arida - Presidente; Marcelo Kalim - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº2862870 em 25/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 10-12-2015\r\n\r\nOS: 349262-B\r\n\r\nId: 1932396" ], "1932247": [ "V - Ata", "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de dezembro do ano de 2015, às 15:00 horas, na sede da Companhia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 12.11.15. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: Energyworks: Captação de Recursos - Após apresentação feita pela Diretora Presidente, a Diretoria Executiva propôs aprovar para Energyworks as seguintes estratégias: Captar recursos para Energyworks nas seguintes condições: i) Montante de até 40 milhões; ii) Instrumento: 4131 com swap e cessão fiduciária dos ajustes do swap; iii) Contraparte: Banco Itaú; iv) Custo all in: até 114% do CDI, com Aval da Neoenergia ou até 120% sem Aval da Neoenergia; v) Prazo: até 3 anos; vi) Amortização e juros: a definir no processo de contratação; vii) Covenants: Dívida Líquida/EBITDA até d 4, envidar melhores esforços para inclusão a partir de algum período a possibilidade de descumprimento do covenant, preferencialmente apurado na tomadora; viii) Condição de pré-pagamento: preferencialmente na curva contábil. Deverão ser envidados os melhores esforços para obter melhor condição de pré-pagamento possível; Caso a operação contratada seja na modalidade de 4131 fica aprovado o hedge e a contratação dos câmbios necessários para internalização e as remessas de recursos ao exterior, referentes a todos os pagamentos de juros e amortização até sua liquidação total. Deverão ser cotados ao menos três bancos de relacionamento, se o contrato de 4131 permitir cotação, podendo ser contratados Banco do Brasil e/ou Votorantim. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada em 10.12.15 e orientou aos membros eleitos pela companhia na reunião de acionistas da Energyworks, para que tomem ciência da realização da Reunião Prévia dos Acionistas realizada em 10.12.15. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Márcio Hamilton Ferreira deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Eduardo Capelastegui, Fernando Santos, Jacques Pena, José Luiz Berasategui, Justo Garzon (suplente) Maria da Glória Guimarães dos Santos, Paulo Bernardo Silva, Líscio Fábio Brasil Camargo, Mário José Ruiz-Tagle Larrain e por mim, Thaís Freire, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2015. Confere com o original lavrado em livro competente. Thaís Freire - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00002857468 em 08/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1932247" ], "1932398": [ "V - Ata", "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta de RCA realizada em 13/12/2015: 1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 13/12/2015, às 19:30h, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\" ou \"Cia.\"), na Praia de Botafogo n.º 501, 6º andar, RJ/RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, na forma do § 2º do art. 9º do Estatuto Social da Cia.. A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 3. Mesa: Presidiu os trabalhos o Sr. Persio Arida, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia e Deliberações Tomadas: Aprovar, por unanimidade de votos, e sem ressalvas e restrições: 4.1. Nos termos do Estatuto Social da Cia., art. 12, item h): (a) o cancelamento de 19.900.812 Units adquiridas e liquidadas nos termos do programa de recompra aprovado em reunião deste Conselho de Administração em 25/11/2015, nos termos do devido contrato de depósito; (b.1) o cancelamento, sem redução do capital social da Cia., de 19.900.812 ações ordinárias e 39.801.624 ações preferenciais classe A de emissão da Cia., já mantidas na tesouraria da Cia., resultantes das aquisições realizadas e liquidadas no Programa de Recompra (\"Cancelamento\"); (b.2) em consequência de tal aprovação, autorizar que o capital social da Cia. passe a ser representado por 1.404.405.002 ações ordinárias, 535.847.600 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal; e (c) que a Diretoria Executiva da Cia. fique autorizada a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas, incluindo assinaturas de todos e quaisquer documentos que possam ser necessários a este respeito, incluindo eventuais alterações relacionadas com os documentos aqui referidos. 4.2. Em consequência do cancelamento deliberado no item 4.1 e sem prejuízo do limite total de aquisição de até 93.860.181 Units autorizado na reunião deste Conselho de Administração de 25/11/2015, autorizar a Cia. a adquirir até 21.061.230 milhões de Units, nos termos e condições previstos no Anexo I à presente, em conformidade com a Instrução CVM nº 567, de 17/09/2015 (\"ICVM 567\") e observado, em todo caso, o limite para manutenção de ações em tesouraria previsto na Instrução ICVM 567. 4.3. Autorizar a Diretoria Executiva a adotar todas as providências necessárias à continuação da implementação do Programa de Recompra, podendo, inclusive, definir o momento e a quantidade de Units a serem adquiridas em uma única operação ou em uma série de operações, observados os limites e restrições estabelecidos na Lei 6.404/76, conforme alterada, e na ICVM 567. 5. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada esta Reunião do Conselho de Administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração: os Srs. Persio Arida - Presidente, e Marcelo Kalim - Secretário, e os demais membros, os Srs. John Huw Gwili Jenkins, Roberto Balls Sallouti, Cláudio Eugenio Stiller Galeazzi e Mark Clifford Maletz. RJ, 13/12/2015. Confere com o original, Lavrado em livro próprio. Persio Arida - Presidente; Marcelo Kalim - Secretário. Arquivado na JUCERJA sob o nº 2862826 e data de 25/01/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nRCA - 13-12-2015\r\n\r\nOS: 349262 - C\r\n\r\nId: 1932398" ], "1932358": [ "V - Ata", "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 02.316.471/0001-39 / NIRE n.º 3.330.016.696-3\r\n\r\nARCA DE 30/12/2015. 1. Hora e Local: Às 09:30 h, na sede da Companhia, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/2º, Leblon. 2. Presença/Instalação: A presente Reunião foi regularmente instalada com a presença da maioria dos Conselheiros, em conformidade com o disposto no § 3º do art. 10 do Estatuto Social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; Secretário: Antonio Carlos Dantas Mattos. 4. Deliberações tomadas por unanimidade: a) Apreciar a renúncia do Diretor Luís Patrício Miranda de Avillez, conforme carta por ele endereçada à sociedade; b) Consolidar os membros da Diretoria, com mandato até 30/04/2018: Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, brasileira, solteira, maior, empresária, CI 02.978.307-3, IFP/RJ, CPF/MF 487.269.157-15; Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga, brasileiro, casado, empresário, 03.474.562-0, IFP/RJ, CPF/MF 533.519.087-68; Antonio Carlos Dantas Mattos, brasileiro, divorciado, economista, CI 7.770, CORECON - 1ª Região, CPF/MF 272.521.327-49; e Luciano Soares, brasileiro, casado, economista, CI 07.823.930-8, IFP/RJ, CPF 007.555.737-14, domiciliado na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100/4º, Leblon, RJ/RJ, CEP 22440-035. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. RJ, 30/12/2015. Sylvia Maria da Glória de Mello Franco Nabuco; Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; Lucia Nabuco de Almeida Braga Rebello; Sylvia Nabuco de Almeida Braga; e Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga. Jucerja reg. sob o nº 2860466 em 18/01/2016.\r\n\r\nId: 1932358" ], "1932332": [ "V - Fato Relevante", "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n- Em recuperação judicial - Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 33.412.081/0001-96 - NIRE 33.300.12851-4\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A - Em recuperação judicial (\"Companhia\"), vem comunicar que foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária: (i) a retificação do fator de grupamento das ações da Companhia deliberado no item 6.3 da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16.12.2014, a fim de que o grupamento seja de 20 (vinte) ações ordinárias para 01 (uma) ação; e (ii) o procedimento para efetivação do referido grupamento. A informação completa está disponível no portal da CVM http://www.cvm.gov.br ttp://www.bmfbovespa.com.br na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016. Jorge Luiz Cruz Monteiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 349223\r\n\r\nId: 1932332" ], "1932128": [ "V - Convocação", "DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.432.310/0001-73\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nSão convidados os sócios da Dril-Quip do Brasil Ltda. (“Sociedade”) para participar da Reunião de Sócios a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas, na Cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na sede da Sociedade, localizada na Estrada de Imboassica, nº 853 (parte), a fim de deliberar sobre (i) a confirmação do aumento de capital deliberado em reunião de sócios do dia 30.12.2015 e (ii) a alteração da cláusula quinta do contrato social da Sociedade. \r\n\r\nMacaé, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDRIL-QUIP DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1932128" ], "1932369": [ "V - Convocação", "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação. O Presidente do Conselho de Administração da Manabi S.A., com sede na R. Lauro Muller 116, salas 2601 e 2608/parte, Botafogo, CEP 22.290-906, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na forma da Cláusula 8ª, §1º do seu Estatuto, convoca todos os acionistas da Companhia a se reunirem, em 1ª convocação, no dia 17/02/2016, na sede da Companhia, em AGE a ser realizada às 11:00 h (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia para MLog S.A. e por conseguinte a redação expressa no Estatuto Social; (ii) Homologar o capital social bem como alterar a redação referente ao capital social expressa no Estatuto Social; (iii) Ajustar a remuneração da Administração; e (iv) Adequação e consolidação do Estatuto da Companhia. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da CVM - www.cvm.gov.br, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. RJ, 02/02/2016. Wilson Brumer - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349235\r\n\r\nId: 1932369" ] } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1931273": [ "V - Relação de Alunos", "Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nColégio de Aplicação Professor Renato Azevedo\r\n\r\nCGC nº28906873/0001-87\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor Renato Azevedo Cap-FERLAGOS, mantido pela Fundação Educacional da Região dos Lagos, situada a Av. Júlia Kubistschek, 554, Bairro Jardim Flamboyant, Município Cabo Frio torna pública a relação nominal dos concluintes: ensino médio Ano 2014 - Ana Carolina de Oliveira Machado, Caroline Lisbôa da Silva dos Santos, Francielle Pereira da Silva, Hanna Nery Dias, Patrick Menezes da Silva, Raíssa Valentim Vaz, Ricardo Muniz Costa Barbosa, Tássya Costa Cardoso. Curso Técnico em Enfermagem ANO 2009 - Cacilda Maria de Azevedo Borda. Diretora Ivana Araújo de Campos Oliveira, Of. CDIN nº 286/2015. Secretária Paula Pereira Leite Reg. 600/08. \r\n\r\nId: 1931273" ], "1931463": [ "V - Relação de Alunos", "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel nº 65 Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes dos cursos abaixo especificados: CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2015/2º: Alex Sandre Miranda Mesquita, Leandro Antonio Domingos, Rafael Brito Lima, Táila Farias Pereira, Vivian de Souza Lemos Siqueira. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2015/1º: Davi Alves Vasconcelos Junior. 2015/2º: Ana Carolina Santana Coutinho, Andressa Toledo Guida,Caroline Silva dos Santos, Cristiane Pessôa de Andrade,Deise da Luz Francisco, Fabiana da Silva Monteiro,Iracema Miriam Simão da Silva,Jaqueline de Azevedo Vieira, Juanerica Antonia Passos da Silva, Juliana Alves Monteiro,Maria da Conceição Ferreira de Souza Apolinário. CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2015/2º: Lucas Cristiano Pereira da Costa,Maria Caroline Silva dos Santos, Patricia Sampaio da Silva,Reginaldo da Silva Fernandes. CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR: 2015/2º: Ana Kasia Protásio de Lima Queiroz, Denise Russo Ladaga, Katia Regina Gomes da Silva, Rafaela Teodoro Souza de Aquino. CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: 2012/1º: Roberta Neves de Paula Porto, 2015/2º: Adilma Ferreira de Melo, Ana Beatriz de Azevedo Silva, Ana Carolina Brandão de Moraes, Arlinda Katsumi Nakamura, Daniel de Assis de Soares, Danielle Rodrigues Correia, Danielle Rocha do Nascimento Mello,Denise de Faria Pimentel, Denise dos Santos Batista Joaquim, Elias Henriques Barros, Elisangela de Oliveira Silva, Flávia Soares Figueira, Gabriella Maciel de Moraes Leite, Isabela de Oliveira Lemos, Jeane Mendes Farias, Jéssica da Silva Ferreira, Joselita Moreira de Araujo, Juliana Leite Varella, Juliana Silveira Martins, Karla Roberts dos Santos da Silva, Leticia Mendonça Constant do Espirito Santo Souza, Lilian Amaral Ferreira da Silva,Lucia Maria Marques, Mariane Morais da Cruz, Sayonara Paula dos Reis Machado, Shaiana Butturi dos Santos, Viviane Terra da Silva, Wagner Tomé de Souza. Retificação: Publicação 02 de Outubro de 2015 pag.07 Onde se lê: Jurema Moura Magalhães Lê se: Jurema Moura Magalhães Andrade e 17 de Novembro de 2015 pag. 05, Onde se lê: Ângela Maria da Silva, Lê se: Ângela Maria da Silva Costa. Diretor: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008 \r\n\r\nId: 1931463" ], "1930676": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO pH - Barra I\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0011-44\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na R. José Maria Ortigão Sampaio, 55 Sl. 201 a 208 e Lj. F - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2015. Alice Alves Borges Cascardo, Amanda Azeredo Marinho de Sena Rosa, Amanda da Rocha Ribeiro, Ana Carolina Cunha da Silva Moura, Ananda Sarnáglia Paixão, Andressa Melo de Oliveira, Anna Júlia Vasques Soares, Antonio Pedro Vidal de Magalhães Pinto, Ariel Pires Pereira, Ariele Perrotta dos Reis Santos, Bárbara Biscaro Alves, Bárbara Sutter Tavares Nunes, Beatriz Sant´ Ana Isaias Rodrigues, Bruna Erquecia Moreira, Bruna Lima de Almeida Teixeira, Caio Ribeiro Marta, Caio Teixeira Peixoto, Camilla Cadorna Cervo, Carolina Curado Torres, Carolina Ferreira Luciano, Carolina Soares Thomaz da Silva, Caroline Gaspar Chagnon, Cristóbal Corthorn Díaz, Danielle Caroline Batista da Silva, Danilo dos Montes Victorino Corrêa, Diego Medeiros Bonfant, Eduardo Andre Lobato Nunes Pinto, Felipe Gratacos Dupin, Felipe Luna Silveira Rodrigues, Felipe Pinheiro Borba, Fernanda de Barros Sampaio, Fernanda Galvão Perini Rodrigues, Gabriel Abdel Malek de Santa Anna, Gabriel Claro Cardoso Paca, Gabriel Dionysio Medeiros Gonçalves, Gabriel Trinxet Peracio de Freitas, Gabriela Meirelles Martins, Gabriella Maciel Elias, Gabrielle Mahêda de Souza Lira, Gisella Chiara Carpi, Giulia de Morais Vertematti, Giulia Duque Estrada de Almeida Paes, Guilherme Monteiro Fernandes, Gustavo Cassano de Sá, Ian Geraldi Cordeiro, Igor Braga do Espirito Santo, Isabella Laino Vianna de Oliveira, Israel Pessoa da Silva, Joanna Porto Nagib, João Alberto Lins de Barros Pedroso, Juan de Oliveira Bianor, Juliana Meireles do Nascimento Macedo, Juliana Pinheiro Queiroz Ferreira, Kaio Vitor de Souza Fernandes, Karen Soares Ferreira, Karolayne Alves Ribeiro, Larissa Laís Santos Sousa, Leonardo Alvim Pacheco, Lincoln Abrahão Azaro Filho, Lizandra Fontainhas da Rocha, Lorena Soares Thomaz da Silva, Luana Ritto Rocha, Luca Okamoto, Lucas de Abreu Erves Teixeira, Marcella Del Cima, Marcelo Botelho Horn, Marco Aurelio Chagas dos Santos, Marcus Vinícius Costa da Silva Monteiro, Maria Cecilia Oliveira Neves, Maria Luiza Cahet Bou Dib, Maria Mariana Pereira Patrício, Mariana Hermes da Fonseca de Lossio e Seiblitz, Matheus Cordeiro de Carvalho, Matheus Martins Alves, Naiah Wieser Gonçalves, Natalia Ali Darwiche Silva, Natalia Gonçalves Berenger, Nathália de Oliveira Rebelo, Ney Duarte Neto, Oscar Soares Barradas de Melo, Paulo Otávio Benvenuti Alcântara de Oliveira, Pedro Dória Nunes Machado, Pedro Henrique da Rocha Lima Gonzaga, Pedro Humel Polita, Pedro Jeha de Sá, Pedro Magela Castilho Pereira, Pedro Rocha Mendes, Pedro Rodrigues Rolim, Rafael Moreira de Carvalho Monteiro, Rafaela Ferreira Gusmão, Rafaella Abduche de Moraes Costa, Rafaella Chaves Flores, Raffaela Novaes Impallari, Raphael Mello Rezende, Renan Teixeira de Oliveira Silva, Taís Nádia Banhos Rufino, Thalia Almeida da Silva, Tiziana Romita, Victor Cerqueira Santos, Víctor Galvão de Queiroz, Victoria dos Reis Gonçalves Martins, Vitória Francisco Pereira, William David Melo. Secretário Escolar: Denise Hernandes da Silva - E-03/015/3104/2013/SEEDUC/RJ. Diretor: Marta da Silva Braga - E-03/015/3104/2013/SEEDUC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva - Matricula 0956430-3.\r\n\r\nId: 1930676" ], "1928189": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ - 07.296.906/0001-44\r\n\r\nA Diretora da Escola de Especialização Técnica em Saúde Pública mantida pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Barra Mansa-RJ, sito a Av. Francisco Villela de Andrade Neto, 18 - Centro, Barra Mansa, torna pública a lista dos concluintes dos seguintes Cursos: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2011-Cosme de Mendonça; Ano 2012-Sheila Orcini Viana; Ano 2013-Rosilda Aparecida Barbosa; Ano 2014-Carolina Moreira Melo Rufino, Nattani da Fonseca Mendonça, Pâmella Dândara da Silva Barbosa, Regiane Helena de Almeida Silva; Ano 2015- Bruna Oliveira Pereira, Deliana de Fatima Braga, Edivane Alves Machado, Hígor Willys Santos Almeida, Izabel Cristina de Andrade Teixeira, Jessica Martins da Silva, Josiane de Jesus Pereira, Juliana de Oliveira Teixeira, Magna Aurora da Cunha, Márcia Cristina Irineu da Gloria, Nathalia Matos da Trindade Silva, Pâmella Queli de Freitas, Rayssa Anézia Tomáz da Silva, Thainara Aline da Silva dos Santos, Viviane de Souza Oliveira; CURSO AUXILIAR EM ENFERMAGEM: Ano 2010-Cosme de Mendonça; Ano 2011-Carolina Moreira Melo Rufino, Nattani da Fonseca Mendonça, Pâmella Dândara da Silva Barbosa; Ano 2012-Juliana de Oliveira Teixeira, Josiane de Jesus Pereira, Rayssa Anézia Tomáz da Silva, Rosilda Aparecida Barbosa; Ano 2013-Edivane Alves Machado, Magna Aurora da Cunha, Nathalia Matos da Trindade Silva, Pâmella Queli de Freitas, Regiane Helena de Almeida Silva; Ano 2014-Bruna Oliveira Pereira, Hígor Willys Santos Almeida, Izabel Cristina de Andrade Teixeira, Jessica Martins da Silva, Thainara Aline da Silva dos Santos, Viviane de Souza Oliveira; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2015-Matheus Meira Gomes; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PÓS-TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Ano 2015-Beatriz da Cruz Sabino, Elizangela Pereira Gonçalves Fraga, Érica da Cunha Gaspar Costa, Ivanir Candido, Karina de Oliveira Samuel, Lidiane Soares dos Santos, Mônica Martins da Silva, Vera Lúcia Moreira Sampaio Pires. Secretário Henrique Belletable de Oliveira Reg. 2273/95-SEE/RJ, Diretora Rosângela Fátima de Oliveira Albuquerque Reg.2128-MEC; Inspetora Escolar: Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula:0942.459-9 /SEEDUC-RJ; Inspetora Escolar Simone da Silva Pereira Matrícula 0957.615-8 /SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1928189" ], "1931440": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nA Diretora do Colégio ITU mantido pelo colégio ITU ltda., situado na Rua João Vicente, nº 1215 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro/ RJ, Torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso 2º Grau - Formação Geral 1974: Joel da Silva Costa. 1975: Ivete Batista da Silva de Araujo, Waldir Ferreira. 1976: Maria da Gloria Cabral Proença. 1977: Regina Celi Neves Messias. 1978: Antonio Luiz da Silva, José dos Santos, Regina Célia Conceição de Brito. 1979: Maria Alice Rocha Coelho de Assis. 1980: Paulo Fernandes. 1981: Osvaldo João dos Santos. 1982: Elenilton da Silva Barcello, Marluze Marques Lopes 1983: Simone Pires Lucas. 1984: Luís Fernando de Souza. 1990: Kessi Abranches da Silva. 1991: Fernanda Lucia Monteiro de Vasconcelos. 1996: Adriana Coelho Brandão. 1997: Alexandra Santos de Andrade. 2001: Flavia Serpa da Silva, Leandra Estevam da Silva, Thatiane Ferreira Santana Nascimento da Silva. 2004: João Luiz da Silva Souza. 2º Grau - Sistema de Créditos 2º Sem/2001: Jorge Alex Silveira Machado. 2º Grau - Técnico em Secretariado 1981: Maria Cristina Xavier Diau. Contabilidade 1982: Julio Cesar dos Reis Vieira. 2008: Ricardo Gonçalves de Moura. Eletrônica 1986: Alexandre Ramos da Silva. 1989: Alex Fabiano Monteiro da Silva. Enfermagem 1996: Michael Amaral Figueiredo. 2002: Flavia Serpa da Silva, Leandra Estevam da Silva. 2004: Alexandra Santos de Andrade. 2009: Ingrid Miranda da Silva. 2010: Maria das Graças da Silva Sedano, Shaiane Pereira de Souza. Formação de Professores 1981: Ezenir Bandeira Xavier. Processamento de Dados 1995: Samanta Leal Pereira Melin Chouim. 1998: Maria Ignês Siqueira Ramos. 2000: Marinéa Reis Nascimento. 2001: Thatiane Ferreira Santana Nascimento da Silva. Química 1983: Roseli Nunes Fragoso. 2º Grau Supletivo Habilitação Auxiliar de Contabilidade 1981: Valdeci Alves de Souza. Ensino Médio 2000: Thaís Veronica Victal Sant 'Anna. 2001: Hevandro dos Reis Carlos 2003: Anderson Veiga dos Reis, Clayton Veiga dos Reis, Francisco de Assis Pavão Campos. 2004: Felipe do Carmo Nascimento. 2005: Oacyr do Prado Neto, Rafael Coelho de Almeida Pontes, Vinicius Cruz Pacheco. 2006: Bruno de Medeiros Ribeiro. 2010: Ana Clara Coutinho dos Santos, Diogo Barros da Cunha, Maria das Graças da Silva Sedano, Shaiane Pereira de Souza. 2011: Beatriz Crizosti de Souza, Caio Lucas Constantino Sepulcro, Ellen Sayde Camilo Morais, Filipe Avisk de Araujo, Juliana Santana Soares, Luisi Benincasa Santos, Tamiris de Oliveira Trindade, Wilson Martins Lima. EJA - Ensino Médio 2º Sem/2002: Maurício Jorge Freitas dos Santos, Sergio Von Helde de Carvalho. 2º Sem/2003: Allan Alves Camelo, Alline Alves Nogueira. 1º Sem/2004: Leonardo de Souza e Souza. 2º Sem/2004: Bruna Ferreira Corrêa, Jorge Luiz Miranda do Couto, Marcio Borges da Silva, Roberta Rocha Lima, Rodrigo dos Santos Montenegro. 1º Sem/2005: Alace Gonçalves Lemos, Eloiza Maria Pereira de Oliveira, Luana Allam de Souza Mattos, Valquir dos Santos Dezencourt. 2º Sem/2005: Mauricio Silveira Rodrigues, Robson Abreu de Carvalho Junior, Wanderley Nogueira da Silva. 1º Sem/2006: Leonardo Fernandes Machado, Nathália Fortes dos Santos, Viviane Neves de Souza. 1º Sem/2008: Fernando Galvão Sartorio, Henrique Ferreira de Souza, Anderson Sodré de Assis. 1º Sem/2009: Gisele Pereira da Silva Guedes. 2º Sem/2009: Diana Lucia Vasconcelos da Silva, Diego da Silva Garitano, Kamilla Nunes de Carvalho, Leandro Passos Santos, Raquel Gonçalves Pena Maurício, Vandré Luiz Chaves Vieira Alves. 1º Sem/2010: Davi Rodrigo Reis, Leonardo da Silva Raposo, Núbia Fonseca Mendes, Suelen Martins de Azevedo. 2º Sem/2010: Diego César dos Santos, Eduardo Ferreira da Silva, Ivair Muniz Junior, Janderson do Nascimento Santos, Priscila Pereira de Souza, Sergio Assunção Pinto, Vinícius Rocha Oliveira de Almeida. 1º Sem/2011: Iuri Vianna do Valle, Karim Cristina de Carvalho Mendes, Verônica Figueiredo Rodrigues da Silva, Wendel Santos do Nascimento. 2º Sem/2011: Louise Nogueira Silva, Luan de Castilho Nery, Silvio Lourenço Bezerra Junior, Thamires Vitorino Machado. 1º Sem/2012: Diego Barreto da Costa, Ivone Coelho Ramos Saleão, Jorge Gabriel de Freitas Magrani, Ludmila de Assis Pinto Oliveira, Raphaela Renata dos Santos Terra, Renato de Souza Alves, Thalita Fonseca Ramos, Yasmin Mendes Cardoso. 2º Sem/2012: Abhner Gabriel Braga de Souza Silva, Alex Sandro de Oliveira Nascimento, Fellipe de Oliveira Netto, Lankstein Brasil Alves da Luz, Marceleny Balbina, Maria Helena dos Santos, Philipe Rocca Bretas, Thiago Paloti Cardoso da Silva, Ueberto Santos de Moura. Técnico em Administração 2001: Leonardo de Oliveira Ferrancini. 2004: Felipe do Carmo Nascimento. 2008: Ronizy Cardoso. Eletrônica 2006: Hugo Santos de Alencar. Mecânica 2006: Robson Almeida Bianchi. Eletrotécnica 2003: Sergio Von Helde de Carvalho. 2004: Leonardo Gea Barradas.Técnico em Informática 2000: Thaís Veronica Victal Sant' Anna 2010: Diogo Barros da Cunha, Leandro Lopes Pilar Santiago. 2011: Gabriel Bueno Reis Pacheco. Secretária: Eliane Dutra Leite - SEE-Proc. E-03/007/1295612013. - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho - Proc. E.03/007/3061/2014. Professora Inspetora Escolar: Luciana Santiago O. Gabriel - Matrícula: 09754052.\r\n\r\nId: 1931440" ], "1930677": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO pH - Tijuca I\r\n\r\nC.N.P.J. 40.345.365/0001-72\r\n\r\nO Diretor do Colégio pH, mantido por Sistema P.H. de Ensino Ltda., situado na Rua Professor Gabizo, 211 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2015. Adailton José do Nascimento Sousa, Adriana Ribeiro Cantuária Lua, Adriane Guedes de Albuquerque, Alexandre Bruno Calero Garriga, Alexandre Junior Luiz de Brito, Aline Guimarães Castello Branco, Aline Sant`Anna Amorim de Souza Leão, Allan Silva do Nascimento, Amanda Costa Faustino, Amanda Fernandes Coutinho, Amanda Peixoto Souza, Ana Beatriz Totti Rezende Passos, Ana Carolina Ladeira de Freitas, Ana Carolina Oliveira Barreto, Ana Clara de Carvalho Noronha, Ana Clara de Quadros da Silva, Ana Luísa Paiva Moniz, Ananda Maria Ferreira Missailidis, Anderson Víctor Videira Dantas, André Filipe da Fonseca Freind, Andressa Fraga Cotta, Andressa Pinto Marreiros, Anna Luiza Musiello Corredeira, Antonio Carlos Eberienos Assad Filho, Antonio Vieira Savi, Ayellen Crysth Rossi Silva, Bárbara Chatack de Oliveira, Beatriz Aya Nakayama, Beatriz de Moraes Esteves, Beatriz Faria Miguel, Beatriz Richard de Miranda Mastella, Beatriz Rodrigues Siciliano, Bianca Zattar de Mello Barreto, Bruna de Castro Freitas Fantozzi, Bruno Felippe da Fonseca Brito de Freitas, Caio Corajo de Almeida, Carlos Eduardo Lopes de Oliveira, Carlos Guilherme Dias de Carvalho, Carolina Cabral Habergritz, Carolina de Oliveira dos Santos, Carolina Fernandes Oliveira Risso Schultz, Carolina Figueira Franco, Carolina Góes Fernandes da Silva, Carolina Lessa Rodrigues Pereira, Carolina Monteiro de Queiroz Jurado, Caroline Couto Matos, Caroline Freitas Frera, Caroline Lyra Moreira, Caroline Reis Annis de Carvalho, Charles Augusto Rodrigues dos Santos, Clara Monteiro Seydel, Clara Montenegro Carvalho, Dalila Rocha dos Santos, Daniel De La Riva Massaad, Daniel Felipe Duarte de Gouvea Araujo, Daniella Kamisaki Camilato, Daniella Victor Mançano, Dara Brozek, Dayane Gomes Barbosa, Débora Delgado Tenório Paiva, Débora Iane Cordeiro Silva Borges, Diego Charpenel Pequeno Girianelli de Araujo, Diego Gomes Pereira dos Santos, Eduarda da Rocha Infran de Oliveira, Erika da Rocha Oliveira, Eros Oliveira Sá Younes Ribeiro, Fábio Pereira Bonafini, Fabrício Paulo Melo Lourenço, Felipe Bichara Lago de Castro, Felipe de Sá Marsiglia, Felipe Fahd Jensen Abud, Felipe Fortes Balzana, Felipe Scandiuzzi Valença de Castro, Fellipe de Paula Santoro, Fernanda da Fonseca Freind, Fernando Si Jian Xia, Fernando Veiga Neves, Fidel Santoro dos Santos, Flávia Camargo Rodrigues, Flávia Cavalcanti Rodrigues de Figueiredo, Flávio Hermann Terra Bruce Kind, Gabriel Alves Dias de Rosa e Rio, Gabriel Araujo Lima, Gabriel Araujo Villarinho, Gabriel Pineschi Braun, Gabriel Trompowsky Taulois Maricato da Cunha, Gabriel Valle da Costa Ferreira, Gabriela Gagliano Herzog de Luna Alencar, Gabriela Lima Martelo Teixeira, Gabriela Pereira Lemos, Gabriela Pizão Moreira da Costa, Gabriele Campos Mello, Geovanna Santos Nobre de Oliveira, Giselle Martins Feitosa dos Santos, Guilherme de Melo André, Guilherme Jesus Montan Barreiro, Guilherme Sahione Muxfeldt, Gustavo de Queiroz Badejo Almeida, Gustavo Montechiari de Almeida Sanches, Gustavo Pinheiro Girão, Heitor Rezende da Silva Teixeira, Henrique Costa Pereira, Igor Faria de Araujo, Jessica Alencar de Britto, João Gabriel Martins e Silva Rodrigues, João Henrique Botelho Maciel, João Luiz de Amorim Pereira Neto, João Paulo Moreira Lima, João Pedro Carneiro do Amaral, João Pedro Carneiro Pereira Sampaio, João Victor Guerreiro, João Victor Rocha Pires, João Victor Silva de Oliveira, João Victtor Arantes Dornela Tavares Costa, Júlia da Silva Rosa, Júlia Iorio Barbosa, Julia Silva Carvalho Nascimento, Juliana Ceraso Seixas Pires, Juliana Corrêa Meirelles Garcia, Juliana Ramos Guimarães de Faria, Juliana Stricker, Julio Cesar Leal Verissimo, Kael Bordallo Cardoso, Katarine Vasquez Lage, Kauê da Silva Sena, Lais Viganôr Cossetti, Lana Pereira Mattos, Larissa Barbosa Heitor, Larissa Chen Yi Qian, Larissa de Mello Rosa, Larissa Figueiredo dos Santos, Laryssa Cristina Santana Dias Pereira, Laura Gonzalez Santos, Laura Machado Toschi, Laura Marques Ribeiro, Layla Tiago da Fonseca, Léo Gonçalves Machado, Leonardo Counago Navarro Marques, Leonardo Maia Batista Vasques da Cruz, Leticia Carvalho de Azevedo, Letícia Lessa Rodrigues Pereira, Letícia Vieira da Fonseca, Luan Barbosa da Silva, Luana Basilio Rodrigues, Luana Vitória Vasconcellos de Macedo Ucha, Lucas Antunes Pires, Lucas Corrêa Mota, Lucas do Amaral Martins, Lucas Eduardo de Magalhães da Gloria, Lucas Maia Bittencourt, Lucas Marques Bastos Costa, Lucas Mello Silva, Lucas Orsi Monteiro, Lucas Paulo Lourenço de Almeida, Luís Henrique Ferrante Vieira Scherma Reis, Luísa Eugênio Farias, Luiz Felipe Leal Barbedo, Luiza Barbosa Mira, Luiza Fernandes de Oliveira, Luiza Martins Carvalheira Machado, Luíza Nunes da Costa, Manuela de Lima, Marcela de Souza Antunes, Marcelle Balaro Maia da Silva, Marcos Ferraço Scolforo, Marcos Gabriell Vieira de Lucena, Maria Carolina Gonçalves Festas Vieira, Maria Fernanda Corrêa Feijó, Maria Helena Santos de Castro, Maria Luiza Aguiar da Mota, Maria Luiza Fernandes dos Santos, Maria Victoria de Jesus Mesquita Palazzo, Mariana Monsores Laplagne, Marianna Silva Nascimento, Marianna Vasconcelos Ferreira, Marina Santos Nunes Costa, Maryana Gomes Mendes, Mateus Dominguez Paes Leme de Souza, Matheus Costa da Hora, Matheus de Figueiredo Girardin Pimentel, Matheus de Holanda Costa Azevedo, Matheus Madureira Fernandes, Matheus Oliveira Ananias, Matheus Rangel Osório de Barros, Matheus Zappelli Galvão, Melissa de Oliveira Vieira, Michelle Cristine Medeiros Macedo, Nathalia Pedretti Pachá Bichara, Nickolas Santos de Farias, Nicolas Maranhão Varago, Pâmela Schneider Glasser, Paula Wirz Pedroso, Paulo Vitor do Canto Cardoso, Pedro Augusto Caruso Calazans Rodrigues, Pedro de Souza Calache, Pedro Machado Vieira, Pedro Paulo Conegundes da Silva, Petro Liporace Cardoso de Souza, Phelipe Francesco Affonso Federico, Pietro Felipe Castro da Silva, Rachel Chagas Dionisio, Rafael Chatah Mansour, Rafael Chen Wu, Rafael Sforzin de Oliveira, Rafael Velho de Oliveira, Rafaela dos Santos Paim, Rafaella de Lucena Moutinho, Raphael de Faria Lopes Ioras, Raquel de Carvalho Rocha Fiusa, Raquel Souza Izquierdo Penaranda, Renata Paradela do Rego Barros, Rennan Machado Calheiros, Ricardo Martins Cinelli, Rodrigo César Wink Lobo, Rodrigo Martins de Melo, Rodrigo Tonassi da Silva, Rodrigo Yuji Koike Felix, Rômulo Coelho Brigo, Sylvio Jorge Pastene Helt, Tábata da Cunha Esteves de Almeida, Tamíris Cristófori Lixa Victorino, Tatiana Langoni Iorio, Tatiana Shiguemi Higashinaka, Tayna Proença Santos, Thaís Cristina Cardoso Ribeiro, Thaís Lemarck Carr Portugal Santiago, Thais Lemos dos Santos, Thiago de Sá Marsiglia, Thiago Goulart Campos, Victor Bernardo Tulli, Victor Cezar Marques dos Santos, Victor Hugo de Oliveira Pinto, Victor José Pires Barata, Victor Videira da Silva Thomaz Rostey, Victória Barbosa Correia, Victória Bragança Fialho Schwartz, Victoria Soares Ventura, Vinícius de Almeida Dinis, Vinícius Sameiro Crespo, Vítor Lemos Rocha Bastos Cajueiro, Vitória de Freitas Bacellar, Yan Álvaro Zaidan da Silva, Yan de Jesus Ferreira Lima, Yasmin de Aguiar Tannuri, Ygor Sales de Paula Porto. Secretário Escolar: Daniele Garcia Hermogenio - E-03/015/3104/2013/SEEDUC/RJ. Diretor: Cristiane Teixeira Vasconcelos E-03/015/3104/2013/SEEDUC/RJ. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro - Mat: 0942660-2.\r\n\r\nId: 1930677" ] } } }, "Leilões Extrajudiciais": { "Atos": { "1932213": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e \r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 12/02/2016 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 23/02/2016 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, bloco 06 (Ed. Forest), sala 122, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ 08.931.574/0001-95; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 12 - (c) do Instrumento Particular abaixo especificado, os direitos aquisitivos da unidade autônoma e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias do imóvel, a seguir: 1) Unidade 703 do Bloco 02 (Ed. Bem-te-vi) do empreendimento “LIBER RESIDENCIAL CLUBE”, situado na Av. Pref. Jorge Júlio Costa dos Santos nº 1.000, Belford Roxo/RJ, registrado no 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos à fração ideal de terreno e de Promessa de Compra e Venda e acessões, assinado em 17/03/2008. Adquirente devedor: RAUL FERNANDO GONÇALVES GOMES, notificado através do 3º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 332.378,03. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações do Título originário, seus anexos e eventuais aditivos. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1932213" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1932325": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN-RJ Nº 109/2016 Dispõe sobre a Reestruturação Funcional do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.A Presidente de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro- COREN-RJ, no uso de suas atribuições consignadas no Regimento Interno e.CONSIDERANDO a Decisão Coren/RJ 28/2015 que efetuou a reestruturação organizacional e o novo organograma do Coren-RJ;CONSIDERANDO a necessidade de adequação de cargos às áreas internas frente às mudanças derivadas da referida decisão;Considerando a aprovação na 474ª ROP em 14/01/2016.Decide: Art. 1º - Fica alterado e atualizado o Organo grama Institucional do Conselho Regional de Enfermagem conforme anexo I desta DECISÃO.Art. 2º - A presente Decisão reorganiza os cargos públicos do Coren/RJ, em carreiras funcionais, agrupando-os as ocupações com os quadros estruturantes.Art. 3º - A Estrutura Funcional do Coren-RJ é composta de servidores ocupantes de Cargos Efetivos e de Cargos em Comissão.§ 1º Cargo Efetivo é aquele para cujo provimento originário é exigido de acordo com a Lei.§ 2º Cargo em Comissão é aquele que, em virtude de lei, depende da relação de confiança para seu provimento e se destina ao atendimento das atividades de direção, chefia e assessoramento, cujas vagas encontram-se previstas no Anexo I e deverão obedecer aos seguintes critérios:I - Os Cargos de Provimento em Comissão são de livre provimento e exoneração, por meio de Portaria expedida pelo Presidente e 1ª Secretária, de acordo com as disposições regimentais, com observância aos requisitos e experiência e/ou expertise profissionais exigidos para o cargo;II - Quando o ocupante de cargo em comissão for servidor efetivo, fará jus a 50% (cinquenta) à remuneração do Cargo em comissão.Art.4º - Fica criado no organograma o Departamento de Gestão de Pessoas como órgão de apoio à Diretoria do Coren-RJ, dividido em Setor de Departamento de Recursos Humanos - DRH e Setor de Remuneração e Benefícios.Art.5º - Fica criado no organograma o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC como órgão de apoio à Diretoria do Coren-RJ, dividido em Setor de Sistemas Corporativos e Setor de Infraestrutura Tecnológica.Art.6º - Fica criada no organograma a Comissão Permanente de Licitação - CPL como órgão da Administração vinculada diretamente à Diretoria que desempenhará as funções relativas ao processamento das licitações, consignadas nas normas gerais expedidas por Lei Federal e de outras funções a elas conferidas.Art.7° - Fica criada no organograma a Assessoria da Diretoria e Assessoria do Plenário, subordinados à Chefia de Gabinete com o objetivo de auxiliar as atribuições regimentais do Plenário e Diretoria.Art.8º - Fica criada no organograma a Assessoria Especial da Presidência e Assessoria Técnica, subordinada diretamente à Presidência e Diretoria com o objetivo de auxiliar nas atribuições regimentais.Art.9° - Fica criada a Assessoria Jurídica subordinada à Procuradoria-Geral com o objetivo de assessorar a Procuradoria nos casos gerais no âmbito interno desta área.Art.10° - Ficam instituídos para apoio e assessoramento à Diretoria do Coren-RJ os empregos em comissão, de livre nomeação e exoneração, de:1) Chefe de Gabinete da Presidência;2) Secretária Executiva;3) Assessor Especial da Presidência;4)Assessor da Diretoria;5)Assessor do Plenário;6)Assessor Técnico;7) Procurador-Geral;8)Procurador Adjunto da Divida Ativa;9) Procurador Adjunto do Administrativo e Contencioso;10) Assessor Jurídico;11) Assessor de Projetos Especiais;12) Ouvidor-Geral;13) Assessor de Comunicação; 14) Presidente da Comissão Permanente de Licitação; 15) Controlador-Geral; 16) Gerente do Departamento de Fiscalização; 17) Gerente do Departamento de Ética; 18) Gerente do Departamento de Atendimento; 19) Gerente do Departamento Financeiro; 20) Gerente do Departamento de Gestão; 201) Gerente do Departamento de Gestão de Pessoas; 22) Gerente do Departamento de Tecnologia, Informação e Comunicação.Paragrafo único - O cargo de Assessor Técnico tem os seguintes quantitativos, níveis mínimos de escolaridade e faixas salariais:Assessor Técnico Nível I - 01 - R$ 8.626,44;Assessor Técnico Nível II - 03 - R$ 6.161,74;Assessor Técnico Nível III - 02 - R$ 4.849,59;Assessor Técnico Nível IV - 03 - R$ 3.000,00;Assessor Técnico Nível V - 02 - R$ 2.734,47; Assessor Técnico Nível VI - 06 - R$ 1.707,55Art.11° - Ficam instituídos para as seguintes Funções Gratificadas: 1.Chefe do Controle Interno, vinculado à Controladoria-Geral;2.Chefe da Auditoria Interna, vinculado à Controladoria-Geral;3.Chefe da Contabilidade, vinculado à Controladoria-Geral;4.Chefe da ASTEC, vinculado ao Departamento de Atendimento;5.Chefe do SIC, vinculado ao Departamento de Atendimento;6.Chefe de Relacionamento, vinculado ao Departamento de Atendimento;7.Chefe de Orçamento e Empenho, vinculado ao Departamento Financeiro;8.Chefe de Arrecadação e Contas a Pagar, vinculado ao Departamento Financeiro;9.Chefe da Infraestrutura e Patrimônio, vinculado ao Departamento de Gestão;10.Chefe do Arquivo e Protocolo, vinculado ao Departamento de Gestão;11.Chefe de Compras e Contratos, vinculado ao Departamento de Gestão;12.Chefe do Almoxarifado, vinculado ao Departamento de Gestão;13.Chefe do Setor de Recursos Humanos, vinculado ao Departamento de Gestão de Pessoas;14.Chefe do Setor de Remuneração e Benefícios, vinculado ao Departamento de Gestão de Pessoas;15.Chefe do Setor das Subseções, vinculado ao Departamento de Fiscalização;16.Chefe do Setor Administrativo e Contencioso, vinculado ao Departamento de Fiscalização;17.Chefe do Setor de Ética Interno, vinculado ao Departamento de Ética;18.Chefe do Setor de Ética Externo, vinculado ao Departamento de Ética;19.Encarregado de Manutenção;20.Auxiliar de Manutenção.Art.12 - Os nomeados ou designações para os cargos e funções criados por esta Decisão, deverão possuir os seguintes critérios e competências, de acordo com a faixa salarial:a)De R$ 10.937,10 a R$ 13.555,85 - Altíssima confiabilidade, Experiência na área, empreendedorismo, disponibilidade e discrição;b)De R$ 4.849,59 a R$ 8.626,44 - Confiabilidade, preferencialmente experiência na área, responsabilidade de acordo com a função, disponibilidade, capacidade de gerenciamento, liderança e alcance de metas;c)De R$ 3000,00 - capacidade de desenvolvimento e execução das atribuições inerentes do cargo, perfil de liderança e bom relacionamento interpessoal;d)De R$ 1.707,55 a R$ 2.734,47 - Capacidade de operacionalização de metas e objetivos inerentes ao cargo.Art.13º - Os cargos em função gratificada de Encarregado de Manutenção e Auxiliar de Manutenção, criados pela Decisão Coren-RJ 046/2015, ficam subordinados a partir desta Decisão à Infraestrutura e Patrimônio.Art.14º - Ficam extintos todos os cargos criados anteriores a esta Decisão, especialmente os de ANALISTA DE COMPRAS, ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANALISTA FINANCEIRO, ASSISTENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, ASSISTENTE DE INSCRIÇÃO E CADASTRO, ASSISTENTE DE INSCRIÇÃO E CADASTRO, ASSISTENTE DE PROTOCOLO, ASSISTENTE DE SECRETARIA EXECUTIVA, ASSISTENTE TÉCNICO DE ENSINO E PESQUISA, ASSISTENTE TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA DE TI, CHEFE DAS SUBSEÇÕES, CHEFE DE ARQUIVO, PROTOCOLO E MOVIMENTAÇÃO EXTERNA DE DOCUMENTOS, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, CHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO, CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE CRT, CHEFE DOS MOTORISTAS, COORDENADOR ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, PREGOEIRA, PREGOEIRO SUBSTITUTO, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA, RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DO SETOR DEINSCRIÇÃO E CADASTRO, SUBCHEFE DA SECRETARIA, SUBCHEFE DO SETOR DE ATENDIMENTO.Art.15º- A Controladoria-Geral e Departamento de Gestão de Pessoas terão 180 dias para formalizar todas as atribuições das áreas do organograma do Coren.Art.16º- O quantitativo e o valor da remuneração dos empregos comissionados do Coren-RJ ficam atualizados conforme o disposto no Anexo I, que é parte integrante desta decisão.Art.17º - Esta DECISÃO entrará em vigor na data de sua aprovação do plenário, revogando as disposições em contrario, devendo a mesma ser publicada em DO. ANEXOI.ANEXO II.\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nRendimento \r\n\r\nChefe de Gabinete da Presidência;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 13.555,85\r\n\r\nSecretária Executiva;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nAssessor Especial da Presidência\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nAssessor da Diretoria;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 6.161,74\r\n\r\nAssessor do Plenário;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 4.849,59\r\n\r\nAssessor Técnico Nível I\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nAssessor Técnico Nível II\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 6.161,74\r\n\r\nAssessor Técnico Nível III\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 4.849,59\r\n\r\nAssessor Técnico Nível IV\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAssessor Técnico Nível V\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.734,47\r\n\r\nAssessor Técnico Nível VI\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 1.707,55\r\n\r\nProcurador-Geral;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 13.555,85\r\n\r\nProcurador Adjunto da Divida Ativa;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 10.937,10\r\n\r\nProcurador Adjunto do Administrativo e Contencioso;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 10.937,10\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 6.161,74\r\n\r\nAssessor de Projetos Especiais;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nOuvidor-Geral;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nAssessor de Comunicação;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 10.937,10\r\n\r\nControlador-Geral;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 13.555,85\r\n\r\nChefe do Controle Interno;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe da Auditoria Interna;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe da Contabilidade;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGerente do Departamento de Fiscalização;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nGerente do Departamento de Ética;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nGerente do Departamento de Atendimento;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nChefe das Subseções\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe Administrativo e Contencioso\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe da ASTEC;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe do SIC;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSetor de Ética Interno\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSetor de Ética Externo\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe de Relacionamento;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGerente do Departamento Financeiro;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nChefe de Orçamento e Empenho;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe de Arrecadação e Contas a Pagar;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGerente do Departamento de Gestão;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nChefe da Infraestrutura e Patrimônio;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe do Arquivo e Protocolo;\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe de Compras e Contratos\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe do Almoxarifado\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGerente do Departamento de Recursos Humanos\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nChefe do Setor de Gestão de Pessoas\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nChefe do Setor de Remuneração e Benefícios\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nGerente do Departamento de Informação e Tecnologia\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 8.626,44\r\n\r\nSetor de Sistemas Corporativos\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nSetor de Infraestrutura Tecnológica\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nEncarregado de Manutenção \r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.312,57\r\n\r\nAuxiliar de Manutenção\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 687,81\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2016 Maria Antonieta Rubio Tyrrell Presidente Coren-RJ nº9719 Ana Teresa Ferreira de Souza Primeira Secretária Geral Coren-RJ nº 52304\r\n\r\nINSERIR IMAGEM\r\n\r\nId: 1932325" ], "1932382": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “VARD PROMAR S.A.”, CNPJ 11.084.194/0002-58, inscrição estadual 79.341.959 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nDI\r\n\r\nData do Registro\r\n\r\nNCM\r\n\r\n14/1477285-0\r\n\r\n05/08/2014\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n14/1757202-9\r\n\r\n12/09/2014\r\n\r\n8414.40.10\r\n\r\n14/2050000-9\r\n\r\n23/10/2014\r\n\r\n8536.30.00\r\n\r\n14/2125140-1\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\n8531.80.00; 8306.10.00\r\n\r\n14/1969098-3\r\n\r\n13/10/2014\r\n\r\n9401.30.90\r\n\r\n14/1490117-0\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\n8409.91.14\r\n\r\n14/2218887-8\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\n8531.10.10; 8517.62.79; 8506.80.90; 8531.90.00; 8504.40.40; 8518.40.00; 7326.90.90\r\n\r\n14/2444597-5\r\n\r\n19/12/2014\r\n\r\n4015.90.00; 9405.50.00; 3926.90.90; 9405.99.00; 9402.90.90; 7326.90.90; 7616.99.00; 8467.19.00\r\n\r\n15/0139766-6\r\n\r\n22/01/2015\r\n\r\n3926.90.90; 8536.90.50; 8536.90.50; 3506.91.90; 3917.39.00;\r\n\r\n15/0769429-8\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n8409.99.99\r\n\r\n15/0707053-7\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n9026.80.00; 8528.49.29; 7326.90.90; 8544.20.00; 8528.49.29\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1932382" ], "1932364": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE DO MOBILIÁRIO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ Nº 29.294.972/0001-18\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - O Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Sul Fluminense, com endereço na Av. Paulo de Frontim, 590 salas 801-802, Aterrado, Volta Redonda, convoca todos os membros da categoria econômica, integrante do 3º Grupo-Indústrias da Construção e do Mobiliário, do plano da Confederação Nacional da Indústria, dos muni cípios de Volta Redonda, Barra do Piraí, Barra Mansa, Piraí, Resende, Eng. Paulo de Frontim, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Rio das Flores, Valença e Vassouras, para Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA da entidade a ser realizada na sede no dia 11 de fevereiro de 2016, às 09horas e 30min em primeira convocação, ou às 10horas e 00min em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Alteração do Endereço da sede para, Rua 156, nº 220 Laranjal, Volta Redonda-RJ; 2) Inclusão da possibilidade de Eleição por aclamação; 3) Alteração da cláusula de Tempo de Mandato com inclusão da possibilidade de uma única reeleição. 4) Alterações das cláusulas, 3ª “f”, 4ª “b”, artigo 24 Caput alíneas “e” e “f”, artigo 28 alínea “a”, artigo 30, artigo 31, artigo 37, parágrafo 2º; artigo 41 §5º; artigo 69 e artigo 73; 5) Assuntos Gerais. Volta Redonda, 01 de fevereiro de 2016. MAURO CAMPOS PEREIRA - Presidente.\r\n\r\nId: 1932364" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1932346": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 01/2016-CPL/SEMED/PMP\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2016\r\n\r\nObjeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Data/Hora: 22/02/2016 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 260.794,80 (Duzentos e Sessenta Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo da Chamada: Menor Preço; Regime da legislação: Lei Federal - Lei 8666/93; Lei nº 11.947 e a Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº26 de 17 de Junho de 2013.\r\n\r\nMaiores informações: Comissão Especial de Licitação sito a Rua Nini Cambraia, nº170 - Centro- Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2170 / 3356-0269\r\n\r\nPinheiral, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDÉBORA ALMEIDA DE SOUZA KASEMIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1932346" ], "1932347": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2016\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Limpeza para SMS; Data/Hora: 16/02/2016 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 01 fevereiro de 2016.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1932347" ], "1932348": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2016\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar Ano Letivo de 2016; Data/Hora: 18/02/2016 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 01 fevereiro de 2016.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1932348" ], "1932349": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2016\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrúti) para SEMED; Data/Hora: 22/02/2016 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475. E-mail: licitacaopinheiral@gmail.com\r\n\r\nPinheiral, 01 fevereiro de 2016.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1932349" ] } } }, "Município de Seropédica": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1932240": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07977/2015\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 002/2016\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa para Prestação de serviços de instalação, locação e manutenção de Sistema de Vigilância Eletrônica (CFTV), para monitoramento remoto, PABX e Sonorização conforme especificações e níveis de serviço estabelecidos neste Termo de Referência, visando o acompanhamento permanente de violações, intrusões e outras ocorrências, tomando as providências contratadas, de acordo com as melhores práticas vigentes de segurança, para efetiva cobertura das unidades que integram o escopo da contratação. No prazo de 12 meses. Constante, Parte Anexo V - Termo de Referência.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 19/02/2016 às 14:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 Pen Drive 8G de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\n28/01/2016\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1932240" ], "1931748": [ "IV - Editais: Licitações", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07037/2015\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 001/2016\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem o objetivo de aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de Seropédica e seus respectivos segmentos, descritos e especificados no ANEXO 5 - Termo de Referência.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 19/02/2016 às 10:00 hs, , na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de um Pacote com 05 unidades de caixa arquivo morto POLIONDA AZUL, na medida de 350x130x245mm, de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109\r\n\r\n28/01/2016\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nId: 1931748" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1932387": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nTermo de Posse e afirmação de compromisso que presta o SR. MARIO DE OLIVEIRA TRICANO, no cargo de Prefeito Municipal da Cidade de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ofício n° 003/2016 da 38ª Zona Eleitoral de Teresópolis. Às 18:00 horas do dia 21 de janeiro de 2016, nesta cidade de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro, no Edifício da Câmara Municipal de Teresópolis, em seu Salão Nobre, reunido o Legislativo de Teresópolis, para ser empossado no cargo de Prefeito do Município de Teresópolis, o SR. MARIO DE OLIVEIRA TRICANO. O Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, Vereador Mauricio Lopes dos Santos _______________________, anunciou a presença do SR. MARIO DE OLIVEIRA TRICANO, eleito, diplomado para tomar posse como Prefeito do Município de Teresópolis, de acordo com ofício n° 003/2016 da 38ª Zona Eleitoral de Teresópolis, onde o mesmo obteve deferimento da Ação Cautelar n° 4079 STF validando seus votos. Com base no supracitado ofício, e de acordo com o Item XIX do Artigo 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresópolis. O Senhor Presidente da Câmara solicita o mesmo a prestar compromisso legal, nos termos seguintes: “Prometo manter, defender e cumprir dignamente a Lei Orgânica do Município de Teresópolis, observada as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos Munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”. Preenchida a formalidade legal o Senhor Presidente declara empossado no cargo de Prefeito de Teresópolis, mandando lavrar este termo que vai pelo mesmo assinado e também pelos Vereadores presentes. Eu Dr. Antonio Francisco Ribeiro Gomes (_________________________________) 1º Secretário do Legislativo, lavrei o presente termo e subscrevo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Teresópolis, aos vinte um dias de janeiro de dois mil e dezesseis.\r\n\r\nId: 1932387" ], "1932344": [ "IV - Editais: Avisos", "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nPROCESSO Nº. 21/2015\r\n\r\nINTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL J.M. MACHADO LTDA.\r\n\r\nPARECER CME Nº 10/2015\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTROEDUCACIONAL J.M. MACHADO LTDA., ME NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nA Senhora Cláudia Virginia da Silva Demani, portadora da Cédula de Identidade nº 08054230-1, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 649.736.977-53 Representante Legal da pessoa jurídica Centro Educacional J.M. Machado Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 23.371.340/0001-24, mantenedora da instituição de ensino privado de educação básica denominado de fantasia - Centro de Educação Infantil Educar é Arte, com sede à Rua Tietê, 845 - Nossa Senhora de Fátima - Teresópolis/RJ., vem através do Processo CME nº 21/2015, postular solicitação de Autorização de Funcionamento da Educação Infantil para Creche e Educação Infantil.\r\n\r\nA Comissão Verificadora, composta pelas Supervisoras Educacionais Mônica Souza de Oliveira, Monaliza Hiath Cortázio de Lima e Solange de Almeida Machado, após a observação da peças do Processo supramencionado e verificação “in loco” das instalações físicas do referido Estabelecimento de Ensino, conforme prevê a legislação vigente. A referida Comissão visitou a instituição nos dias 10/11/2015,12/11/2015 e 30/11/2015.\r\n\r\nA instituição oferece instalações seguras, as dependências estão em bom estado de conservação, são suficientemente arejadas e iluminadas, possuem rampas de acesso aos portadores de necessidades especiais.Contam com uma grande área verde externa. Quanto as instalações sanitárias, estão adequadas a faixa etária e adaptados aos alunos portadores de necessidades especiais, sendo estes em número suficiente para atender a capacidade de matrículas, conforme determina a legislação em vigor.\r\n\r\nA equipe Técnico-Administrativo - Pedagógico está assim constituída: \r\n\r\nDiretora: Liliane Mendes Nunes\r\n\r\nRegistro Profissional: 100111014 - Unifeso\r\n\r\nCédula de Identidade: 23.833.790-1 Detran- RJ\r\n\r\nCPF: 142.515.697-50\r\n\r\nDiretora Substituta:Alinete da Cunha Schuenck Rebelo\r\n\r\nRegistro Profissional: 1004022007- Unifeso\r\n\r\nCédula de Identidade: 20097709-8 - Detran- RJ\r\n\r\nCPF:108.908.427-79\r\n\r\nOrientadora Pedagógica: Liliane Mendes Nunes\r\n\r\nRegistro Profissional: 100111014 - Unifeso\r\n\r\nCédula de Identidade: 23.833.790-1 Detran- RJ\r\n\r\nCPF: 142.515.697-50\r\n\r\nApós análise dos documentos constantes do processo e verificação “in loco” das condições dos recursos físicos, materiais e humanos a Comissão Verificadora indica o deferimento do pedido de autorização de Funcionamento do Centro Educacional J.M. Machado Ltda - ME\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando o cumprimento do estabelecido na Deliberação CME nº 10/2012 e com base no Relatório da Comissão Verificadora, somos de Parecer Favorável a solicitação de autorização para Funcionamento do Centro Educacional J.M. Machado Ltda - ME, com oferta de Educação Infantil a partir de 02 de janeiro de 2016.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental acompanha o voto da Relatora.\r\n\r\nMonaliza Hiath Cortázio de Lima - Presidente\r\n\r\nCarmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha\r\n\r\nJane Lara da Motta de Jesus - ad hoc\r\n\r\nDenise Ritter da Rocha\r\n\r\nRosa Maria Canto Macário\r\n\r\nIV- CONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO Plenário aprova por unanimidade o Parecer. \r\n\r\nSala de Sessões\r\n\r\nTeresópolis, 14 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira Machado - Presidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nPROCESSO Nº. 19/2015\r\n\r\nINTERESSADO: CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR\r\n\r\nPARECER CME Nº 11/2015\r\n\r\nINDEFERE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DISPOSTO NO PARECER CME Nº 05/2015 PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO DE FORMA GRADATIVA DO CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR.\r\n\r\nI - HISTÓRICO\r\n\r\nA Senhora NANELI DE OLIVEIRA, Representante Legal da pessoa jurídica denominada CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR,com sede à Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 336, Tijuca - Teresópolis /RJ., inscrita no CNPJ Nº 09.144.895/0001-02, vem através do Processo CME nº 19/2015, solicitar pedido de Reconsideração do disposto no Pare cer CME 05/2015 autorização para implantação do Ensino Fundamental (6º ao 9º) ano de forma gradativa, nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\nA comissão verificadora composta pelas Supervisoras Educacionais; Monaliza Hiath Cortázio de Lima, Janete Espíndola Campelo e Solange de Almeida Machado que analisou a documentação e visitou a instituição para verificar in loco as condições do estabelecimento e emitiu relatório circunstanciado, com parecer desfavorável à autorização pleiteada, tendo em vista que não foram apresentadas a Certidão de Idoneidade Financeira da Firma, da Representante Legal e da Sócia firmados por estabelecimentos bancários.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nDiante do exposto, e com base no relatório da comissão verificadora, tendo em vista que o CENTRO DE ENSINO BOM PASTOR não cumpriu as exigências, atendendo assim o que dispõe a Deliberação CEE nº 316/2010,somos de Parecer que se INDEFIRA, o solicitação de Reconsideração do disposto no Parecer CME 05/2015, autorização para Funcionamento do Ensino Fundamental 1º ao 9º ano de forma gradativa.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO DA CÂMARA\r\n\r\nA Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental acompanha o voto do Relator.\r\n\r\nMonaliza Hiath Cortázio de Lima - Presidente\r\n\r\nCarmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha\r\n\r\nJane Lara da Motta de Jesus - ad hoc\r\n\r\nRosa Maria Canto Macário\r\n\r\nDenise Ritter da Rocha.\r\n\r\nIV- CONCLUSÃO DO PLENÁRIO\r\n\r\nO Plenário aprova por unanimidade o Parecer. \r\n\r\nSala de Sessões\r\n\r\nTeresópolis, 14 de dezembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Pereira Machado - Presidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS PREV\r\n\r\nEXTRATO PARA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS E A QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO:- Constitui objeto do presente Cessão de direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável em Folha de Pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS - Diretora Presidente do TEREPREV - Matrícula nº 1.02088-1\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDIRETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 29 de janeiro de 2016.\r\n\r\nExtrato de contrato - Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: início em 01 de fevereiro de 2016 e término em 30 de dezembro de 2017.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: início em 01 de fevereiro de 2016 e término em 30 de dezembro de 2016.\r\n\r\nExtrato de contrato - Serviços de forma informatizada de consolidações da Legislação Municipal e Assistência Técnica.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: início em 01 de fevereiro de 2016 e término em 30 de dezembro de 2017.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: início em 01 de fevereiro de 2016 e término em 30 de dezembro de 2016.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de janeiro de 2016.\r\n\r\nRENATA SOARES BRAGA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1932344" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1932164": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 006/2016\r\n\r\nObjeto: Compra de cestas básicas. Data/Hora/Local: 18/02/2016, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. 24 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1932164" ], "1932165": [ "IV - Editais: Avisos", "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 007/2016\r\n\r\nObjeto: Compra de bobinas térmicas para impressão das guias de água e esgoto. Data/Hora/Local: 19/02/2016, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. 24 2255 - 4200 ramal 223, e-mail: licitacoes@saaetri.com.br ou www.saaetri.com.br.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nSAAETRI\r\n\r\nId: 1932165" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1932445": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.571 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO INTERDISCIPLINAR DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-10/001/4/2016, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Interdisciplinar de Trabalho que tem por objetivo acompanhar a elaboração dos estudos e documentos necessários para modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica da Concessão de Transporte Aquaviário de Passageiros e apoiar tecnicamente o trabalho da comissão de licitação que vier a ser constituída no curso do processo licitatório. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão a que se refere o art. 1º deste Decreto será composta por 8 (oito) membros titulares, com seus respectivos suplentes, representantes de cada um dos seguintes órgãos estaduais:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nIV - Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nV - Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Câmara Metropolitana de Integração Governamental;\r\n\r\nVIII - Agência Estadual de Fomento.\r\n\r\n§1º - Os membros, titulares e suplentes, deverão ser indicados pelos respectivos órgãos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação do presente Decreto e poderão ser substituídos a qualquer momento por indicação da Secretaria responsável.\r\n\r\n§2º - Os suplentes substituirão os titulares em caso de impedimento ou impossibilidade de comparecimento.\r\n\r\n§3º - Nenhuma remuneração será atribuída aos membros da Comissão pelo desempenho de suas funções, que serão consideradas de relevante interesse público para todos os efeitos.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao titular da Secretaria de Estado de Transportes a Presidência da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - A comissão poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Estadual, bem como, especialistas em assuntos que tiverem pertinência com o tema, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Transportes para regulamentar no que for necessário, a aplicação do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1932445" ], "1932446": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 45.572 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDETERMINA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE LIMPEZA E DE ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E IMÓVEIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Federal n° 1.813, de 11 de novembro de 2015, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) por alteração do padrão de ocorrência de microcefalias no Brasil;\r\n\r\n- a necessidade de eliminação de criadouros do mosquito Aedes;\r\n\r\n- a introdução de novos vírus, da febre chikungunya e do Zika vírus, circulando no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o aumento do número de casos diagnosticados de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes; e\r\n\r\n- o aumento de número de casos notificados de microcefalia e sua relação com as infecções virais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Deverão ser realizados, semanalmente, mutirões de limpeza e de eliminação de criadouros do mosquito Aedes em todas as repartições públicas e imóveis do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao dirigente de cada unidade designar equipe responsável pelos mutirões e monitorar as suas atividades.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1932446" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1932447": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Executivo CÁSSIO RODRIGUES BARREIROS, ID Funcional nº 5079225-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/001/80/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário Administrativo ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5036154-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, no período de 05/02/2016 a 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E-28/001/2/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETOS DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Assessor ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387224-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4387176-3, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos seus afastamentos e impedimentos legais. Processo nº E-01/064/23/2016.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 4429628-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Amauri Eugênio Ramos, ID Funcional nº 2084742-4. Processo nº E-26/005/7726/2015.\r\n\r\nId: 1932447" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1932423": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0012967-53.2015.8.19.0000 interposto em face da decisão exarada na Ação Ordinária nº 0001439-16.2015.8.19.0002, e tendo em vista o que consta do Ofício PGE/PG-11/GASM/301/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, RAFAEL BALTAR ABRAHÃO no cargo de Inspetor de Polícia 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001, e de acordo com colocação obtida em concurso público.\r\n\r\nId: 1932423" ], "1932448": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANE FÁTIMA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.808, de 26/05/2014. Processo nº E-18/002/52/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, DANIELLE MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 503626-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/42/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, VIVIANE CLASS CESAR LEITE, ID FUNCIONAL Nº 5072446-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Baixadas Litorâneas, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/05/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, CARLOS JOSÉ LEONEL, ID FUNCIONAL Nº 5028337-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/03/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 3211437-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/06/2016. \r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, FLÁVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5015222-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria Técnica do Secretariado, da Assessoria Executiva do Gabinete, do Gabinete do Secretariado, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/012/2016.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 27/01/2016.\r\n\r\nId: 1932448" ], "1932427": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/011/2489/2015 - RETIFICO o despacho publicado no Diário Oficial de 12.01.2015, que autorizou a cessão do servidor BERNARDO PASSERI LAVRADO, do PRODERJ para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 04.01.2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/23/2016 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da UENF, ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, Técnico Administrativo, matrícula nº 13, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nId: 1932427" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932262": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4740\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/061/297/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado a servidor Vladimir Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 42761816, em substituição ao servidor Carlos Adam Conte, ID Funcional n° 20653433, para atuar na gestão e fiscalização dos Instrumentos relacionados abaixo:\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nNº do Instrumento\r\n\r\nParte\r\n\r\nE-12/403725/2009\r\n\r\n185/2009\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nE-12/411583/2010\r\n\r\n302/2010\r\n\r\nMunicípio de Araruama\r\n\r\nE-12/415514/2010\r\n\r\n102/2013\r\n\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1932262" ], "1932263": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4741\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/040/2/2016, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do art. 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro, compete à autoridade de trânsito designar agentes para lavrar autos de infração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor da Prefeitura Municipal de Itaguaí, abaixo mencionado, para executar fiscalização de trânsito, efetuando a lavratura de autos de infração de competência do Estado.\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n41.047\r\n\r\nMárcio Fernandes\r\n\r\nSubsecretário de Transportes\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1932263" ], "1932264": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4742\r\n\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-10/400158/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor André Luiz Guimarães Ferreira, ID Funcional n° 44127669, em substituição ao servidor Alexandre Barboza Brum, ID Funcional n° 43233546, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento relacionado abaixo:\r\n\r\nN° do Processo\r\n\r\nN° do Instrumento\r\n\r\nPARTE\r\n\r\nE-10/400158/2012\r\n\r\n109/2013\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1932264" ], "1932265": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20630948, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/17635/2015.\r\n\r\nId: 1932265" ], "1932266": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6218/2015 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2015, a favor da empresa REIS E REIS COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, Lote I pelo valor global de R$ 57.565,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais), Lote II pelo valor global de R$ 250.898,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e oito reais), Lote III pelo valor global de R$ 268.858,00 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1932266" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1932232": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 57 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e por força do constante no Processo Administrativo nº E-15/001/2524/2015, e na forma prevista no Decreto Estadual nº 43.597, de 6/05/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Gestão de Documentos, no âmbito desta Secretaria de Estado de Governo, sob a Presidência do primeiro membro:\r\n\r\nJOSÉ ADSON PARENTE M. E ROCHA - ID. 4373617-3;\r\n\r\nADILSON DE ALMEIDA, ID. 313295-1;\r\n\r\nRITA DE CASSIA OLIVEIRA FÁBER - ID. 4401538-0;\r\n\r\nDURVAL AUGUSTO PEREIRA - ID. 4250835-5;\r\n\r\nJANE SOUZA - ID. 558667-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MELO SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1932232" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1932233": [ "I - Ato", "Subsecretaria EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores MARCIO FERNANDES MARADEI, Id. Funcional 2587882-4, RICARDO MARCELO DA SILVA, Id. Funcional 4459432-1 e RÚBIA NASCIMENTO DE AZAVEDO, Id. Funcional 4411242-4, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, referente contratação de consultor individual para especificação técnica de um Sistema Integrado de Gestão de Riscos de Desastres, banco de dados associado e Termo de Referência para contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do referido sistema, estabelecida através da SMI-CI nº 03/2016. Processo nº E-01/001/253/2015.\r\n\r\nId: 1932233" ], "1932100": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3568/2015 - CLAUDIA BORBA FERNANDES NETO, ID Funcional 5536103, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1932100" ], "1932117": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12.798/2001 - NÃO RECONHEÇO o requerimento de fls. 71, interposto por PAULO CÉSAR SANTOS DA CUNHA por já ter sido analisado seu pleito de fls. 39/40, sendo negado provimento ao mesmo, não podendo ser renovado, conforme dispõe o § 1º, do artigo 201, do Decreto nº 2.479/79 , bem como deixo de processar o mesmo como Recurso Hierárquico em face de sua intempestividade, tendo em vista que o prazo para sua interposição encontra-se prescrito, de acordo com que dispõe o artigo 32, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, aprovado pelo Decreto nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1932117" ], "1932009": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003357/2010 - ANA VALÉRIA SILVA DE CAMPOS, ID Funcional 41191854, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/535/2014 - JANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS, ID Funcional 5664616, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001594/2007 - DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, ID Funcional 39531651, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002064/2008 - ANNA PAULA RIBEIRO DA COSTA FELIX, ID Funcional 43260942, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 2643021 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4949/2015 - MÔNICA REGINA ALVES BARCELOS, ID Funcional 42009928, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 265.987-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/684/2014 - LUZIA DE JESUS RAMOS GODINHO COSTA, ID Funcional 40769763, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 272200 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/705/2014 - ELAINE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 35017252, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802469/2012 - SÔNIA REGINA THIAGO BASTOS, ID Funcional 42525080, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 5983366 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4596/2015 - CRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, ID Funcional 50198190, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 16504 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8893/2013 - MARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANA, ID Funcional 20941633, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5883/2014 - DIEGO LOMBA LARRUBIA, ID Funcional 41473019, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400353/2010 - ELIANA DA SILVA TAVARES PINTO, ID Funcional 41875338, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1414 (Prefeitura do Município de São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1498/2015 - DANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO, ID Funcional 42129931, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 291.172-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/09833/1991 - ARLETE GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 32776829, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500057/2006 - NADIRLEI FERREIRA SANTOS, ID Funcional 34820850, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1932009" ], "1932073": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610607/2010 - MÁRCIO PRUDÊNCIO BELLEZA, ID Funcional 43489192, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2310420/2010 - CARLOS ALBERTO COUTINHO FILHO, ID Funcional 43684602, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203670/2011 - EDMILSON LIMA DE FARIAS, ID Funcional 43854354, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8496-4 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1500/2014 - SILVIA MARIA DE SOUZA, ID Funcional 39526453, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 1507938 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610631/2009 - RODRIGO FOLLY FERNANDES, ID Funcional 42108209, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - Classe B, matrícula 20400 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402639/2012 - CAROLINA FRAGOSO GONÇALVES, ID Funcional 6419194, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/113/2014 - MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional 35523883, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1760/2014 - LUÍS CARLOS DE MELLO, ID Funcional 43926363, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1955/2014 - MEIVES DE ANDRADE BAPTISTA, ID Funcional 40627632, Professor Docente II - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/7/2014 - TATIANA PRATA DA COSTA, ID Funcional 42834023, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 259.956-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3672/2015 - RITA DE CÁSSIA FONTANELLA, ID Funcional 32768958, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 1321 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3540/2015 - FRANCISCO MARCOS DE MORAES, ID Funcional 36304069, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1876/2014 - CLAUDIA REGINA MARTINS, ID Funcional 34259457, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/693.945-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3847/2015 - MARIA CHRISTINA NASCIMENTO LOPES, ID Funcional 33631131, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233.963-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4435/2015 - KATIA MARCIA DUARTE DA SILVA, ID Funcional 37320459, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 196.160-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1932073" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932223": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2340/2014 - Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, e a Portaria Rioprevidência/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, torno público, para que produza seus regulares efeitos, o resultado da Avaliação de Desempenho e Periódica de Desempenho, realizada em janeiro de 2016, dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n4354314-6\r\n\r\nAdenilson Luiz Theodoro da Silva\r\n\r\n82,81\r\n\r\n4382291-6\r\n\r\nAlessandra Cunha de Freitas\r\n\r\n88,13\r\n\r\n4381226-0\r\n\r\nAlessandro Lopes Pimentel\r\n\r\n91,63\r\n\r\n20604866\r\n\r\nAlexandra Patricia C. Lengruber \r\n\r\n87,17\r\n\r\n641106-1\r\n\r\nAlexandre Anselmo Braga\r\n\r\n87,18\r\n\r\n2060882-9\r\n\r\nAlexandre Saldanha de Freitas\r\n\r\n61,48\r\n\r\n4381200-7\r\n\r\nAllan de Oliveira Costa\r\n\r\n80,41\r\n\r\n4318752-8\r\n\r\nAlmério Valente Bernacchi\r\n\r\n89,42\r\n\r\n4406094-7\r\n\r\nAluisio José da Silva Salgado Araujo\r\n\r\n89,60\r\n\r\n4385186-0\r\n\r\nAmadeu da Costa Rodrigues\r\n\r\n93,30\r\n\r\n4320365-5\r\n\r\nAmanda Pereira Martins\r\n\r\n80,83\r\n\r\n3237305-8\r\n\r\nAnete da Silveira Santos\r\n\r\n80,65\r\n\r\n2058355-9\r\n\r\nAngela Maria de Abreu Nunes\r\n\r\n85,87\r\n\r\n20578547\r\n\r\nAngela Maria Monteiro Pandolfo \r\n\r\n88,91\r\n\r\n2058972-7\r\n\r\nAngela Maria Silveira do Amaral\r\n\r\n84,55\r\n\r\n28263456\r\n\r\nAnna Cristina Blattler\r\n\r\n90,22\r\n\r\n20609620\r\n\r\nAntonio Felix de Souza Sobrinho\r\n\r\n81,38\r\n\r\n4418773-4\r\n\r\nAntonio Gomes da Costa\r\n\r\n80,16\r\n\r\n43851126\r\n\r\nBárbara Rodrigues Pavão\r\n\r\n95,69\r\n\r\n4381130-2\r\n\r\nBianca da Costa Maia Lopes\r\n\r\n87,60\r\n\r\n4424665-0\r\n\r\nBruno Costa Abreu\r\n\r\n84,42\r\n\r\n4369266-4\r\n\r\nBruno Nascimento de Azevedo\r\n\r\n90,23\r\n\r\n4355126-2\r\n\r\nCamilla Souza Fontes Silva\r\n\r\n90,36\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\n93,69\r\n\r\n2056872-0\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n\r\n81,59\r\n\r\n43811787\r\n\r\nCarlos André Maciel Pinheiro\r\n\r\n90,55\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\n98,23\r\n\r\n2820305-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Batalha Tardin\r\n\r\n96,13\r\n\r\n2712715-0\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos\r\n\r\n87,87\r\n\r\n4424563-7\r\n\r\nCarolina da Silva Luciano\r\n\r\n93,11\r\n\r\n2104275-6\r\n\r\nCassia Regina dos Santos Alfradique\r\n\r\n81,48\r\n\r\n4406083-1\r\n\r\nCatherine Caetana Castro\r\n\r\n86,65\r\n\r\n4211330-0\r\n\r\nCecilia Lucas Coelho de Souza\r\n\r\n82,33\r\n\r\n44073100\r\n\r\nCecília Silva Girão\r\n\r\n96,53\r\n\r\n2057193-3\r\n\r\nCelia Maria de Azevedo Cortez\r\n\r\n84,85\r\n\r\n4201221-0\r\n\r\nChristiane Bittencourt Ferreira\r\n\r\n80,66\r\n\r\n4318755-2\r\n\r\nCristiane Dias Carneiro\r\n\r\n99,09\r\n\r\n2060624-9\r\n\r\nCristiane Teixeira de Lima\r\n\r\n81,06\r\n\r\n43851517\r\n\r\nCristiano Vieira Barreto \r\n\r\n88,36\r\n\r\n43970729\r\n\r\nCristina Soares Alves Souza\r\n\r\n98,09\r\n\r\n2059954-4\r\n\r\nDagoberto Leocádio de Menezes Filho\r\n\r\n82,18\r\n\r\n4385007-3\r\n\r\nDalva Carneiro\r\n\r\n95,29\r\n\r\n2056384-1\r\n\r\nDalva Celeste de Faria\r\n\r\n80,16\r\n\r\n3237358-9\r\n\r\nDeborah Crespo Lengruber\r\n\r\n91,70\r\n\r\n4343593-9\r\n\r\nDeyve Frota Leal\r\n\r\n90,91\r\n\r\n4338473-0\r\n\r\nDézio de Souza Torres\r\n\r\n87,00\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\n93,71\r\n\r\n20608756\r\n\r\nEdnalda Bezerra Rodrigues \r\n\r\n87,99\r\n\r\n4385134-7\r\n\r\nEduardo Alfradique de Oliveira\r\n\r\n88,01\r\n\r\n869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n91,49\r\n\r\n2060746-6\r\n\r\nElizabete Bahia Pinto Felipe\r\n\r\n81,50\r\n\r\n2060113-1\r\n\r\nElizabeth Martins Tarantino\r\n\r\n81,70\r\n\r\n1586217-8\r\n\r\nEric Rodrigues Lopes\r\n\r\n88,59\r\n\r\n20584547\r\n\r\nErich Cláudio Peters \r\n\r\n88,08\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFabio Renato de Carvalho\r\n\r\n93,71\r\n\r\n4405857-8\r\n\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assuncao\r\n\r\n90,05\r\n\r\n2059588-3\r\n\r\nFausto Ribeiro Martins\r\n\r\n86,30\r\n\r\n4332304-9\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n\r\n90,60\r\n\r\n5017691-9\r\n\r\nFelipe Martins Antunes\r\n\r\n93,40\r\n\r\n4405793-8\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n80,59\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\n81,12\r\n\r\n50754475\r\n\r\nFrancisco Carlos de Assis Borges Junior\r\n\r\n84,42\r\n\r\n44060920\r\n\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n\r\n80,21\r\n\r\n20598203\r\n\r\nGizela da Silva Lucena\r\n\r\n80,11\r\n\r\n4201440-9\r\n\r\nGladis Valle de Oliveira\r\n\r\n80,10\r\n\r\n4407222-8\r\n\r\nGuaraci Costa Barros\r\n\r\n90,25\r\n\r\n2060002-0\r\n\r\nHarley Saldanha de Freitas\r\n\r\n81,44\r\n\r\n1.001.825\r\n\r\nHelena de Fátima Araújo Serra\r\n\r\n80,37\r\n\r\n4380791-7\r\n\r\nIdelzuith Santos Matos\r\n\r\n83,53\r\n\r\n2058385-0\r\n\r\nIrene Monteiro de Oliveira\r\n\r\n80,09\r\n\r\n4347568-0\r\n\r\nIsaac Henrique Pedrosa\r\n\r\n88,01\r\n\r\n2059901-3\r\n\r\nIsaac Vernet do Nascimento\r\n\r\n84,07\r\n\r\n4421681-5\r\n\r\nJacqueline Eduarda Ferreira\r\n\r\n95,43\r\n\r\n4406088-2\r\n\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\n\r\n92,66\r\n\r\n4424625-0\r\n\r\nJesse Máximo da Silva Azevedo\r\n\r\n83,64\r\n\r\n2060124-7\r\n\r\nJoão Batista Mota\r\n\r\n80,31\r\n\r\n4381115-9\r\n\r\nJoão Carlos Cordeiro de Souza Junior\r\n\r\n80,41\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\n93,76\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n91,26\r\n\r\n2059657-0\r\n\r\nJorge José Ávila Primo Filho\r\n\r\n89,89\r\n\r\n2060085-2\r\n\r\nJorge Luiz de Faria\r\n\r\n95,28\r\n\r\n20576935\r\n\r\nJosé Carlos Mesquita\r\n\r\n80,66\r\n\r\n20573847\r\n\r\nJosé Dias \r\n\r\n86,33\r\n\r\n2058884-4\r\n\r\nJosé Mauro de Souza Ramalho\r\n\r\n80,28\r\n\r\n2060414-9\r\n\r\nJosé Pedro Souza Melo\r\n\r\n80,16\r\n\r\n43307051\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\n75,44\r\n\r\n4424653-6\r\n\r\nJulio Guerra Duarte\r\n\r\n82,26\r\n\r\n4411109-6\r\n\r\nKaique do Nascimento Fernandes\r\n\r\n83,77\r\n\r\n4380878-6\r\n\r\nKarina da Silva Marques \r\n\r\n84,53\r\n\r\n2056586-0\r\n\r\nKayo Ogino\r\n\r\n80,91\r\n\r\n20602057\r\n\r\nKemel Gama da Silva\r\n\r\n80,26\r\n\r\n50748548\r\n\r\nLaís Lomba Dias Amim\r\n\r\n94,83\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\n93,35\r\n\r\n4381214-7\r\n\r\nLeonardo Pinto Marotta\r\n\r\n86,63\r\n\r\n44060750\r\n\r\nLídia de Souza Martins\r\n\r\n85,36\r\n\r\n4385032-4\r\n\r\nLucia Antabi\r\n\r\n86,76\r\n\r\n4407979-6\r\n\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n\r\n88,20\r\n\r\n2035023-6\r\n\r\nLuciana Pinto Venâncio\r\n\r\n89,06\r\n\r\n20605137\r\n\r\nLucy Laporte Neves \r\n\r\n90,12\r\n\r\n44187866\r\n\r\nLuis Carlos Ferreira Casal\r\n\r\n80,16\r\n\r\n4010058-8\r\n\r\nLuiz Alberto de Oliveira Coelho\r\n\r\n82,01\r\n\r\n2057762-1\r\n\r\nLuiz André Sampaio Salles\r\n\r\n80,66\r\n\r\n20586680\r\n\r\nLuiz Carlos R. dos Santos\r\n\r\n81,50\r\n\r\n20607270\r\n\r\nLuiz Cláudio P. Hermogenes\r\n\r\n85,46\r\n\r\n4380887-5\r\n\r\nMarcele Ramos da Cunha\r\n\r\n80,82\r\n\r\n6411126\r\n\r\nMarcelo Cerqueira G. Passos\r\n\r\n80,21\r\n\r\n2057923-3\r\n\r\nMarcia Lima Costa\r\n\r\n68,95\r\n\r\n43851916\r\n\r\nMarcia Macedo Serrão\r\n\r\n86,79\r\n\r\n2059496-8\r\n\r\nMarcia Maria de Mesquita Teixeira\r\n\r\n80,91\r\n\r\n20214430\r\n\r\nMárcia Valéria da Silva Ferreira\r\n\r\n82,34\r\n\r\n43851100\r\n\r\nMarcio Martins Rocha Ramos \r\n\r\n91,16\r\n\r\n4400321-8\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n\r\n91,10\r\n\r\n20605668\r\n\r\nMaria das Graças M. de Amorim \r\n\r\n84,55\r\n\r\n2058233-1\r\n\r\nMaria das Graças Martins\r\n\r\n92,57\r\n\r\n3687408-6\r\n\r\nMaria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n\r\n84,18\r\n\r\n42847168\r\n\r\nMaria de Lourdes F. S. S. dos Santos\r\n\r\n90,91\r\n\r\n3237185-3\r\n\r\nMaria do Carmo da Costa Mesquita\r\n\r\n70,60\r\n\r\n4424572-6\r\n\r\nMaria Inês Morais Campos\r\n\r\n85,79\r\n\r\n2056952-1\r\n\r\nMaria Lucia Bezerra\r\n\r\n72,93\r\n\r\n4038458-6\r\n\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes\r\n\r\n92,69\r\n\r\n2057941-1\r\n\r\nMaria Mirtes Feitosa\r\n\r\n83,87\r\n\r\n2058417-2\r\n\r\nMaria Sinha Marreiro\r\n\r\n80,14\r\n\r\n44091133\r\n\r\nMaria Tereza de B. P. S. Barroso\r\n\r\n80,57\r\n\r\n4406097-1\r\n\r\nMariana da Silva Vital\r\n\r\n89,74\r\n\r\n3211177-0\r\n\r\nMarilena de Matos Guadelupe\r\n\r\n80,14\r\n\r\n2058115-7\r\n\r\nMario de Souza Rodrigues\r\n\r\n80,00\r\n\r\n4405769-5\r\n\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n\r\n91,84\r\n\r\n2103892-9\r\n\r\nMariza Pereira de Oliveira\r\n\r\n80,08\r\n\r\n2059855-6\r\n\r\nMarluce Ferreira Gama\r\n\r\n86,53\r\n\r\n5015269-6\r\n\r\nMauricio Villela de Souza e Silva\r\n\r\n93,60\r\n\r\n2060154-9\r\n\r\nMauro Pestana Henriques\r\n\r\n80,56\r\n\r\n4345728-2\r\n\r\nMichel Cardoso Lessa\r\n\r\n88,50\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\n80,61\r\n\r\n3219287-8\r\n\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\n\r\n87,18\r\n\r\n4424784-2\r\n\r\nMônica da Silva Alves\r\n\r\n94,60\r\n\r\n4405862-4\r\n\r\nMônica Regina Vieira de Souza Mathias\r\n\r\n84,79\r\n\r\n4411939-9\r\n\r\nMonique de Felice Oliveira\r\n\r\n83,35\r\n\r\n4406069-6\r\n\r\nNatália da Silva Lacerda\r\n\r\n86,18\r\n\r\n4349891-4\r\n\r\nNathalia Tosto Meyer Oliveira\r\n\r\n93,84\r\n\r\n2060444-0\r\n\r\nNeide Aparecida Almeida Gastalho\r\n\r\n67,85\r\n\r\n44061129\r\n\r\nNeiva Pinheiro Cabral \r\n\r\n88,52\r\n\r\n4075057-4\r\n\r\nNelma Lucia Alvares Menende\r\n\r\n80,38\r\n\r\n2059885-8\r\n\r\nNelson Lopes Alves\r\n\r\n80,40\r\n\r\n20602537\r\n\r\nNilton Brasil Alcântara Júnior\r\n\r\n80,25\r\n\r\n2060691-5\r\n\r\nOlivia Baliano Ennes\r\n\r\n86,06\r\n\r\n20537719\r\n\r\nOrlando Correa Filho\r\n\r\n96,13\r\n\r\n4341027-8\r\n\r\nPaula Silva Agostinho de Melo\r\n\r\n84,51\r\n\r\n43233252\r\n\r\nPaulo Cesar M. Silva \r\n\r\n85,27\r\n\r\n2058645-0\r\n\r\nPedro de Jesus Lacerda\r\n\r\n80,01\r\n\r\n4424835-0\r\n\r\nPedro Moreno Rocha Lemes Arrigoni\r\n\r\n80,17\r\n\r\n2060375-4\r\n\r\nPedro Paulo Villela de Souza\r\n\r\n81,09\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\n93,53\r\n\r\n4424679-0\r\n\r\nRafael Magalhães Dias\r\n\r\n88,15\r\n\r\n4384996-2\r\n\r\nReges Moisés dos Santos\r\n\r\n93,51\r\n\r\n44171153\r\n\r\nRegina dos Santos R. da Silva\r\n\r\n90,75\r\n\r\n3155434-2\r\n\r\nRegina Pires Braga\r\n\r\n81,86\r\n\r\n20595581\r\n\r\nReinaldo Sayão de Figueiredo \r\n\r\n88,50\r\n\r\n3237316-3\r\n\r\nRenata Carvalho Sayão\r\n\r\n81,47\r\n\r\n4355129-7\r\n\r\nRenata de Souza Guapiassu\r\n\r\n81,33\r\n\r\n4424827-0\r\n\r\nRenata Paiva da Silva\r\n\r\n90,44\r\n\r\n4381940-0\r\n\r\nRicardo de Vasconcellos Fonseca\r\n\r\n80,19\r\n\r\n2060596-0\r\n\r\nRicardo Tavares da Silva\r\n\r\n80,17\r\n\r\n43985106\r\n\r\nRislene Cruz da Silva \r\n\r\n88,45\r\n\r\n4406063-7\r\n\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n\r\n85,06\r\n\r\n2816843-7\r\n\r\nRobson Leite de Albuquerque\r\n\r\n93,48\r\n\r\n4406103-0\r\n\r\nRomulo Tosta Gonçalves\r\n\r\n95,03\r\n\r\n2060216-2\r\n\r\nRosangela Elias Pitombo Marcotulio\r\n\r\n82,68\r\n\r\n20601964\r\n\r\nSergio Luiz Gaudêncio\r\n\r\n71,30\r\n\r\n4381944-3\r\n\r\nSérgio Ricardo Ribeiro Alves\r\n\r\n88,11\r\n\r\n50357174\r\n\r\nSilo Duarte de Meireles\r\n\r\n90,52\r\n\r\n2057679-0\r\n\r\nSonia Regina Mançano Portella Caldas\r\n\r\n80,41\r\n\r\n2060863-2\r\n\r\nSuzi Gonçalves da Silva\r\n\r\n89,11\r\n\r\n4411983-6\r\n\r\nTatiana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n87,99\r\n\r\n2060304-5\r\n\r\nTereza Cristina de A. Almeida\r\n\r\n81,76\r\n\r\n2056133-4\r\n\r\nUbirajara da Silva Coelho\r\n\r\n83,51\r\n\r\n4284714-1\r\n\r\nUlisses Duarte Vieira\r\n\r\n86,43\r\n\r\n4424656-0\r\n\r\nVanessa de Oliveira Martins\r\n\r\n90,49\r\n\r\n3219294-0\r\n\r\nVitor Hugo Romano de Souza\r\n\r\n83,84\r\n\r\n20597932\r\n\r\nVitor Manuel do Amaral Martins\r\n\r\n80,11\r\n\r\n4385177-0\r\n\r\nVivian Campos Laia Franco\r\n\r\n85,09\r\n\r\n4381950-8\r\n\r\nWillian Alcantara de Carvalho\r\n\r\n83,43\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\n97,01\r\n\r\n5015055-3\r\n\r\nAdriana Cristina da Silva Santos\r\n\r\n93,21\r\n\r\n4455795-7\r\n\r\nAharon Terra da Silva\r\n\r\n85,22\r\n\r\n4424785-0\r\n\r\nAlessandra Baldner Pontes\r\n\r\n93,84\r\n\r\n5018235-8\r\n\r\nAlexandre Micheloni Lopes de Santanna\r\n\r\n80,36\r\n\r\n4184153-0\r\n\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n\r\n84,98\r\n\r\n4443234-8\r\n\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n\r\n92,12\r\n\r\n4268655-5\r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\n89,06\r\n\r\n5018221-8\r\n\r\nArthur José dos Santos de Albuquerque\r\n\r\n87,11\r\n\r\n5018232-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Queiroz\r\n\r\n91,59\r\n\r\n5018228-5\r\n\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\n\r\n84,53\r\n\r\n4320310-8\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo \r\n\r\n83,27\r\n\r\n4442800-6\r\n\r\nChrystiane Rose dos S. Soares\r\n\r\n90,26\r\n\r\n4442289-0\r\n\r\nClaudio Alves Lobao\r\n\r\n81,60\r\n\r\n5015053-7\r\n\r\nCristiane Selem Ferreira Neves\r\n\r\n81,35\r\n\r\n5018252-8\r\n\r\nDaniel Candeli\r\n\r\n91,76\r\n\r\n4442278-4\r\n\r\nEduardo Cristiano de Oliveira\r\n\r\n87,40\r\n\r\n5019204-3\r\n\r\nElen Cristina Amorim Silva Bitencourt\r\n\r\n89,79\r\n\r\n4455801-5\r\n\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandao\r\n\r\n86,43\r\n\r\n4455978-0\r\n\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n\r\n87,05\r\n\r\n4442299-7\r\n\r\nFabio Costa de Souza\r\n\r\n86,03\r\n\r\n4455806-6\r\n\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n\r\n86,74\r\n\r\n5018219-6\r\n\r\nFernanda França Gonçalves Decottignies\r\n\r\n80,47\r\n\r\n4442313-6\r\n\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n\r\n80,41\r\n\r\n5018344-3\r\n\r\nFrancisco Jose Caetano Wenceslaó\r\n\r\n80,45\r\n\r\n4455829-5\r\n\r\nGiselle Cristine Moura da Costa\r\n\r\n81,59\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\n93,02\r\n\r\n5018216-1\r\n\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França\r\n\r\n86,54\r\n\r\n4406071-8\r\n\r\nHugo Carvalho Mattos\r\n\r\n88,44\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n\r\n86,41\r\n\r\n4455815-5\r\n\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n\r\n94,56\r\n\r\n4442646-1\r\n\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n\r\n88,78\r\n\r\n5015034-0\r\n\r\nJulia Limone Brandão Enout Beranger Bello\r\n\r\n90,26\r\n\r\n5015039-1\r\n\r\nJuliana Chaves Monteiro\r\n\r\n89,61\r\n\r\n5018218-8\r\n\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n\r\n89,92\r\n\r\n4380881-6\r\n\r\nLeonardo Ceotto Palermo\r\n\r\n87,71\r\n\r\n4455819-8\r\n\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n\r\n80,08\r\n\r\n4455817-1\r\n\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n\r\n87,05\r\n\r\n5012543-5\r\n\r\nLívia Borel Monteiro de Castro\r\n\r\n80,68\r\n\r\n5015050-2\r\n\r\nLouise Mayer Andrade de Albuquerque\r\n\r\n86,14\r\n\r\n5013915-0\r\n\r\nLuciane Calixto Neves\r\n\r\n90,67\r\n\r\n5015048-0\r\n\r\nMarcellus Von Dollinger Martin\r\n\r\n81,33\r\n\r\n4424641-2\r\n\r\nMarcelo da Rocha \r\n\r\n80,05\r\n\r\n5015530-0\r\n\r\nMarcio Alex dos Santos Feijó\r\n\r\n81,29\r\n\r\n5015052-9\r\n\r\nMarcio Antônio da Silva\r\n\r\n88,26\r\n\r\n4442268-7\r\n\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n\r\n80,88\r\n\r\n5015056-1\r\n\r\nMarcos da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\n86,37\r\n\r\n5018217-0\r\n\r\nMaria Luiza Albuquerque Neiva\r\n\r\n82,05\r\n\r\n4442263-6\r\n\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n\r\n92,69\r\n\r\n5018236-6\r\n\r\nMirian Pereira da Silva\r\n\r\n87,72\r\n\r\n4455826-0\r\n\r\nNataly Garcia Salles Petrakis\r\n\r\n84,04\r\n\r\n4442284-9\r\n\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n\r\n86,54\r\n\r\n4434581-0\r\n\r\nNicholas Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\n95,25\r\n\r\n5015043-0\r\n\r\nOberdan Pereira Manoel Junior\r\n\r\n92,69\r\n\r\n5018357-5\r\n\r\nPatricia Fernandes de Barros Ferreira\r\n\r\n80,09\r\n\r\n4455828-7\r\n\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n\r\n83,74\r\n\r\n4456364-7\r\n\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n\r\n88,48\r\n\r\n4442262-8\r\n\r\nRoberto Marinho Filho\r\n\r\n86,18\r\n\r\n4455793-0\r\n\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n\r\n83,42\r\n\r\n4455950-0\r\n\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n\r\n91,96\r\n\r\n3119748-5\r\n\r\nSérgio Gonçalves\r\n\r\n80,95\r\n\r\n5018256-0\r\n\r\nSheila Conceição de Mello Lopes\r\n\r\n92,58\r\n\r\n5015054-5\r\n\r\nTania Lucia Marques Santos\r\n\r\n86,64\r\n\r\n4424792-3\r\n\r\nThiago Gomes Andrade\r\n\r\n81,57\r\n\r\n4274687-6\r\n\r\nTiago Lyra de Carvalho\r\n\r\n93,40\r\n\r\n5018249-8\r\n\r\nUmberto de Araujo Junior\r\n\r\n80,51\r\n\r\nId: 1932223" ], "1932250": [ "I - Despacho", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/60/325/2016 - HOMOLOGO a Certidão de nº 151/2015, referente a GLAUCIENE CHEREM DA CUNHA.\r\n\r\nId: 1932250" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1932149": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1335/2015 - VOX DERIVADOS LTDA. - INDEFIRO, nos termos da manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 478/479.\r\n\r\nId: 1932149" ], "1932145": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/5060/2014 - HOLCIM (BRASIL) S.A - CANCELO o benefício fiscal a contar de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/361/2014 - PETROLEO BRASILEIRO S.A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/037/362/2014 - PETROLEO BRASILEIRO S.A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/058263/2011 - CEG RIO S.A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1932145" ], "1932089": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 11 DE ABRIL DE 2008 - ELIANA MARIA VICTORINO QUIMAS - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.390/2008, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 2.512,93 (dois mil, quinhentos e doze reais e noventa e três centavos), correspondente a 9.716/10.950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94”,tornando sem efeito a publicação no D.O de 08/10/2012.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 14 DE MAIO DE 2008 - JOSETE DE FRANÇA LIMA - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/220.597/2008, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 2.589,75 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 10.013/10.950 dias ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. nºs. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94. tornando sem efeito a publicação no D.O de 09/08/2012.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 - SONIA MARIA D'ARAUJO GONÇALVES - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/601.215/2006, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 16.946,88 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei, tornando sem efeito a publicação no D.O de 04/09/2012.\r\n\r\nId: 1932089" ], "1932206": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\n*ATO DE APOSENTADORIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 - SERGIO ROBERTO CARDOZO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006/512/2015, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal de R$ 20.208,82 (vinte mil duzentos e oito reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1° do Decreto-Lei n° 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 01/02/2016.\r\n\r\nId: 1932206" ], "1932088": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nProcesso nº E-04/068/594/2013 - ANGELA MARIA LOPES DIAS - Concedo o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 17/01/2016.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161609/2012 - DÉBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA - Concedo o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05/09/2014.\r\n\r\nProcesso nº E-08/006/528/2015 - RICARDO PINHEIRO GAGLIANO - De acordo com a informação do Senhor Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exa rado às fls. 03, DEFIRO com validade a contar de 18.01.2016, data da sua aposentadoria.\r\n\r\nProcesso nº E-04/068/5/2016 - SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nProcesso nº E-04/084/70/2015 - SERGIO WANDERMUREM PACHECO - Concedo o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 05//07/2015.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220390/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora ELIANA MARIA VICTORINO QUIMAS, Agente de Fazenda, 2º Categoria, Id. Funcional nº 1951025-0 e matrícula nº 0.184.840-7, tornando sem efeito o D.O. de 08/10/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220597/2008 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora JOSETE DE FRANÇA LIMA, Agente de Fazenda, 2º Categoria, Id. Funcional nº 19468040 e matrícula nº 0.183.638-6, tornando sem efeito o D.O. de 09/08/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601215/2006 - APROVO a refixação de proventos mensais proporcionais a partir de 29/03/2012, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40, da Constituição da Republica, combinado com o art. 6-A da Emenda Constituição nº 70 de 29/03/2012, em nome da servidora SONIA MARIA D'ARAUJO GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, Id. Funcional nº 1951025-0 e matrícula nº 0.294.858-6, tornando sem efeito o D.O. de 04/09/2012.\r\n\r\nId: 1932088" ], "1932131": [ "I - Portaria", "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 195 DE 29 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA CGE 179 DE 27 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\nO CONTADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o Anexo I da Portaria CGE n° 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1932131" ], "1932132": [ "I - Portaria", "ANEXO I\r\n\r\nTabela de Vida Útil e Valor Residual\r\n\r\nConta\r\n\r\nBens\r\n\r\nVida Útil (Anos)\r\n\r\nValor Residual %\r\n\r\n23110101\r\n\r\nAERONAVES A CADASTRAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110102\r\n\r\nAPARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110103\r\n\r\nAPARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n123110104\r\n\r\nAPAR. E UTENS. MÉDICO-ODONT., LABOR. E HOSPIT.\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n123110105\r\n\r\nAPAR. E EQUIP. PARA ESPORTES E DIVERSÕES\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110106\r\n\r\nAPARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110107\r\n\r\nARMAMENTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n123110108\r\n\r\nCOLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n123110109\r\n\r\nDISCOTECAS E FILMOTECAS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110110\r\n\r\nEMBARCAÇÕES A CADASTRAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110111\r\n\r\nEQUIPAMENTOS DE MANOBRA E PATRULHAMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110112\r\n\r\nEQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110113\r\n\r\nINSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110114\r\n\r\nMÁQ. E EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n123110115\r\n\r\nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110116\r\n\r\nMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110117\r\n\r\nEQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110118\r\n\r\nEQUIP. E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110119\r\n\r\nMÁQ., INSTALAÇ. E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIOS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110120\r\n\r\nMÁQ., FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110121\r\n\r\nEQUIP. E UTENS. HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS \r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110122\r\n\r\nMÁQ. E EQUIP. AGRÍC. E RODOV. A CADASTRAR\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110123\r\n\r\nMOBILIÁRIO EM GERAL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110124\r\n\r\nOBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n123110125\r\n\r\nSEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110126\r\n\r\nVEÍCULOS DIVERSOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110127\r\n\r\nVEICULOS FERROVIÁRIOS A CADASTRAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110128\r\n\r\nPEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110129\r\n\r\nVEÍCULOS E TRAÇÃO MECÂNICA A CADASTRAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110130\r\n\r\nCARROS DE COMBATE A CADASTRAR\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110131\r\n\r\nEQUIP., PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110132\r\n\r\nEQUIP., PEÇAS E ACESSOR. DE PROTEÇÃO AO VOO\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n123110133\r\n\r\nACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n123110134\r\n\r\nEQUIP. DE MERGULHO E SALVAMENTO A CADASTRAR\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110135\r\n\r\nEQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTIMOS\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n123110136\r\n\r\nEQUIP. E SIST. DE PROTEÇÃO E VIGIL. AMBIENTAL\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n123110137\r\n\r\nMATER. DESTIN. A ACONDIC. E TRANSP. DE OBJ. E VALORES\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n*A CONTA 123110124 (OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU) NÃO POSSUI VALORES ESTIPULADOS PORQUE OBRAS DE ARTE E PEÇAS EM EXPOSIÇÃO SÃO BENS QUE NÃO SOFREM DEPRECIAÇÃO.\r\n\r\nId: 1932132" ], "1932049": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUCIEF Nº 07 DE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GERAÇÃO, A TRANSMISSÃO E A RECEPÇÃO DA GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (GIA-ST).\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso das atribuições previstas no Anexo IX da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O arquivo da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST), a ser entregue ao Estado do Rio de Janeiro, deve ser gerado e validado pelo módulo de digitação do programa nacional aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 45/2000, ou por programa da própria empresa, desde que, nesse caso, seja observado o layout correspondente à versão a ser utilizada de acordo com o período de referência.\r\n\r\n§ 1º - A versão 3 do programa gerador deverá ser obrigatoriamente utilizada a partir do período de referência de JANEIRO/2016.\r\n\r\n§ 2º - A GIA-ST relativa a período de referência anterior a JANEIRO/2016 será gerada por meio da versão do programa vigente na época, podendo ser utilizada a versão 3 a partir do mês de competência de MAIO a DEZEMBRO/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Os aplicativos para geração, validação e transmissão dos arquivos da GIA-ST deverão ser obtidos por download para instalação no computador do usuário, podendo ser acessados por meio da página na Internet da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/giast.\r\n\r\nArt. 3º - A transmissão dos arquivos da GIA-ST, de que trata o artigo 1.º desta Portaria, será efetuada por meio do Programa de Transmissão Eletrônica de Documentos (TED), que poderá ser utilizado somente a partir de fevereiro de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - Após a transmissão do arquivo da GIA-ST, por meio do TED, com a emissão do correspondente comprovante de transmissão, a SEFAZ-RJ, ao recepcionar a declaração, enviará ao endereço eletrônico do contribuinte cadastrado no TED, o correspondente comunicado de recebimento.\r\n\r\n§ 1º - A declaração será considerada entregue na data de sua transmissão, desde que emitido o comunicado de recebimento de que trata o caput deste artigo, atestando a recepção e o aceite da declaração no banco de dados da SEFAZ/RJ.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de recusa da recepção por crítica do sistema, o comunicado mencionado no caput deste artigo, enviará o correspondente relatório, indicando as causas da rejeição.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de o comunicado não ser recebido pelo contribuinte, a segunda via deste poderá ser obtida pela Internet, em página de consulta específica constante no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/giast, devendo ser informado o número do protocolo e a chave, ambos identificados no comprovante de transmissão de arquivo emitido pelo TED, informando-se ainda, quando requerido, a inscrição estadual e o período de referência.\r\n\r\nArt. 5º - Os arquivos texto das declarações de períodos de referência até dezembro de 2015, gerados na versão 2, provisoriamente, poderão ainda ser transmitidos por meio da página de transmissão da GIA-ST constante no portal da SEFAZ/RJ na Internet, com imediato recibo de protocolo de entrega ou a respectiva crítica com mensagem de erro, caso não seja aceita.\r\n\r\nParágrafo Único - A faculdade prevista no caput deste artigo poderá ser extinta a qualquer tempo, mediante aviso na página da SEFAZ na Internet, passando a transmissão das declarações a ser efetuada exclusivamente via TED, nos termos do art. 3º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nSuperintendente de Cadastro e Informações Fiscais\r\n\r\nId: 1932049" ], "1932032": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.448ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.868 e 55.869. - Processos nºs E-04/054.000/2012 e E-04/053.710/2012. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.461 e 12.462. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.566ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.936. - Processo nº E-04/118.656/2011. - Recorrente: notaresh bar e restaurante ltda. - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.097. - EMENTA: MULTA - ESCRITURAÇÃO FISCAL - OBRIGATORIEDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE. Há inconsistência inconteste no presente lançamento tributário, pois acusa-se o contribuinte de cometer infração de não possuir livros fiscais, quando de fato os tem, mas os apresentou em data posterior ao início de procedimentos fiscais. PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.569ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2015\r\n\r\nRecursos nºs 56.184 e 56.185. - Processos nºs E-04/046/3075//2013 e E04/046/3080//2013. - Recorrente: sétima TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: superprix lojas de alimentos LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.126 e 14.127. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.570ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.025. - Processo nº E-04/119.511/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: RASSINI NHK AUTOPEÇAS LIMITAda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.161. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.576. - Processo nº E04/045.941/2012. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: R & F TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.162. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.573ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.188. - Processo nº E-04/007/55//2014. - Recorrente: TRACKER DO BRASIL LTDA. - Recorrida: décima oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do A.I. e , no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 14.202. - EMENTA: DECADÊNCIA - MULTA FORMAL/ MÉRITO. Em se tratando de multa por descumprimento de uma obrigação acessória, a decadência do direito de constituir o crédito tributário opera-se após transcorridos cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido efetuado o lançamento, conforme dispõe o inciso I, art. 173, do CTN. Obrigação acessória descumprida. Reclamação fiscal corretamente aplicada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.576ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2015\r\n\r\nRecursos nºs 60.753, 60.754 e 60.755. - Processos nºs E-04/043/161//2014, E-04/043/163//2014 e E-04/043/165//2014. - Recorrente: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: OITAVA e primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs 14.223 a 14.225. - EMENTA: RECURSO - PRELIMINARES. Provocações infundadas da Recorrente. PRELIMINARES REJEITADAS. MULTA - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O descumprimento de obrigação acessória encontra-se exigida com alicerce em lei. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 45.280. - Processo nº E-04/242.351/2010. - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 14.229. - EMENTA: APRECIAÇÃO - PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS. A questão não reside em saber se uma autoridade administrativa pode recusar aplicação a uma lei inconstitucional, mas em saber se ela tem competência para dizer se a lei é inconstitucional. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS FECP - MULTA EXCESSIVA. Penalidade foi aplicada com respaldo no art. 59, inciso LV, alínea “c”, da Lei 2.657/96, com redação da Lei nº 3.525/00. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.144. - Processo nº E-04/034/5828//2014. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MDG INDústria e COMércio LTDA - epp. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.230. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.873. - Processo nº E-04/046/7003//2013. - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S/A. - Recorrida: décima nona turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.- Acórdão nº. 14.235. - EMENTA: FECP - DOCUMENTO FISCAL. O documento fiscal somente será considerado inidôneo caso verificado irregularidades constantes do artigo 24, do Livro VI do RICMS/2000, com redação do Decreto nº 44.584/2014. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.682. - Processo nº E-04/034/1265//2013. - Recorrente: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Recorrida: sétima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.- Acórdão nº. 14.236. - EMENTA: ICMS - ST. Comprovado recolhimento da reclamação fiscal. RECURSO VOLUNTÁRIO PROCEDENTE. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.095 e 60.096. - Processos nºs E-04/013/319//2014 e E04/013/133//2014. - Recorrente: ROBSON RISCADO BARCELOS. - Recorrida: IRF 07.01 - CABO FRIO. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 14.237 e 14.238. - EMENTA: RECURSO - INTEMPESTIVIDADE. Recurso interposto para levantamento da perempção intempestivo. Auto de Infração procedente. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.441. - Processo nº E-04/029/540//2014. - Recorrente: éTICA DELIVERY FARMACêUTICO LTDA. - Recorrida: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 14.239. - EMENTA: RECURSO - INTEMPESTIVIDADE. Recurso interposto para levantamento da perempção intempestivo. Auto de Infração procedente. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.012. - Processo nº E-04/005/501//2014. - Recorrente: zmf comércio, importação e exportação de plásticos ltda. - Recorrida: décima nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.240. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇAO acessória. DEIXAR DE comunicar paralisação ou encerramento atividades. É legítima a aplicação da Penalidade a Contribuinte que deixar de comunicar a paralisação de suas atividades a SEFAZ/RJ, conforme determinam os artigos 44 e 46 da Lei nº 2657/9. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.704. - Processo nº E-04/034/6313//2013. - Recorrente: TRANSPORTES SOUZA E FILHOS LTDA ME. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 14.241. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇAO. DEIXAR DE EMITIR CONHECIMENTO RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE DE CARGA. Nos termos art. 82 e incisos do Dec. 27427/00, na prestação de serviços de transporte realizado por empresa sediada fora do Estado, não cabe ao transportador a emissão de CRTC pela mesma, sendo o referido documento substituído por informações prestadas pelo remetente no corpo da Nota Fiscal. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.579ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/11/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.503. - Processo nº E04/002/727//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DOM MANUEL DO RIO PIZZARIA GRILL E RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.261. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 58.429. - Processo nº E-04/152.424/2012. - Recorrente: PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA ltda. - Recorrida: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.262. - EMENTA: ICMS - DIFERENÇAS RECEITAS. Em análise a esta documentação apresentada, encontrei divergência entre os valores informados como montante de vendas realizadas no período. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.067. - Processo nº E04/046/5445//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: IDEAL GLOBAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.263. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.554. - Processo nº E04/045/418//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: COBRA ROLAMENTOS E AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.265. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.037. - Processo nº E-04/043/370//2014. - Recorrente: FRIGOMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES ltda. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.266. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento preencheu todos os requisitos do artigo 74 do Decreto nº 2.473/79 e não incorreu em nenhuma das hipóteses de nulidades do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. GIA - ICMS. ENTREGUE SEM MOVIMENTAÇÃO. RETIFICAÇÃO APÓS 1ª INTIMAÇÃO. Restou devidamente comprovado nos autos a infração de que a informação prestada ao fisco foi omissa e somente retificada após a 1ªintimação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.116. - Processo nº E04/034/2936//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.267. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.142. - Processo nº E 04/046/1508//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ITAMARATI COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS IGUAÇU LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.268. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.858. - Processo nº E 04/034/9735//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.269. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.728. - Processo nº E04/046/10757//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.270. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.478 e 62.479. - Processos nºs E04/046/6675//2013 e E04/046/6676//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MARAVILHA AUTO ÔNIBUS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.271 e 14.272. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.212. - Processo nº E04/034/7702//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SHOPPING DAS ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.273. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.564. - Processo nº E04/034/8552//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.274. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.580ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2015\r\n\r\nRecurso nº 61.982. - Processo nº E 04/036/118//2014. - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.276. - EMENTA: ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - BASE DE CÁLCULO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. A base de cálculo do serviço de comunicação é formada pelos valores correspondentes a serviços da mesma natureza cobrados a título de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura e utilização dos serviços, bem assim aqueles relativos a serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, independentemente da denominação que lhes seja dada, ex-vi do artigo 26, Livro X, do RICMS/00. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.581ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2015\r\n\r\nRecurso nº 46.751. - Processo nº E-04/243.992/2010. - Recorrente: AUTO POSTO TREVO DO AMPARO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.284. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO - DESTINATÁRIO. Em operações interestaduais de combustíveis e lubrificantes, derivados ou não do petróleo, que não tenha sido efetuada a retenção do imposto nem tenha sido recolhido por meio de GNRE, o destinatário torna-se devedor solidário pelo recolhimento do imposto. Ex-vi do Convênio ICMS nº 110/07, do artigo 21 do Livro II do RICMS/00 e do artigo 25 da Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.582ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.156. - Processo nº E-04/043.279/2010. - Recorrente: braspress transportes urgentes LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de 1ª Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.286. - EMENTA: PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. É nula a decisão que adota fundamento equivocado, ex-vi do artigo 48, III do Decreto nº 2.473/79. NULIDADE ACOLHIDA. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.585ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/12/2015\r\n\r\nRecurso nº 63.123. - Processo nº E04/037/296//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.322. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1932032" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932071": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2037ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 27.01.2016\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos T. de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da ordem do dia: Processo nº 00-2015/277232-4 (Anexos: 00-2015/311677-3; 00-2015/277234-0). Recorrente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Recorrida: ESPAÇO ELEGANTE 1394 LTDA EPP. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcao Filho. Assunto: Desarquivamento do Ato de Distrato. Voto do Relator: Votar pelo desarquivamento dos atos de distrato e pedido de desistência do distrato da ESPAÇO ELEGANTE 1394 LTDA EPP. Baseando-se no Princípio da Confiança do Registro Empresarial, pois os mesmos são intrinsicamente contraditórios. Apresentado voto divergente pelo Vogal Dr. Gilberto Motta: Pelo desprovimento do recurso, mantendo-se o arquivamento do pedido de desistência, substituindo-se o registro equivocadamente concedido pelo correto, sendo, após, intimada a sociedade para retirar a nova via corrigida. Após debates, pediu vista do processo o Vogal Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme; Processo nº 00-2015/453142-1 (Anexos: 00-2015/415802-0; 00-2015/374506-1). Recorrente: ACIMATEC DO CACHAMBI MATERIAIS DE ACABAMENTOS LTDA-EPP. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Oscar Otavio Coimbra Argollo. Assunto: Indeferimento da quarta alteração contratual. Voto do Relator: Conhecer e negar o provimento do recurso, ante a total improcedência e impertinência dos argumentos lançados, uma vez que é descabido registrar ato que restabeleça sociedade dissolvida, pleno jure, por mútua e recíproca vontade das partes, com plena e geral quitação entre os ex-sócios, cuja personalidade jurídica se mantém, exclusivamente, “...para fins de liquidação, até que esta se conclua”, na forma do art. 51, do Código Civil. Aprovado por unanimidade o Voto do Relator.\r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Presidente fez uso da palavra para registrar a presença da Sra. Livia Gonçalves, representando a FIRJAN, tendo sido saudada por todos e da presença do ex Vogal Jardino Maris. Registrou ainda a visita à Delegacia de Niterói na data de ontem, onde já ocorre a emissão de alvarás.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: convocada para 03.02.2016, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1932071" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932110": [ "I - Ato", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nDESIGNA VALDÉA DE FREITAS COUTINHO, registro 0-015331-9, como Gestora de Bens Móveis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme Decreto nº 44.558 de 13/01/2014 e Instrução Normativa AGE nº 29 de 06/11/2014. \r\n\r\nId: 1932110" ], "1932051": [ "I - Ato", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nDESIGNA FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, ELISEU LAGOAS SOARES e LUCIA SOARES DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituir Comissão de Fiscalização e Marcus Vinicius Ferreira Bittencourt para Gerência Executiva do Convênio nº 025/2015 entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/100.484/2015.\r\n\r\nId: 1932051" ], "1932235": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 (Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nMARIANA COELHO DE ANDRADE\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n02\r\n\r\nPAULO GUILHERME DE SOUSA VENDRAMI\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1932235" ], "1932236": [ "I - Despacho", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 (Autorização da Seleção Pública 2012). Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com o seu respectivo cargo e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nJOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n02\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n03\r\n\r\nPAULO MAX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n04\r\n\r\nMARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n05\r\n\r\nOLAVO BISCACIO GASPAR\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n06\r\n\r\nMARCIO GUALBERTO ROHEN\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n07\r\n\r\nJOSÉ ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\nId: 1932236" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1932116": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 40.517) PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, a contar de 01.12.2014, com fulcro no Art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/360/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o TENENETE-CORONEL PM (RG 52.786) ANDERSON MARCELO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, com fulcro no Art. 91,§9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/275/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2º TENENTE PM (RG 36.292) MARISA RODRIGUES DA FRANCA, com fulcro no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/90/362/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 47.924) MANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO, com fulcro no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/134/013/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 48.039) JOCELIO RODRIGUES BEZERRA, com fulcro no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/029/178/2015.\r\n\r\nCONCEDE prorrogação de redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária de trabalho da servidora civil da Polícia Militar, MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201622-6, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01.12.2015, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e o que consta no processo nº E-09/111/43/2015.\r\n\r\nId: 1932116" ], "1932137": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o ato de nomeação do candidato RONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, publicado no D.O. de 06/12/2013, com fundamento no § 2º do artigo 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, aprovado pelo Decreto 2479/79, e o que consta do Processo nº E-09/157/18/2014.\r\n\r\nId: 1932137" ], "1932125": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO/CGU\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\nINTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do Investigador Policial WILSON PEREIRA GUIMARÃES JUNIOR, Investigador de Polícia, matrícula 956.004-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos V, VIII, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, III, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso IX, e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0031/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de ALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES, matrícula 889.206-9, Id. Funcional 4.177.312-8, para apurar, em tese, a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso II, III, IX, e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0117/2015.\r\n\r\nDE 27.01.2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de JOÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula 180.996-1, para apurar, em tese, a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso II, primeira parte, III, VIII, XIV, e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0010/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face de RONALDO GOES PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 264.023-3, Id Funcional 2.941.755-4, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1487/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/767/2015 - ESTENDE PODERES à 1ª. Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para, em aditamento à Portaria 039/2015, ora RERRATIFICADA, apurar, também, e simultaneamente, o cometimento, em tese, das novas faltas disciplinares imputadas ao Oficial de Cartório DIEGO OLIMPIO MACHADO, matrícula 965.944-2, Id. Funcional 4.385.752-3, previstas no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, III, IV, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso IX, c/c o ar tigo 39, incisos III, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75. \r\n\r\nId: 1932125" ], "1932126": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0679/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/482/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 29.09.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1658/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1932126" ], "1932172": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/01/2016\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIRIAM CARVALHO, ID Funcional nº 2.995. 281-6, matrícula nº 267.112-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/6446/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, ID Funcional nº 2.943.286-3, matricula nº 288.962-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/061867/1057/2011. \r\n\r\nId: 1932172" ], "1932187": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/3/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no valor de R$ 7.991,77 (sete mil novecentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/148/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 362,19 (trezentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/239/65/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 1.068,31 (mil sessenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/158/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 97.185,89 (noventa e sete mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/159/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 46.639,67 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4205/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa AMPLA, no valor de R$ 322.500,84 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4201/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.948,95 (dezesseis mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/108/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.167,44 (mil cento sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/109/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/110/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nId: 1932187" ], "1932188": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/107/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/106/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R$ 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/101/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUT. DE EQUIP. MEDICOS LTDA, no valor de R$ 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4236/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 27.870,30 (vinte e sete mil oitocentos e setenta e reais e trinta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4158/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 236.750,00 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/72/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R$ 33.107,44 (trinta e três mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/71/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A, no valor de R$ 68.842,77 (sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/59/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R$ 12.077,47 (doze mil setenta e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/73/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R$ 56.528,62 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/60/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R$ 22.886,65 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1932188" ], "1932189": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/57/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R$ 627.404,68 (seiscentos e vinte e sete mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/144/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R$ 7.331,50 (sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/154/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 58.077,97 (cinquenta e oito mil setenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/123/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 58.013,78 (cinquenta e oito mil treze reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/942/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 199.816,53 (cento e noventa e nove mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/851/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OI MÓVEL S/A, no valor de R$ 6.433,93 (seis mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/151/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.166,66 (treze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/283/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 43,00 (quarenta e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3975/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, no valor de R$ 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3517/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERV. SOLUÇOES TEC. DIGITAL LTDA, no valor de R$ 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1932189" ], "1932190": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/221/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de LEANDRO OLIVEIRA ALEXANDRE, no valor de R$ 1.067,00 (mil sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/221/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de RAFAEL GOMES RANGEL JUNIOR, no valor de R$ 1.067,00 (mil sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/221/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de LEONARDO S. RODRIGUES, no valor de R$ 1.067,00 (mil sessenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/67/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R$ 14.403,35 (quatorze mil quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/72/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R$ 14.403,35 (quatorze mil quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/61/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS E REFRIG. LTDA, no valor de R$ 14.403,35 (quatorze mil quatrocentos e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/86/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de ELISANGELA JULIANA BARBOSA, no valor de R$ 3.102,44 (três mil cento e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/53/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de ELISANGELA JULIANA BARBOSA, no valor de R$ 1.676,06 (mil seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/126/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R$ 31.513,08 (trinta e um mil quinhentos e treze reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/123/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TRANS EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A, no valor de R$ 36.215,30 (trinta e seis mil duzentos e quinze reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1932190" ], "1932191": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/78/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 108.645,42 (cento e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/96/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 108.858,66 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/111/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 109.073,41 (cento e nove mil setenta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/124/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 109.052,93 (cento e nove mil cinquenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/142/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 109.098,93 (cento e nove mil noventa e oito reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/65/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 108.846,99 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/142/6/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, no valor de R$ 412.404,88 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/49/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 9.930,32 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/95/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R$ 403,14 (quatrocentos e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/90/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa PROLAGOS S/A, no valor de R$ 335,83 (trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/287/1/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 70,99 (setenta reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1932191" ], "1932192": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/1/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 19.808,85 (dezenove mil oitocentos e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/120/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de FERNANDO DA SILVA VELOSO, no valor de R$ 1.309,00 (mil trezentos e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/9/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TEC. RADIOLOGICA LTDA, no valor de R$ 6.897,50 (seis mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/4/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIP. MEDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.406,17 (mil quatrocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/5/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIP. MEDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.127,83 (mil cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/205/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de GILVAN SILVA FERREIRA, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/205/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de FABIO UBIRATAN MOURA DUTRA, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/7/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIP. MEDICOS LTDA EPP, no valor de R$ 1.042,08 (mil quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/2/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 525,69 (quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/12/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 94.758,70 (noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1932192" ], "1932193": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3840/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/534/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa JILI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, no valor de R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/9/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA ME, no valor de R$ 37.927,35 (trinta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/8/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FLANCI CORRETORA DE SEGUROS, no valor de R$ 102.376,06 (cento e dois mil trezentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/141/1/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa GREEN CARD S/A, no valor de R$ 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/93/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESIDUOS, no valor de R$ 26.424,64 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nOFÍCIO Nº 01/COMAER/SFAT/104/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nOFÍCIO Nº 01/COMAER/SFAT/77/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL, no valor de R$ 2.422,35 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/155/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 57.310,26 (cinquenta e sete mil trezentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 1932193" ], "1932194": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/174901/1905/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 830,55 (oitocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/22/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa LCL COM. DE ALVOS LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/66/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TECNO SERVICE SIST. DE MICRO. COMER. SERV. E DISTR. LTDA, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1988/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 219,16 (duzentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/132/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PROL STAFF LTDA, no valor de R$ 1.779.283,48 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/92/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA ME, no valor de R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/488/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no valor de R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/547/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OMEGA 3 SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, no valor de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/548/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E SOUZA, no valor de R$ 7.950,90 (sete mil novecentos e cinquenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/185/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de GINITON LAGES, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/185/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de ANDRÉ LUIZ BARBOSA DE SÁ, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/185/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de LUIZ HENRIQUE Q. C DO AMARAL, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/185/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor de DENILSON SOARES DE SIQUEIRA, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 1932194" ], "1932195": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/244/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4174/1702/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 1.388,70 (mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/1154/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 31.228,14 (trinta e um mil duzentos e vinte e oito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/51176/1905/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2007, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 18.704,10 (dezoito mil setecentos e quatro reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/479/230/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, no valor de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4110/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SPACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 265.222,13 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e treze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/361/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 67.872,27 (sessenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/360/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 81.763,72 (oitenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/110/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA, no valor de R$ 58.205,07 (cinquenta e oito mil duzentos e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/004/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 55.438,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/237/108/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO, no valor de R$ 18,02 (dezoito reais e dois centavos).\r\n\r\nId: 1932195" ], "1932196": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/937/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R$ 17,47 (dezessete reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/478/78/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de ROBSON LUIS DE MACENA, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/478/77/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor de PAULO ROBERTO PEREIRA LEAL, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/004/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 56.277,29 (cinquenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/003/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 13.166,66 (treze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/161/002/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL, no valor de R$ 9.980,00 (nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4096/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 1.321,60 (mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/27/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 61.321,10 (sessenta e um mil trezentos e vinte e um reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/263/004/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENERGISA S/A, no valor de R$ 8.024,46 (oito mil vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4028/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor de R$ 995,65 (novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1932196" ], "1932197": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/78/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ACECO TI S/A, no valor de R$ 68.508,45 (sessenta e oito mil quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/79/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 9.930,33 (nove mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/75/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 17.807,07 (dezessete mil oitocentos e sete reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/74/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 62.827,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/172/3/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa P&P TURISMO LTDA ME, no valor de R$ 3.792,79 (três mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4101/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa IMPACTO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, no valor de R$ 61.211,57 (sessenta e um mil duzentos e onze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5210/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2014, em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAIBA S.A, no valor de R$ 3.103,45 (três mil cento e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/412/60/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENERGISA S/A, no valor de R$ 21.907,05 (vinte e um mil novecentos e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4144/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R$ 191,63 (cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/184/1069/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CLARO S/A, no valor de R$ 183,93 (cento e oitenta e três reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/251/79/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CONASA - ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 1.260,36 (mil duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1932197" ], "1932198": [ "I - Despacho", "DE 08/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/236/53/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ENERGISA S/A, no valor de R$ 3.140,07 (três mil cento e quarenta reais e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/285/53/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa CEDAE, no valor de R$ 1.278,96 (mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/233/164/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 2.422,42 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/241/44/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2015, em favor da empresa ÁGUAS DE CASIMIRO, no valor de R$ 278,65 (duzentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1932198" ], "1932047": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/417/5/2015 - FERNANDO SERGIO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 4.073.335-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir 15/03/2013 o aumento de 40%, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/295/74/2015 - GILBERTO RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional nº. 2.979.964-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 09/12/2014 o aumento de 50%, correspondente ao 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/176/76/2014 - VARLY ANTONIO DAS NEVES, ID Funcional nº 2.944.885-9 - CONCEDO o benefício requerido a partir 19/01/2012 e 18/01/2015 os aumentos de 50% e 55%, correspondentes aos 9º e 10º graus de progressão horizontal respectivamente.\r\n\r\nId: 1932047" ], "1932122": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3658/2015 - CELSO DIAS CÔRTES, ID Funcional n° 2.964.614-6 - 6.250 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3658/2015 - CELSO DIAS CÔRTES, ID Funcional n° 2.964.614-6 - 1.477 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3763/2015 - ARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.962.834-2 - 1.316 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3658/2015 - CELSO DIAS CÔRTES, ID Funcional n° 2.964.614-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/12/2004, publicado no DORJ nº 232 de 15/12/2004, a averbação de tempo de serviço de 5.600 dias prestados ao INSS, através do Processo nº E-09/53502/1032/2004, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3658/2015 - CELSO DIAS CÔRTES, ID Funcional n° 2.964.614-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/12/1989, publicado no DORJ nº 239 de 19/12/1989, a averbação de tempo de serviço de 1.477 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do Processo nº E-09/10970/424/1989, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3763/2015 - ARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.962.834-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/04/1988, publicado no DORJ nº 064 de 07/04/1988, a averbação de tempo de serviço de 1.316 dias prestados a PMERJ, através do Processo nº E-09/03750/010/1987, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1932122" ], "1932093": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/286/111/2015 - VINICIUS LANDO FORNI, ID Funcional n° 4.379.433-5 - 71 dias prestados ao DETRAN-RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4140/2015 - ROGERIO BATISTA RODRIGUES, ID Funcional n° 4.268.233-9 - 1.576 dias prestados ao IPEM-RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/329/2/2016 - CELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.974.204-8 - 489 dias prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/329/2/2016 - CELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional n° 2.974.204-8 - 26 dias prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/471/3/2016 - JOÃO VITOR CABRAL DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional n° 5.012.780-2 - 3.264 dias prestados ao Banco do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4172/2015 - CRISTIANE DA SILVA REIS, ID Funcional n° 5.077.137-0 - 949 dias prestados a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1932093" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1932244": [ "I - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/01/2016\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, SERGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 176.354-9 Id. Funcional nº 1975684-4, do Quadro I nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/068.066/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ELIEZER SANTANA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 192.031-3 Id. Funcional nº 2004083-0, do Quadro I nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.4/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, ADAIR COUTINHO NUNES , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 178.630-0 Id. Funcional nº 2002887-3, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1586/2015. Processo n° E-08/006/384/2015.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, DIOMEDES DA SILVA GOMES , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 816.531-6 Id. Funcional nº 1971595-1, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2546/2015. Processo n° E-08/006/451/2015.\r\n\r\nId: 1932244" ], "1932227": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/01/2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, desta unidade hospitalar:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, ID Funcional nº 20360657;\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES, Enfermeira, ID Funcional nº 19724063;\r\n\r\nGILBERT CAMPOS, Farmacêutico, ID Funcional nº 19736002;\r\n\r\nMARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19705948; e\r\n\r\nROBSON DE SOUZA LEAL, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 31839630.\r\n\r\nId: 1932227" ], "1932228": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO \r\n\r\nHENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/01/2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Óbitos, desta unidade hospitalar:\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Médico, ID Funcional nº 20360959;\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, ID Funcional nº 20360657;\r\n\r\nROGÉRIO PIRES DE MELLO NETTO, Médico, ID Funcional nº 20362757;\r\n\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, Médico, ID Funcional nº 20363370; e\r\n\r\nELAINE SANTANA DA COSTA, Enfermeira, ID Funcional nº 19735294.\r\n\r\nId: 1932228" ], "1932229": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO\r\n\r\nHENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/01/2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Prontuários desta unidade hospitalar:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, ID Funcional nº 20360657;\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES, Enfermeira, ID Funcional nº 19724063;\r\n\r\nROSANA MELLO BRITO, Chefe de Seção, ID Funcional nº 43513670;\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42730414;\r\n\r\nJORGE JOSÉ DE ALMEIDA LIONEZA, Auxiliar Adm. de Serviço de Saúde, ID Funcional nº 30832756; e\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LIONEZA, Auxiliar Op. de Serviço de Saúde, ID Funcional nº 19740441.\r\n\r\nId: 1932229" ], "1932271": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DO CONSELHO\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 21, inciso II do Regimento Interno do Conselho Penitenciário CONVOCA os membros do colegiado para a 34ª Sessão Deliberativa, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2016, às 10 horas e 30min, na sala de sessões do Conselho Penitenciário, situado na Rua Senador Dantas, nº 15, 9ª andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata ref. dia 28.01.16;\r\n\r\n2-Consignar as ausências justificadas.\r\n\r\n3-Distribuição de Procedimento Administrativo:\r\n\r\nProcesso PROJUDI: 0241385-14.2015.8.19-0001 (CPERJ: E-21/004/30/2016) Interessado Bruno Nascimento de Freitas - relator Conselheiro Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira.\r\n\r\n4-Apresentação de Procedimento Administrativo: \r\n\r\nProcesso PROJUDI: 0280330-07.2014.8.19.0001 (CPERJ: E-21/004/22/2016) - interessado William da Silva Teixeira - Relatora Conselheira Carmen Sant´anna.\r\n\r\nE-21/004/15/2016 -Conselheira Patrícia Freitas dos Santos. \r\n\r\nE-21/004/25/2016 - Conselheira Carolina Dzimidas Haber. \r\n\r\n5- Palestrante - Promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional - Dr. Tiago Joffily\r\n\r\n6- Distribuição de cerimônias- diante da escala...especificar unidades entre responsáveis da semana.\r\n\r\n7-Informação sobre as cerimônias realizadas nas unidades. \r\n\r\nBreve relatório da cerimônia.\r\n\r\nId: 1932271" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1932143": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N°1335 DE 29 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência à Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - assinar documentos de mero expediente, declarações, ofícios, despachos, objetivando dar maior celeridade aos tramites internos desta Secretaria;\r\n\r\nII - autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nIII - autorizar viagens nacionais dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Saúde, Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro- IASERJ e Instituto Vital Brazil- IVB, ressalvada a atribuição dos Subsecretários;\r\n\r\nIV - receber documentos, intimações e notificações dos Tribunais de Contas; e\r\n\r\nV - praticar atos necessários à instrução dos processos e procedimentos administrativos, inclusive provocando a manifestação, para esclarecimentos e saneamentos das Subsecretarias que compõe a Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2° - Fica delegada competência ao Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nII - autorizar a concessão e o pagamento de diárias referentes ao deslocamento do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de transporte aéreo dentro do território brasileiro;\r\n\r\nIV - assinar documentos e Resoluções do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\nV - assinar documentos e Deliberações da Comissão Intergestora Bipartite;\r\n\r\nVI - assinar termo de compromisso do Programa de Incentivo dos Hospitais do Interior- PAHI;\r\n\r\nVII - assinar convênios, termos de cooperação técnica e contratos, no âmbito desta Subsecretaria, e das demais Subsecretarias nos casos de impedimentos dos respectivos Subsecretários;\r\n\r\nVIII - assinar convênio de estágio;\r\n\r\nXI - assinar Resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito dessa Subsecretaria, na área de educação permanente; e\r\n\r\nX - figurar como substituto do Secretário em sua ausência ou nos casos de suspeição e impedimento.\r\n\r\nArt. 3° - Fica delegada a competência ao Subsecretário de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nII - assinar autorização de cessão de créditos do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nIII - assinar convênios, termos de cooperação técnica e contratos, no âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nIV - assinar Resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito desta Subsecretaria;\r\n\r\nV - autorizar o credenciamento de serviços de alta complexidade; e\r\n\r\nVI - assinar contratualizações no âmbito do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nParágrafo Único - Fica revogada a Resolução SES n° 1151 de 20 de abril de 2015.\r\n\r\nArt. 4°- Fica delegada a competência ao Subsecretário de Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a concessão e o pagamento de diárias; e\r\n\r\nII - assinar convênios, termos de cooperação técnica e contratos, no âmbito desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 5°- Fica delegada competência ao Subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para a prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nII - assinar Resoluções de Interdição de Desinterdição de Estabelecimentos;\r\n\r\nIII - assinar convênios, termos de cooperação técnica e contratos, no âmbito da respectiva Subsecretaria; e\r\n\r\nIV - assinar Resolução de transferência de recursos para os Municípios no âmbito desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 6° - Fica delegada a competência ao Subsecretário de Administração e Logística da Secretaria de Estado de Saúde para prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de transporte aéreo dentro do território brasileiro;\r\n\r\nIII - assinar convênios, termos de cooperação técnica e contratos;\r\n\r\nIV - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nV - assinar Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde;\r\n\r\nVI - autorizar licitações, assinar editais e alterações dos mesmos, homologar os respectivos resultados, inclusive adjudicando seu objeto;\r\n\r\nVII - figurar como autoridade superior nos casos de recursos, impugnação de editais, resolução de omissões de edital, anulações e revogações, bem como qualquer ato que se fizer necessário para o bom andamento do certame;\r\n\r\nVIII - assinar termo de aceite de bens decorrentes dos contratos de gestão com as Organizações Sociais de Saúde; e\r\n\r\nIX - aplicar penalidades previstas em lei, em primeira instância, quando se verificar ilícitos administrativos no âmbito licitatório e contratual, descumprimento de obrigações contratuais ou quaisquer descumprimento de administrado para com a Administração na forma de resolução própria.\r\n\r\n§ 1º - Fica mantida a delegação de competência dos atos previstos na Resolução SES nº 1329 de 14 de janeiro de 2016.\r\n\r\n§ 2º - O Subsecretário de Administração e Logística será Ordenador de Despesas da SES, ficando delegada a este todas as atribuições inerentes à função.\r\n\r\nArt. 7° - Fica delegada a competência ao Subsecretário do Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde para prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a concessão e o pagamento de diárias, e\r\n\r\nII - aprovar ou ratificar Notas de Autorização de Despesas.\r\n\r\nParágrafo Único - O Subsecretário do Fundo Estadual de Saúde será Ordenador de Despesas da SES, ficando delegada a este todas as atribuições inerentes à função.\r\n\r\nArt. 8° - Fica delegada a competência ao Subsecretário Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde para prática dos seguintes atos:\r\n\r\nI - autorizar a concessão e o pagamento de diárias;\r\n\r\nII - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário;\r\n\r\nIII - formular e remeter informações ao Poder Judiciário;\r\n\r\nIV - receber documentos emitidos pelo Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - formular e remeter ofícios ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado; e\r\n\r\nVI - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições, nos assuntos de interesse da Secretaria ou do Secretário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1932143" ], "1932371": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N°1336 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DO MONITORAMENTO TÉCNICO DO SAMU CAPITAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n° 2048 de 05 de novembro de 2002, que aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n° 1.863 de 29 de setembro de 2003, que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão;\r\n\r\n- a Portaria MS/GM n° 1.864 de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU- 192;\r\n\r\n- a Portaria nº 1.600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);\r\n\r\n- a Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012 que redefine as diretrizes para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;\r\n\r\n- a Portaria 1.473 de 18 de julho de 2013, que alterou os artigos 12, 25 e o Anexo V da Portaria nº 1.010; e\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 43.017, de 09 de junho de 2011 e as alterações inseridas pelo Decreto nº 43.022 de 10 de junho de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- DESIGNAR a Subsecretária Geral da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, HELLEN HARUMI MYAMOTO, ID Funcional nº 4330301-3, e o servidor EDUARDO LENINE DA SILVA SANTANA, ID Funcional nº 4339615-1, como responsáveis pelo acompanhamento dos relatórios referentes ao monitoramento técnico das ações desenvolvidas pelo SAMU capital.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1932371" ], "1932081": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/01/2016\r\n\r\nAUTORIZO a remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcanti:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n42501202\r\n\r\nELSA MITHIKO HARA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nAUTORIZO a remoção da servidora, abaixo ,do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Perícia Médica:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n30456681\r\n\r\nVILMA FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n5636132\r\n\r\nANDREA GOMES MACEDO DUTRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30463866\r\n\r\nAURENI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42192803\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5637066\r\n\r\nDANIELLE BUENO CANUTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30383749\r\n\r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30445647\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30417350\r\n\r\nLOURDES DA SILVA BALBINO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30394856\r\n\r\nLUZIA VAROLI DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30404983\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30743664\r\n\r\nROBSON MESSIAS PARAISO\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n19910983\r\n\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31385800\r\n\r\nSERGIO GUIMARAES E GUIMARAES\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\n42143845\r\n\r\nSIMONE GOMES BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30416663\r\n\r\nTANIA REGINA CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n42189799\r\n\r\nVILMA JAMILE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUTORIZO a remoção da servidora elencada abaixo do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Educação em Saude.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nELISABETE APARECIDA BEZERRA ROCHA\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\n30447518\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nADELIA VASCONCELOS PIMENTEL\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30983142\r\n\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30675464\r\n\r\nAVANI GRACIANO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30533147\r\n\r\nANA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n31011624\r\n\r\nANTONIO MATEUS FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n\r\n30583470\r\n\r\nAURESTA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30628750\r\n\r\nCACILDA ROCHA DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30530245\r\n\r\nCERMEN LUCIA ROSA PEREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30631360\r\n\r\nCLÁUDIA DE MIRANDA FARINHA GAMARANO\r\n\r\nMÉDICA-CLINICA MEDICA\r\n\r\n30704863\r\n\r\nDIONE TEREZA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30535174\r\n\r\nELZA FLORINDO DE FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30610664\r\n\r\nADILSON ALVINO DA SILVA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30726182\r\n\r\nFATIMA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30601533\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n30601657\r\n\r\nGISELE CRISTINA DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nMÉDICO-NEONATOLOGIA\r\n\r\n30582431\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA SANTOS\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n\r\n30605776\r\n\r\nJUPIRA SAMPAIO DE AVILA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABRATORIO\r\n\r\n31233341\r\n\r\nKATRIN SONIA DE ANDRADE PIRES\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30586925\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30601959\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO ANTAO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30546583\r\n\r\nMONICA CORREA VARGAS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n30545919\r\n\r\nMARLUCE DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\n30600669\r\n\r\nMARLIANE JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nMÉDICO- NEONATOLOGIA\r\n\r\n30583659\r\n\r\nMARIA MARCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n31026788\r\n\r\nMARIA CELIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA VIANA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30489628\r\n\r\nMERY LANE FURTADO TEODORO\r\n\r\nAUXLIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5978599\r\n\r\nNELIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n32425066\r\n\r\nPATRICIA DIREITO DA SILVA \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30516935\r\n\r\nRITA DA CRUZ BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n30532450\r\n\r\nROSA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30514240\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n\r\n30625360\r\n\r\nSHEILA OLIVEIRA EURIQUE DIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30617715\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA JULIÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30525160\r\n\r\nZUZANA KATIA DE A. MASSUCATI.\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30606837\r\n\r\nMARLI BERDEVILEE BAPTISTA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42146585\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Eduardo Rabello:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nID\r\n\r\nNOEMI CAETANO MIRANDA\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30416558\r\n\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n30406170\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS GAIA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n30456150\r\n\r\nVALERIA DE ANDRADE CARVALHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30638526\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores elencados, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n30752680\r\n\r\nALBINA ALVES AYRES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n42502918\r\n\r\nANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA CALDERARO\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30249856\r\n\r\nANDRE LUIS ABRANTES DE MENEZES\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30410037\r\n\r\nCESAR MANHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n32351240\r\n\r\nCLAUDIA ASSUNTA NEOTTI\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30486580\r\n\r\nELIVALDO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30462150\r\n\r\nLIDIA LIMA FRAZAO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30389429\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA LEHMAN\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n42158869\r\n\r\nNAIRA SANT ANNA HORTA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30462649\r\n\r\nPAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30417171\r\n\r\nROLDAO SERMOUD NETO\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n42181860\r\n\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores elencados, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Eduardo Rabello:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n30478197\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ DE PAULA BARROS\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n31488129\r\n\r\nCARLA DE ARAUJO FELIX\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30637058\r\n\r\nCARMEM DA SILVA PINHO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30370655\r\n\r\nCELSO TEIXEIRA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30751233\r\n\r\nEVALDO CANO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30574048\r\n\r\nHELDER LUIZ MARQUES DA COSTA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\n30736498\r\n\r\nJORGE MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30437628\r\n\r\nJOSEFA RABELO GONZAGA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30419107\r\n\r\nLAUDICEA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n30705487\r\n\r\nLUIZ TADEU VIANA DE SOUZA\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n30775477\r\n\r\nMARIANGELA DE JESUS FELIX\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5497396\r\n\r\nNELMA MARIA DA SILVA BASILIO\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n30417473\r\n\r\nNILO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\n30372445\r\n\r\nRONALDO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nT.E.M.O.\r\n\r\nAUTORIZO a remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Gelio Alves Faria:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n30469015\r\n\r\nREGINA CELIA MATTOS DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAUTORIZO a remoção do servidor, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o IASERJ - Maracana:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n42501229\r\n\r\nEDSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores elencados, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n30760135\r\n\r\nLUCIDALVA CARVALHO PIEDADE DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n5635853\r\n\r\nROSILENE GONCALVES SALVADOR\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nId: 1932081" ], "1932276": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 01, 02 e 05 e ESPECIFARMACOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 486/2015. Processo nº E-08/001/3378/2015. Data de Assinatura: 19/01/2016. Valor total: R$ 6.323.304,00 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e quatro reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 503/2015. Processo nº E-08/001/876/2015. Data de Assinatura: 25/01/2016. Valor total: R$ 136.250,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1932276" ], "1932022": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 2157 DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/1978,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, efetuado através da Portaria nº 2141, de 11 de dezembro de 2015, publicada no D.O. de 17de dezembro de 2015. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Alfredo Gomes, nº 14 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.032.636/0001-64\r\n\r\nProcesso:\r\n\r\nE-08/001/5915/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir, Exportar e Armazenar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença:\r\n\r\n353/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 17 de dezembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1932022" ], "1932027": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2158 DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento, abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nAssut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professor Alfredo Gomes, nº 14 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.032.636/0001-64\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/5915/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n001/2016\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1932027" ], "1932099": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2016\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato da Subsecretária, de 09/12/2015, publicado no D.O. de 21/12/2015, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, tendo em vista que a Presidente da Comissão encontrava-se em gozo de férias regulamentares retornando no dia 29/12/2015, relativo ao Processo nº E-01/001/012/2014. CI SES/SSL/CMED Nº 02/2016.\r\n\r\nId: 1932099" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932273": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 43/2016 - DESIGNA THIAGO GOTELIP DE FREITAS, Coordenador de Análise Estatística, Id Funcional nº 5037717-5, para substituir DANIELLA REIS MELLO, Coordenador de Processos, Id Funcional nº 5037718-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 44/2016 - DESIGNA JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Gerente de Informações Estratégicas, Id Funcional nº 4280458-2, para substituir CELIA REGINA NERVA BURMANN, Gerente de Planejamento Orçamentário, Id Funcional nº 4442717-4, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 45/2016 - DESIGNA PRISCILA DOMINGOS JANUARIO, Coordenador de Projetos, Id Funcional nº 5078728-4, para substituir MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Coordenador de Promoção á Qualidade, Id Funcional nº 4322179-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 46/2016 - DESIGNA DANIELLA REIS MELLO, Coordenador de Processos, Id Funcional nº 5037718-3, para substituir THIAGO GOTELIP DE FREITAS, Coordenador de Análise Estatística, Id Funcional nº 5037717-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 47/2016 - DESIGNA MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Coordenador de Promoção à Qualidade, Id Funcional nº 4322179-3, para substituir PRISCILA DOMINGOS JANUARIO , Coordenador de Projetos, Id Funcional nº 5078728-4, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n\r\nId: 1932273" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1932335": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/110/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2015R1\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de 15 (quinze) Viaturas Auto Socorro de Emergência (ASE) Tração Traseira\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 03/02/2016, às 14h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 03/02/2016, às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1932335" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1932255": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 01/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.983.016,32. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 2 - Regional Centro Sul), remanescente do Contrato SEEDUC nº 36/2013, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC. PRAZO: Até o dia 19/05/2016, iniciando-se a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. PROC. Nº E-03/001/98/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\n\r\nId: 1932255" ], "1932082": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 35/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Brasília. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.645.528/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT 2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3933/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 36/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Arnor Silvestre Vieira.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.800.410/0001-17.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT 2229/2421/2028.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3348/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 37/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Elvídio Costa.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.786.490/0001-01.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT 2028/2421/2229.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4151/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 38/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Francisco Assumpção.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.824.350/0001-72.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3642/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 39/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Conde Afonso Celso.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 03.046.168/0001-26.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5086/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 40/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP Brizolão 999 Dom Pedro de Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 00.773.006/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/01/2016.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3909/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 41/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Antônio Quirino. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.152.835/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4034/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 42/2016.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola da Escola Estadual Octávio Teixeira Campos. \r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.922.497/0001-68.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT 2028/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/12/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3965/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 40/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca.\r\n\r\nCNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 01.871.933/0001-17.\r\n\r\nOBJETO: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES. 2028/2229/2421.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/11/2015.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2574/2015.\r\n\r\nId: 1932082" ], "1932103": [ "I - Edital", "EDITAIS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação dos candidatos do Concurso Público Professor Docente I - 2014, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nClaudemiro José da Cunha Nascimento\r\n\r\n3º\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/013/2257/2015\r\n\r\nMagé\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nLivia Souza de Oliveira\r\n\r\n5º\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nE-03/013/2194/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16h e 30h -, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMICHELE SABBA DA SILVA\r\n\r\n1º\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nE-03/010/000070/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n71º\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nE-03/016/3448/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nReclass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcello Pinheiro Alfredo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n84º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElimara Gonçalves Zão\r\n\r\nHistória\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJésus Vitoriano Filho\r\n\r\nHistória\r\n\r\n58º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFelipe Gonçalves Figueira\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLidi Anne Santos Rocha Gonçalves\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n3º NI\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAdelson Souza dos Santos\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSabrina Barbosa da Silva\r\n\r\nHistória\r\n\r\n10º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElaine Cristina da Silva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n25º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMônica da Silva Lopes\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n179º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, CTPS, certificado de reservista, comprovante de residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\nI) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física;\r\n\r\nk) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6924916\r\n\r\nLUCILAINE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n9º\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6915749\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6916217\r\n\r\nGESSILDO MENDES JUNIOR\r\n\r\n13º\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6925841\r\n\r\nMANOELA DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n24º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6932008\r\n\r\nPAULA ANGELA ALVES DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n27º\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6913725\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n215º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física;\r\n\r\nk) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6910722\r\n\r\nDIEGO LUIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n2º N/I\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6939047\r\n\r\nTANIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n15º\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6923896\r\n\r\nLOLLY QUARESMA\r\n\r\n3º\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6937988\r\n\r\nSILVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6934085\r\n\r\nRENAN MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n5º\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6922486\r\n\r\nLAURA DE CARVALHO LEAL\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6912799\r\n\r\nELOÁ NUNES CARDOSO\r\n\r\n34º\r\n\r\n6940431\r\n\r\nVALÉRIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n35º\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6933080\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n18º\r\n\r\n6926914\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n19º\r\n\r\n6924125\r\n\r\nLUCAS ALVES SIMAS\r\n\r\n4º N/I\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6919842\r\n\r\nJOICE MAGDALON FONSECA\r\n\r\n6º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6906901\r\n\r\nCARLOS MAGNO QUEIROZ MARIANO JUNIOR\r\n\r\n216º\r\n\r\n6935530\r\n\r\nRODRIGO LUIZ SAIORON SIMOES\r\n\r\n217º\r\n\r\n6918205\r\n\r\nISIS MAIA DA SILVA\r\n\r\n218º\r\n\r\n6924624\r\n\r\nLUCIANA SILVA CAMARA DA SILVA\r\n\r\n219º\r\n\r\n6907651\r\n\r\nCHRISTIANE DOS PRAZERES ARAÚJO\r\n\r\n220º\r\n\r\n6931104\r\n\r\nNILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\n52º N/I\r\n\r\n6916809\r\n\r\nGILDA DE OLIVEIRA THEODORO\r\n\r\n53º N/I\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6908031\r\n\r\nCLAUDIA FREIRE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n47º\r\n\r\n6930319\r\n\r\nMONIQUE CARDOSO GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n48º\r\n\r\n6912492\r\n\r\nELISÂNGELA CRUZ DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n50º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Dr. Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo/RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935193\r\n\r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n114º\r\n\r\n6941510\r\n\r\nVINICIUS FERRAZ BRUNO\r\n\r\n115º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel/RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6926302\r\n\r\nMARCELO FERNANDES CARPINTIER\r\n\r\n93º\r\n\r\n6901329\r\n\r\nALEXANDRA LOHSE REZENDE\r\n\r\n94º\r\n\r\n6938843\r\n\r\nSUZETE DE FATIMA DIAS ARANHA\r\n\r\n95º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6911544\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n21º\r\n\r\n6914421\r\n\r\nFELIPE DOS REIS MAGALHÃES\r\n\r\n22º\r\n\r\n6925221\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CLARO DOS SANTOS SIMõES F. DUARTE\r\n\r\n23º\r\n\r\n6933306\r\n\r\nRAFAELA CAMPOS FURTADO\r\n\r\n24º\r\n\r\n6917560\r\n\r\nHILTON MARCOS COSTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n25º\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6920750\r\n\r\nJOSI MACILLO FIRMO PIRES\r\n\r\n55º\r\n\r\n6930082\r\n\r\nMOISÉS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n56º\r\n\r\n6936967\r\n\r\nSAMIRA DESOUZA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n57º\r\n\r\n6942651\r\n\r\nWLADIMIR DA COSTA CAMILLO\r\n\r\n58º\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida 13 de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6927667\r\n\r\nMARIA BERNARDETE FERREIRA MACIEL\r\n\r\n47º\r\n\r\n6933976\r\n\r\nREINALDO ANDRÉ PORTO DE ARAUJO\r\n\r\n10º N/I\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6921771\r\n\r\nKARINE PEIXOTO KOPPE\r\n\r\n166º\r\n\r\n6903999\r\n\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n30º N/I\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6930335\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA ROSA\r\n\r\n12º\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6933723\r\n\r\nRAQUEL NASCIMENTO FOLIGNO\r\n\r\n7º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6911813\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA\r\n\r\n38º\r\n\r\nREGIONAL DIESP\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6900745\r\n\r\nALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVES\r\n\r\n18º\r\n\r\n6941899\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n19º\r\n\r\n6919512\r\n\r\nJOÃO CARLOS BATISTA SILVA\r\n\r\n20º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/9923/2014, publicado no D.O de 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O de 26/01/2012, republicado no D.O de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital, munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, certificado de reservista e comprovante de residência.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua Jorge Rudge, nº 61 - Vila Isabel/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n03/02/2016, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6917768\r\n\r\nIGOR PERES JERONIMO\r\n\r\n6º\r\n\r\nE-03/015/2323/2013\r\n\r\n6915065\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\n7º\r\n\r\nE-03/015/2386/2013\r\n\r\n6930385\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n10º\r\n\r\nE-03/015/3435/2013\r\n\r\n6908034\r\n\r\nCLÁUDIA GÓES\r\n\r\n37º\r\n\r\nE-03/015/1395/2014\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n03/02/2016, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6903577\r\n\r\nANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31º\r\n\r\nE-03/015/3132/2014\r\n\r\n6904990\r\n\r\nARLINDO VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n48º\r\n\r\nE- 03/015/2383/2015\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicados em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física;\r\n\r\nk) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6937899\r\n\r\nSILVANIA BRITO DUARTE\r\n\r\n90º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista as autorizações governamentais constantes nos processos nº. E-03/8867/2011 e E-03/001/9923/2014, publicado em 27/09/2011 e 17/04/2015 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público realizado em 2011, homologado em 17/2/2012, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 26/1/2012, republicado no D.O. de 6/2/2012 e retificado no D.O de 16/2/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 6/10/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, certificado de reservista, CTPS, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, comprovante de residência e CREF, aos candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Ureia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Teste ergométrico aos candidatos às vagas de Educação Física;\r\n\r\nk) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6914788\r\n\r\nFERNANDA LESSA OLIVEIRA\r\n\r\n34º\r\n\r\n03/02/2016, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6908629\r\n\r\nCRISTIAN CRISTOFERSON ANDRÉ MACÊDO\r\n\r\n67º\r\n\r\n03/02/2016, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6912957\r\n\r\nEMÍLIO CÉSAR WANDERLEY DOMINGUEZ\r\n\r\n104º\r\n\r\n6907901\r\n\r\nCLARISSA RAMOS GOMES\r\n\r\n106º\r\n\r\n6935497\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n107º\r\n\r\n03/02/2016, às 14h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6910252\r\n\r\nDEBORAH DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n27º\r\n\r\n6902329\r\n\r\nAMANDA DE VASCONCELOS SOARES RAMOS\r\n\r\n8º N/I\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 14h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6901112\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE POLO\r\n\r\n101º\r\n\r\n6928244\r\n\r\nMARIA LÍGIA COURA WOODY\r\n\r\n102º\r\n\r\n6920995\r\n\r\nJUDITH CAMILA RODRIGUES NETTO\r\n\r\n103º\r\n\r\n6910328\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\n104º\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Centro - Vassouras/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6906894\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DO CARMO SOUZA\r\n\r\n18º N/I\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nAvenida 13 de Maio, nº 44 - Rocha Sobrinho - Mesquita/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6911016\r\n\r\nDOUGLAS CAMELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n143º\r\n\r\n6923806\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n145º\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6903767\r\n\r\nANDRE LUIZ CARDOSO AROMATIS\r\n\r\n166º\r\n\r\n6942154\r\n\r\nWALDENIR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n167º\r\n\r\n6931505\r\n\r\nPABLO MARTINS\r\n\r\n33º N/I\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\n6926395\r\n\r\nMARCELO MOZER PEREIRA\r\n\r\n55º\r\n\r\n6903063\r\n\r\nANA MARIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n56º\r\n\r\n6934860\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MORAES VIEIRA DIAS\r\n\r\n57º\r\n\r\n6930684\r\n\r\nNATALIANA DE CERQUEIRA MACHADO\r\n\r\n58º\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6911813\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA\r\n\r\n107º\r\n\r\n6906544\r\n\r\nCARLA RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n108º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização governamental publicada no Diário Oficial de 5/12/2014, constante do processo nº E-03/001/4135/2014, o edital publicado no D.O. de 18/12/2014 e com fulcro no inciso V do artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no concurso público homologado em 22/6/2015, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 15/6/2015.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste edital munidos de RG, CPF, PIS/PASEP, título de eleitor, CTPS, certificado de reservista, diploma de conclusão da graduação exigida no edital do concurso, histórico escolar, comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral, declaração firmada pelo candidato de ausência de antecedentes criminais, certidão criminal (Distribuidor Estadual), certidão da justiça federal (Distribuidor Federal), comprovante de residência e CREF para os candidatos às vagas de Educação Física. \r\n\r\nApós serem habilitados pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, os candidatos serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para perícia médica admissional onde deverão apresentar os seguintes exames: \r\n\r\na) Hemograma completo, VHS; \r\n\r\nb) Glicose; \r\n\r\nc) Ureia; \r\n\r\nd) Creatinina; \r\n\r\ne) Urina EAS; \r\n\r\nf) Laudo do otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria; \r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez; \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado; \r\n\r\nk) Teste ergométrico para os candidatos às vagas de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n3170250\r\n\r\nMAGNO LESSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS \r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna/RJ\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n3148146\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA FONSECA\r\n\r\n1º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, de acordo com orientação jurídica constante no Mandado de Segurança mencionado, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no concurso público.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer na sede da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na Coordenação de Processo Admissional - CDPAD - situada na Av. Professor Pereira Reis, nº 119, térreo, Santo Cristo - Rio de Janeiro/RJ, no dia e hora fixados neste edital, munida de documento de identidade e CPF.\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n03/02/2016, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n1639079\r\n\r\nMARCIA REGINA SEQUEIRA RIBEIRO MONTENARIO\r\n\r\n2315\r\n\r\n0032421-19.2015.8.19.0000\r\n\r\nId: 1932103" ], "1932102": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dandára da Silva Maiel \r\n\r\n02-Daniela de Souza Santos \r\n\r\n03-Sulamita Leidslaine da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rafaela Nascimento Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Paula Pereira Fidelis \r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janaína Aparecida Viana de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago de Almeida Castro \r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Rodrigues Portela \r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Izalene Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III-02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Mariana da Conceição Cyrillo Vitor \r\n\r\nLeia-se: 08-Marina da Conceição Cyrillo Vitor \r\n\r\nD.O. DE 09.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 248 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP-MAM-III-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Karynn Paiva e Silva \r\n\r\nLeia-se: 07-Karynn Teixeira Kaiser \r\n\r\nD.O. DE 19.06.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 09-Lanylara Letícia Simccinschi dos Santos \r\n\r\nLeia-se: 09-Lanylara Letícia Simcinschi dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL \r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000 \r\n\r\n01-Catiuscha Ribeiro Barros \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000 \r\n\r\n01-Elisângela Sodré dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno Donato de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Karolyna Rodrigues \r\n\r\n02-Cíntia Esteves Silva \r\n\r\n03-Jefferson de Oliveira Martins \r\n\r\n04-Jessyka de Oliveira Martins \r\n\r\n05-Mateus Rodrigues Silva \r\n\r\n06-Mayara Aniceto da Rocha \r\n\r\n07-Pablo Vinicius Bonfim Barbosa \r\n\r\n08-Rayane dos Reis da Cruz Monteiro \r\n\r\n09-Stefani Mourão de Oliveira \r\n\r\n10-Taiana da Cruz Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Darlen Lima Porretti \r\n\r\n02-Fabricio da Costa \r\n\r\n03-Larissa dos Santos Silva \r\n\r\n04-Paulo Borges da Silva Junior \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Lessa Horinouchi \r\n\r\n02-Pâmela Ferreira Barcellos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julyenne Moura Brandão \r\n\r\n02-Laís de Souza Bernard Rigueira \r\n\r\n03-Lucas Emanoel da Costa Carvalho \r\n\r\n04-Rosangela Pereira de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira Martins \r\n\r\n02-Agnaldo Araújo de Oliveira \r\n\r\n03-Ana Kélem Ferreira Silva \r\n\r\n04-Carine Quintanilha Rolim \r\n\r\n05-Carla de Arruda André da Silva \r\n\r\n06-Casemiro Brito de Oliveira \r\n\r\n07-Dilma de Souza Soares Montenegro \r\n\r\n08-Elaine Cristina Militano \r\n\r\n09-Keila Janine Mendonça Moreira \r\n\r\n10-Laudenice Carvalho Barcelos \r\n\r\n11-Leila da Silva Costa \r\n\r\n12-Márcia Cristina da Silva Oliveira \r\n\r\n13-Natália dos Santos Monteiro \r\n\r\n14-Paulo Cesar dos Santos Guerreiro \r\n\r\n15-Roseli Veloso de Moraes \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erika Cristina da Silva \r\n\r\n02-Estela Maris Gonçalves dos Santos Mendes \r\n\r\n03-Gleicy Mara de Souza Rosa \r\n\r\n04-Jéssica Cristina Santos Pinto \r\n\r\n05-Luciene Pereira Tomas Henrique \r\n\r\n06-Maria Dayane Alves \r\n\r\n07-Mariana da Costa Silva Brito \r\n\r\n08-Mirtes Helena Barreto Faria da Silva \r\n\r\n09-Neolila de Aguiar Oliveira \r\n\r\n10-Renan Freitas \r\n\r\n11-Suellem Rodrigues da Silva \r\n\r\n12-Thiago dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aurora Simône dos Santos Farelo Silva\r\n\r\n02-Bruna Pereira \r\n\r\n03-Carla Manhães Oliveira \r\n\r\n04-Débora Rodrigues de Freitas \r\n\r\n05-Ingrid Faria de Assis Pinto \r\n\r\n06-Kátia Cristina Freitas Lima \r\n\r\n07-Marcilei dos Santos Ballero \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Rita Santana Silva \r\n\r\n02-Daniel Silva da Paixão \r\n\r\n03-Genisson Santos da Silva \r\n\r\n04-Elias dos Santos Junior \r\n\r\n05-Maíra Alvarenga da Conceição \r\n\r\n06-Marcos Luiz de Andrade Negreiros \r\n\r\n07-Sabrina Kelly Zeferino \r\n\r\n08-Tatiane Costa de Almeida Castelo Branco \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Thaisa Saboia da Silva \r\n\r\n02-Bruna Carvalho de Oliveira \r\n\r\n03-Douglas da Silva Costa \r\n\r\n04-Everaldo Silas Vieira da Silva \r\n\r\n05-Felipe da Silva Almeida \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Gonçalves \r\n\r\n02-Simone Martins de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrea Andre da Silva \r\n\r\n02-Catarina Cristina Oliveira Dutra Amarante\r\n\r\n03-Sara Amaro de Oliveira Dutra \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINISTRO JOSÉ DE MOURA E SILVA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rhuana Sandra Correia Fraga\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 06-Aparecida Pereira de Araújo \r\n\r\n30-Mary Elen da Rocha Tavares \r\n\r\nLeia-se: 06-Aparecida Pereira de Araujo \r\n\r\n30-Mary Elen da Rocha Tavares Barbosa de Souza \r\n\r\nD.O. DE 27.06.2007\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cristiana do Álamo Aguiar \r\n\r\nLeia-se: 09-Cristiane do Alamo Aguiar \r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 05-Cássio de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nLeia-se: 05-Cassio de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nId: 1932102" ], "1932037": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NA MODALIDADE A DISTANCIA\r\n\r\nLucas Augusto da Silva - 2011\r\n\r\nGleiton Benedito Henrique - 2012\r\n\r\nRafael Dutra - 2012\r\n\r\nBruno Pinheiro de Oliveira - 2013\r\n\r\nEdiandro Ribeiro da Silva - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA MODALIDADE A DISTANCIA\r\n\r\nEdimauro Gonçalves de Oliveira - 2012\r\n\r\nHarrison Machado Borges - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM MEIO AMBIENTE NA MODALIDADE A DISTANCIA\r\n\r\nGabriela Mesquita Mendes - 2011\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NA MODALIDADE A DISTANCIA\r\n\r\nAlfredo José Rocha Dias - 2013\r\n\r\nJoão Antônio dos Santos Filho - 2014\r\n\r\n2-COLÉGIO ATUAL DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVânia da Silva Gonçalves de Souza - 2003\r\n\r\n3-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWender Guilherme Ferreira - 2011\r\n\r\n4-CIMA - ESCOLA TÉCNICA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nLeon Peçanha Machado - 2011\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nFabiane Ramos Batista - 1992\r\n\r\n6-COLÉGIO CEI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Mendes de Souza Ferreira - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLucas Katsuo da Costa Oshima - 2013 \r\n\r\n7-CIMA- ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA\r\n\r\nMiriam Siqueira Rodrigues - 2012\r\n\r\n8-CURSO DE ENFERMAGEM MUSSEL E MOURA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nGilma Helena dos Santos Silva Brito - 2007\r\n\r\n9-INSTITUTO QUINZE DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Cristian Moura Souto - 2011\r\n\r\n10-COLÉGIO PALADINO DO AMARAL - Niterói\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMaria de Fátima Andrade de Oliveira - 1982\r\n\r\n11-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcella Lessa de Medeiros - 1999\r\n\r\n12-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrederico Carrilho Ribeiro - 2003\r\n\r\n13-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruna Dionizio Santiago - 2006\r\n\r\n14-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nErli de Almeida Santos - 1988\r\n\r\n15-CETEP - INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nCristian Santana Teixeira - 2002\r\n\r\n16-INSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nJorge Alevato de Sá - 1976\r\n\r\n17-COLÉGIO ITAPUCA I - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSimone Beatriz Gentil da Rosa Monteiro - 1988\r\n\r\n18-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcílio de Andrade Silva - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJorge Barbosa Cardia - 2008\r\n\r\n20-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nEdima Maria dos Santos - 2011\r\n\r\nId: 1932037" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932176": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 0050.0088449.14.9 (SAP 4600429754). PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Dilatar o prazo pro mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2016. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2040/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Fundación Universidad Del Norte e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Colômbia. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2015. VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5027/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade do Novo México e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Estados Unidos. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2015. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5815/2015.\r\n\r\nId: 1932176" ], "1932252": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato n° 45/2010. PARTES: UERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: fica prorrogado por mais 12 meses o prazo do serviço, contados de 01/01/2015 a 01/12/2016. Dá-se a este termo o valor de R$ 38.778,72 passando o valor total do Contrato a ser R$ 259.574,98. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2015.\r\n\r\nId: 1932252" ], "1932283": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DIREITO COMERCIAL E TRABALHO, AREA DIREITO COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI N° 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no D.O. de 25/01/2016, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: prova escrita: 15/02/2016, às 14 h; resultado da prova escrita: 17/02/2016, às 18 h; prova de aula: 19/02/2016, às 14 h; resultado final: 24/02/2016, às 12h.\r\n\r\nId: 1932283" ], "1932284": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, a prestadora de serviços JULIA KLEV BERG, CPF 99.103.757-02, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/5622/2015 de seu interesse.\r\n\r\nA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o prestador de serviços PAMELA PEREGRINO DA CRUZ, CPF 339.027.148-16, para comparecer à sede deste Departamento, situada nesta Cidade, à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T126, Bloco F, Térreo, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, das 9:00 às 17:00 horas, para tratar de assunto relacionado ao Processo nº E-26/007/608/2013 de seu interesse.\r\n\r\nId: 1932284" ], "1931923": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: BIÓLOGO - PROCESSO UERJ Nº 8969/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que as notas preliminares das provas objetivas estão divulgadas no site www.srh.uerj.br/concurso. Os candidatos têm de 03 a 05/02/2016 para solicitar vista do cartão da prova objetiva e recontagem de pontos.\r\n\r\nId: 1931923" ], "1932067": [ "I - Extrato de Termo", "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À \r\n\r\nPESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Agência Nacional do Cinema - ANCINE. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 10/12/2015. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000432/2015.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14/12/2015.\r\n\r\nId: 1932067" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932113": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2016. PARTES: CODERTE e MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de internet, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2016. PRAZO: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. Processo nº E-10/ 004/1180/2015.\r\n\r\nId: 1932113" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932275": [ "I - Edital", "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01043330, emitida em 30/09/2014, informa que foi INDEFERIDO o requerimento de Certidão Ambiental. Processo n° E-07/002.15897/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMARIA PAULA GONÇALVES CORDEIRO\r\n\r\nR. JORGINA LIDUINO - ESTRADA DA TURMA S/N, ÓLEO, MACAÉ \r\n\r\n136.114.087-94\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01053525, emitida em 02/06/2015, informa devera comparecer ao INEA para tratar de assunto referente ao Pro cesso nº E-07/201712/2002, especificamente ao interesse em continuar com o licenciamento ambiental do empreendimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do Processo n° E-07/201712/2002, conforme Resolução INEA nº 129/15. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nPOLAND QUIMICA LTDA\r\n\r\nAV. ARISTEU FERREIRA DA SILVA, 2040, NOVO CAVALEIROS, MACAÉ\r\n\r\n00.060.586/0003-41\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01057002, emitida em 11/09/2015, informa que deverá apresentar os documentos necessários a fim de regula rizar o Uso de Recursos Hídricos em sua propriedade localizada na Avenida dos Bandeirantes, s/n, quadra 4, lote 2, jardim bela vista, no município de Rio das Ostras, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMOACIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRUA GRANADA 97, CENTRO, RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n521.990.617-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01054290, emitida em 26/06/2015, informa que deverá apresentar os documentos contidos na notificação, para dar continuidade ao processo de Certidão Ambiental, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do Processo n° E-07/002.2961/2013, conforme Resolução INEA nº 129/15. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nROLDÃO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nAVENIDA C, S/N, GALPÃO\r\n\r\n02.809.774/0001-93\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01055113, emitida em 17/07/2015, fica notificado que foi concedida a prorrogação de prazo de 15 (quinze) dias, para o atendimento integral da notificação SELLAJNOT/01037163, sob pena de arquivamento do Processo n° E-07/002.17252/2013, conforme Resolução INEA nº 129/15.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSPA LAGOS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nLINHA VERDE SENTIDO BAIRRO AROEIRA, PRÓXIMO AO JARDIM VITÓRIA, AROEIRA, MACAÉ\r\n\r\n07.197.740/0001-09\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01057442, emitida em 22/09/2015, informa que deverá informar ao INEA o interesse em dar prosseguimento ao processo de Licença de Instalação para a atividade de extração mineral de argila, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do Processo n° E-07/201940/2007, conforme Resolução INEA nº 129/15. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nAGROPECUÁRIA VENTANIA LTDA - ME \r\n\r\nRODOVIA SERRAMAR, KM 03 FAZENDA VENTANIA \r\n\r\n39.676.598/0001-79\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01038960, emitida em 13/06/2014, informa que processo E-07/504996/200 visando a demarcação da FMP, esta sendo arquivado, tendo em vista a constatação que a área do empreendimento não apresenta copos hídricos que justifiquem a demarcação de FMP. Processo n° E-07/504996/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A\r\n\r\nRODOVIA RJ-168, KM 17, MACAÉ\r\n\r\n23.274.194/0001-19\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01052211, emitida em 04/05/2015, informa devera apresentar ao INEA o comprovante do pagamento do boleto, referente aos custos de análise para averbação solicitada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do Processo n° E-07/505112/2010, conforme Resolução INEA nº 129/15.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nSOUZA E VALADARES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nEST. VELHA DE RIO DOURADO,1700,154 LOTE 12/B, CIDADE PRAIANA, RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n00.655.154/0001-11\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a No tificação nº SUPMANOT/01056760, emitida em 03/09/2015, informa que deverá requerer a regularização do recurso hídrico, para utilização do(s) poço(s), no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nJESSÉ MARIA DA CUNHA\r\n\r\nRUA DAS CASUARINAS, N° 94 FUNDOS, PRAIA ANCORA, RIO DAS OSTRAS \r\n\r\n004.140.827-61\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art.14, § 4º, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01055363, emitida em 24/07/2015, informa que deverá apresentar ao INEA o Termo de Auto declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos, devidamente preenchido e assinado para dar continuidade ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do Processo n° E-07/002.10609/2014, conforme Resolução INEA nº 129/15. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nRK 3 CONSTRUÇÕES LTDA - ME \r\n\r\nRUA HUMBERTO DE CAMPOS N° 221, ENSEADA DAS GAIVOTAS, RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n15.864.287/0001-75\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias, para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral, n° 103, sala 07, 2º andar - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1932275" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932177": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/008/2016. PARTES: FUNARJ e Sergio Moreira Ferreira Dias. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização dos espetáculos “Sobrevivendo a Supostas Perdas”; “Elson do Forrogode”; “Princesas e Vingadores”; “Samba e Outras Histórias - Nando Cunha”; A Bela e a Fera”; Dona Encrenca Só Muda de Endereço”; “Rose Guará” e “Tok Raro”. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1311/2015\r\n\r\nId: 1932177" ], "1932178": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/008/2016. PARTES: FUNARJ e Sergio Moreira Ferreira Dias. OBJETO: O Permissionário fica autorizado a realizar as seguintes promoções: comercialização de ingressos do espetáculo “Samba e Outras Histórias - Nando Cunha”, no valor de R$ 15,00 (quinze reais) para associados da “Star Palco”, e comercialização dos ingressos dos espetáculos infantis “Princesas e Vingadores” e “A Bela e a Fera”, no valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos), mediante compra no site “Clubinho de Ofertas”, alterar o horário do espetáculo infantil “A Bela e a Fera”, de 16:00 horas para 17:00 horas e alterar o valor do ingresso do espetáculo “Tok Raro”, de R$ 30,00 (trinta reais) para R$ 20,00 (vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 12/01/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1311/2015\r\n\r\nId: 1932178" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932280": [ "I - Ato", "ATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 132/2016 - EXONERA PAULO CHRISTIANO MAINHARD, matr. nº 34.981-1, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador - Cinext, símbolo CC-9, código 252, a contar de 04/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/2016 - NOMEIA MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34.243-6, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Coordenador - Cinext, símbolo CC-9, código 252, a contar de 04/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/2016 - EXONERA NADIA PIMENTA LIMA, matr. nº 05.557-4, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Diretor Depto. Prog. Proj. Extensão, símbolo CC-7, código 65, a contar de 04/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/2016 - NOMEIA CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Diretor Depto. Prog. Proj. Extensão, símbolo CC-7, código 65, a contar de 04/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/2016 - EXONERA RICARDO FRANCA COUTO, matr. nº 03.545-1,Tecnico Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 171, a contar de 04/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/2016 - NOMEIA MARIA ANGELICA MARQUES ROCHA, matr. nº 33.050-6,Tecnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 171, a contar de 04/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 138/2016 - PROGRIDE, a contar de 02/10/2015, RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0 / ID nº 6074839, lotado no Instituto de Artes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2016 - PROGRIDE, a contar de 12/11/2015, MAURÍLIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33.981-2 / ID nº 6078753, lotado no Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 140/2016 - PROGRIDE, a contar de 14/05/2015, WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.952-3 / ID nº 6078516, lotado no Faculdade de Administração e Finanças, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2016 - PROGREDIR, a contar de 03/07/2015, DEBORAH VARGAS CESAR, matr. nº 35.132-0 / ID nº 43743110, lotada na Instituto de Química, a categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2016 - PROGRIDE, a contar de 19/08/2015, DENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3 / ID nº 42768330, lotada na Instituto de Artes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/2016 - PROGRIDE, a contar de 16/10/2015, JÚLIO NICHIOKA, matr. nº 33.602-4 / ID nº 25453130, lotado no Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 144/2016 - PROGRIDE, a contar de 30/09/2015, ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 33.644-6 / ID nº 32305753, lotada na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 145/2016 - NOMEIA MARIA ISABEL CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, Professor Associado, no Cargo em Comis são de Diretor Depto Estágios Bolsas, símbolo CC-7, código 689, a contar de 11/01/2016.\r\n\r\nId: 1932280" ], "1932279": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE ASSED\r\n\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 130/2016...\r\n\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 131/2016...\r\n\r\nId: 1932279" ], "1932281": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 085/2016 - EXONERA, a pedido, MAURÍCIO DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, matr. nº 38380-2, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2016.\r\n\r\nId: 1932281" ], "1932282": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8686/2015 - JOSÉ AILTON DA SILVA, matr. nº 27.707-9 / ID nº 2536004-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8960/2015 - ARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matr. nº 05.064-1 / ID nº 2551446-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9048/2015 - MARIZA DA SILVA PINHEIRO DO LAGO, matr. nº 33.121-5 / ID nº 2574994-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/07/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9424/2015 - ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 07.843-6 / ID nº 2559805-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 17/09/2015, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1932282" ], "1932211": [ "I - Despacho", "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/01/2016\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/2120/2015 - LEONEL GANEFF RIBEIRO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 291.113-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2016.\r\n\r\nId: 1932211" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932274": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.401/2015 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2015, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico , necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades de Bela Vista, Morro Batista, Sossego I, Capelinha e Fraternidade, situadas no Município de Piraí - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 559.999,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.522/2015 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 020/2015, que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico , necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades de Brocotó, e loteamento de Amapá, situados no município de Paraíba do Sul - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDA, pelo valor total de R$ 675.999,00 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1932274" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1932028": [ "I - Resolução", "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/01/2016\r\n\r\nPÁGINA 68 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 70 DE 19 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nESTABELECE OS LIMITES DE EMISSÃO VEICULAR A SEREM APLICADOS NOS PROGRAMAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR IMPLANTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTabela II - Limites máximos de opacidade em aceleração livre de veículos a diesel posteriores a vigência da Resolução CONAMA nº 16/95 (ano-modelo1996 em diante)\r\n\r\nAnexar Imagem Anexo2Tab1\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTabela II - Limites máximos de opacidade em aceleração livre de veículos a diesel posteriores a vigência da Resolução CONAMA nº 16/95 (ano-modelo1996 em diante)\r\n\r\nAnexar Imagem Anexo2Tab2\r\n\r\nId: 1932028" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1932147": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/01/2016\r\n\r\nPROCESSO E-18/002/081/2016 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 28/01 a 09/03/2016. Encaminhem-se os autos à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1932147" ], "1932087": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/149/2016 - AUTORIZO, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país no período de 29 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Gestão de Pessoas/SEC, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1932087" ], "1932026": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.804/2010 - TORNO SEM EFEITO a publicação do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 243/2010, do Centro Cultural Oca dos Curumins, conforme publicado no D.O. de 30/12/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2016.\r\n\r\nId: 1932026" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932179": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 565 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA FUNARJ Nº 554, DE 08 DE JANEIRO DE 2016.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo nº E18/002/77/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria FUNARJ nº 554, de 08 de janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Da Presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nFELIPE CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 566 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2015, DESIGNANDO NOVA ENCARREGADA PELOS BENS PATRIMONIAIS DA UNIDADE APOIADA TEATRO DA CASA CULTURA LAURA ALVIM DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo nº E18/002/78/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 2º da Portaria FUNARJ nº 538, de 10 de julho de 2015, para designar a encarregada, pelos bens patrimoniais da unidade apoiada TEATRO DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, CHEYENNE PEREIRA DE SOUZA MELO, Id. Funcional 43343430, em substituição ao ALMIR LAURENTINO BRASIL, Id. Funcional 32180950.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de dezembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nFELIPE CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1932179" ], "1932212": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANA LUCIA FERREIRA OLIVIA, Bibliotecário, matrícula 293.696-1, Id. Funcional 2865975-9, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/729/2014.\r\n\r\nId: 1932212" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1932440": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 692 DE 13 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.82, inciso VII da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar aos servidores, abaixo indicados, competência para ordenar pagamentos, executar procedimentos pertinentes a abertura, ao encerramento, a modificação e a movimentação de contas, fazer aplicações e transferências financeiras em nomes desta Pasta, das Unidades Gestoras 3201 e 3261, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, as oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria e aquelas provenientes de arrecadação e anulação de Receita, na forma prevista no supra citado diploma legal, bem como assinar Contrato de Câmbio e receber, junto a instituições financeiras, mandados judiciais de origem não tributária:\r\n\r\nCASSIO RODRIGUES BARREIROS, Subsecretário Executivo, ID 5079225-3;\r\n\r\nJOÃO marcos bORGES MATTOS, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, ID 5024371-3; e\r\n\r\nLEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, Diretor Geral de Administração e Finanças, ID. 5032741-0.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos emitidos, no âmbito desta Secretaria, com destino a instituições financeiras deverão ser assinados em conjunto por 2 (dois) servidores.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do Art. 289 da Lei nº 287/79 e aos órgãos de controle interno dessa Secretaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEASDH nº 622, de 08/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2016\r\n\r\nEZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1932440" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932294": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FLXIII/PRES Nº 308 DE 27 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCREDENCIA SERVIDORES PÚBLICOS E EQUIPARADOS ATIVOS DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-23/003/092/2016, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que, dentre as diversas atribuições da Fundação Leão XIII, está a realização de ações sociais possibilitando aos cidadãos acesso gratuito à documentação civil;\r\n\r\n- que grande parte da população desconhece a legislação que garante acesso gratuito à população hipossuficiente;\r\n\r\n- que os usuários que têm conhecimento da legislação, vêm encontrando dificuldades na obtenção de isenções por meio de declarações de hipossuficiência de próprio punho, conforme determina a Lei nº 1.060/50 e Lei Estadual nº 3.350/99, junto aos Serviços Registrais;\r\n\r\n- que a Fundação Leão XIII é reconhecida por toda a população do Estado do Rio de Janeiro quanto ao trabalho realizado por meio das isenções, com o intuito de resgatar a cidadania de seus usuários;\r\n\r\n- que muitos usuários, por serem de baixa renda, são analfabetos, impossibilitados de elaborarem declarações de hipossuficiência, sendo de extrema importância o trabalho realizado por esta Fundação Leão XIII, para estes;\r\n\r\n- que ao portar os devidos documentos todos os cidadãos passam a ter amplo acesso aos serviços públicos, dentre outros; e\r\n\r\n- que os servidores públicos gozam de fé publica na prática dos atos inerentes a função exercida, e que a publicidade dos atos é principio constitucional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Credenciar, de forma automática, todos os servidores públicos e equiparados ativos da Fundação Leão XIII, enquanto estes permanecerem no cargo, atuais e futuros, para assinatura de formulários de isenção, sendo obrigatória a realização de treinamento prévio.\r\n\r\nParágrafo Único - O treinamento, previsto no caput deste artigo, deverá ser realizado por servidores designados pela Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana e pela Diretoria de Promoção Social do Interior.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar, para todos os efeitos, a Portaria FLXIII/PRES nº 294, de 17 de setembro de 2015, publicada no D.O. de 21.09.2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1932294" ], "1932231": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/011/2016 - CARLOS CARDOSO DA SILVA - matricula 1802840-7 - ID 2134024-2. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Motorista, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/041/2016 - PAULO ROBERTO NASCIMENTO PINTO - matricula 1802298-8 - ID 2142073-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Contabilidade, no grupo IV - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/016/2016 - MARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL - matricula 1803548-5 - ID 2143918-4. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/018/2016 - PEDRO PAULO BERBA DA SILVA - matricula 1804105-3 - ID 2138003-1. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/584/2015 - NEUSA MARIA TORRES FORMOZO - matricula 1805034-4 - ID 2139515-2. APROVO A fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 25.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º - A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/090/2016 - CARLOS ALBERTO ANDRADE - Auxiliar Administrativo - matrícula nº 1804145-9 - ID 21407932. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 30.04.1987 a 29.04.2012.\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nCONCEDO adicional de tempo de serviço (triênios) aos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nNovo %\r\n\r\nDia/Mês\r\n\r\nAno\r\n\r\nE23/003/096/2016\r\n\r\n1804421-4\r\n\r\nNELSON EDY MOURA DE MATTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n01/12\r\n\r\n2015\r\n\r\nE23/003/096/2016\r\n\r\n1804526-0\r\n\r\nANTONIO DADALTO\r\n\r\n50\r\n\r\n01/12\r\n\r\n2015\r\n\r\nE23/003/096/2016\r\n\r\n1804412-3\r\n\r\nMARGARETH MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n05/12\r\n\r\n2015\r\n\r\nE23/003/096/2016\r\n\r\n1805141-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS M. DE O. BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n18/12\r\n\r\n2015\r\n\r\nE23/003/096/2016\r\n\r\n1803550-1\r\n\r\nWILMA TERESA CARDOSO RAMOS\r\n\r\n15\r\n\r\n01/12\r\n\r\n2015\r\n\r\nE23/003/097/2016\r\n\r\n1804661-5\r\n\r\nVALDINEA DA S. R. SALGADO\r\n\r\n50\r\n\r\n29/01\r\n\r\n2016 \r\n\r\nE23/003/095/2016\r\n\r\n1804784-5\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO R. PIRES\r\n\r\n50\r\n\r\n25/11\r\n\r\n2015 \r\n\r\nId: 1932231" ] } } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932277": [ "I - Despacho", "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 02/02/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8625/2013 - ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1123/2013 - BANCO DO BRASIL S.A - DR. MARCOS EDMUNDO MAGNO PINHEIRO - OAB/RJ 177.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/129.744/2009 - BANCO PECUNIA S/A - DR. MAURO GUIMARÃES FERNANDES - OAB/RJ 87.785.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/647/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/957/2015 - CONDOMINIO NEW YORK CITY CENTER - DR. LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES - OAB/RJ 68.912.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/130.605/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO FRANCO MONTORO - OAB/SP 147.575.\r\n\r\nAPENSOS: E-12/132.158/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nE-12/132.363/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nE-12/131.438/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nE-12/133.615/PROCON/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. RODRIGO ISAIAS GONÇALVES - OAB/RJ 150.752.\r\n\r\nE-12/133.675/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A - DR. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63.440.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/141.709/2011 - HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/SP 131.600.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/835/2014 - L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - DRA. CAROLINA FERREIRA SILVA - OAB/RJ 168.119.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/837/2014 - MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2593/2013 - MUSCO VIAGENS E TURISMO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1932277" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1932055": [ "I - Resolução", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3850 DE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídas, na forma do que prescreve o art. 67 da Lei nº 8.666/93, as Comissões Permanentes de Fiscalização de Contratos, compostas pelos membros a seguir indicados, conforme a natureza do contrato:\r\n\r\nArt. 2º - Para contratos de execução de obras, nos termos do inciso I, art. 6º da Lei nº 8666/93, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - PATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE, ID Funcional nº 43276458\r\n\r\n2 - DÉBORA ALVES CANIÇALI, ID Funcional nº 43596363\r\n\r\n3 - FERNANDA ESPECHIT COELHO, ID Funcional nº 50164694\r\n\r\n4 - LUIZ RICARDO SOURBECK, ID Funcional nº 27131068\r\n\r\nArt. 3º - Para contratos de prestação de serviços, nos termos do inciso II, art. 6º da Lei nº 8.666/93, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, ID Funcional nº 6138896\r\n\r\n2 - TATIANA DE ALMEIDA SOARES, ID Funcional nº 43424619\r\n\r\n3 - David da Silva Cunha, ID Funcional nº 6130267\r\n\r\n4 - MARCIO DE CAMPOS CASANOVA, ID Funcional nº 5752655\r\n\r\n5 - MARIA CRISTINA DINIZ, ID Funcional nº 50158783\r\n\r\n6- Luciana Benedito Araújo, ID Funcional nº 31040659\r\n\r\n§ 1º - Quando os contratos envolverem aquisição de bens ou prestação de serviços ligados às áreas de segurança e transporte ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - Gilson Antônio Fortunato Outeiro, ID Funcional nº 6099378\r\n\r\n2- vanessa de oliveira costa figueiredo, ID Funcional nº 50767615\r\n\r\n3- ILSON DA LAPAS, ID Funcional nº 22514569\r\n\r\n§ 2º - Quando os contratos envolverem aquisição de bens ou prestação de serviços ligados à área de Tecnologia da Informação, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - Anselmo Mendes Gaio, ID Funcional nº 2825135-0\r\n\r\n2 - WALLACE FERREIRA MEDEIROS DE FRANÇA, ID Funcional nº 43970273\r\n\r\n3 - EVERTON DE PRÉ GOMES, ID Funcional nº 43700918\r\n\r\n4 - FABRICIO DOS SANTOS CRUZ, ID Funcional nº 42719135\r\n\r\n5 - Leonardo Gonçalves do Nascimento, ID Funcional nº 50263056\r\n\r\n6 - MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 50256319\r\n\r\nArt. 4º - Para contratos de aquisição de bens, nos termos do inciso III, art. 6º da Lei nº 8.666/93 ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA,ID Funcional nº 42718520\r\n\r\n2 - CYNTHIA MAGALHAES DE ARAGÃO SANTOS, ID Funcional nº 50255568\r\n\r\n3 - SÔNIA BOMBIERE PIRES, ID Funcional nº 44172613\r\n\r\n4 - ANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO, ID Funcional nº 50255770\r\n\r\n5 -CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA , ID Funcional n° 43345034\r\n\r\nArt. 5º - Para contratos afetos à área de recursos humanos, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - NÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, ID Funcional nº 40642160\r\n\r\n2 - LAIZ DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 44035187\r\n\r\n3 - CESAR LOREGA DA COSTA, ID Funcional n° 19207417\r\n\r\n4- MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA, ID Funcional nº 43721427\r\n\r\n5- JULIANA BROCHADO FERNANDES, ID Funcional nº 44055587\r\n\r\nArt. 6º - Para contratos afetos à área de Gestão de Processos, ficam designados, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - VIVIANE ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 50255576\r\n\r\n2 - LUCIANA DA SILVA CRUZ ROCHA, ID Funcional nº 43249094\r\n\r\n3 - ENAILE DOS SANTOS ROSA, ID Funcional n° 50233122\r\n\r\nArt. 7º - A Administração poderá, no exercício de seu poder discricionário, indicar nova comissão ou servidor desde que verificada a singularidade e/ou especificidade da contratação.\r\n\r\nArt. 8º - Para atuar, em conjunto com as Comissões Permanentes de Fiscalização de Contratos, no controle da observância das obrigações assumidas e das condições de habilitação e qualificação exigidas; bem como para verificar a regularidade das obrigações e encargos sociais trabalhistas na forma do previsto nos respectivos contratos administrativos, ficam designados os seguintes servidores:\r\n\r\n1 - RICARDO NUNES DE CASTRO, ID Funcional nº 50192078\r\n\r\n2 - RICARDO PIRES, ID Funcional nº 50256130\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1932055" ], "1932115": [ "I - Portaria", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 84-CEJUR/PGE DE 29 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido o candidato abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nIGOR ALVES PEGADO DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente \r\n\r\nId: 1932115" ], "1932310": [ "I - Despacho", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos, a Banca Examinadora do 8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, com base nos votos dos respectivos Relatores, decidiu:\r\n\r\nI - Negar provimento ao recurso dos seguintes candidatos, mantida a APROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\n\r\nRequerimento nº 1034/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043561\r\n\r\nAdriana Maria de Jesus Paz\r\n\r\nRequerimento nº 1048/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000042964\r\n\r\nPedro Burdman da Fontoura\r\n\r\nII - Dar provimento parcial aos recursos, com a consequente APROVAÇÃO dos seguintes candidatos na PROVA DISCURSIVA, os quais passam a integrar a lista de aprovados contida no Edital publicado no DORJ-I, de 16/12/2015:\r\n\r\nRequerimento nº 1040/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044937\r\n\r\nBárbara Maria Guerreiro de Oliveira\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1041/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044905\r\n\r\nBeatriz Fittipaldi de Castro\r\n\r\nAtribuídas notas 80 (oitenta) em Direito Constitucional e 15 (quinze) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1072/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044658\r\n\r\nBianca Gomes Rosas\r\n\r\nAtribuída nota 44 (quarenta e quatro) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1052/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043366\r\n\r\nBruna Maria Pereira Menoncin\r\n\r\nAtribuídas notas 70 (setenta) em Direito Constitucional e 32 (trinta e dois) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51.\r\n\r\nRequerimento nº 1059/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044338\r\n\r\nCaio Freire Leal\r\n\r\nAtribuída nota 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1063/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043290\r\n\r\nEdgard Monteiro de Menezes\r\n\r\nAtribuídas notas 68 (sessenta e oito) em Direito Constitucional e 30 (trinta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51.\r\n\r\nRequerimento nº 1058/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043028\r\n\r\nFlavia Lima Maudonet\r\n\r\nAtribuídas notas 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo e 55 (cinquenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Constitucional. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1067/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044291\r\n\r\nMadiane Majdalane Miguez\r\n\r\nAtribuídas notas 60 (sessenta) em Direito Constitucional, 20 (vinte) em Direito Administrativo e 70 (setenta) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1064/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044210\r\n\r\nMaria Cristina Ribeiro Galvão\r\n\r\nAtribuídas notas 40 (quarenta) em Direito Constitucional, 75 (setenta e cinco) em Direito Administrativo e 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1044/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043168\r\n\r\nMariana Guita Campinho\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1043/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044179\r\n\r\nNatalia França Henriques de Carvalho\r\n\r\nAtribuídas notas 46 (quarenta e seis) em Direito Constitucional e 78 (setenta e oito) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1068/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044157\r\n\r\nNathalia Gomes de Menezes\r\n\r\nAtribuídas notas 30 (trinta) em Direito Constitucional e 80 (oitenta) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1035/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044733\r\n\r\nPlínio de Oliveira Cabral\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 52.\r\n\r\nRequerimento nº 1046/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044442\r\n\r\nRenan Teixeira de Mello do Nascimento\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional e 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 50.\r\n\r\nRequerimento nº 1071/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043568\r\n\r\nRennan Silva Campos\r\n\r\nAtribuídas notas 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional, 65 (sessenta e cinco) em Direito Administrativo e 60 (sessenta) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 57.\r\n\r\nRequerimento nº 1069/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000045179\r\n\r\nSabrina Cantarino Nicolau\r\n\r\nAtribuídas notas 75 (setenta e cinco) em Direito Constitucional, 38 (trinta e oito) em Direito Administrativo e 40 (quarenta) em Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 51.\r\n\r\nIII - Dar provimento parcial ao recurso dos seguintes candidatos, mantida sua REPROVAÇÃO na PROVA DISCURSIVA:\r\n\r\nRequerimento nº 1033/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043449\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 42.\r\n\r\nRequerimento nº 1038/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043054\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 28.\r\n\r\nRequerimento nº 1039/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000042954\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Processual Civil, mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 37.\r\n\r\nRequerimento nº 1047/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043112\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional e 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45.\r\n\r\nRequerimento nº 1055/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044046\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 40.\r\n\r\nRequerimento nº 1056/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000042969\r\n\r\nAtribuída nota 40 (quarenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 22.\r\n\r\nRequerimento nº 1061/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043063\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 45.\r\n\r\nRequerimento nº 1065/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043562\r\n\r\nAtribuída nota 65 (sessenta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 1066/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044195\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 25.\r\n\r\nRequerimento nº 1075/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044958\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional e 50 (cinquenta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\n\r\nRequerimento nº 1076/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044679\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 1081/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000042947\r\n\r\nAtribuída nota 45 (quarenta e cinco) em Direito Constitucional e 35 (trinta e cinco) em Direito Administrativo. Mantida a nota de Direito Processual Civil. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\n\r\nRequerimento nº 1082/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043376\r\n\r\nAtribuída nota 30 (trinta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 18.\r\n\r\nRequerimento nº 1083/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044330\r\n\r\nAtribuída nota 50 (cinquenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 30.\r\n\r\nRequerimento nº 1084/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000044132\r\n\r\nAtribuída nota 55 (cinquenta e cinco) em Direito Administrativo. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 43.\r\n\r\nRequerimento nº 1086/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043058\r\n\r\nAtribuída nota 35 (trinta e cinco) em Direito Processual Civil. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 36.\r\n\r\nRequerimento nº 1087/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043431\r\n\r\nAtribuída nota 70 (setenta) em Direito Constitucional e 30 (trinta) em Direito Processual Civil. Mantida a nota de Direito Administrativo. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 37.\r\n\r\nRequerimento nº 1088/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000045151\r\n\r\nAtribuída nota 60 (sessenta) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 47.\r\n\r\nRequerimento nº 1090/2015 - Inscrição nº 2015/RES-08/000043408\r\n\r\nAtribuída nota 25 (vinte e cinco) em Direito Constitucional. Mantidas as demais notas. Em consequência, a média do candidato foi elevada para 36.\r\n\r\nIV - Negar provimento ao recurso dos candidatos inscritos sob os seguintes nºs:\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000042950\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043003\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043082\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043124\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043137\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043356\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043434\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043712\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043778\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043876\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043929\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043970\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000043984\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000044035\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000044085\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000044206\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000044857\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000044860\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000044946\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000045001\r\n\r\nInscrição nº\r\n\r\n2015/RES-08/000045028\r\n\r\nId: 1932310" ], "1932199": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.001734/2016 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao dia 06/01/2016 (01 dia).\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.001735/2016 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao dia 06/01/2016 (01 dia).\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.001528/2016 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n\r\nPROC. N.º E-14/001.001534/2016 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 04/01/2016 a 06/01/2016 (03 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resolução PGE nº 2.166/2006, Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001734/2016 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001735/2016 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 07/01/2016 a 20/01/2016 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001528/2016 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 07/01/2016 a 14/01/2016 (08 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001534/2016 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 07/01/2016 a 14/01/2016 (08 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001250/2016 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232470, correspondente ao período de 04/01/2016 a 13/01/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001251/2016 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197, correspondente ao período de 04/01/2016 a 13/01/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001391/2016 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 04/01/2016 a 13/01/2016 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001249/2016 - MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 04/01/2016 a 10/01/2016 (07 dias).\r\n\r\nLouvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1932199" ], "1932225": [ "I - Despacho", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE \r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035080/2015 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELE-ME. Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), objetivando a aquisição de 400 resmas de Papel A4.\r\n\r\nId: 1932225" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932268": [ "I - Extrato de Termo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 003/2016. PARTES: DETRAN-RJ e JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, do serviço de locação de um caminhão-baú, a que se referem às Notas Fiscais nºs 1321 e 1324, respectivamente nos valores de R$ 803,31 e R$ 267,77, realizado no período de 28 a 30 de agosto de 2014 e 01/09/14, em condições satisfatórias e de boa-fé. VALOR TOTAL: R$ 1.071,08 (hum mil setenta e um reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/11101/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 005/2016. PARTES: DETRAN-RJ e OI MÓVEL S/A. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de telefônicos Voice Net, a que se refere à Fatura de Cobrança 0470279734, realizados no período de agosto de 2013, em condições satisfatórias e de boa-fé. VALOR: R$ 21.613,68 (vinte um mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/12704/2014.\r\n\r\nId: 1932268" ], "1932267": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2015. PARTES: DETRAN-RJ E SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar o contrato por 06 (seis) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 119.273,00 (cento dezenove mil duzentos e setenta e três reais). GESTOR: Marília Cabral Xavier, Id Funcional: 3968307-9. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/2350/2014.\r\n\r\nId: 1932267" ] } } }, "Secretaria de Estado de Governo": { "Atos": { "1932216": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912278996.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1149/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2015.\r\n\r\nId: 1932216" ] } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932221": [ "I - Aviso", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/008/1319/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 17/02/2016, às 10:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2014, anteriormente designada para o dia 05 de fevereiro de 2016, às 10:00h, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Belisário Távora, Lote 05, Quadra VII - Laranjeiras - Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 467,25m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.445.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/060/929/2015, torna público que fica REMARCADA para o dia 17/02/2016, às 11:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 09/2015, anteriormente designada para o dia 05 de fevereiro de 2016, às 11:00h, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Constituição, 68 e 70 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 104,42 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica REVOGADA a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel sito a Rua Vitorino Rocha e Silva, Lote n° 01 - Bairro São Luiz - Cordeiro - Rio de Janeiro - RJ, tendo em vista manifestação exarada no Processo nº E-01/318692/2011.\r\n\r\nId: 1932221" ], "1932222": [ "I - Aviso", "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público que fica remarcada para o dia 19/02/2016, às 16:00h, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2015 - Processo Administrativo nº E-01/060/1111/2015, anteriormente designada para o dia 26 de fevereiro de 2016, às 16:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ORGANIZAÇÃO, TRATAMENTO ARQUIVÍSTICOS E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A PREPARAÇÃO, O ESCANEAMENTO, O TRATAMENTO DAS IMAGENS, O RECONHECIMENTO ÓPTICO DOS CARACTERES, O ARMAZENAMENTO ELETRÔNICO, CUSTÓDIA, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS, MICROFILMAGEM, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO INTEGRADO DE DOCUMENTOS, TRANSPOSIÇÃO DO ACERVO FÍSICO PARA SUPORTES DIVERSOS, ALÉM DE ACONDICIONAMENTO DO ACERVO, SOB DEMANDA, conforme condições e demais especificações constantes no Anexo I, termo de referência, e demais disposições fixadas no edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1932222" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1932142": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n\r\nOBJETO: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto à concessionária de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 3 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) mês, iniciando-se em janeiro de 2016.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/081/456/2015.\r\n\r\nId: 1932142" ], "1932173": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 002/16. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Infraestrutura com ENTREGA PARCELADA.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 23/02/2016, às 13:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2016, às 13:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 23/02/2016, às 14:00h.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1932173" ], "1932175": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PE 001/16 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bomba hidráulica, bomba centrífuga e moto bombas. \r\n\r\nPROCESSO NºE-04/056/1305/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22/02/2016, às 13:50h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2016, às 13:55h\r\n\r\nSESSÃO: 22/02/2016, às 14:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1932175" ], "1932174": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 003/16 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Duchas Higiênicas com ENTREGA PARCELADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/381/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22/02/2016, às 09:50h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2016, às 09:55h\r\n\r\nSESSÃO: 22/02/2016, às 10:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1932174" ], "1932079": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2016.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de fornecimento de soluções de segurança.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 896.920,32 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.1240/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2016.\r\n\r\nId: 1932079" ], "1932097": [ "I - Aviso", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ADITIVA DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos TRÊS dias do mês de fevereiro de 2016, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n63.509\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n64.395\r\n\r\nANDRÉA REGINA LLOPES DUTRA\r\n\r\n54.212\r\n\r\nTRANSILVA TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n63.740\r\n\r\nPOSTO BEIRA RIO DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\n63.738\r\n\r\nED PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n63.733\r\n\r\nMARMORARIA ROGERS LTDA-ME\r\n\r\n63.734\r\n\r\nSÓ SUCESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n63.662\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n63.619\r\n\r\nPETRA AGREGADOS RJ LTDA\r\n\r\n63.727\r\n\r\nHM PLANÍCIE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n64.255\r\n\r\nMAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n64.233 e 64.250\r\n\r\nGUIMEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n63.935\r\n\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n63.936, 63.959 e 64.064\r\n\r\nFLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\n64.243\r\n\r\nCIMENFER DE ARARUAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\n64.275\r\n\r\nLITORAL SUL FLUMINENSE DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\n64.267 e 64.270\r\n\r\nRL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n64.235\r\n\r\nPLANETA GAMES SUL LTDA\r\n\r\n64.284\r\n\r\nDCP OLIVEIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA\r\n\r\n64.268\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.239 e 64.240\r\n\r\nNOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n57.311\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA\r\n\r\nId: 1932097" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932136": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS.\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amil Assistência Médica internacional S/A. OBJETO: serviços de assistência odontológica. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.936,00. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.128/2011. *Omitido no D.O. de 29/01/2016 .\r\n\r\nId: 1932136" ], "1932039": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 23.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014.\r\n\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 11/12/2015 a 10/12/2016.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 10/12/2015 a 09/12/2016.\r\n\r\nId: 1932039" ], "1932258": [ "I - Aviso", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de solução de proteção de rede com características de Next Generation Firewall (NGFW) para segurança de informação perimetral que inclui filtro de pacote, controle de aplicação, administração de largura de banda (QoS), VPN, IPEec E SSL, IPS, prevenção contra ameaças de vírus, spywares e malwares “Zero Day”, filtro de URL, bem como controle de transmissão de dados, acesso à internet compondo uma plataforma de segurança integrada robusta, conforme Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 02/02/2016, às 08:00h.\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 19/02/2016, às 11:00h.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 19/02/2016, às 12:15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/286/2015.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1932258" ], "1932256": [ "I - Aviso", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital, que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de instalação e locação de equipamentos, acessórios, inclusive Licenciamento de Software para implantação, nas dependências da sede da JUCERJA e unidade Lavradio, do sistema de segurança eletrônica através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 02/02/2016, às 08:00h.\r\n\r\nTérmino do Acolhimento das Propostas: 18/02/2016, às 11:00h.\r\n\r\nAbertura da sessão do Pregão Eletrônico: 18/02/2016, às 12:15h.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/510/2015.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nId: 1932256" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1932246": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE Nº 004/2016 (DT).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - COMPLEMENTAÇÃO DA NAPBF - NOVO BOOSTER AUSTIN\".\r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.107.898,36 (vinte e seis milhões, cento e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.366/2014 (CN nº 006/2014).\r\n\r\nId: 1932246" ], "1932291": [ "I - Aviso", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 010/2014-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: OBRAS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASÍLIA, POSSE E JK NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a ERRATA nº 7 ao edital.\r\n\r\nId: 1932291" ], "1932208": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2016 - ASL-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITADA Nº 01”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada no dia 05/02/2016, teve sua data de realização adiada para o dia 11/02/2016, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1932208" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1932272": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011, de prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo hospitalar em diversas unidades da PMERJ. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2016, com o valor total estimado de R$ 406.772,12 (quatrocentos e seis mil setecentos e setenta e dois reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R$ 33.893,51 (trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/209/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2016.\r\n\r\nId: 1932272" ], "1932260": [ "I - Ata", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 05/2016.\r\n\r\nOBJETO Aquisição de gases medicinais. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa White Martins Gases Industriais Ltda (Filial) - CNPJ 35.820.448/0007-21.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.318.637,60 (um milhão, trezentos e dezoito mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/106/474/2015 (Pregão Eletrônico nº 11/2015).\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado (Estimado)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n01\r\n\r\nGás, produto: oxigênio líquido, tipo: medicinal, composição / fórmula: O2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 31,998 g/mol, grau: medicinal, forma fornecimento: liquido criogênico, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: n/a. \r\n\r\n108510\r\n\r\n450.000 M³\r\n\r\n1,90\r\n\r\n855.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nGás, produto: oxido nítrico, tipo: medicinal / oxigenoterapia, composição / fórmula: NO, cor: incolor, odor: pungente e irritante, peso molecular: 30,006 g/mol, grau: medicinal, forma fornecimento: cilindro 3,0 a 4,0 m³, pureza mínima / concentração: 500 ppm, pressão: 140 a 200 kgf/cm².\r\n\r\n136846\r\n\r\n96 M³\r\n\r\n835,30\r\n\r\n80.188,80\r\n\r\n03\r\n\r\nGás, produto: dióxido de carbono, tipo: medicinal, composição / fórmula: CO2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 44,01 g/mol, grau: medicinal, forma fornecimento: cilindro 25 a 33 kg, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 58,3 kgf/cm².\r\n\r\n136847\r\n\r\n660 KG\r\n\r\n35,00\r\n\r\n23.100,00\r\n\r\n04\r\n\r\nGás, produto: nitrogênio, tipo: medicinal, composição / fórmula: N2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 28,01 g/mol, grau: 2,2, forma fornecimento: cilindro 8,0 a 10 m³, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 200 kgf/cm².\r\n\r\n136848\r\n\r\n960 M³\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15.360,00\r\n\r\n05\r\n\r\nGás, produto: oxido nitroso, tipo: medicinal, composição / formula: N2O, cor: incolor, odor: levemente doce, peso molecular: 44,0128g/mol, grau: 2,2, forma fornecimento: cilindro 33 kg, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 52,38 bar a 21,1ºc. \r\n\r\n108526\r\n\r\n4.686 KG\r\n\r\n29,00\r\n\r\n135.894,00\r\n\r\n06\r\n\r\nGás, produto: ar comprimido medicinal, tipo: medicinal, composição / fórmula: N202/ 79% de N2 e 21% de O2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 28,975 g/mol, grau: 2,2, forma fornecimento: cilindro 9,6 m3, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 200 kgf/cm².\r\n\r\n108483\r\n\r\n1.530 M³\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27.540,00\r\n\r\n07\r\n\r\nGás, produto: ar comprimido medicinal, tipo: medicinal, composição / fórmula: N202/ 79% de N2 e 21% de O2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 28,975 g/mol, grau: 2,2, forma fornecimento: cilindro 3 m³, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 200 kgf/cm². \r\n\r\n108481\r\n\r\n81 M³\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1.458,00\r\n\r\n08\r\n\r\nGás, produto: oxigênio, tipo: medicinal, composição / fórmula: O2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 31,998 g/mol, grau: 2,2, forma fornecimento: cilindro 1,0 m³, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 200 kgf/cm². \r\n\r\n108486\r\n\r\n710 M³\r\n\r\n45,20\r\n\r\n32.092,00\r\n\r\n09\r\n\r\nGás, produto: oxigênio, tipo: medicinal, composição / fórmula: O2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 31,998 g/mol, grau: 2,2, forma fornecimento: cilindro 3 m³, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 200 kgf/cm². \r\n\r\n108487\r\n\r\n459 M³\r\n\r\n17,70\r\n\r\n8.124,30\r\n\r\n10\r\n\r\nGás, produto: oxigênio, tipo: medicinal, composição / fórmula: O2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 31,998 g/mol, grau: 2,2, forma fornecimento: cilindro 7 m³, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 200 kgf/cm².\r\n\r\n108488\r\n\r\n28 M³\r\n\r\n16,00\r\n\r\n448,00\r\n\r\n11\r\n\r\nGás, produto: oxigênio, tipo: medicinal, composição / fórmula: O2, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 31,998 g/mol, grau: 2,2, forma fornecimento: cilindro 10 m³, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: 200 kgf/cm². \r\n\r\n108489\r\n\r\n3.090 M³\r\n\r\n16,00\r\n\r\n49.440,00\r\n\r\n12\r\n\r\nGás, produto: hélio, tipo: líquido, composição / fórmula: HE, cor: incolor, odor: inodoro, peso molecular: 4,002602, grau: 2,2, forma fornecimento: dewar 250 l, pureza mínima / concentração: 0,99999, pressão: n/a.\r\n\r\n126876\r\n\r\n750 L\r\n\r\n119,99\r\n\r\n89.992,50\r\n\r\nId: 1932260" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1932219": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 045/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Real Food Ltda. - CNPJ: 57.609.398/0004-47.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 045/2015, relativo à modificação unilateral por parte da administração do Contrato nº 045/15, publicado através do DOERJ de 28/10/2015, visando alteração do CNPJ 57.609.398/0001-85 DA MATRIZ PARA O CNPJ 57.609.398/0003-47 DA FILIAL, sem alteração do valor.\r\n\r\nPRAZO: Ficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 045/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/11/2015.\r\n\r\nId: 1932219" ], "1932220": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa o Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária - CNPJ: 01.646.611/0003-36.\r\n\r\nOBJETO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 052/2015, relativo à modificação unilateral por parte da administração do Contrato nº 052/15, publicado através do DOERJ de 28/10/2015, visando alteração do CNPJ 01.646.611/0001-74 DA MATRIZ PARA O CNPJ 01.646.611/0003-36 DA FILIAL, sem alteração do valor.\r\n\r\nPRAZO: Ficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 052/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/5/2015.\r\n\r\nId: 1932220" ], "1932257": [ "I - Aviso", "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016.\r\n\r\nDATA: 23/02/2016 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, com reposição de peças, dos Aparelhos Odontológicos: de Autoclave, Ultrassom odontológico e Canetas de Alta e de Baixa rotação, a fim de suprir a necessidade desta, SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/21/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 544.\r\n\r\nId: 1932257" ], "1932224": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. - CNPJ: 01.920.177/0001-79. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de elaboração e distribuição de desjejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/01/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.128.611,60 (onze milhões, cento e vinte e oito mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, art. 90, § 2º, Decreto Estadual nº 3.149/80, art. 67, II.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/108/2/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2016.\r\n\r\nId: 1932224" ], "1932215": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Distrato do Contrato n° 041/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Masgovi Industria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: a partir de 12/01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/300/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato n° 042/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e empresa Comercial Milano Brasil Ltda - CNPJ 01.920.177/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: a partir de 12/01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-21/003/299/2015.\r\n\r\nId: 1932215" ], "1932218": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o CONSÓRCIO INFOVIA II e como gerenciador o centro de tecnologia de informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - CNPJ: 33.000.118/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2010, e reajuste de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP MULTISERVIÇOS, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 13/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.279.676,44 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/072/107/2014.\r\n\r\nId: 1932218" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1932139": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Repactuação e a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 013/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 84.403.493,04 (oitenta e quatro milhões, quatrocentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7531/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11 publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 032/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 122.121.699,00 (cento e vinte e dois milhões, cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7841/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D. O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014..\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2014 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2016.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 11.279.693,70 (onze milhões, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/10823/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 014/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 11.557.137,78 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO NºE- 08/4632/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 015/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 11.266.942,92 (onze milhões, duzentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4633/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 020/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 11.391.309,06 (onze milhões, trezentos e noventa e um mil trezentos e nove reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7527/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 021/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 11.399.453,40 (onze milhões, trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7528/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 022/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 11.353.946,10 (onze milhões, trezentos e cinquenta e três mil novecentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7529/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 023/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 11.475.529,32 (onze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7530/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 024/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 11.108.454,96 (onze milhões, cento e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7703/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012 pela CONTRATADA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.416.971,68 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 026/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 6.106.596,09 (seis milhões, cento e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4782/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012.PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo Aditivo tem por finalidade a Repactuação e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado pelo presente termo aditivo é de R$ 102.571.999,92 (cento e dois milhões, quinhentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 187 de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação e Prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 18.651.970,68 (dezoito milhões, seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7525/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 016/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 25.549.997,04 (vinte e cinco milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4956/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 26.215.947,96 (vinte e seis milhões, duzentos e quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO NºE- 08/4957/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 018/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 25.566.366,96 (vinte e cinco milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4958/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 019/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 25.273.368,00 (vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4959/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 027/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.386.596,18 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4779/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 028/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.386.596,18 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4778/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 029/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.626.596,18 (cinco milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4781/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1932139" ], "1932270": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2015, Processo nº E-08/001/14547/2013, destinado ao registro de preços obje tivando a aquisição de medicamento (ASPARTATO DE L-ARGININA E OUTROS), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1932270" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1932138": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 16/12/2015\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 022/2015 ao Contrato nº 039/2011.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 022/2015 ao Contrato nº 089/2011.\r\n\r\nId: 1932138" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1932345": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 05/2016\r\n\r\nEstabelece expediente nas repartições públicas municipais durante o carnaval do ano de 2016, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 45.564 de 28 de janeiro de 2016;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 05 (sexta-feira), 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira) de fevereiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos, plantões médico-hospitalares e Unidades Básicas de Saúde, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo único - Funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior, os ser viços do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, haja vista o caráter emergencial, diante da eminente epidemia de Dengue que assola o interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de janeiro de 2016.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1932345" ], "1932415": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 6/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINIST. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIAÇÕES CULT.,ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTRAS \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n181.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n181.400,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINIST. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n181.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n181.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1932415" ], "1932420": [ "DOCG - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 07/2016\r\n\r\nRegulamenta a Medida Provisória Federal nº 712, de 29 de janeiro de 2016 que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o risco iminente de proliferação do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus que assola o interior do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Medida Provisória de nº 712, de 29 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de fevereiro de 2016, adotada pelo Governo Federal;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes através do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, na situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus, autorizada a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e demais normas aplicáveis.\r\n\r\n§1º - Entre as medidas que podem ser determinadas e executadas para a contenção das doenças causadas pelos vírus de que trata o art. 1º, destacam-se:\r\n\r\nI - a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros em área identificada como potencial possuidora de focos transmissores;\r\n\r\nII - a realização de campanhas educativas e de orientação à população; e\r\n\r\n‘III - o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.\r\n\r\n§2º - Para fins do disposto no inciso III do § 1º, entende-se por:\r\n\r\nI - imóvel em situação de abandono - aquele que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização;\r\n\r\nII - ausência - a impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.\r\n\r\nArt. 2º - Nos casos em que houver a necessidade de ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, o agente público competente emitirá relatório circunstanciado no local em que for verificada a impossibilidade de entrada por abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público.\r\n\r\n§1º - Sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial.\r\n\r\n§2º - Constarão no relatório circunstanciado as medidas sanitárias adotadas para o controle do vetor e da eliminação de criadouros do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.\r\n\r\nArt. 3º - Na hipótese de abandono do imóvel ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, o ingresso forçado deverá ser realizado buscando-se a preservação da integridade do imóvel.\r\n\r\nArt. 4º - A medida prevista no inciso III do §1º do art. 1º aplica-se sempre que se verificar a existência de outras doenças, com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1º de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em exercício -\r\n\r\nId: 1932420" ], "1932428": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°151/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 856/2015 que nomeou, Eliana Denise de Souza Freitas Chagas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Gerente de Dados e Estatísticas Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°152/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Rodrigo de Abreu Bastos Nunes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Gerente de Dados e Estatísticas Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°153/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 2476/2015 que nomeou, Marta da Silva Gomes Vaz, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Encarregada de Unidade Descentralizadas, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°154/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Leonardo da Silva Pinto, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o cargo em comissão de Encarregada de Unidade Descentralizadas, Símbolo DAS-6, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°155/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria n° 1786/2015 que designou, Cláudia Márcia Salomão, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Sagrada Família, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°156/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 e Decreto 279/2015, Tatiana Guimarães do Nascimento Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Sagrada Família, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°157/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 580/2015 que nomeou, Alessandra Crespo Rosa, para exercer na Fundação Municipal da Infância e da Juventude, o cargo em comissão de Coordenador de Acolhimento Institucional, Símbolo DAS 5, com vigência a contar de 18/01/2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°158/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Presidente da 41ª Junta de Serviço Militar deste Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57654 de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),\r\n\r\nRESOLVE, designar, a servidora Adriana Ferreira Martins, para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°160/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 1327/2015 que nomeou, Jocimaria Ribeiro da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Francisco Ricardo L. A. Santos, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°161/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 1848/2015 que nomeou, Eliane dos Santos Pessanha da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Lúcia Caldas, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°162/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria nº 1327/2015 que designou, Maria José da Costa Borges, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Orla I, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°163/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8344/13, 8622/15 e Decretos n° 21/2014, 80/2015, Ellen de Fátima Silva Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a função gratificada de Vice-Diretora da CE Orla I, Classificação “A”, Símbolo FG - 03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nPortaria N°164/2016\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Maria de Fátima Peirotti Guimarães, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM José do Patrocínio, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício-\r\n\r\nId: 1932428" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1932362": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16554/13 Lenicio de Azevedo Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n23220/13 Leda Gonçalves França Mosca - Sec. Fazenda\r\n\r\n26341/13 Nilza Rangel Feitoza - Sec. Fazenda\r\n\r\n26759/13 Francisco Carlos de Souza Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n27873/13 Odir Pessanha Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n28334/13 Edmar Augusto Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n05880/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05891/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05894/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05901/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05910/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05921/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n05936/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n02997/14 José Inácio Talon - Sec. Fazenda\r\n\r\n09628/14 Roberto Lourenço das Dores - Sec. Fazenda\r\n\r\n14307/14 Valdir Albino Damaceno - Sec. Fazenda\r\n\r\n23640/14 Angela de Azevedo Gama e Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n23802/14 M. Abreu Imobiliária Ltda. - Sec. Fazenda\r\n\r\n24370/14 Rita de Cassia Ribeiro Leitão - Sec. Fazenda\r\n\r\n03483/15 João Marcos Boechat Capitta Rocha\r\n\r\n06432/15 Sandra Márcia Martins Augusto - Sec. Fazenda\r\n\r\n06433/15 Sandra Márcia Martins Augusto - Sec. Fazenda\r\n\r\n06435/15 Sandra Márcia Martins Augusto - Sec. Fazenda\r\n\r\n08064/15 Gilma da Silva Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n10238/15 Benedito Edivaldo Teles Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n10334/15 Benedito Edivaldo Teles Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n10344/15 Neli Gomes Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n10304/15 Josué Samuel da Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n10305/15 Josué Samuel da Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n10668/15 Juarez Ribeiro Tavares - Sec. Fazenda\r\n\r\n10725/15 Luiz Fernando Marques - Sec. Fazenda\r\n\r\n10727/15 Luiz Fernando Marques - Sec. Fazenda\r\n\r\n10729/15 Jaqueline da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n10770/15 Reinaldo Laurentino de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n10919/15 Benedito da Costa Pereira Terra - Sec. Fazenda\r\n\r\n10995/15 Celia Maria Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n16463/15 Othon Imóveis Ltda - Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n16464/15 Othon Imóveis Ltda - Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Fazenda\r\n\r\n19027/15 Monica de Souza Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21097/13 Romildo de Araujo Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n25058/13 Marlene Gonçalves Garcia - Sec. Fazenda\r\n\r\n27714/13 Luiz Claudio Soares Rocha - Sec. Fazenda\r\n\r\n04100/14 Luciana de Fátima Linhares Cunha Leitão Nunes\r\n\r\n19052/14 Rodrigo Leonardo da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n20697/14 Claimara Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n05593/15 Paulo Roberto da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n06255/15 Claudio Francisco de Paula - Sec. Fazenda\r\n\r\n06811/15 Elton Rodrigues do Amaral - Sec. Fazenda\r\n\r\n07223/15 Mitra Diocesana de Campos - Paróquia Santo Antonio\r\n\r\n07267/15 José Carlos Barreto Paravidino - Sec. Fazenda\r\n\r\n08362/15 Jacy Ramos Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n08959/15 Maria da Penha Castro Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n09810/15 Marta Brito Correa da Costa - Sec. Fazenda\r\n\r\n10273/15 Josué Samuel da Rosa - Sec. Fazenda\r\n\r\n10757/15 Ademir de Sales Campista - Sec. Fazenda\r\n\r\n10742/15 Almir Alves Correia Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n10851/15 Eraldo Saint'Clair Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n10856/15 Sonia Georgina da Silva Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n10894/15 Carlos André Rangel Bittencourt\r\n\r\n10982/15 Ana Kely dos Santos Carlos - Sec. Fazenda\r\n\r\n10985/15 Ana Carla de Azevedo Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n10986/15 Ana Carla de Azevedo Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n15081/15 Mariangela da Silva Rocha Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00181/14 Everaldo Maciel Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n13757/15 Ivanete Rangel Machado Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 01/02/16\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n- Subsecretário de Governo -\r\n\r\nId: 1932362" ] } }, "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": { "Atos": { "1932180": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1932180" ], "1932181": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1932181" ], "1932182": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1932182" ], "1932183": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1932183" ], "1932184": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1932184" ], "1932186": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1932186" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": { "Atos": { "1932370": [ "I - Aviso", "CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPILIFICADA (LAS)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, VI do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedida a FLOCK INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA-ME (CNPJ n° 17.652.150/0001-82), através do processo n° 001/2015, Licença Ambiental Simplificada n° 002/2016,, com validade de 04 (quatro) anos para instalação de fábrica de refrigerante em imóvel situado na Rua Olavo Cardoso, n° 200, Parque Tarcísio Miranda, nesta cidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2016.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO (LIO)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, VI do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedida a BARCELOS & CIA LTDA (CNPJ n° 28.598.795/0009-58), através do processo n° 007/2015, Licença de Instalação e de Operação n° 001/2016, com validade de 04 (quatro) anos estocagem e revenda de produtos alimentares em imóvel situado a Rua Avenida Campista, n° 460, Parque Guarus, nesta cidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2016.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO (LIO)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, VI do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedida a BARCELOS & CIA LTDA (CNPJ n° 28.598.795/0010-91), através do processo n° 009/2015, Li cença de Instalação e de Operação n° 002/2016, com validade de 04 (quatro) anos estocagem e revenda de produtos alimentares em imóvel situado a Rua Bartolomeu Lisandro, n° 952, Jardim Carioca, nesta cidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2016.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO (LIO)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, VI do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedida a BARCELOS & CIA LTDA (CNPJ n° 28.598.795/0005-24), através do processo n° 008/2015, Licença de Instalação e de Operação n° 003/2016, com validade de 04 (quatro) anos estocagem e revenda de produtos alimentares em imóvel situado a Rua Raul Souto Maior, n° 326, Goytacazes, 2° Distrito, nesta cidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2016.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPILIFICADA (LAS)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, VI do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi concedida a ALMEIDA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n° 20.910.096/0001-32), através do processo n° 002/2015, Licença Ambiental Simplificada n° 003/2016, com validade de 04 (quatro) anos para implantação de 220 (duzentos e vinte) lotes para o uso residencial unifamiliar, em imóvel situado a Rua Sílvio Codeço, n° 285, Ururaí, nesta cidade.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nPEDIDO DE CERTIDÃO AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A., CNPJ N° 73.410.326/0072-54, através do Processo n° 035/2016, Certidão de Inexigibilidade para comércio de cerveja, chopp e refrigerante, em imóvel situado a Rua Doutor João Guimarães, nº 52/54, Centro, nesta cidade. \r\n\r\nNão foi determinado realização de estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nVanessa Tavares Monteiro Rios\r\n\r\nGerente do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nPEDIDO DE CERTIDÃO AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela COMERCIAL AUTOMOTIVA S/A., CNPJ N° 45.987.005/0044-53, através do Processo n° 037/2016, Certidão de Inexigibilidade para comércio de varejo de pnemáticos e câmara de ar e peças, em imóvel situado a Avenida Carlos Alberto Chebabe, nº 851, Parque Guarus, nesta cidade. \r\n\r\nNão foi determinado realização de estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nVanessa Tavares Monteiro Rios\r\n\r\nGerente do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nPEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela CENTENNIAL BRASIL TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO, CNPJ N° 19.902.753/0001-10, através do Processo n° 036/2016, Licença Prévia e de Instalação para instalação de torre de telecomunicação, no imóvel situado na Rua Oldemário Touguinhó, Rua F, Lt. 29, Qd. 03, Vivendas do Coqueiro II, nesta cidade. \r\n\r\nNão foi determinado realização de estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2016\r\n\r\nVanessa Tavares Monteiro Rios\r\n\r\nGerente do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nPEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido por E. DEL ESPOSTI BARBOSA-ME., CNPJ N° 12.157.743/0001-59, através do Processo n° 038/2016, Licença Ambiental Simplificada para exercer a atividade de fabricação de produtos lácteos, no imóvel situado na Fazenda Luziana Baú, Santa Maria, 18º Distrito, nesta cidade. \r\n\r\nNão foi determinado realização de estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2016\r\n\r\nVanessa Tavares Monteiro Rios\r\n\r\nGerente do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1932370" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1931971": [ "I - Edital", "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 04 de Fevereiro de 2016, às 19h, no Auditório da F.M.C., Localizado à AV: Alberto Torres, n.º 217 - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1 - Chamamento Público para a discussão do contrato\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1931971" ] } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1932444": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1932444" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1932322": [ "IJC - Processos", "Despachos de 01 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n160286417\r\n\r\n2ROPE ALPINISMO LTDA ME \r\n\r\n160316065\r\n\r\n3 F TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160340934\r\n\r\n3IX ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n160319650\r\n\r\n7 INOVE TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160218373\r\n\r\nA A DE ANDRADE COMERCIO DE COLCHOES ME \r\n\r\n160278481\r\n\r\nA C NOVAES LTDA ME \r\n\r\n160161550\r\n\r\nA DOS SANTOS COMERCIO IND E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n160315921\r\n\r\nA J SOUZA FURTADO COMERCIO DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA ME \r\n\r\n160321816\r\n\r\nA PAZ DE MOURA OFICINA ELETRONICA ME \r\n\r\n160283388\r\n\r\nA S PEREIRA CONSTRUTORA EIRELI ME \r\n\r\n160283310\r\n\r\nA S PEREIRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n160343097\r\n\r\nA X LIMA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n160343470\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160343534\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160343615\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160005973\r\n\r\nA1 SOLUCOES LOGISTISCAS LTDA \r\n\r\n160324041\r\n\r\nA2RT2 SOLUCOES DE INFORMATICA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n160194547\r\n\r\nA3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI \r\n\r\n160299926\r\n\r\nAAA S LIMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160319854\r\n\r\nABC COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n160324610\r\n\r\nABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A \r\n\r\n160280206\r\n\r\nABMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PRODUTORA DE EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160304016\r\n\r\nACA COMPLIANCE BRASIL LIMITADA- EM LIQUIDACAO \r\n\r\n160304075\r\n\r\nACA COMPLIANCE BRASIL LIMITADA- EM LIQUIDACAO \r\n\r\n160323533\r\n\r\nACACIA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n160285410\r\n\r\nACADEMIA DE MUSCULACAO 4 AMIGOS LTDA \r\n\r\n160322782\r\n\r\nACESA BIOENERGIA SA \r\n\r\n160321743\r\n\r\nACONCHEGO BAZAR E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n160158222\r\n\r\nACTIVE LINK INTERNET E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160296340\r\n\r\nADEMIR FERREIRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n160319226\r\n\r\nAEROPART PARTICIPACOES AEROPORTUARIAS S A \r\n\r\n160338905\r\n\r\nAERTEC SOLUCOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n160245168\r\n\r\nAFANQUINTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n160322790\r\n\r\nAFE DESIGN LTDA ME ME \r\n\r\n160325226\r\n\r\nAFFERO LAB PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160318459\r\n\r\nAG R EYE OBELISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n160297257\r\n\r\nAGENCIA CATAVENTO PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n160299977\r\n\r\nAGILITY GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS ADM LTDA ME \r\n\r\n160319420\r\n\r\nAGRIGEL COMERCIO LTDA \r\n\r\n160303770\r\n\r\nAIC TOOLS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FERRAMENTAS DE PRECISAO LTDA ME \r\n\r\n160262518\r\n\r\nAJA SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n160323231\r\n\r\nALEX DUNGA BAR E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n160240603\r\n\r\nALEXANDRE U R PENCHEL INFORMATICA ME \r\n\r\n160340144\r\n\r\nALIANSCE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160236665\r\n\r\nALIGE BAZAR E XEROX LTDA ME \r\n\r\n160226538\r\n\r\nALLG GEOLOGIA GEOFISICA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n160197600\r\n\r\nALMEIDA E PAULA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n160339928\r\n\r\nALSUPRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160303494\r\n\r\nALTO LEBON PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n160323711\r\n\r\nALUTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160243114\r\n\r\nAM E SG REPRESENTANTE COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160172071\r\n\r\nAMAURI DE TOLEDO ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n160288762\r\n\r\nAMDG EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n154366730\r\n\r\nAMITIE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n160324220\r\n\r\nANADARKO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n160336473\r\n\r\nANDRE FELIPE DE A MENDES RESTAURANTE ME \r\n\r\n160316154\r\n\r\nANTONIO CLAITON REZENDE DA SILVA ME \r\n\r\n160320038\r\n\r\nAQUILLA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n160336368\r\n\r\nARAUJO & COSTA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160303087\r\n\r\nARM LOCK ANASTACIO E FREITAS LTDA ME \r\n\r\n160116309\r\n\r\nARPAN PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI EPP \r\n\r\n160285356\r\n\r\nART MASSA & GULA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n160324254\r\n\r\nARTE SERRANA DE TERESOPOLIS EIRELI ME \r\n\r\n160324653\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n160324670\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n160316006\r\n\r\nATACADINHO DO REI DAS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n160317428\r\n\r\nATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n160343445\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160318297\r\n\r\nAUTO PARK ESPLANADA LTDA EPP \r\n\r\n160300045\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICOS SIENA LTDA \r\n\r\n160316120\r\n\r\nAUTOMAQ PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n160218098\r\n\r\nAVAL VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n160303702\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n160322049\r\n\r\nAZUL XXI IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160336309\r\n\r\nB A T TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n154548049\r\n\r\nBALADA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n160317495\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n160316537\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316596\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316677\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316707\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316758\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316782\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316839\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316871\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316910\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316979\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160316995\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160317029\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160317070\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160317100\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160317126\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160317150\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160317240\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160317266\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160317274\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n160340926\r\n\r\nBAR E MERCEARIA NORMAS ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n160032733\r\n\r\nBAR E MERCEARIA TRES AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n160321476\r\n\r\nBAR FIDELENSE LTDA ME \r\n\r\n160319820\r\n\r\nBARBELL BOX LTDA ME \r\n\r\n160323835\r\n\r\nBARDOT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160324602\r\n\r\nBASITEL TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n160341329\r\n\r\nBATATA CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n160084628\r\n\r\nBAZAR SOMARLY LTDA \r\n\r\n160340152\r\n\r\nBAZILLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160324742\r\n\r\nBELEZA DO CORPO CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n160261040\r\n\r\nBELFORD RECICLA EIRELI \r\n\r\n160342546\r\n\r\nBELGRAVIA SERVICOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154217905\r\n\r\nBEM CULTURAL COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n160339308\r\n\r\nBENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA \r\n\r\n160300002\r\n\r\nBIGGIE MONDEGO FOTOGRAFIAS EIRELI ME \r\n\r\n160218683\r\n\r\nBLUMTEC MODAS LTDA \r\n\r\n160300142\r\n\r\nBLUSH COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n160346690\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n160346789\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n160324467\r\n\r\nBOATE E HOSPEDARIA CAFE ROYAL EIRELI \r\n\r\n154567493\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS COLETA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n160299870\r\n\r\nBOLD BURGER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n160325056\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n160235375\r\n\r\nBORALLI LIMA E MOREIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n154101591\r\n\r\nBORGES DE MELLO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160314542\r\n\r\nBORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n160342317\r\n\r\nBRADESCO S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n160323274\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160323304\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160323339\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n160305349\r\n\r\nBRAGA LIMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n160320143\r\n\r\nBRASAS SHOW RESTAURANTE E GALETERIA LTDA EPP \r\n\r\n160346665\r\n\r\nBRASIF S/A EXPORTACAO E IMPORTACAO \r\n\r\n154225053\r\n\r\nBRASIL REALFLEX EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n160304202\r\n\r\nBRASILIANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n160303559\r\n\r\nBRUCAL MODAS LTDA ME \r\n\r\n160320682\r\n\r\nBRUFEGAR E BR S INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n160240654\r\n\r\nBRUNO J M SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n160335132\r\n\r\nBUTEKO DESTINO BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n154550574\r\n\r\nC A SACRAMENTO SILVA \r\n\r\n160342686\r\n\r\nC F S RANGEL BARRICAS E EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n160226023\r\n\r\nC IRENE DE OLIVEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n160221889\r\n\r\nC L BOLOS E SALGADOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n160282500\r\n\r\nC OLIVEIRA LAYBER ME \r\n\r\n160218470\r\n\r\nC R LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n160283930\r\n\r\nC S DE OLIVEIRA LISBOA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n160325005\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n160324360\r\n\r\nCADESI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160226392\r\n\r\nCAMIRANGA INVESTIMENTOS DIVERSIFICADOS LTDA \r\n\r\n160323240\r\n\r\nCAMPO GRANDE COMERCIO DE BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n160282551\r\n\r\nCANECO DO SABOR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160303915\r\n\r\nCANHA & SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n160175658\r\n\r\nCANTINA MAANAIM LTDA \r\n\r\n160319161\r\n\r\nCAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n160119766\r\n\r\nCAPITAL DO ESPORTE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n160323223\r\n\r\nCAPITALCONSULT ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n160323266\r\n\r\nCARIOCA RIO COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n154231282\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO LOUZADA MEDEIROS ME \r\n\r\n160321972\r\n\r\nCARMO BARBOSA BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n160324998\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n160324963\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n160324920\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n160325560\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n160302315\r\n\r\nCAROVINI FARMACIA EIRELI ME \r\n\r\n160118867\r\n\r\nCASA COMIGO HOME DESIGN LTDA ME \r\n\r\n160339782\r\n\r\nCASA DE MINAS EMPORIO LTDA ME \r\n\r\n160137667\r\n\r\nCASA&BRILHO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160338123\r\n\r\nCASAR ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160316138\r\n\r\nCASTRO E BRITO COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n154595195\r\n\r\nCDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160340047\r\n\r\nCDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n154177954\r\n\r\nCEBRAF CENTRAL BRASILEIRA DE ATENDIMENTOS FUNEBRES LTDA \r\n\r\n160321719\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n160321697\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n160262208\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S A \r\n\r\n160318076\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VICENTE DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n160319137\r\n\r\nCENTRO MEDICO DA RIBEIRA LTDA \r\n\r\n160317142\r\n\r\nCENTRO MEDICO NOROESTE LTDA ME \r\n\r\n160325447\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n160325218\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n160340098\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160325323\r\n\r\nCHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n160266696\r\n\r\nCHARITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n160152798\r\n\r\nCHE VERDE PRODUTOS NATURAIS EIRELI \r\n\r\n160304687\r\n\r\nCHOCOLATES E ALGO MAIS LTDA \r\n\r\n160283566\r\n\r\nCHRISTINY MELO BELEZA E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n160285607\r\n\r\nCHURRASCARIA DO PEPE LTDA ME \r\n\r\n160304334\r\n\r\nCHURROS MANIA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160323355\r\n\r\nCIDREIRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160319935\r\n\r\nCIFA CLINICA INTEGRADA DE FISIOTERAPIA APLICADA LTDA ME \r\n\r\n160322910\r\n\r\nCLEO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160343038\r\n\r\nCLESBAT COMERCIO DE BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n160239591\r\n\r\nCLIMAX REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n160300088\r\n\r\nCMA INTERNACIONAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160324807\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n160339766\r\n\r\nCOELHO DIESEL PECAS E ACESSORIOS PARA CAMINHOES E PICK UP LTDA ME \r\n\r\n160300177\r\n\r\nCOMERCIAL MANEJO EIRELI ME \r\n\r\n160141176\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n160318262\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n160259460\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n160153727\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n160322081\r\n\r\nCOMPANHIA FERRO LIGAS DA AMAPA CFA \r\n\r\n160324564\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n160067774\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n160067782\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n160342422\r\n\r\nCONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n160320208\r\n\r\nCONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA \r\n\r\n154090123\r\n\r\nCONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS \r\n\r\n160031265\r\n\r\nCONFRARIA DO MALTE CERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n160082110\r\n\r\nCONSTRU SERV MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n160320216\r\n\r\nCONSTRUBATUBA LTDA ME \r\n\r\n160319749\r\n\r\nCONSTRUTORA GUARULHOS LTDA \r\n\r\n160324777\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n160282306\r\n\r\nCONSTRUTORA SERRA AZUL LTDA \r\n\r\n160296633\r\n\r\nCONTAP NOVA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n160342589\r\n\r\nCONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\n160324246\r\n\r\nCONTROLLARME TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n153427876\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO E SERVICOS UNIPLASTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160101530\r\n\r\nCOPACABANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160319285\r\n\r\nCOSTA BOUREAU PANIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n160322499\r\n\r\nCOSTA VIEIRA E MORAES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n160320321\r\n\r\nCOVER UP STUDIO LTDA ME \r\n\r\n160282179\r\n\r\nCP AGENCIAMENTO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n160305110\r\n\r\nCRIANDO MODA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n160336341\r\n\r\nCRIANDO MODA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n160303648\r\n\r\nCRISTAU2001 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160338921\r\n\r\nCRS CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI EPP \r\n\r\n160324769\r\n\r\nCSN ENERGIA S/A \r\n\r\n160262380\r\n\r\nCURRUPIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160304342\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n160117674\r\n\r\nCURY & BARLETTA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n160122295\r\n\r\nCUSTOM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n154065714\r\n\r\nCXC GLOBAL ASSESSORIA EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160219060\r\n\r\nCXC GLOBAL ASSESSORIA EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160335027\r\n\r\nCZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160335035\r\n\r\nCZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160336970\r\n\r\nD J DE SOUZA CONSULTORIO DE PSICOLOGIA PSICANALISE E ENSINO ME \r\n\r\n160324211\r\n\r\nDAC PARTICIPACOES LIMITADA \r\n\r\n160343160\r\n\r\nDARIL POSTOS DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n160324181\r\n\r\nDCOS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n160236584\r\n\r\nDEBCRIS REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n160299799\r\n\r\nDEBORA SILVA NUZZA DE SOUZA ME \r\n\r\n160279003\r\n\r\nDELFIM ACOS MARKETING LTDA ME \r\n\r\n160118794\r\n\r\nDESIREE MARIA CLERC BORRIA ME \r\n\r\n160336287\r\n\r\nDETONACAO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n160305225\r\n\r\nDETONACAO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n160336260\r\n\r\nDIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n160320763\r\n\r\nDIAS & ABOUD SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n160297397\r\n\r\nDIBRAVE BAZAR LTDA ME ME \r\n\r\n160083486\r\n\r\nDIGIPLWAY INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160303370\r\n\r\nDIGITALIZA DIGITALIZACAO E DISTRIBUICAO DE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n160315611\r\n\r\nDINAMIZA AGENCIA DE LANCAMENTO DE PRODUTOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n160296773\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MIXER LTDA \r\n\r\n160323452\r\n\r\nDIVERSOES FAZENDA ATLANTICA LTDA ME \r\n\r\n160319030\r\n\r\nDNAMBIENTAIS CONSULTORIAS LTDA ME \r\n\r\n160336414\r\n\r\nDOCE TEXTURA MODAS RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n160305179\r\n\r\nDOCE TEXTURA MODAS RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n160315751\r\n\r\nDOCES GUARANI ATACADOS & VAREJO LTDA ME \r\n\r\n160314569\r\n\r\nDONNADANI COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n160304520\r\n\r\nDOUX PARFUM LTDA ME \r\n\r\n160341515\r\n\r\nDOZE MOTORS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160305365\r\n\r\nDRA FERNANDA FIGUEIREDO BIOMEDICA ESTETA EIRELI \r\n\r\n160341280\r\n\r\nDRIVE FILMES LTDA ME \r\n\r\n160324521\r\n\r\nDRIVE FILMES LTDA ME \r\n\r\n160195535\r\n\r\nDRN UTILIDADES DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n160322375\r\n\r\nDROGARIA DO SINESIO LTDA ME \r\n\r\n160299543\r\n\r\nDROGARIA DROGA XIII LTDA EPP \r\n\r\n160321611\r\n\r\nDROGARIA GEL FARMA LTDA ME \r\n\r\n160299659\r\n\r\nDROGARIA IMEDIATA DE VILA ISABEL LTDA \r\n\r\n160335892\r\n\r\nDROGARIA MAIS DESCONTO LTDA EPP \r\n\r\n160322189\r\n\r\nDROGARIA NOSSA TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n160324785\r\n\r\nDSC SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n160321778\r\n\r\nDUAS IRMAS COMERCIOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160099455\r\n\r\nDUQUE RIO CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n160324386\r\n\r\nDUTRA INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA ME \r\n\r\n160263484\r\n\r\nE A M SANTOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n160281318\r\n\r\nE D VARGES SACARIA ME \r\n\r\n160304105\r\n\r\nE2R COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n160318289\r\n\r\nEASY LOCACOES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n160285704\r\n\r\nED ED COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n160285658\r\n\r\nED2 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n160340942\r\n\r\nEDITORA HR LTDA \r\n\r\n160237114\r\n\r\nEDMA & SOUSA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n160336988\r\n\r\nEFONAPE CONSULTORIA SERVICOS E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n153421622\r\n\r\nEGEU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154276405\r\n\r\nEGEU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160323797\r\n\r\nEKO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n153679000\r\n\r\nEL SOLUTIONS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160303818\r\n\r\nELEGANTE CENTRO DE ESTETICA E BELEZA EIRELI EPP \r\n\r\n160321000\r\n\r\nELES E ELAS SALAO DE CABELEIREIROS LOCACAO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n160339960\r\n\r\nELETROMAC INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160320151\r\n\r\nELETRONICA MAP LTDA ME \r\n\r\n160321832\r\n\r\nEMPORIO SUSHI RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n160156343\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CASTRO MUNIZ LTDA ME \r\n\r\n160276829\r\n\r\nEMPREITEIRA VITORIA CABISTA LTDA ME \r\n\r\n160246695\r\n\r\nENEL GREEN POWER BOM JESUS DA LAPA SOLAR S A \r\n\r\n160246512\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA LAPA SOLAR S A \r\n\r\n160246180\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA C SOLAR S A \r\n\r\n160246903\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA NORTE SOLAR S A \r\n\r\n160246253\r\n\r\nENEL GREEN POWER NOVA OLINDA SUL SOLAR S A \r\n\r\n160324475\r\n\r\nENERGETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160342570\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160324297\r\n\r\nENGPLEX DP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n160343135\r\n\r\nENI DE OLIVEIRA CAMPOS ME \r\n\r\n160343909\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160341159\r\n\r\nESPACO BARRA EVENTOS LTDA \r\n\r\n160283639\r\n\r\nESPACO D COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n160322162\r\n\r\nESPERIENZE RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n160323401\r\n\r\nESTANCIA VELHA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154250511\r\n\r\nESTILO MACAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160260906\r\n\r\nESTRELA MERCADO DAS CARNES DE SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n160278490\r\n\r\nEVERTON SILVA ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n160336325\r\n\r\nEXCEL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160323673\r\n\r\nEXCELERATE ENERGY SERVICOS DE REGASEIFICACAO LTDA \r\n\r\n160319005\r\n\r\nEXPERT MARKETING CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160319668\r\n\r\nEXPOENTE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n160303699\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n160172853\r\n\r\nEXXACT CONSULTORIA FINANCEIRA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n160304237\r\n\r\nF G BRANDAO PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n160319714\r\n\r\nF R M C REAL DELGADO CONSULTORIA TECNICA ME \r\n\r\n160324637\r\n\r\nF S V TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n160304784\r\n\r\nF2MS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160316030\r\n\r\nFABIO BATISTA MANGARAVITI ME \r\n\r\n154336360\r\n\r\nFABRIKAT ESTAMPARIA LTDA \r\n\r\n160334772\r\n\r\nFAFA IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI \r\n\r\n160316952\r\n\r\nFAMILIA BORGES GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n160335850\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA LOPES MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n160316146\r\n\r\nFARMACIA FARMIL LTDA ME \r\n\r\n160119235\r\n\r\nFARMACIA NOVO ESTADO LTDA \r\n\r\n160338964\r\n\r\nFAST & FOOD IMPORTACAO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n160317452\r\n\r\nFAST SHOP SA \r\n\r\n160115914\r\n\r\nFC PRIME IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n160286182\r\n\r\nFELICIDADE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160019940\r\n\r\nFERMAL CARROCERIAS LTDA ME \r\n\r\n160316669\r\n\r\nFERREIRA & BRANQUINHO LTDA ME \r\n\r\n160343518\r\n\r\nFESTA E CIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160342805\r\n\r\nFILIPA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160138728\r\n\r\nFILMAE PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME ME \r\n\r\n154220175\r\n\r\nFJ SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n160323592\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n160323550\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n160045959\r\n\r\nFLORIDO PECIOLI E SILVA AUTOMOVEIS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n160324882\r\n\r\nFORTE HAIR COMERCIO DE PERUCAS E APLIQUES LTDA ME \r\n\r\n160323908\r\n\r\nFOX NET COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n160304431\r\n\r\nFRANCHETTI & MEROLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n154512788\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DO CARMO VERAS RESTAURANTE \r\n\r\n160219230\r\n\r\nFRANCISCO DA CRUZ ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n160222338\r\n\r\nFRANCO & TARANTO CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n160295890\r\n\r\nFRANTI PROJETOS ELETRICOS E DE DESIGN LTDA \r\n\r\n160301955\r\n\r\nFREIRE & ROSARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160302021\r\n\r\nFREIRE & ROSARIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160323703\r\n\r\nFRIENDS AUTO EXPRESS SERVICOS DE AUTO LTDA ME \r\n\r\n160303982\r\n\r\nFROM PENEDO SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n160321557\r\n\r\nFULL LAB WEB SOLUTIONS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n160280478\r\n\r\nG SILVA ME \r\n\r\n160320470\r\n\r\nG SOUSA CRUZ MERCEARIA ME \r\n\r\n160341434\r\n\r\nGABILAN COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n160341221\r\n\r\nGABRE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160209960\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL FILHO EPP \r\n\r\n160209978\r\n\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL FILHO EPP \r\n\r\n160303389\r\n\r\nGALETERIA E CHOPERIA SANTO GALO LTDA EPP \r\n\r\n160341426\r\n\r\nGARDEN TURISMO E VIAGENS LTDA \r\n\r\n160323894\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n160319064\r\n\r\nGAS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160319099\r\n\r\nGAS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160321751\r\n\r\nGAS NATURAL SERVICOS S/A \r\n\r\n160296749\r\n\r\nGASPAR E SILVA MERCADO E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n160321956\r\n\r\nGAVEA SERVICOS DE MANUTENCAO E DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n160320160\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n160238684\r\n\r\nGB TERMINAIS BRASIL LTDA \r\n\r\n160238617\r\n\r\nGEARBULK MARITIMA LTDA \r\n\r\n160320739\r\n\r\nGEARBULK MARITIMA LTDA \r\n\r\n160318793\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n160318548\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n160323444\r\n\r\nGESTAO IDEAL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n160316898\r\n\r\nGILIFRONTE ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160324483\r\n\r\nGIPOIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160324203\r\n\r\nGIROPAR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n154563048\r\n\r\nGL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160304598\r\n\r\nGLASS TEMPER BAZAR E VIDRACARIA LTDA EPP \r\n\r\n160315476\r\n\r\nGRAFICA EL SHADDAI LTDA \r\n\r\n160343437\r\n\r\nGRANENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n160320178\r\n\r\nGRS2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n160303826\r\n\r\nGRUPO GLASS RIO LTDA ME \r\n\r\n160299772\r\n\r\nGRV UTILIDADES PARA O LAR E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n160193893\r\n\r\nGUARALAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n160323932\r\n\r\nGUELAFEL COMERCIO E CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n160324408\r\n\r\nGUNNER LANCHES EIRELI \r\n\r\n160324262\r\n\r\nGX TECHNOLOGY SISMICA BRASIL LTDA \r\n\r\n160295637\r\n\r\nH AMARAL & CIA LTDA ME \r\n\r\n160066964\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n160194407\r\n\r\nHD SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI \r\n\r\n160236142\r\n\r\nHEMPEL TINTAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160323827\r\n\r\nHENSOMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n160218845\r\n\r\nHERMES CARDOSO & CIA CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n160319960\r\n\r\nHERO R&H CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160045894\r\n\r\nHIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n160339600\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160340829\r\n\r\nHORIZONTE CONTEUDOS LTDA \r\n\r\n160351340\r\n\r\nHORTIFRUTI CASTRO ALVES E LACERDA LTDA ME \r\n\r\n160319242\r\n\r\nHOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S/A \r\n\r\n160339790\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n160304946\r\n\r\nI2 SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n160285615\r\n\r\nICATU GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n160323789\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n160208777\r\n\r\nILUMINAR PAIS E FILHOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160283698\r\n\r\nIMOBILIARIA IRMAOS RODRIGUES LTDA \r\n\r\n160156033\r\n\r\nIMPERIO RESTAURANTE E WHISKERIA LTDA EPP \r\n\r\n160324866\r\n\r\nIMPRESSIONANTE CABELO COMERCIO DE PERUCAS E APLIQUES LTDA EPP \r\n\r\n160338859\r\n\r\nIN FOCO ESCOLA DE DANCA LTDA EPP \r\n\r\n160321263\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n160116740\r\n\r\nINFOS DOC GESTAO DOCUMENTAL E INFORMACIONAL LTDA \r\n\r\n160133246\r\n\r\nINOVARE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160161983\r\n\r\nINOVE TECNOLOGIA AVANCADA LTDA \r\n\r\n160334829\r\n\r\nINSTITUTO CRESCER ALVES SILVA LTDA ME \r\n\r\n154340235\r\n\r\nINSTITUTO SILVA SERPA LTDA \r\n\r\n160336392\r\n\r\nINTERDATA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160305217\r\n\r\nINTERGLOBAL TELECOM LTDA \r\n\r\n160314631\r\n\r\nINUSITECH SOLUCOES EM ELETRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n160316251\r\n\r\nIRADA DO BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154220205\r\n\r\nIRMAOS SIQUEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160219019\r\n\r\nIS EVENTOS E ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n160320461\r\n\r\nISAQUE CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n160334748\r\n\r\nISTEL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n154560472\r\n\r\nITA BARROSO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n160314658\r\n\r\nITAFORM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160340055\r\n\r\nITAOCARA ENERGIA LTDA \r\n\r\n160299691\r\n\r\nJ A EDIFICAR REFORMAS MANUTENCAO E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n160283574\r\n\r\nJ BENVINDO DA SILVA ME \r\n\r\n160342759\r\n\r\nJ C 2016 BAR EIRELI ME \r\n\r\n160308925\r\n\r\nJ C DE A VIDAL \r\n\r\n160208432\r\n\r\nJ FERNANDES NETO PADARIA ME \r\n\r\n160303184\r\n\r\nJ L ROSA MAURO CONSULTORIA ME \r\n\r\n160284031\r\n\r\nJ M DE OLIVEIRA BEACH PUB EIRELI ME \r\n\r\n160316170\r\n\r\nJ N C SAIS MINERALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n160101433\r\n\r\nJ T MAIA BICICLETAS ME \r\n\r\n160336422\r\n\r\nJAM PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n160351391\r\n\r\nJARDIM ESCOLA CANTINHO DO CEU LTDA ME \r\n\r\n160323460\r\n\r\nJENNER RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160319366\r\n\r\nJETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n160210127\r\n\r\nJFBN DE ARAUJO BAZAR ME \r\n\r\n160325234\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n160325021\r\n\r\nJFE 68 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S A \r\n\r\n160336066\r\n\r\nJG PETROCHEM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160261104\r\n\r\nJIM COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n160278767\r\n\r\nJOAO BERNARDO DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n160336074\r\n\r\nJOAO VITOR REIS COUTO BARROS SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n160066824\r\n\r\nJOIAS BRASILIS EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n154601179\r\n\r\nJOSE CICERO CABRAL DE OLIVEIRA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n160285623\r\n\r\nJOSE JORGE PEREIRA NAZARENO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n160323967\r\n\r\nJOSE TOLEDANO CONSULTORIA EMPRESARIAL E APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n160266076\r\n\r\nJOTUN BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n160281741\r\n\r\nJR CONSULTORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n160320330\r\n\r\nJR CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI EPP \r\n\r\n160299780\r\n\r\nJSBT COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n160266556\r\n\r\nJUBILUM PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n160197791\r\n\r\nJUSSARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n160303508\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160137365\r\n\r\nKARION COMERCIO DE VELAS LTDA ME \r\n\r\n160324270\r\n\r\nKEY ENERGY SERVICES DO BRASIL SERVICOS PETROLIFEROS LTDA \r\n\r\n160325811\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160195659\r\n\r\nKMON VIP SERVICE TRANSPORTS LTDA \r\n\r\n160243270\r\n\r\nKRIOCA CONSULTORIA DE NEGOCIOS E COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n151462682\r\n\r\nKS MIRANDA MINIMERCADO EIRELI ME \r\n\r\n160318378\r\n\r\nL F C COSTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160319340\r\n\r\nL G BERSOT ME \r\n\r\n160316111\r\n\r\nL G S DE FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n160192536\r\n\r\nL L EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n153914459\r\n\r\nL M LUSTOSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160133068\r\n\r\nL N JJC MODAS LTDA ME \r\n\r\n160301831\r\n\r\nL R CRESPO COPIAS E SERVICOS ME \r\n\r\n154352390\r\n\r\nL S SILVA MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n160316200\r\n\r\nLAC NUNES PIZZARIA ME \r\n\r\n160065348\r\n\r\nLAGO AZUL TRANSMISSAO S A \r\n\r\n160218136\r\n\r\nLANCE DIGITACAO DE TEXTOS LTDA ME \r\n\r\n153914416\r\n\r\nLARA MODAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n160342325\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n160318203\r\n\r\nLES SABLES CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n160322090\r\n\r\nLIFE ADVANCE POTENCIALIZACAO HUMANA E ORGANIZACIONAL LTDA ME \r\n\r\n160340080\r\n\r\nLIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n160321824\r\n\r\nLIMA LIMAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160029970\r\n\r\nLIMPAPEL RJ COMERCIO DE PAPEIS EIRELI \r\n\r\n160005159\r\n\r\nLLN AQUECEDORES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160318874\r\n\r\nLOCALIZA FLEET S.A \r\n\r\n160320992\r\n\r\nLOJA SHOW MODAS DE BARRA LTDA ME \r\n\r\n160320844\r\n\r\nLONDON BUS CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n160320852\r\n\r\nLONDON BUS CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n160037328\r\n\r\nLOOWAN RIO CABELEIREIRO LTDA EPP \r\n\r\n160316197\r\n\r\nLOPES E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n160314666\r\n\r\nLORENA NUNES DA SILVA ESTETICA ME \r\n\r\n160304326\r\n\r\nLTC LIVROS TECNICOS E CIENTIFICOS EDITORA LTDA \r\n\r\n160241294\r\n\r\nLUCIANO FRANCO DE SOUZA ME \r\n\r\n160303397\r\n\r\nLUCRO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160286905\r\n\r\nLUIZ & LUCAS CONSTRUCAO E REFORMAS E PURIFICACAO DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n160282446\r\n\r\nLUMAR DE MACAE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n160282020\r\n\r\nLUNAU E CORREA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n160342708\r\n\r\nLUNETTES E ARTES EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n160066999\r\n\r\nLUNETTES E ARTES EXPORT IMPORT LTDA \r\n\r\n160323576\r\n\r\nLUXE BOATE E CHAMPANHERIA LTDA \r\n\r\n160323606\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n160323622\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n160335787\r\n\r\nLWTH TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n160220114\r\n\r\nM A N BATISTA IMOVEIS ME \r\n\r\n160117100\r\n\r\nM DE L S SILVEIRA ME \r\n\r\n160304091\r\n\r\nM F SERV E COM DE GAS VEICULAR LTDA \r\n\r\n160283353\r\n\r\nM M CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n160296315\r\n\r\nM M S CONSULTORIA LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160336449\r\n\r\nM R 2020 ELETRODOMESTICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160319145\r\n\r\nM R R N GOMES ME \r\n\r\n160217520\r\n\r\nM S TRUGILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ME \r\n\r\n160320623\r\n\r\nM V RANGEL JORDAO ME \r\n\r\n160321204\r\n\r\nMA2 CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n160221161\r\n\r\nMACAE TICKETS LTDA ME \r\n\r\n160314810\r\n\r\nMACEDO DIAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160277841\r\n\r\nMADELON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n160283523\r\n\r\nMAIRA MOURA GOMES ME \r\n\r\n154353906\r\n\r\nMAIS VIDA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n160339871\r\n\r\nMALFATTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160303346\r\n\r\nMANACA MODAS EIRELI EPP \r\n\r\n160303630\r\n\r\nMAPA2005 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n160323800\r\n\r\nMARACAFE LTDA ME \r\n\r\n160299438\r\n\r\nMARANATA COMERCIO DE MATERIAL DE ILUMINACAO LTDA ME ME \r\n\r\n160316235\r\n\r\nMARBI 285 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160316812\r\n\r\nMARIA POP INDUSTRIA DE CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n160317991\r\n\r\nMARIAS PLUS SIZE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n160314674\r\n\r\nMARK L B RODRIGUES \r\n\r\n160049911\r\n\r\nMARTIN SZYDLOW \r\n\r\n160049954\r\n\r\nMARTIN SZYDLOW COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA \r\n\r\n154126381\r\n\r\nMASA PARTICIPACOES METALURGICAS LTDA \r\n\r\n160221641\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ALTO DO PEGADO LTDA ME \r\n\r\n160175801\r\n\r\nMAXXIVOLT LOCACAO E INSTALACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n160324165\r\n\r\nMC AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160316391\r\n\r\nMC DE CARVALHO DOIS IRMAOS ME \r\n\r\n160319196\r\n\r\nMELHOR DA LAPA COMERCIO DE DOCES E BEBIDAS EIRELI ME ME \r\n\r\n160320348\r\n\r\nMELLO 2007 ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160317959\r\n\r\nMERCADAO DAS RACOES DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n160303443\r\n\r\nMERCADO HIPERCOMPRAS LTDA \r\n\r\n160318440\r\n\r\nMERCEARIA E LATICINIOS LINS VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n160316502\r\n\r\nMESSIAS E ALT GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n160222206\r\n\r\nMETALIMPEX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160222346\r\n\r\nMETALIMPEX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160222419\r\n\r\nMETALIMPEX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160222478\r\n\r\nMETALIMPEX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160222575\r\n\r\nMETALIMPEX DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160304245\r\n\r\nMFA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160303737\r\n\r\nMFOX TELECOM LTDA ME \r\n\r\n160318491\r\n\r\nMHF PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n160321034\r\n\r\nMILENIUM MODAS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n160320976\r\n\r\nMINERACAO MELO LTDA \r\n\r\n154363596\r\n\r\nMINI MERCADO SUSPIRO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n160339758\r\n\r\nMIX S 21 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n160322340\r\n\r\nMIXMAIS TELECOMUNICACOES RJ LTDA ME \r\n\r\n160322898\r\n\r\nMMAR COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n160319889\r\n\r\nMODA E ALFAIATARIA CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n160303052\r\n\r\nMODERN MAISON ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n160334845\r\n\r\nMOP DE OURO LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n160236673\r\n\r\nMORAR GESTAO IMOBILIARIA E DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n160322030\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n160339707\r\n\r\nMOURAO CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n160285380\r\n\r\nMPR 134 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160321379\r\n\r\nMR HAPPY FAXINA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160320380\r\n\r\nMR2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n160324505\r\n\r\nMRTB INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n160263590\r\n\r\nMRV MRL RJ19 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160158478\r\n\r\nMRV MRL RJ3 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160158435\r\n\r\nMRV MRL VIA LIGHT 2 INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n160322154\r\n\r\nMT ENERGIA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n160321085\r\n\r\nMTJC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160335191\r\n\r\nMUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n160324831\r\n\r\nMURSTEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160346347\r\n\r\nMYRTOS GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n160321670\r\n\r\nN 2 RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160323100\r\n\r\nN DA SILVA MONTEIRO MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n153901420\r\n\r\nN R DA SILVA CORDEIRO \r\n\r\n160321700\r\n\r\nN S BARBOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n154367060\r\n\r\nNACE NOGUEIRA AGUIAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n154567302\r\n\r\nNAILZ SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n160319692\r\n\r\nNAINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n160280370\r\n\r\nNAIR & COSME MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n160132967\r\n\r\nNATALIA BOMBARDI LUCAS ME \r\n\r\n160066840\r\n\r\nNELLY JOIAS E CURIOSIDADES LTDA \r\n\r\n160335817\r\n\r\nNEWPACK EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160316243\r\n\r\nNGOMES COMESTICOS ITABAPOANA LTDA ME \r\n\r\n160339219\r\n\r\nNIGRI PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA \r\n\r\n160325706\r\n\r\nNIMBI S A \r\n\r\n160317568\r\n\r\nNISSAN TRADING DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n160283019\r\n\r\nNIT RECICLAGEM COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160319986\r\n\r\nNMGS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160100186\r\n\r\nNOTICIARIO FP2 LTDA ME \r\n\r\n160322383\r\n\r\nNOVA IGUACU COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n160097266\r\n\r\nNOVA PET SHOP RODRIGAO DE ANCHIETA EIRELI ME \r\n\r\n160320429\r\n\r\nNOVA VARZEA LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n160172128\r\n\r\nNOVAES APOIO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n160334870\r\n\r\nNOVO SABOR DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n160318505\r\n\r\nNUTS LOCOMOTYVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n160323975\r\n\r\nO R DE FREITAS FILHO AUTO MECANICA ME \r\n\r\n154600814\r\n\r\nOCEAN VALOR CONSULTORIA EMPRESARIAL E EM FINANCAS LTDA \r\n\r\n160346681\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n160323169\r\n\r\nOCEANICA LOJA DE CONVENIENCIAS EIRELI ME \r\n\r\n160346630\r\n\r\nODEBRECHT AMBIENTAL MACAE S A \r\n\r\n160346274\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n154335436\r\n\r\nODONTOPLAN LTDA ME \r\n\r\n160319250\r\n\r\nOESTE HELPCAR ASSISTENCIA MECANICA AUTOMOTIVA 24 HORAS LTDA \r\n\r\n160323665\r\n\r\nOESTE TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160319315\r\n\r\nOFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA DE CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n160322251\r\n\r\nOFFICE TOTAL S A \r\n\r\n160303176\r\n\r\nOFIR DESIGN LTDA ME \r\n\r\n160319021\r\n\r\nOILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n160102839\r\n\r\nOILPARTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n160193052\r\n\r\nOMA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160323282\r\n\r\nONCO D OR ONCOLOGIA S A \r\n\r\n160323541\r\n\r\nONCOHOLDING PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160198011\r\n\r\nONDA ZEN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160316880\r\n\r\nORGANIZACOES BORGES LTDA \r\n\r\n160195888\r\n\r\nORLATUR TURISMO E PASSAGENS LTDA \r\n\r\n160323177\r\n\r\nOSBY RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160239117\r\n\r\nP & G CENOGRAFIA EVENTOS E MERCHANDISING LTDA \r\n\r\n160320771\r\n\r\nP A I 2010 COMERCIO E REPRESENTACOES DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n154338990\r\n\r\nP M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160281555\r\n\r\nPABLO JAVIER GARCIA CARRIL CONSULTORIA EMPRESARIAL EPP \r\n\r\n160285550\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO VIZINHO LTDA ME \r\n\r\n160302269\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SABOR DO PAO DE CURICICA LTDA ME \r\n\r\n160319579\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE NOVA LINDA LTDA ME \r\n\r\n160341205\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE SUPER STAR EIRELI \r\n\r\n160341167\r\n\r\nPADARIA RISOTO EIRELI \r\n\r\n160324599\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n160316561\r\n\r\nPARAISO AGRORANCHO LTDA ME \r\n\r\n160304806\r\n\r\nPARKSHOPPING JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n160153905\r\n\r\nPARROT S PLACE COMERCIO DE AVES EXOTICAS LTDA \r\n\r\n160318106\r\n\r\nPASSARO FASHION CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n160265142\r\n\r\nPEDRO YOUNG BRASILEIRO ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n160239699\r\n\r\nPEM DISTRIBUIDORA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n160296137\r\n\r\nPEREIRA RIOS BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n160320097\r\n\r\nPERFIL SHOPPING VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n160239060\r\n\r\nPERSONAL WORKER COMERCIO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n160343550\r\n\r\nPETROFESTAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160323754\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n160324629\r\n\r\nPETROLINK SERVICOS LTDA \r\n\r\n160238633\r\n\r\nPFT PARANAGUA TERMINAIS DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA \r\n\r\n160097746\r\n\r\nPGC LEAO SERVICO DE ALIMENTACAO ME \r\n\r\n154600822\r\n\r\nPIERRE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n160317088\r\n\r\nPIMENTA ROSA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n160321107\r\n\r\nPINHEIRO E NEVES SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n160283647\r\n\r\nPIPENA LUCAS LTDA EPP \r\n\r\n160324939\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n160268400\r\n\r\nPIZZA A JATO LTDA ME \r\n\r\n160324858\r\n\r\nPIZZARIA E MERCEARIA MASSAFINA LTDA ME \r\n\r\n160151562\r\n\r\nPIZZARIA PREFERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n160317401\r\n\r\nPLANETEC TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n160342821\r\n\r\nPORTO REAL S/A COMERCIO INDUSTRIA E AGROPECUARIA \r\n\r\n160303338\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS CORUJAO EIRELI \r\n\r\n160351359\r\n\r\nPOSTO LUCKAREM LTDA \r\n\r\n160320437\r\n\r\nPOSTO VARZEA DAS MOCAS LTDA ME \r\n\r\n160322120\r\n\r\nPOUSADA PORTO DI MARE LTDA ME \r\n\r\n160138540\r\n\r\nPOUSADA VALE DOS SONHOS LTDA ME \r\n\r\n160316189\r\n\r\nPOVA DE VARZIN BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160318700\r\n\r\nPOWER SUN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160321506\r\n\r\nPRAKASA CENTRO PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n160323770\r\n\r\nPRATOS DO PRADO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n160338719\r\n\r\nPREMIERA ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n160209803\r\n\r\nPREST SERV INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160299730\r\n\r\nPRIMEIRA FILA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n160324416\r\n\r\nPROVIDENCIA TELEFERICOS LTDA \r\n\r\n160282322\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n160120608\r\n\r\nPS 21 COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n160324955\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n154599425\r\n\r\nPURA DE SAQUA DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n160119979\r\n\r\nQCD PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n160157617\r\n\r\nQUALIFORMANCE CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n160242150\r\n\r\nQUALITY COSTA DO SOL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n160304644\r\n\r\nR 6 PALLETS EIRELI \r\n\r\n160295599\r\n\r\nR A CORREA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI ME ME \r\n\r\n160295556\r\n\r\nR A CORREA SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n160118336\r\n\r\nR D PEDRA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160342856\r\n\r\nR J SERRAO ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160317851\r\n\r\nR R PASSOS GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E AGENCIAMENTO ME \r\n\r\n160336031\r\n\r\nR&G LANCHES LTDA \r\n\r\n154594563\r\n\r\nRADIO ALTEROSA DE CALCADO LTDA \r\n\r\n154293938\r\n\r\nRADIO SOCIEDADE DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\n160316553\r\n\r\nRAFAEL MESSIAS DEGLI ESPOSTI ME \r\n\r\n160299764\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO FRAGA ME \r\n\r\n160317010\r\n\r\nRAFAEL S DE SOUZA ME \r\n\r\n160318165\r\n\r\nRAI18 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n160335124\r\n\r\nRAMON DOMINGUES SA ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n160318467\r\n\r\nRB SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n160319323\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n160319331\r\n\r\nRDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n160320445\r\n\r\nRDE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n160319617\r\n\r\nREAL BISCOITOS ITAIPAVA LTDA ME ME \r\n\r\n160339081\r\n\r\nREALITY COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n154561410\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n160341302\r\n\r\nREDICALI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160322650\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA MOCO MERCEARIA ME \r\n\r\n160339162\r\n\r\nREGO MACEDO PROJETOS E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160340063\r\n\r\nREGSPORT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n160117640\r\n\r\nREIS E PETERSEN ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n160285488\r\n\r\nREMIL RETIFICA DE MOTORES ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n160284244\r\n\r\nRENATA J R DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SUVENIRES BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME \r\n\r\n160278309\r\n\r\nRESENDE & RIBEIRO CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n160197406\r\n\r\nRESENFRIL COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n160218217\r\n\r\nRESERVA DO XERIFE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n160319307\r\n\r\nRESOLVE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI EPP \r\n\r\n160085802\r\n\r\nRESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n160300940\r\n\r\nRESTAURANTE MANGERONA LTDA ME \r\n\r\n154250813\r\n\r\nRESTAURANTE PAULISTANA 1688 LTDA ME \r\n\r\n160044952\r\n\r\nRESTAURANTE TALHERES DE OURO DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n160324750\r\n\r\nREYC COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160317630\r\n\r\nRH JAPONES PEQUENAS REFEICOES LTDA \r\n\r\n160322235\r\n\r\nRIEN LOG TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n160285399\r\n\r\nRIO 24 HORAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n160338360\r\n\r\nRIO ATLANTICA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160338395\r\n\r\nRIO ATLANTICA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160324432\r\n\r\nRIO TROMBUDO CENTRAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n160339987\r\n\r\nRIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160335736\r\n\r\nRJ SERVICE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n160209447\r\n\r\nROBSON RIBEIRO FERREIRA ME \r\n\r\n160324190\r\n\r\nROCHA E GUARILHA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n160277000\r\n\r\nROCHA MONTEIRO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160316405\r\n\r\nROCHA MOTTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160323436\r\n\r\nRODWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160316260\r\n\r\nROGERIO GUARIZA DE REZENDE ME \r\n\r\n160033357\r\n\r\nROMEROCAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n160339170\r\n\r\nROQUE E ANDRADE SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n160303583\r\n\r\nROYAL RIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n160321905\r\n\r\nRPT DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n154595055\r\n\r\nRRC ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160323142\r\n\r\nRTS RIO S/A \r\n\r\n160296765\r\n\r\nRUUC SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n160351421\r\n\r\nRXA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160277590\r\n\r\nRYDERPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n154542695\r\n\r\nS C PRATAS LTDA ME \r\n\r\n160296480\r\n\r\nS P K SUPORTE EIRELI ME \r\n\r\n160300789\r\n\r\nS.G. CORRETORA DE SAUDE LTDA ME ME \r\n\r\n160285739\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n160343410\r\n\r\nSA CAVALCANTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154264849\r\n\r\nSAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA \r\n\r\n160339464\r\n\r\nSALIVANTES E NUTRIGERANTES COMERCIO PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n160157072\r\n\r\nSAND & MARCIA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n160319382\r\n\r\nSANDRO PEREIRA GUIMARAES EPP \r\n\r\n160303680\r\n\r\nSANEG PRE MOLDADOS E TRANSPORTE LTDA ME ME \r\n\r\n160325030\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n160324980\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n160322901\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n160319676\r\n\r\nSAUDE COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n160321859\r\n\r\nSAUDE DO CORPO CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n160063655\r\n\r\nSEA POINT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n160322863\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160322871\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160100690\r\n\r\nSEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160319536\r\n\r\nSEQUOIA PRESTACAO DE SERVICOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n160324424\r\n\r\nSERDIG SERVICOS DE DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n154238058\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n154238090\r\n\r\nSEREDE SERVICOS DE REDE S/A \r\n\r\n160335205\r\n\r\nSEROBRITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n154315818\r\n\r\nSHOPPING CAR JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n160321077\r\n\r\nSHOW MODAS DE ANGRA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160191335\r\n\r\nSIDSAUER REPRESENTACOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160339910\r\n\r\nSIGNO PROPERTIES INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160318173\r\n\r\nSILVA E PAIVA PADARIA MINEIRA LTDA ME \r\n\r\n160316456\r\n\r\nSILVA E RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160225280\r\n\r\nSILVER STAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160319587\r\n\r\nSIMAR SPORT WEAR LTDA ME \r\n\r\n160302854\r\n\r\nSKKY INNOVATIONS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE INOVACAO LTDA \r\n\r\n160319927\r\n\r\nSLS CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n160161428\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n160161479\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n154519103\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n154519162\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n154519227\r\n\r\nSMARTIA ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS S A \r\n\r\n160319480\r\n\r\nSO BRUTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n154600946\r\n\r\nSONORI LTDA ME \r\n\r\n160297710\r\n\r\nSORRINDO MAIS LTDA ME \r\n\r\n160320496\r\n\r\nSOUZA & SANTORINI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n160316359\r\n\r\nSOUZA E BORGES MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n160340004\r\n\r\nSPARTA CONSULTORIA E FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n154583839\r\n\r\nSPE MAGALLON PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n160321620\r\n\r\nSPEEDCOMM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160320909\r\n\r\nSTAR BIKE RECREIO LTDA \r\n\r\n160346371\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n160346541\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n160324289\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160321158\r\n\r\nSTRATA PROJETOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n160280214\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA E ESTETICA BELLA DONA EIRELI ME \r\n\r\n160224705\r\n\r\nSUB TECH SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160224756\r\n\r\nSUL SITES UNIDOS LTDA \r\n\r\n160339847\r\n\r\nSUPRI M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160318122\r\n\r\nT FERREIRA MARTINS DOS SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n160318068\r\n\r\nT M SILVA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ME \r\n\r\n160284147\r\n\r\nT S MORETH ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n160335000\r\n\r\nTACIANA CALIXTO BASTOS COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n160101107\r\n\r\nTARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160101190\r\n\r\nTARMAR ENERGIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160339855\r\n\r\nTARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160318050\r\n\r\nTATI DOCES LTDA ME \r\n\r\n160279062\r\n\r\nTC MONTEIRO INTERMEDIACAO FINANCEIRA ME \r\n\r\n160339197\r\n\r\nTECNENG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n160326109\r\n\r\nTELEATLANTIC COMERCIO E MONITORIA DE ALARME LTDA \r\n\r\n160326702\r\n\r\nTELEATLANTIC COMERCIO E MONITORIA DE ALARME LTDA \r\n\r\n160323380\r\n\r\nTERMOMACAE LTDA \r\n\r\n160338417\r\n\r\nTERPIL RIO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRICOS HIDRAULICOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE CONSTRUCOES E TRANSPORTES DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n160334683\r\n\r\nTESO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160315395\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA COSTA RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n160303761\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO FIALHO SOLUCOES EM INFORMATICA ME \r\n\r\n160060427\r\n\r\nTIKO METAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160317649\r\n\r\nTMJ ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n160301645\r\n\r\nTO NA BOA OFERTAS LTDA ME \r\n\r\n160316588\r\n\r\nTOCA DO CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n160335710\r\n\r\nTOP QUALITY SOLUCOES EM PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n160321395\r\n\r\nTORRE DE BELEM PARTICIPACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160339731\r\n\r\nTOTAL ASSISTENCIA 24 HORAS E BENEFICIOS LTDA ME \r\n\r\n160321581\r\n\r\nTOTAL COMMIT DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA ME \r\n\r\n160319943\r\n\r\nTOWNSITE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n160302420\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIO MESQUITA EIRELE ME \r\n\r\n160192650\r\n\r\nTRES IRMAOS AGENCIA DE VIAGENS E LOCACAO DE VEICULOS MONTEIRO ME \r\n\r\n160282764\r\n\r\nTRUST COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n160303109\r\n\r\nU S CORDEIRO JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n160153352\r\n\r\nUBIRATAN DOS SANTOS RODRIGUES DE ALMEIDA CONSULTORIA ME \r\n\r\n160324726\r\n\r\nULTRAFIT ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA \r\n\r\n160339049\r\n\r\nUNANIME TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n160342287\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n160195047\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160195098\r\n\r\nUNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160284058\r\n\r\nUNICONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n160336406\r\n\r\nUNIDOS DE ITAUNA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n160336457\r\n\r\nUNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n160315719\r\n\r\nUPRIME COMERCIO DE COMESTICO LTDA \r\n\r\n160317622\r\n\r\nV A PEREIRA DE ASSIS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160197210\r\n\r\nV E M EPI MACAE LTDA ME ME \r\n\r\n154580821\r\n\r\nV L G CAMARGO ME \r\n\r\n160201551\r\n\r\nVAGALUME PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n160283000\r\n\r\nVALDAIR DA S MENDES ME \r\n\r\n160316324\r\n\r\nVANDILSON DE A FRANCO PNEUS ME \r\n\r\n160323819\r\n\r\nVAP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP \r\n\r\n160320704\r\n\r\nVASSIMON BRAGA NEFROLOGIA LTDA \r\n\r\n160321123\r\n\r\nVC LEBLON CREDITOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160119758\r\n\r\nVEAT COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160303133\r\n\r\nVENDAS CAR RJ LTDA ME \r\n\r\n160304725\r\n\r\nVENTAFOGO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n160278970\r\n\r\nVENUX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160323070\r\n\r\nVEPA SORVETES E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n160222893\r\n\r\nVIC CHIC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n160316928\r\n\r\nVICTOR PAULO SCHIBLER TURISMO ME \r\n\r\n160314585\r\n\r\nVIEIRA STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME ME \r\n\r\n160339804\r\n\r\nVIP BUENO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160305055\r\n\r\nVIP PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n160064759\r\n\r\nVITAL PALACIO DE ALHAMBRA INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n160299888\r\n\r\nVITALEVE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160319870\r\n\r\nVITON 44 INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160322324\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA ABREU SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n160339340\r\n\r\nVITRO E VITRAGE COMERCIO DE VIDROS MOLDURAS E FERRAGENS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n160286492\r\n\r\nVIVEIROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n160314550\r\n\r\nVON PIPER ESTAMPARIA EM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160320542\r\n\r\nVVTDB ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S A \r\n\r\n160320569\r\n\r\nVVTDB ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS S A \r\n\r\n160301718\r\n\r\nW C EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n160322421\r\n\r\nW N RIBEIRO ME \r\n\r\n160315093\r\n\r\nW V BRUN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n160321190\r\n\r\nW3M COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n160322286\r\n\r\nWAF PROCEDIMENTOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n160243173\r\n\r\nWALDEMAR RODRIGUES FILHO ME \r\n\r\n154599492\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160319595\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160319633\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160323614\r\n\r\nWIN ICARAI COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA EPP \r\n\r\n160285674\r\n\r\nWINDSOR FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n160317592\r\n\r\nWINNIN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n160303028\r\n\r\nWINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160320410\r\n\r\nWJC REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n160228042\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n160285666\r\n\r\nXIELI INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160323320\r\n\r\nYARD DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n160341027\r\n\r\nYASMIN E NATHALY DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n160323746\r\n\r\nYFJ SPIDER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n160339715\r\n\r\nZETA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\nId: 1932322" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1932324": [ "IJC - Processos", "Despachos de 01 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n160075726\r\n\r\nCOMPLEX IT SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\nId: 1932324" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1932323": [ "IJC - Processos", "Despachos de 01 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154518344\r\n\r\n154518328\r\n\r\n160298938\r\n\r\n160226503\r\n\r\n160318416\r\n\r\n160305306\r\n\r\n160239745\r\n\r\n160340772\r\n\r\n160155193\r\n\r\n160237467\r\n\r\n160237386\r\n\r\n160317479\r\n\r\n154590851\r\n\r\n160320500\r\n\r\n160321018\r\n\r\n160319846\r\n\r\n154588083\r\n\r\n160321140\r\n\r\n160194601\r\n\r\n160304857\r\n\r\n160324904\r\n\r\n160319013\r\n\r\n160320402\r\n\r\n154599409\r\n\r\n154588113\r\n\r\n160103967\r\n\r\n160063388\r\n\r\n160323762\r\n\r\n160304547\r\n\r\n160085063\r\n\r\n154588717\r\n\r\n160299802\r\n\r\n160237351\r\n\r\n154593834\r\n\r\n160323126\r\n\r\n160321131\r\n\r\n160324718\r\n\r\n160319641\r\n\r\n160319102\r\n\r\n160320283\r\n\r\n160301394\r\n\r\n154588660\r\n\r\n160155045\r\n\r\n160303486\r\n\r\n160300649\r\n\r\n160261023\r\n\r\n154354740\r\n\r\n160302218\r\n\r\n160199476\r\n\r\n160342430\r\n\r\n160106290\r\n\r\n160307813\r\n\r\n154561126\r\n\r\n160278333\r\n\r\n160299934\r\n\r\n160319560\r\n\r\n160322308\r\n\r\n160298776\r\n\r\n160298806\r\n\r\n160320810\r\n\r\n160319838\r\n\r\n160335744\r\n\r\n160136024\r\n\r\n160318521\r\n\r\n160316740\r\n\r\n160323681\r\n\r\n160300452\r\n\r\n160341191\r\n\r\n154324876\r\n\r\n160316723\r\n\r\n160286158\r\n\r\n160301467\r\n\r\n160284333\r\n\r\n160304407\r\n\r\n160320232\r\n\r\n160316294\r\n\r\n160155150\r\n\r\n160323487\r\n\r\n160225736\r\n\r\n160302781\r\n\r\n160097622\r\n\r\n160302943\r\n\r\n154513873\r\n\r\n160318530\r\n\r\n160339618\r\n\r\n160322073\r\n\r\n160318220\r\n\r\n160322332\r\n\r\n160322294\r\n\r\n160322367\r\n\r\n154588237\r\n\r\n160317282\r\n\r\n160107253\r\n\r\n154211257\r\n\r\n154338320\r\n\r\n160298857\r\n\r\n160339863\r\n\r\n160341256\r\n\r\n160302463\r\n\r\n153235217\r\n\r\n160302820\r\n\r\n160325781\r\n\r\n160276233\r\n\r\n160156076\r\n\r\n160320895\r\n\r\n160301858\r\n\r\n160298849\r\n\r\n160316219\r\n\r\n160339596\r\n\r\n160276667\r\n\r\n160339391\r\n\r\n160339529\r\n\r\n160304954\r\n\r\n160303516\r\n\r\n160284074\r\n\r\n160341230\r\n\r\n160296390\r\n\r\n160317835\r\n\r\n160284090\r\n\r\n154568562\r\n\r\n154568635\r\n\r\n154568732\r\n\r\n160299560\r\n\r\n160297958\r\n\r\n160299152\r\n\r\n160323150\r\n\r\n160335779\r\n\r\n160321530\r\n\r\n160300274\r\n\r\n160320941\r\n\r\n152992898\r\n\r\n160321050\r\n\r\n160336236\r\n\r\n160031605\r\n\r\n160142164\r\n\r\n160315891\r\n\r\n160139660\r\n\r\n160173620\r\n\r\n160302951\r\n\r\n160317797\r\n\r\n154145254\r\n\r\n160339138\r\n\r\n154189863\r\n\r\n160318475\r\n\r\n160140765\r\n\r\n160305381\r\n\r\n160276640\r\n\r\n160301769\r\n\r\n160301220\r\n\r\n160155126\r\n\r\n160323398\r\n\r\n160065623\r\n\r\n160303214\r\n\r\n160340012\r\n\r\n160303664\r\n\r\n160318831\r\n\r\n160318807\r\n\r\n160280079\r\n\r\n160196140\r\n\r\n160319269\r\n\r\n160303150\r\n\r\n160339570\r\n\r\n160304156\r\n\r\n160222842\r\n\r\n160122422\r\n\r\n160304164\r\n\r\n160323509\r\n\r\n160316162\r\n\r\n160067804\r\n\r\n160261562\r\n\r\n160321042\r\n\r\n160132916\r\n\r\n153962283\r\n\r\n160303923\r\n\r\n160321220\r\n\r\n160319374\r\n\r\n160303311\r\n\r\n154534048\r\n\r\n160323991\r\n\r\n160322057\r\n\r\n160305322\r\n\r\n160324335\r\n\r\n160305560\r\n\r\n160300258\r\n\r\n160326095\r\n\r\n160326532\r\n\r\n160302587\r\n\r\n160314720\r\n\r\n160320062\r\n\r\n160278937\r\n\r\n160195225\r\n\r\n160317975\r\n\r\n160319862\r\n\r\n160299748\r\n\r\n160323479\r\n\r\n154020206\r\n\r\n160325692\r\n\r\n160342732\r\n\r\n160322006\r\n\r\n160302986\r\n\r\n154305430\r\n\r\n160302960\r\n\r\n160305462\r\n\r\n160339723\r\n\r\n160298385\r\n\r\n160318157\r\n\r\n160340870\r\n\r\n160316987\r\n\r\n160096537\r\n\r\n160304180\r\n\r\n160302153\r\n\r\n160323053\r\n\r\n160320011\r\n\r\n160284341\r\n\r\n160317312\r\n\r\n160287863\r\n\r\n160195721\r\n\r\n160303222\r\n\r\n160320054\r\n\r\n160320550\r\n\r\n160295378\r\n\r\n160340128\r\n\r\n160300096\r\n\r\n160300100\r\n\r\n160298539\r\n\r\n160189535\r\n\r\n160283299\r\n\r\n160285445\r\n\r\n160084032\r\n\r\n160319404\r\n\r\n160322430\r\n\r\n154276774\r\n\r\n160300363\r\n\r\n160342783\r\n\r\n160319803\r\n\r\n160339820\r\n\r\n154583650\r\n\r\n160280559\r\n\r\n160287200\r\n\r\n160287316\r\n\r\n160287740\r\n\r\n160287928\r\n\r\n160318327\r\n\r\n154518271\r\n\r\n154518301\r\n\r\n160301823\r\n\r\n160323690\r\n\r\n160243580\r\n\r\n160322413\r\n\r\n160322545\r\n\r\n160322480\r\n\r\n160283051\r\n\r\n153587342\r\n\r\n160341116\r\n\r\n160320640\r\n\r\n154519014\r\n\r\n160339537\r\n\r\n160341140\r\n\r\n160336490\r\n\r\n160305209\r\n\r\n160300517\r\n\r\n160277140\r\n\r\n160321891\r\n\r\n160066867\r\n\r\n160282403\r\n\r\n154256870\r\n\r\n160339030\r\n\r\n160320534\r\n\r\n160237645\r\n\r\n160320968\r\n\r\n160305497\r\n\r\n160320224\r\n\r\n160301335\r\n\r\n160316316\r\n\r\n160319951\r\n\r\n160322316\r\n\r\n160305713\r\n\r\n160319218\r\n\r\n160278376\r\n\r\n154546917\r\n\r\n154546941\r\n\r\n160304750\r\n\r\n160341213\r\n\r\n160316308\r\n\r\n160321913\r\n\r\n160321794\r\n\r\n154083917\r\n\r\n160320089\r\n\r\n160341396\r\n\r\n160242630\r\n\r\n160304628\r\n\r\n160323096\r\n\r\n160283116\r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