{
    "2016-02-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1933979": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nDesigna PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD e MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES, respectivamente Corregedor-Geral e Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para participarem da 101ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2016, em Porto Alegre (RS).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça ROGÉRIO PACHECO ALVES para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, no mês de fevereiro de 2016, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS para cumprir o plantão do dia 13 de fevereiro de 2016, em substituição à Promotora de Justiça MÔNICA SOARES SANTOS CORREA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PAULO RABHA DE MATTOS para atuar na Promotoria de Justiça de Rio Claro, no dia 17 de fevereiro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EUGÊNIO GRECO LAUREANO para atuar na Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa, no dia 17 de fevereiro de 2016, em razão de licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nTorna sem efeito a designação dos Promotores de Justiça ANDRÉ SANTOS NAVEGA e MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça Cível e a Promotoria de Justiça Criminal de Miracema, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para atuar na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, no período de 22 a 26 de fevereiro de 2016, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 26 de janeiro de 2016, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2009, que designou LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 51513, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Agente (Processo nº MPRJ-2016.00089859).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 26 de janeiro de 2016, os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2014, que designou EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 8007225, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Agente (Processo nº MPRJ-2016.00089857).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 22 de janeiro de 2016, PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Agente (Processo nº MPRJ-2015.01171462).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 25 de janeiro de 2016, CARLOS ANTONIO MACHADO para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Agente (Processo nº MPRJ-2015.00976952).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 22 de janeiro de 2016, MAURO RODRIGUES BRAVO para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, a função de Agente (Processo nº MPRJ-2015.01140847).\r\n\r\nId: 1933979"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1933982": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 12 e 15 de fevereiro de 2016, a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis, localizada na Av. Marechal Deodoro, nº 46, sala 106, Centro, Petrópolis, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da realização de mudança de endereço. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 16 de fevereiro de 2016, em suas novas instalações, situadas na Rua Marechal Deodoro, nº 88, 1º andar, Centro, Petrópolis.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de fevereiro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2016, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2015.00851171\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras CANON e OKI, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nAdjudicatária: Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 418,00; 2 - R$ 222,00; 3 - R$ 1.263,00; 4 - R$ 1.263,00; 5 - R$ 1.263,00; 6 - R$ 914,00; 7 - R$ 1.607,00; 8 - R$ 2.408,00.\r\n\r\nLOTE 2 - FRACASSADO\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 12 de fevereiro de 2016, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2016, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2015.00589747\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bombas hidráulicas, destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nAdjudicatária: OWL Produções e Eventos Comércio e Licitações EIRELI\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 550,00; 2 - R$ 720,00; 3 - R$ 860,00; 4 - R$ 1.000,00; 5 - R$ 1.880,00; 6 - R$ 3.857,11.\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\nAdjudicatária: OWL Produções e Eventos Comércio e Licitações EIRELI\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 1.089,65; 2 - R$ 2.100,00; 3 - R$ 1.800,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1933982"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1933981": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00567727 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Por todo o exposto, conclui-se pela ausência do mínimo suporte fático probatório necessário ao início da persecução penal, motivo pelo qual determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.01211165 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé) - Por todo o exposto, conclui-se pela ausência do mínimo suporte fático probatório necessário ao início da persecução penal, motivo pelo qual determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2016.00067362 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua) - Por todo o exposto, conclui-se pela ausência do mínimo suporte fático probatório necessário ao início da persecução penal, motivo pelo qual determino o arquivamento do presente procedimento, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.00653149 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2015.01176491 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01178584 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1933981"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1933983": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Promotores de Justiça, titulares ou designados, dos órgãos de execução com atribuição para inspeção em entidades de internação ou semiliberdade que, em cumprimento à Res. CNMP nº 67, o formulário de inspeção referente ao bimestre de dezembro de 2015 a janeiro de 2016 deverá ser inserido e disponibilizado a esta Corregedoria-Geral, no Sistema de Resoluções do CNMP, até 15/02/2016; sendo desnecessário o seu encaminhamento por ofício.\r\n\r\nÉ imperioso destacar que o mero preenchimento do formulário, sem o seu envio pelo sistema, não atende à determinação constante da resolução; e que a ausência de pendências se verifica quando o status do formulário apresentar \"enviado para a Corregedoria\".\r\n\r\nCaso não tenha acesso ao referido sistema, solicite um ao Setor de Estatísticas, informando, para isso, o seu nome completo, CPF, matrícula e e-mail funcional.\r\n\r\nPara esclarecimentos detalhados, acesse a página da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, pelo endereço http://www.cnmp.mp.br/portal/infancia-e-juventude .\r\n\r\n(Aviso CGMP nº 13/2016)\r\n\r\nId: 1933983"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1933984": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem da palestra sobre o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2016, das 14h às 15h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n14h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h10min\r\n\r\nPalestra: “As Bases do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990”\r\n\r\nPalestrante: Prof. Evanildo Bechara\r\n\r\nDoutor em Letras, gramático, filólogo e escritor; membro da Academia Brasileira de Letras.\r\n\r\n15h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1933984"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1933985": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICA a distribuição eletrônica dos processos abaixo relacionados, aos seguintes Conselheiros:\r\n\r\nEm 12/02/2016:\r\n\r\na. Conselheiro(a) RICARDO RIBEIRO MARTINS:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00155820 - Quatro volumes principais, dois anexo(s) e um apenso(s) (nº 2011.00794594) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 05/09 - Parte(s): CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO E POSTO DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA SERRA;\r\n\r\nb. Conselheiro(a) SUMAYA THEREZINHA HELAYEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00058441 - Três volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 2446/09 - Parte(s): 2ª VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS E RAINHA DA SERRA CEREAIS LTDA. (ADV.: ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR - OAB/RJ 88404);\r\n\r\n2. Processo nº 2015.01048872 - 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 693/15 - Parte(s): GOLDEN CROSS (ADV.: RODRIGO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGAÇO - OAB/RJ 109335) E MAXWEL DE TORRES SOARES;\r\n\r\nc. Conselheiro(a) SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01383614 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI - CRAAI NITEROI - PA 51/13 - Parte(s): PAULINA NASCIMENTO CERQUEIRA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00673812 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 73/15 - Parte(s): CONSORCIO REVIVER (ADV.: WILSON MOREIRA - OAB/RJ 121526 E OUTROS), CONSORCIO RIO PAX (ADV.: THIAGO CHAVES RIBEIRO - OAB/RJ 176002) E SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (ADV.: MARCELO FERREIRA SIMÃO - OAB/RJ 91586);\r\n\r\nd. Conselheiro(a) MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00096160 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DUQUE DE CAXIAS - IC 14/13 - Parte(s): NESTOR DE MORAES VIDAL NETO, VALÉRIA DA SILVA VALADÃO E ESCOLA MUNICIPAL OLGA REPANI;\r\n\r\n2. Processo nº 2014.00336152 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 15/14 - Assunto(s): ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DE METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.00034824 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA - CRAAI VOLTA REDONDA - PA 01/15 - Parte(s): DANIEL LUIZ COSTA CERQUEIRA E TÂNIA DE PACE;\r\n\r\ne. Conselheiro(a) FLÁVIA DE ARAUJO FERRER:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00435570 - Um volume principal e um anexo(s) - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 17/14 - Parte(s): ANA LUCIA CAPABIANCO GUTIERREZ E FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC (ADV.: DANIELLE MACHADO BALDEZ AREIAS - OAB/RJ 104756 E OUTROS);\r\n\r\nf. Conselheiro(a) CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01007064 - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1049/13 - Parte(s): T4F ENTRETENIMENTO S.A. E FLÁVIO CHAVES DA SILVA;\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00336771 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 264/15 - Parte(s): CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES E JANICE STALLONE SANTOS;\r\n\r\n3. Processo nº 2015.01268676 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - PA S/N - Parte(s): ADEMAR CARVALHO DOS SANTOS;\r\n\r\ng. Conselheiro(a) ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.01284612 - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 28/15 - Parte(s): ALMIR SILVA E CONCESSIONÁRIA METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (ADV.: MARIA ESTELLA SILVA GUIMARÃES - OAB/RJ 139141);\r\n\r\n2. Processo nº 2015.00187400 - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO - CRAAI SÃO GONÇALO - PA 85/15 - Parte(s): II CONSELHO TUTELAR DE NITERÓI E ALESSANDRA ROSA DE SOUSA MONTEIRO;\r\n\r\nh. Conselheiro(a) CONCEIÇÃO MARIA TAVARES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2014.00448580 - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO - CRAAI NOVA FRIBURGO - IC 25/14 - Assunto(s): ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DE METAS ESTABELECIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\nId: 1933985"
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                }
            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {},
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1933565": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n100233-5/15\r\n\r\nMARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n45270/2015\r\n\r\n205510-7/14\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n46597/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n295260-4/15\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n48221/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n204430-0/12\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n10/11/2015\r\n\r\n47743/2015\r\n\r\n104773-3/15\r\n\r\nEDUARDO MOURA BIOLCHINI\r\n\r\n22/09/2015\r\n\r\n50392/2015\r\n\r\n806929-9/15\r\n\r\nNUBIA MARASSI\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\n54039/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n213190-4/07\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\n49515/2015\r\n\r\n218481-0/09\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n50903/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n216525-5/11\r\n\r\nIZAIAS PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n02/06/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n38013/2015\r\n\r\n213190-4/07\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n24/11/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n49518/2015\r\n\r\n215760-4/13\r\n\r\nFABIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n51310/2015\r\n\r\n215760-4/13\r\n\r\nSANDRA SARSEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/12/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n51314/2015\r\n\r\n216382-7/14\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO STEFAN DA MOTTA\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\n15 \r\n\r\n53931/2015\r\n\r\nId: 1933565"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "1932775": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.294-9/15\r\n\r\nDIA: 26/02/2016\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TCE-RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.480.087,20\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1932775"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1933398": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista solicitação do Departamento de Preparo de Pagamento, em virtude do feriado de carnaval, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de fevereiro do corrente, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 17/02/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1933398"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1933399": [
                        null,
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n2047 - SOLICITA ao Exmo Secretário Estadual de Obras do Rio de Janeiro, Sr. José Iran Peixoto Júnior, medidas necessárias no sentido de proceder a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Engenheiro Passos, situado na Rua Dr. Antônio Veiga e Silva s/nº, no Distrito de Engenheiro Passos, município de Resende.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n2048 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de realizar serviços de drenagem e pavimentação com piso asfáltico para as Ruas Macapá, Iguaba no bairro Jardim Delamare, município de Japeri. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2046 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para o recapeamento asfáltico e contenção de encostas na Rodovia RJ 134, trecho do município de São José do vale do Rio Preto. \r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n2045 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Distrito de Baixa Grande, em Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n2043 - SOLICITA à Ilma Sra. Magda Chambriard, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para que recomende à Petrobras que efetue a retificação nas DECLANS-IPM, a partir do ano-base 2011, fazendo constar os municípios de Niterói e Maricá como confrontantes com o Campo de Lula, na Bacia de Santos, no tocante à produção no Pré-Sal.\r\n\r\n2044 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Aldemir Bendine, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a retificação nas DECLANS-IPM, a partir do ano-base 2011, fazendo constar os municípios de Niterói e Maricá como confrontantes com o Campo de Lula, na Bacia de Santos, no tocante à produção no Pré-Sal.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\n0257 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na pessoa do Exmo Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Dr. MARFAN MARTINS VIEIRA, pela sua atuação no “Caso Amarildo”. \r\n\r\n0258 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Delegado Titular da DH-Capital e Coordenador da Divisão de Homicídios Dr. RIVALDO BARBOSA, pela sua atuação no “Caso Amarildo”.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n0256 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Eminente Pastor SILAS ADONIRAN SOUZA ESTEVES, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1933399"
                    ]
                },
                "Atos da Mesa Diretora": {
                    "Atos": {
                        "1933400": [
                            "II - Atos da Mesa Diretora",
                            "ATO \"E\"/MD/Nº 211/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1125/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS SERGIO PEREIRA, matrícula nº 416.053-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 212/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1128/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANO DA SILVA CORREA, matrícula nº 416.026-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 213/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1129/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE VENÂNCIO CARNEIRO, matrícula nº 420.687-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 214/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1130/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALGACIR MAEDER MOULIN, matrícula nº 403.215-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 215/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1131/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DE LIMA KIFER, matrícula nº 420.300-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 216/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1132/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARNALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 307.515-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 217/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1133/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO DE LUCENA CAMPOS, matrícula nº 417.913-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 218/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1134/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CESAR HENRIQUE MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.381-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 219/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1135/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLES MACEDO DA SILVA, matrícula nº 418.231-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 220/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1136/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA APARECIDA SANT'ANNA PEREIRA, matrícula nº 416.031-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 221/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1137/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIRENE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 417.584-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 222/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1138/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL SILVA DE LIMA, matrícula nº 420.878-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 223/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1139/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 420.455-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 224/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1140/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERLI PIMENTA DE ARAUJO, matrícula nº 415.985-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 225/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1141/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO LUIS DE SOUZA, matrícula nº 418.986-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 226/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1142/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES, matrícula nº 307.514-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 227/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1143/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELISON MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 420.884-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 228/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1144/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACIMAR SOUZA DO PRADO, matrícula nº 411.821-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 229/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1145/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIME TOLEDO DE PAULA, matrícula nº 416.238-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 230/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1146/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JONAS CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 418.696-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 231/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1147/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE DE OLIVEIRA MACEDO, matrícula nº 420.401-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 232/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1148/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIO CESAR LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 417.706-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 233/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1149/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KELLY EVANGELISTA DE SÁ, matrícula nº 417.911-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 234/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1150/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAIANE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 420.587-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 235/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1151/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO ROCHA PAÚRA, matrícula nº 418.595-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 236/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1152/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENIRA FILGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.027-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 237/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1153/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINDOMAR DA SILVA BUCHUD, matrícula nº 420.463-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 238/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1154/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLO MOREIRA DIAS, matrícula nº 413.674-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 239/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1157/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA SAMPAIO OAZEM, matrícula nº 420.454-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 240/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1158/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UILIAN EULALIO BARBOSA, matrícula nº 419.143-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 241/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1159/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAISE FERNANDES CAVALLIERI VIEIRA, matrícula nº 417.232-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 242/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1160/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELI SILVA REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 416.320-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 243/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1161/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELVIRA VILELA BRUM DE MACEDO, matrícula nº 420.946-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 244/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1162/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSSIMAR FERREIRA GOMES, matrícula nº 420.866-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 245/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1163/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL SABINO DO CARMO, matrícula nº 418.887-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 246/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1164/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SÉRGIO CORRÊA LUNA, matrícula nº 416.000-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 247/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1165/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 416.035-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 248/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1166/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ORVALINO ALVES DA SILVA FILHO, matrícula nº 420.688-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 249/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1167/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELSON DANIEL DA SILVA, matrícula nº 416.701-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 250/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1168/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ELIZABETE DE AMORIM, matrícula nº 416.041-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 251/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1169/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAIRO AZEREDO GERMANO, matrícula nº 418.050-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 252/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1170/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOYSES DE ALMEIDA MOTTA NETTO, matrícula nº 417.807-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 253/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 507/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS HENRIQUES, matrícula nº 421.128-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Segurança Alimentar - Deputada Lucinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 254/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1108/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO PHILLIPPE DA SILVA BOTELHO, matrícula nº 421.127-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Liderança do PHS - Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Leandro Inez da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 255/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1198/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 25 de janeiro de 2016, ANNETTE DANAN SARAIVA, matrícula nº 416.944-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 256/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1290/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENAN SILVA ARRUDA, matrícula nº 420.607-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 257/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1291/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN SILVA ARRUDA, matrícula nº 420.607-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Campos Junqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 258/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1292/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA, matrícula nº 417.803-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Marcio Gonçalves Barros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 259/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 194/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 260/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 195/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 261/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1336/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RITA DE CASSIA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 419.729-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 262/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 419.729-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 263/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1377/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BARCELLOS REIS, matrícula nº 421.133-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de MATHEUS CERQUEIRA NASCIMENTO ALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 264/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1378/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, matrícula nº 421.132-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, na vaga decorrente da exoneração de MARISA MOREIRA MACHADO LEON.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 265/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 194/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAELLA KRENN DA SILVA, matrícula nº 421.129-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Ciência e Tecnologia - Deputado Rosenverg Reis, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 266/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 299/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO ERIBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 416.058-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 267/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1110/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA RODRIGUES DE BARROS, matrícula nº 421.135-85, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Muller, na vaga decorrente da exoneração de Patrícia dos Santos Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 268/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1184/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA RAFTOPOLO, matrícula nº 421.131-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Maristela Ramos Rabha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 269/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1240/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANY MOURA DE SOUZA, matrícula nº 421.123-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 270/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1337/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA BORGES RIBEIRO PROVENÇANO VILARDO, matrícula nº 421.130-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa, na vaga decorrente da exoneração de Rita de Cassia de Almeida da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 271/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1341/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDINA DE VASCONCELOS LISBOA, matrícula nº 417.490-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 272/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1342/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO NUNES BARROSO, matrícula nº 421.134-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 273/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1349/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BARBARA CRISTINA BRUNIZIO MARTINS MORAES, matrícula nº 418.856-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 274/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1350/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DA SILVA CORREA, matrícula nº 415.425-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 275/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1354/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISSA MOREIRA MACHADO LEON, matrícula nº 402.971-6, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 276/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1355/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISSA MOREIRA MACHADO LEON, matrícula nº 402.971-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice Presidência - Deputado Wagner Montes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 277/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1356/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO SALLES NUNES, matrícula nº 418.994-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 187/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1178/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALERIA VAN DEN BERG BORGES, matrícula nº 421.116-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Virlene Marcal Andre.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.02.2016.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 189/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1089/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DA SILVA CABRAL, matrícula nº 412.621-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Saúde - Deputado Jair Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Ebenezer Lessa da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.02.2016.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 206/2016\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1183/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARISTELA RAMOS RABHA, matrícula nº 419.962-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 04.02.2016.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.02.2016.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1340/2016 - DEPUTADO GERALDO PUDIM\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.02.2016.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 11/2016\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1339/2016,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOEL MONTAGNOLI DA SILVA, matrícula nº 304.053-2, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nId: 1933400"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1933627": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nCNPJ/MF 42.467.191/0001-46 - NIRE/JUCERJA 33.3.0008137-2\r\n\r\nATA DA 25ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2015. Data, hora e local: 25 de maio de 2015, às 15 horas, na sede social da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, situada à Rua Visconde de Inhaúma nº 65, Centro - Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas que detêm e representam mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto. Mesa: Dra. ITAIANA CAMILA DE JUSUS, representante do acionista controlador, Estado do Rio de Janeiro, designada pelo Ofício GG nº 282/2015, de 22/05/2015, assinado pelo Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, e FLAVIA SANTOS DAS NEVES, secretária. Convocação: Editais publicados no Jornal do Comércio, Edições de 20/05/2015, 21/05/2015 e 22/05/2015, páginas A-7, A-8 e A-13, respectivamente e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, Edições de 20/05/2015, 21/05/2015 e 22/05/2015, páginas 14,10 e 14, respectivamente. Ordem do Dia: Aprovação do Relatório Anual da Diretoria e do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do exercício de 2013, eleição dos Membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração. Deliberações: Os senhores Acionistas deliberaram por unanimidade dos votos, pela aprovação do relatório anual da Diretoria e do Balanço Patrimonial da CODERTE, referente ao exercício de 2013, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração, da Auditoria Independente, da Auditoria Interna, assim como, da Auditoria Geral do Estado que emitiu certificado configurando regularidade, pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, em conformidade com o caput do art. 3º do Decreto 21.788 de 24/11/95, considerando extintos os mandatos dos componentes ora substituído, fixada a remuneração dos membros efetivos no valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria, sendo Membros Efetivos, pela Secretaria de Estado de Fazenda, Sra. CLAUDIA TORRES SANTORO, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Sr. LUIZ CARLOS AGUIEIRAS, pela Secretaria de Estado de Transportes, Sr. TIAGO ALMEIDA DA SILVA e Membros Suplentes, pela Secretaria de Estado de Fazenda, Sra. DIANA CABRAL SIQUEIRA, Sra. MILA BRAGA DE LIMA, e pela Secretaria de Estado de Transportes, Sr. MAURO SOARES TAVARES. A Assembleia elegeu, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro, como membros do Conselho Fiscal, como representantes dos acionistas minoritários (pela Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro CTC) - em liquidação, por recondução, como Membro Efetivo, Sr. CLÓVIS GELBCKE DE MATTOS e Membro Suplente, Sra. MANOELA DE OLIVEIRA EPIFANIO, sendo que a qualificação de todos encontram-se na Ata da Assembleia Geral Ordinária. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada segue assinada pelos presentes, na forma do artigo 130 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações, Assinaturas: ITAIANA CAMILA DE JESUS, Presidente e representante do Acionista Majoritário - Estado do Rio de Janeiro, RENAN MIGUEL SAAD, Presidente do Conselho de Administração da CODERTE, RONALDO MONTEIRO FRANCISCO, Vice Presidente do Conselho de Administração da CODERTE, TAÍSA DE SÁ DOMINGUES, Membro do Conselho de Administração da CODERTE e secretária, FLÁVIA SANTOS DAS NEVES. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2015. “Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrada sob forma de sumário dos fatos ocorridos.” Flávia Santos das Neves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. Certifico que a presente foi arquivada sob o nº 00002787484 e data de 14/07/2015. Flávia Santos das Neves - Secretário da Assembleia.\r\n\r\nA presente Ata torna sem efeito a anteriormente publicada no Diário Oficial, Parte V, de sexta feira, 29 de janeiro de 2016.\r\n\r\nId: 1933627"
                ],
                "1933883": [
                    "V - Ata",
                    "SHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.591.390/0001-96 - NIRE 33.3.0028662-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nRealizada no Dia 4 de Janeiro 2016\r\n\r\nData, Hora e Local: No dia 4 de janeiro de 2016, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Farme de Amoedo, nº 56, parte, Ipanema, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.420-020. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a convocação na forma do disposto no § 4° do artigo 124 da Lei no 6.404/76. Mesa: O Sr. Antonio José Maciel de Medina assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Leonardo Neves Bussinger para secretariar a assembleia. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) realizados pela acionista Gaster Participações S/A, no período de 01/04/2015 a 31/12/2015, no valor de R$ 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais); (ii) Consolidação do Estatuto Social. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade, resolvem: I - Aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais), passando o mesmo de R$ 359.287.362,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais) para R$ 452.087.362,00 (quatrocentos e cinquenta e dois milhões oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais), mediante a capitalização dos AFACs realizados pela acionista Gaster Participações S/A, no período de 01/04/2015 a 31/12/2015. Dessa forma, o capital social é aumentado em R$ 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais) mediante a emissão de 92.800.000 (noventa e dois milhões e oitocentas mil) ações ordinárias, no valor de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, calculado de acordo com o disposto no Artigo 170, §1º, inc. II, da Lei das Sociedades por Ações, passando o capital social de R$ 359.287.362,00 (trezentos e cinquenta e nove milhões duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais) para R$ 452.087.362,00 (quatrocentos e cinquenta e dois milhões oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais), dividido em 452.087.362 (quatrocentos e cinquenta e dois milhões oitenta e sete mil trezentas e sessenta e duas) ações ordinárias nominativas. A acionista Gaster Participações S/A subscreve 92.800.000 ações ordinárias que são totalmente integralizadas neste ato mediante a capitalização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs), no valor de R$ 92.800.000,00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil reais), realizados no período de 01/04/2015 a 31/12/2015. Em virtude do aumento de capital social ora deliberado, a composição societária da Shopinvest Empreendimentos e Participações S/A é atualmente a seguinte:\r\n\r\nShopinvest Emp. e Partic. S/A Acionistas\r\n\r\nQuantidade de Ações \r\n\r\nGaster Participações S/A \r\n\r\n452.087.361\r\n\r\nAntonio José de Almeida Carneiro\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal de Ações da Sociedade\r\n\r\n452.087.362\r\n\r\nE, também em razão do aumento de capital social acima deliberado, o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar na forma abaixo: “Capítulo II. Do Capital Social E Das Ações. Art. 5º - O capital social é de R$ 452.087.362,00 (quatrocentos e cinquenta e dois milhões oitenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais), dividido em 452.087.362 (quatrocentos e cinquenta e dois milhões oitenta e sete mil trezentas e sessenta e duas) ações ordinárias. Parágrafo Único - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/76.” II - Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar, em seu inteiro teor, com a redação constante do Anexo II a esta Ata. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, sob a forma de sumário, conforme §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas. Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2016. Antonio José Maciel de Medina - Presidente. Leonardo Neves Bussinger - Secretário. Acionistas: Gaster Participações S/A e Antonio José de Almeida Carneiro. Jucerja nº 00002866935 em 03/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1933883"
                ],
                "1933891": [
                    "V - Ata",
                    "HOST HOTELS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.799.816/0001-43 - NIRE 33.2.0903969-5\r\n\r\nInstrumento Particular de Distrato Social. Por este instrumento particular, as abaixo assinadas, (1) HHR Rio Holdings, LLC, sociedade limitada, devidamente organizada e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, EUA, com sede na Rockledge Drive, 6903, conj. 1500, Bethesda, Maryland, EUA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.503.510/0001-60, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Valdo Cestari de Rizzo, brasileiro, divorciado, advogado, portador da C.I. R.G. nº 17.119.212-SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 092.220.598-16 e na OAB/RJ sob o nº 116.689, residente e domiciliado em SP/SP, com escritório em SP/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 3º andar, Itaim Bibi, CEP 04538¬132; e (2) HHR Assets, LLC, sociedade limitada, devidamente organizada e existente de acordo com as Íeis do Estado de Delaware, EUA, com sede na Rockledge Drive, 6903, conj. 1500, Bethesda, Maryland, EUA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.503.509/0001-36, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Valdo Cestari de Rizzo, acima qualificado, na qualidade de sócias representando a totalidade do capital social da Host Hotels Empreendimentos Hoteleiros Ltda., sociedade limitada, com sede no RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 43, 15º andar, Centro, CEP 20090-003, inscrita no CNPJ sob o nº 11.799.816/0001-43, com os seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o N.I.R.E. 33.2.0903969-5, em sessão de 9.8.2011, e última alteração de Contrato Social, a 11ª Alteração, arquivada na JUCERJA sob o nº 2731729, em sessão de 25.2.2015, doravante designada \"Sociedade\", têm entre si, justo e contratado dissolver, liquidar e extinguir a Sociedade, por meio do presente Instrumento Particular de Distrato Social (\"Distrato\"), conforme segue: 1. Inicialmente, resolvem as sócias, de mútuo e comum acordo, sem quaisquer emendas e/ou ressalvas, com fundamento no art. 1.033, inciso II da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 conforme alterada (\"Código Civil\"), bem como no art. 53, inciso X do Decreto nº 1.800, de 30/01/96, promover a dissolução da Sociedade, em razão do seu desinteresse em perpetuar a Sociedade e realizar o seu respectivo objeto social. 2. Ato subsequente, as sócias resolvem promover a liquidação da Sociedade, consoante os Arts. 1.102 e seguintes do Código Civil, nos seguintes termos: 2.1. Neste ato, as sócias ratificam a nomeação do Sr. Felipe Batista dos Reis Pestana, brasileiro, casado, contador, portador da C.I. profissional nº 107.526/O-0, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 053.606.237-48, residente e domiciliado no RJ/RJ, com escritório no RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 43, 20º andar, Centro, CEP 20090-003, como liquidante da Sociedade, nos termos do art. 1.036 do Código Civil e da Cláusula 15, §1º do Contrato Social da Sociedade. 2.1.1. O Sr. Felipe Batista dos Reis Pestana, acima qualificado, fica desde já autorizado a praticar todos e quaisquer atos necessários à liquidação e à extinção da Sociedade, podendo, inclusive, além do quanto previsto na legislação aplicável, representar a Sociedade em todos e quaisquer atos para a formalização das deliberações aprovadas neste Distrato, realizar o cancelamento dos registros da Sociedade perante todas as autoridades competentes, encerrar contas bancárias da Sociedade, podendo, inclusive, assinar todos e quaisquer documentos para esses fins, tomar todas e quaisquer medidas necessárias para efetivar a partilha do acervo remanescente da Sociedade na forma aqui acordada (podendo, inclusive, assinar contratos de câmbio e outros documentos necessários para esse fim), assim como representar a Sociedade em todos e quaisquer procedimentos aplicáveis até a efetiva conclusão do processo de extinção da Sociedade, bem como nomear procuradores para esse propósito específico. 2.2. Após a conclusão dos trabalhos de liquidação, as sócias aprovam, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, as contas finais e o balanço da Sociedade, datado de 30/11/2015. 2.3. Ato subsequente, as sócias consignam que (i) a Sociedade não possui quaisquer credores, inexistindo dívidas vencidas e/ou vincendas, e, por conseguinte, passivos a liquidar; (ii) os ativos da Sociedade foram realizados; (iii) a liquidação da Sociedade foi concluída; e (iv) a partilha do ativo remanescente da Sociedade é realizada entre as sócias da Sociedade da seguinte forma: (i) à sócia HHR Rio Holdings, LLC é destinado o montante, em dinheiro, correspondente a 99,23% do valor correspondente à partilha do ativo remanescente da Sociedade; e (ii) à sócia HHR Assets, LLC é destinado o montante, em dinheiro, correspondente a 0,77% do valor correspondente à partilha do ativo remanescente da Sociedade. 2.4. As sócias concordam que o Sr. Felipe Batista dos Reis Pestana, acima qualificado, residente no Brasil, será a pessoa responsável, pelo prazo legal, pela guarda dos livros e documentos contábeis e societários da Sociedade, bem como por eventuais questões relacionadas aos ativos e/ou passivos da Sociedade que possam ser eventualmente identificadas após a extinção da Sociedade (\"Questões Desconhecidas\"). 2.4.1. Caso surja qualquer Questão Desconhecida, o Sr. Felipe Batista dos Reis Pestana, acima qualificado, (i) deverá imediatamente notificar as sócias sobre a Questão Desconhecida em questão e tomar as medidas necessárias para transferir, na medida em que permitido pela legislação aplicável, quaisquer ativos e passivos remanescentes às sócias, na proporção de suas respectivas participações no capital social antes da dissolução da Sociedade; e (ii) terá o direito de ser reembolsado pelas sócias, na proporção de suas respectivas participações no capital social antes da dissolução da Sociedade, por quaisquer valores que tenham sido razoavelmente despendidos por ele em virtude de uma Questão Desconhecida, concordando as sócias, neste ato, em manter o Sr. Felipe Batista dos Reis Pestana, acima qualificado, indene com relação a quaisquer responsabilidades relacionadas à tal Questão Desconhecida. 2.5. Em razão da dissolução da Sociedade, o Sr. Felipe Batista dos Reis Pestana, acima qualificado, ora outorga à Sociedade e às suas respectivas sócias a mais plena, geral, completa, irrevogável e irretratável quitação em relação ao período durante o qual exerceu suas funções de Diretor da Sociedade, incluindo todos e quaisquer benefícios concedidos a ele, bem como em relação a qualquer direito decorrente, e declara não ter nada mais a receber da ou reclamar contra a Sociedade e/ou suas sócias, no presente ou no futuro, em relação ao seu cargo e/ou a qualquer outro título. 3. A Sociedade não possui pendências de qualquer natureza, apresentando, em conjunto com este instrumento, certidões negativas que compravam a sua regularidade na presente data. 4. Por fim, as sócias (i) dão entre si e à Sociedade a mais ampla, plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, com fundamento no Contrato Social e em suas alterações, bem como (ii) com fundamento no art. 1.109 do Código Civil, consignam que a Sociedade será extinta mediante o registro deste Distrato na JUCERJA. E, por estarem assim ajustadas e de pleno acordo, as sócias assinam o presente instrumento em (três) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo. RJ, 30/12/2015. HHR Rio Holding, LLC p.p. Valdo Cestari de Rizzo; HHR Assets, LLC p.p. Valdo Cestari de Rizzo. Diretor e Liquidante: Felipe Batista dos Reis Pestana. Testemunhas: 1. Luana Lima Santos Cabral - RG: 11900183-2; 2. Fernanda Brasil Moyano - RG: 21689822-1. Arquivada na Jucerja nº 2866109 em 01/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRITO SOCIAL\r\n\r\nOS: 349539\r\n\r\nId: 1933891"
                ],
                "1933913": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.573.403/0001-46 - NIRE 33.3.0029261-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015. Data, Hora e Local: Aos 31 (trinta e um) dias do mês de dezembro de 2015, às 9h00m, na sede social da Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, parte, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Convocação e Publicações: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e posteriores alterações (\"LSA\"). Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Luiz Fernando Correia Parente, Presidente; e Daniela Russio de Oliveira, Secretária. Ordem do dia: Deliberar sobre a eleição de diretor. Deliberações: Após análise e discussão das matérias da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por unanimidade, observando-se as restrições legais, por: (1) Eleger para o cargo de Diretor Presidente, para o prazo de gestão em curso que se encerrará em 03 de julho de 2016 ou até a investidura de novo diretor, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro, em subsituição ao Sr. Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima, que renunciou ao cargo na presente data, conforme carta que fica arquivada na sede da Companhia, tendo sido solicitado o registro de agradecimentos ao Sr. Manoel Bayard Monteiro Lucas de Lima pelos relevantes serviços prestados à Sociedade. O diretor ora eleito fica desde já investido em seu cargo, dispondo de todos os poderes necessários à administração da Sociedade, observadas, contudo, as restrições legais e as constantes do Estatuto Social. O diretor ora eleito aceita a nomeação e declara, neste ato, para os fins do artigo 147, §1º, da Lei 6.404//76, que não está impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (1.1) Dessa maneira, a Diretoria da Companhia passa a ser composta pelos seguintes membros: (i) o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, como Diretor Presidente; (ii) a Sra. ANDREA CRISTINA RUSCHMANN, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº 14.412.85-8, expedida pela SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº 118.448.918-10, como Diretora Financeira; e (iii) a Sra. DANIELA RUSSIO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 98.051 e no CPF/MF sob o nº 021.124.867-30, como Diretora Jurídica, todos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, nº 116, 21º andar, Botafogo, na cidade e estado do Rio de Janeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata na forma de sumário que, após lida e aprovada, segue assinada pelos presentes, na forma do Artigo 130 da LSA. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2015. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Brookfield Brasil Shopping Centers Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2866794 em 03/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 31/12/2015\r\n\r\nOS: 349401\r\n\r\nId: 1933913"
                ],
                "1933769": [
                    "V - Ata",
                    "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.602.745/0001-32 - NIRE: 33.3.0027996-2\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração. 1 - Data, Hora e Local: Aos 06/01/2016, às 10h, na sede da Companhia, situada na Rua São Clemente, nº 38, Botafogo - RJ/RJ. 2 - Quórum e Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto Social da Cia. 3 - Mesa: Cesar Soares dos Reis - Presidente. Ayrton Costa Xavier - Secretário. 4 - Ordem do Dia e Deliberações aprovadas por unanimidade: 4.1. Aprovação da Resolução nº. 01/2016 do Conselho de Administração, versando sobre a atualização do valor dos benefícios a conceder e das respectivas contribuições dos Planos Previdenciários, para preservar o equilíbrio atuarial de cada Plano de Benefícios, bem como o equilíbrio técnico, econômico e financeiro da Entidade, conforme anexo à presente ata. 5 - Encerramento da Sessão: Aprovadas por unanimidade todas as deliberações acima e nada mais havendo a tratar, foi encerrado o trabalho desta Reunião do Conselho de Administração, lavrando-se no livro próprio a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. RJ, 06/01/2016. Cesar Soares dos Reis - Presidente; Ayrton Costa Xavier - Secretário. CONSELHEIROS: Cesar Soares dos Reis, Ayrton Costa Xavier, João Lima Netto, Maria Emília do Nascimento Maia, Rivayl dos Reis, Frederico Guilherme da Costa Kremer, Edson Alencar Bomfim. Arquivada na Jucerja sob o nº 2867029 em 03/02/2016. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 06-01-2016\r\n\r\nOS: 349288\r\n\r\nId: 1933769"
                ],
                "1933630": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "M.I. MONTREAL IFORMÁTICA S.A\r\n\r\n42.563.692/0001-26\r\n\r\nCESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS CREDITÓRIOS - A totalidade dos direitos creditórios de titularidade da M.I. Montreal Informática S.A. (“MI Montreal”), detidos contra o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/ RJ (“DETRAN/RJ”), em decorrência do Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2015 celebrado em 03/08/15 e do Contrato de Fornecimento e Manutenção de Licenças nº 115/2015 celebrado em 28/10/15, foi cedida fiduciariamente em favor de HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Banco do Brasil S.A. e Banco Itaú Unibanco S.A. (“Credores”), nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e de Conta Vinculada, Administração de Conta Vinculada e Outras Avenças, celebrado em 22/05/15, entre MI Montreal e os Credores, registrado perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte-MG, Rio de Janeiro-RJ, Curitiba-PR e São Paulo SP, sob os números 01466860, 934198, 599735 e 3540987, respectivamente, e aditado em 19/06/15. Através de notificação de cessão enviada pela MI Montreal em 03/02/16 e assinada pelo DETRAN/RJ em 03/02/16, representado pelo Sr. ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, Diretor-Geral da Diretoria de Administração e Finanças, o DETRAN/RJ, expressamente, (i) consentiu com a cessão fiduciária, aos Credores, dos direitos creditórios de titularidade da MI Montreal, oriundos do Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2015 e do Contrato de Fornecimento e Manutenção de Licenças nº 115/2015, e (ii) concordou em efetuar a integralidade dos depósitos de valores devidos à MI Montreal em razão do Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2015 e do Contrato de Fornecimento e Manutenção de Licenças nº 115/2015, na conta corrente nº 535-5, de titularidade da MI Montreal, mantida perante o Banco Bradesco S.A., agência 3369-3 (alterações aos dados de transferência de tais valores não poderão ser feitas sem o consentimento expresso dos Credores).\r\n\r\nId: 1933630"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1933661": [
                            "V - Ata",
                            "JFE 35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 13.016.841/0001-39\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTorna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ - SMMA, através do Processo n° 3899/15 o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB n° 010, com validade até 25 de junho de 2017, em virtude de prorrogação de prazo de licença de instalação para implantação de grupamento residencial na Rua Panamá, Área 03, Qd. 11 - Loteamento Jardim América, ltaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1933661"
                        ],
                        "1933938": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.625.321/0001-56 - NIRE nº 53.3.0001698-4\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (“Emissora”), a comparecerem à Assembleia Geral de Debenturistas que se realizará no dia 02 de março de 2016, às 11 horas, na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente Fiduciário”), na Avenida das Américas, 4200, bloco 8, ala B, salas 302, 303, 304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: (i) as medidas a serem tomadas no âmbito da Emissão, em razão da ocorrência dos eventos dispostos no item 4.15.2, alínea “o” da Escritura de Emissão, qual seja, o pedido de recuperação judicial apresentado pela Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. (“Abengoa”); (ii) medidas a serem tomadas acerca do disposto nos termos da cláusula 4.15.2, alínea “a” da Escritura de Emissão, em razão da não observância do prazo para envio de determinados documentos integrantes da operação; e (iii) alteração do Contrato de Prestação de Serviços de Operação e Manutenção, nos termos da cláusula 5.1, alínea “hh” da Escritura de Emissão, a fim de aprovar, ou não, a inclusão da Emissora como contratante, bem como a alteração do valor máximo anual em montante superior ao previsto na Escritura de Emissão. Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia ora convocada deverão ser encaminhados ao Agente Fiduciário até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização através do e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, bem como depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Informações adicionais sobre a Assembleia ora convocada e a matéria constante da ordem do dia acima, podem ser obtidas junto ao Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016. Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.\r\n\r\nId: 1933938"
                        ],
                        "1933732": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.712/0001-01 - NIRE 33.200.420.558\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Mucuri Ltda., para se reunirem no dia 23/02/2016, às 17:30 hrs. em primeira convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas a admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade.. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349337\r\n\r\nId: 1933732"
                        ],
                        "1933612": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A. - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 NIRE 3330016648-3 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. - Em Liquidação (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Balanço do Estado da Liquidação e do Quadro Geral de Credores, elaborados pelo Liquidante da Companhia, com data base de 31 de dezembro de 2015, acompanhadas do Relatório de Revisão dos Auditores Independentes. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.º 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas ­ Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas - Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento - Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016. SCAL Serviços Paralegais e Assessoria Empresarial Ltda - ME Liquidante. \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349466\r\n\r\nId: 1933612"
                        ],
                        "1933870": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, DECLARO que a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n1.597/2016-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n9001.90.10\r\n\r\n1.598/2016-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n9001.90.10\r\n\r\n1.599/2016-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n9001.90.90\r\n\r\n1.600/2016-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\n1.601/2016-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3906.10.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 15 de fevereiro de 2016\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1933870"
                        ],
                        "1932907": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MOPEL MOYSÉS PEDRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 39.216.387/0002-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMOPEL MOYSÉS PEDRAS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN033274, com validade até 01 de fevereiro de 2019, que a autoriza para obtenção de Guia de Utilização, referente à extração de granito para a produção de blocos a serem aplicados na construção civil, em uma jazida inserida na poligonal de 391,19 ha requerida através do processo DNPM nº 890.062/2011, georreferenciada segundo as coordenadas (SIRGAS 2000) 24K 194408 E / 7690398 N, na ESTRADA PURILÂNDIA - SANTA CLARA, KM 11,5, S/Nº, - BONSUCESSO, - PURILÂNDIA, município de PORCIÚNCULA. (Processo n°: E-07/002.5465/2013) \r\n\r\nId: 1932907"
                        ],
                        "1932475": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERPAN COMÉRCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 34.143.693/0003-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERPAN COMÉRCIO DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN033275, com validade até 02 de fevereiro de 2021, que a autoriza a realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II A e II B); localizada na Rua Rodolfo David Gomes, 180 - Granja dos Cavaleiros, município de Macaé (Processo n°: E-07/002.13654/2015).\r\n\r\nId: 1932475"
                        ],
                        "1932581": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.143.390/0001-11\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVARD NITERÓI S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.01.2016, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2015, referente às atividades de construção de embarcações e operação de quatro subestações de energia, denominadas SE1, SE3 (dois transformadores de 750 KVA e um de 500 KVA), SE4 (um transformador de 500 KVA) e SE5 (três transformadores de 500 KVA e um de 750 KVA), e informa que este estará à disposição para consulta na Praça Alcides Pereira, 01 - parte - Ilha da Conceição, no Município de Niterói, no período de 22.02.2015 a 26.02.2015, no horário das 08:00 às 16:30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1932581"
                        ],
                        "1933195": [
                            "V - Convocação",
                            "CAHU TECHNOLOGIES SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS\r\n\r\nEM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.411.139/0001-00 - NIRE Nº 332.0643831-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Reunião de Sócios Quotistas Ficam convocados os senhores sócios quotistas da CAHU TECHNOLOGIES SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., para se reunirem na Avenida Rio Branco, nº 43, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, às 17 horas, do dia 19 de fevereiro de 2016, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: dissolução da sociedade. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2016. Manoel Tito dos Reis Pestana - Diretor.\r\n\r\nId: 1933195"
                        ],
                        "1933765": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PROAMBIENTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.394.400/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA: PROAMBIENTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA torna público que requereu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Renovação da Licença de Operação LO n° INO 18496, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos de serviço de saúde (grupos A, B, D e E), em todo o Território do Estado do Rio de Janeiro - Todos os Bairros, municípios de Todos. (Processo n° E-07/503635/2011).\r\n\r\nId: 1933765"
                        ],
                        "1933726": [
                            "V - Convocação",
                            "TAMOIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 31.365.315/0001-66 - NIRE 33.2.0159276.0\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Tamoios Empreendimentos e Participações Ltda., para se reunirem no dia 23/02/2016, às 18:00 hrs. em primeira convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas a admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349338\r\n\r\nId: 1933726"
                        ],
                        "1933616": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS\r\n\r\nE INTERMODAIS - em recuperação judicial\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59 - NIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. O Diretor Presidente da (“Companhia”) convoca os Srs. acionistas da Cia. a se reunirem em AGO, na sede social, situada na Av. Brasil, 42.301, Campo Grande/RJ, às 15h do dia 22/02/16, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia i) Apreciar o relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social encerrado em 31/12/14; ii) Apreciar as Demonstrações Financeiras do exerc. social encerrado em 31/12/14, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Externos, não publicado tendo em vista exceção prevista no art. 294 da Lei 6.404/76; iii) sobre a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/14; iv) reeleição dos Sr. João Alberto Machado Alves e João Luiz Alves como membros da Diretoria da Cia.; v) remuneração dos membros da Diretoria. O acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do art. 126, §1º da Lei 6.404/76 e do art. 13 do Estatuto Social, exibindo no ato o instrumento de procuração com poderes especiais. RJ, 03/02/16.\r\n\r\nJoão Alberto Machado Alves - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1933616"
                        ],
                        "1933295": [
                            "V - Convocação",
                            "PANAIR DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.112.437/0001-88 - NIRE Nº 33.3.00114963\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação: Ficam os Senhores Acionistas de PANAIR DO BRASIL S.A. convocados a comparecerem à Assembléia Geral a realizar-se no próximo dia 29 de fevereiro de 2016 às 10 horas, na sede social da Companhia na Rua Marquês de São Vicente, 140, sala 304, Gávea, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberação da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: I) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2015, publicadas no dia 28 de janeiro de 2016 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 1, Parte V e no Diário Comercial, na página 7; II) Deliberar sobre a destinação do Lucro líquido apurado, bem como a distribuição de dividendos; III) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 (um) ano e fixação da remuneração dos administradores da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: I) aprovar empréstimo da Companhia a acionista, estabelecendo montante, prazo, juros e demais condições aplicáveis; II) Alterar o parágrafo único artigo 16 do Estatuto Social, de maneira a ratificar o seu conteúdo, e retificar sua redação. Rio de Janeiro, 4 de fevereiro 2016. Rodolfo da Rocha Miranda - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349332\r\n\r\nId: 1933295"
                        ],
                        "1933735": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.688/0001-00 - NIRE 33.200.310.175\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Sociedade Cacauicultora Rio Doce Ltda., para se reunirem no dia 23/02/2016, às 16:00 hrs. em primeira convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do RJ/RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas a: i) transformar os Escritórios Fazenda Califórnia e Fazenda Caporanga em Filiais, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo; ii) admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349334\r\n\r\nId: 1933735"
                        ],
                        "1933722": [
                            "V - Convocação",
                            "CAIOABA AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.704/0001-65 - NIRE 33.200.215.997\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios. Ficam convocados os sócios de Caioaba Agropastoril Ltda., para se reunirem no dia 23/02/2016, às 16:30 hrs. em primeira convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas: i) transformar os Escritórios Fazenda Caparaó e Fazenda Ajuda em Filiais, no endereço a ser detalhado na reunião, de modo a satisfazer exigência da Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo; ii) admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade.. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349335\r\n\r\nId: 1933722"
                        ],
                        "1933604": [
                            "V - Convocação",
                            "CANTAGALO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 20.927.835/0001-07 - NIRE 35.300.469.631\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 25/02/2016. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cantagalo Empreendimentos S.A. (“Cia”) a se reunirem em AGE a ser realizada aos 25/02/2016, às 11h, na sede social da Cia, na Cidade de Cantagalo - RJ, na Rodovia RJ 166, s/nº, Km. 2,5, sala da gerência, Euclidelândia, 3º Distrito, CEP 28500-000, para examinar, discutir e decidir sobre a renúncia apresentada pelo Sr. Claudio Benevides Soares ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia e eleição de novo membro. Rio de Janeiro, 03/02/2016. Noel Joseph O'Mahony - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349418\r\n\r\nId: 1933604"
                        ],
                        "1933712": [
                            "V - Convocação",
                            "MUCURI AGROPASTORIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.019.696/0001-57 - NIRE 33.200.189.511\r\n\r\nEdital de convocação - Reunião de Sócios: Ficam convocados os sócios de Mucuri Agropastoril Ltda, para se reunirem no dia 23/02/2016, às 17:00hrs. em primeira convocação, e no dia 04/02/2016 às 10:30hrs. em segunda convocação, na Rua Anfilófio de Carvalho, 29, salas 907 e 908, Castelo, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre Alteração do Contrato Social, com vistas a admitir na sociedade os herdeiros de Maria Christina Fontes Tourinho, conforme escritura pública de inventário e partilha lavrada em 13.01.2016, em substituição ao seu Espólio, que figurava como sócio na Sociedade. Sócio Administrador - Demetrio Fontes Tourinho.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 349336\r\n\r\nId: 1933712"
                        ],
                        "1933299": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CAMINHO AÉREO PÃO DE AÇÚCAR\r\n\r\nCNPJ 33.229.410/0001-68 NIRE 33.300.067.116 \r\n\r\nEdital de Convocação.\r\n\r\nFicam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, na Avenida Pasteur, 520, Urca, nesta cidade, às 15:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2016, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição de novo Diretor Geral da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nId: 1933299"
                        ],
                        "1933465": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO MÉDICO JARDIM BOTÂNICO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.129.015/0001-02 - NIRE nº 3.330.006.916-0\r\n\r\nConvocação - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à AGE, no dia 01/03/2016, às 10h, na Rua General Venâncio Flores, 305/903, RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Exame e votação da proposta da Diretoria de dissolução, liquidação e extinção da Sociedade; e (ii) Nomeação de Liquidante e deliberação acerca dos atos eventualmente necessários no caso de aprovação da proposta mencionada no item “(i)” da Ordem do Dia. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1933465"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1933875": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PRIORIDADE HUM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.936.160/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Prioridade Hum, situado à Rua Francisco Real 325, Bangu, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal do concluinte do Ensino Médio, ano 2015: Marcos Paulo Silva Gôlo. Diretor: Marcus Vinícius de M. Mattos - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; Secretária Escolar: Catia Maria de A. Silva - Reg. Of. CDIN nº 2400/2010; Publicado por Professor Inspetor Escolar - Maria de Lourdes da Silva - matr. 0946344-9 CRIE - MIV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1933875"
                    ],
                    "1933435": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO L. STOCKLER\r\n\r\nCNPJ. 04.695.531/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Colégio L. Stockler, mantido por Colégio L. Stockler Ltda, situado na Rua General Rabelo, nº 56 - Gávea, RJ - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2015: Bernardo Caulliraux Camarotti, Bruna de Morais Knoploch, Caio Aguiar Costa Magalhães, Giovanna Vorsatz Correia, Hugo Guimarães Biondo, Júlia de Moraes e Vasconcellos. Diretora: Zilda Cotias Plombon, Of. CDIN nº 1140/2011. Secretária: Vera Lucia da Costa Gomes, Of. CDIN nº 162/2012, Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, Matrícula nº 0956373-5.\r\n\r\nId: 1933435"
                    ],
                    "1931754": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SEMINÁRIO E EDUCANDÁRIO DIOCESANO \r\n\r\nNOSSA SENHORA DO AMOR DIVINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 31144546/0001-40\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2015: Alan Caroni de Oliveira; Filipe Diniz Bastos; Guilherme Costa do Amaral; Hugo Paulo Cunha de Souza; Iuri Esteves Gonçalves; João Pedro Medeiros Paes; João Pedro Nascimento dos Santos; Leonardo João da Silva; Lucas Silva nascimento; Luiz Gabriel Gomes dos Santos Marcos Caique de Deus Tayt Sohn; Pedro Henrique Andrade Pinheiro de Oliveira; Rafael Ribeiro Rampini; Raphael de Carvalho Paiva; Diretor: Pe. José Maria Pereira Reg: 11.900-009/98, Secretária: Marília da Conceição Pereira Mat: 0616/2001, Inspetora: Maria Ignez Alquéres de Souza Mat: 109.279-0.\r\n\r\nId: 1931754"
                    ],
                    "1932677": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOELMA HENRIQUES DE SOUZA & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.405.904/0001-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Tarcísio, situado à Rua Antônio Amares, nº 20, Parque Aurora, Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, ano 2015: Amanda Pereira Queiroz, Bruna Meyre Bragança dos Santos Cordeiro, Felipe Cordeiro Rangel, Iago Teixeira Ribeiro da Silva, Leonardo Barros Manhães, Luan Pinheiro Barreto, Luciano de Oliveira Santos Filho, Marcos Aurelio Barreto Filho, Mateus Coelho Braz, Pâmella Fernandes de Souza Nogueira, Raiza Miranda Manhães Caldas, Thierry Paulino da Silva, Thyago Ribeiro Eiras da Silva, Wagner de Oliveira Cruz, Wellerson Lôbo Gomes Alencar. Secretária: Paolla Luizy Alvarenga dos Santos, Of. CDIN nº 1146. Diretor: Moysés de Souza Machado, Reg. MEC nº 1870. Prof. Inspetor Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos, Matrícula 0942463-1. \r\n\r\nId: 1932677"
                    ],
                    "1933434": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUIDO DE FONTGALLAND\r\n\r\nCNPJ: 33.287.780/0002-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Guido de Fontgalland, mantido por Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências situado na Rua Leopoldo Miguez, 70 Copacabana CEP: 22060-020 munícipio do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do curso do Ensino Médio, em 2015. Ana Carolina Souza Santos, Carlos Eduardo Ribeiro dos Reis, Carolina Tuchler Costa, Eduardo da Silva de Alencastre Ceva, Eduardo Galuzzi Bizzo Marques, Eduardo Gandra Guimarães de Abreu, Fernando de Andrade Dolabella, Gabriel Kaulino Cordeiro, Hugo de Queiroz Pernasetti Teixeira, Isabela de Oliveira Pessôa, Júlia Santos Vargas Neves, Luisa Lins Portugal de Assis Brasil, Manuela Goulart Drumond, Maria Beatriz Silva de Mello, Rafaela Marques Pimentel, Viviane Cavalcanti Tavares, William Moreira Costa Waddington. Secretária: Maria Aparecida de Faria - Reg.nº 596/02 of. E/COIEE. Diretor: Paulo de Tarso Rodrigues - Reg. nº 306/04 of. E/COIEE.E; Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, matrí-\r\n\r\ncula 0956541-7.\r\n\r\nId: 1933434"
                    ],
                    "1933437": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA\r\n\r\nCNPJ 33.560.855/0001-26\r\n\r\nO Diretor da Escola Nossa Senhora da Misericórdia, mantida pela Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia, situada na Rua Visconde de Caravelas, 48 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Junho 2014: Isabela Maria de Sant'Anna Reis Larangeira. Junho 2015: Camila Bomfim Mayser Roca, Camila Iglesias Fontoura Negreira, Christian Richard Gauderer, Gabriel Ponce de Andrade Botelho, Gabriel Siqueira Westerberg, Gabriela Vaz Bulhões Carvalho da Fonseca, Giulia Mescolin Ferrari, Giulliana Allegretti Ribeiro, John Paul Cilenti, José Lucas Sant' Unioni Angelo Cantalice, Juan Ignacio Itzaina Aguilar, Kevin Da Silva, Larah Garcez Biondo, Laura Nascimento de Almeida Rego, Laura Toulias Heringer, Leonardo da Silva Rosa e Oliveira, Luiza Faria Baptista, Maria Carolina Rocha Oliveira, Mariana Wanderley Silva, Matheus Pinto Ribeiro Coelho, Matheus Moraes Caixêta, Newton Vieira Rique Neto, Nicholas Pellicano Grael, Pedro Sahdo Pompeu, Phillip Pierre Gregory Janin, Rafaela Marcolini Garritano, Rodrigo Londres Agapito da Veiga, Valeria Cordeiro Menacho, Victor Munhoz \r\n\r\nFernandes Vargas Trindade, Vinicius Dantas Veloso de Araujo, Victoria da Silva Cavalli. Diretor: Charles Richard Lyndaker - Parecer 322/98; Secretária: Maria Neide dos Santos - Ofício E/COIE.E nº 862/2005. Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida - \r\n\r\nMatr. 0956374-3.\r\n\r\nId: 1933437"
                    ],
                    "1932034": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - 2003/2: Luciano Ferreira dos Santos. 2004/1: José Miguel de Almeida Junior, Adriana da Silva de Jesus. 2004/2: Leonardo Gonçalves dos Santos. 2006/1: Monica Soares Pires. 2007/1: Leonardo Pinheiros dos Santos. 2009/1: Daiana Alves Teles. Ensino Médio Regular - 2002/2: André Luís Nunes de Santana Silva. 2003/2: Gleymison Silveira da Silva. 2005/2: Marcus Vinicius Costa. 2010/2: Thaiane Costa do Nascimento. 2º Grau Técnico em Informática - 1999/2: Gracianny da Silva Ferreira, Quenia Carla Quaresma dos Santos. 2001/1: Angelo Marcos Rodrigues. 2001/2: Daniel Anderson Soares Cordeiro. Educação Profissional Técnico em Informática - 2002/2: André Luís Nunes de Santana Silva. 2003/2: Gleymison Silveira da Silva. 2005/1: Leonardo Gonçalves dos Santos. 2010/1: Luciano Ferreira dos Santos. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2005/2: Marcus Vinicius Costa. 2006/2: Monica Soares Pires. 2008/2: Gabriela de Aquino Pereira. Retificação do D.O datado de 16/11/2015 página 6, coluna 1, Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - 2003/2: Onde lê-se Marcilone Severino da Rocha, leia-se: Macilone Severino da Rocha. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/COIE.E Nº 689. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade. Reg 460/99. Inspetora Escolar: Ana Claudia M. Cassiano. Mat. 0971577-2 ID. 4415679-0.\r\n\r\nId: 1932034"
                    ],
                    "1933428": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS\r\n\r\nCNPJ N° 33.543.356/0002-01\r\n\r\nA Diretora do Colégio dos Santos Anjos, mantido pela Associação Franco Brasileira, situado na Rua Dezoito de Outubro, 95 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2015: Amanda Carvalho de Castro Santos, Ana Beatriz Oliveira de Barros Falcão de Lacerda, Ana Carolina Abrantes da Costa, Anthony Hanna, Beatriz Conde de Carvalho, Carolina Mascarenhas Veloso, Caroline Monteiro Ferreira, Cássio Ayres Perestrelo Faria Penin Garcia, Christian Madoerin Trevisan, Fernanda Legey de Siqueira Brandão, Gabriel Lacerda Tavares, Giovanna Benvenuto Ferraz Reis, Isabella Barros Pereira, Isadora Figueiredo Cáceres Nunes, Júlia Inacio Cabral, Laura Costa Gomes Cruz, Luiza de Lima Gaspar, Marcelo Guedes de Medeiros Barros, Maria Alice Halfeld Vilarde, Marina Tolosa Rubinato, Matheus Machado de Sousa da Mouta, Pamella Costa Fernandes Pinto, Pedro Thedim Daflon Marques de Barros, Rafael Renato Malaquias Santos Ferreira, Raquel Cristina Soares Meireles, Victor Almeida de Assis e Victor Bastos \r\n\r\nBergamini. Secretária Escolar: Rosângela Schramm Valdetaro, \r\n\r\nOF. E/COIE.E nº 252. Diretora: Irmã Idanila Frozza, OF.E/COIE.E \r\n\r\nnº 311. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Mat. 0942660-2-DICA/CRIE VI.\r\n\r\nId: 1933428"
                    ],
                    "1933436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFA CEM \r\n\r\nCNPJ 11.037.399/0001-00\r\n\r\nA Diretora do Colégio Alfa Cem, mantido por Prisma Educacional \r\n\r\nLtda., Situado na Estrada de Jacarepaguá 6816, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2015: Adriellen Mariane Oliveira da Silva, Aline Rodrigues Cezario da Silva, Ana Clara Gomes Barbosa, Andressa Alves Thomaz, Beatriz Martin Loureiro Garcia, Bruna Ferreira D' Avila Ramos, Bruna Moura Oliveira dos Santos, Caique Pessoa Ribeiro, Felipe Oliveira do Rosário, Giulia da Silva Brião, Giully Anne Ferreira Lima, João Victor Silva Barbosa, Julia Susini de Oliveira Mendes, Larissa Ribeiro Manhães, Letícia Dourado da Silva, Matheus Mesquita Melo, Olga Christina de Oliveira Zunino, Pedro Henrique Vieira Pinto, Rebeca Azevedo de Figueiredo, Renan Araujo Jorge, \r\n\r\nRenan Ribeiro Barreto, Vinícius Bianchi. Diretora Adjunta: Maria Aparecida Jatobá S. Maximo Castro - Reg. nº 0751 Livro 004 Fl. 751 UCB/04; Secretária Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis - Reg. 257 D.O. 08/11/2002 Fl. 06; Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - CRIE-MVI Matrícula nº. 0942764-2.\r\n\r\nId: 1933436"
                    ],
                    "1933419": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CAL - OFICINA DE FORMAÇÃO TEATRAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 042 444 836/0001-25\r\n\r\nO Diretor da CAL - Casa das Artes de Laranjeiras, mantido por CAL - Oficina de Formação Teatral Ltda, situada na Rua Rumânia, 44 - Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes do CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM TEATRO - do 1º semestre de 2015: Alessandra Burle Lavagetto, Ana Paula Cavalcanti de Oliveira, Carol Aragão Fernandez, Carolina Tavares de Azevedo, Francisca Venancio Lemos, Gabriel Dias Ericsson, Guilherme Bazana Dourado, Isabella Rocha Mantovani, Julia de Sá Caiuby Ariani, Juliana Costa Alves, Juliana Freitas Leão de Souza, Ketllyn Cordeiro de Campos, Layanne Cardoso Dantas Farias, Leopoldo Guimarães Long, Leticia Machado Mendes, Luisa Espindula Oliveira Andrade, Milena Ferreira Tavares, Pedro Alvarez Rocha Lopes, Pedro Henrique Mussi, Thaís Juliana Nascimento Rodrigues, Ursula Moreira Baldansa, Victor Vasconcellos. Diretor: Alice de Castro Reis Of. CDIN no 186/2011; Secretário Escolar: Marcelo de Castro Reis - Reg. 1187 DAT-86; Professora Inspeto-\r\n\r\nra Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - \r\n\r\nmatr.: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1933419"
                    ],
                    "1933701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "REALENGO EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.554.171/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Realengo, mantido por Realengo Educacional LTDA, situado na Rua Marechal Soares D'Andréa, 90 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação Concluintes do Ensino Médio, Curso de Formação de Professores para o Magistério da Educação Infantil ao 5º do Ensino Fundamental, Subsequente: Ano: 2014/1: Ronise de Souza Soares. Ano: 2014/2: Vanessa Zelia Prado dos Santos da Silva. Concluinte do Ensino Médio, Técnico em Enfermagem, Subsequente: Ano: 2013/2: Walace Antunes da Silva. Concluinte do Ensino Médio, Técnico em Segurança do Trabalho, Subsequente a Distância: Ano: 2014/2: Alexandre de Oliveira Alves. Concluinte do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos a distância: Ano: 2013/2: Ramon Rodrigues Page Lemes. Retificação: D.O 27/03/1989, pág. 46, coluna 2: Onde se lê: Concluinte do Ensino Médio Técnico em Contabilidade: Ano: 1985: Ana Katia Batista Araujo. leia-se: Concluinte do Curso Técnico em Contabilidade. Ano: 1985: Ana Kátia Batista de Araujo. Secretário: José Antônio de Pádua Zaib - REG: 1337/92 - SEEC/RJ - Diretor: Antônio José Zaib - REG: 8476 - MEC - Professor Inspetor Escolar: Marielma N. de Castro, Matrícula: 0942712-1 - SEEDUC-RJ/CDIN.\r\n\r\nId: 1933701"
                    ],
                    "1933429": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO MARTINS - VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ Nº 33.832.072/0001-54\r\n\r\nO Diretor do Colégio Integrado Martins, mantido pelo Curso Martins Ltda., situado à Rua Souza Franco, 179 - Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes da 3ª Série do Ensino Médio de 2015: Ádamis Fernandes de Lima Gonçalves, Alan Louzano Coelho, Alessandra Mendes de Carvalho, Ana Carollina Duarte Vieira, Ana Gabriella dos Santos de Lima, Ana Paula Lima dos Santos, Ana Victoria Silveira Rodrigues, Andressa Cortes Soares, Anna Lúcia Moreira de Lima Silva, Bárbara Barbosa Duarte dos Santos, Beatriz Costa Lopes Gonçalves Sosinho, Bernardo Borges Barreto, Bruna Candido de Lima Cunha, Bruno das Chagas David, Bruno Mello Bandeira de Melo, Caio Roque Maués, Camilla Cristina dos Santos Justo, Catarina Leite Pinto da Cunha, Daniela Maia Camões Barreiro, Enrico Puga Murga, Ercules Mauricio de Siqueira Filho, Gabriel Moreno de Souza, Gabriel Santos Gonçalves, Gabriella Mulè Gonçalves, Gustavo da Cunha Fontoura, Gustavo Klein de Oliveira Nunes Nogueira, Igor Libonati Maia Rodrigues, Isabela Ferreira da Silva Soares, Isabelle Poli Bandeira de Mello, João Pedro Alves Dias Barbosa, João Victor Dantas Villaça, José Matheus Albuquerque Brazil, Júlia Paiva de Lima, Laís Rocha Neves, Leticia de Toledo Quadros Musco, Letícia Moreira Leitão, Lilian da Silva Afonso, Lucas César Zorthéa dos Santos e Santos, Lucas Dalia Cosentino, Lucas Garcia Costa e Silva, Lucas Marques Ferrazani, Lucca de Lemos Campelo, Luiz Fillipe Mainoth de Souza, Marcela Bergamini de Souza Azevedo, Maria Clara dos Santos Pinto, Maria Laura Pinto da Rocha Amaral Cruz, Maria Rita de Valnisio Couto, Marina Patricia Mendonça da Silva, Mario Pereira Couto Neto, Matheus Alves de Macedo, Matheus Costa Monteiro, Matheus Lima, Mayara da Silva Carloni, Mônica Cristina Bezerra Araújo, Nathalia de Souza Corrêa Silva, Nathalia Villaça Simões dos Santos, Paloma Maria Mendes da Cunha, Patricia Cardoso de Freitas, Paulo Gabriel Karam Nöcker Beskow, Pedro Otavio Attias dos Santos, Rafael Cruz Rulff, Raíssa Ferreira Gil, Rayan Paixão Tavares Batista, Rômulo Cavalcanti Rocha Barroso, Ryan Delecrodi Leonardo Pereira, Sara Alves Ferreira Silva, Taina Wu, Tatiana Lèbre Drummond Reis, Thalia Ferreira Pinto, Thiago Freitas de Andrade Silva, Thiago Malheiro Leitão, Vanessa Valença Aceti de Lima, Victor Monteiro da Silva Hennig, Vinícius Paneto Dib Melo, Vinícius Sias Ferreira, Vitor Zuccarelli Alves, Vivian Lau, Yasmin Yang Xia, Yuri Lima Torres. Diretor: Carlos Roberto Lourenço - Of. Cdin Nº 2112; Secretária: Ana Lúcia de Souza, Oliveira - Reg. 125/Saaerj/05; Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento - Matr. 0942665-1.\r\n\r\nId: 1933429"
                    ],
                    "1933430": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nA diretora do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2015, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Administração de nível médio, Alexandre Vieira Souza, Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Alexandre da Silva Fagundes, Ari Pedro da Silva Junior, Carlos Alexandre Batista Alves, Carlos Henrique da Silva Costa, Denner Nespoli de Mello, Edvan Oliveira Silva da Luz, Felipe Louzano Gomes Alecrim, Janaína de Jesus Passos, Jeison Brum de Paiva, Lélis Henrique Senna de Mattos, Mário Roberto Lemos Júnior, Murillo Gomes de Oliveira, Priscila Rodrigues Garcia, Ronaldo Borges de Alvarenga Neto, Thiago Ribeiro dos Santos, Habilitação Profissional de Técnico em Logística de nível médio, Ariane Glayce de Arruda Dantas, Lucas Wander Fernandes dos Santos, Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Alan Carlos Pereira, Elina Martins Silva, Lilian da Cruz Barreto, Mayara Aparecida Rezende, Habilitação Profissional de Técnico em Segurança do Trabalho de nível médio, Rosana da Silva Mello, Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliária de nível médio, Antonio Carlos do Nascimento Junior, Bruna Randazzo Tobias, Camila Ferreira Dias Leal, Eidir de Souza Prudencio, Elber de Souza Pauzem, Franciélle Cassimiro da Silva James, Francisco José Valle Machado, Geraldo Ignacio de Castro, Jacqueline Comberlang de Queiroz Barbosa, Leonardo Bento Cintra da Silva Caldas, Lis Mendes Nery dos Santos, Luciana Bento Petribu de Carvalho Cabral, Maria Claudia Almeida Ferreira, Michele de Paiva Koetz, Sandra de Oliveira Vellozo, Simone Roselin Seguro Pires, Thiago Santos Costa, Vanice Dias Passos Ferraz, Wilson José Domingues dos Santos. Secretário: Elivaldo Silva Moraes - P.A. E-03/015/3211/2014, Diretora: Livia da Silva Cruz - P.A. E-03/015/3209/2014, Professor(a) Inspetor(a) Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula DICA/SEEDUC: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1933430"
                    ],
                    "1933438": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nA diretora do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2015, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Diuliani Ferreira Machado Vieira, Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Allan Coelho Soares, Bruno Oliveira da Silva, Carlos Eduardo Reis Santos, Esdras Cunha Sellos, Tales Maiolli Germano, Habilitação Profissional de Técnico em Logística de nível médio, Marcos Antonio de Oliveira Miranda, Habilitação Profissional de Técnico em Secretariado de nível médio, Erika Severo de Jesus Costa, Habilitação Profissional de Técnico em Secretaria Escolar de nível médio, Fernanda Maria Mendes Barbosa Gazolla, Habilitação Profissional de Técnico em Transações Imobiliária de nível médio, Alexander Barros Braga, Alexandre Caetano Marques, Allan de Oliveira Lucas, Ana Paula da Silva Sena Leal, Carolina Neves Teixeira, Deloir Ton, Fabio Sergio Sá da Silva, Joana Pontes Hirayana Machado, José Tadeu Dias de Sena, Lucas de Sousa Machado, Margarete Fernandes Batista, Marina Souza Rodrigues, Marissa Tiprini Storti Rodrigues, Mauricio Gomes Pinto, Maxwell Gomes da Cunha, Michelle de Moura Alvarenga, Pedro Antônio Jazbik Chaves, Priscila de Campos Seignemartin, Rachel Araujo Santos Baptista, Rafael Massena de Oliveira, Rodrigo Judice Moreira de Araujo, Rogério Braunschweiger de Freitas Lima, Rosana de Farias Silva Machado, Simone de Souza Carvalho, Tatiana Nascimento da Silva, \r\n\r\nRetificação no Diário Oficial do dia 08/01/2016, Parte V, página 2, \r\n\r\nonde se lê: Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica \r\n\r\nde nível médio, Filipe Alvarez da Silva, leia-se: Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Filipe Alvarez da Costa. Secretário: Elivaldo Silva Moraes - P.A. E-03/015/3211/2014, Diretora: Livia da Silva Cruz - P.A. E-03/015/3209/2014, Professor(a) Inspetor(a) Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matrícula DICA/SEEDUC: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1933438"
                    ],
                    "1932185": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Rio Bonito\r\n\r\nCNPJ: 30.586.069/0001-00 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Rio Bonito, mantido pela Sociedade Educacional Rio Bonito Ltda., Situado na Avenida Manuel Duarte, 307, Município de Rio Bonito - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2015. Ágatha Cappella Dias, Andressa Barros Mendes, Arthur Leonel de Moura Silva, Bianca Deschrevel Viapiana, Caio Dias de Oliveira, Gabriel Henrique da Silva Rosa, Gustavo da Silva Cabral, Iris Leite Gomes, Jade Rangel de Nobrega Silva, Jordan de Sousa Domingues, Juliana Lôpo Ribeiro de Mello, Julio Medeiros Cristi Machado Duarte, Larissa Silva Coelho, Livia Almeida de Moura, Lucas Varella Marcello, Lucas Vignoli de Moraes, Matheus de Souza Bruneri, Philipe Machado Lima, Raphaela Guimarães Cordeiro Ferri Tonon, Rodolfo Xavier Silva; Retificação Ensino Médio (2014) publicada no Diário Oficial às folhas 08 de 22 de janeiro de 2015 - Layna Velasco Braga Texeira; Marcelo Porto Badr, Diretor; Eunice Porto Badr, Secretária.\r\n\r\nId: 1932185"
                    ],
                    "1928459": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TORRES PINHEIRO\r\n\r\nCNPJ: 27.764.182/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Instituto Educacional Torres Pinheiro, mantido pelo Pólo Educacional Victório Ltda, situado na Rua Silva Jardim, 25, Município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Metalurgia com Ênfase em Soldagem, em 2012: Nelson Silva Oliveira, Rodolfo Freire Vieira, Uanderson da Silva Vieira. Em 2013: Felipe Pinheiro Alves, Julio Cesar Trindade de Azeredo, Leila Rodrigues Veloso, Lucas Martins Mendes, Paulo Cesar Victorino Barreto, Veronil de Barros Mendonça Em 2014: Aline de Almeida Souza, Carlos Henrique de Vasconcelos, Dilson Caruso Junior, Kleberson Godá de Moura, Maria Aparecida da Silva Feitoza, Mayckon Nunes dos Santos, Valnei Santana Ferreira. Secretária Escolar: Thereza Christina Valentim Bacelar - Processo nº E-03/002/1068/2015; Diretora Substituta: Ana Paula Santos Silva Santos - Investidura - Of. CDIN nº 142/2012\r\n\r\nId: 1928459"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1933646": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Festas, sito à Av. Profº. João Brasil 366 Fonseca/Niterói, no dia 22/02/16 às 18:30 h em 1ª convocação e 19:30 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de Contas do Exercício 2015; b) Previsão Orçamentária para o Exercício 2016; c) Pró-labore; d) Eleição Conselho Fiscal Suplente do Parque; e) Taxa Extra Acessibilidade/Impermeabilização do Pátio (Servs. Complementares - continuação); f) Taxa Extra Impermeabilização Área Delta; g) Taxa Extra Adequação Elétrica e Pintura Garagens (Autovistoria); h) Assuntos Gerais. Niterói 15/02/16 - Maria Gisela R. de Faria de Sousa - Administradora Geral.\r\n\r\nId: 1933646"
                        ],
                        "1933710": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOTAFOGO\r\n\r\nC.N.P.J: 68.817.832/0001-39 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Cumprindo determinações do Sr Sindico, pelo presente Edital são convocados os Srs Condôminos do Edifício “Botafogo”, situado na Rua General Polidoro nº 177, nesta Cidade, para a Assembléia Geral Ordinária, em sessão que se fará realizar no dia 25 de Fevereiro de 2016, no salão de festas do próprio prédio, às 20:00 h em primeira convocação, com quorum específico, ou às 20:30 h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia, que se segue: 1 - Prestação de contas do período de Janeiro/2015 a Dezembro/2015; 2 - Transferência de recursos do Fundo de Reserva para a Conta de Condomínio; 3 - Situação da inadimplência; 4 - Previsão orçamentária para o exercício de 2016; 5 - Apresentação de proposta para a renovação do seguro condominial - Rateio de despesa; 6 - Apresentação e aprovação de proposta para a recuperação do telhado em função de infiltrações no corredor e unidades do 9º andar. Deliberar quanto à forma de pagamento da despesa; 7 - Apresentação e aprovação de proposta para a recuperação da infiltração do prisma de ventilação do bloco B para a garagem. Deliberar quanto à forma de pagamento da despesa; 8 - Eleição de Síndico, Subsíndico, Conselho Consultivo; 9 - Assuntos gerais. O Condômino poderá se fazer representar por procurador devidamente habilitado por instrumento revestido das formalidades legais, inclusive reconhecimento da firma do Outorgante pelo cartório. Somente poderá PARTICIPAR e VOTAR, o condômino quite com suas cotas condominiais, conforme Artigo 1335, Item III do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro 2016. PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.ALEXANDRE ALBUQUERQUE.DEPTº DE CONDOMÍNIOS - MATRIZ.\r\n\r\nId: 1933710"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1933704": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, com sede à Av. Presidente Vargas, nº 529 - salas 409/410 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, faz saber aos que virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente as empresas ligadas aos segmentos mencionados abaixo, que a Contribuição Sindical de que trata o artigo 578 e seguintes do capítulo III do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e devida a este Sindicato, deverá ser descontada dos seus empregados, na folha de pagamento do mês de março, na base de um dia de salário. Compreendem-se na remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além do salário-base, as gratificações, prêmios, abonos, adicionais, comissões e outras vantagens pagas aos empregados naquele mês. Dessa forma, será considerado como salário de um dia de trabalho para fins do mencionado desconto: a) a importância equivalente a 1/30 avos do salário mensal ajustado, se o empregado for mensalista; b) a importância de 1/30 avos, da quantia recebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão; c) a importância equivalente ao salário de um dia de 8 horas, para diaristas e horistas. A Contribuição Sindical descontada nessa forma deverá ser recolhida até o dia 29 de Abril de 2016 em qualquer agência da rede bancária. Lembramos que o não recolhimento da Contribuição Sindical dentro do prazo estabelecido sujeitará a empresa às penalidades constantes do artigo 600 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Federal 6986 de 13/04/1982. As empresas ficam obrigadas a enviar ao Sindicato, cópia da guia bancária quitada e a relação dos empregados contribuintes. São representadas por este Sindicato as seguintes categorias \r\n\r\nprofissionais: empregados nas concessões de rodovias, estradas,\r\n\r\nsistema viário, administração geral e pedágios, operação, sinalização, fiscalização e afins do Estado do Rio de Janeiro. Qualquer dúvida \r\n\r\npoderá ser esclarecida pelo telefone (11) 3227-3166. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2016. Caroline Aparecida da Silva dos Santos - Presidente. \r\n\r\nId: 1933704"
                            ],
                            "1933912": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, CONDOMÍNIOS E SIMILARES DO \r\n\r\nMUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SEEMRJ\r\n\r\nCNPJ 34.114.801/0001- 08\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais disciplinadas no artigo 2º, 14º, 15ª, 17º, 19º, 122e 123º e seguintes de seu Estatuto Sindical, por força da Adequação à Lei Nº 10.406/2002, bem como em face do ACP/MPT Nº 10858-52.2014.5.01.0065 e com base no requerimento do Ministério do Trabalho resolve tomar providencia de acordo com o Ministério Publico do Trabalho, o SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTOS, CONDOMÍNIOS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SEEMRJ, na qualidade de representante dos Empregados de Edifícios, Condomínios e Similares dos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Duque de Caxias, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Saquarema, convoca todos os seus associados quites com suas obrigações sindicais perante o sindicato nos municípios acima descritos, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2016, na Sede Campestre do SEEMRJ, situada na Estrada Nova de Mauá nº 1020, Magé, Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação às 10 horas, com a presença de metade mais um dos associados ao sindicato e, em não havendo número legal, no mesmo dia e local, em segunda e última convocação, às 10h30m, com qualquer número de associados presentes, afim de debater, deliberar e ratificar o que restou aprovado na Assembleia Geral Estraordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2015, na seguinte Ordem do Dia: a) Debater, deliberar e ratificar o que restou aprovado na Assembleia Geral Estraordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2015, conforme as novas disciplinas estabelecidas pelo Código Civil; as sugestões contidas na ACP/MPT Nº 10858-52.2014.5.01.0065, referentes aos seguintes Capítulos e Artigos do Estatuto Social em vigor: a) CAPITULO I - DA INSTITUIÇÃO OBJETIVOS E PRERROGATIVAS; ARTIGO 1º, Parágrafo 1º Incisos I; e Parágrafo 3º; b) CAPITULO III - DOS DIREITOS E DEVERES DO ASSOCIADOS PERANTE O SINDICATO, ARTIGO 8º - São deveres dos associados: letra h; c) CAPITULO IV - DAS PENALIDADES AOS ASSOCIADOS; ARTIGO 9º, letra a; ARTIGO 10 e Letras c e f; e ARTIGO 11 e Letras a; b; c; d; e; f e g; d) CAPITULO VI - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS - ARTIGO 15 e ARTIGO 17º e Parágrafo Único; e) CAPITULO VII - DA DIRETORIA; ARTIGO 28º e ARTIGO 29 - Compete a Diretoria Efetiva do Sindicato - letras g, j e k; f) CAPITULO VIII - DA ADMINISTRAÇÃO SINDICAL -DA COMPETENCIA DOS CARGOS DA DIRETORIA, ARTIGO 31º - Compete ao Presidente, além de outras atribuições Legais e Estatutárias, letra g; g) CAPITULO XV - DAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DO EDITAL - ARTIGO 60º e Parágrafo 4º; h) CAPITULO XVII - DA IMPUGNAÇÃO -ARTIGO 67º e ARTIGO 70; i) CAPITULO XXI - DAS INELEGIBILIDADES- ARTIGO 76, nas Letras f, j e k; j) CAPITULO XXVI - DA SEÇÃO ELEITORAL DE APURAÇÃO DE VOTOS - ARTIGO 95º e seu Parágrafo 2º; k) CAPITULO XVII - DAS NULIDADES - ARTIGO 104. Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016. Carlos Antonio Cunha de Oliveira - Presidente\r\n\r\nId: 1933912"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933885": [
                            "IV - Atos",
                            "PORTARIA Nº 106 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016. (Republicada por incorreção o texto anterior)\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA,\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE\r\n\r\nSUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC...\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArtigo 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 378, de 02 de maio de 2013, que designou a servidora MARLUZ NOGUEIRA FERRAZ, Técnico de Arrecadação, matrícula nº 1195/9, para responder sem ônus pela tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaocara.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2016. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 03 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\nId: 1933885"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933846": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Apoio Administrativo para atividades diversas.\r\n\r\nLOCAL: Dia 26 de fevereiro de 2016, às 10h00min horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através dos sites: www.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21- 2620-5493.\r\n\r\nNiterói, 12 de fevereiro de 2016. PRESIDENTE DA EMUSA.\r\n\r\nId: 1933846"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE CONCORRÊNCIA 001/2016\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na execução de projeto de sinalização semafórica com fornecimento e instalação de semáforos;\r\n\r\nObs.: Foi dada nova redação ao item 9.5 do edital de licitação, tendo em vista que o mesmo não altera a planilha de preços, ficam mantidas as demais determinações, inclusive quanto a data do certame.\r\n\r\nData: 22/02/2016 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 4.101.725,00 Processo nº 31919/2015 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação \r\n\r\nId: 1933915"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933757": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMS Nº 001/2015\r\n\r\nO Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, eleito através\r\n\r\nda 5ª Conferência Municipal de Saúde em conformidade com a Lei nº 8.142 de 28 de\r\n\r\ndezembro de 1990 e Decreto Municipal nº 1.079 de 11 de agosto de 2009, no uso de suas\r\n\r\natribuições legais que lhe conferem a Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, de\r\n\r\n10 de maio de 2012 e demais disposições em seu Regimento Interno;\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de\r\n\r\n28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 453 de 10 de maio de 2012 em sua quinta diretriz;\r\n\r\nConsiderando disposição específica constante na Quarta Diretriz, item XII da Resolução 453, do\r\n\r\nConselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012;\r\n\r\nConsiderando disposição contida no art. 24º do Regimento Interno do Conselho Municipal de\r\n\r\nSaúde, aprovado em 04 de novembro de 2009;\r\n\r\nConsiderando a 1ª Reunião Ordinária da 6ª Gestão Administrativa realizada no dia 21 de outubro\r\n\r\nde 2015 em sua sede a Rua Barão de Madalena, sobreloja do banco Itaú;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ceder, em caráter temporário, uma TV de posse do Conselho Municipal de Saúde de\r\n\r\nSanta Maria Madalena para o setor de Pediatria do Hospital Basileu Estrela.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nHerbert Heidemann\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Saúde\r\n\r\n5ª Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 1933757"
                        ],
                        "1933877": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento ao Ensino Fundamental e Ensino Superior. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 26/02/2016, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1933877"
                        ],
                        "1933749": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - SRP\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para atender a frota de veículos desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 26/02/2016, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1933749"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933914": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 177, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO NA TOMADA DE CONTAS - PORTARIA GP 1652/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR as servidoras SILVANA TURL BANDEIRA, matrícula nº 1-00337-3 e ANA BEATRIZ DUARTE DE MATTOS, para substituir ALINE RABELLO MALUF matrícula nº 1-13406-1 e SUELY ALVES PIRES, matrícula n° 4-16197-1, respectivamente, na Tomada de Contas, objeto da Portaria GP nº 1652/2015, conforme Processo Administrativo nº 22.770/2015\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 025/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/02/16\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 664,93\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/02/16\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 610.228,97\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n10/02/16\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.645,97\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/02/16\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 2.294,96\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/02/16\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 2.820.618,56\r\n\r\nC.E.F. FNS BLATB\r\n\r\n10/02/16\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 344.164,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 026/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/02/16\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 600,21\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n11/02/16\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.350.955,10\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 027/2016\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n12/02/16\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.212,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nTânia Santos de Almeida Reis Secretária Municipal de Fazenda \r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRECEDASTRAMENTO 2015 - APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TEREPREV\r\n\r\nADÃO DE FREITAS\r\n\r\nALBERTINA ROSA JESUS SILVA\r\n\r\nARACY DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nARACY DO CANTO SILVA\r\n\r\nCECILIA SANTANA V MARQUES\r\n\r\nCLARA MANUELA B. P SOUZA\r\n\r\nDANIEL CORREA PIMENTEL\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH DE ALMEIDA MLLER \r\n\r\nELZA MARTINS DE SIMAS\r\n\r\nEUNICE DE LIMA T S CANOGIA\r\n\r\nEUZA DA SILVA GALLO\r\n\r\nGERLY BELMIRO DA SILVA\r\n\r\nHELENA TUR DOS SANTOS\r\n\r\nHELOISA HELENA E COSTA \r\n\r\nILZA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nINES A DE RESENDE MAIA\r\n\r\nIZAIR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nJANIA DE G DE CARVALHO\r\n\r\nJOAO VIEGAS PUGA NETO\r\n\r\nLEA DA CONCEIÇÃO FARIS\r\n\r\nMARGARIDA C DA SILVA\r\n\r\nMARIA ANGELICA M PINTO\r\n\r\nMARIA DA PENHA A ALEXANDRE\r\n\r\nMARIA DINEA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA ISABEL M RODRIGUES\r\n\r\nMARIA JOSE S SILVA \r\n\r\nMARIA LORETE M DA GAMA\r\n\r\nMARINILCE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nMARLENE GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nNILZA TAYT S MARTUCHELLI\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nROZANA PAULA FERREIRA\r\n\r\nSANDRA HELENA DE COUTO\r\n\r\nSILVA DE REZENDE SIMOES \r\n\r\nSIRLEI SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\nSUZANA NOBOA DA SILVA\r\n\r\nTANIA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTANIA LEITÃO EZEPHA\r\n\r\nTEREZINHA MARIA J DOS SANTOS\r\n\r\nVALDEMIRA A FERREIRA \r\n\r\nVITOR HIGO R DE SOUZA \r\n\r\nWALDEVINO JOSE DA PONTE\r\n\r\nTERESÓPOLIS, 03 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nAna Beatriz Duarte de Mattos - Diretor Presidente do Teresópolis Prev.\r\n\r\nId: 1933914"
                        ],
                        "1933414": [
                            "IV - Atos",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE/2015\r\n\r\nInserir Imagem (relatorio01).eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatorio 02.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatorio 03.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatorio 04.eps)\r\n\r\nInserir Imagem (relatorio 05.eps)\r\n\r\nId: 1933414"
                        ],
                        "1933892": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO DO AVISO Nº.005/2016, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 03/02/2016, PASSANDO A TER O SEGUINTE TEOR:\r\n\r\nAVISO Nº.005/2016\r\n\r\nREVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº.001/2015\r\n\r\nA Presidente da Comissão de Licitação, conforme parecer do Ilmo. Sr. Procurador Geral, às fls. nº.305 do processo administrativo nº.10.163/2015, torna público que a Concorrência nº.001/2015, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Equipamentos e Prestação de Serviços de Nefrologia em Unidade Pertencente ao Município de Teresópolis, foi REVOGADA.\r\n\r\nTeresópolis, 02 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFlávia Teles Alves\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1933892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1933783": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 004/2016\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Construção de creche na Rua José de Souza Ramos, Lotes 18, 19, 25 e 26 no bairro Belmonte/VR.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 02/03/2016 ás 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.392.761,80\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1933783"
                        ],
                        "1933412": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 002/2016\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando aquisição de um veículo zero quilometro, ano de fabricação 2015, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, motor 1.6, total flex, 04 portas, ar condicionado\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 25.02.2016 às 15hs00min\r\n\r\nMaiores informações, poderão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1933412"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1933976": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DG, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/6/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de janeiro de 2016, APRIGIO FREITAS NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321783-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/3/2016.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 4058811-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Roberto Willians de Santana, ID Funcional nº 2094538-8. Processo nº E-26/005/250/20160.\r\n\r\nEXONERAR MÁRIO LUIZ DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4219600-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/412/2016.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL ALVES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Mário Luiz de Souza, ID Funcional nº 4219600-0. Processo nº E-26/005/412/2016.\r\n\r\nNOMEAR NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Saint Clair Zugno Giacobbo, ID Funcional nº 2146094-9. Processo nº E-07/001/051/20160.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, SAINT CLAIR ZUGNO GIACOBBO, ID FUNCIONAL Nº 2146094-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n\r\nNOMEAR SAINT CLAIR COSTA ISMIRIM, ID FUNCIONAL Nº 4208281-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Fundos e Investimentos Ambientais, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, ID Funcional nº 4403421-0. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, NELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID FUNCIONAL Nº 579148-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/051/2016.\r\n\r\nId: 1933976"
                    ],
                    "1933972": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAl DE 3ª PARA 2ª CATEGORIA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam promovidos, por merecimento e por antiguidade, na carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, da 3ª para a 2ª Categoria, os cento e sessenta e quatro Auditores Fiscais relacionados no Anexo deste Decreto, sendo cento e dez por merecimento e cinquenta e quatro por antiguidade. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nAUDITORES FISCAIS PROMOVIDOS DA 3ª PARA A 2ª CATEGORIA\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA, MATRICULA Nº 0.834.644-7\r\n\r\n2\r\n\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO, ID FUNCIONAL Nº 50059882\r\n\r\n3\r\n\r\nFELIX CHALOM, ID FUNCIONAL Nº 31457398\r\n\r\n4\r\n\r\nVANICE PADRAO FELIZARDO, ID FUNCIONAL Nº 50060589\r\n\r\n5\r\n\r\nSANDRA MUINO GARCIA, ID FUNCIONAL Nº 50060597\r\n\r\n6\r\n\r\nFERNANDO GOMES MIDAO, ID FUNCIONAL Nº 50060007\r\n\r\n7\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 41451104\r\n\r\n8\r\n\r\nFERNANDA GAIO ABREU, ID FUNCIONAL Nº 50061429\r\n\r\n9\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 41492455\r\n\r\n10\r\n\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060260\r\n\r\n11\r\n\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS, ID FUNCIONAL Nº 42072697\r\n\r\n12\r\n\r\nREINALDO MOTA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 43305261\r\n\r\n13\r\n\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 43730817\r\n\r\n14\r\n\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA, ID FUNCIONAL Nº 43811353\r\n\r\n15\r\n\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIBE, ID FUNCIONAL Nº 12403652\r\n\r\n16\r\n\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 6154620\r\n\r\n17\r\n\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, ID FUNCIONAL Nº 44170874\r\n\r\n18\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 44173652\r\n\r\n19\r\n\r\nJOAO VICENTE SIMAO WAGNER, ID FUNCIONAL Nº 44173547\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES, ID FUNCIONAL Nº 43780105\r\n\r\n21\r\n\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061895\r\n\r\n22\r\n\r\nRICARDO BIANCOVILLI, ID FUNCIONAL Nº 50060619\r\n\r\n23\r\n\r\nPAULO OVANDIR CARVALHO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 25949861\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061240\r\n\r\n25\r\n\r\nARNALDO JOSE CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 50061593\r\n\r\n26\r\n\r\nALEX MOREIRA MUSSER, ID FUNCIONAL Nº 50061305\r\n\r\n27\r\n\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL, ID FUNCIONAL Nº 50060457\r\n\r\n28\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 50062140\r\n\r\n29\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 50060180\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060570\r\n\r\n31\r\n\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO, ID FUNCIONAL Nº 50062239\r\n\r\n32\r\n\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, ID FUNCIONAL Nº 50064495\r\n\r\n33\r\n\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES, ID FUNCIONAL Nº 50060660\r\n\r\n34\r\n\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50060600\r\n\r\n35\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50061577\r\n\r\n36\r\n\r\nANDERSON JOSE DE ASSIS, ID FUNCIONAL Nº 42030579\r\n\r\n37\r\n\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50061356\r\n\r\n38\r\n\r\nANDREA GOMES BRITTO, ID FUNCIONAL Nº 50059955\r\n\r\n39\r\n\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50067591\r\n\r\n40\r\n\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50063901\r\n\r\n41\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI, IDFUNCIONAL Nº 50062158\r\n\r\n42\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061810\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE, ID FUNCIONAL Nº 50061267\r\n\r\n44\r\n\r\nSERGIO LUIZ JOSE DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50063561\r\n\r\n45\r\n\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50061330\r\n\r\n46\r\n\r\nLAILA DANIELA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50063782\r\n\r\n47\r\n\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI, ID FUNCIONAL Nº 50061399\r\n\r\n48\r\n\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO, ID FUNCIONAL Nº 50059963\r\n\r\n49\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ, ID FUNCIONAL Nº 50061488\r\n\r\n50\r\n\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 50060236\r\n\r\n51\r\n\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50063979\r\n\r\n52\r\n\r\nPAULA VIANA PECHIR, ID FUNCIONAL Nº 50063804\r\n\r\n53\r\n\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO, ID FUNCIONAL Nº 50060023\r\n\r\n54\r\n\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, ID FUNCIONAL Nº 38593041\r\n\r\nPOR MERECIMENTO: \r\n\r\n1. FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, ID FUNCIONAL Nº 50061933\r\n\r\n2. MARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR, ID FUNCIONAL Nº 42441242\r\n\r\n3. JULIANA PEREIRA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 44061331\r\n\r\n4. EDUARDO DE SOUZA PACHECO, ID FUNCIONAL Nº 50061496\r\n\r\n5. RAMON SOARES NOVAES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 44070446\r\n\r\n6. WAYNA PAIVA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50060562\r\n\r\n7. FLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES, ID FUNCIONAL Nº 50063553\r\n\r\n8. LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50061348\r\n\r\n9. ALESSANDRA CHEREM ALVES, ID FUNCIONAL Nº 50059912\r\n\r\n10. MONICA BEZ, ID FUNCIONAL Nº 50068334\r\n\r\n11. HERNILSON JOSE ROMANACH DE ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 50061461\r\n\r\n12. VITOR FERREIRA BENATTI, ID FUNCIONAL Nº 50060643\r\n\r\n13. MARCELO QUERES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 50064517\r\n\r\n14. ALEXANDRE D' ALBUQUERQUE PINTO, ID FUNCIONAL Nº 50061909\r\n\r\n15. FLAVIA DOMINGAS GUERRA, ID FUNCIONAL Nº 50061437\r\n\r\n16. GUTEMBERG FERNANDES DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50059998\r\n\r\n17. ROBERSON FERNANDES LORIATO, ID FUNCIONAL Nº 50061500\r\n\r\n18. MARCIO NOLASCO PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50060295\r\n\r\n19. ALMIR MACHADO VIEIRA, ID FUNCIONAL Nº 44171927\r\n\r\n20. ANDRE DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 41897218\r\n\r\n21. JEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 50061410\r\n\r\n22. ESDRAS PRADO BARBOSA, IDFUNCIONAL Nº 50062590\r\n\r\n23. ARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO, IDFUNCIONAL Nº 50061542\r\n\r\n24. AMARO PEDRO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50061852\r\n\r\n25. FREDERICO OTTO VOGETTA NETO, ID FUNCIONAL Nº 50065769\r\n\r\n26. CAMILA ROCHA REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 50059920\r\n\r\n27. REUBEN DA CUNHA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50061801\r\n\r\n28. RODRIGO SOARES AGUIEIRAS, ID FUNCIONAL Nº 50060708\r\n\r\n29. MAURO TOMIO SAITO, ID FUNCIONAL Nº 50063766\r\n\r\n30. BRUNO CORRENTE COELHO, ID FUNCIONAL Nº 50061518\r\n\r\n31. TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 50061615\r\n\r\n32. GABRIEL CAMINHA MARCHESINI, ID FUNCIONAL Nº 50063936\r\n\r\n33. DANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK, ID FUNCIONAL Nº 50063030\r\n\r\n34. GABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50061402\r\n\r\n35. LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50060210\r\n\r\n36. LUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50061283\r\n\r\n37. MARNE SERVULO DE ALVARENGA, ID FUNCIONAL Nº 50061291\r\n\r\n38. ANA CAROLINE RABELO UMBELINO, ID FUNCIONAL Nº 50059947\r\n\r\n39. ANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 50063847\r\n\r\n40. AIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50003860\r\n\r\n41. ALBERTO DUARTE KOVARIK, ID FUNCIONAL Nº 43896057\r\n\r\n42. GABRIELA CAMPREGHER DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50062310\r\n\r\n43. VILSON ALMEIDA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50060635\r\n\r\n44. VIVIANE DA SILVA AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 50003739\r\n\r\n45. CRISTIANE MOYSES BARBOZA, ID FUNCIONAL Nº 44120745\r\n\r\n46. RAFAEL QUINTANA RUA, ID FUNCIONAL Nº 50060627\r\n\r\n47. JOAO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50069659\r\n\r\n48. KLAUS RIBEIRO HOHN, ID FUNCIONAL Nº 50062735\r\n\r\n49. SEBASTIAO FELGUEIRAS CASTRO, ID FUNCIONAL Nº 50061380\r\n\r\n50. ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 50061569\r\n\r\n51. RAFAEL MILAZZO DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 50062697\r\n\r\n52. ERICK BRANCO, ID FUNCIONAL Nº 50062581\r\n\r\n53. MARCO DA SILVA OLIVIERI, ID FUNCIONAL Nº 50063626\r\n\r\n54. PAULO MOURA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50062980\r\n\r\n55. WALTER ROZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50064150\r\n\r\n56. JOAO KENICHI TSUJIMOTO, ID FUNCIONAL Nº 50061445\r\n\r\n57. GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 50059971\r\n\r\n58. LEONARDO JOSE FERNANDES DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50060139\r\n\r\n59. CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA, ID FUNCIONAL Nº 50070347\r\n\r\n60. JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50060155\r\n\r\n61. JOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50060015\r\n\r\n62. ISAAC BRUNO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50064630\r\n\r\n63. EDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA, ID FUNCIONAL Nº 50065831\r\n\r\n64. DOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50065793\r\n\r\n65. RAFAEL DA SILVA PEREIRA, IDFUNCIONAL Nº 42627273\r\n\r\n66. RAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50064088\r\n\r\n67. CLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER, ID FUNCIONAL Nº 50065815\r\n\r\n68. DANIEL ESTEBAN CICERO, ID FUNCIONAL Nº 50061860\r\n\r\n69. KLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER, ID FUNCIONAL Nº 50060112\r\n\r\n70. GERLANDIA MARIA DE SOUZA BRASIL DIAS, ID FUNCIONAL Nº 50060058\r\n\r\n71. PEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ, ID FUNCIONAL Nº 50059890\r\n\r\n72. GABRIEL RABELO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 50061607\r\n\r\n73. TAISE DE VERAS QUARESMA, ID FUNCIONAL Nº 50061313\r\n\r\n74. ISMAEL ANDRADE SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 50064215\r\n\r\n75. ERIKA GUEDES OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061372\r\n\r\n76. CARLOS SAMPAIO BRACONNOT, ID FUNCIONAL Nº 50062875\r\n\r\n77. DANIEL DA SILVA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 50061526\r\n\r\n78. PHILIPE PEREIRA BARCELLOS, ID FUNCIONAL Nº 50061585\r\n\r\n79. LENARA RODRIGUES CAVALCANTE, ID FUNCIONAL Nº 50061364\r\n\r\n80. GABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS, ID FUNCIONAL Nº 50064266\r\n\r\n81. RICARDO RODRIGUES CACHAPUZ, ID FUNCIONAL Nº 50060740\r\n\r\n82. MARCELLA DE MOURA PELUSO REIS, ID FUNCIONAL Nº 50061259\r\n\r\n83. MICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA, ID FUNCIONAL Nº 50063898\r\n\r\n84. MARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA, ID FUNCIONAL Nº 50060490\r\n\r\n85. ISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50064304\r\n\r\n86. NATASHA ESCHER CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50071564\r\n\r\n87. DANIELA BASTOS SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 50063650\r\n\r\n88. DANIEL RAPOSO MALTINTI, ID FUNCIONAL Nº 50062620\r\n\r\n89. AMANDA CARDOSO COSTA, ID FUNCIONAL Nº 50059939\r\n\r\n90. TIAGO LOPES DA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 50063014\r\n\r\n91. CHRISTIANE DA SILVA MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 44170556\r\n\r\n92. BERNARDO CONRADO MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 50059904\r\n\r\n93. LEONARDO RIBEIRO GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50063634\r\n\r\n94. THIAGO COELHO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 50060767\r\n\r\n95. LARA DANTAS CARVALHO, ID FUNCIONAL Nº 50063723\r\n\r\n96. RAFAEL VAZ BRITO, ID FUNCIONAL Nº 50069632\r\n\r\n97. CLAUDIO MENDES GONÇALVES, ID FUNCIONAL Nº 50067621\r\n\r\n98. ALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA, ID FUNCIONAL Nº 50068458\r\n\r\n99. TATIANA DE SOUZA RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 50061321\r\n\r\n100. RODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 50065866\r\n\r\n101. JULIA DE PAULA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 50062794\r\n\r\n102. FELIPE MIGUEL ROSSI, ID FUNCIONAL Nº 50059980\r\n\r\n103. ROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO BORGES, ID FUNCIONAL Nº 50062255\r\n\r\n104. ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID, ID FUNCIONAL Nº 50063960\r\n\r\n105. ALINE JULIAO, ID FUNCIONAL Nº 50062247\r\n\r\n106. LUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50061275\r\n\r\n107. RAPHAEL RUSSO DAMASCENO, ID FUNCIONAL Nº 50067613\r\n\r\n108. BRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO, ID FUNCIONAL Nº 50061534\r\n\r\n109. MICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI, ID FUNCIONAL Nº 50060384\r\n\r\n110. FELIPE SEGREGIO PORTO, ID FUNCIONAL Nº 50062921\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2016.\r\n\r\nId: 1933972"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1933961": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança nº 0363386-98.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-21/070/303/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter provisório e na condição sub judice, BRUNO BITTENCOURT LIMA para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público e em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1933961"
                    ],
                    "1933977": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, RAFAELA DE ARAUJO PONTES, ID FUNCIONAL Nº 5005112-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Copa e Cozinha, do Departamento de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/192/2016.\r\n\r\nEXONERAR MICHELLE NEVES RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5074846-7, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/031/2016.\r\n\r\nNOMEAR JORGE PAULINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Depar tamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Michelle Neves Rodrigues, ID Funcional nº 5074846-7. Processo nº E-12/006/031/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, LUCIANA SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4380403-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/157/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, ALESSANDRA SOUZA FREITAG, ID FUNCIONAL Nº 4252063-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/159/2016.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA SOARES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4380403-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alessandra Souza Freitag, ID Funcional nº 4252063-0. Processo nº E-15/001/165/2016.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SOUZA FREITAG, ID FUNCIONAL Nº 4252063-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luciana Soares dos Santos, ID Funcional nº 4380403-9. Processo nº E-15/001/158/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, JEAN FELIPE COSTA DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5035258-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/156/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, ALBERTO FONSECA TENÓRIO DE PAULA, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/161/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, DAMIÃO LUIZ PORTELLA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/151/2016.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO AUGUSTO SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2452365-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Damião Luiz Portella, ID Funcional nº 3220074-9. Processo nº E-09/001/151/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, IVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, Delegado de Policia, ID FUNCIONAL Nº 3000627-9, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Superintendência de Supervisão PCERJ, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nNOMEAR IVANETE FERNANDA DE ARAÚJO, Delegado de Policia, ID FUNCIONAL Nº 3000627-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Freixo Azevedo, ID Funcional nº 2987465-1.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, ANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES, Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/14/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, WALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2286852-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/21/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, ALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/41/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/18/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, MARCELO DA SILVA QUINHÕES, Coronel PM, ID Funcional nº 2407394-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/13/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, CLEBER SILVA MAIA, Coronel PM, ID Funcional nº 2451014-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/16/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, MARCELO PEREIRA ROCHA, Coronel PM, ID Funcional nº 2429833-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 6º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/17/2016.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JANSEN FERREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2287661-8, para exercer, com validade a contar de 15 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rosana Fernandes de Paula, ID Funcional nº 3220125-7. Processo nº E-09/088/630/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, MÔNICA SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5006786-9, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, MARIA DE JESUS OLIVEIRA CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 4252541-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 5º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, CÉLIO RIBEIRO JÚNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2663945-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 6º Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, CAMILO RIBAMAR RAMOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024364-2, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FONTENELLE DAMASCENO, Coronel BM, ID Funcional nº 2605417-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Camilo Ribamar Ramos, ID Funcional nº 2024364-2. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, EDUARDO RAMOS DOS REIS, Coronel BM, ID Funcional nº 02604842-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, MANOEL DA SILVA ROCHA, 1º Sargento BM, ID Funcional nº 4142162-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nNOMEAR CÉLIO RIBEIRO JÚNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2663945-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel da Silva Rocha, ID Funcional nº 4142162-0. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, FABIO NUNES DUTRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4331925-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 2687248-0, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFM - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Nunes Dutra, ID Funcional nº 4331925-4. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, FLAVIO RENATO XISTO, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 00612345-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar - Angra dos Reis, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/06/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 1984895-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/694/2016.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, PÂMELA NOVAIS RABELO, ID FUNCIONAL Nº 5018518-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/79/2016.\r\n\r\nNOMEAR ANA APARECIDA NOVAIS RABELO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Pâmela Novais Rabelo, ID Funcional nº 5018518-7. Processo nº E-19/001/80/2016.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, FLAVIO ANTONIO SIMÕES, ID FUNCIONAL Nº 5037704-3, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/052/2016.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO BARBOSA FRANCISCO para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Paula Cardoso Silva, ID Funcional nº 5072417-7. Processo nº E-30/001/99/2016.\r\n\r\nId: 1933977"
                    ],
                    "1933971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/170/2016 - AUTORIZO a mudança de lotação, a contar de 29 de janeiro de 2016, do 3º SGT PM WALLACE LOPES MACHADO, RG nº 75.190, para o Projeto Operação Lei Seca/SEGOV.\r\n\r\nId: 1933971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933642": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.262/2015 - Considerando o objetivo conjunto do Governo do Estado na redução de suas despesas, e tendo em vista o empenho da Agência Reguladora para o alcance de tal objetivo, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2015, em conformidade com o caput do art. 49 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1933642"
                        ],
                        "1933706": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.015/2016 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes - FETRANSPOR, no valor estimado de R$ 96.843,84 (noventa e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com base no art. 25 daquele mesmo diploma legal, para fornecimento de vale transporte aos servidores desta Agência.\r\n\r\nId: 1933706"
                        ],
                        "1933839": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 766 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.196/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista na letra “a”, da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por infringência ao previsto nas Cláusulas Quarta, Décima, inciso I e Décima Quinta do Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CÂMARA DE TRANSPORTES E RODOVIAS (CATRA) que, após o trânsito em julgado desta decisão, proceda à lavratura do auto de infração e as anotações de cabimento. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX, após o cumprimento do art. 2º, arquive os autos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(Voto Vencedor)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\n(Voto Vencido)\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1933839"
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                        "1933639": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 768 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nSUPERVIA - AVARIA DE PANTOGRAFO DO TREM PREFIXO UA-071, PRÓXIMO A ESTAÇÃO BARROS FILHO - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.240/2014, por maioria dos presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Deixar de aplicar qualquer penalidade à Concessionária SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., por entender pela inexistência de descumprimento do Contrato de Concessão ou da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos autos, após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nId: 1933639"
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                        "1933799": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2779 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/3/2014 (Processos apensos: E-12/003/4/2014; E-12/003/34/2014; E-12/003/36/2014; E-12/003/64/2014; E-12/003/65/2014; E-12/003/65/2014; E-12/003/66/2014; E-12/003/68/2014; E-12/003/70/2014; E-12/003/73/2014; E-12/003/75/2014; E-12/003/76/2014; E-12/003/78/2014; E-12/003/85/2014; E-12/003/86/2014; E-12/003/90/2014; e E-12/003/92/2014), por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária PROLAGOS de penalidade nas ocorrências 543454; 543688; 543620; 543684; 543725; 543774; 543862; 543958; 543924; 543956; 543938; 543954; 543931; 543999; 544014 e 544011, relacionados aos processos regulatórios nºs E-12/003/3//2014, E-12/003/64/2014, E-12/003/70/2014, E-12/003/78/2014, E-12/003/85/2014, E-12/003/86/2014, E-12/003/90/2014 e E-12/003/92//2014, pelos fundamentos apresentados nas razões do presente voto.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea “l' da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1º, “a”, do Contrato de Concessão, em decorrência das Ocorrências nºs 543480; 543492; 543481; 543487; 543388; 543485; 543551; 543465; 543465; 543400 e 543425, relacionados aos processos regulatórios nºs E-12/003/3/2014 e E-12/003/4/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Saneamento, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea “l' da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1º, “a”, do Contrato de Concessão, em decorrência das Ocorrências nºs 543475; 543484; 543500; 543561; 543687; 543734; 543317; 543121; 543672 e 543717, relacionados aos processos regulatórios nºs E-12/003/34/2014, E-12/003/36/2014, E-12/003/64/2014 e E-12/003/65/2014.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Saneamento, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea “l' da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1º, “a”, do Contrato de Concessão, em decorrência das Ocorrências nºs 543745; 543694; 543704; 543709; 543692; 543720; 543636; 543693; 543646 e 543707, relacionados aos processos regulatórios nºs E-12/003/65/2014, E-12/003/66/2014 e E-12/003/68/2014.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Saneamento, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar à Concessionária PROLAGOS penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea “l' da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1º, “a”, do Contrato de Concessão, em decorrência das Ocorrências 543689; 543726; 543761; 543762; 543766; 543815; 543820; 512223; 543801 e 543789, relacionados aos processos regulatórios nºs E-12/003/68/2014, E-12/003/70/2014 e E-12/003/75/2014.\r\n\r\nArt. 9º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Saneamento, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 10 - Aplicar à Concessionária PROLAGOS penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea “l' da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1º, “a”, do Contrato de Concessão, em decorrência das Ocorrências nºs 543787; 543786; 543843; 543828; 543831; 543817; 543750; 543881; 543869 e 543863, relacionados aos processos regulatórios nºs E-12/003/75/2014, E-12/003/76/2014 e E-12/003/78/2014.\r\n\r\nArt. 11 - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Saneamento, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 12 - Aplicar à Concessionária PROLAGOS penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea “l' da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1º, “a”, do Contrato de Concessão, em decorrência das Ocorrências nºs 543872; 543906; 543888; 543930; 529799; 543966; 543980; 544001; 544015 e 543471, relacionados aos processos regulatórios E-12/003/78/2014, E-12/003/85/2014, E-12/003/86/2014, E-12/003/90/2014 e E-12/003/4/2014.\r\n\r\nArt. 13 - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Saneamento, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 14 - Aplicar à Concessionária PROLAGOS penalidade de advertência, com base na Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, combinado com o art. 22, inciso I, alínea “l' da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009, em razão do descumprimento da Cláusula Décima Nona, §1º, “a”, do Contrato de Concessão, em decorrência das Ocorrências nºs 543486; 543371; 543467; 543477; 543777 e 543756, relacionados aos processos regulatórios nºs E-12/003/4/2014, E-12/003/34/2014, E-12/003/36/2014 e E-12/003/70/2014.\r\n\r\nArt. 15 - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Saneamento, a lavratura do correspondente auto de infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 16 - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALINE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1933799"
                        ],
                        "1933800": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2780 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - COBRANÇA DE TARIFA POSTAL.\r\n\r\nO CONSELHO - DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/440/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não acolher o pedido de cobrança de tarifa postal quando do envio de fatura aos usuários fora da área da concessão, tal como pleiteado pela Concessionária.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nALINE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1933800"
                        ],
                        "1933801": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2781 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA Nº 2015/003359.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/366/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária Prolagos não incorreu em descumprimento contratual, no que se refere à solicitação do Sr. Ronaldo da Silva Machado quanto à extensão de rede, para atender a Estrada do Trimumu, nº 09, Bairro de Botafogo no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária Prolagos a penalidade de advertência, devido ao descumprimento do art. 1º, § 2º, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 019/2011, com base no art. 17, I, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009, em decorrência da demora na apresentação de resposta às indagações da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a CASAN, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALINE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1933801"
                        ],
                        "1933802": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2783 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROJETO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA LAPA - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.776/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA/CD nº 1.629/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALINE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1933802"
                        ],
                        "1933803": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2784 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 458/2015.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/163/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.693/2015, de 29/09/2015 para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933803"
                        ],
                        "1933804": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2785 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 546378.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/416/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA/CD n° 2.414 /2015, de 28/01/2015, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933804"
                        ],
                        "1933805": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2786 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - \"REPORTAGEM - O GLOBO ON-LINE, EDITORA ECONOMIA, DE 24/09/2014\".\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/534/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente em face da Deliberação AGENERSA nº 2653/2015 de 27/08/2015, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nALINE SILVA ARAÚJO\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1933805"
                        ],
                        "1933806": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2787 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 539996.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/560/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação AGENERSA nº 2.651/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933806"
                        ],
                        "1933807": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2788 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 477 2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/175/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, alterando-se, por autotutela, o art. 1º da Deliberação nº 2721/2015, para que, nos termos da fundamentação constante no voto, dele passe a constar a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005 % (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, considerando aqui o mês de março de 2015, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, devido ao descumprimento do disposto no art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933807"
                        ],
                        "1933808": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2789 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541083.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/686/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº 2261/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933808"
                        ],
                        "1933809": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2790 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003.632/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/191/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 180/2015, tendo em vista sua tempestividade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933809"
                        ],
                        "1933810": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2791 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541513.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/723/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,00005% (cinco centésimos de milésimos por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração, pelo descumprimento da Cláusula Primeira, Parágrafo Terceiro do Contrato de Concessão, tendo em vista os fatos apurados na ocorrência nº 541513, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933810"
                        ],
                        "1933811": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2792 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS - PERÍODO DE 01 A 31/07/2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.617/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve descumprimento contratual, pela Concessionária CEG, nas ocorrências nº 530.415 e 531.489.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária CEG penalidade de advertência, com base no art. 18, I, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em decorrência da demora na apresentação de respostas às indagações da Ouvidoria desta AGENERSA, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 019/2007, de forma individualizada, em relação às ocorrências 529041, 530415, 530719 e 531489.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 4° - Aplicar à Concessionária CEG penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/207, de 04/09/2007, em razão da demora na suspensão do fornecimento de gás referente à ocorrência nº 529041.\r\n\r\nArt. 5° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 6° - Aplicar à Concessionária CEG penalidade de multa no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento), com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, VIII, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão da demora na suspensão do fornecimento de gás referente à ocorrência nº 530719.\r\n\r\nArt. 7° - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 014/2010.\r\n\r\nArt. 8° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933811"
                        ],
                        "1933812": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2793 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E12/003/482/2014.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/199/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 171/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933812"
                        ],
                        "1933813": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2794 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E12/003/656/2013.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/606/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, vez que tempestiva para, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade em face do Auto de Infração nº 178/2015, tornando-o sem efeito;\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura de novo Auto de Infração, nos termos dos novos cálculos da CAPET à fl. 43 do presente processo, considerando para tanto a data da infração o mês de setembro de 2014, segundo as razões constantes do presente voto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933813"
                        ],
                        "1933814": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2795 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 545658.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/353/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 23/04/2014, devido ao descumprimento do Anexo II, Parte 2, Item 13-A (corte/religação) e à Cláusula Primeira, Parágrafo 3º, ambos do Contrato de Concessão, com base na Cláusula Décima c/c art. 17, VI da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, devido aos fatos apurados no presente processo;\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933814"
                        ],
                        "1933815": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2796 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/REMANEJAMENTO DE RAMAL/COBRANÇA INDEVIDA. OCORRÊNCIA 530374.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.528/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG cumpriu o artigo 5º da Deliberação AGENERSA no 1789, de 26 de setembro de 2013, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 1926, de 30 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933815"
                        ],
                        "1933816": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2797 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. OCORRÊNCIA 2015/003670.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/367/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, considerando aqui o mês de junho/2015, com base no disposto na Cláusula Décima; Anexo II, Parte 2, Item 13-A, ambos do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, quanto ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933816"
                        ],
                        "1933817": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2798 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.700/2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/283/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 174/2015, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933817"
                        ],
                        "1933818": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2799 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.700/2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/281/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 172/2015, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933818"
                        ],
                        "1933819": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2800 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.700/2012.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/280/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 173/2015, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933819"
                        ],
                        "1933820": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2801 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/442/2014.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/196/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 169/2015, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933820"
                        ],
                        "1933821": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2802 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/390/2014.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/71/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 176/2015, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933821"
                        ],
                        "1933824": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2805 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 2015002009.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/236/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento), com base na Cláusula 1ª, Parágrafo 3°; Anexo II, Parte 2, Item 13-A do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 2015002009.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração correspondente, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933824"
                        ],
                        "1933825": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2806 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA PROCESSO REGULATÓRIO E-12/003/683/2013.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/192/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 170/2015, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933825"
                        ],
                        "1933826": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2807 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - RELATÓRIO DAS PERDAS FÍSICAS E NÃO FÍSICAS, INCLUINDO O ZONEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/215/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG RIO cumpriu a Instrução Normativa CODIR nº 06/2009 no ano de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933826"
                        ],
                        "1933827": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2808 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DAS PERDAS FÍSICAS E NÃO FÍSICAS, INCLUINDO O ZONEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEG.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/216/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a Concessionária CEG cumpriu a Instrução Normativa CODIR nº 06/2009 no ano de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933827"
                        ],
                        "1933828": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2809 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PESQUISA E DETECÇÃO SISTEMÁTICA DE VAZAMENTOS EM REDES E RAMAIS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/146/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido o art. 2º da Deliberação ASEP-RJ/CD nº 049/98.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933828"
                        ],
                        "1933829": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2810 DE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ENVIO DA OCORRÊNCIA 519468.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.463/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Encerrar o presente processo, por perda de objeto, considerando que o pleito da usuária ocasionador da abertura destes autos, qual seja, o fornecimento do serviço de gás, foi atendido.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1933829"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1933766": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1432 DE 25 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nRENOVA A CERTIFICAÇÃO DE PREGOEIROS DA REDE DE PREGOEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDPREG.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nNome dos alunos ID/Matrícula\r\n\r\nANTONIO FERNANDO VIANNA DE SOUZA 143424\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nNome dos alunos ID/Matrícula\r\n\r\nANTONIO FERNANDO VIANNA DE SOUZA 153424\r\n\r\nId: 1933766"
                    ],
                    "1933673": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nDESIGNA a o servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 050076884, em substituição a ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, ID Funcional 041958284, e a servidora LUZINETE BEZERRA DE LIMA, ID Funcional 050376012, em substituição a NELSON FERREIRA DE MELLO, ID Funcional 041798716, para acompanhar e fiscalizar junto ao servidor KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 050286153, a contar de 12/01/2016, o Contrato nº 032/2013 celebrado com a empresa Maza Comercial LTDA., visando à prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na AV. Erasmo Braga, nº 118, e em mais 12 (doze) postos. Processo nº E-01/004/750/2013.\r\n\r\nId: 1933673"
                    ],
                    "1933675": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nDESIGNA os servidores ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 050076884, KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 050286153, e LUZINETE BEZERRA DE LIMA, ID Funcional 050376012, a contar de 12/01/2016, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 012/2015, celebrado com a Empresa Inset Máxima Dedetização e Sanitização LTDA, visando a prestação de serviços de desinsetização e desratização do prédio desta SEPLAG. Processo nº E-01/004/2011/2014.\r\n\r\nId: 1933675"
                    ],
                    "1933665": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nDESIGNA GEORGE DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional 05027610-7, em substituição a SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 4272762-6 e MANOEL LINS FILHO, ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2014, celebrado com a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta, motor 1.4L a 1.6L. Processo nº E-01/004/662/2014.\r\n\r\nId: 1933665"
                    ],
                    "1933669": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 17/07/2015\r\n\r\nDESIGNA o servidor GEORGE DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional 05027610-7, em substituição a SUELY RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 4272762-6 e MANOEL LINS FILHO, ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2014 celebrado com a empresa OURO VERDE Locação e Serviço S/A., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta, motor 1.4L a 1.6L. Processo nº E-01/004/663/2014.\r\n\r\nId: 1933669"
                    ],
                    "1933657": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de NADIA ATTILA MARCELINO, Identidade Funcional 44163533, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 973429-4 vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apurar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRE MANOEL GOJA FERREIRA, Id. Funcional 41789601, Professor Docente I, Nível C, Referencia 5, matrícula 891499-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n\r\nId: 1933657"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933703": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2016\r\n\r\nMARCELO SAMPAIO TEIXEIRA, ID Funcional n° 5080215-1, CPF nº 521440387-91, nascido em 17/03/1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 9007429, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 10607166859, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 22/01/2016, publicado no D.O. de 25/01/2016, com validade de 25/01/2016 e tomou posse em 25/01/2016.\r\n\r\nId: 1933703"
                        ],
                        "1933719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/1079/2015 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio correspondentes ao 1º quinquênio (período base 17/05/2010 a 14/06/2015) em nome da servidora MARCELE RAMOS DA CUNHA, Assistente Previdenciário, matrícula 38-0, Id. Funcional 4380887-5, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, para serem usufruídos em data oportuna.\r\n\r\nDE 11/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº. E-01/729951/1985 - RETIFICO o tempo de serviço do servidor IGOR RAMOS DE LIMA, Agente Previdenciário, matrícula 2253-3, ID 2059931-5 - 5° quinquênio: período base de 18/10/2000 a 16/10/2005 para 18/10/2000 a 26/10/2005; 6° quinquênio: período base de 17/10/2005 a 15/10/2010 para 27/10/2005 a 25/10/2010. TORNANDO SEM EFEITO os despachos datados de 18/07/2007 e 09/09/2013, publicados no D.O. de 02/08/2007 e 07/10/2013.\r\n\r\nId: 1933719"
                        ],
                        "1933717": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS NEVES MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 02/04/2010. Proc. nº E-01/308465/2010.\r\n\r\nDE 19/11/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA RITA GAMA e MARA LUCIA DE ALMEIDA BRAZ, com validade a contar de 22/11/2011. Proc. nº E-01/302726/2011.\r\n\r\nDE 26/11/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIANE RODRIGUES SALES, com validade a contar de 30/07/2010. Proc. nº E-01/309800/2010.\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCINEIA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/02/2010. Proc. nº E01/308415/2010.\r\n\r\nDE 27/01/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISETTE SILVA DOS SANTOS VAZ, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. nº E-01/013/112/2014. \r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGINETE DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES, com validade a contar de 20/06/2009. Proc. nº E-01/302118/2009. \r\n\r\nId: 1933717"
                        ],
                        "1933716": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SARA DA SILVA FARIAS DE ASSIS, com validade a contar e 10/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 e FRANCISCO DE ASSIS MARQUES SILVA, com validade a contar de 10/04/2004. Proc. nº E-01/705299/2004.\r\n\r\nDE 03/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELOA BACHUR MANTEL; ETEL BACHUR MANTEL e EDEM BACHUR MANTEL, com validade a contar de 01/03/1978. Proc. nº E-04/305791/1978.\r\n\r\nDE 09/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE MATOS BONIFÁCIO, com validade a contar de 03/02/2007. Proc. nº E-01/302664/2009.\r\n\r\nDE 10/12/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENY CRESPO DE SIQUEIRA e CLAUDIA LUCIA CRESPO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 08/05/1981. Proc. nº E-01/735916/1981.\r\n\r\nDE 22/01/2016\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA FLAVIA LIMA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-01/715619/2001.\r\n\r\nId: 1933716"
                        ],
                        "1933715": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716664/1995 - OSMAR CARVALHAL. - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 11/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/003/2016 - IVAN FERNANDES ERMIDA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/01/2016\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/009/2016 - DARCY DE MIRANDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/113/2016 - BENICIO GILTON DA SILVA AMORIM.\r\n\r\nDE 28/01/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701267/2007 - BRISSAC CARDOSO. - DEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/015/012/2016 - JOSÉ ALTEMAR GUIMARÃES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/019/2016 - KARLOS BOMER KOEBCKE.\r\n\r\nId: 1933715"
                        ],
                        "1933718": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-18/450604/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2015, referente a ANDRÉ GUSTAVO DALVIO GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/6617/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 332/2015, referente a MARCIA SOARES DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/7777/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/09/2014, que homologou a Certidão nº 130/2014, referente a KATIA TORRES BIOND, publicado no D.O. de 23/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6099/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 805/2015, referente a ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/7495/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 849/2015, referente a MARIA EMILIA RIZKALLA CORTEZZI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/9609/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 283/2015, referente a OSMANY MOCCO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11/1992/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 758/2015, referente a MARCELO FRANCISCO DO REIS.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/10900/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2015, referente a FLAVIO ANTONIO LEAL CALIXTO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/19289/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 42/2015, referente a FABIANE DA SILVA ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/11/1499/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2015, referente a ANDRÉ RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1527/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2015, referente a MARCIO DA SILVA FILIPPO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1465/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2015, referente a NATHALIA GALLO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1020/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2015, referente a ANA LUCIA NARCISO DE PINHO. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/10/977/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 802/2015, referente a ENEDINA TEIXEIRA DE SÁ.\r\n\r\nPROC.NºE-03/1/6276/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 850/2015, referente a MARIA CATARINA DOS REIS TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4881/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 833/2015, referente a MARISA DE OLIVEIRA TORRES HOMEM.\r\n\r\nDE 03/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-01/200958/1997 - HOMOLOGO a Certidão nº 2192/2015 referente a EDGAR GOMES FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9491/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 572/2015, referente a MARIA LUCIA RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho de 30/08/2004, que homologou a Certidão nº 300/2004, publicada no D.O. de 02/09/2004.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6722/2013 - HOMOLOGO a Certidão de nº 652/2015, referente a JOANA D'ARC RODRIGUES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 29/10/2014, que homologou a Certidão nº 316/2014, publicada no D.O. de 06/11/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/9287/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 18/2015, referente a MARIA ALICE ALVES DOS SANTOS AI.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/6575/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 98/2015, referente a IRACI SILVA CEZAR LIMEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8/1506/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 655/2015, referente a FLAVIA RENATA FIGUEIRA DE FREITAS.\r\n\r\nPROC.NºE-03/1/3763/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 612/2015, referente a ROBERTA TEIXEIRA FADIGAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/180/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 157/2015, referente a FERNANDO DA COSTA SILVA.\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROC. Nº E-03/16/3953/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 613/2015, referente a ADRIANA BEZERRA IVO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/1778/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 677/2015, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FRANÇA.\r\n\r\nPROC. N ºE-08/8/5778/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 163/2015, referente a SERGIO SARZEDAS DA CRUZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/13/3558/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 660/2015, referente a ADRIANA FIGUEIREDO CORSINI.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10502/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 649/2015, referente a ELENITA DA COSTA SOARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/5314/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 345/2014, referente a SHIRLEY RODRIGUES DA COSTA.\r\n\r\nPROC.NºE-03/1/1778/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 677/2015, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FRANÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/545/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 237/2015, referente a CARLOS ALBERTO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/133/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 486/2015, referente a REGINA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8377/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 697/2015, referente a ADRIANA DE MORAES OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8361/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 699/2015, referente a CLAUDIA MARIA DE ARAUJO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7/3816/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 615/2015, referente a CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5/2675/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 748/2015, referente a GLAUCIA DA SILVEIRA POSSEBOM.\r\n\r\nId: 1933718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1933738": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\n\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 23 de fevereiro de 2016, às 15 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nJULIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nPresidente do Comitê\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO\r\n\r\nSuperintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1) ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2015;\r\n\r\n2) ANÁLISE DO PAP 2016;\r\n\r\n3) ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1933738"
                    ],
                    "1933739": [
                        "I - Pauta",
                        "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nCOMITÊ DE GESTÃO\r\n\r\nPauta de reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 22 de fevereiro de 2015, às 15 horas, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, 670 - 19º andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Receita.\r\n\r\nLIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES\r\n\r\nSubsecretária de Finanças.\r\n\r\nJOSÉLIA CASTRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nSubsecretária de Políticas Fiscais.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1) ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2015;\r\n\r\n2) ANÁLISE DO PAP 2016;\r\n\r\n3) ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1933739"
                    ],
                    "1933793": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 667 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar Diego Barros de Andrade, ID. 4384078-7, dispensado, da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/144.698/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar Ralph Costa Cavalcanti, ID. nº 5006139-9, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar Diego Barros de Andrade, ID. 4384078-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1933793"
                    ],
                    "1933794": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 668 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar Diego Barros de Andrade, ID. 4384078-7, dispensado, da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o Processo n° E-04/097.533/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida, ID. 4365326-0, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar DIEGO BARROS DE ANDRADE, ID. 4384078-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1933794"
                    ],
                    "1933834": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1982 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/043/709//2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir, no Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n12.306.847\r\n\r\nEBP - EMPRESA BRASILEIRA DE PESCADOS\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º, desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1983 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/106651/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir, no Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n28.672.996\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n29.113.990\r\n\r\nA G SIMOES INDÚSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\n47.01\r\n\r\n29.310.554\r\n\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n29.618.089\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA\r\n\r\n47.01\r\n\r\nParágrafo único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º, desta Portaria, deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1984 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/064/422//2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir, no Subanexo I.C.2 - Empresas Vinculadas a IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n00.336.701\r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S. A.\r\n\r\n64.12\r\n\r\n33.050.733\r\n\r\nRADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\n64.12\r\n\r\n11.281.004\r\n\r\nPORTO SEGURO TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\n64.12\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º, desta Portaria, deverão ser encaminhados à IFE 03 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1985 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/043/979/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Excluir, do Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n01.157.519\r\n\r\nMAR DO SUL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º, desta Portaria, a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1986 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16, do mesmo Anexo, e no Processo nº E-04/043/490//2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir, do Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n40.351.421\r\n\r\nTHABRIZ REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º - A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º, desta Portaria, a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1933834"
                    ],
                    "1933788": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2016\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO E DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SAF/SUCIEF Nº 01\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nDISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À AUTORIZAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA GIA-ICMS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIX- ... conforme previsto nos incisos I a III do § 1º deste artigo;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIX- ... conforme previsto nos incisos I a III deste artigo;\r\n\r\nId: 1933788"
                    ],
                    "1933750": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1.144\r\n\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 15 A 21 DE FEVEREIRO DE 2016.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 15 a 21 de fevereiro de 2016, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 146,5000\r\n\r\nUS$ 104,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1933750"
                    ],
                    "1933708": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1547 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/010.639/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir à servidora Claudia da Silva Tavares, ID Funcional 564776-2, pela servidora Daniele Cristina de Souza Aguiar, ID. Funcional 5015333-1, na Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria DGAF nº 1164, de 05 de agosto de 2014, constante do Processo Administrativo nº E-04/010.639/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1933708"
                    ],
                    "1933632": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de fevereiro de 2016, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 63.071/RO - Processo nº E-04/034/1104/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARBEL MADEIREIRA E TRANSPORTE IRMÃOS BERTOLDI LTDA EPP - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.532/RO - Processo nº E-04/034/4578/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G M TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 63.403/RO - Processo nº E-04/079/227/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: G M TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 63.056/RO - Processo nº E-04/005/407/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S.A. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 63.669/RO - Processo nº E-04/046/102/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BOA VISTA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1933632"
                    ],
                    "1933633": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de fevereiro de 2016, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.315/RV - Processo nº E-04/034/6010/2014 - Recorrente: MERCADÃO DE MADEIRAS E CONSTRUÇÃO RECREIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 63.557 e 63.558/RO - Processos nºs E-04/044.742/2011 e E-04/048.002/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 55.329/RV - Processo nº E-04/257.119/2011 - Recorrente: LEO MADEIRAS MÁQUINAS E FERRAGENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 64.014 e 64.015/RV - Processos nºs E-04/039/553/2014 e E-04/039/552/2014 - Recorrente: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 63.008/RO - Processo nº E-04/043/909/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S.A.- Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 57.069/RV - Processo nº E-04/061.981/2010 - Recorrente: GALVASUD S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nId: 1933633"
                    ],
                    "1933634": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22 de fevereiro de 2016, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 61.625/RV - Processo nº E-04/046/6369/2013 - Recorrente: NRT COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.610 e 54.189/RV - Processos nºs E-04/265.648/2012 e E-04/265.649/2012 - Recorrente: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecursos nºs 58.026 e 58.027/RV - Processos nºs E-04/033/1117/2013 e E-04/033/1118/2013 - Recorrente: CRR CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 63.874, 63.877 e 63.878/RV - Processos nºs E-04/033/705/2014, E-04/033/697/2014 e E-04/033/706/2014 - Recorrente: CRR CENTRO DE RECICLAGEM - RIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nId: 1933634"
                    ],
                    "1933635": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de fevereiro de 2016, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 63.741/RO - Processo nº E-04/038/18/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 63.732/RO - Processo nº E-04/227.130/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LANCHONETE MOSELA 79 LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nsº 63.736 e 63.751/RO - Processos nsº E-04/040/81/2015 e E-04/040/82/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 63.386/RO - Processo nº E-04/040/1568/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIA VAREJO S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 64.170/RO - Processo nº E-04/041/2538/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAUL JUSTO COACHMAN - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 63.484/RO - Processo nº E-04/034/3394/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAFÉ & NOTICIAS LIVRARIA E CAFETERIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret. \r\n\r\nRecurso nº 63.063/RO - Processo nº E-04/034/4550/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: V M RAMOS & CIA LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nId: 1933635"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933622": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1439 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL - COGIRE, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 44.706, DE 04 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que estabelece a Lei nº 6.426, de 05 de abril de 2013;\r\n\r\n- as indicações expressas CRCRJ e FIRJAN; e\r\n\r\n- o Processo nº E-11/383/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera representações do Conselho Regional de Contabilidade -CRCRJ e da Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, no Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial, em consonância com a nova composição estabelecida pela Lei nº 6.426/2013, alterada pela Lei nº 6.703/2014, regulamentada pelo Decreto nº 44.706/2014, a saber:\r\n\r\nÓRGÃO/ENTIDADE\r\n\r\nMEMBRO EFETIVO\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nFederação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nLívia Cecília Barbosa Gonçalves Machado\r\n\r\nRodrigo Bacal de Vasconcelos\r\n\r\nConselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ\r\n\r\nMarcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nFelipe Farias de Oliveira\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2016\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1933622"
                        ],
                        "1933615": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2038ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Vitor Hugo Feitosa Gonçalves, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral; José Carlos T. de Moraes Sarmento, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações da ordem do dia: Processo nº 00-2015/277232-4 (anexos: 00-2015/311677-3; 00-2015/277234-0). Recorrente: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja. Recorrida: Espaço Elegante 1394 Ltda. Epp. Vogal Relator: Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho. Assunto: Desarquivamento do ato de distrato. Voto do relator: votar pelo desarquivamento dos atos de distrato e pedido de desistência do distrato da ESPAÇO ELEGANTE 1394 LTDA EPP, baseando-se no princípio da confiança do registro empresarial, pois os mesmos são intrinsicamente contraditórios. Apresentado voto divergente pelo vogal Dr. Gilberto Motta pelo desprovimento do recurso, substituindo-se o registro equivocadamente concedido pelo correto, sendo, após, intimada a sociedade para retirar a nova via corrigida. Após debates, pediu vista do processo o vogal Dr. Samir Ferreira Barbosa Nehme, que apresentou voto concordando com o relator no sentido do desarquivamento de todos os atos, na esteira do posicionamento da Procuradoria. O vogal Dr. Oscar Argollo apresentou termo de voto divergente no sentido de substituir o documento registrado pelo documento correto, de forma a se manter o arquivamento do distrato da sociedade, regularizando o prontuário da sociedade, desarquivando o pedido de desistência. O vogal Dr. Gilberto Motta acompanha o voto do vogal Dr. Oscar Argollo, salientando que os votos de ambos são semelhantes. Após discussões, foi aprovado por maioria o voto do relator. \r\n\r\nAssuntos extra pauta: O Sr. Presidente fez uso da palavra para convidar o ex Presidente Dr. Carlos De La Rocque que comunicou sua saída da JUCERJA, após todo trabalho realizado e conquistas alcançadas, que ficou por oito anos na presidência da Jucerja, que esse período foi muito proveitoso, passando, também, por momentos difíceis, que houve a modernização da autarquia, com a melhora significativa do serviço, como novos sistemas e realização de concurso público; que se despede com tristeza, mas com a certeza de que o trabalho foi bem realizado. Deixa um agradecimento à Chefe de Gabinete Dra. Regina Célia; agradeceu, também, a toda a categoria dos contadores e a todos os Vogais que sempre apoiaram sua administração; que sempre estará à disposição para ajudar. Proposta uma moção de louvor ao Dr. Carlos De La Roque, aprovada por todos, tendo sido, ainda, saudado com salva de palmas por todos os presentes. O vogal Dr. Ronald Sharp comunicou a promulgação de um decreto que trata da legalização de documentos públicos estrangeiros. Também do ofício do DREI, dando conta do procedimento acerca das reduções de capital, tendo sido deliberado pelo Plenário que o procedimento de acautelamento na Secretaria Geral será mantido.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 17 de fevereiro de 2016, no mesmo local e hora, tendo sido transferida a Plenária do dia 15 de fevereiro para o dia 17, no mesmo local, às 14:00 horas. \r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1933615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/228/2015 - GUILHERME DE GUSMÃO BANDEIRA DE MELLO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 360.099-6, Id Funcional nº 9459847. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988 e a Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 02.09.2015, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SG/SPMSO/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade a contar de 19.10.2015.\r\n\r\nId: 1933730"
                        ],
                        "1933764": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/004/406/2015 - FLAVIO LUIZ DA COSTA ERTHAL, Geólogo, Nível G, matrícula nº 400.623-5, Id Funcional n° 28705068, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a partir de 30.12.2015 (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\nId: 1933764"
                        ],
                        "1933745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/339/2015 - PAULO RENATO BRANDÃO DE CARVALHO FILHO, Id Funcional 5642701. APROVO a prestação de contas do adiantamento concedido através do processo nº E-17/004/302/2015. \r\n\r\nId: 1933745"
                        ],
                        "1933741": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/019/2016 - MAURO RODRIGUES DE CARVALHO, Engenheiro, matrícula nº 1.201.403-1, Id Funcional 24177180. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme Certidão emitida em 04.08.2010, nos períodos de 09.08.1981 a 30.10.1981, de 03/10/1978 a 07.11.1978 e de 06.11.1978 a 30.03.1979, computando-se o total de 415 (quatrocentos e quinze) dias de serviço. \r\n\r\nId: 1933741"
                        ],
                        "1933734": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - LEANDRO MAIA MACHADO, Engenheiro, Nível B, matrícula nº 921.369-5, Id Funcional nº 42145236. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.181/2010, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 25.06.2013.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1933734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1933833": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/007/2016 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1933833"
                    ],
                    "1933837": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 3.038.898-7, do Cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com validade a contar de 25/09/2014. Proc. nº E-09/157/4076/2014.\r\n\r\nADRIANO ESPINDULA SOARES, ID. Funcional 5.021.387-3, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. nº E-09/157/1325/2015.\r\n\r\nId: 1933837"
                    ],
                    "1933840": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/299-2014 - PEDRO LUCINDO FRANCISCO, matr. 263.098-6. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/210/32-2015 - KELSEY ANTÔNIO GUILHON COUTINHO, matr. 266.131-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/340/21-2015 - ELEINE DE ANDRADE BORGES, ID. 5.033.054-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/278/51-2015 - MARCIA BEZERRA DE MENEZES, matr. 267.783-9.\r\n\r\nIMPUTE-SE O PREJUÍZO AO ERÁRIO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 11.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2265-2015 - MARCELO CARDOSO SOUTO, matr. 871.862-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2010 e 2011, no valor de R$ 43.734,90 (quarenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7070/1702-2004 - OCTAVIO AFFONSO OLIVE NETTO, matr. 1.121.527-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2002 e 2003, no valor de R$ 4.066,34 (quatro mil e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/202/001-2014 - JOSE PIRES RAMOS NETTO, matr. 1.259.103-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, \r\n\r\nno valor de R$ 107,79 (cento e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/478/4-2015 - PEDRO DE CAMPOS FILHO, matr. 263.124-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2011, no valor de R$ 4.761,85 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1090/1001-2014 - CARLOS ALBERTO CARVALHO, matr. 889.475-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2003, no valor de R$ 802,66 (oitocentos e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.12.2015\r\n\r\nC.I. Nº 59408/1029/2015 - CRISTIANE NETO RAMOS, matr. 955.998-8. CONCEDO o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 19.06.2015 a 09.09.2015.\r\n\r\nId: 1933840"
                    ],
                    "1933677": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 01/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/142/2015 - ADAURI SOARES DE CARVALHO, ID nº 2.962.613-7, matrícula nº 289.670-2, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 14/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/154/2014 - FERNANDO TADEU DOYLE MAIA, ID nº 2.944.146-3, matrícula nº 809.391-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 13/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/282/1/2016 - GEOVAN SALOMAO DE OMENA, ID nº 2.955.933-2, matrícula nº 969.374-8, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 28/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/488/182/2015 - JOAO MAURICIO DOS SANTOS, ID nº 2.950.275-6, matrícula nº 262.825-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 11/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4244/2015 - JORGE MARINHO DE SOUZA, ID nº 3.000.505-1, matrícula nº 258.102-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/271/2015 - KARLA RIBEIRO DE LIMA CARDOSO, ID nº 2.921.710-5, matrícula nº 806.512-0, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 09/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO N° E-09/140/3/2016 - LUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA, ID nº 2.953.265-5, matrícula nº 288.870-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 27/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/421/8/2015 - MARCOS RIBEIRO ARAUJO, ID nº 2.963.766-0, matrícula nº 289.953-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/20/2016 - OSWALDO FRANCO DE MENDONCA, ID nº 1.959.856-4, matrícula nº 257.695-7, Piloto Policial, a partir de 02/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/1/2016 - ROGERIO FERNANDO RODRIGUES, ID nº 2.916.962-3, matrícula nº 257.416-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 09/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/137/2015 - WANDERLEI FELIPE DA SILVA, ID nº 2.958.732-8, matrícula nº 257.973-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/279/1/2016 - WLADEMIR DE MELO BRAZIL, ID nº 2.948.328-0, Matrícula nº 258.617-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, a partir de 01/01/2016. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19° do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGRH, os servidores FAZEM JUS ao abono de permanência, a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1933677"
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                        "I - Despacho",
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FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID n° 2.968.315-7, matrícula nº 806.745-6, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 31/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/581/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EDSON LISBÔA, ID n° 2.968.055-7, matrícula nº 806.471-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 23/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2907/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de EUDES ROCHA DE OLIVEIRA, ID n° 4.073.107-3, matrícula nº 860.484-5, Perito Criminal de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/348/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FAUSTO FONSECA PEREIRA, ID n° 2.980.005-6, matrícula nº 258.460-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/112523/1134/2010 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FERNANDO PAES RODRIGUES, ID n° 2.937.802-8, matrícula nº 263.939-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3533/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, ID n° 2.939.875-4, matrícula nº 174.141-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5092/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de GILMAR IGLÉSIAS, ID n° 2.938.973-9, matrícula nº 177.497-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6032/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVAN MUSSA DA CUNHA, ID n° 2.971.292-0, matrícula nº 1.152.317-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2230/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JADER BARBOSA FÉLIX, ID n° 2.972.484-8, matrícula nº 262.812-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 23/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/406/8/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ AUGUSTO RAMOS VIEIRA, ID n° 2.967.351-8, matrícula nº 145.445-3, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 28/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/816/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA, ID n° 2.996.664-7, matrícula nº 257.317-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/549/1166/2008 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ PAULO RANGEL VIANA, ID n° 2.987.057-7, matrícula nº 513.682-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/11/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1969/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LENI DOS SANTOS MARMO PEREIRA, ID nº 2.915.407-3 matrícula nº 263.589-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2919/2015- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LIGIA CARREIRA CALHEIROS, ID n° 2.963.895-0, matrícula nº 266.150-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1043/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUCIO AUGUSTO FELIPPE, ID n° 2.941.564-0, matrícula nº 263.946-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 01/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0771/1831/1996 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ FREDERICO GONÇALVES CRUZ, ID n° 2.972.016-8, matrícula nº 13.980-8, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 04/10/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1043/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MÁRCIO HENRIQUE ORLOWSKI, ID n° 2.998.078-0, matrícula nº 806.519-5, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 22/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº CI 071.492/1510/2011 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NIERES GOMES, ID n° 2.966.721-6, matrícula nº 145.511-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5015/2013- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CÉSAR DE SÁ BAHIA, ID n° 2.941.225-0, matrícula nº 266.216-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/031/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO MARCIO DE BRAGANÇA TEIXEIRA, ID n° 2.932.632-0, matrícula nº 269.947-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/156/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO OTONI SIQUEIRA RIBEIRO, ID n° 2.986.409-7, matrícula nº 265.497-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 21/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01936/703/1993 - fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO VIGORITO DE CARVALHO, ID n° 482.296-0, matrícula nº 1.152.205-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/01/1994, e refixados a partir de 01/06/1994, 01/10/1994, 24/04/1995 e 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1908/2015- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SILVIO EDUARDO VALADÃO, ID n° 2.960.532-6, matrícula nº 263.073-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/850/2015- FIXADOS os proventos mensais de inatividade de TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA, ID n° 2.942.267-1, matrícula nº 811.740-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/240/23/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de WALTER ANTÔNIO GRACIANI GALVAN, ID n° 2.972.693-0, matrícula nº 266.199-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 15/04/2014. \r\n\r\nId: 1933679"
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                    "1933795": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0067/0003/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao CPE (Comando de Policiamentos Especializados).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2016\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0013/0024/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 1° CPA (Primeiro Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0013/0025/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 1° CPA (Primeiro Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/015/001/2016 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 3° CPA (Terceiro Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0016/0017/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 4° CPA (Quarto Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0017/0018/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 5° CPA (Quinto Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0019/0015/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, ao 7° CPA (Sétimo Comando de Policiamento de Área).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0119/0018/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 1ª DPJM (Primeira Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0120/0015/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 2ª DPJM (Segunda Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0121/0024/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 3ª DPJM (Terceira Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0122/0011/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 4ª DPJM (Quarta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0123/0028/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 5ª DPJM (Quinta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0124/0024/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 6ª DPJM (Sexta Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0436/0012/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 7ª DPJM (Sétima Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0123/0028/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, à 8ª DPJM (Oitava Delegacia de Polícia Judiciária Militar).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 27.01.2016.\r\n\r\nId: 1933795"
                    ],
                    "1933791": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2240/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG n° 923, de 18.01.16, PENALIZO a Empresa COMERCIAL FERUMA LTDA, no processo nº E-09/094/2240/2013, com SUSPENSÂO de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 06 (seis) meses, conforme o art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1933791"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1933709": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 22/12/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.398/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 156,75 (cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, em favor de EDUARDO LUIS CORREIA DE MORAES, ID 42706564 - EX-INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, correspondente ao requerimento de exoneração a pedido, a partir de 11/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/961.084/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.407,28 (um mil quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), referente à RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, em favor de GILBERTO JÚNIOR GUIMARÃES DE PINHO, ID 43383513 - EX-INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, correspondente ao requerimento de exoneração a pedido, para cumprir Estágio Experimental, junto à PCERJ, a partir de 25/08/2005.\r\n\r\nId: 1933709"
                    ],
                    "1933763": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2015 \r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... HEYDE FATIMA AVILA DE OLIVEIRA, IDF 50211838... \r\n\r\nLeia-se: ... HEIDY FATIMA AVILA DE OLIVEIRA, IDF 50211838...\r\n\r\nId: 1933763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933779": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 99/2015, referente ao Processo nº E-08/007/1497/2015, cujo objeto é a locação de equipamentos automatizados (máquinas de aférese), com fornecimento de insumos e acessórios, para coleta de células e componentes de sangue periférico está SUSPENSA, sine die, tendo em vista CI DAF/FS nº 908/2015.\r\n\r\nId: 1933779"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1933620": [
                            "I - Ata",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 02/2016.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa P.S.C. DAMASCENO & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 10 (dez) unidades rebocável de apoio (trailer) para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/113/2015.\r\n\r\nId: 1933620"
                        ],
                        "1933778": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 03/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/151/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 500 (quinhentas) máscaras para reanimação cardiopulmonar (Pocket Mask).\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 47,99 (quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2016.\r\n\r\nId: 1933778"
                        ],
                        "1933618": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor inicial contratado, para serviço de esterilização, reesterilização (Re) e processamento de materiais de saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1548/2015.\r\n\r\nId: 1933618"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1933583": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2016 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais nº 47/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2016. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de CARMO. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel Estadual nº 47/2014, em caráter eminentemente precário, por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 01/01/2016, com término em 31/12/2017. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Lei nº 3149/80, Lei nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6421/2010.\r\n\r\nId: 1933583"
                            ],
                            "1933382": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hudson de Souza Serafim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diego de Sousa Silva\r\n\r\n02-Jeferson de Moura Cabral\r\n\r\n03-Paulo Rodrigues Rosa Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Estevão da Silva Santana\r\n\r\n02-Josiane da Cruz Bernardino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RICARDA LEON, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Adelino de Oliveira\r\n\r\n02-Beatriz Silva dos Santos\r\n\r\n03-Bianca de Queiroz Magalhães\r\n\r\n04-Carla Barbosa Mendes\r\n\r\n05-Carlos Alexandre dos Santos Nogueira\r\n\r\n06-Eduardo Marinho dos Santos\r\n\r\n07-Ellen Marques da Conceição\r\n\r\n08-Evelin Carla Landim Rodrigues\r\n\r\n09-Evelyn Estanislau Vianna\r\n\r\n10-Fabiane de Melo Souza\r\n\r\n11-Fabiany Martins Justino\r\n\r\n12-Fabíola Souza da Silva\r\n\r\n13-Gabriel Nascimento de Lima\r\n\r\n14-Gabrielle Zenilde Silva Farias\r\n\r\n15-Graciele Lacorte da Silva\r\n\r\n16-Kamila Siqueira Leite\r\n\r\n17-Karolayne Cardoso Lira\r\n\r\n18-Leonardo Luis Silva de Mendonça\r\n\r\n19-Maria Heloísa Monteiro da Silva\r\n\r\n20-Renan Souza da Silva\r\n\r\n21-Reynaldo Nascimento da Luz\r\n\r\n22-Sabrina Fernandes dos Santos\r\n\r\n23-Tarcisio Rodrigues de Andrade\r\n\r\n24-Thaissa Silva da Cruz\r\n\r\n25-Vinícius da Silva Marques\r\n\r\n26-Vinicius de Oliveira da Anunciação\r\n\r\n27-Viviane Carla Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andre Kepler de Alvarenga Ferreira\r\n\r\n02-Andressa Cavalcante Albuquerque\r\n\r\n03-Brendo Fernandes Pires\r\n\r\n04-Erica Gonçalves de Souza\r\n\r\n05-Fabricio Santos de Assis\r\n\r\n06-Gabriel Matheus Fontes Izahias\r\n\r\n07-Gabrielle da Penha de Assis\r\n\r\n08-Grazielle Medeiros de Carvalho dos Santos\r\n\r\n09-Ivanilda Lima da Silva Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Aparecida Rebouças da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Fernandes da Costa\r\n\r\n12-Lucas Dias da Silva\r\n\r\n13-Mariany Meirelis da Silva\r\n\r\n14-Matheus Sant'Anna do Patrocinio\r\n\r\n15-Paloma dos Santos de Lima\r\n\r\n16-Renata Carolina Silva de Lima\r\n\r\n17-Rômulo de Paula da Silva\r\n\r\n18-Ruth da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Stephany Misael de Souza Silva\r\n\r\n20-Tamires Severo Julio\r\n\r\n21-Thaís Souza de Santana\r\n\r\n22-Victor Pereira de Almeida\r\n\r\n23-Wallace de Lima Monteiro\r\n\r\n24-Ygor Maciel de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Caetano dos Reis\r\n\r\n02-Adrielle Martins de Mattos\r\n\r\n03-Andressa de Oliveira Inácio\r\n\r\n04-Bruna Francisco Segundo\r\n\r\n05-Bruno de Lima Marvila\r\n\r\n06-Camila dos Santos\r\n\r\n07-Danielly Santos Silva\r\n\r\n08-Gabriel de Jesus Monteiro\r\n\r\n09-Jenifer da Conceição Pacheco\r\n\r\n10-Joyce Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Julie da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Laryssa da Silva Nepomuceno\r\n\r\n13-Leonardo Gomes Machado\r\n\r\n14-Letícia Rocha de Araujo\r\n\r\n15-Lorrayne Araujo da Silva\r\n\r\n16-Lucas Carneiro de Melo\r\n\r\n17-Márcio Flávio Soares de Souza\r\n\r\n18-Marcio Vinicius Campos do Nascimento\r\n\r\n19-Maria Karolynne Maciel da Silva\r\n\r\n20-Micaelly Silva dos Santos\r\n\r\n21-Rafael de Souza Barbosa\r\n\r\n22-Rafaela Pereira Ribeiro\r\n\r\n23-Samara da Silva Candido\r\n\r\n24-Sara de Jesus Ferreira Lomba\r\n\r\n25-Tamiris Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Barbara Cristina Ramos de Souza\r\n\r\n02-Brendon Lina Malaquias\r\n\r\n03-Caio Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Paiva Vicente da Silva\r\n\r\n05-Charles Batista Fabres\r\n\r\n06-Dayane Lopes\r\n\r\n07-Estefany de Lima Pinto Dias\r\n\r\n08-Gabriel Teixeira de Rezende\r\n\r\n09-Geovanna Lopes Pereira\r\n\r\n10-Gislane Moreno Gomes\r\n\r\n11-Henrique Sousa Frões\r\n\r\n12-Jéssica de Lima Maciel\r\n\r\n13-Jéssica de Souza Lucas\r\n\r\n14-Jessica Leticia Dionizio de Oliveira\r\n\r\n15-Joana Leticia dos Santos Bezerra\r\n\r\n16-Juliana Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Juliane Maciel da Silva\r\n\r\n18-Kessi Jones Euzebio Vieira\r\n\r\n19-Larissa Moreno de Melo\r\n\r\n20-Magno Lima dos Santos\r\n\r\n21-Maria Luiza Cortes da Silva\r\n\r\n22-Mario Rodrigo Lima dos Santos\r\n\r\n23-Mateus Borges Parente\r\n\r\n24-Mauricio Gonçalves Pereira\r\n\r\n25-Mylena de Moura Senos Duarte\r\n\r\n26-Natália de Jesus Moreno\r\n\r\n27-Neidemar da Silva Barbosa\r\n\r\n28-Rafael Souza Ventura Fonseca\r\n\r\n29-Rayane Ventura da Silva\r\n\r\n30-Samuel Costa de Souza\r\n\r\n31-Taiane Bruno dos Santos\r\n\r\n32-Thays Brites Marques\r\n\r\n33-Thuanne Machado de Morais\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Argos Eduardo de Sousa Lemos da Silva\r\n\r\n02-Ariane Silva da Conceição\r\n\r\n03-Deyvid Teodoro da Silva\r\n\r\n04-Gutierrez Antônio Costa\r\n\r\n05-Jeniffer de Jesus Nascimento\r\n\r\n06-João Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Kátia Aprigio Alves\r\n\r\n08-Keila Maria da Conceição Franco\r\n\r\n09-Kelvin de Oliveira França\r\n\r\n10-Lindinalva Alcantara Simões\r\n\r\n11-Lucas Marques Praxedes\r\n\r\n12-Mariana Soares da Costa\r\n\r\n13-Natalia Cristiane Carlos de Carvalho\r\n\r\n14-Raissa Thainá Pinto da Silva\r\n\r\n15-Ronan Roberio de Pontes Dutra\r\n\r\n16-Rosangela Neves da Silva\r\n\r\n17-Rosilene Poubel de Souza\r\n\r\n18-Sara Costa da Cunha\r\n\r\n19-Sheila Sancho da Conceição Franco\r\n\r\n20-Suellen dos Santos Menezes\r\n\r\n21-Viviane Almeida Gouvea\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessander Santos Irineu da Silva\r\n\r\n02-Anderson França Vicente\r\n\r\n03-Anderson Miranda da Silva\r\n\r\n04-Bárbara Ohana Nunes Costa\r\n\r\n05-Byanca Santos Silva\r\n\r\n06-Claudio José Gomes da Luz Junior\r\n\r\n07-Diego Lemos da Silva\r\n\r\n08-Elane dos Santos Bitencourt\r\n\r\n09-Emerson Lima da Silva\r\n\r\n10-Evandro Silva dos Santos Junior\r\n\r\n11-Fabrício de Araújo Mendes do Nascimento\r\n\r\n12-Felipe Silva da Costa\r\n\r\n13-Gabriel Moreno Gomes\r\n\r\n14-Gisele Clara Silva dos Santos\r\n\r\n15-Guilherme Souza da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Dias dos Santos\r\n\r\n17-Joseli dos Santos Leite\r\n\r\n18-Joyse Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Karina Oliveira dos Santos\r\n\r\n20-Kevyn William Santana Ferreira\r\n\r\n21-Larissa Rosa da Silva\r\n\r\n22-Luan Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Magdala Lima dos Santos\r\n\r\n24-Paolla Nogueira da Silva\r\n\r\n25-Rafael Silva de Araujo\r\n\r\n26-Rayane de Souza Rodrigues\r\n\r\n27-Richard Augusto Marques\r\n\r\n28-Samanta Coelho do Vale\r\n\r\n29-Sebastião Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n30-Thais Maria de Jesus Ferreira\r\n\r\n31-Valeska de Oliveira Barbosa\r\n\r\n32-Yasmin Sthefany Ferreira de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 344 - ADONIRAN BARBOSA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcus Vinicius de Souza Nogueira Silva\r\n\r\n02-Priscila de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcus Vinicius de Souza Nogueira Silva\r\n\r\n02-Priscila de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nId: 1933382"
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ANO: 2004 \r\n\r\n01-Michael de Souza Almeida \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Alejandro Gomes Fernandes \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Sergio Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Antonio dos Santos Pessanha \r\n\r\n02-Cláudia Chagas Andrade da Silva \r\n\r\n1ª SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Roberto Soares da Silva Coutinho \r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1981\r\n\r\n01-João Muniz Pereira\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1993 \r\n\r\n01-Ayres Ely da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1995 \r\n\r\n01-Sinvaldo Nascimento dos Reis \r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004 \r\n\r\n01-Severina Francisca Arruda \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Alex Gomes do Couto \r\n\r\n02-Gentil Muniz da Silva \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wagner Jose da Costa\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiano Oliveira das Neves \r\n\r\n02-Monica Martins Moreira \r\n\r\n03-Renata de Castro Pizano Rampazio \r\n\r\n04-William Moisés Pinho Moro \r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Muniz Alves \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Camila Guarini de Freitas \r\n\r\n02-Elizabete Maria de Souza \r\n\r\n03-Elizabeth Goes de Oliveira \r\n\r\n04-Hellen Karine da Silva Alves \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-David Macedo Monsores \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Bruno Raphael Figueirêdo Borges da Silva \r\n\r\n02-Carla de Albuquerque Moreira \r\n\r\n03-Gabrielle Cristinne de Andrade de Almeida \r\n\r\n04-Lucio da Silva Aparecido \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Anelise Maria Müller \r\n\r\n02-Bruno Barreto Sardinha \r\n\r\n03-Joelma de Andrade Tager da Cruz \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alan Pssos de Souza \r\n\r\n02-Arthur Ouverney da Silva \r\n\r\n03-Fabiano Paixão da Silva \r\n\r\n04-Leonardo da Silva Guimarães \r\n\r\n05-Loreno de Sà Pereira Félix \r\n\r\n06-Lorayne Gonçalves Meira Ybanez \r\n\r\n07-Luana da Silva Barbosa \r\n\r\n08-Lucas Vilela Nascimento Lopes \r\n\r\n09-Luiza Alcântara Ribeiro Freitas Chebabi \r\n\r\n10-Marcela Costa Dutra \r\n\r\n11-Marianna Maciel Huber Daflon \r\n\r\n12-Milena Santos Francisco \r\n\r\n13-Nathan Paula Lopes Correia da Cunha \r\n\r\n14-Guilherme dos Santos \r\n\r\n15-Rosangela Bastos Gomes dos Santos \r\n\r\n16-Samantha Carla Ramos \r\n\r\n17-Tayná Gomes Silva \r\n\r\n18-Victor Martini Gabry \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015 \r\n\r\n01-Danilo da Silveira Marinho de Souza \r\n\r\n02-Débora Assis Silva \r\n\r\n03-Fernando Santos Pinto da Cruz \r\n\r\n04-Patrick Silva Oliveira de Almeida \r\n\r\n05-Rayane Herdy Correa Machado \r\n\r\n06-Thays Leal da Costa \r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Adalberto Lopes Fonseca, no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE, ANO: 2014, publicado no D.O de 06.07.2015, Página 29 - 3ª Coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao candidato Bárbara Neves Poeta, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O de 04.12.2015, Página 27 - 2ª Coluna. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Zilda Ferreira Viana \r\n\r\n02-Ivana Mamede Gama Aguiar Silva \r\n\r\n03-Leonardo da Silva Araujo \r\n\r\n04-Maria Gabriela Ruiz Coutinho \r\n\r\n05-Tainá de Fátima Mendes Bastida \r\n\r\n06-Thaísa Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Caroline Marinho Narcizo \r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Guilherme de Souza Campos \r\n\r\n02-Matheus Jorge Gama da Silva \r\n\r\n03-Paulo Fernando Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA: NEJA 40 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Mariana Ferreira de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ihorrana Maia Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ingrid Carneiro de Souza \r\n\r\n02-Joyce da Silva Coelho \r\n\r\n03-Viviane Bazeth Satiro \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Fernando Luiz da Silva Júnior \r\n\r\n02-Mayara Ramos da Silva \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliezer da Silva Pereira \r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sinara Manhães da Silva \r\n\r\n02-Vinícius Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Tainá de Fátima Mendes Bastida \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tamires Geronimo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROTARY, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ian de Souza Ipolito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Ferreira Ladeira \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Bonifacio Lapa \r\n\r\n02-Rafaela Pereira Guimarães \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Penna de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Souza \r\n\r\n02-Marilene da Silva Rosa \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hellen Beatriz Ferreira de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmin Aparecida Medeiros da Silva de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Maria de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Rosa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Octavio César Fernandes Alves \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Genilda Joaquim da Silva da Rocha \r\n\r\n02-Leonardo Marinho Clemente da Rocha \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Everton Nogueira Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patricia Pereira Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vítor Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Fernando Alves Teles \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Pinto\r\n\r\n02-Yago Fagner Elias Nogueira \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jean Carlos Cunha da Costa Alexandre \r\n\r\n02-João Carlos da Silva Justino \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo Iuri Constantino Aguiar \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Feliciano de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Guimarães da Silva \r\n\r\n02-Daniela Barros Silva \r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jonas de Sousa Beserra \r\n\r\n02-Natasha Loureiro Ribeiro Mendes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcele Fernandes Veloso \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriele de Freitas Ferreira \r\n\r\n02-Ismael Cavalcante dos Santos \r\n\r\n03-Juliana Monteiro Carvalho da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Kesea de Lima Mendonça \r\n\r\n02-Gabriel Justino de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonatha Mariano Franco da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leonardo de Lima Alves \r\n\r\n02-Renato dos Santos Ferreira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Giselle Jesus da Silva \r\n\r\n02-Luana Menezes de Matos \r\n\r\n03-Suellen Teixeira \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raiza de Mello Rodrigues Santos \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara Silva Venancio \r\n\r\n02-Patrick da Mata Moura \r\n\r\n03-Suellen Cristina Guimarães Martins \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara Leticia Pereira Barbosa \r\n\r\n02-Joyce Pereira da Silva Messias \r\n\r\n03-Karine Alves Macedo Furtado \r\n\r\n04-Osmar Pereira da Silva Júnior \r\n\r\n05-Thayane da Silva de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Luiza Lopes de Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo dos Reis Lessa da Silva \r\n\r\n02-Raquel Torres Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vânia Cristina da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thais da Costa Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme Lessa Gaspar \r\n\r\n02-Rodolfo Avelino Santos da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 I-III - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Barbosa Silva Alcântara \r\n\r\n02-Walisson Oliveira Antunes \r\n\r\nTURMA: PAEM 401 M 4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayse de Souza Pedro \r\n\r\n02-Luiz Claudio Gomes Pereira Junior\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Quézia de Moura Trancoso \r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elayne Bezerra Felix de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evelin Rafael da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jaqueline de oliveira da Silva de Lima \r\n\r\n02-Karollayne da Silva Barcelos \r\n\r\n03-Lívia de Lima Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabio Izidoro dos Santos \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marcelo Palmira \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Rosa Alves Maciel \r\n\r\n02-Anderson Ataide de França \r\n\r\n03-Andreza Alves da Silva \r\n\r\n04-Carla Cristina da Silva Freitas \r\n\r\n05-Daiana Rodrigues Ribeiro \r\n\r\n06-Dayane Lopes Lordeiro da Cruz \r\n\r\n07-Debora Cristina Maia dos Santos Viveiro\r\n\r\n08-Denise dos Santos Lopes Brito \r\n\r\n09-Eliana Dantas de Sousa \r\n\r\n10-Fabio Mello da Silva \r\n\r\n11-Fernando de Oliveira Luzardo \r\n\r\n12-Gabriel da Silva Rodrigues \r\n\r\n13-Gabriella Rodrigues Figueiredo \r\n\r\n14-Geovani Silva de Oliveira \r\n\r\n15-Jéssica Rozembergue da Silva \r\n\r\n16-Jussara Nunes da Silva de Carvalho \r\n\r\n17-Kelly Monteiro da Silva \r\n\r\n18-Lucas Moreira \r\n\r\n19-Maria da Gloria Pereira de Barros \r\n\r\n20-Marisa Maia de Lima \r\n\r\n21-Mirian Coelho da Silva \r\n\r\n22-Monique Corrêa Paixão \r\n\r\n23-Paulo Henrique Guimarães \r\n\r\n24-Patrick Wesley da Silva Henrique \r\n\r\n25-Philipp Anderson Barbosa Leite \r\n\r\n26-Raphael do Nascimento Espirito Santos \r\n\r\n27-Rafael de Almeida Dias \r\n\r\n28-Rodolfo Lopes Mendes \r\n\r\n29-Sandra Batista Souza \r\n\r\n30-Silvia Sarcedo dos Santos da Silva \r\n\r\n31-Suellen Guimarães \r\n\r\n32-Sunamita Bomfim Ferreira \r\n\r\n33-Vitor Inácio Pereira \r\n\r\n34-Wallace Gomes dos Santos da Silva \r\n\r\n35-Wellington Soares de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Evaldo Inacio da Silva Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique de Barros dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Luna de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Izabella Bezerra Vieira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Francisco Valdeci de Souza \r\n\r\nLeia - se: 08-Francisco Valdeci de Sousa \r\n\r\nD.O. DE 17.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 33-Thaíssa Lima da Rocha \r\n\r\nLeia - se: 33-Thaísa Lima da Rocha \r\n\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alex da Silva Costa Silva \r\n\r\nLeia - se: 02-Alex da Costa Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 10-Eliane Pereira Martins \r\n\r\nLeia - se: 10-Elaine Pereira Martins \r\n\r\nD.O. DE 09.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Dulcinéa de Carvalho Narciso \r\n\r\nLeia - se: 11-Dulcinéa de Carvalho Narcizo \r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 13-Jeovana dos Santos \r\n\r\nLeia - se: 13-Jovana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Lilian Ferreira de Paula \r\n\r\nLeia - se: 14-Lilian Teixeira de Paula \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Saiara da Silva Ramos \r\n\r\n02-Carmen Lucia Auler Cardoso \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Cristina Pascual \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danúbia Martins Cardoso \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gilson Oliveira da Silva Junior \r\n\r\n02-Paulo Moreira de Araujo Neto \r\n\r\n03-Sergio Luis Araujo do Vale Dias \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Guilherme Pereira Lopes \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Barbosa de Moura \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Henrique de Santana Santos \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Davi Braga Ramos \r\n\r\n02-Giúlia Dominick Moreira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Carvalho do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roberta Trindade de Souza \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Barbara Melo Farias \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Livia Almada Carneiro da Silva \r\n\r\n02-Marcos Yuri Ferreira de Lima \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Nayara Cunha da Costa \r\n\r\n02-Bruno Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Annanda Maíra da Rocha \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Maria Eduarda Dias Lopes \r\n\r\n02-Walter Hartur do Nascimento Duarte \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Juliana Velloso da Gama Vital \r\n\r\n02-Naiani Eduarda Sá Detoni \r\n\r\n03-Rayanne Guedes Moreira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diego Silva Souza \r\n\r\n02-Luis Guilherme Guimarães Araujo \r\n\r\n03-Marina de Souza Oliveira \r\n\r\n04-Raphaela Queiroz Santos André \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Lais Santos de Andrade \r\n\r\n02-Vinicius Sotero de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Gabriel de Carvalho Runco \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karen Isabele Quirino da Silva \r\n\r\n02-Vitor Oliveira dos Santos Henriques \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Queiroz da Costa \r\n\r\n02-Richard da Silva Amorim \r\n\r\n03-Vítor Amadeu dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Gomes de Macedo \r\n\r\n02-Isabelly Alves de Souza \r\n\r\n03-Rosa Mussende Beatriz Ferreira Barbosa \r\n\r\n04-Thaynna de Souza Bastos Silva \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Isabela Souza Borges \r\n\r\n02-Iuri Valadares Silveira da Costa \r\n\r\n03-Marcela Nascimento Tavares \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dágila Sousa de Quadro \r\n\r\n02-Lucas de Oliveira Medeiros \r\n\r\n03-Paloma Duarte Estevan \r\n\r\n04-Vitória Alves de Lucas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Assis de Oliveira da Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - M4 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Santos do Rosario \r\n\r\n02-Almir José dos Santos \r\n\r\n03-Amanda da Silva da Hora \r\n\r\n04-Bruno de Azevedo Carvalho Bezerra \r\n\r\n05-Caroline Vale da Silva \r\n\r\n06-Diego Neiva Ribeiro Jansen dos Anjos \r\n\r\n07-Eunice Rodrigues da Costa \r\n\r\n08-Gabrielle Ferreira de Oliveira Silva \r\n\r\n09-Herick Mendes Teixeira \r\n\r\n10-Jennifer Meira de Souza \r\n\r\n11-Jhonatan da Silva Buco \r\n\r\n12-Lorran Patrick Barbosa Mendes \r\n\r\n13-Lucas Bernardes Corrêa \r\n\r\n14-Lucas Costa da Silva \r\n\r\n15-Lucas Figueira Nascimento Silva \r\n\r\n16-Lucas Leopoldino da Costa \r\n\r\n17-Lucas Monteiro da Cunha \r\n\r\n18-Marcelo da Conceição Junior \r\n\r\n19-Mariana Vieira de Barros Lagares \r\n\r\n20-Marlene dos Santos \r\n\r\n21-Matheus Nascimento de Sousa \r\n\r\n22-Pedro Henrique Gonzaga de Oliveira \r\n\r\n23-Rubens Barbosa Dias \r\n\r\n24-Samuel de Souza Botelho \r\n\r\n25-Taiane Fausto de Matos \r\n\r\n26-Thaís Rios da Silva \r\n\r\n27-Valeria Santos da Silva \r\n\r\n28-Vitoria Evelin Delgado Sevilha Ferreira \r\n\r\n29-Vivian Ferreira Coutinho \r\n\r\n30-Wanderson Ferreira da Costa \r\n\r\n31-Wesley Bonfim Francisco \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thabata Stefani de Amorim da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Liliane Pereira Lira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Felipe Bastos da Cunha Pinto \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Erison Oliveira Anastacio \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Gabriella Lopes Ferreira \r\n\r\n02-Stephany Kelly Ferreira da Silva Castro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexandre Rocha da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tereza Sabrina Cardoso de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diogo Domingues Ribeiro\r\n\r\n02-Gabriella Nobre Calvelli\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jessé Felipe de Carvalho \r\n\r\n02-Leonardo de Morais Souza \r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Edinei Jales Geraldo \r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diogo Queiroz Pontes \r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Altamir Mendes dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Pinto Gomes \r\n\r\n02-Priscila Santos Cruz \r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine Cristina Leoncio \r\n\r\n02-João Luiz Leite de Souza \r\n\r\n03-Rosangela Menezes da Silva \r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa do Nascimento \r\n\r\n02-Carlos Roberto Lemos \r\n\r\n03-Glaziane da Silva \r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Junio de Araújo \r\n\r\n02-Washington Machado de Menezes \r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Prudencio Rangel \r\n\r\n02-Regina Lucia Dantas Corrêa \r\n\r\n03-Vanessa Silva da Rocha \r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adalberto Cesar de Alencar \r\n\r\n02-Andreza de Lira Honorato Gomes \r\n\r\n03-Diogo Oliveira de Almeida \r\n\r\n04-Neli Martins \r\n\r\n05-Nilza Martins Moreira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARGARIDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Marques Castro de Araujo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thaís Paola Santos Gonzaga \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa do Nascimento \r\n\r\n02-Carlos Roberto Lemos \r\n\r\n03-Eliane da Silva Siqueira \r\n\r\n04-Erozeni de Souza Alves \r\n\r\n05-Fabio Junio de Araújo \r\n\r\n06-Glaziane da Silva \r\n\r\n07-Ivani de Oliveira Reis \r\n\r\n08-Jean Carlos Campos Bodenberg \r\n\r\n09-Jean Franklin Lopes da Silva \r\n\r\n10-João Luiz Leite de Souza \r\n\r\n11-Jocilene Curty Aleixo \r\n\r\n12-Leila Costa dos Santos \r\n\r\n13-Leonardo de Morais Souza \r\n\r\n14-Luiz Felipe da Silva dos Santos \r\n\r\n15-Marilza Candido da Silva \r\n\r\n16-Mauro Duarte Alves \r\n\r\n17-Michele Assumpção dos Santos \r\n\r\n18-Naide Ferreira da Silva Andrade \r\n\r\n19-Patricia da Silva Andrade \r\n\r\n20-Pedro Paulo Placido de Oliveira \r\n\r\n21-Roberta Nascimento da Silva \r\n\r\n22-Robson Roberto Ferreira Campos \r\n\r\n23-Simone Carneiro de Mello \r\n\r\n24-Suellen Faleiro Fernandes \r\n\r\n25-Veronica Figueiredo da Silva \r\n\r\n26-Walace dos Santos Marinho \r\n\r\n27-Washington Machado de Menezes \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Campos de Jesus \r\n\r\n02-Aline Pinto Gomes \r\n\r\n03-Ana Paula Cruz dos Santos \r\n\r\n04-Bruna Santos Barbosa \r\n\r\n05-Camila Araujo de Brito Santiago \r\n\r\n06-Emile da Silva Jordão \r\n\r\n07-Fabio Nery de Melo \r\n\r\n08-Felipe Figueiredo de Oliveira \r\n\r\n09-Gleice Rodrigues da Silva \r\n\r\n10-Hellen Monique Leite do Nascimento \r\n\r\n11-Jaqueline Matos Silvino \r\n\r\n12-Karen Cristina Alves da Silva \r\n\r\n13-Leandro Castro de Souza \r\n\r\n14-Leandro de Carvalho de Oliveira \r\n\r\n15-Luiz Claudio Oliveira da Silva \r\n\r\n16-Marcos Rodrigo Silva Muniz \r\n\r\n17-Paulo da Silva Santos \r\n\r\n18-Rodrigo Inacio dos Santos \r\n\r\n19-Samira Alves da Silva \r\n\r\n20-Sandro Moreira dos Santos \r\n\r\n21-Sidnei Marcos dos Santos Lopes Filho \r\n\r\n22-Tania Queiroga Dantas \r\n\r\n23-Tatiane da Silva Dias \r\n\r\n24-Tatiane de Paula Correa \r\n\r\n25-Thiago Fraga Santos \r\n\r\n26-Tiago Porto da Silva \r\n\r\n27-Valdecir da Silva Santos \r\n\r\n28-Valdene Castro Prudêncio \r\n\r\n29-Roseane Coelho da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Freitas Ramos \r\n\r\n02-Amilena Elaine Gonçalves Nogueira \r\n\r\n03-Anderson dos Santos Pacheco\r\n\r\n04-Andreia Regina Victoriano da Cruz \r\n\r\n05-Angelita da Silva Guimarães \r\n\r\n06-Cirlandi Arruda de Castro \r\n\r\n07-Cleonice Cassimiro Marques \r\n\r\n08-Delenir Nunes Gonçalves de Souza \r\n\r\n09-Edna Sevarole da Silva \r\n\r\n10-Elimeuria da Silva Miranda \r\n\r\n11-Fabiano Barros de Freitas \r\n\r\n12-Fagner dos Santos Ferreira \r\n\r\n13-Janaina Araujo da Silva \r\n\r\n14-Jane Mary Gonçalves da Silva Pacheco \r\n\r\n15-Jeferson Gomes de Andrade \r\n\r\n16-Jéssica de Almeida Barros \r\n\r\n17-Jose Nazareno Fernandes da Cunha \r\n\r\n18-Jussara de Jesus Lima \r\n\r\n19-Marcelo Luiz Medeiros Oliveira \r\n\r\n20-Marco Antonio Fortunato Santos \r\n\r\n21-Maria Luiza da Silva \r\n\r\n22-Patricia Sant'anna Soares \r\n\r\n23-Pryscila Waliany Nascimento da Silva \r\n\r\n24-Raquel Sant'anna Lima Freire \r\n\r\n25-Regina Lucia Dantas Corrêa \r\n\r\n26-Rosangela Menezes da Silva \r\n\r\n27-Paloma Vitorino Cruz da Silva \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Vieira da Silva \r\n\r\n02-Altamir Mendes dos Santos Junior \r\n\r\n03-Alyne dos Santos Rodrigues \r\n\r\n04-Ana Paula Rodrigues Guimarães \r\n\r\n05-Beatriz Xavier Gouveia \r\n\r\n06-Camila Rangel Pinto \r\n\r\n07-Carlos Vinicius da Silva Lima \r\n\r\n08-Cátia Cesario Fontes da Silva \r\n\r\n09-Daiana de Araujo Vieira \r\n\r\n10-Daiana Venancio da Silva \r\n\r\n11-Daniele Tenorio das Neves dos Santos \r\n\r\n12-Edson Galdino Figueiredo \r\n\r\n13-Fábio Cesar Ribeiro Vianna \r\n\r\n14-Glaucia Cristina Oliveira da Silva \r\n\r\n15-Jonas Marques do Carmo \r\n\r\n16-Joyce de Mello Nunes \r\n\r\n17-Juliana da Silva Nunes \r\n\r\n18-Julio Cesar da Silva Rosa \r\n\r\n19-Jéssica Cristina da Silva Ribeiro \r\n\r\n20-Letícia Alves dos Santos Nascimento \r\n\r\n21-Marcio Linhares Fernandes \r\n\r\n22-Maria Aparecida Ferreira Gaspar \r\n\r\n23-Priscila Mattza Moura \r\n\r\n24-Priscila Rodrigues \r\n\r\n25-Patricia Leite dos Santos \r\n\r\n26-Ronald da Silva Pereira \r\n\r\n27-Sabrina Gomes Soares Rocha \r\n\r\n28-Tamara Leopoldino Cardoso da Silva \r\n\r\n29-Yuri Freitas Castelo Branco \r\n\r\n30-Wallace Convem das Chagas \r\n\r\nTURMA: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Aldalberto Cesar de Alencar \r\n\r\n02-Adriana Maria Pereira Rosa \r\n\r\n03-Alcione Paiva Viana \r\n\r\n04-Aline Corrêa de Souza \r\n\r\n05-Ana Paula Rosa do Nascimento Ozorio \r\n\r\n06-Andreza de Lira Honorato Gomes \r\n\r\n07-Barbara Aline Zeferino Marcolino \r\n\r\n08-Bruno Miranda \r\n\r\n09-Claudia Guilherme \r\n\r\n10-Cléia da Silva Santos \r\n\r\n11-Daniel Rodrigues de Souza \r\n\r\n12-Débora Picanço Teixeira Sanche \r\n\r\n13-Diogo Oliveira de Almeida \r\n\r\n14-Diogo Queiroz Pontes \r\n\r\n15-Diogo Resende Carvalho Silva \r\n\r\n16-Edinei Jales Geraldo \r\n\r\n17-Evandro Soares Pimentel \r\n\r\n18-Jessé Felipe de Carvalho \r\n\r\n19-Katlheen Ferreira da Silva \r\n\r\n20-Lion Vieira Pereira \r\n\r\n21-Lucélia das Chagas Silva \r\n\r\n22-Maria Helena do Espirito Santo de Freitas \r\n\r\n23-Marilia Margo Macena de Queiroz \r\n\r\n24-Neli Martins \r\n\r\n25-Nilza Martins Moreira \r\n\r\n26-Osias Araujo dos Santos \r\n\r\n27-Priscila de Paiva Ferreira \r\n\r\n28-Reinaldo Gonçalves Soares \r\n\r\n29-Roseane Alves dos Santos \r\n\r\n30-Thiago Rodrigo Ceara Souza \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adrielle Teles Santos Oliveira \r\n\r\n02-Bruno Luciano da Silva \r\n\r\n03-Carlos Pedro Silva Maia \r\n\r\n04-Cláudia Rosa do Nascimento \r\n\r\n05-Claudio Marcio de Souza da Silva \r\n\r\n06-Cristiane Alves dos Santos \r\n\r\n07-Denilson Aparecido Rodrigues \r\n\r\n08-Eduardo Rodrigues Cerqueira \r\n\r\n09-Elaine Cristina Leoncio \r\n\r\n10-Elisabete Machado de Deus de Souza \r\n\r\n11-Flavia Leticia Gonçalves Nogueira de Aguiar \r\n\r\n12-Isabel Cristina Silva dos Santos Lucinda \r\n\r\n13-Ivete Luiza da Silva \r\n\r\n14-Jane Mota da Silva de Moura \r\n\r\n15-Jeanine Cristina Tosta da Silva \r\n\r\n16-Jessica Santos da Cruz \r\n\r\n17-João Carlos Ribeiro \r\n\r\n18-Leila Cristina Vieira dos Santos \r\n\r\n19-Michele Rufino Bonfim \r\n\r\n20-Mirtes Elianne Silva Barroso \r\n\r\n21-Priscila Santos Cruz \r\n\r\n22-Rafaela Prudencio Rangel \r\n\r\n23-Regina dos Santos Medeiros \r\n\r\n24-Silvania Francisca da Silva \r\n\r\n25-Vanessa Silva da Rocha \r\n\r\n26-Daniele Sant'anna Braga \r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Felipe de Oliveira Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tháis Alves Pequeno \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Mayane Oliveira de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Alex Barreto Bernardes \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Alex Alves Gambarra \r\n\r\n02-Bruna Gonçalves Borges de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manoel Cabral dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jassiana da Silva Melo \r\n\r\n02-José Aldo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geovane Barbosa de Souza \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Simone Santos Souza \r\n\r\n02-Soyane Bernardo \r\n\r\n03-Thamires Menezes de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eurenice Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n02-Isabelle Oliveira Rodrigues \r\n\r\n03-Vanessa Pereira Passos \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andreza Bispo Ribeiro \r\n\r\n02-Deusa Maria Laranja \r\n\r\n03-Eduarda Aguiar Baldanza \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Raimundo Gilmax Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patrícia Borges Magalhães \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriella Lorena Campos Santos \r\n\r\n02-Pamella Dias do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Brito de Miranda \r\n\r\n02-Raphael Josué Moura \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela Rapello Jorge \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Víctor Santos Nastasit \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yuri Neves da Costa \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pâmela Givigi Pereira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jadyson Mota Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas de Jesus Costa dos Santos \r\n\r\n02-Manoel Alyson de Oliveira \r\n\r\n03-Matheus de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wellington Viroli Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Igor Amaya Vieira \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniele Salgueiro Dutra \r\n\r\n02-Vanessa Ferreira Mattos \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Claudia Santos Pereira \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carlos Novaes Teixeira Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Amanda da Silva Alves Labrujo \r\n\r\n02-André da Silva Lourenço \r\n\r\n03-Anna Carolina Lindolfo Soares \r\n\r\n04-Bruno Heinen Pereira \r\n\r\n05-Carlos Eduardo Mendes de Souza Gama \r\n\r\n06-Daniely Roque de Araújo \r\n\r\n07-Dayana Almeida da Silva \r\n\r\n08-Débora Sousa Oliveira \r\n\r\n09-Douglas Terra Bessa \r\n\r\n10-Fernanda dos Santos Silva \r\n\r\n11-Flávia da Silva Alves \r\n\r\n12-Flaviana de Azevedo Alcântara \r\n\r\n13-Giselle dos Santos Leal \r\n\r\n14-Gláucia Souza Carneiro \r\n\r\n15-Hávilla Priscilla Bonfim de Lima \r\n\r\n16-Inngrid Gomes Neves \r\n\r\n17-Isabella da Cunha Sobreira \r\n\r\n18-Isabelle do Nascimento de Souza \r\n\r\n19-Josicleide de Oliveira Melo \r\n\r\n20-Katellyn Cristina Pinto Cardoso \r\n\r\n21-Lucas Igor da Silva \r\n\r\n22-Maria Victoria Alves de Melo \r\n\r\n23-Matheus Marques de Oliveira e Almeida \r\n\r\n24-Mauro Ferreira da Silva Apolinário \r\n\r\n25-Maxwell Matias da Silva \r\n\r\n26-Raphaella Miranda Santos e Sousa \r\n\r\n27-Rarique Viana Santos \r\n\r\n28-Taís Maria da Silva Jorge \r\n\r\n29-Tainara Raimunda de Oliveira \r\n\r\n30-Thadeu Felizardo de Morais \r\n\r\n31-Thalyta Gomes de Lima \r\n\r\n32-Thaynara Gomes de Lima \r\n\r\n33-Vinícius Borges Duarte \r\n\r\n34-Wender Lucas Rezende da Silva \r\n\r\n35-Yago de Souza Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes da Costa \r\n\r\n02-Anna Beatriz dos Santos Alberto\r\n\r\n03-Barbara Gomes Camargo \r\n\r\n04-Brenda Correia da Silva \r\n\r\n05-Gabriela aparecida Calixto de Souza \r\n\r\n06-Isa Dálete Henrique Martins \r\n\r\n07-Isabella da silva Fonseca Santos \r\n\r\n08-Jamile dos Santos Silva \r\n\r\n09-Jennifer de Souza Munis \r\n\r\n10-Jonathan Vargas de Alencar Saboya\r\n\r\n11-Larissa Ferreira Santos Neves \r\n\r\n12-Leonardo Ferreira \r\n\r\n13-Lucas Henrique da Silva Rozendo \r\n\r\n14-Luciano Eduardo Maciel Ramos \r\n\r\n15-Mary Diana Chagas Maciel \r\n\r\n16-Mateus Nascimento Martins \r\n\r\n17-Matheus Ferreira Barbosa \r\n\r\n18-Melissa da Silva Machado \r\n\r\n19-Nathalia Dias Gomes \r\n\r\n20-Nathalia Silvestre \r\n\r\n21-Oscar Tavares Marchitto \r\n\r\n22-Paloma dos santos Ribeiro \r\n\r\n23-Pauliana Oliveira do Nascimento \r\n\r\n24-Raquel Almeida de Oliveira \r\n\r\n25-Raquel de Araújo Ferreira \r\n\r\n26-Raniele Gomes da Silva \r\n\r\n27-Rebeca Trindade da Luz \r\n\r\n28-Roberta Rodrigues de Sousa \r\n\r\n29-Tatiana da Silva Oliveira \r\n\r\n30-Thainá Mendesde Souza \r\n\r\n31-Thaís Matias Domingos da Silva \r\n\r\n32-Thalyta Rezzo São Pedro \r\n\r\n33-Thuany Alves Cerqueira \r\n\r\n34-Yan Ferreira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allan Muniz Pereira \r\n\r\n02-Ana Helena Almeida da Silva \r\n\r\n03-Assucena de Andrade Conrado \r\n\r\n04-Brendha da Costa Pereira \r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Cavalcanti Machado \r\n\r\n06-Carlos Eduardo Rodrigues de Araújo \r\n\r\n07-Carolina da Silva Lopes \r\n\r\n08-Dandara Paiva Oliveira \r\n\r\n09-Elizandra da Silva Araújo \r\n\r\n10-Erivaldo Alves Lima \r\n\r\n11-Francisca Sabrynna Ferreira da Silva \r\n\r\n12-Gilson Inácio da Silva Júnior \r\n\r\n13-Hugo Nicomedes Silva \r\n\r\n14-Jéssica Cilena Rocha da Silva \r\n\r\n15-Jéssica Pinto de Lima \r\n\r\n16-Jessica Silva de França \r\n\r\n17-Jonathan Cavalcanti de Lima \r\n\r\n18-Joice Rodrigues de Sousa \r\n\r\n19-Karen Regina Almeida da Silva \r\n\r\n20-Karine Cristina Almeida da Silva \r\n\r\n21-Karla Felix de Moura \r\n\r\n22-Karollayme Azeredo Cardoso \r\n\r\n23-Larissa dos Santos Coelho Lima \r\n\r\n24-Larissa Santos Brito \r\n\r\n25-Lathara Christina Santos Sant'Ana \r\n\r\n26-Paula Vito da Fonseca Santos \r\n\r\n27-Mariana Vicente Conceição \r\n\r\n28-Vanderson dos Santos Dias \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldrey Cristine Morais da Silva \r\n\r\n02-Ana Carolina Alves Teixeira \r\n\r\n03-Anna Kelly Tagiba da Silva \r\n\r\n04-Angela Gomes de Macedo \r\n\r\n05-Annye Carolinnye Fernandes da Silva \r\n\r\n06-Arielli Ferreira Campos \r\n\r\n07-Aryane Rocha de Almeida \r\n\r\n08-Bárbara Pacheco da silva Lacerda \r\n\r\n09-Bruna Ferraz Cavalcante \r\n\r\n10-Bruno Almeida Lapa \r\n\r\n11-Bruno Augusto Soares de Gusmão \r\n\r\n12-Carlos dos Anjos Cosmo \r\n\r\n13-Cintia da Silva de Paula \r\n\r\n14-Clayne José Germano \r\n\r\n15-Daiana do Carmo de Jesus \r\n\r\n16-Dandara Umbelino Teixeira \r\n\r\n17-Daniel Santiago Monteiro \r\n\r\n18-Danilo Moreira dos Santos \r\n\r\n19-Denis de Souza do Nascimento \r\n\r\n20-Felipe Alexandre Vicente Martins \r\n\r\n21-Fernanda Regina Domingos de Almeida \r\n\r\n22-Gabriela Lopes da Silva \r\n\r\n23-Higor Barreto Coutinho \r\n\r\n24-Juliane Maria dos Santos Figueiredo \r\n\r\n25-Larissa Soares do Amaral \r\n\r\n26-Leandro Tavares Ponce Knesse \r\n\r\n27-Nathalya Rosa Alves de Barro \r\n\r\n28-Rayane Alves Muller \r\n\r\n29-Samantha Germano Santos da Fonseca \r\n\r\n30-Thaisa dos Santos Miranda \r\n\r\n31-Thiago Pinheiro Lima \r\n\r\n32-Ulhyanna Vieira da silva Neves \r\n\r\n33-Vanessa Pereira Alves \r\n\r\n34-Viviane Balbi da Silva \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Peres Matos \r\n\r\n02-Brenda Martins de Andrade \r\n\r\n03-Camile Rodrigues Ferreira \r\n\r\n04-Cristiane Laudelino \r\n\r\n05-Dayna Silva Ferreira \r\n\r\n06-Denilson Guedes Teixeira \r\n\r\n07-Erlane Silva Lima \r\n\r\n08-Evelyn Pereira de Souza \r\n\r\n09-Fabíola dos Santos Santana \r\n\r\n10-Guilherme Alves Ribeiro \r\n\r\n11-Isabelle Joia dos Santos \r\n\r\n12-Jonathan Rodrigues Melo \r\n\r\n13-Josué Henrique Cruz da Conceição \r\n\r\n14-Larissa da Silva Bernardo \r\n\r\n15-Lorraine Coutinho dos Santos \r\n\r\n16-Lucilia Gomes Machado \r\n\r\n17-Marcelo Silva da Costa \r\n\r\n18-Marcus Vinicius Antunes Nonato Alves \r\n\r\n19-Matheus Almeida Santos \r\n\r\n20-Matheus Alves de Souza \r\n\r\n21-Matheus dos Santos Ferreira \r\n\r\n22-Michelle Monteiro do Espírito Santo \r\n\r\n23-Milton de Araújo Lima Júnior \r\n\r\n24-Pablo Gomes Benedito \r\n\r\n25-Raquel Rocha Nobre \r\n\r\n26-Ricardo Barbosa Gomes da Silva \r\n\r\n27-Wesley Dias Pereira \r\n\r\n28-Yago da Silva Carvalho \r\n\r\n29-Ygor Rodrigues Teodoro \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Adilson Ferreira da Silva \r\n\r\n02-Aline Ferreira dos Santos \r\n\r\n03-Amanda Soares Campos \r\n\r\n04-Antonia Andreza de Lima Sousa \r\n\r\n05-Ariel de Magalhães Brito Pereira \r\n\r\n06-Caio Almeida dos Santos \r\n\r\n07-Daniele de Lima França \r\n\r\n08-Eduarda Rocha da Silva \r\n\r\n09-Emanuele do Nascimento Farias \r\n\r\n10-Flávia da Silva Maciel \r\n\r\n11-Fernanda Augusta Dantas \r\n\r\n12-Gabriela de Souza Pavoni \r\n\r\n13-Jardel Santos de Andrade \r\n\r\n14-João Victor de Oliveira Ferreira \r\n\r\n15-Jocelaine Oliveira da Silva \r\n\r\n16-José Rubens Queiroz da Silva \r\n\r\n17-Josiane Gomes de Sousa \r\n\r\n18-Juliana de Lima Ferreira \r\n\r\n19-Juliane Yasmin Monteiro \r\n\r\n20-Karina Souza de Carvalho \r\n\r\n21-Lívia Rodrigues Ferreira \r\n\r\n22-Lucas de Santana Pereira \r\n\r\n23-Lucas do Amaral Gonçalves \r\n\r\n24-Luzia Leticia Pires da Silva \r\n\r\n25-Maria Cristiana Pereira de Souza \r\n\r\n26-Michel de Almeida Campos \r\n\r\n27-Mikaellen dos Santos Gomes \r\n\r\n28-Paulo Bruno Rodrigues Lopes \r\n\r\n29-Raquel da Silva Santos \r\n\r\n30-Rhuan Soares dos Santos \r\n\r\n31-Rodrigo Feitosa Fialho \r\n\r\n32-Rubens Santos Sousa \r\n\r\n33-Sérgio Lins de Carvalho \r\n\r\n34-Suane Ferreira dos Santos \r\n\r\n35-Thiago Eugênio de aguiar Borges \r\n\r\n36-Victor da Silva Barbosa \r\n\r\n37-Victor Lindemberg Barbosa Nascimento \r\n\r\n38-Vitória Luiz Lima de Souza \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alan de Aquino Gouveia \r\n\r\n02-Alba Patrícia Leite Menezes \r\n\r\n03-Alice Pereira da Silva \r\n\r\n04-Breno de Souza Cavalcante \r\n\r\n05-Carina Silva de Souza \r\n\r\n06-Carolina Machado Silva \r\n\r\n07-Christian Ribeiro da Costa \r\n\r\n08-Daniele Cibele do Nascimento Peres \r\n\r\n09-Edenilson Silva de Sousa \r\n\r\n10-Guilherme Teixeira Bassi \r\n\r\n11-Jardeson Matheus Soares da Silva \r\n\r\n12-Julia de Rezende Alves \r\n\r\n13-Juliana Soares Cavalcante \r\n\r\n14-Kamilla Mazza Pereira Gomes \r\n\r\n15-Larissa da Silva Meirelles \r\n\r\n16-Leonardo Lopes Sousa \r\n\r\n17-Lucas Ferreira Campos \r\n\r\n18-Lucas Oliveira Correia \r\n\r\n19-Luiz Fernando Bezerra do Nascimento \r\n\r\n20-Matheus Lacerda dos santos \r\n\r\n21-Matheus Ramos de Araújo \r\n\r\n22-Michael Douglas Oliveira Ferreira \r\n\r\n23-Sarah Vetorazzo da Silva \r\n\r\n24-Thainná Ferreira de Araújo \r\n\r\n25-Yan Ribeiro Romão \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Monica Vidal Guilherme \r\n\r\n02-Andreza da Silva Santos \r\n\r\n03-Carla Santos Silva \r\n\r\n04-Caroline de Sousa albino \r\n\r\n05-Daniel Lira Ferreira \r\n\r\n06-Daniela Paes Lisboa \r\n\r\n07-Hosana Sales Freitas \r\n\r\n08-Israel Bernardes da Silva \r\n\r\n09-Ingrid da Conceição Lapa \r\n\r\n10-Jeane Eugenia da Silva \r\n\r\n11-Jefferson Freitas de Oliveira \r\n\r\n12-João Gabriel de Souza Caciano \r\n\r\n13-Karen Avelino da Silva \r\n\r\n14-Leandro de Souza Pereira \r\n\r\n15-Luana Nunes Costa \r\n\r\n16-Manoel Marques Ferreira Neto \r\n\r\n17-Márcia Barros de Moraes \r\n\r\n18-Rachel Viana de Souza \r\n\r\n19-Stephany de Almeida Amorim \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Adenilson Pontes Pinto \r\n\r\n02-Alana Maria Peres \r\n\r\n03-Amanda dos Santos Machado Bezerra \r\n\r\n04-Ana Karolaine Barboza Pereira \r\n\r\n05-Davi Carlos Oliveira Melo \r\n\r\n06-Dayana dos Santos Machado Bezerra \r\n\r\n07-Diego Ribeiro Firmino \r\n\r\n08-Gabriel de Mendonça Barros Sihnel \r\n\r\n09-Gabriel Ribeiro de Souza \r\n\r\n10-Geovana Rodrigues dos Santos \r\n\r\n11-Isabella Fideles da Silva \r\n\r\n12-João Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\n13-José Wellington de Araújo \r\n\r\n14-Júlia Araújo Andrade \r\n\r\n15-Karina Braga Mena Barreto Cruz \r\n\r\n16-Larissa Lincol dos Santos \r\n\r\n17-Lorena de Oliveira Santos \r\n\r\n18-Lucas Gabriel dos Santos de Souza \r\n\r\n19-Mike Rodrigo dos Santos Furtado \r\n\r\n20-Natalia de Almeida Tomaz \r\n\r\n21-Noemi de Oliveira Vieira \r\n\r\n22-Ricardo Felix da Silveira Lemos do Valle \r\n\r\n23-Rodrigo Felix da Silveira Lemos do Valle \r\n\r\n24-Rosiane do Nascimento Brasil \r\n\r\n25-Thamires Correia dos Santos \r\n\r\n26-Thamires Santos Costa Vieira \r\n\r\n27-Thatianne dos Reis Santos \r\n\r\n28-Thiago Augusto de Melo Peleteiro \r\n\r\n29-Viviane Leal da Silva \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Beatriz de Andrade Moreira \r\n\r\n02-Beatriz Mesquita Silva das Chagas \r\n\r\n03-Daniel Martins Dimitriou \r\n\r\n04-Erick Lopes de Souza \r\n\r\n05-Francisco Álvaro do Nascimento Oliveira \r\n\r\n06-Gabriel Guimarães dos Santos \r\n\r\n07-Ingrid Karina Gomes Rodrigues \r\n\r\n08-Jamile Borges Nunes Felinto \r\n\r\n09-Jessica Cristina de Souza Lemos \r\n\r\n10-João Arthur de Almeida Raimundo \r\n\r\n11-Juliana de Souza Raimundo \r\n\r\n12-Keilane Vieira Meneses \r\n\r\n13-Larissa Salles dos Santos Mota \r\n\r\n14-Leonardo da Silva Correa Oliveira \r\n\r\n15-Marcelo Figueiredo de Lima Filho \r\n\r\n16-Mayara Garcia Pereira da Silva \r\n\r\n17-Michel Antonio Silva \r\n\r\n18-Monica Diniz Sousa \r\n\r\n19-Raphael Simões Serra \r\n\r\n20-Roberto Gomes de Lima \r\n\r\n21-Tatiane Oliveira da Silva \r\n\r\n22-Thainara Chiaradia de Azevedo \r\n\r\n23-Thais de Vasconcelos dos Santos \r\n\r\n24-Vanessa Ferreira Salgado \r\n\r\n25-Vinicius Machado do Nascimento \r\n\r\n26-Vitória Liz Josué Teles \r\n\r\n27-Wellerson Beraldi Mancini \r\n\r\n28-Yuri Delmiro da Silva \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Adriana da Silva Valeriano \r\n\r\n02-Amanda da Silva Moura \r\n\r\n03-Ana Carolina Dourado Paiva \r\n\r\n04-Brenda Almeida Araújo \r\n\r\n05-Caroline Santos da Silva \r\n\r\n06-Gabriel Gleidson de Lima Barboza \r\n\r\n07-Jhennifer Silva de Souza \r\n\r\n08-Luan Gomes da Silva \r\n\r\n09-Mayara Regina Teixeira Silva \r\n\r\n10-Thaís Cardoso Bandeira \r\n\r\n11-Thalia Francyelle Silva e Lima \r\n\r\n12-Vinícius Bloch Correia \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alan Pereira da Silva \r\n\r\n02-Aline Rosária da Mota \r\n\r\n03-Allan da Silva Nascimento \r\n\r\n04-Analice Silva de Lima \r\n\r\n05-Ana Luisa Gomes da silva Santos \r\n\r\n06-Anderson de Mello Gonçalves Zaniboni \r\n\r\n07-Aparecida Rafaela Rodrigues dos Santos \r\n\r\n08-Daiane Bezerra da Silva \r\n\r\n09-Diogo Aleixo de Freitas \r\n\r\n10-Emerson Guilherme da Silva \r\n\r\n11-Gabriel Dias Quintanilha \r\n\r\n12-Gabriel Lima Barros \r\n\r\n13-Glauber Barros de Carvalho \r\n\r\n14-Guilherme Heck Behling \r\n\r\n15-Johnnathan Marques Lopes \r\n\r\n16-Leticia Biskup da Rosa \r\n\r\n17-Leticia Nascimento da Silva \r\n\r\n18-Letícia Schtine Campelo \r\n\r\n19-Lucas Augusto da Silva Leal de Castro \r\n\r\n20-Luiz Guilherme Hedan Munhoz de Lima \r\n\r\n21-Marina Isabela Azevedo de Jesus \r\n\r\n22-Marina Pereira Breciani Presta \r\n\r\n23-Mayron Jhonata Salviano de Freitas \r\n\r\n24-Naiara Aparecida Dias \r\n\r\n25-Pablo da Silva Belém \r\n\r\n26-Rafael de Jesus Matias \r\n\r\n27-Ramon Sobral Triane \r\n\r\n28-Raquel Coelho Ferreira \r\n\r\n29-Taiane Sampaio da Silva \r\n\r\n30-Thomaz Silva de Lima \r\n\r\n31-Vítor Pedro Santos Vieira de Araújo \r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Gabriel Jesus de Almeida \r\n\r\n02-Isaac Rodrigues \r\n\r\n03-Higor de Oliveira Soares \r\n\r\n04-Jérfferson Nascimento da Rocha \r\n\r\n05-Julia do Nascimento Ribeiro Benedito \r\n\r\n06-Juliana Melo dos Santos \r\n\r\n07-Karla Moraes Nader Cunha Silva \r\n\r\n08-Kianny dos Santos Freire \r\n\r\n09-Lorena Guimarães de Abreu \r\n\r\n10-Luana Maria Pereira da Silva \r\n\r\n11-Lucas Lucindo \r\n\r\n12-Luciene Santos Felix Ferreira \r\n\r\n13-Mayara Araújo de Farias \r\n\r\n14-Rubens Bulhões dos Santos Vaucher \r\n\r\n15-Samuel Antony Sodré Saboia \r\n\r\n16-Thaís Paiva de Aquino \r\n\r\n17-Tiêgo Fidelis Carneiro \r\n\r\n18-Vinicius Alves da Silva \r\n\r\n19-Wallace Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Beatriz Ramos Mouta \r\n\r\n02-Bianca Rodrigues Pierre dos Santos \r\n\r\n03-Claudiane Gonçalves do Nascimento \r\n\r\n04-Derrilison Gomes Dell Ome \r\n\r\n05-Douglas Martins Fonseca \r\n\r\n06-Douglas Teodoro Cardoso de Souza Sales \r\n\r\n07-Erick Araújo do Nascimento \r\n\r\n08-Felipe Martins Paiva \r\n\r\n09-Felipe Matheus Mota \r\n\r\n10-Gabriela Felinto de Oliveira \r\n\r\n11-Gabrielli Costa Farias \r\n\r\n12-Jefferson Theodoro da Silva \r\n\r\n13-João Paulo Dourado de Lima \r\n\r\n14-José Lucas da Costa Silva \r\n\r\n15-Josiane Souza Paula \r\n\r\n16-Leonardo da Silva Sales \r\n\r\n17-Lucivane Rodrigues da Silva \r\n\r\n18-Marcia dos Santos Silva Cardoso \r\n\r\n19-Mônica Hilário da Silva \r\n\r\n20-Nathália Alves do Nascimento \r\n\r\n21-Patrick Sousa Oliveira \r\n\r\n22-Ramon de Oliveira Camargo \r\n\r\n23-Sara Cantarino de Oliveira \r\n\r\n24-Sueli Mello Jorge \r\n\r\n25-Thiago Costa Martins de Souza \r\n\r\n26-Tompson da Silva da Cruz \r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Paula de Paiva Siqueira \r\n\r\n02-Anderson Secundino Coutinho \r\n\r\n03-Bruno Primo de Melo \r\n\r\n04-Fernanda Félix dos Santos \r\n\r\n05-Fernando Sacramento do Bomfim \r\n\r\n06-Gabriel de Lima Salustino \r\n\r\n07-Jaqueline Maria da Silva \r\n\r\n08-Juan D'Carlo Oliveira de Araújo \r\n\r\n09-Juliana Varela do Bonfim \r\n\r\n10-Kevin Shinaider de Freitas Lima \r\n\r\n11-Lunario Leonor Rodrigues \r\n\r\n12-Marianne Thais Amaral de Souza \r\n\r\n13-Michael Teixeira de Abreu \r\n\r\n14-Nathalia Vieira Maciel \r\n\r\n15-Patrick da Silva Nascimento \r\n\r\n16-Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\n17-Priscila Macedo Lemos da Silva \r\n\r\n18-Vanessa da Silva \r\n\r\n19-Whellington Ferreira Luiz \r\n\r\n20-William Ferreira Cruz \r\n\r\n21-Willian Morais da Silva \r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Aline Nunes Marques \r\n\r\n02-Amanda de Souza Queiroz \r\n\r\n03-Ana Paula Pereira Crispim \r\n\r\n04-Cleonice Ludovico Soares \r\n\r\n05-Diogo Fernandes Nascimento \r\n\r\n06-Eduardo de Lima Alves \r\n\r\n07-Iarley Ribeiro Gomes \r\n\r\n08-Igor Pontes de Aquino \r\n\r\n09-Isabelle de Aragão Ximenes Borges \r\n\r\n10-Leonardo Pereira França Isaias \r\n\r\n11-Letícia dos Santos Miranda de Souza \r\n\r\n12-Luana da Rocha Evencio \r\n\r\n13-Lucas Tavares Barcelos \r\n\r\n14-Marcio de Jesus Pereira Júnior \r\n\r\n15-Marcus Vinicius da Silva Heleno \r\n\r\n16-Matheus Henrique de Souza Costa \r\n\r\n17-Rayan Átila Martins Fujii \r\n\r\n18-Rayane Vale dos Santos \r\n\r\n19-Richard Moisinho Augusto \r\n\r\n20-Ruan Baldissara Teixeira Roloff \r\n\r\n21-Thais Mendes da Silva \r\n\r\n22-Valesca Braga Melo Carino \r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andressa Martins dos Reis \r\n\r\n02-Bheatriz Lívia de Medeiros Nascimento \r\n\r\n03-Brenda de Francisco \r\n\r\n04-Bruna Carolina Mendes dos Santos Poubel \r\n\r\n05-Débora Santana de Oliveira \r\n\r\n06-Gabriela Teixeira Araújo da Silva \r\n\r\n07-Isabely de Araujo Sales Salema \r\n\r\n08-Jacqueline Queiroz de Sousa \r\n\r\n09-Jéssica de Mesquita Ramos Nogueira \r\n\r\n10-JéssicaThainá Bello Martins \r\n\r\n11-Letícia Moraes Valle \r\n\r\n12-Luiz Henrique Lisboa da Silva \r\n\r\n13-Maria Karine Araújo da Silva \r\n\r\n14-Marllon Lima Monteiro \r\n\r\n15-Matheus Cardozo Gomes \r\n\r\n16-Nathaly Vasconcelos Rodrigues Gonçalves \r\n\r\n17-Renan Felipe Santana \r\n\r\n18-Renata de Souza Rondão \r\n\r\n19-Samara Martins Barbosa \r\n\r\n20-Samuel Neves Oliveira Periard \r\n\r\n21-Sthéfane Lopes Pimenta \r\n\r\n22-Tamires Lima de Oliveira \r\n\r\n23-Tatiana Oliveira da Silva \r\n\r\n24-Taua Yuri Nobrega Maissonnette \r\n\r\n25-Victor de Andrade Matos \r\n\r\n26-Wilkciellen Pereira da Silva \r\n\r\n27-Yasmin Andrade de Vasconcelos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Lima da Silva Batista \r\n\r\n02-Antônia Cleonice de Oliveira \r\n\r\n03-Aparecida dos Santos Souza \r\n\r\n04-Carlos Philippe Gonçalves Gandra \r\n\r\n05-Cícera Martins Lopes \r\n\r\n06-Cleudiana da Conceição Gomes \r\n\r\n07-Daniela da Silva Santos \r\n\r\n08-Edjamerson de Melo Santos \r\n\r\n09-Edson Alexandre Gregório do Nascimento \r\n\r\n10-Felipe Rodrigues Rezende \r\n\r\n11-Francisca Alana Silva Rodrigues \r\n\r\n12-Gabriel Houtet \r\n\r\n13-Gustavo Rodrigues Soares \r\n\r\n14-Irama Paixão Freire \r\n\r\n15-José Carlos da Silva \r\n\r\n16-Josélio Elias Bernardino \r\n\r\n17-Johnny da Silva Menezes \r\n\r\n18-Kátia de Azevedo Lima \r\n\r\n19-Lauriene de Freitas Trindade dos Santos \r\n\r\n20-Leonardo Santana dos santos \r\n\r\n21-Lidiane Nascimento de Sousa \r\n\r\n22-Manuel Lima Aguiar \r\n\r\n23-Leticia Gomes Santos de Sá \r\n\r\n24-Maria de Lourdes Rosa do Prado \r\n\r\n25-Natali Helen Sales Vicente \r\n\r\n26-Nelia Pedro Mauricio Buçard \r\n\r\n27-Renato Rodrigues da Silva Júnior \r\n\r\n28-Robert almeida de Oliveira \r\n\r\n29-Ronailda Félix da Cruz Alves da Silva \r\n\r\n30-Rosangela Dias da Silva \r\n\r\n31-Sally Darlene Silva Cunha dos Santos \r\n\r\n32-Sônia Maria da Conceição \r\n\r\n33-Terezinha Souza de Jesus \r\n\r\n34-Thays Mendes Mello \r\n\r\n35-Valéria Cristina de Moares Santana \r\n\r\n36-Vanessa Cecília Marinho de Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fátima Regina Vieira Motta Rezende \r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Henrique Gomes da Silva \r\n\r\n02-Alexandria Dias de Almeida Martins \r\n\r\n03-Felipe de Brito Silva \r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Silvana Sigmaringa de Souza Peixoto \r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Claudia Cristina Vieira Motta \r\n\r\n02-Luiz Claudio Cavalieri \r\n\r\n03-Maria Onilda Ferreira Cerqueira \r\n\r\n04-Mylena Cunha Magalhães Cotrim \r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Lima da Silva Romeiro \r\n\r\n02-Antonio Cezar Areas \r\n\r\n03-Meire Rosana Torres Ribeiro \r\n\r\n04-Marcos Antonio Torres dos Santos \r\n\r\n05-Osmar Florentino Ferreira \r\n\r\n06-Reinaldo Silva de Abreu \r\n\r\n07-Rosanita dos Santos Areas \r\n\r\n08-Tales Matheus Lopes \r\n\r\n09-Yasodara Cristina Frias da Fonseca Eugênio \r\n\r\nTURMA: EP-AGP-II02 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alaide Soares Coutinho Gonçalves \r\n\r\n02-Andréa Liliam Silva da Paixão \r\n\r\n03-Erika Paula dos Santos de Andrade \r\n\r\n04-Jalmacira Mello Silva da Paixão \r\n\r\n05-Janaina Alves Domingues de Lucas \r\n\r\n06-Larissa Salvaya de Louredo \r\n\r\n07-Luiz Carlos Monteiro \r\n\r\n08-Marcus Vinicius Marraschi Pinto \r\n\r\n09-Roseli de Oliveira Costa Almeida Pereira \r\n\r\n*O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP-AGPII-01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Luiz Vieira Gomes\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original, publicado no D.O. de 29.05.2015.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: EMI - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Tayná da Silva Carneiro \r\n\r\n02-Andressa Cesar Gomes \r\n\r\n03-Brendda da Silva Mendes \r\n\r\n04-Camila Ruivo Santos \r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Fialho \r\n\r\n06-Dayane Erika dos Santos Silva \r\n\r\n07-Denezil Lucas Prata da Silva \r\n\r\n08-Ellen Santana Rodrigues \r\n\r\n09-Igor Baptista dos Santos \r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Machado Chaves \r\n\r\n11-Karina Lopes da Silva \r\n\r\n12-Karina Sales da Silva \r\n\r\n13-Larissa Cristina Santos da Silva \r\n\r\n14-Larissa Figueiredo dos Santos \r\n\r\n15-Luana da Silva Teles Moreira \r\n\r\n16-Maria Layane dos Santos Silva \r\n\r\n17-Mateus Gonçalves de Lima \r\n\r\n18-Michel Izidro da Silva \r\n\r\n19-Natasha Ferreira Soares \r\n\r\n20-Nicholas Braga Izidorio \r\n\r\n21-Raiza Farias da Silva \r\n\r\n22-Rayanne Cristina dos Santos \r\n\r\n23-Rebecca Farias da Silva \r\n\r\n24-Ruhan Richard Leal da Silva \r\n\r\n25-Sergio Ribeiro Lima Júnior \r\n\r\n26-Thalía Rodrigues de Oliveira \r\n\r\n27-Thamires Ferreira Aranha \r\n\r\n28-Thamires Ferreira da Silva Mattos \r\n\r\n29-Thâmisa Mattos de Azevedo \r\n\r\n30-Williane da Silva Pinto \r\n\r\nTURMA: EMI - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielle Quintanilha Silva de Jesus \r\n\r\n02-Bruna Rocha da Silva \r\n\r\n03-Diego do Nascimento Vasconcelos \r\n\r\n04-Gabriel Castro Cassiano \r\n\r\n05-Gondwana da Cunha Lazaro dos Santos \r\n\r\n06-Graziellen Pereira Dias da Cunha \r\n\r\n07-Ingrinte Lima Teixeira \r\n\r\n08-Jean dos Santos Moreira \r\n\r\n09-Joyce dos Santos Oliveira \r\n\r\n10-Juliana Santos Bezerra \r\n\r\n11-Larissa Costa da Silva \r\n\r\n12-Lidiene Paz Campos \r\n\r\n13-Mateus Ribeiro da Silva Borges \r\n\r\n14-Priscila de Castro \r\n\r\n15-Raquel Rodrigues dos Santos \r\n\r\n16-Renato Melo Gondim \r\n\r\n17-Suzana de Jesus Conceição \r\n\r\n18-Tatiane Fialho dos Santos \r\n\r\n19-Thaís Cristina Siebert da Silva \r\n\r\nTURMA: EMI - 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Rosa dos Santos Fontes \r\n\r\n02-Alessandra Costa dos Santos \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20.10.2014.\r\n\r\nId: 1933678"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Rio Food Com. e Serv. de Alimentos LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação na Unidade de Volta Redonda. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 17/01/2016.\r\n\r\nVALOR REAJUSTADO: Mensal R$ 145.206,12 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e seis reais e doze centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1116/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Rio Food Com. e Serv. de Alimentos LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação na Unidade de Volta Redonda. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 17/01/2016.\r\n\r\nVALOR REAJUSTADO: Mensal R$ 115.600,66 (cento e quinze mil seiscentos reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1117/2016. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2016.\r\n\r\nId: 1933547"
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29/03/2011 e o Autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna sem efeito as publicações do Edital que dispõe sobre a Pesquisa Social, item 14.3 do Edital/2011, publicado em páginas 25 e 26 do D.O. de 06/01/2016; bem como do Edital que dispõe sobre a Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4 do Edital/2011, publicado em páginas 24 e 25 do D.O. de 14/01/2016, relativas à candidata Thais Cantizani Halabey, que ocorreram por engano, tendo em vista a mesma não ter completado a segunda etapa do concurso, item 7.2 do Edital/2011, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nId: 1933797"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 12/2015/UERJ. PARTES: UERJ e a CALESMON ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 30 dias do prazo de execução da obra, contados a partir de 10/02/2016, assim como também fica prorrogado o prazo de vigência contratual, tendo ambos o seu término na data de 10/03/2016. VALOR: Sem alteração. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 8119/UERJ/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933496"
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                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO DE LETRAS torna público o resultado final do Concurso Público de Provas para processo seletivo de Professor Substituto, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008 e Correspondência Interna CI - nº 034/SECDEP/2016.\r\n\r\nÁrea: Língua Latina\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nEduardo Murtinho Braga Boechat\r\n\r\n85,30\r\n\r\n2º\r\n\r\nLucas Matheus Caminiti Amaya\r\n\r\n72,00\r\n\r\nÁrea: Língua Latina\r\n\r\nColocação\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nNota\r\n\r\n1º\r\n\r\nAdriana Merly Farias\r\n\r\n81,00\r\n\r\n2º\r\n\r\nDaniela Silva de Freitas\r\n\r\n77,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nLuciano Cabral de Lima\r\n\r\n75,00\r\n\r\n-\r\n\r\nMariana Cerino Calazans\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPriscilla da Silva Figueiredo\r\n\r\n-\r\n\r\nId: 1933785"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) - Introdução à Filosofia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 15, 16 e 17 de fevereiro de 2016, no endereço da Secretaria do IFCH - 9° andar - sala 9002 - bloco B - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Rio de Janeiro, assim como disponível o edital completo.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Nutrição, Departamento de Nutrição Clínica, Área de conhecimento: Nutrição Clinica: Adulto e Pediatria.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 22/02/2016 a 26/02/2016, endereço Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão João Lyra Filho, 12° andar - bloco D, Sala 12.019, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.nutricao.uerj.br bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica do Instituto de Nutrição, rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão João Lyra Filho 12° andar - bloco D. Sala 12.019.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Fisiologia Endócrina.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 22/02/2016 a 24/02/2016, endereço na Secretaria do Departamento de Ciências Fisiológicas, Av. 28 de setembro, 87 Fundos, 5º andar, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, na Av. 28 de setembro, 87 Fundos, Térreo.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Direito, Departamento de Direito Comercial e Trabalho, Áreas de Conhecimento: Direito Previdenciário.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 16 de fevereiro a 18 de fevereiro de 2016, na Coordenação da Faculdade de Direito, situada a Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão Reitor João Lira Filho, 7º andar, bloco F, sala 7004, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico da Faculdade de Direito (http://www.direitouerj.org.br). bem corno nas dependências físicas da Coordenação da Faculdade de Direito, telefone: (21) 2334-0489.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Matemática Aplicada na Área de Matemática Aplicada.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 15/02/2016 a 19/02/2016, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 6° andar, sala 6019 - bloco B - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Tecnologia, área de Probabilidade e Estatística.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 11 a 26 de fevereiro de 2016 das 10 às 18 horas, na Faculdade de Tecnologia (Rodovia Pres. Dutra, Km 298 - Polo Industrial, Resende/RJ), estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Tecnologia, bem corno nas dependências físicas da Secretaria Académica da Unidade, localizada na Rodovia Pres. Dutra, Km 298 - Polo Industrial, Resende/RJ.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Tecnologia, área de Geometria e Topologia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 11 a 26 de fevereiro de 2016 das 10 às 18 horas, na Faculdade de Tecnologia (Rodovia Pres. Dutra, Km 298 - Polo Industrial, Resende/RJ), estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Tecnologia, bem corno nas dependências físicas da Secretaria Académica da Unidade, localizada na Rodovia Pres. Dutra, Km 298 - Polo Industrial, Resende/RJ.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Tecnologia, área de Cálculo Numérico.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 11 a 26 de fevereiro de 2016 das 10 às 18 horas, na Faculdade de Tecnologia (Rodovia Pres. Dutra, Km 298 - Polo Industrial, Resende/RJ), estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Tecnologia, bem corno nas dependências físicas da Secretaria Académica da Unidade, localizada na Rodovia Pres. Dutra, Km 298 - Polo Industrial, Resende/RJ.\r\n\r\nId: 1933786"
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                                "1933544": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ para o Departamento de Tecnologia dos Processos Bioquímicos do Instituto de Química, na área de Processos Bioquímicos.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 15/02/2016 a 19/02/2016, na Secretaria do Instituto de Química, sala 310, 3° andar, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Rua São Francisco Xavier n° 524, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, telefone 2334-0563 no horário de 10 as 17h, estando o edital completo disponível no local.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Comunicação Social, Departamento de Jornalismo, nas subáreas de Jornalismo e Editoração, Radio jornalismo e Web jornalismo.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 15/2/2016 a 17/2/2016, na Secretaria da Faculdade de Comunicação Social da UERJ, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.fcs.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524, 10° andar, bloco A, sala 10.006, Maracanã, tel. 2334-0244).\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia, área farmacologia geral.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 15/02/2016 a 25/02/2016, na Secretaria do Departamento de Farmacologia e Psicobiologia, Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, Av. 28 de setembro, 87, fundos, 50 andar do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, Rio de Janeiro, RJ, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.biologiauerj.com.br, bem corno nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Av. 28 de setembro, 87, fundos, 50 andar do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, Rio de Janeiro, RJ. Tel.: (21) 2868-8629).\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Geometria e Representação Gráfica, na área de Matemática / Representação Gráfica.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 15/02/2016 a 19/02/2016, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sitio eletrônico www.ime.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade na rua São Francisco Xavier, 524 Pavilhão João Lyra Filho - 6° andar, sala 6019 - bloco B - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Instituto de Matemática e Estatística, Departamento de Geometria e Representação Gráfica, na área de Matemática / Geometria Analítica.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 15/02/2016 a 19/02/2016, na Direção do IME, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.ime.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Académica da Unidade na rua São Francisco Xavier, 524 Pavilhão João Lyra Filho - 6° andar, sala 6019 - bloco B - Rio de Janeiro.\r\n\r\nREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos, no departamento de Nutrição Social do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 22/02 a 26102 de 2016, endereço Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho 12° andar, Bloco D, sala 12.023, Cep: 20559-900, Rio de Janeiro, RJ - Brasil, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico (www.nutricao.uerj.br), bem como nas dependências físicas da Secretaria do departamento de Nutrição Social que se encontra no bloco D do 12º andar do campus Maracanã.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, na Faculdade de Comunicação Social. Departamento de Relações Publicas, nas área de Relações Públicas.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período de 15/2/2016 a 17/2/2016, na Secretaria da Faculdade de Comunicação Social da UERJ, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico www.fcs.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade (Rua São Francisco Xavier, 524, 10° andar, bloco A, sala 10.006, Maracanã, tel. 2334-0244).\r\n\r\nId: 1933544"
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                                "1933844": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o LILÁS DE MACAÉ RESTAURANTE LTDA- ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2013, relativo à permissão de uso de imóvel destinado, exclusivamente, ao funcionamento e exploração lucrativa de serviço de lanchonete e restaurante, com fundamento no art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do contrato.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 5.079,48 (cinco mil setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 09/02/2016, encerrando-se em 06/08/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/054.074/2012.\r\n\r\nId: 1933844"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 09/04/2015, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO NO DOERJ DA LEI N° 4.800, DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público os resultados dos Exames de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos habilitados na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizaram os exames de Sanidade Físico-Mental em 28/01/2016, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREAS\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nRESULTADOS\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nModelagem Matemática e Computacional\r\n\r\nFernando Diogo de Siqueira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção - Área 1\r\n\r\nSebastião Décio Coimbra de Souza\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção - Área 2\r\n\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção - Área 3\r\n\r\nCarlos Leonardo Ramos Póvoa\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção - Área 4\r\n\r\nLuiz Henrique Zeferino\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMetalurgia Física\r\n\r\nElaine Cristina Pereira e Oliveira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nRicardo André Avelar da Nóbrega\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1933845"
                                ],
                                "1933872": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, nos termos da Lei nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, do Decreto Estadual nº 43.007/2011 e do Decreto Estadual nº 43.876/2012, em conformidade com a autorização publicada no D.O. de 20/09/2011 - Processo nº E-26/15.053/2011, de acordo com o Edital nº 007/2015 - Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Professor Adjunto I, cujo aviso de inscrições fora publicado no D.O. de 06/01/2016, e considerando o que consta da Resolução SEPLAG nº 1378, de 18 de setembro de 2015, ademais visando prevenir situações que possam causar prejuízos a pessoas, bens e serviços, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nI - Acrescentar as alíneas “n”, “o”, “p” e “q” no item 13.1 do Edital nº 007/2015, na forma abaixo:\r\n\r\nn) comprovação de eventual vínculo de trabalho anterior no serviço público, o órgão ou a entidade nos quais o candidato trabalhou, bem como das datas da posse e exoneração, neste último caso se tiver ocorrido.\r\n\r\no) Certidão por tempo de serviço e/ ou de contribuição no vínculo público de trabalho anterior, se exercido em outro Ente federativo ou em outra esfera de poder.\r\n\r\np) Declaração e bens, conforme formulário fornecido pela coordena ção de recursos humanos da UEZO.\r\n\r\nq) Declaração, em formulário fornecido pela coordenação de recursos humanos da UEZO, se ocupa outro cargo, função ou emprego, na administração direta ou indireta de qualquer Ente federativo ou esfera de poder, ou se recebe proventos de inatividade.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2016.\r\n\r\nId: 1933872"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1933904": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ Nº 001/2016.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE) , Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATADA) e a TIM CELULAR.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, celebrado entre o PRODERJ e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.822,80 (vinte e três mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, 180 (cento e oitenta dias) improrrogáveis, contados a partir de 06/01/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/001/11/2016.\r\n\r\nId: 1933904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1933830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 07/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA e a Fundação de Arte de Niterói - FAN, visando a Implantação do Niterói Ecocultural. OBJETO: Constitui ob jeto do Termo o ajuste no Plano de Trabalho com a consequente modificação do mesmo. VALOR: Sem alteração no valor. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.543/2013.\r\n\r\nId: 1933830"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1933835": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial INEA nº 001/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia na modalidade serviço móvel pessoal (SMP). VALOR: R$ 97.775,83 (noventa e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2016. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. PROCESSO Nº E-07/002.191/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2016.\r\n\r\nId: 1933835"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1933736": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/005.72 /2014, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, convoca os candidatos aprovados no exame médico admissional abaixo relacionados para comparecerem à Divisão de Recursos Humanos - DRHU, da Fundação Teatro Municipal do RJ, à Av. Almirante Barroso, nº 14/16 - 5º andar, no dia 18 de fevereiro de 2016, das 10 às 18h, munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1. (um) retrato 3x4;\r\n\r\n2. Título de Eleitor\r\n\r\n3. Comprovante de votação das últimas eleições;\r\n\r\n4. PIS/PASEP\r\n\r\n5. Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n6. Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino;\r\n\r\n7. Certificado de Conclusão de Escolaridade;\r\n\r\n8. Certidão de Casamento;\r\n\r\n9. Certidão de filhos dependentes;\r\n\r\n10. Carteira Profissional com o Registro do Ministério do Trabalho;\r\n\r\n11. Declaração de Bens (formulário a ser preenchido no DRHU);\r\n\r\n12. Declaração de Imposto de Renda, exercício 2014, se declarante;\r\n\r\n13. Cartão Bradesco, se correntista Bradesco.\r\n\r\nCandidatos:\r\n\r\n- FERNANDA MARTINY - 913295\r\n\r\n- BRUNO FERNANDES DE SOUZA - 913864\r\n\r\nId: 1933736"
                                ],
                                "1933731": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/005.72 /2014, do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional torna público o resultado do Exame Admissional dos candidatos aprovados:\r\n\r\n1. Bailarinos\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCodigo\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBailarino Clássico /Moças\r\n\r\n913295\r\n\r\nFERNANDA MARTINY\r\n\r\nApto\r\n\r\nBailarino Clássico /Rapazes\r\n\r\n913864\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nApto\r\n\r\nId: 1933731"
                                ],
                                "1933727": [
                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE BAILARINO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTMRJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-18/005.72 /2014, torna pública a retificação do Edital nº 03 do concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, regidos pela Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001:\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O Concurso Público será realizado com vistas ao preenchimentos de um total de 15 (quinze) vagas para Bailarino, distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNº de Vagas\r\n\r\nSituação\r\n\r\nBAILARINO CLÁSSICO \r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\n07\r\n\r\n08\r\n\r\n1.2- Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 03 de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento do cargo efetivo de Bailarino do Quadro Permanente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ.\r\n\r\nId: 1933727"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1933792": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2016.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2016.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Aperfeiçoamento profissional do estudante.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/708/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933792"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1933755": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO faz saber aos interessados, que o prazo de inscrições para o 2º EXAME DE SELEÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PAIS/PGE foi prorrogado para 26 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nId: 1933755"
                            ],
                            "1933754": [
                                "I - Edital",
                                "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos dos arts. 33 e 34 do Regulamento do 8º Exame de SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo art. 36, e tendo em vista o disposto nos arts. 35 e 37, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL\r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nTOTAL DE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n1º\r\n\r\n1\r\n\r\n44187\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n250\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83\r\n\r\n2º\r\n\r\n0\r\n\r\n44841\r\n\r\nMÁRCIO LUIGI TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n19/07/1990\r\n\r\n75\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n225\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n3º\r\n\r\n0\r\n\r\n43942\r\n\r\nDIANA LOUREIRO PAIVA DE CASTRO\r\n\r\n30/04/1993\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n100\r\n\r\n220\r\n\r\n73,33\r\n\r\n73\r\n\r\n4º\r\n\r\n0\r\n\r\n43832\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS BAPTISTA\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n95\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n5º\r\n\r\n1\r\n\r\n45107\r\n\r\nMARCELA PARANHOS PIMENTEL\r\n\r\n17/06/1991\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n6º\r\n\r\n0\r\n\r\n44502\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO ROZÁRIO\r\n\r\n07/12/1992\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n7º\r\n\r\n0\r\n\r\n44277\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA PIRES AMADO\r\n\r\n16/08/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n190\r\n\r\n63,33\r\n\r\n63\r\n\r\n8º\r\n\r\n0\r\n\r\n43723\r\n\r\nNATÁLIA BRAZIL SILVADO MOREIRA\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n9º\r\n\r\n9\r\n\r\n44305\r\n\r\nTIAGO MACHADO BORGES DA COSTA\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\n20\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\n10º\r\n\r\n0\r\n\r\n44325\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO VELOSO\r\n\r\n08/06/1988\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n180\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n11º\r\n\r\n0\r\n\r\n43034\r\n\r\nCARLOS LEONARDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n80\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n12º\r\n\r\n0\r\n\r\n42983\r\n\r\nJOÃO MORENO ONOFRE BARCELLOS\r\n\r\n09/01/1989\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n175\r\n\r\n58,33\r\n\r\n58\r\n\r\n13º\r\n\r\n0\r\n\r\n44728\r\n\r\nALEXANDRE SHIOJI NASSER KASSAVARA\r\n\r\n18/01/1990\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n14º\r\n\r\n0\r\n\r\n42964\r\n\r\nPEDRO BURDMAN DA FONTOURA\r\n\r\n12/03/1990\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n15º\r\n\r\n0\r\n\r\n43568\r\n\r\nRENNAN SILVA CAMPOS\r\n\r\n01/02/1991\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n170\r\n\r\n56,67\r\n\r\n57\r\n\r\n16º\r\n\r\n0\r\n\r\n44326\r\n\r\nANANDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n04/01/1988\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n17º\r\n\r\n1\r\n\r\n43605\r\n\r\nLUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO\r\n\r\n07/08/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n95\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n18º\r\n\r\n0\r\n\r\n44402\r\n\r\nLIVIA MARIA PORTES CASIMIRO\r\n\r\n14/08/1991\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n19º\r\n\r\n0\r\n\r\n44100\r\n\r\nPEDRO CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS\r\n\r\n07/09/1991\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n20º\r\n\r\n0\r\n\r\n43237\r\n\r\nALBERTO LUCAS ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO\r\n\r\n16/02/1993\r\n\r\n80\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n21º\r\n\r\n5\r\n\r\n43891\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n22º\r\n\r\n0\r\n\r\n44780\r\n\r\nLUÍSA TOSTES ESCOCARD DE OLIVEIRA\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n23º\r\n\r\n0\r\n\r\n43377\r\n\r\nCLARA ALICE GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n08/03/1989\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n85\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\n24º\r\n\r\n0\r\n\r\n44289\r\n\r\nSERGIO BOUSQUET FILHO\r\n\r\n29/06/1989\r\n\r\n75\r\n\r\n37\r\n\r\n45\r\n\r\n157\r\n\r\n52,33\r\n\r\n52\r\n\r\n25º\r\n\r\n0\r\n\r\n44173\r\n\r\nMARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n65\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n26º\r\n\r\n0\r\n\r\n43110\r\n\r\nNATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO\r\n\r\n11/04/1989\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n27º\r\n\r\n0\r\n\r\n43968\r\n\r\nRODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS\r\n\r\n18/03/1991\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n28º\r\n\r\n0\r\n\r\n44733\r\n\r\nPLÍNIO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n29/07/1990\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n29º\r\n\r\n0\r\n\r\n43561\r\n\r\nADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n10/04/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n30º\r\n\r\n0\r\n\r\n44318\r\n\r\nBRUNA FERREIRA FITIPALDI\r\n\r\n25/06/1992\r\n\r\n20\r\n\r\n95\r\n\r\n40\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\n31º\r\n\r\n0\r\n\r\n45179\r\n\r\nSABRINA CANTARINO NICOLAU\r\n\r\n17/10/1990\r\n\r\n75\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n153\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n32º\r\n\r\n0\r\n\r\n43366\r\n\r\nBRUNA MARIA PEREIRA MENONCIN\r\n\r\n12/05/1992\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n50\r\n\r\n152\r\n\r\n50,67\r\n\r\n51\r\n\r\n33º\r\n\r\n0\r\n\r\n43290\r\n\r\nEDGARD MONTEIRO DE MENEZES\r\n\r\n08/01/1990\r\n\r\n68\r\n\r\n55\r\n\r\n30\r\n\r\n153\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n34º\r\n\r\n0\r\n\r\n43790\r\n\r\nRACHEL DA SILVA MATA\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n30\r\n\r\n82\r\n\r\n40\r\n\r\n152\r\n\r\n50,67\r\n\r\n51\r\n\r\n35º\r\n\r\n0\r\n\r\n44658\r\n\r\nBIANCA GOMES ROSAS\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n95\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n149\r\n\r\n49,67\r\n\r\n50\r\n\r\n36º\r\n\r\n0\r\n\r\n44905\r\n\r\nBEATRIZ FITTIPALDI DE CASTRO\r\n\r\n21/10/1990\r\n\r\n80\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n37º\r\n\r\n0\r\n\r\n44338\r\n\r\nCAIO FREIRE LEAL\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n75\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n38º\r\n\r\n0\r\n\r\n43291\r\n\r\nPAULA ROCHA DE MELLO\r\n\r\n19/08/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n65\r\n\r\n151\r\n\r\n50,33\r\n\r\n50\r\n\r\n39º\r\n\r\n0\r\n\r\n44291\r\n\r\nMADIANE MAJDALANE MIGUEZ\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n40º\r\n\r\n0\r\n\r\n43608\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\n05/11/1991\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n41º\r\n\r\n0\r\n\r\n44892\r\n\r\nMARINA ALVES CHAGAS NOVAES DA SILVA\r\n\r\n02/07/1993\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n42º\r\n\r\n0\r\n\r\n44179\r\n\r\nNATÁLIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n12/06/1989\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n78\r\n\r\n149\r\n\r\n49,67\r\n\r\n50\r\n\r\n43º\r\n\r\n0\r\n\r\n43168\r\n\r\nMARIANA GUITA CAMPINHO\r\n\r\n07/03/1992\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n44º\r\n\r\n0\r\n\r\n44442\r\n\r\nRENAN TEIXEIRA DE MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n05/08/1991\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n45º\r\n\r\n0\r\n\r\n44210\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO GALVÃO\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n46º\r\n\r\n1\r\n\r\n43028\r\n\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n47º\r\n\r\n0\r\n\r\n44937\r\n\r\nBÁRBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/05/1991\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n48º\r\n\r\n0\r\n\r\n44157\r\n\r\nNATHÁLIA GOMES DE MENEZES\r\n\r\n10/05/1990\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do art. 36 do Regulamento do Exame.\r\n\r\nI.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (art. 37 e seus parágrafos):\r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nTOTAL DE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n30º\r\n\r\n0\r\n\r\n44318\r\n\r\nBRUNA FERREIRA FITIPALDI\r\n\r\n25/06/1992\r\n\r\n20\r\n\r\n95\r\n\r\n40\r\n\r\n155\r\n\r\n51,67\r\n\r\n52\r\n\r\nI.2 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - CANDIDATOS DEFICIENTES FÍSICOS (art. 37 e seus parágrafos):\r\n\r\nAnte a inexistência de candidatos que perfaçam as condições estabelecidas na parte final do caput do artigo 15 do Regulamento do certame, deixa de ser elaborada a respectiva lista.\r\n\r\nII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 1ª PROCURADORIA REGIONAL (NITERÓI) \r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nTOTAL DE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n1º\r\n\r\n1\r\n\r\n44187\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA CALDEIRA DE LIMA\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n250\r\n\r\n83,33\r\n\r\n83\r\n\r\n5º\r\n\r\n1\r\n\r\n45107\r\n\r\nMARCELA PARANHOS PIMENTEL\r\n\r\n17/06/1991\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n200\r\n\r\n66,67\r\n\r\n67\r\n\r\n17º\r\n\r\n1\r\n\r\n43605\r\n\r\nLUCAS CALDAS GOMES GAGLIANO\r\n\r\n07/08/1990\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n95\r\n\r\n165\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n46º\r\n\r\n1\r\n\r\n43028\r\n\r\nFLÁVIA LIMA MAUDONET\r\n\r\n28/02/1989\r\n\r\n40\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n150\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\nIII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 5ª PROCURADORIA REGIONAL (VOLTA REDONDA)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nTOTAL DE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n21º\r\n\r\n5\r\n\r\n43891\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n160\r\n\r\n53,33\r\n\r\n53\r\n\r\nIII - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 9ª PROCURADORIA REGIONAL (MACAÉ)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nData de\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.\r\n\r\nCIVIL\r\n\r\nTOTAL DE\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n(art. 24)\r\n\r\n9º\r\n\r\n9\r\n\r\n44305\r\n\r\nTIAGO MACHADO BORGES DA COSTA\r\n\r\n01/10/1991\r\n\r\n20\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n185\r\n\r\n61,67\r\n\r\n62\r\n\r\nOs candidatos aprovados serão admitidos oportunamente no Programa de Residência Jurídica, na forma dos arts. 38 e seguintes, do Regulamento do Exame.\r\n\r\nVisando à futura admissão, para cadastro, os candidatos, munidos de 01 (uma) foto 3x4 e original e cópia (i) da carteira de identidade, (ii) do CPF; (iii) do comprovante de residência; e (iv) do diploma de Bacharel em Direito ou certidão respectiva, deverão comparecer:\r\n\r\n- se aprovados para a Sede ou 1ª Procuradoria Regional (Niterói): Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, Rua do Carmo n° 27, 2º andar, Centro, de 01 a 10 março de 2016, no horário de 10 às 16 horas;\r\n\r\n- se aprovados para a 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda): Avenida Paulo de Frontin, nº 590, salas 1001/1013, Aterrado, Volta Redonda-RJ, de 18 a 29 de fevereiro de 2016, no horário de 10 às 16 horas;\r\n\r\n- se aprovados para a 9ª Procuradoria Regional (Macaé): Rua Dr. Télio Barreto, nº 951, 1º andar, Centro, Macaé-RJ, de 18 a 29 de fevereiro de 2016, no horário de 10 às 16 horas;\r\n\r\nId: 1933754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério do Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1933931": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 4 a 29/01/2016, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nMineradora e Areal Santo Antônio Ltda, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1933931"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1933702": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nROCESSO Nº E-27/0140/0038/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.828.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0140/0039/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de JOSE AUGUSTO ROCHA DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.578.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0140/0227/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2014, os proventos de RONALDO ARAUJO DE BARROS, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.829.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0142/0037/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 01.03.2015, os proventos de ALFREDO EMILIO DE SOUZA VIANNA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 06.185.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0016/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 21.04.2015, os proventos de WANIUS DE AMORIM, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 08.466.\r\n\r\nId: 1933702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1933789": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/9/2016 - SILVIA MÁRCIA DA SILVA FARIA TOLEDO, mat. nº 293.037-8, ID. Funcional nº 37860577/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933789"
                    ],
                    "1933596": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.923/2010 - GEORGE DE SOUZA BARROS, ID Funcional nº 5748186, vínculo 1, mat. nº 5.023.625-6, Zelador. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/610/2013 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 35670681, vínculo 2, mat. nº 913.906-4, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.417/2012 - ANA CRISTINA DE CASTRO GRANGEIRO, ID Funcional nº 35678836, vínculo 1, mat. nº 283.046-1, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.614.351/2012 - JACQUELINE DA CONCEIÇÃO MARIA, ID Funcional nº 43954693, vínculo 1, mat. nº 968.343-4, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1715/2013 - CLAUDIA RIBEIRO NETO, ID Funcional nº 38624176, vínculo 1, mat. nº 5.012.914-7, Prof. Doc. I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3189/2013 - CECILIA DA SILVA PURCINO DE SOUZA, ID Funcional nº 43679013, vínculo 1, mat. nº 955.573-1, Prof. Doc. I. \r\n\r\nINDEFIRO a reassunção, nos termos do art. 7º da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\n\r\nId: 1933596"
                    ],
                    "1933623": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/86/2016 - CLÁUDIO AUGUSTO RODRIGUES KELLY, mat. nº 194.154-1, ID Funcional nº 37124897/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3/2016 - MARIA HELENA ROSA DOS SANTOS, mat. nº 188.546-6, ID Funcional nº 40399656/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/36/2016 - ELIZABETH FERRAZ FERREIRA, mat. nº 283.253-3, ID Funcional nº 33550255/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/33/2016 - IVANA D'ADDAZIO MANCINI MALAFAIA, mat. nº 804.263-2, ID Funcional nº 36675237/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4314/2015 - REGINA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 281.078-6, ID Funcional nº 39107833/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/26/2016 - MÁRCIA REGINA SILVA DA COSTA, mat. nº 252.605-1, ID Funcional nº 36104566/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4/2016 - ROSIMÉRIA BARROS BARRETO, mat. nº 292.765-5, ID Funcional nº 37458221/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/376/2015 - MÁRCIA MARIA DE SÁ KALIL, mat. nº 806.114-5, ID Funcional nº 39736938/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/186/2016 - MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, mat. nº 829.907-5, ID Funcional nº 37535510/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2/2016 - ODICÉIA MANHÃES SILVA, mat. nº 292.607-9, ID Funcional nº 37877321/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6649/2014 - EDINEIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA MELO, mat. nº 187.017-9, ID Funcional nº 40408442/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/219/2016 - HERONDINA OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 186.079-0, ID Funcional nº 36668656/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4293/2015 - SUELI MARIA ESTEVES LINHARES, mat. nº 1.206.587-6, ID Funcional nº 40222250/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1597/2015 - ALCIBERTO ABRANTES, mat. nº 5.003.271-3, ID Funcional nº 40545954/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4360/2014 - MARIA MARTHA MACIEL ALENCASTRO DE SOUZA, mat. nº 294.347-0, ID Funcional nº 35671556/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8429/2014 - REGINA SIQUEIRA MOTTA MOREIRA, mat. nº 290.202-1, ID Funcional nº 39008215/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8943/2014 - LIEN RIBEIRO BORGES, mat. nº 827.455-7, ID Funcional nº 38850583/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3357/2015 - SILIMAR GOMES CARDOSO GOMES, mat. nº 832.669-6, ID Funcional nº 38498553/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1835/2015 - NALIMAR ALVES RODRIGUES DE GONÇALVES, mat. nº 252.284-5, ID Funcional nº 34913831/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1780/2015 - NILZA MELO DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.013.120-0, ID Funcional nº 35604050/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3240/2015 - SUMAIA HELENITA RODRIGUES CARIELLO, mat. nº 246.180-4, ID. Funcional nº 34708120/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3238/2015 - ARLETE CASTRO DUARTE, mat. nº 291.961-1, ID Funcional nº 38428032/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4271/2014 - JOSÉ LUIZ LOUZADA DA SILVA, mat. nº 5.002.283-9, ID Funcional nº 37544381/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/151/2015 - HELENA DE LUNA ARAUJO FILHA, mat. nº 5.025.030-7, ID Funcional nº 40296482/1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/129/2016 - JUREMA SILVA, mat. nº 5.003.268-9, ID Funcional nº 34818740/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2/2016 - RAIMUNDA MARIA DA SILVA, mat. nº 270.061-5, ID Funcional nº 33262055/1, Merendeira, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/62/2016 - MARGARETH REGINA VIDAL DA COSTA SANTOS, mat. nº 275.991-8, ID Funcional nº 33006164/1, Servente, nível I. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/26/2015 - NORMA SUELY LISBOA BRAGA, mat. nº 240.278-2, ID Funcional nº 40173674/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5/2016 - ROSILENE VALADÃO DOS SANTOS REIS, mat. nº 187.846-1, ID Funcional nº 40592669/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/7/2016 - MARIA LUCIA DE SOUZA NOGUEIRA CARNEIRO, mat. nº 244.931-2, ID Funcional nº 41003985/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3598/2015 - PATRICIA DE ALMEIDA COSTA, mat. nº 237.557-4, ID Funcional nº 40134156/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/128/2016 - LUCIA MARIA TEIXEIRA LEITE, mat. nº 1.208.265-7, ID Funcional nº 39264386/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1822/2015 - SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, ID Funcional nº 40655512/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3095/2015 - MARIA DE FATIMA FERRAZ, mat. nº 251.780-3, ID Funcional nº 40368416/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3358/2015 - SILVANIA BARBOZA TEIXEIRA QUEIROZ, mat. nº 246.588-8, ID Funcional nº 37249932/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2877/2015 - JUAREZ MAIA MACEDO, mat. nº 195.704-2, ID Funcional nº 36823481/1, Servente, nível I. \r\n\r\nFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2016.\r\n\r\nId: 1933623"
                    ],
                    "1933578": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.044/2011 - EDUARDO HENRIQUE BOULANGER CERQUEIRA, ex-servidor, mat. nº 953.641-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1933578"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933541": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/2016 - EXONERA GELSON DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 38.235-8, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1163, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/2016 - EXONERA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr. nº 03.154-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Material - DIMATE, símbolo CC-09, código 487, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 160/2016 - EXONERA CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 05.524-4, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arquitetura - DIARQ, símbolo CC-09, código 180, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/2016 - DISPENSA LUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 05.104-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PREFEI, símbolo FG-01, código 428, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/2016 - DISPENSA VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 04.052-7, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Operação de Áudio e Vídeo - SAVI, símbolo FG-01, código 938, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2016 - DISPENSA IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 06.998-9, Auxiliar Técnico Universitário II / Telefonista, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras - SERCOM, símbolo FG-01, código 496, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 164/2016 - DISPENSA MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 07.016-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais - SERIP, símbolo FG-01, código 887, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/2016 - DISPENSA FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cessão de Espaço Físico - SERCEFI, símbolo FG-01, código 884, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 166/2016 - NOMEIA FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1044, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 167/2016 - NOMEIA IVANA TEIXEIRA BRANDÃO, matr. nº 06.998-9, Auxiliar Técnico Universitário II / Telefonista, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Material - DIMATE, símbolo CC-09, código 487, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 168/2016 - DISPENSA AILTON ALVES DE BRITO, matr. nº 04.248-1, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-0 1, código 348, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 169/2016 - NOMEIA AILTON ALVES DE BRITO, matr. nº 04.248-1, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura - DIARQ, símbolo CC-09, código 180, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/2016 - DESIGNA MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 06.656-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PREFEI, símbolo FG-01, código 428, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2016 - DISPENSA EDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 06.006-1, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Encarregado - Prefeitura, símbolo FG-04, código 3066, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/2016 - DESIGNA EDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 06.006-1, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Operação de Áudio e Vídeo - SAVI, símbolo FG-01, código 938, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 173/2016 - DESIGNA MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 07.016-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras - SERCOM, símbolo FG-01, código 496, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 174/2016 - DESIGNA GLORIA BARCELOS CRUZ, matr. nº 36.458-8, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais - SERIP, símbolo FG-01, código 887, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 175/2016 - NOMEIA ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, matr. nº 39.467-6, Extra Quadro Comissionado, no Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-4, código 17, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 176/2016 - PROGRIDE, a contar de 19/10/2015, MARCELO SANTOS GUIMARÃES, matr. n° 35.258-3 / ID nº 43870210, lotado na Faculdade de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 177/2016 - PROMOVE, a contar de 11/11/2015, RAFAEL DOS SANTOS, matr. n° 34.622-1 / ID nº 42486696, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 178/2016 - PROGRIDE, a contar de 27/01/2015, JORGE DE ABREU SOARES, matr. n° 34.991-0 / ID nº 43354823, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 179/2016 - PROGRIDE, a contar de 16/09/2015, MÔNICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. n° 35.124-7 / ID nº 43717500, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 180/2016 - PROGRIDE, a contar de 01/10/2015, CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. n° 35.341-7 / ID nº 43904688, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 181/2016 - PROMOVE, a contar de 14/10/2015, MARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. n° 30.727-2 / ID nº 32453353, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/2016 - PROMOVE, a contar de 02/09/2015, PAULO SÉRGIO BRUNNER RABELLO, matr. n° 30.598-7 / ID nº 25464663, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/2016 - PROGRIDE, a contar de 11/09/2015, TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. n° 35.255-9 / ID nº 43870198, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 184/2016 - DISPENSA RODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6.311-5, ID nº 25338935, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 3, símbolo FG-03, código 1084, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nPORTARIA Nº 185/2016 - DESIGNA RUBENS DOS SANTOS BER TOLINO, matr. nº 08.084-6, ID nº 25347659, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 3, símbolo FG-03, código 1084, a contar de 01/01/2016.\r\n\r\nId: 1933541"
                        ],
                        "1933542": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.12.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 199/2010 - ARQUIVE-SE a sindicância instaurada no Processo UERJ nº 199/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12165/2014 - INSTAURE-SE o Inquérito Administrativo de acordo com parecer emitido pela Procuradoria Geral da UERJ no Processo nº E-26/007/12165/2014.\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9933/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANNA PAULA KALIX FRANÇA MENDES, matr. nº 37.922-2, Professor Adjunto, no período de 06/11/2015 a 11/11/2015, para participar do Global Clinical Affairs Forum e do ADA Annual Sessions, em Washington/DC, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11195/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 08/11/2015 a 14/11/2015, para participar do “ESP Conference 2015”, em Stellenbosch, África do Sul.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6798/2015 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de MAURO COSME MARTINS, matr. nº 06.955-9, ID nº 25618326, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2628/2015 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de ADAIR LEONARDO ROCHA, matr. nº 33.870-7, ID nº 20232950, Professor Adjunto, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Representação Regional, Tipo A, código DAS 101.4, do Ministerio da Cultura do Rio de Janeiro e do Espirito Santo, até 31/12/2016, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº 10380/2006 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26.533-0, ID nº 25619969, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para continuar exercendo atividades junto a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2016, em permuta com MONICA BASTOS SANTIAGO, matr. nº 0193, Enfermeira, de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1933542"
                        ],
                        "1933543": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9056/2015\r\n\r\nOnde se lê: ... a HELENA FERRAZ GOMES, matr. nº 39.000-5...\r\n\r\nLeia-se: ... a HELENA FERRAZ GOMES, Professor Assistente, matr. nº 39.000-5... \r\n\r\nId: 1933543"
                        ],
                        "1933784": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2016\r\n\r\nPORTARIAS N°S 003/2015; 004/2015; 005/2015; 006/2015; 007/2015; 008/2015; 009/2015; 010/2015; 011/2015; 012/2015; 013/2015; 014/2015; 015/2015; 016/2015; 017/2015; 018/2015; 019/2015; 020/2015 e 021/2015 - As referidas Portarias ficam apostiladas para fazerem constar que:\r\n\r\nOnde se Iê:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 003/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 003/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 004/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 004/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 005/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 005/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 006/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 006/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 007/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 007/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 008/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 008/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 009/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 009/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 010/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 010/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 011/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 011/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 012/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 012/SRH/2016”\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 013/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 013/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 014/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 014/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 015/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 015/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 016/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 016/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 017/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 017/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 018/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 018/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 019/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 019/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 020/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 020/SRH/2016\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 021/SRH/2015\"\r\n\r\n\"PORTARIA Nº 021/SRH/2016\"\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPORTARIA Nº 057/2016 - MARCELO CORRÊA LIMA, matr. nº 39.396-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica”, leia-se: “Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1434/2015 - LUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA, matr. nº 39.297-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 10/11/2015”, leia-se: “nomear, a contar de 10/12/2015”.\r\n\r\nId: 1933784"
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                        "1933843": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 11/02/2016, JOÃO TAVARES DE SOUZA FILHO, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, Nível B, Faixa VI, Padrão 5, ID Funcional nº 4193375-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/2060/2015.\r\n\r\nDE 12.02.2016\r\n\r\nNOMEIA, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo mencionados, ao Cargo Efetivo de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREAS\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLENEP\r\n\r\nModelagem Matemática e Computacional\r\n\r\nFernando Diogo de Siqueira\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção - Área 1\r\n\r\nSebastião Décio Coimbra de Souza\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção - Área 2\r\n\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção - Área 3\r\n\r\nCarlos Leonardo Ramos Póvoa\r\n\r\nLEPROD\r\n\r\nEngenharia de Produção - Área 4\r\n\r\nLuiz Henrique Zeferino\r\n\r\nLAMAV\r\n\r\nMetalurgia Física\r\n\r\nElaine Cristina Pereira e Oliveira\r\n\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEA\r\n\r\nCiências Sociais\r\n\r\nRicardo André Avelar da Nóbrega\r\n\r\nId: 1933843"
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                        "1933591": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.12.2015\r\n\r\n*DESIGNA o servidor público JOSÉ ENIO PINTO DO PRADO, mat. 3310699-8, ID 1943886-9, para Fiscal do Contrato de Obra Pública (restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ), em substituição ao servidor público FELIPE DOS SANTOS SARRAT, mat. 331054-7, ID 438.5200-9, e destitui o Engenheiro ROBERTO DE CASTRO SALDANHA, CREA/RJ nº 16.498, como auxiliar, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/003.000455/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/12/2015.\r\n\r\nId: 1933591"
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                        "1933873": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 629 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nAPROVA, AD REFERENDUM, A ALTERAÇÃO NA MINUTA PADRÃO DE EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEPLAG nº 1378, de 18/09/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, ad referendum, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, a alteração na minuta padrão de Edital para Concurso Público de Professor Adjunto da UEZO, acrescentando-se as alíneas “n”, “o”, “p” e “q” no item 13.1 da minuta, na forma abaixo:\r\n\r\n“n) comprovação de eventual vínculo de trabalho anterior no serviço público, o órgão ou a entidade nos quais o candidato trabalhou, bem como das datas da posse e exoneração, neste último caso se tiver ocorrido.\r\n\r\no) Certidão por tempo de serviço e/ou de contribuição no vínculo público de trabalho anterior, se exercido em outro Ente federativo ou em outra esfera de poder.\r\n\r\np) Declaração de bens, conforme formulário fornecido pela coordenação de recursos humanos da UEZO.\r\n\r\nq) Declaração, em formulário fornecido pela coordenação de recursos humanos da UEZO, se ocupa outro cargo, função ou emprego, na administração direta ou indireta de qualquer Ente federativo ou esfera de poder, ou se recebe proventos de inatividade.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 11/02/2016.\r\n\r\nId: 1933873"
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            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/3/2016 - RODRIGO CESAR SILVA MATOS, Assistente Executivo - Apoio Administrativo, Id Funcional nº 4436190-4. CONCEDO licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 10 (dez) meses, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 01.02.2016. \r\n\r\nId: 1933849"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933553": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1236\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nINSTITUI O PLANO DE ROTAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 44.432, de 11 de outubro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o plano de rotas para prestação dos serviços púlicos de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O plano de rotas é estruturado por áreas correspondentes a municípios limítrofes agrupados por regiões.\r\n\r\n§ 1º - Para efeitos do plano de rotas, o Estado do Rio de Janeiro fica dividido em duas Regiões: \r\n\r\nI - Região I, constituída pelos seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.\r\n\r\nII - Região II, constituída pelos seguintes municípios do Estado do Rio de Janeiro: Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Mangaratiba, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Silva Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda.\r\n\r\n§ 2º - As Regiões, referidas no parágrafo anterior, são subdivididas em áreas constituídas pelos seguintes Municípios:\r\n\r\nI - Região I:\r\n\r\na) Área 1 - Niterói e Maricá;\r\n\r\nb) Área 2 - São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá;\r\n\r\nc) Área 3 - Duque de Caxias, Magé e Guapimirim;\r\n\r\nd) Área 4 - Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti; \r\n\r\ne) Área 5 - Japeri, Queimados e Nova Iguaçu;\r\n\r\nf) Área 6 - Paracambi, Seropédica e Itaguaí;\r\n\r\ng) Capital - Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Região II:\r\n\r\na) Área 7 - Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Silva Jardim, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, São João da Barra, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã;\r\n\r\nb) Área 8 - Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Macuco, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Lage do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Morais, Bom Jardim, Duas Barras, Nova Friburgo, Sumidouro, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis;\r\n\r\nc) Área 9 - Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Barra do Piraí, Rio das Flores, Valença, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia, Três Rios, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Volta Redonda, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty de Alferes e Vassouras.\r\n\r\nArt. 3º - As rotas são as ligações rodoviárias intermunicipais de passageiros compostas de linha ou conjunto de linhas de ônibus conectando: \r\n\r\nI - um Município a outro dentro de uma mesma área (Intra-Área); \r\n\r\nII - os Municípios de uma área aos Municípios de outra área (Inter-Área); \r\n\r\nIII - Municípios da Região I à Capital do Estado Rio de Janeiro e vice-versa (Polarizada da Região I); e \r\n\r\nIV - Municípios da Região II a Municípios da Região I e vice-versa (Polarizada da Região II).\r\n\r\nParágrafo Único - As rotas são apresentadas na forma de matrizes nos Anexos I e II desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Para efeitos de outorga de concessão, as áreas identificadas nesta Portaria poderão ser agrupadas em lotes e a distribuição das rotas por lotes deverão ser definidas no Edital de concessão.\r\n\r\nArt. 5º - O DETRO poderá determinar a adição, modificação ou exclusão de linhas nas rotas de qualquer concessão, bem como a integração dessas linhas com outros modais de transporte de modo a aumentar a acessibilidade ao sistema, priorizando a integração da operação de ônibus com outros modais de maior capacidade de transporte, tanto a infraestrutura existente como futura, e observando princípios de eficiência, racionalidade, regularidade, confiabilidade e comodidade dos usuários.\r\n\r\nArt. 6º - Os serviços de transporte rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros por ônibus na modalidade BRT (Bus Rapid Transit), que vierem a ser determinados pelo DETRO, serão prestados pela concessionária responsável pela rota de acordo com o Contrato de Concessão.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por BRT o sistema tronco-alimentado de transporte por ônibus constituído por vias segregadas do tráfego geral, com prioridade de circulação em interseções viárias, com exclusividade para circulação de veículos de média e alta capacidade, composto por estações especiais que permitam o rápido e massivo embarque e desembarque de passageiros e o pagamento de tarifa fora dos veículos. \r\n\r\nArt. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às concessões que vierem a ser outorgadas, mediante licitação na modalidade de concorrência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1933553"
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                        "1933554": [
                            "I - Portaria",
                            "ANEXO I\r\n\r\nRotas da Região I \r\n\r\nÁrea\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\nCapital\r\n\r\n1\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nPolarizada da Região I\r\n\r\n2\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nPolarizada da Região I\r\n\r\n3\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nPolarizada da Região I\r\n\r\n4\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nPolarizada da Região I\r\n\r\n5\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nPolarizada da Região I\r\n\r\n6\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nPolarizada da Região I\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nRotas da Região II \r\n\r\nÁrea\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\nRegião I\r\n\r\n7\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nPolarizada da Região II\r\n\r\n8\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nInter-área\r\n\r\nPolarizada da Região II\r\n\r\n9\r\n\r\nIntra-área\r\n\r\nPolarizada da Região II\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/02/2016.\r\n\r\nId: 1933554"
                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933593": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 647 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA A PREGOEIRA E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3°, alínea IV da Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002 e no art. 7° do Decreto Estadual n° 31.863, de 16/09/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados a Pregoeira e os Membros da Equipe de Apoio para os Pregões Eletrônicos e Presencias do INEA, pelo período de 01 (um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nPregoeira: Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, Id Funcional n° 4407525-1.\r\n\r\nMembros da Equipe de Apoio: Luiza Lopes Pereira, Id Funcional n° 4264427-5 e Emanuel Martins de Carvalho, Id Funcional n° 623575-1.\r\n\r\nMembro Suplente: Ericka Silva Monteiro, Id Funcional n° 4462674-6.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora Luiza Lopes Pereira, Id Funcional n° 4264427-5, como substituta da Pregoeira titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1933593"
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                        "1933594": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 648 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia do INEA, pelo período de 01 (um) ano, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente: Emanuel Martins de Carvalho, Id Funcional n° 623575-1. \r\n\r\nMembros Efetivos: Luiza Lopes Pereira, Id Funcional n° 4264427-5 e Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, Id Funcional n° 4407525-1 e Ericka Silva Monteiro, Id Funcional n° 4462674-6.\r\n\r\nMembro Suplente: Alberto Nunes Rodrigues, Id Funcional n° 2028557-4\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Fernanda Raphaella Vieira Alves da Silva, Id Funcional n° 4407525-1, como substituta do Presidente titular da Comissão em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar outros servidores que por eventualmente, tornem-se necessários à prestação de seus serviços de forma rápida e eficaz. \r\n\r\nArt. 4° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1933594"
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                        "1933573": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/509.672/2012 - INDEFIRO o recurso apresentado pelo Monty Eugene Martin, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 25/01/2016, na Ata 273ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1933573"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14392/2015 - RATIFICO os procedimentos de fiscalização, com vistas ao embargo da obra realizada por MARCUS VINICIUS CUNHA FILHO, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 25/01/2016, na Ata 273ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1933546"
                        ],
                        "1933571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.1038/2016 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DINIZ, Biólogo, matrícula nº 390.429-9, Id 3734226-6. Averbe-se o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC/RJ no período compreendido entre 09/02/1998 a 28/02/2009, no total de 4.023 (quatro mil e vinte e três) dias, correspondentes a 11 (onze) anos, e 8 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, desprezando-se o período de 01/03/2009 a 10/02/2015, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1933571"
                        ],
                        "1933644": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145033\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATADOURO E FRÍGORIFICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.974.103/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DOIS, PARQUE GUARUS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOUS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6146/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143359\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.280.003/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, Nº 223 - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOUS GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4056/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143587\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n32.014.631/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA TOCAIA, S/N GOYTACAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA: \r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.8465/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144733\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.900.098/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA CARDOSO MOREIRA, 193, CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.18136/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141258\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n10.433.504/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA BR 356, KM 17 - RETIRO DO MURIAÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.483,55 (cinquenta mil reais quatrocentos oitenta três reais cinquenta cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.728/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144779\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEALOC INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.964.651/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR 101, KM 110 - DORES DE MACABU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12244/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145051\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDUARDO SERGIO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n482.771.007- 44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSAQUAREMA GRANDE - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.248,43 (cinco mil duzentos quarenta oito reais e quarenta três centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4702/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145031\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE MELO CRUZ\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n623.502.507-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRENATO V DA SILVA - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16014/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144735\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLATICÍNIOS MARÍLIA S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n19.278.613/00016-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMANUEL CUSTÓDIO S/N - PADRE HUMBERTO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 54.833,71 (cinquenta quatro mil oitocentos trinta três reais e setenta um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.15551/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSSULEAI/00144490\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.931.335/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nITERERÉ, S/N - 9º DISTRITO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.417/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144609\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n66.970.229/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N, KM 54, SAPAIO CORRÊA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.866,09 (vinte dois mil oitocentos sessenta seis reais e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3573/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145036\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.114.121/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ANTONIO MENDES LINHARES - SANTA TEREZA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 998,13 (novecentos noventa oito reais e treze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5114/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144603\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n680.950.827-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nALEXANDRE LUIS COUTO S/N FUNDOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.438,10 (mil quatrocentos trinta oito reais e dez centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6687/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144514\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSISTEMAFÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA CAMPOS DOS GOYTACAZES I SE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n09.203.927/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA SANTA ROSA, 266, PARQUE SANTA CLARA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.9309/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143580\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nM SOUZA CHAGAS E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n02.859.309/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLAGOA DO CAPIM, S/N - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.17100/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144482\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CMAPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.116.894/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR356 - RIO PARAÍBA DO SUL - GUARUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.379,22 (mil trezentos setenta nove e vinte dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2236/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140091\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nD.M CONSTRUTORA DE OBRAS - LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n76.483.726/00034-52\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ATLÂNTICA S/N, LOTE 4 QUADRA K - CHAPÉU DO SOL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 91 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4413/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144600\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGELO POLAR MANIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n05.598.097/0001-88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ATLÂNTICA, 72 GUAXINDIBA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA: \r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6688/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145034\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.280.003/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nADÃO DO MANOEL PEREIRA NUNES - MATADOURO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 43.262,55 (quarenta três mil duzentos sessenta dois reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7516/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144933\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n36.572.097/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CAMPOS FAROL S/N, KM 30 - MUSSUREPE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 24.976,15 (vinte quatro mil novecentos setenta seis reais e quinze centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.15032/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144931\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.693.411/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFAZENDA CERCADO GRANDE - MUSSUREPE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2869/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143554\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMILTON DUTRA LEAL - ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n31.575.863/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAURELIANO F. DE AQUINO, 22 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10561/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143584\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n39.227.194/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPOÇO GORDO, S/N - 4º DISTRITO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.209/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00136503\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.522.045/0004-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n13 DE MAIO, N 284/286, LOJA 16\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.891/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144482\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n29.116.894/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR356 - RIO PARAIBA DO SUL - GUARUS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.379,22 (mil trezentos setenta nove e vinte dois centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.2236/2015\r\n\r\nId: 1933644"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1933588": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.02.2016\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, conforme processo nº E-02/001/000481/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, GUSTAVO PEREZ CARDOSO, ID Funcional nº 20225130, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19323662 e MARCO AURÉLIO DINIZ BRANDÃO, ID Funcional nº 20227876, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1933588"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933579": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nAPOSENTA DEVACI FLORENTINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, Id funcional 28796950/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/77/2016.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI MARTINS PAIVA, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 32411120/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/78/2016.\r\n\r\nAPOSENTA ELUSILVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, Id funcional 28802926/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/79/2016.\r\n\r\nId: 1933579"
                        ],
                        "1933761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450615/2007 - ANA LUIZA DA COSTA TEIXEIRA, Identidade Funcional 4144728-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450358/1998 - ADAUTO VILARINHO JOÃO, Identidade Funcional 2879352-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450743/1991 - ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 2880335-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 24/02/2010 a 23/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/83/2016 - CELSO MARIANO DA SILVA, Identidade Funcional 2877314-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/10/2002 a 30/10/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/83/2016 - CELSO MARIANO DA SILVA, Identidade Funcional 2877314-4. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 31/10/2007 a 30/10/2012.\r\n\r\nId: 1933761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1933776": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/12/2015 \r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 685 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEASDH Nº 679, QUE INSTITUIU O \"PRÊMIO BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS DE INDUÇÃO AO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO”, EM ESPECIAL, PRAZOS E CRONOGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 3º - O resultado final do “Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho” será divulgado no mês de fevereiro, no Encontro Estadual dos Gestores Municipais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 3º - O resultado final do “Prêmio Boas Práticas Municipais de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho” será divulgado no mês de março, no Encontro Estadual dos Gestores Municipais do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n3.1.2 - ... e coordenar a realização do 1º Encontro Estadual dos Gestores Municipais, a ser realizado em janeiro de 2016.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3.1.2 - ... coordenar a realização do 1º Encontro Estadual dos Gestores Municipais, a ser realizado em março de 2016.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n4.1.1 - ....em formato PowerPoint, até às 18h00min do dia 15 de janeiro de 2016.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n4.1.1 - ... em formato PowerPoint, até às 18h00min do dia 15 de março de 2016.\r\n\r\n6. DO CRONOGRAMA:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nData de início\r\n\r\nData de término\r\n\r\nResponsável\r\n\r\n1ª \r\n\r\nEtapa\r\n\r\nPeríodo de inscrição de boas práticas\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMunicípios interessados\r\n\r\nSeleção das 15 práticas inscritas - recorte regional (1ª etapa)\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da 1ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nInterposição de Recursos em face do Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n14/01/2016\r\n\r\n14/01/2016\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nAnálise dos recursos interpostos\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nComissão de Avaliaçao\r\n\r\nDivulgação do Resultado definitivo da 1ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nEnvio das 15 práticas selecionadas para os municípios - recorte regional\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\n2ª Etapa \r\n\r\nSeleção das 09 práticas inscritas - recorte regional\r\n\r\n20/01/2016\r\n\r\n03/02/2016\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nEnvio das 09 práticas selecionadas para a SSIPS/SEASDH\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nDivulgação do Resultado da 2ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\n04/02/2016\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\n3ª Etapa \r\n\r\nSeleção das 03 práticas finalistas\r\n\r\n05/02/2016\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nPremiação\r\n\r\nEnvio para SSIPS/SEASDH das 09 práticas finalísticas no formato PowerPoint.\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\n09 Municípios Selecionados\r\n\r\nI Encontro Estadual dos Gestores Municipais - 1ª Premiação das Boas Práticas de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho -\r\n\r\nEdição 2015: Superando Desafios\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nData de início\r\n\r\nData de término\r\n\r\nResponsável\r\n\r\n1ª \r\n\r\nEtapa\r\n\r\nPeríodo de inscrição de boas práticas\r\n\r\n27/10/2015\r\n\r\n31/12/2015\r\n\r\nMunicípios interessados\r\n\r\nSeleção das 15 práticas inscritas - recorte regional (1ª etapa)\r\n\r\n01/01/2016\r\n\r\n12/01/2016\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da 1ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nInterposição de Recursos em face do Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n14/01/2016\r\n\r\n14/01/2016\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nAnálise dos recursos interpostos\r\n\r\n15/01/2016\r\n\r\n18/01/2016\r\n\r\nComissão de Avaliaçao\r\n\r\nDivulgação do Resultado definitivo da 1ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nEnvio das 15 práticas selecionadas para os municípios - recorte regional\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\n2ª \r\n\r\nEtapa \r\n\r\nSeleção das 09 práticas inscritas - recorte regional\r\n\r\n20/01/2016\r\n\r\n16/02/2016\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nEnvio das 09 práticas selecionadas para a SSIPS/SEASDH\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\n17/02/2016\r\n\r\nMunicípios inscritos\r\n\r\nDivulgação do Resultado da 2ª Etapa no site do Prêmio\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\n3ª Etapa \r\n\r\nSeleção das 03 práticas finalistas\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nComissão de Avaliação\r\n\r\nPremiação\r\n\r\nEnvio para SSIPS/SEASDH das 09 práticas finalísticas no formato PowerPoint.\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\n15/03/2016\r\n\r\n09 Municípios Selecionados\r\n\r\nI Encontro Estadual dos Gestores Municipais - 1ª Premiação das Boas Práticas de Indução ao Acesso ao Mundo do Trabalho -\r\n\r\nEdição 2015: Superando Desafios\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\n31/03/2016\r\n\r\nSSIPS/SEASDH\r\n\r\nId: 1933776"
                    ],
                    "1933752": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 3ª CEDH/RJ. \r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 3ª CEDH/RJ, criada pelo Decreto nº 001, de 27 de novembro de 2015, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento da 3ª CEDH/RJ, considerando a não adesão dos indicados a compor a Comissão Organizadora Estadual,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 14 do Regimento da 3ª CEDH/RJ, referente à composição da Comissão Organizadora Estadual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - A Comissão Organizadora da 3ª CEDH/RJ é composta por conselheiros(as) do CEDDH/RJ e convidados da sociedade civil assim constituída:\r\n\r\nI- 04 Conselheiros(as) do CEDDH/RJ:\r\n\r\na. 03 membros representantes de organizações da sociedade civil;\r\n\r\nb. 01 membro representante do poder público.\r\n\r\nII- 05 convidados:\r\n\r\n1. representante do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa;\r\n\r\n2. representante do Conselho Estadual de Pessoas com Deficiência;\r\n\r\n3. representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher;\r\n\r\n4. representante do Conselho Estadual de Segurança Alimentar;\r\n\r\n5. representante da ONG HUMANITAS - Direitos Humanos e Cidadania.”\r\n\r\nParágrafo Único - Fica mantido o parágrafo único do art. 14 do Regimento da 3ª CEDH/RJ\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nREGINA BORDALLO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1933752"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1933953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/001/14/2016 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.166,67 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente às despesas de pessoal, em favor do servidor Sr. LUIS FILIPE DE ALENCAR TIBAU TRINO, ID Funcional 50785575,\r\n\r\nnos termos do que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, regulamentada pela Resolução n° 110/2008, tendo o órgão de pessoal comprovado o direito.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2016.\r\n\r\nId: 1933953"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1933790": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/02/2016\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/128.802/2009 - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - DR. FELIPE MESQUITA SANTANA - OAB/DF 28.105.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6741/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5140/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1727/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/140.844/2011 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. RENATA MIZIÉS DE BARROS - OAB/SP 217.384.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3003/2014 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DRA. HAISSA CURY SIMÕES - OAB/RJ 166.284.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2712/2013 - CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - OAB/SP 272.633.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5151/2013 - CETELEM SERVIÇOS LTDA - DR. DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - OAB/SP 272.633.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1743/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/753/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4642/2013 - CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1735/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/125.885/2008 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A - DR. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RJ 139.475.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5703/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1683/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1588/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE - DRA. SUELI KÖLLING - OAB/RJ 22.424.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/131.641/2010 - COMPETIÇÃO MÓVEIS - DRA. FABIOLA CANELLA - OAB/RJ 178.353.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6165/2013 - CONECTA SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/550/2013 - CORREIOS - DR. CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES - OAB/RJ 108.133.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2622/2013 - CORREIOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/255/2013 - CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/149.776/2012 - CREDI-21 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3124/2013 - CYRELA JAMAICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - DRA. ANA RENKERT SALVADO - OAB/RJ 128.874.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1933790"
                        ],
                        "1933770": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/01/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/90/2016 - MARISA LOJAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3647/2015 - MICROCAMP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5172/2015 - ORTOBOM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5170/2015 - MUNDO EDUCATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5252/2015 - N RR DE AS ENSINO DE IDIOMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5699/2015 - MAVIGO MADEIRAS VIGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/310/2016 - MICROSOFT INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/304/2016 - M.I REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/301/2016 - NET RIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6165/2015 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA - DRA. AMANDA ALVES - OAB/SP 326.111.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4868/2015 - MABE BRASIL ELETROMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4473/2015 - MABE BRASIL ELETROMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4863/2015 - MEGATRON LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4860/2015 - MABE BRASIL ELETROMÉSTICOS LTDA - DR. PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/95/2016 - MEGATRON LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3823/2015 - MAYWAY INDÚSTRIA E COM. DE CONF. LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6002/2015 - NEXWAY COMÉRCIO ELETÔNICO LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1933770"
                        ],
                        "1933847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2015\r\n\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28.12.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4690/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-24/004/4690/2013 - COMIBRAS LITORAL COM. E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1933847"
                        ],
                        "1933848": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2015\r\n\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 28.12.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5073/2013 - DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-24/004/5073/2013 - COMIBRAS LITORAL COM. E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1933848"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1933880": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\n*Às onze horas do dia dois de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JULIA RYFER, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.726, de 06/03/2015. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora MARUSCIA CHRISTINA PEREIRA DE JESUS MENEZES, Assessora da Coordenadoria de Suporte Administrativo, da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado JULIA RYFER (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante do seguinte Processo nº E-14/001.001052/2016. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foi deferido. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Maruscia Christina Pereira de Jesus Menezes, e pelos membros da CAQ, Julia Ryfer, José Carlos Vasconcellos dos Reis, e, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJULIA RYFER\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nMembros da Comissão de Adicional de Qualificação\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12.02.2016.\r\n\r\nId: 1933880"
                    ],
                    "1933645": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\n\r\nATO DO Procurador-Chefe\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO RJRS Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2016\r\n\r\nAutoriza os Procuradores a arquivar em definitivo OS Processos classificados como “comuns” e dá outras providências.\r\n\r\nO Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, com base no art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, e consoante disposto na Resolução PGE nº 3.765, de 26 de maio de 2015, que deu nova redação ao art. 6º, § §1º e 2º da Resolução PGE nº 2.932/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nos termos do § 1º do art. 6º da Resolução PGE nº 2.932/2011, os Procuradores do Estado vinculados ao feito ou seus substitutos ficam autorizados a arquivar diretamente, sem necessidade de chancela pelo Procurador-Chefe e/ou Procuradores-Assistentes, os Processos Administrativos instaurados para acompanhamento de processos judiciais, desde que classificados como “comum singular” ou “comum padrão”.\r\n\r\nParágrafo Único. O Procurador vinculado ou seu substituto deverá, nos termos do § 2º, do art. 6º da Resolução PGE nº 2.932/2011, verificar e atestar, previamente à remessa ao arquivo, o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução PGE nº 2.932/2011 e demais normas esparsas sobre a matéria.\r\n\r\nArt. 2º - Se, antes de adotar as providências descritas no Parágrafo Único, do art. 1º, desta Resolução, o Procurador vinculado ou seu substituto constatar que o Processo Administrativo ainda não está devidamente classificado como “comum”, “prioritário” ou “estratégico”, ele deverá encaminhar o referido Processo ao Gabinete desta Especializada para fins de classificação.\r\n\r\nParágrafo Único - Efetuada a classificação prevista no caput deste Artigo, o Processo Administrativo será restituído ao Procurador vinculado ou ao seu substituto, para que proceda conforme disposto no art. 1º, caput e Parágrafo Único, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fica inalterada a rotina de arquivamento dos Processos Administrativos classificados como “prioritários” ou “estratégicos”.\r\n\r\nArt. 4º - Fica delegada aos Procuradores-Assistentes a competência para classificação de Processos Administrativos, nos termos do art. 8º, caput e § 1º, da Resolução PGE nº 2.584/2009.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nProcurador Chefe\r\n\r\nProcuradoria da Dívida Ativa\r\n\r\nId: 1933645"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1933664": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, EM LIQUIDAÇÃO - DIVERJ.\r\n\r\nOBJETO: Comunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 42.836/2011 e Decreto nº 42.436/2010.\r\n\r\nPRAZO: De 29/01/2016 a 31/12/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA: 29/01/2016 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/089/5/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA - BD-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Comunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto nº 42.836/2011 e Decreto nº 42.436/2010.\r\n\r\nPRAZO: De 01/02/2016 a 31/12/2016.\r\n\r\nVALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nDATA: 01/02/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/089/5/2015.\r\n\r\nId: 1933664"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933759": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 06/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº 0855/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.642,12 (cento e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e doze centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.662.065.2140 - NATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3111.003.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2016.\r\n\r\nId: 1933759"
                            ],
                            "1933758": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº 0794/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto ao Contrato nº 07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.746,35 (quatorze mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/02/2016.\r\n\r\nId: 1933758"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1933771": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE loGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\ncomissão de pregão eletrônico\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no Portal De Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPERP Nº 03/2016.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material de escritório (pastas, etiquetas adesivas, envelopes, formulários contínuo e ficha pautada).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26/02/2016.\r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP03/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1437/2015.\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1933771"
                        ],
                        "1933700": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-15/SUBPA, fls: 156 a 157. TERMO Nº 24. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto. OBJETO: Área com 2.910,00m², parte do imóvel situado na Estrada Silveira da Mota km 18, Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ; Rerratificação da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 24, lavrado no livro C-14/SUBPA, fls. 147 a 152, datado de 17/07/2014, passando a constar a seguinte redação: “O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto parcela com área de 2.910,00m2 do imóvel situado na Estrada Silveira da Mota - km 18, Camboatá, Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ. DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2016. PROCESSO Nº E-01/004/2121/2013.\r\n\r\nId: 1933700"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933796": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato nº 143/2015 ao Contrato n° 097/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Resilição do Contrato nº 097/2013. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/4151/2013.\r\n\r\nId: 1933796"
                            ],
                            "1933720": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3524/2015, torna pública que fará realizar às 10:00h do dia 21 de março de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 39/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Um, Lote 2 - IPERJ - Cordeiro - Rio de Janeiro \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea = 345,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3522/2015, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 21 de março de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 40/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Um, Lote 3 - IPERJ - Cordeiro - Rio de Janeiro \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea = 345,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3521/2015, torna pública que fará realizar às 12:00h do dia 21 de março de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 41/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Um, Lote 4 - IPERJ - Cordeiro - Rio de Janeiro \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea = 345,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3520/2015, torna pública que fará realizar às 13:00h do dia 21 de março de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 42/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Um, Lote 5 - IPERJ - Cordeiro - Rio de Janeiro \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea = 345,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3520/2015, torna pública que fará realizar às 15:00h do dia 21 de março de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 43/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Um, Lote 6 - IPERJ - Cordeiro - Rio de Janeiro \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea = 345,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3518/2015, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 21 de março de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 44/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Um, Lote 7 - IPERJ - Cordeiro - Rio de Janeiro \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea = 345,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 280/2015, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/060/3517/2015, torna público que fará realizar às 17:00h do dia 21 de março de 2016, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 45/2015, destinada a seguinte alienação:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Um, Lote 8 - IPERJ - Cordeiro - Rio de Janeiro \r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado.\r\n\r\nÁrea = 345,00 m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir ser adquiridas cópias na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1933720"
                            ],
                            "1933707": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 01/2016. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Amess Assistência Médica São Sebastião Ltda. OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, visando a manutenção de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Curso para designado CIPA, destinados aos empregados da RJPrev. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Ferreira Marques, matrícula nº 024-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/048/2015.\r\n\r\nId: 1933707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1933756": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nMonofil Companhia Industrial e Monofilamentos Ltda\r\n\r\n61.405.999/0002-24\r\n\r\n1051318\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCorda para varal - Monofil c/ 10m.\r\n\r\nManikraft Guaianazes Industria de Celulose e Papel Ltda.\r\n\r\n71.900.237/0003-39\r\n\r\n1051830\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nPapel toalha interfolhado - Yuri \r\n\r\n1250 Un. 20,5x22cm\r\n\r\nManikraft Guaianazes Ind. de Celulose e Papel Ltda.\r\n\r\n71.900.237/0003-39\r\n\r\n1051330\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nPapel de papel Yuri 2 rolos 60 Fls. 20x22cm\r\n\r\nBricoflex Comercio, Importação e Exportação de materiais de Construção Ltda\r\n\r\n20.480.500/0001-85\r\n\r\n1051362\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nLona Plástica Bricolex c/ 4x3m\r\n\r\nBricoflex Comércio, Importação e Exportação de materiais de Construção Ltda\r\n\r\n20.480.500/0001-85\r\n\r\n1051362\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nSacos de Entulho Bricolex 40x60cm 5Un.\r\n\r\nBricoflex Comércio, Importa ção e Exportação de materiais de Construção Ltda\r\n\r\n20.480.500/0001-85\r\n\r\n1051362\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nSaco de Entulho Bricolex 50x80cm 5 Un.\r\n\r\nBouton Industria e Comércio de artigos de cama e banho Ltda.\r\n\r\n08.313.402/0001-58\r\n\r\n1045033\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nJogo Cama Firs Class c/ 1 Lençol de Elástico 158x198x35cm e 2 Fronhas 45x70cm\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0078-35\r\n\r\n1044271\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPano de Copa Findandek c/ 50x40cm\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0078-35\r\n\r\n1044690\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPano de Copa Findandek c/ 69x42cm\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/0078-35\r\n\r\n1044690\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nAvental Findandek c/ 67x75cm\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/1579-93\r\n\r\n1051846\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nColchão casal com bomba bestway c/ 191x137x22cm\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\n47.508.411/1585-31\r\n\r\n1044689\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nEsteira praia Summer c/ 180x60cm\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\n47.508.411/0001-56\r\n\r\n1049992\r\n\r\n18/02/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nForro térmico Finlandek c/ 99x40cm\r\n\r\nUtil Kiko Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n53.069.498/0001-05\r\n\r\n1045042\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPapel Manteiga Kiko c/ 4m x 30cm\r\n\r\nUtil Kiko Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n53.069.498/0001-05\r\n\r\n1045042\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFilme de PVC transparente KiKo c/ 10m x 28cm\r\n\r\nUtil Kiko Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n53.069.498/0001-05\r\n\r\n1045042\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFilme de PVC transparente Kiko c/ 15m x 28cm\r\n\r\nLencobras Indústria e Comercio de Lencos Umedecidos Ltda.\r\n\r\n05.756.446/0001.64\r\n\r\n1051876\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nLenços Umidecidos Equate 20x14cm 15Un.\r\n\r\nST Importações Ltda\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1044692\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPano de Microfibra Casual Home 4 panos de 30x30cm\r\n\r\nST Importações Ltda\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1044692\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPano de Microfibra Casual Home 2 panos c/ 60x45cm\r\n\r\nST Importações Ltda\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1044276\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nFita Christmas c/ 4mx2m\r\n\r\nST Importações Ltda\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1044275\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nFita Christimas c/ 2mx8cm\r\n\r\nST Importações Ltda\r\n\r\n02.867.220/0001-42\r\n\r\n1044277\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPapel de presente Christmas c/ 2m\r\n\r\nWyda Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\n67.854.034/0001-14\r\n\r\n1051328\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nAssa rápido Wyda c/ 41x33cm 10Un.\r\n\r\nWyda Indústria de Embalagens Ltda\r\n\r\n67.854.034/0001-14\r\n\r\n1051805\r\n\r\n19/02/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nFolha de Alumínio Wyda c/ 4m x 30cm\r\n\r\nOber S/A Industrial e Comercio\r\n\r\n43.238.138/0001-36\r\n\r\n1051319\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFlanela FortLimp c/ 38x56cm\r\n\r\nOber S/A Industrial e Comercio\r\n\r\n43.238.138/0001-36\r\n\r\n1051810\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCapacho Ober c/ 65x40cm\r\n\r\nOber S/A Industrial e Comercio\r\n\r\n43.238.138/0001-36\r\n\r\n1049968\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPano Multiuso para limpeza Máximo c/ 3Un.\r\n\r\nCahdam Volta Grande S/A\r\n\r\n00.433.450/0001-78\r\n\r\n1051333\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nToalhas de papel BOB 2Un. c/ 60 tls. 22x20cm\r\n\r\nSávio Vieira da Torra - ME\r\n\r\n73.689.770/0001-67\r\n\r\n1049975\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nSaco de Lixo Torre Plást 50Un. c/ 30x28cm\r\n\r\nConfecções Kacyumara Ltda.\r\n\r\n43.270.628/0001-10\r\n\r\n1045031\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCapa de almofada Kacyumara c/ 44x44cm \r\n\r\nSEB do Brasil produtos domésticos Ltda.\r\n\r\n61.077.830/0001-01\r\n\r\n1051317\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nFolha de alumínio rochedo c/ 7,5m x30cm\r\n\r\nAmerican Pets do Brasil Ltda\r\n\r\n04.076.778/0001-35\r\n\r\n1051879\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nTapete Higiênico Chalesco 60x90cm 7Un.\r\n\r\nWr Ind e Com de Embalagens Ltda\r\n\r\n02.692.206/0001-55\r\n\r\n1051337\r\n\r\n25/02/2016\r\n\r\nàs 16:00h\r\n\r\nPano multiuso Supéer c/ 30x34cm 5Un.\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1051877\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nManta decorativa Mainstays, 1,52x1,27m\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1051877\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLenços Umedecidos parents choice c/ 16,5x20cm 80Un.\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1051877\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nCapa de Travesseiro Mainstays c/ 50x70 cm\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1051882\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nTapete Mainstays c/ 60x40cm\r\n\r\nBrasmix Comércio e Importações Ltda.\r\n\r\n04.876.296/0001-60\r\n\r\n1051269\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nAzulejo Color c/ 15,4x15,4cm\r\n\r\nLimppano S/A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1051808\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nFiltro Limppano c/ 59cm\r\n\r\nLimppano S/A\r\n\r\n33.033.556/0001-33\r\n\r\n1049982\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nPano Esponja Superabsorvente Limppano c/ 17x20cm\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1051878\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nLenços de Limpeza Neutrogena c/ 20x15cm 7Un.\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1051809\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nHastes Flexíveis pontas de Algodão Johnson Plástica e Johnson c/ 150Un.\r\n\r\nJohnson & Johnson Industrial Ltda\r\n\r\n59.748.988/0001-14\r\n\r\n1051809\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nCurativos Johnson e Johnson c/ 1,9x7,6cm 40Un.\r\n\r\nCoteminas S.A\r\n\r\n07.663.140/0009-46\r\n\r\n1600278\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nFronha antialérgica santista Royal 50x70cm\r\n\r\nKarsten S.A\r\n\r\n82.640.558/0001-04\r\n\r\n1044694\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nToalha Karsten c/ 78x78cmcm\r\n\r\nRacoes Reis Distribuidora de Artigos Pet Ltda.\r\n\r\n09.367.055/0001-09\r\n\r\n1051875\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nTapetes Higiênicos Baw Waw c/ 55x60cm 7 Un.\r\n\r\nFort Flex Comercial Ltda.\r\n\r\n03.476.067/0001-95\r\n\r\n1049983\r\n\r\n26/02/2016\r\n\r\nàs 16:00h\r\n\r\nPano Multiuso uso fácil c/ 22x32cm\r\n\r\nPrincipal Comercio e Indústria de café Ltda.\r\n\r\n30.740.773/0001-75\r\n\r\n1049989\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFiltro de papel 103 Três Corações c/ 30Un.\r\n\r\n3M do Brasil Ltda.\r\n\r\n45.985.371/0001-08\r\n\r\n1049987\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nEsponja para limpeza Tinindo c/ 4un 109mmx73mmx20cm\r\n\r\nEngetech Comércio e Industria de Plásticos Ltda.\r\n\r\n01.144.673/0001-88\r\n\r\n1049986\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nPano Multiuso Dover Clean c/ 5Un. 60x33cm\r\n\r\nSuzano Papel e Celulose S.A\r\n\r\n16.404.287/0047-38\r\n\r\n1051831\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nPapel Branco Copimax c/ 210x297mm 500Un.\r\n\r\nRuston Comércio de Embalagens, Consultoria, e Cobrança Ltda.\r\n\r\n13.991.202/0001-94\r\n\r\n1045043\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nFilme de PVC Facile c/ 15m\r\n\r\nArte & Cazza Textil Ltda\r\n\r\n11.210.052/0001-09\r\n\r\n1044691\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nPano Arte & Caza de copa guardanapo c/ 44x68cm\r\n\r\nArte & Cazza Textil Ltda\r\n\r\n11.210.052/0001-09\r\n\r\n1049991\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nGuardanapo de pano Arte Caza c/ 44x68cm\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1051354\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nLuva fina multiuso Spontex c/ 5 pares P\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1051354\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nLuva fina multiuso Spontex c/ 5 pares M\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1051353\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nLuva para limpeza Carrefour c/ 10Un. G\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1051353\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nLuva para limpeza Carrefour c/ 10Un. M\r\n\r\nMucambo S/A\r\n\r\n15.107.246/0001-34\r\n\r\n1051353\r\n\r\n04/03/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nLuva para limpeza Carrefour c/ 10Un. P\r\n\r\nDamapel Indústria Comércio e Distribuição de papeis Ltda\r\n\r\n02.969.683/0001-15\r\n\r\n1051880\r\n\r\n05/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalhas de papel multiuso Great Value c/ 60 tls. 20x22cm 2 rolos.\r\n\r\nFA Maringa Ltda\r\n\r\n79.124.079/0002-01\r\n\r\n1051352\r\n\r\n05/03/2016\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nColchonete casal Montlong c/ 190x130cm\r\n\r\nTermopot - Termoformagens Ltda.\r\n\r\n03.569.492/0001-29\r\n\r\n1049984\r\n\r\n05/03/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nCopos descartáveis Termopot c/ 100Un.\r\n\r\nGeriatex Industrial e Comercial Ltda - EPP\r\n\r\n00.763.406/0001-26\r\n\r\n1049979\r\n\r\n05/03/2016\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nFraldas Descartáveis M Good Baby c/ 8Un.\r\n\r\nAlumipack Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\n07.770.721/0001-20\r\n\r\n1049982\r\n\r\n05/03/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nProtetor de Fogão 270x270mm c/ 12Un.\r\n\r\nSepac Serrados e Pastas de Celulose Ltda.\r\n\r\n75.655.720/0001-94\r\n\r\n1049978\r\n\r\n05/03/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nToalhas de papel Stylus 2 rolos com 50 Un. 22x20cm\r\n\r\nFosforeira Brasileira S/A\r\n\r\n78.141.926/0001-94\r\n\r\n1049977\r\n\r\n05/03/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nPalitos roliços de madeira Paraná 100Un.\r\n\r\nProtecter & Gamble do Brasil S.A\r\n\r\n59.476.770/0022-82\r\n\r\n1049988\r\n\r\n05/03/2016\r\n\r\nàs 16:00h\r\n\r\nToalhinhas umedecidas Pampers c/ 16,1x17,5cm 56Un.\r\n\r\nCopobras S/A. Indústria e Comércio de Embalagens\r\n\r\n86.445.822/0004-44\r\n\r\n1045044\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPratos Copobras c/ 15cm 10Un.\r\n\r\nCopobras S/A. Indústria e Comércio de Embalagens\r\n\r\n86.445.822/0004-44\r\n\r\n1045044\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPratos Copobras c/ 21cm 10Un.\r\n\r\nCopobras S/A. Indústria e Comércio de Embalagens\r\n\r\n86.445.822/0004-44\r\n\r\n1051804\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nPratos Copobras c/ 10Un.\r\n\r\nStrawplast Indust. e Com. Ltda.\r\n\r\n02.591.442/0001-85\r\n\r\n1045045\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nCanudos Strawplast c/ 100Un.\r\n\r\nStrawplast Indust. e Com. Ltda.\r\n\r\n02.591.442/0001-85\r\n\r\n1051806\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nColheres sobremesa c/ 50Un.\r\n\r\nMelhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\n44.145.845/0002-21\r\n\r\n1051329\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nToalhas de papel Kitc Hen 2 rolos c/ 60Un. 19x22cm\r\n\r\nMelhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\n44.145.845/0002-21\r\n\r\n1051332\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nToalhas de papel Dualette 2 rolos c/ 60Un. 20x22,5cm\r\n\r\nMelhoramentos CMPC Ltda.\r\n\r\n44.145.845/0002-21\r\n\r\n1051338\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nLenços de papel softy's\r\n\r\nc/ 50Un. 21x14, 8cm\r\n\r\nIndipel Indústria de Artigos de Festas Ltda - EPP\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1049980\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nPalitos Espeto p Churrasco Indipel 50Un.\r\n\r\nIndipel Indústria de Artigos de Festas Ltda - EPP\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1049985\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nForminha de papel Indipel c/ 200Un.\r\n\r\nIndipel Indústria de Artigos de Festas Ltda - EPP\r\n\r\n73.291.866/0001-72\r\n\r\n1049976\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nCopos descartáveis Indipel c/ 10 Un.\r\n\r\nRegina Indústria e Comercio S/A\r\n\r\n52.005.378/0001-81\r\n\r\n1045041\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nGuardanapos de papel - Regina 33x33cm folha tripa jarro c/ 20Un.\r\n\r\nRegina Indústria e Comercio S/A\r\n\r\n52.005.378/0001-81\r\n\r\n1045041\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nGuardanapos de papel - Regina 23x22cm Rosa. c/ 50Un.\r\n\r\nRegina Indústria e Comercio S/A\r\n\r\n52.005.378/0001-81\r\n\r\n1045041\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nGuardanapos de papel - Regina 24x24cm folha tripa Limã verde c/20Un.\r\n\r\nCarta Goiais Indústria e Comercio e Comercio de Papeis S.A\r\n\r\n03.752.385/0006-46\r\n\r\n1051335\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nToalhas de papel social clean 2 rolos c/ 50Fls. 19x21,5cm\r\n\r\nCarta Goiais Indústria e Comercio e Comercio de Papeis S.A\r\n\r\n03.752.385/0006-46\r\n\r\n1051331\r\n\r\n11/03/2016\r\n\r\nàs 15:00h\r\n\r\nToalhas de papel Coquetel 2 rolos c/ 60Fls. 19x21,5cm\r\n\r\nCamesa Indústria Textil Ltda.\r\n\r\n43.672.716/0003-00\r\n\r\n1044688\r\n\r\n12/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nFronha camesa Lisa Avulsa Turquesa c/ 70x50cm\r\n\r\nCamesa Indústria Textil Ltda.\r\n\r\n43.672.716/0003-00\r\n\r\n1044688\r\n\r\n12/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nLençol camesa Casal Liso Rose Elástico c/ 188x138cm\r\n\r\nCamesa Indústria Textil Ltda.\r\n\r\n43.672.716/0003-00\r\n\r\n1051881\r\n\r\n12/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de praia camesa c/ 130x68cm\r\n\r\nCamesa Indústria Textil Ltda.\r\n\r\n43.672.716/0003-00\r\n\r\n1051881\r\n\r\n12/03/2016\r\n\r\nàs 09:00h\r\n\r\nToalha de banho camesa c/ 130x70cm\r\n\r\nSecalux Com. e Ind. Ltda.\r\n\r\n53.924.379/0003-54\r\n\r\n1049994\r\n\r\n12/03/2016\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nCorda para varal secalux c/10m\r\n\r\nSanta Mônica Ind. Têxtil e Comércio Ltda.\r\n\r\n11.958.084/0001-97\r\n\r\n1049990\r\n\r\n12/03/2016\r\n\r\nàs 13:00h\r\n\r\nToalhas de banho Santa Mônica c/ 65x120cm\r\n\r\nDohler S/A\r\n\r\n84.683.408/0001-03\r\n\r\n1049993\r\n\r\n12/03/2016\r\n\r\nàs 14:00h\r\n\r\nToalha de mesa - Dohler c/ 78x78cm\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.\r\n\r\nId: 1933756"
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                            "1933598": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 005/2016 (DG).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CYLTEST REQUALIFICADORA DE CILINDROS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E RETESTE DE CILÍNDROS DE CLORO GÁS CAPACIDADE DE 900 KG\".\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 709.660,00 (setecentos e nove mil seiscentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.329/2015 - Volumes 01 e 02 - (Pregão Eletrônico nº 054/2015).\r\n\r\nId: 1933598"
                            ],
                            "1933599": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 006/2016 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IVECTOR DO BRASIL INTERNET MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 53 (cinquenta e três) unidades de conjunto motobomba submersíveis, itens 01 a 11 e 13 a 17 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 245.406,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.697/2014 - Volumes 01 ao 03 - (Pregão Eletrônico nº 067/2015).\r\n\r\nId: 1933599"
                            ],
                            "1933600": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 007/2016 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TETRAPOLOS MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de conjunto motobomba, item 12 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.697/2014 - Volumes 01 ao 03 - (Pregão Eletrônico nº 067/2015).\r\n\r\nId: 1933600"
                            ],
                            "1933838": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 101/2016-ASL-1.1\r\n\r\nOBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO BARRILETE E DA CHAMINÉ DE EQUILÍBRIO DA ELEVATÓRIA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DE ANDRÉ AZEVEDO”.\r\n\r\nDIA: 03/03/2016 - HORÁRIO: 11:00 h.\r\n\r\nLOCAL: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Sala de Licitações.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 946.532,88.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a 2 (duas) resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, no Térreo, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3836/2332-3828.\r\n\r\nId: 1933838"
                            ],
                            "1933564": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2015 - ASL-DP. \r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ANÁLISE PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA Nº 2.914/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E À RESOLUÇÃO Nº 357/05 - CONAMA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR.”\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que na Concorrência Nacional em epígrafe sagrou-se vencedora a proposta de preços apresentada pela empresa ECOSYSTEM PRESERVAÇAO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nId: 1933564"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1933070": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 005/2015, instaurada com base no Processo nº E-09/007.0023/2015, CITA pelo presente EDITAL o servidor SUBTENENTE BM RR JOSÉ MARIA DAS NEVES, RG 04.304, o qual deverá comparecer à sede da CDP/CBMERJ-CGU, situada nesta Cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 25 de fevereiro de 2016, às 10h, acompanhado de seu Advogado, para ser qualificado, interrogado e receber o respectivo Libelo Acusatório.\r\n\r\nId: 1933070"
                        ],
                        "1933767": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. FERNANDO VELOSO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso das suas atribuições, torna público o resultado do Exame Médico Pré-Admissonal, conforme abaixo relacionado, em ordem alfabética de candidatos:\r\n\r\nSeq.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1. \r\n\r\nADRIANA SANTORO FADEL\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n2. \r\n\r\nADRIANO LEONISSA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n3. \r\n\r\nADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n4. \r\n\r\nALAN MEIRELES BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n5. \r\n\r\nALBERTO ADEZONE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n6. \r\n\r\nALESSANDRO MARTINS HALAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n7. \r\n\r\nALINE CARRACENA RAMOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n8. \r\n\r\nALINE MONTEIRO QUINTANILHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n9. \r\n\r\nAMANDA LÚCIA AMARAL DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n10. \r\n\r\nANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n11. \r\n\r\nANDRÉA COSTA CORRÊA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n12. \r\n\r\nANDRÉA DA COSTA CELESTINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n13. \r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n14. \r\n\r\nANDRÉA SOUZA DE PAULA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n15. \r\n\r\nARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n16. \r\n\r\nBRÁULLIO RODRIGUES GANDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n17. \r\n\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n18. \r\n\r\nBRUNO PEREIRA MONTEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n19. \r\n\r\nCARIEM GONÇALVES BATISTA CASA GRANDE\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n20. \r\n\r\nCARLA CARVALHO FREIRE MULER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n21. \r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA COSTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n22. \r\n\r\nCAROLINA DE QUEIROZ GOMES \r\n\r\nEXIGÊNCIA 90 DIAS\r\n\r\n23. \r\n\r\nDAIANA APARECIDA COELHO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n24. \r\n\r\nDANIEL DE SOUZA ANGELETE \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n25. \r\n\r\nDANIEL SOUZA DA TRINDADE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n26. \r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n27. \r\n\r\nDENIZE KLEIN ARAÚJO LIMA VOGEL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n28. \r\n\r\nDESIRRE DA CUNHA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n29. \r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n30. \r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA CAMPOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n31. \r\n\r\nEDUARDO MARTINS REY \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n32. \r\n\r\nELISEU DE AMORETI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n33. \r\n\r\nELLEN DE ABREU NASCIMENTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n34. \r\n\r\nENRICO AUGUSTO MULLER \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n35. \r\n\r\nERICK LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n36. \r\n\r\nERIKA FERNANDA CRAVO SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n37. \r\n\r\nFABIO DA SILVA TARANTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n38. \r\n\r\nFÁBIO LORDELLO MELLO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n39. \r\n\r\nFÁBIO VIANA MATEUS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n40. \r\n\r\nFABIOLA BRAUNA PINHEIRO DE MELO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n41. \r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n42. \r\n\r\nFERNANDA ARANTES DE MATTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n43. \r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO SOEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n44. \r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE BOUÇAS MARTINS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n45. \r\n\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n46. \r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES JÚNIOR \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n47. \r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n48. \r\n\r\nFRANCIS LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n49. \r\n\r\nGABRIELA DA SILVA MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n50. \r\n\r\nGABRIELA LAMEGO DE MORAES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n51. \r\n\r\nGRAZIELA PONTES ORTEGA MARTINEZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n52. \r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n53. \r\n\r\nGUILHERME BENJÓ CESAR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n54. \r\n\r\nGUILHERME SILVA DE CARVALHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n55. \r\n\r\nGUILLAUME PITTA DANNEQUIN \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n56. \r\n\r\nHELENO CARDOSO SUDÁRIO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n57. \r\n\r\nHENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA E SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n58. \r\n\r\nIGOR DE SOUSA PEREZ \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n59. \r\n\r\nIGOR ROCHA OTONI GUEDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n60. \r\n\r\nÍSIS DOS SANTOS PASSOS COELHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n61. \r\n\r\nJAIME RUBEM PROVENÇANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n62. \r\n\r\nJHONATAN CIRINO DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n63. \r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n64. \r\n\r\nJOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n65. \r\n\r\nJONATHAN JOSÉ SILVA DE MOURA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n66. \r\n\r\nJOYCE ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n67. \r\n\r\nJÚLIO ANTUNES PEREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n68. \r\n\r\nJÙLIO CESAR PROVENZANO DOMICIANO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n69. \r\n\r\nJÚLIO CÉSAR SANTOS SALUSTINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n70. \r\n\r\nKARINA PEREIRA DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n71. \r\n\r\nKIM MARTINS MENDONÇA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n72. \r\n\r\nLAÍS SILVA DA FONSECA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n73. \r\n\r\nLARISSA TRESCATE ALMEIDA POLIBIANO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n74. \r\n\r\nLAURIANA PINTO DE MAGALHÃES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n75. \r\n\r\nLEANDRA DA SILVA BOTTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n76. \r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA BASTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n77. \r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ROSAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n78. \r\n\r\nLEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n79. \r\n\r\nLIVIA MARIA RUBEM VIDAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n80. \r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n81. \r\n\r\nLUCIANA MARTINS FLOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n82. \r\n\r\nLUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE REZENDE \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n83. \r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n84. \r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n85. \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n86. \r\n\r\nLUIZ ROBERTO CAMARGO RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n87. \r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n88. \r\n\r\nMAICON MAGNO DE OLIVEIRA FARIA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n89. \r\n\r\nMARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n90. \r\n\r\nMARCELLE PACHECO DE PAULA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n91. \r\n\r\nMARCELLE SOARES GRACA \r\n\r\nEXIGÊNCIA 60 DIAS\r\n\r\n92. \r\n\r\nMARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n93. \r\n\r\nMARCELO SILVA LAVINAS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n94. \r\n\r\nMARCELO VITTORAZZI SALLES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n95. \r\n\r\nMARCO POLO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n96. \r\n\r\nMARCOS AFFONSO JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n97. \r\n\r\nMARCOS ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n98. \r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n99. \r\n\r\nMARCOS MELIN JUNIOR\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n100. \r\n\r\nMARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n101. \r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA DOS REIS \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n102. \r\n\r\nMARIA DANIELLE PINHEIRO SILVA \r\n\r\nEXIGÊNCIA 60 DIAS\r\n\r\n103. \r\n\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n104. \r\n\r\nMILENA SHIRATORI TEIXEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n105. \r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n106. \r\n\r\nNATALIA DE OLIVEIRA BRITES GOMES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n107. \r\n\r\nOTÁVIO MOTTA BENEDITO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n108. \r\n\r\nPATRICK BUENO GUEDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n109. \r\n\r\nPAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n110. \r\n\r\nPAULO SERGIO VENTURI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n111. \r\n\r\nPAULO VICTOR NOGUEIRA ALCANTELADO \r\n\r\nEXIGÊNCIA 60 DIAS\r\n\r\n112. \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONÇALVES\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n113. \r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n114. \r\n\r\nPRISCILA FRANCA DOS SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n115. \r\n\r\nPRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n116. \r\n\r\nRACHEL BRITO LOPES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n117. \r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n118. \r\n\r\nRAFAEL JOSE SANTOS GOMES LEAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n119. \r\n\r\nRAPHAEL FAUSTO DE SOUZA COUTINHO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n120. \r\n\r\nRAPHAEL VASCONCELOS CABRAL \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n121. \r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n122. \r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n123. \r\n\r\nRAQUEL LIMA FERNANDES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n124. \r\n\r\nRAQUEL PINHEIRO ARAGAO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n125. \r\n\r\nRENATA LEMOS GONÇALVES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n126. \r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n127. \r\n\r\nRODRIGO ANDRADE DE ARAUJO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n128. \r\n\r\nRODRIGO GONCALVES CONTI \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n129. \r\n\r\nRODRIGO GOULART DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n130. \r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n131. \r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n132. \r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n133. \r\n\r\nSÉRGIO MAURÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n134. \r\n\r\nSOFIA CAÇÃO DE AZEVEDO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n135. \r\n\r\nSTELLA MARIS NEVES NOROES \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n136. \r\n\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n137. \r\n\r\nTHAIRA FARIA DA SILVA SANTOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n138. \r\n\r\nTHAIS DA CUNHA CONDE NAVEGA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n139. \r\n\r\nTHALITA BORGES NAKASHIMA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n140. \r\n\r\nTHÁSSIO CARDOSO CARVALHO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n141. \r\n\r\nTIAGO MENDONÇA BATISTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n142. \r\n\r\nVANESSA LESSA ROCHA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n143. \r\n\r\nVANISSE CONSTANCIO BATISTA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n144. \r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n145. \r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n146. \r\n\r\nVINICIUS GARCIA RIBEIRO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n147. \r\n\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n148. \r\n\r\nVIRGINIA ASSIS VASCONCELOS \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n149. \r\n\r\nVITOR HUGO SILVA DE LIMA \r\n\r\nEXIGÊNCIA 30 DIAS\r\n\r\n150. \r\n\r\nVITOR MEDEIROS PORCINO \r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1933767"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 11.02.2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Carolina Boffil Radunz de Azevedo, Bruna Martins Borba Kaiser, Beatriz Buffel de Rezende Macedo, Elem Chrystine de Souza Cavalcanti, Larissa Domingos Pereira Alves, Larissa Vitória Rocha dos Santos, Mayara Bragança Soares de Alencar, Rafaela Henrique Rosa, Rebeca Souza Neves de Lima, Raysa Goulart Neto.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.02.2016 a 31.08.2016.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 11.02.2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Kananda Santos Dasinger, Ingrid Gomes dos Santos, José Luiz Galdino da Silva, Gabriel Sousa de Lima Souza, Dayane da Silva Paulino, Bruna Luiza Crisp Felipe, Andressa dos Santos Manhães Ferreira, Adriane Codesso de Cunto, Kiane Vitor Borges, Jhuliana Isabella Bazilio Bruner, Dayanne Reis Bezerra dos Santos, Suellen Falcão Queiroz, Rayllane Gomes Benincasa de Souza, Roberta Cardoso Chagas, Rayane da Paixão Silva, Izabelle Cordeiro Almeida, Vitória Ferreira Mesquita e Thalita Francisco Moreira Tiago.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 16.02.2016 a 20.05.2016.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 11.02.2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Educacional Victor e Wladimir - CEVIW, Adriana Salles de Souza, Aline de Souza Gomes, Amanda Vitória da Silva Braga, Ana Maria do Espírito Santo, Carmelia Souza dos Santos, Dayana Paula de Souza, Darlan Simplicio Ferreira da Silva, Daiana Bernardo do Espírito Santo, Eduardo Amaro Oliveira dos Santos, Igor de Souza Alves, Isabel Monteiro da Silva, Juliana Maia Ferreira, Jaqueline dos Santos de Campos, Lilian Maia Moura da Silva, Laussienni Pereira Campos, Renata Nascimento da Silva, Silvana de Lima, Silvana Rocha Tulli, Samuel da Boa Marte dos Anjos, Suely de Souza, Técio silva de Oliveira, Tatiane Ferreira da Silva, Tatiane Donato Lima da Silva Offredi.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 01.02.2016 a 30.09.2016.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 12.01.2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Andrea Lago de Oliveira, Beatriz Fernandes de Sant'anna, Bianca Cristina Ferreira de Lima, Claudia Lima da Silva, Carolina Lima Martins, Giordana Parada Leal da Silva Alves, Ivana Carvalho Martins, Inaiana Alves Bezerra, Judison Freitas Rodrigues, Karine Vieira de Araújo, Kamille Alvernas Rodrigues, Marina de Souza Fernandes, Marcia Costa Gonzaga, Oseas Alves Neves, Rodrigo de Freitas Germano, Rayane Straubel dos Santos, Silvia Vieira da Silva de Souza, Tharlis Isabelle Fontela Braga. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 16.02.2016 a 26.07.2016.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 12.01.2016.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Anderson Silva dos Santos, Andréa Cristina da Silva Maria Cruz, Aline Alves de Oliveira, Ana Carla Luiz Soares, Carina Cristina de Souza dos Santos, Cristine Nascimento dos Santos, Gisela Garcia Magalhães Pinto, Joyce Ettiene Maciel Menezes da Silva, Janaina Maia Rodrigues Pitoco, Julio Cezar Martins de Mello, Jissely Mynssen Messias, Janaina Silva de Araujo, Leandro dos Santos Brandão, Lilian Araújo de Avelar, Lucilene Cavalcante Melo, Leticia Lorena de Souza Nunes, Maria da Conceição Costa Silva, Margarida Fernanda Lourenço Rocha, Natalia Carvalho Santangelo Cardoso, Rosileia de Oliveira Nunes de Freitas, Raquel Leopoldo, Rozenir Pereira Lima, Suelen Souza da Silva, Sabrina Almeida Lima, Thais Fernanda da Silva, Vanessa Alves de Almeida. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 16.02.2016 a 20.05.2016.\r\n\r\nVALOR: O estágio será não remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0813//2015.\r\n\r\nId: 1933746"
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                        "1933582": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n6ª COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua 6ª Comissão de Pregão, comunica aos interessados que a realização da licitação do processo nº E-09/094/1011/2015, por Pregão Eletrônico nº 030/2015 PMERJ, tendo como objeto o SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO, AVISO DE EDITAL EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, que estava marcada para o dia 15 de fevereiro de 2016, às 10h, fica REVOGADA pelo Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1933582"
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                                "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº DL 04/ISP/2012. ASSINATURA EM: 31/01/2016. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº DL 04/ISP/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços gerais e material de consumo. FUNDAMENTO: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nId: 1933683"
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                    }
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 158 (CENTO E CINQUENTA E OITO) CANDIDATOS DO SEXO MASCULINO E 58 (CINQUENTA E OITO) CANDIDATAS DO SEXO FEMININO, POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADOS NA PROVA OBJETIVA, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE JANEIRO DE 2004, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2003, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação do julgado constante no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015 e o que consta no Processo nº E-21/001.68/2015, DIVULGA o cronograma para o exame de aptidão física, a ser realizado nos dias 22 e 23 de março de 2016, e CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para a realização do Exame de Aptidão Física do concurso em epígrafe, observando para tal os Anexos I, II e III, também disponibilizado no site da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, www.seap.rj.gov.br, na aba Avisos e Convocações:\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEXAME E RESULTADO\r\n\r\nDATA PREVISTA\r\n\r\ncorrida, corrida de velocidade, salto em distância e salto em altura.\r\n\r\n22 de março de 2016\r\n\r\nsubida na corda\r\n\r\n23 de março de 2016\r\n\r\nResultado do exame\r\n\r\n30 de março de 2016\r\n\r\nANEXO II - APLICAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA\r\n\r\nLocal: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\nEndereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n- CORRIDA\r\n\r\n- CORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\n- SALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\n- SALTO EM ALTURA\r\n\r\nLocal: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\nEndereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\n- SUBIDA NA CORDA\r\n\r\n1. Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no D.O. de 28 de outubro de 2003, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste Anexo II, em papel timbrado.\r\n\r\n2. Para este exame, o candidato deverá apresentar-se munido do original da cédula de identidade, atestado médico (conforme modelo), calção, tênis e camiseta.\r\n\r\n3. Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no momento da realização do exame, apresentar qualquer alteração fisiológica, psicológica ou impedimento físico momentâneo (contusões, fraturas, luxações, gravidez e outros) que o impossibilite de submeter-se aos testes ou diminua sua capacidade física ou orgânica.\r\n\r\nTESTES\r\n\r\nÍNDICE MINIMO\r\n\r\nTEMPO\r\n\r\nTENTATIVAS\r\n\r\nCORRIDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n2.400m\r\n\r\n2.000m\r\n\r\n12 min\r\n\r\n12 min\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nCORRIDA DE VELOCIDADE\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n100m\r\n\r\n75m\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n16 seg\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSALTO EM DISTÂNCIA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n3,40m\r\n\r\n2,80m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSALTO EM ALTURA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n1,10m\r\n\r\n1,00m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nSUBIDA NA CORDA\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nFeminino\r\n\r\n4,00m\r\n\r\n2,50m\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO MÉDICO\r\n\r\n(TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)\r\n\r\nPara realização do Exame de Aptidão Física para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\n(Nome do candidato)\r\n\r\n___________________________, _____________________\r\n\r\n(Carteira de identidade) (CPF)\r\n\r\nestá em pleno gozo de sanidade física e mental, para ser submetido a todos os testes exigidos no Exame de Aptidão Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, classe III da SEAP, publicado no DOERJ de 28 de outubro de 2003.\r\n\r\n(Local), ___de__________ de 2016.\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\n(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nA convocação para o exame de aptidão física encontra-se conforme ordem de classificação no certame, na data, hora e local determinados a seguir:\r\n\r\n1. Data: 22 de março de 2016\r\n\r\n2. Quantitativo de candidatos\r\n\r\n2.1. Feminino: 058 (cinquenta e oito)\r\n\r\n2.2. Masculino: 158 (cento e cinquenta e oito)\r\n\r\n3. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n4. Local: Centro Esportivo Miécimo da Silva\r\n\r\n5. Endereço: Rua Olinda Ellis, 488 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n6. Testes a serem executados: Corrida / Corrida de Velocidade / Salto em Distância e Salto em Altura.\r\n\r\n07. Data: 23 de março de 2016\r\n\r\n8. Quantitativo de candidatos\r\n\r\n8.1. Masculino e feminino - Para os candidatos que obtiveram resultado APTO nos testes anteriores realizados no dia 22/03/2016, serão submetidos ao teste da Subida de corda.\r\n\r\n9. Horário: 07:30h (devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos).\r\n\r\n10. Local: Centro de Instrução Especializada - CIESP/EGP\r\n\r\n11. Endereço: Estrada General Emilio Maurell Filho, s/nº, Bangu (Complexo Penitenciário de Gericinó)\r\n\r\n12. Teste a ser executado: Subida na corda.\r\n\r\n13. Convocação nominal dos candidatos do sexo feminino para o exame de aptidão física no dia 22 de março de 2016.\r\n\r\nFEMININO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n584\r\n\r\n000808962\r\n\r\nSONIA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n62\r\n\r\n02\r\n\r\n585\r\n\r\n001017969\r\n\r\nKATHIA N DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n03\r\n\r\n586\r\n\r\n000713902\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU\r\n\r\n62\r\n\r\n04\r\n\r\n587\r\n\r\n000327000\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANÇA\r\n\r\n62\r\n\r\n05\r\n\r\n588\r\n\r\n000217417\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n06\r\n\r\n589\r\n\r\n001411519\r\n\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO\r\n\r\n62\r\n\r\n07\r\n\r\n590\r\n\r\n001413058\r\n\r\nFERNANDA PARANHOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n08\r\n\r\n591\r\n\r\n000635685\r\n\r\nSUEDENI SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n09\r\n\r\n592\r\n\r\n001412590\r\n\r\nDIANA AYALA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n10\r\n\r\n593\r\n\r\n000497436\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n11\r\n\r\n594\r\n\r\n000916935\r\n\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO R DA ROCHA\r\n\r\n60\r\n\r\n12\r\n\r\n595\r\n\r\n000434191\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS\r\n\r\n60\r\n\r\n13\r\n\r\n596\r\n\r\n001218433\r\n\r\nRENATA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n14\r\n\r\n597\r\n\r\n000556548\r\n\r\nBEATRIZ DE PINHO MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n598\r\n\r\n000209317\r\n\r\nNEIDE ANGÉLICA LOPES BARBOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n599\r\n\r\n000745863\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n600\r\n\r\n000526800\r\n\r\nDENIZE FERNANDES FRANÇA\r\n\r\n60\r\n\r\n18\r\n\r\n601\r\n\r\n000693707\r\n\r\nVALÉRIA CHRISTINA PINTO SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\n602\r\n\r\n000228885\r\n\r\nMARCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n603\r\n\r\n000743810\r\n\r\nMEG CRISTINA NUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n21\r\n\r\n604\r\n\r\n001582755\r\n\r\nDANIELLE BOTELHO DORNELES\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n605\r\n\r\n001335588\r\n\r\nRENATA GOUVEA P DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n23\r\n\r\n606\r\n\r\n000775428\r\n\r\nVALERIA CRISTINA L DESIDÉRIO\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n607\r\n\r\n000707937\r\n\r\nTATIANA DE O TOSTES MARQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n608\r\n\r\n000122629\r\n\r\nCARINA DE OLIVEIRA OBELAR\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n609\r\n\r\n000156957\r\n\r\nCARLA APARECIDA PINTO COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n27\r\n\r\n610\r\n\r\n000309028\r\n\r\nMICHELE DOS REIS DE ARRUDA\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\n611\r\n\r\n000438936\r\n\r\nRENATA BRITO VALENTIM\r\n\r\n60\r\n\r\n29\r\n\r\n612\r\n\r\n000401340\r\n\r\nMARCELA LEITE PASSOS\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n613\r\n\r\n001268295\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n31\r\n\r\n614\r\n\r\n000235156\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA MOREIRA LOPES\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n615\r\n\r\n000303259\r\n\r\nSHIRLEY BATISTA\r\n\r\n60\r\n\r\n33\r\n\r\n616\r\n\r\n001010794\r\n\r\nPATRICIA R DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n617\r\n\r\n000900001\r\n\r\nROSIMERI FARIA G PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n618\r\n\r\n001032682\r\n\r\nJOVANA CLAUDIA C NARCISO\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n619\r\n\r\n000684201\r\n\r\nSIDINEA FERREIRA CASTRO\r\n\r\n60\r\n\r\n37\r\n\r\n620\r\n\r\n000639087\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA PESTANA\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n621\r\n\r\n000185035\r\n\r\nELIANE DA COSTA ALVES\r\n\r\n60\r\n\r\n39\r\n\r\n622\r\n\r\n000711705\r\n\r\nJOSEANE MENEZES MIGUEL\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n623\r\n\r\n000260770\r\n\r\nSELMA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n41\r\n\r\n624\r\n\r\n000939986\r\n\r\nMONALISA ROSA MACHADO DE BRITO\r\n\r\n60\r\n\r\n42\r\n\r\n625\r\n\r\n001539078\r\n\r\nFÁBIA BAHIA DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n43\r\n\r\n626\r\n\r\n000336505\r\n\r\nMICHELINE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n44\r\n\r\n627\r\n\r\n000553956\r\n\r\nLUCIA ANDRADE BORGES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n628\r\n\r\n001077783\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA F TRINDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n46\r\n\r\n629\r\n\r\n000754501\r\n\r\nADRIANA CELIA DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n47\r\n\r\n630\r\n\r\n001250167\r\n\r\nKATIA RODRIGUES F DIAS\r\n\r\n60\r\n\r\n48\r\n\r\n631\r\n\r\n000196584\r\n\r\nTATHIANA AZOR G RODRIGUES\r\n\r\n60\r\n\r\n49\r\n\r\n632\r\n\r\n000196150\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA LOBÃO\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n633\r\n\r\n000959235\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n51\r\n\r\n634\r\n\r\n001166611\r\n\r\nFLAVIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\n635\r\n\r\n000865761\r\n\r\nTATIANA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n53\r\n\r\n636\r\n\r\n001190164\r\n\r\nANA CAROLINA VIEIRA NUNES\r\n\r\n60\r\n\r\n54\r\n\r\n637\r\n\r\n000173290\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA FABRÍCIO\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n638\r\n\r\n000685437\r\n\r\nJAQUELINE ESTEVAM OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\n639\r\n\r\n001062590\r\n\r\nCAMILA SANTOS DA NÓBREGA\r\n\r\n60\r\n\r\n57\r\n\r\n640\r\n\r\n000723380\r\n\r\nREGINA CÉLIA NUNES RANGEL\r\n\r\n60\r\n\r\n58\r\n\r\n641\r\n\r\n000284793\r\n\r\nMARCIA M DUTRA FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n14. Convocação nominal dos candidatos do sexo masculino para o exame de aptidão física no dia 22 de março de 2016.\r\n\r\nMASCULINO:\r\n\r\nNº\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n01\r\n\r\n2231\r\n\r\n000412201\r\n\r\nWAGNER LUIS DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n02\r\n\r\n2232\r\n\r\n000406147\r\n\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n03\r\n\r\n2233\r\n\r\n000686670\r\n\r\nJULIANO ARRUDA CASTOR\r\n\r\n66\r\n\r\n04\r\n\r\n2234\r\n\r\n001336126\r\n\r\nCARLOS WAGNER DE CASTRO\r\n\r\n66\r\n\r\n05\r\n\r\n2235\r\n\r\n001103539\r\n\r\nFABIO VALERIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n66\r\n\r\n06\r\n\r\n2236\r\n\r\n001149369\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE A O CUNHA\r\n\r\n66\r\n\r\n07\r\n\r\n2237\r\n\r\n000344010\r\n\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n08\r\n\r\n2238\r\n\r\n000100145\r\n\r\nWAGNER DINIZ SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n09\r\n\r\n2239\r\n\r\n000451010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE B G DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n10\r\n\r\n2240\r\n\r\n000860379\r\n\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n11\r\n\r\n2241\r\n\r\n000650218\r\n\r\nCARLOS EDUARDO F DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n2242\r\n\r\n001228153\r\n\r\nNESTOR G AMORIM NETO\r\n\r\n66\r\n\r\n13\r\n\r\n2243\r\n\r\n001587471\r\n\r\nWANDERSON DA C CAMPOLINO\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n2244\r\n\r\n000399779\r\n\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JÚNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n2245\r\n\r\n001395483\r\n\r\nRAFAEL TONY CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n2246\r\n\r\n000243922\r\n\r\nRAFAEL MATTOS AFONSO\r\n\r\n66\r\n\r\n17\r\n\r\n2247\r\n\r\n000846031\r\n\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n2248\r\n\r\n000218570\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n2249\r\n\r\n000820660\r\n\r\nJORGE RAPHAEL DE S CROCAMO\r\n\r\n66\r\n\r\n20\r\n\r\n2250\r\n\r\n000928518\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SERRA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n21\r\n\r\n2251\r\n\r\n000131539\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BRASIL\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n2252\r\n\r\n000834882\r\n\r\nMARCELO ANDRADE TAVARES\r\n\r\n66\r\n\r\n23\r\n\r\n2253\r\n\r\n000269212\r\n\r\nPETTER ONDEZA C DA FONSECA\r\n\r\n66\r\n\r\n24\r\n\r\n2254\r\n\r\n000317551\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE P MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n25\r\n\r\n2255\r\n\r\n000146218\r\n\r\nANDRÉ DE LIMA LUZ\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\n2256\r\n\r\n000338206\r\n\r\nROBERTO MENDES DO RIO\r\n\r\n66\r\n\r\n27\r\n\r\n2257\r\n\r\n000390801\r\n\r\nFABIO ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n2258\r\n\r\n000212539\r\n\r\nWILLIAM DE M PENA JÚNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n29\r\n\r\n2259\r\n\r\n000377619\r\n\r\nMARCOS AURELIO G DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n30\r\n\r\n2260\r\n\r\n000405256\r\n\r\nDIEGO DALA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n31\r\n\r\n2261\r\n\r\n001025716\r\n\r\nFABRÍCIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n32\r\n\r\n2262\r\n\r\n000178764\r\n\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n33\r\n\r\n2263\r\n\r\n000804460\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO M DE ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\n34\r\n\r\n2264\r\n\r\n000194450\r\n\r\nANTONIO BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n35\r\n\r\n2265\r\n\r\n000123358\r\n\r\nSYLVIO GOUVEA FRANCO\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n2266\r\n\r\n000575178\r\n\r\nRONALDO GALVÃO PORTELLA\r\n\r\n66\r\n\r\n37\r\n\r\n2267\r\n\r\n000653667\r\n\r\nEDUARDO BARCELOS PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n38\r\n\r\n2268\r\n\r\n000964409\r\n\r\nJEFERSON PEREIRA ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n39\r\n\r\n2269\r\n\r\n000207373\r\n\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n2270\r\n\r\n000531804\r\n\r\nFERNANDO GHIRLINZONI CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n41\r\n\r\n2271\r\n\r\n000156876\r\n\r\nANTONIO MODESTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n66\r\n\r\n42\r\n\r\n2272\r\n\r\n001098780\r\n\r\nÁLVARO DE OLIVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n43\r\n\r\n2273\r\n\r\n001132636\r\n\r\nFERNANDO CESAR L MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n44\r\n\r\n2274\r\n\r\n000772593\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRO M DE MEDEIROS\r\n\r\n66\r\n\r\n45\r\n\r\n2275\r\n\r\n000971103\r\n\r\nORLANDO SILVA CORREA JUNIOR\r\n\r\n66\r\n\r\n46\r\n\r\n2276\r\n\r\n000824739\r\n\r\nMARCELO TELES DA SILVEIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n47\r\n\r\n2277\r\n\r\n000117544\r\n\r\nDENY DA SILVA PALADINI\r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n2278\r\n\r\n000667021\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE SOBRAL\r\n\r\n66\r\n\r\n49\r\n\r\n2279\r\n\r\n001243624\r\n\r\nALEXANDRO RODRIGUES PAROLI\r\n\r\n66\r\n\r\n50\r\n\r\n2280\r\n\r\n001252887\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA PINHO\r\n\r\n66\r\n\r\n51\r\n\r\n2281\r\n\r\n001156225\r\n\r\nWALMIR VICENTE MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n52\r\n\r\n2282\r\n\r\n000668265\r\n\r\nMARCIO BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n53\r\n\r\n2283\r\n\r\n000177369\r\n\r\nJÚLIO G RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n66\r\n\r\n54\r\n\r\n2284\r\n\r\n000440752\r\n\r\nROBERTO COSTA CAMPBELL\r\n\r\n66\r\n\r\n55\r\n\r\n2285\r\n\r\n001544071\r\n\r\nANTONIO JORGE DE M SERRA\r\n\r\n66\r\n\r\n56\r\n\r\n2286\r\n\r\n000447099\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO DE A BOMFIM\r\n\r\n66\r\n\r\n57\r\n\r\n2287\r\n\r\n000411655\r\n\r\nALOÍSIO MACHADO ALVES\r\n\r\n66\r\n\r\n58\r\n\r\n2288\r\n\r\n000587699\r\n\r\nDIEGO LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n66\r\n\r\n59\r\n\r\n2289\r\n\r\n000733504\r\n\r\nWILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA\r\n\r\n66\r\n\r\n60\r\n\r\n2290\r\n\r\n001576518\r\n\r\nSÉRGIO GOMES MANOEL\r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n2291\r\n\r\n000202657\r\n\r\nROBERTO BARCELOS ENRIQUE\r\n\r\n66\r\n\r\n62\r\n\r\n2292\r\n\r\n000213500\r\n\r\nLUCIANO VALÉRIO DE LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n63\r\n\r\n2293\r\n\r\n000584835\r\n\r\nRODRIGO LAGARES DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n64\r\n\r\n2294\r\n\r\n001103458\r\n\r\nNUNO PAULO SOUZA E CUNHA\r\n\r\n66\r\n\r\n65\r\n\r\n2295\r\n\r\n000272868\r\n\r\nROBSON CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n2296\r\n\r\n001593790\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n66\r\n\r\n67\r\n\r\n2297\r\n\r\n000351490\r\n\r\nBRUNO RAFAEL BATISTA MENEZES\r\n\r\n66\r\n\r\n68\r\n\r\n2298\r\n\r\n001121006\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE F SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n69\r\n\r\n2299\r\n\r\n001155415\r\n\r\nFABIANO DE AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\n66\r\n\r\n70\r\n\r\n2300\r\n\r\n001527223\r\n\r\nALMEIR VALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\n71\r\n\r\n2301\r\n\r\n001548140\r\n\r\nLUCIANO LOPES DE SOUSA\r\n\r\n66\r\n\r\n72\r\n\r\n2302\r\n\r\n000712930\r\n\r\nEDUARDO ZONIS\r\n\r\n66\r\n\r\n73\r\n\r\n2303\r\n\r\n000179060\r\n\r\nMOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\n2304\r\n\r\n000503266\r\n\r\nANTONIO MARCOS C DE ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\n75\r\n\r\n2305\r\n\r\n000161799\r\n\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n76\r\n\r\n2306\r\n\r\n000605182\r\n\r\nRODRIGO TITO\r\n\r\n66\r\n\r\n77\r\n\r\n2307\r\n\r\n001218352\r\n\r\nGUILHERME WILSON GOMES FERREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n2308\r\n\r\n000741795\r\n\r\nJOÃO EDUARDO VEIGA SANTANNA\r\n\r\n66\r\n\r\n79\r\n\r\n2309\r\n\r\n001270940\r\n\r\nJORGE DAVID DE A BARBOZA\r\n\r\n66\r\n\r\n80\r\n\r\n2310\r\n\r\n000545775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE S DE JESUS\r\n\r\n64\r\n\r\n81\r\n\r\n2311\r\n\r\n000523887\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n64\r\n\r\n82\r\n\r\n2312\r\n\r\n000342823\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n64\r\n\r\n83\r\n\r\n2313\r\n\r\n001081977\r\n\r\nLEANDRO CARLOS DIONIZIO\r\n\r\n64\r\n\r\n84\r\n\r\n2314\r\n\r\n001610988\r\n\r\nMOISÉS ROMANO SAID\r\n\r\n64\r\n\r\n85\r\n\r\n2315\r\n\r\n000137731\r\n\r\nCELSO AUGUSTO\r\n\r\n64\r\n\r\n86\r\n\r\n2316\r\n\r\n000834378\r\n\r\nDAMIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n87\r\n\r\n2317\r\n\r\n001603850\r\n\r\nBENEDITO SILVERIO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n88\r\n\r\n2318\r\n\r\n000544612\r\n\r\nSERGIO FERREIRA REZENDE\r\n\r\n64\r\n\r\n89\r\n\r\n2319\r\n\r\n001099167\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n90\r\n\r\n2320\r\n\r\n000125997\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\n91\r\n\r\n2321\r\n\r\n000433977\r\n\r\nRAFIO JOSÉ DE CARVALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n92\r\n\r\n2322\r\n\r\n001115898\r\n\r\nALEX MENEGHETTI DE AQUINO\r\n\r\n64\r\n\r\n93\r\n\r\n2323\r\n\r\n000294160\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n94\r\n\r\n2324\r\n\r\n000629286\r\n\r\nANDERSON SANTOS DE MELO\r\n\r\n64\r\n\r\n95\r\n\r\n2325\r\n\r\n000316237\r\n\r\nJULIO CESAR LOPES DIAS\r\n\r\n64\r\n\r\n96\r\n\r\n2326\r\n\r\n000298743\r\n\r\nNELSON LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n97\r\n\r\n2327\r\n\r\n000524344\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n98\r\n\r\n2328\r\n\r\n000221600\r\n\r\nRAFAEL JESUS DE MATTOS MOREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n99\r\n\r\n2329\r\n\r\n000865338\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA TOLEDO\r\n\r\n64\r\n\r\n100\r\n\r\n2330\r\n\r\n000399507\r\n\r\nLEANDRO VITOR D DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n101\r\n\r\n2331\r\n\r\n000817872\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MACHADO DE SÁ\r\n\r\n64\r\n\r\n102\r\n\r\n2332\r\n\r\n001020323\r\n\r\nSILVIO SERGIO SALES SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n103\r\n\r\n2333\r\n\r\n000358908\r\n\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n\r\n64\r\n\r\n104\r\n\r\n2334\r\n\r\n000897531\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n105\r\n\r\n2335\r\n\r\n000129399\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n106\r\n\r\n2336\r\n\r\n001538187\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE T ROXO\r\n\r\n64\r\n\r\n107\r\n\r\n2337\r\n\r\n000995207\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COTTA BARRA\r\n\r\n64\r\n\r\n108\r\n\r\n2338\r\n\r\n000994570\r\n\r\nVALDEQUE NOVAIS DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n109\r\n\r\n2339\r\n\r\n000825549\r\n\r\nMARCIO LUIZ LOPES E SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n110\r\n\r\n2340\r\n\r\n000883239\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE FELIPE\r\n\r\n64\r\n\r\n111\r\n\r\n2341\r\n\r\n000126101\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n64\r\n\r\n112\r\n\r\n2342\r\n\r\n001534947\r\n\r\nAMILTON SILVA ARLINDO\r\n\r\n64\r\n\r\n113\r\n\r\n2343\r\n\r\n000578860\r\n\r\nLUIZ EDUARDO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n114\r\n\r\n2344\r\n\r\n000648744\r\n\r\nRICHARD WILLIAM PODLYSKA\r\n\r\n64\r\n\r\n115\r\n\r\n2345\r\n\r\n000134635\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n116\r\n\r\n2346\r\n\r\n001587200\r\n\r\nALEXANDRE RACHID BRAGA\r\n\r\n64\r\n\r\n117\r\n\r\n2347\r\n\r\n000636657\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO M COSTA\r\n\r\n64\r\n\r\n118\r\n\r\n2348\r\n\r\n001056000\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS FIALHO\r\n\r\n64\r\n\r\n119\r\n\r\n2349\r\n\r\n000962457\r\n\r\nSERGIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n120\r\n\r\n2350\r\n\r\n000469220\r\n\r\nANDERSON GARCIA CHAGAS\r\n\r\n64\r\n\r\n121\r\n\r\n2351\r\n\r\n000436801\r\n\r\nLUCIANO PEÇANHA DA MOTTA\r\n\r\n64\r\n\r\n122\r\n\r\n2352\r\n\r\n000625370\r\n\r\nTARYK CHAVES GAZAL\r\n\r\n64\r\n\r\n123\r\n\r\n2353\r\n\r\n000418820\r\n\r\nFREDERICO BRUNO MATEUS HERINGER\r\n\r\n64\r\n\r\n124\r\n\r\n2354\r\n\r\n000441210\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO GADELHA\r\n\r\n64\r\n\r\n125\r\n\r\n2355\r\n\r\n000900699\r\n\r\nFABIO HENRIQUE R GOMES\r\n\r\n64\r\n\r\n126\r\n\r\n2356\r\n\r\n000602248\r\n\r\nMARCUS MORENO NEVES\r\n\r\n64\r\n\r\n127\r\n\r\n2357\r\n\r\n000526126\r\n\r\nEMMANUEL LEONARDO F PINTO\r\n\r\n64\r\n\r\n128\r\n\r\n2358\r\n\r\n000694002\r\n\r\nEDUARDO DA S VIZANI DUARTE\r\n\r\n64\r\n\r\n129\r\n\r\n2359\r\n\r\n000554766\r\n\r\nRODRIGO L SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n130\r\n\r\n2360\r\n\r\n001027174\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n131\r\n\r\n2361\r\n\r\n000784176\r\n\r\nSÉRGIO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\n64\r\n\r\n132\r\n\r\n2362\r\n\r\n000555061\r\n\r\nMURILO LINS DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n133\r\n\r\n2363\r\n\r\n000455865\r\n\r\nEDUARDO NUNES MUNIZ\r\n\r\n64\r\n\r\n134\r\n\r\n2364\r\n\r\n000428116\r\n\r\nFÁBIO DANTAS CRUZ\r\n\r\n64\r\n\r\n135\r\n\r\n2365\r\n\r\n000227137\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA ESMERIO\r\n\r\n64\r\n\r\n136\r\n\r\n2366\r\n\r\n001590502\r\n\r\nAQUILLIS RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n64\r\n\r\n137\r\n\r\n2367\r\n\r\n000483303\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n138\r\n\r\n2368\r\n\r\n000860700\r\n\r\nMICHEL MENEZES WERDT\r\n\r\n64\r\n\r\n139\r\n\r\n2369\r\n\r\n000802174\r\n\r\nGUSTAVO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n140\r\n\r\n2370\r\n\r\n001037722\r\n\r\nALESSANDRO BAPTISTA\r\n\r\n64\r\n\r\n141\r\n\r\n2371\r\n\r\n000201766\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n142\r\n\r\n2372\r\n\r\n000189960\r\n\r\nRICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n143\r\n\r\n2373\r\n\r\n001070185\r\n\r\nMARCIO JOSE CRISTINO\r\n\r\n64\r\n\r\n144\r\n\r\n2374\r\n\r\n000158143\r\n\r\nSANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n145\r\n\r\n2375\r\n\r\n000782475\r\n\r\nDENNIS KIENEN DO UABO\r\n\r\n64\r\n\r\n146\r\n\r\n2376\r\n\r\n000503690\r\n\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC\r\n\r\n64\r\n\r\n147\r\n\r\n2377\r\n\r\n001410385\r\n\r\nJEFFERSON SILVA MARTINS\r\n\r\n64\r\n\r\n148\r\n\r\n2378\r\n\r\n000434272\r\n\r\nWILLIAM SÉRGIO A DE CAMPOS\r\n\r\n64\r\n\r\n149\r\n\r\n2379\r\n\r\n000857319\r\n\r\nJORGE ANDRÉ SILVA IGLESIAS\r\n\r\n64\r\n\r\n150\r\n\r\n2380\r\n\r\n000431761\r\n\r\nFABRICIO DAMIÃO SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n151\r\n\r\n2381\r\n\r\n000347620\r\n\r\nMAICON SARMENTO DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n152\r\n\r\n2382\r\n\r\n000836150\r\n\r\nDIOGO ALVES DO PATROCÍNIO\r\n\r\n64\r\n\r\n153\r\n\r\n2383\r\n\r\n001036408\r\n\r\nGERSON GIL GOMES CONDE\r\n\r\n64\r\n\r\n154\r\n\r\n2384\r\n\r\n001058800\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n64\r\n\r\n155\r\n\r\n2385\r\n\r\n001000489\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA LANES\r\n\r\n64\r\n\r\n156\r\n\r\n2386\r\n\r\n000921939\r\n\r\nWALLACE DA S MONTES DE SOUZA\r\n\r\n64\r\n\r\n157\r\n\r\n2387\r\n\r\n000988332\r\n\r\nEDSON MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n64\r\n\r\n158\r\n\r\n2388\r\n\r\n000648906\r\n\r\nRONALD MELANSKY CARNEIRO\r\n\r\n64\r\n\r\nId: 1933760"
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                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016.\r\n\r\nDATA: 26/02/2016 - HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza hospitalar compreende limpeza, conservação e desinfecção de áreas fixas nas Unidades Hospitalares e Almoxarifado Central de Saúde da SEAP, inclusive limpeza nas enfermarias onde os pacientes estão baixados, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com o fornecimento de mão de obra qualificada, produtos saneantes do missanitários, materiais e equipamentos, para atender as necessidades desta, SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/025/103/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1933753"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1933689": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2016\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Italva/Cardoso Moreira, no período de 11.01.2016 a 17.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTIA ERICA MARIANO DE MORAIS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 3ª DP do Núcleo do Consumidor de Classe Especial, nos períodos de 13.01.2016 a 20.01.2016 e 30.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 26.01.2016, às 10 horas, junto a 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis, na defesa dos interesses do assistido A.C.A - proc. nº 0003872-42.2002.8.19.0036.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO RABE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na audiência para oitiva da testemunha A.A, carta precatória nº 0066405.91.2015.8.19.000, deprecada pelo TJMG, a ser realizada na sala de audiências, no dia 26.01.2016, às 13:30h, 9º andar, Forum Central, Lamina II, 907, corredor interno, sala 2.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos L.C.R E OUTROS, nos autos do processo n° 002749-91.2015.8.19.0004, em trâmite na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25.01.2016, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos A.L.F E OUTROS, nos autos do processo n° 0036212-06.2014.8.19.0202, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28.01.2016, às 13h30min, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos R.M.D E OUTROS, nos autos do processo n° 0038691-27.2009.8.19.0014, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Campo dos Goytacazes, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28.01.2016, às 13:30h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO para, atuar no Projeto Social “Impacto 93”, dia 17.01.2016, domingo, na Arena Carioca Jovelina Pérola Negra, Pça Enio, s/n°, das 9h às 15h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE BRAVO COLLY para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em função de auxílio no Plenário do Júri da Comarca de Sumidouro, no dia 16.12.2015, às 10:30h, nos autos do processo nº 0022463-54.2014.8.19.0061.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.12.2015, sábado, na Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.12.2015, terça-feira, na Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELIAS GUIMARÃES DAVIDOVICH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE anteriormente designada\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.01.2016, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.01.2016, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA ANDRADE FERREIRA DA GAMA FILHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.01.2016, domingo, na 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.01.2016, sábado, na 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.01.2016, sábado, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.01.2016, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Miracema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO ANDRADE FAISLON MAGALHÃES anteriormente designada\r\n\r\nDE 22.01.2016\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.12.2015, domingo, na 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2016, sábado, na 4ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.01.2016, domingo, na Comarca da Capital. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.01.2016, sábado, na Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.01.2016, sábado, na Comarca da Capital. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE GAMMARO REIS anteriormente designada.\r\n\r\nDE 26.01.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO no dia 30.01.2016, sábado, às 17:00 horas, em razão do Campeonato Estadual de Profissionais Série “A” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO no dia 31.01.2016, sábado, às 17:00 horas, em razão do Campeonato Estadual de Profissionais Série “A” - 2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos L.D.S E OUTROS, nos autos do processo n° 0036208-66.2014.8.19.0202 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 03.03.2016, às 13h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor dos assistidos D.P.S, nos autos do processo n° 0038342-88.2008.8.19.0004, em trâmite na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 01.02.2016, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para atuar na 1ª DP do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Regional de Campo Grande (pelo autor do fato), no período de 13.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para atuar na DP da 10ª Vara de Fazenda/Registro Público da Capital, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES para atuar na 1ª DP da 4ª Câmara Criminal-TJ, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, para atuar sem prejuízo de suas atribuições, na 2ª DP da Comarca de Miracema e na DP Única da Comarca de Italva/ Cardoso Moreira , no período de 18.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PEDRO GONZALEZ MONSTES DE OLIVEIRA, Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, Dra. LIVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, na 1ª DP de Defesa dos Direitos Humanos na Comarca da Capital, no período de 18.01.2016 a 28.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO ESPINDOLA DE FREITAS e Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, para atuarem sem prejuízo de suas atribuições, na 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador na Comarca da Capital, no período de 19.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA FARIA AZIS SIMAO, para atuar na DP da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira na Comarca da Capital, no período de 14.01.2016 a 20.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para atuar na DP do Núcleo Cível/ Consumidor da Regional de Madureira na Comarca da Capital, no período de 14.01.2016 a 20.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SOLANGE DE CARVALHO MESTRE para atuar na DP da 2ª/24 Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 25.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos, Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA e Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, para atuarem no Ação Social “NITERÓI - PREVENTÓRIO”, realizada no dia 23.01.2016, sábado, no CIEP Leonel Brizola 449, situado na Rua Carlos Ermelindo Marins, s/n, Bairro do Preventório - Niterói/ RJ, no horário de 09h as 17h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, para atuar na Justiça Itinerante “SÃO FRANCSICO DE ITABAPOANA”, realizada no dia 25.01.2016,segunda-feira, situado na Associação de Moradores da Praça João Pessoa, Rua Joaquim Gomes Crespos, s/n - ao lado da Escola Municipal Estelita de Araújo - São Francisco de Itabapoana - RJ, no horário de 09h as 15h.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.11.2015, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Miracema, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME NARUSE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.01.2016, quinta-feira, em Jardim Primavera, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 21.01.2016, quinta-feira, em Areal, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.01.2016, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA MARIA JARDIM SERRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.01.2016, terça-feira, no Batan, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.01.2016, quinta-feira, em Jardim Primavera, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.01.2016, quinta-feira, em Areal, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.02.2016, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.02.2016, domingo, na 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA DE SOUZA FIGUEIREDO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2016, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.02.2016, terça-feira, na Comarca de Cantagalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JÚLIO CESAR ROCHA LESSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.02.2016, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANE MALAIA GOMES RAMOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.02.2016, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABRICIO EL-JAICK RAPOSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.02.2016, quarta-feira, na Comarca de Trajano de Moraes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JÚLIO CESAR ROCHA LESSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.02.2016, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.02.2016, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIX DUTRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2016, domingo, no Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA GONÇALVES NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO ANDRADE FAISLON MAGALHÃES, para atuar na 2ª DP da Comarca de Miracema e na DP Única da Comarca de Italva/ Cardoso Moreira, no período de 18.01.2016 a 31.01.2016, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA para atuar, na 1ª, 2ª e 5ª DP's de Defesa dos Direitos Humanos na Comarca da Capital, no período de 18.01.2016 a 28.01.2016, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, para atuar na 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador na Comarca da Capital, no período de 19.01.2016 a 31.01.2016, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ, para atuar na DP da 10ª Vara de Fazenda/Registro Público da Capital, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LAURA JÚLIA DE ANDRADE FONTENELLE, para atuar na 1ª DP da 4ª Câmara Criminal-TJ, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA FARIA AZIS SIMAO, para atuar na DP do XV Juizado Especial Criminal da Regional de Madureira na Comarca da Capital, no período de 14.01.2016 a 20.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO para atuar na DP da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira na Comarca da Capital, no período de 14.01.2016 a 20.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA DE AGUIAR MAZZA, para atuar na DP do Núcleo Cível/ Consumidor da Regional de Madureira na Comarca da Capital, no período de 14.01.2016 a 20.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR para atuar na DP da 2ª/24ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 25.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADOLFO FILGUEIRAS ETIENNE, para atuar na 1ª DP do II Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Regional de Campo Grande (pelo autor do fato) e no XVIII Juizado Especial Criminal da Regional de Campo Grande, no período de 13.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDE 27.01.2016\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ PAULO TAVARES DE MOARES SARMENTO para atuar na 1ª DP da 19ª Câmara Cível -TJ na Comarca da Capital, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. DENIZE SIGNORELI TEIXEIRA, FABIANA DO AMARAL CARDINOT e JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS para atuar na 2ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 11.01.2016 a 15.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. GERÔNIMO RICARDO DA SILVA e BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARO para atuar na 1ª Vara de Família da Comarca da Capital Regional Campo Grande, no período de 11.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS para atuar na 1DP - I Juizado de Violência Doméstica e familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 10.01.2016 a 19.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO para atuar na 1ª e 5ª Varas Cíveis da Regional Leopoldina na Comarca da Capital, no período de 13.01.2016 a 31.02.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA AMIGO ALVAREZ para atuar no Projeto “Concilia Saquarema”, no período de 07, 09 a 11 e 14 a 18 de dezembro de 2015, no Futebol Clube, Rua Barão de Saquarema, n° 612, das 09 às 16h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos, Dr. PAULO RICARDO e Dr. RAPHAEL COELHO BERBA, para atuarem no Ação Social “MARICÁ”, realizada no dia 16.01.2016, sábado, na Escola Estadual Euclydes Paulo da Silva, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 21, São José do Imbassaí, no horário de 09 as 13h.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.02.2016, sábado, na Comarca de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA SANTOS COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTONIO COSTA MARTINS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2015, segunda-feira, na Comarca de Mangaratiba, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARIA PAIVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2015, segunda-feira, na Comarca de Mangaratiba, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PEDRO GONZALES MONTES DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2016, domingo, no Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.01.2016, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensor Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.01.2016, sábado, no Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, a Exma. Sra. Defensor Pública Dra. ISAURA GOMES DE PINHO FILHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA SANTOS CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.01.2016, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensor Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE BAPTISTA GAMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.02.2016, sábado, na 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2016, domingo, na 2ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTÃO XAVIER DE GOES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.02.2016, domingo, no Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA MARTINS CORREA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.02.2016, sábado, na Comarca de Mangaratiba, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZER VILLAR anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.02.2016, terça-feira, em Japeri, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 23.02.2016, terça-feira, em Japeri, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÔNICA CLARA MONTEIRO HERMES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, para atuar na 1ª DP da 19ª Câmara Cível -TJ, na Comarca da Capital, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuar na 2ª DP da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital, no período de 11.01.2016 a 15.01.2016. \r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA CRESPO DE FARIAS, para atuar na 1ª Vara de Família da Comarca da Capital Regional Campo Grande, no período de 11.01.2016 a 09.02.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA, para atuar na 1DP - I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e no V Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, no período de 10.01.2016 a 19.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, para atuar na 2ª, 7ª, 8ª e 9ª DPs Núcleo de Fazenda Publica e Tutela coletiva, no período de 12.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO, para atuar na 3ª e 4ª DPs Núcleo de Fazenda Publica e Tutela coletiva, no período de 12.01.2016 a 15.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MENEZES GULLA, para atuar na 1ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca da Capital Regional Leopoldina, no período de 13.01.2016 a 26.02.2016.\r\n\r\nDE 28.01.2016\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE, para atuar na 4ª e 5ª DP's das Varas Cíveis na Comarca de Nova Iguaçu, no período de 04.02.2016 a 09.02.2016.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS, para atuar na 2ª DP do Núcleo de Audiência de Custódia na Comarca da Capital, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2016, domingo, na 3ª Vara de Família da Comarca de Volta redonda, a Exma. Sra. Defensor Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2016, domingo, na Comarca de Araruama, a Exma. Sra. Defensor Pública Dra. ALINE BAPTISTA GAMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VASCONCELLOS DE ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.02.2016, terça-feira, na Comarca de Seropédica, a Exma. Sra. Defensor Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUZANA CADORE NUNES BARRETO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.02.2016, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensor Pública Dra. ALINE BAPTISTA GAMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO BRASIL DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.01.2016, sábado, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.02.2016, sábado, na 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FENANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2016, sábado, na Comarca de São João de Meriti, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO SOUZA DE ARAUJO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA, para atuar na 2ª DP do Núcleo de Audiência de Custódia na Comarca da Capital, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS e Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, para atuar na DP do I/ II Juizado Especial Cível na Comarca de Teresópolis, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nDE 17.12.2015\r\n\r\n*INCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.12.2015, quinta-feira, na Rocinha, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABRICIO EL JAICK RAPOZO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHES FRAENKEL anteriormente designada.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2015.\r\n\r\nId: 1933689"
                    ],
                    "1933684": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.02.2016\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 30 de dezembro de 2015, DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula n° 815.725-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nId: 1933684"
                    ],
                    "1933688": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 01.02.2016\r\n\r\nDESIGNA a Dra. CAROLINA XAVIER TASSARA para atuar na DP - Plantão Noturno da Comarca da Capital, no período de 19.01.2016 a 24.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, a Dra. CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS e a Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA para atuarem na DP 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 18.01.2016 a 30.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA as Dras. FLAVIA ALVES COIMBRA, LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA e THAIS DA FRANCA SILVA para atuarem na DP 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 25.01.2016 a 30.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO para atuar na DP - Vara Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, no período de 27.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL para atuar no Núcleo de Família/Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda, no período de 27.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nDESIGNA o Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ para atuar no Núcleo da Comarca de Barra Mansa, no período de 01.02.2016 a 03.02.2016.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2016, segunda-feira, na Comarca de Italva/Cardoso Moreira, a Dra. LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN, excluindo a Dra. MARIANA CARVALHO ANDRADE FAISLON MAGALHÃES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Dra. JULIA VIEIRA MAINER DE OLIVEIRA, para atuar no Plantão Noturno da Comarca da Capital, no período de 19.01.2016 a 24.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Dra. MARCIA MESQUITA BARROS para atuar na DP - 2ª Vara Cível, na DP - 1ª Vara de Família e na DP - I/II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 25.01.2016 a 30.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA para atuar na DP - Vara Infância, Juventude e Idoso, Núcleo de Família/Infância e Juventude, ambos da Comarca de Volta Redonda, no período de 27.01.2016 a 31.02.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Dr. FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA para atuar no Núcleo da Comarca de Barra Mansa, no período de 01.02.2016 a 03.02.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI para atuar na DP - 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 18.01.2016 a 30.01.2016.\r\n\r\nDE 02.02.2016\r\n\r\nDESIGNA as Dras. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA e VIVIANE DE CARVALHO ROSA para atuarem na DP 1ª Vara de Família da Comarca de Bangu, no período de 16.02.2016 a 26.02.2016.\r\n\r\nDESIGNA os Drs. LIDIA GOMES NICOLAU, ADRIANA MAGALHÃES BEVILAQUA, LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOURA e JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO para atuarem na 4ª DP Núcleo de Terras e Habitação da Comarca da Capital, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 01.01.2016, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 03.01.2016, quarta-feira, em Nova Sepetiba, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 03.01.2016, quarta-feira, na Maré, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Dra. MARCELA DE AZEVEDO BARROS para atuar na DP - XVII JEC, na DP - 1ª Vara de Família, na 2ª DP - 1ª Vara de Família, 2ª DP - 2ª Vara de Família e na DP da 4ª Vara de Família, todas da Comarca de Bangu, no período de 16.02.2016 a 26.02.2016. \r\n\r\nCESSA a designação da Dra. RITA MARCIA MENDES FRANCO para atuar tanto na 4ª DP, como na 6ª DP Núcleo de Terras e Habitação da Comarca da Capital, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nCESSA a designação da Dra. RITA MARCIA MENDES FRANCO para atuar na 1ª DP Núcleo/ Loteamentos da Comarca da Capital, no período de 01.02.2016 a 20.02.2016.\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nDESIGNA a Dra. NOELE PORTAL CALDAS para atuar na Ação Social “ITABORAÍ”, realizada no dia 02.02.2016, terça-feira, na Igreja “O Brasil para Cristo”, situado na Rua 63, s/n, Comunidade do Rato Molhado - Itaboraí/ RJ, no horário de 09h as 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Dra. VANIA RENAULT BECHARA GOMES para atuar na 3ª DP Criminal junto ao STF/STJ, no período de 26.01.2016 a 31.01.2016. \r\n\r\nDESIGNA a Dra. THAIS DOS SANTOS LIMA para atuar na 3ª DP Criminal junto ao STF/STJ, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016. \r\n\r\nDESIGNA os Drs. ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL, ROSANA HASSON, JOSE RAIMUNDO BATISTA MOREIRA e MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA para atuarem na DP - IX Juizado Especial Cível/ VIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no período de 01.02.2016 a 20.02.2016. \r\n\r\nDESIGNA os Drs. CARLOS EDUARDO ALCÂNTARA DE AMORIM, CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTE e ROGERIO DOS REIS DEVISATE para auxiliarem a 2ª DP Cível junto ao STF/STJ, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016. \r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.02.2016, sexta-feira, em Quatis, a Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.01.2016, sábado, na Comarca de São João de Meriti, a Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, excluindo a Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2016, domingo, na Comarca de Volta Redonda, o Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.02.2016, domingo, na Comarca de Nilópolis, a Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.02.2016, domingo, na Comarca da Capital, a Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Dra. CRISTINA SANTOS FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.02.2016, domingo, na Comarca de Resende, a Dra. KARLA BEATRICE D'ÁVILA LEÃES MERTEN ROCHA, excluindo a Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2016, segunda-feira, na Comarca de São Gonçalo, a Dra. ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, excluindo a Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do 08.02.2016, segunda-feira, na Comarca de Italva, o Dr. FERNANDO HADIME NARUSE, excluindo a Dra. LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.02.2016, segunda-feira, na Comarca de Teresópolis, a Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo o Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do 08.02.2016, segunda-feira, na Comarca de Rio Bonito, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE RODRIGUES DA COSTA, excluindo a Dra. GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do 09.02.2016, terça-feira, na Comarca de Itaperuna, o Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Dra. CAROLINA XAVIER TASSARA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.02.2016, terça-feira, na Comarca de Teresópolis, a Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, excluindo a Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.02.2016, terça-feira, na Comarca de Magé, a Dra. MARCIA REGINA RIBEIRO TEIXEIRA, excluindo a Dra. MARIA ISABEL SABOYA CANONICO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.02.2016, sábado, na Comarca de Vassouras, a Dra. ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA, excluindo o Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.02.2016, domingo, na Comarca de Carmo, o Dr. MARCELO DIAS CARLETTO, excluindo o Dr. HENRIQUE BRAVO COLLY anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.02.2016, domingo, na Comarca de São Sebastião do Alto, o Dr. HENRIQUE BRAVO COLLY, excluindo o Dr. MARCELO DIAS CARLETTO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.02.2016, domingo, na Comarca da Capital, a Dra. RENATA CORREA NEMER SAUD, excluindo o Dr. FELIPPE BORRING ROCHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.02.2016, sábado, na Comarca de Araruama, a Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA, excluindo o Dr. MARCELO DA SILVEIRA COELHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.02.2016, sábado, na Comarca de Araruama, o Dr. MARCELO DA SILVEIRA COELHO, excluindo a Dra. ALESSANDRA LIMA DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2016, domingo, na Comarca de Campos dos Goytacazes, o Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2016, domingo, na Comarca de Niterói/Região Oceânica, a Dra. ANA BEATRIZ DIAS, excluindo o Dr. JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2016, domingo, na Comarca da Capital, a Dra. KATIA SHARP, excluindo a Dra. FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2016, domingo, na Comarca da Capital, a Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Dra. FERNANDA ALMEIDA LOUREIRO PINHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.02.2016, domingo, na Comarca de Porto Real, a Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Dr. JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA para atuar na 3ª e 5ª DP Criminal junto ao STF/STJ, no período de 26.01.2016 a 31.01.2016.\r\n\r\nCESSA a designação do Dr. JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA para atuar na 3ª DP Criminal junto ao STF/STJ, no período de 01.02.2016 a 29.02.2016.\r\n\r\nId: 1933688"
                    ],
                    "1933686": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/3030/2014 - LUANA CRISTINA LESSA DE OLIVEIRA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 3068388-2. CONCEDO o aumento de 10% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 12.07.14, de acordo com o disposto no art. 80 do Decreto nº 2479/79 e Lei nº 1258/87. \r\n\r\nId: 1933686"
                    ],
                    "1933687": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.12.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.179/07 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO, Defensor Público, matrícula 930.808-1. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de janeiro de 2016, e excluo o requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nDE 21.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.179/07 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO, Defensor Público, matrícula 930.808-1. Considerando a função atualmente exercida pelo requerente (Secretário Geral), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 25 a 29 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDE 25.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.745/95 - DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO, Defensora Pública, matrícula 817.892-3. Retifico o erro material constante do despacho de fls. 118, publicado no D.O. de 25.01.2016, para que passe a constar o seguinte: \"Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO do gozo de férias no mês de março de 2016, e excluo a requerente da tabela, podendo gozá-las em momento oportuno.\"\r\n\r\nDE 29.01.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.593/89 - MARIA DO CARMO GONÇALVES, Defensora Pública, matrícula 265.829-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.821/95 - MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA, Defensora Pública, matrícula 179.403-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensora Pública, matrícula 265.826-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/00 - VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, Defensora Pública, matrícula 836.326-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE e VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, respectivamente, nos meses de ABRIL/2016 e JULHO/2016. No ensejo, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de ABRIL e MAIO de 2016, e excluo a primeira requerente da tabela de afastamentos nestes períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.750/06 - FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE, Defensora Pública, matrícula 896.784-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE e VALERIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, respectivamente, nos meses de ABRIL/2016 e JULHO/2016. No ensejo, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de ABRIL e MAIO de 2016, e excluo a primeira requerente da tabela de afastamentos nestes períodos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/95 - ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 817.923-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JUNHO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.080/98 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 820.960-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.711/95 - JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO, Defensor Público, matrícula 811.180-9 Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.080/98 - CARLOS MOLISANI MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 820.960-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.741/95 - EDUARDO SOARES DA SILVA, Defensor Público, matrícula 181.897-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de ABRIL e NOVEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.107/02 - TIAGO ABUD DA FONSECA, Defensor Público, matrícula 860.698-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. TIAGO ABUD DA FONSECA e FERNANDO HADIME NARUSE, respectivamente, no mês de ABRIL/2016 e no mês de MARÇO/2016. No ensejo, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de ABRIL de 2016, e excluo o primeiro requerente da tabela de afastamento neste período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3077/13 - FERNANDO HADIME NARUSE, Defensor Público, matrícula 3032176-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. TIAGO ABUD DA FONSECA e FERNANDO HADIME NARUSE, respectivamente, no mês de ABRIL/2016 e no mês de MARÇO/2016. No ensejo, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de ABRIL de 2016, e excluo o primeiro requerente da tabela de afastamento neste período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensora Pública, matrícula 835.264-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensora Pública, matrícula 896.777-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.035/88 - CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 179.507-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensora Pública, matrícula 896.777-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MAIO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.864/95 - HERMINIA KAGAN, Defensora Pública, matrícula 816.990-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.500/95 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 815.769-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA e ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, respectivamente, no mês de JUNHO/2016 e no mês de SETEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.015/12 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, Defensora Pública, matrícula 969.583-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA e ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, respectivamente, no mês de JUNHO/2016 e no mês de SETEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.760/12 - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, Defensora Pública matrícula 969.580-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. GUILHERME CELIDONIO, PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO, ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO e JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO/2016, NOVEMBRO/2016, SETEMBRO/2016 e SETEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.849/2000 - GUILHERME CELIDONIO, Defensor Público, matrícula 852.747-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. GUILHERME CELIDONIO, PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO, ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO e JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO/2016, NOVEMBRO/2016, SETEMBRO/2016 e SETEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.098/10 - ALICE DE MIRANDA CHAVEZ FRAZÃO, Defensora Pública, matrícula 949.542-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. GUILHERME CELIDONIO, PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO, ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO e JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO/2016, NOVEMBRO/2016, SETEMBRO/2016 e SETEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.106/02 - PATRICIA PACHE DE FARIA CELIDONIO, Defensora Pública, matrícula 860.775-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. GUILHERME CELIDONIO, PATRICIA PACHE DE FARIA VIANA CELIDONIO, ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO e JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, respectivamente, nos meses de NOVEMBRO/2016, NOVEMBRO/2016, SETEMBRO/2016 e SETEMBRO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.135/07 - MIRELA ASSAD GOMES, Defensora Pública, matrícula 930.866-9. Considerando a titularidade da interessada, bem como a concordância da colega assumir o órgão de atuação no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS ANTIGAS para fruição no período de 17/02/2016 a 26/02/2016. 21.01.2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.902/95 - MARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ, Defensora Pública, matrícula 2003047-4. Considerando a atual função exercida pela requerente (Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública), a qual não afeta a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 11 a 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.797/99 - ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 835.246-0. Considerando a decisão de fl. 121, a qual deferiu a fruição de férias antigas entre os dias 03 a 12 de março de 2016, publique-se, certifique-se e anote-se. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.484/2000 - VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 852.739-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, respectivamente, no mês de JUNHO/2016 e no mês de AGOSTO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.746/95 - MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Defensora Pública, matrícula 815.771-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO e VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, respectivamente, no mês de JUNHO/2016 e no mês de AGOSTO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.047/2003 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula 877.408-5. Nos termos do art. 7º, da Resolução DPGE nº 571, DEFIRO o gozo de três meses de férias antigas para fruição nos períodos de 15/02/2016 a 15/03/2016, 16/03/2016 a 14/04/2016 e 15/04/2016 a 14/05/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.185/2001 - LUCIANA PROCOPIO SILVA, Defensora Pública, matrícula 817.903-8. Diante do requerido à fl. 25/27 e da sinalização de requerimento de aposentadoria, bem como o fato de que o gozo de licença prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, considerando a titularidade da requerente, DEFIRO o gozo de LICENÇA PRÊMIO para fruição nos meses de MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.922/99 - MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 835.259-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de ABRIL de 2016, e excluo o requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.788/12 - THAISA GUERREIRO DE SOUZA, Defensora Pública, matrícula 969.585-9. Considerando as funções atualmente exercidas pela requerente (Coordenadora do Plantão Noturno, da Saúde e Tutela Coletiva), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 22/02/2016 a 07/03/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.570/02 - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, Defensor Público, matrícula 860.718-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de MARÇO de 2016, e excluo o requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.508/00 - DANIELA CALANDRA MARTINS RODRIGUES, Defensora Pública, matrícula 852.708-7. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 8° da Resolução DPGE n° 571/2011, gozo no período de 01.03.2016 a 15.03.2016 e de 01.05.2016 a 15.05.2016, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância da coordenadora da CDEDICA, conforme certidão.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.108/02 - RITA JAMILE ASSAD BICUDO, Defensora Pública, matrícula 860.689-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 8° da Resolução DPGE n° 571/2011, gozo no período de 17.03.2016 a 31.03.2016 e de 01.06.2016 a 15.06.2016, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância dos colegas que subscrevem o pedido a acumular o órgão de titularidade da requerente durante os períodos mencionados.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensora Pública, matrícula 179.192-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do pedido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser a requerente de classe especial, acolho o pedido de cancelamento das férias relativas ao primeiro período de 2016 no mês de março, bem como acolho o pedido de gozo de férias para fruição no mês de abril de 2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.534/02 - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARAES, Defensora Pública, matrícula 860.735-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de JULHO de 2016, e excluo o requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.503/02 - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA, Defensor Público, matrícula 860.770-7. Considerando as peculiaridades do caso, bem como a ausência de prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, defiro o gozo de FÉRIAS para o mês de MARÇO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/95 - GISLANE CARLA KEPE FERREIRA, Defensora Pública, matrícula 815.781-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de MAIO de 2016, e excluo a requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3061/13 - GUSTAVO CIVES SEABRA, Defensor Público, matrícula 3032138-4. Tendo em vista os motivos expostos, bem como o fato de que o deferimento parcial do gozo de férias antigas requeridas, não trará prejuízos ao mapa de movimentação nesta hipótese, somado ao parecer n.08/2016, DEFIRO o pedido de 10 dias de férias antigas para o gozo no período de 22/01/2016 e 31/01/2016, o que se justifica tendo em vista que a licença paternidade se encerrou na data de 21/01/2016, assim, o requerente terá a oportunidade de encerrar o mês de janeiro com sua filha. E, ainda, a readequação das férias do 1º período de 2016, deferidas para o mês de abril, para gozo no mês de FEVEREIRO de 2016, com o que concordou o requerente, conforme contato telefônico com a subscritora.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.541/95 - GISLANE CARLA KEPE FERREIRA, Defensora Pública matrícula 815.781-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de MAIO de 2016, e excluo a requerente da tabela de afastamentos durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nDE 01.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.130/00 - MARCOS COELHO AIRES, Defensor Público, matrícula 836.324-4. Considerando a intempestividade do requerimento, nos termos do art. 9º da Resolução DPGE nº 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO o pedido de fl. 95.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.130/00 - MARCOS COELHO AIRES, Defensor Público, matrícula 836.324-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.715/07 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensora Pública, matrícula 896.778-8. Considerando a titularidade da interessada e a indicação de colega para acumular o órgão durante o período pretendido, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias para fruição entre os dias 28/03/2016 a 31/03/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.180/00 - PAULO ROBERTO MOREIRA, Defensor Público, matrícula 815.737-2. Considerando que o interessado gozou licença prêmio em outubro de 2015, somado ao disposto no art. 135, Parágrafo Único do Decreto nº 2479/79, INDEFIRO o requerido à fls. 49. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.029/90 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensora Pública, matrícula 257.096-8. Considerando que o interessado gozou licença prêmio em outubro de 2015, somado ao disposto no art. 135, parágrafo único do Decreto nº 2479/79, INDEFIRO o requerido à fl. 81.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/03 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensora Pública, matrícula 860.778-0. Considerando as funções atualmente exercidas pela requerente (Diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do CEJUR e Coordenadora Geral do Estágio Forense), o que não influencia a elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de férias no período de 01/03/2016 a 10/03/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.846/99 - SERGIO PEREIRA XAVIER, Defensor Público, matrícula 835.269-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. SERGIO PEREIRA XAVIER e SUSANA CADORE NUNES BARRETO, respectivamente, no mês de ABRIL/2016 e no mês de MAIO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.194/07 - SUSANA CADORE NUNES BARRETO, Defensora Pública, matrícula 930.845-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. SERGIO PEREIRA XAVIER e SUSANA CADORE NUNES BARRETO, respectivamente, no mês de ABRIL/2016 e no mês de MAIO/2016.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.537/03 - MARCELO MACHADO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 877.376-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela. No ensejo, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de fevereiro de 2016, e excluo o requerente da tabela de afastamento durante o mencionado, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.610/00 - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL, Defensora Pública, matrícula 852.767-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.737/01 - MARCELA DE AZEVEDO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836.319-4. Considerando a titularidade da interessada, bem como a concordância das colegas assumirem os órgãos de atuação no período, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de FÉRIAS para fruição no período de 16/02/2016 a 26/02/2016.\r\n\r\nDE 03.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.067/02 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 8° da Resolução DPGE n° 571/2011 e seu § 6°, incluído pela Resolução DPGE n° 639/2012, gozo no período de 01.03.2016 a 15.03.2016 e de 17.05.2016 a 31.05.2016, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância dos defensores que subscrevem o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.092/02 - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO, Defensor Público, matrícula 860.730-1. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para, com base no disposto no art. 8° da Resolução DPGE n° 571/2011 e seu § 6°, incluído pela Resolução DPGE n° 639/2012, gozo no período de 17.03.2016 a 31.03.2016 e de 01.05.2016 a 15.05.2016, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando a concordância dos defensores que subscrevem o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.328/94 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensora Pública, matrícula 266.908-3. Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), as peculiaridades do caso, bem como a ausência de dificuldades seja na elaboração do mapa de movimentação, seja para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de MARÇO de 2016.\r\n\r\nDE 04.02.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.577/02 - ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Defensora Pública, matrícula 860.742-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de ABRIL de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.837/95 - MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, Defensor Público, matrícula 817.001-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nId: 1933687"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1933905": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais comunica que no dia 15 de fevereiro de 2016, às 14h, no Auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), situada na Avenida Marechal Câmara, 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-080, realizar-se-á Audiência Pública a respeito da Resolução nº 584/2015, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária - que regulamenta a visitação de pessoas privadas de liberdade, com o objetivo de identificar as demandas sociais, instruir eventual procedimento de instrução de índole coletiva a respeito, assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos e avaliar os resultados alcançados pela instituição.\r\n\r\nO evento terá duração de três horas e os representantes convidados disporão de até 8 minutos para expor suas necessidades e convicções. Logo, encoraja-se o fornecimento de manifestação mais extensa por escrito para garantir a completude das ideias. No local, será disponibilizada lista de inscrição para manifestação de até cinco minutos, limitada a pelo menos dez participantes (dentre eles, pelo menos 4 familiares de presos), cuja participação deve guardar pertinência temática. Haverá sorteio para definir tais participantes, sem prejuízo de encaminhamentos por escrito à mesa, que serão devidamente avolumados e juntados às conclusões da Audiência Pública.\r\n\r\nA ata será enviada aos representantes convidados e disponibilizada no site da Defensoria Pública - www.portaldpge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1933905"
                    ],
                    "1933874": [
                        "DPGE - Edital",
                        "CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO faz saber aos interessados que é o seguinte o resultado da avaliação dos títulos do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública:\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n6492\r\n\r\nANA CAROLINA PALMA DE ARAUJO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n143\r\n\r\nANA LUIZA DE SOUZA BILLORIA ALVES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2135\r\n\r\nANDREIA HELENA CONDE FALCAO RIBEIRO\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1354\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\n3,5\r\n\r\n806\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ZIMMERMANN\r\n\r\n5,0\r\n\r\n102\r\n\r\nDEBORAH CALDEIRA ESPINDOLA SALES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6187\r\n\r\nELISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n808\r\n\r\nFERNANDA FABREGAS FERREIRA\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1909\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n0,5\r\n\r\n2747\r\n\r\nGABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n42\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1041\r\n\r\nISABEL SILVA IZIDORO DA FONSECA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n441\r\n\r\nISABELA LEAL GONÇALVES\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6520\r\n\r\nIVANA ARAUJO MOTA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4528\r\n\r\nJOSE CARLOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n3,5\r\n\r\n223\r\n\r\nJOSE ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n58\r\n\r\nJULIANA FIANI PERTENCE\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1390\r\n\r\nLIVIA CORREA BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\n2,5\r\n\r\n613\r\n\r\nLUIZA FERNANDES CASTELO MARCIEL\r\n\r\n5,0\r\n\r\n741\r\n\r\nMARCELLE HENRIQUES DA SILVA BADINI\r\n\r\n5,0\r\n\r\n308\r\n\r\nMARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO MAIA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIANA CASTRO DE MATOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n578\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n938\r\n\r\nMARINA KAORI PINHEIRO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2122\r\n\r\nMAYRA DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1908\r\n\r\nMICHELE DE MENEZES LEITE\r\n\r\n5,0\r\n\r\n653\r\n\r\nMUSA MAXIMO GOMES FERRAZ\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1025\r\n\r\nNATHALIA PARENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n2,0\r\n\r\n545\r\n\r\nPATRICIA SILVA PORTO RIBEIRO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1971\r\n\r\nPAULA ANDRESSA FERNANDES BENETTE\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2971\r\n\r\nPRISCILLA SILVA DA MOTTA SOUTO PORTO\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1796\r\n\r\nRAFAEL BOMFIM LINS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n752\r\n\r\nRENATA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n5,0\r\n\r\n436\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4448\r\n\r\nVITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5231\r\n\r\nVIVIANE SILVA SANTOS TARDELLI\r\n\r\n5,0\r\n\r\nId: 1933874"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1933954": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 372/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 35.728.727,51 (trinta e cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUN. DE GESTAO DE PESSOAS E CONTRATOS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANT. DO PLA. \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n34.970.474,88 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE ADMIN. E GESTAO DE PES. \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n384.024,87 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n81.721,00 \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n99.175,74 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n35.535.396,49 \r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.126.0108.2598 - MANUTENCAO DO SISTEMA SIAFEM E SISTEMA DE TRIBUTOS \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n132.917,97 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n132.917,97 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0191 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n60.413,05 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.413,05 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Excesso de Arrecadação depositado na Caixa Econômica Federal, Agência 0180, conta corrente nº 0600000098-0;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 30/12/15, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2015\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1933954"
                    ],
                    "1933934": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 6/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINIST. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339031 - PREMIAÇÕES CULT.,ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTRAS \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADAO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n181.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n181.400,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINIST. E BENFEITORIAS DA SEC. DE FAZENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0067.2008 - APOIO ADM. - INST. MUN. TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI DICA \r\n\r\n181.400,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n181.400,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de fevereiro de 2016\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPrefeito em Exercício\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1933934"
                    ],
                    "1933935": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 9/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas dotações referentes à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339036 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de fevereiro de 2016\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPrefeito em Exercício\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1933935"
                    ],
                    "1933955": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 13/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.305.0179.2796 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.305.0179.2796 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA \r\n\r\nFONTE 0214734349 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1933955"
                    ],
                    "1933956": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 14/2016\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, incisos II, III e V, da Lei Municipal (LOA) nº 8.693 de 19/01/2016, publicada em 22/01/2016 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.171.485,00 (um milhão, cento e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.122.0067.2043 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n271.375,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2791 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n900.110,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.171.485,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0174.2781 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAUDE COM INSUMOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n271.375,00 \r\n\r\n1.10.302.0180.2789 - ATENDIMENTO A EXAMES, CONSULTAS E INTERNACOES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n640.110,00 \r\n\r\n1.10.305.0179.2794 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.171.485,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 12 de fevereiro de 2016\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1933956"
                    ],
                    "1933960": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°185/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido tornar sem efeito a portaria n° 1792/2015 que designou, Cristiane Cordeiro dos Santos, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Senador Tarcísio Miranda, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°186/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 149/2016 que nomeou, Francielli Rangel de Almeida Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 187/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 2289/2015 que nomeou, Emanuele Manhães Miranda, para exercer na Secretaria Mu nicipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Senador Tarcísio Miranda, Classificação “C”, Símbolo DAS 9 com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°188/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Emanuele Manhães Miranda, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipalizado Arnaldo Rosa Viana, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°189/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 148/2016 que nomeou, Carla Regina Nicodemos da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Senador Tarcísio Miranda, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°190/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Leis nº 8344/13,8622/2015 e Decretos nº 80/2015, 21/2014, Carla Regina Nicodemos da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Diretora da EM. Senador Tarcísio Miranda, Classificação “C”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°191/2016\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13,8622/2015 e Decreto 80/2015, 21/2014, Viviane da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Senador Tarcísio Miranda, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1933960"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1933941": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2016\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial/SRP de nº 006/2016, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de fevereiro de 2016, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1933941"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Municipal de Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1933937": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Processo nº: 2016.002.00002-5-PR\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o Parecer nº 012.001/2016-PGM, da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, RATIFICO os atos praticados e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente INEXIGIBILIDADE, adjudicando a Associação dos Surfistas da Região Norte Fluminense portador do CNPJ 21.610.638/0001-14, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO REGIONAL DE BODYBOARDING NO DIA 30 E 31 DE JANEIRO DE 2016 NA PRAIA DE FAROL DE SÃO THOME EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, com base no Art. 25, II, c/c Art. 13, II da Lei 8666/93, com o valor de 17.990,00 (dezesete mil, novecentos e noventa reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de janeiro de 2016. \r\n\r\nRogério Quitete de Campos\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1933937"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1933943": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 54.313/2013\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.824.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1933943"
                    ],
                    "1933944": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 54.314/2013\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.823.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1933944"
                    ],
                    "1933945": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 54.348/2013\r\n\r\nRecorrente: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.832.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 16 de dezembro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1933945"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1933939": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 032/2015, processo nº 2015.045.000507-1-PR cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da câmara fria, para atender ao Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.848.430/0001-00, vencedora do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 26 de janeiro de 2016.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1933939"
                    ]
                },
                "AVISOS, EDITAIS E\r\n\r\nTERMOS DE CONTRATOS": {}
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1933978": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1933978\r\n\r\n‘"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1933773": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n160427290\r\n\r\nA A S FIGUEIREDO AZEVEDO SERVICOS DE FOTOCOPIAS ME \r\n\r\n160377919\r\n\r\nA DO NASCIMENTO COSTA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n160155193\r\n\r\nA F LOYOLA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS COMERCIO E SERVICOS MECANICOS ME \r\n\r\n160416345\r\n\r\nA J CONSTRUCOES E REFORMAS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n160416035\r\n\r\nA S ROLA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160413877\r\n\r\nABC ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA ME \r\n\r\n160335590\r\n\r\nABSOLUT CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n160394953\r\n\r\nACADEMIA IRON TECH LTDA ME \r\n\r\n160414040\r\n\r\nACECO TI S A \r\n\r\n160425638\r\n\r\nACOUGUE E LANCHONETE A FAVORITA LTDA ME \r\n\r\n160415810\r\n\r\nACS VENTURA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160413524\r\n\r\nADEUZIANE BERTO SILVA COMERCIO E SERVICOS DE MANGUEIRAS ME \r\n\r\n160071631\r\n\r\nAF CONSULT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160363772\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA MATO ALEGRE LTDA \r\n\r\n160358469\r\n\r\nAGANOMOTO SISTEMA E OBSERVACAO LTDA \r\n\r\n160378915\r\n\r\nAJP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n160415934\r\n\r\nALDEIA JOMIRO HOTEL RESIDENCIA LTDA EPP \r\n\r\n160408385\r\n\r\nALGA NEVADA COMERCIO E CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n160409802\r\n\r\nALX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160408814\r\n\r\nAMB CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n160412269\r\n\r\nAMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n160408873\r\n\r\nAMIE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n160408164\r\n\r\nAMIS GOURMET BUFET LTDA ME \r\n\r\n160394848\r\n\r\nANA PAULA LETTERIO DOS S S SOARES COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n160414261\r\n\r\nANAGATHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160193273\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n160408075\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n160427525\r\n\r\nANCHIETA CLIN SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n160425670\r\n\r\nANGADA MODA SUBLIMATICA COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160410312\r\n\r\nANTONIO CARLOS RAMOS COPIADORAS COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS ME \r\n\r\n160304547\r\n\r\nAPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n160342104\r\n\r\nAPTRADE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n160414318\r\n\r\nAR SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n160408202\r\n\r\nAR TELECOM INTERMEDIACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n160417180\r\n\r\nARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n160394287\r\n\r\nARCHKENG ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n160375916\r\n\r\nAREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n160446260\r\n\r\nAREMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n160411513\r\n\r\nARMARINHO FRISANGIS LTDA ME \r\n\r\n160416078\r\n\r\nARTE 2 AUTOS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160408431\r\n\r\nASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI LTDA \r\n\r\n160209838\r\n\r\nATLANTIS ITAGUAI TERMINAIS DE CONTAINERS LTDA \r\n\r\n160397480\r\n\r\nAUTO SOCORRO TRANSCOUTO LTDA ME \r\n\r\n160425697\r\n\r\nAVIARIO CAMPEAO DA HORA CERTA LTDA ME \r\n\r\n160426324\r\n\r\nAVJ SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n160416221\r\n\r\nBACANA ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n160281202\r\n\r\nBAMBUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160427100\r\n\r\nBAR ANTOLOGIA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n160394813\r\n\r\nBAR E BOTEQUIM CAFETERIA OS XIMENES LTDA ME \r\n\r\n160361907\r\n\r\nBAR TO BAR E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n160392837\r\n\r\nBASIC BRAZIL CONFECCAO E ASSESSORIOS LTDA \r\n\r\n154602310\r\n\r\nBATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160415209\r\n\r\nBEAUTY PET ESTETICA CANINA LTDA \r\n\r\n160420300\r\n\r\nBELA ANA JOIAS E RELOGIOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n160300339\r\n\r\nBEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n160414725\r\n\r\nBEMMO SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n160106575\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n160398746\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n160398770\r\n\r\nBG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n160397618\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n160419450\r\n\r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n160416442\r\n\r\nBLEE MODAS LTDA ME \r\n\r\n160415098\r\n\r\nBM CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n160445752\r\n\r\nBOI GRANDE COMERCIO DE CARNES EIRELI ME \r\n\r\n160416868\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n160281881\r\n\r\nBORGES E CIA COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n160411610\r\n\r\nBR1 SPORTS LTDA ME \r\n\r\n160299136\r\n\r\nBRA SAL CONSTRUCAO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n160393000\r\n\r\nBRANDAO E LEVY RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n160414270\r\n\r\nBRASIL CORPORATION J & M INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160411742\r\n\r\nBRETAS SOCCER ATIVIDADES ESPORTIVAS DE FUTEBOL LTDA \r\n\r\n160415560\r\n\r\nBRIX CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n160414970\r\n\r\nBRX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160414652\r\n\r\nC SABINO DA SILVA REFORMAS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n160413516\r\n\r\nC&C ESPACO BABY LTDA ME \r\n\r\n160380693\r\n\r\nC&M CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n160393256\r\n\r\nC. A. R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160416957\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n160196086\r\n\r\nCAFE E BAR FIEL LTDA \r\n\r\n160319838\r\n\r\nCAFE HUM FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n160409551\r\n\r\nCALANCHI SORVETERIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n160417589\r\n\r\nCAMBUQUIRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160425042\r\n\r\nCAMILA DE LIMA VILENA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n160393175\r\n\r\nCARDENBS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160412900\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n160393094\r\n\r\nCARMEN LUCIA LUPI MONTEIRO GARCIA \r\n\r\n160412242\r\n\r\nCARMIL LANCHONETE LTDA \r\n\r\n160416930\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n160416914\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n160416884\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n160417015\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n160300452\r\n\r\nCASA ASSEM MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n160411750\r\n\r\nCASA DE RACOES MIRACEMA LTDA \r\n\r\n160409195\r\n\r\nCASTELO LANCHES E PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n160394716\r\n\r\nCATEDRAL MANUTENCAO REPAROS E PREPARACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160417147\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n160397863\r\n\r\nCCCB CHINA BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n160278562\r\n\r\nCDF EQUIPAMENTOS E ELETRONICA EIRELI \r\n\r\n160408059\r\n\r\nCE SHOPPING S A \r\n\r\n160414687\r\n\r\nCEM POR CENTO PAIXAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n160393370\r\n\r\nCENTRO DE EXCELENCIA FISICA UNIMED RIO E FJG LTDA \r\n\r\n160410401\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 2 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n160425832\r\n\r\nCENTRO TECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160416990\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n160416965\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n160421128\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n160421144\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n160412935\r\n\r\nCESAR MARQUES REIS SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n160366860\r\n\r\nCESTA DE MINAS COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160415519\r\n\r\nCF SG ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n160415861\r\n\r\nCHEZ PITU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n160395640\r\n\r\nCHOOSE DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n160410622\r\n\r\nCIANO PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160264090\r\n\r\nCLICK ENERGIA SERVICOS DE PUBLICIDADE E ATIVIDADES DE INTERNET EIRELI \r\n\r\n160260302\r\n\r\nCLINE REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160408695\r\n\r\nCLINICA MEDICA E ESTETICA VIDA LTDA EPP \r\n\r\n160394910\r\n\r\nCLINICA PREMED LTDA EPP \r\n\r\n160412161\r\n\r\nCLUB EBER SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n160397723\r\n\r\nCLUBE DA BIKE HORTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160399017\r\n\r\nCMNET PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160393388\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n160414075\r\n\r\nCOMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS BRILHANTE 2007 LTDA \r\n\r\n160422302\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n160413400\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A CODEMAR \r\n\r\n160415055\r\n\r\nCONCEITO A REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160418682\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A \r\n\r\n160418780\r\n\r\nCONSTRUTORA TENDA S/A \r\n\r\n160342864\r\n\r\nCOOPASS COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\n160393655\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE COOPERFLUI \r\n\r\n154243850\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PESQUISADORES DE MERCADO E OPINIAO PUBLICA E SERVICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n160152305\r\n\r\nCOOPERATIVA FRIBURGUENSE FERRAMENTARIA LTDA \r\n\r\n160427835\r\n\r\nCOR E CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n160397812\r\n\r\nCOUTINHO RJ CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n160415748\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CORUJINHA LTDA ME \r\n\r\n160410916\r\n\r\nCRISTINA SANTOS DA CONCEICAO ME \r\n\r\n160414776\r\n\r\nCRYSTAL BEAUTY SHOP COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n160339430\r\n\r\nCT LOPES SERVICOS COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n160409411\r\n\r\nCURSO FORUM LTDA \r\n\r\n160192374\r\n\r\nD C DUTRA MACHADO COMERCIO DE MAQUINAS \r\n\r\n160193761\r\n\r\nDARANA DESIGN MODAS LTDA ME \r\n\r\n160414580\r\n\r\nDAVI COMERCIO DE TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n160397944\r\n\r\nDBS 126 COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n160394309\r\n\r\nDEC INTERIORES VICTORIA LTDA ME \r\n\r\n160394627\r\n\r\nDEFINITY SOLUTIONS & FORENSICS ANALYSIS LTDA ME \r\n\r\n160417465\r\n\r\nDELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n160415888\r\n\r\nDIAS DUARTE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n160082145\r\n\r\nDINHO 2008 COMERCIO & CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160152500\r\n\r\nDISTRI AGUA ABREU COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n160408350\r\n\r\nDLCN SERVICOS DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n160427070\r\n\r\nDO CARMO E SILVA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n160414229\r\n\r\nDOIS AMIGOS DE COLUBANDE CEREAIS E MIUDEZAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n160412676\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA SAUDE JARDIM TROPICAL LTDA EPP \r\n\r\n160398118\r\n\r\nDROGARIA ETEZIRO LTDA \r\n\r\n160417767\r\n\r\nDROGARIA PLENITUDE LTDA ME \r\n\r\n160393973\r\n\r\nDSA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n160394996\r\n\r\nDUDA LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n152401822\r\n\r\nDUOBENS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n160415845\r\n\r\nDUPLO CONTATO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n160408407\r\n\r\nE L S CHAVES TREINAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n154232963\r\n\r\nECCOLOG EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n160412544\r\n\r\nECO ORLA SURF WEAR ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160420849\r\n\r\nEDICOES DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n160420873\r\n\r\nEDICOES DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n160317835\r\n\r\nEDITORA FILME B LTDA \r\n\r\n160392942\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n160408288\r\n\r\nELIJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160392900\r\n\r\nEM FAMILIA CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n160417546\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n154589900\r\n\r\nEMFLORA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA \r\n\r\n160283850\r\n\r\nEMPORIO VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ESPECIARIAS LTDA ME \r\n\r\n160408938\r\n\r\nEMPORIO VIP RECREIO LTDA ME \r\n\r\n160422329\r\n\r\nENEL GREEN POWER DAMASCENA EOLICA S A \r\n\r\n160422299\r\n\r\nENEL GREEN POWER MANICOBA EOLICA S A \r\n\r\n160398983\r\n\r\nENGEVIG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160412293\r\n\r\nENGTECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160282349\r\n\r\nEP MIX SUPERMERCADOS LTDA EPP \r\n\r\n160395542\r\n\r\nEQUIPASERO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n160411688\r\n\r\nESMALTERIA CENTRO RJ LTDA ME \r\n\r\n160410347\r\n\r\nESPACO FESTAS WD LTDA ME \r\n\r\n160378613\r\n\r\nESPETO SAO GONCALO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160407966\r\n\r\nESPORTE SAUDE VIDA LTDA \r\n\r\n160415306\r\n\r\nEXITO SERVICOS A EMPRESAS LTDA ME \r\n\r\n160417236\r\n\r\nEXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S/A \r\n\r\n160417597\r\n\r\nEXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n160411718\r\n\r\nEXPRESLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LOGISTICA MUDANCAS E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n160301432\r\n\r\nF A G VIGORITO CONTABILIDADE E ASSESSORIA EIRELI \r\n\r\n160411335\r\n\r\nF G T COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n160375908\r\n\r\nF K E MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n160427460\r\n\r\nF P CARNEIRO SUPLEMENTOS ALIMENTARES ME \r\n\r\n160264618\r\n\r\nF R CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EPP \r\n\r\n160264650\r\n\r\nF R CARVALHO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n160415500\r\n\r\nFAMILIA PETSHOP ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n160414814\r\n\r\nFARMACIA AMPLIACAO LTDA ME \r\n\r\n160395321\r\n\r\nFARMACIA DA ESQUINA DE GUAPI EIRELI ME \r\n\r\n160122090\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA KLL LTDA ME \r\n\r\n160115124\r\n\r\nFARME DUE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n160426430\r\n\r\nFAST DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154520470\r\n\r\nFATIMA GOMES TEIXEIRA \r\n\r\n160416485\r\n\r\nFATIMA R DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n160393477\r\n\r\nFERRARI & FERRARIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n160425395\r\n\r\nFIXXOR REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n160315891\r\n\r\nFL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160264553\r\n\r\nFLUTROL MACAE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n160397545\r\n\r\nFLYLET BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n160412498\r\n\r\nFORCA MAXIMA IDIOMAS E LIVROS LTDA ME \r\n\r\n160410371\r\n\r\nFORCA TOTAL CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n153479981\r\n\r\nFORMOSO BOX DAS TINTAS LTDA ME \r\n\r\n160397839\r\n\r\nFORTILIDER TRANSPORTADORA LOGISTICA E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n160412331\r\n\r\nFRAJDENRAJCH PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n160411904\r\n\r\nFRAME SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160415470\r\n\r\nG J GONCALVES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n160408393\r\n\r\nG L DO AMARAL COMESTIVEIS ME \r\n\r\n160416183\r\n\r\nG3 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA \r\n\r\n160420750\r\n\r\nGAIA PAISAGISMO MAQUINAS E MOTORES LTDA ME \r\n\r\n160296404\r\n\r\nGALCAR ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n160392853\r\n\r\nGALEAO TURISMO LTDA \r\n\r\n160392888\r\n\r\nGALTUR 2 TURISMO LTDA \r\n\r\n160297311\r\n\r\nGAPSO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n160393361\r\n\r\nGARANTIA REAL SERVICOS LTDA \r\n\r\n160412960\r\n\r\nGEAR AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n160408199\r\n\r\nGEOTRAC GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA ME \r\n\r\n160395984\r\n\r\nGERK & REGAZZI LTDA \r\n\r\n160395992\r\n\r\nGERK & REGAZZI LTDA \r\n\r\n160394236\r\n\r\nGHENOVA BRASIL PROJETOS LTDA \r\n\r\n160365341\r\n\r\nGIRASSOL KIDS FANTASIA LTDA ME \r\n\r\n160342767\r\n\r\nGLOBAL BLUE CONSTRUTORA LTDA ME ME \r\n\r\n160413753\r\n\r\nGO4IT ESPORTES E ENTRETENIMENTO S A \r\n\r\n160417350\r\n\r\nGQ SERVICOS ADMINISTRADOS LTDA ME ME \r\n\r\n160220483\r\n\r\nGRADHE EDITORA LTDA \r\n\r\n160340012\r\n\r\nGRAOS RIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160363365\r\n\r\nGRUPO UM SERVICOS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n160394562\r\n\r\nGUEDES & BORGES CENTRO INTEGRADO DE ESTETICAS LTDA ME \r\n\r\n160137047\r\n\r\nH T S S MEDEIROS MERCEARIA E LANCHONETE EIRELI EPP \r\n\r\n160411912\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n160411890\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n160412056\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n160412064\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n160412447\r\n\r\nHOTEL RESENDE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S A \r\n\r\n160397502\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160397456\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160443750\r\n\r\nI M MENDONCA REGO ME \r\n\r\n160223024\r\n\r\nICSS CONSULTORIA E SERVICOS EM SISTEMAS EIRELI ME \r\n\r\n160304164\r\n\r\nINCOGNITOS CRIACOES E PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n160341841\r\n\r\nINDIANA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n160425069\r\n\r\nINES SOUZA DE OLIVEIRA INFORMATICA ME \r\n\r\n160411629\r\n\r\nINFO-MAR PROVEDORA LTDA ME \r\n\r\n160413141\r\n\r\nINGRID PEDOTE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n160416205\r\n\r\nINOVE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n160257891\r\n\r\nINSTITUTO DE IDIOMAS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n160357659\r\n\r\nINSTITUTO DO RIM E DO CEREBRO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n160416299\r\n\r\nINTELLEGO PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n160417406\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n160394783\r\n\r\nIRANILSON LEITE MACHADO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n160415942\r\n\r\nIRMAS LAVEGLIA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n160383307\r\n\r\nIS2008 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160417503\r\n\r\nITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S A \r\n\r\n160417430\r\n\r\nITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n160276870\r\n\r\nIWD COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n160132916\r\n\r\nJ A DA ROCHA NANA ME \r\n\r\n160427029\r\n\r\nJ B DA FONSECA REPRESENTACOES \r\n\r\n160396441\r\n\r\nJ COSTA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n160394295\r\n\r\nJ F CARDOZO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n160322278\r\n\r\nJAQUELINE GOES ESMALTERIA E ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n160161967\r\n\r\nJC PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n160394139\r\n\r\nJESSICA LIMA DA S RODRIGUES ARQUITETURA ME \r\n\r\n160426162\r\n\r\nJF COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160408261\r\n\r\nJI LIANGGUO IMPORTACAO EXPORTACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR \r\n\r\n160324157\r\n\r\nJOAO BAPTISTA BOMFIM PEREIRA NETO ME \r\n\r\n160415250\r\n\r\nJOAO C DOS SANTOS ME \r\n\r\n160414806\r\n\r\nJOFE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n160392993\r\n\r\nJOIA TIJUCANA MODA LTDA ME \r\n\r\n160417732\r\n\r\nJRECF FERREIRA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n160066310\r\n\r\nJUGAMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME \r\n\r\n160411815\r\n\r\nJULANDA DE SOUZA LEAL FESTAS LOCACOES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n160397499\r\n\r\nK1 CAPITAL HUMANO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n160408032\r\n\r\nKHRONOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n160411874\r\n\r\nKINGDOM COACHING LTDA ME \r\n\r\n160265320\r\n\r\nKYPAPEL DE VOLTA REDONDA DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA ME \r\n\r\n160259223\r\n\r\nL C B ABREU COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n160397960\r\n\r\nL C D SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160427851\r\n\r\nL C MOUSINHO MODA ME \r\n\r\n160410185\r\n\r\nL F C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160415349\r\n\r\nL J 107 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160408636\r\n\r\nL Y M COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n160317975\r\n\r\nLA BELLE JOUR ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n160397570\r\n\r\nLAGO LAB ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n160408792\r\n\r\nLARA PINTO SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n160429579\r\n\r\nLAURI & ANA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n160340640\r\n\r\nLAZARO GOMES \r\n\r\n160411572\r\n\r\nLAZZARINI E PIRACCINI LTDA ME \r\n\r\n160342732\r\n\r\nLE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n160300479\r\n\r\nLEANDRO BORGES REIS PROMOCOES E PRODUCOES ME \r\n\r\n160222311\r\n\r\nLEANDRO P DE ALMEIDA ME \r\n\r\n160373352\r\n\r\nLEILA S AMORIM ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n160393310\r\n\r\nLENZI SERVICOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n160152402\r\n\r\nLGD & INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160363209\r\n\r\nLIFE OLEO COMERCIO E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n160426227\r\n\r\nLIGOU CERCOU COMERCIO E CERCAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n160284082\r\n\r\nLIMP NOBRE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n160417490\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DO ITATIM S A \r\n\r\n160412439\r\n\r\nLITORAL E ORLA CARIOCA SURF ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160260086\r\n\r\nLJA DE IGUACU COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ME \r\n\r\n160412811\r\n\r\nLOMPRETA TREDLER ARQUITETURA E URBANISMO LTDA \r\n\r\n160280605\r\n\r\nLOPES DE ALBUQUERQUE CUIDADORES DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n160414989\r\n\r\nLPTT ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA \r\n\r\n160412978\r\n\r\nLUCAS MIGUEL OSORIO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n160222230\r\n\r\nLUIZ E GUIMARAES TORRES CONSULTORIA IMOBILIARIA \r\n\r\n160412390\r\n\r\nLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n160140501\r\n\r\nM A XAVIER SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n160416922\r\n\r\nM C SAPATOS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n160408806\r\n\r\nM NOVELLINO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n160415020\r\n\r\nM&V ENGENHARIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n160426189\r\n\r\nMACLOC LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160425921\r\n\r\nMAGNO E MOREN CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n154270539\r\n\r\nMAIRA MARTINS DE ANDRADE MODA INFANTIL ME \r\n\r\n160412420\r\n\r\nMANGUE SURF ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160393434\r\n\r\nMAP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n160408563\r\n\r\nMARCIO P FERREIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n160391679\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n160417457\r\n\r\nMARECHAL RONDON TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160427347\r\n\r\nMARMORARIA STA ROSA DO RIO LTDA ME \r\n\r\n160397766\r\n\r\nMATEUS & CAVALCANTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160409870\r\n\r\nMATHIAS 26 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160409748\r\n\r\nMC MAFFAZIOLI ASSISTENCIA A SAUDE LTDA \r\n\r\n160411467\r\n\r\nMEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n160411530\r\n\r\nMEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA \r\n\r\n160408466\r\n\r\nMELO CONSTRUCOES E EMPREITADAS EIRELI ME \r\n\r\n160239443\r\n\r\nMENELETRONICS COMERCIO E SERVICOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n160414342\r\n\r\nMERCADO VIVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160137055\r\n\r\nMERCEARIA VIZINHO DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n160392969\r\n\r\nMERCHANTS BARRA SHOPPING MODA LTDA ME \r\n\r\n160415616\r\n\r\nMEU BAR BEER CLUB EIRELI ME \r\n\r\n154589381\r\n\r\nMH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n160393140\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA MEDEIROS BIJUTERIAS ME \r\n\r\n160395178\r\n\r\nMILKA E SHAKE PET SHOP EIRELI \r\n\r\n160413303\r\n\r\nMILTON PESSANHA EMPRENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n160412536\r\n\r\nMITTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n160411262\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n160411386\r\n\r\nMOISES FERREIRA DE OLIVEIRA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n160444730\r\n\r\nMONTEIRO E RODRIGUES LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n160417759\r\n\r\nMORRISSON CONSULTORIA E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n160415268\r\n\r\nMP ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n160393884\r\n\r\nMR SUPLEMENTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n160393795\r\n\r\nMW MANUTENCAO REFORMAS E REPAROS EIRELI ME \r\n\r\n160427487\r\n\r\nN C DE REZENDE PEDROSA PRODUTOS FARMACEUTICOS ME \r\n\r\n160342783\r\n\r\nNALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n160359503\r\n\r\nNASU COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n160412285\r\n\r\nNATA MORAES COMERCIO E ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n160413028\r\n\r\nNATUREBA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160409276\r\n\r\nNAVEMESTRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n160409225\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n160222257\r\n\r\nNEW SPACE PROJETOS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n160427037\r\n\r\nNICHOLEE & CONSULTORES LTDA ME \r\n\r\n160413702\r\n\r\nNILZA S DE JESUS BAZAR ME \r\n\r\n160427231\r\n\r\nNOSSA CALHA INSTALACOES E CONSTRUCOES DE CALHAS LTDA ME \r\n\r\n160416280\r\n\r\nNOVA JCONCRETAR OBRAS E REFORMAS EIRELI EPP \r\n\r\n160426774\r\n\r\nNOVA JERUSALEM REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n160170427\r\n\r\nNOZINHO TOUR LTDA \r\n\r\n160197465\r\n\r\nNUCLEO INTEGRADO PREVENCAO E TRATAMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n160420962\r\n\r\nOAS OLEO E GAS S A \r\n\r\n160217776\r\n\r\nOCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n160412501\r\n\r\nONDA AZUL 34 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160378958\r\n\r\nORIGEM NATURAL FARMACIA COM MANIPULACAO EIRELI ME \r\n\r\n160224128\r\n\r\nOTICA OLIVEIRA E COUTINHO LTDA ME \r\n\r\n160414695\r\n\r\nOTODANTAS DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n160409659\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VILA RICA LTDA ME \r\n\r\n160408601\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PAO DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n160412609\r\n\r\nPAIVA E FAISSAL ASSESSORIA EM PROJETOS DE EDUCACAO SAUDE E LAZER LTDA \r\n\r\n160411866\r\n\r\nPALLAS MARSH CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n160415543\r\n\r\nPAPOS DE ANJO GASTRONOMIA EIRELI ME \r\n\r\n160381258\r\n\r\nPAULO CEZAR DA CONCEICAO COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n160413710\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n160412560\r\n\r\nPERFUMARIA TAN LTDA ME \r\n\r\n160359406\r\n\r\nPET PLANET PRODUTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n160172004\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n160380715\r\n\r\nPHI DESIGN STUDIO LTDA ME \r\n\r\n154345482\r\n\r\nPINGO D'AGUA AGRICOLA E PESQUEIRA S/A \r\n\r\n160417074\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n160218616\r\n\r\nPJC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n160417244\r\n\r\nPOCOS DE CALDAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n160409187\r\n\r\nPOP UP IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n160417295\r\n\r\nPORTO PRIMAVERA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160415322\r\n\r\nPOSTO 252 DE PIRAI LTDA \r\n\r\n160443440\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS GRAN-PRIX DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n160408458\r\n\r\nPOUSADA CASTELINHO LTDA ME \r\n\r\n160393906\r\n\r\nPOUSADA LE PIRATE DE BUZIOS EIRELI ME \r\n\r\n160412358\r\n\r\nPOWERNET SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160384745\r\n\r\nPOWERTRAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160384761\r\n\r\nPOWERTRAIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n160412455\r\n\r\nPRAIA RASA RIO MANIA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160409373\r\n\r\nPREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIACAO S/A \r\n\r\n160397685\r\n\r\nPRL PASTELARIA REQUINTE LTDA ME \r\n\r\n160446384\r\n\r\nPROFESSIONAL RIO AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n160417120\r\n\r\nPUNAU I EOLICA S A \r\n\r\n160414849\r\n\r\nQTCHAN PANIFICADORA LTDA EPP \r\n\r\n160317290\r\n\r\nQUODE PROJECT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n160417783\r\n\r\nQUODE PROJECT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n160412749\r\n\r\nR DE C QUINTANILHA LOCACAO DE AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n160417775\r\n\r\nR J P SOBREIRA ME \r\n\r\n160411289\r\n\r\nR M VASQUES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n160416388\r\n\r\nR V DA SILVA MANUTENCAO E SERVICOS ME \r\n\r\n160334950\r\n\r\nR&D SECURE TRANSFER LTDA \r\n\r\n160409357\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n160417635\r\n\r\nRAFAEL FLAVIO GANG & CIA LTDA \r\n\r\n160408172\r\n\r\nREINALDO DOS SANTOS TAVARES MERCEARIA ME \r\n\r\n154584290\r\n\r\nRENOVANET TELECOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n160414881\r\n\r\nRENTAL PART S DO BRASIL LTDA \r\n\r\n160341213\r\n\r\nREPENSE SOLUCOES AMBIENTAIS INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n160393035\r\n\r\nRESET COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n160392977\r\n\r\nRESTAURANTE ESTACAO VER O PESO LTDA \r\n\r\n160367018\r\n\r\nRESTAURANTE SHIGUERU LTDA ME \r\n\r\n160412480\r\n\r\nRESTINGA 39 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160412374\r\n\r\nRETESTE 2003 COMERCIO INSTALACAO E REQUALIFICACAO DE CILINDROS EIRELI ME \r\n\r\n160408628\r\n\r\nREZENDE & GARCIA LTDA ME \r\n\r\n160408016\r\n\r\nRHANULFA PAPELARIA XEROX LTDA ME \r\n\r\n160417341\r\n\r\nRIBEIRAO PRETO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160411661\r\n\r\nRICLAN S/A \r\n\r\n160416116\r\n\r\nRIO COMPANY SEGURANCA ELETRONICA E MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n160408687\r\n\r\nRIO SUL ALOJAMENTOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n160413060\r\n\r\nRKJ PARTICIPACOES E ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n160373069\r\n\r\nRNC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n160393957\r\n\r\nROCHA MADEIRAS CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n160394007\r\n\r\nROCHA MADEIRAS CAMPO GRANDE LTDA ME ME \r\n\r\n160407761\r\n\r\nRODRIGUES PROMOCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n160408555\r\n\r\nROGERIO D ARAUJO ME \r\n\r\n160415284\r\n\r\nRONILDO MARQUES DA SILVA \r\n\r\n160378702\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n160378737\r\n\r\nROSNEFT BRASIL E&P LTDA \r\n\r\n154202789\r\n\r\nRR VITORIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n154516848\r\n\r\nRR VITORIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n160408539\r\n\r\nRUBEM GAS E AGUA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA DO RODILANDIA LTDA ME ME \r\n\r\n160424828\r\n\r\nS B R 500 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154576581\r\n\r\nS PAIVA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n160415276\r\n\r\nS&M SERVICOS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n160333970\r\n\r\nSAB CONFECCOES LTDA \r\n\r\n160418690\r\n\r\nSABOY COMUNICACAO RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n160341701\r\n\r\nSAIDA DE EMERGENCIA BRASIL EDITORA LTDA \r\n\r\n160341884\r\n\r\nSAIDA DE EMERGENCIA BRASIL EDITORA LTDA \r\n\r\n160341965\r\n\r\nSAIDA DE EMERGENCIA BRASIL EDITORA LTDA \r\n\r\n160320046\r\n\r\nSALGA BEACHWEAR LTDA \r\n\r\n160411955\r\n\r\nSANDE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160411963\r\n\r\nSANDE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160411998\r\n\r\nSANDE RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n160417023\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n160417031\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n160417104\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n160394120\r\n\r\nSC FRAGOSO COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n160412765\r\n\r\nSCARAMUSSA COMERCIO DE BRINQUEDOS EIRELI \r\n\r\n160392896\r\n\r\nSCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n160222150\r\n\r\nSEJA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n160080274\r\n\r\nSELI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n160417333\r\n\r\nSERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n160417570\r\n\r\nSERRA PARACATU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160417317\r\n\r\nSGBH EXPANSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160417376\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n160412404\r\n\r\nSHALOM AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n160414601\r\n\r\nSHOPPING DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n160224721\r\n\r\nSHOW MOVEIS CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n160418950\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S A \r\n\r\n160394155\r\n\r\nSINERGEO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n160394678\r\n\r\nSM BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160393345\r\n\r\nSPLASH PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n160417260\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n160420423\r\n\r\nSTATUS LAGOS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n160426243\r\n\r\nSTOP CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n160221463\r\n\r\nSUB DE JACAREPAGUA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n160243637\r\n\r\nSUPER ECONOMIA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n160419603\r\n\r\nSUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n160409012\r\n\r\nSUPRIWORK INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n160416191\r\n\r\nT G DA SILVA RESTAURANTE E BAR ME \r\n\r\n160304903\r\n\r\nTAC CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n160320399\r\n\r\nTCL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA \r\n\r\n160417473\r\n\r\nTCP MAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n160342414\r\n\r\nTEC NEW ARTEFATOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n160407826\r\n\r\nTENORIO PORTO MP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n160363527\r\n\r\nTESACOM DO BRASIL COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n160412463\r\n\r\nTHE SECRET COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n160398100\r\n\r\nTHINKER COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n160393426\r\n\r\nTIMBUTUVA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n160417740\r\n\r\nTOLEDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160397910\r\n\r\nTONASSI TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n160324130\r\n\r\nTOP TRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n160411700\r\n\r\nTOSTES DE BARROS PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n160379849\r\n\r\nTOTAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n160378788\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n160420202\r\n\r\nTRANSPORTADORA FUTURA EIRELI ME \r\n\r\n160427401\r\n\r\nTRANSPORTADORA ONIAS LTDA ME \r\n\r\n160171199\r\n\r\nTRANSPORTEC TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n160415497\r\n\r\nTRANSPORTES DE CARGAS PESADAS SUL LTDA \r\n\r\n160397260\r\n\r\nTRES A TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n160411823\r\n\r\nTRIBAL TRANSPORTE TURISTICO E EXECUTIVO LTDA \r\n\r\n160415292\r\n\r\nTROPICAL CELEBRATION VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n160358620\r\n\r\nUBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n160415683\r\n\r\nULTRAVANS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n154550205\r\n\r\nUP BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n160415640\r\n\r\nUSOC HOSPITALITY SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n160393060\r\n\r\nV H DE CASTRO FISIOTERAPIA \r\n\r\n160395470\r\n\r\nV M G DA SILVA OTICA E BAZAR ME \r\n\r\n160412692\r\n\r\nV M S LOCADORA DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n160397898\r\n\r\nVANDERLANDE INDUSTRIES DO BRASIL COMERCIALIZACAO IMPORTACAO E INSTALACAO DE SISTEMAS DE BAGAGEM LTDA \r\n\r\n160298997\r\n\r\nVERDE RECICLADORA DE PLASTICOS EIRELI ME \r\n\r\n160278201\r\n\r\nVIA DIGITAL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n160341450\r\n\r\nVIDEO LOCADORA SALINOPOLIS CEEEN LTDA ME \r\n\r\n160395461\r\n\r\nVILLAR GUIMARAES COMERCIO DE PNEUS LTDA EPP \r\n\r\n160399297\r\n\r\nVINCI PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n160322618\r\n\r\nVIP CABUCU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n160427827\r\n\r\nVISTORIO INSPECAO VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n160237319\r\n\r\nVITOR ENTRETENIMENTO ALUGUEL DE JOGOS EIRELI \r\n\r\n160393604\r\n\r\nVITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n160408229\r\n\r\nVIVER BEM TERAPIAS ALTERNATIVAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n160393248\r\n\r\nVIX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n160176166\r\n\r\nW N S CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n160217830\r\n\r\nWA RJ BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n160408270\r\n\r\nWALLGIPS DRYWALL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n160413885\r\n\r\nWESLEY MESABARBA ME \r\n\r\n160308860\r\n\r\nWING RIO PRODUCAO DE FILMES VIDEOS E MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n160308887\r\n\r\nWING RIO PRODUCAO DE FILMES VIDEOS E MIDIA DIGITAL LTDA \r\n\r\n160426618\r\n\r\nWS COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n160375690\r\n\r\nXES TECNOLOGIA EM ENERGIA EIRELI \r\n\r\n160417511\r\n\r\nXINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n160414296\r\n\r\nYOTA SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n160408857\r\n\r\nYOUNG GENERATION VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n160223148\r\n\r\nZALTAN OTICA LTDA EPP \r\n\r\n160217989\r\n\r\nZATTOS COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1933773"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 12 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1933775"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 fevereiro 2016\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n160411882\r\n\r\n160426898\r\n\r\n160393221\r\n\r\n160320500\r\n\r\n160412226\r\n\r\n160393540\r\n\r\n160415063\r\n\r\n160416310\r\n\r\n160414920\r\n\r\n160394554\r\n\r\n160410045\r\n\r\n160417392\r\n\r\n160407958\r\n\r\n160282721\r\n\r\n154538353\r\n\r\n160380960\r\n\r\n160416302\r\n\r\n160192323\r\n\r\n160415128\r\n\r\n160393043\r\n\r\n160305489\r\n\r\n160427878\r\n\r\n160426979\r\n\r\n154576697\r\n\r\n154576980\r\n\r\n154577022\r\n\r\n154576891\r\n\r\n154576964\r\n\r\n154576794\r\n\r\n154576450\r\n\r\n154576573\r\n\r\n154576670\r\n\r\n154576417\r\n\r\n154576646\r\n\r\n154576603\r\n\r\n154576719\r\n\r\n154576638\r\n\r\n154576760\r\n\r\n154576743\r\n\r\n154576867\r\n\r\n154576921\r\n\r\n160407931\r\n\r\n160408008\r\n\r\n160409128\r\n\r\n160337062\r\n\r\n160412323\r\n\r\n160395011\r\n\r\n160279356\r\n\r\n160416396\r\n\r\n160415624\r\n\r\n160379210\r\n\r\n160427770\r\n\r\n160397359\r\n\r\n160278333\r\n\r\n160426642\r\n\r\n160414350\r\n\r\n160225353\r\n\r\n160140676\r\n\r\n160415004\r\n\r\n153257709\r\n\r\n154065226\r\n\r\n160413010\r\n\r\n160425476\r\n\r\n160380782\r\n\r\n160280796\r\n\r\n160411505\r\n\r\n160415462\r\n\r\n160424941\r\n\r\n160397804\r\n\r\n160412897\r\n\r\n160136113\r\n\r\n160136156\r\n\r\n160136121\r\n\r\n160374979\r\n\r\n160410649\r\n\r\n160412307\r\n\r\n154549223\r\n\r\n160362970\r\n\r\n160161789\r\n\r\n160417724\r\n\r\n160412579\r\n\r\n160411548\r\n\r\n160135745\r\n\r\n160412129\r\n\r\n160394341\r\n\r\n160226708\r\n\r\n160414628\r\n\r\n154211354\r\n\r\n154337706\r\n\r\n160394538\r\n\r\n160409020\r\n\r\n160102685\r\n\r\n160394350\r\n\r\n160427797\r\n\r\n160427800\r\n\r\n160412730\r\n\r\n160408741\r\n\r\n160412625\r\n\r\n160412854\r\n\r\n160420822\r\n\r\n160190738\r\n\r\n160389798\r\n\r\n160389640\r\n\r\n154588393\r\n\r\n160280974\r\n\r\n160425336\r\n\r\n160411556\r\n\r\n160393566\r\n\r\n160425581\r\n\r\n160005043\r\n\r\n160338190\r\n\r\n160044391\r\n\r\n160412706\r\n\r\n160412781\r\n\r\n160375550\r\n\r\n160411734\r\n\r\n160376440\r\n\r\n160415241\r\n\r\n160425719\r\n\r\n160426855\r\n\r\n154538302\r\n\r\n160420717\r\n\r\n160408253\r\n\r\n160426219\r\n\r\n160425603\r\n\r\n160425620\r\n\r\n160409233\r\n\r\n160412528\r\n\r\n160426502\r\n\r\n160301262\r\n\r\n160191831\r\n\r\n160415730\r\n\r\n160416230\r\n\r\n160116767\r\n\r\n160394368\r\n\r\n160121299\r\n\r\n154298026\r\n\r\n160417643\r\n\r\n160121248\r\n\r\n160121370\r\n\r\n160121280\r\n\r\n160427916\r\n\r\n160414709\r\n\r\n160426049\r\n\r\n160398487\r\n\r\n160413800\r\n\r\n160426383\r\n\r\n160298989\r\n\r\n160408750\r\n\r\n160414717\r\n\r\n160157897\r\n\r\n160417694\r\n\r\n160412218\r\n\r\n160427533\r\n\r\n160335582\r\n\r\n160398010\r\n\r\n160414679\r\n\r\n160411599\r\n\r\n160416353\r\n\r\n160414067\r\n\r\n160425565\r\n\r\n160397928\r\n\r\n160417309\r\n\r\n160415969\r\n\r\n160412820\r\n\r\n160318580\r\n\r\n160397120\r\n\r\n160408768\r\n\r\n160415977\r\n\r\n160381037\r\n\r\n160414636\r\n\r\n160416370\r\n\r\n160389496\r\n\r\n160425980\r\n\r\n160340551\r\n\r\n160411203\r\n\r\n160263778\r\n\r\n154595233\r\n\r\n160417554\r\n\r\n160337550\r\n\r\n160265312\r\n\r\n160411726\r\n\r\n160412684\r\n\r\n160320054\r\n\r\n160414210\r\n\r\n160424925\r\n\r\n160315964\r\n\r\n160394201\r\n\r\n160408725\r\n\r\n160408300\r\n\r\n160425085\r\n\r\n160035821\r\n\r\n160300100\r\n\r\n160300096\r\n\r\n160408504\r\n\r\n160415420\r\n\r\n160283299\r\n\r\n160409250\r\n\r\n160259096\r\n\r\n160416787\r\n\r\n160140307\r\n\r\n160300070\r\n\r\n160414792\r\n\r\n160085756\r\n\r\n160415675\r\n\r\n160125871\r\n\r\n160358353\r\n\r\n160402344\r\n\r\n160402204\r\n\r\n160402280\r\n\r\n160377528\r\n\r\n160415403\r\n\r\n160427193\r\n\r\n160407885\r\n\r\n160380731\r\n\r\n154532878\r\n\r\n160283604\r\n\r\n160388953\r\n\r\n160415802\r\n\r\n160397880\r\n\r\n160393027\r\n\r\n160394651\r\n\r\n160412471\r\n\r\n160338590\r\n\r\n160411327\r\n\r\n160411793\r\n\r\n154577987\r\n\r\n160298466\r\n\r\n160412412\r\n\r\n160408997\r\n\r\n154594741\r\n\r\n154594091\r\n\r\n160415900\r\n\r\n160412234\r\n\r\n160408709\r\n\r\n160415454\r\n\r\n160397391\r\n\r\n160420199\r\n\r\n160394449\r\n\r\n160413494\r\n\r\n160415837\r\n\r\n160378346\r\n\r\n160427398\r\n\r\n160411343\r\n\r\n153505931\r\n\r\n153919000\r\n\r\n153918969\r\n\r\n153918942\r\n\r\n153256656\r\n\r\n160152186\r\n\r\n160414890\r\n\r\n160408130\r\n\r\n160416272\r\n\r\n160361680\r\n\r\n160426952\r\n\r\n160412110\r\n\r\n160380014\r\n\r\n160393698\r\n\r\n160416094\r\n\r\n160380170\r\n\r\n160417848\r\n\r\n160418372\r\n\r\n160418135\r\n\r\n160393019\r\n\r\n160197708\r\n\r\n160420512\r\n\r\n160420377\r\n\r\n160412072\r\n\r\n160412102\r\n\r\n160417325\r\n\r\n153846496\r\n\r\n160285593\r\n\r\n160412188\r\n\r\n160416086\r\n\r\n160415756\r\n\r\n160334888\r\n\r\n160412595\r\n\r\n160408369\r\n\r\n160408415\r\n\r\n160393558\r\n\r\n160414733\r\n\r\n160427355\r\n\r\n160393418\r\n\r\n160424836\r\n\r\n160363829\r\n\r\n160416647\r\n\r\n160136245\r\n\r\n160316944\r\n\r\n160412196\r\n\r\n160389674\r\n\r\n154536032\r\n\r\n160305012\r\n\r\n160416175\r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